130 ISSN 1677-7069 ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE...

Nº 75, terça-feira, 19 de abril de 2011130 ISSN 1677-7069

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RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 0 0 3 / 2 0 11

A ABTLuS, por intermédio de seu pregoeiro, torna público oresultado do pregão nº 003/2011, sendo a Empresa WHITE MAR-TINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ Nº 35.820.448/0085.44,vencedora do certame, para o fornecimento de gases diversos comfornecimento em cilindro e nitrogênio líquido, no valor total de R$1.181.839,70.

Campinas, 18 de abril de 2011.CLEBER SIDINEI BAUDSON

Pregoeiro

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO BANCOCENTRAL - ASBAC/RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL REGIONAL ORDINÁRIA

Conforme previsto nos artigos 11, inciso I, item "a" e 25,inciso I, do Estatuto Social da ASBAC - Associação dos Servidoresdo Banco Central - RJ, o Presidente do Conselho de Administraçãoconvoca todos os seus associados efetivos, com direito a voto, paraAssembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 27 de abril de 2011,no Auditório Menor, no Edifício- sede do Banco Central no Rio deJaneiro, localizado na Avenida Presidente Vargas, 730, 24º andar, às14 horas, em primeira convocação, com qualquer número, para o dia28 de abril de 2011, no mesmo local e hora, para deliberar sobre aaprovação das contas do exercício de 2010, com base no artigo 18,inciso III. De acordo com Art.13 do Estatuto Social, "para participardas Assembléias Gerais o associado deverá estar em dia com opagamento de suas contribuições e com suas obrigações, identificar-se e assinar a competente lista de presença.

Rio de Janeiro-RJ, 15 de abril de 2011.LOS ALBERTO FILARDI

Presidente do Conselho de Administração

(*) Publicados nesta data por terem sido omitidos na edição do DOUnº 48, de 11-3-2011, Seção 3, páginas 142 a 145. No Balanço Pa-trimonial faltou incluir o Demonstrativo da Execução Orçamentáriapor Ação.

Ineditoriais.

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DEMATEMÁTICA PURA E APLICADA

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº025/2011, foram habilitados os participantes LA GRECA FERREIRACONSTRUTORA LTDA, ELDEC ENGENHARIA E INSTALA-COES LTDA, C. O. P. SERVICOS TECNICOS LTDA - ME, RE-NATO AZEVEDO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA einabilitados VIGAFORTE CONSTRUCOES LTDA, MONTEIRO &SCHIEMER ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LT-DA-ME, DEUTEC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, BRITPERCONSTRUCOES LTDA, FZON PLANEJAMENTO E CONSTRU-CAO LTDA.

JANAINA DE SOUZA LIMA CUSTODIOPresidente da CPL

(SIDEC - 18/04/2011) 925574-02011-2011NE999999

ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DEENSINO RENOVADO OBJETIVO

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP

EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011PROCESSO SELETIVO/VESTIBULAR 2011 - 2º SEMESTRE

Por ordem do magnífico Reitor da Universidade Paulista,UNIP, mantida pela Associação Unificada Paulista de EnsinoRenovado Objetivo, ASSUPERO, CNPJ nº 06.099.229/0001-01,no uso de suas atribuições, atendendo às Portarias Ministeriaisnºs. 1.449, de 23 de setembro de 1999; 1.647, de 28 de junho de2000; 391, de 7 de fevereiro de 2002; e Portaria Normativa nº 40de 12 de dezembro de 2007, tornamos público o seguinte adi-tamento ao Edital do Processo Seletivo/Vestibular 2011-2º Se-mestre, publicado no Diário Oficial da União em 30/3/11, seção3, páginas 158 a 162, com normas específicas para os cursosoferecidos pela modalidade de educação a distância. DA PROVA.A prova para seleção de alunos para os cursos oferecidos namodalidade de educação a distância será realizada em local, datae horário agendados pelo candidato e constará de uma redação emlíngua portuguesa. DA INSCRIÇÃO. Poderão inscrever-se paraconcorrer às vagas do Processo Seletivo 2011-2º Semestre can-didatos que tenham concluído ou venham a concluir o ensinomédio até o mês de julho de 2011. Candidatos que concluírem oensino médio após julho de 2011 serão considerados treineiros.Para inscrever-se, o candidato deverá acessar a Internet(www.unip.br/ead) e: 1) preencher a ficha de inscrição, com-pletando-a com os dados solicitados e agendando data e horárioda prova de seleção; 2) imprimir a ficha de inscrição e o boletopara recolhimento da taxa de inscrição de R$ 20,00 (vinte reais);3) assinar a ficha de inscrição e pagar a taxa respectiva emqualquer agência bancária; 4) entregar a ficha de inscrição as-sinada e o comprovante de quitação da taxa (boleto bancário comautenticação mecânica) em um dos pólos de educação a distânciada UNIP, no dia e hora agendados para a realização da prova. Ocorreto preenchimento da ficha de inscrição, a veracidade e au-tenticidade das informações, e o recolhimento da taxa de ins-crição por meio de boleto bancário, cujo cedente é a ASSUPERO,são de exclusiva responsabilidade do candidato. As inscrições quenão atenderem aos requisitos estabelecidos serão canceladas aqualquer tempo. Não haverá devolução da taxa de inscrição. Ocandidato que se inscrever e não comparecer à prova agendada,ou o candidato não classificado em uma prova de seleção, poderáprestar outra prova, mediante nova inscrição e agendamento dedata e horário. Observação: Em virtude da autonomia de algunspolos, as inscrições poderão ter que atender também a condiçõesespecíficas determinadas pelo polo, desde que sejam claramenteestabelecidas e não estejam em desacordo com os Regulamentosda UNIP. O ato de inscrição implica, por parte do candidato, oreconhecimento e a aceitação de todas as condições previstas nosEditais do Processo Seletivo 2011-2º Semestre e nos Regula-mentos da UNIP, tanto para efeitos contratuais quanto para efeitoslegais. DOS CURSOS OFERECIDOS. Os seguintes cursos sãooferecidos na modalidade de educação a distância, no turno no-turno: Cursos Superiores Tradicionais - Administração - 4 anos;Ciências Contábeis - 4 anos; Letras (Licenciatura em Portu-guês/Espanhol e em Português/Inglês) - 3 anos; Matemática (Li-cenciatura) - 3 anos; Pedagogia (Licenciatura) - 3 anos; ServiçoSocial - 3 anos e meio; e Cursos Superiores de Tecnologia -Gestão da Tecnologia da Informação (antigo Gestão de Sistemasde Informação) - 2 anos; Gestão de Recursos Humanos - 2 anos;Gestão Financeira (antigo Gestão Financeira de Empresas) - 2anos; Logística - 2 anos; Marketing (antigo Gestão de Marketing)- 2 anos; Processos Gerenciais (antigo Gestão de Pequenas eMédias Empresas) - 2 anos. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 1) Oconteúdo curricular é disponibilizado em plataforma digital e/oumaterial impresso. 2) A interação com a tutoria será efetivada viaInternet e/ou por outro meio de comunicação. 3) SEI - Sistema deEnsino Interativo - os encontros presenciais programados são osdeterminados pela legislação, ou seja, obrigatórios para as se-guintes atividades: avaliação, estágios obrigatórios, trabalhos deconclusão de curso e atividades em laboratórios especializados, sefor o caso. 4) SEPI - Sistema de Ensino Presencial Interativo -além dos encontros presenciais obrigatórios determinados pelalegislação, são programados, também, encontros presenciais op-cionais. 5) A UNIP reserva-se o direito de oferecer os cursos peloSEPI - Sistema de Ensino Presencial Interativo - ou pelo SEI -Sistema de Ensino Interativo, podendo, em qualquer momento docurso, ao seu critério, passar do sistema SEPI para o sistema SEIou vice-versa. 6) Os encontros presenciais opcionais são com-plementares e a presença pode se efetivar com teleaulas e/ouprofessores e/ou tutores e/ou monitores. 6.1 - Parte dos encontrospresenciais opcionais, ou a sua totalidade, pode tornar-se obri-gatória, ao critério da UNIP. 7) Os cursos da UNIP na mo-dalidade de educação a distância (EAD) podem ser oferecidos emvários formatos metodológicos (diferentes metodologias usandodiferentes tecnologias): SEI - encontros presenciais obrigatórios;SEPI Padrão - encontros presenciais obrigatórios e encontrospresenciais com professores e/ou tutores. O SEPI oferece, ainda,o curso em outros formatos: SEPI Gradual - encontros presenciaisobrigatórios e encontros presenciais com professores e/ou tutores,cuja freqüência diminui no decorrer do curso; SEPI Sat - en-contros presenciais obrigatórios e encontros presenciais com te-leaulas via satélite; SEPI Net - encontros presenciais obrigatóriose encontros presenciais com teleaulas via Internet. 8) A UNIPreserva-se o direito de condicionar a abertura de cursos e depólos. 8.1 - O número total de vagas, para os cursos ofertadospela metodologia de Ensino a Distância, em todo o territórionacional é de 36.522 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte e duas)vagas, menos o número de ingressantes no primeiro semestre de2011 que renovarem matrícula para o segundo semestre. 8.2 -Condições para o funcionamento dos cursos - o número de ma-

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triculados para cada curso em determinada metodologia deve sersuperior a 960 (novecentos e sessenta) alunos em, no máximo, 40(quarenta) pólos e o número de matriculados por curso, no pólo,deve ser, no mínimo, 20 (vinte) alunos. 8.3 - Condição para ofuncionamento de cursos no pólo - o número de matriculados nopólo deve ser, no mínimo, igual a 20 (vinte) em cada um doscursos oferecidos. 9) Quando o curso não for oferecido no pólo,o aluno ingressante poderá optar por outro pólo em funcio-namento. 10) O aluno está ciente de que, durante o transcorrer docurso, ao critério da UNIP, ele poderá ser transferido para o pólomais próximo em funcionamento. 11) Número de vagas: a) onúmero de vagas oferecidas é de 60 (sessenta) por curso em cadapolo; b) o número de vagas oferecidas poderá ser ampliado paraatender à demanda; c) em função da demanda, as vagas podemser remanejadas entre cursos e/ou entre polos; d) em caso deinviabilidade operacional de um polo, o total das vagas neleoferecidas será remanejado para os demais polos em funcio-namento; e) os critérios anteriormente mencionados visam a ra-cionalizar e a operacionalizar a distribuição das vagas, mas,prevalecem as diretrizes e o número de vagas estabelecido pelosConselhos Superiores da UNIP; f) os cursos são oferecidos emtodo o território nacional, em cada um dos polos presenciaisprogramados para funcionar (encaminhados para o MEC), re-lacionados a seguir: ACRELÂNDIA, Rua Geraldo Barbosa,406/416; BRASILEIA, Avenida Rui Lino, 500, Raimundo Chaar;CRUZEIRO DO SUL, Rua Alagoas esquina com a Rua RegosBarros, 1230 - Escola Técnica; RIO BRANCO, Travessa PontaPorã, 212 - José Augusto; SENA MADUREIRA, Rua SargentoSouza, 838, Centro; ARAPIRACA, Rua Marechal Floriano Pei-xoto, 98, Eldorado; MACEIO I, Av. Durval De Góes Monteiro,4354, Tabuleiro dos Martins; MACEIO II, Rua Jornalista ArnóbioValente Filho, 59, Farol; MACEIO III, Avenida Juca Sampaio,2247, Barro Duro; PALMEIRA DOS INDIOS, Rua Pedro Bar-bosa, 271, São Cristóvão; SAO MIGUEL DOS CAMPOS, RuaCoronel Francisco Cavalcante, 280, Centro; UNIAO DOS PAL-MARES, Rua Sanelva Aragão Pereira, 38 - Loteamento Jagua-ribe; COARI, Rua Gonçalves Ledo, 554, Espirito Santo; MA-NAUS II, Av. Joaquim Nabuco, 1850, Centro; MANAUS I, Av.Mario Ypiranga, 4390, Parque 10 de Novembro; TABATINGA,Rua Pedro Teixeira, 397, Centro; MACAPA I, Avenida dos Tu-piniquins, 911, Buritizal; MACAPA II, Av. Fab, 1465, Centro;ANTONIO GONCALVES, Av. Senhor Do Bonfim, 19, Centro;BOM JESUS DA LAPA, Av. Lindolfo Miranda, 59, São Gotardo;BRUMADO, Rua Exupério Pinheiro Cangussu, 299, Centro;CALDEIRAO GRANDE, Av. Hélio Correia, 232, Centro; CAN-DEIAS, Rua Camarugipe, 20, Triangulo; EUCLIDES DA CU-NHA, Rua Manoel Rufino Celestino, SN, Caixa d'Água; GUA-NAMBI, Rua 1º de Maio, 222, Centro; ILHEUS, Av. Canavieiras,312, Centro; ITAMARAJU, Rua Joana Angélica, 672, Centro;ITAPETINGA, Rua Mariano Campos, 212, Centro; JACOBINA,Rua Do Aurora, 23, Centro; JUAZEIRO, Rua José Petitinga, 08,Centro; LAURO DE FREITAS, Rua Coronel Messias, 1018, Caji;LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, Estrada Parque Desem-bargador Antônio Carlos Souto,180, Centro; MORRO DO CHA-PEU, Rua Luiz Riela De Carvalho, 45, Centro; PAULO AFON-SO, Rua Da Felicidade, 124, General Dutra; PINDOBACU, RuaRegis Pacheco, 52, Centro; REMANSO, Rua Coronel José Cas-telo Branco, s/n, Centro; SALVADOR I, Rua Monsenhor GasparSadoc, 11, Costa Azul; SALVADOR III, Rua Wanderley Pinho,527, Itaigara; SALVADOR V, Rua Alcione Dias, 6, Vale dosLagos; SALVADOR IV, Rua Silveira Martins, 208, Cabula; SAL-VADOR II, Rua A - Caminho 45, Conjunto Habitacional Ca-jazeira; SANTA MARIA DA VITORIA, Rua General EuricoDutra, 10, Malvão; SERRINHA, Avenida Antonio Pinheiro daMota, 66, Centro; SOBRADINHO, Avenida José Balbino de Sou-za, s/nº, Centro; TEIXEIRA DE FREITAS, Avenida Padre An-chieta, 194, São Lourenço; VITORIA DA CONQUISTA, Rua 02de Janeiro, 201, Bairro Alto Maron; XIQUE-XIQUE, Rua RuiBarbosa, 90, Centro; CAMOCIM, Av. Esplanada Do Porto Ma-rilha, 2000, Coqueiro; CAUCAIA, Rua Coronel João Licinio,527, Itambé; CRATO, Av. José Alves Figueiredo, 1706, Mi-sericórdia; FORTALEZA I, Av. 13 de Maio, 389, Fátima; FOR-TALEZA II, Rua Maria Tomázia, 22, Aldeota; LIMOEIRO DONORTE, Av. Coronel José Nunes, 1145, João XXIII; MARA-CANAU, Rua 11, 576, Conjunto Jereissati; MARANGUAPE, RRobert Braquehaes, 656, Santa Fé; SOBRAL, Av. Doutor Gua-rani, 1155, Centro; BRASÍLIA I, Sgas, Quadra 913, Cj B, , AsaSul; BRASILIA II, SGAS, 913, Quadra 913, Bloco F,H, Asa Sul;BRASILIA III, Área Especial 02 Praça 02 Escola 01, , SetorLeste Gama; BRASILIA IV, CNM 01, Bloco A, , Ceilândia;BRASILIA V, Setor D Sul, Área Especial para Comércio, lote04,Pistão Sul Taguatinga; BRASILIA VI, SCH/EQSW, 303/304,Sudoeste; BRASILIA VII, ST Shcgn Cr Q 708/709, nº 30, AsaNorte; ARACRUZ, Praça Flamboyant, 80, Centro Comercial; CA-CHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Rua 25 de Março, 15 - 3º andar -Centro; CARIACICA, Rua Belarmino Freire, 03, Campo Grande;

COLATINA, Rua Aurélio Gatt, 79, Esplanada; GUARAPARI,Rua Campo Belo, 23, Jardim Santa Rosa; LINHARES, Rua Ca-pitão José Maria, 1607, Centro; SAO GABRIEL DA PALHA,Rua Eurico Sales, 04, Centro; SAO MATEUS, Av. Mateus CunhaFundão, 495, José Dalvit; SERRA, Av. Primeira Avenida, 124,Parque Residencial Laranjeiras; VILA VELHA, Avenida SantaLeopoldina, 1925, Coqueiral de Itaparica; VITORIA I, Av. NossaSenhora Da Penha, 1800, Barro Vermelho; VITORIA II, RuaCarlos Martins, 838, Jardim Camburí; ACREUNA, Rua RosaGuimarães, 77, Centro; ANAPOLIS, Rua Erneti Simonetti, 71,Centro; APARECIDA DE GOIANIA, Av. Bela Vista, Q24, L11,Jardim das Esmeraldas; CALDAS NOVAS, R. Sete, s/n - Esquinacom R. Dois, Sn, Jardim Paraíso; CERES, Praça Cívica esquinacom a Rua 27, Lote 1/18 , Qd. 21 - Centro; CIDADE DEGOIÁS, Praça Brasil Ramos Caiado, SN, Centro; GOIANESIA,Av. Goiás, 446, Centro; GOIÂNIA I, Rod Br 153 Km 503, ,Fazenda Botafogo; GOIANIA II, Av. T 02, 1993, Setor Bueno;

GOIANIA III, Rua Oreste Ribeiro, 749, Setor Bueno; GOIA-TUBA, Rua São Francisco, 449, Centro; INHUMAS, Rua Av.Goias, 321, Centro; IPAMERI, Rua Gustavo Leyser, 06, Centro;IPORÁ, Rua Santos Dumont - Quadra 12 - Lote 16 - SetorAeroporto Sul; ITABERAI, Rua Joaquim Costa, 89, Centro;ITUMBIARA, Rua José Luiz Alves, 31, Jardim Primavera; JA-RAGUA, Rua Maria Da Mota Rios, 60, Centro; JATAI, RuaTiradentes, 1650, Setor Samuel Grahan; LUZIANIA, Rua JoãoPaulo, 3, Centro; MINEIROS, Av. Castro Alves, SN, José deOliveira Martins; MORRINHOS, Rua Manoel Lemos, s/n Qd. 02Lt. 05 - St. Oeste; PALMEIRAS DE GOIAS, Rua Dr. JoséMendonça, 466, Centro; PIRES DO RIO, Av. Lino Sampaio, 79,Centro; PONTALINA, Av. Bahia, 504, Centro; PORANGATU,Rua Rui Barbosa, 24, Centro; POSSE, Rua Benevenuto BarbosaDe Souza, 33, Augusto J. Valente I; QUIRINOPOLIS, AvenidaBrasil, esquina com Herculano Costa, 132, Centro; RIO VERDE,Rua 12 De Outubro, 40, Centro; SAO SIMAO, Rua Quatro, 01,Cemig; SENADOR CANEDO, Av. Dom Emanuel com Av. Pro-gresso, Qd 22, Jardim Sabia; TRINDADE, Av. Manoel Monteiro,512, Jardim Salvador; URUACU, Rua Anapolis, 36, Qd. 15 Lotes10, Centro; AÇAILANDIA, Rua São Francisco, 12 Qd. 12 Cen-tro; SAO LUIS II, Av. João Pessoa, 262, Outeiro da Cruz; SAOLUIS I, Alameda D Loteamento Quitandinha, 05, Alto do Calhau;ALFENAS, Av. Afonso Pena, 592, Centro; ALMENARA, Ave-nida Olinda de Miranda, 625, Centro; ANDRADAS, Rua CoronelOliveira, 663, Centro; ARACUAI, Rua Dom Serafim, 409, Cen-tro; ARAGUARI, Av. Coronel Teodolino Pereira De Araújo, 405,Centro; ARAXA, Av. Vereador João Sena, 225, Centro; ARCOS,Rua São Geraldo, 589, Centro; AREADO, Rua Monsenhor Ma-tias, 595, Centro; BELO HORIZONTE I, Rua Albita, 131, Cru-zeiro; BELO HORIZONTE II, Rua Edgar Coelho, 110, Serra;BELO HORIZONTE III, Rua Carijós, 166, 6º Andar, CENTRO;BETIM, Rua Paulo Freitas, 16, Centro; BOA ESPERANCA, Av.Governador Aureliano Chaves, 192, Jardim Nova Esperança;BOM DESPACHO, Rua do Rosário, 245A, Centro; BUENOBRANDAO, Rua Maranhão, SN, Jardim Campo Mìstico; CAM-PINA VERDE, Av. 13, 990, Centro; CARMO DO PARANAIBA,Rua Dr. Barcelos, 71, Centro; CARMO DO RIO CLARO, RuaGetúlio Vargas, 357 A, Centro; CONSELHEIRO LAFAIETE, RuaBias Fortes, 405, Centro; CONTAGEM, Rua Rio Mantiqueira,1577, Novo Riacho; CURVELO, Rua Teófilo Otoni, 165, Centro;DIAMANTINA, Beco Modesto De Almeida, 80, Centro; DI-VINOPOLIS, Rua Mato Grosso, 67, Centro; ESPINOSA, PraçaVereador José Osvaldo Tolentino, 96, Centro; EXTREMA, RuaDas Araucárias, 481, Vila Rica; FRUTAL, Praça Antenor Silva,08, Centro; GOVERNADOR VALADARES, Rua Israel Pinheiro,2002, Centro; GUAXUPE, Av. Conde Ribeiro Do Vale, 312,Centro; IBIRITE, Rua José Maria Taitson, 125, 2º andar, Centro;IPATINGA, Rua Diogo Alvares, 130, Imbaubas; ITAJUBA, RuaPadre João Batista Van Royen, 56, Centro; ITANHANDU, RuaAlexandre Moreira, 291, Centro; ITUIUTABA, Av. Nove , 132,Casa 28/30, Centro; ITURAMA, Av. Prefeito Juca Pádua, 531,Jardim Eldorado; JACUTINGA, Rua Dos Expedicionários, 145,Centro; JANAUBA, Rua São João da Ponte, 37, Centro; JA-NUARIA, Praça Tiradentes, 76, Centro; JUIZ DE FORA, RuaSanto Antônio, 1130, Centro; LAGOA SANTA, Rua TeodoricoMarques, 65, Ipanema; LAMBARI, Praça Duque De Caxias, 51,Centro; LAVRAS, Rua Doutor Lourenço Menicucci, 150, Centro;MANHUACU, Av. Getúlio Vargas, 733, Coqueiro; MANHUMI-RIM, Av. Teófilo Tostes, 75, Centro; MONTE CARMELO, RuaRui Barbosa, 201, Centro; MONTE SIAO, Av. Das Fontes, 645,Parque Dona Antonieta; MONTES CLAROS, Praça Coronel Ri-beiro, 100, Centro; MURIAE , Rua Dr. Silveira Brum, 86, Cen-tro; OURO FINO, Rua Juvêncio Sarmento, 11, Bairro das Pal-meiras; PARACATU, Av. Euridamas Avelino De Barros, 199,Prado; PARAISOPOLIS, Rua Silviano Brandão, 699, Centro; PA-RAISOPOLIS, Rua Governador Benedito Valadares, 64, Centro;PASSOS, Rua Coronel João De Barros, 378, Centro; PATOS DEMINAS, Rua Olegário Maciel, 726, Centro; PATROCINIO, Ave-nida Rui Barbosa, 706, Centro; PIRAPORA, Praça Tancredo Ne-ves, 21, Centro; POCOS DE CALDAS, Rua Padre Henri Mothon,52, Centro; POUSO ALEGRE, Av. Getúlio Vargas, 138, Centro;PRATA, Rua João De Almeida Macedo, 741, Centro; RIBEIRAODAS NEVES, Avenida Denise Cristina da Rocha, 748, Cerejeiras;SALINAS, Avenida Floripes Crispim, 308, Panorama; SANTALUZIA, Rua Donato Pinheiros Dos Santos, 254, Conjunto Cris-tina; SAO GONCALO DO SAPUCAI, Rodovia José Benedito DePaiva, 647, Cidade Sul; SAO JOAO DEL REI, Av. Leite Castro,871, Fábricas ; SAO SEBASTIAO DO PARAISO, Rua Dr. Pla-cidino Brigagão, 1275, Centro; SETE LAGOAS, Rua Padre Hen-rique, 68, Centro; TRES CORACOES, Rua José Batista Pereira,94, São Sebastião; TRES PONTAS, Rua Marechal Deodoro, 69,Centro; UBA, Rua Conselheiro Augusto César, 229, Copacabana;UBERABA, Rua Governador Valadares, 437, Centro; UBERLAN-DIA I , Avenida Afrânio Rodrigues da Cunha, 47, Centro; UBER-LANDIA II, Praça Mário Rezende Ribeiro, 01, Rezende Jun-queira; UNAI, Rua Vicente Rocha Costa, 05, Centro; VARGI-NHA, Rua Agenor Aguinaldo Braga, 160, Vila Verde; VARZEADA PALMA, Avenida Lourival Boichard, 344, Nossa Senhora deFátima; AGUA CLARA, Rua Ciriaco Ferreira Leite, SN, Centro;AMAMBAI, Rua da República, 3502, Centro; CAMPO GRANDEI, Av. Afonso Pena, 275, Amambai; CAMPO GRANDE II, RuaMarquês de Olinda, 1069, Universitário; CORUMBA, Rua De-lamare, 424, Centro; DOURADOS, Av. Presidente Vargas,725BC, Centro; MARACAJU, Rua Melânio Garcia Barbosa, 497,Centro; NAVIRAI, Rua Higino Gomes Duarte, 787, Centro; NO-VA ANDRADINA, Av. Eurico Soares De Andrade, 561, Centro;SIDROLANDIA, Rua Rio Grande do Sul, 1081, Centro; ALTAFLORESTA, Av Pioneiro Arlindo Caione,649 - Qd.16, lt.11, SE-TOR D, Centro; ALTO ARAGUAIA, Rua Florisvaldo De SouzaPorto, 757, Centro; BARRA DO GARCAS, Rua Amaro Leite,396, Centro; CACERES, Av. São Luiz, 2522, Jardim CidadeNova; CAMPO NOVO DO PARECIS, Rua Goiás, 431, Centro;

COLIDER, Av. Tancredo Neves, 180, Centro; CUIABA I, RuaOsvaldo Da Silva Correira, 621, Santa Marta; CUIABA II, RuaTrinta e quatro, 404ª, Centro; JACIARA, Rua Juruce, 1712 -Centro; JUINA, Rua Carmem Miranda, 39, Módulo II; LUCASDO RIO VERDE, Rua Getúlio Vargas, 150 E, Centro; NOVAMUTUM, Av. Dos Canários, 671W, Centro; NOVA XAVAN-TINA, Rua Rio Negro, 386, Tonetto; PRIMAVERA DO LESTE,Rua Bento Gonçalves, 646, Centro; RONDONOPOLIS, AvenidaRaimundo de Mattos, 1686, Centro; SAO FELIX DO ARA-GUAIA, Av. Governador José Fragelli, SN, Centro; SAPEZAL,Rua Do Bagre, 870, Centro; SINOP, Av. Dos Jacarandás, 667, Jd.Jacarandás; SORRISO, Rua Irmã Benedita, 301, Centro; TAN-GARA DA SERRA, Rua Francisco José De Mendonça, 121N,Jardim do Lago; VARZEA GRANDE, Avenida Couto Magalhães,2729, Centro; ALTAMIRA, Rua Coronel José Porfílio, 2235, SãoSebastião; ANANINDEUA, Conjunto Cidade Nova II, We 21,111, Coqueiro; BARCARENA, Rua Dom Romualdo Coelho, 657,Vila dos Cabanos; BELEM I, Av. Almirante Barroso, 5569, Sou-za; BELEM II, Avenida Generalíssimo Deodoro, 1152, Nazare;BELEM III, Travessa Castelo Branco, 1703, Nazaré; CAPANE-MA, Travessa Siqueira Mendes, 107 A, São Pio X; CASTA-NHAL, Avenida Barão Do Rio Branco, 2425, Centro; MARABA,Quadra 05 Folha 17 Lote 5A, Nova Marabá; REDENCAO, Av.Marechal Costa E Silva, 612, Centro; SANTARÉM, AvenidaMendonça Furtado, 2946, Fátima; CAJAZEIRAS, Rua TenenteArsênio, 268, Centro; CAMPINA GRANDE, Rua Dr. SeverinoCruz, 707, Centro; CATOLE DO ROCHA, Rua Floriano Peixoto,s/n, Centro; GUARABIRA, Rua Coronel Antonio Uchoa, 44,Centro; JOAO PESSOA I, Rua Joaquim Francisco Veloso Galvão,1860, Estados; JOAO PESSOA II, Rua Epitácio Pessoa, 2580,Tambauzinho; PATOS, Rua Godofredo Da Cunha Medeiros, 201,Jardim Califórnia; PIANCO, Rua Silvia Justo Ângelo, 665, Cen-tro; SOUSA, Rua Cônego José Viana, SN, Estações; AFOGADOSDA INGAZEIRA, Av.Julio Camara, 706, Centro; ARARIPINA,Av. Florentino Alves Batista, SN, Campus Universitário; AR-COVERDE, Av. Severiano José Freire, 632, Centro; BELEM DESAO FRANCISCO, Rua Coronel Trapiá, 202, Centro; CABO DESANTO AGOSTINHO, Rua Sebastião Juventino, SN, Destilaria;CARUARU, Avenida Monte Cassino, 200, Universitário; GA-RANHUNS, Rua Antônio Cesário Brasileiro, 480, Centro; GOIA-NA, Rua Poço Do Rei Sn, Centro; GRAVATA, Rua Edine Valois,SN, Cruzeiro; JABOATAO DOS GUARARAPES, Rua José BrazMoscow, 252, Piedade; OLINDA, Av. Ministro Marcos Freire,2855, Casa Caiada; PAULISTA, Rua Alagoinha, 75, Paratibe;PETROLINA, Rua Marechal Deodoro, 906, Centro; RECIFE I,Rua José Da Silva Lucena, 20, Boa Viagem; RECIFE II, RuaCamilo Collier, 136, Cordeiro; RECIFE III, Rua Dom Bosco,1329, Boa Viagem; SALGUEIRO, Rua Alberto Soares, 42, NossaSenhora das Graças; SERRA TALHADA, Travessa Joaquim Al-ves Magalhaes, 970, AABB; VITORIA DE SANTO ANTAO, RuaPedro Ribeiro, 85, Matriz; PARNAIBA, Rua Marques do Herval,558, Centro; SAO RAIMUNDO NONATO, Largo Capitão To-mazinho, 201, Centro; TERESINA I, Rua Governador Joca Pires,1000, Bairro de Fátima; TERESINA II, Rua Afonso Pena, 1620,Lourival Parente, Zona Sul; ALMIRANTE TAMANDARE, RuaFridolin Wolf, 43, Vila Tanguá; ALTONIA, Rua Tiradentes, 531,Centro; APUCARANA, Rua Professora Talita Bresolin, 1139,Jardim São Pedro; ASSIS CHATEAUBRIAND, Av. Tupãssi,2231, Centro; BELA VISTA DO PARAISO, Rua Joaquim Ladeia,213, Centro; CAMPO LARGO, Avenida Desembargador ClotárioPortugal, 933, Centro; CAMPO MOURAO, Rua Araruna, 671,Centro; CASCAVEL, Rua Manoel Ribas, 2222, Centro; COLOM-BO, Rua Campo Mourão, 355, Jardim Guaraituba; CURITIBA I,Alameda Dom Pedro II, 432, Batel; CURITIBA II, Av. RepublicaArgentina, 2056, Água Verde; CURITIBA III, Rua Antonio Es-corsin, 1650, São Braz; FOZ DO IGUACU I, Av. Paraná, 3695,Jardim Central; FOZ DO IGUACU II, Av. Presidente Costa ESilva, 1850, Parque Presidente I; GOIOERE, Rua José Bonifácio,1025, Centro; GUAIRA, Rua Castro Alves, 425, Centro; GUA-RAPUAVA, Rua Saldanha Marinho, 1988, Centro; ITAIPULAN-DIA, Rua Rui Barbosa, 2151, Centro; IVAIPORA, Rua MatoGrosso, 105, Centro; LONDRINA, Avenida Santos Dumont, 1187,Aeroporto; MARECHAL CANDIDO RONDON, Rua Indepen-dência, 875, Centro; MARINGA, Av. Brasil, 5512, Maringá Ve-lho; MEDIANEIRA, Avenida José Calegari, 1550, Centro; PA-LOTINA, Rua Aldir Pedron, 1319, Centro; PINHAIS, Rua OdneiDe Lima Godoy, 41, Vale da Boa Esperança; PONTA GROSSA,Av. Monteiro Lobato, 650, Centro; SAO MIGUEL DO IGUACU,Rua Vânio Ghellere, 13, Centro; TERRA ROXA, Av. CasteloBranco, 369, Centro; TOLEDO, Rua Haroldo Hamilton, 348,Centro; ANGRA DOS REIS, Av. Conde Maurício De Nassau,618, Jacuecanga; BARRA DO PIRAI, Rua Onofre Infante Vieira,197, Centro; CABO FRIO, Rua Prudente De Moraes, 137, SãoCristovão; CAMPOS DOS GOYTACAZES, Rua Benta Pereira,77, Centro; ITAPERUNA, Rua Thomaz Texeira Dos Santos, 148,Cidade Nova; MACAE, Av. Agenor Caldas, 477, Imbetiba; NI-TEROI, Rua Coronel Moreira Cesar, 229, Icaraí; NOVA FRI-BURGO, Rua José Antonio Alves, 150, Centro; PARATY, RuaManoel Torres, 29, Parque Imperial; PETROPOLIS, Praça dosExpedicionários, 22, Centro; PORTO REAL, Av. Dom Pedro II,845, Centro; RIO DAS OSTRAS, Rua Jane Maria Martins Fi-gueira, 93, Jardim Mariléia; RIO DE JANEIRO I, Rua Primeirode Março, 09, Centro; RIO DE JANEIRO II, Rua Carolina Ma-chado, 306, Madureira; TERESOPOLIS, Rua Duque De Caxias,180, Centro; APODI, Rua Inga, 72, Pody dos Encantos; ASSU,Rua José De Deus Barbosa, SN, Don Eliseu; CAICO, Praça DonJosé Delgado, 200, Paraíba; CURRAIS NOVOS, Rua PrefeitoAlcindo Gomes, 679, Manuel Salustino; MOSSORO, Rua DelfinaMoreira, 223, Paredões; NATAL I, Av. Prudente De Moraes,4890, Lagoa Nova; NATAL II, Rua Jundiaí, 717, Tirol; NATALIII, Av.Presidente Bandeira, 678 - Alecrim; TOUROS, Rua 27 DeMarço, 469, Centro; GUAJARA-MIRIM, Av. Aluizio Ferreira,930, Caetano; JI-PARANA, Rua Missionário Gunnar Vingren,




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1579, Nova Brasília; PIMENTA BUENO, Avenida PresidenteKennedy, 941, Centro; PORTO VELHO, Rua Joaquim AraújoLima (Abunã), 1035, Olaria; ROLIM DE MOURA, Avenida Flo-rianopolis, 4838, Centro; VILHENA, Avenida Major Amarantes,3733, Centro; BOA VISTA, Rua General Penha Brasil, 311,Centro; ALVORADA, Av. Presidente Getúlio Vargas, 1931, Cen-tro; BAGE, Av. Marechal Floriano, 1498, Centro; BENTO GON-CALVES, Rua Júlio De Castilho, 614, São Francisco; CACHOEI-RINHA, Av. Dr. Décio Martins Costa, 149, Eunice Velho; CA-NOAS, Rua Victor Kessler, 214, Centro; CRUZ ALTA, RuaVoluntários Da Pátria, 550, Centro; ERECHIM, Rua SilveiraMartins, 653, Centro; GRAVATAI, Rua Saturnino Ramos, 168,Salgado Filho; GUAIBA, Rua Vinte de Setembro, 335, Centro;NOVO HAMBURGO, Av. Primeiro de Março, 762, Centro; PAS-SO FUNDO, Rua Fagundes Dos Reis, 183, Centro; PELOTAS,Rua Lobo da Costa, 1959, Centro; PORTO ALEGRE I, RuaMarechal Floriano Peixoto, 142, Centro; RIO GRANDE, Av.Aquidaban, 747, Centro; SANTA CRUZ DO SUL, Rua GalvãoCosta, 85, Centro; SANTA MARIA, Rua Do Acampamento, 159,Centro; SANTA ROSA, Av. Expedicionario Weber, 3719, Cru-zeiro; SANTANA DO LIVRAMENTO, Rua Rivadaria Corrêa,1274, Centro; SAO LEOPOLDO, Rua São Caetano, 345, Centro;SAPUCAIA DO SUL, Rua Coronel João Correa, 202, Centro;TRES PASSOS, Rua Julio de Castilhos, 687, Centro; URU-GUAIANA, Rua Eustáquio Ormazabal, 2346, Boa Vista; VIA-MAO, Av. Liberdade, 1048, Santa Isabel; BALNEARIO CAM-BORIU, Rua 904, 585, Centro; BLUMENAU, Rua Paul Hering,113, Centro; BRUSQUE, Avenida Jorge Lacerda, 523, Centro;CAÇADOR, Rua Nereu Ramos, 274, Centro; CAMPOS NOVOS,Rua Coronel Farrapo, 363, Centro; CHAPECO, Rua Clevelândia,265E, Centro; CRICIUMA, Avenida dos Imigrantes, 1340, RioMaina; FLORIANOPOLIS II, Rua Vidal Ramos, 110, Centro;JARAGUA DO SUL, Rua Epitácio Pessoa, 746, Centro; LAGES,Rua Lauro Muller, 444, Centro; LAGUNA, Rua Engenheiro SáRocha, 225, Praia do Mar Grosso; SAO BENTO DO SUL, RuaBruno Fischer, 200 Centro; SAO JOSE I, Rua Vereador WalterBorges, 424, Campinas; SAO JOSE II, Rua Salvador De Ber-nardes, 503, Campinas; SAO MIGUEL DO OESTE, Rua SantosDumont, 291, Centro; TUBARAO, Rua Padre Bernardo Freuser,85, Sala 10, Centro; ARACAJU I, Rua Professor Francisco Por-tugal, 150, Salgado Filho; ARACAJU II, Rua Frei Paulo, 154,São José; ARACAJU III, Rua Nestor Sampaio , 307 - BairroLuzia; ITABAIANA, Rua Professor Lima Junior, 508, Centro;TOBIAS BARRETO, Parque Raimundo Geraldo, 2, Centro;ADAMANTINA, Alameda Fernão Dias, 1370, Vila Jurema;AGUAÍ, Rua Antonio Vicinanci, 120, Jd. Santa Maria; AGUASDE LINDOIA, Rua Rio De Janeiro, 911, Vila Beatriz; AGUDOS,Rua Joaquim Rondina, 293, Centro; SANTANA PARNAÍBA I,Av. Dr. Dib Sauaia Neto, 190, Alphaville; SANTANA PAR-NAÍBA II, Av. Yojiro Takaoka, 3500, Alphaville; ALTINOPOLIS,Rua Minas Gerais, 1050, Quinta da Boa Vista; ALVARES MA-CHADO, Rua Iansã, 70, Parque Orixá; AMERICANA I, Av.Paulista, 1526, Nossa Senhora de Fátima; AMERICANA II, Av.Brasil, 1955, Smart Shopping; AMPARO, Av. Bernardino DeCampos, 835, Centro; ANDRADINA, Rua Rodrigues Alves, 756,Centro; APARECIDA, Rua Manoel Mathias, 326, Jardim Paraíba;ARAÇATUBA I, Av. Baguaçu, 1939, Jardim Alvorada; ARA-CATUBA II, Rua Porangaba, 976, Jardim Planalto; ARARA-QUARA I, Av. Alberto Benassi, 200, Parque das Laranjeiras;ARARAQUARA II, Av. Portugal, 448, Centro; ARARAS, RuaCesário Coimbra, 241, Centro; ARTUR NOGUEIRA, Rua MariaMarson Sia, 765, Jd. São Vicente; ARUJA, Estrada De SantaIsabel Km 42, 1386, Vila Pedroso; ASSIS I, Rua Myrtes SperaConceição, 301, Conjunto Nelson Marcondes; ASSIS II, Rua JoséVieira da Cunha e Silva, 607, Centro; ATIBAIA, Av. WalterEngrácia De Oliveira, 86, Estância Lynce; BARRA BONITA, RuaSilvio Gotardo, 64, Jardim das Dracenas; BARRETOS, Av 25, nº723, Centro; BATATAIS, Rua Santos Dumont, 224, Centro; BAU-RU I, Rua Luiz Levorato, SN, Jardim Maraba; BAURU II, RuaCussy Júnior, 455, Centro; BEBEDOURO, Rua Dr. Oscar Wer-neck, 857, Centro; BERTIOGA, Rua Manoel Da Nóbrega, 560,Jardim Lido; BIRIGUI , Rua Nove De Julho, 672, Centro; BI-RITIBA-MIRIM, Rua Juvenal Da Silva Pires, 57, Centro; BO-CAINA, Av. Pref Guilherme Giraldi Ferreira Campanha, 478,Jardim São José; BOITUVA, Rua Augusta Moretti Picco, 70,Residencial Vicente Laureano; BOM JESUS DOS PERDOES,Rua João Franco De Camargo, 495, Centro; BOTUCATU, PraçaDona Isabel Arruda, 72, Botucatu; BRAGANCA PAULISTA, RuaPalmiro Orsi, 121, Jardim Europa; BROTAS, Rua José Parisi,150, Jardim São José; BURITAMA, Rua Henrique José Goulart,1000, Centro; CAÇAPAVA, Rua 28 De Setembro, 497, Vila Re-sende; CACHOEIRA PAULISTA, Rua Bento José Fernandes,285, Pitel; CACONDE, Praça Coronel Gustavo Ribeiro, 92, Cen-tro; CAMPINAS I, Av. Comendador Enzo Ferrari, 280, Swift;CAMPINAS II, Rua Bento de Arruda Camargo, 278, JardimSantana; CAMPINAS III, Av. Prof Atilio Martini, 355, CidadeUniversitária; CAMPOS DO JORDAO, Av. Dr. Januário Miraglia,2328, Vila Jaguaribe; CANDIDO MOTA, Rua São Paulo, 960,Centro; CARAGUATATUBA, Av. Frei Pacífico Wagner, 921,Centro; CARAPICUIBA, Av. Thamara, 394, Centro; CASABRANCA, Rua Capitão Horta, 155, Centro; CATANDUVA, RuaAmazonas, 571, Centro; CERQUILHO, Av. Prefeito Antonio Sou-to, 191, Jardim Itália; CHARQUEADA, Rua Querubim FerreiraDe Almeida, 251, Vista Alegre; COSMOPOLIS, Rua MoacirCosta Couto, 241, Bela Vista III; COTIA, Rua Ralf Bolli, 29,Granja Carolina; CRUZEIRO, Rua Helio Motta, 133, Expedi-cionário Cruzeirense; DIADEMA, Rua Felipe Camarão, 400, Cen-tro; ENGENHEIRO COELHO, Rua José Gazotto Sobrinho, 542,Parque das Indústrias; FERNANDOPOLIS, Rua Sergipe, 872,Centro; FERRAZ DE VASCONCELOS, Rua Brasília, 121, VilaCorrêa; FRANCA, Rua Augusto Marques, 1747, Centro; GARCA,Rua América, 281, Labienópolis; GENERAL SALGADO, RuaUlderico Valeze, 1099, Parque Iguaçu; GUAÍRA , Rua Oito,

1220, Centro; GUARAREMA, Rua João De Melo, 245, Centro;GUARATINGUETA, Av. Juscelino Kubitscheck De Oliveira, 957,Campo do Galvão; GUARUJÁ, Av. General Rondon, 50, VilaAlzira; GUARULHOS, Rua Papa Pio XII, 370/404, Macedo;HORTOLANDIA, Rua Armelinda Espúrio Da Silva, 370, Ro-salen; IBATE, Rua Floriano Peixoto, 1300, Vila Tamoio; IBI-TINGA, Rua Jacinto de Arruda Prado, 400, Jardim Centenário;IBIUNA, Rua Coronel Salvador Rolim De Freitas, 290, Centro;IGUAPE, Alameda Bento Neto, 310/316, Jardim América; ILHA-BELA, Rua Luís Ameixeiro, 65, Pereque; ILHA SOLTEIRA, RuaRio Tapajós, 70, Zona Norte; INDAIATUBA, Av. EngenheiroFábio Roberto Barnabé, 1400, Chácara Areal; ITABERA, RuaAngela Valcazara, 334, Centro; ITAJOBI, Rua Cincinato Braga,1060, Centro; ITANHAEM, Rua Paraíso, 143, Praia dos Sonhos;ITAPETININGA, Rua Izolina De Moraes Rosa, 727, Vila Nastri;ITAPEVA, Rua Benjamin Constant, 1115, Parque das Paineiras;ITAPIRA, Av. Rio Branco, 99, Centro; ITAPIRA, Av. Rio Branco,472, Centro; ITAPORANGA, Rua São João, 541, Centro; ITA-QUAQUECETUBA, Rua Maria Josefina Dos Passos, 54, Centro;ITATIBA, Av. Campos Salles, 91, Centro; ITUVERAVA, RuaMaria Liporace, 159, Centro; JABOTICABAL, Rua Juca Quito,618, Centro; JACAREI, Av. Pensilvânia, 412, Jardim Flórida;JAGUARIUNA, Rua Silvia Bueno, 233, Centro; JARDINOPO-LIS, Rua Dr. Lincoln Guimarães, 85, Centro; JAÚ, Av. RodolphoMagnani, 431, Centro; JOANOPOLIS, Rua Capitão Antônio Ma-tias, 544, Jardim São João; JUNDIAI I, Av. Armando Giassetti,577, Vila Hortolândia; JUNDIAI II, Av. Pedro Clarismundo For-nari, 2001, Engordadouro; LEME, Rua João Arrais Serôdio Filho,320, Jardim Joana; LENCOIS PAULISTA, Rua Antonio Tedesco,255, Centro; LIMEIRA I, Rua Miguel Guidotti, 405, Egisto Ra-gazzo; LIMEIRA II, Rua Capitão João Pompeo, 370, Vila SãoLuiz; LINS, Av. Tiradentes, 1350, Junqueira; LORENA, Av. SãoPedro, 34, Olaria; MAIRIPORA, Rua Capitão Candido Galrao,230, Centro; MARILIA, Av. Santo Antonio, 1652, Alto Cafezal;MATÃO, Av. Ibitinga, 685, Jd. Aeroporto; MAUA, Rua GeneralOsório, 375, Vila Bocaina; MIGUELOPOLIS, Rua Jacinto Fe-lizardo Barbosa, 1049, Centro; MIRASSOL, Rua Xv De No-vembro, 2145, Centro; MOGI DAS CRUZES, Rua PresidenteCampos Salles, 777, Centro; MOGI GUACU, Av. Mogi Mirim,1313, Lote Morro Amarelo; MOGI MIRIM, Av. Padre João VieiraRamalho, 178, Jardim Flórida; MONTE ALTO, Av. ComendadorCastro Ribeiro, 193, Centro; MONTE MOR, Rua Martim Plepis,45, Jardim Planalto; MORRO AGUDO, Rua José Bonifácio, 23,Centro; NAZARE PAULISTA, Rodovia Juvenal Pomciano DeCamargo Km, 62, Araújo; NHANDEARA, Rua Dr. EdmilsonPessoa Cavalcanti, 1011, Centro; NOVA ODESSA, Rua FranciscoCarrion, 45/75, Vila Azenha; OLIMPIA, Rua Bernardino DeCampos, 956, Centro; ORLÂNDIA, Rua Um, 1627, Nova Or-lândia; OSASCO, Av. Das Flores, 500, Jardim das Flores; OU-RINHOS, Rua Arlindo Luz, 800, Centro; PALMITAL, Rua MelloPeixoto, 567, Centro; PARAGUAÇÚ PAULISTA, Rua SantosDumont, 503, Centro; PARANAPANEMA, Estrada Municipal, 06,Zona Rural; PAULINIA, Av. 9 De Julho, 95, Nova Paulinia;PEDERNEIRAS, Travessa Anchieta, S40, Centro; PEDRA BELA,Rua Antônia Cenciani, SN, Centro; PEDREIRA, Rua GerminianoStranieri, 289, Parque Bela Vista; PENÁPOLIS, Rua FranciscoDomingues Azenha, 217, Centro; PERUIBE, Rua Prudente DeMoraes, 1172, Jardim Ribamar; PILAR DO SUL, Rod FranciscoJosé Ayub , Km 142, Dois Portões; PINDAMONHANGABA, Av.Antonio Cozzi, 97A, Residencial Dra Lessa; PINHALZINHO,Rua Florência Domingues, 350, Centro; PIRACICABA, Rua BoaMorte, 1438, Centro; PIRAJU, Rua João Hailer, 408, Centro;PIRAJUI, Av. Rui Barbosa De Lima, 338, Centro; PIRASSU-NUNGA, Rua Siqueira Campos, 1167, Centro; PORTO FER-REIRA, Av. 24 de Outubro, 1171, Centro; POTIRENDABA, RuaMarechal Deodoro, 633, Centro; PRAIA GRANDE, Rua Caetés,190/200, Vila Tupi; PRESIDENTE PRUDENTE, Rua Xv DeNovembro, 1146, Vila Dubus; PROMISSAO, Rua Dr. GomesNeto, 322, Centro; RANCHARIA, Av. Dr. Júlio Luncant, 694,Vila Guaçu; REGENTE FEIJO, Av. Martin Francisco, 224/1,Jardim Tênis Clube; REGISTRO, Rua Shitiro Maeji, 481, Centro;RIBEIRAO BONITO, Rua Francisco Pereira, 325, Centro; RI-BEIRAO CORRENTE, Rua Marechal Deodoro, 786, Centro; RI-BEIRAO PIRES, Rua Ciriaco Grisanti, 260, Vila Suissa; RI-BEIRÃO PRETO I, Av. Carlos Consoni, 10, Jardim Canadá;RIBEIRAO PRETO II, Rua São José, 743, Centro; RIO CLARO,Rua Sete, 1700, Centro; RIO DAS PEDRAS, Rua Vereador VitorPonciu, 370, Bom Jesus II; SALTO, Rua 9 De Julho, 1760,Jardim Bandeirantes; SANTA BARBARA D'OESTE, Rua PortoAlegre, 426, Cidade Nova; SANTA CRUZ DA ESPERANCA,Rua Angelina Reghini Fontanetti, 457, Centro; SANTA CRUZDAS PALMEIRAS, Rua Treze de Maio, 112, Centro; SANTACRUZ DO RIO PARDO, Rua José Vidor, 280, Vila Sidéria;SANTA FE DO SUL, Rua Vinte e Nove, 1089, Jardim Primavera;SANTA RITA DO PASSA QUATRO, Rua Madre Carmelita,1893, Centro; SANTO ANDRE, Rua Dos Jequitibás, 666/668,Campestre; SANTOS I, Av. Francisco Manuel, SN, Vila Mathias;SANTOS II, Av. Conselheiro Nebias, 772, Boqueirão; SAO BER-NARDO DO CAMPO, Av. Imperatriz Leopoldina, 103, NovaPetropolis; SAO CAETANO DO SUL, Rua Tenente Antonio João,295/337, Cerâmica; SAO CARLOS, Rua São Sebastião, 2173,Centro; SAO JOAO DA BOA VISTA, Rua Emília Rosalem Zan,65, Vila Santa Adélia; SAO JOAQUIM DA BARRA, AvenidaMogiana, 135, Centro; SÃO JOSÉ DO RIO PARDO I, Rua JorgeTibiriçá, 451, Centro; SAO JOSE DO RIO PARDO II, Rua Cel.Antonio Candido Machado, 120, Jd. Aeroporto; SÃO JOSÉ DORIO PRETO I, Rua Pr Jucelino Kubitschek De Oliveira, SN,Jardim Tarrafi II; SAO JOSE DO RIO PRETO II, Rua RegenteFeijó, 667, Vila Ercília; SÃO JOSÉ DOS CAMPOS I, RodPresidente Dutra Km 157,5, , Pista Sul; SAO JOSE DOS CAM-POS II, Av. Engenheiro Florestan Fernandes, 1200, Jardim Aqua-rius; SAO MANUEL, Av. Irmãs Cintra, 951, Centro; SAO PAU-LO - BOM RETIRO, Rua Solon, 926, Bom Retiro; SAO PAULO

- ANÁLIA FRANCO, Rua Nossa Senhora Dos Anjos, 88, JardimAnália Franco; SAO PAULO-ARICANDUVA, Av. Barreira Gran-de, 2303, Jardim Catarina; SAO PAULO-BUTANTÃ, Av. ProfFrancisco Morato, 2718, Butantã; SAO PAULO-CAPÃO REDON-DO, Rua Prof Eunice Bechara De Oliveira, 734, Capão Redondo;SAO PAULO-CIDADE ADEMAR, Rua Prof Luís Pardini, 104,Cidade Ademar; SÃO PAULO-CIDADE UNIVERSITÁRIAUNIP, Av. Torres De Oliveira, 330, Jaguaré; SAO PAULO-FRE-GUESIA DO Ó, Av. Ministro Petrônio Portela, 11, Moinho Velho;SAO PAULO-GUARAPIRANGA, Av. Guarapiranga, 1070, Gua-rapiranga; SAO PAULO-INTERLAGOS, Av. Interlagos, 2255,Santo Amaro; SAO PAULO-IPIRANGA, Rua Manifesto, 1869,Ipiranga; SAO PAULO-ITAQUERA, Rua Benedito Coelho Neto,73, Vila Carmozina; SAO PAULO-JABAQUARA, Av. Eng Ar-mando De Arruda Pereira, 2372, Jabaquara; SAO PAULO-JA-GUARÉ, Av. Presidente Altino, 215, Jaguaré; SAO PAULO-JARDIM CLIMAX, Rua José Paulino Dos Santos, 166, JardimClimax; SAO PAULO-LAUZANE PAULISTA, Rua Claudino Iná-cio Joaquim 281 e 287 , Tucuruvi; SAO PAULO-PERUS, RuaJoão José De Godoy, 06, Perus; SAO PAULO-SANTANA, RuaCarlos Escobar, 193, Santana; SAO PAULO-SÃO MATEUS, RuaJoão Gomes Pereira, 1125, São Mateus; SAO PAULO-SÃO MI-GUEL PAULISTA, Rua São Gonçalo Do Rio Das Pedras, 626,Vila Mara; SAO PAULO-SAÚDE, Av. Do Cursino, 5983, Saúde;SAO PAULO-VILA RÉ, Rua Wadih Hatti, 300, Vila Ré; SAOPEDRO, Av. Padre Cruz, 521, São Judas Tadeu; SAO ROQUE,Av. Tiradentes, 550, Centro; SAO SEBASTIAO DA GRAMA,Praça Américo Turri, 28, Centro; SAO SEBASTIAO, Rua GilmarFurtado De Oliveira, 73, Boiçucanga; SAO VICENTE, Av. Pre-sidente Wilson, 424, Centro; SERRA AZUL, Rua Dona MariaDas Dores, 248, Centro; SERRA NEGRA, Rua Duque De Caxias,154, Centro; SERRANA, Rua Barão Do Rio Branco, 01, Centro;SERTAOZINHO I , Av. José Ferreira Dos Reis, 777, JardimAthena; SOCORRO , Rua Irmãos Picarelli, 173, Centro; SO-ROCABA I, Av. Independência, 412, Jardim Éden; SOROCABAII, Rua Rui Coelho De Oliveira Filho, 151, Jardim Faculdade;SUMARE , Rua Ipiranga, 525, Centro; SUZANO, Alameda Ce-lestino Rodrigues, 34, Jardim Imperador; TABATINGA, Rua Fre-derico De Quero, 389, Aguas do Valle; TABOAO DA SERRA ,Av. Armando De Andrade, 797, Parque Assunção; TAMBAU, Av.José Gatto, 1055, Centro; TANABI, Rua José Siriani, 927, Cen-tro; TAPIRATIBA, Pç Dona Esmeria Ribeiro Do Valle Figueredo,171, Centro; TAQUARITINGA, Rua São José, 993, Centro; TA-TUI, Rua Prof Oracy Gomes, 665, Centro; TAUBATE I, RuaBahia, 44, Jardim dos Estados; TAUBATE II, Av. John FitzgeraldKennedy, 20, Jardim das Nações; TUPA, Rua Mandaguaris, 284,Centro; TUPI PAULISTA, Av. 7 De Setembro, 1030, Centro;URUPES, Rua José Bonifácio, 804, Centro; VALINHOS, Ala-meda Maria Tereza, 4380, Dois Corregos; VARGEM GRANDEPAULISTA , Rua José Manoel de Oliveira, 1300, Tanque Velho;VARZEA PAULISTA, Rua Aristides Nivoloni, 296, Jardim Mariade Fátima; VINHEDO, Rua Salvador Rotella, 145, ResidencialFlora; VIRADOURO, R Antônio Pulzi, SN, Nova Viradouro;ARAGUAINA, Avenida Anhanguera, 366, Setor Urbano; CO-LINAS DO TOCANTINS, Rua Beira Lago, 204 - Praça dosTrabalhadores - Setor Jardim Campo Clube; GUARAI, Av. Ber-nardo Sayão, 2212, Centro; GURUPI, Av. Piauí com a esquinaSenador Ludovico, 2107, Centro; MIRACEMA DO TOCANTINS,Av. Tocantins, 2115, Santa Filomena; PALMAS I, 402 Sul - RuaNs-B, Conjunto 02, Lotes 07/08, Centro; PALMAS II Av. Teo-tônio Segurado, Quadra 602 sul, Conj. 01, lote 17, Setor Sudeste;PARAISO DO TOCANTINS, Rua Voluntários Da Patria, 1075,Centro; PORTO NACIONAL, Rua Frederico Lemos, 462, Centro;TOCANTINOPOLIS, Av. Nossa Senhora De Fátima, 1262, Cen-tro. 12) A UNIP reserva-se o direito de programar aulas eatividades complementares (estágios, práticas, trabalhos de cursoetc.) em horário diverso daquele em que o aluno está matriculado,em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos, bem como ode transferir o aluno de um pólo para outro pólo também cre-denciado. 13) São de exclusiva responsabilidade do aluno, oscustos de acesso à Internet para a realização da interatividadeexigida pelos cursos e das atividades exigidas pelos projetospedagógicos dos cursos, conforme as normas legais emitidas peloMEC. 14) A UNIP reserva-se o direito de não colocar um póloem funcionamento se não preencher as seguintes condições: 1)ter, no mínimo, 20 (vinte) alunos matriculados em cada um doscursos oferecidos no pólo; 2) apresentar instalações físicas eequipamentos mínimos necessários para o funcionamento dos cur-sos; 3) possuir pessoal comprometido e capacitado; 4) atender àsexigências para a oferta dos cursos, conforme contrato firmadoentre as partes. 15) Caso um pólo não seja colocado em fun-cionamento, a UNIP reserva-se o direito de cancelar a oferta doscursos para este pólo e remanejar as vagas para os demais pólosem funcionamento. O presente edital é válido para inscrições ematrículas referentes ao segundo semestre letivo de 2011. AUNIP divulgará, com antecedência, via Internet, as localidadesonde serão realizadas as provas para os candidatos de cada pólo.As vagas para o PROUNI - Programa Universidade para Todos -serão oferecidas de acordo com o artigo 5.º da Lei n.º 11.096, de

13/01/05. Caso não haja número mínimo de alunos especificadopara funcionamento de um curso, até a data limite estabelecidapelo MEC para a comprovação das informações no SISPROUNI,os eventuais bolsistas pré-selecionados para o PROUNI serãodesclassificados. Os pólos que optarem por colocar o curso emfuncionamento, mesmo com número de matriculas inferior a 20(vinte), dedicarão 1 (uma) vaga para bolsista PROUNI. As demaiscondições mantêm-se inalteradas em relação ao Edital de 15 defevereiro de 2011, publicado no DOU em 30/3/11.

São Paulo, 25 de fevereiro de 2011.FÁBIO ROMEU DE CARVALHO

Vice-Reitor de Planejamento, Administração eFinanças e Presidente da Comissão do Processo

Seletivo - UNIP - 2011.




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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PIAUI.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Advogados doEstado do Piauí, convoca toda a categoria dos Advogados e Ad-vogadas inscritas na OAB-PI seccional do Piauí, para uma Assem-bléia Geral Extraordinária, no dia 30 de abril de 2011, às 10:00 horasem primeira convocação e às 10:30 horas em segunda convocação, naSede do SINDESPI, situado na Rua 19 de Novembro, nº 160 centro-norte, Teresina - PI para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1)Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e posseda Diretoria e do Conselho Fiscal do sindicato; 4) Outros assuntos dointeresse da categoria.

Teresina - PI, 18 de Abril de 2011.JOAO DIAS DE SOUSA JÚNIOR

Presidente da Comissão

BHERING PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S.ACNPJ 33.179.888/0001-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembléias Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação.Convidamos os senhores Acionistas a se reunirem em AssembléiaGeral Ordinária e Extraordinária, na sede social à Rua Orestes, 28,Santo Cristo - Rio de Janeiro/RJ, no dia 29/04/2011 às 17:00 horas,para deliberarem sobre o seguinte: A - Examinar, discutir e votar asdemonstrações Financeiras e demais documentos referentes aos exer-cícios de 2009 e 2010; B - Estabelecer a remuneração dos Diretores:Assembléia Extraordinária: A - Alterar o artigo 3º do Estatuto paraacrescentar no objeto da Companhia " A prática de aluguéis e deatividade de arrendamento de imóveis próprios". B - Consolidação doEstatuto Social da Companhia.

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011.RUY BARRETO

Presidente.

