11 DE MARÇO DE 2008 EDIÇÃO Nº 3165 · Objeto: Fornecimento de peças originais e manutenção...

11 DE MARÇO DE 2008 IMPRENSA OFICIAL PÁGINA 1

11 DE MARÇO DE 2008 EDIÇÃO Nº 3165

Denise Pinto de OliveiraMTB - 15.874

RETIFICAÇÃO:Edição nº 3161, de 26 de fevereiro de 2008.Portaria nº 031, de 21 de fevereiro de 2008.No Termo de Autorização de Uso, Cláusula VI,Onde se lê: A AUTORIZADA deverá prestar garantia,..., no valorde R$ 15.000,00 (quinze mil reais),...Leia-se: ..., A AUTORIZADA deverá prestar garantia,..., no valorde R$ 5.000,00 (cinco mil reais),...

DECRETO Nº 21.137, DE 06 DE MARÇO DE 2008

ARY FOSSEN, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao que consta doProcesso Administrativo nº 7.479-5/97,——————————————D E C R E T A: Art. 1º - Fica revogado o Decreto n° 21.107, de 1° defevereiro de 2008. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

ARY FOSSENPrefeito Municipal

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Negócios Jurídicos do Município de Jundiaí,aos seis dias do mês de março de dois mil e oito.

AMAURI GAVIÃO ALMEIDA MARQUES DA SILVASecretário Municipal de Negócios Jurídicos

SECRETARIA DA

CASA CÍVILEXTRATOTERMO DE CONVALIDAÇÃO E DE RESCISÃO DEPERMISSÃO DE USO, a título precário e remunerado, dasdependências destinadas a bar, área interna e externa “quiosque”do Complexo Educacional, Cultural e Esportivo “Dr. Nicolino deLucca”, nesta cidade, que entre si fazem a PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a empresa LÚCIA MARIALOTIERSO KACHAN - ME.PROCESSO: nº 06.498-5/88OBJETO: Convalidados os efeitos decorrentes do uso permitidono período de 27 de julho de 2006 a 07 de março de 2008, erescindida a permissão de uso a partir de 07 de março de 2008.ASSINATURA: 10.03.08

RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA CHEFE DADIVISÃO DE COMPRAS

Convite nº 023/08.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Aquisição de mercúrio puro odontológico,hidróxido de cálcio e outros.Adjudicamos o objeto desta licitação as empresas abaixo:- DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, itens01, 02, 03, 06, 20, 21, 25 e 36.- CENTROVALE SOLUÇÕES PARA A SAÚDE LTDA, itens 05,08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 22, 23, 28, 29, 30, 31, 33 e 35.- BIMED – COM. DE MAT. MÉDICOS ODON. E HOSP. LTDA.ME, itens 07, 16, 17, 18, 19 e 32.Ficam revogados os itens 04, 24, 26, 27 e 34.Processo nº 002.045-4/08.


Convite nº 040/08.Órgão Gestor: Secretaria Municipal da Casa Civil.Objeto: Fornecimento de peças originais e manutençãoelétrica para viaturas do Posto de Bombeiros.Adjudicamos o objeto desta licitação a empresa abaixo:-AUTO ELÉTRICA CONCORDIA LTDAProcesso n.º 2.516-4/08.


Convite nº 059/08.

IMPRENSA OFICIAL 11 DE MARÇO DE 2008

Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação eEsportes.Objeto: Fornecimento de cenário.Adjudicamos o objeto desta licitação a empresa PONTO SETCENOGRAFIA E PRODUÇÕES LTDA ME.Processo nº 003.178-2/08.


Convite nº 110/08.Órgão Gestor: Secretaria Municipal da Educação eEsportes.Objeto: Fornecimento materiais complementares paramontagem de mobiliário.Adjudicamos o objeto desta licitação a empresa abaixo:-INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS PRUDENTE LTDA - MEProcesso n.º 5.495-8/08.


Convite nº 130/08.Órgão Gestor: Secretaria Municipal da Administração.Objeto: Fornecimento de mobiliário conforme projeto.Adjudicamos o objeto desta licitação a empresa abaixo:-RAMOS COMÉRCIO DE MOVEIS PARA ESCRIT. LTDA - EPPProcesso n.º 6.193-8/08.


Convite nº 134/08.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Objeto: Fornecimento de peças originais paramanutenção mecânica em veículo Chevrolet pesados.Período de vigência: 10 meses.Adjudicamos os objetos desta licitação a empresa abaixo:- IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARAAUTOS LTDA.- Processo n.º 006.313-2/08


Convite nº 144/08.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de SaúdeObjeto: Aquisição de refrigerador vertical.Adjudicamos o objeto desta licitação a empresa abaixo:- SIVAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAProcesso nº 06.911-3/08.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR. DIRETOR DODEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA

Convite nº 028/08.Órgão gestor: Guarda Municipal.Objeto: Fornecimento de peças e mão-de-obra paramanutenção de suspensão em veículos de diversas marcas.Vigência: até dezembro/2008.“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:-USA FREIOS LTDA-ME.......................R$ 26.760,00.Processo nº 02.037-1/08.


Convite nº 034/08.Órgão gestor: Secretaria Municipal da Saúde.

Objeto: Aquisição de material odontológico.“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:

CENTROVALE SOLUÇÕES PARA A SAUDE LTDA................................................................R$ 1.456,85PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA................................................................... R$11.197,19BIMED – COM.DE MAT.MEDICOS ODON EHOSP.LTDA-ME.................................... R$ 1.546,45

Processo nº 02.229-4/08


Convite nº 67/08.Órgão gestor: Guarda Municipal.Objeto: formação e capacitação dos Guardas Municipais quetrabalham no Canil da Guarda Municipal.“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:- KLEBER DOBROCA ........................................R$ 8.350,00Processo nº 3.797-9/08.


Convite nº 73/08.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Objeto: aquisição de relógio de ponto com leitor de código debarras.“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:- MASTER COMERCIAL DE TECNOLOGIAS E SISTEMASLTDA. .........R$ 6.588,00Processo nº 4.116-1/08.


Convite nº 77/08.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Objeto: aquisição de concreto asfáltico usinado a quente.“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:- REPAVI COMÉRCIO DE MATS. PARA PAVIMENTAÇÃO LTDA....................................................R$ 35.840,00Processo nº 4.372-0/08.


Convite nº 87/08.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Objeto: serviço de reforma de estofamento de veículospesados e leves.Prazo: 9 (nove) meses.“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:- WANDERLEY LOPES - ME ............................R$ 16.000,00Processo nº 4.578-2/08.


Convite nº 116/08.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Fornecimento de medicamentos – mandadojudicial.“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:- EMS/A.......................................... R$ 1.800,00.Processo nº 05.779-5/08.


Convite nº 0120/08.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Objeto: Aquisição de tela de arame galvanizado. “Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:-TELA SUL COM. DE TELAS E ARAMES LTDA-ME........................................................... R$ 8.670,00.Processo nº 05.927-0/08.


Convite nº 121/08.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: aquisição de loratadina 10 mg.“Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº18.206 de 06.04.01, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:- DROGA APARECIDA BOTUCATU LTDA .......R$ 2.511,00Processo nº 5.917-1/08.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PE 2008 14 047, de 10 demarço de 2008. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Jundiaí.OBJETO: Aquisição de veículo multi teto alto a diesel, destinadoà Guarda Municipal. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NAÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “CompraAberta” acessar Editais) - grátis, ou no Paço Municipal “NovaJundiaí”, Setor de Protocolo – andar térreo, de 2ª a 6ª feira, das08:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dezreais) ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelosite www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta” – “Cotação”,até o horário da abertura, que dar-se-á no dia 27 de março de2008, às 10:00 horas. SESSÃO DE LANCES: o início da sessãode lances dar-se-á em até 10 (dez) minutos após a aberturadas propostas.

(ANGÉLICA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA)Pregoeira

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR. SECRETÁRIOMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Processo nº 027.696-7/07.Face ao que consta dos autos, HOMOLOGO o Convite-Obrasnº 065/07, para prestação de serviço técnico de engenhariapara a elaboração dos projetos complementares para aconstrução da Nova Biblioteca Municipal “Profº. Nelson Foot”,a favor da seguinte empresa:

- CTA CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIAS AMBIENTAISLTDA.....................R$ 125.000,00.

(CLÓVIS MARCELO GALVÃO) Secretario Municipal de Administração

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA

Processo nº 007.486-5/2008


I - Objeto: Aquisição de medicamentos para cumprimentode mandados judiciais.

II - Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei Federalnº 8666/93.

III - Valor Total : R$ 18.174,16 (dezoito mil, cento e setentae quatro reais e dezesseis centavos).

IV - Contratadas: Laboratórios Pfizer Ltda

V - Justificativa: A necessidade das aquisições se justificaface à imposição de ordens judiciais, consubstanciadas emmandados que conferem prazos determinados e exíguospara que esta Municipalidade forneça as medicações nasformas prescritas. A situação reveste-se de características queimpõem urgência no atendimento sob pena de comprometera saúde dos pacientes que necessitam dos medicamentos. A escolha da citada empresa se deu em razão dessa atenderàs exigências da Prefeitura e apresentar valores com o descontoexigido pela Resolução CMED nº 04/2006.

