$12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD...

38
ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664 www.diariomunicipal.com.br/maceio 1 EXPEDIENTE: DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ 01 - PREFEITO DE MACEIÓ RUI SOARES PALMEIRA 02 - VICE-PREFEITO MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE 03 - GABINETE DE GOVERNANÇA - GGOV JOSÉ LAGES JÚNIOR 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SMG TÁCIO MELO DA SILVEIRA (INTERINO) 05 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM DIOGO SILVA COUTINHO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO – SMCI NEANDER TELES ARAÚJO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS CELIANY ROCHA APPELT 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM ELIANE ALBUQUERQUE DE AQUINO 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE – SEDET MAC MERRHON LIRA PAES 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED ANA DAYSE REZENDE DOREA 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA – SEMEC FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA CARLOS IB FALCÃO BRÊDA 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMELJ DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMDS GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES (INTERINO) 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL – SEMSCS ÊNIO BOLIVAR DE ALBUQUERQUE 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMTABES CÍCERO RODRIGO CAVALCANTE FERREIRA (INTERINO) 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR JAIR GALVÃO FREIRE NETO 20 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS – ARSER RODRIGO BORGES FONTAN 21 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – IPREV FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO 22 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA 23 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ – SLUM GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES 24 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ – SIMA TÁCIO MELO DA SILVEIRA 25 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA 26 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – COMARHP ALAN HELTON DE OMENA BALBINO O Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. MUNICÍPIO DE MACEIÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO - GP SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2017. DAS PARTES: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMAL, e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação prazal do Termo de Cooperação nº. 01/2017, para o desenvolvimento do Programa “Cidadania e Justiça na Escola”, que compreende atividades coordenadas pelas quatro Entidades Convenentes, possibilitando aos professores e alunos do Sistema Municipal de Educação de Maceió, durante o processo de aprendizagem, em consonância com o que preconizam os Parâmetros Circulares Nacionais, a assimilação de conceitos de cidadania, ética e justiça, e conhecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário, auxiliando a formação dos alunos no que diz respeito ao exercício de seus direitos e à conscientização de seus deveres. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA – Fica prorrogado por 24(vinte e quatro) meses, passando a vigorar a partir de 25 de Janeiro de 2019 a 24 de Janeiro de 2021. DA RATIFICAÇÃO – O presente Termo Aditivo passa a integrar o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2017, ficando mantidas as demais cláusulas e condições do nominado termo, naquilo que não contrariem o presente aditivo. Maceió/AL, 23 de Janeiro de 2019. RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:ACB43554 GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA Nº. 0282 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e de acordo com o Processo Administrativo nº. 03000.098467/2018, RESOLVE: Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente da Região Administrativa III o Sr. PEDRO CORREIA DA SILVA, para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição do Conselheiro Titular o Sr. VALDIR ANTÔNIO DA SILVA, em função do gozo de FÉRIAS, durante o período de 1º a 30 de Março de 2019. MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE Prefeito de Maceió em Exercício Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:436C05EC GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA Nº. 0278 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

Transcript of $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD...

Page 1: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 1

EXPEDIENTE:

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

01 - PREFEITO DE MACEIÓ RUI SOARES PALMEIRA

02 - VICE-PREFEITO MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE

03 - GABINETE DE GOVERNANÇA - GGOV JOSÉ LAGES JÚNIOR

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SMG TÁCIO MELO DA SILVEIRA (INTERINO)

05 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM DIOGO SILVA COUTINHO

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO – SMCI NEANDER TELES ARAÚJO

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS CELIANY ROCHA APPELT

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM ELIANE ALBUQUERQUE DE AQUINO

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE – SEDET MAC MERRHON LIRA PAES

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED ANA DAYSE REZENDE DOREA

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA – SEMEC FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA CARLOS IB FALCÃO BRÊDA

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMELJ DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO

15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMDS GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES (INTERINO)

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL – SEMSCS ÊNIO BOLIVAR DE ALBUQUERQUE

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMTABES CÍCERO RODRIGO CAVALCANTE FERREIRA (INTERINO)

19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SEMTUR JAIR GALVÃO FREIRE NETO

20 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS – ARSER RODRIGO BORGES FONTAN

21 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ – IPREV FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO

22 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA

23 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ – SLUM GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES

24 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ – SIMA TÁCIO MELO DA SILVEIRA

25 - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA

26 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – COMARHP ALAN HELTON DE OMENA BALBINO

O Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió é uma solução voltada à modernização e

transparência da gestão municipal.

MUNICÍPIO DE MACEIÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

GABINETE DO PREFEITO - GP

SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2017.

DAS PARTES: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, com interveniência da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMAL, e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação prazal do Termo de Cooperação nº. 01/2017, para o desenvolvimento do Programa “Cidadania e Justiça na Escola”, que compreende atividades coordenadas pelas quatro Entidades Convenentes, possibilitando aos professores e alunos do Sistema Municipal de Educação de Maceió, durante o processo de aprendizagem, em consonância com o que preconizam os Parâmetros Circulares Nacionais, a assimilação de conceitos de cidadania, ética e justiça, e conhecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário, auxiliando a formação dos alunos no que diz respeito ao exercício de seus direitos e à conscientização de seus deveres. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA – Fica prorrogado por 24(vinte e quatro) meses, passando a vigorar a partir de 25 de Janeiro de 2019 a 24 de Janeiro de 2021. DA RATIFICAÇÃO – O presente Termo Aditivo passa a integrar o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2017, ficando mantidas as demais cláusulas e condições do nominado termo, naquilo que não contrariem o presente aditivo. Maceió/AL, 23 de Janeiro de 2019. RUI SOARES PALMEIRA Prefeito de Maceió

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:ACB43554

GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA Nº. 0282 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e de acordo com o Processo Administrativo nº. 03000.098467/2018, RESOLVE: Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente da Região Administrativa III o Sr. PEDRO CORREIA DA SILVA, para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição do Conselheiro Titular o Sr. VALDIR ANTÔNIO DA SILVA, em função do gozo de FÉRIAS, durante o período de 1º a 30 de Março de 2019. MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE Prefeito de Maceió em Exercício

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:436C05EC

GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA Nº. 0278 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019.

Page 2: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 2

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, FLÁVIA GOMES RAMOS ARAÚJO, do cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, CPF n°. 025.227.004-56, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE Prefeito de Maceió em Exercício

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:F9EB1D0E

GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA Nº. 0280 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Nomear MAX BENÍCIO FERREIRA FERRO BARBOSA para o cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, CPF n°. 107.206.654-85, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE Prefeito de Maceió em Exercício

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:40FAA4A7

GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA Nº. 0279 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, PAULO RODRIGO QUIRINO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, CPF n°. 036.713.714-39, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE Prefeito de Maceió em Exercício

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:66549130

GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA Nº. 0281 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Nomear CLÁUDIO COSTA DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, CPF n°. 061.772.044-49, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE Prefeito de Maceió em Exercício

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:F04EF42E

GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA Nº. 0283 MACEIÓ/AL 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o disposto no artigo 21, incisos XVI, XXIII e XXVI da Lei Delegada Municipal nº. 02, de 26 de Junho de 2014; RESOLVE: Art. 1º Designar o Procurador Municipal VÍCTOR OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 942779-1, para substituir o membro da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo o Procurador MunicipalARTUR CARNAÚBA GUERRA SANGREMAN LIMA, matrícula nº. 942830-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE Prefeito de Maceió em Exercício

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:443EC21D

GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA Nº. 0284 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de nº. 06500.121415/2018, RESOLVE: Conceder a servidora pública municipal, MARIA DO ROSÁRIO ALMEIDA CELESTINO, ocupante do cargo de Professora, sob a matrícula de nº. 929888-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, aumento da carga horária de 25(vinte e cinco) para 40(quarenta) horas semanais, a partir de 03 de Janeiro de 2019 até enquanto perdurar o mandato, tendo em vista que a servidora ter sido nomeada para exercer a função de Vice-Diretora, da ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINETE BATISTA, conforme Portaria nº. 02 de 02 de Janeiro de 2019, publicada no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, do dia 03 de Janeiro de 2019, fundamentado no § 4º, do art. 2º, da Lei Municipal nº. 5.313, de 01 de Setembro de 2003 e nos artigos 1º e 229 da Lei nº. 5.547, de 25 de Maio de 2006. MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE Prefeito de Maceió em Exercício REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR Secretario/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:F28EF84B

GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA Nº. 0285 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, tendo em vista o inteiro teor do Processo Administrativo de nº. 06500.000463/2019, RESOLVE:

Page 3: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 3

Conceder a servidora pública municipal, TERESA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professora, sob a matrícula de nº. 929673-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, aumento da carga horária de 25(vinte e cinco) para 40(quarenta) horas semanais, a partir de 07 de Novembro de 2018 até enquanto perdurar o mandato, tendo em vista que a servidora ter sido nomeada para exercer a função de Vice-Diretora, da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FEITOSA, conforme Portaria nº. 0197 de 06 de Novembro de 2018, publicada no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, do dia 07 de Novembro de 2018, fundamentado no § 4º, do art. 2º, da Lei Municipal nº. 5.313, de 01 de Setembro de 2003 e nos artigos 1º e 229 da Lei nº. 5.547, de 25 de Maio de 2006. MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE Prefeito de Maceió em Exercício REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR Secretario/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:EBFB777A

GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA Nº. 0286 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições, considerando o que estabelece o §1º, do art. 121, da Lei nº. 4.973/2000, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 00100.009629/2018, RESOLVE: Art. 1º Conceder a prorrogação da cessão da servidora pública municipal, abaixo relacionada, pertencente ao Quadro da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, para o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS – TJ/AL, pelo prazo de 01(um) ano a contar do dia 30 de Dezembro de 2018, em conformidade com o Convênio de nº. 036/2017, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS - TJ/AL e esta MUNICIPALIDADE: SERVIDORA MATRÍCULA Nº. CARGO

TÂNIA CHRISTINE SORIANO DUARTE TENÓRIO

16826-2 MÉDICO

Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS. Art. 3º O centro de custo da servidora corresponderá, durante o período da cessão, ao órgão cedente, exceto no caso de opção de ocupação de cargo comissionado puro. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE Prefeito de Maceió em Exercício REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR Secretario/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:F47C44F5

GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA Nº. 0287 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013.

RESOLVE: Conceder diárias em favor da servidora mencionada, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo. Processo nº. 04000-17070/2019 Nome da Beneficiária: LUDMYLLA CONCEIÇÃO DE SOUZA XAVIER CPF nº. 077.538.424-04 RG nº. 31608523 SSP/AL Matrícula nº. 949143-0 Cargo: Assessora Técnica Quantidade total de diárias: 03 (três). Valor total das diárias: R$ 1.272,00 (Hum mil, duzentos e setenta e dois reais) Período de deslocamento: 25/03/2019 a 28/03/2019. Destino: São Paulo/SP Objetivo do deslocamento: Curso de curta duração: Mídias Sociais. As despesas ocorrerão através da Unidade Gestora – Gabinete do Vice-Prefeito – Órgão 03, Unidade 001. Elemento de Despesa 3.3.90.14.00.00.00.0000 Reduzido–0300.10004 e Fonte de Recurso 001000000. MARCELO PALMEIRA CAVALCANTE Prefeito de Maceió em Exercício

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:3CABF205

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº. 023/2015, PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA. - PROCESSO Nº. 03000.105666/2018. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 15.369.322/0001-80. CONTRATADO: MARIA JOSÉ DE JESUS CERQUEIRA E CIA. LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.919.524/0001-03, neste ato representada pelo Sr. CARLOS EUGÊNIO DE JESUS CERQUEIRA, portador do RG n° 543696-SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 445.432.474-34, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA: Do objeto Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula OITAVA ao Contrato nº. 023/2015, passando as despesas decorrentes da execução a correr por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social relativos ao exercício de 2018/2021, classificados da seguinte maneira:

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DE RECURSO

VALOR DO APOSTILAMENTO

14.001.14.306.0001.001.4021 – Gestão do Restaurante Popular

33.90.92.00.00 – Despesas de exercícios anteriores

0010.00.000 - Recursos Próprios

R$ 461.533,42

14.001.14.306.0001.001.4021 – Gestão do Restaurante Popular

33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

0010.00.000 - Recursos Próprios

R$ 1.423.470,37

VALOR: O Valor global do Apostilamento é de R$ 1.885.003,79 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, três reais e setenta e nove centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: Da vinculação Este Termo de Apostilamento vincula-se ao Processo Administrativo nº. 03000.0105666/2018 que gerou o apostilamento e fundamentação jurídica no art. 65, § 8º da Lei nº. 8.666/1993. CLÁUSULA TERCEIRA: Da ratificação Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 023/2015 não alteradas por este instrumento.

Page 4: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 4

Maceió/AL, 22 de Fevereiro de 2019. CELIANY ROCHA APPEL Secretária/SEMAS

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:3623A5C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

PORTARIA Nº. 002 MACEIÓ/AL, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. Considerando Decreto nº. 8.658 Maceió/al 04 de Dezembro de 2018 que declarou situação de emergência nas áreas do município de Maceió afetada por subsidências e colapsos – COBRADE nº. 1.1.3.4.0, conforme IN/MI 02/2016; Considerando os encaminhamentos definidos na reunião realizada em 04 de Fevereiro de 2019 na sede do Ministério Público Federal; Considerando a necessidade de conhecer as especificidades populacional no bairro do Pinheiro, especificamente, a quantidade de idosos, acamados, pessoas com deficiência, crianças que se constituem um público mais vulnerável e que precisará de uma assistência diferenciada; Considerando que a catalogação dos dados apresentados subsidiará uma atuação mais assertiva por parte de todos os órgãos envolvidos no atendimento à população do bairro Pinheiro; Considerando a necessidade de execução do Plano da Assistência Social inerente a populção do bairro do Pinheiro. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e, RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR os servidores abaixo elencadas para realizar o levantamento populacional no bairro do Pinheiro: NOME: ADRIELLE BATISTA DOS SANTOS ANA PAULA DE OLIVEIRA ANTENOR AMORIM RAMIRO ELIANE PINHEIRO DO NASCIMENTO FLÁVIA LÚCIA VASCONCELOS MENDES DE OLIVEIRA GILVANIA DE SOUZA SILVA ISABEL GOMES DA SILVA ISABELLA CISTINA COSTA DOS SANTOS JAQUELINE DOS SANTOS LOPES JOSÉ WILSON DA SILVA JUNIOR JOSIETE DE BARROS CARDOSO KALLYNI ALMEIDA DE SOUZA LEONARDO FRANCISCO DE ARAÚJO SILVA LÍDIA MARIA RAMOS DA SILVA LUIZ LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA MANOELA MOREIRA DA SILVA MARIA DE LOURDES BATISTA MARTINS MARIA GENILDA DA SILVA SANTANA MARIA JOSÉ DA SILVA MAYARA CAROLINE SANTOS SILVA MICHELLE PAULINE C. DE A. PANTALEÃO MICHELLEPAULINE COSTAPANTALEÃO LIMA NATASHA CRISTINA BARRA DE SANTA RITA NAYARA SILVA DE SOUZA PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS RAQUEL VIEIRA BRANDÃO ROCIELLE ALMEIDA PACHECO ROMULO VICTOR GUEDES LINS ROSINEIDE DE OLIVEIRA CARDOSO RUBENS MACHADO DOS SANTOS SÉRGIO HAROLDO RODRIGUES DE FARIAS JUNIOR SONIA FREITAS BAÍA VERÔNICA COSTA FERREIRA WILSON AMORIM ALMEIDA JUNIOR Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maceió/AL, 14 de Fevereiro 2019 CELIANY ROCHA APPELT Secretária/SEMAS

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:74DBAA21

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 061/19. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente – SEDET Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°.061/2019, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°.03100.004050/2018, em favor de CASA DAS TINTAS LTDA., para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, localizado na Avenida Comendador Leão, nº 1.346 - Bairro: Poço – Maceió/AL. Publique-se. Maceió/AL, 19 de Fevereiro de 2019.

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:A07698CE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 058/19. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente – SEDET Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°.058/2019, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°.01600.106676/2016, em favor de PAULO CEZAR RAMOS - ME, para atividade de LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, localizado na Avenida Fernandes Lima, nº 869-B - Bairro: Farol - Maceió/AL. Publique-se. Maceió/AL, 18 de Fevereiro de 2019.

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:7E8F033D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 060/19. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente – SEDET Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 060/2019, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°.03100.076265/2017, em favor de SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, para atividade de MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, do empreendimento denominado UNIDADE SESI FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA – UFAL, localizado na Avenida Governador Luiz Cavalcante, nº 1.047 - Bairro: Tabuleiro dos Martins- Maceió/AL. Publique-se. Maceió/AL, 18 de Fevereiro de 2019.

Page 5: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 5

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:88FF4875

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET

AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO Nº. 004/19. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente – SEDET Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de SUPRESSÃO n°. 004/2019, com prazo de validade de 6 (seis) meses, nos autos dos processos administrativos n°.03100.121548/2018, em favor de ENGEMAT ENGENHARIA DE MATERIAIS - LTDA, para atividade de supressão de vegetação de porte arbóreo na área interna dos futuros Residenciais Mário Peixoto I e II, localizado na Avenida Corintho Campêlo da Paz, s/nº - Bairro: Santos Dumont- Maceió/AL. Publique-se. Maceió/AL, 14 de Fevereiro de 2019.

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:B5B3B6CB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 059/19. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente – SEDET Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 059/2019, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°.03400.054545/2017, em favor de M P S Q LIBÓRIO - ME, para atividade de HOTÉIS, localizado na Rua Desembargador Almeida Guimarães, nº 361 - Bairro: Pajuçara- Maceió/AL. Publique-se. Maceió/AL, 18 de Fevereiro de 2019.

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:90B10EE9

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 057/19. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente – SEDET Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 057/2019, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°.03100.054069/2018, em favor de ELEVADORES OTIS LTDA, para atividade de INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES, localizado na Rua Paulina Maria de Mendonça, nº 382 - Bairro: Mangabeiras- Maceió/AL. Publique-se. Maceió/AL, 18 de Fevereiro de 2019.

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:CDC4B727

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET

AUTORIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO Nº. 002/19.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente – SEDET Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de REFORMA E AMPLIAÇÃO n°. 002/2019, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°.03100.118293/2018, em favor de ASSOCIAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ, para atividade de ENSINO FUNDAMENTAL, localizado na Rua Afonso Pena, nº 59 - Bairro: Farol - Maceió/AL. Publique-se. Maceió/AL, 15 de Fevereiro de 2019.

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:4D8759EA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET

RESENHA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET, despachou, no dia 19 de Fevereiro de 2019, para análise e controle de regularidade, os seguintes processos administrativos à SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - SMCI: Processo nº. 01600.126667/2013 Processo nº. 01600.009360/2014 Processo nº. 01600.034464/2014 Processo nº. 01600.034470/2014 Processo nº. 01600.066084/2014 Processo nº. 01600.078260/2014 Processo nº. 01600.090037/2014 Processo nº. 01600.098952/2014 Processo nº. 01600.107536/2014 Processo nº. 01600.097618/2015 Processo nº. 01600.097628/2015 Processo nº. 01600.097647/2015 Processo nº. 01600.097650/2015 Processo nº. 01600.097652/2015 Processo nº. 01600.097656/2015 Processo nº. 01600.097658/2015 Processo nº. 01600.097661/2015 Processo nº. 01600.097671/2015 Processo nº. 01600.017525/2016 Processo nº. 01600.017535/2016 Processo nº. 01600.047361/2016 Processo nº. 01600.094355/2016 Maceió/AL, 22 de Fevereiro de 2019. MAC MERRHON LIRA PAES Secretário/SEDET

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:C9CA7469

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC PORTARIA GS/SEMEC Nº. 016 MACEIÓ/AL, 19 DE

FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, RESOLVE: Conceder diárias em seu favor, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo: Processo nº. 02700//0016384/2019 Nome do beneficiário: FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE CPF nº. 027.617.984-65 Matrícula nº. 947753-5

Page 6: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 6

Cargo: Secretário Municipal de Economia Quantidade total de diárias: 02 e ½ (duas e meia) Valor total das diárias: R$ 1.325,00 (Hum mil, trezentos e vinte e cinco reais) Período de deslocamento: 19/02 a 21/02/2019 Destino: Brasília/DF Objetivo do Deslocamento: Participar de reunião no Ministério da Economia. Dotação orçamentária: As despesas correrão através do órgão: 33 – Unidade 001 – Secretaria Municipal de Economia – Função Programática : 04.122.0009.2001.0009. Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Economia. Elemento de despesa de Despesa 33 90 14 00 00 .000000– Diária Civil. Fonte : 0010.00000 .

FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Secretário/SEMEC *Republicada por Incorreção.

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:B291DB0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº.: 1273. MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º:2240/2015, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 05800.76802/2014 RESOLVE homologar a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ANA FLÁVIA LINS LOPES , ocupante do cargo de Agente comunitário de saúde, sob a matrícula de n.º 933796-2 pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe B/Padrão 03 para a Classe C/Padrão 01, com fundamento no Art. 6º E 9, da Lei Nº.: 5.241/2002. ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:ED2BF5BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº.: 1274. MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º:213/2016, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 06500.076374/2014 RESOLVE homologar a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, IZABEL CRISTINA TEODOSIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala, sob a matrícula de n.º 938102-3 pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal Educação (SEMED), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 02 para a Classe B/Padrão 02, com fundamento no Art. 20º, Inciso VIII, Item 1, da Lei Nº.: 4.974/2000. ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:0FF9EDA8

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº.: 1275. MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º1387/2016, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 05800.045486/2016 RESOLVE homologar a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ROSILEIDE PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Endemias, sob a matrícula de n.º 941032-5 pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 01 para a Classe B/Padrão 01, com fundamento no Art. 8º, da Lei Nº 5.241/2002. ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:BFEB3F86

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº.: 1276. MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º: 2298/2017, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 03500.039383/2017, RESOLVE homologar a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, JADIR SILVA DE LIMA , ocupante do cargo de Guarda Municipal, sob a matrícula de n.º158-9, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe B/Padrão 05 para a Classe C/Padrão 01 com fundamento no com fundamento no Art. 20, Inciso VII, Item 1 da Lei Nº.: 4.974/2000. ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:10E5A91C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº.: 1277. MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º775/2017, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 05800.042445/2016 RESOLVE homologar a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ADRIANE ROSA LISBOA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, sob a matrícula de n.º 941083-0 pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 01 para a Classe B/Padrão 01, com fundamento nos Arts. 20, da Lei N.º 4974/2000; 2º, da Lei Nº 6.301/2014 e 1º, do Decreto Nº 7033/2009. ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEMGE

Page 7: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 7

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:033A1F3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº.: 1278. MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º1997/2016, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 05800.043220/2016 RESOLVE homologar a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, CELMA VITOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Endemias, sob a matrícula de n.º 941038-4 pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 01 para a Classe B/Padrão 01, com fundamento na Lei Nº 6.301/2014. ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:E7BF4CB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº.: 1279. MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º45/2017, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 05800.043098/2016 RESOLVE homologar a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, JEANE AZEVEDO ALVES, ocupante do cargo de Agente de Endemias, sob a matrícula de n.º 941106-2 pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 01 para a Classe B/Padrão 01, com fundamento na Lei Nº 6.301/2014. ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:4A6C3366

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº.: 1280. MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º1992/2016, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 05800.043224/2016 RESOLVE homologar a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, CICERA MARIA DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, sob a matrícula de n.º 940450-3 pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 01 para a Classe B/Padrão 01, com fundamento nos Arts. 1º e 2º, da Lei Nº 6.301/2014.

ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:DD0A17AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº.: 1281. MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º1993/2016, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 05800.044973/2016 RESOLVE homologar a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ISAAC DOS SANTOS PAUFERRO, ocupante do cargo de Agente de Endemias, sob a matrícula de n.º 940477-5 pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 01 para a Classe B/Padrão 01, com fundamento nos Arts. 1º e 2º, da Lei Nº 6.301/2014. ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:241D2E00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº.: 1282. MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º1881/2016, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 05800.045463/2016 RESOLVE homologar a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ALISSON ROBERT DA SILVA MATIAS, ocupante do cargo de Agente de Endemias, sob a matrícula de n.º 941240-9 pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 01 para a Classe B/Padrão 01, com fundamento na Lei Nº 6.301/2014. ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:06C7EC27

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº.: 1283. MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º1882/2016, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 05800.045940/2016 RESOLVE homologar a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, JADRIANA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Agente de Endemias, sob a matrícula de n.º 941160-7 pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária

Page 8: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 8

de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 01 para a Classe B/Padrão 01, com fundamento na Lei Nº 6.301/2014. ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:F702FBE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº.: 1284. MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º 2064/2016, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 05800.046368/2016 RESOLVE homologar a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA JOSEANE DE ARAUJO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, sob a matrícula de n.º 941022-8 pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 01 para a Classe B/Padrão 01, com fundamento na Lei Nº 6.301/2014. ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:6581A9A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº.: 1285. MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º1895/2016, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 05800.048915/2016 RESOLVE homologar a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, REINALDO JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Endemias, sob a matrícula de n.º 941055-4 pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 01 para a Classe B/Padrão 01, com fundamento na Lei Nº 6.301/2014. ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:E95F28F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº.: 1286. MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º1876/2016, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 05800.050538/2016 RESOLVE homologar a

progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, MARIA EDILMA ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, sob a matrícula de n.º 940395-7 pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 01 para a Classe B/Padrão 01, com fundamento na Lei Nº 6.301/2014 . ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:06145113

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº.: 1287. MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º1893/2016, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 05800.050266/2016 RESOLVE homologar a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, ROSANGELA PIMENTEL BARBOSA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, sob a matrícula de n.º 941115-1 pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 01 para a Classe B/Padrão 01, com fundamento na Lei Nº 6.301/2014 . ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:FA9C2293

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº.: 1288. MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º1386/2016, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 05800.049043/2016 RESOLVE homologar a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, CLAUDIA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Endemias, sob a matrícula de n.º 941159-3 pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 01 para a Classe B/Padrão 01, com fundamento no Art. 8º, da Lei Nº 5.241/2002 . ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:69FD46E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº.: 1289. MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019.

