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186 C&D-Revista Eletrnica da Fainor, Vitria da Conquista, v.4, n.1, p. 186-208, jan./dez. 2011

O SERVIO SOCIAL EM EQUIPEINTERDISCIPLINAR NO MBITO POLICIAL:NFASE NO ATENDIMENTO S VTIMAS DE

VIOLNCIA DOMSTICA

12

Michael Hermann Garcia *

RESUMO Este trabalho foi desenvolvido durante uma experincia profissional dentrode uma delegacia de polcia instituio esta que, no final da dcada de90, passou por vrias reformas no s dentro do seu aparatoadministrativo, mas na sua concepo de como a mesma v a violncia esuas causas. Com esta mudana ocorreu incluso dos profissionais nopoliciais, constitudos em sua maioria por assistentes sociais, queprimeiramente no so incorporados nos quadros da polcia estadual, masfazem parte de um projeto Programa Delegacia Legal, que gerou tais

modificaes dentro do aparato da segurana pblica no Estado do Rio deJaneiro. Dentro da delegacia legal h a constituio de uma equipe deprofissionais policiais ou no prontos para atender a populao quenecessita de demandas que ultrapassam a natureza criminal. Estetrabalho expe as formas de insero dos assistentes sociais comoprofissionais no-policiais nas delegacias de polcia, constituindo emequipes de trabalho coletivo ou no, antes no Rio de Janeiro, e atualmentenos estados da Bahia e de Minas Gerais; fazendo-se comparaes eanlises sob a perspectiva crtica deste espao scio-ocupacionalinstigante e cheio de conflitos. A metodologia utilizada para a coleta dosdados e sua posterior anlise foi de natureza qualitativa com abordagemcrtica. Observao participante, dirio de campo, anlise de documentos,entrevistas e grupos focais foram os procedimentos utilizados nesta

pesquisa que ocorreu em 3(trs) etapas entre os anos de 2004 a 2010.Quanto aos resultados: pode-se dizer que h um conservadorismomarcante de abordagem estrutural-funcionalista acompanhada de umimperialismo epistemolgico dominado pelo campo do Direito positivo.Porm, h relatos de experincias interdisciplinares, crticas e pluralistasnestes espaos de mbito policial, consolidando o atendimentoespecializado s vtimas de violncia domstica, unindo as partessociocriminolgica e socioassistencial. O trabalho em equipeinterdisciplinar no espao policial dar a visibilidade profissional e tcnica imagem do assistente social, bem como formata um produto material eimaterial de toda a equipe que poderia ser mais efetivo devido inoperncia da rede socioassistencial local.

Palavras-chave: Servio Social. Interdisciplinaridade. Violncia Domstica .Segurana Pblica.

1 Tal artigo foi resultado de um estudo monogrfico para a obteno de ttulo da Especializao emAtendimento a Criana e Adolescente Vtima de Violncia Domstica pela PUC Rio de Janeiro, em 2004. Otrabalho foi desenvolvido durante a insero do autor, como profissional no policial, no Programa DelegaciaLegal, lotado em uma das DPs situadas na Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, no perodocompreendido entre 2004 a 2005.2Tal estudo est tendo continuidade em um projeto de pesquisa e extenso coordenado pelo NEPSSI Ncleo de Estudos e Pesquisas em Servio Social e Interdisciplinaridade sob a chancela da UNIMESalvador. O projeto se intitula Servio Social e Interdisciplinaridade presentes no Campo Scio-Jurdico noEstado da BA, que tem por objetivo no s levantar e analisar o processo de trabalho dos assistentessociais inseridos neste campo scio-ocupacional, mas de tentar visualizar a concepo de trabalhos denatureza interdisciplinar na resoluo das demandas materializadas pelos usurios que recorrem a esteespao j mencionado.

relatos

de

pesquisa

* AS/RJ-MG-BA.Experincia emEducao,Segurana Pblicae Campo Scio-Jurdico.Assistente Social-UFJF. Conselheiroem DependnciaQumica/DST-AIDSEspecialista emViolncia Domstica

e Urbana (PUC-Rio); Mestrando emPolticas Sociais(UniversidadeCatlica doSalvador) eCoordenadoracadmico doCurso de ServioSocial - FacSul-UNIME Itabuna.http://fhtmss.blogspot.com.

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GARCIA, M. H.

C&D-Revista Eletrnica da Fainor, Vitria da Conquista, v.4, n.1, p. 186-208, jan./dez. 2011 187

1 VIOLNCIA DOMSTICA COMO

OBJETO DO SERVIO SOCIAL NOCOTIDIANO NO MBITO POLICIAL

A violncia em si como objeto,

deve-se entender como uma refrao da

questo social cuja ao do Servio

Social potencializado por seus meios e

instrumentos gere como produto (em

termos de polticas pblicas) um contexto

de no-violncia. Parte do trabalho a ser

descrito foi feito durante entre os anos de

2004 a 2005, onde foram observadas

vrias experincias multi e

interdisciplinares no atendimento s

vtimas de violncia domstica no mbito

policial. A insero deste breve estudonas delegacias de polcia (DPs) foi feita

pelo Programa Delegacia Legal3, com a

incluso de profissionais no-policiais4,

que veio em um momento poltico vertical

e pontual para dar maior qualidade

operacional e organizacional dentro dos

3O Programa em questo foi colocado na gesto do Governode Anthony Garotinho no ano de 1999, que modificou aestrutura administrativa das antigas delegacias com umsistema moderno de informatizao, interligando as DelegaciasPoliciais, fornecendo maiores informaes para elaborao deum Registro de Ocorrncia RO, mudando o meio, o modo e aprtica diria de um planto policial, interligando com a rede deatendimento scio-assistencial presente em todo Estado do Riode Janeiro.4Compostos por assistentes sociais e psiclogos, contratadospor tempo determinado pelo grupo gestor do ProgramaDelegacia Legal, no fazendo parte do organograma oficial daSESP-RJ (Secretria de Estado de Segurana Pblica do Riode Janeiro).

quadros da Polcia Civil do Estado do Rio

de Janeiro. A pesquisa atual est alocadanos estados da Bahia e de Minas Gerais,

analisando a insero de assistentes

sociais em equipes primrias locadas em

delegacias de polcia. O tema sobre

violncia domstica, corrente em estudos

e intervenes dos assistentes sociais em

diversos espaos de trabalho, durante a

preparao do corpo policial, dentro da

Academia de Polcia5, visto como um

fato atpico, diferente dos processos e

flagrantes mais corriqueiros que envolvem

homicdios, seqestros, crimes contra o

patrimnio e trfico de entorpecentes.

