Ineditoriais - NCST - Nova Central Sindical dos...

Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011 181ISSN 1677-7069

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Ineditoriais.

Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011182 ISSN 1677-7069



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AGÊNCIA PÚBLICA NACIONAL DEINFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA - PROINFRA

EXTRATO DE CONTRATO No- 5 4 / 2 0 11

Contratante: AGÊNCIA PÚBLICA NACIONAL DE INFRAESTRU-TURA E TECNOLOGIA - PROINFRACNPJ: 11.062.689/0001-03Empresa Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIALIMPA - MACROENERGIA S.ACNPJ: 06.183.742/0001-86Objeto do Contrato: Aquisição de licença de uso em plataformatecnológica para utilização integral em todo o território brasileiro -software / Smart Grid, com exclusividade para utilização perante osetor público em 5.564 Municípios do País, pelo período consecutivode 360 meses.Vigência do Contrato: 360 meses consecutivos a partir da assinaturado contrato, podendo estender-se aos exercícios subsequentes, à cri-tério da ADQUIRENTEPeríodo: 24 de junho de 2011 a 23 de junho de 2041Valor total do contrato : R$ 209.500.000,00 (duzentos e nove milhõese quinhentos mil reais), com vencimento e pagamento em parcelaúnica em 25 de junho de 2012.Fundamento Jurídico: Artigo 25 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de1993.Brasília - DF, 27 de junho de 2011.Assinam: Carlos Alberto RigonatoAGÊNCIA PÚBLICA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA ETECNOLOGIA - PROINFRADiretor Geral Sílvia Regina Santos de OliveiraMACROENERGIA S.A. Presidente

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIADE LUZ SÍNCROTRON - ABTLUS

CNPJ 01.576.817/0001-75

AV I S OPREGÃO PRESENCIAL No- 1 5 / 2 0 11

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DELUZ SINCROTRON, por intermédio de seu Pregoeiro AlexandreFerreira Pessoa, torna público que foi negado provimento ao recursoapresentado pela empresa Libenter Fabricação e Comércio de Mo-biliários Técnicos para Laboratórios Ltda-ME, segunda colocada, emvirtude das alegações apontadas pela recorrente serem levianas, nãosendo lastreadas na verdade. O Objeto foi Adjudicado e Homologadono valor total de R$ 298.500,00 em 27 de junho de 2011 por CleoniceYwamoto, CPF. nº. 102.849.398-38 e Marco Aurélio Pinheiro Lima,CPF 036.281.268-35.

Em 28 de junho 2011ALEXANDRE FERREIRA PESSOA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 4 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de um Sistema de Controle e Automação de Pro-cessos, softwares necessários e suporte, conforme descrição contidanos Anexos I, Termo de Referência, parte integrante do Edital n.º014.2011, por menor preço global. Fonte de Recursos: Contrato deGestão. Data da Disputa: 12 de julho de 2011 às 14h00min. O EditalRetificado estará disponível até 29/06/2011 no site:h t t p : / / w w w. l n l s . b r / s L i s t a - 2 1 0 / L i c i t a c o e s . a s p x .


Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 7 / 2 0 11

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DELUZ SINCROTRON, por intermédio de seu Pregoeiro AlexandreFerreira Pessoa, torna público, que a empresa CALMITEC INSTA-LAÇÃO MANUTENÇÃO E CALDEIRARIA INDUSTRIAL LTDA.CNPJ. 02.588.948/0001-35, foi a vencedora do ÚNICO LOTE, novalor total de R$ 2.490.000,00. A EMPRESA WORK INDUSTRIALENGENHARIA DE FLUÍDOS LTDA, segunda colocada, manifestouimediata intenção de RECURSO, o qual deverá ser apresentado ematé 03 dias, ou seja, até às 12h30 do dia 29 de junho de 2011. Avencedora fica intimada desde já a apresentar contra-razões em igualnúmero de dias, que começarão a correr do momento da divulgaçãodo recurso no sítio http://www.lnls.br/sLista-210/Licitacoes.aspx.


ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PELODESENVOLVIMENTO INTEGRADO - AMDI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 2 / 2 0 11

Processo nº003/11. Objeto: contratação 01 (um) veículo com ca-pacidade de 05(cinco) lugares, 04(quatro) portas, ar condicionado,direção hidráulica, sem motorista, motor 1.8 ou superior, ano defabricação a partir de 2005, para prestação de serviços com transportedos coordenadores e agentes por ocasião das atividades recreativas ede lazer que acontecerão nos municípios associados à Associação de

Municípios pelo Desenvolvimento Integrado - AMDI, em atendi-mento ao Convênio nº 750192/2010, celebrado entre a União, porintermédio do Ministério do Esporte - ME e a Associação de Mu-nicípios pelo Desenvolvimento Integrado - AMDI. Abertura dia13.07.2011, às 14h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail,gratuitamente, mediante solicitação via fax pelo telefone 31-3841-6533, ou entregue na sede da Associação, localizada na Rua Ar-gemiro José Ribeiro, n.º 405, Bairro Santa Helena, Coronel Fabri-ciano-MG, ao preço de R$10,00(dez reais), que deverá ser depositadono conta nº 19.933-8 agência nº 0365-4, Banco do Brasil/Cel. Fa-briciano/MG.

Coronel Fabriciano, 28 de junho de 2011.MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

BIOVERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIODE BIOCOMBUSTÍVEIS S.A.

CNPJ/MF n.º: 04.182.260/0001-86N.I.R.E.: 35.3.0037.581-5

ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2011

Data, Hora e Local: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês demaio de 2011, ás 10h00min, na sede social da Bioverde Indústria eComércio de Biocombustíveis S.A., na Cidade de Taubaté, Estado deSão Paulo, na Avenida Irmãos Albernaz, nº 600. CEP 12050-190.Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social daBioverde Indústria e Comércio de Biocombustíveis S.A., conformeverificado pelas assinaturas constantes do livro de presença de acio-nistas da Companhia. Convocação: Dispensada a convocação nostermos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404/76, tendo emvista a presença dos acionistas representando a totalidade do capitalsocial. Mesa: Presidente - Adolpho Júlio da Silva Mello Neto, Se-cretário - Alessandro Peres Pereira. Ordem do Dia: (i) ratificação deoutorga de Procuração Pública pela Companhia, (ii) ratificação deoutorga de poderes de representação da Companhia, por meio deinstrumento Particular de Procuração. Deliberações: Após exame ediscussão da matéria constante da Ordem do Dia, os acionistas apro-varam, por unanimidade: (i) nos moldes previstos no item (b) doArtigo 14 do Estatuto Social, registrado junto à Junta Comercial doEstado de São Paulo - JUCESP, aos 06.01.2010, sob o nº 14.189/10-0, protocolo nº 2.246.087/09-0, ratificação da outorga, por Instru-mento Público de Procuração, lavrado no Livro 1584, páginas 111 e111vº, pelo 2º Tabelião de Notas da Comarca de Sorocaba/SP, AnexoI, de poderes a ISMAEL GONÇALVES CARDOSO, brasileiro, ca-sado, economista, portador do RG nº. 22.452.698/4-SSP/SP, e CPF nº.247.284.518/95, com domicilio profissional na cidade de São Paulo -Capital, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1993, 1º andar, conjunto

38, Jardim Paulistano, para, isoladamente, representar a Companhiaperante as organizações privadas relacionadas ao Setor de Biodiesel,em especial, mas não se limitando, perante a UBRABIO - UniãoBrasileira do Biodiesel, podendo realizar declarações, prestar infor-mações, receber intimações/notificações/comunicados, firmar docu-mentos, enfim, praticar todos os atos necessários ao bom e fiel cum-primento do Mandato, o qual terá prazo de validade de 01 (um) ano.A procuração ora ratificada corrobora com todos os atos anterior-mente praticados pelo Outorgado em representação da Companhia.(ii) nos moldes previstos no item (h) do Artigo 14 do Estatuto Social,registrado junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP,aos 06.01.2010, sob nº 14.189/10-0, protocolo nº 2.246.087/09-0,ratificação da outorga pela Companhia da Procuração por InstrumentoParticular, Anexo II, a FRANK TELES DO NASCIMENTO, bra-sileiro, casado, Despachante Aduaneiro, contador, registrado sob n.º7D/00.338. SRRF-DCA, na 7ª Região Fiscal, portador do CPF nº751.809.107-06 e do RG nº 06.920.983-1 (DIC/RJ), residente á RuaMarques de Pinedo, 97, apto. 605, no Bairro de Laranjeiras, naCidade do Rio de Janeiro (RJ), Tel.: (21) 3970-7023, Correio ele-trônico internet, [email protected], JOSE CARLOS MARINHO, bra-sileiro, casado, Despachante Aduaneiro, Reg n.º 8D/00.492, na 8ªRegião Fiscal, portador do CPF nº. 537.357.228-49 e do RG nº.3.625.552 (SSP-SP), residente á Rua Dr. Ubaldo Franco Caiube, nº280, São Paulo - SP. MARCELO LIGIERO, brasileiro, solteiro, Des-pachante Aduaneiro, Reg. 8D/02.102/97, CPF nº 170.833.938-85, eRG nº. 21.826.257 (SSP-SP), estabelecido a Rua Doutor Djalma Pi-nheiro Franco, 760 - 2º andar - Vila Santa Catarina - São Paulo (SP),IVAN COSTA, brasileiro, casado, Despachante Aduaneiro, registradosob nº 8D-02.585/98 portador do CPF 053.329.258-16, e RG18.103.345-8 SSP-SP, residente á Rua Dr. Djalma Pinheiro Franco,760 - 2º andar - Vila Santa Catarina - SP. RUTH FÉLIX SANTOSÁVILA, brasileira, casada, Despachante Aduaneiro, registrado sob nº8D.05.515, portador do CPF nº 278.860.598-67, RG nº 16.199.437-4(SSP-SP), residente á Rua Djalma Pinheiro Franco, 760 - 2º andar -Vila Santa Catarina - SP, contendo os seguintes poderes: 1 - re-presentar a Companhia todas as unidades aduaneiras da Secretaria daReceita Federal na 7ª e 8ª Região Fiscal, São Paulo, Alfândega doporto e Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, e demais regiõesfiscais do território nacional , exercendo as atividades previstas nosartigos 1ª, 2ª, 4ª e 5ª, da Instrução normativa/SRF 102 de 20/12/1994,bem como representar junto aos ministérios da agricultura saúde, eTransportes - Superintendência da Marinha Mercante, podendo so-licitar laudos técnicos, e tudo o mais praticar que for necessário parao desembaraço efetivação no SISTEMA na Receita Federal; 2 - exer-cer as atividades previstas no Art. 808 e seus incisos do Decreto nº6.759, de 05/02/09 e ser habilitado no Sistema Integrado de ComércioExterior - SISCOMEX, MANTRA, e no MINISTERIO DOSTRANSPORTES; 3 - requerer e assinar Termos de Responsabilidadeem garantia do cumprimento de obrigação tributária, pedido de res-

tituição de indébito de Compensação ou Desistência de Vistoria; 4 -praticar todos os Atos que forem de Interesse da Outorgante e tudo

o mais que se fizer necessário para prática e fiel cumprimento doMandato, podendo, ainda substabelecer esta a outrem, total ou par-cialmente, sempre com reserva de iguais poderes; 5 - representar aoutorgante perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo eassinar a Declaração de Exoneração do ICMS na entrada de mer-cadoria estrangeira; 6 - receber a mercadoria importada para entregaao transportador, conforme Portaria CAT-78 de 26.09.95. Encerra-mento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais ha-vendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinadapor todos os presentes. Assinaturas; Mesa: Adolpho Júlio da SilvaMello Neto - Presidente e Alessandro Peres Pereira - Secretário.Acionistas: LMA Partners Participações Ltda. p. Alessandro PeresPereira; TrendBank Participações Ltda. p. Adolpho Júlio da SilvaMello Neto. Taubaté, 26 de maio de 2011. Registrado na Jucesp sobnº 233.497/11-0 - Kátia Regina Bueno de Godoy, Secretária Geral,em 17.06.11.

ADOLPHO JÚLIO DA SILVA MELLO NETOPresidente da Empresa

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2011

Data, Hora e Local: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês demaio de 2011, ás 10h00min, na sede social da Bioverde Indústria eComércio de Biocombustíveis S.A., na Cidade de Taubaté, Estado deSão Paulo, na Avenida Irmãos Albernaz, nº 600. CEP 12050-190.Convocação: Realizada em conformidade com o disposto no Artigo19, caput e parágrafo 2º. do Estatuto Social da Companhia. Presenças:A totalidade dos membros do Conselho de Administração: Srs. Adol-pho Júlio da Silva Mello Neto, Alessandro Peres Pereira, CesárioRamalho da Silva Filho, Estanislau Rodrigues Feriancic, Ailton JoseBraga Domingues. Mesa: Presidente - Adolpho Júlio da Silva MelloNeto; Secretário - Alessandro Peres Pereira. Ordem do Dia: (i) apro-vação aos Sr. Ailton José Braga Domingues, Diretor Presidente, e aoSr. Diretor Ismael Gonçalves Cardoso, Diretor, para, em nome daCompanhia, a formalização dos documentos junto ao Banco BVAS.A, referentes a celebração de Contrato de Administração de ContaVinculada, Fundos Vinculados e Outras Avenças, á emissão de Cé-dula de Crédito Bancário (Mútuo) e a formalização da AlienaçãoFiduciária de Imóvel em Garantia; (ii) autorização aos Diretores Srs.Ailton José Braga Domingues e Ismael Gonçalves Cardoso para acelebração da Escritura de Alienação Fiduciária em Garantia, res-pectiva aos contratos acima indicados. Deliberações: Após exame ediscussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Conselheiros,por unanimidade de votos, deliberaram: (i) nos moldes das alíneas(c), (e) e (n) do Artigo 21 do Estatuto Social, devidamente pro-tocolizado perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo -JUCESP, aos 06.01.2010, sob o nº 2.246.087/09-0, e Registro nº14.189/10-0, ficam autorizados o Sr. Ailton José Braga Domingues,Diretor Presidente, e o Sr. Diretor Ismael Gonçalves Cardoso, Diretor,eleitos conforme Ata de Reunião do Conselho de Administraçãorealizada em 18.12.2009 e registrada aos 06.01.2010, junto à JuntaComercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o nº 14.191/10-6,e Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em29.12.2010 e registrada aos 14.02.2011 junto à Junta Comercial doEstado de São Paulo - JUCESP sob o nº 58.949/11-2.a. em nome daCompanhia, junto ao Banco BVA S.A., CNPJ/MF nº32.254.138/0001-03, celebrar o Contrato de Administração de ContaVinculada, Fundos Vinculados e Outras Avenças, com a emissão daCédula de Crédito Bancário (Mútuo) com Alienação Fiduciária deImóvel em Garantia. (ii) os Srs. Diretores Ailton José Braga Do-mingues (Diretor Presidente) e Ismael Gonçalves Cardoso (Diretor)ficam autorizados a, em nome da Companhia, formalizar a Escriturade Alienação Fiduciária em Garantia do imóvel objeto da Matriculade nºs 147.889, do Primeiro Oficial de Registros de Imóveis daComarca de Sorocaba/SP, para garantia nas contratações a seremcelebradas junto ao Banco BVA S.A., CNPJ/MF nº 32.254.138/0001-03: Contrato de Administração de Conta Vinculada, Fundos Vin-culados e Outras Avenças, e Cédula de Crédito Bancário (Mútuo)com Alienação Fiduciária de Imóvel em Garantia. Encerramento,Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo atratar, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todosos presentes. Certifico e dou fé que a presente ata é cópia fiel dalavrada em livro próprio da Companhia. Assinaturas: Mesa: AdolphoJúlio da Silva Mello Neto - Presidente e Alessandro Peres Pereira -Secretário. Acionistas: LMA Partners Participações Ltda. p. Ales-sandro Peres Pereira, TrendBank Participações Ltda. p. Adolpho Júlioda Silva Mello Neto. Conselho: Adolpho Júlio da Silva Mello Neto;Alessandro Peres Pereira; Cesário Ramalho da Silva Filho; EstanislauRodrigues Feriancic; Ailton Jose Braga Domingues. Taubaté, 26 demaio de 2011. Registrado na Jucesp sob nº 233.498/11-4 - KátiaRegina Bueno de Godoy - Secretária Geral, em 17.06.11.

ADOLPHO JÚLIO DA SILVA MELLO NETOPresidente da Empresa

CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A

DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO

A Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, bra-sileira, solteira, empresária, RG nº. 02-978307-3 IFP/RJ, CPF sob onº. 487.269.157-15, residente e domiciliada na cidade do Rio deJaneiro/RJ, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, nº. 1100, 2º andar,Leblon, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, declara sua intenção deexercer, o cargo de conselheira do Conselho de Administração daCaixa Capitalização S.A., e que preenche as condições estabelecidas




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nos arts. 3° e 4º da Res. CNSP n°. 136/05. Esclarece que, nos termosda regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente de-claração deverão ser comunicadas diretamente à SUSEP, no seguinteendereço: Av. Presidente Vargas, nº. 730, Centro, Rio de Janeiro -CEP: 20071-900, no prazo máximo de 15 dias, contados da data destapublicação, por meio de documento em que os autores estejam de-vidamente identificados, acompanhado da documentação comproba-tória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação emvigor, ter direito a vista do respectivo processo.

Brasília-DF, 27 de junho de 2011.MARIA DO CARMO NABUCO DE ALMEIDA BRAGA

COLÉGIO NACIONAL DE CORREGEDORESDAS PROCURADORIAS GERAIS DOS ESTADOS

E DO DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2011

Regimento do Colégio Nacional de Cor-regedores das Procuradorias-Gerais dos Es-tados e do Distrito Federal.

O Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Ge-rais dos Estados e do Distrito Federal, em reunião extraordináriarealizada nos dias 26 e 27 de maio de 2011, na Cidade de Curitiba,Estado do Paraná, aprova o novo texto do Regimento do Colegiado,que passará a ter a seguinte redação:

TÍTULO IDISPOSIÇÃO INTRODUTÓRIAArt. 1º Este Regimento estabelece normas de competência,

organização, estrutura funcional do Colégio Nacional de Corregedoresdas Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CCPGEe disciplina as atribuições dos órgãos e agentes em suas relaçõesinternas, subordinando-os ao cumprimento desta norma.

Art. 2º O Colégio Nacional de Corregedores das Procu-radorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal como órgão re-presentativo tem por finalidade precípua estabelecer o intercâmbio deexperiência e deliberar sobre assuntos de natureza correcional, comatuação no Território Nacional, criado em 27 de outubro de 2004, naReunião do XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado,ocorrido em Belém/PA.

TÍTULO IIFINALIDADE, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA,ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO COLÉGIO NACIO-

NAL DECORREGEDORES DAS PROCURADORIAS-GERAIS

DOS ESTADOSE DO DISTRITO FEDERALCapítulo IDA FINALIDADEArt. 3º São fins do Colégio Nacional de Corregedores das

Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal:I - traçar políticas e planos de atuação uniforme ou integrada

das Corregedorias, respeitadas as peculiaridades locais;II - contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e

funções institucionais da Advocacia de Estado;III - incentivar a integração das Corregedorias das Procu-

radorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal;IV - fortalecer o processo de gestão administrativa das Cor-

regedorias, promovendo o intercâmbio dos métodos de correições, deinspeções, de apuração de conduta funcional, metas e levantamentosestatísticos das atividades das Procuradorias;

V- promover o intercâmbio das diretrizes relacionadas à ca-pacitação, ao aperfeiçoamento e à qualificação funcional dos inte-grantes da advocacia pública;

VI - editar enunciados e recomendações acerca de questõesrelevantes à atuação funcional, contribuindo para a expedição desugestões, sem caráter vinculativo, às Corregedorias e/ou Procura-dorias-Gerais.

Capítulo IIDA COMPOSIÇÃOArt. 4º São membros do Colégio os Procuradores de Estado

Corregedores-Gerais das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Dis-trito Federal, os quais:

I - poderão votar e ser votados;II - terão voz e voto nas reuniões;III - poderão encaminhar propostas para a deliberação do

Colégio;IV - poderão indicar Procurador do Estado para representá-

los nos atos e reuniões de que não puderem participar, inclusive paraeleição da Diretoria.

Art. 5º O Colégio será dirigido por um Presidente, eleitodentre os seus pares para mandato de dois anos, permitida umarecondução.

§ 1º - Serão eleitos, com o Presidente, dois Vice-Presidentese um Coordenador por região, para mandato de dois anos, permitidauma recondução.

§ 2º - A eleição ocorrerá na reunião anual ordinária dosegundo semestre e, em caso de disputa, serão proclamados eleitos osque obtiverem o maior número de votos.

§ 3º - Concorrerão somente os Corregedores-Gerais que es-tiverem presentes na reunião.

§ 4º - Os substitutos legais dos Corregedores-Gerais ou seusrepresentantes serão inelegíveis.

Art. 6º Em caso de impedimento do Presidente ou vacânciado cargo assumirão sucessivamente o 1º e o 2º Vice-Presidentes.

§ 1º - Havendo impedimento ou vacância dos cargos de 1º e2º Vice-Presidentes, assumirá, interinamente, o Corregedor-Geral como maior tempo na carreira.

§ 2º - Havendo vacância e faltando mais de um ano para otérmino do mandato, far-se-á nova eleição na primeira reunião sub-seqüente do Colégio, sendo que os eleitos completarão o período deseus antecessores.

Capítulo IIIDA COMPETÊNCIA DA DIRETORIA E COORDENADO-

RIAS REGIONAISSeção IDa DiretoriaArt. 7º Compete ao Presidente:I - exercer a representação do Colégio;II - propor a agenda das reuniões;III - convocar as reuniões e presidi-las;IV - resolver as questões de ordem e decidir sobre as re-

clamações apresentadas;V - coordenar os debates e as discussões das matérias;VI - baixar instruções referentes à deliberação do plenário;VII - proferir voto de qualidade nos casos de empate na

votação, proclamando o resultado das deliberações;VIII - criar comissões e designar seus membros;IX - delegar atribuições a serem desempenhadas pelos dois

Vice- Presidentes;X - decidir sobre assuntos urgentes de interesse do Colégio,

nas hipóteses em que for omisso este Regimento, ad referendum doplenário;

XI - manter arquivo e guarda dos papéis e documentos doColégio;

XII - administrar o sítio eletrônico do Colégio;XIII - conceder certificado de parceiro em agradecimento às

autoridades públicas que apoiarem as atividades do Colégio;XIV - conceder certificado de participação nas reuniões aos

membros do Colégio.Art. 8º Compete ao 1º Vice-Presidente:I - substituir o Presidente nas hipóteses de ausência ou im-

pedimento;II - suceder o Presidente na hipótese de vacância;III - auxiliar o Presidente no desempenho de suas funções;IV - coordenar ações de intercâmbio de experiências entre as

Corregedorias;V - desempenhar as funções que lhe forem cometidas pelo

Presidente.Art. 9º Compete ao 2º Vice-Presidente:I - substituir o Presidente nas hipóteses de ausência ou im-

pedimento deste e do 1º Vice-Presidente;II - suceder o Presidente na hipótese de vacância dos cargos

de Presidente e de 1º Vice-Presidente;III - auxiliar o Presidente no desempenho de suas funções;IV - manter cadastro atualizado dos Corregedores-Gerais;V - desempenhar as funções que lhe forem cometidas pelo

Presidente.Seção IIDas CoordenadoriasArt. 10. Compete aos Coordenadores Regionais:I - coordenar ações de intercâmbio de experiências entre as

Corregedorias de sua região;II - colher informações de atos normativos e métodos de

trabalho para alimentação do sítio eletrônico do Colégio;III - desempenhar as funções que lhe forem cometidas pelo

Presidente.Capítulo IVDA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURASeção IDas Comissões de EstudosArt. 11. Compete às Comissões de Estudos:I - elaborar estudos sobre assuntos jurídicos e de gestão de

interesse da Advocacia Pública;II - realizar pesquisa de jurisprudência e entendimento dou-

trinário sobre assuntos de interesse da Advocacia Pública;III - propor ao Colégio minuta de atos normativos, de re-

comendações e de enunciados às Corregedorias e Procuradorias-Ge-rais dos Estados e do Distrito Federal.

Seção IIDas ReuniõesArt. 12. O Colégio reunir-se-á:I - ordinariamente, duas vezes por ano, sendo uma delas no

primeiro semestre e a outra no segundo semestre, preferencialmentedurante a realização do Congresso Nacional de Procuradores de Es-tado e do Distrito Federal, para apreciação de matérias previamenteestabelecidas, devendo a pauta ser distribuída com antecedência mí-nima de 15 (quinze) dias;

II - extraordinariamente, mediante convocação da Presidên-cia, de ofício ou por provocação da maioria de seus membros, paraexame de matéria específica, objeto de pauta previamente comu-nicada.

Seção IIIDas DeliberaçõesArt. 13. As deliberações do Colégio serão tomadas por maio-

ria simples de votos, ressalvadas as hipóteses dos artigos 15 e 16deste Regimento.

Art. 14. Serão objeto de deliberação as matérias constantesde pauta previamente comunicada pela Presidência e as incluídas acritério do colegiado.

Art. 15. A edição de enunciado, em matéria de interessecomum das Corregedorias, dependerá de aprovação da maioria ab-soluta dos membros do Colégio.

TÍTULO IIIDAS DISPOSIÇÕES FINAISArt. 16. Por proposta do Presidente ou de, pelo menos, três

Corregedores-Gerais, aprovada pelo voto da maioria absoluta dosmembros do Colégio, poderá ser modificado o presente Regimento.

Art. 17. - Os casos não previstos neste Regimento serãoresolvidos em reuniões do Colégio.

Art. 18. Este Regimento entrará em vigor na data de suaaprovação, revogada a Resolução n° 1, de 4 de julho de 2007, pu-blicada no Diário Oficial da União, edição de 9 de novembro de2009.

MARIZE ANNA MONTEIRO DE OLIVEIRA SINGUIPresidente do Colégio

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA

CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA DOS MUNICIPIOSDE PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJÁS

E CURIONÓPOLIS SINDPESADA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A COMISSÃO PRÓ - FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOSTRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVILPESADA DOS MUNICIPIOS DE PARAUAPEBAS, CANAÃ DOSCARAJÁS E CURIONÓPOLIS SINDPESADA, convoca todos osTrabalhadores integrantes das categorias profissional tais como: Tra-balhadores na Indústria da Construção Pesada: de Estrada, Pavimen-tação, Terraplenagens, Viadutos, Pontes, Ferrovias, Metrôs Obras Viá-rias, Portos, Aeroporto, Linha de Transmissão, Eclusas, Termoelé-tricas, Barragens Hidrelétricas, Montagens Industriais, Saneamento,Obras Industriais de Arte e Engenharia Consultiva dos Municípios deParauapebas, Canaã dos Carajás e Curionopolis, Estado do Pará àcomparecerem, nos termos da portaria 186 do Ministério do Trabalhoe Emprego e de acordo com o artigo 8° da Constituição Federal, áassembléia geral, que será realizada no dia 10 de Julho de 2011, às09h00min em primeira convocação, e em segunda convocação às10h00min, a ser realizado no auditório da Câmara de vereadores,Localizado na Rua E n°, 505 bairro Cidade Nova em Parauapebas -Pará CEP; 68515-000, para discutirem e deliberarem conforme pautasassim constituída:

01- Discussão e posterior aprovação da Fundação do sin-dicato dos trabalhadores na Indústria da Construção Civil Pesada dosMunicípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionopolis;

02 - Leitura, Discussão e posterior Aprovação do EstatutoSocial da entidade;

03 - Aprovação do desmembramento da base de represen-tação territorial dos Municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás eCurionopolis;

04 - Aprovação do desmembramento da categoria profis-sional do Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias da construçãoPesada e Afins do Estado do Pará;

05 - Eleição e posse da diretoria e membros do conselhofiscal da entidade;

06 - IV - Discussão e aprovação do valor da mensalidade edemais contribuições em favor do sindicato.

Parauapebas-PA, 17 de junho de 2011.FRANCISCO MARTINS DA COSTA

Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS

E MATADOUROS EM GERAL DE REDENÇÃOE REGIÃO

RETIFICAÇÃO

No Edital publicado no D.O.U em 12/05/2011, seção 3. Pág154, onde se lê: Sindicato dos Trabalhadores em Frigorificos e Ma-tadouros em Geral de Redenção e Região, leia-se: Sindicato dosTrabalhadores em Frigoríficos, Matadouros e Abatedouros em Geralde Redenção e Regiões. O restante continua sem alterações

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DE GRAMADO DOS LOUREIROS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Comissão Pró Fundação do Sindicato dosServidores Públicos Municipais de Gramado dos Loureiros, convocatoda categoria profissional dos servidores públicos municipais ativose inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores muni-cipais, e legislativo, da administração direta e autárquica, do mu-nicípio de Gramado dos Loureiros, independente do regime jurídico,para a Assembléia Geral de Fundação, aprovação do Estatuto Sociale Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato, à realizar-se nodia 14 de julho de 2011, às 18h00min horas em primeira chamada, eàs 18h30min horas em segunda chamada, à Rua José Pedro Loureirode Melo nº 1161, Centro de Múltiplo Uso João Francisco da Silva,em Gramado dos Loureiros.

Gramado dos Loureiros, 27 de junho de 2011.ANTONIO ALSERES LOUREIRO DE MELO




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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DE LAGOA BONITA DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

O Presidente da Comissão Pró Fundação do Sindicato dosServidores Públicos Municipais de Lagoa Bonita do Sul, convoca acategoria profissional dos servidores públicos municipais ativos einativos, dos poderes executivos, inclusive os professores municipais,e legislativos, da administração direta e autárquica, do município deLagoa Bonita do Sul, independente do regime jurídico, para a As-sembléia Geral de Fundação, Aprovação do Estatuto Social e Eleiçãode Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato, a realizar-se no dia 14 dejulho de 2011, às 17h30min em primeira chamada e, às 18h00min emsegunda chamada, à Av. José Luchese nº 3311, sala anexa à PrefeituraMunicipal de Lagoa Bonita do Sul.

Lagoa Bonita do Sul, 27 de junho de 2011.ISABEL CRISTINA FARDIN SEHNEM

COMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ-FUNDAÇÃODO SINDICATO DOS TRABALHADORES

E TRABALHADORAS RURAIS


A Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato dosTrabalhadores e Trabalhadoras Rurais convocamos todos os traba-lhadores e trabalhadoras rurais ativos e inativos: assalariados e as-salariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais naagricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e ex-trativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividadesindividualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade depequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros,parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município deGameleira , Goiás, a se reunirem em Assembléia Geral a ser realizadano dia 13 de agosto de 2011 às 10:00 horas em primeira convocaçãoou às 10:30 horas em segunda e última convocação, na Av 03,Numero 414, Centro, cidade de Gameleira - Goiás, a fim de discutire deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundaçãodo Sindicato.; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social da En-tidade; 3) Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; 4)Assuntos de Interesses Gerais

Em 27 de junho de 2011.GERALDO JOSE DO ESPÍRITO SANTO

Membro da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATOINTERESTADUAL DAS EMPRESAS DE

CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS - SINECRED


A Comissão Pró-fundação do Sindicato Interestadual dasEmpresas de Créditos Imobiliários - SINECRED, com base territorialnos seguintes Estados: Minas Gerais/MG, Pernambuco/PE, Rio deJaneiro/RJ, Rio Grande do Norte/RN, Rio Grande do Sul/RS e SãoPaulo/SP, convoca todos os membros da categoria econômica dassociedades de crédito imobiliário, companhias hipotecárias e asso-ciações de poupança e empréstimo dos Estados citados, para As-sembléia Geral de aprovação da fundação do Sindicato, do EstatutoSocial, do Regulamento Eleitoral, da Diretoria, do Conselho Fiscal eda posse dos eleitos da referida entidade, a ser realizada às 9h00mindo dia 02/08/2011, na Rua João Pessoa, 267, Sala 522, EdifícioCidade Natal, Natal/RN, nos termos da Portaria nº 186/2008, doMinistério do Trabalho e Emprego.

Natal-RN, 27 de junho de 2011.TERESA JOSEFINA PAIVA SOUTO

FILGUEIRA BARRETOPresidente da Comissão

COMISSÃO DE PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATOPATRONAL DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES

COLETIVAS, COZINHAS INDUSTRIAIS,REFEIÇÕES TRANSPORTADAS, REFEIÇÕESCONVÊNIOS E A BORDO DE AERONÁVES,REFEIÇÕES E MERENDAS NAS ESCOLAS

E UNIVERSIDADES, REFEIÇÕES NOS HOSPITAISE PRESÍDIOS DO ESTADO DO AMAZONAS


A Comissão de Pró-fundação do SINDICATO PATRONALDAS EMPRESAS de Refeições Coletivas, Cozinhas Industriais, Re-feições Transportadas, Refeições Convênios e a Bordo de Aeronaves,Refeições e Merendas nas Escolas e Universidades, Refeições nosHospitais e Presídios do Estado do Amazonas, neste ato representadospelos membros da Comissão abaixo assinados, em conformidade coma Lei, de Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego especifica

para a fundação de sindicato, além dos dispositivos Constitucionais,pelo presente EDITAL CONVOCA todos os Empresários das Em-presas de Refeições Coletivas, Cozinhas Industriais, Refeições Trans-portadas, Refeições Convênios e a Bordo de Aeronaves, Refeições eMerendas nas Escolas e Universidades, Refeições nos Hospitais ePresídios do Estado do Amazonas, para participarem da assembléiageral de fundação, a ser realizada no próximo dia 14 de Julho de 2011,no endereço, sito a Rua Domingos Monteiro, nº 37 Bairro São Fran-cisco, Manaus, Amazonas, às dezesseis horas em primeira convocaçãoou às dezessete horas em segunda e última convocação, com qualquernúmero de presentes, para deliberarem, sobre a seguinte ordem do dia:1 - Aprovar a fundação do Sindicato Patronal das Empresas de Re-feições Coletivas, Cozinhas Industriais, Refeições Transportadas, Re-feições Convênios e a Bordo de Aeronaves, Refeições e Merendas nasEscolas e Universidades, Refeições nos Hospitais e Presídios do Es-tado do Amazonas; 2 - Aprovar o Estatuto Social; 3 - Eleger e darposse à Diretoria do Sindicato Patronal das Empresas de RefeiçõesColetivas, Cozinhas Industriais, Refeições Transportadas, RefeiçõesConvênios e a Bordo de Aeronaves, Refeições e Merendas nas Es-colas e Universidades, Refeições nos Hospitais e Presídios do Estadodo Amazonas, para o prazo de duração do mandato definido no Es-tatuto Social acima aprovado; 4 - Assuntos Gerais.

Manaus, 28 de junho de 2011.BRUNA MICHELA MELO

p/Membro da Comissão

COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

EXTRATO DE CONVÊNIO No- 8 6 / 2 0 11

Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê Pa-raolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Con-federação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº68.760.693/0001-54; Objeto: 2ª Parte/ Projeto World Archery ParaChampionships Torino (ITA); Despesa: Os recursos decorrentes do pre-sente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001;Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 61.469,30 (sessenta eum mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos); Vigência:17/06/2011 à 15/08/2011; Data da Assinatura: 17/06/2011; Signatários:ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 -Presidente/CPB, e VICENTE FERNANDO BLUMENSCHEIN- CPF:528.542.808/49 - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 0348/11.

EXTRATO DE CONVÊNIO No- 8 9 / 2 0 11

ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO - TC, QUE CELEBRAM entre sio Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Set Point Classic 2011; Despesa: Os recursos decorrentesdo presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 35.135,96(trinta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e seis cen-tavos); Vigência: 21/06/2011 à 21/07/2011; Data da Assinatura:20/6/2011; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS -CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Jorge Lacerda da Rosa -CPF: 674.775.189-20 - Presidente/CBT; Processo nº: 0370/2011.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2011, celebradoentre o Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de De-ficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ºTermo Aditivo ao Projeto Campeonatos Regionais Sudeste I e Centro-Norte de Goalball - 2011. Os recursos decorrentes do presente con-vênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Or-dem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 1.654,95 (um mil, seis-centos e cinqüenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Vi-gência: 23/6/2011 à 15/7/2011; Data da Assinatura: 20/6/2011; Sig-natários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF:052.420.207/92 - Presidente/CPB, e SANDRO LAINA SOARES -CPF: 087.333.407-81 - Presidente/CBDV; Proc. nº 0343/2011.

CENTRO DE CONVIVÊNCIA EDESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO

DO SUDOESTE DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 / 2 0 11

O Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecologicodo Sudoeste da Bahia, comunica aos interessados que será realizadoum pregão presencial nº. 003/2011 tendo como objeto: aquisição demateriais de construção, tubos, conexões, acabamentos e materialfabricado por metalúrgica, placa de identificação em cerâmica quei-mada em forno para cisternas, gêneros alimentícios, sementes, ma-terial didático para capacitações a ser realizado no dia: 08/07/2011 ás08:00 horas. Retirada do Edital: De 29/06/2011 a 07/07/2011, das08:00 às 17:00 na Rua G,308,Jardim Guanabara,Vitória da Conquista-BA ou no site www.cedasb.org.br,outras informações pelo telefone(0**77) 3421-2732-Vitória da Conquista -Bahia, 29 de junho2011.Entrega de propostas e credenciamento: 08/07/2011 de 08:00hás 10:00h Vitória da Conquista - BA, abertura da sessão dia 08 dejulho de 2011 ás 10:00h.

Cedasb, 28 de junho de 2011.GILVAN RODRIGUES COUTINHO

Representante Legal

COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/ACONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato CECS Nº 011/11; LOTE A - Contratada: Via Arte Cons-trutora de Obras Ltda; CNPJ/MF: 00.431.383/0001-52; Objeto: Con-tratação da prestação de serviços de engenharia para a execução daconclusão das estruturas de concreto armado das pontes que estavamsendo construídas sobre os Rios Imbauzinho e Arroio Grande, para arelocação do sistema viário a ser atingido pelo futuro reservatório daUHE Mauá, localizada nos Municípios de Telêmaco Borba e Or-tigueira, no Estado do Paraná, em conformidade com as Especi-ficações Técnicas, Anexo II; com o Escopo de Fornecimento de Bense Serviços, Orientações Gerais e Características Locais, Anexo III,com os Desenhos de Projeto Executivo, contidos em meio magnético,e com a Lista de Quantidades e Preços, Anexo IV, parte integrantedos DOCUMENTOS DE CONTRATO; Conforme: Consulta de Pre-ços CECS 011/11 e art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 eart. 34, inciso IV, da Lei Estadual do Paraná nº. 15.608/07; Data deAssinatura: 03/06/2011; Prazo de Vigência: Até 14/09/11; Prazo deExecução: Até 31/08/11; Valor Total do Contrato: 575.683,07.

Contrato CECS Nº 011/11; LOTE B - Contratada: AWC SchneiderEngenharia e Construção Ltda; CNPJ/MF: 07.536.537/0001-10; Ob-jeto: Contratação da prestação de serviços de engenharia para a exe-cução de aterros de aproximação nos encontros das pontes que estãosendo construídas sobre os Rios Imbauzinho e Arroio Grande, in-cluindo a execução de acesso provisório com passagem molhada paradesvio de tráfego no Rio Arroio Grande, para a relocação do sistemaviário a ser atingido pelo futuro reservatório da UHE Mauá, lo-calizada nos Municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, no Estadodo Paraná, em conformidade com as Especificações Técnicas, AnexoII; com o Escopo de Fornecimento de Bens e Serviços, OrientaçõesGerais e Características Locais, Anexo III, com os Desenhos deProjeto Executivo, contidos em meio magnético, e com a Lista deQuantidades e Preços, Anexo IV, parte integrante dos DOCUMEN-TOS DE CONTRATO; Conforme: Consulta de Preços CECS 011/11e art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 34, inciso IV, daLei Estadual do Paraná nº. 15.608/07; Data de Assinatura:03/06/2011; Prazo de Vigência: Até 14/09/11; Prazo de Execução:Até 31/08/11; Valor Total do Contrato: 1.506.996,60.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CECS Nº 023/10; Contratada:Stymmulab S/A; CNPJ/MF: 01.486.607/0001-96; Objeto: Prorroga-ções dos Prazos de Vigência e Prazo de Execução dos Serviços; Prazode Vigência: passa de: 150 dias - para: 330 dias; Prazo de Execução:passa de: 120 dias - para: 300 dias; Demais dados e condições doContrato original, permanecem inalterados; Data de Assinatura:0 9 / 0 6 / 11 .

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CECS Nº 005/11; Contratada:ENGECRAM Indústria da Construção Civil Ltda; CNPJ/MF:77.574.176/0001-81; Objeto: Prorrogações dos Prazos de Vigência ePrazo de Execução dos Serviços; Prazo de Vigência: passa de: 90 dias- para: 120 dias; Prazo de Execução: passa de: 60 dias - para: 90 dias;Data de Assinatura: 06/06/11.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Justificamos a Dispensa de Licitação, referente ao Processode Contratação ABS/AE nº. 011/11; Objeto: Contratação da prestaçãode serviços de engenharia, visando à conclusão das Pontes sobre osRios Imbauzinho e Arroio Grande, na área do futuro reservatório daUHE Mauá, que incluem: No escopo da Via Arte Construtora deObras Ltda: Ponte sobre o Rio Imbauzinho: tirante e placa de an-coragem do pórtico P01, na margem esquerda; lajes de aproximação;reparos e acabamentos finais. Ponte sobre o Rio Arroio Grande:longarinas do vão central (superestrutura); transversinas do vão cen-tral (superestrutura); lajes de aproximação; guarda-corpo/guarda-rodasno vão central e parte nos dois vãos extremos; pavimentação deconcreto; reparos e acabamentos finais. Valor Total: 575.683,07; Noescopo da AWC Schneider Engenharia e Construção Ltda: Pontesobre o Rio Imbauzinho: aterros de encontros nas cabeceiras da pon-te; Ponte sobre o Rio Arroio Grande: transposição provisória do RioArroio Grande, de tal forma a manter a trafegabilidade no localdurante a execução dos aterros; aterros de encontros nas cabeceiras daponte. Valor Total: R$ 1.506.996,60. Fundamentação Legal: art. 24,inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 34, inciso IV, da LeiEstadual do Paraná nº. 15.608/07; Aprovação: Superintendente Téc-nico do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul - CECS, em conjuntocom o Diretor de Engenharia da COPEL e Superintendente Ad-ministrativo Financeiro do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul -CECS, em conjunto com o Diretor de Engenharia da ELETROSUL;Ratificação: Comitê Diretor do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul-Data: 09/06/11.

SERGIO LUIZ LAMYSuperintendente-Geral do Consórcio




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DANIEL ADVOGADOS

AV I S O

ESTE AVISO CONVOCA TERCEIROS INTERESSADOSNA EXPLORAÇÃO DO OBJETO DAS SEGUINTES PATENTES:

PI99032201 de 08/07/1999 - UNI-CHARM CORPORA-TION - "ABSORVENTE HIGIÊNICO".

PI01124269 de 12/07/2001 - ASIAWORLD SHIPPINGSERVICES PTY LTD. - "APARELHO DE FUMIGAÇÃO, E, MÉ-TODO PARA FUMIGAR PRODUTOS".

PI00025526 de 06/07/2000 - MATSUSHITA ECOLOGYSYSTEMS CO., LTD. - "APARELHO DE RESFRIAMENTO DECAIXA DE ACOMODAÇÃO DE ELEMENTO DE AQUECIMEN-TO E MÉTODO DE CONTROLE DO MESMO".

PI02111101 de 10/07/2002 - MAX CO., LTD. - "ATADEIRAPARA JARDINAGEM".

PI97025801 de 07/07/1997 - SEIKO EPSON CORPORA-TION - "CARTUCHO DE TINTA E MECANISMO DE CARGAPARA UM CARTUCHO DE TINTA".

PI98023535 de 08/07/1998 - NOVA CHEMICALS (INTER-NATIONAL) S.A. - "CATALISADOR DE FOSFINIMINA-CP SU-P O RTA D A " .

PI99066025 de 15/07/1999 - NIPPON STEEL CORPORA-TION - "CHAPAS DE AÇO DE ALTA RESISTÊNCIA".

PI96030674 de 11/07/1996 - SANDVIK INTELLECTUALPROPERTY AB - "CILINDRO COMPOSTO".

PI95033661 de 18/07/1995 - NIPPON MITSUBISHI OILCORPORATION - "COMPOSIÇÃO DE FLUIDO PARA USO EMUM REFRIGERADOR".

PI97103829 de 16/07/1997 - TOTO LTD - "COMPOSIÇÃOE PROCESSO PARA TORNAR HIDROFÍLICA A SUPERFÍCIE DEUM ARTIGO, E, COMPOSIÇÃO DE AEROSSOL".

PI92024530 de 07/07/1992 - ROHM AND HAAS COM-PANY - "COMPOSIÇÃO ELASTOMÉRICA TERMOPLÁSTICADE REVESTIMENTO, CALAFETAGEM OU VEDAÇÃO, E, PRO-CESSO PARA REVESTIR, CALAFETAR OU VEDAR UM SUBS-T R ATO " .

PI98024728 de 13/07/1998 - DYNO NOBEL INC. - "COM-POSIÇÃO EXPLOSIVA, SÓLIDA, FUNDIDA, SENSÍVEL A ES-P O L E TA " .

PI96030062 de 08/07/1996 - ROHM AND HAAS COM-PANY - "COMPOSIÇÃO PARA USO EM UM PROCESSO DELIMPEZA DE UM ARTIGO CONTENDO SUJEIRA, PROCESSODE LIMPEZA DE ARTIGOS CONTENDO SUJEIRA E PROCESSODE PROMOÇÃO DE RESISTÊNCIA À SUJEIRA A UM ARTI-GO".

PI99027380 de 13/07/1999 - CARRIER CORPORATION -"COMPRESSOR HELICOIDAL".

PI97068055 de 18/07/1997 - OMEGA FLEX, INC. - "CO-NEXÃO PARA TUBO SULCADO E MÉTODO PARA LIGARUMA CONEXÃO A UM TUBO SULCADO".

PI98105507 de 07/07/1998 - ATOMA INTERNATIONALINC. (CA) ,- "MULTIMATIC INC. - CONJUNTO DE ASSENTODE VEÍCULO REMOVÍVEL".

PI98114832 de 15/07/1998 - KISSEI PHARMACEUTICALCO., LTD. - "DERIVADOS DO ÁCIDO AMINO-ETIL-FENÓXI-ACÉTICO E FÁRMACOS PARA A REMISSÃO DA DOR E PRO-MOVER A REMOÇÃO DE CÁLCULOS NA LITÍASE URINÁ-RIA".

PI93068654 de 13/07/1993 - MERPRO TORTEK LIMITED- "DISPOSITIVO DE TRATAMENTO DO TIPO QUE TEM UMLEITO DE TRATAMENTO DE PARTICULADOS PARA O TRA-TAMENTO DE UM LÍQUIDO QUE FLUI ATRAVÉS DO LEITODE TRATAMENTO".

PI99027992 de 15/07/1999 - WINDMOELLER & HOELS-CHER - "INSTALAÇÃO DE SILO".

PI00025500 de 06/07/2000 - CARRIER CORPORATION -"MÁQUINAS DE DESLOCAMENTO DE MÚLTIPLOS ROTORESE DE DESLOCAMENTO POSITIVO, E, APARELHO DE REFRI-GERAÇÃO DE COMPRESSÃO/EXPANSÃO DE UM ÚNICOFLUIDO".

PI98056000 de 10/07/1998 - OTSUKA CHEMICAL CO.,LTD. - "PÓ DE AGENTE DE SOPRO E PROCESSO PARA APRODUÇÃO DO MESMO".

PI98110306 de 17/07/1998 - RHODIA CHIMIE - "PRO-CESSO DE ELIMINAÇÃO SELETIVA DE COMPOSTOS ORGA-NOFOSFORADOS CONTIDOS EM UM LÍQUIDO".

PI00025445 de 06/07/2000 - USINOR - "PROCESSO DEFABRICAÇÃO DE CINTAS EM LIGA DE FERRO-CARBONO-MANGANÊS E CINTAS ASSIM FABRICADAS".

PI97102989 de 11/07/1997 - ELF AQUITAINE - "PRO-CESSO DE SÍNTESE DE ZEÓLITO COM AGITAÇÃO HOMO-GÊNEA DO MEIO, DISPOSITIVO E APLICAÇÃO".

PI95083863 de 14/07/1995 - NTECH INDUSTRIES, INC -"PROCESSO E ESTRUTURA PARA FORNECER INFORMAÇÃOINDICATIVA DA DISTÂNCIA DE UM OBJETO EM UM CAM-PO".

PI98060724 de 10/07/1998 - CECA S.A. - "PROCESSOPARA A OBTENÇÃO DE CORPOS ZEOLÍTICOS, E, CORPOSZEOLÍTICOS".

PI92062970 de 13/07/1992 - MICHIGAN STATE UNIVER-SITY - "PROCESSO PARA INTRODUZIR UM GENE DE POLI-HIDROXIAL-CANOATO EXÓGENO EM UMA PLANTA".

PI97039772 de 15/07/1997 - BAYER AKTIENGESELLS-CHAFT - "PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE POLIISOOLEFI-NAS ALTAMENTE RAMIFICADAS".

PI94026718 de 11/07/1994 - ROHM AND HAAS COM-PANY - "PROCESSO PARA PRODUZIR UM POLÍMERO FUN-CIONALIZADO, E, USO DE UM POLÍMERO FUNCIONALIZA-DO".

PI97111120 de 17/07/1997 - SOCIÉTÉ DES PRODUITSNESTLÉ S.A. - "PRODUTO DE COMIDA ENLATADA PARAANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM MÚLTIPLAS CAMADAS E PRO-CESSO PARA SUA PRODUÇÃO".

PI00027405 de 13/07/2000 - HONDA GIKEN KOGYO KA-BUSHIKI KAISHA - "TANQUE DE COMBUSTÍVEL".

PI96093528 de 11/07/1996 - C.R. BARD, INC. - "TECIDODE MALHA CIRÚRGICO".

PI95032541 de 07/07/1995 - CARRIER CORPORATION -"TUBO TROCADOR DE CALOR".

PI98025090 de 17/07/1998 - COATEX S.A.S - "USO DEUM COPOLÍMERO TENDO ESTRUTURA SUFACTANTE OUTENSOATIVA COMO AGENTE DISPERSANTE E/OU AUXILIARDE MOAGEM".

PI95082549 de 06/07/1995 - GERON CORPORATION -"VETOR DE EXPRESSÃO RECOMBINANTE, OLIGONUCLEO-TÍDEO ISOLADO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODODE INIBIR A ATIVIDADE DA TELOMERASE EM UMA CÉ-LULA IN VITRO, KIT PARA DETECTAR RNA DE TELOME-RASE DE MAMÍFERO, PREFERENCIALMENTE RNA DE TE-LOMERASE HUMANA, MÉTODO PARA DETECTAR A PRE-SENÇA DE UMA CONDIÇÃO NEOPLÁSICA EM UM PACIEN-TE, E, MÉTODO PARA DETERMINAR A PRESENÇA DE COM-PONENTE DE RNA DE TELOMERASE DE MAMÍFERO EMUMA CÉLULA OU EM AMOSTRA BIOLÓGICA".

PI99119285 de 07/07/1999 - SCHLUMBERGER SUREN-CO, S.A. - "CONJUNTO PARA MENSURAÇÃO E CONTROLE, EPROCESSO PARA MENSURAÇÃO E CONTROLE DA TAXA DEVAZÃO DE FLUIDO EM UMA PARTE DA TUBULAÇÃO DEPRODUÇÃO EM PROFUNDIDADE".

PI00027979 de 14/07/2000 - HUNTER DOUGLAS INDUS-TRIES B.V - 'MECANISMO DE ACIONAMENTO PARA UMAVENEZIANA".

PI99139693 de 21/07/1999 - DOW AGROSCIENCES LLC -'MÉTODO, DISPOSITIVO E SISTEMA PARA O CONTROLE DE

PRAGAS".Interessados poderão entrar em contato com as titulares das

patentes ou com o escritório DANIEL ADVOGADOS com endereçoAv. República Chile, 230 - 3º andar, CEP 20031-170, Rio de Ja-neiro.

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2011.ANDRÉ ALVAREZ

Diretor

FACULDADE DE ODONTOLOGIASÃO LEOPOLDO MANDIC

EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2011PROCESSO SELETIVO - 2012

O Diretor da Faculdade de Odontologia São Leopoldo Man-dic, com base na legislação pertinente, torna público o Edital com asNormas do Processo Seletivo 2012 e a abertura de inscrições paraCandidatos ao Curso de Graduação em Odontologia:

Artigo 1º. O Processo Seletivo 2012 terá por objetivo aseleção e classificação de candidatos à matrícula no primeiro período,no ano de 2012, do curso de Odontologia e consistirá na avaliação deconhecimentos (habilidades e competências) comuns às diversas mo-dalidades do Ensino Médio.

Artigo 2º. O curso de Graduação em Odontologia ministradopela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic:

I. foi autorizado nos termos da Portaria MEC nº 3.112, de 31de outubro de 2003, publicada no DOU de 4 de novembro de 2003,e reconhecido pelo MEC nos termos da Portaria SESu nº 498, pu-blicada no DOU de 18 de agosto de 2006;

II. disponibilizará 32 vagas em uma única turma de ingresso,em período integral; com tempo mínimo de integralização de 8 se-mestres letivos;

III. conferirá o grau de Bacharel em Odontologia após apro-vação em todas as disciplinas e atividades acadêmicas, no tempoprevisto.

Artigo 3º. As inscrições poderão ser feitas:I. pelos interessados concluintes ou não do Ensino Médio,

cuja conclusão é requisito para a efetivação da matrícula;II. pela internet no endereço http://www.slmandic.edu.br no

período de 16 de agosto a 27 de outubro de 2011, com a emissão doboleto de pagamento da taxa correspondente;

III. a taxa de inscrição será de R$ 80,00 (oitenta reais), quedeverá ser paga exclusivamente no prazo das inscrições.

Artigo 4º. No ato da inscrição o candidato poderá ter acessoao Manual do Candidato, ou consultá-lo no endereço, http://vesti-bular.slmandic.edu.br com todas as informações necessárias para aparticipação no evento, normas de acesso e requisitos para a ma-trícula, no caso de aprovação e convocação.

Artigo 5º. As provas serão realizadas no local de funcio-namento do Curso, à Rua Dr José Rocha Junqueira, 13, Campinas-SP,no dia 30 de outubro de 2011, às 14:00h, não sendo autorizada suarealização em local ou data ou horários diferentes.

Artigo 6º. A admissão será feita mediante classificação noprocesso seletivo de ingresso, com aproveitamento de candidatosclassificados em ordem decrescente de pontuação, até o limite dasvagas.

Artigo 7º. A Instituição reserva-se o direito de realizar quan-tas chamadas forem necessárias para preencher as vagas previstasneste edital.

Artigo 8º. O resultado do processo seletivo terá validade atése esgotarem a lista dos candidatos inscritos ou ocorrer o compro-metimento do período letivo.

Artigo 9º. Para eventuais vagas remanescentes, a Instituiçãopoderá realizar processo contínuo de chamada dos candidatos nãoconvocados anteriormente, ficando sujeito aos calendários próprios.

Artigo 10. Persistindo a condição de vagas remanescentes,estas poderão ser preenchidas por candidatos concluintes do ensinomédio a quem será conferida nova classificação baseada no desem-penho obtido na participação no último ENEM ou em seu HistóricoEscolar do Ensino Médio - aquele que mais beneficiar o interessado,bem como a portadores de diploma de curso superior a quem seráconferida nova classificação baseada na análise de seu Histórico Es-colar do Ensino Superior. A ordem de atendimento será:

- primeiramente: aqueles candidatos inscritos baseados noEnsino Médio;

- posteriormente: aqueles candidatos inscritos baseados naportabilidade do diploma de Ensino Superior.

Artigo 11. Para atender ao disposto na Lei 9.394/96 e naPortaria nº 2864/2005, a Instituição disponibilizará no site institu-cional, o catálogo das condições de oferta daquele Curso supra re-ferenciado.

Artigo 12. Qualquer recurso ou reclamação atinente ao Pro-cesso Seletivo somente será apreciado se interposto oficialmente, porescrito e fundamentado, perante a Coordenadoria de Ingresso Dis-cente e até o dia subseqüente a publicação dos resultados.

Artigo 13. Casos omissos serão resolvidos por aquela Co-missão e de sua decisão poderá caber recurso à Administração Su-perior, desde que por escrito e devidamente fundamentado.

THOMAZ WASSALL

FACULDADE CBES

EDITAL DE 1o- DE JUNHO DE 2011PROCESSO SELETIVO

A Faculdade CBES torna pública, pelo presente Edital, asnormas, expostas em seguida, que regerão o Processo de Seleção parao ingresso nos Cursos de Bacharelado em Administração (Reco-nhecido através da Portaria nº 326 de 11 de Março de 2009) com 100vagas noturno; Bacharelado em Enfermagem (autorizado pela PortariaMEC nº. 484 de 01 de junho de 2007) com 100 vagas noturno eTecnólogo em Radiologia (autorizado pela Portaria MEC n°. 323 de27 de abril de 2007) com 100 vagas diurno e 100 vagas noturno, queserão disponibilizadas através de Processo de Seleção Agendado noperíodo de 01 de junho de 2011 a 25 de julho de 2011, para osegundo semestre do ano de 2011. O Processo de Seleção se fará soba forma de Concurso Público (Prova de Vestibular) e através da notaobtida pelos candidatos ao ENEM do ano de 2010 e atenderá àsprescrições da Constituição Federal do Brasil - Artigo 5, inciso I; daLei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB - Lei nº. 9394 de20/12/1996, Artigo 44, inciso II; da Portaria MEC nº. 2.941, de17/12/2001; da Portaria MEC nº. 3905, de 14/11/2005 que credenciaa Faculdade CBES através do Ministério da Educação; e do Re-gimento Interno da Faculdade CBES; às quais a Faculdade CBESobriga-se a cumprir, e os candidatos que se inscreverem neste Pro-cesso de Seleção implicitamente declaram, conhecer e com elas con-cordar. As informações completas sobre o referido processo seletivoencontram-se disponíveis no manual do candidato.

MARILEUSA INEZ FOLADORPresidente da Comissão de Vestibular

FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 7 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação da Fundação BenjaminGuimarães, através da sua Presidente devidamente autorizada, tornapúblico que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: To-mada de Preço Nº. 007/2011 - Processo: 319/05/2011. Convênio:Contrato de Repasse MS e CEF: 0306742-44/2009. OBJETO: Re-forma da Rede de Vapor das Unidades HospitalareS; DATA DEENTREGA DE ENVELOPE ATE O DIA: 21/07/2011; HORÁRIO:Até 09:15 (nove horas e quinze minutos); DATA DE ABERTURADE ENVELOPE: 21/07/2011; HORÁRIO: 09:30 (nove horas e trintaminutos); LOCAL: Auditório Maria Ambrosina, a Rua Juramento,1.464, Bairro Saudade, BH - MG. Edital: O Edital e seus anexospoderão ser solicitados através do e-mail [email protected] OU no Setor de Compras da Fundação.

Belo Horizonte, 28 de junho de 2011.ESTELITA ALVES PEREIRA

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISAE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 5 5 / 2 0 11

Nº do Processo: 650911007. Local Abertura: http://www.fap3.fa-peu.org.br. Data: 29/06/2011 Horário: 09:00h. Publicado no DOU de14/06/2011, Seção 3, pág. 153. No anexo I - Termo de Referência doedital do Pregão Eletrônico 055/2011, onde se lê: Placa de vídeo512MB dedicado, leia-se: Placa de Vídeo 128MB dedicado . A al-teração poderá ser consultada em http://www.fap3.fapeu.org.br. A par-tir desta publicação inicia-se nova contagem do prazo legal paraabertura da sessão pública.

Florianópolis, 10 de setembro de 2010.AUGUSTO SATURNINO DA SILVA

Pregoeiro




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FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICOE TECNOLÓGICO DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 4/2011- SRP - FAPTO

Processo: 06.343000370/2011-73. Objeto: contratação de empresa pa-ra prestação de serviço de hospedagem, fornecimento de alimentação,locação de salas e auditório para a realização de eventos na cidade dePalmas - TO. Download do edital no site www.licitacoes-e.com.br.Acolhimento das Propostas a partir do dia 29/06/2011 no site www.li-citacoes-e.com.br. Abertura das Propostas dia 11/07/2011 às15h30min. Mais informações Fone: (63) 3232-8703/8705.

OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHOPregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALRIO SOLIMÕES - UNISOL

EXTRATO DO PEDIDO DE COMPRA No- 11 5 6 2

PROJETO 18.05.18-Convênio Nº. 7.124/10-ANP-014.401 -ANP/UNISOL/UFAM Processo: PREGÃO PRESENCIAL 157/2011.CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões,CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA: INSTRUMENTALTECNICO LTDA, CNPJ: 04.214.086/0001-06. Objeto: "Aquisição deMaterial de Consumo de Laboratório para o Projeto Serviços Téc-nicos Para Coletas e Analises Físico-Químicos - ANP da Univer-sidade Federal do Amazonas - UFAM". Fundamentos Legais: Nºs.10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06.Prazo de Fornecimento: 30 (trinta) dias a partir da data de assinaturado Contrato pela contratada e recebimento do Pedido de Compra.Valor Contratado: PC 011562, R$ 27.245,10 (vinte e sete mil, du-zentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). Data de Emissão doPedido de Compra: 16/06/11.

EXTRATO DOS PEDIDOS DE COMPRAS No s- 011543, 011544E 011545

PROJETO 13.00.19 - Convênio Nº. 32/2010 - UFAM/UNISOL.Processo: PREGÃO PRESENCIAL 096/2011. CONTRATANTE:Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:02.806.229/0001-43. CONTRATADAS: AJL INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA CNPJ: 01.319.640/0001-21, LUSTOSA COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.847.885/0001-12 e C. GALATICOMÉRCIO CNPJ: 06.556.008/0001-15. Objeto: "Aquisição deEquipamentos e Suprimentos de Informática para o Projeto Curso dePós-Graduação Lato Sensu em Coordenação Pedagógica da Univer-sidade Federal do Amazonas - UFAM". Fundamentos Legais: Nºs.10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06.Prazo de Fornecimento: 30 dias, a contar a partir da data de re-cebimento dos Pedidos de Compras. Valores Contratados; PC 011543,R$ 3.182,00 (Três mil e cento e oitenta e dois reais), PC 011544, R$1.823,39 (Hum mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e novecentavos) e PC 011545, R$ 2.002,50 (dois mil e dois reais e cin-qüenta centavos). Data de Emissão dos Pedidos de Compras: 13/06/11respectivamente.

DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVOEm 28 de julho de 2011

Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicaçãoreferente ao Pregão Presencial Nº. 157/2011, Projeto 18.05.18 - Ter-mo de Contrato Nº. 7.124/10-ANP-014.401 - ANP/UNISOL/UFAM,para "Aquisição de Material de Consumo de Laboratório para o Pro-jeto Serviços Técnicos Para Coletas e Analises Físico-Químicos -ANP da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", que adjudicacomo vencedora a empresa: INSTRUMENTAL TECNICO LTDA,para os itens 01-02, 04-09 e 11-13 do Termo de Referência I, per-fazendo o valor global de R$ 27.245,10 (vinte e sete mil, duzentosquarenta e cinco reais e dez centavos).

JOSÉ FERREIRA DA SILVAEm exercício

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 9 2 / 2 0 11

A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio So-limões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃOPRESENCIAL Nº. 192/2011 para: "Contratação de Empresa Espe-cializada em Confecção e Impressão de Certificado e Confecção deBolsas em Napa para o Projeto de Formação de Professores emDiversidade Sexual e Gênero da Universidade Federal do Amazonas-UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM, deacordo com o Convênio nº. 048/2010 FUA/UNISOL. Data, horário elocal de Abertura do Certame: Dia 08/07/2011 às 14:00h, na sede daFundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285-Japiim - Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se adisposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sededesta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Con-tato: (92) 2123-8371 / Fax: (92) 2123-8383.

Manaus-AM, 28 de junho de 2011.CAROLLINI COSTA SANTOS

PREGÃO PRESENCIAL No- 1 9 0 / 2 0 11

A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio So-limões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃOPRESENCIAL Nº. 190/2011 para: "Aquisição de Foco Cirúrgico,para uso no Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Getúlio Var-gas - HUGV", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM, deacordo com o Convênio Nº. 14/2007 FUA/UNISOL. Data, horário elocal de Abertura do Certame: Dia 12/07/2011 às 14:00h, na sede daFundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285-Japiim - Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se adisposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sededesta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Con-tato: (92) 2123-8370/ Fax: (92) 2123-8383.

PREGÃO PRESENCIAL No- 1 8 9 / 2 0 11

A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio So-limões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃOPRESENCIAL Nº. 189/2011 para: "Aquisição de Material de Con-sumo de Laboratório para o Projeto Desenvolvimento de Fitome-dicamentos e Dermocosméticos a partir da Biodiversidade Amazônicado Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA", pelo tipo de li-citação MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com o Convênio Nº.01.09.0590-00 EF 1624/08 - UNISOL/SUFRAMA-CBA/FUA/MCT-INPA / IPEPATRO /UFPA /BS /AROMAS / AMAZON. Data, horárioe local de Abertura do Certame: Dia 13/07/2011 às 09:00h, na sededa Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé,3285 - Japiim - Manaus / AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-sea disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e nasede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone paraContato: (92) 2123-8370 / Fax: (92) 2123-8383.

Manaus-AM, 28 de junho de 2011.GESSICA DE MENEZES MASULO

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALAO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO

RETIFICAÇÃO

No extrato de inexigibilidade de licitação, publicado noD.O.U. Seção 3 de 28 de Junho de 2011 na pág. 128, onde se lê:extrato de inexigibilidade de licitação, leia-se: extrato de dispensa delicitação. Onde se lê: Inexigibilidade nº 18/11 - DL, leia-se: Dispensanº 10/11.

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2011PROCESSO SELETIVO

PROJETO 6566-8/FAURGSA FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Pro-

cesso Seletivo para o cargo de Arquiteto sob o regime da Con-solidação das Leis do Trabalho (CLT).

Inscrição: 30 de junho a 15 de julho de 2011, das 09hs às17hs, na FAURGS, Av. Bento Gonçalves, 9500, Bairro Agronomia,Porto Alegre/RS.

O Edital completo estará à disposição para consulta, no mes-mo período, no site www.faurgs.ufrgs.br .

SERGIO NICOLAIEWSKYDiretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 008-2011

OBJETO: Aquisição de Material Permanente Nacional: Estanteria(Porta Pallets).Total de itens licitados: 01 (Um)

O Edital poderá ser retirado a partir do dia 29.06.2011 das8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas no endereço: Av. EngenheiroDiniz 1178, Bairro Martins, Uberlândia - MG.

Entrega das Propostas a partir de 29.06.2011, no site li-citacoes-e.com.br

Abertura das Propostas: 12.07.2011 às 08:00 horas no site:licitacoes-e.com.br

Inicio da disputa de preços: 12.07.2011 às 09:00 horas.Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site:

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CARLOS JOSÉ SOARESDiretor Executivo

FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAMSANGUE NATIVO

EXTRATO DE CONTRATO No- 3 / 2 0 11

Processo nº 0584/2011 - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO SANGUENATIVO; CONTRATADA: UNISCIENCE DO BRASIL IND COME REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ: 53.994.497/0001-77; OBJE-TO: Aquisição de 01 (um) NanoDrop ND-2000c, MARCA THERMO

ELECTRON; VALOR: R$ 41.723,56 (quarenta e um mil, setecentose vinte e três reais e cinqüenta e seis centavos); CONTRATADA:T.M.M MENEZES - ME (LABOFLEX), CNPJ: 10.423.600/0001-16;OBJETO: Aquisição de 02 (dois) TERMOCICLADOR COM GRA-DIENTE DE TEMPERATURA PARA 96 MICROTUBOS DE 200ulOU PLACAS, MODELO SuperCycler SC-200, MARCA KYRATEC;VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); CONTRATADA:MEDMAX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SI-MILARES LTDA ME, CNPJ: 07.760.277/0001-61; OBJETO: Aqui-sição de 02 (dois) ANALISADOR DE ELETROLITOS - MAX INO(PH,NA,K,CA,CL); VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatromil reais); OBJETO: Aquisição de 01 (um) COAGULOMETRO 4CANAIS SEMIAUTOMATICO - MAXCLOT; VALOR: R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais); CONTRADA: DATAMED LTDA,CNPJ: 38.658.399/0001-75; OBJETO: Aquisição de 01 (um) CON-TAINER DE ARMAZENAMENTO EM NITROGÊNIO LÍQUIDO,MODELO: MIOCANE 20 THERMO; VALOR: R$ 7.255,00 (setemil e duzentos e cinqüenta e cinco reais); CONTRATADA: EPSONDO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , CNPJ:52.106.911/0001-00; OBJETO: Aquisição de 01 (um) PROJETORMULTIMÍDIA, MODELO: POWERLITE S10+; VALOR: R$1956,30 (hum mil novecentos e cinqüenta e seis reais e trinta cen-tavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24 inciso XXI da lei8.666/93 DECLARAÇÃO DE DISPENSA: Márcia Baraúna PinheiroCoordenador Administrativo Financeiro, em 16/06/2011; RATIFICA-ÇÃO DO ATO: Francisnalva Mendes Rodrigues, Diretora Executiva -FUNDAÇÃO SANGUE NATIVO em 17/06/2011.

FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC E CEPON

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 7 / 2 0 11

Processo Licitatório N.° 007/2011. Convênio: MS/FAHECE N.º946/2006. Objeto: Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física para aRealização de Curso de Formação de Auditor Interno - FAI e LeituraInterpretação da Norma NBR ISO 9001:2008, Tipo: Menor PreçoGlobal do Item. Data de entrega dos Envelopes: 11/07/2011 das09h30min até as 10h. Credenciamento e Abertura dos Envelopes:11/07/2011 às 10h, no auditório da FAHECE, Rua Presidente Cou-tinho, 160 - Centro - Florianópolis/SC. Obtenção do Edital: Setor deLicitações - Fone: (48) 3212-1322 ou E-mail: licitacao@fahe-c e . o rg . b r.

Florianópolis, 28 de junho de 2011.CLAUDIO BARBOSA FONTES

Presidente da Fundação

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTODA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO

GROSSO - UNISELVA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTEEm 22 de junho de 2011

Dispensa de Licitação nº 2/2011Ratifico, para efeitos do artigo 26, caput da Lei Federal

8.666/93 e suas alterações, os termos do processo nº 2010/017828,tendo como fundamento o parecer jurídico e base legal as disposiçõesdo artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93 e suas alterações, homologoa "Contratação da empresa ACME ANALÍTICA LABORATÓRIOSLTDA, CNPJ nº 02.861.221/0001-80, para prestação de serviços de320 análises geoquímicas de rocha (elementos maiores, traços e terrasraras) - grupos 4A + 4B", no valor global de R$35.104,00 (trinta ecinco mil e cento e quatro reais). Dotação Orçamentária: Projeto4.10.049, Contrato nº 070/PR/2009, firmado entre a CPRM, UFMT eFundação Uniselva. Publique-se como recomendar a lei.

SANDRA MARIA COELHO MARTINS

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 5 / 2 0 11 - S R P

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC tornapúblico que realizará a Concorrência para Registro de Preço paraAquisição de Material Agropecuário (adubo, grãos, óleo...), rece-bimento dos envelopes até: 26/07/11 às 09 horas. O edital está dis-ponível no site www.fateciens.org.br

Santa Maria, 28 de junho de 2011.

TOMADA DE PREÇOS No- 3 11 0 0 0 5 - 0 2 / 2 0 11

Convênio UFSM 2010.12.05A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna

público que realizará Tomada de Preços para Contratação de PessoaJurídica Para a Realização de Serviços de Apoio Técnico para oProjeto 3.11.0005, recebimento dos envelopes até: 18/07/11 às 14horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.

Santa Maria, 16 de maio de 2011.




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TOMADA DE PREÇOS No- 3 11 0 0 0 5 - 0 3 / 2 0 11

Convênio UFSM 2010.12.05A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna

público que realizará Tomada de Preços para Contratação de Serviçosde Assessoria para o Desenvolvimento, Organização e Gerenciamentoda Capacitação de Professores do EaD do Colégio Técnico Industrialda UFSM, na Cidade de Santa Maria preferencialmente ao Projeto3.11.0005, recebimento dos envelopes até: 25/07/11 às 14 horas. Oedital está disponível no site www.fateciens.org.br.

Santa Maria, 28 de maio de 2011.GEISON ROSO BERLEZI

Membro da Comissão de Licitações

FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO EENGENHARIA DE SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 5 / 2 0 11

Processo n.º 0901/2011, tendo como objeto a AQUISÇÃO DE MÓ-VEIS, conforme Edital, tendo sua tramitação perfeita consonânciacom à legislação vigente e considerando o valor arrematado ficaracima do estimado, comunico que a Licitação foi FRACASSADA.

Florianópolis-SC, 22 de junho de 2011.SÉRGIO VIEIRA


FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL DE SAÚDEDE PETROLINA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 2 4 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da FundaçãoEstatal Municipal de Saúde de Petrolina - FEMSAÚDE, TORNAPÚBLICO, que o Processo Administrativo nº 43/2011, Dispensa deLicitação 24/2011, cujo Objeto é aquisição de medicamentos, con-forme solicitação da Diretoria Executiva da FEMSAÚDE. Empresavencedora: Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda, no Va-lor: R$ 10.999,00. Informações: (87) 2101-6514.

Petrolina-PE, 28 de junho de 2011.SAULO ALVES DAVIDPresidente da Comissão

GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIALCONSELHO DELIBERATIVO

RESOLUÇÃO No- 549, DE 27 DE JUNHO DE 2011

Reconhece o Ministério da Justiça comopatrocinador-instituidor da GEAP - Funda-ção de Seguridade Social.

O Conselho Deliberativo da GEAP - Fundação de Segu-ridade Social, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto daFundação aprovado pela Portaria SPC nº 232, de 02 de setembro de2005, publicada no D.O.U. de 05 de setembro de 2005, reunido emSessão Plenária ocorrida no dia 27 de junho de 2011, e

CONSIDERANDO os termos da escritura pública de ins-tituição da GEAP - Fundação de Seguridade Social, onde figurava aFUNABEM - Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor como umdos patrocinadores que instituíram a Fundação;

CONSIDERANDO que no Estatuto da Fundação aprovadoPortaria/MPAS/n.º 1.672, de 06 de dezembro de 1994, a FUNABEMfoi reconhecida como instituidora da GEAP - Fundação de Segu-ridade Social, garantindo-se, ainda, tal status aos sucessores na formada lei;

CONSIDERANDO que por força da Medida Provisória n°151/90, convertida na Lei nº. 8.029/90, a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor - FUNABEM, passa a denominar-se Fundação CentroBrasileiro para a Infância e Adolescência - FCBIA, com mesmascompetências e, portanto, segundo o próprio Estatuto da Fundação,sucessora da FUNABEM e, portanto, considerada instituidora daGEAP;

CONSIDERANDO que a Medida Provisória n.° 813, de 1ºde janeiro 1995, convertida na Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998,extinguiu a FCBIA - Fundação Centro Brasileiro para a Infância eAdolescência, sendo que, na inteligência de referido diploma legal, asatribuições de referido órgão foram assumidas pelo Ministério daJustiça, bem como o pagamento dos inativos e pensionistas da extintaFundação;

CONSIDERANDO que em reforço ao que dispunha a MPn.° 813/95, foi editado em 05 de novembro de 1996 o Decreto nº2.059, onde efetivamente delegou ao Ministério da Justiça a res-ponsabilidade pelo uso e destinação do acervo patrimonial da extintaFCBIA, bem como a competência para indicar, no seu âmbito, osórgãos e entidades que iriam absorver as atribuições da FCBIA;

CONSIDERANDO a demanda apresentada pelo Ministérioda Justiça ao Conselho Deliberativo da GEAP acerca da matéria;

CONSIDERANDO o disposto na Nota Técnica Conjun-ta/ASP&C/DIPREV - 2011/N.º 01, de 16 de maio de 2011 e seusfundamentos;

CONSIDERANDO, por fim, a discussão mantida e a de-liberação sobre a matéria pelo Plenário; resolve:

1. Reconhecer o Ministério da Justiça como patrocinador-instituidor da GEAP - Fundação de Seguridade Social, em decor-rência deste Patrocinador ser, inequívoca e legalmente, sucessor daFUNABEM - entidade constituidora da GEAP, posteriormente de-nominada FCBIA.

2. Esta Resolução entra em vigor na data de 27.06.2011,revogando-se as disposições contrárias.

ELOÁ CATHI LÔRDecana do Conselho


Reconhece o Ministério do Trabalho e Em-prego como patrocinador-instituidor daGEAP - Fundação de Seguridade Social.


CONSIDERANDO os termos da escritura pública de ins-tituição da GEAP - Fundação de Seguridade Social, onde figurava oMinistério da Previdência e Assistência Social como um dos pa-trocinadores que instituíram a Fundação;

CONSIDERANDO que no Estatuto da Fundação aprovadoPortaria/MPAS/n.º 1.672, de 06 de dezembro de 1994, o Ministério daPrevidência e Assistência Social foi reconhecido como instituidor daGEAP - Fundação de Seguridade Social, garantindo-se, ainda, talstatus aos sucessores na forma da lei;

CONSIDERANDO que por meio da Medida Provisória n°150, de 15 de março de 1990, convertida na Lei n° 8.028, de 12 deabril de 1990, e regulamentada pelo Decreto 99.244, de 10 de maiode 1990, ocorreu a fusão dos Ministérios da Previdência e AssistênciaSocial e do Trabalho e Emprego, passando a nova pasta a ser de-nominada Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

CONSIDERANDO, portanto, que quando a criação daGEAP - Fundação de Seguridade Social por meio de escritura pú-blica, ocorrida no dia 28 de março de 1990, já havia ocorrido a fusãodo Ministério do Trabalho com o da Previdência e Assistência Social,devendo a nova pasta ter constado do documento de instituição danova Fundação;

CONSIDERANDO que em decorrência da fusão das duaspastas os servidores do antigo Ministério do Trabalho passaram a tertodos os benefícios garantidos aos servidores do então Ministério daPrevidência e Assistência Social, inclusive a assistência patronal e opecúlio facultativo;

CONSIDERANDO a demanda apresentada pelo Ministériodo Trabalho e Emprego em juízo acerca da matéria;

CONSIDERANDO o disposto na Nota Técnica Conjun-ta/ASP&C/DIPREV - 2011/N.º 01, de 16 de maio de 2011 e seusfundamentos;


1. Reconhecer o Ministério do Trabalho e Emprego comopatrocinador-instituidor da GEAP - Fundação de Seguridade Social,em decorrência da sua fusão com o então Ministério da Previdência eAssistência Social, ocorrida por força da Medida Provisória nº 150,de 15.03.1990, o que deveria ter sido consignado na escritura públicade criação da GEAP - Fundação de Seguridade Social, datada de28.03.1990.




Suspende os efeitos da Resolu-ção/GEAP/CONDEL/Nº 546, de2 6 . 0 5 . 2 0 11 .


CONSIDERANDO o mandado de citação e intimação ex-pedido pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Brasília, referente aoprocesso 2011.01.1.108580-7 - Ação Declaratória de Invalidade deAtos de Instauração de Ação Ética e de Afastamento do Cargo eFunção como Conselheira, movido por Vilma Ramos em desfavor daGEAP;

CONSIDERANDO o deferimento da antecipação de tutelarequerida e a determinação da suspensão do ato de afastamento daautora do cargo de Conselheira Presidente do Conselho Deliberativoda GEAP;


1. Suspender, em estrita obediência à determinação judicial,os efeitos da Resolução/GEAP/CONDEL/Nº 546, de 26.05.2011, quedestituiu da Presidência do Conselho Deliberativo e do cargo deConselheira do Conselho Deliberativo da GEAP a Sra. Vilma Ra-mos.



FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIOAO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ref. Processo FSADU 0010.725913.0001. OBJETO: aquisição decombustível (gasolina comum). Dot. Orçamentária: Contrato Nº.007.016.019/2010 UFMA/FSADU. Adjudicada: C G de Sousa (Posto

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL


PROJETO Nº 9.065. CONVENENTE: AGÊNCIA DE DESENVOL-VIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL. OBJETO: prorro-gação do prazo de execução do projeto até 30.08.2012. TÍTULO:DRS - Apicultura nos Municipios de Jardim guia Lopes da Laguna eNioaque: Implantação de Infra estrutura para beneficiamento e co-mercialização do mel produzido por agricultores nos municipios deguia Lopes da Laguna, Jardim e Nioaque, todos no Estado do M.PRAZO DE EXECUÇÃO: 24.06.2009 a 30.08.2012 ASSINATURADO CONVÊNIO: 24.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADI-TIVO: 07.06.2011. PROJETO Nº 9.430. CONVENENTE: ASSO-CIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DO NORDES-TE. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até22.09.2012. TÍTULO: Projeto de Difusão da Tecnologia Social PAISpara 540 Famílias da Zona da Mata de Pernambuco, MunicípiosPróximos ao Porto de Suape. PRAZO DE EXECUÇÃO: 22.12.2009a 22.09.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 22.12.2009. ASSI-NATURA DO TERMO ADITIVO: 22.06.2011

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEP

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 449/2011 - GECOM

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de material elétrico e hidráulico.Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital:Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 372066. Data e hora pararecebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 29/06/2011 até as09:00 hs do dia 11/07/2011.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 450/2011 - GECOM

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de cimento. Critério de Julgamento:Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 372155. Data e hora para recebimento daspropostas: das 16:00 hs do dia 29/06/2011 até as 14:00 hs do dia11 / 0 7 / 2 0 11 .

ALEXANDRE FREITASPregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 341/2011 - FUNDEP / GECOM

Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 -Ganem Produções e Eventos Ltda - ME, valor R$ 65.000,00.

ALEXANDRE FREITASPregoeiro

FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIOE TELEVISÃO OURO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 27/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente Pregão Eletrônico éa contratação de empresapara serviço de rede de dados wireless cominstalação, treinamento, assistência técnica e manutenção durante operíodo de garantia para as seguintes escolas do município de Ti-radentes, incluídas no Projeto Tiradentes e Barbacena Cidades Di-gitais: Escola Municipal Padre Lourival e Escola Estadual Basílio daGama, conforme quantidades, especificações e condições gerais defornecimento contidas no Edital e Anexos I. Total de Itens Licitados:00001 . Edital: 29/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .ENDEREÇO: Rua Benedito Valadares, 241 Pilar - OURO PRETO -MG . Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2011 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2011 às10h00 site www.comprasnet.gov.br

ELISANGELA GONDERIM SAPAIOPregoeira

(SIDEC - 28/06/2011)




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Vista Alegre). Valor Global: R$ 21.003,90. Amparo Legal: artigo 24,Inciso V da lei 8.666/1993. Ratificada em 20/06/11 por Maria doPerpetuo Socorro Ramos de Neiva - Diretora-Presidente/FSADU.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo FSADU nº 0010.059819.0001. Objeto: Aquisição de equi-pamento importado (Microdurômetro Digital, modelo HMV-2T). Dot.Orçamentária: Convênio nº 01.09.0316.00 FINEP/CEFET/ FSADU.Adjudicada: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. Valor:R$ 60.000,00. Amparo Legal: Art. 25 Inciso I da Lei 8.666/93.Ratificada em 22/06/2011. por Maria do Perpetuo Socorro Ramos deNeiva - Diretora-Presidente/FSADU.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 0 / 2 0 11

A Fundação Sousândrade torna público a realização de Pre-gão Eletrônico para contratação de empresa especializada na pres-tação de serviços de emissão de passagens Aéreas (Nacional) e Ter-restres (Intermunicipais - MA, com possível travessia em ferry-boat),para o Projeto Curso de Licenciatura em Artes Visuais a Distância, noâmbito do Contrato nº 007.027.030/2010 UFMA/FSADU, a ser rea-lizado no dia 11/07/2011 às 09:00 hrs. Informações disponíveis nossites: www.licitacoes-e.com.br e www.fsadu.org.br.

São Luís, 28 de junho de 2011.SHIRLEY SILVA SARAIVA

Pregoeira

FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERALDO PARANÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 5 2 3 / 2 0 11

CONTRATADA: Life Technologies Brasil CNPJ/MF nº63.067.904/0001-54 OBJETO: Aquisição de Termociclador Ge-neAmp. VALOR TOTAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). AM-PARO LEGAL: Artigo 25 inciso I, da Lei 8.666/93 e demais al-terações. SUPERINTENDENTE DA FUNPAR: Profº Pedro José Stei-ner Neto

SPECTRUM GEO DO BRASIL SERVIÇOSGEOFÍSICOS LTDA

AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA / CGPEG) aLicença de Pesquisa Sísmica, para atividade de pesquisa sísmicamarítima 2D, nas Bacias Sedimentares de Potiguar, Pernambuco/Pa-raíba, Sergipe/Alagoas, Jacuípe e Camamu-Almada - Programa Mar-gem Oriental. Foi determinado informações Complementares aFCA.

CARLOS EDUARDO RODRIGUES GERHARDRepresentante Legal

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DE SÃO PAULO

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 4 1 / 2 0 11

Processo no- 6 8 3 / 2 0 11Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna

público que a sessão pública da licitação em referência foi adiadapara o dia 06 de julho de 2011 às 10:00 horas. O Edital está dis-ponível somente por meio eletrônico, no endereço www.se-braesp.com.br. A primeira publicação saiu na edição nº 122, em 28 dejunho de 2011, seção 03, na página 130.

Em 28 de junho de 2011.FERNANDA MARINHO MOREIRA

Pregoeira

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL

SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONALDO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 1 4 / 2 0 11

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC -DR/RN, através do Presidente da CPL, torna público a realização do

seguinte certame: CONVITE Nº 014/2011. OBJETO: Aquisição deProdutos de Estética e Beleza. ABERTURA: Dia 07 de julho de 2011,às 10:00 horas. OBTENÇÃO DO EDITAL: Rua São Tomé, 444 -Cidade Alta - Natal/RN, Sala 409, telefone (84) 4005-1020, atravésde pen-drive, CD, pelo e-mail: [email protected] ou em nosso site:h t t p : / / w w w. r n . s e n a c . b r / l i c i t a c o e s .

Natal-RN, 28 de junho de 2011.AGUSTINHO MIOTTO

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA SENAC No- 6/2011 - SRP

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no Pará,torna público aos interessados que realizará licitação na modalidadeConcorrência SENAC nº 006/2011.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Su-primento de Informática, pelo Período de 12 (doze) meses, para oAlmoxarifado da Administração Regional e para os Centros de Edu-cação Profissional de Castanhal, Santarém e Parauapebas, Estado doPará.

O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Co-mercial, previsto para o dia 14/07/2011, às 15h (quinze horas), noend.: Av. Assis de Vasconcelos, 359 - 4º andar - Sala de Reunião -Ed. Orlando Lobato - Reduto, Belém/PA.

O Edital encontra-se disponível na Administração Regionaldo SENAC - Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av.Assis de Vasconcelos, 359 - 3º andar - Sala da CPL - EdifícioOrlando Lobato - Reduto - Belém/Pa, de 2ª a 6ª feira, no horário das08h às 12h ou pelo: e-mail: [email protected]

Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra epelos fone/fax: (91) 4009-6861/4009-6870.

Belém-PA, 28 de junho de 2011.JUNIOR LUIZ DA S. AZEVEDO

Presidente da CPL

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL

SENAI - DEPARTAMENTO REGIONALDE MINAS GERAIS

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA SENAI No- 4 / 2 0 11

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SE-NAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada(COPERLI), comunicam aos interessados que promoverá licitação namodalidade "CONCORRÊNCIA", tipo "MENOR PREÇO", cujo ob-jeto é a Aquisição e instalação de 27 (vinte e sete) fresadoras uni-

versais e 36 (trinta e seis) tornos mecânicos universais, para aten-dimento à algumas Unidades do SENAI, localizadas nas cidades deBetim e Contagem - MG. O prazo de entrega dos envelopes será atéo dia 14/07/2011 às 09:00 horas. Os interessados em participar dalicitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada à RuaÁlvares Maciel, n.º 59, 8.º andar, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 5,00 (cinco reais)ou gratuitamente no endereço www.fiemg.com.br.

CONCORRÊNCIA SENAI No- 6 / 2 0 11

O SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, doDepartamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Per-manente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interes-sados que promoverá licitação na modalidade de Concorrência SE-NAI n.º 006/2011, tipo menor preço global, cujo objeto é a Con-tratação de empresa pelo regime de empreitada por preço global, paraexecução das obras de reforma do pátio coberto com a construção dequatro salas de aula, dois laboratórios de informática, instalação deplataforma para portadores de necessidades especiais e adaptações nogalpão do laboratório de polímeros, conforme projeto existente, paraatendimento a Unidade do SENAI, denominada Centro de FormaçãoProfissional "Euvaldo Lodi", localizada na cidade de Contagem -MG. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia 19/07/2011 às09:00 horas. Os interessados em participar da licitação deverão entrarem contato com a COPERLI, situada à Rua Álvares Maciel, n.º 59 -8.º andar - Sta. Efigênia, Belo Horizonte/MG, onde poderão obter

cópia do edital ao custo de R$ 10,00 (dez reais), As empresas si-tuadas fora de Belo Horizonte, terão ainda a opção, de efetuar odepósito no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para envio do edital viaSedex. Maiores informações poderão ser obtidas pela Internet, noendereço www.fiemg.com.br.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da COPERLI

SENAI - DEPARTAMENTO REGIONALDO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 9 / 2 0 11

OBJETO: Aquisição de máquina universal de ensaio paracurso técnico em Metalurgia. ABERTURA: 15/07/2011, às 09:00horas. INFORMAÇÕES: Av. Senador Salgado Filho, 2860, 2º andar -Lagoa Nova, Natal/RN - Casa da Indústria - Fones: (84) 3204-6217

/ 6218 - Fax (84) 3204-6279.

Natal-RN, 28 de junho de 2011ADALBERTO JORGE VIEIRA PINTO

Presidente da CPL

SENAI - DEPARTAMENTO REGIONALDO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 0 0 - 3 - 1 7 0 2 0 11

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SE-NAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna públicaa todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", naforma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-170/2011, cujoobjeto trata de aquisição de AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE UNI-VERSAL DE ENSAIOS, que será regida pelo Regulamento de Li-citações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial daUnião de 24 de fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a aber-tura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, en-cerrando-se o recebimento das propostas às 10 horas do dia 08 dejulho de 2011. O Edital com todas as informações encontra-se àdisposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos -GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.

Porto Alegre, 28 de junho de 2011.LUCIANO BOSCAINI SOARES

Presidente da Comissão Especial de Licitação

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURALSENAR - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

RESOLUÇÃO No- 33/CD, DE 28 DE JUNHO DE 2011

A PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DOSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 8º, inciso II, letra "e" do RegimentoInterno; considerando que a dinâmica de contratação de obras e ser-viços de engenharia, bem como de compras e demais serviços requerconstantes aperfeiçoamentos na busca de maior eficiência, com vistasà obtenção de melhores resultados nas atividades finalísticas do SE-NAR; considerando que os valores relativos às modalidades de li-citação de convite e concorrência para as obras e serviços de en-genharia não são atualizados monetariamente há oito anos, desde avigência da Resolução nº 043/CD - de 29 de outubro de 2002;considerando que há oito anos não são atualizados monetariamente oslimites para (i) compras e demais serviços, (ii) alienação de bens e(iii) dispensa para obras e serviços de engenharia, desde a vigência daResolução nº 043/CD - de 29 de outubro de 2002; considerando a

HOSPITAL SANTA CASA

AVISO DE ANULAÇÃO

O Hospital Santa Casa, torna público aos interessados aanulação do Pregão Eletrônico nº 005/2011. Objeto: Registro de Pre-ços para Alimentos em Geral. Campo Mourão, 21 de junho de2 0 11 .

SOLANGE SAMPAIO MANTUANPregoeira

INSTITUTO CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º IBRAM 20/2011 - PROCESSO Nº. 748299/24/2011- MODALIDADE - Carta-Convite - CONTRATANTE: INSTITUTOCULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ. CONTRATADA: FÁTIMAANDRADE DIAS. OBJETO: Serviços de Coordenação de pesquisapara pesquisa temática sobre Ofício da Terra p/MAO/BH-MG. VA-LOR TOTAL: R$36.000,00 (Quarenta mil reais). DOTAÇÃO: à contado Convênio IBRAM/ICFG 748299/2010 de 15/12/2010-Dotação Or-çamentária Ministério da Cultura/IBRAM - Programa de Trabalho13.391.0171.2838.0001- Elementos de Despesa 33.50.41 - Nota deEmpenho 2010NE900151 de 16/12/2010, VIGÊNCIA: 12 (doze) me-ses a contar da presente publicação. DATA DA ASSINATURA:28/06/2011. SIGNATÁRIOS: Angela Gutierrez - PRESIDENTE DOICFG- Fátima Andrade Dias- titular.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARAA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA -

UNESCO

AVISO DE LICITAÇÃO No- 2 0 9 / 2 0 11

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciên-cia e a Cultura - UNESCO e o Ministério da Saúde através doDepartamento de DST, AIDS e Hepatites Virais comunicam a aber-tura de processo licitatório para a realização da Jornada da RedeNacional de Laboratórios de Carga Viral do HIV, a realizar-se em SãoPaulo no período de 03 a 06 de outubro de 2011.

A documentação completa relativa à licitação pode ser ad-quirida no site da Representação da UNESCO no Brasil no endereçowww.brasilia.unesco.org/edital. Informações podem ser obtidas atra-vés do e-mail [email protected] .

As propostas deverão ser entregues na Representação daUNESCO no Brasil, SAS Quadra 05 - Bloco H - 10º andar, Ed.CNPq/IBICT/UNESCO - CEP 70070-914 - Brasília-DF até as 18:00hdo dia 15 de agosto de 2011 e a abertura das propostas ocorrerá às15:00h do dia 16 de agosto de 2011.

Brasília, 28 de junho de 2011.JÚLIO NEFFA ARAÚJO LAGEChefe da Unidade de Licitações




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média da variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M(FGV) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC (IB-GE), desde a última atualização monetária empreendida pela Re-solução nº 043/CD - de 29 de outubro de 2002, que utilizou essamesma cesta de índices; considerando a proposta do Grupo Técnicodos "S" no tocante à efetiva necessidade de serem atualizados mo-netariamente os valores supra mencionados, bem como a competênciadessas entidades para aprovarem seus regulamentos, já reconhecidapelo Tribunal de Contas da União (Decisões nº 907/97, de 11/12/1997e nº 461/98, de 22/07/1998, ambas do Plenário); resolve:

1 - Alterar ad referendum do Conselho Deliberativo, o artigo6º da Resolução Nº 001/CD, de 22 de fevereiro de 2006, que dispõesobre o Regulamento de Licitações e Contratos do SENAR, que passaa ter a seguinte redação:

"Art.6ºI - para obras e serviços de engenharia:a)DISPENSA - até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil

reais);b)CONVITE - até R$ 1.179.000,00 (um milhão, cento e

setenta e nove mil reais);c)CONCORRÊNCIA - acima de R$ 1.179.000,00 (um mi-

lhão, cento e setenta e nove mil reais).II - para compras e demais serviços:a)DISPENSA - até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil

reais);b)CONVITE - até R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e

cinco mil reais);c)CONCORRÊNCIA - acima de R$ 395.000,00 (trezentos e

noventa e cinco mil reais).III - para as alienações de bens, sempre precedidas de ava-

liação:a)DISPENSA - até R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil

reais);b)LEILÃO OU CONCORRÊNCIA, dispensável nesta a fase

de habilitação - acima de R$ R$ 44.000,00 (quarenta e quatro milreais)".

2 - Esta Resolução não se aplicará aos processos licitatórioscujos avisos já tenham sido publicados ou cujos convites já tenhamsido expedidos na data em que entrar em vigor, ficando revogadas asdisposições em contrário.

3 - Esta Resolução entrará em vigor no dia 1º de julho de2011, ficando revogadas as disposições em contrário.

KÁTIA REGINA DE ABREU

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIADEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-162/2011

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGStorna público a todos os interessados a licitação, na modalidade"PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sobo nº 200-3-162/2011, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS"para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, que seráregida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. Adata de recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerãono ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às09:00 horas do dia 11/07/2011. O início da disputa de lances se daráa partir das 09:00 horas de 12/07/2011. Os requisitos para obtençãode senha e o edital com todas as informações estão a disposição,gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maioresesclarecimentos através do e-mail [email protected], oudiretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil,8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, desegunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-163/2011



O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGStorna público a todos os interessados a licitação, na modalidade"PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sobo nº 200-3-164/2011, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS"para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, que será

regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. Adata de recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerãono ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às09:00 horas do dia 12/07/2011. O início da disputa de lances se daráa partir das 09:00 horas de 13/07/2011. Os requisitos para obtençãode senha e o edital com todas as informações estão a disposição,gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maioresesclarecimentos através do e-mail [email protected], oudiretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil,8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, desegunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.





Porto Alegre, 28 de junho de 2011.RAFAEL GARCEZ FREIRE

Pregoeiro

AV I S OREGISTRO DE PREÇOS No- 7 / 2 0 11

O SESI - Serviço da Industria e o SENAI - Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regional deMinas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Inte-grada (COPERLI), comunica aos interessados a prorrogação do prazode entrega dos envelopes da Concorrência Corporativa n° 007/2011,cujo objeto é Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses,visando selecionar empresas aptas a fornecerem Impressoras; No-tebooks; Projetores; Servidores de rede; Softwares compactadores dearquivos; Softwares Metaframe Citryx e Switchs HPN HP E4500-24,às entidades promotoras da licitação, exclusivamente conforme suasdemandas, segundo os termos e condições estabelecidos neste edital eem seus Anexos. O novo prazo da entrega dos envelopes será até odia 15/07/2011 às 16:00 horas. Os interessados em participar dalicitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada à RuaÁlvares Maciel, n° 59 - 8° andar - Sta. Efigenia, B. Horizonte/MG,onde poderão obter copia do edital ao custo de R$ 10,00 (dez reais).Maiores informações poderão ser obtidas pela Internet, no endereçow w w. f i e m g . c o m . b r

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da COPERLI

indústria de azeites e óleos alimentícios; indústria de doces e con-servas alimentícias; indústria de beneficiamento de frutas; indústria deconcentrados de alimentos; indústria de beneficiamento de legumes;indústria de vegetais congelados, supercongelados e liofilizados; in-dústria de goma de mascar; indústria de sorvetes; indústria de pro-dutos do mel; indústria de especiarias, temperos e condimentos; in-dústria de alimentos preparados preponderadamente para empresas;indústria da pesca e de preparação do pescado, todas integrantes do 1ºGrupo de que trata o artigo 577 da Consolidação das Leis do Tra-balho com sede nos municípios de Abelardo Luz; Águas de Chapecó;Águas Frias; Bom Jesus; Caxambu do Sul; Chapecó; CordilheiraAlta; Coronel Freitas; Coronel Martins; Entre Rios; Faxinal dos Gue-des; Formosa do Sul; Galvão; Guatambu; Ipuaçu; Irati; Jardinópolis;Jupiá; Lajeado Grande; Marema; Nova Erechim; Nova Itaberaba;Novo Horizonte; Ouro Verde; Passos Maia; Planalto Alegre; PonteSerrada; Quilombo; Santiago do Sul; São Domingos; São Lourençod'Oeste; União do Oeste; Vargeão; Xanxerê; Xaxim, para reunião daAssembléia Geral de Rerratificação dos atos de Fundação, a ser rea-lizada no dia 11 de julho de 2011 em primeira convocação, às 19h00,em segunda convocação as 19h:30, na sede do Sindicato na ruaMascarenhas de Moraes, nº. 444-E, bairro Parque das Palmeiras, CEP89803-600, Chapecó, Santa Catarina, para tratar e deliberar sobre aseguinte pauta:Ordem do Dia: 1. Ratificação do ato de aprovação dafundação do Sindicato das Indústrias de Alimentação do Oeste Ca-tarinense - SINDIALIMENTOS. 2. Ratificação da aprovação dostermos do Estatuto Social com retificação do nome do sindicato, dotexto dos Parágrafos 2º, 6º do artigo 1º: título do estabelecimento ebase territorial respectivamente; Artigo 15: Convocação das assem-bléias. Esta convocação entra em vigor nesta data, com publicação doDiário Oficial da União. Do número de empresas filiadas: nesta datao Sindicato possui 12 empresas filiadas

Chapecó-SC, 27 de junho de 2011.ANDRÉ LUIZ SFOGGIA RIGON

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no usode suas atribuições legais e de conformidade com o art. 23, ParágrafoPrimeiro e art. 24, Inciso I, do estatuto social desta entidade derepresentação profissional dos aeroviários, com sua sede localizadanesta cidade, convoca seus filiados e os aeroviários em geral, para sereunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, na sede destaentidade à Av. Churchill, 97, 4º andar, sala 408, Castelo, Rio deJaneiro/RJ, bem como nos seguintes locais e horários: BELÉM - naSubsede: Conj. PROMORAR, Rua 15, Casa 122, Quadra 63, Ma-racangalha; BELO HORIZONTE - na Subsede: Rua Boaventura,1621, Liberdade; BRASÍLIA - na Subsede: Ed. Seguradoras, 12ºandar, ss/1211/1212, lote 29; FORTALEZA - na Subsede: Rua SãoMateus, 984; GOIÂNIA - Rua R 26, Quadra 25, Lote 1 "B", Con-junto Itatiaia II; MACAÉ - na Subsede: Rua Geraldo Menecucci deOliveira, 612; CURITIBA - na Subsede: Rua XV de Novembro, 556,sala 1104; NATAL - na Subsede: Av. Prudencio de Morais, 3151,s/207, 2º andar; SALVADOR - na Subsede: Rua Lauro de Freitas, 21,São Cristóvão, no dia 30 de Junho de 2011, em primeira convocaçãoàs 18:00 hs, com 50% mais um do total dos sócios quites e emsegunda convocação às 18:30 hs, com qualquer número de associadospresentes, que atenderá a seguinte ordem do dia: a) Apreciação dascontas, referente ao ano de exercício de 2010; b) Assuntos Gerais.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2011.SELMA BALBINO

SINDICATO DOS TRABALHADORES NASINDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE

TAUBATÉ, CAÇAPAVA E PINDAMONHANGABA


Pelo presente Edital, o Sindicato dos trabalhadores nas In-dústrias de Fiação e Tecelagem em Geral de Taubaté, Caçapava ePindamonhangaba, convoca todos os trabalhadores da categoria e osajudantes gerais, afiadores, ajustadores, alvejadores, amassadeiras, ar-readeiras, cerzidores, classificadores de fibras, classificadores de te-cidos, coloristas, cortadores, crocheteiros, dobradores, eletricistas, en-formadores, engrupinas, espinçadores, estampadores, fiandeiros, fo-guistas, lavadores, lubrificadores, meadeiros, meandeiros, mecânicos,montadores, operadores de abertura, operadores de binadeira, ope-radores de bobinadeira, operadores de calandras, operadores de cal-deira, operadores de cardas, operadores de chamuscadeira, operadoresde conicaleira, operadores de engomadeira, operadores de espula-deira, operadores de filatório, operadores de impermeabilizadores,operadores de laminadeira e reunideira, operadores de maçaroqueira,operadores de máquina, operadores de máquina de cordoalha, ope-radores de máquina de lavar fios e tecidos, operadores de open-end,operadores de passador, operadores de penteadeira, operadores derameuse, operadores de retorcedeira, operadores de urdideira, ope-radores de polivalente, passamaneiros, picotadores, pinçadores, po-lidores, preparadores de tintas, remetedores, remontadores, revisores,tecelões, tintureiros e tricoteiros nas indústrias de fiação e tecelagem;de tinturaria e estamparia de fios e tecidos; de malharias e meias; decordoalha e estopa; de artigos de cama, mesa e banho; de bene-ficiamento e acabamento de tecidos, não tecidos e de linhas; debancos e espumas automotivos, tecidos e não tecidos para estofa-mentos e revestimentos de veículos; de fibras naturais, artificiais e

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTODO OESTE CATARINENSE-SINDIALIMENTOS


O Presidente da Assembléia Geral do Sindicato das Indús-trias de Alimentação do Oeste Catarinense - SINDIALIMENTOS, Sr.André Luiz Sfoggia Rigon, no cumprimento de suas obrigações es-tatutariamente definidas, CONVOCA as empresas Filiadas membrosfundadoras, bem como todas as empresas integrantes das categoriaseconômicas da indústria de produtos do milho; indústria de óleo demilho; indústria de produtos de soja; indústria de óleo de soja; in-dústria de produtos da aveia; indústria de refinação de açúcar; in-dústria de refinação do sal; indústria da panificação e confeitaria;indústria de produtos de cacau, balas e doces; indústria de massasalimentícias e biscoitos; indústria de cerveja; indústria de aguardente;indústria de bebida alcoólica; indústria de suco; indústria de refresco;




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sintéticas; de sacarias e encerados; de passamanarias; de rendas; detapetes; de carpetes; de acabamento de confecções de malhas e deespecialidades têxteis, nos Municípios de Aparecida, Areias, Caça-pava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Cruzeiro, Jambeiro,Lagoinha, Lavrinhas, Monteiro Lobato, Paraibuna, Pindamonhangaba,Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, São Bentodo Sapucaí, São José do Barreiro, São Luiz do Paraitinga, Silveiras,Taubaté e Tremembé, para reunirem-se em Assembléia Geral Ex-traordinária a ser realizada no dia 11 de julho de 2011, na Sede Socialda Entidade Sindical, estabelecida á Avenida Granadeiro Guimarães,nº 34, Taubaté - SP, em primeira convocação às 09:00 horas, ob-servado o quorum mínimo e em segunda às 10:00 horas, com qual-quer número de presentes, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia:a) extensão e alteração da representação da categoria para abranger ostrabalhadores ajudantes gerais, afiadores, ajustadores, alvejadores,amassadeiras, arreadeiras, cerzidores, classificadores de fibras, clas-sificadores de tecidos, coloristas, cortadores, crocheteiros, dobradores,eletricistas, enformadores, engrupinas, espinçadores, estampadores,fiandeiros, foguistas, lavadores, lubrificadores, meadeiros, meandei-ros, mecânicos, montadores, operadores de abertura, operadores debinadeira, operadores de bobinadeira, operadores de calandras, ope-radores de caldeira, operadores de cardas, operadores de chamus-cadeira, operadores de conicaleira, operadores de engomadeira, ope-radores de espuladeira, operadores de filatório, operadores de im-permeabilizadores, operadores de laminadeira e reunideira, operado-res de maçaroqueira, operadores de máquina, operadores de máquinade cordoalha, operadores de máquina de lavar fios e tecidos, ope-radores de open-end, operadores de passador, operadores de pen-teadeira, operadores de rameuse, operadores de retorcedeira, ope-radores de urdideira, operadores de polivalente, passamaneiros, pi-cotadores, pinçadores, polidores, preparadores de tintas, remetedores,remontadores, revisores, tecelões, tintureiros e tricoteiros nas indús-trias de fiação e tecelagem; de tinturaria e estamparia de fios etecidos; de malharias e meias; de cordoalha e estopa; de artigos decama, mesa e banho; de beneficiamento e acabamento de tecidos, nãotecidos e de linhas; de bancos e espumas automotivos, tecidos e nãotecidos para estofamentos e revestimentos de veículos; de fibras na-turais, artificiais e sintéticas; de sacarias e encerados; de passama-narias; de rendas; de tapetes; de carpetes; de acabamento de con-fecções de malhas e de especialidades têxteis; b) Extensão da baseterritorial para abranger os Municípios de Aparecida, Areias, Ca-çapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Cruzeiro, Jambeiro,Lagoinha, Lavrinhas, Monteiro Lobato, Paraibuna, Pindamonhangaba,Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, São Bentodo Sapucaí, São José do Barreiro, São Luiz do Paraitinga, Silveiras,Taubaté e Tremembé; c) Alteração do Estatuto Social.

Taubaté, 28 de junho de 2011.IRANILDA ANDRADE DA SILVA

Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS CONTABILISTA DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE


O Presidente do Sindicato dos Contabilistas no Estado doRN, no uso das prerrogativas que lhe confere o art. 18 do Estatuto,convoca todos os ASSOCIADOS de sua base, para participarem daassembléia a ser realizada no dia 04 de Novembro de 2009 (Quarta-feira), às 19:00 horas em primeira convocação e às 20:00 horas emsegunda convocação na sede do Sindicato, localizado na Praça Andréde Albuquerque, 4 - Cidade Alta, para deliberarem sobre a seguinteordem do dia: Aprovação da reformulação do estatuto.

Natal, 29 de outubro de 2009.LÁZARO ESCOLÁSTICO BEZERRA

SINDICATO DAS EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO(TV E RÁDIO) DO ESTADO DO AMAZONAS -

S I N D E R PA M


Convocamos as empresas associadas deste SINDERPAM pa-ra a reunião de Assembléia Geral Extraordinária do próximo dia 07de julho de 2011, quinta-feira, que se realizará na sede da entidade àAv.Guilherme Paraense nº 215, Sala 03, Adrianópolis, nesta cidade deManaus, Amazonas, às 16:00 horas em primeira convocação com apresença de 2/3 dos associados ou às 16:30 horas em 2ª e últimaconvocação com qualquer número, para deliberar sobre a seguinteOrdem do Dia:

a)- Aprovar a ampliação da atual base territorial do SIN-DERPAM de municipal para estadual abrangendo os 62 municípiosdo Estado: Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia do Nor-te, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, BoaVista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Canutama, Ca-rauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira,Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itama-rati, Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri,Manaus, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Nor-te, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauiní, Presidente Fi-gueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo An-tonio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, SãoSebastião do Uatumã,Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins, Ua-rini, Urucará, Urucurituba;

b)- Aprovar o novo Estatuto Social do SINDERPAM rea-dequado às leis vigentes do País em razão do processo democráticona comunicação e da evolução tecnológica do segmento radiodi-fusão.

Só poderão participar da Assembléia Geral Extraordinária asempresas associadas quites com o SINDERPAM.

Manaus, 28 de junho de 2011.DISSICA TOMAZ CALDERARO

Presidente do SINDERPAM

SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORASDE TÁXI PROVIDOS DE TAXÍMETRO

DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE CONVOCAÇÃODE ASSEMBLEIA GERAL

O presidente do Sindicato das Empresas Locadoras de TáxiProvidos de Taxímetro da Cidade do Rio de Janeiro - LOCATAXI,convoca todos os membros da categoria de transporte para realizaçãode Assembléia Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de Julho de2011, na Avenida Intendente Magalhães nº 712, Parte, Bento Ribeiro,RJ, CEP 21.331-720, com primeira chamada às 19:00 horas e se-gunda e última às 19:30 horas com qualquer quorum presente, para:1 - Eleição Presidente e Conselho Fiscal; 2 - aprovar as contas dosexercícios de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010; 3 - ratificar a fundaçãode registro sindical nos termos da Portaria 186/2008; 4 - AssuntosGerais. Contamos com a presença de todos associados. Não Faltem,presenças dos senhores é imprescindível.

Rio de Janeiro, 27 de Junho de 2011LUIZ DE BRITO ALVES CARNEIRO

SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOSDA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA,

FUNCIONAL, EMPRESA PUBLICA E SOCIEDADEDE ECONOMIA MISTA DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE SANTO ANTONIODO DESCOBERTO-GO - SINDSAD


O Sindicato dos Servidores e Empregados da AdministraçãoDireta, Indireta, Fundacional, Empresa Publica e Sociedade de Eco-nomia Mista da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Desco-berto-GO -SINDSAD/GO, CNPJ nº 01519208/0001-84, sito na Q 55,Lt 24, Sala 103, Centro, SAD/GO, convoca os Servidores e Em-pregados da Administração Direta, Indireta Fundacional, EmpresaPública e Sociedade de Economia Mista para Assembléia Geral Ex-traordinária que será realizada dia: 12 de julho de 2011 em sua sedesituado na Q 55 Lt 24sala 103 , SAD/GO., as 10hs em 1ª chamadacom metade mais 1 e, às 10:30hs, em 2ª chamada com qualquernúmero de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: A) al-teração estatutária b) assuntos gerais.

Em 24 de junho de 2011.CLENILDA M SANTOSPresidente do SINDSAD

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESASDE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E

ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, EMPRESAS DETURISMO, INSTITUTOS DE BELEZA E

CABELEIREIROS DE SENHORAS,CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, CASAS DE

DIVERSÕES, BAILARINAS E DANÇARINAS,OFICIAIS BARBEIROS, (INCLUSIVE

APRENDIZES E AJUDANTES), MANICURES EEMPREGADOS EM SALÕES DE

CABELEIREIROS PARA HOMENS,LUSTRADORES DE CALÇADOS, INSTITUIÇÕES

BENEFICENTES, RELIGIOSAS, FILANTRÓPICAS,LAVADEIRAS E SIMILARES NOS MUNICIPIOS

DE CURITIBA E REGIÃO - SECLITUS


A presidente do Seclitus - Sindicato dos Empregados emEmpresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis,Empresas de Turismo, Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Se-nhoras, Conservação de Elevadores, Casas de Diversões, Bailarinas eDançarinas, Oficiais Barbeiros, (Inclusive aprendizes e ajudantes),Manicures e Empregados em Salões de Cabeleireiros para homens,Lustradores de Calçados, Instituições Beneficentes, Religiosas, Fi-lantrópicas, Lavandeiras e Similares nos municípios de Curitiba eRegião, CNPJ nº 01.194.242/0001-26, no uso das atribuições que lheconferem os estatutos e a legislação vigente, CONVOCA os tra-balhadores representados pela entidade, os empregados em: Empresasde Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, Empresasde Turismo, Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras, Con-servação de Elevadores, Casas de Diversões, Bailarinas e Dançarinas,

Oficiais Barbeiros, (Inclusive aprendizes e ajudantes), Manicures eEmpregados em Salões de Cabeleireiros para homens, Lustradores deCalçados, Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas, Lavan-derias e Similares nos municípios de Adrianópolis, Agudos do Sul,Almirante Tamandaré, Antonio Olinto, Araucária, Balsa Nova, Bo-caiuva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Ma-gro, Campo do Tenente, Cerro Azul, Colombo, Contenda, DoutorUlisses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, PaulaFreitas, Paulo Frontin, Piem, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Qui-tandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, SãoMateus do Sul, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná, para participaremda Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 15 deJulho de 2.011, às 18h00min (dezoito horas) em primeira convocação,na sede do Sindicato, na Rua Silveira Peixoto, nº. 779, bairro Batel,na cidade de Curitiba - Estado do Paraná, a fim de deliberarem sobrea seguinte ordem do dia: a) Alteração Estatutária para especificaçãodos empregados das categorias profissionais representadas pelas En-tidades Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas e Similares, quais se-jam os empregados em: Igrejas, Paróquias, Mitras, Creches, Asilos,Orfanatos, Casas de Menores, Casas de Idosos, Centro ou Comu-nidade Espírita, Casas de serviço social sem alojamento e exclusãodos termos de Entidades Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas eSimilares da denominação do sindicato, passando a entidade sindicala denominar-se: Sindicato dos Empregados em Empresas de Compra,Venda, Locação e Administração de Imóveis, Empresas de Turismo,Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras, Conservação deElevadores, Casas de Diversões, Bailarinas e Dançarinas, OficiaisBarbeiros, (Inclusive aprendizes e ajudantes), Manicures e Empre-gados em Salões de Cabeleireiros para homens, Lustradores de Cal-çados, Igrejas, Paróquias, Mitras, Creches, Asilos, Orfanatos, Casasde Menores, Casas de Idosos, Centro e Comunidade Espírita, Casasde serviço social sem alojamento e Lavanderias nos Municípios deAdrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antonio Olinto,Araucária, Balsa Nova, Bocaiuva do Sul, Campina Grande do Sul,Campo Largo, Campo Magro, Campo do Tenente, Cerro Azul, Co-lombo, Contenda, Doutor Ulisses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu,Lapa, Mandirituba, Paula Freitas, Paulo Frontin, Piem, Pinhais, Pi-raquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro,São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, Tijucas do Sul e Tunas doParaná. b) Assuntos gerais. Não havendo na hora acima indicadaquorum legal para a instalação da assembleia em primeira convo-cação, os trabalhos serão iniciados uma hora após, no mesmo local,no mesmo dia, em segunda convocação, com qualquer número detrabalhadores presentes.

Curitiba, 27 de junho de 2011.ROSICLER MARIA TORQUATO

SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNALDE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA -

S I N D C O N TA S


O Secretário Executivo do Sindicato dos Servidores Públicosdo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - SINDCONTAS, nouso das atribuições que lhe confere o art. 19, alínea ″b″, do Estatutoda entidade, convoca todos os seus filiados a participar de AssembléiaGeral Extraordinária que terá lugar no dia 1º de julho de 2011, às13h, em primeira convocação e, não havendo quórum, às 13h30min,em segunda convocação, no auditório do Tribunal de Contas doEstado de Rondônia, para deliberarem acerca da seguinte pauta: 1 -Alteração do nome do Sindicato, para exclusão do termo ″públicos″;2 - Alteração do endereço da sede do Sindicato; 3 - Alteração darepresentatividade do Sindicato e exclusão dos auxiliares, agentes etécnicos de controle externo, referente à representatividade do Sin-dicato; 4 - Alteração da redação do art. 10º do Estatuto; 5 - Inclusãode servidores e agentes públicos, não enquadrados na representa-tividade do Sindicato, apenas para efeito de gozo dos benefíciosassistenciais oferecidos pelo Sindicato, como plano de saúde, odon-tológico e outros, mediante assinatura de termo de compromisso epagamento da mensalidade definida no art. 6º, alínea ″a″, do Es-tatuto.

Porto Velho/RO, 28 de junho de 2011.ALDRIN WILLY MESQUITA TABORDA

VIVA COMUNIDADE

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 13/2011 - SRP

A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados oadiamento de abertura da licitação abaixo especificada:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011REGISTRO DE PREÇOSA Pregoeira da OSS Viva Comunidade comunica aos in-

teressados que a abertura da licitação do Pregão Eletrônico nº13/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de ma-teriais odontológicos, marcada para o dia 30/06/2011, foi adiada parao dia 12/07/2011 às 09:45h (horário de Brasília) no site: www.li-citacoes-e.com.br

CÁTIA DIAS




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GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

E ORÇAMENTOSUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS

CENTRAL DE COMPRAS

AV I S OPREGÃO ELETRÔNICO No- 7 8 / 2 0 11 / C E L I C / S E P L A N

A Pregoeira comunica aos interessados que o Chefe da Central deCompras negou provimento ao recurso interposto pela empresa RepresentaçõesNova Geração Ltda - ME, consubstanciando sua decisão no Parecer Técnico No-

027/2011/R- ATL/CELIC, mantendo a decisão atacada. Decidiu também peloFracasso dos itens 01 e 03 com base no mesmo Parecer Técnico. A pregoeiradeclara como vencedora dos itens 02 e 04 a empresa Rijomtec Indústria e Co-mércio Ltda. O Resultado Final do Julgamento do Pregão acima citado en-contra-se disponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/li -citações/andamento. Processo No- : 060.014.014/2010 - SES/DF.

Brasília-DF, 28 de junho de 2011.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

AVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO PRESENCIAL No- 1 3 / 2 0 11 / C E L I C / S U P R I / S E P L A N

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de formacontínua, dos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e for-necimento de passagens aéreas nacionais ou PTA, transporte, terrestre,partindo inclusive de outras localidades que não Brasília, e transporte deesquife em território nacional para pacientes incluídos no Programa deTratamento Fora do Domicílio (NTFD), conforme especificações e con-dições constantes do Anexo I do edital. Abertura: 13 de julho de 2011, às09:00 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço ele-trônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-comprasou na Seção de Protocolo da Central de Compras e Licitações, situado noSetor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", Térreo, Edifício Lino MartinsPinto - Brasília/DF, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante aapresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agên-cia bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (setereais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via In-ternet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal apossíveis alterações. Processo(s) No- . 060.003.874/2011-SES/DF.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 111 / 2 0 11 / C E L I C / S U P R I / S E P L A N

Objeto: Aquisição de material educativo (álbum seriado), para atender a Se-cretaria de Saúde do Distrito Federal, conforme especificação e condiçõesconstantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das pro-postas: Às 09h30min do dia 12 de julho de 2011. Processo No-

060.001.332/2011 - SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusiva-mente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referen-tes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília-DF, 28 de junho de 2011.JANILDO NUNES DA MOTA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 2 2 / 2 0 11 / P R E G Ã O / S E P L A N

O presente pregão tem por objeto a aquisição de materialhospitalar (SELADORA AUTOMÁTICA), conforme especificação econdições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para re-cebimento das propostas: 14h30min do dia 12 de julho de 2011,processo No- : 060.003.871/2010 - SES. O respectivo edital poderá serretirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, atravésdo telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília-DF, 28 de junho de 2011.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 2 8 / 2 0 11 / C E L I C / S E P L A N

Objeto: Aquisição de material de processamento de dados (cartuchode tinta, cartucho de toner, toner), conforme especificações e con-dições constantes do anexo I do edital. Data e horário para rece-bimento das propostas: 09h00min do dia 12 de julho de 2011, pro-cesso No- 060.011.200/2010-SES. O respectivo edital poderá ser re-tirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.com-pras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5116.

Brasília-DF, 28 de junho de 2011LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 4 7 / 2 0 11 / S E P L A N

O presente pregão tem por objeto a aquisição de material de lim-peza e produção de higienização (álcool etílico), conforme especificação econdições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimentodas propostas: 08h30min do dia 12 de julho de 2011, processo No- :060.003.639/2011-SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusiva-mente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações refe-rentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília-DF, 28 de junho de 2011.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 5 5 / 2 0 11 / C E L I C / S U P R I / S E P L A N

Objeto: Aquisição de aparelho e utensílio hospitalar (balança ele-trônica), para atender a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, con-forme especificação e condições constantes do Anexo I do edital.Data e horário para recebimento das propostas: Às 09h00min do dia12 de julho de 2011. Processo No- 270.001.421/2008 - SES. O res-pectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço ele-trônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastroou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília-DF, 28 de junho de 2011.JANILDO NUNES DA MOTA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 9 8 / 2 0 11 / C E L I C / S E P L A N

Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem(bolsa em lona), conforme especificações e condições constantes doanexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas:09h40min do dia 11 de julho de 2011, processo No- 0 6 0 . 0 0 2 . 2 2 4 / 2 0 11 -SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no en-dereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone0xx(61) 3312.5116.

Brasília-DF, 28 de junho de 2011LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

Pregoeira

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRONICO No- 1 3 6 / 2 0 11 / C E L I C / S E P L A N

O Pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento doPregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, nosite: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo n.º0 5 3 . 0 0 0 . 2 5 7 / 2 0 11 .

Brasília-DF, 28 de junho de 2011.AUGUSTO CESÁR PIRES ARANHA

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 8 5 / 2 0 11 / C E L I C / S U P R I / S E P L A N

A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento doPregão acima citado, processo n.º: 050.000.877/2010-SSP/DF, en-contra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.com-p r a s . d f . g o v. b r / l i c i t a ç õ e s / a n d a m e n t o .

Brasília-DF, 28 de junho de 2011RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA

E AEROPORTUÁRIA DO ACRE


Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato No- 4.10.107G - DERACREPartes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a em-presa WALTEMI SANTOS LIMA - ME, contratada.Objeto: Constitui objeto do presente Termo de aditamento a pror-rogação do prazo por mais 12 (doze) meses, em cumprimento dodisposto na C.I. No- 098/11 expedida pela Divisão de ConservaçãoRodoviária e Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica, em confor-midade com o processo administrativo No- 0 0 1 . 1 9 4 / 2 0 11 .Data: 07 de junho de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e WALTEMI SANTOS LIMA, pelacontratada.

Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato No- 4.09.147B - DERACREPartes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a em-presa ADINN CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, con-tratada. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento areadequação da planilha orçamentária contratual dada em função daadição e supressão de quantitativos de serviços, correspondendo aoacréscimo financeiro de R$ 94.694,80 (noventa e quatro mil seis-centos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) ao valor global doContrato 4.09.147B, em conformidade com o processo administrativoNo- 000.832/2011. Data: 1º de junho de 2011. Assinam: MARCUSALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e DELCIMARBEZERRA DE SOUZA, pela contratada.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTACONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11 / C P L / S E I N F / G E A

OBJETO: Urbanização dos piers do Bairro Santa Inês, no Municípiode Macapá. Resultado: DESERTA

Macapá-AP, 21 de junho de 2011.TEREZINHA DE NAZARÉ LOBATO DA SILVA

Presidente da CPL/SEINF/GEA

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO

SUPERITENDÊNCIA DE CONSTRUÇÕESADMINISTRATIVAS DA BAHIA


Licitação no- 2 8 / 2 0 11

Tipo Menor Preço - Abertura: 02/08/2011 às 15 h - Objeto:AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 20 UNIDADES ESCOLARES PÚ-BLICAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA -

Convênio 70028308 MEC/FNDE, distribuídas em 05 lotes. - Fa-mília(s) 07.05, 07.29, 07.07, 07.12 e 08.47- Local: 3ª Avenida No-

390, Plataforma IV, 2º andar, sala n.º 07, Ala Norte, CAB, Salvador-Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seusanexos ao preço de R$200,00 (duzentos reais), mediante DEPÓSITOIDENTIFICADO, efetuado no BANCO DO BRASIL - Agência No-

3832-6, conta No- 991.857/4 - SUCAB, constando o nome e o No- doCNPJ da empresa, e o No- da modalidade da licitação, no endereçoacima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 8h.30min. às 12:00he das 13h.30min. às 17h.30min. Maiores esclarecimentos através dostelefones 3115-6596 e 3115-6126.

Salvador, 28 de junho de 2011.ROBERTO VASCONCELLOS LEPLETIER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURADEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA

DE TRANSPORTES DA BAHIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOSOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS SDP No- 1/2010/DERBA/CEL

Portaria n° 284/2011O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE INFRA-

ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA no uso desuas atribuições e com fundamento no art. 106, da Lei Estadual n°9.433/05, homologa resultado da Solicitação de Propostas - SDP No-

001/2010 que tem por objeto a elaboração do Plano Diretor do Sis-tema de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros doEstado da Bahia. O objetivo geral deste estudo é diagnosticar osserviços de transporte intermunicipais por ônibus existentes, executarpesquisas de Origem e Destino (O/D), entrevistas e contagens compassageiros, recomendar melhorias e alternativas, realizar analises eprojeção de demanda e preparar um banco de dados de informaçõesrelevantes e adjudica o objeto contratual em favor do CONSÓRCIOCONCREMAT / TECTRAN formado pelas empresas CONCREMATENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A e TECTRAN TÉCNICOSEM TRANSPORTE LTDA com o preço total corrigido deR$2.951.773,18.

Salvador, 28 de junho de 2011.SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA

Diretor-Geral

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁSSECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRÊNCIA No- 2/2010

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IR-RIGAÇÃO (SEAGRO), por intermédio da Comissão Permanente deLicitação, torna público aos interessados que após a análise das pro-postas financeiras referente à CONCORRÊNCIA No- 002/2010, Tipo"Técnica e Preço", que tem como objeto a contratação de empresaespecializada, sob o regime de empreitada por preço global paraElaboração do Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (Lote 1) de80 (oitenta) barragens nos mananciais (ribeirões e córregos) per-tencentes às micro-bacias hidrográficas, localizadas no Município deCristalina e Entorno, neste Estado, das empresas MAGNA ENGE-NHARIA LTDA, JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA eGEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, ocor-rida no dia 21 de junho de 2011, a Empresa GEOTECHNIQUECONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA foi a que apresentou amelhor proposta, nesta fase, considerando os termos regidos em Edi-tal. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à ComissãoPermanente de Licitação, situada na Rua 256, n° 52, Setor LesteUniversitário, Goiânia-GO. Fone: 3201-8974.

CONCORRÊNCIA No- 2/2010

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IR-RIGAÇÃO (SEAGRO), por intermédio da Comissão Permanente deLicitação, torna público aos interessados que após a análise das pro-postas financeiras referente à CONCORRÊNCIA No- 002/2010, Tipo"Técnica e Preço", que tem como objeto a contratação de empresaespecializada, sob o regime de empreitada por preço global para eElaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) / Relatório deImpacto Ambiental (RIMA) (Lote 2), de 80 (oitenta) barragens nosmananciais (ribeirões e córregos) pertencentes às micro-bacias hi-drográficas, localizadas no Município de Cristalina e Entorno, nesteEstado, das empresas CONSÓRCIO GEOCTE-BARRAGENS, JMENGENHEIROS CONSULTORES LTDA e BECK DE SOUZA EN-GENHARIA LTDA, ocorrida no dia 21 de junho de 2011, que o




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CONSÓRCIO GEOCTE-BARRAGENS foi a que apresentou a me-lhor proposta, nesta fase, considerando os termos regidos em Edital.Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Per-manente de Licitação, situada na Rua 256, n° 52, Setor Leste Uni-versitário, Goiânia-GO. Fone: 3201-8974.

SAULO LUZINIPresidente da Comissão

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS


OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação deserviço de criação e apresentação de peça teatral por um período de04 (quatro) meses. PROCESSO No- 201000020019918. ÓRGÃO:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENORPREÇO. DATA DE ABERTURA: 13/07/2011 às 09:00 horas, atravésdo Portal www.comprasnet.go.gov.br. PROGRAMA:2011.6001.19.364.1911.2836.03.90. DOTAÇÃO: 3.03.90.39.36. FON-TE: (90). PREGOEIRO: Isaquiel Melo Peres. A contratação acimaserá regida pelas Leis Estadual Federal 10.520/02, Lei Complementar123/06, e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e pelas disposiçõesfixadas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br,www.ueg.br e na Comissão Permanente de Licitação, localizada aRodovia Br 153, Km 99, bloco I, Anápolis-Go. Informações pelotelefone: (62) 3328.1121.

Anápolis, 28 de junho de 2011.IVAIR RODRIGUES DA SILVA


GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato- Processo N° 5846/2010 - UEMA PREGÃO n°010/2011; Contrato N° 024/11-CPL/UEMA. Contratada: J L Dis-tribuidora de Papeis LTDA: Lei N° 8.666/93 e Decreto 5504/2005.OBJETO: Aquisição de Material de Consumo expediente (Convênio º826001/08, 742001/08 e 030/08). Valor: R$ 383.376,55 (trezentosoitenta e três mil, trezentos setenta e seis reais, cinqüenta e cincocentavos); Vigência: 31.12.2011: Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2749;Elemento de Despesa: 33.90.30. ASSINATURAS: CONTRATANTE;Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; JalesRibeiro de Queiroz.

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSODO SUL

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICASE TRANSPORTES

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS134, sobre o Rio Anhanduí, com extensão de 96,00m e largura de5,00m nas divisas dos Municípios de Nova Andradina e Ribas do RioPardo (MS).PROCESSO: 19/100.911/2011CONTRATADA: SIPAV Sinalização e Recuperação de Pavimentos Ltda.VALOR: R$ 1.538.662,48 (um milhão quinhentos e trinta e oito milseiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) diasFUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS228, sobre a Vazante Tarumã - com extensão de 108,00 m e largurade 4,80 m no Município de Aquidauana (MS).PROCESSO: 19/100.907/2011CONTRATADA: SIPAV Sinalização e Recuperação de Pavimentos Ltda.VALOR: R$ 1.809.563,88 (um milhão, oitocentos e nove mil, qui-nhentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) diasFUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS458, sobre o Rio Tereré - com extensão de 72,00 m e largura de 5,00m no Município de Porto Murtinho (MS).PROCESSO: 19/100.899/2011CONTRATADA: CONSENG Consultoria e Engenharia Ltda.VALOR: R$ 1.329.220,00 (um milhão trezentos e vinte e nove mil, eduzentos e vinte reais).PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na RodoviaMS/223, sobre o Rio Jaurú - Extensão de 44,00 m e Largura de 5,00m, na divisa dos Municípios de Coxim e Figueirão - MS.PROCESSO: 19/100.889/2011CONTRATADA: GEOSERV Serviços de Geotecnia e Construção Ltda.VALOR: R$ 759.017,78 (Setecentos e cinqüenta e nove mil dezessetereais e setenta e oito centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8.666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS458, sobre a Vazante do Rio Branco - com extensão de 70,00m elargura de 5,00m no Município de Porto Murtinho (MS).

PROCESSO: 19/100.886/2011CONTRATADA: BELTER Construções Ltda.VALOR: R$ 1.161.647,38 (um milhão cento e sessenta e um milseiscentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS458, sobre o córrego Lôco - com extensão de 24,00m e largura de5,00m no Município de Porto Murtinho (MS).PROCESSO: 19/100.885/2011CONTRATADA: CONSENG Consultoria e Engenharia Ltda.VALOR: R$ 531.493,53 (quinhentos e trinta e um mil quatrocentos enoventa e três reais e cinqüenta e três centavos)PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS357, sobre o Rio Pardo, com extensão de 60,00m e largura de 5,00mno Município de Rio Pardo (MS).PROCESSO: 19/100.902/2011CONTRATADA: Construtora Alvorada Ltda.VALOR: R$ 850.192,64 (Oitocentos e cinqüenta mil cento e noventae dois reais e sessenta e quatro centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) diasFUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS458, sobre o Rio Branco, com extensão de 48,00m e largura de 5,00mno Município de Porto Murtinho (MS).PROCESSO: 19/100.900/2011CONTRATADA: BELTER Construções Ltda.VALOR: R$ 779.348,00 (Setecentos e setenta e nove mil trezentos equarenta e oito reais).PRAZO: 180 (cento e oitenta) diasFUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na RodoviaMS/450, sobre o Córrego Vermelho Extensão de 24,00m e Largura de9,60m, no Município de Aquidauana - MS.PROCESSO: 19/100.875/2011CONTRATADA: GEOSERV Serviços de Geotecnia e Construção Ltda.VALOR: R$ 757.577,60 (Setecentos e cinquenta e sete mil, qui-nhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) diasFUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8.666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS278, sobre o Córrego Bopeí, com extensão de 40,00m e largura de5,00m no Município de Caarapó (MS).PROCESSO: 19/100.898/2011CONTRATADA: SIPAV Sinalização e Recuperação de Pavimentos Ltda.VALOR: R$ 721.958,45 (setecentos e vinte e um mil novecentos ecinqüenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) diasFUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS458, sobre o Córrego Areias, com extensão de 20,00m e largura de5,00m no Município de Porto Murtinho (MS).PROCESSO: 19/100.884/2011CONTRATADA: CONSENG Consultoria Ltda.VALOR: R$ 479.271,17 (Quatrocentos e setenta e nove mil duzentose setenta e um reais e dezessete centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) diasFUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado na Rodovia:MS/434, sobre o Córrego Veludo Extensão: 24,00 m e Largura: 5,00m, no Município de Paranaíba - MS.PROCESSO: 19/100.877/2011CONTRATADA: Construtora Alvorada Ltda.VALOR: R$ 524.631,90 (quinhentos e vinte e quatro mil seiscentos etrinta e um reais e noventa centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) diasFUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado na Rodovia:MS/458, sobre o Córrego Sêco Extensão: 24,00 m e Largura: 5,00 m,no Município de Porto Murtinho - MS.PROCESSO: 19/100.887/2011CONTRATADA:Belter Construções Ltda.VALOR: R$ 554.285,54 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil du-zentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) diasFUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.OBJETO:Construção de Ponte de Concreto Armado na Rodovia:MS/244, sobre o Rio Botas - Extensão: 30,00 m e Largura: 5,00 m,no Município de Ribas do Rio Pardo - MS.PROCESSO: 19/100.901/2011CONTRATADA: Construtora Alvorada Ltda.VALOR: R$ 441.785,11 (quatrocentos e quarenta e um mil setecentose oitenta e cinco reais e onze centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) diasFUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na RodoviaMS/450, sobre o Rio Aquidauana - Extensão de 84,00 m e Largura de6,00 m, na divisa dos Municípios de Aquidauana e Dois Irmãos doBuriti - MS.PROCESSO: 19/100.893/2011CONTRATADA: GEOSERV Serviços de Geotecnia e Construção Ltda.VALOR: R$ 1.257.782,56 (Um milhão duzentos e cinquenta e setemil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8.666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS134, sobre o Rio Pardo, com extensão de 108,00m e largura de5,00m, na divisa dos Municípios de Santa Rita do Pardo (MS) eRibas do Rio Pardo (MS).

PROCESSO: 19/100.904/2011CONTRATADA: SIPAV - Sinalização e Recuperação de Pavimentos Ltda.VALOR: R$ 2.002.595,43 (dois milhões, dois mil, quinhentos e no-venta e cinco reais e quarenta e três centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) diasFUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS340, sobre o Rio Anhanduí, com extensão de 96,00m e largura de5,00m, na divisa dos Municípios de Nova Andradina (MS) e Ribas doRio Pardo (MS).PROCESSO: 19/100.883/2011CONTRATADA: SIPAV - Sinalização e Recuperação de Pavimentos Ltda.VALOR: R$ 1.532.172,69 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil,cento e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) diasFUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na Rodovia MS382, sobre o Rio Santo Antônio, com extensão de 72,00m e largurade 5,00m, no Município de Guia Lopes da Laguna (MS).PROCESSO: 19/100.880/2011CONTRATADA: WALA Engenharia Ltda.VALOR: R$ 1.252.913,62 (um milhão, duzentos e cinqüenta e doismil, novecentos e treze reais e sessenta e dois centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) diasFUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na RodoviaMS/434, sobre o Rio Barreiro Extensão de 30,00m e Largura de5,00m, no Município de Paranaíba - MS.PROCESSO: 19/100.878/2011CONTRATADA: GEOSERV Serviços de Geotecnia e Construção Ltda.VALOR: R$ 616.887,02 (Seiscentos e dezesseis mil oitocentos eoitenta e sete reais e dois centavos).PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8.666/93.OBJETO: Construção de Ponte de Concreto Armado, na RodoviaMS/340, sobre o Rio São João - Extensão de 30,00m e Largura de5,00m, no Município de Bandeirantes - MS.PROCESSO: 19/100.871/2011CONTRATADA: Construtora Alvorada Ltda.VALOR: R$ 450.982,38 (quatrocentos e cinqüenta mil novecentos eoitenta e dois reais e trinta e oito centavos)PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8.666/93.Faz-se a presente publicação, em cumprimento ao disposto no Artigo26 da Lei 8666/93, devidamente autorizada e ratificada pela au-toridade competente.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 9 / 2 0 11 / C L O / A G E S U L

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREEN-DIMENTOS - AGESUL/MS, através da Coordenadoria de Licitaçõesde Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado peloseu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENORPREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demaisalterações em vigor.

CONCORRÊNCIA No- : 09-2011-CLO/AGESULProcesso No- : 19/100.869/2011Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO

COMPLEXO REGULADOR DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE CAM-PO GRANDE-MS.

Abertura: Dia quatro de agosto de dois mil e onze, às09h00min, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14,Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará dis-ponível o edital e seus anexos.

Campo Grande-MS, 28 de junho de 2011.LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR

Coordenadoria

AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃODE EMPREENDIMENTOS

COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRAS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 8 / 2 0 11 / C L O / A G E S U L

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREEN-DIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações deObras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seuDiretor Presidente, fará realizar a licitação abaixo, do tipo MENORPREÇO, nos termos da Lei federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993e demais alterações em vigor.

Tomada de Preços n.: 38/2011-CLO/AGESULProcesso n.: 19/102.076/2010Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA AMPLIAÇÃO

DE 04 SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL NOVA ITA-MARATI, NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS

Abertura: Dia catorze de julho de dois mil e onze, às09h00min, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14,Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará dis-ponível o edital e seus anexos.

Campo Grande (MS), 27 de junho de 2011.LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR

Coordenador




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RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 2 9 / 2 0 11 / C L O / A G E S U L

Processo N°: 19/100.481/2011Objeto: Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - 1ª Etapa,No Município de Dourados/Ms, Integrante do Programa de Ace-leração do Crescimento - PAC.Vencedora: Construbras Construtora do Brasil LTDAValor Total: R$ 603.006,47 (Seiscentos e Três Mil e Seis Reais eQuarenta e Sete Centavos)Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultadofoi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmentehomologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Campo Grande-MS, 27 de junho de 2011.LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR

Coordenador

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS SPAL No- 0 1 . 2 0 11 / 0 0 0 4 / T N M

Objeto: Quadros de Distribuição e de Interface e Cubículos de MédiaTensão. Dia: 15/07/2011 - Hora: 09:00 horas - Local: Rua Carangola,606, Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Edital disponívelem: 30/06/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Com-pras/Licitações de Materiais e Serviços).

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL No- 0 5 . 2 0 11 / 0 2 4 9 / P E M

Objeto: Ferramentas de consumo. Dia da Licitação: 12 de julho de2011, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo An-tônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 29/06/2011. Mais in-formações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).

RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOSDiretor-Presidente

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICASDO ESTADO DE MINAS GERAIS

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA No- C O . 0 2 1 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após ve-rificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado daLicitação na modalidade Concorrência No- CO.021/2011, destinada à Exe-cução de Obras e de Serviços de Engenharia de Trânsito na Implantaçãodo Sistema de Sinalização Horizontal, Vertical e Semafórica do Complexodenominado "Requalificação Urbana e Ambiental de trecho do RibeirãoArrudas, compreendido entre Viaduto do Barreiro e Avenida PresidenteCastelo Branco", nos municípios de Belo Horizonte e de Contagem, noEstado de Minas Gerais, considerando classificadas as Empresas: 1) SI-TRAN Sinalização de Trânsito Industrial Ltda: R$1.612.022,30; 2) SI-NALES - Sinalização Espírito Santo Ltda: R$1.618.551,96 e 3) TRAN-SINAL Engenharia de Trânsito Ltda: R$1.636.536,10. Abre-se o prazolegal de 5 (cinco) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.

Belo Horizonte-MG, 28 de junho de 2011.LEILA CRISTINA NUNES NETTO


GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 111 2 / 11

Resultado Análise das Propostas de PreçosObjeto: Aquisição de Hidrômetros.A comissão de licitação designada pela resolução No-

488/2011 - DP/DA, após a análise das propostas apresentadas pelasproponentes, comunica o resultado:

LOTE 01SENSUS METERING SYSTEMS BRASIL - Valor R$

352.882,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificadaconforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com PreçosExcessivos. ITRON SOL. P/ ENERG E AGUA LTDA - Valor R$353.320,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificadaconforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com PreçosExcessivos. LOTE FRACASSADO.

LOTE 02SAPPEL DO BRASIL LTDA - Valor R$ 3.036.699,05 -

CLASSIFICADA. SENSUS METERING SYSTEMS BRASIL - Va-lor R$ 4.657.023,07 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta des-classificada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: PropostasCom Preços Excessivos. ELSTER MEDICAO DE AGUA S/A - Va-lor R$ 4.676.178,50 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta des-classificada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: PropostasCom Preços Excessivos. FAE-FER. APAR. ELETRICOS S/A - ValorR$ 4.788.857,50 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclas-sificada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas ComPreços Excessivos. ITRON SOL. P/ ENERG E AGUA LTDA - ValorR$ 4.957.876,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclas-sificada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas ComPreços Excessivos.

LOTE 03FAE-FER. APAR. ELETRICOS S/A - Valor R$ 666.220,10 -

DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada conformeprevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com Preços Excessivos.ELSTER MEDICAO DE AGUA S/A - Valor R$ 690.653,60 - DES-CLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada conforme prevêsubitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com Preços Excessivos. SEN-SUS METERING SYSTEMS BRASIL - Valor R$ 690.653,60 - DES-CLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada conforme prevêsubitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com Preços Excessivos.ITRON SOL. P/ ENERG E AGUA LTDA - Valor R$ 716.716,00 -DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificada conformeprevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com Preços Excessivos.

LOTE FRACASSADO.LOTE 04ELSTER MEDICAO DE AGUA S/A - Valor R$

1.344.423,60 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassifi-cada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas ComPreços Excessivos. FAE-FER. APAR. ELETRICOS S/A - Valor R$1.387.888,80 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassifi-cada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas ComPreços Excessivos. SENSUS METERING SYSTEMS BRASIL - Va-lor R$ 1.399.879,20 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta des-classificada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: PropostasCom Preços Excessivos. ITRON SOL. P/ ENERG E AGUA LTDA -

Valor R$ 1.678.656,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Propostadesclassificada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: PropostasCom Preços Excessivos.

LOTE FRACASSADO.LOTE 05ZENNER DO BRASIL INST.MED.LTDA - Valor R$

816.658,50 - CLASSIFICADA. ELSTER MEDICAO DE AGUA S/A- Valor R$ 1.164.432,80 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Propostadesclassificada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: PropostasCom Preços Excessivos.

LOTE 06SAPPEL DO BRASIL LTDA - Valor R$ 410.467,20 -

CLASSIFICADA. ITRON SOL. P/ ENERG E AGUA LTD - ValorR$ 686.400,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclas-sificada conforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas ComPreços Excessivos. ELSTER MEDICAO DE AGUA S/A - Valor R$687.648,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificadaconforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com PreçosExcessivos. FAE-FER. APAR. ELETRICOS S/A - Valor R$723.840,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificadaconforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com PreçosExcessivos.

LOTE 07SAPPEL DO BRASIL LTDA - Valor R$ 75.924,00 - CLAS-

SIFICADA. ITRON SOL. P/ ENERG E AGUA LTD - Valor R$196.840,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificadaconforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com PreçosExcessivos. FAE-FER. APAR. ELETRICOS S/A - Valor R$198.246,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificadaconforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com PreçosExcessivos. ELSTER MEDICAO DE AGUA S/A - Valor R$200.355,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificadaconforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com PreçosExcessivos.

LOTE 08ZENNER DO BRASIL INST.MED.LTDA - Valor R$

127.428,00 - CLASSIFICADA. SENSUS METERING SYSTEMSBRASIL - Valor R$ 141.718,96 - CLASSIFICADA. ELSTER ME-DICAO DE AGUA S/A - Valor R$ 231.240,00 - DESCLASSIFI-CADA. Motivo: Proposta desclassificada conforme prevê subitem9.1.3, a), do Edital: Propostas Com Preços Excessivos.

ITRON SOL. P/ ENERG E AGUA LTDA - Valor R$262.400,00 - DESCLASSIFICADA. Motivo: Proposta desclassificadaconforme prevê subitem 9.1.3, a), do Edital: Propostas Com PreçosExcessivos.

A comissão de licitação abre o prazo recursal de 5 (cinco)dias úteis, conforme determina a legislação vigente. A retomada dostrabalhos será comunicada e publicada em momento oportuno.

MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMAp/Comissão Permanente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANADE SANEAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO RP No- 5 4 / 2 0 11 / C O M P E S A

A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESAconvida os interessados a apresentarem propostas para REGISTRODE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDIDORESDE VAZÃO (ELETROMAGNÉTICO E ULTRASSONICO) E DA-TALOGGER. Abertura das Propostas: 12/07/2011 às 09:00 horas.Inicio da Disputa: 14/07/2011 às 09:00 horas. O Edital na integrapoderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia2 9 / 0 6 / 2 0 11 .

Para todas as referências de tempo será observado o horáriode Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas nolink do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do e-mail: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.

Recife, 28 de junho de 2011.LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS No- 9 / 2 0 11 / D C O / C S L

Edital de Tomada de Preços No- 009/2011 - DCO/CSL -Licitação Deserta.

Recife, 28 de junho de 2011.SILVANA CABRAL DA SILVA

Presidente da CSL

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 0 / 2 0 11 / D S O / C P L

Empresas Classificadas: 1ª Emcosa Empresa de Construções eSaneamento LTDA; 2ª Flamac Incorporação e Construção LTDA; 3ªETON - Empresa Técnica Operacional do NE LTDA; 4ª Scave Serviçosde Engenharia e Locação LTDA; 5ª Construtora Gabarito LTDA.

Recife, 28 de Junho de 2011.TEÓFILO JOSÉ TABOSA

Presidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIOGRANDE DO NORTE

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 1 3 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de 06 (seis) conjuntos moto-bomba e demais equi-pamentos, para instalação na Unidade de Recalque de Esgotos Sa-nitários da CAERN, (EE 01-DS e EE 01 - HS), na cidade de Na-tal/RN, conforme Ordem de Licitação No- 098 - E/2011 - DT. ACompanhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através daAssessoria de Licitações e Contratos, torna público a exclusão do Item01 da Planilha de Quantitativo Anexo I do referido Edital. Infor-mações pelo telefone n.º (84) 3232-4145 ou fax n.º (84) 3232-4160.

Natal-RN, 28 de junho de 2011.CRIZÓSTIMO FELIX DE LIMAAssessor de Licitações e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOCOMPAHIA DE DESENVOLVIMENTO

HABITACIONAL E URBANO DO ESTADODE SÃO PAULO

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3 0 / 11

A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura dasseguintes licitações:

Concorrência 030/11 - Execução de obras e serviços com-plementares de engenharia e trabalho técnico social - Hortolândia"A1".

Venda de pastas: de 04/07 a 02/08/11, valor: R$ 10,00 -Garantia: até 03/08 - R$ 82.800,00 - Vistoria Monitorada: dia 28/07ou 29/07 às 09:00 horas - Esclarecimentos: até 27/07/11 - Abertura:03/08/11 às 15h00.

CONCORRÊNCIA No- 3 2 / 11

Concorrência 032/11 - Execução de obras e serviços de en-genharia e trabalho técnico social para urbanização do empreendi-mento Hortolândia "A2".

Venda de pastas: de 04/07 a 02/08/11, valor: R$ 10,00 -Garantia: até 03/08 - R$ 31.100,00 - Vistoria Monitorada: dia 28/07ou 29/07 às 10:30 horas - Esclarecimentos: até 27/07/11 - Abertura:03/08/11 às 16h00.

As empresas interessadas poderão adquirir o edital, na RuaBoa Vista, 170, 8° andar do Bloco 2, Centro, São Paulo/SP, nohorário das 09:30 às 12:00 e das 14:30 às 16:00 horas, podendotambém consultar, o edital sem os anexos, no sitew w w. c d h u . s p . g o v. b r.

CARLOS EDUARDO SOUZA VIANNAGerente de Licitações




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GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA MOD.

DA GESTÃO PÚBILCA

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO No- 1 / 2 0 11

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi-cada no D.O. em 13/06/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq deservicos(fo rnecimento de passagens aereas em ambito nacional einternacional)

MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRAPregoeira

(SIDEC - 28/06/2011) 250100-00001-2011NE002115

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL


Tomada de Preços No- 04/2011 Contratante: Prefeitura Municipal deCruzeiro do SulContratada: Acácia Construções LtdaObjeto: Construção de Quadra Poliesportiva (Bairro do Miritizal)Dotação Orçamentária: Contrato de Rapasse n.º 311.968-77/2009 -Esporte Lazer na Cidade e RPPrograma de Trabalho: 007.02.27.812.0021.1025.0000Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00Valor Global: R$ 311.069,24 (Trezentos e onze mil, sessenta e novereais e vinte e quatro centavos)Vigência: 05 (cinco) meses, contados a partir de 27/06/2011Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro doSul e Cristóvão Souza Correia, pela empresa: Acácia Construções Ltda.


Pregão Presencial No- 56/2011 Contratante: Prefeitura Municipal deCruzeiro do SulContratada: ELENI M. A. CASTRO-ME, CNPJ No- 01.320.986/0001-40Objeto: Aquisição de Barracas e EquipamentosFonte de Recurso: contrato de repasse n.º 306.572-94/2009 - Mi-nistério do Desenvolvimento Agrário e RPPrograma de Trabalho: 10.01.20.605.0035.2.072Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00Valor Global R$ 102.930,00 (Cento e dois mil, novecentos e trintareais)Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27/06/2011Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro doSul e Eleni Maia de Araújo Castro, pela empresa: ELENI M. A.CASTRO -ME.


Pregão Presencial No- 56/2011 Contratante: Prefeitura Municipal deCruzeiro do SulContratada: CRUZEIRO MOTORS LTDA, CNPJ No-

05.213.789/0001-82Objeto: Aquisição de Barracas e EquipamentosFonte de Recurso: contrato de repasse n.º 306.572-94/2009 - Mi-nistério do Desenvolvimento Agrário e RPPrograma de Trabalho: 10.01.20.605.0035.2.072Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00Valor Global R$ 50.340,00 (Cinquenta mil e trezentos e quarentareais)Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27/06/2011Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro doSul e Getulio Ferreira do Vale Filho, pela empresa: CRUZEIROMOTORS LTDA.


Pregão Presencial No- 56/2011 Contratante: Prefeitura Municipal deCruzeiro do SulContratada: ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA,CNPJ n.º 63.605.653/0001-14Objeto: Aquisição de Barracas e EquipamentosFonte de Recurso: contrato de repasse n.º 306.572-94/2009 - Mi-nistério do Desenvolvimento Agrário e RPPrograma de Trabalho: 10.01.20.605.0035.2.072Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00Valor Global R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais)Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27/06/2011Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro doSul e Antônio Gabriel Silvestre da Silva, pela empresa: ACRE CO-MÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11

A Considerando o resultado apresentado pela Comissão Per-manente Municipal de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOSNo- 04/2011, tipo menor preço global, cujo objeto consiste na Cons-trução de Quadra Poliesportiva (Bairro do Miritizal), e verificandoque o processo encontra-se em conformidade com a Lei No- 8.666/93e demais normas legais, resolve:

I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atospraticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e AD-JUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa: ACÁCIA CONS-TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.780.709/000-45, InscriçãoEstadual n.º 01.010.458/001-91, com o menor preço Global, de R$311.069,24 (Trezentos e onze mil, sessenta e nove reais e vinte equatro centavos).

PREGÃO PRESENCIAL No- 5 6 / 2 0 11

A para que produzam os efeitos legais em sua plenitude,Homologo todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pelaEquipe de apoio referente ao Pregão Presencial No- 56/2011. Pelocritério de menor preço por itens, Homologo o objeto da licitação emfavor das empresas ELENI M. A. CASTRO (ME), vencedora dositens 01 - R$ 1.195,00; 02 - R$ 5.990,00; 03 - R$ 5.190,00; 04 - R$1.300,00 e 07 R$ 2.190,00; CRUZEIRO MOTORS LTDA, vencedorado item 06 - R$ 8.390,00 e ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRA-ÇÃO LTDA, vencedora do item 09 - R$ 105.000,00. Como nãohouve nenhuma proposta para os itens 05 e 08, foram consideradosD E S E RTO S .

Cruzeiro do Sul-AC, 27 de junho de 2011.VAGNER SALESPrefeito Municipal

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 6 1 / 2 0 11

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 12/07/2011Horário: 09h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões deLicitação, sito a Rua Rui Barbosa, No- 67 - Centro - Fone/Fax (68)3322-2169Objeto: Aquisição de Insumos para Pavimentação Asfaltica


Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 12/07/2011Horário: 11h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões deLicitação, sito a Rua Rui Barbosa, No- 67 - Centro - Fone/Fax (68)3322-2169Objeto: Locação de máquinas e equipamentos

Cruzeiro do Sul-AC, 28 de junho de 2011.ANTONIO COSMO BRAGA DA COSTA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO


OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços deHospedagem, Fornecimento de Refeições e Coffee break; DATA DEABERTURA: 12 de julho de 2011; HORA: 14h30 min (quatorzehoras e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 30 de junho à 11 dejulho de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIALEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal No- .769 de 07/11/2005 e demais legislação correlata, aplicando-se sub-sidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMA-ÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, No- . 285 - Centro - RioBranco - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].

TOMADA DE PREÇOS No- 1 6 / 2 0 11

OBJETO: Construção de 06 (seis) casas de vegetação em escolasrurais e 01 (um) módulo de viveiro para produção de mudas flo-restais, no município de Rio Branco-Acre, DATA: 13 de julho de2011; HORA: 08h30min. (oito horas e trinta minutos); TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei No- . 8.666/93revisada e atualizada INFORMAÇÕES: CEL/PMRB - Rua Rui Bar-bosa, 285 - Centro - Rio Branco-AC - CEP 69.900-120 - Telefone(68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail cpl@riobran-c o . a c . g o v. b r.


OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar Con-sultoria Técnica para consolidação do desenvolvimento rural do ter-ritório do Baixo Acre, DATA: 29 de julho de 2011; HORA:08h30min. (oito horas e trinta minutos); TIPO DE LICITAÇÃO:Técnica e Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei No- . 8.666/93 revisada eatualizada INFORMAÇÕES: CEL/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 -Centro - Rio Branco-AC - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].

Rio Branco-AC, 28 de junho de 2011.DORINALDO DO VALE BRAZ


PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA


ESPÉCIE: Contrato particular firmado entre o Município de Sena Ma-dureira e a Empresa: CONSTRUTORA MILANDI JUNIOR LTDA.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço No- 0 0 3 / 2 0 11 .OBJETO: A execução dos serviços de construção de 02 (duas) qua-dras poliesportivas e 01 (uma) de areia, no estadio José MarreiroFilho - 3ª etapa, localizado na Av. Brasil, neste município de SenaMadureira-Ac, em conformidade com as especificações técnicas, Pla-nilhas de Preços e Serviços, Planta Padrão, Cronograma Físico-Fi-nanceiro e Memorial Descritivo da Obra, constante dos anexos, dopresente Edital - Lote IVALOR: R$ R$ 341.640,46 (trezentos e quarenta e um ml, seiscentose quarenta reais e quarenta e seis centavos).VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos.SIGNATÁRIOS: Nilson Roberto Areal de Almeida e do Srº JoséRoberto Milandi.


ESPÉCIE: Contrato particular firmado entre o Município de SenaMadureira e a Empresa: Sildo Barbosa Gomes de Freitas - Me.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço No- 0 0 4 / 2 0 11 .OBJETO: a aquisição de derivados de petróleo para a execução dosserviços de reabertura de ramais do 34 - Projeto de assentamento BoaEsperança, 16 - Projeto de assentamento Boa Esperança, e 15 - GlebaCassirian, zona rural deste município de Sena Madureira-Ac, em con-formidade com as especificações técnicas, Planilhas de Preços e Ser-viços, Planta Padrão, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Des-critivo da Obra, constante dos anexos, do presente Edital - Lote IVALOR: R$ 261.016,60 (Duzentos e sessenta e um mil, dezesseisreais e sessenta centavos).VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.SIGNATÁRIOS: Nilson Roberto Areal de Almeida e Sildo BarbosaGomes de Freitas. Sena Madureira, 18 de maio de 2011.


ESPÉCIE: Contrato particular firmado entre o Município de Sena Madu-reira e a Empresa: AR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDAMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço No- 0 0 4 / 2 0 11 .OBJETO: É o aluguel de maquinário para a execução dos serviços dereabertura de ramais do 34 - Projeto de assentamento Boa Esperança,16 - Projeto de assentamento Boa Esperança, e 15 - Gleba Cassirian,zona rural deste município de Sena Madureira-Ac, em conformidadecom as especificações técnicas, Planilhas de Preços e Serviços, PlantaPadrão, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo daObra, constante dos anexos, do presente Edital - Lote IIVALOR: R$ 96.330,00 (Noventa seis mil, trezentos e trinta reais).VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos.SIGNATÁRIOS: Nilson Roberto Areal de Almeida e do Srº Alcemirda Rocha Lima. Sena Madureira, 18 de maio de 2011.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

Para que produza os efeitos legais, Adjudico e homologo adecisão da CPL/PMSM, que declarou vencedora(s) TOMADA DEPREÇOS No- 003/2011, que tem como objeto é execução dos serviçosde construção de 02 (duas) quadras poliesportivas e 01 (uma) deareia, no estádio José Marreiro Filho - 3ª etapa, localizado na Av.Brasil, neste município de Sena Madureira-Ac, em conformidade comas especificações técnicas, em conformidade com as especificaçõestécnicas, Planilhas de Preços e Serviços, Planta Padrão, CronogramaFísico-Financeiro e Memorial Descritivo da Obra, constante dos ane-xos, do presente Edital. A CPL/PMSM, por unanimidade de seusmembros, julgou vencedora, pelo critério de menor valor unitário eglobal por item licitado, a(s) empresa(s): CONSTRUTORA MILAN-DI JUNIOR LTDA, sagrou-se vencedora do Lote I, constante nareferida Tomada de Preços, constante do presente Edital

TOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11

Para que produza os efeitos legais, adjudico e homologo adecisão da CPL/PMSM, que declarou vencedora(s) TOMADA DEPREÇOS No- 004/2011, que tem como objeto é a aquisição de de-rivados de petróleo e aluguel de maquinário para a execução dosserviços de reabertura de ramais: do 34 - Projeto de assentamentoBoa Esperança, do 16 - Projeto de assentamento Boa Esperança, e do15 - Gleba Cassirian, zona rural deste município de Sena Madureira-Ac, em conformidade com as especificações técnicas, em confor-midade com as especificações técnicas, Planilhas de Preços e Ser-viços, Planta Padrão, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Des-critivo da Obra, constante dos anexos, do presente Edital. ACPL/PMSM, por unanimidade de seus membros, julgou vencedora,pelo critério de menor valor unitário e global por item licitado, a(s)empresa(s): Sildo Barbosa Gomes de Freitas, sagrou-se vencedora doLote I, já a empresa: a(s) empresa(s): A. R. Construções e Ter-raplanagem, sagrou-se vencedora do Lote II, constante na referidaTomada de Preços, constante do presente Edital.

Sena Madureira-AC, 17 de maio de 2011.NILSON ROBERTO AREAL DE ALMEIDA

Prefeito




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ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de CANAPI, no uso de suas atri-buições legais, na forma dos atos que compõem o processo de Ine-xigibilidade de Licitação No- 04/2011, na forma dos artigos 25, IncisoIII e 26 da Lei 8.666/93, e tendo em vista a realização das fes-tividades juninas, RATIFICA a presente Inexigibilidade de Licitaçãopara contratação de bandas de forró denominadas: INTERNAUTASDO FORRÓ e BANDA FACE NOVA, para apresentações nos dias30/06 e 01/07/ 2011, através da empresa L.CARVALHO DA SILVAPRODUÇÕES - ME - CNPJ: 09.525.117/0001-63, situada no Lo-teamento , Alto da Boa Vista, 13 - Centro - Satuba/AL. VALOR: R$110.000,00 (cento e dez mil reais). RECURSOS: Ministério do Tu-rismo-Mtur/Caixa/Prefeitura de Canapi. Convênio SICONV No-

755636/2011. DOTAÇÃO: Funcional Programática02.05.0013.0392.0004.2.013 - Apoio as Festividades Cívicas e Cul-turais - Elemento de despesa - 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços Ter-ceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da publicação.ASSINATURA: 28/06/2011.

Canapi, 28 de junho de 2011.JOSÉ HERMES DE LIMA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 0 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Canapi torna público que se en-contra a disposição dos interessados Edital de Licitação, com reuniãoinicial para 12 de julho de 2011, às 08h30min, na Sede da PrefeituraMunicipal, Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Tetê, 336 -Centro. Objeto: Aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros destina-dos a merenda escolar da Secretaria de Educação. O Edital reger-se-á de acordo com a Lei 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, normas do Edital e seus anexos. Outras informações naSala da CPL.

Em 28 de junho de 2011.SALVINO NETO COIMBRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA


OBJETO: aquisição de materiais de laboratório. DATA, HORA ELOCAL: dia 11 de Julho de 2011, às 10h, na sede da PrefeituraMunicipal de Delmiro Gouveia, localizada na Praça da Matriz, No- 08,Centro, Delmiro Gouveia/AL. O Edital encontra-se disponível noendereço acima citado das 8h às 13h.


OBJETO: aquisição de fraldas descartáveis para doação as famíliascom vulnerabilidade social do município de Delmiro Gouveia/AL.DATA, HORA E LOCAL: dia 15 de Julho de 2011, às 10h, na sededa Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia, localizada na Praça daMatriz, No- 08, Centro, Delmiro Gouveia/AL. O Edital encontra-sedisponível no endereço acima citado das 8h às 13h.

Delmiro Gouveia, 28 de maio de 2011.LUCINEIDE BEZERRA DE LIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jundiá/AL. CONTRATA-DA: Depósito Geral de Suprimentos Hospitalar. FUNDAMENTA-ÇÃO: Pregão Presencial No- 01/2011. OBJETO: Aquisição de me-dicamentos e correlatos. VALOR GLOBAL: LOTES - III e IV, R$1.445.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil reais.)RECURSOS: Programa de Assistência Básica Farmacêutica, Progra-ma Saúde Bucal, PFVPS, PAB-FIXO, Vigilância Sanitária e Próprios.Prazo: até 31/12/2011.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jundiá/AL. CONTRATA-DA: J. B. de Oliveira Junior Distribuidora - ME. FUNDAMEN-TAÇÃO: Pregão Presencial No- 01/2011. OBJETO: Aquisição de me-dicamentos e correlatos. VALOR GLOBAL: LOTES - I e II, R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais.) RECURSOS: Programa deAssistência Básica Farmacêutica, Programa Saúde Bucal, PFVPS,PAB-FIXO, Vigilância Sanitária e Próprios. Prazo: até 31/12/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Contratado:TECMAC TECNOLOGIAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ:13.383.798/0001-33. MODALIDADE: Pregão Presencial 09/2011.Objeto: aquisição de equipamentos e implementos agrícolas atravésde convênio com o Ministério da Integração Nacional, através daSecretaria Municipal de Agricultura do município de Pão de Açúcar- AL. Conforme proc. 053/2011. Valor: R$ 140.770,00 (cento e qua-

renta mil setecentos e setenta reais). Vigência: o prazo de vigência docontrato será a partir da data de sua assinatura até o recebimento doobjeto licitado com prazo de 30 (trinta) dias. Contratante: PrefeituraMunicipal de Pão de Açúcar. Contratado: SECONV - SERVIÇOS DEINTERMEDIAÇÃO PARA CONVÊNIOS LTDA, CNPJ:13.061.861/0001-21. MODALIDADE: Pregão Presencial 08/2011.Objeto: contratação da empresa SECONV para gerenciar e opera-cionalizar os serviços desta prefeitura junto ao SIAF, CADIM,CAUC, Caixa Econômica Federal, Funasa, Ministério da Saúde, in-cluindo todos os órgãos federais e agentes financeiros do Municípiode Pão de Açúcar, conforme proc. 055/2011; Valor: R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais) mensais. Vigência: o prazo de vi-gência do contrato será a partir 15 de junho de 2011 a 31 de de-zembro de 2011.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de distrato ao contrato que entre si celebram o Mu-nicípio de Pão de Açúcar, representado pelo Prefeito Dr. Jasson SilvaGonçalves, e o Senhor Walter Albuquerque Dias, Brasileiro. Ala-goano, casado, Ident: 951.357 SSP/AL e CPF: 787.504.824-91, do-miciliado na Rua Dr Floriano, 174, 2º andar, salas 207 e 208, farol -Maceió/Al, o qual foi contratado com a finalidade de gerir de forma

célebre, e operacionalizar de maneira qualitativa a municipalidade dePão de Açúcar, nos serviços de SIAF, CADIM e CAUC, e o acom-panhamento dos projetos junto a Caixa Federal, Funasa, Ministério daSaúde, dentre outros. conforme proc. No- 263-A/2010. Data do distrato09 de junho de 2011. Prefeitura Municipal, Av. Bráulio Cavalcante,493 - Centro.

AV I S O

O Senhor Prefeito do Município de Pão de Açúcar, no uso desuas atribuições legais, considerando as disposições das Leis No-

8.666/94 e 9.648/98, e o que consta no processo licitatório em epí-grafe, RATIFICA o presente em favor de: SECONV - SERVIÇOSDE INTERMEDIAÇÃO PARA CONVÊNIOS LTDA, situado na RuaDr. Manoel Maia Nobre, 108, sala 102, farol - Maceió/AL, CNPJ:13.061.861/0001-21, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e qui-nhentos reais) mensais.

Pão de Açúcar-AL, 28 de junho de 2011.JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO SOUTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO

EXTRATO DE CONTRATO No- 01/TP02/2011 - S.M.O.S.U.

Proc. No- 02/2011- TP; Fund. Legal: Art. 23, I, "b" da Lei Federal No-

8.666/93; Partes: Município de Paulo Jacinto/AL e Construtora Con-ceito A Ltda.; Objeto: Execução de obras de engenharia pertinentes àreforma/reconstrução/construção de unidades habitacionais, conformeItem 01 do Anexo I do Edital; Valor: R$ 605.883,72 (seiscentos ecinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos);Prazo Execução: 180 dias, a partir da Ordem de Serviços; Recursos:Contrato de Repasse No- 0315055-24/2009, firmado com o Ministériodas Cidades/Caixa Econômica Federal e este Município; e a titulo decontrapartida, da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02.04.02 -Secretaria Municipal de Assistência Social; Funcional Programática:16.482.0004.3.001 - Construção e Reforma de Casas Populares; Na-tureza da Despesa: 4.4.9.0.51.99 - Outras Obras e Instalações; Ce-lebração: 28/06/2011; Signatários: Marcos Antônio Almeida e PauloFernando Fraga de Castro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO


2ª Chamada

A CPL do município de Quebrangulo informa aos interes-sados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixoespecificado:

Pregão Presencial 0022/2011 - 2ª Chamada - Processo:00557/2011. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde; Objeto: aquisiçãode Material de Equipamento Odontológico, computadores, impres-soras, mobiliário - Data da Reunião: 12 de julho de 2011 as09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos in-teressados na sala da CPL. Nos horários de 08h00min as 12h00min.Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 - Centro - Quebrangulo - AL (82) 32881159 - [email protected]

Quebrangulo, 28 de junho de 2011.LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

EXTRATO DE CONTRATO

CONVITE No- 04/2011 Objeto: Execução de serviços de engenhariacivil para construção de uma quadra poliesportiva - Empresa Ven-cedora: FIRMINO & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita noCNPJ/MF sob o No- 10.258.434-0001-40 - Valor Global: R$116.700,00 (cento e dezesseis mil setecentos reais) - Fonte de Re-curso: Contrato de Repasse n.º 0309067-33/2009 - Fundamentaçãolegal: Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores;

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11

OBJETO: aquisição de medicamentos. Data da Realização:11/07/2011 às 09:00 horas, horário de Brasília.

PREGÃO PRESENCIAL No- 3 / 2 0 11

OBJETO: aquisição de veículo tipo: ambulância. Data da Realização:11/07/2011 às 10:00 horas, horário de Brasília.


OBJETO: aquisição de combustíveis. Data da Realização: 11/07/2011às 11:00 horas, horário de Brasília.


OBJETO: aquisição de fraldas geriátricas. Data da Realização:11/07/2011 às 12:00 horas, horário de Brasília.


OBJETO: aquisição de materiais para pavimentação e drenagem devias públicas. Data da Realização: 11/07/2011 às 13:00 horas, horáriode Brasília.

Os Editais e seus anexos podem ser obtidos diretamente naComissão de Licitação do Município, de segunda a sexta-feira, das08:00h às 13:00h.

Satuba-AL, 28 de junho de 2011.FERNANDO LÚCIO CAVALCANTE GOMES

Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

OBJETO: Execução de serviços de pavimentação e drenagem emdiversas ruas do município de Satuba-Al. DECISÃO: O PREFEITOMUNICIPAL DE SATUBA RESOLVE: REVOGAR a presente li-citação, com base no art. 49 da Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores e no Edital, em razão de problemas relacionados ao pro-jeto básico.

Satuba-AL, 28 de junho de 2011.DOUGLAS BENERPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU


Tomada de Preços N° 010/2011 Objeto: Pavimentação em Parale-lepípedo e Drenagem em Diversas Localidades do Município de Trai-pu/AL (Povoado Mumbaça, Conj. Alto do Severão e Conj. Hab. Joséde Freitas Melro)- Tipo: Menor Preço Global. Valor: R$ 497.053,66(quatrocentos e noventa e sete mil e cinqüenta e três reais e sessentae seis centavos). Contratada: F P CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:41.160.680/0001-98, com sede no Parque Industrial Gov. Luiz Ca-valcante, Lote 7 Q-5, Bairro Tabuleiro dos Martins - Maceió/AL,Vigência: 12(doze) meses da data da assinatura do contrato - Fun-damentação: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002 - homologação:27/06/2011 Celebração contrato: 27/06/2011.

TOMADA DE PREÇOS N° 011/2011 Objeto: Pavimentação em Pa-ralelepípedo e Drenagem em Diversas Localidades do Município deTraipu/AL (Conj. José de Freitas Melro e Antonio de Medeiros Ne-to)- Tipo: Menor Preço Global. Valor: R$ 1.012.817,73 (um milhãodoze mil e oitocentos e dezessete reais e setenta e três centavos).Contratada: F P CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 41.160.680/0001-98, com sede no Parque Industrial Gov. Luiz Cavalcante, Lote 7 Q-5,Bairro Tabuleiro dos Martins - Maceió/AL, Vigência: 12(doze) mesesda data da assinatura do contrato - Fundamentação: Lei n° 8.666/93 eLei n° 10.520/2002 - homologação: 27/06/2011 Celebração contrato:27/06/2011. Traipu, AL., 27 de junho de 2011.Marcos Antônio dosSantos-Prefeito.

ESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALNo- 9 / 2 0 11 / C P L / S E M S A / P M M

DO INSTRUMENTO: Aquisição de um veículo PICK UP 4x4 paraatender as necessidades do programa PROESF - SEMSA.DAS PARTES: Prefeitura Municipal de Macapá com interveniênciada Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Amauto Amapá Au-tomóveis Ltda.DO FUNDAMENTO LEGAL: As disposições inseridas no presenteContrato encontram embasamento legal no Art. 37, caput, da Cons-tituição Federal, nas normas definidas na Lei No- 10.520/02, sub-sidiariamente, na Lei No- 8.666/93, na Lei No- 9.784 de 29/01/99 queregula o processo administrativo no âmbito da Administração PúblicaFederal, bem como nas especificações constantes no Anexo I doProcedimento Licitatório deflagrado na Modalidade pregão na formaeletrônica de No- 036/2010 - CPL/SEMSA/PMM devidamente ho-mologado no dia 05/01/11 oriundo do processo Administrativo No-

929/2010 - SEMSA.




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DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição deum veículo PICK UP 4X4, conforme especificações contidas no Ter-mo de Referência Anexo I do processo licitatório, para atender asnecessidades do programa PROESF.DO VALOR: O valor da aquisição de veículo é de R$ 101.000,00 (centoe um mil reais). Considerando que nos preços ajustados já se incluemtodos os impostos, taxas, carregamentos, transporte e outros que, diretaou indiretamente, incidam ou venham a incidir na aquisição.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros des-tinados a cobrir as despesas referentes a esta aquisição, serão pro-venientes da SEMSA/PMM, conforme a seguir: Programa10.301.0074.1007.0000, categoria econômica 4490.52. Fonte 22.DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigênciadeste contrato terá início a partir da data de sua assinatura, vigorando peloperíodo de (01) ano, ou seja, atrelado ao prazo de garantia do veículo.DO FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato,as partes elegem o Foro da Comarca de Macapá - AP, com renúnciade qualquer outro por mais privilegiado que seja. Macapá-AP, 15 dejunho de 2011. Eduardo Monteiro de Jesus - Secretário/SEM-SA/PMM Contratante: José Jorge Pereira Récio - Empresa AmautoAmapá Automóveis Ltda - Contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 9 / 2 0 11 / S E M S A / P M M

OBJETO:Aquisição de material permanente para psicossocial - SEM-SA/PMM, de acordo com as especificações e quantitativos constantesno anexo I do Edital.ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:https://www.licitacoes-e.com.br, até 12/07/2011 - às 09h:00minABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 12/07/2011 às 09h:15minOBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www. licitacoes-e.com.brINFORMAÇÕES: Pelo telefone (096) 3225- 5607, das 8h00min às14h00min.

Macapá, 27 de junho de 2011.FABRICIO BRUNO DE SOUZA BARATA

Pregoeiro

ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 0 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Apuí no uso de atribuições legaise de conformidade com a Lei Federal No- 8.666/93 e suas alterações,torna público, para conhecimento dos interessados que às 10:00 horas(horário de Brasília) do dia 18/07/2011, fará realizar, na sede daPrefeitura Municipal de Apuí, na Av. 13 de Novembro s/ No- - Praçados Três Poderes, Centro, Apuí, Amazonas, licitação na modalidadeTomada de Preços, objetivando a Aquisição de colete, camisa golapolo, camisa manga longa e calça de brim, pelo menor valor unitário,para atender ás necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. OEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados noendereço acima, no horário das 07:00 às 13:00 horas, podendo seradquirido mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), O Edi-tal somente será adquirido na sede do Município, pelo responsável ourepresentante munido de procuração específica e comparecerem comantecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da abertura dosenvelopes.

Apuí-AM, 28 de junho de 2011.MICHELI BERLATTO

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUSSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL

DE TRANSPORTES URBANOS


A Prefeitura de Manaus, através da Superintendência Mu-nicipal de Transportes Urbanos - SMTU, torna público a Licitação emepígrafe, tipo técnica e preço. Objeto: Contratação de serviços es-pecializados para implantação, fornecimento, instalação, treinamento,suporte de serviços, operação e manutenção do Sistema Integrado daGestão Inteligente de Transporte - SIGIT, abrangendo o Subsistemade Arrecadação Eletrônica - SAE e o Subsistema de Georreferen-ciamento das Informações e Controle de Frota - SGICF. Data:16/08/11, às 09h. O Edital completo do respectivo procedimentopoderá ser adquirido em mídia ou impresso pelo valor de R$ 50,00cada, na Sala da Assessoria Jurídica/SMTU, na Rua Recife, 760,Altos do Terminal Rodoviário "Huascar Angelim" - Flores, Ma-naus/AM, das 08 às 14h, de segunda a sexta-feira. Informações: Fone(92) 3632-2551.

Manaus-AM, 22 de junho de 2011.IVSON COÊLHO E SILVA

Presidente da Comissão Especial de Licitações

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA


Processo Administrativo: 016/2011O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia comu-

nica aos interessados que fará realizar no dia 12 de julho de 2011, às8:30 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça LomantoJúnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade Pregãopresencial, menor Preço por Lote para contratação de empresa es-pecializada para prestação de serviços de radiologia e ultrassono-grafia, tendo como referência a tabela SUS, quando serão recebidas aspropostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seusanexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, desegunda a sexta - feira, das 08:00 às 12:00, até o dia 11 de julho de2011, mediante o pagamento da impressão no valor de R$ 20,00(vinte reais), que deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura. Nosite www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet,por exigência do art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os in-teressados cientificados que todos os atos desta licitação serão pu-blicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado site,link, imprensa oficial.

Cravolândia-BA, 28 de junho de 2011.ZENILDO TORRES SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHASSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

DE ALAGOINHAS

AVISO DE RETIFICAÇÃOLEILÃO No- 1 / 2 0 11

O LEILOEIRO OFICIAL, ADILSON GUIMARÃESARAUJO, MATRICULA 04089447/9, do SAAE- Serviço Autônomode Água e Esgoto de Alagoinhas, da Bahia, avisa, que na publicaçãodo Leilão nº 001/2011, no Diário Oficial da União, do dia 03 de maiode 2011, foi feita a seguinte retificação: Onde lê-se: Veículo UNOMILLE FIRE FLEX, ANO 2006, PLACA JOW 4697, CHASSI9BD15822764811560. Leia-se: MILLE FIRE FLEX, ANO 2006,PLACA JOU 4697, CHASSI 9BD15822764811560.

Alagoinhas, 28 de junho de 2011.ADILSON GUIMARÃES ARAUJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL


CONTRATO ADMINISTRATIVO 0143/2011. Contratação da em-presa MELO & BASTOS LTDA, através do CONTRATO ADMI-NISTRATIVO N?0143/2011, objetivando a contratação de empresaespecializada na execução de obras no Estádio Municipal Nossa Se-nhora de Santana, neste município de Angical, no valor global de R$199.878,50, para conhecimento geral, em conformidade com o art. 13,inciso XII, da Constituição Federal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 0152/2011. Contratação da em-presa MELO & BASTOS LTDA, através do CONTRATO ADMI-NISTRATIVO N?0152/2011, objetivando a contratação de empresaespecializada na reforma do Mercado Municipal e cobertura da FeiraLivre no Distrito de Missão de Aricobé execução de obras no EstádioMunicipal, no valor global de R$ 298.069,77, para conhecimentogeral, em conformidade com o art. 13, inciso XII, da ConstituiçãoFederal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS


Processo Administrativo Nº068/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, através

de sua Pregoeira Oficial torna Público a Licitação na MODALI-DADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2011; TIPO: Menor PreçoGlobal; que realizar-se no dia 12 de Julho de 2011, as 09:00 horas, nasede da Prefeitura Municipal de Barreiras cujo Objeto é a Prestaçãode Serviços Preventivo e Reparativo especializados em controle depragas e vetores, desinsetização e desratização das unidades vin-culadas a Secretaria de Saúde, deste Município de Barreiras. In-formações pelo Telefone: (77) 3614-7130 Local de Retirada do Edi-tal: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, Avenida Clé-riston Andrade, 729- Centro -Barreiras - BA.


Processo Administrativo Nº069/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, através

de sua Pregoeira Oficial torna Público a Licitação na MODALI-DADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2011; TIPO: Menor Preçopor Lote; que realizar-se no dia 13 de Julho de 2011, as 09:00 horas,na sede da Prefeitura Municipal de Barreiras cujo Objeto é a Aqui-sição parcelada de Material Gráfico para atender as necessidades dasUnidades vinculadas á Secretaria de Saúde, deste Município de Bar-reiras. Informações pelo Telefone: (77) 3614-7130 Local de Retiradado Edital: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, AvenidaClériston Andrade, 729- Centro -Barreiras - BA.

Barreiras-BA, 12 de julho de 2011.POLLYANE DE FRANÇA KLAUCK

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

EXTRATO DE CONTRATO No- 2 0 1 / 2 0 11

CONTRATO N.º 204/2011. CONTRATADA: SANJUAN ENGE-NHARIA LTDA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n.º. 005/2010.OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras deconstrução de acessos à Praia de Itacimirim e Urbanização do En-torno da lagoa de Itacimirim no Município de Camaçari, Bahia con-forme contrato de repasse n.º 0305399-69/2009 para execução da 1ª e2ª etapas. Valor global: R$ 3.709.201,56 (três milhões setecentos enove mil duzentos e um reais e cinqüenta e seis centavos). DotaçãoOrçamentária: Projeto/Atividade: 1028; Elemento de Despesa:4.4.90.51; Fonte: 0100.000 e 0012.000. Data da assinatura:2 8 / 0 6 / 2 0 11 .

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA No- 5/2010

O Prefeito do Município de Camaçari, no uso de suas atri-buições, homologa a Concorrência Pública n.º 005/2010 - ComissãoSetorial Permanente de Licitação - COSEL/ OBRAS, que tem comoobjeto a Contratação de empresa para a execução das obras de cons-trução de acessos à Praia de Itacimirim e Urbanização do Entorno dalagoa de Itacimirim no Município de Camaçari, Bahia conforme con-trato de repasse n.º 0305399-69/2009 para execução da 1ª e 2ª etapas,à empresa: SANJUAN ENGENHARIA LTDA. Valor global: R$3.709.201,56 (três milhões setecentos e nove mil duzentos e um reaise cinqüenta e seis centavos). Data da Homologação: 27/06/2011.

Camaçari, 28 de junho de 2011.LUIZ CARLOS CAETANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃODO JACUÍPE


A Prefeita do Município de Conceição do Jacuípe, Estado daBahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.RESOLVE: HOMOLOGAR o Processo de Licitação 38/2011, To-mada de Preço 11/2011, apoiado no teor do Parecer Jurídico de nº106/2011, de 22 de junho de 2011, emitido pela Procuradoria Geraldo Município, após julgamento realizado pela COPEL, na obtençãoda proposta de preços mais vantajosa para o interesse da admi-nistração publica municipal, tendo como objeto a contratação de em-presa de engenharia civil para realizar serviços de infra-estruturaurbana em serviços, na 3ª etapa de Saneamento Básico no BairroBaldez, financiado pelo Contrato de Repasse de nº 310.032-32, Mi-nistério das Cidades/Caixa Econômica Federal, Programa Pró Mu-nicípios, e contra partida do município. Julgada sob o critério domenor preço global, ADJUDICO a contratação dos serviços a em-presa ALIANÇA PINTURA E REFORMAS LTDA-ME, exarado pe-lo Parecer de nº 110/2011, de 22 de junho de 2011, da ComissãoPermanente de Licitação.


A Prefeita do Município de Conceição do Jacuípe, Estado daBahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.RESOLVE: HOMOLOGAR o Processo de Licitação 39/2011, To-mada de Preço 12/2011, apoiado no teor do Parecer Jurídico de nº108/2011, de 27 de junho de 2011, emitido pela Procuradoria Geraldo Município, após julgamento realizado pela COPEL, na obtençãoda proposta de preços mais vantajosa para o interesse da admi-nistração publica municipal, tendo como objeto a contratação de em-presa de engenharia civil para realização de obras na construção devinte e cinco unidades habitacionais nos povoados do Oitizeiro eCoréia, zona rural deste município, Convenio 1058/2009, Ministérioda Integração Nacional Secretaria Nacional de Defesa Civil, e, contrapartida do município. Julgada sob o critério do menor preço global,ADJUDICO a contratação dos serviços a empresa G. I. CONSTRU-ÇÕES LTDA-ME, exarado pelo Parecer de nº 111/2011, de 27 dejunho de 2011, da Comissão Permanente de Licitação.

Conceição do Jacuípe-BA, 27 de junho de 2011.TANIA MARLI RIBEIRO YOSHIDA




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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA


A Prefeitura Municipal de Correntina, através da Comissão deLicitação, torna público para conhecimento de quem possa interessarque está aberta a Licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2011 -Objeto: outorgar permissão de uso do Estacionamento do Ponto Tu-rístico das Sete Ilhas, medindo 6.717,67 m² e capacidade para 195vagas, situado a 1,5 km do Centro da Cidade de Correntina -Bahia, sobo regime de "permissão de serviço público". Conforme especificaçõescontidas no Edital. Recebimento das Propostas dia 02/08/2011, às 9:00horas. Informações e retirado do Edital no Setor de Licitações e Con-tratos, Fone (77) 3488-3247. Todas as fases desta CONCORRÊNCIAserão publicadas no DOM de Correntina no Site www.correnti-na.ba.io.org.br. Regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações.

