12 2015 498 - Prefeitura de Catanduva oficial/2015... · • TéCniCo DE ProgrAMAção E ConTroLE...

Catanduva, 12 de junho de 2015 - Edição nº 498 - Ano X

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Lei nº 3833, de 27 de dezembro de 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 4653, de 25 de outubro de 2005.Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Catanduva - SP.Praça Conde Francisco Matarazzo, nº 01 - CEP: 15.800-031Circulação: órgãos públicos e bancas Tiragem: 5000 exemplares.

[email protected] 3531-9122 e www.catanduva.sp.gov.brOuvidoria da Prefeitura: 0800-772-9152

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Imprensa OficialDO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

VAGAS DE EMPREGO EM CATANDUVA E REGIÃO – SEMDERT/PATConfira abaixo as vagas disponíveis(*), a partir de 11/06/2015:

• AuxiLiAr DE EnFErMAgEM• ELETriCiSTA DE MAnuTEnção inDuSTriAL• EMPrEgADo DoMéSTiCo noS SErviçoS gErAiS• gErEnTE CoMErCiAL• MArCEnEiro• oPErADor DE CALDEirA• oPErADor DE nEgóCioS• rEPrESEnTAnTE CoMErCiAL AuTônoMo• TrAbALhADor DA MAnuTEnção DE EDiFiCAçõES• TéCniCo AgríCoLA• TéCniCo DE ProgrAMAção E ConTroLE DA ProDução

E ExPEDição

O que fazer?

Acesse o site do programa Mais Emprego (http://maisemprego.mte.gov.br) e cadastre seu currículo ou compareça ao PAT de Catanduva, no Poupatempo, na avenida Comendador Antonio Stocco, Parque Joaquim Lopes, 537, das 8 às 17 horas.

Atenção!

A Prefeitura de Catanduva desenvolve o Programa de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência, iniciativa da Coordenadoria de inclusão Social, com cadastramento de empresas e candidatos.

Acesse: www.catanduva.sp.gov.br. Eparaestudantescomdeficiência,oCIEEtambémofereceumprogramade

estágio. Acesse: www.ciee.org.br.

(*)Informações sujeitas a atualização diária

PREVENÇÃO

PREFEITURA INICIA ‘CAMPANhA FEITIÇO CONTRA A DENGUE’

Campanha

Neste sábado, a campanha tem início com panfletagem e orientações sobre a doença e sua transmissão. A ação contará com a participação dos alunos da Liga de Medicina de Saúde da Família, do curso de Medicina das FIPA, com a Legião Mirim de Catanduva e Tiro de Guerra.

Dentro das ações da Campanha Feitiço Contra a Dengue “Não existe mági-ca! Prevenção é a solução”, na última sexta-feira de cada mês, haverá um “Dia Vermelho Contra a Dengue”, com atividades internas, nas Unidades de Saúde.

os trabalhos de prevenção e de alerta contra a dengue precisam ser constantes para que Catanduva não enfrente novamente uma epidemia, como no início de 2015. Para isso, a fiscalizaçãonosquintais, a retiradadepossíveis criadouroseáguaparada devem ser ininterruptos.

Para que todos permaneçam em alerta sobre os perigos da dengue, a Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Saúde inicia a Campanha “Feitiço Contra aDengue-Nãoexistemágica!Prevençãoéasolução”.Começanestesábado(13),na Praça da república, das 8h30 às 12 horas.

Oobjetivoéalertarapopulaçãosobreosriscosdadoença,conscientizandoosmoradores sobre os criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue. De acordo com a secretaria de Saúde, 90% dos criadouros e larvas são encontrados dentro dos domicílios. “Temos que conscientizar a população de que suaparticipaçãoéessencialparaeliminaromosquitotransmissor.Aadministraçãopúblicaprecisafazersuaparte,porém,asociedadetambém”,ressaltaosecretário.


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LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2015REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO Nº 87/2015

REGISTRO DE PREÇOS DE BEBEDOUROS REFRIGERADOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL.

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTESAta de registro de Preços que entre si celebram, o MuniCíPio DE CATAnDuvA, pessoa jurídica de direito público interno,

com sede nesta cidade de Catanduva-SP, à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, inscrita no CnPJ. sob nº 45.122.603/0001-02, representada pelo Prefeito Municipal gErALDo AnTônio vinhoLi, brasileiro, divorciado, empresário, portador do rg nº 6.128.420 e inscrito no CPF sob nº 607.378.328-00, domiciliado à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, Centro, CEP 15.800-031, na cidade de Catanduva - SP, junto à SECrETAriA MuniCiPAL DE EDuCAção, representada por vErA LuCiA MASSoni xAviEr DA SiLvA, brasileira, viúva, professora, portadora do rg nº 5.158.066 e inscrita no CPF sob nº 109.465.098-67, residente e domiciliada à rua Pará nº 433, Centro, na cidade de Catanduva - SP, e as empresas:

- gAMA CoMérCio DE EQuiPAMEnToS EirELi – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CnPJ sob n° 18.255.981/0001-83, com sede à rua João bettega n° 513, Conjunto 12, Portão, CEP 81.070-000, na cidade de Curitiba – Pr, neste ato representada por EZEQuiEL ZACArKiM, brasileiro, solteiro, empresário, portador do rg n° 12.322.722-0 SESP/Pr e inscrito no CPF sob n° 077.976.399-81, residente e domiciliado à rua Severo Taverna n° 433, CEP 83.411-130, na cidade de Colombo – Pr;

- novA CoMErCiAL LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CnPJ sob n° 21.446.397/0001-10, com sedeàRuaC-190,QD226,L18n°877,JardimAmérica,nacidadedeGoiânia–GO,nesteatorepresentadaporCARLITOSiLvA Junior, brasileiro, solteiro, empresário, portador do rg n° 4221598 DgPC/go e inscrito no CPF sob n° 067.141.461-59, domiciliadoàRuaC-190,QD226,L18n°877,JardimAmérica,nacidadedeGoiânia–GO,resolvemREGISTRAROSPREÇOSdeacordocomomapacomparativodepreçosanexoaestaata,queéparteintegranteeindissociável.

CLÁuSuLA PriMEirA - Do obJETo1.1 - A presente Ata tem por objeto rEgiSTro DE PrEçoS DE bEbEDouroS rEFrigErADoS PArA AS ESCoLAS

DE EnSino FunDAMEnTAL E EnSino inFAnTiL.1.2 – Este instrumento não obriga o Município de Catanduva a solicitar o produto contido na ata, sendo facultada a realização

delicitaçãoespecíficaparaaaquisiçãopretendida,assegurandoaobeneficiáriodoregistroapreferênciadefornecimentoemigualdade de condições.

CLÁuSuLA SEgunDA - DA vigÊnCiA DA ATA DE rEgiSTro DE PrEçoS2.1 – A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses.2.2–AvigênciadaAtadeRegistrodePreçosiniciar-se-áapósasuapublicação.2.3-ÉvedadoefetuaracréscimosnosquantitativosfixadosnaAtadeRegistrodePreços,inclusiveoacréscimodeque

trata a o § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.CLÁuSuLA TErCEirA - DA ExPECTATivA Do FornECiMEnTo3.1 - o ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pelo MuniCiPio DE CATAnDuvA/SP, mediante emissão

da Solicitação de Fornecimento junto com a respectiva nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital.3.2 - o compromisso de entrega só estará caracterizado mediante o comprovado recebimento, pelo Fornecedor da

Solicitação de Fornecimento, bem como da nota de Empenho, decorrente desta Ata de registro de Preços.3.2.OfornecedorregistradoficaobrigadoaatendertodosospedidosefetuadosduranteavalidadedestaAtadeRegistro

de Preços.CLÁuSuLA QuArTA – Do LoCAL E PrAZoS PArA FornECiMEnTo4.1 – o objeto destina-se à Secretaria Municipal de Educação, sendo que a empresa vencedora deverá entregar o objeto

ematé10(dez)diasapósasolicitação,nolocalindicado.4.2 - Caso a empresa não cumprir o prazo de entrega estipulado, a mesma estará deixando de cumprir o compromisso e

ficarásujeitaassançõesdoart.87daLeiFederal8.666/93,bemcomoimplicaránadecadênciadodireitodolicitanteàinclusãodos seus preços no sistema de registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 8.666/93.

4.3-Osfornecimentosrealizadosemdecorrênciadalicitaçãoserãoefetuadosindependentementedecontratoformal,nos termos do art. 62 da Lei n.º 8666/93, reconhecendo desde já o licitante que a Ata de registro de Preços, as Solicitações de Fornecimento e respectivos empenhos representam compromisso entre as partes.

4.4 - o produto deverá estar em conformidade com pedido caso contrário será rejeitado, obrigando-se o fornecedor a substituí-lo no prazo solicitado, sem prejuízo para o Município de Catanduva.

4.4.1-Apurada,emqualquertempo,divergênciaentreasespecificaçõespré-fixadaseofornecimentoefetuado,serãoaplicados as sanções previstas neste edital e na legislação vigente.

4.5-SemprequeoFornecedornãoatenderàconvocação,éfacultadoàAdministração,dentrodoprazoecondiçõesestabelecidas,convocarosremanescentes,observadaaordemderegistro,parafazê-loemigualprazoenasmesmascondições,ourevogaroitemespecífico,respectivo,oualicitação.

4.6 - independentemente de transcrição, farão parte integrante da Ata as instruções contidas neste Edital, os documentos nelereferenciados,alémdapropostaapresentadapelovencedordocertame,bemcomoomapacomparativodepreços.

4.7 - Quaisquer danos ou prejuízos ocasionados ao patrimônio da Administração por empregados ou prepostos do licitante vencedor, serão de exclusiva responsabilidade deste último.

4.8 - À critério daAdministração, o item poderá ter seu registro cancelado por ser considerado economicamentedesequilibrado,emfunçãodesignificativavariaçãodemercado.

4.9–Ofornecedordeveráentregarosprodutosdeacordocomasuapropostadepreçoseespecificações.CLÁuSuLA QuinTA – DA ForMA DE PAgAMEnTo5.1–Quandosolicitadososprodutos,ospagamentosserãoefetuadosematé28(vinteeoito)dias,apósaentregae

emissãodenotafiscal,comexceçãodevaloresrelativosàconvênioseprogramas,cujospagamentoserãoefetuadosapósorepasse, diretamente na Conta bancária da detentora do registro, a saber:

-GAMACOMÉRCIODEEQUIPAMENTOSEIRELI–EPP,Contan°23.922-4,Agêncian°1458-3,BancodoBrasil;-NOVACOMERCIALLTDA–ME,Contan°13000748-0,Agêncian°0971,BancoSantander.5.2 – Para o faturamento deverá ser apresentada a nota Fiscal, com número da licitação, juntamente com os comprovantes

de todas as suas obrigações tributárias e encargos trabalhistas e sociais. 5.3 - Se cabível serão retidos os valores correspondentes à quitação da Seguridade Social (i.n.S.S.).6 - DoS PrEçoS rEgiSTrADoS E ConTroLE: 6.1 -OMUNICIPIODECATANDUVA-SP,atravésdoDepartamentodeComprasadotaráapráticade todososatos

necessários ao controle e administração da presente Ata.6.2. o preço registrado e a indicação do respectivo fornecedor detentor da Ata serão divulgados em meio eletrônico.7 - DA rEADEQuAção Do PrEço rEgiSTrADo: 7.1-Aqualquertempoopreçoregistradopoderáserrevistoemdecorrênciadeeventualreduçãodaqueleexistenteno

mercado, cabendo ao MuniCiPio DE CATAnDuvA-SP, convocar o fornecedor registrado para negociar o novo valor, utilizando comoparâmetrooíndiceIPCA–ÍndiceNacionaldePreçosaoConsumidorAmplo.

7.2 - Caso o fornecedor registrado se recuse a baixar o preço registrado, MuniCiPio DE CATAnDuvA-SP poderá cancelar o registro ou convocar todos os fornecedores registrados para oferecerem novos envelopes de propostas, gerando

novojulgamentoeadjudicaçãoparaessefim.7.3 - o diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada

peloMUNICIPIODECATANDUVA-SP,àépocadaaberturadaproposta,bemcomoeventuaisdescontosporelaconcedidosserão sempre mantidos.

8 - Do CAnCELAMEnTo Do rEgiSTro DE PrEçoS E DAS SAnçõES.8.1 - o fornecedor registrado terá o seu registro cancelado quando:a) descumprir as condições da Ata de registro de Preços;b)nãoreceberaNotadeEmpenhonoprazoestabelecidopelaAdministração,semjustificativaaceitável.c) não aceitar reduzir seu preço registrado na hipótese de se tornarem superiores aos praticados no mercado;d) houver razões de interesse público.8.2. o cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado

por despacho da autoridade competente. 8.3-Ofornecedorregistradopoderásolicitarocancelamentodeseuregistrodepreçonaocorrênciadecasofortuitoou

de força maior comprovados.8.4 - Ainda, caso o(s) fornecedor(es) descumpram o disposto no edital e na ata de registro, apresentar documentação

falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento ou não cumprir com a execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falharoufraudarnaexecuçãodoobjeto,comportar-sedemodoinidôneooucometerfraudefiscaldealémdeterocancelamentodo registro de Preços, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, se sujeita às seguintes penalidades, garantidaapréviadefesa:

8.4.1-Multadeaté20%(vinteporcento)sobreovalortotaldopreçoregistradoemcasodeinadimplênciatotalouparcial;8.4.2-SuspensãododireitodelicitaredecontratarcomoMunicípiopeloprazodeaté05(cinco)anos,dependendoda

naturezaegravidadedafalta,consideradasascircunstânciaseinteressedaprópriamunicipalidade;e,8.4.3- Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com o Município em função da natureza e gravidade da falta

cometidaouemcasodereincidência,enquantoperdurarosmotivosdeterminantesdapuniçãoouatéquesejapromovidaareabilitação.

8.5-Asmultasprevistasnãotemcarátercompensatório,porém,moratório,econseqüentementeopagamentodelasnãoexime a detentora da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha acarretar ao Município.

8.6 - As penalidades acima mencionadas não excluem quaisquer outras previstas em Lei, nem o direito que assiste o Município de ressarcir-se das perdas e danos que vier a sofrer.

8.7-Osvaloresbásicosdasmultas,notificadaspeloMunicípio,serãodescontadosatravésdocumentosemitidospelamunicipalidade.

8.8 – nos termos do parágrafo 3º do art. 86 e do parágrafo 1º do art. 87 da Lei 8.666/93, a multa, caso aplicada após regular processo administrativo, será descontada do pagamento eventualmente devido pela Administração ou ainda, quando forocaso,cobradajudicialmente,emconformidadecomalegislaçãoespecífica.

CLÁuSuLA nonA - DAS obrigAçõES 9.1 - Do fornecedor:9.1.1 - Caso lhe seja solicitado o produto, o participante da Ata, passa a ter as seguintes obrigações:a) – cumprir todo o disposto no edital e bem como nesta Ata;b) – responder civil e administrativamente, por todos os danos, perdas e prejuízos que por dolo ou culpa no cumprimento

da Ata venha diretamente ou indiretamente provocar ou causar por si ou por seus empregados ao Município de Catanduva, a terceiros, bem como ao Patrimônio Público;

c) - Arcar com todos os encargos e obrigações de natureza trabalhista, previdenciária, acidentária, tributária, administrativa e civil decorrentes do cumprimento da Ata, bem como, o Município se isenta de qualquer vínculo empregatício; e

d)–manterduranteavigênciadaAtatodasascondiçõesexigidasnoedital.9.1.2 - A qualidade dos produtos será de inteira responsabilidade do detentor da Ata.9.2 - Do Municípioa) - Prestar todos os esclarecimentos necessários para a Execução da Ata de registro de Preços;b)-promoverafiscalizaçãodoprodutoquandodaentrega;c) - elaborar e manter atualizada a listagem de preço do produto da Ata; ed)-Promoveropagamentonaépocaoportunaconformeavençadonopresenteinstrumento.CLÁuSuLA DéCiMA - DA DivuLgAção DA ATA DE rEgiSTro DE PrEçoS10.1 - A presente Ata será divulgada no Portal da internet www.catanduva.sp.gov.br.CLÁuSuLA DéCiMA PriMEirA - Do Foro: 11.1 - As dúvidas decorrentes da presente Ata serão dirimidas no Foro da Comarca de Catanduva/SP.CLÁuSuLA DéCiMA SEgunDA - DiSPoSiçõES FinAiS12.2 - o Município de Catanduva não se obriga a utilizar a Ata de registro de Preços, principalmente se durante a sua

vigênciaconstatarqueospreçosregistradosestãosuperioresaospraticadosnomercado.12.4. Todos os prazos constantes serão em dias corridos, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem

excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.12.5.AdespesacomassolicitaçõesocorreráàcontadaDotaçãoOrçamentáriavigentenaépocadaemissãodanotade

empenho pelo órgão e/ou unidade administrativa interessada.12.6 - Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no edital e as

normas contidas na Lei Federal nº. 8.666/93.12.7-E,porestaremdeacordocomasdisposiçõescontidasnapresenteAta,assinamesteinstrumentoem3(três)vias

de igual e teor e forma.

Catanduva/SP, 08 de Junho de 2015.

GERALDO ANTÔNIO VINHOLIPREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOVERA LÚCIA MASSONI XAVIER DA SILVA

representante(s)GAMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP

EZEQUIEL ZACARKIM

NOVA COMERCIAL LTDA – MECARLITO SILVA JUNIOR

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

PrEFEiTurA MuniCiPAL DE CATAnDuvA Pg: 1MAPA CoMPArATivo DE PrECoS DEPoiS DoS LAnCES Pregao numero: 87 Processo numero: 882 / 2015

Condicao de Pagamento.: 28 DiASvalidade da Proposta..: 12 mesesPrazo de Execucao.....: 12 MESES

Relacao dos ProponentesCodigo Nome CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 7090 gAMA CoMErCio DE EQuiPAMEnToS - EirELi - EPP 18.255.981/0001-83 7091 novA CoMErCiAL LTDA - ME 21.446.397/0001-10


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Sugestao por Menor Preco unitario 7090 - gAMA CoMErCio DE EQuiPAMEnToS - EirELi - EPP Lote/item Quantidade valor unitario valor total do item observacoes 0001/0001 100,00 607,9800 60.798,00 Total do Fornecedor: 60.798,00 7091 - novA CoMErCiAL LTDA - ME Lote/item Quantidade valor unitario valor total do item observacoes 0002/0001 100,00 1.785,3000 178.530,00 Total do Fornecedor: 178.530,00 valor da compra total com os menores precos unitarios: 239.328,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2014REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO Nº 238/2014

REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTESAta de registro de Preços que entre si celebram, o MuniCíPio DE CATAnDuvA, pessoa jurídica de direito público interno,

com sede nesta cidade de Catanduva-SP, à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, inscrita no CnPJ sob nº 45.122.603/0001-02, representada pelo Prefeito Municipal gErALDo AnTônio vinhoLi, brasileiro, divorciado, empresário, portador do rg nº 6.128.420 e inscrito no CPF sob nº 607.378.328-00, domiciliado à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, Centro, CEP 15.800-031, na cidade de Catanduva - SP, junto à SECrETAriA MuniCiPAL DE EDuCAção, representada por vErA LuCiA MASSoni xAviEr DA SiLvA, brasileira, viúva, professora, portadora do rg nº 5.158.066 e inscrita no CPF sob nº 109.465.098-67, residente e domiciliada à rua Pará nº 433, Centro, na cidade de Catanduva - SP, e as empresas:

- CATAnDuvA MÁQuinAS PArA ESCriTório LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CnPJ sob n° 47.079.652/0001-27, com sede à rua 24 de Fevereiro n° 74, Centro, CEP 15.801-180, na cidade de Catanduva – SP, neste ato representada por PATriCiA ELiAS roMão PAChECo DE MELLo, brasileira, casada, empresária, portadora do rg n° 23.179.833-7 e inscrita no CPF sob n° 159.342.518-05, residente e domiciliada à Avenida Deputado orlando Zancaner n° 401, JardimAmêndola,CEP15.801-120,nacidadedeCatanduva–SP;

- FEnix inDuSTriA DE MóvEiS DE Aço LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CnPJ sob n° 02.917.511/0001—06, com sede à Avenida geraldo Potyguara S. Franco n° 790, Parque Empresas, CEP 13.803-280, na cidade de Mogi Mirim – SP, neste ato representada por AnA CAroLinA nuCCi JuLiAni DAnTE, brasileira, casada, empresária, portadora do rg n° 22.325.319 e inscrita no CPF sob n° 168.504.128-09, residente e domiciliada à rua Alameda rio Jarí n° 53, Condomínio Morro vermelho, CEP 13.807-803, na cidade de Mogi Mirim – SP;

- LoJA DA ESCoLA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CnPJ sob n° 06.052.615/0001-48, com sede à rua Dr. Mário de Paiva n° 612 D, vila nova, CEP 37.701-104, na cidade de Poços de Caldas – Mg, neste ato representada por irACEMA SiQuEirA DA SiLvA, brasileira, casada, comerciante, portadora do rg n° M 3.721.130 e inscrita no CPF sob n° 523.239.356-15, residente e domiciliada à rua Dr. De Luizi n° 147, Apto 31, Santa Ângela, CEP, 37701-281, na cidade de Poços de Caldas – Mg;

- MAAP CoMérCio DE MóvEiS PArA ESCriTório EirELi – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CnPJ sob n° 14.026.750/0001-47, com sede à rua João Davoli n° 378, Saúde, CEP 13.800-451, na cidade de Mogi Mirim – SP, neste ato representada por JAnDErSon hEnriQuE FrAnCo DE CArvALho, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador do rg n° 45.181.410-1 e inscrito no CPF sob n° 351.618.278-40, residente e domiciliado à Avenida Padre Jaime n° 85, Jardim Selma, CEP 13.843-085, na cidade de Mogi guaçu – SP;

- rogEr EDuArDo DoS SAnToS – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CnPJ sob n° 07.835.506/0001-60,comsedeàRuaJoséDiasdeCastron°118,VilaSãoJosé,CEP13.224-360,nacidadedeVárzeaPaulista–SP,nesteatorepresentada por AnDErLi CArDoSo DoS SAnToS, brasileira, casada, assistente de vendas, portadora do rg n° 34.056.498-2 SSP/SP e inscrita no CPF sob n° 222.766.858-08, residente e domiciliada à rua Professora Maria Eugenia Pestana n° 155, Agapeama, na cidade de Jundiaí – SP, resolvem rEgiSTrAr oS PrEçoS de acordo com o mapa comparativo de preços anexoaestaata,queéparteintegranteeindissociável.