Embora h a existncia de

delegacias especializadas ao atendimento mulher e de proteo criana e ado

adolescente, existem resolues

presentes em portarias expedidas pelas

secretrias de segurana pblica na

maioria das unidades federativas que a

violncia perpetrada contra a mulher, ou a

criana e o adolescente poder serdenunciada em qualquer delegacia de

polcia mais prxima da residncia da

vtima. Nos casos em que a vtima de

violncia domstica seja a mulher, a

5ACADEPOL.

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O Servio social em equipe interdisciplinar no mbito policial: nfase no atendimento s vtimas deviolncia domstica


mesma bicada6 para a delegacia

especializada, que na maioria das vezesfica mais distante de sua residncia, sem

contar com a dificuldade do transporte

coletivo, que uma das carncias em

algumas regies metropolitanas.7Quando

esta queixa chega at triagem, onde se

alocam os profissionais no policiais (em

sua maioria assistentes sociais), as

mulheres abusadas manifestam no seu

discurso uma srie de conflitos familiares

que traduzem um ambiente de alto risco

para a mesma e a para sua prole. Muitas

vezes so encaminhadas para os policiais

responsveis que, no tendo formao

especfica, desqualificam o seu discurso,

encaminhando a mesma ou para umadelegacia expecializada8ou de volta para

a sua residncia. Tal ocorrncia resultava

na no formatao do Registro de

Ocorrncia (RO), que iniciaria em uma

Verificao Investigativa Preliminar (VIP),

que no final resultar-se-ia em um inqurito

de fato. Subseqentemente, isto acarreta6 A usuria mulher vtima de violncia domstica tem o seudiscurso ou queixa negada pelo policial, que sugere que a mesma sedesloque (com seus prprios recursos) para a delegacia especializada

mais prxima.7 Durante o perodo da pesquisa dentro do Programa DelegaciaLegal, observou-se que o to famoso bico- jargo utilizado pelos

profissionais policiais possui como vtimas preferenciais asmulheres vtimas de violncia domstica. Muitas at desistiram defazer a denncia depois de passaram por esse descrdito.

8 Geralmente DEAMs Delegacia Especializada ao Atendimento Mulher.

at hoje na existncia do subregistro,

que compromete a base para aformulao de novas polticas de aes

na rea de Segurana Pblica no s no

Estado do Rio de Janeiro, mas nas

demais unidades federativas, ou seja, no

demonstram a realidade de fato,

acarretando na ineficcia destas aes de

enfrentamento e combate violncia

domstica.

A violncia contra a mulher a

expresso clara e cruel de discriminao

que vem sofrendo ao longo dos tempos.

Discriminao essa que se traduz em tudo

aquilo que visto pela sociedade como

menor. o fenmeno da Sndrome do

Pequeno Poder, que atua sobre aspessoas que no se enquadram no

modelo de poder: a mulher, o negro, a

criana e o pobre. E, ao contrrio, o

detentor do poder branco, macho, rico e

adulto. Assim, a menina pobre e negra

considerada como a criatura menor da

sociedade, e assim, a de todas a maisdiscriminada.

A violncia contra a mulher, neste

sentido, muito ampla, e vai alm das

paredes de sua casa. Ela comea a ser

discriminada como cidad por prticas

institucionais presentes em nossa

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GARCIA, M. H.


sociedade. Ao longo do tempo isso vem

sendo disseminado, passando de serconsiderado comum, para se perceber

como problema social. No Brasil, no final

dos anos 70, a partir de movimentos

feministas contra assassinatos cometidos

contra a mulher em nome da defesa da

honra, vieram tona questes como a

opresso da mulher na sociedade

brasileira, em vrios aspectos, alm da

violncia conjugal, como a discriminao

no trabalho e o desrespeito ao corpo da

mulher.

A violncia conjugal um hbito no

cotidiano do casal, que garante ao

homem, a cada passo, a cada atitude, um

pouco mais de poder sobre a sua mulher.E tal fato legitimado mesmo que

nebulosamente pelo corpo que constitui

a instituio policial quando se

desqualifica a queixa da mulher vtima de

violncia dentro do espao policial. H a

necessidade de se mudar a banalizao

de tal violncia do cotidiano dos lares.Alm disso, h alguns fatores

importantes que so relevantes como a

finalidade e a disponibilidade dos

assistentes sociais dentro do espao

conflituoso da delegacia de polcia: (a)

como profissionais do acolhimento no

espao policial, sendo os primeiros a

atenderem tais vtimas, buscando a nocontinuidade do processo de re-

vitimizao, subsidiando no resgate de

seus direitos mais fundamentais, para

depois procurar a subsequente

resoluo da parte criminolgica de fato,

cujo a responsabilidade so dos

profissionais policiais, terminando com os

posteriores encaminhamentos para a rede

scio-assistencial existente; (b) Dentro do

fluxograma do atendimento tais vtimas,

em comparao com os outros Estados

da federao analisados neste breve

estudo Minas Gerais e Bahia os

profissionais no policiais ficam no final

do processo, ou seja, no fazem o papelno acolhimento, deixando tal funo

cargo de um profissional de nvel mdio;

logo aps feito o registro de ocorrncia,

as vtimas so encaminhadas para tais

profissionais com a finalidade

essencialmente teraputica

(SECRETRIA..., 2011). Fato este querefora uma viso conservadora das

protoformas da profisso quando se via

a violncia domstica como algo

privado, alm de uma disfuno

presente dentro da famlia, em que o

elemento que apresentasse a situao

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social-problema fosse no s

responsabilizado pela caracterizao danatureza do problema, mas que o mesmo

fosse o responsvel pela sua soluo;

cabendo ao Servio Social da orientao

para que o indivduo, metamorfoseado de

cliente chegasse a ser funcional e

ajustado socialmente (CALVACANTE,

1977).

2 O SERVIO SOCIAL E

INTERDISCIPLINARIDADE NO MBITO

POLICIAL.

A interdisciplinaridade tem sido

considerada como componente-chave na

constituio de muitos campos queenvolvem profissionais de diferentes

reas frente a temas e problemticas

pluridimensionais. A crtica

fragmentao das cincias

contemporneas, da pulverizao e

verticalizao dos saberes especializados

e de suas implicaes, vem sendoconstruda por vrias perspectivas.