CAFÉ SOLÚVEL BRASILIA S/ACNPJ N°.25.869.736/0001-21

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em As-sembléia Geral Ordinária, na sede social da Companhia, na Rua Saranº. 17 - Santo Cristo - Rio de Janeiro/RJ, acesso pela Rua Orestes, 28no próximo dia 29 de abril de 2011, às 15:30 horas, a fim de deliberarsobre a seguinte ordem do dia: I - Examinar, discutir e votar oRelatório e as contas da Administração, bem como as DemonstraçõesFinanceiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2009e 2010, acompanhados dos pareceres do Auditor Independente; II -Fixação dos Honorários dos Membros do Conselho de Administraçãoe Diretoria. III - Outros Assuntos de Interesse Societário. Rio deJaneiro, 13 de abril de 2011.

RUY BARRETOPresidente do Conselho de Administração.

COMPANHIA PAULISTA DED E S E N VO LV I M E N TO

CNPJ/MF nº 67.646.422/0001-00

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAC O N VO C A Ç Ã O

Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer à As-sembléia Geral Ordinária, no dia 29/04/2011, às 16:00 h, na sedesocial, à Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.234 - 13 º andar - cj. 131, aqual deliberará sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame do Relatórioda Diretoria e das demonstrações Financeiras da CPD de 31/12/10; 2)Outros assuntos de interesse da sociedade.

São Paulo, 14 de abril de 2011.ALDO NARCISI

Presidente do Conselho de Administração.

Dias 15, 18 e 19/04/2011

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS PROFESSORES DOS MUNICÍPIOS DE

MAUÁ/SP, DIADEMA/SP, RIBEIRÃO PIRES/SPE RIO GRANDE DA SERRA/SP


Pelo presente Edital, a Comissão Pró-fundação do Sindicatodos Professores dos Municípios de Mauá/SP, Diadema/SP, RibeirãoPires/SP e Rio Grande da Serra/SP, através de seu coordenador, Edél-cio Plenas Gomes, vem, por meio deste, convocar todos os membrosda categoria dos professores, exercentes da atividade docente emestabelecimentos privados, em qualquer que seja a série, nível, grauou curso, na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação doCampo, Cursos Técnicos e Especialização de Cursos Técnicos e Edu-cação a Distância (TV escola, DVD escola, Webeduc, pró-formação,mídia-escola e todas as variações), Educação Escolar Indígena, Edu-cação Ambiental, Educação para Diversidade e Cidadania e InclusãoSocial, Educação Complementar, Alfabetização, Curso Normal, Edu-cação Superior, Educação Profissional, Tecnológicos e Seqüenciais eà Distância, Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado, pre-senciais e à distância, Universidade aberta, Residência Médica, Es-pecialização Profissional, Pré-vestibulares, Supletivos regulares ounão, independentemente sob qual denominação forem contratados,para participarem da assembléia geral extraordinária, a ser realizadaàs 16h00min em 1ª convocação, e as 16h30min em 2ª convocaçãocom qualquer número de presentes, do dia 29 de abril de 2011, na Av.Dom José Gaspar, 960 - sala 1, Vila Assis - Mauá - SP, para de-liberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicatodos Professores de Mauá/SP, Diadema/SP, Ribeirão Pires/SP e RioGrande da Serra/SP; 2) Discussão e aprovação da proposta de Es-tatuto Social; 3) Eleição e Posse dos administradores; 4) Formas decontribuição para manutenção do Sindicato.

Mauá, 18 de abril de 2011.EDÉLCIO PLENAS GOMES

Coordenador da Comissão Pró-fundação

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDPINTORES- ARAPONGAS - SINDICATO DOS PINTORES DE

PAREDES, METAIS, MADEIRAS E LETRAS DEARAPONGAS E REGIÃO


Pelo presente EDITAL ficam convocados todos os trabalhadoresintegrantes da categoria profissional de pintores de paredes, metais, ma-deiras e letras de Arapongas, Apucarana, Rolândia e Sabáudia - Estado doParaná para, em Assembléia, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:I) necessidade de criação de representação sindical própria, desvinculada(a) do Sindicato dos Pintores de Paredes, Metais, Madeiras e Letras noEstado do Paraná - SINDPINTORES, de base estadual (399 Municípios),e (b) do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e doMobiliário de Arapongas - STICMARAPONGAS, de representação ge-nérica; II) fundação do Sindicato dos Pintores de Paredes, Metais, Ma-deiras e Letras de Arapongas e Região, de base intermunicipal (4 Mu-nicípios) e representação específica, cognominado SINDPINTORES -ARAPONGAS; III) discussão e aprovação do Estatuto Social; IV) Eleiçãoda diretoria provisória; V) fixação da contribuição mensal devida pelosassociados; VI) filiação a Central Única dos Trabalhadores - CUT; VII)assuntos gerais. A Assembléia de que trata a presente convocação serárealizada no dia 30 de abril de 2011, às 14h30min, na Rua Corruira, n°.401, Jd. São Cristovão - Arapongas - Paraná. Poderão participar e votar naAssembléia todos os trabalhadores que apresentarem documento de iden-tificação com foto e que efetuem qualquer tipo de pintura nas especi-ficações e Municípios acima apontados.

Arapongas, 15 de abril de 2011.REGINALDO RODRIGUES

Coordenador

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOSDE TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DACONSTRUÇÃO E DA MADEIRA FILIADOS À

CUT - CONTICOM-CUT


A Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadoresnas Indústrias da Construção e da Madeira Filiados à CUT - CON-TICOM-CUT, neste ato representada pelo seu presidente Sr. VilmarKanzler, vem por meio deste, convocar as entidades sindicais dostrabalhadores nas indústrias da construção e da madeira filiadas àCUT, em dia com suas obrigações estatutárias para participarem doVI Congresso Nacional da CONTICOM-CUT, que se realizará noperíodo de 19 à 21 de julho de 2011, no HOTEL CANTO DA ILHA,à Avenida Luiz Boiteus Piazza, 4810 - Ponta das Canas - Floria-nópolis/SC, tendo como critério de participação o coeficiente de de-legados definidos pela Direção de um delegado para cada 500 as-sociados, acrescido mais um a cada fração de 250+1 com o seguintetemário para discussão e posterior aprovação: 1) Avaliação da si-tuação dos trabalhadores do ramo; 2) Balanço político e organizativo;3) Plano de Ação; 4) Eleição da nova Direção.

São Paulo, 18 de abril de 2011.VILMAR KANZLER

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CISAMUREL, através do presente, na intenção de ampliar a base decredenciados, torna público que o Edital de Credenciamento 001/2009encontra-se em vigor, para o credenciamento de prestadores de ser-viços especializados na área da saúde para atender os pacientes doSistema Único de Saúde dos Municípios Consorciados, conformeTabela de Procedimentos do SUS, instituída pela Portaria GM/MS nº321, de 08/02/2007 e publicada pela GM/MS nº 2.848 de 06/11/2007e suas atualizações posteriores. Da mesma forma, continuam tambémem vigor, os Editais 002/2009, 001/2010 e 002/2010. Os interessadosdeverão entregar a documentação exigida nos Editais a partir destadata, nos prazos e na forma nele definidas. A íntegra dos Editaispoderá ser retirada na sede do Consórcio sito à Rua Rio Branco, nº67, sala B, bairro Vila Moema, Tubarão (SC), ou pelo site da amu-rel:www.amurel.org.br/cisamurel/download. Outras informações po-derão ser obtidas na sede da entidade no endereço acima ou pelotelefone: (48) 3626-5711.

Tubarão-SC, 1o- de abril de 2011.LEONETE BACK LOFFIPresidente do Consórcio

ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBREDROGAS E CRIME

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: UNODC / Projeto AD/BRA/03/H34 DEPARTAMENTODE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº UNODC/2011/089Firmado em: 28/03/2011Projeto AD/BRA/03/H34Agência UNODCModalidade PRODUTOContratado: KATIA MARIA GUIMARAES DE ANDRADECPF: 631.060.277-20Objeto do contrato: ESTUDO TÉCNICO ACERCA DE HIV E AIDSPARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS ANALÍTICOS COMVISTAS A SUBSIDIAR A PARTICIPAÇÃO DO DEPARTAMENTODE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS EM REUNIÕES JUNTO ASNAÇÕES UNIDAS E OMS EM 2011.Período do contrato: 28/03/2011 a 27/09/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº UNODC/2011/090Firmado em: 30/03/2011Projeto AD/BRA/03/H34Agência UNODCModalidade PRODUTOContratado: DAVID IAN HARRADCPF: 004.728.199-50Objeto do contrato: TRADUÇÕES/VERSÕES DOS IDIOMAS POR-TUGUÊS-INGLÊS/INGLÊS-PORTUGUÊS DE TEXTOS E DOCU-MENTOS TÉCNICOS.Período do contrato: 01/04/2011 a 30/12/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº UNODC/2011/091Firmado em: 30/03/2011Projeto AD/BRA/03/H34Agência UNODCModalidade PRODUTOContratado: FERNANDO CAMPOS LEZACPF: 741.773.201-10Objeto do contrato: TRADUÇÕES/VERSÕES DOS IDIOMAS POR-TUGUÊS-ESPANHOL/ESPANHOL-PORTUGUÊS DE TEXTOS EDOCUMENTOS TÉCNICOS.Período do contrato: 01/04/2011 a 30/09/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº UNODC/2011/092Firmado em: 30/03/2011Projeto AD/BRA/03/H34Agência UNODCModalidade PRODUTOContratado: MARIE JOSE PARLANGE LUNARDICPF: 790.968.408-87Objeto do contrato: TRADUÇÕES/VERSÕES DOS IDIOMAS POR-TUGUÊS-FRANCÊS/FRANCÊS-PORTUGUÊS DE TEXTOS E DO-CUMENTOS TÉCNICOS.Período do contrato: 01/04/2011 a 30/12/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº UNODC/2011/095Firmado em: 06/04/2011Projeto AD/BRA/03/H34Agência UNODCModalidade PRODUTOContratado: ANA MÔNICA DE MELLOCPF: 089.951.728-51Objeto do contrato: ELABORAR PROJETOS E MANUAIS PARA AIMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DST,AIDS E HEPATITES VIRAIS NOS ÂMBITOS DOS SERVIÇOS DEREFERÊNCIA, PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO E PO-PULAÇÃO EM GERAL.Período do contrato: 06/04/2011 a 30/12/2011




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FACULDADE DE APUCARANA

RETIFICAÇÃO

No DOU, dia 16/08/2007, seção 3, página 109, na MatrizCurricular do Curso de Matemática, Licenciatura, ONDE LÊ-SE:RESUMO GERAL DA CARGA HORÁRIA DO CURSO: Horas deaulas teóricas - 1.820 h/a; Horas de aulas práticas - 900 h/a; Horas deTrabalho de Conclusão de Curso - 80 h/a; Horas de Estágios Su-pervisionados - 460 h/a; Atividades Acadêmicas Complementares -200 h/a; Carga horária total: 3.460 h/a (Três mil quatrocentos esessenta horas aula). LEIA-SE: RESUMO GERAL DA CARGA HO-RÁRIA DO CURSO: Carga horária total de disciplinas - 3.140 h/a;Atividades Acadêmicas Complementares - 200 h/a; Carga horáriatotal: 3.340 h/a (Três mil trezentos e quarenta horas aula).

FACULDADE INTERAÇÃO AMERICANA

EDITAL DE 7 DE ABRIL DE 2011PROCESSO SELETIVO 2º/2011 / 1º/2012

O Diretor Geral da Faculdade Interação Americana - FAI-NAM, localizada em São Bernardo do Campo/SP, mantida peloIBREPE - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Educacionais,torna público aos interessados as inscrições para o Processo Seletivopara o Período Letivo de 2/2011 e 1/2012 para os cursos: Curso deAdministração - reconhecido pela Portaria Ministerial nº 481 de 16 deagosto de 2006, publicada no D.O. U. em 18 de agosto de 2006,duração de 8 semestres, número de vagas 660 anuais com as Linhasde Formação Específica em: Administração Geral, Administração emMarketing, Administração em Comércio Exterior, Administração em

Sistemas de Informação, Administração em Finanças/Negócios (Ges-tão) e Administração em Recursos Humanos; Curso de Licenciaturade Graduação Plena em Letras: habilitação Português/Inglês e suasrespectivas literaturas reconhecido pela Portaria Ministerial nº. 3.240de 21 de setembro de 2005, publicado no D.O.U. em 23 de setembrode 2005, duração 6 semestres, número de 120 vagas anuais; Curso deLicenciatura Plena em Matemática - renovação do reconhecido pelaPortaria Ministerial nº. 311 de 27 de janeiro de 2005, publicada noD.O.U. em 28 de janeiro de 2005, duração 6 semestres, 80 vagasanuais; Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimentode Sistemas - reconhecido pela Portaria Ministerial nº. 1862 de 30 dedezembro de 1994, publicado no D.O.U. em 02 de janeiro de 1995,duração 6 semestres, 175 vagas anuais; Curso de Licenciatura deGraduação Plena em Pedagogia - autorizado pela Portaria Ministerialnº. 1.163 de 23 de dezembro de 2008, publicada no D.O. U. em 24 dedezembro de 2008, duração de 7 semestres, número de vagas 200anuais; Curso Superior de Tecnologia em Logística - autorizado pelaPortaria Ministerial nº 177 de 30 de junho de 2009, publicada noD.O.U. em 01 de julho de 2009, duração de 4 semestres, número devagas 200 anuais, Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Re-cursos Humanos - autorizado pela Portaria Ministerial nº. 178 de 30de junho de 2009, publicada no D.O.U. em 01 de julho de 2009,duração de 4 semestres, número de vagas 150 anuais, Curso Superiorde Tecnologia em Gestão Financeira - autorizado pela Portaria Mi-nisterial nº. 179 de 30 de junho de 2009, publicada no D.O.U. em 01de julho de 2009, duração de 4 semestres, número de vagas 150anuais. 1.1 A organização curricular dos cursos é feita pelo Regimede Créditos e as matrículas por módulos compostos por unidadesprogramáticas e/ou disciplinas, portanto o aluno pode matricular-seno turno noturno, respeitando a compatibilidade de horários e asvagas determinadas e disponíveis. 2 - Inscrições: Endereço: Rua

Odeon, 150 Vila Alcântara São Bernardo do Campo/SP Tel: (11)4128-2130 e pela Internet: www.fainam.edu.br; Horário: Segunda Fei-ra a Sexta Feira - 08h00 às 21h00, a partir de 02/05/2011. Taxa deInscrição: R$ 20,00. 3 - PROCESSO SELETIVO. 3.1 O ProcessoSeletivo constará de uma Redação (texto dissertativo), de carátereliminatório, no qual o candidato deverá ter um aproveitamento igualou superior a 50% na Redação, e a pontuação segue uma escala dezero à dez. 3.1.1 A Redação deverá ser composta por, no mínimo, 20linhas e, no máximo, por 35 linhas, observando os seguintes critérios:Adequação ao tema; Emprego da gramática - acentuação e ortografia;Coerência textual; Regência e concordância nominais; Regência econcordância verbais; Criatividade no tratamento do tema. 3.1.2. Éobrigatório o preenchimento de questionário sócio-econômico. 3.1.3A relação dos candidatos classificados será informada via telefone ouinternet. 3.1.4 O Processo seletivo poderá ser substituído pela nota daavaliação do candidato no ENEM - Exame Nacional do Ensino Mé-dio. 3.1.5 Para a utilização da avaliação do ENEM o aluno deverá teraproveitamento igual ou maior do que 50%. 3.1.6 Para utilizaçãodessa avaliação, o candidato deverá apresentar documentação oficialdo seu aproveitamento no ENEM. 4 - Disposições Gerais: 4.1 AInstituição se reserva o direito de não abrir turmas para os cursos quenão preencherem o número mínimo de 30 alunos por semestre. 4.2 AInstituição não cobra matricula e sim divide a semestralidade emparcelas, a efetuação da matrícula esta condicionada ao pagamento daprimeira parcela semestral. 4.3 Quando o candidato matriculado re-querer o cancelamento da sua matrícula até dois dias úteis antes dadata prevista para o início das atividades acadêmicas, a faculdadereserva-se o direito de não devolver a(s) parcelas(s) da semestralidadepaga. 4.3.1 O aluno só poderá requerer o trancamento de sua ma-tricula, após cursar, no mínimo, um semestre letivo. 4.4 A FaculdadeInteração Americana é credenciada ao PROUNI - Programa Uni-




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versidade para Todos. 4.5 Os casos omissos relativos ao presenteEdital serão resolvidos pelo Diretor Geral da Faculdade InteraçãoAmericana, de acordo com a legislação pertinente. 4.6 Este Editalentrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.

OSWALDO ACCURSI

FACULDADE DA SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA

E D I TA I SPROCESSO SELETIVO

O Diretor da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana, nouso de suas atribuições e considerando a legislação vigente; o Re-gimento Geral da Instituição de acordo com as normas em vigor edemais ordenamentos jurídicos, torna pública, para conhecimento dosinteressados, as seguintes normas sobre o 2º Processo Seletivo2 0 11 .

1 - DO OBJETIVO - O 2º Processo Seletivo de 2011 temcomo objetivo selecionar candidatos que comprovem conhecimento eaptidão para prosseguirem estudos em nível superior, a fim de sematricularem no curso de Graduação em MEDICINA, autorizado afuncionar pela Portaria do Ministério de Educação 2292 de26/08/2003 e reconhecido, pela Portaria do Ministério da Educação424 de 18/05/2007. 2 - DAS VAGAS, TURNO, DURAÇÃO E LO-CAL DE FUNCIONAMENTO: Medicina: vagas: 40 - Turno: Diurno- Duração: Doze (12) períodos letivos. Local de funcionamento: Sededa Faculdade, situada à Rua São Paulo, 958 - Bairro Jardim Alterosa- Vespasiano/MG - Fone:(0xx31) 2138-2900. 3 - DAS INSCRIÇÕESE DAS PROVAS: as inscrições serão recebidas no período de 16 demaio a 06 de junho de 2011, através do site www.faseh.edu.br. Asprovas se realizarão no dia 19 de junho de 2011 e os resultadosdisponibilizados no dia 27 de junho de 2011. As matrículas serãofeitas nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2011. A Instituição sereserva o direito de não realizar o curso, caso não haja alunos ma-triculados suficientes para o preenchimento do número mínimo devagas ofertadas, ou seja 40 (quarenta) para o curso de Medicina.Nessa hipótese, a taxa de matrícula será devolvida. Detalhes do pro-cesso encontram-se no edital afixado em locais próprios do edifício-sede e no site www.faseh.edu.br.

O Diretor da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana, nouso de suas atribuições e considerando a legislação vigente; o Re-gimento Geral da Instituição de acordo com as normas em vigor edemais ordenamentos jurídicos, torna pública, para conhecimento dosinteressados, as seguintes normas sobre o 2º Processo Seletivo2 0 11 .

1 - DO OBJETIVO - O 2º Processo Seletivo de 2011 temcomo objetivo selecionar candidatos que comprovem conhecimento eaptidão para prosseguirem estudos em nível superior, a fim de sematricularem nos cursos de Graduação em CIÊNCIAS BIOLÓGI-CAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMAGEM e GESTÃO DA TEC-NOLOGIA DE INFORMAÇÃO, autorizados a funcionar pelas Por-tarias do Ministério de Educação 1687 de 24/11/2009, 2873 de14/12/2001 e 295 de 15/12/2010 e reconhecidos, respectivamentepelas Portarias do Ministério da Educação 490 de 09/02/200. 2 - DASVAGAS, TURNO, DURAÇÃO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO:Ciências Biológicas: vagas 120 - turno: Diurno e Noturno, Duração:oito (8) períodos letivos; Educação Física: vagas 120 - turno: Diurnoe Noturno, Duração: oito (8) períodos letivos; Enfermagem: vagas 60- turno: Diurno e Noturno; Duração: oito (8) períodos letivos; Gestãoda Tecnologia da Informação: vagas 100 - turno: Diurno e Noturno;Duração: Quatro (04) períodos letivos. Local de funcionamento: Sededa Faculdade, situada à Rua São Paulo, 958 - Bairro Jardim Alterosa- Vespasiano/MG - Fone:(0xx31) 2138-2900. 3 - DAS INSCRIÇÕESE DAS PROVAS: As inscrições para o Processo Seletivo Principalserão no período de 16 de maio a 06 de junho de 2011. O ProcessoSeletivo será constituído de um Processo Principal a ser realizado nodia 19 de junho de 2011, às 8h, e um Processo Seletivo Continuadocom realização de Provas similares ao Principal, a partir do dia 22 dejunho de 2011, e em outros dias e horários, conforme a existência devagas estabelecidas neste Edital. Havendo necessidade, o Diretor daFaculdade poderá agendar outros dias e horários para as provas. Asinscrições para o Processo Seletivo Principal e Continuado poderãoser realizadas no site www.faseh.edu.br, observando-se o calendáriode datas das provas. O resultado geral do Processo Seletivo Principal2011 estará disponível no dia 27/06/2011, nos quadros de Aviso daSecretaria da Faculdade e na INTERNET no site www.faseh.edu.brnão sendo fornecidas notas ou classificação por telefone. Os can-didatos classificados no Processo Seletivo Principal serão convoca-dos, para matrícula nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2011 nohorário de 9:00h às 12:00 e 13:00 às16:00h.Parágrafo Primeiro: Oresultado dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Continuadoacontecerá 48 horas após a realização das provas. Parágrafo Segundo:A convocação para matrícula dos candidatos aprovados no ProcessoSeletivo Continuado acontecerá 48 horas após a divulgação do re-sultado oficial. A Instituição se reserva o direito de não realizar oscursos, caso não haja alunos matriculados suficientes para o pre-enchimento do número mínimo de vagas ofertadas, ou seja, 120(cento e vinte) alunos para os cursos de Ciências Biológicas e Edu-cação Física, 60 (sessenta) alunos para o curso de Enfermagem e 100(cem) alunos para o curso de Gestão da Tecnologia de Informação.Detalhes do processo encontram-se no edital afixado em locais pró-prios do edifício-sede e no site www.faseh.edu.br.

Vespasiano, 13 de abril de 2011.ASSUERO RODRIGUES DA SILVA

Diretor da FASEH.

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOSTRABALHADORES NAS EMPRESAS DEREFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES

CONVÊNIOS, COZINHAS INDUSTRIAIS EAFINS/RJ - FINTERC

Edital de ConvocaçãoEleições Sindicais

Pelo presente Edital o Presidente da Federação Interestadualdos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, RefeiçõesConvênios, Cozinhas Industriais e Afins/RJ - FINTERC, faz saberque no dia 27 de maio de 2011 no período das 7 às 13 horas, à RuaCarlos Chambelland, nº 256, Vila da Penha/RJ, CEP: 21.210-090,serão realizadas Eleições para composição da Diretoria, ConselhoFiscal e Delegados Representantes da Federação no Conselho daConfederação, bem como os seus respectivos suplentes. As eleiçõesocorrerão perante uma única mesa coletora. Fica aberto a partir dapublicação do aviso resumido deste Edital, o prazo de 5 (cinco) diaspara o registro de chapas. O requerimento acompanhado de todos osdocumentos exigidos para o registro de chapa, será dirigido ao Co-ordenador das Eleições, devendo ser assinado por qualquer um doscandidatos da chapa concorrentes e apresentado na Secretaria Elei-toral que funcionará na sede da Federação no horário de 9 às 17horas, onde se poderá obter quaisquer outras informações adicionaisconcernentes ao processo eleitoral, onde será fornecido o corres-pondente recibo do registro da chapa. A partir da publicação darelação das chapas registradas, no prazo de 3 (três) dias, poderão serapresentadas impugnações as candidaturas justificadamente, nos ter-mos estatutários. Após as eleições ocorrerá a posse da nova Di-retoria.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011.JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA.

versidade Federal do Amazonas - UFAM". Fundamentos Legais: Nºs.10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06.Prazo de Execução: 19 (dezenove) meses a partir da data de as-sinatura do Contrato pela contratada. Valor Contratado: R$466.950,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil e novecentos e cin-qüenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 22/03/2011.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 11 6 / 2 0 11

A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio So-limões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃOPRESENCIAL No- 116/2011 para: "Serviços de Reprografia de Apos-tilas para atender ao Projeto de Especialização em Educação Infantilnas Unidades de Itacoatiara, Humaitá, Coari, Parintins e Manaus daUniversidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitaçãoMENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Termo de Contrato No-

47/2010 - FUA/UNISOL. Data, horário e local de Abertura doCertame: Dia 10/05/2011 às 09:00 h, na sede da Fundação de ApoioInstitucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos in-teressados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundaçãono horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8370/ Fax: (92) 2123-8383.

Manaus-AM, 18 de abril de 2011.GESSICA DE MENEZES MASULO

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AODESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E

TECNOLÓGICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/11-DL

Inexigibilidade nº 05/11 - DL - Inexigibilidade de Licitação. BaseLegal: art. 25, I, da Lei 8.666/93. Objeto: Manutenção do equi-pamento Microscópio Eletrônico de Varredura acoplado a Microa-nálise (MEV/EDS). Contratada: Altmann S/A.. - Valor da Contra-tação: R$ 6.400,00.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA No- 0 1 / 2 0 11

Objeto: Execução, com fornecimento de material, equipamento e mãode obra, para reforma e ampliação do Laboratório de alta pressão doDepartamento de Engenharia Química, campus São Carlos Valor es-timado: R$ 96.432,21 - Valor do Pacote: R$ 40,00. Prazo de exe-cução: 120 Dias - Data de abertura 20 de maio de 2011 às 10h00min.A Concorrência e demais esclarecimentos poderão ser obtidos naFAI-UFSCar, Rod. Washington Luís, km 235, Caixa Postal 147 CEP13565-905, São Carlos-SP, ou no site www.fai.ufscar.br.

São Carlos, 18 de Abril de 2011.PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA

Diretor Executivo

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO N° 11/2011

O Pregoeiro da FAURGS, no uso de suas atribuições, tornapúblico para conhecimento dos interessados que, em face dos ques-tionamentos recebidos, relativamente às exigências constantes no ins-trumento convocatório em epígrafe, fica suspensa a abertura da re-ferente licitação, marcada para o dia 28/04/2011, devendo a nova dataser comunicada através da legislação vigente.

Porto Alegre-RS, 18 de abril de 2011.SERGIO NICOLAIEWSKY

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

A Comissão Especial de Licitações da FAURGS, indicadopelo Diretor-Presidente indica o vencedor e adjudica o objeto dalicitação de que trata o processo acima mencionado, devido ao aten-dimento a Lei 123/2006 e Decreto 6204/2007: Delta N ConstrutoraLtda.

SERGIO NICOLAIEWSKYDiretor Presidente

TOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação deque trata o processo acima: Indústria e Comércio Maenfe Ltda.

Porto Alegre-RS, 18 de abril de 2011.

SERGIO NICOLAIEWSKY

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS EORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DOS

ESTADOS DA REGIÃO NORDESTECNPJ (MF) 06.078.860/0001 - 24 Código Sindical 000.7000.00000-3

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA

O Presidente da Federação dos Sindicatos e Organização dasCooperativas dos Estados da Região Nordeste, usando das atribuiçõesque lhe confere o Estatuto Social, artigo 30, item II, convoca osrepresentantes dos sindicatos filiados para a Assembléia Geral Or-dinária, a ser realizada no dia 02 de maio de 2011, na sede daFecoopne com endereço á Rua Manoel Joaquim de Almeida, nº 1651º andar sala 01- Iputinga - Recife/PE, às 10(dez) horas, em primeiraconvocação, com a presença da metade mais um dos filiados, e emsegunda convocação, às 11h00min (onze) horas, com a presença deno mínimo 03 (três) filiados, para deliberarem sobre a seguinte OR-DEM DO DIA: a) Prestação de Contas do exercício de 2010; b)Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal; c) Deliberação sobre a im-pugnação pela FECOOP-NE a FENACON; d) Outros Assuntos; Nota:Para efeito de "quorum" declara-se que o número de associados, nestadata, é de 7 (sete).

Recife-PE, 5 de abril de 2011.ROBERTO COELHO DA SILVA

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAAGRICULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ


O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais deSocorro do Piauí convoca todos os membros da categoria dos Tra-balhadores e Trabalhadoras Rurais assalariados e assalariadas ruraisempregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criaçãode animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agri-cultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou emregime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,comodatários e extrativistas do município de Socorro do Piauí - PI,para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 deabril de 2011, às 09:00 horas, no Colégio Pequeno Príncipe, endereço:Praça do Mercado, S/N - Socorro do Piauí - PI, que irá tratar daseguinte Ordem do Dia: 1) Alteração do Estatuto Social do Sin-dicato.

Socorro do Piauí - PI, 18 de abril de 2011.ANTONIO ANDRÉ DA SILVA

Presidente do Sindicato

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALRIO SOLIMÕES

EXTRATO DO CONTRATO No- 0 1 9 / 2 0 11

PROJETO 14.00.22 -Convênio No- 01.10.0474.00 - FINEP/UNI-SOL/FUA/TROPICOProcesso: DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 014/2011. CONTRATAN-TE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:02.806.229/0001-43. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE ENSINO,PESQUISA E EXTENSÃO DE ILHA SOLTEIRA - FEPISA, CNPJ:00.357.503/0001-19. Objeto: Contratação de Empresa Especializadana "Prestação de Serviços de Consultoria no Desenvolvimento doProjeto Mecânico de Equipamentos de Telecomunicações da Uni-




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FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC E CEPON

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 0 0 3 / 2 0 11

Processo Licitatório No- 003/2011. Convênio: MS/FAHECE N.º853/2006. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Exe-cução de Reformas em Unidades de Saúde, para a Reforma do Sa-nitário do Ambulatório do Hemocentro Coordenador - Florianópo-lis/SC. Tipo: Menor Preço Global. Entrega dos Envelopes será até16/05/2011 às 09h. Data de Abertura do Envelope N.º 01 - Ha-bilitação, em 16/05/2011 às 09h.


Processo Licitatório No- 005/2011. Convênio: MS/FAHECE N.º4385/2005. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Exe-cução de Reformas em Unidades de Saúde, para a Reforma da Agên-cia Transfusional do Hospital e Maternidade Tereza Ramos de La-ges/SC. Tipo: Menor Preço Global. Entrega dos Envelopes será até16/05/2011 às 10h30. Data de Abertura do Envelope N.º 01 - Ha-bilitação, em 16/05/2011 às 10h30.Local para Entrega dos Envelopes: Recepção/Protocolo da FAHECEna Rua Presidente Coutinho, Nº 160 - Centro - Florianópolis/SC.Obtenção do Edital: [email protected] ou (48) 3212-1322

Florianópolis, 18 de Abril de 2011.CLAUDIO BARBOSA FONTES

Presidente da Fundação

FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITALUNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 002 129/2011. OBJETO: Reparo em 02 Ventiladores pul-monares: art.24 inc.IV, Lei 8666/93. Justificativa: Equipamentos uti-lizados em Pronto Socorro. Ratificação: em 18/04/2011 MÁRCIOMARTINS DE SOUZA - Diretor Vice- Presidente. Valor R$14.709,26. Contratada: Ultramed Tecnologia e Serviços Ltda.

FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DEPESQUISAS TECNOLÓGICAS

CNPJ: 05.505.390/0001-75

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecno-lógicas - Contratada: Dell Computadores do Brasil Ltda. - Objeto:Fornecimento de 01 (um) Notebook Dell Latitude E6410 ATG e 01(uma) Mochila para Notebook - Assinatura: 13/04/2011 - Valor: R$8.698,77 - Modalidade: Dispensa de Licitação - Processo SC. 028/11- DL 016/11. São Paulo, 15 de abril de 2011. Ely Bernardi - DiretoraPresidente da Fundação.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE

RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRONICO No- 0 0 4 / 2 0 11

A pregoeira da Fundação de Apoio a Pesquisa, torna públicoa quem possa interessar que a empresa vencedora da licitação su-pracitada foi: Genética Comercio Importação e Exportação Ltda,CNPJ: 00.596.529/0001-10, lote 01, encontra-se habilitada e clas-sificada no certame.

Goiânia, 18 de abril de 2011CARLA ATAIDE DE OLIVEIRA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EEXTENSÃO DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 33/2011

Objeto: Pregão Presencial - aquisição de equipamento/ material per-manente (cadeiras e arquivo) para atender as necessidades do Projeto"CV 4600270372 - Desenvolvimento de Nanocompósitos com Pro-priedades Biocidas", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Totalde Itens Licitados: 0003. Abertura das Propostas: 06/05/2011 às09:00hs (Horário de Brasília), no endereço Rua Lagarto, 952, Centro,Aracaju-SE.

MÔNICA ALMEIDA SOUZAPregoeira

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E ÀEXTENSÃO - FAPEXCNPJ: 14.645.162/0001-91

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 11/11

A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial no-

11/11 cujo objeto é aquisição de reagentes para imunologia para aFaculdade de Farmácia / LACTFAR da UFBA, a ser realizado no dia04/05/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou naRua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais). Autorizado por:

TOMADA DE PREÇOS No- 1 8 / 2 0 11

A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços no-

18/11 cujo objeto é aquisição de embarcação para trabalho de pes-quisa (lancha rápida) para o projeto: 08.0337 - Instituto de Químicada UFBA, a ser realizado no dia 05/05/2011 às 09h. Edital disponívelno site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação- Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dezreais).


A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços no-

15/11 cujo objeto é aquisição de ar condicionado para o projeto:10.0145 - Instituto de Geociências/ Núcleo de Estudos Hidrogeo-lógicos e do Meio Ambiente - NEHMA/UFBA, a ser realizado no dia06/05/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou naRua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).

Salvador, 18 de abril de 2011.ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO

Presidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DESANTA CATARINA


Processo 0084/2011, Termo de Contrato nº 2011/0699/001. PARTES:Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresaArotec Indústria e Comércio Ltda. Objeto aquisição de equipamentopara laboratório, no valor de R$ 49.350,00 (quarenta e nove miltrezentos e cinqüenta reais), em conformidade ao Processo de Con-corrência Internacional 007/2011. Florianópolis/SC, 13/04/2011. An-gela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva.

Processo 0160/2011, Termo de Contrato nº 2011/0774/015. PARTES:Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresaMarte Equipamentos para Laboratórios Ltda. Objeto aquisição debalança semi-analítica no valor de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos evinte reais), em conformidade ao Processo de Pregão Eletrônico011/2011. Florianópolis/SC, 11/04/2011. Angela de Espíndola da Sil-veira, Gerente Executiva.

Processo 0160/2011, Termo de Contrato nº 2011/0774/016. PARTES:Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresaMicroquímica Equipamentos Ltda. Objeto aquisição de banho ter-mocriostático no valor de R$ 4.449,00 (quatro mil quatrocentos equarenta e nove reais), em conformidade ao Processo de PregãoEletrônico 011/2011. Florianópolis/SC, 11/04/2011. Angela de Es-píndola da Silveira, Gerente Executiva.

Processo 0204/2011, Termo de Contrato nº 2011/0774/014. PARTES:Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresaOxicamp Equipamentos Industriais Limitada. Objeto aquisição demóveis, no valor de R$ 35.649,00 (trinta e cinco mil seiscentos equarenta e nove reais), em conformidade ao Processo de PregãoEletrônico 013/2011. Florianópolis/SC, 11/04/2011. Angela de Es-píndola da Silveira, Gerente Executiva.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 881/2010, Primeiro Termo de Contrato nº 2010/0762/011.PARTES: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e aEmpresa Brasileira de Telecomunicações SA. Objeto aditivo con-tratual, em conformidade ao Processo de Pregão Eletrônico 043/2010.Florianópolis/SC, 14/03/2011. Angela de Espíndola da Silveira, Ge-rente Executiva.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DEUBERABA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO 002/2011

O Diretor Administrativo da Funepu, Sr. Ronaldo José dosSantos, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislaçãoem vigor, especialmente a Lei nº10.520/02 e 8.666/93 e suas al-terações, resolve: publicar o Pregão Eletrônico, que teve como re-sultado: FRACASSADO.

RONALDO JOSÉ DOS SANTOS

FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n° 239/2010Contratado: Associação de Obstetrícia e Ginecologia CNPJ91.336.198/0001-34Contratante: Fundação Médica do RGSObjeto: Contratação de Serviço de Divulgação através de postagem ee-mail marketingProjeto: INCT-Hormônios e Saúde da MulherRecursos Convênio: CNPq/INCTValor Total: R$ 3.063,53Fundamento Legal: Inexigibilidade Artigo 25 Caput Combinado comArtigo 26 Inciso IIAutorização: 22/03/2011 Ratificação: 22/03/2011

RETIFICAÇÃO

Processo nº 246/11 - Aquisição de Material timbradoNo Extrato de Dispensa de Licitação publicado no DOU de

11/04/2011 Seção 3 Pág. 183Onde se lê: Ratificação: 07/11/2011LEIA-SE: Ratificação: 07/04/2011Convênio Ref : 4241/05 FINEP/ELSA

FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA EDESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Fundação CPqD torna público essa contratação realizadacom amparo no artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666, de 21/06/1993.Processo: 11180235 - Objeto: Analisador de Spectrum pela empresaAnritsu Corporation, Inc, no valor de: R$ 37.821,26.

CESAR CARDOSOVice-Presidente Financeiro

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

A Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimentoem Telecomunicações torna público o resultado da licitação: Pro-cesso: 10 18 0191. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Dispo-sitivos Ópticos. Vencedor: Processo Deserto.

ELIANE S. MOURAPregoeiro

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEDO PARÁ

DESPACHO DO PRESIDENTEEm 18 de abril de 2011

Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação eproposta financeira, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento li-citatório e ADJUDICO, conforme Parecer Jurídico n° 131/2011, oobjeto ao licitante vencedor, relativo à Pregão Eletrônico n° 04/2011- Processo n° 74819/2011.Objeto:Aquisição de MATERIAL PER-MANENTE (INFORMATICA) para atender ao NGP, desta FUNCAP,com entrega única, conforme Convenio nº 708592/2009, firmado en-tre FUNCAP e SEDH/PR. Tipo: Menor Preço Global por item.

Empresa: Sisterpel Suprimentos para Informática Ltda-MEÍtem 01- Total do Fornecedor - R$ 8.930,00 (Oito Mil, No-

vecentos e Trinta Reais)Empresa: Paulo Borsatti & Cia Ltda.Itens 2 e 3 -Total do Fornecedor - R$ 2.884,92 (Dois Mil,

Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos)TOTAL CONTRATADO: R$ 11.814,92 (Onze Mil, Oito-

centos e Quatorze Reais e Noventa e Dois Centavos)

ANA CÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAPESQUISA - FUNDEP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 88/2011- FUNDEP /GEIMP

Processo: 14635*03*406281*2769 - Objeto: Aquisição de Equipa-mento (Durômetro Sotax HT10)- Contratada: Sotax Corporation; Va-lor USD 22.393,57 / R$ 35.574,28. Fundamento Legal: Inciso I doart. 25 da Lei 8.666/93.




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FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DEPESQUISA E CULTURA - FUNPEC

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Registro de Preço no- 2 6 / 2 0 11

A FUNPEC torna público para conhecimento dos interes-sados, que no dia 03 de maio de 2011, às 09h (horário de Brasília), nosite www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de Re-gistro de Preço 026/2011, cujo objetivo é a Aquisição de Condi-cionadores de Ar. Valor estimado: R$ 804.000,00. O edital com asdemais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos in-teressados, na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n,Lagoa Nova - Natal/RN, ou no site do comprasnet, no Horário das08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta -feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.com-prasnet.gov.br ou www.funpec.br. Natal/RN, 03 de maio de 2011.

IÊDO MEDEIROS JÚNIORPregoeiro

FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIADA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS


Contratada: Sinc do Brasil Instrumentação Científica Ltda; OBJETO:aquisição de um módulo analisador digital de espectro (DSA1000A);JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competição; FUNDAMENTO: art.25, Caput da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: RO-SÂNGELA KELLY; PROCESSO: DL/0007/2011; VALOR: R$28.400,00; Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, nos termosdo art. 26 da lei nº 8666/93.


CONTRATADA: Gardelin Equipamentos Industriais Ltda; CONTRA-TANTE: Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó eAdjacências; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 004/FP-III-2010/02; OB-JETO: Alteração de cláusulas contratuais; PRAZO DE VIGÊNCIA:30/09/2011; DATA DE ASSINATURA: 13/04/2011.

FACULDADE SOGIPA DE EDUCAÇÃO FÍSICA

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 2011/2

O Diretor da Faculdade SOGIPA de Educação Física, cre-denciada pela Portaria MEC Nº 1.387 de 14/11/2008 - D.O.U de17/11/2008, torna público, na forma regimental e em consonânciacom as disposições legais, que estarão abertas as inscrições para oProcesso Seletivo 2011/2, como segue: Curso de Bacharelado emEducação Física, Portaria de Autorização MEC/SESu Nº 968 de25/11/2008 -D.O.U de 27/11/2008, 100 vagas semestrais, 50 para oturno manhã e 50 turno noite, 50 alunos por turma. O ProcessoSeletivo é destinado a candidatos que tenham concluído o EnsinoMédio e/ou equivalente, como segue: 1 INSCRIÇÕES - de 02 de

maio de 2011 a 15 de junho de 2011, de segunda a sexta-feira, das 9hàs 12h e das 13h às 20h na Sede da Faculdade SOGIPA de EducaçãoFísica, situada à Rua Barão do Cotegipe, 400, Porto Alegre, RS ou nosite www.faculdadesogipa.edu.br . A taxa de inscrição é de R$ 50,00.2 PROVA - 2.1 Data: 19 de junho de 2011, às 9 horas. 2.2 Local:Sede da Faculdade. 2.3 Composição: realização de uma prova cons-tituída de uma Redação, valendo 100 pontos. 2.4 ENEM - O can-didato poderá, no ato da inscrição, optar pela utilização do resultadodo Exame Nacional de Ensino Médio, realizado a partir de 2008,desde que apresentada declaração de desempenho, ou documento idô-neo similar, em substituição ao grau da Redação do item 2.3, devendoser considerada, para efeito de classificação, a maior nota obtida. 3CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS - 3.1 Clas-sificação: os candidatos serão classificados segundo a pontuação ob-tida na prova em ordem decrescente. 3.2 Desclassificação: serão des-classificados os candidatos que utilizarem-se de fraude na prova,obtiverem pontuação inferior a 20 pontos na Redação e que não sefizerem presentes no dia da prova. 3.3 Aprovação: os primeiros 50(cinqüenta) classificados, por turno, estão selecionados para reali-zarem a matrícula no 2º semestre letivo de 2011. 3.4 Desempate:sucessivamente selecionam-se os candidatos de acordo com os se-guintes critérios: 1) ordem de inscrição e 2) maior idade. 4 RE-SULTADOS - A lista dos aprovados será divulgada no dia 21/06/2011após às 12h no site da FACULDADE SOGIPA e/ou na imprensa. 5MATRÍCULA - 5.1 Data: A matrícula dos aprovados será realizadano dia 22 de junho de 2011, das 9h às 19h, na Secretaria da Fa-culdade. 5.2 Requisitos: No ato da matrícula os candidatos deverãoapresentar os originais e fotocópias dos seguintes documentos: a)Identidade; b) CPF; c) Certidão de Nascimento ou Casamento; d)Comprovante de endereço; e) Histórico Escolar e Certificado de Con-clusão do Ensino Médio; f) Título de Eleitor e comprovante devotação, se maior de 18 anos; g) Certificado de Reservista, se can-didato do sexo masculino. h) Se candidato menor de 18 anos, apre-sentar-se acompanhado do responsável munido dos originais e fo-tocópias da Identidade, do CPF e do comprovante de residência.OBS.: O descumprimento de quaisquer dos itens acima implica perdade direito à matrícula. 6 CANDIDATOS SELECIONADOS SU-PLENTES - A listagem destes candidatos será afixada na Faculdadeno dia 27/06/2011, às 9h e a matrícula deverá ser efetivada no dia dapublicação da listagem, das 9h às 12h e das 13h às 19h, na Secretariada Faculdade, observando-se o item "Requisitos" no título anterior. 7VAGAS REMANESCENTES - Não preenchidas as vagas com oscandidatos inscritos e classificados, serão ofertadas as vagas rema-nescentes, mediante a realização de uma prova de Redação, valendo100 pontos, agendada a cada quinzena, aos candidatos que se ins-crevam até o início das atividades letivas, classificando-se o can-didato que obtiver desempenho igual ou superior a 30 pontos. 8DISPOSIÇÕES FINAIS - A Faculdade não concede revisão de provado Processo Seletivo. O Processo Seletivo tem validade somente paraingresso no segundo semestre de 2011, não cabe recurso. A Fa-culdade se reserva no direito da não abertura de turma em que nãoocorra número mínimo de alunos matriculados. As instruções doEdital, Manual do Candidato e Caderno de Prova constituem normasdas quais o candidato não pode alegar desconhecimento.

Porto Alegre-RS, 14 de abril de 2011.MILTON SONZA DRI

FUNDAÇÃO VIVA MARANGUAPE DE TURISMO,ESPORTE E CULTURA-FITEC

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Pregoeira Central Oficial da Prefeitura Municipal de Ma-ranguape torna público a Retificação do Extrato de Contrato referenteao Pregão Presencial Nº 2011.02.07.01-PP, publicado no DOU do dia06 de Abril de 2011, Pág 158 Seção 3. Contrato Nº 2011.02.07.01/06-PP - Contratada: Bento e Sipriano Comércio de Alimentos Ltda -Data da Assinatura do Contrato: 18/03/2011- Onde se Lê: ValorGlobal do Contrato: R$ 4.183,04; Leia-se: R$ 3.763,64.

Maranguape-CE, 18 de Abril de 2011ADRIANO TEIXEIRA XAVIER

Presidente da FITEC

HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ CARLOS BARREIRO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA No- 0 0 0 7 - 2 0 11

O Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira torna públicoque se encontra aberto a Licitação Tipo Concorrência Pública nº007/2011, Processo 007/2011, tendo como finalidade a Contrataçãode empresa especializada na área de arquitetura e engenharia hos-pitalar para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia hos-pitalar para a obra de reforma do Hospital Municipal. Entrega dadocumentação e propostas até as 08:30 horas do dia 10/05/2011 noDepto. de Compras e Licitações. Maiores informações no Depto. deCompras e Licitações do Município, Rua Republica Argentina,N.254. Dion.Cerqueira,.

Dionísio Cerqueira, 06/04/2011.MARLI T.TELLESDiretora do Hospital

LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ 60.886.413/0001-47

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 351337

A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está ins-taurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 351337,tendo como objeto a contratação de serviços de Alimentação para oCentro Operativo de Cascavel/PR. Envio das propostas eletrônicas atéo dia 04/05/2011 às 10h00 e sua abertura ocorrerá no dia 04/05/2011às 10h30. O Edital está à disposição dos interessados pelo sitewww.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (11) 3703-2169 ou pelo fax (11) 3703-2340.

ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHOGerência de Contratação de Serviços.

LEON HEIMER S.A

RELATÓRIO SOBRE O EXAME DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010

LEON HEIMER S/A CNPJ/MF 10.805.893/0001-04 - RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO:Senhores Acionistas, submetemos à apreciação de V. Sas., as demonstrações contábeis, acompanhadas de Parecer dos Auditores Independentes, e nossos comentários sobre os principais fatos administrativos do exercício

encerrado em 31 de dezembro de 2010. Em função da dificuldade de crédito para o capital de giro, projetamos para o exercício de 2010 a manutenção do faturamento do exercício de 2009, alcançado graças aos esforços e a novapolítica de vendas. Em 26 de fevereiro tivemos a aprovação do plano de recuperação judicial, alongando nossas dívidas com fornecedores e bancos. Nos empenhamos em adequar a empresa a essa nova realidade, promovendo asmudanças necessárias em todos os setores da mesma. Apesar das dificuldades de recursos financeiros para alavancar o crescimento na produção, trabalhamos duro na redução de custos e despesas, objetivando o crescimento daprodutividade e melhoria da qualidade de nosso produto. Nosso grande foco é o cliente e para isso estamos nos fortalecendo para o exercício de 2011, buscando investimentos externos e desenvolvendo outros produtos e mercados.Esperamos sair da recuperação judicial o mais breve possível e já apresentarmos nesse ano, um crescimento no faturamento na ordem de 30%, com resultado positivo.

LEON HEIMER S/ABALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009(EM REAIS)

Ativo 2010 2009CIRCULANTECaixa e bancos 631.615 586.132Aplicações financeiras 159.749 732.467Duplicatas a receber 10.668.425 9.630.205Estoque 22.814.390 19.612.440Adiantamento a Fornecedores 3.698.341 2.634.909Impostos antecipados 5.339.071 5.729.780outras contas a receber 616.121 669.275Total do circulante 43.927.712 39.595.208




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Em novembro de 2004 a Empresa efetuou uma operação de re-estruturação de seu débito junto ao BNDES, refinanciando o saldodevedor total do contrato das debêntures. De acordo com os termosdo refinanciamento, a Leon Heimer S.A. se compromete a pagar odébito em 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas, vencendo-se a1ª em 15/01/2005 e a última em 15/12/2009, obedecendo os seguintespercentuais de amortização: 6% no 1° ano; 10% no 2° ano; 18% no3° ano; 32% no 4° ano e 34% no 5° ano. A atualização do saldodevedor será realizada pela taxa de juros de longo prazo - TJLP, maisspreads 4% ao ano.12. OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIASA Empresa ajuizou ação na Justiça Federal, Secção Pernambuco,questionando o recolhimento da contribuição social previdenciáriasobre os valores pagos nos 15 (quinze) primeiros dias de afastamentodo funcionário doente ou acidentado (antes da obtenção do auxílio-doença ou do auxílio-acidente) bem como, a título de salário-ma-ternidade, férias e adicional de férias de 1/3 (um terço), conformeprocesso n° 2008.83.00.012844-1.Com base em liminar concedida pela Justiça Federal, a Empresa vemcompensando os valores da Contribuição Previdenciária devida men-salmente, com o referido crédito apurado. No ano de 2010 foi com-pensado o montante de R$ 290.976,93 (duzentos e noventa mil,novecentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos) conformedemonstrado abaixo:

2010 2009Valor total a ser compensa-do

660.027 843.904

Valor compensado no exer-cício

(290.977) (183.877)

Saldo a compensar 369.050 660.027

13. CRÉDITO DE SÓCIOS

2010 2009Jose Heimer 1.420.581 1.455.731Cheva Heimer 11 . 6 8 3 11 . 6 8 3Henry Heimer 16.233 17.233Charles Heimer 16.903 17.203Lenie Heimer 17.203 17.203

1.482.602 1.519.053

14. INSTRUMENTOS FINANCEIROSA Companhia participa de operações envolvendo instrumentos fi-nanceiros, todos registrados em contas patrimoniais, que se destinama atender suas necessidades operacionais. A administração dessesriscos é efetuada por definição de estratégias, estabelecimento desistemas de controle e determinação de limites de posições.15. RESERVA DE REAVALIAÇÃOEm atendimento a Lei n° 11.638/07 a Companhia optou por manterregistrada a reserva de reavaliação até a sua efetiva realização.16. AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.010 2009Clientes - (9.034.318)Fornecedores (2.647.308) 3 11 . 5 8 4Empréstimos (5.991.856) 180.395Impostos (3.779.204) -Reversão (Ação Judicial PIS/COFINS) - (2.338.567)

(12.418.369) (10.880.906)

17. CAPITAL SOCIAL

2010 2009Jose Heimer 12.073.102 12.073.102Cheva Heimer 579.691 579.691Henry Heimer 855.083 855.083Charles Heimer 853.562 853.562Lenie Heimer 853.562 853.562

15.215.000 15.215.000

O capital social subscrito e integralizado é de R$ 15.215.000(quinze milhões duzentos e quinze reais) em 31 de dezembro de 2009e 2010, composto por 14.087.966 (quatorze milhões, oitenta e setemil e novecentos e sessenta e seis) ações ordinárias sem valor no-minal, conforme Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária ar-quivada em 02 de maio de 2008 na Junta Comercial do Estado dePernambuco - JUCEPE, que é parte integrante do Estatuto Con-solidado arquivado na Junta Comercial do Estado de Pernambuco -JUCEPE em 25 de abril de 2007.

Em 22 de agosto de 2007, faleceu o Diretor Presidente eprincipal acionista da Companhia, no entanto a Empresa permaneceucom suas atividades normais não sofrendo solução de continuidade. Adisponibilização e consequente destinação das ações do Sr. José Hei-mer está condicionada a conclusão do processo de inventário, tendocomo responsável pelo espólio a Sra. Cheva Heimer.

18. CONTINGÊNCIASA Assessoria Jurídica da Empresa entende que as provisões

para possíveis perdas e/ou ganhos, decorrentes de ações judiciais quetramitam nas áreas tributária, trabalhista e cível, estão adequadas àspossibilidades de sucessos ou perdas das respectivas ações.

19. RECUPERAÇÃO JUDICIALA Leon Heimer S/A, entrou, a partir de maio de 2009, com

pedido de recuperação judicial, este decorrente , principalmente, depassivos de curto prazo que, em decorrência da crise econômicamundial, não conseguiram ser renegociados. Esta crise gerou umaretração generalizada na liberação de recursos por parte das ins-tituições de crédito.

O supracitado plano foi aprovado em 26 de fevereiro de2010 e publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 09de abril de 2010.

Em fevereiro de 2010, as contas de fornecedores e em-préstimos foram ajustadas conforme plano de recuperação.

20. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIASA Leon Heimer S/A, em 19/08/2009 fez a adesão ao Refis

04, Lei 11.941 de 27/05/2009, negociando todo seu passivo tributáriode competência da união, em 180 meses.

CONSELHO DE ADMINSITRAÇÃO: CHEVA HEIMER-PRESIDENTE; ARONITA CHERPARK-MEMBRO; MARIO CON-TE-MEMBRO.

DIRETORIA EXECUTIVA: CHEVA HEIMER-DIRETORAPRESIDENTE; HENRY HEIMER-DIRETOR INDUSTRIAL;CHARLES HEIMER-DIR. TECNICO E COMERCIAL; LENIE HEI-MER CORREIA-DIR. DE COMUNICAÇÃO;

IVANILDO JOSÉ BARBOSA DA SILVA-CONTADOR -CRC PE 015557/O-7

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTESAosAdministradores e Acionistas daLEON HEIMER S/A1.Examinamos o balanço patrimonial da LEON HEIMER

S/A levantados em 31 de dezembro de 2010 e 2009, e as respectivasdemonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, dosfluxos de caixa e do valor adicionado, correspondentes aos exercíciosfindos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua ad-ministração. Nossa responsabilidade é a de emitir um parecer sobreessas demonstrações contábeis.

2.Nossos exames foram conduzidos de acordo com as nor-mas de auditoria que requerem que os exames sejam realizados como objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstraçõescontábeis em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossosexames corresponderam: a) o planejamento dos trabalhos, conside-rando a relevância dos saldos, o volume das transações e os sistemascontábeis e de controles internos da Companhia; b) a constatação,com base em testes, das evidências e dos registros que suportam osvalores e as informações contábeis divulgadas; e c) a avaliação daspráticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadaspela Administração da Companhia, bem como da apresentação dasdemonstrações contábeis tomadas em conjunto.

3.Em nossa opinião as demonstrações contábeis referidas noparágrafo 1° anterior, representam, adequadamente, em todos os as-pectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da LEON HEI-MER S/A em 31 de dezembro de 2010 e 2009, o resultado de suasoperações, as mutações do patrimônio líquido, os fluxos de caixa e osvalores adicionados, referente aos exercícios findos naquelas datas, deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Recife, 8 de abril de 2011HS CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA.CNPJ Nº 02.312001-72

HÉLIO JOSÉ SANTOS SILVAContador

CRC-PE 15.209/O-3

Período do contrato: 01/04/2011 a 30/03/2012EXTRATO DE CONTRATO Nº ED0395/2011Firmado em: 01/04/2011Projeto 914BRA1101Agência UNESCOModalidade PRODUTOContratado: DANIEL DE LAVENERE BASTOSCPF: 788.144.051-15Objeto do contrato: DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTASPARA APRIMORAMENTO DO PORTAL DO DEPARTAMENTODE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.Período do contrato: 01/04/2011 a 30/12/2011EXTRATO DE CONTRATO Nº ED00391/2011Firmado em: 01/04/2011Projeto 914BRA1101Agência UNESCOModalidade PRODUTOContratado: PAULO RODRIGO IVAN DE OLIVEIRACPF: 994.429.061-00Objeto do contrato: ELABORAÇÃO DE MANUAIS E IMPLEMEN-TAÇÃO DE SOFTWARE PARA O DEPARTAMENTO DE DST,AIDS E HEPATITES VIRAIS, NO ANO DE 2011.Período do contrato: 01/04/2011 a 30/03/2012

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ODESENVOLVIMENTO - PNUD

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- - 0 2 0 / 2 0 11

Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -PNUDFonte de Recursos: PNUD.Modalidade: Licitação Internacional - ITBObjeto: Contratação de Serviços Terceirizados para PNUD, IPC,UNODC, UNESCO, UNHCR, UNFPA, UNWOMEN, PNUMA,UNAIDS e Protocolo de Montreal.Critério de Avaliação: Menor PreçoData limite para o envio de propostas: 19/05/2011 às 17:00h.Endereço eletrônico para retirada do Edital:h t t p s : / / w w w. u n d p . o rg . b r / l i c i t a c o e sData limite para esclarecimentos: 04/05/2011.Contato: [email protected] e/ou +55 61 3038-9010

ADELINA PAIVACoordenadora da Unidade de Compras

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AEDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO


Contratante: UNESCO / Projeto: 914BRA1101 DEPARTAMENTODE DST, AIDS E HEPATITES VIRAISEXTRATO DE CONTRATO Nº ED00389/ /2011Firmado em: 01/04/2011Projeto 914BRA1101Agência UNESCOModalidade PRODUTOContratado: RODRIGO FERNANDESCPF: 611.493.221-87Objeto do contrato: APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES RE-LACIONADAS A REDE DE COMPUTADORES E SEGURANÇADA INFORMAÇÃO DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA DODEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS NOANO DE 2011.Período do contrato: 01/04/2011 a 30/03/2012EXTRATO DE CONTRATO Nº ED00392 /2011Firmado em: 01/04/2011Projeto 914BRA1101Agência UNESCOModalidade PRODUTOContratado: CARLA DE MOURA ALVESCPF: 573.245.811-53Objeto do contrato: ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE MA-NUAIS DE SISTEMA DE CONTROLE LOGÍSTICO DE MEDI-CAMENTOS - SICLOM OPERACIONAL E ELABORAÇÃO DEGUIA DE REFERÊNCIA RÁPIDA PARA O SI-CTA VERSÃO 2010PARA O DEPARTAMENTO DE DST, AIDS E HEPATITES VI-RAIS.

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Processo 3950/2010 - Termo de Compromisso 038/2010Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPaulo, a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, a Associação ComercialEmpresarial de Porto Feliz e o Sindicato Rural de Porto Feliz.Objetivo: renovação do "Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Em-preendedor", no município de Porto Feliz. Vigência: de 24/11/2010 a24/11/2015. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Carlos Alberto de Frei-tas; pela Prefeitura, Claudio Maffei; pela Associação Comercial, FelixSchiavano; e pelo Sindicato Rural, Nivaldo Bressiani.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 675/2010 - Contrato 020/2010Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPaulo.Locadores: Jocelina Rodrigues de Oliveira, Marli Roque de OliveiraSouza e Amauri Roque de Oliveira Souza.Objetivo: locação de imóvel para instalação do Ponto de AtendimentoSão Mateus do Escritório Regional Capital Leste II. Valor: R$5.000,00 mensais. Vigência: 54 meses contados a partir da entregadefinitiva do imóvel. Data de assinatura: 01/10/2010. Assinaturas:pelo locatário, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo Eduardo Stábile deArruda e Regina Maria Borges Bartolomei e pelos locadores, AmauriRoque de Oliveira.

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO EPEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 0 2 / 2 0 11

Exclusivo para Microempresa e Empresa de Pequeno PorteObjeto: Registro de Preços para contratação de MPE para forne-cimento de materiais de expediente, conforme especificações do ane-xo I e III deste edital. Abertura das propostas: 28/04/2011, às9h30min. Início da disputa: 28/04/2011, às 14h30min. Para todas asreferências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Oedital estará disponível exclusivamente no site www.se-b r a e . c o m . b r / c a n a l d o f o r n e c e d o r.

Brasília-DF, 18 de abril de 2011.RONALDO BARROS DA SILVA

Pregoeiro




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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ Nº 015/2011

Objeto: Confecção de materiais gráficos.Data de abertura: 29/04/2011 às 15h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1056 ou Fax (21)2587-1065

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMAFIRJAN

DEPARTAMENTO REGIONALDO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOCONCONRRÊNCIA N° 200-4-28/2011

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departa-mento Regional do Rio Grande do Sul, entidades integrantes doSistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade"CONCORRÊNCIA", do tipo Menor Preço por Lote, nº 200-4-28/2011, cujo objeto é a Elaboração de Projetos, Orçamento e Me-morial Descritivo na unidade de Caxias do Sul/RS, regida pelo Re-gulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado noDiário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão públicadar-se-á em 04 de maio de 2011, às 10 horas. O edital com todas asinformações encontra-se à disposição gratuitamente no sitehttp://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos atravésdo e-mail patrí[email protected] ou fax 51 3347-8544, na Ges-tão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das14h às 17 horas.

Porto Alegre, 18 de abril de 2011.PATRÍCIA MARIN VARGAS

Presidente da Comissão Especial de Licitação

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIADEPARTAMENTO REGIONALDO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011

O SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS, co-munica aos interessados que se encontra aberta licitação na mo-dalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLO-BAL. Objeto: aquisição de trator e implementos destinados à Unidadedo SESI/MS na cidade de Bonito/MS. Data de Apresentação dadocumentação e Propostas: até as 08h30min (horário de MS) do dia02/05/2011. O Edital da presente licitação, na íntegra, poderá serobtido via internet no seguinte endereço: http://www.fiems.org.br/no-vo/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Co-ordenação de Suprimentos do Sistema FIEMS, na Av. Afonso Pena,1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria, ou pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].