CLÁuSuLA PriMEirA - Do obJETo1.1 - A presente Ata tem por objeto rEgiSTro DE PrEçoS DE MobiLiÁrio PArA AS ESCoLAS DE EDuCAção

inFAnTiL E EnSino FunDAMEnTAL DA rEDE MuniCiPAL DE EnSino.1.2 – Este instrumento não obriga o Município de Catanduva a solicitar o produto contido na ata, sendo facultada a

realizaçãode licitaçãoespecíficapara a aquisiçãopretendida, assegurandoaobeneficiário do registro a preferência defornecimento em igualdade de condições.

CLÁuSuLA SEgunDA - DA vigÊnCiA DA ATA DE rEgiSTro DE PrEçoS2.1 – A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses.2.2–AvigênciadaAtadeRegistrodePreçosiniciar-se-áapósasuapublicação.2.3-ÉvedadoefetuaracréscimosnosquantitativosfixadosnaAtadeRegistrodePreços,inclusiveoacréscimodeque

trata a o § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.CLÁuSuLA TErCEirA - DA ExPECTATivA Do FornECiMEnTo3.1 - o ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pelo MuniCiPio DE CATAnDuvA/SP, mediante emissão

da Solicitação de Fornecimento junto com a respectiva nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital.3.2 - o compromisso de entrega só estará caracterizado mediante o comprovado recebimento, pelo Fornecedor da

Solicitação de Fornecimento, bem como da nota de Empenho, decorrente desta Ata de registro de Preços.3.2.OfornecedorregistradoficaobrigadoaatendertodosospedidosefetuadosduranteavalidadedestaAtadeRegistro

de Preços.CLÁuSuLA QuArTA – Do LoCAL E PrAZoS PArA FornECiMEnTo4.1 – o objeto destina-se à Secretaria Municipal de Educação, sendo que a empresa vencedora deverá entregar o objeto

ematé15(quinze)diasapósasolicitação,diretamentenoslocaisindicado.4.2 - Caso a empresa não cumprir o prazo de entrega estipulado, a mesma estará deixando de cumprir o compromisso e

ficarásujeitaassançõesdoart.87daLeiFederal8.666/93,bemcomoimplicaránadecadênciadodireitodolicitanteàinclusãodos seus preços no sistema de registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 8.666/93.


4.4 - o produto deverá estar em conformidade com pedido caso contrário será rejeitado, obrigando-se o fornecedor a substituí-lo no prazo solicitado, sem prejuízo para o Município de Catanduva.

4.4.1-Apurada,emqualquertempo,divergênciaentreasespecificaçõespré-fixadaseofornecimentoefetuado,serãoaplicados as sanções previstas neste edital e na legislação vigente.

4.5-SemprequeoFornecedornãoatenderàconvocação,éfacultadoàAdministração,dentrodoprazoecondiçõesestabelecidas,convocarosremanescentes,observadaaordemderegistro,parafazê-loemigualprazoenasmesmascondições,ourevogaroitemespecífico,respectivo,oualicitação.

4.6 - independentemente de transcrição, farão parte integrante da Ata as instruções contidas neste Edital, os documentos nelereferenciados,alémdapropostaapresentadapelovencedordocertame,bemcomoomapacomparativodepreços.

4.7 - Quaisquer danos ou prejuízos ocasionados ao patrimônio da Administração por empregados ou prepostos do licitante vencedor, serão de exclusiva responsabilidade deste último.

4.8 - À critério daAdministração, o itempoderá ter seu registro cancelado por ser considerado economicamentedesequilibrado,emfunçãodesignificativavariaçãodemercado.

4.9–Ofornecedordeveráentregarosprodutosdeacordocomasuapropostadepreçoseespecificações.CLÁuSuLA QuinTA – DA ForMA DE PAgAMEnTo5.1–Quandosolicitadososprodutos,ospagamentosserãoefetuadosematé28(vinteeoito)dias,apósaentregae

emissãodenotafiscal,comexceçãodevaloresrelativosàconvênioseprogramas,cujospagamentoserãoefetuadosapósorepasse, diretamente na Conta bancária da detentora do registro, a saber:

CATANDUVAMÁQUINASPARAESCRITÓRIOLTDA,Contan°3057-0,Agêncian°0050-7,BancodoBrasil;FENIXINDUSTRIADEMÓVEISDEAÇOLTDA–EPP,Contan°28815-2,Agêncian°578-9,BancodoBrasil;LOJADAESCOLALTDA,Contan°37.444-x,Agêncian°0309-3,BancodoBrasil;MAAPCOMÉRCIODEMÓVEISPARAESCRITÓRIOEIRELI–EPP,Contan°105.575-5,Agêncian°402,bancoBradesco;ROGEREDUARDODOSSANTOS–ME,Contan°05616-6,Agêncian°0796,BancoItaú.5.2 – Para o faturamento deverá ser apresentada a nota Fiscal, com número da licitação, juntamente com os comprovantes

de todas as suas obrigações tributárias e encargos trabalhistas e sociais. 5.3 - Se cabível serão retidos os valores correspondentes à quitação da Seguridade Social (i.n.S.S.).6 - DoS PrEçoS rEgiSTrADoS E ConTroLE: 6.1 -OMUNICIPIODECATANDUVA-SP,atravésdoDepartamentodeComprasadotaráapráticade todososatos

necessários ao controle e administração da presente Ata.6.2. o preço registrado e a indicação do respectivo fornecedor detentor da Ata serão divulgados em meio eletrônico.7 - DA rEADEQuAção Do PrEço rEgiSTrADo: 7.1-Aqualquertempoopreçoregistradopoderáserrevistoemdecorrênciadeeventualreduçãodaqueleexistenteno

mercado, cabendo ao MuniCiPio DE CATAnDuvA-SP, convocar o fornecedor registrado para negociar o novo valor, utilizando comoparâmetrooíndiceIPCA–ÍndiceNacionaldePreçosaoConsumidorAmplo.

7.2 - Caso o fornecedor registrado se recuse a baixar o preço registrado, MuniCiPio DE CATAnDuvA-SP poderá cancelar o registro ou convocar todos os fornecedores registrados para oferecerem novos envelopes de propostas, gerando novojulgamentoeadjudicaçãoparaessefim.

7.3 - o diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada peloMUNICIPIODECATANDUVA-SP,àépocadaaberturadaproposta,bemcomoeventuaisdescontosporelaconcedidosserão sempre mantidos.

8 - Do CAnCELAMEnTo Do rEgiSTro DE PrEçoS E DAS SAnçõES.8.1 - o fornecedor registrado terá o seu registro cancelado quando:a) descumprir as condições da Ata de registro de Preços;b)nãoreceberaNotadeEmpenhonoprazoestabelecidopelaAdministração,semjustificativaaceitável.c) não aceitar reduzir seu preço registrado na hipótese de se tornarem superiores aos praticados no mercado;d) houver razões de interesse público.8.2. o cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado


de força maior comprovados.8.4 - Ainda, caso o(s) fornecedor(es) descumpram o disposto no edital e na ata de registro, apresentar documentação

falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento ou não cumprir com a execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falharoufraudarnaexecuçãodoobjeto,comportar-sedemodoinidôneooucometerfraudefiscaldealémdeterocancelamentodo registro de Preços, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, se sujeita às seguintes penalidades, garantidaapréviadefesa:

8.4.1-Multadeaté20%(vinteporcento)sobreovalortotaldopreçoregistradoemcasodeinadimplênciatotalouparcial;8.4.2-SuspensãododireitodelicitaredecontratarcomoMunicípiopeloprazodeaté05(cinco)anos,dependendoda

naturezaegravidadedafalta,consideradasascircunstânciaseinteressedaprópriamunicipalidade;e,8.4.3- Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com o Município em função da natureza e gravidade da falta

cometidaouemcasodereincidência,enquantoperdurarosmotivosdeterminantesdapuniçãoouatéquesejapromovidaareabilitação.

8.5-Asmultasprevistasnãotemcarátercompensatório,porém,moratório,econseqüentementeopagamentodelasnãoexime a detentora da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha acarretar ao Município.

8.6 - As penalidades acima mencionadas não excluem quaisquer outras previstas em Lei, nem o direito que assiste o Município de ressarcir-se das perdas e danos que vier a sofrer.

8.7-Osvaloresbásicosdasmultas,notificadaspeloMunicípio,serãodescontadosatravésdocumentosemitidospelamunicipalidade.

8.8 – nos termos do parágrafo 3º do art. 86 e do parágrafo 1º do art. 87 da Lei 8.666/93, a multa, caso aplicada após regular processo administrativo, será descontada do pagamento eventualmente devido pela Administração ou ainda, quando forocaso,cobradajudicialmente,emconformidadecomalegislaçãoespecífica.

CLÁuSuLA nonA - DAS obrigAçõES 9.1 - Do fornecedor:9.1.1 - Caso lhe seja solicitado o produto, o participante da Ata, passa a ter as seguintes obrigações:a) – cumprir todo o disposto no edital e bem como nesta Ata;b) – responder civil e administrativamente, por todos os danos, perdas e prejuízos que por dolo ou culpa no cumprimento

da Ata venha diretamente ou indiretamente provocar ou causar por si ou por seus empregados ao Município de Catanduva, a terceiros, bem como ao Patrimônio Público;

c) - Arcar com todos os encargos e obrigações de natureza trabalhista, previdenciária, acidentária, tributária, administrativa e civil decorrentes do cumprimento da Ata, bem como, o Município se isenta de qualquer vínculo empregatício; e

d)–manterduranteavigênciadaAtatodasascondiçõesexigidasnoedital.9.1.2 - A qualidade dos produtos será de inteira responsabilidade do detentor da Ata.9.2 - Do Municípioa) - Prestar todos os esclarecimentos necessários para a Execução da Ata de registro de Preços;b)-promoverafiscalizaçãodoprodutoquandodaentrega;c) - elaborar e manter atualizada a listagem de preço do produto da Ata; ed)-Promoveropagamentonaépocaoportunaconformeavençadonopresenteinstrumento.CLÁuSuLA DéCiMA - DA DivuLgAção DA ATA DE rEgiSTro DE PrEçoS10.1 - A presente Ata será divulgada no Portal da internet www.catanduva.sp.gov.br.CLÁuSuLA DéCiMA PriMEirA - Do Foro:


5

11.1 - As dúvidas decorrentes da presente Ata serão dirimidas no Foro da Comarca de Catanduva/SP.CLÁuSuLA DéCiMA SEgunDA - DiSPoSiçõES FinAiS12.2 - o Município de Catanduva não se obriga a utilizar a Ata de registro de Preços, principalmente se durante a sua

vigênciaconstatarqueospreçosregistradosestãosuperioresaospraticadosnomercado.12.4. Todos os prazos constantes serão em dias corridos, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem

excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.12.5.AdespesacomassolicitaçõesocorreráàcontadaDotaçãoOrçamentáriavigentenaépocadaemissãodanotade

empenho pelo órgão e/ou unidade administrativa interessada.12.6 - Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no edital e as

normas contidas na Lei Federal nº. 8.666/93.12.7-E,porestaremdeacordocomasdisposiçõescontidasnapresenteAta,assinamesteinstrumentoem3(três)vias

de igual e teor e forma.

Catanduva/SP, 09 de Junho de 2015.

GERALDO ANTÔNIO VINHOLIPREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOVERA LÚCIA MASSONI XAVIER DA SILVA

representante(s)

CATANDUVA MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDAPATRICIA ELIAS ROMÃO PACHECO DE MELLO

FENIX INDUSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA – EPPANA CAROLINA NUCCI JULIANI DANTE

LOJA DA ESCOLA LTDAIRACEMA SIQUEIRA DA SILVA

MAAP COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI – EPPJANDERSON HENRIQUE FRANCO DE CARVALHO

ROGER EDUARDO DOS SANTOS – MEANDERLI CARDOSO DOS SANTOS


PrEFEiTurA MuniCiPAL DE CATAnDuvA Pg: 1MAPA CoMPArATivo DE PrECoS DEPoiS DoS LAnCES Pregao numero: 238 Processo numero: 7050 / 2014

Condicao de Pagamento.: 28 DiASvalidade da Proposta..: 12 mesesPrazo de Execucao.....: 12 meses

Relacao dos ProponentesCodigo Nome CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 353 CATAnDuvA MAQuinAS PArA ESCriTorio LTDA 47.079.652/0001-27 5790 FEnix ELETroniCoS E CoMErCio EM gErAL LTDA EPP 07.804.978/0001-55 4931 LoJA DA ESCoLA LTDA 06.052.615/0001-48 7100 MAAP CoMErCio DE MovEiS PArA ESCriTorio EirELi - EP 14.026.750/0001-47 6902 rogEr EDuArDo DoS SAnToS - ME 07.835.506/0001-60


6


7

Sugestao por Menor Preco unitario 353 - CATAnDuvA MAQuinAS PArA ESCriTorio LTDA Lote/item Quantidade valor unitario valor total do item observacoes 0008/0001 5,00 337,0000 1.685,00 0010/0001 10,00 219,0000 2.190,00 0011/0001 10,00 155,5000 1.555,00 0013/0001 5,00 268,0000 1.340,00 0022/0001 10,00 139,0000 1.390,00 0035/0001 10,00 475,0000 4.750,00 Total do Fornecedor: 12.910,00 5790 - FEnix ELETroniCoS E CoMErCio EM gErAL LTDA EPP Lote/item Quantidade valor unitario valor total do item observacoes 0019/0001 30,00 700,0000 21.000,00 0020/0001 10,00 450,0000 4.500,00 0023/0001 10,00 450,0000 4.500,00 0024/0001 10,00 530,0000 5.300,00 Total do Fornecedor: 35.300,00 4931 - LoJA DA ESCoLA LTDA Lote/item Quantidade valor unitario valor total do item observacoes 0031/0001 100,00 193,5000 19.350,00 0032/0001 400,00 27,0000 10.800,00 0034/0001 100,00 435,0000 43.500,00 Total do Fornecedor: 73.650,00 7100 - MAAP CoMErCio DE MovEiS PArA ESCriTorio EirELi - EPP Lote/item Quantidade valor unitario valor total do item observacoes 0018/0001 20,00 669,5000 13.390,00 Total do Fornecedor: 13.390,00

6902 - rogEr EDuArDo DoS SAnToS - ME Lote/item Quantidade valor unitario valor total do item observacoes 0001/0001 30,00 293,3300 8.799,90 0002/0001 10,00 194,5000 1.945,00 0005/0001 20,00 165,0000 3.300,00 0006/0001 100,00 58,0000 5.800,00 0007/0001 10,00 300,0000 3.000,00 0009/0001 10,00 249,0000 2.490,00 0012/0001 10,00 595,0000 5.950,00 0014/0001 100,00 110,0000 11.000,00 0015/0001 10,00 220,0000 2.200,00 0016/0001 5,00 1.020,0000 5.100,00 0017/0001 10,00 50,0000 500,00 0021/0001 15,00 439,9300 6.598,95 0025/0001 500,00 47,9900 23.995,00 0026/0001 100,00 570,0000 57.000,00 0027/0001 100,00 470,0000 47.000,00 0028/0001 100,00 550,0000 55.000,00 0029/0001 100,00 89,0000 8.900,00 0030/0001 400,00 28,7500 11.500,00 0033/0001 100,00 249,0000 24.900,00 0036/0001 50,00 168,0000 8.400,00 Total do Fornecedor: 293.378,85 valor da compra total com os menores precos unitarios: 428.628,85

DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

DIVISÃO DE RECEITANOTIFICAÇÃO

FicamnotificadososcontribuintesabaixodescritosacompareceremnaCentral de Atendimento,no térreodoPaçoMunicipal, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, nesta cidade de Catanduva/SP, das 13:00 às 16:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias,paratomarciênciadoProcessoAdministrativo,sobpenadearquivamentodomesmo.

REQUERENTE

Aracatennis Comercio de Calçados Ltda. - EPPZezito da Silva Lima rafael Joverno Fávero 22298331898Djalma Luis Tortorello JuniorK L M Comercio de Confecções Ltda. – EPPPais e Filhos importação e Comercio Ltda.Pastelaria nove de Julho Catanduva Ltda.Aparecido hipólitoFlorida Tintas Ltda.rosa guglielmo Zambelli – MEDhara & Cia Ltda. – MEFlavio Luiz gomes – Peças – MEhoracio Toledo gombioWagner natanael Cornacioni

PROTOCOLO

2014/10/37891 2014/9/349622014/9/353602014/10/375402014/10/381012014/10/375442014/10/375222014/2/4340

2014/10/380982014/7/281322014/7/281192014/8/310922014/1/12132015/2/4753

ASSUNTO

Alteração de Endereço.Apresentar Documentação.Cancelamento de inscrição.Cancelamento de inscrição.Cancelamento de inscrição.Cancelamento de inscrição.Cancelamento de inscrição.Cancelamento de inscrição.Cancelamento de inscrição.Cancelamento de inscrição.Cancelamento de inscrição.Cancelamento de inscrição.Cancelamento de inscrição.Alvará de Estacionamento.

Onãoatendimentoaestanotificaçãonosliberaráparaasmedidaslegaiscabíveis.

Catanduva, 10 de junho de 2015.

Taisa Paula RodriguesChefe da Divisão de Receita

SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

FicaacontribuinteRafaellaThaysaLopes37313217854,comIMnº38.086eCNPJ21.744.151/0001-24,notificadadolançamentodoAutodeInfraçãoeImposiçãodeMultanº3916–SérieC,novalorde80UFRC,emvirtudedeestarmantendoseuestabelecimentoemfuncionamentoalémdohoráriopermitido,nostermosdoartigo136daLeiComplementarnº098/98c/c artigo 2º, inciso v, da Lei nº 1936/83, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 3530/99, e com penalidade prevista no artigo 137 da Lei Complementar nº 098/98 c/c Lei Complementar nº 157/00, uma vez que foi improfícua a utilização dos meios previstos nos incisos i e ii do artigo 262 da Lei Complementar 98/98. A publicação está prevista no inciso iii do mesmo artigo na lei acima citada.


Vânia Aparecida LopesAgente Fiscal de Tributos

DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIODIVISÃO DE RECEITA

NOTIFICAÇÃOFicamnotificadososcontribuintesabaixodescritosacompareceremnaCentraldeAtendimento,térreodoPaçoMunicipal,

sito na Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, nesta cidade de Catanduva/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para quitar ou parcelar os valores lançados a título de AUTO DE INFRAÇÃO,julgadoprocedenteotrabalhofiscalpeloórgãocompetente,sobre os imóveis/empresas abaixo descritos:

CONTRIBUINTE

AbC Empreendimentos imobiliários LtdaAbC Empreendimentos imobiliários LtdaAbC Empreendimentos imobiliários LtdaAbC Empreendimentos imobiliários Ltda

ENDEREÇO

rua irlandarua noruegarua inglaterrarua inglaterra

QUADRA/LOTE Nº

11 Lote 83 Lote 7

8 Lote 1924 Lote 20

AUTO DE INFRAÇÃO/

SÉRIE77/15-TS85/15-TS81/15-TS80/15-TS

PROT.

2015/5/17165.2015/5/17149.2015/5/17144.2015/5/17141.

Onãoatendimentoaestanotificaçãonosliberaráparaasmedidaslegaiscabíveis.


