136 ISSN 1677-7069 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA...

Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011136 ISSN 1677-7069

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TA ao Proc. 47.2008-Pregão Eletrônico 1/2009-Contratada: ElloTour Viagens e Turismo Ltda. Obj: Alteração das Cláusulas 4ª, 5ª, 13ªe 14ª do contrato de prestação de serviços de reserva, emissão, mar-cação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e in-ternacionais. Vigência: 22/01/2011 a 21/01/2012. Valor global es-timado: R$ 59.000,00. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, inc. II art.57, inc. I art. 58 e Cláusula 13ª do contrato.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Dr. Juberty Antonio deSouza, nos termos dos arts. 23 a 25 da Lei Federal 3268/57, CON-VOCA todos os médicos inscritos que se achem em pleno gozo deseus direitos e tenham em Mato Grosso do Sul a sede principal de suaatividade profissional para, no dia 18 de fevereiro de 2011, às 18:00hs(em primeira convocação com a maioria absoluta dos seus membros),e às 19:00hs (em segunda e última convocação com qualquer númerodos membros presentes), na sede do CRM/MS (Rua DesembargadorLeão Neto do Carmo, 305, Jardim Veraneio, telefone 3320-7700),comparecer a ASSEMBLÉIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CON-TAS DA DIRETORIA DO CRM/MS em relação ao exercício de2010. As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos pre-sentes.

Campo Grande-MS, 20 de Janeiro de 2011.JUBERTY ANTONIO DE SOUZA

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS10ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE Nº 2/2010

O Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região -CRN-10 por meio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL, torna

público para conhecimento de todos os interessados, que se encontrainstaurada aLicitação na Modalidade CARTA CONVITE.DO OB-JETO: A presente licitação tem por o objeto o fornecimento deequipamentos de informática e softwares, bem como os serviços deinstalação dos mesmos para o CRN-10, conforme ANEXO I doTermo de Referência.DA SESSÃO DE ABERTURA: A entrega eabertura dos envelopes será realizadano dia 16 de fevereiro de 2011,às 14h30, na sede do CRN-10, noendereço: Rua Felipe Schmidt, 321- Sala 1101 - Ed. Carlos Meyer, Centro, nesta Capital.DA RETI-RADA DO EDITAL: O Edital e demais anexos poderão ser ad-quiridos via e-mail mediante solicitação do interessado.

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para escla-recimento de dúvidasou informações complementares deverá ser uti-lizado o endereço eletrônico [email protected] ouc r n 1 0 @ c r n 1 0 . o rg . b r.

Florianópolis -SC, 20 de Janeiro de 2011.BIANCA OLIVEIRA ANTONINI

Presidenteem Exercício - CRN-10

Categoriasde despesas

Previsto Realizado Diferença

STPF - Salários 1.588.920,00 1.767.183,03 -178.263,03E n c a rg o s /Benefícios

1 . 1 9 7 . 11 7 , 4 2 1.223.243,05 -26.125,63

STPJ - Serviço de Vigi-lância

131.340,93 171.004,99 -39.664,06

STPJ - Aluguel 82.621,65 84.619,98 -1.998,33ContrapartidaAASDAP

31.008,00 31.008,00 0,00

Juros 0,00 (246.051,05) 246.051,05To t a i s 3.031.008,00 3.031.008,00 0,00

Nome da OSCIP: Associação Alberto Santos Dumont para Apoio àPesquisa - Endereço: Rua Paracuê, 141 - Cidade: São Paulo UF: SPCEP: 01257-050 - Tel.: (84) 3205-5387 Fax: (84) 3205-7544 E-mail:[email protected]. Nome do responsável pelo projeto: Dora Ma-ria de Almeida Prado Montenegro - Cargo / Função: Diretora deProjetos e Ações Sociais.

ASSOCIAÇÃO ALFASOL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n.º 002/11Objeto: Aquisição de 100 lousas e 100 apagadores em consonânciacom o Plano de Trabalho do Convênio nº 01/2010 firmado entre aAlfaSol e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado doCeará. Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993. ValorTotal do Contrato: R$ 3.961,00. Contratante: Associação AlfaSol.Contratada: SOUZA & CIA LTDA - CNPJ nº 50.030.808/0001-90.Data: 19/01/2011

ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇADO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estadodo Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Estatutárias, deacordo com os Artigos 18, II; 27, a; 28; CONVOCA todos os mem-bros da categoria profissional dos Oficiais de Justiça do Estado doRio Grande do Norte, compreendendo os 167 municípios, a saber:Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Altodo Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Arês,Assu, Augusto Severo, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, BentoFernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara doRio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas,Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, CoronelEzequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Se-veriano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Extremoz, Felipe Guerra,Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Ga-linhos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré,Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Jan-duís, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas,Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu,Jundiá, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, LagoaNova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes,Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Maxaran-guape, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Ga-meleiras, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho-d'Água doBorges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Parnami-rim, Passa-e-Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande,Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, PoçoBranco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Ra-fael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rio doFogo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria,Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento doNorte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste,São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu,São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Migueldo Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé,São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino,Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra doNorte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo,Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Lau-rentino Cruz, Tibau do Sul, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros,Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz,Viçosa e Vila Flor, para participarem da Assembleia Geral Extraor-dinária, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2011, às 10 (dez)horas, em 1ª chamada, com 20% dos sócios efetivos; após 30 minutoscom 10% dos sócios efetivos e com qualquer número de sóciosefetivos uma hora após a 1ª convocação, no Fórum DesembargadorMiguel Seabra Fagundes, sito a Rua Doutor Lauro Pinto, 315, LagoaNova, Natal/RN, com a seguinte pauta: 1. Ratificação da transfor-mação da Associação em Sindicato; 2. Discussão sobre a sigla a seradotada pelo sindicato; 3. Eleição da Diretoria para o triênio2 0 11 / 2 0 1 4 .

Natal, 20 de janeiro de 2011MARLILTON ARAÚJO DE PAIVA

SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARAO DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA /

PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDEDA FAMÍLIA - SP

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP No- 1 / 2 0 11

Objeto: Fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS (Envelope e Es-tante de aço) cujas características e especificações constam do Termode Referência (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo III) paraMunicípio de Mauá, administradas pela SPDM/PABSF. Nº do Edital:Pregão Eletrônico SRP 01/2011, Total de Lotes licitados: 02 Retiradado Edital: a partir do dia 21/01/2011 as 10h00min. Endereço Ele-trônico: www.licitacoes-e.com.br. Entrega ou exclusão das propostas:a partir de 21/01/2011 às 10h00 até as 09h00 do dia 31/01/2011 nosite: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: dia 31/01/2011às 09h30min no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: OEdital e seus anexos estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br, cujas descrições dos itens e cláusulas deverão ser aten-didas.

São Paulo, 20 de Janeiro de 2011ROBERTO JOSÉ SOARES

Pregoeiro

BBTUR - VIAGENS E TURISMO LTDA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

INTERESSADA: METTA-UP SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJE-TO: Contratação de serviços de apoio administrativo. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Inciso IV do Art. 24, da Lei 8.666/93; RATI-FICAÇÃO: em 17 de janeiro de 2011.

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 / 2 0 11

Fica anulado o Pregão Eletrônico supracitado referente aoprocesso licitatório nº 031/2010.

Brasília-DF, 20 de janeiro de 2011.DANILO DE SIQUEIRA CAMPOS

Diretor

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO

E DA INDÚSTRIA DOS MUNICIPIOS DE ÁGUASLINDAS DE GOIÁS (GO) E DE SANTO ANTÔNIO

DO DESCOBERTO (GO)


Convocamos todos os trabalhadores do Comércio e da In-dústria dos Municípios de Águas Lindas de Goiás (GO) e de SantoAntônio do Descoberto (GO), residentes na região que abrange osmunicípios de Águas de Goiás (GO) e de Santo Antônio do Des-coberto (GO), para participarem da Assembléia Geral no dia25/02/2011, às 17 horas, na Quadra 41, Conjunto A, Lote 4B, Setor08, na Cidade de Águas Lindas de Goiás, para se reunirem e de-liberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Criação e Fundação doSindicato dos Trabalhadores do Comércio e da Indústria dos Mu-nicípios de Águas Lindas de Goiás (GO) e de Santo Antônio doDescoberto (GO); b) Discursão e Aprovação do Estatuto Social; c)Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivossuplentes; d) Filiação à CUT.

Águas Lindas de Goiás, 19 de janeiro de 2011.FRANCISCO IRINALDO MENDES

G O N Ç A LV E SPresidente da Comissão

CENECT - CENTRO INTEGRADO DE CIÊNCIA,EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

EDITAL No- 5/2011, DE 21 DEZEMBRO DE 2010VESTIBULAR A DISTÂNCIA AGENDADO 2011

O CENECT - Centro Integrado de Educação, Ciência e Tec-nologia S/S LTDA, mantenedora da FATEC INTERNACIONAL -Faculdade de Tecnologia Internacional, por meio da Comissão doProcesso Seletivo Integrado - CPSI torna públicas as normas queregem o Vestibular a Distância AGENDADO 2011 para ingresso nasvagas remanescentes dos Cursos Superiores de Tecnologia na mo-dalidade a distância. CURSOS / AUTORIZAÇÕES / RECONHE-CIMENTO / VAGAS: Comércio Exterior, Reconhecimento Nº 320DOU 20/04/2007, 5500 vagas; Gestão Comercial, autorização Nº4262 DOU 08/12/05, 2400 vagas; Gestão da Produção Industrial,Reconhecimento Nº 322 DOU 20/04/2007, 4800 vagas; Gestão Fi-nanceira, autorização Nº 4258 DOU 08/12/05, 2200 vagas; GestãoPública autorização Nº 4261 DOU 08/12/05, 1400 vagas; Logística,autorização Nº 4260 DOU 08/12/05, 2000 vagas; Marketing, au-torização Nº 4257 DOU 08/12/05, 2400 vagas; Processos Gerenciais,Reconhecimento Nº 321 DOU 20/04/2007, 4600 vagas; Secretariado,autorização Nº 4259 DOU 08/12/05, 2500 vagas. As vagas são ofer-tadas em todos os POLOS credenciados. O candidato deve obri-gatoriamente assegurar-se que o polo do seu interesse está parti-

Ineditoriais.

ASSOCIAÇÃO ALBERTO SANTOS DUMONTPARA APOIO À PESQUISA

CNPJ N 06.223.459/0001-30

EXTRATO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICAE FINANCEIRA

TERMO DE PARCERIA Nº 13.0002.00/2008ESPÉCIE: Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira deTermo de Parceria Nº 13.0002.00/2008 firmado entre a AssociaçãoAlberto Santos Dumont Para Apoio à Pesquisa e Ministério da Ciên-cia e Tecnologia. Custo do projeto: R$ 3.031.008,00 (três milhões,trinta e um mil e oito reais). Local de realização do projeto: Av.Interventor Mário Câmara, 3133 - Bloco A - Cidade da Esperança,Natal e Rodovia RN 160, nº 3003, Km 03 Edif E. A. J. Monteverde- Distrito de Jundiaí - Macaíba / RN. Data de assinatura do TP:30/10/2008 Início do projeto: 30/10/2008. Término: 31/01/2011. Ob-jetivos do projeto: Promover a inclusão social de crianças e ado-lescentes da rede de ensino público da cidade de Natal e Macaíba, pormeio do ensino de conceitos e práticas básicas da ciência moderna.Esse projeto tem dois objetivos principais: a) oferecer educação cien-tífica para crianças e adolescentes de 11 a 17 anos; b) contribuir naformação contínua de profissionais responsáveis por essa educação.Resultados alcançados: O Centro de Educação Científica, unidadesNatal e Macaíba, encontra-se em funcionamento e em pleno de-senvolvimento de suas atividades. Todas as metas estabelecidas noplano de trabalho para o período de 30/10/2008 a 31/12/2009 foramcumpridas.CUSTOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO

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cipando do processo e o oferta o curso de seu interesse. A prova seráno endereço do POLO no qual o candidato vier a se inscrever. Oscandidatos serão selecionados para os cursos ofertados segundo a suaclassificação no vestibular conforme opção de inscrição. INSCRI-ÇÕES: 08/12/2010 a 15/01/2011, exclusivamente no endereço dopolo participante (é necessário consultar previamente a participaçãodo polo) Taxa de inscrição R$ 50,00 (Cinqüenta Reais), pagos ex-clusivamente no POLO. Poderá ser utilizada a nota do ENEM 2007,2008 E 2009. DATA VESTIBULAR: O processo seletivo seráAGENDADO previamente com o COORDENADOR DE POLO eREALIZADO pelo candidato no POLO de opção, exclusivamente noperíodo de 08/12/10 a 15/01/11. Não é permitido realizar provas forados locais estabelecidos pela CPSI. PONTUAÇÃO: o Vestibular seráunificado em sua execução para todos os candidatos e constará de 2redações randonizadas, escolhidas aleatoriamente a cada dia/horáriode prova. Cada redação vale 1000 pontos, totalizando 2000 pontos,mínimo 200 pontos em cada redação para ser aprovado. As provasserão corrigidas pelos Coordenadores de Polo conforme critérios es-tabelecidos pela Coordenação Geral do Vestibular e lançadas emsistema especifico para essa finalidade . A nota final será a média dasduas redações. A classificação será em ordem decrescente por meiodo escore obtido até o limite das vagas ofertadas. RESULTADOS:todas as terças e quintas-feiras no POLO de aprovação. Resultadosválidos exclusivamente para matrículas no ano letivo de 2011 nomódulo que terá início em FEVEREIRO 2011. PRAZOS PARA AMATRÍCULA: ATÉ O DIA 20/01/11, no POLO de aprovação. Asmatrículas poderão ser prorrogadas a critério da Instituição. DO-CUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A PRÉ-MATRÍCULA: A)HISTÓRICO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO (DUAS fo-tocópias autenticadas): constando o CERTIFICADO DE CONCLU-SÃO DE CURSO, dados pessoais do aluno, curso concluído, dis-ciplinas, notas, carga horária, autorização de funcionamento do es-tabelecimento, reconhecimento do estabelecimento e reconhecimentodo curso, assinatura do(a) secretário(a) e diretor(a) da Instituição eassinatura do aluno quando solicitado em Certificados e Diplomas deCursos Técnicos. Na falta do Histórico deverá apresentar Declaraçãode Conclusão do Ensino Médio, expedida com data anterior há 30(trinta) dias da pré-matrícula, constando a data de conclusão e aprevisão de entrega do Histórico ou DIPLOMA (para diplomas de-vem constar no verso, disciplinas, carga horária e registro na Se-cretaria de Educação do Estado - para alunos que tenham concluídocurso técnico equivalente ao Ensino Médio. A entrega dos docu-mentos deverá realizar-se no prazo máximo de 90 (noventa) dias acontar da data da assinatura do pedido de matrícula, sob pena decancelamento automático da matrícula condicional; B) Certidão deNascimento ou Casamento (fotocópia autenticada); C) Carteira deIdentidade - RG civil (fotocópia autenticada); D) CPF; E) DocumentoMilitar; F) Título Eleitoral; G) Comprovante de residência atualizado;H) DUAS fotos recentes; I) Comprovante de pagamento da 1ª parcelada mensalidade; J) Requerimento de matrícula; L) Declaração de quepossui acesso a computador e Internet; M) Contrato de Prestação deServiços Educacionais (no ato da Pré-Matrícula). EFETIVAÇÃO DAMATRÍCULA: No ato da pré-matrícula o candidato efetuará o pa-gamento correspondente a uma parcela do curso. A não apresentaçãode todos os documentos exigidos no prazo estabelecido pela Ins-tituição e o não pagamento da primeira parcela dentro do prazoestipulado implicará no impedimento da concretização da matrícula econseqüente perda de vaga. Será eliminado, em qualquer época, mes-mo após a matrícula, o aprovado que tenha realizado o Vestibularusando documentos ou informações falsas, meios ilícitos, não tenhaconcluído o Ensino Médio ou equivalente antes da Pré-Matrícula.Caso não comprove a conclusão do Ensino Médio ou equivalente, nãocaberá à Instituição nenhuma espécie de reembolso de valores pagos.A apresentação do Histórico Escolar ou apresentação da Declaraçãode Conclusão do Ensino Médio ou equivalente deverão estar comdata da assinatura pelo órgão competente, responsável pela sua emis-são, anterior à data da Pré-Matrícula no Polo. Em caso da não apre-sentação do Histórico Escolar no ato da matrícula, o aprovado deveráapresentar, obrigatoriamente, a Declaração de Conclusão do EnsinoMédio, devendo assinar termo de compromisso responsabilizando-sepela apresentação em 90 dias do Histórico Escolar. DISPOSIÇÕESFINAIS: ao se inscrever, o candidato aceita, de forma irrestrita, ascondições contidas no edital, não podendo alegar desconhecimento.INÍCIO DAS AULAS: a partir de 15 fevereiro 2011. Este edital entraem vigor na data de sua publicação. O Edital completo encontra-se nosite da Instituição.

IGOR HASSELMANN MARQUESDiretor

EDITAL No- 6/2011, DE DE 21 DEZEMBRO DE 2010VESTIBULAR A DISTÂNCIA AGENDADO 2011

O CENECT - Centro Integrado de Educação, Ciência e Tec-nologia S/S LTDA, mantenedora da FACINTER - Faculdade Inter-nacional de Curitiba, por meio da Comissão do Processo SeletivoIntegrado - CPSI torna público as normas que regem o Vestibular aDistância AGENDADO 2011 para ingresso nas vagas remanescentesdo Curso de Pedagogia, na modalidade a distância, autorizado Por-taria Nº 590 DOU 12/09/06, 3800 vagas. As vagas são ofertadas emtodos os POLOS credenciados. O candidato deve obrigatoriamenteassegurar-se que o polo do seu interesse está participando do processoe o oferta o curso de seu interesse. A prova será no endereço doPOLO no qual o candidato vier a se inscrever. Os candidatos serãoselecionados para os cursos ofertados segundo a sua classificação novestibular conforme opção de inscrição. INSCRIÇÕES: 08/12/2010 a15/01/2011, exclusivamente no endereço do polo participante (é ne-cessário consultar previamente a participação do polo) Taxa de ins-crição R$ 50,00 (Cinqüenta Reais), pagos exclusivamente no POLO.Poderá ser utilizada a nota do ENEM 2007, 2008 E 2009. DATA

VESTIBULAR: O processo seletivo será AGENDADO previamentecom o COORDENADOR DE POLO e REALIZADO pelo candidatono POLO de opção, exclusivamente no período de 08/12/10 a15/01/11. Não é permitido realizar provas fora dos locais estabe-lecidos pela CPSI. PONTUAÇÃO: o Vestibular será unificado em suaexecução para todos os candidatos e constará de 2 redações ran-donizadas, escolhidas aleatoriamente a cada dia/horário de prova.Cada redação vale 1000 pontos, totalizando 2000 pontos, mínimo 200pontos em cada redação para ser aprovado. As provas serão corrigidaspelos Coordenadores de Polo conforme critérios estabelecidos pelaCoordenação Geral do Vestibular e lançadas em sistema especificopara essa finalidade . A nota final será a média das duas redações. Aclassificação será em ordem decrescente por meio do escore obtidoaté o limite das vagas ofertadas. RESULTADOS: todas as terças equintas-feiras no POLO de aprovação. Resultados válidos exclusi-vamente para matrículas no ano letivo de 2011 no módulo que teráinício em JANEIRO 2011. PRAZOS PARA A MATRÍCULA: ATÉ ODIA 20/01/11, no POLO de aprovação. As matrículas poderão serprorrogadas a critério da Instituição. DOCUMENTOS OBRIGATÓ-RIOS PARA A PRÉ-MATRÍCULA: A) HISTÓRICO DE CONCLU-SÃO DO ENSINO MÉDIO (DUAS fotocópias autenticadas): cons-tando o CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO, dados pes-soais do aluno, curso concluído, disciplinas, notas, carga horária,autorização de funcionamento do estabelecimento, reconhecimento doestabelecimento e reconhecimento do curso, assinatura do(a) secre-tário(a) e diretor(a) da Instituição e assinatura do aluno quando so-licitado em Certificados e Diplomas de Cursos Técnicos. Na falta doHistórico deverá apresentar Declaração de Conclusão do Ensino Mé-dio, expedida com data anterior há 30 (trinta) dias da pré-matrícula,constando a data de conclusão e a previsão de entrega do Histórico ouDIPLOMA (para diplomas devem constar no verso, disciplinas, cargahorária e registro na Secretaria de Educação do Estado - para alunosque tenham concluído curso técnico equivalente ao Ensino Médio. Aentrega dos documentos deverá realizar-se no prazo máximo de 90(noventa) dias a contar da data da assinatura do pedido de matrícula,sob pena de cancelamento automático da matrícula condicional; B)Certidão de Nascimento ou Casamento (fotocópia autenticada); C)Carteira de Identidade - RG civil (fotocópia autenticada); D) CPF; E)Documento Militar; F) Título Eleitoral; G) Comprovante de resi-dência atualizado; H) DUAS fotos recentes; I) Comprovante de pa-gamento da 1ª parcela da mensalidade; J) Requerimento de matrícula;L) Declaração de que possui acesso a computador e Internet; M)Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (no ato da Pré-Ma-trícula). EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA: No ato da pré-matrícula ocandidato efetuará o pagamento correspondente a uma parcela docurso. A não apresentação de todos os documentos exigidos no prazoestabelecido pela Instituição e o não pagamento da primeira parceladentro do prazo estipulado implicará no impedimento da concre-tização da matrícula e conseqüente perda de vaga. Será eliminado, emqualquer época, mesmo após a matrícula, o aprovado que tenha rea-lizado o Vestibular usando documentos ou informações falsas, meiosilícitos, não tenha concluído o Ensino Médio ou equivalente antes daPré-Matrícula. Caso não comprove a conclusão do Ensino Médio ouequivalente, não caberá à Instituição nenhuma espécie de reembolsode valores pagos. A apresentação do Histórico Escolar ou apresen-tação da Declaração de Conclusão do Ensino Médio ou equivalentedeverão estar com data da assinatura pelo órgão competente, res-ponsável pela sua emissão, anterior à data da Pré-Matrícula no Polo.Em caso da não apresentação do Histórico Escolar no ato da ma-trícula, o aprovado deverá apresentar, obrigatoriamente, a Declaraçãode Conclusão do Ensino Médio, devendo assinar termo de com-promisso responsabilizando-se pela apresentação em 90 dias do His-tórico Escolar. DISPOSIÇÕES FINAIS: ao se inscrever, o candidatoaceita, de forma irrestrita, as condições contidas no edital, não po-dendo alegar desconhecimento. INÍCIO DAS AULAS: a partir de 17Janeiro 2011. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. OEdital completo encontra-se no site da Instituição.

IGOR HASSELMANN MARQUESDiretor

COMISSÃO DE PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS PESCADORES PROFISSIONAIS E

ARTESANAIS DE AGUAS DOCES E SALGADASDO MUNICIPIO DE LAGUNA NO ESTADO

DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão de Pró-Fundação do Sindicato dos PescadoresProfissionais e Artesanais de Aguas Doces e Salgadas do Municipiode Laguna No Estado de Santa Catarina de acordo com disposiçãoestatutária convoca todos os moradores e pescadores para sua As-sembléia Geral Extraordinária, de Fundação que será realizada no dia07 de fevereiro de 2011, às 09hrs, em primeira chamada e 09hrs e30min, em segunda chamada no endereço Praça República Juliana,Número 153, Centro, Laguna, Santa Catarina, endereço provisóriodesta fundação, onde estarão em pauta os seguintes assuntos: Apre-sentação da chapa única da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, esua eleição, apresentação, discussão, aprovação e votação do Estatuto,Regimento interno e Normatização da Eleicão do SINDICATO DOSPESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DE AGUASDOCES E SALGADAS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA e todos osobjetivos a serem alcançados pelo mesmo.

Laguna, 19 de janeiro de 2011.PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA

p/Comissão de Pró-fundação

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES CELETISTAS

NAS COOPERATIVAS DE PINHALZINHOE SAUDADES -SC SINTRACOOP-PS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação, nos termos da portaria nº 186/08,do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos integrantes dacategoria profissional dos trabalhadores celetistas nas cooperativassituadas nos Municípios de Pinhalzinho e Saudades, no Estado deSanta Catarina, munidos de suas respectivas CTPS, para participaremda Assembléia Geral de Fundação de entidade sindical representativada categoria, que será realizada no dia 01 de fevereiro de 2011 às19:00 hs em primeira convocação ou às 19:30 hs em segunda con-vocação com qualquer numero de representantes da categoria. As-sembléia será realizada no salão comunitário Bela Vista na Rua Ulis-ses Guimarães s/n, Bairro Bela Vista, Cidade de Pinhalzinho SC. Acategoria convocada deverá discutir e deliberar sobre a seguinte or-dem do dia: a) Fundação de entidade sindical especifica dos tra-balhadores celetistas nas cooperativas de Pinhalzinho e Saudades noEstado de Santa Catarina; b) Leitura, aprovação do Estatuto Social daentidade; c) Eleição, apuração e posse da diretoria, do conselho fiscale seus respectivos suplentes, d) Filiação a uma federação, respeitandoo sistema confederativo; e) Aprovação para desconto das contribui-ções em folha de pagamento.

Pinhalzinho - SC, 7 de janeiro de 2011.EDGAR FIORINI

Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃOINTERMUNICIPAL DE SINDICATOS

DE TRABALHADORES NAS INDÚSTRIASDA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO

NO ESTADO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

A Comissão pró-fundação da federação intermunicipal desindicatos de trabalhadores nas indústrias da construção e do mo-biliário do Estado no Rio Grande do Sul, por este edital convoca osmembros dos conselhos de representantes, os delegados represen-tantes, ou ,o(s) Representante(s) estatuários dos sindicatos de tra-balhadores nas industrias da construção e do mobiliário do Rio Gran-de do Sul, desfilados da federação dos trabalhadores nas industrias daconstrução e do mobiliário do Estado do Rio Grande do Sul, para aAssembléia geral Extraordinária que será realizada no dia 23 defevereiro de 2011, às 14 horas em primeira convocação ou às 15horas, em segunda chamada tendo como local o Rua Augusto Severo,229, bairro São João situado na , cidade de Porto Alegre, no EstadoRio Grande do Sul. PARA DELIBERAÇÃO SOBRE A SEGUINTEORDEM DO DIA: 1) Conveniência da fundação da federação in-termunicipal de sindicatos de trabalhadores nas Indústrias da Cons-trução e do Mobiliário no Estado do Rio Grande do Sul; 2) Em casoPositivo a) aprovação do estatuto da nova entidade; b) eleição e posseda diretoria, Conselho fiscal e representação Confederativa da novaentidade; 3)Fixação dos valores da Contribuição Confederativa e daMensalidade de filiação a serem paga pelas entidades filiadas; 4)Discutir critérios para filiações de novos sindicatos da categoria apartir da fundação da nova entidade, sempre respeitando princípio daunidade territorial, ou seja, desde que não estejam filiados á outrafederação do mesmo grau sindical. Observação: Para participar daAssembléia será exigido dos representantes de cada sindicato a con-dição de não filiação à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias daConstrução e do Mobiliário do Estado do Rio Grande do Sul, bemcomo a apresentação dos documentos a que se refere o inciso II doart.22 da Portaria 186/08, do MTE.Quando for o caso ,o convidadoespecial deverá apresentar a credencial específica para ingresso aolocal do evento.

Porto alegre, 18 de janeiro de 2011.ERINEU TOMASINE

Responsável pela comissão

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

LICITANTE:Confederação Brasileira de Clubes - CBCCNPJ 00.172.849/0001-42OBJETO: contratação de hotel da Região Sudeste do Brasil, es-pecializado na prestação de serviços de hospedagem, alimentação einfra-estrutura para a realização do Fórum Nacional de Gerentes eGestores de Clubes e Fórum de Profissionais do Esporte de Clubes -Região Sudeste, no período 13 à 15/05/2011, conforme Termo de

Referência - Anexo I do Edital.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,Decreto n. 3.555/00 e Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações.




3

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. Data: 03/02/2011.HORÁRIO: 10h30 (credenciamento, entrega dos envelopes contendoa proposta e a documentação).LOCAL: Rua Açaí, 566 - Bairro das PalmeirasCampinas - São Paulo - CEP 13092-587LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Confederação Brasileirade Clubes Rua Açaí, 566 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP - CEP13092-587.Período para retirada do edital: de 21/01/2011 a02/02/2011 (apenas em dias úteis)Horário para retirada do edital: das 9 às 18 horas, ou solicitado peloe-mail: [email protected]

ARIALDO BOSCOLOPresidente da CBC

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOSDE SAÚDE - CONASS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 / 2 0 11

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde, inscrito noCNPJ 00.718.205/0001-07, torna público que promoverá licitação namodalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é acontratação de empresa especializada em serviços gráficos. O Pregãoserá realizado no sítio www.licitacoes-e.com.br, aonde deverá serretirado o edital. Início de recebimento de propostas: 21/01/2011.Abertura das propostas: 03/02/2011 às 09:30 H. Início da Sessão:03/02/2011 às 10:00 H.

RODRIGO FAGUNDES SOUZAPregoeiro

COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDACOOP-ANABB

Registro na JCDF - NIRE 53400007669CNPJ 05.747.364/0001-53

EDITAL DE CONVOCAÇÃOELEIÇÕES

A COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA. -COOP-ANABB, atendendo ao disposto no Artigo 41 do Estatuto,promoverá no período de 14 a 16 de fevereiro de 2011, CONSULTAao Corpo Social, a fim de eleger 15 delegados titulares, para oexercício do mandato até março de 2015. Os demais candidatosvotados serão considerados suplentes. Em caso de empate serão ado-tados os critérios de mais tempo de filiação à Cooperativa e idade,nessa ordem. 2. A regulamentação do processo eleitoral consta doEstatuto da COOP-ANABB e, no que couber, neste Edital.

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Geral Elei-toral e, em segunda instância, pelo Presidente do Conselho de Ad-ministração da Cooperativa. 3. A Comissão Geral Eleitoral instaladana sede da ANABB, em Brasília-DF, remeterá, por meio eletrônicoendereçado a cada associado, roteiro para votação, prevalecendo, paratodos os efeitos, os prazos fixados no presente Edital. 4. No processoeleitoral observar-se-á o seguinte calendário:21/1/2011 Divulgação doEdital de Convocação; 26 a 28/1/2011 Período de inscrição dos can-didatos junto à CE; 31/1/2011 Divulgação, pela CE, dos inscritos; 01e 02/2/2011 Prazo para impugnação junto à CE;Até 03/2/2011 Re-messa de cópia do pedido de impugnação e dos documentos de provaao inscrito; Até 07/2/2011 Apresentação de contra-razões à CE peloinscrito; Até 09/2/2011 Julgamento das impugnações pela CE;Até10/2/2011 Divulgação, pela CE, dos candidatos aptos a concorrer; 14a 16/2/2011 Período de votação, exclusivamente pela INTERNET. Oinício dar-se-á às 08 horas de 14/2 e o encerramento às 18 horas de16/2/2011 (em todos os casos, horário oficial de Brasília); 17/2/2011Divulgação do resultado da eleição pela CE; Até 21/2/2011 Prazopara interposição de recursos junto à CE; Até 22/2/2011 Remessa decópia do recurso e dos documentos de prova ao candidato objeto derecurso; Até 24/2/2011 Prazo para o candidato objeto do recursoremeter contra-razões à CE; Até 25/2/2011 Julgamento dos recursospela CE; Até 28/2/2011 Divulgação do resultado pela CE e pro-clamação dos eleitos pelo Presidente do Conselho de Administraçãoda COOP-ANABB. 30/3/2011 Posse dos eleitos, na Sede da COOP-ANABB em Brasília, em sessão presidida pelo Presidente do Con-selho de Administração. 5. Os pedidos de inscrição dos candidatosdeverão ser recebidos na COOP-ANABB até às 18 horas do dia28/1/2011 (horário oficial de Brasília), pelo e-mail: [email protected]. 6. Poderão concorrer os associados da COOP-ANABB:a) pessoa física em pleno gozo de seus direitos; b) detentor de, pelomenos, o capital mínimo exigido (R$ 200,00) totalmente integralizadoaté o encerramento do exercício anterior (16/12/2010); e c) que estejaem dia com todas as suas obrigações estatutárias e/ou contratuaisperante a COOP-ANABB. 7. Somente poderá ser empossado o can-didato eleito que não esteja impedido por lei, condenado a pena queimpeça, ainda que temporariamente, acesso a cargo público, con-denado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, con-cussão, peculato ou contra a economia popular, a fé pública, ou apropriedade. 8. O candidato deverá estar ciente de que, uma vez eleitoe durante o mandato de delegado não poderá exercer cumulativa-mente outros cargos na COOP-ANABB, sejam eletivos ou remu-nerados, a menos que renuncie tempestivamente ao mandato de De-legado. 9. Poderão votar e ser votados os filiados à Cooperativa atéum mês antes da data deste Edital. 10. Os interessados em participarda eleição prevista neste edital poderão, desde já, por sua conta erisco, promover a divulgação de seu nome junto aos demais as-sociados. 11. Cada associado poderá votar em até 15 nomes dentre oscandidatos inscritos. 12. O processo de votação será efetuado ex-

clusivamente pela INTERNET. 13. A Comissão Geral Eleitoral, res-ponsável pela condução do processo, é composta por: Eunice Santanade Moura Soares (Coordenadora), Geralda Aparecida de Oliveira eRui Carlos Ferreira Polido. 14.

Brasília-DF, 20 de janeiro de 2011.VALMIR MARQUES CAMILO

Presidente do Conselho de Administração

C.P. PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDACNPJ Nº 12.340.015/0001-88

NIRE Nº 43206684881

RETIFICAÇÃO

Nas ATAS DE REUNIÃO DE SÓCIOS, publicadas no DOUde 14-1-2011, Seção 3, pág. 177, no título, onde se lê: D.P. PAR-TICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDA - CNPJ 12.339.983/0001-74 -NIRE 43206684938, leia-se: C.P. PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIALTDA - CNPJ Nº 12.340.015/0001-88 - NIRE Nº 43206684881.(p/Coejo)

DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE PERÍMETRODE ITIÚBA-DIPP

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 002/2010, Contratante:Distrito de Irrigação do Perímetro Itiúba, Contratada: KSB BombasHidráulicas S.A. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objetivoa prorrogação de prazo por mais 90 dias a partir do vencimento doContrato, tendo termino em 07/03/2011. FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE AS-SINATURA: 29/11/2010. ASSINAM: Pelo Distrito de Itiúba: Amil-ton Rodrigues Melo - Gerente Executivo e pela contratada MarcosLuiz de Oliveira


OBJETO: Aquisição de combustível para o Perímetro Itiúba, loca-lizado na Zona Rural de Porto Real do Colégio - AL. DATA, HORAE LOCAL: dia 08 de Fevereiro de 2011, às 09:00 horas, na Av.Castro Alves s/n, bairro Santa Luzia - Penedo-AL. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e subsidiariamente, Lei 8.666/93 e suas al-terações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados, para consulta e retirada no site: www.codevasf.gov.br,informações pelo e-mail: [email protected], telefax (82)3553-1530 , no horário das 07:00 às 13:00 horas.

Porto Real do Colégio-AL, 20 de janeiro de 2011.AMILTON RODRIGUES MELO

Gerente Executivo- DIPI

no dia e horário acima indicados, na Rua Dona Silvéria, 150, Jaú/SP,em atenção ao disposto no respectivo Edital, que se encontra dis-ponível de 2ª a 6ª feiras, das 8h às 17h, na versão eletrônica paraenvio pelo correio eletrônico (e-mail), mediante contato telefônicoprévio e obrigatório para preenchimento de cadastro, através dostelefones: (0xx14) 3602-1272 ou 3602-1214.

Jaú-SP, 20 de janeiro de 2011ANTONIO LUÍS CESARINO DE MORAES

N AVA R R ODiretor Superintendente

FACULDADE DE TECNOLOGIA INFNETRIO DE JANEIRO

EDITAL DE DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 2011

O Diretor da Faculdade de Tecnologia Infnet Rio de Janeiro- Instituto Infnet, mantida pelo Infnet Educação Ltda, torna públicasas seguintes retificações do Edital do Processo Seletivo 2011 pu-blicado no D.O.U Nº 212 em 5 de novembro de 2010:

Incluir nos cursos e vagas oferecidas por este edital para oano de 2011 os cursos de Bacharelado em Comunicação Social comhabilitação em Publicidade e Propaganda autorizado pela PortariaMEC nº 1.804 de 27 de Outubro de 2010 com o total de 50 vagas noturno noturno da Escola Superior de Design Digital e Bacharelado emSistemas de Informação autorizado pela Portaria MEC nº 2.356, de 22de Dezembro de 2010 com o total de 50 vagas no turno noturno daEscola Superior da Tecnologia da Informação, onde se lê: Em ha-vendo disponibilidade de vagas entre processos seletivos, a instituiçãopoderá efetuar matrícula de candidatos que apresentem o Boletim deDesempenho Individual do ENEM com nota igual/superior a 400(quatrocentos) pontos, leia-se: Em havendo disponibilidade de vagasentre processos seletivos, a instituição poderá efetuar matrícula decandidatos que apresentem o Boletim de Desempenho Individual doENEM com os seguintes critérios: para a graduação em Análise eDesenvolvimento de Sistemas e Engenharia de Computação, ter mé-dia de 500 pontos (média entre todas as provas incluindo a redação)e ter no mínimo 600 ponto na prova de Matemática e suas Tec-nologias. Para a graduação em Getão da TI, ter média de 550 pontos(média entre todas as provas incluindo a redação) e para a graduaçãode Design Gráfico, ter média de 500 pontos (média entre todas asprovas incluindo a redação) e ter no mínimo de 600 pontos na provade Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.

