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RevistaRevistaRevistaRevistaRevista FEBASE FEBASE FEBASE FEBASE FEBASE 11 de junho 2013 ––––– 1

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Ficha Técnica

l Bancários Sule Ilhas

2926

l Bancários Centro

23

l STAS ActividadeSeguradora

l Bancários Norte

20

SINDICAL l Conselho GeralContas Aprovadas 4

CONTRATAÇÃO l BancaNovas ações em defesa do ACT no IFAP 7Banif compromete-se a normalizar situações 7

CONTRATAÇÃO l SegurosAcordo de Empresa HCIS/STASMinistério pronuncia-se pela caducidade 8Pré-ReformadosSubsídio de lar regularizado este mês 8

UGT l Greve GeralGreve geral dia 27 10

Conferência FebaseSustentabilidade da Segurança SocialVários caminhos para um futuro com pensões 11

Visto de foral Filipe Aleman SerranoSistemas públicos de pensões num contexto de crise 14

TEMPOS LIVRES l NacionalSurfcasting:João Sousa Feira é campeão nacional 18Pesca de Alto Mar:SBSI conquista todos os lugares do pódio 18


l EDITORIAL

É desta!

A esta economia de casino globalé fundamental que os sindicatosrespondam com a unidade, não

somente a unidade na ação, como iráacontecer este mês com a Greve

Geral de dia 27, mas com uma novaorganização, mais forte e coesa. Será

certamente desta que vamos para umSindicato Único.

São boas as notícias que saem dos sindicatos da FEBASEa propósito da próxima e fundamental etapa. Trata--se de caminhar no sentido da criação de um sindicato

único, representativo dos trabalhadores bancários e deseguros, algo que a defesa dos trabalhadores e a crisetorna urgente e necessário.

Os passos estão a ser dados com a certeza do objetivo,mas também com a consciência da responsabilidade ecomplexidade da decisão, que passará inevitavelmentepelo envolvimento, embora em fases diferentes do percur-so, de todas as sensibilidades político-sindicais existentesnestes setores de atividade, reforçando-se assim umadecisão das atuais estruturas dirigentes dos sindicatosenvolvidos e possibilitando que a decisão possa vir a tero mais largo consenso possível e necessário.

Venho de há muito pugnando por esta etapa, primeiropela criação da FEBASE e do que esta representa comoembrião de mudanças mais profundas, segundo pelo cami-nhar para uma via de solidez e unidade, bem precisas, uma

TEXTO: CARLOS MARQUES

e outra, quando os direitos dos trabalhadores e a estabi-lidade dos seus postos de trabalho são colocados em causapelas decisões dos que, responsáveis por esta crise quenão finda, apontam agora as suas baterias em direção aosúnicos que em nada contribuíram para a mesma: ostrabalhadores.

Tradicionalmente sólidos, os setores bancários e segu-rador encontram-se hoje no vértice do furacão, assistin-do-se, com maior incidência no primeiro, à contínuadegradação das relações de trabalho e ao inevitávelcortejo da redução de efetivos com tudo aquilo que repre-senta: injustiça, insensibilidade social e mais, sempremais, desemprego.

A esta economia de casino global é fundamental que ossindicatos respondam com a unidade, não somente aunidade na ação, como irá acontecer este mês com a GreveGeral de dia 27, mas com uma nova organização, maisforte e coesa. Será certamente desta que vamos para umSindicato Único.


Conselheiros aprovam contas

SINDICAL l Conselho Geral

A maioria dos conselheiros votoufavoravelmente o Relatório

de Atividades e Contas da Febaserelativo a 2012. Em discussão esteve

também a revisão do ACT do BCP,na sessão em que Mário Mourão

assumiu o cargo de secretário-geralda Federação

TEXTOS: PEDRO GABRIEL

O Relatório de Atividades e Contasda Febase relativo ao ano de 2012foi aprovado por larga maioria,

com apenas um voto contra e cincoabstenções, na sessão que decorreu emCoimbra, no dia 29 de maio.

Este foi o principal ponto da ordem detrabalhos, embora tenha sido igualmen-te apresentada, discutida e votada umaproposta do Secretariado de revisão doACT do BCP. Os conselheiros presentesvotaram quase por unanimidade – houveapenas uma abstenção –, dando assim oseu aval à mesma.

Antes do Conselho Geral, realizou-seuma reunião do Secretariado que elegeuMário Mourão como novo secretário-ge-ral da Federação, sucedendo a Rui Riso.De saída está também o presidente daMesa, José Alfredo Val-Figueira, que serásubstituído por Fernando Martins.

Mário Mourão, presidente do SBN, co-meçou por se referir às enormes dificul-dades que todos os trabalhadores sen-tem atualmente, com especial destaquepara os do setor bancário e segurador.Mourão referiu-se também ao processode reestruturação que afeta várias IC,nomeadamente ao do BCP, iniciado em2012, e que implica continuar o processode redução de custos, com as devidasconsequências para os trabalhadores. Na

sua primeira intervenção na qualidadede secretário-geral, Mário Mourão deixoua garantia de que a Febase vai continuaratenta a todos os processos e a defender,de forma digna, os trabalhadores.

Novidades na contratação coletiva

Coube a Paulo Alexandre, responsávelpelo Pelouro da Contratação da Febase,fazer o ponto de situação relativo à nego-ciação coletiva em curso nas diversas IC,particularmente no Banif, dando conta deuma reunião efetuada com a administra-ção daquele banco para discussão depormenores ligados à reestruturação,bem como de questões importantes comopromoções por mérito e antiguidade,prémios de antiguidade e crédito à habi-tação.

Paulo Alexandre falou ainda no proces-so do Barclays, lamentando não ter sidoainda concedida à Febase uma reuniãocom a administração para esclarecimen-to do número real de rescisões, que seprevê vir a ser maior do que o acordado.

Em discussão neste Conselho Geral estevetambém uma proposta de revisão do ACT doBCP, apresentada pelo Secretariado.

Paulo Alexandre, do Pelouro da Contrataçãoda Febase, fez a apresentação das cláusulasmais importantes constantes do documento, deque se destaca a inclusão das normas relativasà união de facto, à semelhança das convençõescoletivas da restante banca.

Os conselheiros, na hora da votação, aprova-ram esta proposta quase por unanimidade, umavez que houve apenas uma abstenção.

"Sim" quase unânimeà revisão do ACT do BCP

O Relatório e Contas teveo voto favorável da maioria

Sob a direção da Mesa, o Secretariado defendeu as suas propostas


Conselho Geral l SINDICAL

Em relação à contratação coletiva naParvalorem, o responsável por este pe-louro mostrou-se agradado pelo proces-so estar a decorrer com naturalidade, nãodeixando de referir, porém, que as ques-tões mais polémicas continuam por re-solver.

No que diz respeito à contratação cole-tiva no setor segurador, Carlos Marquesinformou que tem sido possível manterum espaço de diálogo com a APS – Asso-ciação Portuguesa de Seguradoras, nãosó no sentido de melhorar as cláusulasexistentes mas também nas possíveisalterações a nível salarial no próximoano.

O presidente do STAS referiu ainda serexpetável que os dois sindicatos dos se-guros da Febase avancem para a mesadas negociações para debaterem umamelhoria dos contratos dos trabalhado-res do setor da mediação seguradora.

Conselheiros preocupados

Como é regra nos conselhos gerais, foidada oportunidade a todos os que quises-sem colocar as suas dúvidas e preocupa-ções. Nas várias intervenções, os con-selheiros teceram considerações essen-cialmente sobre a situação vivida noBCP. As dificuldades dos trabalhadores, oalargamento dos prazos para reestrutu-

ração, a antecipação do fim das carreirasprofissionais e o apelo para que os sindi-catos da Febase estejam mais presentesna rua foram os pontos mais importanteslançados pelos conselheiros.

O esclarecimento destas dúvidas ficoua cargo de Mário Mourão, que fez questãode afirmar que a Febase está conscientedas dificuldades vividas atualmente eque o setor financeiro não está isento deculpa na crise atual.

O novo secretário-geral afirmou aindaque a Federação já saiu à rua no passadomas que essas ações não podem serbanalizadas. "Quando vamos para a ruatemos de pensar no dia seguinte e emretirar vantagens para aqueles que re-presentamos", explicou.

Nova convenção nos seguros

O ano de 2012 ficou marcado pelonascimento de uma nova convenção co-letiva no setor segurador, subscrita pelosdois sindicatos da Febase (STAS e SISEP) epela APS. Carlos Marques lembrou quealguns pontos da anterior convenção ain-da datavam dos anos 70.

Destaca-se no novo CCT a introduçãode um sistema individual de reforma, quepassará a acompanhar todos os trabalha-dores, independentemente do ano deentrada na atividade seguradora.

A portabilidade que o novo sistemaconfere – em que é possível a transmis-são para familiares em caso de morte dobeneficiário, bem como a transferênciapara outra entidade gestora em caso desaída do trabalhador da atividade segu-radora – é um dos pontos mais importan-tes do coletivo.

O presidente do STAS terminou a suaintervenção dando conta das atividadesao ar livre que ocorreram no ano transato(ver caixa).

Mário Mourão, do SBN, é agora osecretário-geral da Febase


SINDICAL l Conselho Geral

A crise como "desculpa"para o desrespeito

"Tem havido, da parte da banca, umgrande aproveitamento da atual situa-ção para implementar medidas que, emoutras situações, não teria coragem detomar". A afirmação pertence a PauloAlexandre, que não tem dúvidas que édentro deste cenário que surge a denún-cia do ACT do setor bancário. Nem acontraproposta apresentada pela Febaselevou a que as IC se mostrassem dispo-níveis para uma atualização das tabelassalariais e cláusulas pecuniárias.

As reestruturações em curso em váriasIC levaram as respetivas administra-ções a iniciarem processos de rescisãocom muitos dos seus funcionários. Nocaso do Banif, destaca-se a manutençãodo SAMS em situações de desemprego,o que já não acontece no BCP, uma vezque o banco decidiu avançar com o seupróprio seguro de saúde. Em todos estescasos, a Febase desenvolveu as açõespossíveis, quer a nível sindical, quer anível jurídico, no sentido de minimizaros danos para os trabalhadores e foideterminante para conter os despedi-mentos, na sua maioria por mútuo acor-do e com indemnizações e direitos supe-riores ao previsto.

No que se refere ao IFAP, o Governoinformou ser sua intenção deixar deaplicar o ACT aos seus trabalhadores, oque levou os sindicatos a recorreremjudicialmente da decisão unilateral.

Ao longo de 2012, a Febase levou acabo junto das administrações da CGDe do Banco de Portugal várias diligên-cias para tentar minimizar os custosdas medidas do Orçamento do Estado.Como tal não surtiu efeito, nada maisrestou à Federação do que avançar paraos tribunais, no sentido de serem re-

ços, despesas da revista e impostosdevidos. No total, registou-se um saldopositivo de 5.812€, contrariando o pre-juízo de 2011, no valor negativo de55.169€.

O presidente da Comissão Fiscalizado-ra de Contas, Mário Paiva, interveio parafazer a correção de alguns valores pre-viamente anunciados e fez referênciaaos capitais próprios negativos da Feba-se, preocupação igualmente demonstra-da pelo conselheiro Vítor António.

Em relação a esta situação, HelenaCarvalheiro explicou que o Secretaria-do tem estado atento, justificando essevalor negativo com os prejuízos quetêm vindo a acumular-se e que absor-vem esses mesmos capitais próprios.

À questão de uma possível isençãode IRC, também levantada por VítorAntónio, a responsável financeira daFebase explicou que esse imposto dizrespeito à publicidade inserida na re-vista, estando a Federação obrigadalegalmente ao seu pagamento.

Prestados todos os esclarecimentos,o Relatório de Atividades e Contas foiaprovado por larga maioria, com umvoto contra e cinco abstenções.

Os tempos livres continuam a ser um importante agregador de convívio dosassociados. É com base neste pressuposto que a Federação apostou forte nosmais variados tipos de iniciativas.

O projeto Caminhadas Febase realizou cinco provas no decorrer do anotransato, fomentando não só o exercício físico como também o enriquecimen-to cultural. De maio a setembro, o projeto contou com a participação de 276caminheiros. Para este número muito contribuiu a aposta da Febase nadivulgação do evento.

Outro projeto de enorme sucesso diz respeito ao Concurso FotoFebase, quecontou com uma participação média de 45 concorrentes, num total de 99 aolongo do concurso. O júri destacado para o efeito teve a difícil tarefa deescolher as melhores fotos de um total de 898.

Ao longo de 2012, foram várias as modalidades desportivas que continuarama colocar à prova a perícia e conhecimento dos associados, sempre dentro deum salutar desportivismo.

Tempos livres em alta

postos todos os direitos legalmenteconsagrados.

Já o Santander Totta, tal como o BCP,interpôs uma ação de interpretação dacláusula 136.ª do ACT, que serve dejustificação para o não pagamento do14.º mês aos reformados. A Febase nãose conformou e aguarda agora umadecisão do tribunal, o mesmo se pas-sando com o Banco de Portugal, que em2012 decidiu não pagar os 13.º e 14.ºmeses aos reformados.

