11/9/2020 POLÍTICA PROJETO Wagnerquersuspenderouso...
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POLÍTICA SALVADOR SEXTA-FEIRA 11/9/2020 B2 politica @grupoatarde.com.br PROJETO Wagner quer suspender o uso da Força Nacional em assentamentos na Bahia www.atarde.com.br/politica CURTAS Crivella é alvo de buscas O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republi- canos), é o foco de uma ope- ração do Ministério Públi- co do Estado (MP-RJ) e da Polícia Civil, na manhã des- ta quinta-feira, 10. São al- vos de busca a Prefeitura do Rio, a casa do prefeito e o Palácio da Cidade, onde Cri- vella despacha. Agentes te- riam apreendido um tele- fone celular do prefeito. A ação é um desdobramento da Operação Hades, que in- vestiga um suposto “QG da Propina” na prefeitura do Rio. O advogado de Crivella esteve no apartamento de- le, mas evitou falar com a imprensa. JUSTIÇA EXPEDIU 22 MANDADOS Ao todo, Justiça expediu 22 mandados de busca e apreensão, pedidos pelo Grupo de Atuação Originária Criminal (Gaocrim). Não houve mandados de prisão IRREGULARIDADES Prefeito de Amargosa é denunciado ao MPE DA REDAÇÃO Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente a denúncia contra o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, por gastos com publicidade, nos exer- cícios de 2017 a 2019. A de- cisão foi proferida na sessão de ontem e recomendou também a representação ao Ministério Público Estadual (MPE) para apurar a possível prática de atos de improbi- dade administrativa. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, de- terminou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade adminis- trativa. O prefeito foi mul- tado em R$ 8 mil e ainda cabe recurso. Segundo a denúncia, os gastos com publicidade au- mentaram de forma subs- tancial, quando compara- dos com os efetuados pela gestão passada, nos exercí- cios de 2013 a 2016. Confor- me o TCM, somente um con- trato, no valor de R$ 950 mil, seria maior que o valor gasto com publicidade em 2017, 2018 e até junho de 2019. Foram questionados tam- bém os gastos realizados com a campanha publicitá- ria “Mais cuidado pelas pes- soas”, no valor total de R$ 139.025,59, com banners em sites, criação e produção de spot, disparo via What- sApp e SMS, mídia digital, pesquisa de opinião pública, produção de fotos, veicula- rão de 12 placas de outdoor e mensagens em rádio. “OMISSÃO” TCM rejeita as contas do prefeito de Valente DA REDAÇÃO O pleno do Tribunal de Con- tas dos Municípios (TCM) re- jeitou ontem as contas do atual prefeito do município de Valente, Marcos Adriano de Oliveira Araújo (PSDB), referente ao ano de 2018, ao considerar que houve omis- são do gestor na prestação de contas de eventuais re- passes. Contas já haviam sido re- jeitadas em fevereiro deste ano, de acordo com o site do TCM. No entanto, o gestor entrou com um pedido de reconsideração no dia 10 de março. Hoje, 10, o pleno do TCM ratificou a rejeição das contas. É recomendada, segundo o parecer, a aplicação de multas nos valores de R$ 1.500 e de R$ 21.600 com “recursos pessoais do gestor”. Ele deve repor o valor de R$ 21.392,31 à conta do Fundeb, com recursos municipais. Agora, o pare- cer deve ser votado pela Câmara Municipal de Va- lente. Câmara “Quando o parecer do TCM chegar à Casa colocaremos em pauta no Legislativo Municipal a votação das contas do prefeito, respei- tando todos os prazos re- gimentais”, disse o presi- dente da Câmara Municipal de Valente, Cezar Rios (So- lidariedade). Quanto não houver mais recursos na Justiça, a rejei- ção de contas pode acarretar a inelegibilidade do gestor, de acordo com o art. 1º, da Lei 64/1990. SUPREMO Fux cumprirá mandato de dois anos; a ministra Rosa Weber assume como vice-presidente da Corte e também do Conselho Nacional de Justiça Luiz Fux toma posse como presidente do STF e do CNJ ANDRÉ RICHTER Agência Brasil, Brasília O ministro Luiz Fux tomou posse ontem no cargo de presidente do Supremo Tri- bunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato de dois anos e acumulará a presi- dência do Conselho Nacio- nal de Justiça (CNJ). A mi- nistra Rosa Weber será a vi- ce-presidente da Corte e também do CNJ. Em junho, a eleição de Fux ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A in- vestidura no cargo segue or- dem de antiguidade de en- trada no tribunal. O minis- tro sucederá Dias Toffoli, que deixa a presidência da Corte após cumprir manda- to de dois anos. A cerimônia de posse ocorreu presencialmente, mas foi restrita aos inte- grantes da Corte, familiares dos ministros e demais au- toridades devido às medi- das de distanciamento que devem ser adotadas durante a pandemia da Covid-19. O presidente Jair Bolsona- ro e os presidentes da Câ- mara dos Deputados, Rodri- go Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, também parti- ciparam do evento. Em seu discurso, o presi- dente disse que sua gestão será focada na proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, garantia da segu- rança jurídica, combate à corrupção e incentivo à di- gitalização do acesso ao Ju- diciário. Fux