11 de Dezembro de 2008
Portugal Exportador Brasil
Oportunidades para as empresas de Bens de
Equipamento
Portugal Exportador - Brasil
1 – O País
Informações Gerais
Panorama Macro-económico
2 – Análise das relações económicas Portugal - Brasil
Comércio
Investimento
Turismo
3 – Algumas dificuldades à exportação para o Brasil
4 – Metodologia Identificação Produtos c/ potencial exportação
O País
Área:
População:
Densidade
Populacional:
Capital:
Outras cidades importantes:
8.547.400 km2
189,3 milhões
21,6 hab/km2
Brasília
S. Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba, Recife. Manaus, Porto Alegre e Belém
Informações Gerais
Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)
–www.desenvolvimento.gov.br/sitio/camex/camex/competencia.php
Departamento de Protecção e Defesa do Consumidor – www.mj.gov.br/dpdc
Fundação Centro de Estudos do Comércio Ext. (FUNCEX) – www.funcex.com.br
Fundação Getúlio Vargas – www.fgv.br
Gazeta Mercantil – www.gazeta.com.br
Governo Federal – www.brasil.gov.br
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – www.ibge.gov.br
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – www.inpi.gov.br
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – www.agricultura.gov.br
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Ext. – www.mdic.gov.br
Ministério da Fazenda – www.fazenda.gov.br
Ministério das Relações Exteriores – www.mre.gov.br
Revista Exame – http://portalexame.abril.com.br
Siscomex – www.receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/siscomex.htm
Sistema Alice de Estatísticas – http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br
Centro de Distri. Electrónico de Prod. Portugueses no Brasil-www.exportarptbr.com
Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil – www.brasilportugal.org.br
Informações Gerais
Panorama Macro-económico
Unidade 2004 2005 2006 2007a 2008b 2009b
PIB a preços de mercado 109USD 663,6 882,0 1.067,4 1.269,4 1.334,2 1.343,6
PIB per capita USD 3.650 4.790 5.720 6.700 6.950 6.910
Crescimento real do PIB % 5,7 2,9 3,7 4,7 4,5 4,1
Consumo privado Var. % 3,8 4,8 4,4 5,8 4,9 3,9
FBCF Var. % 9,1 3,6 8,8 11,5 8,0 6,0
Taxa de desemprego % 11,5 9,8 10,0 9,8 9,6 9,9
Taxa de inflação % 6,6 6,9 4,2 3,6 4,0 4,0
Dívida pública % do PIB 31,0 30,9 31,7 30,3 30,7 30,9
Balança corrente % do PIB 1,8 1,6 1,3 0,7 0,2 0,4
Taxa de câmbio 1USD = xBRL 2,93 2,44 2,18 1,98 2,02 2,16
Fonte: The Economist Intelligence Unit (EIU)
Nota: (a) Estimativas EIU | b) Previsões EIU
Principais Indicadores Macroeconómicos (EIU)
Panorama Macro-económico
Principais Indicadores Macroeconómicos (2008)
• Crescimento PIB: 5,24%
• Taxa Inflação:
IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo): 6,20%
IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) 10,51%
• Taxa Juro SELIC: 13,75%
• Taxa Desemprego 7,5%
• Taxa câmbio (R%/US$) – 2,26
Fonte: Bradesco
Análise das relações económicas Portugal - Brasil
Fonte: INE - Instituto Nacional de
Estatística
Nota: P - Resultados preliminares
2003 2004 2005 2006 2007
Como clientePosição 23º 19º 16º 13º 16º
% 0,46 0,52 0,60 0,76 0,71
Como fornecedor
Posição 11º 9º 10º 8º 8º
% 1,58 1,87 2,07 2,40 2,50
Comércio - Importância do Brasil nos Fluxos com Portugal
Exportação Portuguesa: € 258.603.000
Importação Portuguesa: € 1.374.651.000
Fonte: MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio
Comércio - Importância de Portugal nos Fluxos com o Brasil
Portugal foi o 48º fornecedor do Brasil (US$ 340.990.269,00)
Portugal foi o 21º cliente do Brasil (US$ 1.804.832.442,00)
-2.000.000
-1.000.000
0
1.000.000
2.000.000
Exportações Importações Saldo
Comércio - Evolução da Balança Comercial Portugal / Brasil
Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística
103 Euros
0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000
Pr. agrícolas
Miner. M inérios
Comb. minerais
Máq. aparelhos
Pr. alimentares
Mat. Têxteis
Plást. borracha
Prod. Químicos
Pastas e papel
Veícul e mat. transp.
