SALVADOR SEGUNDA-FEIRA 18/5/2020 POLÍTICA...
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POLÍTICA SALVADOR SEGUNDA-FEIRA 18/5/2020 A8 politica @grupoatarde.com.br DENÚNCIA Empresário Paulo Marinho disse que filho do presidente foi avisado que Queiroz seria alvo de investigação Polícia Federal vai investigar suposto vazamento de operação a Flávio Bolsonaro DA REDAÇÃO E AGÊNCIAS Brasília A Polícia Federal vai inves- tigar a denúncia de um su- posto vazamento da Opera- ção Furna da Onça para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), noticiado pe- lo jornal Folha de S. Paulo. A corporação divulgou nota ontem, na qual afirma que a reportagem do jornal pau- lista aponta “a eventual atuação em fatos irregulares de pessoa alegadamente identificada como policial federal, no bojo da denomi- nada operação”.“ “Todasasnotíciasdeeven- tual desvio de conduta de- vem ser apuradas e, nesse sentido, foi determinada, na data de hoje (domingo, 17), a instauração de novo proce- dimento específico para a apuração dos fatos aponta- dos”, informa a nota. O empresário Paulo Ma- rinho, suplente de Flávio no Senado e pré-candidato do PSDB à Prefeitura do Rio de Janeiro, disse, em entrevista à Folha, ter sido procurado pelo congressista na campa- nha, em 2018, em busca de traçar uma estratégia de de- fesa contra possível inves- tigação sobre seu ex-asses- sor na Assembleia Legisla- Reprodução Fabrício Queiroz trabalhava no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro tiva de São Paulo, Fabrício Queiroz, que o envolveria num suposto esquema de “rachadinha”. Ele relatou que um dele- gado da PF vazou a Flávio e seus auxiliares, uma sema- na após o primeiro turno, que seria deflagrada a Furna da Onça contra deputados estaduais do Rio, a qual atin- giria Queiroz. A PF afirmou que a ope- ração policial foi deflagrada no Rio de Janeiro em 8 de novembro de 2018, tendo os mandados judiciais sido ex- pedidos pelo Tribunal Re- gional Federal da 2° Região, a partir de representação do Ministério Público Federal, em 31 de outubro, “portanto, poucos dias úteis antes da sua deflagração”. A corporação disse ainda que notícia anterior de va- zamento da operação foi apurada por meio de um in- quérito já relatado - a nota não diz quais foram as con- clusões dessa apuração. “A Polícia Federal se notabili- zou por sua atuação firme, isenta e imparcial no com- bate à criminalidade, dentro de suas atribuições legais e constitucionais”, acrescen- tou. Coaf Já o relatório produzido pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre casos de movimenta- ção financeira fora do pa- drão de servidores da As- sembleia do Rio de Janeiro (Alerj) reforça a versão di- vulgada pelo empresário Paulo Marinho de que a Po- lícia Federal sabia de irre- gularidades envolvendo Fa- bricio Queiroz, então asses- sor de Flávio Bolsonaro no legislativo estadual em 2018. O documento do Coaf foi elaborado em janeiro da- quele ano e enviado ao Mi- nistério Público Federal e à Polícia Federal. Ele faz parte da documentação que deu origem à operação "Furna da Onça", que culminou na pri- são de diversos parlamen- tares do estado do Rio em novembro de 2018. Ex-aliado Marinho, de 68 anos, foi um dos principais apoiadores da campanha presidencial de Jair Bolsonaro (sem par- tido). Segundo ele, um de- legado da Polícia Federal tentou entrar em contato com o senador Flávio Bol- sonaro por meio de telefone. O empresário não revelou o nome do delegado. O coronel Miguel Braga, chefe de gabinete do parla- mentar, acompanhado do advogado Victor Alves e de Val Meliga, ex-presidente do PSL no Rio e irmã de dois milicianos, encontraram o delegado na porta da Supe- rintendência da Polícia Fe- deral do Rio de Janeiro, na Praça Mauá, Zona Portuária da cidade. Segundo Marinho, o de- legado saiu da superinten- dência, encontrou os três na calçada e disse: “Vai ser de- flagrada a operação Furna da Onça (...) E essa operação vai alcançar algumas pes- soas do gabinete