Page 9: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 9

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º1891/2016, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 05800.048926/2016 RESOLVE homologar a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, CICERA MARIA PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Agente de Endemias, sob a matrícula de n.º 940387-6 pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 01 para a Classe B/Padrão 01, com fundamento na Lei Nº 6.301/2014 . ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:A5810D7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº.: 1290. MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º1069/2017, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 05800.050248/2016 RESOLVE homologar a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, LINDAURO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Agente de Endemias, sob a matrícula de n.º 941046-5 pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 01 para a Classe B/Padrão 01, com fundamento no Art. 20 , da Lei. N.º 4.974/2000; 2º, da Lei Nº 6.301/2014 . ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:48A64481

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº.: 1291. MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60 e incisos, com supedâneo no PARECER PA/PGM n.º146/2017, exarado nos autos do processo administrativo de n.º 05800.044711/2016 RESOLVE homologar a progressão por titulação do(a) servidor(a) público(a) municipal, JOSE JACKSON DOS SANTOS ROSA, ocupante do cargo de Agente de Endemias, sob a matrícula de n.º 941278-6 pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a fim de progredir na carreira da Classe A/Padrão 01 para a Classe B/Padrão 01, com fundamento no Art. 20, Inciso VII, Item 1, da Lei Nº 4.974/2000. ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas/SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:6082AEAA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA Nº. 1292 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas por força da Lei Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, inc. I, II e V, e considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JOÃO CARLOS BUZATTO, portador da matrícula de nº. 947970-8, Assessor Técnico, para atuar como Gestor do Contratoa ser firmado, cujo objeto é o serviço de fornecimento deágua mineral sem gás em garrafão de 20(vinte) litros, conforme previsãono Processo Administrativo nº. 02100.013664/2019, tendo como fornecedora a empresa KISLLEY LOUREIRO DE ARAÚJO - ME. Art. 2º - Nas ausências ou impedimentos, deverá assumir as atribuições de Gestor do Contrato o servidor ABEL BEZERRA DA SILVA, portador da matrícula de nº. 934834-4, ocupante do cargo de Assessor, que neste ato é designado como fiscal contratual do instrumento, ficando responsável pela fiel fiscalização de sua execução. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:5BA2367C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado do processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 139/2018, tipo MENOR PREÇO, relativo ao Processo Administrativo nº. 2100.032655/2017, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações bidirecionais, baseado no conceito de redes convergentes, com aplicação de dados, voz e multimídia de forma dinâmica através de tecnologia MPLS e serviço de segurança para atender as necessidades deste ente municipal,tendo como vencedora a empresa FSF TECNOLOGIA S/A, com o CNPJ nº. 05.680.391/0001-56, estabelecida na Rua Joaquim Nabuco, nº. 325 - Bairro: Farol - Maceió/AL - CEP Nº. 57.051-410, com o valor global de R$ 2.287.614,12(Dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quatorze reais e doze centavos). Maceió/AL, 22 de Fevereiro de 2019. REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:21550DB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL - SEMSCS

ATO ANULATÓRIO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, com base no princípio da autotutela da Administração Pública,

Page 10: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 10

CONSIDERANDO a publicação do “Termo de Permissão de Uso, Não Onerosa, Para Instalação e Exploração de Painéis de Led em Sete Locais do Município de Maceió”, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió no dia 18 de fevereiro de 2019, que tem como Permissionária a empresa ACCERT Mídia Eireli –ME; CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 4.954/2000, que exige o processo licitatório para a instalação de equipamentos, não existindo a possibilidade de Autorização de outra forma; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal n. 7.613/2014, que proíbe a aposição de material publicitário ou divulgação em bens públicos, sendo estes, dentre outros, os locais que prejudicam as sinalizações de trânsito e outras destinadas à orientação do público, que devem ser observados antes da colocação de material publicitário ou divulgação, não tendo o órgão responsável, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, sido consultado; CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, inciso XXI, que obriga à Administração Pública Direta ou Indireta, ao Distrito Federal, aos Estados e Municípios, o respeito aos princípios da impessoalidade, publicidade, eficiência e legalidade, e, além disso, que as contratações de obras, serviços, compras e alienações realizadas por meio de licitação pública, também respeitem tais princípios e proporcionem igualdade a todos os participantes do trâmite licitatório; CONSIDERANDO que a licitação se apresenta como um instrumento fundamental na preservação e consolidação do princípio da igualdade de todos perante à lei, fazendo com que os Gestores Públicos hajam com equidistância, proporcionando aos interessados ampla transparência, respeitando-se os princípios norteadores da Administração Pública; CONSIDERANDO que o interesse público nada mais é do que o interesse da coletividade e que cada ato da Administração Pública deve ter por escopo a satisfação e o interesse de todos os cidadãos; CONSIDERANDO que a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; CONSIDERANDO que o ato administrativo anulatório é resultante de sua autotutela e que a Administração deve zelar pela legalidade de seus atos e condutas e pela adequação dos mesmos ao interesse público; CONSIDERANDO as Súmulas 346 e 473 do STF: Súmula 346 “A Administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos” e Súmula 473 “A Administração podeanularseus própriosatos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. RESOLVE: ANULAR em todos os seus termos, o “Termo de Permissão de Uso, Não Onerosa, Para Instalação e Exploração de Painéis de Led em Sete Locais do Município de Maceió”, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió no dia 18 de fevereiro de 2019, que tem como Permissionária a empresa ACCERT MÍDIA EIRELI –ME, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais ao presente Ato Anulatório para que todos tenham conhecimento. Maceió/AL, 21 de Fevereiro de 2019. ENIO BOLIVAR DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social/SEMSCS

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:5F58CA53

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL - SEMSCS

PORTARIA N°. 019 - GS/SEMSCS - MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e, considerando a necessidade de tornar público a escala extraordinária de serviço operacional, RESOLVE: Art. 1°. Aprovar e publicar a ESCALA EXTRAORDINÁRIA de serviço operacional nas Prévias Carnavalescas apresentada pela Coordenadoria de Planejamento e Operações/SEMSCS, e executada

pela da Guarda Municipal de Maceió, consoante discriminação abaixo, durante o mês de fevereiro/2019, produzindo seus efeitos legais retroagindo à data de 22 de fevereiro de 2019: COMANDO: SUB INSP JOSIVALDO C. DOS SANTOS MAT: 02.185-7 GM CARLOS FERREIRA DE MELO JR MAT: 17756-3 MATUTINO: 06:00HS ÀS 12:00HS ALDÊNIS SÁ DE OLIVEIRA MAT 03.790-7 ALEXANDRE DE LIMA RODRIGUES MAT 20.646-6 ANTONIO CLAUDIO LEMOS DE OLIVEIRA MAT 20.647-4 CHARLES SILVA DOS SANTOS MAT 928559-8 CÍCERO PAULO DA SILVA MAT 02.493-7 CLAUDIVAN DA SILVA MAT 17.586-2 EMÍDIO DE SOUZA NETO MAT 20.424-2 FERNANDO ANTONIO RUFINO MAT 23.975-5 GILDO DE ARAUJO DOS SANTOS MAT 17.653-2 IVALSON GOMES DE ALBUQUERQUE MAT 19.790-4 JAIR HELENO DA SILVA MAT 17.626-5 JEFERSON COSTA SILVA MAT 23.952-6 LAUDISOM FÉLIX DE CARVALHO MAT 18.343-1 VESPERTINO: 12:00HS ÀS 18:00HS CLAUDIVAN GOMES SILVA MAT 18.569-8 ANDRÉ CUSTÓDIO BERTOLDO MAT 17.585-4 IVALTER DA SILVA SANTOS MAT 17.601-0 JOÃO ALVES DA SILVA MAT 20.665-0 JOÃO SINANE DA SILVA JUNIOR MAT 18.360-1 JULIEN ROBSON BINAS MAT 928.556- LUCIANO DA SILVA DOS SANTOS MAT 925353-0 LUILTON ALVES DA SILVA MAT 925707-1 MARCOS FERREIRA SANTOS MAT 19.119-1 RICARDO DOS SANTOS LISBOA MAT 19.113-2 SERGIO ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS MAT 17.642-7 JOSÉ AURELIANO DA SILVA MAT 10.313-6 ANTONIO LUIS LINS MAT 20.650-4 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ENIO BOLIVAR DE ALBUQUERQUE- CEL PM R/R Secretário Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social

Publicado por:

Evandro José Cordeiro Código Identificador:903E5D37

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

SÚMULA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE N°. 001/2018.

DAS PARTES:O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, e a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, com o CNPJ nº 00.740.696.0001-92, localizada no Setor de Indústria e Abastecimento – SAI/SUL, Trecho 17 Rua 08, Lote 170 – Brasília/DF – CEP: 71200-222, neste ato representado pelo Procurador o Senhor MÁRCIO DARLAN SILVA BORGES, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF nº 805.099.675-15, RG 07.021.744-08 SSP/BA, residente e domiciliado na Av. Murilo Dantas, nº. 1155 Cond. Arte Viva. Edf. F. São Gonçalo, Aracajú/SE. DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula Sétima do Contrato nº. 001/2018, passando as despesas decorrentes da execução a correr por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió relativos ao exercício de 2019, classificados da seguinte maneira:

Page 11: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 11

Funcional Programática: 18.001.10.302.0022.4039 Aprimoramento da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ; Fonte de Financiamento: 0400.01.002 – Média e Alta Complexidade; Valor Total R$ 18.666,66 (Dezoito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), valor que compreende o período de janeiro a 20 de Março de 2019, ficando o saldo restante a ser incluído no Aditivo de Prazo. DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 001/2018, não alteradas por este instrumento. Maceió/AL, 08 de Fevereiro de 2019. JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO Secretário/SMS

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:D8C11C28

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SÚMULA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO

CONTRATO DE N°. 002/2018. DAS PARTES:O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, e a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, com o CNPJ nº 00.740.696.0001-92, localizada no Setor de Indústria e Abastecimento – SAI/SUL, Trecho 17 Rua 08, Lote 170 – Brasília/DF – CEP: 71200-222, neste ato representado pelo Procurador o Senhor MÁRCIO DARLAN SILVA BORGES, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF nº 805.099.675-15, RG 07.021.744-08 SSP/BA, residente e domiciliado na Av. Murilo Dantas, nº 1155 Cond. Arte Viva. Edf. F. São Gonçalo, Aracajú/SE. DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula Sétima do Contrato nº. 002/2018, passando as despesas decorrentes da execução a correr por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió relativos ao exercício de 2019, classificados da seguinte maneira: Funcional Programática: 18.001.10.302.0022.4039 Aprimoramento da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Financiamento: 0400.01.002 – Média e Alta Complexidade; Valor Total R$ 73.727,77 (Setenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). Valor referente ao apostilamento do contrato para custeio do período de 01 a 23 de Janeiro, que compreende a vigência do contrato para 2019.

Funcional Programática: 18.001.10.302.0022.4039 Aprimoramento da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Financiamento: 0400.01.002 – Média e Alta Complexidade; Valor Total R$ 1.129.532,56 (Hum milhão, cento e vinte nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Valor referente ao apostilamento de alteração de Dotação Orçamentária do Aditivo, para período de 23 de Janeiro à 31 de Dezembro de 2019, valor já considerando o reajuste concedido através do aditivo (Processo nº. 05800.0109870.2018). DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 002/2018 não alteradas por este instrumento.

Maceió/AL, 11 de Fevereiro de 2019. JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO Secretário/SMS

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:4CBE8038

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SÚMULA QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO

CONTRATO DE N°. 032/2014. DAS PARTES:O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, e a empresa PRINTPAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP, com o CNPJ nº 09.392.052/0001-25, localizada na Avenida Comendador Gustavo Paiva, 10, Jacarecica, Maceió/AL, – CEP: 57.038-635, neste ato representado pelo Senhor THYAGO FARIAS NOGUEIRA, portador do documento de identificação nº 2003007000914 - SSP/AL, CPF: 060.101.514-22. DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula Oitava do Contrato nº. 032/2014, passando as despesas decorrentes da execução a correr por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió relativos ao exercício de 2019, classificados da seguinte maneira: Projeto-Atividade: 10.122.0009.2044 Operacionalização das Ações e Serviços Administrativos do SUS 10.301.0022.4041 Reordenamento da Atenção Primária; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00– Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte de Financiamento: 0040.00.000 ASPS (Recursos Próprios) 0400.01.001 Atenção Básica Valor Total : R$ 57.539,93 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos ).

DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 032/2014 não alteradas por este instrumento. Maceió/AL, 06 de Fevereiro de 2019. JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO Secretário/SMS

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:9D4BBA61

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SÚMULA SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO

CONTRATO DE N°. 033/2017. DAS PARTES:O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, e o Senhor ÁLVARO MENDONÇA DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF n° 144.607.774-87, Portador do RG n° 163616 SSP/AL, residente e domiciliado a Rua Alipio Barbosa da Silva, n° 310 – Farol – Maceió/AL, CEP: 57.010-810. DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula Sexta do Contrato nº. 033/2017, passando as despesas decorrentes da execução a correr por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió relativos ao exercício de 2019, classificados da seguinte maneira: Projeto Aditividade: 10.122.0009-2044 Despesa: 3.3.90.36.00

Page 12: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 12

Fonte: 0040.00.000 Valor R$ 5.979,99 (Cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 033/2017 não alteradas por este instrumento. Maceió/AL, 22 de Fevereiro de 2019. JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO Secretário/SMS

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:FC7A9ABB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SÚMULA SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO

CONTRATO DE N°. 0135/2017. DAS PARTES:O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, e o Sr. NILTON LINS BUARQUE, brasileiro, Administrador de Empresas, portador da cédula de identidade nº 278.473 SSP/AL, inscrita no CPF sob o nº 129.544.114-49, residente e domiciliado no Rua Sargento Jaime, nº 118, Prado, CEP: 57010-000, Maceió/AL. DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da dotação orçamentária prevista no item 5.1 do Contrato nº. 0135/2017, passando as despesas decorrentes da execução a correr por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió relativos ao exercício de 2019, classificados da seguinte maneira: Projeto Atividade: 10.122.0009.2044.0009 – Operacionalização das Ações e Serviços Administrativos dos SUS; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Financiamento: 0040.00.000– ASP. Valor R$ 30.799,99 (Trinta mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 135/2017 não alteradas por este instrumento. Maceió/AL, 06 de Fevereiro de 2019. JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO Secretário/SMS

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:7E1BAB2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SÚMULA SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO

CONTRATO DE N°. 0268/2017. DAS PARTES:O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, e o Senhor JOSÉ PARANHOS DOS SANTOS FILHO, inscrito no CPF sob o n° 035.985.004-91, residente e domiciliado na Rua Amaro Monteiro de Carvalho, n°14 – Ipioca – Maceió/AL, CEP: 57039-881. DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula Sexta do Contrato nº. 0268/2017, passando as despesas decorrentes da execução a correr por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió relativos ao exercício de 2019, classificados da seguinte maneira: Projeto Atividade: 10.301.0022.4041 – Reordenamento da Atenção Primária a Saúde;

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Física; Fonte de Financiamento: 0400.01.001 – Atenção Básica; ValorR$ 12.650,00 (Doze mil, seiscentos e cinquenta reais) DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 0268/2017 não alteradas por este instrumento. Reproduzido por incorreção. Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2019. JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO Secretário/SMS

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:D8F250B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SÚMULA QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO

CONTRATO DE N°. 0393/2014. DAS PARTES:O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, e a empresa SERQUIP TRATAMENTO RESÍDUOS AL LTDA, com o CNPJ nº 06.121.325/0001-09, localizada na Rua Secundária 2, s/n, Qd. 784, lote 480 – Distrito Industrial Governador Luiz Cavalcanti – Maceió-AL, representada por seu Procurador, o Sr.BRUNO BROAD RIZZO DOREA, brasileiro, casado, Gerente Administrativo, inscrito no CPF nº.051.239.534-93, residente e domiciliado na Av. Empresário Carlos da Silva Nogueira, 986, Edifício Vila Del Mare, Apt° 701 – Jatiúca, nesta cidade de Maceió/AL. DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula V do Contrato nº. 0393/2014, passando as despesas decorrentes da execução a correr por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió relativos ao exercício de 2019, classificados da seguinte maneira: Funcional Programática : 10.301.0022.4041– Reordenamento da Atenção Primária à Saúde ( Unidades Básicas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte de Financiamento: 0400.01.001 – Atenção Básica. Valor Mensal: R$25.062,40 Funcional Programática: 10.305.0022.001.4040 – Fortalecimento e Modernização da Promoção Vigilância em Saúde (Coord. Zoonoses). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte de Financiamento: 0400.01.003 Vigilância em Saúde.Valor Mensal: R$ 8.544,00 Funcional Programática: 10.302.0022.4039 – Aprimoramento da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar (CAPS/PAM). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Fonte de Financiamento: 0400.01.002 Média e Alta Complexidade .Valor Mensal: R$ 8.544,00 Valor Total do Contrato é deR$ 379.353,60 (Trezentos e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato 393/2014 não alteradas por este instrumento. Maceió/AL, 06 de Fevereiro de 2019. JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO Secretário/SMS

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:8AFF9851

Page 13: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SÚMULA TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO

CONTRATO DE N°. 0535/2016. DAS PARTES:O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, e a empresa C.A. DA SILVA BUFFET – ME com o CNPJ nº 11.895.736/0001-91, com sede na Rua Professor Luiz Lavenere Machado, 203 – Loteamento Cecília D, Quadra A, Lote 14 – Trapiche da Barra – Maceió/AL, CEP 57010-383, representada Sr. CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, portador do RG n° 295365699 SSP/AL, inscrito junto ao CPF sob n° 024436374-92, residente e domiciliado na cidade de Maceió/AL. DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a dotação orçamentária prevista na Cláusula Nona do Contrato nº. 0535/2016, passando as despesas decorrentes da execução a correr por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió relativo ao exercício de 2019, classificados da seguinte maneira: Projeto Atividade: 10.302.0022.4035.0009 – Estruturação da rede Psicossocial; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Jurídica; Fonte de Financiamento: 0400.01.002 – Média e Alta Complexidade; Valor R$ 1.175.092,51 (Hum milhão, cento e setenta e cinco mil, noventa e dois reais e cinquenta e um centavos) DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 0535/2016 não alteradas por este instrumento. Maceió/AL, 19 de Fevereiro de 2019. JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO Secretário/SMS

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:62F6526F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SÚMULA SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO

CONTRATO DE N°. 0181/2017. DAS PARTES:O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, e a Senhora ADEMILDE MAFRA SARMENTO BEZERRA, brasileiro, casada, engenheira civil, inscrito no CPF sob o nº 030.555.464-66, portador do RG nº 245204 SSP/AL, residente e domiciliado à Rua Santa Amélia, n° 12 – Barro Duro – Maceío/AL, CEP: 57.045-160. DO OBJETO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula Sexta do Contrato nº. 0181/2017, passando as despesas decorrentes da execução a correr por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió relativos ao exercício de 2019, classificados da seguinte maneira: Projeto Aditividade: 10.301.0022.4041; Despesa: 3.3.90.36.00; Fonte: 0400.01.001. Valor R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais) DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 0181/2017 não alteradas por este instrumento. Maceió/AL, 22 de Fevereiro de 2019. JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO Secretário/SMS

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:A00EBCCF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado do processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº. 144/2018, tipo MENOR PREÇO, relativo ao Processo Administrativo nº. 5800.20160/2018 da AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos veterinários, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sagrando-se como vencedoras as empresas: Itens 04, 11, 12, 14, 16: MEDIC VET LTDA. - EPP, com o CNPJ nº. 20.637.873/0001-17, Endereço: Rua UsílioTonetto, nº. 760 - Sala 01 - Bairro: Imigrantes - Turvo/SC - CEP Nº. 88.930-000, no valor global de R$ 4.641,55 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Item 15: REND BRASIL LTDA. - EPP, com o CNPJ nº. 11.157.255/0001-89, Endereço: Avenida Luiz Tarquínio Pontes, nº. 2.849 - Shopping Vila Norte - Sala 08 - Bairro: Pitangueiras - Lauro de Freitas/BA - CEP Nº. 42.701-450, no valor global de R$ 1.103,40 (Hum mil, cento e três reais e quarenta centavos). Itens 09, 17, 18: SANIGRAN LTDA. - EPP, com o CNPJ nº. 15.153.524/0001-90, Endereço: Rua Jacob Gubaua, nº. 250 - Bairro: Lamenha Grande - Almirante Tamandaré/PR - CEP Nº. 83.507-500, no valor global de R$ 15.423,00 (Quinze mil, quatrocentos e vinte e três reais). Itens 10, 13: VETSUL COMÉRCIO ONLINE EIRELI - ME, com o CNPJ nº. 28.591.670/0001-49, Endereço: Rua Ernesto Alves, nº. 83 - Bairro: Floresta - Porto Alegre/RS - CEP Nº. 90.220-190, no valor global de R$ 1.027,80 (Hum mil, vinte e sete reais e oitenta centavos). Maceió/AL, 12 de Fevereiro de 2019. JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO Secretário/SMS

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:8E908801

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ - IPREV

CONVOCAÇÃO A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009; RESOLVE: CONVOCAR a Srª. ELIANE MARIA DE ALMEIDA AVILA PIMENTEL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, matrícula n°. 934158-7, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência e assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciência das verbas que irão compor seu benefício de aposentadoria, e seus respectivos valores, contido no Processo Administrativo n°. 07000.016274/2019, sob pena de arquivamento por falta de interesse. Maceió/AL, 22 de Fevereiro de 2019. FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO Diretora-Presidente IPREV/Maceió

Page 14: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 14

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:8E94B9CA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ - IPREV

CONVOCAÇÃO A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009; RESOLVE: CONVOCAR a Srª.MÁRCIA CRISTINA PACHECO MEIRELLES DE OLIVEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, matrícula n°. 23351-0, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência e assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciência das verbas que irão compor seu benefício de aposentadoria, e seus respectivos valores, contido no Processo Administrativo n°. 07000.067376/2017, sob pena de arquivamento por falta de interesse. Maceió/AL, 22 de Fevereiro de 2019. FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO Diretora-Presidente IPREV/MACEIÓ

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:D1793D2E

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ - IPREV

RESENHA Nº. 033/2019 – CG/IPREV A Diretora-Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (IPREV), aos dias 22 de Fevereiro de 2019, despachou os seguintes processos: PROCESSO Nº: 07000.019100/2019 INTERESSADO: Empresa Grazielle Araújo dos Santos ASSUNTO: Cópia na integra do processo administrativo sob o nº 07000.008023/2019 DESTINO: Secretaria Municipal do Controle Interno - SMCI PROCESSO Nº: 07000.019007/2019 INTERESSADO: Empresa Formas Comércio e Serviços LTDA ASSUNTO: Cópia na integra do processo administrativo sob o nº 07000.002745/2019 DESTINO: Secretaria Municipal do Controle Interno - SMCI YURI LUIZ MARQUES MALTA Chefe de Gabinete/IPREV

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:C11A1388

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ - IPREV

CONVOCAÇÃO A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009; RESOLVE: CONVOCAR, a Srª. GLÁUCIA JANAUYS DE AMORIM GONÇALVES DE FARIAS, lotada na SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, inscrita sob a matrícula de n°. 19871-4, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência, para dar prosseguimento ao Processo Administrativo nº. 07000.018237/2019, o qual tem por objeto solicitação de aposentadoria por invalidez, munida dos documentos abaixo descritos, em atendimento a Instrução Normativa nº. 04/2016, proveniente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, publicada em 14/07/2016, como segue: • RG legível, preferencialmente com cópia colorida ou CNH; • CPF legível ou CNH; • Comprovante de residência atualizado (últimos 02 meses) e declaração de vinculo, caso o comprovante não esteja em nome do requerente; • Certidão de Estado Civil. Maceió/AL, 21 de Fevereiro de 2019. FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO Diretora-Presidente IPREV/MACEIÓ

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:05AC8FD8

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT

PORTARIA Nº. 028 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°. 6.047, de 02 de Janeiro de 2001, concomitantemente, respaltado no Art. 9°, da Resolução n°. 619/2016 do CONTRAN, c/c os artigos 234 e 236 do CPC, aplicado subsidiariamente, RESOLVE EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS QUE REGEM a Administração Pública, levar ao conhecimento da população do Município de Maceió, os processos de autos de Infrações de Trânsito julgados pela COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA, para que surtam os efeitos legais, pertinentes a matéria, conforme discriminação em anexo. Dê-se ciência e cumpra-se. ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA Superintendente/SMTT PROCESSOS DEFERIDOS

Processo Ait Recorrente Data

479/2019 G110201320 ROBERTO ODYRLEY M DOS SANTOS 25/01/2019

493/2019 G226700140 CICERO WERUEDINO LOPES DA SILVA 28/01/2019

Total de Processos: 2

Publicado por:

Evandro José Cordeiro Código Identificador:06431972

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E

TRÂNSITO - SMTT PORTARIA N°. 029 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE

2019. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°. 6.047, de 02 de Janeiro de 2001, concomitantemente, respaldado no Art. 9°, da Resolução n°. 619/2016 do CONTRAN, c/c os artigos 234 e 236 do CPC, aplicado subsidiariamente, RESOLVE EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS QUE REGEM a Administração Pública, levar ao conhecimento da população do Município de Maceió, os processos de autos de Infrações de Trânsito julgados pela COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA, para que surtam os efeitos legais, pertinentes a matéria, conforme discriminação em anexo. Dê-se ciência e cumpra-se.

Page 15: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 15

ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA Superintendente/SMTT PROCESSOS INDEFERIDOS

Processo Ait Recorrente Data

451/2019 G221602063 YARA CHRISTINA PEIXOTO BIER 24/01/2019

455/2019 G217700086 IVANILDO FIRMINO DA SILVA 25/01/2019

456/2019 G224200450 IVANILDO FIRMINO DA SILVA 25/01/2019

457/2019 G217700087 IVANILDO FIRMINO DA SILVA 25/01/2019

459/2019 G121600014 CICERO ROMAO PATRIOTA DE LIMA 25/01/2019

463/2019 G228400637 AFLAUDIZIO COSTA GUIMARAES 25/01/2019

469/2019 G000739850 ANTONIO RINALDO L DO NASCIMENTO 25/01/2019

471/2019 G224700119 EDNALDO MAURICIO DA SILVA 25/01/2019

478/2019 G224300286 JOAO ROGERIO AMORIM ALVES 25/01/2019

481/2019 G217100275 JERFESON JAMES DA SILVA VIEIRA 25/01/2019

483/2019 G218100724 PEDRO FARACO GUIMARAES 25/01/2019

498/2019 G227000075 ULISSES SILVA MELO 28/01/2019

501/2019 D300491646 JOSE GILSON DOS SANTOS 28/01/2019

510/2019 G220100727 RUCINILDO DA SILVA SANTOS 28/01/2019

511/2019 G233100319 HEMBLESSON DE ARAUJO SANTOS 28/01/2019

514/2019 G221101833 ALVANIR TORRES DE ARAUJO FILHO 29/01/2019

515/2019 G221900698 PATRICIA DE FREITAS M NASCIMENTO 29/01/2019

518/2019 G221101766 DIONE THERESA VASCONCELOS CORREIA 29/01/2019

521/2019 G228400493 JOSE EVANDRO DE LIMA 29/01/2019

523/2019 G202901933 JOAO ABILIO DANTAS 21/01/2019

527/2019 G223400454 ARCHIDEIA DE CERQUEIRA BRANDAO 29/01/2019

532/2019 G205400444 PAULO ROGERIO P DA SILVEIRA 21/01/2019

538/2019 G221602239 GLEDJA LILIANE DOS SANTOS 29/01/2019

541/2019 G110201329 ANTONIO FRANCISCO X FILHO 29/01/2019

542/2019 G220000529 GLEDJA LILIANE DOS SANTOS 29/01/2019

546/2019 G210900170 MARCELLA HOLANDA DE ARAUJO 29/01/2019

548/2019 G220000712 CARLOS ANTONIO DA SILVA 29/01/2019

549/2019 G219901063 CARLOS ANTONIO DA SILVA 29/01/2019

554/2019 G233100445 BRUNO JOSE DE SOUZA 30/01/2019

555/2019 G202902015 ESDRAS JEFTER DA SILVA FELIX 30/01/2019

557/2019 G220100764 NADJA BRAGA QUIRINO DE OLIVEIRA 30/01/2019

569/2019 D300492138 MARIA JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA 30/01/2019

7264/2018 G217000133 NEDJA MARIA COSTA FARIAS 17/05/2018

Total de Processos: 33

Publicado por:

Evandro José Cordeiro Código Identificador:3E57F719

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E

TRÂNSITO - SMTT PORTARIA Nº. 030 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT, no uso das atribuições legais, maiormente daqueles contidas no art. 15, IX, XI e XVII do Decreto nº. 8.365/2017, e CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 2°, XXII e XXIII da Lei nº. 4.675/1997; CONSIDERANDO o que disciplina os Contratos de Concessão Comum do Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Maceió; CONSIDERANDO a ininterrupta necessidade de assegurar o cumprimento satisfatório dos termos constantes nos Contratos de Concessão já aludidos; CONSIDERANDO a complexidade e grandiosidade dos objetos dos Contratos de Concessão indigitados; CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SMTT n°. 07100.046795/2018; RESOLVE: Artigo 1º. Constituir Comissão de Gerenciamento da Concorrência do Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Maceió, apetecendo a supervisão, fiscalização, avaliação e gestão dos Contratos de Concessão celebrados entre o Município de Maceió, intermediado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT, e as empresas vencedoras do certame licitatório deflagrado através do EDITAL DE CONCORRÊNCIA NACIONAL CEL-SMG Nº. 01/2015. Artigo 2°. Compõem a sobredita Comissão de Gerenciamento, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: I – Paula Isanelle Correia de Araújo; II – Silvio Marcelo Ferreira Sarmento; III – Zenildo Calheiros dos Santos Filho; IV – Paula Beatriz de Araújo Farias;

V – Rennyer Marinho e Silva; e VI – Carlos Eduardo Gomes Moura. Artigo 3º. Aos membros gravados no comando anterior competirão: I. Zelar pelo fiel cumprimento dos Contratos de Concessão firmados; II. Verificar a conformidade da prestação dos serviços em relação aos Contratos de Concessões estabelecidos, no que se refere aos prazos, especificações, valores e demais particularidades essenciais ao atendimento das necessidades da Administração; III. Examinar a harmonia entre os documentos produzidos no âmbito da Concessão e as determinações legais, ou, ainda, a adequação daqueles às exigências da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. Artigo 4º. Caberá à Comissão de Gerenciamento: I. Acompanhar a execução dos Contratos de Concessão, especialmente no que tange à obtenção dos resultados fixados, considerando-se os aspectos quantitativos e qualitativos; II. Emitir parecer conclusivo acerca da execução dos Contratos de Concessão, no qual constará o status de cumprimento das metas pactuadas, considerando os relatórios produzidos e outras informações relevantes; III. Propor ações corretivas, sugestões e/ou recomendações decorrentes do acompanhamento desempenhado; IV. Sugerir a revisão de metas e a alteração dos indicadores de desempenho, bem como alterações ao Regulamento do Serviço Público de Transporte Coletivo do Município de Maceió, quando julgar necessário ou de acordo com as orientações e deliberações da Comissão de Avaliação dos Indicadores de Qualidade; V. Proceder com a análise e acompanhamento permanente do equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessões formalizados; VI. Analisar denúncias relacionadas aos Contratos de Concessões firmados; VII. Controlar os prazos de vencimento e prorrogação dos Contratos de Concessão, bem como outros estabelecidos durante o curso contratual; Artigo 5°. A título de gratificação, os servidores que integram a Comissão de Gerenciamento objeto desta Portaria farão jus ao ordenado mensal de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais), nos moldes do artigo 80, §1°, da Lei nº. 4.973/2000. § 1°. Fica vedada a acumulação de vantagem a título de gratificação sob idêntico fundamento. § 2°. A gratificação versada neste artigo será quitada com recursos da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. Artigo 6°. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 050 de 29 de Março de 2016. Artigo 7º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Publique-se e cumpra-se. ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA Superintendente/SMTT

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:056DBE7B

COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RH E PATRIMÔNIO - COMARHP

RESENHA O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO (INTERINO), VIRGÍLIO CAVALCANTE PALMEIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia 22 de Fevereiro de 2019, os seguintes processos administrativos: PROC. Nº. 7900 – 29752/2017 - COMARHP – À Seminfra para providências necessárias. PROC. Nº. 7900 – 17824/2019 – DIVISÃO DE PESSOAL – Á DIJUR, para análise e parecer. PROC. Nº. 7900 – 16826/2019 – DIVISÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – Á DIAF, para providências necessárias. PROC. Nº. 7900 – 5276/2019 - DIVISÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – À DIAF, para providências necessárias.

