11 de Dezembro de 2008. Portugal Exportador Brasil Oportunidades para as empresas de Bens de...

11 de Dezembro de 2008

Portugal Exportador Brasil

Oportunidades para as empresas de Bens de

Equipamento

Portugal Exportador - Brasil

1 – O País

Informações Gerais

Panorama Macro-económico

2 – Análise das relações económicas Portugal - Brasil

Comércio

Investimento

Turismo

3 – Algumas dificuldades à exportação para o Brasil

4 – Metodologia Identificação Produtos c/ potencial exportação

O País

Área:

População:

Densidade

Populacional:

Capital:

Outras cidades importantes:

8.547.400 km2

189,3 milhões

21,6 hab/km2

Brasília

S. Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba, Recife. Manaus, Porto Alegre e Belém


http://www.rc-grupo.com/kyubudo/images/mapa_portugal.gif

Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)

–www.desenvolvimento.gov.br/sitio/camex/camex/competencia.php

Departamento de Protecção e Defesa do Consumidor – www.mj.gov.br/dpdc

Fundação Centro de Estudos do Comércio Ext. (FUNCEX) – www.funcex.com.br

Fundação Getúlio Vargas – www.fgv.br

Gazeta Mercantil – www.gazeta.com.br

Governo Federal – www.brasil.gov.br

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – www.ibge.gov.br

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – www.inpi.gov.br

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – www.agricultura.gov.br

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Ext. – www.mdic.gov.br

Ministério da Fazenda – www.fazenda.gov.br

Ministério das Relações Exteriores – www.mre.gov.br

Revista Exame – http://portalexame.abril.com.br

Siscomex – www.receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/siscomex.htm

Sistema Alice de Estatísticas – http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br

Centro de Distri. Electrónico de Prod. Portugueses no Brasil-www.exportarptbr.com

Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil – www.brasilportugal.org.br



Unidade 2004 2005 2006 2007a 2008b 2009b

PIB a preços de mercado 109USD 663,6 882,0 1.067,4 1.269,4 1.334,2 1.343,6

PIB per capita USD 3.650 4.790 5.720 6.700 6.950 6.910

Crescimento real do PIB % 5,7 2,9 3,7 4,7 4,5 4,1

Consumo privado Var. % 3,8 4,8 4,4 5,8 4,9 3,9

FBCF Var. % 9,1 3,6 8,8 11,5 8,0 6,0

Taxa de desemprego % 11,5 9,8 10,0 9,8 9,6 9,9

Taxa de inflação % 6,6 6,9 4,2 3,6 4,0 4,0

Dívida pública % do PIB 31,0 30,9 31,7 30,3 30,7 30,9

Balança corrente % do PIB 1,8 1,6 1,3 0,7 0,2 0,4

Taxa de câmbio 1USD = xBRL 2,93 2,44 2,18 1,98 2,02 2,16

Fonte: The Economist Intelligence Unit (EIU)

Nota: (a) Estimativas EIU | b) Previsões EIU

Principais Indicadores Macroeconómicos (EIU)


Principais Indicadores Macroeconómicos (2008)

• Crescimento PIB: 5,24%

• Taxa Inflação:

IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo): 6,20%

IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) 10,51%

• Taxa Juro SELIC: 13,75%

• Taxa Desemprego 7,5%

• Taxa câmbio (R%/US$) – 2,26

Fonte: Bradesco

Análise das relações económicas Portugal - Brasil

Fonte: INE - Instituto Nacional de

Estatística

Nota: P - Resultados preliminares

2003 2004 2005 2006 2007

Como clientePosição 23º 19º 16º 13º 16º

% 0,46 0,52 0,60 0,76 0,71

Como fornecedor

Posição 11º 9º 10º 8º 8º

% 1,58 1,87 2,07 2,40 2,50

Comércio - Importância do Brasil nos Fluxos com Portugal

Exportação Portuguesa: € 258.603.000

Importação Portuguesa: € 1.374.651.000

Fonte: MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e

Comércio

Comércio - Importância de Portugal nos Fluxos com o Brasil

Portugal foi o 48º fornecedor do Brasil (US$ 340.990.269,00)

Portugal foi o 21º cliente do Brasil (US$ 1.804.832.442,00)

-2.000.000

-1.000.000

0

1.000.000

2.000.000

Exportações Importações Saldo

Comércio - Evolução da Balança Comercial Portugal / Brasil

Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística

103 Euros

0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000

Pr. agrícolas

Miner. M inérios

Comb. minerais

Máq. aparelhos

Pr. alimentares

Mat. Têxteis

Plást. borracha

Prod. Químicos

Pastas e papel

Veícul e mat. transp.