do Flávio. Uma delas é o Queiroz”. Geddel é excluído de resolução do CNJ e permanece na prisão Dida Sampaio / Estadão Conteúdo / 6.7.2017 OSVALDO LYRA O ex-ministro Geddel Vieira Lima continua preso no Complexo Penal da Mata Es- cura, em Salvador. O eme- debista alimentava o desejo de ser beneficiado com a progressão da pena, para o regime semi-aberto, pelo ministro do Supremo Tribu- nal Federal (STF), Edson Fa- chin. No entanto, o relator da operação Lava Jato negou o pedido. Após essa negativa do Su- e portadores de doenças crô- nicas. No entanto, como o caso de Geddel ainda continua em Brasília, ele recebeu a segun- da negativa e foi obrigado a ver outros detentos irem para a prisão domiciliar, enquanto continua no Centro de Ob- servação Penal (COP), no Complexo da Mata Escura. Geddel foi condenado a 14 anos e 10 meses no caso do bunker, em que foram en- contrados R$ 51 milhões num apartamento em Salvador. premo, uma segunda onda de esperança pairou sobre o ex-ministro baiano. Devido à pandemia do novo coro- navírus, a Secretaria de Ad- ministração Penitenciária resolveu adotar a Resolução 62, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que beneficiou mais de dois mil presos sob a jurisdição dos magistra- dos na Bahia. A medida do CNJ prevê a concessão do regime aberto a detentos pertencentes a grupos de risco, como idosos JUSTIÇA Geddel foi condenado a 14 anos e 10 meses no caso dos R$ 51 milhões IRREGULARIDADE Prefeito de Amargosa é multado pelo TCM DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, e determinou que seja feita uma representação contra ele junto ao Ministério Pú- blico Estadual para que se apure possível ato de impro- bidade administrativa. A pu- nição se deu em razão de irregularidades em proces- so licitatório para a presta- ção de serviço de transporte escolar, envolvendo recur- sos da ordem de R$ 619 mil. A decisão foi tomada na ses- são realizada na última quinta-feira. Relatado pelo conselheiro Fernando Vita, o processo foi instaurado a partir de de- núncia apresentada ao TCM por vereadores do municí- pio. Em seu voto, além de recomendar a investigação do caso por parte do Minis- tério Público Estadual, o conselheiro sugeriu – e foi aprovada – uma multa ao prefeito de R$ 15 mil. Foi concluído que houve graves irregularidades na contratação, sem licitação, da empresa Transcop Loca- ção de Veículos e Máquinas Ltda. Isto porque o municí- pio não passava por nenhu- ma situação dita como emergencial, que suposta- mente poderia justificar a contratação direta. O relator reafirmou que é possível a contratação dire- ta, seja por dispensa ou ine- xigibilidade de licitação, “desde que observados os re- quisitos legais, e as situações descritas em lei. No caso da prefeitura de Amargosa, se- gundo ele, a dispensa de li- citação não teve qualquer fundamento. Segundo a de- núncia, a contratação teria sido prorrogada indevida- mente por sete vezes, de mo- do que a vigência inicial de 90 dias, passou a ser de 261. O conselheiro observou que, na verdade, o que ocorreu foi falta de planejamento por parte do prefeito. INTERNET Leia mais notícias de política no Portal A TARDE www.atarde.com.br/politica Jair Bolsonaro venceu as eleições no dia 28 de outubro e a Operação Furna da Onça foi deflagrada no dia 8 de novembro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 - O Município De Biritinga-Ba, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 015/2020 – Registro de Preço, Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de Confecção de Material Gráfico, no dia 04/06/2020, às 09:00hs; Edital disponível na Prefeitura Municipal, Praça Municipal n°01, Biritinga-Bahia, 15 de maio de 2020. Heber de Almeida Antunes-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº774/2020, Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio de Contas, no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação. Tipo de julgamento: Menor Preço. Sessão: 28/05/2020, às 10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situada na Praça do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. Camila Katiely Pereira Neves – Pregoeira. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ECOLUZ PARTICIPAÇÕES S.A.,CNPJ/ME nº 05.791.204/0001-01 (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no art. 123 da Lei 6.404/76, convoca todos os acionistas da Companhia para se reunirem na Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede social da Companhia, na Alameda Zulmira Ferreira, nº 100, casa, Bairro Saboeiro, Salvador, BA, CEP 41.180-335, no dia 01 de junho de 2020, às 9:00hrs, cuja ordem do dia será deliberar sobre: (i) mudança do endereço social da sede e (ii) a eleição da diretoria da Companhia. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral Extraordinária munido de documento que comprove sua identidade. Solicita-se que, na medida do possível, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral Extraordinária a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, até 24 (vinte e quatro) horas da Assembleia Geral Extraordinária. Luiz Carlos Alves Lima - Diretor Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO PREGÃO PRESENCIAL PP08/2020. Dia 29/05/2020 às 9h. Objeto: aquisição de equipamentos e acessórios de informática, móveis em geral e eletrodomésticos. Edital: na sede, Praça Benedito Mina, 629, tel. 7533432161. Demais atos: www.pmbonito.ba.ipmbrasil.org.br. Bonito/Ba, 14/05/2020. Lailton Barboza Teles. Presidente CPL. COMUNICADO A Comissão Setorial Permanente de Licitação/SMS, com base nas Leis nº 10.520/02, Lei Municipal nº 6.148/02, Decreto Municipal nº 13.724/02, Lei nº 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, e a Lei Municipal nº 4.484/92, esta, no que couber, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico – SMS nº 133/2020, Processo nº 25.686/2019, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS que fica prorrogado o início do recebimento das propostas a partir das 8h do dia 29/05/2020 até as 9h do dia 01/06/2020, às 9h (abertura de propostas) e às 10h (Sessão de Disputa dos Preços). Atenção: horário de Brasília. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 13 de maio de 2020. José Egídio de Santana – Presidente COPEL/SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 CNPJ N: 16.418.766/0001-20 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção e Materiais Elétricos para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de Caraíbas - BA conforme especificações do Edital. Tipo: Menor Preço por lote. Data de abertura: 28/05/2020, às 09:30h. Local: Praça Luís Eduardo Magalhães, nº 245, centro, na cidade de Caraíbas, Bahia. Informações e Edital no Fone: (77) 3443-1010 e e-mail: [email protected]. Divulgação de Edital e outros atos - Diário Oficial: http://www.caraíbas.ba.io. org.br/diariooficial.Jones Coelho Dias - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020 CNPJ N: 14.147.904/0001-59 A Prefeitura Municipal de Floresta Azul torna público, que realizará em 02.06.2019, às 09:00h em sua sede, tomada de preço para contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem em diversas ruas do Bairro Riva Davia Macedo em Floresta Azul-BA, conforme especificações constantes no Edital. Cópias do Edital e seus Anexos à disposição na sede, das 08 às 14 horas. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: www.doem.org.br/ba/florestaazul. Informações: (73) 3243-2162. Gicélia de Santana Oliveira Santos - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE REPUBLICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N° 012-2020-PP CNPJ N: 13.781.364/0001-06 A P. M. DE IBIPITANGA, torna pública a reabertura do Pregão Presencial nº 012-2020-PP, do tipo menor: MENOR PREÇO POR LOTE, realizado através Pregoeira Oficial Laís Venancia Oliveira Paixão Vieira, designada pelo Dec. nº 004/2020 de 03.01.2020, cujo objeto aquisição de material e equipamentos para implantação, melhoria e manutenção dos sistemas