também criticou a ju- dicialização da política e dis- se uma de suas metas será reduzir a intervenção pre- coce do Judiciário nessas questões. “Tanto quanto possível, os poderes Legislativo e Execu- tivo devem resolver interna corporis seus próprios con- flitos e arcar com as con- Nelson Jr. / SCO/ STF / Divulgação Chefes dos outros poderes participaram da posse do novo presidente do Supremo Fux afirmou querer reduzir a intervenção do Judiciário em questões políticas sequências políticas de suas próprias decisões. Imbuído dessa premissa, conclamo os agentes políticos e os ato- res do sistema de Justiça aqui presentes para darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deva reinar”, disse. O presidente também ga- rantiu que manterá os es- forços de combate à corrup- ção e não permitirá retro- cessos no enfrentamento ao crime organizado. “Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescen- dência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do di- reito. Não permitiremos que obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquis- tou nos últimos anos, em ra- zão das exitosas operações de combate à corrupção auto- rizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”, garantiu. Em 2011, o ministro foi no- meado pela ex-presidente Dilma Rousseff e assumiu o cargo após ser aprovado pelo Senado. Antes de chegar ao Supremo, Fux passou por to- das as instâncias do Judiciá- rio e ingressou na carreira por meio de concurso públi- co. Foi juiz de Direito, desem- bargador do Tribunal de Jus- tiça do Rio de Janeiro e mi- nistro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também atuou como promotor antes de entrar na magistratura. LEILÃO DE IMÓVEIS Online Data do Leilão: 25/09/2020 a partir das 15h00 À VISTA 10% DE DESCONTO •RESIDENCIAIS •TERRENOS Comissão do leiloeiro: O arrematante pagará ao leiloeiro 5% sobre o valor da arrematação. Edital completo no site do leiloeiro. Fabio Zukerman - Jucesp 719 - Leiloeiro Oficial. MAIS INFORMAÇÕES: 3003.0677 www.ZUKERMAN.com.br OPORTUNIDADES DE IMÓVEIS NA BA • GO • MT • PA • PE • RJ • RN • SP • TO LOTE 02 - APARTAMENTO Nº 3.305, C/03 VAGAS NºS 60, 61 E 90 SALVADOR/BA - VILA LAURA Lance Mínimo: R$ 238.800,00 Rua Raul Leite, nº 1470, Torre T-5, Vila dos Mares, Cond. Villa Privilege - Área priv.: 80,97m². Área total: 131,99m². Matrícula nº 110.933 do 3º CRI do Local. LOTE 24 - CASA DIAS DÁVILA/BA - GARCIA DÁVILA Lance Mínimo: R$ 90.300,00 Avenida Aurea Seixas, n° 247, terreno designadode área B; Área terreno: 322,02m², área construída: 154,65m². Matr. 2.508 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Dias DÁvila, Bahia. LOTE 14 - CASA - CORRENTINA/BA LOTEAMENTO DOURADO Lance Mínimo: R$ 207.000,00 Avenida Rio Branco, nº 444. Lote 09, Quadra 09. Área construída: 317,40m². Área terreno: 180,00m². Matrícula nº 7.803 do CRI EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR. CONVENÇÃO MUNICIPAL “O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, neste ato representado pelo seu presidente da Comissão Executiva Municipal, com base no artigo 14, do seu Estatuto, vem convocar os membros da Comissão Executiva Municipal, filiados e seus candidatos, para participarem da Convenção de Homologação dos pré-candidatos a Vereadores, Prefeito e vice-prefeito, para a Eleição de 2020, que será realizado no dia 12 de setembro de 2020, na Rua Macapá, 241 – CEP: 40.170-150 – Ondina – Salvador – Bahia, de forma presencial e transmissão ao vivo, com início previsto para às 09:00 (nove horas) e término previsto para às 13:30 (doze horas). ORDEM DO DIA 1-Deliberação sobre coligação; 2-Denominação das Coligações; 3-Escolha dos Candidatos(as) a eleição proporcional; 4-Sorteiro dos números dos Candidatos(as); 5 - O que ocorrer, Salvador/Ba, 06 de setembro de 2020” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM TOMADA DE PREÇOS 14/2020. Dia 29/09/2020 às 9h. Objeto: pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas ruas da sede e no Povoado do Baixio, zona rural. Menor preço por lote. Edital: e-mail [email protected], ou www.boavistadotupim.ba.gov.br/site/editais. Informações: na sede, tel. 7533262211. Outros atos: www.boavistadotupim.ba.gov.br. Boa Vista do Tupim/Ba, 11 de setembro de 2020. Ivan Bezerra Fachinetti. Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2020. Sessão - dia 24/09/2020 às 08:00horas, no Centro Cultural Prof. Rômulo Galvão, Sito à Praça Drº Ulisses Gonçalves, s/nº, Bairro Centro Cultural, nesta Cidade. Objeto. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, de forma contínua, de Link Compartilhado de Internet, com infraestrutura de fibra óptica, cabo, rádio ou parabólica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, do Município de Campo Formoso-Bahia. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3645-1523. Elber Araujo dos Santos- Pregoeiro. Publique-se. PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇOS nº 038/2020. Sessão - dia 24/09/2020 às 14:00horas, no Centro Cultural Prof. Rômulo Galvão, Sito à Praça Drº Ulisses Gonçalves, s/nº, Bairro Centro Cultural, nesta Cidade. Objeto. Seleção das melhores propostas para Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de aparelhos celular para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Campo Formoso-Bahia. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3645-1523. Elber Araujo dos Santos- Pregoeiro. Publique-se. PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇOS nº 039/2020. Sessão - dia 25/09/2020 às 08:00horas, no Centro Cultural Prof. Rômulo Galvão, Sito à Praça Drº Ulisses Gonçalves, s/nº, Bairro Centro Cultural, nesta Cidade. Objeto. Seleção das melhores propostas para Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa para futuro fornecimento de material de construção, material hidráulico, material elétrico, material para manutenção de bens imóveis e EPI’S, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Formoso-Bahia e suas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3645-1523. Elber A. dos Santos- Pregoeiro. Publique-se. PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇOS nº 040/2020. Sessão - dia 29/09/2020 às 08:00horas, no Centro Cultural Prof. Rômulo Galvão, Sito à Praça Drº Ulisses Gonçalves, s/nº, Bairro Centro Cultural, nesta Cidade. Objeto. Seleção das melhores propostas para Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico (Consumo e Permanente) para atender às necessidades das Unidades de Saúde no Município de Campo Formoso. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3645-1523. Elber Araujo dos Santos- Pregoeiro. Publique-se. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2020. Objeto. Seleção das melhores propostas de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de cadernos para os alunos da rede municipal de ensino (fundamental 4º ao 9º ano), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Campo Formoso – Bahia. Início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 28/09/2020 (Horário de Brasília) – Licitação BB: 834548. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http:// campoformoso.ba.gov.br/transparencia/consultas/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3645-1523. Elber A. dos Santos- Pregoeiro. Publique-se. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2020. Objeto. Seleção das melhores propostas de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de Gêneros Alimentícios da Cesta Básica para atendimento ao serviço de Gestão das Ações de Benefícios Eventuais – BPC e PCD ofertado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Campo Formoso – BA. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 28/09/2020 (Horário de Brasília) – Licitação BB: 834589. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://campoformoso.ba.gov.br/transparencia/consultas/licitacoes e www.licitacoes-e. com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3645-1523. Elber A. dos Santos- Pregoeiro. Publique-se. Salvador, 11 de setembro de 2020. Pregoeiro OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços – EPS especializada em relacionamento com clientes para realizar a prestação de serviços de Contact Center em suas dependências, denominada Central de Relacionamento Sebrae (CRS), para atendimento a todo o Estado da Bahia, com instalações na cidade de Salvador/BA. ABERTURA: 23/09/2020 às 08h30. EDITAL NOS SITES: http://www.scf2.sebrae.com.br/portalcf e http://www.licitacoes-e.com.br INFORMAÇÕES: [email protected]. REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 LICITAÇÃO Nº 830345 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PREGÃO ELETRÔNICO 12/2020. BB 834316 – SMS. Objeto: realização de seguro automotivo da frota da SMS. Sessão pública: 24/09/2020 às 10h. Edital: http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org. br/diario ou www.licitações-e.com.br. Informações: na CPL, Rua Laudelino Barreto, s/n, de 8 às 12h, e-mail: compeljuridicosms@gmail. Jequié/Ba, 09 de setembro de 2020. Tiago Alves G. Muniz. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU Comunica o adiamento do PREGÃO PRESENCIAL 07/2020PRP , 008/2020PRP e 009/2020PRP para o dia 22/09/2020, nos mesmos horários e local inicialmente divulgados. Edital/Informações: e-mail [email protected] e tel. 7536811129. Cabaceiras do Paraguaçu/Ba, 11/09/2020.Sheilha Cristina dos S. Bispo. Pregoeira. SEC SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC COMUNICADO DE REMARCAÇÃO O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a Aquisição de Cadeira Universitária e com sessão de abertura então designada para o dia 04/09/2020 às 10h00min, que fica remar- cada para o dia 28/09/2020 às 10h00min (horário de Brasília), em razão dos ajustes realizados no Termo de Referência. Informo que esta licitação será conduzida no licitacoes-e sob o mesmo número 831051. Outras informações e/ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através dos endereços eletrônicos www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessa- dos podem entrar em contato pelo telefone (71) 3115.1403, e-mail [email protected] ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8:30 h às 12:00 e das 13:30 às 18:00h no endereço da Secretaria da Educação: 5ª Avenida, nº 550, Plataforma II, Térreo, Sala 05, Centro Administrativo da Bahia – CAB. CEP: 41.745-000. Salvador/BA, 10/09/2020. Marcelo Simões da Silva. Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 – BB Nº 833616 - SEC/DG/DA/CTRAN Abertura: 28/09/2020, às 15h00min. (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) VEÍCULOS AUTOMOTO- RES. Família: 01.51. Local da sessão: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], telefone (71) 3115-1403 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às12:00h e das 13:30h às 18:00h, no endereço da Secretaria da Educação: 5ª Avenida, nº 550, Plataforma II, Térreo, Sala 05, Centro Administrativo da Bahia – CAB. CEP: 41.745-000. Salvador/BA, 10/09/2020. Marcelo Simões da Silva - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 – BB Nº 831051 SEC/SUPEC Angela Pecini Silveira, Mat. Jucesp 715, BNI Bálco Des. Imob. Ltda - CNPJ: 08.537.015/0001-03, venderá 1º ou 2º Leilão, art. 63, §1º/ 5º Lei 4.591/64, c/c VI e VII art. 1º Lei 4.864/65, os direitos sobre a unidade: •APTO 202, Torre 01 - Jaborandi, 2º Pav., Cond. TAMARÍ, R. Novo Imbuí 242223, Imbui, Sub. Itapoan, Salvador/BA. FIT: 0,003050, direito à 1 vg de garagem nº 307. Matr. 29.095 – 7º CRI de Salvador/BA. OCUPADO. 1º LEILÃO: R$ 933.499,87. 2º LEILÃO: R$ 922.281,77.O arrematante pagará à vista: Arremate; 5% leiloeira; débitos condomínio/IPTU; despesas a parr da data da arrematação; custas cartorárias, baixa de hipoteca; impostos transmissão, emissão de matrículas, cerdões (inclusive da comitente) para lavratura e registro da escritura. Venda “ad corpus”. Desocupação pelo arrematante. A comitente terá preferência na forma da lei. Os interessados deverão obrigatoriamente, tomar conhecimento do Edital completo disponível no portal da Pecini Leilões. www.pecinileiloes.com.br. Informações: [email protected], (19) 3295-9777. Av. Rotary nº 187, Jd. Paineiras, Campinas/SP. EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS ONLINE DATA: 1º Público Leilão – 23/09/2020 às 14h00 2º Público Leilão – 23/09/2020 às 15h00 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER CNPJ N: 13.595.251/0001-08 A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA- CONDER, Empresa Pública, com sede na Avenida Edgard Santos, nº 936, Narandiba, Salvador/Bahia, vem por meio da empregada pública Emília Barreto Bittencourt Lage Magalhães, designada através da Portaria DIPRE nº 266/2020, com base nas prerrogativas que lhes foram conferidas, intimar o Município de Palmas de Monte Alto, para efetuar o pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do débito respectivo na Dívida Ativa não tributária, ou para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, do referido valor, referente ao Processo de Reparação de Danos - PRD, SEI nº 043.4058.2020.0009643-32, instaurado em virtude da utilização indevida dos recursos do objeto convenial nº 117/2014. Para mais informações: (71) 3117-3501 e e-mail:[email protected]., Salvador/Ba., 10 de setembro de 2020. Emília Barreto Bittencourt Lage Magalhães, Analista Administrativo/CONDER. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020-SRP CNPJ N: 13.693.379/0001-04 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO realizará licitação em 18/09/2020 às 08h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 834642 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2020-SRP Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material de laboratório para realização de teste rápido para diagnóstico do COVID-19, para atender demanda do Município de Elísio Medrado. Julgamento: Menor Preço Global por Item. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www. elisiomedrado.ba.gov.br e no www.licitacoese.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@ gmail.com. Elísio Medrado, 10 de setembro de 2020. Chirlene Pessoa Silva Andrade - Pregoeira/Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM PREGÃO ELETRÔNICO CNPJ N: 13.634.969/0001-66 PREGÃO ELETRÔNICO - 014/2020 SRP - LICITACOES-E Nº. 834629 - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COM A REALIZAÇÃO DE CONFECÇÃO DE ARTES ENVIADAS PELO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM - BA. Abertura as 09:30hs do dia 23/09/2020 - Lei 10520/02 e Lei 8666/93. O edital poderá ser retirado no site www.itagimirim.ba.gov.br, no email [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim. Josenei Barbosa dos Santos Silva - Pregoeiro e Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 021/2020 - LOTE 01 CNPJ N: 13.927.819/0001-40 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PE SRP Nº 021/2020. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais para uso e Aplicação em Serviços de Manutenção de Vias e Equipamentos Públicos neste Município. À empresa: Meta Com. de Ferragens e Ferramentas Eireli. Valor Global: Lote 01 – R$ 4.168,80. Período de Vigência: 12 meses. Data da Adjudicação e Homologação: 10/09/2020. Os lotes 02,03,04,05 e 06 tiveram o resultado DESERTO. Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita.
