12-09-2012portal.arsnorte.min-saude.pt/portal/page/portal/ARSNorte/Conteúdos… · 12-09-2012 1....
25
12-09-2012
Transcript of 12-09-2012portal.arsnorte.min-saude.pt/portal/page/portal/ARSNorte/Conteúdos… · 12-09-2012 1....
12-09-2012
Revista de Imprensa12-09-2012
1. (PT) - Jornal de Notícias, 12/09/2012, Avaliado risco de desnutrição de crianças internadas 1
2. (PT) - Mensageiro de Bragança, 06/09/2012, Hospital propôs a utente viagem de 300 quilómetros paraextrair limalha do olho
3
3. (PT) - Público, 12/09/2012, Directora diz-se perseguida e acusa ARS-Norte de má-fé 4
4. (PT) - Diário de Notícias, 12/09/2012, Julgamento em risco com sumiço de faturas 5
5. (PT) - Jornal de Notícias, 12/09/2012, Há um desntista por cada 1503 habitantes 6
6. (PT) - Correio da Manhã, 12/09/2012, Há um suicídio a cada 4 horas 8
7. (PT) - Público, 12/09/2012, Saúde pública versus liberdade privada? 9
8. (PT) - Jornal de Notícias, 12/09/2012, Investigadores lusos ganham 1,5 milhões para estudar malária 10
9. (PT) - Jornal de Negócios, 12/09/2012, Mais austeridade: As 13 novas medidas de Vitor Gaspar 12
10. (PT) - Jornal de Barcelos, 05/09/2012, Extensão de saúde de Alvito acabou-se de vez, diz o governo 23
A1
Tiragem: 101637
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 10
Cores: Cor
Área: 8,86 x 21,04 cm²
Corte: 1 de 2ID: 43710706 12-09-2012
Página 1
Tiragem: 101637
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 9
Cores: Preto e Branco
Área: 6,12 x 2,23 cm²
Corte: 2 de 2ID: 43710706 12-09-2012
Página 2
A3
Tiragem: 3500
País: Portugal
Period.: Semanal
Âmbito: Regional
Pág: 6
Cores: Cor
Área: 26,62 x 20,53 cm²
Corte: 1 de 1ID: 43679217 06-09-2012// Mirandela
Hospital propôs a utente viagem de 300 quilómetros para extrair limalha do olho
Vítor Assunção
Fernando Pires
Proposta do SNS foi recusada pelo utente que resolveu o assunto no privado em apenas cinco minutos
Qualquer habitante do distrito de Bragança que necessite de cuidados de saúde da valência de oftalmologia, durante o fim de semana, e opte por dar en-trada nos serviços de urgências dos hospitais de Bragança, Ma-
cedo de Cavaleiros ou Miran-dela, é encaminhado para uma unidade hospitalar do Porto. Foi a proposta que recebeu um habitante de Mirandela que acabou por recusar, deslocan-do-se a uma clínica privada
onde resolveu o assunto em escassos cinco minutos, evi-tando assim uma deslocação de cerca de 300 quilómetros (ida e volta).No passado sábado, cerca das oito da manhã, Vítor Assun-ção deslocou-se ao serviço de urgência do hospital de Mi-randela, para que lhe fosse extraída uma pequena lima-lha de ferro alojada no olho. “O médico que me atendeu disse que não conseguia ver a limalha e pediu a ajuda de um enfermeiro que também não conseguiu ver o objeto”, relata este profissional de ser-ralharia.“O médico disse-me para aguardar porque estava um oftalmologista a operar e que dentro de meia hora teria dis-ponibilidade para ser visto por ele”, adianta. Cerca de hora e meia depois, Vítor Assunção ainda não tinha sido visto e decidiu pedir satisfações ao médico de serviço na urgên-cia.Para seu espanto, o médico informou que o oftalmolo-
gista já não se encontrava no hospital, tinha saído, e que iria pedir uma ambulância para o transportar ao hospital de San-to António, no Porto. Situação que Vítor Assunção não acei-tou. “Respondi que não fazia sentido ter de efetuar trezen-tos quilómetros para tirar uma simples limalha e abandonei o hospital”, conta.Dali foi até uma clínica priva-da da cidade. “Foi chegar lá, o enfermeiro viu-me e passados cinco minutos já tinha a lima-lha cá fora”, refere Vítor As-sunção que não esconde a sua indignação com o caso, pois não entende como é possível a saúde chegar a este ponto na região. “Era um dia perdido, foram 17,5 euros gastos na taxa moderadora e seria mais um almoço e um lanche ou jantar às minhas custas”, conclui.Confrontada com este caso, fonte da administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, revelou, sem gravar declarações, que, desde Ou-tubro de 2007 que o Serviço de Urgência das unidades de
saúde de Mirandela e Bragan-ça passaram a ter a valência de Oftalmologia apenas no perío-do das 9 às 14 horas, nos dias úteis e feriados. Ou seja, depois das 14 horas e até às 20, quem necessitar de cuidados dessa valência terá de se deslocar ao Centro Hos-pitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, se for nos dias úteis ou feriados, porque, caso seja fim de sema-na, a alternativa passa a ser o Hospital de São João, no Porto. Tratou-se, na altura, de uma deliberação do conselho di-rectivo da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte), no âmbito do documento de alteração da rede de referenciação hospita-lar, na área de Oftalmologia. Até essa decisão, as urgências médico-cirúrgicas de Bragan-ça e Mirandela tinham essa va-lência disponível durante as 24 horas; apenas ao fim de sema-na, alternadamente, o serviço era assegurado por uma das unidades de saúde.