Sendo a Delegacia de Polcia um

campo de atuao onde o Direito positivo

est muito impregnado desde a primeira

formao do aparato pblico de vigilncia

e de segurana vale lembrar Foucault

(2003, p.68) quando o mesmo expe

sobre a concepo do inqurito, quetornam as especialidades subalternas e

auxiliares diante do conhecimento e

interpretaes das leis, sob o poder

magno do Direito. Algumas publicaes

como Saraleque (1977, p.14) que tratam

da segurana pblica dizem que tal

campo de atuao e interveno no

caso da Delegacia de Polcia um dos

aparelhos executores, repressores e

ideolgicos do Estado, e que faz parte da

estrutura do mesmo (vertentes

contemporneas mais mecanicistas do

marxismo dentro do campo do Direito).9

O campo policial percebe-se uma

espcie de imperialismo epistemolgico,pois historicamente tal espao scio-

ocupacional fez parte de um dos projetos

institucionais no democrticos, que

interpelam as identidades sociais

compactas e no pluralistas. visto o

conflito entre os que denotam o poder no

pice desta hierarquia os Delegados dePolcia e os demais policiais subalternos

e colaboradores. Nota-se que com a

renovao dos quadros dentro da Polcia

Civil, tal conflito tem diminudo, mas ainda

9 Podemos dizer da herana dada por Althusser entre sdcadas de 60 a 70, e que influenciou e muito s cinciassociais no Brasil na autocracia burguesa que imperou de 1964a 1985.

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GARCIA, M. H.


muito presente.10 Esta renovao

materializada por insero de policiaisque possuem formaes e experincias

anteriores de trabalhos em equipes de

diversas naturezas, principalmente nas

reas de sade e educao.

Mediante a presena marcante do

conservadorismo e do imperialismo

epistemolgico descritos acima, h um

mosaico de prticas e de formatao de

equipes presentes e inseridas nas

delegacias de polcia. Antes de

visualizarmos as equipes e suas prticas

dentro do mbito policial, fez-se uma

reviso na literatura especializada sobre

os nveis de cooperao e coordenao

possveis em diferentes espaos scio-ocupacionais. Em seguida, algumas

dessas relaes observadas no campo

emprico (as delegacias de polcia) sero

comparadas com outros dados coletados

em entrevistas e grupos focais, cujos

sujeitos da pesquisa profissionais

policiais e no policiais

11

inseridos emcontextos de delegacias de polcia nos

estados do Rio de Janeiro, Bahia e Minas

Gerais.

10Isto visto na PCERJ Polcia Civil do Estado do Rio de Janeiro;

tal fenmeno nas demais como nos estados de So Paulo, MinasGerais, Paran e Bahia.11 No caso deste estudo e por causa da centralidade do tema osprofissionais no-policiais entrevistados so assistentes sociais.

Na literatura especializada

(JAPIASSU, 1976; S, 1995; SEIBLITZ,1995; VASCONCELOS, 2001) no que

acerca sobre os nveis de coordenao e

cooperao h algumas definies gerais,

em que se tm: (a) As prticas

multidisciplinares podem ser

caracterizadas por uma gama de campos

do saber que propem-se

simultaneamente, mas sem fazer

aparecer as relaes existentes entre

eles. Pode-se dizer que h apenas um s

nvel, mltiplos objetivos e nenhuma

cooperao (SEIBLITZ, 1995, p.36);

Fonte: Seiblitz (1995)

(b) As prticas pluridisciplinares podem

ser caracterizadas por uma justaposio

de diversos campos do saber situados

geralmente em um mesmo nvel

hierrquico e agrupados em um modo em

que existam relaes entre elas. um

sistema de um s nvel e de mltiplos

objetivos. H cooperao, porm

nenhuma coordenao (SEIBLITZ, 1995,

p. 37);

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(c) As prticas pluri-auxiliares que podem

ter sua configurao descrita como a

utilizao de contribuies de um ou mais

campos de saber para o domnio de um

deles j existente, que se posiciona como

campo receptor e coordenador dos

demais. Neste caso h uma tendncia ao

imperialismo epistemolgico. Descrito a

grosso modo como um sistema de dois

nveis cuja a coordenao e objetivos so

hegemonizados pelo campo de saber

encampador (VASCONCELOS, 2001, p.

60);

Fonte: Elaborao do prprio autor inspiradosegundo a concepo descrita por Vasconcelos(2001).

(d) As prticas interdisciplinares podem

ser descritas como interaes

participativas que inclui a construo e

pactao de uma axiomtica comum a um

grupo de campos de saber conexos,

definida no nvel hierarquicamente

superior, introduzindo a noo definalidade maior que redefine os

elementos internos dos campos originais.

Pode-se dizer que tais prticas podem ser

configuradas em um sistema de dois

nveis e objetivos mltiplos, onde a

coordenao procede-se de um nvel

superior, mas a tendncia de

horizontalizao das relaes de poder

(SEIBLITZ, 1995, p. 38);


(e) Os campos transdisciplinares podem

ser descritos como campos de interao

de mdio e longo prazo que pactuam uma

coordenao de todos os campos de

saberes individuais e interdisciplinares de

um campo mais amplo, sobre a base de

uma axiomtica geral compartilhada. H a

tendncia a uma estabilizao e criao

de um campo de saber com autonomia

terico-operativa prpria. So descritos

como sistemas de nveis e mltiplos

objetivos, coordenados com vistas a uma

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finalidade comum dos sistemas com

tendncias horizontalizao dasrelaes de poder (SEIBLITZ, 1995, p.

38). Este axioma materializado quando

h uma interao de vrias equipes

interdisciplinares de vrias instituies

que constituem uma rede

socioassistencial de um territrio,

configurando com isso a

intersetorializao e a integrao das

polticas pblicas existentes (GARCIA,

2010).