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POLÍTICASALVADOR SEXTA-FEIRA 11/9/2020B2
PROJETO Wagner quer suspender o usoda Força Nacional em assentamentos naBahia
www.atarde.com.br/politica
CURTAS
Crivella é alvo de buscas
O prefeito do Rio de Janeiro,Marcelo Crivella (Republi-canos), é o foco de uma ope-ração do Ministério Públi-co do Estado (MP-RJ) e daPolícia Civil, na manhã des-ta quinta-feira, 10. São al-vos de busca a Prefeitura doRio, a casa do prefeito e oPalácio da Cidade, onde Cri-vella despacha. Agentes te-riam apreendido um tele-fone celular do prefeito. Aação é um desdobramentoda Operação Hades, que in-vestiga um suposto “QG daPropina” na prefeitura do
Rio. O advogado de Crivellaesteve no apartamento de-le, mas evitou falar com aimprensa.
JUSTIÇA EXPEDIU22 MANDADOS
Ao todo, Justiça expediu22 mandados de busca eapreensão, pedidos peloGrupo de AtuaçãoOriginária Criminal(Gaocrim). Não houvemandados de prisão
IRREGULARIDADES
Prefeito deAmargosa édenunciadoao MPE
DA REDAÇÃO
Os conselheiros do Tribunalde Contas dos Municípios(TCM) julgaram procedentea denúncia contra o prefeitode Amargosa, Júlio Pinheirodos Santos Júnior, por gastoscom publicidade, nos exer-cícios de 2017 a 2019. A de-cisão foi proferida na sessãode ontem e recomendoutambém a representação aoMinistério Público Estadual(MPE) para apurar a possívelprática de atos de improbi-dade administrativa.
O conselheiro FernandoVita, relator do parecer, de-terminou a formulação derepresentação ao MinistérioPúblico Estadual, para queseja apurada a prática de atode improbidade adminis-trativa. O prefeito foi mul-tado em R$ 8 mil e aindacabe recurso.
Segundo a denúncia, osgastos com publicidade au-mentaram de forma subs-tancial, quando compara-dos com os efetuados pelagestão passada, nos exercí-cios de 2013 a 2016. Confor-me o TCM, somente um con-trato, no valor de R$ 950 mil,seria maior que o valor gastocom publicidade em 2017,2018 e até junho de 2019.
Foram questionados tam-bém os gastos realizadoscom a campanha publicitá-ria “Mais cuidado pelas pes-soas”, no valor total deR$ 139.025,59, com bannersem sites, criação e produçãode spot, disparo via What-sApp e SMS, mídia digital,pesquisa de opinião pública,produção de fotos, veicula-rão de 12 placas de outdoore mensagens em rádio.
“OMISSÃO”
TCM rejeitaas contasdo prefeitode Valente
DA REDAÇÃO
O pleno do Tribunal de Con-tas dos Municípios (TCM) re-jeitou ontem as contas doatual prefeito do municípiode Valente, Marcos Adrianode Oliveira Araújo (PSDB),referente ao ano de 2018, aoconsiderar que houve omis-são do gestor na prestaçãode contas de eventuais re-passes.
Contas já haviam sido re-jeitadas em fevereiro desteano, de acordo com o site doTCM. No entanto, o gestorentrou com um pedido dereconsideração no dia 10 demarço. Hoje, 10, o pleno doTCM ratificou a rejeição dascontas.
É recomendada, segundoo parecer, a aplicação demultas nos valores deR$ 1.500 e de R$ 21.600com “recursos pessoais dogestor”. Ele deve repor ovalor de R$ 21.392,31 à contado Fundeb, com recursosmunicipais. Agora, o pare-cer deve ser votado pelaCâmara Municipal de Va-lente.
Câmara“Quando o parecer do TCMchegar à Casa colocaremosem pauta no LegislativoMunicipal a votação dascontas do prefeito, respei-tando todos os prazos re-gimentais”, disse o presi-dente da Câmara Municipalde Valente, Cezar Rios (So-lidariedade).
Quanto não houver maisrecursos na Justiça, a rejei-ção de contas pode acarretara inelegibilidade do gestor,de acordo com o art. 1º, da Lei64/1990.
SUPREMO Fux cumprirá mandato de dois anos; a ministra Rosa Weber assumecomo vice-presidente da Corte e também do Conselho Nacional de Justiça
Luiz Fux toma posse comopresidente do STF e do CNJANDRÉ RICHTERAgência Brasil, Brasília
O ministro Luiz Fux tomouposse ontem no cargo depresidente do Supremo Tri-bunal Federal (STF). Fuxcumprirá mandato de doisanos e acumulará a presi-dência do Conselho Nacio-nal de Justiça (CNJ). A mi-nistra Rosa Weber será a vi-ce-presidente da Corte etambém do CNJ.
Em junho, a eleição de Fuxocorreu de forma simbólicaporque não há disputa. A in-vestidura no cargo segue or-dem de antiguidade de en-trada no tribunal. O minis-tro sucederá Dias Toffoli,que deixa a presidência daCorte após cumprir manda-to de dois anos.
A cerimônia de posseocorreu presencialmente,mas foi restrita aos inte-grantes da Corte, familiaresdos ministros e demais au-toridades devido às medi-das de distanciamento quedevem ser adotadas durantea pandemia da Covid-19.
O presidente Jair Bolsona-ro e os presidentes da Câ-mara dos Deputados, Rodri-go Maia, e do Senado, DaviAlcolumbre, também parti-ciparam do evento.