Fernando Pires
Página 3
A4
Tiragem: 44837
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 13
Cores: Cor
Área: 10,70 x 30,41 cm²
Corte: 1 de 1ID: 43710292 12-09-2012
Nomeações da ARS-Norte continuam a criar polémica
A directora executiva do Agrupa-
mento de Centros de Saúde Grande
Porto 1 (ACES), de Santo Tirso/Tro-
fa, Custódia Manuela de Magalhães,
não entende a perseguição que lhe
estão a fazer para a demitir do cargo
que ocupa há dois meses e acusa a
Administração Regional de Saúde
(ARS) do Norte de estar a actuar de
má-fé, por esta não lhe ter enviado
a carta que o presidente da Câmara
de Esposende escreveu à ARS e que
desmente algumas das informações
que constam do seu currículo.
“A ARS tomou uma decisão com
base numa denúncia caluniosa con-
tra mim feita pelo presidente da Câ-
mara de Esposende [João Cepa, elei-
to pelo PSD], que diz que eu falto
muito e que sou incompetente, sem
ter a preocupação de me enviar a
carta para eu me poder defender”,
afi rma. A carta revela que Custódia
de Magalhães não exerceu as fun-
ções de coordenadora da Divisão
de Assuntos Jurídicos (DAJ) do mu-
nicípio de Esposende entre 2004 e
2012, mas sim entre 2004 e 2008. É
com base nesta denúncia que a ARS
a notifi cou da intenção de fazer ces-
sar as suas funções no ACES Grande
Porto 1 “por entender violados os
deveres de boa-fé e de confi ança
que devem pautar a actuação dos
directores executivos (...)”.
Directora diz-se perseguida e acusa ARS-Norte de má-fé
Custódia de Magalhães revelou
ao PÚBLICO que quando João Cepa
a convidou para a DAJ foi para ser
chefe daquela divisão, função para
a qual nunca chegou a ser nomeada.
Em 2008, adiantou, o presidente
nomeou a sua cunhada, Telma San-
tos, para coordenadora da DAJ. A
directora fala de “perseguição” com
origem naquele município.
“Quando fui nomeada, o senhor
presidente da Câmara de Esposende
enviou-me uma mensagem, dando
nota de algum desagrado perante
um processo político que lhe passou
ao lado. E numa intervenção públi-
ca, no dia 20 de Agosto, criticou o
Governo, que diz que é preciso rigor
e competência mas depois nomeia
directores executivos de ACES que
faltam não sei quantos dias e que
são incompetentes”, declarou, nu-
ma alusão às 600 faltas que terá
dado enquanto coordenadora da
DAJ e os 50 atestados que terá apre-
sentado, segundo o presidente da
câmara.
Jurista de formação, Custódia de
Magalhães vê nas críticas do autarca
um certo despeito pelo facto de a
ARS a ter convidado e não a ele. “O
presidente está no último ano de
mandato na câmara e deduzo que
entendia que devia ser nomeado
para algum cargo no Governo. O
senhor presidente estará preocu-
pado com o seu futuro, é o que eu
deduzo”, comenta.