Os demais itens do Edital do Processo Seletivo 2011 per-manecem inalterados.

VICTOR HUGO DOS SANTOS BAZOLIRODRIGUES

Diretor

FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS,RESTAURANTES, BARES E SIMILARES

CNPJ 33.792235/0001-12

AV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2011

Pelo presente edital e em observância ao disposto no artigo605 da CLT todas as empresas enquadradas nas categorias econô-micas de meios de hospedagem, alimentação e similares das áreasinorganizadas e organizadas em Sindicatos filiados à Federação Na-cional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - FNHRBS sãoNOTIFICADAS para proceder, até o dia 31 de janeiro de 2011, aorecolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL do exer-cício de 2011.

Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Simi-lares (Código Sindical 002.004.0000-1). RELAÇÃO DOS SINDI-CATOS FILIADOS Á FNHRBS: SIND HOTÉIS Porto Alegre (CS00200489609-9); SIND. INTERMUNIC. HRBS Estado MT (CS002.004.18005-0); SHRBS AL (CS 002.004.01720-6); SHRBS Ar-mação dos Búzios (CS 002.004.89693-5); SHRBS Baixada e SulFluminense (CS 00200404892-6); SHRBS Barra Mansa (CS002.004.86887-7); SHRBS Brasília (CS 002.004.88052-4); SHRBSCampina Grande (CS 002.004.02731-7); SHRBS Campo Mourão (CS002.004.01678-1); SHRBS Campos Gerais (CS 002.004.91144-6);SHRBS Cascavel (CS 02.004.03263-9); SHRBS Caxambu (CS002.004.07006-9); SHRBS Caxias do Sul (CS 002.004.87507-5);SHRBS Curitiba (CS 002.004.88268-3); SHRBS Estado AM (CS002.004.87677-2); SHRBS Estado GO (CS 002.004.88824-0);SHRBS Estado PA (CS 002.004.06512-0); SHRBS Estado PE (CS002.004.88150-4); SHRBS Estado PI (CS 002.004.89583-1); SHRBSEstado RN (CS 002.004.01325-1); SHRBS. Estado RO (CS002.004.90339-7) SHRBS Estado SE (CS 002.004.016525-0);SHRBS Extremo Sul BA (CS 002.004.90020-7); SHRBS Feira deSantana (CS 002.004.90433-4); SHRBS Foz do Iguaçu (CS002.004.88269-1); SHRBS Garibaldi (CS 002.004.01188-7); SHRBSGovernador Valadares (CS 002.004.87380-3); SHRBS Guarapuava(CS 002.004.01711-7); SHRBS Itapema e Região (CS002.004.91255-8); SHRBS Joaçaba (CS 002.004.91321-0); SHRBSJoão Pessoa (CS 002.004.88101-6); SHRBS Juiz de Fora (CS002.004.07007-7); SHRBS Londrina (CS 002.004.01395-2); SHRBSMA (CS 002.004.89088-0); SHRBS Maringá (CS 002.004.97664-5);SHRBS MS (CS 002.004.01783-4); SHRBS Mun. Caldas Novas eRio Quente (CS 002.004.88825-8); SHRBS Municip. Rio de Janeiro(CS 002.004.86888-5); SHRBS Nova Friburgo (CS 002.004.87070-7); SHRBS Niterói (CS 002.004.86889-3); SHRBS Novo Hamburgo(CS 002.004.90306-0); SHRBS Osório (CS 002.004.02699-0);

FACINTER - FACULDADE INTERNACIONALDE CURITIBA

AV I S OEDITAL No- 1 / 2 0 11

A FACINTER, através da Comissão do Processo SeletivoIntegrado - CPSI vem a público acrescentar informações referentes aoedital do Vestibular Presencial de Verão 2011, publicado no DiárioOficial da União nº192 de 06/10/2010. Serão ofertados vestibularesagendados entre os dias 20/12/2010 a 10/02/2011. Demais infor-mações permanecem inalteradas.

FATEC INTERNACIONAL

AV I S OEDITAL No- 2 / 2 0 11

A FATEC INTERNACIONAL, através da Comissão do Pro-cesso Seletivo Integrado - CPSI vem a público acrescentar infor-mações referentes ao edital do Vestibular Presencial de Verão 2011,publicado no Diário Oficial da União nº192 de 06/10/2010. Serãoofertados vestibulares agendados entre os dias 20/12/2010 a10/02/2011. Demais informações permanecem inalteradas.

Curitiba, 16 dezembro de 2010.IGOR HASSELMANN MARQUES

Diretor

FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.° 001/2011

Convênio FNS 2367/2008.Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, des-tinados ao Hospital Amaral Carvalho: - 01 (um) Analisador de Ph eGases; - 01 (uma) Lavadora Termodesinfectora; - 02 (dois) Homo-geneizadores de Bolsa de Sangue. Abertura: dia 07 de fevereiro de2011, às 14 horas. Os interessados em participar devem entregar osenvelopes contendo proposta e respectiva documentação para abertura




3

SHRBS Passo Fundo (CS 002.004.87508-3); SHRBS Pato Branco(CS 002.004.04750-4); SHRBS Porto Alegre (CS 002.004.87509-1);SHRBS Pelotas (CS 002.004.01563-7), SHRBS Petrópolis (CS002.004.86790-0); SHRBS Poços de Caldas (CS 002.004.07008-5);SHRBS Região das Hortênsias e Planalto das Araucárias (CS002.004.03386-4); SHRBS São Lourenço (CS 002.004.07009-3);SHRBS Salvador e Litoral Norte (CS 002.004.86846-0); SHRBS Te-resópolis (CS 002.004.01839-3); SHRBS Uruguaiana (CS002.004.05411-0); SHRBS Várzea Grande (CS 000.000.91266-2);SHRBS Xanxerê (CS 002.004.88522-4); SIND. HOT. MEIOS HOSP.Estado ES (CS 002.004.01406-1); SIND. HOT. MEIOS HOSP. CE(CS 002.004.88161-0); SIND. IND. HOT. Goiania (CS002.004.97321-2); SIND. REST. BARES E SIMIL. ES (CS002.004.04172-7); SIND. REST., BARES, BARRACAS PRAIA, BU-FET E SIMIL. CE (CS 002.004.97334-4); SIND PATRONAL HRBSMarabá.TABELA PARA CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Linha Classe de Capital Social Alíquota % Parcela aAdicionar (R$)

01 de 0,01 a 17.778,00 Contr. Mínima 142,2203 de 17.778,01 a 35.556,00 0,8% -03 de 35.556,01 a 355.560,00 0,2% 213,3404 de 355.560,01 a

35.556.000,000,1% 568,90

05 de 35.556.000,01 a189.632.000,00

0,02% 29.013,70

06 de 189.632.000,01 emdiante

Contr. Máxima 66.940,10

Base de cálculo conforme artigo 21 da Lei nº 8.178/1991, de01.03.1991 e atualizado pela mesma variação da UFIR, de acordocom o artigo 2º da Lei nº 8.383, de 30.12.1991, observada a Re-solução CNC/SICOMERCIO nº 025/2010.

O recolhimento efetuado fora de prazo será acrescido dascominações previstas no artigo 600 da CLT.

Brasília, 20 de janeiro de 2011.ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU

Presidente da Federação

FENTRAMACAG - FEDERAÇÃO NACIONALDOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO

DE MECADORIA EM GERAL, AUXILIARESDE ADMINISTRAÇÃO NO COMÉRCIO DE CAFÉ

EM GERAL E AUXILIARESDE ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS


Fica convocado o Conselho de Representante da FENTRA-MACAG , sito a Av. Guairá, 294, Maringá/PR, para AssembléiaGeral Extraordinária para o dia 10/02/2011, às 9h em primeira con-vocação e às 10h em segunda, para deliberar sobre: 1º) Discussão eaprovação da pauta de reivindicação para Convenções, Acordos Co-letivos de Trabalho 2011/2012; 2º) Autorizações e poderes a diretoriada FENTRAMACAG celebrar Acordo, Convenção Coletiva de Tra-balho com empresas e sindicatos patronais, em nome dos traba-lhadores integrantes da categoria diferenciada dos trabalhadores namovimentação de mercadorias em geral, empregados e avulsos combase na Lei 12.023 de 27 de agosto de 2009, também em favor dossindicatos filiados e os auxiliares de administração em geral, em todasua área de atuação - Ano Base 2011/2012; 3º) Autorização para aDiretoria da entidade ingressar com Dissídio Coletivo em caso defrustração das negociações ; 4º) Contribuição Sindical e outras rendas2011/2012; 5º) Planejamento e estratégia para ano de 2011, 6º) Osassuntos em pauta serão aprovados conforme dispõe as disposiçõesestatutária.

Brasília/Curitiba, 19 de janeiro de 2011.RAIMUNDO FIRMINO DOS SANTOS

Presidente da Federação

FADESP - FUNDAÇÃO DE AMPAROE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGAO ELETRÔNICO No- 6 / 2 0 11

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público que realizará procedimento licitatório, namodalidade pregão eletrônico, sob nº 6/2011, cujo objeto é "Aqui-sição de equipamentos de informática" sendo tipo menor preço a fimde atender ao convênio 2358/UEPA/FADESP/GERIATRIA E GE-RONTOLOGIA, conforme descrito no edital com abertura previstapara o dia 03/02/2011 às 10:00 horas horário de Brasília no siteh t t p : / / w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r

MARCELA RODRIGUES MARÇAL

PREGAO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público que realizará procedimento licitatório, namodalidade pregão eletrônico, sob nº 02/2011, cujo objeto é "Con-tratação de Empresa Especializada para Realização de Serviço deComplementação do Projeto Gráfico e Arte do Portfólio Institucional

a Partir da Prospecção de Projetos do Museu Paraense Emilio Goeldi,com impressão de 3000 (três mil) exemplares" sendo tipo menorpreço global a fim de atender ao convênio 1707 FINEP/MPEG/FA-DESP ESCRITORIO DE NEGOCIOS, conforme descrito no editalcom abertura prevista para o dia 04/01/2011 às 10:00 horas.

ANA CARLA S. LOBATO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISAE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 4 / 2 0 11

Processo: 655931054. Objeto: Locação de sala comercial mobiliadapelo período de 12 (doze) meses na cidade de Estrela/RS. CON-TRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Univer-sitária. CONTRATADA: Sileini Sulzbach Mossmann - CNPJ:01.890.728/0001-07 - Valor: R$18.000,00 (Dezoito mil reais). Tendocomo fundamento o parecer jurídico e base legal: Lei nº. 8.666/93,Art. 24 Inciso 10, conhecimento em 18/01/11, Profº. Ariovaldo Bol-zan da UFSC, ratificação em 18/01/11, Sr. Pedro da Costa Araújo, naqualidade de Superintendente Geral da FAPEU.

FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICOE TECNOLÓGICO DO TOCANTINS

RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU de 29-1-2011, Seção 3, pág. 201,onde se lê: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - CONVITENº 1/2011 -FAPTO, leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº1/2011 -FAPTO.(p/Coejo)

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALRIO SOLIMÕES - UNISOL

EXTRATO DOS PEDIDOS DE COMPRA No s- 10.962 E 10.963

CONTRATOS Nºs. 220/2010 e 221/2010.PROJETO 28.00.39 - Termo de Convênio Nº. 04/2007 - UFAM/UNI-SOLProcesso: PREGÃO PRESENCIAL 175/2010. CONTRATANTE:Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:02.806.229/0001-43. CONTRATADAS: QUALIFARMA PRODU-TOS HOPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 00.468.700/0001-05 eGIGANTE RECÉM NASCIDO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃOLTDA, CNPJ 62.413.869/0001-15. Objeto: "Aquisição de Mobiliáriopara Ampliação do Ambulatório Araújo Lima do Hospital Univer-sitário Getulio Vargas - HUGV". Fundamentos Legais: Nºs.10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06.Prazo de Fornecimento: Imediato a partir da data de assinatura doContrato pela contratada e recebimento dos Pedidos de Compra. ValorContratado: PC 010962 / CT 220/2010, R$ 7.400,00 (Sete mil equatrocentos reais) e PC 010973 / CT 221/2010, R$ 9.600,00 (Novemil e seiscentos reais). Data de Emissão dos Pedidos de Compra:0 6 / 0 1 / 11 .

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

A Comissão de Licitação da Fundação de Apoio InstitucionalRio Solimões, nomeada pelo Ato Administrativo Nº. 001/2011 - UNI-SOL, de acordo com a legislação em vigor, especialmente o quedispõe a Lei n° 8.666/93, alterada pela Lei nº. 9.648, de 27 de maiode 1998 e Lei nº. 12.349, de 15 de dezembro de 2010, torna públicoa licitação na modalidade supramencionada com as seguintes ca-racterísticas: OBJETO: "Construção do Centro de Pesquisa e Ensino- CEPES e Reforma do Prédio da Anatomia Patológica da Uni-versidade Federal do Amazonas - UFAM", com valor limite de R$3.002.761,32 (três milhões, dois mil, setecentos e sessenta e um reaise trinta e dois centavos), de acordo com o Projeto Básico contido noEdital, pelo tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL e o regimede execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, levando emconsideração a limitação de recursos disponíveis, prazo de execução epreço oferecido e, em conformidade com o Convênios Nº.01.05.0638.00 - FINEP/UFAM/UNISOL e Convênio Nº. 19/2007 -UFAM/UNISOL, que realizar-se-á às 14:00h do dia 21/02/2011.Maiores informações podem ser obtidas no site www.riosoli-moes.org.br. A entrega do Edital será realizada na sede da Fundaçãode Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim- Manaus, AM, CEP: 69.078.000 - Fone: (92) 2123-8373 ou Fax (92)2123-8383, no horário de 9:00 às 11:00h, mediante apresentação, paraprotocolo eletrônico, em duas vias, do Requerimento de Participaçãodevidamente preenchido com letra legível, juntamente com o com-provante de pagamento da Taxa de Edital no valor de R$ 100,00 (cemreais).

CONCORRÊNCIA No- 2 / 2 0 11

A Comissão de Licitação da Fundação de Apoio InstitucionalRio Solimões, nomeada pelo Ato Administrativo Nº. 001/2011 - UNI-SOL, de acordo com a legislação em vigor, especialmente o quedispõe a Lei n° 8.666/93, alterada pela Lei nº. 9.648, de 27 de maiode 1998, torna público a licitação na modalidade supramencionadacom as seguintes características: OBJETO: Contratação de EmpresaEspecializada em Execução de Serviços de "Reforma do Prédio daMarcenaria da Universidade Federal do Amazonas para a Implantação

do Laboratório de Analises e Testes de Provas - Faculdade de Ciên-cias Agrárias", com valor limite de R$ 70.475,36 (Setenta mil qua-trocentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), de acordocom o Projeto Básico contido no Edital, pelo tipo de licitação ME-NOR PREÇO GLOBAL e o regime de execução de EMPREITADAPOR PREÇO GLOBAL, levando em consideração a limitação derecursos disponíveis, prazo de execução e preço oferecido e, emconformidade com o Convênio Nº. 19/2007 - UFAM/UNISOL, querealizar-se-á às 09:00h do dia 21/01/2011. Maiores informações po-dem ser obtidas no site www.riosolimoes.org.br. A entrega do Editalserá realizada na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio So-limões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus, AM, CEP:69.078.000 - Fone: (92) 2123-8354 ou Fax (92) 2123-8383, no ho-rário de 9:00 às 11:00h, mediante apresentação, para protocolo ele-trônico, em duas vias, do Requerimento de Participação devidamentepreenchido com letra legível, juntamente com o comprovante de pa-gamento da Taxa de Edital no valor de R$ 100,00 (cem reais).


A Comissão de Licitação da Fundação de Apoio InstitucionalRio Solimões, nomeada pelo Ato Administrativo Nº. 001/2011 - UNI-SOL, de acordo com a legislação em vigor, especialmente o quedispõe a Lei n° 8.666/93, alterada pela Lei nº. 9.648, de 27 de maiode 1998 e Lei nº. 12.349, de 15 de dezembro de 2010, torna públicoa licitação na modalidade supramencionada com as seguintes ca-racterísticas: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada emExecução de Serviços de "Construção do Bloco PÓS BIOGRO -Faculdade de Ciências Agrárias e Biologia da Universidade Federaldo Amazonas - UFAM", com valor limite de R$ 3.188.468,06 (trêsmilhões, cento e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reaise seis centavos), de acordo com o Projeto Básico contido no Edital,pelo tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL e o regime deexecução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, levando emconsideração a limitação de recursos disponíveis, prazo de execução epreço oferecido e, em conformidade com o Convênio Nº. 01.06.0902-00 - FINEP/UFAM/UNISOL e Convênio Nº. 19/2007 - UFAM/UNI-SOL, que realizar-se-á às 14:00h do dia 23/02/2011. Maiores in-formações podem ser obtidas no site www.riosolimoes.org.br. A en-trega do Edital será realizada na sede da Fundação de Apoio Ins-titucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus,AM, CEP: 69.078.000 - Fone: (92) 2123-8373 ou Fax (92) 2123-8383, no horário de 9:00 às 11:00h, mediante apresentação, paraprotocolo eletrônico, em duas vias, do Requerimento de Participaçãodevidamente preenchido com letra legível, juntamente com o com-provante de pagamento da Taxa de Edital no valor de R$ 100,00 (cemreais).


A Comissão de Licitação da Fundação de Apoio InstitucionalRio Solimões, nomeada pelo Ato Administrativo Nº. 001/2011 - UNI-SOL, de acordo com a legislação em vigor, especialmente o quedispõe a Lei n° 8.666/93, alterada pela Lei nº. 9.648, de 27 de maiode 1998 e Lei nº. 12.349, de 15 de dezembro de 2010, torna públicoa licitação na modalidade supramencionada com as seguintes ca-racterísticas: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada emExecução de Serviços de "Construção da Central de Apoio à Pesquisae Pós-graduação (Nova Central Analítica) da Universidade Federal doAmazonas - UFAM", com valor limite de R$ 2.235.413,18 (doismilhões, duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e treze reais edezoito centavos), de acordo com o Projeto Básico contido no Edital,pelo tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL e o regime deexecução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, levando emconsideração a limitação de recursos disponíveis, prazo de execução epreço oferecido e, em conformidade com o Convênio Nº. 01.07.0471-00 - FINEP/UNISOL/UFAM e Convênio Nº. 19/2007 - UFAM/UNI-SOL, que realizar-se-á às 14:00h do dia 25/02/2011. Maiores in-formações podem ser obtidas no site www.riosolimoes.org.br. A en-trega do Edital será realizada na sede da Fundação de Apoio Ins-titucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus,AM, CEP: 69.078.000 - Fone: (92) 2123-8370 ou Fax (92) 2123-8383, no horário de 9:00 às 11:00h, mediante apresentação, paraprotocolo eletrônico, em duas vias, do Requerimento de Participaçãodevidamente preenchido com letra legível, juntamente com o com-provante de pagamento da Taxa de Edital no valor de R$ 100,00 (cemreais).

Manaus-AM, 20 de janeiro de 2011.ALAN MAIA FIGUEIRA


DESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVOEm 19 de janeiro de 2011

Homologo a decisão do Pregoeiro, conforme Adjudicaçãoreferente ao Pregão Presencial Nº. 010/2011, Projeto 14.00.20 - Ter-mo de Convênio 003/2009 - FUA//UNISOL/CT-PIM-TVDI, para"Aquisição de Microcomputadores para o Projeto de Treinamento deJovens Engenheiros para Desenvolvimento de Sistemas de Hardwareda Universidade Federal do Amazonas - UFAM", que adjudica comovencedora a empresa: VALSPE COMERCIO DE INFORMÁTICALTDA, para o Termo de Referência I, com o valor global de R$23.680,00 (Vinte três mil seiscentos e oitenta reais).

Em 20 de janeiro de 2011

Homologo a decisão do Pregoeiro, conforme Adjudicaçãoreferente ao Pregão Presencial Nº. 016/2011, Projeto 70.03.16 - Ter-mo de Convênio Específico Nº. 04 ao Termo de Cooperação Nº.




3

0050.0022725.06.4 - PETROBRAS/UFAM/UNISOL, para "Aquisi-ção de Gene da Amilopululanase de Pirococcus Furiosus para oProjeto de Melhoramento da Produção de Amilase por Microrga-nismos para Conversão de Substratos Amiláceos em Álcool da Uni-versidade Federal do Amazonas - UFAM", que adjudica como ven-cedora a empresa: PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A, para o Ter-mo de Referência I, com o valor global de R$ 10.542,00 (Dez mil,quinhentos e quarenta e dois reais).

JOSÉ FERREIRA DA SILVAEm exercício.

FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃOTECNOLÓGICA, PESQUISA E EXTENSÃODO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DO PARÁ - FUNCEFET/PA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1

Processo nº 002.13.21/2009.Contrato nº 09/2009.Contratante: Fundação de Apoio a Educação Tecnológica, Pesquisa eExtensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará -FUNCEFET/PA - CNPJ: 09.021.003/0001-86.Contratada: Conexão Serviços Ltda. - CNPJ: 10.326.32/0001-01.Objeto: Construção do Campus Rural Marabá.Valor do Termo Aditivo: R$ 1.513.375,98 (um milhão quinhentos etreze mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito cen-tavos).Prorrogação de prazo de execução: Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias corridos, com início em 08/01/2011 e término em0 8 / 0 4 / 2 0 11 .Data da assinatura: 22/12/2011.Vigência do contrato: 15/10/2009 a 08/04/2011.Fundamentada na Lei n° 8.666/93

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ref.: Processo Administrativo n.º 005/2011. OBJETO: Manutençãodos equipamentos CROMATÓGRAFO À GÁS E PURGE ANDTRAP. CONTRATADO: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LT-DA, CNPJ: 03.290.250/0001-00; Valor: R$ 1.234,69. CONTRATAN-TE: FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RE-CURSOS: Convênio FINEP 01.07.0561.00. FUNDAMENTO LE-GAL: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em16.12.2010 pela Coordenadora do Projeto Humberto Siqueira Brandi.RATIFICAÇÃO em 20.01.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Ni-c o l a i e w s k y.


TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: contratação de empresapara tradução de 60 artigos com 5000 palavras cada um do portuguêspara o inglês e do português para o espanhol. ABERTURA DASPROPOSTAS: 15/02/2011 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: dia15/02/2011 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet:http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.Porto Alegre-RS, 20 de janeiro de 2011.

SERGIO NICOLAIEWSKYDiretor-Presidente

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 74/2010

O Pregoeiro da FAURGS declara os vencedores da licitaçãode que trata o processo acima: Lotes 01 e 02: Helio Masashi Saito &Cia Ltda. e lote 03: RSM de Souza Leão.

Porto Alegre-RS, 20 de janeiro de 2011.SERGIO NICOLAIEWSKY

Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTODA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO

GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO No- 1/2011 - AJ - UNISELVAProcesso: 2010/006729/011209/UNISELVA. Contratante: FUNDA-ÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJContratado: 10.339.41/000-76 Contratado: MULTI AR CLIMATIZA-ÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME Objeto: Fornecimento dositens 01 e 04, descritos na proposta comercial da CONTRATADA,anexa, que faz parte integrante deste instrumento. Fundamento Legal:Lei 8.666/93. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 10.748,44(Dez mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatrocentavos) Dotação Orçamentária: Projeto nº 3.55.17, com recursosprovenientes do Convênio nº 01.06.0505/00 - Ref.: 1152/05 -FNDCT/FINEP firmado entre a FINEP, a UFMT e esta Fundação.

CONTRATO Nº 002/2011 - AJ - UNISELVA

Processo: 2010/006729/011209/UNISELVA. Contratante: FUNDA-ÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJContratado: 10.339.441/0001-76 Contratado: CUIABÁ COMÉRCIODE PAPELARIA E ASSISTENCIA TECNICA EM TELEFONIALTDA - ME. Objeto: Fornecimento dos itens 02, 03, 05 e 06, des-critos na proposta comercial da CONTRATADA, anexa, que faz parteintegrante deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vi-gência: 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 26.547,00 (Vinte e seis milquinhentos e quarenta e sete reais) Dotação Orçamentária: Projeto nº3.55.17, com recursos provenientes do Convênio nº 01.06.0505/00 -Ref.: 1152/05 - FNDCT/FINEP firmado entre a FINEP, a UFMT eesta Fundação.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1o- Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2010-AJ-UniselvaContratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UniversidadeFederal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: CRUZLEÃO & CRUZ LEÃO LTDA - ME CNPJ: 08.309.470/0001-43Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração de itens daplanilha orçamentária, face às adequações técnicas dos projetos, con-forme discriminado no Anexo a este instrumento, bem como a su-pressão da correção do montante resultante dos ajustes efetuados. DoValor Global da Obra: Com a supressão, o valor global da obrapassará de R$185.623,42 para R$164.199,56. Da Ratificação dasCláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições es-tabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

2o- Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2010-AJ-UniselvaContratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UniversidadeFederal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: TILLOCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ:01.032.835/0001-96 Objeto: Prorrogação por mais 60 dias no prazode execução, totalizando 300 (trezentos) dias corridos. Da Ratificaçãodas Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condiçõesestabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

8o- Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2009-AJ-UniselvaProcesso: 2010/016533/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoioe Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fun-dação Uniselva CNPJ Contratada: 04.167.522/0001-33 Contratada:CONSTRUTORA LAMOUNIER LTDA - ME DO OBJETO: RE-RATIFICAR a "CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS do SextoTermo Aditivo ao Contrato nº 157/2009-AJ/UNISELVA". DA RE-TIFICAÇÃO: Onde se lê: "alterar a "CLÁUSULA TERCEIRA -DOS PREÇOS, concedendo um acréscimo de serviços no valor de R$178.512,42 (cento e setenta e oito mil e quinhentos e doze reais equarenta e dois centavos), dentro dos 25% de acréscimo previsto emlei, totalizando um montante de R$1.286.527,32 (um milhão, du-zentos e oitenta e seis mil e quinhentos e vinte e sete reais e trinta edois centavos)." Leia-se: "alterar a "CLÁUSULA TERCEIRA - DOSPREÇOS, concedendo um acréscimo de serviços no valor de R$177.141,04 (cento e setenta e sete mil e cento e quarenta e um reaise quatro centavos), dentro dos 25% de acréscimo previsto em lei,totalizando um montante de R$1.285.155,94 (um milhão, duzentos eoitenta e cinco mil e cento e cinquenta e cinco reais e noventa equatro centavos)." DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSU-LAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidasno contrato inicial, firmado entre as partes.

1o- Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010-AJ-UniselvaContratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UniversidadeFederal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: ADVO-CACIA FAIAD Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aALTERAÇÃO das cláusulas quarta e décima. Fica retificada a exe-cução do referido contrato, passando a cláusula quarta a ler-se daseguinte forma: "O prazo para execução será de 10 meses a partir dadata de assinatura do contrato." E ainda, fica retificada a vigência doreferido contrato, passando a cláusula décima a ler-se da seguinteforma: "O prazo para vigência será de 10 meses a partir da data deassinatura do contrato." Dotação orçamentária: Correrá a conta dosrecursos financeiros provenientes dos Contratos e Convênios geren-ciados pela Fundação UNISELVA. Da Ratificação das Cláusulas: Fi-cam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas nocontrato inicial, firmado entre as partes.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE À EXTENSÃO - FAPEX

CNPJ: 14.645.162/0001-91

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11

A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preçosnº. 04/11 cujo objeto é serviço de obra civil para o Instituto deGeociências - NEA/UFBA, a ser realizado no dia 03/02/2011 às 09h.Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Mou-ra, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor deR$ 10,00 (dez reais).

Salvador, 20 de janeiro de 2011.ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO

Presidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO

RESULTADOS DE JULGAMENTOSCONVITE No- 688/2010

Convênio n°. 01.04.1045.00 - FINEP TAPP-Objeto: Serviço de Fa-bricação, Montagem e Manutenção. Empresa Vencedora: Asset CareGerenciamento de Ativos Industriais Ltda. CNPJ 09.227.291/0001-20- Valor Total: R$ 149.500,00.

TOMADA DE PREÇOS No- 933/2010

Convênio n°. 01.04.1045.00 - FINEP TAPP - Objeto: Serviço deFabricação, Montagem e Manutenção. Empresa Vencedora: Fer-PenUsinagem Ltda. CNPJ 05.338.877/0001-00-Valor Total:R$468.140,40.

RICARDO CORRÊA DE OLIVEIRA MARTINSOrdenador de Despesas

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEP


DISPENSA 1724/2010Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.Contratada: Hospital das Clínicas da Universidade de Minas Gerais -

Modalidade: Dispensa 1724/2010 - Objeto: Atividades de Coor-denação e Manutenção do Programa Nacional de Telessaúde. Valor:R$ 203.300,00 (Duzentos e Três Mil e Trezentos Reais). Vigência:01/12/2010 a 30/06/2011.

DISPENSA 60/2011Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.Contratada: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais- CEFET/MG - Modalidade: Dispensa 60/2011 - Objeto: Permissãode uso de salas de aula e demais instalações físicas dos Campi I e IIl, para aplicação das provas de segunda etapa do Vestibular 2011, daUniversidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Valor: Cessão Gra-tuita do Espaço. Vigência: 22/01/2011 até 24/01/2011.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Viatécnica Consultoria e Serviços Ltda. Pedido de Preços nº 142/2010- CAMPUS 2010. Processo nº 14365.38.011.142/2010. Objeto: Con-trole tecnológico de concreto, para a Obra do Restaurante Univer-sitário da UFMG. Valor Contratado: R$6.548,00 (seis mil quinhentose quarenta e oito reais). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data de assi-natura: 10 de Janeiro de 2011

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Akai Locadora de Caçambas Ltda - ME. Pregão Eletrônico nº651/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.2367/2011.Objeto: Locação de 150 (cento e cinquenta) caçambas para coleta deentulho, para a Obra do CAD 2 da UFMG. Valor Contratado:R$29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais). Prazo deLocação: 06 (seis) meses. Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez)dias. Data de assinatura: 10 de Janeiro de 2011

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Construções Rodrigues Pereira Ltda. Pedido de Preços nº 2254/2010-CAMPUS 2010. Processo nº 14563.45.011.2254/2011. Objeto: Pres-tação de serviços para a realização de reforma das salas EstúdioCinema, Stop Motion na Escola de Belas Artes da UFMG. ValorContratado: R$7.236,30 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e trintacentavos). Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Prazo de Vigência:150 (cento e cinquenta) dias. Data de assinatura: 13 de Janeiro de2 0 11 .

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:São José Distribuidora de Cimento Ltda. Pregão Eletrônico nº617/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.2302/2011.Objeto: Fornecimento de cimento CP II E-32, para a Obra do CAD 2da UFMG. Valor Contratado: R$18.150,00 (dezoito mil cento e cin-quenta reais). Prazo de Fornecimento: 90 (noventa) dias. Prazo deVigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 07 de Janeirode 2011.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Terraplenagem e Gramadora J. B. Ltda. Pedido de Preços nº 562/2010- CAMPUS 2010. Processo nº 12651.36.011.562/2011. Objeto: For-necimento e plantio de grama esmeralda, para a Obra do Túnel deVento Subsônico - Quarteirão 10 da UFMG. Valor Contratado:R$4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais). Prazo de For-necimento: 45 (quarenta e cinco) dias. Prazo de Vigência: 180 (centoe oitenta) dias. Data de assinatura: 07 de Janeiro de 2011


Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Terraplenagem e Gramadora J. B. Ltda. Pregão Eletrônico nº530/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.2063/2010.Objeto: Alteração de valor, em decorrência de acréscimo de quan-titativos, para a Obra do CAD 1 da UFMG, com fundamento no arts.65, I, "b" da Lei 8.666/93. Valor do Acréscimo: R$10.247,25 (dez milduzentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Data deAssinatura: 04 de Janeiro de 2011.




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Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Comaro Engenharia Ltda. Pregão Eletrônico nº 454/2009 - SCOFUNDEP. Processo nº 14514.01.011.29/2010. Objeto: Prorrogação deprazo do Contrato de execução em piso em concreto para laje planta,para a Obra do Centro Esportivo Universitário da UFMG, com fun-damento no art. 57, § 1º I da Lei 8.666/93. Data de Locação: Pror-rogado para 05.05.2011. Data de Vigência: Prorrogado para03.08.2011. Data de Assinatura: 06 de Janeiro de 2011.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Supergesso Indústria e Comércio Ltda. Pregão Eletrônico nº 110/2010- CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.785/2010. Objeto: Al-teração de valor, em decorrência de acréscimo de quantitativos, bemcomo prorrogação de prazo, para a Obra do CAD 1 da UFMG, comfundamento no arts. 65, I, "b" e 57, § 1º I da Lei 8.666/93. Valor doAcréscimo: R$7.194,33 (sete mil cento e noventa e quatro reais etrinta e três centavos). Data de Fornecimento: Prorrogado para15.01.2011. Data de Vigência: Prorrogado para 17.02.2011. Data deAssinatura: 04 de Janeiro de 2011

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 655/2010 - CAMPUS 2010

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: fornecimento e instalação de poltronas para auditóriocom apoio de braço em madeira natural, assento rebatível e pranchetaescamoteável. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Datae hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 24/01/2011às 13:00 horas do dia 16/02/2011.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 658/2010 - CAMPUS 2010

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: fornecimento e instalação de bancadas para auditóriosem MDF 25 mm. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br.Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia24/01/2011 às 13:00 horas do dia 15/02/2011.


A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: fornecimento de cadeiras sem braços, com encosto eassento em polipropileno injetado, na cor preta, come estrutura emaço carbono e com porta objetos. Retirada do Edital: Site www.li-citacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das13:00 do dia 24/01/2011 às 08:00 horas do dia 15/02/2011.


A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: fornecimento e instalação de vidro, com fornecimentode máquinas, ferramentas, equipamentos, materiais e mão de obra.Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora pararecebimento das propostas: Das 13:00 do dia 20/01/2011 às 13:00horas do dia 04/02/2011.


A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: assentamento de tábua corrida e fornecimento e apli-cação de revestimento. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 dodia 20/01/2011 às 13:00 horas do dia 07/02/2011.


A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de portas em madeira, alisares e batente.Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora pararecebimento das propostas: Das 13:00 do dia 20/01/2011 às 08:00horas do dia 07/02/2011.


A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de escadas em madeira. Retirada do Edital:Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das pro-postas: Das 13:00 do dia 20/01/2011 às 08:00 horas do dia0 4 / 0 2 / 2 0 11 .


A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de tábua em madeira de lei ou eucalipto.Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora pararecebimento das propostas: Das 13:00 do dia 24/01/2011 às 13:00horas do dia 08/02/2011.


A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: fornecimento de bica corrida de gnaisse. Retirada doEdital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimentodas propostas: Das 13:00 do dia 24/01/2011 às 08:00 horas do dia0 8 / 0 2 / 2 0 11 .

SABRINA BORGES DE ABREUPregoeira


A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Aquisição Ardósia, retirada do Edital: Site www.li-citacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das13:00 do dia 21/01/2011 às 08:00 horas do dia 04/02/2011.


A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Aquisição Materiais eletricos, retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:Das 13:00 do dia 21/01/2011 às 08:00 horas do dia 02/02/2011.


A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Aquisição Carrinho tipo Gerica, retirada do Edital:Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das pro-postas: Das 13:00 do dia 21/01/2011 às 13:00 horas do dia0 2 / 0 2 / 2 0 11 .


A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Aquisição Peças em ardósia e miracema para retiradado Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimentodas propostas: Das 13:00 do dia 21/01/2011 às 13:00 horas do dia0 3 / 0 2 / 2 0 11 .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 627/2010 - CAMPUS 2010

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Aquisição Ardósia para retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propos-tas:Das 13:00 do dia 21/01/2011 às 15:00 horas do dia 03/02/2011.