(JOÃO FERNANDO CHAVES RODRIGUES) Secretário Municipal de Saúde

G.P. em 10 de março de 2008

Ratifico a escolha, face justificativa do Sr. Secretário daSMS constante dos autos.

Publique-se o respectivo Extrato.

(ARY FOSSEN) Prefeito Municipal


Processo nº 007.797-5/2008

I - Objeto: Aquisição de medicamentos para cumprimentode mandados judiciais.

II - Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei Federalnº 8666/93.

III - Valor Total : R$ 16.452,96 (dezesseis mil, quatrocentose cinqüenta e dois reais e noventa e seis centavos).

IV - Contratadas: Interlab Farmacêutica Ltda.

V - Justificativa: A necessidade das aquisições se justificaface à imposição de ordens judiciais, consubstanciadas emmandados que conferem prazos determinados e exíguospara que esta Municipalidade forneça as medicações nasformas prescritas. Tendo em vista que a Concorrência nº 008/2007,objetivando a contratação para atendimento aos mandadosjudiciais foi declarada deserta, a situação revestiu-se decaracterísticas que impõem urgência no atendimento sobpena de comprometer a saúde dos pacientes que necessitamdos medicamentos, Quanto a escolha da citada empresa, se deu em razãodessa atender às exigências da Prefeitura, e apresentar valorescom o desconto exigido pela Resolução CMED nº 04/2006.

(JOÃO FERNANDO CHAVES RODRIGUES) Secretário Municipal de Saúde

G.P. em 10 de março de 2008

Ratifico a escolha, face justificativa do Sr. Secretário daSMS constante dos autos.




Processo nº 006.090-6/2008

I - Objeto: Aquisição de peças genuínas para manutenção decontrolador e semáforos de tráfego da marca TESC, destinadas àSecretaria Municipal de Transporte.

II - Contratada: Tesc – Sistemas de Controle Ltda.

III - Fundamento Legal: Artigos 25, inciso I, c/c 26 da LeiFederal nº 8666/93.

IV - Valor Global: R$ 29.468,00 (vinte e nove mil,quatrocentos e sessenta e oito reais).

V - Justificativa: Justifica-se a aquisição das peças paramanutenção preventiva e corretiva dos controladores de tráfegoda marca TESC, tendo em vista que 70% (setenta por cento) dossemáforos instalados no Município são desta marca. A escolha da empresa Tesc – Sistemas de ControleLtda. se justifica por ser esta detentora de exclusividade decomercialização dos produtos da marca TESC em todo o territórionacional. Quanto ao valor a ser pago, está compatível com aaquisição.

(CLÁUDIO DIANIN) Secretário Municipal de Transportes

G.P. em 10 de março de 2008.

Ratifico a justificativa apresentada pelo SecretarioMunicipal de Transportes, constante dos autos.



ATOS OFICIAIS

DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

PORTARIA N.º 280, DE 06 DE MARÇO DE 2008 resolvendoprorrogar a licença sem vencimentos, pelo período de 02(dois)anos, concedida a servidora VERA VERIDIANA MORASSUTTIDELGADO, Monitor de Creche, pertencente ao quadro de pessoalestatutário, para tratar de assuntos particulares, conforme LeiComplementar nº 348, de 18 de setembro de 2002 e suas alterações,que institui o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, a partir de31 de março de 2008, conforme consta no Processo nº 003.667-4/2008, revogadas disposições em contrário.

PORTARIA Nº 290, DE 06 DE MARÇO DE 2008 resolve desligar,de ofício, nos termos do artigo 40, 41, IV, da Lei Complementarnº 348, de 18 de setembro de 2002, combinado com o artigo 40, §1º, II da Constituição Federal, o servidor LUIZ DE CAMARGO,do cargo de Manilheiro, Nível III, referência 17(dezessete),pertencente ao quadro de pessoal CLT, lotado na SecretariaMunicipal de Planejamento e Meio Ambiente, por da Lei nº 5.308,de 05 de outubro de 1999, conforme Processo nº 027.199-2/2007,revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a10 de outubro de 2007.

PORTARIA N.º 292, DE 10 DE MARÇO DE 2008 reconhecendoa substituição do servidor ROGÉRIO LEONI, para exercer a funçãode Chefe da Divisão de Projetos de Trânsito, no Departamento deOperações de Trânsito, junto à Secretaria Municipal de

Transportes, atribuindo-se-lhe “FC-1” durante o impedimento dotitular ADILSON ROBERTO BORRIEIRO, em gozo de fériasregulamentares no período de 03 de março de 2008 a 22 de marçode 2008, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 293, DE 10 DE MARÇO DE 2008 designando àservidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA MEDEIROS, para exercerem substituição, a função de Secretária da JARI, no Departamentode Operações de Trânsito, junto à Secretaria Municipal deTransportes, atribuindo-se-lhe “FC-2” durante o impedimento datitular SOLANGE APARECIDA CAVALHEIRO PEREIRA, emgozo de férias regulamentares no período de 03 de março de 2008a 12 de março de 2008, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 294, DE 10 DE MARÇO DE 2008 designando àservidora ALESSANDRA APARECIDA MARANI LEON, paraexercer em substituição, a função de Chefe da Seção de Orçamentos,no Departamento de Expediente, junto à Secretaria Municipal daCasa Civil, atribuindo-se-lhe “FC-2” durante o impedimento datitular CINTIA STELLA, em gozo de férias-prêmio no período de03 de março de 2008 a 01 de abril de 2008, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA N.º 295, DE 10 DE MARÇO DE 2008 designando àservidora ELIANA CARDOSO DA SILVA FARIAS, para exercerem substituição, a função de Chefe da Seção de Contratos, naAssessoria Técnica-Administrativa, junto à Secretaria Municipalde Administração, atribuindo-se-lhe “FC-2” durante o impedimentoda titular RAQUEL PEREZ OLIVA, em gozo de fériasregulamentares no período de 10 de março de 2008 a 19 de marçode 2008, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 296, DE 10 DE MARÇO DE 2008 designando àservidora JÚLIA LETÍCIA GIAROLA, para exercer emsubstituição, a função de Chefe da Seção da Divisão deLicenciamento de Atividades, no Departamento de Receita, juntoà Secretaria Municipal de Finanças, atribuindo-se-lhe “FC-1”durante o impedimento da titular RAQUEL FRANCISCA RIBEIROPALOMBO, em gozo de férias regulamentares no período de 10de março de 2008 a 19 de março de 2008, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA N.º 297, DE 10 DE MARÇO DE 2008 nomeando aSra. LUIZA ANTONIO, para exercer o cargo de Professor II -Inglês, junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, sob oregime da Lei Complementar n.º 348, de 18 de setembro de 2002e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dos FuncionáriosPúblicos, a partir de 12 de março de 2008, provisionado sob registron° 270/2, revogadas as disposições em contrário, especialmente aPortaria nº 230, de 06 de março de 2006.

PORTARIA N.º 298, DE 10 DE MARÇO DE 2008 nomeando aSra. CAROLINA APARECIDA PAGANINI PEREIRA, para exercero cargo de Agente de Suporte Administrativo – Categoria II, juntoà Secretaria Municipal de Saúde, sob o regime da Lei Complementarn.º 348, de 18 de setembro de 2002 e suas alterações, que instituiuo novo Estatuto dos Funcionários Públicos, provisionado sobregistro n° 267/4, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 299, DE 10 DE MARÇO DE 2008 reconhecendoa substituição da servidora ANGELA MARIA VILELA, para exercera função de Gerente, no Departamento de Ações de Saúde, junto àSecretaria Municipal de Saúde, atribuindo-se-lhe “FC-2” durante oimpedimento da titular APARECIDA NADIMA ABDO, em gozode férias regulamentares no período de 07 de janeiro de 2008 a 26de janeiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 300, DE 10 DE MARÇO DE 2008 resolvendoconceder à servidora ELINA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA,Monitor de Creche, pertencente ao quadro de pessoal estatutário,licença sem vencimentos, pelo período de 02(dois) anos, conformeLei Complementar n.º 348, de 18 de setembro de 2002 e suasalterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos,conforme consta no Processo nº 005.137-6/2008, revogadas asdisposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 18 de fevereirode 2008.