NILSON JOSÉ RODRIGUESPrefeito

AELTON CAETANO RAMOSPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 2 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar eempreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nasescolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Mu-nicipal de Curaçá/BA. O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ, Estado daBahia, através do Departamento de Compras e Licitações, localizadona Praça Bom Jesus, nº 311, Município de Curaçá/BA, atendendo aLei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, realiza cha-mada pública no dia 08 de julho a 15 de julho de 2011, a partir das10h, na sala do Departamento de Compras e Licitações da PrefeituraMunicipal para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura fa-miliar e do empreendedor familiar rural. Maiores Informações e aqui-sição do edital poderão ser obtidas no Departamento de Compras eLicitações da Prefeitura Municipal de Curaçá, localizado na PraçaBom Jesus, nº 311, Centro Curaçá/BA.

Curaçá-BA, 28 de junho de 2011.SALVADOR LOPES GONSALVES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO

EXTRATO DE CONTRATO

Contraentes: Prefeitura Municipal de Elísio Medrado e Engelar Cons-truções, Projetos e Consultoria Ltda. Nº do Contrato: 045/2011 Ob-jeto: Prestar serviços referente a execução de Pavimentação de pa-ralelo sob coxim de areia, com sistema subterrâneo de coleta, trans-porte e descarga de águas pluviais (drenagem) com a construção depasseios para transito de pedestre e dispositivo para acessibilidade deportadores de deficiência física nas ruas das comunidades de Ta-buleiro dos Crentes, Comum, Palmeira e Rio Vermelho Zona Ruraldo Município de Elísio Medrado - Estado da Bahia, descrito noreferido edital pelo tipo de licitação de menor preço, segundo oregime de execução de empreitada por preço global, Conforme Con-trato 0308266-22 - PRÓ-MUNICÍPIO PEQUENO PORTE - MINIS-TÉRIO DAS CIDADES. Valor: R$-503, 218,92 (quinhentos e trêsmil duzentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) Período:27/06/2011 á 05/09/2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

O signatário do presente termo, após analisar cuidadosa-mente todos os atos praticados no processo administrativo nº 108/11,oriundo da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos,processo licitatório nº geral 008/11, modalidade Tomada de Preços nº003/11 (LG-008-TP-003/11), que todos os procedimentos havidos noreferido processo licitatorio, assim como a documentação necessáriaque foram acostadas, estiveram em perfeita ordem, e nos termos dalegislação vigente, por esta razão H O M O L O G A - S E a presentelicitação para que produza seus efeitos legais. Em seguida constatouo referido signatário pelo Objeto do Edital oferecidas pela propostavencedora está nos termos e de acordo com os interesse da ad-ministração, por tal motivo A D J U D I C A á empresa: ENGELARCONSTRUÇÕES, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, vencedordo processo licitatorio, o direito de prestar serviços referente a exe-cução de Pavimentação de paralelo sob coxim de areia, com sistemasubterrâneo de coleta, transporte e descarga de águas pluviais (dre-nagem) com a construção de passeios para transito de pedestre edispositivo para acessibilidade de portadores de deficiência física nasruas das comunidades de Tabuleiro dos Crentes, Comum, Palmeira eRio Vermelho Zona Rural do Município de Elísio Medrado - Estadoda Bahia, descrito no referido edital pelo tipo de licitação de menorpreço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global,Conforme Contrato 0308266-22 - PRÓ-MUNICÍPIO PEQUENOPORTE - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Com um valor total de R$-503,218,92 (quinhentos e três mil duzentos e dezoito reais e noventae dois centavos), conforme proposta apresentada.

Elísio Medrado-BA, 27 de junho de 2011.EVERALDO DE OLIVEIRA CALDAS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO No- 1 4 2 / 2 0 11PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 0 2 / 2 0 11

Objeto: contratação de empresa para locação de um veículo, semmotorista, com manutenção contínua, com combustível, para atuar desegunda a sexta-feira, e em caso de necessidade poderá estender-senos finais de semana; veículo com tempo de vida útil não superior a(01) um ano. Tipo: Menor preço. Data: 13/07/2011 às 08h30. Editalno site www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. de Li-citações, na Av. Sampaio, nº. 344, Centro, das 08hs às 12h e das 14hsàs 17hs, Tel. (75) 3602-8333.

Feira de Santana, 28 de junho de 2011.AIDIL PINHEIRO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 8 / 2 0 11

A Prefeita Municipal de Gavião, Estado da BA, no uso desuas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, de21 de julho de 1993 e em observância ao processo de Licitação, emforma de Pregão Presencial 008/2011 e tendo em vista os preços edemais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidasas exigências legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objetodesta licitação Contratação de Empresa para Aquisição de um ca-minhão pipa 0Km ano de fabricação 2011 equipado com tanque decapacidade mínima de 10.000 litros, bomba acoplada e outros aces-sórios conforme especificações técnicas constante no anexo II doEdital para atender as necessidades da secretaria DE Infra Estruturadeste Município de Gavião/BA, conforme consta em planilha anexa àEmpresa: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDACNPJ Nº 61.591.459/0002-82.

Gavião-BA, 17 de junho de 2011.MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA OLIVEIRA

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 8 / 2 0 11

Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitaçãoda PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO, fica HOMOLOGADOo Processo da PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 que teve comovencedora a Empresa: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCU-LOS LTDA CNPJ Nº 61.591.459/0002-82.

Gavião-BA, 17 de junho de 2011.BENVINDA DE OLIVEIRA SILVA

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 0 / 2 0 11

Repetição

A Prefeitura Municipal de Gavião Bahia, Torna Pública aTomada de Preço de Nº 030/2011. OBJETIVANDO: Contratação deEmpresa Especializada em Obras e Engenharia para construção de147 (cento e quarenta e sete) banheiros no Município de Gavião -Bahia (sede e zona rural), com recursos de Transferência da FU-NASA(Fundação Nacional da Saúde). Tipo: Menor Preço. Data:08/07/2011. Endereço: Sala de Licitação, Rua Irmã Dulce, 370, 1º.Andar, Centro, Gavião - BA. Maiores Informações ligar para: (75)3682-2271. Falar com setor de Licitação.

Gavião-BA, 21 de junho de 2011.ACACIA COSTA DE SOUZA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-nicipal de Ibotirama torna público o resultado de julgamento da ha-bilitação e proposta de preços ocorrida no dia 27 de junho de 2011 às08:00h, referente ao processo sob a modalidade Tomada de Preço nº.003/2011-CPL/PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresaespecializada nos serviços de engenharia para prestação de serviçosde terraplanagem com encascalhamento e limpeza de faixa na re-cuperação de estradas vicinais no município de Ibotirama; Sagrou-sevencedor a Empresa: CONSTRUTORA OLIVEIRA FAGUNDES LT-DA, com o valor total de R$ 606.020,76 (seiscentos e seis mil e vintereais e setenta e seis centavos), decorrido o prazo recursal fica ho-mologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo àdisposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00e das 14:00 as 18:00horas.

Ibotirama, 28 de junho de 2011.JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 3 3 / 2 0 11

O Município de Itabuna torna público, para conhecimentodos interessados, que em 13/07/2011 às 09:00 HORAS (horário deBrasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 033/2011, que temcomo objeto a Aquisição De Material De Consumo Tipo InstrumentalRequisitado Pela Coordenação De Saúde Bucal, Em Atendimento ÀSecretaria De Saúde. Cópias do Edital à disposição no site www.li-citacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quais-quer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, si-tuado na Av. Princesa Isabel, nº 678, B. São Caetano/ Centro Ad-ministrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou aindaatravés do fone/fax (73) 3214-6371.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 3 4 / 2 0 11







O Município de Itabuna torna público, para conhecimentodos interessados, que em 12/07/2011 às 12:00 horas na sala de li-citações, situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano -Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial nº. 091/2011, que temcomo objeto a aquisição material de consumo (limpeza e descartavel)em atendimento à secretaria de assistencia social. Cópias do edital eseus anexos à disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00horas. Informações pelo telefone (73) 3214-6371.


O Município de Itabuna torna público, para conhecimentodos interessados, que em 12/07/2011 às 09:00 horas na sala de li-citações, situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano -Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial nº. 097/2011, que temcomo objeto contratação de empresa para o fornecimento de equi-pamentos para a iluminação publica em atendimento à secretaria dedesenvolvimento urbano. Cópias do edital e seus anexos à disposiçãono endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo te-lefone (73) 3214-6371.

Itabuna, 28 de junho de 2011.JANICE BORGES DOS SANTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇÁ


Contrato nº 01TP/2011. Contratante: Município de Jiquiriçá. Con-tratada: Castor Montreal Construção Civil e Serviços LTDA, valorglobal de R$ 186.636,30, Espécie: Serviço. Objeto: Construção deQuadra Poliesportiva Distrito da Macuca do Município de Jiquiriçá.Data de Assinatura: 28/06/2011. Vigência: 90 dias. Juvenal FariasMaia - Prefeito.

Contrato nº 03TP/2011. Contratante: Município de Jiquiriçá. Con-tratada: Castor Montreal Construção Civil e Serviços LTDA, valorglobal de R$ 144.434,17, Espécie: Serviço. Objeto: Construção deQuadra Poliesportiva Distrito da Serraria II do Município de Jiquiriçá.Data de Assinatura: 28/06/2011. Vigência: 90 dias. Juvenal FariasMaia - Prefeito.




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Contrato nº 04TP/2011. Contratante: Município de Jiquiriçá. Con-tratada: Base Empreendimentos Ltda. Valor global de R$ 197.280,65,Espécie: Serviço. Objeto: Execução de obras de Urbanização da en-trada da cidade de Jiquiriçá. Data de Assinatura: 27/06/2011. Vi-gência: 90 dias. Juvenal Farias Maia - Prefeito.

Contrato nº 05TP/2011. Contratante: Município de Jiquiriçá. Con-tratada: WDM Construções Ltda. Valor global de R$ 260.647,04,Espécie: Serviço. Objeto: Execução de obras de construção de escadadrenante. Data de Assinatura: 27/06/2011. Vigência: 90 dias. JuvenalFarias Maia - Prefeito.

Contrato nº 06TP/2011. Contratante: Município de Jiquiriçá. Con-tratada: WDM Construções Ltda. Valor global de R$ 688.407,93,Espécie: Serviço. Objeto: Execução de obras de contenção de taludeem solo grampeado. Data de Assinatura: 27/06/2011. Vigência: 90dias.


O Município de Jiquiriçá comunica que homologou os pro-cedimentos licitatórios da TP supra, que trata da de Construção deQuadra Poliesportiva Distrito da Macuca do Município de Jiquiriçá,adjudicando o objeto em favor da empresa Castor Montreal Cons-trução Civil e Serviços LTDA, valor global de R$ 186.636,30.


O Município de Jiquiriçá comunica que homologou os pro-cedimentos licitatórios da TP supra, que trata da de Construção deQuadra Poliesportiva Distrito da Serraria II do Município de Jiquiriçá,adjudicando o objeto em favor da empresa Castor Montreal Cons-trução Civil e Serviços LTDA, valor global de R$ 144.434,17.


O Município de Jiquiriçá comunica que homologou os pro-cedimentos licitatórios da TP supra, que trata da Obra de Urbanizaçãoda entrada da cidade do Município de Jiquiriçá, adjudicando o objetoem favor da empresa BASE EMPREENDIMENTOS LTDA, valorglobal de R$ 197.280,65. Juvenal Farias Maia-Prefeito.


O Município de Jiquiriçá comunica que homologou os pro-cedimentos licitatórios da TP supra, que trata da Obra de Construçãode uma Escadaria Drenante, no Bairro Alto da Torre, adjudicando oobjeto em favor da empresa WDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA, valor global de R$ 260.647,04.


O Município de Jiquiriçá comunica que homologou os pro-cedimentos licitatórios da TP supra, que trata da Obra de Construçãode Talude em solo grampeado, na sede do Município, adjudicando oobjeto em favor da empresa WDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA, valor global de R$ 688.407,93.

JUVENAL FARIAS MAIAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 2 1 / 2 0 11

PA nº 167/2011 - OBJ: Contratação de empresa para prestação deserviços de palco para evento, sonorização fixo, iluminação de palco,banheiro químico e toldo móvel, para atender as necessidades dosProgramas Sociais da Secretaria - SEIASC Abertura: 12/07/2011 às9h. Editais - Fone: 3612-3652 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou nosite: www.juazeiro.ba.gov.br.

Juazeiro, 28 de junho de 2011.Mª VERÔNICA B. MELO LEAL

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE


A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE - ESTADODA BAHIA, torna público que irá realizar a Licitação na ModalidadePREGÃO PRESENCIAL, no dia 08 de JULHO de 2.011, ás 10:00horas, tendo por objeto: A contratação de clínica (pessoa jurídica) ouprofissionais médicos (profissionais liberais) de atenção básica e pararealização de procedimentos médicos, conforme descrição no EditalNº 015/2011, que encontra-se disponível nesta Prefeitura Municipalde JUSSIAPE. O Edital estará à disposição na Prefeitura Municipalde JUSSIAPE - Estado da Bahia, no endereço Praça 09 de Julho, N°167 - Bairro Centro - Jussiape - Estado da Bahia, no horário co-mercial.

Jussiape-BA, 28 de junho de 2011.ALVARO SOUZA CARVALHO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 6 / 2 0 11 / S M S

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõesratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade PregãoEletrônico 006/2011/SMS cujo objeto é Aquisição de materiais des-cartáveis para higienização e expediente, para utilização nas Unidadesde Saúde por Registro de Preços. Data da homologação 27/06/2011.

Lauro de Freitas-BA, 28 de junho de 2011.LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 6 / 2 0 11 / S M S

A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico oResultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de ma-teriais descartáveis para higienização e expediente, para utilização nasUnidades de Saúde por Registro de Preços. Empresas vencedoras:Lotes 01, 02 e 03 - NCK Comércio de Equipamentos Ltda. - PreçoUnitário Registrado: R$ 19,48, R$ 31,96 e R$ 17,00, respectiva-mente; Lotes 04, 05 e 11 - Equilibrio Comércio de Descartáveis Ltda.-Preço Unitário Registrado: R$ 24,50, R$ 43,49 e R$ 53,00, res-pectivamente; Lotes 06 e 07 - Rava Embalagens Indústria e ComércioLtda.. - Preço Unitário Registrado: R$ 24,33 e R$ 32,00, respec-tivamente; Lotes 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 - A BahianaEmbalagens Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 7,00, R$ 17,59, R$37,00, R$ 0,81, R$ 1,30, R$ 1,80, R$ 2,22, R$ 1,70 e R$ 0,55,respectivamente; e Lote 12 - Marketup Comércio e Serviços Ltda-Me.-Preço Unitário Registrado: R$ 39,75.

Lauro de Freitas-Ba, 28 de junho de 2011.LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDOMAGALHÃES


Contrato Nº 2011/098. Processo Administrativo: n°. 2011/1420ª. Mo-dalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 010/2011. Contratante:Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Contratado: Potira In-dústria e Comércio Ltda - EPP. Objeto do Contrato: Pavimentação devias públicas conforme Convênio nº 308.030-73. Vigência do Con-trato: 22.06.2011 a 21.10.2011. Valor Global do Contrato: R$420.789,20.

Contrato Nº 2011/099. Processo Administrativo: n°. 2011/1421ª. Mo-dalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 011/2011. Contratante:Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Contratado: Potira In-dústria e Comércio Ltda - EPP. Objeto do Contrato: Pavimentação devias públicas conforme Convênio nº 313.004-51. Vigência do Con-trato: 22.06.2011 a 21.10.2011. Valor Global do Contrato: R$1.107.017,76.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 3 / 2 0 11

Aditivo de Prazo do Contrato Nº 01-TP2010, do Processo de Tomadade Preço para execução de obras e serviços de Infra Estrutura (Pa-vimentação), Melhorias Sanitárias e Reforma de Praças no Municípiode Muritiba, referente aos Convênios: 0264256-2009 - Ministério doTurismo, 0260114-51/2009 - Ministério das Cidades e25130015758/2007 - FUNASA, tombado sob o nº 01/2010, tendocomo contratada a empresa SINCOL AMBIENTAL LTDA, pelo pe-ríodo de aproximadamente mais 08 (oito) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇÚ


O Prefeito Municipal de Pindobaçú - Bahia, usando de suasatribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93e suas alterações posteriores, resolve Homologar e Adjudicar o Pro-cesso Licitatório, modalidade Tomada de Preço nº. 003/2011, re-ferente a Contratação de Empresas para MANUTENÇÃO DAS UNI-DADES ESCOLARES na sede e zona Rural do Município de Pin-dobaçu - BA, Licitantes Vendedores: CANADÁ HARRISON CONS-TRUTORA LTDA, CNPJ: 06.149.747/0001-92 e VS CONSTRU-TORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.499.315/0001-49.

Pindobaçú-BA, 17 de junho de 2011.HÉLIO PALMEIRA DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO

EXTRATO DO CONTRATO No- 7 5 / 2 0 11

Contrato com a Empresa: Horto Jardim Tropical Ltda no valor totalde R$ 156.708,99, para execução de obra relativa à Infraestruura deIluminação e Plantio de Grama no Estádio Municipal de Ponto No-vo/BA, vigência 90 (noventa) dias, assinatura do contrato0 1 / 0 6 / 2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Solicita prestação de serviços na pavimentação das ruas An-tônio Florêncio, Tibério Desquivel, Governador José Gonçalves, Tra-vessa Braz Labanca do Bairro Primavera no Município de Poções,conf. Convênio n° 324608/82/2010 entre Min. Das Cidades ePMP.Empresa: MOVETERRA PLANEJAMENTO E CONSTRU-ÇÕES LTDA. Valor R$ 291.460,13 (Duzentos e Noventa e Um MilQuatrocentos e Sessenta Reais e Treze Centavos); Período:28/06/2011 até 28/08/2011. Dotação Orçamentária: 1015 - Pavimen-tação de Logradouros;.Classe econômica 4490.51.00.00 - Obras eInstalações

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultadodo julgamento da Licitação: P. A: 42/2011, Modalidade:Tomada dePreço n° 01/2011, Objeto: Solicita prestação de serviços na pavi-mentação das ruas Antônio Florêncio, Tibério Desquivel, GovernadorJosé Gonçalves, Travessa Braz Labanca do Bairro Primavera no Mu-nicípio de Poções, conf. Convênio n° 324608/82/2010 entre Min. DasCidades e PMP, sendo vencedora a empresa: MOVETERRA PLA-NEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.

Poções-BA, 28 de junho de 2011.LUCIANO ARAÚJO MASCARENHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO


Torna público: Pregão Presencial nº 14/2011, destinadoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ASUNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL no dia 07/07/2011, às14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá serretirado na Secretaria de Administração. Informações: (75) 3245-1061ou [email protected].

Santo Estevão, 27 de junho de 2011.UALLEN BARBOSA E BARBOSA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO


A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRE-TARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SIMÕES FILHO CO-MUNICA AOS INTERESSADOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº040/2011: Que foi declarada vencedora e adjudicado o objeto à em-presa MEDICAL EXPRESSE COMERCIAL LTDA para o Lote Úni-co, no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

ISA CRISTINA BEHRENS PINTOPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MA-TO. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOUZA FILHO MAR-QUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.951.586/0001-23, Con-trato nº 101 de 22/06/2011 - Valor Global R$ 523.260,00 (quinhentose vinte e três mil e duzentos e sessenta reais), Vigência: 06 meses.OBJETO - Obras de Pavimentação de Vias Públicas no Município deSítio do Mato, conforme descrito no Edital.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MA-TO. CONTRATADA: Vitória Empreendimentos Comercial Ltda, ins-crita no CNPJ sob o nº 11.108.547/0001-21, Contrato nº 102 de22/06/2011 - Valor Global R$ 550.585,19 (quinhentos e cinquenta mile quinhentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), Vigência:06 meses. OBJETO - Obras de Construção de 01 Estádio Municipal.(Recursos através do Programa Esporte na Cidade), conforme descritono Edital.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MA-TO. CONTRATADA: Vitória Empreendimentos Comercial Ltda, ins-crita no CNPJ sob o nº 11.108.547/0001-21, Contrato nº 103 de24/06/2011 - Valor Global R$ 519.750,00 (quinhentos e dezenove mil




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e setecentos e cinquenta reais), Vigência: 06 meses. OBJETO - Obrasde Construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais, no Mu-nicípio de Sítio do Mato. (Recursos através do Programa de Ha-bitação de Interesse Social - FNHIS), conforme descrito no Edital.


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MA-TO. CONTRATADA: Vitória Empreendimentos Comercial Ltda, ins-crita no CNPJ sob o nº 11.108.547/0001-21, Contrato nº 104 de24/06/2011 - Valor Global R$ 169.600,00 (cento e sessenta e novemil e seiscentos reais), Vigência: 06 meses. OBJETO - Obras deConstrução de 01 (uma) Quadra de Esportes, na sede do Município.(Recursos através do Programa Esporte e Lazer na Cidade), conformedescrito no Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY

AVISOS DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 5 / 2 0 11

PROC. ADM. nº. 071/2011 - OBJETO: contratação de empresa con-cessionária para fornecimento de bens permanentes do tipo; 02 veículose 02 motocicletas - EMPRESAS VENCEDORAS PRIMAVIA VEI-CULOS LTDA, CNPJ nº 71.145668/0001-75 filial 2, vencedora do Lote01 no valor global de R$ 64.520,00 e a empresa LUZ MOTOS, CO-MERCIO, SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 08.074.058/0001-91,vencedora do Lote 02 e 03 no valor global de R$ 16.100,00 .

Wanderley-BA, 13 de junho de 2011.


PROC. ADM. nº. 074/2011 - OBJETO: Fornecimento de equipa-mentos especiais para a prática de ginástica - EMPRESA VEN-CEDORA Julio Cesar Gasparini Junior - ME, CNPJ nº08.973.569/0001-45, vencedora do Lote Único no valor global de R$14.136,00.



PROC. ADM. nº. 075/2011 - OBJETO: Fornecimento de bens per-manentes do tipo; móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e uten-sílios - EMPRESA VENCEDORA ELETRO THERM COMÉRCIODE PEÇAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº08.884.675/0001-52, vencedora do lote 01, cujo valor global ne-gociado totaliza em R$ 73.994,60.



PROC. ADM. Nº. 073/2011 - OBJETO: Confecção de materiais grá-ficos - EMPRESA VENCEDORA JOSEMIR NASCIMENTO BAR-BOSA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 05.729.323/0001-34, vencedorados lotes 01 e 02, cujo valor global totaliza em R$ 63.740,00.

Wanderley-BA, 20 de junho de 2011.GILTAMAR PEREIRA TAVARES

Pregoeiro

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 5 / 2 0 11

PROC. ADM. nº 071/2011 Empresas vencedoras: PRIMAVIA VEI-CULOS LTDA, CNPJ nº 71.145668/0001-75 filial 2, vencedora doLote 01 no valor global de R$ 64.520,00 e a empresa LUZ MOTOS,COMERCIO, SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº08.074.058/0001-91, vencedora do Lote 02 e 03 no valor global deR$ 16.100,00.



PROC. ADM. nº 074/2011 Empresa vencedora: Julio Cesar GaspariniJunior - ME, CNPJ nº 08.973.569/0001-45, vencedora do Lote Únicono valor global de R$ 14.136,00.


PROC. ADM. nº 075/2011 Empresa vencedora: Eletro Therm Co-mércio de Peças e Serviços Elétricos LTDA, CNPJ nº08.884.675/0001-52, vencedora do lote 01, cujo valor global ne-gociado totaliza em R$ 73.994,60.



PROC. ADM. nº 073/2011 Empresa vencedora: JOSEMIR NAS-CIMENTO BARBOSA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº05.729.323/0001-34, vencedora dos lotes 01 e 02, cujo valor globaltotaliza em R$ 63.740,00.

Wanderley-BA, 22 de junho de 2011.BIONÔ ROQUE DAS CHAGAS

Prefeito

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 2 0 11 . 0 6 . 2 8 . 1

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Aurora, Es-tado do Ceará, no uso de suas atribuições, torna público, para co-nhecimento dos interessados que estará realizando, certame Licita-tório na Modalidade Pregão Nº 2011.06.28.1, do tipo Presencial, cujoObjeto é Contratação de Serviços especializados a serem prestados naProdução, Coordenação e realização do Evento Turístico-Cultural de-nominado I Festival de Arte e Cultura de Aurora, nos termos doconvênio Nº 755705/2011, celebrado com o Ministério do Turismo,conforme especificações contidas no Edital Convocatório, com o re-cebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a do-cumentação de habilitação marcado para este dia 12 de Julho de 2011,às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega do Edital naSede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Antônio Ricardo, Nº43 - Centro, Aurora/CE, ou pelo telefone (88) 3543-1022, no horáriode 08:00 às 12:00hs.

Aurora-CE, 28 de junho de 2011.JOSÉ LUCIANO LEITE GRANGEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIMSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 0 1 / 2 0 11 - S E I N F R A

O Secretário de Infraestrutura do Município de Camocim nouso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da ComissãoPermanente de Licitação, Homologa a Licitação para Execução dasObras e Serviços de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas daSede do Município - PT 299.790-61, referente a Tomada de Preços Nº01/2011- SEINFRA. e Adjudica a Execução das Obras e Serviços aproposta da Empresa: COPA Engenharia LTDA. com valor global deR$ 455.819,47 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos edezenove reais e quarenta e sete centavos).

TOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11 - S E I N F R A

O Secretário de Infraestrutura do Município de Camocim Nouso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da ComissãoPermanente de Licitação, Homologa a Licitação para Execução dasObras e Serviços de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas daSede do Município - PT 313.757-60, referente a Tomada de Preços Nº02/2011- SEINFRA. e Adjudica a Execução das Obras e Serviços aproposta da Empresa: Copa Engenharia LTDA. com Valor Global deR$ 307.739,03 (Trezentos e sete mil setecentos e trinta e nove reais etrês centavos).

Camocim, 10 de maio de 2011.JOSÉ MARIA ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDROSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

URBANO, SERVIÇOS PÚBLICOSE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO

Empreitada Por Preço Global - Tomada de Preços N° 11/04/TP/SDU/OBContratante: Município de Cedro, localizado à Rua Liberato Moacirde Aguiar, Nº 299, Centro, Cedro, CE, CNPJ nº 07.812.241/0001-84.Contratada: R & V Comércio e Serviços de Construções Ltda, comendereço à Rua Praça Monsenhor José Cândido, 109 Sala 06, BairroCentro, Cidade de Boa Viagem, Estado do Ceará, inscrita no CNPJNº 10.866.633/0001-30 neste ato representada por seu Sócio Ad-ministrador Sr. Rômulo Vitoriano Farias inscrito no C.P.F. sob o Nº974.400.193-34. Fundamento Legal: Processo de Licitação na Mo-dalidade Tomada de Preços N° 11/04/TP/SDU/OB. Objeto: Reformada Praça Antonio Marques, Praça Nilo Viana Diniz (Praça da Matriz)e Praça Dr. Rubens Bezerra de Albuquerque na Sede do Município deCedro. Preço: R$ 306.248,89 (trezentos e seis mil, duzentos e qua-renta e oito reais e oitenta e nove centavos). Prazos: Validade doContrato 08 (oito) meses. Origem dos Recursos: Os recursos dopresente objeto correrão por conta de recursos provenientes do Con-trato de Repasse que entre si Celebram a União Federal, Por In-termédio do Ministério do Turismo, Representado pela Caixa Eco-nômica Federal e o Município de Cedro na dotação da Secretaria deDesenvolvimento, Serviços Públicos e Infraestrutura sob o Nº 0401.15 451 0901 1.008 - 44.90.51.00. Data: Cedro, 28 de Junho de 2011Signatários: Contratante: Manoel Siqueira Nazaré - Secretário Mu-nicipal de Desenvolvimento Urbano, Serviços Públicos e Infraes-trutura. Contratada: Rômulo Vitoriano Farias - Sócio Administrador.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 11 / 0 4 / T P / S D U / O B

Prefeitura Municipal de Cedro/Ce. Secretaria de Desenvol-vimento Urbano, Serviços Públicos e Infraestrutura. Aviso de Ho-mologação. Tomada de Preços Nº 11/04/TP/SDU/OB. Objeto: Re-forma da Praça Antonio Marques, Praça Nilo Viana Diniz (Praça daMatriz) e Praça Dr. Rubens Bezerra de Albuquerque na Sede doMunicípio de Cedro, empresa vencedora: R & V Comércio e Serviçosde Construções Ltda. Valor: R$ 306.248,89 (trezentos e seis mil,duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Con-siderando que foram observadas os prazos recursais, Homologo oProcedimento Licitatório.

Cedro-CE, 28 de junho de 2011.MANOEL SIQUEIRA NAZARÉ

Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 8 0 6 . 0 1 / 2 0 11

Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e JuventudeA Pregoeira deste Município torna público o Edital do Pre-

gão Presencial Nº 2806.01/2011SET-Secretaria de Turismo, Cultura,Esporte e Juventude, cujo Objeto é a Contratação de Empresa Es-pecializada para Realização do Evento 1º Festival do Pescador doMunicípio de Choró, conforme Edital e anexos. Abertura dia11/07/2011, às 08:00hs na Sala da CPL, no Paço Municipal. In-formações: Avenida Nossa de Fátima, 185, São Sebastião, Choró-CE,ou pelo fone (0**88) 3438-1096.

Choró-CE, 28 de junho de 2011.CATARINA DA SILVA CUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL No- 3 0 / 2 0 11

O Pregoeiro registra que diante do manifesto desinteresse departicipação das empresas, referente ao Pregão Presencial nº. 30/2011,originário da SAM, cujo objeto é Seleção de empresa para o registrode preços visando à aquisição de equipamentos para o estúdio deáudio com os serviços acessórios de instalação e assistência técnicadurante o período de garantia dos equipamentos, objetivando atenderàs necessidades dos centros urbanos de cultura, arte, ciência e esporte-Cuca's localizados nas secretarias executivas regionais V e VI re-solve declarar a licitação DESERTA e devolver o processo ao órgão,para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores infor-mações poderão ser obtidas no endereço: Rua do Rosário, 77, Ed.Comte. Vital Rolim (sobreloja e Terraço) - Centro - Fortaleza - Ceará,através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e nos telefones (85) 3452-3473 e 3452-3484.

Fortaleza, 28 de junho de 2011.ARNOLDO SOARES DE ARRUDA


A Pregoeira registra que diante do manifesto desinteresse departicipação das empresas, referente ao Pregão Presencial nº. 32/2011,originário da SAM, cujo objeto é Seleção de empresa para o registrode preços visando à aquisição de equipamentos para montagem darádio escola conforme especificado no anexo I deste edital, com osserviços acessórios de instalação dos equipamentos, objetivando aten-der às necessidades dos centros urbanos de cultura, arte, ciência eesporte - Cuca's localizado na secretarias executivas regionais V e VI,resolve declarar a licitação DESERTA e devolver o processo ao ór-gão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores in-formações poderão ser obtidas no endereço: Rua do Rosário, 77, Ed.Comte. Vital Rolim (sobreloja e Terraço) - Centro - Fortaleza - Ceará,através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e nos telefones (85) 3452-3473 e 3452-3484.

Fortaleza, 28 de junho de 2011.LUIZA LUDIMILA FERNANDES GOMES

SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA


Primeiro termo aditivo ao contrato PRODETUR/SETFOR no- 2 / 2 0 11 ,que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria deTurismo de Fortaleza - SETFOR e PRO CONSUL TORIA - PRO-JETOS, CONSULTORIA E PESQUISAS L TDA., inscrita no CNPJn° 10.404.074/0001-47. DO OBJETO: Aditação do contrato nO02/2011, prorrogando o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1°, I e Art. 65, 11, "b",da Lei 8666/93,e na Comunicação Interna n? 1 01/2011, expedidapela Coordenadora de Desenvolvimento Institucional da UCP - PRO-DETUR Nacional Fortaleza. ASSINAM: Sr. Moacir de Sousa Soares- SECRETARIO DE TURISMO DE FORTALEZA, o Sr. José Iran deOliveira Lopes Filho - PRO CONSUL TORIA - PROJETOS, CON-SUL TORIA E PESQUISAS L TOA.DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2011.




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O Secretário de Turismo de Fortaleza, no uso de suas atri-buições legais e considerando o relatório da Tomada de Preços N°01/2011, do tipo menor preço, emitido pela Comissão Permanente deExecução das Licitações, que tem como escopo a contratação deempresa para a execução dos serviços de REFORMA DO MER-CADO CENTRAL DE FORTALEZA, NA AV. NEPOMUCENO, N o199, BAIRRO CENTRO, LOCALIZADO NA ÁREA DE ABRAN-GÊNCIA DA SERCEFO, vem HOMOLOGAR a Tomada de PreçosN°. 01/2011 e ADJUDICAR o objeto licitado, conforme determina oArt. 43, VI da Lei N° 8.666/93 em favor da empresa J.R. EN-GENHARIA L TOA, no valor global de R$ R$ 1.015.515,81 (ummilhão, quinze mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e um cen-tavos), para que produza efeitos legais.

Fortaleza, 16 de junho de 2011.MOACIR DE SOUSA SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

EXTRATO DE CONTRATO

Carta-Convite Nº 2011.05.24.01 - SECRETARIA DE INFRAESTRU-TURA Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Executar Serviçosde Pavimentação em Pedra tosca em diversas Ruas do Missi, deresponsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irau-çuba - CE. Contratada: E. N. P. Martins LTDA ME - Assina pelaContratada: Emerson Nieremberg Pessoa Martins - Contratante: Se-cretaria de Infraestrutura - Assina pela Contratante: Antonio AngélicoMoura de Sousa - Valor Global do Contrato: R$ 141.397,03 (cento equarenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e três centavos) -Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias - Dotação Orçamentária:1001.1545100301.083 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Datade Assinatura do Contrato: 07 de Junho de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRODO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTACONCORRÊNCIA PÚBLICA

Concorrência Pública com Divulgação Nacional (LPN) N°2505.01/2011-SEASTC - Descrição: A Comissão de Licitação daPrefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Ceará, comunica aosinteressados que a Licitação na Modalidade Concorrência PúblicaCom Divulgação Nacional (LPN) N° 2505.01/2011-SEASTC, para aContratação de Empresa de Engenharia para Executar os ServiçosConstrução de: Lote I - Centro de referência da Assistência Social, noBairro Vila Nova, Município de Juazeiro do Norte-CE; Lote II -Centro de Referência da Assistência Social, no Bairro João Cabral,Município de Juazeiro do Norte-CE; Lote III - Centro de Referênciada Assistência Social, na Rua Antonio Bernardino da Silva, S/N, noBairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte; Lote IV - Polode Convivência Social, no Bairro Frei Damião, Município de Juazeirodo Norte-CE, não acudiu interessados, sendo considerada deserta.

Juazeiro do Norte-CE, 27 de junho de 2011.JAMES BRITO BEZERRA LOBO

Presidente da CPLInterino

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 6 0 6 . 0 1 / 2 0 11 - S E I N E

O Secretário Municipal de Infraestrutura do Município deJuazeiro do Norte - CE, no uso de suas atribuições legais e, con-siderando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exi-gências do Procedimento de Licitação, cujo Objeto é a Contratação deEmpresa de Engenharia para Executar Serviços de Construção doSistema de Abastecimento de Água da Zona Rural deste Municípiode Juazeiro do Norte, Ceará, com verba conveniada, vem, HOMO-LOGAR e ADJUDICAR o Processo de Licitação, na modalidadeTOMADA DE PREÇOS N° 0606.01/2011, para que produza os de-vidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vi-gente, fica o processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favorda Empresa: Z1 CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, quevenceu todos os itens, somando um valor global de R$ 1.299.267,03(Um milhão e duzentos e noventa e nove mil e duzentos e sessenta esete reais e três centavos).

Juazeiro do Norte-CE, 27 de junho de 2011.RAFAEL APOLINÁRIO MACEDO SANTANA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1510.11.06.27.01

Tomada de Preços Nº 15.002/2011-TPContratante: Prefeitura de Maracanaú, Ceará/Secretaria de AssistênciaSocial e Cidadania. Contratada: MGA Construção e IncorporaçãoLtda. Data da Assinatura do Contrato: 27 de Junho de 2011. ValorGlobal do Contrato: R$ 380.894,36 (trezentos e oitenta mil oitocentose noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). ProcedimentoLicitatório: Tomada de Preços. Objeto: Contratação de Empresa para

Construção do CREAS no bairro Jereissati II, de interesse da Se-cretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Ma-racanaú/CE. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Origemdos Recursos: Programação: 1590.08.244. 0037.1091- Elemento deDespesa: 4.4.90.51 - IU/FT: 3/109; Programação:1590.08.244.0037.1091 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - IU/FT:3/100 e Programação: 1590.08.244.0037.1091 - Elemento de Des-pesa: 4.4.90.51 - IU/FT: 0/100. Assina(m) pelo(a) Contratado(a):Adriana Ferreira Negreiros - Representante Legalmente Constituída.Assina(m) pelo(a) Contratante: José Gerardo Soares Filho - Secretáriode Assistência Social e Cidadania.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA


Processo Nº 06100001-2011. Modalidade: Pregão. Objeto: Contra-tação de Infraestrutura para Realização de Eventos e Inaugurações aserem realizados por este Município. Crédito pelo qual Ocorrerá aDespesa: Exercício 2011 Atividade 1201.133920306.2.062 Realizaçãode Festas Comemorativas e Folclóricas do Município, Classificaçãoeconômica 3.3.90.39.00. Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Su-belemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 149.764,93. Valor Total: R$149.764,93 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta equatro reais e noventa e três centavos). Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Meruoca. Assina pela Contratante: Francisco Irineu Be-zerra Gomes - Ordenador de Despesas. Contratada(o): FOX Cons-truções e Locações Ltda. Assina pela Contratada: Francisco CiceroFeitosa de Aguiar - Representante. Vigência: 27 de Junho de 2011 a31 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 27 de Junho de 2011.Francisco Irineu Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas.

Processo Nº 05020001-2011. Modalidade: Pregão. Objeto: Contra-tação de Empresa especializada para Locação de Estrutura Completapara Realização do VIII Festival de Inverno no Município de Me-ruoca-CE a ser realizado nos dias 23,24 e 25 de Junho de 2011.Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Exercício 2011. Atividade1201.133920306.2.062. Realização de Festas Comemorativas e Fol-clóricas do Município, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 OutrosServ. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor deR$ 48.000,00. Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).Contratante: Prefeitura Municipal de Meruoca. Assina pela Contra-tante: Francisco Irineu Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas.Contratada(o): FOX Construções e Locações Ltda. Assina pela Con-tratada: Francisco Cicero Feitosa de Aguiar - Representante. Vigên-cia: 06 de Junho de 2011 à 31 de Dezembro de 2011. Data daAssinatura: 06 de Junho de 2011. Francisco Irineu Bezerra Gomes -Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Processo: Pregão Presencial Nº 05020001-2011, Contratante, Prefei-tura Municipal de Meruoca CNPJ: 07.598.683/0001-70, Contratado:FOX Construções e Locações Ltda inscrita no CNPJ sob o No

11.132.093/0001-24. Objeto: Fica acrescido o valor do Contrato Ini-cial, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento). FundamentoLegal: Art. 65, da Lei Nº 8.666/93 atualizada pela Lei Nº 9.648/98,Valor aditivado: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Data de Assinatura:1 0 / 0 6 / 2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOs Nº 1006.01/2011ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURAE TURISMO do município de Moraújo-Ce, torna público o extratodo(s) Instrumento(s) Contratual (ais) resultante(s) da TOMADA DEPREÇOS nº 1006.01/2011, Unidade Administrativa: Secretaria deCultura e Turismo, Dotação Orçamentária: 1215.13.392.0069.1.032,Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, OBJETO: CONSTRUÇÃO DOCENTRO DE REFERÊNCIA AFRO DESCENDETE QUILOMBO-LA NO MUNICÍPIO DE MORAÚJO, Vigência do Contrato: até 90(noventa) dias, CONTRATADA: CPROL CONSTRUÇÕES E PRO-JETOS LTDA., Assina pela Contratada: Fernando Rodrigues Lima,Assina pela Contratante: Ezequiel Albuquerque Aguiar, Valor Global:R$ 234.246,42 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta eseis reais e quarenta e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1905.01/2011

A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Re-sultado da Fase de Habilitação referente a Concorrência Nº1905.01/2011, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Reformacom Ampliação do Hospital Municipal de Morrinhos, declarandotodas as EMPRESAS participantes do certame, INABILITADAS. Fi-ca a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109,Inciso I, Alínea "a" da Lei de Licitações vigente.

Morrinhos-CE, 28 de junho de 2011.ANTÔNIO HERLOM MARQUES URSULINO


RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 1703.01/2011.Publicado no DOU do dia 22/06/11, Página 227, Seção 3, Onde seLê: Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços deColeta de Lixo no Município de Morrinhos - CE, Leia-se: Objeto:Construção de Creche Pro Infância Tipo B no Município de Mor-rinhos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 06.28.001.2011

Tipo Menor Preço

O Município de Mucambo, através de seu pregoeiro designado eComissão de apoio, torna público para o conhecimento dos interessados, queno dia 12 de Julho 2011 às 10h00min, dará início ao Pregão Presencial su-pracitado, que tem como Objetivo a Aquisição de Materiais de Reposição eEquipamentos de uso Elétrico e Hidráulico, destinados às Secretarias que com -põem o Fundo Geral, do Município de Mucambo. Os interessados poderãoadquirir o edital e respectivos Anexos, no endereço: Av. Construtor GonçaloVidal, S/N, Centro, Mucambo/CE, no horário de expediente das 08:00 hs. às13:00 hs. e obter demais informações, através do fone: (0**88) 3654- 1133.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6.29.001.2011Tipo Menor Preço

O Município de Mucambo, através de seu pregoeiro designado eComissão de Apoio, torna público para o conhecimento dos interessados,que no dia 12 de Julho 2011 às 14h25min, dará início ao Pregão Presencialsupracitado, que tem como Objetivo os Serviços Profissionais Artísticos deBandas Musicais, constando de Shows ao Vivo, durante Evento Cultural eReligioso no Município de Mucambo. Os interessados poderão adquirir oEdital e respectivos Anexos, no endereço: Av. Construtor Gonçalo Vidal,S/N, Centro, Mucambo/CE, no horário de expediente das 08:00 hs. às 13:00hs. e obter demais informações, através do fone: (0**88) 3654- 1133.

Mucambo-CE, 28 de junho de 2011.JAIR LOPES PARENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO, referente à Tomada dePreços Nº 110315.001, publicado no DOU de 28-6-2011, Seção 3,pág. 142, 1ª Coluna, no título, onde se lê: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE SOBRAL, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE PA-CAJÚS.(p/Coejo)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2011

A Prefeitura Municipal de Pindoretama torna público que seencontra a disposição dos interessados, Edital do Pregão PresencialNº 026/2011 que será realizado dia 12/07/2011, às 10h00min, cujoObjeto é a Aquisição de Lanches, através da Secretaria do Trabalho eAssistência Social do Município de Pindoretama. Outras informaçõese aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à PrefeituraMunicipal de Pindoretama, sito a Rua Juvenal Gondim, 221 - Centro,no horário de 08h00min às 12h00min.

Pindoretama-CE, 28 de junho de 2011.CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO No- 2 0 11 . 0 6 . 1 4 . 0 1

Pelo Presente termo, a Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Piquet Carneiro, torna público o resultado da sessãorealizada no dia 27 de Junho de 2011, às 10:00 horas, na Sala daComissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N -Centro, nesta cidade, cujo objetivo. " Aquisição de Equipamentospara apoio a Bovinocultura de Leite, Cadeia de Mel e Fortalecimentoda Juventude Rural de interesse da Secretaria de Agricultura Familiardeste Município de Piquet Carneiro, foi em toda sua tramitação aten-dida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo a Lei e aomérito, Homologo o Processo Licitatório NR. 2011.06.14.01 e Ad-judico os proponentes: Grangeiro Irrigação LTDA -ME, com o valortotal de R$ 57.901,56, ( cinquenta e sete mil, novecentos e um reaise cinquenta e seis centavos), MAX Jefferson Assunção da Silva, como valor total de R$ 15.604,00 ( quinze mil , seiscentos e quatro reais),Reinaldo Matos Koury Pereira de Souza, com o valor total de R$17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), KACTUS Empreen-dimentos Agrícolas LTDA-ME, com o valor total de R$ 27.349,43(vinte e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e trêscentavos). todos vencedores desse certame nos termos da Ata deSessão de Julgamento, o seu objeto.

Piquet Carneiro, 27 de junho de 2011.EXPEDITO JOSE DO NASCIMENTO

Prefeito




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RESULTADO DE JULGAMENTOPROCESSO LICITATÓRIO No- 2 0 11 . 0 6 . 1 4 . 0 1

O Pregoeiro através da Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Piquet Carneiro, torna público o resultado da sessãorealizada no dia 27 de Junho de 2011, às 10:00 horas, na Sala daComissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N -Centro, nesta cidade, cujo objetivo. "Aquisição de Equipamentos paraApoio a Bovinocultura de Leite, Cadeia de Mel e Fortalecimento daJuventude Rural de interesse da Secretaria de Agricultura Familiardeste de Piquet Carneiro, as empresas Vencedoras pelo Menor Pre-ço/item-lote foram: Grangeiro Irrigação LTDA-ME, com o valor totalde R$ 57.901,56, (cinquenta e sete mil, novecentos e um reais ecinquenta e seis centavos), MAX Jefferson Assunção da Silva, com ovalor total de R$ 15.604,00 (quinze mil, seiscentos e quatro reais),Reinaldo Matos Koury Pereira de Souza, com o valor total de R$17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), KACTUS Empreen-dimentos Agrícolas LTDA-ME, com o Valor Total de R$ 27.349,43(vinte e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e trêscentavos)

Piquet Carneiro, 27 de junho de 2011.A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 28.06.001/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Saboeiro, torna público que no dia 11 de Julho de 2011, às09:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº28.06.001/2011-Fundo Geral- Secretaria de Cultura e Turismo, paraContratação dos Serviços de Infraestrutura e Atrações Artísticas, pararealização do II Sabofestejo, com recursos do Tesouro Municipal doGoverno Federal. Os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Mu-nicipal de Saboeiro, na Trav. Senador Miguel, 15 - Centro, no horáriode 08:00 às 12:00hs.

Saboeiro-CE, 28 de junho de 2011.MARIA IRANILDA LEITE


ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES,no cumprimento da Lei 8.666/93 e demais Leis Complementaresaplicáveis a espécie, torna público a todos os interessados que rea-lizará às 08:30horas do dia 13 de julho de 2011, em sua sede naAvenida Senador Eurico Rezende, nº 780, Centro, Boa Esperança -ES, a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitaçãoe proposta da Tomada de Preços nº 005/2011 para a contratação deempresa para execução de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUASCOM BLOCOS SEXTAVADOS, CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO EDRENAGEM PLUVIAL SUPERFICIAL NO DISTRITO DE SAN-TO ANTONIO DO POUSO ALEGRE, referente ao Contrato de Re-passe nº 032749595, celebrado entre o Município e o Ministério dasCidades, através da Caixa Econômica Federal, em atendimento aSecretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico(conforme especificação no edital). A documentação completa doedital poderá ser examinada e adquirida na sede da Prefeitura Mu-nicipal, a partir da data da publicação deste, no horário de 8 h. às 11h e 13 h as 17 h, mediante depósito da taxa de R$ 100,00 (cem reais),a qual deverá ser recolhida na seção de arrecadação da PMBE. In-formações através do telefone 27 3768 6521 ou email [email protected]


A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES,no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna pú-blico a todos os interessados que realizará às 13:30Horas do dia 13 dejulho de 2011, em sua sede na Avenida Senador Eurico Rezende, nº780, Centro, Boa Esperança - ES, a abertura dos envelopes contendoos documentos de habilitação e proposta da Tomada de Preços nº006/2011 para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHA-RIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONS-TRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO BOA MIRA,conforme recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde e do FundoMun. de Saúde do Município de Boa Esperança/ES(conforme es-pecificação no edital). A documentação completa do edital poderá serexaminada e adquirida na sede da Prefeitura Municipal, a partir dadata da publicação deste aviso, no horário de 8 h. às 11 h e 13 h as17 h, mediante ao pagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais), aqual deverá ser recolhida na seção de arrecadação da PMBE. In-formações através do telefone 27 3768 6521 ou site www.boaes-p e r a n c a . e s . g o v. b r

Boa Esperança-ES, 22 de junho de 2011.ROSÂNGELA DE SOUZA BUELONI

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 322/2011.CONTRATADO: Bonno Veículos Ltda,CNPJ: 02.420.094/0001-83; Objeto: aquisição de um veículo (ca-minhão) 0 km, ano/modelo 2011/2011, equipado com compactador delixo com capacidade para 10 m³ de carga e cabine auxiliar para 04passageiros - CONVÊNIO FUNASA N°447/2009; Vigência: 14 dejunho à 31 de dezembro de 2011; Valor: R$226.890,00. Itamir deSouza Charpinel - Prefeito contratante

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 1 / 2 0 11

Homologamos o processo licitatório modalidade Pregão Pre-sencial n° 21/2011, adjudicando a empresa Bonno Veículos Ltda,CNPJ: 02.420.094/0001-83 a aquisição de um veículo (caminhão) 0km, ano/modelo 2011/2011, equipado com compactador de lixo comcapacidade para 10 m³ de carga e cabine auxiliar para 04 passageiros- CONVÊNIO FUNASA N°447/2009

Brejetuba-ES, 14 de junho de 2011.ITAMIR DE SOUZA CHARPINEL

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃODO CASTELO

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4 3 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de Conceição do Castelo, no uso desuas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a anulação dos Atos Pro-cessuais em razão de descrição viciada dos produtos ainda que ascoletas de preços foram realizadas a mais de 01 (um) ano e abreprazo legal de 05 (cinco) dias corridos para apresentarem interposiçãode possíveis recursos das empresas participantes do certame, referenteao Pregão Presencial nº 043/2011, objetivando Aquisição de 149(cento e quarenta e nove) Kits de Material de Construção para Re-cuperação de Residências de Família de Baixa Renda Danificadas naSede do Conceição do Castelo - ES.

Conceição do Castelo-ES, 28 de junho de 2011.ODAEL SPADETO

2008 FNDE / PROINFRO / PMG. As empresas deverão efetuarprotocolo até o dia 08/07/2011 para agendar a participação na visitatécnica ao local da obra que será no dia 11/07/2011 com saída da sededa prefeitura, às 8:00 horas. As empresas interessadas em participardeverão efetuar depósito de caução na tesouraria da Prefeitura, novalor de R$ 12.215,58, até o dia 12/07/2011. O Edital poderá seradquirido através de recolhimento de DAM no valor de R$ 100,00 naPrefeitura, situada a Praça João Acacinho, 01. Maiores informaçõespoderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação nohorário de 13h às 17 horas, de segunda a sexta-feira, no endereçoacima. Telefone (28) 3553-1387

Guaçuí, 28 de junho de 2011.MIGUEL COUZI


PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

EXTRATOS DE CONTRATOS No s- 155/11 E 156/11

Espécie: Processo Administrativo Nº. 4852/2010 de 29/11/2010. Pre-gão Presencial Nº 069/2011. Objeto: Aquisição de material de con-sumo, de expediente, de papelaria e insumos de informática, a pedidoda Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Contratante: FundoMun. De Saúde/Município de Ibiraçu-ES. Contratadas: GENES CO-MÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME. Valor doContrato Nº 155/11: R$ 15.190,00; ALPHAPRINT COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA ME. Valordo Contrato Nº 156/11: R$ 13.963.25. Vigência: 15/06/2011 a3 1 / 1 2 / 2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2AO CONTRATO Nº 154/2010

CONTRATANTE: Município de Iconha - Prefeitura Municipal deIconha. CONTRATADA: Ricardo Longue Mozer ME. Cláusula Pri-meira: Objeto - prorrogação do prazo de vigência e execução, emajorar o valor do contrato nº 154/2010, proveniente da TP005/2010. Cláusula Segunda: Valor - adita-se R$ 49.781,99 à planilhaprimitiva a título de acréscimo na obra. Cláusula Quarta: prazos - ocontrato fica prorrogado, para fins de vigência e execução dos ser-viços, até a data de 31.12.2011. Cláusula Quinta: Ratificação - ascláusulas e condições não modificadas/revogadas por este Termo Adi-tivo continuam em vigor.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2011

Referentes à Tomada de Preços nº 063/2011.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVACONTRATADA: DUAL ENGENHARIA LTDA EPPOBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reformae ampliação da quadra poliesportiva da Escola EMEF ProfessoraMaria Olíria Sarcinelli Campagnaro, neste Município, com forne-cimento de materiais, conforme processo administrativo nº 1.932, de10/05/2011, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Desporto,de acordo com planilha e projetos anexos ao processo licitatório.Contrato de Repasse nº 030918236/2009/Ministério do Esporte/Caixa,celebrado com o Município de João Neiva/ES. Tomada de Preços nº0 0 5 / 2 0 11 .VIGÊNCIA: 90 dias a partir de 27/06/2011.


Referentes à Tomada de Preços nº 064/2011.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVACONTRATADA: DUAL ENGENHARIA LTDA EPPOBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reformae ampliação das quadras poliesportivas das escolas EMEIF DeputadoNilzo Plazzi e EMEF Pedro Nolasco, neste Município, com for-necimento de materiais, conforme processo administrativo nº 1.933,de 10/05/2011, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Des-porto, de acordo com planilha e projetos anexos ao processo li-citatório. Contrato de Repasse nº 029904420/2009/Ministério do Es-porte/Caixa, celebrado com o Município de João Neiva/ES. Tomadade Preços nº 006/2011.VIGÊNCIA: 180 dias a partir de 27/06/2011.


AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11 - F M S

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde torna público queos termos da Ata de Registro de Preços nº 001/2011-FMS referenteao Pregão Presencial nº 001/2011-FMS, com seus preços registrados,encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.brObjeto: Registrar preços para aquisição de materiais de consumo(gê-neros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios), para atender oFundo Municipal de Saúde de João Neiva, conforme Processos nºs4.039 de 04/11/2010, 4.065 de 05/11/2010 e 4.066 de 05/11/2010,oriundos da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as es-pecificações constantes no anexo I, do presente edital, visando aqui-sições futuras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCARTA-CONVITE No- 1 0 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de Ecoporanga-ES, HOMOLOGA oProcesso especificado a seguir, considerando que o certame atendeuaos ditames da legislação e procedimento licitatório: CARTA CON-VITE N° 010/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada emconstrução civil, para execução dos serviços de reforma da quadrapoliesportiva no Bairro Vila Nova, nesta cidade, processo adminis-trativo nº 4104/2011. Tipo: Menor Preço Global. Vencedora: GLCONSTRUTORA LTDA-ME. CNPJ: 09.504.427/0001-00. Valor: R$113.618,57 (Cento e treze mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta esete centavos).

Ecoporanga-ES, 27 de junho de 2011.ELIAS DAL COL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORLINDENBERG


Protocolo dos envelopes: até as 12:00h do dia 14/07/2011.Abertura e julgamento: às 12:30 h do dia 14/07/2011.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Go-vernador Lindenberg/ES, através de seu Presidente, torna público quefoi instaurada a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº.006/2011, objetivando a contratação de empresa prestadora de ser-viços de engenharia necessários à construção da sede do PETI doDistrito de Novo Brasil, município de Governador Lindenberg/ES. OEdital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situadana Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg/ES.Informações pelo telefone (27) 3744-5214 das 11:00h às 17:00h.

Gov. Lindenberg-ES, 28 de junho de 2011.LUIZ RICARDO DE SOUZA ALTOÉ


PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ


A Prefeitura Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público paraconhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de julho de2011, às 09:00 horas, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, li-citação na modalidade Tomada de Preço, em conformidade com a Lei8.666/93 e suas alterações posteriores visando a contratação de em-presa para realizar serviços de construção de uma creche na lo-calidade Horto Florestal em Guaçuí, conforme convênio nº 710251 /




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Fornecedor: ADVENTURE DISTRIBUIDORA LTDA ME.Valor total: R$ 37.288,40 (Trinta e sete mil, duzentos e oitenta e oitoreais e quarenta centavos)Vigência: 12 meses, a partir de 10/03/2011.

João Neiva, 28 de junho de 2011.ELIANI CARRARA MILANI

Secretária

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2010-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde, torna público queos termos da Ata de Registro de Preços nº 002/2010-FMS referenteao Pregão Presencial nº 033/2010-FMS, com seus preços registrados,encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.brObjeto: Registrar preços para aquisição de medicamentos para atendera Farmácia Básica Municipal, conforme Processos nºs 0502 de11/02/2010 e e 1.025 de 24/03/2010, oriundos da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes noanexo I, do presente edital, visando aquisições futuras.Fornecedor: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDAValor total: R$ 6.374,00 (Seis mil, trezentos e setenta e quatroreais)Vigência: 12 meses, a partir de 01/09/2010.


Secretária


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde, torna público queos termos da Ata de Registro de Preços nº 002/2011-FMS referenteao Pregão Presencial nº 001/2011-FMS, com seus preços registrados,encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.brObjeto: Registrar preços para aquisição de materiais de consumo(gê-neros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios), para atender oFundo Municipal de Saúde de João Neiva, conforme Processos nºs4.039 de 04/11/2010, 4.065 de 05/11/2010 e 4.066 de 05/11/2010,oriundos da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as es-pecificações constantes no anexo I, do presente edital, visando aqui-sições futuras.Fornecedor: LAGOS SUPERMERCADOS LTDA - MEValor total: R$ 30.481,71 (Trinta mil, quatrocentos e oitenta e umreais e setenta e um centavos).Vigência: 12 meses, a partir de 10/03/2011.


Secretária


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde, torna público queos termos da Ata de Registro de Preços nº 003/2010-FMS referenteao Pregão Presencial nº 033/2010-FMS, com seus preços registrados,encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.brObjeto: Registrar preços para aquisição de medicamentos para atendera Farmácia Básica Municipal, conforme Processos nºs 0502 de11/02/2010 e e 1.025 de 24/03/2010, oriundos da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes noanexo I, do presente edital, visando aquisições futuras.Fornecedor: DROGARIA FUTURA LTDA MEValor total: R$ 2.676,50 (Dois mil, seiscentos e setenta e seis reais ecinquenta centavos)Vigência: 12 meses, a partir de 01/09/2010.


Secretária


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde, torna público queos termos da Ata de Registro de Preços nº 003/2011-FMS referenteao Pregão Presencial nº 003/2011-FMS, com seus preços registrados,encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.brObjeto: Registrar preços para aquisição de materiais odontológicos,para atender o Fundo Municipal de Saúde de João Neiva, conformeProcesso nº 4.070 de 05/11/2010, oriundo da Secretaria Municipal deSaúde, visando aquisições futuras.Fornecedor: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-PITALARES LTDA MEValor total: R$ 20.961,92 (Vinte mil, novecentos e sessenta e um reaise noventa e dois centavos)Vigência: 12 meses, a partir de 15/03/2011.


Secretária


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde, torna público queos termos da Ata de Registro de Preços nº 004/2011-FMS referenteao Pregão Presencial nº 003/2011-FMS, com seus preços registrados,encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.brObjeto: Registrar preços para aquisição de materiais odontológicos,para atender o Fundo Municipal de Saúde de João Neiva, conformeProcesso nº 4.070 de 05/11/2010, oriundo da Secretaria Municipal deSaúde, visando aquisições futuras.Fornecedor: DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR POR-TO ALEGRENSE LTDAValor total: R$ 1.150,00 (Um Mil, cento e cinquenta reais)Vigência: 12 meses, a partir de 15/03/2011.


Secretária


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde, torna público queos termos da Ata de Registro de Preços nº 005/2011-FMS referenteao Pregão Presencial nº 003/2011-FMS, com seus preços registrados,encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.brObjeto: Registrar preços para aquisição de materiais odontológicos,para atender o Fundo Municipal de Saúde de João Neiva, conformeProcesso nº 4.070 de 05/11/2010, oriundo da Secretaria Municipal deSaúde, visando aquisições futuras.Fornecedor: MARCOS PAULINI CARVALHO MEValor total: R$ 12.853,00 (Doze mil, oitocentos e cinquenta e trêsreais)Vigência: 12 meses, a partir de 15/03/2011.


Secretária


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA,através da Exmª Srª. Secretária Municipal de Saúde, torna público queos termos da Ata de Registro de Preços nº 006/2011-FMS referenteao Pregão Presencial nº 003/2011-FMS, com seus preços registrados,encontram-se no site: www.joaoneiva.es.gov.brObjeto: Registrar preços para aquisição de materiais odontológicos,para atender o Fundo Municipal de Saúde de João Neiva, conformeProcesso nº 4.070 de 05/11/2010, oriundo da Secretaria Municipal deSaúde, visando aquisições futuras.Fornecedor: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOSLT D AValor total: R$ 64.383,05 (Sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta etrês reais e cinco centavos)Vigência: 12 meses, a partir de 15/03/2011.


Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHALFLORIANO

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011

A Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES, através daComissão de Pregão, comunica aos interessados as empresas ven-cedoras do PP N°015/2011.

Empresas Vencedoras: Holy Med Produtos Médicos Hos-pitalares Ltda ME, Med Shop Comércio de Produtos Médicos Ltda ePhilips Medical Systems Ltda. Obs: Não houve empresa vencedoranos lotes 02, 06 e 12.

Marechal Floriano-ES, 27 de junho de 2011.ALEXANDER DE FREITAS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2011

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES; CON-TRATADO: MONSANTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME. OBJE-TIVO: Contratação de uma empresa de construção civil para prestarserviços na execução da Reforma do Centro de Atendimento aoTurista na vila Turística de Estrela do Norte no Município de PontoBelo - ES, com recursos do Contrato de Repasse nº 031015854/2009- Ministério do Turismo / Caixa, em conformidade com a licitação namodalidade Tomada de Preços nº 01/2011; VALOR: R$ 140.860,74(cento e quarenta mil oitocentos e sessenta reais e setenta e quatrocentavos); DOTAÇÃO:040004.040004.2369500301.138 - Ficha 531 -4.4.90.51.000 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 180 (cento e oi-

tenta) dias.