ELIANE DA FONSECA SOUZAPregoeira

FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINOE ENGENHARIA DE SANTA CATARINA


Processo 910/2010, Termo de Contrato nº 2010/0712/002. PARTES:Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresaTiago Teixeira Marconi EPP. Objeto aquisição de equipamentos paralaboratório, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais),em conformidade ao Processo de Pregão Eletrônico 045/2010.

Processo 910/2010, Termo de Contrato nº 2010/0712/003. PARTES:Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresaSolab Equipamentos para Laboratórios Ltda EPP. Objeto aquisição deequipamentos para laboratório, no valor de R$ 12.184,00 (doze milcento e oitenta e quatro reais), em conformidade ao Processo dePregão Eletrônico 045/2010.

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 / 2 0 11

Tipo: Menor Preço por Lote.A FEESC avisa aos interessados que em observância ao

princípio da ampla competitividade nos processos licitatórios, decide-se pela PRORROGAÇÃO da data prevista para abertura do certameacima mencionado. Desta forma, prorroga-se a Disputa de Lancespara 03/02/2011, às 14h30min. Entrega das Propostas: até as10h00min do dia 03/02/2011. A retirada do edital poderá ser realizadaatravés site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br.

Florianópolis-SC, 20 de janeiro de 2011.SÉRGIO VIEIRA


D E S PA C H O

Depois de conhecido resultado do julgamento do ProcessoLicitatório - Pregão Eletrônico n.º 059/2010, Processo n.º 1787/2010,tendo como objeto Aquisição de Equipamentos de Informática, con-forme Edital, tendo sua tramitação perfeita consonância com a le-gislação vigente, HOMOLOGO a Licitação em epígrafe, na qualsagrou-se vencedora a Empresa Comp4 Informática Ltda com a pro-posta no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Florianópolis-SC, 19 de janeiro de 2011.SÉRGIO VIEIRA

Autoridade Competente

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISADE UBERABA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4657/001

Contratante: Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU.Contratada: Mercoquimica Industria e Comércio Ltda. Valor de R$30.220,00 (trinta mil, duzentos e vinte reais). Objeto: Prudutos deLavanderia para uso no HC-UFTM.

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, dora-vante denominada FHE, sediada na avenida Duque de Caxias s/nº,Setor Militar Urbano, em Brasília/DF, CEP 70630-902, em obser-vância ao disposto na Lei 6.855/80 e ao seu Regulamento de Li-citações e Contratos, aprovado pela Portaria nº 152 de 26/03/2007 doComando do Exército, publicada no D.O.U. nº 65, edição de04/04/2007, e a teor do disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADECONCORRÊNCIA, nos seguintes termos. OBJETO DA LICITA-ÇÃO. Contratação de empresa de engenharia, para a CONSTRUÇÃODE EDIFÍCIO RESIDENCIAL, com área de 14.725,18 m², a seredificado na SQNW 111, Projeção D, Setor Noroeste, em Brasília/DF,conforme condições e critérios constantes do Edital de Licitação Nº001/2011-FHE. REGIME: EMPREITADA GLOBAL. TIPO: ME-NOR PREÇO. VALIDADE DA PROPOSTA: 90 (noventa) dias. SES-SÃO DE ABERTURA E HABILITAÇÃO: 1º/03/2011 às 15:00h.LOCAL: Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano, salade Licitação, térreo, em Brasília/DF. Informações: com a ComissãoPermanente de Licitação no telefone (61) 3314-7577 e fax (61) 3314-9371, das 9:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, em dia de expedientenormal da FHE (segunda a sexta-feira) e ainda no e-mail [email protected] ou no site www.fhe.org.br. O edital encontra-sedisponível na página eletrônica da FHE - www.fhe.org.br, menu "Edi-tais", link Licitações Amplas 2011. A documentação básica encontra-se gravada em CD-rom, que será disponibilizado na sede da empresa,em Brasília.

Brasília, 19 de janeiro de 2011.ALDEMIR MENDES DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO

EXTRATO DO CONTRATO No- 1 / 2 0 11

CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:SG Incorporação Construção e Planejamento Ltda, CNJP N.01.732.658/0001-50, Objeto: Serviços de Conclusão da Reforma daPista de Atletismo do CCS - UFPB - Campus I - João Pessoa/PB.Valor R$ 563.194,83 (quinhentos e sessenta e três mil, cento e no-venta e quatro reais e oitenta e três centavos). ConvênioFJA/UFPB/N. 200/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data As-sinatura: 06/01/2011.

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO N. 083/2008CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:RGM CONSTRUTORA LTDA, CNJP N. 01.318.315/0001-44, Res-cisão Unilateral do Contrato N. 083/2008, com Base no Inciso I, doArtigo 79 da Lei Federal N. 8.666/93 e nos Termos do Inciso III doArtigo 78 do mesmo Diploma Legal. Convênio: FJA-UFPB-N.228/2007. Data: 22/12/2010.

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSEDE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo N.º 5622011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Threetek Soluções emGeomatica Ltda. Objeto: Cessão de direito de uso de imagem dosatélite RADARSAT-2, modo de aquisição Wide Fine, dual pol, com8 m de resolução espacial e área de cobertura nominal de 150 x 170km, resultantes de programação; Valor: R$ 25.260,00 (Vinte e cincomil duzentos e sessenta reais); Fundamento legal: Artigo 25 Inciso I




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da Lei N. º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações pos-teriores. Reconhecimento em 14/01/2011 por Kris Suenir Meira deAraújo (Assessora Jurídica); Ratificação: nos termos do art. 26 da LeiN. º 8.666/93, em 14/01/2011 por Jorge Eduardo Lins - Superin-tendente da FUNPEC.

FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTODE HEMATOLOGIA - FUNDARJ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

A FUNDARJ torna público o resultado do julgamento re-ferente ao Pregão Presencial nº 001/11, processo nº 039/10, cujoobjeto é a contratação de empresa especializada no planejamento,organização, execução e avaliação de eventos para a realização daOficina de Capacitação para Captadores e Triagistas: "Por uma abor-dagem mais humanizada", no dia 11 de fevereiro de 2011, em SãoPaulo/SP. A Pregoeira adjudica e a Gestora da FUNDARJ homologaao seguinte licitante: Itaipava Castle Serviços e Eventos Ltda-ME.,pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

SIMONE SILVA DA SILVEIRAGestora

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 4 / 2 0 11

A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna pública a seguintelicitação:Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cartuchos, nasquantidades e condições indicadas na Proposta de Preços (Anexo 1),com entrega em oito instituições.Processo nº: 048/2010Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2011, às 09:00 horasAbertura das Propostas: 02/02/2011 - às 09:00 horasEtapa de Lances: 02/02/2011 - às 14:00 horasEstimativa: R$ 51.951,89

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos se-guintes endereços eletrônicos: http://www.fundarj.org.br/licitacoes ehttp://www.licitacoes-e.com.br, podendo, ainda, ser adquirido pelo e-mail [email protected]. Informações pelo telefone (21) 2332-8611 - ramal 2127 ou pelo e-mail acima.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 5 / 2 0 11

A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna pública a seguintelicitação:Objeto: Aquisição de Envelopes Pardo, Papéis A-4, Saco PlásticoTransparente, Etiqueta Branca para Impressora, Etiqueta Branca Au-to-Adesiva, Fita Adesiva e Etiqueta Branca Redonda, nas quantidadese condições indicadas na Proposta de Preços (Anexo 1), com entregaem oito instituições.Processo nº: 049/2010Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2011, às 09:00 horasAbertura das Propostas: 03/02/2011 - às 09:00 horasEtapa de Lances: 03/02/2011 - às 14:00 horasEstimativa: R$ 10.903,15

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos se-guintes endereços eletrônicos: http://www.fundarj.org.br/licitacoes ehttp://www.licitacoes-e.com.br, podendo, ainda, ser adquirido pelo e-mail [email protected]. Informações pelo telefone (21) 2332-8611 - ramal 2127 ou pelo e-mail acima.

A COMISSÃO

FUNDEPES - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIADE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO

E PESQUISA


Contrato n° 93/2010. OBJETO: Material Permanente/ Microscópios.PROCESSO nº 8969/2010. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE.CONTRATADA: Olympus Optical do Brasil Ltda, CNPJ/MF nº04.937.243/0001-01. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DES-PESA: PR O J E TO INFRAPESQ 7. VALOR: R$ 152.000,00 (cento e cin-quenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados apartir da emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSI-NATURA: 29 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela CON-TRATADA: Lúcio Daniel Junior - Administrador. Pela CONTRA-TANTE: Prof. Dr. Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos - DiretorPresidente.

Contrato n° 03/2011. OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial eQuímico. PROCESSO nº 4840/2010. MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO. CONTRATADA: PER-LAB Indústria e Comércio deVidros para Laboratórios Ltda, CNPJ/MF nº 58.954.694/0001-86.CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: PR O J E TO DE-S E N V O LV I M E N TO DE CATA L I S A D O R E S HETEROGÊNEOS PA R A TRANSESTE-RIFICAÇÃO E ESTERIFICAÇÃO DE ÓLEOS VE G E TA I S - CATTRANS. VA-LOR: R$ 5.810,00 (cinco mil, oitocentos e dez reais). VIGÊNCIA: 70(setenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Forne-cimento. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2011. SIG-NATÁRIOS: Pela CONTRATADA: Carlos Perez Avino - Sócio-Ge-rente e Manoel José Gonçalves - Sócio-Cotista. Pela CONTRATAN-TE: Prof. Dr. Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos - Diretor Pre-sidente.

LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2011 - SRP

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de medicação, para atender aos pacientes portadores de neoplasia maligna assistidos pelaunidade ambulatorial e pelo serviço de Home Care da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Todos os atos praticados pela pregoeira da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer designadoatravés da portaria Nº 02, de 01 de Novembro de 2010, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, adjudicação referente aoprocesso e pregão presencial nº01/2011, cujo objeto consiste no registro de preço para eventual aquisição de medicação,para atender anecessidade do paciente portadores de neoplasia maligna.

ITEM ESPECIFICAÇÃOES QUANTIDADE UNIDADE EMPRESA VENCEDORA VALOR UNITARIO01 Ceftriaxona sódica 1gr cx c/50 ampola 24.000 UND Cirufarma Comercial Ltda 1,2502 SULFATO DE MORFINA 30mg CX

c/30 comprimidos640 CX Artmed Comercial Ltda 17,50

03 Fosfato de codeína 30mg CX C/30compr. 32.000 UND G.E.distribuidora ltda 0,66

Mossoró-RN, 18 de janeiro de 2011RAIMUNDO FALCÃO FREIRE NETO

Presidente da Liga

INSTITUTO MARCA BRASIL

EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICAE FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA

PROJETO: Consolidar a Metodologia de Implementação do projetoEconomia da Experiência, com base na ação do piloto da Região Uvae Vinho/RS e no conceito de sociedade dos sonhos, e aplicá-la emnovos produtos e empreendimentos turísticos brasileiros, de forma aagregar maior competitividade aos destinos turísticos selecionados.Custo do projeto: 1.013.178,70Local de realização do projeto: abrangência nacionalData de assinatura do TP: 18/12/2007 Início do projeto: 18/12/2007Término: 19/06/2010Objetivos do projeto:- Concluir o projeto piloto "Economia da Experiência" na Região"Uva e Vinho/RS- Aplicar a metodologia do Projeto em (quatro) novos destinos- Propiciar o aumento do número de ações inovadoras inseridas nosempreendimentos contemplados pelo Projeto, promovendo o aumentodo trabalho e renda- Levantar e identificar a produção associada ao turismo com foco noconceito de Economia da Experiência, reforçando a competitividade- Aumentar o grau de satisfação do turista atendido.Resultados alcançados:- 100 novas experiências, entre produtos e serviços, no mercado do 5destinos;- Envolvimento de 141 empreendimentos;- 75 colaboradores entre equipe técnica e consultores foram envol-vidos no processo;- Mais de 200 pessoas internalizaram o conceito de Economia daExperiência, entre equipe, empreendedores e lideranças e tiveramcontato direto com a metodologia;- Resgate e valorização da história e da cultura que estava ador-mecida, segundo relato dos empreendedores;- Aumento significativo do número de parcerias entre os empre-endimentos de um mesmo destino, segundo pesquisas e relatos dosempreendedores;- Formação de grupos gestores locais por empreendedores nos des-tinos e um comitê nacional com representantes do 5 destinos;- 62% dos empreendedores que participaram disseram que o impactodo projeto foi alto na capacidade de encantar os clientes e no aumentoda satisfação dos mesmos;- 93% estão muito mais motivados com relação ao seu negócio apóso projeto;- 66% citaram que o impacto do projeto foi alto no aumento dasatisfação do cliente.Custos de Implementação do Projeto:

M E TA DESCRIÇÃO PLANO DETRABALHO

TOTAL REALI-ZADO

DIFERENÇA

1 PLANEJAMENTO EGESTÃO DE PROJE-

TO S

R$ 181.000,00 R$ 181.596,11 R$ (596,11)

2 EQUIPE TÉCNICA R$ 356.450,00 R$ 356.222,13 R$ 227,873 PRODUÇÃO DE MA-

TERIAISR$ 62.300,00 R$ 62.775,75 R$ (475,75)

4 D E S L O C A M E N TO S R$ 213.503,70 R$ 234.111,45 R$ 20.607,75)5 INFRA-ESTRUTURA E

LOGÍSTICAR$ 54.925,00 R$ 69.218,40 R$ 14.293,40)

6 E V E N TO R$ 145.000,00 R$ 147.504,00 R$ (2.504,00)TO TA L R$ 1.013.178,70 R$ 1.051.427,84 R$ (38.249,14)

Nome da OSCIP: INSTITUTO MARCA BRASILEndereço: SCN QUADRA 01 BLOCO F - SALA 404 - ASA NOR-TECidade: BRASÍLIA UF: DF CEP: 70711-905Tel.: (61) 3328.0115 Fax: (61) 3328.0185 E-mail: marcabrasil@mar-c a b r a s i l . o rg . b rNome do responsável pelo projeto: JOSÉ ZUQUIMCargo / Função: PRESIDENTE

INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 4/2010

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de ser-viços de agente de viagens para o Instituto Nordeste Cidadania, con-forme especificações e condições constantes do Anexo 01 - Termo deReferência do referido Edital, de 22/12/2010. Empresa Vencedora/ad-judicatária: Aerotur Serviços de Viagens Ltda. EPP, pelo valor globalde R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).

HELDA KELLY DOS SANTOS PEREIRAPregoeira

LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ 60.886.413/0001-47

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 347876

A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está ins-taurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 347876,tendo como objeto a contratação de serviços de Carga e Descarga deRecipiente de GLP para o Centro Operativo de Goiânia. Envio daspropostas eletrônicas até o dia 03/02/2011 às 09h45 e sua aberturaocorrerá no dia 03/02/2011 às 9h45. O Edital está à disposição dosinteressados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informaçõespelo fone: (11) 3703-2002.

ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHOp/Gerência de Contratação de Serviços.

MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃOCOMUNITÁRIA - MOC

CNPJ. 16.260.713/0001-24

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1/2010

Dia 13/01/2011 às 10:00h.OBJETO: aquisição de materiais para construção de cisternas deplacas para atender às necessidades do MOC.Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e anexos apartir de 29/12/2010 das 09:00 às 11:00h e 15:00 às 17:00h na RuaPontal, 61 - Cruzeiro, Feira de Santana-Bahia, ou através do sitewww.moc.org.br, ou pelo telefone (75) 3322.4444.

Feira de Santana, 29 de dezembro de 2010.EVERALDO LEITE DAS VIRGENS

Pregoeiro.

PARTIDO DOS PENSIONISTA, APOSENTADOSE IDOSOS DO BRASIL

ESTATUTO DO PARTIDO DOS PENSIONISTAS,APOSENTADOS E IDOSOS DO BRASIL- PAI DO BRASIL.

Capítulo IDa Sede e Foro, Duração e Organização, Objetivos e Re-

presentaçãoArt.1° - O PARTIDO DOS PENSIONISTAS, APOSENTA-

DOS E IDOSOS DO BRASIL ( P A I do BRASIL ), pessoa jurídicade direito privado sem fins lucrativos com sede central, foro e do-micílio na cidade de Caldas Novas, estado de Goiás, exercerá suasfunções em todo território nacional.

Art.2° - O prazo de duração do PAI do BRASIL é in-determinado e será organizado nos termos da legislação em vigor, deacordo com este Estatuto, manifestos e programas aprovados emconvenção, sem nunca se desviar dos seus objetivos e código deética.




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Art.3° - O PAI do BRASIL terá como seus principais ob-jetivos: Defender a democracia, lutar pelo cumprimento efetivo doEstatuto do Idoso (Lei 10.741 de 10 de outubro de 2003), defender osinteresses coletivos dos pensionistas, dos aposentados, e dos idososdo Brasil, bem como de todos os filiados ao Partido, na busca cons-tante de uma sociedade mais justa, solidária, cordial, fraterna e re-conhecida àqueles que deram suas parcelas de contribuição e sa-crificio na construção do nosso País.

Art. 4º - O PAI do BRASIL será representado legalmente emjuízo, ou fora dele pelo Presidente do Partido e pelos respectivospresidentes das comissões executivas Regionais, Estaduais ou Mu-nicipais, conforme for o caso, nos limites de suas jurisdições, res-pondendo integralmente por seus atos e pela administração partidáriada circunscrição, sendo defeso transferir a responsabilidade aos di-rigentes de órgãos superiores.

Capítulo IIDa Filiação PartidáriaArt.5° - Poderão se filiar ao PAI do BRASIL todos os elei-

tores que estiverem em pleno gozo de seus direitos políticos e ex-pressamente de acordo com este Estatuto e com as resoluções doDiretório Nacional.

Estatuto do Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idososdo Brasil

Art.6° - A filiação será feita mediante o preenchimento darespectiva ficha de inscrição no órgão de direção partidária onde onovo filiado tenha registro eleitoral. Se em tal município o partidoainda não estiver organizado, o eleitor deverá procurar o órgão dedireção do Partido mais próximo, dentro do estado.

Art.7° - A filiação poderá ser vetada depois da apreciação edecisão por voto, da maioria do diretório onde o eleitor pretende sefiliar ou pelo Diretório Nacional.

Art.8° - O cancelamento da filiação se dará por: Morte,Perda dos Direitos Políticos, Expulsão ou Desligamento Voluntário doPartido.

Parágrafo único - Em qualquer dos casos de desfiliação, osdireitos e deveres, não cessam, e, no caso de falecimento transferem-se automaticamente ao(s) herdeiro(s) legal (is).

Capítulo IIIDos Direitos e Deveres dos FiliadosArt.9° - A todos filiados do PAI do BRASIL, ficam as-

segurados sem distinção de cargos ou posição no Partido, idênticosdireitos e deveres partidários, estando todos igualmente sujeitos àdisciplina e orientação de suas atividades partidárias de acordo comas normas estatutárias.

Art.10° - São Direitos dos Filiados:I - Participar da elaboração e aplicação da política partidária,

podendo votar ou ser votado nas reuniões das instâncias de que fizerparte; II - Defender-se de acusações ou punições recebidas por in-frações dos deveres partidários, tendo direito à presença em qualquerinstância em que esteja sendo julgado;

III - Solicitar reparação de danos quando sofrer denúnciasinfundadas; IV - Recorrer de decisões junto às instâncias superiores,denunciando irregularidades; V - Apresentar, sempre por escrito, aqualquer instância do partido, seu ponto de vista com solução para ocaso, em relação a qualquer assunto partidário;

VI - Ser informado das resoluções, publicações e documen-tos partidários; VII - Excepcionalmente ser dispensado do cumpri-mento de decisão coletiva, face

grave objeção de natureza ética, filosófica ou religiosa.Art.11º - São Deveres dos FiliadosI - Cumprir e fazer cumprir as disposições constantes deste

Estatuto acatando as decisões partidárias. II - Participar das atividadesdo Partido, difundindo os objetivos, idéias e propostas partidárias.

Estatuto do Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idososdo Brasil do Brasil

III - Aceitar e desempenhar com dedicação e zelo, o cargopara o qual for eleito ou nomeado, salvo justo impedimento ou com-provada impossibilidade. IV - Combater todo e qualquer tipo demanifestação de discriminação no Partido com relação à etnia, aosportadores de deficiência fisica, aos idosos ou a qualquer outra formade discriminação, quer seja social, cor, raça, sexo, idade ou religião.V - Manter conduta compatível com os princípios éticos do Partido.VI - Contribuir financeiramente com o Partido nos termos desteEstatuto e participar das campanhas de arrecadação de fundos para oPartido. VII - Votar nos candidatos indicados e participar das cam-panhas aprovadas nas instancias partidárias. VIII - Comparecer, quan-do convocado, para elucidar fatos em procedimentos disciplinares. IX- Renunciar ao mandato eletivo no caso de desligamento do Parido.

Capítulo IVDos Órgãos de Direção e Administração PartidáriaArt.12° - São órgãos de administração do PAI do BRASIL a

nível Municipal, Estadual, Regional e Nacional:I. De direção, os Diretórios II. De execução, as Comissões

Executivas III. De cooperação, os Conselhos IV. De ação parlamentar,as Bancadas V. De deliberação, as Convenções

Art.13° - Os órgãos de administração partidária, poderão sereunir com qualquer número e em qualquer local do território na-cional, mediante convocação do seu presidente ou por solicitação deno mínimo 2/3 de seus membros, mas só poderão deliberar comquorum mínimo de 30% (trinta por cento) dos votos possíveis.

§ 1 ° - Em qualquer caso, será permitido o voto por pro-curação e o voto cumulativo.

§ 2° - Entende-se como voto cumulativo, aquele dado porum mesmo convencional credenciado por mais de um cargo, nosórgãos de administração do Partido

§ 3° - No caso de empate em qualquer votação, caberá aoPresidente da Comissão Executiva, observada a hierarquia, o voto deMinerva.


Capítulo VDos DiretóriosArt.14° - Os Diretórios Municipais, Estaduais, Regionais e o

Nacional, serão formados respectivamente por até 6, 9, 12 e 18membros efetivos e 1/3 de suplentes, todos eleitos por voto direto,nas respectivas Convenções convocadas para esse fim, nos termosdeste Estatuto ou por resolução do Diretório Nacional.

§ 1 ° - O número de membros de cada Diretório, serãofixados pelo Diretório Nacional, com antecedência mínima de 30(trinta) dias da data da Convenção e nos limites estipulados no caputdeste artigo.

§ 2° - Cada Diretório será assessorado por um ConselhoPolítico.

§ 3° - Cada Diretório poderá ter um Presidente de Honra,título concedido a pessoa de notória importância e contribuição parao desenvolvimento do Partido, consignado por deliberação da maioriada Comissão Executiva.

Art.15° - Os Diretórios terão mandato de 4 (quatro) anos,podendo ser reconduzido por eleição direta por mais 2 períodos con-secutivos de tempo igual, ou por deliberação da maioria absoluta daComissão Executiva Nacional.

Art.16° - As reuniões dos Diretório serão convocadas e pre-sididas pelo Presidente da respectiva Comissão Executiva ou seusubstituto legal.

§ 1 ° - A convocação deverá ser feita por edital publicadoem jornal de grande circulação nacional, com antecedência mínima de15 (quinze) dias úteis, expondo finalidade, local e hora da reunião.

§2° - Os membros que não atenderem à convocação semjustificativa, poderão a partir de terceira falta consecutiva, perderemseus mandatos.

Art.17° - Para aquele Município ou Estado onde não houverDiretório, a Comissão. Executiva imediatamente superior, nomearáum Diretório Provisório, composto pelo menos de 5 (cinco) membros,com seu respectivo presidente.

§ 1 ° - O Diretório Provisório acumulará as atribuições eresponsabilidades de Diretório e de Çomissão Executiva no âmbito dasua circunscrição e se incumbirá de convocar, organizar e dirigir aConvenção para eleição do Diretório Definitivo, respeitando as datase as deliberações da Comissão Executiva Nacional.

§ 2° - Os Diretórios Provisórios serão por tempo indeter-minados, mas serão imediatamente extintos, quando outro for de-signado, ou quando eleito o Diretório Definitivo da respectiva cir-cunscrição.

Disposição Transitória dos Diretórios - Para eleição do 1°Diretório, que será em caráter provisório, o mesmo será consagradopelos signatários da Ata de Constituição do Partido, observando tudomais conforme consta do Art. 17° e seus parágrafos.


Art.18° - Compete ao Diretório:I. Eleger os membros da Comissão Executiva; II. Eleger os

membros do Conselho de Ética, Conselho Fiscal e Conselho Político;III. Conhecer e julgar os recursos interpostos das decisões da Co-missão Executiva, nos limites de sua circunscrição; IV. Baixar re-soluções com o objetivo de disciplinar matéria de interesse do Par-tido; V. No caso de Diretórios Regionais, determinar o número demembros dos Diretórios Municipais, no limite de sua jurisdição; VI.Credenciar por seu Presidente e na forma da Lei, delegados pararepresentar o Partido junto à Justiça Eleitoral; VII. Outros atos per-tinentes e não vetados por este Estatuto.

Capitulo VIDas Comissões ExecutivasArt.19° - As Comissões Executivas, que serão eleitas por

voto secreto, serão formadas por:1. Comissões Executivas Municipais - Presidente, Vice-Pre-

sidente, Secretário, Tesoureiro, Líder da Bancada na Câmara Mu-nicipal.

2. Comissões Executivas Estaduais - Presidente, Vice-Pre-sidente, Secretário, Tesoureiro, Líder da Bancada na Assembléia Le-gislativa, Líderes das Bancadas nas Câmaras que se fizerem repre-s e n t a r.

3. Comissões Executivas Regionais - Presidente, 1 ° e 2°Vice-Presidentes, 1 ° e 2° Secretários, 1° e 2° Tesoureiros, Líderesdas Bancadas das Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipaisque se fizerem representar.

4. Comissão Executiva Nacional - Presidente, 1 ° e 2° VicesPresidentes, SecretárioGeral, 1° e 2° Secretários, 1° e 2° Tesoureiros,Líder da Bancada na Câmara Municipal da Sede, Líder da Bancadana Câmara dos Deputados Federal, Líder da Bancada no SenadoFederal, Presidentes das Comissões Executivas Regionais e Presi-dentes dos Conselhos da Executiva Nacional.

Art.20° - Compete às Comissões Executivas:I . Administrar o Partido; II. Zelar pelo cumprimento da Lei,

do Programa e do Estatuto; III. Fixar as contribuições dos filiados deacordo com a Executiva Nacional. IV. Manter a escrituração contábilnos períodos da Lei; V. Efetuar a prestação de contas do Partido juntoà Justiça Eleitoral; VI. Praticar todos os atos determinados por LeiEleitoral e Partidária, junto aos órgãos municipais, regionais e na-cionais da Justiça Eleitoral; VII. Aplicar medidas disciplinares aosfiliados e aos órgãos do Partido imediatamente inferiores; VIII. Man-ter relação atualizada de filiados; IX. Receber contribuições e doa-ções; X. Praticar outros atos permitidos por Lei e não impedidos poreste Estatuto.


Parágrafo Único - As atribuições da Comissão Executivapoderão em caráter de urgência ser executadas por seu presidente,sendo submetidas à Comissão na primeira oportunidade a fim deserem referendadas.

Art.21 ° - A Comissão Executiva Nacional tem poderes paraanular todas as deliberações das demais Convenções sobre a con-dução do processo eleitoral ou formação de coligações, bem comotodos os atos deles decorrentes, inclusive podendo cancelar candi-daturas que contrariem interesses partidários.

Parágrafo Único - A anulação de que trata o caput desteartigo, poderá ser total ou parcial, sendo que neste último caso, seanula apenas a deliberação sobre coligações, os candidatos escolhidospoderão ser mantidos, desde que não contrarie os interesses do Par-tido.

Disposição Transitória das Comissões Executivas - Quandoda eleição da primeira Comissão Executiva Nacional Definitiva, serádispensável constar Líderes de Bancadas e Presidentes de ComissõesExecutivas Regionais.

Capítulo VIIDos ConselhosArt.22° - Os Conselhos serão de: Ética, Fiscal e Político,

formados por 3 (três) membros efetivos e (3) três suplentes, dentreaqueles que tenham mais de 1 (um) ano de filiação, eleitos pelorespectivos diretórios para um mandato de 4 (quatro) anos e pre-sididos pelos correspondentes decanos dos conselheiros.

Art.23° - Compete ao Conselho de Ética apreciar e se pro-nunciar sobre processos disciplinares e representações ajuizadas con-tra os filiados ou membros da direção partidária, de forma imparcial,independente e transparente, com o objetivo de orientar a ComissãoExecutiva respectiva na aplicação das medidas disciplinares previstasneste Estatuto.

Art.24° - Compete ao Conselho Fiscal apreciar e julgar ascontas do partido nos limites da sua circunscrição, antecipadamenteao envio da prestação de contas à Justiça Eleitoral, para sanear dú-vidas e depurar informações.

Art.25° - Compete ao Conselho Político auxiliar o Diretórioquanto às diretrizes políticas a serem adotadas na circunscrição, emi-tindo pareceres quanto aos compromissos partidários, eleitorais, fi-liação e a escolha de candidatos.

§ 1 ° - O Conselho se reunirá sempre que necessário, porconvocação do seu Presidente ou a pedido da maioria dos conse-lheiros.

§ 2° - O Conselho poderá em caráter extraordinário e sejustificar, convocar Assembléia Geral, desde que observado o dis-posto no §3° do artigo 28° deste Estatuto.

§ 3° - O Conselho Político participará das reuniões da Ad-ministração, com direito a voz, entretanto, sem direito a voto.


Art.26° - A Comissão Executiva Nacional poderá determinara criação de outros conselhos ou departamentos, com o objetivo dedinamizar as ações partidárias e promover o crescimento do Partidoem todos os níveis.

Capítulo VIIIDas BancadasArt.27° - Os líderes de bancadas serão escolhidos pelas Co-

missões Executivas respectivas, na forma das normas regimentais dasrespectivas Casas Legislativas.

Capítulo IXDas ConvençõesArt.28° - A Convenção Nacional é o órgão máximo da ad-

ministração partidária e só poderá ser convocada pelo PresidenteNacional, ou no total impedimento deste, pelo seu substituto legal.

§ 1º - As Convenções serão presididas pelos Presidentes dasComissões Executivas respectivas, ou por pessoas por eles desig-nadas.

§ 2° - A convocação de que trata o caput deste artigo se darámediante a publicação de calendário próprio com antecedência de nomínimo 30 (trinta) dias úteis, em jornal de ampla divulgação nacionale também por carta às demais comissões, indicando hora, local epauta de deliberação.

§ 3° - Os órgãos de administração regionais, estaduais oumunicipais, para realizarem convenções fora dos prazos estipuladosno calendário oficial, deverão encaminhar a solicitação ao DiretórioNacional, expondo a pauta de deliberação e justificando a necessidadede urgência, sob pena de punição por insubordinação e infidelidadepartidária;

§ 4º - As Convenções realizadas que não respeitarem asdeterminações deste artigo serão canceladas automaticamente, nãosurtirão qualquer efeito legal, e os responsáveis, pela realização damesma, sofrerão processo disciplinar.

Art.29° - As Convenções serão compostas:I Pelo respectivo Diretório; II Pelos delegados indicados

pelas Convenções imediatamente inferiores, no caso de Estadual, Re-gional ou Nacional; III Pelos membros do Partido nas bancadas dasAssembléias Legislativas, Câmaras, e demais Parlamentares e au-toridades políticas filiadas na circunscrição; IV Pelos Presidentes deComissões Executivas Provisórias, nomeados na circunscrição. V Pe-los Conselheiros.

Art.30° - Às convenções Municipais serão convocados todosos filiados no Município.


Art.31 ° - Compete, às Convenções:I. Eleger o respectivo Diretório; II. Indicar candidatos a car-

go eletivos e deliberar sobre coligações; III. Conhecer e julgar osrecursos interpostos das decisões dos diretórios de sua circunscrição,nos termos deste Estatuto; IV. Escolher, delegados para as convençõessuperiores; V. Praticar outros atos permitidos por Lei e por esteEstatuto.




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§ 1° - Compete exclusivamente à Convenção Nacional, adeliberação sobre alteração deste Estatuto ou do Programa do Partido,a incorporação, fusão ou extinção do Partido, sendo necessário paratais deliberações, a votação de no mínimo 2/3 dos convencionais comrepresentações de todos os Estados em Convenção convocada comfim específico.

§ 2° - As alterações propostas, deverão ser publicadas noDiário Oficial da União, às expensas dos que pretendam implantá-Ias,com antecedência mínima de 30 (trinta) dias úteis da data da Con-venção.

Art.32° - A Convenção para eleição do Diretório Nacionalserá convocada pelo Presidente Nacional, respeitando o disposto no§2° do artigo 28 deste Estatuto.

§1º - O registro de chapas deverá ser requerido por escrito àComissão Executiva Nacional até 20 (vinte) dias úteis antes da Con-venção e apresentadas, indispensavelmente, por, no mínimo 1/3 doDiretório, ou por 20% (vinte por cento) dos convencionais;

§2° - As chapas apresentadas poderão ser impugnadas quan-do nelas constar o nome de pessoas que não são filiadas ou que játiverem sido expulsas do Partido por insubordinação, ou sofrido pu-nições por qualquer das medidas disciplinares previstas neste Es-tatuto, salvo se, por deliberação da Comissão Executiva Nacional,venham a ser admitidas;

§3° - A impugnação de uma chapa ou de qualquer dos seuscomponentes, deverá ser fundamentada e devolvida à respectiva Co-missão Executiva de origem, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis,contados da data de recebimento da solicitação de registro;

§4° - No caso de substituição do nome da pessoa impedida,a Comissão Executiva dará ao subscritor do registro o prazo im-prorrogável de 5 (cinco) dias úteis para envio da nova composição dachapa, caso não o faça, toda a chapa será impugnada;

§5° - Os pedidos de registro de chapas deverão estar com-pletos, com filiados suficientes para integrar todo o Diretório.

Art.33° - Os Diretórios serão eleitos, pelo sistema universalde voto direto e secreto, sendo considerada eleita a chapa que obtivermaioria.

Art.34° - Quando for o caso de chapa única, a mesma deveráter pelo menos 1/3 dos votos válidos, para poder ser consideradaeleita, ou haverá nova votação.

Capítulo XDas Finanças do PartidoArt.35° - Os recursos financeiros do PAI do BRASIL serão

compostos por:I . Contribuições dos filiados, na forma da Lei e deste Es-

tatuto; II. Contribuições e doações voluntárias; III. Contribuiçõesobrigatórias das executivas municipais regionais; IV. Cotas do fundopartidário; V. Rendas eventuais e receitas decorrentes de atividadespartidárias na forma da Lei; VI. Juros de depósitos bancários e apli-cações financeiras, rendas de bens, valores e serviços; VII. Eventosbeneficentes; VIII.Outros auxílios, rendas e atividades não vedadaspor Lei.

Parágrafo Único - As contribuições estabelecidas no incisoIII serão estabelecidas por Resolução da Comissão Executiva Na-cional.

Art.36° - Os filiados que detém mandato eletivo, contri-buirão com o Partido com valores equivalentes a 10% (dez por cento)de seus rendimentos brutos, creditados na conta do Partido medianteCDA (Crédito Direto Autorizado), autorizados por escrito à insti-tuição financeira onde mantém conta corrente.

Art.37° - O PAI do BRASIL manterá conta exclusiva pararecebimento de recursos do Fundo Partidário e outra para manutençãode Recursos Próprios, em instituições financeiras oficiais, movimen-tadas em conjunto pelo Presidente da Comissão Executiva e peloTesoureiro do Partido, sendo defeso a movimentação entre elas.

§ 1º - As doações e contribuições recebidas pelo Partido,deverão ser em cheque nominativo ou por autorização de débitobancário, salvo se de pequena monta, ou valores insignificantes;

§2° - As doações recebidas em bens e serviços, deverão serestimadas em dinheiro e contabilizadas em valores de mercado, apro-vadas por documento fiscal que demonstre a doação e certificadaspelo Tesoureiro do Partido, mediante notas explicativas.

Art.38º - Os recursos recebidos do Fundo Partidário serãoadministrados pela Comissão Executiva Nacional que poderá trans-feri-los, conforme necessidade justificada, a órgãos de administraçãonas instâncias inferiores, na forma estabelecida pela própria Comis-são.

Art.39° - Os órgãos de administração partidária prestarãocontas à Justiça Eleitoral na forma da Lei e trimestralmente à Co-missão Executiva Nacional, mesmo que não tenham receitas ou des-pesas no período.

Parágrafo único - O órgão que não atender às exigências docaput deste artigo, não receberá repasse das verbas do Fundo Par-tidário no mês subseqüente e seus dirigentes poderão responder aprocesso disciplinar.


