MAIO / JUNHO / JULHO · 23: recesso alunos. 24: recesso alunos. 25: recesso alunos. 2 º b imestre. 71
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POLÍTICA SALVADOR QUARTA-FEIRA 13/12/2017 A8 politica @grupoatarde.com.br RECESSO Senado faz 'pacotão' de votações para tentar acelerar férias www.atarde.com.br/politica CORRUPÇÃO Presidente do DEM vira réu no STF RAFAEL MORAES MOURA E AMANDA PUPO Estadão Conteúdo, Brasília A Primeira Turma do Supre- mo Tribunal Federal (STF) aceitou, ontem, por 4 votos a 1, denúncia que tornou o se- nador e presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), em réu, pelos crimes de corrup- ção passiva e lavagem de di- nheiro. A investigação foi aberta em 2015, a pedido da Procu- radoria Geral da República (PGR), para apurar se o se- nador recebeu propina da construtora OAS em troca de auxílio político à empresa pa- ra facilitar a liberação de re- cursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvol- vimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à cons- trução da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014. A emprei- teira venceu a licitação da obra na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM) no governo do Rio Grande do Norte. De acordo com a denúncia, o senador teria influenciado a mudança de um parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que não havia aceitado, em um primeiro momento, a docu- mentação enviada pela OAS sobre a construção da Arena. O impasse travou inicial- mente o repasse de recursos do BNDES à empreiteira. Pe- la atuação no caso, o senador Agripino teria recebido van- tagens indevidas por meio de dinheiro em espécie e doação eleitoral da constru- tora, diz a PGR. Para o relator do caso no STF, ministro Luís Roberto Barroso, há elementos de provas suficientes para o re- cebimento da denúncia. Ele frisou que, na mesma época em que emissários de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, levaram recursos em viagem para o Rio Grande do Norte, houve depósitos de origem não explicada nas contas de Agripino Maia. VOTO DIVERGENTE O ministro Alexandre de Moraes achou “estranho” que o conselheiro do TCE-RN não tenha sido denunciado pelo MP por ter destravado os repasses do BNDES à empreiteira CPI DA JBS Marun pede em relatório o indiciamento de Janot JULIANA DIAS A TARDE BSB O relator-geral da CPI Mista da JBS Carlos Marun (PMDB-MS) pediu ontem o indiciamento do ex-procurador-geral da Re- pública Rodrigo Janot pelos crimes prevaricação, abuso de autoridade e por incitação a “subversão da ordem política do país”, com base na lei de segurança nacional (nº 7.170, de 1983). Também pelo artigo 26 desta lei, que trata de “ca- luniar ou difamar o presi- dente da República, o do Se- nado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Su- premo Tribunal Federal, im- putando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”. Marun explicou a moti- vação: “Você usa a estrutura da República para tentar de- por o mandatário maior da nação, entendo que isso de- ve ser tratado com a devida gravidade que tem o assunto e isso está explícito na lei de segurança nacional”. LEIA A ÍNTEGRA NO PORTAL A TARDE PREVIDÊNCIA Presidente alerta, porém, dos riscos se a reforma não for aprovada Temer afirma que entende o receio dos parlamentares ESTADÃO CONTEÚDO Brasília O presidente Michel Temer disse que a preocupação dos deputados e senadores com a possibilidade de não se re- elegerem caso votem a favor da reforma da Previdência é legítima. Segundo ele, po- rém, é preciso aprovar a pro- posta para evitar uma pro- posta mais radical daqui dois ou três anos. Ele citou como exemplo países como Portugal e Grécia, que fize- ram cortes de benefícios re- cebidos pelos aposentados da ordem de 20% a 30%. “É legítimo que o parla- mentar se preocupe com o efeito de uma eventual vo- tação que ele tenha na Câ- mara e no Senado. É mais do que legítimo. Fui parlamen- tar por seis mandatos e sei o que isso significa”, afirmou, em discurso para empresá- rios no Palácio do Planalto. “Precisamos fazer a refor- ma já e precisamos do apoio do Congresso, que tem nos dado apoio com significati- va maioria”, acrescentou. Te- mer disse que o governo está próximo de conquistar os 308 votos necessários para aprovar a proposta. “Quando lançamos o pri- meiro projeto de reforma, ele era muito mais amplo, e houve muita mobilização popular. Os parlamentares se preocuparam muito, com a hipótese de ter repúdio de natureza eleitoral”, disse. Na avaliação de Temer, hoje, esse risco não existe, pois a proposta em discussão hoje tem uma “suavidade extraor- dinária”. Segundo ele, a pri- meira proposta iria gerar uma economia de R$ 1 trilhão para o governo, enquanto a atual promoverá uma economia de R$ 600 bilhões. “Entre zero e R$ 600 bilhões, melhor uma economia de R$ 600 bi- lhões”. Votação O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a “in- tenção” dele é começar a vo- tação da reforma da Previ- dência no plenário da Casa na próxima terça-feira, 19. Ele disse que o “ideal” é que a matéria vá à votação quando o governo tiver a certeza de que tem 330 votos a favor da proposta, mas ressaltou que, “no limite”, pode dar início à votação com 315 votos. O parlamentar fluminen- se, porém, ressaltou que continua achando “muito difícil” conseguir os apoios necessários para votar a re- forma na próxima semana. “Nossa intenção é votar na próxima semana. É começar a discussão na quinta-feira (14), começar a votação na terça-feira (19) de manhã, pelo menos”, disse Maia em entrevista na Câmara. O parlamentar fluminen- se informou que contará os votos até a próxima segun- da-feira, 18, e cobrou empe- nho dos líderes da base alia- da e do novo ministro da Secretaria de Governo, Car- los Marun (PMDB-MS), que toma posse amanhã, para al- cançar os 308 votos míni- mos necessários para apro- var a reforma na Casa. “A gente precisa que os lí- deres da base e o novo se- cretário de Governo organi- zem os votos para que a gente tenha tranquilidade”, decla- rou. Maia afirmou que o fe- chamento de questão por par- te de alguns partidos para obrigar deputados a votarem a favor da reforma deve ajudar a alcançar os votos, na medida em que ajuda o deputado a se justificar perante suas bases eleitorais. Valter Campanato / Agência Brasil Temer fala a empresários sobre a reforma da Previdência Até o momento, apenas 3 siglas decidiram fechar questão: PMDB, PTB e PPS. O DEM decide amanhã AVISO DE LICITAÇÃO Nº 23/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2017 A Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Es- tadual nº 9.433/95, Lei Municipal 2.593/05 e Lei Federal 8.666/93 torna público que realizará Licitação: Processo Administrativo nº 181/2017, Modalidade Pregão Presencial nº 22/2017, tipo: Menor preço global, objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, por de- manda, de medalhas de condecorações para homenagens prestadas pela Câmara Municipal de Feira de Santana-BA, de acordo com as condições e especificações contidas no Edital e seus Anexos. A abertura do certame será realizada no dia 27 de dezembro de 2017, às 9 horas (horário local), na Sala de Reunião, no pavimento térreo do Prédio Anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana, na Rua Intendente Rui, 155 – Centro. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sede da Câmara ou através do portal: http://transparencia.feiradesantana. ba.leg.br, no link licitação. Feira de Santana, 12 de dezembro de 2017. Maria de Figueiredo Chahoud - Pregoeira Oficial CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ: 14.488.415/0001-60 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA LEILÃO Nº 002/2017. A Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, informa que realizará procedimento de Leilão nº 002/2017, através do Sr. Leiloeiro Público Oficial do Estado da Bahia, Sr. Adilson Guimarães Araújo, Matrícula JUCEB nº 04089447-9, para alienar os seguintes bens móveis: LOTE 01: UM VEICULO MARCA FIAT, MODELO UNO VIVACE, ANO 2014, COR BRANCA, PLACA OZO 3921, CHASSI 9BD195152F0590668, LANCE MINIMO DE R$ 18.500,00; LOTE 02 UM VEICULO MODELO MICROONIBUS VOLARE, ANO 2002, COR BRANCA, PLACA JOO 1082, CHASSI 93PB02A2MYC002129. LANCE MINIMO DE R$ 20.500,00; LOTE 03: UM VEICULO MAR- CA FORD, MODELO CAMINHAO CARGO 1521 ANO 2003, COR BRANCA, PLACA JQO 4891, CHASSI 9BFXTM- 8F93BB28700, LANCE MINIMO DE R$ 17.500,00; LOTE 04: UM VEICULO MARCA M. BENZ, MODELO PASS. ANO 1993/04, COR BRANCA, PLACA KUF 7307, CHASSI 9BM384085PB973846, LANCE MINIMO DE R$ 8.500,00; LOTE 05: UM VEICULO MARCA VW, MODELO CAMINHAO, ANO 2002, COR BRANCA, PLACA JOO 5925, CHASSI 9DWAC52RX29212882, LANCE MINIMO DE R$ 18.000,00; LOTE 06: UM VEICULO MARCA FIAT, MODELO DUBLO PASSAGEIRO, ANO 2014/14, COR BRANCA, PLACA OZO 0112, CHASSI 9BD119707E1119997, LANCE MINIMO DE R$ 23.500,00; LOTE 07 UM VEICULO MARCA FIAT, MODELO STRADA, ANO 2014/15, COR BRANCA, PLACA PJA 1318, CHASSI 9BD578141F782518, LANCE MINIMO DE R$ 16.800,00; LOTE 08 UM VEICULO MARCA FORD, MODELO FOCUS. PLACA NTN 2114, ANO 2010/11, COR BRANCA, CHASSI 8AFUZZFHCBJ344849 LANCE MINIMO DE R$ 16.600,00; LOTE 09 UM VEICULO MARCA FORD FIESTA, ANO 2010/10, COR BRANCA, PLACA NTH 2692, CHASSI 9BFZF55A4A8038294, LANCE MINIMO DE R$ 9.500,00; LOTE 10: UM VEICULO MARCA VW, MODELO KOMBI, ANO 2013/14, COR BRANCA, PLACA OZF 2227, CHASSI 9BWMF07XXEP020117, LANCE MINIMO DE R$ 18.000,00; LOTE 11: COMPUTADORES CPUS. TVS DE TUBO E LED E MONITORES DE LED, ARCONDICIONADOS, E CENTENAS DE CARTEIRAS ESCOLARES, LANCE MINIMO DE R$ 2.000,00; LOTE 12 ONZE FREEZERES, SENDO DEZ (10) DE DUAS TAMPAS E UMA (01) DE UMA TAMPA, QUATRO MAQUINAS DE LAVAR ROUPA, LANCE MI- NIMO R$ 2.000,00; LOTE 13 SETE GELADEIRAS, SEIS BEBEDOURO, CADEIRA DE RODA E SUCATA FERROZA E PLASTICA, LANCE MINIMO R$ 2.000,00; LOTE 14 12 (DOZE) BEBEDOUROS, SETE FREEZERES DE DUAS TAMPAS, TRES FREEZERES DE UMA TAMPA, E NOVE FOGOES INDUSTRIAIS, LANCE MINIMO R$ 1.350,00. Os bens serão leiloados no estado em que se encontram, na GARAGEM DA PREFEITURA DE SALINAS DA MARGARIDA, nesta, no dia 28/12/2017, com início marcado para ás 9h00min. Informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, no horário comercial ou pelo telefone (075) 99131-1166, (075) 3659-1061 www.sali- nasdamargarida.ba.io.or.br e www.aguialeiloes.com.br Adilson Guimarães Araújo -Leiloeiro Publico Oficial - Mat. Juceb 04089447/9. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E PLANO DE TRABALHO PARA O ANO DE 2018. SINDICELPA/BA CNPJ Nº13. 