Prejuízos absorveramcapitais próprios

Helena Carvalheiro, responsável peloPelouro Financeiro da Febase, usou dapalavra para explicar os pormenoresmais importantes do relatório de con-tas de 2012.

De referir que a sustentabilidade fi-nanceira foi assegurada principalmen-te pelas receitas de quotização dosvários sindicatos, bem como atravésdas vendas da Revista Febase e respe-tiva publicidade angariada.

Em relação aos custos, a maior fatiaprende-se com fornecimentos e servi-

A Informação continuou a merecer um grandeempenho por parte do Secretariado. A Febasesempre privilegiou o contato com os seus associa-dos usando a revista e os sítios dos seus sindicatoscomo veículos primordiais na divulgação de con-teúdos sindicais e de aproximação aos associados.

Ao longo do ano, foram publicadas dez ediçõesda revista que, como habitualmente, não sai nosmeses de agosto e setembro.

Além disso, ao longo do ano foram elaboradosdiversos comunicados, respeitantes, na sua maio-ria, à área da contratação coletiva e ação sindical.

Informação cada vezmais importante

O projeto Caminhadas Febase foium dos mais bem sucedidos


Banca l CONTRATAÇÃO

A Febase tem vindo a desenvolverum conjunto de ações que visam adeclaração de inconstitucionalida-

de do Decreto-Lei (DL) 19/2003, que pro-cedeu à integração plena dos trabalhado-res do IFAP e das DRAP (oriundos do ex-IFADAP) nas carreiras da AdministraçãoPublica, como o respetivo estatuto remu-neratório, e do DL 30 /2013, que integrouaqueles trabalhadores no regime geralda Segurança Social e o seu Fundo dePensões na Caixa Geral de Aposentações,bem como a anulação dos atos pratica-dos ao seu abrigo.

Com efeito, desde logo, foram apre-sentados requerimentos junto da Presi-dência da República, Provedoria, Procura-doria e grupos parlamentares, sensibili-zando as entidades respetivas para anecessidade de requererem, junto do

Nos tribunais do Trabalho e Administrativo

Novas ações em defesa do ACT no IFAPA Febase vai intentar ações

pelo reconhecimento do direitodos trabalhadores do IFAP

à aplicação do ACT do setorbancário, bem como uma ação

administrativa especialde impugnação de ato

administrativo e de condenaçãoda sua prática

Tribunal Constitucional, a fiscalizaçãosucessiva da constitucionalidade dosDecretos em causa, nomeadamente noque se refere ao afastamento, por vialegal e sem mais, do ACT do setor bancá-rio. A matéria em causa, aliás, encontra-se ainda em discussão na Assembleia daRepública, considerando que um grupoalargado de deputados requereu a apre-ciação parlamentar do DL 19/2013.

Foram, também, apresentadas duasprovidências cautelares, uma junto doSupremo Tribunal Administrativo e outrajunto do Tribunal de Trabalho, tendo aquelasido julgada improcedente, essencial-mente atendendo ao ato legislativo emcausa e ao principio da separação depoderes, e mantendo-se esta última ain-da pendente, em sede de recurso dadecisão do tribunal da 1.ª instância que atinha indeferido, essencialmente comobase na falta de periculum in mora.

Os Sindicatos dos Bancários que cons-tituem a Febase vão também intentar noTribunal Administrativo e no Tribunal deTrabalho, ações em representação dosinteresses coletivos dos seus associados,com vista ao reconhecimento do direitodos trabalhadores do IFAP à aplicação doACT do setor bancário e reposição dasituação jurídica em que se encontravamantes da publicação dos diplomas.

Por outro lado, e na sequência da apli-cação do DL 19/2013 e da notificação da

transição dos trabalhadores, os Sindicatosvão intentar, também em representaçãodos interesses coletivos dos seus associa-dos, ação administrativa especial de im-pugnação de ato administrativo e decondenação à prática do ato administrati-vo, invocando a ilegalidade concreta doato administrativo e do procedimento queao mesmo deu causa, bem como a incons-titucionalidade do Decreto-Lei em causa.

Nesta ação vai ser pedida a anulaçãodo ato de transição praticado ao abrigo doD.L. n.º 19/2013 e a condenação da Ad-ministração à prática de atos que proce-dam à reconstituição da situação jurídicados associados (será intenta uma açãocontra o IFAP e outra contra o Ministérioda Agricultura, do Mar, do Ambiente e doOrdenamento do Território).

Banif compromete-se a normalizar situaçõesA Febase reuniu-se com

a administração do Banifpara exigir o cumprimento

integral do ACT do setorpor parte do banco

TEXTO: INÊS F. NETO

Na reunião com a administraçãodo Banif, realizada a 20 de maioa pedido da Federação, foram

debatidas as situações que preocupam ostrabalhadores e os sindicatos: o processode reestruturação do banco e o cumprimen-to do ACT em diversas áreas, nomeada-mente no que diz respeito às promoçõespor antiguidade e mérito, prémios de anti-guidade, crédito à habitação e base de

incidência da contribuição do banco naspensões dos reformados para o SAMS.

A administração adiantou aos sindicatosque todas as situações expostas já foramresolvidas ou estão a sê-lo, como é o casodo crédito à habitação.

No que concerne à reestruturação – pro-cesso iniciado em 2012, com o encerra-mento de 27 balcões –, o banco pretendeque esta continue de forma tranquila, tendo

a preocupação de salvaguardar o maiornúmero possível de postos de trabalho.

A administração disponibilizou-se paranegociar soluções pontuais e diretas quesalvaguardem os interesses de ambasas partes, tendo para o efeito necessida-de de recorrer à mobilidade interna detrabalhadores. A administração reafir-mou a vontade do banco de cumpririntegralmente o ACT do setor bancário,nomeadamente no que se refere às isen-ções de horário, observando os prazosde pré-aviso constantes na convençãocoletiva (três meses).

Quanto à base de incidência das contri-buições para o SAMS sobre as pensões dereforma, a administração continua a anali-sar a situação com base em estudos solici-tados, tendo-se comprometido a que aspartes voltem à discussão desse tema.


CONTRATAÇÃO l Seguros

Acordo de Empresa HCIS/STAS

Ministério pronuncia-se pela caducidadeO STAS considera que os

trabalhadores do HospitalCuf Infante Santo (HCIS)

foram atingidos nos seusdireitos e continuará a tudo

fazer para defendê-los

TEXTOS: CARLA MIRRA

O STAS foi notificado pelo Ministé-rio da Economia e do Emprego(DGERT) no dia 22 de abril para,

em audiência de interessados, se pro-nunciar sobre o pedido de caducidadedo Acordo de Empresa formulado peloHospital Cuf Infante Santo (HCIS).

O STAS expôs os seus argumentos,muitos deles já explanados junto dosassociados, nomeadamente nos doisplenários realizados.

Apesar de o Ministério ter emitidoparecer no sentido da caducidade, oSTAS, que sempre pretendeu defender,em primeiro lugar, os direitos e interes-ses dos seus associados, acaba por veros trabalhadores atingidos de formaclara e grave, apesar da má-fé negocialdo HCIS em todo o processo.

O STAS manter-se-á ao lado dos seusassociados, não baixando os braços etudo fazendo para que os trabalhadoresdo HCIS tenham uma defesa legítima dosseus direitos, enquanto trabalhadores.

Seguro de saúde

Quanto ao seguro de saúde, e atentasas preocupações manifestadas nos últi-mos tempos por diversos trabalhadores,o STAS solicitou uma reunião ao DRH doHCIS, para tentar esclarecer algumasdúvidas legitimamente colocadas.

O HCIS informou de que todos os car-tões já foram distribuídos aos colabora-dores. Se alguém, ou algum elementodo respetivo agregado familiar, nãotiver recebido o referido cartão, deverácontactar diretamente os RH, de modoa esclarecer e solucionar essa questão.

O STAS foi elucidado de que todos ostrabalhadores transpostos do anteriorsistema dos encargos para o seguro desaúde não estão sujeitos a quaisquerperíodos de carência, nem são conside-radas quaisquer pré-existências a nívelda saúde individual.

Essencialmente, e no que respeita acondições, foi esclarecido que atuais

ativos e pré-reformados deterão asmesmas condições, sendo que a dife-rença a assinalar em relação aos refor-mados terá essencialmente a ver coma cobertura do parto.

Este seguro de saúde é gratuito paratodos os trabalhadores existentes à datada sua entrada em vigor, bem comopara o agregado familiar já existente eque usufruíam anteriormente das con-dições do Hospital.

Com a receção do cartão Médis deixade ser possível utilizar os "Encargos doHospital". Se confrontado com a exis-tência do cartão, e não o detiver, deve-rá dirigir-se aos Recursos Humanos,para resolver a situação.

O STAS mantém-se inteiramente aodispor para qualquer esclarecimentoadicional que seja necessário, nesta ououtras temáticas.

O seu Sindicato manter-se-á ao seulado. Não hesite em contactá-lo emcaso de dúvida.

Os beneficiários em situação de pré-reforma que haviam sido notificados dacessação do direito, bem como de notas de reposição de valores recebidosa esse título, terão as suas situações regularizadas no mês de junho. A

informação foi prestada ao STAS diretamente pelos serviços da Segurança Social.Com efeito, tratou-se de um lapso informático da Segurança Social que está a ser

corrigido.Os pagamentos serão efetuados aos beneficiários em causa, no mês de junho, com

efeitos retroativos. Aliás, tal como o STAS vinha referindo, os pré-reformados quereúnam as restantes condições previstas legalmente mantêm o direito a este subsídio.

O STAS mantém-se ao dispor dos sócios, para qualquer esclarecimentoadicional.

Pré-Reformados

Subsídio de larregularizado este mês


UGT l Greve Geral

Greve geral dia 27A UGT decretou paralisação nacional

para dia 27 de junho, convergindona ação com a CGTP. A greve geral

é um protesto contra a intransigêncianegocial do Governo e uma

exigência de defesa da dignidadedos trabalhadores, dos reformados

e dos jovens. Os sindicatos da Febaseapoiam e vão emitir o respetivo

pré-aviso

TEXTOS: INÊS F. NETO

AUGT reuniu os seus órgãos de ur-gência no dia 3 para decidir se acentral convocava ou não uma gre-

ve geral – e qual a data, depois de nasexta-feira anterior a CGTP ter anunciadouma paralisação para 27 de junho. Aresposta foi um expressivo "sim": entreos 80 membros do Secretariado Nacionalpresentes houve apenas um voto contrae quatro abstenções; já no Conselho Ge-ral, órgão a quem cabe a decisão, regis-taram-se só quatro abstenções entre os68 participantes na sessão.

Em conferência de imprensa, o secre-tário-geral fez o anúncio: a UGT convocauma greve geral de todos os setores deatividade para 27 de junho.

"Esta é uma decisão dos órgãos da UGT,tendo em conta o momento que o Paísatravessa e contra a intransigência nego-cial que o Governo tem revelado nosúltimos tempos na administração públi-ca (sobretudo na Educação) e no SetorEmpresarial do Estado (como nos trans-portes)", justificou Carlos Silva ao falaraos jornalistas.

O líder da central lembrou que nãofaltam razões para os portugueses pro-testarem, referindo nomeadamente oelevado desemprego, prestes a ultrapas-sar o milhão de pessoas.

Carlos Silva citou o recente relatório daOIT, ao "afirmar que a política de austeri-dade fracassou e estamos numa espiralrecessiva".

A greve geral é também uma respostaao momento que se vive na concertaçãosocial, "criticada pelo Governo"; ao incum-primento, pelo Executivo, de algumasmatérias do Acordo para a Competitivida-de, o Crescimento e o Emprego que a UGT

assinou em 2012; ao bloqueio da negocia-ção coletiva; à não publicação das Porta-rias de Extensão; e ao congelamento dosalário mínimo, que o Governo não au-menta "com o argumento da troika".

Manter portas abertas

A UGT assume a greve como últimaalternativa. "Não o fazemos de bom gra-do. Queremos manter as portas abertasà negociação, mas importa que o Gover-no perceba que uma negociação não éuma imposição", afirmou Carlos Silva.

No entanto a central tem encontradono Executivo "um muro intransponível deintransigência", sendo a única possibili-dade a "convergência" entre sindicatos."Não queremos a luta pela luta. Vamospara esta decisão empurrados por umGoverno insensível às nossas preocupa-ções", disse o secretário-geral, adiantan-do que a UGT não exige a demissão doExecutivo. "Não é o Governo que está emcausa. São as políticas implementadaspor este Governo. Não pedimos a suademissão, essa é uma decisão dos portu-gueses".

Carlos Silva explicou que a central querdar um sinal de "insubmissão" à "ditadurada troika e de alguns governos europeus,

que não têm qualquer solidariedade ousensibilidade social".

Assim, a greve geral é "um apelo aoGoverno e à Europa para serem solidáriose não perderem um parceiro social queaté hoje foi charneira na elaboração eassinatura de acordos de concertaçãosocial".

Febase convoca paralisação

Carlos Silva admitiu não estar muitootimista quanto à participação dos traba-lhadores na greve geral porque, salien-tou, "há medo na sociedade portuguesa".Medo de perder o emprego, medo de ficarsem um dia de salário num momentocrítico.

Por isso, o trabalho está agora entre-gue aos sindicatos, a quem cabe "mobi-lizar os trabalhadores". "E os trabalhado-res têm de decidir em consciência".