Art. 40º - Todas as despesas do partido deverão ser rea-lizadas mediante cheques nominativos ou por crédito bancário iden-tificado, salvo se em valores insignificantes, previstos no TribunalSuperior Eleitoral, que poderão ser realizados em dinheiro, obser-vados, de qualquer forma, a documentação bancária e contábil paraprestação de contas.

Capítulo XIDas Disciplinas PartidáriasArt.41° - Estarão sujeitos às medidas disciplinares na forma

da Lei e deste Estatuto:I . Os órgãos de direção partidária; II. Os filiados; III. Os

dirigentes partidários; IV. Os detentores de mandato eletivo; V. Osocupantes de função pública por indicação do Partido.

Art.42° - As medidas disciplinares, aplicadas pela ComissãoExecutiva, previstas no inciso I. do artigo anterior, serão as seguin-tes:

I . Advertência II. DissoluçãoParágrafo único - A aplicação da segunda medida, não su-

gere ou exige a aplicação da primeira.Art.43° - As medidas disciplinares aplicadas nos demais ca-

sos do Art.41° serão:I . Advertência reservada; II. Advertência pública; III. Sus-

pensão de 3 a 12 meses; IV. Cancelamento do registro de candidatura;V. Destituição da função na administração partidária; VI. Expulsão doPartido.

Parágrafo Único - todas as medidas serão aplicadas pelarespectiva Comissão Executiva, garantindo ao interessado a ampladefesa e direito ao contraditório.

Art.44° - Das decisões da Comissão Executiva caberá re-curso ao órgão imediatamente superior, sem efeito suspensivo, noprazo improrrogável de 3 (três) dias úteis contados da data de no-tificação ao interessado.

Art.45° - Das decisões dos órgãos de administração par-tidária caberá recurso administrativo ao órgão imediatamente supe-rior, no mesmo prazo e nas mesmas condições do artigo anterior.


Art.46° - Sem prejuízo das penas da Lei, estarão sujeito àspenalidades estatutárias os filiados que infringirem o Programa ou oEstatuto do Partido, nas seguintes ações e procedimentos:

I . Deixar de mencionar a sigla e o nome do Partido empropaganda eleitoral; II. Fazer referencia desairoso a outro candidatoou filiado ao Partido; III. Deixar de contribuir financeiramente com oPartido, na forma deste Estatuto ou das deliberações da ComissãoExecutiva Nacional; IV. Apoiar, clara ou veladamente, candidato deoutro partido ou de outra coligação, em eleições em que o partidoparticipe; V. Utilizar cargos ou função publica para auferir, inde-vidamente, lucros em beneficio próprio, vantagens fmanceiras oucomerciais; VI. Nomear para cargos ou funções públicas, parentesque não tenham notória competência e compromisso com o Partido;VII. Se parlamentar, votar em matéria controvertida, contra os in-teresses ou a determinação do Partido; VIII. Negociar a legenda paraapoio político, com o interesse de arrecadar recursos espúrios, quecomprometam a lisura e a boa conduta do Partido; IX. Infringir oEstatuto e as determinações da Direção Nacional do Partido; X. Agircom improbidade administrativa ou má gestão, quando ocupante decargo ou função pública, indicada pelo Partido.

Capitulo XIIDos Livros do PartidoArt.47° - A Comissão Executiva, o Diretório e a Convenção,

terão livros próprios e individualizados, com termo de abertura eencerramento assinados pelo Presidente Nacional do Partido ou pes-soa por ele designada.

Parágrafo Único - Todos os livros da administração do Par-tido, inclusive os livros contábeis, abertos e preenchidos até a data daaprovação deste Estatuto, não terão mais efeito, sendo necessária aabertura de novos livros pela Comissão Executiva Nacional, na formado caput deste artigo, para as deliberações administrativas.


Capítulo XIIIDisposições FinaisArt.48° - Em caso de extinção do Partido, seu patrimônio

será destinado à entidade congênere, cultural ou assistencial, esco-lhida pela Comissão Executiva Nacional, especialmente constituídapara esse fim.

Art.49º - Os casos omissos e as dúvidas na aplicação desteEstatuto serão decididos pela Comissão Executiva Nacional.

Art.50° - A Comissão Executiva Nacional poderá a seu cri-tério, contratar empresa ou pessoa especializada em auditoria ou ad-ministração partidária, para auxiliar nos atos e medidas necessáriaspara o cumprimento de Lei Eleitoral e das determinações da JustiçaEleitoral.

Art.51º - Este Estatuto entra em vigor, no ato da aprovaçãopela Convenção Nacional do PATRTIDO DOS PENSIONISTAS,APOSENTADOS E IDOSOS DO BRASIL = PAI do BRASIL.

PROGRAMA DO PARTIDO DOS PENSIONISTAS,APOSENTADOS E IDOSOS DO BRASIL - PAI do BRASIL

O programa do PAI do BRASIL, compõe-se basicamente oconstante do Art.3° do seu Estatuto, que trata dos objetivos principaisdo Partido - como seja - lutar pelo cumprimento efetivo do Estatutodo Idoso, defender os interesses coletivos dos pensionistas, dos apo-sentados e dos idosos do Brasil, bem como de todos os filiados noPartido, na busca constante de uma sociedade mais justa, solidária,cordial, fraterna e reconhecida àqueles que deram suas parcelas decontribuição e sacrificio na construção do nosso País. Objetivos esses,que são partes intrínsecas da área política, da área econômica e daárea social.

Na área políticaTrazer para as Câmaras Legislativas e para os centros de

administração e decisões políticas quer seja em nível municipal, es-tadual ou federal, pessoas que com suas sabedorias e experiências,possam dar importante colaboração na condução do nosso País, pre-parando-o principalmente para os jovens de hoje, que obedecendo ociclo natural da vida, serão os idosos de amanhã.

Na área econômicaReintegrar na cadeia econômica e produtiva do País, na-

turalmente respeitando a opção e os limites de cada um, esse ver-dadeiro exército crescente de pessoas que se aposentam em plenacapacidade de produção e no auge de suas experiências, mas que sãoalijadas do processo produtivo por puro preconceito de idade.

Já na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de formasolene estabelece: "Todo homem (ser humano) tem o direito ina-lienável de procurar pelo trabalho, os meios de se realizar comohomem (ser humano) e de prover a sua subsistência e a daqueles porquem é responsável' .

Que esse direito sagrado desde sempre e há 60 ( sessenta)anos consagrado pela declaração acima citada, não nos seja negadoem nosso País por qualquer preconceito.

Na área socialReintegrar ao convívio social, todos os pensionistas, apo-

sentados e idosos, na luta constante por uma melhor qualidade devida, por um reconhecimento de sua importância na sociedade, querseja familiar, de grupo ou de qualquer natureza, que tenham direito avoz e a voto, colaborando mas também exigindo respeito, dignidadee reconhecimento dos seus direitos e de sua cidadania, buscandosempre completa satisfação e bem estar.

Que Deus seja louvado e nos ajude a encontrar o caminhopara o reconhecimento dos direitos que buscamos.

Caldas Novas - GO - 15 de outubro de 2008.LUIZ ADALBERTO DA SILVAPresidente da comissão executiva

MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIADOS PROFISSIONAIS DO CREA

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

Objeto: locação de imóvel. Locador: Contadata - Contábil, Condo-minial e Imobiliária. Locatário: Caixa/SE. Vigência: 10/12/2010 e10/12/2011. Data de assinatura: 10 de dezembro de 2010. Funda-mento Legal: Lei nº 8.666/93.

Brasília DF, 18 de janeiro de 2011.DANIEL BADAUÊ PASSOS

SUPERINTENDENTE

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAISDA ENGENHARIA, ARQUITETURA

E AGRONOMIA.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 2 / 2 0 11

A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aosconceitos contidos na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, farárealizar às 10h00 (dez horas) do dia 03/02/2011, no SHC/Norte CLQuadra 409, Bloco "E", n.º 80, Brasília/DF, o Pregão em epígrafe,objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA-DA(S) NA IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁ-FICO PARA A MÚTUA DE ASSISTÊNCIA". O Edital completopoderá ser obtido através do site www.mutua.com.br - instituição -licitações a realizar e maiores informações no supracitado endereçoou pelos telefones (61) 3348-0294 e (61) 3348-0257, a partir dapublicação deste.

PREGÃO No- 3 / 2 0 11

A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aosconceitos contidos na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, farárealizar às 10h00 (dez horas) do dia 04/02/2011, no SHC/Norte CLQuadra 409, Bloco "E", n.º 80, Brasília/DF, o Pregão em epígrafe,objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA EVENTOSA SEREM REALIZADOS EM DATAS POSTERIORMENTE DE-FINIDAS PELA MÚTUA DE ASSISTÊNCIA". O Edital completopoderá ser obtido através do site www.mutua.com.br - instituição -licitações a realizar e maiores informações no supracitado endereçoou pelos telefones (61) 3348-0294 e (61) 3348-0257, a partir dapublicação deste.

Brasília DF, 18 de janeiro de 2010.JULIANA MARIA MANDARINO DE

ALBUQUERQUEPregoeira

PEQUENA CENTRAL HIDROELETRICARIO DO BRAÇO S/A

AVISO DE LICENÇA

A Empresa Pequena Central Hidroelétrica Rio do Braço S.A- PCH Braço, torna público que recebeu em 13 de janeiro de 2011 doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-nováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) nº 994/2011 comvalidade de 4 anos, para geração de energia elétrica, operando a fiod'água com potência instalada de 11,5 MW e reservatório de 3.700m², localizada no leito do Rio Braço na divisa dos Estados Rio deJaneiro e São Paulo, em trecho limite dos municípios de Rio Claro/RJ e Bananal/SP.

MARCELO PEDREIRA DE OLIVEIRADiretor




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SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL - SENAC

DEPARAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ


Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Informática e Eletro-Ele-trônicos, conforme especificações e quantitativos em anexo deste Edi-tal. 1 - Recebimento dos Envelopes e Reunião de Habilitação. Reu-nião que será realizada às 10h00 (dez horas) do dia 07 de fevereiro de2011, na sede do SENAC/AR/PI, Av. Campos Sales, n.º 1111 (3ºandar), Centro, Teresina - PI. 2 - Prazo para Retirada do Edital. Noendereço acima, até o dia 05/02/2011, de 07 às 17h, nos dias úteis. 3- Esclarecimentos e Dúvidas Até as 12h00 do dia 05/02/2011, noendereço acima, ou e-mail: [email protected].


Objeto: Registro de Preços na Modalidade Concorrência para o For-necimento de Material Gráfico e Impressos (Cartazes, Folders, Re-vistas, Certificados, Envelopes, Blocos de Anotação, Banners e ou-tros), conforme especificações e quantitativos em anexo deste Edital.1 - Recebimento dos Envelopes e Reunião de Habilitação. Reuniãoque será realizada às 15h00 (quinze horas) do dia 07 de fevereiro de2011, na sede do SENAC/AR/PI, Av. Campos Sales, n.º 1111 (3.andar), Centro, Teresina - PI. 2 - Prazo para Retirada do Edital. Noendereço acima, até o dia 05/02/2011, de 07 às 17h, nos dias úteis. 3- Esclarecimentos e Dúvidas. Até as 12h00 do dia 05/02/2011, noendereço acima, ou e-mail: [email protected].

Teresina-PI, 20 de janeiro de 2011.MÁRCIO FRANCISCO VELOSO SOARES.

Presidente da Comissão de Licitação e Construção.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL - SENAI


a) Objeto: Aquisição de 70 (setenta) Softwares Simuladores paraOperadores de Retroescavadeiras e 70 (setenta) Softwares Simula-dores para Operadores de Pá Carregadeira, incluída a garantia porperíodo mínimo de 12 (doze) meses, bem como entrega do referidobem nas localidades do SENAI relacionadas, conforme condições eespecificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo Ideste instrumento. b) Data de abertura: 03/02/2011, às 15h. c) Local:SBN Quadra 01 Bloco C - 1º andar - Asa Norte - Ed. RobertoSimonsen. d) Edital disponível: No site www.senai.br a partir da datadesta publicação. Informações: (61) 3317-9091.

Brasília - DF, 20 de janeiro de 2011.SERGIO SALATINO SCHENKEL

Coordenador da Comissão Permanente deLicitação

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESIDEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA CORPORATIVA No- 3 / 2 0 11

O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional deAprendizagem Industrial - SENAI, ambos do DRMG, através daComissão Permanente de Licitação Integrada - COPERLI, comu-nicam aos interessados que promoverão licitação na modalidade deConcorrência Corporativa n.º 003/2011, cujo objeto é a Contrataçãode empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza eafins, para atendimento à algumas Unidades da FIEMG, SESI eSENAI, localizadas nas cidades de Belo Horizonte, Nova Serrana eVespasiano - MG. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia11/02/2011 às 09:00 horas. Os interessados em participar da licitaçãodeverão entrar em contato com a COPERLI, localizada na Rua Ál-vares Maciel, n.º 59, 8.º andar, bairro Santa Efigênia, em Belo Ho-rizonte - MG., onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$10,00 (dez reais). Maiores informações poderão ser obtidas pela In-ternet, no endereço www.fiemg.com.br.

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da COPERLI

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA SESI-RJ No- 66/2010

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de la-boratório de análise e patologia clínica para a unidade de TrêsRios.Data de abertura: 08/02/2010 às 09h30min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1058 ou Fax (21)2587-1065

CONCORRÊNCIA SESI-RJ No- 71/2010

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de la-boratório de análise e patologia clínica.Data de abertura: 07/02/2011 às 09h30min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1058 ou Fax (21)2587-1065

PREGÃO SESI-RJ No- 11 0 / 2 0 1 0

Objeto: Aquisição e montagem de piso/teto.Data de abertura: 31/01/2011 às 14h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1056 ou Fax (21)2587-1065

PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ No- 8 / 2 0 11

Objeto: Serviço de Impressão Gráfica (Material Didático dos EnsinosBásico, Fundamental e Médio).Data de abertura: 01/02/2011 às 15h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1060 ou Fax (21)2587-1065

PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ/SENAI-RJ No- 9 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de Café.Data de abertura: 02/02/2011 às 15h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1058 ou Fax (21)2587-1065

PREGÃO SESI-RJ/SENAI-RJ No- 6 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de softwares.Data de abertura: 01/02/2011 às 14h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1056 ou Fax (21)2587-1065

COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMAFIRJAN

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIOGRANDE DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCONRRÊNCIA No- 2 0 0 - 4 - 2 / 2 0 11

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regionaldo Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, tornapública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA",do tipo Menor Preço por Lote, nº 200-4-2/2011, cujo objeto é ELA-BORAÇÃO de PROJETOS COMPLEMENTARES para a unidade doSESI na cidade de CACHOEIRINHA/ RS, regida pelo Regulamentode Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial daUnião de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 04 defevereiro de 2011, ás 10 horas. O edital com todas as informaçõesencontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistema-fiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos- GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.

CONCONRRÊNCIA No- 2 0 0 - 4 - 3 / 2 0 11

O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de Apren-dizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidades in -tegrantes do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade"CONCORRÊNCIA", do tipo Menor Preço por Lote, nº 200-4-3/2011, cujo ob-jeto é ELABORAÇÃO de PROJETOS COMPLEMENTARES para diversasunidades do SESI e do SENAI no estado do RS, regida pelo Regulamento deLicitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24de fevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 08 de fevereiro de 2011, ás 10horas. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamenteno site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Su-primentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.

Porto Alegre, 19 de janeiro de 2011.FERNANDA BERNARDON

Presidente da Comissão Especial de Licitação

AVISO DE PROROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 200-2-27/2010

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regionaldo Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, tornapública a PRORROGAÇÃO da licitação, na modalidade "PREGÃOELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço por Lote", nº 200-2-27/2011,cujo objeto é contratação de SERVIÇOS LABORATORIAIS DE PRÓ-TESE DENTÁRIA para as unidades do SESI nas cidades de CANOASe SÃO LEOPOLDO/ RS, regida pelo Regulamento de Licitações eContratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 defevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 31 de janeiro de 2011,ás 14 horas. O edital com todas as informações encontra-se à dis-posição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segundaà sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.

RAFAEL GARCEZPregoeiro

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST


O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aosinteressados a realização de licitação, na modalidade Pregão, pormeio de sistema eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de materiaisgráficos (Cartazes e Folders) para divulgação da clínica de psicologiapara atender as Unidades do SEST, conforme Edital e seus anexos. Alicitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico:www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusi-vamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas ini-ciará às 10h do dia 21/01/2011, com término às 10h15 do dia01/02/2011. Abertura das propostas: 01/02/2011, às 10h30. Demaisinformações através do e-mail [email protected], telefone(61) 3315-7335, ou fax (61) 3323-8948.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTESDE CARGAS DE JOINVILLE


O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DECARGAS DE JOINVILLE, com Base Territorial nos Municípios deJoinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Garuva,Itapoá, São Francisco do Sul e São João do Itaperiú, todos do Estadode Santa Catarina, pelo presente Edital convoca os associados e todasas empresas da categoria econômica de Transporte de Cargas e/ouBens, bem como as empresas com Atividades de Logística, para umaAssembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, nos termosdo Estatuto Social da entidade, com a finalidade de alterar a de-nominação da entidade, para: Sindicato das Empresas de Transportesde Cargas e de Operações Logísticas de Joinville, bem como estendera categoria representada, com a inclusão da categoria econômica deOperações Logísticas. A Assembléia Geral Extraordinária será rea-lizada, em atendimento ao disposto na Portaria n.º 186, de 10 de Abrilde 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, com o fim específicode deliberar sobre a Alteração Estatutária e Consolidação do EstatutoSocial da entidade, no dia 24 de Fevereiro de 2011, às 7:30 (setehoras e trinta minutos) em primeira convocação ou uma hora após emsegunda convocação, na Sede Social da Entidade, sita à Rua OttokarDoerffel, nº 401, no Bairro Anita Garibaldi, na cidade de Joinville -SC.

Joinville, 20 de janeiro de 2011.JOEL CORREA

Presidente do Sindicato

SINDICATO NACIONAL DOS COLETORESE BENEFICIADORES DE SUB-PRODUTOS

DE ORIGEM ANIMAL - SINCOBESP

EDITAL DE CONVOCAÇÃOELEIÇÕES

Pelo presente edital faço saber que no dia 24 de março de2011, no período de 10:00 às 16:00 horas, na sede deste Sindicato, naRua da Consolação, 222 - 15º Andar - Sala 1503, Centro, São Paulo,serão realizadas eleições para composição da Diretoria, ConselhoFiscal e Delegados junto ao Conselho de Representantes da FIESP-SP, com seus respectivos suplentes, ficando aberto o prazo de 05(cinco) dias para o registro de chapas, que correrá a contar destapublicação. O horário de funcionamento da secretaria é das 09:00 às12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde se encontrará pessoa ha-bilitada a fornecer todas as informações sobre o registro. A im-pugnação de candidatura deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias,a contar da publicação da relação das chapas registradas ou do diaseguinte ao término do prazo de registro de chapa, quando se tratar dechapa única, pelo sócio quites e com direito a voto, em petiçãofundamentada dirigida ao Presidente do Sindicato. Caso não sejaobtido "quorum" em primeira convocação, a eleição, em segundaconvocação, será realizada no dia 31 de março. Em caso de empateentre as chapas mais votadas, realizar-se nova eleição em 06 de abrilde 2011. Havendo uma única chapa inscrita, as eleições serão rea-lizadas em Assembléia Geral, a ser realizada no dia 24 de março de2011, às 18 horas, em convocação única, sendo eleita a chapa queobtiver a maioria dos votos dos associados presentes e votantes.

São Paulo, 19 de janeiro de 2011.GUSTAVO RAZZO NETO


SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAISDA MARINHA MERCANTE - SINDMAR


Ficam convocados nos termos legais e estatutários, os re-presentados do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante- SINDMAR, que tenham vínculo empregatício com a EMPRESADE NAVEGAÇÃO ELCANO S/A, lotados nos navios de transportede granéis sólidos e lotados nos navios de transporte de derivados depetróleo, produtos químicos e/ou gases liquefeitos, a se reunirem emAssembléia Geral Extraordinária, no próximo dia 24 de janeiro de




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2011, segunda-feira, na Av. Presidente Vargas, nº 309/15º andar, Cen-tro - RJ, às 10h e 10h30, em primeira e segunda convocação, res-pectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º)Análise do processo de negociação; 2º) Autorização para a Diretoriaassinar ou não o Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2013 para osempregados marítimos da referida empresa, lotados nos navios detransporte de granéis sólidos e para os empregados marítimos dareferida empresa, lotados nos navios de transporte de derivados depetróleo, produtos químicos e/ou gases liquefeitos; 3º) Autorizaçãopara efetuar o desconto assistencial.

Rio de janeiro,19 de janeiro de 2011.SEVERINO ALMEIDA FILHO

Primeiro - Presidente

SINDVALORES-DF - SINDICATO DOSEMPREGADOS NO TRANSPORTE DE VALORES,

NAS BASES DE VALORES E SIMILARES NODISTRITO FEDERAL

CGC:03.185.305.0001-03CÓDIGO N°: 022.000.90200-5

EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2011

O Presidente do Sindicato, no uso de suas atribuições, vemao público retifica o Edital de Convocação de Assembléia Geral,publicado no DOU de 17-1-2011, Seção 3, pag.170, na data, onde selê: 23/01/2011, leia-se 06/02/2011, mantendo se incólume as demaispautas publicadas a ser deliberadas em Assembléia Geral.

Brasília-DF, 20 de janeiro de 2011.CARLOS JOSÉ DAS NEVES

SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOSDE VÁRZEA DA ROÇA - SRPVR


Com lastro no quanto disposto na Portaria do Ministério doTrabalho e Emprego de número 186 de 10 de Abril do ano de 2008.O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE VÁRZEADA ROÇA doravante denominado SRPVR. CNPJ: 03.537.173/0001-31, situado na Travessa 13 de maio s\n - Centro - Cep: 44.635.000 -Várzea da Roça - BA, convoca todos servidores públicos municipais,associados ou não, ativos, aposentados do Município de Várzea daRoça - BA, para Assembléia Geral Extraordinária, que será realizadana sede desta entidade, no endereço acima mencionado, no dia 12 defevereiro de 2011, às 15:00hs, em primeira convocação e às 15:30hsem segunda convocação. Na oportunidade será objeto de discussão edeliberação a seguinte ordem do dia: A- Ratificação da AssembléiaGeral Extraordinária da Fundação desta entidade, realizado no dia29/09/2002; B-Alteração da denominação desta entidade para SIN-DICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁR-ZEA DA ROÇA BAHIA denominado SRPVR-BA; C- Reforma doestatuto desta entidade conforme requer o novo Código Civil; D-Alteração de 03 (três) para 04 (quatro) anos do mandato dos membrosdo plenário do sistema diretivo e do conselho fiscal desta entidade; E-Eleição e posse dos membros do plenário do sistema diretivo e do

conselho fiscal desta entidade face ao mandato de 12 de fevereiro de2011 a 12 de fevereiro de 2015.

Várzea da Roça - BA, 20 de janeiro de 2011.MARIA LUIZA REIS DA SILVA


SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICASE DE MATERIAL ELÉTRICO DE JOINVILLE


Ficam pelo presente, convocadas todas as empresas ligadas acategoria econômica, Metalúrgicas e de Material Elétrico de Join-ville,, associadas ou não ao Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e deMaterial Elétrico de Joinville, para reuniram-se em Assembléia GeralExtraordinária, a realizar-se dia 9 de fevereiro de 2011, ás 17:30horas em primeira convocação, tendo por local a sede social, sito Av.Aluisio Pires Condeixa, 2550 - Saguaçu - Joinville-SC.

Na ausência de Quorum legal, haverá uma segunda con-vocação às 18:00 horas do mesmo dia e no mesmo local, deliberandoentão a Assembléia com qualquer número de presentes, devendo serobservada a seguinte:

ORDEM DO DIADiscussão e aprovação da adaptação do Estatuto Social a

legislação em vigor.

Joinville, 20 de janeiro de 2011.EVAIR OENNING


SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOSFEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA


O PRESIDENTE do Sindicato dos Policiais Rodoviários Fe-derais no Estado da Bahia - SINPRF/BA, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Estatuto da Entidade, no Título IV, Cap. I, Art. 20,Inciso XIII e Cap. II, Art.23, parágrafo I, resolve convocar As-sembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da entidade,sito a Rua Manoel Barreto, n.º 798, 1º Andar, Bairro Graça, nestacapital, no dia 28/01/2011, com 1ª chamada às 08h e 2ª e últimachamada às 08h30, com quorum estatutariamente previsto, onde serãodiscutidos e decididos os seguintes assuntos: I - Reunião com oSuperintendente; II - Tesouraria; III - Direção-Geral do DPRF; IV -Plano de Saúde; V - Aposentadoria e Pensão de Policiais; e VI -Informações jurídicas.

Salvador, 20 de janeiro de 2011.ÉRICO GUEDES

SINDICATO DOS PROFESSORES, INSTRUTORES,TÉCNICOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE

DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANASIPROITEPRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Professores, Instrutores, Técnicos de EnsinoProfissionalizante de Curitiba e Região Metropolitana, com base ter-ritorial em: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré,Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul,Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Co-lombo, Contenda, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande,Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras,Quitandinha, Rio Branco do Sul, São José dos Pinhais, Tijucas do Sule Tunas do Paraná, convoca toda a categoria dos professores, ins-trutores, técnicos de ensino e demais trabalhadores que lecionem emcursos técnicos e profissionalizantes em todos os níveis, ramos egraus, compreendendo os cursos técnicos e profissionalizantes emtodos os cursos oferecidos por empresas, instituições, fundações, as-sociações, sociedades educacionais, inclusive os oferecidos pelas em-presas do sistema S: SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI,SESI, SENAT e SEBRAE, em tempo integral ou parcial, à distânciaou presencial, para participarem de Assembléia Geral Extraordináriade Ratificação que ocorrerá na sede da Associação de Moradores daVila Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, localizada na Rua EmidioNonato da Silva nº 45, Vila Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, BairroCIC, Curitiba, Paraná, CEP 81.305-700, no dia 03/02/2011 às19h30min em primeira convocação e às 20h00min em segunda con-vocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobreas seguintes ordens do dia:

1. Ratificação dos termos da assembléia anterior, realizadano dia 12/12/2009;

2. Outros assuntos que ocorrer.

Curitiba, 20 de janeiro de 2011.MANOEL CONDE FILHO


SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIOATACADISTA E VAREJISTA DE CRUZ

DAS ALMAS/BAHIA


Ficam convocados todos os empregados no comércio ata-cadista e varejista que trabalham na base territorial dos municípios deCruz das Almas e Sapeaçu para a assembleia Geral do Sindicato dosEmpregados no Comércio Atacadista e Varejista de Cruz das Almas-Ba, CNPJ 06.934.088/0001-03, que será realizada no dia 01/02/2011,na Praça João XXIII, s/nº, bairro Centro, Cidade Cruz das Almas/Ba,na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruz das Almas, ás18:30 horas em 1ª convocação ou não havendo quorum, ás 19:00horas em 2 convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem dodia: Ratificar e Retificar os seguintes pontos 1- Fundação do sin-dicato, denominação, categoria representada e base territorial; 2- Es-tatuto; 3- Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegadosrepresentantes junto à Federação.

Cruz das Almas-BA, 20 de janeiro de 2011.CARLOS TRINDADE SILVA


SINDICATO DOS TRABALHADORESE TRABALHADORAS RURAIS

DE FONTE BOA - AM

EDITAL DE CONVOCAÇAOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais deFonte Boa-AM com endereço na Estrada do Bare, S/N - São Fran-cisco II - Fonte Boa/AM - CEP: 69.670-000. Convoca todos osmembros da categoria de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais; as-

salariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, eeventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifru-ticultura, e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exer-çam suas atividades individualmente ou em regime de economiafamiliar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, pos-seiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários eextrativistas do município de Fonte Boa do Estado do Amazonas paraAssembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de2011 na Associação dos Pescadores sito a Rua Açaí - S/N - BairroMãe Creuza, em primeira Convocação as 8:00 horas da manha, coma presença de 30% (trinta por cento) dos associados no gozo dos seusdireitos sindicais, e em segunda convocação 30 (trinta minutas) apóscom 20% (vinte por cento) dos associados presentes, que ira tratar daseguinte ordem do dia:

1)Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores eTrabalhadoras Rurais de Fonte Boa-AM

Fonte Boa-AM, 18 de janeiro de 2011.MILTON BONIFACIO DE MELO


SINDICATO DOS TRABALHADORESE TRABALHADORAS RURAIS

DE PIRACANJUBA, PROFESSOR JAMILE SANTA CRUZ DE GOIÁS


O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais domunicípio de Piracanjuba - GO, CONVOCA todos os membros dacategoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ativos e inativos:assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, eeventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifru-ticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exer-çam atividades individualmente ou em regime de economia familiar,na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, as-sentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrati-vistas, do município, para Assembléia Geral Extraordinária a serrealizada no dia 20 de fevereiro de 2011 , sendo a 1º convocação as10:00 hs e em 2º convocação as 10:30 hs, no Clube do Cervejão àRua 30,s/n, Setor Aeroporto, Piracanjuba GO, para tratar a seguinteordem do dia: 1 - Alteração Estatutária; 2 - Alteração da Base Sin-dical; 3 - Prestação de conta do ano de 2010.

Em 19 de janeiro de 2011.DORISLENE LUIZA FERRERIA

Presidente do SindicatoSINDICATO DOS TRABALHADORES

NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIASEM GERAL DE NOVA ODESSA/SP

CNPJ 12.258.654/0001-07

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimen-tação de Mercadorias em Geral de Nova Odessa, inscrito noCNPJ/MF sob nº 12.258.654/0001-07, convoca todos os trabalhadoresna categoria diferenciada de Carga e Descarga de Mercadorias emGeral de Nova Odessa, para Assembleia Extraordinária, a realizar-sena Nova Sede do Sindicato, sito Rua Vitorio Crispin nº 726, Jardimdas Palmeiras, em Nova Odessa/SP, no dia 24/01/2011, às 10:00 horasem primeira convocação; em segunda convocação às 11:00 horas,para tratar dos seguintes assuntos da Ordem do Dia: 1º - Ratificaçãoda Fundação; 2º - Mudança de endereço; 3° - Mudança estatutária,novos fatos que ocorrerem.

Nova Odessa, 5 de janeiro de 2011JOÃO ARNALDO CAETANO - RG 8.985.911

Diretor-Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAMOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA EM GERAL

DE PATO BRANCOCNPJ 80.872.468/0001-05


O Presidente da Entidade, SINDICATO DOS TRABALHA-DORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA EM GERALDE PATO BRANCO-PR, convoca os associados e todos os membrosda Categoria Profissional Diferenciada: "Trabalhadores na Movimen-tação de Mercadorias em Geral" (categoria diferenciada, criada pelasPortarias nºs 3.176/87 e 3.204/88 do Ministério do Trabalho), e re-gulamentada pela Lei nº 12.023/2009, dos Municípios de: Pato Bran-co, Mariópolis, Clevelândia, Vitorino, Renascensa, Marmeleiro, BomSucesso do Sul, Itapejara do Oeste, Vere, Coronel Vivida, Chopin-zinho, São João, São Jorge do Oeste, Mangueirinha, Honório Serpa,Francisco Beltrão e Dois Vizinhos no Estado do Paraná, para par-ticiparem da Assembléia Geral Extraordinária de Rerratificação defundação de Sindicato, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2011,às 18:00 horas, em primeira convocação e às 19:00 horas, em se-gunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Ta-pajós, 93, Sala 202, Centro, CEP 85.501-030, Pato Branco - Paraná,para discussão e deliberação na seguinte ordem do dia: 1º - Eleição e




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posse da diretoria e conselho fiscal; 2º- Definição da base territorialpara os Municípios de: Pato Branco, Mariópolis, Clevelândia, Vi-torino, Renascensa, Marmeleiro, Bom Sucesso do Sul, Itapejara doOeste, Vere, Coronel Vivida, Chopinzinho, São João, São Jorge doOeste, Mangueirinha, Honório Serpa, Francisco Beltrão e Dois Vi-zinhos, no Estado do Paraná; 3º - Adequação da categoria aos termosda lei nº 12.023/2009; 4º - Aprovação do novo Estatuto; 5º Alteraçãode endereço; 6º - Assuntos gerais.

Pato Branco-PR, 19 de janeiro de 2011.ILSON JOSE BINI LOPES

SINDICATO DOS TRABALHADORESNAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOSDO MUNICÍPIO DE FRANCA - SP


Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas In-dústrias de Calçados do Município de Franca - SP, com endereço naRua General Carneiro nº 677, Estação, na cidade e comarca de Fran-ca, Estado de São Paulo, convoca todos os membros da categoriaProfissional dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados em Geral,com abrangência municipal e base territorial no município de Franca-SP, que ostentarem condições estatutária, para comparecerem à As-sembléia Geral Extraordinária de alteração estatutária que será rea-lizada no dia 02 de fevereiro de 2011, às 17 horas, em primeiraConvocação, na Sede da entidade, no endereço acima declinado, paradeliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01 - Leitura, discussão eaprovação da Ata da Assembléia anterior; 02 - Discussão, votação eaprovação das reformas introduzidas nos Estatutos Sociais da En-tidade, entre as quais as necessárias para adaptá-las às exigências doNovo Código Civil. Não havendo na hora supra-indicada númerolegal para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a As-sembléia será realizada 01 (uma) hora após com qualquer número depresentes, na forma do Estatuto Social.

Franca, 20 de janeiro de 2011.FÁBIO CANDIDO DA SILVA


SINDICATO DOS/AS TRABALHADORES/ASRURAIS DE ALTO SANTO /CEARÁ


O Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais de Alto Santo/Ceará, com endereço na Rua Joaquim de Paula, 386 - Centro - AltoSanto/CE, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadorese trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregadospermanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais,silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores/asque exerçam atividades individualmente ou em regime de economiafamiliar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, pos-seiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, eextrativistas, do Município de Alto Santo, para Assembléia GeralExtraordinária a ser realizada na Sede do Sindicato à Rua Joaquim dePaula, 386, Centro, Alto Santo/CE, no dia 12 (doze) de Fevereiro de2011, às 09:00 horas (nove horas), em primeira convocação com 1/3(um terço) dos associados em gozo dos seus direitos; em segundaconvocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), com no mínimo10% (dez por cento) dos associados quites, ou em 3ª convocação às10:00 (dez horas) com o mínimo de 5% (cinco por cento) dos as-sociados quites, que irá tratar da seguinte ordem do dia:

1)ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA do Sindicato dos/as Tra-balhadores/as Rurais de Alto Santo;

2)Outros Assuntos de interesse do STTR.

Alto Santo-CE, 20 de janeiro de 2011.MANUEL PEREIRA DA SILVA

Presidente do STTR

SISTEMA INDÚSTRIACNI, SESI/DN, SENAI/DN, IEL/NC

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 36/2010

a) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação deserviços de pesquisa via web, para a realização da segunda onda dapesquisa de nível de maturidade em marketing junto aos 27 De-partamentos Regionais do SESI e a primeira onda da pesquisa denível de maturidade em marketing junto aos 27 Departamentos Re-gionais do SENAI, de acordo com todas as especificações e con-dições do Edital e seus Anexos. b) Data de abertura: 09/02/1011, às10h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º andar - Asa Norte - Ed.Roberto Simonsen d) Edital disponível: No site www.cni.org.br apartir da data desta publicação. Informações: (61) 3317-9027.

Brasília - DF, 20 de janeiro de 2011.SERGIO SALATINO SCHENKEL

Coordenador da Comissão Permanente deLicitação

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BAHIA S/CLT D A

EDITAL No- 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2011PROCESSO SELETIVO DE 2010

A Sociedade Educacional da Bahia S/C Ltda., Mantenedorada Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR, torna público queestarão abertas no período de 19 de jan. a 04 de fev. de 2011, asinscrições do Processo Seletivo de 2010 da FAINOR, situada à Ave-nida Luiz Eduardo Magalhães 1305 Candeias-Vitória da Conquista -

Bahia, de acordo com o disposto no Inc. II, art. 44 da Lei nº.9.394/96, § 3, art. 32 da Port. Norm.nº. 40/07 e demais dispositivoslegais. 1. DO OBJETIVO. O Processo Seletivo será destinado aopreenchimento de vagas oferecidas para o 1º período letivo de 2011,no curso de Graduação em Odontologia, com funcionamento no en-dereço acima citado. 2. DAS INSCRIÇÕES: Das 08h às 19 horas.Locais: FAINOR, no endereço acima citado, Colégio OPÇÃO na Av.Lauro de Freitas nº. 88- Centro - Vit. da Conquista/BA, ou no sitewww.fainor.com.br. Informações: de 8 às 19 horas de segunda àsexta, na Secretaria da FAINOR ou pelos telefones (77) 3161-1000;Colégio OPÇÃO (77) 3422-7000. 3 CURSOS/ ATO LEGAL/ Nº. DEVAGAS/ TURNO/ DURAÇÃO 3.1- ODONTOLOGIA/ Aut. Port. nº.131, DE 13 DE JANEIRO DE 2011. / 32(MAT.) 32(VESP.) / 10Semestres. 4. DAS NORMAS DE ACESSO. Terão acesso ao cursooferecido os candidatos que não obtiverem nota zero na Redação,comprovarem ter concluído o Ensino Médio ou Equivalente e tenhamsido habilitados no Processo Seletivo, respeitando as vagas ofere-cidas. 4.1 - Classificação: far-se-á por ordem decrescente do escoreglobal dos candidatos presentes às provas. 4.2 - Data de realizaçãodas provas no dia 06/02/11, das 14 às 18 horas. A prova abordaráconteúdos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Es-trangeira (Inglês ou Espanhol), Geografia, História, Matemática, Fí-sica, Química, Biologia e Redação. 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.A FAINOR reserva-se ao direito de não oferecer turmas cujo o nú-mero de candidatos classificados não alcancem o mínimo necessáriopara viabilizar a sua oferta. Este edital se complementa com as regrascontidas no manual do candidato, que se encontra no endereço ele-trônico www.unibrasilvestibulares.com.br.