de abastecimento de água conforme especificações no anexo do Edital. DATA: 01.06.2020 ás 08:30 h. Inf.: Tel.: (77) 3674-2022/Email: cpl.ibipitanga@gmail. com. Edital disponível: ibipitanga.ba.gov.br. Ibipitanga/BA 15.05.2020. Laís Venância Oliveira Paixão Vieira- Pregoeira. AVISO DE REPUBLICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2020-PP A P. M. DE IBIPITANGA, torna pública a reabertura do Pregão Presencial nº 013-2020-PP, do tipo menor: MENOR PREÇO GLOBAL, realizado através Pregoeira Oficial Laís Venancia Oliveira Paixão Vieira, designada pelo Dec. nº 004/2020 de 03.01.2020, cujo objeto contratação de empresa para conserto e manutenção dos sistemas de abastecimento de água do município de Ibipitanga DATA: 01.06.2020 ás 14:00 h. Inf.: Tel.: (77) 3674-2022/Email: [email protected]. Edital disponível: ibipitanga.ba.gov.br. Ibipitanga/ BA 15.05.2020. Laís Venância Oliveira Paixão Vieira- Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS ERRATA DE PUBLICAÇÃO CNPJ N: 13.922.638/0001-21 ERRATA. Na publicação da Adjudicação/Homologação e Extrato de Contrato da TP nº 1/2020 de interesse da Prefeitura Municipal Palmeiras/BA, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Bahia, edição nº 2545, Diário Oficial da União edição nº 49 e Jornal de Grande Circulação - Correio da Bahia- do dia 12/03/2020. ONDE SE LÊ J.C. MUNIZ CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 12.595.240/0001-65- LEIA-SE: NUNES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.492.799/0001-20- Palmeiras /BA, 14/05/2020. Fábio Ricardo F. Moura - Presidente da CPL. - Port. 030/2017.
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POLÍTICASALVADOR SEGUNDA-FEIRA 18/5/2020A8
DENÚNCIA Empresário Paulo Marinho disse que filho do presidente foi avisado que Queiroz seria alvo de investigação
Polícia Federal vai investigar supostovazamento de operação a Flávio BolsonaroDA REDAÇÃO E AGÊNCIASBrasília
A Polícia Federal vai inves-tigar a denúncia de um su-posto vazamento da Opera-ção Furna da Onça para osenador Flávio Bolsonaro(Republicanos-RJ), filho dopresidente Jair Bolsonaro(sem partido), noticiado pe-lo jornal Folha de S. Paulo. Acorporação divulgou notaontem, na qual afirma que areportagem do jornal pau-lista aponta “a eventualatuação em fatos irregularesde pessoa alegadamenteidentificada como policialfederal, no bojo da denomi-nada operação”.“
“Todasasnotíciasdeeven-tual desvio de conduta de-vem ser apuradas e, nessesentido, foi determinada, nadata de hoje (domingo, 17), ainstauração de novo proce-dimento específico para aapuração dos fatos aponta-dos”, informa a nota.
O empresário Paulo Ma-rinho, suplente de Flávio noSenado e pré-candidato doPSDB à Prefeitura do Rio deJaneiro, disse, em entrevistaà Folha, ter sido procuradopelo congressista na campa-nha, em 2018, em busca detraçar uma estratégia de de-fesa contra possível inves-tigação sobre seu ex-asses-sor na Assembleia Legisla-
Reprodução
Fabrício Queiroz trabalhava no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro
tiva de São Paulo, FabrícioQueiroz, que o envolverianum suposto esquema de“rachadinha”.
Ele relatou que um dele-gado da PF vazou a Flávio eseus auxiliares, uma sema-na após o primeiro turno,que seria deflagrada a Furnada Onça contra deputadosestaduais do Rio, a qual atin-giria Queiroz.
A PF afirmou que a ope-ração policial foi deflagradano Rio de Janeiro em 8 denovembro de 2018, tendo osmandados judiciais sido ex-pedidos pelo Tribunal Re-gional Federal da 2° Região,a partir de representação doMinistério Público Federal,em 31 de outubro, “portanto,poucos dias úteis antes da
sua deflagração”.A corporação disse ainda
que notícia anterior de va-zamento da operação foiapurada por meio de um in-quérito já relatado - a notanão diz quais foram as con-clusões dessa apuração. “APolícia Federal se notabili-zou por sua atuação firme,isenta e imparcial no com-bate à criminalidade, dentrode suas atribuições legais econstitucionais”, acrescen-tou.