Ao PÚBLICO, João Cepa diz não
reconhecer “importância sufi cien-
te” à directora executiva para lhe
responder aos ataques lhe tem
vindo a fazer, mas mostrou toda a
disponibilidade para prestar escla-
recimentos ao ministro da Saúde ou
à ARS-Norte. E esclarece: “Na carta
que escrevi à ARS não ataquei nin-
guém, limitei-me a dizer a verdade
sobre o tempo em que [a agora di-
rectora do ACES] esteve como co-
ordenadora da Divisão de Assuntos
Jurídicos”, precisa. “Se o senhor mi-
nistro entender que há matéria para
a exonerar, isso não é nada comigo.
Estou disponível para todos os es-
clarecimentos”, afi rma.
Este caso será hoje discutido na
Comissão Parlamentar de Saúde,
que se irá pronunciar sobre as pro-
postas do PS e do Bloco de Esquer-
da que requereram as presenças do
ministro da Saúde, Paulo Macedo, e
do presidente da ARS-Norte, Casta-
nheira Nunes, no Parlamento para
darem todas as explicações sobre
o conturbado processo de nomea-
ções dos directores executivos dos
ACES.
SaúdeMargarida Gomes
Nomeações para Agrupamentos de Centros de Saúde vão ser debatidas hoje na Comissão Parlamentar de Saúde
Página 4
A5
Tiragem: 47808
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 20
Cores: Cor
Área: 15,90 x 26,55 cm²
Corte: 1 de 1ID: 43710726 12-09-2012
Página 5
A6
Tiragem: 101637
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 11
Cores: Preto e Branco
Área: 26,38 x 7,93 cm²
Corte: 1 de 2ID: 43710730 12-09-2012
Página 6
Tiragem: 101637
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 9
Cores: Preto e Branco
Área: 5,54 x 2,02 cm²
Corte: 2 de 2ID: 43710730 12-09-2012
Página 7
A8
Tiragem: 168291
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 16
Cores: Preto e Branco
Área: 21,55 x 31,21 cm²
Corte: 1 de 1ID: 43711228 12-09-2012
Página 8
A9
Tiragem: 44837
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 46
Cores: Cor
Área: 27,21 x 27,07 cm²
Corte: 1 de 1ID: 43710362 12-09-2012
ENRIC VIVES-RUBIO
Exigir que os cigarros sejam vendidos em maços simples, com advertências sobre os perigos para a saúde, é uma legislação de igualdade de oportunidades
Saúde pública versus liberdade privada?
Duas decisões contrastantes
tiveram lugar no mês passado:
um tribunal de recurso dos
Estados Unidos decidiu contra
a exigência da Food and
Drug Administration (FDA)
norte-americana de que os
cigarros fossem vendidos em
embalagens com imagens de
advertência dos perigos para
a saúde, enquanto o Supremo Tribunal
da Austrália apoiou uma lei que vai muito
mais além. A lei australiana exige que nos
maços de tabaco fi gurem advertências
dos perigos para a saúde e imagens dos
danos físicos causados pelo tabagismo.
Exige também que os próprios maços
sejam simples, com os nomes das marcas a
fi gurarem em ponto pequeno numa fonte
padrão, sem logótipos e sem qualquer
outra cor a não ser verde-azeitona.
A decisão dos EUA teve por base a
protecção constitucional da América
relativamente à liberdade de expressão.
O tribunal aceitou que o Governo possa
exigir advertências factuais exactas dos
perigos para a saúde, mas a maioria,
numa decisão dividida, considerou que
o Governo não podia chegar ao ponto de
exigir imagens. Na Austrália, a questão
era se a lei implicava a expropriação
sem a devida compensação – neste caso,
dos direitos de propriedade intelectual
nas marcas das empresas tabaqueiras. O
Supremo Tribunal decidiu que não.
No entanto, subjacente a estas diferenças,
está a grande questão: quem decide qual
é o equilíbrio adequado entre saúde
pública e liberdade de expressão? Nos
EUA, os tribunais tomam essa decisão,
essencialmente, com base na interpretação
de um texto com 225 anos e se esse facto
privar o Governo de utilizar algumas
técnicas que ajudem a reduzir o número
de mortes causadas pelo tabagismo
— actualmente estimado em 443.000
americanos por ano — assim o será. Na
Austrália, onde à liberdade de expressão
não é dada protecção constitucional
explícita, os tribunais têm uma tendência
muito maior para respeitar o direito dos
governos democraticamente eleitos de
encontrar o equilíbrio adequado.