EZIQUIEL SANTANA CAIRESPresidente da CPL

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ Nº 044/2011

Objeto: Aquisição de scanner digitalData de abertura: 28/04/2011 às 10h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1056 ou Fax (21)2587-1065

PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ Nº 058/2011

Objeto: Aquisição equipamentos para musculação e lazer.Data de abertura: 29/04/2011 às 10h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1056 ou Fax (21)2587-1065

PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ Nº 022/2011

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locaçãode grades disciplinadoras.Data de abertura: 28/04/2011 às 14h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1056 ou Fax (21)2587-1065

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMAFIRJAN

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2011

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aosinteressados a realização de licitação, na modalidade Pregão, pormeio de sistema eletrônico, que tem como objeto a Contratação deempresa especializada em captação de imagens para gravação defilme curta-metragem para atender o SEST. A licitação realizar-se-ápor meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/li-citacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido en-dereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 12h do dia19/04/2011, com término às 16h15 do dia 28/04/2011. Abertura daspropostas: 28/04/2011, às 16h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7077, ou fax (61)3323-8948.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2011

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aosinteressados a realização de licitação, na modalidade Pregão, pormeio de sistema eletrônico, que tem como objeto a Contratação deempresa especializada para realização de consultoria e serviços decoordenação geral para atender ao SEST, conforme Edital e seusAnexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereçoeletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponívelexclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das pro-postas iniciará às 11h do dia 19/04/2011, com término às 11h15 dodia 02/05/2011. Abertura das propostas: 02/05/2011, às 11h30. De-mais informações através do e-mail [email protected], te-lefone (61) 3315-7077, ou fax (61) 3323-8948.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO REGIONALDO RIO GRANDE DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCONRRÊNCIA No- 2 0 0 - 4 - 2 5 / 2 0 11

O Serviço Social da Industria, Departamento Regional doRio Grande do Sul, entidades integrantes do Sistema FIERGS, tornapública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA",do tipo Menor Preço por Lote, nº 200-4-25/2011, cujo objeto é aElaboração de Sondagem Geotécnica para diversas unidades do SE-SI/RS e do SENAI/RS, regida pelo Regulamento de Licitações eContratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24de fevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 04 de maio de2011, às 14 horas. O edital com todas as informações encontra-se àdisposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.Maiores esclarecimentos através do e-mail patrí[email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos -GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.

Porto Alegre, 18 de abril de 2011.PATRÍCIA MARIN VARGAS

Presidente da Comissão Especial de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL N° 200-2-29/2011

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGStorna público a todos os interessados a licitação, na modalidade"PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço", nº200-2-29/2011, cujo objeto é o Registro de Preço de Serviços deArbitragem - OLIMPIADA SESIANA, a ser realizado na cidade deErechim, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratosdo Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fe-vereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 29/04/2011, a partirdas 09 horas, no SESI em Passo Fundo. O edital com todas asinformações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://com-pras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do [email protected], pelo telefone (54) 3327-2470 ou dire-tamente na sede do Núcleo de Serviços Compartilhados - Gestão deSuprimentos - GESUP, sito Rua Moron, 1405, Bairro Centro - PassoFundo/RS, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.

Porto Alegre, 18 de abril de 2011.NEÍZE SALETE TAGLIARI

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 2 0 0 - 3 - 9 8 / 2 0 11

O Serviço Social da Indústria - SESI, o Serviço Nacional deAprendizagem Industrial SENAI, Departamentos Regionais do RioGrande do Sul e as demais entidades que integra o Sistema FIERGS,torna pública a todos os interessados a licitação, na modalidade"PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-98/2011, cujo objeto trata da CONFECÇÃO E FORNECIMENTODE MÓVEIS EM MDP COM REVESTIMENTO EM MELAMÍ-NICO, através de ata de registro de preços, que será regida peloRegulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado noDiário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimentodas propostas comerciais, a abertura e os lances ocorrerão no am-biente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às9:00h do dia 03 de Maio de 2011. O Edital com todas as informaçõesencontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.siste-mafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos- GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.

Porto Alegre, 18 de Abril de 2011.ADRIANA ALVES FORTES

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 2 0 0 - 3 - 9 9 / 2 0 11

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do SistemaFIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PRE-GÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço", nº 200-3-99/2011,cujo objeto é contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PI-RÂMIDES, STANDS E TABLADO para o evento AÇÃO GLOBAL2011 do SESI, a ser realizado em 14/05/2011, no CAT Rubem Berta,em Porto Alegre, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratosdo Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fe-vereiro de 2006. O recebimento das propostas e disputa dos lancesocorrerá na sede do Sistema FIERGS, sito a Av Assis Brasil, nº 8787- Porto Alegre/RS, encerrando-se o recebimento de propostas às10h00min do dia 29 de abril de 2011. O edital com todas as in-formações encontram-se à disposição gratuitamente no sitehttp://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos atravésdo e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestãode Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14hàs 17 horas.

Porto Alegre, 18 de abril de 2011JANINE DE PAULA PRATES

Pregoeira

SINDICATO DOS ARRUMADORES NOCOMÉRCIO ARMAZENADOR E

TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DEMERCADORIAS EM GERAL BOM JESUS DAS

S E LVA S


O Presidente do Sindicato dos Arrumadores no ComércioArmazenador e Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias emGeral de Bom Jesus das Selvas convoca toda a categoria dos ar-rumadores no comércio armazenador e trabalhadores na movimen-tação de mercadorias em geral do município de Bom Jesus das Sel-vas, Estado do Maranhão, para participarem da Assembléia GeralExtraordinária que será realizada no dia 01/05/2011, às 09h, emprimeira convocação, e às 10 horas, em segunda convocação, comqualquer número de representanes, na sede do Sindicato, sito à Av.JK, nº 1041, às margens da BR 222, Km 100, Centro, Bom Jesus dasSelvas/ MA, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Ratificação da Fundação; b) Ratificação do Estatuto; c) Eleição eposse da nova diretoria; d) Outros assuntos de interesse da Cate-goria.

Bom Jesus das Selvas-MA, 14 de abril de 2011.ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS

SINDICATO DAS EMPRESAS HOLDINGS, DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS,TELEMARKETING, REDES DE DADOS,ASSESSORAMENTO, CONSULTORIA E

INFORMAÇÕES DE UBERLÂNDIA - SINDHART


O presidente do Sindicato das Empresas Holdings, de Pres-tação de Serviços de Administração de Recursos Humanos, Tele-marketing, Redes de dados, Assessoramento, Consultoria e Infor-mações de Uberlândia - SINDHART no uso das atribuições que lheconfere o inciso II do artigo 20 de seu Estatuto Social convoca todosos representantes legais de todas as empresas que exerçam atividadesde; I - Holdings e administração de empreendimentos e participações;II - De prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreaseconômica, contábil, organizacional, administrativa, planejamento, se-gurança e de projetos; III - De prestação de serviços de administraçãode recursos humanos, treinamento, de seleção de pessoal, de trabalhotemporário; IV - De prestação de serviços de telemarketing, pro-motoras de vendas e eventos, franquias comerciais e industriais; V -

Que operem com serviços de projetos e construção de redes dedados, arquitetura ou engenharia consultiva, gerenciamento, super-visão e administração de serviços, projetos de obras, manutenção deequipamentos e redes de comunicações; VI - De prestação de serviçosde assessoramento, pesquisas, perícias, informações, consultoria e as-sistência jurídica, factoring; VII - Concessionárias ou autorizatáriasdas atividades de telefonia e de serviço móvel celular na cidade deUberlândia, Estado de Minas Gerais para assembléia extraordinária aser realizada na data de 03 de Maio de 2011, na sede do SINDHART,na Avenida Cesário Alvim nº. 3521 - Sala B6 - Bairro Brasil, Uber-lândia - Minas Gerais, em primeira convocação às 9:00 horas comquórum mínimo de 50% dos associados e em segunda convocação àpartir das 10:00 horas com qualquer número de associados , para




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deliberar sobre os seguintes assuntos: 1) Alterar a razão social doSINDHART, incluindo telefonia e serviço móvel celular, passando avigorar com a seguinte denominação: Sindicato das empresas hol-dings, de prestação de serviços de administração de recursos hu-manos, telemarketing, telefonia e serviço móvel e celular, redes dedados, assessoramento, consultoria e informações de Uberlândia -SINDHART; 2) Alterar a representatividade patronal do SINDHART,incluindo concessionárias ou autorizatárias das atividades de telefoniae de serviço móvel celular, sendo que o parágrafo 2º. do artigo 1º. doEstatuto do SINDHART passará a vigorar com a seguinte redação: Osindicato representa todas as empresas que exercem as seguintes ati-vidades na cidade de Uberlândia/MG: I - Holdings e administração deempreendimentos e participações; II - De prestação de serviços deconsultoria e assessoria nas áreas econômica, contábil, organizacional,administrativa, planejamento, segurança e de projetos; III - De pres-tação de serviços de administração de recursos humanos, treinamento,de seleção de pessoal, de trabalho temporário;IV - De prestação deserviços de telemarketing, promotoras de vendas e eventos, franquiascomerciais e industriais;V - Que operem com serviços de projetos econstrução de redes de dados, arquitetura ou engenharia consultiva,gerenciamento, supervisão e administração de serviços, projetos deobras, manutenção de equipamentos e redes de comunicações;VI - Deprestação de serviços de assessoramento, pesquisas, perícias, infor-mações, consultoria e assistência jurídica, factoring;VII - Conces-sionárias ou autorizatárias das atividades de telefonia e de serviçomóvel celular. Uberlândia, 19 de Abril de 2011.

PÉRSIO JOSÉ DE OLIVEIRA

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE JUSCIMEIRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital de convocação, o Sindicato dos Ser-vidores Públicos Municipais de Juscimeira/MT, SISPUMJ, faz saber atodos os associados (as) em gozo de seus direitos sociais e convocatodos os servidores municipais deste município, membros da ca-tegoria dos Servidores Públicos Municipais de Juscimeira, Estado deMato Grosso, para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizadadia 30 de abril de 2011, às 08:00h horas, no endereço: Rua EmannuelPinheiros nº 183, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1- Reratificação de Fundação do SISPUMJ - SINDICATO DOS SER-VIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUSCIMEIRA ESTADODE MATO GROSSO, nos termos do disposto na Portaria nº186 de 10de Abril de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termosdo disposto no inciso II, do §1º, do artigo 2º. As deliberações serãotomadas por maioria simples de votos em relação ao total de ser-vidores, em primeira convocação com a presença de 50% (cinqüentapor cento) mais um dos mesmos e, em segunda convocação, meiahora depois da primeira com qualquer número de associados pre-sentes, sendo as decisões tomadas por maioria simples de votos dosassociados presentes.

Juscimeira - MT, em 12 de abril de 2011.JOSÉ APARECIDO ROMERO


SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE JOSÉ DE FREITAS - PI


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de José deFreitas - PI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscritono Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o Nº 41.262.965/0001-30, entidade devidamente registrada no CNES do M.T.E. Sob o nº46214.000478/2009-71, por seu representante legal, convoca, nos ter-mos do seu estatuto, todos os membros da categoria de servidorespúblicos municipais, com base territorial no Município de José deFreitas - PI para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se nodia 03 de maio de 2011, às 15:00 horas, na Sede do Sindicato, na RuaAntonio Costa de Carvalho, S/Nº - Centro - José de Freitas - PI, parao fim específico de autorizar a diretoria a ratificar a criação daentidade de grau superior no ramo dos municipais, Federação dosTrabalhadores nos Serviços Públicos Municipais do Estado do Piauí ea ela filiar-se.

José de Freitas-PI, 18 de Abril de 2011.FRANCISCO MARTINS SILVA.


SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE SÃO JOÃO PIAUI-PI


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Joãodo Piauí - PI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscritono Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o Nº 07.391.440/0001-66, entidade devidamente registrada no CNES do M.T.E. Sob o nº46000.014281/2005-21, por seu representante legal, convoca, nos ter-mos do seu estatuto, todos os membros da categoria de servidorespúblicos municipais, com base territorial no Município de São Joãodo Piauí - PI para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no

dia 30 de Abril de 2011, às 9:00 horas, no Auditório do SINTE-PIRegional de São João do Piauí - PI, situado na Travessa Adail CoelhoMaia, 419 - Centro - São João do Piauí - PI, para o fim específico deautorizar a diretoria a ratificar a criação da entidade de grau superiorno ramo dos municipais, Federação dos Trabalhadores nos ServiçosPúblicos Municipais do Estado do Piauí e a ela filiar-se.

Uruçuí (PI), 18 de Abril de 2011MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA.


SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DEA R A Ç AT U B A

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, o SINDICATO DOS SERVIDORESMUNICIPAIS DE ARAÇATUBA, nos termos de seu Estatuto Social,CONVOCA todos os Associados em dias com suas obrigações sin-dicais para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA a se rea-lizar no dia 01º de maio de 2011, na sede da Associação CulturalEsportiva Recreativa Municipal de Araçatuba - ACERMA, situado àRua Alvarez de Azevedo nº. 1553, na cidade de Araçatuba-SP, às8:00 horas em primeira convocação, com a maioria legal, ou as 9:00horas em segunda convocação, com pelo menos o mesmo número depresentes na primeira convocação, para tratar da seguinte pauta: 1. -Alterar a abrangência da base territorial, com extensão de base sin-dical para os municípios de PROMISSÃO, LUIZIÃNIA, ALTO ALE-GRE, QUEIROZ, IACRI, JOÃO RAMALHO, SANTÓPOLIS DOAGUAPEI, CLEMENTINA, GABRIEL MONTEIRO, OSVALDOCRUZ, MONÇÕES, RUBIACEA, BENTO DE ABREU, GUARA-ÇAÍ, GUZOLÂNDIA, GASTÃO VIDIGAL, BURITAMA, LOUR-DES, PLANALTO, ZACARIAS, TURIUBA; 2. - Alterar o EstatutoSocial; e, 3 - Outros assuntos. Araçatuba, 18 de abril de 2011.

DENILSON ANTONIO TECHITELLIPresidente do Sindicato

MAURO JOSÉ PEREIRASecretário-Geral

JOÃO RIBEIRO MARIN1º Tesoureiro

SINDICATO DOS ESTABELECIMENTO DEENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE ALAGOAS -

SINEPE/SUPERIOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃOELEIÇÕES

Pelo presente, O SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOSDE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE ALAGOAS-SINE-PE/SUPERIOR, CONVOCA todos os filiados em dia com suas obri-gações financeiras, para a Assembléia Geral Extraordinária designadapara o dia 06 de maio de 2011, às 08:00hs horas em Primeira Con-vocação, e às 09:00 horas em Segunda Convocação e não havendoquorum encerrando-se às 10:00 horas na sede social da FundaçãoEducacional Jayme de Altavila - FEJAL, situada na Rua CônegoMachado, 917, Farol, Maceió/Alagoas, prédio do COAPE, com aseguinte Ordem do Dia: Eleição de sua Diretoria para o triênio 2011a 2014.

Maceió-AL, 15 de Abril de 2011ALEXSANDRE VICTOR LEITE PEIXOTO

Presidente Sinepe-Superior

conforme Estatuto Social, para a Assembléia Geral Extraordinária acomparecer a sede do sindicato, situado à Avenida Manoel MessiasMarinho de Lima, 562, Monte Alegre, Mirante-Ba., no dia 06 demaio de 2011, às 9:00 horas para as seguintes providências:

1-Ratificar a Fundação do Sindicato, pois o mesmo, nãoinstruiu documentação em conformidade com a Portaria 343/00 ealterações posteriores, publicados concomitantemente;

2-E o que mais convier para o momento.

Mirante-Ba., 18 de abril de 2011.JUDICAEL JOSÉ DE SOUZA

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE PEDRO II


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedro II- PI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no Ca-dastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o Nº 00.524.459/0001-94,entidade devidamente registrada no CNES do MTE. Sob o nº46214.000037/2009-70, por seu representante legal, convoca, nos ter-mos do seu estatuto, todos os membros da categoria de servidorespúblicos municipais, com base territorial no Município de Pedro II -PI para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 30 de

Abril de 2011, às 9:00 horas, na Sede Regional do SINTE/PI, situadaà Rua Jacó Uchôa, 535 - Centro - Pedro II - PI, para o fim específicode autorizar a diretoria a ratificar a criação da entidade de grausuperior no ramo dos municipais, Federação dos Trabalhadores nosServiços Públicos Municipais do Estado do Piauí e a ela filiar-se.

Pedro II-PI, 18 de Abril de 2011.DOMINGOS ALVES LIMA

Presidente do Sidicato

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE URUÇUÍ


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uruçuí -PI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no Ca-

dastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o Nº 03.944.226/0001-39,entidade devidamente registrada no CNES do M.T.E. Sob o nº46000.010621/ 00-67, por seu representante legal, convoca, nos ter-mos do seu estatuto, todos os membros da categoria de servidorespúblicos municipais, com base territorial no Município de Uruçuí - PIpara a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 03 demaio de 2011, às 9:00 horas, no Centro Paroquial, em Uruçuí - PI,para o fim específico de autorizar a diretoria a ratificar a criação daentidade de grau superior no ramo dos municipais, Federação dosTrabalhadores nos Serviços Públicos Municipais do Estado do Piauí ea ela filiar-se.

Uruçuí-PI, 18 de Abril de 2011.FRANCISCO MARTINS SILVA


SINDICATO DOS TRABALHADORES EMCONCESSIONÁRIA DE VEICULOS

AUTOMOTORES DO ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIADE

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Conces-sionárias e Distribuidores de Veículos Auto M otores do E stado doMaranhão, com abrangência em todo o Estado do Maranhão no usode suas atribuições legais e estatutárias, vem convocar AssembléiaGeral Extraordinária da categoria: Trabalhadores em C once ssio-nárias e Distribuidores de Veículos e Congêneres, Maquinas e i mple-mentos A grícolas, Empregados em A dministradoras em C onsór-cios; loja, revenda de carro , moto

e Caminhão, Trabalhadores em Oficinas em C oncessionáriasno Estado do Maranhão, para o dia 06.05.2011 (Sexta- Feira) às19:00 horas, em primeira convocação com 50% mais um dos mem-bros da categoria e em segunda convocação às 20:00 horas comqualquer número de representantes, na sede do Sindicato, localizadona Rua Belarmino de Matos (Antiga Rua da Inveja), Nº 246 - Centro- São Luis - MA, afim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:a) Ratificação dos Atos de F undação do

Sindicato d os Trabalhadores em Concessionária s e D is-tribuidores de Veículos Auto M otores do Estado do Maranhão; b)Ratificação da eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal doSindicato dos Trabalhadores em Concessionárias e Distribuidores deVeículos Auto Motores do Estado do Maranhão ; c) Alteração Es-tatutária se for o caso, d) Outros Assuntos.

São Luís-MA, 14 de abril de 2011.DARLI ANTONIA SANTOS MACIEL

SINDICATO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOSDO ESTADO DE SÃO PAULO


O Presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos doEstado de São Paulo convoca toda a categoria dos engenheiros agrô-nomos do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto 23196/1933,do Decreto-Lei 9585/1946, e da LEI nº 5.194/1966, a participar daAssembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na Rua Marconi, 87- 2°.andar, Centro, Município de São Paulo - SP, no dia 20/05/2011,às 09:00 horas em primeira convocação e, às 10:00 horas em segundae última convocação, a fim de deliberarem pela seguinte ordem dodia: 1º - Ratificação da Fundação do Sindicato, em conformidade coma Portaria 186/2008 do MTE e Constituição Federal de 1988 (art. 8°Inciso II); 2º - Re-Ratificação do Estatuto Social; 3º - Outros assuntosde interesse da categoria.

São Paulo, 13 de abril de 2011.JOSÉ LEVI PEREIRA MONTEBELO

SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORESRURAIS DE MIRANTE

CNPJ: 05.571.147/0001-55


O Presidente do Sindicato dos Pequenos Produtores Ruraisde Mirante - Bahia, no uso de suas atribuições, vem por meio desteconvocar toda categoria, ou seja, os Pequenos Proprietários e Pro-dutores Rurais da base territorial do Município de Mirante - Bahia,




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SINDICATO DOS TRABALHADORES EMESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DE

AMARANTE DO MARANHÃO - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃORATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de En-sino Público de Amarante do Maranhão-MA CNPJ 12.086.486/0001-01, com sede na Rua Humberto de Campos s/n centro Amarante -MA, por seu presidente infra-assinado, MARIA MESSIAS FERREI-RA DA SILVA, brasileira, divorciada, servidora pública. Convoca ostrabalhadores e trabalhadoras do Ensino Público Municipal do Mu-nicípio de Amarante: professores, diretores, vice-diretores, supervi-sores, orientadores, coordenadores, auxiliares de administração, asgs,motoristas, vigias, vigilantes, secretários de unidades escolares, paraparticipar de Assembléia Geral Extraordinária que será realizada às10:30 horas, dia 13 de maio de 2011, no Auditório do AmaranteEsporte Clube Rua Humberto de Campos s/n , Bairro Centro, Ama-rante -MA, para tratar da seguinte pauta: 1. Ratificação da Fundaçãodo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Pú-blico de Amarante-MA - SINTEEPAM.

Amarante -MA, 15 de abril de 2011.MARIA MESSIAS FERREIRA DA SILVA


SINDICATO DOS TRABALHADORES NASEMPRESAS PRIVADAS DE SERVIÇOS DE

SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADODE SÃO PAULO

CNPJ nº 11.059.432/0001-94


O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Privadas deServiços de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, CNPJ nº11.059.432/0001-94, conforme artigo 49, do seu estatuto, convocaassociados e membros da categoria, para Assembléia Geral Extraor-dinária, a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 19 horas, na Rua30 de setembro, 73 - Bairro Paraíso - Santo André/SP, para o fim dedeliberarem sobre as seguintes matérias: 1) alteração do Estatuto daentidade sindical, nos artigos 1º e 2º, com mudança da base territorial,atingindo os municípios de Adamantina, Adolfo, Aguaí, Águas daPrata, Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de SãoPedro, Agudos, Alambari, Alfredo Marcondes, Altair, Altinópolis,Alto Alegre, Alumínio, Álvares Florence, Álvares Machado, Álvarode Carvalho, Alvinlândia, Americana, Américo Brasiliense, Américode Campos, Amparo, Analândia, Andradina, Angatuba, Anhembi,Anhumas, Aparecida d'Oeste, Aparecida, Apiaí, Araçariguama, Ara-çatuba, Araçoiaba da Serra, Aramina, Arandu, Arapeí, Araraquara,Araras, Árco-Íris, Arealva, Areias, Areiópolis, Ariranha, Artur No-gueira, Arujá, Aspasia, Assis, Atibaia, Auriflama, Avaí, Avanhandava,Ávare, Bady Bassitt, Balbinos, Balsamo, Bananal, Barão de Antonina,Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do Chapéu, Barra do Turvo,Barretos, Barrinha, Barueri, Bastos, Batatais, Bauru, Bebedouro, Ben-to de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga, Bilac, Birigui, Bi-ritiba-Mirim, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Bofete, Boituva, BomJesus dos Perdões, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boracéia, Bor-borema, Borebi, Botucatu, Bragança Paulista, Braúna, Brejo Alegre,Brodosqui, Brotas, Buri, Buritama, Buritizal, Cabrália Paulista, Ca-breúva, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Cafelândia, Caiabu,Caieiras, Caiua, Cajamar, Cajati, Cajobi, Cajuru, Campina do MonteAlegre, Campinas, Campo Limpo Paulista, Campos Novos Paulista,Campos do Jordão, Cananéia, Canas, Cândido Mota, Cândido Ro-drigues, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto, Capivari, Caragua-tatuba, Carapicuíba, Cardoso, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros,Castilho, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cerqueira César, Cerquilho,Cesário Lange, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colina, Colôm-bia, Conchal, Conchas, Cordeirópolis, Coroados, Coronel Macedo,Corumbataí, Cosmópolis, Cosmorama, Cotia, Cravinhos, CristaisPaulista, Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Diadema,Dirce Reis, Divinolândia, Dobrada, Dois Córregos, Dolcinópolis,Dourado, Dracena, Duartina, Dumont, Echaporã, Eldorado, EliasFausto, Elisiário, Embaúba, Embu, Embu-Guaçu, Emilianópolis, En-genheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Espírito Santo do Turvo,Estiva, Gerbi, Estrela d'Oeste, Estrela do Norte, Euclides da Cunha,Paulista, Fartura, Fernando Prestes, Fernandópolis, Fernão, Ferraz deVasconcelos, Flora Rica, Floreal, Flórida Paulista, Florínia, Franca,Francisco Morato, Franco da Rocha, Gabriel Monteiro, Gália, Garça,Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, General Salgado, Getulina, Glicério,Guaiçara, Guaimbê, Guaíra, Guapiaçu, Guapiara, Guará, Guaracaí,Guaraci, Guarani d'Oeste, Guarantã, Guararapes, Guararema, Gua-ratinguetá, Guareí, Guariba, Guarujá, Guarulhos, Guatapará, Guzo-lândia, Herculândia, Holambra, Hortolândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Iba-té, Ibirá, Ibirarema, Ibitinga, Ibiúna, Icém, Iepê, Igaraçu do Tietê,Igarapava, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela,Indaiatuba, Indiana, Indiaporã, Inúbia Paulista, Ipauçu, Iperó, Ipeúna,Ipiguá, Iporanga, Ipuã, Iracemápolis, Irapuã, Irapuru, Itabera, Itaí,Itajobi, Itaju, Itanhaém, Itaoca, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Ita-peva, Itapevi, Itapira, Itapirapuã Paulista, Itápolis, Itaporanga, Itapuí,Itapura, Itaquaquecetuba, Itararé, Itariri, Itatiba, Itatinga, Itirapina,Itirapuã, Itobi, Itu, Itupeva, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jacareí,Jaci, Jacupiranga, Jaguariúna, Jales, Jambeiro, Jandira, Jardinópolis,Jarinu, Jaú, Jeriquara, Joanópolis, João Ramalho, José Bonifácio, Jú-lio Mesquita, Jumirim, Jundiaí, Junqueirópolis, Juquiá, Juquitiba, La-goinha, Laranjal Paulista, Lavínia, Lavrinhas, Leme, Lencóis Paulista,Limeira, Lindóia, Lins, Lorena, Lourdes, Louveira, Lucélia, Lucia-

nópolis, Luís Antônio, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Ma-caubal, Macedônia, Magda, Mairinque, Mairiporã, Manduri, MarabáPaulista, Maracaí, Marapoama, Mariápolis, Marília, Marinópolis,Martinópolis, Matão, Mauá, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Mi-guelópolis, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Miracatu, Mirandópolis,Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mirassolândia, Mococa, MogiGuaçu, Moji das Cruzes, Moji-Mirim, Mombuca, Monções, Mon-gaguá, Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Aprazível, MonteAzul Paulista, Monte Castelo, Monte Mór, Monteiro Lobato, MorroAgudo, Morungaba, Motuca, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba,Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Neves Paulista, Nhandeara,Nipoã, Nova Aliança, Nova Campina, Nova Canaã Paulista, NovaCastilho, Nova Europa, Nova Granada, Nova Guataporanga, NovaIndependência, Nova Luzitânia, Nova Odessa, Novais, Novo Ho-rizonte, Nuporanga, Ocauçu, Óleo, Olímpia, Onda Verde, Oriente,Orindiúva, Orlândia, Osasco, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ou-rinhos, Ouro Verde, Ouroeste, Pacaembu, Palestina, Palmares Pau-lista, Palmeira d'Oeste, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Pa-raibuna, Paraíso, Paranapanema, Paranapuã, Parapuã, Pardinho, Pa-riquera-Açu, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulicéia, Paulínia, Paulis-tânia, Paulo de Faria, Pederneiras, Pedra Bela, Pedranópolis, Pe-dregulho, Pedreira, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Penápolis,Pereira Barreto, Pereiras, Peruíbe, Piacatu, Piedade, Pilar do Sul,Pindamonhangaba, Pindorama, Pinhalzinho, Piquerobi, Piquete, Pi-racaia, Piracicaba, Piraju, Pirajuí, Pirangi, Pirapora do Bom Jesus,Pirapozinho, Pirassununga, Piratininga, Pitangueiras, Planalto, Pla-tina, Poá, Poloni, Pompéia, Pongaí, Pontal, Pontalinda, Pontes Gestal,Populina, Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim, Potirendaba,Pracinha, Pradópolis, Praia Grande, Pratânia, Presidente Alves, Pre-sidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presi-dente Venceslau, Promissão, Quadra, Quatá, Queiroz, Queluz, Quin-tana, Rafard, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Regi-nópolis, Registro, Restinga, Ribeira, Ribeirão Bonito, Ribeirão Bran-co, Ribeirão Corrente, Ribeirão Grande, Ribeirão Pires, Ribeirão Pre-to, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Rifaina, Rincão, Rinópolis,Rio Claro, Rio Grande da Serra, Rio das Pedras, Riolândia, Riversul,Rosana, Roseira, Rubiácea, Rubinéia, Sabino, Sagres, Sales Oliveira,Sales, Salesópolis, Salmourão, Saltinho, Salto Grande, Salto de Pi-rapora, Salto, Sandovalina, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Bár-bara d'Oeste, Santa Branca, Santa Clara d'Oeste, Santa Cruz da Con-ceição, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, SantaCruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, Santa Fé do Sul, Santa Ger-trudes, Santa Isabel, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Mer-cedes, Santa Rita d'Oeste, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa deViterbo, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santana de Parnaíba,Santo Anastácio, Santo André, Santo Antônio da Alegria, Santo An-tônio de Posse, Santo Antônio do Aracangua, Santo Antônio doJardim, Santo Antônio do Pinhal, Santo Expedito, Santópolis doAguapeí, Santos, São Bento do Sapucaí, São Bernardo do Campo,São Caetano do Sul, São Carlos, São Francisco, São João da BoaVista, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São João doPau d'Alho, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São Josédo Barreiro, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São Josédos Campos, São Lourenço da Serra, São Luís do Paraitinga, SãoManuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Pedro do Turvo, SãoPedro, São Roque, São Sebastião da Grama, São Sebastião, SãoSimão, São Vicente, Sarapuí, Sarutaiá, Sebastianópolis do Sul, SerraAzul, Serra Negra, Serrana, Sertãozinho, Sete Barras, Severínia, Sil-veiras, Socorro, Sorocaba, Sud Mennucci, Sumaré, Suzanapólis, Su-zano, Tabapuã, Tabatinga, Taboão da Serra, Taciba, Taguaí, Taiaçu,Taiúva, Tambaú, Tanabi, Tapiraí, Tapiratiba, Taquaral, Taquaritinga,Taquarituba, Taquarivaí, Tarabaí, Taruma, Tatuí, Taubaté, Tejupá,Teodoro Sampaio, Terra Roxa, Tietê, Timburi, Torre de Pedra, Tor-rinha, Trabiju, Tremembé, Três Fronteiras, Tuiuti, Tupã, Tupi Pau-lista, Turiúba, Turmalina, Ubarana, Ubatuba, Ubirajara, Uchôa, UniãoPaulista, Urânia, Uru, Urupês, Valentim Gentil, Valinhos, Valparaíso,Vargem Grande Paulista, Vargem Grande do Sul, Vargem, VárzeaPaulista, Vera Cruz, Vinhedo, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vi-tória Brasil, Votorantim, Votuporanga, Zacarias, da sede e da de-nominação que será Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas, Pri-vadas, Concessionárias e Permissionárias, que operam Serviços Pú-blicos de Água e Esgoto no Estado de São Paulo; 2) outros assuntosde interesse dos associados e da categoria.

São Paulo, 18 de abril de 2011JOSÉ MARCOS VALENTIM DA SILVA


SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DEBELO MONTE/AL


PARA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belo Monte/AL,com sede na Rua do Comércio nº 09, Centro, no Município de BeloMonte/AL, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadorese trabalhadoras rurais do Município de Belo Monte em Alagoas,assim entendidos os assalariados e assalariadas rurais, permanentes,safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, cria-ção de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e osagricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individual-mente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenosprodutores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,arrendatários, comodatários e extrativistas para participarem da As-sembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 09horas, com qual-quer número de presentes, no dia 30 de Abril de 2011, no endereço desua sede acima, que irá tratar da seguinte pauta:

1-Ratificação da Fundação do Sindicato dos TrabalhadoresRurais de Belo Monte;

2-Ratificação e Aprovação do Estatuto do Sindicato;3-Ratificação e Aprovação da Eleição do Sindicato.

Belo Monte-AL, 7 de Abril de 2011.MARIA JOANA MARTINS BRAZ.


SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DEBOCA DA MATA-AL


PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO SINDICATO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boca da Mata/AL,por seu presidente abaixo assinado convoca todos os trabalhadores etrabalhadoras rurais assalariados, meeiros, posseiros, parceiros, ar-rendatários, comodatários, pequenos proprietários, agricultores (as)familiares que exercem atividade rural em regime de economia fa-miliar e aposentados rurais para participarem da Assembléia GeralExtraordinária a ser realizada no dia 30 de Abril de 2011, as09h00min da manhã na sede do referido sindicato localizado na RuaOscar Pereira Teles, s/n, Boca da Mata/AL, para tratar da seguintepauta:

1-Alteração e ratificação do estatuto social da entidade sin-dical;

2-Ampliação de base para assalariados, meeiros, posseiros,parceiros, arrendatários, comodatários, pequenos proprietários, agri-cultores (as) familiares em regime de economia familiar e aposen-tados rurais.

Boca da Mata-AL, 7 de Abril de 2011.CÍCERO MANOEL DA SILVA


SINDICATO DOS TRABALHADORESRURAIS DE MACEIÓ-AL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA

ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO SINDICATO

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais deMaceió/AL, por sua presidenta abaixo assinado convoca todos ostrabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados, meeiros, posseiros,parceiros, arrendatários, comodatários, pequenos proprietários, agri-cultores (as) familiares que exercem atividade rural em regime deeconomia familiar e aposentados rurais para participarem da As-sembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de Abril de2011, as 09h00min da manhã na sede do referido sindicato localizadona Trav. João Davino nº 404, Mangabeiras - Maceió/AL, para tratarda seguinte pauta:



Maceió/AL, 7 de Abril de 2011.MARIA DO Ò DO NASCIMENTO MELO

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DEOLHO D'AGUA GRANDE /AL



O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Olho D'água Gran-de/AL, com sede na Rua 14 de Setembro, nº 87, Centro, no Mu-nicípio de Olho D'água Grande/AL, convoca todos os membros dacategoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Município deOlho D'água Grande em Alagoas, assim entendidos os assalariados eassalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçamsuas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hor-tifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras queexerçam suas atividades individualmente ou em regime de economiafamiliar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, pos-seiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários eextrativistas para participarem da Assembléia Geral Extraordinária aser realizada às 09horas, com qualquer número de presentes, no dia30 de Abril de 2011, no endereço de sua sede acima, que irá tratar daseguinte pauta:

1-Ratificação da Fundação do Sindicato dos TrabalhadoresRurais de Olho D'água Grande;


Olho D'água Grande-AL, 7 de Abril de 2011.BENTO LUIZ





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SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DEPA L E S T I N A / A L



O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palestina/AL, comsede na Rua do Joaquim Félix de Carvalho, nº 185, Centro, noMunicípio de Palestina/AL, convoca todos os membros da categoriados trabalhadores e trabalhadoras rurais do Município de Palestina emAlagoas, assim entendidos os assalariados e assalariadas rurais, per-manentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agri-cultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrati-vismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas ati-vidades individualmente ou em regime de economia familiar, na qua-lidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados,meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas paraparticiparem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às09horas, com qualquer número de presentes, no dia 30 de Abril de2011, no endereço de sua sede acima, que irá tratar da seguintepauta:

1-Ratificação da Fundação do Sindicato dos TrabalhadoresRurais de Palestina;


Palestina-AL, 7 de Abril de 2011.DENILSON MATIAS DA SILVA


SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DEROTEIRO/AL



O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Roteiro/AL, comsede na Rua do Livramento, nº 57, Centro, no Município de Ro-teiro/AL, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores etrabalhadoras rurais do Município de Roteiro em Alagoas, assimentendidos os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristase eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação deanimais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agri-cultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmenteou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos pro-dutores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, ar-rendatários, comodatários e extrativistas para participarem da As-sembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 09horas, com qual-quer número de presentes, no dia 30 de Abril de 2011, no endereço desua sede acima, que irá tratar da seguinte pauta:

1-Ratificação da Fundação do Sindicato dos TrabalhadoresRurais de Roteiro;

2-Ratificação e Aprovação da Estatuto do Sindicato;3-Ratificação e Aprovação da Eleição do Sindicato.

Roteiro-AL, 7 de Abril de 2011.ISAAC LUIZ DA SILVAPresidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DESÃO BRÁS/AL


PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO SINDICATO

O Sindicato dos Trabalhadores e Rurais de São Brás/AL, porsua presidenta abaixo assinado convoca todos os trabalhadores e tra-balhadoras rurais assalariados, meeiros, posseiros, parceiros, arren-datários, comodatários, pequenos proprietários, agricultores (as) fa-miliares que exercem atividade rural em regime de economia familiare aposentados rurais para participarem da Assembléia Geral Extraor-dinária a ser realizada no dia 30 de Abril de 2011, as 09h00min damanhã na sede do referido sindicato localizado na Rua São José, s/n-São Brás/AL, para tratar da seguinte pauta:



São Brás-AL, 7 de Abril de 2011.SIARLE CALIXTO

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DESÃO FRANCISCO DE ASSIS


O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais deSão Francisco de Assis convoca todos os membros da categoria dosTrabalhadores e Trabalhadoras Rurais assalariados e assalariadas ru-rais empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura,criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural;e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmenteou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos pro-

SINDICATO DOS TRABALHADORES NASINDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS EDE MATERIAL ELÉTRICO DE SETE LAGOAS


Ficam convocados todos os associados, demais trabalhadorese aposentados nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de MaterialElétrico, vinculados ao 19.º grupo do plano nacional da indústria deque falam os artigos 570 e 577 da CLT do município de Sete Lagoas,para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de abrilde 2011, às 17:00 horas à Rua das Violetas, 38, Bairro Catarina, SeteLagoas/MG, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Alteração doEstatuto do Sindicato para adequação a portaria 186 do Ministério doTrabalho e Emprego. Não havendo número suficiente em primeiraconvocação, a assembléia será realizada trinta (30) minutos após, emsegunda convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número depresentes, e as decisões prevalecerão para todos os efeitos.

Sete Lagoas, 18 de abril de 2011.ERNANE GERALDO DIAS


SINDICATO DOS TRABALHADORES ETRABALHADORAS DA AGRICULTURA

FAMILIAR DA MATA BRANCA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RETIFICAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agri-cultura Familiar da Mata Branca, através de seu Presidente Infra-assinado, no exercício da liberdade que nos assegura os artigos 511 eseguintes da CLT, e nos termos da Lei 11.326/06, convoca os Tra-balhadores e Trabalhadoras da categoria da Agricultura Familiar re-sidentes e em atividade nos Municípios de Novo Oriente, Quite-rianópolis, Independência, Tauá, Parambu, Arneirós, Aiuaba e Ca-tarina, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária de Re-tificação, dos Municípios supra citados, à se realizar no dia 29 deAbril de 2011, às 09:00 horas, na Sede do SINTRAF, sito à RuaClarindo Xavier, Nº 1000 em Novo Oriente, a fim de discutir edeliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Leitura, discussão eAprovação da Ata da Assembléia Anterior; 2. Retificação dos Es-tatutos Sociais da Entidade. A Mesa Diretora e as formas de dis-cussão e deliberação, serão decididas pelos próprios interessados pre-sentes na Assembléia.

Novo Oriente - CE, 18 de Abril de 2011MARCELO AUGUSTO ROSENDO SOARES


Capítulo II - Anexo I da Instrução CVM nº 13/80 do ProspectoInformativo entregue aos investidores, por ocasião da Oferta de Per-muta de BDRs da Telefónica por ações ordinárias e/ou preferenciaisda Tele Sudeste Celular Participações S.A. e da Telecomunicações deSão Paulo S.A. - Telesp. I. Convocação para a Assembléia GeralOrdinária de Acionistas: Comunica-se aos titulares de BDRs da Te-lefónica, S.A. registrados no Banco Bradesco S.A. que, por decisãodo Conselho de Administração, estão convocados os acionistas daTelefónica, S.A. para a Assembléia Geral Ordinária, que será rea-lizada em Madri, no Recinto Ferial de la Casa de Campo, Pabellón deCristal, Avenida de Portugal, sem número, no dia 17 de maio de 2011às 13 horas (horário de Madri), em primeira convocatória, e, no casode não ser alcançado o quorum legalmente necessário para a rea-lização em primeira convocatória, no dia 18 de maio de 2011, nomesmo lugar e hora, em segunda convocatória, com o fim de de-liberar sobre os assuntos compreendidos na seguinte: Ordem do Dia:I. Análise e aprovação, se for o caso, das Contas Anuais Individuais,das Demonstrações Financeiras Consolidadas (Contas Anuais Con-solidadas) e do Relatório de Administração tanto da Telefónica, S.A.quanto de seu Grupo Consolidado de Sociedades, assim como daproposta de aplicação do resultado da Telefónica, S.A. e da gestão deseu Conselho de Administração, todos referentes ao Exercício socialcorrespondente ao ano de 2010. II. Remuneração ao acionista: Dis-tribuição de dividendos com base em Reservas de Lucros. III. Mo-dificação dos Estatutos Sociais. III.1 Modificação dos artigos 1, 6.2,7, 14, 16.1, 17.4, 18.4, 31 bis e 36 dos Estatutos Sociais para seadaptarem à legislação mais recente. III.2 Adição de um novo item 5ao artigo 16 dos Estatutos Sociais. III.3 Adição de um novo artigo 26bis aos Estatutos Sociais. IV. Modificação do Regulamento da As-sembléia Geral de Acionistas. IV.1 Modificação dos artigos 5, 8.1, 11e 13.1 do Regulamento da Assembléia Geral de Acionistas para seadaptarem à legislação mais recente. IV.2 Modificação do artigo 14.1do Regulamento da Assembléia Geral de Acionistas. V. Reeleição,nomeação e ratificação, no caso, de Conselheiros: V.1 Reeleição doSr. Isidro Fainé Casas. V.2 Reeleição do Sr. Vitalino Manuel NafríaAznar. V.3 Reeleição do Sr. Julio Linares López. V.4 Reeleição do Sr.David Arculus. V.5 Reeleição do Sr. Carlos Colomer Casellas. V.6Reeleição do Sr. Peter Erskine. V.7 Reeleição do Sr. Alfonso FerrariHerrero. V.8 Reeleição do Sr. Antonio Massanell Lavilla. V.9 No-meação do Sr. Chang Xiaobing. Fixação do número de Conselheiros.VI. Autorização ao Conselho de Administração para aumentar o ca-pital social nos termos e condições do artigo 297.1.b) da Lei deSociedades de Capital, durante o prazo máximo de cinco anos, comdelegação do poder de excluir o direito de subscrição preferencialconforme o estabelecido no artigo 506 da Lei de Sociedades deCapital. VII. Reeleição do Auditor de Contas para o Exercício de2011. VIII. Plano de incentivos a longo prazo de ações da Telefónica,S.A. Aprovação de um Plano de incentivos a longo prazo, que con-siste na entrega de ações da Telefónica, S.A., destinado aos membrosda equipe de direção do Grupo Telefónica (incluindo ConselheirosExecutivos). IX. Plano restrito de ações da Telefónica, S.A. Apro-vação de um Plano restrito de incentivo a longo prazo que consiste naentrega de ações da Telefónica, S.A., destinado a Empregados ePessoal de Direção, ligado à sua permanência no Grupo Telefónica.X. Plano Global de compra incentivada de ações da Telefónica, S.A.Aprovação de um Plano Global de compra incentivada de ações daTelefónica, S.A. para os empregados do Grupo Telefónica. XI. De-legação de poderes para formalizar, interpretar, cumprir e executar osacordos adotados pela Assembléia Geral de Acionistas. Desta forma,depois da apresentação dos assuntos compreendidos na ordem do dia,será comunicado à Assembléia sobre a modificação do Regulamentodo Conselho de Administração da Companhia conforme o artigo 516da Lei de Sociedades de Capital, e será apresentado o Relatórioexplicativo sobre as questões contempladas no antigo artigo 116.bisda Lei do Mercado de Valores da Espanha (incluído o Relatório daAdministração da Sociedade). II. Regime Aplicável ao Exercício doDireito de Voto dos Titulares de BDRS da Telefónica, S.A. Re-gistrados no Banco Bradesco S.A. Segue, abaixo, uma descriçãosobre o regime aplicável aos titulares de BDRs da Telefónica, S.A.registrados no Banco Bradesco S.A., para obter informações e emitirseu respectivo voto, no tocante aos assuntos assinalados na Ordem doDia: (i) Data de Registro: Poderão dar instruções em relação aoexercício do direito de voto aqueles que, em 20 de abril de 2011,estejam registrados no Banco Bradesco S.A como titulares de BDRsda Telefónica, S.A. (ii) Direito de Informação: Os titulares de BDRque desejarem, poderão, a partir da publicação do presente anúncio deconvocação, examinar e obter na sede social do Banco Depositárioindicada no item (iii) abaixo, ou solicitar a este, que lhes seja enviadode forma imediata e gratuita cópia dos seguintes documentos: - Con-tas Anuais individuais e consolidadas da Telefónica, S.A. e a propostade aplicação do resultado, tudo isto referente ao exercício de 2010. -Relatório da Administração individual e consolidado da Telefónica,

S.A., correspondente ao exercício de 2010. - Relatórios de Auditoriadas Contas Anuais individuais e consolidadas da Telefónica, S.A.,correspondentes ao exercício de 2010. - Relatório do Conselho deAdministração sobre a proposta de modificação dos Estatutos Sociaisda Telefónica, S.A. a que se refere o ponto III da Ordem do Dia, queinclui o texto integral das modificações propostas. - Relatório doConselho de Administração sobre a proposta de modificação do Re-gulamento da Assembléia Geral de Acionistas da Telefónica, S.A. aque se refere o ponto IV da Ordem do Dia, que inclui o texto integraldas modificações propostas. - Relatório do Conselho de Adminis-tração sobre a proposta de autorização ao mencionado órgão paraampliar o capital social e excluir o direito de subscrição preferenciala que se refere o ponto VI da Ordem do Dia. Também estão àdisposição dos acionistas na Sede Social os seguintes documentos: -Texto integral das propostas de acordos sobre os pontos da Ordem do

Dia formulados pelo Conselho de Administração. - Revisão do perfilprofissional de cada um dos Conselheiros e pessoas incluídas naproposta de acordos relativa ao ponto V da Ordem do Dia. - Texto

TEVECAR ADMINISTRAÇÃO LTDAEM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

CNPJ/MF: 44.495.851/0001-28

AVISO AOS CREDORES

O Sr. Liquidante da Tevecar Administração Ltda. - Em li-quidação extrajudicial, devidamente autorizado pelo Banco Central doBrasil, convoca, na forma do artigo 22 e seus parágrafos da Lei6.024/74, os credores desta empresa para apresentarem suas decla-rações de crédito, a partir do dia 27 de abril de 2011 até o dia 27 demaio de 2011. As declarações de crédito, feitas mediante preen-chimento de formulário próprio existente na sede dessa liquidanda,serão recebidas acompanhadas dos documentos comprobatórios dosrespectivos créditos, na Avenida Dom Pedro II, 210, Centro, na ci-dade de Bariri - SP, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às12:00 h e de 13:00 às 17:00 h.

Bariri-SP, 18 de abril de 2011.ALCIDES ROBERTO DE OLIVEIRA CHAVES

TELEFÓNICA, S.A

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTASAOS

TITULARES DE BDRS DA TELEFÓNICA, S.A.REGISTRADOS NO BANCO BRADESCO S.A.

O presente edital é publicado em conformidade com o dis-posto na cláusula 3.15 do Terceiro Aditamento ao Contrato de Pres-tação de Serviços de Emissor e Depositário de BDRs celebrado entreBanco Bradesco S.A. e Telefónica S.A., em 19 de maio de 2000("Contrato de Depositário"), e nos termos do disposto no item 5 do

dutores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, ar-rendatários, comodatários e extrativistas do município de São Fran-cisco de Assis - PI, para a Assembléia Geral Extraordinária a serrealizada no dia 30 de abril de 2011, às 10:00 horas, no endereço:Rua Maria Miselem de Sousa, S/N, São Francisco de Assis - PI, queirá tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificação da Fundação doSindicato; 2) Alteração do Estatuto Social da do Sindicato.

São Francisco de Assis - PI, 18 de abril de 2011.ENEVALDO TEIXEIRA RODRIGUES





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vigente do Regulamento do Conselho de Administração. - Relatórioexplicativo sobre as questões contempladas no antigo artigo 116.bisda Lei do Mercado de Valores da Espanha (incluído no Relatório daAdministração da Sociedade). - Relatório sobre a Política de Re-tribuições do Conselho de Administração. - Relatório Anual de Go-vernança Corporativa correspondente ao exercício de 2010. Todos osdocumentos citados anteriormente poderão ser acessados pela internetatravés do site da companhia (www.telefonica.com). Em conformi-dade com o estabelecido nos artigos 197 e 527 da Lei das Sociedadesde Capital da Espanha, até o sétimo dia antes do previsto para acelebração da Assembléia Geral os acionistas poderão solicitar, pre-enchendo o formulário incluído para tal finalidade na página da webda companhia ou dirigindo-se por meio de correspondência ao en-dereço da sede social da mesma (Gran Vía, número 28, Madri, códigopostal 28013, aos cuidados da Oficina del Accionista), as informaçõesou esclarecimentos que julgarem necessários, ou perguntas que jul-garem pertinentes, sobre os assuntos abordados na Ordem do Dia ousobre a informação acessível ao público que tenha sido disponi-bilizada pela Telefonica S.A. à Comissão Nacional do Mercado deValores da Espanha desde o dia 2 de junho de 2010, data de rea-lização da última Assembléia Geral. (iii) Banco Depositário dosBDRs: Banco Bradesco S.A. - Departamento de Ações e Custódia -DAC - Cidade de Deus - Prédio Amarelo 3º andar - Osasco - SP -CEP-06029-900 - Telefone: 5511 3684 2594 - Fax: 5511 3684 5093- e-mail: [email protected]. (iv) Exercício do Direito de Vo-to: Os titulares de BDRs, na data do registro, poderão exercer seudireito de voto completando e assinando o Formulário de Instrução deVoto destacado no inciso III a seguir, que deverá ser solicitado porfax ou e-mail ao Banco Depositário. Uma vez preenchido o For-mulário de Instrução de Voto, este deverá ser entregue, pessoalmente,até o dia 11 de maio de 2011 em qualquer uma das agências doBanco Depositário, em seus respectivos horários de atendimento.Uma vez recebido o Formulário de Instruções de voto devidamentepreenchido e assinado, o Banco Depositário bloqueará o saldo dotitular das BDRs da Telefónica, S.A. correspondente ao citado For-mulário até a data prevista para a celebração da Assembléia Geral. Nocaso de uma vez entregue o Formulário de Instruções de voto o titularde BDRs desejar desbloquear sua posição, deve remeter ao BancoDepositário uma solicitação de anulação devidamente assinada pelamesma pessoa que assinou o Formulário de Instruções de Voto. Istoimplicará que o Banco Depositário proceda à anulação das instruçõesde voto emitidas. De acordo com o disposto no item 3.15.1 doContrato de Depositário, o Banco Depositário exercerá o direito devoto das ações da Telefónica, S.A. subjacentes aos BDRs, de acordocom as instruções de voto recebidas dos titulares de BDRs e con-forme o disposto no artigo 10 da Instrução CVM nº 332, de 4 de abrilde 2000. (v) Voto Discricionário: De acordo com o disposto no item3.15.1 do Contrato de Depositário, se o Banco Depositário não tiverrecebido as instruções de voto até o dia 11 de maio de 2011, seráentendido que o acionista delega seu voto com caráter discricionáriopara o Presidente do Conselho de Administração da Empresa ou dequem, se for o caso, o substitua na presidência da Assembléia Geral,o qual votará a favor de todos os assuntos propostos na Ordem do Diareferido no inciso I. Se o representante, conforme as indicações pre-cedentes, estiver em conflito de interesses na votação de alguma daspropostas que, dentro da Ordem do Dia, se submetam a votação naAssembléia Geral, a representação será entendida como conferida aoSecretário Geral da Assembléia Geral na sua qualidade de acionistacom direito de assistência. O Banco Depositário realizará a delegaçãoatravés de mandato específico em conformidade com o previsto noartigo 10 da Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000. III. -Formulário de Instrução de Voto - Os titulares de BDRs registradosno Banco Bradesco S.A. deverão solicitar este Formulário de Ins-trução de Voto por fax ou e-mail ao Banco Depositário referido noinciso II, em seu item (iii), devendo completar todos os dados que sãosolicitados no anexo do Formulário "Dados de Identificação do Acio-nista" e entregá-lo assinado, ao Banco Depositário, pessoalmente emquaisquer de suas agências, no prazo referido no inciso II, item (iv).Juntamente com o Formulário de Instrução de Voto, deverá o titularde BDRs apresentar (i) se for pessoa física, cópia autenticada de seuRG/RNE e CPF (ou cópia simples acompanhada do original de re-feridos documentos); e (ii) se for pessoa jurídica, cópia autenticada dadocumentação societária da empresa, da documentação outorgando ospoderes de representação e do RG/RNE e CPF dos representanteslegais da empresa (ou cópia simples acompanhada do original dereferidos documentos). No caso de recebimento de formulários ondeestes itens estejam incompletos ou apresentados intempestivamente,será aplicado o regime de Voto Discricionário descrito no inciso II,item (v) acima.

FORMULÁRIO DE INSTRUÇÃO DE VOTOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS

Primeira Convocação Segunda ConvocaçãoData Hora Data Hora

17 de maiode 2011

13:00(horário de

Madri)

18 de maio de 2011 13:00(horário de

Madri)Lugar de celebração:Recinto Ferial de la Casa de Campo, Pabellón de Cristal, Avenida de Portugal, s/nº,Madri

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO ACIONISTA:Número de BDRsNome ou Razão Social:CPF ou CNPJ

V O TA Ç Ã O ASSUNTOS DA ORDEM DO DIA(*)I II III IV V VI VII VIII IX X XI

1 2 3 1 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9A FAVORCONTRA

ABSTENÇÃO

Assinatura:Nome:C a rg o :Data:Quando o signatário for um representante ou procurador do titular deBDRs, favor identificá-lo com nome, CPF/RG.

(*) Conforme mencionado no inciso I do presente anúncio, publicado no Valor Econômicoe no Diário Oficial da União nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2011.

Se o Formulário de Instrução de Voto for assinado e en-caminhado para o Banco Depositário dentro do prazo referido, massem especificar sua intenção de voto em relação a todos ou algunsassuntos constantes da ordem do dia, será entendido que o signatáriovota a favor dos respectivos assuntos acerca dos quais ele não semanifestou. Se o Signatário do Formulário de Instrução de Voto atuarcomo Fiduciário ou na qualidade de representante de outrem, estedeverá indicar expressamente seu nome, CPF e a representação queostenta. Quando o titular de BDRs for uma pessoa jurídica, o For-mulário de Instrução de Voto deve ser assinado pela pessoa que tiverautorização expressa para tal finalidade, devendo-se indicar o nome, ocargo do representante e seu CPF/RG.

Madri, 15 de abril de 2011RAMIRO SÁNCHEZ DE LERÍN GARCÍA-OVIES

Secretário Geral e do Conselho

GILMAR ROBERTO PEREIRA CAMURRADiretor de Relações com Investidores

UPIS - UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃOSOCIAL

AVISOS DE ALTERAÇÃO

A UPIS - União Pioneira de Integração Social, mantenedoradas Faculdades Integradas da UPIS, estabelecida no SEP/SUL, EQ -712/912, Conjunto "A", em Brasília, Distrito Federal, CEP: 70390-

125, publica a alteração da Matriz Curricular do Curso de Admi-nistração, a vigorar a partir do 1o semestre de 2011.

Disciplinas Créditos Carga Ho-rária

1º PeríodoTeoria Geral da Administração I 04 60Leitura e Produção de Textos 04 60Matemática Básica e Aplicada 04 60Administração Mercadológica 04 60Processo Decisório e Criatividade 04 60

2º PeríodoTeoria Geral da Administração II 04 60Comunicação Empresarial 04 60Contabilidade Básica 04 60Sistemas de Informação Gerencial 04 60Métodos e Técnicas de Pesquisa 04 60

3º PeríodoContabilidade Gerencial 04 60Matemática Financeira 04 60Economia 04 60Estatística 04 60Gestão Empreendedora 04 60Psicologia Organizacional 04 60

4º PeríodoAdministração da Produção 04 60Gestão de Pessoas I 04 60Pesquisa Mercadológica 04 60Análise das Demonstrações Financeiras 04 60Noções Gerais de Direito 04 60Modelagem e Simulação de Negócios 04 60

5º PeríodoNegociação Empresarial 04 60Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais 04 60Administração Estratégica 04 60Marketing Estratégico 04 60Processo Decisório e Inovação 04 60Inteligência Competitiva 04 60

6º PeríodoGestão Contemporânea 02 30Gestão de Pessoas II 04 60Administração Financeira e Orçamentária I 04 60Logística Empresarial 04 60Filosofia e Ética 02 30Sociologia das Organizações 04 60

7º PeríodoAdministração Financeira e Orçamentária II 04 60Direito Empresarial 04 60Plano de Negócios 04 60Mercado de Capitais 04 60Estágio Supervisionado 24 360

8º PeríodoTópicos Especiais em Gestão da Produção 04 60Tópicos Especiais em Gestão de Pessoas 04 60Tópicos Especias em Gestão Financeira 04 60Tópicos Especiais em Gestão de Marketing 04 60Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 12 180To t a l 200 3000

A alteração da Matriz Curricular do Curso de Administraçãofoi aprovada em reunião do Conselho Superior das Faculdades In-tegradas da UPIS, realizada em 22 de outubro de 2010.

A UPIS - União Pioneira de Integração Social, mantenedoradas Faculdades Integradas da UPIS, estabelecida no SEP/SUL, EQ -712/912, Conjunto "A", em Brasília, Distrito Federal, CEP: 70390-

125, publica a alteração da Matriz Curricular do Curso de Direito, avigorar a partir do 1o semestre de 2011.

Disciplinas Créditos Carga Ho-rária

1º PeríodoAntropologia Aplicada ao Direito 02 30Ciência Política e Teoria Geral do Estado 04 60Filosofia Geral e do Direito 04 60História do Direito 02 30Introdução à Economia 02 30Língua Portuguesa 02 30Métodos e Técnicas de Pesquisa 05 75Introdução ao Estudo do Direito 04 60

2º PeríodoSociologia Geral e do Direito 04 60Processo Decisório e Criatividade 05 75Teoria da Constituição 04 60Teoria Geral do Direito 04 60Teoria Geral do Direito Penal 04 60Teoria Geral do Direito Privado I 04 60

3º PeríodoHermenêutica 04 60Direito Constitucional I 04 60Direito Penal I 04 60Teoria Geral do Direito Privado II 02 30Teoria Geral do Processo 04 60Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos 02 30Proficiência I 01 15Atividades Complementares 04 60

4º PeríodoDireito Administrativo I 04 60Direito Civil - Obrigações 04 60Direito Constitucional II 04 60Direito Penal II 04 60Direito Processual Civil I 04 60Atividades Complementares 04 60

5º PeríodoDireito Administrativo II 04 60Direito Civil - Responsabilidade Civil 02 30Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos 02 30Direito Penal III 04 60Direito Processual Civil II 04 60Direito Processual Penal I 04 60Proficiência II 01 15Atividades Complementares 04 60

6º PeríodoDireito Penal IV 04 60Direito Civil - Contratos em Espécie 04 60Direito Empresarial - Societário 04 60Direito Processual Civil III 04 60Direito Processual Penal II 04 60Atividades Complementares 04 60

7º PeríodoDireito Ambiental e Urbanístico 04 60Direito Civil - Direito das Coisas 04 60Direito Empresarial - Títulos de Crédito 04 60Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso 02 30Direito Processual Civil IV 04 60Direito Processual Penal III 04 60Estágio Supervisionado I 05 75Proficiência III 01 15

8º PeríodoProcessos nos Tribunais Superiores 04 60Direito Empresarial - Recuperação de Empresas 02 30Direito do Trabalho I 04 60Direito Tributário I 04 60Direito Civil - Direito de Família 04 60Metodologia Jurídica 02 30Monografia I - Projeto 02 30Estágio Supervisionado II 05 75

9º PeríodoDireito das Sucessões 04 60Direito do Consumidor 02 30Direito Tributário II 04 60Direito do Trabalho II 04 60Direito Internacional 04 60Estatuto da Advocacia e Ética 02 30Monografia II - Elaboração 04 60Proficiência IV 01 15Estágio Supervisionado III 05 75

10º PeríodoTópicos de Direito Público 04 60Tópicos de Direito Privado 04 60Direitos Humanos 02 30Psicologia Aplicada ao Direito 02 30Direito Previdenciário 02 30Optativa I 02 30Optativa II 02 30Optativa III 02 30Monografia III - Defesa 02 30Estágio Supervisionado IV 05 75To t a l 260 3900

A presente alteração da Matriz Curricular do Curso de Di-reito foi aprovada em reunião do Conselho Superior das FaculdadesIntegradas da UPIS, realizada em 22 de outubro de 2010.