Tal olhar-fazer interdisciplinar

(S, 1995; GARCIA, 2010) vem da

tentativa de um grupo de profissionais

comprometidos em solucionar, dinamizar

e compartilhar conhecimentos dos mais

diversos campos do saber, com a

finalidade de alcanar um objetivo em

comum. No caso em questo, o objetivo

no mbito policial, a configurao final

do inqurito ou flagrante fechado, ou

seja, o processo do atendimento conter

dados da trade: vtima(s), acusado(s,as)

e evidncias materiais12

.As evidncias materiais so

aquelas que do a concretude e o carter

positivo do Direito Criminal, ou seja, a

configurao do objeto penal. Se tais

evidncias fecham o inqurito policial, isto

pode determinar se preciso ou no de

outras verificaes investigativas

preliminares13, e que resulta no auto de

priso em flagrante14 e seu subseqente

encaminhamento ao Ministrio Pblico e

Vara Criminal correspondente.

Analisando a bibliografia que

acerca sobre o tema

interdisciplinaridade descrita por

Vasconcelos (2001, p. 66), S (1995, p.45) e Seiblitz (1995, p.32), observam-se

que as prticas mais correntes dentro de

uma DP so as prticas pluri-auxiliares.

Tais prticas so as configuraes

construdas dentro de um espao scio-

ocupacional onde a investigao

12As evidncias materiais so aquelas que do a concretude eo carter positivo do Direito Criminal, ou seja, a configuraodo objeto penal. Se tais evidncias fecham o inqurito policial,isto pode determinar se preciso ou no de outras verificaesinvestigativas preliminares, e que resulta no auto de priso emflagrante12 e seu subseqente encaminhamento ao MinistrioPblico e Vara Criminal correspondente.13 Tais procedimentos sem as evidncias materiais sodenominados como VIP Verificao Investigativa Preliminar,neste caso o inqurito no est fechado ou concludo, para seuposterior encaminhamento para o MP e para a autoridade

judiciria do foro competente.14No auto de priso em flagrante, o acusado fica na sala decustdia na Delegacia Legal correspondente a circunscrio dodelito penal em poucas horas at a sua conduo Casa deCustdia intermediria ou Unidade Penitenciria.

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inquisidora, a vigilncia e o poder esto

muito bem articulados, e que setransformam de acordo com as

conjunturas apresentadas no cotidiano.

As prticas multi e interdisciplinares

surgiram neste contexto, quando o

sistema de segurana pblica foi

colocado em xeque pela sociedade que

passou a exigir resultados rpidos e

objetivos. Nessa conjuntura o sistema

abre as portas para novas metodologias

de organizao do trabalho.15

Tais prticas pluri-auxiliares so as

mais corriqueiras, pois toda a confeco e

configurao do inqurito policial esto

centradas na figura do Delegado que

detm a palavra final do dueto saber-poder do qual mandatrio no qual o

mesmo delega as atribuies e poderes

aos seus subalternos hierrquicos. O

imperialismo epistemolgico j dito

anteriormente to somente a

subordinao de outros campos do saber

diante de um campo hegemnico que seapropria de suas contribuies. Neste

caso, o Delegado se apropria dos outros

saberes de seus subalternos inclusive

15 Com o descrdito do sistema de segurana pblica noEstado do RJ, com altas taxas de criminalidade e de poucaresolutividade dos crimes, o Programa Delegacia Legal foi umadas respostas para reverter tal quadro que est ainda muitolonge de ser solucionado.

dos supervisores de atendimento social16

- para fechar o inqurito policial em umpacote j pr-fabricado e pr-

determinado, encaminhado para os

canais superiores da justia.17 A relao

de poder existe nesta prtica, e no

existir uma co-responsabilidade, e sim

toda a supremacia e total

responsabilidade do saber encampador,

ou seja, do Delegado, sem compartilhar

com demais saberes abaixo do campo

hegemnico j institudo.

3 UM MOSAICO DE PRTICAS E O

CONSERVADORISMO IMPERIALISTA

PRESENTE.

Como j foi descrito anteriormente

as experincias do olhar-fazer

interdisciplinar de uma determinada

equipe de planto em uma delegacia de

polcia, provocou alguns questionamentos

na direo de saber qual o entendimento

das outras equipes sobre a16H delegados os que recorrem a tal prtica pluri-auxiliar que desconhecem a atuao dos Supervisores de AtendimentoSocial. Para os mesmos tal profissional s tem a sua atuaono atendimento ao pblico apenas. E muitos (nogeneralizando) depreciam o trabalho deste profissional nopolicial.17 Segundo o MP, o inqurito em pacote aquele que nocontm ligao dos fatos com o delito propriamente dito,fazendo com que o mesmo seja questionado e que a lavraturaseja refeita na DP de origem. Passando desapercebido peloMP e pelo Poder Judicirio, pode ser questionada pela defesado(a) acusado(a) em questo prtica que ocorre bastante.

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GARCIA, M. H.


interdisciplinaridade neste campo uma

vez que tudo deve ser pensado e feito demodo a no haver erros. A meticulosidade

e a preciso dos dados colhidos so

fatores essenciais para se chegar ao

sucesso de uma investigao, o objetivo

comum que todos esperam: o inqurito

fechado, com as vtimas socorridas e com

a imputao penal ou no dos possveis

culpados. Ser que estavam tendo o

olhar e o fazer, considerando a

interdisciplinaridade.

Para alcanar tal intento seguimos

alguns procedimentos metodolgicos

utilizados: observao no participante;

observao participante; grupo focal; e

entrevistas semi-estruturadas.Parafraseando Silva e Milito (1995), em

primeira mo, fez-se uma observao

no-participante. Ir ao campo de atuao

na DP, despojar-se do olhar viciado nas

mesmas direes e do olhar no vazio;

despojar-se da pretenso de j saber

tudo, j conhecer tudo ou da ansiedadeem objetivar aes sem procurar antes

entender melhor a realidade. Foi um

primeiro mapeamento exploratrio do

trabalho de campo. Apreender os conflitos

visveis e a correlao de foras no

espao de trabalho. estar presente em

cada passo, saber descobrir os cdigos

que o campo nos apresenta, a semiticado espao. Ter

(...) pescoo de coruja, olhar aoredor, para todas as direes. Nodeixar que o acaso nos peguetotalmente de surpresa. Estranharo que nos familiar e familiarizar-se com o estranho sem nosconfundirmos com ele (SILVA;MILITO, 1995, p. 35).