CoafJá o relatório produzido peloCoaf (Conselho de Controlede Atividades Financeiras)sobre casos de movimenta-ção financeira fora do pa-drão de servidores da As-sembleia do Rio de Janeiro(Alerj) reforça a versão di-vulgada pelo empresárioPaulo Marinho de que a Po-lícia Federal sabia de irre-gularidades envolvendo Fa-bricio Queiroz, então asses-sor de Flávio Bolsonaro nolegislativo estadual em2018.
O documento do Coaf foielaborado em janeiro da-quele ano e enviado ao Mi-nistério Público Federal e àPolícia Federal. Ele faz parteda documentação que deuorigem à operação "Furna daOnça", que culminou na pri-são de diversos parlamen-
tares do estado do Rio emnovembro de 2018.
Ex-aliadoMarinho, de 68 anos, foi umdos principais apoiadoresda campanha presidencialde Jair Bolsonaro (sem par-tido). Segundo ele, um de-legado da Polícia Federaltentou entrar em contatocom o senador Flávio Bol-
sonaro por meio de telefone.O empresário não revelou onome do delegado.
O coronel Miguel Braga,chefe de gabinete do parla-mentar, acompanhado doadvogado Victor Alves e deVal Meliga, ex-presidente doPSL no Rio e irmã de doismilicianos, encontraram odelegado na porta da Supe-rintendência da Polícia Fe-
deral do Rio de Janeiro, naPraça Mauá, Zona Portuáriada cidade.
Segundo Marinho, o de-legado saiu da superinten-dência, encontrou os três nacalçada e disse: “Vai ser de-flagrada a operação Furnada Onça (...) E essa operaçãovai alcançar algumas pes-soas do gabinete do Flávio.Uma delas é o Queiroz”.
Geddel é excluído de resoluçãodo CNJ e permanece na prisão
Dida Sampaio / Estadão Conteúdo / 6.7.2017
OSVALDO LYRA
O ex-ministro Geddel VieiraLima continua preso noComplexo Penal da Mata Es-cura, em Salvador. O eme-debista alimentava o desejode ser beneficiado com aprogressão da pena, para oregime semi-aberto, peloministro do Supremo Tribu-nal Federal (STF), Edson Fa-chin.Noentanto,orelatordaoperação Lava Jato negou opedido.
Após essa negativa do Su-
e portadores de doenças crô-nicas.
No entanto, como o caso deGeddel ainda continua emBrasília, ele recebeu a segun-da negativa e foi obrigado averoutrosdetentosiremparaaprisãodomiciliar,enquantocontinua no Centro de Ob-servação Penal (COP), noComplexo da Mata Escura.
Geddel foi condenado a 14anos e 10 meses no caso dobunker, em que foram en-contrados R$ 51 milhões numapartamento em Salvador.
premo, uma segunda ondade esperança pairou sobre oex-ministro baiano. Devidoà pandemia do novo coro-navírus, a Secretaria de Ad-ministração Penitenciáriaresolveu adotar a Resolução62, do Conselho Nacional deJustiça (CNJ), que beneficioumais de dois mil presos soba jurisdição dos magistra-dos na Bahia.
A medida do CNJ prevê aconcessão do regime abertoa detentos pertencentes agrupos de risco, como idosos
JUSTIÇA
Geddel foi condenado a 14 anos e 10 meses no caso dos R$ 51 milhões
IRREGULARIDADE
Prefeito de Amargosaé multado pelo TCMDA REDAÇÃO
O Tribunal de Contas dosMunicípios (TCM) multou oprefeito de Amargosa, JúlioPinheiro dos Santos Júnior, edeterminou que seja feitauma representação contraele junto ao Ministério Pú-blico Estadual para que seapure possível ato de impro-bidadeadministrativa.Apu-nição se deu em razão deirregularidades em proces-so licitatório para a presta-ção de serviço de transporteescolar, envolvendo recur-sos da ordem de R$ 619 mil.A decisão foi tomada na ses-são realizada na últimaquinta-feira.