Brasília, 3 de fevereiro de 2011.VICENTE NOGUEIRA FILHO

Diretor-Presidente




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GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

E ORÇAMENTOSUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1.051/2010

CELIC/SUPRI/SEPLAGNova Data II

A Pregoeira comunica que após processadas alterações noAnexo I do Edital, fica definida nova data e horário para recebimentodas propostas: 09h00min do dia 04 de maio de 2011, do Pregão acimacitado, cujo objeto é a Aquisição de material educativo e esportivo(bastão, colchonete, tornozeleira), conforme especificações e condi-ções estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I desteEdital, processo no- 060.006.077/2010-SES. O respectivo edital poderáser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília-DF, 18 de abril de 2011.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 96/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLAN

A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento doPregão acima citado, processo no- 080.010.699/2010-SEE, encontra-sedisponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/li-citações/andamento.

Brasília-DF, 18 de abril de 2011RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 0 0 / 2 0 11 - C E L I C / S U P R I / S E P L A N

A Pregoeira Chefe comunica que o Resultado do Julgamentodo Pregão acima citado, processo no- 002.000.329/2011-Casa Civil,encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.com-p r a s . d f . g o v. b r / l i c i t a ç õ e s / a n d a m e n t o .

Brasília-DF, 18 de abril de 2011NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 63/2010 - CPL 01 - SEHAB

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dosserviços de instalação elétrica da praça do Loteamento João EduardoII, no município de Rio Branco - Acre.

A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recursointerposto, que submetido a Autoridade Superior - SEHAB julgou-o edecidiu: Manter a posição de inabilitada julgada pela Comissão deLicitação para a empresa: ELO ENGENHARIA COMÉRCIO E RE-PRESENTAÇÕES LTDA.

As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se àdisposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Var-gas, 300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.

Nesta oportunidade, o Presidente da Comissão Permanentede Licitação informou ainda que a abertura da Proposta de Preços daempresa ETENGE EMPRESA DE ENGENHARIA EM ELETRI-CIDADE E COMÉRCIO LTDA habilitada ocorrerá dia 20 de abril de2011 às 15h30min.

Rio Branco-AC, 15 de abril de 2011.WILTON DIOGO DE OLIVEIRA


AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 6 1 / 2 0 11

CPL 03 - SESACRE - SRP

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na mo-dalidade de Pregão Eletrônico.

Objeto: Aquisição de produtos para alimentação dieta en-teral.

Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (horário de Bra-sília) do dia 04 de maio de 2011, quando terá início a disputa depreços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos in-teressados a partir do dia 20 de abril de 2011, através do site www.li-citacoes-e.com.br. no- da Licitação 360084 ou excepcionalmente naComissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas no- 300- Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. Nohorário das 8hs às 18hs (horário local).

Rio Branco-AC, 18 de abril de 2011.PRISCILA DA SILVA MELO

Pregoeira

PREGÃO No- 334/2011 - CPL 02 - SEE - SRP

Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ou física para prestação deserviço de transporte de carga via terrestre, nos municípios de Cru-zeiro do Sul e Manoel Urbano.Fonte de Recursos: 100 (RP) 200, 300 (Convênio)Retirada do Edital: 25/04 à 04/05/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas no- . 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.

Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 05/05/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.

Rio Branco-AC, 18 de abril de 2011.IRISMAR DE SOUZA MELO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 5 1 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico - literatura infantil e ju-venil, destinados à Biblioteca Pública do Estado do Acre. Total deItens Licitados: 00627 . Edital: 19/04/2011 de 08h00 às 12h00 e de12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIOBRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2011 às08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:03/05/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br

THAÍSA BATISTA MONTEIROPregoeira

(SIDEC - 18/04/2011) 925307-02017-2011NE600300

AVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 13/2011 - CPL 01 - DERACRE

A Comissão Permanente de Licitação - CPL 01 Comunicaaos interessados que a Tomada de Preços acima mencionada, pu-blicada no Diário Oficial da União Seção 3 no- 60 Pág. 129, no DiárioOficial do Estado no- 10.514 Pág. 08, no Jornal A Gazeta todos do dia29/03/2011, e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecom-pra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data desua abertura para o dia 25/04/2011 às 08h30mim. Informamos ainda,que as datas de retirada do edital continuam inalteradas.



AVISO DE RETIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 46/2011 - CPL 01 - DEAS

Técnica e Preço

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01retifica o Aviso de Licitação da Tomada de Preços acima mencionada,publicada no Diário Oficial da União Seção 3 no- 72 Pág. 152, noDiário Oficial do Estado no- 10.527 Pág. 52, no Jornal A Gazeta, todosdo dia 14/04/2011, e na Internet nos sites: www.licitacao.ac.gov.br,www.ac.gov.br e www.acrecompra.acre.gov.br, nos termos abaixo:

Onde se lê: "Data de abertura: 16/05/2011 às 08h30min.".Leia-se: "Data de abertura: 16/05/2011 às 10h30min.".



AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO No- 239/2011 - CEL 01 - IMAC - SRP

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 tornapúblico que fica suspensa a abertura da Licitação acima referida,marcada para o dia 20/04/2011 às 08h30min, conforme o Aviso deLicitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 no- 66 Pág.162, no Diário Oficial do Estado no- 10.520 Pág. 20, no Jornal AGazeta, todos do dia 06/04/2011, e na Internet nos siteswww.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licita-cao.ac.gov.br, por interesse administrativo.

Rio Branco-AC, 18 de abril de 2011.MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS

Pregoeira

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE


Convênio: MJ/SRJ No- 54/2010Objeto: Aquisição de material de informática e móveis. Cadastra-mento: até 03 de maio de 2011 às 09:00 horas. Disputa de lances: 03de maio de 2011 às 10:00 horas. Local: http://www.licitacoes-e.com.br. Para todas as referências de tempo será utilizado o horáriode Brasília. Telefone: 68 3212-2049. Endereço: Rua Marechal Deo-doro, n.º 472 - Centro - Rio Branco - Acre.

HELDER OLIVEIRA DE CARVALHOPregoeiro




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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,

INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA EAEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato no- 5.09.139B - DERACREPartes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante IPI-RANGA ASFALTOS S/A, contratada. Objeto: Constitui objeto dopresente Termo de Aditamento a prorrogação de prazo de execuçãopor mais 08 (oito) meses e de vigência por mais 10(dez) meses docontrato 5.09.139B, em conformidade com o processo administrativono- 004.101/2010. Data: 23 de dezembro de 2010. Assinam: MARCUSALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e LUIZ ALBER-TO ROGOGINSKY e JOSÉ M. C. MENEZES NOGUEIRA, pelacontratada.

Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato no- 6.10.089B - DERACREPartes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e J.M.G.SOUZA LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto do presente Ter-mo de Aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 04(quatro) meses, em conformidade com processo administrativo no-

004.150/10. Data: 03 de janeiro de 2011. Assinam: MARCUS ALE-XANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e MIGUEL ALVESDE SOUZA JUNIOR, pela contratada.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA DO AMAPÁ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4/2010

Objeto: Aquisição de Material Permanente para este Laboratório Cen-tral de Saúde Pública do Amapá, localizados em Macapá. Edital:retirada na sala da CPL do LACEN, Informação através do Fone 963212-6222, ou E-mail: licitaçã[email protected]. Abertura das pro-postas e Documentação: 27/12/2010 às 09:00, na sala da CPL LA-CEN.

MARIA IZAMAR SILVA ALVESPregoeira

O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no uso desuas atribuições legais, instituiu por meio da Portaria no- 1 2 8 1 / 2 0 11 ,publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 19 e 20 defevereiro de 2011, a Comissão Permanente de Credenciamento paraas DIRECs 1A e 1B no âmbito da Secretaria da Educação do Estadoda Bahia. O inteiro teor desta Portaria, encontra-se disponível para osinteressado no Portal Oficial da SEC, por meio do endereço:h t t p : / / w w w. e d u c a c a o . i n s t i t u c i o n a l . b a . g o v. b r / n o d e / 2 1 5 4

Salvador, 15 de abril de 2011.OSVALDO BARRETO FILHO

EDITAL DE 15 DE ABRIL DE 2011RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

A Comissão Permanente de Credenciamento, da SecretariaEstadual de Educação do Estado da Bahia, criada pela Portaria no-

1281/2011, publicada no Diário Oficial de 19 e 20 de fevereiro de2011, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista doscooperados credenciados para o fornecimento de gêneros alimentíciosda Agricultura Familiar, conforme Edital 002/2011 e 005/2011, pu-blicados no DOE de 22/02 e 03/03/2011, respectivamente, que en-contra-se disponível para os interessado no Portal Oficial da SEC, pormeio do endereço: http://www.educacao.institucional.ba.gov.br/no-de/2154

OSVALDO BARRETO FILHOSecretário

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20110003 - SEDUC

OBJETO: Contratação de serviço de alimentação, hospedagem e lo-cação de espaços físicos e equipamentos para a realização do IIIEncontro Estadual de Diretores Escolares. O encontro será realizadoem Fortaleza nos períodos de 07 a 10/06 e 20 a 23 de setembro de2011, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 05.MAI.2011 às 8h 30min (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico aci-ma ou no site www.seplag.ce.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO No- 20110004 - SEDUC

OBJETO: Serviço de alimentação, hospedagem e locação de espaçosfísicos e equipamentos para a realização do VIII e do IX EncontroEstadual de Supervisores e Superintendentes Escolares dos NúcleosRegionais de Desenvolvimento da Escola - NRDES e da Superin-tendência das Escolas Estaduais de Fortaleza - SEFOR. Os encontrosserão realizados em Fortaleza nos períodos de 15 a 17 de junho e de14 a 16 de dezembro de 2011, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-TUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia04.MAI.2011 às 8h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 14 de abril de 2011.AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20110009 - SEPLAG - SRP

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições deveículos tipo Hatch, para os diversos órgãos/entidades do Governo doEstado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No en-dereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/05/2011 às 08:30 (ho-rário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 14 de abril de 2011.ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 20110004 - ETICE - SRP

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais prestação deserviços de emissão de Certificados Digitais ICP-Brasil e forneci-mento de dispositivos - Tokens, todos novos e de primeiro uso,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.com-prasnet.gov.br, através do no- 0109/2011, até o dia 06.MAI.2011 às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 14 de abril de 2011.JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20110027 - SESA

OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibraçãocom reposição total de peças e/ou acessórios por parte da contratada,em 08 (oito) bisturís WEM SS 501 S e 01 (hum) bisturi coaguladorde argônio, pertencentes ao HGCCO, pelo período de 12 (doze)meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/05/2011 às 08:00 (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 13 de abril de 2011.THELMA MARIA ARARIPE ANDRADE

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 20110057 - SESA - SRP

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições deMaterial Médico Hospitalar, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 05.MAI.2011às 9h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 14 de abril de 2011.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 20110059 - SESA

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições demedicamentos, visando atender as necessidade de abastecer das uni-dades para atendimento aos pacientes, a fim de repor o estoque,evitando o desbastecimento, bem como a qualidade dos serviços nasdiversas área que necessitam do seu uso, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOS-TAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia03/05/2011 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r.

Fortaleza-CE, 13 de abril de 2011.ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro


OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (agulha jamshidi,balão para anestesia, cânula de traqueostomia e outros) para o Hos-pital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, conforme especificações con-tidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia06.MAI.2011 às 8h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 15 de abril de 2011.MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA

Pregoeiro


OBJETO: Serviços de entregas rápidas/diversas, em nome, local ehorário pré-estabelecidos pelo HEMOCE/SESA, através de veículomotocicleta/motoboy, para área de Fortaleza e Região Metropolitana,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.li-citacoes-e.com.br, até o dia 04.MAI.2011 às 8h 30min (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 15 de abril de 2011.JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 20110069 - SESA - SRP

OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais serviços delaboratório para realização de exames histopatológicos {de peça ra-dical, biópsia, citologia oncótica, exames após inclusão em parafina,biópsia óssea, exame de medula óssea, imunohistoquímica e PAAF -punção aspiratória (citologia)}, conforme especificações contidas no

Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-TUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 06.MAI.2011às 8h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 15 de abril de 2011.MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONASSUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA NACIONAL No- 1/2010-CEL

O Governo do Estado do Amazonas, através da SubcomissãoEspecial de Licitação - CEL, torna público para conhecimento dosinteressados a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública Nacional -CN 001/2010-CEL, que tem como objeto a Contratação de ServiçosEspecializados de Vigilância e Segurança Armada, para o ProgramaSocial e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM, conformesolicitado através do Ofício nº 020/2011-FEH (Fundo Estadual deHabitação).

Manaus, 13 de abril de 2011.DAGOBERTO L. E. S. CHAVES

Presidente da CEL

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO no- 067/2011 (Inexigibilidade no- 002/2011) Processo no-

0014034-3/2010, CONTRATANTE: o Estado da Bahia, através daSecretaria de Educação. CONTRATADA: J. G. VIEIRA REZENDEMAGALHÃES. OBJETO: prestação de serviços de capacitar a equipede desenvolvimento do Panteon Escolar em um Framework de De-senvolvimento de sistemas WEB em PHP. VIGÊNCIA: 02 (dois)meses a partir da data da sua assinatura. VALOR: 20.800,00 (vintemil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UnidadeGestora: 004; Fonte: 22; Projeto Atividade: 5219; Elemento de Des-pesa: 3.3.90.39. Data de Assinatura: 06de abril de 2011

AV I S O S

O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no uso desuas atribuições legais, instituiu por meio da Portaria no- 1 2 8 0 / 2 0 11 ,publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 19 e 20 defevereiro de 2011, o processo de credenciamento de AGRICULTO-RES e PRODUTORES FAMILIARES, organizados em cooperativas,associações, organizados em grupos formais ou informais, através deentidades articuladoras, para a prestação de serviços relacionados aofornecimento e a entrega de gêneros alimentícios para atendimento damerenda escolar na rede escolar pública nas Diretorias Regionais deEducação de Salvador (DIRECs 1A e 1B) da Secretaria da Educaçãodo Estado da Bahia (SEC). O inteiro teor desta Portaria, encontra-sedisponível para os interessado no Portal Oficial da SEC, por meio doendereço: http://www.educacao.institucional.ba.gov.br/node/2154.




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SECRETARIA DAS CIDADES

AVISO DE ADIAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 20110002 - CIDADES

A Comissão Especial de Licitação 06 comunica aos inte-ressados, que em virtude de modificações no Edital, a Tomada dePreços no- 20110002 - SEDES, cujo o objeto é a Licitação do TipoMenor Preço Para Serviços de Readequeção do Sistema de Abas-tecimento de áGua do Conjunto Alves de Lima, Situado A Rua Alvesde Lima, Tendo Ao Norte A Av. Presidente Castelo Branco, NoBairro Cristo Redentor Em Fortaleza- CE, fica ADIADA até datap o s t e r i o r.

Fortaleza - CE, 14 de abril de 2011.ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA


GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA

DO CONSUMIDOR - PROCON/ES

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Instrução de Serviço no- 48/2011. Resumo da Ordem de Fornecimentode Produtos 011/2011. Processo: 49915290 Contratatante: INSTITU-TO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON-ES. Contratada: LA MOBILI LTDA - ME. Do Objeto:Aquisição de Móveis. Do Valor dos produtos: O valor global será deR$ 1.658,86 (mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seiscentavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: no-

14.122.0068.2821 (Apoio Institucional aos Procon's Municipais); Na-tureza de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e materiais perma-nentes); Plano Interno: 2821FI0099 Fonte de Recursos: 0272 (con-vênios com Órgãos Federais) do orçamento do PROCON/ES para oexercício de 2011. Data: 18 de Abril de 2010.

GOVERNO DO ESTADODO MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTESAGENCIA ESTADUAL DE GESTÃODE EMPREENDIMENTOS - AGESUL

COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRAS

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Transporte para Revestimento Primário nas Rodovias Es-taduais não Pavimentadas, Local: Rodovia MS 466 entre a MS 455 ea BR 163, MS 462 entre a MS 164 e a BR 267 e MS 455 entre a MS466 e a BR 267, com extensão de 45 km.PROCESSO N: 19/100.551/2011CONTRATADA: Proteco Construções Ltda.VALOR: R$ 585.868,50 (quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentose sessenta e oito reais e cinqüenta centavos)PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 diasFUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. 8666/93.Faz-se a presente publicação, em cumprimento ao disposto no Artigo26 Lei Federal n. 8666/93, devidamente autorizada e ratificada pelaautoridade competente.

OBJETO: Transporte para Revestimento Primário nas Rodovias Es-taduais não Pavimentadas, Local: Rodovia MS 267 entre a MS 458 ea BR 267 e MS 379 entre a MS 380 e MS 386, com extensão de 25km.PROCESSO N: 19/100.579/2011CONTRATADA: Proteco Construções Ltda.VALOR: R$ 358.459,50 (trezentos e cinqüenta e oito mil, quatro-centos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos)PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 diasFUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. 8666/93.Faz-se a presente publicação, em cumprimento ao disposto no Artigo26 Lei Federal n. 8666/93, devidamente autorizada e ratificada pelaautoridade competente.

OBJETO: Transporte para Revestimento Primário nas Rodovias Es-taduais não Pavimentadas, Local: Rodovia MS 324-A entre a MS 245e a BR 060 e MS 324-B entre MS 422 e BR 060, com extensão de18 km.PROCESSO N: 19/100.552/2011CONTRATADA: Proteco Construções Ltda.VALOR: R$ 539.049,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quarenta enove reais)PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 diasFUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. 8666/93.Faz-se a presente publicação, em cumprimento ao disposto no Artigo26 Lei Federal n. 8666/93, devidamente autorizada e ratificada pelaautoridade competente.

Campo Grande-MS, 18 de abril de 2011.LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR

Coordenador

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISCOMPANHIA DE SANEAMENTO

DE MINAS GERAIS

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL SPAL No- 5.2011/0142 - PPM

Objeto: Medidor de Vazão Ultrassônico.A COPASA MG informa que o Pregão Presencial, objeto

acima mencionado, marcado para o dia 03/05/2011 às 09:00 horas,fica adiado para o dia 05/05/2011 às 09:00 horas. Edital disponívelem: 19/04/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Com-pras/Pregão). Motivo: Interesse da Administração.

RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOSDiretor-Presidente

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SPAL No- 5.2011/0139 - PEM

Objeto: Cotovelos em Ferro Galvanizado. Dia da Licitação: 05 demaio de 2011, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - BairroSanto Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 20/04/2011.Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Com-pras/Pregão).

CONCORRÊNCIA No- D V L I . 1 0 2 0 11 0 0 8 5

Objeto: prestação dos serviços de Elaboração de Estudos e ProjetosTécnicos de Engenharia para Implantação, Ampliação e Melhorias deSistemas de Abastecimento de Água (SAA's) e de Sistemas de Es-gotamento Sanitário (SES's), e demais serviços previstos nas planilhasde orçamento, de cidades/localidades pertencentes ao DepartamentoOperacional Leste, da Diretoria de Operação Centro-Leste da CO-PASA MG, no estado de Minas Gerais. Dia: 6/6/2011 14:15 horas -Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - BeloHorizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderãoser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras eserviços), a partir do dia 20/4/2011.


Objeto: prestação dos serviços de Elaboração de Estudos e ProjetosTécnicos de Engenharia para Implantação, Ampliação e Melhorias deSistemas de Abastecimento de Água (SAA's) e de Sistemas de Es-gotamento Sanitário (SES's), e demais serviços previstos nas planilhasde orçamento, de cidades/localidades pertencentes ao DepartamentoOperacional Sudeste, da Diretoria de Operação Centro-Leste da CO-PASA MG, no estado de Minas Gerais. Dia: 6/6/2011 10:15 horas -Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - BeloHorizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderãoser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras eserviços), a partir do dia 20/4/2011.


Objeto: prestação dos serviços de Elaboração de Estudos e ProjetosTécnicos de Engenharia para Implantação, Ampliação e Melhorias deSistemas de Abastecimento de Água (SAA's) e de Sistemas de Es-gotamento Sanitário (SES's), e demais serviços previstos nas planilhasde orçamento, de cidades/localidades pertencentes ao DepartamentoOperacional Nordeste da Diretoria Operacional Norte da COPASAMG, no estado de Minas Gerais. Dia: 6/6/2011 08:45 horas - Local:Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Ho-rizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão serobtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.co-pasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços),a partir do dia 20/4/2011.

RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOSDiretor-Presidente

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

E EXTENSÃO RURAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 / 2 0 11

Objeto: "Aquisição de Impressoras Multifuncionais Monocromáticas,conforme especificações no anexo I do edital." Data da Abertura:03/05/2011, Horário: 10:00h, pelo site: www.comprasnet.gov.br.

Marituba-PA, 15 de abril de 2011.BRUNA FABRINI QUEMEL DE AQUINO

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO

DO PARANÁ - SANEPAR

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 0 0 / 2 0 11

Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimentode água na cidade de Jardim Alegre, com fornecimento total demateriais. Recursos: BNDES. Disponibilidade do Edital: 20/04/2011até às 17:15 horas de 20/05/2011, informações através do telefone(0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200.Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia 23/05/2011. Local de Aber-tura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, no- 1376 - Curitiba -PR. Prazo de Execução: 210 dias calendário. Custo dos Elementos:R$ 100,00. Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site daSANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Va-lor máximo: R$ 1.360.674,14.

CONCORRÊNCIA No- 1 0 1 / 2 0 11

Objeto: Execução de obras de instalações eletromecânicas no Centrode Reservação Portão do sistema de abastecimento de água de Cu-ritiba, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos:Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Disponibilidade do Edital:20/04/2011 até às 17:15 horas de 20/05/2011, informações através dotelefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia24/05/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Re-bouças, no- 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: 300 dias ca-lendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00. Edital: R$ 10,00 ( poderáser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sane-par.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 1.928.089,15.

ANTONIO HALLAGEDiretor Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTACONCORRÊNCIA No- 7 0 / 2 0 11

Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sa-nitário, compreendendo a execução do Coletor João Negrão na cidadede Curitiba, com fornecimento total de materiais. Licitação Deserta.

ORLANDO DE SOUZA LIMAPresidente da Comissão de Licitação

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCONVITE No- 8 5 / 2 0 11

A Comissão de Licitação designada por resolução, torna pú-blico, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresaLM Instalações Elétricas Industriais Ltda., primeira classificada nafase de julgamento das propostas de preços da referida licitação, e adeclara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 97.531,36.O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação estádisponível na internet, no site da Sanepar (http://licitacoes.sane-par.com.br). A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 02(dois) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.

JONAS CUNHAp/Comissão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 0 5 3 / 11

Aquis Equipamentos para Laboratório - Vencedor (es) / VA-LOR / ITEM(NS): -SOVEREIGN COM PROD LAB LTDA / R$10.897,00 / 0001 -A. DIOGO COM DE FERRAG. LTDA / R$192.888,26 / 0002 -FLUID FEEDER IND/COM LTDA / R$22.799,00 / 0003 Item Fracassado Preços Incompatíveis - 0004 00050006 0007 0008 -Inabilitada - não Apres Dctos CFE EDITAL :HEXIS CIENTIFICA S/A Desclassificação Comercial (Itens Da Pro-posta): -A. DIOGO COM DE FERRAG. LTDA (0003 0004 00050006 0007 0008 ) -EVELI DE LOURDES ROLIM COMERCI (0001) -LICITEC COMERCIAL LTDA - EPP (0001 ) -MILLIMINASLTDA (0001 ) -PRO ANALISE QUÍMICA E DIAGN LT (0001 )DESCLASSIFICAÇÃO TÉCNICA (ITENS DA PROPOSTA): -M.P.IND. E COM. DE BOMBAS LTD (0001 ) -FLUID FEEDERIND/COM LTDA (0002 ) -M.P. IND. E COM. DE BOMBAS LTD(0004 0005 0006 0007 0008 )

MARCIA SUZANA DE SOUZA PRESTESCAMPESTRINI

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 0 6 0 / 11

Aquis Queimadores de Biogas - Vencedor(es) / VALOR /ITEM (NS): -ITACRETO LTDA / R$ 230.000,00 / 0001 Desclas-sificação Comercial (Itens da Proposta): -EFICIENTE ATACADISTALTDA (0001 ) -LUBORTEC COM DE PECAS E ACESS. (0001) -PORTOZELO ATACADISTA LTDA (0001 ) -R. CHRESTANI ECIA LTDA (0001) Desclassificação Técnica (Itens da Proposta): -CENTROMIX COM. E REP. LTDA ME (0001 )

PAULO ROBERTO PALHANO DOS SANTOSPregoeiro




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RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICACONCORRÊNCIA No- 5 8 / 2 0 11

A Comissão de Licitação designada por Resolução, comu-nica aos interessados no objeto da Concorrência no- 58/2011, que apósa análise da documentação apresentada no Envelope no- 02 - PropostaTécnica, decide considerar:LH Engenharia de Estruturas Ltda. 80,17 pontosProcalc Estruturas Ltda. 79,35 pontosSistema Estruturas Ltda. 77,84 pontosToposolo Engenharia e Topografia S/S. 18,16 pontos

A empresa Toposolo Engenharia e Topografia S/S. fica des-classificada por não atender aos subitens 4.4.1, 4.4.3 e 4.4.4 docapítulo VII do edital. O Parecer Técnico está disponível na USAQ ena Internet no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. A Co-missão de Licitação abre o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis,conforme determina a legislação vigente e comunica que no dia29/04/2011 às 10:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições -USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba -PR, estará realizando a sessão de abertura dos envelopes no- 03 -

Proposta de Preços e no- 04 - Habilitação, da licitação em refe-rência.

JONAS CUNHAp/Comissão de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA

AGRÁRIAINSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA

EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISAAGROPECUÁRIA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 8 / 2 0 11

Processo Licitatório no- 2 7 / 2 0 11Objeto: Efetivação de Registro de Preços Para Possível Aquisição de2.700 (Duas Mil e Setecentas) Toneladas de Palma Forrageira.Data e Horário da Abertura das Propostas: 04.05.2011 - Hora 10h.Horário local - Recife / PE.LOCAL DA SESSÃO: Estação Experimental de São Bento do Una,situada na PE 193, Km 03. São Bento do Una / PE.

O Edital estará disponível aos interessados no endereço: Av.Gal. San Martin, 1371 - Bongi - Recife/PE, na sala da ComissãoPermanente de Licitação, localizada no bloco administrativo do IPA.A retirada do Edital deverá ser realizada nos seguintes horários: de 2ªà 5ª feira, de 8:30 às 11:30 e de 13:30 às 16:30 horas e, na 6ª feira,de 8:00 às 12:00 horas. A entrega far-se-á mediante apresentação de"CD" virgem ou dispositivo PEN DRIVE, para gravação, podendo sersolicitado, ainda, pelo e-mail [email protected], mediante a informação daRazão Social, CNPJ, endereço completo, inclusive CEP e telefone.Mais informações pelos telefones (81)3184-7216 / 3184-7261.

PREGÃO PRESENCIAL No- 1 4 / 2 0 11

Processo Licitatório no- 5 9 / 2 0 11Objeto: Seleção de Interessados No Fornecimento de Maniva (Se-mentes) de Mandioca, Visando à Efetivação de Registro de PreçosPara A Sua Eventual Aquisição.Data e Horário da Abertura das Propostas: 05.05.2011 - Hora 10h.Horário local - Recife / PE.LOCAL DA SESSÃO: Estação Experimental de Arcoverde, loca-lizada na Br - 232 - Km 253 - Arcoverde/PE.

O Edital estará disponível aos interessados no endereço: Av.Gal. San Martin, 1371 - Bongi - Recife/PE, na sala da ComissãoPermanente de Licitação, localizada no bloco administrativo do IPA.A retirada do Edital deverá ser realizada nos seguintes horários: de 2ªà 5ª feira, de 8:30 às 11:30 e de 13:30 às 16:30 horas e, na 6ª feira,de 8:00 às 12:00 horas. A entrega far-se-á mediante apresentação de"CD" virgem ou dispositivo PEN DRIVE, para gravação, podendo sersolicitado, ainda, pelo e-mail [email protected], mediante a informação daRazão Social, CNPJ, endereço completo, inclusive CEP e telefone.Mais informações pelos telefones (81)3184-7216 / 3184-7261.

Recife, 18 de abril de 2011.MARCOS ANTÔNIO DA SILVA

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Concessão Administrativa no- 001/2011. Partes:DER/RN e de outro lado a Arena das Dunas Concessão e EventosS/A: Objeto: a demolição e remoção do Machadão e machadinho,construção, manutenção e gestão da operação do Estádio das Dunas -novo Machadão e de seu estacionamento, localizados no município

do Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade coma Lei Complementar Estadual no- 307, de 11 de outubro de 2005, LeiFederal no- 8.987/95, Lei Federal no- 11.079/04 e correlatas. Valor:valor estimado do contrato R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhõesde reais). Prazo da Concessão Administrativa é de 20 (vinte) anos,compreendidos o prazo para a execução da Obra e da efetiva pres-tação do Serviço contados a partir da data de eficácia do contrato.

Autorização Competente: Processo no- 208225/2010-3. Data e As-sinaturas: 15.04/2011. Eng.no- Demétrio Paulo Torres - Diretor Geral-DER/RN, Diretor Presidente Engno- Charles Maia Galvão e o DiretorAdministrativo-Financeiro o SR. Ramilton Lima Machado Junior -Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOCOMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO

DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA No- SABESP 36.922/10 (NCB)

Objeto: Execução das obras de implantação da EEAT Grajaú e daAdutora Grajaú-Parelheiros - UN Produção de Água da Metrop. -Diretoria Metropolitana - M. Comunicamos que a data estabelecida àlicitação em referência fica adiada "Sine-Die".

São Paulo-SP, 18 de abril de 2011PAULO MASSATO YOSHIMOTO

Diretor Metropolitano

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 / 2 0 11

A SUBSECRETARIA GERAL DE LICITAÇÕES da SE-CRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DAGESTÃO PÚBLICA torna público que realizará licitação na mo-dalidade Pregão Eletrônico - TO RURALTINS no- 1/2011, tipo ME-NOR PREÇO, com abertura para o dia 03.05.2011 às 09h. Legis-lação: Lei no- 10.520 DE 17.07.2002. Objeto: Aquisição de serviços(climatização, paisagismo, locação de tendas e cadeiras, etc.) para oINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DOTOCANTINS. Local: Praça dos Girassóis, s/no- , CEP.: 77.001-002,Palmas/TO. Nota: O Edital e outras informações poderão ser obtidosna Subsecretaria Geral de Licitações, fone 0--63 3218 1238 e 0 - - 633218 1239, em Palmas - TO ou email: [email protected]. DIS-PONÍVEL NO SITE www.sgl.to.gov.br.

Palmas, 18 de abril de 2011.MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

DESPACHO DO PREFEITO

Com base nas informações constantes no processo PregãoPresencial no- 03-2011 e, considerando que foram cumpridos todos ospressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 4o- , inciso XXI daLei 10.520/02, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 7no- incisoIV, do Decreto no- 3.555/2000, o resultado do procedimento licitatórioreferente ao Pregão Presencial no- 03-2011, adjudicado que foi o seuobjeto pelo Pregoeiro desta Prefeitura, Sr. Estacio Parente dos Santos,Item 01 em favor da licitante Construtora Dila Feijó Ltda, CNPJ no-

10.374.889/0001-20, no valor total de R$ 57.000,00 (cinqüenta e setemil reais) e Item 02 em favor da licitante Novesa Veículos Au-tomotores Ltda, CNPJ no- 02.322.478/0001-63, no valor total de R$146.450,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e cinqüentareais) Por ter apresentado as propostas dentro dos padrões exigidospelo Edital, ofertando por meio de negociação verbal o menor preçoaceitável, conforme consta da Ata de julgamento do certame, e odisposto no inciso XI, do Art. 4o- da Lei no- 10.520/02.

RAIMUNDO FERREIRA PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

RETIFICAÇÃO

No Termo de Homologação e no Extrato de Contrato no- 24-11 e 22/11 da TP 002-11 - Aquisição de Medicamentos, publicado noDOU, no- 39 e 40, Seção 3, Pag. 131e 157, de 24 e 25 de Fevereirode 2011. Onde se Lê: 02. DISTRIBUIDORA REUNIDAS, Valorglobal de R$ 28.252,00 (vinte e oito mil duzentos e cinqüenta e doisreais, Lê-se: 02. DISTRIBUIDORA REUNIDAS, Valor global de R$28.320,00 (vinte e oito mil trezentos e vinte), e Onde se Lê: 04.BIOLAR COMERCIO LTDA, Valor global de R$ 50.001,20 (cin-qüenta mil reais e um real e vinte centavos), Lê-se: 04. BIOLARCOMERCIO LTDA, Valor global de R$ 50.001,00 (cinqüenta milreais e um real).

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

2ª chamada

Objeto: Pavimentação asfaltica sobre paralelo - Tipo: Menor PreçoGlobal - Data e Horário: 04 de maio de 2011 às 10h00min - Local:Praça 11 de Novembro, Centro - Boca da Mata/AL - Informações eEdital: No endereço acima, das 08h00min às 12h00min, de segunda asexta-feira.

Boca da Mata-AL, 18 de abril de 2011.ADNA ANTUNES DE ALMEIDA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9 / 2 0 11

2ª Convocação

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e serviço de CoffeBreak, para festividades e homenagens seguindo denominação daportaria no- 448 de 13 de setembro de 2002 dos Programas Federais(Bolsa Família, Cras, Creas, Peti e ProJovem Adolescente) da Se-cretaria Municipal de assistência social e Cadeg. DATA, HORA ELOCAL: dia 03 de Maio de 2011, às 10h, na sede da PrefeituraMunicipal de Delmiro Gouveia, localizada na Praça da Matriz, no- 08,Centro, Delmiro Gouveia/AL. O Edital encontra-se disponível noendereço acima citado das 8h às 13h.

Delmiro Gouveia, 18 de Abril de 2011.LUCINEIDE BEZERRA DE LIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO


Pregão Presencial no- 1 / 2 0 11CONTRATADA: SILVA COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ07.531.583/0001-81, - Objeto: Aquisição de Combustíveis, destinadosa manutenção das atividades das Secretarias Municipais e órgãos omunicípio. Vencedora para os Itens 01 a 03 com um total de R$908.000,00 (novecentos e oito mil reais); Dotação Orçamentária:04.122.032.2.008 - Manutenção das atividades da Secretaria Muni-cipal de Administração, Patrimônio e RH. Elemento de despesa:3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Executado nos dias 03/01/2011a 31/12/2011.

Pregão Presencial no- 2 / 2 0 11CONTRATADA: TÉO GÁS LTDA, CNPJ: 07.379.632/0001-57, -Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás Engarrafado, destinados asSecretarias Municipais e órgãos do Município. Vencedora para osItens 01 e 02 com um total de R$ 69.236,40 (sessenta e nove mil eduzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Dotação Or-çamentária: 04.122.032.2.008 - Manutenção das Atividades da Sec.Mun. de Adm, Patrim. E RH. Dotação orçamentária:20.122.005.2.048 - Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Agri-cultura e Abastecimento. Dotação orçamentária: 08.122.005.2.054 -Manutenção da Atividades da Sec. Mun. de Ass, Social, Emprego eRenda. Dotação orçamentária: 12.361.005.2.029 - Manutenção dasAtividades de Apoio ao Ensino Fundamental 40%. Dotação orça-mentária: 12.122.005.2.045 - Manutenção das Atividades da Secre-taria Municipal de Infra-Estrutura. Dotação orçamentária:10.122.007.2.034 - Manutenção das Atividades da Assistência Geralde Saúde. Dotação orçamentária: 26.122.011.2.053 - Manutenção dasAtividades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Ele-mento de despesa: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado. Elemento de des-pesa: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Executado nosdias 03/03/2011 a 31/12/2011.


2ª Chamada

Objeto: Aquisição de Gerador e Ar-Condicionado - Abertura:06/05/2011 às 09:00 hs. -


Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico - Abertura:04/05/2011 às 09:00;

O local para entrega e abertura dos envelopes de habilitaçãoe proposta e para retirada de cópia do edital original e respectivosanexos no Edifício Centro Cultural João Malta Tavares, situado aPraça Aurélio Góes, s/n, Centro, Junqueiro. Das 09:00 às 12:00 horas,Fundamentação Legal Lei no- 10.520 de 17/07/2002 e Lei 8.666/93 esuas alterações posteriores. Informações: (82) 3541-1448

Junqueiro-AL, 18 de abril de 2011.ADAILTON JOSÉ BARROS DÂMASO TENÓRIO

Pregoeiro




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA


2ª chamada

Objeto: Materiais permanentes e uma moto para Sec. deAssistência Social, Abertura: 05 de maio de 2011 às 08:30 horas

PREGÃO PRESENCIAL No- 1 0 / 2 0 112ª chamada

Objeto: Locação de Veículos, Abertura: 05 de maio de 2011 às 11:30horas, Local: Rua do Comércio, no- 209, Centro, São José da Ta-pera/AL, Informações: No endereço Supracitado ou no Telefone (82)3 6 2 2 - 1111


Objeto: Contratação de uma empresa para elaboração do projeto dosistema de água, TC/PAC no- 024/2004 - Fundação Nacional de Saúde,Abertura: 05 de maio de 2011 às 14:00 horas, Local: Rua do Co-mércio, no- 209, Centro, São José da Tapera/AL, Informações: Noendereço Supracitado ou no Telefone (82) 3622-1111

São José da Tapera-AL, 18 de abril de 2011FERNANDO LÚCIO CAVALCANTE GOMES

Pregoeiro

ESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2011- SEMED/PMM

Fica adiada a licitação por conveniência da administraçãocom data oportuna a ser publicada, posteriormente. Cujo objeto é:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EMLOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍ-VEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, BEM COMO OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DEENSINO DA ZONA RURAL E URBANA. Publicado no DiárioOficial da União no- 67, Seção 3, Página 166, do dia 07/04/2011.

Macapá, 18 de abril de 2011.ELIZABETH LURIKO SAKAI SANTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 5 / 2 0 11

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRO-FISSIONAIS DE SAÚDE, DENTISTA, FISIOTERAPEUTA E MÉ-DICO (CLINICO GERAL) PARA O ATENDIMENTO NO PSF DAZONA URBANA E RURAL, E PROCEDER A AUTORIZAÇÃODAS AIHS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP.Item 11 (Fisioterapeuta): Contratada Cilainhi Carlei da Silva Rosa -CPF no- 821.205.872-72 - Valor 25.30000,00 (Vinte e cinco mil reais).Itens 1 a 10 e 12: DESERTOS

Porto Grande-AP, 14 de abril de 2011.JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA

Prefeito

ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato no- 0 8 5 / 2 0 11Contratada: J. B. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 10.598.973/0001-28;Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção deuma creche escola _ Proinfância tipo B, no Município de Guajará -AM. OBJETO DA TP No- 3/11, DE 11/04/2011 - COM VALORGLOBAL de R$ 1.259.936,00 (Um milhão duzentos e cinqüenta enove mil e novecentos e trinta e seis reais). Tipo de Licitação: TO-MADA DE PREÇOS No- 3/11. Vigência: 270(Duzentos e setenta) diasa partir da data da assinatura. Elemento de despesa: 44.90.51.00 -Obras e Instalações, oriundo do Convênio no- 703062/2010 - FNDE.Assinam: BRAZ ALVES DE MELO - RG 119358 - SSP/AC - CON-TRATADA, MANOEL HELIO ALVES DE PAULA - CONTRA-TA N T E .

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 11

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autosdo processo licitatório em referência, que tem por objeto: Contrataçãode Empresa de Engenharia Para Construção de uma creche escola _Proinfância tipo B, no Município de Guajará - AM. HOMOLOGO,em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitose, em conseqüência, ADJUDICO seu objeto à licitante vencedora docertame 01. J. B. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 10.598.973/0001-28, com valor global de R$ 1.259.936,00 (Um milhão duzentos ecinqüenta e nove mil e novecentos e trinta e seis reais), oriundos doConvênio no- 703062/2010 - FNDE.

Guajará-AM, 11 de abril de 2011.MANOEL HELIO ALVES DE PAULA

Prefeito

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 3 / 2 0 11

A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ARACATU, pessoajurídica de direito público interno, torna público que fará realizarlicitação, na modalidade Pregão Presencial n.º 013/2011, tipo menorpreço, objetivando a aquisição de um automóvel, zero km, destinadoao setor de saúde, devendo as propostas e habilitações serem en-tregues na data de 03/05/2011, às 10:00h, data em que será realizadaa sessão pública do pregão, na Prefeitura Municipal de Aracatu,situada na Rua Libério Maia, 37, onde poderão ser adquiridos oEdital e anexos, a partir da data de publicação deste aviso, no horáriodas 08:30 às 11:00h. Quaisquer esclarecimentos através do telefone(77) 3446-2116.


A Prefeitura Municipal de Aracatu, pessoa jurídica de direitopúblico interno, por meio de sua Pregoeira, torna público, para co-nhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na forma daLei nº 10.520/02, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preçopor item. Tendo por objeto aquisição de madeirite e compensado,conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Ad-ministração. A abertura dos envelopes e início da Sessão Pública serárealizada às 10:00 horas (horário local), do dia 04/05/2011, na sala desessão de Pregão no prédio da Prefeitura Municipal de Aracatu - RuaLibério Alves Maia, 37, Centro. Maiores informações, no horáriocomercial da 08:30h às 11:00h, estando o edital disponível nestehorário, a partir da publicação deste aviso. Fone: (77) 3446-2116.

Aracatu, 18 de abril de 2011.MARIA JOSÉ SANTOS SILVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 3 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de Bom Jesus da Lapa-Ba, tendo emvista que foram cumpridas todas as formalidades legais, HOMO-LOGA o objeto em favor das empresas vencedoras das seguinteslicitações:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2011. Objeto: Contrataçãode Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimenticios para aten-der as necessidades do Programa Segundo Tempo do município deBom Jesus da Lapa - Bahia. Empresas vencedoras: JAMIL SANTOSDOURADO-ME - CNPJ nº 01.450.229/0001-90, Lote II, com o valorde R$ 207.500,00 (Duzentos e sete mil e quinhentos reais); IRMÃOSFAGUNDES LTDA. - CNPJ nº 32.648.537/0002-30, Lote IV com ovalor de R$ 106.500,00 (Cento e seis mil e quinhentos reais) e LoteVI, com o valor de R$ 13.502,30 (Treze mil, quinhentos e dois reaise trinta centavos) e CARLOS ALBERTO DA COSTA DE BOMJESUS DA LAPA - CNPJ nº 03.661.393/0001-72, Lote I, com ovalor de R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais), LoteIII com o valor de R$ 20.200,00 (Vinte mil e duzentos reais) e LoteV com o valor de R$ 68.400,00 (Sessenta e oito mil e quatrocentosreais). E autoriza a contratação nos termos e condições constantes dosprocedimentos licitatórios.

Bom Jesus da Lapa-BA, 15 de abril de 2011.ROBERTO OLIVEIRA MAIA DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 39/201

O Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, através daComissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimentodos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2011 - Objeto: Contrataçãode Empresa para o Fornecimento de Computadores, Impressoras,Equipamentos de Informática para o SAMU - Serviço de Atendi-mento Móvel de Urgência do município de Bom Jesus da Lapa -Bahia. Abertura no dia 03.05.2011 - 09:00 Horas.

Os interessados poderão obter o Edital na Comissão Per-manente de Licitação sito à Rua Marechal Floriano Peixoto, s/n.-Centro - Bom Jesus da Lapa-Bahia das 8:00 às 12:00 hs.

Bom Jesus da Lapa-BA, 18 de abril de 2011.PAULO VICENTE DE OLIVEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ


Contrato 214/2011 - Oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2011.Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado: SUPER MACE-DO C V DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 01.152.999/0001-57. Objeto:contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais dehigiene, limpeza e descartáveis, gêneros alimentícios, perecíveis e nãoperecíveis inclusive merendas escolares (produtos de primeira qualidade)para atender as necessidades das secretarias que compõe a AdministraçãoPública Municipal. Valor do Contrato: R$ 36.800,00(trinta e seis mil eoitocentos reais). Data assinatura contrato: 28/03/2011 Signatários: JailtonFerreira de Macedo - CONTRATANTE. Pedro Dantas de Macedo - CON-T R ATA D O .

Contrato 215/2011 - Oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N°002/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado:SUPER MACEDO C V DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ01.152.999/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializada nofornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, gênerosalimentícios, perecíveis e não perecíveis inclusive merendas escolares(produtos de primeira qualidade) para atender as necessidades dassecretarias que compõe a Administração Pública Municipal. Valor doContrato: R$ 536.550,00(quinhentos e trinta e seis mil e quinhentos ecinquenta reais). Data assinatura contrato: 28/03/2011 Signatários:Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE. Pedro Dantas deMacedo - CONTRATADO.

Contrato 216/2011 - Oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N°002/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado: GISUPERMERCADO LTDA, CNPJ 05.835.831/0001-05. Objeto: con-tratação de empresa especializada no fornecimento de materiais dehigiene, limpeza e descartáveis, gêneros alimentícios, perecíveis e nãoperecíveis inclusive merendas escolares (produtos de primeira qua-lidade) para atender as necessidades das secretarias que compõe aAdministração Pública Municipal. Valor do Contrato: R$84.590,00(oitenta e quatro mil e quinhentos e noventa reais). Dataassinatura contrato: 28/03/2011 Signatários: Jailton Ferreira de Ma-cedo - CONTRATANTE. Antônio Givaldo dos Santos - CONTRA-TA D O .Contrato 217/2011 - Oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N°002/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado: GISUPERMERCADO LTDA, CNPJ 05.835.831/0001-05. Objeto: con-tratação de empresa especializada no fornecimento de materiais dehigiene, limpeza e descartáveis, gêneros alimentícios, perecíveis e nãoperecíveis inclusive merendas escolares (produtos de primeira qua-lidade) para atender as necessidades das secretarias que compõe aAdministração Pública Municipal. Valor do Contrato: R$456.280,30(quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e oitentareais). Data assinatura contrato: 28/03/2011 Signatários: Jailton Fer-reira de Macedo - CONTRATANTE. Antônio Givaldo dos Santos -C O N T R ATA D O .

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PARECER Nº 290/PGM/2011 / DISPENSA DE LICITAÇÃO. PA-RECER: 290 / PGM / 2011 - OBJETO: Contratação de empresa paraprestação de serviços de utilização do sistema eletrônico de licitações,por Dispensa de Licitação: Empresa vencedora: BANCO DO BRA-SIL S.A, no valor total estimado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Amparo Legal Art 59 XXI da lei nº 9.433/05 considerando o pareceremitido pela PGM para o Fundo Municipal de Saúde, Ratifico adispensa de licitação para o Objeto do Certame.


PARECER Nº 377/PGM/2011 / INEXIGIBILIDADE DE LICITA-ÇÃO. PARECER: 377/ PGM / 2011 - OBJETO: contratação diretapara prestação de serviços de manutenção elétrica, mecânica, peças ecorrelatos nos veículos da marca IVECO/ ROTAN que servem a SMS(SAMU) , bem como prestar serviços de assistência técnica espe-cializada. Empresa vencedora: MOBILE-COMERCIO, EXPORTA-ÇÃO E IMPORTAÇÃO DE VEICULOS LTDA, valor estimado R$120.000,00 (cento e vinte mil reais); Parecer 377 PGM/2011 amparoLegal Art 60,I da lei estadual nº 9433/05 considerando o pareceremitido pela PGM para o Fundo Municipal de Saúde, Ratifico aInexigibilidade de Licitação n° 019/PGM/2011 para o Objeto do Cer-tame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSADO RIO PRETO


O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA.Comunica que realizará Pregão Presencial n.º 26/2011, Proc. Ad-ministrativo nº 463/2011, objetivando a aquisição de GLP, Gás deCozinha, Vasilhames e Equipamentos, em atendimento as necessi-dades de diversas Secretarias, Escolas e Unidades de Saúde desteMunicípio. no dia 03 de Maio de 2011, as 09:00 horas. Este Editalestá a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, nohorário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, e poderá seradquirido pessoalmente no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n°, Centro -Formosa do Rio Preto BA - CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 -3 6 1 6 . 2 11 2 / 2 4 8 3 .


O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BAcomunica que realizará Pregão Presencial n.º 27/2011, Proc. Ad-ministrativo nº 464/2011, no dia 03/05/2011, ás 11:00hs, objetivandoa Contratação de empresa para fornecimento de material de copa ecozinha, limpeza, higiene e mat. diversos, em atendimento as ne-cessidades das diversas secretarias deste Município. Este Edital está adisposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá seradquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa doRio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483.




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O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BAcomunica que realizará Pregão Presencial n.º 30/2011, Proc. Ad-ministrativo nº 468/2011, no dia 04/05/2011, ás 11:00hs, objetivandoa Aquisição de uniformes para utilização nas diversas secretariaspertencentes a este Município. Este Edital está a disposição na sala daComissão Permanente de Licitação, e poderá ser adquirido pessoal-mente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, noendereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do Rio Preto -Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483.


O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BAcomunica que realizará Pregão Presencial n.º 31/2011, Proc. Ad-ministrativo nº 469/2011, no dia 04/05/2011, ás 14:00hs, objetivandoa Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos ematendimento as necessidades das diversas Secretarias pertencentes aeste Município, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua doCruzeiro, s/n, centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483.


O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BAcomunica que realizará Pregão Presencial n.º 32/2011, Proc. Ad-ministrativo nº 470/2011, no dia 04/05/2011, ás 16:00hs, objetivandoa Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio para uti-lização no Hospital Municipal deste Município, e poderá ser ad-quirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa doRio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483.

PREGAO PRESENCIAL No- 3 4 / 2 0 11

O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BAcomunica que realizará Pregão Presencial n.º34/2011, objetivando acontratação de empresa para fornecimento de pecas de reposição aserem usadas em manutenção preventiva e corretiva da frota de ma-quinas e veículos pertencentes a este Município, no dia 09 de Maio de2011, as 14:00 horas. Este Edital está a disposição na sala da Co-missão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00h e das14:00 as 18:00 horas, e poderá ser adquirido pessoalmente no en-dereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do Rio Preto - Bahia.CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483.

Formosa do Rio Preto-BA, 18 de abril de 2011.VALDIR DE SOUZA PEREIRA


O Presidente da CPL do Município de Formosa do Rio Preto- BA comunica que realizará Licitação Tomada de Preços n.º 04/2011,objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços derecuperação das diversas pontes em madeira existentes nas estradasvicinais de ligação entre as diversas comunidades da zona rural desteMunicípio, no dia 04 de Maio de 2011, as 09:00 horas. Este Editalestá a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, nohorário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, e poderá seradquirido pessoalmente no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro -Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 -3 6 1 6 . 2 11 2 / 2 4 8 3 .

Formosa do Rio Preto-BA, 18 de abril de 2011.VALDIR DE SOUZA PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 0 / 2 0 11

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-nicipal de IAÇU torna público, para conhecimentos dos interessadosque fará realizar Licitação de Modalidade Tomada de Preço no dia 05de Maio de 2011, as 9:00h na sala da Comissão de Licitação destaPrefeitura Municipal, e receberá proposta de empresa especializadacom serviços de "limpa-fossa", consistindo na limpeza de conjunto defossas, filtros, caixas de gordura e desentupimento de tubulações,localizados em diversas unidades prediais do município de Iaçu. OEDITAL e informações complementares serão obtidas na Prefeitura,no horário de expediente.

Iaçu-BA, 18 de abril de 2011.ADEMIR NEVES SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ


RESUMO DO CONTRATO Nº. TP-41/11. MODALIDADE DE LI-CITAÇÃO: Tomada de Preço 10/11. CONTRATADA: Maria CleuzaCosta e Cia. Ltda; OBJETO: gêneros alimentícios, destinados para opreparo da merenda escolar, para distribuição nas escolas municipaisdo município. VALOR: R$186.425,32 (cento e oitenta e seis mil,quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601-UNIDADE DE EDUCAÇÃO;PRAZO: 10(dez) meses. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.

RESUMO DO CONTRATO Nº. TP-40/11. MODALIDADE DE LI-CITAÇÃO: Tomada de Preço 12/11. CONTRATADA: MILENIO-COM. DE COMBUST.E LUBRIFICANTES; OBJETO: combustível,derivado de petróleo, destinado para a utilização na frota de veículosdeste Município. VALOR: R$636.020,00 (seiscentos e trinta e seismil e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 GABINETEDO PREFEITO, 0401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL, 0501-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 0601 UNIDADEDE EDUCAÇÃO, 0701-GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRO-PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, 0801-GABINETE DO SECRE-TÁRIO DE OBRAS, 0901 GABINETE DO SECRETÁRIO DE SER-VIÇOS URBANOS, 1001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE AD-MINISTRAÇÃO; PRAZO: 10(dez) meses. DATA DA ASSINATU-RA: 23/02/2011.

RESUMO DO CONTRATO Nº. TP-47/11. MODALIDADE DE LI-CITAÇÃO: Tomada de Preço 20/11. CONTRATADA: JÚLIO CÉ-SAR DE OLIVEIRA CLARO -ME; OBJETO: material de expedientee papelaria destinados para o consumo das Secretarias de Ação social,de saúde, de Finanças, deste Município. VALOR: R$46.958,95 (qua-renta e seis mil, novecentos e cinqüenta e oito reais e noventa e cincocentavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301 - GABINETE DOSECRETÁRIO DE FINANÇAS, 0401- FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL, 0501-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;PRAZO: 09(Nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2011.

RESUMO DO CONTRATO Nº. TP-48/11. MODALIDADE DE LI-CITAÇÃO: Tomada de Preço 20/11. CONTRATADA: TEIXEIRA-PAPELARIA PRES. E VARIADADES LTDA-ME; OBJETO: ma-terial de expediente e papelaria destinados para o consumo das Se-cretarias de Educação e Administração, deste Município. VALOR:R$101.715,75 (cento e um mil, setecentos e quinze reais e setenta ecinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 - DIVISÃODE ENSINO, 0602 - FUNDEB, 1001 - SECRETARIA DE AD-MINISTRAÇÃO; PRAZO: 09(Nove) meses. DATA DA ASSINA-TURA: 11/03/2011.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011

Considerando o parecer da Comissão Permanente de Lici-tação, exarado no presente processo Licitatório TOMADA DE PRE-ÇO Nº 10/2011, HOMOLOGO, para os devidos fins, o referido pa-recer, em que foi vencedora a Empresa, Maria Cleuza Costa e Cia.Ltda, no valor de R$186.425,32 (cento e oitenta e seis mil, qua-trocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos).

Em 24 de fevereiro de 2011.

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2011

Considerando o parecer da Comissão Permanente de Lici-tação, exarado no presente processo Licitatório TOMADA DE PRE-ÇO Nº 13/2011, HOMOLOGO, para os devidos fins, o referido pa-recer, em que foi vencedora a Empresa, Milênio Com.de Comb. eLubrificantes Ltda., no valor de R$636.020,00 (seiscentos e trinta eseis mil e vinte reais).

Em 22 de fevereiro de 2011.


Considerando o parecer da Comissão Permanente de Lici-tação, exarado no presente processo Licitatório TOMADA DE PRE-ÇO Nº 20/2011, HOMOLOGO, para os devidos fins, o referido pa-recer, em que foram vencedoras as Empresas, JÚLIO CÉSAR DEOLIVEIRA CLARO -ME, para os Lotes I, II e V, no valor total deR$46.958,95 (quarenta e seis mil, novecentos e cinqüenta e oito reaise noventa e cinco centavos) e a empresa TEIXEIRA-PAPELARIAPRES. E VARIADADES LTDA-ME, para os Lotes III e IV.

Em 11 de março de 2011.EDVALDO CARVALHO DOS SANTOS

Prefeito


A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação TP 25/11,em 04/05/11 às 10:00h, em sua Sede, para aquisição de medicamentosdestinados para a manutenção do Hospital Municipal Isaura Chácarae para Unidade de Saúde da Família localizado na Sede do Municípioe dos distritos deste município. Edital na Prefeitura. T: (73)3290-2332. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.ibira-p u a . b a . g o v. b r.

Ibirapua-BA, 18 de abril de 2011.JUTAI C.SANTOSPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA


A Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interes-sados que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 009/2011-PMI/BA, do tipo menor preço por lote,tendo como objeto contratação de empresa especializada no forne-cimento de moveis e equipamentos escolar, para as escolas da rede

municipal, que será realizada no dia 04 de maio de 2011, às 9:00 h,na sala de Licitações desta Prefeitura. O edital poderá ser adquiridona sede da mesma mediante deposito em conta corrente no valor deR$ 50,00. As informações serão obtidas na sede da Prefeitura das8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 h, pelo telefone 77 3698-3078.


A Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interes-sados que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 010/2011-PMI/BA, do tipo menor preço por lote,tendo como objeto contratação de empresa especializada no forne-cimento de material e equipamento elétrico para manutenção da redede iluminação publica, que será realizada no dia 04 de maio de 2011,às 15:00 h, na sala de Licitações desta Prefeitura. O edital poderá seradquirido na sede da mesma mediante deposito em conta corrente novalor de R$ 50,00. As informações serão obtidas na sede da Pre-feitura das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 h, pelo telefone 773698-3078.

Ibotirama, 18 de abril de 2011.ANDERSON DE CARVALHO LIMA

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11 - C P L / F M S / B A

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-nicipal de Ibotirama torna público o resultado de julgamento da ha-bilitação e proposta de preços ocorrida no dia 15 de abril de 2011 às08:30h, referente ao processo sob a modalidade Tomada de Preços nº.001/2011-CPL/FMS/BA, que tem por objeto a contratação de em-presa especializada nos Serviços de Engenharia para Construção deuma Unidade Básica de Saúde, para Equipes de Saúde da Família, noBairro Calumbí no Município de Ibotirama, conforme repasse doFundo Nacional de Saúde para o Fundo Mun. de Saúde; Sagrou-sevencedora a Empresa: GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA EPP,com o valor total de R$ 199.024,31 (cento e noventa e nove mil evinte e quatro reais e trinta e um centavos), estando o processo àdisposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00e das 14:00 as 18:00horas.

Ibotirama, 15 de abril de 2011.JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ

EXTRATO DE CONTRATO No- 9 7 / 2 0 11

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2011. CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE ITORORÓ, Pessoa Jurídica de Direito Público In-terno, Inscrita no CNPJ n° 13.752.993/0001-08, com sede à RuaDuque de Caxias, 165, Centro, Itororó - Bahia, representada peloPrefeito Municipal - José Adroaldo Silva de Almeida, brasileiro,casado, portador do RG n° 1447180 SSP/BA, inscrito no CPF sob on° 257.685.815-53, residente e domiciliado à Rua Tiradentes, 95 -Centro - Itororó-BA. CONTRATADO: LAGUNA CONSTRUÇÕESLTDA, inscrita no CNPJ N° 10.667.915/0001-09, localizada à RuaQuintino Bocaiuva, n° 97, 1° Andar - Sala 105, Centro, CEP: 45.600-320, Itabuna-BA, neste ato representada por sua sócia, a Sra. ElaneSilva Pereira, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG n°08654219-27 SSP/SP e CPF n° 020.367.345-02, residente a RuaFrancisco Ferreira da Silva, 133-E, Bairro de Fátima, CEP: 45604-030, Itabuna-BA. OBJETO: Objetivando a contratação de empresapara implantação de pavimentação em paralelos em rua do BairroSinval Palmeira, incluindo a construção de duas rotatórias e obras demicrodrenagem, visando a melhoria na infraestrutura e saneamentoambiental na cidade de Itororó-Bahia, conforme convênio707919/2009, celebrado entre o Ministério das Cidades e a PrefeituraMunicipal de Itororó. PAGAMENTO: O valor total do presente doContrato é de R$ 991.706,84 (novecentos e noventa e um mil esetecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos). O pagamento serárealizado pelo Contratante, conforme planilha de medição, após aprestação dos respectivos serviços e emissão da nota Fiscal/Fatura.VIGÊNCIA: O presente contrato passa a vigorar a partir de suaassinatura e terá seu término no dia 15 de novembro de 2011. JOSÉADROALDO SILVA ALMEIDA - Prefeito Municipal. LAGUNACONSTRUÇÕES LTDA - Contratada.

AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

Nós, membros da Comissão de Licitação, nomeados peloDecreto n° 007/2011, nos reunimos para analisar o processo de To-mada de Preços nº 002/2011 e após a verificação de todos os aspectoscontábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto da contratação em favorda empresa: LAGUNA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJN° 10.667.915/0001-09, localizada à Rua Quintino Bocaiuva, n° 97,1° Andar - Sala 105, Centro, CEP: 45.600-320.

Itororó-BA, 15 de abril de 2011.ALFREDO RUY SANTOS COSTA





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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, apósanalisar os autos do Processo Administrativo nº. 071/2011 e por tudoque foi apresentado, HOMOLOGO a presente Licitação modalidadeTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011, para que surta os seus efeitosjurídicos e legais.

Itororó-BA, 15 de abril de 2011.JOSÉ ADROALDO SILVA DE ALMEIDA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS

PP-071/2011 - PA Nº 095/2011 - OBJ: Contratação de serviços uni-ficado de hospedagem, alimentação, sonorização e auditório com 150lugares, para realização do 7º seminário de Formação Continuada deGestores e Educadores do Programa Direito à Diversidade - SEDUC- Abertura: 04/05/2011 às 9h. Editais - Fone: 3612-3666 das 08 às13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.

PP-072/2011 - PA Nº 096/2011 - OBJ: Contratação de empresa paraconfecção de camisas - SEDUC - Abertura: 04/05/2011 às 11h. Edi-tais - Fone: 3612-3666 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site:w w w. j u a z e i r o . b a . g o v. b r.

Juazeiro-BA, 18 de abril de 2011.MARIA VERÔNICA B. MELO LEAL

Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA NACIONAL No- 2 / 2 0 11

PA n.º 003/2011. Serviços de engenharia relativos à pavimentação emparalelo e pavimentação asfáltica em diversos bairros do município deJuazeiro/BA. Empresa vencedora: OLIVEIRA SANTANA CONS-TRUÇÕES LTDA, por apresentar o menor valor global. O SecretárioMunicipal de Administração, homologará e adjudicará em1 9 / 0 4 / 2 0 11 .