PORTARIA N.º 301, DE 10 DE MARÇO DE 2008 resolvendoconceder ao servidor EDMILSON BIGHETTO, Guarda Municipal,pertencente ao quadro de pessoal estatutário, licença semvencimentos, pelo período de 02(dois) anos, conforme LeiComplementar n.º 348, de 18 de setembro de 2002 e suas alterações,que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, a partir


de 01 de abril de 2008, conforme consta no Processo nº 030.064-3/2007, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 302, DE 10 DE MARÇO DE 2008 designando àservidora CLAUDIA DATTILIO QUIERO, Professor I,pertencente ao quadro de pessoal estatutário, para exercer emsubstituição, a função de Diretor de Escola, junto à SecretariaMunicipal de Educação e Esportes, com fundamento no artigo 13,da Lei Complementar nº 348, de 18 de setembro de 2002 e suasalterações que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos,durante o impedimento da titular SILVANA MARIA PANIZZADOS SANTOS, em licença saúde, no período de 11 de março de2008 a 31 de dezembro de 2008, provisionado sob registro nº 240/5, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 303, DE 10 DE MARÇO DE 2008 designando àservidora LILIAN ZAPAROLLI RIZZI, Professor I, pertencenteao quadro de pessoal estatutário, para exercer em substituição, afunção de Diretor de Escola, junto à Secretaria Municipal deEducação e Esportes, com fundamento no artigo 13, da LeiComplementar nº 348, de 18 de setembro de 2002 e suas alteraçõesque instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos, durante oimpedimento da titular LIGIA MARTINS DUARTE NEGRO, emlicença sem vencimento, no período de 11 de março de 2008 a 31de dezembro de 2008, provisionado sob registro nº 239/2, revogadasas disposições em contrário.

PORTARIA N.º 304, DE 10 DE MARÇO DE 2008 nomeando aSra. FERNANDA SIFUENTES PINHEIRO LEITÃO, para exercero cargo de Professor I, junto à Secretaria Municipal de Educação eEsportes, sob o regime da Lei Complementar n.º 348, de 18 desetembro de 2002 e suas alterações, que instituiu o novo Estatutodos Funcionários Públicos, a partir de 12 de março de 2008,provisionado sob registro n° 270/1, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N.º 305, DE 10 DE MARÇO DE 2008 nomeando aSra. PRISCILA MARY PEDRISA AFARELLI, para exercer o cargode Professor I, junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes,sob o regime da Lei Complementar n.º 348, de 18 de setembro de2002 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dosFuncionários Públicos, a partir de 12 de março de 2008,provisionado sob registro n° 270/1, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N.º 306, DE 10 DE MARÇO DE 2008 nomeando aSra. EDILAINE ZAQUÉ JAMPIETRO, para exercer o cargo deProfessor I, junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes,sob o regime da Lei Complementar n.º 348, de 18 de setembro de2002 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dosFuncionários Públicos, a partir de 12 de março de 2008,provisionado sob registro n° 270/1, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N.º 307, DE 10 DE MARÇO DE 2008 nomeando aSra. MICHELLI FERNANDA BERNARDON, para exercer o cargode Professor I, junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes,sob o regime da Lei Complementar n.º 348, de 18 de setembro de2002 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dosFuncionários Públicos, a partir de 12 de março de 2008,provisionado sob registro n° 270/1, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N.º 308, DE 10 DE MARÇO DE 2008 nomeando aSra. SANDRA ALBUQUERQUE TORRES, para exercer o cargode Professor I, junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes,sob o regime da Lei Complementar n.º 348, de 18 de setembro de2002 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dosFuncionários Públicos, a partir de 12 de março de 2008,provisionado sob registro n° 270/1, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N.º 309, DE 10 DE MARÇO DE 2008 nomeando aSra. ELISÂNGELA NATIVIDADE BELIDO, para exercer o cargode Professor I, junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes,sob o regime da Lei Complementar n.º 348, de 18 de setembro de2002 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dosFuncionários Públicos, a partir de 12 de março de 2008,provisionado sob registro n° 270/1, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N.º 310, DE 10 DE MARÇO DE 2008 nomeando aSra. GISNELE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor I,

junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, sob o regimeda Lei Complementar n.º 348, de 18 de setembro de 2002 e suasalterações, que instituiu o novo Estatuto dos Funcionários Públicos,a partir de 12 de março de 2008, provisionado sob registro n° 270/1, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N.º 311, DE 10 DE MARÇO DE 2008 nomeando aSra. ROSEMAR NEVES DE BRITO, para exercer o cargo deProfessor I, junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes,sob o regime da Lei Complementar n.º 348, de 18 de setembro de2002 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dosFuncionários Públicos, a partir de 12 de março de 2008,provisionado sob registro n° 270/1, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N.º 312, DE 10 DE MARÇO DE 2008 nomeando aSra. MARIA CHRISTINA SAVOY SOARES, para exercer o cargode Professor I, junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes,sob o regime da Lei Complementar n.º 348, de 18 de setembro de2002 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dosFuncionários Públicos, a partir de 12 de março de 2008,provisionado sob registro n° 270/1, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N.º 313, DE 10 DE MARÇO DE 2008 nomeando aSra. ALESSANDRA RENATA CARDOSO DE MIRANDA, paraexercer o cargo de Professor I, junto à Secretaria Municipal deEducação e Esportes, sob o regime da Lei Complementar n.º 348,de 18 de setembro de 2002 e suas alterações, que instituiu o novoEstatuto dos Funcionários Públicos, a partir de 12 de março de2008, provisionado sob registro n° 270/1, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA N.º 314, DE 10 DE MARÇO DE 2008 nomeando aSra. NEIDE MARIA DE CARVALHO, para exercer o cargo deProfessor I, junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes,sob o regime da Lei Complementar n.º 348, de 18 de setembro de2002 e suas alterações, que instituiu o novo Estatuto dosFuncionários Públicos, a partir de 12 de março de 2008,provisionado sob registro n° 270/1, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA N.º 315, DE 10 DE MARÇO DE 2008 nomeando aSra. LAURIENE ALEXANDRE GOMES DE PAULA, para exercero cargo de Professor I, junto à Secretaria Municipal de Educação eEsportes, sob o regime da Lei Complementar n.º 348, de 18 desetembro de 2002 e suas alterações, que instituiu o novo Estatutodos Funcionários Públicos, a partir de 12 de março de 2008,provisionado sob registro n° 270/1, revogadas as disposições emcontrário.

DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

EDITAL N.º 101, DE 10 DE MARÇO DE 2008.

VICENTE DE PAULA SILVA, Secretário de Recursos Humanos,da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº.5641 de 06 de julho de2001.....................................................................................

CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº2.529-7/2008,

FAZ SABER que ficam os candidatos abaixo relacionadosconvocados a comparecer na Secretaria Municipal de RecursosHumanos, Diretoria Técnico-Administrativa/Divisão deRecrutamento e Seleção, sita na Avenida da Liberdade, s/n. º, 3ºandar, ala Norte, do Paço Municipal, nos dias e horáriosdiscriminados, para tratar da documentação necessária visandocontratação temporária a partir de 01/04/2008, pelo prazo de06(seis) meses, na função de AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.350, de 14 defevereiro de 2006.

DIA HORARIO12/03/2008 08:30 às 11:30

PACS IVOTURUCAIA

CLAUDIA D CARNEIRO G MACHADOEDSON FLORIANO DA SILVA

JOSE BELARMINOSILVANA GOMES DA SILVA

PACS TAMOIO

CARINA CRISTINA DE A SILVA PEIXOTOELENITA APARECIDA ROSSIMARIA APARECIDA DA PAZ

PACS MORADA DAS VINHAS

ANA LUCIA DE OLIVEIRA ARALDICRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRAIOLANDA DE ANDRADE CAMPELOLAUDELINA MAZZOLALILIAN MARIS MEDEIROS DE MARCHIMAGALI APARECIDA HASS DA CONCEIÇÃOMARIA NEVES DE AMORIM BARBOSAMIRIAM SOUZA DA SILVAORLANDA MORAIS DA CRUZSANDRA REGINA GOMES DA SILVASILVIA HELENA FONSECA DE MACEDOSONIA TELES DE ANDRADE PRETEROTTITABTA CRISTIANE BIO SCHIAVINATOVASTI CARLA OLIVEIRA FERREIRA

DIA HORARIO12/03/2008 13:00 às 17:00

PACS TULIPAS

ANA LUCIA DE MORAESBERNADETE DE LURDES MARABEZI LIMACASSIA CRISTINA BORGES DE LIMACELIA DE FATIMA MELOCRA SILVADIONILIA RODRIGUES DE O RAMOSELAINE FERREIRA DOS SANTOSFABIANA RODRIGUES VIEIRAIRENE RODRIGUES DOS SANTOSJOSEILDA DOS SANTOS SENAMARIA ANTONIA DE OLIVEIRAMARIA DE LOURDES ALVESMARIA MIKIKO DA ROSANEIDE FRANCO DE CAMARGO RUIZNILCE ANTONIO DOS SANTOSNILZA VITOR

PACS CORRUPIRA

ANA LUCIA RIBEIRO CARDOSOEDNA LUIZE MANTOVANI

FATIMA CIRENE DA SILVA DUARTEMARCIA REGINA PEREIRA DE O SIQUEIRA

MARIA ELENA LAVIGNATTI

PACS RIO ACIMA

CLAUDETE LUCAS DE OLIVEIRAFATIMA FRANCISCA CARVALHOLEILA PINHEIRO DA SILVALUCIENE CARDOSO RODRIGUES

DIA HORARIO13/03/2008 08:30 às 11:30

PACS MARINGÁ

ANA PAULA DIASCRISTIANE VIEIRA ALVESESTELA CAYRES MACHADOGISLENE DE CASSIA C SIMIONATOLUIZ ANTONIO AMADIOMARIA ADAIR PADOVANI AMADIOMARIA ADALGISA REFUNDINI DE PAULA

