12 implantação e disseminação do programa nacional de segurança do paciente: é hora de agir
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Implantação e disseminação do Programa Nacional deSegurança do Paciente: É hora de agir.
Art. 3º Constituem-se objetivos específicos do PNSP:
I - promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente emdiferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde, por meio daimplantação da gestão de risco e de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) nosestabelecimentos de saúde;
2 questões se apresentam como importantes desafios para implantação do NSP:
1. Os estabelecimentos de saúde necessitam de núcleos empoderados pela direção comprofissionais capacitados que auxiliem o hospital a implantar uma cultura de segurança dopaciente e coordene as ações de qualidade/segurança
2. Existe um grande número de estabelecimentos de saúde no Brasil
Portaria nº 529 1/4/2013Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
As principais tarefas dos Núcleos de Segurança do Paciente (RDC 36)
�Elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o Plano √ de Segurança do Paciente, monitorando as ações;
�Implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores (guias de implantação):Protocolo de cirurgia seguraProtocolo de ulcera por pressãoProtocolo de higienização das mãosProtocolo de identificação do pacienteProtocolo de medicação seguraProtocolo de queda
�Participar ativamente do sistema de notificações de incidentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
�Coordenação – NÃO PODE SER MAIS UMA COMISSÃO
�Pesquisar a cultura de segurança do paciente.
Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar
Comissão de Análise de Prontuário
Comissão de Revisão de
Óbito
Núcleo de segurança do
paciente
Comissão de Farmácia e Terapêutica
Coordenaçãode enfermagem
Coordenação clínica/técnica
Coordenação deepidemiologia
Direção geral
Coordenação de planejamento
Gerência de Resíduos
Núcleo de Saúde do
Trabalhador
Outras
Possíveis desenhos dos Núcleos de Segurança do Paciente
RDC 36 Art 4: § 1º A direção do serviço de saúde pode utilizar a estrutura de comitês, comissões, gerências, coordenações ou núcleos já existentes para o desempenho das atribuições do NSP
Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar
Comissão de Análise de Prontuário
Comissão de Revisão de
Óbito
Comissão de Farmácia e Terapêutica
Coordenaçãode enfermagem
Coordenação clínica/técnica
Coordenação deepidemiologia
Direção geral
Coordenação deplanejamento
Gerência de Resíduos
Núcleo de Saúde do
TrabalhadorOutras
Núcleo de Segurança do
Paciente
Possíveis desenhos dos Núcleos de Segurança do Paciente
Capacitar os profissionais dos Núcleos de Segurança do Paciente (RDC 36)
Cursos de atualização e aperfeiçoamento (SGTES – ANVISA – Parcerias Hospitais de excelência.
Curso de especialização (EAD):Início em julho/agosto de 2014 - 1000 alunos – 50 tutores – projeto de intervenção –4 alunos por unidade de saúde.Negociação com CONASS e CONASSEMS sobre a seleção dos alunos
Região Geográfica(8 515 767 km²) :
Norte
NordesteCentro Oeste
Sudeste
Sul
População – 191 milhões
•População – 84%• Região Sudeste – 43%
Um país de grandes dimensões
Codigo Descrição Total
01 POSTO DE SAUDE 1066802 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 33678
04 POLICLINICA 6020
05 HOSPITAL GERAL 5189
07 HOSPITAL ESPECIALIZADO 1094
15 UNIDADE MISTA 75020 PRONTO SOCORRO GERAL 435
21 PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 131
22 CONSULTORIO ISOLADO 12993632 UNIDADE MOVEL FLUVIAL 2336 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 3419539 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 2002740 UNIDADE MOVEL TERRESTRE 894
42 UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 3099
43 FARMACIA 131150 UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 174960 COOPERATIVA 31761 CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 1862 HOSPITAL/DIA - ISOLADO 492
64 CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 310
67 LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN 97
68 SECRETARIA DE SAUDE 5424
69 CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 224
70 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2270
71 CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 564
72 UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 282
73 PRONTO ATENDIMENTO 726
74 POLO ACADEMIA DA SAUDE 593
75 TELESSAUDE 44
76 CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 206
77 SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 14379 OFICINA ORTOPEDICA 7
81 CENTRAL DE REGULACAO 456
TOTAL 261.372
Com muitos e diversos estabelecimentos de saúde (ES)
Fonte: CNES em 28/10/2013
Descrição dos ES Total
federal 487
estadual 3095
municipal 69052
privada 188738
total de públicos 72634
total de privados 188738
total 261.372
Codigo Descrição Total
01 POSTO DE SAUDE 1066802 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 33678
04 POLICLINICA 6020
05 HOSPITAL GERAL 5189
07 HOSPITAL ESPECIALIZADO 1094
15 UNIDADE MISTA 75020 PRONTO SOCORRO GERAL 435
21 PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 131
36 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 3419561 CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 1862 HOSPITAL/DIA - ISOLADO 492
69 CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 224
70 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2270
71 CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 564
72 UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 282
73 PRONTO ATENDIMENTO 726
TOTAL 96.736
RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2013Art 2. Parágrafo único: Excluem-se do escopo desta resolução os consultórios individualizados, laboratórios clínicos e os serviços móveis e de atenção domiciliar.