Page 16: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 16

PROC. Nº. 7900 – 86427/2018 – DIVISÃO ADMINISTRATIVA - À DIAF, para providências necessárias. PROC. Nº. 7900 – 18137/2019 – DELAIDE SCOLNI DE SOUZA – À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 7900 – 125465/2018 – ELIANE T. SANTOS -À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 7900 – 370/2019 – APARECIDA A. S. CORREIA - À DIRHU, para providências necessárias. PROC. Nº. 7900 – 18347/2019 – SUZETE GOMES OLIVEIRA – Á ASPES, para providências necessárias. PROC. Nº. 7900 – 15841/2019 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – À ASPES, para providências necessárias PROC. Nº. 7900 – 30972/2018 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – À ASPES, para providências necessárias PROC. Nº. 7900 – 16820/2019 – DIVISÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – À DIAF, para providências necessárias. PROC. Nº. 7900 – 118565/2018 – SUZETE GOMES OLIVEIRA - À ASPES, para providências necessárias. PROC. Nº. 9000 – 17027/2019 – SEMTABES - À SEMGE, para providências necessárias. PROC. Nº. 9000 – 17023/2019 – SEMTABES - À SEMGE, para providências necessárias. PROC. Nº. 7900 – 18724/2019 – CONTROLE AUDITORES - À DIAF, para providências de sua competência. PROC. Nº. 7900 – 104152/2018 – MARIA CÍCERA A. PIMENTEL – À DIJUR, para análise e parecer. PROC. Nº. 7900 – 18756/2019 – BANCO DO BRASIL - À DIJUR, para análise e parecer. PROC. Nº. 7900 – 18769/2019 - BANCO DO BRASIL - À DIJUR, para análise e parecer. PROC. Nº. 7900 – 18770/2019 - BANCO DO BRASIL - À DIJUR, para análise e parecer. VIRGILIO CAVALCANTE PALMEIRA Diretor-Presidente/COMARHP (Interino) (Portaria nº. 006/2019 de 31/01/2019 – Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió, de 01/02/2019).

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:52CEC2A2

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACEIÓ - CMAS

RESOLUÇÃO Nº. 002/2019. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas na Lei Orgânica de Assistência Social e nas Leis Municipais nº. 4.485 de 26/02/1996 e nº. 4.501 de 18/04/1996 e em conformidade com a REUNIÃO ORDINÁRIA acontecida em 18/02/2019, RESOLVE:

Referendar a assistente social MARIA GORETTI BASTOS SILVA para Secretária Executiva deste conselho. Maceió – AL, 19 de Fevereiro de 2019. NELSON ARAÚJO CORDEIRO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social. *Republicada por Incorreção.

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:D013E8E8

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACEIÓ - CMAS

RESOLUÇÃO Nº. 003/2019. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas na Lei Orgânica de Assistência Social e nas Leis Municipais nº. 4.485 de

26/02/1996 e nº. 4.501 de 18/04/1996 e em conformidade com a REUNIÃO ORDINÁRIA acontecida em 18/02/2019, RESOLVE: Indicar os representantes das Comissões Permanentes abaixo relacionados; Comissão de financiamento: SEMAS Titular - Celiany Rocha Appelt Suplente - Denaide dos Santos Oliveira SEMAS/FMACA Tutular - Denisson André da Silva Gomes Suplente - Sheyla Alves Barros SEMEC Titular - Maria Marta Ramalho Suplente - Eliene Tavares de Oliveira Lar da Menina Titular - Jaci de Seixas Abrigo São Vicente de Paulo Suplente - Juliana Laís da Silva CUT - Central Única dos Trabalhadores em Alagoas Titular - Nelson de Araújo Cordeiro Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social e Trabalho no Estado de Alagoas – SINDPREV Suplente - Abdias Vicente de Oliveira Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 16ª Região Titular - Edmée dos Santos Hora Barros Sindicado dos Trabalhadores de Educação de Alagoas SINTEAL Suplente - Neide Aparecida Alves de Brito Comissão de Normas: SMS Titular - Rita Leone de Carvalho R. dos Santos Suplente - Tarciana Veloso de Oliveira Flores FMAC Titular - Filomena Felix Costa Suplente - Fernanda Wanderley Lacerda Medeiros SEMED Titular - Erika Clark Farias de Albuquerque Suplente - Alba Mércia Ferreira de Lima PESTALOZZI – Associação Pestalozzi de Maceió Titular - Íris Lanne Oliveira da Silva Moura ASSUMA - Associação de Usuário e Familiares de Usuários dos serviços de Saúde Mental de Alagoas Suplente - Telma do Nascimento Vieira Fundação Casa do Especial – FUNCAE Titular - Liziane de Medeiros Torres Cruz Vermelha Brasileira Suplente - Rógio José Oliveira Lima Rede Feminina de Combate ao Câncer – AL Titular - Sônia Freitas Baía APALA – Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas Suplente - Monique Angelis de Amorim Silva Comissão de Política: SMG Titular - Maria das Graças de Jesus Cavalcante Suplente - Tânia Maria e Silva SEDET Titular - Arthemia de Fátima Sarmento de Araújo Suplente - Suzana Maria Lima Lopes Lobo SEMELJ Titular - Fyamma Malta Marques Suplente - Sarah da Silva Nunes FEAPAES/AL - Federação das APAEs do Estado de Alagoas Titular - Maria das Graças Xavier Ribeiro Sociedade Unida de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Petrópolis II Suplente - Rafael Gomes da Silva

Page 17: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 17

Sindicato dos Psicólogos de Alagoas Titular - Eduardo Augusto de Almeida Pastoral da Pessoa Idosa Titular - Paulo Vitorino da Silva Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas – ADEFAL Suplente - João Fereira Lima Comissão do Programa Bolsa Família: SEMAS Celiany Rocha Appelt Denaide dos Santos Oliveira SMS Rita Leone de Carvalho R. dos Santos Tarciana Veloso de Oliveira Flores SEMED Erika Clark Farias de Albuquerque Alba Mércia Ferreira de Lima CUT - Central Única dos Trabalhadores em Alagoas Nelson de Araújo Cordeiro Sindicato dos Psicólogos de Alagoas Eduardo Augusto de Almeida Rede Feminina de Combate ao Câncer – AL Sônia Freitas Baía ASSUMA - Associação de Usuário e Familiares de Usuários dos serviços de Saúde Mental de Alagoas Telma do Nascimento Vieira Fundação Casa do Especial – FUNCAE Liziane de Medeiros Torres Abrigo São Vicente de Paulo Juliana Laís da Silva

Maceió – AL, 19 de Fevereiro de 2019. NELSON ARAÚJO CORDEIRO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social. *Republicada por Incorreção.

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:FC2A0605

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACEIÓ - CMAS

RESOLUÇÃO Nº. 004/2019. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas na Lei Orgânica de Assistência Social e nas Leis Municipais nº. 4.485 de 26/02/1996 e nº. 4.501 de 18/04/1996 e em conformidade com a REUNIÃO ORDINÁRIA acontecida em 18/02/2019, RESOLVE: Indicar os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social para a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – CMETI. Lar da Menina Titular - Jaci de Seixas Sindicado dos Trabalhadores de Educação de Alagoas SINTEAL Suplente - Neide Aparecida Alves de Brito Maceió – AL, 19 de Fevereiro de 2019. NELSON ARAÚJO CORDEIRO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social. *Republicada por Incorreção.

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:07B39868

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACEIÓ - CMAS

RESOLUÇÃO Nº. 005/2019.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas na Lei Orgânica de Assistência Social e nas Leis Municipais nº. 4.485 de 26/02/1996 e nº. 4.501 de 18/04/1996 e em conformidade com a REUNIÃO ORDINÁRIA acontecida em 18/02/2019, RESOLVE: Homologar a inscrição da seguinte entidade: Número do Processo

Entidade

185/2017 Associação Acolhimento Mãe das Graças

Maceió – AL, 19 de Fevereiro de 2019. NELSON ARAÚJO CORDEIRO Presidente do Conselho Municipal de Assistência *Republicada por Incorreção.

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:2B095AE4

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MACEIÓ - CMI RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL Nº. 005/2019

A PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais, fundamentadas na Resolução nº. 007/2018, do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, publicada no dia 11 de dezembro de 2018, e em conformidade com a ASSEMBLEIA GERAL ESPECÍFICA DA ELEIÇÃO realizada no dia 22 de Fevereiro de 2019, RESOLVE: HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO das entidades da sociedade civil organizada que, reconhecidamente, desenvolvem atividades com pessoas idosas no âmbito da cidade de Maceió, para compor o Conselho Municipal do Idoso, na Gestão 2019/2021, para o preenchimento das vagas do colegiado para 05 (cinco) entidades não governamentais, por ordem de classificação. ENTIDADES ELEITAS PRIMEIRO LUGAR: Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas – FAMECAL (08 votos) SEGUNDO LUGAR: Federação das Associações dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Alagoas – FAAPIAL (06 votos) TERCEIRO LUGAR: Serviço Social do Comércio – SESC/Administração Regional no Estado de Alagoas (05 votos) QUARTO LUGAR: Associação Nacional de Gerontologia do Estado de Alagoas – ANG AL (05 votos) QUINTO LUGAR: Pastoral da Pessoa Idosa – PPI (05 votos) ENTIDADES CLASSIFICADAS SEXTO LUGAR: Associação Pestalozzi de Maceió (04 votos) SÉTIMO LUGAR: Associação dos Ferroviários Aposentados de Alagoas – AFADA (04 votos) OITAVO LUGAR: Associação Alagoana de Assistência ao Hipertenso e ao Diabético – AAAHD (03 votos) OBSERVAÇÃO: O critério de desempate utilizado foi o disposto no Edital de Convocação da Eleição, através da Resolução Comissão Eleitoral nº. 001/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió no dia 06 de Fevereiro de 2019, que diz no item 4.6: “No caso de empate no número de votos, a Comissão Eleitoral deverá observar a antiguidade do registro dos estatutos das entidades como critério de desempate”. Maceió/AL, 22 de Fevereiro de 2019. SÔNIA MARIA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão Eleitoral

Page 18: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 18

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:5821E628

PUBLICAÇÕES PRIVADAS EDITAL

NOME DA EMPRESA: LABCLIN - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.372.078/0001-13, situada na Avenida Menino Marcelo, nº. 2.000 - Bairro: Serraria - Maceió/AL, com Atividades de: LABORATÓRIOS CLÍNICOS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE – SEDET – Maceió/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO do empreendimento denominado “LABCLIN - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS”, situada na Avenida Menino Marcelo, nº. 2.000 - Bairro: Serraria - Maceió/AL; Foi solicitado apresentação de Estudo (PGRSS).

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:23CA0182

PUBLICAÇÕES PRIVADAS EDITAL

NOME DA EMPRESA: INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.482.873/0001-67, situada na Avenida Doutor Jorge Montenegro Barros, nº. 2.851 – Bairro: Santa Amélia - Maceió/AL, com Atividades de: FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, EM SÉRIE E SOB ENCOMENDA. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE – SEDET – Maceió/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO do empreendimento denominado “INDARC”, situada na Avenida Doutor Jorge Montenegro Barros, nº. 2.851 – Bairro: Santa Amélia - Maceió/AL. Foi solicitado apresentação de Estudo (ECA).

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:BD6B0355

PUBLICAÇÕES PRIVADAS EDITAL

NOME DA EMPRESA: J R A DE MELO EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 69.411.890/0001-20, situada na Avenida Sérgio Luis Pessoa Braga, nº. 5.280 - Lote 13 - Quadra 3 – Bairro: Antares - Maceió/AL, com Atividades de: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE – SEDET – Maceió/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “IPÊ MADEIRAS”, situada na Avenida Sérgio Luis Pessoa Braga, nº. 5.280 - Lote 13 - Quadra 3 – Bairro: Antares - Maceió/AL. Não foi solicitado apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:CDB22FCF

PUBLICAÇÕES PRIVADAS EDITAL

NOME DA EMPRESA: AMORIM E BREDA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.380.206/0001-27, situada na Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, nº. 525 – Bairro: Jatiúca - Maceió/AL, com Atividades de: LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE – SEDET – Maceió/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO do empreendimento denominado “SANTO BURGER”, situado na Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, nº. 525 – Bairro: Jatiúca - Maceió/AL. Não foi solicitado apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:D56057A5

PUBLICAÇÕES PRIVADAS EDITAL

NOME DA EMPRESA: TENÓRIO E AMORIM LANCHONETE E DELIVERY LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.285.915/0001-72, situada na Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, nº. 526 – Bairro: Jatiúca - Maceió/AL, com Atividades de: LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE – SEDET – Maceió/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO do empreendimento denominado “TENÓRIO E AMORIM LANCHONETE E DELIVERY”, situado na Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, nº. 526 – Bairro: Jatiúca - Maceió/AL. Não foi solicitado apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:D18894E2

PUBLICAÇÕES PRIVADAS EDITAL

NOME DA FIRMA: CONSTRUTORA DELMAN SAMPAIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.309.143/0001-91, situada na Rua Sampaio Marques, nº. 25 – Edifício Delman Empresarial - Sala 913 - Bairro: Pajuçara – Maceió/AL, com atividades de: CONSTRUÇÃO CIVIL (EDIFÍCIOS). Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET – Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de IMPLANTAÇÃO do empreendimento denominado “EDIFÍCIO TANNAT”, situado na Rua Professora Nadyr Maia Gomes Rego, s/nº. – Bairro: Jatiúca – Maceió/AL; Foi solicitado apresentação de Estudo. (PGRCC)

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:F1F5FAE1

PUBLICAÇÕES PRIVADAS EDITAL

NOME DA FIRMA: CONSTRUTORA DELMAN SAMPAIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.309.143/0001-91, situada na Rua Sampaio Marques, nº. 25 – Edifício Delman Empresarial - Sala 913 - Bairro: Pajuçara – Maceió/AL, com atividades de: CONSTRUÇÃO CIVIL (EDIFÍCIOS). Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET – Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de PRÉVIA do empreendimento denominado “EDIFÍCIO TANNAT”, situado na Rua Professora Nadyr Maia Gomes Rego, s/nº. – Bairro: Jatiúca – Maceió/AL; Foi solicitado apresentação de Estudo (DAS)

Publicado por:

Evandro José Cordeiro Código Identificador:E64F3ADE

PUBLICAÇÕES PRIVADAS

EDITAL

Page 19: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 19

NOME DA FIRMA: HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.305.371/0001-60, situada na Rua Artur Vital da Silva, nº. 634 - Bairro: Gruta de Lourdes – Maceió/AL, com atividades de: ATENDIMENTO HOSPITALAR, EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET – Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de

REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO do empreendimento denominado “HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA”, situado na Rua Artur Vital da Silva, nº. 634 - Bairro: Gruta de Lourdes – Maceió/AL; Foi solicitado apresentação de Estudo. (PGRSS)

Publicado por:

Evandro José Cordeiro Código Identificador:C0F21225

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº. 0474/2014, PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

CONTRATANTE:A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE, inscrita no CNPJ nº 18.113.955/0001-10, com sede na Rua Dr. Pedro Monteiro, 05, Centro – Maceió/AL, CEP: 57020-150, neste ato representado por seu Secretário, Sr. REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1163681 – SSP/AL e CPF nº 001.021.584-01, residente e domiciliado em Maceió/AL; CONTRATADA: CONSÓRCIO LOCAÇÃO NORDESTE, inscrita no CNPJ nº 21.088.730/0001-66, com sede na à Rua Quintino Bocaiúva, n.º 123, Ponta da Terra, CEP: 57030-570, Maceió/AL. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula Sexta do Contrato nº. 0474/2014, passando as despesas decorrentes da execução a correr por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Maceió relativos ao exercício de 2019, para o período de 01/01/2019 à 19/12/2019, classificados da seguinte maneira:

ÓRGÃO PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO

REDUZIDO VALOR DO APOSTILAMENTO

GABINETE DO PREFEITO - GP

02.001.04.122.0009.001.2022.0009 Manutenção e Funcionamento do Órgão

3.3.90.39.00.00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros – PJ

001000000 Recursos Próprios

R$ 236.970,39 (valor a apostilar) 02.001.04.122.0009.001.2022.0009 Gestão administrativa

3.3.90.92.00.00.00.0000 Despesas de exercícios anteriores

001000000 020010008

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

08.001.04.122.0009.001.2064 Manutenção e Funcionamento do Órgão

3.3.90.39 Serviços de Terceiros – PJ

001000000 Recursos Próprios

R$ 82.142,61 (valor a apostilar)

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - SMCI

04.122.0009.2031 Manutenção e Funcionamento do Órgão

3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PJ

0010.00.000 Recursos Próprios

070010009 R$ 18.610,34 (valor a apostilar)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMDS

04.122.0009.001.2047.0009 Manutenção e Funcionamento do Órgão – RA - MCZ

3.3.90.39.00.00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros – PJ

R$ 333.157,32 (valor a apostilar)

04.122.0009.001.2047.0009 Manutenção e Funcionamento do Órgão – RA - MCZ

3.3.90.92.00.00.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores

001000000 300010013

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM

04.122.0009.001.2009.0009 Manutenção e Funcionamento do Órgão – RA - MCZ

33.90.39.00.00.000 Outros Serviços de Terceiros – PJ 33.90.92.00.00.000 Despesas de Exercícios Anteriores

0010.00.000 Recursos Próprios

R$ 37.220,69 (valor a apostilar)

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

04.122.0009.001.2052 Manutenção e Funcionamento Administrativo da SEMGE

3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PJ

001000000

R$ 262.832,16 (valor a apostilar)

04.122.009.001.2073 Manutenção e Funcionamento da Escola de Governo

3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PJ

001001008

04.122.0009.001.2052 Manutenção e Funcionamento do órgão

3.3.90.92.00.00 Despesas de exercícios anteriores

001000000 340010018

04.128.0009.001.2072 Manutenção e funcionamento do órgão

3.3.90.92.00.00 Despesas e exercícios anteriores

001001008 340020013

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC

33.001.04.122.0009.001.2001.0009 33.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PJ

0010.00.000 Recursos Próprios

R$ 51.347,05 (valor a apostilar)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET

35.001.04.122.0009.001.2002 Manutenção e Funcionamento do Órgão

33.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PJ 33.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores

0010.01.011 FDU 0010.00.00 e 0010.01.006

R$ 484.039,95 (valor a apostilar)

SECRETARIA MUICIPAL. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

20.001.04.122.0009.001 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Órgão

33.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PJ 33.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores

0010.00.000 Recursos Próprios

R$ 298.255,03 (valor a apostilar)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

12.122.0009.001.2014.0009 Manutenção e Gerenciamento da SEMED

33.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PJ

0020.00.000 MDE 120010018

R$ 775.110,26 (valor a apostilar) 12.122.0009.001.2014.0009 Manutenção e Gerenciamento da SEMED

3.3.90.92.00.00.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores

0020.00.000 MDE 120010021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

18.001.10.122.0009.001.2044.0009 Operacionalização das Ações e Serviços Administrativos do SUS

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – PJ

0040.00.000 ASPS 180010073

R$ 4.696.386,67 (valor a apostilar)

18.001.10.032.0017.001.2045.0009 Fortalecimento dos Mecanismos de Controle Social

0040.00.000 ASPS 180010085

18.001.10.302.0022.001.4034.0009 Operacionalização da Rede de Atenção as Doenças Crônicas

18.001.10.302.0022.001.4035.0009 Estruturação da Rede Psicossocial

0400.01.002 Média e Alta Complexidade – M.A.C.

180010104

18.001.10.302.0022.001.4036.0009 Ampliação da Rede de Urgência

0400.01.002 Média e Alta Complexidade – M.A.C.

180010117

18.001.10302.0022.001.4037.0009 Reorganização da Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência

0400.01.002 Média e Alta Complexidade – M.A.C.

180010128

18.001.18.001.10.303.0022.001.4038.0009 Implementação da Assistência Farmacêutica

0040.00.000 ASPS 180010140

18.001.10.302.0022.001.4039.0009 Aprimoramento da 0400.01.002 Média e 180010157

Page 20: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 20

Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar Alta Complexidade – M.A.C.

18.001.10.305.0022.001.4040.009 Fortalecimento e Modernização da Promoção e Vigilância em Saúde

0400.01.003 Vigilância em Saúde

180010171

18.001.10.301.0022.001.4041.0009 Reordenamento da Atenção Primária a Saúde

0400.01.001 Atenção Básica

180010189

18.001.10.304.0022.001.4094.0009 Fortalecimento e Modernização da Vigilância Sanitária

0010.01.002 Recursos Próprios Vigilância Sanitária

180010211

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS

14.001.04.122.0009.001.2086 Manutenção e Funcionamento do Órgão

33.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PJ 33.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores

0010.00.000 Recursos Próprios

R$ 3.065.634,31 (valor a apostilar)

14.001.14.243.0024.001.4111 Manutenção e Funcionamento dos Conselhos Tutelares

0010.00.000 Recursos Próprios

14.002.08.244.0024.001.4076 Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família

2000.02.045 BL PSB

14.002.08.244.001.4070 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos

2000.02.049 BL PSE

14.002.08.244.0024.001.4022 Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos

2000.02.045 BL PSB

14.002.08.244.0024.001.4065 Gestão do Bolsa Família 2000.02.041 BL GBF

14.002.08.244.0024.001.4078 Benefícios Assistenciais 0010.00.000 Recursos Próprios

14.002.08.244.0024.001.4074 Gestão do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal

2000.02.041 BL GBF

14.002.08.244.0024.001.4027 Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua

200.02.049 BL PSE

14.002.08.243.0024.001.4073 Desenvolvimento de Programas da Proteção Social Especial

2000.02.046 AEPETI

14.002.08.244.0024.001.4025 Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência

0010.00.000 Recursos Próprios

14.002.08.243.0024.001.4071 Serviços de Acolhimento Institucional Feminino para Crianças e Adolescentes

0010.00.000 Recursos Próprios

14.002.08.244.0024.001.4031 Serviço de Acolhimento Institucional para Famílias em Situação de Rua

0010.00.000 Recursos Próprios

14.002.08.244.0024.001.4028 Serviço Especializado em Abordagem Social

2000.02.049 BL PSE

14.002.08.243.0024.001.4024 Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças de 0 a 6 anos

0010.00.000 Recursos Próprios

14.002.08.243.0024.001.4001 Serviços de Acolhimento Institucional Masculino para Crianças e Adolescentes

0010.00.000 Recursos Próprios

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEMELJ

32.001.04.122.0009.001.2021.0009 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Órgão – RA - MCZ

3.3.90.39.00.00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - PJ

001000000 Recursos Próprios

R$ 150.136,25 (valor a apostilar)

04.122.001.2021.0009 Manutenção e funcionamento administrativo do órgão

3.3.90.92.00.00.00.0000 Despesa de exercícios anteriores

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA - SIMA

04.122.0009.001.2058.0009 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Órgão – RA - MCZ

3.3.90.39.00.00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros

050001002

R$ 334.309,49 (valor a apostilar) 04.122.0009.001.2058.0009 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Órgão – RA - MCZ

3.3.90.92.00.00.00.0000 Despesas de exercícios anteriores

050001002

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL - SEMSCS

04.122.0009.001.2026.0009 33.90.39.00.00.00.000 001000000 R$ 843.408,36 (valor a apostilar) 04.122.0009.001.2026.0009 33.90.92.00.00.00.000 001000000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SEMTABES

04.122.0009.001.2091.0002 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Órgão

3.3.90.39.00.00.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - PJ

01000000 Recursos Próprios

190010025

R$ 63.194,04 (valor a apostilar) 04.122.0009.001.2091.0002 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Órgão

3.3.90.92.00.00.00.0000 – Despesas de exercícios anteriores

01000000 190020027

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MACEIO - IPREV

22.001.04.122.0009.001.2102.0009 3.3.90.39.14 Outros Serviços de Terceiros - PJ

0050.00.002 R$ 31.254,11 (valor a apostilar)

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC

04.122.0009.001.2099.0009 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Órgão

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ

050001001 2800100114 R$ 65.568,48 (valor a apostilar) 04.122.0009.001.2099.0009 Manutenção e

Funcionamento Administrativo do Órgão

3.3.90.92.00.00.00.0000 – Despesas de exercícios anteriores

050001001

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ - SLUM

04.122.0009.001.2111.0009 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Órgão

3.3.90.39.00.00.00.000 Outros Serviços de Terceiros - PJ

260010028 R$ 470.960,47 (valor a apostilar)

COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO - COMARHP

27.001.04.122.0009.001.2050 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Órgão

33.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ

270010015 R$ 37.220,70 (valor a apostilar)

VALOR: O VALOR GLOBAL DO APOSTILAMENTO É DE R$ 12.328.247,72 (Doze milhões, trezentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos). CLÁUSULA SEGUNDA: DA VINCULAÇÃO Este Termo de Apostilamento vincula-se ao Processo Administrativo nº. 2100.12688/2019 e fundamentação jurídica no art. 65, § 8º da Lei nº. 8.666/1993. CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 0474/2014 não alteradas por este instrumento Maceió/AL, 07 de Fevereiro de 2019. REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário/SEMGE *Reproduzido por Incorreção.