Relatado pelo conselheiroFernando Vita, o processofoi instaurado a partir de de-núncia apresentada ao TCMpor vereadores do municí-pio. Em seu voto, além derecomendar a investigaçãodo caso por parte do Minis-tério Público Estadual, oconselheiro sugeriu – e foiaprovada – uma multa ao
prefeito de R$ 15 mil.Foi concluído que houve
graves irregularidades nacontratação, sem licitação,da empresa Transcop Loca-ção de Veículos e MáquinasLtda. Isto porque o municí-pio não passava por nenhu-ma situação dita comoemergencial, que suposta-mente poderia justificar acontratação direta.
O relator reafirmou que épossível a contratação dire-ta, seja por dispensa ou ine-xigibilidade de licitação,“desdequeobservadososre-quisitos legais, e as situaçõesdescritas em lei. No caso daprefeitura de Amargosa, se-gundo ele, a dispensa de li-citação não teve qualquerfundamento. Segundo a de-núncia, a contratação teriasido prorrogada indevida-mente por sete vezes, de mo-do que a vigência inicial de90 dias, passou a ser de 261.O conselheiro observou que,na verdade, o que ocorreufoi falta de planejamentopor parte do prefeito.
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Jair Bolsonarovenceu aseleições no dia28 de outubroe a OperaçãoFurna da Onçafoi deflagradano dia 8 denovembro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGAPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 - O Município De Biritinga-Ba, torna público que fará realizar licitaçãona modalidade Pregão Presencial Nº 015/2020 – Registro de Preço, Objeto: Contratação de empresa parafutura e eventual prestação de serviço de Confecção de Material Gráfico, no dia 04/06/2020, às 09:00hs;Edital disponível na Prefeitura Municipal, Praça Municipal n°01, Biritinga-Bahia, 15 de maio de 2020. Heberde Almeida Antunes-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTASPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº774/2020, Objeto: Contratação de empresapara publicação de atos oficiais da PrefeituraMunicipal de Rio de Contas, no Diário Oficial da União e Jornal de GrandeCirculação. Tipo de julgamento: Menor Preço. Sessão: 28/05/2020, às 10h:00. As condições e especificaçõesconstam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial ewww.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situada na Praça do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, nohorário das 8:00h às 12:00h. Camila Katiely Pereira Neves – Pregoeira.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ECOLUZ PARTICIPAÇÕES S.A.,CNPJ/ME nº 05.791.204/0001-01(“Companhia”), em cumprimento ao disposto no art. 123 da Lei 6.404/76, convoca todos osacionistas da Companhia para se reunirem na Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sedesocial da Companhia, na Alameda Zulmira Ferreira, nº 100, casa, Bairro Saboeiro, Salvador, BA, CEP41.180-335, no dia 01 de junho de 2020, às 9:00hrs, cuja ordem do dia será deliberar sobre: (i)mudança do endereço social da sede e (ii) a eleição da diretoria da Companhia. O acionista ou seurepresentante legal deverá comparecer à Assembleia Geral Extraordinária munido de documento quecomprove sua identidade. Solicita-se que, na medida do possível, os instrumentos de mandato compoderes especiais para representação na Assembleia Geral Extraordinária a que se refere o presenteedital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, até 24 (vinte e quatro)horas da Assembleia Geral Extraordinária. Luiz Carlos Alves Lima - Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITOPREGÃO PRESENCIAL PP08/2020. Dia 29/05/2020 às 9h. Objeto: aquisição de equipamentos e acessórios deinformática, móveis em geral e eletrodomésticos. Edital: na sede, Praça Benedito Mina, 629, tel. 7533432161.Demais atos: www.pmbonito.ba.ipmbrasil.org.br. Bonito/Ba, 14/05/2020. Lailton Barboza Teles. Presidente CPL.