Em seu discurso, o presi-dente disse que sua gestãoserá focada na proteção dosdireitos humanos e do meioambiente, garantia da segu-rança jurídica, combate àcorrupção e incentivo à di-gitalização do acesso ao Ju-diciário.
Fux também criticou a ju-
dicialização da política e dis-se uma de suas metas seráreduzir a intervenção pre-coce do Judiciário nessasquestões.
“Tanto quanto possível, ospoderes Legislativo e Execu-tivo devem resolver internacorporis seus próprios con-flitos e arcar com as con-
Nelson Jr. / SCO/ STF / Divulgação
Chefes dos outros poderes participaram da posse do novo presidente do Supremo
Fux afirmouquerer reduzira intervençãodo Judiciárioem questõespolíticas
sequências políticas de suaspróprias decisões. Imbuídodessa premissa, conclamoos agentes políticos e os ato-res do sistema de Justiçaaqui presentes para darmosum basta na judicializaçãovulgar e epidêmica de temase conflitos em que a decisãopolítica deva reinar”, disse.
O presidente também ga-rantiu que manterá os es-forços de combate à corrup-ção e não permitirá retro-cessos no enfrentamento aocrime organizado.
“Aqueles que apostam nadesonestidade como meio devida não encontrarão emmim qualquer condescen-dência, tolerância ou mesmouma criativa exegese do di-reito. Não permitiremos queobstruam os avanços que a
sociedadebrasileiraconquis-tou nos últimos anos, em ra-zãodasexitosasoperaçõesdecombate à corrupção auto-rizadas pelo Poder Judiciáriobrasileiro, como ocorreu nomensalão e tem ocorridocom a Lava Jato”, garantiu.
Em 2011, o ministro foi no-meado pela ex-presidenteDilma Rousseff e assumiu ocargo após ser aprovado peloSenado. Antes de chegar aoSupremo, Fux passou por to-das as instâncias do Judiciá-rio e ingressou na carreirapor meio de concurso públi-co. Foi juiz de Direito, desem-bargador do Tribunal de Jus-tiça do Rio de Janeiro e mi-nistro do Superior Tribunalde Justiça (STJ). Ele tambématuou como promotor antesde entrar na magistratura.
LEILÃO DE IMÓVEISOnline
Data do Leilão: 25/09/2020a partir das 15h00
À VISTA 10% DE DESCONTO •RESIDENCIAIS •TERRENOS
Comissão do leiloeiro: O arrematante pagará aoleiloeiro 5% sobre o valor da arrematação. Editalcompleto no site do leiloeiro. Fabio Zukerman -Jucesp719 - LeiloeiroOficial.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOEXECUTIVA MUNICIPAL DO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO DOMUNICÍPIO DE SALVADOR.
CONVENÇÃO MUNICIPAL“O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, neste ato representado pelo seu presidente daComissão Executiva Municipal, com base no artigo 14, do seu Estatuto, vem convocar os membrosda Comissão Executiva Municipal, filiados e seus candidatos, para participarem da Convenção deHomologação dos pré-candidatos a Vereadores, Prefeito e vice-prefeito, para a Eleição de 2020,que será realizado no dia 12 de setembro de 2020, na Rua Macapá, 241 – CEP: 40.170-150 –Ondina – Salvador – Bahia, de forma presencial e transmissão ao vivo, com início previsto para às09:00 (nove horas) e término previsto para às 13:30 (doze horas).
ORDEM DO DIA1-Deliberação sobre coligação;2-Denominação das Coligações;3-Escolha dos Candidatos(as) a eleição proporcional;4-Sorteiro dos números dos Candidatos(as);5 - O que ocorrer,
Salvador/Ba, 06 de setembro de 2020”
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIMTOMADA DE PREÇOS 14/2020. Dia 29/09/2020 às 9h. Objeto: pavimentação em paralelepípedo edrenagem em diversas ruas da sede e no Povoado do Baixio, zona rural. Menor preço por lote. Edital: [email protected], ou www.boavistadotupim.ba.gov.br/site/editais. Informações: na sede, tel.7533262211. Outros atos: www.boavistadotupim.ba.gov.br. Boa Vista do Tupim/Ba, 11 de setembro de 2020.Ivan Bezerra Fachinetti. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSOPREGÃO PRESENCIAL nº 037/2020. Sessão - dia 24/09/2020 às 08:00horas, no Centro Cultural Prof. Rômulo Galvão,Sito à Praça Drº Ulisses Gonçalves, s/nº, Bairro Centro Cultural, nesta Cidade. Objeto. Contratação de pessoa jurídica paraprestação de serviços, de forma contínua, de Link Compartilhado de Internet, com infraestrutura de fibra óptica, cabo,rádio ou parabólica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, doMunicípio de Campo Formoso-Bahia. Informações comaComissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelotel. (74) 3645-1523. Elber Araujo dos Santos- Pregoeiro. Publique-se.PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇOS nº 038/2020. Sessão - dia 24/09/2020 às 14:00horas, no CentroCultural Prof. Rômulo Galvão, Sito à Praça Drº Ulisses Gonçalves, s/nº, Bairro Centro Cultural, nesta Cidade. Objeto.Seleção das melhores