Metais comuns
Madeira e cortiça
Outros produtos
2007
2006
2003
Comércio – Exportações por grupos de produtos
Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística
13,1%6,1%
46,0%
17,2%
5,7%
4,2%
7,8%
Pr. agrícolas
Prod. Químicos
Comb. minerais
Máq. aparelhos
Pr. alimentares
Mat. Têxteis
Outros produtos
103 Euros
0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 600.000
Comb. minerais
Metais comuns
Madeira e cortiça
Prod. Alimentares
Pr. químicos
Calçado
Outros produtos
2007
2006
2003
Comércio – Importações por grupos de produtos
Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística
33,2%
31,7%
11,5% 4,6%
4,6%
3,2%11,2%
Comb. minerais
Pr. agrícolas
Metais comuns
Máq. aparelhos
Madeira e cortiça
Produtos alimentares
Outros produtos
103 Euros
Investimento - Importância do Brasil nos Fluxos de Investimento para Portugal
2003 2004 2005 2006 2007
Portugal como receptor (IDE)
Posição 13ª 22ª 20ª 16ª 18ª
% 0,8 0,1 0,2 0,4 0,4
Portugal como emissor (IDPE)
Posição 6ª 4ª 6ª 3ª 4ª
% 1,7 4,2 3,7 9,1 5,6
Fonte: Banco de PortugalNota: Dados disponibilizados em Fevereiro de 2007
Investimento – Breves Notas
• O Brasil é um importante destino de IDPE
• É nesta área que Portugal mais se tem evidenciado, nesta última
década, no Brasil
• Já no 1º semestre de 2007 o Brasil recebeu 6,7% de todo o IDPE
realizado
• Principais áreas de actuação: indústria, comércio e serviços
• Portugal já é o 2º maior investidor turístico no Brasil
• De realçar os valores, não obstante baixos, mas que começam a
ser crescentes, relativos ao investimento do Brasil em Portugal
Turismo – o Brasil mercado emissor e receptor de turistas
• O Brasil, recentemente, tem-se situado na 12ª posição
como mercado emissor de turistas para Portugal
• As regiões mais visitadas e por ordem decrescente do nº
de visitantes têm sido: Lisboa (63%), Norte de Portugal,
Centro, Algarve, Madeira, Alentejo e Açores
• No sentido inverso, nestes últimos anos, o Brasil tem
sido o 2º país de destino de férias dos portugueses
Algumas dificuldades à exportação para o Brasil
Altas taxas de importação ainda existentes para vários produtos
Burocracia da alfândega brasileira (atrasos e prejuízos)
Défice de imagem de alguns produtos portugueses
Conseguir um parceiro certo
Condições pouco favoráveis de financiamento à aquisição de
produtos portugueses no mercado local
Factor distância
Algumas dificuldades à exportação para o Brasil
Algumas dificuldades à exportação para o Brasil
Alemanha – USD 8.674 milhões
França – USD 3.524 milhões
Itália – USD 3.347 milhões
R. Unido – USD 1.955 milhões
Espanha – USD 1.843 milhões
Portugal – USD 341 milhões
Contudo, a realidade mostra-nos que outros países conseguem superar as dificuldades (2007):
Metodologia Identificação Produtos com Potencial de Exportação
Metodologia Identificação Produtos com Potencial de Exportação
Classificação dos Produtos:
• Seis dígitos do Sistema Harmonizado (SH), que é compatível com a classificação de mercadorias brasileira (NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul) e com a (NC - Nomenclatura Comum) da União Europeia. Este estudo começou com uma base de 5,200 produtos
Três Requisitos de selecção:
1. Existência de algum grau de complementaridade económica no sentido de que Portugal possua vantagem comparativa na exportação do bem e o Brasil possua desvantagem comparativa.
• Utilização índices IVCR (índice de vantagem comparativa relevada) para as exportações portuguesas e IDVCR (índice de desvantagem comparativa revelada) para as importações brasileiras – ambos procuram relacionar a composição da pauta de comércio exterior de um pais comparativamente à composição da pauta total mundial, a fim de identificar se determinado produto possui, no pais, um peso proporcionalmente mais elevado.