RAYMUNDO BARBOZA VIANNAPresidente da Mantenedora

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 2 / 2 0 11

Objeto: Registro de Preço para aquisição de aparelhos e equipamentohospitalar (duodenoscópio, videocolonoscópio e videogastroscópio),conforme especificações e condições e características constante doAnexo I do Edital para atender a Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal. Data e horário para recebimento das propostas: até08h30min do dia 10 de fevereiro de 2011, processo n.º411.000.327/2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusi-vamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informa-ções referentes ao cadastro ou ao site através do telefone3312.5325.

Brasília-DF, 20 de janeiro de 2011.EDMAR FIRMINO LIMA

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL No- 44/2010Nova Abertura

O Pregoeiro comunica aos interessados que a nova aberturado Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa es-pecializada para realização de serviços de manutenção preventivae/ou corretiva com aplicação de peças em tratores da marca CBT,Massey-Ferguson e Ford da Fundação Jardim Zoológico de Brasília-FJZB será dia 08 de fevereiro de 2011 às 09h00min. Lembrando queo referido Pregão encontrava-se adiado por força dos artigos 1º e 3ºdo Decreto n.º 32.714, de 1º de janeiro de 2011 e art. 1º do Decreton.º 32.715 do mesmo dia. O novo edital está à disposição das em-presas que já o retiraram, sem ônus, na Seção de protocolo destaCentral de Compras e Licitações ou pelo endereço eletrônicowww.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras. Aos de-mais interessados, mediante a apresentação do comprovante de re-colhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR,código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais), que estará a disposiçãodos licitantes também na Seção de Protocolo, situado no Setor Ban-cário Sul, Quadra 02, Bloco "L", Térreo, Edifício Lino Martins Pinto-Brasília/DF, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. As empresas e ourepresentantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se aacompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alte-rações. Processo(s) nº.: 196.000.153/2010-FJZB.

Brasília-DF, 20 de janeiro de 2011.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRASE LICITAÇÕES PÚBLICAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 7 / 2 0 11

Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de manutençãopreventiva e corretiva com reposição de peças de Grupos Geradores,para atender as demandas das Unidades de Saúde do Estado, por umperíodo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:21/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega dasPropostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site www.compras-net.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às 11h30 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r

THAISA BATISTA MONTEIROPregoeira

(SIDEC - 20/01/2011) 925307-02017-2011NE600300

PREGÃO No- 192/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente eConsumo Diversos. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital:21/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO:Avenida Getuli Vargas n. 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entregadas Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site www.com-prasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às 10h30 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r

ROSICLEUDO DA SILVA VELOSOPregoeiro

(SIDEC - 20/01/2011) 925307-02017-2011NE600300

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOTOMADA DE PREÇOS No- 131/2010 - CPL 01 - SEOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dosserviços de ampliação do Centro de Saúde - Implantação da Casa deParto, localizado no municipio de Epitaciolândia - Acre.Fonte de Recursos: 100 (RP - CP) 200 (Convênios)Retirada do Edital: As retiradas continuam inalteradas

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO

FEDERAL

RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE No- 1/2010

PROCESSO Nº 053.001.233/2010/CBMDF. TIPO: Menor preço. OB-JETO: Aquisição de Maquete Física para Instrução Tática de Com-bate a Incêndio. O Presidente da CPL/CBMDF/2011 informa aCLASSIFICAÇÃO da empresa ADAIL RIBEIRO CARDOSO-MEno valor de R$ 33.200,00. Inf. (061) 3901-3481.

Maj Edimar Hermógenes de Moura Crispim

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE No- 1/2010

PROCESSO Nº 053.001.233/2010/CBMDF. TIPO: Menor preço. OB-JETO: Aquisição de Maquete Física para Instrução Tática de Com-bate a Incêndio. O DICOA informa aos interessados a HOMOLO-GAÇÃO do certame e a ADJUDICAÇÃO do objeto à empresaADAIL RIBEIRO CARDOSO-ME no valor total de R$ 33.200,00.Inf. (061) 3901-3481.

Cel Honório de Assis Filho Crispimp/DICOA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOE ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOSCENTRAL DE COMPRAS

AV I S O SPREGÃO ELETRÔNICO No- 918/2010

A PREGOEIRA Chefe comunica que o Resultado do Jul-gamento do Pregão acima citado, processo nº: 411.000.246/2010-SEPLAG, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:w w w. c o m p r a s . d f . g o v. b r / l i c i t a ç õ e s / a n d a m e n t o .

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1.003/2010

A PREGOEIRA Chefe comunica que o Resultado do Jul-gamento do Pregão acima citado, processo nº: 411.000.278/2010-SEPLAG, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:w w w. c o m p r a s . d f . g o v. b r / l i c i t a ç õ e s / a n d a m e n t o .

Brasília-DF, 20 de janeiro de 2011.NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA




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través do site www.licitac.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Reabertura: 26/01/2011 às 08h30min, conforme preâmbulono Edital.

Rio Branco-AC, 20 de janeiro de 2011.WILTON DIOGO DE OLIVEIRA


AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO No- 155/2010

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processoNº 004275552010. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bombade Vácuo.

IRISMAR DE SOUZA MELOPregoeira

(SIDEC - 20/01/2011) 925307-02017-2011NE600300

AVISOS DE SUSPENSÃOPREGÃO No- 170/2010

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi-cada no D.O. em 10/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICOAquisição de equipamentos de informática, objetivando cumprir pla-no de trabalho das Portarias nº 1105/10 e 2313/02.

(SIDEC - 20/01/2011) 925307-02017-2011NE600300


Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi-cada no D.O. em 30/12/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode matersais diversos e equipamentos de informática.

THAISA BATISTA MONTEIROPregoeira

(SIDEC - 20/01/2011) 925307-02017-2011NE600300


Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publi-cada no D.O. em 10/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode equipsmentos Hospitalares e Materiais de Consumo

WILTON DIOGO DE OLIVEIRAPregoeiro

(SIDEC - 20/01/2011) 925307-02017-2011NE600300

PREGÃO No- 239/2010 - SRP -CPL 02 - SEE

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,marcada para o dia 24/01/2011 às 08h30min, conforme Aviso deLicitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 8 Pág.184, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.460 Pág. 19, ambos do dia12/01/2011 e no site: www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Admi-nistrativo.

Rio Branco-AC, 20 de janeiro de 2011.IRISMAR DE SOUZA MELO

Pregoeira

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,

INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA EAEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE

EXTRATO DO 3o- TERMO ADITIVODO CONTRATO No- 6.10.132A - DERACRE

Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e A. R.CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada.Objeto: Constitui objeto do presente Termo de aditamento a pror-rogação do prazo de execução por mais 04 (quatro) meses, em con-formidade com processo administrativo nº 004.012/2010.Data: 17 de dezembro de 2010.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela con-tratante e ALCEMIR DA ROCHA LIMA, pela contratada.

(*) Republicado por ter saído no D.O.U. de 20/01/2011, Seção 3,Página 207, com incorreção no original.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAEMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S A

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 731/2010

A EMBASA torna público, para conhecimento das empresasinteressadas, que o Pregão em referência foi transferido, por motivode problema de conexão do servidor, para:. Recebimento/abertura daspropostas: 24/01/2011 às 09:00hs (Horário de Brasília) Início da ses-são de disputa de preços: 24/01/2011 às 09:30 hs (Horário de Bra-sília). Salvador, 20 de janeiro de 2011. Fátima Praia Simões. Pre-goeira Oficial.

Salvador, 20 de janeiro de 2011.FLÁVIO RODRIGUES LIRA


GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DA SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20100707 - SESA

OBJETO: Aquisição de material médico (alcool gel) com dispen-sadores em comodato, para consumo durante um período de 12 (doze)meses, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIR-TUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 04/02/2011às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No en-dereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2011.ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO No- 20100703 - SESA

OBJETO: Aquisição de material médico (pinças bipolar) , para con-sumo durante um período de 12 (doze) meses, para atender as ne-cessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Go-mes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RE-CEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.li-citacoes-e.com.br, até o dia 03.FEV.2011 às 9h 30min (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2011.VALDIR FONTES

Pregoeiro

SECRETARIA DAS CIDADES

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA NACIONAL No- 20100019 - CAGECE

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXE-CUÇÃO DAS MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES -MSD NOS MUNICÍPIOS: LOTE 1 - MASSAPÊ, LOTE 2 - CA-RIRÉ, LOTE 3 - COREAÚ, LOTE 4 - FRECHEIRINHA, LOTE 5 -SÃO BENEDITO E LOTE 6 - GUARACIABA DO NORTE, COM

FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Co-missão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados nareferida Concorrência que após análise dos documentos de habilitaçãoa Comissão declarou HABILITADAS as empresas: ABDA CONS-TRUÇÕES LTDA, LOTES 3,5; ALTOS ENGENHARIA LTDA, LO-TES 1,2,3,4,5,6; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, LOTES1,2,3,4,5,6; CONSTRUTORA CHC LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6;CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA ATUALPA LTDA, LOTES1,2,4,6; CONSTRUTORA GRANITO LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6;CONSTRUTORA MAUÁ LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6; CONSTRU-TORA PINHO & PESSOA LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6; CONSTRU-TORA SANEFOR LTDA, LOTES 2,3,4,5,6; CONSTRUTORA TER-RA LTDA, LOTES 5,6; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕESLTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6; DATERRA CONSTRUÇÕES E SER-VIÇOS LTDA ME, LOTES 1,2,3,4,5,6; DOIS PONTOS EMPRE-ENDIMENTOS LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6; DOMINIUM CONS-TRUÇÕES LTDA, LOTES 1,5; F C SERVIÇOS, COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA, LOTES 1,2,4; KG CONSTRUÇÕESLTDA, LOTES 1,4; MANHATTAN CONSTRUÇÕES S/A, LOTES3,4; MILENIUM CONSTRUÇÕES LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6; MO-RADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6;POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, LOTES1,2,3,4,5,6; RADIER ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRU-ÇÕES LTDA, LOTE 2; SANES ENGENHARIA LTDA, LOTES1,2,6; STRUCTURA PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS DEENGENHARIA LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6; UNIÃO EMPREENDI-MENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6. Fica abertoo prazo recursal conforme legislação vigente.

Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2011.MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice-Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE

DE SANEAMENTO

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 11 / 2 0 1 0

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,através da Comissão de Licitação, torna público que a nota técnicaobtida pelo Consórcio Usiplan - Conaut - Edital CESAN 011/2010,formado pelas empresas Usiplan- Usinagem Planalto Ltda. e ConautControles Automáticos Ltda., foi 100,00 pontos, o que o torna clas-sificado para a licitação referenciada. O processo licitatório proto-colizado sob o n° 854.2010.00319, encontra-se à disposição dos in-teressados na Comissão de Licitação, situada na Av. governador Bley,n° 186, Ed. Bemge, - 3° andar, Centro, Vitória - ES, nos dias úteisdas 8 às 12 e das 13:30 às 17:30 horas.

Vitória, 20 de janeiro de 2011.ANA CRISTINA MUNHÓS DE SOUZA


GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁSSANEAMENTO DE GOIÁS S/A

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 20/2010

Processo: 16.156/2010TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário por Item.OBJETO (SÍNTESE): Aquisição de QUADROS DE COMANDO EMOTORES ELÉTRICOS, destinados às cidades de Anicuns, Córregodo Ouro e São Luiz dos Montes Belos, neste Estado.DATA DE ABERTURA: 02/02/2011, às 14h (quatorze) horas.RECURSOS: Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO e Banco Na-cional de Desenvolvimento Social-BNDES.

O Edital e Anexos encontram-se a disposição dos interes-sados no site:.www.saneago.com.br.

Goiânia, 19 de janeiro de 2011.ADM. LEOVALDO RODRIGUES DA CUNHA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE LUIZIÂNIA

1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO

Comarca de LuziâniaForum - av. sara Kubitschek, lote 07 a e qd mof s/n parque JKcep72800000 tel: 3621-4496 - fax: 3621-44961ª vara cível - andarEDITAL DE CITAÇAO - USUCAPIÃO EMITENTE: 5051940PROCESSO ZO31P130 5617914PROTOCOLO NUMR: 200903138519AUTOS NUMR : 4014NATUREZA : USUCAPIAOREQUERENTE : VALTER ALLGAYERESTADO CIVIL : CASADO(A)CPF/CGC : 709.675.861-72ADV/REQTE: (16658DF) PUBLIO DIVINO ALVE E MORAESREQUERIDO : DORIS DE PAIVA AMARALESTADO(A) CIVIL: VIUVO (A)CPF/CGC: 000000000-00CONFRONTANTE : DANIEL RODRIGUESCPF/CGC :000000000-00VALOR DA CAUSA : 40.000,00juiz(a) : felipe vaz de queiroz ( juiz 1)prazo de dilação do edital: 30 dias bem :um imovel situado na ruabenedito, n. 517, lote 3ª, nesta cidade, com area de 842,78m2.faz saber, que por este, cita o(s) doris de paiva amaral e seu marido,se casado for, o confrontate daniel rodrigues e sua esposa, se casadofor;bem como os ausente terceiros interessados , herdeiros e inca-pazes.ausente(s),incerto(s) e desconhecido(s), para todos os termos, atu finalsentença, da ação de usucapião infracaracterizada, referente ao imovelacima descrito, ficando o(s) citando(s) cientificado(s) de que o prazopara contestaçao u de quinze (15) dias contados como da data dadilação deste, sob pena de serem presumidos como verdadeiros osfatos articulados pelo(s) requerente(s) (art. 285 cpc) .e, para que de futuro ninguem possa alegar ignorancia, expediu-se opresente, que sera publicado, tendo sido afixado uma via deste noplacar do forum local, nos termos da lei.

Luziania-GO 23 de setembro de 2009FELIPE VAZ DE QUEIROZ

Juiz de Direito




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GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO


PROCESSO N° 3499/2010-UEMA PREGÃO N° 035/10-CPL/UE-MA. CONTRATADA : GRAFICA E EDITORA AQUARELA: LeiN° 8.666/93 e Decreto 5504/2005. OBJETO: Serviços Gráficos (fas-cículos) Convenio 656519/09 Valor: R$ 439.450,00 (quatrocentos etrinta e nove mil quatrocentos e cinqüenta reais), referente ao Item01; Vigência: até a completa entrega dos materiais. Dotação Or-çamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARA-NHÃ0. Atividade: 274. Elemento de Despesa: 339039. DATA DAASSINATURA: 28 de dezembro de 2010. ASSINATURAS: CON-TRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira -Reitor. CONTRA-TADO; . Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando CostaMiranda.

PROCESSO N° 3499/2010-UEMA PREGÃO N° 035/10-CPL/UE-MA. CONTRATADA: SOCINGRA- SOCIEDADE INDUSTRIALGRFICA LTDA: Lei N° 8.666/93 e Decreto 5504/2005. OBJETO:Serviços gráficos (fascículos), Convenio 6565419/09 Valor: R$195.995,50 (cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa e cincoreais e cinqüenta centavos), referente ao item 02,; Vigência: até aentrega dos materiais. Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSI-DADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 274. Elemento deDespesa: 339039. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de2010. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José Augusto SilvaOliveira - Reitor. CONTRATADO; BENEDITO EDUARDO CAR-DOSO MOREIRA; Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fer-nando Costa Miranda.

COMPANHIA DE SANAEAMENTO AMBIENTALDO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Mara-nhão - CAEMA; CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA E CON-SULTORIA LTDA; Contrato: N° 001/2011-PRJ; OBJETO: prestaçãodos serviços de consultoria, no campo da engenharia para elaboraçãodo projeto executivo para remanejamento da adutora do trecho deCampo de Perizes/MA; VALOR:R$ 1.178.324,25; PRAZO: 100(dias); VIGÊNCIA:Contados a partir do recebimento da Ordem deServiço: RECURSO: PLANO INTERNO:AMPLIAGUA; Fonte deRecurso: 0114- ND: 44.90.51- PROGRAMA:17.512.0165.1068.0000; ASSINATURA:10/01/2011 ; BASE LEGAL:Art. 23, inciso I, alínea b, c/c art. 27 a 32, caput do art. 38, art. 40 e55 todos da Lei 8.666/93; Processo n.º 5786/2010 - CAEMA.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SPAL No- 5.2010/0589 - PEM

Objeto: Conexões em PVC. A COPASA MG informa que o PregãoEletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 24/01/2011às 14:15 horas, fica adiado para dia 04/02/2011 às 08:45 horas. Editaldisponível em: 24/01/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Li-citações e Compras/Pregão). Motivo: Interesse da Administração.

RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOSDiretor-Presidente da Empresa

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBACOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR

AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 5/2010

Registro 1060804-4 CGEA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPU-

LAR - CEHAP torna público aos interessados que a CONCOR-RÊNCIA Nº 005/2010, fica revogada, por razões de interesse público,com fundamento no Artigo 49, da Lei 8.666/93.

João Pessoa-PB, 20 de janeiro de 2011.EMÍLIA CORREIA LIMA

Diretora-Presidente

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

AVISO DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 455/2010

Objeto: Elaboração de Projetos Básicos e Executivo para ampliaçãoda ETE Belém conforme definido no Termo de Referência anexo.Disponibilidade do Edital: Prorrogada até às 17:15 horas do dia10/03/2011. Protocolo das Propostas: Prorrogado para as 13:45 horasdo dia 11/03/2011. Abertura da Licitação: Prorrogada para as 14:15horas do dia 11/03/2011. Consultas: Prorrogada até às 17:00 horas de25/02/2011. Alterações conforme Comunicado nº 01.

DIRCEU WICHNIESKIDiretor Administrativo

Em exercício

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA No- 415/2010

A Comissão de Licitação designada por resolução, torna pú-blico, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresaTraço Construção e Saneamento Ltda., primeira classificada na fasede julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e adeclara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$1.295.000,00. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas ehabilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://li-citacoes.sanepar.com.br) A Comissão de Licitação abre o prazo re-cursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vi-gente.

ALBERTO DE JESUS ALVESPresidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADODE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL

ARRAES S/A - LAFEPE

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO PRESENCIAL No- 2/2010

Processo no- 18/10Objeto: Contratação de serviços para realização de estudos de equi-valência farmacêutica de produtos LAFEPE e de bioequivalência far-macêutica (repetição do pregão presencial 0001/2010).Resultado: Fracassado. Informações pelo telefone: (81) 3183-1160,pelo fax: (81) 3183-1286, ou através do e-mail: cpl@lafe-p e . p e . g o v. b r

Recife, 18 de janeiro de 2011.SUZANA AGUIARPresidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOFUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 398/2010

Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular "Cho-pin Tavares de Lima" - Furp o Pregão Eletrônico n. 0398/2010 -Oferta de Compra n.º 091101090452011OC00022 - Pregoeiro De-signado: André Augusto Furquim - Objeto: Objeto: Contratação deEmpresa para Execução de Estudo de Equivalência Farmacêutica eBiodisponibilidade Relativa de Medicamentos - Realização da Sessão:03/02/2011 às 09:00 horas.- EDITAL / INFORMAÇÕES: Seção deLicitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11)2423-6226 / 6156, - E-mail [email protected] - As licitantesinteressadas poderão consultar o resumo do edital nos sites: www.pre-gao.sp.gov.br, www.furp.sp.gov.br e adquiri-lo no setor de Licitaçãoda FURP

PREGÃO ELETRÔNICO No- 397/2010

Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular "Cho-pin Tavares de Lima" - Furp o Pregão Eletrônico n. 0397/2010 -Oferta de Compra n.º 091101090452011OC00030 - Pregoeira De-signada: Gilmara Santos de Oliveira - Objeto: Contratação de Em-presa para Execução de Estudo de Equivalência Farmacêutica e Bio-disponibilidade Relativa /Bioequivalência em Metronidazol - Rea-lização da Sessão: 04/02/2011 às 09:00 horas.- EDITAL / INFOR-MAÇÕES: Seção de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Gua-rulhos - SP. Tel. (11) 2423-6226 / 6156, - E-mail [email protected] - As licitantes interessadas poderão consultar oresumo do edital nos sites: www.pregao.sp.gov.br, www.furp.sp.gov.bre adquiri-lo no setor de Licitação da FURP

ROSANGELA AP. S. DEMARIChefe de Licitação

SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIACOMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO

DO ESTADO DE SÃO PAULOUNIDADE DE NEGÓCIO CAPIVARI/JUNDIAÍ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO SABESP ON-LINE RJ 39.161/2010

Aquisição de conjunto moto bomba bi-partida para captaçãodo Rio Jaguari - Sistema Hortolândia - Unidade de Negócio Capivari-Jundiaí. Edital disponível para "download" a partir de 21/01/2011 -www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha e cre-denciamento (condicionante a participação) no acesso "cadastre suaempresa". Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-9046. Infor-mações (11) 4894-8157. Envio das Propostas a partir da 00h00 (zerohora) do dia 02/02/2011 até às 9h00 do dia 03/02/2011, www.sa-besp.com.br/licitacoes. As 9h01 será dado início a Sessão Pública.

Itatiba-SP, 20 de janeiro de 2011.MARIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA

Superintende da Unidade

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA No- 18/2010

Processo nº 1302/2010OBJETO: Elaboração de projetos executivos e construção do prédioque abrigará o Campus Universitário da Fundação Universidade doTocantins - UNITINS, na Avenida JK, ALC NO-14, lote 9-D, Lo-teamento Canela, em Palmas, no Estado do Tocantins.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINF, co-munica aos interessados no Edital de Licitação supramencionado que,tendo em vista a transição de governo, e diante da necessidade daatual gestão tomar conhecimento dos processos em trâmite, fica adia-da "sine die" a sessão pública de recebimento e abertura dos en-velopes da documentação de habilitação e proposta de preços, an-teriormente designada para o dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2011,às 15 horas, horário local.

Palmas-TO, 19 de janeiro de 2011.ALEXANDRE UBALDO MONTEIRO BARBOSA

Secretário

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4 / 2 0 11

A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipalde Rio Branco, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº.004/2011 - CEL I/PMRB, que tem como objeto Contratação de em-presa especializada para realização de serviços de apoio operacional,publicado no D.O.U. nº. 006 - Seção 3, D.O.E. ano XLIV nº. 10.458ambos do dia 10 de janeiro de 2011, no Jornal "A Gazeta" do dia 09de janeiro de 2011, e no Jornal "Página 20", do dia 08 de janeiro de2011, fica prorrogado a sua abertura para ás 08:00 h (oito horas), dodia 03 de fevereiro de 2011.

Rio Branco-AC, 20 de janeiro de 2011.LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ

Pregoeira

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA

DE SÃO MIGUEL


PREGÃO PRESENCIAL 006/2009 - 2º Termo AditivoCONTRATADA: L.R. CRAVO DA SILVA - ME, CNPJ05.445.983/0001-93 - Objeto: Locação de veículos destinados aotransporte escolar e apoio as secretárias do município. Executado noperíodo de 03/01/2011 a 31/12/2011, ficam mantidas as demais cláu-sulas e condições do Contrato n° 006/2009.

PREGÃO PRESENCIAL 002/2010 - 1º Termo AditivoCONTRATADA: SANTA TEREZA COMÉRCIO LTDA, CNPJ24.465.817/0001-01 - Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene eLimpeza. O Prefeito de Barra de São Miguel RESOLVE prorrogar ocontrato pelo período de 03/01/2011 a 20/02/2011, ficando mantida asdemais cláusulas.

PREGÃO PRESENCIAL 004/2010 - 1º Termo AditivoCONTRATADA: JAM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ05.242.978/0001 - 83 - Objeto: Aquisição de Materiais de Cons-trução. O Prefeito de Barra de São Miguel RESOLVE prorrogar ocontrato pelo período de 03/01/2011 a 20/02/2011, ficando mantida asdemais cláusulas.CONTRATADA: GOMES DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA, CNPJ 10.888.986/0001 - 31 - Objeto: Aquisição de Materiaisde Construção. O Prefeito de Barra de São Miguel RESOLVE pror-rogar o contrato pelo período de 03/01/2011 a 20/02/2011, ficandomantida as demais cláusulas.

PREGÃO PRESENCIAL 005/2010 - 1º Termo AditivoCONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.788.201/0001 -26 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico. O Pre-feito de Barra de São Miguel RESOLVE prorrogar o contrato peloperíodo de 03/01/2011 a 20/02/2011, ficando mantida as demais cláu-sulas.CONTRATADA: MM FARMA COMERCIAL LTDA , CNPJ02.350.721/0001 - 51 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Ma-terial Médico. O Prefeito de Barra de São Miguel RESOLVE pror-rogar o contrato pelo período de 03/01/2011 a 20/02/2011, ficandomantida as demais cláusulas.CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LT-DA, CNPJ 67.729.178/0002 - 20 - Objeto: Aquisição de Medica-mentos e Material Médico. O Prefeito de Barra de São Miguel RE-SOLVE prorrogar o contrato pelo período de 03/01/2011 a20/02/2011, ficando mantida as demais cláusulas.CONTRATADA: CASA DO MÉDICO LTDA , CNPJ02.895.945/0001 - 44 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Ma-terial Médico. O Prefeito de Barra de São Miguel RESOLVE pror-rogar o contrato pelo período de 03/01/2011 a 20/02/2011, ficandomantida as demais cláusulas.




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PREGÃO PRESENCIAL 006/2010 - 1º Termo AditivoCONTRATADA: MLG DA SILVA SIQUEIRA - ME, CNPJ07.754.145/0001 - 27 - Objeto: Aquisição de Combustíveis. O Pre-feito de Barra de São Miguel RESOLVE prorrogar o contrato peloperíodo de 03/01/2011 a 20/02/2011, ficando mantida as demais cláu-sulas.

PREGÃO PRESENCIAL 008/2010 - 1º Termo AditivoCONTRATADA: P.D. MEDEIROS DA SILVA - ME, CNPJ08.223.663/0001 - 68 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientee Papelaria. O Prefeito de Barra de São Miguel RESOLVE prorrogaro contrato pelo período de 03/01/2011 a 20/02/2011, ficando mantidaas demais cláusulas.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento dematerial de construção destinado as secretarias municipais - Abertura:02/02/2011 às 08:00;

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento dematerial de expediente e papelaria, higiene e limpeza destinado assecretarias municipais - Abertura: 03/02/2011 às 08:00;


Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento degêneros alimentícios destinados a merenda das escolas municipais, aoPETI e a atender as secretarias municipais- Abertura: 04/02/2011 às08:00;


Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento demedicamentos e material médico para atender a secretaria de saúde domunicípio - Abertura: 07/02/2011 às 08:00;


Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento demateriais elétricos para atender as secretarias municipais - Abertura:08/02/2011 às 10:00;


Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento com-bustíveis para atender as secretarias municipais - Abertura:09/02/2011 às 10:00;

O local para entrega e abertura dos envelopes de habilitaçãoe proposta e para retirada de cópia do edital original e respectivosanexos à Rua Miriel Cavalcante, s/n - Centro - Sede da Prefeitura -Barra de São Miguel - AL. Das 08: às 13:00 horas, FundamentaçãoLegal Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. Informações: (82)3272-1209

Barra de São Miguel-AL, 20 de janeiro de 2011.ADAILTON JOSÉ BARROS DÂMASO TENÓRIO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO


OBJETO: Aquisição de Combustíveis. MENOR PREÇO POR LOTE,ABERTURA: Dia 04 de Fevereiro de 2011 (sexta-feira), às 9h, nasala de reunião da Comissão Permanente de Licitação. O Edital re-ferente ao processo poderá ser adquirido, até o 3º (terceiro) dia útilanterior à data estabelecida para o recebimento dos envelopes, na salada Comissão Permanente de Licitação, localizada no Edf. CentroCultural João Malta Tavares, situada à Praça Aurélio Góes, s/n, cen-tro, Junqueiro, no horário de 9h às 12h.

Junqueiro-AL, 18 de janeiro de 2011.BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA


Objeto: Aquisição de materiais permanente de escritório e uma mo-tocicleta, Abertura: 03 de fevereiro de 2011, conforme convênio nº.009/2009 com a Sec. de Assist. e Desen. Social do Estado de Ala-goas, Local: Rua do Comércio nº. 209, Centro, São José Da Ta-pera/AL, Informações: No endereço acima ou pelo telefone (82)3 6 2 2 - 1111

São José da Tapera-AL, 20 de janeiro de 2011.FERNANDO LÚCIO CAVALCANTE GOMES

Pregoeiro

RETIFICAÇÃO

Nos Pregões Presenciais nº. 001/2011 e 002/2011, No DiárioOficial da União- Seção 3, página 180, do dia 10 de janeiro de 2011,onde se lê: 20 de janeiro de 2011, leia-se: 25 de janeiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA

DESPACHO DO PREFEITOEm 20 de dezembro de 2010

Tenho por satisfeitas as razões da Sra. Secretária Municipalde Educação e Cultura, portanto, RATIFICO, na forma do art. 14, §1º da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 38/2009 em seu§ 1º do art. 18, o fornecimento de hortifrutigranjeiros componentes damerenda escolar. AUTORIZO a contratação da Associação Comu-nitária dos Moradores, Mini e Pequenos Produtores Rurais, CNPJ sobo nº 00.631.658/0001-00, com o valor de R$ 188.977,68 (cento eoitenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e oitocentavos). Publique-se o presente despacho, como condição de efi-cácia dos atos.

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA

ESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 11 - C P L / P M C T

A Prefeitura Municipal de Cutias - PMCT, através de suaComissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimentodos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos da LeiFederal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, fará realizar-selicitação na Modalidade Tomada de Preço, do tipo " Menor PreçoGlobal", a Contratação de uma empresa para Construção de umaescola de ensino fundamental, no dia 07 de fevereiro de 2011, às14:30 Hs, no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua 1° de maionº34 , Centro, Cutias -AP.

Demais informações, poderão ser contidas no endereço aci-ma mencionado ou pelo telefone: (0xx)-96-3325-1436, em horárionormal de expediente.

Valor do Edital: 150,00(cento e cinqüenta reais)

TOMADA DE PREÇOS No- 3 / 11 - C P L / P M C T

A Prefeitura Municipal de Cutias - PMCT, através de suaComissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimentodos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos da LeiFederal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, fará realizar-selicitação na Modalidade Tomada de Preço, do tipo " Menor PreçoGlobal", a Contratação de uma empresa para Construção de umapraça esportiva com com arenabol no município de Cutias-AP, no dia08 de fevereiro de 2011, às 08:00 Hs, no prédio da Prefeitura Mu-nicipal, sito à Rua 1° de maio nº34 , Centro, Cutias -AP.




A Prefeitura Municipal de Cutias - PMCT, através de suaComissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimentodos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos da LeiFederal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, fará realizar-selicitação na Modalidade Tomada de Preço, do tipo " Menor PreçoGlobal", a Contratação de uma empresa para Construção de umaescola de educação Infantil na comunidade do livramento, no dia 08de fevereiro de 2011, às 14:30 Hs, no prédio da Prefeitura Municipal,sito à Rua 1° de maio nº34 , Centro, Cutias -AP.




A Prefeitura Municipal de Cutias - PMCT, através de suaComissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimentodos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos da LeiFederal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, fará realizar-selicitação na Modalidade Tomada de Preço, do tipo " Menor PreçoGlobal", a Contratação de uma empresa para Construção de Crechepara Educação Infantil- PETI, no dia 09 de fevereiro de 2011, às08:00 Hs, no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua 1° de maionº34 , Centro, Cutias -AP.



Cutias-AP, 17 de janeiro de 2011.EDÍLSON DE SOUZA SILVA


ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso desuas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Mu-nicipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de PREGÃOPRESENCIAL Nº 001/2011;

CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foramrespeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentesao referido procedimento licitatório resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Mu-nicipal de Licitação constante do processo mencionado onde foi con-siderada a Empresa: F. V. COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PE-TRÓLEO LTDA, como vencedora do referido certame, para os se-guintes itens nº 01, 02, 03, 04 e 05, através do PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 001/2011.

II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dosobjetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011, F. V. CO-MÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, no valor de R$493.394,20 (quatrocentos e noventa e três mil trezentos e noventa equatro reais e vinte centavos)..

Manaquiri, 20 de janeiro de 2011.JAIR AGUIAR SOUTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Materiais e Insumos Des-tinados ao Centro de Produção de Alevinos;Tendo tomado conhecimento e efetivamente constatado que o pro-cedimento licitatório supramencionado padece de vícios que são ir-remediavelmente insanáveis;

Fica ANULADA a licitação antes referenciada, em todos osseus termos.

Em 14 de janeiro de 2011.FLAVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Presidente da CPL


A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de Rio Preto da Eva/AM, torna público que realizará oseguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2011 - CPLOBJETO: Aquisição de Equipamentos, Materiais e Insumos

Destinados ao Centro de Produção de Alevinos.DATA E HORA: 31 de janeiro de 2011, às 08:30 horas.O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na

sede da CPL, sito a R. Gov. Gregório Azevedo, 12, CPL - Centro -Rio Preto da Eva/AM, no expediente de segunda a sexta-feira, das9:00 às 11:00 horas.

Em 17 de janeiro de 2011.FLAVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11 - C G L

A Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal deUarini, torna público conhecimento dos interessados, que fará realizarno dia 04/02/2011, às 09:00 horas, na sala onde funciona a Comissão,situada no prédio da Prefeitura, localizada na Rua 19 de abril nº 1021-Centro, nesta cidade, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº002/2011, tendo como objeto a retirada de 18 famílias de áreas ala-gadiças as margens de igarapé nas ruas Tibério Lopes, Antonio Ma-caro e Francisco Reinaldo Ribeiro e reassentamento em loteamentono Bairro Novo II, no Município de Uarini (AM), de acordo com oProjeto Básico e anexos. O Edital e seus anexos encontram-se àdisposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00às 14:00 horas, nos dias úteis e o valor da reprodução é de R$ 150,00(Cento e cinqüenta reais), o qual será recolhido através de reque-rimento do interessado junto a Tesouraria da Prefeitura.

Uarini-AM, 20 de janeiro de 2011.WALLACE CRUZ DE SOUZA





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ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- No- 1 / 2 0 11

TIPO MENOR PREÇO POR Km, para fornecimento de Ser-viços de Transportes Escolar, para todo o ano de 2011, devendo aspropostas e habilitações serem entregues em 23/02/2011 ás 14:00hs,na Prefeitura Municipal de Aracatu, a Rua Libério Maia, 37, ondepoderão ser adquiridos o Edital e anexos, no horário das 08:30 ás11:00hs. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (77) 3446-2 11 6

Aracatu-BA, 20 de janeiro de 2011.MARIA JOSÉ SANTOS SILVEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE


O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARA-TUÍPE, designado pela Portaria nº. 002/2011 torna público a rea-lização do Pregão Presencial nº. 003/2011, no dia 02/02/2011, às09:30 horas, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à RuaDr. João Martins, nº. 01, Centro - Aratuípe (BA), quando estarãosendo recebidos os envelopes de preços para selecionar as melhorespropostas visando o fornecimento de PNEUS COM CÂMARA, NO-VOS, CÂMARAS, PROTETORES E SERVIÇOS DE REFORMADE PNEUS, de acordo com as especificações constantes da Propostade Preços - Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas naLei Federal nº. 10.520/2002, Lei nº. 8.666/93 e Decreto Municipal nº057/07. O Edital de Licitação completo com as alterações estarádisponível a partir do dia 24 de Janeiro de 2011, na Sala da ComissãoPermanente de Licitação no endereço acima citado, de segunda asexta-feira das 08:00 às 13:00. Aratuípe, 20 de janeiro de 2011.Poderão ser solicitadas cópias do Edital através do e-mail: [email protected] ou pelo tel. 75 3647-2143.