A observao participante deu-se

com abordagens e contatos mais

prximos. a etapa em que

normalmente se abordado antes de

abordar. quando se responde s

perguntas dos sujeitos sobre o que se

vai querer saber o que se faz ali

naquele que o seu territrio. Quer

saber o que significa esse olhar que se

lana sobre ele(s). o primeiro

momento da fala e da escuta, do

dilogo por excelncia. Da

dialogicidade dos sons e no apenas

dos olhares e dos corpos movendo-se

no espao comum. Geralmente tais

encontros foram no espao do trabalho

na DP ou no espao fora do mbito

policial como bares, restaurantes ou

palestras e curso na Academia de

Polcia.

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A abordagem segundo Monteiro

(1999) significa tocar, chegar em, intervirem uma situao determinada, com

objetivos claros e definidos

aprioristicamente. As abordagens, em

geral, foram planejadas e discutidas. Vai-

se para o campo com o intuito de intervir

em determinada situao, com

determinado grupo e local de trabalho. A

abordagem pode ser realizada com

atividades, com encaminhamentos para a

entrada na DP, ou pode ser um dilogo

para conhecer mais profundamente

aquela realidade e vir melhor preparado

da prxima vez.

Depois da percepo do espao do

campo dentro da DP, e de vriasexperincias de prticas inter no trato da

violncia domstica, para prosseguir com

o estudo pretendido fez-se grupos focais

com equipes de planto constitudas de

profissionais policiais e no policiais e

as entrevistas semi-estruturadas com os

profissionais no policiais (assistentessociais e estagirios de Servio Social)

inseridos em delegacias especializadas

nos Estados de Minas Gerais e Bahia. O

grupo focal, segundo Rizzini, Castro e

Sartor (1999) utilizado tanto na pesquisa

qualitativa, quanto na quantitativa, para

elucidar questes do pesquisador, antes

da escolha, formulao e aplicao deoutras tcnicas de coleta de dados. A

organizao de um grupo de trabalho

focal til para que se levante os

interesses junto aos sujeitos, acerca de

suas expectativas e necessidades em

relao ao tema a ser estudado. Os

grupos focais realizados em 02 (duas)

delegacias de polcia do estado do Rio de

Janeiro18, enquanto as entrevistas foram

feitas em 02 (duas) delegacias no estado

da Bahia19 e uma no estado de Minas

Gerais20.

Na elaborao dos grupos focais,

foram feitas quatro reunies nos

horrios de planto na DP com o gruposconstitudos por 8 pessoas (sendo 7

policiais civis e o profissional no policial,

autor deste trabalho21) em cada delegacia

de polcia. Quatro questes foram

propostas no grupo focal composto e nas

entrevistas semi-estruturadas. So elas:

(1)O QUE VOC SABE SOBRE

18 Das duas delegacias de polcia, apenas uma eraespecializada: DEAM (Delegacia Especializada ao atendimento Mulher) dados coletados em trs grupos focais eentrevistas individuais entre 2004 e 2005.19 As duas delegacias so especializadas ao atendimento mulher (DEAM), situadas na cidade de Salvador-BA (dadoscoletados em entrevistas entre 2008 e 2010)20 Delegacia especializada no atendimento mulher (DEAMJuiz de Fora/MG); dados coletados em entrevistas em 2005)21No caso deste estudo e de sua centralidade um assistentesocial.

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GARCIA, M. H.


INTERDISCIPLINARIDADE?; (2) VOC

J TEVE EXPERINCIAS OUTRABALHOS E/OU INVESTIGAES

COM OUTROS PROFISSIONAIS DE

OUTROS SABERES E

CONTEDOS?COMENTE; (3)O QUE

VOC SABE SOBRE VIOLNCIA

DOMSTICA?VOC J ATENDEU

MUITOS CASOS/OCORRNCIAS?

VOC J TRABALHOU COM OUTROS

PROFISSIONAIS POLICIAIS OU NO?;

(4)QUAL A IMPORTNCIA QUE VOC

ACHA OU NO DE TRABALHAR COM

OUTROS PROFISSIONAIS (SENDO

ELES POLICIAIS OU NO) NA

ELUCIDAO DE CASOS E

OCORRNCIAS DE VIOLNCIADOMSTICA?

No grupo focal, a qualidade das

respostas e dos debates foi acima das

expectativas, principalmente entre os

profissionais policiais, pelo menos dos

mais novos ingressantes dos quadros da

Polcia Civil do Rio de Janeiro. Nasentrevistas entre os profissionais no

policiais (das trs unidades federativas:

RJ, MG e BA), o que chamou ateno foi

o desconhecimento das estagirias sobre

o tema central proposto, enquanto as

profissionais j graduadas sendo duas

delas atuantes nas DEAMs - j ouviram

sobre o tema proposto e possuem certaexperincia de prticas interdisciplinares.

Na 1 pergunta no grupo focal

onde foi questionado se os mesmos j

ouviram sobre o tema central, objeto

deste estudo, as respostas chegaram a

uma axiomtica em comum, como por

exemplo, consenso entre disciplinas,

espao onde profissionais de diversas

reas se interagem, ou unio de

conhecimentos em torno de um objetivo

em comum. Os policiais civis mais novos

do corpo da Polcia Civil esto muito mais

familiarizados com o tema que os mais

antigos. Alguns policiais inseridos neste

estudo (entre 4 a 5 integrantes queparticiparam no grupo focal) so

graduados em cursos de ensino superior

ou na rea de humanas ou na de sade, e

j tiveram experincias de prticas inter

em outros espaos scio-ocupacionais

antes de ingressarem Polcia Civil.

Porm, houve certas confuses entreprticas multi e inter, alm de todos

colocarem que a prtica pluri-auxiliar

como a mais usada nos procedimentos

que antecedem o fechamento do

inqurito.