Metodologia Identificação Produtos com Potencial de Exportação
Três Requisitos de selecção (cont.):
• IVCR – Divisão da participação que cada produto tem na pauta total de exportação de Portugal pela participação que este mesmo produto tem no total das importações mundiais - se o resultado for maior que 1, considera-se que o país tem vantagem comparativa no respectivo produto, ou seja, que tende a ser um grande exportador desse produto. Desta análise resultaram 1,063 produtos.
• IDVCR - Divisão da participação que cada produto tem na pauta de importação do Brasil pela participação que este mesmo produto tem no total das exportações mundiais – se o resultado for maior que 1, considera-se que o país tem desvantagem comparativa no respectivo produto, ou seja, que o país tende a ser um grande importador desse produto. Desta análise resultaram 201 produtos.
Metodologia Identificação Produtos com Potencial de Exportação
Três Requisitos de selecção (cont.):
2. Relevância do produto dentro da pauta de comércio dos países – que o produto tenha uma participação minimamente significativa tanto na pauta de exportações totais de Portugal quanto na pauta de importações totais do Brasil.
• Desconsiderados os produtos cujos valores importados pelo Brasil tenham sido inferiores a US$ 1 milhão na média do biénio 2004-1005 e foi estipulado o limite mínimo de US$ 1 milhão para as exportações portuguesas de cada produto no mesmo período.
3. Grau ainda relativamente baixo de penetração de exportações portuguesas no total das importações brasileiras de cada produto, o que significa um reduzido market-share do produto português no mercado brasileiro.
• Eliminados todos os produtos em que o market-share de Portugal no total das importações brasileiras já é de, no mínimo, 20%.
Aplicando-se estes dois critérios, chegou-se a um conjunto final de 120 produtos.
Produtos Seleccionados
120 Produtos • Correspondem a 13,7% do total das exportações portuguesas no biénio 2004-
2005 (cerca de US$ 4,6 mil milhões, €3 mil milhões)
• Correspondem a 11% das importações totais brasileiras no mesmo período (cerca de US$ 7,6 mil milhões, €5 mil milhões)
• As exportações portuguesas destes produtos para o Brasil somaram apenas US$ 42,5 milhões na média de 2004-2005, o que significa um market-share de apenas 0,6%.
• Este valor (US$ 42,5 milhões) representa apenas 20% de tudo o que o Brasil importou de Portugal no período.
Destaque: três grupos que juntos representam quase 2/3 do total das exportações portuguesas e 61,5% das importações brasileiras
• Veículos, partes e peças – 8 produtos; Exp. PT – US$ 1,2 mil milhões; Imp. BR – US$ 1,9 mil milhões; MktShr 0,2%
• Máquina e materiais eléctricos – 12 produtos; Exp. PT – US$ 1 mil milhões; Imp. BR – US$ 1,88 mil milhões; MktShr 0,1%
• Máquinas e instrumentos mecânicos – 16 produtos; Exp. PT – US$ 831 milhões; Imp. BR – US$ 943 milhões; MktShr 0,3%
Resumo Metodologia Identificação dos produtos:
5,200produtos a seis dígitos do Sistema Harmonizado (SH)
4,933 produtos que tiveram valores diferentes de zero ou para as
exportações portuguesas ou para as importações brasileiras
Resumo Metodologia Identificação dos produtos:
1,063 produtos que tiveram índice de vantagem comparativa revelada (IVCR) para as
exportações portuguesas igual ou maior do que 1
Resumo Metodologia Identificação dos produtos:
201
produtos que também têm um índice de desvantagem comparativa revelada (IDVCR) maior ou igual a 1
para as importações brasileiras
Resumo Metodologia Identificação dos produtos:
120
aplicando-se o critério de valor mínimo de exportações portuguesas e de importações brasileiras (ambos em
USD 1 milhão) e eliminando-se os produtos cujo market-share de Portugal na importação brasileira é
maior que 20%.