A Febase apoia a decisão dos órgãos dacentral e os sindicatos da Federação vãoemitir pré-avisos de greve para dia 27,abrangendo os trabalhadores bancáriose dos seguros.

Face à situação laboral e ao desempre-go no setor financeiro, a Febase e os seussindicatos apelam a todos os trabalhado-res para aderirem à greve geral.

Como em 2010 e 2011, UGT e CGTP voltam a estar juntas numa greve geral


Conferência Febasedossiê


Sustentabilidade da Segurança Social

Vários caminhos paraum futuro com pensões

A sustentabilidadeda Segurança Social passa

por reformar o sistema?Os oradores da II Conferência

Febase apresentaram sugestõese exemplos, com destaque

para o modelo sueco– mas ninguém descartou

a importância da componentepública

Prosseguindo o ciclo de ConferênciasFebase, a segunda iniciativa da Fe-deração decorreu em abril em Lis-

boa, tendo por tema "Segurança Social:modelos para a sua sustentabilidade".

Perante uma plateia atenta de cerca demeia centena de pessoas, intervieramcomo oradores o secretário de Estado daSolidariedade e da Segurança Social Mar-co António Costa, os professores univer-sitários Carlos Pereira da Silva e PedroCorte Real, e o docente universitário Fili-pe Aleman Serrano. O debate foi modera-do pelo secretário-geral da Federação epresidente da Direção do SBSI Rui Riso.

Os modelos de sustentabilidade apre-sentados pelos conferencistas pautaram-


-se pela diversidade, o que possibilitou àassistência obter um conjunto de ele-mentos para reflexão que certamenteajudarão a formar uma opinião conscien-te sobre um tema crucial na vida de todosos cidadãos, sobretudo num momentoem que Estados nacionais, União Euro-peia e instituições internacionais insis-tem na reforma dos sistemas de pensões.

Das quatro intervenções, a do secretá-rio de Estado foi, naturalmente, a maisinstitucionalista. Os restantes, libertos doespartilho político, analisaram o tema doponto de vista teórico, sem contudo secoibirem de apresentar sugestões práti-cas. Filipe Aleman Serrano propôs-se es-crever um texto para a revista que conden-sa a sua intervenção na conferência sobreo modelo sueco, que pode ser lido nestaedição, na rubrica "Visto de Fora".

Apesar da diversidade de modelos,numa vertente os oradores foram unâni-mes: a necessidade de manter pelo me-nos um pilar público, para o qual todoscontribuam.

Marco António CostaApostar na economia social

O momento não era o ideal para umgovernante aparecer publicamente a fa-lar sobre Segurança Social: poucos diasantes da conferência da Febase foi torna-

da pública a intenção do Executivo dealterar as regras de acesso à reforma.Mas Marco António Costa manteve apalavra, e embora afirmando logo noinício não comentar as notícias vindas apúblico, participou no debate, justifican-do a sua presença pelo "maior respeito"que a Federação lhe merece.

O secretário de Estado da Solidarieda-de e da Segurança Social baseou a inter-venção em duas ideias-chave: as contasda Segurança Social evidenciam a suainsustentabilidade a prazo e a apostagovernamental na economia social.

Marco António Costa apresentou algunsnúmeros recentes para desmistificar aperceção de que o sistema público temsido superavitário. Segundo o governante,em 2002 a Segurança Social obteve maisde 10 mil milhões de euros de receitas,contra uma despesa de 4,8 mil milhões;em 2011 arrecadou 13,6 mil milhões decontribuições face a uma despesa de 14,4mil milhões em pensões. No que se referea outras prestações, a despesa atingia 400milhões em 2002 e nove anos depois foi demais de mil milhões. "A situação é esta:sobejava 1,6 mil milhões e em 2011 pagá-mos mais 700 milhões do que o que arre-cadámos. Estes números dão para perce-ber porque falamos de sustentabilidade.Com exceção de 2008, o sistema foi sem-pre deficitário", frisou.

O secretário de Estadoconfrontou os participantes

com os problemas do sistemaportuguês


dossiê


"Do ponto de vista do sistema provi-dencial, a situação ficou melhor depois dareforma de 2007, criando na opinião pú-blica a ideia de que a sua solidez é inques-tionável", disse, considerando que "sejaqual for a opção que tomarmos, todosconstatamos problemas".

O secretário de Estado apontou comouma das principais causas de risco paraa sustentabilidade do sistema público aquestão demográfica – aumento da espe-rança de vida e o peso crescente degrupos de idades mais elevadas em con-traponto à baixa da natalidade.

tuições, representava 2.8 do valor acres-centado bruto e 5.5 do emprego em Por-tugal, "em contraponto com o sistemabancário e segurador, que representa só2.2 do emprego geral".

No que se refere aos sistemas comple-mentares de proteção social, o secretáriode Estado defendeu que a economia social"está ligada à inovação de produtos deinovação financeira", como é o caso desubsídios reembolsáveis previstos nopróximo QCA, o que, concluiu, "ajudará ocrescimento económico e a sustentabili-dade da Segurança Social".

Pedro Corte RealSeguir o modelo do setor financeiro

Professor universitário com experiên-cia profissional na área de risco e conhe-cedor da máquina da Segurança Social,Pedro Corte Real defendeu a necessida-de de se conhecer profundamente osproblemas com que se debate o sistemapúblico para tentar resolvê-los. Portu-gal tem ainda algum tempo para estu-dar a situação, o que permite evitarprecipitações e soluções desadequadas.

Não basta, considerou, copiar um mo-delo. "Cada modelo tem de ser adaptadoà realidade", disse, frisando que o mode-lo sueco, por exemplo, "tem proprieda-des interessantes, mas também temproblemas, que começam a aparecer".

Relativamente ao sistema português,Pedro Corte Real sublinhou que a centra-lização terminada em 2002 "não corres-ponde àquilo de que hoje se necessita",pelo que é fundamental "um investi-mento na Segurança Social".

O especialista considerou que o siste-ma da Segurança Social é riquíssimo, masestá subaproveitado. "É um sistema quenão precisa de ser inventado", concluiu.

Para Pedro Corte Real, a SegurançaSocial deve alterar a sua relação com oscontribuintes e as empresas. "Porquêesperar da relação com a SegurançaSocial algo diferente do que esperamosdo nosso banco ou seguradora?", ques-tionou, ao defender que o sistema pú-blico deve evoluir seguindo o modelode boas práticas existente na banca enas seguradoras e ter em causa o fatorrisco. "O Estado deve ajudar o cidadãoa calcular o que o espera", frisou.

"O conceito atuarial de sustentabilidadenão tem sido bem tratado, não se fala decomo relacionar o primeiro pilar (sistemapúblico) com o segundo (empresas) e oterceiro (indivíduos)", afirmou, concluin-do: "Sou contra a privatização do sistema,mas defendo que é preciso pôr toda agente a contribuir para ele".

Secretário de Estado reafirma

"Não houve qualquer confusão ou mistura entre a Segurança Social e os fundos de pensõesdos bancários. Há uma separação total e absoluta dos sistemas", confirmou mais uma vez osecretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social ao intervir na conferência da Febase.

Ao integrar os fundos de pensões no Estado, o Governo parqueou-os, do ponto de vista dosativos financeiros, no Ministério das Finanças. A Segurança Social ficou responsável pelaoperacionalização das pensões dos bancários, explicou Marco António Costa, frisando: "A baseestrutural é o Ministério das Finanças e o Orçamento do Estado".

"Aperfeiçoámos a exigência de uma gestão por parte da Segurança Social, cuja intervençãocomo operacionalizador do sistema garante a verificação", referiu o governante.

Rui Riso, por sua vez, salientou a celebração do Acordo Tripartido entre banca, Governo e Sindicatos,um processo difícil mas que permitiu "salvaguardar de forma evidente os fundos de pensões".

No entanto, adiantou, o Acordo colocou "os sindicatos da Febase no olho do furacão da opiniãopública", o que foi agravado por um erro no relatório da Segurança Social e desencadeou umconflito entre a Febase e o "Correio da Manhã", pois o jornal escreveu na primeira página que"Bancários agravam buracos das reformas".

O secretário-geral da Febase aproveitou a ocasião para solicitar ao secretário de Estado queo relatório fosse corrigido.

"Não me recordo de ter sido feita essa atribuição num órgão de comunicação social, mas issoé uma inverdade, pois o sistema é completamente neutro, aquilo que pagamos recebemos. Atéé benéfico, porque cobramos ao Ministério das Finanças o fio de gestão pela prestação doserviço", respondeu Marco António Costa.

"Vou procurar essa afirmação no relatório da Direção-Geral do Orçamento ou no nosso [daSegurança Social], porque fazemos estritamente a análise da situação. Não é sério, sob o pontode vista objetivo, fazer essa afirmação", concluiu.

Pensões dos bancáriossão neutras no sistema

Os participantes na Conferência (a partir da esquerda): Filipe Aleman Serrano,Marco António Costa, Rui Riso, Carlos Pereira da Silva e Pedro Corte Real

Assim, disse o governante, o envelhe-cimento da população será transversal atodo o QCA (futuro fundo estrutural deinvestimento), com três temas basila-res: demografia (Estado no seu todo),deficiência e economia social. "O Gover-no elegeu a economia social como áreafundamental do nosso projeto social e daeconomia do País".

Segundo uma conta satélite elaboradapelo INE e referida na conferência porMarco António Costa, os números da eco-nomia social são expressivos: em 2010estavam no terreno mais de 55 mil insti-


Conferência Febase


"O Estado nacional não tem possibili-dade de garantir compromissos basea-dos em obrigações futuras". Carlos Pe-reira da Silva, professor no ISEG, inicioua sua intervenção na conferência daFebase com esta afirmação preocupan-te, partindo dessa premissa para desen-volver a sua reflexão sobre a componen-te de seguro social da Segurança Social.

O especialista em fundos de pensõesrecordou que o modelo social foi criadonum tempo em que o Estado nacionalcontrolava os mecanismos económicos,financeiros e sociais: emitia a moeda,geria os câmbios, desvalorizava o poderde compra e disputava a capacidade definanciamento da economia em concor-rência com os privados. Simultaneamen-te, através de uma política redistributi-va monopolista centralizada, desincen-tivava a formação de poupança internae favorecia o endividamento externo.

A situação alterou-se radicalmente, enos tempos de incerteza que carateri-zam a contemporaneidade é necessáriorefletir sobre as organizações típicas deeconomias fechadas para responder ariscos globalizados. "Qualquer sistemade Segurança Social depende, na suaessência, da população ativa, do capitalfísico e da produtividade da economia.Outros fatores, como os ligados à demo-grafia, ao funcionamento do mercado detítulos, à organização social e ao regimepolítico, embora exercendo influência,não alteram a essência da relação", ex-plicou Carlos Pereira da Silva.

Os regimes de pensões da SegurançaSocial, quer no seu aspeto redistributivoquer de seguro social (aforro institucio-nal), dependem da criação de riquezaque a população ativa consegue produ-zir para uma dada quantidade de capitalutilizado, referiu, considerando que oenvelhecimento da população "influen-cia não só os custos do regime (financi-amento dos benefícios) mas sobretudoo montante dos benefícios a pagar", oque, num regime exclusivamente públi-co, coloca a questão: como obter recur-

Carlos Pereira da Silva

Voltar ao seguro socialO professor do ISEG defende

o desenvolvimento da componentede seguro social da Segurança Social.

E deixou uma proposta radical para o futuro:encerrar o atual sistema

sos financeiros com um Orçamento euma capacidade de endividamento li-mitados?

Estabelecer separações

Pereira da Silva socorreu-se da refle-xão do antigo secretário-geral da Asso-ciação Internacional da Segurança SocialVladimir Rys, para quem a integridadeinstitucional da Segurança Social deveser preservada, de forma a contrariar atendência para esbater a fronteira entreseguro social e redistribuição de rendi-mento no seguro social.

Baseado na sua experiência, Rys defen-de a reorganização da segurança social,fortalecendo a componente de segurosocial, aumentando a transparência dosfluxos de caixa, melhorando a informaçãoaos cidadãos e reduzindo a componentede redistribuição de rendimentos, quedeve ser financiada por impostos gerais.

"A questão da separação entre segurosocial contributivo e redistribuição social(sujeita a condição de recursos) é funda-mental na 'reinvenção' da Segurança Socialcomo parte integrante de uma sociedadeprevidente", defendeu Pereira da Silva.

Cuidados na reforma do sistema

O professor do ISEG deixou à assistênciaalgumas considerações sobre preocupa-ções que devem estar presentes numdebate sobre o futuro da componente deseguro social da Segurança Social. Elen-cou seis, sendo a primeira, que conside-rou vital, a redução da "componente decurto prazo do défice do sistema, atravésde políticas ativas (incluindo as de cará-ter fiscal), de relançamento da economiae do emprego, de reforço do combate àfraude, à evasão e ao trabalho ilegal e deintegração dos imigrantes".

A segunda passa por "imunizar o custoda componente de défice de longo prazo,estudando mecanismos para financiar osacréscimos de longevidade das geraçõesno ativo".

O reforço das políticas de apoio à nata-lidade e ao rejuvenescimento da popula-ção é outra preocupação, "de forma amelhorar a relação entre ativos e refor-mados num prazo de 20 anos".