MARIA DE LOURDES COSTA DE OLIVEIRAMARIA INES DOS SANTOS

MARLENE GONCALVES NOGUEIRAROSIANE ROSA FERREIRA

SONIA DE OLIVEIRA CONCEICAO


SUELI KOMATSU DE ASSISSUSANA GRELLA

VILMA BELO PEREIRA

PACS ELOY CHAVES

ALENICE PEREIRA COSTA SILVA (VARJÃO III)DEBORA CANCELLA DE OLIVEIRAEDNA BATISTA COSTA FERRAREZIISELDA MASSOTI LEMOSMARIA DAS GRACAS REGO BUENO (VARJÃO III)MARIA ILZA SANTOS SILVA LAPORTERITA CARDOSO DE LIMARITA DE CASSIA PASSATUTO RISSISIMONE DA COSTA FERRAREZI

PACS HORTOLÂNDIA

ELAINE CRISTINA PICOLOREGINA DE SOUZA RAMOSRITA DE CASSIA FARIAS DE MATOS

DIA HORARIO13/03/2008 13:00 às 17:00

PACS SÃO CAMILO

ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO MOREIRAALEKSSANDRA DA CUNHADANIELA MADALENA DOS ANJOS C THOMAZERIKA EVANGELISTA JACINTOJANAINA NUNES DA COSTAMARGARIDA DOS ANJOS MAGALHAESMARIANGELA CAMARGO BONIMONICA PATRICIA DA SILVARAQUEL SPINAREGIANE APARECIDA PAULA DA SILVASILVANA APARECIDA FERNANDESSUE ELLEN CRISTINA DE SOUZA

PACS ALMERINDA CHAVES

ELAINE CRISTINA FIRMINO DE SOUZAFRANCISCA MACEDO DANTASGLORIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVAHULDA NOEMI DOS SANTOS CAETANOJAQUELINE GOMES DA SILVA AZEVEDOJURANDI JACINTO DA SILVAMACIENE MACEDO DANTAS DE OLIVEIRAMARIA DA CONCEICAO MEDEIROS MORAISMARIA MARTA DELEGA SIMIONIROSANA MARTINS NASCIMENTOSILVANA SANTANA DOS SANTOSSIMONE CONCEICAO DE PAULA GONCALVESSUZETTE DE OLIVEIRAVALDA APARECIDA DA FONSECAVILMA DE JESUS ARAUJO SOUSA

DIA HORARIO14/03/2008 08:30 às 11:30

PSF MEDEIROS

ALESSANDRA NALIN DOS SANTOSANA MARIA DE CARVALHO GALLIPPIANDREA GARCIA FERREIRACLARICE DE ABREUGRAZIELE PEREIRAMARTA MARIA SILVA MARTINSROSANGELA PAREDE DECONTI ZACCHI

PSF VILA ESPERANÇA

GEMA ANTONIA RODRIGUES FIRMINOROSELI APARECIDA DA ROCHA OLIVEIRASOLANGE DO CARMO FIRMINO PEDROSO

PSF VILA MARLENE

DANIELE CRISTINE FEITEIRO DE SENA

JULIANA RODRIGUES FARIAKEILA DANIELE CABRERA DE SOUZA

LEDAIR ANTONIA GHELFI CAMPOSSIMONE HENRIQUE DE ALMEIDA

PSF SANTA GERTRUDES

LOURDES APARECIDA DE SOUZA ERMANIMARIA DO SOCORRO MELO CARVALHOMARIA FRANCISCA DE FIGUEIREDOMARIA JOSE RODRIGUES BARBOSAMONICA APARECIDA DE SOUZA AIOPAMELA CRISTINA DOS SANTOSSONIA MARIA BARADELTEREZINHA GORETI DE SOUZAVALDIRENE LIMA DE SOUZA

DIA HORARIO14/03/2008 13:00 às 17:00

PACS VILA CRISTO

APARECIDO BENEDITO NUNESCELIA REGINA ZAMARIOLACLAUDINEA DE SOUZA GUIMARÃESFATIMA A MALEVICIUS DE SOUSAJANE PEREIRA DA SILVA

PSF RIO ACIMA

CREUSA DE SOUZA SILVALILIAN CRISTINA BERTONHA GONÇALVESMARINEIA ROSIK ALEIXOVALDERES BASTOS MOLAO

PSF NOVO HORIZONTE

IRANILDA CARNEIRO RIBEIROIVONE FRAZAO DE BARROS SILVAMARINALVA DE JESUS SILVAMARISA ALVES SANTANAROSIVANIA MARIA DA PAZVANEIDE DE FARIAS COSTAVERA LUCIA DOMINGUES DA CRUZ SANTOS

PSF CENTENÁRIO

DEISE SUELI SEBRIAM PEREIRAFATIMA DINORA DE TOLEDO BARROSINES DOS SANTOS BASILIONEIDE MARIA PAULINO

PSF VILA ANA

MARIA APARECIDA DOS S CARVALHOVIVIANE GOMES DA SILVA

Os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação em ,original e xérox:

- Carteira de Trabalho e Previdência Social, com baixa do empregoanterior e atualizada;- 01 foto 3X4 recente;- Certidão de Casamento (se casado);- Cédula de Identidade;- Cadastro de Pessoa Física (CPF);- Título de Eleitor e Comprovante da Última Votação;- Comprovante de residência;- Certificado de Reservista;- Certificado de escolaridade (ensino fundamental);- Inscrição no PIS ou PASEP;- Certidão de Nascimento dos filhos - Homem menor de 18 anos eMulher menor de 21 anos;- Comprovante de vacinação dos filhos menores de 5(cinco) anos;- Exame Médico Demissional do Hospital de Caridade SãoVicente de Paulo;- * Numero de conta corrente junto ao BANCO BRADESCO (*)

(*) Documentos necessários para abertura de CONTACORRENTO no BANCO BRADESCO.

- CPF E RG (Original e Xerox), se casado, CPF e RG do cônjuge- COMPROVANTE DE RESIDENCIA – Conta de água, luz outelefone (Original e Xerox)- CERTIDÃO DE CASAMENTO (Original e Xerox)

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital queserá publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado nolocal de costume.

VICENTE DE PAULA SILVASecretario Municipal de Recursos Humanos

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Recursos Humanos aos dez dias do mês demarço de dois mil e oito.

IPREJUN – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

ATOS OFICIAIS

PORTARIA Nº 177 DE 10 DE MARÇO DE 2008 resolve prorrogaro Auxílio-Doença concedido à funcionária NEUSA APARECIDASIGUEIRA BONALDO, Auxiliar de Serviços Educacionais, grupoI, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J, por244 (duzentos e quarenta e quatro) dias, de 01/08/2007 a 31/03/2008, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 178 DE 10 DE MARÇO DE 2008 resolve prorrogaro Auxílio-Doença concedido à funcionária MARIA DACONCEIÇÃO CUNHA FRANCO, Auxiliar de ServiçosEducacionais, grupo I, pertencente ao quadro de pessoalestatutário da P.M.J, por 283 (duzentos e oitenta e três) dias,de 23/06/2007 a 31/03/2008, revogadas as disposições emcontrário.

PORTARIA Nº 179 DE 10 DE MARÇO DE 2008 resolve prorrogaro Auxílio-Doença concedido à funcionária CLAUDIARODRIGUES DE CARVALHO OLIVEIRA, Agente de SuporteAdministrativo CAT II, grupo II, pertencente ao quadro de pessoalestatutário da P.M.J, por 45 (quarenta e cinco) dias, de 08/03/2008 a 21/04/2008, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 180 DE 10 DE MARÇO DE 2008 resolve prorrogaro Auxílio-Doença concedido à funcionária LIRA GOMES, Auxiliarde Serviços Educacionais, grupo I, pertencente ao quadro depessoal estatutário da P.M.J, por 60 (sessenta) dias, de 07/03/2008 a 05/05/2008, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 181 DE 10 DE MARÇO DE 2008 resolve prorrogaro Auxílio-Doença concedido à funcionária EDNA FRANCO DEMORAES, Agente OPERACIONAL CAT I, grupo I, pertencenteao quadro de pessoal estatutário da P.M.J, por 90 (noventa)dias, de 08/03/2008 a 05/06/2008, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA Nº 182 DE 10 DE MARÇO DE 2008 resolve prorrogaro Auxílio-Doença concedido à funcionária NORMA REGINAFIGUEIRA, Agente de Suporte Administrativo CAT IV, grupo III,pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J, por 30(trinta) dias, de 06/03/2008 a 04/04/2008, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA Nº 183 DE 10 DE MARÇO DE 2008 resolve prorrogaro Auxílio-Doença concedido à funcionária MIRIAM SANTOSSERVULO, Monitor de Creche, grupo II, pertencente ao quadrode pessoal estatutário da P.M.J, por 90 (noventa) dias, de 05/03/2008 a 02/06/2008, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 184 DE 10 DE MARÇO DE 2008 resolve prorrogaro Auxílio-Doença concedido à funcionária MIRIAM DEOLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, grupo II, pertencente aoquadro de pessoal estatutário da P.M.J, por 60 (sessenta) dias,de 06/03/2008 a 04/05/2008, revogadas as disposições emcontrário.