LUIZ ALBERTO GOES DE JESUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS


Tipo: Menor preço global

Processo Adm Nº. 004/2011. OBJETO: Aquisição de Material deConstrução a serem utilizados na Construção da Praça da Juventude ePavimentação do Povoado do Mucambo neste Município. Creden-ciamento das empresas dia 07/02/2011 a partir das 09h00; LOCALDE REALIZAÇÃO: Prefeitura de Barreiras - BA, Setor de Licitação;TELEFONES: Fone: (77) 36139732 - Fax: (77) 36147130; Local deRetirada do Edital: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS,Avenida Clériston Andrade, 729- Centro -Barreiras - BA.

Barreiras, 20 de janeiro de 2011.POLLYANE DE FRANÇA KLAUCK

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ


O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcrona Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 03 de fevereirode 2011, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada naPça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 - centro, serão recebidas aspropostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 003/2011, tendocomo objetivo a contratação de empresa para fornecimento de gê-neros alimentícios, material de limpeza, hortifrutigranjeiros, higiene elimpeza pessoal e utensílios domésticos para atendimento aos pro-gramas: PRAI, PETI, PRO-JOVEM e demais secretarias deste mu-nicípio.O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da PrefeituraMunicipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.

Caetité-BA, 20 de janeiro de 2011.ROBÉRIO VILABOAS NEVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE


A Pregoeira do Município de Caldeirão Grande - Ba, co-munica aos interessados que fará realizar no dia 02 de fevereiro de2011, às 08:30 hs, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça EdgarPereira, 109 - Centro, Caldeirão Grande - Bahia, na modalidadePregão Presencial nº. 004/2011, Menor Preço por Lote para aquisiçãode materiais diversos de uso e de uso diário, destinados para asSecretarias de Educação, Assistência Social, Obras e Serviços Ur-banos, Agricultura e Administração e Finanças, com entrega par-celada para o ano de 2011, quando serão recebidas as propostas edocumentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, quepoderá ser adquirido no Setor de Licitações, Convênios e Contratos

Administrativos, de segunda a sexta - feira, no horário comercial, atéo dia 28 de janeiro de 2011 mediante o pagamento da impressão doedital no valor R$ 50,00 (cinqüenta reais), que deverá ser recolhidona Tesouraria da Prefeitura, ou adquirido no site, no domíniohttp://www.tmunicipal.org.br/prefeitura/caldeiraogrande eh t t p : / / w w w. b a . d i a r i o o f i c i a l e l e t r o n i c o . o rg / p r e f e i t u r a / c a l d e i r a o g r ande/no link licitações - pregão, onde se encontra publicado na internet,por exigência do art. 4º,IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os in-teressados cientificados que todos os atos desta licitação serão pu-blicados no Diário Oficial Próprio, Diário Eletrônico da União, dis-ponível no citado site, link, imprensa oficial.


A Pregoeira do Município de Caldeirão Grande - Ba, co-munica aos interessados que fará realizar no dia 02 de fevereiro de2011, às 10:30 hs, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça EdgarPereira, 109 - Centro, Caldeirão Grande - Bahia, na modalidadePregão presencial nº.005/2011, menor preço global por lote, tendocomo objeto locação de transporte escolar da rede pública municipale estadual, bem como locação de veículos para as Secretarias deEducação, Assistência Social, Obras e Serviços Urbanos, Agriculturae Administração e Finanças; com entrega parcelada para o ano de2011, quando serão recebidas as propostas e documentos de ha-bilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser ad-quirido no Setor de Licitações, Convênios e Contratos Administra-tivos, de segunda a sexta - feira, no horário comercial até 28 dejaneiro de 2011, mediante o pagamento da impressão do edital novalor R$ 50,00(cinquenta reais), que deverá ser recolhido na Te-souraria da Prefeitura, ou adquirido no site, no domínioh t t p : / / w w w. b a . d i a r i o o f i c i a l e l e t r o n i c o . o rg / p r e f e i t u r a / c a l d e i r a o g r ande/ ehttp://www.tmunicipal.org.br/prefeitura/caldeiraogrande/ no link lici-tações - pregão, onde se encontra publicado na internet, por exigênciado art. 4º,IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cien-tificados que todos os atos desta licitação serão publicados no DiárioOficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa ofi-cial.

Caldeirão Grande-BA, 20 de janeiro de 2011.HEMILIANA ALVES DA SILVA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDEIRÃO GRANDE


A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde do Município deCaldeirão Grande - Ba, comunica aos interessados que fará realizarno dia 02 de fevereiro de 2011, às 09:30 hs, no Prédio da Prefeitura,situada na Pça Edgar Pereira, 109 - Centro, Caldeirão Grande - Bahia,na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2011, Menor Preço por Lotepara aquisição de materiais diversos de uso e de uso diário, des-tinados para a Secretaria Municipal de Saúde, com entrega parceladapara o ano de 2011, quando serão recebidas as propostas e do-cumentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, quepoderá ser adquirido no Setor de Licitações, Convênios e ContratosAdministrativos, de segunda a sexta - feira, no horário comercial, atéo dia 28 de janeiro de 2011 mediante o pagamento da impressão doedital no valor R$ 50,00 (cinqüenta reais), que deverá ser recolhidona Tesouraria da Prefeitura, ou adquirido no site, no domíniohttp://www.tmunicipal.org.br/prefeitura/caldeiraogrande eh t t p : / / w w w. b a . d i a r i o o f i c i a l e l e t r o n i c o . o rg / p r e f e i t u r a / c a l d e i r a o g r ande/no link licitações - pregão, onde se encontra publicado na internet,por exigência do art. 4º,IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os in-teressados cientificados que todos os atos desta licitação serão pu-blicados no Diário Oficial Próprio, Diário Eletrônico da União, dis-ponível no citado site, link, imprensa oficial.


A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde do Município deCaldeirão Grande - Ba, comunica aos interessados que fará realizarno dia 02 de fevereiro de 2011, às 11:30 hs, no Prédio da Prefeitura,situada na Pça Edgar Pereira, 109 - Centro, Caldeirão Grande - Bahia,na modalidade Pregão presencial nº. 005/2011, menor preço globalpor lote, tendo como objeto locação de veículos para a Secretaria deSaúde,; com entrega parcelada para o ano de 2011, quando serãorecebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos doedital e seus anexos, que poderá ser adquirido no Setor de Licitações,Convênios e Contratos Administrativos, de segunda a sexta - feira, nohorário comercial até 28 de janeiro de 2011, mediante o pagamentoda impressão do edital no valor R$ 50,00(cinquenta reais), que deveráser recolhido na Tesouraria da Prefeitura, ou adquirido no site, nodomínio http://www.ba.diariooficialeletronico.org/prefeitura/caldeirao-grande/ e http://www.tmunicipal.org.br/prefeitura/caldeiraogrande/ nolink licitações - pregão, onde se encontra publicado na internet, porexigência do art. 4º,IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessadoscientificados que todos os atos desta licitação serão publicados noDiário Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensaoficial.

Caldeirão Grande-BA, 20 de janeiro de 2011.HEMILIANA ALVES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO


Com o recebimento de envelopes e abertura no dia 02 defevereiro de 2011, às 09h00min, tendo por objeto a prestação deserviços de hospedagem para consultores, integrantes de bandas e/ouconjuntos musicais, palestrantes, servidores, etc., que estiverem aserviço do município de Campo Formoso - Bahia. O Edital e todas aspublicações posteriores dos atos subseqüentes estarão à disposição dequaisquer interessados, gratuitamente, no site www.tmunicipal.org.br

Campo Formoso-BA, 20 de janeiro de 2011.GERSON LOPES DIAS JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS No s- 2, 3, 4, 5, 6 E 7/2011

O Pregoeiro do Município de CANUDOS comunica aos in-teressados que fará realizar no dia 03 de fevereiro, de dois mil e onze,às 9:00h, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça da Matriz, s/nºCentro, CANUDOS/Bahia, na modalidade Pregão presencial nº002/2011, menor Preço POR ITEM, para contratação de Pessoa Ju-rídica para Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentíciospara o Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino noMunicípio de Canudos, serão recebidas as propostas e documentos dehabilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser ad-quirido no Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 7:00 às12:00h, ficando os interessados cientificados que todos os atos destalicitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponívelno link www.canudos.ba.io.org.br, imprensa oficial.

O Pregoeiro do Município de CANUDOS comunica aos in-teressados que fará realizar no dia 03 de fevereiro, de dois mil e onze,às 11:00h, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça da Matriz, s/nºCentro, CANUDOS/Bahia, na modalidade Pregão presencial nº003/2011, menor Preço POR ITEM, para contratação de Pessoa Ju-rídica para Aquisição de Material de Expediente para atender asdiversas Secretárias desta Prefeitura, serão recebidas as propostas edocumentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, quepoderá ser adquirido no Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira,das 7:00 às 12:00h, ficando os interessados cientificados que todos osatos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município,disponível no link www.canudos.ba.io.org.br, imprensa oficial.

O Pregoeiro do Município de CANUDOS comunica aos in-teressados que fará realizar no dia 04 de fevereiro, de dois mil e onze,às 10:00h, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça da Matriz, s/nºCentro, CANUDOS/Bahia, na modalidade Pregão presencial nº004/2011, menor Preço POR ITEM, para contratação de Pessoa Ju-rídica para Aquisição de materiais de Limpeza para atender a Se-cretaria Municipal da Educação no Município de Canudos, de formaparcelada, serão recebidas as propostas e documentos de habilitação,nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido no Setorde Licitação, de segunda a sexta-feira, das 7:00 às 12:00h, ficando osinteressados cientificados que todos os atos desta licitação serão pu-blicados no Diário Oficial do Município, disponível no link www.ca-nudos.ba.io.org.br, imprensa oficial.

O Pregoeiro do Município de CANUDOS comunica aos in-teressados que fará realizar no dia 04 de fevereiro, de dois mil e onze,às 14:30h, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça da Matriz, s/nºCentro, CANUDOS/Bahia, na modalidade Pregão presencial nº005/2011, menor Preço POR ITEM, para contratação de Pessoa Ju-rídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpezapara atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde(Hospital Municipal,Casa de Apoio e PSF) , serão recebidas as pro-postas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seusanexos, que poderá ser adquirido no Setor de Licitação, de segunda asexta-feira, das 7:00 às 12:00h, ficando os interessados cientificadosque todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficialdo Município, disponível no link www.canudos.ba.io.org.br, imprensaoficial.

O Pregoeiro do Município de CANUDOS comunica aos in-teressados que fará realizar no dia 04 de fevereiro, de dois mil e onze,às 16:30h, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça da Matriz, s/nºCentro, CANUDOS/Bahia, na modalidade Pregão presencial nº006/2011, menor Preço POR ITEM, para contratação de Pessoa Ju-rídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpezapara atender as necessidades da Secretaria de Ação Social cujosprogramas ( PETI, CRAS, PROJOVEM) E Secretaria de Adminis-tração e Finanças , de forma parcelada, serão recebidas as propostase documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, quepoderá ser adquirido no Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira,das 7:00 às 12:00h, ficando os interessados cientificados que todos osatos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município,disponível no link www.canudos.ba.io.org.br, imprensa oficial.

Canudos, 19 de janeiro de 2011.

O Pregoeiro do Município de CANUDOS comunica aos in-teressados que fará realizar no dia 07 de fevereiro de dois mil e onze,às 10:00h, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça da Matriz, s/nºCentro, CANUDOS/Bahia, na modalidade Pregão presencial nº007/2011, menor Preço POR LOTE, para contratação de Pessoa Fí-




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sica ou Jurídica para Realização de Transporte aos munícipes carentesdeste município do interior a sede, para feira livre municipal, serãorecebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos doedital e seus anexos, que poderá ser adquirido no Setor de Licitação,de segunda a sexta-feira, das 7:00 às 12:00h, ficando os interessadoscientificados que todos os atos desta licitação serão publicados noDiário Oficial do Município, disponível no link

www.canudos.ba.io.org.br, imprensa oficial.

Canudos, 20 de janeiro de 2011.GENILDO COSTA DE MELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPECNPJ Nº. 13.654.892/0001-96


A Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, tornapúblico que no dia 03 de fevereiro de 2011, às 09:30h, na sua sede,situada na Praça da Bandeira, s/nº, Centro, fará realizar licitação namodalidade pregão presencial nº. 003/2011, objetivando contratar em-presa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios, hortifru-tigranjeiros, materiais de expediente e consumo, para atender as ne-cessidades do Hospital Municipal Santa Cruz. Informações Tel: (77)3621-2424. Ficando os interessados cientificados que todos os atosdesta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, dis-ponível no site www.tmunicipal.org.br.

Cotegipe-BA, 20 de janeiro de 2011.BRUNO FABRÍCIO DE SOUZA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA


Licitação 004/2011 - Pregão Eletrônico 003/2011.Objeto: Contrataçãode empresa para fornecimento de vales refeição para atender as ne-cessidades das Unidades de Saúde, Caps, Policlínicas e VigilânciaEpidemiológica. Tipo: Menor Preço. Data: 03/02/2011 às 09h30. Edi-tal, no site www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto deLicitações, Av. Sampaio, 344, Centro, das 09 às 12h e das 14h às 17h.Tels. (75) 3602-8333.

Feira de Santana-BA, 20 de janeiro de 2011.AIDIL PINHEIRO

Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS No s- 1, 2 E 3/2011

O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designadoatravés do Decreto nº 7.869, de 09 de novembro de 2009, leva aoconhecimento dos interessados que realizará as seguintes licitações:

Pregão Presencial no- 1 / 2 0 11Licitação nº 006/2011/1111. Pregão Presencial 001/2011. Dia

-03/02/2011. Horário: 09:00 hs.Objeto: Contratação de empresa parafornecimento de peças (originais) e acessórios para veículos da marcaFIAT, FORD e WOLKSWAGEM, da Secretaria Municipal de Saúde,pelo período de 12 (doze) meses.

Pregão Presencial no- 2 / 2 0 11Licitação nº 007/2011/1111. Pregão Presencial 002/2011. Dia

-03.02.2011. Horário: 11:00 hs.Objeto: Contratação de empresa paraprestação de serviço de retifica e fornecimento de peças para motoresde veículos das marcas; FIAT, FORD, KIA, MERCEDES, RENALT,WOLKSWAGEM, MARCO POLO VOLARE, IVECO E CHEVRO-LET, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze)meses.

Pregão Presencial 003/2011Licitação nº 008/2011/1111. Pregão Presencial 003/2011. Dia

-04.02.2011. Horário: 09:00 hs.Objeto: Contratação, de empresa paraprestação de serviços de chaparia e pintura com fornecimento depeças dos veículos para atender as necessidades da Secretaria Mu-nicipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses .O credenciamentoe o julgamento das propostas dar-se-ão através do site: www.fei-radesantana.ba.gov.br. Os interessados poderão obter maiores infor-mações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal deSaúde, nos dias úteis, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17horas. Telefax: 3612.6654/3625.6053/3612.6610.

Feira de Santana-BA, 13 de janeiro de 2011.

PREGÕES ELETRÔNICOS No s- 6, 7 E 8/2011

O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designadoatravés do Decreto nº 7.869, de 09 de novembro de 2009, levaconhecimentos dos interessados que realizará as seguintes licita-ções:

Pregão Eletrônico no- 6 / 2 0 11Licitação nº 009/2011/1111.Pregão Eletrônico nº 0062011.

Dia -18/02/2011.Horário: 9h.Objeto: Aquisição de cestas básicas paraatender as necessidades da Vig. Epidemiológica.

Pregão Eletrônico no- 7 / 2 0 11Licitação nº 010/2011/1111.Pregão Eletrônico nº 007/2011.

Dia-18/02/2011.Horário: 11h.Objeto: Aquisição de pneus, para aten-der às necessidades das Policlínicas, Vig. Epidemiológica, PSF eSAMU.

Pregão Eletrônico no- 8 / 2 0 11Licitação nº 011/2011/1111.Pregão Eletrônico nº 008/2011.

Dia-22/02/2011.Horário: 9h.Objeto: Aquisição de leites especiais, pa-ra atender à mandado Judicial.O credenciamento e o julgamento daspropostas dar-se-ão através do site: www.caixa.gov.br. Os interes-sados poderão obter maiores informações no Setor de Compras eLicitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no ho-rário das 07h às 13h. Tele fax: 3612-6654/ 3612-4557/3625-6053/3612-6610.

Feira de Santana-BA, 19 de janeiro de 2011.ANTONIO ROSA DE ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU


Menor Preço Por Lote

OBJETO: A presente licitação tem como objeto à contratação deempresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para composiçãoda merenda Escolar, nas quantidades descritas ao Edital. CREDEN-CIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ESCRITAS:Dia 03 de fevereiro de 2011 ás 8 horas e 45 minutos. INÍCIO DASESSÃO: ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PRE-ÇOS: Dia 03 de fevereiro de 2011 ás 9:00 horas LOCAL DA AU-DIÊNCIA PÚBLICA: na sala da Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Iaçu/Ba, com sede na Praça XV de Novembro, 381Centro, AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Iaçu - BA, INFORMAÇÕES: - Fone/fax(75) 3325-3254.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11Menor Preço Global Por Lote

OBJETO: contratação de empresa para Fornecer medicamentos emateriais médico hospitalar e de uso odontológico, destinados aohospital, farmácia básica CAPS e postos de saúde, Centro de Es-pecialidades Odontológicas e das Unidades de Saúde da Família,instaladas no município. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTODAS PROPOSTAS ESCRITAS: Dia 03 de Fevereiro de 2011 ás 12horas e 45 minutos. INÍCIO DA SESSÃO: ABERTURA DAS PRO-POSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 03 de Fevereiro de 2011 ás13:00 horas LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: na sala da Co-missão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iaçu/BA, com sede naPraça XV de Novembro, 381 Centro, AQUISIÇÃO DO EDITAL: nasala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iaçu/BA,INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75) 3325-3254

Iaçu, 20 de janeiro de 2011.EVANILDO ARAÚJO PINHO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11

A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação TP 05/11,em 07/02/11 às 10h, em sua Sede, para aquisição de gêneros ali-mentícios para merenda escolar. Edital na Prefeitura. T: (73)3290-2332. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.ibira-p u a . b a . g o v. b r.

Ibirapua-BA, 18 de janeiro de 2011.

TOMADA DE PREÇOS No- 6 / 2 0 11

A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação TP 06/11,em 08/02/11 às 09h, em sua Sede, para aquisição de materiais delimpeza para as Secretarias. Edital na Prefeitura. T: (73)3290-2332.Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.ibira-p u a . b a . g o v. b r.

Ibirapua-BA, 20 de janeiro de 2011.


A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação TP 07/11,em 09/02/11 às 09h, em sua Sede, para aquisição de peças mecânicaspara Patrol e Trator. Edital na Prefeitura. T: (73)3290-2332. Divul-gação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.ibirapua.ba.gov.br.


A CPL de PM de Ibirapuã-BA realizará licitação TP 08/11,em 07/02/11 às 09h, em sua Sede, para reforma e ampliação deescolas municipais. Edital na Prefeitura. T: (73)3290-2332. Divul-gação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.ibirapua.ba.gov.br.

Ibirapuã-BA, 19 de janeiro de 2011.JUTAI C.SANTOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

EXTRATO DE CONTRATO No- 388/2010

Termo de Contrato de prestação de serviço nº 388/2010 entre a,PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI CNPJ n.º13.245.568/0001-14 e do outro lado a empresa MAN LATIM IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, portadora doCNPJ nº 06.203180/0001-10 - Objeto: A AQUISIÇÃO DE VEI-CULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ALUNOS DAEDUCAÇÃO BASICA, PARA ATENDER AO PROGRAMA CA-MINHO DA ESCOLA DESTE MUNICIPIO, deste Município deJaborandi - Bahia - Valor R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais),Assinatura 16/12/10 Vigência: 16/12/10 a 26/03/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 1 / 2 0 11

PA n° 020/2011 Obj: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-cultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural organizados emGrupos Formais, para Alimentação Escolar com Dispensa de Li-citação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Ali-mentação Escolar (PNAE). Data, hora e end. p/ entrega da proposta edoc.: 07.02.11 às 09 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.

Jacobina-BA, 20 janeiro de 2011.ZANANDRÉA MENDES M. SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASCNPJ/MF nº. 13.927.819/0001-40

EXTRATO DO 1o- ADITAMENTO No- 236/2010

Contratada: Construtora Solobrax Ltda. CNPJ: 96.731.088/0001-90.CEP: 42.700-000. Contratante: Município de Lauro de Freitas. Pro-cesso Administrativo: 144/2011. Concorrência Publica: 001/2010. Ob-jeto do Contrato: Execução de serviços de infra-estrutura em ruas nãopavimentadas como: terraplanagem, drenagem, urbanização, pavimen-tação asfáltica das ruas Edson Cunha, 1a Travessa Santo Antônio, AnaMaria de Oliveira Maia, Maria do Carmo Paranhos, Verador OsvaldoBarreto, José Ribeiro da Silva, Vereador Martiniano de Santana eProfessor Newton Nascimento. Objeto de Aditamento: Prorrogaçãodo contrato por mais 06 (seis) meses, com prazo final previsto para13/07/2011, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura - SEINFRA. Dotação Orçamentária: 02.09-1.168-51-10. Da-ta da Assinatura: 13/01/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTODE NOSSA SENHORA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - ESTADO DABAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOS-SA SENHORA CNPJ Nº 13.674.817 / 0001 - 97 AVISO DE HO-MOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 / 2011.

O Prefeito Municipal de Livramento de Nossa Senhora -Estado da Bahia, uso de suas atribuições, torna público que o PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 001/ 2011, foi HOMOLOGADA em 20 deJANEIRO de 2011, e seu objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULOTIPO MOTONIVELADORA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICA-ÇÕES - MOTOR DIESEL COM NO MÍNIMO 6 (SEIS) CILIN-DROS; LAMINA 12?; FABRICAÇÃO NACIONAL; POTENCIAMÍNIMA DE 140HP; PNEUS 14-24 12L, RIPPER TRASEIROCOM NO MÍNIMO 3 DENTES; DESLOCAMENTO HIDRÁULICODA LAMINA E RIPPER; VELOCIDADE COM NO MÍNIMO 6MACHAS À FRENTE E 3 A RÉ; TANQUE DE COMBUSTÍVELCOM CAPACIDADE MÍNIMA DE 340 LITROS; DIFERENCIALCOM SISTEMA DE BLOQUEIO AUTOMÁTICO; PORTAS DOCOMPARTIMENTO DO MOTOR OU CAPÔ DO MOTOR BAS-CULANTE; CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO EESTRUTURA ROPS/FOPS; ESPELHOS RETROVISORES EXTER-NOS, ILUMINAÇÃO FRONTAL NA BARRA, ILUMINAÇÃOCENTRAL E TRASEIRA; ALARME DE RÉ, PESO OPERACIO-NAL DE NO MÍNIMO 13.500KG, foi ADJUDICADO em favor dasEmpresas: BAMAQ S/A - BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUI-PAMENTOS. Ganhadora do ITEM - MOTONIVELADORA, con-forme ANEXO I, do EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011,de acordo com o CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTÉRIODA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 744367/2010. BAMAQ S/A -BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. CNPJ Sob oNº 18.209.965/0001-54 BR 381, Rod. Fernão Dias - KM 02, Nº 2111- Bairro Bandeirantes Cidade de CONTAGEM - ESTADO DE MI-NAS GERAIS. Valor do GLOBAL DO ITEM R$ 505.0000,00 (Qui-nhentos e cinco mil reais). Valor Global R$ 505.000,00 (Quinhentose cinco mil reais).

Livramento de Nossa Senhora-BA, 20 de janeiro de 2011.CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA




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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIOSOUZA


OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dosserviços de coleta de lixo domiciliar, urbana e rural no município deMarcionilio Souza e, transporte ao destino final, a serem executadosem regime de empreitada por preço global, em conformidade com asespecificações anexas ao edital. CREDENCIAMENTO E RECEBI-MENTO DAS PROPOSTAS: Dia 07 de fevereiro de 2011 ás 9 horas.INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hs LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLI-CA: na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal deMarcionilio Souza/Ba, com sede na Rua Neném Miranda, 64, Centro,AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão de Licitação daPrefeitura Municipal de Marcionílio Souza.

Marcionílio Souza-BA, 20 de janeiro de 2011.HERBERTT SANTOS BRAGA


PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO


Licitação nº. 002/2011. Modalidade: Tomada de Preço. Ob-jeto: Implantação de pavimentação com meio fio em ruas do mu-nicípio, construção de passeios e sinalização horizontal e vertical,faixa de pedestre, sinalização e faixa de passagem de pedestre dohospital e escolas do município, construção de redutores de velo-cidade do tipo (quebra-molas). Data de abertura 10/02/2011. Horário10:00 Horas. A Comissão de Licitação informa aos interessados quepodem adquirir o edital da licitação supra citada no seguinte en-dereço, Rua Eronides Souza Santos, 55 - Centro - Mulungu do Morro-BA, quaisquer informações no Tel: (74) 3643-1230. O Horário deexpediente é das 08:00 às 12:00 H. no setor de Licitação.

Mulungu do Morro-BA, 19 de janeiro de 2011.MANOEL MESSIAS SOUZA MIRANDA


PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3/2011 - SRP

Tipo: menor preço por item objeto

Registrar preços para futura aquisição de gêneros alimen-tícios. Abertura: 04/02/11, às 08:00h. Local/edital/informações: Salade licitações, na sede da Prefeitura, Av. Petrobrás, n°. 258, Bairro -Centro, de segunda-feira à sexta-feira das 08:00h às 12:00h.

Mucuri-BA, 20 de janeiro de 2011.ANDERSON ASSIS SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 3 / 2 0 11

Aditivo de Prazo do Contrato nº 03 -TP/2009, do processo de Tomadade Preços para execução e serviços de melhoria sanitárias domi-ciliares com fossa sépticas e sumidouros no Município de Muritiba,referente ao Convenio nº 0368/2007, da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, tombado sob nº 03/2009, tendo como contratado a em-presa: AUXILIAR EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo período deaproximadamente mais 180 (cento e oitenta) dias.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 4 / 2 0 11

Aditivo de Prazo do Contrato nº 04-TP/2009, do processo de Tomadade Preços para execução de obras de pavimentação em paralele-pípedos em diversas ruas do Município de Muritiba, referente aoConvenio nº 0275936-13/2009, do Ministério das Cidades, tombadosob nº 04/2009, tendo como contratado a empresa: BARBOSA IGLE-SIAS CONSTRUTORA LTDA, pelo período de aproximadamentemais 180 (cento e oitenta) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINOCNPJ: 13.769.021/0001-18


A Prefeitura de Planaltino, Estado da Bahia, torna públicoque fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial para ofornecimento de material de expediente e didático destinados ao Ga-binete e Secretarias desta Prefeitura. Abertura dos envelopes dia02.02.2011 às 14:00h na sala de Licitações, situada na Av. AndréMagalhães, 188 - Centro. Maiores informações pelo fone (73) 3544-2313 ou e-mail: [email protected], onde encontram-se a dis-posição dos interessados o edital e seus anexos.

Planaltino-BA, 20 de janeiro de 2011.JANNE H. FALCÃO FERNANDES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA


Torna público que abriu Licitação, tipo menor preço por lote,objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do PETI -Programa Erradicação do Trabalho Infantil no município de Reti-rolândia - Ba, abertura: 03 de Fevereiro de 2011, às 10:00 (dezhoras), Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura os demaisatos poderão ser encontrados em www.doem.org.br/ba/retirolandia.

Retirolândia-BA, 20 de janeiro de 2011.WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES

Pregoeira


Torna público que abriu a licitação, objeto: contratação deempresa especializada na prestação de serviços de manutenção pre-ventiva e corretiva nos veículos oficiais de diversas marcas per-tencentes à frota operacional das secretarias municipais do municípiode Retirolândia, com aplicação de peças, pneus e acessórios, con-forme Termo de Referência em Anexo, abertura: 10 de Fevereiro de2011, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede daPrefeitura.

ADALTO OLIVEIRA DA SILVAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINASDA MARGARIDA

CNPJ: 13.743.281/0001-14


OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agriculturafamiliar para alimentação escolar, para os alunos da rede de educaçãobásica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2011. DATA PA-RA ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃODE LANCES: 02/02/2011 HORÁRIO: 09H

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOSENVELOPES DE PROPOSTA DA SESSÃO DE LANCES E DO-CUMENTAÇÃO: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licita-ções, Rua Lídio Pena, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, desegunda a sexta-feira nos horários de 08 às12:00 horas e 14:00 às17:30 horas. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitaçãoatravés do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 753659-1061.

Salinas da Margarida, 20 de janeiro de 2011.PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

AVISO DE LICITACÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 6 / 2 0 11

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SA-LINAS DA MARGARIDA, designada pela Portaria nº. 001/2011torna público a realização da seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL No- 6 / 2 0 11OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para me-renda escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Cre-ches da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2011. DATA PARAENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DELANCES: 03/02/2011 HORÁRIO: 09H

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOSENVELOPES DE PROPOSTA DA SESSÃO DE LANCES E DO-CUMENTAÇÃO: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licita-ções, Rua Lídio Pena, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, desegunda a sexta-feira nos horários de 08 às12:00 horas e 14:00 às17:30 horas. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitaçãoatravés do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 753659-1061.

Salinas da Margarida, 20 de janeiro de 2011.PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA


PREGÃO PRESENCIAL Nº036/2010OBJETO: contratação de empresa do ramo para o fornecimento demateriais que se destinarão ao PETI - Programa de Erradicação doTrabalho Infantil e PROJOVEM, da Secretaria M. da Promoção So-cial do tipo menor preço global por lote. Empresa contratada: TRIN-CA ESPORTES LTDA, CNPJ Nº. 02.902.969/0001-83. Lote 01 -Valor total R$ 38.200,00 e Lote 02 - Valor total R$ 3.284,00. Data:20/12/2010 . Data: 18/10/2010.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2010OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de ma-teriais gráficos que se destinarão à Secretaria M. de Educação, do tipomenor preço global por lote. Empresa contratada: : FALCÃO CO-MUNICAÇÃO, PROPAGANDA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA,CNPJ Nº. 96.713.388/0001-14. Valor total: R$ 101.800,00. Data:27/12/2010.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 36/2010

A Prefeitura Municipal de Valença, através da ComissãoPermanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº.8.666/93, Homologa e Adjudica resultado do Pregão Presencial nº.036/2010, objetivando a contratação de empresa do ramo para ofornecimento de materiais que se destinarão ao PETI - Programa deErradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM, da Secretaria M. daPromoção Social do tipo menor preço global por lote. Empresa ho-mologada: TRINCA ESPORTES LTDA, CNPJ Nº. 02.902.969/0001-83. Lote 01 - Valor total R$ 38.200,00 e Lote 02 - Valor total R$3.284,00.

Em 20 de dezembro de 2010.

PREGÃO PRESENCIAL No- 37/2010

A Prefeitura Municipal de Valença, através da ComissãoPermanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº.8.666/93, Homologa e Adjudica resultado do Pregão Presencial nº.037/2010, objetivando a contratação de empresa do ramo para con-fecção de materiais gráficos que se destinarão à Secretaria M. deEducação, do tipo menor preço global por lote. Empresa homologada:FALCÃO COMUNICAÇÃO, PROPAGANDA E SERVIÇOS GRÁ-FICOS LTDA, CNPJ Nº. 96.713.388/0001-14. Valor total: R$101.800,00.

Em 27 de dezembro de 2010.RAMIRO JOSÉ CAMPELO DE QUEIROZ

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIADA CONQUISTA

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 144/2010

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista-Bahia, torna público que o edital referente ao Pregão Eletrônico n.º144/2010 para Registro de Preços - SRP. Processo n.º 61.960/2010.Foi alterado no Lote nº 167 e 194. As alterações encontram-se dis-poníveis no endereço eletrônico www.tmunicipal.org.br/prefeitura/vi-toriadaconquista

Vitória da Conquista-BA, 17 de janeiro de 2011.LUCAS MEIRA LIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


O Município de Vitória da Conquista - Bahia, através doSecretário Municipal Administração, torna público para conhecimentodos interessados, que fará realizar às 10:00 horas - Horário de Brasília(DF), do dia 02 de fevereiro de 2011, na sede da mesma, situada naPraça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Con-quista - Bahia, licitação na modalidade pregão, do tipo menor preçoglobal por lote para seleção da proposta mais vantajosa visando àcontratação de empresa para confecção de camisas, bonés e mochilaspara serem utilizados pelo Programa Projovem Adolescente atravésda Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, recursos federal,provenientes do Convênio PROJOVEM/PMVC, conforme objeto edemais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edi-tal. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. Asdemais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunici-pal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será rea-lizado em sessão publica na sede da Prefeitura, nesta cidade, à PçaJoaquim Correia 55, centro. Informações: Francisco dos Reis Fonseca-Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da Conquista- Ba,fone: 77-3424-8518/8515.


O Município de Vitória da Conquista - BAHIA, através doSecretário Municipal Administração, torna público para conhecimentodos interessados, que fará realizar às 10:00 horas - Horário de Brasília(DF), do dia 04 de fevereiro de 2011, na sede da mesma, situada naPraça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Con-quista - Bahia, licitação na modalidade pregão, do tipo menor preçoglobal por lote, para seleção da proposta mais vantajosa visando àcontratação de empresa para aquisição de materiais pedagógicos parao programa Escola Mais Desenvolvidos nas escolas da Rede Mu-nicipal de Ensino do Município de Vitória da Conquista, através daSecretaria Municipal de Educação, recursos federal, através do FUN-DEB, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstan-ciada nas cláusulas deste Edital. O edital completo encontra-se no sitewww.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no sitew w w. b a . t m u n i c i p a l . o rg . b r / p r e f e i t u r a / v i t o r i a d a c o n q u i s t a / p u b l i c a c a o. Opregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura, nestacidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Francisco dosReis Fonseca - Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória daConquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 6 / 2 0 11

O Município de Vitória da Conquista- Bahia, através daSecretaria Municipal de Administração, torna público para conhe-




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cimento dos interessados, que fará realizar o pregão para registro depreços-SRP, do tipo menor preço por lote, visando a contratação deempresas com o objetivo de registrar preços (sistema registro depreços), para fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, comescala de entrega mensal, previamente definida, com vigência de 12(doze) meses a partir da assinatura, para atendimento ao programa deAlimentação Escolar da Rede Escolar, Creches Municipais e Filan-trópicas do Município de Vitória da Conquista, recursos procedentesdos Convênios FNDE-PNAE Fundamental e Quilombolas. O Pregãoserá realizado em sessão púbica on line por meio de internet, atravésdo site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completoou www.bb.com.br, acessando o link de licitações, mediante a ins-crição e monitoramento de dados gerados ou transferidos para oaplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil.As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmuni-cipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhi-mento das propostas: 26/01/2011 a partir das 08:00 horas. Rece-bimento das propostas: até 02/02/2011 às 17:45:00 horas. Aberturadas propostas: 02/02/2011 às 17:45:00 horas. Início da sessão dedisputa de preços: 04/02/2011, às 09:30 horas (temo normal de dis-puta de cada lote; 02 minutos, acrescido do tempo aleatório, de-terminado pelo sistema( tempo randômico). Será considerado o ho-rário oficial de Brasília/DF. Informações: Neuton Pereira da Rocha -Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da Conquista- Ba,fone: 77-3424-8518/8515.

Vitória da Conquista-BA, 20 de janeiro de 2011.ELIABE GOUVEIA DE DEUS

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

AVISOS DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 11 . 0 1 . 0 7 . 0 0 1

Secretaria de EducaçãoA Prefeitura Municipal de Aquiraz, através de sua Pregoeira,

torna público para o conhecimento dos interessados que o PregãoPresencial Nº 2011.01.07.001 (Confec-ção e Impressão de MaterialGráfico para atender as necessidades das Unidades Escolares e daSecretaria de Educação) foi Anulado por incorreções técnicas noEdital. Informações de 08h00 às 12h00min à Rua João Lima, 259 -Casa Amarela.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 11 . 0 1 . 11 . 0 0 1

Secretaria de EducaçãoA Prefeitura Municipal de Aquiraz, através de sua Pregoeira,

torna público para o conhecimento dos interessados que o PregãoPresencial Nº 2011.01.11.001 (Aquisi-ção e Confecção de Fardamen-to Completo destinado aos Alunos da Rede Municipal de Ensino) foiAnulado por fatores supervenientes da Administração. Informaçõesde 08h00 às 12h00min à Rua João Lima, 259 - Casa Amarela.