Page 21: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 21

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:784C0E1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE CRONOGRAMA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2019

DOM SEG TER QUA QUI SEX SAB

01 02

03 04 05 06 07 08 09

10 11 12 13 14 15 16

17 18 19 20 21 22 23

24 25 26 27 28 29 30

31

* Até o dia 11/03/2019 – RECEBIMENTO DE OFÍCIOS E PROCESSOS PARA CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. Maceió/AL, 22 de Fevereiro de 2019. DANIEL DA CRUZ BROGES CAVALCANTI DE BARROS Chefe de Gabinete/SEMGE REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR Secretário/SEMGE

Publicado por: Evandro José Cordeiro

Código Identificador:494BC590

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT PORTARIA Nº. 025 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRASPORTES E TRÂNSITO - SMTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 6.047, de 02 de Janeiro de 2001, concomitantemente com a Lei nº. 9.503 de 23 de Dezembro de 1997, em seus artigos 5º e 24º, RESOLVE: NOTIFICAR, todos os condutores infratores de trânsito, abaixo relacionados, consoante o que dispõe o Art. 281, Parágrafo Único, Inciso II, da Lei nº. 9.503/1997(CTB). Fica V.Sª. NOTIFICADA de que foi lavrada Autuação de Infração de Trânsito cometida com o veículo de sua propriedade, conforme discriminação no quadro abaixo, podendo apresentar DEFESA PRÉVIA, junto à SMTT, no prazo máximo de 30(trinta) dias a contar desta publicação Dê-se ciência e cumpra-se. ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA Superintendente/SMTT LOTE 001660

Infração: 5673 - PARAR SOBRE FAIXA DE PEDESTRES NA MUDANÇA DE SINAL LUMINOSO

Proprietário Data Hora Ait Placa

MARIANA ANTUNES DA CUNHA PINHEIRO 11/02/2019 17:18 M000000063 PFM6837

Sub-Total: 1

Infração: 5720 - TRANSITAR PELA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO EM VIA COM DUPLO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO

Proprietário Data Hora Ait Placa

JOSE MAURICIO DA SILVA 11/02/2019 12:42 M000000036 OHH1712

WANDERSON DOS SANTOS SILVA 11/02/2019 14:42 M000000043 OHF5887

Sub-Total: 2

Infração: 6041 - EXECUTAR OPERAÇÃO DE CONVERSÃO À ESQUERDA EM LOCAL PROIBIDO PELA SINALIZAÇÃO.

Proprietário Data Hora Ait Placa

ACILE MARIA PEREIRA R DE FREITAS 11/02/2019 16:29 M000000056 OHF4042

ALESSON FRANCISCO I. DA SILVA 11/02/2019 13:23 M000000039 ORH0713

ALMAC CONSTRUTORA LTDA 12/02/2019 10:50 M000000077 QLA4128

ALMIR HORTENCIO DE LIMA 11/02/2019 12:56 M000000037 PFM7376

ANTONIO BANDEIRA DE LIMA 12/02/2019 08:48 M000000068 NMN8884

ARTUR FERNANDO ANDRADE DE AQUINO 11/02/2019 10:55 M000000031 OHJ8771

BENILDO DOS REIS 11/02/2019 08:51 M000000025 NML4158

BHR IND E COM DE P QUIMICO LTDA 11/02/2019 16:17 M000000055 QLF8558

BRANDAO E MARQUES VEICULOS LTDA 11/02/2019 14:10 M000000041 QLC1397

CARLOS EDUARDO SANTOS CAVALCANTI 11/02/2019 16:06 M000000053 NMD9845

CELSON CESAR VERCOSA DE ATAIDE 12/02/2019 13:48 M000000085 KJW1436

CORPORATION COMERCIAL LTDA 11/02/2019 08:51 M000000026 NMB6305

CRUZ E CORREIA FRIOS LTDA ME 12/02/2019 11:36 M000000079 EMU3846

DARCIO FERNANDES ALVES 11/02/2019 11:53 M000000033 NMI8939

EDJA M CAVALCANTI SANTOS DE SA 11/02/2019 16:40 M000000058 ORJ6390

EDVAN FERREIRA DA SILVA 12/02/2019 10:33 M000000076 CMP6710

EDVANIO ALVES DA SILVA 11/02/2019 09:35 M000000028 QLH8456

ELIENE DE OLIVEIRA FERREIRA 11/02/2019 16:14 M000000054 PFT9306

ERICK LAMMON SILVA SANTOS 11/02/2019 13:45 M000000040 MVJ0961

EUDINEZ SANTOS DA SILVA 12/02/2019 08:40 M000000067 QLM3534

FRANCISCO EVALDO F. CAVALCANTE 12/02/2019 12:11 M000000081 OXN5244

Page 22: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 22

GENILDA MOURA DA SILVA 12/02/2019 14:53 M000000086 ORJ5320

GENILDA VIEIRA DOS ANJOS 11/02/2019 10:00 M000000029 QLH8476

GENIVALDO DE HOLANDA CAVALCANTI 11/02/2019 14:36 M000000045 OHH0040

HUDENNIA ANDRADE DE OLIVEIRA M DA SILVA 12/02/2019 13:31 M000000084 NNU3282

IRAN FILLIPE OLIVEIRA DA SILVA 12/02/2019 14:26 M000000089 NML7399

IVALDO MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR 11/02/2019 16:50 M000000059 ORE7867

JAIRAN FERNANDES LOPES 11/02/2019 13:07 M000000038 OHG5523

JOAO CLIMACO DE MESSIAS FILHO 11/02/2019 15:32 M000000050 DUH8984

JOAO JORGE VILAR COUTINHO JUNIOR 11/02/2019 14:41 M000000046 QLL1222

JOAO JOSE DOS SANTOS 12/02/2019 10:28 M000000074 OHF7472

JOSE CARLOS DA SILVA 12/02/2019 10:01 M000000072 ORL5878

JOSE CARLOS DA SILVA BARROS 12/02/2019 11:30 M000000078 OXN5358

JOSE EDUARDO LOPEZ 12/02/2019 13:16 M000000083 KHO6120

JOSE FRANCISCO ALVES 12/02/2019 14:19 M000000087 JHN9100

JOSE GOMES DE BARROS 11/02/2019 17:26 M000000064 NMB9961

JOSE MARCIEL DA SILVA 12/02/2019 14:53 M000000092 QLK1633

JOSE MAURICIO DA SILVA 11/02/2019 12:42 M000000035 OHH1712

JOSIANE DO VALE RIBEIRO 11/02/2019 17:02 M000000060 ORH8934

JUSCELINO CAVALCANTE DA SILVA 12/02/2019 10:15 M000000073 ORF4235

LENINE MANOEL DOS SANTOS 12/02/2019 09:24 M000000071 ORE0463

LOCALIZA RENT A CAR S.A. 11/02/2019 16:02 M000000052 QPM9321

LUCIANA GONCALVES T CARVALHO 11/02/2019 14:59 M000000047 QLL0995

MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO RICARDO 12/02/2019 14:22 M000000088 KQT1967

MARIA DO AMPARO T DE HOLANDA 11/02/2019 09:19 M000000027 NMF9954

MARIANA ANTUNES DA CUNHA PINHEIRO 11/02/2019 17:18 M000000062 PFM6837

MEUZE CORDEIRO DE SANTANA 11/02/2019 17:11 M000000061 QLA0349

ML4 NEGC CORP E ADM DE PART LTDA 12/02/2019 12:46 M000000082 NLW4343

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A 11/02/2019 11:20 M000000032 QPD8101

MUNICIPIO DE MARAGOGI 11/02/2019 15:56 M000000051 QLG0756

NEWLEY MONTENEGRO T DE CARVALHO 11/02/2019 12:17 M000000034 QLM8436

PRATAGY BEBIDAS ALIM LTDA ME 11/02/2019 10:55 M000000030 ORE4181

PRIMO CAR LTDA ME 12/02/2019 08:55 M000000069 NMB1898

R V M LOCACAO E SERVCOS LTDA ME 12/02/2019 14:31 M000000090 QLI3062

RENATO LIMA CORREIA 11/02/2019 15:04 M000000048 ORJ3593

RUBEN EDUARDO MARTINEZ MARIN 12/02/2019 14:45 M000000091 QLJ7241

SEPAROWIC CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE 12/02/2019 09:12 M000000070 FRJ6040

VALDEMIR LINS FRAGOSO JUNIOR 12/02/2019 10:31 M000000075 OWH5344

VERONICA C DE MELO OLIVEIRA 11/02/2019 14:30 M000000044 OHJ2562

VICTOR MATIAS DOS SANTOS 12/02/2019 08:21 M000000066 ORH0361

WANDERSON DOS SANTOS SILVA 11/02/2019 14:14 M000000042 OHF5887

ZAIDA SILVEIRA DARDE 12/02/2019 08:02 M000000065 QLC5868

Sub-Total: 62

Infração: 6050 - AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO.

Proprietário Data Hora Ait Placa

ACILE MARIA PEREIRA R DE FREITAS 11/02/2019 16:29 M000000057 OHF4042

AUTO VIACAO VELEIRO LTDA 12/02/2019 11:10 M000000080 NMO0838

RENATO LIMA CORREIA 11/02/2019 15:04 M000000049 ORJ3593

Sub-Total: 3

Publicado por:

Evandro José Cordeiro Código Identificador:2113659C

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT

PORTARIA Nº. 026 MACEIÓ/AL, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRASPORTES E TRÂNSITO - SMTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 6.047, de 02 de Janeiro de 2001, concomitantemente com a Lei nº. 9.503 de 23 de Dezembro de 1997, em seus artigos 5º e 24º, RESOLVE: NOTIFICAR, todos os condutores infratores de trânsito, abaixo relacionados, consoante o que dispõe o Art. 281, Parágrafo Único, Inciso II, da Lei nº. 9.503/1997(CTB). Fica V.Sª NOTIFICADA de que foi lavrada Autuação de Infração de Trânsito cometida com o veículo de sua propriedade, conforme discriminação no quadro abaixo, podendo apresentar DEFESA PRÉVIA, junto à SMTT, no prazo máximo de 30(trinta) dias a contar desta publicação Dê-se ciência e cumpra-se. ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA Superintendente/SMTT LOTE 001661

Infração: 5185 - DEIXAR O CONDUTOR DE USAR CINTO DE SEGURANÇA

Proprietário Data Hora Ait Placa

ADAIL MOURA GALVAO DE LIMA 08/02/2019 16:21 G225600457 NMC5924

ADEMARIO BARBOSA TEIXEIRA 11/02/2019 17:23 G121300124 NMM7850

ALESSANDRA MARINHO DA S ROCHA 14/02/2019 09:08 G219100512 MVB5273

ALESSANDRO CORREIA DOS SANTOS 12/02/2019 08:37 G218000591 OHI1761

AMORIM E AMORIM EMPREENDIMENTOS IMOB LTD 06/02/2019 08:31 G223200664 PZR3223

ANA KARLA MEDEIROS RODRIGUES 07/02/2019 15:55 G220400163 QLE4175

ANA LUCIA PITOMBEIRA BRAGA 11/02/2019 07:55 G121300087 QLG4742

ANA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA 07/02/2019 10:50 G219203071 OHE2230

ANA PAULA FREIRE DE CARVALHO 14/02/2019 09:21 G219100513 NLV0061

Page 23: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 23

ANDRE CESAR LOURENCO SANTANA 11/02/2019 07:55 G121300084 QLK7757

APARECIDA CORREIA DANTAS 11/02/2019 08:04 G121300093 OHB1804

AUTO ESCOLA STA LUZIA LTDA ME 11/02/2019 08:08 G121300099 ORF4777

CARLOS EUGENIO LUCIO TEIXEIRA 11/02/2019 07:55 G121300086 OHG0749

CARLOS VERILSON LOPES T FILHO 11/02/2019 07:15 G121800021 ORE2969

DANIELA LIMA DE SOUZA 11/02/2019 09:17 G121300107 PKP9593

DAVI CABRALES DE LIMA ARAUJO 13/02/2019 08:14 G219100500 OHH3089

DENISSON MARINHO DA SILVA 10/02/2019 11:40 G217900426 MNV4211

DIGERSON VIEIRA ROCHA JUNIOR 11/02/2019 08:04 G121300096 ORD1987

DIOGENES T DE ALBUQUERQUE 12/02/2019 17:08 G226500471 JZU0156

EDNALDO PIRES DA SILVA NETO 08/02/2019 17:13 G233100505 OXN1694

EDVALDO ELIAS DOS SANTOS 13/02/2019 07:32 G120800028 NMK9757

ELTON HENRIQUE MESQUITA 08/02/2019 16:12 G225600454 OHC1690

FRIGOTIL FRIGORIFICO DE TIMON SA 09/02/2019 10:33 G219100493 OXQ0255

GENIVAL ANTONIO DA SILVA 06/02/2019 08:13 G223200663 MVI4841

GILSON DOS SANTOS SILVA 10/02/2019 13:50 G226500463 DSN4241

GILVANDE CALHEIROS DE MELO 07/02/2019 07:35 G121300061 QLE4740

HELIO COSTA MOREIRA 12/02/2019 09:40 G218000598 ORE5001

HILTON LOUREIRO NETO 11/02/2019 07:55 G121300085 ORM7555

IRACEMA OLIVEIRA M SILVEIRA 08/02/2019 17:05 G233100503 OEL5805

ISABELLY SILVA SARMENTO 11/02/2019 07:59 G121300088 OHE6774

IZILDA MARIA ALMEIDA RODRIGUES 07/02/2019 17:57 G220400171 OHJ0031

JACQUELINE RIOS GUARINES 07/02/2019 08:40 G121400031 OHH2109

JACQUES MOREIRA MENDES FILHO 08/02/2019 17:13 G233100504 QLG3963

JEIMES MAGNO BRANDAO DE GOUVEIA 13/02/2019 13:41 G221602372 MVJ7045

JOAO ARESK DE OLIVEIRA LOUREIRO 07/02/2019 08:09 G226200285 MVG0558

JOEZIA BARBOSA DE OLIVEIRA 07/02/2019 08:08 G226200284 KIU0666

JORGE DE SOUZA HOLANDA 07/02/2019 07:51 G121300063 QLL6380

JOSE ALONSO ROCHA COSTA 14/02/2019 08:44 G223400559 QLJ8643

JOSE CICERO SANTOS DA SILVA 07/02/2019 10:19 G121300068 MVC2965

JOSE CORDEIRO DA SILVA 14/02/2019 08:55 G219100510 QLH7532

JOSE MARIA F LIMA 06/02/2019 08:29 G121800012 NMN5484

JOSE RONALDO DOS SANTOS 12/02/2019 10:30 G217500984 MUW6743

JOSE SINIVALDO P SILVA DE ARAUJO 07/02/2019 18:05 G122900097 QLA8419

K A BELOWODSKI FERREIRA ME 07/02/2019 19:20 G228600197 NMG0300

KARINA FERNANDES ALMEIDA 08/02/2019 16:50 G219100487 QLK4201

LAIS DE MACEDO ROCHA 11/02/2019 07:54 G121300082 QLI9635

LEONARDO JORGE DA SILVA PACHECO 11/02/2019 16:20 G228600206 OHH0571

LIVIA PATRICE RODRIGUES GOMES 11/02/2019 08:08 G121300098 OHG5569

LUCAS DE ALMEIDA SILVA 11/02/2019 16:56 G121300122 NMG3511

LUIZ GUSTAVO GONZAGA FARIAS 11/02/2019 08:30 G219203091 OHK4341

MAIARA SILVESTRI VIEIRA 11/02/2019 07:55 G121300083 OHK3173

MAICON DEIVD GERALDO TEODOSIO 06/02/2019 09:30 G224300332 OXN9475

MANOEL BEZERRA GOMES 07/02/2019 10:25 G122900088 QLM1407

MANOEL CARLOS DA COSTA 13/02/2019 16:30 G223900205 NLW1236

MARIA CLAUDINEIDE DE SENA LIMA 11/02/2019 09:26 G121300109 NMH4321

MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS 12/02/2019 14:18 G224300341 MUX5594

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA COSTA 08/02/2019 17:55 G219100490 QLC1073

MARIA ELIZABETE SANTOS 11/02/2019 15:14 G121400053 MUM3137

MARIA LUCIA FERRO COIMBRA 11/02/2019 15:05 G219203096 QLL1783

MARIA MILIANE DOS SANTOS COSTA 11/02/2019 08:04 G121300097 ODY7375

MARIA RAQUEL DA SILVA LINS 07/02/2019 17:54 G220400170 ORJ9636

MARIA TELMA DA SILVA CARVALHO 12/02/2019 09:01 G218000596 QLA7710

MARINEIDE S DE MELO 08/02/2019 16:14 G225600456 ORF7168

MAXWELL FIDELIS F CAVALCANTE 11/02/2019 08:04 G121300095 OHD2476

NADIEGE CORDEIRO DA SILVA 07/02/2019 18:13 G220400172 OHK3082

NIAD NUCLEO INT DE ASS DOM LTDA 14/02/2019 08:32 G223400555 ORG5733

NILSA MARIANA DE JEZUS 11/02/2019 10:24 G121300113 MVF3405

NORMANDO CANDIDO MONTEIRO 11/02/2019 15:05 G122900113 JEG3395

PEDRO LUNA REBELLO 08/02/2019 10:35 G118807839 OHD1268

PRISCILA SANTOS RODRIGUES 08/02/2019 17:02 G223200677 NNN1102

RAQUEL BARBOSA SANTOS 07/02/2019 17:15 G220400169 KMB7298

REINALDO RAFAEL DE A P JUNIOR 14/02/2019 08:30 G223400554 OHE1302

RENATA VIEIRA DA SILVA 13/02/2019 08:45 G233100513 NTF1611

ROBERTO TAVARES PEREIRA FILHO 08/02/2019 16:14 G225600455 ORM1929

ROGERIO DE OLIVEIRA BARROS 11/02/2019 08:03 G122900100 KHE6732

ROSALVA CAVALCANTE DA SILVA 12/02/2019 17:03 G226500470 NLZ9578

RUINALARMIXE B DE VASCONCELOS 11/02/2019 09:32 G122900104 NMJ3918

SAMIRA LOURENCO GUIMARAES 12/02/2019 17:40 G226500473 ORF1268

SANDRO PEDRO DA SILVA 12/02/2019 09:25 G218000597 MVK6529

SIDERLAN CLEDSON DA SILVA SANTOS 11/02/2019 09:13 G122900103 OHK2909

THIAGO HENRIQUE M DE OLIVEIRA 07/02/2019 16:50 G122900096 OPX1322

TONY BEZERRA MAGALHAES 08/02/2019 16:05 G225600452 MVE5757

VALDECI JOSE DOS SANTOS 07/02/2019 07:09 G221000417 CCW2969

VIVIANE DANIELE DE MORAES 06/02/2019 08:45 G219100483 NNJ8384

WAGNER TAVARES CORREIA 07/02/2019 18:29 G121400040 QLB1800

WELIGTON FALCAO HOLANDA 07/02/2019 08:55 G224100850 QLB7067

WILSON DA SILVA COSTA 11/02/2019 08:13 G121300101 MUV8429

ZARLAN MALAQUIAS DE MACEDO 13/02/2019 08:26 G221602369 NMO2449

Sub-Total: 88

Infração: 5185 - DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO DE SEGURANÇA

Proprietário Data Hora Ait Placa

ABELARDO DO NASCIMENTO 11/02/2019 12:15 G220400178 QLE2877

ALAN LEITE SILVA 11/02/2019 15:10 G122900114 OHJ2984

ALCIDES SAVIO DE F BARBOSA 12/02/2019 16:42 G226500465 NOC8130

COPERNICO VIEIRA CAVALCANTE 07/02/2019 11:40 G122900091 NML2255

FELIPE TENORIO CAVALCANTE DIAS 12/02/2019 16:56 G226500467 QLI0999

FUNDO E DE M DO PODER JUDICIARIO 11/02/2019 09:53 G121300111 QLJ9357

MAIARA MARIA DA C DA SILVA COSTA 07/02/2019 06:55 G221000416 QLK1071

Page 24: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 24

MARIA FAGMA BARROS DE Q CORREIA 12/02/2019 16:56 G226500468 NMH7987

MARIO EUGENIO DE V CALHEIROS 14/02/2019 08:47 G223400560 QLG5799

SAMY TRAJANO DOS SANTOS 12/02/2019 17:23 G226500472 MXT9685

WELLINGTON DE SOUSA MARTINS 11/02/2019 11:00 G220400175 OHB1741

Sub-Total: 11

Infração: 5193 - TRANSPORTAR CRIANÇA SEM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE SEGURANÇA ESTABELECIDAS P/ CTB

Proprietário Data Hora Ait Placa

MARIA CLEIDE DE JESUS MELO 08/02/2019 15:42 G230200220 NMO3560

Sub-Total: 1

Infração: 5207 - DIRIGIR SEM ATENÇÃO OU SEM OS CUIDADOS INDISPENSÁVEIS À SEGURANÇA

Proprietário Data Hora Ait Placa

CICERO PEDRO DA SILVA 14/02/2019 07:18 G220000911 NMK5832

DENISSON SANTOS DA SILVA 06/02/2019 12:09 G220000906 ORK7977

ESMERALDA CAVALCANTE XAVIER 06/02/2019 18:40 G119503829 MVH0142

GILSON ANTONIO ROCHA MIORALI 14/02/2019 06:38 G220000908 ORL2343

JANAINA VALERIO DOS SANTOS 12/02/2019 16:50 G226500466 QLL2105

JOSE ADRIANO ALVES DOS SANTOS 08/02/2019 18:48 G119503844 NLV7998

JOSE FABIANO TENORIO DE OLIVEIRA 07/02/2019 07:30 G121100012 ORI5426

JOSE MARCIO GOMES MORAES 09/02/2019 09:20 G218100740 OHE3720

MARIANA TEIXEIRA COSTA 12/02/2019 06:38 G228100059 NMM5922

RAUL CAVALCANTE BARBOSA 06/02/2019 12:07 G220000905 ORL2623

RONALDO LEITE DA SILVA 14/02/2019 09:45 G220000913 NMD2902

SERGIO WALNEY MENDES MARTINS 09/02/2019 17:27 G227500365 ORF4508

TIBERIO MILITAO DE ARAUJO 13/02/2019 11:13 G218100743 NLZ3674

Sub-Total: 13

Infração: 5215 - DIRIGIR AMEAÇANDO OS DEMAIS VEÍCULOS

Proprietário Data Hora Ait Placa

ALLAN VICTOR DOS SANTOS 08/02/2019 14:42 G124300079 OHF9581

DOMINGO SAVIO DE OLIVEIRA 12/02/2019 08:53 G120400021 OEL4844

ROSA MARIA B MACHADO 06/02/2019 19:32 G119503835 OLS3891

SAULO ROBERTO LINS DE SA 04/02/2019 18:45 G228100050 QLA8849

Sub-Total: 4

Infração: 5215 - DIRIGIR AMEAÇANDO OS PEDESTRES QUE ESTEJAM ATRAVESSANDO A VIA PÚBLICA

Proprietário Data Hora Ait Placa

BRENO HOLANDA TEIXEIRA SANTOS 13/02/2019 11:00 G116918211 QLC9668

Sub-Total: 1

Infração: 5231 - ABANDONAR NA VIA OBJETOS OU SUBSTANCIAS

Proprietário Data Hora Ait Placa

GILBERTO DE ARAUJO 12/02/2019 08:20 G219300070 ORL9101

Sub-Total: 1

Infração: 5240 - DISPUTAR CORRIDA POR ESPÍRITO DE EMULAÇÃO

Proprietário Data Hora Ait Placa

VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL 12/02/2019 22:35 G116918209 QLJ1781

Sub-Total: 1

Infração: 5380 - ESTACIONAR NAS ESQUINAS E A MENOS DE 5M DO ALINHAMENTO DA VIA TRANSVERSAL

Proprietário Data Hora Ait Placa

ALCIDES GUSMAO DA SILVA 06/02/2019 17:43 G888801592 QLJ2640

ALESSANDRA SILVA GOMES 07/02/2019 11:52 G218500319 QLJ7875

AMORIM & AMORIM LTDA 30/01/2019 09:24 D300500475 QLI8482

CLAUDIA REGINA ALBUQUERQUE DOS SANTOS 13/02/2019 09:33 G221900772 PDE2118

CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA 12/02/2019 10:46 G217500985 QLK1742

COSTA E LEITE ADV E CONS LTDA SC 12/02/2019 19:13 G224600064 ORI2727

DIONILSON JOSE PINHEIRO FILHO 07/02/2019 11:34 G122900090 NLX3765

ELAINE CRISTINA T DE F ALMEIDA 08/02/2019 15:32 G228400757 NMG6217

GEORGE SANTOS DA SILVA 11/02/2019 10:10 G122900105 MVK9373

HERME QUINTELA BRANDAO 07/02/2019 09:50 G228400749 ORL0316

ISAQUE DA SILVA ALVES 04/02/2019 11:30 G218000581 PZO9735

JOAO LUCAS BASILIO DOS SANTOS 10/02/2019 14:38 G121500031 MUO3910

JORNANDES BRITO DOS SANTOS 07/02/2019 10:26 G224100853 NMJ2011

JOSE CICERO SANTOS DA SILVA 06/02/2019 11:46 G220000903 OHD3429

JOSE SOARES DE MENEZES 06/02/2019 17:43 G888801593 QLK2262

MARCELO GONCALVES DOS SANTOS 08/02/2019 15:40 G219203084 QLA6065

MARCIA MENDES DE OLIVEIRA 10/02/2019 07:50 G226500461 MVF3445

MARCIO FERREIRA DA SILVA 13/02/2019 15:08 G228800339 OHD8798

MARIA FERNANDA Q. BRANDAO VILELA 13/02/2019 16:09 G221602389 ORK5363

MARIA JALDIRLENE L DA SILVA 11/02/2019 10:14 G121400046 QLE7105

MARIA SOLANGE DOS S OLIVEIRA 13/02/2019 08:44 G228300183 NMB6535

MERCIA MARIA DA V CRUZ OLIVEIRA 13/02/2019 09:33 G221900773 QLD8640

PB SERVICOS LTDA EPP 13/02/2019 09:41 G221900774 QLD1608

RENTTEC LOCACAO DE EQUIP LTDA-ME 11/02/2019 16:50 G219203100 QLF4113

Sub-Total: 24

Infração: 5398 - ESTACIONAR AFASTADO DA GUIA DA CALÇADA (MEIO-FIO) DE 50CM A 1M

Proprietário Data Hora Ait Placa

LEANDRO RICARDSON DE A PIMENTEL 11/02/2019 11:17 G121400049 QLA7291

MARCELO RODRIGUES DE MELO 07/02/2019 19:25 G218500320 ORE3363

Sub-Total: 2

Infração: 5401 - ESTACIONAR AFASTADO DA GUIA DA CALÇADA (MEIO-FIO) A MAIS DE 1M

Proprietário Data Hora Ait Placa

ALLYSSON DAVID DA SILVA AMARAL 13/02/2019 08:23 G228300181 MVK7948

JACINTO TEIXEIRA DANTAS 13/02/2019 08:29 G228300182 HNC4810

JOSE DAMIAO DE MESSIAS 10/02/2019 16:30 G121500038 MYN3790

Sub-Total: 3

Infração: 5410 - ESTACIONAR EM DESACORDO COM AS POSIÇÕES ESTABELECIDAS NO CTB

Proprietário Data Hora Ait Placa

CICERO ROQUE DA SILVA 07/02/2019 20:00 G100503362 MUX1377

JOSE VALDIR SILVA 27/01/2019 13:05 D300336759 OHI0510

Sub-Total: 2

Infração: 5452 - ESTACIONAR AO LADO OU SOBRE CANTEIRO CENTRAL

Proprietário Data Hora Ait Placa

Page 25: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 25

MARIA DAS GRACAS S. DE MEDEIROS 08/02/2019 16:24 G233100501 PWG0051

Sub-Total: 1

Infração: 5452 - ESTACIONAR AO LADO OU SOBRE DIVISORES DE PISTA DE ROLAMENTO/MARCAS DE CANALIZAÇÃO

Proprietário Data Hora Ait Placa

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS 10/02/2019 12:26 G227100265 NLW1238

INGRID NARJARA ANDRADE DA SILVA 11/02/2019 15:51 G121800023 OHD7812

IONE LEANDRO MORENO 13/02/2019 08:53 G221602370 QLI5863

PEDRO HENRIQUE SEARA BARBOSA 11/02/2019 10:40 G100503366 ORI0705

Sub-Total: 4

Infração: 5452 - ESTACIONAR AO LADO OU SOBRE GRAMADO OU JARDIM PÚBLICO

Proprietário Data Hora Ait Placa

RICARDO ANTONIO SILVA 08/02/2019 07:32 G228400756 NMC8906

Sub-Total: 1

Infração: 5452 - ESTACIONAR NO PASSEIO

Proprietário Data Hora Ait Placa

A B DOS SANTOS TRANSPORTES 04/02/2019 11:26 G228400746 ORK2331

ADELMA NEVIS DE SOUZA FRAGOSO 06/02/2019 11:24 G121800016 OHF2492

ADILSON DOS SANTOS CATUM 20/01/2019 14:17 G228100041 PDO2428

ADRIANA DE MORAES CORREIA 07/02/2019 11:50 G100503361 NMC2253

AIRLES REGO DE MIRANDA 10/02/2019 15:08 G121500035 OHI5998

ALEXANDRE QUIRINO DA SILVA 07/02/2019 19:42 G228600199 MUI3235

ALEXANDRE VITOR SILVA R COSTA 11/02/2019 15:21 G121400054 ORK1301

ALINE ARAUJO DE O. M GAMELEIRA 14/02/2019 10:10 G225200571 ORM4477

AMARO JORGE CORREIA PINHO 07/02/2019 11:33 G121400036 OHJ1020

ANA CLAUDIA VASCONCELOS LEITE 11/02/2019 11:22 G121300118 NLY7683

ANDRE LUIZ DOS SANTOS 07/02/2019 18:04 G121400039 KHD6188

ANGISNOELLYA RIVIA M DE OLIVEIRA 12/02/2019 19:42 G228100065 OHJ2420

ANTONIO BELO DA SILVA FILHO 10/02/2019 16:36 G121500040 ORE7551

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS 08/02/2019 12:05 G119503840 OHK7426