Pereira da Silva evocou também a ne-cessidade de se determinar o montanteexato do défice de financiamento acumu-lado, tendo em conta o equilíbrio atuariale financeiro, e estudar a forma de amor-tizá-lo. O especialista defendeu aindaque se deve pensar "num novo modelo depensões para as novas gerações, quetenha em conta a relação justa contribui-ção/prestação, a produtividade e a lon-gevidade. Um modelo integrado onde secombinem a repartição pública, a capita-lização coletiva e a poupança individual".Por fim, disse, é essencial "repor a con-fiança" no sistema.

Propostas para o futuro

Carlos Pereira da Silva terminou a suaintervenção deixando algumas propos-tas sobre o que fazer quanto ao futuro daSegurança Social.

A mais radical passaria por encerrar osistema atual e criar um novo, de conver-gência. "Todos os novos participantes queentrem no mercado de trabalho aderemobrigatoriamente a um sistema novo,cujos direitos e obrigações são conheci-dos. O sistema terá duas componentes: oSistema de Pensão Nacional, mínima,garantida pelo Estado em regime de re-partição; e o Sistema de Pensão Comple-mentar obrigatória, em capitalização, comcontribuição atuarial definida tendo emconta a longevidade da geração".

O montante acumulado seria transfor-mado numa pensão de acordo com acarreira contributiva, a esperança de vidae a taxa de crescimento económico. Aidade mínima de reforma seria fixada nointervalo entre os 63 e os 70 anos.

Quanto aos atuais ativos, "transitariampara o novo sistema, com regras claras detransição, em termos de contribuição e dedireitos de pensão constituídos".

Carlos Pereirada Silva lembrouque o sistemadepende dosativos, do capitalfísico e daprodutividade


Visto de fora


Aperspetiva da evolução demo-gráfica da população portuguesae mais recentemente a crise

económica que o nosso País atravessafizeram emergir para a ordem do diadiversas reflexões em torno da susten-tabilidade da Segurança Social. Socie-dades contemporâneas, decisores po-líticos e económicos confrontam-sepois com novos desafios. Portugal nãofoge a este desígnio e entidades nacio-nais de grande reputação técnica têmelaborado estudos incluindo previsõeseconómicas e demográficas.

Neste cenário a estrutura imple-mentada na Suécia, não sendo perfei-

Sistemas públicos de pensõesnum contexto de crise

Orador na conferênciada Febase sobre modelos

para a sustentabilidadeda Segurança Social, Filipe

Aleman Serrano, docenteuniversitário, escreveu

um artigo para a revista,em que aborda

especialmente o modelosueco

ta, pode ser inspiradora e proporcio-nar pistas valiosas para o desenvolvi-mento de um modelo para Portugal.

A origem do sistema públicode pensões sueco

Em 1990 a comissão parlamentarsueca encarregue de estudar os pro-blemas do então sistema de pensõespúblico apontava como conclusão prin-cipal a insolvência do mesmo, por voltado ano 2020.

Foi assim criado um grupo de traba-lho composto pelos partidos com re-presentação parlamentar e especia-listas na matéria, com o objetivo dereformar o sistema público de pensõese conceber uma nova arquitetura fi-nanceiramente sustentável, com a

toda a vida ativa fossem consideradosna formação dos benefícios, que o sis-tema deveria ser de contribuição defi-nida e que a esperança de vida influen-ciaria o valor da pensão. No que sereferia à questão das contas individua-lizadas, numa primeira fase, não houveconsenso.

Apesar de no seio do grupo existiremdiferentes opiniões sobre se o sistemadeveria ser financiado numa base pay-as-you-go, onde as contribuições arre-cadadas não são guardadas, mas uti-lizadas para pagar pensões, ou de teralternativamente provisionamento, aopinião geral do grupo era a de que nãoseria possível materializá-lo financei-ramente na totalidade.

Como a esperança de vida influen-ciava o nível do benefício, o grupo deFilipe Aleman Serrano*

existência de uma relação direta entrecontribuições e benefícios e o encora-jamento à poupança, com todas asvantagens daí decorrentes no planoindividual e nacional.

As suas propostas apontavam paraque os rendimentos auferidos durante

trabalho permitiu então a flexibiliza-ção da idade mínima de reforma, fi-xando-a nos 61 anos.

Em 1994 o parlamento aprovou areforma com a expressiva votação de85%, tendo-se iniciado a sua imple-mentação no ano seguinte.

O modelo de pensões sueco integra um segundo pilar, com uma componentede contas financeiras individuais


l Filipe Aleman Serrano


pensão que será financiada pela geraçãono ativo. Existe a possibilidade do cida-dão permanecer no mercado de trabalhoe continuar a fazer descontos, por formaa incrementar a pensão por velhice.

As contingências de curto prazo comoa invalidez, o desemprego, a doença, amaternidade e o serviço militar, sãofinanciadas pelo Orçamento de Estado,que suporta igualmente uma pensãomínima requerível aos 65 anos. Este é opilar onde se faz, de forma solidária, aredistribuição de rendimentos para comos mais necessitados.

Esta arquitetura incorpora ainda umterceiro pilar onde o individuo pode vo-luntariamente contribuir para instrumen-tos privados de reforma, sem prejuízo de90% da população sueca se encontrarabrangida por fundos de natureza profis-sional, os quais contribuem para cercade 10% da formação da pensão.

No final de cada ano, o participanterecebe um envelope com o valor da suaconta e com o montante envolvido nosistema.

A necessidade de reformado sistema público

O antigo esquema sueco, assente numbenefício definido (designado de allman-na tillaggspension ou ATP), surgiu em1960 num contexto económico favorávelde 4% de crescimento real e com umapopulação cuja esperança de vida erasignificativamente inferior à atual. Comalguma semelhança com a fórmula decálculo que vigorou durante muitos anosem Portugal, o benefício do ATP resultavados quinze melhores anos de remunera-ções, sendo necessário descontar trintapara obtenção da pensão completa.

Os avanços da medicina e a melhoriadas condições de vida resultaram numaumento da longevidade em toda a Euro-pa. Este fenómeno demográfico tão posi-tivo constituiu a pior das ameaças para ossistemas de benefício definido, nos quais,em presença de uma fórmula, é calculadoo valor da pensão no momento da saídado mercado de trabalho.

Quando o ATP foi introduzido, constituí-ram-se simultaneamente fundos amor-tecedores, destinados a acomodar os ris-cos demográficos, dotados de um patri-mónio que no momento da transiçãoestaria em condições de assegurar cincoanos de pagamentos, os quais seriamfundamentais na introdução gradual donovo regime. Sem a ajuda daquelas re-servas, o sistema teria enfrentado embreve um crescente deficit financeiro.

Arquitetura atual do sistema sueco

O sistema sueco, de acesso universal,visa conceder um benefício sustentável,função das remunerações auferidas du-rante toda a vida. A transição para estenovo modelo deu-se gradualmente, du-rante 15 anos. A legislação de 1994 trans-formou o sistema público de pensões de

benefício definido, financiado numa basede pay-as-you-go, num modelo de contasnocionais de contribuição definida, deno-minado de income pension, constituindoum primeiro pilar. Neste sistema é conhe-cido o montante do custo a desembolsar,ficando a parte substancial da pensãodependente do desempenho da econo-mia. A conta nocional consiste num regis-to virtual e individualizado das contribui-ções efetuadas, não tendo por isso mate-rialização financeira, capitalizando a umataxa de juro nocional, de natureza econó-mica que poderá ser, por exemplo, o cres-cimento do PIB ou a taxa de crescimentomédio dos rendimentos coletáveis, confe-rindo, deste modo, sustentabilidade fi-nanceira ao sistema, de harmonia com aevolução económica do país.

Paralelamente, o novo modelo integraum segundo pilar, com uma componentede contas financeiras individuais, demenor expressão, designado de premiumpension, as quais poderão ser investidasem cinco fundos de entre oitocentos àescolha, ou, em caso de omissão da op-ção, num fundo gerido pelo Estado. Avertente financeira rende de forma tradi-cional, em função do desempenho dosativos em que está aplicada.

A adesão é obrigatória, sendo a taxa decontribuição total de 18,5%, destinando-se16% para a conta nocional e 2,5% para afinanceira, sendo elegíveis, para esteefeito, 93% dos rendimentos até um tetomáximo.

Esta complementaridade entre contasde natureza económica e financeira re-sulta na diversificação do risco e contribuipara diminuição da volatilidade dos va-lores finais das pensões.

No momento da reforma, os montan-tes das contas individuais são divididospor uma anuidade, função da esperançade vida da respetiva geração e de umataxa de desconto de 1,6%, obtendo-se a

Fonte: Orange Report - Annual Report of the Swedish Pension System 2011

A conta nocional consiste numregisto virtual e individualizado dascontribuições efetuadas, não tendopor isso materialização financeira,capitalizando a uma taxa de juronocional, de natureza económicaque poderá ser, por exemplo,o crescimento do PIB ou a taxa de crescimento médiodos rendimentos coletáveis

A informação mais detalhada sobre odesempenho e as perspetivas futuras dosistema podem ser consultadas pública eanualmente no Orange Report.

O mecanismo automáticode equilíbrio

O sistema sueco tem um mecanismode equilíbrio automático que quantifica orácio entre os ativos do sistema (valoratual das contribuições futuras e fundosde reserva) e as suas responsabilidades(contas virtuais e valor atual das pensõesem pagamento).


Visto de fora


Sempre que o rácio:>1 a produzir excedentes (solvente)=1 equilibrado (solvente)<1 redução nas indexações das contas

e pensões ou mesmo cortes (para repora solvência)

Índice de equilíbrio = Rácio de equilíbrio x Índice de rendimento

A ativação deste mecanismo é indepen-dente dos decisores políticos. A indexaçãopara um dado ano é aplicada em janeirocom um desfasamento de dois anos, poisa informação de base é a do final do mêsde dezembro do penúltimo ano, procedi-mento que tende a ser contra cíclico.

Comportamento do sistema suecodesde a crise económica e financeirade 2008

O sistema público de pensões sueco foio grande arquétipo de uma primeira ge-ração de modelos de contas nocionais: o

polaco, o letónio e o italiano, importando,por isso, analisar o seu comportamentoperante a crise internacional, tanto maisque, sem prejuízo de ser a arquiteturapioneira, é tida como a mais perfeita,pelo menos em termos europeus.

Cronologia do sistema desde 2008

2008: fundo amortecedor sueco foipela primeira vez utilizado para mini-mizar o efeito de perdas. Desvalori-zou 20% devido aos mercados finan-ceiros;

2009: início da redução da tributaçãodos pensionistas, via aumento das de-duções fiscais;

2010:• ativação do mecanismo automático

de equilíbrio (estima-se que até

2016),com contas nocionais e pen-sões reduzidas em média em 3%

• nova incrementação das dedu-ções fiscais dos pensionistas

2011: contas nocionais e pensõesvoltaram a sofrer um corte médiorecord de 4,3%;

2012: foi possível retomar o cresci-mento médio das pensões em 3,5%;

2013: ocorreu novamente um cres-cimento das pensões, de harmoniacom o índice de equilíbrio.

Reajustamentos em análiseperante a crise económica atual

• revisão da idade mínima de reforma;• análise dos efeitos da indexação

de equilíbrio a nível individual e sis-témico;

• relativização da importância dacomponente de capitalização, em de-trimento do tempo de permanênciano mercado de trabalho, nomeada-mente através de campanhas na co-municação social;

• registo de um ligeiro aumento donível de pobreza das mulheres apo-sentadas, conduzindo a um possívelaumento da pensão mínima.

Sem prejuízo de estar a passar porum processo de reavaliação que po-derá eventualmente ser conducentea pequenos reajustes, fruto essencial-mente da forte crise internacional queeconómica e financeiramente se temvindo a sentir, o sistema sueco conti-nua a ser um forte modelo de sistemapúblico de pensões, credível e trans-parente, demonstrando capacidadepara acomodar de forma sustentávele flexível os problemas sociais surgi-dos nos difíceis tempos em que vive-mos.

O caso português

As perspetivas de recuo do Estadosocial, motivadas em grande partepelas suas dificuldades de financia-mento e, claro, pela tendência demo-gráfica, têm por consequência umanova abordagem ao tema da reformu-lação do sistema público de pensõese apontam para a necessidade impe-riosa de se aprofundar a reflexão so-bre estes fenómenos e analisar asexperiências de outros países.

Fonte: Orange Report - Annual Report of the Swedish Pension System 2011


l Filipe Aleman Serrano


Texto baseado no artigo do mesmo autorelaborado para publicação na RevistaFrontline de maio de 2013

*Licenciado em matemática aplicada àsciências atuariais e mestre em gestão(MBA/finanças), foi diretor daCompanhia de Seguros do Grupo CGD eatuário responsável da SociedadeGestora de Fundos de Pensões daqueleGrupo. Durante vários mandatos exerceua vice-presidência do Instituto dosAtuários Portugueses, sendo orepresentante do país em diversoscomités internacionais. Foi membro devárias comissões técnicas da AssociaçãoPortuguesa de Seguradores. Docente emvárias universidades, leciona atualmentena Universidade Nova de Lisboa, noIDEFE/ISEG e na Universidade Lusófona.Doutorando em gestão, é nestemomento vice-presidente do Institutode Seguros de Portugal.