Metais comuns

Madeira e cortiça

Outros produtos

2007

2006

2003

Comércio – Exportações por grupos de produtos


13,1%6,1%

46,0%

17,2%

5,7%

4,2%

7,8%

Pr. agrícolas

Prod. Químicos

Comb. minerais

Máq. aparelhos

Pr. alimentares

Mat. Têxteis

Outros produtos

103 Euros

0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 600.000

Comb. minerais

Metais comuns

Madeira e cortiça

Prod. Alimentares

Pr. químicos

Calçado

Outros produtos

2007

2006

2003

Comércio – Importações por grupos de produtos


33,2%

31,7%

11,5% 4,6%

4,6%

3,2%11,2%

Comb. minerais

Pr. agrícolas

Metais comuns

Máq. aparelhos

Madeira e cortiça

Produtos alimentares

Outros produtos

103 Euros

Investimento - Importância do Brasil nos Fluxos de Investimento para Portugal

2003 2004 2005 2006 2007

Portugal como receptor (IDE)

Posição 13ª 22ª 20ª 16ª 18ª

% 0,8 0,1 0,2 0,4 0,4

Portugal como emissor (IDPE)

Posição 6ª 4ª 6ª 3ª 4ª

% 1,7 4,2 3,7 9,1 5,6

Fonte: Banco de PortugalNota: Dados disponibilizados em Fevereiro de 2007

Investimento – Breves Notas

• O Brasil é um importante destino de IDPE

• É nesta área que Portugal mais se tem evidenciado, nesta última

década, no Brasil

• Já no 1º semestre de 2007 o Brasil recebeu 6,7% de todo o IDPE

realizado

• Principais áreas de actuação: indústria, comércio e serviços

• Portugal já é o 2º maior investidor turístico no Brasil

• De realçar os valores, não obstante baixos, mas que começam a

ser crescentes, relativos ao investimento do Brasil em Portugal

Turismo – o Brasil mercado emissor e receptor de turistas

• O Brasil, recentemente, tem-se situado na 12ª posição

como mercado emissor de turistas para Portugal

• As regiões mais visitadas e por ordem decrescente do nº

de visitantes têm sido: Lisboa (63%), Norte de Portugal,

Centro, Algarve, Madeira, Alentejo e Açores

• No sentido inverso, nestes últimos anos, o Brasil tem

sido o 2º país de destino de férias dos portugueses

Algumas dificuldades à exportação para o Brasil

Altas taxas de importação ainda existentes para vários produtos

Burocracia da alfândega brasileira (atrasos e prejuízos)

Défice de imagem de alguns produtos portugueses

Conseguir um parceiro certo

Condições pouco favoráveis de financiamento à aquisição de

produtos portugueses no mercado local

Factor distância



Alemanha – USD 8.674 milhões

França – USD 3.524 milhões

Itália – USD 3.347 milhões

R. Unido – USD 1.955 milhões

Espanha – USD 1.843 milhões

Portugal – USD 341 milhões

Contudo, a realidade mostra-nos que outros países conseguem superar as dificuldades (2007):

Metodologia Identificação Produtos com Potencial de Exportação


Classificação dos Produtos:

• Seis dígitos do Sistema Harmonizado (SH), que é compatível com a classificação de mercadorias brasileira (NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul) e com a (NC - Nomenclatura Comum) da União Europeia. Este estudo começou com uma base de 5,200 produtos

Três Requisitos de selecção:

1. Existência de algum grau de complementaridade económica no sentido de que Portugal possua vantagem comparativa na exportação do bem e o Brasil possua desvantagem comparativa.

• Utilização índices IVCR (índice de vantagem comparativa relevada) para as exportações portuguesas e IDVCR (índice de desvantagem comparativa revelada) para as importações brasileiras – ambos procuram relacionar a composição da pauta de comércio exterior de um pais comparativamente à composição da pauta total mundial, a fim de identificar se determinado produto possui, no pais, um peso proporcionalmente mais elevado.