propostas para Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição deaparelhos celular para atender às necessidades da SecretariaMunicipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e do FundoMunicipal de Assistência Social do Município de Campo Formoso-Bahia. Informações com a Comissão Permanente deLicitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3645-1523. Elber Araujo dos Santos- Pregoeiro. Publique-se.PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇOS nº 039/2020. Sessão - dia 25/09/2020 às 08:00horas, no CentroCultural Prof. Rômulo Galvão, Sito à Praça Drº Ulisses Gonçalves, s/nº, Bairro Centro Cultural, nesta Cidade. Objeto.Seleção das melhores propostas para Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresapara futuro fornecimento de material de construção, material hidráulico, material elétrico, material para manutenção debens imóveis e EPI’S, para atender às necessidades da PrefeituraMunicipal de Campo Formoso-Bahia e suas Secretarias,Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportee Lazer. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3645-1523. ElberA. dos Santos- Pregoeiro. Publique-se.PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇOS nº 040/2020. Sessão - dia 29/09/2020 às 08:00horas, no CentroCultural Prof. Rômulo Galvão, Sito à Praça Drº Ulisses Gonçalves, s/nº, Bairro Centro Cultural, nesta Cidade. Objeto.Seleção das melhores propostas para Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresapara fornecimento de material odontológico (Consumo e Permanente) para atender às necessidades das Unidades deSaúde no Município de Campo Formoso. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 oupelo tel. (74) 3645-1523. Elber Araujo dos Santos- Pregoeiro. Publique-se.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2020. Objeto. Seleção das melhorespropostas de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de cadernos para os alunosda rede municipal de ensino (fundamental 4º ao 9º ano), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal deEducação de Campo Formoso – Bahia. Início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 28/09/2020 (Horário de Brasília) –Licitação BB: 834548. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site doMunicípio http://campoformoso.ba.gov.br/transparencia/consultas/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a ComissãoPermanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3645-1523. Elber A. dos Santos- Pregoeiro. Publique-se.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2020. Objeto. Seleção das melhorespropostas de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura aquisição de Gêneros Alimentícios da CestaBásica para atendimento ao serviço de Gestão das Ações de Benefícios Eventuais – BPC e PCD ofertado pela Secretariade Desenvolvimento Social do Município de Campo Formoso – BA. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia28/09/2020 (Horário de Brasília) – Licitação BB: 834589. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessadosgratuitamente no site do Município http://campoformoso.ba.gov.br/transparencia/consultas/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3645-1523. ElberA. dos Santos- Pregoeiro. Publique-se.
Salvador, 11 de setembro de 2020.Pregoeiro
OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços – EPS especializada em relacionamentocom clientes para realizar a prestação de serviços de Contact Center em suas dependências,denominada Central de Relacionamento Sebrae (CRS), para atendimento a todo o Estado da Bahia,com instalações na cidade de Salvador/BA.ABERTURA: 23/09/2020 às 08h30.EDITAL NOS SITES: http://www.scf2.sebrae.com.br/portalcf e http://www.licitacoes-e.com.brINFORMAÇÕES: [email protected].
REPUBLICAÇÃO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020
LICITAÇÃO Nº 830345PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
PREGÃO ELETRÔNICO 12/2020. BB 834316 – SMS. Objeto: realização de seguro automotivoda frota da SMS. Sessão pública: 24/09/2020 às 10h. Edital: http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario ou www.licitações-e.com.br. Informações: na CPL, Rua Laudelino Barreto, s/n, de 8às 12h, e-mail: compeljuridicosms@gmail. Jequié/Ba, 09 de setembro de 2020. Tiago AlvesG. Muniz. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇUComunica o adiamento do PREGÃO PRESENCIAL 07/2020PRP, 008/2020PRP e 009/2020PRP para o dia22/09/2020, nos mesmos horários e local inicialmente divulgados. Edital/Informações: e-mail [email protected] tel. 7536811129. Cabaceiras do Paraguaçu/Ba, 11/09/2020.Sheilha Cristina dos S. Bispo. Pregoeira.