2013 2014 2015 2020 2030 2040 2050 2060

v.a. encargos com pensões 14.622 14.571 14.598 14.854 15.341 15.224 14.336 12.226v.a. contribuições futuras 13.312 13.229 13.237 13.651 13.992 13.564 12.651 11.611v.a. saldo anual -1.310 -1.342 -1.361 -1.203 -1.349 -1.660 -1.685 -615v.a. saldo líquido - 68.928% PIB 2012 - 41,7%

Notas: v.a. – valor atual; taxas de juro spot: 4%; pensões: velhice, invalidez, viuvez e orfandade; taxa contributiva global: 34.75%Pressupostos: Ageing Working Group 2012, INE, IGFSS

Nota: valores a preços correntes

Evolução projetada da despesa com pensões do Sistemade Segurança Social (todos os regimes)

Evolução estimada das contribuições e quotizaçõesdo Sistema de Segurança Social (todos os regimes)

Evolução Projetada do saldo entre as contribuiçõese a despesa com pensões do Sistema de Segurança Social

Vejamos algumas projeções paraPortugal elaboradas com base nasmedidas previstas no Orçamento doEstado para 2013.

Os saldos projetados são semprenegativos até ao final do horizonte deprojeção.

Taxa restrita ..................... (26,4%)Velhice ............................... 20,21%Invalidez ............................ 4,29%Morte ................................. 2,44%

tantes, os indexantes, as faixas etáriasabrangidas pelo novo regime, entremuitos outros fatores, sem perder devista os direitos adquiridos.

A estrutura implementada na Sué-cia, não sendo perfeita, é um caso dereferência que pode ser inspirador eproporcionar pistas valiosas para odesenvolvimento de um modelo paraPortugal.

Acreditando nas contas nocionais decontribuição definida como uma solu-ção teórica, estrutural e financeira-mente sustentável que permite efei-tos de combinação de políticas labo-rais, redistributivas e fiscais, é chega-do o momento de estudar a adequaçãode uma nova arquitetura, em presençada realidade portuguesa. Para tal, im-porta definir e quantificar aspetos comoa taxa de contribuição, o plafonamen-to, a pensão mínima, as pensões resul-

Estimativas da dívida implícita (Open-Group Liability), Horizonte 2013-2060


TEMPOS LIVRES l Nacional

Surfcasting

João Sousa Feira é campeão nacional

Na final nacional o homemdo GDST bateu a concorrênciae arrecadou o principal troféu.

Em equipas, foi o Banco BPIa fazer a festa


A final nacional do 6.º campeonatointerbancário de surfcasting reali-zou-se no dia 18 de maio, na praia

das Areias Brancas, em Santo André, econtou com a participação de 45 pesca-dores, divididos por três zonas.

Com 732 gramas de pescado na zona B,João Sousa Feira sagrou-se campeão na-

cional da modalidade, sucedendo assima Eulálio Mateus, que havia triunfado naedição de 2012. O atleta do Santander Tottavenceu mesmo com uma margem confor-tável, uma vez que o segundo classificado,José Silva Duarte (Banco BPI), alcançou 518gramas na zona C, conseguidas com apenasum robalo, que viria a tornar-se no maiorexemplar capturado do dia.

Jorge Santo António, também do GDST,terminou no último lugar do pódio, com390 gramas pescadas.

Em equipas, a vitória final foi para oBanco BPI, com o trio composto por JoséSilva Duarte, Manuel Correia Ranhola eJoão Moreira dos Santos a conseguir oitopontos. A equipa Millennium bcp, consti-tuída por António Conceição Marques,Vítor Conceição Rodrigues e AntónioMarcelino Sousa, foi vice-campeã, com

nove. Com a "medalha de bronze" ficou aequipa GDST 3, formada por Jorge SantoAntónio, Manuel Silva Pinheiro e JoséRocha Moreira, que somou 10 pontos.

Terminada a prova, foi tempo de proce-der à entrega de prémios aos vencedo-res. De destacar o enorme desportivismoe salutar convívio demonstrados por to-dos os concorrentes, como já é costumenesta competição.

Classificações finais

Zona A - 1.º Manuel Correia Ranhola(Banco BPI - S), 356 gramas; 2.º ManuelSilva Pinheiro (GDST 3 - S), 280; 3.º JoãoPereira Agualusa (GDST 2 - S), 138; 4.ºAntónio Marcelino Sousa (Millennium -S), 130; 5.º José Correia Escórcio (Madei-ras - M); 6;

Zona B - 1.º João Sousa Feira (GDST 1 -S), 732 gramas; 2.º Jorge Santo António(GDST 3 - S), 390; 3.º Vítor ConceiçãoRodrigues (Millennium - S), 378; 4.º RuiAlmeida Nunes (SBC 2 - C), 106;

Zona C - 1.º José Silva Duarte (Banco BPI- S), 518 gramas; 2.º António ConceiçãoMarques (Millennium - S), 146.

Equipas - 1.º Banco BPI/S, 8 pontos; 2.ºMillennium/S, 9; 3.º GDST 3/S, 10; 4.ºGDST 1/S, 13; 5.º GDST 2/S, 15.

Pesca de Alto Mar

SBSI conquista todos os lugares do pódio

Vilamoura acolheu os 18finalistas do 12.º Campeonato

Nacional Interbancário dePesca de Alto Mar. As cinco

primeiras posições pertencema pescadores do SBSI. Bruno

Ferreira foi o mais feliz

Alocalidade algarvia foi o palco dafinal nacional, no dia 25 de maio,que contou com a participação de

oito pescadores do SBSI, seis do SBN equatro do SBC.

Num dia bastante bom para a práticada modalidade, foram muitos os exem-plares capturados, 38 dos quais pescadospor aquele que viria a sagrar-se cam-peão, Bruno Ferreira (B. Popular), quechegou ao fim com 1570 pontos.

Com apenas menos dois exemplarescapturados, António Valério (Millenniumbcp), ficou no segundo posto, conseguin-do um total de 1460 pontos.

O pescador do Santander Totta, CamiloBaía, arrecadou a "medalha de bronze",totalizando 1270 pontos, fruto dos 30exemplares capturados.

Destaque para as cinco primeiras posi-ções pertencerem a pescadores do SBSI,o que permitiu ao Sul e Ilhas arrecadar o

O campeão exibe o troféu

O trio do Banco BPI foi a equipa vencedora

principal prémio em equipas, seguido deSBN e SBC. O maior exemplar do dia, umabica de 36 centímetros, foi pescada porManuel Oliveira, do SBN, ele que viria aterminar a prova no oitavo lugar, com900 pontos.

Após a realização da prova, procedeu-seà entrega dos prémios aos vencedores,num ambiente de desportivismo e conví-vio, como já vem sendo característicadeste tipo de iniciativas.

BrunoFerreiraregressafeliz do

alto mar

Os três campeões com os troféus


Notícias l Bancários NorteBa

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II Congresso aprovou Programa de Ação

UGT-Porto quer aumentarintervenção no distrito

Os congressistaselegeram os novos órgãos

e aprovaram o Programade Ação para o quadriénio

2013/2017, que temcomo principal objetivo

"Consolidar, Crescer,Intervir"

TEXTO: FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA

tura governamental para o diálogocom as associações dos trabalhado-res, tendo contudo deixado uma pala-vra de esperança sobre os resultadosdas lutas que se aproximam, em es-pecial no setor do ensino.

Por fim, apelou à unidade de todosos trabalhadores em torno de um pro-jeto de sindicalismo democrático, quesó pode ser consubstanciado na UGT,projeto que no distrito do Porto éprotagonizado pela UGT-Porto.

João Dias da Silva apresentou de-pois o Relatório da Atividade desen-volvida pela UGT-Porto no mandatoque agora termina, documento quemereceu o voto maioritário dos dele-gados, com um voto contra e umaabstenção.

No ponto 3 da OT, o presidente fezuma resenha da proposta de Programade Ação para o quadriénio 2013/2017,que tem como principal objetivo "Con-solidar, Crescer, Intervir".

Após algumas intervenções dos dele-gados presentes de apoio ao documen-to, o mesmo foi depois votado e apro-vado com apenas uma abstenção.

Aprovação, com um voto contra euma abstenção, foi também o resul-tado referente às alterações estatu-tárias propostas pelo Secretariado.

O congresso procedeu depois à elei-ção dos novos órgãos da UGT-Porto,tendo eleito o candidato Firmino Mar-ques presidente da Mesa do Congres-so e do Conselho Geral, e ManuelPereira Gomes como presidente daUGT-Porto.

O encerramento esteve a cargo dosecretário-geral da UGT, Carlos Silva,que saudou os órgãos eleitos, fez umaexplanação sobre a situação político-sin-dical vivida no País e apelou, sobretu-do, para a unidade e solidariedadedos trabalhadores.

Por fim, desejou aos eleitos um bommandato em prole da defesa dos di-reitos dos trabalhadores do distritodo Porto, tendo-se disponibilizadopara os acompanhar nas lutas quevierem a ser desenvolvidas com esseobjetivo.

Com a presença de cerca de 180delegados em representação detodos os sindicatos filiados na UGT

com sede ou com representação nodistrito do Porto, e muitos convida-dos, decorreu no dia 25 de maio o IICongresso da UGT-Porto, sob o lema"Consolidar, Crescer, Intervir".

Na sessão de abertura o presidenteda Mesa do Congresso e do ConselhoGeral, Firmino Marques, fez uma re-senha da situação político-sindical esocial que atravessa toda a Europa,tendo, contudo, centrado a sua inter-venção na situação portuguesa, comenfoque especial na pobreza que gras-sa já no seio dos trabalhadores, po-breza e fome que lhes é "imposta"pelo flagelo do desemprego que nãopara de aumentar, com especial inci-dência no distrito do Porto.

Chamou a atenção para a necessi-dade de cumprimento da Constituiçãoe, concomitantemente, da defesa doEstado Social, que tão maltratado temsido nos últimos anos.

Firmino Marques relembrou que oEstado Social é pedra fulcral do Estadode Direito, sem o qual não poderáhaver um Estado – ou Europa – demo-crático.

O presidente da Mesa do Congressoalertou ainda para a necessidade deos trabalhadores se manterem uni-dos e atentos à tentativa de colocartrabalhadores contra trabalhadores(público contra o privado) e geraçõescontra gerações (reformados contrajovens desempregados). Citando Lu-ther King – "…o que mais nos podeafligir é o silêncio dos bons", terminoudizendo que "o povo é bom, emboraum pouco adormecido. Cabe-nos anós, sindicalistas, acordá-lo…".

Votações

Por sua vez, também o presidenteda UGT-Porto, João Dias da Silva, ma-nifestou a preocupação pela situaçãoeconómico-social com que os traba-lhadores portugueses se confrontamno dia-a-dia, e lamentou a pouca aber-


Bancários Norte

Notícias l Bancários Norte

As muitas artes de Amílcar MarquesSócio do SBN, este bancário

reformado tem dedicadoo seu tempo e arte à pinturae à fotografia. As suas obras

fazem parte de coleçõesde vários museus

TEXTO: FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA

Amílcar Marques é bancário refor-mado do ex-Banco Pinto & SottoMayor e sócio do Sindicato dos

Bancários do Norte. A par do amor àterra natal (alentejano de gema) temcantado (e encantado) nas suas pintu-ras a cidade do Porto, que em boa horao adotou. Mas, além da pintura, temcomo paixão a fotografia.

É ainda autor de duas medalhas co-memorativas: centenário do FutebolClube do Porto e cinquentenário do Gru-po Desportivo dos Empregados do Ban-co Pinto & Sotto Mayor.

Amílcar Marques expôs no singularpela primeira vez em 1986, na Funda-

ção Eng.º António de Almeida, no Porto.A partir dessa data expôs em Coimbra,Porto, Lisboa, Braga, Ovar, Vilamoura eLeça da Palmeira.

Desde 1960 que participa em exposi-ções coletivas em cidades como Barce-lona, Bragança, Lisboa e Santiago deCompostela, entre outras, em cujosmuseus se encontra representado.

Está também referenciado em váriasedições, tais como: "50 Anos de Pinturae Escultura em Portugal"; "Anuário deArtes Plásticas de 1995 a 1996"; "Anuá-rio Português de Fotografia de 1982 a1985"; "Artes Plásticas - Portugal 1993";"Belas Artes - Belarte, Espanha 1993";"Galeria Anuário de Arte Coll".

Das suas últimas mostras é possívelconstatar a presença na Galeria do Gru-po Desportivo Santander Totta, no Por-to, que decorreu no passado mês demaio, intitulada "Vários olhares domesmo olhar", onde o pintor fez jus àsua técnica, e, de 18 de maio a 1 dejunho, a exposição "Fotos ao Acaso noAcaso do Caminho", no Posto de Turis-mo de Vila Nova de Gaia, na zona ri-beirinha. Estamos certos de que breve-mente Amílcar Marques nos presentearácom outros eventos sobre a sua reco-nhecida arte.