Resumo Metodologia Identificação dos produtos:
Produtos SeleccionadosFluxos de comércio Brasil-Portugal por grupos de produtos
Produtos Exportação 2 Importação do Brasil 1
Portugal Total Com origem PortugalValor Valor Valor MShare
(US$ Milhões) (US$ Milhões) (US$ Milhões) (Em %)
Veículos, partes e peças 7 1.216,6 1.896,9 3,6 0,2 Máquinas e materias elétricos 13 997,1 1.879,2 2,5 0,1 Máquinas e instrumentos mecânicos 14 830,9 924,7 2,4 0,3 Plásticos 8 289,9 478,0 2,6 0,5 Minerais 6 283,9 488,8 20,1 4,1 Químicos 16 194,7 477,5 0,3 0,1 Produtos de outros metais 5 158,7 155,6 1,5 1,0 Diversos 5 116,3 85,0 0,0 0,0 Alimentos 8 87,2 200,8 3,9 1,9 Tintas e pigmentos 6 76,2 106,7 0,3 0,3 Fios e tecidos 10 72,4 120,1 0,1 0,1 Instrumentos de ótica e precisão 5 62,4 118,1 0,0 0,0 Celulose e papel 3 54,3 9,1 0,0 0,0 Ferro e aço 3 52,0 35,5 0,1 0,3 Borracha 2 43,5 104,6 0,4 0,4 Colas e adesivos 2 37,9 58,0 0,1 0,1 Medicamentos 2 31,4 118,3 0,3 0,3 Pescados 3 10,2 87,4 3,0 3,5 Adubos e fertilizantes 2 8,5 214,0 0,5 0,2 Subtotal 120 4.624,1 7.558,2 41,6 0,6
Total Geral 4.933 33.756 68.166 209 0,3
Fontes: (1)SECEX/MDIC e (2) INE - Portugal. Elaboração: Funcex.
Número de
produtos SH-6
Produtos Seleccionados
Para cada produto foram levantadas as seguintes informações:
1. Índice IVCR para Portugal e IDVCR para o Brasil por produto; Valor das exportações portuguesas e das importações brasileiras de cada produto na média do biénio 2004-2005; Valor das importações brasileiras de cada produto oriundas de Portugal em 2004-2005; O market-share de Portugal nas importações brasileiras no mesmo período;
2. Os cinco principais países fornecedores de cada produto ao Brasil em 2004-2005, com seus respectivos market-shares.
• Os países que aparecem com maior frequência como fornecedores do Brasil nos produtos seleccionados são os outros 24 países, que ao lado de Portugal, compõem a UE. Eles aparecem como os principais fornecedores de quase 28% dos produtos.
• Se considerarmos as posições do segundo ao quinto maior fornecedor, os países da EU, respondem por percentuais próximos de 40% do total das exportações destes produtos para o Brasil.
• Ou seja, estamos a concorrer em grande parte com países que não possuem nenhuma vantagem significativa em relação a Portugal.
Produtos Seleccionados Para cada produto foram levantadas as seguintes informações
(cont.):
3. A tarifa de importação (Tarifa Externa Comum − TEC) aplicada pelo Brasil em cada produto. Como a TEC refere-se aos produtos da NCM a oito dígitos, as tarifas apresentadas são médias simples das tarifas referentes a todos os produtos a oito dígitos que compõem cada posição da SH a seis dígitos.
Tarifas de importação brasileiras distribuídas segundo faixasTarifa Número de Exp. Portugal Imp. Brasil
(%) produtos US$ Milhões US$ Milhões
0–9,4 36 2.020,5 3.712,2
10–14 46 1.244,4 1.972,1
14,4–15,1 4 348,6 659,5
16 20 477,5 581,5
17,5 1 21,6 11,9
18 11 236,5 289,1
20 1 102,5 7,0
35 1 172,5 324,8
Total 120 4.624,1 7.558,2
Fonte: Secex-MDIC. Elaboração: Funcex.
Produtos Seleccionados
Para cada produto foram levantadas as seguintes informações (cont.):
4. Perspectivas da Evolução das importações brasileiras por produto (tendência da importação por produto nos últimos três anos – 2004-2006
• A trajectória recente das importações brasileiras tem sido de forte expansão, como resultado do crescimento da procura doméstica e da valorização da taxa de câmbio.
• Durante o triénio 2004-2006 as importações brasileiras cresceram 88,7% (taxa média anual de 23,6%)
• Relativamente aos produtos seleccionados, o crescimento médio anual das importações brasileiras foi de 26,7% durante o biénio 2004-2005. De Janeiro a Setembro de 2006, a importação destes produtos teve um crescimento de 21,4% em relação ao mesmo período de 2005.
• O cenário económico brasileiro deve continuar a ser amplamente favorável à expansão das importações porque 1) existe a expectativa de um crescimento mais acelerado da economia (acima dos 4%); 2) a provável manutenção da taxa de câmbio (Real relativamente valorizado); 3) existência de um grande superávit comercial brasileiro que permite que as importações continuem a crescer sem colocar em risco o equilíbrio das contas externas.