Taisa Paula RodriguesChefe da Divisão de Receita

CONSELhO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CATANDUVA – SP

ELEIÇÃO DO CONSELhO TUTELAR MANDATO 2016-2019

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CATANDUVA-SP, e COMISSÃO

ELEITORAL devidamente constituída, no uso de suas atribuições e cumprindo disposições legais, com o objetivo de realizar a Eleição do CONSELhO TUTELAR, no Município de Catanduva, atendendo a resolução nº 002/2015 de 03/04/15, respeitando operíododeinscrições,análiseefiscalizaçãodosdocumentosapresentados,vemtornarpúblicaadecisãodaComissãoEleitoral, dos CANDIDATOS inscritos,quetiveramsuainscriçãoindeferida,equeapresentaramrecurso,atéodia03/06/15ao CMDCA e Comissão, por escrito no endereço rua natal, 212 – São Francisco.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE APRESENTARAM RECURSO:

Nº Inscrição

008013014017021030032037

Nome Candidato

MAriA APArECiDA DAnTAS DA PALMAguSTAvo giAngiuLio CArDoSo PirESJÚLio MArAngoni DELMôniCoAriovALDo ruiZ ALonSoMAriSA APArECiDA goMES rAvAZZiCArLoS EDuArDo ZironDiriTA DE CÁSSiA DE CArLiMArCELLA LETíCiA rigoTTi

Decisão/Inscrição

DEFEriDAinDEFEriDADEFEriDAinDEFEriDADEFEriDADEFEriDAinDEFEriDAinDEFEriDA

ELIETE ESTEVAM GOMESPRESIDENTE DO CMDCA

FRANCISCO RODRIGUES NETOPRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL

Resolução C.M.D.C.A. Nº. 03/2015

o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente C.M.D.C.A., no uso de suas atribuições legais cumprindo disposição pela Lei Municipal nº. 2.887, de Abril de 1993, reestruturada pela Lei Municipal nº. 4.595, de 12 de Setembro de2008,estabelececritériospararepassedoFundoMunicipaldosDireitosdaCriançaedoAdolescente(FMDCA),paraoexercício de 2015.

•Considerandosuafunçãodecapacitação,derepasseedeaplicaçãoderecursos;•ConsiderandoqueoCMDCAéoórgãoresponsávelpelafixaçãodecritériosdeutilizaçãoderecursosdoFMDCA,

atravésdoPlanodeAplicação;

resolve o quanto segue:Artigo 1° –FicaautorizadaapresentaçãodenovosprojetosquecontemplemoscritériosdaPolíticadeAtendimentoà

Criança e ao Adolescente, para o repasse do FMDCA para o exercício de 2015, atendendo às seguintes prioridades: a) Entidades que atendam à faixa etária de 4 meses à 18 anos, com Projetos de melhoria da qualidade no atendimento

à seus usuários. b) Entidades que fazem atendimento á adolescentes deverão oferecer preparação para a cidadania e prevenção, para os

maioresde14anosofereceroficinasdecapacitaçãoparaprepará-losparaosmercadodetrabalho.Parágrafo Único: Estarão aptas ao repasse do FMDCA as entidades registradas no CMDCA, conforme artigo 03° da

resolução n°03/2015, para o exercício de 2015.Artigo 2° - o investimento do FMDCA será no sentido de efetivar as ações e metas, conforme o projeto apresentado pela

entidade para exercício de 2015.Parágrafo Único: o Projeto apresentado deverá ser aprovado pelo CMDCA, para ser implementado no período de

Agosto à novembro de 2015.Artigo 3° -OsProjetosdeverãoserentreguesnoCMDCA,naRua:Natal,212,atéodia30deJunhode2015,nohorário

compreendido entre 7:00 e 17:00 horas.Parágrafo primeiro: os Projetos entregues após a data estabelecida, não serão recebidos.Parágrafo Único: os Projetos, serão acompanhados e avaliados por uma comissão do CMDCA e a entidade que não

cumprir o projeto em sua integralidade, terá como penalidade a suspensão do repasse de recursos para o ano posterior e conseqüentesuspensãodocertificadodoregistro.

Artigo: 4° -OprazoparaprestaçãodecontasdeveráocorreratéNovembro/2015.Artigo 5° -EstaResoluçãoentraráemvigornadatadesuapublicaçãoemjornaldecirculaçãoouImprensaOficialdo

Município de Catanduva/SP.


ELIETE ESTEVAM GOMES Presidente do CMDCA


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VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PUBLICAÇÃO 0441/2015Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – 02/06/2015.

AVigilânciaSanitáriaMunicipaldeCatanduva,àvistadoqueconstaemprocessonº40045/2014,considerandoinformaçõescontidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 023401/15, que relata inspeção no estabelecimento JonAThAn roDriguES Do nASCiMEnTo 39884863881, CnPJ: 21.226.038/0001-57, instalado na rua Sete de Setembro, nº 1520, Sala 01, Centro, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido estabelecimento, e que por meio de requerimento protocolizado sob nº 44006, solicitou dilação de prazo para adequações; torna público:

rEQuEriMEnTo DEFEriDo 60(SESSEnTA) DiAS A ConTAr DE 11/05/2015. o não cumprimento será considerado infração sanitária, conforme prescrição de arts. 110, 111 e 123 e ss, Lei Estadual

nº 10.083/98.

DÉBORA MARTINS RODRIGUES PRADOChefe da Seção de Vigilância Sanitária

Secretaria Municipal de Saúde – Catanduva/SP


AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vista doque consta emprocessonº 43489/2015, considerandoas

informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024176/15, que relata inspeção no imóvel de rAFAEL SAMEron hErnAnDES, localizado na rua gramado nº 208, Parque Flamingo, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 08/04/2015, de Auto de infração AiF nº2138, Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; queoinfratorabste-sededefesaprévia;tornapúblico:

A lavratura de Auto de imposição de Penalidade de MuLTA, AiP nº 2554 no valor de 35(trinta e cinco) uFESP por ter deixadodetomarprovidênciasdesuaalçada,tendentesaevitarousanarasituaçãoquecaracterizouainfração.

o não cumprimento da penalidade impõe ao infrator prescrição de art.129 e ss, Lei nº 10.083/98.




AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vista doque consta emprocessonº 43730/2015, considerandoas

informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 023595/15, que relata inspeção no imóvel de EDEMir SToCCo localizado na Sergipe, nº 1610, vila Stocco, nesta cidade e comarca; SEnDo EFETuADo ingrESSo ForçADo MEDiAnTE DECrETo MuniCiPAL DE ESTADo EPiDÊMiCo DE DEnguE E A não ADoção DAS MEDiDAS TEnDEnTES A EviTAr APROLIFERAÇÃODOMOSQUITO“AEDESAEGYPTI”,tornapúblico:

A lavratura de Auto de infração e ingresso Forçado AiF nº 1749 por contrariar o disposto no art. 197, CF; art. 3º, parágrafo único, Lei nº 8.080/90; art. 10, vii, xxiv e xxix, Lei nº 6.437/77; arts. 2º v e vi; 12; 14; 92; 93; 95; 110; 111; 112, i, iii e xiii; 122, iii e xix, Lei nº 10.083/98; arts. 355, 507, 510 e 539, Decreto Estadual nº 12.342/78; art. 3º iv, resolução SS 16/91; Lei Complementar nº 0580/11; Decreto Municipal nº 6.692/15; Decreto Municipal 6.700/2015,

resolução nº 01/15 – Secretaria Municipal de Saúde; ordem de Serviço nº 01/15 – Secretaria Municipal de Saúde.incorre o infrator às sanções previstas no art. 112, Lei Estadual nº 10.083/98 c.c art. 3º Lei Complementar Municipal nº

0580/2011.




AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vista doque consta emprocessonº 43150/2015, considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024182/15, que relata inspeção no imóvel de MArCioMiLA roDriguES MiLLEr, localizado na rua Jamaica, nº 75, res. Anuar Pacha, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 24/03/2015 de Auto de infração AiF nº 2309 Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; queoinfratorabsteve-sededefesaprévia;tornapúblico:





PUBLICAÇÃO 0445/2015Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva –

28/05/2015.

AVigilânciaSanitáriaMunicipaldeCatanduva,àvistado que consta em processo nº 43149/2015, considerando as informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024177/15, que relata inspeção no imóvel de LuiZ hEnriQuE FErrEirA nEvES, localizado na rua Amador Longhini, nº 95, res. Pedro Monteleone, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 24/03/2015 de Auto de infração AiF nº 2308 Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; que o infrator absteve-sededefesaprévia;tornapúblico:

A lavratura de Auto de imposição de Penalidade de MuLTA, AiP nº 2540 no valor de 35(trinta e cinco) uFESP por terdeixadodetomarprovidênciasdesuaalçada,tendentesa evitar ou sanar a situação que caracterizou a infração.





28/05/2015.

AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vistado que consta em processo nº 43145/2015, considerando as informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024180/15, que relata inspeção no imóvel de João ANGELOMANTOVANI,localizadonaRuaUrupês,nº102,VilaAmendola, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 24/03/2015 de Auto de infração AiF nº 2301 Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; que o infrator manifestou-se tempestivamente; torna público:

A lavratura de Auto de imposição de Penalidade de MuLTA, AiP nº 2541 no valor de 35(trinta e cinco) uFESP por terdeixadodetomarprovidênciasdesuaalçada,tendentesaevitar ou sanar a situação que caracterizou a infração.





AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vista doque consta emprocessonº 43146/2015, considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024270/15, que relata inspeção no imóvel de MArio LuCio TrAvALini, localizado na rua Floriano Peixoto, nº 111, vasco Cappi Caetano da rocha, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 24/03/2015 de Auto de infração AiF nº 2303 Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEGYPT’;queoinfratorabsteve-sededefesaprévia;tornapúblico:






AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vista doque consta emprocessonº 43152/2015, considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024271/15, que relata inspeção no imóvel de MAriA DE LurDES SoArES, localizado na rua ibiraci, nº 447, res. Cidade Jardim, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 24/03/2015 de Auto de infração AiF nº 2312 Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; que o infrator manifestou-se tempestivamente; torna público:






AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vista doque consta emprocessonº 43148/2015, considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024269/15, que relata inspeção no imóvel de MArCoS QuEiroZ CoELho, localizado na rua Santa rita do Passo Quatro, nº 75, Jardim do bosque, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 24/03/2015 de Auto de infração AiF nº 2305 Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEGYPT’;queoinfratorabsteve-sededefesaprévia;tornapúblico:






AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vista doque consta emprocessonº 42037/2015, considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024294/15, que relata inspeção no imóvel de JoSE ADoLFo LoPES boLinELLi, localizado na rua Sete de Fevereiro, nº 829, Centro, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 03/03/2015 de Auto de infração AiF nº 1889 Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; que o infrator manifestou-se tempestivamente; torna público:

A lavratura de Auto de imposição de Penalidade de MuLTA, AiP nº 2588 no valor de 20(vinte) uFESP por ter deixado de tomarprovidênciasdesuaalçada,tendentesaevitarousanarasituaçãoquecaracterizouainfração.





AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vista doque consta emprocessonº 42265/2015, considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024295/15, que relata inspeção no imóvel de bArbArA CALbo, localizado na rua rio grande do Sul, 0, Zona 6(entre nºs 359 e 333), higienópolis, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 09/03/2015 de Auto de infração AiF nº 1867 Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEGYPT’;queoinfratorabsteve-sededefesaprévia;tornapúblico:






AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vista doque consta emprocessonº 42264/2015, considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024296/15, que relata inspeção no imóvel de nEuSA APArECiDA grAnDiS WoLF, localizado na rua Cuiabá, nº 1381, Centro, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 09/03/2015 de Auto de infração AiF nº 1868 Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; que o infratorabsteve-sededefesaprévia;tornapúblico:






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AVigilânciaSanitáriaMunicipaldeCatanduva,àvistadoqueconstaemprocessonº42273/2015,considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024298/15, que relata inspeção no imóvel de YoLAnDA brigo rivA, localizado na rua Duartina, nº 254, vila Soto, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 09/03/2015 de Auto de infração AiF nº 2154 Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; que o infratorabsteve-sedodireitodedefesaprévia;tornapúblico:

A lavratura de Auto de imposição de Penalidade de MuLTA, AiP nº 2587 no valor de 30(trinta) uFESP por ter deixado de tomarprovidênciasdesuaalçada,tendentesaevitarousanarasituaçãoquecaracterizouainfração.





AVigilânciaSanitáriaMunicipaldeCatanduva,àvistadoqueconstaemprocessonº43367/2015,considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024267/15, que relata inspeção no imóvel de AnTonio ALbErTo PErEirA, localizado na rua Agua branca, o, Zona 10, Quadra h, Lote 08, Parque Agudo romão ii, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 01/04/2015 de Auto de infração AiF nº 2262 Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DENGUE‘AEDESAEGYPT’;queoinfratorabsteve-sededefesaprévia;tornapúblico:






AVigilânciaSanitáriaMunicipaldeCatanduva,àvistadoqueconstaemprocessonº42214/2015,considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024245/15, que relata inspeção no imóvel de norMA DE oLivEirA, localizado na rua brasil, nº 1246, Centro, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 06/03/2015 de Auto de infração AiF nº 1861 Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; que o infratorabsteve-sededefesaprévia;tornapúblico:






AVigilânciaSanitáriaMunicipaldeCatanduva,àvistadoqueconstaemprocessonº42167/2015,considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024248/15, que relata inspeção no imóvel de WiLSon LuiS gAbAS, localizado na rua Pernambuco, nº 850, Centro, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 06/03/2015 de Auto de infração AiF nº 1864 Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; que o infrator absteve-se do direito de defesa; torna público:






AVigilânciaSanitáriaMunicipaldeCatanduva,àvistadoqueconstaemprocessonº42215/2015,considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024243/15, que relata inspeção no imóvel de LuiZ hEnriQuE DA SiLvEirA FrAnCo, localizado na rua Pernambuco, nº 730, Centro, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 06/03/2015 de Auto de infração AiF nº 1862 Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; queoinfratorabsteve-sedodireitodadefesaprévia;tornapúblico:






AVigilânciaSanitáriaMunicipaldeCatanduva,àvistadoqueconstaemprocessonº43459/2015,considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024218/15, que relata inspeção no imóvel de JoSE vALTEr PErES, localizado na rua bandeirantes, nº 230, Jardim Esperança, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 07/04/2015 de Auto de infração AiF nº 2354 Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; que o infrator manifestou-se tempestivamente; torna público:






AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva,à vistadoqueconstaemprocessonº43457/2015, considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024219/15, que relata inspeção no imóvel de LiLiAn CurAn, localizado na rua Piracicaba, nº 221, vila Stocco, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 07/04/2015 de Auto de infração AiF nº 2356 Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; que o infrator manifestou-se tempestivamente; torna público:






AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva,à vistadoqueconstaemprocessonº42155/2015, considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024217/15, que relata inspeção no imóvel de JoSE DAviD, localizado na rua ourinhos,nº 361, vila Soto, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 05/03/2015 de Auto de infração AiF nº 1955 Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; o indeferimento da defesa apresentada; torna público:






AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vista do que consta emprocesso nº 42035/2015, considerandoas informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024206/15, que relata inspeção no imóvel de AnTonio ALonSo gArCiA nETo, localizado na rua 7 de Fevereiro, nº 568 , Centro, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 03/03/2015 de Auto de infração AiF nº 1887, Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; queoinfratorabsteve-sedodireitodedefesaprévia;tornapúblico:






AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva,à vistadoqueconstaemprocessonº42041/2015, considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024170/15, que relata inspeção no imóvel de MAriA CriSTinA ADAMi bArboSA, localizado na rua ibira, nº 503 , Centro, nesta cidade e comarca; a lavratura em 03/03/2015 de Auto de infração AiF nº 1883, Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; que o infrator manifestou-se tempestivamente; torna público:






AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva,à vistadoqueconstaemprocessonº42036/2015, considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024171/15, que relata inspeção no imóvel de MALAKi FrAnCiSCo hADDADA, localizado na rua 7 DE Fevereiro, nº 312 , Centro, nesta cidade e comarca; a lavratura em 03/03/2015 de Auto de infração AiF nº 1888, Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; que o infrator manifestou-se tempestivamente; torna público:






AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva,à vistadoqueconstaemprocessonº43366/2015, considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024268/15, que relata inspeção no imóvel de ArMAnDo FurriEL, localizado na rua xv de novembro,nº 2.900, Solo Sagrado , nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 01/04/2015 de Auto de infração AiF nº 2264, Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; que o infratorabsteve-sedodireitodedefesaprévia;tornapúblico:






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AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vista doque consta emprocessonº 42271/2015, considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024204/15, que relata inspeção no imóvel de nEuSA FrigiEri DE SouZA, localizado na rua Maceio, nº 687, São Francisco, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 09/03/2015 de Auto de infração AiF nº 2201, Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; que o infrator manifestou-se tempestivamente; torna público:






AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vista doque consta emprocessonº 42686/2015, considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024205/15, que relata inspeção no imóvel de MJM ConSTruTorA E inCorPorADorA LTDA, localizado na rua Eldorado, nº 109, Jardim Del rey, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 13/03/2015 de Auto de infração AiF nº 2211, Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEGYPT’;queoinfratorabsteve-sedodireitodedefesaprévia;tornapúblico:






AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vista doque consta emprocessonº 42269/2015, considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024172/15, que relata inspeção no imóvel de MAriA hELEnA TAino gArCiA, localizado na rua Maceio, nº 340, Jardim Augusta, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 09/03/2015 de Auto de infração AiF nº 2084, Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; que o infratorapresentoudefesaprévia;tornapúblico:

A lavratura de Auto de imposição de Penalidade de MuLTA, AiP nº 2551 no valor de 30(Trinta) uFESP por ter deixado de tomarprovidênciasdesuaalçada,tendentesaevitarousanarasituaçãoquecaracterizouainfração.





AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vista doque consta emprocessonº 42493/2015, considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024241/15, que relata inspeção no imóvel de oSCArLinA DE FATiMA vALEnCio, localizado na rua Domingos barca, nº 205, Solo Sagrado, que a equipe evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 10/03/2015 de Auto de infração AiF nº 2177, Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; que o infratorabsteve-sedodireitodedefesaprévia;tornapúblico:

A lavratura de Auto de imposição de Penalidade de MuLTA, AiP nº 2514 no valor de 35(Trinta e cinco) uFESP por ter deixadodetomarprovidênciasdesuaalçada,tendentesaevitarousanarasituaçãoquecaracterizouainfração.





AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vista doque consta emprocessonº 42496/2015, considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024238/15, que relata inspeção no imóvel de JoSE CArLoS ALvArEZ, localizado na rua Jose Soares Camargo, nº 308, Solo Sagrado, que evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 10/03/2015 de Auto de infração AiF nº 2178, Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; que o infrator absteve-se do direitodedefesaprévia;tornapúblico:

A lavratura de Auto de imposição de Penalidade de MuLTA, AiP nº 2515 no valor de 35(Trinta e cinco) uFESP por ter deixadodetomarprovidênciasdesuaalçada,tendentesaevitarousanarasituaçãoquecaracterizouainfração.





AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vista doque consta emprocessonº 42497/2015, considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024239/15, que relata inspeção no imóvel de JoSE APArECiDo CoviLo, localizado na rua Tres rios, nº 414, Jd São Domingos, que evidenciou irregularidades no referido imóvel, a lavratura em 10/03/2015 de Auto de infração AiF nº 2176, Por não ADoTAr AS MEDiDAS DE SuA ALçADA, TEnDEnTES A EviTAr ou SAnAr A ProLiFErAção Do MoSQuiTo DA DEnguE ‘AEDES AEgYPT’; que o infrator manifestou-se tempestivamente; torna público:






AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vista doque consta emprocessonº 43441/2015 considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024140/15, que relata inspeção no estabelecimento TAinA FErnAnDA ribEiro SouZA-ME, CnPJ: 21.710.438/0001-33, instalado na rua Camaragibe, nº 34, Cidade Jardim, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido estabelecimento; a lavratura em 02/04/2015 de Auto de infração AiF nº 2381, Por oMiTir-SE AnTE A PrESEnçA DE PESSoAS ConSuMinDo ProDuToS FuMígEnoS EM AMbiEnTE FEChADo ou PArCiALMEnTE FEChADo DE uSo CoLETivo CoM PErMAnÊnCiA E CirCuLAção DE PESSOAS,DESCUMPRINDOA“LEIANTIFUMO”,queoinfratorabsteve-sedodireitodedefesaprévia;tornapúblico:

AlavraturadeAutodeImposiçãodePenalidadedeMULTA,AIPNº2525novalorde50(cinqüenta)UFESPporterdeixadodetomarprovidênciasdesuaalçada,tendentesaevitarousanarasituaçãoquecaracterizouainfração.





AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vista doque consta emprocessonº 43440/2015 considerandoasinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024139/15, que relata inspeção no estabelecimento J.n. DA SiLvA MErCEAriA - ME, CnPJ: 15.232.992/0001-50, instalado na rua Parati, nº 91, Jardim imperial, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido estabelecimento; a lavratura em 02/04/2015 de Auto de infração AiF nº 2376, Por oMiTir-SE AnTE A PrESEnçA DE PESSoAS ConSuMinDo ProDuToS FuMígEnoS EM AMbiEnTE FEChADo ou PArCiALMEnTE FEChADo DE uSo CoLETivo CoM PErMAnÊnCiA E CirCuLAção DE PESSoAS, DESCuMPrinDo A“LEIANTIFUMO”,queoinfratormanifestou-setempestivamente;tornapúblico:

AlavraturadeAutodeImposiçãodePenalidadedeMULTA,AIPNº2524novalorde50(cinqüenta)UFESPporterdeixadodetomarprovidênciasdesuaalçada,tendentesaevitarousanarasituaçãoquecaracterizouainfração.





