IAS 12 / CPC 32RECONHECIMENTO E

MENSURAÇÃO

Prof. Dr. Sílvio Hiroshi NakaoPrograma PAE – Aluno: Roberto

Black

IAS 12 / CPC 32RECONHECIMENTO

IR DIFERIDO PASSIVO

Montante de Imposto de Renda

Pagável em períodos futuros

Relacionado a diferenças temporáriastributáveis

IR DIFERIDO PASSIVO

Deve ser reconhecido

Para toda diferença temporária tributável

IR DIFERIDO ATIVO

Montante de Imposto de Renda

Recuperável em períodos futuros

Relacionado a

Diferençastemporáriasdedutíveis

Prejuízosfiscais

IR DIFERIDO ATIVO

Deve ser reconhecido

Para todas as diferenças temporárias dedutíveis

Desde que seja provável que a entidade irá gerarlucros tributáveis no futuro

LUCRO TRIBUTÁVEL FUTURO

X1 X2LAIR 100 100(+)Provisão Indedutível 1000(-) Provisão Dedutível -1000LUCRO REAL 1.100 -900IR corrente -374 306IR Diferido Const./rev IR Dif. Ativo 340 -340DESPESA DE IR -34 -34

Lucro Líquido 66 66ReconheceriaReceita e

Ativo

ReconheceriaReceita e

Ativonovamente

Se permitisse reconhecer IR Diferido semreversão de diferença tributável no futuro

LUCRO TRIBUTÁVEL FUTURO

Reversão deDiferenças

TemporáriasTributáveisno Futuro

LucrosTributáveisSuficientesno Futuro

DiferençasTemporáriasDedutíveis

PrejuízosFiscais

Reconhecimento IR Diferido

Sehouver

LUCRO TRIBUTÁVEL FUTURO

Diferenças temporárias tributáveis insuficientes

IR Diferido Ativo deve ser reconhecido desde que

Seja provável que a empresatenha lucros tributáveis

suficientes no mesmo períododa reversão das diferenças

temporárias dedutíveisou nos períodos em que osprejuízos fiscais possam ser

utilizados

Oportunidades de planejamento tributário

estejam disponíveis para que a entidade gere lucrotributável nos períodos

apropriados

RECONHECIMENTO IR DIFERIDO ATIVO

A existência de prejuízos fiscais não compensados

É uma forte evidência de que os lucros tributáveisfuturos podem não estar disponíveis

Com histórico de recentes prejuízos

A entidade só deve reconhecer um IR Diferido Ativode prejuízos fiscais somente se a entidade

Tiver diferençastemporáriastributáveis

OUHá uma outra evidência

convincente de que haverá lucro tributável disponível

PROBABILIDADE DE LUCRO TRIBUTÁVEL

Critérios de avaliação

A entidade temdiferenças tributáveis

suficientes

Irão resultar emmontantes tributáveiscompensáveis antes

da sua expiração

É provável quea entidadeterá lucrostributáveis

Antes que acompensação

expire

PROBABILIDADE DE LUCRO TRIBUTÁVEL

Os prejuízosfiscais resultaram

de causas identificáveisque provavelmente

não se repetirão

Critérios de avaliação

Oportunidades deplanejamento tributário

estão disponíveis

e irão criar lucros tributáveis no período

em que os prejuízos possam ser utilizados

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIOAções que a entidade tomará a fim de criar ouaumentar os resultados tributáveis para umperíodo específico antes que se expirem os

prejuízos fiscais ou créditos fiscais

Receita Financeiratributável embase caixa oucompetência

Postergardeterminadasdeduções do

lucro tributável

Vender ativos que ficaramvalorizados

mas sua base fiscal

não é ajustada para

refletir tal valorização

Vender um ativo quegera lucro não

tributável (título dogoverno) para comprarum investimento quegera lucro tributável

REVISÃO DO IR DIFERIDO ATIVO

No final do período em reporte

Entidade deve revisarIR Diferidos Ativos

Reconhecer um ativo não reconhecido anteriormente

Se tenha se tornado provável queo lucro tributável futuro permitirá a compensação

REVISÃO DO IR DIFERIDO ATIVO

Valor contábil de um IR Diferido Ativo

Deve ser revisado ao final do período em reporte

Deve-se reduzir o valor se não mais for provávelque lucros tributáveis estarão disponíveis para

utilização do IR Diferido Ativo

Redução pode ser revertida se passar a serprovável que lucros tributáveis estarão disponíveis

MUDANÇAS IR DIFERIDO

O valor contábil do IR Diferido Ativo ou Passivo pode mudar

Mesmo se não houver mudança no montantedas diferenças temporárias relacionadas

Exemplos

Mudançasnas alíquotase legislações

Revisão darecuperabilidade

do IR DiferidoAtivo

Mudança namaneira esperada

de recuperaro ativo

RECONHECIMENTO DE IR DIFERIDO

Lucro ou Prejuízo

Se relacionado a item reconhecido

diretamente no PL

Se surgir de uma combinação de

empresas

Todos os casos, exceto:

PL

Goodwill

Se relacionado a item reconhecido em Outros

Resultados Abrangentes

Outros Resultados Abrangente

s

FORA DO LUCRO - EXEMPLOS

Ativo Financeiro Disponível

para venda

Ajuste nosaldo inicial

de lucrosacumulados

Mudançaspolíticacontábilou erro

Ajustes deconversãode moeda

Reconhecimentoinicial de

ComponentePL de

instrumentofinanceirocomposto

Outros ResultadosAbrangentes

Diretamenteno PL

CONSIDERAÇÕES FINAIS

IR Diferido passivo

IR diferido ativo

Desde que seja PROVÁVEL a existência de lucros tributáveis no FUTURO

Para toda DTT

Prejuízo Fiscal

DTD

IAS 12 / CPC 32MENSURAÇÃO

Prof. Dr. Sílvio Hiroshi Nakao

MENSURAÇÃO

IR Diferido Ativo e Passivo devem ser mensurados

Alíquotas que se espera que sejam aplicáveis noperíodo em que o ativo se realizar ou que o

passivo seja pago (inclusive média, se for o caso)

Baseados nas alíquotas (e legislações) que estejamvigentes no final do período em reporte

MENSURAÇÃOA mensuração de IR Diferido Passivo e Ativo

deve refletir

As consequências tributárias que possam revelara maneira que a entidade espera recuperar oupagar o valor contábil de seus ativos e passivos

Exemplos

Alíquotasdiferentespara uma

venda de ativos

Uso: 30% Venda: 20%

Isenção paravalor de vendaacima do custo

original

Custo históricocorrigido menos

depreciaçãoé dedutível na

venda

VALOR PRESENTEIR Diferido Ativo e Passivo

NÃO DEVEM ser descontados

Mesmo que o ativo ou passivo base seja descontado

Motivos

Pode exigir adefinição do prazo

de reversão decada diferença

temporária

Apenas permitir odesconto poderia

prejudicar acomparabilidade

CONSIDERAÇÕES FINAIS

1ª Pergunta: Posso reconhecer IR diferido?

2ª Pergunta: Por qual valor?

Se Sim

Considerar a reversão da Diferença Temporária