037.189/0001-39 O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão, Cortiça, Artefatos de Papel, Madeira e Assimilados do Estado da Bahia, SINDICELPA, no uso das suas atribuições estatutária, convoca todos os associados quites, e em pleno gozo dos seus direitos sociais, para participarem de assembléia geral ordinária a ser realizada, em 1ª Convocação, às 08:00 horas, e em 2ª Convocação, às 08:30 horas, na sub sede do Sindicato no município de CAMAÇARI-BA., sito à rua Três do Triangulo, nº 12, Gleba A; em 16/12/2017, com a seguinte ordem do dia: - discussão e votação da previsão orçamentária e do plano de trabalho, referentes ao ano de 2018, e respectivos pareceres do conselho fiscal. Santo Amaro-Ba.12 de dezembro de 2017. Gilberto Pereira- Presidente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE DA CONSTRUÇÃO CIVIL O presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia – SINDUSCON-BA, no uso de suas atribuições, convoca todas as Empresas dos segmentos da Indústria da Construção, prestadores de serviços as Concessionárias de Serviços Elétricos, Montagem e Manutenção Industrial do Estado da Bahia, na sua base territorial, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Rua Minas Gerais, 436, 2º andar, Pituba, Salvador-BA, no dia 18 de dezembro de 2017, às 8h30min, em primeira convocação e às 9h, em segunda convocação, com a seguinte ordem do dia: a) Nomeação das Comissões de Negociação para 2018; b) Avaliar a conveniência, em manter a assembleia em estado permanente enquanto perdurar o processo negocial; c) Outorgar poderes a Comissão de Políticas nas Relações Trabalhistas para conduzir o processo negocial; d) Outorgar poderes a Presidência para assinar Convenções, Acordos, Aditivos, Suscitar e Acompanhar processos de dissídios coletivos perante qualquer Tribunal; e) Aprovar o valor da Contribuição Assistencial das Empresas para 2018. Salvador, 13 de dezembro de 2017. Carlos Henrique de Oliveira Passos - Presidente LICITAÇÃO 312-2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 067-2017 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de requalificação da iluminação com tecnologia de LED e circuito de alimentação de 07 poços tubulares do canteiro central da Av. Getúlio Vargas e Av. Olimpio Vital, trecho compreendido entre o viaduto José Pinto e a intersessão da Av. de Canal. Tipo: Menor Preço. Data: 17/01/2018 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 12/12/2017. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL. Foi DESERTA a LICITAÇÃO 278-2017– PREGÃO PRESENCIAL 172-2017. Objeto: Aquisição de motocicletas para atender as necessidades de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito. Tipo: Menor preço. Fica Remarcada para a Data 27/12/2017 às 08hs30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602- 8345. Feira de Santana, 12/12/2017. Oneide Silva Argolo – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINIS- TRAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Processo de Seleção Pública nº 001 de 2017, para contratação de Jovens Aprendizes, com a finalidade de preencher vagas no Programa Municipal de Aprendizagem para Jovens, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Camaçari, com previsão de inscrição para os dias 21 e 22 de dezembro de 2017. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, CAMAÇARI – BA, EM 12 DE DEZEMBRO 2017. EXTRATO Nº 029/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 029/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2013 - A SECRE- TARIA DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI por ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz César Augusto Borges de Andrade, através do Mandado de Segurança Processo nº 0505648-10.2016.8.05.0039 convoca as(os) candidatas(os) aprovadas(os) para o cargo AUDITOR FISCAL. Edital de Convocação na íntegra encontra-se disponível no site www.camacari.ba.gov.br e no quadro de avisos da Prefeitura. Camaçari, 12/12/2017. Reginaldo Paiva de Barros, Secretário da Administração da Prefeitura de Camaçari-BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI CNPJ: 13.646.740/0001-41 PREGÃO PRESENCIAL N˚ 001/2018 - A Prefeitura Municipal de Aramari torna público, que se encontra disponível na sede da administração sala da Comissão Permanente de Rua Bendegó, s/n, Centro Administrativo Municipal – Aramari - Bahia de segunda a sexta das 8:00 hs até as 12:00hs o Pregão Presencial 001/18 objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento combustível e derivados de petróleo a abertura das propostas 27/12/2017 as 9:00 hs, Pierre Matos da Silva Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES CNPJ N: 13.693.122/0001-52 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 067/2017 O Pregoeiro realizará licitação na modalidade PP067/2017: PA 144/2017 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Fogos de Artifícios para comemoração de eventos e festejos tradicionais deste Município. Abertura: às 14:30 h do dia 26/12/2017 na sala de reuniões da COPEL na PM de Castro Alves - Bahia, na Prç. da Liberdade 376, Centro. Inf. (75) 3522- 3805 ou 1licitacaopmca@gmail. com das 08 às 12h. Edital na PMCA - BA, na sala da COPEL, das 08 às 12 h. 11/12/2017. Hadson Evangelista dos Santos.Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 068/2017 O Pregoeiro realizará licitação na modalidade PP n 068/2017: PA: 145/2017, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, para abaste- cimento dos veículos próprios e locados da frota da Prefeitura Municipal de Castro Alves - Bahia. Abertura: às 16:30 h. do dia 26/12/2017 realizada na sala de reuniões da COPEL na PM Castro Alves, na Pça da Liberdade, 376, Centro. Inf. (75) 3522- 3805 ou email: [email protected] das 08 às 12h. O Edital na PMCA - BA, na sala da COPEL, das 08 às 12 h. 11/12/2017. Hadson Evangelista dos Santos. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO CNPJ N: 13.635.016/0001-12 REABERTURA DE PRAZO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2017 O Município de Porto Seguro/BA, por meio do Presidente da COPEL, COMUNICA aos interessados que em virtude de alteração do edital, a abertura do certame prevista para as 9h do dia 18/12/2017, é redesignada para as 09h do dia 12/01/2018. Edital no site: http://portoseguro.ba.gov.br/licitacao. Informações no ende- reço: Av. dos Navegantes, Centro Comercial Pau Brasil, 255, 1º Andar, Salas 21 e 23, Porto Seguro-BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 73-982584342. Demais atos no endereço www. portoseguro.ba.io.org.br. Rilei Medeiros Ribeiro - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO 011/2017 - REPUBLICAÇÃO O Município de Porto Seguro/BA, por meio do Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, no dia 27/12/2017, às 10h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para Aquisição, Instalação e Recargas de Extintores Manuais de Incêndio, destinados a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Seguro. Edital no site: http://portoseguro.ba.gov.br/licitacao ou licitacoes-e.com.br. Informações no endereço: Av. dos Navegantes, Centro Comercial Pau Brasil, 255, 1º Andar, Salas 21 e 23, Porto Seguro-BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 73- 982584342. Demais atos no endereço www.portoseguro.ba.io.org.br. Rilei Medeiros Ribeiro - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE CNPJ N: 14.147.946/0001-90 AVISO DE LICITAÇÃO TP 003/2017 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, acontecera no dia 28/12/2017, às 10:00hs na sede da Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO CNPJ N: 13.927.827/0001-97 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº038/2017. O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que re- alizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº038/2017, cujo objeto será: Contratação de empresa es- pecializada para realização de Serviços de Transporte de Estudantes Universitários e Servidores Públicos da Educação do Município de Simões Filho, conforme especificação e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 27/12/2017, às 09:00hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000. Informações através do telefone 3296-8300, Ramal 300 e na sala da Copel. Aquisição do edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.io.org.br/transparencia. Luis Carlos A. da Boa Morte - Pregoeiro. PP SRP 49/17. Objeto: contratação de empresa especializada em telefonia para prestação de serviços de co- municação com o cliente. Dia 28/12/17 às 8:30h. Editais: tel.: (74) 3614-9800-3614-9803 ou através do e-mail [email protected]. Acácio Santos Siqueira – Pregoeiro. SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PP 107/17. Objeto: fabricação de móveis planejados, com montagem e instalação. Dia 26/12/17 as 9:30h. Edital no www.prefeituradejequie.com.br/protocolo/. Informações na CPL, Pç Duque de Caxias, Jequiézinho, de 8/12h, Tel 73 35268042. Jequié, 12/12/17. Sibely da S. Ribeiro. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA PP SRP 64/17. Empreitada por Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. Dia 27/12/17 às 9h. Informações: 77 34611012 ou [email protected]. Edital e demais atos - http:// ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/bomjesusdaserra. /// TP 06/17. Empreitada por Preço Global. Objeto: Serviços na Pavimentação (Paralelepípedos) de Ruas. Dia 28/12/17 às 9:30h. Informações: 77 34611012. Edital e demais atos - http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/bomjesusdaserra. Bom Jesus da Serra/Ba, 12/12/17. Edinaldo Meira Silva. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS CNPJ N: 13.825.476/0001-03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS, com sede a Avenida Ursicino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro - Santo Antonio de Jesus - Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, através da Pregoeira, designada no Decreto nº 376 de 08 de novembro de 2017, torna público aos interessados que realizará às 09:00h, do dia 27 de dezembro de 2017, na sede da Secretaria da Administração e Planejamento, Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada Av. Vereador João Silva, 06, Térreo, Bairro Andaiá - Santo Antônio de Jesus, Bahia, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500 e diesel S-10, a fim de atender aos veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus, os veículos que se encontram locados e os que forem cedidos ao órgão, e os veículos da frota oficial das Policias Civil e Militar, por meio de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus e o Governo do Estado da Bahia, por meio Secretaria de Segurança Pública. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site oficial www.santoantoniodejesus.ba.io.org.br, no Acesso à Informação: Licitações e Contratos - Íntegra. Santo Antônio de Jesus, 12 de dezembro de 2017. Isa Cristina Behrens Pinto. Pregoeira.
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POLÍTICASALVADOR QUARTA-FEIRA 13/12/2017A8
RECESSO Senado faz 'pacotão' devotações para tentar acelerar férias
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CORRUPÇÃO
Presidente do DEM vira réu no STFRAFAEL MORAES MOURA EAMANDA PUPOEstadão Conteúdo, Brasília
A Primeira Turma do Supre-mo Tribunal Federal (STF)aceitou, ontem, por 4 votos a1, denúncia que tornou o se-nador e presidente do DEM,José Agripino Maia (RN), emréu, pelos crimes de corrup-ção passiva e lavagem de di-nheiro.