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Na 2 pergunta foi questionado

sobre a oportunidade de terem tido outrasexperincias de trabalhos

multiprofissionais em investigaes

policiais que no precisava ser somente

no trato de violncia domstica. Entre os

mais novos no corpo da Polcia Civil foi

colocado que o campo do Direito no

responde s questes mais delicadas

como o da violncia intrafamiliar, e que

precisa da complementaridade de outros

campos do saber. A maioria teve

experincias anteriores em estgios

probatrios nas DEAMs integradas ao

programa. Entre os mais antigos (com

mais de 15 anos na polcia), somente h o

reconhecimento de outros policiaisdenominados peritos como o mdico

legista e o perito criminal22 propriamente

dito. Porm, todos foram unnimes em

dizer que a incluso do Balco de

Atendimento juntamente com o seu

corpo de profissionais no policiais

(assistentes sociais em sua maioria) foio ponto de inflexo na mudana, no s

da estrutura dentro de uma delegacia de

polcia, como tambm na metodologia e

22 Para ser perito criminal preciso ter o ensinosuperior. A maioria deles so farmacuticos, contadoresou engenheiros.

configurao dos servios prestados no

mbito da segurana pblica.No 3 questionamento ainda no

grupo focal houve vrios debates sobre

o tema violncia domstica, mas

tambm de experincias anteriores com o

tema e, se j haviam trabalhado com

profissionais no policiais. Neste

momento, todos sem exceo, ou seja,

os sete policiais civis colocaram a

necessidade de ter um profissional no

policial que possua conhecimento

aprofundado e especializado sobre o

tema, no para ajudar na resoluo

apenas, mas para somar e complementar

com outros campos do saber necessrios

para a boa elucidao destes casos. Apresena de profissionais policiais

formados em reas diferentes ao do

Direito, tambm importante na

constituio das equipes, segundo todos

os policiais presentes neste grupo de

discusso. Porm, no trabalho com o

tema violncia domstica, muitosconcordaram que h diferena no

tratamento dependendo da vtima. Cinco

dos policiais participantes do grupo focal

responderam que tendem a depreciar o

discurso da vtima quando mulher

principalmente quando envolve as

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GARCIA, M. H.


chamadas fubazadas ou feijoadas

em que h apenas violncia fsica depequenas propores ou de natureza

psicolgica. O tratamento e o discurso da

vtima mulher possui valor medida que a

violncia perpetrada do agressor aumenta

a sua magnitude, e principalmente

quando respinga na prole. Quando o

abuso sofrido por crianas ou

adolescentes, quanto menor a faixa

etria, maior o despreparo e a

incapacidade de lidar com o tema,

principalmente quando a violncia detm

alto nvel de crueldade e quando tanto o

possvel autor(a) e a vtima so do mesmo

sexo. Na fala de um dos policiais mais

veteranos da Polcia Civil foi colocadauma preocupao que comum entre os

membros da equipe: necessrio

reciclarmos, mas a academia est

fazendo isto de forma errada,

privilegiando apenas a rea criminolgica.

Nos sentimos em desafagem perante

outros profissionais que tiveramoportunidades e experincias com outras

reas do conhecimento(...). Temos que

correr por fora, para no ficarmos

atrs.(...) Estamos fazendo isto agora,

neste grupo.

A mudana na cultura destes

profissionais tambm foi um fatorlevantado. Muitos, devido a conversas,

reciclagens, debates e vivncia

profissional na elucidao de casos de

violncia intrafamiliar, mudaram o olhar

quanto a concepo do tema e modo de

trat-lo, porm admitem que a cultura

arcaica que perpassa no meio policial

ainda bastante forte para ser mudada

de uma hora para outra leva tempo e

pacincia.

Na 4 pergunta foi questionada a

importncia de se trabalhar juntamente

com outros profissionais policiais ou no

oriundos de vrios campos do saber.

Alm de terem colocado a supremaciaimperialista do Direito sobre outras reas

do conhecimento, todos da equipe

colocaram que a renovao nos quadros

da Polcia Civil no s profissionalizou o

policial civil, como quebrou o paradigma

do modus operandi de fazer uma

conduo investigatria contando apenascom o direito penal. Tambm foi colocado

que a presena do profissional no

policial, alm de ter modificado no s o

espao, a correlao de foras23 dentro

de uma DP; ajudou a humanizar a relao

23Tornar o meio policialesco menos autoritrio.

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cliente/usurio policial. Eles colocaram a

importncia dos profissionais do Balcode serem considerados uma ponte um

elo de aproximao entre os usurios

dos servios de uma DP e o policial. A

fala de um dos policiais significativa:

Antes um no suportava a presena do

outro. A infra-estrutura tambm no

ajudava. A entrada do pessoal do Balco

e a mudana espacial feita pelo Grupo

Executivo dentro das DPs no s

humanizou como tambm nos aproximou

do cidado, que vem em busca de auxlio

e direitos. E alm disso, isto ajudou a

melhorar a nossa imagem, j to

manchada, com a populao.

Nas entrevistas com osprofissionais no policiais (assistentes

sociais e estagirios). Na 1 pergunta

sobre o tema interdisciplinaridade, a

perspectiva de um trabalho

multiprofissional foi bastante evidenciada.

Os estagirios como j mencionado

anteriormente desconheciam o temaproposto neste questionamento, e as

graduadas reforam dizendo que s

comearam a discutir sobre a prtica

interdisciplinar em cursos de extenso e

especializaes. A graduao, muitas das

vezes, no aderiu as discusses sobre a

interdisciplinaridade, e isto comum nos

cursos na rea de humanas, inclusive noServio Social. As graduadas

assistentes sociais que atuam nas

DEAMs demonstraram domnio sobre o

tema, alm da militncia colocada no

combate violncia contra a mulher, isto

exposto na fala de uma delas: Bastante

necessrio para o trabalho social em

geral. A troca e complementaridade de

conhecimentos e saberes fundamental

para o melhor desenvolvimento do

trabalho que est sendo desenvolvido.

Porm, mesmo com a nossa militncia

contra tal violncia contra a populao

alvo que esta DP atende, h o assdio

moral presente nas DPs, inclusive nasDEAMs. Aos poucos e a cada dia

vencemos uma batalha contra isto, que

a violncia de gnero dentro do campo do

trabalho. A profissional, neste caso, deve

est preparada para isso e buscar, no s

a superao de tal prtica, como a sua

identidade.Tambm informaram que a

centralidade da violncia domstica nas

DEAMs exige, e muito, a prtica

interdisciplinar nos procedimentos de

atendimento dentro da DP, mas as

experincias ainda so pontuais.

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GARCIA, M. H.