COMUNICADO
A Comissão Setorial Permanente de Licitação/SMS, com base nas Leisnº 10.520/02, Lei Municipal nº 6.148/02, Decreto Municipal nº 13.724/02, Leinº 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, e a Lei Municipalnº 4.484/92, esta, no que couber, comunica aos interessados no PregãoEletrônico – SMS nº 133/2020, Processo nº 25.686/2019, cujo objetoéREGISTRODEPREÇOSPARAAQUISIÇÃODEMEDICAMENTOSque ficaprorrogado o início do recebimento das propostas a partir das 8h do dia29/05/2020 até as 9h do dia 01/06/2020, às 9h (abertura de propostas)e às 10h (Sessão de Disputa dos Preços). Atenção: horário de Brasília.O Edital e seus Anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos:www.compras.salvador.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 13 demaio de 2020. José Egídio de Santana – Presidente COPEL/SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020CNPJ N: 16.418.766/0001-20
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção e Materiais Elétricos para Atenderas Necessidades das Secretarias do Município de Caraíbas - BA conforme especificações do Edital. Tipo:Menor Preço por lote. Data de abertura: 28/05/2020, às 09:30h. Local: Praça Luís Eduardo Magalhães,nº 245, centro, na cidade de Caraíbas, Bahia. Informações e Edital no Fone: (77) 3443-1010 e e-mail:[email protected]. Divulgação de Edital e outros atos - Diário Oficial: http://www.caraíbas.ba.io.org.br/diariooficial.Jones Coelho Dias - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020CNPJ N: 14.147.904/0001-59
A Prefeitura Municipal de Floresta Azul torna público, que realizará em 02.06.2019, às 09:00h em suasede, tomada de preço para contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem emdiversas ruas do Bairro Riva Davia Macedo em Floresta Azul-BA, conforme especificações constantes noEdital. Cópias do Edital e seus Anexos à disposição na sede, das 08 às 14 horas. As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site: www.doem.org.br/ba/florestaazul. Informações: (73) 3243-2162.Gicélia de Santana Oliveira Santos - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N° 012-2020-PPCNPJ N: 13.781.364/0001-06
A P. M. DE IBIPITANGA, torna pública a reabertura do Pregão Presencial nº 012-2020-PP, do tipo menor:MENOR PREÇO POR LOTE, realizado através Pregoeira Oficial Laís Venancia Oliveira Paixão Vieira,designada pelo Dec. nº 004/2020 de 03.01.2020, cujo objeto aquisição de material e equipamentos paraimplantação, melhoria e manutenção dos sistemas de abastecimento de água conforme especificaçõesno anexo do Edital. DATA: 01.06.2020 ás 08:30 h. Inf.: Tel.: (77) 3674-2022/Email: [email protected]. Edital disponível: ibipitanga.ba.gov.br. Ibipitanga/BA 15.05.2020. Laís Venância Oliveira Paixão Vieira-Pregoeira.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2020-PPA P. M. DE IBIPITANGA, torna pública a reabertura do Pregão Presencial nº 013-2020-PP, do tipo menor:MENOR PREÇO GLOBAL, realizado através Pregoeira Oficial Laís Venancia Oliveira Paixão Vieira, designadapelo Dec. nº 004/2020 de 03.01.2020, cujo objeto contratação de empresa para conserto e manutençãodos sistemas de abastecimento de água do município de Ibipitanga DATA: 01.06.2020 ás 14:00 h. Inf.:Tel.: (77) 3674-2022/Email: [email protected]. Edital disponível: ibipitanga.ba.gov.br. Ibipitanga/BA 15.05.2020. Laís Venância Oliveira Paixão Vieira- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃOCNPJ N: 13.922.638/0001-21
ERRATA. Na publicação da Adjudicação/Homologação e Extrato de Contrato da TP nº 1/2020 de interesseda Prefeitura Municipal Palmeiras/BA, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Bahia,edição nº 2545, Diário Oficial da União edição nº 49 e Jornal de Grande Circulação - Correio da Bahia- dodia 12/03/2020. ONDE SE LÊ J.C. MUNIZ CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 12.595.240/0001-65- LEIA-SE:NUNES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.492.799/0001-20- Palmeiras /BA, 14/05/2020. FábioRicardo F. Moura - Presidente da CPL. - Port. 030/2017.