Juazeiro-BA, 18 de abril de 2011.CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO

DE SANTANAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 6 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna públicoque com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º2.356/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 eDecreto Municipal nº 2.355/2005, com as redações atuais que lhesforam dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessãopública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, pormeio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografiae autenticação, constante da página eletrônica do Banco do BrasilS.A, www.licitacoes-e.com.br, no dia 03 de maio de 2011, às09h00minh (horário de Brasília), visando a Contratação de empresapara aquisição de equipamento de processamento de dados (micro-computador).

Os documentos de licitação e quaisquer outras informaçõesnecessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro deAvisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço ele-trônico www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 7 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna públicoque com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º2.356/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 eDecreto Municipal nº 2.355/2005, com as redações atuais que lhesforam dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessãopública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, pormeio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografiae autenticação, constante da página eletrônica do Banco do BrasilS.A, www.licitacoes-e.com.br, no dia 04 de maio de 2011, às09h00minh (horário de Brasília), visando a Contratação de empresapara fornecimento de ticket combustível (impresso).

Os documentos de licitação e quaisquer outras informaçõesnecessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro deAvisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço ele-trônico www.licitacoes-e.com.br.

ANA LÚCIA SALES LIMAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA No- 2 0 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, tornapúblico que realizará no dia 19 de maio de 2011, às 09:00 horas, noprédio da sede desta Prefeitura, na Rua Dr. Vital Soares, nº 268 - 1ºAndar - Centro, Licitação na Modalidade Concorrência Pública dotipo Menor Preço por Item, com o objetivo de contratação de BandasArtísticas; Serviços de Sonorização; Iluminação; Sanitários Químicos;Geradores; Palco e Ornamentação (ambientação), quando dos Fes-tejos Juninos de 2011 no Município de Macaúbas, Estado da Bahia edemais especificações contidas nos anexos do Edital que se encontrana sede desta Prefeitura.

Macaúbas-BA, 18 de abril de 2011.AMÉLIO COSTA JÚNIOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 9/201

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus torna público oResultado do Pregão Presencial nº. 009/2011. Objeto: Contratação deEmpresa para Fornecimento de Merenda para os alunos da RedeMunicipal de Ensino e para o Programa de Erradicação ao TrabalhoInfantil (PETI)., dado como Vencedora(s) e Adjudicado o Objetodesta Licitação as Empresas: Comercial de Alimentos Banamin Ltda.CNPJ N. 07.157.261/0001-69. Itens: 06; 11; 20; 21; 22; 31; 36; 50;92; 93; 109. R$ total dos itens: 11.851,00 (onze mil oitocentos ecinqüenta e um reais). Jorge Juruna Ferreira Batista. CNPJ N.11.338.744/0001-37. Itens: 05; 07; 10; 16; 18; 19; 23; 24; 28; 32; 35;38; 40; 43; 44; 47; 48; 52; 55; 56; 57; 59; 60; 65; 66; 70; 72; 74; 78;86; 88; 96; 103; 108; 117. R$ total dos itens: 70.332,10 (setenta miltrezentos e trinta e dois reais e dez centavos). Reseco RepresentaçõesServiços e Comércio Ltda. CNPJ N. 07.875.367/0001-06. Itens: 09;15; 29; 30; 41; 45; 84; 90; 110; 111; 112. R$ total dos itens:117.253,50 (cento e dezessete mil duzentos e cinqüenta e três reais ecinqüenta centavos). Ronilson Santana Bezerra ME. CNPJ N.08.612.977/0001-71. Itens: 03; 17; 25; 27; 42; 46; 51; 54; 62; 63; 67;71; 75; 82; 83; 85; 89; 94; 97; 98; 99; 100; 102; 104; 105; 106; 107.R$ total dos itens: 46.017,95 (quarenta e seis mil dezessete reais enoventa e cinco centavos). Verde Imperial Comercial e Distribuiçãode Alimentos Ltda. CNPJ N. 08.960.468/0001-30. Itens: 01; 02; 04;12; 13; 14; 26; 33; 34; 58; 64; 68; 113; 115. R$ total dos itens:27.261,00 (vinte e sete mil duzentos e sessenta e um reais). W.Carneiro Franco - Tia Isaura - EPP. CNPJ N.10.540.253/0001-01.Itens: 08; 37; 39; 49; 53; 61; 69; 73; 76; 77; 79 ;80; 81; 87 ;91 ;95;101; 114; 116. R$ total dos itens: 39.570,24 (trinta e nove milquinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). Valor Total: R$312.285,79. (Trezentos e doze mil duzentos e oitenta e cinco reais esetenta e nove centavos) Madre de Deus, 07 de abril de 2011. AllanAbbehusen de Santana - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - Ho-mologo o Pregão Presencial nº. 009/2011, ficando desde já convocadaas Empresas vencedoras para assinatura do Contrato no prazo es-tabelecido no item 9.1 do Edital, a partir da publicação do DiárioOficial dos Municípios.

Madre de Deus-BA, 18 de abril de 2011.ERANITA DE BRITO OLIVEIRA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Morpará, no uso de suas atribuiçõeslegais, e atendendo o prazo de 05 (cinco) dias estipulado no art. 26,caput da Lei 8.666/93, ratifica o processo administrativo nº. 314/2011,para prestação de show musical, através da VIPS PROMOÇÕES EEVENTOS - CNPJ 11.477.224/0001-05, de acordo com o art. 25, IIIda Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.04.00- Sec Educação Cultura Esp. E Lazer; Ativ/Projeto: 2027 - Realizaçãode Festejos e Evento Populares; Elemento Despesa: 3.3.90.39.99.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 00- Recursos Ordinários e 42 - Royalties/FEP/CFEM; VIGENCIA:19/04/2011 a 10/07/2011; VALOR: R$ 23.000,00 (vinte e três milreais).

Morpará, 18 de abril de 2011.SIRLEY NOVAES BARRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3/2011 - COPEL

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção deEscola no Bairro Frei Calixto. Abertura: 25/05/2011 às 09h. Local:Av. dos Navegantes nº 255, 1º Andar, Sala 23. Edital/informações:COPEL, no endereço supracitado de 08 h às 12h.

Porto Seguro-BA, 18 de abril de 2011.MAGNALDA PEREIRA COSTA


PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

AVISO DA HOMOLOGAÇÃOCARTA-CONVITE No- 3 / 2 0 11

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultadodo julgamento da Licitação: P. A: 13/2011, Modalidade: Carta Con-vite n° 03/2011, Objeto: Solicita prestação de serviços na recons-trução de 05(cinco) unidades habitacionais localizadas na zona ruralna localidade de Morrinhos, conforme convênio firmado entre FU-NASA/PMP, sendo vencedora a empresa: C & CASA CONSTRU-ÇÕES LTDA.

Poções-BA, 18 de abril de 2011.LUCIANO ARAÚJO MASCARENHAS


O Pregoeiro torna público aos interessados an licitação: P.An° 30/2011: Pregão Presencial nº 19/2011. Tipo: Menor Preço Globalpor lote, Objeto: Solicita aquisição de Leite Pasteurizado e alimentode Hortifruti destinado ao Programa da Merenda Escolar, conformeconvênio Nº 3921/94 FNDE/PMP, para atender os Programas PNAEF,PNAEC, PNAEP e PNAE-EJA deste município. Sessão de abertura:06/05/2011 às 09:00 hs. Maiores informações na Pça da Bandeira, 02,Poções - BA e pelo Telefone (77) 3431-5800

Poções-BA, 18 de abril de 2011.RODRIGO SCHETTINI LONGO CALDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHODE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORÊNCIA No- 1 / 2 0 11

A Comissão Central Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei8.666/93, torna público que está aberta a Licitação sob a modalidadeConcorrência nº 001/2011.OBJETO: Contratação de firma especia-lizada visando à execução de obras de construção de 200 (duzentos)unidades habitacionais, na sede municipal, localizado no Bairro Be-lém, conforme contrato N.º025.679-10/2008 , resolução 460/518 erecursos FGTS. celebrado entre o Ministério da Cidade e PrefeituraMunicipal de Riacho de Santana. Conforme Edital. Abertura:23/05/2011, às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser adquiridona Sede da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, situada àPraça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana-Ba, me-diante o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Riacho de Santana-BA, 18 de abril de 2011.HIATAANDERSON RODRIGUES FLORES


PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORDO BONFIM


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0058/11.O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna

público que às 09:00 horas do dia 05/05/11, na sua Sede sita à PraçaJuracy Magalhães, 126 - Centro - Senhor do Bonfim/Ba, realizará aseguinte Licitação, regida pela Lei nº 10.520 de 17.07.02, subsidiadapela Lei de Licitações 8.666/93 e usa alterações posteriormente in-troduzidas. Objeto: Aquisição de uma máquina secadora hospitalarindustrial, para o Hospital Regional Dom Antonio Monteiro, no mu-nicípio de Senhor do Bonfim, tipo menor preço por item. O editalcontendo as instruções estará à disposição dos interessados, no en-dereço acima indicado, gratuitamente, ou pelo sitio www.ba.tmu-nicipal.org.br. Maiores informações pelos fones (74) - 3541-8328/8327/8318, Fax: 3541 - 4513, no horário das 08:00h ás13:00h.


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0059/11.O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna

público que às 09:00 horas do dia 06/05/2011, na sua Sede sita àPraça Juracy Magalhães, 126 -Centro - Senhor do Bonfim/Ba, rea-lizará a seguinte Licitação, regida pela Lei nº 10.520 de 17.07.02,subsidiada pela Lei de Licitações 8.666/93 e usa alterações pos-teriormente introduzidas. Objeto: Contratação de empresa especia-lizada no ramo de fornecimento de alimentação (almoço e jantar),para os servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, tipo "menor preço unitário". O edital contendo as instruçõesestará à disposição dos interessados, no endereço acima indicado,gratuitamente, ou no site www.ba.tmunicipal.org.br. Maiores infor-mações pelos fones (74) - 3541-8396/8368, Fax: 3541 - 4513, nohorário de 08:00 ás 13:00.

Senhor do Bonfim-BA, 15 de abril de 2011.VALMIR ARAUJO DA SILVA

Pregoeiro




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PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 3 6 / 2 0 11

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA DO ESTADODA BAHIA, torna público que, abriu Licitação na modalidade Pregãono 036/2011, tipo menor preço por lote, para Contratação de Serviçosgráficos para manutenção das atividades administrativas de diversassecretarias desta Prefeitura, a ser realizada no dia 05 de maio de 2011,às 09:40 h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os in-teressados terão acesso ao Edital e informações adicionais com aComissão Permanente de Licitação, situada à Rua 15 de novembro,08, centro - UTINGA, Fone (75) 3337-1020. Cumprindo assim comas disposições emanadas pela legislação aplicável à espécie e peloEgrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

PREGÃO No- 3 8 / 2 0 11

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA DO ESTADODA BAHIA, torna público que, abriu Licitação na modalidade Pregãono 038/2011, tipo menor preço Global, para a prestação de serviço naárea de saúde, (clínica e laboratório), para servir a população carentedo município de Utinga nos exames laboratoriais, a ser realizada nodia 05 de maio de 2011, às 14:30 h, na Sala da Comissão Permanentede Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informaçõesadicionais com a Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua15 de novembro, 08, centro - UTINGA, Fone (75) 3337-1020. Cum-prindo assim com as disposições emanadas pela legislação aplicável àespécie e pelo Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estadoda Bahia.

Utinga-BA, 14 de abril de 2011.THADEU BANDEIRA ARAUJO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 1 / 2 0 11

O Município de Valente na Bahia Torna Público que rea-lizará CHAMADA PÚBLICA Nº - 001/2011 PARA AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. No dia 02/05/2011, às09:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sala delicitações do Município de Valente, situada na Praça Getúlio Vargas,01 - Centro - Valente - Bahia para aquisição de gêneros alimentíciosda agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Maioresinformações fone (75) 3263-2221 e ou pelo e-mail [email protected].

Valente-BA, 28 de março de 2011.UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA


OBJETIVO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento dematerial penso, odontológico e peças, permanente, instrumental, ga-binete odontológico e equipamento odontológico para as Unidades deSaúde do Município de Valença, inclusive fornecimento de insulinapara os portadores de diabetes, conforme Edital. Data de abertura:04/05/2011, às 09:00 horas.O Edital encontra-se disponível no site:www.valenca.ba.io.org.br Tel/Fax: (75)3641-8610 - Ramal 234.

MICHEL A. PINTOPregoeiro

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 0 0 . 0 0 3 / 2 0 11 - S R P

O Pregoeiro de Barroquinha - CE - torna público para co-nhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de Maio de 2011às 08:00hs, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Bar-roquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha- CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial,cujo Objeto é a Seleção de Empresa para o Registro de Preços deServiços de Execução e Promoção de Festividades de interesse daSecretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Turismo, MeioAmbiente, Desenvolvimento Rural e Pesca, do Município de Bar-roquinha, tudo conforme especificações contidas no Termo de Re-ferência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se dis-ponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs e de14:00 às 18:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.001/2011-PP

O Pregoeiro de Barroquinha - CE, torna público para co-nhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Maio de 2011às 08:00hs, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Bar-roquinha - CE, localizada na Rua 11 de Maio, 739, Centro, Bar-roquinha, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade PregãoPresencial, cujo Objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios des-

tinados aos Programas mantidos pela Secretaria Municipal do Tra-balho e Desenvolvimento Social do Município de Barroquinha/CE,tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência cons-tante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no en-dereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às18:00hs.

Barroquinha-CE, 18 de abril de 2011.LAIRLO FONTENELE DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2 8 0 2 . 0 2 / 2 0 11

Objeto: Serviços de Coleta, Limpeza e Transportes de Resíduos Só-lidos do Município de Canindé. A Comissão de Licitação comunicaaos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente aesta Licitação no dia 26 de Abril de 2011, às 09:30h.

Canindé-CE, 18 de abril de 2011.ANTONIA DUCIANA FERREIRA ANDRADE

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 3 . 0 0 1 / 2 0 11

A Pregoeira de Caucaia-CE - torna publico para conheci-mento dos interessados que o Pregão 23.001/2011 que seria dia 26 deAbril de 2011 às 13:00horas será realizado dia 04 de Maio de 2011,às 09:00horas na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura deCaucaia, e o endereço será na Rua José da Rocha Sales 183, centro,Caucaia.

Caucaia-CE, 18 de abril de 2011.TERENA MARIA FERNANDES DE WEIMAR THÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS


O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Crateús tornapúblico que no dia 3 de Maio de 2011, às 08:30h na Sala da Co-missão de Licitação, localizada na Rua Coronel Zezé, Nº 1215, Cen-tro, Crateús-CE, receberá propostas para a Aquisição de MaterialGráfico destinado aos Programas da Secretaria de Assistência Social,na Modalidade Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinadoperante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópiapoderá ser cedida mediante o Pagamento de uma Taxa de Custo novalor de R$ 20,00 (vinte reais) a partir da publicação deste Aviso, emdias com expediente, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

Crateús-CE, 18 de abril de 2011.FILIPE PEREIRA CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 11 . 0 4 . 1 8 . 1

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09de Maio de 2011, às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada àAv. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estarárealizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, critério dejulgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o Nº 2011.04.18.1,com fins à Aquisição de Material de Limpeza, Descartáveis e outros,destinados a Secretaria de Saúde e Material de Expediente destinadoas diversas Secretarias do Município, conforme especificações emAnexos. Maiores informações na Sede da Comissão de Pregões oupelo telefone: 0..85- 3336.6022, no horário de 07:30 às 12:00h.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 11 . 0 4 . 1 8 . 2

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09de Maio de 2011, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada àAv. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estarárealizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, critério dejulgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o Nº 2011.04.18.2,com fins à Aquisição de Material Permanente, Equipamentos e Ins-trumental Cirúrgico destinados às Unidades de Saúde de Dourado,Buenos Aires II, Diadema II e Planalto Horizonte II do ProgramaSaúde da Família, conforme especificações em Anexos. Maiores in-formações na Sede da Comissão de Pregões ou pelo telefone: 0..85-3336.6022, no horário de 07:30 às 12:00h.

Horizonte-CE, 18 de abril de 2011.PALOMA ARAÚJO GONZAGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 2 5 0 3 . 0 1 / 2 0 11

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-nicipal de Independência, torna público o Resultado da Fase de Aber-tura das Propostas de Preços referente a Tomada de Preços Nº2503.01/2011 - Sec. de Educação, cujo Objeto é Aquisição de Pro-dutos Alimentícios para atender as Demandas dos Programas de Ali-mentação Escolar: FME, PNAEF, PNAEC, PNAE/EJA, PNAEP eBrasil Alfabetizado de interesse da Secretaria de Educação do Mu-nicípio de Independência/CE. Empresas Vencedoras: A L P Neves -ME, R Neyva Pinheiro Teixeira - ME e Nutrimesc Comércio deAlimentos LTDA. Maiores informações poderão ser obtidas atravésos telefones (088) 3675.1258/3675.1244. Paço Municipal Alceu Viei-ra Coutinho - Prefeitura localizada à Rua do Cruzeiro, 244 - Li-berdade.

Independência-CE, 18 de abril de 2011.NEIA ARAÚJO DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRASSECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO


Pregão Presencial nº 012/2011Contrato Nº. 20110067 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE AS-SISTÊNCIA SOCIAL e PEDRO MICHAEL BOMFIM DO NAS-CIMENTO, no VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete MilReais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ONEIDE ARAÚ-JO E ARAGÃO. ASSINA PELO CONTRATADO: PEDRO MI-CHAEL BOMFIM DO NASCIMENTO. DATA DE ASSINATURADO CONTRATO: 11 de Abril de 2011. VIGÊNCIA: 30 de Dezembrode 2011.Contrato Nº. 20110068, PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE AS-SISTÊNCIA SOCIAL e MAYRA FERNANDES LIMA, no VALORTOTAL: R$ 21.600,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais). ASSINAPELA CONTRATANTE: MARIA ONEIDE ARAÚJO E ARAGÃO.ASSINA PELA CONTRATADA: Mayra Fernandes Lima. DATA DEASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Abril de 2011. VIGÊNCIA:30 de Dezembro de 2011.


O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se en-contra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na mo-dalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2011 do tipo MENORPREÇO POR ITEN, cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE PRO-FISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSIS-TÊNTE SOCIAL E PSICÓLOGO, NOS CENTROS DE REFERÊN-CIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SITUADOS NA SEDEDE IPUEIRAS E NO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALOCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO IDO EDITAL, DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ. Datada realização: 03 de Maio de 2011, às 11h00min. Maiores infor-mações na sala da Comissão de Licitação situada na Rua PadreAngelim, 120, Centro, Ipueiras - Ceará, das 07h00min às 13h00minou pelo telefone: (88) 3685-1108.

Ipueiras-CE, 18 de abril de 2011.ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 006/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Itarema - Secretaria de Obras eServiços Públicos. Contratada: NEWBRAS CONSTRUÇÕES, CO-MÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Ser-viços de Construção de 01(Um) Pólo de Laser no Município deItarema - Ceará. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº006/2011. Valor Global Contratado: R$ 286.299,75 (Duzentos e Oi-tenta e Seis Mil Duzentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e CincoCentavos). Prazo de Execução: 120 (Cento e vinte) dias, de 18 deAbril de 2011 a 15 de Agosto de 2011. Origem dos Recursos: Planode Trabalho nº. 0238341-40, nos moldes do convênio firmado com aCaixa Econômica Federal com recursos oriundos do Governo Federal,MTUR - MINISTERIO DO TURISMO e Contra-Partida da PMI.Dotação Orçamentária: 0601.122.0068.1.003. Elemento de Despesa:4.4.90.51.00. Assinada pela Contratante: Maria Nair Soares, Gestorada Secretaria de Obras e Serviços Públicos, RG: nº 2668659-93 -SSP/CE, CPF: 052.619.293-34. Assina pela Contratada: José NewtonBorges - Sócio Administrador, RG: 200.23009923 SSP/CE, CPF:090.937.153-53. Data da Assinatura: 18/04/2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 6 / 2 0 11

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-nicipal de Itarema torna público que a Gestora da Secretaria de Obrase Serviços Públicos, Homologou e Adjudicou a Licitação na Mo-dalidade Tomada de Preço Nº 006/2011. Que teve como vencedora aempresa: NEWBRAS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, SERVIÇOS EREPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº35.227.891/0001-06, no valor global de R$ 286.299,75 (Duzentos e




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Oitenta e Seis Mil Duzentos e Noventa e Nove Reais e Setenta eCinco Centavos), cujo Objeto é o Serviços de Construção de 01(Um)Pólo de Laser no Município de Itarema - Ceará.

Itarema-CE, 18 de abril de 2011.FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE

URBANO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1010.11.04.18.01

Tomada de Preços Nº 10.004/2011-TP. Contratante: Prefeitura de Ma-ra- canaú,Ceará/Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano. Con-tratada: Cacique Construções e Serviços Ambientais Ltda. Data daAssinatura do Contrato: 18 de Abril de 2011. Valor Global do Con-trato: R$ 756.300,80 (setecentos e cinquenta e seis mil, trezentos reaise oitenta centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Ob-jeto: Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construçãodo Centro Integrado de Esporte e Lazer das Gerações, situado naAvenida Padre José Holanda do Vale, Bairro Cágado, em Maracanaú,Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses. Origem dosRecursos: Programação: 1010.27. 812.0025.1131 - 4.4.9051 - 3/100 e1010.27.812.0025.1131 - 4.4.90.51 - 3/109. Assina(m) pelo (a) Con-tratado(a): Jairo Fontenele Marques Filho - Representante LegalmenteConstituído. Assina(m)pelo (a) Contratante: Carlos Eduardo Bandeirade Mello - Secretário de Infraestrutura e Controle Urbano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMASECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 012/2011.Objeto: Aquisição de Lanches para os Grupos de Convivência deIdosos e Mulheres atendidos pelo CRAS. Contratante: Secretaria doTrabalho e Assistência Social. Contratada: Maria Evanise Silva Gon-dim-ME, inscrita no CNPJ Nº 35.060.920/0001-80, com o valor deR$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). Data de As-sinatura do Contrato: 14 de Abril de 2011. Prazo de Execução: Dadata de assinatura do contrato até 31 de Dezembro de 2011. DotaçãoOrçamentária: 08.244.0052.2.046 e 08.244.0125.2.047. Elemento deDespesa: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Maria Evanise SilvaGondim. Assina pela Contratante: Maria Madalena Costa Martins,Secretária do Trabalho e Assistência Social.

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 010/2011.Objeto: Confecção de Próteses Dentária. Contratante: Secretaria deSaúde. Contratada: José Evando da Silva Prótese, inscrita no CNPJNº 11.733.399/0001-36, com o valor de R$ 37.800,00 (trinta e setemil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 13 de Abrilde 2011. Prazo de Execução: Da data de assinatura do contrato até 31de Dezembro de 2011. Dotação Orçamentária: 10.301.0210.2.034.Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Assina pela Contratada: JoséEvando da Silva. Assina pela Contratante: Valéria Maria Viana Bar-bosa, Secretária de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEUSECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO


Tomada de Preços nº 001/2011-SOUContrato firmado em 12/04/2011, entre a Secretaria de Obras e Ur-banismo e POLY Construções e Serviços LTDA ME; b) Objeto:Contratação de Empresa para Executar os Serviços de pavimentaçãoem paralelepípedo em ruas diversas na Sede do Município de SenadorPompeu - CE (Lote 01); c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Pro-cesso Licitatório, Tomada de Preços Nº 001/2011-SOU; d) Prazo deExecução: 90 dias; e) Vigência: 12/04/2011 à 09/10/2011; f) Co-bertura Orçamentária: Dotação Orçamentária 0701 15 451 0022 1.016(Obras de Infra Estrutura Urbana e Paisagística) - Elemento de Des-pesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) Convênio Nº 313182-18 fir-mado com o Ministério das Cidades; g) Valor R$ 303.052,54; h)Signatários: pelo Contratante: Miguel Alves de Almeida (SecretárioInterino de Obras e Urbanismo) e, pela Contratada, Antônio AugustoPinheiro de Oliveira (Sócio Administrador).Tomada de Preços Nº 001/2011-SOUContrato firmado em 12/04/2011, entre a Secretaria de Obras e Ur-banismo e POLY Construções e Serviços LTDA ME; b) Objeto:Contratação de Empresa para Executar os Serviços de pavimentaçãoem paralelepípedo em Ruas diversas na Sede do Município de Se-nador Pompeu - CE (Lote 02); c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 eProcesso Licitatório, Tomada de Preços Nº 001/2011-SOU; d) Prazode Execução: 90 dias; e) Vigência: 12/04/2011 à 09/10/2011; f) Co-bertura Orçamentária: Dotação Orçamentária 0701 15 451 0022 1.016(Obras de Infra Estrutura Urbana e Paisagística) - Elemento de Des-pesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) Convênio Nº 315196-22 fir-mado com o Ministério das Cidades; g) Valor R$ 504.973,58; h)Signatários: pelo Contratante: Miguel Alves de Almeida (SecretárioInterino de Obras e Urbanismo) e, pela Contratada, Antônio AugustoPinheiro de Oliveira (Sócio Administrador).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1/ 2011-SEAD

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, por Meio daComissão de Licitação, tendo em vista o contido no Processo Nº001/2011-SEAD, torna público a quem possa interessar as Alteraçõesseguintes: a Metragem dos Lotes 7, 8, 9 e 13, do Edital da Con-corrência, publicada no dia 13 de Abril de 2011, pág. 171, passa a serde 12m² em cada um dos lotes citados; a Metragem do lote 11 passaa ser 24m²; no lote 07, onde se lê "Box Térreo Nº D 04" leia-se "BoxTérreo Nº 04". Tendo em vista as alterações, fica a Sessão remarcadapara o dia 20/05/2011 às 08h30m. As demais condições permaneceminalteradas.

Senador Pompeu-CE, 18 de abril de 2011.ADRIANA TRÍCIA COSTA MATIAS



O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público arealização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivandoAquisição de Material Odontológico. Dia: 06/05/2011 às 14:00h, naSede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim AntônioSeder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "HélioCarlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Editalcompleto à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações ena home page: www.cachoeiro.es.gov.br.

Cachoeiro de Itapemirim-ES,18 de abril de 2011.GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro


O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público arealização de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, objeti-vando Contratação de Empresa Especializada para Realização deObra de Reforma da Casa da Memória para Implantação de Centro deInformações Turísticas. Dia: 09/05/2011 às 09:00 h, na Sede da Ge-rência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2ºandar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães"(antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposiçãona Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page:w w w. c a c h o e i r o . e s . g o v. b r.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de abril de 2011.GEORGE MACEDO VIEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Exma. Prefeita,torna público que HOMOLOGA o Processo Licitatório Tomada dePreços nº 003/2011, Processo Administrativo 0370/2011 de 31/01/11,cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços na áreada construção civil que deverá disponibilizar o fornecimento de ma-teriais e mão de obra qualificada para viabilizar a execução das obrasde pavimentação das Ruas Pedro Natal Fiorotti, Rua Projetada 03 eLuciano Barbosa Carvalho, situadas no Bairro Bragatto, á conta doContrato de Repasse nº 029832720/2009, celebrado entre a União,por intermédio do MCidades/Caixa Econômica Federal e o Municípiode Ibiraçu - ES, em favor da Empresa PRÉ-MOLDADOS RAM-PINELLI LTDA ME, CNPJ 05.841.043/0001-13, no valor de R$173.608,07.

Ibiraçu, 15 de abril de 2011.NACIENE LUZIA MODENESI VICENTE


A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,torna público que realizará às 12:30 horas do dia 04/05/2011, Li-citação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contrataçãode empresa para executar serviços de transporte escolar sob a formade fretamento para atender aos alunos das Redes Municipais e Es-taduais de Ensino, de acordo com o proc. n° 1286/11 da SEME,conforme descrito no anexo I deste edital e demais especificações. OEdital e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Demais informações deverão ser protoco-ladas no protocolo geral da PMI. Horário de atendimento ao públicode 12:30 às 17:30 h.

Ibiraçu, 18 de abril de 2011.MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA


A Prefeitura Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo,por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados peloDecreto Municipal n.º 2.334/2.011, torna público, para conhecimentodos interessados, que realizará Sessão Pública, para Licitação na Mo-dalidade de Pregão Presencial, de n.º 008/2.011, para a aquisição deduas caçambas novas, sendo uma segunda chamada ao item 03 doanexo VI do referido instrumento convocatório. Ressalta ainda que alicitação para a aquisição dos Itens 01, 02 e 04 foi efetuada com êxitoe ampla disputa de preços, necessitando da segunda chamada somentepara o item 03. As despesas correrão por conta de financiamento decrédito a ser liberado pelo Banco do Brasil S/A (PROVIAS/FINA-MI). A referida Sessão Pública da Segunda Chamada, para o item 03do anexo VI, para recebimento e abertura dos envelopes, com ojulgamento das propostas e respectiva análise dos documentos ha-bilitatórios, realizar-se-á no dia 04 de maio de 2.011, às 09:30 horas,na sala de reuniões do Departamento de Licitação, localizado nosegundo piso do Edifício sede da Prefeitura Municipal de Iconha/ES,sito Praça Darcy Marchiori, n.º 11, Bairro Jardim Jandira, Iconha/ES,devendo os envelopes serem protocolizados até às 09:00 horas da-quele dia. A íntegra do Edital pode ser retirada no sitio eletrônico daPrefeitura Municipal de Iconha www.iconha.es.gov.br, ou no próprioDepartamento de Licitação, endereço acima, em horário de expe-

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO

DE ITAPEMIRIM

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 4 / 2 0 11

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público arealização de Licitação, na modalidade Concorrência Pública, ob-jetivando Contratação de Empresa Especializada para Realização deObra de Reforma e Ampliação da EMEB "São Luiz Gonzaga"- Ca-choeiro de Itapemirim/ES.Dia: 23/05/2011 às 09:00 h, na Sede daGerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Ma-nhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo àdisposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na homepage: www.cachoeiro.es.gov.br.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de abril de 2011.GEORGE MACEDO VIEIRA



O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público arealização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivandoAquisição de Lanche e Achocolatado para Campanha de VacinaçãoAnti-Rábica e Campanha Nacional de Multivacinação. Dia:05/05/2011 às 09:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações,na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. CentroAdministrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro deItapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência deApoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.


O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público arealização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivandoAquisição de Fita Glicemia Capilar e Lanceta Descartável. Dia:05/05/2011 às 11:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações,na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. CentroAdministrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro deItapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência deApoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.


O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público arealização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivandoAquisição de Material Laboratorial. Dia: 05/05/2011 às 14:00h, naSede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim AntônioSeder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "HélioCarlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Editalcompleto à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações ena home page: www.cachoeiro.es.gov.br.


O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público arealização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivandoAquisição de Preservativo Masculino e Gel Lubrificante. Dia:06/05/2011 às 09:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações,na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. CentroAdministrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro deItapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência deApoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.


O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público arealização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivandoAquisição de Equipamento de Bioquímica. Dia: 06/05/2011 às11:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. BrahimAntônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo"Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim.Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Li-citações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.




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diente, permanecendo a integralidade de suas condições, com exceçãoda nova data e horário aqui estabelecidos e a desconsideração dositens 01, 02 e 04 do anexo VI por já terem sido licitados. Informaçõesvia telefone através do n.º (28) 3537 2270..

Iconha-ES, 14 de abril de 2011.NADIA BELMOCK LOVATTI

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

EXTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL No- 6 0 / 2 0 11

CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Top Music Comércio Instrumentos Musicais Ltda. OBJETO:fornecimento de Materiais e equipamentos musicais destinados aoProjeto Musicalização. VALOR GLOBAL: R$ 17.941,91 (dezessetemil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos).PROCESSO: 1301/2011. PRAZO: Terá vigência restrita ao forne-cimento dos bens previstos no Pregão Presencial nº 036/2011, po-dendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº8.666/93 e suas alterações.


SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2010CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Gonzales Engenharia Ltda. OBJETO: Prorogar o prazo devigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, de 26 demarço de 2011 até 24/05/2011, podendo ser prorrogado a critério daadministração. PROCESSO: 4301/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federalnº 8.666/93 Contrato de Fornecimento Processo Nº: 5399300/2010.Contrato Nº: 032/2011. Contratante: Município de Vitória. Contra-tado: MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAR-MACEUTICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de medicamentos Va-lor Global: R$ 1.365,00 (um mil e trezentos e sessenta e cinco reais).Vigência: ate 31/12/2011. Dotações: 15.01.10.303.0007.2.0214. Ele-mento de Despesa: 3.3.90.30.09. Fonte de Recurso: 004.030. Nota deEmpenho: 2171-000.Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Fe-deral nº 8.666/93 Contrato de Fornecimento Processo Nº:5422566/2010. Contrato Nº: 048/2011. Contratante: Município de Vi-tória. Contratado: COMPOJET BIOMÉDICA LTDAObjeto: Fornecimento de material de consumo médico - hospitalar(conexão p/ equipo). Valor Global: R$ 3.960,00 (três mil, novecentose sessenta reais) Vigência: até o dia 31/12/2011. Dotações:15.01.10.301.0007.2.0037, 15.01.10.302.0007.2.0039 e15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.36. Fon-tes de Recurso: 001.001, 004.022 e 006.040. Notas de Empenho:6452-000, 6453-000 e 6449-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCEDO NORTE

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 3 / 2 0 11

Proc. n° 001886/2011 - SMINTRANMenor Preço por Item

A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, atravésdo Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº002/2010, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público paraconhecimento dos interessados, a alteração da data de abertura doProcedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial 023/2011, pa-ra as 09:00h dia 27.04.2011.

Água Doce Norte-ES, 18 de abril de 2011.ADINAN NOVAIS DE PAULA

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 1 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado doEspírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

FAZ saber a Comissão Permanente de Licitação que julgou eELE, resolve:

HOMOLOGAR o Julgamento do Procedimento LicitatórioModalidade Pregão Presencial, de acordo com o Parecer Jurídico nº069/2011, tendo como vencedora as empresas Artflex Moveis Es-colares Ltda - Me - CNPJ 04.008.524/0001-80, , a empresa Sampaio& Carmo Ltda - CNPJ 05.725.614/0001-54, a empresa Aki Net Te-lecom Ltda - CNPJ 10.806.409/0001-53, a empresa Fenix Eletronicose Comercio em Geral Ltda - EPP - CNPJ 07.804.978/0001-55 e aempresa Poli Comercial Ltda EPP - CNPJ 07.255.426/0001-35.

Água Doce Norte-ES, 18 de abril de 2011.ABRAÃO LINCON ELIZEU


Menor Preço por Item

Proc. n°1278/2011-SMEC e 1195/2011-SMASOC.A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através

do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº002/2011, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará as 09:00h dia05.05.2011, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081,Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 026/2011,menor preço por item, para a aquisição de equipamentos de in-formática, eletrônicos, equimento de sonorização, moveis escolares ede escritório, purificadores de água, ventifiladores e congeladorespara atender a Rede Municipal de Ensino Fundamental, BibliotecaMunicipal e o Centro de Referencia e Assistência Social - CRAS;especificações estão no edital. Informações e aquisição, no endereçoacima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected], licita-çã[email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h.

Água Doce Norte-ES,18 de abril 2011.ADINAN NOVAIS DE PAULA

Pregoeiro

ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Três Ranchos, Estado de Goiás,inscrita no CNPJ n.º 01.304.286/0001-61, através da Comissão deLicitações, torna público para conhecimento dos interessados que oPregão Presencial nº 01/2011, para Aquisição de equipamentos per-manentes e materiais de consumo, tais como: tanques-rede, alevinosde tilápia, ração, canoa, motor de polpa, freezer, balsa, combustível,computador, impressora, etc., e realização de cursos de capacitação etreinamento para implantação de uma Unidade Demonstrativa deCriação Intensiva de Peixes em Tanques-rede no Complexo do Lago,marcado para o dia 18 de abril de 2011, foi ADIADO para o dia 04de maio de 2011 às 08:30. Os interessados poderão obter maioresinformações junto à Prefeitura, situada à Av. Coronel Levino Lopesnº. 17, Centro, Três Ranchos/GO, Fone: (64) 3967-8019.

Três Ranchos-GO, 14 de abril de 2011.BARBARA QUELIS ROSA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE


PREGÃO Nº.006/2011 do Convenio nº. 724.035/2009 - MDA. APrefeitura Municipal de Alvorada do Norte - GO e E B I ConstrutoraLtda, CNPJ/MF: 05.687.812/0001-70. Objeto: Pavimentação asfáltica,meios fios com e sem sarjeta e Construção de escritório e depósitocom W.C. Valor Total de R$ 118.059,10 (Cento e dezoito mil cin-quenta e nove reais e dez centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE


O Município de Carmo do Rio Verde-GO, através da Co-missão Permanente de Licitação torna público que estará recebendoaté o dia 11/05/2011, às 14h00min, na sala da CPL (sede da Ad-ministração Municipal), Documentos de Habilitação de Fornecedorese Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiare do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento aoPrograma de Alimentação Escolar. Edital e maiores informações noprédio da Administração Municipal ou pelo fone: (62) 3337-6946 emhorário de expediente.

Carmo do Rio Verde-GO, 18 de abril de 2011.CELSA ANTONIA DE OLIVEIRA ANDRADE


AVISO DE CREDENCIAMENTO No- 1 / 2 0 11 - F M S

O Fundo Municipal de Saúde de Carmo do Rio Verde-GO,através da Comissão Permanente de Licitação torna público que es-tará recebendo até o dia 11/05/2011, às 09h00min, na sala da CPL(sede da Administração Municipal), Documentos de Habilitação deLaboratórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal deSaúde no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde. Edital e maioresinformações no prédio da Administração Municipal ou pelo fone: (62)3337-6946 em horário de expediente.

Carmo do Rio Verde-GO, 18 de abril de 2011.CELSA ANTONIA DE OLIVEIRA ANDRADE


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Novo Gama, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições,torna público que as propostas apresentadas para a ConcorrênciaPública nº 001/2011, consagrou vencedora a empresa classificada em1º lugar, GAE - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valorglobal de R$ 11.940.562,60 (onze milhões, novecentos e quarentamil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Novo Gama-GO, 18 de abril de 2011.FÁBIA MENDES DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS


O Município de Petrolina de Goiás/GO, torna público quefará realizar às 09:00 horas do dia 06 de maio de 2011, em sua sede,sito a Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101, Centro, neste Município, emsessão pública, na forma da Lei Federal nº 8666/93 e alteraçõesposteriores, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menorpreço global, destinada a contratação de empresa do ramo de en-genharia para execução de obra de construção da Unidade de SaúdeIII, com recursos oriundos do Plano Nacional de Implantação deUnidades Básicas de Saúde para Equipes de saúde da Família doMinistério da Saúde (Portaria nº 2.226/2009) e contrapartida do Mu-nicípio, tudo de acordo com o memorial, planilhas e plantas anexo aoedital e, para maiores informações bem como copia do respectivoedital e anexos, encontram-se a disposição dos interessados, na salada Comissão de Licitação no endereço retro, em horário comercial,bem como pelo telefone: (62) 3334-6559, sendo que o edital poderáser adquirido por R$ 100,00.

Petrolina de Goiás-GO, 15 de abril de 2011.GUTEMBERG DE LUCENA ALMEIDA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE


O Município de Rio Verde - GO, Torna Público para co-nhecimento dos Interessados, que fará realizar no dia 12 de Maio de2011, às 08:30 horas, Licitação Publica na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, do tipo Menor Preço por Item; tendo por objeto,Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens e GênerosAlimentícios pela Secretaria de Promoção Social para suprir as ne-cessidades das unidades FABRIS, PETI, PROJOVEM, CONVIVER eCRAS, conforme especificações do edital. Os Interessados poderãoobter o Edital e maiores informações pelo site www.rioverde-goias.com.br ou na Sala de Licitação na Prefeitura Municipal de RioVerde, á Avenida Presidente Vargas, nº 3.215 - Vila Maria em RioVerde - GO, Fone para contato - (64) 3602-8070, em horário deexpediente.

Rio Verde-GO, 14 de abril de 2011.MARCELLO CAMPOS CARVALHO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ, Estado deGoiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade PregãoPresencial, Edital n.º 01/2011, às 15:00 hs do dia 06 de Maio de 2011,que tem como objeto a aquisição de um trator agrícola de pneus, nostermos do Convenio firmado junto ao Ministério da Agricultura, Pe-cuária e Abastecimento (n.º convenio SICONV 0764592010), no Pré-dio da Prefeitura Municipal, situado à Praça Manoel B. Cotrim, N.42, Centro, na sala da Comissão Permanente de Licitação. A cópia dorespectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos in-teressados na sala da Comissão Permanente de Licitação. Informaçõesna Comissão Permanente de Licitação, Fone (64) 3465-1133 no ho-rário de expediente 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ, Estado deGoiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade PregãoPresencial, Edital n.º 02/2011, às 08:30 hs do dia 09 de Maio de 2011,que tem como objeto a aquisição de implementos agrícolas destinadosa patrulha mecanizada, nos termos do Convenio firmado junto aoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (n.º convenioSICONV 0281462010)), no Prédio da Prefeitura Municipal, situado àPraça Manoel B. Cotrim, N. 42, Centro, na sala da Comissão Per-manente de Licitação. A cópia do respectivo edital e seus anexosencontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Per-manente de Licitação. Informações na Comissão Permanente de Li-citação, Fone (64) 3465-1133 no horário de expediente 08:00 às 11:00e das 13:00 às 16:00 h.

Urutaí-GO, 18 de abril de 2011.IRIS NATAL VAZ MOTTA

Pregoeiro




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ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE

SARNEY

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011

O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY, através da Pre-feitura Municipal de PRESIDENTE SARNEY - MA, por meio daSecretaria Municipal de Administração, torna público, para conhe-cimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, no Artigo 21 da Lei nº11.947/2009, na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16/07/2009, e demaisnormas que regem a matéria, torna público e vem realizar CHA-MADA PÚBLICA nº. 01/2011, do tipo menor preço por item, con-forme segue: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agri-cultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimentoao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), de interesseda Secretaria Municipal de Educação, deste Município no dia05/05/2011, às 09:00(nove) horas, na sala da Comissão Permanentede Licitação, situada na Av. Albino Moreira, nº 003, Centro, PRE-SIDENTE SARNEY-MA. O Edital e seus anexos poderão ser exa-minados gratuitamente pelos interessados, no endereço mencionado,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (dozehoras), e pelo telefone 98 3384-1073.

Presidente Sarney-MA, 18 de abril de 2011.EDISON BISPO CHAGAS

Prefeito


OBJETO: Contratação de empresa especialaizada em locação de veí-culos para o transporte escolar, de interesse da Secretaria Municipalde Educação. ABERTURA: 04 de maio de 2011 as 10:30hr. EN-DEREÇO: à Av. Albino Moreira nº 003, Centro, PRESIDENTE SAR-NEY-MA, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. LEGIS-LAÇÃO: 10.520/2002 OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completoesta a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Li-citação no endereço acima citado, onde poderá ser adquirido atravésde pagamento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais).

Presidente Sarney-MA, 18 de Abril de 2011.GENIVAL SOARES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA

EXTRATO DO CONTRATO

TOMADA DE PREÇO N.º 007/2010.Contratante: Prefeitura Municipal de Alcântara-MA; Contratada:Construtora Janan Ltda: Objeto: Contratação de Empresa Especia-lizada de serviços de remanescentes de Pavimentação e DrenagemSuperficial na Av. Santa Rosa de Lima no Povoado de Rio Grande eoutra vias da sede do Município de Alcântara/MA; Valor: R$250.478,29 (duzentos e cinqüenta mil quatrocentos e setenta e oitoreais e vinte e nove centavos); Recursos: contrato de Repasse nº.0246.580-11/2007-Caixa/Ministério das Cidades; Prazo de Execução:180 (cento e oitenta dias); Data da Assinatura: 10/11/2010; Sig-natários: Raimundo Soares do Nascimento - Prefeito Municipal e Joséde Ribamar Marinho Ribeiro - Sócio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ


TIPO: Menor Preço. REGIME: Global. ABERTURA: 03/05/2011 às10:00 (dez) horas. LOCAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARA-GUANÃ/MA, na sala de Reuniões da CPL, sito a AV. MAJORSILVA FILHO, 880, CENTRO, ARAGUANÃ - MA. OBJETO: Pres-tação de Serviços Advocatícios de Assessoria e Consultoria, com-preendendo a Atividade de Postulação perante as Repartições Pú-blicas Federais, Estaduais e Municipais, em qualquer Juízo, Instânciaou Tribunal para Defender os Interesses do Município. OBTENÇÃODO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou ad-quirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) noendereço supracitado, de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00horas.


TIPO: Menor Preço. REGIME: Por Lote. ABERTURA: 03/05/2011às 16:00 (dezesseis) horas. LOCAL - PREFEITURA MUNICIPALDE ARAGUANÃ/MA, na sala de Reuniões da CPL, sito a AV.MAJOR SILVA FILHO, 880, CENTRO, ARAGUANÃ - MA. OB-JETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, UTILITÁRIOS EDE PASSEIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEI-TURA MUNICIPAL. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá serconsultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxade R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ª nohorário das 08:00 às 12:00 horas.

Araguanã-MA, 14 de abril de 2011.MARCELO GOMES DE SOUSA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011-CCL

A Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão,torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizarnos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações, a licitação na mo-dalidade Chamada Pública, tendo como objeto a Aquisição de Gê-neros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor FamiliarRural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, ematendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e ResoluçãoCD/FNDE nº38, de 16 de julho de 2009. O recebimento da do-cumentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 02de maio de 2011 às 09h00min, na sede da Comissão Central deLicitação-CCL situada na Avenida Santa Luzia, s/nº, Parque das Na-ções, Açailandia-Ma. O Edital e seus Anexos estão à disposição dosinteressados no endereço da CCL de 2ª a 6ª feira, no horário das07:30 às 13:30 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gra-tuitamente. Esclarecimentos adicionais pele telefone (0**99)3538-5851.

Açailândia-MA, 14 de abril de 2011.MANOEL GONÇALVES DE MACEDO

Presidente da CCL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS

EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2011

PARTES: Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA e a empresa No-no Car Empreendimentos Ltda. OBJETO: Fornecimento de uma PáCarregadeira e um Rolo Compactador para o Município de Bar-reirinhas. PRAZO: 30 dias. VALOR: R$ 459.400,00 (quatrocentos ecinqüenta e nove mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Recurso Próprio e Convênio Ministério do Turismo Nº017653782/2005. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas al-terações. Data da Assinatura 28/01/2011. ASSINATURAS: Albéricode França Ferreira Filho - Prefeito Municipal e Nono Car Empre-endimentos Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.04.13.01SA

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Codó/MA,torna público que foi anulada a licitação na modalidade Pregão Pre-sencial tombada com o nr. 2011.04.13.01SA cujo objeto é: Aquisiçãode 03 (três) veículos tipo utilitário, motor 1.4 ou equivalente, flex, corbranca, capacidade para no mínimo 07 (sete) pessoas, destinado aoPROESF junto a secretaria de Saúde do município de Codó/MA, queestava marcada sua abertura para o dia 02/05/2011 as 09:00 horas, emface de problemas detectados no anexos que compõe o edital. In-formações que julgarem necessárias poderão ser requisitadas atravésdo fone (88) 3661-1399.

Codó-MA, 14 de março de 2011.FRANCISCO DENÍLSON DE SOUZA

TEODOROPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2011.04.15.01SA

A Prefeitura Municipal de Codó, torna público que realizarálicitação na modalidade Tomada de Preço nº 2011.04.15.01SA, Tipomenor Preço, OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos tipo utilitário,motor 1.4 ou equivalente, flex, cor branca, capacidade para no mí-nimo 07 (sete) pessoas, destinado ao PROESF junto a secretaria deSaúde do município de Codó/MA. DATA DE ABERTURA:06/05/2011 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interes-sados poderão adquirir o edital e seus anexos em horário comercialdas 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valorde R$ 20,00 (vinte reais), através do DAM, informações podem serobtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99)3661-2068. BASE LEGAL: LEI LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHODE 1993, com aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/93,e demais normais pertinentes á espécie Codó/MA.

FRANCISCO DENÍLSON DE SOUZATEODORO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZADOS NOGUEIRAS

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NO-GUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL,torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DEPREÇO visando à contratação de empresa especializada para a re-forma e ampliação do pólo presencial da Universidade Aberta doBrasil - UAB. MENOR PREÇO GLOBAL: Sede da Prefeitura. Lo-calizada na Praça Manoel Jorge, nº 01-Centro. DATA DE ABER-TURA: 05/05/2011. HORÁRIO: 08:00h. Recebimento de Propostas edocumentos de habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Sala daCPL. Ao preço de R$ 30,00(Trinta Reais), pagos na Divisão de

Tributos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA.Outras informações no endereço supracitado, com a Comissão Per-manente de Licitação.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NO-GUEIRAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL,torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DEPREÇO visando a contratação de empresa para a construção de umportal turístico no município de Fortaleza dos Nogueiras - MA. TIPOMENOR PREÇO GLOBAL : Sede da Prefeitura. Localizada na PraçaManoel Jorge, nº 01-Centro. DATA DE ABERTURA: 09/05/2011.HORÁRIO: 08:00h. Recebimento de Propostas e documentos de ha-bilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Sala da CPL. Ao preço deR$ 30,00(Trinta Reais), pagos na Divisão de Tributos da PrefeituraMunicipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA. Outras informações noendereço supracitado, com a Comissão Permanente de Licitação.

Fortaleza dos Nogueiras-MA, 11 de março de 2011.GRACILENE CARREIRO BARROS


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM

EXTRTO DE CONTRATO Nº 35/2011

PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,Através do Gabinete do Prefeito e JOSÉ MENDES DA SILVA. OB-JETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EMLIMPEZA DE ESGOTO, COLOCAÇÃO DE BUEIROS E MEIOFIO EM VIAS PÚBLICAS. DATA DE ASSINATURA: 18.04.2011.VALOR GLOBAL: R$ 63.500,00 (Sessenta e três mil e quinhentosreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 00 - SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: 15.451.0280.2020 0000CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS /17.512.0301.2022.0000 MANUT. E FUNC. DO SIST. DE FOÇAS EESGOTAMENTO SANITÁRIO / 26.782.0361.2099.0000 CONSER-VAÇÃO E MANUT. DE ESTRADAS VICINAS, PONTES E BUEI-ROS - 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Próprios / 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica- Próprios. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações - CON-VITE nº 012/2011- Processo Administrativo nº 112/2011-SEMAD.ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Mu-nicipal e JOSÉ MENDES DA SILVA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.Processo Administrativo nº 106/2011-SEMAD. PREGÃO Presencialnº 015/2011. OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material deInformática. RESOLVE: Homologar, a proposta da empresa: ADTRINFORMATICA CNPJ.: 08.083.709/0001-00, com o valor global deR$ 81.997,10 (Oitenta e um mil novecentos e noventa e sete reais edez centavos). Pelo presente ato Homologo a Licitação bem como oato adjudicatório.

Itapecuru Mirim-MA, 18 de abril de 2011.ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do Convite nº 013-2011, publicado noDOU de 12/04/2011, Seção 3, Pag. 135. Onde se lê: AVISO DELICITAÇÃO CONVITE Nº 013/2011. Lê - se: AVISO DE LICI-TAÇÃO CONVITE N° 014/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDADO MARANHÃO


TIPO: Menor Preço. REGIME: Por Lote. ABERTURA: 03/05/2011às 08:30 (oito e trinta) horas. LOCAL - Auditório da PrefeituraMunicipal, Rua do SESP s/n - Centro - NOVA OLINDA DO MA-RANHÃO-MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, IN-SUMOS HOSPITALARES E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARAMANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratui-tamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00(cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ª no horário das08:00 às 12:00 horas.


TIPO: Menor Preço. REGIME: Por Lote. ABERTURA: 03/05/2011às 14:30 (quatorze e trinta) horas. LOCAL - Auditório da PrefeituraMunicipal, Rua do SESP s/n - Centro - NOVA OLINDA DO MA-RANHÃO-MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIM-PEZA E HIGIENE PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICI-PAIS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00(cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ª no horário das08:00 às 12:00 horas.

Nova Olinda do Maranhão, 15 de abril de 2011.MÁRCIO RIBEIRO DE JESUS SOUSA

Pregoeiro




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2011/SME. REFERÊNCIA: Processo Adminis-trativo nº 007/2011/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Pas-sagem Franca/MA. Objeto: Construção de Um Campo de Futebol noPovoado Mangabeira, município de Passagem Franca, em confor-midade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE:TOMADA DE PREÇO Nº 007/2011/CPL - VIGÊNCIA: 365 (Tre-zentos e sessenta e cinco) dias, correspondente ao valor de R$350.475,12 (Trezentos e Cinqüenta Reais Mil, Quatrocentos e Setentae Cinco Reais e Doze Centavos) SIGNATÁRIO: Sr. José Carlos daSilva - Secretário Municipal de Finanças de Passagem Franca pelaCONTRATANTE. CONTRATADA: S. C. CONSTRUÇÕES LTDA -CNPJ Nº 10.676.296/0001-19. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Li-

vro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Pas-sagem Franca (MA),

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 1 / 2 0 11

O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da PrefeituraMunicipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Li-citação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº8.666/93 e alterações posteriores e em conformidade com a Lei Fe-deral n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 038/2009, realizarácredenciamento através de Chamamento Público para aquisição degêneros alimentícios produzidos por grupos formais e informais (pes-soas físicas) de agricultores familiares e de empreendedores fami-liares rurais (cooperativas e associações), destinados a alimentaçãoescolar dos alunos da rede de Educação Básica de Pinheiro-MA, parao ano letivo de 2011, nos termos das condições estabelecidas nopresente instrumento de chamamento. O período para recebimentodos envelopes de documentação e proposta será de 19 de abril de2011 a 04 de maio de 2011, de segunda-feira a sexta-feira, no horáriodas 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas), na Sala da Co-missão Permanente de Licitação da prefeitura municipal de Pinheiro,situada à Praça José Sarney, n. 560 - Centro - Pinheiro - MA. O editale seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra,onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Esclarecimen-tos adicionais no mesmo endereço ou pelo telefone (98) 3381-0606.

Pinheiro-MA, 15 de abril de 2011.SILVANO JOSÉ MORAES RIBEIRO


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDE RIBAMAR

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2011

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por in-termédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 001, de 15 deJunho de 2010, torna público que o Pregão Presencial nº 024/2011,tendo por objeto à contratação de pessoa jurídica especializada nofornecimento de lanches para o Projeto "Meninos do Santuário", deinteresse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho eRenda - SEMAS, reabre o prazo de abertura da licitação, ficandoADIADA do dia 15/04/2011, às 09:00 horas para o dia 03/05/2011 às09:00 horas.

São José de Ribamar-MA, 13 de abril de 2011..MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS


Repetição

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado doMaranhão, torna público que no dia 03/05/2011, ás 15:00 horas,realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objetoa aquisição de oxigênio medicinal e materiais congêneres, de in-teresse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital en-contra-se na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na RuaArthur Azevedo, nº 48, Centro, à disposição dos interessados nohorário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gra-tuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações sobre a licitaçãopodem ser obtidas pelo telefone (098) 3224-2419. Base Legal: LeiFederal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº207/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, daLei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à es-pécie.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2011Repetição

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado doMaranhão, torna público que no dia 04/05/2011, às 15:00 horas,realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestaçãode serviços médicos de anestesia, de interesse da Secretaria Municipalde Saúde - SEMUS. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ouretirado, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte

reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, naComissão Central de Licitação - CCL, localizada na Rua ArthurAzevedo, nº 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas. In-formações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98)3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadapelo Decreto Municipal nº 207/2006, com aplicação subsidiária daLei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e de-mais normas atinentes à espécie.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2011Repetição

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado doMaranhão, torna público que no dia 05/05/2011, às 09:00 horas,realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestaçãode serviços médicos de trauma-ortopedia, de interesse da SecretariaMunicipal de Saúde - SEMUS. O Edital poderá ser consultado gra-tuitamente ou retirado, mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal- DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na RuaArthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas.Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98)3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadapelo Decreto Municipal nº 207/2006, com aplicação subsidiária daLei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e de-mais normas atinentes à espécie.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011Repetição

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado doMaranhão, torna público que no dia 04/05/2011, às 09:00 horas,realizará Tomada de Preços, na forma de execução indireta, no regimede empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, para con-tratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços deengenharia de reforma e ampliação de prédio da Secretaria Municipalde Saúde para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS, em São José de Ribamar/MA, de interesse da Secretaria Mu-nicipal de Obras, Urbanismo e Habitação - SEMURB. O Edital en-contra-se disponível para consulta e/ou retirada, na Comissão Centralde Licitação, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Bairro Centro,neste Município, no horário das 08:00 às 13:00 horas. O interessadoque desejar retirar o Edital pagará a importância de R$ 20,00 (vintereais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.Telefone para informações (98) 3224-2419. Base Legal: Lei Federalnº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas ati-nentes à espécie.


A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado doMaranhão, torna público que no dia 05/05/2011, às 15:00 horas,realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para locação de veículo,tipo ônibus convencional urbano, de interesse da Secretaria Municipalde Assistência Social, Trabalho e Renda - SEMAS. O Edital poderáser consultado gratuitamente ou retirado, mediante o recolhimento daimportância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento deArrecadação Municipal - DAM, na Comissão Central de Licitação -CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horáriodas 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre a licitação podem serobtidas pelo telefone (98) 3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006,com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Com-plementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.


A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado doMaranhão, torna público que no dia 04/05/2011, às 09:00 horas,realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,cujo objeto é a contratação de pessoa física para prestação de serviçode locação de veículo tipo utilitário (caminhonete), de interesse daSecretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SE-MAGRI. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado,mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Co-missão Central de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Aze-vedo, nº 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Informaçõessobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-2419.Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal nº 207/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normasatinentes à espécie.

São José de Ribamar-MA, 11 de abril de 2011..MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍSCENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIADE PROJETOS ESPECIAIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2011

Acordo de Empréstimo BIRD: 7578-BR. Título do Projeto: São LuísEnhancing Municipal Governance and Quality of Life Project - Pro-grama Bacia do Bacanga. Processo nº 360-168/2010. Método de Se-leção: Consultores Individuais. Contrato nº 004/2011-SEMPE. Con-tratante: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, por meio da Secretaria Mu-nicipal Extraordinária de Projetos Especiais - SEMPE. Contratado:Jorge Fumio Kusaba. Objeto: contratação de consultoria para análisee detalhamento de Projetos de Aterro Hidráulico e Pavimentação, noâmbito do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qua-lidade de Vida da Bacia do Bacanga. Modalidade do Contrato: PreçoGlobal. Prazo de Execução: 07 (sete) semanas. Valor Total: R$19.480,00 (dezenove mil quatrocentos e oitenta reais). Dotação Or-çamentária: Fonte 115, Projeto/Atividade 29101.0412102551.036,Elemento de Despesa 4.4.90.35. Fundamentos Legais: Acordo deEmpréstimo nº 7578-BR; Diretrizes: Seleção e Contratação de Con-sultores pelos Mutuários do Banco Mundial, maio de 2004 (revisadoem outubro de 2006); Constituição Federal, art. 5º, § 2º, art. 22,inciso XXVII, e art. 37; Lei Federal nº 8.666/93, art. 42, §5º. Data deAssinatura: 31/03/2011. Signatários: FRANCISCO JOSÉ BATISTABARROS - Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Espe-ciais; e JORGE FUMIO KUSABA - consultor individual.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIADO MEARIM

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011

A Prefeitura Municipal de Vitoria do Mearim-MA, avisa queno dia 06/05/2011, às 08:00 hs, na Av. Carlos Raimundo Figueiredo,nº10, Manijituba, Vitória do Mearim-MA, realizará a licitação da TPNº 005/2011, do tipo Menor Preço Global, por Empreitada, tendocomo objeto a construção de um Posto de Saúde na Vila Reginaldo,no município de Vitória do Mearim-MA. BASE LEGAL: Lei nº8.666/1993 e suas alterações. O Edital completo está à disposição dosinteressados, no local acima, de 2ª a 6ª, no horário: 08:00 às 12:00horas, e poderá ser adquirido com o pagamento no valor de R$200,00 (duzentos reais) através de DAM.

Vitória do Mearim-MA, 15 de abril de 2011.LUIZ CARLOS PEREIRA FIGUEIREDO

Presidente da CPL

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA


A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através de seu Pre-goeiro, nomeado pelo Decreto nº 3.875/2010, torna público que estarárealizando licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2011 Regido pela Lei nº. 10.520/2002 e pelo Decreto Municipalnº. 2.227/2006, subsidiada pela Lei 8.666/1993. Objeto: Aquisição deGêneros Alimentícios, Materiais de Higiene e Limpeza e Gás deCozinha. Inicio da Sessão: Dia 10/05/2011 Horário: 08:00 horas.Credenciamento: das 7:30 às 8:00 horas. Retirada do edital na Pre-feitura e no site www.altafloresta.mt.gov.br, informações pelo telefone(66) 3903-1012. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal deAlta Floresta - Situada à Avenida Ariosto da Riva, 3.391, Centro -Alta Floresta-MT, CEP. 78580-000.

Alta Floresta-MT, 15 de abril de 2011.EDNILSON CARLOS LOURENÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERESSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Cáceres/MT., inscrita no CNPJ:03.214.145/0001-83, torna público que requereu junto a SEMA-MT.,a Licença de Instalação (LI) referente ao Aterro Sanitário de Cáceres,obra localizada na Comunidade do Tarumã, em fase final de cons-trução. Não foi determinada a elaboração da EIA/RIMA.

TÚLIO AURÉLIO DE CAMPOS FONTESPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVODO PARECIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2011-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DOPARECIS, através do seu Pregoeiro designado pela Portaria nº.36/2011, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimentodos interessados, que realizará Licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme pre-visto neste Edital e seus anexos, com obediência ao disposto na Lei n.