Três Requisitos de selecção (cont.):

• IVCR – Divisão da participação que cada produto tem na pauta total de exportação de Portugal pela participação que este mesmo produto tem no total das importações mundiais - se o resultado for maior que 1, considera-se que o país tem vantagem comparativa no respectivo produto, ou seja, que tende a ser um grande exportador desse produto. Desta análise resultaram 1,063 produtos.

• IDVCR - Divisão da participação que cada produto tem na pauta de importação do Brasil pela participação que este mesmo produto tem no total das exportações mundiais – se o resultado for maior que 1, considera-se que o país tem desvantagem comparativa no respectivo produto, ou seja, que o país tende a ser um grande importador desse produto. Desta análise resultaram 201 produtos.


Três Requisitos de selecção (cont.):

2. Relevância do produto dentro da pauta de comércio dos países – que o produto tenha uma participação minimamente significativa tanto na pauta de exportações totais de Portugal quanto na pauta de importações totais do Brasil.

• Desconsiderados os produtos cujos valores importados pelo Brasil tenham sido inferiores a US$ 1 milhão na média do biénio 2004-1005 e foi estipulado o limite mínimo de US$ 1 milhão para as exportações portuguesas de cada produto no mesmo período.

3. Grau ainda relativamente baixo de penetração de exportações portuguesas no total das importações brasileiras de cada produto, o que significa um reduzido market-share do produto português no mercado brasileiro.

• Eliminados todos os produtos em que o market-share de Portugal no total das importações brasileiras já é de, no mínimo, 20%.

Aplicando-se estes dois critérios, chegou-se a um conjunto final de 120 produtos.

Produtos Seleccionados

120 Produtos • Correspondem a 13,7% do total das exportações portuguesas no biénio 2004-

2005 (cerca de US$ 4,6 mil milhões, €3 mil milhões)

• Correspondem a 11% das importações totais brasileiras no mesmo período (cerca de US$ 7,6 mil milhões, €5 mil milhões)

• As exportações portuguesas destes produtos para o Brasil somaram apenas US$ 42,5 milhões na média de 2004-2005, o que significa um market-share de apenas 0,6%.

• Este valor (US$ 42,5 milhões) representa apenas 20% de tudo o que o Brasil importou de Portugal no período.

Destaque: três grupos que juntos representam quase 2/3 do total das exportações portuguesas e 61,5% das importações brasileiras

• Veículos, partes e peças – 8 produtos; Exp. PT – US$ 1,2 mil milhões; Imp. BR – US$ 1,9 mil milhões; MktShr 0,2%

• Máquina e materiais eléctricos – 12 produtos; Exp. PT – US$ 1 mil milhões; Imp. BR – US$ 1,88 mil milhões; MktShr 0,1%

• Máquinas e instrumentos mecânicos – 16 produtos; Exp. PT – US$ 831 milhões; Imp. BR – US$ 943 milhões; MktShr 0,3%

Resumo Metodologia Identificação dos produtos:

5,200produtos a seis dígitos do Sistema Harmonizado (SH)

4,933 produtos que tiveram valores diferentes de zero ou para as

exportações portuguesas ou para as importações brasileiras


1,063 produtos que tiveram índice de vantagem comparativa revelada (IVCR) para as

exportações portuguesas igual ou maior do que 1


201

produtos que também têm um índice de desvantagem comparativa revelada (IDVCR) maior ou igual a 1

para as importações brasileiras


120

aplicando-se o critério de valor mínimo de exportações portuguesas e de importações brasileiras (ambos em

USD 1 milhão) e eliminando-se os produtos cujo market-share de Portugal na importação brasileira é

maior que 20%.


Produtos SeleccionadosFluxos de comércio Brasil-Portugal por grupos de produtos

Produtos Exportação 2 Importação do Brasil 1

Portugal Total Com origem PortugalValor Valor Valor MShare

(US$ Milhões) (US$ Milhões) (US$ Milhões) (Em %)