DESPACHO DO PREFEITOEm 27 de junho de 2011

HOMOLOGO, a decisão da Comissão de Licitação com re-lação à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2011,cujo objeto é a contratação de uma empresa de construção civil paraprestar serviços na execução da Reforma do Centro de Atendimentoao Turista na vila Turística de Estrela do Norte no Município dePonto Belo - ES, com recursos do Contrato de Repasse nº031015854/2009 - Ministério do Turismo / Caixa.

JAIME SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR


A Prefeitura Municipal de Ponto Belo (ES), através do Pre-sidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o re-sultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2011,cujo objeto é a contratação de uma empresa de construção civil paraprestar serviços na execução da Reforma do Centro de Atendimentoao Turista na vila Turística de Estrela do Norte no Município dePonto Belo - ES, com recursos do Contrato de Repasse nº031015854/2009 - Ministério do Turismo / Caixa, sendo vencedorado referido certame a empresa MONSANTO CONSTRUÇÕES LT-DA - ME.

Ponto Belo-ES, 27 de junho de 2011.MANOEL MESSIAS MARTINS ROCHA


PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011

A Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES torna público oresultado da licitação em epígrafe tendo como objeto a Contrataçãode empresa especializada para realizar obra de construção de umaquadra poliesportiva no Bairro de São Sebastião, neste município.Processo: 3161/2011. Recursos Financeiros: Contrato de Repasse nº0303492-52/2009, firmado entre a Prefeitura de Rio Bananal e oGoverno Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, através daCAIXA. Empresa Vencedora: NG Engenharia Ltda. Valor global: R$355.667,07 (Trezentos e cinqüenta e cinco mil seiscentos e sessenta esete reais e sete centavos). Data de julgamento: 28/06/2011.

JOSEMAR LUIZ BARONEPresidente da CPL

RETIFICAÇÃO

No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº01/2011, publicado no DOU Seção 3, Pág. 142, de 28/06/2011, ex-clui-se do texto a informação: Recursos: Contrato de Repasse nº0 2 6 0 8 4 1 5 3 / 2 0 0 8 / M A PA / C A I X A .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA


AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2011CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Cooperativa de Transportes Colibri. OBJETO: é a ampliação de linhaem 06 (seis) quilômetros, considerando o ingresso de 03 (três) alunos,na EMPEIEF "Geraldo Rodrigues Sarmento" localizada na Comu-nidade de Alto Pedra Alegre, distrito de Alto Santa Maria a partir de01 de junho de 2011 até 21 de dezembro de 2011. VALOR: terá umaumento de R$ 1.513,20 (um mil, quinhentos e treze reais e vintecentavos) no trecho (1.4) do lote 01 referente Edital de Pregão Pre-sencial nº 051/2011 passando o valor para R$ 21.301,20 (vinte e ummil, trezentos e um reais e vinte centavos). PROCESSO:6 1 2 6 / 2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2011

Partes: Prefeitura Municipal da Serra e JBM Serviços e Represen-tações Ltda. Objeto: Construção de 10 (dez) unidades habitacionaisde interesse social no bairro Portal de Jacaraipe, neste Município.Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura. No valor deR$ 383.917,51 (trezentos e oitenta e três mil, novecentos e dezessetereais e cinqüenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 02.01 -15.451.0021.1.0094.4.90.51.00. Data da assinatura: 28 de junho de2011. PROCESSO Nº 53.083/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVADO IMIGRANTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES,torna pública a HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESULTA-DO da Chamada Pública nº 002/11, para a aquisição de GênerosAlimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar., dosseguintes produtores: Agnaldo Tonole, Carmen E. F. Ventorim, VanioC. Falqueto, Jair P. de Souza, Gilberto C. Gagno, Felicio Sossai,Claudio Altoé, Luiz C. R. S. Custodio, Felix Falqueto, Luiz Carlos P.Brambila, Sérgio L. Fazolo, Ronaldo Mistura, Rogério Fiorese.

DALTON PERIMPrefeito




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ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 1 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás,através da Comissão de Licitações, torna público para o conhecimento detodos os interessados que fará realizar no dia 19 de julho de 2011, às 09:00horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇO, vi-sando a Execução indireta da creche proinfância (projeto padrão FNDE),conforme descrito nos projetos, plantas e memorial descritivo. Os inte-ressados poderão obter maiores esclarecimentos com a Comissão de Li-citações, à Avenida Ema, Qd 51, s/n - CEP 75.828-000 - Chapadão doCéu - GO, telefone (64)3634 - 1228, no horário de expediente, ou no site:w w w. c h a p a d a o d o c e u . g o . g o v. b r.

Chapadão do Céu-GO, 27 de junho de 2011.BÁRBARA JOVELINA DE LIMA CASTRO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA

RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE No- 2 5 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deCristalina-GO torna público que foi vencedora do certame objeto do Con-vite 025/2011 a empresa ALINE RIBEIRO DE FARIA-SERVIÇOS,CNPJ 12.132.191/0001-24, no valor total de R$ 104.938,34 (cento e qua-tro mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Os autosestão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto noparágrafo 4º do artigo 109 da Lei 8.666/93.

Cristalina, 28 de junho de 2011.OSÓRIO FERNANDO DE SOUSA


PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLISDE GOIÁS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura de Divinópolis de Goiás informa a retificaçãoda publicação anterior do extrato de contrato publicado na data de 21de junho de 2011 onde está escrito pregão 001/2011 retificar paraTomada de Preço no- 001/2011, cujo objeto é Pavimentação Asfálticade Avenidas em Divinópolis de Goiás (GO) a saber: CONTRATO No-

023/2011 CONTRATADA: OURO PRETO SANEAMENTO E PA-VIMENTAÇÃO LTDA; global de R$ 208.954,75 (duzentos e oitomil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 21/09/2011.

Divinópolis de Goiá-GO, 28 de junho de 2011MOACI GOMES DE SOUSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍSECRETARIA DE SAÚDE


O Município de Jataí, através da Secretaria de Saúde, avisa atodos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, naforma presencial, do tipo menor preço por item licitado, visando o registrode preços para futura aquisição de medicamentos em geral e produtosalimentícios especiais (leites especiais e suplementos), para atendimentoda Secretaria Municipal de Saúde e seus convênios, conforme especi-ficações do Edital, disponível para download no site da Prefeitura.

Abertura: 11/07/2011, às 08h30min.Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal da Saúde,

sito na Rua Riachuelo, nº 2.762, Vila Fátima (antigo Fórum), emJataí/GO.

Site: www.jatai.go.gov.br. - LicitaçõesFone Saúde: (64) 3636-1000

AMILTON FERNANDES PRADOSecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA


A Prefeitura Municipal de Nova Veneza, Goiás, através desua Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia15/07/2011 às 09h30min, na sala de licitação desta Prefeitura, estarárealizando processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº003/11, tipo menor preço por empreitada global, constante do Con-vênio nº 1505/2006 - MINISTÉRIO da SAÚDE, que tem por objetoa execução de obras e serviços na Reforma de Unidade de Saúde, nomunicípio de Nova Veneza, com as disposições da Lei nº 8.666 de21/06/93. O Edital completo poderá ser obtido na sede da ComissãoPermanente de Licitação com endereço na Av. Vereador José Fran-cisco da Silva n.72, centro, Nova Veneza-GO. Maiores informaçõespelo fone/fax (62) 3356-1120 Ramal 213, ou pelo e-mail: [email protected]. no horário das 08h00min as 11h00min e das13h00min até as 17h00min, de segunda-feira a sexta-feira.

Nova Veneza-GO, 27 de junho de 2011.CRISTIANA FERREIRA FRANCO


PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 350/11Contratante: PREFEITURA MUNICPAL DE PIRACANJUBA Con-tratada: CNH LATIN AMERICA LTDA - Objeto: Trator sobre es-teiras. Vigência: 03 de junho de 2011 até 31 de dezembro, podendoser prorrogado. Valor: R$ 352.000,00 (trezentos e cinqüenta dois milreais) Fonte de recursos - convênio 0613822010, celebrado entre oMunicípio de Piracanjuba e a União Federal através do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento. Dotação Orçamentária:04.122.0407.2011 - 33.90.39.00 ficha 073. Fundamentação Legal:Pregão Presencial nº 018/2011, de 06 de maio de 2011, fundamentadana Lei 8.666/93. Data: 03/05/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preço N° 02/2011Processo: 2011003366CONTRATO: 111/2011 CONTRATANTE: Município de Posse/GO.CONTRATADA: EBI - Construtora Ltda. OBJETO: Empreitada porPreço Global para Contratação de Empresa do Ramo de Engenhariapara a execução de obras de pavimentação e galeria pluvial, desteMunicípio, conforme projetos básico e executivo da obra. VALOR:R$ 629.909,50 (seiscentos e vinte e nove mil novecentos e noveReais e cinqüenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93e LC 123/2006. RECURSOS: As despesas decorrentes deste contratocorrerão por conta da seguinte dotação Orçamentária: Funcional Pro-gramática: 15.452.15.10.1007.4.4.90.51. FONTE DE RECURSO: Ospagamentos serão efetuados com recursos financeiros advindos dosContratos Repasse n° 306001-82/2009 310058-49/2009, celebrado en-tre o Município de Posse/GO e a Caixa Econômica Federal. DATADA ASSINATURA: 24 de Junho de 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA:90 (nove) dias.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 2 / 2 0 11

Processo: 2011003366O Prefeito Municipal de Posse/Go, no uso de suas atri-

buições legais e com base nas informações constantes do Processo deLicitação modalidade Tomada de Preço de nº 02/2011, considerandoque foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43,inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, resolvehomologar o procedimento licitatório, e adjudicar seu objeto a li-citante vencedora: EBI - Construtora Ltda.

Posse-GO, 24 de junho de 2011.PAULO ROBERTO MARQUES DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 6 / 2 0 11

PROCESSO Nº: 2011005765OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a construção doPSF Jardim Canedo III, conforme convênio firmado com o Ministérioda Saúde, Portaria do n° 3.766 de 1° de dezembro de 2010, paraatender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna publico oAviso de Analise de Documentação da Tomada de Preços nº 006/2011- CPL, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de empreitada porpreço unitário.

Licitantes Habilitadas: Bsm Construtora Ltda, FM Constru-tora Ltda Me, Marcus Engenharia Ltda, M Fortes Engenharia e Cons-trução Civil Ltda e Plano Terraplanagem Ltda

Licitantes Inabilitadas: Construtora Araguaia Ltda, MvaConstrutora Ltda e Primecon Construtora Ltda.

Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia GO403, KM 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO.Informações Fone: 62 3275 9930

Senador Canedo, 28 de junho de 2011.LÍVIA DE MATTOS


ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 003/2010. Processo Administrativo nº 003/2010.Contrato nº PP003/2010. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deAltamira do Maranhão - MA. CONTRATADA: Empresa MUTUMMÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO:Aquisição de patrulha mecanizada no Município de Altamira do Ma-ranhão. VALOR: R$ 119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais). Re-curso: CONTRATO DE REPASSE Nº 0308899-75/MAPA - Minis-tério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CAIXA. Base legal:Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/93 e alterações posteriores.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 7 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MACNPJ/MF no- 06.021.323/0001-48, torna público a quem possa in-teressar, que realizará Licitação na MODALIDADE: Pregão Presen-cial no- 007/2011; TIPO: Menor Preço; OBJETIVO: Aquisição deveículo, tipo ambulância, a fim de atender as necessidades do Mu-

nicípio; a ser realizado no DIA 11/07/2011 às 10:00 horas, a qual seráregida pelas Leis no- 10.520/2002, no- 8.666/93 e alterações posteriores,o Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, lo-calizada na Praça da Matriz, no- 01, Centro, Altamira do Mara-nhão/MA, no horário de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h.Altamira do Maranhão/MA, 27 de junho de 2011. Mikaela OliveiraCabral Costa - Pregoeira.

Altamira do Maranhão-MA, 28 de junho de 2011.MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA

Pregoeira

TOMADA DE PREÇO No- 1 7 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MACNPJ/MF no- 06.021.323/0001-48, torna público a quem possa in-teressar, que realizará Licitação na MODALIDADE: Tomada de Pre-ço no- 017/2011; TIPO: Menor Preço; OBJETIVO: Aquisição de equi-pamentos para vigilância sanitária do Município; a ser realizado noDIA 18/07/2011 às 10:00 horas, a qual será regida pela Lei Federal no-

8.666/93, o Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Mu-nicipal, localizada na Praça da Matriz, no- 01, Centro, Altamira doMaranhão/MA, no horário de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h.Altamira do Maranhão/MA, 27 de junho de 2011.

Altamira do Maranhão-MA, 28 de junho de 2011.SEVERINA GOMES DA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 9 - C P L / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Carutapera, designada pela portaria no- 212/2010 de 10 dedezembro de 2010, torna público para conhecimento dos interessados,que fará realizar Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOSsob o N° 009/2011, regime de execução tipo: menor preço global nodia 15/07/2011, às 09:00 h, na sala de reunião da Comissão Per-manente de Licitação, situada na Sede Provisória: Travessa São Se-bastião - no- 862 - Centro - para serviços de engenharia especializadaem Construção de prédio público para funcionamento da Univer-sidade Estadual do Maranhão-UEMA, na forma da lei federal Lei8.666/93 de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão consultare adquirir gratuitamente o Edital junto a Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feirade 09:00 às 12:00 horas.

TOMADA DE PREÇOS No- 1 0 - C P L / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Carutapera, designada pela portaria no- 212/2010 de 10 dedezembro de 2010, torna público para conhecimento dos interessados,que fará realizar Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOSsob o N° 010/2011, regime de execução tipo: menor preço global nodia 15/07/2011, às 11:00 h, na sala de reunião da Comissão Per-manente de Licitação, situada na Sede Provisória: Travessa São Se-bastião - no- 862 - Centro - para serviços de engenharia especializadaem Reforma e Ampliação de Prédio Público para adaptação do Hos-pital da Mulher, na forma da lei federal Lei 8.666/93 de 21 de junhode 1993. Os interessados poderão consultar e adquirir gratuitamente oEdital junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acimamencionado, de segunda a sexta-feira de 09:00 às 12:00 horas.

Carutapera-MA, 28 de junho de 2011.EUZEBIA DE PAULA MONTEIRO ARAUJO


PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRODO GUILHERME

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 3 / 2 0 11 - C P L

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Centro do Guilherme-MA, na forma da Lei Federal n8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 18.07.2011 às 14:00h, fará licitação para contratação de empresa para executar obra deUrbanização de Avenida, na modalidade Tomada de Preço na formaexecução indireta sob regime Empreitada por Preço Global. Os in-teressados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Ruado Comercio s/n, Centro - Centro do Guilherme-MA, onde poderãoser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos,mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito ex-clusivamente através do pagamento do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.

Centro do Guilherme-MA, 28 de junho de 2011.ROBERTO FREITAS GOMES


PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2011/CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, atra-vés da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos in-teressado que realizará às 08:00 horas do dia 12 de julho de 2011, nasede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 38/2010/CPL, dotipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresaespecializada no fornecimento de material de expediente, limpeza e




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gêneros alimentícios de interesse da Secretaria Municipal de Ad-ministração Geral, conforme especificações, quantitativos e condiçõesestabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - naforma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações e lei complementar 123/2006.Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelosinteressados ou obtido gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento doEdital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação deanexos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2011/CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, atra-vés da do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos in-teressado que realizará às 10:00 horas do dia 12 de julho de 2011, nasede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 39/2010/CPL, dotipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresaespecializada no fornecimento de medicamentos para Assistência Far-macêutica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conformeespecificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I enas condições previstas neste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22 de de-zembro de 2008 e subsidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suasposteriores alterações e lei complementar 123/2006. Este Edital e seusanexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ouobtido gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitantedeverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2011/CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA, atra-vés do Seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos inte-ressado que realizará às 14:00 horas do dia 12 de julho de 2011, nasede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas- MA, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 40/2010/CPL, dotipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresaespecializada no fornecimento de peças de veículos de interesse daSecretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantita-tivos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstasneste Edital - na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 eDecreto Municipal nº 343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e sub-sidiada pela lei federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e leicomplementar 123/2006. Este Edital e seus anexos poderão ser exa-minados gratuitamente pelos interessados ou obtido gratuitamente noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Noato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD -Virgem para gravação de anexos.

Colinas-MA, 28 de junho de 2011.JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO

da saúde, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preçoglobal. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Mu-nicipal, na Praça Teixeira de Freitas, n° 72, Centro - Dom Pedro-MA,onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital eseus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cemreais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento deArrecadação Municipal - DAM. E outras informações das 9:00 às12:00 h, de segunda a sexta-feira. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seusArticulados.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Dom Pedro - MA, na forma da Lei Federal n 10.520 de 17de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal, comunica que no dia13.07.2011 às 17:30h, fará licitação para aquisição de um veículo, namodalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os in-teressados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na PraçaTeixeira de Freitas, n° 72, Centro - Dom Pedro-MA, onde poderão serconsultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos,mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito ex-clusivamente através do pagamento do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM. E outras informações das 9:00 às 12:00 h, desegunda a sexta-feira. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articu-lados.

Dom Pedro-MA, 28 de junho de 2011.MARIA ARLENE BARROS COSTA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011/CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA - MA, atra-vés da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, tornapúblico, para conhecimento dos interessado que realizará às 15:00horas do dia 18 de julho de 2011, na Prefeitura Municipal, Praça daLiberdade S/N - Bairro Maranhão - FORTUNA - MA, licitação namodalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2011/CPL, do tipo MenorPreço Global, cujo objeto e contratação de empresa especializada nacontratação de empresa para no serviços de engenharia consistente naconstruções de um campo de futebol conforme contrato de repasse nº0311934 - 63 - CEF, conforme especificações, quantitativos e con-dições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas nesteEdital - na forma da Lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelosinteressados ou obtido gratuitamente, interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato dorecebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgempara gravação de anexos.

Fortuna-MA, 28 de junho de 2011.LEONORA FERREIRA SOUZA


PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

AV I S OPREGÃO PRESENCIAL No- 56/2010

A CPL intima os participantes do Pregão Presencial nº056/2010 a comparecerem à sessão de continuação do certame queserá realizada no dia 01 de julho de 2011, às 15:00 (quinze horas).

DAIANE PEREIRA GOMESPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 3 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Maranhãozinho-MA, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 esuas alterações, comunica que no dia 18.07.2011 às 09:00h, farálicitação para contratação de empresa para Construção de Ciclovia, namodalidade Tomada de Preço na forma execução indireta sob regimeEmpreitada por Preço Global. Os interessados deverão procurar àsede da Prefeitura Municipal, na Rua Boa Vista s/n, Centro - Ma-ranhãozinho-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou ad-quiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor deR$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento doDocumento de Arrecadação Municipal - DAM. Base Legal Lei nº8.666/93 e seus Articulados.

TOMADA DE PREÇO No- 4 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Maranhãozinho-MA, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 esuas alterações, comunica que no dia 18.07.2011 às 10:00h, farálicitação para contratação de empresa para executar serviços de Pa-vimentação e drenagem de vias urbanas, na modalidade Tomada dePreço na forma execução indireta sob regime Empreitada por PreçoGlobal. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Mu-nicipal, na Rua Boa Vista s/n, Centro - Maranhãozinho-MA, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus

Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais)feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Ar-recadação Municipal - DAM. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seusArticulados.

Maranhãozinho-MA, 28 de junho de 2011.ANDERSOM FLAVIO SILVA GAMA


PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOCONVITE Nº 27/2011

Processo nº 52/2011Homologo o procedimento licitatório na modalidade CON-

VITE Nº 27/2011-CPL, tipo MENOR PREÇO, para que a adju-dicação nele referida produza seus efeitos jurídicos.

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2011

Processo nº 46/2011Homologo o procedimento licitatório na modalidade TO-

MADA DE PREÇOS Nº 05/2011-CPL, tipo MENOR PREÇO, paraque a adjudicação nele referida produza seus efeitos jurídicos.










Matinha-MA, 27 de junho de 2011.EMANOEL RODRIGUES TRAVASSOS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDADO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 3 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através dasua Comissão Permanente de Licitação realizará o processo licitatórioda TP 003/2011, com abertura às 08:00 hs, no dia 14/07/2011, do tipomenor preço global, cujo Objeto é a Pavimentação Asfáltica em ViasUrbanas, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. BASE LE-GAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados de segunda a sexta, das 8h30 às 12h30,podendo ser consultado gratuitamente no local ou obtido mediante orecolhimento de R$ 100,00 (Cem reais), através de DAM. Endereço:CPL da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte, Rua do ComércioNº 183 - Miranda do Norte/MA.

Miranda do Norte-MA, 24 de junho de 2011.CARLOS EDUARDO FONSECA BELFORT


PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 2 5 / 2 0 11

No uso de minhas atribuições legais, Considerando os tra-balhos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação desteMunicipio, Resolvo HOMOLOGAR na forma da lei, o resultado doprocesso licitatório em epigrafe, tendo como vencedora a empresaKKNE Projetos e Construção Ltda, para o construção de um Posto deSaúde no Povoado de Areias, no valor de R$ 510.374,00 (Quinhentose dez mil trezentos e setenta e quatro reais).

MonçãoMA, 28 de maio de 2011.PAULA FRANCINETE DA SILVA NASCIMENTO

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA


CONTRATO Nº 16/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Pas-sagem Franca e Planmetas Construções e Serviços Ltda. ESPÉCIE:Contrato de Serviços. OBJETO: ADITIVO: Fica aditivado o valor deR$ 1.530,64 (um mil quinhentos e trinta reais e sessenta e quatrocentavos). PRAZO: o prazo de vigência do contrato será até

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Dom Pedro - MA, na forma da Lei Federal n 10.520 de 17de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal, comunica que no dia13.07.2011 às 08:30h, fará licitação para aquisição de equipamentos ematerial permanente, na modalidade Pregão Presencial do tipo menorpreço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da PrefeituraMunicipal, na Praça Teixeira de Freitas, n° 72, Centro - Dom Pedro-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos oEdital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00(cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documentode Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações das 9:00 às12:00 h, de segunda a sexta-feira. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seusArticulados.


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Dom Pedro - MA, na forma da Lei Federal n 10.520 de 17de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal, comunica que no dia13.07.2011 às 11:00h, fará licitação para aquisição de equipamentos ematerial permanente para o Projeto Acqua, na modalidade PregãoPresencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverãoprocurar à sede da Prefeitura Municipal, na Praça Teixeira de Freitas,n° 72, Centro - Dom Pedro-MA, onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante reco-lhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamenteatravés do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal -DAM. E outras informações das 9:00 às 12:00 h, de segunda a sexta-feira. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Dom Pedro - MA, na forma da Lei Federal n 10.520 de 17de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal, comunica que no dia13.07.2011 às 15:30h, fará licitação para capacitação de profissionais




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22/06/2011. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. DARATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial nãoatingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIG-NATÁRIOS: Sr. José Antonio Gordinho Rodrigues da Silva - PrefeitoMunicipal de Passagem Franca pela CONTRATANTE. CONTRA-TADA: PLANMETAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJNº 07.594.706/0001-78.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII


EXTRATO DE CONTRATO. Carta Convite nº 008/2011. ProcessoAdministrativo nº CC008/2011. Contrato nº CC008/2011. CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA. CONTRATADA:Empresa C M S SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. OB-JETO: RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO GAVIÃO NO MUNI-CÍPIO. VALOR: R$ 63.970,54 (Sessenta e Três Mil, Novecentos eSetenta Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Recurso: CONTRATODE REPASSE Nº 0202898-13/2006/MINISTÉRIO DO TURISMO /CAIXA. Base legal: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO. Tomada de Preço nº 015/2011. Pro-cesso Administrativo nº 023/2011. Contrato nº 023/2011. CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA. CONTRATADA:Empresa CONSTRUTORA PROTÉCNICA LTDA. OBJETO: CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRADE ESPORTE COBERTA NO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 336.788,50(trezentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais ecinqüenta centavos). Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº0311852-83/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA. Base legal:Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO. Tomada de Preço nº 016/2011. Pro-cesso Administrativo nº 024/2011. Contrato nº 024/2011. CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA. CONTRATADA:Empresa CIAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOSNO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 397.720,20 (Trezentos e noventa esete mil, setecentos e vinte reais e vinte centavos). Recurso: CON-TRATO DE REPASSE Nº 0278278-19/2008/MINISTÉRIO DO TU-RISMO / CAIXA. Base legal: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO. Tomada de Preço nº 018/2011. Pro-cesso Administrativo nº 026/2011. Contrato nº 026/2011. CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA. CONTRATADA:Empresa CIAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO E CAL-ÇAMENTO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. VA-LOR: R$ 300.826,55 (Trezentos Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reaise Cinquenta e Cinco Centavos). Recurso: CONVÊNIO Nº 0310034-51. Base legal: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO. Tomada de Preço nº 019/2011. Pro-cesso Administrativo nº 027/2011. Contrato nº 027/2011. CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Pio XII - MA. CONTRATADA:Empresa CIAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação deempresa especializada em execução de reforma do Estádio Municipalcom implantação de sistema de irrigação e iluminação. VALOR: R$198.680,39 (Cento e Noventa e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta Reaise Trinta e Nove Centavos). Recurso: CONVÊNIO Nº 030901162.Base legal: Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA


TOMADA DE PREÇO Nº TP-005-2011. PARTES: Prefeitura Mu-nicipal de Presidente Dutra e L. C. Construtora de Obras Civil Ltda.OBJETO DO CONTRATO: Pavimentação de Ruas, Conforme CR Nº0331640-37/2010/MCidades/Caixa. DATA DE ASSINATURA:21/06/2011. VALOR TOTAL: R$ 303.971,90 (trezentos e três mil,novecentos e setenta e um reais e noventa centavos), PRAZO DEEXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. ASSINATURAS: Pela PrefeituraMunicipal de Presidente Dutra: Irene de Oliveira Soares e L. C.Construtora de Obras Civil Ltda - Luciano Ferreira de Almeida.

TOMADA DE PREÇO Nº TP-006-2011. PARTES: Prefeitura Mu-nicipal de Presidente Dutra e L. C. Construtora de Obras Civil Ltda.OBJETO DO CONTRATO: Urbanização da Avenida Olavo Sampaio,Conforme CR Nº 0335678-70/2010/MCidades/Caixa. DATA DE AS-SINATURA: 21/06/2011. VALOR TOTAL: R$ 498.105,00 (quatro-centos e noventa e oito mil, cento e cinco reais). PRAZO DE EXE-CUÇÃO: 04 (quatro) meses. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Mu-nicipal de Presidente Dutra: Irene de Oliveira Soares e L. C. Cons-trutora de Obras Civil Ltda - Luciano Ferreira de Almeida.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 5 / 2 0 11

Considerando os trabalhos apresentados pela Comissão Per-manente de Licitação, resolvo HOMOLOGAR na forma da lei oresultado do processo licitatório em epigrafe em favor da empresa L.C. Construtora de Obras Civil Ltda, para os serviços de PavimentaçãoRuas, Contrato de Repasse nº 03331640-37/2010/MCidades/Caixa.


Considerando os trabalhos apresentados pela Comissão Per-manente de Licitação, resolvo HOMOLOGAR na forma da lei oresultado do processo licitatório em epigrafe em favor da empresa L.C. Construtora de Obras Civil Ltda, para os serviços de Urbanizaçãoda Avenida Olavo Sampaio, conforme Contrato de Repasse nº03335678-70/2010/MCidades/Caixa.

Presidente Dutra-MA, 17 de junho de 2011.IRENE DE OLIVEIRA SOARES

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO


FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: con-tratação de empresa de engenharia para execução de melhorias sa-nitárias domiciliares, conforme Emenda 1219-FUNASA sendo 88MSD no Povoado Alto Bonito e 27 MSD no Povoado Posto Fiscal.DATA/HORA: 15/07/2011 às 10:00h. LOCAL: Sala da CPL, lo-calizada no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça NossaSenhora de Nazaré, nº 742 - Centro, Riachão - MA. A cópia do editalpoderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor de R$50,00 (cinquenta reais).

Riachão-MA, 28 de junho de 2011.MIGUEL ABREU NETO


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍSSECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA

DE PROJETOS ESPECIAIS

EXTRATO DE CONTRATO No- 9 / 2 0 11

Acordo de Empréstimo BIRD: 7578-BR. Título do Projeto: São LuísEnhancing Municipal Governance and Quality of Life Project - Pro-grama Bacia do Bacanga. Processo nº 360-156/2010. Método de Se-leção: Consultores Individuais. Contrato nº 009/2011-SEMPE. Con-tratante: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, por meio da Secretaria Mu-nicipal Extraordinária de Projetos Especiais - SEMPE. Contratado:Sergio Carvalho Queiroz. Objeto: contratação de consultoria paradesenvolvimento e manutenção de sistemas WEB, no âmbito do Pro-grama de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vidada Bacia do Bacanga. Modalidade do Contrato: Preço Global. Prazode Execução: 30 (trinta) meses. Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa eseis mil reais). Dotação Orçamentária: Fonte 115, Projeto/Atividade29101.0412102551.036, Elemento de Despesa 4.4.90.35. Fundamen-tos Legais: Acordo de Empréstimo nº 7578-BR; Diretrizes: Seleção eContratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, maiode 2004 (revisado em outubro de 2006); Constituição Federal, art. 5º,§ 2º, art. 22, inciso XXVII, e art. 37; Lei Federal nº 8.666/93, art. 42,§5º. Data de Assinatura: 22/06/2011. Signatários: FRANCISCO JOSÉBATISTA BARROS - Secretário Municipal Extraordinário de Pro-jetos Especiais; e SERGIO CARVALHO QUEIROZ - consultor in-dividual.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRODA ÁGUA BRANCA

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 19/2011-CPLCONTRATO: Nº 213/2011; TOMADA DE PREÇOS: 19/2011; CON-TRATANTE: Município de São Pedro da Água Branca; CONTRA-TADA: NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LT-DA, (CNPJ/MF sob o nº 00.554.655/0001-01); OBJETO: Obras dePavimentação em vias publicas na Sede do Município(pavimentação,drenagem e sinalização turística das Ruas Amazonas, São Pedro eGaspar Dutra)"; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93; VI-GÊNCIA: 13/06/2011 a 12/11/2011; VALOR TOTAL: R$397.190,56; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.0501.1-024;FONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE 0333822-74/2010-Ministério do Turismo/Caixa.

AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 9 / 2 0 11 - C P L

OBJETO: Obras de Pavimentação em vias publicas na Sede do Mu-nicípio de São Pedro da Água Branca - MA (pavimentação, drenageme sinalização turística das Ruas Amazonas, São Pedro e Gaspar Du-tra).AMPARO LEGAL: Lei n.º 8.666/93.PRAZO: 150(cento e cinquenta) dias.FONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE N.0333822-74/2010 Ministério do Turismo/CAIXA;VALOR: R$ 397.190,56 (trezentos e noventa e sete mil, cento enoventa reais e cinqüenta e seis centavos);

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, resolve ad-judicar o objeto licitado à licitante NORTPLAN CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA - CNPJ.: 00.554.655/0001-01.

São Pedro da Água Branca, 8 de junho de 2011.GISLY KEYLA SOUZA DOS SANTOS RODRIGUES


AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 19/2011-CPL

OBJETO: Obras de Pavimentação em vias publicas na Sede do Mu-nicípio de São Pedro da Água Branca - MA (pavimentação, drenageme sinalização turística das Ruas Amazonas, São Pedro e Gaspar Du-tra).Fonte de Recursos: Fonte de Recursos: CR 0333822-74/2010 - Mi-nistério do Turismo/CAIXA

O Prefeito Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, nouso de suas atribuições que constitucionais, e tendo em vista o con-teúdo do presente processo regular de licitação na modalidade To-mada de Preços/menor preço global, HOMOLOGO Para fins de di-reito a proposta encaminhada e assinada por NORTPLAN CONS-TRUTORA E INCORPORADORA LTDA, da cidade de Imperatriz -MA, no valor de R$ 397.190,56 (trezentos e noventa e sete mil,

cento e noventa reais e cinqüenta e seis centavos). Já mencionada naprópria Ata da Comissão Permanente de Licitação.

São Pedro da Água Branca, 8 de junho de 2011.VANDERLUCIO SIMÃO RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON


Contrato nº 51/2011 da Inexigibilidade de Licitação nº. 004.004/2011.Contratante: Município de Timon/Fundação Municipal de Cultura;Contratado: ATIVA ASCOM LTDA, CNPJ no- 07.932.269/0001-55,Valor Total: R$ 54.000,00. Objeto: apresentação musical das bandas:Rosa Xote e Forró Bandido (30/06/2011), Meu Xodó de Pernambucoe Toda Boa (01/07/2011), no 11º Festival Junino de Timon. Fun-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA


PARTES: Prefeitura Municipal de Sambaiba e N R Construções Ltda.OBJETO DO CONTRATO: Pavimentação em Paralepipedo, em di-versas ruas da cidade de Sambaiba, conforme PT n° 0304941-06/2009. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2011. VALOR TOTAL:R$ 240.931,67(Duzentos e quarenta mil novecentos e trinta e umreais e sessenta e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:06 (seis).BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS:Prefeitura Municipal de Sambaiba e S E Engenharia Ltda.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 0 1 9 - 2 0 11

A Prefeita Municipal de Sambaiba/MA, considerando os tra-balhos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, resolveHOMOLOGAR, o Ato Adjudicatório no- 019/2011, da Comissão Per-manente de Licitação, relativo a TP no- 006/2011, para contratação deempresa, para Construção de Pavimentação em Paralepipedo, em di-versas ruas da cidade de Sambaiba.

Sambaiba-MA, 17 de junho de 2011.DEA CRISTINA DA SILVA MIRANDA

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato no- 023/2011, publicado no DOU no-

105, do dia 02/06/2011, seção 3, pagina 189, onde se lê: "PARTES:Prefeitura Municipal de Matões do Norte". LEIA-SE: PARTES: Pre-feitura Municipal de Sambaiba.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 01 - TP. 09/2011. PARTES: Prefeitura Municipal deSanta Luzia/MA e a empresa CONSTRUTORA SALES SOARESLTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para me-lhoramento de estrada vicinal entre Santa Luzia e o povoado de DuasBarracas. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2011. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.008 - Secretaria Municipal deObras, Habitação e Transporte; Projeto Atividade:02.008.26.782.0042.2.020 - Restauração e Manutenção de EstradasVicinais; ND: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ju-rídica; Fonte: Convênio Federal. VALOR GLOBAL: R$ 1.078.080,35(Hum milhão, setenta e oito mil, oitenta reais e trinta e cinco cen-tavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte dias), contados de sua as-sinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666 de 21de junho de 1993 e suas alterações.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO


Homologo o resultado da licitação realizada na modalidadeTomada de Preços nº 09/2011 em favor da empresa CONSTRUTORASALES SOARES LTDA, CNPJ Nº 13.017.783/0001-68, com en-dereço na Praça Governador Jose Sarney, 64 - Centro, Cidade BomJardim, Estado do Maranhão. No Valor Global: R$ 1.078.080,35(Hum milhão, setenta e oito mil, oitenta reais e trinta e cinco cen-tavos). Autorizo a contratação da mesma para execução dos serviçosdo objeto da licitação em referência. Secretaria de Planejamento eGestão de Santa Luzia/MA. Em 24 de junho de 2011.

Santa Luzia-MA, 24 de junho de 2011.OLGA RODRIGUES DE SOUZA

Secretária




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damento Legal: art. 60, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência:27/06/2011 a 10/07/2011. Fonte de Recurso: Próprios do Município.

Extrato de Contrato nº 52/2011 - Dispensa de Licitação nº.004.046/2011. Contratante: Município de Timon/Secretaria Municipalde Finanças; Contratado: Instituto Brasileiro de Apoio a Moderni-zação Administrativa- IBRAMA. valor total: R$ 53.087,89. Objeto:contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento eassessoramento tributário e fiscal. Fundamento Legal: Art. 60, pa-rágrafo único da lei 8.666/93. Vigência: 06 meses. Data da Assinaturado Contrato: 27/06/2011.

Contrato nº 50/2011 - CONVITE nº 004.012/2011; Contratante: Mu-nicípio de Timon, através da Fundação Municipal de Cultura. Con-tratada: DINAMITE PRODUÇÕES & EVENTOS (CNPJ/MF no-

07.131.304/0001-37); Valor Total: R$ 64.000,00; Objeto: produção deeventos, logística e de infraestrutura para realização do 11º FestivalJunino de Timon 2011, que acontecerá nos dias 30/06 e 01/07/2011;Fundamento Legal: Inciso III do Art. 22 c/c o parágrafo único do art.61 da Lei nº 8.666/93; Vigência: 27/06/2011 a 10/07/2011; Fonte deRecursos: Próprio do Município.

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Termo de Aditivo no- 002/2010, Tomada de Preço 004.001/2010, Con-trato no- 015/2010, CONTRATADA: Artconstruções Reformas, Pro-jetos, Urbanismo e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 04.234.143/0001-19.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Prorro-gação do prazo do contato em 120 dias; Fundamento Legal: art. 57,§ 1o- , Inciso II da Lei 8.666/93; Vigência: 15/08/10 a 13/12/2010.

Termo de Aditivo no- 003/2010, Tomada de Preço 004.001/2010, Con-trato no- 015/2010, CONTRATADA: Artconstruções Reformas, Pro-jetos, Urbanismo e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 04.234.143/0001-19.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Prorro-gação do prazo do contato em 120 dias; Fundamento Legal: art. 57,§ 1o- , Inciso II da Lei 8.666/93; Vigência: 14/12/10 a 13/04/2011.

Termo de Aditivo no- 004/2010, Tomada de Preço 004.001/2010, Con-trato no- 015/2010, CONTRATADA: Artconstruções Reformas, Pro-jetos, Urbanismo e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 04.234.143/0001-19.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: Prorro-gação do prazo do contato em 120 dias; Fundamento Legal: art. 57,§ 1o- , Inciso II da Lei 8.666/93; Vigência: 14/04/2011 a1 2 / 0 8 / 2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIADO MEARIM

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação e Adjudicação da TP nº. 09/2010,publicado no DOU no- 122, do dia 28/06/2011, seção 3, pagina 145,onde se lê: "R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais). no valor deR$ 380.403,15 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e três reais equinze centavos).". LEIA-SE: R$ 502.000,00 (quinhentos e dois milreais).

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI


A Prefeitura Municipal de Alto Taquari, através de sua Co-missão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições que lheconfere a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junhode 1994, torna público, para conhecimentos dos interessados, na mo-dalidade supra, tendo como objeto: Contratação de empresa de en-genharia para execução de obras e serviços de pavimentação asfálticae serviços de execução em ensaios laboratoriais de solo em viasurbanas no Município de Alto Taquari - MT, teve como vencedorapara o LOTE 01 a empresa FRANCISCO MARINO FERNANDES &CIA LTDA, com o valor de R$ 310.661.69 (trezentos e dez mil eseiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), porapresentar menor preço e atender os requisitos do processo licita-tório.

Alto Taquari-MT, 28 de junho de 2011.JUSINÉIA MENEZES DE CARVALHO.


PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA


Contrato 014/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaiana.Contratado: AGROMAVE Maq. Agrícola Ltda. Objeto: Aquisição deTrator com Implemento. Valor R$130.000,00. Data: 22/06/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS


Contrato: N° 130/2011; Objeto: Construção de Laboratório para Pro-dução de Mudas In Vitro Conforme Projeto Básico Anexo ao Con-trato de Repasse Nº. 0313676-82/2009/Mda/Caixa. Contratante: Pre-feitura Municipal de Arenápolis - Mt; Contratado (A): Empresa Mo-delo Engenharia Ltda; Periodo de Execução: 28/06/2011; Valor Glo-bal: R$ 111.772,09; Data da Assinatura: 28/06/2011 à 31/12/2011

Contrato: N° 131/2011; Objeto: Construção da Praça Alinor Luiz daSilva (25 de Outubro) no Municipio de Arenápolis-Mt, ConformeProjeto Basico Referente Ao Contrato de Repasse Nº. 0302610-66/2009/Ministério do Turismo/Caixa". Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Arenápolis - Mt; Contratado (A): Empresa Modelo En-genharia Ltda; Periodo de Execução: 28/06/2011; Valor Global: R$260.119,06; Data da Assinatura: 28/06/2011 à 31/12/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ


Ref. Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica no Perímetro Ur-bano do Município de Aripuanã, sendo as ruas 31 de Março, De-putado Moreno, Maria Paz Passarinho, São Francisco, Dr. SebastiãoPaulo da Silva, Sete de Setembro e Avenida P. Tancredo Neves:CONTRATANTE: Pref. de Aripuanã; CONTRATADA: DARDANE-LOS CONSTRUTORA LTDA; Valor Global: R$ 464.627,78; Vi-gência: 09/06/2011 à 05/03/2012; Tomada de Preço nº. 026/2010;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERESSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


A Prefeitura Municipal de Cáceres/MT., comunica que, foipublicado na data de 20 de junho de 2011, no DOU3, Seção 3, Página182, Edição nº 117, sendo enviado a publicação de forma equivocadacomo segue abaixo, que retificamos: ONDE SE LÊ: CARTA CON-VITE Nº 33/2011;LÊ-SE: CARTA CONVITE Nº 029/2011, sendoassim, buscamos em tempo a correção, passando a prevalecer o textocorreto,.

Cáceres/MT, 28 de junho de 2011.LUIS AURELIO ALVES

Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTOCARTA-CONVITE No- 3 9 / 2 0 11

Processo nº: 096/2011.Objeto: Objetivando a contratação de empresa visando a construçãoda Praça "O Bom Samaritano", neste Município de Cáceres/MT.,conforme consta no Edital e Anexo.Data da Abertura: 27/06/2011.

A Prefeitura Municipal de Cáceres/Mt., por sua ComissãoPermanente de Licitação, torna público que a(s) empresa(s) V.L.E.CONSTRUÇÕES LTDA-ME, R$ 127.128,13, (cento e vinte sete mil,cento e vinte e oito reais e treze centavos), em conformidade com aLei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e artigos pertinentes.

Recurso(s): Contrato de Repasse N° 311.287-33/2009/MTUR/CEF/Contrapartida do Município de Cáceres.

Cáceres/MT, 28 de junho de 2011LUIS AURELIO ALVESPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADADOS GUIMARÃES


Processo Administrativo nº 020/2011A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, sediada

à Rua Tiradentes, 166 - Centro, através do senhor Juares da GuiaCorrea, presidente da CPL, torna publico para conhecimento dosinteressados na Tomada de Preços 008/2011 que tem por objetivo aContratação de Empresa de Engenharia para Construção do CentroCultural e Turismo no Município de Chapada dos Guimarães - MT dotipo menor preço global, obteve-se o seguinte resultado: a EmpresaSanta Eunice Construção Civil Ltda Venceu o certame com o valorglobal de 497.425,93 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentose vinte e vinte e cinco reais e noventa e três centavos).

Chapada dos Guimarães/MT, 28 de junho de 2011.JUARES DA GUIA CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL


A Prefeitura Municipal de Feliz Natal, através de sua Co-missão de Licitação, torna público para conhecimento dos interes-sados, que realizou no dia 21 de junho de 2011, em sua Sede, na Av.Maravilha, Praça da Bíblia, TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2011,para contratação de empresa para realização de obra de recuperaçãode estradas vicinais, tendo como vencedora a empresa CONSTRU-TORA SERVIÇOS E COMERCIO SÃO LUIZ LTDA - EPP, no valorde R$ 464.881,23 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos eoitenta e um reais e vinte e três centavos).

NEUZA MARIA DA ROSAPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE


1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 132/2011, firmadoentre o município e a empresa CONSTRUMANÁ CONSTRUÇÕESLTDA. OBJETO: Supressão de quantitativos e valores inicialmentepactuados, referente a Justificativa emitida pelo setor de engenhariaatravés do engenheiro Adolfo Candido Navarro dias de freitas, eratificar as demais cláusulas. VALOR GLOBAL de R$ 29.614,08(Vinte e nove mil seiscentos e quatorze reais e oito centavos). Mi-rassol D'Oeste, 22 de junho de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES


Contrato Nº 062/11 - Celebrado entre a Prefeitura Municipal de No-bres e a empresa Construtora Rodrigues Ltda, conforme Tp n°06/2011. Objeto: Pavimentação Asfaltica e Drenagem de Águas Plu-viais na Rua Sergipe, no município de Nobres, Conforme convênioN° 720160/2009/Ministério da Integração Nacional. Valor: R$415.180,95 (quatrocentos e quinze mil, cento e oitenta reais e noventae cinco centavos). Data 28 de Junho de 2011. Prazo: 06 meses.Assinam - Jose Carlos da Silva - Prefeito Municipal de Nobres e aempresa Construtora Rodrigues Ltda - Valucio Rodrigues da SilvaLtda - contratado.


A Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Mu-nicipal de Nobres-MT, torna público aos interessados, que realizarálicitação na modalidade Tomada de Preços nº 06/2011, do tipo MenorPreço Global, cuja abertura ocorrerá as 09:00 h do dia 27/06/2011, nasede da Prefeitura Municipal de Nobres, situada à Rua J, s/nº, JardimParaná, Nobres-MT. Objeto: Contratação de Empresa Especializadapara Execução de Obra de Pavimentação Asfaltica, na Rua Sergipe,do município de Nobres. Os interessados poderão retirar o editalcompleto na sede da Prefeitura Municipal de Nobres, das 07:00 às13:00 h, até o dia 21/06/2011, mediante o recolhimento através deboleto expedido pelo setor de tributos da Prefeitura, da importânciade R$ 300,00, mais taxa administrativa.

LEONARDO SANTOS QUEIROZPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORADO LIVRAMENTO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 2 / 2 0 11

Homologação: 27/06/2011. Participante/Vencedor: PradoConstruções, Saneamento e Transporte Ltda-Me. R$ 524.573,32 (qui-nhentos e vinte e quatro mil quinhentos e setenta e tres reais e trintae dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa SenhoraDo Livramento. Objeto: Execução De Construção do Terminal Ro-doviario.


Homologação: 28/06/2011. Participante/Vencedor: PradoConstruções, Saneamento e Transporte Ltda-Me. R$ 223.300,00 (du-zentos e vinte e tres mil e trezentos reais). Contratante: PrefeituraMunicipal De Nossa Senhora Do Livramento. Objeto: Execução deConstrução De Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito de Pirizal.

FERNANDO LUIZ CERQUEIRA CALDASPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 1 6 / 2 0 11

O Município de Nova Mutum - MT, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna público o resultado da Tomada dePreços nº 016/2011 que tem como objeto a Contratação de empresaespecializada na Construção de Escola do programa Pro-Infancia pa-drão FNDE no qual sagrou-se vencedora a empresa Altare Incor-poração e Construção Ltda Inscrita no Cnpj n° 05.861.634/0001-52que apresentou a proposta R$ 925.350,41 (novecentos e vinte e cincomil, trezentos e cinqüenta reais e quarenta e um centavos).

Nova Mutum-MT, 28 de junho de 2011.GIAN MARCELO TALARICO


PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTODE AZEVEDO


O Município de Peixoto de Azevedo-MT, torna Público quena licitação em epigrafe, cujo objeto é "Aquisição de Veículo TipoAmbulância Zero Km,Conforme Termo de Convênio 11/2010/Ses-Mt/Fundo Estadual de Saúde e Pref. de Peixoto de Azevedo." Onde




3

sagrou se vencedora a empresa: SOCIEDADE MERCANTIL CEN-TRO NORTE LTDA, com o CNPJ N.º 01.989.691/0001-60, com ovalor de R$ 94.392,00 (noventa e quatro mil trezentos e noventa edois reais). Na fase de habilitação a concorrente atendeu ao Edital emsua integralidade. Não houve reações contrárias a esta decisão.

Peixoto de Azevedo-MT, 16 de junho de 2011.VANILZA R. CHAGAS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS


A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à Av.Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, torna público para conhe-cimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipalde Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe de Apoio, que rea-lizará a licitação em epígrafe às 14:00 horas do dia 11(onze) de julho de2011, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, aabertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e do-cumentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: "Aqui-sição de materiais de uso médico hospitalar, equipamento laboratorial,materiais de higiene e acondicionamento e outros visando atender às ne-cessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme especifi-cações constantes do Anexo I - Itens do Pregão, Formulário Padrão daPMR." Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente noendereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou noendereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone paracontato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT, 28 de junho de 2011.ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS QUATRO MARCOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 7 / 2 0 11

O Senhor JOÃO ROBERTO FERLIN, Prefeito de São José dosQuatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificada-mente nos termos do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666, de21/06/1993, atualizada pelas Leis n.ºs 8.883/94 e 9.548/98, "RATIFICAO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 07/2011", a favorda Empresa - CONSTRUMANÁ CONSTRUÇÕES LTDA, estabele-cida na rua Ceará, 920, centro de São José dos Quatro Marcos -MT, CEP78.285-000, inscrita no CNPJ 03.744.864/0001-06 no Valor Total de R$600.906,41(Seiscentos Mil e Novecentos e Seis Reais e Quarenta e UmCentavos). Objeto: "OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NADUPLICAÇÃO DA AVENIDA SÃO PAULO".

JOÃO ROBERTO FERLIN

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP


SRP Nº 051/2011A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao

inciso XII, Art. 21 do Decreto 3.555/00, torna público o resultado doPregão Presencial nº 050/2011 SRP nº 051/2011, referente a registrode preços para Serviços Gráficos, para atender ações do Projeto Pa-rankas, conforme solicitação da Secretaria Municipal Meio Ambientee Desenvolvimento Sustentável. Empresas Vencedoras: EDITORAIMAGEM PUBLICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF 86.982.741/0001-30,itens nº 001, 002 e 004, VISUART COMUNICAÇÃO VISUAL LT-DA, CNPJ/MF 08.890.052/0001-92, itens nº 003, 005 e 006. Ho-mologado em 25 de Junho de 2011.

Sinop-MT, 28 de junho de 2011.ADRIANO DOS SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁDA SERRA


O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através daPresidente da CPL, nomeada pela Portaria nº 042/GP/2011 de 01 deMarço de 2011, faz saber que será aberta a Licitação acima citada, nodia 19 de JULHO DE 2011, às 08:00 horas, na sala de licitação daPrefeitura, localizada à Rua Antônio Hortolani nº 62- N, Centro.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMCONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DOPROINFÂNCIA NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, PARAATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, nesteMunicípio, conforme Projetos, Memoriais Descritivos, Planilhas Or-çamentárias e demais Anexos do Edital, que poderá ser acessadoatravés do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. e Informações atravésdo telefone 65-3311-4800.

Tangará da Serra, 28 de junho de 2011.TATIANA ÁVILA GRIGOLETTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL


Processo nº 025/2011A Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, através de sua

Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público para co-nhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 17 de julho de2011, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Av.Curitiba, nº 94, centro, União do Sul - MT, licitação na modalidadede Tomada De Preços (Edital Nº 007/2011), relativo ao ProcessoLicitatório Nº 025/2011, para Execução de Obra, no regime de em-preitada por preço global, de Reforma e Ampliação da Unidade deSaúde do PSF-II, localizado na Avenida Santa Catarina, LoteamentoJardim Bedin, na Cidade de União do Sul - MT, de conformidadecom o projeto técnico-arquitetônico e memorial descritivo em anexoao edital desta licitação. A obra será custeada com recursos finan-ceiros do Fundo Nacional de Saúde e de contrapartida do Município.O Edital completo e informações complementares poderão ser obtidosna sede da Prefeitura Municipal de União do Sul, sito à Av. Curitiba,nº 94, centro, durante o horário de expediente, das 07:00 hs. às 17:00horas ou pelo fone: (66) 92924768.

União do Sul-MT, 28 de junho de 2011.ROSELI ENGSTER ZANQUI



Processo Nº 024/2011A Prefeitura Municipal de União do Sul, Estado de Mato

Grosso, através de sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, emcumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,torna público que, conforme a Licitação na modalidade de TomadaDe Preços (Edital Nº 006/2011), referente ao Processo nº 024/2011,emitida em 08/06/2011, devidamente publicada, aberta e julgada nadata de 27/06/2011, cujo objeto trata de Execução de Obra, no regimede empreitada por preço global, de Reforma e Ampliação da Unidadede Saúde do PSF-II, localizado na Avenida Santa Catarina, Lotea-mento Jardim Bedin, na Cidade de União do Sul - MT, de con-formidade com o projeto técnico-arquitetônico e memorial descritivoem anexo ao respectivo edital, em que compareceu uma única em-presa interessada, a qual não conseguiu habilitar-se, sendo desclas-sificada pela Comissão Permanente de Licitações, tornando-se estalicitação sem efeito concreto. A Comissão de Licitações decidiu entãorecomendar ao senhor Prefeito Municipal a repetição desta licita-ção.

União do Sul-MT, 27 de junho de 2011.ROSELI ENGSTER ZANQUI


PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9 / 2 0 11

O Município de Várzea Grande, através de seu Secretário deAdministração, no uso de suas atribuições, torna público para co-nhecimento dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentesà Administração, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93, deciderevogar a licitação supra cujo objeto é Para Futuras e EventuaisContratações de Empresa Que Forneça Protetor Solar, Para AtenderAs Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da PrefeituraMunicipal de Várzea Grande, em razão de conveniência adminis-trativa.

Várzea Grande-MT, 22 de junho de 2011.OTAVIO GUIMARÃES REZENDE

Pregoeiro

ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

DESPACHO DA PREFEITAEm 28 de junho de 2011

Tendo em vista o que consta dos autos do Processo retroepigrafado, e diante do resultado classificatório apresentado pelaCPL, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto destalicitação a(s) empresa(s) vencedora(s) supra-relacionada(s).

MARTA MARIA DE ARAUJO


A Prefeitura Municipal de Eldorado/MS, através da Comis-são Permanente de Licitação, torna público aos interessados o se-guinte resultado: PROCESSO Nº: 031/2011. MODALIDADE/Nº: TPNº 004/2011. OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção deMELHOR PROPOSTA de empresa de engenharia para execução deobra de construção de 01 (uma) escola com área de 564,50m², comrecursos financeiros procedentes do Convênio nº 710453/2008, ce-lebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Eldorado no âmbito do Programa PROIN-FÂNCIA e Contrapartida do Município, em regime de empreitada porpreço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a"). Vencedor (es): AGUIA

CONSTRUTORA LTDA, no Anexo I - item: 1, totalizando R$568.897,13 (quinhentos e sessenta e oito mil e oitocentos e noventa esete reais e treze centavos);

Eldorado/MS, 28 de junho de 2011.LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO


Administrativo N° 123/2011Processo Administrativo N° 110/2011Tomada de Preço N° 004/2011Partes: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - Ms e Enerluz Ins-talações Elétricas Ltda.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dereforma do Centro de Informações Turísticas de Apoio ao Turista, noMunicípio de Porto Murtinho - MS, conforme Contrato de Repassenº. 0306.416-94/2009 - Processo nº. 0306416-94/2009, firmado entreo Ministério do Turismo e o Município de Porto Murtinho, de acordocom o memorial descritivo.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores.VALOR: R$ 153.408,57 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos eoito reais e cinquenta e sete centavos).DOTAÇÃO: 06.01.15.452.501.1.004.4.4.90.51.00.00.00.0023 - Cons-trução, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos MunicipaisVIGÊNCIA: 01/06/2011 a 01/10/2011.DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2011.ASSINAM: Nelson Cintra Ribeiro - Prefeito Municipal e Célio Ry-naldi - Contratado.

Administrativo N° 129/2011Processo Administrativo N° 126/2011Tomada de Preço N° 006/2011Partes: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - Ms e J.Z. Cons-trução Civil LTDA.OBJETO: Ampliação e Reforma da Praça de Eventos e Praça Centralda Cidade de Porto Murtinho - MS, em conformidade com o me-morial descritivo e planilha orçamentária conforme Contrato de Re-passe nº. 0247.866-84/2007 - Processo nº. 0247866-84/2007, firmadoentre o Ministério do Turismo e o município de Porto Murtinho.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores.VALOR: R$ 171.606,68 (cento e setenta e um mil seiscentos e seisreais e sessenta e oito centavos).DOTAÇÃO: 06.01.15.451.501.1.003.4.4.90.51.00.00.00.0023 - Am-pliação e Modernização da Infraestrutura UrbanaVIGÊNCIA: 09/06/2011 a 09/10/2011.DATA DE ASSINATURA: 09 de Junho de 2011.ASSINAM: Nelson Cintra Ribeiro - Prefeito Municipal e José AdãoMartins Pereira - Contratado

Administrativo N° 133/2011Processo Administrativo N° 127/2011Tomada de Preço N° 007/2011Partes: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - Ms e BergamoConstrutora LTDA.OBJETO: Contratação de empresa especializada restauração de ca-sarios patrimônio Histórico de Porto Murtinho - MS, denominadoEscola Imaculada, de acordo com a planilha e memorial descritivo,conforme Contrato de Repasse nº. 0313.479-95/2009 - Processo nº.0313479-95/2009, firmado entre o Ministério do Turismo e o Mu-nicípio de Porto Murtinho - MS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores.VALOR: R$ R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais)DOTAÇÃO: 07.01.12.361.401.1.005.4.4.90.51.00.00.00.0020 - Cons-trução, Ampliação e Reforma de Unidades EscolaresVIGÊNCIA: 20/06/2011 a 20/12/2011.DATA DE ASSINATURA: 20 de Junho de 2011.ASSINAM: Nelson Cintra Ribeiro - Prefeito Municipal e CARLOSSCARDINI NETO - Contratado

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDEDE MATO GROSSO

RETIFICÃO

Processo n° 101/2011Tomada de Preços no- 0 0 4 / 2 0 11

Retificamos a publicação, publicada na página 164, DOU no-

106, do dia 3/6/2011.Onde se lë: 0307.806.20/2009/MTUR/CAIXA.Leia-se: R$ 0307.806.30/2009/MTUR/CAIXA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO

EXTRATOS DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATOS

Contrato N° 036/2008 - Processo No- 329/2008. CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Rochedo e a Empresa GMB Engenharia Ltda.OBJETO: Construção de 28 (vinte e oito) unidades habitacionais noMunicipio de Rochedo. CR no- 0250.025-63/2008. FundamentaçãoLegal: incisos III do §1° do art. 57 da Lei n° 8.666/93. ASSINAM:Adão Pedro Arantes - Prefeito Municipal e Gilson de Matos Brittes -Contratado.




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Contrato N° 028/2008 - Processo No- 216/2008. CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Rochedo e a Empresa GMB Engenharia Ltda.OBJETO: Pavimentação Asfáltica em diversas ruas no Municipio deRochedo. CR n° 0229964-91/2007. Fundamentação Legal: incisos IIIdo §1° do art. 57 da Lei n° 8.666/93. ASSINAM: Adão Pedro Aran-tes - Prefeito Municipal e Gilson de Matos Brittes - Contratado.

Contrato N° 029/2008 - Processo No- 217/2008. CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Rochedo e a Empresa GMB Engenharia Ltda.OBJETO: Pavimentação Asfáltica em diversas ruas no Municipio deRochedo. CR n° 0242.076-18/2007. Fundamentação Legal: incisos IIIdo §1° do art. 57 da Lei n° 8.666/93. ASSINAM: Adão Pedro Aran-tes - Prefeito Municipal e Gilson de Matos Brittes - Contratado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 029/2011Processo Licitatório n.º 029/2011 - PREGÃO PRESENCIAL n.º029/2011. Partes Município de Botumirim e DISFARMOC DISTRI-BUIDORA DE PROD. FARMACEUTICOS LTDA-ME. Valor doContrato: R$ 590.176,86 (quinhentos e noventa mil, cento e setenta eseis reais e oitenta e seis centavos). Objeto: Aquisição de medi-camentos destinado a manutenção das Unidades de Saúde deste Mu-nicipio. Assinatura: 10/06/2011. Vigência: até 31/12/2011.


OBJETO Prefeitura Municipal de Botumirim-MG, torna público li-citação na modalidade Pregão Presencial 033/2011, para a Contra-taçaõ de Empresa de Eventos para a realização da Festa de Agosto2011. Data abertura: 11/07/2011 as 08:00hs. Informações (38) 3255-1133, em horário comercial.

EDÍLSON LIMA RIOSPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIADE MINAS


Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº.011/2011 - Pregão Presencial nº. 006/2011. Objeto: Aquisição deequipamento, computadores e mobiliários em geral, para atender aSecretaria Municipal de Educação (Escolas Municipais), SecretariaMunicipal Ação Social e Trabalho (IGDBF - Índice de Gestão Des-centralizada do Programa Família, CRAS, Conselho Tutelar), Se-cretaria Municipal de Saúde (Unidades do Programa Saúde em Casa- Unidades do PSF, Pronto Atendimento Municipal, Vigilância Sa-nitária, Fisioterapia), Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal Fa-zenda, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Se-cretaria Municipal Agropecuária e Meio Ambiente, Secretaria Mu-nicipal de Cultura, Lazer e Esportes, Secretaria Municipal de Obras eServiços Públicos, Secretaria Municipal de Fazenda (IPTU Premia-do), todas da Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MGAbertura e Julgamento: 12/07/2011, às 13:00 hs. Informações e Edi-tal: diretamente na sede da prefeitura ou telefax: 0xx38 3562-1202.

Brasilândia de Minas-MG, 27 de junho de 2011.JOÃO DONIZETH DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE

AV I S OCONCORRÊNCIA Nº 2/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. -Considerando a ocorrência de impugnação com deferimento por parteda Comissão Permanente de Licitações, conforme comando legal dis-posto no §4º do Art. 21 da Lei Federal 8666/93, esta comissãodeliberou por publicar o primeiro adendo ao edital de Concorrência002/011, fica excluído por impugnação o subitem 4.1.3.6 do edital,estabelecidos os demais itens e subitem. Ultimo prazo para protocolodos envelopes e início da sessão pública: 08h30min do dia02/08/2011. Data da visita técnica: 14h00 do dia 25 de julho de 2011,sendo dispensadas da visita técnica as empresas que visitaram o localda obra no dia 20/06/2011. Objeto: Selecionar e contratar empresaespecializada para execução de serviços de infraestrutura urbana,compreendendo os serviços de sub base, base, pavimentação asfálticaem CBUQ, meio fio, sarjeta, sinalização e plantio de grama, àsmargens do Córrego Bela Vista, viabilizadas conforme Contrato deFinanciamento BDMG/BF nº 149.403/11, agregados aos recursos mu-nicipais a serem aplicados na execução da obra. Informações: (035)3743-1950.