SEC
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC
COMUNICADO DE REMARCAÇÃO
O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, comunica aos interessadosem participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a Aquisição de Cadeira Universitáriae com sessão de abertura então designada para o dia 04/09/2020 às 10h00min, que fica remar-cada para o dia 28/09/2020 às 10h00min (horário de Brasília), em razão dos ajustes realizadosno Termo de Referência. Informo que esta licitação será conduzida no licitacoes-e sob o mesmonúmero 831051. Outras informações e/ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos atravésdos endereços eletrônicos www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessa-dos podem entrar em contato pelo telefone (71) 3115.1403, e-mail [email protected] presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8:30 h às 12:00 e das 13:30 às 18:00h noendereço da Secretaria da Educação: 5ª Avenida, nº 550, Plataforma II, Térreo, Sala 05, CentroAdministrativo da Bahia – CAB. CEP: 41.745-000. Salvador/BA, 10/09/2020. Marcelo Simões daSilva. Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 – BB Nº 833616 - SEC/DG/DA/CTRAN
Abertura: 28/09/2020, às 15h00min. (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) VEÍCULOS AUTOMOTO-RES. Família: 01.51. Local da sessão: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão serobtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessadospoderão entrar em contato através do e-mail [email protected], telefone (71) 3115-1403ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às12:00h e das 13:30h às 18:00h, noendereço da Secretaria da Educação: 5ª Avenida, nº 550, Plataforma II, Térreo, Sala 05, CentroAdministrativo da Bahia – CAB. CEP: 41.745-000. Salvador/BA, 10/09/2020. Marcelo Simões daSilva - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 – BB Nº 831051 SEC/SUPEC
Angela Pecini Silveira, Mat. Jucesp 715, BNI Bál!co Des. Imob. Ltda - CNPJ: 08.537.015/0001-03,venderá 1º ou 2º Leilão, art. 63, §1º/ 5º Lei 4.591/64, c/c VI e VII art. 1º Lei 4.864/65, os direitossobre a unidade: •APTO 202, Torre 01 - Jaborandi, 2º Pav., Cond. TAMARÍ, R. Novo Imbuí 242223,Imbui, Sub. Itapoan, Salvador/BA. FIT: 0,003050, direito à 1 vgde garagemnº307.Matr. 29.095–7ºCRI de Salvador/BA. OCUPADO. 1º LEILÃO: R$ 933.499,87. 2º LEILÃO: R$ 922.281,77. Oarrematante pagará à vista: Arremate; 5% leiloeira; débitos condomínio/IPTU; despesas a par!r dadata da arrematação; custas cartorárias, baixa de hipoteca; impostos transmissão, emissão dematrículas, cer!dões (inclusive da comitente) para lavratura e registro da escritura. Venda “adcorpus”. Desocupação pelo arrematante. A comitente terá preferência na forma da lei. Osinteressados deverão obrigatoriamente, tomar conhecimento do Edital completo disponível noportal da Pecini Leilões.www.pecinileiloes.com.br. Informações: [email protected],(19) 3295-9777. Av. Rotarynº187, Jd. Paineiras, Campinas/SP.
EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO PÚBLICOSLEILÕES EXTRAJUDICIAIS ONLINE
DATA: 1º Público Leilão – 23/09/2020 às 14h002º Público Leilão – 23/09/2020 às 15h00
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ N: 13.595.251/0001-08
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANODO ESTADODA BAHIA- CONDER, EmpresaPública, com sede na Avenida Edgard Santos, nº 936, Narandiba, Salvador/Bahia, vem pormeio da empregada pública Emília Barreto Bittencourt Lage Magalhães, designada através daPortaria DIPRE nº 266/2020, com base nas prerrogativas que lhes foram conferidas, intimaro Município de Palmas de Monte Alto, para efetuar o pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias,sob pena de inscrição do débito respectivo na Dívida Ativa não tributária, ou para impugnação,no prazo de 10 (dez) dias, do referido valor, referente ao Processo de Reparação de Danos- PRD, SEI nº 043.4058.2020.0009643-32, instaurado em virtude da utilização indevidados recursos do objeto convenial nº 117/2014. Para mais informações: (71) 3117-3501 ee-mail:[email protected]., Salvador/Ba., 10 de setembro de 2020. EmíliaBarreto Bittencourt Lage Magalhães, Analista Administrativo/CONDER.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020-SRPCNPJ N: 13.693.379/0001-04
A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO realizará licitação em 18/09/2020às 08h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 834642 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2020-SRP Objeto:Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição futura e eventual de material de laboratório pararealização de teste rápido para diagnóstico do COVID-19, para atender demanda do Município de Elísio Medrado.Julgamento: Menor Preço Global por Item. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e no www.licitacoese.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 10 de setembro de 2020. Chirlene Pessoa Silva Andrade - Pregoeira/Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
PREGÃO ELETRÔNICOCNPJ N: 13.634.969/0001-66
PREGÃOELETRÔNICO - 014/2020 SRP - LICITACOES-E Nº. 834629 - objeto: CONTRATAÇÃODE EMPRESAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COM A REALIZAÇÃO DE CONFECÇÃO DEARTES ENVIADAS PELO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM - BA.Abertura as 09:30hs do dia 23/09/2020 - Lei 10520/02 e Lei 8666/93. O edital poderá ser retirado no sitewww.itagimirim.ba.gov.br, no email [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal deItagimirim. Josenei Barbosa dos Santos Silva - Pregoeiro e Presidente da COPEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 021/2020 - LOTE 01CNPJ N: 13.927.819/0001-40
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PESRP Nº 021/2020. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimentode Materiais para uso e Aplicação em Serviços de Manutenção de Vias e Equipamentos Públicosneste Município. À empresa: Meta Com. de Ferragens e Ferramentas Eireli. Valor Global: Lote 01 – R$4.168,80. Período de Vigência: 12 meses. Data da Adjudicação e Homologação: 10/09/2020. Os lotes02,03,04,05 e 06 tiveram o resultado DESERTO. Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita.
