11º ano_Novas oportunidades para as áreas rurais
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NOVAS OPORTUNIDADES PARA AS ÁREAS RURAIS
GEOGRAFIA A
Importância do Espaço/da Paisagem Rural
“A paisagem é tudo.
É um diagnóstico de uma organização humana do território.
A paisagem não é natural. É construída com elementos naturais.
É do Homem, como uma casa. O Homem faz a paisagem com materiais vivos e com solo duro.
É uma construção artificial, baseada nas leis da Natureza. Os seus elementos estão sujeitos à Lei da Vida.
Portanto, há uma dinâmica e lógica da paisagem, da parte essencial da paisagem.”
Gonçalo Ribeiro Telles in Jornal de Animação da Rede Portuguesa LEADRE+, II Série, nº16, janeiro/fevereiro 2004
Multifuncionalidade da paisagem rural: que desafio para o futuro?
Ao mesmo tempo que o carácter de cada paisagem se vai desvanecendo, vai aumentando o interesse e procura da paisagem rural, por outros utilizadores que não a comunidade que nela vive ou viveu.
É neste contexto que se fala hoje de multifuncionalidade da paisagem rural, porque dela cada vez mais se esperam várias funções: produção, não só em quantidade mas também de qualidade, preservação dos recursos naturais, conservação da natureza, manutenção da identidade e património cultural, recreio e turismo, qualidade de vida.
Teresa Pinto-CorreiaDepartamento Planeamento Biofísico e Paisagístico
Universidade de Évora
O que diz a União Europeia sobre a importância das Áreas Rurais? (1)
As zonas rurais da UE:
� São uma parte fundamental da sua geografia física e da sua identidade.
� Ocupam mais de 91% do território da UE.
� Acolhem mais de 56% da sua população.
� Apresentam uma extrema variedade das suas paisagens grandiosas e deslumbrantes – montanhas, estepes, grandes florestas, campos ondulantes.
� Oferecem matérias-primas essenciais, espaços de indiscutível beleza, onde se pode descansar, recuperar energias e praticar múltiplas atividades de lazer.
� São os nossos pulmões e, por essa razão, uma das frentes de batalha da luta contra as alterações climáticas
Como justificar a política de desenvolvimento rural da UE?
As regiões predominantemente rurais abrangem metade da Europa e representam cerca de 20% da população
A diversificação das atividades económicas e a melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais constituem uma missão partilhada pela política de desenvolvimento rural da União Europeia e pela política de coesão.
O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE) atuam de forma complementar com o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
A política de desenvolvimento rural - uma prioridade global da União Europeia - tem como objetivo fundamental encontrar soluções para os desafios que as zonas rurais enfrentam atualmente e desenvolver todo o potencial destas regiões. http://ec.europa.eu/regional_policy/activity/rural/index_pt.cfm
Os principais domínios de ação do FEDER� Criação de emprego fora das atividades agrícolas (novas empresas, desenvolvimento das atividades turísticas, etc.);
� Desenvolvimento dos acessos e das ligações entre as cidades e as zonas rurais, nomeadamente no domínio da sociedade da informação;
� Apoio às pequenas e médias empresas (PME) nos domínios agrícola (apoios à inovação e ao desenvolvimento de novos produtos), agroalimentar ou florestal;
� Prevenção dos riscos nos domínios agrícola e florestal;
� Desenvolvimento de infraestruturas de base nas aldeias, em particular nos novos Estados-Membros
O que diz a União Europeia sobre a importância do Espaço Rural? (2)
Muitos agricultores também se dedicam a outras atividades, como a transformação de produtos alimentares e o alojamento turístico.
Esta diversificação da economia rural é uma fonte de vigor que a União apoia e incentiva através dos seus programas de desenvolvimento rural.
Cerca de metade da população da União Europeia vive em zonas rurais. Sem a agricultura, pouco restaria para manter vivas e coesas muitas comunidades.
É essa a razão pela qual a PAC presta assistência financeira aos agricultores com o objetivo de garantir que estes continuam a lavrar a terra e a criar empregos suplementares através da renovação das aldeias, de projetos de preservação da paisagem e de conservação do património cultural e de muitas outras atividades direta ou indiretamente ligadas à agricultura e à economia rural.
Qual o papel do desenvolvimento rural da PAC?
O programa de desenvolvimento rural da PAC é um motor importante de mudança e progresso: continuará a proporcionar aos agricultores possibilidades de melhorarem as suas explorações e, mais genericamente, o espaço rural onde vivem.