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10.520, de 18.07.02 e no Decreto Executivo n. 038/05, Lei Com-plementar n. 123/06 e subsidiariamente, na Lei n. 8.666/93.

O Credenciamento das empresas participantes será realizadono dia 05 de maio de 2011, às 08 horas (horário local), e os envelopescontendo a proposta de preços e documentação de habilitação de-finido no objeto desse Edital e seus anexos, deverão ser entregues aopregoeiro até às 08h15min, no mesmo local, ou seja, na sala dereuniões da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, lo-calizada na Av. Mato Grosso, 66NE, centro, Campo Novo do Parecis- MT.

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equi-pamentos e materiais de consumo e permanentes (moveis e eletro-domésticos) para equipar as Escolas de Educação Infantil do Pro-grama Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede EscolarPública Pró-Infância, anexo I desse Edital. Maiores informações po-derão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, noPaço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5147 / 5109/ 5157, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.cam-p o n o v o d o p a r e c i s . m t . g o v. b r.

Campo Novo do Parecis, 15 de abril de 2011.LEANDRO NERY VARASCHIN

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGADO NORTE

RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N° 13/2011

O Município de Ipiranga do Norte - MT, através de suaPregoeira, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666de 21 de junho de 1993, torna público que não houve vencedor doPregão Presencial N.º 013/2011 referente à "Aquisição De Tratores eImplementos Agrícolas Destinados a Patrulhas Mecanizadas", poisnenhuma empresa compareceu a abertura do Certame e nem enviouseu envelope de Proposta de Preços, ocasionando uma Licitação De-serta, o Pregão deverá ser repetido com uma nova data para suaabertura.

Ipiranga do Norte-MT, 18 de abril de 2011.ISABEL SCHEFFEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011

A Pregoeira juntamente com sua Equipe de Apoio da Pre-feitura Municipal de Itanhangá (MT), torna público que na Licitaçãotipo Pregão Presencial 010/2011, instaurada para contratação de em-presa para Aquisição de materiais permanentes e equipamentos paraestruturação física da Secretaria Municipal de Agricultura e MeioAmbiente para execução do Convênio MMA-FNMA nº. 020/2007sagrou-se vencedora a empresa Suprema Comércio e RepresentaçõesLtda. no valor de R$ 34.473,00 (trinta e quatro mil quatrocentos esetenta e três reais).

Itanhangá-MT, 14 de abril de 2011.MARIA FABIANA HAMMEL

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIOVERDE

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011

O Prefeito Municipal de Lucas do Rio Verde, Sr. MarinoJosé Franz, torna público, o resultado da Chamada Publica nº0 1 / 2 0 11 :

Vencedor e Valor: Cooperativa de Desenvolvimento Agroin-dustiral de Tapurah COAIT com a proposta para o item polpa demaracujá com o valor de R$ 10,30 (dez reais e trinta centavos) naquantidade de 3.000 Kg (três mil). Conforme disposições contratuaise formulação de expediente de Dispensa de Licitação, com fulcro nasdisposições do caput do art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 e Lei11.947/2009. Ratifica-se a justificativa e parecer apresentados e Au-toriza-se a aquisição dos Gêneros Alimentícios para uso na merendaescolar municipal.

Lucas do Rio Verde-MT, 14 de abril de 2011.MARINO JOSÉ FRANZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO


A Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT, através da suaPregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados,que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º002/2011, cujo objeto é Registro de Preços para fornecimento futuroe fracionado de Combustível e Óleo Lubrificante para Atendimento afrota das Secretarias Municipais de Rio Branco- MT, tudo em con-formidade com as características técnicas e quantitativas descritos emEdital e seus anexos. Conforme Edital nos termos da Lei Federal n.º10.520/02, Decreto Municipal 45/06 e subsidiariamente pela Lei8.666/93 e alterações posteriores, neste município de Rio Branco-

MT, com data prevista para abertura no dia 29/04/2011, às 09h00min.Cópias do edital e informações poderão ser obtidas na PrefeituraMunicipal localizada à Rua Cerejeiras nº 090, Bairro Fidelândia, RioBranco - MT, no horário das 07h00min as 11h00min. Informações:(65) 3257-1197; 3257-1146.

Rio Branco-MT, 13 de abril de 2011.VANDERLEIA RODRIGUES ALVES

ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2011.O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da sua Comissão

Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitaçãoabaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores al-terações: Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, critério dejulgamento e empreitada por preço global, sob regime de execuçãoindireta, para Conclusão da Construção do Centro Municipal de Edu-cação Infantil "CMEI Frei Mateus", no âmbito do Convênio nº710018/2008, que entre si celebram o Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação-FNDE e o Município de Caarapó-MS. Re-cebimento da Documentação e Proposta: Dia 05/05/2011 às 8h30min.O Edital poderá ser obtido no horário de expediente das 8 às 11horase das 13 às 16h30min. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatosimpeditivos, que impeçam a realização da sessão pública, fica amesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo locale horário. O edital estará à disposição dos interessados mediante opagamento de R$ 100,00 (cem reais), que serão recolhidos no Bancodo Brasil - Unidade de Atendimento de Caarapó e/ou pontos derecebimentos de correspondentes bancários. Poderão participar da li-citação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro deFornecedores do Município, ou aquelas que atenderem a todas ascondições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixadapara o recebimento dos envelopes.

Caarapó-MS, 18 de abril de 2011.LUCELENA GALBIMPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 911/2011. EDITAL Nº030/2011. DATA DE EXPEDIÇÃO DO PROCESSO: 18/04/2011.

O MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA - ESTADO DE MATOGROSSO DO SUL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.342.920/0001-86 com sede administrativa na Rua Domingos de Souza França, n°720, centro, nesta cidade de Cassilândia - MS, por intermédio da suaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e da sua CO-MISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO, TORNA PÚ-BLICO, para ciência das empresas interessadas, que na data de10/05/2011 às 09h00 (nove) horas (MS); 31/05/2011, às 09h00 (nove)horas (MS) e, após este último, PERMANENTEMENTE, na segundaterça feira de cada mês às 09h00 (nove) horas (MS), estará cre-denciamento sem qualquer exclusividade de médico (s) (a) (s) comespecialidade em Ginecologia para a contratação da prestação deserviços de cirurgias de urgência e emergência, cirurgias eletivas,cirurgias eletivas, procedimentos ambulatoriais e planejamento fa-miliar, pelo período estimado de 12 (doze) meses,

CARLOS AUGUSTO DA SILVAPrefeito

SANDRO DE SOUZA MORAESPresidente da Comissão de Credenciamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO


TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2011Contrato Administrativo: 038/2011. Contratante: Prefeitura Municipalde Corguinho - MS. Contratada: Cação & Stiirmer Ltda ME. DoObjeto: Contratação de empresa especializada para construção de umaUnidade Básica de Saúde (UBS), na sede do município de Cor-guinho/MS, para atendimento ao programa de estratégia saúde dafamília. Da base legal: lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.Valor total: R$ 250.093,72 (duzentos e cinqüenta mil noventa e trêsreais e setenta e dois centavos). Prazo de vigência: 150 (cento ecinquenta) dias após ordem de inicio dos serviços. Assinam: Pelacontratante: Teophilo Barboza Massi. Pela contratada: Julio CésarS t i i r m e r.

Tomada de Preço Nº. 002/2011Contrato Administrativo: 039/2011. Contratante: Prefeitura Municipalde Corguinho - MS. Contratada: Policon Engenharia Ltda. Do objeto:Contratação de empresa especializada para execução de obra de pa-vimentação asfáltica com tsd e micro-drenagem urbana, em diversasruas da sede do município de Corguinho/MS, conforme contrato derepasse nº. 0310.559-04/2009/MCIDADES/CAIXA. Da base legal: lei8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor total: R$ 408.147,25(quatrocentos e oito mil cento e quarenta e sete reais e vinte e cincocentavos). Prazo de vigência: 90 (noventa) dias após ordem de iniciodos serviços. assinam: Pela contratante: Teophilo Barboza Massi. Pelacontratada: José Nina Ferreira Filho.


A Prefeitura Municipal de Corguinho - MS, torna públicoque no dia 06 de maio de 2011, as 14h00min horas, na sala delicitações, no prédio da Prefeitura Municipal sito a Rua AntonioFurtado de Mendonça, 10, na cidade de Corguinho - MS, estará

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS


A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada àAv. Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público paraconhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe deApoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 04(quatro) de maio de 2011, na sala de Licitações da Secretaria Mu-nicipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02,contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respec-tivamente, para o seguinte objeto: aquisição de automóveis para aten-der as necessidades das Secretarias deste município, conforme es-pecificações contidas no edital. Os interessados poderão retirar oedital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondo-nopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, ho-rário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739,Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT, 18 de abril de 2011.JOSÉ EDILSON GONÇALVES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁDA SERRA

AVISOS DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011

Objeto: Contratação de Serviços de Licença de Uso de Programas deInformática (Softwares) Abrangendo Instalação, Manutenção E Trei-namento dos Sistemas de Gestão Orçamentária, Contabilidade Pú-blica, Tesouraria, Receitas Municipais (Imobiliário; Mobiliário; Fis-calização; Dívida Ativa); Portal da Transparência e ISSQN, em Con-sonância com o Anexo V - Termo de Referência do Edital.

O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através daPregoeira, nomeada pela Portaria nº 001/2011 de 03 de Janeiro de2011, considerando a ocorrência de fato superveniente devidamentejustificado no processo, por orientação jurídica, torna público a RE-VOGAÇÃO do procedimento acima, nos termos do Artigo 49, da Lei8.666/93.

Tangará da Serra-MT, 15 de abril de 2011.MARIA ALVES DE SOUZA


Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVAE CORRETIVA NOS VEÍCULOS QUE COMPOEM A FROTA DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste município, conformeespecificações do Edital.

O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT., através daCPL, nomeada pela Portaria nº 042/2011 de 01 de Março de 2011,por motivo de força maior, conforme orientação jurídica, torna pú-blico a DESISTÊNCIA do procedimento acima, com abertura pre-vista para às 08:00 do dia 25 de Abril de 2011.

Tangará da Serra-MT, 15 de abril de 2011.MARIA ALVES DE SOUZA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELADA SANTÍSSIMA TRINDADE

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011

A Comissão Permanente de Licitação do Município de VilaBela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, instituída pelaPortaria nº 006, de 03 de janeiro de 2011, torna público, para co-nhecimento dos interessados e para os fins previstos na Lei Federal nº8.666/93, que a licitação realizada através da TOMADA DE PRE-ÇOS Nº 009/2011, tendo como objeto a aquisição de material deexpediente, com abertura e julgamento ocorridos em 14 de abril de2011, teve como vencedora as empresas: MARIA JOSÉ DOS REISNETO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO para o lote I no valor de R$66.783,59 (sessenta e seis mil setecentos e oitenta e três reais ecinquenta e nove centavos) e N. E PAPELARIA LTDA, para o lote IIno valor de R$ 2.025,14 (dois mil vinte e cinco reais e quatorzecentavos).

Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 14 de abril de 2011.ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA





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recebendo documentação e proposta relativa à licitação tomada depreço nº. 003/2011, que tem por objeto a contratação de empresaespecializada para construção de um terminal rodoviário municipal nasede do município de Corguinho/MS, conforme contrato de repassenº. 0313.473-39/2009/MTUR/CAIXA. O edital poderá ser retiradomediante o pagamento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais), até oterceiro dia anterior a abertura, informações complementares serãoobtidas junto a comissão permanente de licitações, no endereço acimareferido, no horário de 07h00min ás 13h00min horas, pelo telefone(67) 3250-1428.


A Prefeitura Municipal de Corguinho - MS, torna públicoque no dia 09 de maio de 2011, as 14h00min horas, na sala delicitações, no prédio da Prefeitura Municipal sito a Rua AntonioFurtado de Mendonça, 10, na cidade de Corguinho - MS, estarárecebendo documentação e proposta relativa à licitação tomada depreço nº. 004/2011, que tem por objeto a contratação de empresa parafornecimento de equipamentos agrícolas, conforme aprovação dasmetas adicionais dos contratos de repasse nº. 0240.208-68/2007/MA-PA/CAIXA e 0244.402-00/2007/MAPA/CAIXA. O edital poderá serretirado mediante o pagamento de uma taxa de R$ 100,00 (cemreais), até o terceiro dia anterior a abertura, informações comple-mentares serão obtidas junto a comissão permanente de licitações, noendereço acima referido, no horário de 07h00min ás 13h00min horas,pelo telefone (67) 3250-1428.

Corguinho-MS, 13 de abril de 2011.RENATO FRANCO DO NASCIMENTO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA

RETIFICAÇÃO

No EXTRATO Nº 229/2010 - PROC. ADM. Nº 162/2010 eEXTRATO Nº 230/2010 - PROC. ADM. Nº 162/2010. publicado noDOU do dia 05/08/2010, Seção 3, Pág. 167, onde se lê em ambos osExtratos, OBJETO: (...) Aquisição de 01 Grade Aradora com Con-trole remoto (...). Leia se: Aquisição de 01 Trator Agrícola, 01 GradeAradora com controle remoto (...). As demais informações continuaminalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2011

Ratificando nos termos do Artigo 24, V, da Lei 8.666/93 quedispensou a licitação, para atender à AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ME-RENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO DE LADÁRIO . Contratante: Município de Ladário, Contra-tado: Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importadora eExportadora LTDA, no valor de R$ 15.504,60 (quinze mil quinhentose quatro reais e sessenta centavos); F. A. TLAES - ME, no valor deR$ 16.461,74 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e um reais esetenta e quatro centavos); SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ - ME, novalor de R$ 8.109,40 (oito mil cento e nove reais e quarenta cen-tavos); V.A. NEVES - ME, no valor de R$ 36.946,52 (trinta e seis milnovecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos); ValorTotal: R$ 77.022,26 (setenta e sete mil vinte e dois reais e vinte e seiscentavos).Assina: NAME ANTONIO FARIA DE CARVALHO.

Ladário, 18 de abril de 2011.MÁRCIO JOSÉ PIMENTA NECO


PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 9AO CONTRATO N° 150/2009

PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2009MODALIDADE: TOMADA DE PREÇON° DA MODALIDADE: 017/2009PARTES: Município de Sonora - MS e a Empresa Thyago Rodrigues& Cia Ltda - ME.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração daCláusula Sétima - Do Prazo de Vigência, que será prorrogado pormais 60 (sessenta) dias, passando o prazo total do referido Contratopara 31/05/2011.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal n° 8.666/93,e demais alterações pertinentes.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Con-trato n° 150/2009, no que não contrariar o termo aditivo.DATA: 01 de Abril de 2011 ASSINAM: Zelir Antonio Maggioni eThyago Rodrigues - Prefeito Municipal e Empresa - Thyago Ro-drigues & Cia Ltda - ME.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 1AO CONTRATO N° 97/2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2010MODALIDADE: CONCORRÊNCIAN° DA MODALIDADE: 003/2010PARTES: Município de Sonora - MS e a Empresa G M B EN-GENHARIA LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração daCláusula Sétima - Do prazo de Vigência, que será prorrogado pormais 03 (Três) meses, passando o prazo total do contrato para1 0 / 0 7 / 2 0 11 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal n° 8.666/93,e demais alterações pertinentes.RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Con-trato n° 097/2010, no que não contrariar o termo aditivo.DATA: 11 de Abril de 2011. ASSINA: Zelir Antonio Maggioni eGilson de Matos Brittes - Prefeito Municipal e Empresa - G M BENGENHARIA LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2011

O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROS-SO DO SUL, através de sua Comissão Permanente de Licitação tornapúblico, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termosda Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e Lei Complementar nº123/2006:PROCESSO Nº: 022/2011OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obra de Re-capeamento de Asfalto e Recuperação de Meio Fio e Sarjetas emDiversas Vias Públicas do Município de Sonora - MS, conformeEspecificações constantes na Proposta de Preço, Cronograma FísicoFinanceiro, Memorial Descritivo, Projetos e demais Anexos, parteintegrante deste Edital, a ser executado através de Recursos Própriosdo Município. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PRO-POSTA: Dia 20 de Maio de 2011 às 08:00 horas. O Edital e osAnexos estarão à disposição dos interessados mediante o pagamentono Valor de R$ 100,00 (Cem Reais), para cobrir as despesas comreprodução das cópias. O edital deverá ser retirado na PrefeituraMunicipal de Sonora (Setor de Licitação), sito a Av. Marcelo MirandaSoares, nº 750, Centro, cujo será emitido recibo nominativo ao li-citante, que o apresentará juntamente com os envelopes.Poderão participar da licitação em epígrafe, toda e qualquer Empresaque satisfaça as condições deste Edital, vedada à participação deConsórcio ou Grupos de firma.

Sonora-MS, 18 de abril de 2011.EDILSON PEREIRA DA COSTA

Presidente da CPL

ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA

DOS DOURADOS

EXTRATO CONTRATO

Contrato n° 028/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível (gasolinacomum e Álcool Combustível), contratado. : Auto posto Garcia LT-DA valor: R$ 583.320,00, Data da assinatura 06/04/2011 (Vigênciaseis meses); Contrato n° 029/2011 - Objeto Aquisição de Combustível( Óleo Diesel) Contratado: MONTE PETRO DERIVADOS DE PE-TROLEO valor de 327.222,00, Data assinatura 06/04/2011, (Vigênciaseis meses)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 3/2011

Referente processo licitação Tomada de Preços n.° 003/2011.Homologo o procedimento licitação n.° 003/2011, Adjudicando oObjeto aos proponentes: AUTO POSTO GARCIA LTDA vencedoranos itens (02,03), MONTE PETRO DERIVADOS DE PETROLEOvencedora nos itens (01) para que produza seus jurídicos e legaisefeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legaispertinentes.

Abadia dos Dourados-MG, 6 de abril de 2011.CÁTIA MARIA DE AGUIAR LEMES

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS


A Prefeitura Municipal de Alpinópolis - MG , TORNA PÚ-BLICO O Processo de Licitação,modalidade concorrência n.º001/2011,tipo MENOR PREÇO GLOBAL . CUJO Objeto É : CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECU-ÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINA-DO AO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA QUE ATENDERÁ À EDU-CAÇÃO INFANTIL CONFORME PROJETOS E PLANILHAS.-EN-TREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTA-ÇÃO E PROPOSTA FINANCEIRA dia 31/05/2011.ATÉ as 09:00horas - ABERTURA DO ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO09:30 HORAS DIA 31/05/2011 -ABERTURA PROPOSTA FINAN-CEIRA DIA 07/06/2011 - edital completo e demais informaçõesrelativas a presente licitação encontra-se a disposição dos interessadosna prefeitura municipal de Alpinópolis/MG ,setor de licitações á PçaCônego Vicente Bianchi 107,tel.(35)3523-1808 R.31 ,diáriamente das08:00hs ás 13:00hs ,onde poderão ser lidos,examinados e adquiri-dos.

Alpinópolis-MG, 15 de abril de 2011.JADIR OLIVEIRAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA


Processo nº 321/11.Aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos, destinados á

diversas Secretarias do Município de Açucena/MG e ao atendimentoao Termo de Convênio Nº111/10, celebrado entre o Estado de MinasGerais, através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município deAçucena/MG, Deliberação CIB-SUS N° 617, de 09 de dezembro de2009 e Portaria do Ministério da Saúde N° 329, de 14 de julho de2010. Data de Abertura: 04/05/2011 às 09h30min. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520.

Açucena, 18 de abril de 2011.CLEDE LUCIA ALVES DE SOUSA.

Pregoeira

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2011

PROCESSO Nº 200/11Informamos aos interessados, que a Chamada Pública nº

001/11, que tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios paraAlimentação Escolar, para o ano letivo de 2011, em cumprimento doestabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 38/2009,foram Cornélio Antonio Pereira, para os itens 01, 02, 03, 06,07,08 e10 e Ilca Maria Pereira Fernandes, para os itens 04,05 e 09.

Açucena, 28 de março de 2011.CLEDE LUCIA ALVES SOUSA

Presidente da CPL

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/11

PROCESSO Nº 206/11Informamos aos interessados, que a Chamada Pública nº

002/11, que tem por objeto a credenciamento de pessoas jurídicasinteressadas em firmar com a Prefeitura Municipal de Açucena, TER-MO DE CREDENCIAMENTO (anexo I), para a prestação, de formacontinuada, dos serviços de assistência à saúde em especialidadesconstantes na tabela anexa ao edital (anexo II), para atender ao Mu-nicípio de Açucena, foi Laboratorio Amaral Ltda.

Açucena, 15 de abril de 2011.HELLEN C. MORAIS DE AZEVEDO

Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 23/11

Processo Nº 210/11A Pregoeira informa aos interessados, que o vencedor do

Pregão nº 023/11, cujo objeto é Contratação de empresa para serviçosde mão-de-obra elétrica, para manutenção de diversas secretarias domunicípio de Açucena/MG, foi Eletrovideo Comercio de Eletro-Ele-tronicos ltda.

Açucena, 14 de abril de 2011.CLEDE LUCIA ALVES SOUSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 23/2011

O Município de Caraí realizará no dia 04/05/2011, às 09horas, o Pregão Presencial 023/2011 - Objeto: aquisição de materialodontológico. Edital e informações encontram-se à disposição na salade licitações localizada na Travessa 31 de Março, 51, Centro, tele/fax(33) 3531-1252, e-mail: [email protected], nos dias úteis, nohorário de 07:30 às 12 horas.

PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2011

O Município de Caraí realizará no dia 04/05/2011, às 13horas, o Pregão Presencial 026/2011 - Objeto: aquisição de um veí-culo leve. Edital e informações encontram-se à disposição na sala delicitações localizada na Travessa 31 de Março, 51, Centro, tele/fax(33)3531-1252, e-mail: [email protected], nos dias úteis, nohorário de 07:30 às 12 horas.

PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2011

O Município de Caraí realizará no dia 04/05/2011, às 15horas, o Pregão Presencial 027/2011- Objeto: registro de preços paraeventuais recargas de cartuchos e toners. Edital e informações en-contram-se à disposição na sala de licitações na Travessa 31 deMarço, 51, Centro, tele/fax (33)3531-1252, e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 07:30 às 12 horas.

Caraí, 18 de abril de 2011.JENNER JOÃO GOMES NEIVA

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOMATO DENTRO


Para contratação de empresa para aquisição de MateriaisDidáticos e Pedagógicos para o desenvolvimento da educação básicada rede municipal de ensino de Conceição do Mato Dentro. Abertura13:30hs do dia 06/05/2011 - Informações (31)3868-2398 ou [email protected].

Conceição do Mato Dentro-MG, 18 de abrilde 2011.GISELE DE SOUSA CUNHA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2011

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/2011 - PREGÃO PRESENCIALNº: 001/2011: Município X Fornecedores Vencedores e Habilitados: 1- ELETROMÁRIO LTDA-ME - VALOR TOTAL: R$ 865.966,00(Oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais),2 - SHEILA MÁRCIA PIRES DE ALMEIDA PEREIRA LTDA -VALOR TOTAL: R$ 754.252,00 (Setecentos e cinqüenta e quatromil, duzentos e cinqüenta e dois reais), 3 - AGROPECUÁRIA COE-LHO LTDA - VALOR TOTAL: R$ 44.641,50 (QUARENTA E QUA-TRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CIN-QÜENTA CENTAVOS), 4 - FLORIVALDO PEREIRA TORRES-ME- VALOR TOTAL: R$ 222.637,00 (Duzentos e vinte e dois mil,seiscentos e trinta e sete reais), 5 - MARMORARIA E MARCE-NARIA TURCOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 154.185,00 (CENTOE CINQÜENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E CINCOREAIS), 6 - CLÉBIO COSTA DE FARIA-ME - VALOR TOTAL: R$87.500,00 (OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS), 7 -PAULO ROBERTO-ME VALOR TOTAL: R$ 184.000,00 (Cento eoitenta e quatro mil reais), 8 - KIPEDRA MARMORARIA LTDA-ME VALOR TOTAL: R$ 15.938,00 (QUINZE MIL NOVECENTOSE TRINTA E OITO REAIS). OBJETO: Registro de Preços paraAquisição de material de construção em geral para atender a demandade obras de ampliação, reforma e construção, a serem custeados comrecursos de convênios e com recursos próprios. VALOR TOTAL DAARP: R$ 2.329.119,50 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE ENOVE MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CEN-TAVOS). DATA DE ASSINATURA: 05/04/2011. VALIDADE: 12meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELFA B R I C I A N O


Processo 433/2011. Objeto: contratação de empresa, por menor preçoglobal e sob regime de empreitada global, com medições unitárias,com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos paraconstrução de 65 (sessenta e cinco) Unidades Habitacionais de 02(dois) quartos e 29 (vinte e nove) Unidades Habitacionais de 01 (um)quarto no bairro Morada do Vale, município de Coronel Fabriciano,para atendimento Contrato de Repasse nº 0233338-88/2007, celebradoentre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de CoronelFabriciano. Abertura dia 24.05.2011, às 13h00min. Data da VisitaTécnica: dia 19.05.2011 às 08 horas. O Edital na íntegra encontra-sea disposição dos interessados para apreciação/aquisição ao valor deR$ 100,00 (cem reais) no Setor de Licitação, de segunda a sexta feirade 12h00min às 17h30min. Outras informações poderão ser obtidasno Setor de Licitações - Praça Dr. Louis Ensch, 64 - centro - Cel.Fabriciano/MG ou pelo telefone 31-3846-7077/7767.

Coronel Fabriciano, 18 de abril de 2011.MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA.

Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 81/11

PROCESSO Nº 351/11.Objeto: confecção de bandeiras sinalizadoras e bolsas em lona, paraserem utilizadas pelos agentes de campo do setor de Endemias, paraatendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Recurso PFVPS. Co-municamos que a proponente RODAGRO COMÉRCIO E REPRE-SENTAÇÕES LTDA saiu vencedora referente aos itens 01 e 02.

Coronel Fabriciano, 18 de abril de 2011.MARALÚCIA ROQUE VAZ

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2011

TP 08/10PL.538/10. Contrato: TFF - Construções e Montagens Ltda. Objeto:Contatação de empresa para execução e obras de construção da co-bertura metálica da quadra Poliesportiva na Escola Municipal donaVeneza no Distrito de Santo Antônio dos Campos. Valor R$149.501,11. Prazo 150 dias após ordem de serviço. Dot. Orç.02.01.04.15.451.0507.1007.4.490.51.00 ficha nº. 119.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 12/2010

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 492/2010 CONCORRENCIA PU-BLICA Nº. 012/2010 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo apresente licitação e a adjudicação do objeto à empresa SABRE EN-GENHARIA LTDA.


PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 538/2010 TOMADA PUBLICA Nº.008/2010 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo a presente li-citação e a adjudicação do objeto à empresa TFF CONSTRUÇÕES EMONTAGENS LTDA.

Divinópolis, 20 de dezembro de 2010.VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO

Prefeito


A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. COMU-NICADO. Referente: Tomada de Preço 001/11 - Processo Licitatório:048/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços deobras de reforma, melhorias físicas e revitalização do ginásio poliespor-tivo Dr. Fábio Botelho Notini, no município de Divinópolis/MG. Apósjulgamento dos atestados técnicos a empresa MAIA ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA foi inabilitada, e as empresas TRANS-ALVESTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP e R&S ENGENHARIA LT-DA-ME foram habilitadas, ficando aberto o prazo para recurso.

Divinópolis, 13 de abril de 2011.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Divinópolis, oProcesso Licitatório nº. 163/11, na modalidade Tomada de Preço nº.006/11, tipo menor valor global, que trata da contratação de empresa paraprestação de serviços de reforma, melhorias e ampliação da area espor-tiva do CSU - Centro Social Urbano no bairro interlagos no Municipio deDivinópolis - MG. Conforme Planilha orçamentaria, Cronograma FísicoFinanceiro do Edital de licitação. A abertura dos envelopes dar-se-á nodia 11 de Maio de 2011 às 09:00. Na sala de licitações no prédio daPrefeitura Municipal de Divinópolis. O edital em inteiro teor estará àdisposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 8:00 horas às10:30 horas e 13:00 horas às 16:30 horas, na Rua Pernambuco nº. 60,Centro, CEP 35.500-008 quaisquer informações poderão ser obtidas noendereço acima ou pelo telefone (37) 3229 - 6682, (37) 3229 - 6702.


Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Divinópolis, oProcesso Licitatório nº. 168/11, na modalidade Tomada de Preço nº.007/11, tipo menor valor global, que trata da contratação de empresapara prestação de serviços de execução de obras de instalação de redede esgoto e ligação domiciliar bo bairro Jardim copacabana no Mu-nicipio de Divinópolis - MG. Conforme Planilha orçamentaria, Cro-nograma Físico Financeiro do Edital de licitação. A abertura dosenvelopes dar-se-á no dia 12 de Maio de 2011 às 09:00. Na sala delicitações no prédio da Prefeitura Municipal de Divinópolis. O editalem inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda asexta-feira, de 8:00 horas às 10:30 horas e 13:00 horas às 16:30horas, na Rua Pernambuco nº. 60, Centro, CEP 35.500-008 quaisquerinformações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone(37) 3229 - 6682, (37) 3229 - 6702.

Divinópolis, 14 de abril de 2011.MÁRIO LÚCIO DE SOUZA


PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2011

Contrato de nº. 029/11, referente ao Processo Administrativo nº. PRC0032/11 ,licitação nº. 13, na modalidade Tomada de Preço nº. TP0001/11, celebradoentre a Prefeitura Municipal de Entre Folhas e a empresa Elo Construtora eIncorporadora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 07.328.889/0001 - 80 - ValorGlobal R$227.811,06 (Duzentos e vinte e sete mil oitocentos e onze reais eseis centavos), - Objeto: Obras e Drenagem e Pavimentação Asfáltica, con-forme Contrato Repasse nº. 0308707-56-09/MC/CAIXA - Dotação Orça-mentária: 020702 154510014 1.011 449051 ficha: 343.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011

A Prefeitura Municipal de Franciscópolis, apenas para cum-prir formalidade, torna público, para conhecimento dos interessados,que no edital de pregão presencial n.º 006/2011, publicado no dia16/02/2011, página 153, Seção 3, onde se lê: a abertura se realizaráno dia 28/11/2011, leia-se: a abertura se realizará no dia2 8 / 0 2 / 2 0 11 .

JOÃO FERREIRA GONÇALVESPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA


OBJETO: Contratação de prestação de serviços de assessoria e exe-cução de atividades sócio educativas do PAIF, neste município. Datade julgamento: 04/05/2011 às 09:00 horas. Maiores informações nasede da Prefeitura ou pelo Telefone: (XX38) 3254-1123, no horáriode 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas.

Itacambira, 18 de abril de 2011.GERALDO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 2 / 2 0 11

Menor Preço

Procedimento Licitatório no- 1 5 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-

cipal de Itamogi torna público, que retifica os itens abaixo para aformulação das propostas e define nova data para o certame:

- Prazo de entrega: "até 30 dias após assinatura do con-trato"

- Local de entrega: "estabelecimento comercial do vencedorpara instalação da caçamba".

- Data: 04 de maio de 2011, às 09:00 horas.Maiores informações poderão ser prestadas pessoalmente no

endereço Rua Olímpia Ebrantina Mello Barreto nº 392, Bairro LagoAzul, Itamogi/MG.

Itamogi-MG, 18 de abril de 2011.A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU

AVISODE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011

Objetivando a execução de obra de pavimentação da Rua TonicoMota - Bairro Matadouro no município de Itanhandu, conforme con-trato nº 2691.0331.543-56, programa: Gestão da Política de Desen-volvimento/Ministério das Cidades. O Prefeito Municipal, no uso desuas atribuições legais, Homologa o referido processo e o Adjudica aempresa: Construtora Raquester Ltda, CNPJ 08.665.110/0001-84(Campo Belo / MG), valor da proposta: R$ 269.821,14.

Itanhandu, 11 de abril de 2011.EVALDO RIBEIRO DE BARROS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA


Contrato nº 54/2011; Pregão Eletrônico nº 12/2011; Contratante: Mu-nicípio de Iturama; Contratado: Inter New Máquinas Agrícolas Ltda;Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, conforme Contrato deRepasse nº 0328.866-05/2010/MDA/CAIXA-PRONAT, celebrado en-tre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvi-mento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Mu-nicípio de Iturama/MG; Valor Global: R$ 67.450,00 (sessenta e setemil quatrocentos e cinqüenta reais).

Contrato nº 55/2011; Pregão Eletrônico nº 12/2011; Contratante: Mu-nicípio de Iturama; Contratado: Mercado de Tratores Rio Preto Ltda;Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, conforme Contrato deRepasse nº 0328.866-05/2010/MDA/CAIXA-PRONAT, celebrado en-tre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvi-mento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Mu-nicípio de Iturama/MG; Valor Global: R$ 25.870,00 (vinte e cincomil oitocentos e setenta reais).

Contrato nº 62/2011; Pregão Eletrônico nº 17/2011; Contratante: Mu-nicípio de Iturama; Contratado: Agromáquinas do Pontal Ltda; Ob-jeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Contrato de Re-passe nº 0331.230-76/2010/MAPA/CAIXA-PRODESA, celebrado en-tre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento MAPA, representado pela Caixa Econô-mica Federal, e o Município de Iturama/MG; Valor Global:100.425,00 (cem mil quatrocentos e vinte e cinco reais).

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2011

Processo Administrativo nº. 2276/2011. Pregão Eletrônico nº.12/2011. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, conforme Con-trato de Repasse nº 0328.866-05/2010/MDA/CAIXA-PRONAT, ce-lebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do De-senvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal,e o Município de Iturama/MG. Empresas Vencedoras: Inter NewMáquinas Agrícolas Ltda, no valor de R$ 67.450,00 (sessenta e setemil quatrocentos e cinqüenta reais) e Mercadão Tratores Rio PretoLtda, no valor de R$ 25.870,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setentareais). Data da Adjudicação/ Homologação: 04/04/2011, por ÂngelaMaria de Souza - Pregoeira e Cláudio Tomaz de Freitas - Prefeito.




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Processo Administrativo nº. 2807/2011. Pregão Eletrônico nº.17/2011. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Con-trato de Repasse nº 0331.230-76/2010/MAPA/CAIXA-PRODESA,celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, representado pela Cai-xa Econômica Federal, e o Município de Iturama/MG. Empresa Ven-cedora: Agromáquinas do Pontal Ltda, no valor de R$ 100.425,00(cem mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Data da Adjudicação/Homologação: 12/04/2011.

ÂNGELA MARIA DE SOUZAPregoeira

CLÁUDIO TOMAZ DE FREITASPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 2/2010

A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG informa que a empresaConstrutora Ferfranco Ltda foi a vencedora do certame acima citado.Lagoa Formosa, Minas Gerais. 18/04/2011.

EDSON MACHADO DE ANDRADE.Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO


O Prefeito de Monte Carmelo, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público que fará realizar no dia 04 de Maio de 2011 às14h00min, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça Ge-túlio Vargas, nº. 272, perante Comissão para tal designado, Tomadade Preços do Tipo Menor Preço Global, visando a contratação deempresa especializada em engenharia, para construção de quadra Po-liesportivo coberta no Bairro Sidônio Cardoso, conforme contrato derepasse nº 0314.419-88/2009, firmado entre o Ministério do Espor-te/Caixa Econômica Federal e o município de Monte Carmelo. Osinteressados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às11:30 e 13:30 às 17:00hs. Para obterem maiores informações ligue(34) 3842-5880, ramais 224, 302, 232 e 219 e fax ramal 218. O editalencontra-se a disposição dos interessados.

Monte Carmelo, 15 de abril de 2011.RODRIGO CONSENTINO DE AGUIAR


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO


A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO tornapública abertura das propostas de preços da CONCORRENCIA PU-BLICA nº 002/2011, cujo objeto é a contratação de empresa paracaptura, guarda temporária e eutanásia de animais pequeno, médio egrande porte. Abertura será às 17:00 do dia 25/04/2011.

WAGNER ARLINDO DA COSTAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO


Comunica aos interessados que fará realizar licitação na mo-dalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/11 - Tipo: MENORPREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de tonner, cartuchos emanutenção de máquinas xeróx, nos termos da Lei Federal 10.520/02,aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições da LeiFederal nº 8666/93 e normas específicas que integram o presenteEdital. O Edital poderá ser adquirido no horário 13h00min às17h00min, à Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro/MG. Data daLicitação: 04/05/11 às 09h30min. Para maiores informações: (38)3831-8104.

Pai Pedro-MG, 18 de abril de 2011.ABDENOR APARECIDO MARTINS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIADA CRUZ


O Município de Pedras de Maria da Cruz/Mg. Edital dePregão Presencial N.º 036/2011. Processo nº 055/2011. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS. Dia da Li-citação: 05/05/2011 - Horário: 10:00. Local: Sala de Reunião da CPLJsituada à Av. Santos Dumont, 291 - B. Centro / Pedras de Maria daCruz - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações eContratos. Informações: (38) 3622-4140.


O Município de Pedras de Maria da Cruz/Mg. Edital dePregão Presencial N.º 037/2011. Processo N.º 057/2011. Objeto: Con-tratação De Serviço De Cessão E Manutenção Temporaria EstimadaDe Links Dedicados E Exclusivos Para Acesso A Rede Mundial DeInternet . Dia da Licitação: 05/05/2011 - Horário: 10:30. Local: Salade Reunião da CPLJ situada à Av. Santos Dumont, 291 - B. Centro /Pedras de Maria da Cruz - MG. O Edital estará disponível no Setor deLicitações e Contratos. Informações: (38) 3622-4140.

Pedras de Maria da Cruz, 18 de abril de 2011.ALAERTE ANTUNES DA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO


O Município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que rea-lizará no dia 03 de maio de 2011 às 13:30h, licitação na modalidadede Pregão Presencial nº 040/2011, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DEBERÇOS E COLCHÕES, DESTINADOS AO PROGRAMA DEAUXÍLIO NATALIDADE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIEMNTO SOCIAL. OEdital poderá ser adquirido no horário 13:00 às 17:00h, à rua Dr.Cristiano Otoni, 555 - Centro, na seção de licitação, ou através do sitewww.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar aten-tos à futuras alterações do edital(caso seja necessário), através domesmo site. As propostas serão protocoladas até às 13:30h na data daabertura dos envelopes, no endereço acima. Tel de contato (31) 3660-5154 ou 3660-5155.

Pedro Leopoldo, 14 de abril de 2011.CLOVES ALBERTO DE DEUS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna públicopara o conhecimento de quantos possam interessar que estará rea-lizando a licitação, sob a modalidade Tomada de Preços, na formapresencial, conforme a seguir:PROCESSO 243/11 - Tomada de Pre-ços Nº 005/2011 - Data :06/05/2011, Início da Sessão: 14:30h, Ob-jeto: Serviço de Engenharia de Tráfego para Implantação de SistemaSemafórico Completo. Informações gerais e obtenção dos Editais pelotelefone: [31] 3817-1980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00.Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 -Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereçow w w. p o n t e n o v a . m g . g o v. b r.

Em 18 de abril de 2011.CLEONICE DE JESUS FELISBERTOPresidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO


A Prefeitura Municipal de Rio Manso torna público, que farárealizar a Tomada de Preço n°. 002/2011, para execução de drenagempluvial, calçamento poliédrico, assentamento de meio fio de concretopré- moldado, em diversas ruas no Município de Rio Manso, aberturaàs 10h00min do dia 06 de Maio de 2011, maiores informações, Editale seus anexos, estão a disposição no prédio da Prefeitura Municipalde Rio Manso, pelo telefone (31) 3573-1120 ou fax (31)3573-1202.


A Prefeitura Municipal de Rio Manso torna público, que farárealizar a Tomada de Preço n°. 003/2011, para execução de drenagempluvial, calçamento poliédrico, assentamento de meio fio de concretopré- moldado, em diversas ruas no Município de Rio Manso, aberturaàs 13h00min do dia 06 de Maio de 2011, maiores informações, Editale seus anexos, estão a disposição no prédio da Prefeitura Municipalde Rio Manso, pelo telefone (31) 3573-1120 ou fax (31)3573-1202.

PREGÃO Nº 16/2011

A Prefeitura Municipal de Rio Manso torna público, que farárealizar o Pregão n°. 016/2011, para aquisição de material de cons-trução, para construção do CRAS, no Município de Rio Manso/MG,abertura às 09h00min do dia 04 de Maio de 2011, maiores infor-mações, Edital e seus anexos, estão a disposição no prédio da Pre-feitura Municipal de Rio Manso, pelo telefone (31) 3573-1120 ou fax(31)3573-1202.

ADAIR DORNAS DOS SANTOSPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO


OBJETO: Contratação de empresa para construção de rede de abas-tecimento de água na Comunidade de Umbu Cabeludo. Data dejulgamento: 05/05/2011 às 11:00 horas. (38) 3631-1617.

LUIZ ROCHA NETOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDO ALEGRE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


Encontra-se a disposição dos interessados, no Setor de Li-citações situado na Pç. Nestor Daniel de Carvalho, 129, Centro, oEdital Modalidade Pregão Presencial nº 013/2011, abertura dia04/05/2011, às 13h, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos deInformática, Eletroeletrônicos e Mobiliários de Escritório para Aten-der a Secretaria de Administração e o Departamento de AssistênciaSocial deste Municipio. O Edital completo deverá ser obtido noendereço acima mencionado, de seg. a sex, de 11h30 às 17h30.Quaisquer dúvidas contatar pelo telefax (35)3645-1222 ou pelo e-maill i c i t a c a o @ s a o j o s e d o a l e g r e . m g . g o v. b r

NOME: JOSÉ PEREIRA DOS REISSecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO


Processo nº - 0892/2010 - Pregão Presencial nº 0063/2010 - CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de São Lourenço - CONTRA-TADA: Comercial Soares e Mota Ltda. - CNPJ 08.648.188/0001-90 -R$ 20.015,00 (vinte mil e quinze reais) - Vigência: 13/04/2011 a

3 1 / 0 7 / 2 0 11 .

Processo nº - 0892/2010 - Pregão Presencial nº 0063/2010 - CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de São Lourenço - CONTRA-TADA: Louisiane de Carvalho Silva EPP - CNPJ 07.748.804/0001-12- R$ 5.752,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta e dois reais), -Vigência: 13/04/2011 a 31/07/2011.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011

O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suasatribuições, adjudica a empresa Pedro Cesar Borges Ramos - CNPJ10.462.229/0001-00 - R$ 11.679,00 (onze mil e seiscentos e setenta enove reais), licitante vencedora do processo licitatório nº 0058/2011,Pregão Presencial nº 0007/2011, exceto para os lotes 1 e 4.

O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suasatribuições, adjudica a empresa RH Eletromedicina Ltda. CNPJ03.470.906/0001-68 - R$ 7.790,00 (sete mil e setecentos e noventareais), licitante vencedora dos lotes 3 e 6 do processo licitatório nº1060/2010, Pregão Eletrônico nº 0033/2010.

São Lourenço, 23 de fevereiro de 2011.JOSÉ SACIDO BARCIA NETO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de São Lourenço, no uso de suas atri-buições, ratifica o processo nº 0379/2011, Dispensa nº 0323, Artigo24 inciso V e autoriza a contratação da empresa Fábio Vieira, CNPJ11.699.260/0001-13, para aAquisição de uniformes para as equipes doNASF, pertencente à Sec. Municipal de Saúde, conforme repassefinanceiro do Fundo Nacional de Saúde, instituído pela Portaria n.º139/2009, pelo valor de R$ 18.049,00 (dezoito mil e quarenta e novereais)

São Lourenço, 6 de abril de 2011.JOSÉ SACIDO BARCIA NETO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2010

O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suasatribuições, homologa o julgamento da Pregoeira ao processo lici-tatório nº 1060/2010, Pregão Eletrônico nº 0033/2010, que tem comoobjeto a aquisição de equipamentos e materiais diversos para asequipes do NASF, pertencente à Sec. Municipal de Saúde, conformerepasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde, instituído pela Por-taria n.º 139/2009. Referente aos lotes 3 e 6 .


O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suasatribuições, homologa o julgamento da Pregoeira ao processo lici-tatório nº 0058/2011, Pregão Presencial nº 0007/2011, que tem comoobjeto a aquisição de equipamentos e materiais diversos para asequipes do NASF, pertencente à Sec. Municipal de Saúde, conformerepasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde, instituído pela Por-taria n.º 139/2009, exceto para os lotes 1 e 4

São Lourenço, 6 de abril de 2011.JOSÉ SACIDO BARCIA NETO




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃODO RIO VERDE


Processo 0154/2011;Objeto: Aquisição de Bebedouros e uma Má-quina de Xerox para as escolas do ensino fundamental deste mu-nicípio. Credenciamento dia 05/05/2011 às 08horas da manhã. Do-tação Orçamentária Vigente. Edital e informações complementares nasede da Prefeitura Rua Drº André Sarmento, nº272,centro;das 08 às16 horas ou pelo telefone (35)3364-1144, ou pelo e-mail;p m s s r v @ y a h o o . c o m . b r.

São Sebastião do Rio Verde, 14 de abril de 2011.CLAUDINEI PASCOAL RIBEIRO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2011 SRP 018

O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MU-NICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cum-primento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 esubsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas al-terações , que realizará Licitação Pública na modalidade de PregãoPresencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃODE EQUIPAMENTO HOSPITALAR RAIO X CONFORME REQUI-SIÇÃO Nº 0233/2011. O Departamento de licitações estará recebendoos envelopes até o dia 02 de Maio 2011 até as 08h45min (Horário deBrasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09:00 h (Horáriode Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências, condiçõese especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório,esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br .Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28 SRP 019/2011

O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MU-NICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cum-primento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 esubsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas al-terações , que realizará Licitação Pública na modalidade de PregãoPresencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE TO-NER PARA IMPRESSORAS LASER E CARTUCHOS PARA IM-PRESSORAS JATO DE TINTA PARA UNIDADES DE SAÚDECONFORME REQUISIÇÃO 0072/2011. O Departamento de lici-tações estará recebendo os envelopes até o dia 03 de maio 2011 até as08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmodia às 09:00 h (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todasas exigências, condições e especificações estabelecidas para o pre-sente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no sitewww.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidaspelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/SRP 021/2011

O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MU-NICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cum-primento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 esubsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas al-terações , que realizará Licitação Pública na modalidade de PregãoPresencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃODE MATERIAIS QUIMICOS DE USO HOSPITALAR (ALCOOL,CAL SODADA, GLUTARALDEÍDO ETC...) PARA O HM E UNI-DADES DE SAUDE, CONFORME REQUISIÇÃO Nº 0187/2011. ODepartamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 05de Maio 2011 até as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará asessão pública no mesmo dia às 09:00 h (Horário de Brasília). Aintegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificaçõesestabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposiçãodos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores infor-mações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] eatravés do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.


O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MU-NICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cum-primento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 esubsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas al-

terações , que realizará Licitação Pública na modalidade de PregãoPresencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃODE MATERIAIS DIVERSOS PARA INFORMÁTICA CONFORMEREQUISIÇÃO Nº 0077/2011. O Departamento de licitações estarárecebendo os envelopes até o dia 06 de Maio 2011 até as 08h45min(Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às09:00 h (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas asexigências, condições e especificações estabelecidas para o presenteProcesso Licitatório, esta a disposição dos interessados no sitewww.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidaspelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.


O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MU-NICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cum-primento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 esubsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas al-terações , que realizará Licitação Pública na modalidade de PregãoPresencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃODE APARELHOS DIVERSOS DE USO HOSPITALAR (APAR. DEPRESSÃO, ESTETOS, COLPOSCÓPIOS, OXIMETROS, LARIN-GOSCÓPIOS E OUTROS) PARA O HM E UNIDADES DE SAU-DE, CONFORME REQUISIÇÃO NºS 0372/2011. O Departamentode licitações estará recebendo os envelopes até o dia 09 de Maio 2011até as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública nomesmo dia às 09:00 h (Horário de Brasília). A integra do Edital, comtodas as exigências, condições e especificações estabelecidas para opresente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados nosite www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão serobtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax:(31) 3771-5435 ou 3774-9916.


O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MU-NICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cum-primento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 esubsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas al-terações , que realizará Licitação Pública na modalidade de PregãoPresencial - objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DEGENEROS ALIMENTÍCIOS E FORMULA INFANTIL, NECESSA-RIOS PARA DIETAS DOS PACIENTES INTERNOS DO HOSPI-TAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE conformerequisição 0374/2011 . O Departamento de licitações estará recebendoos envelopes até o dia 11 de Maio 2011 até as 08h45min (Horário deBrasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09:00 h (Horáriode Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências, condiçõese especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório,esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br .Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.

JOSÉ MARCELO DE SOUZAp/ Departamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIASECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

E TRANSPORTES


Tipo Menor Preço

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - através daDiretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada. Ob-jeto: Seleção e Contratação de empresa para a prestação de serviço delocação, implantação, operação e manutenção de equipamentos em-barcados com tecnologia GPS com acesso às informações via Internetpara a fiscalização da frota do Transporte Público Regular por Ônibuse do Sistema Porta a Porta, incluindo o fornecimento de equipa-mentos de informática e a implantação de 01 (uma) Central de Mo-nitoramento em espaço disponibilizado no Terminal Central, e Cen-trais menores nos Terminais periféricos, na forma definida no Projeto,para atender a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, nacidade de Uberlândia, Minas Gerais. As licitantes deverão visitar oslocais onde serão prestados os serviços, para inteirarem-se de todos osaspectos referentes a sua execução, no dia 18 ou 19/05/2011, às 14:00horas, saindo das dependências da Secretaria Municipal de Trânsito eTransportes, situada nesta cidade na Av. Anselmo Alves dos Santos nº600, prédio I, 2º pavimento, onde será fornecido o Atestado de Visita.O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av.Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas, Prefeitura Municipal de Uber-lândia. Entrega das propostas: 26/05/2011, às 13:00 horas na Diretoriade Compras.

Uberlândia, 14 de abril de 2011.PAULO SÉRGIO FERREIRA

Secretário

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVOAO CONTRATO No- 43/2010 - SESAN/PMA

Partes: Secretaria Municipal de Saneamento e Infra-Estrutura e aE.I.T. - Empresa Industrial Técnica S/A .Objeto: Conclusão das Obras e Serviços do Projeto Sanear Ana-nindeua nas Áreas do Jaderlândia e MaguariaçúObjeto do Aditivo: Supressão de Serviços no Valor de R$- 84.090,06e acréscimo no valor de R$- 4.334.105,73Novo Valor Contratual: R$-54.599.703,92 (Cinqüenta e quatro mi-lhões, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e três reais enoventa e dois centavos) Data da assinatura: 08 de abril de 2011.As-sinaturas: Paulo Sérgio de Melo Gomes e Romildo Teles Pinto daFrota.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9-001/2011

Objeto: Registro de Preços de preços para a aquisição de medi-camentos básicos, medicamentos psicotrópicos, material técnico hos-pitalar, produtos laboratoriais e odontológicos, para o funcionamentoda Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 7.645.544,04 (setemilhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta equatro reais e quatro centavos). Fonte De Recurso: Fundo Municipalde Saúde e do Programa Farmácia Básica. Base Legal: Leis n°10.520/2002; 8.666/93 e LC 123/2003. Adjudicação: Declinado odireito de recorrer e consideradas aceitáveis as melhores propostas,por atenderem às exigências do edital e ofertarem preços compatíveiscom os praticados pelo Mercado, o Pregoeiro declarou vencedoras docertame as licitantes Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. (itens 14,15, 25, 26, 34, 35, 38, 42, 53, 62, 73, 74, 79, 80, 82, 89, 90, 93, 102,105, 110, 111, 129, 130, 176, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 362, 363,391, 392); Dias e Pantoja Ltda. (itens 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12, 17, 19, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 36, 41, 44, 46, 56, 57, 58, 60,61, 64, 66, 68, 69, 70, 72, 77, 78, 81, 83, 84, 85,88, 91, 92, 94, 95,96, 98, 99, 100, 103, 104, 106, 108, 109, 114, 115, 116, 117, 118,124, 125, 126, 127, 128, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139,140, 141,142, 143, 145, 148, 149, 150, 152, 153, 155, 157, 158, 159, 160, 161,162, 163, 165, 166, 169, 171, 172, 174, 175, 177, 179, 180, 181, 186,191, 200, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 215, 216, 217, 220,221, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 232, 233, 236, 238, 241, 242, 243,244, 245, 246, 247, 248, 249, 251, 256, 257, 258, 259, 261, 262, 270,271,273, 274, 275, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 287, 295, 299, 303,304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 326, 332, 333, 336,339, 342, 343, 345, 347, 348, 349, 350, 351, 353, 354, 355, 357, 358,360, 364, 365, 366, 367, 368, 370, 373, 374, 377, 380, 386, 387, 389,390, 393, 395,396, 402, 403, 405, 406, 414, 415, 420, 421, 422, 424,425, 426, 427, 428, 429, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439,440, 441, 442, 443, 444, 449, 458, 460, 466, 467, 468, 469, 472, 473,474, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 486, 488, 493, 494, 495, 496, 497,498, 499, 500, 502, 504, 505, 508, 509, 510, 512, 513, 514, 515, 516,521, 622, 637); M.M. Lobato Com. E Rep. Ltda. (itens 04, 18, 31, 32,40, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 63, 67, 71, 76, 86, 87, 107, 119, 120, 121,122, 131, 133, 144, 154, 168, 178, 183, 185, 187, 188, 189, 190, 192,193, 202, 203, 218, 219, 229, 230, 231, 237, 240, 250, 252, 253, 254,255, 260, 266, 268, 286, 288, 296, 331, 340, 341, 344, 346, 369, 371,372, 375, 384, 385, 388, 398, 399, 401, 407, 408, 410, 416, 417, 418,445, 452, 453); Stock Comercial Hospitalar (itens 13, 16, 20, 21, 33,39, 59, 65, 75, 97, 101, 112, 113, 123, 146, 147, 164, 170, 173, 184,201, 204, 214, 234, 235, 239, 263, 264, 265, 269, 272, 276, 284, 285,289, 292, 293, 294, 297, 327, 334, 335, 337, 338, 356, 359, 376, 378,381, 394, 397, 400, 404, 409, 411, 412, 413, 419, 423, 430, 446, 447,448, 450, 451, 454, 455, 456, 457, 461, 462, 463, 464, 465, 470, 471,475, 476, 477, 478, 485, 487, 489, 490, 491, 492, 501, 503, 506, 507,511, 517, 518, 522, 523, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591,592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605,606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619,620, 621, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634,635, 636, 638, 639, 640); Trat Comércio de Produtos OdontológicosLtda. (itens 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534,535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 547, 548, 549,550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563,564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577,578, 579, 580, 581, 582); e União Comercial Ltda. (itens 01, 03, 37,43, 52, 54, 55, 156, 182, 212, 223, 283, 290, 291, 298, 300, 301, 302,314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 328, 329,330, 352, 361, 379, 382, 383, 459,519, 520, 546) e decidiu adjudicarem seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal noArt. 4°, XX, da Lei Federal n° 10.520/2002.Homologação: Expiradoo prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação àsempresas vencedoras pelo Pregoeiro, o Prefeito Municipal homologouo procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da LeiFederal n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.6666/93.

Barcarena-PA, 18 de abril de 2011.JOÃO CARLOS DIAS




3

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO


A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna pú-blico que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia19/05/2011 às 9h - Tipo Técnica e Preço.

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Com-plementação dos Serviços de Gerenciamento e Supervisão das Obrasda Macrodrenagem da Sub-Bacia II da Estrada Nova - SEURB.

LOCAL: Auditório da CPL, sito à Avenida Nazaré o- 361,Nazaré, Belém-PA.

O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, lo-calizado na Av. Nazaré, 361, Nazaré, Belém-PA.

Belém/PA, 18 de abril de 2011.PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA


PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pre-feitura Municipal de Breves, comunica que a abertura da LicitaçãoConcorrência Pública no- 1/2011, para Pavimentação de Vias Urbanas,na sede do Município, ocorrerá no próximo dia 25/05/2011 às 17:00h,o Edital encontra-se a disposição dos interessados na Pça 03 deOutubro, no- 01, Centro, Breves, no horário de 08:00 as 14:00h.

Breves/PA, 18 de abril de 2011JEFERSON CARDOSO LEÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃODO ARAGUAIA


A CPL/PMCA, realizará no dia 04/05/11, às 10h, na sededeste órgão, sito à Tv. Ver. Virgolina Coelho, 1145, licitação pública,tipo menor preço, objetivando a prestação de serviços Gráficos, con-forme disposições contidas na LF 8.666/93, 10.520/02 e alterações,Edital e DM044/08. Informações no end. acima ou tel.: (94)3421/0033, das 8 às 18 hs ou email [email protected].


A CPL/PMCA, realizará no dia 06/05/11, às 9:30h, na sededeste órgão, sito à Tv. Ver. Virgolina Coelho, 1145, licitação pública,tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para o Trans-porte de Alunos da Rede Publica Municipal, conforme disposiçõescontidas na LF 8.666/93, e alterações e Edital. Informações no end.acima ou tel.: (94) 3421-0033, das 8 às 18 horas ou email cplpm-c a @ y a h o o . c o m . b r.

Em 15 de abril de 2011.JACINTO P. N. JÚNIOR

Presidente da CPL

RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial no- 1 4 / 11Onde lê-se: Abertura: 20/04/11, às 10h,leia-se: Abertura: 27/04/11, às 10h, ficando inalteradas as

demais informações.Publicado Anteriormente no dia 12/04/11 na Seção 3, pagina

141.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU


Objeto: aquisição de combustíveis destinados a Secretarias e FundosMunicipais. Data certame: 02/05/2011 às 09:00 horas. Tipo: menorpreço unitário.


Objeto: aquisição de refeições e marmitas destinados a Secretarias eFundos Municipais. Data certame: 03/05/2011 às 09:00 horas. Tipo:menor preço unitário


Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveisdestinados a presos de justiça conforme convenio PMDE/SUSIPE.Data certame: 04/05/2011 às 09:00 horas. Tipo: menor preço uni-tário

FÁBIO JEAN DA CUNHA SILVAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

Expirado o prazo recursal, comunico a homologação da ad-judicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação referenteà Tomada de Preços n° 001/2011 para construção do Centro Mu-nicipal de Educação Infantil - PROINFANCIA - TIPO B, com o valortotal de R$ 1.299,974,28 (hum milhão, duzentos e noventa e novemil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos),ficando convocada a licitante TUPAIU CONSTRUÇÕES e SERVI-ÇOS LTDA para a assinatura do contrato, nos termos do art. 64,caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

ALUISIO DOS SANTOS PAZPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2011-PMM

Processo Licitatório nº 715/2011-PMM, Objeto: para eventual aqui-sição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a rede hospitalardo município de Marabá/PA, pelo período de 12 (doze) meses; Re-curso: Dot. Orçamentárias 20.12.014.10.302.0014.2.068 - Atenção deMédia e Alta Complexidade em Saúde. Empresa /Valor/ Assinatura;GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, R$259.045,80 - 13/04/11; NAGASE E MARTINS LTDA, R$411.271,68 - 13/04/11; JDM COMERCIO DE ALIMENTOS NHAN-DU LTDA, R$ 123.480,00 - 13/04/11 - Vigência: 12 (doze) meses apartir da publicação

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2011/CPL/PMM-SRP

Tipo menor preço por item, Data do certame: 09/05/2011 às10h00min horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamen-tos diversos, conforme especificações do edital.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP No- 5 8 / 2 0 11 / C P L / P M M

tipo menor preço por item, Data do certame: 09/05/2011 às 14h00minhorário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos hospi-talares, conforme especificações do edital. Integra dos Editais: Sala daCPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32,Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: li-c i t a c a o @ m a r a b a . p a . g o v. b r.

. FÁBIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUESPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011

P r o c . 9 / 2 0 11 - 2 4 0 2 0 2 - F M S .Dentro das normas legais e da legislação em vigor, infor-

mamos, as empresas que arremataram os seguintes lotes, para quedeles provenham seus efeitos legais, para as empresas: Dist. Bra-gantina, lotes: 1, 12,14,18 e19. No valor de R$515.979,20, Dist.Phenix Hospital, lotes: 2,9,11,17e20 no Valor de R$629.478,60,C.J.A. Parente, lotes: 8,15 e 24 no valor de R$325.811,36, FramedCom. e Representação Ltda, lotes: 5,6,7,16 e 22 no Valor deR$533.599,92, Natan Com. Ltda., Lotes:3,4,10,13,21 e 23,No valorde R$528.299,16,

ANTONINO RAYOL LOPESPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Moju, neste ato representado por seu Pre-feito, vem manifestar seu interesse em aderir ao Programa Caminhoda Escola, e declara, ainda, que está ciente de todas as condições parao ingresso e a participação no Programa, nos termos da Resolução nº07 de 23 de abril de 2010, do Conselho Deliberativo do FNDE, e que,tempestivamente, procederá à entrega dos documentos necessários àhabilitação junto ao Agente Financeiro, de acordo com as regras decontingenciamento e financiamento do setor público, pleiteando obtera linha de crédito específica para aquisição de veículos escolares aque se referem os registros de preços realizados pelo Fundo Nacionalde Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação

IRAN ATAÍDE DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIADO NORTE


Inexigibilidade de Licitação/Semed; Processo no- 008/2011. Contra-tante: Municipio de Ourilândia do Norte/Pmon/Semed;CONTRATADO: Indústria e Comércio de Laticinios da AmazôniaLtda

Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado Tipo C Para Merenda Es-colar; Fund. Legal: Inciso I, do Art, 25, da Lei 8.666/93 Valor R$18.240,00 Ratificada Em 15/04/11

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2011-014SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio do(a) Pregoeiro(a),torna público que às 09:00 horas do dia 5 de Maio de 2011, farárealizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, paraFornecimento de passagens aéreas para uso no deslocamento de ser-vidores a serviço do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura deParauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determina alegislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação daPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Fe-deral nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, localizado no MORRODOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRA RIO II, a partir da publicaçãodeste Aviso, no horário de expediente.