AVigilânciaSanitáriaMunicipaldeCatanduva,àvistadoqueconstaemprocessonº38692/2014,considerandoinformaçõescontidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024138/15, que relata inspeção no estabelecimento SoniA borgES LourEnço 10276809840, CnPJ: 15.621.779/0001-30, instalado na rua Paranapuã, nº 195, Jardim Eldorado, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido estabelecimento; a lavratura, em 19/07/2014, de Auto de infração AiF nº 2005, por ter sido constatado que o estabelecimento estava exercendo ATiviDADE DE inTErESSE A SAuDE SEM LICENÇADEFUNCIONAMENTO;queoinfratorapresentoudefesapréviatempestiva;alavraturaem15/01/2015,deAutodeimposição de Penalidade de Multa AiP nº 1081, que o infrator não interpôs recursos; torna público:

A LAvrATurA DE noTiFiCAçAo DE rECoLhiMEnTo DE MuLTA nrM nº 182, no vALor DE r$ 318,75 (TrEZEnToS E DEZoiTo rEAiS E SETEnTA E CinCo CEnTAvoS).

o não cumprimento da penalidade impõe ao infrator a prescrição de art. 129 e ss, Lei nº 10.083/98.




AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vista do que consta emprocesso nº 40281/2014, considerandoinformações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024189/15, que relata inspeção no estabelecimento CLoviS WiChr CATAnDuvA - ME, CnPJ: 04.988.354/0001-47, instalado na rua Cuiabá, nº 506, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido estabelecimento; a lavratura, em 12/11/2014, de Auto de infração AiF nº 2065, por ter sido constatado que o estabelecimento DESCuMPriu noTiFiCAção DE AuToriDADE SAniTÁriA DE 26/05/2014, PARAAPRESENTARDOCUMENTOSPERTINENTES;queoinfratorabsteve-sedodireitodedefesaprévia;alavraturaem15/01/2015, de Auto de imposição de Penalidade de Multa AiP nº 1079, que o infrator não interpôs recursos; torna público:

A LAvrATurA DE noTiFiCAçAo DE rECoLhiMEnTo DE MuLTA nrM nº 183, no vALor DE r$552,50 (QuinhEnToS E CinQuEnTA E DoiS rEAiS E CinQuEnTA CEnTAvoS).





29/05/2015.

AVigilânciaSanitáriaMunicipal deCatanduva, à vistado que consta em processo nº 40073/2014, considerando informações contidas em Ficha de Procedimentos SiviSA nº 024190/15, que relata inspeção no estabelecimento FALEiroS & ArAnA S/C LTDA, CnPJ: 03.418.673/0001-54, instalado na rua Treze de maio, nº 843, Centro, nesta cidade e comarca; que a equipe evidenciou irregularidades no referido estabelecimento; a lavratura, em 23/10/20144, de Auto de infração AiF nº 2059, por ter sido constatado que o estabelecimento DESCuMPriu noTiFiCAção DE AuToriDADE SAniTÁriA DE 29/05/2014, PArA APrESEnTAr DoCuMEnToS PErTinEnTES; que o infratorabsteve-sedodireitodedefesaprévia;alavraturaem03/12/2014, de Auto de imposição de Penalidade de Multa AiP nº 1047, que o infrator não interpôs recursos; torna público:

A LAvrATurA DE noTiFiCAçAo DE rECoLhiMEnTo DE MuLTA nrM nº 184, no vALor DE r$850,00 (oiToCEnToS E CinQuEnTA rEAiS).




PUBLICAÇÃO 0476/2015Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva

–29/05/2015.

AVigilânciaSanitáriaMunicipaldeCatanduva,àvistado que consta em processo nº 44333/2015 considerando as informações contidas rAFAEL CorrEA bAr-ME, CnPJ: 12.799.602/0001-30, instalado na rua Pindorama, nº 166, vila Mota, nesta cidade e comarca; que o responsável pelo estabelecimento oMiTiu-SE AnTE A PrESEnçA DE PESSoAS ConSuMinDo ProDuTo FuMígEnoS EM AMbiEnTE FEChADo ou PArCiALMEnTE FEChADo DE uSo CoLETivo CoM PErMAnÊnCiA E CirCuLAção DEPESSOAS , DESCUMPRINDOA “LEIANTIFUMO”torna público:

A lavratura de Auto de infração AiF nº 2418, por contrariar Art. 122, xix ., Lei Estadual nº 10.083/98, cc. Art. . 2º parágrafos 1º , 2º e 3º, e 4º, Lei Estadual nº 13.541/09; art.7º ii e iii, Decreto nº 54.311/09, c.c Lei Complementar Municipal nº 0580/2011.

incorre o infrator às sanções previstas no art. 112, Lei Estadual nº 10.083/98 c.c art. 3º Lei Complementar Municipal nº 0580/2011.




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PUBLICAÇÃO 0477/2015 ATIVIDADES RELACIONADAS A PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE / MEIO AMBIENTE

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (INICIAL) – DEFERIMENTONOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOEmerson belleti Smoler – Me rua Apucarana, nº 58, vila Engracia 43826/2015

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (RENOVAÇÃO) – DEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOMoacir Soares da Silva 41131/2015rodrigo Acedo nabarro 42166/2015roberto norval gazola Catanduva – Me 40884/2015Zanucoli & Zanucoli Ltda – Me 41047/2015neide Aparecida Firmino Paladino – Me 41079/2015Sergio garcia Moreno – Me 40772/2014Mariano & Souza Ltda – Me 41077/2015Catia Maria Dardani Com. Atacadista de Frios – Me 41093/2015Carlos Alexandre Ferro – Me 42669/2015Mauricio rosa 04479857877 41069/2015rodolfo boragina Morais 37863445825 42120/2015Sonia Maria da Silva de Jesus 42818/2015germano Tomiatti Catanduva-me 41258/2015Perossi – bar e Lanchonete Ltda-Me 40918/2015

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM ALTERAÇÃO DE ATIVIDADES E ENDEREÇO- DEFERIMENTOSNOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOAdriana Alves bartalini 21472672879Atividade:De:Comérciovarej.demercad.emgeral,c/predom.deprods.alimentícios-minimercados,merceariasearmazénsPara: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 40949/2015 Endereço:rua Caravelas, nº 350, Pq. glória vPara: rua vereador guido broglia, nº 948, Jardim Soto 40950/2015renovação: 40951/2015

ENCERRAMENTO DE ATIVIDADESNOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSODanilo bertochinoTiFiCAção DivErSAS: 40240/2014 10520/2008oriEnTAçõES DivErSASProCESSoS: 41164/2015 rECLAMAçõES DivErSASProCESSo: 43770/2015- 40700/2014



AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2015 – objeto: rEgiSTro DE PrEçoS DE boTA DE

unnA PArA ATEnDiMEnTo Do ProgrAMA DE CurATivoS Do MuniCíPio, ConForME ESPECiFiCAçõES. LiMiTE DE

ACoLhiMEnTo DAS ProPoSTAS: ATé o DiA 25/06/2015 ÀS 08:30 horAS. DATA E horA Do PrEgão: DiA 25/06/2015

ÀS 09:00 horAS. o edital completo encontra-se disponível no site do banco de brasil: www.bb.com.br, opção Licitações,

ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br. informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º

Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected].

Catanduva, 12 de junho de 2.015 – gErALDo AnTonio vinhoLi – PrEFEiTo MuniCiPAL

COODENADORIA DE hABITAÇÃO

Comunicado 01

A Coordenadoria Municipal de habitação torna pública a relação de EXCLUÍDOS,atéomomento,doprocessohabitacionaldenominado“ResidencialNovaCatanduvaI”.

niLvA viEirA DE SouSA 6917 ruA DAS LArAnJAS 630LiDiAnE roDriguES bArrionuEvo 2445 ruA DAS CErEJAS 525

Jefferson Ribeiro BernardoGERENCIADOR MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Comunicado 02

A Coordenadoria Municipal de habitação torna pública a relação de suplentes INCLUÍDOS nalistadebeneficiários,porseremosseguintesnaordemdesorteioeemdecorrênciadaexclusãodo“comunicado01”anterior.Ficaabertooprazode03(três)diasúteis,acontardapublicação,paraeventualdenúnciadeirregularidadedosseguintesbeneficiários:

ALExSAnDro PErEirA guEDES 6872 ruA DAS LArAnJAS 630JAnAinA APArECiDA MArTinS 1418 ruA DAS CErEJAS 525


Comunicado 03

A Coordenadoria Municipal de habitação de Catanduva torna pública a relação de sorteados com PENDÊNCIA de documentação jásolicitada,daqual ficanotificadaparacomparecer,até17/06/2015,das09:00às16:00h,naCentraldeAtendimento, sita na Praça Conde Francisco Matarazzo, nº 01, Centro, neste município de Catanduva. o prazo acima informado não será prorrogadoe o não comparecimento acarretará sua exclusão definitiva do processo habitacional denominado“ResidencialNovaCatanduvaI”.

KATrini MAirA DoS SAnToS 449CriSTiAnE Do nASCiMEnTo 1557roZAnE DE FATiMA LoPES 1666JuLiAnA APArECiDA DE SouSA 2924LuZinETE DiAS DA SiLvA 4621FErnAnDA bErTELLini FELix 5100


PREVENÇÃO

SAÚDE PROMOVE AÇÃO NO DIA DOS NAMORADOS

DiadosNamorados,celebradoneste12dejunho,nãoésomenteumadataparatrocarpresentesefazerprogramasromânticos.Édiatambémdeconscientização,deprevenção para problemas futuros. Para isso, a Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Saúde e o Programa Municipal DST/hiv/Aids/hepatites virais desenvol-ve Campanha de Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e hiv/Aids. A campanha acontece amanhã, às 15 horas, no garden Catanduva Shopping.

Oobjetivodaaçãoéchamaraatençãodosjovens,porqueaincidênciadestasdoenças tem aumentando neste público. “Queremos atingir toda a população de Catanduvaetambémdaregião,quevenhamatéomunicípio,orientandoedivulgan-doaimportânciadaprevenção,alemdepromoverodiagnósticoprecoce”,afirmaaCoordenadora do Programa Municipal, Mileide Moraes Portapilla.

Duranteaação,serãorealizadostestesrápidosdeHIVeSífilis,totalmentegratui-tos.Aexpectativadosprofissionaisédistribuiraproximadamente50milpreservativosepanfletoseducativos.NoCentroe regiãocomercialdacidade,serãoentreguesbombons, em comemoração à data.


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SAEC - Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva

NOTIFICAÇÃOASAEC-SuperintendênciadeÁguaeEsgotodeCatanduva,vempormeiodestaCOMUNICARqueatéapresente

dataconstaemnossosistemadepagamentodedébitos,ovalorcorrespondenteaoconsumodatarifadeáguaeesgotodoscadastros abaixo relacionados.

Observamosqueonãoatendimentodapresentenotificaçãodentrodoprazode30(trinta)dias,acontardorecebimentodesta, ensejará na sanção prevista no artigo 40, inciso v, § 2º, da Lei Federal nº 11.445 de 05/01/2007.

90411289047642904780190412209045208589228904456258738590407699040738904427490408269043861904234490453559049582252109047461265892657926492535705341653406535245345053472535955365353628533502538925243370585435526711904241390434399040573904394890415406742390408609040861672909040697904062190473409044156904653990441329047722904592859008367316

6734459070790407606728890440322533025217252065886342661226542264869047139534225340953528534545347353598536575363053370257483708758744354357266895875805889766738990478179044120904738390407669044241673149044158904661890472699042092590028904635990407559044487674185889779042076904082490453886738690491652675058993126810589747

2658790496922649653414534345341053531534595349090458775366053634535582575058762137064543679048406674509043129904430367361904476090407169044830904494667356904396890488959045197904209090435419042084904922590453359049461904214567258672829041043672709046799267572520126825268302661558758226520535775367653412535455346253502

53636536615360625505257515886913709954398904773190408649043413674315879499041199673599040838904318390421679040685904841490441499045350904705790466539042149904081990406029040742588067904446990410629049552904161926743252192644126485265842652526484535885338053392535475346453507536385362053610255209047975588790589563543489041428

58751390449735897019043147904071590492969042844904316490431339040704904761190471009045248904317790465059044489587747904053367406904074190457346744158752490482062529125208266319041639266099041493264785358953404533915355453470535085365053624591263255255334425888904575190422119040995673119041067904990158896358800190416529043088673759049504

90426199048238904320290434479045215904057058810390422389045005904056068999904560890420466727459092825313247552700090437622659326561265399047254534055352253449534715350953652536275361225511252872587090455229047059587302904983590474785890129040719674245879919043085673635889149040771904416267412904234590430975912975540190473169041769

90477506544590419056536169519904256490481616541955561552475888865880775893465527355312699199043104904653090456549042290554755951658935090465526550865409588751654205871189042304904199158882255357552615552755353553235878489049695588777904310690422779042857590665553355902269045609904126290480226547758902565451654915892669043792

554725564955617555155535090483385534355416589591904334390444609043125553029048476904575590500779048023654679041896654786551865407905024955537555725528155313556515563555477555456727990468659044462904718590411449042642655099048509904159365769654049041246654339049212904280155595552965874285529790430065544055507556549047087

9046290904558390431085951555622904813565483654345889176547965422904213465506904280055449552955874295554690457245557655410556526737090421829042288590677556786576861885654556549765461654749046229694469041887654425886435536458743055413587497555495552955579

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2015 – rEgiSTro DE PrEçoS PArA A AQuiSição DEEQUIPAMENTOS/INSTRUMENTOSPARAMEDIÇÃODEVAZÃO;PRESSÃOENÍVEL, conformeespecificações doedital. Tipo de Licitação: MEnor PrEço Por LoTE. EnTrEgA E AbErTurA DAS ProPoSTAS E DoCuMEnToS: DiA 25/06/2015 AS 09:00 horAS.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2015 – rEgiSTro DE PrEçoS PArA AQuiSição DE TuboS E ConExõES DE PvC oCrE CoM DuPLA PArEDE PArA rEDES DE ESgoTo, CoM uM AnEL DE borrAChA PORTUBODE6,0METROSDECOMPRIMENTO,conformeespecificaçõesdoedital.TipodeLicitação:MENORPREÇOPor iTEM. EnTrEgA E AbErTurA DAS ProPoSTAS E DoCuMEnToS: DiA 29/06/2015 AS 14:00 horAS.

Informações: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – Seção de Licitação – sito à Av. José Nelson Machado, 888 - A – Centro – Catanduva-SP - E-Mail: [email protected]. Catanduva, 12 de junho de 2015 – CESAR DE JESUS MORASCA – Superintendente.

PROCESSO N.º 1686/2015PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2015

REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBO EM PEAD – LOTE 8

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

Ata de registro de Preços que entre si celebram, a SuPErinTEnDÊnCiA DE ÁguA E ESgoTo DE CATAnDuvA - SAEC, pessoajurídicadedireitopúblicointerno,comsedenestacidadedeCatanduva-SP,naAvenidaEngenheiroJoséNelsonMachadon° 888-A, inscrita no CnPJ sob nº 10.559.279/0001-00, representada seu Superintendente Sr. CESAr DE JESuS MorASCA, brasileiro, portador do rg nº 8.452.953 e inscrito no CPF nº 034.085.048-57, residente e domiciliado na rua Araucária nº. 238, Parque glória, nesta cidade de Catanduva-SP, e a empresa PoLiErg inDÚSTriA E CoMérCio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CnPJ sob o n° 45.010.717/0001-52, localizada na rua Auriverde, 1455, vila Carioca, São Paulo - SP, CEP 04222-902, neste ato representada por seu sócio diretor o Sr. rAuL borgES JÚnior, brasileiro, solteiro, portador do rg nº. 6.985.620-5, inscrito no CPF sob nº 948.499.198-04, resolvem rEgiSTrAr oS PrEçoS de acordo com o mapa comparativodepreçosanexoaestaata,queéparteintegranteeindissociável.

CLÁuSuLA PriMEirA - Do obJETo1.1 - A presente Ata tem por objeto rEgiSTro DE PrEçoS PArA AQuiSição DE Tubo EM PEAD – LoTE 8, conforme

consta no presente edital, anexo a esta ata.1.2 – Este instrumento não obriga a SuPErinTEnDÊnCiA DE ÁguA E ESgoTo DE CATAnDuvA - SAEC a solicitar

oprodutocontidonaata,sendofacultadaarealizaçãodelicitaçãoespecíficaparaaaquisiçãopretendida,assegurandoaobeneficiáriodoregistroapreferênciadefornecimentoemigualdadedecondições.

CLÁuSuLA SEgunDA - DA vigÊnCiA DA ATA DE rEgiSTro DE PrEçoS2.1 – A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses.2.2–AvigênciadaAtadeRegistrodePreçosiniciar-se-áapóssuapublicação,nostermosdoartigo10doDecretonº

3931/01.CLÁuSuLA TErCEirA - DA ExPECTATivA Do FornECiMEnTo3.1 - o ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela SAEC mediante emissão da Solicitação de Fornecimento

junto com a respectiva nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial para registro de Preços nº. 15/2015 Processo n.° 1686/2015.

3.2 - o compromisso de entrega só estará caracterizado mediante o comprovado recebimento, pelo Fornecedor da Solicitação de Fornecimento, bem como da nota de Empenho, decorrente desta Ata de registro de Preços decorrente do Pregão Presencial para registro de Preços n.º 15/2015.

3.3-OfornecedorregistradoficaobrigadoaatendertodosospedidosefetuadosduranteavalidadedestaAtadeRegistrode Preços.

CLÁuSuLA QuArTA – Do LoCAL, PrAZoS E ForMA DE FornECiMEnTo4.1–OpedidodefornecimentoseráfeitopelaSuperintendênciadeÁguaeEsgotodeCatanduva–SAEC,devendoser

entreguesnomunicípiodeCatanduva/SPemlocalaserdeterminadopelaSAEC,sendoqueatéoatodaentrega,osprodutosserão de total responsabilidade do detentor, ou seja, a guarda, manuseio e transporte.

4.1.1–Quandodasolicitação,oobjetodeveráserentregueemumprazomáximodeaté20(vinte)dias.4.1.2-OsCertificadosdeQualidadedosprodutosserãoexigidosquandoqualquerirregularidadefordetectada.4.1.3-Todasaspeçasdoslotesaserementreguespelacontratadadeverãopassarporumapréviainspeçãovisuale/

oudimensionale/oudeassentamento,efetuadaspelafiscalizaçãonoatodaentrega,podendoseraprovadasoureprovadasde imediato.

4.1.4-Casosejamentreguesprodutoscomcaracterísticasemdesacordocomasespecificações,acontratantenãoseresponsabilizará pelo pagamento destes, que deverão ser substituídos pela contratada, às suas expensas.

4.1.5-Paraefeitodeaceitaçãopelafiscalização,osmateriaisdeverãoestarisentosdetrincas,eoutrosdefeitosquepossamafetarsuaresistência,estanqueidadeoudurabilidade.

4.1.6–Todososprodutosdeverãoserfornecidoscomidentificaçãoespecificaquepermitaarastreabilidadeparacontrolede estoque.

4.1.7 - Caso a empresa não cumpra o prazo de entrega estipulado, acarretará nas sanções previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93.

4.2–Anãoentregadosprodutosnoprazoestabelecido,implicaránadecadênciadodireitodolicitanteàinclusãodosseus preços no sistema de registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 8.666/93.


4.4 - o produto deverá estar em conformidade com as normas vigentes e caso apresentar problema e/ou defeito será rejeitado, obrigando-se o fornecedor a substituí-los no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sem prejuízo para a SAEC. Apurada, emqualquertempo,divergênciaentreasespecificaçõespré-fixadaseofornecimentoefetuado,serãoaplicadosassançõesprevistas neste edital e na legislação vigente, bem como as do artigo 96 da Lei 8.666/93.

4.5-SemprequeoFornecedornãoatenderàconvocação,éfacultadoàSAEC,dentrodoprazoecondiçõesestabelecidas,convocarosremanescentes,observadaaordemderegistro,parafazê-loemigualprazoenasmesmascondições,ourevogaroitemespecífico,respectivo,oualicitação.

4.6 - independentemente de transcrição, farão parte integrante da Ata as instruções contidas neste Edital, os documentos nelereferenciados,alémdapropostaapresentadapelovencedordocertameeomapacomparativodepreços.

4.7 - Quaisquer danos ou prejuízos ocasionados ao patrimônio da SAEC por empregados ou prepostos do licitante vencedor, serão de exclusiva responsabilidade deste último, inclusive quanto às entregas feita por transportadora.

4.8–ASAECpoderá,atéomomentodaemissãodaSolicitaçãodeFornecimento,desistirdacontrataçãodoobjetoproposto, no seu todo ou em parte, sem que caibam quaisquer direitos ao licitante vencedor.