No 2 questionamento colocaram

experincias de trabalhosmultiprofissionais na elucidao de casos

na DP sem que houvesse propriamente

casos de violncia domstica. A que atua

em uma DP no especializada colocou

que nunca teve tal experincia nem em

casos de violncia intrafamiliar. As trs

que atuam nas DEAMs disseram que nem

sempre essa "troca" ocorre da maneira

mais enriquecedora, pois os conflitos so

constantes. Por mais que estejam lidando

com profissionais que tem algum preparo

para esse atendimento especfico, alm

da experincia profissional com este perfil

de vtima, muitas vezes, as situaes so

consideradas como de pouco ou menorimportncia ou se culpabiliza a vtima por

estar e manter a relao conflituosa, no

levando em considerao os diversos

fatores pr-existentes, como por exemplo

a dependncia, a falta de auto-estima e

de auto-confiana, que fazem com que a

vtima tenha essa postura. Com isso, nopode considerar o trabalho investigativo,

pois para que seja realizado um registro

de ocorrncia (RO) em uma DEAM,

solicitado da vtima todos os dados

necessrios para que seja dado

prosseguimento ao processo. E muitas

vezes a vtima bicada, ou

desestimulada a buscar aresponsabilizao pela agresso

cometida, pelos prprios profissionais

policiais, que depreciam o seu discurso.

Embora, o autor deste trabalho tivesse

mais de uma experincia em entrevistas

de revelao de abusos inclusive de

natureza sexual mesmo as profissionais

que atuam nas DEAMs colocaram que

nunca tiveram tal oportunidade.

Na 3 pergunta que questiona

sobre conhecimentos na rea de violncia

domstica e sobre experincias no trato

do tema tanto as estagirias como as

profissionais no-policiais colocaram que

o conhecimento sobre o tema no abrangente e que necessitam de

reciclagens e aperfeioamento para se

sentirem mais seguras na sua

interveno. E, alm disso, elas s no

atuaram no programa de fato no trato da

violncia intrafamiliar por causa da recusa

de muitos policiais civis desqualificarem asua atuao j dito anteriormente

ficando apenas nos encaminhamentos

para a rede de referncia, sem um

acompanhamento em conjunto dos

inquritos. Algumas colocaram que se

sentem como recepcionistas de luxo, e

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colocam que o gnero fator

determinante para a boa ou m entradano meio policial. O autor foi muitas vezes

questionado sobre a sua atuao na DP

onde estava lotado, e para a surpresa das

assistentes sociais, como das estagirias,

vem a Polcia Civil, como o meio a sua

volta, como um clube do Bolinha, aluso

aos personagens de uma histria em

quadrinhos, onde um grupo de meninos

no deixavam as meninas freqentarem o

seu espao. O autor deste estudo

informou que embora tivesse as suas

dificuldades no seu ingresso nas equipes

de planto, outros fatores, como a

capacitao, ajudaram-no e propiciaram

um trabalho feito de maneirainterdisciplinar. Quando foi questionado

se a equipe de assistentes sociais e

estagirios fosse do sexo feminino; as

mesmas foram unnimes em dizer que

apesar de toda sensibilidade feminina no

trato de certos assuntos mais delicados, o

profissional do sexo masculino detentordos mesmos atributos da profissional,

alm de ser capacitado perante o tema

possui a preferncia por ser mais seguro

e meticuloso (segundo os profissionais

policiais, caractersticas masculinas

imprescindveis) para complementar na

elucidao de tais casos.J na 4 e ltima pergunta que

questiona a importncia ou no de

trabalhos e experincias multiprofissionais

nos casos de violncia domstica todas

sem exceo colocaram que apesar das

dificuldades impostas pelos policiais civis

h tentativas de implementar uma prtica

interdisciplinar aos poucos, mas o

trabalho multidisciplinar foi, ainda a nica

perspectiva alcanada por enquanto.

Colocaram tambm a importncia do

atendimento e do acolhimento (e sua

subseqente triagem) como responsvel

pela humanizao na comunicao com o

cliente/usurio, e tambm na facilidade doacesso a servios pblicos existentes na

rede de referncia. Porm, uma fala de

uma das assistentes sociais do estado

da Bahia, que atua em uma da DEAM e

confirmada pelas outras profissionais

no-policiais, importante destacar: No

posso dizer que todas as parceriasrealizadas tenham sido experincias

positivas, mas se levar em considerao

que toda experincia traz um

enriquecimento profissional e

conseqente amadurecimento, foi

possvel vislumbrar diversas modalidade

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GARCIA, M. H.


de bons e maus atendimentos.

Expressando-me melhor, no nosso caso,bons ou maus encaminhamentos, o que

podemos fazer por enquanto.

Mediante tais relatos e respostas

s entrevistas e aos grupos focais, v-se

que h o conservadorismo de abordagem

estrutural-funcionalista que potencializa o

imperialismo epistemolgico do Direito

positivo, bem como a estrutura repressora

e inquisidora da Polcia Civil (e em

estrutura maior - as polticas de

segurana pblica) esto presentes na

formatao do processo de trabalho das

equipes de planto inseridas nas

delegacias de polcia pesquisadas. As

prticas multidisciplinares e pluri-auxiliares so correntes e comumentes

visualizadas, deixando de lado demais

profissionais policiais ou no que

poderiam fazer a ponte interdisciplinar

necessria para a construo de uma

rede socioassistencial transdisciplinar,

que consolide de fato a intersetorialidadedas polticas pblicas (S, 1995;

CASANOVA, 2006; GARCIA, 2010).

4 CONCLUSO: O OLHAR FAZER

INTERDISCIPLINAR - UMA

REALIDADE PONTUAL E A

PRODUO MATERIAL E IMATERIAL

DOS ASSISTENTES SOCIAIS

Embora a presena do campo

hegemnico do Direito positivo j descrito,

h casos pontuais vivenciados dentro de

uma DP, em que pode-se visualizar o

olhar interdisciplinar, retirado de

S(1995), e apropriado nas discusses

entre o profissional no policial24 e os

demais policiais de uma determinada

equipe de planto, constituda pelo

Delegado de Planto, dois Inspetores de

Polcia, dois Oficiais de Cartrio e um

Investigador de Polcia. Nos casos

crescentes e corriqueiros de violncia

intrafamiliar na regio chegada DP,foram feitas vrias reunies, que foram

frutos de conversas ocasionais do

delegado com o supervisor de

atendimento social (assistentes sociais

em sua maioria), depois socializadas com

os demais profissionais policiais. O

objetivo em comum era como lidar, ecomo fechar os inquritos de forma mais

completa possvel e concisa, para que

no houvesse impunidade, e que a(s)

vtima(s) fosse(m) bem encaminhada(s)

aos servios de referncia.

24 O profissional no policial em questo o autor destetrabalho que ocupava o cargo de Supervisor de AtendimentoSocial dentro do Programa Delegacia Legal.