Cerca de metade do território da União Europeia são terras agrícolas.
Hoje em dia, os agricultores desempenham … duas funções: produzir os alimentos que comemos e gerir o espaço rural. Nesta última função, asseguram um bem público.
Manutenção de pastagens permanentes e a salvaguarda do valor paisagístico do espaço rural, proteção da biodiversidade e dos habitats naturais, a gestão dos recursos hídricos e a adaptação às alterações climáticas são prioridades que os agricultores devem ter em conta.
O peso da ruralidade em Portugal Continental
Metodologia OCDE:Classifica as NUTS III em Predominantemente Urbanas (menos de 15% da pop. reside em freguesias com densidade demográfica <150 hab/km2), uraiSignificativamente Rs (=Intermédias) (entre 15 e 50% da população reside em freguesias com densidade demográfica <150 hab/km2) e Predominantemente Rurais (mais de 50% da pop. reside em freguesias com densidade demográfica<150 hab/km2).
O peso da ruralidade em Portugal Continental
Ruralidade Descrição Unidade Ano Zonasrurais
ImportânciaPeso das áreas rurais
% Área 1999 85,4
Densidade populacional
Nº hab/km² Hab/km² 2001 40,9
Polos urbanos
Freguesias com pelo menos 1 polo urbano com mais de 15 000 habitantes
Nº 2001 0
Zonas desfavorecidas
Importância territorial
% 1999 93,6
Evolução da população
Variação da população (91/2001)
%91/
2001-1,4
http://www.governo.gov.pt/pt/Documentos/Governo/MADRP/Estudo_Abandono_Rural_Continente.pdf
Plano Nacional de Desenvolvimento Rural 2007-2013 defende que o desenvolvimento
rural se apoie num conjunto de propostas conducentes a suportar uma “atividade agrícola
e florestal economicamente competitiva, ambientalmente equilibrada e socialmente
atrativa”. Os investimentos a aplicar e os fundos comunitários a distribuir são decididos
em função de 4 vertentes de atuação designados por EIXOS:
� Eixo 1 -Competitividade da agricultura e floresta, que se prende sobretudo com a função produtiva e a
qualidade da produção;
� Eixo 2 -Ambiente e gestão sustentável dos recursos naturais, que se prende com a contribuição de práticas
extensivas ou práticas específicas para a qualidade ambiental, o ordenamento do território e a
diversidade paisagística e de espécies;
� Eixo 3 –Melhoria da qualidade de vida e diversificação da economia, mais baseado em estratégias de
desenvolvimento local e aproveitamento/revitalização das potencialidades para uma diversidade funções;
Para além destes três, define-se um quarto eixo transversal aos primeiros:
� Eixo LEADER -dimensão "bottom-up" dos vários programas a implementar, ligado à valorização da
iniciativa local.
A reforma da PAC foi fechada com um aumento do co-financiamento comunitário para o desenvolvimento rural para os países sob programas de ajustamento. (Público/Lusa, 25/09/2013)
O dossier da reforma da PAC foi fechado com um aumento do co-financiamento comunitário no segundo pilar da PAC (respeitante ao desenvolvimento rural) de 85% para 95% para os países sob programas de ajustamento e, consequentemente, uma redução das verbas nacionais baixam de 15% para 5% do Orçamento do Estado.
Para além de Portugal, a norma aplica-se à Grécia e à Irlanda, países que também estão sob programas de ajustamento da troika (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia).
"O Conselho da UE acabou por ceder. Os Vinte e Oito recusavam negociar esta questão mas graças à pressão do Parlamento Europeu foi possível aprovar esta proposta muito positiva para Portugal", afirmou Capoulas Santos.
Esta é a primeira vez que o PE tem co-decisão em questões de agricultura, uma alteração introduzida pelo Tratado de Lisboa.
� Turismo -T. Habitação, T. Rural, Agroturismo, T. Aldeia, -T. Ambiental, Enoturismo, T. Cinegético, T. Termal
� Indústria -Lacticínios, Carne, Lanifícios, Vestuário, Couro, Calçado, Serração, Carpintaria, Mobiliário, Cortiça, Rochas e Minerais
� Serviços
� Produtos de qualidade - enchidos, vinhos, compotas, queijos
� Artesanato
� Silvicultura e Áreas Florestais
� Produção de energias renováveis – mini-hídricas, parques eólicos
Exemplos de atividades no mundo rural