O SUS tem 5.189 Hospitais Gerais e 1094 hospitais especilazados
Hospitais com mais de 300 leitos representam 2,12% (139)
Hospitais com até 50 leitos (La Forgia, 2009):•62% dos estabelecimentos hospitalares;•18% dos leitos existentes no SUS;•78% realizam internações para o SUS;
Maior parte localizados em municípios com até 30.000 habitantes;
57% destes hospitais são de natureza privada, embora a maioria receba financiamento somente do SUS;Em sua maioria são de baixa complexidade e densidade tecnológica;Apresentam 37% de taxa de ocupação hospitalar; 89% possuem sala de cirurgia. (Ugá & López, 2007)
Com muitos e diversos hospitais
ONA (121)• SP – 86• MG – 10• RJ – 19• ES – 6ONA (27)
• PR – 15• SC – 6• RS – 6
JCI (3)• RS - 3
JCI (19)• SP – 13• RJ – 06
dados de setembro/ 2013 slide de Claudia Garcia
N
S
SE
CO
NE
ONA (6)• AM -2• PA - 4• RO – 0• RR – 0• AC – 0• AP - 0
ONA (12)• MT – 2• GO – 2• DF – 7• MS – 1•TO - 0
ONA (19)• AL – 1• MA – 2• CE – 3• RN – 1• SE – 1• BA – 4• PB – 1• PE – 2• PI - 0
Hospitais ONA - 202 (367 outros)
Hospitais JCI - 19 (23 outros)
Hospitais Canadense – 28
3,96% dos hospitais brasileiros tem alguma acreditação
JCI (2)• PE -2
Canadá (24)• SP – 14• RJ – 06• ES – 1• MG - 3
Canadá (2)•CE - 1 •SE – 1
Canadá (2)•PR - 2
Hospitais Acreditados (púb e priv)
No Brasil, 3,07% dos hospitais participam da Rede Hospitais Sentinela
dados de setembro/ 2013 slide de Claudia Garcia
A implantação de políticas públicas no SUS, tem em comum: Por um lado: a descentralização das ações, com integração dos 3 níveis de governo. Por outro uma governança com expertise e comprometida. Informação à população e investimento em capacitações
Esse cenário mostra a necessidade de combinar estratégias para a implantação do PNSP
Estratégias combinadas
CNS
Ministério da Saúde/
ANVISA
CIPNSP
CIT
GE
Secretarias Estaduais de
Saúde
Secretarias Municipais de
Saúde
COSEM
CIPESP
Hospitais Pilotos
Hospitais Apoiadores
Rebraensp
Hospitais Estaduais
e Municipais
Hospitais Privados
Hospitais Universitários
Rede de apoiadores
VISAS
COMITÊ DE IMPLEMENTAÇÃO DO PNSP
Secretaria Executiva (SE/MS)
Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS)
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS)
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS)
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS)
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)
Conselho Federal de Medicina (CFM)
Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)
Conselho Federal de Odontologia (CFO)
Conselho Federal de Farmácia (CFF)
Organização Pan Americana de Saúde (OPAS)
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Hospital Einstein
Hospital Sírio Libanês
Conselho Nacional de Saúde
Confederação Nacional de Saúde
CIPESP
GE
Identificar os apoiadores
Locais de apoio Hotline, Proqualis
1 Protocolo obrigatório: higienização das mãos
1 Opcional
Identificar os hospitais pilotos
CCCIII PPPMMMSSSPPP
Define os serviços de saúde
prioritários
Define os protocolos
Estratégias combinadas para a implantaçãodos NSP
Não
Sim
FASE I FASE II FASE III
Avaliação Planejamento, Treinamento & Implementação
Sustentação
Avaliação Pré-Treinamento
Mudança da Cultura
COACH & INTEGRAR
MONITORAR O PLANO
MELHORIA CONTÍNUA
TREINAMENTO
PLANOAÇÃO
(Plano de Segurança)
Preparado?