ANA CRISTINA CARVALHO MARTINSOLIVEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Candeias/MG comunica RETI-FICAÇÃO no Edital referente ao Pregão Presencial nº. 030/2011, quesaiu no Diário Oficial da União do dia 14/06/2011, Seção 3, Pág. 172,cujo objeto é a aquisição de móveis médico-hospitalares e odon-tológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Desen-volvimento Social. Onde se lê: "Realização dia 01/07/2011 às 09horas", leia-se: "Realização dia 13/07/2011 às 09 horas". Os demaisitens permanecem inalterados. Informações e editais: [email protected] ou pelo telefone (35) 3833-1300 - Ramal 22 -Licitações.

A Prefeitura Municipal de Candeias/MG comunica RETI-FICAÇÃO no Edital referente ao Pregão Presencial nº. 030/2011, quesaiu no Diário Oficial da União do dia 14/06/2011, Seção 3, Pág. 172,cujo objeto é a aquisição de móveis médico-hospitalares e odon-tológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Desen-volvimento Social. Onde se lê: "Realização dia 01/07/2011 às 09horas", leia-se: "Realização dia 13/07/2011 às 09 horas". Os demaisitens permanecem inalterados. Informações e editais: [email protected] ou pelo telefone (35) 3833-1300 - Ramal 22 -Licitações.

FRANCISCO ROBERTO TEIXEIRAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial 011/2011A Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG, através do proc. Lic,n° 030/2011, Pregão Presencial n° 011/2011, torna pública a as-sinatura do Contrato n° 072/2011, Contratado: Flora Ponto VerdeJardinagem Ltda-ME, Valor: R$ 10.307,27; Contrato n° 073/2011,Contratado: Ronaldo Augusto Proque-ME, Valor: R$ 5.100,00; con-tratos com Vigência: 12 meses a partir de 17/05/2011. Objeto: aqui-sição de materiais de construção e brinquedos para execução da obrana Praça Primavera localizada entre as ruas Mario Junqueira da Sil-veira e Cônego José Carlos de Faria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011

A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG torna publicoaos interessados o Extrato de Adjudicação e Homologação do PregãoPresencial 011/2011: Objeto: Aquisição de máquinas e implementosagrícolas para patrulhas mecanizadas no Município de Coromandel/MG, conforme contrato de repasse 0337110-54/2010/ MAPA/ CAI-XA; em favor das empresas DAP - Indústria e Comércio de MáquinasAgrícolas Ltda. ME, Mercantil Regional de Tratores Ltda., MettaComércio Distribuição e Intermediação de Produtos Ltda. e DitrasaS/A. Informações: Setor de Licitações à Rua Arthur Bernardes, 170 -Centro - Fone: (0XX34) 3841-1344.

Coromandel-MG, 28 de junho de 2011DIONE MARIA PERES E CARLOS ROBERTO

ARAÚJOPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 6/2011

A Prefeitura Municipal de Francisco Sá MG torna públicoque realizará na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Fran-cisco Sá, situada À Avenida Getúlio Vargas n°1,014, centro, Fran-cisco Sá, o Processo Licitatório 060/2011 TOMADA DE PREÇOSN°006/2011.Objeto: Contratação de Empresa para Reforma do Cam-po de Futebol do Bairro Alfredo Dias. Data da Sessão: 18/07/2011 até9:00hs. O edital e anexos se encontram a disposição na sala da CPL,Av. Getulio Vargas 1014, centro Francisco Sá de 13:00hs ás16:00h.

EDUARDO PENA BICALHOPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 12/2011

O município de Glaucilândia torna público a licitação namodalidade Pregão Presencial nº. 12/2011. Objeto: contratação deempresa especializada em telecomunicações para prestação de ser-viços de telefonia móvel na modalidade SMP (Sistema Móvel Pes-soal) e acesso móvel à internet com fornecimento de mini-modem.Data e hora da Sessão Pública: 12 de Julho de 2011, às 09h00min(horário de Brasília). Local: Praça José Brant Maia, n°. 01, Centro,Glaucilândia/MG. O edital completo se encontra disponível no en-dereço acima citado.

PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2011

O município de Glaucilândia torna público a licitação namodalidade Pregão Presencial nº. 13/2011. Objeto: Aquisição de mó-veis para escritório. Data e hora da Sessão Pública: 12 de Julho de2011, às 14h00min (horário de Brasília). Local: Sala de Licitações daPrefeitura M. de Glaucilândia, Praça José Brant Maia, n°. 01, Centro,Glaucilândia/MG. O edital completo se encontra disponível no en-dereço acima citado.

Glaucilândia/MG, 28 de junho de 2011.SEBASTIÃO FILOGÔNIO DIAS

Pregoeiro

ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011

Extrato de Edital de Licitação. Processo Nº 34/2011. Tomada dePreço Nº 11/2011. Objeto: Construção Curral Parque Exposição.Abertura: 15/07/2011 às 14h. Edital disponível: Av. Brasil, 33, Cen-tro, CEP 35.666-000, Maravilhas - MG. Tel: (37) 3272-1155. Fun-damentação Legal Lei Nº 8666/93.

Maravilhas - MG, 28 de junho de 2011.GRACILIANO G. CAPANEMA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS


REF. A DISPENSA DE LICITAÇÃO N°0119/2011. Contratante: Muni-cípio de Alfenas. Contratado: Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas,CNPJ nº17.878.554/0001. Objeto: Execução indireta de contratação de ser-viços especializados para ministrar cursos de capacitação em Tecnologia daInformação, visando promover a modernização do trabalho do servidor pú-blico do município de Alfenas, para melhoria do exercício de suas funçõese sua adaptação às novas tecnologias da informação e comunicação, comdo PNAFM - financiados pelo BID e contrapartida do município. Vigência:3 meses. Valor: R$20.002,16. Alfenas(MG), 14/06/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS

EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo nº 139/2011 - TP 016/2011Contrato nº 148/2011 - Aditivo nº 001/2011. Contratante: Municípiode Arcos - Contratada: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda.Objeto: Redução no valor da planilha de construção de barracão doprodutor, com emprego de mão de obra e materiais - Contrato deRepasse Caixa 0304087-67/2009/União (MAPA) e Município de Ar-cos em R$545,13 - Assinatura: 27/06/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N° 152011Prefeitura Municipal de Arinos/MG. Processo Licitatório: 23/2011Pregão Presencial n° 15/2011. Objeto: a aquisição de carreta de ma-deira, sulcador, trator agrícola, grade aradora, conforme CONTRATODE REPASSE nº 333.475-77/2010 - CAIXA /MAPA.Contratada: Safra Tratores Ltda. e Unapel Veículos e Peças Ltda.Valor Total: Safra Tratores R$ 21.400,00 (Vinte e um mil e qua-trocentos reais); Unapel Veículos e Peças Ltda. R$ 76.500,00 (Setentae seis mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 22/06/2011. Vi-gência do contrato: vigência até 31/12/2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 15/2011

Prefeitura Municipal de Arinos/MG - Processo Licitatório:23/2011 - Pregão Presencial n° 15/2011. Objeto: A aquisição decarreta de madeira, sulcador, trator agrícola, grade aradora, conformeconvênio CAIXA nº 333.475-77/2010 - MAPA. Vencedoras: SafraTratores Ltda. e Unapel Veículos e Peças Ltda. Valor Total: SafraTratores R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais); UnapelVeículos e Peças Ltda. R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentosreais). Data de homologação: 21/06/2011.

CARLOS ALBERTO RECCH FILHOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA


Prc. Nº534/11.Confecção de impressos, para atendimento de diversas se-

cretarias da Prefeitura Municipal de Açucena. Abertura dia12/07/2011 às 09h30min. O Edital poderá ser adquirido no Setor deLicitações da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520.

Açucena, 27 de junho 2011.CLEDE LUCIA ALVES SOUSA.

Pregoeira




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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA


O Município de Gouveia/MG torna público, para conhe-cimento dos interessados, que às 9:00hs do dia 13/07/2011, no Prédioda Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, nº 1.270,bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e aberturados envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação deHabilitação, para Pregão Presencial nº. 012/2011, do tipo "MenorPreço Por Item" para aquisição de 02 carretas agrícolas basculante e02 grades aradoras com controle remoto. Edital e maiores infor-mações com a servidora Diciula Souza, no endereço acima ou pelofone: (38) 3543-1225. E-mail: [email protected]

DICIULA SOUZAP/Setor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORVA L A D A R E S



O Município de Governador Valadares/MG torna pública apublicação do aviso de licitação do Pregão Presencial nº 137/2011,"tipo menor preço item", referente à aquisição de aparelho de raio X,bisturi elétrico e processadoras, destinados ao Hospital Municipalatravés de Ementa Parlamentar, Portaria nº. 1.723, de 1º de julho de2010. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informaçõesna Rua Teófilo Otoni, 421, Centro, Departamento AdministrativoFinanceiro, pelo tel 33-3271-1172, no horário de 12:00 as 18:00horas, através do e-mail [email protected] e do sitewww.valadares.mg.gov.br. Data do pregão: 21/07/2011. Horário doinicio da sessão, credenciamento e entrega dos envelopes: 14:30 ho-ras.

Governador Valadares, 27 de junho de 2011.RENATO FRAGA VALENTIM.

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABADEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3847/2011.A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Ad-

ministração AVISA que o RESULTADO FINAL referente a CHA-MADA PÚBLICA Nº. 001/2.011 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALI-MENTAÇÃO ESCOLAR, cuja sagrou vencedora a Associação Co-munitária de Desenvolvimento Agroindustrial "Assentamento ChicoMendes" - CNPJ sob n.º 03.754.776/0001-95, sendo responsável oagricultor familiar Sr. José Ferreira da Silva, inscrito no CPF/MF sobo nº. 001.898.066-05, com um valor R$ 6.955,00 (seis mil novecentose cinqüenta e cinco reais).

Ituiutaba, 28 de junho de 2.011.SANDRO BATISTA SALOMÃO

Diretor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA


PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLANDIA-MG EditalTOMADA DE PREÇO N° 004/2011 Processo Licitatório N°047/2011, Tipo Empreitada Global Objeto: Contratação de Empresapara execução da construção de escola, no âmbito do programa na-cional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar publica deeducação infantil - PROINFÂNCIA na sede do Município de Luis-lândia, conforme no Anexo I do presente edital. Data: 05/07/201108h00mm. Maiores informações Prefeitura Municipal de Luislân-dia/MG Praça da Matriz, 333, centro, fax: 0xx38 3231 6101 oul i c i t a c a o @ l u i s l a n d i a . m g . g o v. b r

ROMENNIGG VIEIRA NEVESPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME


Tomada de Preços nº 007/2011 - Contrato nº Licita -131/2011 -Favorecido: Samarc Engenharia Ltda. - Objeto: Prestação de serviçoscom fornecimento de materiais na Pavimentação Poliédrica e exe-cução de serviços de rede fluvial em ruas dos bairros Araçás (Sede)e Petrópolis(Serra Azul) - Vigência: 15/06/2011 à 15/12/2011 - Valor:R$ 810.920,31

Tomada de Preços nº 008/2011 - Contrato nº Licita - 132/2011-Favorecido: HORIZONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - Objeto:Prestação de Serviços na Construção de Quadras Poliesportivas nosbairros Araçás / Bom Jesus / Nossa Senhora de Fatima - Vigência:15/06/2011 à 15/11/2011 - Valor: R$ 272.260,56.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011

PROCESSO Nº 0271/2011Homologo o Processo Licitatório acima supracitado, referente à

Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Pavimentação Polié-drica e Execução de Serviços de Rede Fluvial com fornecimento de ma-teriais em Ruas dos bairros Araçás (Sede) e Petrópolis (Distrito de SerraAzul), no Município de Mateus Leme. - Proceda-se a contratação daEmpresa: SAMARC ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 810.920,31(oitocentos e dez mil, novecentos e vinte reais, trinta e um centavos),tendo em vista ser a mesma vencedora do Processo Licitatório.


PROCESSO Nº 0281/2011 -Homologo o Processo Licitatório acima supracitado, refe-

rente a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Construçãode Quadras Poliesportivas nos Bairros : Araçás; Nossa Senhora deFátima e Bom Jesus, no Município de Mateus Leme. - Proceda-se acontratação da Empresa HORIZONTES EMPREENDIMENTOS LT-DA., no valor de R$ 272.260,58 (duzentos e setenta e dois mil,duzentos e sessenta reais, cinqüenta e oito centavos), tendo em vistaser a mesma vencedora do Processo Licitatório.

Mateus Leme, 15 de junho de 2011MARLON AURÉLIO GUIMARÃES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - MG.Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Mu-nicipal a Tomada de Preços nº. 010/2011, Processo Licitatório PRC128/11, do tipo menor preço empreitada global, para Contratação paraexecução de Obra Pública para Construção de Creche - PROINFÂN-CIA no Bairro São Simão no Município de Monte Sião, MG. A aber-tura dos envelopes dar-se-á no dia 15/07/2011, às 10 horas. O Editalem inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª. a 6ª feira, das10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, MG - CEP37580-000. TEL. (35) 3465-4793. - Custo do Edital: R$ 30,00.

JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIROPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVADE MINAS


Pavimentação completa em CBUQ de vias urbanas, conf.contrato repasse 0308313-97/09 celebrado entre o Ministério das Ci-dades e o Município de Morada Nova de Minas-MG. Empresa ven-cedora: ELMORAIS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ06.953.322/0001-31. Valor global R$250.519,56.

Em 27 de junho de 2011.EDER BERNARDES DA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS


A Prefeitura de Papagaios/MG torna público que fará realizarProcesso Licit 083/11, Pregão nº 042/11, P/ Contratação de empresap/ fornecimento de veículo tipo ônibus adaptado c/ elevador e espaçop/ 02 cadeiras de rodas, capacidade mínima de 24 lugares, 0 Km, adiesel, direção hidráulica, capacidade máxima de tração 11.000 Kg,ano 2011/2011, reservatório de combustível mín. de 150 L, conf.Convênio firmado entre o Município de Papagaios/MG e Ministériodo Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Dt. Abertura:12/07/11 às 14:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br,ou pelo tel: (37) 3274-1260 - Ramal: 17.

DALLILA DE CAMPOS CORDEIROPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS


Pregão Eletrônico nº 004/2011. Contratada: DAP INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA ME. Objeto:aquisição de patrulha mecanizada (pulverizador). Valor: R$ 7.990,00(sete mil e novecentos e noventa reais). Assinado: 08/06/2011. Vi-gência: 12 (doze) meses a partir da data de entrega definitiva doobjeto.


Pregão Eletrônico nº 004/2011. Contratada: TRACTORBEL TRA-TORES E PEÇAS BELO HORIZONTE LTDA. Objeto: aquisição depatrulha mecanizada (retroescavadeira). Valor: R$ 172.000,00 (centoe setenta e dois mil reais). Assinado: 08/06/2011. Vigência: 12 (doze)meses a partir da data de entrega definitiva do objeto.


Pregão Eletrônico nº 004/2011. Contratada: MM CORREIAS EMANGUEIRAS LTDA. Objeto: aquisição de patrulha mecanizada(roçadeira). Valor: R$ 4.690,00 (quatro mil e seiscentos e noventareais). Assinado: 08/06/2011. Vigência: 12 (doze) meses a partir dadata de entrega definitiva do objeto.


Pregão Eletrônico nº 004/2011. Contratada: AGRA MOTORS CO-MÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de patrulha me-canizada (trator). Valor: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).Assinado: 08/06/2011. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data deentrega definitiva do objeto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA


A Prefeitura de Peçanha/MG publica: Contrato 114/11. Contratada:Terra Forte Construções Ltda. Processo: 82/11 - Convite: 24/11. Ob.:Execução obras pavimentação Rua Joaquim F. Miranda, sede Mu-nicípio Peçanha/MG, conf. Cont. Repasse 030.8851-11-2009. Vr.: R$101.545,50. Vig.: 22/06/11 a 30/11/11. Dot.: 330-02.02.14.02.14.00.15.452.0575.1054.4.4.90.51.01.

Contrato 115/11. Contratada: Terra Forte Construções Ltda. Processo:83/11 - Convite: 25/11. Ob.: Execução obras pavimentação RuasPriscila Resende, José Rodrigues de Oliveira e Juca Vilela, sedeMunicípio Peçanha/MG, conf. Cont. Repasse 030.1047-06/2009. Vr.:R$ 148.966,50. Vig.: 22/06/11 a 30/11/11. Dot.: 330-02.02.14.02.14.00.15.452.0575.1054.4.4.90.51.01. Em 22/06/11.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA


O Município de Piracema - MG torna público a realizaçãodo pregão presencial nº 026/2011. Objeto: Aquisição de uma Re-troescavadeira nova ano 2011. Abertura das propostas: 13/07/2011 -às 13 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro deAssis, n.º 42 - Centro - Piracema/MG. Informações através do e-mail:l i c i t a c a o @ p i r a c e m a . m g . g o v. b r

Piracema/MG, 28 de junho de 2011.JACQUELINE MÉRCIA GRECO PINTO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO DE PESSOAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 83-SMA/2011

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federalnº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº8.243/05, torna público que fará realizar no dia 13 de julho de 2011,às 12 horas e trinta minutos, na sala de licitações do Departamento deSuprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura doEdital de PREGÃO Nº 083-SMA/11, referente a SERVIÇO DESUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DO ELEVADOR ATLAS -MODELO EEL 021724, LOCALIZADO NO PRÉDIO DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - (RECURSO VINCULADO C/C47739-7) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da PrefeituraMunicipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à dis-posição dos interessados no Departamento de Suprimentos, situado naTravessa Santa Cruz, nº 149, Bairro dos Funcionários, CEP 37.701-486, ao custo de R$ 67,20 (sessenta e sete reais e vinte centavos) nohorário compreendido das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelotelefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 28 de junho de 2011.MARCELO FIGUEIREDO

Secretário




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RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 93-SMA/2011

Objeto: aquisição de seringas de insulina, para serem distribuídas aospacientes cadastrados no Programa de Diabetes (Banco do Brasil c/c47764-8) e cateteres (Banco do Brasil c/c 47764-8) - Secretaria Mu-nicipal de Saúde.O Secretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas no usode suas atribuições legais, torna público que o processo acima re-ferido foi fracassado, tendo em vista que o valor encontra - se acimado orçado pela Administração.

MARCELO FIGUEIREDOSecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011

A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG torna público,abertura de Processo Licitatório nº. 027/2011. Objeto: Contratação deServiços profissionais de Engenheiro Civil para fins de elaboração,acompanhamento e fiscalização de projetos diversos. Cadastramento:Até 03 (três) dias anteriores à data da abertura. Data de Abertura ejulgamento: dia 14.07.2011, às 08:00 horas. Edital e informações:Prefeitura Municipal - Av. JK, 455 - Centro - Fone: (38) 3678-1390


A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG torna público aber-tura de Processo Licitatório nº. 028/2011. Objeto: Contratação deServiços Médicos para o Município de Riachinho/MG. Cadastramen-to: Até 03 (três) dias anteriores à data da abertura. Data de Aberturae julgamento: dia 14.07.2011, às 09:00 horas. Edital e informações:Prefeitura Municipal - Av. JK, 455 - Centro - Fone: (38) 3678-1390

Riachinho/MG, 28 de junho de 2011.LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOASCONSULTORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 15/2011

O Município de Sete Lagoas torna público aos interessadosos seguintes atos de homologação: 1) Processo licitatório nº101/2011, modalidade Tomada de Preço nº 15/2011, cujo objeto é aPrestação Serviço de Sinalização Estatigráfica Vertical e Horizontal:"Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo(juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o parecer emitidopela Comissão Permanente de Licitação, nos exatos termos da Ata daSessão de Julgamento e ADJUDICO o objeto licitado à licitanteproponente SBS - Sociedade Brasileira de Sinalização Ltda, que iráexecutar o objeto licitado nas condições propostas. Sete Lagoas, 21de junho de 2011. Ricardo Lúcio Santos Silva, Consultor de Li-citações e Compras.". 2) Processo licitatório nº 102/2011, modalidadeTomada de Preço nº 16/2011, cujo objeto é a execução de serviços derecapeamento de vias públicas: "Desse modo, satisfazendo à legis-lação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito,HOMOLOGO o parecer emitido pela Comissão Permanente de Li-citação, nos exatos termos da Ata da Sessão de Julgamento e AD-JUDICO o objeto licitado à licitante proponente Tamasa EngenhariaS/A, que irá executar o objeto licitado nas condições propostas. SeteLagoas, 21 de junho de 2011. Ricardo Lúcio Santos Silva, Consultorde Licitações e Compras.". O Município de Sete Lagoas, através daConsultoria de Licitações e Compras, em obediência ao art. 61, §único da Lei 8.666, de 1993, torna público aos interessados a ce-lebração dos seguintes contratos administrativos: 1) Contrato Ad-ministrativo nº CLC/33/2011 - Objeto: Prestação Serviço de Sina-lização Estatigráfica Vertical e Horizontal - Modalidade: Tomada dePreço 15/2011 - Dotação: 2.15.2.26.782.0014.2219 -33903900 -016073 - Ficha 1325 e 2.15.2.26.782.0014.2219 - 33903900 - 316073- Ficha: 1330 - Valor Contrato: R$ 260.665,86 - Prazo Execução: 04meses - Data: 22/06/2011 - Assinantes: Município de Sete Lagoas eSBS - Sociedade Brasileira de Sinalização Ltda. 2) Contrato Ad-ministrativo nº CLC/34/2011 - Objeto: Execução recapeamento devias públicas do município - Modalidade: Tomada de Preço 16/2011- Dotação: 2.14.1.15.451.0010.2166 - 44905100 - 016073 - Ficha1241 - Valor Contrato: R$ 399.736,96 - Prazo Execução: 04 meses -Data: 22/06/2011 - Assinantes: Município de Sete Lagoas e TamasaEngenharia S/A. - Sete Lagoas, 28/06/2011. Ricardo Lúcio SantosSilva, Consultor de Licitações e Compras.

APARECIDA MARIA DUARTE BARBOSAPresidente da Comissão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CANCELAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 48 -RP0032/ 2011

O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MU-NICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- Por intermédio do SecretárioMunicipal de Saúde e gestor do SUS/SL, torna público, em cum-primento a Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, Lei nº10.520 de 17/07/2002, o cancelamento dos itens 21, 22 e 23 do anexoIII do edital referente ao Processo de PREGÃO PRESENCIAL N.º0048 -RP0032/ 2011, com abertura prevista para 29/06/2011, des-tinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MA-TERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (COLAR CER-VICAL, EQUIPOS, SONDAS, CANULAS E OUTROS) PARA OHM E UNIDADES DE SAUDE, CONFORME REQUISIÇÕES Nº0375, 0415, O438, 0450, 0483, O541, /2011, tendo como objetivomelhoria nas especificações e cumprir o Princípio da Competitivi-dade. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.

JOSÉ MARCELO DE SOUZAPregoeiro


O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) torna público, em cum-primento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 esubsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas al-terações, que realizará Licitação Pública na modalidade de PregãoPresencial - objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA EM SERVIÇOS DE PROTESES ODONTOLÓGICAS, CON-FORME REQUISIÇÃO 0591/2011 . O Departamento de licitaçõesestará recebendo os envelopes até o dia 14 de julho 2011 até as08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmodia às 09:00 h (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todasas exigências, condições e especificações estabelecidas para o pre-sente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no sitewww.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidaspelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56RP38/2011

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cum-primento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 esubsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas al-terações, que realizará Licitação Pública na modalidade de PregãoPresencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃODE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLÓGICOS DI-VERSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS,CONFORME REQUISIÇÃO 0680/2011 . O Departamento de lici-tações estará recebendo os envelopes até o dia 18 de julho 2011 atéas 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública nomesmo dia às 09:00 h (Horário de Brasília). A integra do Edital, comtodas as exigências, condições e especificações estabelecidas para opresente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados nosite www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão serobtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax:(31) 3771-5435 ou 3774-9916.

JOSÉ MARCELO DE SOUZAP/Depto. de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N º 036/2011Processo nº 046/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DETRÊS MARIAS - CNPJ: 17.695.008/0001-12;. Objeto: Aquisição demobiliário e equipamentos padronizados para equipar escola de edu-cação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Apare-lhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROIN-FANCIA, através do CONVÊNIO Nº 704128/2010 que entre si ce-lebram o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO e o MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS/MG, e conformeespecificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Ho-mologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, ad-judicando as empresas abaixo relacionadas, em rigorosa observânciaaos preceitos legais: ASTEM EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA -ME, nos itens: 01, 37, 43, 46, 49 e 57; COMERCIAL SOARES E

MOTA LTDA - EPP, nos itens: 03, 04, 09, 15,18, 19, 21, 22, 24, 28,29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 47, 52, 58, 60, 61 e 66; CONCEITOSCOMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDA, nositens: 10, 39, 40, 41, 44, 48, 50, 51, 59 e 69; DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS G.C.R. LTDA, nos itens: 27, 38, 53, 54, 55, 62, 63, 64,65, 68 e 70; LÍVIA CRISTINA DOS SANTOS REIS - ME, nos itens:02, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 20, 23, 25, 34 e 42 eROSILENE VIEIRA LOPES - ME, nos itens: 26, 45, 56, 67 e 71.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDEDO RIO BRANCO


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2011A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,

através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que faráLicitação na modalidade de Tomada de Preço, cujo objeto é a seleçãode empresa comprovadamente especializada no ramo da EngenhariaCivil, para prestação de serviço de Urbanização de uma praça emuma área livre na Rua Fuad Rachid no Bairro Centenário. (Ver maio-res especificações no Edital) - Entrega dos envelopes dia 18/07/2011até às 9 h, abertura no mesmo dia, no Departamento de Licitação, naPrefeitura Municipal, à Praça 28 de Setembro - Centro. CADAS-TRAMENTO ATÉ O TERCEIRO DIA QUE ANTECEDE A LI-CITAÇÃO. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.

CLEIDIANE SARTORI AMORIMPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGODO BOM JESUS


PROCESSO Nº 72/2011O Município de Córrego do Bom Jesus/MG torna público

que fará realizar Processo Licitatório 072/2011, TP 005/2011. Objeto:execução de obra de engenharia de construção de uma quadra po-liesportiva no Bairro Campos do Raposo (Zona Rural), Convênio nº738111/2010 (Ministério do Esporte), através da Caixa, Contrato nº0329298-48/2010. Edital disponível exclusivamente na Prefeitura,Rua 12 de dezembro, 347, Centro. Custo cópia do Edital R$20,00.Abertura das propostas 18/07/2011 às 09:00 h. Informações Tel (35)3 4 3 2 - 11 2 2 .

Córrego do Bom Jesus, 27 de junho de 2011.JOSÉ WALTER NORONHA

Presidente da CPL

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA,

ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2011.003.PMA.SEMCAT

Órgão: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Tra-balho - Prefeitura Municipal de Ananindeua.Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Con-fecção de MATERIAL PROMOCIONAL, para atender as necessi-dades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social eTrabalho, CRAS, CREAS, Abrigos Municipais,Conselhos Tutelares eRestaurante Popular. do Município de Ananindeua.Data, Hora e Local da Abertura: 12/07/2011, às 10:00 horas, noescritório da Assessoria de Licitação localizado na Secretaria Mu-nicipal de Administração - SEMAD/PMA, à Rodovia BR 316, Km08, Rua Júlia Cordeiro nº 112, Centro, município de Ananindeua/Pa-rá.Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra,onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediantegravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se iden-tificar. Fone/Fax (091) 3073-2523.

Ananindeua/PA, 16 de junho de 2011..IZAURO CELIO MAIA DA COSTA NETO.

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº TP.2011.002.PMA.SEMED

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal deAnanindeua-PMA.OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONS-TRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, DA UNIDADEDE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO ICUÍ, NO MUNICÍPIO DEA N A N I N D E U A - PA .Data da Abertura: 18 de julho de 2011Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)Local da Abertura: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação daSecretaria Municipal de Administração - SEMAD, sito à RodoviaBR-316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro, nº 112, Centro, Ananin-d e u a / PA .Edital e Informações: das 08:00h às 14:00h, no escritório da As-sessoria de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado.Fone/fax: (91) 3073-2523. O Edital poderá ser obtido mediante opagamento de taxa no valor de R$150,00 (cento e cinqüenta reais),acrescido da tarifa de expediente de R$4,31(quatro reais e trinta e umcentavos).

Nº 123, quarta-feira, 29 de junho de 2011 2 11ISSN 1677-7069



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TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2011.003.PMA.SEMED

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação- SEMED/Prefeitura Mu-nicipal de Ananindeua-PMA.OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONS-TRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADEDE ENSINO INFANTIL "UNIDOS VENCEREMOS", NO BAIRRODO CURUÇAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.Data da Abertura: 20 de julho de 2011Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)Local da Abertura: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação daSecretaria Municipal de Administração - SEMAD, sito à RodoviaBR-316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro, nº 112, Centro, Ananin-d e u a / PA .Edital e Informações: das 08:00h às 14:00h, no escritório da As-sessoria de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado.Fone/fax: (91) 3073-2523. O Edital poderá ser obtido mediante opagamento de taxa no valor de R$150,00 (cento e cinqüenta reais),acrescido da tarifa de expediente de R$4,31(quatro reais e trinta e umcentavos).

Ananindeua/PA, 28 de junho de 2011.IZAURO CÉLIO MAIA DA COSTA NETO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2011-CPL/PMB/SEMEC

A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio daComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que farárealizar o certame licitatório, em referência, no dia 12/07/2011 às 9h- Tipo Menor Preço por Item.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios - SEMEC.LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação, localizadona Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré - Belém-PA.O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereçoacima ou pelo site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2011-CPL/PMB/GBEL

A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio daComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que farárealizar o certame licitatório, em referência, no dia 13/07/2011 às 15h- Tipo Menor Preço por Item.OBJETO: Aquisição de Veículos automotores (tipo passeio, utilitário,caminhonete e micro-ônibus) - GBEL.LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação, localizadona Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré - Belém-PA.O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereçoacima ou pelo site: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém/PA, 28 de junho de 2011.PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA

Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 17/2011-CPL/PMB/SECON

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna pú-blico que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia14/07/2011 às 9h - Tipo Menor Preço Global.OBJETO: Contratação de Entidade Pública ou Privada para Ministraros Cursos de Qualificação Social e Profissional - QSP, sob a gestãoda Secretaria Municipal de Economia - SECON e do Ministério doTrabalho e Emprego - MTE, conforme estabelecido no Plano deTrabalho relativo ao Termo Aditivo ao Convênio nº. 113/06.LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação, localizadona Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré - Belém-PA.O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereçoacima.

Belém/PA, 28 de junho de 2011.PRISCILA PERES SANTIAGO SALDANHA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO


Pregão Presencial nº 9/2011-SEMEDPRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Pregão Presencialnº. 009/2011-SEMED, Contrato Administrativo nº. 002/2011 - Em-presa - L. D. ROCHA GAMA; JUSTIFICATIVA: Acréscimo nosquantitativos inicial do Lote 12; OBJETO: Materiais de Consumos(Diversos, Limpeza e Gêneros Alimentícios); VALOR R$: 4.061,25(Quatro Mil, Sessenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos); FON-TE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSOS: 2.019; 2.029; 2.032 -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. ASSINATURA DO CONTRA-TO: Brasil Novo/PA,27/06/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU


Pregão nº 014/2011, abertura:12/07/2011, 09:00h, no prédio da PMI,Av. Barão do Rio Branco, 3913. Objeto: Aquisição de Material deConstrução. Edital R$ 100,00 - Fone: 3441-1258.

Igarapé-Açu-Pará, 28 de junho de 2011.ERALDO DA SILVA RIBEIRO FILHO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011-PMI-TP

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de uma Cre-che Padrão FNDE para o Funcionamento do Programa Pró Infânciano Município de Igarapé-Miri/PA em Face do Convênio702567/2010. Homologado para EXATAS CONSTRUÇÃO LTDA,Valor R$ 1.195.531,04; homologado em 27/06/11;

Igarapé-Miri, 27 de junho de 2011.ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-080701

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA torna pú-blica a licitação na modalidade pregão, termos da lei federal8.666//93, tipo: menor preço: pregão presencial Nº 9/2011-080701:Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPE-DIENTE, E MATERIAL DIDÁTICO), PARA SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB). Abertura do Pregão: dia08/07/2011 às 09:00h. Pregão presencial Nº 9/2011-080702: Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DEHIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO E (FUNDEB).. Abertura do Pregão: dia08/07/2011 às 14:00h. Pregão presencial Nº 9/2011-110701: Objeto:AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES EM MADEIRA DE LEI(CARTEIRAS, QUADROS, MESAS, ARMÁRIOS), PARA USODAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL,PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura doPregão: dia 11/07/2011 às 09:00h. Pregão presencial Nº 9/2011-110702: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTEN-ÇÃO DE BENS IMOVEIS, PARA AS SECRETARIAS MUNICI-PAIS DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), E INFRAESTRUTURA DOMUNICÍPIO ITUPIRANGA. Abertura do Pregão: dia 11/07/2011 às14:00h.Valor do Edital R$ 100,00. Edital completo e esclarecimentosserão obtidos na CPL da PMI, sito à Avenida 14 de julho, 174,Centro, Itupiranga - PA. 30 de junho de 2011.

AQUILINO SANCHES NETOPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRODO AJURÚ

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011-CPL

O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajurú, no uso de suasatribuições HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 001/2011-CPL.Objeto: Pavimentação de vias públicas. Adjudicatária: ConstrutoraSimétrica Ltda, CNPJ 08.281.223/0001-86. Valor: R$ 497.349,96.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-CPL

O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajurú, no uso de suasatribuições HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 002/2011-CPL.Objeto: Construção trilha ecológica, em madeira de lei. Adjudicatária:Exata Construções Ltda, CNPJ 06.197.700/0001-02. Valor: R$304.917,71.

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011-CPL

O Prefeito Municipal de Limoeiro do Ajurú, no uso de suasatribuições HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 003/2011-CPL.Objeto: Pavimentação de via pública. Adjudicatária: Exata Constru-ções Ltda, CNPJ 06.197.700/0001-02. Valor: R$ 206.506,22.

NORIVAL RODRIGUES PIMENTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2011-PMO

Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisicão de Maquinas e Equi-pamentos Agricolas. Abertura: 12/07/2011 às 15:00hs. Informaçoes: (091) 3467-1337.

SIMONE DAMASCENOPregoeira

RETIFICAÇÃO

No aviso de Licitação Pregão Presencial Nº038/2011/CPL/PMM - publicado no D.O.U em 27/06/2011, pág 118.Onde se lê Data do certame: 06/07/2011 - Leia-se Data do certame:0 8 / 0 7 / 2 0 11 .

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRASPÚBLICAS


TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011. Processo Licitatório nº14.798/2010-PMM, Objeto: prestação de serviços de viabilidade téc-nico-economico, financeira e ambiental para elaboração de projetosexecutivo de engenharia para obras de adequação de projeto exe-cutivo de engenharia para obras de adequação de capacidade e dehabilitação com melhorias para segurança das rodovias BR 230 e BR222, travessia urbana de Marabá; Recurso: Erário Municipal; Dot.Orç 10.14.016.15.451.0023.1.019- Obras de Infra-estrutura e Expan-são da Zona Urbana. Contrato nº 086/2011; Empresa: GeosistemasEngenharia e Planejamento Ltda com Valor total de R$ 360.553,73.Assinatura 22/06/ 2011; Vigência: a partir da assinatura até o términodo exercício financeiro de 2011,

PREGÃO PRESENCIAL 082/2010. Processo Licitatório nº2.139/2011-PMM, Objeto: Prestação de serviços de locação de vei-culo tipo pick-up com motorista; Erário Municipal; Dot. Orç10.26.013.13.122.0002.1.131- Manut da Fundação Casa da Cultura deMarabá; Contrato nº 058/2011; Empresa: A. H. T. dos Santos - ME;Valor total de R$ 739.200,00; Assinatura 24/05/2011; Vigência apartir da assinatura até o término do exercício financeiro de 2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011

O Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas de Ma-rabá, Sr. Lucídio Colinetti Filho, HOMOLOGA a decisão da CPL,quanto à contratação de prestação de serviços de viabilidade técnico-economico, financeira e ambiental para elaboração de projetos exe-cutivo de engenharia para obras de adequação de projeto executivo deengenharia para obras de adequação de capacidade e de habilitaçãocom melhorias para segurança das rodovias BR 230 e BR 222, tra-vessia urbana de Marabá, pactuado com a empresa Geosistemas En-genharia e Planejamento Ltda.; conforme consta nos autos do Pro-cesso n.º 2.315/2011, autuado na modalidade de Tomada de Preços nº002/2011, a serem pagos com recursos do Erário Municipal, Dotação.Orçamentária: 10.14.016.15.451.0023.1.019- Obras de Infra-estruturae Expansão da Zona Urbana. Homologa o objeto.

LUCÍDIO COLINETTI FILHO


AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde de Marabá, Sra. JoelmaFernandes Sarmento, Ratifica a decisão da CPL, quanto à contrataçãode prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nosveículos FIAT pactuado com as empresas Zucavel Zucatelli VeículosLtda; conforme consta nos autos do Processo Administrativo n.º1.121/2011, autuado na forma de Inexigibilidade de Licitação nº002/2011, a serem pagos com recursos do Erário Municipal/SA-MU/FMS, alocados na Dotação Orçamentária:20.12.014.10.302.0014.2.067 - Serviços de Atendimento Móvel - SA-MU. Adjudicando o seu objeto, homologa-o fundamentado no artigo25, Caput, da Lei 8.666/93.

JOELMA FERNANDES SARMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração de Marabá, Sr.José Nilton de Medeiros, HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto àaquisição de medicamentos hoispitalares, pactuado com as empresas:Socibra para Comércio e Representações Ltda, grupo 05 e KB Dis-tribuidora de Produtos Farmacêuticos Medicamentos e CosméticosLtda, grupos 01 e 02; conforme consta nos autos do Processo n.º3.446/2011, autuado na modalidade de Pregão nº 058, forma Ele-trônica, a serem pagos com recursos financeiro oriundos dos pro-gramas: MACA/PAB/SAMU. Homologa o objeto,

O Secretário Municipal de Administração de Marabá, Sr.José Nilton de Medeiros, HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto àaquisição de gêneros alimentícios diversos, pactuado com as em-presas: Gameleira Comércio e Serviços Ltda - EPP, grupo 05 e KBDistribuidora de Produtos Farmacêuticos Medicamentos e CosméticosLtda, CRS - Comércio Representações e Serviços Ltda - EPP eNagase e Martins Ltda; conforme consta nos autos do Processo n.º5.335/2011, autuado na modalidade de Pregão nº 075, forma Ele-trônica, a serem pagos com recursos financeiro oriundos do ErárioMunicipal. Homologa o objeto,

O Secretário Municipal de Administração de Marabá, Sr.José Nilton de Medeiros, HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto àaquisição Prestação de serviço de transporte funerário no trecho Ba-




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lem Marabá, pactuado com a empresa: Prima Serviços Póstumos &Ambulatoriais Ltda. ME; conforme consta nos autos do Processo n.º5.888/2011, autuado na modalidade de Pregão nº 084, forma Ele-trônica, a serem pagos com recursos financeiro oriundos do ErárioMunicipal. Homologa o objeto.

JOSÉ NILTON DE MEDEIROS

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA

O Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Sr.Noé Carlos B. Von Atzingen, HOMOLOGA a decisão da CPL, quan-to à aquisição de instrumento musicais, pactuado com a empresa,Sayoga Instrumental Ltda; conforme consta nos autos do Processo n.º3.172/2011, autuado na modalidade de Pregão nº 54, forma Ele-trônica, a serem pagos com recursos financeiro oriundos do Termo decompromisso nº 4600113435/PETROBRAS. Homologa o objeto

Marabá (PA), 14 de junho de 2011.NOÉ CARLOS B. VON ATZINGEN

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA


TOBJETO: Câmara Municipal de Medicilândia, torna público o con-trato firmado com, A EMPRESA AUTO POSTO MAVERICK LT-DA, para fornecimento de combustível , CNPJ: 08.413.902/0001-61situada na Av. dos Imigrantes Setor 01, Quadra 01, Lote 01, s/nº,Bairro Centro, Medicilândia - Pa, com valor global de R$ 128.700,00( Cento e Vinte e Oito mil, Setecentos Reais) conforme contratoadministrativon° 004/2011, proveniente do Pregão Presencial 001/2011, vigência de029/04/2011 a 31/12/2011.OBJETO: Câmara Municipal de Medicilândia, torna público o con-trato firmado com, A EMPRESA J. DEUS DA S. CALADO CO-MERCIAL VAREJISTA-ME para aquisição de Material de Expe-diente, CNPJ: 08.413.902/0001-61 situada na Tv. Cassandro Silvério,nº 1005, Bairro Centro, Medicilândia - Pa, com valor global de R$9.917,00 ( Nove mil, Novecentos e Dezessete Reais) conforme con-trato administrativon° 005/2011, proveniente do Pregão Presencial 002/2011, vigência de029/04/2011 a 31/12/2011.OBJETO: Câmara Municipal de Medicilândia, torna público o con-trato firmado com, A EMPRESA A ISTEL COMÉRCIO DE PA-PELARIA E CONFECÇÕES LTDA - ME, para fornecimento demateriais de expediente, CNPJ: 10.765.637/0001-22. situada na Av.Presidente Médici, s/ nº, Bairro Centro, Altamira - Pa, com valorglobal de R$ 8.956,10 (Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e SeisReais e Dez Centavos)conforme contrato administrativo n° 06/2011,proveniente do Pregão Presencial 002/2011, vigência de 29/04/2011 a3 1 / 1 2 / 2 0 11 .OBJETO: Câmara Municipal de Medicilândia torna público o con-trato firmado com A EMPRESA ARAÚJO & CARNEIRO LTDApara aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza,CNPJ N°34..628.545/0001-69, situado na Av. Alcides Fredericci, n°641, Bairro Centro - Medicilândia - Pará, com valor global de R$17.851,00 (dezessete mil, oitocentos e cinqüenta e um reais) con-forme contrato administrativo n° 007/2011, proveniente do PregãoPresencial 003/2011, vigência 28/03/2011 a 31/12/2011#Bartolomeu Lucena - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIADO NORTE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2011

REGISTRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIADO NORTE-PARÁ; MODALIDADE: Pregão Presencial n.º085/2011. Registro de preços para futura e eventual aquisição deGêneros Alimentícios, Higiene e Limpeza. PROMITENTE 1: TO-MASI E CASANOVA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADO-RIAS LTDA venceu os lotes nº. 03, 04, 05 e 10 - valor global de R$480.747,50; PROMITENTE 2: G. A. ROCHA COMERCIO venceuos lotes de nº: 01, 02, 06, 07, 08, 11 valor global de R$ 381.442,30;PROMITENTE 3: GOMES E GUIMARÃES COMERCIO LTDA -ME: venceu os lotes de nº: 09 e 12, valor global de R$79.650,00. Ataassinada em de 28 de junho de 2011; VALIDADE DO REGISTRO:06 (seis) meses. ACESSO À ATA: Internet http:/www.ourilan-dia.pa.gov.br; link publicações, CONTATOS: Tel/Fax (94) 3434-1284.E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2011 - 025SEMED

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pre-goeiro(a), torna público que às 9:00 horas do dia 11 de Julho de 2011,fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço,para Contratação de curso preparatório pré vestibular, destinado aoatendimento de alunos carentes que cursaram o ensino médio emescolas públicas, de acordo com o que determina a legislação vigente,a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURAMUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Fe-deral nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissãode Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIR-RO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente.

PREGÃO Nº 9/2011-008GABIN

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pre-goeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 12 de Julho de2011, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menorpreço, para Confecção de uniformes para uso dos Agentes de Trânsitoe Transporte no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordocom o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala daComissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PA-RAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Fe-deral nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissãode Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIR-RO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente.

Parauapebas - PA, 22 de junho de 2011FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESECIAL Nº 9/2011-05SECULT

A Pregoeira comunica, a todos, que a Prefeitura Municipalde Parauapebas revogou todo o processo licitatório na modalidadePREGÃO PRESECIAL Nº9/2011-05SECULT, cujo objeto cujo ob-jeto é Contratação de serviço de confecção de placas, estrutura mé-talica e painel a serem utilizados na cerimônia de reinauguração docentro de Desenvolvimento Cultura-CDC, no Município de Paraua-pebas, Estado do Pará., por solicitação da Secretaria Municipal deCultura, conforme Memo 254/2011 - SECULT de 24.06.2011, pormotivo de revisão dos quantitativos e especificações técnicas dosequipamentos solicitados.

Parauapebas, 24 de junho de 2.011.MARIZETE CABRAL DE OLIVEIRA

P/Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO

E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 7/2011 - SEMTRAS.

OBJETO:Contratação de Empresa Especializada na Prestaçãode Serviços de Nutrição, Preparo de Alimentação, Fornecimentoe Gerenciamento de Restaurante Popular do Município de Santarém,com Observância a Legislação Pertinente e Dispositivos ContidosNeste Edital.Abertura: 11 de julho de 2011 ás 09:00 horas no CAEC.O Edital e informações poderão ser obtidos na SEMPLAN,no horário de 08:00 às 13:00 horas ou pelo telefone(0xx93) 2101-5550

Santarém-PA, 28 de junho de 2011.PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉPORFÍRIO


Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de En-genharia Para a Construção de Escola Infantil (Programa Proinfância)na Sede deste Município - Convênio 703315/2010-FNDE. Abertura:21.07.2011, às 9:00hs. Local: sala de licitações. O edital encontra-sea disposição dos interessados no setor de Licitação, sede da Pre-feitura. Informações no fone: (91) 3556-1369 ou na Prefeitura Mu-nicipal, Rua Marechal Assunção, 116, Centro, no horário de 8:00 às12:00hs e das 14:00 às 18:00hs.

LOURIVAN DA SILVA E SILVAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS


Objeto: Contratação de empresa p/ desenvolver ativ. esportivas c/adolescente e jovens Inex 3/2011PMU Vig30/12/11 D Ass: 4/4/11Parte Prefeitura M Ulianópolis e Carlos Eduardo Santos-R$20.000Objeto: Contratação de empresa ou p. fisica p/ Serviços Contábeis p/Educação Convite 2/2011-FME Vig:31/12/11 D. Ass: 25/1/11 PartesPrefeitura M Ulianópolis e Limacon Cont. Ltda-R$47.040,00

Objeto: Contratação de empresa ou p. fisica p/ Serviços Contábeis p/Assistência Convite 1/2011-FMAS Vig:31/12/11 D. Ass: 25/1/11 Par-tes Prefeitura M Ulianópolis e Limacon Cont. Ltda-R$18.000,00Objeto: Contratação de empresa ou p. fisica p/ Serviços Contábeis p/Saúde Convite 2/2011-FMS Vig:31/12/11 D. Ass: 25/1/11 Partes Pre-feitura M Ulianópolis e Limacon Cont. Ltda-R$47.040,00Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Informática p/ Sec.Administração Pregão 9/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass: 6/5/11 Par-tes Prefeitura M Ulianópolis e LV de Souza-R$10.400,00Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Informática p/ Sec.Administração Pregão 9/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass: 6/5/11 Par-tes Prefeitura M Ulianópolis e J.A.E Akra-R$29.900,00Objeto: Contratação p/ locação de veiculos e maquinas pesadas p/Sec. de Obras Pregão 10/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:27/4/11Parte Prefeitura M Ulianópolis e Carlos Gilb. Petenon-R$145.500Objeto: Contratação p/ locação de veiculos e maquinas pesadas p/Sec. de Obras Pregão 10/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:27/4/11Parte Prefeitura M Ulianópolis e Bernarbe Filintro Sousa-R$42.000Objeto: Contratação para locação de veiculos e maquinas pesadas p/Sec. de Obras Pregão 10/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:27/4/11Parte Prefeitura M Ulianópolis e Edivaldo Fcº Jaques-R$65.100,00Objeto: Contratação para locação de veiculos e maquinas pesadas p/Sec. de Obras Pregão 10/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:27/4/11Parte Prefeitura M Ulianópolis e Alexandre Taliati Oliosi-R$65.100Objeto: Aquisição de generos alimenticios p/ atender o Sistema Car-cerário SUSIPE Pregão 12/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass: 9/5/ 11Partes Prefeitura M Ulianópolis e O Coringão Ltda-R$36.710,00Objeto: Contratação de empresa p/ organizar, estruturar, palco, som erodeio p/ X Agro Fest Milho de Ulianopolis Pregão 13/2011-PMUVig:29/7/11 D. Ass:24/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e NewTime Publicidade Ltda-R$293.000,00Objeto: Aquisição de vasilhames e carga de gás para SecretariasPregão 16/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 Partes PrefeituraM Ulianópolis e Comercial Borsoi Ltda-R$29.400,00Objeto: Aquisição de vasilhames e carga de gás para SecretariasPregão 16/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 Partes PrefeituraM Ulianópolis e Comercial Borsoi Ltda-R$6.600,00Objeto: Aquisição de vasilhames e carga de gás para SecretariasPregão 16/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 Partes PrefeituraM Ulianópolis e Comercial Borsoi Ltda-R$8.550,00Objeto: Aquisição de vasilhames e carga de gás para SecretariasPregão 16/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 Partes PrefeituraM Ulianópolis e Comercial Borsoi Ltda-R$2.325,00Objeto: Aquisição de vasilhames e carga de gás para SecretariasPregão 16/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 Partes PrefeituraM Ulianópolis e Comercial Borsoi Ltda-R$4.455,00Objeto: Aquisição de vasilhames e carga de gás para SecretariasPregão 16/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 Partes PrefeituraM Ulianópolis e Comercial Borsoi Ltda-R$1.830,00Objeto: Aquisição de materiais gráficos p/ atender as SecretariasMunicipais Pregão 17/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 PartesPrefeitura M Ulianópolis e W.F Silva Ramos-R$209.697,10Objeto: Aquisição de materiais gráficos p/ atender as SecretariasMunicipais Pregão 17/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 PartesPrefeitura M Ulianópolis e W.F Silva Ramos-R$36.714,65Objeto: Aquisição de materiais gráficos p/ atender as SecretariasMunicipais Pregão 17/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 PartesPrefeitura M Ulianópolis e W.F Silva Ramos-R$32.625,20Objeto: Aquisição de materiais gráficos p/ atender as SecretariasMunicipais Pregão 17/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 PartesPrefeitura M Ulianópolis e W.F Silva Ramos-R$303.950,00Objeto: Aquisição de materiais gráficos p/ atender as SecretariasMunicipais Pregão 17/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 PartesPrefeitura M Ulianópolis e E.Rosa da Gama-R$4.800,00Objeto: Aquisição de materiais gráficos p/ atender as SecretariasMunicipais Pregão 17/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 PartesPrefeitura M Ulianópolis e E.Rosa da Gama-R$79.190,00Objeto: Aquisição de materiais gráficos p/ atender as SecretariasMunicipais Pregão 17/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:30/5/11 PartesPrefeitura M Ulianópolis e E.Rosa da Gama-R$12.000,00Objeto: Aquisição equipamentos de madeira p/ Sec. AdministraçãoPregão 18/2011-PMU Vig:30/12/11 D Ass:1/6/11 Partes Prefeitura MUlianópolis e Movelaria Stº Antônio Ltda-R$130.000,00Objeto: Aquisição de materiais de consumo e limpeza p/ Secretaria deEducação Pregão 3/2011-FME Vig:30/12/11 D. Ass:23/5/11 PartesPrefeitura M Ulianópolis e O Coringão Ltda-R$82.801,80Objeto: Aquisição de materiais de expedientes p/ Secretaria de SaúdePregão 3/2011-FMS Vig:30/12/11 D. Ass:12/5/11 Partes Prefeitura MUlianópolis e J.A.E Akra-R$48.561,65Objeto: Aquisição de materiais de expedientes p/ Secretaria de SaúdePregão 3/2011-FMS Vig:30/12/11 D. Ass:12/5/11 Partes Prefeitura MUlianópolis e J.A.E Akra-R$22.938,35Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, expediente, permanente p/Secretaria de Assistencia Pregão 2/2011-FMAS Vig:30/12/11 D.Ass:3/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e LV de Souza-R$1.010,70Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, expediente, permanente p/Secretaria de Assistencia Pregão 2/2011-FMAS Vig:30/12/11 D.Ass:3/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e LV de Souza-R$17.989,30Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, expediente, permanente p/Secretaria de Assistencia Pregão 2/2011-FMAS Vig:30/12/11 D.Ass:3/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e Skoplan Comercio Ltda-R$2.047,19Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, expediente, permanente p/Secretaria de Assistencia Pregão 2/2011-FMAS Vig:30/12/11 D.Ass:3/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e Skoplan Comercio Ltda-R$20.852,81




3

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, expediente, permanente p/Secretaria de Assistencia Pregão 2/2011-FMAS Vig:30/12/11 D.Ass:3/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e O Coringão Ltda-R$5.681,25Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, expediente, permanente p/Secretaria de Assistencia Pregão 2/2011-FMAS Vig:30/12/11 D.Ass:3/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e O Coringão Ltda-R$38.987,74Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, expediente, permanente p/Secretaria de Assistencia Pregão 2/2011-FMAS Vig:30/12/11 D.Ass:3/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e J.A.E Akra-R$2.981,10Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, expediente, permanente p/Secretaria de Assistencia Pregão 2/2011-FMAS Vig:30/12/11 D.Ass:3/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e J.A.E Akra-R$12.668,90Objeto: Contratação para locação de veiculo p/ transporte de alunosConvite 3/2011-FME Vig:30/12/11 D. Ass:7/6/11 Partes Prefeitura MUlianópolis e Fidelcino da Cruz Almeida-R$22.884,65Objeto: Aquisição de materiais de consumo e segurança p/ atender aSecretaria de Obras Pregão 21/2011-PMU Vig:30/12/11 D. Ass:7/6/11Partes Prefeitura M Ulianópolis e LM de A Pereira Comercio-R$108.500,00Objeto: Contratação de empresa p/ construção de pontes em madeirana Zona Rural Convite 3/2011-PMU Vig:31/10/11 D. Ass:3/5/11 Par-tes Prefeitura M Ulianópolis e Construtora Rodrigues Oliveira-R$138.000,00Objeto: Contratação de empresa p/ construção da EMEF Nossa Se-nhora de Fatima na Zona Rural Tomada de Preços 2/2011-FMEVig:30/9/11 D. Ass:24/5/11 Partes Prefeitura M Ulianópolis e TerranaServ. de Terraplenagem Ltda-R$148.884,00

Objeto: Contratação dos Serviços de Infra-Estrutura, para coberturados festejos do João Pedro de Caraubas.Fundamento Legal: Convitenº 00013/2011.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Ca-raubas: 09.00 -27.813.0029.2048/3.3.90.39.01VIGÊNCIA: até o finaldo exercício financeiro de 2011PARTES CONTRATANTES: Prefei-tura Municipal de Caraúbas e:CT Nº 00042/2011 - 27.06.11 - MAR-COS PRODUÇÕES LTDA - ME - R$ 79.200,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00003/2011

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Mo-tivos que instrui o processo e observado o parecer da AssessoriaJurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2011,que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDA ARTISTICA MUSI-CAL PARA COBERTURA DOS FESTEJOS DO JOÃO PEDRODESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento eADJUDICO o seu objeto a: ADONIS ARAUJO DE ASSIS ME - R$25.000,00.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2011

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Mo-tiVvos que instrui o processo e observado o parecer da AssessoriaJurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2011,que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDA ARTISTICA MUSI-CAL PARA COBERTURA DOS FESTEJOS DO JOÃO PEDRODESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento eADJUDICO o seu objeto a: MARCOS PRODUÇÕES LTDA - ME -R$ 24.000,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE No- 1 3 / 2 0 11

Nos termos do relatório final apresentado pela ComissãoPermanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Ju-rídica, referente ao Convite nº 00013/2011, que objetiva: Contrataçãodos Serviços de Infra-Estrutura, para Cobertura dos Festejos do JoãoPedro de Caraubas; Homologo o correspondente procedimento li-citatório e ADJUDICO o seu objeto a: MARCOS PRODUÇÕESLTDA - ME - R$ 79.200,00.

Caraubas, 24 de junho de 2011SEVERINO VIRGINIO DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO No- 41/11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/11 OBJETO:aquisição de material de expediente para Sec. de Saúde e Educação.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITABAIANA CONTRATADOS:CONTRATO Nº 35/11 SILVIA ARAUJO SIMPLICIO, CNPJ nº10.635.861/0001-08, valor R$ 60.186,00 (sessenta mil, cento e oitentae seis reais), CONTRATO Nº 36/11 PAULO SILVA DE OLIVEIRA,CNPJ nº 11.417.239/0001-88, no valor R$ 29.584,40 (vinte e novemil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) e CON-TRATO Nº 37/11 JOSE RENATO DA FONSECA SOUZA, CNPJ nº13.173.140/0001-03, no valor R$ 138.802,55 (cento e trinta e oito mile oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 0 0 1 / 2 0 11

O Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho/PB, através desua CPL, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar que fará rea-lizar às 10h00min, do dia 15/07/2011, sessão pública com objetivo delicitação na modalidade acima, cujo objeto é a Execução dos Serviçosde Construção de uma Unidade Básica de Saúde neste municípioJuazeirinho/PB, com Recursos Convênio com o MINISTERIO DASAÚDE e Recursos Próprios do Município. O Edital poderá serobtido na sede do FMS, no horário de 08h00min as 12h00min.

Juazeirinho/PB, em 27 de junho de 2011.JOSE ROBERVAL DA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO


PROCESSO No- 20/2011 Inexigibilidade De Licitação No- 2 / 2 0 11Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EVENTOS ARTÍS-TICOS PARA PROMOVER O VII FESTIVAL FORROBODÓ-2011EM LIVRAMENTO-PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE LIVRAMENTO CONTRATADO: ADONIS ARAÚJODE ASSIS - ME, CNPJ: 10.695.707.0001-65. Valor total R$105.000,00 .Data de assinatura do Contrato: 22/06/2011. Recur-so:CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO-PB/Nº-755670/2011.Funcional Programática: 23.695.1013.2.030 - Promoçãoe Execução das Atividades Turísticas; Elemento de Despesa:3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 2 / 2 0 11

PROCESSO No- 2 0 / 2 0 11OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EVENTOS ARTÍS-TICOS PARA PROMOVER O VII FESTIVAL FORROBODÓ -2011 EM LIVRAMENTO-PB, através do CONVÊNIO MTur/MU-NICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB/Nº 755670/2011.Com base nasinformações constantes no processo em epígrafe, fundamentado nostermos do Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 acolho o pareceremitido pela Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICO e ADJU-DICO o presente processo em favor da empresa ADONIS ARAÚJODE ASSIS - ME, CNPJ Nº 10.695.070/0001-65, pelo valor de R$105.000,00 (Cento e cinco mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 7/2011 - PCAD. 032/11

Edital nº 021/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA, ESTADO

DA PARAÍBA, por sua Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico para o conhecimento dos interessados, que realizará atravésda CPL no dia 14 de julho de 2011, às 08:00 horas, uma licitação namodalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço global,constante do Anexo I, partes integrantes do Edital, para Fazer aConstrução de 06(seis) açudes(barrage de terra) publicos de uso co-munitarios, nas comunidades rurais na Travessia dos Santanas e dosMartirios, Comunidades Areia de Olho D`água, Suturno, Barbo-sa/Serra verde e São Joaquim/Cachoeira, todas neste município, a serealizar no centro de múltiplo-uso, sediado na Rua Silvério AlvesLisboa, s/nº, centro, nesta cidade de Manaíra-PB. Maiores informa-ções e cópia do Edital e seus Anexos, poderão ser obtidas no en-dereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:30 e das 14:30 às17:30, com a CPL, ou na Prefeitura na Secretaria Municipal deFinanças. Forma de Pagamento: Parcelado, de acordo com a execuçãoda obra, mediante medição.

Em 28 de junho de 2011.DAYVISON PAULINO COSMO


PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO


INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 083/2011. PARTES: Pre-feitura Municipal de PEDRAS DE FOGO/PB e LUCIANO BEZER-RA DA SILVA - ME, Valor: R$ 98.690,00; OBJETO: AQUISIÇÃODE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER A DE-MANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPA-LIDADE. PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011; Lei Federal nº8.666/93, alterada e a Lei nº 10.520/02 DOTAÇÃO ORÇAMEN-TARIA: 04. 122. 1104. 1007 = 3390 - 39 - 00.000; 04.122. 1111.2027 = 3390 - 39 - 00.000; 04.122.1107.2011 = 3390 - 39 - 00.000;12. 361. 1114. 2037 = 3390 - 39 = 00.000; 12. 361. 1114. 2038 =3390 - 39 = 00.004; 10. 301. 1132. 2082 = 3390 - 39 = 00.005; 10.301. 1132. 2082 = 3390 - 39 = 00.000; 10. 302. 1134. 2097 = 3390- 39 = 00.005; 10. 301. 1135. 2103 = 3390 - 39 = 00.000; 10. 301.1135. 2103 = 3390 - 39 = 00.005; 08. 244. 1141. 2190 - 3390 - 39 =00.000; 15. 122. 1150. 2143 - 3390 - 39 = 00.000 SIGNATÁRIOS:MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA e ISRAEL ALVES DE OLI-VEIRA JUNIOR.