PORTARIA Nº 185 DE 10 DE MARÇO DE 2008 resolve prorrogaro Auxílio-Doença concedido ao VALDIR LUIZ CORREA DEARAUJO, Agente Operacional CAT I, grupo I, pertencente aoquadro de pessoal estatutário da P.M.J, por 180 (cento e oitenta)dias, de 07/03/2008 a 02/09/2008, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA Nº 186, DE 10 DE MARÇO DE 2008, resolveconceder à funcionária NILZA SOARES DOS SANTOSPONTEL, Agente Operacional CAT I, grupo I, pertencente aoquadro de pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 30(trinta) dias, de 25/02/2008 a 25/03/2008, revogadas asdisposições em contrário.

PORTARIA Nº 187, DE 10 DE MARÇO DE 2008, resolveconceder à funcionária FRANCISLAINE DE PAULA SANTOS,Monitor de Creche, grupo II, pertencente ao quadro de pessoalestatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 45 (quarenta e cinco)dias, de 11/03/2008 a 24/04/2008, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA Nº 188, DE 10 DE MARÇO DE 2008, resolve

conceder à funcionária MYRIAN APARECIDA DE OLIVEIRANETTO, Professor I, grupo VII, pertencente ao quadro depessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 60 (sessenta)dias, de 01/03/2008 a 29/04/2008, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA Nº 189, DE 10 DE MARÇO DE 2008, resolveconceder à funcionária FRANCISCA LEITE SALVIANO DASILVA, Auxiliar de Enfermagem, grupo II, pertencente ao quadrode pessoal estatutário da P.M.J., Auxílio-Doença por 30 (trinta)dias, de 12/02/2008 a 10/04/2008, revogadas as disposiçõesem contrário.

PORTARIA Nº 190, DE 10 DE MARÇO DE 2008, resolveconceder ao funcionário JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DESOUZA, Ajudante Geral, grupo D 01, pertencente ao quadro depessoal estatutário da P.M.J., lotado na Secretaria Municipal dePlanejamento e Meio Ambiente, por força da Lei 5.308 de 05 deoutubro de 1999 Auxílio-Doença por 60 (sessenta) dias, de 22/02/2008 a 21/04/2008, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 191, DE 10 DE MARÇO DE 2008, resolve

conceder à funcionária ALCIONE VENDRAMIN GATTI,Professor Adjunto, pertencente ao quadro de pessoalestatutário da Faculdade de Medicina de Jundiaí., SalárioMaternidade por 120 (cento e vinte) dias, de 22/02/2008 a 21/06/2008, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 192 DE 10 DE MARÇO DE 2008 resolve prorrogaro Auxílio-Doença concedido à funcionária VANDA COSTAPUGLIA, Professor I, grupo VII, pertencente ao quadro depessoal estatutário da P.M.J, por 07 (sete) dias, de 03/03/2008a 09/03/2008, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 193, DE 10 DE MARÇO DE 2008, resolveconceder à funcionária FERNANDA MARIA ZOCHETTICAMPOS SORELLI, Professor I, grupo VII pertencente aoquadro de pessoal estatutário da P.M.J, Salário Maternidadepor 120 (cento e vinte) dias, de 26/02/2008 a 24/06/2008,revogadas as disposições em contrário.

João Carlos Figueiredo Diretor Presidente do IPREJUN


EDITAL Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 2008

Prof. JOSÉ ANTÔNIO GALEGO, Secretário Municipal de Educaçãoe Esportes da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER aos inscritos no processo de Escala Rotativa para a


função de Professor I (Educação Infantil, EnsinoFundamental – Ciclo I, Educação de Jovens e Adultos do 1ºao 4º ano e Educação Especial), que a próxima sessão de escolhade vagas será realizada no dia 13/3/2008, às 14h30, no PaçoMunicipal, na Av. da Liberdade, s/n – 4º andar ala Sul, para oscandidatos abaixo mencionadas, conforme classificação publicadana Imprensa Oficial de 19/2/2008. As demais sessões serãodivulgadas pela Imprensa Oficial, quando houver vaga.

Classificação Não AfrodescendentesDo 30º ao 84º

Classificação AfrodescendentesDo 9º ao 33º

Número de vagas: 10

Faz saber, finalmente, que conforme edital nº 29 , de 18 de outubrode 2007, os candidatos deverão apresentar no ato da escolha,fotocópias e originais dos seguintes documentos: - Cédula de identidade (R.G.) - C.P.F. - Certidão de nascimento ou R.G. de filhos menores de 18(dezoito)anos de idade. - Diplomas e/ou certificados exigidos em cada uma das áreas parao exercício das funções específicas. Os diplomas e certificados deverão ser apresentados com osrespectivos históricos escolares, cuja falta implicará na inabilidadedo documento para fins de classificação.

Os títulos e documentos apresentados deverão estarrelacionados e acondicionados em envelope tamanho 26 cm x 36cm, devidamente identificado.

O candidato que não apresentar a documentação será excluídodo processo.

RETIFICAÇÃO

EDIÇÃO Nº 3163, DE 4 DE MARÇO DE 2008

No Edital nº 15, de 3/3/2008

Onde se lê:

Faz saber, finalmente, que conforme edital nº 28 , de 18 de outubrode 2007, os candidatos deverão apresentar no ato da escolha,fotocópias e originais dos seguintes documentos:

Leia-se:

Faz saber, finalmente, que conforme edital nº 29 , de 18 de outubrode 2007, os candidatos deverão apresentar no ato da escolha,fotocópias e originais dos seguintes documentos:

Profa. Solange Maria Miguel Almeida Souza Diretora de Apoio Administrativo

Prof. José Antônio GalegoSecretário Municipal de Educação e Esportes

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente editalque será publicado pela Imprensa Oficial do Município e fixado nolocal de costume.

Profa. SOLANGE MARIA MIGUEL ALMEIDA SOUZA Diretora de Apoio Administrativo

Prof. JOSÉ ANTÔNIO GALEGO Secretário Municipal de Educação e Esportes


RESUMO DE DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO SR.PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO EJULGAMENTO DE LICITAÇÕES - FUMAS

Convite Obras N° 02/08 – Execução de projetos para aimplantação de loteamento popular visando a urbanização doassentamento precário do Parque Centenário, adjudicado àempresa:

- DAEDO ENGENHARIA LTDA, por apresentar o menorvalor e por ter atendido integralmente as exigências da Carta

Convite.

Conforme Processo n° 0163-7/08.

Marco Antonio Blumer Rodrigues Presidente da C.H.J.L.

PARECER

REF.: CONCORRENCIA N.º 01/08 – RECUPERAÇÃOAMBIENTAL E CANALIZAÇÃO DO RIO JUNDIAI.

Processo n° 0076-1/08

A Comissão de Habilitação e Julgamento de Licitações daFundação Municipal de Ação Social - FUMAS, reunidanesta data, para avaliação dos “Documentos” recebidos paraesta fase da licitação em referência, considerando os pareceresda Área Técnica, Área Contábil e da Assessoria Jurídica daFundação, RESOLVE:

INABILITAR a empresa: CONSTRUTORA ARCO LTDA, pornão ter atendido aos itens 3.5.1, 3.5.3.1, 3.5.4 e 3.5.6 doEdital;

INABILITAR a empresa: FBS CONSTRUÇÃO CIVIL EPAVIMENTAÇÃO LTDA, por não ter atendido ao item3.5.3.1, letras “c” e “d” do Edital;

HABILITAR a empresa: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO ECONSTRUÇÃO LTDA, por ter atendido integralmente aoexigido pelo Edital para esta fase da licitação.

Fica agendado para o próximo dia 19/03/08 às 14:00 hs nasede da Fundação à Avenida União dos Ferroviários, 2.222 –Centro - Jundiaí, a continuidade da presente licitação, com aabertura do envelope “Proposta”

Jundiaí, 10 de Março de 2008.

Marco Antônio Blumer Rodrigues Sérgio Monteiro Mazzola

Antonio Carlos Baldasso

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DASUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DEAÇÃO SOCIAL - FUMAS

Processo N° 0077-9/08 – Contratação de empresa para ofornecimento de Cartão Alimentação para os servidores daFundação.

Face ao que consta dos autos, homologo o objeto da Tomada dePreços nº 02/08, à empresa:

- BONUS BRASIL SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA – VALORANUAL: R$ 65.520,00.