Avaliação doHospital Piloto
Pesquisa de Cultura de Segurança
Dados/ Medidas
Melhoria do Clima
Intervenção
Teste
Estabelecer as Bases Decidir o que fazer Fazer acontecer Fazer permanecer
Fases de Implantação nos Hospitais piloto (Claudia Garcia)
GE
Ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente
Envolver os pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente
Promoção de processos de capacitação de gerentes, profissionais e equipes de saúde em segurança do paciente
Fomentar a inclusão do tema segurança do paciente no ensino técnico e de graduação e pós-graduação na área da saúde
Articulação, com o Ministério da Educação e com o CN Educação, para inclusão do tema segurança do paciente nos currículos
Recomendar estudos e pesquisas relacionados à segurança do paciente
O GE precisa se envolver com as demais objetivos da PNSP
DECIT
SGTES
ANVISA
ASCOM
SGTES
Art. 3º Constituem-se objetivos específicos do PNSP:
II - envolver os pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente;
III - ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente;
Portaria nº 529 1/4/2013Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
Esta a ação envolve:1. O cotidiano dos profissionais e dos gestores de saúde(tarefa dos NSP).Os protocolos, e em especial o de identificação do pacientevai exigir uma organização interna de educação do paciente.O GE deve estabelecer indicadores que possam medir essatarefa. Como por exemplo proporção de pacientes que foramesclarecido sobre a pulseira de identificação.
2. Um programa publicitário que inclua a presença demembros do CIPNSP em programas de TV e de rádio comdebates.
3. Um política de resposta rápida com informação de mídiaem relação aos never events.
4. Campanha publicitária sobre a higienização das mãos e alateralidade
Pacientes pela Segurança dos Pacientes
Constituem-se estratégias de implementação do PNSP:II - promoção de processos de capacitação de gerentes, profissionais e equipes de saúde emsegurança do paciente;
V - fomentar a inclusão do tema segurança do paciente no ensino técnico e de graduação epós-graduação na área da saúde.
Portaria nº 529 1/4/2013Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
Cardápio de cursos disponíveisCardápio de cursos disponíveis
�Curso de Internacional de Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente, especialização, adistância. ENSP/FIOCRUZ e ENSP/UNL.�Curso de Qualificação da Inspeção Sanitária com foco em Segurança do Paciente - 60 pessoas, 40 horas, parceria com o HCOR, previsto para 2014.�Cursos de Qualificação de Inspeção Sanitária em Laboratório Clínicos com foco em Segurança do Paciente, parceria com o HCOR, previsto para 2014.�Curso de Analise, Gerenciamento e Comunicação de Riscos em Serviços de Saúde - EAD -para 120 pessoas.�Mestrado em Segurança do Paciente - 01 turma de 30, EAD parceria com a Universidade Federal do RN e Universidade de Mucia na Espanha.�Criação de uma ferramenta para usuário sobre Paciente Pela Segurança do Paciente -parceria com a Universidade de Santa Catarina para página da ANVISA. �Curso com a UnB - Desenvolvimento de EAD (100 horas) sobre segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde direcionado aos profissionais do SNVS�Capacitação em Assistência Farmacêutica para Profissionais do SUS, parceria com o Einstein (40 + 40).�Seminário Nacional sobre segurança Pro-PET e capacitação parceria com Einstein�Capacitação de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem de hospitais do SUS parceria com Sírio
Muitas iniciativas
Constituem-se estratégias de implementação do PNSP:
VII - articulação, com o Ministério da Educação e com o Conselho Nacional de Educação, parainclusão do tema segurança do paciente nos currículos
Agregação de professores universitários no processoNo Cobem já tivemos a participação da prof. Renata Galotti.Caberá a sub grupo coordenado pela SGTES identificar professores em outra categorias.Próxima agenda com professores do PET saúde
Portaria nº 529 1/4/2013Institui o Programa Nacional de Segurança do
Paciente (PNSP).
Art. 7º Compete ao CIPNSP:
VI - Recomendar estudos e pesquisas relacionados à segurança do paciente;
O CIPNSP deve responder a seguinte questão: Que pesquisas são mais importantes para a segurança do paciente no Brasil?
Pensar no mestrado profissional para hospitais que já estejam num processo mais avançado de implantação do plano local de segurança do paciente
Portaria nº 529 1/4/2013Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
Próximos Passos
• Definir Hospitais para piloto e rede de apoiadores• Criar sistema de cadastro para núcleos (CNES)• Estabelecer com ASCOM plano para 2014• Definir orçamento e financiamento do programa• Definir um aporte de recursos para os apoiadores• Estabelecer GE dedicada e exclusiva de 3 a5 pessoas
• Organizar o cardápio de capacitações• Iniciar discussão sobre pesquisa
Obrigado
Walter [email protected]