A investigação foi abertaem 2015, a pedido da Procu-radoria Geral da República(PGR), para apurar se o se-nador recebeu propina daconstrutora OAS em troca de
auxílio político à empresa pa-ra facilitar a liberação de re-cursos de financiamento doBanco Nacional de Desenvol-vimento Econômico e Social(BNDES) direcionados à cons-
trução da Arena das Dunas,em Natal, para a Copa doMundo de 2014. A emprei-teira venceu a licitação daobra na gestão de RosalbaCiarlini (DEM) no governo doRio Grande do Norte.
De acordo com a denúncia,o senador teria influenciado amudança de um parecer doTribunal de Contas do Estadodo Rio Grande do Norte, quenão havia aceitado, em umprimeiro momento, a docu-mentação enviada pela OASsobre a construção da Arena.
O impasse travou inicial-mente o repasse de recursosdo BNDES à empreiteira. Pe-
la atuação no caso, o senadorAgripino teria recebido van-tagens indevidas por meiode dinheiro em espécie edoação eleitoral da constru-tora, diz a PGR.
Para o relator do caso noSTF, ministro Luís RobertoBarroso, há elementos deprovas suficientes para o re-cebimento da denúncia. Elefrisou que, na mesma épocaem que emissários de LéoPinheiro, ex-presidente daOAS, levaram recursos emviagem para o Rio Grande doNorte, houve depósitos deorigem não explicada nascontas de Agripino Maia.
VOTO DIVERGENTE
O ministro Alexandre deMoraes achou “estranho”que o conselheiro doTCE-RN não tenha sidodenunciado pelo MP porter destravado osrepasses do BNDES àempreiteira
CPI DA JBS
Marun pede em relatórioo indiciamento de JanotJULIANA DIASA TARDE BSB
O relator-geral da CPI Mista daJBS Carlos Marun (PMDB-MS)pediu ontem o indiciamentodo ex-procurador-geral da Re-pública Rodrigo Janot peloscrimes prevaricação, abuso deautoridade e por incitação a“subversão da ordem políticado país”, com base na lei desegurança nacional (nº 7.170,de 1983).
Também pelo artigo 26desta lei, que trata de “ca-luniar ou difamar o presi-dente da República, o do Se-
nado Federal, o da Câmarados Deputados ou o do Su-premo Tribunal Federal, im-putando-lhes fato definidocomo crime ou fato ofensivoà reputação”.
Marun explicou a moti-vação: “Você usa a estruturada República para tentar de-por o mandatário maior danação, entendo que isso de-ve ser tratado com a devidagravidade que tem o assuntoe isso está explícito na lei desegurança nacional”.
LEIA A ÍNTEGRA NO PORTALA TARDE
PREVIDÊNCIA Presidente alerta, porém,dos riscos se a reforma não for aprovada
Temer afirmaque entendeo receio dosparlamentaresESTADÃO CONTEÚDOBrasília
O presidente Michel Temerdisse que a preocupação dosdeputados e senadores coma possibilidade de não se re-elegerem caso votem a favorda reforma da Previdência élegítima. Segundo ele, po-rém, é preciso aprovar a pro-posta para evitar uma pro-posta mais radical daquidois ou três anos. Ele citoucomo exemplo países comoPortugal e Grécia, que fize-ram cortes de benefícios re-cebidos pelos aposentadosda ordem de 20% a 30%.
“É legítimo que o parla-mentar se preocupe com oefeito de uma eventual vo-tação que ele tenha na Câ-mara e no Senado. É mais doque legítimo. Fui parlamen-tar por seis mandatos e sei oque isso significa”, afirmou,em discurso para empresá-rios no Palácio do Planalto.
“Precisamos fazer a refor-ma já e precisamos do apoiodo Congresso, que tem nosdado apoio com significati-va maioria”, acrescentou. Te-mer disse que o governo estápróximo de conquistar os308 votos necessários paraaprovar a proposta.
“Quando lançamos o pri-meiro projeto de reforma,ele era muito mais amplo, ehouve muita mobilizaçãopopular. Os parlamentaresse preocuparam muito, coma hipótese de ter repúdio denatureza eleitoral”, disse.
NaavaliaçãodeTemer,hoje,esse risco não existe, pois aproposta em discussão hojetem uma “suavidade extraor-dinária”. Segundo ele, a pri-meirapropostairiagerarumaeconomia de R$ 1 trilhão parao governo, enquanto a atualpromoverá uma economia deR$ 600 bilhões. “Entre zero eR$ 600 bilhões, melhor uma
economia de R$ 600 bi-lhões”.
VotaçãoO presidente da Câmara dosDeputados, Rodrigo Maia(DEM-RJ), afirmou que a “in-tenção” dele é começar a vo-tação da reforma da Previ-dêncianoplenáriodaCasanapróxima terça-feira, 19. Eledisse que o “ideal” é que amatéria vá à votação quandoo governo tiver a certeza deque tem 330 votos a favor daproposta, mas ressaltou que,“no limite”, pode dar início àvotação com 315 votos.
O parlamentar fluminen-
se, porém, ressaltou quecontinua achando “muitodifícil” conseguir os apoiosnecessários para votar a re-forma na próxima semana.
“Nossa intenção é votar napróxima semana. É começara discussão na quinta-feira(14), começar a votação naterça-feira (19) de manhã,pelo menos”, disse Maia ementrevista na Câmara.
O parlamentar fluminen-se informou que contará osvotos até a próxima segun-da-feira, 18, e cobrou empe-nho dos líderes da base alia-da e do novo ministro daSecretaria de Governo, Car-
los Marun (PMDB-MS), quetoma posse amanhã, para al-cançar os 308 votos míni-mos necessários para apro-var a reforma na Casa.