Existe um consenso generalizado
de que os governos devem proibir a
venda de, pelo menos, alguns produtos
perigosos. Muitos aditivos alimentares
são proibidos ou permitidos apenas em
quantidades limitadas e o mesmo acontece
em relação aos brinquedos para crianças
pintados com substâncias que podem ser
prejudiciais se ingeridas. A cidade de Nova
Iorque proibiu as “gorduras trans” em
restaurantes e está actualmente a limitar
a dose permitida de bebidas açucaradas.
Muitos países proíbem a venda de
ferramentas perigosas, tais como serras
eléctricas sem protecções de segurança.
Embora haja
argumentos para
se proibir uma
multiplicidade de
produtos perigosos,
os cigarros são
únicos, porque
nenhum outro
produto, legal ou
ilegal, está perto
de causar o mesmo
número de mortes
— mais do que os
acidentes de viação,
a malária e a SIDA,
em conjunto. Os
cigarros são também
altamente viciantes.
Além disso, onde
quer que os custos
de saúde sejam
pagos por todos
— incluindo os
EUA, com os seus
programas de saúde pública para os mais
desfavorecidos e para os idosos — todos
pagam o custo dos esforços para tratar as
doenças causadas pelo tabagismo.
Proibir totalmente os cigarros é uma
outra questão, porque esse facto iria, sem
dúvida, criar uma nova fonte de receita
para o crime organizado. Parece estranho,
no entanto, considerar que o Estado
possa, em princípio, proibir a venda de
um produto, mas não possa permitir que o
mesmo seja vendido apenas em embalagens
onde fi gurem imagens gráfi cas dos danos
que causa à saúde humana.
A indústria tabaqueira levará agora a
sua batalha contra a legislação australiana
até à Organização Mundial do Comércio. A
indústria teme que a lei possa ser imitada
em mercados muito maiores, como o da
Índia e o da China. Ou seja, onde essa
legislação é mais necessária.
Na verdade, apenas cerca de 15% dos
australianos e 20% dos americanos são
fumadores, mas em 14 países de baixo
e médio rendimento abrangidos numa
sondagem, cujos resultados foram
recentemente publicados na revista The
Lancet, cerca de 41% dos homens eram
fumadores, registando-se um aumento do
número de jovens mulheres que adquiriram
o hábito de fumar. A Organização Mundial
de Saúde [OMS] estima que cerca de
100 milhões de pessoas morreram em
consequência do tabagismo no século XX,
mas o tabaco irá matar até mil milhões de
pessoas no século XXI.
As discussões sobre até que ponto o
Estado pode ir na promoção da saúde da
sua população começam, muitas vezes,
com o princípio de John Stuart Mill de
limitar o poder coercivo do Estado a
actos que impeçam danos a terceiros. Mill
poderia ter aceitado as advertências sobre
os perigos para a saúde nos maços de
tabaco e até mesmo as imagens gráfi cas de
doenças pulmonares se esse facto ajudasse
as pessoas a entender a escolha que estão a
fazer, mas teria rejeitado uma proibição.
A defesa de Mill a respeito da liberdade
individual, no entanto, presume que
os indivíduos são os melhores juízes e
guardiões dos seus próprios interesses
— uma ideia que actualmente raia a
A OMS estima que cerca de 100 milhões de pessoas morreram em consequência do tabagismo no século XX
ingenuidade. O desenvolvimento de
técnicas de publicidade modernas
marca uma importante diferença entre a
época de Mill e a era actual. As empresas
aprenderam a arte de nos vender produtos
não saudáveis, apelando aos nossos desejos
inconscientes de estatuto, atractividade e
aceitação social. Como resultado, sentimo-
nos atraídos por um produto sem saber
muito bem porquê. E os fabricantes de
cigarros têm aprendido a manipular as
propriedades do seu produto de forma a
torná-lo o mais viciante possível.
As imagens gráfi cas dos danos que o
tabaco causa podem contrabalançar o
poder desses apelos ao inconsciente,
facilitando assim uma tomada de decisão
mais determinada e tornando mais fácil a
resolução de deixar de fumar. Assim, em
vez de rejeitarmos estas leis por serem
limitativas da liberdade, devemos defendê-
las como forma de promover regras
de homogeneidade entre indivíduos e
empresas gigantes que não têm qualquer
pretensão em apelar à nossa capacidade
de raciocínio e de refl exão. Exigir que os
cigarros sejam vendidos em maços simples,
com advertências sobre os perigos para a
saúde e imagens gráfi cas é uma legislação
de igualdade de oportunidades para a parte
racional que existe dentro de nós.