Aquiraz-CE, 19 de janeiro de 2011.VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 11 . 0 1 . 1 8 . 0 0 1

Secretaria de EducaçãoA Prefeitura Municipal de Aquiraz, através de sua Pregoeira

e Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento dos inte-ressados que no dia 03 de Fevereiro de 2011 às 10h00min, dará inícioao Pregão Presencial autuado sob o Nº 2011.01.18.001 que tem comoObjeto a Aquisição de Material Escolar destinado aos Alunos daRede Municipal de Ensino. Informações de 08h00 às 12h00min à RuaJoão Lima, 259 - Casa Amarela.

Aquiraz-CE, 20 de janeiro de 2011.VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2 0 11 . 0 1 . 2 1 . 0 1 . C P. F M E

O Município de Banabuiú, por meio da Comissão de Li-citação, torna público que se encontra à disposição dos interessados,a Concorrência Nº 2011.01.21.01.CP.FME, cujo o Objeto é a Con-tratação de Serviços de Frete de Veículo, destinado ao Transporte deProfessores e Estudantes da Rede Municipal de Ensino Público desteMunicípio, com data de abertura marcada para o dia 21 de Fevereirode 2011, às 08:30h, na Sala da Comissão de Licitação. Maioresinformações na Sede da Prefeitura Municipal de Banabuiú, situada àRua Queiroz Pessoa 435, Centro - Banabuiú - Ce, das 08:00 às 12:30horas.

TOMADA DE PREÇOS No- 2 0 11 . 0 1 . 2 1 . 0 1 . T P. F M E

O Município de Banabuiú, por meio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dosinteressados, a Tomada de Preços no 2011.01.21.01.TP.FME, cujoObjeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a MerendaEscolar do Ensino Fundamental deste Município, com data de aber-tura para o dia 09 de Fevereiro de 2011, às 08:00h, na Sala daComissão de Licitação, situada na Rua Queiroz Pessoa, 435, Centro -

Banabuiú - CE. Maiores informações pelo telefone (88) 3426-11 9 6 .

TOMADA DE PREÇOS No- 2 0 11 . 0 1 . 2 1 . 0 1 . T P. F M S

O Município de Banabuiú, por meio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dosinteressados, a Tomada de Preços Nº 2011.01.21.01.TP.FMS, cujoObjeto é a Aquisição de Medicamentos, Materiais e EquipamentosHospitalares, Material Odontológico, e Material Laboratorial, des-tinados a Manutenção dos Programas de Saúde deste Município, comdata de abertura para o dia 09 de Fevereiro de 2011, às 11:00h, naSala da Comissão de Licitação, situada na Rua Queiroz Pessoa, 435,Centro - Banabuiú - CE. Maiores informações pelo telefone (88)3 4 2 6 - 11 9 6 .

Banabuiú-CE, 20 de janeiro de 2011.ALTAMIRO PEREIRA SALES


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 1 / 2 0 11 - F M S

O Município de Barbalha, por intermédio de sua SecretariaMunicipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação,atendendo aos requisitos da Lei n° 8.666/93, e demais legislaçõesaplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, que atéàs 09:00 horas do dia 31 de janeiro de 2011, encontra-se aberto nasede da referida Comissão, o presente Chamamento Público n°001/2011-FMS, que objetiva a contratação de estabelecimentos in-

teressados na prestação de serviços técnico-profissionais especiali-zados em diversos tipos de consultas e exames na área da saúde, aosusuários do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme descrições edemais elementos constantes nos Anexos do Edital Convocatório.Maiores informações e entrega de editais, na sede da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118 - Altos Bancodo Brasil, Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.Informações poderão ser obtidas ainda pelos telefones (88) 3532-0204e 3532-1275.

Barbalha-CE, 20 de janeiro de 2011.MARIA SOLANGE SABINO FILGUEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 0 1 . 2 0 . 0 0 1 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Brejo Santo, torna público que no dia 03 de Fevereiro de2011, às 09:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Pregão Pre-sencial Nº 01.20.001/2011-Secretaria da Educação Básica, para Aqui-sição de Gêneros Alimentícios destinados a Composição da MerendaEscolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Brejo Santo.Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverãodirigir-se à Prefeitura Municipal de Brejo Santo, na Rua ManoelInácio Bezerra, 192 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00hs.

Brejo Santo-CE, 20 de janeiro de 2011.HELEN BARROS MIRANDA LUCENA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2010.12.13.2

Torna público o Parecer 2011.01.1 referente ao Resultado deJulgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2010.12.13.2,cujo Objeto é a Contratação de Empresa para realização de Limpeza,Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos no Município de Carnaubal-Ceará, empresas Inabilitadas: Trevo Construções, Locações e Even-tos Ltda, Juaçaba Construções Locação e Serviços Ltda e Emmy'sEdificações Ltda, Empresa Habilitada: Nayanda Construções Ltda,Intime-se as Empresas Licitantes para o direito de recurso previsto noart. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93, decorrido este prazo, dê-se a eficácia do mesmo - Sala das Sessões da Comissão Permanentede Licitação.

Carnaubal-CE, 19 de janeiro de 2011.SAMARA ISAIAS NOGUEIRA

p/Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 6/2010

Torna público o Resultado do Julgamento das Propostas re-ferente à Tomada de Preços N° 006/2010 cujo Objeto é a Contrataçãode Empresa Especializada para a Execução de Obras de Construçãode Unidade Básica de Saúde - PSF, na Sede do Município, emconformidade com o Projeto Básico. Empresa Vencedora: MarkConstruções Projetos Transp. e Serviços Ltda - CNPJ N°09.447.004/0001-97, pelo Valor Global de R$ 199.586,65 (cento enoventa e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta ecinco centavos).

Catunda-CE, 20 de janeiro de 2011.PEDRO WASHINGTON FREIRES GALVÃO


PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 11 / 0 1 / T P / S M E

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-nicipal de Cedro torna público que no dia 09 de Fevereiro de 2011, às10:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na RuaLiberato Moacir de Aguiar, Nº 299 - Centro, Cedro - Ceará, receberápropostas para: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Pro-grama de Merenda Escolar da Rede Municipal de Educação Básica eEJA - Educação Jovens e Adultos, no Município de Cedro. Mo-dalidade: Tomada de Preços, Nº 11/01/TP/SME. O Edital poderá serexaminado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, esua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa deemolumentos no valor de R$ 15,00 (quinze reais), a partir da pu-blicação deste Aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

Cedro-CE, 20 de janeiro de 2011.JOSÉ ARAÚJO LIMA

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 2010.12.15.002E

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através daComissão de Licitação, torna público, que a abertura dos envelopesde propostas de preços referente a Tomada de Preços n.º2010.12.15.002E, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentíciospara a Merenda Escolar, ocorrerá dia 25 de janeiro de 2011 ás 08:00horas na sala da Comissão de Licitação, ficando convocados os li-citantes habilitados.

Santana do Cariri-CE, 20 de janeiro de 2011.THIARA ALVES DE MATTOS


RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2010.12.10.001E

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através daComissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento dafase de habilitação referente ao processo de Concorrência Pública,atuada sob o Nº. 2010.12.10.001E, cujo objeto é a contratação deempresa especializada para prestação de serviços de transporte dealunos no âmbito do Município. Empresa Habilitada: Flamax Ser-viços de Mão de Obra LTDA; Empresas Declaradas Inabilitadas: A PB J Construções, Industria, Comércio e Serviços de Mão de ObraLTDA (Descumprimento dos Itens 5.1.1; 5.1.2.1; 5.1.4; 5.1.4.1; 5.1.8;5.1.10; 5.1.11; 5.1.11.1; 5.1.12; 5.1.15 E 5.1.16 do edital); TR Cons-truções e Empreendimentos LTDA (Descumprimento dos Itens5.1.4.1; 5.1.9 do Edital); Construserv Comércio, Serviços e Cons-truções LTDA (Descumprimento dos Itens 5.1.1.1; 5.1.2.1; 5.1.4.1;5.1.11.1; 5.1.12 e 5.1.16 do Edital); VC Construções, Eventos e Ser-viços de Mão de Obras LTDA (Descumprimento dos Itens 5.1.1.2;5.1.2.1; 5.1.3; 5.1.4.1; 5.1.6; 5.1.7; 5.1.9; 5.1.10; 5.1.11; 5.1.11.1;5.1.11.2.1; 5.1.12; 5.1.14; 5.1.15 e 5.1.16 do Edital); Liderança Ser-viços de Construção e Locação de Veiculos LTDA (Descumprimentodos Itens 5.1.4.1; 5.1.1.1; 5.1.10 e 5.1.9 do Edital); WV ConstrutoraLTDA (Descumprimento dos Itens 5.1.1.1; 5.1.2; 5.1.2.1; 5.1.3;5.1.4.1; 5.1.6; 5.1.7; 5.1.8; 5.1.10; 5.1.11; 5.1.11.1; 5.1.12; 5.1.14;5.1.15 E 5.1.16 do Edital); Maxicon Construções e Serviços LTDA(Descumprimento dos Itens 5.1.2.1; 5.1.4.1; 5.1.8; 5.1.11.1 E 5.1.12do Edital); Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão deObra LTDA (Descumprimento dos Itens 5.1.1.1; 5.1.2.1; 5.1.4.1;5.1.12 E 5.1.15 do Edital); PA Construções, Eventos e Serviços deMão de Obras LTDA (Descumprimento do Item 5.1.4.1 do Edital);Central Bus Comércio de Veículos PC e Acessórios LTDA (Des-cumprimento dos Itens 5.1.1 e 5.1.11.1 do Edital); CSL Construçõese Serviços LTDA (Descumprimento dos Itens 5.1.4.1 e 5.1.11.1 doEdital); Gold Serviços e Construções LTDA ME (Descumprimentodos Itens 5.1.4.1 E 5.1.11.1 do Edital); Cargo Locação de Veículos -Cicero Allan Roberto Gomes - ME (Descumprimento do Item 5.1.4.1

do Edital); Fica aberto o prazo recursal.

Santana do Cariri-CE, 20 de janeiro de 2011.THIARA ALVES DE MATTOS





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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 0 1 . 0 1 / 2 0 11

Secretaria de SaúdeO Município de Ererê, através da Secretaria de Saúde, por

meio da Comissão de Licitação, torna público que se encontra àdisposição dos interessados, o Edital de Pregão Presencial Nº2001.01/2011-Secretaria de Saúde, que tem como Objeto a Aquisiçãode Produtos de Saúde, conforme anexos do Edital, de responsabi-lidade da Secretaria de Saúde, com data de abertura marcada para odia 09 de Fevereiro de 2011, às 10:00h, na sala da Comissão deLicitação, situada à Rua Pe. Miguel Xavier de Moraes, 20, Centro -Ererê - Ceará. Informações pelo fone (88) 3434-1041/1021.

Ererê-CE, 20 de janeiro de 2011.ANTONIO FREIRE BESSA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 2 0 11 . 0 1 . 2 0 . 1

A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE, no usode suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos in-teressados, que estará realizando, na Sede da Prefeitura, CertameLicitatório, na Modalidade Pregão, do Tipo Presencial, tombado sob oN° 2011.01.20.1, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios,Materiais de Limpeza, Expediente e Didático, destinados aos Pro-gramas Sociais desenvolvidos pelo Município de Farias Brito/CE, porintermédio da Secretaria Municipal de Ação Social, conforme es-pecificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,com recebimento dos Envelopes de Propostas de Preços e de Do-cumentos de Habilitação marcado para o dia 07 de Fevereiro de 2011,às 09:00 (nove) horas. Entrega de Editais na Sede da PrefeituraMunicipal, sito na Rua José Alves Pimentel, N° 87 - Centro, FariasBrito/CE, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Maiores informaçõespoderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3544-1223.

Farias Brito-CE, 20 de janeiro de 2011.LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA


A Comissão Especial de Licitação do Município de For-taleza, torna público que estará recebendo, em sua sede, situada naRua do Rosário, 77 - (Sobreloja e Terraço) Centro, no horário com-preendido entre 09h00 às 09h10 do dia 24 de fevereiro de 2011, aDocumentação de Habilitação e Propostas de Preços, da referidalicitação, com a abertura ocorrendo às 09h10 do dia 24 de fevereirode 2011, originária da Secretaria Executiva Regional do Centro -Sercefor, cujo objeto é a contratação de empresa para restauro eampliação da escola Jesus Maria e José (casa da fotografia), no bairroCentro, na área de jurisdição da Secretaria Executiva Regional doCentro - Sercefor.A licitação é do tipo Menor Preço Global e seráregida pela lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital em seutexto integral poderá será lido e obtido no endereço acima men-cionado e as informações sobre o edital através dos telefones (85) -3452-3473 e 3452-3484.

Fortaleza, 20 de janeiro de 2011.VICTOR HUGO CABRAL DE MORAIS

Presidente Adjunto

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

EXTRATO DE CONTRATO No- 1 / 2 0 11

Contrato Nº 001/2011. Beneficiado: Móveis JB Indústria e ComércioLtda, inscrita no CNPJ sob o N° 02.464.845/0001-63, estabelecida àRodovia BR-101, Km-127 - Distrito Industrial - São José de Mipibu-Rio Grande do Norte. Objeto: O presente Contrato tem por Objeto aAquisição de Mobiliário Escolar da Educação Básica de acordo comas especificações, quantitativos e condições constantes no Edital doProcesso Licitatório Pregão Eletrônico de Nº 018/2010-FNDE e Con-trato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, Utilizando-se de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.Valor: R$ 155.916,20 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos edezesseis reais e vinte centavos). Vigência: 03/01/2011 à03/01/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 0 11 . 0 1 . 1 9 . 0 1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Jaguaribe - CE, comunica aos interessados que fará realizarLicitação em sua Sala, na Prefeitura Municipal de Jaguaribe, lo-calizada na Praça Senador Fernandes Távora, S/N - Centro, às10:00hs do dia 08 de Fevereiro de 2011, Sessão de Recebimento dosDocumentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços,Tipo Menor Preço, destinada a Contratação de Empresa Apta a Pres-tar Serviços de Conservação e Manutenção da Pavimentação de Di-versas Ruas da Sede do Município de Jaguaribe e dos Distritos deFeiticeiro, Nova Floresta, Mapuá, Vertentes e Aquinópolis, junto àSecretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Ja-guaribe. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Jaguaribe no horário das 08:00 às 12:00horas. Informações pelo fone (088) 3522.1092.

CONCORRÊNCIA No- 2 0 11 . 0 1 . 1 8 . 0 1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Jaguaribe - CE, comunica aos interessados que fará realizarLicitação em sua Sala, na Prefeitura Municipal de Jaguaribe, lo-calizada na Praça Senador Fernandes Távora, S/N - Centro, às09:00hs do dia 25 de Fevereiro de 2011, Sessão de Recebimento dosDocumentos de Habilitação e Propostas para a Concorrência Pública,Tipo Menor Preço, destinada a Contratação de Empresa Apta a Exe-cutar a Obra de Construção do Aterro Sanitário do Município deJaguaribe, conforme Projeto em anexo ao Edital. O Edital poderá seradquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal deJaguaribe no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo fone(088) 3522.1092.

Jaguaribe-CE, 20 de janeiro de 2011.LUCIANO COSTA DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

EXTRATO DO CONTRATO No- 1 0 1 0 . 11 . 0 1 . 0 4 . 0 1

Tomada de Preços Nº 10.007/2010-TPContratante: Prefeitura de Maracanaú, Ceará/Secretaria de Infraes-trutura e Controle Urbano. Contratada: Flex Construções, Assessoriae Consultoria Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 04 de Janeiro de2011. Valor Global do Contrato: R$ 524.276,64 (quinhentos e vinte equatro mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro cen-tavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Exe-cução de Obras de Construção de Unidades Sanitárias Domiciliares(Kit's Sanitários) em diversos Bairros do Município de Maracanaú,Ceará, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano.Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Origem dos Re-cursos: 1010.16.482.022.1023 - 4.4.90.51 - 3/100 e1010.16.482.022.1023 - 4.4.90.51 - 3/109. Assina(m) pelo(a) Con-tratado(a): Luiz Irades Cid Freitas - Representante Legalmente Cons-tituído. Assina(m) pelo(a) Contratante: Carlos Eduardo Bandeira deMello - Sec. de Infraestrutura e Controle Urbano.


TOMADA DE PREÇOS Nº 14.002/2010-TPContratante: Prefeitura de Maracanaú, Ceará/Secretaria de Saúde.Contratada: J&J Colina Construções Ltda. Data da Assinatura doContrato: 06 de Janeiro de 2011. Valor Global do Contrato: R$210.945,79 (duzentos e dez mil, novecentos e quarenta e cinco reaise setenta e nove centavos). Procedimento Licitatório: Tomada dePreços. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviçosde Reforma das Unidades Básicas de Saúde da Família João Pereirade Andrade 2 e Jaçanaú e Ampliação da Unidade Básica de Saúde daFamília Prefeito Almir Freitas Dutra (Conjunto Timbó), em Mara-canaú, Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Ori-gem dos Recursos: 1490.1030.100291.007 - 4.4.90.51 - 0/105. As-sina(m) pelo (a) Contratado (a): Jairo Fontenele Marques Filho -Sócio Responsável. Assina(m) pelo(a) Contratante: José Edson Pes-soa Evangelista - Sec. de Saúde de Maracanaú-CE.


TOMADA DE PREÇOS Nº 14.003/2010-TPContratante: Prefeitura de Maracanaú, Ceará/Secretaria de Saúde.Contratada: J&J Colina Construções Ltda. Data da Assinatura doContrato: 06 de Janeiro de 2011. Valor Global do Contrato: R$228.861,85 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e umreais e oitenta e cinco centavos). Procedimento Licitatório: Tomadade Preços. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Ser-viços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde da Famíliapara Funcionamento de Uma Equipe de Saúde da Família, situada noBairro Jardim Bandeirantes, em Maracanaú, Ceará. Prazo de Vigênciado Contrato: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos:1490.1030.100291.008 - 4.4.90.51 - 3/109. Assina(m) pelo(a) Con-tratado (a): Jairo Fontenele Marques Filho - Sócio Responsável. As-sina(m) pelo(a) Contratante: José Edson Pessoa Evangelista - Sec. deSaúde de Maracanaú-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 2010.12.13.01

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda por meio da Co-missão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados que os envelopes da proposta da Tomada de Preçosnº 2010.12.13.01-PMNO, que tem como objeto a contratação de em-presa para execução da obra de construção de passagem molhada nalocalidade Araça I e II, Quanti I e II no Município de Nova Olinda,conforme especificações contidas nos anexos do edital, serão abertosàs 09:30hs do dia 25 de janeiro de 2011 na Sala da Comissão deLicitação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda.

Nova Olinda-CE, 19 de janeiro de 2011.MARIA DE FÁTIMA ROMÃO


PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 10.12.09.001

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos inte-ressados que no dia 24 de Janeiro de 2011, às 09:00h, abrirá asPropostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de PreçoN° 10.12.09.001, cujo Objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca noBairro Banguê na Sede do Município de Pacajus - CE. Maioresinformações na Comissão de Licitação, situada à Rua Guarany, Nº600 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Pacajus-CE, 20 de janeiro de 2011.MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBUSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 0 11 . 0 1 . 2 1 . 0 0 1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Parambu, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, 85, Cen-tro, torna público que se encontra à disposição dos interessados oEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.01.21.001, cujo objetoé a Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca e cons-trução de bueiros nas ruas "A" e "B" na localidade de Salgado, nomunicípio de Parambu-Ce, conforme PT 303610-81-CEF, de acordocom projetos em anexo, que se realizará no dia 07.02.2011, às 09:00horas. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, apartir da data desta publicação, no horário de expediente ao público,das 08:00 hs às 14:00 hs.

Parambu-CE, 20 de janeiro de 2011.ANTÔNIO CARVALHO LINS


PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ


Menor Preço

Secretaria de EducaçãoO Município de Quixelô, por meio de sua Comissão de

Pregão, torna público que se encontra a disposição dos interessados,o Pregão Presencial Nº 001/2011 - Secretaria de Educação/PMQ, cujoObjeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir o Setor deMerenda Escolar das Escolas Municipais de Quixelô, de respon-sabilidade da Secretaria de Educação, conforme anexos. Credencia-mento e Recebimento das Propostas Escritas : Dia 03 de Fevereiro de2011 das 09:00 às 09:30min. Inicio da Sessão, Abertura e Cadas-tramento das Propostas e Disputa de Preços: Dia 03 de Fevereiro de2011 a partir das 09:45min. Local de Audiência Pública: Sala daComissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Vicente daSilva, Nº 97 - Bairro Centro - Quixelô - Ceará.

Quixelô-CE, 20 de janeiro de 2011.SANDRA MARIA CARLOS DA SILVA

Pregoeira




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 11 T P 0 7 / 2 0 1 0

A Secretaria de obras e urbanismo da PMSQ, comunica aosinteressados que a sessão licitatória anteriormente marcada para serealizar no dia 27/01/2011, às 14h, na sede da PMSQ, localizada naRua Professora Ernestina Catunda, n° 50, Centro, referente à Tomadade Preços Nº 11TP07/2010 para a contratação da prestação dos ser-viços de construção da Praça de eventos no Bairro Menezes Pimentelno Município de Santa Quitéria, foi Revogada, em conformidade como caput. do art. 49, alínea "C", inciso I do art. 109 e inciso IX do art.38, todos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Santa Quitéria-CE, 20 de janeiro de 2011.FERNANDA MESQUITA ARAGÃOPresidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU


A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE publica arealização da Chamada Pública Nº 001/2011 para Aquisição de Gê-neros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolarcom Dispensa de Licitação, conforme Lei Nº 11.947, de 16/07/2009,Resolução Nº 38 do FNDE, de 16/07/2009; Tipo: Menor Preço porItem; Edital Disponível: a partir de 20/01/2011, de 07h30m às 12h edas 13h30 às 17h, na Sl. da Com. de Licitação; Entrega e Aberturados Envelopes até: 03/02/2011 às 10h30m; Endereço: Sl. de Reu-niões, situada no Ed. Pref. Fco. França Cambraia, Av. Fco. FrançaCambraia, S/N - Centro, Senador Pompeu - CE, CEP 63.600-000;Maiores Informações: Sl. da Com. de Licitação (dias e horários deexpediente), tel. de contato: (88) 9937-1963, fax: (88) 3449-1243("Att: Licitação"), e-mail: [email protected].

Senador Pompeu-CE, 20 de janeiro de 2011.ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 11 . 0 1 . 2 1 . 0 1

O Município de Solonópole, por meio da Comissão Per-manente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dosinteressados, o Pregão Presencial N° 2011.01.21.01, cujo Objeto é aAquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Manutenção do Pro-grama de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental, do EnsinoInfantil, do EJA - Educação de Jovens e Adultos e para os eventosrealizados pela Secretaria de Educação do Município de Solonópole,tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência cons-tante dos anexos do Edital, com data de abertura para o dia 03 deFevereiro de 2011, às 08:00h, na Sala da Comissão de Licitações,situada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - CE. Osinteressados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, nosdias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min, no saguão da Pre-feitura.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 11 . 0 1 . 2 1 . 0 2

O Município de Solonópole, por meio da Comissão Per-manente de Licitações, torna público que se encontra à disposição dosinteressados, o Pregão Presencial N° 2011.01.21.02, cujo Objeto é aContratação de Serviços de Frete de Veículo destinados ao Transportede Estudantes da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Municípiode Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Termo deReferência constante dos anexos do Edital, com data de abertura parao dia 03 de Fevereiro de 2011, às 14:00h, na Sala da Comissão deLicitações, situada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - So-lonópole - CE. Os interessados poderão examinar o presente Edital eseus anexos, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min, nosaguão da Prefeitura.

Solonópole-CE, 20 de janeiro de 2011.ROBERTO MÁRIO PINHEIRO LIMA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA

EXTRATO DO CONTRATO

Tomada de Preço Nº 10/08/TP-OEmpreitada por Preço por Lote. Contratante: Município de Varjota,localizado à Rua: Arthur Ramos, 232, Centro, Varjota, CE, CNPJ sobo Nº 07.623.077/0001-67 e no CGF sob o Nº 06.064.696-9, Con-tratado: Marcas e Serviços e Construções Ltda, com endereço à RuaRui Barbosa, 690 -Centro - Varjota-CE, CEP 62.265-000, inscrita noCNPJ sob o Nº 07.321.208/0001-51. Objeto: Obras de Engenharia noMunicípio de Varjota - Lote I: Construção de 154 Módulos SanitáriosTipo 8 no Município de Varjota, num Valor: R$ 474.630,77 (qua-trocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e setenta esete centavos), Lote II: Ampliação e Reforma das Escolas no Mu-nicípio de Varjota, Num Valor de R$ 312.418,34 (trezentos e dozemil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos); e LoteIII: Ampliação e Reforma do Hospital Municipal de Varjota.. NumValor de R$ 455.782,79 (Quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, se-tecentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos). Fun-

damentação Legal: Tomada de Preço Nº 10/08/TP-O, de acordo coma Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Dotação Orçamentária:Secretaria de Obras e Serviços Públicos05.01.17.511.472.1005.4.4.90.51.00; Secretaria de Educação Nº06.01.12.361.331.1.014.4.4.90.51.00; e Secretaria de Saúde Nº07.02.10.301.276.1017.4.4.90.51.00; Signatários: Glediston PaulinoXimenes - Ordenador de Despesa das Secretarias do Município deVarjota e Marcas e Serviços e Construções Ltda, representado por seubastante Procurador o Srº Antônio Romildo Ximenes Martins, inscritono CPF de Nº 066.426.161-20. Varjota, 06 de Dezembro de 2010.Glediston Paulino Ximenes - Ordenador de Despesa das Secretariasdo Município de Varjota.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO

DE ITAPEMIRIM

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11 - S R P

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público ainclusão da alínea "h" no item 4 do Edital de Pregão Presencial nº.002/2011 - Registro de Preços, objetivando Aquisição de Pneus, Câ-maras de Ar e Protetores de Câmara, passando a abertura para o dia03/02/2011 às 13:00 horas. Edital completo e a alteração estão àdisposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na homepage: www.cachoeiro.es.gov.br.

Cachoeiro de Itapemirim, 20 de janeiro de 2011.GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

EXTRATO DO CONTRATO No- 1 4 / 2 0 11

Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) PrefeituraMunicipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida CondeD'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ27.165.208/0002-06 e (Contratada) Empresa: JK PNEUS LTDA, comsede na BR 262 - km 6,5 - São Francisco, Cariacica, ES, CEP 29.140-500, inscrita no CNPJ: 78.653.946/00024-30. Objeto: aquisição depneus para veículos leves e pesados, para atender as secretarias mu-nicipais, em entregas parceladas para o ano 2011. Valor total: R$82.011,16; Processo Administrativo 4702/2010 de 16/11/2010 e Pre-gão Presencial nº. 127/2010; Vigência: 14/01/11 a 31/12/11; Data daassinatura: 14/01/11; Signatários: Naciene Luzia M. Vicente pela Pre-feitura M. de Ibiraçu/ES, Schester Seixas de V. Cunha pelo FundoMunicipal de Saúde e o Sr. JAIME KOLLING, pela Contratada.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 4 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,torna público que realizará às 13:00 horas do dia 03/02/2011, Li-citação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contrataçãode empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e manu-tenção, a pedido da SEMDES, SEME, SEMOSI, SEMDERMA eSEMARH, de acordo com os procs. n° 4307/10, 4604/10, 4293/10,4260/10, 4738/10, conforme descrito no anexo I deste edital e demaisespecificações. O Edital e seus anexos deverão ser solicitados atravésdo e-mail: [email protected]. Demais informações deverãoser protocoladas no protocolo geral da PMI. Horário de atendimentoao público de 12:30 às 17:30 h.

PREGÃO PRESENCIAL No- 1 5 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,torna público que realizará às 15:30 horas do dia 03/02/2011, Li-citação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é contrataçãode empresa para o fornecimento de água mineral e gás GLP, atravésde recarga e o fornecimento de vasilhame de água, em entregasparceladas, a pedido da SEMDERMA, SEMARH, SEMOSI, SEM-DES, SEMUS e SEME, de acordo com os procs. ns° 4259/10,4269/10, 4290/10, 4306/10, 4488/10, 4487/10, 4578/10 e 4645/10,conforme descrito no anexo I deste edital e demais especificações. OEdital e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Demais informações deverão ser protoco-ladas no protocolo geral da PMI. Horário de atendimento ao públicode 12:30 às 17:30 h.

Ibiraçu, 20 de janeiro de 2011.MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA


Quinto Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº38/2010CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Gonzales Engenharia Ltda. OBJETO: Prorogar o prazo devigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, de 01 dejaneiro de 2011 até 15/02/2011, podendo ser prorrogado a critério daadministração. PROCESSO: 13427/2010. Data: 23 de dezembro de2010.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2011

O Município de Santa Teresa - ES, através de sua PregoeiraOficial, torna Público o resultado da licitação:

Pregão Eletrônico nº. 015/2011Empresa Vencedora:Lote 01: Sotreq S/A - R$ 399.300,00;

Santa Teresa, 20 de janeiro de 2011.ILIANI TOTOLA KANUPP

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS


Resumos do Termo de Aditivo em atendimento ao Artigo 61, Pa-rágrafo Único da Lei Federal nº. 8666/93. Aditivo nº. 01 - Processonº. 6524562/2010. Contrato original nº. 07/2009 - Processo nº.1318947/2009. Objeto do contrato original: Execução das Obras eServiços de Reassentamentos, Reconstruções, melhorias Habitacio-nais e módulos hidráulicos na Poligonal 01 (Bairros São Benedito,Itararé, Bonfim, Consolação e Bairro da Penha, nesta capital, sob oregime empreitada por preço unitário. Contratada: Montalvani En-genharia Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo e o decréscimo de ser-viços já contratados sem alteração do valor contratual.Data: 19 de janeiro de 2011.

ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE


A Prefeitura Municipal de Cavalcante, Estado de Goiás, tor-na público que fará realizar no Centro de Múltiplo Uso da PrefeituraMunicipal de Cavalcante-GO, às 09(nove) horas do dia 02 de fe-vereiro de 2011, abertura da Licitação Modalidade Pregão Presencialde nº. 008/2011 para aquisição de material de limpeza e material deexpediente para a Sede da Prefeitura Municipal de Cavalcante eSecretaria Municipal de Educação, conforme especificações cons-tantes do edital completo, o qual se encontra afixado no placar damunicipalidade e à disposição dos interessados a partir da publicaçãodeste na imprensa.


A Prefeitura Municipal de Cavalcante, Estado de Goiás, tor-na público que fará realizar no Centro de Múltiplo Uso da PrefeituraMunicipal de Cavalcante-GO, às 14(quatorze) horas do dia 02 defevereiro de 2011, abertura da Licitação Modalidade Pregão Pre-sencial de nº. 009/2011 para aquisição de gêneros alimentícios, ma-terial de limpeza e material de expediente para Secretaria Municipalde Assistência Social, conforme especificações constantes do editalcompleto, o qual se encontra afixado no placar da municipalidade e àdisposição dos interessados a partir da publicação deste na impren-sa.

Cavalcante-GO, 20 de janeiro de 2011.JOSIAS MAGALHÃES COSTA SOBRINHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIASECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 16/2010

O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designadopelo Decreto Municipal nº: 064 de 13 de janeiro de 2009, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que altera o resultadodo procedimento licitatório referente à Concorrência Pública n°016/2010, publicado no DOU n° 226 de 26/11/10, seção 3, página201, informando que de acordo com o Parecer 06 - CGL, a empresaConstrutora Gilberti Ltda., passa a ser Habilitada para o certame.

As demais disposições permanecem inalteradas.

Goiânia-GO, 18 de janeiro de 2011.RENOR JURITI SAMPAIO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 2/2010

A Prefeitura Municipal de Goiânia, através da ComissãoGeral de Licitação, torna público que em cumprimento aos conceitoscontidos na Lei Federal nº8.666 de 21/06/93 e suas alterações emvigor, fará realizar, em sua sede às 14:30 horas do dia 16 de fevereirode 2011, Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiarnº002/2010, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios pro-duzidos por AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASEFAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPO FORMAL, combase nas condições estabelecidas no Edital nº002/2010.

O Edital completo e maiores informações poderão ser ob-tidos na Prefeitura do Município de Goiânia-Go, a partir da pu-blicação deste.

Goiânia-GO, 20 de janeiro de 2011.RENOR JURITI SAMPAIO





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ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11 / C P L

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DAPRFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, torna público que realizaráàs 08:00h do dia 04 de Fevereiro de 2011, na sala de Licitação,localizada na Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, o PREGÃOPRESENCIAL n.º 01/2011/CPL, do tipo menor preço por item, ob-jetivando aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para osistema de saúde do Município de Bacuri, na forma da Lei nº 10.520de 17/07/2002, e Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 08hs às 13hs, onde poderão ser consultadosgratuitamente e obtido mediante o recolhimento de R$ 70,00 (setentareais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo te-lefone Fone/Fax:(98) 3392-1222.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11 / C P L

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DAPRFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, torna público que realizaráàs 14:00h do dia 04 de Fevereiro de 2011, na sala de Licitação,localizada na Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, o PREGÃOPRESENCIAL n.º 02/2011/CPL, do tipo menor preço por item, ob-jetivando aquisição de medicamentos para farmácia básica do Mu-nicípio de Bacuri, na forma da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos inte-ressados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das08hs às 13hs, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidomediante o recolhimento de R$ 70,00 (setenta reais). Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 3392-1222.


A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DAPRFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, torna público que realizaráàs 08:00h do dia 07 de Fevereiro de 2011, na sala de Licitação,localizada na Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, o PREGÃOPRESENCIAL n.º 04/2011/CPL, do tipo menor preço por item, ob-jetivando aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolarpara os alunos das escolas do Município de Bacuri, na forma da Leinº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda asexta-feira, no horário das 08hs às 13hs, onde poderão ser con-sultados gratuitamente e obtido mediante o recolhimento de R$ 70,00(setenta reais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelotelefone Fone/Fax:(98) 3392-1222.


A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DAPRFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, torna público que realizaráàs 11:30h do dia 07 de Fevereiro de 2011, na sala de Licitação,localizada na Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, o PREGÃOPRESENCIAL n.º 05/2011/CPL, do tipo menor preço por item, ob-jetivando contratação de empresa para locação de veículos para otransporte de alunos das escolas da rede de ensino básico do Mu-nicípio de Bacuri, na forma da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos inte-ressados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das08hs às 13hs, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidomediante o recolhimento de R$ 70,00 (setenta reais). Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 3392-1222.


A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DAPRFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, torna público que realizaráàs 14:00h do dia 07 de Fevereiro de 2011, na sala de Licitação,localizada na Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, o PREGÃOPRESENCIAL n.º 06/2011/CPL, do tipo menor preço por item, ob-jetivando aquisição de combustível para veículos que prestam ser-viços junto as Secretarias da Prefeitura Municipal de Bacuri, na formada Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº 8.666/93. Este Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados no endereço supra desegunda a sexta-feira, no horário das 08hs às 13hs, onde poderão serconsultados gratuitamente e obtido mediante o recolhimento de R$70,00 (setenta reais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereçoe pelo telefone Fone/Fax:(98) 3392-1222.

Bacuri-MA, 20 de janeiro de 2011.LINELSON RIBEIRO RODRIGUES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA


A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, torna público querealizará Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2011. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitala-res.

REALIZAÇÃO: 03/02/2011 às 08h30min horas. DIPLOMALEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OB-SERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os re-feridos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPLsito à Av. Benjamin Constant s/n - Centro, no horário das 8 às 12 edas 14:00 às 17:00 horas.

Bacurituba, 18 de janeiro de 2011.ANTONIEL COSMO PINHEIRO RIBEIRO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA


O município de Lago da Pedra-MA, através da PrefeituraMunicipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente deLicitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Fe-deral nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 13:00hs(treze horas) do dia 22 de fevereiro de 2011, licitação na modalidadeConcorrência nº 001/2011, sob a forma de execução indireta e regimede empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo porobjeto a contratação de engenharia para execução das obras de im-plantação de sistema de abastecimento d'água na sede do municípiode Lago da Pedra-MA, de interesse desta Administração Pública. Apresente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal,situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA.

O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cin-qüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Ar-recadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereçoou pelo telefone (99) 3644-1362.


O Município de Lago da Pedra-MA, através da PrefeituraMunicipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente deLicitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Fe-deral nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 15:00hs(quinze horas) do dia 08 de fevereiro de 2011, licitação na mo-dalidade Tomada de Preços nº 005/2011, sob a forma de execuçãoindireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menorpreço, tendo por objeto a contratação de engenharia para execuçãodas obras de construção de unidade de saúde no município de Lagoda Pedra-MA, de interesse da Secretaria de Saúde. A presente li-citação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada naRua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital eseus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (trezehoras), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos me-diante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais)feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo te-lefone (99) 3644-1362.