SOLANGE APARECIDA MARQUES Superintendente

CURSO DE MEDICINA

VESTIBULAR/2008 – 15ª CHAMADA – DE ACORDOCOM O EDITAL FMJ-009/2008

- 01 (um) candidato (classificação 120ª classificação).- MATRÍCULA: 10 de março de 2008.- HORÁRIO: das 10 as 15 horas- DOCUMENTOS:1) Certidão de nascimento ou casamento – 1 (uma) cópia;2) Cédula de identidade – 1 (uma) cópia;3) Título de eleitor – 1 (uma) cópia;4) Certificado militar (se do sexo masculino) – 1 (uma) cópia;5) CPF - Cadastro de Pessoa Física na Receita Federal - 1 (uma)cópia6) Certificado de conclusão do 2º grau – 2 (duas) cópias;7) Histórico escolar do 2º grau – 2 (duas) cópias;8) Atestado de saúde e carteira de vacinação;9) Fotografias recentes 3x4 cm – 10 (dez).- TAXA: R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais).NOME RG.Natasha Ferret Segre 45.008.851-0-SP.

Jundiaí, 07 de março de 2008.

Prof. Dr. Nelson Lourenço Maia FilhoDiretor

EDITAL FMJ- 021/2008, de 07/03/2008PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES

O Prof. Dr. NELSON LOURENÇO MAIA FILHO, Diretor daFaculdade de Medicina de Jundiaí, autarquia municipal de Jundiaí,Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,

01. FAZ SABER que ficam PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES,até o dia 11 de abril de 2008, 17 horas, ao processo seletivopúblico de provas e títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga,na categoria de PROFESSOR TEMPORÁRIO, da Disciplina dePEDIATRIA, do Departamento de Pediatria da Faculdade deMedicina de Jundiaí, com funções nos Cursos de Medicina e deEnfermagem.

02. Ficam mantidas todas as condições estabelecidas pelo EditalFMJ- 089/2007, de 21/12/2007.

03. Para conhecimento, faz baixar o presente Edital que serápublicado na Imprensa Oficial do Município de Jundiaí e no site daFaculdade de Medicina de Jundiaí, sendo afixado no local de costumeno prédio da Faculdade.

Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos sete dias do mêsde março de dois mil e oito (07/03/2008).-

Prof. Dr. Nelson Lourenço Maia FilhoDiretor

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE PRORRGAÇÃO “I”

CONTRATO – 001/2007

OBJETO: Prestação de Serviços de Controle de portaria dosprédios da Escola Superior de Educação Física de JundiaíCONTRATANTE: Escola Superior de Educação Física deJundiaíCONTRATADO: PVG – Comércio e Serviços de LimpezaLtda

ASSINATURA: 08.03.2008

FUNDAMENTO: Art. 57 – Lei Federal 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 80.167,21 (Oitenta mil cento esessenta e sete reais e vinte e um centavos)


Prof. Dr. Fernando BalbinoDiretor

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR. DIRETOR DAESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍPROF. DR. FERNANDO BALBINO.

CONVITE 002/2008 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008.


OBJETO: Aquisição de Material de Escritório eSuprimentos de Informática.Conforme consta nos autos homologa o objeto do presente conviteconforme se segue: itens 18, 19, 20, 21 e 23, no valor total deR$5.922,00 (cinco mil novecentos e vinte e dois reais) para aproponente Procomp Produtos e Serviços de Informática Ltda.,itens 05 e 25 no valor total de R$270,60 (duzentos e setenta reaise sessenta centavos) para a proponente Papelaria Horizonte Ltda.,itens 22 e 28 no valor total de R$1.535,00 (mil quinhentos etrinta e cinco reais) para a proponente Luiz Rigo Jundiaí Ltda-MEe itens 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,24, 26 e 27 no valor total de R$1.035,11 (mil e trinta e cincoreais e onze centavos) para a proponente King Limp Comércio deProdutos de Limpeza Ltda. pelos menores preços apresentados


Prof. Dr. Fernando BalbinoDiretor

PORTARIA Nº 014/2008 De 10 de março de 2008

PROF. DR. FERNANDO BALBINO,Diretor da Escola Superior de Educação Física deJundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais.....

RESOLVE revogar, a portaria nº 048/98 de 24 deagosto de 1998 que designou o servidor ISAAC LOURENÇOBUHNEMANN, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoalestatutário para exercer, em substituição, o cargo de AuxiliarAdministrativo, a partir desta data. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Dr. Fernando Balbino Diretor

Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada naEscola Superior de Educação Física de Jundiaí, aos dez dias domês de março de dois mil e oito.

Augusta Cristina Felix Jacob Secretária

PORTARIA Nº 015/2008 De 10 de março de 2008

PROF. DR. FERNANDO BALBINO,Diretor da Escola Superior de Educação Física deJundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais.....

RESOLVE revogar, a portaria nº 016/2003 de 25 deabril de 2003 que designou a servidora LUCIANA BALDO, AuxiliarAdministrativo, do quadro de pessoal estatutário para exercer, emsubstituição, o cargo de Agente Administrativo. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,retroagindo seus efeitos a 03.03.2008.

Prof. Dr. Fernando Balbino Diretor

Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada naEscola Superior de Educação Física de Jundiaí, aos dez dias domês de março de dois mil e oito.

Augusta Cristina Felix Jacob Secretária

DAE S/A - ÁGUA E ESGOTOCarta-Convite nº 0008/2008HomologaçãoO Diretor Superintendente da DAE S/A faz saber que, na Carta-Convite nº 0008/2008, para Aquisição de TE integrado articulado,foi proferida a seguinte decisão pelo Diretor Presidente em 7/3/2008: “Homologo a adjudicação da presente licitação à empresaPOLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pelo valor total deR$ 67.696,80”.Jundiaí, 07 de março de 2008Eduardo Pereira da SilvaDiretor Superintendente

DAE S/A - ÁGUA E ESGOTOConcorrência Pública nº 017/2007

Homologação

O Diretor Superintendente da DAE S/A faz saber que, naConcorrência Pública nº 017/2007, contratação de empresa parafornecimento de 05 equipes para apoio aos serviços gerais deobras de reparos dos setores GMA e GAE, foi proferida a seguintedecisão pelo Diretor Presidente em 10/03/2008: “Homologo aadjudicação da presente licitação à empresa ÚNICA LIMPADORAE DEDETIZADORA LTDA, pelo valor total de R$ 427.188,00”.


Eduardo Pereira da SilvaDiretor Superintendente

DAE S/A - ÁGUA E ESGOTOTomada de Preços nº 019/2007

Homologação

O Diretor Superintendente da DAE S/A faz saber que, no Tomadade Preços nº 019/2007, para interligação da sede da DAE S/A compontos externos (Parque da Cidade, Recalque, ETA A e ETA EloyChaves), foi proferida a seguinte decisão pelo Diretor Presidenteem 10/03/2008: “Homologo a adjudicação da presente licitação àempresa TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. pelo valortotal de R$ 118.581,42”.



DAE S/A – ÁGUA E ESGOTOConcorrência Pública nº 0003/2008Edital de 10/3/2008OBJETO: Prestação de serviços de leitura de Hidrômetrosinformatizada, entrega de contas e outros documentos no municípiode Jundiaí.TIPO: menor preçoLOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: a partir de 11/3/2008, naSeção de Compras e Licitações da DAE S/A, (11) 4589.1315, Rod.Vereador Geraldo Dias, 1500 – Vila Formosa - Jundiaí/SP, de 2ª a6ª feira, das 10 às 12 e das 13 às 15 horasPREÇO: R$ 15,00ABERTURA: às 9:00 hs do dia 14/4/2008Jundiaí, 10 de março de 2.008Eduardo Pereira da SilvaDiretor Superintendente

DAE S/A - ÁGUA E ESGOTOCarta-Convite nº 0011/2008HomologaçãoO Diretor Superintendente da DAE S/A faz saber que, na Carta-Convite nº 0011/2008, para Aquisição de registro de esfera, foiproferida a seguinte decisão pelo Diretor Presidente em 7/3/2008:“Homologo a adjudicação da presente licitação à empresa ITALYVÁLVULAS E METAIS LTDA, pelo valor total de R$ 58.370,00”.Jundiaí, 07 de março de 2008Eduardo Pereira da SilvaDiretor Superintendente

DAE S/A – ÁGUA E ESGOTOExtrato de ContratoConcorrência Pública nº 0018/2007

Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTOContratada: CENTRAL BUSINESS COMUNICAÇÃO EEDITORA LTDAContrato nº 22/2008, assinado em 18/02/2008, Processo DAEnº 3.294/2007Objeto: Prestação de serviços de comunicação, divulgação epublicidade de atos da DAE S/A, de caráter educativo, informativoe de orientação social.Prazo: 12 mesesValor: R$ 1.000.000,00Classificação dos recursos: Contas Contábieis:5.1.1.1.1.2.1.1.7.01 – Publicidade e Conta Gerencial: 8.1.3.1.01.– Assessoria de Imprensa.



NOTIFIÇÃO

O Diretoria Presidente faz saber que, o contrato que rege a licitação– Tomada de Preços n.º 004/07 – processo n.º 713/07 foirescindido, por força do artigo 79, Inciso I, cominado com oartigo 78, inciso I da Lei de Licitações (8.666/93).