Empresas Importadoras
Identificação de 9,338 empresas brasileiras que importaram os produtos seleccionados no período 2005-primeiro semestre de 2006.
• Planilha I: Nome da empresa, estado onde se localiza e produtos que importa; para cada produto informa-se o código NCM, a descrição do produto, o valor importado pela empresa no ano de 2005 e no primeiro semestre de 2006, a alíquota do Imposto de Importação (TEC) e a alíquota de IPI incidentes sobre o produto.
• Planilha II: Produto (com código NCM, descrição, alíquotas de II e IPI) e empresas importadoras do produto, com estado onde se localiza e valores importados no ano de 2005 e no primeiro semestre de 2006.
• Planilha III: Produto (com código NCM, descrição, alíquotas de II e IPI) e porto de entrada do produto, com valores importados no ano de 2005 e no primeiro semestre de 2006.
• Planilha IV: Dados cadastrais das empresas importadoras apresentadas
Barreiras Não-Tarifárias
Identificação de 29 tipos de barreiras não tarifárias (divididas em 10 grupos) sobre os 120 produtos seleccionados (338 produtos a 8 dígitos)
1 − Licenciamento
2 − Autorização prévia2.1 - por motivos de protecção da saúde animal;2.2 - por motivos de protecção da saúde humana;2.3 - por motivos de protecção do meio-ambiente;2.4 - por motivos de protecção fitossanitária (produtos vegetais);2.5 - por motivos de segurança nacional;2.6 - para prevenir o abuso de drogas;2.7 - por motivos diversos.
3 − Exigência de características do produto3.1 - para garantir a segurança humana;3.2 - para proteger a saúde animal;3.3 - para proteger a saúde humana;3.4 - para proteger o meio-ambiente;3.5 - para protecção fitossanitária;3.6 - por motivos diversos.
Barreiras Não-Tarifárias
Identificação de 29 tipos de barreiras não tarifárias (divididas em 10 grupos) sobre os 120 produtos seleccionados (338 produtos a 8 dígitos) – (cont.)
4 − Proibição4.1 - para evitar o abuso de drogas;4.2 - por motivos de protecção da saúde e da vida animal;4.3 - por motivos de protecção da saúde humana;4.4 - por motivos de protecção do meio-ambiente;4.5 - por motivos de protecção fitossanitária.
5 − Exigência de testes e inspecções5.1 - por motivos de protecção do meio-ambiente;5.2 - para protecção fitossanitária (incl. quarentena);5.3 - para proteger a saúde humana (incl. quarentena);5.4 - para proteger a saúde animal (incl. quarentena);5.5 - por motivos diversos.
6 − Aplicação de direito anti-dumping
7 − Exigência de entrada no país por locais específicos
Barreiras Não-Tarifárias
Identificação de 29 tipos de barreiras não tarifárias (divididas em 10 grupos) sobre os 120 produtos seleccionados (338 produtos a 8 dígitos) –(cont.)
8 − Exigência de etiquetagem
9 − Quotas de importação por motivos de segurança nacional
10 − Regulamentos técnicos
Identificação dos órgãos brasileiros que actuam como anuentes naimportação brasileira (órgãos que efectuam algum tipo de controle sobre aimportação dos bens e cuja autorização é necessária dentro do despachoaduaneiro das importações).
Conclusões
Existe um número considerável de produtos (120 a 6 dígitos) em que Portugal possui um bom potencial exportador e cuja procura brasileira é significativa.
São oportunidades claramente subaproveitadas, visto que o market-share de Portugal destes produtos nas importações totais brasileiras é bastante reduzido, não superando 1% na maioria dos casos.
Os maiores fornecedores destes produtos para o Brasil são, com muita frequência, outros países da União Europeia – Países que não possuem grandes vantagens em relação a Portugal no que diz respeito à proximidade geográfica, existência de preferências comerciais, taxas de juros e taxa de câmbio.
Para a maioria dos produtos identificados pode-se esperar um bom crescimento das importações brasileiras nos próximos anos.
Identificação produtos com
potencial exportação
VENDA
Identificação Empresas
importadoras
Centro distribuição
produtos portugueses
no Brasil
Apoio aicepe Câmaras de
Comércio Portuguesas
no Brasil
Identificação Barreiras tarifárias
e não tarifárias
Identificação concorrência
Perspectivas de evolução das importações
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