“A gente precisa que os lí-deres da base e o novo se-cretário de Governo organi-zem os votos para que a gentetenha tranquilidade”, decla-rou. Maia afirmou que o fe-chamento de questão por par-te de alguns partidos paraobrigar deputados a votaremafavordareformadeveajudaraalcançarosvotos,namedidaem que ajuda o deputado a sejustificar perante suas baseseleitorais.
Valter Campanato / Agência Brasil
Temer fala aempresáriossobre a reformada Previdência
Até o momento,apenas 3 siglasdecidiramfechar questão:PMDB, PTB ePPS. O DEMdecide amanhã
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 23/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2017A Câmara Municipal de Feira de Santana, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Es-tadual nº 9.433/95, Lei Municipal 2.593/05 e Lei Federal 8.666/93 torna público que realizaráLicitação: Processo Administrativo nº 181/2017, Modalidade Pregão Presencial nº 22/2017,tipo: Menor preço global, objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, por de-manda, de medalhas de condecorações para homenagens prestadas pela Câmara Municipalde Feira de Santana-BA, de acordo com as condições e especificações contidas no Edital eseus Anexos. A abertura do certame será realizada no dia 27 de dezembro de 2017, às 9 horas(horário local), na Sala de Reunião, no pavimento térreo do Prédio Anexo da Câmara Municipalde Feira de Santana, na Rua Intendente Rui, 155 – Centro. O Edital encontra-se à disposiçãodos interessados na Sede da Câmara ou através do portal: http://transparencia.feiradesantana.ba.leg.br, no link licitação.Feira de Santana, 12 de dezembro de 2017. Maria de Figueiredo Chahoud - Pregoeira Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ: 14.488.415/0001-60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDALEILÃO Nº 002/2017. A Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, informa que realizará procedimento de Leilãonº 002/2017, através do Sr. Leiloeiro Público Oficial do Estado da Bahia, Sr. Adilson Guimarães Araújo, MatrículaJUCEB nº 04089447-9, para alienar os seguintes bens móveis: LOTE 01: UM VEICULO MARCA FIAT, MODELOUNO VIVACE, ANO 2014, COR BRANCA, PLACA OZO 3921, CHASSI 9BD195152F0590668, LANCE MINIMODE R$ 18.500,00; LOTE 02 UM VEICULO MODELO MICROONIBUS VOLARE, ANO 2002, COR BRANCA, PLACAJOO 1082, CHASSI 93PB02A2MYC002129. LANCE MINIMO DE R$ 20.500,00; LOTE 03: UM VEICULO MAR-CA FORD, MODELO CAMINHAO CARGO 1521 ANO 2003, COR BRANCA, PLACA JQO 4891, CHASSI 9BFXTM-8F93BB28700, LANCE MINIMO DE R$ 17.500,00; LOTE 04: UM VEICULO MARCA M. BENZ, MODELO PASS. ANO1993/04, COR BRANCA, PLACA KUF 7307, CHASSI 9BM384085PB973846, LANCE MINIMO DE R$ 8.500,00;LOTE 05: UM VEICULO MARCA VW, MODELO CAMINHAO, ANO 2002, COR BRANCA, PLACA JOO 5925, CHASSI9DWAC52RX29212882, LANCE MINIMO DE R$ 18.000,00; LOTE 06: UM VEICULO MARCA FIAT, MODELO DUBLOPASSAGEIRO, ANO 2014/14, COR BRANCA, PLACA OZO 0112, CHASSI 9BD119707E1119997, LANCE MINIMODE R$ 23.500,00; LOTE 07 UM VEICULO MARCA FIAT, MODELO STRADA, ANO 2014/15, COR BRANCA, PLACAPJA 1318, CHASSI 9BD578141F782518, LANCE MINIMO DE R$ 16.800,00; LOTE 08 UM VEICULO MARCA FORD,MODELO FOCUS. PLACA NTN 2114, ANO 2010/11, COR BRANCA, CHASSI 8AFUZZFHCBJ344849 LANCE MINIMODE R$ 16.600,00; LOTE 09 UM VEICULO MARCA FORD FIESTA, ANO 2010/10, COR BRANCA, PLACA NTH 2692,CHASSI 9BFZF55A4A8038294, LANCE MINIMO DE R$ 9.500,00; LOTE 10: UM VEICULO MARCA VW, MODELOKOMBI, ANO 2013/14, COR BRANCA, PLACA OZF 2227, CHASSI 9BWMF07XXEP020117, LANCE MINIMO DE R$18.000,00; LOTE 11: COMPUTADORES CPUS. TVS DE TUBO E LED E MONITORES DE LED, ARCONDICIONADOS,E CENTENAS DE CARTEIRAS ESCOLARES, LANCE MINIMO DE R$ 2.000,00; LOTE 12 ONZE FREEZERES, SENDODEZ (10) DE DUAS TAMPAS E UMA (01) DE UMA TAMPA, QUATRO MAQUINAS DE LAVAR ROUPA, LANCE MI-NIMO R$ 2.000,00; LOTE 13 SETE GELADEIRAS, SEIS BEBEDOURO, CADEIRA DE RODA E SUCATA FERROZA EPLASTICA, LANCE MINIMO R$ 2.000,00; LOTE 14 12 (DOZE) BEBEDOUROS, SETE FREEZERES DE DUAS TAMPAS,TRES FREEZERES DE UMA TAMPA, E NOVE FOGOES INDUSTRIAIS, LANCE MINIMO R$ 1.350,00. Os bens serãoleiloados no estado em que se encontram, na GARAGEM DA PREFEITURA DE SALINAS DA MARGARIDA, nesta,no dia 28/12/2017, com início marcado para ás 9h00min. Informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipalde Salinas da Margarida, no horário comercial ou pelo telefone (075) 99131-1166, (075) 3659-1061 www.sali-nasdamargarida.ba.io.or.br e www.aguialeiloes.com.br Adilson Guimarães Araújo -Leiloeiro Publico Oficial - Mat.Juceb 04089447/9.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERALORDINÁRIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E PLANO DE