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A coordenao do planto tendo a

centralidade na figura do delegado,definia apenas os procedimentos e no o

resultado, pois o mesmo deveria ser

construdo por todos, alm de buscar

possveis resolues ou ramificaes. A

horizontalizao das relaes de poder

era notrio durante tais intervenes, cujo

objetivo primordial era a identificao de

um axioma em comum, ou seja, o

inqurito fechado e sem falhas, com

desdobramentos que no ficassem

apenas nas muralhas do Direito Penal. A

questo da punio legal e a obteno

inquisidora da verdade tornam-se

importantes, mas no centrais. A vtima, o

seu contexto scio-familiar, oconhecimento da legislao especfica e o

sistema de proteo social tornaram-se

parte dos saberes construdos por esta

equipe. A no re-vitimizao destas

vtimas tambm tornou-se ponto central,

embora houvesse dificuldades, mas a

preocupao era eminente. No caso devtimas abaixo dos 12 anos de idade, o

papel do assistente social era de suma

importncia na confirmao e na coleta

dos dados sobre o fato ocorrido.

Este saber construdo rendeu

resultados expressivos para esta equipe,

onde no s o delegado, coordenador

desta edificao, o responsvel peloinqurito, mas os profissionais policiais e

o profissional no-policial responsvel

pelo Atendimento Social25 assinam o

corpo do documento final que era

encaminhado (sem retorno) para o

Ministrio Pblico (MP) e Vara Criminal

correspondente.

A experincia interdisciplinar nesta

DP era mais recorrente nos casos

extremados de violncia cometida contra

crianas e adolescentes. Nos casos de

violncia contra a mulher, em sua maioria,

no eram resolvidas de forma

interdisciplinar j descrita, excetuando

nos casos onde a violncia era extendida prole.

A produo material dos

assistentes sociais neste contexto fica na

redistribuio da mais valia produzida e

agregada socialmente via salrios

indiretos conformadas em servios

pblicos prestados populao tanto naspolticas de segurana pblica,

intersetorizando-se com as demais

polticas de sade e da assistncia social

(S, 1995; IAMAMOTO, 2005; GARCIA,

2010). Com o conservadorismo

25Geralmente ocupados por assistentes sociais.

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GARCIA, M. H.


imperialista presente, tal materialidade

entra em colapso e a visibilidadeprofissional do Servio Social dentro do

mbito policial se torna desqualificada e

subalterna, potencializada pela

discriminao de gnero.

Subsequentemente, a imaterialidade

comprometida, mesmo com o

conhecimento da maioria da categoria de

assistentes sociais do projeto

eticopoltico-profissional, o produto de seu

trabalho ideolgico fica cada vez mais a

favor de uma hegemonia que

desqualifica o discurso de gnero

corporificada de uma prtica que ainda

perdura conservadora e sincrtica

ideologicamente (Netto, 1998; Garcia,2010). Nos estados da BA e MG, esta

prtica profissional supracitada mais

evidente.

Fecha-se este trabalho aps a

exposio sobre as experincias relatadas

no s pelo autor, mas pelos profissionais

envolvidos nos casos relatados. Tratou-seda atuao dentro do mbito policial, que

neste estudo um espao em

microescala do que o Estado e o meio

societrio concebem sobre o tema

Violncia Domstica. Mesmo notando-se

que os profissionais envolvidos possuam

conhecimentos especficos dessa

temtica dentro dos campos de saber osquais pertencem, o olhar e o fazer

interdisciplinar, no seguiu o seu

percurso integral; no se conseguiu

construir e resultar um saber novo e

autntico, pois mesmo com todo o apoio

do grupo de profissionais policiais e no-

policiais e dos grupos gestores dos

servios e programas das polticas de

segurana pblica (no caso do estado do

RJ O Programa Delegacia Legal) , a

organizao e a prtica adotadas ainda

impedem que os novos caminhos

cheguem sua concluso. Em casos

pontuais e focais no h a ponte

necessria e nem tempo necessrio parase fazer o elo para se chegar a este saber

novo, embora as experincias, na escala

micro, resultaram em avanos

importantes, que no podem ser

desprezados. O que se pode colocar

como principal fator que obstrui o caminho

a presena da velha estrutura arcaicada Polcia Civil ainda presente nos trs

estados da federao citados (RJ,MG e

BA), demonstrada que ainda perdura a

cultura do estado de exceo bem

presente em nosso pas: at que se

prove o contrrio, voc culpado!.

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SOCIAL WORK IN INTERDISCIPLINARY TEAM IN POLICE STATION: FOCUS ONSERVICE FOR DOMESTIC VIOLENCE VICTIMS

ABSTRACT This study was conducted during a professional experience within apolice station - institution that, in the late 90s, went through manyreforms not only within its the administrative apparatus, but in hisconception of how it views violence and causes. With this changecame the inclusion of non-police professionals, consisting largely ofsocial workers who are not embedded in the first frame of the state

police, but are part of a project "Programa Delegacia Legal" whichspawned such modifications within the apparatus of public safety inthe State of Rio de Janeiro. Inside the "delegacia legal " (legal policestation) for the constitution of a team of professionals - police or not

- ready to meet the demands of the population that needs that gobeyond the criminal. This paper presents the forms of inclusion ofsocial workers - practitioners non-policemen, constituting collectivework in teams or not, before the Rio de Janeiro, and currently in thestates of Bahia and Minas Gerais; making comparisons and analysisunder the critical perspective of the occupational spaces-worksaccompanied of challenges and conflicts. The methodology used forcollect data and its later analysis were qualitative with a criticalapproach. Participant observation, field diary, document analysis,interviews and focus group interviews were the procedures used inthis study occurred in 3 (three) steps between the years 2004 to

2010. Obtained results: it can be said that there is an presentconservatism of accompanied structural-functional approach of animperialistic knowledge dominated by the field of the positive Right.However, there are reports of interdisciplinary experiences, criticaland pluralistic context of police in these areas, consolidating thespecialized attendance to domestic violence victims, uniting the

parties criminological and assistance services. The interdisciplinaryteamwork within the police to give visibility to the technical and

professional image of social workers as well formatting a materialand immaterial product - of all team - what could be more effectivedue to the ineffectiveness local social assistance network.

Keywords: Social Work. Interdisciplinary. Domestic Violence. Public Security.

Artigo recebido em 10/11/2010 e aceito para publicao em 18/04/2011

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