ARCIRON MENDONCA DE OLIVEIRA 10/02/2019 07:30 G226500460 PII2020

ARTHUR ROBERTO LOPES QUINTINO 10/02/2019 15:52 G121500037 QLK7030

BALTAR OMENA E CIA LTDA 09/02/2019 10:03 G219100492 ORL0033

BEATRIZ PESSOA LINS 08/02/2019 22:02 G216000247 NMB3184

BENEDITA PEREIRA DA SILVA 13/02/2019 16:02 G221602387 NMD7189

BENEDITO ALBINO DE SOUZA 08/02/2019 22:02 G216000245 OXN4807

C F C TRANSITO LIVRE LTDA ME 06/02/2019 12:30 G121500029 QLG5806

CARLOS HENRIQUE SILVA BATISTA 11/02/2019 15:25 G121400056 QLA1036

CELIA GOIA VASCO 11/02/2019 08:21 G122900102 ORE1827

CHRISTIANE BATINGA AGRA 11/02/2019 11:18 G122900107 QLD0270

CICERA DE ALBUQUERQUE A ZORZETTO 08/02/2019 16:30 G233100502 MVF4826

CICERO FRANCISCO DA SILVA 13/02/2019 14:11 G221602374 ORE6087

CICERO LINS 11/02/2019 07:09 G121300079 QLH6403

CLEIDE DE MENDONCA C FONTES 07/02/2019 09:42 G228400750 OHE0276

CLEONICE MARQUEZ LUZ DA SILVA 12/02/2019 11:31 G116918204 PGB3702

CLEYTON CRISTIANO DOS SANTOS 08/02/2019 09:27 G217500922 NML0641

COMERCIAL A DE COUROS LTDA 08/02/2019 15:56 G230200221 ORJ6623

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA 06/02/2019 09:45 G223200665 QLA7436

CONSTRUTORA LINS IRMAOS LTDA 11/02/2019 15:44 G224100870 ORJ4396

DARCIO PAIVA MONTEIRO FILHO 06/02/2019 11:26 G121800017 OHK3385

DAVID DE LIMA SILVA 11/02/2019 08:20 G224100862 NMN7012

DGERSON AURELIANO DOS S JUNIOR 12/02/2019 15:23 G228100069 NMO9631

DIOGENES T DE ALBUQUERQUE 08/02/2019 16:39 G228400762 JZU0156

DUARTE E OMENA LTDA 09/02/2019 11:40 G223900197 QLE8427

DYANNA CHRISTIAN P DE SOUZA 29/01/2019 14:31 D300492807 PZR3020

EDNALDO VIEIRA SOUZA 07/02/2019 20:05 G228600200 QLB5989

ELVIS ALVES DE SANTANA 12/02/2019 15:41 G228100073 KHO0636

EMERSON ANDRADE DE ARAUJO 24/01/2019 09:46 G228100044 QLA8732

ERIVALDO CABRAL DA SILVA 08/02/2019 13:39 G228100055 OHB7117

FABIANA CHRISTINE DOS S SILVA 11/02/2019 20:09 G228100057 NMO6602

FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA 12/02/2019 19:42 G228100064 QLK1011

FABRICIO JOSE DA SILVA 11/02/2019 15:26 G122900115 QLL8348

FAZENDA TIMBAUBA AL ORG LTDA ME 11/02/2019 15:45 G121400058 NLY2999

FERNANDA MARIA T M DA R FERRAZ 12/02/2019 08:55 G218000595 ORJ7843

FRANCISCO JOSE C MONTENEGRO 11/02/2019 06:45 G121300075 QLF5709

FRANCISCO ROMEU R AMARAL 14/02/2019 07:13 G220000910 OXN5053

FRONTCAR REPINTURA AUT LTDA 08/02/2019 18:30 G225600459 NMN5339

GILDA DA ROCHA SILVA 08/02/2019 12:07 G227100258 QLE9345

GILMAR LIMA DOS SANTOS 11/02/2019 15:42 G122900116 NMB2588

GLEISE ANNE PEREIRA COUTO 07/02/2019 16:04 G122900093 OHE1104

GRAFMARQUES IND EDIT E SERV LTDA 06/02/2019 16:48 G223400540 QLI4583

HARNON ANIZIO PEREIRA DA SILVA 13/02/2019 15:15 G221602382 QFH5036

HELENO BARBOSA DOS SANTOS FILHO 11/02/2019 20:11 G228100058 QLG4961

IVAN FERREIRA LIMA 10/02/2019 16:38 G121500042 OHC1007

JACKSON ANTONIO DA SILVA 20/01/2019 14:17 G228100039 JFC0084

JAELSON LEITE DA SILVA 07/02/2019 08:25 G122900083 OHK3079

JAIRO XAVIER COSTA 11/02/2019 15:52 G101701074 NMM1279

JANAINA RIBEIRO SOARES 07/02/2019 07:40 G121400030 QLF0634

JARBAS SILVA DOS SANTOS 20/01/2019 14:17 G228100040 NME9972

JEDILSON SILVA DE ARAUJO 07/02/2019 08:38 G228400747 NML1869

JEFFERSON MATEUS C MAURICIO 10/02/2019 16:40 G121500044 KJQ4933

JOAO BOSCO CAVALCANTE JUNIOR 12/02/2019 15:50 G228100076 NLW6948

JOAO FELIX DA SILVA FILHO 29/01/2019 09:00 G121700037 OHJ8918

JOAO MAURICIO DOS SANTOS FILHO 02/02/2019 09:35 G218800237 OXN0396

JOAO PAULO SANTOS FERREIRA 11/02/2019 08:20 G219203089 OHI4958

JOSE AILTON RODRIGUES 06/02/2019 15:40 G222700059 MUY0052

JOSE ANASTACIO DOS SANTOS JUNIOR 11/02/2019 15:23 G121400055 NMJ1774

JOSE ARLINDO ALVES DOS SANTOS 13/02/2019 15:55 G233100518 QLE1767

JOSE CABRAL DOS SANTOS 07/02/2019 11:05 G224100855 QLJ2706

JOSE CARLOS CARVALHO DA SILVA 12/02/2019 15:23 G228100067 JKO1050

Page 26: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 26

JOSE CARLOS JUSTINO DOS SANTOS 12/02/2019 15:23 G228100066 MUV8015

JOSE CICERO DE LIMA 07/02/2019 14:02 G228100051 ORK4358

JOSE EDNALDO NUNES CAMPOS 14/02/2019 08:23 G219100508 NLX0114

JOSE JORGE DA SILVA 06/02/2019 11:42 G112004283 OHJ3190

JOSE LUCIANO A PEREIRA FILHO 12/02/2019 15:50 G228100074 OHE5436

JOSE MARIO FERREIRA DAMASCENO 06/02/2019 16:09 G228800332 ORH4276

JOSE MATHEUS P DA SILVA 13/02/2019 16:50 G218300502 OEP6946

JOSE NILSON DOS SANTOS 12/02/2019 15:41 G228100071 NMA2253

JOSE ROBERTO BARBOSA DE ALMEIDA 11/02/2019 07:10 G222100330 ORM7759

JOSE ROBERTO DA SILVA 07/02/2019 12:55 G101701069 OHK3271

JOSUE FRANCISCO DA SILVA 11/02/2019 16:48 G122900117 QLL5577

JOVECI MARIA DA SILVA 04/02/2019 09:25 G226500458 NML2481

JUAREZ PEDRO DA SILVA 06/02/2019 09:31 G229300283 NLX4146

JUNIA MARIA M DE OLIVEIRA 08/02/2019 18:04 G119503842 JIR8890

LAYANE BATISTA ALVES 07/02/2019 16:10 G121400038 ORL7261

LOCALIZA RENT A CAR S.A. 08/02/2019 12:15 G223400548 QPD3616

LUCAS FILIPE DA ROCHA SANTOS 11/02/2019 08:21 G121300103 ORJ9721

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA 13/02/2019 07:31 G221900770 OZV6666

LUCIANO MARCIO CURIONI 07/02/2019 17:17 G222100328 PIY1108

LUCILENE OLIVEIRA SANTANA 13/02/2019 15:30 G223800143 NMO6860

LUIZ LOPES DA SILVA 09/02/2019 16:28 G219100497 MVG4645

LUZINETE DE MOURA ARAGAO 12/02/2019 15:41 G228100072 ORI4441

M R E FRANCHISING LTDA EPP 07/02/2019 11:17 G121400035 PGX5979

MANOEL GOMES DE ARAUJO FILHO 08/02/2019 22:02 G216000246 OHG8097

MARCELO JOSE BULHOES MAGALHAES 09/02/2019 10:36 G226100192 QEX8130

MARCO ALMEIDA CANABARRO 13/02/2019 16:03 G124100050 ORH7091

MARCO TULIO DE OLIVEIRA 14/02/2019 07:17 G219901143 PAQ2807

MARCOS ANTONIO DA SILVA 11/02/2019 16:59 G228600208 HYR4288

MARIA CELIA BARBOSA DE SOUSA 11/02/2019 17:30 G101701075 QLB8003

MARIA DAS GRACAS M. S. SOUZA 12/02/2019 15:50 G228100075 NMG8181

MARIA DO CARMO CARLOS DA SILVA 11/02/2019 07:07 G219203087 NLV4837

MARIA ELIANE LEMOS DA FONSECA 12/02/2019 08:27 G217500982 QLF0406

MARIA JOSE DA CONCEICAO 06/02/2019 18:56 G119503834 QLH8667

MARIA LUCIA DOS ANJOS VILELA 13/02/2019 16:50 G218300503 QLM8111

MARIA ROSIMERE ARAGAO DE ARAUJO 24/01/2019 09:06 G228100043 QLA0005

MARIA TERESA JATOBA REIS 08/02/2019 16:29 G223200676 PZC3384

MARLI BARBOSA COUTINHO 08/02/2019 07:11 G228400755 OHE5401

MASAKO ASAKURA 24/01/2019 10:02 G228100045 MVE8301

MATEUS THIAGO F S DOS ANJOS 08/02/2019 22:02 G216000249 NMF7830

MAXSUEL FIGUEIREDO DA SILVA 13/02/2019 15:50 G233100516 OHF9950

MOAB DE SOUZA SILVA 20/01/2019 14:17 G228100038 NME0404

MOELZE LINS DE SOUZA 13/02/2019 10:13 G226900498 ORF0508

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A 13/02/2019 07:21 G221900769 QPY2202

PATRICIA MARIA DE SILVA SANTOS 14/02/2019 10:10 G225200573 NLX1966

PEDRO ANDRE CASTRO A DE BARROS 10/02/2019 16:37 G121500041 OHK7606

PEDRO CARDOSO DA COSTA 13/02/2019 15:50 G233100515 OUA9843

PINHEIRO GAS LTDA 06/02/2019 15:49 G228800331 OHG5802

RAFAEL DE LIMA CHICUTA 06/02/2019 11:22 G223400532 OHG5409

RAFAEL LEANDRO COSTA SILVA 08/02/2019 08:35 G120400018 ORD9020

REJANE MARIA ALVES DA SILVA 08/02/2019 11:17 G218300479 QLH0742

REMICASSIO GUTEMBERG DA SILVA 11/02/2019 08:20 G224100861 OXN7394

RICARDO MARINHO DE GUSMAO CANUTO 10/02/2019 17:08 G121500045 OEQ6614

ROBERTA BELTRAO AZEVEDO 06/02/2019 16:48 G223400539 ORI9162

ROBERTO JOAQUIM DA SILVA 13/02/2019 14:11 G221602375 NMD1013

ROGERIO CESARIO DE ATAIDE COSTA 14/02/2019 10:22 G219901147 MUR3588

ROGERIO SANTOS FERREIRA 09/02/2019 10:25 G206101631 MVJ9074

RONALDO RICART BRAZ 13/02/2019 14:07 G124100049 NMN5502

RUTH MEDEIROS DE AZEVEDO 20/01/2019 14:17 G228100037 OHI6194

SALETE DE MENDONCA L BRASILEIRO 08/02/2019 22:02 G216000248 QLA6184

SEBASTIAO DE ASSIS 12/02/2019 15:23 G228100068 MVA1623

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA 09/02/2019 11:40 G223900196 ORK3443

SIDNEY KLECIO LIMA ALEXANDRE 13/02/2019 20:03 G216000251 NLV1504

SILVIO MAMEDES DA SILVA 11/02/2019 07:11 G121800020 NLZ1504

SIMONE KIPPE MENDONCA 08/02/2019 09:40 G219203081 OHG6515

TEC CONSTRUCOES LTDA 14/02/2019 10:10 G225200572 QLC6464

THIAGO CABRAL AGUIAR 09/02/2019 16:13 G219100496 EQP0070

THIAGO MOTA DA SILVA 10/02/2019 16:35 G121500039 ORL2954

TIAGO LIMA DE SOUZA 07/02/2019 07:36 G122900081 OHI5360

UBIRACY DE LIMA CARNAUBA 10/02/2019 16:39 G121500043 NME7140

UNIDAS SA 13/02/2019 08:06 G115301218 QOM8845

VALDIR JOSE DE SALES 13/02/2019 15:50 G233100517 OYZ1405

VALDIR RODRIGUES DE QUEIROZ 06/02/2019 19:24 G223400546 ORJ0045

VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA 08/02/2019 11:22 G218300480 EJW3487

WEDJA DOS SANTOS BATISTA 07/02/2019 13:06 G121300071 QLG3429

WILLIAMS DA SILVA LIMA 07/02/2019 16:11 G121300074 ORL3176

Sub-Total: 149

Infração: 5452 - ESTACIONAR SOBRE FAIXA DESTINADA A PEDESTRE

Proprietário Data Hora Ait Placa

CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA 11/02/2019 09:37 G219203092 NML4043

DEBORAH GUEDES TOLEDO FLORENCIO 09/02/2019 16:56 G223500110 QLI6121

DINALMA RODRIGUES F NAZARIO 10/02/2019 15:03 G121500034 QLC5044

DINALMA RODRIGUES F NAZARIO 10/02/2019 12:44 G227100266 QLC5044

ERIVALDO MELO DOS SANTOS 10/02/2019 15:01 G121500033 QLA5631

FLAVIO MORAES DE SOUZA 08/02/2019 11:41 G227100259 FOX2529

FRANKLIN DA SILVA 12/02/2019 17:09 G229500399 JRP0017

JOSE WILSON DOS SANTOS 06/02/2019 10:00 G228800330 MVC4037

KATIA LUCY DE MELLO LIMA 10/02/2019 10:13 G121700043 QLK7288

MARINA CARDOSO ANCHISES 06/02/2019 17:16 G223400542 PBF3313

SERGIO AUGUSTO GOES LIMA 10/02/2019 15:10 G121500036 OXN8383

Page 27: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 27

VALMIR LOPES DA SILVA 07/02/2019 10:25 G219203070 QLM7074

Sub-Total: 12

Infração: 5460 - ESTACIONAR EM GUIA DE CALÇADA REBAIXADA DESTINADA À ENTRADA/SAÍDA DE VEÍCULOS

Proprietário Data Hora Ait Placa

ALLYSSON AUGUSTO LIRA DE SOUZA 07/02/2019 09:16 G121400032 NMF5328

ANDRE DE MENDONCA CARDOSO 12/02/2019 10:01 G217500983 QLM7710

ANTONIO CARLOS AZEVEDO LESSA 01/02/2019 11:15 D300482098 QLJ9176

DIEGO MAXSUEL MORAES DA SILVA 07/02/2019 09:11 G224100851 NLY1972

DIOGO PADILHA NUNES 11/02/2019 10:10 G121800022 ORM9338

HALISSON FELIX DA SILVA 08/02/2019 19:28 G219500382 MVI0557

ISRAEL BATISTA DOS SANTOS 11/02/2019 14:51 G101701073 NMG6872

JAQUELINE BUFFONE GAMA 13/02/2019 16:23 G221602394 QLD0920

JOSE GONCALVES FERREIRA DA SILVA 08/02/2019 12:43 G229500393 QLD3500

JOSE MARCOS DOS SANTOS 09/02/2019 12:23 G120800024 KLL1857

MARCOS SIQUEIRA CAVALCANTI 13/02/2019 16:09 G221602388 OHD0958

MARIA LUCIA VIEIRA DE LIMA 29/01/2019 12:40 D300491382 OHH1031

MARINETE CALDAS DE SOUZA BELLO 08/02/2019 15:18 G223100882 QLM7757

TAYNA MEDEIROS PEREIRA 29/01/2019 11:35 D300482090 OHE6475

VILMA MARCIA A DE ARAUJO MARQUES 06/02/2019 11:21 G229300284 NZG3843

WILLIAMS DE OLIVEIRA BARROS 11/02/2019 17:41 G121800026 NLZ0775

Sub-Total: 16

Infração: 5479 - ESTACIONAR IMPEDINDO A MOVIMENTAÇÃO DE OUTRO VEÍCULO

Proprietário Data Hora Ait Placa

JOSE LAELSON DA SILVA 13/02/2019 11:07 G226900500 OHE0577

ROSEMARY DOS SANTOS MORAIS 13/02/2019 16:08 G233100519 NME6494

Sub-Total: 2

Infração: 5487 - ESTACIONAR AO LADO DE OUTRO VEÍCULO EM FILA DUPLA

Proprietário Data Hora Ait Placa

ALESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA 11/02/2019 09:20 G228800334 QLF9759

CALHEIROS E VELASQUES LTDA ME 04/02/2019 08:50 G226500457 NMN9803

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI 30/01/2019 08:56 D300500473 OHI2067

HORIZONTE LOGISTICA LTDA 31/01/2019 10:02 D300453584 PFO9109

IAGO MACIEL DOS SANTOS GOMES 02/02/2019 11:00 D300453591 OHC8586

IVONETE SEVERINA S DE FREITAS 31/01/2019 10:15 D300453587 PGE6923

JOSE CICERO ALVES DA SILVA 13/02/2019 15:08 G221602381 NMN6101

JOSE EDSON RODRIGUES DA SILVA 31/01/2019 10:10 D300453586 HXC7813

LOCALIZA RENT A CAR S.A. 13/02/2019 08:07 G221900771 QPN4406

PB SERVICOS LTDA EPP 24/01/2019 10:42 G228100047 QLG1277

RUBIAN GOMES DE LUCENA 08/02/2019 10:45 G217500925 QLC7244

S2 TURISMO LTDA EPP 13/02/2019 06:34 G221602365 QLG6688

SOL E MAR TRANSP E TURISMO LTDA 11/02/2019 07:08 G121800019 QLL7661

SUELY MIZAEL DA SILVA 31/01/2019 10:00 D300453583 CYT5293

THAINA BARACHO MAGALHAES 11/02/2019 09:36 G121400045 ORE0441

VITORIA CLARA DA SILVA 05/02/2019 10:09 G115301214 QLA4626

W2S LOCACAO DE VEICULO LTDA EPP 13/02/2019 08:05 G221602368 OHE9514

Sub-Total: 17

Infração: 5509 - ESTACIONAR NO PONTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS TRANSPORTE COLETIVO

Proprietário Data Hora Ait Placa

ALBERTO BATISTA SOARES 06/02/2019 11:25 G229300285 KLR4777

JORAI SILVA FIGUEIREDO 06/02/2019 11:52 G229300287 ORE1834

KAROLYNE VERGETTI CUNHA 05/02/2019 10:54 G221900766 PCK3550

MARLENE DE SOUZA TELES 06/02/2019 11:29 G229300286 OXN8349

Sub-Total: 4

Infração: 5525 - ESTACIONAR NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO.

Proprietário Data Hora Ait Placa

CLAUDEMIR PEDRO GOMES 10/02/2019 07:50 G226500462 ORF6975

GEDALVA ALCANTARA DE M MAURICIO 14/02/2019 07:51 G225200568 OHD3978

JOAO CARLOS GAYOSO MENDES FILHO 14/02/2019 07:49 G223400551 CNB0002

MARIA ARLETE FERREIRA DOS SANTOS 14/02/2019 07:51 G225200569 QLA8692

MARIA DELBA DE FARIAS L SILVA 14/02/2019 07:49 G223400550 OHE9133

MARIA JOSE DE QUEIROZ MELO 14/02/2019 07:51 G225200567 OXN7417

PATRICIA DOS SANTOS NASCIMENTO 14/02/2019 07:50 G223400552 MVE1348

Sub-Total: 7

Infração: 5541 - ESTACIONAR EM DESACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO - PONTO OU VAGA DE TÁXI

Proprietário Data Hora Ait Placa

MARIA DELBA DE FARIAS L SILVA 14/02/2019 07:51 G225200566 OHE9133

Sub-Total: 1

Infração: 5541 - ESTACIONAR EM DESACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO - VAGA DE CARGA/DESCARGA

Proprietário Data Hora Ait Placa

KARINY GALDINO DA SILVA 06/02/2019 09:17 G217900357 NME3442

VAGNER BUARQUE DE LIMA 07/02/2019 09:44 G224100852 QLM6130

Sub-Total: 2

Infração: 5541 - ESTACIONAR EM DESACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO ESPECIFICADA PELA SINALIZAÇÃO

Proprietário Data Hora Ait Placa

ALBA VIANA DOS SANTOS 12/02/2019 17:26 G229500401 NMK1101

ALEXANDRE BATISTA DE FRANCA 05/02/2019 12:17 G120800017 NMI0283

ANTONIO CIRILO MONTEIRO 12/02/2019 17:27 G229500402 NMK4592

AROLDO PIMENTEL LEITE JUNIOR 11/02/2019 16:15 G121800024 QLL0116

AYRTON CORREIA CAVALCANTE 11/02/2019 16:15 G228600205 PDA9143

EDILEUZA ANTONIO DOS SANTOS 13/02/2019 16:10 G225200560 QLK1783

EDNELSON DOS SANTOS FREIRE 08/02/2019 12:40 G120800022 MVE9973

ELIAS GOMES DA SILVA 11/02/2019 17:22 G217400109 PUP4527

ELOISA JANE MEDEIROS OLEGARIO 12/02/2019 17:25 G229500400 QLD4645

EMILIO QUINTELA PEREIRA 13/02/2019 16:10 G225200564 PCN1842

IRIS DA SILVA PEREIRA ALVES 08/02/2019 12:39 G120800021 OIJ3000

JOSE CARDOSO DOS SANTOS FILHO 04/02/2019 09:10 D300336771 OHI5609

LAILA SOARES CAVALCANTE 08/02/2019 12:37 G120800020 QLA9230

LARYANE CUNHA MENEZES 13/02/2019 16:10 G225200563 NMF3982

LIVIA LEMOS CABRAL 08/02/2019 12:35 G120800019 QLJ3852

Page 28: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 28

MARIA APARECIDA ALENCAR MIRANDA 05/02/2019 12:17 G120800016 OHJ1563

OK LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP 08/02/2019 12:40 G120800023 ORM0973

PRIMO CAR LTDA ME 07/02/2019 11:02 G226200286 NLZ3056

SEBASTIANA BEZERRA DA SILVA 13/02/2019 16:10 G225200562 QLL3122

SMITH WESLEY DE M OLIVEIRA 02/02/2019 22:40 D300453592 QFL5427

TAMARA FEITOSA RAMOS 13/02/2019 16:10 G225200561 NMF7464

Sub-Total: 21

Infração: 5550 - ESTACIONAR EM LOCAL/HORÁRIO PROIBIDO ESPECIFICAMENTE PELA SINALIZAÇÃO

Proprietário Data Hora Ait Placa

ADELMA NAZARIO NOBRE 06/02/2019 08:56 G121800014 QLJ3562

ADERLANE VIEIRA DE OLIVEIRA 13/02/2019 11:36 G227500369 NMC4926

ADJALDO GOMES DA COSTA 07/02/2019 07:08 G219203065 NMB3778

ADRIANA MARIA DA S NASCIMENTO 12/02/2019 11:44 G223100888 QLF1782

AGROPECUARIA VELOZ LTDA 12/02/2019 11:20 G219203105 MVJ0463

ALBUQUERQUE E V L VEIC LTDA ME 01/02/2019 15:07 D300487994 QLL6738

ALCOOLMAX COM DE AGUARD.E DERIVADOS LTDA 12/02/2019 12:31 G124300087 NYI6277

ALDMIR OLIVEIRA DE JESUS 13/02/2019 18:57 G218300507 QKO4686

ALEKSANDRO CORREIA SABINO 11/02/2019 15:37 G225300116 PED1217

ALEXANDRE CUNHA RAPOSO 08/02/2019 09:26 G217500921 ORK3160

ALICIA PITA LINS 11/02/2019 10:03 G224100863 OHK9032

ALINE MARIA CONCEICAO DA SILVA 08/02/2019 15:44 G228400758 MVJ2368

AMERICA LOCACAO E SERVICOS LTDA 09/02/2019 11:22 G226100197 ORF7096

ANA CARLA DOS SANTOS PINHEIRO 07/02/2019 16:12 G224100859 ORJ0965

ANA CLARA APOLONIO DOS SANTOS 11/02/2019 10:00 G219203093 MUZ4456

ANDERSON MORAES DE ANDRADE 12/02/2019 11:13 G223100886 NML7441

ANDREA MARIA F DE ARAUJO SOUZA 09/02/2019 10:58 G220100801 ORK1066

ANDREIA VASCONCELOS PEREIRA 08/02/2019 15:33 G218000584 MVI9086

ANNE MANOELLE DE F FERNANDES 09/02/2019 09:35 G226100188 OHD5646

ANNILIESE MAISE LACERDA DE A ROCHA 11/02/2019 11:18 G229100116 PDU0849

ANTONIA CRISTINA C.DA SILVA 12/02/2019 07:05 G217500976 NLZ2773

ANTONIO CAPANEMA DOMINGUES 08/02/2019 09:47 G217500923 OPQ6024

ANTONIO CORREIA DA ROCHA 13/02/2019 11:36 G227500368 QLB1431

ANTONIO DE LIMA 13/02/2019 16:40 G233100520 OHC5246

ANTONIO G DE VASCONCELOS FILHO 11/02/2019 11:00 G121300116 OHH9182

ANTONIO GOMES DA SILVA 06/02/2019 11:33 G223400533 QLE3851

ATLANTICA MOTOS LTDA 12/02/2019 11:49 G228400811 QLJ0252

BERISVALDO GOMES DA SILVA 13/02/2019 14:57 G228800338 ORL9454

BRUNA LIVIA DE OLIVEIRA LIMA 29/01/2019 11:03 G121700039 PUM0921

BRUNO A. LOUREIRO VASCONCELOS 06/02/2019 11:15 G217900361 OHG2137

BRUNO VALTER RAMOS DA SILVA 06/02/2019 10:45 G219203061 QLM2272

C F C TRANSITO LIVRE LTDA ME 11/02/2019 10:43 G121300114 QLD6219

CAFE PONTA VERDE COMERCIO LTDA 13/02/2019 15:16 G229000133 ORI6718

CAMILA DOS SANTOS LOURENCO 09/02/2019 11:17 G220100804 MVE5314

CARLOS ANDERSON P DOS SANTOS 07/02/2019 06:28 G226200282 MVI9877

CARLOS ANTONIO CIRINO COSTA 09/02/2019 10:56 G226100193 OHI3193

CARLOS DA SILVA PAULINO 12/02/2019 08:25 G217500981 CDV5532

CARMEN LUCIA LINS DE M DA SILVA 11/02/2019 11:21 G229100117 NME8049

CELESSANGELA BRAGA DE A NUTELS 31/01/2019 15:00 D300453582 OHF4723

CENTER FTE SERVICOS GERAIS LTDA 08/02/2019 17:20 G218000587 NMK7217

CESAR SOARES CAMPOS 11/02/2019 15:37 G225300114 ORF1417

CICERO BANDEIRA DA SILVA JUNIOR 29/01/2019 11:03 G121700038 QLC9493

CLARA NUBIA VIEIRA SANTOS 04/02/2019 09:39 G228400744 NMJ1838

CLAUDIA MARIA DE LIMA 12/02/2019 15:31 G223100891 OHI4601

CLAUDIONOR APARECIDO DA SILVA 01/02/2019 10:36 D300492337 QLD9499

CLEBER DOS SANTOS BOMFIM 30/01/2019 08:25 D300500470 QLM0054

CLEBSON LIMA DA SILVA 07/02/2019 17:05 G233100497 ORH4395

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICA 06/02/2019 12:07 G220000904 QMR9900