Veículos, partes e peças 7 1.216,6 1.896,9 3,6 0,2 Máquinas e materias elétricos 13 997,1 1.879,2 2,5 0,1 Máquinas e instrumentos mecânicos 14 830,9 924,7 2,4 0,3 Plásticos 8 289,9 478,0 2,6 0,5 Minerais 6 283,9 488,8 20,1 4,1 Químicos 16 194,7 477,5 0,3 0,1 Produtos de outros metais 5 158,7 155,6 1,5 1,0 Diversos 5 116,3 85,0 0,0 0,0 Alimentos 8 87,2 200,8 3,9 1,9 Tintas e pigmentos 6 76,2 106,7 0,3 0,3 Fios e tecidos 10 72,4 120,1 0,1 0,1 Instrumentos de ótica e precisão 5 62,4 118,1 0,0 0,0 Celulose e papel 3 54,3 9,1 0,0 0,0 Ferro e aço 3 52,0 35,5 0,1 0,3 Borracha 2 43,5 104,6 0,4 0,4 Colas e adesivos 2 37,9 58,0 0,1 0,1 Medicamentos 2 31,4 118,3 0,3 0,3 Pescados 3 10,2 87,4 3,0 3,5 Adubos e fertilizantes 2 8,5 214,0 0,5 0,2 Subtotal 120 4.624,1 7.558,2 41,6 0,6

Total Geral 4.933 33.756 68.166 209 0,3

Fontes: (1)SECEX/MDIC e (2) INE - Portugal. Elaboração: Funcex.

Número de

produtos SH-6


Para cada produto foram levantadas as seguintes informações:

1. Índice IVCR para Portugal e IDVCR para o Brasil por produto; Valor das exportações portuguesas e das importações brasileiras de cada produto na média do biénio 2004-2005; Valor das importações brasileiras de cada produto oriundas de Portugal em 2004-2005; O market-share de Portugal nas importações brasileiras no mesmo período;

2. Os cinco principais países fornecedores de cada produto ao Brasil em 2004-2005, com seus respectivos market-shares.

• Os países que aparecem com maior frequência como fornecedores do Brasil nos produtos seleccionados são os outros 24 países, que ao lado de Portugal, compõem a UE. Eles aparecem como os principais fornecedores de quase 28% dos produtos.

• Se considerarmos as posições do segundo ao quinto maior fornecedor, os países da EU, respondem por percentuais próximos de 40% do total das exportações destes produtos para o Brasil.

• Ou seja, estamos a concorrer em grande parte com países que não possuem nenhuma vantagem significativa em relação a Portugal.

Produtos Seleccionados Para cada produto foram levantadas as seguintes informações

(cont.):

3. A tarifa de importação (Tarifa Externa Comum − TEC) aplicada pelo Brasil em cada produto. Como a TEC refere-se aos produtos da NCM a oito dígitos, as tarifas apresentadas são médias simples das tarifas referentes a todos os produtos a oito dígitos que compõem cada posição da SH a seis dígitos.

Tarifas de importação brasileiras distribuídas segundo faixasTarifa Número de Exp. Portugal Imp. Brasil

(%) produtos US$ Milhões US$ Milhões

0–9,4 36 2.020,5 3.712,2

10–14 46 1.244,4 1.972,1

14,4–15,1 4 348,6 659,5

16 20 477,5 581,5

17,5 1 21,6 11,9

18 11 236,5 289,1

20 1 102,5 7,0

35 1 172,5 324,8

Total 120 4.624,1 7.558,2

Fonte: Secex-MDIC. Elaboração: Funcex.


Para cada produto foram levantadas as seguintes informações (cont.):

4. Perspectivas da Evolução das importações brasileiras por produto (tendência da importação por produto nos últimos três anos – 2004-2006

• A trajectória recente das importações brasileiras tem sido de forte expansão, como resultado do crescimento da procura doméstica e da valorização da taxa de câmbio.

• Durante o triénio 2004-2006 as importações brasileiras cresceram 88,7% (taxa média anual de 23,6%)

• Relativamente aos produtos seleccionados, o crescimento médio anual das importações brasileiras foi de 26,7% durante o biénio 2004-2005. De Janeiro a Setembro de 2006, a importação destes produtos teve um crescimento de 21,4% em relação ao mesmo período de 2005.

• O cenário económico brasileiro deve continuar a ser amplamente favorável à expansão das importações porque 1) existe a expectativa de um crescimento mais acelerado da economia (acima dos 4%); 2) a provável manutenção da taxa de câmbio (Real relativamente valorizado); 3) existência de um grande superávit comercial brasileiro que permite que as importações continuem a crescer sem colocar em risco o equilíbrio das contas externas.