4.9 -A critério daAdministração, o itempoderá ter seu registro cancelado por ser considerado economicamentedesequilibrado,emfunçãodesignificativavariaçãodemercado.

4.10 – o fornecedor deverá entregar os produtos de acordo com a sua proposta de preços.CLÁuSuLA QuinTA - DA ForMA DE PAgAMEnTo5.1 – Caso o produto venha a ser solicitado, os pagamentos serão efetuados em 28 (vinte e oito) dias diretamente no

BancodoBrasilS/A,Agêncianº3322-7,ContaCorrentenº6419-X,comexceçãodevaloresrelativosaconvênioseprogramas,cujos pagamentos serão efetuados após o repasse.

5.2 - Para a empresa se habilitar ao pagamento, deverá ser apresentado: a nota Fiscal, com número da licitação, juntamente com os comprovantes de todas as suas obrigações tributárias, encargos trabalhistas e sociais todos quitados.

5.3 – Se cabível, a Contratante reterá os valore correspondentes à quitação da Seguridade Social (i.n.S.S), referente à execuçãodoobjetodocontrato,conformelegislaçãoespecífica.

CLÁuSuLA SExTA - DoS PrEçoS rEgiSTrADoS E ConTroLE6.1–ASuperintendênciadeÁguaeEsgotodeCatanduva-SAECadotaráapráticadetodososatosnecessáriosao

controle e administração da presente Ata.6.2 - o preço registrado e a indicação do respectivo fornecedor detentor da Ata serão divulgados em meio eletrônico.CLÁuSuLA SéTiMA - DA rEADEQuAção Do PrEço rEgiSTrADo7.1-Aqualquertempo,opreçoregistradopoderáserrevistoemdecorrênciadeeventualreduçãodaqueleexistenteno

mercado,cabendoaSAECconvocarofornecedorregistradoparanegociaronovovalor,utilizandocomoparâmetrooíndiceiPCA – índice nacional de Preços ao Consumidos Amplo.

7.2 - Caso o fornecedor registrado se recuse a baixar o preço registrado, a SAEC poderá cancelar o registro ou convocar todos os fornecedores registrados para oferecerem novos envelopes de propostas, gerando novo julgamento e adjudicação paraessefim.

7.3 - o diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela SAEC,àépocadaaberturadaproposta,bemcomoeventuaisdescontosporelaconcedidos,serãosempremantidos,inclusive


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se houver prorrogação da validade da Ata de registro de Preços.CLÁuSuLA oiTAvA Do CAnCELAMEnTo Do rEgiSTro DE PrEçoS E DAS SAnçõES.8.1 - o fornecedor registrado terá o seu registro cancelado quando:a) - Descumprir as condições da Ata de registro de Preços;b)-NãoreceberaNotadeEmpenhonoprazoestabelecidopelaSAECsemjustificativaaceitável;c) - não aceitar reduzir seu preço registrado na hipótese de se tornarem superiores aos praticados no mercado;d) - houver razões de interesse público.8.2 - o cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado


de força maior comprovados.8.4 - Ainda, caso o(s) fornecedores(es) descumpram o disposto no edital e na ata de registro, apresentar documentação

falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento ou não cumprir com a execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falharoufraudarnaexecuçãodocontrato,comportar-sedemodoinidôneooucometerfraudefiscal,alémdeterocancelamentodo registro de Preços, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93 poderá ser aplicada s seguintes sanções, garantidaapréviadefesa:

8.4.1–Multadeaté20%(vinteporcento)sobreovalortotaldopreçoregistradoemcasodeinadimplênciatotalouparcial;8.4.2–SuspensãododireitodelicitaredecontratarcomaSAEC,peloperíododeaté05(cinco)anos,dependendoda

naturezaegravidadedafalta,consideradascircunstânciaseinteressedaprópriamunicipalidade;e,8.4.3 – Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a SAEC em função da natureza e gravidade da falta cometida

ouemcasodereincidência,enquantoperdurarosmotivosdeterminantesdapuniçãoouatéquesejapromovidaareabilitação.8.5–Asmultasprevistasnãotemcarátercompensatório,porém,moratório,econseqüentementeopagamentodelasnão

exime a detentora da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha acarretar à Contratante.8.6 – As penalidades acima mencionadas não excluem quaisquer outras previstas em Lei, nem o direito que assiste a

SAEC de ressarcir-se das perdas e danos que vier sofrer.8.7–Osvaloresbásicosdasmultas,notificadaspelaContratante,serãodescontadosatravésdedocumentosemitidos

pela SAEC.8.8 – nos termos do parágrafo 3º do art. 86 e do parágrafo 1º do art. 87 da Lei 8.666/93, a multa, caso aplicada após

regular processo administrativo, será descontada do pagamento eventualmente devido pela SAEC ou ainda, quando for o caso,cobradajudicialmente,emconformidadecomalegislaçãoespecífica;

CLÁuSuLA nonA - DAS obrigAçõES9.1 - Do fornecedor:9.1.1 - Caso lhe seja solicitado os produtos, o participante da Ata, passa a ter as seguintes obrigações:a) – Cumprir todo o disposto no edital e bem como nesta Ata;b) - respondem civil e administrativamente, por todos os danos, perdas e prejuízos que por dolo ou culpa no cumprimento

da Ata venha diretamente ou indiretamente provocar ou causar por si ou por seus empregados a SAEC, a terceiros, bem como ao Patrimônio Público;

c) - Arcar com todos os encargos e obrigações de natureza trabalhista, previdenciária, acidentária, tributária, administrativa e civil decorrentes do cumprimento da Ata, bem como, a SAEC se isenta de qualquer vínculo empregatício;

d) - obrigar-se ao cumprimento da legislação e portarias regulamentadoras de medicina e prevenção de acidente de trabalho; e,

e)ManterduranteavigênciadaAta,todasascondiçõesexigidasparaocertame.9.1.2 - A qualidade dos produtos será de inteira responsabilidade dos detentores da Ata.9.2 - Da SAECa) - Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários para a Execução da Ata de registro de Preços;b)-Promoverafiscalizaçãodoprodutoquandodaentrega;c) - Elaborar e manter atualizada a listagem de preço do produto da Ata; ed)-Promoveropagamentonaépocaoportunaconformeavençadonopresenteinstrumento.CLÁuSuLA DéCiMA - DA DivuLgAção DA ATA DE rEgiSTro DE PrEçoS10.1 - A presente Ata será divulgada no Portal da internet www.catanduva.sp.gov.br.CLÁuSuLA DéCiMA PriMEirA - Do Foro11.1 - As dúvidas decorrentes da presente Ata serão dirimidas no Foro da Comarca de Catanduva/SP.CLÁuSuLA DéCiMA SEgunDA - DiSPoSiçõES FinAiS12.1-ASAECnãoseobrigaautilizaraAtadeRegistrodePreços,principalmenteseduranteasuavigênciaconstatar

que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado.12.2 - Todos os prazos constantes serão em dias corridos, salvo disposição expressa em contrário e em sua contagem

excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento.12.3-AdespesacomassolicitaçõesocorreráàcontadaDotaçãoOrçamentáriavigentenaépocadaemissãodanota

de empenho pelo órgão e/ou unidade administrativa interessada.12.4 - Fazem parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, as condições estabelecidas no edital e as

normas contidas na Lei Federal nº. 8.666/93.12.5-E,porestaremdeacordocomasdisposiçõescontidasnapresenteAta,assinamesteinstrumentoaSuperintendência

de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC, representada pelo seu Superintendente Sr. Cesar de Jesus Morasca e o (s) seguinte (s) fornecedor (es), na pessoa do seu (s) representante (s) legal (ais), que vai assinada em 04 (quatro) vias de igual e teor e forma.

Catanduva/SP, 03 de junho de 2015.

CESAR DE JESUS MORASCA SUPERINTENDENTE

representante(s)

POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA RAUL BORGES JÚNIOR

CONTRATADA

TESTEMunhAS:

1. _________________________ 2. ______________________nome: nome:rg: rg:

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 15/2015


Conselho Municipal de Saúde de Catanduva/SP

SÚMULA da Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Saúde de Catanduva – SP, realizada no dia 27/05/2015.

1)AprovadoporunanimidadeainclusãodepautadaAprovaçãodaretificaçãodoTermodeDeliberaçãonº02/2015,datadode29dejaneirode2015,informandoovalordoConvênio528/2013deR$490.000,00(quatrocentosenoventamilreais);

2) Aprovado por unanimidade a Ata da reunião ordinária do CMS do dia 29/04/2015 (vinte e nove de abril de dois mil e quinze);

3)AprovadopormaioriadosvotosaprestaçãodecontasdaSMS,referenteaomês03/2015(marçodedoismilequinze),com ressalva das prestações de contas das o.S. Pró-Saúde e iAPEMESP;

4) Aprovado por unanimidade pelo adiamento da aprovação da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referenteaomês04/2015(abrildedoismilequinze);

5) Aprovado por unanimidade pelo adiamento da aprovação do rAg/2014 (relatório Anual de gestão do ano de dois mil e quatorze);

6)AprovadoporunanimidadepeloadiamentodarescisãodoConvêniodeCooperaçãoTécnicajuntoàFIOCRUZparaoperacionalização da unidade da Farmácia Popular;

7)ApreciadooRegimento Internoda5ªConferênciaMunicipaldeSaúde,queserá realizadanodia29demaiodocorrente ano;

8)Aprovadopor unanimidadea retificaçãodoTermodeDeliberaçãonº 02/2015, datadode29de janeiro de2015,informandoovalordoConvênio528/2013SecretariadeEstadodaSaúdedeR$490.000,00(quatrocentosenoventamilreais);

9) 2ª (segunda) votação para os candidatos para comporem a Mesa Diretora de Presidente e vice-Presidente: - Dr. Sinval Sinter banhos inscrito para Presidente, não obteve votos;-Dr.AndréLuizBeckinscritoparaPresidente,obteve14votos;- Dr. osvaldo Pereira Júnior inscrito para vice-Presidente, retirou sua representatividade junto ao CMS; e,- Dra. Andresa veronese Alves inscrita para vice-Presidente, obteve 12 votos e 02 nulos.Dr.AndréLuizBeck–PresidentedoCMSeDra.AndresaVeroneseAlves–VicePresidente.

ANDRÉ LUIZ BECKPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE


CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDEREUNIÃO ORDINÁRIA

Ficam convocados os Senhores(as) membros efetivos, para participarem da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, que se fará realizar no dia 17 de junho de 2015, às 18:00 horas, na sua sede localizada na rua Amazonas nº 161, Centro, com a seguinte pauta a ser deliberada:

1) Aprovação do rAg/2014 (relatório Anual de gestão do ano de dois mil e quatorze).

ANDRÉ LUIZ BECKPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE


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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURAFiscalização

EDITAL de NOTIFICAÇÃO

Pelopresente,ficaoproprietáriodoimóvelabaixodescritoNOTIFICADOarealizaralimpezadoimóvelabaixodescrito,tendo em vista descumprir o disposto no artigo 1º. da Lei 702 de 19 de Maio de 2.014:

Falta de Limpeza / imóvel abandonadoInfringência:“Decorridooprazoenãoefetuadoalimpezadesteimóvel,seráaplicadaapenalidadeprevistanoArt.5ºda

LeiComplementar702/2014.“Findo”oprazoprevistonoARt.4º,sematendimentoanotificação,deveráseraplicadaamultade500(quinhentas)UFRCs,semprejuízosdasdemaiscominações”.

•MotivodoEdital:S/end.p/correspondência=Semendereçoparacorrespondência.;End.Corresp.Nãoconfere=Endereçoparacorrespondêncianãoconfereouestaincompleto;Mudou-se=oproprietáriomudouenãodeixouendereçoparacorrespondência;Recusa=Quandodaentrega,apessoanãoquisrecebê-lo;Ausente=após3tentativasdeentregasemsucesso;Desconhecido=Noendereçoindicado,nãoéconhecido.NãoEncontrado=apóstentativadeentregasemsucesso;

Catanduva / SP, 12 de junho de 2015.

Daniela Reis do AmaralChefe da Divisão de Limpeza Urbana e Fiscalização de Terrenos

EDITAL de AUTUAÇÃO

Pelopresente,ficaoproprietáriodoimóvelabaixodescritoAUTUADOtendoemvistadescumprirodispostonoartigo1º.da Lei 4.509 de 17 de Dezembro de 2.007.

o Auto de infração poderá ser pago com as reduções previstas no Art. 289 da Lei Complementar nº 098 de 23/12/1998.

Falta de Limpeza / imóvel abandonadoInfringencia: Artigo 1º e seu parágrafo único da Lei 4509 de 17 de Dezembro de 2007;Penalidades: Artigo 5º. da Lei 4509 de 17 de Dezembro de 2007.Valor do Auto de Infração por imóvel: UFRCs500=R$1.137,75

•MotivodoEdital:S/end./correspondência=Semendereçoparacorrespondência.;End.Corresp.Nãoconfere=Endereçoparacorrespondêncianãoconfereouestaincompleto;Mudou-se=oproprietáriomudouenãodeixouendereçoparacorrespondência;Recusa=Quandodaentrega,apessoanãoquisrecebê-lo;Ausente=após3tentativasdeentregasemsucesso;Desconhecido=Noendereçoindicado,nãoéconhecido.NãoEncontrado=apóstentativadeentregasemsucesso

Catanduva / SP, 12 de Junho de 2015.

DANIELA REIS DO AMARALCHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA E FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS

Nº AUTO

342/15

PROPRIETÁRIO

iMobiLiÁriA PArQuE rESiDEnCiAL FLAMingo LTDA

ENDEREÇO DO IMÓVEL AUTUADO

ruA LAgoA rEAL

QUADRA

r

LOTE

01

MOTIVO EDITAL

não EnConTrADo


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ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 5.652, DE 12 DE MAIO DE 2.015

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI Nº 3.444, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.998.

GERALDO ANTONIO VINHOLI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei, de autoria do nobre vereador FRANCISCO BATISTA DE SOUZA, aprovada pela CâmaraMunicipal,emsuasessãode22deabrilde2.015,conformeResoluçãonº6.590.

Art. 1º o parágrafo único, do art. 2º, da Lei nº 3.444, de 10 de novembro de 1.998, que “dispõe sobre a limitação de ruídonoMunicípiodeCatanduva,visandooconfortoeobemestardacomunidade”,ficaacrescidodoseguintedispositivo:

“Art. 2º ...Parágrafo Único. ... i - ... ii - ... iii - os estabelecimentos comerciais que não possuem som acústico em seu ambiente interno, obedecerão os seguintes

horáriosediassemanais,desdequepreservadososcritériosatribuídosnoart.3º,destaLei:a) de quintas-feiras aos sábados, das 10:00 às 01:00 horas;b) de domingo às quartas-feiras, das 10:00 às 23:00 horas.Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AoS 12 DiAS Do MÊS DE MAio Do Ano DE 2.015.

GERALDO ANTONIO VINHOLIPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.

MÁRCIO TARCISIO THOMAZINISECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

LEI Nº 5.653, DE 20 DE MAIO DE 2.015

AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC A FIRMAR CONVÊNIOS COM O SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, NA FORMA ESPECIFICADA.

GERALDO ANTONIO VINhOLI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,sancionaepromulgaaseguinteLei,aprovadapelaCâmaraMunicipal,emsuasessãode12demaiode2.015,conformeresolução nº 6.592.

Art. 1º FicaaSuperintendênciadeÁguaeEsgotodeCatanduva-SAECautorizadaacelebrarTermodeConvênioeseusrespectivos Aditamentos com o SEnAC - Serviço nacional de Aprendizagem Comercial, para conveniar estágios curriculares naáreadeAdministração,TécnicoemInformática,RecursosHumanoseSegu-rançadoTrabalho.

Art. 2º FicaaindaaSuperintendênciadeÁguaeEsgotodeCatanduva -SAECautorizadaa tomarasprovidênciasnecessáriasàexecuçãodoConvênioreferidonoartigoanterior.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementada oportuna-mente, se necessário.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




MÁRCIO TARCISIO THOMAZINISECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

DECRETO Nº 6.736, DE 02 DE ABRIL DE 2.015

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

gErALDo AnTonio vinhoLi, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECrETA:

Art.1ºAbrenacontabilidadedoExecutivoMunicipalumCréditoAdicionalSuplementarnoorçamentovigentenovalorder$ 2.585.000,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e cinco mil reais), de conformidade com o artigo 41, inciso i da Lei Federal nº. 4.320/64, Lei 5599 de 03 de dezembro de 2014 que acrescenta art.3º-A à Lei Municipal 5613 de 29 de dezembro de 2014 (LoA 2015), conforme a discriminação da despesa abaixo:

02 ExECuTivo F.rEC. vALor r$02.01 gAbinETE Do PrEFEiTo 02.01.01 gAbinETE Do PrEFEiTo E DEPEnDEnCiAS 0412200022.005000ManutençãodaComunicaçãoSocialeImprensaOficial 44 3.3.90.39.00.00.00 ouTroS SErv.DE TErCEiroS-PESSoA Jurí 01 600.000,000418200022.007000 Manutenção da guarda Municipal 60 3.3.90.39.00.00.00 ouTroS SErv.DE TErCEiroS-PESSoA Jurí 01 50.000,00

02 ExECuTivo 02.04 SECrETAriA MuniCiPAL DE FinAnçAS 02.04.01 DEPArTAMEnTo gErAL DE FinAnçAS 0412200022.020000 Manutenção das Atividades Secretaria de Finanças 130 3.3.90.39.00.00.00 ouTroS SErv.DE TErCEiroS-PESSoA Jurí 01 35.000,00 02 ExECuTivo 02.07 SECrETAriA MuniCiPAL DE EDuCAção 02.07.01 SErviçoS EDuCACionAiS 1236100072.024000 outras Despesas da Educação básica 226 3.3.90.39.00.00.00 ouTroS SErv.DE TErCEiroS-PESSoA Jurí 01 30.000,00223 3.3.90.30.00.00.00 MATEriAL DE ConSuMo 05 340.000,00227 3.3.90.39.00.00.00 ouTroS SErv.DE TErCEiroS-PESSoA Jurí 05 550.000,001236100072.066000 operacionalização da Merenda EJA 232 3.3.90.30.00.00.00 MATEriAL DE ConSuMo 05 135.000,001236200072.065000OperacionalizaçãodaMerendaEnsinoMédio244 3.3.90.30.00.00.00 MATEriAL DE ConSuMo 05 165.000,001236500072.064000OperacionalizaçãodaMerendaPré-Escola 251 3.3.90.30.00.00.00 MATEriAL DE ConSuMo 05 270.000,00 02 ExECuTivo 02.07 SECrETAriA MuniCiPAL DE EDuCAção

02.07.03 DEPArTAMEnTo DE EnSino FunDAMEnTAL 1236100052.034000 Manutenção do Transporte Escolar 303 3.3.90.39.00.00.00 ouTroS SErv.DE TErCEiroS-PESSoA Jurí 02 200.000,001236100052.033000 Manutenção do Ensino Fundamental 4204 3.3.90.39.00.00.00 ouTroS SErv.DE TErCEiroS-PESSoA Jurí 05 100.000,00 02 ExECuTivo 02.10 SECrET.MuniC.EMP.rELAçõES Do TrAbALho 02.10.01 DEPTo. gErAL DESEnv. E EMPrEgo 1133100022.044000 Manut.Atividades Sec.Desenv. Emprego e rel.do Trabalho 445 3.1.90.16.00.00.00 ouTrAS DESPESAS vAriÁvEiS-PESSoAL Ci 01 7.000,00

02 ExECuTivo 02.12 SEC.MuniC.DE MEio AMbiEnTE E AgriCuLTurA 02.12.01 DEPTo. DE MEio AMbiEnTE E AgriCuLTurA 1854100132.048000 Manut.Atividades Sec.de Meio Ambiente e Agricultura 474 3.3.90.39.00.00.00 ouTroS SErv.DE TErCEiroS-PESSoA Jurí 01 100.000,00

02 ExECuTivo 02.13 SECrETAriA MuniCiPAL DE CuLTurA 02.13.01 DEPTo. gErAL DE CuLTurA 1339200042.008000 Manutenção das Atividades Culturais 505 3.1.90.16.00.00.00 ouTrAS DESPESAS vAriÁvEiS-PESSoAL Ci 01 3.000,00TOTAL SUPLEMENTAÇÃO ........................................................................................... 2.585.000,00

Art. 2º -OCréditoAdicionalSuplementardequetrataoartigoanteriorserácobertocomanulaçãoparcialdasseguintesdotações orçamentárias, conforme art. 43, §1°, inc. iii da Lei Federal n° 4.320/64.