CRISTIANE SOARES BARBOSA 14/02/2019 09:13 G219901144 QKO1834

CRISTIANO LOPES CHAGAS 12/02/2019 14:38 G124100039 NMJ6826

CRISTIANO PEREIRA DE AMORIM 11/02/2019 07:55 G122900099 NMF0103

DANDARA LAISSA REGO MAZIERO 29/01/2019 21:50 G228700221 QLB1176

DANIEL CORREIA COSTA 06/02/2019 09:07 G219000081 OHI9405

DANIELE ELVIRA MARTINIANO 11/02/2019 14:30 G122900111 MUS1021

DEIVISON CALIXTO DA SILVA 07/02/2019 16:09 G224100857 GWV1259

DERALDO JOVINO DOS SANTOS OSVALD 08/02/2019 09:03 G218300478 MVC3884

DEYSE TORRES MEDEIROSMELO 11/02/2019 07:53 G224100860 OEV4434

DEYVSSON GABRIEL DA SILVA 11/02/2019 10:40 G122900106 NMF3727

DIMAS BATISTA PINHEIRO 12/02/2019 11:43 G219203107 QLI5606

DIOGO FERNANDES GRANJA 11/02/2019 07:58 G121400043 OHI6525

DIST DE AVES E FRIOS LTDA 29/01/2019 11:50 D300486474 NME7426

DIVACY ALVES DE OLIVEIRA 09/02/2019 11:35 G226100200 OXN2105

DOMINGOS RAPOSO DE BARROS 06/02/2019 11:15 G217900407 QLI6396

DORGIVAL LEANDRO DOS SANTOS 12/02/2019 11:44 G223100889 MVK4524

EDINAL SANTOS DE OLIVEIRA 29/01/2019 11:03 G121700040 QLJ6162

EDJANE CABRAL DE B WYSZOMIRSKA 12/02/2019 08:15 G217500980 ORI8222

EDLLIAN MARIA A DE A OLIVEIRA 12/02/2019 11:46 G217500987 OHB3046

EDMILSON FRANCISCO DOS S JUNIOR 04/02/2019 10:56 G218000579 MVJ4762

EDSON PEDRO DA SILVA 08/02/2019 10:02 G217500924 NME0161

EDUARDO PAULINO DA SILVA 11/02/2019 15:21 G224100867 MUW2096

EDVALDO SORIANO DOS SANTOS 04/02/2019 10:10 D300336773 NMF8650

EFIGENIO DANTAS DA SILVA 05/02/2019 10:13 G221900765 NMM1737

ELENILDO SOUZA 13/02/2019 14:50 G228800337 QLK3466

ELITANIA MARIA DA SILVA 06/02/2019 11:40 G121800018 LSH1809

ELSON ELYS GOMES LEAO 09/02/2019 11:26 G226100199 PYC2627

EMILIO QUINTELA PEREIRA 13/02/2019 15:15 G229000132 PCN1842

ENE SELMA VASCONCELOS ANDRADE 09/02/2019 11:24 G226100198 NMM7674

EQUILIBRIO SERVICOS LTDA EPP 13/02/2019 15:23 G221602383 QLD3819

ESDRAS DA CUNHA SILVA 05/02/2019 16:09 G115301216 ORG3311

EVERTON ROSENDO DOS SANTOS 12/02/2019 11:24 G219203104 NMF0243

Page 29: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 29

FERNANDA MELO BARBOZA 13/02/2019 18:55 G218300505 PYK4602

FILIPE HOLANDA DE FARIAS 11/02/2019 14:36 G122900112 PFN6461

FILIPE JARDEL DE SOUZA 11/02/2019 14:33 G121400050 NLV1384

FIX BRASIL LTDA EPP 06/02/2019 09:08 G219000082 QLB3778

FLAVIA SARAIVA CAMPOS WANDERLEY 06/02/2019 11:15 G217900410 QLC1538

FRANCISCO PAULO DE BARROS SEABRA 08/02/2019 07:55 G219203079 QLM8350

FRANKLIN LESSA ALMEIDA 12/02/2019 15:46 G228400813 QLG0386

GABRIELLE MOREIRA ROCHA 08/02/2019 10:04 G223100881 NLX0405

GENILZA DA SILVA PEREIRA 11/02/2019 16:16 G121800025 ORD7857

GEOVANE DOS SANTOS LIMA 13/02/2019 14:56 G221602380 QLC5140

GERSON FREITAS DA SILVA 12/02/2019 15:46 G223100894 OHJ2914

GPS EMPREENDIMENTOS LTDA 05/02/2019 07:08 G221900764 NMB3993

GRAFMARQUES IND EDIT E SERV LTDA 11/02/2019 09:50 G121300110 QLI4583

GUSTAVO LEITE TENORIO COSTA 11/02/2019 17:22 G217400110 NMD9902

HC ADMINISTRACAO E PART LTDA 06/02/2019 11:15 G217900414 NMG0034

HELDER PEREIRA DA SILVA 08/02/2019 08:35 G219203078 OHH0927

HUMBERTO ABDO DE ARAUJO 09/02/2019 08:16 G227500360 QLI3780

IARA MARIA T. DE BARROS BRANDAO 09/02/2019 11:17 G220100806 MVF7247

ISRAEL SOUZA ROCHA 31/01/2019 08:44 D300487748 NMI2034

ITALO MATHEUS VIEIRA CABRAL 11/02/2019 15:37 G225300115 QLC1301

IVAN AUGUSTINHO DE AMORIM 31/01/2019 08:40 D300487746 NMF5242

JACKSON EMIDIO MELO DOS SANTOS 09/02/2019 11:12 G226100196 QLD6965

JANE CLEIDE DOS SANTOS PEREIRA 07/02/2019 10:42 G121400034 OHC8579

JAQUELINE BUFFONE GAMA 13/02/2019 16:22 G221602390 QLD0920

JEFERSON DE LIMA SANTOS 09/02/2019 10:23 G226100190 OHI4677

JOAO ALVARO QUINTILIANO BARROS 09/02/2019 11:17 G220100805 QLA6695

JOAO BAPTISTA MAGALHAES 12/02/2019 15:31 G223100892 MUA5068

JOAO CARMINO DA SILVA 12/02/2019 15:46 G223100893 QLA5307

JOAO FERREIRA DE ARAUJO 08/02/2019 18:04 G119503843 MVA7606

JOAO VICTOR C BARROS DE SOUZA 11/02/2019 10:18 G121300112 ORM9482

JOELMA ROCHA DA SILVA 04/02/2019 08:31 D300487749 NMI6077

JORGE NELSON COUTINHO REGIS 06/02/2019 11:16 G219000088 PDV2571

JORGE VILAR DE SOUZA 11/02/2019 15:15 G219203097 OXN7334

JOSE ADEILDO TIBURCIO DE LIMA 12/02/2019 10:43 G219203103 BSD8233

JOSE ADEVESON SANTANA 11/02/2019 15:34 G222100336 NMI9187

JOSE ALEXANDRE LOPES LUNA 09/02/2019 10:15 G220100798 ORK0839

JOSE AMARAL MATIAS DE SOUZA 06/02/2019 11:15 G217900415 KGA0660

JOSE ANTONIO BEZERRA FILHO 09/02/2019 10:23 G226100191 MUZ7259

JOSE ARLINDO DA SILVA 09/02/2019 10:15 G220100799 MUT4151

JOSE BELTRAO DE CASTRO NETO 29/01/2019 21:45 G228700220 QLG9383

JOSE BERNARDO DOS SANTOS 08/02/2019 15:46 G228400760 NLW1104

JOSE CICERO DA PAIXAO PINHO 09/02/2019 11:34 G226100201 ORG8603

JOSE CICERO LUCINDO DA SILVA 05/02/2019 16:11 G121400029 NME1923

JOSE CLAUDIO B BARRETO JUNIOR 08/02/2019 15:53 G228400759 NLV8274

JOSE CLAUDIO DA SILVA 11/02/2019 14:41 G121400052 MUY0409

JOSE EUGENIO DE OLIVEIRA FILHO 11/02/2019 15:37 G222100338 OHJ2018

JOSE FABIO AMORIM DOS SANTOS 02/02/2019 13:50 D300489405 NMA4078

JOSE GILDO FERREIRA 06/02/2019 11:15 G217900416 OHK5960

JOSE JORGE BOMFIM LESSA 07/02/2019 06:37 G122900078 QLJ1930

JOSE LUCIANO DA SILVA 31/01/2019 09:10 D300500476 OHG2933

JOSE MARCELO DE M ROCHA FILHO 13/02/2019 14:39 G221602379 NMK6178

JOSE MARIO SILVA BRAGA 04/02/2019 14:35 D300496918 OHF4452

JOSE MAURICIO DA SILVA 06/02/2019 09:08 G219000083 JSN6203

JOSE MENDES BEZERRA 13/02/2019 15:15 G216000244 QLB6925

JOSE SIVONALDO DA CUNHA 11/02/2019 07:35 G219203088 QLH4736

JOSE SOARES LIMA FILHO 07/02/2019 11:30 G122900089 OHB3880

JOSE VALDEMAR FIRMINO DOS SANTOS 11/02/2019 11:07 G121400048 MUP7987

JOSE XAVIER 11/02/2019 15:21 G224100868 NMA2437

JOSEFA GOMES DOS SANTOS 07/02/2019 09:26 G121400033 QLB3368

JOSEILDA CONCEICAO DOS SANTOS 31/01/2019 09:55 D300454828 MUY9456

JOSENIL FELIPE S DA SILVA 09/02/2019 11:06 G220100803 QLK4685

JOSENILDO DE LIMA SILVA 07/02/2019 09:40 G219203069 QLM5205

JOSENILDO JOSE LEITE 04/02/2019 14:30 D300496917 OHD3096

JOSILENE DA SILVA SANTOS 05/02/2019 11:26 G115301215 MVK4585

JOSUEL SILVA DE OLIVEIRA 07/02/2019 11:18 G222500315 BXB9978

JURANDI ARAUJO DA SILVA JUNIOR 13/02/2019 15:23 G221602385 MVF7881

KAREN LARISSA DA SILVA FREITAS 12/02/2019 14:32 G227600035 QLI8028

KARLA ELVIRA DOS SANTOS DIAS 06/02/2019 11:15 G217900411 OXN5912

LA LINGE COMERCIO E REP LTDA 07/02/2019 17:05 G233100498 QLL0395

LAGOAMAR CORRETORA DE SEG. LTDA 13/02/2019 15:23 G221602384 NMO2930

LAHYSI DA PENHA DE MELO SIMOES 11/02/2019 14:34 G224100865 NMM5599

LARA CAVALCANTI BARBOSA CAMPELO 04/02/2019 14:25 D300496846 QLK8924

LARYANE CUNHA MENEZES 13/02/2019 15:15 G216000243 NMF3982

LEDA LISBOA DANTAS 07/02/2019 16:10 G224100858 QLI0615

LEIDIANE R DOS S NOGUEIRA SILVA 11/02/2019 15:19 G224100866 OHG6955

LEVI RIBEIRO DOS SANTOS FILHO 11/02/2019 14:37 G121400051 QLB1706

LIDIANE DE BARROS CAMILO 07/02/2019 09:21 G122900085 OXN9793

LILIAN MONTENEGRO DAMASO 08/02/2019 07:54 G219203077 ORM5738

LIMA & SANTOS LOCACOES LTDA 05/02/2019 16:30 G115301217 OHG8485

LIMINE PRODUTOS MEDICOS LTDA 04/02/2019 14:20 D300496845 NMM4702

LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA 11/02/2019 14:30 G122900110 MUT7547

LISANDRA DE MELO SANTOS 06/02/2019 11:15 G217900409 MVE4096

LIVIA DE MOURA COSTA 11/02/2019 16:10 G228600204 QLH7293

LIVRE LOC DE AUTOMOVEIS LTDA ME 07/02/2019 10:56 G224100854 ORM3494

LOCALIZA RENT A CAR S.A. 06/02/2019 12:50 G217900418 QPI8144

LOCALIZA RENT A CAR S.A. 13/02/2019 07:05 G221900768 QOX2148

LOCALIZA RENT A CAR S.A. 07/02/2019 06:37 G121300058 QPO0889

LOURENCO JOSE DE AQUINO 11/02/2019 17:06 G228600209 ORJ5956

LUANA WANDERLEY PEREIRA 08/02/2019 08:06 G227100254 QLF6580

Page 30: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 30

LUCIA DE FATIMA GUIMARAES LEITE 08/02/2019 17:20 G218000588 ORM8018

LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA 07/02/2019 10:18 G122900087 MVE1622

LUCIANO T DOS SANTOS 06/02/2019 11:15 G217900412 MVK9496

LUCILENE ALVES FERREIRA 13/02/2019 15:42 G221602386 QLD0815

LUIS ANTONIO DE HOLANDA GOMES 08/02/2019 15:33 G218000583 QLI3023

LUIS CARLOS BERNARDES FARIAS 08/02/2019 16:20 G218000585 OHI7482

LUIZ ANTONIO CALDAS FILHO 06/02/2019 11:11 G219000086 OHG9737

LUIZ DE GONZAGA PEREIRA SANTOS 30/01/2019 12:35 D300496916 NLW5225

LUIZ FERNANDO CALHEIROS DE LIMA 12/02/2019 11:27 G223100887 NMF0138

LUZIVANIA DE LIMA SANTOS 05/02/2019 06:48 G221900763 QLB0502

M3 LOC DE VEIC MQ AGRIC LTDA ME 13/02/2019 14:15 G221602376 ORM6843

MARCELO CABOCLO DA SILVA 02/02/2019 14:07 D300496887 NME5661

MARCELO VIEIRA DA SILVA 12/02/2019 14:12 G227600034 NLX0101

MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS 13/02/2019 11:30 G226900503 QLD7775

MARCOS PAULO TEIXEIRA DOS SANTOS 05/02/2019 15:00 D300486485 MUM3617

MARCUS TULIO MACIEL SANTOS 04/02/2019 10:36 G228400745 MVB1235

MARIA DAS DORES HONORATO 31/01/2019 08:35 D300487745 QLK9465

MARIA DE FATIMA LISBOA AMORIM 13/02/2019 11:13 G227500367 QLL4601

MARIA DE FATIMA PEREIRA ROSA 13/02/2019 11:47 G227500372 QLL9599

MARIA DE LOURDES DO N. SANTOS 07/02/2019 16:59 G233100494 NML2079

MARIA DE OLIVEIRA COSTA SALVADOR 07/02/2019 10:37 G121300069 JXR4964

MARIA DO SOCORRO ALVES BOTELHO 06/02/2019 09:25 G219000084 QLB6095

MARIA ELIZABETE SILVA 06/02/2019 11:15 G217900408 ORD7850

MARIA ENIDE SANTOS 10/02/2019 07:21 G226500459 OHF2851

MARIA HELENA T DE OLIVEIRA 08/02/2019 09:20 G219203080 ORI4651

MARIA IZABEL PAIXAO RODRIGUES 13/02/2019 11:40 G226900505 QLJ0812

MARIA JOSE DE A SILVA PALMEIRA 11/02/2019 10:46 G121400047 NLY4064

MARIA LUIZA DOS SANTOS 13/02/2019 13:55 G221602373 MVD5764

MARIA RITHIELY SOUZA MARTINS 09/02/2019 10:18 G226100189 OHB4985

MARIA SOLANGE S DE OLIVEIRA 12/02/2019 07:22 G217500977 MVI8994

MARIA YKIANA SANTOS DE O ARAUJO 09/02/2019 10:58 G220100800 KFS8063

MARIANNA SARMENTO LINS GOMES 07/02/2019 17:05 G233100496 ORF8608

MARIELLE FERREIRA BRITO 12/02/2019 08:06 G217500979 ORK2085

MARIZA FERREIRA DOS SANTOS 12/02/2019 10:12 G219203102 MVC0547

MARLOS BARBOSA DE ALMEIDA 07/02/2019 11:29 G121300070 MVE7829

MARLUCE CAVALCANTI SANTOS 06/02/2019 11:15 G219000089 NLX4887

MERCIA MARIA MOREIRA REGO 13/02/2019 11:35 G226900504 QLI5002

MICHAELLE DE MORAIS GOMES 11/02/2019 15:34 G225300112 QLH3312

MILTON DOS SANTOS FERREIRA 12/02/2019 11:40 G219203106 NME6748

MLD COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME 01/02/2019 10:40 D300482096 QLE0002

MOAB FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 06/02/2019 11:15 G217900413 MVE1958

MONIQUE RODRIGUES DA S OLIVEIRA 09/02/2019 10:12 G220100797 OVK4067

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A 14/02/2019 06:38 G219901142 QPL0423

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A 13/02/2019 06:59 G221602366 QOA1454

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A 07/02/2019 06:47 G228400752 QPN8371

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A 08/02/2019 06:47 G228400754 QPN8371

NADJA CRISTIANE TENORIO PORANGAB 11/02/2019 10:39 G219203094 PYK7200

NEIDE MARIA DA SILVA MARANHAO 11/02/2019 15:32 G222500318 QLG7669

NELSON EDUARDO BARBOSA B MOREIRA 11/02/2019 06:50 G121300077 ORD7807

NEWTON SOARES DE ALMEIDA 09/02/2019 11:07 G226100195 ORJ0003

O V D IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA 13/02/2019 08:01 G221602367 PLC3842

PATRICIA CORDEIRO P MEDEIROS 13/02/2019 11:42 G227500371 KJZ6878

PATRICIA DOS SANTOS BELEM LOPES 11/02/2019 15:35 G219203098 QLE4147

PATRICIA FERNANDA F DOS SANTOS 31/01/2019 10:31 D300336766 NLZ5222

PAULA ROBERTA MARQUES NEGRAO 11/02/2019 15:38 G224100869 ORL9432

PAULO JUNIOR GOMES FALCAO 06/02/2019 11:15 G217900417 QDL0141

PAULO ROBERTO DE SANTANA 09/02/2019 10:58 G220100802 ORF9617

PAULO TAVARES MENDONCA 07/02/2019 17:05 G222100327 QLJ3344

PEDRO MIGUEL DA SILVA 06/02/2019 09:25 G219000085 NMA0884

PRISCILA MARIA VELOSO DA SILVA 06/02/2019 11:15 G217900358 QLH1613

RAFAEL CORADO GAMA 11/02/2019 15:34 G222100335 QFF7527

RAMILDO VICENTE HILARIO DA SILVA 07/02/2019 11:05 G224100856 OHI9702

RAMON SOARES B SANTOS NAVARRO 11/02/2019 09:06 G121300106 OHK4692

RANER MIGUEL FERREIRA POVOA 11/02/2019 14:33 G224100864 MTA4635

REGINALDO JOSE PETROLI 13/02/2019 11:20 G226900502 NML2437

REINALDO LESSA DE CARVALHO NETO 12/02/2019 09:45 G219203101 OHK1879

RH SERV DE CONTABILIDADE LTDA ME 06/02/2019 11:15 G217900406 QLB7487

RICARDO ANTONIO VIEIRA MENDES 09/02/2019 11:04 G226100194 OHH1908

RICARDO MELO PEIXOTO 13/02/2019 10:48 G218100742 ORK9064

RIVAILDO VICENTE DA SILVA 12/02/2019 15:42 G228400812 ORF1385

ROBSON MARTINS PARIZIO 08/02/2019 09:50 G219203082 NYP3151

RONALDO CABRAL CONDE 08/02/2019 15:48 G223100883 MUO8551

ROSA ELIANE BARROS MOREIRA 11/02/2019 09:18 G121300108 QLM1935

ROSANGELA DO VALLE 13/02/2019 11:40 G226900506 JHU0274

ROSILENE ALVES DOS SANTOS 12/02/2019 11:44 G223100890 QLJ4631

ROZIANE MARIA MENDES DOS SANTOS 04/02/2019 10:00 D300336772 PGB1002

RUDSON ISAAC FREITAS R DA ROCHA 07/02/2019 15:53 G122900092 ORM8234

SAMIR REIS QUINTELLA CAVALCANTI 06/02/2019 09:06 G217900356 BLO0331

SAMUEL CABUS GOIS 07/02/2019 17:05 G233100495 ORJ2663

SANDRA LEMOS CAMPANA 05/02/2019 11:26 G221900767 NLW8381

SEBASTIANA BEZERRA DA SILVA 13/02/2019 15:16 G223800142 QLL3122

SEBASTIAO C CAVALCANTI NETO 06/02/2019 11:14 G219000087 MOC9221

SEBASTIAO C CAVALCANTI NETO 06/02/2019 11:40 G223400534 MOC9221

SEBASTIAO COSTA LIMA 11/02/2019 16:08 G229100118 QLF7212

SEMEAR - COMERCIO E REPRES LTDA 09/02/2019 10:12 G220100796 ORH3797

SERGIO VALERIANO DA PAIXAO 12/02/2019 10:16 G223100884 DVR2925

SEVERINO BESERRA 11/02/2019 15:37 G222100337 NLW4777

SHIRLEY DE FARIAS SILVA 04/02/2019 09:55 D300500483 ORL7021

SIRLEIDE MARIA DA SILVA CORREIA 13/02/2019 11:42 G227500370 KWO5221

Page 31: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 31

TAMARA FEITOSA RAMOS 13/02/2019 15:15 G223800141 NMF7464

TEREZINHA C DE MEDEIROS 13/02/2019 16:40 G218300501 MUS7901

THAISA MARIA DE MELO TEIXEIRA 12/02/2019 10:04 G124300082 QLG6679

THIAGO DE BARROS M VASCONCELOS 13/02/2019 18:56 G218300506 QLI2602

THIAGO DE LIMA PESSOA 13/02/2019 11:18 G218100744 KIJ7300

THIAGO SOARES FERREIRA 06/02/2019 11:15 G217900359 QLK0606

TOPO CONSTRUTORA LTDA ME 12/02/2019 08:03 G217500978 OHB8503

TRANS AUREA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA 07/02/2019 14:26 G229100114 QIH4088

TRANS AUREA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA 07/02/2019 14:27 G229100115 QIV0366

VALMIR SOUZA DE ALMEIDA 31/01/2019 08:31 D300487744 PEZ3280

VANEILDE MOURA COSTA 05/02/2019 15:05 D300486487 PYE0754

VANESSA DE OLIVEIRA GUEDES 12/02/2019 11:11 G228400810 ORM9996

VERA LUCIA BARBOSA FEITOSA LINS 13/02/2019 11:47 G227500373 OHF9462

VIRGILIO VILAR BRASILEIRO 05/02/2019 15:00 D300486486 QLD1851

VIVIANE MARIA DE SANT ANNA 06/02/2019 11:15 G217900360 QLA4953

WAGNER MACARIO DOS SANTOS 07/02/2019 15:55 G121400037 MVG1057

WANESSA MOURA G SOARES GOMES 31/01/2019 20:30 D300486480 OHK1853

WESLEY FRANS CHAVES FELISMINO 08/02/2019 15:47 G228400761 ORM4582

WESLEY IGOR FRANCA DE SOUZA 10/02/2019 09:17 G121700044 NLW7116

ZODJA BERNARDO DA SILVA 11/02/2019 15:35 G225300113 OHG1216

Sub-Total: 278

Infração: 5568 - ESTACIONAR LOCAL/HORÁRIO DE ESTACIONAMENTO E PARADA PROIBIDOS PELA SINALIZACAO

Proprietário Data Hora Ait Placa

ABREU E ABREU TRANSPORTES LTDA 12/02/2019 11:30 G124300086 HAC2211

AMAURI MARTINS DOS SANTOS 11/02/2019 09:04 G121400044 KKR7494

ANTONIO MARCIO DOS SANTOS 06/02/2019 11:57 G121500027 MVK3764

DANIEL FERREIRA DE FARIAS 27/01/2019 14:47 G227600033 OHC3386

DANIELA DO NASCIMENTO MARQUES 06/02/2019 11:49 G121500025 MUZ6384

DONIZETE APARECIDO DA SILVEIRA 08/02/2019 18:26 G224400552 OHH2553

EDMILSON DE ARIMATEIA GOMES FERR 08/02/2019 09:53 G120400019 PWF4396

ELIZEU FLORIANO PEREIRA 13/02/2019 09:33 G229000131 DUB9756

ITAMAR CAMELO DE M CABRAL 08/02/2019 16:38 G218000586 QLM4891

JOSE CICERO FERREIRA 08/02/2019 15:31 G230200219 OHH8759

JUSSARA GOMES PEREIRA 06/02/2019 11:50 G121500026 NMI2358

KLEBER K. GUEDES DOS SANTOS 06/02/2019 11:58 G121500028 NMO3370

LUCIANE ALVES DOS S CEDRIM 02/02/2019 09:37 G218800238 NME0688

LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS 24/01/2019 10:40 G228100046 ORG7905

MANOEL ADEMIR DA SILVA 07/02/2019 09:00 G219203067 OHK2610

MARCELO FERREIRA DA SILVA 13/02/2019 09:32 G229000130 ORH5875

MARIA SUZANA DOS SANTOS BARBOSA 29/01/2019 18:20 G219500381 NLW5292

RIVALDO SANTOS DA SILVA 08/02/2019 17:10 G225600458 QLA3957

ROSALINN PEREIRA A.DA SILVA 07/02/2019 09:02 G219203068 MVJ0538

SANDOVAL NORBERTO BALTAZAR 14/02/2019 09:45 G220000912 OHD3878

SERGIO LUIZ DOS SANTOS SILVA 02/02/2019 09:37 G218800239 NMN0045

THIAGO LEAO DE CERQUEIRA 08/02/2019 15:44 G223400549 NMD8973

WALTER VIEIRA CAMPOS 02/02/2019 16:25 G223400527 QLI6994

Sub-Total: 23

Infração: 5576 - PARAR NAS ESQUINAS E A MENOS 5M DO BORDO DO ALINHAMENTO DA VIA TRANSVERSAL

Proprietário Data Hora Ait Placa

LUCIANO GOMES DA SILVA 11/02/2019 11:22 G222100332 ORE9846

Sub-Total: 1

Infração: 5622 - PARAR NO PASSEIO/CALÇADA

Proprietário Data Hora Ait Placa

MARCIA CRISTINA BEZERRA FARIAS 09/02/2019 09:38 G219100491 QLF0935

MAURICIO JOSE DOS SANTOS 11/02/2019 07:29 G121400042 MUY7833

Sub-Total: 2

Infração: 5622 - PARAR SOBRE FAIXA DESTINADA A PEDESTRES

Proprietário Data Hora Ait Placa

ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 07/02/2019 18:50 G221400082 NMI2880