OPelouro Recreativo, Culturale de Eventos do SBN vai levara efeito o 6.º sarau de danças

de salão (vertente de dança social).O evento terá lugar no auditório

do SBN, Rua de S. Brás, 444, nopróximo dia 22 e nele poderão par-ticipar todos os alunos e familiaresque frequentam as aulas de dançasde salão promovidas pelo Sindica-to, bem como todos os associadosdo SBN.

Esta iniciativa, que tem por obje-tivo o convívio sempre salutar en-tre todos os que a ela adiram, teráinício pelas 20h00 e será precedidade jantar.

Para mais informações, contac-tar o SBN, através dos telefones223398809/17, pelo fax 223398877ou pelo e-mail [email protected]

A máquina fotográfica é companhiaconstante de Amílcar Marques

Sarau de dançasde salãono dia 22


Exposição

A regata dosbarcos rabelos

Jorge Viana Basto, membro do Núcleode Fotografia do SBN, tem patente aopúblico uma exposição de fotografias

sobre regatas de barcos rabelos, na salade exposições do Posto de Turismo BeiraRio, em Gaia, até 29 deste mês, das10h00 às 18h00 de segunda a sexta--feira, e das 10h00 às 13h00 e das 14h00às 18h00 aos sábados. É possível que amostra venha a ser exibida noutros es-paços artísticos.

Uma das fotografiasde Jorge Viana Basto

"Treze Meses, Treze Temas"

O Núcleo de Fotografia do SBN promo-ve mensalmente, na Galeria do Sindica-to, uma exposição subordinada ao temageral "Treze Meses, Treze Temas".

De 8 de maio a 5 de junho, a mostradenominou-se "Paisagem", e teve auto-ria de Joaquim Silva.

De 5 de junho a 3 de julho, o temasubordina-se ao "Abstrato". A Autoria éde José Cerqueira.

De 3 de julho a 7 de agosto, ManuelPereira Cardoso expõe "Espetáculos//Cenas de Rua".


Notícias l Bancários NorteBa

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Apurados representantes do SBNnas diversas modalidades

Com os campeonatosregionais das diversas

modalidades a chegarem aofim, são conhecidos os

representantes do Sindicatoque defrontarão os

associados do SBSI e do SBCnas provas finais

Peniche. O SBN participará com os seisprimeiros classificados do campeonatoregional: Jorge Couto (BPI), DomingosCorreia (MBCP), Virgílio Dias (BES), Ai-res Pereira (MBCP), Jorge Pinto (BES) eManuel Oliveira (MBCP).

O BPI foi o vencedor do campeonatoregional por equipas, seguido do MBCP-Ae do BES-A.

SurfcastingFernando Ribeiro em primeiro

As provas regionais de futsal, pes-ca de mar, surfcasting e tiro aospratos terminaram e os campeões

estão apurados.

Futsal"Desportivo BPI" sagra-se melhorequipa

Com a participação das quatro equi-pas - Desportivo BPI, Ventus Popularitas(BPP), GDST Norte (BST) e BIC Guimarães– apuradas para a fase final do 27.ºtorneio regional de futsal, terminou, nodia 18 de maio, este torneio, que tevemomentos de enorme emoção.

O Desportivo BPI foi, nesta fase, amelhor equipa, tendo por isso vencido otorneio, sendo assim o representante doSBN na final nacional, que se disputou emPenamacor já após o fecho desta edição.

Pesca de marFinal em outubro

A 34.ª final nacional de pesca de marrealiza-se no dia 12 de outubro, em

A superioridade no campo da equipado BPI valeu-lhe o título

Jorge Couto é um dos pescadoresdo SBN presente na final

Com a vitória de um pescador queconcorreu em nome individual, o asso-ciado Fernando Ribeiro, terminou o 6.ºCampeonato Regional de Surfcasting,tendo-se registado a seguinte classifi-cação individual:

1.º Fernando Ribeiro (individual); 2.ºJosé Ramalho (MBCP); 3.º Xavier Ferrei-ra (MBCP); 4.º Miranda Leite (BES); 5.ºHélder Monteiro (MBCP); 6.º FranciscoRibeiro (BBPI).

Por equipas, o MBCP-A sagrou-secampeão regional, seguido pelo BES epelo MBCP-B.

Tiro aos pratosHuet Bacelar é o novo campeão

Fernando Ribeiro venceuo campeonato regional

Huet Bacelar, do MBCP, é o novocampeão regional de tiro, ao sagrar-sevencedor do 17.º Torneio Regional deTiro aos Pratos.

Seguiram-se-lhe na classificação,respetivamente, João Amorim (MBCP),Luis Ribeiro (Banif), Mário Tavares (Ba-nif), José Coelho (MBCP) e António Bran-dão (BST), que acompanham Huet Ba-celar como representantes do Sindicatodos Bancários do Norte na final nacio-nal, que terá lugar dia 29 de junho, noClube de Caçadores de Matosinhos.

Huet Bacelar representará o Sindicatona prova nacional


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OSecretariado de Coimbra encon-tra-se instalado na Rua LourençoAlmeida de Azevedo, antiga sede

do SBC. É um edifício dos primórdios doséculo passado, situado na alta da cida-de, muito bem preservado e com um arapalaçado, onde funcionam outras es-truturas, nomeadamente a de conví-vio.

Os elementos que o compõem, alémdo seu coordenador, são António Guiné,reformado do BES, e José Mário, da CGD.

Este Secretariado tem uma área sin-dical muito extensa, abrangendo 17concelhos, tendo entre si uma grandedisparidade e diversidade económica ede quantidade de balcões bancários: dedois a noventa.

Do ponto de vista das suas preocupa-ções enquanto coordenador, a grande eprimordial tarefa consiste "na compo-nente sindical, que se traduz na visitaa todos os balcões do distrito, quer paraa angariação de novos associados, querpara fidelização dos existentes", afirmaJosé Fazendeiro.

"Tarefa muito difícil, a de aumentar onúmero de associados, pois os condicio-nalismos económicos e financeiros quenos abalam impedem a entrada denovos colaboradores, por um lado, ecom os despedimentos encapotados

Secretariados Regionais pela voz dos seus representantes

Sindicalização é tarefa primordialem Coimbra

Prosseguindo a rondapelos quatro Secretariados

que integram a estruturasindical do SBC, cabe a vez,

desta feita, ao secretáriocoordenador de Coimbra. José

Fazendeiro, que se encontrahá dois mandatos

a desempenhar essas funções,salienta o trabalho permanente

de fidelização de sóciose angariação de novos

associados

TEXTO: SEQUEIRA MENDES

que se têm vindo a registar, por outro,o número de associados não para dedecrescer", conclui.

Neste momento está em curso umavisita a todos os balcões do distrito,iniciada em maio e que se prolongaráaté finais deste mês.

Atividades de lazer

A componente lúdica é outra preo-cupação deste Secretariado. José Fa-zendeiro sublinhou que no ano transatofoi efetuada uma visita ao Aliança Un-derground Museum, o distrito partici-pou no campeonato de Futsal com umaequipa, foi feita uma descida do Monde-go com a colaboração do Secretariadode Leiria, havendo ainda a referir umapermanente colaboração com o Depar-tamento de Tempos Livres e a Secção deReformados.

Para este ano estão planeados outroseventos: um torneio de King, um pas-seio de motociclismo, uma noite de

fados de Coimbra nos Jardins da Louren-ço Almeida Azevedo, além, claro, dasua permanente colaboração e parce-ria com outros Secretariados.

"Nota-se neste tipo de eventos decaráter lúdico-desportivo que a crisepor que os bancários estão a passarestá a refletir-se negativamente na suarealização, pois já tivemos de anularalguns", remata José Fazendeiro.

Para concluir, o secretário coordena-dor manifestou a sua opinião de queapesar das boas instalações de quedispõem, estas não se encontram bemlocalizadas, por estarem muito longedo Posto Clínico dos SAMS e por sermuito difícil o estacionamento.

José Fazendeiro convida os associa-dos a visitarem e fruírem as boas ins-talações que existem nesta casa e aparticiparem nas atividades do Se-cretariado, pois "todos juntos e unidosseremos, certamente, mais fortes parapodermos vencer as contrariedades quenos estão a impor".

José Fazendeiro ocupa-se de uma área sindical que abrange 17 concelhos


Notícias l Bancários Centro


Bancários destacam-se

As mãos de cera de Amândio Fonseca TEXTO: A. CASTELO BRANCO

A sensibilidade e a alma que Amân-dio Fonseca devota aos artísticostrabalhos que as suas mãos mol-

dam em cera, fazem dele um consagradoartesão autodidata, que há muito ultra-passou fronteiras: velas trabalhadas edecorativas com os mais diversos moti-vos e finalidades, anjos, cristos, animaise flores, para além de toda uma outravariedade de figuras, são apenas algunsdos exemplos que ilustram e preenchemos seus catálogos. Enquanto expositornos certames, trabalha sempre ao vivo.

Bancário na reforma, oriundo do con-celho de Oliveira do Hospital, e com um

passado ligado aos corpos sociais do Sin-dicato, Amândio Fonseca vive desde oinício este seu labor com paixão. Tudocomeçou a partir de uma viagem derecreio a Inglaterra, onde teve ocasião depresenciar como se moldava a cera. Aoregressar tomou a iniciativa de ir emfrente: desenhou máquinas e ferramen-

Amândio Fonseca,um bancáriocom enorme paixãopela modelagemem cera

tas, fez moldes, equacionou e desenvol-veu projetos, não parou.

Embora afirme que o negócio proveni-ente desta ocupação não é o mais impor-tante, o artista admite não ser de descu-rar essa parte, pois quem trabalha tem dese sentir minimamente recompensadomaterialmente.

As suas obras são bem acarinhadasquando se desloca por esse País fora ouao estrangeiro, sendo de referir as cente-nas de pessoas que se colocam à sua rodacada vez que exemplifica publicamente amaneira como se dá vida à cera.

A partir de agora no átrio do SBC, aexposição ali patente é bem o exemplo darubrica que o Sindicato assumiu cada vezque evoca os dotes e a capacidade demuitos dos colegas extravasados além daprofissão de bancários. Ver para crer é odesafio a quem queira visitar a exposição,cientes de que Amândio Fonseca mereceincondicionalmente o aplauso de todos.

Algumas das obras do artistaexpostas no SBC

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Reformados visitam Aqueduto e Mãe d'ÁguaO passeio organizado pelo

Secretariado da Secçãode Reformados foi um êxito.No dia 18 a visita repete-se

OSecretariado da Secção de Refor-mados do SBC organizou um pas-seio ao Aqueduto das Águas Livres

e à Mãe d' Água, que constituiu um êxitoassinalável.

Este monumento nacional é uma dasmais notáveis e representativas obras deengenharia hidráulica do Mundo, comuma extensão de 58 quilómetros, obraque foi integralmente paga pelo povo deLisboa. Para o seu financiamento, D. JoãoV lançou um imposto sobre a carne, ovinho e o azeite aos consumidores lisboe-tas e assim foi possível a sua construçãoe o abastecimento de água à cidade.

Dessa grande obra de engenharia, inicia-da no longínquo ano de 1713 e concluído umséculo volvido, sobrevivente ao terramotode 1755, existem ainda hoje grande partedos 58 Km de aquedutos, galerias e túneisque o constituem. Parte desse espólio foiconvertido em espaço museológico que dápelo nome de Museu da Água da EPAL.

Foi a parte desse museu que um grupode reformados do SBC visitou nos dias 8e 31 de maio, experiência que se repetiráa 18 de junho.

A visita do primeiro grupo iniciou-sepela Estação Elevatória a Vapor dos Bar-badinhos, onde foi explicada a sua função,imprescindível para com a elevação daágua esta chegasse às partes mais altasda cidade.

Depois de almoço, o grupo de cerca de50 pessoas dirigiu-se para a zona do valede Alcântara, onde se pode observaraquela que será por certo a parte maisconhecida do Aqueduto, que atravessade Campolide à Mata de Monsanto, visi-

tável em mais de 1 Km e que foi do agradode todos os visitantes.

Passou-se de seguida à Mãe d'Água dasAmoreiras, gigantesco reservatório ondeterminava o Aqueduto e era recolhida aágua vinda de Caneças e Belas e a partirdaí distribuída por toda a Lisboa. Esteespaço encontra-se requalificado, temum grande impacto visual, do topo doqual se tem uma vista ímpar da zonaribeirinha de Lisboa.

O evento incluiu ainda uma incursão àSopa da Pedra e outros acepipes emAlmeirim, com os quais os participantes,bem reconfortados, regressaram aos seuslugares de origem, de Caldas a Viseu.

TEXTO: SILVINO MADALENO/SEQUEIRA MENDES


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Futsal

Os Viriatos vencem campeonato regionalDepois de duas jornadas

renhidas, a equipa de Viseuficou apurada para

representar o SBC na finalnacional

TEXTO: SEQUEIRA MENDES

Ocampeonato regional de Futsaldo SBC está concluído, depois decumpridas as duas jornadas que

faltavam disputar e que tiveram lugarnos dias 27 de Abril e 18 de Maio últimos,no pavilhão da Palheira em Assafarge.

A segunda jornada colocou o Club Mil-lenium BCP ante "Os Viriatos", saindovencedores os segundos, por 4-3; e osMGfoot frente a "Os Mesmos", que saíramvitoriosos, por 8-5. Foi uma jornada mui-to bem disputada, com muita emoção emuitos golos, que, face aos resultadosobtidos, colocou três equipas em posição

de saírem vencedoras do torneio, adian-do, assim, para a última jornada o apura-mento definitivo.