02 ExECuTivo 02.04 SECrETAriA MuniCiPAL DE FinAnçAS 02.04.01 DEPArTAMEnTo gErAL DE FinAnçAS 2884300000.007000 Precatórios Judiciais - EC 62/2009 147 4.6.90.91.00.00.00 SEnTEnçAS JuDiCiAiS 01 155.000,00

02 ExECuTivo 02.04 SECrETAriA MuniCiPAL DE FinAnçAS 02.04.01 DEPArTAMEnTo gErAL DE FinAnçAS 9999999990.999000ReservadeContingência 148 9.9.99.99.99.00.00 rESErvA DE ConTingÊnCiA 01 100.000,00

02 ExECuTivo 02.06 SEC.MuniC.DE obrAS E SErviçoS 02.06.01 DEPTo.gErAL DoS SErviçoS MuniCiPAiS 1545100091.045000 Execução e Desenvolvimento de Ações do PAC SAnEAMEnTo 184 4.4.90.51.00.00.00 obrAS E inSTALAçõES 01 100.000,001545100151.005000 Pavimentação, recape, guias e Sarjetas de vias urbanas 188 4.4.90.51.00.00.00 obrAS E inSTALAçõES 01 150.000,00190 4.4.90.51.00.00.00 obrAS E inSTALAçõES 05 890.000,00 02 ExECuTivo 02.07 SECrETAriA MuniCiPAL DE EDuCAção 02.07.03 DEPArTAMEnTo DE EnSino FunDAMEnTAL 1236100052.034000 Manutenção do Transporte Escolar 294 3.1.90.11.00.00.00 vEnCiM.E vAnTAgEnS FixAS - PESSoAL C 02 200.000,00

02 ExECuTivo 02.07 SECrETAriA MuniCiPAL DE EDuCAção 02.07.04 DEPArTAMEnTo DE EnSino inFAnTiL 1236500051.013000Constr,ReformaeAmpliaçãodePrédiosEscolares 313 4.4.90.51.00.00.00 obrAS E inSTALAçõES 01 190.000,00

02 ExECuTivo 02.11 SEC.MuniC.DE TrAnS.E TrAnSP. urbAnoS 02.11.01 DEPArTAMEnTo DE TrAnSiTo 0418200142.047000ManutençãodosServiçosdeTrânsito 461 3.3.90.30.00.00.00 MATEriAL DE ConSuMo 01 80.000,00463 3.3.90.36.00.00.00 ouTroS SErviçoS DE TErCEiroS-PESSoA 01 40.000,00466 4.4.90.52.00.00.00 EQuiPAMEnToS E MATEriAL PErMAnEnTE 01 20.000,00

02 ExECuTivo 02.12 SEC.MuniC.DE MEio AMbiEnTE E AgriCuLTurA 02.12.01 DEPTo. DE MEio AMbiEnTE E AgriCuLTurA 1854100132.009000 Concessão de Auxílios, Subvenções e Contribuições 468 3.3.50.43.00.00.00 SubvEnçõES SoCiAiS 01 90.000,001854100132.048000 Manut.Atividades Sec.de M.Ambiente e Agricultura 472 3.3.90.30.00.00.00 MATEriAL DE ConSuMo 01 60.000,002060100132.050000 Manutenção dos Serviços de Abastecimento 486 3.3.90.30.00.00.00 MATEriAL DE ConSuMo 01 40.000,002781300032.052000 Manut. do Zoológico, horto e recinto Municipal 498 3.3.90.30.00.00.00 MATEriAL DE ConSuMo 01 50.000,00500 3.3.90.39.00.00.00 ouTroS SErv.DE TErCEiroS-PESSoA Jurí 01 20.000,00 02 ExECuTivo 02.13 SECrETAriA MuniCiPAL DE CuLTurA 02.13.01 DEPTo. gErAL DE CuLTurA 1339200042.008000 Manutenção das Atividades Culturais 506 3.3.90.14.00.00.00 DiÁriAS - PESSoAL CiviL 01 10.000,00507 3.3.90.30.00.00.00 MATEriAL DE ConSuMo 01 50.000,00511 3.3.90.39.00.00.00 ouTroS SErv.DE TErCEiroS-PESSoA Jurí 01 100.000,00 02 ExECuTivo 02.14 SEC.MuniC.DE ESPorTE, LAZEr E TuriSMo 02.14.01 DEPTo. gErAL DE ESPorTE, LAZEr E TuriSMo 2369100022.004000 Promoção de Feiras e Eventos 522 3.3.90.39.00.00.00 ouTroS SErv.DE TErCEiroS-PESSoA Jurí 01 50.000,002781200032.010000 Manutenção do Esporte e Lazer 539 3.3.90.14.00.00.00 DiÁriAS - PESSoAL CiviL 01 60.000,00545 3.3.90.36.00.00.00 ouTroS SErviçoS DE TErCEiroS-PESSoA 01 70.000,00548 3.3.90.48.00.00.00 ouTroS AuxíLioS FinAnC. A PESSoA FíS 01 60.000,00TOTAL DA REDUÇÃO .................................................................................................. 2.585.000,00

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTONIO BORELLI”, AoS 02 DiAS Do MÊS DE AbriL Do Ano DE 2.015.



CAMILA COELHO DELATORESECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS


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DECRETO Nº 6.760, DE 29 DE MAIO DE 2.015

SUSPENDE A EFICÁCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.644, DE 31 DE MARÇO DE 2015, POR PRAZO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que o Poder Executivo do Município de Catanduva, Estado de São Paulo ingressou com Ação Direta de inconstitucionalidade, em face da Lei ordinária nº 5.644 de 31 de março de 2015, perante o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, processo nº 2092344-44.2015.8.26.0000;

CONSIDERANDO que o Excelentíssimo Senhor Magistrado AnTonio CArLoS viLLEn, relator designado para o processo,concedeuMedidaLiminarem21demaiode2015,quefoipublicadanoDiárioOficialedisponibilizadaem25demaiode2015,suspendendoaeficáciadareferidalei.

o Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, gErALDo AnTonio vinhoLi, tendo em vista o constante no Processo Administrativo protocolado sob nº 14015, de 10 de abril de 2015 e no uso de suas atribuições legais, DECrETA:

Art. 1º FicasuspensaaeficáciadaLeinº5.644,de31demarçode2015,que“InstituioDiaMunicipaldoHanseniano,incluiestadatanocalendáriooficialmunicipaldeeventosdoMunicípiodeCatanduvaedáoutrasprovidências”,emfacedaAção Direta de inconstitucionalidade nos autos da ADin nº 2092344-44.2015.8.26.000, por prazo indeterminado e enquanto perdurar os efeitos da liminar concedida.

Art. 2º Fica, em virtude da determinação do art. 1º deste Decreto, proibida a aplicação, por qualquer órgão da Administração Direta ou indireta do Município, das regras contidas na referida Lei Municipal, a que título for.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AoS .29 . DiAS Do MÊS DE MAio Do Ano DE 2.015.


PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA

HERNANDO JOSÉ SERPA MACIELSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS TRIBUTOS QUE ESPECIFICA RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2.015.

GERALDO ANTONIO VINHOLI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º o vencimento dos tributos a que se referem os artigos 28, inciso ii - (iSSQn - imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza); 135, § 2º - (T.F.F. - Taxa de Fiscalização de Funcionamento) e 152 - (Taxa de Fiscalização de Publicidade) da Lei Complementar nº 0098, de 23 de dezembro de 1.998, bem como a taxa de que trata o artigo 16, da Lei Complementar nº 0071, de15deabrilde1.998,ficafixadoparaasseguintesdatasdesteexercício:

i – vencimento em 15/07/2015, para pagamento da parcela única ou da 1ª parcela;ii – vencimento em 17/08/2015, para pagamento da 2ª parcela;iii – vencimento em 15/09/2015, para pagamento da 3ª parcela; e,iv – vencimento em 15/10/2015, para pagamento da 4ª parcela.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.






SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU.

GERALDO ANTONIO VINHOLI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, com base no artigo 147, da Lei Complementar nº 0355, de 26 de dezembro de 2.006, DECRETA:

Art. 1º Ficam SUBSTITUÍDOS osmembrosqueespecifi-camdoCONSELhO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU, nomeados pelo Decreto nº 6.695, de 14 de janeiro de 2.015, conforme seguem:

Na Representação do Poder Público Municipal:1) O Sup len te : Wal te r Pa lamone Agudo Romão, pe la Senhora FERNANDA ZAMPIERI THEO

DORO CASTELANE2) A Ti tu lar : Natá l ia Cr is t ina Manfr in Mol inar i Be l íss imo, pe lo Senhor FERNANDO GONZAGA

ASPRINO A Suplente: Adriana Bellini Bonjovani, pelo Senhor HELMUT EGON STEINER3) A Titular: Mara Luiza Baldo Martins, pela Senhora SILVANA DE CASTRO SALES4) A Suplente: Silvana de Castro Sales, pelo Senhor OVÍDIO SANCHES7) O Suplente: Antonio Garcia Barros, pelo Senhor WALTER PALAMONE AGUDO ROMÃO9) O Titular: Nelson Lopes Martins, pela Senhora MARILAINE ZAMPIERI PAULINO LÉ A Suplente: Marilaine Zampieri Paulino Lé, pela Senhora ARIANA MORATA RAMOS bErnArDo

Art. 2º os novos membros ora nomeados passam a fazer parte integrante do referido Conselho e devem desempenhar suasrespectivasfunçõesatéofinaldomandatoprevistoparaodia01dejaneirode2.017.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





PORTARIA Nº 55.867, DE 28 DE MAIO DE 2.015

APOSENTA, POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, O FUNCIONÁRIO ADEMIR DE AZEVEDO

GERALDO ANTONIO VINhOLI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legaisatendendoaoquelhefoisolicitado,atravésdorequerimentoprotocoladosobn.º13.183/15,de06deabrilde2015,tendoemvistaoArtigo40,daConstituiçãoFederal,emseusParágrafos1º,IncisoIII,alínea“a”,e3º,comsuanovaredaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41/03, e Parágrafo 2º, com sua nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, A P O S E N T A o Funcionário ADEMIR DE AZEVEDO, rg 12.145.095-8, a partir de 25 de junho de 2015, no cargo efetivo de “Pedreiro”,com38(trintaeoito)anose22(vinteedois)diascompletosdeserviçosprestados,conformeCertidãodeLiquidaçãodeTempodeServiçon.º114/2015,expedidaem08deabrilde2015,ficando-lheasseguradoorecebimentodosproventosintegrais, nos termos do Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Dos proventos percebidos pelo funcionário poderão ser deduzidos os seguintes descontos: i.P.M.C. e i.r.r.F..EstaPortariaentraráemvigornadatadesuapublicação,ficandorevogadasasdisposiçõesemcontrário.





PORTARIA Nº 55.874, DE 29 DE MAIO DE 2.015

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA QUE ESPECIFICA.

GERALDO ANTONIO VINhOLI, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que lhe foi solicitado no ofício nº 087/15, de 29 de maio de 2.015, da Coordenadoria de habitação, SUBSTITUI a Senhora natália Cristina Manfrin Molinari belíssimo pelo Senhor FRANCISCO RODRIGUES NETO, na COMISSÃO TÉCNICA,paraatuarnoprocessolicitatório,modalidadeconcorrência,visandoacontrataçãodeempresaespecializadaparadesenvolvimento e execução do Projeto de Trabalho Social e Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial junto ao Loteamento nova Catanduva i, conforme segue

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.






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- 100ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 16ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2015.-

1. - AbErTurA – às 17h30m2. - ExPEDiEnTE-DiscussãoevotaçãodaAtadasessãoanterior.Leituradascorrespondênciasrecebidas,apresentaçõesdeprojetosde

resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.-Sr.FernandoGonzagaAsprino–SecretárioMunicipaldeObraseServiços,convocadoatravésderequerimentodo

edil Amarildo Davoli.

3. - orDEM Do DiA3.1 - 1ª DiSCuSSão3.1.1-DiscussãoevotaçãodoP.L.nº047/2015,doSr.PrefeitoMunicipal,autorizandooExecutivoabrircréditoadicional

suplementar na Lei orçamentária do Exercício de 2.015.3.1.2 - Discussão e votação do P.L.C. nº 039/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Público Municipal a

receberbensimóveisemdaçãoempagamentoedandooutrasprovidências.

3.2 - 2ª DiSCuSSão3.2.1-DiscussãoevotaçãodoP.L.nº038/2015,doSr.PrefeitoMunicipal,autorizandooExecutivoabrircréditoadicional

suplementar na Lei orçamentária do Exercício de 2.015.3.2.2 - Discussão e votação do P.L. nº 045/2015, do Sr. Prefeito Municipal, de Lei nº 045/2015, do Sr. Prefeito Municipal,

alterando a redação do art. 1º, da Lei nº 5.127, de 07 de dezembro de 2010.3.2.3 - Discussão e votação do P.L.C. nº 023/2015, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a doar

imóveis de sua propriedade a Cáritas Diocesana de Catanduva.3.2.4 - Discussão e votação do P.L.C. nº 025/2015, do Sr. Prefeito Municipal, revogando a criação de cargos na

Administração Pública Municipal autorizada pela Lei Complementar nº 0278, de 11 de março de 2.015.3.2.5 - Discussão e votação do P.L.C. nº 028/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de

imóvelpúblico,naformaespecificada.3.2.6 - Discussão e votação do P.L.C. nº 029/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre investidura em área de





imóvelpúblico,naformaespecificada.

3.3 - DiSCuSSão ÚniCA3.3.1 - Discussão e votação do req. nº 1924/2015, do edil Wilson Paraná, solicitando ao Prefeito Municipal, conceder

descontos de juros e multas e o parcelamento do iPTu dos imóveis do município de Catanduva.

4. - ExPLiCAçõES PESSoAiS5. - EnCErrAMEnTo

CÂMArA MuniCiPAL DE CATAnDuvA, EM 10 DE Junho DE 2015.

- DANIEL PALMEIRA DE LIMA -- Presidente da Câmara -

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.-

- JOÃO ALBERTO CAPARROZ -- Secretário de Administração -

EXTRATO DE CONTRATO

ProCESSo: 005/2015 MoDALiDADE: ConviTE

ConTrATAnTE: CÂMArA MuniCiPAL DE CATAnDuvA

RESPONSÁVEL:DanielPalmeiradeLima CARGO:PresidentedaCâmara

obJETo: Contratação de empresa para prestação de serviços para realizar inventário físico de bens patrimoniais.

ConTrATADA: AnDErSon EvAnDro LuPErinE inForMÁTiCA EPP.

rESPonSÁvEL: Anderson Evandro Luperine CArgo: Proprietário

vALor: Duas Parcelas de r$ 37.795,00 DATA: 03/06/2015

SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/06/2015

INDICAÇÕES APRESENTADAS:

DO VEREADOR WILSON AP. ANASTÁCIO (Wilson Paraná)nº 1389/15 – solicitando construir um redutor de velocidade na rua guariba próximo da rua bebedouro.DO VEREADOR MARCOS CRIPPAnº 1390/15 – solicitando recapear rua 14 de Abril, entre rua São Joaquim da barra e rua Santa rita do Passa Quatro.nº 1391/15 – solicitando alterar mão de direção na rua Campinas, entre rua 7 de Setembro e rua 12 de outubro.DO VEREADOR CIDIMAR PORTONº1392/15–solicitandonotificarproprietáriodoimóveldaRuaAméricanº374,parafazerlimpezadoimóvel.nº 1393/15 – solicitando recapeamento da rua Cotia, entre Av. benedito Zancaner e rua Londrina.nº 1394/15 – solicitando construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Londrina, entre rua Foz do iguaçu e

rua Francisco galli.

nº 1395/15 – solicitando construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Campos do Jordão, entre rua Cubatão e rua guarujá.

DO VEREADOR OSVALDO CRIVELARI (Vado)Nº1396/15–solicitandotrocadalâmpadadopostenaRuaPaulistanº1081.nº 1397/15 – solicitando reparo na tampa da boca de lobo da rua bauri e Av. Daniel Soubhia, no Jardim bela vista.Nº1398/15–solicitandopinturadesinalizaçãodesolode(pare)naRuaMassapécomRuaBelmonte,noParqueGlóriaV.Nº1399/15–solicitandoconstruirsarjetãonaRuaMassapécomRuaCasaNova,noParqueGlóriaV.Nº1400/15–solicitandoconstruirsarjetãonaRuaMassapécomRuaBelmonte,noParqueGlóriaV.nº 1401/15 – solicitando poda das árvores no canteiro central da Av. Palmares, entre a rua humberto gozzo (glória ii)

e rua riacho Seco (Juliati de Carvalho).nº 1402/15 – solicitando instalação de um corrimão junto a escada na rua Mococa.nº 1403/15 – solicitando repor asfalto na rua Espírito Santo com rua uberaba, na vila Motta.DO VEREADOR FRANCISCO BATISTA DE SOUZA (Careca)nº 1404/15 – solicitando melhorar malha viária da rua Ceres.nº 1405/15 – solicitando melhorar malha viária da rua vianópolis.nº 1406/15 – solicitando melhorar malha viária da rua itumbiara.nº 1407/15 – solicitando melhorar malha viária da rua rio verde.nº 1408/15 – solicitando melhorar malha viária da rua Anápolis.nº 1409/15 – solicitando melhorar malha viária da rua Japi.nº 1410/15 – solicitando melhorar malha viária da rua Jaraguá.nº 1411/15 – solicitando melhorar malha viária da rua itajaí.nº 1412/15 – solicitando melhorar malha viária da rua guaraí.Nº1413/15–solicitandomelhorarmalhaviáriadaRuaGoianésia.nº 1414/15 – solicitando melhorar malha viária da rua Araguaiana.nº 1415/15 – solicitando melhorar malha viária da rua Cristalina.nº 1416/15 – solicitando melhorar malha viária da rua Jataí.DO VEREADOR DANIEL PALMEIRAnº 1417/15 – solicitando instalar uma empresa municipal de urbanismo e construções populares, para fomentar a

construção civil.nº 1418/15 – solicitando recapeamento da rua São Sebastião.nº 1419/15 – solicitando limpeza de guias e sarjetas na rua dos Lírios.nº 1420/15 – solicitando limpeza de guias e sarjetas na rua dos Cravos.nº 1421/15 – solicitando limpeza de guias e sarjetas na rua das violetas.nº 1422/15 – solicitando limpeza de guias e sarjetas na rua das Tulipas.nº 1423/15 – solicitando limpeza de guias e sarjetas na rua dos Antúrios.nº 1424/15 – solicitando limpeza de guias e sarjetas na rua das rosas.Nº1425/15–solicitandolimpezadeguiasesarjetasnaRuadasAzaléias.nº 1426/15 – solicitando limpeza de guias e sarjetas na rua das orquídeas.nº 1427/15 – solicitando operação tapa buraco na rua resende.nº 1428/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na rua resende com rua Teresópolis.nº 1429/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na rua resende com Av. Cabo Frio.nº 1430/15 – solicitando operação tapa buraco na rua itaipu.nº 1431/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua itaipu.nº 1432/15 – solicitando limpeza de guias e sarjetas na rua itaipu.nº 1433/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na rua itaipu com rua rosa Cruz.nº 1434/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na Av. Cabo Frio.nº 1435/15 – solicitando limpeza de guias e sarjetas na Av. Cabo Frio.nº 1436/15 – solicitando operação tapa buraco na Av. Cabo Frio.nº 1437/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na Av. Cabo Frio com rua Estrela Dalva.nº 1438/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na Av. Cabo Frio com rua rosa Cruz.nº 1439/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua resende.nº 1440/15 – solicitando limpeza de guias e sarjetas na rua resende.DO VEREADOR NILTON CANDIDONº1441/15–solicitandoenviarprodutosdelimpezaehigienepessoalaoNúcleoEducacionaldeIntegraçãoJoséAntonio

borelli.nº 1442/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEi Profa. Marisa Ap. vera Dervelan.nº 1443/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMES-FM Prof. Claudiomar Couto (CAiC).nº 1444/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEi Profa. Maria Áuerea rosa Domingues.nº 1445/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEi Profa. Maria Ap. de Carvalho Azarite.nº 1446/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEi Profa. idette de Lourdes Frias Couto.nº 1447/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEi Profa. Dora de Arruda Mendes.Nº1448/15–solicitandoenviarprodutosdelimpezaehigienepessoalaEMEIProfa.CênicaBochi.nº 1449/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEi Prof. Carlos Alberto Spina.nº 1450/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEi Luiza Lourenço da Cruz.nº 1451/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEi Profa. Albertina Diogo Spanazzi.nº 1452/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEi Prof. virgílio de Arruda Mendes (CAiC).nº 1453/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEi Prof. nardi ignotti.nº 1454/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEi gabriel hernandes Ferreira.nº 1455/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEi Prof. neuze baptista.nº 1456/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEiF Arnaldo Zancaner.nº 1457/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEF Profa. Lázara A. da Silva Milhorança.nº 1458/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEi Ângelo Carana.nº 1459/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEF Profa. Maria Ap. Colturato Fernandes.nº 1460/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEF Profa. graciema ramos da Silva (CAiC).nº 1461/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEF Profa. Darci helena Delgado Januário.nº 1462/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEi Albertina baldo Pereira.nº 1463/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEF Prof. Santos Aguiar.nº 1464/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEF Dr. Armando Prandi.nº 1465/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEF Prof. Waldemar Martins Aydar.nº 1466/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEF Prof. gastão Silveira.nº 1467/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEF Prof. Mário Juliano Pozetti.Nº1468/15–solicitandoenviarprodutosdelimpezaehigienepessoalaEMEFProf.JoséD’OliveiraBarreto.nº 1469/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEF octacílio de oliveira ramos.Nº1470/15–solicitandoenviarprodutosdelimpezaehigienepessoalaEMEFCoronelJoséPedrodaMotta.nº 1471/15 – solicitando enviar produtos de limpeza e higiene pessoal a EMEF Prof. nelson de Macedo Musa.