INSTRUMENTO: Termo de Contratos nº 094/2011; 095/2011;96/2011; 097/2011; 098/2011; 099/2011; 100/2011; 101/2011;102/2011; 103/2011; 104/2011. PARTES: FMS - FUNDO MUNI-CIPAL DE SAÚDE E: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - Valor:R$ 990,96; DROGAFONTE LTDA - Valor: R$ 36.786,00; ENDO-MED COMERCIO E REP. DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor:R$ 4.294,80; LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA -Valor: R$ 17.975,82; MACEIÓ MED DISTRIBUIDORA DE PRO-

DUTOS HOSPITALAR LTDA - EPP - Valor: R$ 31.572,06; ME-DICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - Va-lor: R$ 594,00; MEDICALENET DIST. DE MEDICAMENTOS EMATERIAIS HOSPITALARES - Valor: R$ 5.972,52; MEGAMEDCOMERCIO LTDA - Valor: R$ 11.131,56; PONTUAL DISTRIBUI-DORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 54.240,00; STAR-MED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Valor: R$21.447,36; STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Valor: R$2.652,60; OBJETO: Aquisição de material de cosumo médico hos-pitalar destinado a atender a demanda do hospital municipal, dasunidades de especialização de saúde e as unidades básicas de saúde.pregão presencial nº 015/2011; Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e aLei nº 10.520/02 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1132.2082- 3390.30 - 00.000; 10.301.1132.2082 - 3390.30 - 00.005;10.301.1133.2091 - 3390.30 - 00.000; 10.301.1133.2092 - 3390.30 -00.005; 10.301.1133.2093 - 3390.30 - 00.005; 10.302.1133.2096 -3390.30 - 00.000; 10.302.1134.2097 - 3390.30 - 00.005;10.301.1135.2103 - 3390.30 - 00.000. PRAZO CONTRATUAL: até31 de Dezembro de 2011 SIGNATÁRIOS: Kilza Ribeiro Alves deFreitas Paixão e: Dijane Carvalho Freire; Edivania Rodrigues daSilva; Elivaldo Belarmino da Silva; Francisco Alves de Amorim;Giulliano Marcel Maribondoo Pinto; José Marinaldo da Silva; LuizHerrique Alves Silva; Priscila Felix dos Santos; Suetonio SoaresChaves Filho; Waldir Borba de Andrade; Wallace Osires Costa Ju-n i o r.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA


O Pregoeiro Oficial torna público a retificação da Publicaçãodo Pregão Presencial nº. 014/2011, publicado no dia 27/06/2011 noDiário Oficial da União - seção 3, Nº. 121, página 120, passado avigorar o seguinte resultado: onde lê: Abertura: 07 de Julho de 2011,leia-se: Abertura: 12 de Julho de 2011.

Arara, 28 de Junho de 2011.JANILSON TRINDADE PAULINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Móveis e Equipamentos destinados as Es-colas da Rede Municipal de Ensino - Areia/PB. FUNDAMENTOLEGAL: Pregão Presencial nº. 00019/2011. DOTAÇÃO: Orçamentode 2011 - Recursos Próprios do Município de Areia/FUNDEB 40% -206 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.1003.1008 - Ele-mento de Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Perma-nente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011, ouseja, até 31/12/2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Mu-nicipal de Areia e: CT Nº. 00090/2011 - 07.06.11 - APSERVICEINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - R$ 47.650,00 eCT Nº. 00091/2011 - 07.06.11 - VISOR EMPREENDIMENTO ME-TALÚRGICO COM REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 22.860,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 9 / 2 0 11

Nos termos do relatório final apresentado pelo PregoeiroOficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-gão Presencial nº. 00019/2011, que objetiva: Aquisição de Móveis eEquipamentos destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino -Areia/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatórioem favor de: APSERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓ-VEIS LTDA - R$ 47.650,00; VISOR EMPREENDIMENTO ME-TALÚRGICO COM REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 22.860,00.

Areia - PB, 7 de Junho de 2011.ELSON DA CUNHA LIMA FILHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS


Objeto: Contratação de Banda Artistica Musical para cobertura dosfestejos do João Pedro deste Municipio.Fundamento Legal: Inexi-gibilidade de Licitação nº IN00003/2011.DOTAÇÃO: Recursos Pró-prios do Município de Caraubas:09.00-27.813.0029.2048/0/24/3.3.90.39.01VIGÊNCIA: até o final do exer-cício financeiro de 2011PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Mu-nicipal de Caraúbas e:CT Nº 00043/2011 - 27.06.11 - ADONISARAUJO DE ASSIS ME - R$ 25.000,00

Objeto: Contratação de Banda Artistica Musical para cobertura dosfestejos do João Pedro deste Municipio.Fundamento Legal: Inexi-gibilidade de Licitação nº IN00004/2011.DOTAÇÃO: Recursos Pró-prios do Município de Caraubas:3.3.90.39.01VIGÊNCIA: até o finaldo exercício financeiro de 2011PARTES CONTRATANTES: Prefei-tura Municipal de Caraúbas e:CT Nº 00044/2011 - 27.06.11 - MAR-COS PRODUÇÕES LTDA - ME - R$ 24.000,00




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INSTRUMENTO: Termo de Contratos nº 129/2011; 130/2011 PAR-TES: FMS - Fundo Municipal de Saúde e: DROGAFONTE LTDA -Valor: R$ 36.267,00; COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENCELTDA, VALOR R$ 37.586,40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDI-CAMENTOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DASUNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, referente ao Repasse FundoA Fundo, Proposta nº. 09072.455000/1100-05 MINISTÉRIO DASAÚDE. PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011; Lei Federal nº8.666/93, alterada e a Lei nº 10.520/02 DOTAÇÃO ORÇAMEN-TARIA: 10.303. 129320AE - 0508 - (Repasse Fundo A Fundo daProposta nº. 09072.455000/1100-05, MINISTÉRIO DA SAÚDE).PRAZO CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de 2011 SIGNA-TÁRIOS: KILZA RIBEIRO ALVES DE FREITAS PAIXÃO e: DI-JANE CARVALHO FREIRE; UBIRAJARA ALBUQUERQUE MA-RANHÃO.

INSTRUMENTO: Contrato nº 139/2011. Objeto Contratual: Aqui-sição de combustível (gasolina comum, graxa lubrificante, filtros dear, filtros de lubrficantes, filtros de combustível, óleos lubrificantes,fluidos para freio, álcool hidratado (etanol) e óleo diesel) para a frotade veículos locados ou pertencentes à frota da Prefeitura Municipalde Pedras de Fogo/PB partes: Prefeitura Municipal de Pedras deFogo/Pb e albuquerque pneus Ltda, valor global: r$ 121.301,00; prazocontratual: válido por 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura docontrato; dispensa nº 047/2011; fundamentação: Art. 24, iv da lei nº8.666/93, alterada. Dotação orçamentária: 04.122.1102.2004 = 3390-30 = 00.000; 04.122.1111.2027 = 3390-30 = 00.000;04.122.1107.2011 = 3390-30 = 00.000; 12.361.1114.2037 = 3390-30= 00.000; 12.361.1114.2038 = 3390-30 = 00.004; 10.302.1134.2097 =3390-30 = 00.005; 10.301.1135.2103 = 3390-30 = 00.000;08.244.1141.2190 = 3390-30 = 00.000; 15.122.1150.2143 = 3390-30= 00.000; signatários: Maria Clarice Ribeiro Borba e Antonio Alvesde Albuquerque Júnior.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 141/2011; 140/2011. PAR-TES: FMS - Fundo Municipal de Saúde e: DENTAL MED SULPRODUTOS PARA SAÚDE BUCAL, Valor: R$ 23.871,12; Sau-dental Produtos e Equipamentos Odontologicos, valor: r$ 109.436,92.objeto: Aquisição de material odontológico de consumo, destinado asunidades de saúde, ceo (centro de especialidades odontológicas), cre-che, colégio waldecyr e odontomóvel. pregão presencial nº 019/2011;lei federal nº 8.666/93, alterada e a Lei nº 10.520/02 DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 10.301.1132.2082 - 3390.30 - 00.000;10.301.1132.2082 - 3390.30 - 00.005; 10.301.1132.2085 3390.30 -00.005; 10.301.1132.2086 - 3390.30 - 00.005; 10.301.1133.2093 -3390.30 - 00.005; 10.301.1135.2103 3390.30 - 00.000; PRAZO CON-TRATUAL: até 31 de Dezembro de 2011 Signatários: Kilza RibeiroAlves de Freitas e: Pedro de Mrianda Henriques Neto; FernandoAntonio da Costa Silva.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 144/2011. PARTES: Pre-feitura Municipal de PEDRAS DE FOGO/PB e: NOVORUMO MO-TORES E PEÇAS LTDA., Valor: R$ 45.100,00; OBJETO: Aquisiçãode veiculos para composição da frota municipal. pregão presencial nº020/2011 Lei Federal nº 8.666/93, alterada e a Lei nº 10.520/02DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.1115.1027 = 4490 - 52 -00.004; 12.361.1115.1027 = 4490 - 52 - 00.002; 04.123.1108.1014 =4490 - 52 - 00.000; 04. 122.1102.1005 = 4490 - 52 - 00.000;26.453.1151.1105 = 4490 - 52 - 00.000; 26.453.1151.1107 = 4490 -52 - 00.000; 301.1135.1078 = 4490 - 52 - 00.005; 301.1132.1053 =4490 - 52 - 00.005; PRAZO CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de2011. Signatários: Maria Clarice Ribeiro Borba e Claudio do Nas-cimeno Mendonça.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - SRP - No- 2 2 / 2 0 11

A excelentíssima Prefeita Constitucional do Município dePEDRAS DE FOGO/PB, no uso das atribuições que lhe são con-feridas, em decorrência do exposto no processo de licitação fun-damentado na norma inscrita da Lei Federal nº 10.520/02, e sub-sidiariamente, com a Lei nº. 8.666/93, alterada e, ainda, com base noParecer da Consultoria Jurídica, HOMOLOGA o procedimento li-citatório PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 022/2011, destinado àContratação de empresa para prestação de serviços especializados queutilize tecnologia da informação na administração e controle das fro-tas de veículos, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis(gasolina, etanol e óleo diesel) e óleos lubrificantes, manutençãopreventiva e corretiva e fornecimento de peças e componentes pormeio de rede credenciada mediante as condições estabelecidas noEdital e seus anexos, que teve como vencedor o Licitante: TIKETSERVIÇOS SA, Valor: R$ 1.408.040,79; Ficando desde já convocadaa empresa vencedora a comparecer para assinatura do contrato.


A excelentíssima Prefeita Constitucional do Município dePEDRAS DE FOGO/PB, no uso das atribuições que lhe são con-feridas, em decorrência do exposto no processo de licitação fun-damentado na norma inscrita da Lei Federal nº 10.520/02, e sub-sidiariamente, com a Lei nº. 8.666/93, alterada e, ainda, com base noParecer da Consultoria Jurídica, HOMOLOGA o procedimento li-citatório PREGÃO PRESENCIAL n° 023/2011, destinado à AQUI-SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PA-RA EQUIPAGEM E INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) TELECEN-TROS DE INFORMÁTICA NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FO-GO/PB, SENDO TODOS SITUADOS NA ZONA RURAL NASSEGUINTES LOCALIDADES: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉFRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO JANGADA;ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AMARO CORDEIRO NO SÍTIO ITA-

BATINGA; ESCOLA SEVERINO TELECIO LOCALIZADO NAFAZENDA BELA ROSA E ESCOLA MUNICIPAL PEDRO OLÍM-PIO BENTO SITUADO NO SÍTIO NOVA TATIANE, que teve comovencedor o Licitante: ART MÓVEIS - MÓVEIS PARA ESCRITÓ-RIO; Valor: R$ 26.668,00; Ficando desde já convocada a empresavencedora a comparecer para assinatura do contrato.

Pedras de Fogo/PB, 27 de junho de 2011.MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 1 6 / 2 0 11

Tipo: (menor preço). Objeto: Aquisição de Enceradeiras Profissionaispara o Fundo Municipal de Saúde. Abertura: dia 12/07/2011 às 08h.O texto do edital e informações poderão ser obtidas no Paço Mu-nicipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites:www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR.

Em 28 de junho de 2011MARLENE SANTOS GUEDES

Resp.p/ Departamento de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 61/2011 - SRP

Objeto: Contratação através de Sistema de REGISTRO DE PREÇOde serviços e materiais para instalação de paredes em divisórias, DryWall, Portas, Forro de PVC, placas de isopor, vidros e mão de obra,conforme quantidades e especificações no Termo de Referência (Ane-xo VI) que integra o Edital.Data: 13 de Julho de 2011, Às 09:00 Horas.Sessão pública realizada por meio de internet, no endereço eletrônicowww.caixa.gov.br, Preço Máximo: Constante no Edital.Critério de Julgamento: Menor Preço Global.Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Mu-nicipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 22 de junho de 2011.JOSÉ ANTONIO CAMARGO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOB E LT R Ã O

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOSEdital no- 3 5 / 2 0 11 / P M F B

O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscritono CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua OctavianoTeixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às09:00 horas do dia 18 de julho de 2011, na sala de licitações daSecretaria da Administração da Prefeitura Municipal, TOMADA DEPREÇOS, do tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federalnº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para aquisiçãode material de expediente. Prazo de entrega: 6(seis) meses. Infor-mações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Pre-feitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ouatravés do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage www.fran-c i s c o b e l t r a o . p r. g o v. b r

Francisco Beltrão, 27 de junho de 2011.ANTONIO CARLOS BONETTI

PrefeitoEm exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- PG/SMGP-0138/2011 - SRP

Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0138/2011 - Registro de Preços para a eventual aquisição de captação,processamento e armazenamento de imagem e vídeo para compor oSistema Municipal de Vídeo Vigilância - SMVV.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0151/2011

Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre. O(s)Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site wwwl.londri-na.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Londrina, em 27 de junho de 2011.CLEBERSON LUCIANO CÂNDIDO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA


Processo Administrativo no- 1 4 8 / 2 0 11Aquisição de materiais de expediente e brinquedos pedagógicos des-tinados ao PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) ePAEM (Programa de Atendimento Educacional de Marialva), peloMenor Preço por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal deMarialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Pro-postas: até 11 de julho de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas:11 de julho de 2011 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voze fax) ou [email protected]

Marialva-PR, 21 de junho de 2011.EDGAR SILVESTRE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA ALIANÇA DO IVAI


O MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ - PARANÁtorna público que se realizará no dia 18/07/2011, às 10h00min, alicitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo TÉCNICA E PRE-ÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada porpreço global objetivando a contratação de empresa especializada pararealizar concurso público para o Município de Nova Aliança doIvaí/PR., para o provimento de cargos especificados no Objeto desteEdital, que será regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Com-plementar nº. 123/06, suas alterações posteriores e demais Decretos enormas regulamentares aplicáveis à espécie. OBJETO: Contratação deEmpresa especializada para realizar concurso público para o Mu-nicípio de Nova Aliança do Ivaí/PR, DAS INFORMAÇÕES COM-PLEMENTARES: O Edital poderá ser obtido junto a CPL situado aAv. Francisco Pires de Lemos 410, centro, na cidade de Nova Aliançado Ivaí/PR, nos dias úteis nos horários de 08:00 às 11:00 e das 13:00às 17:00 horas.Fone: (44) 3433-1112.

Nova Aliança do Ivaí, 27 de junho de 2011.IRINEU OLÍVIO DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial Nº 066/2011Registro de Preços Nº 028/2011Objeto: A Prefeitura Municipal de Paranaguá Torna Público O Re-gistro dos Preços, Referente à Ata de Registro de Preços Nº 028/2011Correspondente Ao Pregão Presencial Nº 066/2011 - Registro de Pre-ços Nº 028/2011, Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível(óLeo Diesel e Gasolina), Em Atendimento àS Secretarias Muni-cipais, Assinada Aos Nove (09) Dias do Mês de Junho de 2011, ComValidade de 12 (Doze) Meses A Contar da Data da Publicação da Atade Registro de Preços No Diário Oficial do Município, Conforme Art.28 do Decreto Municipal Nº 375 de 1º de Abril de 2009.Item: 01Especificação: óLeo DieselMarca: PetrobrasValor Estimado Unitário/Litro: R$ 1,749Valor Estimado Total: R$ 2.077.812,00Empresa Vencedora do Item 01: Petrolium Combustíveis Ltda - Cnpj00.179.490/0001-35Item: 02Especificação: GasolinaMarca: PotencialValor Estimado Unitário/Litro: R$ 2,610Valor Estimado Total: R$ 1.135.350,00Empresa Vencedora do Item 02: Potencial Petróleo Ltda - Cnpj80.795.727/0002-22

AVISOS DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 8 2 / 2 0 11

Registro de Preços nº 035/2011A Comissão Permanente de Licitação torna público, para

conhecimento dos interessados, que será Prorrogada a data de aber-tura do Pregão Presencial em epígrafe, para as 14:00 horas do dia 12de julho de 2011. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidospelo(a) Pregoeiro(a), pelo telefone (41) 3420-6003 ou através do e-mail: [email protected].


Registro de Preços nº 036/2011A Comissão Permanente de Licitação torna público, para

conhecimento dos interessados, que será Prorrogada a data de aber-tura do Pregão Presencial em epígrafe, para as 14:00 horas do dia 13de julho de 2011. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidospelo(a) Pregoeiro(a), pelo telefone (41) 3420-6003 ou através do e-mail: [email protected].

Paranaguá, 22 de junho de 2011JOSÉ BAKA FILHO

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11 - P M P

O Município de Pitanga/PR, através da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público a realização da licitação na mo-dalidade Tomada de Preços nº. 4/2011-PMP às 09:30 horas do dia 15de julho de 2011, na Prefeitura Municipal, situada no Centro Ad-ministrativo, nº. 171, fone (42) 3646-1122, ramal 228, cujo objeto é acontratação de empresa para construção de Escola de Educação In-fantil - PROINFÂNCIA/FNDE, Projeto Tipo B, conforme Convênionº. 657487/2009, celebrado entre o FUNDO NACIONAL DE DE-SENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e o Município dePitanga/PR, com valor máximo global de R$ 1.267.208,89 (um mi-lhão, duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e oito reais e oitenta enove centavos), conforme especificações técnicas, memoriais, pla-nilha orçamentária e demais documentos. O edital e seus anexosdeverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, junto ao De-partamento de Licitações, mediante recolhimento da taxa de custo doedital no valor de R$ 100,00 (cem reais). Poderão participar todas asempresas cadastradas.

Pitanga/PR, 28 de junho de 2011.JOÃO BATISTA DA SILVEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 2 / 2 0 11

Objeto: Credenciamento de organizações da Agricultura Familiar Ru-ral, para fornecimento de gêneros alimentícios com recursos doPNAE.Valor estimado: R$ 103.446,60 (cento e três mil quatrocentos e qua-renta e seis reais e sessenta centavos).Data: 09 de agosto de 2011, das 13h às 16h.Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopo-lis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, lo-calizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone (42) 3446-8007, desegunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

EFRAIM KOSPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 1 / 2 0 11 - P M S I

Objeto: Aquisição de 01 Caminhão Basculante Trucado 6x2, com 3°eixo; Motor: com potencia mínima de 170 cv, 4 cilindros em linha;Direção hidráulica; Freio a ar nas rodas dianteiras e traseira; Trans-missão com no mínimo 5 marchas á frente e 1 a ré ; Pneus radiais90x R20 - 14PR, PBT de no mínimo 21.000,00 Kg ( Homologado ), equipado com caçambas basculante de no mínimo 8 m3, constituídaem aço 1020 ( frontal, assoalho, laterais e tampa traseira), con-feccionada em chapa de aço estrutural; Tomada de força. Data :11/07/2011Abertura : 10:00 hs Informações complementares e aqui-sição do Edital Fone ( 044 ) 3352.1222

Santo Inácio PR, 28 de junho de 2011.CIRO YUJI KOGA

Pregoeiro

ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO

DA MADRE DE DEUS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 8/20101

Processo Licitatório no- 5 0 / 2 0 11Objeto: Contratação de Instituição Financeira pública ou privada le-galmente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para aPrestação de Serviços Bancários, pelo prazo de 60 (sessenta) meses,para atender demandas da prefeitura do município de Brejo da Madrede Deus. Data do Julgamento: 13/07/10 às 11:00 hs. Quaisquer es-clarecimento na comissão permanente de licitação, no email: [email protected] ou pelo fone: 081.37470-1156.

Brejo da Madre de Deus, 20 de junho de 2011.ISABEL CRISTINAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços 005/2011Contratada: Construtora Perfil Ltda - CNPJ - 00.373.705/0001-54.Valor R$ 434.123,02 (quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e vintee três reais e dois centavos). Objeto: Contratação de Empresa deEngenharia para Pavimentação em Paralelepípedos em varias ruas doBairro Frei Damião (contrato de Repasse nº 306.411-4/2009-MT/CAIXA) Dotação: 12.00 145100271.121, 44905100, Prazo: 180(cento e oitenta) dias. Buique ,27 de junho de 2011


A Prefeitura de Buique torna publica a homologação datomada de preços 005/2011, destinada a contratação de empresa deEngenharia para Pavimentação em Paralelepípedos em varias ruas doBairro Frei Damião (Contrato de Repasse nº 306.411-4/2009-MT/CAIXA) que apresentou a empresa: CONSTRUTORA PERFILLTDA - CNPJ 00.373.705/0001-54, vencedora do item no valor totalde R$ 434.123,02 (quatrocentos e trinta e quatro mil,cento e vinte etrês reais e dois centavos).

Buique 23 de junho de 2011JONAS CAMELO DE ALMEIDA NETO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 6 / 2 0 11

PL No- 2 8 / 2 0 11Pelo presente, com base no parecer da CPL e parecer ju-

rídico constante do processo em epigrafe, Reconheço e Ratifico aInexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa MARIAGILVANIA PEREIRA CLEMENTE, inscrita no CNPJ SOB O Nº.06.350.303/0001-10, para apresentação de shows artísticos musicais,para comemorar os festejos do 1º Festival da Jovem Guarda destemunicípio a ser realizado no dia: 30 junho de 2011. Consoante Le-gislação vigente para a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, con-forme o artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93.

Cachoeirinha-PE, 28 de junho de 2011.CARLOS ALBERTO ARRUDA BEZERRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: PREFEITURAMUNICIPAL DE CAMARAGIBE; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃOINSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP;CNPJ: 05.774.391/001-15; CONTRATO: nº 035/PMCg/2010; ORI-GEM: Dispensa nº 003/PMCg/2010; OBJETO: Contratação de Em-presa para executar serviços técnicos especializados na elaboração delaudo técnico e projeto executivo de recuperação do edifício SolNascente, localizado na Rua Janiópolis - Jardim Primavera - Ca-maragibe - PE. PROGRAMA: 11.0202.4028.339039-01 e11.0202.4028.339039-42; ND 339039; NOTAS DE EMPENHO:2010-00686-00-0 de 01/04/2010; VALOR: R$ 326,56 (trezentos evinte e seis reais e cinquenta e seis centavos); 2010- 00687-00-7 de01/04/2010; VALOR: R$ 27.673,44 (vinte e sete mil, seiscentos esetenta e três reais e quarenta e quatro centavos) DATA DE AS-SINATURA: 03/05/2010; ASSINATURAS: JOÃO RIBEIRO DE LE-MOS - Prefeito, PEDRO SERGIO CUNHA- Diretor Técnico ITEP-OS e FREDERICO MONTENEGRO - Diretor Presidente ITEP-OS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 5 8 / 11

OBJETO: Aquisição de material gráfico, destinados a Secretaria Es-pecial da Mulher. Data e hora de abertura: 15/07/11 às 10h00min.

PREGÃO No- 6 0 / 11

OBJETO: Aquisição de Fardamento (camisas), destinados a Secre-taria Especial da Mulher. Data e hora de abertura: 18/07/11 às08h00min. Informações na sala da CPL, sita a Praça Senador Teo-tônio Vilela, S/N - Bloco "B" 1º andar- Centro, local em que osinteressados poderão ler e obter o texto integral dos Editais no horáriodas 07h00min as 13h00min. Fone - CPL 81 - 3701-1156 - Ramal213/224.

Caruaru, 28 de junho de 2011.ALBANEIDE DE CARVALHO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA


A prefeitura municipal de Itapissuma, torna pública que rea-lizará, nos termos do art. 49, c/c art. 58, I, da Lei nº 8.666/93, ATomada de Preços nº 1/2011, cujo objeto é a contratação de empresade engenharia para execução de obra de construção de uma Escola deEducação Infantil, no Distrito de Botafogo, neste município. A aber-tura das propostas será em 15/7/2011 às 08:00 horas no endereço RuaManoel Lourenço, N°16, centro, Itapissuma, PE, Fone:35482152.

Itapissuma, 20 de maio de 2011.RICARDO OLIVEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2011

Tendo em vista a constatação de alteração no Edital de li-citação do Pregão Presencial n° 049/2011, publicado no D.O.U. -Seção 3, do dia 28/06/2011, página 153, cujo objeto é a contrataçãode seguro de automóvel com assistência 24 horas, para 01 (um)veículo, pertencente à frota Municipal. Fica designado nova data parasessão do Pregão Presencial n° 049/2011, a sessão acontecerá dia 12de julho de 2011 as 09:00 horas. O edital com as alterações encontra-se disponível no sitie www.lagoadoouro.pe.gov.br.

Lagoa do Ouro-PE, 28 de junho de 2011.SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

AVISOS DE ADIAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos ProgramasSociais. Abertura: 08/07/2011 às 14:00h, edital sala da CPL -FundoMunicipal de Assistência Social dos Palmares - Fone: (081) 3662-1508 ou pelo email [email protected].


Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.Abertura: 08/07/2011 às 08:00h, edital sala da CPL - Prefeitura Mu-nicipal de Palmares - Fone: (81) 3662-1508 ou pelo e-mail [email protected].

Palmares, 28 de junho de 2011.ROGERSON SILVA FONSECA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCONVITE No- 6 / 2 0 11

Proc. no- 1 7 / 2 0 11O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Paranatama,

comunica o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto fora:Pavimentação com pedras graníticas do pátio da feira livre do Po-voado Campo Sujo. Sendo a empresa vencedora.: C& C JÚNIORCONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ N.º 10.494.592/0001-07, Com Valorde R$ 105.315,28 (cento e cinco mil trezentos e quinze reais e vintee oito centavos), homologado no dia 16/06/2011 às 10:00 na sede daPrefeitura.


Proc. no- 1 3 / 2 0 11O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Paranatama,

comunica o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto fora Re-cuperação da Praça João Correia de Assis. Sendo a empresa ven-cedora: ADRIANE TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA -CNPJ N.º 10.851.227/0001-02, Com Valor de R$ 209.206,99 (du-zentos e nove mil duzentos e seis reais e noventa e nove centavos),homologado no dia 12/05/2011 às 10:00 na sede da Prefeitura.

Paranatama, 28 de junho de 2011.GICELIA DE ALMEIDA MELO BRITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 313 /2011; OBJETO: aquisição de máquina Moto-niveladora para uso geral, conforme especificações contidas no Ane-xo V deste Edital, (Termo de Referência) contendo Objetivo, atravésdo Convênio com a Caixa Econômica Federal através do Contrato deRepasse nº 332.278/66-2010 da PRODESA do Ministério da Agri-cultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA: CONTRATADO: VenezaMaquinas Comercio LTDA, CNPJ nº 06.824.439/0001-15, Localizadaa Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, Nº 2778- Imbiribeira - Recife -PE CEP nº 51.200-000. - FORMA DE PAGAMENTO: 30 DIAS(TRINTA) dias, VIGENCIA 31 (TRINTA E UM) DIAS VALOR: R$498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais). Cleide Maria deSouza Oliveira-Prefeita- FUNDAMENTO: Processo Nº 063/11- Pre-gão Presencial nº. 003/2011. Data da assinatura do contrato:1 7 / 0 6 / 2 0 11 .

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

PROCESSO Nº 004/2011. OBJETO: Contratação de empresa parafornecimento de Merenda Escolar que deverão ser fornecidos para osalunos do PETI e PROJOVEM ADOLESCENTE do município dePesqueira através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania -SASC, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I deste Edital.Homologo e ratifico o resultado do Processo citado à cima em03/06/2011. EMPRESAS VENCEDORAS: ROMILSON CONRADO- ME CNPJ: 05.649.318/0001-11 vencedor dos itens: 01;02; 03; 04;06; 07 e 10 valor global de R$ 17.901,90 / LOJAS COMPRAKILTDA-ME CNPJ 10.261.864/0002-00, vencedor do itens; 08; 09; 11;




3

12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 25 e 26 valor global de R$16.217,28/ TRANSPORTE E COMERCIO DE FRUTAS LTDA - MECNPJ nº 70.236.724/0001-14 vencedor do itens 22; 23; 24; 28; 29;30; 31; 32; 33; 34; 35 e 36 valor global de R$ 10.411,20.

Pesqueira, 28 de junho de 2011.LUIZ CARLOS BARBOZA

Presidente da CPL


PROCESSO Nº 063/2011. OBJETO: aquisição de máquina Moto-niveladora para uso geral, conforme especificações contidas no Ane-xo V deste Edital, (Termo de Referência) contendo Objetivo, atravésdo Convênio com a Caixa Econômica Federal através do Contrato deRepasse nº 332.278/66-2010 da PRODESA do Ministério da Agri-cultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Homologo e ratifico oresultado do Processo citado à cima em 17/06/2011. EMPRESAVENCEDORA: Veneza Maquinas Comercio LTDA, CNPJ nº06.824.439/0001-15, Localizada a Av. Mal. Mascarenhas de Moraes,Nº 2778- Imbiribeira - Recife - PE CEP nº 51.200-000, VALORTOTAL R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais).


PROCESSO Nº 064/2011. OBJETO: aquisição de Máquina Retroescavadeira para uso geral, conforme especificações contidas no Ane-xo V deste Edital, (Termo de Referência) contendo Objetivo. Ho-mologo e ratifico o resultado do Processo citado à cima em17/06/2011. EMPRESA VENCEDORA: Veneza Maquinas ComercioLTDA, CNPJ nº 06.824.439/0001-15, Localizada a Av. Mal. Mas-carenhas de Moraes, Nº 2778- Imbiribeira - Recife - PE CEP nº51.200-000 VALOR TOTAL R$ 190.000,00 (cento e noventa mil).


Homologo e ratifico o resultado do Processo Licitatório nº063/2011 na modalidade Pregão Presencial nº 003/2011 em17/06/2011 - destinado à contratação da empresa Veneza MaquinasComercio LTDA, CNPJ nº 06.824.439/0001-15, Localizada a Av.Mal. Mascarenhas de Moraes, Nº 2778- Imbiribeira - Recife - PECEP nº 51.200-000 apresentou sua proposta no valor Global de R$498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais). - objetivando aaquisição de máquina Moto-niveladora para uso geral, conforme es-pecificações contidas no Anexo V deste Edital, (Termo de Refe-rência) contendo Objetivo, através do Convênio com a Caixa Eco-nômica Federal através do Contrato de Repasse nº 332.278/66-2010da PRODESA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci-mento - MAPA.


PROCESSO Nº 049/2011. OBJETO: Aquisição de Merenda Des-tinada ao programa Brasil Alfabetizado. Homologo e ratifico o re-sultado do Processo citado à cima em 25/05/2011. EMPRESAS VEN-CEDORAS: L.J DA SILVA PADARIA - ME CNPJ:10.665.675/0001-03, vencedora dos itens 13 e 14; total de R$9.100,00/ ROMILSON CONRADO - ME CNPJ: 05.649.318/0001-11vencedora dos itens; 08,09,10,11 e 12;total de R$;5.474,70/ LOJASCOMPRAK LTDA-ME CNPJ 10.261.864/0002-00, vencedora dositens 01 à 07, total de R$ 10.979,40.


PROCESSO Nº 052/2011. OBJETO: Contratação de empresa Aqui-sição de material de expediente para as Escolas de Ensino Fun-damental. Homologo e ratifico o resultado do Processo citado à cimaem 27/05/2011. EMPRESA VENCEDORA: Evandro Luiz da Silva eCIA LTDA-ME,CNPJ: 12.722.494/0001-05, vencedora dos itens 01 à24 total de R$: 20.650,00 (vinte mil seiscentos e cinqüenta reais).


PROCESSO Nº 053/2011. OBJETO: Aquisição de material didáticopara alunos e kit do professor destinado ao programa Brasil al-fabetizados, de acordo com anexo I do edital. Homologo e ratifico oresultado do Processo citado à cima em 31/05/2011. EMPRESAVENCEDORA: Evandro Luiz da Silva e CIA LTDA-ME, CNPJ:12.722.494/0001-05, vencedora dos itens: 01 a 38, perfazendo umtotal de R$ 19.408,80 (dezenove mil quatrocentos e oito reais eoitenta centavos);


PROCESSO Nº 065/2011. OBJETO: Aquisição de material didático elimpeza para as escolas que não possuem unidades executoras.. Ho-mologo e ratifico o resultado do Processo citado à cima em27/06/2011. EMPRESA VENCEDORA: LOJAS COMPRAK LTDA-ME CNPJ 10.261.864/0002-00, localizada à Rua Barão de Cimbres33, Centro, Pesqueira-PE, CEP: 55200.000, vencedora dos itens: 34 A50 perfazendo um total de R$ 3.462,06 (TRÊS MIL QUATROCEN-TOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS).

Pesqueira-PE, 28 de junho de 2011.CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIMDO MONTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 055/2011 - PROCESSO Nº 019/2011 - TOMADADE PREÇO Nº 001/2011, CONTRATADA: FORRM CONSTRU-ÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.508.071/0001-74. OBJETO: Pavimentaçãoem Paralelepípedo Granítico das Ruas Maria Madalena, JuscelinoKubischek e Mário Sérgio. VALOR: R$ 213.869,28 (duzentos e trezemil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Fonte:6.2.26.782.2602.1.000037 - 4.4.90.51. Contrato de Repasse Nº0309663-52/2009, celebrado entre a Secretaria das Cidades do Go-verno do Estado de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal - JoséLino da Silva Irmão - Prefeito.

RETIFICAÇÃO

Processo nº 019/2011 - Tomada de Preço nº 001/2011 - napublicação da HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO do dia 14 de ju-nho de 2011, no DOU nº 113, seção 3, pág. 182. Onde se lê: Contratode Repasse nº 0309663-52/2009, leia-se contrato de repasse nº0309663-52/2009, celebrado entre a Secretaria das Cidades do Go-verno do Estado de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ

EXTRATO DE CONTRATO

Adesão à Ata de Registro de Preços "Pregão Eletrônico" no-

016/2010/FNDE/MEC. Objeto: Aquisição de ônibus escolar para oprograma Caminho da Escola. Signatários: Prefeitura Municipal deTamandaré e Man Latin América indústria e Comércio Ltda CNPJ:06.020.318/0001-10, Valor: R$ 212.000,00 (duzentos e doze milreais) e Iveco Latin América Ltda CNPJ: 01.844.555/0005-06, Valor:R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Contrato: 02/05/2011

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Convite Nº 022/2011-Cv - Contratante: Prefeitura Municipalde Afonso Bezerra - Contratada(O): Construtora Pinheiro AvelinoLtda. Objeto: Construção do campo de futebol 2ª etapa conformecontrato de repasse nº 0311907-30/2009, através do ministério doesporte, objetivando a execução do programa de esporte e lazer nacidade. VALOR TOTAL: R$113.710,71(cento e treze mil setecentos edez reais e setenta e um centavos). Programa de Trabalho: Exercício2011 Projeto 1001.154510015.1.027 CONST. AMPL. E REF. DEIMÓVEIS PÚBLICOS. Classificação econômica 4.4.90.51.00 -OBRAS E INSTALAÇÕES. Subelemento 4.4.90.51.99, no valor deR$113.710,71. VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2011 a 30 de Dezembrode 2011. Data da Assinatura: 24 de Junho de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Alexandria, C.N.P.J. n.º08.148.462/0001-62. CONTRATADO: A & T CONSTRUÇÕES, CO-MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., C.N.P.J. n.º 08.641.972/0001-77.OBJETIVO: Contratação de empresa para execução da implantaçãodo sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais Ca-cimba de Cima e Maniçoba, no Município de Alexandria.VALOR: R$ 205.833,14 (Duzentos e cinco mil, oitocentos e trinta etrês reais e quatorze centavos).VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2011, sendo o prazo de execução daobra fixado em 90 (noventa) diasBASE LEGAL: Processo n.º 31/2011, Tomada de Preço n.º 03/2011,Lei Federal n.º 8.666/93.DOTAÇÃO: Programa de Trabalho 1.067, Fonte 100/101 e Elementode Despesa 4.4.90.51.00, OGU - Ministério da Saúde/FUNASA, Con-vênio TC/PAC n.º 0489/09, Orçamento do Município de Alexandriapara o exercício de 2011.DATA: 28 de Junho de 2011SIGNATÁRIOS: ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO - Pre-feito Municipal. ADSON ANDRÉ PAULO LEITE - Representante Legal


Em consonância com as disposições da Lei Federal n.º8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando que nenhum doslicitantes, regular e tempestivamente, exercitou o direito recursal pre-visto na legislação vigente, HOMOLOGO o julgamento da ComissãoPermanente de Licitação proferido no Processo Licitatório n.º31/2011, Tomada de Preço n.º 03/2011, que tem por objeto a con-tratação de empresa para execução da implantação do sistema deabastecimento de água nas comunidades rurais Cacimba de Cima eManiçoba, no Município de Alexandria, ao passo que ADJUDICO oseu objeto à empresa A & T CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SER-VIÇOS LTDA., C.N.P.J. n.º 08.641.972/0001-77, com sede à RuaJulieta Dantas, nº 191 - letra A, Bairro Centro, Lucrécia/RN, ven-cedora do referido procedimento, com proposta no valor de R$205.833,14 (Duzentos e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais equatorze centavos).

Alexandria-RN, 27 de junho de 2011.ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA


Quarto Aditivo ao Contrato originado da Tomada de Preços 04/2009.Contratante - Prefeitura Municipal de Baraúna e Contratada - H MConstruções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais180 dias, terminando em 14/10/2011. Data da Assinatura: 14/04/2011;Assinaturas: p/contratante - Aldivon Simão do Nascimento e p/ con-tratada - Marcelo Alves Pereira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 041/2011 - Convite nº 027/2011Contratante: Município de Campo Grande/RN - Prefeitura Municipal- CNPJ/MF 08.084.014/0001-42, com endereço na Rua Antonio Ve-ras, 65, Centro, Campo Grande/RN, CEP 59680-000.Contratado: Bonacci Engenharia e Comercio Ltda, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 24.594.863/0001-00, com sede na Av. AmintasBarros, 5399, Nova Descoberta, Natal/RN, CEP 59075-250. OBJE-TO: Construção de um pórtico na entrada da cidade, localizado naAvenida Joaquim Leal Pimenta, Zona Urbana, deste Município deCampo Grande/RN. VALOR: R$ 118.178,29 (cento e dezoito mil,cento e setenta e oito reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 27de junho de 2011 a 27 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO:Art. 22, inciso III, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

EXTRATO DE CONTRATO

Financiador: Caixa Econômica Federal; Contratada: Ferdinan P. Ro-drigues Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 07.532. 783/0001-01;Beneficiário: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes-PI CNPJ nº07.532.783/0001-01. Tomada de Preços nº 04/20011. Espécie: Con-trato de Empreitada nº 001/2011. Beneficiário: Prefeitura Municipalde Avelino Lopes-PI, CNJP nº 06.554.281/0001-00. Objeto: Pavi-mentação em Paralelepípedo com 3.237,50 m2, iniciando na Rua 15de novembro a partir do cruzamento com a Avenida Sérgio Gama atéRua da Alegria, seguindo por esta até a Rua Vitorino Atanásio,conforme anexo I da Licitação TP nº 04/2011. Amparo Legal: 8.666de 21 de maio de 1993. Valor: R$ 195.084,91 (Cento noventa e cincomil oitenta e quatro reais e noventa e um centavos). Fonte de Re-cursos: Contrato PT-0307208-94/2009/Caixa Econômica Federal. Da-ta da Assinatura: 21/06/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ


Contrato n.º 031/2011, firmado em 08/06/2011. Objeto: a locação depalco, som, iluminação e gerador, para que o Município de Betânia doPiauí-PI, p/ promover a I CAPRITÂNIA. Vinculação: Convite003/2011. Vigência: até o encerramento do evento. Recursos daUnião/emendas parlamentares destinadas a Promoção de Eventos paraa divulgação do turismo interno, Proposta nº 010543/2011 e recursospróprios do Município de Betânia do Piauí-PI. Valor: 30.228,20 (Trin-ta mil duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos). CONTRA-TANTE: pelo Município de Betânia do Piauí(PI). CONTRATADA:CARNAÚBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ


O Município de Lagoa do Piauí, realizará licitação Tomadade Preços nº.001/2011, menor preço global e adjudicação global, em15/07/2011, às 08hs. Objeto: Construção de Passagem Molhada. Lo-cal: sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Próprio/Codevasf. Co-pias do edital: sede da Prefeitura.

Lagoa do Piauí, 27 de junho de 2011.FERNANDO DE SOUSA

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDO DIVINO


Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços referente ao Pre-gão Presencial para Sistema de Registro de Preços nº 004/2011, cujoobjeto é a repactuação do preço registrado na Ata de Registro de Preço,em decorrência da redução do preço do produto praticado no mercado,de acordo com a previsão contida no parágrafo segundo da CláusulaSegunda e Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preço, bem como odisposto no Art. 65, da Lei n.8.666/93, firmado com a Empresa A V daSilva Portela, CNPJ Nº 11.509.851/0001-80 (Posto São José), Item I -Gasolina: R$ 2,75/Litro (dois reais e setenta e cinco centavos).




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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONVITE Nº 27/2011

Considerando a análise efetuada no processo licitatório nº041/2011 - CONVITE Nº 027/2011, atendido o interesse público e nouso das atribuições de Gestor Público desta Prefeitura Municipal,HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão Permanente deLicitação - CPL, em favor da adjudicatária: BONACCI ENGENHA-RIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 24.594.863/0001-00, comendereço na Av. Amintas Barros, 5399, Nova Descoberta, Natal/RN,CEP 59075-250, por apresentar o menor preço global, no valor de R$118.178,29 (cento e dezoito mil cento e setenta e oito reais e vinte enove centavos). Fica o licitante convocado para no prazo legal, as-sinar contrato e receber a Ordem de Compra.

Campo Grande - RN, em 27 de junho de 2011.FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO

VIEIRA DE MELOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato do Convite nº 034/2011, publicadono DOU Seção 3 nº 121, segunda feira, 27 de junho de 2011, página121, onde se lê: R$127.269,14 (Cento e vinte e sete mil duzentos esessenta e nove reais e quatorze centavos), leia-se: R$124.269,14(Cento e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais equatorze centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIMDE ANGICOS

EXTRATO DE CONTRATO

Convite Nº 07/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim deAngicos, CNPJ: 08.111.338/0001-22 - CONTRATADO: AC CONS-TRUÇÕES, CNPJ: 04.696.396/0001-04. OBJETO: Construção deQuadra Poliesportiva Coberta no Município de Jardim de Angicos. VA-LOR: R$126.606,54(Cento e vinte e seis mil seiscentos e seis reais ecinqüenta e quatro centavos). Recurso do Governo Federal - Ministériodos Esportes - Contrato Repasse nº 309.177-63/2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 29/2011, publicado no DiárioOficial da União, Seção 3, Edição 53, página 172 no dia 18/03/2011,onde se lê "valor: R$ 508.707,00", leia-se "Valor: R$ 580.707,00".

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA


De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitaçãoe o que fundamenta a Lei n.º 8.666/93 e legislação complementar e,ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usandodas atribuições que nos são conferidas, em função de terem sidocumpridos os ditames inerentes e interposição de recursos decorrentesdos atos relacionados com o pleito ora chancelado, homologamos opresente evento que teve como vencedora a MKD EMPREENDI-MENTOS LTDA, a qual apresentou os melhores preços e condições,inclusive em se considerando a avaliação constante dos autos.

Lagoa Nova-RN, 21 de junho de 2011.ERIVAN DE SOUZA COSTA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO 007/2011

A Comissão Permanente de Licitação da PMLN, no uso de suasatribuições legais vem tornar público que será realizada as 10:00 hs. dodia 14 de junho de 2011, a Tomada de Preço 007/2011, cujo objetivo e aReforma da Praça Manoel da Costa Cirne, Orçamento R$ 101.931,00;Fonte de Recursos Ministério do Turismo/PMLN. O edital encontra-se adisposição dos interessados na sede da prefeitura, sala de licitações, Av.Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363 Centro, Informações (84) 3437.2305.

Lagoa Nova-RN, 26 de maio de 2011.ERIVAN DE SOUZA COSTA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços nº 25/2011. Contratante: Prefeitura Municipal deLajes/RN, CNPJ: 08.113.466/0001-05, CONTRATADA: Kizo Cons-trução e Serviço Ltda. CNPJ: 10.799/0001-50. Objeto: Construção deduas praças neste município. Valor global R$196.903,29(cento e no-venta e seis mil, novecentos e três reais e vinte e nove centavos).Lajes/RN, 16 de março de 2011. Assinaturas: Luiz Benes Leocadio deAraujo - CPF: 406.654.294-87 pela Contratante, Antonio Ozik PereiraSerra - CPF: 025.705.644-00 pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

EXTRATO DE CONTRATO

Convite Nº 024/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Maxa-ranguape - Contratada: Sollo Construções Civil Ltda. OBJETO: Con-tratação dos serviços de construção de 01 (uma) praça no municípiode Maxaranguape/RN. VALOR GLOBAL: R$99.372,00 (noventa enove mil trezentos e setenta e dois reais). MODALIDADE: Convitenº 024/2011. Maxaranguape/RN, 28/06/2011. Lazaro Augusto doNascimento - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011

A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de NovaCruz/RN, torna público que não compareceram interessados na sessão pú-blica da TOMADA DE PREÇOS nº 04/2011, objetivando a Contratação deempresa especializada na execução dos serviços de engenharia para Cons-trução de um Parque de Exposições em Nova Cruz/RN (área em expansão),conforme especificações no edital. A licitação foi declarada DESERTA.

Nova Cruz-RN, 28 de junho de 2011.GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO


AVISO DE ADIAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011

A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de NovaCruz/RN, torna público que fica ADIADA para o dia 20/07/2011 às 9h asessão de recebimento de envelopes referentes à Licitação/Tomada de Preçosnº 6/2011 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execuçãodos serviços de engenharia para Construção de um Parque de Exposições emNova Cruz/RN (área em expansão), conforme especificações no edital.

Nova Cruz-RN, 28 de junho de 2011.GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS


Contrato nº 0010055005/2009. Contratante: Pref. Mun. de Parelhas.Contratada: CSC Construção Serviços e Comércio Ltda. Objeto: Pror-rogação do prazo de execução do contrato em 90 (noventa) dias. BaseLegal: Inciso VI, § 1°, artigo 57 da lei 8.666/93 e alterações. Vigência:01/06/11 a 30/08/11. Data: 01/06/2011. Signatários: Francisco Assisde Medeiros - Contratante e Nélson Gregório da Silva - Contratada.


Contrato nº 0010027003/2010. Contratante: Pref. Mun. de Parelhas. Contra-tato: Manhoso Construções Imobiliárias Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo deexecução em 90 (noventa) dias. Base Legal: o artigo 57, § 1°, Inciso VI da lei8.666/93. Vigência: 14/06/11 a 12/09/11. Data: 14/06/2011. Signatários: Fran -cisco Assis de Medeiros-Contratante e José Gregório da Costa-Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATÚ


Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Com ASinalização Turística das Vias: Rua Rafael Godeiro, Rua Alfredo Fer-nandes, Avenida Antonio Suassuna e Avenida Lauro Maia, LocalizadasNo Perímetro Urbano do Município de Patu/Rn - Processo Nº 0011/2011- Carta Convite Nº 003/2011. Contratante: O Município de Patu/RN,pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº08.349.078/0001-28, com sede a com sede a Avenida Antonio Suassuna,54, Centro, Patu/RN, CEP 59770-000. Contratada: Via Dupla Constru-ção e Sinalização Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 10.610.159/0001-81 eInscrição Estadual n° 20.072.952-7, com sede a com sede a Av. WilsonRosado, 01, Km 46, 1º andar - Sala B, Alto do Sumaré, Mossoró/RN,CEP 59633-730. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigên-cia contratual pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 10 demaio de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°8.666/1993 em sua redação atual. VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 120(cento e vinte) dias a contar de 10/05/2011 e se finda em 06/09/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO


O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN,torna público a quem interessar, que realizará no dia 08 de julho de2011, às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, a licitação - PREGÃOPRESENCIAL Nº 007/2011 - Menor Preço por Item, cujo objeto é oRegistro de Preço para contratação de mão de obra especializada depessoa física, conforme discriminação do Anexo I. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de PedroAvelino/RN, à Praça Pedro Alves Bezerra, 266 - Centro, no horáriodas 08:00h as 12:00h de segunda a sexta-feira.

Pedro Avelino-RN, 28 de junho de 2011.WESCLEI SILVA MARTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODO SABUGI

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMSJS/RN n° 0026/2011 - CON-TRATANTE: Município de São João do Sabugi/RN - Prefeitura Mu-nicipal, CNPJ (MF) nº 08.095.960/0001-94. CONTRATADA: ALE-XANDRE SILVA AURELINO ME, CNPJ nº 07.899.015/0001-82.OBJETO: Contratação de empresário exclusivo para realização deshows com Bandas de grande porte no São João do município de SãoJoão do Sabugi/RN. Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).Fonte de Recursos: Convênio nº 755529/2011 - Ministério do Tu-rismo. Data da assinatura: 17 de junho de 2011. Base Legal: Art. 25,III da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Vivarte de Medeiros Brito -pelo Contratante, Alexandre Silva Aureliano - pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULODO POTENGI

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi - CON-TRATADO: ENCO - ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉR-CIO LTDA - EPP. OBJETO: Construção da 1ª etapa do Balneário daComporta, na cidade de São Paulo do Potengi/RN. BASE LEGAL: daLei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. LICITAÇÃO: Convite nº036/2011. VALOR: R$135.073,68 (Cento e trinta e cinco mil setentae três reais e sessenta e oito centavos). RECURSOS FINANCEIROS:Convênio 0312242-15/2009/ Ministério do Turismo/ Caixa / Muni-cípio de São Paulo do Potengi/RN, com complementação do FPM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRAN-DE - RN; Contratada: FJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN-TOS LTDA; Objeto: Contratação das Obras de Modernização e Ade-quação do Estádio Municipal no município de TABOLEIRO GRAN-DE/RN, objeto do Convênio n.º 303373-11/2009 celebrado com oMinistério do Esporte//CAIXA Econômica FederalPrefeitura Muni-cipal de Taboleiro Grande/RN; Valor: R$ 137.302,32 (CENTO ETRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E TRINTA EDOIS CENTAVOS); Prazo: 06 (seis) meses contados da expedição daordem de serviço correspondente; Data da Assinatura: 27/06/2011;Signatários: Pela Contratante: MARIA MIRIAM PINHEIRO DEPAIVA, Prefeita Municipal; Pela Contratada: FREDERICK RODRI-GUES DE ALMEIDA, Sócio-Gerente.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONVITE No- 7 / 2 0 11

De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação eo que fundamenta a Lei 8.666/93 e legislação complementar e, ainda deconformidade com o resultado do presente certame, usando das atribui-ções que nos são conferidas HOMOLOGAMOS o presente evento queteve como vencedora a empresa FJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-MENTOS LTDA, CNPJ: 07.484.203/0001-40 no valor de R$ 137.302,32(CENTO E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS ETRINTA E DOIS CENTAVOS) a qual apresentou o melhor preço.

Taboleiro Grande-RN, 24 de junho de 2011.MARIA MIRIAM PINHEIRO DE PAIVA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTELAURENTINO CRUZ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Tenente Laurentino Cruz no uso dasatribuições que lhe são conferidas, e o que confere o Art. 24, V, daLei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações pela Lei8.883/94, bem como conforme relatório apresentado pela equipe delicitação ao poder executivo, tendo sua ratificação realizada, vemtornar público a dispensa por ser deserta de licitação proveniente doPregão Presencial nº 004/2011, para Aquisição de Material de Ex-pediente para Secretarias Municipais, CRAS, Creches, Escolas e Uni-dades de Saúde do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN novalor estimado de R$ 60.002,00 (Sessenta Mil e Dois Reais ). Ele-mento de despesa 33.90.30 - Material de Consumo e 44.90.52 -Equipamentos e Material Permanente - Constantes no OGM-2011 erecursos provenientes do FNS, FNAS, FNDE.

Tenente Laurentino Cruz-RN, 22 de junho de 2011.AÍRTON LAURENTINO JÚNIOR




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PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA


Solicitante: Secreteria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.Objeto: Contratação de Bandas do Setor Artístico: Cavalo de Aço,Forrozão Tá Na Cara e Dedim Gouveia, representadas pela empresa;Sérgio Wanderley Martins de Castro, inscrita no CNPJ sob nº:09.623.252/0001-.41, para apresentações musicais em praça pública,nos dias 24 e 25/06/2011, por ocasião do evento junino, A "L FESTAJUNINA" do município de Várzea/RN. Unidade Orçamentária: 2.07;Projeto de atividade: 2.30; Natureza da despesa: 3.3.90.39; Fontes deRecursos: 110 e 120 - Valor total do contratado: R$103.000,00, sendovalor do repasse do Convênio 755621/2011/ Ministério do Turismo/Prefeitura Municipal de Várzea, sendo repasse do MTur.R$100.000,00 e valor da contrapartida do Município: R$ 3.000,00.FUND. LEGAL: ART. 25, inciso III DA LEI Nº. 8.666/93, alterada.Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea/RN.


Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea - Contradas: Bandas doSetor Artístico: Cavalo de Aço, Forrozão Tá Na Cara e Dedim Gouveia,representadas pela empresa; Sérgio Wanderley Martins de Castro, ins-crita no CNPJ sob nº: 09.623.252/0001-.41. Solicitante: Secreteria Mu-nicipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Contratação de Ban-das do Setor Artístico: Cavalo de Aço, Forrozão Tá Na Cara e DedimGouveia, para apresentações musicais em praça pública, nos dias 24 e25/06/2011, por ocasião do evento junino, A "L FESTA JUNINA" domunicípio de Várzea/RN. Unidade Orçamentária: 2.07; Projeto de ati-vidade: 2.30; Natureza da despesa: 3.3.90.39; Fontes de Recursos: 110e 120 - Vigência: 31/12/2011. Valor total do contratado: R$103.000,00,Convênio 755621/2011/ Ministério do Turismo /Prefeitura Municipalde Várzea, Valor do Repasse : MTur. R$100.000,00 e valor da con-trapartida do Município R$3.000,00. Fund. Legal: Art. 25, inciso III daLei nº. 8.666/93 alterada. Prefeito: Getúlio Luciano Ribeiro.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS


Pregão Presencial Nº 1/2011Contrato Nº 71/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Ilópolis.Contratada: Padaria e Confeitaria Della Bona Ltda. CNPJ:06.058.068/0001-08. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para re-forço alimentar/lanches visando execução do Programa Segundo Tem-po. Valor: R$ 35.159,00. Assinatura: 27/06/11. Vigência: 11 meses.

Contrato Nº 72/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Ilópolis.Contratado: Supermercado Aurora Ltda. CNPJ: 87.725.776/0001-57.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para reforço alimentar/lan-ches visando execução do Programa Segundo Tempo. Valor:15.363,15. Assinatura: 27/06/11. Vigência: 11 meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011

A Prefeitura de Ilópolis torna público a Homologação daLicitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de gêneros alimentíciospara reforço alimentar/lanches, visando a execução do Programa Se-gundo Tempo. Data da Homologação: 27/06/11. Prazo de Vigência:11 meses. Licitantes Vencedores: Padaria e Confeitaria Della BonaLtda. - CNPJ n.º 06.058.068/0001-08 (R$ 35.159,00), e Supermer-cado Aurora Ltda. - CNPJ nº 87.725.776/0001-57 (R$ 15.363,15).Total da Licitação: R$ 50.522,15.

Ilópolis-RS, 28 de junho de 2011.OSMAR BALDISSARELLI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITADO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 19/2011

O Prefeito de Lagoa Bonita do Sul, no uso de suas atri-buições legais, revoga o Edital de Licitação - Modalidade CartaConvite nº 19/2011, publicado no dia 02 de junho de 2011, cujoobjeto era a contratação de Empresa para reconstrução de 3 (três)Bueiros e 4 (quatro) pontilhões no interior do Município de LagoaBonita do Sul, por razões de interesse público decorrente de fatosuperveniente, consistente na necessidade de alteração, pois haviaerros de digitação e de critérios de aceitabilidade no edital lançado.Mais informações na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, naAvenida José Luchese, 3311, ou pelo telefone (51) 3616-4111.

Lagoa Bonita do Sul, 8 de junho de 2011.JOSÉ VALDEMAR SANTANA FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMADO SUL


Comunicamos aos interessados que, encontra-se aberto oPregão Presencial nº 002/2011, do tipo menor preço para aquisição deum caminhão. O credenciamento e a Sessão Pública serão realizadosna sala de reuniões desta Prefeitura, no dia 27 de julho de 2011, às09h00min. O Edital está disponível no site: www.novaromado-sul.rs.gov.br - Maiores informações pelo fone: 54 3294-1005.

Nova Roma do Sul, 22 de junho de 2011.ALMIR GABRIELI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE


O Município de Arroio Grande torna público para conhecimentos dosinteressados, a abertura de processo de Licitação, na Modalidade Pregão Ele-trônico, tipo Menor Preço, nº. 032/2011, que tem por objeto a Aquisição de umaRetroescavadeira, conforme as especificações contidas no Edital. Recebimentoe abertura de propostas e habilitação até o dia 13/07/2011, às 09:00. O Edital eAnexo estão publicados no portal eletrônico www.cidadecompras.com.br.

Arroio Grande, 28 de junho de 2011.JORGE LUIZ CARDOZO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 2 2 / 2 0 11

Processo N.º 10.930/2011, para contratação de empresa, em regime deempreitada global, para pavimentação em blocos de concreto padrãounistein ou PAV´S e drenagem pluvial das Ruas Ornato Machado, me-dindo 3.369,60m² e Loy Marques Ribeiro, medindo 1.776m² (Bairro Pro-morar), a pedido da Secretaria Municipal de Obras. Prazo de Execução:04 (quatro) meses. Valor Estimado da Obra: R$ 630.850,54 (seiscentos etrinta mil oitocentos e cinqüenta reais e cinqüenta e quatro centavos).Cadastramento dos Licitantes até: 13/07/2011 das 8h30min às 11h30mine das 13h30min às 17horas. Abertura da Licitação: 18/07/2011. Horário:14 horas. Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Admi-nistração. O Edital na íntegra encontra - se a disposição dos interessadosna Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Materiais,Rua Moron, n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724 - 6054, em horário deexpediente, sob o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais),ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br.

Cachoeira do Sul, 28 de junho de 2011.RUI GONZAGA ORTIZ

Secretário


O Município de Cachoeira do Sul - RS, torna Público aretificação da homologação do Processo de Dispensa de Licitação N.º10.4962011, publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de junhode 2011, página 196, Inclui-se na redação o Fundamento Legal: Ar-tigo 24, inciso V, da Lei Federal N.º 8.666/1993. Cachoeira do Sul, 28de junho de 2011.

RUI GONZAGA ORTIZSecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 068/2011 - Serviços para modernização do campo de futebolno Município de Candiota/RS - CR 314.477-92 - Ministério dosEsportes. Modalidade TP004/2011, empresa A.M.A. Projetos e Cons-truções Ltda. Valor R$ 183.856,40. Data assinatura 27/06/2011. Con-trato 069/2011 - Execução de serviços para implantação de coberturae reforma de quadra poliesportiva na Vila Residencial no Municípiode Candiota/RS - CR 316.755-18/2009 modalidade TP005/2011, em-presa TRM Construtora & Incorporadora Ltda. Valor R$ 242.864,20.Data assinatura 27/06/2011.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11

Adjudica e Homologa - Serviços para modernização do campo defutebol no Município de Candiota/RS - CR 314.477-92 - Ministériodos Esportes. Empresa vencedora A.M.A Projetos e Construções Lt-da. Valor R$183.856,40. Data 09/06/2011. TP 005/2011 - Execuçãode serviços para implantação de cobertura e reforma de quadra po-liesportiva na Vila Residencial no Município de Candiota/RS - CR316.755-18/2009. Empresa vencedora TRM Construtora & Incorpo-radora Ltda. Valor R$242.864,20. Data 09/06/2011.

LUIZ CARLOS FOLADORPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO


A Prefeitura de Cerrito, conf. Lei Nº 8.666/93 e alterações,torna público a homologação do resultado da Licitação em epígrafe eadjudicação à empresa CPP - Pré-Moldados e PVC Ltda., CNPJ06.912.392/0001-41, a prestação dos serviços objeto da Licitação, deacordo com a proposta apresentada. Contrato de Repasse Nº 0308689-31/2009/Ministério das Cidades/CEF. Valor Global: R$ 175.073,25.

Cerrito-RS, 3 de junho de 2011.JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTI-NA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24, com sede na rua Guilherme EduardoFett, nº 56, Ernestina. CONTRATADO: DECC CONSTRUÇÕES LTDA, comsede à rua Isidoro Maito, 71 sala 01, Centro, Concórdia - SC, inscrita no CNPJsob nº 05.004.688/0001-00, OBJETO: Construção de uma Quadra de Esportena localidade de Três Lagoas, interior do Município de Ernestina, com área de875,00m², referente ao Contrato de repasse nº 0309.139-99/2009, Programa Es -porte e Lazer na Cidade, através do Edital Tomada de Preços nº 04/2011.

DESPACHO DO PREFEITO

Homologo o Procedimento Licitatório da TOMADA DE PRE-ÇOS Nº 04/2011, para contratação de empresa em regime de empreitadaglobal para Construção de uma Quadra de Esporte na localidade de TrêsLagoas, interior do Município de Ernestina, com área de 875,00m², re-ferente ao Contrato de repasse nº 0309.139-99/2009, Programa Esporte eLazer na Cidade, tendo como empresa vencedora: DECC CONSTRU-ÇÕES LTDA no valor de R$ 164.444,44 (cento e sessenta e quatro milquatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), paraque a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ernestina, 22 de junho de 2011.ADERI BAUMGRATZ SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 29/11

Objeto: Contratação de execução global para construção das instalaçõesprediais da usina de álcool. ABERTURA: 15/07/11 às 09:00 hs.

TOMADA DE PREÇOS No- 3 0 / 11

Objeto: Contratação de execução global para ampliação da E. M. F.Davi Canabarro. ABERTURA: 15/07/11 às 14:00 hs.Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no sitew w w. i j u i . r s . g o v. b r.