A terceira e última jornada de apura-mento teve lugar a 18 de maio, commuito público a assistir puxando pelassuas cores, tendo-se verificado o seguin-te desfecho: os MGfoot defrontaram "OsViriatos", tendo a vitória sorrido aos MG'spor 5-1, e "Os Mesmos" defrontaram o

Club Millenium BCP, que conseguiramuma vitória por 2-0 ante o seu adversário.

Com as contas muito fáceis de fazer,saíram vencedores, sagrando-se campe-ões regionais de 2013, "Os Viriatos", daSecção Regional de Viseu, a quem coubea honra de representar o SBC na fase final,disputada a 9 e 10 de junho em Penama-cor, de que será dada conta na próximaedição, uma vez que se realizou já apóso fecho desta revista.

Foi num almoço de confraternização norestaurante "O Loureiro", em Assafarge,que foram entregues os prémios galhar-damente conquistados nas três jornadasdisputadas, com a presença de FreitasSimões, António Pimentel e Manuel Antó-nio, por parte dos Corpos Gerentes eCouto Ribeiro, Gabriel Pereira e José Fa-zendeiro, pelos Secretariados Regionais.

Freitas Simões usou da palavra parafelicitar atletas e acompanhantes, ten-do-se referido, também, a alguns dosproblemas por que passa a sociedadeportuguesa e os trabalhadores bancáriosem particular.

Pesca de Mar

Triunfo em toda a linha de Mário VeríssimoMário Veríssimo voltou

a mostrar as suas qualidadesde pescador exímio, numa

prova que apurou os dezconcorrentes que

representarão o Sindicatona final nacional, a 12

de outubro – em que o SBCdeposita muitas esperanças

A terceira e última prova de pescade mar realizou-se dia 4 de maio,na Figueira da Foz, a Rainha da

Costa da Prata.O dia estava soberbo, com o céu

limpo e um sol fantástico, pouco ventoe o mar calmo. Pela primeira vez esteano as condições apresentavam-se pro-pícias para um excelente dia de pesca.

O peixe mais capturado foram astainhas, sendo de relevar alguns exem-plares de grande porte, com os sargosa darem, também, um ar de sua graça.

Estiveram presentes quinze pesca-dores que disputaram os primeiros 10lugares que dão acesso à final nacional.

Mário Veríssimo, o suspeito do cos-tume, sagrou-se campeão do SBC. Ví-tor Malheiros, Pedro Veiga, AntónioCascão, Manuel Barqueiro, AntónioJoão Marques, David Faria, João Pi-mentel Santos, Fernando Tomás Luís eAntónio Gonçalves seguiram-se naclassificação, garantindo o direito adisputarem a fase final, que se realiza-rá em Peniche no próximo dia 12 deoutubro, final essa em que o SBC depo-sita grandes esperanças numa boa clas-sificação, pois os pescadores seus as-sociados são grandes conhecedores dazona e, muito importante, estão a "cor-rer" em casa.

Como tal, o peixe foi abundante, pro-vando que, desde que haja condições,os pescadores do SBC também "sabemda coisa".

As boas condições atmosféricaspermitiram uma boa pescaria


Notícias l STAS - Actividade SeguradoraST

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Em Assembleia

Delegados sindicais debatem contrataçãoA pretexto de se apreciar

a evolução das negociaçõescoletivas em que o STAS está

envolvido, e também parase apresentar a campanha

denominada STAS+ACP,os delegados sindicais foram

convocados para umaAssembleia, que decorreu

no dia 30 de maio

TEXTO: JOSÉ LUÍS PAIS

Com uma "plateia" bem composta einteressada nos trabalhos, foram pres-tados e debatidos os seguintes as-

suntos relacionados com a contratação:APROSE-Associação Portuguesa de

Mediação Profissional de Seguros eANACS-Associação Nacional de Agen-tes e Corretores de Seguros, separada-mente, foram em devido tempo e for-malmente informados da intenção derevisão dos respetivos CCT's, a quem

fizemos chegar as respetivas propos-tas. Aguardamos pelas contrapropos-tas e início das negociações em ambosos casos.

Noutro contexto de negociações, aAPS-Associação Portuguesa de Segura-dores reuniu-se com os sindicatos dosetor segurador da Febase (STAS e SI-SEP) e dessa reunião, com a interven-ção da comissão paritária que está cons-tituída desde a subscrição do atual CCT,resultaram alguns esclarecimentosquanto a cláusulas que ainda suscita-vam dúvidas quanto à sua aplicação eque ficaram assim definidas:

Cláusula 21.ª (duração de férias) - 25dias úteis. Este período de férias foiestabelecido em IRCT anterior a 1 dedezembro de 2003, assim o períodomencionado não é afetado pelo dispos-to no art.º 7.º da Lei n.º 23/2002, de 25de junho.

Cláusula 41.ª (prémio de permanên-cia) - por acordo entre o trabalhador eo empregador, a licença anual comretribuição pode ser substituída pelopagamento de um prémio pecuniáriode valor idêntico ao do ordenado efeti-vo correspondente ao número de diasde licença a que teria direito.

Cláusula 46.ª (condições nos segurospróprios) - se a entidade patronal não

explorar o ramo de seguro para o qualpretende celebrar contrato, o trabalha-dor poderá ter o desconto ao efetuar oseguro noutra seguradora.

Quanto ao PIR-Plano Individual deReforma e no que diz respeito à falta deinformação por parte das empresas, oISP, enquanto entidade de supervisãodos Fundos de Pensões, procede aindaà análise referente a cada seguradora.

Durante a Assembleia foi ainda real-çada a importância da negociação cele-brada com a APS e que resultou no atualCCT, bem visível nos aspetos de moder-nidade quer para os trabalhadores, querpara as empresas. Foi também infor-mado que a APS mantém-se disponívelpara continuarmos, em novas reuni-ões, a abordar alguns aspetos para fu-turas alterações, nomeadamente emcláusulas de expressão pecuniária.

Campanha STAS+ACP

No outro ponto da Ordem de Traba-lhos foram prestadas informações paraos delegados sindicais ficarem habili-tados e sensibilizados a divulgarem acampanha STAS+ACP e que aqui se apre-senta de forma resumida.

Para se ser sócio STAS-ACP basta pre-encher a ficha de adesão indicando aopção pretendida: Sem Assistência-anui-dade de 25€; Com Assistência-anuida-de de 50€, obrigatório os dados deviatura na ficha de adesão.

Poupança superior a 40% em relaçãoa: combustível com os custos mais re-duzidos de sempre; anuidade ACP pagapelos seus pontos de consumo; serviçode documentação e viagens; assistên-cia jurídica (estrada); ACP Júnior (gra-tuito dos 0 aos 17 anos).

Opções adicionais: deslocação de mé-dico a casa por 10€ e enfermeiro a casapor 5€; pagamento da anuidade portransferência bancária ou em numerá-rio no STAS de Lisboa ou Porto.

Sendo já sócio ACP e querendo tran-sitar para sócio STAS+ACP, terá antesque se desvincular do ACP, para seinscrever no STAS e usufruir da poupan-ça de 40% do valor da quota anual.

Protocolo vantagens sócios STAS -Passport Club: packs 5 noites = 16.90€;packs 10 noites = 26.90€.


Notícias l STAS - Actividade SeguradoraSTA

S-Activid

ade Segurad

ora


Sindicato enriquece coleçãoEncontro Internacional do Clube Chapas

Realizou-se, no passado dia 18 demaio, mais um Encontro Internacio-nal do Clube Chapas, nas instala-

ções do STAS em Lisboa.

Intervenções sobrecolecionismo e trocade chapas marcaram

encontro internacional

TEXTO: VÍTOR ALEGRIA

Com a presença de muitos coleciona-dores e colegas de seguros, este encontrotraduziu-se em mais um grande êxito,permitindo ainda dar a conhecer a reali-dade de outros clubes estrangeiros.

Os participantes oriundos de Espanha,Inglaterra, Alemanha, Itália, EUA e Rússiavieram dar ao encontro um grande con-tributo.

Durante o encontro, a Fundazione Man-sutti de Itália foi apresentada por umadas suas responsáveis, o que veio enri-quecer o programa, já que a sua interven-

ção teve grande interesse cultural paraos presentes.

Em representação de algumas entida-des nacionais estiveram presentes o Pro-fessor José Almaça (presidente do ISP) eo Dr. Ruy de Carvalho (presidente hono-rário da APS), que intervieram desenvol-vendo a temática do colecionismo dentrodo setor de seguros.

No final do encontro foi organizado ummercado de trocas de chapas entre osparticipantes, que produziu resultadosmuito significativos, dada a qualidadedas peças expostas.

Na ocasião o STAS teve oportunidadede enriquecer a sua coleção mediante atroca de chapas repetidas que possuíapor outras de grande interesse histórico.

Futebol 7

Inscrições abertas para o VI torneio do STASO torneio, com início

em setembro, destina-sea associados de todas

as empresas do setorfinanceiro

O STAS vai realizar o seu VI Torneio deFutebol 7, aberto aos associados ecolaboradores de todas as empre-

sas que desenvolvem a sua atividade nosetor financeiro.

Este torneio terá início em setembro,estando abertas as inscrições até 31 deagosto.

Podem inscrever-se equipas constituí-das por jogadores de mais do que umaempresa, de forma a garantir a sua par-ticipação.

O Regulamento está disponível no sitedo STAS (www.stas.pt).

As taxas de inscrição estão ainda sujei-tas a confirmação, dependendo do núme-ro de equipas participantes e do númerode jogos a realizar por cada uma delas.

Para uma melhor organização e prepara-ção deste torneio, solicita-se que sejamfeitas pré-inscrições, de forma a que aorganização possa ter uma ideia mais con-creta do número de equipas interessadas.

Para mais informações, os interessa-dos devem contactar Mário Rúbio([email protected]) ou pelo telefone218 802 160.

TEXTO: MÁRIO RÚBIO

Presidente da Direção comas representantes da GDC Fidelidade

Os jogos serão disputados no campo doCasa Pia Atlético Clube – Estádio PinaManique a partir das 20h00, aguardando-sea confirmação do dia da semana em quese poderão realizar.

De destacar ainda o apelo feito a todosos colegas do setor para divulgarem aspeças que porventura possuam e quepossam enriquecer o espólio do Clube.

Foi também apresentado o sítio doclube, que pode ser visitado emwww.clubechapas.pt


Notícias l STAS - Actividade SeguradoraST

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Notícias l Bancários Sul e IlhasBancários Sul e Ilhas


Nos últimos tempos o SBSI temvindo a modernizar o Centro deFérias e Formação de Ferreira do

Zêzere, com o objetivo de torná-lo maisatrativo para os utentes, que agoraencontram um espaço de lazer maisconfortável e animado.

A algumas obras de beneficiação se-guiu-se a renovação do equipamentohoteleiro e uma melhoria das áreasexteriores. Também a concessão dorestaurante e bar mudou, concretizan-do uma forte aposta na área da restau-ração, apontada até há pouco comouma das menos conseguidas. Gastro-nomia de cariz regional, especialmenteao jantar, é uma das mais-valias.

Mas o mais interessante, nas pala-vras de muitos utentes, é a nova filoso-fia de ocupação, com frequentes pro-

O renovado Centro de Fériasdo Sindicato oferece

um programa aliciantepara uns dias de descanso.

Aos passeios pedestresou em BTT em plena Natureza

juntam-se, em agosto,jantares à beira da piscina

com música ao vivo– da ópera ao rock


postas de fins de semana temáticos(três ou quatro dias), que por vezesacompanham promoções nas estadias.Consoante a época do ano, já se reali-zaram, entre outros, a "festa de Carna-val", o "programa de Páscoa" e o "festi-val do lagostim".

Descanso e lazer

No âmbito desta dinamização, o Cen-tro de Férias acrescenta aos recursos jáconhecidos – entre os quais há a desta-car a excelente piscina e a área envol-vente, propícia ao convívio familiar eao descanso – a animação da discotecae o programa de massagens de relaxa-mento, ideais para o bem-estar físico.

Embora seja possível desfrutar deuns dias bem passados sem sair doCentro de Férias e Formação do SBSI, averdade é que o equipamento está lo-calizado numa região privilegiada, degrande beleza natural e fortes tradi-ções que convidam ao passeio numsalutar convívio com a natureza.

Partindo do Centro de Férias, é possí-vel apreciar locais tão peculiares comoa vila medieval de Dornes, a Albufeira doCastelo de Bode, o Lago Azul, o CentroGeodésico de Portugal ou, um poucomais além, o Santuário de Fátima.

Caminhando calmamente ou utilizan-do as bicicletas de montanha disponibi-lizadas pelo Centro, os utentes desfru-tam de uns excelentes dias de repousoe distração.

No Centro de Férias agosto é mês de cultura,com espetáculos musicais todos os sábados, aacompanhar os jantares de gala servidos à beirada piscina. A partir da meia-noite, a festa conti-nua na discoteca, com a presença de um DJ.

O programa é o seguinte:Dia 3 - Sessão de fados: espetáculo dos fadistas

Ana Fernandes e Tozé Nobre, acompanhados àguitarra por Joaquim Rocha e à viola por MárioMaduro.