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MOÇÃO APROVADAS:

DO VEREADOR JULINHO RAMOSnº 126/15 – de congratulações a rádio ondas verdes FM, em virtude do seu 29º aniversário de fundação.DO VEREADOR MARCOS CRIPPAnº 127/15 – de congratulações ao Partido Trabalhista brasileiro (PTb) que celebra 70 anos em maio de 2015.DO VEREADOR WILSON AP. ANASTÁCIO (Wilson Paraná)nº 128/15 – de congratulações a PASCoM – Pastoral da Comunicação da Diocese de Catanduva, pela realização do

pedágio no centro de Catanduva, em comemoração ao dia mundial das comunicações sociais.

REQUERIMENTOS APROVADOS:

DO VEREADOR AMARILDO DAVOLI (Amarildo do Sindicato)nº 1925/15 – solicitando a Secretária Municipal de Educação informar os motivos que levaram a suspensão do transporte

dealunosdosbairrosJardimGaviolli,GiordanoMesttrinellieParqueFlamingoatéoEEVitorinoPereira.DO VEREADOR APARECIDO DE LIMA (Cido Verdureiro)Nº1926/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalprovidênciasquantoacrateralocalizadanaAv.BarãodosCocaisentreo

nº 74 e 84, no bairro Conjunto Euclides i.DO VEREADOR CIDIMAR PORTOnº 1927/15 – solicitando ao Sr. Promotor da 6ª Promotoria Pública desta Comarca, encaminhar cópia integral da decisão

proferidapelosetordeperíciadoMinistérioPúblicodeSãoPaulo,referenteacontrataçãoemergencialderesíduosdomiciliaresda cidade.

DO VEREADOR DANIEL PALMEIRAnº 1928/15 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia na integra, incluindo o parecer, do processo 16787/15.DO VEREADOR JOSÉ ALFREDO LUIZ JORGENº1929/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalprovidênciasquantoaoabaixoassinado(emanexo)dosmunícipesque

residemnoprédiodenominadoCondomínioScala.DO VEREADOR JULINHO RAMOSnº 1930/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se o bairro Jardim dos Coqueiros vem recebendo policiamento

por parte da guarda Civil Municipal, que vem sendo alvo de diversos delitos;Nº1931/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipaldapossibilidadedeseratendidoopedidodaempresaABMComérciode

Confecções Ltda, na rua 13 de Maio nº 572, que solicita a alteração de localização de poste de linha telefônica;nº 1932/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se existem estudos para a implantação de calçamento ao longo

da rua beberibe, no trecho da rotatória do Clube de Campo e a rua Coqueiral;nº 1933/15 – solicitando a empresa EnErgiSA informar da possibilidade de ser atendido o pedido da empresa AbM

ComérciodeConfecçõesLtda,naRua13deMaionº572,quesolicitaaalteraçãodelocalizaçãodepostedelinhatelefônica;nº 1934/15 – solicitando a empresa vivo/Telefônica informar da possibilidade de ser atendido o pedido da empresa AbM

ComérciodeConfecçõesLtda,naRua13deMaionº572,quesolicitaaalteraçãodelocalizaçãodepostedelinhatelefônica;nº 1935/15 – de congratulações ao Dr. nelson Jimenes, pela eleição ao cargo de Diretor geral das Faculdades integradas

Padre Albino (FiPA);nº 1936/15 – de congratulações ao Prof. Antonio Agide Mota Junior, pela eleição ao cargo de Coordenador do Curso de

Administração das Faculdades integradas Padre Albino (FiPA);nº 1937/15 – de congratulações ao Prof. ME. igor Augusto braz, pela eleição ao cargo de Coordenador do Curso de

Educação Física bacharelado das Faculdades integradas Padre Albino (FiPA);nº 1938/15 – de congratulações ao Prof. Dr. Luis Antonio rossi, pela eleição ao cargo de Coordenador do Curso de Direito

das Faculdades integradas Padre Albino (FiPA).DO VEREADOR LUÍS PEREIRAnº 1939/15 – solicitando ao Prefeito Municipal inserir placas sinalizadores informativas de acesso ao garden Shoppping

Catanduva,deacordocomoplano(emanexo),afimdedifundirocomérciolocal.DO VEREADOR NILTON CANDIDOnº 1940/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o cardápio estabelecido pela nutricionista da Secretaria de

Educação, sendo que a merenda servida para as crianças da EMEi Luiza Lourenço da Cruz, não segue o padrão nutricional exigido;

nº 1941/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o cardápio estabelecido pela nutricionista da Secretaria de Educação, sendo que a merenda servida para as crianças da EMEi Dr. Armando Prandi, não segue o padrão nutricional exigido;

nº 1942/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o cardápio estabelecido pela nutricionista da Secretaria de Educação, sendo que a merenda servida para as crianças da EMEi Ângelo Carana, não segue o padrão nutricional exigido;

nº 1943/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o cardápio estabelecido pela nutricionista da Secretaria de Educação, sendo que a merenda servida para as crianças da EMEi Albertina baldo Pereira, não segue o padrão nutricional exigido;

nº 1944/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o cardápio estabelecido pela nutricionista da Secretaria de Educação, sendo que a merenda servida para as crianças da EMEi Profª Albertina Diogo Spanazzi, não segue o padrão nutricional exigido;

nº 1945/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o cardápio estabelecido pela nutricionista da Secretaria deEducação,sendoqueamerendaservidaparaascriançasdaEMEICoronelJoséPedrodaMotta,nãosegueopadrãonutricional exigido;

nº 1946/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o cardápio estabelecido pela nutricionista da Secretaria de Educação, sendo que a merenda servida para as crianças da EMEi Arnaldo Zancaner, não segue o padrão nutricional exigido;

nº 1947/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o cardápio estabelecido pela nutricionista da Secretaria de Educação, sendo que a merenda servida para as crianças da EMEF octacílio de oliveira ramos, não segue o padrão nutricional exigido;


INDICAÇÕES APRESENTADAS:

DO VEREADOR WILSON AP. ANASTÁCIO (Wilson Paraná)nº 1285/15 – solicitando construir uma lombada na rua Tabatinga nº 971, na vila Amendola.DO VEREADOR OSVALDO CRIVELARI (Vado)nº 1286/15 – solicitando pintura de sinalização de solo de (pare) na rua Santo Cristo com rua Santa bárbara do Sul,

no Parque glória vi.Nº1287/15–solicitandotrocadalâmpadadopostenaRuaEstâncianº700,noParqueGlória.DO VEREADOR CIDIMAR PORTONº1288/15–solicitandorecuperarsinalizaçãodetrânsito(pare)naRuaBorboremacomAv.Eng.JoséNelsonMachado.Nº1289/15–solicitandorecuperarsinalizaçãodetrânsito(pare)naRuaBorboremacomRuaAmazonas.Nº1290/15–solicitandorecuperarsinalizaçãodetrânsito(pare)naRuaBorboremacomRuaPará.Nº1291/15–solicitandorecuperarsinalizaçãodetrânsito(pare)naRuaBorboremacomRuaBrasil.Nº1292/15–solicitandorecuperarsinalizaçãodetrânsito(pare)naRuaBorboremacomRuaMaranhão.Nº1293/15–solicitandorecuperarsinalizaçãodetrânsito(pare)naRuaBorboremacomRua13deMaio.Nº1294/15–solicitandorealizarfiscalização/apreensãodeanimaissoltosnaviaseáreaspúblicas.Nº1295/15–solicitandorecuperarsinalizaçãodetrânsito(pare)naRuaParaibacomRua13deMaio.DO VEREADOR APARECIDO DE LIMA (Cido Verdureiro)nº 1296/15 – solicitando implantar proteção (grades) em todos os bueiros na cidade.Nº1297/15–solicitandoinformaçõessobrecargodemotoristadeambulância.nº 1298/15 – solicitando um programa de controle de coleta de animais de rua e criar canil para abrigar cachorros de rua.nº 1299/15 – solicitando recape da rua Cesar Marino, na vila Soto.nº 1300/15 – solicitando recape da rua São Sebastião, no bom Pastor.nº 1301/15 – solicitando recape da rua baite com rua nova Lima, no Santa Paula.nº 1302/15 – solicitando recape da rua Colina, no Jardim bela vista.Nº1303/15–solicitandomanutençãodelâmpadasnospostesdaRuaGoiás,noBairroHigienópolis.Nº1304/15–solicitandomanutençãodelâmpadasnospostesdoJardimOriental.Nº1305/15–solicitandomanutençãodelâmpadanopostedaRuaMaranhãonº787.nº 1306/15 – solicitando manutenção no ponto de ônibus da rua Penáopolis.nº 1307/15 – solicitando manutenção no ponto de ônibus da rua holambra, no Cidade Jardim.nº 1308/15 – solicitando limpeza do terreno da rua Dourado ao lado do nº 608, no Cidade Jardim.nº 1309/15 – solicitando limpeza do terreno da rua Cruz das Almas ao lado do nº 654, no Cidade Jardim.Nº1310/15–solicitandolimpezadoterrenodaRuaUranyMarquesdeSouzaaoladodonº59,noParqueJoséCury.DO VEREADOR FRANCISCO BATISTA DE SOUZA (Careca)Nº1311/15–solicitandopinturadesolo(pare)naRuaIpanemacomRuadasCamélias.nº 1312/15 – solicitando pintura de solo (pare) na rua ipanema com rua bocaiuva.nº 1313/15 – solicitando pintura de solo (pare) na rua ipanema com rua Campestre.Nº1314/15–solicitandopinturadesolo(pare)naRuaIpanemacomRuaDivinésia.nº 1315/15 – solicitando melhorar malha viária da rua guerino bertoni.nº 1316/15 – solicitando melhorar malha viária da rua Ei Torre nose.nº 1317/15 – solicitando melhorar malha viária da rua nicolino Destito.nº 1318/15 – solicitando melhorar malha viária da rua roberto Lima.nº 1319/15 – solicitando melhorar malha viária da rua Adail da C. ribeiro.nº 1320/15 – solicitando melhorar malha viária da rua ipanema.nº 1321/15 – solicitando melhorar malha viária da rua bocaiuva.nº 1322/15 – solicitando melhorar malha viária da rua Campestre.Nº1323/15–solicitandomelhorarmalhaviáriadaRuadasCamélias.Nº1324/15–solicitandomelhorarmalhaviáriadaRuaDivinésia.nº 1325/15 – solicitando pintura de solo (pare) na Av. bertho giovani Sargi com rua Luiz P. Lima Suppi.nº 1326/15 – solicitando pintura de solo (pare) na Av. bertho giovani Sargi com rua octavio P. Araújo.nº 1327/15 – solicitando pintura de solo (pare) na Av. bertho giovani Sargi com rua riolando r. ribeiro.nº 1328/15 – solicitando pintura de solo (pare) na Av. bertho giovani Sargi com rua guerino bertoni.nº 1329/15 – solicitando melhorar malha viária da rua Luiz P. Lima Suppi.nº 1330/15 – solicitando melhorar malha viária da rua octávio P. Araújo.nº 1331/15 – solicitando melhorar malha viária da rua riolando r. ribeiro.nº 1332/15 – solicitando melhorar malha viária da Av. bertho giovani Sargi.DO VEREADOR DANIEL PALMEIRAnº 1333/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua dos Lírios.nº 1334/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua das violetas.nº 1335/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua dos Cravos.nº 1336/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua das orquídeas.Nº1337/15–solicitandomanutençãodailuminaçãopúblicanaRuadasAzaléias.nº 1338/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na ruadas Tulipas.nº 1339/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua dos Antúrios.nº 1340/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na rua bocaiúva com rua ipanema.nº 1341/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua das rosas.nº 1342/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na rua ipanema com rua rosa Cruz.nº 1343/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Florestal.Nº1344/15–solicitandomanutençãodailuminaçãopúblicanaRuaGaliléia.Nº1345/15–solicitandooperaçãotapaburaconaRuaGaliléia.nº 1346/15 – solicitando operação tapa buraco na rua Florestal.Nº1347/15–solicitandopinturadesinalizaçãodesolonaRuaFlorestalcomRuaDivinésia.nº 1348/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua ipanema.nº 1349/15 – solicitando operação tapa buraco na rua ipanema.Nº1350/15–solicitandopinturadesinalizaçãodesolonaRuaGaliléiacomRuaDivinésia.Nº1351/15–solicitandopinturadesinalizaçãodesolonaRuadasCaméliascomRuaGaliléia.Nº1352/15–solicitandopinturadesinalizaçãodesolonaRuadasCaméliascomRuaFlorestal.Nº1353/15–solicitandopinturadesinalizaçãodesolonaRuadasCaméliascomRuadasEsmeraldas.Nº1354/15–solicitandooperaçãotapaburaconaRuadasCamélias.Nº1355/15–solicitandomanutençãodailuminaçãopúblicanaRuaDivinésia.Nº1356/15–solicitandoimplantarguiarebaixadadefronteCâmaraMunicipaldeCatanduva.Nº1357/15–solicitandomanutençãodailuminaçãopúblicanaRuadasCamélias.Nº1358/15–solicitandooperaçãotapaburaconaRuaDivinésia.nº 1359/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua bocaiúva.nº 1360/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Campestre.nº 1361/15 – solicitando limpeza de guias e sarjetas da rua bocaiuva.nº 1362/15 – solicitando operação tapa buraco na rua bocaiuva.nº 1363/15 – solicitando operação tapa buraco na rua Campestre.Nº1364/15–solicitandopinturadesinalizaçãodesolonaRuaDivinésiacomRuaEsmeraldas.Nº1365/15–solicitandolimpezadeguiasesarjetasdaRuaDivinésia.nº 1366/15 – solicitando limpeza de guias e sarjetas da rua Campestre.nº 1367/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na rua bocaiuva com rua Esmeraldas.nº 1368/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na rua Campestre com rua ipanema.

Nº1369/15–solicitandopinturadesinalizaçãodesolonaRuaDivinésiacomRuaIpanema.nº 1370/15 – solicitando realizar um mutirão para castração de pombos, contribuindo com a limpeza e saúde pública.nº 1371/15 – solicitando realizar campanha informativa sobre as doenças causadas pelos pombos.nº 1372/15 – solicitando operação tapa buraco na rua das orquídeas.nº 1373/15 – solicitando operação tapa buraco na rua dos Cravos.nº 1374/15 – solicitando operação tapa buraco na rua das rosas.Nº1375/15–solicitandooperaçãotapaburaconaRuadasAzaléias.nº 1376/15 – solicitando operação tapa buraco na rua das violetas.nº 1377/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na rua dos Jasmins com rua das orquídeas.nº 1378/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na rua dos Jasmins com rua dos Cravos.Nº1379/15–solicitandopinturadesinalizaçãodesolonaRuadosJasminscomRuadasAzaléias.nº 1380/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na rua dos Jasmins com rua das rosas.nº 1381/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na rua Marcelo C. Luciani com rua itaipu.nº 1382/15 – solicitando pintura de sinalização de solo na rua Marcelo C. Luciani com rua ipanema.nº 1383/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua dos Jasmins.nº 1384/15 – solicitando limpeza de guias e sarjetas da rua dos Jasmins.nº 1385/15 – solicitando operação tapa buraco na rua dos Jasmins.nº 1386/15 – solicitando limpeza de guias e sarjetas da rua Marcelo C. Luciani.nº 1387/15 – solicitando operação tapa buraco na rua Marcelo C. Luciani.nº 1388/15 – solicitando manutenção da iluminação pública na rua Marcelo C. Luciani.


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nº 1948/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o cardápio estabelecido pela nutricionista da Secretaria de Educação, sendo que a merenda servida para as crianças da EMEi gabriel hernandes Ferreira, não segue o padrão nutricional exigido;

nº 1949/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o cardápio estabelecido pela nutricionista da Secretaria de Educação, sendo que a merenda servida aos alunos da Escola Estadual Joaquim Alves Figueiredo, não segue o padrão nutricional exigido;

nº 1950/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o cardápio estabelecido pela nutricionista da Secretaria de Educação, sendo que a merenda servida aos alunos da Escola Estadual Alfredo Minervino, não segue o padrão nutricional exigido;

nº 1951/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o cardápio estabelecido pela nutricionista da Secretaria de Educação, sendo que a merenda servida aos alunos da Escola Estadual nicola Mastrocola, não segue o padrão nutricional exigido;

nº 1952/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o cardápio estabelecido pela nutricionista da Secretaria de Educação, sendo que a merenda servida aos alunos da Escola Estadual Antônio Maximiano rodrigues, não segue o padrão nutricional exigido;

nº 1953/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o cardápio estabelecido pela nutricionista da Secretaria de Educação, sendo que a merenda servida aos alunos da Escola Estadual Jardim imperial, não segue o padrão nutricional exigido;

nº 1954/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o cardápio estabelecido pela nutricionista da Secretaria de Educação,sendoqueamerendaservidaaosalunosdaEscolaEstadualPaulodeLimaCorrêa,nãosegueopadrãonutricionalexigido;

nº 1955/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o cardápio estabelecido pela nutricionista da Secretaria de Educação, sendo que a merenda servida aos alunos da Escola Estadual Profª Dinorah Silveira borges, não segue o padrão nutricional exigido;

nº 1956/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o cardápio estabelecido pela nutricionista da Secretaria de Educação, sendo que a merenda servida aos alunos da Escola Estadual Prof. vitorino Pereira, não segue o padrão nutricional exigido;

nº 1957/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o cardápio estabelecido pela nutricionista da Secretaria de Educação,sendoqueamerendaservidaascriançasdoNúcleoEducacionaldeIntegraçãoJoséAntônioBorelli,nãosegueo padrão nutricional exigido;

nº 1958/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que cumpra o cardápio estabelecido pela nutricionista da Secretaria de Educação, sendo que a merenda servida as crianças da EMES-FM Prof. Claudiomar Couto (CAiC), não segue o padrão nutricional exigido.

DO VEREADOR OSVALDO CRIVELARI (Vado)Nº1959/15–solicitandoaoPrefeitoMunicipalinformarquaisruasforambeneficiadasequaisaindanãoreceberamasfalto,

atravésdoconvênioaprovadonoanode2014;Do nº 1960/15 ao nº 1968/15 – diversos parabenizando pela passagem de sua data natalícia.DO VEREADOR WILSON AP. ANASTÁCIO (Wilson Paraná)nº 1969/15 – solicitando ao Prefeito Municipal construir lombada na Av. benedito Zancaner dos dois lados da Avenida,

tendopontodereferênciaapontequedainícioaruaMinasGerais;nº 1970/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade de fazer manutenção e a instalação de pelo menos

15 bancos na praça roberto bugeli na rua Thomaz Peres bonilha, no bairro Comendador Antônio Mastrocola;nº 1971/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade de instalar a iluminação no campo de futebol de

areia na praça roberto bugeli na rua Thomaz Peres bonilha, no bairro Comendador Antônio Mastrocola;nº 1972/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade de instalar lixeiras na praça roberto bugeli na

rua Thomaz Peres bonilha, no bairro Comendador Antônio Mastrocola;nº 1973/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade de instalação dos equipamentos da academia

ao ar livre na represa do pachá;nº 1974/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade de instalação de bancos em volta da represa

do pachá;nº 1975/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade de instalação de iluminação em volta da represa

do pachá;nº 1976/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade do início dos serviços de desassoreamento da

represa do pachá;nº 1977/15 – solicitando ao Prefeito Municipal construir uma lombada com faixa de pedestres na rua guido girol próximo

ao nº 30 no ponto de ônibus em frente ao portão de entrada da igreja imaculada Conceição;nº 1978/15 – solicitando ao Prefeito Municipal da possibilidade de construir um ponto de ônibus adequado com cobertura

na rua Sergipe em frente a Escola vitorino Pereira na vila Paulista;nº 1979/15 – solicitando ao Prefeito Municipal informar qual a razão do semáforo para pedestres da rua rio de Janeiro

estar desligado;nº 1980/15 – solicitando ao Prefeito Municipal da possibilidade de construir uma rotatória na Av. Agudo romão Filho com

a rua Jaborandi no conjunto habitacional Antonio Zacaro (Solo ii);nº 1981/15 – solicitando ao Prefeito Municipal da possibilidade de liberar dois lados das ruas do centro para que os

carros estacionem;nº 1982/15 – solicitando ao Prefeito Municipal da possibilidade de instalar uma rede no campo de voleibol de areia na

praça roberto bugeli na rua Thomaz Peres bonilha, no bairro Comendador Antônio Mastrocola;nº 1983/15 – solicitando ao Prefeito Municipal da possibilidade de fazer a manutenção no campo de voleibol de areia

localizado na praça roberto bugeli na rua Thomaz Peres bonilha, no bairro Comendador Antônio Mastrocola;nº 1984/15 – solicitando ao Prefeito Municipal da possibilidade de fazer a manutenção no campo de futebol de areia

localizado na praça roberto bugeli na rua Thomaz Peres bonilha, no bairro Comendador Antônio Mastrocola;nº 1985/15 – solicitando ao Prefeito Municipal que possa efetuar os serviços de energização dos postes de iluminação

que já estão instalados em toda a extensão da Av. Kyonari uemura;nº 1986/15 – solicitando ao Prefeito Municipal da possibilidade de instalação do sistema de iluminação na Av. Francisco

de Lima Machado;Do nº 1987/15 ao nº 2027/15 – diversos parabenizando pela passagem de sua data natalícia.DO VEREADOR JULINHO RAMOSNº2028/15–decongratulaçõesaoProf.JoséCioneNeto,pelaeleiçãoaocargodeCoordenadordoCursodeEducação

Física Licenciatura das Faculdades integradas Padre Albino (FiPA).