Ijuí-RS, 28 de junho de 2011.FIORAVANTE BATISTA BALLIN

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANAPIMENTEL


Contratante: Município de Mariana Pimentel/RS. Contratado: MaralServiços de Construção, Limpeza e Serralheria Ltda. Valor: R$120.350,61. Objeto: Execução global de revitalização e estruturaçãodo Parque Municipal. Contrato nº 307.171-68-MTUR. Assinatura:28/06/11. Vigência: 6 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI

EXTRATO DE CONTRATO

CONVITE Nº 020/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pira-tini. MODALIDADE: Carta Convite nº 020/2011. OBJETO: Contratação deempresa para pavimentação urbana da Rua Osvaldo Aranha conforme Con-trato de Repasse nº 301.812-87/2009 - Ministério das Cidades/Caixa. INÍ-CIO: 27/06/2011 - VIGÊNCIA: 150 dias - VALOR: R$ 125.172,00. CON-TRATADA: LEAL & CARVALHO LTDA - CNPJ: 13.719.686/0001-17.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONVITE Nº 20/2011

Homologo o resultado de licitação na modalidade CARTACONVITE Nº 020/2011 para as empresas consideradas vencedorasconforme Ata de Julgamento nº 036/2011, da Comissão de Julga-mento de Licitações, para que se produzam seus jurídicos e legaisefeitos. Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições le-gais e pertinentes.

Piratini, 27 de junho de 2011.VILSO AGNELO DA SILVA GOMES

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA


Objeto: Aquisição de Material Permanente - Equipamentos Diversos.Abertura: 18/07/2011, às 08h30. CONCORRENCIA Nº 05/2011 - Ob-jeto: RP - Aquisição de Medicamentos. Abertura: 04/08/2011, às 08h30.Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, CentroAdministrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital po-derá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço aci-ma, no horário das 07h30min às 13h. Informações: (55) 3921-7062.

SOLANGE MEDINA CUNHAPregoeira


Objeto: obras de adequação ao Plano de Prevenção e Proteção ContraIncêndio no Centro Administrativo Municipal - 1° Etapa. A licitaçãofoi deserta. Informações: (55) 3921-7100.

ALEXANDRE NIEDERAUERPresidente da Comissão de Licitação de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de execução de obra pública de nº 91/2011/SMPOP/CCCO.Objeto: Contratação de empresa do ramo de Engenharia para a revi-talização da Praça de Nhu-Porã, com a colocação de brinquedos e for-necimento de material e mão-de-obra. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte)dias. Empresa vencedora: Engipta Engenharia e Topografia Ltda, ins-crita no CNPJ/MF sob nº 90.617.135/0001-93. VALOR GLOBAL: R$116.550,39 (cento e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta reais e trintae nove centavos). Conforme Dispensa de Licitação Nº 01/2011. Origemdos Recursos: Convênio firmado através do Contrato de Repasse nº0264.267-85/2008/Ministério do Turismo/Caixa Econônmica Federal.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1 / 2 0 11 / S M P O P / C C C O

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de Engenharia para arevitalização da Praça de Nhu-Porã, com a colocação de brinquedos efornecimento de material e mão-de-obra. VIGÊNCIA: 120 (cento evinte) dias. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:09.03.2.076.44.90.51.91.00.00.00.1145 - 127. CONTRATADA: EN-GIPTA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob nº 90.617.135/0001-93. VALOR GLOBAL: R$116.550,39 (cento e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta reais etrinta e nove centavos). AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso V, daLei Federal nº 8.666/93.

São Borja, 28 de junho de 2011.LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH

Secretário Municipal

AVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 3/2011/CP/SMPOP/CCCO

O Município de São Borja-RS torna público para conhe-cimento dos interessados que, por razões de questionamentos, ficaSUSPENSA, até segunda ordem, a abertura dos envelopes da licitaçãoConcorrência Pública de nº 03/2011/CP/SMPOP/CCCO, publicada noDOU seção 3 página 197, do dia 16/05/2011, que estava marcada paraocorrer no dia 30/06/2011. Maiores informações poderão ser obtidasatravés do e-mail [email protected], contatos pelo telefone n°0XX (55) 3431-4455 ramais 216 ou 242, ou, 276, e ou 3431.9428.

São Borja, 28 de junho de 2011.LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH

Secretário Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2011

O Municipio de São José do Norte - RS, através da Co-missão Municipal de Licitações e Contratos, torna público que rea-lizará a CONCORRÊNCIA Nº 004/2011 - PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 209/2011. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Con-tratação de empresa especializada para realizar obra de edificação deCreche/Escola Infantil, no Bairro Guarida em São José do Norte, peloPrograma Pró-infância/FNDE, nos termos do projeto executivo/ca-derno de encargos e especificações, planilha orçamentária global,cronograma físico-financeiro e plantas, previamente aprovados pelaSMEC e SMCP. DATA: 03/08/2011, às 14:15 horas. O respectivoEdital encontra-se à disposição na sede da CMLC, sito à Rua XV deNovembro, nº 45 - Centro, mediante a apresentação de meio mag-nético (CD-R), via e-mail, gratuitamente ou através do site: www.sao-josedonorte.rs.gov.br, no link Nossas Licitações.

São José do Norte - RS, 28 de junho de 2011ANA PAULA CAMARGO DE LIMA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º: 040/2011; Empresa: ISCERGS - INSTITUTO EDU-CACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL; Objeto: Contratação de entidade sócio assis-tencial para implantação do PROJOVEM Adolescente no Município.Prazo: 12 meses. Valor Total: 150.000,00. Modalidade de Licitação:Chamada Pública n.º 002/2011. Contrato n.º: 044/2011; Empresa:NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA; Objeto: Contratação de em-presa especializada para fornecimento de lanches para os usuários doProjeto PROTEJO - PRONASCI. Prazo: 12 meses. Valor Total:295.416,00. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 014/2011.Contrato n.º: 050/2011; Empresa: ISCERGS - INSTITUTO EDU-CACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL; Objeto: Contratação de empresa especializadapara desenvolver Ação 62 PROTEJO Jovem Cidadão Programa PRO-NASCI, do Município, sendo que o projeto consiste na seleção, ca-dastramento e formação de 300 adolescentes e jovens. Prazo: 12meses. Valor Total: 210.000,00. Modalidade de Licitação: PregãoPresencial n.º 012/2011. Contrato n.º: 039/2011; Empresa: CONSÓR-CIO CLARO AMERICEL ; Objeto: Contratação de empresa es-pecializada, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal.Prazo: 24 meses. Valor Mensal: 52.459,33. Modalidade de Licitação:Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 01/2010 PGR/MPF de-corrente do Pregão Registro de Preços n.º 17/2010. Aditivo n.º: 001ao Contrato 039/2011; Empresa: CONSÓRCIO CLARO AMERICEL; Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação deserviços de telefonia móvel pessoal. Valor: O Valor Global estimadodo presente Termo Aditivo referente aos serviços de Assinatura deServiços de Dados no Smartphone - Pacote Internet Limitado 1000 éde R$1.997,50. Modalidade de Licitação: Adesão a Ata de Registrode Preços n.º 01/2010 PGR/MPF decorrente do Pregão Registro dePreços n.º 17/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANODE ALMEIDA

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011

O Município de Severiano de Almeida, em conformidadecom a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, torna público quefoi REVOGADA a licitação na modalidade Tomada de Preço, nº009/2011. Maiores informações e cópia da decisão poderão ser ob-tidas junto a Prefeitura Municipal, sito à Praça 12 de Abril, 117 oupelo telefone (54) 3525-1122 no horário de expediente.

Severiano de Almeida, 15 de junho de 2011.ADEMAR JOSE BASSO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO


Objeto: Contratação de empresa (empreitada em forma global in-cluindo material e mão-de-obra) para pavimentação com pedras ir-regulares e drenagem de águas pluviais de 6.041,24m², a serem exe-cutados nas seguintes localidades: Vila União 2.269,73m²; Vila Le-mes 2.244,91m² e Vila Arco Íris 1.526,60m² no Município de ErvalSeco-Contrato nº 0348027-63/201/MCidades/Caixa.Prazo de entregados envelopes documentação e proposta 10:00 hs do dia 20/07/2011na Sec. Mun. da Administração junto a Prefeitura Municipal. In-formações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura deErval Seco sito a Av. do Comércio 364. Fone (55) 3748 1200 nohorário das 7: 30min às 11h30min e das 13:00h às 17:00h.

Erval Seco-RS, 28 de junho de 2011.GILMAR LESCHEWITZ

Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2011

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de trans-porte escolar, por ônibus rodoviário para o ano letivo de 2011, es-timado em 133 (cento e trinta e três) dias letivos, para atendimento dealunos que cursam o ensino fundamental e ensino médio não aten-didos nas localidades onde residem pela série que cursam. CantagaloX São Sebastião do Paraíba- VALOR: R$ 94.057,60 - DATA: 14 dejulho de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo daPrefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65- Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos inte-ressados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 30 / 06 / 2011,das12:00 às 17:00 no endereço supra citado.


Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materialde enfermagem a ser utilizado nas unidades de Saúde do municípiode Cantagalo no exercício de 2011.-VALOR: R$ 172.499,48 - DATA:13 de julho de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativoda Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dosinteressados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 30 / 06 /2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.

Cantagalo, 28 de junho de 2011CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SIVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRODE ABREU

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna públicoaos interessados que fará realizar na sala de reuniões da ComissãoEspecial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimirode Abreu/RJ, Concorrência n.° 001/2011, no dia 12/07/2011, às10h30min, para contratação de empresa legalmente habilitada paraexecução parcial do Sistema de Esgotamento Sanitário (RecuperaçãoAmbiental do Rio Indaiaçu - FASE 02) na Sede do Município deCasimiro de Abreu. O Edital e seus anexos poderão ser obtidosmediante a entrega de 01 (uma) Cartucho de tinta HP 74, no endereçoacima citado no horário de 09:00 às 17:00 horas.

TOMADA DE PREÇOS No- 1/2011 - FMS

A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna públicoaos interessados que fará realizar na sala de reuniões da ComissãoPermanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Ca-simiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 001/2011 - FMS, no dia15/07/2011 às 14h30min, para contratação de empresa legalmentehabilitada para a construção de 01 (uma) unidade de Atenção Básicade Saúde - UBS, no lote 254, Quadra 07, Rua P (rua Piabanhas) -Loteamento Peixe Dourado II - Barra de São João - 2º Distrito doMunicípio de Casimiro de Abreu - RJ. O Edital e seus anexos poderãoser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, noendereço acima citado no horário de 09:00 às 17:00 horas.


A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna públicoaos interessados que fará realizar na sala de reuniões da ComissãoPermanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Ca-simiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 002/2011 - FMS, no dia18/07/2011 às 10:00 horas, para contratação de empresa legalmentehabilitada para a construção de 01 (uma) unidade de Atenção Básicade Saúde - UBS, na Avenida Indaiaçú s/nº - Bairro Industrial - Sededo Município de Casimiro de Abreu - RJ. O Edital e seus anexospoderão ser obtidos mediante a entrega de 1 (um) cartucho HP 56preto, no endereço acima citado no horário de 09:00 às 17:00 ho-ras.


A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna públicoaos interessados que fará realizar na sala de reuniões da ComissãoPermanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Ca-simiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 003/2011 - FMS, no dia18/07/2011 às 14h30min, para contratação de empresa legalmentehabilitada para a construção de 01 (uma) unidade de Atenção Es-pecializada em Saúde, na Rua Nilo Peçanha, esquina com a RuaFrancisco Lopes - Centro - Sede do Município de Casimiro de Abreu- RJ, com 745,96m². O Edital e seus anexos poderão ser obtidosmediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, no endereçoacima citado no horário de 09:00 às 17:00 horas.


A Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna públicoaos interessados que fará realizar na sala de reuniões da ComissãoPermanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Ca-simiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 004/2011 - FMS, no dia20/07/2011 às 10h30min, para contratação de empresa legalmentehabilitada para a construção de 01 (uma) unidade Básica de Saúde -USB, nos lotes 31, 32, 33, 34 e 35, entre as ruas A, Silas Gaspar

(antiga Av. 03) e Trancredo Mendes Paixão, Quadra C - Parque Valedo Indaissú - Sede do Município de Casimiro de Abreu - RJ. O Editale seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um)cartucho HP 56 preto, no endereço acima citado no horário de 09:00às 17:00 horas.

Casimiro de Abreu-RJ, 28 de junho de 2011.THIAGO FARIAS DIASPresidente da Comissão




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYSECRETARIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO


A Prefeitura de Paraty torna público que será realizada nodia 13 de Julho de 2011, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Mu-nicipal de Paraty, Pregão Eletrônico, que tem como objeto: Aquisiçãode ferramentas para atender ao projeto carnaval e eventos da Se-cretaria Municipal de Cultura. O Edital estará à disposição no sitew w w. b b m n e t . c o m . b r.

Paraty, 28 de junho de 2011.LUZIA ALVES FERREIRA

Secretária Adjunta

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

DO JAMARI

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / C P L / 2 0 11

Processo: 913/SEMUSP/2011A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, através da

CPL, torna público, que fará realizar, na forma do disposto na Lei n.º8.666/93 e alterações pela Lei 8.883/94, licitação na modalidade To-mada de Preço: 005/CPL/2011, oriundo do Processo: 913/SE-MUSP/2011, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes deHABILITAÇÃO E PROPOSTA será dia 18 de Julho de 2011, às10:00 Horas, na sala da CPL, localizada na Avenida Ulisses Gui-marães - 1921 - Bairro União - Município de Candeias do Jamari -Estado de Rondônia. O objeto desse certame constitui na Contrataçãode empresa qualificada para prestação de serviços de obra de pa-vimentação calçamento de vias urbanas na sede do Município deCandeias do Jamari, visando atender as necessidades e atividades daSecretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP através doCONTRATO DE REPASSE: 0331.815-41/2010/MINISTÉRIO DASCIDADES/CAIXA firmado entre a Prefeitura Municipal de Candeiasdo Jamari e o Ministério das Cidades. A cópia do Edital poderá seradquirido na sala da CPL, no endereço acima citado, no valor de R$13,08 (Treze reais e oito centavos) = Edital + Taxa de Expediente, deSegunda à Sexta feira das 07h30min às 13h30min, exceto feriados,maiores informações através do Telefone 069-3230-1968, CEP:76.860-000, Município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 4 / 2 0 11

Processo: 923/SEMA/2011A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna

público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipoMenor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de material Permanente (PáCarregadeira), visando atender as necessidades da Secretaria Mu-nicipal de Agricultura através do CONTRATO DE REPASSE:0324.428-02/2010/MAPA/CAIXA (Convênio: SINCOV: 733911) fir-mado entre a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari e o Mi-nistério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Data para cadastrode propostas a parti do dia 30/06/2011 das 09h00min. Abertura depropostas e inicio da sessão pública: dia 11/07/2011, com início às10h00min, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br. "Acessoidentificado no link - licitações". Informações Complementares: OEdital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitadoe na Sala de Licitações CPL, para maiores informações através dotelefone (69) 3230-1968.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 5 / 2 0 11

Processo: 919/SEMA/2011A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna

público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipoMenor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de material Permanente(Trator e Implementos Agrícolas), visando atender as necessidades daSecretaria Municipal de Agricultura através do CONTRATO DE RE-PASSE: 0329.453-35/2010/MAPA/CAIXA (Convênio: SINCOV:733911) firmado entre a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamarie o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Data paracadastro de propostas a parti do dia 30/06/2011 até às 09h00min.Abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 12/07/2011, cominício às 10h00min, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br."Acesso identificado no link - licitações". Informações Complemen-tares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no sitesupracitado e na Sala de Licitações CPL, para maiores informaçõesatravés do telefone (69) 3230-1968.

Candeias do Jamari, 27 de junho de 2011.LUCIVALDO SILVA DA COSTA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 026/2011 publicado no D.O.U de20/6/2011, Seção 3, Pág. 198. Onde se lê: Valor R$ 686.908,25. Leia-se: Valor R$ 686.308,25.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARUSETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jaru/RO, CNPJ:04.279.238/0001-59. AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo nº.1316/SEMURB/2011. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº.005/PMJ/2011. EMPRESA CONTRATADA: E. J. CONSTRUTORALTDA - EPP, CNPJ: 10.567.469/0001-27, INSTRUMENTO: CON-TRATO Nº. 0102/GP/2011. VALOR: R$ 392.152,30 (Trezentos enoventa e dois mil cento e cinqüenta e dois reais, trinta centavos).Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civilvisando à execução de obras de implantação de 6.041,48 m2 dePavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (T.S.D) deruas do perímetro urbano da cidade de Jaru/RO. RECURSO: Con-vênio nº. 191/PCN/2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTROANDREAZZA


Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 035/Semec/2.011Processo Nº.: 064/2.010;- Contrato Nº.: 035/Semec/2.010;- Contratante: Município de Ministro Andreazza;- Contratada: Construtora Scheidegger Ltda;- Objeto: Aditivar Em 90 (Noventa) Dias O Prazo da Vigência doContrato 035/Semec/2010, A Partir de 09.06.2011;- Unidade Orçamentária: Semec - Secretaria Municipal de Educa-ção;- da Vinculação: Permanecem Todos os Direitos e Obrigações Aven-çados No Contrato Original Para Cumprimento Neste Termo Adi-tivo;- Vigência do Termo Aditivo: O Presente Aditivo Ao Contrato N.035/Semec/2010, Terá Vigência Presumida Pelo Período de 90 (No-venta) Dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 64/2011

Processo n.º 08.01295/2010.O Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Aquisição de MaterialPermanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SE-MUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/07/2011 às 15h30min.DISPUTA DE PREÇOS: 13/07/2011 às 09h30min. REFERÊNCIADE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado ohorário de Brasília/DF. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES:E-mail [email protected]. OUTRAS INFORMAÇÕES: Tele-fones: (69) 3901-3066/3065. Rua Duque de Caxias, nº 186 - BairroArigolândia. OBS: A licitação acontecerá exclusivamente pelo sitewww.licitacoes-e.com.br. O EDITAL completo poderá ser obtido pe-los interessados na CML no horário das 8 às 14h (horário de PortoVelho-RO), ou ainda pelo site www.portovelho.ro.gov.brFONTE DE RECURSOS: Convênio Nº 2885/2006 que entre si ce-lebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Saude e oMunicípio de Porto Velho/RO.

Porto Velho, 28 de junho de 2011.ANA CAROLINA DA SILVA CHAGAS

Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011/CPL-SAÚDE/CML/SEMAD/PVH

Processo n.º 08.0276/2011O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-SAÚ-

DE/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Com-plementar nº 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará a licitação na modalidade de TOMADA DEPREÇOS Nº 003/2011/ CPL-SAÚDE /CML/SEMAD/PVH, tipo ME-NOR PREÇO sob o regime de empreitada GLOBAL.

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras eserviços de engenharia para a reforma da Policlínica Ana Adelaide eHamilton Gondim, para atender a Secretaria Municipal de Saúde -SEMUSA.

DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-SAÚDE/CML/SE-MAD/PVH receberá os envelopes Nº 01 e 02, Habilitação e Propostade preços, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, às08h e 30min, do dia 14 de Julho de 2011.

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital po-derá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal deLicitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia,Fone: (69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos ho-rários de 8h às 14h., mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais)em nome do Município de Porto Velho-RO, através de DAM. FON-TE DE RECURSO: 103.0 Seguridade

Porto Velho, 27 de junho de 2011.TIAGO RAMOS PESSOA

Presidente da Comisãoem Substituição

ESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE


Tomada de Preços nº 08/08. Processo nº 0701/08-CL. Modalidade deLicitação: Tomada de Preços nº 08/08. Objeto do Processo: serviço deconstrução de 50 (cinqüenta) unidades habitacionais no município deAlto Alegre. Objeto do Termo Aditivo: alteração da cláusula quintado contrato originário para prorrogar o prazo de entrega dos serviçospor mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em com início em09/03/2011 e término em 05/09/2011. Partes Contratuais - Contra-tante: Prefeitura Municipal de Alto Alegre Contratada: A.F.F. DASILVA. Assinatura: 08/09/2010.

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N°2/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE porintermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna pú-blico que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços n°002/2011, do tipo menor preço global, de acordo com a Lei n°.10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93, contratação de em-presa para realização dos serviços de construção de uma UnidadeBásica de Saúde na sede do Município de Alto Alegre, a ser realizadaàs 09h00min do dia 19 de julho de 2011, na sala da ComissãoPermanente de Licitação na Prefeitura Municipal de Alto Alegre. OEdital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nasala da Comissão Permanente de Licitação, situada na PrefeituraMunicipal de Alto Alegre/RR, na Rua Antonio Dourado de Santana,s/n - Centro, Alto Alegre/RR, devendo ser retirado mediante a entregade um CD-R no horário das 08:00 e 12:00.

Alto Alegre-RR, 28 de junho de 2011.A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA sediada naRua Floriano Peixoto, s/n - Centro - Iracema - RR , por intermédio daComissão Permanente de Licitação comunica aos interessados e aten-dendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa CONCEITOENGENHARIA LTDA foi a vencedora da Concorrência Publica no.001/2011cujo o objeto foi a Construção de Ruas, Pavimentação, MeioFio , Sarjetas e Calçadas em diversas ruas do município.

Iracema-RR, 28 de junho de 2011.AURELIANO CARDOSO NETO

Pregoeiro

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: nº 112/2011; Origem: Tomadade Preços nº 009/2011 - Processo Licitatório n.º 075/2011; Con-tratante: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos/SC; Contratada:CONPESA Construção Pesada Ltda; Objeto: Execução de serviços deTerraplanagem, Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua MilitãoJosé Coelho, Centro, Município de Antônio Carlos-SC, Estaca 14ppaté 36+10,00m, numa extensão de 450 metros; Valor da Supressão:33.816,42; Valor do Contrato Suprimido: 205.179,78.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS

EXTRATO DE CONTRATO N.º 28/2011

CONTRATADA: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva (CNPJ09.080.541/0001-41). VALOR CONTRATADO: R$ 53.288,55 (cin-qüenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e cincocentavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução de obrasrelativas a construção do barracão pré-moldado para congelamento earmazenamento de pequenos frutos, com área de 161,32 m², com ofornecimento de todo material e mão de obra necessários, conformeContrato de Repasse n.º 306.581-04/2009. Prazo de execução: 04(quatro) meses consecutivos.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2011-SRP

Processo Licitatório n.º 96/2011O Município de Canoinhas-SC CNPJ 83.102.384/0001-80

fará realizar no dia 18/07/2011, às 10h15min, Pregão Eletrônico paraaquisição parcelada de diversos gêneros alimentícios perecíveis e nãoperecíveis, destinados a distribuição da merenda escolar em Escolas eCentros de Educação Infantil do Município de Canoinhas, com en-trega direta nas escolas. Cadastro de propostas no site até às09h00min do dia 18/07/2011. Informações (47) 3621-7705. Cópia doedital (Acesso livre) e Pregão (Acesso identificado) http://www.li-c i t a c o e s - e . c o m . b r.

Canoinhas-SC, 28 de junho de 2011.LEOBERTO WEINERT

Prefeito




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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDE CANOINHAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2011

Processo de Licitação n.º FMAS 19/2011O Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas-SC,

CNPJ n.º 11.455.005/0001-25, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro,fará realizar no dia 13/07/2011, às 14:05 horas, Pregão Presencialpara aquisição de diversos gêneros alimentícios destinados aos pro-gramas CREAS e CRAS. Recebimento de propostas até as 14:00 hs.do dia 13/07/2011. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital nosite www.pmc.sc.gov.br no link licitações.

Canoinhas-SC, 28 de junho de 2011.LEOBERTO WEINERT

Presidente do Fundo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, atravésda Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,100, Vila Operaria, torna público, de acordo com a Lei nº 8.666, de21 de junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidadePregão Presencial, do Tipo menor preço, Contratação de empresa naárea de educação social para coordenação do projeto integração, nascondições previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-seà disposição dos interessados para fazer o download, através do sitewww.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 10h30 do dia 15de julho de 2011, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitaçõesda Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado,com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí-SC, 28 de junho de 2011.ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 29/FMS/2011

Tipo: Menor Preço

Data e horário da sessão de abertura: 15/07/2011 às 09:00 horas.Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça CasteloBranco, 120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti" , térreo, em Içara -SC.Objeto: execução de exames e procedimentos de Média e Alta Com-plexidade, para atendimento aos pacientes da assistência social daSecretaria de Saúde do município de Içara/SC, conforme especi-ficações constantes do Anexo II deste edital. Informações: PrefeituraMunicipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo Branco, 120, PaçoMunicipal "Ângelo Lodetti", térreo, em Içara-SC. Fone/Fax: (48)3431-3502 e 3431-3540/ e-mail: [email protected]

Içara-SC, 28 de junho de 2011.GISELE P. FERREIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 167/2011

Tipo: Menor Preço Global

A Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, através da Ex-celentíssima Senhora Prefeita Municipal, torna público para conhe-cimento dos interessados na licitação por Tomada de Preços acima,que está promovendo alteração no item VI alínea "p" do Edital -Documentação de Habilitação, de forma a ampliar o caráter com-petitivo do certame e consequentemente objetivando buscar a melhorproposta ao Município. O conteúdo integral da alteração estará dis-ponível no Edital Versão II que estará disponível a partir do dia30/06/2011. Sendo assim, e por força do §4º do art. 21 da Lei Federaln.º 8.666/93, tendo em vista a alteração modificar a formulação daspropostas, esta Administração Pública comunica aos interessados, queestá prorrogando a data para visita técnica, entrega e abertura dosEnvelopes, conforme segue: PRAZO e LOCAL PARA ENTREGAdos ENVELOPES: até as 09:00 horas do dia 15 de julho de 2011, noSetor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua WalterMarquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC.ABERTURA dos ENVELOPES: 09:15 horas do dia 15 de julho de2011, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.DATAS e HORÁRIOS PARA VISITA TÉCNICA: dias 05/07/2011,07/07/2011 e 14/07/2011. As visitas já realizadas serão consideradasválidas para todos os efeitos, não havendo necessidade de agendarnovamente.

Jaraguá do Sul-SC, 28 de junho de 2011.CECILIA KONELL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA


Contratante: Município de São João Batista, SC Contratada: Gta Pres-tadora de Serviços Ltda Me- Processo: Convite 071/Pmsjb/2011 -Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de En-genharia Para A Execução da Drenagem, Pavimentação Em Lajotasda Rua João Leonor Ceccato, Com áRea Total de 439,30m² e 8,00mde Largura, Drenagem, Pavimenação Em Lajotas da Rua MárcioAntônio Mázera (2ª Etapa), Com áRea Total de 111,00m² e 6,00m deLargura, Sem Passeios e Drenagem, Pavimentação Em Lajotas daRua Francisco Machado, Com áRea Total de 148,70m² e 5,00m deLargura, Conforme Anexos Que Integram O Edital. Valor: Rua JoãoLeonor Ceccato R$ 34.540,58 (Trinta e Quatro Mil Quinhentos eQuarenta Reais e CinqüEnta e Oito Centavos); Rua Márcio AntônioMázera (2ª Etapa) R$ 35.543,37 (Trinta e Cinco Mil Quinhentos eQuarenta e Três Reais e Trinta e Sete Centavos); Rua FranciscoMachado R$ 53.906,85 (CinqüEnta e Três Mil Novecentos e SeisReais e Oitenta e Cinco Centavos), Totalizando R$ 123.990,80 (Vintee Três Mil Novecentos e Noventa Reais e Oitenta Centavos). ITEMORÇAMENTÁRIO / PROJETO: Próprio e Ministério da IntegraçãoNacional, Convênio 720572/2009; (76) 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.00.0e (186) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.3.00.0. DATA DA ASSINATURA:27/06/2011 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias consecutivos por rua.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 71/2011

OBJETO: Construção da passarela da Rua Guaramirim - Rua BrunoKlug, conforme contrato de repasse nº 0301990-44/2009 com a Uniãoatravés do Ministério das Cidades representado pela Caixa EconômicaFederal nos moldes constantes dos projetos e demais documentos.Base Legal: Art. 24 inciso XI, da Lei n°. 8.666/93. Prazo de Exe-cução: 90 dias corridos. Valor: 68.600,69 (sessenta e oito mil seis-centos reais e sessenta e nove centavos). CONTRATADO: SoberanaServiços e Construções Ltda. Ratificação em 28/06/2011. Laércio D.Schuster Junior - Prefeito de Timbó

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2011/123FMECONTRATANTE: Fundação Municipal de Esportes. CONTRATA-DO: Salver Construtora e Incorporadora Ltda. OBJETO: Contrataçãoda empresa para execução de quadra poliesportiva junto ao bairroimigrantes conforme convênio com Ministério dos Esportes. Data daAssinatura: 27/06/2011. VALOR TOTAL: R$ 294.444,42 (duzentos enoventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais quarentae dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias corridos con-tados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA


Contratado: J. N. Momm Construção e Comércio Ltda.Contratante: Prefeitura Municipal de UrupemaObjeto: Contratação de empresa para realizar pavimentaçãode passeios na Avenida Manoel Pereira de Medeiros.Valor: R$ 96.457,54Dotação: 1.009.4.4.90.00.00.00.00.00 (171)Prazo execução: 90 dias


Homologação: 29/06/2011Contratado: J. N. Momm Construção e Comércio Ltda.Contratante: Prefeitura Municipal de UrupemaObjeto: Contratação de empresa para realizar pavimentaçãode passeios na Avenida Manoel Pereira de Medeiros.Valor: R$ 96.457,54

Urupema, 28 de junho de 2011.AMARILDO LUIZ GAIO

Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

AV I S O STOMADA DE PREÇOS No- 6 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Porangaba, SP, convoca os li-citantes e demais interessados a comparecerem na sede da divisão delicitações, no paço municipal, localizado a rua profº antonio freire desouza, nº 215, na cidade de porangaba, estado de são paulo, às 10h00do dia 04/07/2011, para darem prosseguimento aos trabalhos de aber-tura e julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº017/2011, na modalidade tomada de preços nº 006/2011, cujo objetoé a contratação empresa para o transporte de alunos. demais in-formações poderão ser obtidas pessoalmente na sede da divisão delicitações ou pelo fone (15) 3257-5626, com josé ricardo e ainda peloe-mail: [email protected].

TOMADA DE PREÇOS No- 17

A Prefeitura Municipal de Porangaba, SP, comunica a quempossa interessar que o prefeito municipal julgou improcedente e in-deferiu o recurso administrativo interposto pela empresa de ônibusrosa ltda. o teor completo da decisão estará à disposição na divisão delicitações no paço municipal, localizado na rua profº antonio freire desouza, nº 215, na cidade de porangaba, estado de são paulo. demaisinformações poderão ser obtidas pelo fone (15) 3257-5626, com JoséRicardo e Ainda Pelo e-Mail: [email protected].

Porangaba-SP, 28 de junho de 2011.LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU


Contrato nº. 314/2011Processo Administrativo n.º. 11.242/2011 - Tomada de Preço nº. 002/11Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: J. NASSIFENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUASPLUVIAIS NA RUA TENENTE JOÃO FRANCISCO NA VILADOS LAVRADORES, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP, atra-vés dos Repasses nº. 0313775-82/2009 Programa GPD e 0229823-81/2007 - Programa Pró - Municípios. Valor: R$ 787.323,45 (Se-tecentos e oitenta e sete mil trezentos e vinte e três reais e quarentae cinco centavos). Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 470 e 11470 -secretaria Municipal de ObrasContrato nº. 338/2011Processo Administrativo n.º 17.808/2011 - Tomada de Preços nº. 013/11Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: ARACONS CONSTRUTORA LTDAObjeto: PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM ROTATÓRIAAVENIDA DANTE DELMANTO, NESTA CIDADE DE BOTUCA-TU/SP, através do Repasse nº.0317615-37/2009/ MCIDADES/CAI-XA.Valor: R$ 520.677,47 (Quinhentos e vinte mil seiscentos e setentae sete reais e quarenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Fichasnºs 11462 e 462 - Secretaria Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 5/2011 -

PROCESSO Nº 024137/2011. OBJETO: Contratação de empresa paraexecução de reforma e ampliação na UBS Vila Antunes - 1ª, 2ª e 3ªetapas - CT nº 0304.673-60/2009, 0337497-26/2010 e 0337457-46/2010 - Ministério da Saúde. Encontra-se aberta na Prefeitura doMunicípio de Cajati - SP, a Concorrência nº 005/2011 - Processo nº024137/2011, tipo Menor Preço Global. A abertura dos envelopesdar-se-á no dia 02 de agosto de 2011 às 09:00 horas. O edital inteiroteor estará a disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira das 10:00 às11:30 h e das 13:30 h às 14:30 h, na Praça do Paço Municipal, nº 10- Centro - Cajati - SP. Valor do edital: R$ 10,00 (dez reais). In-formaões poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (13)3854-8700.

Cajati, 27 de junho de 2011.LUIZ HENRIQUE KOGA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011

Processo nº PP 7020/2011. Objeto:- AQUISIÇÃO DE 01 MOTO-NIVELADORA E 01 CAMINHÃO, ZERO KM, CONFORME EDI-TAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Data para entrega dos enve-lopes, credenciamento e sessão pública de lances: dia 14 de Julho de2011 às 09 horas. A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista-SPtorna público aos interessados que por decisão da Sra. Pregoeira, oTermo de Referências - Anexo I, foi alterado. A data para entrega dosenvelopes, credenciamento e sessão pública de lances foi alteradapara o dia 14 de julho de 2011 às 09 horas. Ficam mantidas as demaiscondições. O Edital completo juntamente com a ERRATA encontram-se à disposição dos interessados no site: www.cristaispaulis-ta.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito na Av.Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300.

HÉLIO KONDOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 2/2011

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiare/ou do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar, con-forme Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução nº 38, de16 de julho de 2009, do Ministério da Educação. DATA DA REA-LIZAÇÃO: Dia 18 (Fase Municipal), dia 19 (Fase Municipal/Re-gional) e dia 20 (Fase Municipal/Regional/Estadual/Nacional) de ju-lho de 2.011, às 08 horas, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal deDescalvado, São Paulo, localizado à Rua José Quirino Ribeiro nº 55,Centro. Os interessados deverão comparecer no dias e local acimamencionados para apresentação dos envelopes (01 - Proposta de Pre-




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ço e 02 - Documentos de Habilitação) para participarem da ChamadaPública, tendo como objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios(hortifrutis) da Agricultura Familiar e ou Empreendedor Familiar Ru-ral para Alimentação Escolar. RETIRADA DO EDITAL: O Editalcompleto poderá ser retirado na Seção de Licitação, à Rua JoséQuirino Ribeiro, n°. 55, Descalvado - SP, no horário das 11h às 17horas, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira e, também, encontra-sedisponível no site: www.descalvado.sp.gov.br "Licitações - ChamadaPública". INFORMAÇÕES: Fones: (19) 3583-9315 e 3583-9308,Fax: (19) 3583-9327 e ou e-mail: [email protected].

Descalvado, 27 de junho de 2011.LUÍS ANTÔNIO PANONE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

EXTRATRO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 335/11 DE EXECUÇÃO DE OBRAS, FIRMADOENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA EOBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , NOS TER-MOS DA LEI FEDERAL Nº. 8666/1993. - Data: 27/06/11 - Objeto:execução de obras para pavimentação da Estrada do Vale do Sol einfraestrutura com serviços complementares de guias e sarjetas, con-forme projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cro-nograma físico-financeiro, nos termos do contrato de repasse de acor-do com o convênio firmado com o Governo Federal através da CaixaEconômica Federal (REDUR) pelo Contrato de Repasse nº. OGU-0308.450-61/2009 e Termo Aditivo de 22/03/2011 - Prazo: 04 meses- Valor total R$ 1.264.526,66 - Tomada de Preços nº 01/11.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

AVISO DE LICITÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2011

Processo nº 112/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público

para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Mu-nicipal de Itaberá (SP), encontra-se aberta o PREGÃO PRESEN-CIAL, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de Motonive-ladora e Pá-Carregadeira decorrentes do Recurso Financeira GovernoFederal, através do Programa Intervenções Viárias - PROVIAS juntoao Banco do Brasil, no valor global estimado em R$ 1.303.000,00(um milhão e trezentos e três mil reais), conforme especificaçõesconstantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Os docu-mentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser entreguesaté as 14h do dia 12 de julho de 2011, no local supra indicado. Editalcompleto no Setor de Licitações e no site www.itabera.sp.gov.br.Informações pelo telefone (15) 35621222ramal227.

Itaberá, 28 de julho de 2011.PEDRO ALMEIDA LEITE FILHO

Encarregado de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 136/11

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de04 (quatro) veículos utilitários com adaptação, destinados à GuardaMunicipal. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA:www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Compra Aberta" acessar Mural- Pregão Eletrônico - Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "NovaJundiaí", Departamento de Logística - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante o pa-gamento de R$ 10,00 (dez reais) ENCAMINHAMENTO DA PRO-POSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Com-pra Aberta - Compras - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Ele-trônico", até o horário da abertura, que dar-se-á no dia 13 de julho de2011, às 09:00 horas SESSÃO DE LANCES: o início da sessão delances dar-se-á a partir de até 10 (dez) minutos após a abertura eclassificação ou não das propostas.

Em 27 de junho de 2011.LILIAN CRISTINA M. L. MANTOVANI

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA


Tomada de Preços nº 003/2011-Processo nº 045/2011-Contrato nº049/2011-Contratante-PMLP-Contratada-D.N.P.-Terraplenagem e Pa-vimentadora Foresto Ltda-Objeto-Contratação de empresa especia-lizada para a execução de obras de construção de guias e sarjetas,sarjetão de concreto, pavimentação asfáltica, recapeamento e serviçoscomplementares em vias públicas do Distrito de Laras, no Municípiode Laranjal Paulista-SP, conforme Repasse do Convênio Federal Con-trato nº 0312616-34/2009 do Programa Turismo Brasil, incluindotodos os materiais, serviços afins e correlatos, Valor-R$ 224.100,65-Vigência-03 meses-Assinatura-28.06.2011-Participantes-02.

Tomada de Preços nº 004/2011-Processo nº 046/2011-Contrato nº050/2011-Contratante-PMLP-Contratada-D.N.P.-Terraplenagem e Pa-vimentadora Foresto Ltda-Objeto-Contratação de empresa especia-lizada para a execução de obras de recapeamento, guias e sarjetas,sinalização de trânsito, drenagem e demais serviços complementarespara Revitalização da Avenida Airton Senna, no Município de La-ranjal Paulista-SP, conforme Repasse do Convênio Federal Contratonº 0313888-42/2009 do Programa Turismo Brasil, incluindo todos osmateriais, serviços afins e correlatos, Valor-R$ 209.747,53-Vigência-03 meses-Assinatura-28.06.2011-Participantes-02.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCARTA-CONVITE Nº 19/2011

A Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, comunica quefoi HOMOLOGADO/ADJUDICADO o objeto da Carta Convite nº019/2011 à empresa Construtora Sol Nascente de Tietê Ltda., no valorglobal de R$ 112.511,89 ( cento e doze mil, quinhentos e onze reaise oitenta e nove centavos).

Laranjal Paulista, 21 de junho de 2011.HEITOR CAMARIN JUNIOR

Prefeito

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato nº 47/2011 da Carta-Convite nº 019/2011 publicado no DOU do dia 22 de junho de 2011,pág 250, seção 3, onde se lê: Vigência-04 meses-Leia-se: Vigência-03meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASDIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS

Pregão Presencial n° 51/11, Proc. n° 3987/11; OBJETO: For-necimento de gêneros alimentícios - panificados, para atender o Pro-grama de Alimentação Escolar.

Data de Abertura: 12/07/2011 às 09:30 hs.Pregão Presencial n° 52/11, Proc. n° 4644/11; OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA prestaçãode serviços de segurança, apoio à administração e implantação deengenharia de trânsito, voltada ao sistema viário urbano do Municípiode Mauá para execução dos serviços, pelo prazo de 12(dose) meses,conforme descrição constante no anexo I, e demais especificaçõesdeste edital.

Data de Abertura: 13/07/2011 às 09:30 hs.OBS: O (s) Edital (is) poderá (ão) ser consultado (s), no

Depto de Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar - PaçoMunicipal, Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas,e retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br (diário oficial), devendo aempresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos,entre outros. Maiores informações (11) 4512-7825.

ARMANDO JOSÉ MOLINAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL


Processo nº 097/2011 - D.A. -D.M.P.OBJETO: Aquisição de uma Pá Carregadeira nova e uma Moto-niveladora nova para o Departamento de Agricultura.TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".DATA/HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14 dejulho de 2011, às 09:30 horas, Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90,Centro, Mirassol, Estado de São Paulo.PREGOEIRO: Marcelo Augusto Regatieri.INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr.Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo,Fone: (17) 3243-8155, de 2ª à 6ª feira, das 9:00 às 16:00 horas e pelosite www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol, 28 de junho de 2011.JOSÉ RICCI JÚNIOR

Prefeito

MARCELO AUGUSTO REGATIERIPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA


Aditamento do Contrato 31/2011.Processo Nº 27/2011Pregão Presencial Nº 07/011Contratante: Prefeitura Municipal de Nova AliançaContratada: Cirúrgica Olimpio LtdaObjeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Rede Municipalde Saúde .Clausula Primeira fica prorrogado, pelo período de 180 (cento eoitenta) dias o prazo de vigência a descrito no item "4.1" da cláusula

quarta da validade do contrato, nos termos do inciso ii do art. 57 dalei 8666/93.Aditamento do Contrato 32/2011.Processo Nº 27/2011Pregão Presencial Nº 07/011Contratante: Prefeitura Municipal de Nova AliançaContratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense LtdaObjeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Rede Municipalde Saúde .Clausula Primeira fica prorrogado, pelo período de 180 (cento eoitenta) dias o prazo de vigência a descrito no item "4.1" da cláusulaquarta da validade do contrato, nos termos do inciso ii do art. 57 dalei 8666/93.Aditamento do Contrato 33/2011.Processo Nº 27/2011Pregão Presencial Nº 07/011Contratante: Prefeitura Municipal de Nova AliançaContratada: Triunfal Marilia Comercial LtdaObjeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Rede Municipalde Saúde .Clausula Primeira fica prorrogado, pelo período de 180 (cento eoitenta) dias o prazo de vigência a descrito no item "4.1" da cláusulaquarta da validade do contrato, nos termos do inciso ii do art. 57 dalei 8666/93.Aditamento do Contrato 34/2011.Processo Nº 27/2011Pregão Presencial Nº 07/011Contratante: Prefeitura Municipal de Nova AliançaContratada: Só Drogas Distribuidora de Medicamentos LtdaObjeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Rede Municipalde Saúde .Clausula Primeira fica prorrogado, pelo período de 180 (cento eoitenta) dias o prazo de vigência a descrito no item "4.1" da cláusulaquarta da validade do contrato, nos termos do inciso ii do art. 57 dalei 8666/93.Aditamento do Contrato 35/2011.Processo Nº 27/2011Pregão Presencial Nº 07/011Contratante: Prefeitura Municipal de Nova AliançaContratada: R.A.P. Aparecida Comercio de Medicamentos LtdaObjeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Rede Municipalde Saúde .Clausula Primeira fica prorrogado, pelo período de 180 (cento eoitenta) dias o prazo de vigência a descrito no item "4.1" da cláusulaquarta da validade do contrato, nos termos do inciso ii do art. 57 dalei 8666/93.Aditamento do Contrato 36/2011.Processo Nº 27/2011Pregão Presencial Nº 07/011Contratante: Prefeitura Municipal de Nova AliançaContratada: Cirúrgica Odonto Centro Ltda - EPPObjeto: Aquisição de Medicamentos para atender a Rede Municipalde Saúde .Clausula Primeira fica prorrogado, pelo período de 180 (cento eoitenta) dias o prazo de vigência a descrito no item "4.1" da cláusulaquarta da validade do contrato, nos termos do inciso ii do art. 57 dalei 8666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 5 7 / 2 0 11 - 0

Processo de Compras 0867/2011-2 Objeto: Registro de Preço paraaquisição de suprimentos de informática, conforme descrito em Edi-tal, para a Secretaria Municipal da Assistência Social. Marco Antoniodos Santos, Secretário Municipal de Administração, no uso das atri-buições que lhe são inerentes, e devido a problemas de inserção doPregão no Banco do Brasil, PRORROGA o Edital da licitação emepígrafe e nos termos do art. 21 § 4º da Lei 8.666/93, informaNOVAS DATAS:

Encerramento do Credenciamento: 30 de junho de 2011 a 11julho de 2011.

Recebimento das Propostas Comerciais: 12 de julho de 2011às 8 horas.

Recebimento dos lances: 12 de julho de 2011 às 8 horas e 30minutos.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitaçãoocorreu no D.O.U. de 15 de junho de 2011, Seção 3, página 199.

Ribeirão Preto, 28 de junho de 2011.MARCO ANTONIO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITADO PASSA QUATRO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N. º 4/2011

Objeto - Contratação de empresa especializada de engenharia, paraconstrução do Centro de Referência da Assistência Social, com ofornecimento de mão-de-obra e materiais necessários. Adjudicada/Ho-mologada: Construmario Construções Ltda., com o valor de R$148.381,67.

Santa Rita do Passa Quatro, 28 de junho de 2011.AGENOR MAURO ZORZI

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODE IRACEMA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011

Tornamos público para conhecimento dos interessados, que oSenhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO e oSenhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferidaem favor das empresas R.A.P. Aparecida Comércio de MedicamentosLtda, nos itens: 01, 03, 05, 06, 09, 11, 12, 16, 17, 19, 20, 24, 25, 28a 32, 34, 36, 37, 38, 42, 44, 47, 49, 52, 56, 58, 59, 60, 63, 64, 66 a76, 78, 81, 83, 84, 86, 88 a 93, 96 a 100, 102 a 110, 114, 115, 119,120, 121, 123, 124, 125, 128 a 131, 133, 136 e 138, no valor deR$49.213,70 (Quarenta e nove mil duzentos e treze reais e setentacentavos) e a empresa DIMACI/MG Material Cirúrgico Ltda, nositens: 02, 04, 07, 08, 10, 13, 14, 15, 18, 21, 22, 23, 27, 33, 35, 39, 40,41, 43, 45, 46, 48, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 61, 62, 65, 77, 80, 82, 85,87, 94, 95, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 126, 127, 134, 135, 137 e139, no valor de R$9.639,90 (Nove mil seiscentos e trinta e novereais e noventa centavos).

São João de Iracema, 28 de junho de 2011.VALDIR CÂNDIDO RIBEIRO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

EXTRATO DE CONTRATO

Convite nº 26/2011Contratada: S D Borges Construtora Ltda ME, no valor de R$98.356,20; que cuida da contratação de empresa para execução deobras de implantação de placas de sinalização e totem, conforme oContrato de Repasse nº 0310815-08/2009/MCIDADES/CAIXA, ce-lebrado entre a União, por meio do Ministério das Cidades e oMunicípio de Tambaú/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2011

Encontra-se aberta no Setor de Licitações da Prefeitura Mu-nicipal de Álvares Machado, Estado de São Paulo, a ConcorrênciaPública sob o nº 03/2011, do tipo menor preço, para Contratação deempresa especializada para realizar serviço de Infraestrutura Urbanaem Recapeamento Asfáltico com CBUQ, em diversas ruas do mu-nicípio de Álvares Machado. A abertura dos envelopes dar-se-á nodia 02 de agosto de 2011 as 9 horas. O edital em inteiro teor estaráà disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h horas, naPraça da Bandeira s/nº - Centro - neste município de Álvares Ma-chado- SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereçoacima ou pelo telefone (18) 3273-9300.

Álvares Machado, 28 de junho de 2011.JULIANO RIBEIRO GARCIA

Prefeito

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011

O Fundo Municipal de Saúde de RIBEIRÓPOLIS, através deseu Pregoeiro, torna público que julgou e homologou a licitação namodalidade Pregão Presencial 03/11, saindo como vencedoras as em-presas Gloria Farma distribuidora ltda, inscrita no CNPJ nº10.436883/0001-30, Central Médica Comercial Ltda inscrita no CNPJnº 32.807.570/0001-84 e MM Farma Comércio Ltda inscrita no CNPJnº 02.350.721/0001-57. Por oportuno, informamos que o valor globalé de R$ 102.204,50 (cento e dois mil duzentos e quatro reais ecinquenta centavos).

Gloria Farma Distribuidora Ltda = R$ 4.000,00 (quatro milreais).

Central Médica Comercial Ltda = R$ 40.115,00 (quarentamil e cento e quinze reais).

MM Farma Comércio Ltda = R$ 58.089,50 (cinquenta e oitomil oitenta e nove reais e cinquenta centavos).


O Fundo Municipal de Saúde de RIBEIRÓPOLIS, através deseu Pregoeiro, torna público que julgou e homologou a licitação namodalidade Pregão Presencial 05/11, saindo como vencedora a em-presa MAXIGÁS COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LT-DA, inscrita no CNPJ nº 02.677.635/0001-53. Por oportuno, infor-mamos que o valor global é de R$ 33.600,00 (trinta e três mil eseiscentos reais).

Ribeirópolis-SE, 21 de fevereiro de 2011.


O Fundo Municipal de Saúde de RIBEIRÓPOLIS, através deseu Pregoeiro, torna público que julgou e homologou a licitação namodalidade Pregão Presencial 06/11, saindo como vencedoras as em-presas GLÓRIA FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 10.436.883/0001-30 e C & S COMÉRCIO LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.178.545/0001-. Por oportuno, in-formamos que o valor global é de R$ 270.200,00 (duzentos e setentamil e duzentos reais).

Gloria Farma Distribuidora Ltda = R$ 223.300,00 (duzentose vinte e três e trezentos reais).

C & S Comércio Ltda = R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil enovecentos reais).

Ribeirópolis-SE, 3 de março de 2011.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS, atravésde seu Pregoeiro, torna público que julgou e homologou a licitação namodalidade Pregão Presencial 08/11, saindo como vencedora a em-presa ALVES, BARRETO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDAinscrita no CNPJ nº 13.004.833/0004-15. Por oportuno, informamosque o valor global é de R$ 24.562,00 (vinte e quatro mil quinhentose sessenta e dois reais).

ALVES, BARRETO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LT-DA = R$ 24.562,00 (vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e doisreais).

Ribeirópolis-SE, 16 de março de 2011.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS, atravésde seu Pregoeiro, torna público que julgou e homologou a licitação namodalidade Pregão Presencial 09/11, saindo como vencedoras as em-presas SERVEL- SERGIPE VEÍCULOS COMERCIAIS LTDA, ins-crita no CNPJ sob o nº. 04.067.040/0001-01 e SCHOENHERR &CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.974.454/0002-44. Poroportuno, informamos que o valor global é de R$ 297.554,88(du-zentos noventa e sete mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais eoitenta e oito centavos).

SERVEL- SERGIPE VEÍCULOS COMERCIAIS LTDA, va-lor total estimado de R$ 198.666,00 (cento e noventa e oito milseiscentos e sessenta e seis reais).

SCHOENHERR & CIA LTDA, valor total estimado de R$98.888.88 (noventa e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais eoitenta e oito centavos).

Ribeirópolis-SE, 4 de abril de 2011.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS, atravésde seu Pregoeiro, torna público que julgou e homologou a licitação namodalidade Pregão Presencial 10/11, saindo como vencedora a em-presa GM FARMA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob onº. 10.638.214/0001-41. Por oportuno, informamos que o valor globalé de R$ 39.850,00(trinta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais).

G.M. FARMA COMERCIAL LTDA, valor total estimado deR$ 39.850,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais).

Ribeirópolis-SE, 28 de abril de 2011.JOSÉ ROBERTO ROCHA SANTOS

ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços No- 3/2011. Contrato nº 063/2011, de 28/06/2011,cujo o objeto é a execução da OBRAS DE CONSTRUÇÃO DEUNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DEMELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOEN-ÇA DE CHAGAS, contratada CONSTRUFORT MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.030.943/0001-31,com o valor de R$ 147.540,00 (Cento e quarenta e sete mil, qui-nhentos e quarenta reais).

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de Dianópolis/TO, torna público a HO-MOLOGAÇÃO da licitação realizada na modalidade Tomada de Pre-ços n. 002/2011, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e rea-lização de obras, para dar apoio a agricultura familiar, em favor dasseguintes licitantes: FORMAQ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA,com o valor de R$ 108.300,00(Cento e oito mil e trezentos reais) eANADIESEL S/A, com o valor de RS 145.000,00(Cento e quarenta ecinco mil reais). Data da Homologação 06/06/2011. Os autos seencontram com vista franqueada aos interessados.


O Prefeito Municipal de Dianópolis/TO, torna público a HO-MOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços n.003/2011, cujo objeto é a execução da Obra de Construção de Uni-dades Habitacionais no Ãmbito do Programa de Melhoria Habita-

cional para o controle da Doença de Chagas, em favor da seguintelicitante: CONSTRUFORT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 09.030.943/0001-31, com o valor de R$147.540,00(Cento e quarenta e sete mil e quinhentos e quarentareais). Data da Homologação 16/06/2011. Os autos se encontram comvista franqueadas aos interessados.

Dianópolis, 28 de junho de 2011.VILMA MARIA G. DE ALMEIDA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2011

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS - TO, no uso desuas atribuições legais que lhe confere a Lei 8.666/93. DECLARA:Para fins de direito, que foi feita a Homologação referente à Tomadade Preço Nº. 002/2011, tendo como objeto à Execução dos serviços dePAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - DIVERSAS RUAS, com 5.405,46m2, e implementação de 1.765,82 m de Meio fio com sarjeta emconcreto - Setor Palmeiras - Zona Urbana - do Município de Ara-gominas Estado do Tocantins, para suprir as necessidades de nossasecretária municipal de Infra Estrutura e Obras Junto a Empresa,PERCON CONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA., foi devidamentepublicada no placar Oficial desta Prefeitura Municipal de Aragominas- TO, no lugar de costume conforme previsto no Artigo 21 da Lei Nº.8.666/93 de 21 de junho de 1.994. SALA DA COMISSÃO DE LI-CITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS.

Aragominas-TO, 30 de maio de 2011.ADRIANO BARBOSA DE ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA


A Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins,torna público que fará realizar na sala de reuniões da ComissãoPermanente de Licitação, a Rua 25 de Dezembro, n° 265 - Sala 13,CEP 77804-030, Araguaína-TO.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 04/2011. Aberturadia 14/07/2011, às 08:30 horas visando a Contratação de Empresapara execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Av. Tiete,Perimetral Oeste e Rua das Hortências, no Setor Aeroviário no Mu-nicípio de Araguaína-TO.

Edital e maiores informações se encontram à disposição naComissão Permanente de Licitação através dos telefones (63) 3411-7017/3411-7115 pelo e-mail: [email protected] e pelo sitewww.araguaina.to.gov.br, durante horário de expediente.

Araguaína-TO, 27 de junho de 2011.FÉLIX VALUAR DE SOUSA BARROS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS


CONTRATO Nº. 077/2011. PROCESSO nº. 1.967/2011, CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Araguatins; CONTRATADA: PRO2 PRODUÇÕES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA. OB-JETO: Locação de palco, sonorização, iluminação, tendas, banheirosquímicos e serviços de veiculação radiofônica e televisiva destinadosao evento "Temporada Verão 2011 de Araguatins". VALOR: R$124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.17.27.695.1006.2-084 - 3.3.90.39; VI-GÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem deServiço; DATA DE ASSINATURA: 20/06/2011; SIGNATÁRIOS: re-presentante da CONTRATANTE: Francisco da Rocha Miranda, erepresentante da CONTRATADA: Carlos Eduardo Araújo de Lima.

CONTRATO Nº. 078/2011. PROCESSO nº. 1.967/2011, CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Araguatins; CONTRATADA: PRO2 PRODUÇÕES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA. OB-JETO: Locação de palco, sonorização, iluminação, tendas, banheirosquímicos e serviços de veiculação radiofônica e televisiva destinadosao evento "III Festival Gastronômico Show de Araguatins". VALOR:R$ 78.800,00 (SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.17.27.695.1006.2-084 -3.3.90.39; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento daOrdem de Serviço; DATA DE ASSINATURA: 20/06/2011; SIGNA-TÁRIOS: representante da CONTRATANTE: Francisco da RochaMiranda, e representante da CONTRATADA: Carlos Eduardo Araújode Lima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município De Arraias - Estado Do Tocantins, pes-soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º01.125.780/0001 - 69, com sede administrativa na Rua Coronel Otá-vio Magalhães, n.° 01, 1° andar, Centro, CEP: 77.330-000, Arraias -TO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. ANTÔNIOWAGNER BARBOSA GENTIL. CONTRATADA: Barros E Silva




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Construtora Ltda, CNPJ n.º 05.202.752/0001-59, com escritório naRUA JOÃO CARDOSO Nº. 156 QD 04, LT 04, BAIRRO PRO-GRESSO, SANTO ANTÔNIO - GO. OBJETO: EXECUÇÃO /CONSTRUÇÃO DE 15 CASAS UNIDADES HABITACIONAISMUNICIPIO DE ARRAIAS - TO. VALOR: R$ 417.473,05 (qua-trocentos e dezessete mil, e quatrocentos e setenta e três reais e cincocentavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 dias domês de junho de 2010.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 3/2011

O Prefeito Municipal de Arraias - TO, no uso de suas atri-buições legais, e com suporte no artigo 43, inciso VI, da Lei nº.8.666/93 e ainda, considerando o julgamento da Comissão de Li-citação, referente ao Tomada de Preços nº. 003/2011, de 10 de junhode 2011, empresa BARROS E SILVA LTDA apresentou o preço deR$ 417.473,05 (quatrocentos e dezessete mil e quatrocentos e trêsreais e cinco centavos), resolve: Homologar a decisão da comissãoEspecial de Licitação em relação à Tomada de Preço nº 003/2011.Ajudicar o objeto Execução / Construção de 15 Casas UnidadesHabitacionais Município de Arraias - To, licitado em favor de: BAR-ROS E SILVA LTDA apresentou o preço de R$ 417.473,05 (qua-trocentos e dezessete mil e quatrocentos e três reais e cinco centavos);Determinar às Secretarias de Administração e Finanças desta Mu-nicipalidade que procedam ao encaminhamento do processo ao setorde contabilidade para as providencias de praxe.

Arraias-TO, 13 de junho de 2011.ANTÔNIO WAGNER BARBOSA GENTIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTESDO TOCANTINS


Objeto Contratação de empresa para execução 750m de 200 mm deEstacas Raiz em solo, para fundação da Construção da Escola CrechePró-infância tipo B neste município.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DOTOCANTINS, através da Comissão Permanente de Licitação ins-tituída pela Portaria nº 001/11, avisa aos interessados que, fará rea-lizar no dia 18 de julho de 2011, às 08h00min na sede deste Órgão,situado na Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222, Centro - Ban-deirantes do Tocantins - TO CEP: 77783-000 Fone (63) 3432-1196,Licitação Pública, na modalidade "Tomada de Preço", visando à con-tratação de acordo com a disposição contidas no edital correspondentee na Lei Federal nº 8.666/93.

Bandeirantes do Tocantins, 28 de junho de 2011.RONALDO PEREIRA DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA


OBJETO: Aquisição de veículos. TIPO: Menor preço. DATA:11/07/2011. HORA: 09:00h (horário de Brasília) ENDEREÇO PARAINFORMAÇÕES: Rua Getulio Vargas, S/N, Vila do Gato - Espe-rantina/TO. Fone (63) 3475-1132, HORÁRIO DE ATENDIMENTO:14:00h às 18:00h (hora local) - e-mail: [email protected]

Esperantina-TO, 27 de junho de 2011.SILAS BARBOSA DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 1/2011

Processo: 7408-2010. Licitação: Concorrência |Pública nº 001/2011.Objeto: outorga de termo de concessão para exploração dos serviçosfunerários no Município de Gurupi. Assunto: O Presidente da Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de GurupiAvisa acerca de Alteração no Edital da Concorrência Públicanº001/2011, as alterações e/ou informações estão disponíveis atravésdo fone:(63)3312-0042 e/ou diretamente com a CPL. FundamentaçãoLegal: Lei n°8.666/93.

Gurupi-TO, 22 de junho de 2011.CARLOS ALVES MAGALHÃES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º1 0 9 / 2 0 11CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADO: OLIVEIRA & CIA LTDAOBJETO: O objetivo do presente contrato é a contratação de empresapara execução dos serviços de reforma geral do complexo polies-portivo da ARNO 51, em Palmas-TO, conforme especificações cons-tantes no edital convocatório.VALOR: R$ 91.496,72 (noventa e um mil quatrocentos e noventa eseis reais e setenta e dois centavos)PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da expedição da Ordem deServiço.BASE LEGAL: Proc. n.º 2011001631, e Lei n.º 8.666//93.RECURSOS: projetos/atividades 27.812.0046-2263 - GERANDOCAMPEÕES, natureza da despesa 339039, sub elemento da despesa9900, vínculo: 011000102 e 201500247, notas de empenho nº 6999 e7 0 0 0 / 2 0 11 .

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviçosn.º 593/2010CONTRATANTE: Município de PalmasCONTRATADA: Nara Inácio de JesusOBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº593/2010.BASE LEGAL: Processo nº. 30761/2010 e Lei nº. 8.666/93.

SECRETARIA DE FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 90/2011

A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiroda Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 15h dodia 12 de julho de 2011, na sala de reuniões da Secretaria de Finançaslocalizada no endereço Qd 402 Sul, AV. Teotônio Segurado, CJ. 01,LTS 08/09, o PREGÃO PRESENCIAL nº 090/2011, do tipo MENORPREÇO POR ITEM, visando a aquisição de gêneros alimentícios(não perecíveis),de interesse da Secretaria de Desenvolvimento So-cial, processo nº 2011017604. O Edital poderá ser examinado ouretirado pelos interessados no endereço acima, das 09 as 12 e das 14as 18 horas, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidasno local, pelo fone (63) 2111-2735/2736 ou email: [email protected].

Palmas, 28 de junho de 2011.ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADORDO TOCANTINS


A Presidente da Comissão de Licitação do Município de SãoSalvador do Tocantins, torna público para conhecimento dos inte-ressados, que no do dia 15 de julho de 2011, às 09h00min, na sede daPrefeitura, será realizada a reunião, com vistas ao recebimento dosenvelopes 1 e 2, relativos à Tomada de Preço Nº 001/2011, preçoglobal - empreitada global visando a contratação de Empresa Es-pecializada em Construção Civil para realização de Pavimentação emTSD, Passeio Públicos, Meio-Fios e Sinalização, em conformidadecom termo de referencia no anexo I, do Edital de publicação. Editale maiores informações encontram-se à disposição na Secretaria Mu-nicipal da Administração da Prefeitura de São Salvador do Tocantinsou através do fone: (63) 3396-1144.

São Salvador do Tocantins, 21 de junho de 2011.EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA

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