MARIA ROZICLEIDE VAZ 07/02/2019 07:22 G121300059 OHK2196

SAMUEL SOUZA DA SILVA 07/02/2019 18:50 G221400081 QLA3984

Sub-Total: 3

Infração: 5630 - PARAR NA ÁREA DE CRUZAMENTO DE VIAS

Proprietário Data Hora Ait Placa

ALMIR SILVA DE MENEZES 08/02/2019 10:09 G225200553 NMD2428

CHARLLYS ANTONIO PRAXEDES SANTOS 13/02/2019 07:29 G124100043 PZO2813

CICERO FIRMINO DA SILVA 13/02/2019 07:26 G124100042 OHK8828

GAS DE ALAGOAS S/A ALGAS 06/02/2019 11:19 G121800015 NLV1941

GILVANETE G FERREIRA 13/02/2019 07:32 G124100045 OXN7957

J M DOS ALVES METALURGIA EIRELI 13/02/2019 07:25 G124100041 QLH2772

JOSE ALDEMIR PEDRO DA SILVA 13/02/2019 07:30 G124100044 NVC9137

SERGIO PEDRO DA SILVA 06/02/2019 06:55 G219000079 NMN1803

Sub-Total: 8

Infração: 5665 - PARAR EM LOCAL/HORÁRIO PROIBIDOS ESPECIFICAMENTE PELA SINALIZAÇÃO

Proprietário Data Hora Ait Placa

MARIA CICERA FERREIRA VIANA 06/02/2019 11:45 G220100795 QLD8651

Sub-Total: 1

Infração: 5673 - PARAR SOBRE FAIXA DE PEDESTRES NA MUDANÇA DE SINAL LUMINOSO

Proprietário Data Hora Ait Placa

BRUNNA ISABELLITA DE SA F.RODRIGUES CAMI 06/02/2019 16:58 G223400541 MZL9082

DJALBAS GOMES DA S NETO 13/02/2019 07:54 G231900425 QLH5950

GILMAR BENICIO DE AZEVEDO 30/01/2019 14:30 G218400165 MUL4325

Sub-Total: 3

Infração: 5681 - TRANSITAR NA FAIXA/PISTA DA DIREITA REGUL CIRCULAÇÃO EXCLUSIVA DETERM VEÍCULO

Proprietário Data Hora Ait Placa

ACENDER ENGENHARIA LTDA 08/02/2019 10:01 G224400550 OHB5773

ALVARO DE SOUZA JUNIOR 08/02/2019 11:54 G119503837 ORH0134

ANA LIVIA OLIVEIRA GOMES 08/02/2019 18:49 G230200223 QLJ3320

ANIELE DE ASSIS S DE MELO ME 13/02/2019 07:29 G223900199 QLF9793

Page 32: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 32

ANTONIO JOSE DA SILVA 11/02/2019 15:12 G222500317 NME8745

ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO 08/02/2019 10:25 G223700135 ORK3548

CARLA ARAUJO DA S LISBOA 13/02/2019 08:05 G120800032 ORM5555

CIBELLE CINTIA LEITE LOPES 07/02/2019 18:17 G228100052 ORE7648

CYCOSA AUTOMOVEIS LTDA 11/02/2019 14:46 G226200340 QLK6031

DANILO DA SILVA 08/02/2019 10:15 G221400083 GVH8870

DAVILLA CAMILA DA SILVA CORREIA 06/02/2019 06:40 G227300154 QLL0503

EDILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA DELG 13/02/2019 07:40 G223900200 ORM3540

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES 07/02/2019 08:00 G220400161 NMK7196

GEOVANI LOPES TRINDADE 10/02/2019 08:05 G888801595 OHB0409

GUSTAVO TAVARES DE SOUZA 11/02/2019 15:06 G222500316 OXN6982

ISAC ELIAS DA SILVA 13/02/2019 12:28 G224300338 NMN6616

IVANA CARLA CARNEIRO DA ROCHA 07/02/2019 17:35 G221000422 ORK8733

JAMES SANTOS DA FONSECA 07/02/2019 08:00 G220400160 JGX4873

JANAINA DA SILVA FERREIRA 08/02/2019 11:54 G119503838 OHJ2841

JEOVA DOUGLAS DE ARAUJO LIMA 06/02/2019 06:40 G227300155 NMK6623

JORGE MARTINS DE ARAUJO 14/02/2019 07:28 G121100018 QLF3175

JOSE ANTONIO SOARES 11/02/2019 14:49 G226200341 NLV7087

JOSE BELARMINO DE MENESES 13/02/2019 07:48 G120800030 OXN5286

JOSE CARLOS CRISPIM DA SILVA 13/02/2019 08:02 G223900202 KLK0249

JOSE CARLOS DA SILVA 07/02/2019 18:02 G226200291 MVD8682

JOSE FERREIRA LIMA 11/02/2019 14:38 G224300343 OHB2542

JOSE GOMES DA SILVA FILHO 07/02/2019 17:58 G226200289 QLK2975

JOSE OLIVEIRA DA SILVA 13/02/2019 07:25 G223900198 MUT1009

JOSE PAULO DE BARROS 13/02/2019 07:41 G120800029 OHD7875

JOSELITO GARCIA DE SOUZA 07/02/2019 08:00 G220400159 MVI0912

JULIO CESAR AMORIM SANTOS 06/02/2019 06:40 G227300156 MUK1446

KEILA VIVIANE GOMES DA SILVA 13/02/2019 13:35 G219300077 OHI0907

MARCUS ANDRE PERMINIO TENORIO 13/02/2019 08:02 G120800031 NME0014

MARIA JOSE DE MELO 07/02/2019 17:59 G226200290 QLH0198

MARIA THELMA A DE VASCONCELOS 13/02/2019 07:48 G223900201 OHK4704

NADJA MARIA DA FONSECA FEITOZA 11/02/2019 06:44 G100503363 KGI3239

NIVALDO SILVA DOS SANTOS 07/02/2019 18:35 G121400041 NMC2518

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AL 13/02/2019 08:06 G223900203 ORM0152

RAFAEL CAVALCANTE DE MESSIAS 07/02/2019 18:17 G228100053 MVH0073

TEREZA CRISTINA V DE N M TENORIO 11/02/2019 06:42 G122900098 ORE8933

Sub-Total: 40

Infração: 5703 - DEIXAR DE CONSERVAR O VEÍCULO NA FAIXA A ELE DESTINADA PELA SINALIZAÇÃO DE REGUL

Proprietário Data Hora Ait Placa

VALERIA PEDROSA DE LIMA 11/02/2019 15:38 G228600203 ORM7964

Sub-Total: 1

Infração: 5711 - DEIXAR DE CONSERVAR NAS FAIXAS DA DIREITA O VEÍCULO LENTO E DE MAIOR PORTE

Proprietário Data Hora Ait Placa

MARCUS HERBERT TENORIO VILELA 08/02/2019 12:10 G119503841 KJN4569

Sub-Total: 1

Infração: 5720 - TRANSITAR PELA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO EM VIA COM DUPLO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO

Proprietário Data Hora Ait Placa

ALAN DA SILVA ESTEVES 07/02/2019 15:51 G226800223 ORJ2345

CICERO FABIO DOS SANTOS 07/02/2019 13:00 G101701070 NMF7460

DANIEL MAYK R DO NASCIMENTO 31/01/2019 11:34 D300454829 ORJ9383

FAGNER FRANCISCO MELO BORGES 10/02/2019 14:11 G220800100 QLB3499

HELOISA HELENA V QUEIROZ COSTA 29/01/2019 08:00 D300492801 KGD8321

ITALO ARTUR SOARES RIBEIRO 11/02/2019 10:03 G226200339 ORL3899

JOSE BARBOSA FILHO 07/02/2019 15:27 G226800222 MVD0550

MARCOS ANDRE DA SILVA 27/01/2019 13:00 D300336758 NMC5951

MARIA JOSE DA CONCEICAO 06/02/2019 18:55 G119503831 QLH8667

MARIA JOSE DA CONCEICAO DA SILVA 07/02/2019 07:19 G221000418 QLE3679

NILO SILVEIRA NETO 07/02/2019 15:14 G226200288 OHD0584

ROGERIO ALVES DE CARVALHO 07/02/2019 11:44 G101701067 NMC5796

Sub-Total: 12

Infração: 5738 - TRANSITAR PELA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO EM VIA C/ SINALIZAÇÃO DE REGUL SENTIDO ÚNICO

Proprietário Data Hora Ait Placa

ALFREDO RODRIGUES DA SILVA 07/02/2019 09:44 G218500318 OHD3255

ANASTACIO INACIO DO NASCIMENTO 01/02/2019 20:10 D300489268 OHG8268

ANDRESON CHARLES SIQUEIRA ARAUJO 07/02/2019 06:35 G219203063 PFK0675

BV FINANCEIRA SA 28/01/2019 16:44 D300491381 OAK3365

CLEIDE MARIA DA SILVA 07/02/2019 07:45 G218500315 NMN9311

DIEGO FERNANDO ARCANJO ALVES 03/02/2019 20:51 D300486483 QLB8894

FILIPE AUDALIO DE ARAUJO LIMA 14/02/2019 06:44 G220000909 NMN2932

FLAVIO JOSIAS LIMA LEITE 12/02/2019 15:37 G228100070 ORK6623

JACKSON ALVES DA SILVA 11/02/2019 19:22 G101701076 NMO5009

JAMERSON DOS SANTOS SOARES 13/02/2019 20:28 G228700222 NMG0648

JOSE CICERO DOS SANTOS 13/02/2019 14:31 G221602392 QLH1452

MARCOS HENRIQUE XAVIER 29/01/2019 09:55 D300487743 NMJ2495

MAURO JOAQUIM DA SILVA 30/01/2019 13:35 D300482091 QLB8818

NOEMI MARIA FONSECA LYRA 10/02/2019 12:34 G220800099 OHK4373

ROBERVAL FERNANDES DE A CUNHA 30/01/2019 22:10 G228100048 NME2800

SEBASTIAO DE LIMA SANTOS 08/02/2019 11:41 G218300481 MUO4522

Sub-Total: 16

Infração: 5819 - TRANSITAR COM O VEÍCULO EM ACOSTAMENTOS

Proprietário Data Hora Ait Placa

DANIEL BISPO CAVALCANTE 14/02/2019 07:29 G219100505 OHG7080

JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO 14/02/2019 07:29 G219100506 ORG4611

LUCIANO RAMOS AGUIAR 08/02/2019 15:59 G233100500 ORD1319

MANOEL CARLOS DA COSTA 14/02/2019 07:25 G219100503 NLW1236

ULISSES E SOUZA COM LTDA ME 14/02/2019 07:25 G219100504 OXN9653

Sub-Total: 5

Infração: 5819 - TRANSITAR COM O VEÍCULO EM CALÇADAS, PASSEIOS

Proprietário Data Hora Ait Placa

Page 33: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 33

ANDREA DE BRITO DE SA L RIBEIRO 11/02/2019 08:23 G124100037 QLA7758

CARLOS MILITO NETO 13/02/2019 14:27 G221602377 NMI4296

CELIA GOIA VASCO 11/02/2019 08:21 G121300104 ORE1827

CICERO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA 06/02/2019 11:34 G121500024 MUV6723

CLAUDEVANIO DA SILVA 11/02/2019 07:21 G121300080 OHE3148

DIEGO DE SOUZA AGUIAR DA COSTA 11/02/2019 14:43 G224300342 NMC1990

DILMAR ESTACIO DOS S SOBRINHO 08/02/2019 11:26 G225000204 NMB9783

GENIVALDO BARBOSA DA SILVA 11/02/2019 11:30 G122900108 ORE6779

MARIA JOSE DA CONCEICAO 06/02/2019 18:55 G119503833 QLH8667

MARIA LIA BAHIA LOUREIRO 11/02/2019 17:17 G229100120 ORI5792

MAURICIO DE LIMA 11/02/2019 06:25 G122900109 NMH0536

VERONICA ALVES DOS SANTOS 11/02/2019 08:14 G124100035 NMG4449

Sub-Total: 12

Infração: 5819 - TRANSITAR COM O VEÍCULO EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS

Proprietário Data Hora Ait Placa

ANA CELIA SANTOS DE LIMA 08/02/2019 13:38 G228100054 ORL3505

ANDERSON BATISTA DA SILVA 07/02/2019 18:38 G228600196 MUX8942

CARLOS ANDRE A DOS SANTOS 11/02/2019 14:32 G226200342 NMH1114

SAULO ROBERTO LINS DE SA 04/02/2019 18:45 G228100049 QLA8849

VALDEMAR PEDRO DOS SANTOS 13/02/2019 17:53 G233100521 NMG6222

VICTOR DIOGO TEIXEIRA DOS SANTOS 09/02/2019 17:54 G120800025 NMN5808

Sub-Total: 6

Infração: 5819 - TRANSITAR COM O VEÍCULO EM MARCAS DE CANALIZAÇÃO

Proprietário Data Hora Ait Placa

DAMIAO SEVERINO DA SILVA 11/02/2019 08:20 G220400174 NML7541

EDVAN FREITAS DA SILVA 12/02/2019 07:48 G224300339 NLY1878

MARINALDA DE SENA LIRA SOUZA 06/02/2019 16:17 G119503828 QLI7771

MAURICIO LUNA DA SILVA JUNIOR 13/02/2019 12:10 G219300075 ORG8217

Sub-Total: 4

Infração: 5835 - DESOBEDECER ÀS ORDENS EMANADAS DA AUTORID COMPET DE TRÂNSITO OU DE SEUS AGENTES

Proprietário Data Hora Ait Placa

ALBENISIA DANTAS RAMOS 10/02/2019 15:45 G226500464 ORL6203

ALEXIS GAMA FREIRES 11/02/2019 13:00 G220400179 ORE9866

CELIA GOIA VASCO 11/02/2019 08:24 G121300105 ORE1827

ELIONALDO MARCELINO BRANDAO 07/02/2019 06:40 G222500312 ORI5120

JAMILSON LESSA CASTRO 07/02/2019 16:49 G220400166 QLK4961

Sub-Total: 5

Infração: 5843 - DEIXAR DE INDICAR C/ ANTEC, MED GESTO DE BRAÇO/LUZ INDICADORA, MANOBRA DE PARAR

Proprietário Data Hora Ait Placa

FLAVIO ANTONIO DO NASCIMENTO 23/01/2019 05:11 G228100042 KHU6105

Sub-Total: 1

Infração: 5843 - DEIXAR DE INDICAR C/ ANTEC, MED GESTO DE BRAÇO/LUZ INDICADORA, MUDANÇA DE FAIXA

Proprietário Data Hora Ait Placa

DAO SILVEIRA MOTORS LTDA 13/02/2019 08:38 G226900496 PCC9501

JOSE PINHEIRO CAMPOS FILHO 12/02/2019 10:21 G124300083 QKX8517

KLEVERTON PINHEIRO DE OLIVEIRA 09/02/2019 18:12 G223500111 ONB8279

MARIA APARECIDA DA SILVA 09/02/2019 15:48 G227500362 NPT5636

MONICA MARIA LINS DE SOUZA 13/02/2019 09:25 G223900204 OHK0304

NELSON JOSE DOS REIS GOMES 06/02/2019 09:06 G219000080 QLA9123

ROBERTO PESSOA CABRAL JUNIOR 13/02/2019 10:02 G226900497 MUC3160

VALERIA C LAGES RESURREICAO 13/02/2019 10:12 G227500366 QLE7729

Sub-Total: 8

Infração: 5843 - DEIXAR DE INDICAR C/ ANTEC, MED GESTO DE BRAÇO/LUZ INDICADORA, MUDANÇA DIREÇÃO

Proprietário Data Hora Ait Placa

CLAUDIANO FERREIRA BARROS 11/02/2019 07:20 G121100013 QLK0132

OTHELINA SILVA DE ALMEIDA 14/02/2019 07:36 G217600260 NMK9890

Sub-Total: 2

Infração: 5851 - DEIXAR DE DESLOCAR C/ANTECEDÊNCIA VEÍC P/ FAIXA MAIS À DIREITA QDO FOR MANOBRAR

Proprietário Data Hora Ait Placa

MARIA CICERA DOS SANTOS FEITOSA 13/02/2019 08:58 G120800033 MVD8695

Sub-Total: 1

Infração: 5959 - ULTRAPASSAR PELA CONTRAMÃO VEÍCULO PARADO EM FILA JUNTO SINAL LUMINOSO

Proprietário Data Hora Ait Placa

ERNANDI JOSE VIEIRA COSTA 12/02/2019 07:20 G101701077 OHC3609

Sub-Total: 1

Infração: 5967 - ULTRAPASSAR PELA CONTRAMÃO LINHA DE DIVISÃO DE FLUXOS OPOSTOS, CONTÍNUA AMARELA

Proprietário Data Hora Ait Placa

FERNANDO BENEDITO LEAO CAMELO 04/02/2019 07:40 D300454842 NMG7639

LUANA CINTIA DE LIMA BARBOSA 04/02/2019 07:45 D300454844 MVE0194

LUCIANO LEITE TENORIO COSTA 08/02/2019 11:59 G119503839 OHI7185

MIDIAN DE MORAIS NASCIMENTO 04/02/2019 07:42 D300454843 MUJ4923

RICARDO ANDRE DUARTE PORCIUNCULA 02/02/2019 14:55 D300496888 OHK1806

Sub-Total: 5

Infração: 5991 - EXECUTAR OPERAÇÃO DE RETORNO EM LOCAIS PROIBIDOS PELA SINALIZAÇÃO.

Proprietário Data Hora Ait Placa

ADRIANA FERREIRA FEITOSA ALVES 11/02/2019 12:42 G217400108 QLA9516

CICERO CAMILO DA SILVA 22/01/2019 07:02 G226200279 MVF7752

JOAO BOSCO F DE ARAUJO 07/02/2019 17:20 G221000421 ORH3420

JOSE FERNANDES DOS SANTOS 07/02/2019 09:26 G228400748 OHK4209

JOSE JERONIMO DE ARAUJO 06/02/2019 17:20 G223400543 ORH6661

JOSE LUIZ ASSIOLE 11/02/2019 08:24 G217400105 QLA5159

ROGERIO CESARIO DE ATAIDE COSTA 14/02/2019 10:09 G219901145 MUR3588

SONALY BASTOS ROCHA COSTA 11/02/2019 19:10 G225200559 ORD3492

Sub-Total: 8

Infração: 6017 - EXECUTAR OPERAÇÃO DE RETORNO PASSANDO POR CIMA DAS ILHAS, REFUGIO

Proprietário Data Hora Ait Placa

JEILSON VITORIO 11/02/2019 11:18 G217900424 QLE1591

JEILSON VITORIO 10/02/2019 11:18 G217900429 QLE1591

Sub-Total: 2

Page 34: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 34

Infração: 6017 - EXECUTAR OPERAÇÃO DE RETORNO PASSANDO POR CIMA DE CANTEIROS DE DIVISÕES DE PISTAS DE ROLAMENTO.

Proprietário Data Hora Ait Placa

ADEMARIO FRANCISCO SOARES 07/02/2019 06:02 G226200281 OHF7028

EDUARDO FRANCISCO DA SILVA 11/02/2019 15:55 G222500320 ORE3315

FABIANO DA CONCEICAO DOS SANTOS 13/02/2019 10:23 G121100017 HGN4177

FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS 04/02/2019 16:35 G224700150 NLZ0475

RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO 08/02/2019 09:45 G124300077 NME6634

SIVORY FEITOZA FARIAS 13/02/2019 17:05 G218100747 OHE0401

WALLYSSON DA SILVA BARROS 06/02/2019 15:50 G223400535 DJU4904

Sub-Total: 7

Infração: 6017 - EXECUTAR OPERAÇÃO DE RETORNO PASSANDO POR CIMA DE FAIXAS DE PEDESTRES.

Proprietário Data Hora Ait Placa

DANNYEL LINO DE FRANCA 06/02/2019 16:45 G121100011 OXN7407

JOSEMAR SANTOS OLIVEIRA 06/02/2019 10:17 G220800098 NLW5234

Sub-Total: 2

Infração: 6025 - EXECUTAR OPERAÇÃO DE RETORNO NAS INTERSEÇÕES, ENTRANDO NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO DA VIA TRANSVERSA

Proprietário Data Hora Ait Placa

M R BARBOSA LTDA EPP 05/02/2019 11:31 G120800015 OHB1854

Sub-Total: 1

Infração: 6041 - EXECUTAR OPERAÇÃO DE CONVERSÃO À DIREITA EM LOCAL PROIBIDO PELA SINALIZAÇÃO.

Proprietário Data Hora Ait Placa

EDVALDO DA SILVA FERREIRA 10/02/2019 11:59 G227100263 ORG9798

JOSE CICERO FERRO 10/02/2019 10:57 G227100264 QLE9907

JOSENILDO SILVA DAS NEVES 13/02/2019 15:08 G218100746 OHD7367

MAGDA CRISTINA LIMA DE O SAMPAIO 10/02/2019 09:05 G227100260 OXN7660

Sub-Total: 4

Infração: 6041 - EXECUTAR OPERAÇÃO DE CONVERSÃO À ESQUERDA EM LOCAL PROIBIDO PELA SINALIZAÇÃO.

Proprietário Data Hora Ait Placa

GERSON ROSENDO DOS SANTOS 12/02/2019 15:00 M000000093 ORI8383

MARIA EDILEUZA DA CONCEICAO 11/02/2019 12:10 G225700045 ORM2279

MARIO JORGE CABRAL DE MELO 07/02/2019 06:00 G122900079 MVA6449

Sub-Total: 3

Infração: 6050 - AVANÇAR O SINAL DE PARADA OBRIGATÓRIA.

Proprietário Data Hora Ait Placa

CLEIDE MARIA DA SILVA 07/02/2019 07:46 G218500316 NMN9311

JOSEFA FRAZAO DE OLIVEIRA 13/02/2019 11:50 G218100745 MUY9906

MARIA DAISE DOS SANTOS 13/02/2019 14:39 G221602378 NML1197

Sub-Total: 3

Infração: 6050 - AVANÇAR O SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO.

Proprietário Data Hora Ait Placa

ADRIANA LEITE DA PAZ 07/02/2019 18:33 G222100329 HVF8641

AGROPECUARIA AGROLOG LTDA EPP 13/02/2019 08:30 G219300072 PCB7284

ALCIDES FELIX CORREIA FILHO 11/02/2019 18:42 G220400185 MUX4446

ALLAN VICTOR DOS SANTOS 08/02/2019 14:42 G124300080 OHF9581

ALMAY MEDEIROS BEZERRA 13/02/2019 08:35 G124100048 QLK2629

ANDRESON CHARLES SIQUEIRA ARAUJO 07/02/2019 06:37 G219203064 PFK0675

ANNA WERONYCA FEITOZA DA SILVA 22/01/2019 18:52 G226200280 QLM7282

BENEDITO RICARDO DE GUSMAO OMENA 14/02/2019 08:52 G223400561 QLH6329

CESAR MARCONI F DE AGUIAR 11/02/2019 18:39 G220400184 PFT0108

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICA 11/02/2019 18:34 G220400182 QNS6233

DOUGLAS DAWANN FERREIRA DE LIMA 11/02/2019 08:02 G124100033 OHF3174

EDNALDA BARBOSA DA SILVA 11/02/2019 08:07 G124100034 MYW1524

EDNALDO IRINEU DA SILVA 11/02/2019 14:14 G121300119 QLK9985

ELIAS BERNARDO DO NASCIMENTO 13/02/2019 08:17 G228300180 OHB1764

ELOUYSI EMANUELLI S VASCONCELOS 08/02/2019 18:21 G228100056 QLL8491

EMMANUEL FABRICIO TOLEDO LOPES 11/02/2019 11:40 G222100334 NMF7093

EMPRESA SAO FRANCISCO LTDA 08/02/2019 08:18 G229500387 MUW2446

EVERALDO PEDRO DA SILVA 08/02/2019 08:07 G229500384 OHF0450

FABIO JOSE DOS SANTOS SANTANA 07/02/2019 20:34 G228600201 NMN4833

FERNANDO FIRMINO DA SILVA 11/02/2019 08:02 G217400104 ORE8920

FERNANDO IZIDIO 13/02/2019 07:52 G228300179 OXN6294

GERALDO DA SILVA 12/02/2019 16:55 G227000093 PFH2239

GILZA LYRA MONSORES 14/02/2019 08:40 G223400557 NMN4460

GLEWBER ULLYSSES DA SILVA BARROS 11/02/2019 18:20 G220400181 NMN2700

HOZANA MARIA P DE S E M LUZ 13/02/2019 08:32 G124100047 QLK3230

IGOR JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO 11/02/2019 08:17 G124100036 OHI8334

IRAN DOS SANTOS 30/01/2019 17:24 G221000414 NMM1707

IRANEIDE SANTOS DA SILVA 07/02/2019 19:12 G221000423 ORJ5437

IVANES MARTINS DOS SANTOS 07/02/2019 08:49 G121300065 PWZ4439

IVO REMY RYTCHYSKYI 08/02/2019 13:46 G227100257 OHG1640

JAIRON PEREIRA DA SILVA 14/02/2019 08:24 G223400553 QLE7490

JAIRON PINHEIRO DO NASCIMENTO 24/01/2019 06:45 D300483572 NMJ8193

JANAINA ANDRADE LIMA S DE BRITO 11/02/2019 13:57 G226800225 QLC7623

JAQUELINE TORRES ALVES 08/02/2019 10:16 G229500392 QLA5060

JARDEL DA SILVA ADERICO 11/02/2019 18:52 G220400186 QLM2233

JOAS CARNEIRO DA SILVA 11/02/2019 07:56 G217400103 QLI5049

JORGE LUIZ DIAS CAMPOS 28/01/2019 18:12 G224400546 MUY2968

JOSE CARLOS DA SILVA COUTO 11/02/2019 08:04 G225200556 ORG7583

JOSE CICERO LUCINDO DA SILVA 11/02/2019 18:37 G220400183 NME1923

JOSE EDILSON DOS SANTOS 08/02/2019 08:24 G229500389 MUU0426

JOSE EMILIO FERNANDES DA SILVA 06/02/2019 17:15 G219100484 PGH7482

JOSE INACIO DA SILVA 11/02/2019 18:11 G220400180 NLZ5051

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 31/01/2019 19:00 G224600062 MVB3506

JOSIVAN BASILIO DOS SANTOS 11/02/2019 08:28 G217400106 NMH8989

KEITO ROLINS DE MOURA FILHO 11/02/2019 18:47 G225200558 ORI3831

LARISSA COSTA CARVALHO 11/02/2019 17:39 G121300125 ORI0759

LEANDRO OLIVEIRA SILVA 13/02/2019 07:39 G124100046 QLB9876

LUCAS CARVALHO MASCARENHAS 08/02/2019 08:15 G229500386 MVD3696

LUIS AUGUSTO QUEIROS M CARVALHO 02/02/2019 10:00 D300453589 NLX6164

Page 35: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 35

MARIA CREMILDA DA SILVA 13/02/2019 09:50 G121100016 NLX0600

MARIA JOSE NASCIMENTO DE LIMA 06/02/2019 14:00 G121500030 QLD6656

MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS 08/02/2019 07:55 G217500918 OHH0842

MARIO FERREIRA DE MOURA FILHO 08/02/2019 16:18 G219203085 PDX0641

MARISTELA PATRICIA N PINO 01/02/2019 05:13 D300492864 QLD4181

MICHELLE GONCALVES DA SILVA 12/02/2019 17:01 G222800453 NMM6490

MIRIAM BATISTA DE OLIVEIRA 13/02/2019 06:42 G219100501 OHD5211

NICHOLAS FABIANO C DE OLIVEIRA 02/02/2019 18:16 G223400531 ORJ6525

OSMAN LINS MASCARENHAS NETO 14/02/2019 08:38 G223400556 MUR0059

PAULO ELIAS BEDRAN JUNIOR 12/02/2019 16:49 G222800452 HBW7150

RAMON ANDRE FERREIRA LOPES 13/02/2019 18:55 G228300184 JOZ2195

REAL TRANSPORTES URBANOS LTDA 08/02/2019 07:10 G217800021 OHD4540

ROBERVAL DA ROCHA V. FILHO 09/02/2019 19:20 G233100509 NMH1074

ROSANGELA LOPES DOS SANTOS 07/02/2019 11:50 G219203074 QLE9407

TATYANNE MARIA GOMES VASCO 07/02/2019 09:46 G228100035 MVI9006

VALDIR DOS SANTOS SILVA 06/02/2019 11:11 G119503836 ORF8146

Sub-Total: 65

Infração: 6068 - TRANSPOR BLOQUEIO VIARIO COM OU SEM SINALIZACAO OU DISPOSITIVOS AUXILIARES

Proprietário Data Hora Ait Placa

BRUNO RIBEIRO DA SILVA 11/02/2019 08:18 G226800224 QLF8078

CRISTIANO HENRIQUE SILVA DE MELO 13/02/2019 18:06 G218300504 QLF1443

JOSEANE ALVES DA SILVA 11/02/2019 16:40 G222100340 QLH9687

MARIA JOSE DA CONCEICAO 06/02/2019 18:54 G119503832 QLH8667

WILLAMS ALVES DE AMORIM 13/02/2019 10:58 G226900499 KGQ5506

Sub-Total: 5

Infração: 6084 - ULTRAPASSAR VEÍCULOS MOTORIZADOS EM FILA, PARADOS EM RAZÃO DE SINAL LUMINOSO

Proprietário Data Hora Ait Placa

RUBENS MURTA DE ARAUJO FILHO 30/01/2019 17:00 G218500313 MVK5556

Sub-Total: 1

Infração: 6122 - DEIXAR DE DAR PREFERÊNCIA A PEDESTRE/VEIC Ñ MOTORIZADO NA FAIXA A ELE DESTINADA

Proprietário Data Hora Ait Placa

ALLAN VICTOR DOS SANTOS 08/02/2019 14:43 G124300081 OHF9581

LUIZA MARIA BARROS VILELA 01/02/2019 16:18 D300492338 QLM2791

MARIA DAISE DOS SANTOS 13/02/2019 14:40 G221602393 NML1197

MARIO JORGE MARTINS 11/02/2019 08:37 G124100038 NZS5550

SEC DE EST DA DEF SOCIAL SEDS AL 10/02/2019 14:53 G121500032 OHI7938

WEVERSON JANIEL DA SILVA 01/02/2019 07:40 G000705335 MVD5562

Sub-Total: 6

Infração: 6483 - USAR BUZINA QUE NÃO A DE TOQUE BREVE COMO ADVERTÊNCIA A PEDESTRE OU CONDUTORES

Proprietário Data Hora Ait Placa

MERCADINHO DO LAR LTDA EPP 08/02/2019 17:01 G228400763 ORD4938

Sub-Total: 1

Infração: 6491 - USAR BUZINA PROLONGADA E SUCESSIVAMENTE A QUALQUER PRETEXTO.