TRABALHO PARA O ANO DE 2018.SINDICELPA/BA
CNPJ Nº13. 037.189/0001-39
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Celulose, Pasta deMadeira para Papel, Papelão, Cortiça,Artefatos de Papel, Madeira eAssimilados do Estado daBahia, SINDICELPA, no uso das suas atribuições estatutária, convoca todos os associadosquites, e em pleno gozo dos seus direitos sociais, para participarem de assembléia geralordinária a ser realizada, em 1ª Convocação, às 08:00 horas, e em 2ª Convocação, às 08:30horas, na sub sede doSindicato nomunicípio deCAMAÇARI-BA., sito à ruaTrês doTriangulo,nº 12, GlebaA; em 16/12/2017, com a seguinte ordem do dia: - discussão e votação da previsãoorçamentária e do plano de trabalho, referentes ao ano de 2018, e respectivos pareceres doconselhofiscal. SantoAmaro-Ba.12 de dezembro de 2017.Gilberto Pereira- Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE DA CONSTRUÇÃO CIVIL
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia – SINDUSCON-BA, no uso de suasatribuições, convoca todas as Empresas dos segmentos da Indústria da Construção, prestadores de serviçosas Concessionárias de Serviços Elétricos, Montagem e Manutenção Industrial do Estado da Bahia, na sua baseterritorial, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Rua Minas Gerais, 436, 2º andar, Pituba,Salvador-BA, no dia 18 de dezembro de 2017, às 8h30min, em primeira convocação e às 9h, em segundaconvocação, com a seguinte ordem do dia:a) Nomeação das Comissões de Negociação para 2018; b) Avaliar a conveniência, em manter a assembleiaem estado permanente enquanto perdurar o processo negocial; c) Outorgar poderes a Comissão de Políticasnas Relações Trabalhistas para conduzir o processo negocial; d) Outorgar poderes a Presidência para assinarConvenções, Acordos, Aditivos, Suscitar e Acompanhar processos de dissídios coletivos perante qualquerTribunal; e) Aprovar o valor da Contribuição Assistencial das Empresas para 2018.
Salvador, 13 de dezembro de 2017. Carlos Henrique de Oliveira Passos - Presidente
LICITAÇÃO 312-2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 067-2017Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de requalificação da iluminaçãocom tecnologia de LED e circuito de alimentação de 07 poços tubulares do canteiro central da Av. GetúlioVargas e Av. Olimpio Vital, trecho compreendido entre o viaduto José Pinto e a intersessão da Av. de Canal.Tipo: Menor Preço. Data: 17/01/2018 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Editalno site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nosdias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 12/12/2017. Sirleide deOliveira Rodrigues – Presidente da CPL.Foi DESERTA a LICITAÇÃO 278-2017– PREGÃO PRESENCIAL 172-2017. Objeto: Aquisição de motocicletaspara atender as necessidades de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito. Tipo: Menor preço.Fica Remarcada para a Data 27/12/2017 às 08hs30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av.Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602- 8345.Feira de Santana, 12/12/2017. Oneide Silva Argolo – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARIAVISO DE EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINIS-TRAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Processo de Seleção Pública nº 001de 2017, para contratação de Jovens Aprendizes, com a finalidade de preencher vagas no Programa Municipal deAprendizagem para Jovens, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Camaçari, com previsãode inscrição para os dias 21 e 22 de dezembro de 2017. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, CAMAÇARI – BA, EM12 DE DEZEMBRO 2017.EXTRATO Nº 029/2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 029/2017 - CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2013 - A SECRE-TARIA DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI por ordem do Excelentíssimo Senhor JuizCésar Augusto Borges de Andrade, através do Mandado de Segurança Processo nº 0505648-10.2016.8.05.0039convoca as(os) candidatas(os) aprovadas(os) para o cargo AUDITOR FISCAL. Edital de Convocação na íntegraencontra-se disponível no site www.camacari.ba.gov.br e no quadro de avisos da Prefeitura. Camaçari, 12/12/2017.Reginaldo Paiva de Barros, Secretário da Administração da Prefeitura de Camaçari-BA.