Parauapebas-PA, 13 de abril de 2011.ARGENOR SOUSA SILVA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2011-003SEMAS

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio do(a) Pre-goeiro(a), torna público que às 9:00 horas do dia 6 de Maio de 2011,fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço,para Aquisição de água mineral em copos de 200 ml e reabas-tecimento de galões de 20 litros a serem utilizados nas atividades deCoordenação geral da SEMAS, no município de Parauapebas, Estadodo Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, arealizar-se na sala da Comissão de Licitação da FUNDO MUNI-CIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.


O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissãode Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIR-RO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente.


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2011-008SEMSA

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE por intermédio do(a) Pregoeiro(a), tornapúblico que às 9:00 horas do dia 04 de Maio de 2011, fará realizarlicitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, por lote, paraaquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender ademanda do Hospital Municipal e da Atenção Básica de Parauapebas,no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislaçãovigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE.


O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissãode Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIR-RO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente.


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DASBARREIRAS


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Santa Maria das Barreiras, avisa que fará licitação tipoPregão presencial; destinado ao fornecimento de merenda escolar parao ano letivo - 2011., no dia 04 maio de 2.011, às 10h00min (dez horas), maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. RuiBarbosa no- 1, fone 094.3319.3110, 94.9152.0633.




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TOMADA DE PREÇO No- 1 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Santa Maria das Barreiras, avisa que fará licitação tipoTomada de Preço destinado a construção de Muro de Arrimo, con-forme contrato de repasse no- 3282294/2010 PMSMB/CAIXA/MI-NISTERIO DAS CIDADES, no dia 04 maio de 2.011, às 09h00min(nove horas ), maiores informações na sede da Prefeitura Municipal,Av. Rui Barbosa no- 1, fone 094.3319.3110, 94.9152.0633.

Em 18 de abril de 2011.MARCIO NEIVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

EXTRATO DO CONTRATO No- 5 / 2 0 11 - S E M I N F

Origem: Pregão Presencial nº 001/2011-SEMINF: Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Contratado: Santarém Tu-rismo e Promoções Ltda. Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas.Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), Recursos FinanceirosPMS/SEMINF. Prazo de Execução 12 (doze) meses a contar da as-sinatura do contrato.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2011-SEMINF

Origem: Pregão Presencial nº 002/2011-SEMINF: Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Contratado: M. A. Canto -EPP, Objeto: Aquisição de Cimento. Valor: R$ 540.000,00 (quinhen-tos e quarenta mil reais), Recursos Financeiros PMS/SEMINF. Prazode Execução 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11 - S E M I N F

A Secretária Municipal de Infra Estrutura, considerando ostermos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal no- 8.666/93 e alteraçõesposteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento doPregoeiro ao Pregão Presencial No- 001/2010-SEMINF, objeto: Aqui-sição de Passagens Aéreas, em favor da empresa Santarém Turismo ePromoções Ltda. no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Ho-mologo a presente licitação, para os devidos fins.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11 - S E M I N F

A Secretária Municipal de Infra Estrutura, considerando ostermos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal no- 8.666/93 e alteraçõesposteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento doPregoeiro ao Pregão Presencial No- 002/2011-SEMINF, objeto: Aqui-sição de Cimento, em favor da empresa M. A. Canto - EPP. no valorde R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Homologo apresente licitação, para os devidos fins.

Santarém 4 de abril de 2011.RAIMUNDO INÁCIO CAMPOS CORRÊA

p/Secretaria

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11 - S E M I N F

Objeto: Serviços de Conservação Urbana. Abertura 23 de maio de2011às 10:00hs, na sala de reuniões do CIAM. O Edital e infor-mações poderão ser obtido na SEMPLAN e SEMINF, no horário de08:00 ás 12:00 hs, ou informações pelo telefone (093) 2101-5551 eou (093) 3523.

Santarém, 18 de abril de 2011.CLAUDIONOR DOS SANTOS ROCHA

Presidente da CEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCODO PARÁ


A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará(PA), tornapúblico a realização do Pregão Presencial no- 007/2011-Menor Preçopor Lote, na data de 03 de maio de 2011, às 09hs, objeto: Aquisiçãode Gêneros Alimentícios para Programas Sociais do FMAS, valor doEdital R$ 100,00. Fone (91)3774.1224

PREGÃO PRESENCIAL No- 8 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará(PA), tornapúblico a realização do Pregão Presencial no- 008/2011-Menor PreçoLote, na data de 05 de maio de 2011, às 09hs, objeto: Aquisição deMat. de Expediente e Didáticos, Equipamentos, e Suprimentos deInformática para Programas Sociais do FMAS, valor do Edital R$100,00. Fone (91)3774.1224


A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará(PA), tornapúblico a realização do Pregão Presencial no- 009/2011-Menor PreçoLote, na data de 06 de maio de 2011, às 09hs, objeto: Aquisição deMaterial de Higiene, Limpeza e Enxoval para Programas Sociais doFMAS, valor do Edital R$ 100,00. Fone (91)3774.1224

São Francisco do Pará-PA, 19 de abril de 2011.ERALDO RIBEIRO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURÉ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011-SRP

Objeto: Registro de Preços de Medicamentos para uso da SecretariaMunicipal de Saúde de Soure/PA. Abertura dia 11/05/2011.Edital: Apartir do dia 20/04/2011 no Setor de Licitação da referida prefeitura,das 08h às 13hs.

ANTONIO FERNANDESPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial no- 008/2011, Objeto: Aquisição de Oxigênio Me-dicinal para manutenção da Unidade Básica de Saúde de Vitória doXingu, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Vitóriado Xingu CONTRATADA: Brasil Norte Comercio de Ferragens eFerramentas Ltda-EPP, CNPJ. 34.640.631/0001-97 Contrato no-

044/2011 no valor total de R$ 70.140,00, maiores informações na salada CPL de Vitória do Xingu/PA.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

1º Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda Nº IN001/2011, Con-tratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ 01.612.635/0001-02 - Contratada:Nova Assunção Com. de Comb. Ltda. Cláusula Primeira: Em virtude dosaumentos nos preços dos combustíveis nos últimos meses concedidospelo Governo Federal, conforme notas fiscais e outros documentos ane-xos que comprovam o acréscimo, a Contratante concedera um reajuste daseguinte forma: Parágrafo Primeiro: Considerando o reajuste concedido opreço de cada litro de gasolina a Contratante pagara a Contratada a quan-tia de R$ 2,78. Parágrafo Segundo: Considerando o reajuste concedido opreço de cada litro de álcool a Contratante pagara a Contratada a quantiade R$ 2,42. Parágrafo Terceiro: Considerando o reajuste concedido opreço de cada litro de óleo diesel a Contratante pagara a Contratada aquantia de R$ 2,04. Cláusula Segunda: Considerando o reajuste conce-dido, a Contratada só poderá aplicar os novos preços dos combustíveis apartir do dia 01 de abril de 2011, Assunção, 28/03/11.

Contrato de Compra e Venda N.º PP003-1/2011, Pregão Presencial NºPP003/2011 - Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ01.612.635/0001-02 - Contratada: Joel Carlos de Oliveira, CPF236.802.614-20 - Objeto: Aquisição de 2.000 cafés da manhã, 3.000almoços e 2.500 jantas - Valor total contratado: R$ 45.750,00 - Class.Orç.: Diversas Secretarias 3390390000 Outros Serviços de Terceiros,Exerc. 2011. - Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS-RP, MDE, ISS,IRRF, E IPTU - Vigência: 01 (um) ano - Data da assinatura: 13/04/11- Partes Assinantes: Luiz Waldvogel de Oliveira Santos (Prefeito) eJoel Carlos de Oliveira (Prestador).

Contrato de Compra e Venda N.º PP003-2/2011, Pregão Presencial NºPP003/2011 - Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ01.612.635/0001-02 - Contratada: Damiana Maria dos Santos, CPF873.404.534-15 - Objeto: Aquisição de 2.000 cafés da manhã, 2.300almoços e 2.300 jantas - Valor total contratado: R$ 37.900,00 - Class.Orç.: Diversas Secretarias 3390390000 Outros Serviços de Terceiros,Exerc. 2011. - Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS-RP, MDE, ISS,IRRF, E IPTU - Vigência: 01 (um) ano - Data da ass.: 13/04/11 -Partes Assinantes: Luiz Waldvogel de Oliveira Santos (Prefeito) eDamiana Maria dos Santos (Prestadora).

Contrato de Compra e Venda N.º PP004/2011, Pregão Presencial NºPP004/2011 - Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ01.612.635/0001-02 - Contratada: Marcos Antonio Querino da Silva,CNPJ 11.807.734/0001-01 - Objeto: Aquisição de gênero alimentíciosdestinado a merenda escolar, Creche, Programas Sociais, Casa deApoio a Saúde e demais Secretarias - Valor total contratado: R$76.205,70 Itens: 01 a 22 - Class. Orç.: Diversas Secretarias3390300000 Material de Consumo, Exerc. 2011. - Fonte de recursos:FPM, ICMS, FMS-RP, MPM, ICMS, MDE, PNAE, ISS, IRRF, IPTU,PETI, PROJOVEM, Casa da Família, Creche e Fundo Municipal deSaúde - Vigência: 01 (um) ano - Data da ass.: 13/04/11 - PartesAssinantes: Luiz Waldvogel de Oliveira Santos (Prefeito) e marcosAntonio Querino da Silva (Empresário).

Contrato de Compra e Venda N.º PP007/2011, Pregão Presencial NºPP007/2011 - Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ01.612.635/0001-02 - Contratada: Marcos Antonio Querino da Silva,

CNPJ 11.807.734/0001-01 - Objeto: Aquisição de material de limpezae descartáveis destinado a escolas, creche, Programas Sociais, Casade Apoio a Saúde e demais Secretarias - Valor total contratado: R$66.261,50 Itens: 01 a 63 - Class. Orç.: Diversas Secretarias3390300000 Material de Consumo, Exerc. 2011. - Fonte de recursos:FPM, ICMS, FMS-RP, MPM, ICMS, MDE, PNAE, ISS, IRRF, IPTU,PETI, PROJOVEM, Casa da Família, Creche e Fundo Municipal deSaúde - Vigência: 01 (um) ano - Data da ass.: 13/04/11 - PartesAssinantes: Luiz Waldvogel de Oliveira Santos (Prefeito) e MarcosAntonio Querino da Silva (Empresário).

Contrato de Compra e Venda N.º PP008-1/2011, Pregão Presencial NºPP008/2011 - Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ01.612.635/0001-02 - Contratada: Saúde Dental Ltda, CNPJ24.280.828/0001-90 - Objeto: Aquisição de material odontológicodestinado aos Postos de Saúde - Valor total contratado: R$ 13.723,43Itens: 1, 7 a 10, 14, 19, 20, 22, 24, 25 a 30, 33, 34, 36 a 40, 44 a 47,49 a 53, 61, 65 a 75, 77, 81, 82, 84, 86 a 88, 92, 93, 96, 99, 102 a105, 107, 110 a 114, 116, 119, 121, 125 e 126 - Class. Orç.: 02080 -F.M.S, 3390300000 Material de Consumo, Exerc. 2011. - Fonte de

recursos: FPM, ICMS, ISS, IRRF, IPTU e Fundo Municipal de Saúde- Vigência: 01 (um) ano - Data da ass.: 13/04/11 - Partes Assinantes:Luiz Waldvogel de Oliveira Santos (Prefeito) e Robério Caiaffo Ca-valcante Andrade (Empresário).

Contrato de Compra e Venda N.º PP008-2/2011, Pregão Presencial NºPP008/2011 - Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ01.612.635/0001-02 - Contratada: José Nergino Sobreira, CNPJ63.478.895/0001-94 - Objeto: Aquisição de material odontológicodestinado aos Postos de Saúde - Valor total contratado: R$ 13.941,73Itens: 2, 3, 4, 6, 11 a 13, 15, 16, 18, 21, 23, 31, 32, 35, 41, 42, 54 a60, 62, 63, 76, 78, 80, 83, 89 a 91, 94, 95, 97, 98, 100, 101, 106, 108,109, 115, 117, 118, 120, 122 a 124, 126 e 127 - Class. Orç.: 02080 -F.M.S, 3390300000 Material de Consumo, Exerc. 2011. - Fonte de

recursos: FPM, ICMS, ISS, IRRF, IPTU e Fundo Municipal de Saúde- Vigência: 01 (um) ano - Data da ass.: 13/04/11 - Partes Assinantes:Luiz Waldvogel de Oliveira Santos (Prefeito) e José Nergino Sobreira(Empresário).

Contrato de Compra e Venda N.º PP011/2011, Pregão Presencial NºPP011/2011 - Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ01.612.635/0001-02 - Contratada: Almeida Bezerra & Cia Ltda,CNPJ 35.499.581/0001-32 - Objeto: Aquisição de óculos de gráucompleto para doação - Valor total contratado: R$ 20.000,00 - Class.Orç.: 02090 - Secretaria do Trabalho e Ação Social/FMAS,3390320000 - Material de Distribuição Gratuita, Exerc. 2011. - Fontede recursos: FPM, ICMS, ISS, IRRF, IPTU - Vigência: 01 (um) ano- Data da ass.: 13/04/11 - Partes Assinantes: Luiz Waldvogel deOliveira Santos (Prefeito) e Geraldo Maximiniano Bezerra Júnior(Empresário).

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº PP010/2011

O Prefeito de Assunção, no uso de suas atribuições legais ecom base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, resolve Homologaros resultados da apuração da proposta apresentada na Licitação , oqual aponta os vencedores e suas respectivas modalidades:

Objeto: Aquisição de fardamento escolar, conforme projetobásico e seus Anexos. Vencedor: Francisco de Assis Gonçalves deFarias - ME, CNPJ 11.572.908/0001-96, com o valor de R$ R$21.206,60.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP015/2011

Objeto: Aluguel de veículo para o transporte de estudantes, conformeprojeto básico e suas rotas. Vencedor Rota I: Santina M. Balduino,CPF 576.347.774-04, com o valor de R$ 27.302,00; Vencedor RotaII: Gilvan Gonçalves da Nóbrega, CPF 068.298.934-70, com o valorde R$ 28.600,00; Vencedor Rota III: José Roberto de Almeida Couto,CPF Nº 037.448.364-79, com o valor de R$ 27.335,00; VencedorRota IV: Lourinaldo Souza Queiroz, CPF nº 019.956.674-60, com ovalor de R$ 41.602,00; Vencedor Rota V: Augusto Cipriano Barbosa,CPF nº 299.695.064-04, com o valor de R$ 8.008,00.


Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme projeto básico e seusAnexos. Vencedor: Endomed Ltda, CNPJ 70.104.344/0001-26, com ovalor de R$ 32.021,50, Itens: 1, 4, 5 a 8, 10 a 13, 17 a 19, 21, 23, 25,26 a 32, 34, 36, 38, 39 a 41, 43 a 48, 52 a 54, 56 a 82, 84, 90, 91,95, 96, 98, 104 a 106, 108, 116 a 118, 119, 124 a 126, 130, 150 a155, 157 a 160, 162, 163, 165 a 169, 174 a 176, 178, 180, 184, 192,219; Vencedor: Nelfarma Ltda, CNPJ 70.097.530/0001-85, com ovalor de R$ 16.374,00, Itens: 2, 15, 22, 24, 33, 164, 170 a 173, 177,179, 181 a 183, 185 a 188, 190, 191, 193 a 198, 200 a 204, 207, 208,210 a 216, 218, 222 a 225; Vencedor: José N. Sobreira, CNPJ63.478.895/0001-94, com o valor de R$ 8.605,90, Itens: 3, 9, 14, 16,20, 35, 37, 42, 49, 50, 51, 156, 161, 189, 199, 205, 206, 209, 217,220, 221, 226.


objeto: Aquisição de material elétrico, conforme projeto básico e seusAnexos. Vencedor: Eletronor Ltda, CNPJ 08.527.137/0001-00, com ovalor de R$ 111.753,35, Itens: 1 a 122;

Assunção-PB, 13 de abril de 2011.LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS




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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2011/SMS/PMCG

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prer-rogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Exe-cutivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidasna norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacionaldas Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a) Oficial doMunicípio, comunica aos interessados que fará realizar licitação, soba modalidade Pregão Presencial nº 057/2011/SMS/PMCG, do tipo"Menor Preço global", tendo como objeto à aquisição de nutriçãoparenteral para NEONATAL e PEDIATRIA (contendo em sua for-mulação: aminoácido pediátrico, glicose 50%,emulsão lipídica 20% (LCT/MCT), cloreto sódio 20%, cloreto de potássio 19,1%, fósforoorgânico 2 mq/ml, sulfato de magnésio 50%, gluconato de cálcio10%, oligoelementos pediátricos, polivitamínico. Em concentrações evolumes variados, formula farmacêutica, preparação injetável, espe-cialmente manipulada para atendimento das ações do ISEA, no dia 05de maio de 2011, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente deLicitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, CampinaGrande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dosinteressados no endereço sites.google.com/site/pmcglicitacao ouwww.campinagrande.pb.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected] ou através do telefone/fax: (83) 3310-6057.

Campina Grande-PB,15 de abril de 2011.VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro -Gado Bravo - PB, às 10:00 horas do dia 04 de Maio de 2011,licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:Aquisição de patrulha mecanizada e equipamentos (trator de esteira,grade aradora, plaina agrícola e carreta tanque). Recursos: CROGU/CAIXA nº 032570-15/2010-MAPA/PRODESA. Fundamento le-gal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009.Informações: no horário das 09:00 as 12:00 horas dos dias úteis, noendereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1072. Email: [email protected]

Gado Bravo-PB, 18 de abril de 2011.ANTONIO DE PÁDUA BENÍCIO DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE


PROCESSO Nº 100/2011 DATA DA ABERTURA: 05/05/2011 -09h00minOBJETO: Contratação de Empresa Para Organização da I MostraSaúde de Família e II Encontro da Rede Escola (ConvênioPROESF).

A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, atravésdo Presidente da Comissão Setorial de Licitação, Sr. José RobsonFausto, nomeado pela Portaria nº 398/11, torna público, para co-nhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade To-mada de Preços, sob o critério do menor preço global, para o objetoacima especificado. O Edital ficará à disposição dos interessados nodevido prazo legal na Comissão Setorial de Licitação, situada na Av.Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa - PB. Consultas poderão serobtidas na Sala da CSL, no HORÁRIO ÚNICO de 08:00 às 12:00hou no telefone/Fax: 83. 3214-7937. Fonte de Recursos:SUS/PROESF. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.

João Pessoa, 18 de abril de 2011.JOSÉ ROBSON FAUSTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA


Processo Licitatório nº 28/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do

Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJsob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões,410, Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado atra-vés da Portaria nº 007/2011 de 04/01/2011, torna público aos in-teressados que receberá proposta até às 09:00 horas do dia04/05/2011, para aquisição de 21 Bancada (mesas) de 1.80 x 0,60 x0,75, em MDF com armação de ferro, pintura epóxi preta para quatrousuários. 03 Bancada (mesas) de 1.20 x 0,60 x 0,75, em MDF comarmação de ferro e pintura epóxi preta para quatro usuários, 87

Cadeiras estofadas, espuma injetada, tecido preto c/ 04 pés, earmação de ferro, pintura epóxi, para 03 laboratórios de informa-tica.

Demais informações bem como cópia do Edital completopoderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Lici-tação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua ZoiloMeira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H edas 13:00 às 17:00H. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPALDE FIGUEIRA.

Figueira, 15 de abril de 2011.GEANDRO CÍCERO DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇUDEPARTAMENTO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS


O Município de Foz do Iguaçu comunica que realizará li-citação na modalidade Pregão, objetivando contratação de instituiçãofinanceira, pública ou privada, para a prestação de serviços de pa-gamento de vencimentos e similares, de todos os servidores vin-culados a administração pública municipal de Foz do Iguaçu, con-forme especificações contidas no formulário proposta e anexos, partesintegrantes do Edital. O Recebimento dos envelopes e credencia-mento será feito até as 09h00min do dia 10/05/2011 e a abertura docertame as 09h30min desse mesmo dia. O edital poderá ser retiradodiretamente no Departamento de Compras e Suprimentos, no horáriodas 08 às 12 e das 14 às 18, de 2ª a 6ª feira, ou requisitado atravésdo e-mail [email protected] mediante o fornecimento deRazão Social, CNPJ, nome e telefone para contato da empresa in-teressada. Maiores informações pelo fone /fax (45) 3521-1367 / 3521-1370.

Foz do Iguaçu, 18 de abril de 2011.ETELVINA DE FÁTIMA MACIEL OLIVEIRA

Diretora

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA


Tipo: Menor PreçoObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de exe-cução de cercas, a serem construídas nos Termos do Plano de Tra-balho constante do Convênio firmado entre o Município de Guaíra eItaipu Binacional.DATA DE ABERTURA: às 08h30min do dia 05 de Maio de 2011.

O edital encontra-se à disposição, no endereço PrefeituraMunicipal de Guaíra, sito à Av. Coronel Otávio Tosta, 126,centro,Guaíra-Pr. Demais informações: no Departamento de Compras e Li-citação do Município de Guaíra de segunda a sexta feira. Fone (44)3642 9924 .

Guaíra-PR, 15 de abril de 2011.FRANZ JAMBERSI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ

EDITAL DE 15 DE ABRIL DE 2011SUSPENSÃO DO CONCURSO DE PROJETO Nº 1/2011 - PMI

A PREFEITURA DE IBIPORÃ-PR torna pública a SUS-PENSÃO do Processo Administrativo n.° 001/2011 - CONCURSODE PROJETO n.° 001/2011, cuja abertura seria 18/04/2011 às09:00horas, cujo objeto é a seleção pública de uma Organização daSociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para desenvolver pro-jeto de atendimento à criança e ao adolescente.

JOSÉ MARIA FERREIRAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINACOMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA -

COHAB

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 4 / 2 0 11

A Companhia de Habitação de Londrina - COHAB-LD tornapúblico que através de ADENDO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIANº 004/2011, ALTEROU a redação do Inciso II do subitem 2 do anexo IIdo Edital de Licitação, a qual passa a ser a seguinte: "Comprovação deaptidão para desempenho de atividade pertinente, provando já ter exe-cutado obras com as mesmas características ou características superioresdas descritas no subitem 1.1 do Anexo I deste Edital, através de apre-sentação da Certidão de Acervo Técnico expedida pelo CREA, em nomedo responsável técnico pela empresa licitante, acompanhada do Atestadoemitido por pessoas jurídicas de direito público." Em virtude da alteração,a data e horários passam a ser: Recebimento dos envelopes: até as 12:00horas do dia 20 de maio de 2011. Abertura dos envelopes às 14:30 horasdo dia 20 de maio de 2011. O adendo completo poderá ser retirado das08:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas, no seguinte endereço: COM-PANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB-LD, Rua Per-nambuco nº 1.002 - Centro - Fone (43) 3315-2235 e fax (43) 3315-2232- Londrina-PR - Cep 86020-121. Site www1.londrina.pr.gov.br/cohab.

Londrina, 15 de abril de 2011.JOÃO ALBERTO VERÇOSA SILVA

Diretor Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS


A Prefeitura Municipal de Nova Tebas, por intermédio daComissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que às10h00min, do dia 05 de maio de 2011, receberá os envelopes contendoa documentação e propostas de preços, referente à contratação de em-presa, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, apreços fixos e sem reajustes visando a construção de aterro sanitário,compreendendo: movimentação de terra; fechamento das divisas; bar-reira arbórea; estrutura de controle; drenagem de águas pluviais; baciade acumulação; coleta de chorume; reciclagem do chorume, conformeConvênio nº 2365/2006 FUNASA, com prazo de execução em até 05(cinco) meses . O tipo de licitação é o de menor preço valor global.Preço Maximo: R$ 189.033,57 (cento e oitenta e nove mil trinta e trêsreais e cinqüenta e sete centavos). O Edital com as EspecificaçõesTécnicas e projetos encontra-se na sede da Prefeitura Municipal deNova Tebas, sito a Avenida Belo Horizonte, 695 - Centro, em NovaTebas - Paraná, Fone: (42) 3643.1109, de segunda à sexta-feira, nohorário das 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min.

HELOISA IVASZEK JENSENPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA


A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, tornapúblico e para conhecimento dos interessados que fará realizar Li-citação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No- 44/2011 -PROCESSO LICITATÓRIO: 77/2011 - TIPO: MENOR PREÇO PORITEM.

OBJETO: Aquisição de cimento CP-32.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 03 de maio de 2011, às

09h00min.SESSÃO DE DISPUTA: Dia 03 de maio de 2011, às

09h30min.FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pregão Eletrônico nº

4 4 / 2 0 11e-mail: [email protected] ELETRÔNICO: Portal de Compras da CaixaREFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF

Realeza, 18 de abril de 2011.FERNANDES DA SILVA BORGES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON


A Prefeitura Municipal de Rondon torna público para o conheci-mento dos interessados a Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Ali-mentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições edemais informações necessárias à participação poderá ser adquirido na Av.Brasil, 1500, Setor de Licitações - Fone (44) 36721122. A documentação deHabilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 09:00 (nove)horas do dia 03 (três) de maio de 2011 no mesmo endereço supra citado.

Rondon-Pr., 12 de abril de 2011.FERNANDO CÉSAR ZAMPRONEPresidente da Comissão de Licitação

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 3 9 / 2 0 11

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática que Serão Uti-lizados na Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB 40 %.EMISSÃO: 14/04/2011. ABERTURA: 04/05/2011. VALOR MÁXI-MO: R$ 22.152,00 (vinte e dois mil e cento e cinquenta e dois reais).PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes dadata fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. INFOR-MAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informaçõesencontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação eCadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, Fax: (42) 3906-2042 e email: [email protected].

Castro, 14 de abril de 2011.JUCINEI IANKE

Pregoeiro




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS PINHAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOSMATERIAIS E LICITAÇÕES

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 63/11 - SERMALI

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestaçãode serviços de análise físico/químico, controle de qualidade para La-boratório de Análises Clinicas do Município de São José dos Pinhais

O Município de São José dos Pinhais vem através da SecretariaMunicipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que a data doPregão Eletrônico nº 063/11-SERMALI prevista para o dia 31/03/2011(credenciamento) fica prorrogada para o dia 06/05/2011 às 08:00hs, pararecebimento das propostas comerciais prevista para dia 31/03/2011 ficaprorrogada para o dia 06/05/2011 às 09:00hs e recebimento dos lancesprevista para o dia 31/03/2011 fica prorrogada para o dia 06/05/2011 às14:00hs, devido alterações inseridas no edital (retificação), a qual se en-contra a disposição dos interessados no site www.caixa.gov.br. Outras in-formações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitaçõesda Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada na Rua Pas-sos de Oliveira, 1101- Centro, no horário compreendido da 08h00min às12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 3381-6841

São José dos Pinhais, 15 de abril de 2011CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO No- 3 8 / 2 0 11

O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estadodo Paraná, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia 09/05/2011, Li-citação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisiçãoEquipamentos e Suprimentos de Informática, tipo menor preço, valor Unitáriopor Item. O Edital encontra-se à disposição a partir da data da publicação. Maio -res informações no endereço sito à Rua Tiradentes, nº 500 - Centro, Fone/Fax:(42) 3904 - 1698, ou pelo site: www.telemacoborba.pr.gov.br link licitações.

Telêmaco Borba, 18 de abril de 2011EVERTON PEREIRA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 3 / 2 0 11 - P M T

OBJETO: fornecimento de equipamentos de informática - microcompu-tador tipo II/2011, Servidor de Firewall e controle de conteúdo, ProjetorMultimídia tipo II/2011, Nobreak 600 VA tipo I/2010, e prestação de ser-viços para configuração de servidores, serviço de instalação do equipamen-to de wireless (rádio), treinamento destinado à transferência de conheci-mento sobre wireless e equipamentos de rádio para a Secretaria de As-sistência Social. DATA DE ABERTURA: 8hs30min, do dia 13 de JUNHOde 2011. VALOR MÁXIMO: R$ 82.785,00 (oitenta e dois mil setecentos eoitenta e cinco reais). O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aqui -sição no site: www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações:Depto. Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua RaimundoLeonardi, 1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45)3055-8819 Fax: 3378-1704, e-mail: [email protected] .

Em 18 de abril de 2011.MOACIR NEODI VANZZO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 / 2 0 11

Processo No- 0 2 7 / 2 0 11O Prefeito Municipal, Carlos Alberto Jung, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especial-mente pela Lei no- 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecerconclusivo exarado pela Comissão de Licitação resolve: HOMOLO-GAR a presente licitação nestes termos: OBJETO: Aquisição de Gê-neros Alimentícios destinados aos Centros de Educação Infantil. VEN-CEDORES: 1.ADE - Comércio de Frutas e Verduras Ltda. - ValorGlobal: R$ 74.979,80. 2.Boa Safra Alimentos Ltda. - Valor Global: R$8.600,00. 3.Íntegra Comercial Ltda. - Valor Global: R$ 30.776,00.4.Jackiw Jackiw Ltda. - Valor Global: R$ 157.043,89. 5.Mercado Ko-sera Ltda. -Valor Global: R$ 95.637,00. 6.Superlight Alimentos Ltda. -Valor Global: R$ 17.003,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no-

8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e Lei Federal10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações posteriores. DATA DEHOMOLOGAÇÃO: 13 de abril de 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10(dez) meses. PREGOEIRA: Maria Celeste de A. Mance. FORO: Co-marca de União da Vitória. União da

PREGÃO ELETRÔNICO No- 3 / 2 0 11

Processo No- 2 8 / 2 0 11O Prefeito Municipal, Carlos Alberto Jung, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especial-mente pela Lei no- 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecerconclusivo exarado pela Comissão de Licitação resolve: HOMOLO-

GAR a presente licitação nestes termos: OBJETO: Aquisição de Gê-neros Alimentícios destinados às Escolas Municipais. VENCEDO-RES: 1. ADE - Comércio de Frutas e Verduras Ltda. - Valor Global:R$ 26.916,00. 2. Boa Safra Alimentos Ltda. - Valor Global: R$35.840,00. 3. Íntegra Comercial Ltda. - Valor Global: R$ 3.468,00. 4.Jackiw Jackiw Ltda. - Valor Global: R$ 90.590,20. 5. Mercado KoseraLtda. - Valor Global: R$ 12.207,80. 6. Superlight Alimentos Ltda. -Valor Global: R$ 53.406,20. 7. Frutti Life Ind. e Comércio de Sucos -Valor Global: R$ 15.340,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no-

8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e Lei Federal10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações posteriores. DATA DAHOMOLOGAÇÃO: 13 de abril de 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10(dez) meses. PREGOEIRA: Maria Celeste de A. Mance. FORO: Co-marca de União da Vitória. União da Vitória, 18 de abril de 2011.

União da Vitória, 18 de abril de 2011.MARIA CELESTE DE A. MANCE

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO


Processo Administrativo 025/2011O Município de Porto Rico, Estado do Paraná, torna público

que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Mu-nicipal, sito na Avenida João Carraro, 557, nesta cidade, realizar-se-áno dia 16/05/2011 (SEGUNDA-FEIRA) às 09h00m, ou na mesmahora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver ex-pediente nesta data, licitação sob modalidade, TOMADA DE PRE-ÇOS, do tipo MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ASEREM EXECUTADOS POR EMPREITADA GLOBAL, nos moldesda Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/93, a fim de escolher a melhorproposta do seguinte objeto: OBJETIVO: Contratação de empresa paraexecução de obra denominada "calçamento da barranca do rio paraná",no município de porto rico, estado do paraná. conforme descrito eespecificado no anexo ii do instrumento convocatorio. DATA/HORA:16 de MAIO de 2011, às 09:00 horas. LOCAL: Sala do Departamentode Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida JoãoCarraro, 557, centro, Porto Rico - Pr. INFORMAÇÕES: Departamentode Licitações no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00minas 17h00min ou através do telefone (44) 3427-1223 ou pelo e-mail:p o r t o r i c o @ p r e f . p r. g o v. b r.

Porto Rico-PR, 14 de abril de 2011.EVARISTO GHIZONI VOLPATO

Prefeito

ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 11 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Garanhuns, através da pregoeira eda equipe de apoio, nomeados através da Portaria no- 0 0 6 / 2 0 11 - G P,torna público que tendo em vista a necessidade de adequações aoEdital, resolve ADIAR a sessão do Pregão Presencial no- 011/2011 -publicado no DOU, Seção 3, de 06/04/2011, pág. 183, cujo objetotrata-se da aquisição de materiais e artigos para escritório (papelaria) esuprimentos de informática, para entrega parcelada, destinados aoatendimento das diversas Secretarias do Município. A data do rece-bimento dos envelopes, inicialmente marcada para o dia 18/04/2011 às08:30h, fica alterada para o dia 29/04/11 às 08:30h. O novo Edital estádisponível aos interessados no seguinte endereço: Rua 13 de Maio, s/n(Anexo ao Antigo Fórum) Sala 04, Santo Antônio, Garanhuns/PE,Informações: Fone (087) 3762-7019 Fax: (087) 3762-5672 ou peloemail: [email protected].

Garanhuns, 15 de abril de 2011.ROSEMARY LIMA SIQUEIRA PEIXOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI

EXTRATO DE CONTRATO

P.L. 039/2011 T. P. No- 0 2 0 / 2 0 11CONTRATANTE: Município de Ipubi, CNPJ 11.040.896/0001-59,CONTRATADO: Araujo e Silva Construções e Serviços Ltda, CNPJno- 10.528.956/0001-14. Objeto: Execução das Obras e Serviços deEngenharia, relativos à Pavimentação em paralelepípedo das ruas: Joa-quim Alves da Costa; Raimunda Darquiria da Silva; Siqueira Campos;DR. Diógenes Fernandes (Vila Sossego); Principal Travessa Principal2 (Na Vila Poço Verde); Acesso Escorrego (Na Vila Poço Verde);Morro São Tadeu (Na Vila Poço Verde); Conclusão da Avenida JoãoEugenio; Conclusão da Avenida Getúlio Vargas; Joaquim Alves daCosta; São Cristovão; RUA 2,3,4,5,E 6 (No Bairro Jardim Rocha);Padre Galvão, Marcelino Da Silva Mudo; RUAS 9 E 10 (No JardimMiranda); RUA 6 COHAB 2; Travessa João Eugenio; Projetada 9(Antena); Tamboril; Travessa Tamboril; Travessa Cemiterio1 E 2 Tra-vessa Da Antena.), na sede do município, de conformidade com Pro-jetos e Planilhas Orçamentárias, que passam a fazer parte integrante doEdital, em atendimento ao Contrato de Repasse no- 298.227-16/2009(MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA ECONOMICA FEDERAL) -Fundamento legal: Lei no- 8.666/93, vigência 18/04/2011 a 15/09/2011.Valor Total/Global: R$ 1.231.803,74 (hum milhão, duzentos e trinta eum mil, oitocentos e três reais e setenta e quatro centavos). Fonte:015.452.017.100.37, Elemento de Despesa: 4490.51.00. Ipubi, 18 deabril de 2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 0 / 2 0 11

P L. No- 0 3 9 / 2 0 11O Município de Ipubi-PE, comunica aos interessados, que a

Licitação em referencia, que tem por objeto: Execução das Obras eServiços de Engenharia, relativos à Pavimentação em paralelepípedodas ruas: Joaquim Alves da Costa; Raimunda Darquiria da Silva; Si-queira Campos; DR. Diógenes Fernandes (Vila Sossego); PrincipalTravessa Principal 2 (Na Vila Poço Verde); Acesso Escorrego (Na VilaPoço Verde); Morro São Tadeu (Na Vila Poço Verde); Conclusão daAvenida João Eugenio; Conclusão da Avenida Getúlio Vargas; Joa-quim Alves da Costa; São Cristovão; RUA 2,3,4,5,E 6 (No BairroJardim Rocha); Padre Galvão, Marcelino Da Silva Mudo; RUAS 9 E10 (No Jardim Miranda); RUA 6 COHAB 2; Travessa João Eugenio;Projetada 9 (Antena); Tamboril; Travessa Tamboril; Travessa Cemi-terio1 E 2 Travessa Da Antena.), na sede do município, foi Homo-logada e o seu objeto Adjudicado à Empresa: Araujo e Silva Cons-truções e Serviços Ltda, CNPJ no- 10.528.956/0001-14, pelo preço glo-bal de R$ 1.231.803,74 (hum milhão, duzentos e trinta e um mil,oitocentos e três reais e setenta e quatro centavos). Ipubi, 18 de abril de2011, informações: tel: (087) 3881-1156, ou fax: (87) 3881-1211.

WILSON ALVES DA SILVAPresidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 2 0 / 2 0 11

O Presidente da C.P.L, torna publico o Resultado do Julga-mento de Habilitação e Proposta de Preços ocorridos no dia18/04/2011, no P. L. No- 039/2011 - TOMADA DE PREÇOS N°020/2011. Licitante Habilitado Vencedor Envelope no- 01 - Araujo eSilva Construções e Serviços Ltda, CNPJ no- 10.528.956/0001-14, nositens: do 1.0 ao 2.6 do anexo I do Edital.

WILSON ALVES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 038 /2011; OBJETO: contratação de empresa de en-genharia para execução de serviços de Pavimentação de Vias Urbanasno Município em paralelepípedos graníticos ou basálticos de diversasruas do centro urbano, com material e mão-de-obra da empreiteira,conforme Memorial Descritivo, Especificações técnicas, Orçamento deReferência de Preços (Orçamento Base) em planilhas de quantitativose preços unitários e Minuta do Contrato, referentes ao Convênio275.816-60 do Ministério do Turismo do Governo Federal- CONTRA-TADO: FMC CONSTRUTORA LTDA- EPP - CNPJ:07.956.067/0001-43, localizada a Trav. Vinte e sete de janeiro 22 A-centro - Pesqueira - PE CEP nº 55200-000 - FORMA DE PAGA-MENTO: Parcelada - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, VALOR: R$197.050,97 - Cleide Maria de Souza Oliveira-Prefeita- FUNDAMEN-TO: Processo Nº 032/11- Tomada de Preços nº. 005/2011. Data daassinatura do contrato: 15/04/2011.

DESPACHO DA PREFEITAEm 18 de abril de 2011

Homologo e ratifico o resultado do Processo Licitatório nº032/2011 na modalidade Tomada de Preços nº 005/2011, destinado àcontratação da empresa FMC CONSTRUTORA LTDA- EPP - CNPJ:07.956.067/0001-43, localizada a Trav. Vinte e sete de janeiro 22 A-centro - Pesqueira - PE CEP nº 55200-000 apresentou sua proposta novalor Global de R$ 197.050,97 - objetivando a contratação de empresade engenharia para execução de serviços de Pavimentação de ViasUrbanas no Município em paralelepípedos graníticos ou basálticos dediversas ruas do centro urbano, com material e mão-de-obra da em-preiteira, conforme Memorial Descritivo, Especificações técnicas, Or-çamento de Referência de Preços (Orçamento Base) em planilhas dequantitativos e preços unitários e Minuta do Contrato, referentes aoConvênio 275.816-60 do Ministério do Turismo do Governo Federal.

CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA

RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011

PROCESSO Nº 030/1OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar para Escolas dos ProgramasPNAE, PANEQ, PNAEC-CRECHE, PNAEP PRÉ-ESCOLA, EJA,PNAEF. A comissão de Licitação torna publico aos licitantes inte-ressados o resultado de Licitação do processo acima referenciado. EM-PRESAS VENCEDORAS: ADSON VASCONCELOS MERGU-LHÃO - ME CNPJ: 07.627.101/0001-36 vencedor dos itens 35,34,36,valor total de R$ 66.640,00; ROMILSON CONRADO - MECNPJ:05.649.318/0001-11, vencedor dos itens: 19, 25, 26, 27, 30,31,32 e 33, valor total de R$ 215.616,97; COROMEL COMERCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 70.209.598/0001-09, vencedor dositens: 01,04,11,13,40, valor total de R$ 94.550,80; TRASPORTE ECOMERCIO DE FRUTAS CNPJ: 70.236.724/0001-14, vencedor dositens 20,21,30, com o valor total de R$11.543,36; WALTER LOPESSANTANA - ME, CNPJ:12.799.839/0001-10, vencedor do item: 33com o valor total de R$ 14.400,00; MULTI REPRESENTAÇÕES CO-MERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.893.571/0001-16, vence-dora dos itens: 2,3,5,6,7,8,9,10,,12,14,15 e 39 com o valor total de R$11 8 . 6 7 0 , 5 0




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PROCESSO Nº 031/11OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o programa café damanhã das escolas municipais. A comissão de Licitação torna publicoaos licitantes interessados o resultado de licitação do processo acimareferenciado. EMPRESAS VENCEDORAS: ADSON VASCONCE-LOS MERGULHÃO - ME CNPJ: 07.627.101/0001-36 vencedor dositens 14 e 15, valor total de R$ 59.853,00; ROMILSON CONRADO -ME CNPJ:05.649.318/0001-11, vencedor dos itens: 08,09,10,13 e 17,

valor total de R$ 92.512,44; COROMEL COMERCIO E REPRE-SENTAÇÕES LTDA CNPJ 70.209.598/0001-09, vencedora dos itens:01,02 e 18, valor total de R$ 95.807,40; TRASPORTE E COMERCIODE FRUTAS CNPJ: 70.236.724/0001-14, vencedor dos itens 11 e 12,com o valor total de R$ 12.882,24; WALTER LOPES SANTANA -ME, CNPJ:12.799.839/0001-10, vencedor do item: 16 com o valortotal de R$ 30.501,60;


PROCESSO Nº 32/2011OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução deserviços de Pavimentação de Vias Urbanas no Município em para-lelepípedos graníticos ou basálticos de diversas ruas do centro urbano,com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Memorial Des-critivo, Especificações técnicas, Orçamento de Referência de Preços(Orçamento Base) em planilhas de quantitativos e preços unitários eMinuta do Contrato, referentes ao Convênio 275.816-60 do Ministériodo Turismo do Governo Federal. EMPRESA VENCEDORA: FMCCONSTRUTORA LTDA- EPP CNPJ: 07.956.067/0001-43. Valor glo-bal R$ 197.050,97.

Pesqueira, 18 de abril de 2011.LUIZ CARLOS BARBOZA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO


O Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, tornapúblico o Pregão Presencial nº 03/2011, para aquisição de gênerosalimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda Escolardo Município. Abertura dia 05/05/2011 às 9h. Aviso de licitação: Pre-gão Presencial nº 04/2011, para aquisição de material de expedientedestinado as Secretarias Municipais. Abertura dia 06/05/2011 às 9h.Aviso de licitação: Pregão Presencial nº 05/2011, para contratação deempresa especializada em comunicação e publicidade. Abertura dia09/05/2011 às 9h.Os interessados deverão procurar a referida Prefei-tura de segunda a sexta-feira das 8h às 13h ou pelo fone: (87) 3846-1365. Obs.: Não emitimos Editais via e-mail ou fax.

ELMA PEREIRA DOS SANTOS


O MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI, através daCPL, realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.002/2011, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE,em 04/05/2011 às 09:00h. Objeto: Combustíveis e derivados do pe-tróleo. RECURSO: Orçamento Geral/2011. Edital: Sede da Prefei-tura.


O MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI, através daCPL, realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.003/2011, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE,em 04/05/2011 às 10:00h. Objeto: Exames e Consultas Médicas RE-CURSO: Orçamento Geral/2011. Edital: Sede da Prefeitura.

Marcos Parente-PI 18 de abril de 2011.JOÃO DOS REIS PEREIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES


O Município de Miguel Alves - PI, torna público, que rea-lizará às 12:00 (doze) horas, do dia 03(três) de maio de 2011(dois mile onze), por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação,instituída pela portaria, nos termos da Lei nº 8.666/93, Licitação soba Modalidade Tomada de Preço menor preço global, que tem comoobjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de ser-viço de Recuperação de estrada vicinal, trecho Piedade/Fim do Ras-tro/Pau Darco, com extensão de 6.171,25 m.Fonte de Recursos: Con-vênio PMMA/CODEVASF Nº 7.016.00/2010, Processo Administra-tivo 59570.001271/2008-26).Comunica ainda que o interessado de-verá comparecer obrigatoriamente, na sede da Prefeitura Municipal deMiguel Alves-PI, localizada à Rua Mariano Mendes, 33, centro,nohorário de: 8:00 às 13:00hs, diariamente, de segunda a sexta-feirapara melhores esclarecimentos de habilitação preliminar das empresasinteressadas em participar do certame conforme preleciona art.22 § 2ºLei nº 8.666/93, data limitada para o recolhimento.

Miguel Alves-PI, 18 de abril de 2011.ANLÉA BORGES SAMPAIO


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALODO PIAUI


A Prefeitura Município de São Gonçalo do Piauí, por in-termédio de sua CPL, torna público que está recebendo documentaçãoe proposta para a licitação na modalidade tomada de preço, cujoobjetivo e a contratação de empresa para recuperação de estradavicinal deste município Convênio CODEVASF/PM Nº. 733112/2010.As 10:00 hs do dia 04/05/11.


A Prefeitura Município de São Gonçalo do Piauí, por in-termédio de sua CPL, torna público que está recebendo documentaçãoe proposta para a licitação na modalidade tomada de preço, cujoobjetivo e a contratação de empresa para pavimentação de vias pú-blicas deste município Convênio MIN. CIDADES/PM Nº. 0332159-25/2010. As 11:00 hs do dia 04/05/11.

São Gonçalo do Piauí, 15 de abril de 2011.JARDEL SOARES DE SOUSA

Presidente da CPL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

AVISOS DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Mu-nicípio de Alexandria/RN, no uso de suas atribuições, torna Público arealização da(s) seguinte(s) certame(s):

Processo no- 28/2011. Objeto: Contratação de empresa paraexecução da obra de melhorias sanitárias domiciliares na zona ruraldo Município de Alexandria. Modalidade/Tipo: Convite /Menor preçoglobal. Abertura: 26/04/2011. Hora: 08:00.

Processo no- 29/2011. Objeto: Contratação de empresa paraexecução da obra de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbanado Município de Alexandria. Modalidade/Tipo: Convite /Menor preçoglobal. Abertura: 26/04/2011. Hora: 14:00.

Editais: Disponíveis para leitura e obtenção, a partir da pre-sente data, na Sede da Prefeitura Municipal de Alexandria, das 10:00às 12:00, sito à Rua Des. Ferreira Chaves, no- 305, Centro, Ale-xandria/RN.

Alexandria/RN, 19 de abril de 2011.Francisco Eduardo O. de Figueiredo Lobo

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 3 2 / 2 0 11

Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Execuçãode Serviços de Pavimentação com Drenagem das ruas que darãoacesso ao Conjunto Residencial Irmã Lindalva, referente ao ProgramaMinha Casa Minha Vida na Cidade do Assú/RN. INTERPOSIÇÃODE RECURSO: Esta Comissão comunica aos demais concorrentes doEvento Licitatório TP 032/2011, o recebimento, nesta data, de recursoadministrativo interposto pelas empresas CONSTRUTORA NOVAGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.522.228/0001-03,estabelecida em Assú, sito na Rua Monsenhor Júlio Alves Bezerra,1036 - Centro - CEP 59.650-000 - Assú/RN e TRES CONSTRU-TORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.814.496/0001-49, es-tabelecida em Assú, sito na Rua Dr Luiz Carlos, 05 - Novo Horizonte- CEP 59.650-000 - Assú/RN, contra dispositivos constitutivos doEdital referente ao Evento em comento, o qual foi protocolizado portempestivo. JULGAMENTO: - Examinando o recurso interposto pe-las empresas acima referidas, acerca de exigências editalícias que, noseu entendimento, estariam afrontando a norma legal, esta comissãoem reunião ocorrida nesta data, decidiu o que se segue: a) Recebeu orecurso por tempestivo; b) ACATA o recurso interposto pelas im-petrantes, no entanto o documento que outrora era exigido na fasehabilitatória, mais precisamente no item 3.5.7 do edital, no qual serefere a Certificado de qualidade PBQP-H - Programa Brasileiro daQualidade e Produtividade do Habitat, ou declaração da empresa deconsultoria de que está em implantação, as empresas estão dispen-sadas da apresentação do mesmo; c) Em face de tal alteração nãoafetar o resultado das propostas comerciais, fica mantida a data derecebimento das propostas, ou seja, 18.04.2011 às 08h30min. Osreferidos recursos se encontram a disposição dos interessados, juntoaos autos na sala da CPL.

Assu/RN, 18 de abril de 2011.VERA DANTAS

Presidente da CPL


Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de TNT e CHI-TA, para atender as necessidades de todas as Secretarias e demaisÓrgãos da Prefeitura Municipal do Assú/RN. As despesas decorrentesda presente licitação correrão por conta dos recursos específicos con-signados no Orçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exi-gências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: apartir do dia 19/04/2011 - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entregado Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá,588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento dasPropostas: 04.05.2011 às 08h30min.


Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS, para atender os pacientes intensivos do Pronto So-corro Municipal (PSM) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), noMunicípio do Assú. As despesas decorrentes da presente licitaçãocorrerão por conta dos recursos específicos consignados no Orça-mento da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabele-cidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia19/04/2011 - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital eRecebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - BelaVista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas:04.05.2011 às 10horas


Objeto: Contratação de Empresa Especializada no ramo de SEGU-RANÇA e FISCALIZAÇÃO de bens e pessoas, para atender asnecessidades das Secretarias Municipais durante os eventos promo-vidos pela Prefeitura Municipal do Assu. As despesas decorrentes dapresente licitação correrão por conta dos recursos específicos con-signados no Orçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exi-gências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: apartir do dia 19/04/2011 - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entregado Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá,588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento dasPropostas: 05.05.2011 às 08H30MIN.

Assu/RN, 18 de abril de 2011.VERA DANTAS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA


OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade RuralJuremal; DATA, HORA e LOCAL: 10/05/2011, às 14h00min., noCentro Administrativo - sala de licitações, situado na rua Herme-negildo Montenegro, 126, Centro, Baraúna/RN; Informações: O Edi-tal encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima ci-tado, no horário de 08h00min às 13h00min.

Baraúna/RN, 15 de abril de 2011.MARIA MARCIGLEIDE ALVES DE LIMA

Presidente da CPL

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS

DO PIAUÍ


A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI. AVISAaos interessados que fará realizar dia 06/05/2011 às 09:00h (horáriode Brasília) Edital T. P. Nº 001/2011, objetivando a Recuperação de14.530km de estradas vicinais das localidades: Entrada da BaixaFunda ao Povoado Volta do Rio, Entroncamento Povoado Volta doRio a Lagoa Seca de Batalha e São Bento à Fazenda Sobra, na zonarural deste município.

Cabeceiras do Piauí-PI, 18 de abril de 2011.JOSÉ ARIMATÉA VELOSO MACHADO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE

EXTRATO DE CONTRATO No- 1 / 2 0 11

Tomada de Preços nº 001/2011. Contratante: Prefeitura Municipal deMarcos Parente. Contratada: CONSTRUTORA P2 LTDA.. Reforma eampliação do prédio onde funciona a Universidade Aberta - UAB,polo Marcos Parente: Próprio/FNDE. Valor: R$ 197.256,62 (cento enoventa e sete mil duzentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e doiscentavos). Vigência: Vigorará obedecendo ao Plano de Trabalho. As-sinatura: 24/03/2011.


O MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI, através daCPL, realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.001/2011, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM,em 04/05/2011 às 08:00h. Objeto: Fretes, transporte escolar e locaçãode máquinas e veículos. RECURSO: Orçamento Geral/2011. Edital:Sede da Prefeitura.




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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOCONVITE No- 11 / 2 0 1

Processo Licitatório Nº 030/2011. 1. O Presidente da Co-missão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de BoaSaúde-RN, nomeada através da Portaria nº 003/2011 de 03 de Janeirode 2011 pela Senhora Prefeita, torna público a quem interessar quefará realizar licitação, na modalidade CONVITE, tipo MENOR PRE-ÇO GLOBAL, tendo por finalidade a Construção de 01 (um) Posto deSaúde, CONTRATO DE REPASSE 0300533-84/2009-MS, no dia20.04.2011, às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal deBoa Saúde, situada à Rua Manoel Joaquim de Souza, 434 - Centro -Boa Saúde-RN, conforme Edital e seus Anexos disponíveis na pá-

gina web da Prefeitura Municipal, no endereço, www.boasau-de.rn.gov.br, opção "Licitações" ou pelos telefones (84) 3256-2226/2206.

CONVITE No- 1 2 / 2 0 11

Processo Licitatório Nº 031/2011. . O Presidente da Co-missão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de BoaSaúde-RN, nomeada através da Portaria nº 003/2011 de 03 de Janeirode 2011 pela Senhora Prefeita, torna público a quem interessar quefará realizar licitação, na modalidade CONVITE, tipo MENOR PRE-ÇO GLOBAL, tendo por finalidade a Construção de 01 (um) Centrode Informações Turístico, CONTRATO DE REPASSE 26400312321-76/2009 - MINISTÉRIO DO TURISMO, no dia 20.04.2011, às 13:00horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Boa Saúde, situadaà Rua Manoel Joaquim de Souza, 434 - Centro - Boa Saúde-RN,conforme Edital e seus Anexos disponíveis na página web da Pre-feitura Municipal, no endereço, www.boasaude.rn.gov.br, opção "Li-citações" ou pelos telefones (84) 3256-2226/2206.


Processo Licitatório Nº 032/2011. .O Presidente da ComissãoPermanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Boa Saúde-RN,nomeada através da Portaria nº 003/2011 de 03 de Janeiro de 2011pela Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que fará rea-lizar licitação, na modalidade TOMDA DE PREÇOS, tipo MENORPREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a Contratação de empresaespecializada para elaboração de Plano Diretor Municipal, no dia02.05.2011, às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal deBoa Saúde, situada à Rua Manoel Joaquim de Souza, 434 - Centro -Boa Saúde-RN, conforme Edital e seus Anexos disponíveis na pá-

gina web da Prefeitura Municipal, no endereço, www.boasau-de.rn.gov.br, opção "Licitações" ou pelos telefones (84) 3256-2226/2206.

Boa Saúde-RN, 13 de abril de 2011RUTEMBERG DE MELO GONZAGA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 / 2 0 11

. A Prefeitura Municipal de Boa Saúde, através de seu Pre-goeiro Oficial, designado pela Portaria nº 003/2011, torna público queapós analise dos documentos de habilitação do Pregão Presencial nº003/2011, objetivando a contratação dos serviços para Transporte deAlunos da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Boa Saúde - RN,declara INABILITADAS as Empresas: EASY CAR LOCADORA DEVEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.153.087/0001-31,por não atender o disposto no sub-item 6.2.5 do Edital e EUNICE DASILVA CARDOSO ME, inscrito no CNPJ sob o nº 07.752.093/0001-50, por não atender o disposto no item 6 e sub-item 6.2.5 do edital deLicitação.

Declara HABILITADA a empresa TAC TRANSPORTE DEALUGUEL DE CARROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.097.586/0001-78, sagrando-se vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04,05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, totalizando o valor global deR$ 520.518,24 (quinhentos e vinte mil, quinhentos e dezoito reais evinte e quatro centavos).

Boa Saúde/RN, 15 de abril de 2011.JOÃO ADICIANO FRANCISCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL COM SRP No- 1 4 / 2 0 11

O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro,torna público que decidiu julgar PROCEDENTE a impugnação feitapela empresa Sobral Transportes Ltda, referente ao Edital do PregãoPresencial com SRP no- 014/2011, objetivando a contratação de em-presa, para realizar os serviços de transporte de estudantes desteMunicípio de Ceará-Mirim/RN, bem como também realizar a re-tificação pretendida em que acrescenta no seu item VI - sob o títuloDA HABILITAÇÃO, o sub item 06.01 - Da Habilitação Jurídica.Fica desde já, reaprazada a abertura do certame para o próximo dia25.04.2011, às 13:30 horas. As empresas que já adquiriram o editaldeverão solicitar as alterações à Comissão de Licitação, pelo fone(84) 3274-5915.

JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 1 / 2 0 11

O Município de Ceará-Mirim/RN, através da Comissão Per-manente de Licitação, torna público que os grupos formais ven-cedores do Chamamento Público no- 001/2011, foram a ASSOCIA-ÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA NOVAESPERANÇA P.A. ROSÁRIO (CNPJ 03.364.553/0001-11) e AS-SOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMAAGRÁRIA RIACHÃO (CNPJ 07.099.048/0001-48), objetivando aaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para ali-mentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública.

JAIRO CAVALCANTI DE CASTROPregoeiro

mil quinhentos e onze reais e vinte e dois centavos) objetivando osServiços de Pavimentação c/Drenagem Superficial e Urbanização doPátio de Manobras do Terminal Rodoviário do município. Recursosatravés do convênio do Ministério do Turismo Social no Brasil eOrçamento Geral do município no Elemento de Despesas 44.90.51 -Obras e Instalações.


De acordo com os atos da Comissão Permanente de Li-citação e o que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação com-plementar e, ainda de conformidade com o resultado do presentecertame, usando das atribuições que nos são conferidas, o prefeitoMunicipal de Ielmo Marinho/RN, no uso de suas atribuições legais ecom base nas informações constantes do processo de licitação emepígrafe, considerando que foram observados os prazos recursais, nostermos do Art. 43, inciso VI, da Lei. 8.666/93 resolve HOMOLO-GAR o procedimento licitatório, e Adjudicar seu objeto à licitanteganhadora a empresa: COLONIAL CONSTR. CIVIL LTDA, inscritacom o CNPJ:40.758.526/0001-50. Valor de R$ 270.565,93 (duzentose setenta mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e trêscentavos). Objetivando os Serviços de Pavimentação da Praça deEvento, localizada na Sede do município. Recursos através do con-vênio do Ministério do Turismo no Brasil e Orçamento Geral doMunicípio no Elemento de Despesas 44.90.51 - Obras e Instala-ções.

Ielmo Marinho/RN, 18 de abril de 2011.GERMANO JÁCOME PATRIOTA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ


Processo Licitação N° 027/2011. A Prefeitura Municipal deIpanguaçu - TORNA PÚBLICO que realizará, no dia 04.05.2011, às09:00 horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: Contratação deuma empresa do ramo pertinente, para Execução de serviços de Cons-trução de uma praça de eventos no Bairro Frei Damião, na ZonaUrbana da Cidade. O pagamento desta obra deverá ser feito comrecursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 0298487-67/2009 -MINISTÉRIO DO TURISMO/Caixa Econômica Federal/Prefeitura

de Ipanguaçu - Dotação Orçamentária: 02 007 15 451 0021 1 006449051 Obras e Instalações/Prefeitura de Ipanguaçu.

Ipanguaçu/RN, 18 de abril de 2011MANUELLA SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

AVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 5 / 2 0 11

A CPL da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN comunicaaos interessados no procedimento licitatório em referência, inclusiveos que já adquiriram o Edital respectivo, e ao público em geral, que,em razão da constatação de erros verificados na elaboração do Pro-jeto-Base determinante do referido certame, procedeu a ANULAÇÃOda data de abertura anteriormente anunciado, assim como a ANU-LAÇÃO do Edital e dos anexos. A nova licitação será anunciadacomo de praxe, nos termos do que estabelece a Lei Federal nº8.666/93.

JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROSPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA


A Presidente da Comissão de Licitação do Município deMacaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que seencontra aberto procedimento administrativo, visando cadastrar en-tidades Privadas, Filantrópicas e sem Fins Lucrativos, prestadoras deserviços de assistência à saúde, interessadas em realizarem CON-SULTAS OFTALMOLÓGICAS, EXAMES E CIRURGIAS - TA-BELA SUS. Os interessados terão até o dia 06 de maio de 2011 pararealizarem o cadastramento. O edital na íntegra estará à disposiçãodos interessados na sede do Executivo Municipal, das 08h00min as14h00min.

Macaíba/RN, 15 de abril de 2011MILENI M. PESSOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS


PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011 - CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN. CONTRATADA: I MM DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.158.163/0001-13- OBJETO: Contratação de empresa do ramo de alimentação, quepossa atender com o fornecimento parcelado de refeições (Tipo quen-tinha/Self Service) em atendimento ao quadro de servidores das Se-cretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Ad-ministração, Obras, Agricultura, Turismo, Meio Ambiente e Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA


A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURAMUNICIPAL DE CRUZETA/RN torna público que fará realizar Pre-gão presencial nº 023/2011, no dia 02/05/2011, às 09 horas, paraaquisição de veiculo tipo ambulância para simples remoção, conformesolicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Me-nor preço por item. Edital disponível a partir do dia 18/04/2011 das 7as 13 horas, na sede Prefeitura Municipal de Cruzeta. Informaçõespelo fone/fax (84) 3473-2210.

Cruzeta/RN, 15 de abril de 2011.HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA SOARES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO


TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2011. Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Ielmo Marinho - RN: e Contratado: COLONIAL CONS-TRUÇÕES CIVIL LTDA. Inscrita com o CNPJ:40.758.526/0001-50 -Objeto: Serviço de Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva

Coberta no Distrito de Umari, neste município. Valor: R$ 316.221,18(trezentos e dezesseis mil duzentos e vinte e um reais e dezoitocentavos). Recursos: Fundo Nacional de Saúde- Ministério da Saúdee OGM no Elemento de Despesas 44.90.51 -Obras e Instalações.Ielmo Marinho/RN, 01.02.11.

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011. Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Ielmo Marinho - RN: e Contratado: COLONIAL CONS-TRUÇÕES CIVIL LTDA. Inscrita com o CNPJ:40.758.526/0001-50.Objeto: Serviço de Pavimentação com Drenagem Superficial e Ur-banização do Pátio de Manobras do Terminal Rodoviário do mu-nicípio. Valor: R$ 190.511,22 (cento noventa mil quinhentos e onzereais e vinte e dois centavos). Recursos: Ministério Turismo Social noBrasil e OGM no Elemento de Despesas 44.90.51 -Obras e Ins-talações. Ielmo Marinho/RN, 18.04.11.