Notificamos, também, que será aplicada multa de 10% (dez porcento) do valor do contrato (conforme item 9.1, alínea “a” docontrato).

Por derradeiro, NOTIFICAMOS que, conforme art. 109, inciso I,alínea “e”, a Contratada tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis,contados a partir desta notificação para apresentação de recurso.

EDUARDO SANTOS PALHARES Diretor-Presidente

DAE S/A – ÁGUA E ESGOTOExtrato de ProrrogaçãoCarta-Convite nº 0030/2007Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTOContratada: MERCK S/ATermo de Prorrogação nº 008/2008, assinado em 1/2/2008,processo DAE nº 2881/2007.Objeto: Aquisição de material de laboratório1º aditamento que se faz ao contrato nº 113/2007 para prorrogaçãode prazo por mais 15 dias.Jundiaí, 07 de março de 2008Eduardo Pereira da SilvaDiretor Superintendente

DAE S/A – ÁGUA E ESGOTOTomada de Preços nº 0002/2008Edital de 7/3/2008OBJETO: Aquisição de 90.000 (noventa mil) litros de Gasolina e/ou Álcool e 90.000 (noventa mil) litros de Óleo Diesel.TIPO: menor preçoLOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: a partir de 10/3/2008, naSeção de Compras e Licitações da DAE S/A, (11) 4589.1315, Rod.


Vereador Geraldo Dias, 1500 – Vila Formosa - Jundiaí/SP, de 2ª a6ª feira, das 10 às 12 e das 13 às 15 horasPREÇO: R$ 15,00ABERTURA: às 14:00 hs do dia 28/3/2008Jundiaí, 07 de março de 2.008Eduardo Pereira da SilvaDiretor Superintendente

COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUNEXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS

Contrato nº 007/2008 que se faz entre a Companhia deInformática de Jundiaí – CIJUN e a empresa PROT LIFECONSULTORIA DE SEGURANÇA LTDA. Processo nº 038/2008Assinatura: 10/03/2008. Valor global: R$ 2.265,00 Objeto:“Implantação e realização das determinações nas NormasRegulamentadoras do Ministério do Trabalho NR-7 e NR-9.” Validade: 12 meses Modalidade: Dispensa por valor.

COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUNEXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS

Contrato nº 006/2008 que se faz entre a Companhia deInformática de Jundiaí – CIJUN e a empresa BLACK BOX DOBRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA. Processo nº 018/2008Assinatura: 06/03/2008 Valor global: R$ 78.716,35 Objeto:“Prestação de Serviços de Infra-estrutura de dados no ComplexoArgos. Validade: 40 dias Modalidade: Convite 007/2008.

COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ -CIJun

C.N.P.J. Nº. 67.237.644/0001-79

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os senhores acionistas para comparecem no dia 14de março de 2008, às 10:00 (dez) horas, na sede social à Av. daLiberdade S/Nº. – Paço Municipal, em Jundiaí, Estado de SãoPaulo, a fim de tratarem dos seguintes assuntos:

1) Aprovação da proposta de aumento do capital social , pelo acionistacontrolador.

2) Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para os demais acionistasexercerem o direito de preferência.

3) Marcar a data da nova assembléia geral, para aprovação em definitivodo aumento do capital social.

Jundiaí, 03 de março de 2008AMAURI MARQUEZI DE LUCA

PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Comunicamos o extravio do talão de notas descritas abaixo daempresa ALINE TATIANE TOMASSONE – ME, CNPJ03.652.794/0001-66 e CFM 73511-6 Notas fiscais utilizadas den° 51 a 100.

A empresa BIG SING DO BRASIL LTDA EPP, cadastradano CNPJ nº 04.763.230/0001-63, com sede à Av. Tarantu, nº 168,Vila Nova Trieste – Jarinu – São Paulo, Cep: 13.240-000.DECLARA que as 1º e 3º vias das Notas Fiscais nº 000880 e000881 do talão de Modelo 01 foram emitidas e extraviadas.

NEWVAN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO LTDA

DISTRATO SOCIAL CNPJ (MF) – 06.041.533/0001-06

As partes a seguir nomeadas, qualificadas e no finalassinadas a saber:

a) NEWTON CARLOS MOREIRA VIDIGAL, brasileiro, casadoem comunhão parcial de bens, Empresário, portador daCédula de Identidade R.G. nº 7.821.507-9 – SSP/SP e CPF(MF) nº 032.737.658-95, residente e domiciliado a RuaPitangueiras, nº 2 – Capital Ville, em Cajamar – SP – CEP:07760-000;

b) MARIA ADELAIDE MOREIRA VIDIGAL,brasileira, viúva, Empresária, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 2.350.467 - SSP/SP e CPF (MF) nº 940.626.928-72, residentee domiciliada a Rua Dr. Homem de Melo, nº 514 – apto. 81 –Perdizes, em São Paulo – SP, componentes únicos da firma quegira sob a denominação social de NEWVAN SOLUÇÕES EMTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com sede a RuaPitangueiras, nº 2 – Capital Ville, na cidade de Cajamar, Estado deSão Paulo – CEP: 07760-000, com Contrato Social registrado no2º Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Jundiaí sob nº 84.542 em04/12/2003, resolvem de comum acordo por não mais interessar acontinuidade da empresa, dissolver e extinguir a sociedade, medianteas seguintes clausulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: A sociedade que iniciou suas atividadesem 04 de Dezembro de 2003, encerrou suas atividades em 31 deAgosto de 2.007.

CLÁUSULA SEGUNDA: Procedida a liquidação da sociedade, cadaum dos sócios recebe, neste ato, por saldo de seus haveres,respectivamente, a importância correspondente ao valor de suasquotas, sendo:

S O C I O S QTD. QTAS.VALOR EM R$NEWTON CARLOS MOREIRA VIDIGAL 3.999 3.999,00MARIA ADELAIDE MOREIRA VIDIGAL 01 1,00TOTAL 4.000 4.000,00

CLÁUSULA TERCEIRA: Os sócios dão entre si e a sociedade,plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamaremum dos outro, seja a que titulo for, com fundamento no contratosocial, declarando, ainda, extinta, para todos os efeitos a sociedadeem referencia, com o arquivamento deste Distrato no 2º Registrode Pessoas Jurídicas de Jundiaí.

CLÁUSULA QUARTA: A responsabilidade pelo ativo e passivoporventura supervenientes, fica a cargo do ex-sócio NEWTONCARLOS MOREIRA VIDIGAL, que se compromete, também,manter em boa guarda os livros e documentos da sociedade oradistratada.

E por estarem assim justos e acertados, assinam o presenteDISTRATO em 03 (três) vias de igual forma e teor.

Jundiaí, 31 de Agosto de 2.007

NEWTON CARLOS MOREIRA VIDIGAL

MARIA ADELAIDE MOREIRA VIDIGAL

TESTEMUNHAS

SUELI RAFAEL GOMESR.G. 11.053.772-5 – SSP/SP

APARECIDA HELIA CORREAR.G. 16.366.919 – SSP/SP

A O

2o CARTÓRIO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DEPESSOAS JURÍDICAS DE JUNDIAÍ - SP

A firma NEWVAN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO LTDA, estabelecida a Rua Pitangueiras, nº02 – Capital Ville, em Cajamar – SP – CEP: 07760-000, comContrato Social arquivado neste Cartório sob nº 84.542, neste atorepresentada por seu sócio Sr. NEWTON CARLOS MOREIRAVIDIGAL, brasileiro, casado, Empresário, portador da Cédula deIdentidade RG nº 7.821.507-9 - SSP/SP e CPF (MF) nº 032.737.658-95, vem solicitar o registro de seu DISTRATO SOCIAL nestarepartição. Jundiaí, 31 de Agosto de2.007.

NEWTON CARLOS MOREIRA VIDIGAL

Reguccia Way Indústria e Comércio de Confecções Ltda Me,I.E. 407.392.636.110 comunica o extravio do Livro Registro deInventário Modelo 7.

A empresa ROCHA BRESSAN ENG.IND.E COM.LTDA., que eralocalizada à Rua Luiz Del Nery, 304, Jd.Ermida I, Jundiaí-SP, CNPJ:-26.415.117/0003-91, I.E.:- 407.413.225.117, vem comunicar apraça o extravio em lugar incerto e não sabido de um talonário deNF Mod. 1 contendo 50 Notas Fiscais de nº. 001 à 050, sendo queapenas 02 NF’s foram emitidas e as demias estavam em branco.

A EMPRESA INALDO JOSÉ DA SILVA JUNDIAÍ. ME.,IDENTIFICADA ATRAVÉS DA IE 407.114.264.113 E CNPJ01.863.818/0001-09., COMUNICA A PERDA/EXTRAVIO DOSTALONÁRIOS DE NOTAS FISCAIS EM BRANCO DE MICROEMPRESA Nº 000001 À 000250.