PREFEITURAMUNICIPALDEARAMARICNPJ: 13.646.740/0001-41
PREGÃOPRESENCIALN˚ 001/2018 -APrefeituraMunicipal deAramari torna público, que seencontra disponível na sede da administração sala da Comissão Permanente de Rua Bendegó, s/n, CentroAdministrativo Municipal – Aramari - Bahia de segunda a sexta das 8:00 hs até as 12:00hs o PregãoPresencial 001/18 objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento combustível ederivados de petróleo a abertura das propostas 27/12/2017 as 9:00 hs, PierreMatos daSilva Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVESCNPJ N: 13.693.122/0001-52
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 067/2017O Pregoeiro realizará licitação na modalidade PP067/2017: PA 144/2017 Tipo: Menor Preço Global. Objeto:Contratação de empresa para aquisição de Fogos de Artifícios para comemoração de eventos e festejostradicionais deste Município. Abertura: às 14:30 h do dia 26/12/2017 na sala de reuniões da COPEL na PMde Castro Alves - Bahia, na Prç. da Liberdade 376, Centro. Inf. (75) 3522- 3805 ou [email protected] das 08 às 12h. Edital na PMCA - BA, na sala da COPEL, das 08 às 12 h. 11/12/2017. Hadson Evangelistados Santos.Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 068/2017O Pregoeiro realizará licitação na modalidade PP n 068/2017: PA: 145/2017, Tipo: Menor Preço Global. Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, para abaste-cimento dos veículos próprios e locados da frota da Prefeitura Municipal de Castro Alves - Bahia. Abertura: às16:30 h. do dia 26/12/2017 realizada na sala de reuniões da COPEL na PM Castro Alves, na Pça da Liberdade,376, Centro. Inf. (75) 3522- 3805 ou email: [email protected] das 08 às 12h. O Edital na PMCA -BA, na sala da COPEL, das 08 às 12 h. 11/12/2017. Hadson Evangelista dos Santos. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGUROCNPJ N: 13.635.016/0001-12
REABERTURA DE PRAZO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2017O Município de Porto Seguro/BA, por meio do Presidente da COPEL, COMUNICA aos interessados que emvirtude de alteração do edital, a abertura do certame prevista para as 9h do dia 18/12/2017, é redesignadapara as 09h do dia 12/01/2018. Edital no site: http://portoseguro.ba.gov.br/licitacao. Informações no ende-reço: Av. dos Navegantes, Centro Comercial Pau Brasil, 255, 1º Andar, Salas 21 e 23, Porto Seguro-BA, nohorário das 08h às 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 73-982584342. Demais atos no endereço www.portoseguro.ba.io.org.br. Rilei Medeiros Ribeiro - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2017 - REPUBLICAÇÃOO Município de Porto Seguro/BA, por meio do Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará licitação,por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, no dia 27/12/2017, às 10h (horário de Brasília). Objeto: Registrode preços para Aquisição, Instalação e Recargas de Extintores Manuais de Incêndio, destinados a diversasSecretarias da Prefeitura Municipal de Porto Seguro. Edital no site: http://portoseguro.ba.gov.br/licitacao oulicitacoes-e.com.br. Informações no endereço: Av. dos Navegantes, Centro Comercial Pau Brasil, 255, 1ºAndar, Salas 21 e 23, Porto Seguro-BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 73-982584342. Demais atos no endereço www.portoseguro.ba.io.org.br. Rilei Medeiros Ribeiro - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPECNPJ N: 14.147.946/0001-90
AVISO DE LICITAÇÃO TP 003/2017 CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃODE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,PLANILHAS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, acontecera no dia 28/12/2017, às 10:00hs na sede da PrefeituraMunicipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOCNPJ N: 13.927.827/0001-97
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº038/2017.O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que re-alizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº038/2017, cujo objeto será: Contratação de empresa es-pecializada para realização de Serviços de Transporte de Estudantes Universitários e Servidores Públicos daEducação do Município de Simões Filho, conforme especificação e quantitativos constantes no Edital e seusanexos. Tipo: Menor Preço Global. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 27/12/2017, às 09:00hs, na Sala daComissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho, situada à Praça 07 de Novembro, nº359, Centro - Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000. Informações através do telefone 3296-8300, Ramal 300 ena sala da Copel. Aquisição do edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.io.org.br/transparencia. LuisCarlos A. da Boa Morte - Pregoeiro.
PP SRP 49/17. Objeto: contratação de empresa especializada em telefonia para prestação de serviços de co-municação com o cliente. Dia 28/12/17 às 8:30h. Editais: tel.: (74) 3614-9800-3614-9803 ou através do [email protected]. Acácio Santos Siqueira – Pregoeiro.
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL DE JUAZEIRO - SAAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉPP 107/17. Objeto: fabricação de móveis planejados, com montagem e instalação. Dia 26/12/17 as 9:30h. Editalno www.prefeituradejequie.com.br/protocolo/. Informações na CPL, Pç Duque de Caxias, Jequiézinho, de 8/12h, Tel73 35268042. Jequié, 12/12/17. Sibely da S. Ribeiro. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRAPP SRP 64/17. Empreitada por Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. Dia27/12/17 às 9h. Informações: 77 34611012 ou [email protected]. Edital e demais atos - http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/bomjesusdaserra. /// TP 06/17. Empreitada por Preço Global.Objeto: Serviços na Pavimentação (Paralelepípedos) de Ruas. Dia 28/12/17 às 9:30h. Informações: 7734611012. Edital e demais atos - http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/bomjesusdaserra. BomJesus da Serra/Ba, 12/12/17. Edinaldo Meira Silva. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS CNPJ N: 13.825.476/0001-03PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017/SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS, com sede a Avenida Ursicino Pinto de Queiroz, nº 167,Centro - Santo Antonio de Jesus - Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, através da Pregoeira,designada no Decreto nº 376 de 08 de novembro de 2017, torna público aos interessados que realizará às 09:00h,do dia 27 de dezembro de 2017, na sede da Secretaria da Administração e Planejamento, Sala de Reuniões daComissão de Licitação, situada Av. Vereador João Silva, 06, Térreo, Bairro Andaiá - Santo Antônio de Jesus, Bahia,licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO (MENORTAXA DE ADMINISTRAÇÃO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuadosde administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chipcomo meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipogasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500 e diesel S-10, a fim de atender aos veículos e máquinas oficiaisda Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus, os veículos que se encontram locados e os que forem cedidosao órgão, e os veículos da frota oficial das Policias Civil e Militar, por meio de convênio firmado entre a PrefeituraMunicipal de Santo Antonio de Jesus e o Governo do Estado da Bahia, por meio Secretaria de Segurança Pública.O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site oficial www.santoantoniodejesus.ba.io.org.br, noAcesso à Informação: Licitações e Contratos - Íntegra. Santo Antônio de Jesus, 12 de dezembro de 2017. Isa CristinaBehrens Pinto. Pregoeira.