Peter SingerProject Syndicate
Professor de Bioética na Universidade de Princeton e professor laureado na Universidade de Melbourne [Tradução: Teresa Bettencourt/Project Syndicate]
Com o apoio de: PwCVeja mais em www.publico.pt
Página 9
A10
Tiragem: 101637
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 10
Cores: Cor
Área: 17,81 x 11,60 cm²
Corte: 1 de 2ID: 43710717 12-09-2012
Página 10
Tiragem: 101637
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 9
Cores: Preto e Branco
Área: 5,83 x 2,16 cm²
Corte: 2 de 2ID: 43710717 12-09-2012
Página 11
A12
Tiragem: 16303
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 4
Cores: Cor
Área: 27,26 x 34,66 cm²
Corte: 1 de 11ID: 43710424 12-09-2012
Página 12
Tiragem: 16303
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 5
Cores: Cor
Área: 27,38 x 33,15 cm²
Corte: 2 de 11ID: 43710424 12-09-2012
Página 13
Tiragem: 16303
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 6
Cores: Cor
Área: 27,38 x 34,30 cm²
Corte: 3 de 11ID: 43710424 12-09-2012
Página 14
Tiragem: 16303
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 7
Cores: Cor
Área: 27,72 x 32,41 cm²
Corte: 4 de 11ID: 43710424 12-09-2012
Página 15
Tiragem: 16303
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 8
Cores: Cor
Área: 26,85 x 34,30 cm²
Corte: 5 de 11ID: 43710424 12-09-2012
Página 16
Tiragem: 16303
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 10
Cores: Cor
Área: 27,35 x 34,66 cm²
Corte: 6 de 11ID: 43710424 12-09-2012
Página 17
Tiragem: 16303
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 11
Cores: Cor
Área: 27,21 x 33,37 cm²
Corte: 7 de 11ID: 43710424 12-09-2012
Página 18
Tiragem: 16303
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 12
Cores: Cor
Área: 27,28 x 34,17 cm²
Corte: 8 de 11ID: 43710424 12-09-2012
Página 19
Tiragem: 16303
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 13
Cores: Cor
Área: 27,50 x 33,95 cm²
Corte: 9 de 11ID: 43710424 12-09-2012
Página 20
Tiragem: 16303
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 14
Cores: Cor
Área: 26,92 x 34,74 cm²
Corte: 10 de 11ID: 43710424 12-09-2012
Página 21
Tiragem: 16303
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 1
Cores: Cor
Área: 19,46 x 26,16 cm²
Corte: 11 de 11ID: 43710424 12-09-2012
Página 22
A23
Tiragem: 3000
País: Portugal
Period.: Semanal
Âmbito: Regional
Pág: 11
Cores: Cor
Área: 4,91 x 23,71 cm²
Corte: 1 de 1ID: 43681578 05-09-2012Extensão de Saúde de Alvito acabou de vez, diz Governo
O fecho da Extensão de Saúde de Alvito S. Pedro e a transferência dos doentes para a Unidade de Saúde Familiar de Lijó é irrever-sível. Em resposta ao de-putado Agostinho Lopes, o Ministério diz que “os utentes inscritos da USF Ligius [Lijó] beneficiam, de um atendimento entre as 8h00 e as 20h00, medida que passa a atingir os uten-tes de Alvito, anteriormen-te com horário mais curto de assistência”. Na respos-ta ao deputado comunista, datada de 25 de Julho mas só agora divulgada, o Mi-nistério diz que “a medi-da já foi explicada pela ARS Norte ao senhor presiden-te da Junta de Freguesia de Alvito”.O fecho da Extensão de Saúde, a 1 de Julho, foi se-veramente contestada pe-lo presidente da Junta e por alguma população que chegou a colocar pedras à porta do edifício e a fazer uma marcha lenta de pro-testo até Barcelos. José Sil-va (PS) criticou violenta-mente o director do Centro de Saúde de Barcelos que já estava demissionário quando o encerramento se concretizou. A contesta-ção terminou quando o so-cialista Manuel Vilas Boas foi, finalmente, substituí-do pelo social-democrata Francisco Pereira. Z.F.
Página 23