Proprietário Data Hora Ait Placa

ADRIANO CANDIDO CORDEIRO 13/02/2019 12:15 G219300076 NLY2148

Sub-Total: 1

Infração: 6521 - USAR BUZINA EM DESACORDO COM OS PADRÕES E FREQUÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO CONTRAN.

Proprietário Data Hora Ait Placa

EMPRESA SAO FRANCISCO LTDA 29/01/2019 08:36 G121700036 MVJ9865

Sub-Total: 1

Infração: 6530 - USAR NO VEÍCULO EQUIP C/ SOM EM VOLUME/FREQUÊNCIA NÃO AUTORIZADOS PELO CONTRAN

Proprietário Data Hora Ait Placa

MARIA JOSE DOS SANTOS 01/02/2019 08:00 D300482093 JPQ6177

Sub-Total: 1

Infração: 6564 - CONDUZIR O VEÍCULO TRANSPORTANDO PASSAGEIROS EM COMPARTIMENTO DE CARGA

Proprietário Data Hora Ait Placa

JOAO SOBRINHO FERREIRA ALVES 02/02/2019 20:00 D300454831 MUD2777

MARCELA DA SILVA PEREIRA 09/02/2019 19:25 G233100510 PUF5690

Sub-Total: 2

Infração: 6858 - TRANSITAR COM O VEÍCULO COM LOTAÇÃO EXCEDENTE.

Proprietário Data Hora Ait Placa

BENEDITO FERREIRA DA SILVA 07/02/2019 06:21 G221000415 MVK1979

EDINEIDE OLIVEIRA SENA 13/02/2019 17:35 G218100748 NLZ2036

ELIONALDO MARCELINO BRANDAO 07/02/2019 06:41 G222500313 ORI5120

LAURA LUNA DE ALENCAR 10/02/2019 06:01 G225500300 NMI8877

LEONILDO BARROS DOS SANTOS 06/02/2019 16:04 G223400536 QLK4024

PAULO JOAO DA SILVA 11/02/2019 07:38 G226200338 QLC1770

Sub-Total: 6

Infração: 6866 - TRANSITAR EFETUANDO TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS QDO Ñ LICENCIADO P/ESSE FIM

Proprietário Data Hora Ait Placa

AURELIO VICENTE DA SILVA 07/02/2019 15:35 G221000420 QLH3702

EDINEIDE OLIVEIRA SENA 13/02/2019 17:35 G218100749 NLZ2036

IZAIAS GOMES VANDERLEI JUNIOR 09/02/2019 08:40 G206101630 ORF0309

JAIRO FIRMINO DA SILVA 09/02/2019 10:07 G224400553 MVH2462

JOSE MANOEL DA SILVA 07/02/2019 07:45 G224200592 MVH3233

PRIMO CAR LTDA ME 08/02/2019 15:57 G225600451 NMN0532

Sub-Total: 6

Infração: 7030 - CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANÇA

Proprietário Data Hora Ait Placa

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA 02/02/2019 10:30 D300453590 MUV1634

EVERALDO JOSE DA SILVA 07/02/2019 10:05 G122900086 OHD3003

FABIO SALLES MESQUITA 08/02/2019 08:07 G124300075 KIH5568

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 07/02/2019 10:05 G121300067 OHD9003

GERALDO LISBOA 04/02/2019 08:45 G226500456 QLB8616

HENRIQUE DE GOIS CORDEIRO PIRES 11/02/2019 14:50 G219203095 QLF1355

JEANERSON DA SILVA SANTOS 12/02/2019 14:55 G219300071 QLI9380

JOSE DARIL CORREIA DE ARAUJO 06/02/2019 12:55 G229300288 ORL4234

MICHAEL PEREIRA DE ARAUJO 10/02/2019 16:40 G217900425 NMG9831

RENATO BARBOSA DA SILVA 07/02/2019 14:10 G219300069 ORD9480

Page 36: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 36

TEODOZIO CELESTINO DE ALMEIDA 11/02/2019 16:05 G219203099 KMD6508

Sub-Total: 11

Infração: 7048 - CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR TRANSPORTANDO PASSAGEIRO S/ CAPACETE

Proprietário Data Hora Ait Placa

ALEXANDRE JOVINO DA SILVA 13/02/2019 09:01 G229000129 QLF4722

ALEXANDRE MENDES DA SILVA 02/02/2019 15:26 D300487586 OHD2486

CENTRO DE FOR DE COND J GOMES LT 02/02/2019 17:27 D300496892 QLE8994

DAYANE PEREIRA DE OLIVEIRA 11/02/2019 15:15 G222500319 QLC9378

DIOGO DE ARAUJO SALOMAO 11/02/2019 08:06 G122900101 QLI8353

FABIANO BARROS DA SILVA 28/01/2019 16:00 D300453397 OHE9647

IVAN GREGORIO DE MELO 02/02/2019 05:31 G218800236 QLK3525

IVANILDO GOMES DOS SANTOS 12/02/2019 10:51 G124300084 NMC0715

JOSE CARLOS TENORIO DA SILVA 11/02/2019 08:39 G116918203 NLX2323

JOSE MELQUIADES DE LIMA JUNIOR 05/02/2019 16:50 G226900493 NMG5310

JOSENILDO SANTOS DA SILVA 12/02/2019 20:17 G124300088 QLL9404

LEONILDO BARROS DOS SANTOS 06/02/2019 16:05 G223400537 QLK4024

LUCAS CALDERARI DOS SANTOS_LIRA 08/02/2019 15:50 G233100499 ORJ9711

WELLMA LAIS CORREIA MACHADO 04/02/2019 12:25 D300500484 QLE5473

Sub-Total: 14

Infração: 7056 - CONDUZIR MOTOC/MOTON/CICLOMOTOR FAZENDO MALABARISMO/EQUILIBRANDO-SE EM UMA RODA

Proprietário Data Hora Ait Placa

RUBENS SANTA BARBARA LIRA JUNIOR 26/01/2019 22:15 D300487585 NMA7971

Sub-Total: 1

Infração: 7072 - CONDUZIR MOTOC/MOTON/CICLOM TRANSP CRIANÇA S/ CONDIÇÃO CUIDAR PRÓPRIA SEGURANÇA

Proprietário Data Hora Ait Placa

ELIONALDO MARCELINO BRANDAO 07/02/2019 06:42 G222500314 ORI5120

Sub-Total: 1

Infração: 7072 - CONDUZIR MOTOCICLETA/MOTONETA/CICLOMOTOR TRANSPORTANDO CRIANÇA MENOR DE 7 ANOS

Proprietário Data Hora Ait Placa

CLAUDEMILSAN LOURENCO DE QUEIROZ 31/01/2019 16:25 D300454830 OHJ3017

GUSTAVO CESAR DA SILVA LIMA 03/02/2019 16:30 D300489411 OWG8199

Sub-Total: 2

Infração: 7234 - EM MOVIMENTO, DEIXAR DE MANTER ACESA A LUZ BAIXA DURANTE À NOITE

Proprietário Data Hora Ait Placa

ADELIA CRISTINA BOMFIM DE ARAUJO 08/02/2019 21:01 G119503845 QLM0473

Sub-Total: 1

Infração: 7315 - DIRIGIR O VEÍCULO COM O BRAÇO DO LADO DE FORA

Proprietário Data Hora Ait Placa

AMAURI OMENA DE LUCENA 11/02/2019 17:10 G229100119 QLD6266

Sub-Total: 1

Infração: 7366 - DIRIGIR O VEÍCULO UTILIZANDO-SE DE FONES NOS OUVIDOS CONEC A APARELHAGEM SONORA

Proprietário Data Hora Ait Placa

GUSTAVO DA ROCHA SILVA 12/02/2019 11:32 G217500986 OKA5234

Sub-Total: 1

Infração: 7366 - DIRIGIR VEÍCULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR

Proprietário Data Hora Ait Placa

ALEXANDRE CAVALCANTE DE ALMEIDA 12/02/2019 09:50 G224600063 JIV5390

AMARO PEDRO ALVES 08/02/2019 17:42 G223200680 QLH2414

ANA CLAUDIA MELO DA SILVA 08/02/2019 14:45 G219100486 OVJ3919

ANA REGINA MARQUES BRANDAO 06/02/2019 09:33 G107502512 MVC6121

ANDREA BRITO DOS SANTOS BARROS 07/02/2019 08:27 G218500317 ORI4836

ANDREY PONTES DE MENDONCA MELO 08/02/2019 08:05 G217500919 QLD7496

ARTHUR FERNANDO ALMEIDA ARAGAO 09/02/2019 17:55 G219100498 QMQ1192

BENEDITO ALBINO DE SOUZA 09/02/2019 16:03 G219100495 OXN4807

CAUE ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS 07/02/2019 15:01 G226800221 NML0897

DARIO DA SILVA SANTOS 11/02/2019 17:43 G226800226 OHH5085

ELPIDIO E DA SILVA JUNIOR 14/02/2019 08:55 G219100509 ORL9547

ERALDO DE ARAUJO COMERCIO EPP 14/02/2019 09:08 G219100511 ORM3179

GENIVALDO SILVA REIS 12/02/2019 12:23 G230200225 NMI4328

GEORGE CARVALHO E SILVA 06/02/2019 10:13 G223200666 ORH1464

GILBERTO SOUZA MEDEIROS 08/02/2019 10:00 G118807838 QLI2839

JAMERSON FERNANDO M DE ARAUJO 12/02/2019 10:12 G223700138 MUO4770

JLN COMERCIO E REPRESENTACOES LT 11/02/2019 08:08 G121300100 ORH0459

JOSE ELADIO DOS SANTOS SILVA 08/02/2019 17:49 G219100489 QLE5725

JOSE EUCLIDES FARIAS FILHO 30/01/2019 15:00 G221000413 NMH0695

JOSE FERNANDES MATOS DA COSTA 09/02/2019 13:55 G219100494 JHD2890

JOSE FERREIRA GUIMARAES FILHO 07/02/2019 07:54 G122900082 NMN6462

JOSE LOPES DE ALBUQUERQUE JUNIOR 04/02/2019 11:05 G218000580 OHJ1725

JOSE RICARDO MONTENEGRO MOTA 07/02/2019 16:25 G220400164 QLH5131

JULIAN JAMES BURNETT 12/02/2019 08:50 G218000593 ETO8182

MARCOS HENRIQUE SENA DOS SANTOS 12/02/2019 22:14 G219100499 MUT1451

MARCUS LUIZ DE ALLMEIDA SANTANA 30/01/2019 09:58 G222500310 MUU1976

MARIA INES LOPES BARROS 12/02/2019 17:11 G222800454 OHH1062

MARIA SONIDEIA ALVES 07/02/2019 11:55 G101701068 ORM9290

MOACIR JOAO DE LIMA 11/02/2019 11:09 G220400176 NMM4804

NORMA SUELY DO N S ASSUNCAO 08/02/2019 16:50 G227100256 OHF0918

OTONI FLAVIO ANDRADA VERISSIMO 07/02/2019 16:56 G220400167 NMO8228

PRISCILA PIMENTEL PEIXOTO 12/02/2019 10:57 G230200224 NML7998

REJANIA MARIA C SILVA 14/02/2019 09:25 G219100514 OHD9705

RITA DE CASSIA SANTOS 14/02/2019 08:12 G225200570 NMJ8010

ROSELES MARIA S DE ARAUJO 08/02/2019 16:21 G223200675 ORH7478

TAGLIANE BERTOLINO C. DOS SANTOS 12/02/2019 09:45 G120400022 OHC1745

TANIA MOREIRA PORTELA 06/02/2019 10:42 G107502513 OHD4248

WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA 13/02/2019 07:44 G231900424 QLH1107

Sub-Total: 38

Infração: 7587 - TRANSITAR NA FAIXA OU VIA DE TRÂNSITO EXCLUSIVO, REGUL. COM CIRCULAÇÃO DEST. AOS VEÍCULOS DE TRANSP. PÚBLICO COLETIVO DE PASSAG. SALVO CASOS DE FORÇA MAIOR E COM AUTORI. DO PODER PÚBLICO COMPETENTE PÚ

Proprietário Data Hora Ait Placa

ALEXANDRE SANTOS BARBOSA 05/02/2019 14:45 D300486481 ORJ4175

Page 37: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 37

FAMA COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP 12/02/2019 11:01 G124300085 QIN0575

LIDIA MARIA LIMA LIRA 05/02/2019 19:40 D300486488 NMM3767

Sub-Total: 3

Infração: 7625 - ESTACIONAR NAS VAGAS RESERVADAS A IDOSOS, SEM CREDENCIAL

Proprietário Data Hora Ait Placa

AECIO FLAVIO DE BRITO 12/02/2019 20:32 G228100062 OHC4368

ALISSON DA SILVA SANTOS 02/02/2019 17:58 G223400528 MUT2324

JOSE CARLOS CAIRES 02/02/2019 17:58 G223400529 QLH0634

JOSINEIDE SILVA DUARTE DA COSTA 02/02/2019 17:59 G223400530 NMA7801

MARIA DO CARMO B DOS SANTOS 12/02/2019 20:21 G228100060 QLE1368

ROSA CRISTINA CARNEIRO DE MORAES 12/02/2019 20:38 G228100063 NMF3676

SONIA ALMEIDA LINS V. MARINHO 12/02/2019 20:32 G228100061 OHD6494

Sub-Total: 7

Infração: 7633 - DIRIGIR VEÍCULO MANUSEANDO TELEFONE CELULAR

Proprietário Data Hora Ait Placa

ADEMARIO BARBOSA TEIXEIRA 11/02/2019 17:23 G121300123 NMM7850

ALEXANDRE GONDIM DA R OITICICA 08/02/2019 16:11 G223200674 QLG9211

AMANDA DOS SANTOS FRAGOSO 14/02/2019 06:50 G219100502 FWN9456

ANA CECILIA DE M E S DANTAS 11/02/2019 09:25 G228600202 QLF4348

ANA MARIA RODRIGUES PORFIRO 07/02/2019 16:00 G101701071 QLM2725

ANTONIO BALDWIN FARIAS 12/02/2019 18:47 G229500403 QKX9009

ANTONIO MARTINS JUNIOR 11/02/2019 11:01 G222100331 ORM5706

AUGUSTO DA ROCHA C C DE OLIVEIRA 28/01/2019 13:57 D300496703 QLC5111

AUTO RICCI S.A. 08/02/2019 17:58 G223200681 BAW5740

BENEDITO JOSE SOUZA SANTOS 07/02/2019 07:28 G121300060 ORL8700

BRUNO AZEVEDO PERALVA 07/02/2019 18:36 G228600195 NMD4165

BRUNO GONZALEZ DA NOBREGA 11/02/2019 11:35 G222100333 ORH7472

CAMILA SOARES PORCIUNCULA 11/02/2019 07:59 G121300090 QLJ0552

CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL 11/02/2019 09:37 G218300485 ORE0362

COMERCIAL DRUGSTORE LTDA 13/02/2019 15:40 G206101635 OYU1053

CONSENCO CONST E ENG C OLIV LTDA 11/02/2019 16:15 G222500321 NMF1145

CREUZA FRANCISCO DE LIMA SEVERO 09/02/2019 10:45 G206101632 MUV9515

DAYANE LOPES DOS SANTOS DE SOUZA 13/02/2019 11:30 G219300074 QLI4160

DELANE EDUARDO DE ARAUJO R LIMA 06/02/2019 08:30 G121800013 QLB3758

DENYA DE SOUZA PURGER SERPA 07/02/2019 07:25 G122900080 QLF9262

DIOGENES T DE ALBUQUERQUE JUNIOR 07/02/2019 09:54 G121300066 QLA4277

EDAMARA DE ARAUJO ROCHA 08/02/2019 08:43 G118807837 QLG9677

EDEVAL TENORIO DE SOUZA JUNIOR 11/02/2019 11:13 G121300117 QLJ4884

FABIO LUIZ A DIAS FERNANDES 13/02/2019 08:35 G233100514 OHD2381

FABRICIO DE SOUZA SALES 11/02/2019 07:59 G121300091 ORE3366

FERNANDO ANTONIO C DE A JUNIOR 11/02/2019 17:15 G222100341 NMH8023

GILDA SANTANA DE S T DA ROCHA 08/02/2019 08:34 G225000203 ORI1800

H T CASSIANO E CIA LTDA ME 13/02/2019 08:40 G223200685 ORI7222

INACINHA RIBEIRO CHAVES 08/02/2019 15:39 G223700136 OHE4176

IND DE LAT E SUCOS BOM DIA LTDA 11/02/2019 08:21 G121300102 QLL5169

JACKSON JAILSON ASSUNCAO PEREIRA 11/02/2019 10:38 G218300488 NMG9665

JAIR NOGUEIRA ALVES 07/02/2019 12:10 G218300477 QLA9375

JANDINEIDE IZIDORIO DA SILVA 07/02/2019 11:03 G221000419 NMG5126

JULIANNA TOLEDO DE CASTRO SOBRAL 08/02/2019 17:24 G223200678 NMC2627

LILIAN ANNE GONCALVES DE AZEVEDO 08/02/2019 07:11 G223200668 OHI5959

LILIANE OMENA BARACHO 05/02/2019 13:45 G223900195 NLW3579

LOCALIZA RENT A CAR S.A. 08/02/2019 08:49 G223200671 QOJ4649

LOCALIZA RENT A CAR S.A. 08/02/2019 17:38 G223200679 QPS7897

LUIZ FRANCISCO B FAGUNDES 07/02/2019 15:39 G220400162 HNV3125

LYGIA MARIA LIMA NOGUEIRA 11/02/2019 08:23 G218300483 QLD9177

MAC DOUVEL DA SILVA GOMES 08/02/2019 08:52 G223200672 PGJ0877

MARCELO ALVAREZ FRANCISCO 13/02/2019 08:19 G223200684 NLZ4877

MARIA ARLENE MORAES MACHADO 07/02/2019 08:15 G224100849 NMI3084

MARIA GRACIETE M P DE C CURVELO 08/02/2019 15:24 G223200673 ORK7723

MARIA MAIRES SANTOS SOUZA 07/02/2019 19:35 G228600198 NMJ4231

MARIA QUITERIA VIANA 08/02/2019 08:17 G223200669 QLK0751

MARIANA RAMOS FERRARI 12/02/2019 08:50 G218000594 QLA0099

MAXUEL ALCIDES DA SILVA 14/02/2019 07:44 G219100507 OLS9643

NELIO ERNANE MONTEIRO DA SILVA 04/02/2019 09:24 G228400743 NLV1696

NOLITA FIRMINO DA SILVA 07/02/2019 07:37 G121300062 QLH5628

OCTAVIO DE MENEZES SANTOS NETO 11/02/2019 10:01 G100503365 OFF0066

PIETRO ANTOGNIONI NUNES F SOUZA 08/02/2019 08:39 G223200670 ORM6352

PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA 11/02/2019 10:30 G101701072 OYL1515

POWLINO HENRIQUE CAPISTRANO 11/02/2019 16:39 G228600207 QLJ2399

RANULFO SOUZA CALDAS JUNIOR 11/02/2019 07:59 G121300089 ORL2669

ROSIMEIRE DE MELO 08/02/2019 16:10 G225600453 PGX0138

SARAH INGRID HENRIQUE ANDRADE 08/02/2019 18:25 G218000589 NLY8878

SEDAN COM E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDA 11/02/2019 11:38 G220400177 PFY4755

VALTER GILO DA SILVA 13/02/2019 08:30 G206101634 NME6929

VANDERLY REZENDE OLIVEIRA 08/02/2019 08:28 G225000202 ORG3297

WILLIAMS DOS SANTOS SANTANA 31/01/2019 08:10 D300336763 NMC4747

Sub-Total: 61

Infração: 7633 - DIRIGIR VEÍCULO SEGURANDO TELEFONE CELULAR

Proprietário Data Hora Ait Placa

ADELSON CLAUDINO DA COSTA 14/02/2019 10:03 G218300509 ORK0362

ALISSON CESAR DA SILVA GAMA 11/02/2019 15:03 G218300492 QLD0172

ANA MARIA REIS PONTES DE MIRANDA 11/02/2019 09:25 G218300484 NME1967

ANDRE LUIZ NOVAES OLIVEIRA 06/02/2019 11:30 G219203062 NMM0709

ASS DE M E PROP L DO L ALTAVISTA 08/02/2019 08:12 G229500385 QLC1845

CICERO FELISBINO DOS SANTOS 11/02/2019 11:13 G218300490 KME8484

CLEIDE MARIA FERNANDES VIEIRA 12/02/2019 10:54 G218300495 QLJ4519

CRISTINA LUCENA COSTA 12/02/2019 12:23 G116918205 OFB8183

CYCOSA AUTOMOVEIS LTDA 08/02/2019 12:21 G218300482 ORL4664

DUCY LILY JOAZEIRO DE F COSTA 07/02/2019 16:20 G229900089 QLI0106

Page 38: $12 ;;,, 0DFHLy $/ 6HJXQGD )HLUD GH )HYHUHLUR …...2019/02/22  · &RQFHGHU D VHUYLGRUD S~EOLFD PXQLFLSDO 7(5(6$ &5,67,1$ 1$6&,0(172 '$ 6,/9$ RFXSDQWH GR FDUJR GH 3URIHVVRUD VRE D

ANO XXII - Maceió/AL, Segunda-Feira, 25 de Fevereiro de 2019 - Nº 5664

www.diariomunicipal.com.br/maceio 38

EDUARDO SIBALDO FIRMINO 13/02/2019 09:45 G121100015 QKS9900

ELIANA DE LIMA SANTOS 12/02/2019 10:23 G229500398 ORD0859

ELVAN N DOS SANTOS FILHO 13/02/2019 11:20 G219300073 OHF1094

ENCELOC LOCACOES DE MAQUINAS PR 11/02/2019 14:20 G228800335 OXN5115

FLAVIO GOMES MENDONCA DE MELO 07/02/2019 07:50 G219203066 QLC9232

FRAGA LOCADORA VEICULOS MAQ. EQU 13/02/2019 08:10 G223800140 QLL7141

FRANCISCO DE ASSIS DA S. CASTRO 11/02/2019 09:48 G218300486 ORD8482

GILSON CORDEIRO DE LIMA 07/02/2019 17:45 G229300289 ORI7443

GINALDO DA SILVA ATAIDE 08/02/2019 08:28 G229500390 QLA1319

GIOVANNI FARIAS BELO 06/02/2019 16:09 G223400538 MVA2995

HELTON BRUNO PEREIRA SANTIAGO 12/02/2019 10:47 G116918207 MVF8697

ICARO M LESSA DO NASCIMENTO 07/02/2019 12:30 G219203075 MVF4903

IDEAL - LOCACOES E SERVICOS LTDA 11/02/2019 11:09 G218300489 QLH7425

JAQUELINE ESTER TOMCHINSKY 08/02/2019 08:03 G223100880 MUY1334

JOSE ALCANTARA DE LIMA 11/02/2019 14:57 G218300491 NMI6408

JOSE CICERO DA SILVA 07/02/2019 08:02 G226200283 MUN7087

JOSE CLAUDIO BERNARDO LEITE 13/02/2019 15:10 G224300337 HMZ2835

JOSE LAGES NETO 13/02/2019 08:54 G116918210 QLI9039

JOSE MILTON DOS SANTOS CAVALCANTI 10/02/2019 08:32 G888801594 KGG2302

JOSE RODOLFO DA SILVA ARAUJO 12/02/2019 09:28 G218300494 PFA5122

JOSE TENORIO DE OLIVEIRA 09/02/2019 16:23 G227500364 OHI9476

JOSE UBIRATAN SANTOS DA SILVA 13/02/2019 13:20 G229500404 NLZ0921

JUAREZ SANTOS ALMEIDA 07/02/2019 18:16 G220400173 OHE6443

JULIO DANIEL E SILVA FARIAS 12/02/2019 08:41 G218000592 ORH4224

KARLA ROMUALDO G DA SILVA 13/02/2019 12:18 G116918212 ORL9912

LAVANDERIA VENETO LTDA 12/02/2019 18:29 G116918208 PER5115

LOCALIZA FLEET S/A 07/02/2019 17:45 G229300290 QOM2423

LOCALIZA RENT A CAR S.A. 13/02/2019 14:31 G221602391 QPH5039

LUCIANA JULIA DA SILVA VIEIRA 11/02/2019 10:14 G218300487 NLZ9182

LUIZ GUSTAVO GONZAGA FARIAS 11/02/2019 08:29 G219203090 OHK4341

MAICON DEIVD GERALDO TEODOSIO 06/02/2019 09:30 G224300333 OXN9475

MARCEL LAMENHA MEDEIROS 13/02/2019 15:35 G229000134 ORH5746

MARCIA LETTIERI SIQUEIRA 12/02/2019 11:35 G218300497 ORK7695

MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS 12/02/2019 14:18 G224300340 MUX5594

MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS 07/02/2019 11:51 G218300476 QLM5730

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 07/02/2019 17:19 G219203076 ORD3803

MARIA JOSE COSTA DA SILVA 14/02/2019 10:21 G219901146 ORK4487

MARIA QUITERIA R DE ALMEIDA 08/02/2019 12:17 G225000205 MUU2577

MARILIA RAFAELA GONCALO CORREIA 07/02/2019 13:30 G229900088 NME0743

MARIO DE MEDEIROS ROCHA FILHO 30/01/2019 10:11 G222500311 ORK9874

MAURICIO HENRIQUE SOUZA ARAUJO 07/02/2019 11:19 G219203072 QLF1995

MAYRA RODRIGUES ALVES 12/02/2019 12:23 G116918206 ORE0514

MELISSA MOTA ALCIDES 06/02/2019 18:18 G223400544 NMD2369

MOACYRA VERONICA C R CALDAS 14/02/2019 10:39 G218300510 QLI1776

OLIMPIO MANDU DOS SANTOS NETO 06/02/2019 09:30 G224300334 NMD2764

PAULO CESAR PINHEIRO LIMA 07/02/2019 10:03 G218300475 ORJ4529

PB SERVICOS LTDA EPP 12/02/2019 13:31 G218300499 QLF9737

PIETRO ANTOGNIONI NUNES F SOUZA 07/02/2019 09:37 G218300474 ORM6352

PRIME COMERCIO DE VEICULOS LTDA 12/02/2019 11:27 G218300496 QSA4084

R.M.M. WANDERLEY-ME 14/02/2019 08:41 G223400558 ORI5007

RAFAEL BRUNO CABRAL DE OMENA 12/02/2019 11:37 G218300498 NLV8999

RONY RIBEIRO DA SILVA 08/02/2019 08:35 G229500391 QLK7718

SANDRA DE JESUS GOMES VEICULOS 07/02/2019 11:45 G219203073 FQA1770

SEBASTIAO GOMES DA SILVA 08/02/2019 18:58 G229500394 ORH0600

SERV COM DE PROD NUTRI LTDA 07/02/2019 15:01 G226200287 QLL0482

TEREZA VIEIRA PEREIRA 10/02/2019 19:44 G225500301 OHJ3223

THALLES DENISON SILVA DE BARROS 08/02/2019 12:45 G225000206 QLI6444

Sub-Total: 67

Publicado por:

Evandro José Cordeiro Código Identificador:46D3E0CA