Empresas Importadoras

Identificação de 9,338 empresas brasileiras que importaram os produtos seleccionados no período 2005-primeiro semestre de 2006.

• Planilha I: Nome da empresa, estado onde se localiza e produtos que importa; para cada produto informa-se o código NCM, a descrição do produto, o valor importado pela empresa no ano de 2005 e no primeiro semestre de 2006, a alíquota do Imposto de Importação (TEC) e a alíquota de IPI incidentes sobre o produto.

• Planilha II: Produto (com código NCM, descrição, alíquotas de II e IPI) e empresas importadoras do produto, com estado onde se localiza e valores importados no ano de 2005 e no primeiro semestre de 2006.

• Planilha III: Produto (com código NCM, descrição, alíquotas de II e IPI) e porto de entrada do produto, com valores importados no ano de 2005 e no primeiro semestre de 2006.

• Planilha IV: Dados cadastrais das empresas importadoras apresentadas

Barreiras Não-Tarifárias

Identificação de 29 tipos de barreiras não tarifárias (divididas em 10 grupos) sobre os 120 produtos seleccionados (338 produtos a 8 dígitos)

1 − Licenciamento

2 − Autorização prévia2.1 - por motivos de protecção da saúde animal;2.2 - por motivos de protecção da saúde humana;2.3 - por motivos de protecção do meio-ambiente;2.4 - por motivos de protecção fitossanitária (produtos vegetais);2.5 - por motivos de segurança nacional;2.6 - para prevenir o abuso de drogas;2.7 - por motivos diversos.

3 − Exigência de características do produto3.1 - para garantir a segurança humana;3.2 - para proteger a saúde animal;3.3 - para proteger a saúde humana;3.4 - para proteger o meio-ambiente;3.5 - para protecção fitossanitária;3.6 - por motivos diversos.


Identificação de 29 tipos de barreiras não tarifárias (divididas em 10 grupos) sobre os 120 produtos seleccionados (338 produtos a 8 dígitos) – (cont.)

4 − Proibição4.1 - para evitar o abuso de drogas;4.2 - por motivos de protecção da saúde e da vida animal;4.3 - por motivos de protecção da saúde humana;4.4 - por motivos de protecção do meio-ambiente;4.5 - por motivos de protecção fitossanitária.

5 − Exigência de testes e inspecções5.1 - por motivos de protecção do meio-ambiente;5.2 - para protecção fitossanitária (incl. quarentena);5.3 - para proteger a saúde humana (incl. quarentena);5.4 - para proteger a saúde animal (incl. quarentena);5.5 - por motivos diversos.

6 − Aplicação de direito anti-dumping

7 − Exigência de entrada no país por locais específicos


Identificação de 29 tipos de barreiras não tarifárias (divididas em 10 grupos) sobre os 120 produtos seleccionados (338 produtos a 8 dígitos) –(cont.)

8 − Exigência de etiquetagem

9 − Quotas de importação por motivos de segurança nacional

10 − Regulamentos técnicos

Identificação dos órgãos brasileiros que actuam como anuentes naimportação brasileira (órgãos que efectuam algum tipo de controle sobre aimportação dos bens e cuja autorização é necessária dentro do despachoaduaneiro das importações).

Conclusões

Existe um número considerável de produtos (120 a 6 dígitos) em que Portugal possui um bom potencial exportador e cuja procura brasileira é significativa.

São oportunidades claramente subaproveitadas, visto que o market-share de Portugal destes produtos nas importações totais brasileiras é bastante reduzido, não superando 1% na maioria dos casos.

Os maiores fornecedores destes produtos para o Brasil são, com muita frequência, outros países da União Europeia – Países que não possuem grandes vantagens em relação a Portugal no que diz respeito à proximidade geográfica, existência de preferências comerciais, taxas de juros e taxa de câmbio.

Para a maioria dos produtos identificados pode-se esperar um bom crescimento das importações brasileiras nos próximos anos.

Identificação produtos com

potencial exportação

VENDA

Identificação Empresas

importadoras

Centro distribuição

produtos portugueses

no Brasil

Apoio aicepe Câmaras de

Comércio Portuguesas

no Brasil

Identificação Barreiras tarifárias

e não tarifárias

Identificação concorrência

Perspectivas de evolução das importações

Muito Obrigado

João Mota Pinto – [email protected]

www.portugalglobal.pt

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