Dia 10 - Espetáculo de ópera: numa colaboraçãocom a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere,atuarão cantores de ópera burlesca oriundos devários países da Europa.

Dia 17 - Concerto de música portuguesa: amúsica tradicional portuguesa estará em desta-que, especialmente os cantares do Zêzere.

Dia 24 - Espetáculo de filarmonia: atuação daBanda Filarmónica Frazoeirense, uma das maisantigas do País (fundada em 1841) e a primeira ainterpretar a marcha "A Portuguesa", que deuorigem ao Hino Nacional.

Dia 31 - Sessão de rock: espetáculo do gruporock "Bysas", que acompanhará um jantar dan-çante até de madrugada.

O valor de cada um destes jantares é acrescen-tado à estadia.

Música em agosto

Recorde-se que o Centro de Fériaspode ser frequentado pelos sócios efamiliares do SBSI e dos sindicatos daFebase e da UGT.

Centro de Férias e Formação de Ferreira do Zêzere

Natureza e cultura para uns dias diferentes


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Notícias l Bancários Sul e Ilhas


Bowling

Rui Duque termina na frenteCom a realização das duasúltimas jornadas, ficaram

definidos os 19 concorrentesque vão disputar a final

regional. Rui Duque terminouno primeiro lugar, mas

é a Unicre a mais representada

Vagas em viagens e apartamentos

Afase preliminar do 6.º campeonatointerbancário de bowling chegouao fim com a realização das duas

últimas jornadas.A terceira ronda teve lugar na Beloura,

no dia 27 de abril, e terminou com avitória de Briano de Sousa (BPI), com 747pontos, logo seguido de Gabriel Dias(BdP), com 713, e de Eduardo Ribeiro(Unicre), com 666. Líder à entrada paraesta jornada, Rui Duque (BPI) não foi alémdo sexto lugar, com 620 pontos.

No final desta terceira prova, o primeirolugar da classificação geral pertencia aGabriel Dias, com 2089 pontos, mais qua-tro que o segundo classificado Rui Duque.

Duque terminou no primeiro lugar daclassificação geral, com 2138 pontos. JorgeTeixeira foi segundo, com 2108 pontos, aopasso que Helena Lourenço ficou no ter-ceiro lugar, com 2104 pontos.

Dos 19 jogadores apurados para a finalregional – que se realiza em Évora, no dia15 de junho – a Unicre conta com seteatletas, sendo a instituição mais repre-sentada, logo seguida do BPI, com cinco,e do BdP, com quatro.

Apesar de alguns percalços, Rui Duqueconseguiu o primeiro lugar da jornada

Jorge Teixeira venceua quarta jornada

Foi com esta acesa discussão peloprimeiro lugar que se chegou à quartae última jornada, realizada a 18 demaio, no mesmo local.

O triunfo voltou a pertencer a um con-corrente do BPI, Jorge Teixeira, que con-seguiu um total de 765 pontos, deixandopara trás a forte concorrência de HelenaLourenço (Unicre), com 707 pontos e MárioBatista (Banif), com 685. Apesar do quar-to lugar alcançado nesta jornada, Rui

O SBSI tem ainda inscriçõesabertas para algumas viagense em apartamentos. Os sócios

dos sindicatos da Febasesem planos para as suas férias

estão a tempo de optarpor uns dias de descanso

diferentes

– Butão, Nepal e Tibete, de 27 de se-tembro a 13 de outubro; preço por pessoaem duplo: €5.995;

– Circuito à Tailândia, de 1 a 13 denovembro; preço por pessoa em duplo:€ 2.860.

ApartamentosPara a época de verão existem ainda

vagas para alguns dos apartamentos queo Sindicato tem no Algarve e em Islanti-lla, nos arredores de Lepe, no Sul deEspanha (a 30 quilómetros de Portugal).

Os preços por dia variam entre os€ 42,50 (T0), os €55 (T1) e os €75 (T2)nos meses de junho e setembro, e os€ 70 (T0), os € 90 (T1) e os € 102,50(T2) nos meses de julho e agosto.

Os interessados devem contactar aSecção Administrativa do SBSI, podendoefetuar as reservas de imediato. Paramais informações utilize o telefone 213216 021/022/003/005, o correio eletró-nico [email protected] e a Revistade Férias e Lazer, disponível no sítio doSindicato, em www.sbsi.pt

As férias são um momento especial dedescanso e convívio com a família eos amigos. Se ainda não decidiu onde

passar esses dias de lazer, faça a sua opçãoentre as atividades em que há vagas einscreva-se já.

Os trabalhos realizados pelos formandos dos cursos artísticos do GRAM vãoestar expostos no Palacete Leitão (antigas instalações do SAMS), em Lisboa.A mostra estará patente de 18 a 25 de junho, das 10h00 às 19h00.

Exposição de obras dos cursos do GRAM

Viagens– Baviera, Alpes Italianos e Áustria, de

14 a 21 de julho; preço por pessoa emduplo: €1.705;

– Praga, Dresden e Berlim, de 5 a 12 deagosto; preço por pessoa em duplo:€1.580;

– Malta e Ilha de Gozo, de 24 de setem-bro a 1 de outubro; preço por pessoa emduplo: €1.455



Notícias l Bancários Sul e IlhasBancários Sul e Ilhas


Afinal do Sul e Ilhas do 10.º Torneioda Ordem de Mérito realizou-seno dia 25 de maio, no Campo de

Golfe do Montado, na região de Setúbal, econtou com a participação de 22 golfistas.

Para o apuramento dos campeões,contam as três melhores pontuaçõesconseguidas no total das quatro provas.

Golfe

Banco de Portugal bisa vitóriaNa última prova atéfoi Vítor Madureira a

triunfar, mas nas contasfinais José Madeira

Fernandes e João Castro Sálevaram a melhor, repetindoo feito alcançado na edição

anterior

Assim sendo, José Madeira Fernandes(BdP) sagrou-se campeão na categoria"Stableford Net", com 57 pontos, apesardo 15.º posto alcançado no Montado.

Vítor Madureira (BES) terminou em se-gundo, com 48 pontos, seguido de AntónioOliveira Matos (Millennium bcp), com 40.

Já na categoria "Stableford Gross", ocampeão foi João Castro Sá (BdP), quetambém finalizou com 57 pontos, maisnove que o segundo classificado, VítorMadureira. Os dois golfistas foram osmelhores da categoria nesta última pro-va. Na terceira posição, ficou JuvenalCandeias (BBVA), com 40 pontos.

A condição de vencedores não é estra-nha a José Madeira Fernandes e JoãoCastro Sá, uma vez que na edição do anopassado também se sagraram campeõesdo Sul e Ilhas.

Os dez primeiros concorrentes de cadacategoria transitam para a final nacional,que está agendada para 19 de outubro, navila nortenha de Ponte de Lima.

Vítor Madureira faz pleno

O check-in no campo começou bastan-te cedo e por volta das 9h00 foram dadasas primeiras tacadas, no habitual siste-ma "Shot-Gun" (todos os participantessaem ao mesmo tempo).

Esta quarta prova ficou marcada peloequilíbrio nas posições cimeiras da tabe-la classificativa. Em "net", Vítor Madurei-ra terminou em primeiro, com 36 pontos,logo seguido de João Conceição (BdP) e

Oliveira Matos, ambos com 33.Igualmente na categoria "gross", Vítor

Madureira voltou a ser o golfista maiscerteiro, repartindo a primeira posiçãocom João Castro Sá, ambos com 21 pon-tos, e fazendo assim o pleno nesta últimaprova. Fernando Machado (BdP) ficou naterceira posição, com 15 pontos.

Após a conclusão da prova, foi tempopara um almoço-convívio onde todos pude-ram reforçar a camaradagem e o espíri-to golfista. Concluído o repasto, seguiu-sea habitual entrega dos prémios aos ven-cedores, entre os quais se destacam ostroféus "Longest Drive", atribuído a Olivei-ra Matos, no buraco 11, e "Nearest the Pin",a João Conceição, no buraco 18.

Os campeões do Sul e Ilhas,José Madeira Fernandes e João Castro Sá

Vítor Madureira venceu a quarta provanas duas categorias

Tiro aos pratos

Quarta prova marcadapelo equilíbrio

Miguel Penteado, vencedordas duas últimas contagens,

voltou a ser dos melhoresmas, desta feita, tevecompanhia na frente

da classificação. Última provadecide apurados para a final

do Sul e Ilhas

(GDST) conseguiram acertar em 70 pra-tos, terminando nos três primeiros lu-gares. Seguiram-se David Ferreira(GDST) e Pedro Borralho (GDBES), am-bos com 69 pratos, e Agnelo Santos(GDST), com 68.

No dia 1 de junho, em Pegões, reali-zou-se a quinta e última contagem edaremos conta dos apurados para a finaldo Sul e Ilhas em futuras publicações.

Aquarta contagem do 16.º campeo-nato interbancário de tiro reali-zou-se em Beja, no dia 18 de

maio, e contou com a participação de 79concorrentes. À semelhança do que temacontecido nas provas anteriores, o diaficou marcado pelo forte equilíbrio entre osprincipais concorrentes.

Assim sendo, Oliveira Costa (GDBP),Miguel Penteado (GDBES) e Rui Martins

MiguelPenteadocontinuaentre osprimeiros


Pré-aviso

Nos termos e para os efeitos do disposto do art.º 534.º do Códigodo Trabalho, aprovado pela Lei N.º 7/2009 de 12 de fevereiro, vêmas Associações Sindicais signatárias trazer ao conhecimento detodas as entidades interessadas que no exercício do dever indecli-nável que Ihes assiste na defesa dos direitos e interesses dostrabalhadores que representam que declaram Greve para o dia 27de junho de 2013, para o período compreendido entre as 00,00 horase as 24,00 horas, com os seguintes fundamentos:

O Governo está a exigir em 2013 grandes sacrifícios aostrabalhadores da Administração Pública, do setor empresarial doEstado e do setor privado, nele incluídos os setores bancário esegurador;

O brutal acréscimo de impostos veio aumentar ainda mais asdesigualdades sociais, penalizando sobretudo os trabalhadores,reformados e pensionistas;

A diminuição da despesa pública tem sido alcançada apenas comrecurso aos sacrifícios dos trabalhadores e reformados.

Para a decisão de convocar greve foi determinante o momento queo País atravessa e a intransigência negocial que o Governo temrevelado na administração pública e no setor empresarial do Estado,com evidentes repercussões nas negociações no setor privado, comoé o caso da banca.

Não faltam razões para os trabalhadores bancários e de segurosprotestarem:

Os trabalhadores do setor financeiro vivem um momento degrande instabilidade laboral, que não acontecia desde os anos 30 doséculo passado;

A recapitalização da banca está a ser paga pelos trabalhadores,que sob a "capa" das rescisões de contrato estão a sair do setor aosmilhares, não devendo os postos de trabalho ser moeda de troca paraos bancos recorreram à linha de recapitalização do Estado;

As instituições de crédito estão a aproveitar-se da atual situaçãodo País para implementar medidas que de outra forma não teriamcoragem de fazer. Só assim se explica a denúncia do ACT e aintransigência à mesa de negociações;

O desrespeito pela concertação social;

O congelamento do salário mínimo, que o Governo não aumentacom o argumento da troika, o que tem consequências nas pensõesde sobrevivência do setor bancário;

Os sindicatos da FEBASE - Federação do Sector Financeiro, todosfiliados na UGT, exigem:

Respeito pelo Estado Social;

O fim dos cortes nas pensões de reforma e a eliminação da CES;

A manutenção dos direitos duramente alcançados ao longo dahistória;

O fim dos despedimentos encapotados na banca;

O fim dos cortes no valor do trabalho extraordinário e nas IHT;

O fim da imposição de incumprimento das condições contratuaisaplicáveis aos trabalhadores que prestam trabalho em instituiçõesfinanceiras do setor empresarial do Estado ou que se integram noRegime de Contrato em Funções Públicas (BdP, CGD, IFAP, DRAP, BPNCrédito, PARVALOREM, Fidelidade, ISP e Real Vida Seguros);

A publicação das Portarias de Extensão;

Por uma negociação coletiva séria e justa.

Pelas razões e objetivos expostos, os Sindicatos da FEBASE - Federaçãodo Sector Financeiro (Sindicato dos Bancários do Centro, Sindicato dosBancários do Norte, Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, Sindicato dosTrabalhadores da Actividade Seguradora e Sindicato dos Profissionais deSeguros de Portugal), indo ao encontro das decisões da UGT, decidiramconvocar uma greve para o dia 27 de junho de 2013, apelando a todosos trabalhadores do setor financeiro, sindicalizados e não sindicalizados,para que se unam pela mudança de políticas, pelo trabalho digno, contrao desemprego e a precariedade, por um Portugal de progresso econó-mico e social, e de justiça e solidariedade.

Para os efeitos do disposto no n.º 3 do art.º 534.º da Lei 7/2009 de12/02 as Organizações Sindicais subscritoras do presente pré-avisode greve, e os trabalhadores seus associados, assegurarão durantea greve a prestação dos serviços necessários à segurança e manu-tenção dos equipamentos e instalações em todas as vertentes emque, por força da greve, tais necessidades se verifiquem.

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