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2011. Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Ielmo Marinho - RN: e Contratado: COLONIAL CONS-TRUÇÕES CIVIL LTDA. Inscrita com o CNPJ:40.758.526/0001-50.Objeto: Serviço de Pavimentação da Praça de Evento, localizado naSede do município. Valor: R$ 270.565,93 (duzentos e setenta milquinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos). Re-cursos: Ministério Turismo no Brasil e OGM no Elemento de Des-pesas 44.90.51 - Obras e Instalações. Ielmo Marinho/RN, 18.04.11.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

De acordo com os atos da Comissão Permanente de Li-citação e o que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação com-plementar e, ainda de conformidade com o resultado do presentecertame, usando das atribuições que nos são conferidas, o prefeitoMunicipal de Ielmo Marinho/RN, no uso de suas atribuições legais ecom base nas informações constantes do processo de licitação emepígrafe, considerando que foram observados os prazos recursais, nostermos do Art. 43, inciso VI, da Lei. 8.666/93 resolve HOMOLO-GAR o procedimento licitatório, e ADJUDICAR seu objeto à licitanteganhadora a empresa: COLONIAL CONSTR.CIVIL LTDA, inscritacom o CNPJ:40.758.526/0001-50. Valor de R$ 316.221,18 (trezentose dezesseis mil duzentos e vinte e um reais e dezoito centavos)objetivando os Serviços de Construção de 01 (uma) Quadra Po-liesportiva Coberta no Distrito de Umari, neste município. Recursosatravés do convênio do Ministério do Esporte e Lazer na Cidade eOrçamento Geral do município no Elemento de Despesas 44.90.51 -Obras e Instalações.


De acordo com os atos da Comissão Permanente de Li-citação e o que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação com-plementar e, ainda de conformidade com o resultado do presentecertame, usando das atribuições que nos são conferidas, o prefeitoMunicipal de Ielmo Marinho/RN, no uso de suas atribuições legais ecom base nas informações constantes do processo de licitação emepígrafe, considerando que foram observados os prazos recursais, nostermos do Art. 43, inciso VI, da Lei. 8.666/93 resolve Homologar oprocedimento licitatório, e Adjudicar seu objeto à licitante ganhadoraa empresa: COLONIAL CONSTR. CIVIL LTDA, inscrita com oCNPJ: 40.758.526/0001-50 Valor de R$ 190.511,22 (cento e noventa




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do Prefeito, em virtude dos treinamentos, reuniões, conferências, mu-tirões, encontros pedagógicos, eventos culturais que venham ocorrerno Município de Pendências/RN, vencedora por apresentar a melhorproposta de preço, sendo ela no valor de R$ 7,35(sete reais e trinta ecinco centavos), perfazendo o valor de R$ 66.150,00(sessenta e seismil cento e cinquenta reais), para o exercício de 2011. BASE LE-GAL: Art. 04, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: De acordo com os recursos alocados naSecretaria. DATA: 15.04.2011. ASSINATURA: IVAN DE SOUZAPADILHA - PREFEITO MUNICIPAL / I M M DA SILVA - ME.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 - CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIA/RN. CONTRATADA: 01) CF DE FARIAS TRANSPORTES LTDA - ME, representada pelo Sr.Cleilton de Fernandes Farias, portador do RG 939778-SSP/RN, ven-cedora do item 01.06 no valor de R$ 1.989,00 (Hum mil novecentose oitenta e nove reais) mensal, perfazendo um valor total de R$17.901,00(dezessete mil e novecentos e um reais), para o exercício de2011. BASE LEGAL: Art. 04, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002.DATA: 15.04.2011. ASSINATURA: IVAN DE SOUZA PADILHA -PREFEITO MUNICIPAL / C F DE FARIAS TRANSPORTES LTDA- ME.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011. CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIA/RN - CONTRATADO: 02)MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS NETO, portador do RG nº1772552-SSP/RN, vencedor do item 01.05 no valor de R$1.248,00(Hum mil Duzentos e quarenta e oito reais) mensal, to-talizando um valor de R$ 11.232,00 (Onze mil duzentos e trinta edois reais) para o exercício de 2011, BASE LEGAL: Art. 04, XXII,da Lei Federal nº 10.520/2002. DATA: 15.04.2011. ASSINATURA:IVAN DE SOUZA PADILHA - PREFEITO MUNICIPAL / MA-NOEL FRANCISCO DOS SANTOS NETO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011. CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIA/RN. CONTRATADO: 03)JOSÉ PAULO DA SILVA NETO, portador do CPF 034.369.064-09,vencedor dos itens 01.01; 01.02 e 01.03, no valor de R$1.762,00(Hum mil setecentos e sessenta e dois reais) mensal, per-fazendo um valor global de R$ 15.858,00(Quinze mil oitocentos ecinqüenta e oito reais) para o exercício de 2011, BASE LEGAL: Art.04, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002. DATA: 15.04.2011. AS-SINATURA: IVAN DE SOUZA PADILHA - PREFEITO MUNI-CIPAL / JOSÉ PAULO DA SILVA NETO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011. CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIA/RN. CONTRATADA: 04) E.D. DA SILVA LOCAÇÕES-ME, representada pelo Sr. Edivan Dantasda Silva, portador do RG nº 2075974-SSP/RN, vencedora do item01.04, no valor de R$ 989,00 (Novecentos e oitenta e nove reais)mensal, totalizando o valor de R$ 8.901,00(oito mil novecentos e umreais) para o exercício de 2011, BASE LEGAL: Art. 04, XXII, da LeiFederal nº 10.520/2002. DATA: 15.04.2011. ASSINATURA: IVANDE SOUZA PADILHA - PREFEITO MUNICIPAL / E. D. DA SIL-VA LOCAÇÕES-ME.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011. CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN. CONTRATADO: 05)JOÃO MARIA OLIVIERA DA FONSECA, portador do RG nº188743SSP/RN, vencedor do item 02.01 no valor de R$2.996,00(Dois mil novecentos e noventa e seis reais) mensal, per-fazendo um valor total de R$ 26.964,00(Vinte e seis mil novecentose sessenta e quatro reais) para o exercício de 2011, BASE LEGAL:Art. 04, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002. DATA: 15.04.2011.ASSINATURA: IVAN DE SOUZA PADILHA - PREFEITO MU-NICIPAL / JOÃO MARIA OLIVIERA DA FONSECA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 - CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN. CONTRATADA: S DESENA FERREIRA - ME - CNPJ 09.445.384/0001-20 - OBJETO:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços defuneral, com fornecimento de Urnas Funerárias e serviços de trans-lado, para atender a população carente assistida pela Secretaria Mu-nicipal de Assistência Social, no Município de Pendências/RN, novalor global de R$ 72.200,00 (setenta e dois mil e duzentos reais),para o exercício de 2011, BASE LEGAL: Art. 04, XXII, da LeiFederal nº 10.520/2002/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: De acordocom os recursos alocados na Secretaria. DATA: 15.04.2011. AS-SINATURA: IVAN DE SOUZA PADILHA - PREFEITO MUNI-CIPAL / S DE SENA FERREIRA - ME.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 7 / 2 0 11

Lei No- 10.520/02 de 17/07/2002, c.c. o que estabelece a LeiNo- 8.666, de 21.06.93, atualizada pela Lei no- 8.883, de 08.06.94.OBJETO - Contratação de empresa do ramo de alimentação, quepossa atender com o fornecimento parcelado de refeições (Tipo quen-tinha/Self Service) em atendimento ao quadro de servidores das Se-cretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Ad-ministração, Obras, Agricultura, Turismo, Meio Ambiente e Gabinetedo Prefeito, em virtude dos treinamentos, reuniões, conferências, mu-tirões, encontros pedagógicos, eventos culturais que venham ocorrerno Município de Pendências/RN. HOMOLOGO o processo sob re-ferência e o objeto respectivo ao licitante para o qual sagraram - sevencedora a empresa I M M DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sobo Nº 11.158.163/0001-13, sediada na Rodovia RN 118 - 6 - ZonaRural - Pendências/RN, com o valor de R$ 7,35(sete reais e trinta ecinco centavos), por cada refeição, perfazendo um valor total de R$66.150,00(sessenta e seis mil cento e cinquenta reais), para o exer-cício de 2011.

Pendências/RN, 12 de abril de 2011.


Lei No- 10.520/02 de 17/07/2002, c.c. o que estabelece a LeiNo- 8.666, de 21.06.93, atualizada pela Lei no- 8.883, de 08.06.94.OBJETO - Contratação de empresa ou pessoa natural para fins deprestação de locação de veículos para atender ao transporte escolardos alunos da rede de ensino rural do município de Pendênciasdurante o exercício de 2011. HOMOLOGO o processo sob referênciae o objeto respectivo ao licitante para o qual sagraram - se vencedoraas empresas e pessoas naturais 01) C F DE FARIAS TRANSPORTESLTDA - ME, representada pelo seu Sr. Cleilton de Fernandes Farias,portador do RG 939778-SSP/RN, vencedora do item 01.06 no valorde R$ 1.989,00 (Hum mil novecentos e oitenta e nove reais) mensal,perfazendo um valor total de R$ 17.901,00(dezessete mil e nove-centos e um reais), para o exercício de 2011; 02) MANOEL FRAN-CISCO DOS SANTOS NETO, portador do RG nº 1772552-SSP/RN,vencedor do item 01.05 no valor de R$ 1.248,00(Hum mil Duzentose quarenta e oito reais) mensal, totalizando um valor de R$ 11.232,00(Onze mil duzentos e trinta e dois reais) para o exercício de 2011; 03)JOSÉ PAULO DA SILVA NETO, portador do CPF 034.369.064-09,vencedor dos itens 01.01; 01.02 e 01.03, no valor de R$1.762,00(Hum mil setecentos e sessenta e dois reais) mensal, per-fazendo um valor global de R$ 15.858,00(Quinze mil oitocentos ecinqüenta e oito reais) para o exercício de 2011; 04) E. D. DA SILVALOCAÇÕES-ME, representada pelo Sr. Edivan Dantas da Silva, por-tador do RG nº 2075974-SSP/RN, vencedora do item 01.04, no valorde R$ 989,00 (Novecentos e oitenta e nove reais) mensal, totalizandoo valor de R$ 8.901,00(oito mil novecentos e um reais) para oexercício de 2011; 05) JOÃO MARIA OLIVIERA DA FONSECA,portador do RG nº 188743SSP/RN, vencedor do item 02.01 no valorde R$ 2.996,00(Dois mil novecentos e noventa e seis reais) mensal,perfazendo um valor total de R$ 26.964,00(Vinte e seis mil no-vecentos e sessenta e quatro reais) para o exercício de 2011.


Lei No- 10.520/02 de 17/07/2002, c.c. o que estabelece a LeiNo- 8.666, de 21.06.93, atualizada pela Lei no- 8.883, de 08.06.94.OBJETO - Contratação de empresa especializada para a prestação deserviços de funeral, com fornecimento de Urnas Funerárias e serviçosde translado, para atender a população carente assistida pela Se-cretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Pendên-cias/RN. HOMOLOGO o processo sob referência e o objeto res-pectivo ao licitante para o qual sagraram - se vencedora a empresa SDE SENA FERREIRA - ME - CNPJ 09.445.384/0001-20, vencedorado certame, totalizando o valor global de R$ 72.200,00 (setenta e doismil e duzentos reais).

Pendências/RN, 14 de abril de 2011IVAN DE SOUZA PADILHA

Prefeito


Objeto: contratação de empresa/pessoa física especializada para pres-tação de serviços de consultoria e acompanhamento dos projetos esituação cadastral deste executivo junto a diversos órgãos e ins-trumentos da união, discriminação mais detalhada encontra-se no ane-xo I do Edital. A Pregoeira do município de Pendências avisa, que asessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal sito RuaFrancisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN, as 09:00 (nove)horas do dia 05/05/2011. O edital encontra-se a disposição dos in-teressados na sede do executivo municipal de segunda a sexta das08h00 as 14:00h. INFORMAÇÕES GERAIS: 0(84) 3522-3801.

Pendências/RN, 15 de abril de 2011.HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

EXTRATO DE CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS No- 30/2011. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Ruy Barbosa/RN - CONTRATADA: Do ValeConstruções e Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ/MF No-

07.623.973/0001-26. OBJETO: Execução das obras e serviços deengenharia, visando à pavimentação em paralelepípedo convencionalcom drenagem superficial nas Ruas Projeta, Manoel Inácio, São Josée na Margem da RN 093, no município de Ruy Barbosa/RN. RE-CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 07 - Sec. Munic. de Obras e ServiçosUrbanos; Projeto/Atividade: 1.027 - Pavimentação de Ruas e Ave-nidas; Elemento: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. RECURSOS FI-NANCEIROS: A presente despesa será paga com recursos do Con-trato de Repasse no- 0324869-45/2010, celebrado entre a União, porintermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Eco-nômica Federal, e o Município de Ruy Barbosa/RN, através do FPM(Fundo de Participação dos Municípios) e/ou ICMS. VALOR: R$140.631,38 (cento e quarenta mil, seiscentos e trinta e um reais etrinta e oito centavos). DATA: 15 de abril de 2011. ASSINATURA:Maria Aparecida Cavalcante - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHADOS PINTOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 6/2010

Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos\RN-CPL, tornapublico o resultado da TP 006/2010, OBJETO: Contratação de em-presa para os serviços de Construção de uma Quadra PoliesportivaDescoberta, no Sítio Boa Vista neste Município. - HOMOLOGA-ÇÃO: Legislação aplicada - Art. 38, VII, combinado com o Art. 43,VI, da Lei no- 8.666/93, atualizada pela Lei no- 8.883/94 de 08.06.94 -Homologamos o presente evento que teve como vencedora a em-

presa: EVIDENCIA CONSTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOSLTDA, Inscrita no CNPJ sob o no- 04.583.921/0001-85, com sede aRua Raul Alencar, 378 - Centro - Lucrécia/RN, Serrinha dos Pin-tos/RN, 19 de abril de 2011 - Francisco das Chagas de Freitas -Prefeito Constitucional.

Em18 de abril de 2010.REJANE CRISTINA ARAÚJO DE CARVALHO.

Presidente da CPL


A Comissão de Licitação da Pref. Municipal de Serrinha dosPintos/RN, Torna publica que realizará dia 03/05/2011 as 10h00min,Tomada de Preços nº 007/2011, para realização de Construção da 1ªParte de UM TERMINAL TURISTICO, neste município, edital eanexos, na sede da prefeitura a Rua Eugênio Costa, 72 - Centro, nestacidade das 08h30min aas 12h00min. Pref. Serrinha dos Pintos (84)3398-0020.

Em 18 de abril de 2011.REJANE C. ARAÚJO DE CARVALHO


ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL

Edital no- 2 6 / 2 0 11

A Prefeitura de David Canabarro torna público a Licitaçãoem epígrafe. Objeto: Aquisição de 01 caminhão com caçamba epeneira rotativa novo. Recebimento e Julgamento: 04/05/11, às 14h.Local: Prefeitura Municipal, junto à Câmara Municipal de Verea-dores, Rua Ernesto Rissatto, 265. Informações e Cópias do Edital:Fones: (54) 3351-1214, 1230, 1235, das 11 às 17h, com a Comissãode Licitações.

David Canabarro-RS, 18 de abril de 2011.LUIZ DEON

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA


A PMC torna público a realização de processo licitatórioatravés do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 30/11 OBJETO: Aqui-sição de Material de expediente, pelo sistema de Registro de Preços.Abertura: 03 de maio de 2011 às 08hs. Disputa: às 10hs. Informaçõespelo telefone: 51 3041-71.26.

Cachoeirinha-RS, 18 de abril de 2011.LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

Edital no- 7 / 2 0 11

O Município de Dois Irmãos, torna público que fará realizara seguinte licitação na modalidade de Tomada de Preços, edital007/2011 Abertura dia 09 de maio de 2011, às 9 horas. Objeto:Construção do Armazém dos Produtos e Serviços da AgriculturaFamiliar. O edital encontra-se a disposição dos interessados na Pre-feitura Municipal, à Rua Berlim, 240, no horário de expediente.Último dia para cadastramento 04 de maio de 2011. Maiores in-formações, na prefeitura, pelo fone (51) 3564-1277, ramal 242.

Dois Irmãos, 18 de abril de 2011.GERSON MIGUEL SCHWENGBER,

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11

Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiale mão-de-obra, para construção do CRAS II-Parque Lívia, através daSec. Municipal de Cidadania, com recursos livres e do Governo




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Federal (Fundo Nacional de Assistência Social), Contrato 0333.269-70/2010, do FNAS/Programa de Proteção Social Básica. A Divisão deLicitações informa que o edital/planilha orçamentária da Tomada dePreços no- 5/2011 não sofrerá alterações, apenas foram implementadasdocumentações complementares acerca do projeto/memorial. Em vir-tude de o certame ter sido suspenso para verificações, reabre-se omesmo, sendo que a nova data de abertura da licitação será10/05/2011 às 09:00 hs.

Erechim, 18 de abril de 2011.GERSON LEANDRO BERTI

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2011 CONTRATA-DA: FN CARVALHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.CNPJ 07.407.418./0001-78 OBJETO: Fornecimento de Material paraPavimentação da Avenida Getúlio Vargas entre as Ruas Álvaro LopesBrasil e ramal da Rede Ferroviária. Convênio nº 313.800-98 SICONV035073/2009, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 VALOR GLOBAL: R$ 77.056,80 (setenta e sete mil ecinqüenta e seis reais e oitenta centavos).

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2011 CONTRATA-DA: JOÃO PEDRO, COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÕES LTDA. CNPJ 00.830.375/0001-89 OBJETO: Fornecimento deMaterial para Pavimentação da Avenida Getúlio Vargas entre as RuasÁlvaro Lopes Brasil e ramal da Rede Ferroviária. Convênio nº313.800-98 SICONV 035073/2009, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93 VALOR GLOBAL: R$ 9.029,00 (nove mil evinte e nove reais).

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 7 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de Hulha Negra/RS torna pública aHomologação da Adjudicação proferida pela Comissão Permanente deLicitação, realizada no dia 07/04/2011, relativa ao Edital de Licitaçãonº 007/2011 - Pregão Eletrônico, Convênio SICONV 025141/2010 -CONTRATO 331878-05, ficando convocada a empresa RK INDÚS-TRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ05.430.720/0001-58, cujo valor a contratar será de R$ 5.000,00 (cincomil reais) para o item 001 e de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentosreais) para o item 003, para a assinatura do contrato, nos termos doart. 64, caput, da Lei nº 8666/93, sob as penalidades da Lei.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 7 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de Hulha Negra/RS torna pública aHomologação da Adjudicação proferida pela Comissão Permanentede Licitação, realizada no dia 07/04/2011, relativa ao Edital de Li-citação nº 007/20110 - Pregão Eletrônico, ficando convocada a em-presa MANJATO TRATORES LTDA EPP. CNPJ 00.492.308/0001-00, cujo valor a contratar será de R$ 9.269,00 (nove mil duzentos esessenta e nove reais), para assinatura do contrato, nos termos do art.64, caput, da Lei nº 8666/93, sob as penalidades da Lei.

Hulha Negra-RS, 15 de abril de 2011.CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 / 11

Edital no- 1 3 / 2 0 11

Prefeitura Municipal de Linha Nova, Rua Henrique Spier,2800 - Centro, CNPJ: 92,123.900/0001-44. Torna público, a licitaçãomodalidade Pregão Eletrônico no- 2/11-Edital no- 13/11 para a Aqui-sição de 1 (um) Furgão (baú). Convênio Nº 738710/2010 - MI-NISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - PRONAT

Sessão Pública: 04/05/11, às 9h30min. Informações: (51)3445-5045 / 5022. E-mail: [email protected] - Edital013/11 no site: www.cidadecompras.com.br.

Linha Nova 13 de abril de 2011.NICOLAU HAAS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA


A Prefeitura de Nova Prata torna público a Licitação emepígrafe - Edital nº 058/2011. Objeto: Contratação de empresa paraconstrução de vestiários nos Estádios Juraci Prescendo e Campo Mu-nicipal do Bairro São João Bosco. As propostas serão recebidas no dia06 de maio de 2011, às 10h, na Prefeitura Municipal, Av. FernandoLuzzatto, 158. Edital disponível no site: www.novaprata.rs.gov.br. In-formações: Fone (54) 3242-8201, horário de expediente.

VITOR ANTONIO PLETSCHPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO

E GESTÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Di-retoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:


Tomada de Preços para contratação de empresa com res-ponsabilidade técnica para manutenção de prédios da Secretaria deDesenvolvimento Social incluindo material, mão de obra, máquinas eferramentas, de acordo com projetos, planilha de orçamento global,cronograma físico-financeiro, caderno de especificações técnicas ememorial descritivo do Município de Novo Hamburgo, no dia10(dez) de Maio de 2011, às 14:00 horas.


Tomada de Preços para contratação de empresa para a exe-cução de trecho de canal, em galeria de concreto armado, pavi-mentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização na Rua Colúmbiado Município de Novo Hamburgo, no dia 06(seis) de Maio de 2011,às 14:00 horas.


Tomada de Preços para contratação de empresa para a exe-cução de trecho de canal, em galeria de concreto armado, pavi-mentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização na Rua Curiti-banos do Município de Novo Hamburgo, no dia 09(nove) de Maio de2011, às 14:00 horas.

O Edital deverá ser retirado na Diretoria de Compras e Li-citações - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Pre-feitura Municipal, mediante o recolhimento de taxa de R$ 45,00(quarenta e cinco reais), à Tesouraria do Município (2ª a 6ª feira, das09:00 as 17:00h), ou retirar o edital através do site "www2.novoham-burgo.rs.gov.br/editais", sem a cobrança da respectiva taxa.

Novo Hamburgo, 18 de Abril de 2011.RACHEL TOMASI DE MELO

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO


A Prefeitura de Novo Machado, sediada na Rua Tuparendi,n° 111, torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição deequipamentos de ginástica ao ar livre, conforme descrições no editale seus anexos. O Pregoeiro e Equipe de Apoio estarão recebendo osenvelopes de documentação e propostas financeiras no dia 06 de maiode 2011, às 9h. Informações: Secretaria de Administração, fone (55)3544-1033, e no site: www.novomachado.rs.gov.br.


A Prefeitura de Novo Machado, sediada na Rua Tuparendi,n° 111, torna público a Licitação em epigrafe. Objeto: Contratação deempresa para empreitada global para obra de construção do Posto deSaúde com área total de 220,12m², em Vila Pratos, interior do Mu-nicípio. Abertura: 11/05/11, às 09h, conforme descrição no Edital eseus anexos. Informações: Secretaria de Administração, localizada naPrefeitura, site: www.novomachado.rs.gov.br fone (55) 3544-1033.

AIRTON JOSÉ MORAESPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO


Objeto: 3º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 149/2009 -Edital Concorrência nº 142/2009 - Execução de obra por empreitada

global para construção de estrutura em concreto armado no GinásioMarcelo Mioso (arquibancadas) - CONTRATO DE REPASSE Nº264.123-41/2008 - MINISTÉRIO DO ESPORTE - CAIXA. Con-tratado: Luís Carlos P. Flores & Cia Ltda EPP. Prazo: 12 meses, de01/04/2010 a 01/04/2011.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3 1 / 2 0 11

OBJETO: Execução por empreitada global de obras complementarespara a conclusão do Ginásio de Esportes Marcelo Mioso, contratos derepasse 213.799-42/2006, 211.943-59/2006, 199.485-48/2006/Minis-tério do Esporte/Caixa. PROTOCOLO DE PROPOSTAS: até às09h15min do dia 19.05.2011. ABERTURA: 19.05.2011, às 09h30min.Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na RuaAntunes Ribas, 1001, pelo Fone (055)3312-0153/FAX (055) 3312-0136 ou e-mail [email protected]. Os editais tambémpoderão ser acessados através do sítio: www.santoangelo.rs.gov.br.

ADOLAR RODRIGUES QUEIROZPrefeito

Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI


O Município de Sarandi - RS através do Prefeito MunicipalLeonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade Tomada dePreço Nº 13/2011 do tipo Menor Preço por item, cujo objeto é aContratação de empresa para a confecção de projetos elétrico, hi-dráulico e geológico para loteamento do Município. A data da aber-tura será no dia 04 de maio 2011 às 9h, a cópia do edital e seusanexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita naPraça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000- Telefone: (54).3361.5600.

Sarandi, 18 abril de 2011.LEONIR CARDOZO

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOGERÊNCIA DE LICITAÇÕES

E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

AV I S OCONCORRÊNCIA Nº 2/2011

Processo 16/001.056/2010Em atendimento ao Ofício nº

TCM/GPA/SES/013/00498/2011 de 23/02/2011, comunicamos queencontram-se disponíveis os documentos abaixo relacionados.

Novo Cronograma e Planilhas de custo total para instalaçãoe manutenção dos escritórios técnicos e Planilhas de custo relativasao material de divulgação. Os documentos poderão ser retirados me-diante acesso ao portal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro nosítio http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br, através do serviço E-Licitações,ou diretamente na Gerência de Licitações e Acompanhamento deContratos com sede à Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Prédio Anexo -4º - Ala B - Cidade Nova - Rio de Janeiro no horário das 10 às 16

horas impreterivelmente, portanto 1 (um) CD ROM virgem.O aviso de licitação ocorreu no DOU em 01/02/11, Seção 3, p. 156.

Em 18 de abril 2011.EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Gerente

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2 / 2 0 11

Processo - 16/001.056/2010A Comissão de Licitação da SMH, com sede à Rua Afonso

Cavalcanti nº 455 - 4º andar - Anexo - Ala - B - Cidade Nova - Riode Janeiro, comunica as alterações efetuadas no edital da CONCOR-RÊNCIA N.º 002/2011, em atendimento ao Ofício nºTCM/GPA/SES/013/00498/2011, de 23/02/2011, fica retificado o itema seguir:

DO EDITAL : Item 7 - PRAZOSVer DO Rio de 19/04/2011O aviso de licitação ocorreu no DOU em 01/02/11, Seção 3, p. 156.

Em 18 de abril de 2011.EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Gerente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9 / 2 0 11 / F U S A R

PROCESSO Nº 037/2011/FUSAR. OBJETO: REGISTRO DE PRE-ÇOS DE MEDICAMENTOS PARA. ATENDER A FARMÁCIACENTRAL. DATA/LOCAL: 03/05/2011 - 09:00 hs - Rua MachadoPortela, 85 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras,informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502. RETIRADADO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br

Angra dos Reis-RJ, 15 de abril de 2011.KÁTIA REGINA DA S. CORDEIRO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA


Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de ser-viço de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de águadas unidades escolares municipais, para fins de manutenção dos pa-drões de potabilidade exigidos, e ainda a análise microbiológica daságuas e emissão dos laudos comprobatórios. Total de Itens Licitados:00001 . Edital: 18/04/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .ENDEREÇO: Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120 Centro - MES-QUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2011 às 09h00no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/05/2011




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às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Havendodivergência entre as especificações no comprasnet e o descrito noedital, prevalece o edital.

DANIEL DE ORNELLAS DIASPregoeiro

(SIDEC - 18/04/2011) 925477-00001-2011NE000001

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE


A Superintendência Municipal de Licitações e Contra-tos/PMR torna público a realização da licitação conforme segue:Pregão Eletrônico nº 87/2011-Objeto contratação de empresa espe-cializada para confecção de camisas de malha para atender aos Pro-gramas Projovem Adolescente e Coral Projovem Adolescente, ambosda SMAS através do Proc. Adm. nº 3.066/2011. Data/Hora:06/05/2011 às 10:30 horas O edital encontra-se disponível nesta Su-perintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd.Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 08:00 às12:00 e 14:00 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels:(24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 /3354-6257 ou pelo e-mail:[email protected]

CARLOS JOSÉ DA SILVAp/ Superintendência

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Espécie: Quarto Termo de Aditamento do Contrato Administrativo no- 98/201001 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/SecretariaMunicipal de Obras e Secretaria Municipal de Urbanismo e Ar-quitetura; 02 - CONTRATADA: TPK - Terraplenagem Ltda; 03 -OBJETO: prorrogação de prazo no serviço de reurbanização da PraçaEsperanto, adequação da Avenida Gustavo Jardim, construção de cal-çadão Av. Nova Resende - alteração pista e rolamento e reurbanizaçãoda Praça Oliveira Botelho; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE:Em conformidade com o Art. no: 57, § 1o, Inciso II, da Lei Federal no:8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 90 (noventa) dias; 06 -PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 6.567/2009; 07 - DATA DEASSINATURA DO ADITAMENTO: 16 de Março de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO


Processo nº 3626/2011. Objeto: Obras de engenharia para construçãoda unidade escolar Municipal no bairro Jardim Bom Retiro - Mu-nicípio de São Gonçalo. O Município de São Gonçalo torna públicoque realizará, no dia 01/06/2011, às 10:00 horas, na sala da ComissãoPermanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maioresinformações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrura, Ur-banismo e Habitação, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº(0xx21) 2199-6385.

CONCORRÊNCIA No- 5 / 2 0 11

Processo nº 11206/2011. Objeto: Obras de engenharia para construçãoda creche Municipal José de Alencar e CREFCON (Centro de Re-ferência em Educação e Formação Continuada do Município de SãoGonçalo) situada a Rua Getulio Vargas- bairro Santa Catarina - Mu-nicípio de São GonçaloO Município de São Gonçalo torna públicoque realizará, no dia 02/06/2011, às 10:00 horas, na sala da ComissãoPermanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maioresinformações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrura, Ur-banismo e Habitação, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel. nº(0xx21) 2199-6385.

CARLOS OLNEY TEIXEIRA LOPESPresidente da Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

AVISO DE LICITAÇÃO No- 1 3 / 2 0 11PREGÃO No- 1 0 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através daComissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar nodia 03 de abril de 2011, às 14 horas, na sala da Secretaria de Ad-ministração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na moda-lidade pregão, referente a aquisição de veiculos de passeio e furgão,afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nostermos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas al-terações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos noendereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Al-to/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.

VICTOR BARROS MARTINSPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO No- 2 4 / 2 0 11PREGÃO No- 1 9 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através daComissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar nodia 04 de maio de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria deAdministração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na mo-dalidade pregão, referente a aquisição de medicamentos, afim deatender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos quedispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações pos-teriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereçoRua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ,Tel/Fax: (22)2559-1160.

VICTOR BARROS MARTINSPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIMSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS No- 7 - A / 11

OBJETO - Constitui objeto do presente instrumento, à contratação deempresa especializada para obra de unidade de atendimento pré-hos-pitalar fixo, a ser executado conforme Condições, Memorial Des-critivo, Cronograma Físico- Financeiro, Planilha Orçamentária, Pro-jeto expedidos pela SEMOSP, em observância às cláusulas dispostasno Edital.DO VALOR: O Município pagará a Contratada em contrapartida aosserviços descritos na Cláusula Primeira, o valor de R$ 743.656,12(setecentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais edoze centavos).DO PRAZO - O prazo de vigência da contratação será de 05 (cinco)meses, com início na data de sua assinatura e o término previsto parao dia 23 (vinte e três) de julho de 2011, podendo ser prorrogado porconveniência das partes, em conformidade com o que dispõe o art.57, da 8.666/93 e alterações.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas provenientes dapresente Contrato correrão por conta da dotação orçamentária nº10.02.10.301.0032.1.066.4.4.90.51 - Contas 281 e 282 - FMS.Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2011

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS No- 8 / 11

OBJETO - Constitui objeto do presente instrumento, à contratação deempresa especializada para obra de construção da Unidade Básica deSaúde em Gaviões, neste município, a ser executado conforme Con-dições, Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro, Pla-nilha Orçamentária, Projeto expedidos pela SEMOSP, em observânciaàs cláusulas dispostas no Edital.DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - O Municípiopagará a Contratada em contrapartida aos serviços descritos na Cláu-sula Primeira, o valor de R$ 124.911,59 (cento e vinte e quatro mil,novecentos e onze reais e cinquenta e nove centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas provenientes dapresente Contrato correrão por conta da dotação orçamentária nº10.02.10.301.0032.1.066.4.4.90.51- FMS.DO PRAZO - O presente termo terá o prazo de 04 (quatro) meses,com início na data de sua assinatura e o término previsto para o dia1º de julho de 2011, podendo ser prorrogado por conveniência daspartes, em conformidade com o que dispõe o art. 57, da Lei nº8.666/93 e alterações.Data de assinatura: 1º de março de 2011.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS No- 9 - A / 11

OBJETO - Constitui objeto do presente instrumento, a contratação deempresa especializada para obra de construção da Unidade Básica deSaúde no bairro do Caxito, neste município, a ser executado con-forme Condições, Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Finan-ceiro, Planilha Orçamentária, Projeto expedidos pela SEMOSP emobservância às cláusulas dispostas no Edital de Tomada de Preço nº04/10.DO VALOR: O Município pagará a Contratada em contrapartida aosserviços descritos na Cláusula Primeira, o valor de R$ 376.908,77(trezentos e setenta e seis mil, novecentos e oito reais e setenta e setecentavos).DO PRAZO -O presente termo terá o prazo de 120 (cento e vinte)dias, com início na data de sua assinatura e o término previsto para odia 12 (doze) de julho de 2011, podendo ser prorrogado por con-veniência das partes, em conformidade com o que dispõe o art. 57, da8.666/93 e alterações.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas provenientes dapresente Contrato correrão por conta da dotação orçamentária nº10.02.10.301.0032.1.066.-4.4.90.51.00 - Contas 281 e 283 - FMS.Data da Assinatura: 14 de março de 2011.

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 7 / 2 0 11 / C P L - G E R A L / C M L / S E M A D / P V H

PROCESSO N.º 20.0006/2011.O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-GE-

RAL/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Com-plementar nº. 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimentodos interessados que realizará a licitação na modalidade de CON-CORRÊNCIA Nº. 007/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, sob oregime de execução indireta e empreitada POR PREÇO GLOBAL,TIPO MENOR PREÇO.

Objeto : Contratação de empresa especializada em obras eserviços de engenharia para execução de obras de Infra - estruturaurbana nas ruas do Bairro Cuniã, Esperança da Comunidade, Igarapé,Planalto e Socialista, no Município de Porto Velho/RO, para atendera Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais - SEMPRE. DASESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH re-ceberá os envelopes Nº. 01 e 02, Habilitação e Proposta de preços,em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, às 08h e30min, do dia 20 de maio de 2011.

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital po-derá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal deLicitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº. 186, Bairro Arigolândia,Fone: (69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos ho-rários de 8h às 14h., mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vintereais) em nome do Município de Porto Velho-RO, através deDAM.

FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº.2627/0238/671-40/2008 que, entre si, fazem a Caixa Econômica Fe-deral e o Município de Porto Velho/Ro, destinado à Execução deObras/Serviços no Município de Porto Velho, no âmbito do Pró -Moradia.

Porto Velho, 18 de abril de 2011.DIONE RODRIGUES LIMAPresidente da CPL-GERAL

ESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Processo no- 204/2010-SMSAHomologo o Processo Licitatório nº 0204/2010-SMSA - Pre-

gão Eletrônico nº 004/2011, tendo como objeto Aquisição de 41computadores e 41 impressoras multifuncionais para equipar as uni-dades básicas de saúde, superintendência da atenção básica e co-ordenações de macroáreas, tendo como vencedora do Lote I a em-presa MEDISUL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA pelovalor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).

ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO


Processo no- 3 6 / 2 0 11 - S M E CObjeto:Locação de 01 (um) veículo automotor, tipo kombi, para rea-lizar transporte escolar na comunidade indígena lago grande.Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2011 às 08h00 no sítioAbertura das Propostas: 03/05/2011 às 08h30min (Horário Local) nolocal supracitado.Início da Disputa: 03/05/2011 às 09h (Horário Local) no local su-pracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítiowww.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, si-tuada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I -São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 08:00 às 13:00 horas,sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivoeletrônico.


Processo no- 3 7 / 2 0 11 - S M E CObjeto:Locação de 02 (dois) veículos automotores, tipo Kombi, pararealizar transporte escolar na comunidade indígena vista alegre.Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2011 às 09h00 no sítioAbertura das Propostas: 03/05/2011 às 10h00min (Horário Local) nolocal supracitado.Início da Disputa: 03/05/2011 às 10h30 (Horário Local) no localsupracitado.



Processo 0089/2011-SMECObjeto:Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica

locação de 01 (um) veículo, para atender as necessidades da su-perintendência da atenção básica da SMSA.




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Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2011 às 08h00 nosítio

Abertura das Propostas: 03/05/2011 às 12h00min (HorárioLocal) no local supracitado.

Início da Disputa: 03/05/2011 às 12h30 (Horário Local) nolocal supracitado.


FERNANDO TAVARES LOUREIRO DINIZPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PRECOS No- 5 / 2 0 11

Tipo: Menor Preço

OBJETO: Aquisicao de Patrulha Mecanizada (Agricola). Recebimen-to de Documentação - Propostas - Abertura: Local: Comissão Per-manente De Licitação Da Prefeitura Municipal De Pacaraima, RuaMonte Roraima, S/N.º, Bairro Vila Nova, CEP: 69.305.000, Paca-raima/Rr. DATA DE ABERTURA: 03 De Maio De 2011 HORA:09:00. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos após reco-lhimento da importancia de R$ 50,00 (cinquenta reais), por meio dedeposito na Conta Corrente: 150.577-7, Agencia: 4129-7 Banco doBrasil, junto à Comissão Permanente de Licitação, no local acimaespecificado, em horário normal de expediente, ou solicitados pelotelefone (95) 3592-1269 e fax (95) 3592-1577. Os interessados de-verão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½ , ou CD-R, ou PEN-DRIVE, para cópia do Edital.

Pacaraima-RR, 15 de abril de 2011.ARTEMIZA CRISTINA VIEIRA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 6 6 / 2 0 11

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução globalcom material e mão-de-obra, para execução do novo sistema de iluminaçãoda Área de Lazer Dr. Arnaldo Favorito, com Recursos do Governo Federaloriundos do Contrato nº 0327141-18/2010- Programa Turismo Social noBrasil, celebrado com o Ministério do Turismo em 29/09/2010. ENTRE-GA E ABERTURA: Documentos e propostas, até as 09:00 horas, paraabertura às 09:05 horas do dia 04/05/2011. MENOR PREÇO UNITÁRIO.INFORMAÇÕES E ENTREGA DO PROCESSO LICITATÓRIO: CentroAdministrativo Prefeito Silvio Santos, sala de Licitações, RUA CARMEL-LO ZOCOLLI, 155. HORÁRIO: Das 8:00 às 12:00 horas e das 13:30 às17:30 horas. TELEFONE No (049)3555-8719, FAX No 3555-8744

Capinzal-SC, 18 de abril de 2011.PAULO RONALDO WAMES

Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11 - P M C

Processo Licitatório Nº 66/2011 - PMCObjeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou cons-trução civil, para execução de obra em regime de empreitada global(material, mão de obra e equipamentos) de revestimento acústico, nosCentros de Eventos Concórdia, localizado no Parque de ExposiçõesAttílio Francisco Xavier Fontana.Tipo: Menor Preço GlobalRecebimento das propostas: até as 16h00min do dia 10/05/2011.Abertura: dia 11/05/2011, às 08h30min.Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposiçãodos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licita-ções". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Com-pras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada à Rua Leonel Mosele,nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2163.

Concórdia-SC, 18 de abril de 2011.BEATRIZ FÁTIMA C. DA SILVA ROSA

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1 7 0 / S M A P / D L C / 2 0 11

Órgão: Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental -Fundo Municipal de Integração Social. Contratado: MAWICONCONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especia-lizada para construção de habitações e urbanização de área de in-tervenção do Maciço do Morro da Cruz, para as localidades: "Morrodo Céu/ D. Moelmann", e "José Boiteux/Santa Clara/M.Topp", con-forme lotes 5 e 6, respectivamente previstos na Concorrência nº477/SMAP/DLC/2010. Valor: Lote 5: R$ R$1.136.648,61 (um mi-lhão, cento e trinta e seis mil e seiscentos e quarenta e oito reais esessenta e um centavos); Lote 6: R$1.823.707,37 (um milhão, oi-tocentos e vinte e três mil e setecentos e sete reais e trinta e setecentavos). Vigência do Contrato: Lote 5: 15 (quinze) meses, a contarda assinatura da ordem de serviço. Lote 6: 15 meses, a contar daassinatura da ordem de serviço. Fundamento Legal: Artigo 24, IncisoV, da Lei 8.666/93 e atualizadas pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n° 1/2011 - Pregão Presencial n° 1/2011 - OB-JETO: aquisição de um veículo novo, zero km, para uso do ProgramaBolsa Família. Contratada: Maxicar Distribuidora de Veículos Ltda..Contrato n° 56/2011. Valor R$ 25.700,00. Prazo garantia: pelo pe-ríodo de 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 2 . 0 0 2 / 2 0 11

O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pro-cesso nº 65 / 2011 - Tomada de Preço nº. 02.002.2011 Objeto: Con-tratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Re-vitalização da Iluminação Pública da Estrada Geral do Bairro Sertãodo Trombudo Entrega dos envelopes: Até às 16:00(dezesseis) horasdo dia 03/05/2011.Abertura dos Envelopes: 03/05/2011 às 16:00(de-zesseis) horas. Endereço para retirada do edital: O Edital poderá serbaixado pelo sitio www.itapema.sc.gov.br, no ícone "editais" ou pes-soalmente na Avenida Nereu Ramos nº134, Bairro Centro, Itapema-SC. Entrega do CD com Projetos: Retirar no balcão, condicionada aapresentação de comprovante de depósito - CEF, Agência 3298, C.C.40-9, Op. 006, valor R$ 30,00(trinta reais).

Itapema, 15 de abril de 2011.SABINO BUSSANELLO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contratos nº 791, 792, 793, 794 e 795/2011/PMJO MUNICÍPIO DE JOAÇABA (SC) torna pública a errata

efetuada no aviso de dispensa de licitação do Processo Licitatório16/2011/PMJ - DL 8/2011/PMJ, publicado na data de 01/04/2010, naseção 3, página 230:

1) Onde se lê: "CONTRATADAS:[...] 5) ROBERTO CARLOS FINKContrato nº 795/2011/PMJ, de 01/04/2011.VALOR CONTRATADO: R$ 699,00 (Seiscentos e noventa e

nove reais)";Leia-se:"[...]5) ROBERTO CARLOS FINKContrato nº 795/2011/PMJ, de 01/04/2011VALOR CONTRATADO: R$ 826,50 (Oitocentos e vinte e

seis reais e cinquenta centavos)";2) Onde se lê:[...] "VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 93.904,00 (No-

venta e três mil, novecentos e quatro reais)";Leia-se:[...] "VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 94.031,50 (No-

venta e quatro mil, trinta e um reais e cinquenta centavos)".As demais cláusulas permanecem inalteradas

Joaçaba, 12 de abril de 2011.RAFAEL LASKE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO AS-FALTICA NA RUA MARIA JOSE E EXPEDICIONARIO MIGUELCARDOSO E PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS E DRENAGEMPLUVIAL NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA- PRAIA GRAN-DE-SC.ENTREGA DE ENVELOPES: Até 14:00 horas do dia 19 deMaio de 2011, no Setor de Licitações da Prefeitura, sito a Rua IrineuBornhausen, 320, Centro. ABERTURA DE ENVELOPES: Às 14:00horas do dia 19 de Maio de 2011, na sala do Departamento deLicitações. EDITAL COMPLETO: Está a disposição dos interessadosno horário de expediente da Prefeitura das 08:00 ás 11:30 e das 13:30ás 17:00 horas, afixado no mural, localizado no hall de entrada daPrefeitura.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone(fax) 0XX48 3532-0132 - Ramal 24. Base Legal: Lei Federal nº8.666/93 e alterações. Preço da pasta:

Praia Grande-SC, 15 de abril de 2011.ROZELAINE MANTOVANI


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4 1 / P M S J B / 2 0 11

O Município de São João Batista (SC), inscrito sob o CNPJ82.925.652/0001-00, com Prefeitura à Praça Deputado Walter VicenteGomes, 89, Centro, São João Batista, SC, CEP: 88.240-000, de con-formidade com a Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, por de-terminação do Senhor Aderbal Manoel dos Santos, Prefeito Muni-cipal, torna público que se acha aberto o Pregão Presencial 041/PMS-JB/2011, para a aquisição de um caminhão e um coletor compactadorde resíduos sólidos para atender as necessidades da Secretaria deInfraestrutura do Município de São João Batista, SC, do tipo MenorPreço por Item. Entrega dos envelopes: 13:45 horas do dia05/05/2011. Abertura dos envelopes: 14:00 horas do dia 05/05/2011.Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Con-tratos, no endereço supra citado, pelo tel: (48) 3265-0195 - Ramais:209/242, e-mail: [email protected] ou pelo site www.sjbatis-ta.sc.gov.br, nos horários das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30horas, em dias úteis.

São João Batista-SC, 18 de abril de 2011.ADERBAL MANOEL DOS SANTOS

Prefeito

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON


Processo Licitatório no- 2 3 / 2 0 11O Prefeito Municipal de Calmon comunica à quem possa

interessar que realizará processo licitatório visando aquisição de Ma-teriais de limpeza para manutenção das Secretarias e Programas Fe-derais, compreendendo Prefeitura e Fundos Municipais. Entrega dosenvelopes já Protocolados 04/05/2011 até as 08:30 horas Abertura dosenvelopes: 04/05/2011 às 09:00 horas Os recursos serão Próprios eVinculados O edital e seus anexos poderão ser retirados na PrefeituraMunicipal de Calmon das 08:30 as 11:30 e das 13:00 a 17:00 desegunda a sexta feira, na Rua Miguel Dzumann, nº.315, centro, juntoao setor de licitações,Ou através do email [email protected]

Calmon-SC, 18 de abril de 2011ALCIDES FRANCISCO BOF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- FMS 10/2011

Processo de licitação n.º FMS 20/2011O Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas, CNPJ

11.206.680/00014-10, sito à rua Felipe Schmidt n.º 10, Centro, farárealizar no dia 09 de maio de 2011, às 15h30min, a abertura daspropostas para Contratação de empresa para a prestação de serviçoscom pessoal na área médica, como médico plantonista para atuaremno P.A. Pronto Atendimento Municipal. As informações serão for-necidas em horário de expediente, fone n.º (47) 3621-7705. Cópia doedital no site www.pmc.sc.gov.br.

Em 18 de abril de 2011.

TOMADA DE PREÇOS No- FMS 05/2011

Processo Licitatório N.º FMS 19/2011O Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas-SC, CNPJ n.º

11.206.680/0001-10, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará rea-lizar no dia 09 de maio de 2011, às 10:30 horas, a abertura daspropostas para contratação de empresa seguradora e ou corretora deseguros para emissão de apólices de seguro, destinadas a frota deveículos do Fundo Municipal de Saúde. Informações (47) 3621-7705.Edital disponível no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.

Em 18 de abril de 2011.LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA

Presidente do Fundo

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 8 / 11

A Prefeitura do Município de Barretos - SP, através da Se-cretaria Municipal de Finanças - Departamento de Licitações, tornapúblico para conhecimento de interessados que esta suspenso portempo indeterminado processo licitatório na modalidade de PregãoPresencial nº 018/11 - Edital nº 30/11 - Objeto: contratação de em-presa especializada para a prestação de serviços de fornecimento demassa asfáltica para reperfilamento e recuperação de pavimentaçãoasfáltica, manutenção de asfalto e tapa-buracos e serviços correlatos




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com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, emdiversas Ruas e Avenidas do Município de Barretos-SP, conformedeterminação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-1 4 2 3 0 / 0 2 6 / 11 ) .

Barretos, 18 de abril de 2.011.EMANOEL MARIANO CARVALHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE EMBU

AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO No- 1 / 2 0 11

O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚ-BLICO, para conhecimento de todos os interessados que: conformeProcesso nº 7831/2011, autorizado pela Lei Municipal nº 2511 de 23de fevereiro de 2011, realizará o Leilão no- 1/2011 para venda doseguinte bem imóvel: "um terreno situado na Estrada Dona MariaJosé Ferraz Prado, no bairro de Itatuba, em zona urbana do Distrito eMunicípio de Embu, "Comarca de Itapecerica da Serra, com a área de127.272,07 metros quadrados", localizado à Estrada Dona Maria JoseFerraz Prado, Km. 04, no Bairro de Itatuba Embu - São Paulo,inscrito no Cadastro Imobiliário sob nº 80.01.18.0179.01.000", à Ad-ministração, realizará o Leilão no dia 10/05/2011 com início às 09:00horas para o credenciamento, no Centro Cultural Mestre Assis deEmbu, localizado no Largo 21 de Abril, nº 29 - Centro - Embu - SP.,de acordo com o que preconiza o artigo 43 da Lei nº 8666/93 e suasalterações e conforme a Comissão Permanente de Licitações nomeadapela Prefeitura Municipal nº 2.254/2009.

Em 18 de abril 2011.FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL


A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP,avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidadePregão Presencial, registrada sob nº 26/2.011, que objetiva a aqui-sição de material e equipamentos, necessários à implantação do Cen-tro de Promoção de Educação em Saúde, no Município, conformeAnexo I, para entrega em 20 (vinte) dias. A sessão de pregão dar-se-á no dia 05 de maio de 2.011, tendo como início o credenciamentodas empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. Oprazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante operíodo de 15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormenteestabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura dos envelopes daspropostas, interposição de lances e demais. Caso seja necessário, acritério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderãoobter maiores informações junto à Seção de Licitações da PrefeituraMunicipal, no Paço Municipal, na Avenida Conselheiro Antonio Pra-do, nº 1.616, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal doexpediente. O edital de convocação, que determina as condições docertame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acimamencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br, podendoser retirado gratuitamente.

Santa Fé do Sul-SP, 18 de abril de 2011ANTONIO CARLOS FAVALEÇA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSSECRETARIA DE OBRAS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2 / 2 . 0 11 - S O

1-) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2.011-SO - PA Nº.14.773/2.011. OBJETO: O presente certame tem por objeto a con-tratação de empresa especializada para a construção e equipamento deum galpão de triagem de materiais recicláveis para catadores, situadono Parque Jurema, localizado entre as ruas Áustria, Barão de Grajaúe Primeira Cruz, Guarulhos/SP. Data de abertura: 20/05/2.011 -09h30min. Valor dos Editais: gratuitamente mediante apresentação deCD-ROM para cópia eletrônica do Edital. Retirada dos Editais: RuaAtílio Trevisan, 120 - Jd. Santa Francisca - Guarulhos - SP - Das9h00 às 16h00. Informações: Tel.: (11) 2475-9911.

JOÃO MARQUES LUIZ NETOSecretario

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ


Processo Adm. Nº 479/2011Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais, mobílias e diversos,visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deIgaratá/Sp- Dia 04/05/2011 - 10h00.


Processo Adm. Nº 514/2011Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais e Produtos deLimpeza Para Atender As Necessidades do Município de Igarata/Sp- Dia 05/05/2011 - 10h00.

O Município de Igaratá-SP, torna público, para conhecimentodos interessados, que realizará nos dias acima marcados, no endereçoRua Inácio Fernandes Fortes, s/nº, Piso Superior do salão paroquial,centro de Igaratá/SP, o credenciamento de interessados e a aberturadas propostas, conforme especificados nos autos supra.

O Edital dos respectivos processos encontram-se disponíveisna Prefeitura Municipal de Igaratá, das 12h00 às 18h00 de segunda asexta-feira, mediante apresentação de CD, Pendrive ou Disquete eainda pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]

Igaratá, 18 de abril de 2.011.FÁTIMA M. A. PRIANTI

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICADA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 11 / 2 . 0 11

PROC. ADMIN. Nº. 95.902/2.011 - EDITAL Nº 016/2.011Objeto: Objeto: Aquisição de Equipamentos Diversos para a RedeMunicipal de Saúde.Encerramento: 04 (quatro) de abril de 2.011 ás10h00min. Custo do Edital: Gratuito nformações: A cópia completado Edital poderá ser adquirida no Serviço de Suprimentos, sito á RuaMajor Manoel Francisco de Moraes, 286 - Centro - Itapecerica daSerra, no horário das 08h00min ás 16h30min, nos dias uteis, oumediante solicitação através do endereço eletrônico [email protected], contendo os dados cadastrais do interes-sado. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone4468.6023, com código de acesso (DDD) 0XX11.

Itapecerica da Serra, 18 de abril de 2011.DIOGO ZILLIG BARAN

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASDIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES


Proc. 10057/2009; Objeto: Contratação de empresa especializada paraexecução de reforma e adequação das instalações do Pronto Socorroe Emergência do Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini, con-forme Edital e seus anexos.Abertura dos Envelopes: 10/05/11 às 10:00 horasOBS:Os interessados deverão retirar o Edital e seus anexos no site daPrefeitura de Mauá - www.maua.sp.gov.br - entre o dia 20/04/11 a04/05/11 ou comparecer na Secretaria de Obras, sito à Av. JoãoRamalho, 205, 3º andar - Vl. Noêmia - Mauá/SP, no horário das 09:00às 17:00, para retirada do CD contendo o Edital e seus anexosmediante entrega de um CD -R 650 MB/74 a título de reposição.Maiores informações (11) 4512-7573

ADILSON DONIZETI VIANNA RUIZp/Comissão de Licitações de Obras

e Serviços de Engenharia

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSADE VITERBO

AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 9 / 2 0 11

Comunico que a abertura do Edital sob a modalidade To-mada de Preços nº 09/11, que tem por objeto a execução de obras degalpões para centro de comercialização de produtos artesanais, nesteMunicípio de Santa Rosa de Viterbo do dia 27/04/11 ficou alteradapara o dia 04/05/11 as 14 horas o protocolo e abertura as 14h10 minda mesma data. Permanecem inalteradas as demais normas e con-dições editalícias.

Santa Rosa de Viterbo, 18 de abril de 2011.JOSÉ TADEU CHIAPERINI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDO RIO PRETO


Retomada

Objeto: Empreitada de mão de obra com fornecimento de materiaispara construção dos núcleos Nova Esperança, Navarrete/Vila Azul,Santa Catarina/Eng. Schimidt, Bosque Verde/Santa Clara e Bela Vis-ta/Mirassolândia. A Comissão Municipal de Licitações comunica atodos os interessados que, em razão da sentença proferida nos autosdo TC n. 000333/008/11, que julgou improcedente a representação

intentada pela empresa Filadélfia Locação e Construtora Ltda, pu-blicada na Imprensa Oficial em 16/04/2011, fica retomado o processoem epígrafe e designado o dia 25/04/2011, às 14:00h para a sessão deentrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta financeira,em sessão pública.

CONCORRÊNCIA No- 3 / 2 0 11Retomada

Objeto: Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimentode materiais para execução da revitalização do calçadão, localizadona área central de São José do Rio Preto/SP. A Comissão Municipalde Licitações comunica a todos os interessados que, em razão dasentença proferida nos autos do TC n. 000334/008/11, que julgouimprocedente a representação intentada pela empresa Filadélfia Lo-cação e Construtora Ltda, publicada na Imprensa Oficial em16/04/2011, fica retomado o processo em epígrafe e designado o dia25/04/2011, às 08:30h para a sessão de entrega e abertura dos en-velopes de habilitação e proposta financeira, em sessão pública

São José do Rio Preto-SP, 18 de março de 2011LUIS ROBERTO MANTOVANI


PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Tipo: Menor Preço por Item, objeto: Aquisição de equipamentosagrícolas:I - 1 (uma) Grade Aradora; II - 1(um) Arado Subsolador; III- 1 (uma) Plantadeira Adubadeira; IV - 1 (uma) - Roçadeira; V - 1(uma) Enxada Rotativa; VI - 1 (uma) Carreta Agrícola com sobre-caixão, conforme especificações descritas no anexo I do Edital. Con-venio SICONV 754138, Repasse nº 0348721-77/2010/MAPA/CAI-XA. Recebimento dos envelopes pelo Pregoeiro dia 04/05/2011 apartir das 13:30 h, tempo mínimo de 30 minutos, Envelope nº 1-Proposta de Preços) e nº 2-Habilitação. Credenciamento LOCAL: S.Licitação, Av. Cel. João Quintino, 716. Edital à disposição a partir de19/04/2011, informações de 2ª a 6ª feira, das 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected] ou site www.taquaritu-ba.sp.gov.br só consulta.

Taquarituba, 15 de abril de 2011.EDISON COSTA DA VEIGA

Secretário

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 7 / 2 0 11

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, torna públicoo Resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2011, objetivando aAquisição de Material Permanente, Destinados a Secretaria Municipalde Educação e Secretaria Municipal de Ação Social, Conforme Dis-posições Deste Edital e Especificações Constantes no Anexo I -Termo de Referência, tendo sagrado-se vencedoras as empresas comseus respectivos valores globais: FI COMERCIO EM GERAL LT-DA-EPP - R$ 71.813,72 (setenta e um mil oitocentos e treze reais esetenta e dois centavos), referente ao Lote 04, 05, 06, 07, 22, 24, 26,27, 31. COMERCIAL BEM BARATO LTDA-ME - R$ 94.000,00(noventa e quatro mil reais), referente ao Lote 01, 02. MEGADATAINFORMATICA E ESCRITORIO LTDA - R$ 8.749,60 (oito milsetecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), referente Lote13. INDUSTRIA MC DO BRASIL LTDA-ME - R$ 26.635,85 (vintee seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos),referente ao Lote 11, 14, 29, 33. NPR COMERCIO LTDA-ME - R$47.928,05 (quarenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e cincocentavos), referente ao Lote 03, 09, 10, 15, 17, 19, 25, 30. MULT-MOBILI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP - R$16.565,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e cinco reais), re-ferente ao Lote 08, 12, 16, 23, 28. C & S COMERCIO LTDA-ME -R$ 4.699,00 (quatro mil seiscentos e noventa e nove reais), referente

ao Lote 18, 20, 21, 32. Perfazendo o valor global da licitação em R$270.391,22 (duzentos e setenta mil trezentos e noventa e um reais evinte e dois centavos).

Capela-SE, 18 de abril de 2011.CLEDISTON DE ANDRADE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO No- 1 2 5 / 2 0 11

Espécie: Contrato da Tomada de Preços nº 06/2011, tipo menor preçoglobal. Cujo objeto: Contratação de Empresa especializada na área deEngenharia destinada a Contratação de Empresa especializada na áreade Engenharia destinada a Iluminação da Rodovia Walter Franco dacidade de Laranjeiras, conforme Contrato de Repasse nº 0299504-92/2009/Ministério do Turismo, atendendo a solicitação da SecretariaMunicipal de Turismo. Empresa vencedora: ALVES, BARRETO CO-MERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o n°.13.004.833/0004-15, Valor global do Contrato: 469.254,46(quatrocen-tos e sessenta e nove mil duzentos e cinqüenta e nove reais e quarentae seis centavos).




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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2011

Espécie: Contrato da Tomada de Preços nº 01/2011, tipo menor preçoglobal. Cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada na Áreade Engenharia destinada a Execução da Ação Melhorias SanitáriasDomiciliares da Cidade de Laranjeiras, conforme Termo de Com-promisso Tc/Pac-0495/07, atendendo a Solicitação da Secretaria Mu-nicipal de Saúde e Bem Estar Social, por Intermédio do Fundo Mu-nicipal de Saúde. Empresa vencedora: MQ SERVIÇOS E EMPRE-ENDIMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o n°. 05.068.331/0001-87, Valor global do Contrato: R$ 679.720,57(seiscentos e setenta enove mil setecentos e vinte reais e cinqüenta e sete centavos),

ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D'Arco - TO, CON-TRATADA: Formaq Máquinas Agrícolas LTDA. REGIME: forne-cimento. OBJETO: Aquisição de 01(um) Trator Agrícola, marcaNEW HOLLAND, modelo TT 3840, 4X4, motor diesel, 55 CV edemais especificações de fábrica.VALOR: 65.000,00 (Sessenta e cin-co mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, de 07/04 a 06/07 de2011, BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores. RECURSOS: Ministério da Agricultura Pecuária e Abas-tecimento (MAPA). CONTRATO E REPASSE Nº 0308946-49/2009.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20.606.0668.2.015. ELEMENTODE DESPESA 4.4.90.52.00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2011.SIGNATÁRIOS EDIMAR ALVES PINHEIRO, pela Prefeitura Mu-nicipal de Pau D'Arco - TO e EMERSON BANDEIRA, pela FormaqMáquinas Agrícolas LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇADO TOCANTINS

EXTRATO DO 5o- TERMO ADITIVO

Processo: 200812/001TPContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TO-CANTINS.Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DO TOCAN-TINS LTDA-EPP.Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato para3 0 / 0 9 / 2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS


Processo: Tomada de Preço 002/2011Fundamentação: Tomada de Preço 002/2011 de 17/03/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL MATEIROS

Contratada: ROSARIO INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFA-TOS DE CIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLO-QUETES EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE MATEIROS-TOData da Assinatura: 11/04/2011Preço: R$ 211.965,81 (duzentos e onze mil, novecentos e sessenta ecinco mil e oitenta centavos).Dotação Orçamentária: 15.451.003.1003 - 4.4.90.52Signatários: JOSIMAR FERREIRA DE ALMEIDA - Prefeitura Mu-nicipal de MateirosTÂNIA MARIA DE MENDONÇA OLIVEIRA- Representante daContratada


Processo: Pregão Presencial 004/2010Fundamentação: PREGÃO PRESENCIAL 004/2011, de 09/03/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL MATEIROSContratada: DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES PALMAS LTDA.Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃOData da Assinatura: 01/04/2011Preço: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais).Dotação Orçamentária: 03.25.20.605.005.2038 - 4.4.90.52Signatários: JOSIMAR FERREIRA DE ALMEIDA - Prefeitura Mu-nicipal de MateirosGILMAR FERRONATO JUNIOR - Representante da Contratada

130 ISSN 1677-7069 ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE...

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