Relação de Portarias Expedidas

Portaria nº 057, de 10 de Junho de 2015 – nomeia o Sr. nilson Donizeti de Araújo, para o cargo de Assessor Parlamentar.Portaria nº 058, de 10 de Junho de 2015 – Convoca o Sr. nilson Donizeti de Araújo, para prestar serviços extraordinários

duranteassessõesdaCâmara.Portarianº059,de10deJunhode2015–ConcedefériasaoservidorDurgamBallamNetto,20(vinte)dias,apartirde

13/07/2015.

CâmaraMunicipaldeCatanduva,em10deJunhode2015.

DANIEL PALMEIRA DE LIMAPresidente da Câmara

Publicado na Secretaria de Administração, na data supra.

JOÃO ALBERTO CAPARROZSecretário de Administração

• POLÍCIA MILITAR: 190• CORPO DE BOMBEIROS: 193• SAMU: 192• GUARDA MUNICIPAL: 3531-5300 • PrEFEiTurA DE CATAnDuvATelefone: 3531-9100

• CÂMArA MuniCiPALTelefone: 3524-9600

• FóruM DE CATAnDuvATelefone: 3522-2299

• ProMoToriA PÚbLiCATelefone: 3522-5247

• JuiZADo FEDErALTelefone: 3531-3600

• ProCon CATAnDuvATelefone: 3531-9138

• oAb DE CATAnDuvATelefone: 3521-4828

• DELEgACiA DE DEFESA DA MuLhEr Telefone: 3523-2279

• ConSELho TuTELArTelefone: 3521-6040

• CEnTro DE rEFErÊnCiA DA MuLhErTelefone: 3531-9400

• PoSTo DE SAÚDE SoLo SAgrADoTelefone: 3524-9310

• DiSK-DEnguE:Telefone: 3521-4087

• ArE Telefone: 3531-4300

• AME Telefone: 3311-1100

• hoSPiTAL PADrE ALbinoTelefone: 3311-3000

• hoSPiTAL EMíLio CArLoSTelefone: 3311-3200

• hoSPiTAL MAhATMA ghAnDiTelefone: 3524-9079

• hoSPiTAL São DoMingoSTelefone: 3531-5000

• AMbuLÂnCiAS / FArMÁCiA MuniCiPALTelefone: 3531-9300

• vigiLÂnCiA SAniTÁriATelefone: 3531-9309

• ÁguA E ESgoToTelefone: 3531-0600

• EnErgiA ELéTriCATelefone: 0800-7010329

• PAT/ SErT:Telefone: 3522-1194

• MiniSTério Do TrAbALho:Telefone: 3522-5275

• CADEiA PÚbLiCATelefone: 3523-2677

• FunErÁriA MuniCiPALTelefone: 3523-2300

• CEMiTério nª Sª Do CArMoTelefones: 3524-2810 e 3524-5721

• CEMiTério nª Sª DE FÁTiMATelefones: 3525-0963 e 3524-0369

• bAnCo Do Povo PAuLiSTAFone: 3521-2257

• ESTAção CuLTurATelefone: 3531-5100

• TEATro MuniCiPALTelefone: 3525-0950

• bibLioTECA MuniCiPALTelefone: 3525-0911

• ZooLógiCo MuniCiPALTelefone: 3525-0913

• ouviDoriA MuniCiPALTelefone: 0800-7729152

• ouviDoriA DA SAÚDETelefone: 0800-7719311

• ouviDoriA DA guArDA MuniCiPAL:Telefone: 3531-5318

• SECrETAriA DE TrÂnSiTo:Telefone: 3522-4080

• uPA:Telefone: 3531 9540


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ÔNIBUS - HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO


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ÔNIBUS - HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Catandu-va,atravésdaSecretariadeMeioAm-biente e Agricultura e em parceria com a Semdert (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e relação de Trabalho), promoveu nos dias 9,10 e 11 de junho o Curso de Confecção de Sacolas Sustentáveis (Ecobags).

o evento foi uma ação voltada à população em gerla, cujo resultado prático evidenciou a economia no uso de recursos naturais renováveis.

AcostureiraprofissionalCristianaPereira barreto foi a responsável pelo curso, ministrado em salão com máqui-nas industriais fornecido pela Semdert.

As sacolas serão distribuídas, pos-teriormente, à população.

EstaaçãoéumaexigênciadaDire-tiva“CidadeSustentável”doProgramaMunicípio verde Azul.

PREFEITURA REALIZA CURSO DE CONFECÇÃO DE SACOLAS SUSTENTÁVEIS (ECOBAGS)

SUSTENTATIBILIDADE


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• FLAMINGO

Terminalrua ParáAv. São Domingosrua São Paulorua Prof. giordano Mestrinellirua olímpiaAv.MiguelStéfanoAv. Elias necharrua Coroadosrua Cristaisrua Formosarua Aurora do norterua CoroadosAv. Maranguaperua Formosarua gramadorua DiademaRuaCorbéliarua Lourenço bettiAv. Maranguaperua João Chimelorua Aurora do norterua Sergiperua Elias baubrua Elias necharRuaMiguelStéfanorua olímpiaAv. benedito Zancanerrua SergipeAv. benedito Zancanerrua Cajobirua Piracicabarua Minas gerais rua AmazonasAv. São Domingosrua brasilTerminal

• NOSSO TETO/ VERTONITerminalrua xv de novembrorua Monte Azulrua itapemarua Saveiro vertonirua Laviniarua PenápolisAv. Palmaresrua Antonio girolrua Lagoa realrua Massaperua Casa novarua Santo Cristorua Santa barbara do SulAv. Palmaresrua PiauiRuaAméricarua FlorianópolisAv. São Domingosrua brasilTerminal

• JULIATTI DE CARAVALHOTerminalrua xv de novembrorua Jaboticabalrua Laviniarua PenápolisAv. Palmaresrua Campo Formosorua Crisópolisrua Deolinda bandeira Calminettirua Levi Turinrua olávio Serparua PitangueirasRuaEstânciarua Penápolisrua olavo Serparua guaribarua Paulistarua ColinaRuaEstânciarua guaribarua Antonio girolrua nova granadarua biriguirua uruguaianarua bauruAv. Daniel SoubhiaRuaAméricarua FlorianópolisAv. São Domingosrua brasilTerminal

• PACHÁTerminalrua ParáAv.JoséNelsonMachado

Av.SãoJosédoRioPardorua CascataRuaPérolarua nhandeararua MococaAv. Francisco Agudo romão FilhoRuaCésarGuzzirua bulgáriaRuaOdilonJosédeLimarua Angela Dámigo raymundorua Joana Palmeira de Limarua Juraci Luiz de Limarua Manoel Martinez uteraAv. Eden botturarua Jose Martinsrua Sem nomerua Manoel Martinez uterarua Cruzeiro do Sulrua La Paz rua San Marinorua glóriaAv. Ayrton Sennarua Francisco Agudo romão FilhoRuaItanhaémrua Pastor Jose DutraAv. Theodoro rosa FilhoA. São Domingosrua brasilTerminal

• GABRIEL HERNANDES VIA DISTRITO INDUSTRIAL PEDRO BOSOTerminalAv. São Domingosrua 24 de fevereirorua Alagoasrua Prof. giordano Mistrinellirua olímpiarod. Com. Pedro MonteleoneAv. otavio Adamerua Planaltinarua gamarua LinharesAv. otavio Adamerua Paratirua barra Longarua Caraibasrua itororórua Caiçararua bito Pittarua bom repousoAv. Porto novoAv. otavio Adamerua Colatinarua AraguariRuaCeilândiaAv. otavio Adamerod. Com. Pedro Monteleonerod. Washington Luisrod. Com. Pedro Monteleonerua Francisco r. Madridrua Abelardo rodriguesrua João Chimellorua Aurora do norterua Sergiperua PiracicabaRuaBelémrua brasilrua reciferua AmazonasAv. São Domingosrua brasilTerminal

• GABRIEL HERNANDESTerminalAv. São Domingosrua 24 de fevereirorua Alagoasrua Prof. giordano MistrinelliAv. olímpiarod. Com. Pedro MonteleoneAv. otavio Adamerua Planaltinarua gamarua LinharesAv. otavio Adamerua Paratirua barra Longarua Caraibasrua itororórua Caiçararua bito Pittarua bom repousorua itororóAv. Porto novoAv. otavio Adamerua Paulo Figueiredo (ponte)rua Francisco r. Madridrua Abelardo rodrigues

rua João Chimellorua Aurora do norterua Sergiperua PiracicabaRuaBelémrua brasilrua reciferua AmazonasAv. São Domingosrua brasilTerminal

• EUCLIDES / SOLOTerminalrua xv de novembrorua bonsucessoAv. barão dos Cocaisrua Patos de Minasrua Julio Cesar Arroio Meninorio xingurua xv de novembroAv. guido girolrua São Sebastião rua Monsenhor Albinorua Serra negraAv. guido girol (travessia)RuaJoséSoaresCamargorua xingurua rio vermelhorua rio negroAv. Francisco Agudo romão Filhorua Ariranharua natalRuaAméricarua Florianópolisrua São Domingosrua brasilTerminal

• FIPA “FACULDADE DE MEDICINA”Terminalrua Parárua recifeAv. São vicente de Paularod. Alfredo Jorge AbdoEntrada do Jd. orientalrod. Alfredo Jorge Abdorua Euclides Antunesrua João Automir borghirua João b. bianchiniAv. roberto banzirod. Alfredo Jorge AbdoAv. São vicente de PaulaRuaCarlosRogériorua Porto Epitáciorua Cascatarua Porto FelizRuaItararéAv.OrlândiaAv. São vicente de Paularua Cuiabárua AmazonasAv. São Domingosrua brasilTerminal

• JD. ALPINOTerminalrua Parárua recifeAv. São vicente de Paularua Pirajuí rua Salto rua novaisrua Jalesrua Duartinarua igarapavaAv. holambrarua Jussarirua Catalãorua itamarajuAv. holambrarua Sacramentorua Atibaiarua Mongaguárua Campos do Jordãorua igarapavarua Sagresrua CardosoRuaTaubatérua Antonio gonçalves de vieiraAv.JoséNelsonMachadorua brasilrua reciferua AmazonasAv. São Domingosrua brasilTerminal

• JD. ALPINO/FAFICA

Terminalrua Parárua recifeAv. São vicente de Paularua Pirajuírua Saltorua novaisrua Jalesrua Duartinarua igarapavaAv. holambrarua Jussarirua Catalãorua itamarajuAv. holambrarua Sacramentorua Atibaiarua Mongaguárua Campos do Jordão rua igarapavarua Sagresrua CardosoRuaTaubatérua Antonio gonçalves de vieiraAv. Com. Antonio Stocco “Sentido saída daCidade”Rod.CesárioJosédeCastilhorod. Washington Luis (retorno)CamposFaficarotatória Clube de CampoRod.CesárioJosédeCastilhoAv. Com. Antonio StoccoAv.JoséNelsonMachadorua brasilrua reciferua AmazonasAv. São Domingosrua brasilTerminal

• VILA CELSO Terminalrua ParáAv. Jose nelson MachadoAv. Com. Antonio Stocco “sentido saída dacidade”Av.Com.AntonioStocco“sentidocentro”rua Dr. Antonio gonçalves de oliveiraRuaTaubatérua Cardosorua novaisrua Cubatãorua Poços de Caldasrua igarapava (travessia)Alameda orienterua Duartinarua ourinhosEstrada da Jacubarua Eliseu Mordeganrua Antonio Alonso garciaAv. Miguel Calilrua rua Piracaiarua guido brógliarua AltairAv.JoséNelsonMachadoAv. São Domingosrua brasilTerminal

• VILA ENGRÁCIATerminalrua Parárua Manausrua 24 de fevereirorua Aracajurua Santos rua Manausrua MacapáAv. Dona EngráciaRuaJoséChabRuaJoséG.Espanharua geraldo Zirondirua Eng. Eduardo Costa netorua Pau brasilrua Casa novarua Pedra vermelharua Dr. Walter PelizonAv. Dona Engráciarua MacapáRuaBelémrua brasilrua reciferua AmazonasAv. São Domingosrua brasilTerminal

• KM 10Terminalrua Pará

Av. Com. Antonio StoccoRod.CesarioJosédeCastilhoClube de CampoEstr. vicinal Eng. Walter b. norirua barreirinharua barro Durorua ExtremaEstr. vicinal Eng. Walter b. noriRuadocomércioKm07Estr. vicinal Eng. Walter b. nori - Km 10Estr. vicinal Eng. Walter b. nori - Km 10rua do comercio Km 07Estr. vicinal Eng. Walter b. nori Clube de CampoRod.CesarioJosédeCastilhoAv. Com. Antonio StoccoAv.JoséNelsonMachadorua brasilrua reciferua AmazonasAv. São Domingosrua brasilTerminal

• NOBLETerminalrua ParáAv. São Domingosviaduto Castelo brancorua Curitibarua 3 de maioAv. virgilio MastrocolaRod.JoséFernandesrua sem nome (usina)Rod.JoséFernandesAv. virgilio Mastrocolarua 14 de Abrilrua Pindoramarua São PauloAv. São Domingosrua brasilTerminal

• AMÊNDOLA/AGUDO ROMÃO/CLUBE DE CAMPOTerminalrua ParáAv. São Domingosviaduto Castelo brancorua Curitibarua 3 de maioAv. virgilio MastrocolaRod.JoséFernandesrua sem nome (usina)Rod.JoséFernandesAv. virgilio Mastrocolarua 14 de Abrilrua Pindoramarua São PauloAv. São Domingosrua brasilTerminal

• AMÊNDOLA/AGUDO ROMÃO /CLUBE DE CAMPO / FAFICA Terminalrua Parárua Manausrua Maranhão rua Cedralrua São João da boa vistarua PotirendabaAv. Dep. orlando ZancanerAv. Pedro berçarua João valzachiAv. Prof. geraldo Correarua Dr. Aniz buchalarua João Martonrua Amador Longhinirod. Wasington LuisCamposFaficarotatória Clube de CampoRuaCesarioJosédeCastilhoAv. Antonio Stoccorua Anuar Pachárua Martinópolisrua bocainarua guarulhosrua Mogi das Cruzesrua 24 de fevereiroAv. São Domingosrua brasilTerminal

• AMENDOLA / AGUDO ROMÃO / JD DOS COQUEIROS Terminalrua Parárua Manausrua Maranhão

ÔNIBUS - TRAJETOS rua Cedralrua São João da boa vistarua PotirendabaAv. Dep. orlando ZancanerAv. Pedro berçarua João valzachiAv. Prof. geraldo Correarua Dr. Aniz buchalarua Amador LonghiniRod.WasingtonLuis“retorno”RuaCesarioJosédeCastilhoEstrada vicinal Sec. Walter b. norirua barreirinharua barro Durorua ExtremaEstrada vicinal Sec. Walter b. norirua itaperunarua Serranópolisrua Japerirua Miracemarua Tangarárua Japerirua Serranópolisrua itaperunaEstrada vicinal Sec. Walter b. norirotatória Clube de CampoRod.CesarioJosédeCastilhoAv. Antonio Stoccorua Anuar Pachárua Martinópolisrua bocainarua guarulhosrua Mogi das Cruzesrua 24 de fevereiroAv. São Domingosrua brasilTerminal

• TARRAFTerminalrua xv de novembrorua 7 de setembroAv. Silverio MarchesoniAv. bertho giovanni Sargirua 3 coraçõesrua Farroupilharua rio brilhanterua Panoramarua Loandarua Prof. C. Lafelicerua Miraselvarua rosa Cruzrua Esmeraldorua Alfenasrua ipanemarua dos LíriosRuadasAzaléiasrua itaipurua Teresópolisrua Estrela D’alvarua Cascatinharua Palmeirasrua Porecaturua 12 de outubrorua Campinasrua Santa Catarinarua São Paulorua rio de Janeirorua MaranhãoAv. São Domingosrua brasilTerminal

• SALLES /THEODOROTerminalrua xv de novembrorua bonsucessoAv. barão dos Cocaisrua Patos de Minasrua Julio Cesar Arroio Meninorio xingurua xv de novembroAv. guido girolrua São Sebastiãorua Monsenhor Albinorua Serra negraAv. guido girol (travessia)RuaJoséSoaresCamargorua xingurua rio negroAv. Francisco Agudo romão Filhorua Ariranharua natalRuaAméricarua Florianópolisrua São Domingosrua brasilTerminal


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MULhER

Projeto é uma parceria entra a Secretaria de Saúde e o Fundo Social de Solidariedade, em que todas as

Unidades de Saúde ministram cursos para gestantes com equipe multidisciplinar

Fundo Social realiza entrega de Kit Gestante para mulheres do Projeto ‘Gestante Feliz’

O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Saúde e Fundo Social de Solidariedade, em que todas as unidades de saúde ministram cursos para gestantes com equipe multidisciplinar.

São oito aulas com temas diversificados: pré-natal; gestação de alto risco – sinais de alerta; desenvolvimento gestacional; álcool e fumo; atividades físicas e orientação postural; orientação nutricional; cuidados com o recém-nascido; planejamento familiar; saúde bucal; parto normal e cesária; aleitamento materno; relação de afeto mãe/bebê; entre outros.

GESTANTE FELIZ

Com o objetivo de proporcionar cuidado, atenção e auxiliar as futuras mamães com produtos essenciais para os recém-nascidos, será entregue o kit gestante para aquelas que fazem parte do Projeto ‘Gestante Feliz’, desen-volvido pelo Fundo Social de Solidariedade em parceria com a Secretaria de Saúde.

A entrega aconteceu nesta quinta-feira (11), às 15h45, no auditório da Prefeitura de Catanduva.

Durante a entrega do kit gestante para 90 futuras mamães, foi realizada palestra sobre a maternidade. “Nossa intenção é orientar as fu-turas mamães, muitas são de primeira viagem e jovens. Então, além de ajudar com produtos,

também orientamos com palestras”, explica a presidente do Fundo Social.

O projeto, que tem como objetivo orientar as gestantes quanto aos cuidados do período gestacional, e os primeiros meses de vida do bebê, é direcionado para gestantes que realizam o acompanhamento do período ges-tacional e pré-natal nas unidades de saúde do município.

Os kits são compostos por 13 itens, entre eles: fralda descartável, manta, toalha de ba-nho, macacão, body e meia.

Os produtos são adequados para a estadia da mãe e do bebê no hospital no momento do nascimento.


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Estação de Tratamento de Esgoto reduz 50% da carga orgânica da Bacia do Turvo/Grande

ETE será inaugurada dia 19 de junho (sexta-feira); Estação tratará 100% do esgoto

e representará uma redução de 60% da Bacia Hidrográfica de Catanduva e região; 66 cidades serão beneficiadas

A inauguração e operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) trará inúmeros benefícios ambientais para Catanduva e para as 66 cidades que fazem parte da Bacia Hidro-gráfica dos rios Turvo e Grande. O tratamento de 100% do esgoto representa uma redução de 50% da carga orgânica remanescente na Bacia. A Inauguração da ETE será na sexta-feira (19), às 16 horas.

De acordo com a Secretaria de Meio Am-biente, atualmente, a carga remanescente de esgoto sanitário no âmbito da Bacia do Turvo/Grande é de 18.720 kg de Demanda Biológica de Oxigênio (DBO) por dia. Em termos gerais, representa a carga gerada por aproximadamen-te 312.000 habitantes.

Considerando que o município de Catan-duva tem aproximadamente 115 mil habitantes, a operação da ETE será responsável pela dimi-nuição de aproximadamente 50% da redução da carga orgânica remanescente na Bacia. Esse impacto refletirá diretamente na qualidade do corpo hídrico do São Domingos, garante o setor ambiental.

ETEA inauguração daETEé ummarco na história deCatanduva, porque

representa diversas melhorias, tanto na questão ambiental, que indiscutivelmente será um avanço para o município, quanto para novas oportunidades de investimentos.

A ETE atrai novos empreendimentos para Catanduva, que acabam gerando maisemprego.Além,éclaro,deevitarriscosdedoenças,melhoraraqualidadede vida da população e despoluir o rio São Domingos, um sonho de todos os catanduvenses.

ServiçoA ETE fica localizada na Rodovia Vicinal Vicente Sanches, Km 5, sentido

Catanduva a Catiguá.

12 2015 498 - Prefeitura de Catanduva oficial/2015... · • TéCniCo DE ProgrAMAção E ConTroLE...

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