A EMPRESA ROSANA APARECIDA PRANDO DE FREITAS –PANIFICADORA – ME., IDENTIFICADA ATRAVÉS DA IE407.406.256.116 E CNPJ 06.256.348/0001-20., COMUNICA APERDA/EXTRAVIO DO TALÃO DE NOTA FISCAL MODELO1 UTILIZADO DE Nº 000001 À 000010 E EM BRANCO DE Nº000011 À 000050.

COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOSA empresa V.T Vistorias ltda. situada em jundiai \SP,á AvenidaFrederico Ozanam.nº 3741 - Ponte São João eCNPJNº05.005.015\0001-66 comunica o extravio de 01 talão de notafiscal de prestação de serviço série A do n.º 01 ao n.º50 e livrosfiscais modelo 51 e 57,livros contábeis ,guias de recolhimento dealvará de funcionamento e ISSQN e Declarações da Receita Federaldo Brasil

COOLABORE- COOPERATIVA DE CONSULTORES EPRESTADORES DE SERVIÇOS

Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária

Coolabore- Cooperativa de Consultores e Prestadores de Serviçosconvoca os seus 237 cooperados para se reunirem emAssembléia Geral Ordinária, que se realizará na sede damesma, sito a Rua Tenente Ary Aps, 247 – Bairro Vianelo– Jundiaí - SP – no dia 31 de Março de 2008, obedecendo osseguintes horários e “quorum “ para sua instalação sempreno mesmo local, cumprindo o que determina o estatutosocial; 1-) em primeira convocação às 17hs:00min com apresença de 2/3 (dois terços) do número total doscooperados; 2-) em segunda convocação às 18hs:00mincom a presença da metade mais um do número decooperados; 3-) em terceira e última convocação às19hs:00min com a presença mínima de 10 (dez) cooperados,para deliberarem sobre o seguinte:

ORDEM DO DIA :

• Assembléia Geral Ordinária:

a) Apreciações do Balanço Geral do Exercício findo, dascontas de Sobras e Perdas, Parecer do Conselho Fiscal eRelatório da Diretoria;b) Dar destino às Sobras ou Perdas do exercício findo;c) Eleição para preenchimento de vagas do ConselhoFiscal ;


d) Obs. - De acordo com o Estatuto Social, os membrosque concorrerão para eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal , item “c “do edital, deverão dar entrada no pedido de registro na sede da Coolabore até ás 16:30horas do dia 20/03/2008, com todos os documentos exigidos;e ) Deliberar sobre os honorários da Diretoria Executivae do Conselho Fiscal para o próximo exercício;f) Outros assuntos de interesse da sociedade.

Jundiaí, 10 de março de 2008

Geni Aparecida Pavam AlvesDiretora - Presidente

SINDICATO DOS PROFESSORES DE JUNDIAÍRua 23 de maio, 108 – Vianelo

Jundiaí/SP – CEP 13.207-070 – Fone (11)4522-7223

EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembléia Geral Extraordinária

Ficam convocados os professores(as) trabalhadores daEDUCAÇÃO BÁSICA e ENSINO SUPERIOR de Jundiaí para aAssembléia Geral com vistas às derradeiras negociações com osempregadores face à elaboração dos instrumentos coletivos detrabalho . A Assembléia Geral será realizada no dia 15 demarço, na sede do Sindicato, na rua 23 de maio, 108, Vianelo,com início às 9h.Ordem do dia:Deliberação sobre os últimos andamentos das negociações eautorização para sua continuação bem como para assinarCONVENÇÃO COLETIVA ou denunciar Dissídio Coletivo.

Profª. Neizy Martins de Oliveira CardosoPresidente do SINPRO-Jundiaí

Retificação - Ato n° 577, de 06 de março de 2008Onde se lê: “Registrado e publicado na Secretaria da CâmaraMunicipal de Jundiaí, em seis de novembro de dois mil e oito(06.11.2008)”.Leia-se: “Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipalde Jundiaí, em seis de março de dois mil e oito (06.03.2008)”.

EXTRATO DE DELIBERAÇÃOCONVITE N° 01/08

OBJETO: cessão de direito de uso, implantação, manutenção esuporte técnico de sistemas de informática.

A Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 2.257/08, emanálise dos autos do Processo nº 51.806, delibera:1) pela improcedência do recurso interposto pela empresaSoftcamp Tecnologia Ltda.-EPP, permanecendo inalterada adecisão anterior;2) pelo encaminhamento dos autos ao Presidente da CâmaraMunicipal, nos termos do art. 109, §4°, da Lei Federal n° 8.666/93.


DJAIR BOCANELLAPresidente CHJL

MÁRCIO L. CERACHIANI ROSANA AP. OMIZZOLOMembro Membro

TERMO DE RATIFICAÇÃO(Processo n° 51.806)

Esta presidência, tendo sido comunicada no prazo legal daocorrência da Deliberação da Comissão Permanente de Licitações(fls. 291), levada a efeito com base em parecer jurídico de fls. 290-v°, em conformidade com o que dispõe o §4°, do artigo 109 da LeiFederal n° 8.666/93, RATIFICA na íntegra os atos decisivos dareferida Comissão, pertinentes à improcedência do recursoapresentado pela licitante Softcamp Tecnologia Ltda.-EPP,relativo ao objeto do processo n° 51.806, desta Câmara Municipal.Deverá a Diretoria Administrativa do Legislativo providenciar apublicação deste Termo de Ratificação na Imprensa Oficial comocondição de eficácia do ato.

CUMPRA-SE


LUIZ FERNANDO MACHADOPresidente

132ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª. LEGISLATURA, EM 11DE MARÇO DE 2008

(Ordem do Dia)

1. PROJETO DE LEI Nº. 9.902/2007 - MARCELOROBERTO GASTALDO - Veda à administração pública utilizarveículos licenciados em outros Estados. (CJ 971; CJR 978; quorum:maioria simples; vide pauta da SO de 04/03/2008)

2. PROJETO DE LEI Nº. 9.934/2008 - ENIVALDO RAMOSDE FREITAS - Exige do motociclista remoção do capacete noslocais que especifica. (CJ 1.014; CJR 1.008; quorum: maioriasimples)

3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 1.219/2008- MESA - Suspende, por inconstitucional, a execução da Lei 6.733/

06, que altera a Lei 3.566/90, que consolida as leis sobre propaganda,para autorizar divulgação de partidas de futebol de clubes locais.(CJ 1.016; CJR 1.000; quorum: maioria simples; vide pauta da SOde 04/03/2008)

4. PROJETO DE LEI Nº. 9.944/2008 - ARY FOSSEN(PREFEITO MUNICIPAL) - Altera a Lei 6.964/07 - que prevê,nos estacionamentos de veículos, reserva de vaga para idosos -,para considerar idoso o maior de sessenta anos. (CJ 1.030; CJR1.005; COSP 1.018; quorum: maioria simples)

5. PROJETO DE LEI Nº. 9.946/2008 - CLÁUDIO ERNANIMARCONDES DE MIRANDA - Veda nos serviços de saúde públicadistribuir contraceptivos de urgência. (CJ 1.036; CJR 1.017;COSHBES 1.019; quorum: maioria simples; vide pauta da SO de04/03/2008)

6. MOÇÃO Nº. 193/2008 - CARLOS ALBERTO KUBITZA- APELO à Câmara dos Deputados por aprovação do Projeto deLei 5.476/2001, do Deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), que natelefonia fixa limita a tarifa às ligações feitas. (quorum: maioriasimples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”, c/c art. 82;vide pauta da SO de 04/03/2008)

7. MOÇÃO Nº. 194/2008 - GERSON HENRIQUE SARTORI- APELO à Câmara dos Deputados e ao Senado da República poraprovação da PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL393/2001, dos Deputados INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE) ePAULO PAIM (PT-RS), que reduz a jornada de trabalho e eleva ovalor do piso da hora extraordinária. (quorum: maioria simples;incluída por força do RI, art. 152 “caput”, c/c art. 82; vide pautada SO de 04/03/2008)

8. MOÇÃO Nº. 195/2008 - LUIZ FERNANDO MACHADO- APELO ao Governo do Estado para que na linha “A” (Jundiaí-São Paulo) da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM haja melhorias e oferta de trens diretos. (quorum: maioriasimples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”, c/c art. 82;vide pauta da SO de 04/03/2008)

9. MOÇÃO Nº. 196/2008 - ROBERTO CONDE ANDRADE- APELO à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto deLei n°. 2.451, do Deputado Léo Vivas (PRB-RJ), que dispõe sobrea exibição obrigatória, em todas as salas de cinema comerciais, defilmes de curta duração que divulguem informações sobre o turismono Brasil. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art.152 “caput”)

10. MOÇÃO Nº. 197/2008 - ANA TONELLI - APELO àPresidência da República para que, ao aposentado que retorne aomercado de trabalho, a Previdência Social assuma o ônus do auxílio-doença se o afastamento exceder uma quinzena. (quorum: maioriasimples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”)


LUIZ FERNANDO MACHADOPresidente

11 DE MARÇO DE 2008 EDIÇÃO Nº 3165 · Objeto: Fornecimento de peças originais e manutenção...

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