Lago da Pedra-MA, 19 de janeiro de 2011.EUCLIDES SALES DE SOUSA SOBRINHO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE


O Município de Igarapé Grande-MA, através da PrefeituraMunicipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central deLicitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº8.866/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas)do dia 08 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Tomada dePreços nº 001/2011, sob a forma de execução indireta e regime deempreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto acontratação de empresa de engenharia para execução das obras depavimentação asfáltica no Município de Igarapé Grande-MA, de in-teresse da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte eTrânsito. A presente licitação será realizada na sala da ComissãoCentral de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro,Igarapé Grande-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser con-sultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da im-portância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, atravésde Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicio-nais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282.

Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011.EWALDO CALISTO DE SOUSA



O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ Grande-MA, através da Pre-feitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Centralde Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº10.520/02, Decreto Municipal nº 022/09 e subsidiariamente as dis-posições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar

às 08:00hs (oito horas) do dia 07 de fevereiro de 2011, licitação namodalidade Pregão nº 009/2011, do tipo menor preço, para aquisiçãode máquinas, equipamentos, utensílios e um caminhão tanque leiteiropara concluir a implantação do laticínio do Território da Cidadania doMédio Mearim no Município de Igarapé Grande-MA, de interesse daSecretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Econômico.A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central deLicitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Gran-de-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. Oedital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs(doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelotelefone (99) 3647-1282.

Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011.LUIS FERREIRA SANTANA FILHO

Pregoeiro


O Município de Igarapé Grande-MA, através da PrefeituraMunicipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central deLicitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº8.866/93 e alterações posteriores, fará realizar às 11:00hs (onze horas)do dia 08 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Tomada dePreços nº 003/2011, sob a forma de execução indireta e regime deempreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto acontratação de empresa de engenharia para execução das obras deconstrução de quadra poliesportiva coberta no Município de IgarapéGrande-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Urba-nismo, Transporte e Trânsito. A presente licitação será realizada nasala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico,s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA. O edital e seus anexos estão adisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde po-derão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o reco-lhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, ex-clusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Es-clarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99)3647-1282.


O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ Grande-MA, através da Pre-feitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Centralde Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº8.866/93 e alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorzehoras) do dia 08 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade To-mada de Preços nº 004/2011, sob a forma de execução indireta eregime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendopor objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dasobras de pavimentação asfáltica no Município de Igarapé Grande-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo,Transporte e Trânsito. A presente licitação será realizada na sala daComissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº,Centro, Igarapé Grande-MA. O edital e seus anexos estão a dis-posição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde po-derão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o reco-lhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, ex-clusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Es-clarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99)3647-1282.

Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011.EWALDO CALISTO DE SOUSA


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO


TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2010-CPL. PROC. ADM. Nº021/2010. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO FRAN-CO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: BARA-TÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ/MF 09.476.956/0001-39;OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção para execuçãodos serviços de construção de 76 (setenta e seis) unidades habi-tacionais do Programa Operações Coletivas Carta de Crédito FGTS -Modalidade U.H em áreas urbanizadas do Municipio de Porto Fran-

co/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 180.918,00 (cento e oitentamil, novecentos e dezoito reais); PRAZO: 06 (seis) meses; FUN-DAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇOS021/2010-CPL, Porto Franco/MA - Processo Administrativo Nº021/2010-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Contrato de Re-passe nº. 644.25.0009 Programa Carta de Crédito FGTS - OperaçõesColetivas - PT 299.568-61, celebrado com o Município de PortoFranco/MA; SIGNATÁRIOS: Deoclides Antonio Santos Neto Ma-cedo - Prefeito Municipal; Adalto Carvalho Silva - RepresentanteLegal; TRANSCRIÇÃO: Jailma Cirqueira de Souza - Presidente daCPL. Data: 8 de outubro de 2010.

TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2010-CPL. PROC. ADM. Nº021/2010. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO FRAN-CO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: LEONIL-DO A. DE SOUSA COMÉRCIO; CNPJ/MF 23.425.531/0001-21;OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção para execução




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dos serviços de construção de 76 (setenta e seis) unidades habi-tacionais do Programa Operações Coletivas Carta de Crédito FGTS -Modalidade U.H em áreas urbanizadas do Municipio de Porto Fran-

co/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 280.132,20 (duzentos e oi-tenta mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos); PRAZO: 06(seis) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMA-DA DE PREÇOS 021/2010-CPL, Porto Franco/MA - Processo Ad-ministrativo Nº 021/2010-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:Contrato de Repasse nº. 644.25.0009 Programa Carta de CréditoFGTS - Operações Coletivas - PT 299.568-61, celebrado com oMunicípio de Porto Franco/MA; SIGNATÁRIOS: Deoclides AntonioSantos Neto Macedo - Prefeito Municipal; Leonildo Alves de Sousa-Representante Legal; TRANSCRIÇÃO: Jailma Cirqueira de Souza -Presidente da CPL. Data: 8 de outubro de 2010.

TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2010-CPL. PROC. ADM. Nº021/2010. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO FRAN-CO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: SAMBAÍ-BA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ/MF 10.561.407/0001-41; OB-JETO: Fornecimento de Materiais de Construção para execução dosserviços de construção de 76 (setenta e seis) unidades habitacionaisdo Programa Operações Coletivas Carta de Crédito FGTS - Mo-dalidade U.H em áreas urbanizadas do Municipio de Porto Fran-co/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 186.428,00 (cento e oitenta eseis mil quatrocentos e vinte e oito reais); PRAZO: 06 (seis) meses;FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA DE PRE-ÇOS 021/2010-CPL, Porto Franco/MA - Processo Administrativo Nº021/2010-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Contrato de Re-passe nº. 644.25.0009-Programa Carta de Crédito FGTS - OperaçõesColetivas - PT 299.568-61, celebrado com o Município de PortoFranco/MA; SIGNATÁRIOS: Deoclides Antonio Santos Neto Ma-cedo - Prefeito Municipal; Marcelo Pereira Bandeira - RepresentanteLegal; TRANSCRIÇÃO: Jailma Cirqueira de Souza - Presidente daCPL. Data: 8 de outubro de 2010.

TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2010-CPL. PROC. ADM. Nº022/2010. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO FRAN-CO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: BARA-TÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ/MF 09.476.956/0001-39;OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção para execuçãodos serviços de construção de 23 (vinte e três) unidades habitacionaisdo Programa Operações Coletivas Carta de Crédito FGTS - Mo-dalidade U.H em áreas urbanizadas do Municipio de Porto Fran-co/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 54.751,50 (cinqüenta e quatromil, setecentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos); PRA-ZO: 06 (seis) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993;TOMADA DE PREÇOS 022/2010-CPL, Porto Franco/MA - ProcessoAdministrativo Nº 022/2010-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁ-RIOS: Contrato de Repasse nº. 644.25.0008 Programa Carta de Cré-dito FGTS - Operações Coletivas - PT 299.367-37, celebrado com oMunicípio de Porto Franco/MA; SIGNATÁRIOS: Deoclides AntonioSantos Neto Macedo - Prefeito Municipal; Adalto Carvalho Silva -Representante Legal; TRANSCRIÇÃO: Jailma Cirqueira de Souza -Presidente da CPL. Data: 8 de outubro de 2010.

TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2010-CPL. PROC. ADM. Nº022/2010. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO FRAN-CO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: LEONIL-DO A. DE SOUSA COMÉRCIO; CNPJ/MF 23.425.531/0001-21;OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção para execuçãodos serviços de construção de 23 (vinte e três) unidades habitacionaisdo Programa Operações Coletivas Carta de Crédito FGTS - Mo-dalidade U.H em áreas urbanizadas do Municipio de Porto Fran-co/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 89.376,85 (oitenta e nove mil,trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); PRAZO:06 (seis) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TO-MADA DE PREÇOS 022/2010-CPL, Porto Franco/MA - ProcessoAdministrativo Nº 022/2010-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁ-RIOS: Contrato de Repasse nº. 644.25.0008 Programa Carta de Cré-dito FGTS - Operações Coletivas - PT 299.367-37, celebrado com oMunicípio de Porto Franco/MA; SIGNATÁRIOS: Deoclides AntonioSantos Neto Macedo - Prefeito Municipal; Leonildo Alves de Sousa-Representante Legal; TRANSCRIÇÃO: Jailma Cirqueira de Souza -Presidente da CPL. Data: 8 de outubro de 2010.

TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2010-CPL. PROC. ADM. Nº022/2010. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO FRAN-CO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: SAMBAÍ-BA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ/MF 10.561.407/0001-41; OB-JETO: Fornecimento de Materiais de Construção para execução dosserviços de construção de 23 (vinte e três) unidades habitacionais doPrograma Operações Coletivas Carta de Crédito FGTS - ModalidadeU.H em áreas urbanizadas do Municipio de Porto Franco/MA; VA-LOR DO CONTRATO: R$ 56.419,00 (cinqüenta e seis mil, qua-trocentos e dezenove reais); PRAZO: 06 (seis) meses; FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇOS 022/2010-CPL, Porto Franco/MA - Processo Administrativo Nº 022/2010-CPL;RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Contrato de Repasse nº.644.25.0008 Programa Carta de Crédito FGTS - Operações Coletivas-PT 299.367-37, celebrado com o Município de Porto Franco/MA;SIGNATÁRIOS: Deoclides Antonio Santos Neto Macedo - PrefeitoMunicipal; Marcelo Pereira Bandeira - Representante Legal; TRANS-CRIÇÃO: Jailma Cirqueira de Souza - Presidente da CPL. Data: 8 deoutubro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRODA ÁGUA BRANCA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11 - C P L

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público querealizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de em-presa de engenharia para a recuperação de estradas vicinais no Mu-nicípio de São Pedro da Água Branca-MA. MODALIDADE: menorpreço global. DATA DE ABERTURA: 07 de fevereiro de 2011, às09:00 horas, LOCAL: sala da CPL-Comissão Permanente de Li-citação, localizado na Rua Mario Andreazza 724, centro-São Pedro daÁgua Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados po-derão consultar ou adquirir o Edital e seus anexos mediante pa-gamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através do DAM -Documento de Arrecadação Municipal, estando disponível para aten-dimento em dias úteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede, sito naRua Mario Andreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de São Pedro daÁgua Branca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.

TOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11 - C P L

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público querealizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Locação de Máquinase Equipamentos Pesados. MODALIDADE: menor preço global. DA-TA DE ABERTURA: 07 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, LO-CAL: sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, localizado naRua Mario Andreazza 724, centro-São Pedro da Água Branca-MA.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ouadquirir o Edital e seus anexos mediante pagamento no valor de R$50,00 (cinqüenta reais) através do DAM - Documento de ArrecadaçãoMunicipal, estando disponível para atendimento em dias úteis das08:00 às 14:00 horas, na sua sede, sito na Rua Mario Andreazza Nº724 - Centro, Pref. Mun. de São Pedro da Água Branca-MA, telefone(0**99) 3571-4124.


A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público querealizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de Em-presa Comercial para Aquisição de Gêneros Alimentícios, perecíveise não perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias Mu-nicipais, no Município de São Pedro da Água Branca-MA. MO-DALIDADE: menor preço global. DATA DE ABERTURA: 07 defevereiro de 2011, às 14:00 horas, LOCAL: sala da CPL - ComissãoPermanente de Licitação, localizado na Rua Mario Andreazza 724,centro-São Pedro da Água Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL:Os interessados poderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexosmediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) atravésdo DAM - Documento de Arrecadação Municipal, estando disponívelpara atendimento em dias úteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede,sito na Rua Mario Andreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de SãoPedro da Água Branca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.


A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público querealizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Locação de Veículospara servir esta municipalidade, incluindo Transporte Escolar, Ca-minhões para Transporte de Materiais e Serviços Gerais, Automóveis,Caminhões e Utilitários. MODALIDADE: menor preço global. DATADE ABERTURA: 07 de fevereiro de 2011, às 16:00 horas, LOCAL:sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, localizado na RuaMario Andreazza 724, centro-São Pedro da Água Branca-MA. AQUI-SIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir oEdital e seus anexos mediante pagamento no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais) através do DAM - Documento de Arrecadação Mu-nicipal, estando disponível para atendimento em dias úteis das 08:00às 14:00 horas, na sua sede, sito na Rua Mario Andreazza Nº 724 -Centro, Pref. Mun. de São Pedro da Água Branca-MA, telefone(0**99) 3571-4124.


A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público querealizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de Em-presa Comercial, para Aquisição de Suprimentos de Informática, paraatender as necessidades das Secretarias Municipais, no Município deSão Pedro da Água Branca-MA. MODALIDADE: menor preço glo-bal. DATA DE ABERTURA: 08 de fevereiro de 2011, às 09:00 horas,LOCAL: sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, loca-lizado na Rua Mario Andreazza 724, centro-São Pedro da ÁguaBranca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderãoconsultar ou adquirir o Edital e seus anexos mediante pagamento novalor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através do DAM - Documento deArrecadação Municipal, estando disponível para atendimento em diasúteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede, sito na Rua MarioAndreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de São Pedro da ÁguaBranca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.


A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público querealizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de Em-presa Comercial para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinadosà Merenda Escolar, para fornecimentos aos Alunos da Rede de EnsinoMunicipal do Município de São Pedro da Água Branca-MA. MO-DALIDADE: menor preço global. DATA DE ABERTURA: 08 defevereiro de 2011, às 11:00 horas, LOCAL: sala da CPL - ComissãoPermanente de Licitação, localizado na Rua Mario Andreazza 724,centro-São Pedro da Água Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL:Os interessados poderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexosmediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) atravésdo DAM - Documento de Arrecadação Municipal, estando disponívelpara atendimento em dias úteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede,sito na Rua Mario Andreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de SãoPedro da Água Branca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.


A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público querealizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de Em-presa Comercial para Aquisição Materiais de Expediente e Escolar.MODALIDADE: menor preço global por anexo. DATA DE ABER-TURA: 08 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas, LOCAL: sala daCPL - Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua MarioAndreazza 724, centro-São Pedro da Água Branca-MA. AQUISIÇÃODO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir o Editale seus anexos mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüentareais) através do DAM - Documento de Arrecadação Municipal, es-tando disponível para atendimento em dias úteis das 08:00 às 14:00horas, na sua sede, sito na Rua Mario Andreazza Nº 724 - Centro,Pref. Mun. de São Pedro da Água Branca-MA, telefone (0**99)3571-4124.


A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público querealizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de Em-presa Comercial para Aquisição Materiais Gráfico. MODALIDADE:menor preço global por anexo. DATA DE ABERTURA: 08 de fe-vereiro de 2011, às 16:00 horas, LOCAL: sala da CPL - ComissãoPermanente de Licitação, localizado na Rua Mario Andreazza 724,centro-São Pedro da Água Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL:Os interessados poderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexosmediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) atravésdo DAM - Documento de Arrecadação Municipal, estando disponívelpara atendimento em dias úteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede,sito na Rua Mario Andreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de SãoPedro da Água Branca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.


A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público querealizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Com-bustíveis, sendo 190.000 (cento e noventa mil) litros de Óleo DieselComum, e 90.000 (noventa mil) litros de Gasolina Comum. MO-DALIDADE: menor preço global por anexo. DATA DE ABERTU-RA: 09 de fevereiro de 2011, às 09:00 horas, LOCAL: sala da CPL-Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Mario An-dreazza 724, centro-São Pedro da Água Branca-MA. AQUISIÇÃODO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir o Editale seus anexos mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüentareais) através do DAM - Documento de Arrecadação Municipal, es-tando disponível para atendimento em dias úteis das 08:00 às 14:00horas, na sua sede, sito na Rua Mario Andreazza Nº 724 - Centro,Pref. Mun. de São Pedro da Água Branca-MA, telefone (0**99)3571-4124.

TOMADA DE PREÇOS No- 1 0 / 2 0 11 - C P L

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público querealizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Materialde Limpeza. MODALIDADE: menor preço global por anexo. DATADE ABERTURA: 09 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, LOCAL:sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, localizado na RuaMario Andreazza 724, centro-São Pedro da Água Branca-MA. AQUI-SIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir oEdital e seus anexos mediante pagamento no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais) através do DAM - Documento de Arrecadação Mu-nicipal, estando disponível para atendimento em dias úteis das 08:00às 14:00 horas, na sua sede, sito na Rua Mario Andreazza Nº 724 -Centro, Pref. Mun. de São Pedro da Água Branca-MA, telefone(0**99) 3571-4124.


A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público querealizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Me-dicamentos de uso geral (Anexo I), Material de Consumo Hospitalar(Anexo II), Material Laboratorial (Anexo III) e Material Odonto-lógico (Anexo IV). MODALIDADE: menor preço global por anexo.DATA DE ABERTURA: 09 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas,LOCAL: sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, loca-




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lizado na Rua Mario Andreazza 724, centro-São Pedro da ÁguaBranca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderãoconsultar ou adquirir o Edital e seus anexos mediante pagamento novalor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através do DAM - Documento deArrecadação Municipal, estando disponível para atendimento em diasúteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede, sito na Rua MarioAndreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de São Pedro da ÁguaBranca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.


A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público querealizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Me-dicamentos de uso geral (Específicos da Farmácia Básica). MODA-LIDADE: menor preço global. DATA DE ABERTURA: 09 de fe-vereiro de 2011, às 16:00 horas, LOCAL: sala da CPL - ComissãoPermanente de Licitação, localizado na Rua Mario Andreazza 724,centro-São Pedro da Água Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL:Os interessados poderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexosmediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) atravésdo DAM - Documento de Arrecadação Municipal, estando disponívelpara atendimento em dias úteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede,sito na Rua Mario Andreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de SãoPedro da Água Branca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.


A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público querealizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Peçasde Reposição, pneus, câmaras de ar e protetores automotivos paraVeículos que servem esta Municipalidade. MODALIDADE: menorpreço global. DATA DE ABERTURA: 10 de fevereiro de 2011, às09:00 horas, LOCAL: sala da CPL - Comissão Permanente de Li-citação, localizado na Rua Mario Andreazza 724, centro-São Pedro daÁgua Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados po-derão consultar ou adquirir o Edital e seus anexos mediante pa-gamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através do DAM -Documento de Arrecadação Municipal, estando disponível para aten-dimento em dias úteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede, sito naRua Mario Andreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de São Pedro daÁgua Branca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.


A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público querealizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de MaterialBásico para Construção. MODALIDADE: menor preço global. DATADE ABERTURA: 10 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, LOCAL:sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, localizado na RuaMario Andreazza 724, centro-São Pedro da Água Branca-MA. AQUI-SIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir oEdital e seus anexos mediante pagamento no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais) através do DAM - Documento de Arrecadação Mu-nicipal, estando disponível para atendimento em dias úteis das 08:00às 14:00 horas, na sua sede, sito na Rua Mario Andreazza Nº 724 -Centro, Pref. Mun. de São Pedro da Água Branca-MA, telefone(0**99) 3571-4124.


A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público querealizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Materialde Construção e elétricos em Geral. MODALIDADE: menor preçoglobal. DATA DE ABERTURA: 10 de fevereiro de 2011, às 14:00horas, LOCAL: sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação,localizado na Rua Mario Andreazza 724, centro-São Pedro da ÁguaBranca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderãoconsultar ou adquirir o Edital e seus anexos mediante pagamento novalor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através do DAM - Documento deArrecadação Municipal, estando disponível para atendimento em diasúteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede, sito na Rua MarioAndreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de São Pedro da ÁguaBranca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.


A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público querealizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Car-teiras e Moveis Escolares, para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Educação, desta Municipalidade. MODALIDADE: me-nor preço global. DATA DE ABERTURA: 10 de fevereiro de 2011,às 16:00 horas, LOCAL: sala da CPL - Comissão Permanente deLicitação, localizado na Rua Mario Andreazza 724, centro-São Pedroda Água Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessadospoderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexos mediante pa-gamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através do DAM -Documento de Arrecadação Municipal, estando disponível para aten-dimento em dias úteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede, sito naRua Mario Andreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de São Pedro daÁgua Branca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.

São Pedro da Água Branca-MA, 20 de janeiro de 2011.GISLY KEYLA SOUZA DOS SANTOS RODRIGUES


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

EXTRATO DE DISTRATO

REFERÊNCIA: Termo de Distrato ao contrato administrativo ori-ginário da Tomada de Preços nº 037/2009. Contratante: PrefeituraMunicipal de Sítio Novo (MA) Objeto do contrato: Pavimentação devias urbanas (bloquete) no Bairro Vila Vitória e Rua do Tanque. Baselegal: art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 06.12.2010. Empresa:Cantanhede Empreendimentos e Construções Ltda.. Valor: R$245.561,22 (Duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta eum reais e vinte e dois centavos). Assinam: CARLOS JANSENMOTA SOUSA (pela contratante) e NEWTON DE MIRANDA SA-LES JÚNIOR (pela contratada).

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA


O Presidente da CPL, torna público que fará Licitação tipoCONCORRENCIA PUBLICA N.º 02/2011, do tipo MENOR PREÇOGLOBAL, O objeto do presente Contrato Administrativo é a Con-tratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de obrapara a execução de sistema de abastecimento de água para o Mu-nicípio de Castanheira, Estado de Mato Grosso conforme plano detrabalho e projeto aprovado pela FUNASA. Com sessão no dia23/03/2011 as 09:00 horas. Maiores informações pelo fone 66-3581-11 6 6 .

Castanheira-MT, 17 de janeiro de 2011.JACO ALFONSO HORN

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Alta Floresta/MT, torna público que estará realizando li-citação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2011, do Tipo MenorPreço para contratação de empresa para execução de pavimentaçãoasfáltica, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 17/02/2011 nasede da Prefeitura Municipal na Avenida Ariosto da Riva 3391 cen-tro. O Edital completo poderá ser adquirido pelo valor não reem-bolsável de R$ 100,00 (cem reais), no endereço citado no horáriocomercial até o dia 14/02/2011, informações por meio do telefone:(0XX-66)- 3903.1012.

Alta Floresta-MT, 20 de janeiro de 2011.ALINE DE CÁSSIA DA SILVA CELLA


PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO No- 36/2010

Objeto do Pregão: Aquisição de Combustível e Óleo Lubrificante.Data da realização: 04/01/2011. Empresa Vencedora: Lotes 01 e 02 -AUTO POSTO ARAPUTANGA LTDA -Valor Total: R$ 204.620,00

(Duzentos e Quatro Mil Seiscentos e Vinte Reais). Empresa Ven-cedora: Lotes 03 e 7- AUTO POSTO BOLA SETE LTDA -ValorTotal: R$ 414.562,20 (Quatrocentos e Quatorze Mil Quinhentos eSessenta e Dois Reais e Vinte Centavos). Empresa Vencedora: Lote04 - V. M. PIVETA & CIA LTDA -Valor Total: R$ - 426.400,00(Quatrocentos e Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais). EmpresaVencedora: Lote 05 - MARMELEIRO AUTO POSTO LTDA -ValorTotal: R$ - 75.328,00 (Setenta e Cinco Mil Trezentos e Vinte e OitoReais). Empresa Vencedora: Lote 06 - AGUILERA AUTO PEÇASLTDA -Valor Total: R$ - 129.445,50 (Cento e Vinte e Nove MilQuatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos).

Araputanga-MT, 20 de janeiro de 2011.REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERESSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Processo n.º 170/2010Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a execução deobras de DRENAGEM SUBTERRÂNEA e PAVIMENTAÇÃO AS-FÁLTICA TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL - TSD - em di-versas ruas do Bairro Cavalhada, Bairro Marananzinho e na AvenidaHumberto da Costa Garcia, no Bairro Rodeio, no Município de Cá-c e r e s / M T.

A Prefeitura Municipal de Cáceres/MT., por sua ComissãoPermanente de Licitação, torna público, para conhecimento de in-teressados, que a empresa TERRAVAN CONSTRUÇÕES LTDA.,com valor total de R$ 1.002.191,32(Hum milhão, dois mil cento enoventa e hum reais, trinta e dois centavos), foi julgada vencedora docertame em referência, para execução do OBJETO DA LICITAÇÃO,em acordo com disposto no Art. 6.º, XVI, da Lei n.º 8.666 de 21 dejunho de 1.993.

Recursos: Contrato n.º 0303827-93/2009/MCIDADES - Pro-grama Gestão da Política de Desenvolvimento - Contrapartida doMunicipio.

Recursos: Contrato n.º 0309.651-18/2009/MCIDADES - Pro-grama Gestão da Política de Desenvolvimento - Contrapartida doMunicipio.

Cáceres-MT, 20 de janeiro de 2011.LUIS AURÉLIO ALVESPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA


A Prefeitura Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso,torna público para conhecimento dos interessados que realizará Li-citação para o seguinte objeto: Modalidade: Pregão Presencial Nº001/2011; Tipo: Menor Preço; Objeto: Aquisição de Gêneros Ali-mentícios para Merenda Escolar e Produtos de Limpeza, Higiene eCozinha. Data de Abertura: 01/02/2011; Local: Sala de Licitações -Sede Administrativa do Poder Executivo Municipal; Horário: 13hs:00(Horário Local); Origem de Recursos: Convênios e Tesouro Mu-nicipal; Informações: (66) 3478-1200 ou na Rua Miraguaí, nº 228,centro, Canarana-MT.

Canarana-MT, 20 de janeiro de 2011.ORLANDO DA SILVA ORUÊ


PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADADOS GUIMARÃES

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 7/2010

Processo Administrativo nº 64/2010A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-

cipal de Chapada dos Guimarães/MT comunica às empresas Impertec-Impermeabilizações e Construções Ltda e Santa Eunice ConstruçãoCivil Ltda, licitantes no procedimento licitatório nº 007/2010, mo-dalidade Concorrência Pública, para fins do disposto no parágrafo 3ºdo art. 109 da Lei 8.666/93, a interposição de recurso pela empresaBraulio Alvarenga Naya - ME, em face da decisão de inabilitação dacitada empresa, estando o Processo com vista franqueada aos in-teressados, em prazo comum, a partir desta data.

Chapada dos Guimarães-MT, 20 de janeiro de 2011.JUARES DA GUIA CORREA


PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Feliz Natal, através de seu Pre-goeiro, torna público para conhecimento dos interessados que RE-TIFICA o Edital do Pregão Presencial nº. 001/2011, publicado noDOU - seção 3, dia 18/01/2011, edição 12, página 146, com fi-nalidade de registro de preços para eventual aquisição de materiaisfarmacológicos, odontológicos e hospitalares. Retifica-se o trecho on-de se lê: Os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Do-cumentos de Habilitação definidos no objeto deste edital e seus ane-xos deverão ser entregues ao pregoeiro até às 08:00 hs. do horáriolocal e 09:00 hs. horário de Brasília, do dia 31 de janeiro de 2011,leia-se: Os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Docu-mentos de Habilitação definidos no objeto deste edital e seus anexosdeverão ser entregues ao pregoeiro até às 08:00 hs. do horário local e09:00 hs. horário de Brasília, do dia 02 de fevereiro de 2011.

MICHEL CRISTIANO GALANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Paranaíta comunica que, em des-pacho proferido no Processo de Dispensa Nº. 001/2.011, o Sr. PedroHideyo Miyazima, Prefeito Municipal, reconheceu ser dispensável alicitação objetivando a Locação de Prédio Comercial a ser utilizadopela Secretaria Municipal de Educação, da Sra. Atsumi YoshimotoMiyazima, no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)mensais, fundamentado na Lei 8.666/93 art. 24, X.

Paranaíta-MT, 20 de janeiro de 2011.PEDRO HIDEYO MIYAZIMA

Prefeito




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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 1 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Paranaíta comunica que, em des-pacho proferido no Processo de Inexigibilidade Nº. 001/2011, o Sr.Pedro Hideyo Miyazima, Prefeito Municipal, reconheceu ser ine-xigível a licitação objetivando a Contratação de empresa para for-necimento de Serviços Médicos Hospitalares e Ambulatoriais paraRede Municipal de Saúde para o Exercício de 2011, da EmpresaHospital São Vicente Ltda., CNPJ 14.959.282/0001-63, no valor deR$ 490.170,20 (Quatrocentos e noventa mil cento e setenta reais evinte centavos) para o período de 20/01 a 31/12/2011, fundamentadona Lei 8.666/93 art. 25, I.

Paranaíta-MT, 20 de janeiro de 2011.PEDRO HIDEYO MIYAZIMA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDO NORTE


A CPL da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte -MT. Faz saber que se encontra aberta aos interessados, que realizarálicitação na Modalidade T. de Preço, no tipo Menor Preço, Conformenormas da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cuja aber-tura correra às 9:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2011, na Pre-feitura municipal situado a av. Piraguassu nº 517, Setor dos Esportes.Objeto: Construção de Uma Unidade Basica de Saúde - PSF I - NoMunicipio De Porto Alegre Do Norte - MT. (Conforme Projeto Bá-sico) e portaria do ministério da Saúde. O edital e a minuta docontrato, projeto básico completo poderá ser adquirido com a Co-missão Permanente de Licitação das 8:00 as 13:00 horas em dias úteisna prefeitura, mediante o prévio recolhimento da importância de R$20,00 (Vinte Reais) recolhido na Agência 1149-5 Conta 2881-9 Ban-co do Bradesco, até o terceiro dia que anteceder à abertura dosenvelopes.


A CPL da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte -MT. Faz saber que se encontra aberta aos interessados, que realizarálicitação na Modalidade T. de Preço, no tipo Menor Preço, Conformenormas da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cuja aber-tura correra às 9:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2011, na Pre-feitura municipal situado a av. Piraguassu nº 517, Setor dos Esportes.Objeto: Construção de escola de educação infantil, no âmbito doprograma nacional de Reestruturação e aparelhamento da rede publicade educação infantil - Proinfancia- No Municipio De Porto Alegre DoNorte - MT. (Conforme Convênio nº 702470/2010 FNDE e ProjetoBásico). O edital e a minuta do contrato, projeto básico completopoderá ser adquirido com a Comissão Permanente de Licitação das8:00 as 13:00 horas em dias úteis na prefeitura, mediante o préviorecolhimento da importância de R$ 30,00 (Trinta Reais) recolhido naAgência 1149-5 Conta 2881-9 Banco do Bradesco, até o terceiro diaque anteceder à abertura dos envelopes. Maiores Informações pelofone (66) 3569 1210.

Porto Alegre do Norte, 20 de janeiro 2011.JESSICA CRUZ FARIASPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1/2011 - SRP 4/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP, torna público,para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na mo-dalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011; TIPO: Menorpreço por item; OBJETO: Registro de Preços para Aquisições deMobiliário e Equipamentos padronizados para equipar o Centro deEducação Infantil do Jardim das Oliveiras, que faz parte do ProgramaNacional de Reestruturação e Aparelhagem da rede Escolar Públicade Educação Infantil - Proinfância - Convênio nº 701942/2010 -FNDE, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação;ABERTURA DA SESSÃO de PROPOSTAS: 24/01/2011; ABER-TURA DA SESSÃO de LANCES: 03/02/2011 às 09:30 h (horário deBrasília); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.cidadecom-pras.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site www.cida-d e c o m p r a s . c o m . b r.

SINOP-MT, 20 de janeiro de 2011.ADRIANO DOS SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, ORGANIZAÇÃO ECONTROLE DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ARRECA-DAÇÃO DO IMOBILIÁRIO, MOBILIÁRIO, FISCALIZAÇÃO, DÍ-VIDA ATIVA E DO ISSQN-ELETRÔNICO, POR EMPREITADAINTEGRAL, bem como a manutenção atualizada do Cadastro Geralde Contribuintes, com o concomitante fornecimento dos softwares de

arrecadação e dos recursos humanos necessários ao apoio técnico àexecução dos serviços, bem como ferramentas que permitam a gestãoe o incremento da arrecadação dos Tributos Municipais, pelo períodode 12 (doze) meses, mediante a execução das seguintes atividades edemais características e especificações constantes do Termo de Re-ferência - Anexo I do Edital.

O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT., através doDepartamento de Licitações, em atendimento a solicitação do Se-cretário Municipal de Fazenda, em razão de questionamentos, con-siderou-se a necessidade de adequação ao edital, portanto, por orien-tação jurídica, torna público o ADIAMENTO do certame acima, paraàs 08:00 horas do dia 03 DE FEVEREIRO DE 2011, na sala delicitação da Prefeitura, localizada à rua Antonio Hortolani, 62-N- 2ºPiso- Centro, podendo acessar o edital na íntegra através do sitewww.tangaradaserra.mt.gov.br., e Informações através do telefone 65-3 3 11 - 4 8 0 0 .

Em 20 de janeiro de 2011.FLÁVIA APARECIDA DA SILVEIRA LOPES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE


Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Em-presa EDITORA DE LIZ LTDA. Fundamentação Legal: Lei n°8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94, Pregão Presencial nº,061/10.Objeto:Aquisição de material gráfico para atendimento das diversasSecretarias da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. Valor Global:R$ 444.895,80 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos enoventa e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: - 09- S. M. de Saúde. Classificação Funcional Programática: -02.10.302.17-2097. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Ma-terial de Consumo. Classificação Funcional Programática: -02.10.302.17-2086. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Ma-terial de Consumo. Classificação Funcional Programática: -02.10.304.21-2040. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Ma-terial de Consumo. Classificação Funcional Programática: -02.10.305.21-2041. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Ma-terial de Consumo. Dotação Orçamentária: - 08 - S. M. de Educaçãoe Cultura. Classificação Funcional Programática: - 03.12.361.103-1140. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Material de Con-sumo. Classificação Funcional Programática: - 03.12.361.103-1163.Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo.Dotação Orçamentária: - 11 - S. M. de Promoção e AssistênciaSocial. Classificação Funcional Programática: - 01.08.122.2-2046.Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo.Classificação Funcional Programática: - 01.08.122.2-1083. Elementode Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. ClassificaçãoFuncional Programática: - 02.08.243.29-1183. Elemento de Despesa:- 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. Classificação FuncionalProgramática: - 02.08.244.24-1085. Elemento de Despesa: -3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação FuncionalProgramática: - 02.08.244.27-1087. Elemento de Despesa: -3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação FuncionalProgramática: - 02.08.244.27-1089. Elemento de Despesa: -3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação FuncionalProgramática: - 02.08.244.24-1090. Elemento de Despesa: -3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação FuncionalProgramática: - 02.08.244.27-1091. Elemento de Despesa: -3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação FuncionalProgramática: - 02.08.244.27-2094. Elemento de Despesa: -3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação FuncionalProgramática: - 04.08.241.28-1092. Elemento de Despesa: -3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: - 04- S. M. de Administração. Classificação Funcional Programática: -01.01.122.2-2007. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.999 - O.S.T.Vigência: 12 (doze) meses, de 29.11.2010 à 29.11.2011. Data deAssinatura:29.11.2010.Signatários: MURILO DOMINGOS - PrefeitoMunicipal / MARCOS JOSÉ DA SILVA - S. M. de Administração /ANTONIO RONI DE LIZ - Editora de Liz Ltda - Contratada eGERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Mu-nicípio de Várzea Grande.


Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Em-presa INTERGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA. FundamentaçãoLegal: Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94, Pregão Pre-sencial nº,061/10. Objeto: Aquisição de material gráfico para aten-dimento das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de VárzeaGrande. Valor Global: R$ 380.292,11 (Trezentos e oitenta mil, du-zentos e noventa e dois reais e onze centavos). Dotação Orçamen-tária: - 09 - S. M. de Saúde. Classificação Funcional Programática: -02.10.302.17-2097. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Ma-

terial de Consumo. Classificação Funcional Programática: -02.10.302.17-2086. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Ma-terial de Consumo. Classificação Funcional Programática: -02.10.304.21-2040. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Ma-terial de Consumo. Classificação Funcional Programática: -02.10.305.21-2041. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Ma-terial de Consumo. Dotação Orçamentária: - 08 - S. M. de Educaçãoe Cultura. Classificação Funcional Programática: - 03.12.361.103-1140. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Material de Con-sumo. Classificação Funcional Programática: - 03.12.361.103-1163.Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo.Dotação Orçamentária: - 11 - S. M. de Promoção e AssistênciaSocial. Classificação Funcional Programática: - 01.08.122.2-2046.Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo.

Classificação Funcional Programática: - 01.08.122.2-1083. Elementode Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. ClassificaçãoFuncional Programática: - 02.08.243.29-1183. Elemento de Despesa:- 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação FuncionalProgramática: - 02.08.244.24-1085. Elemento de Despesa: -3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação FuncionalProgramática: - 02.08.244.27-1087. Elemento de Despesa: -3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação FuncionalProgramática: - 02.08.244.27-1089. Elemento de Despesa: -3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação FuncionalProgramática: - 02.08.244.24-1090. Elemento de Despesa: -3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação FuncionalProgramática: - 02.08.244.27-1091. Elemento de Despesa: -3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação FuncionalProgramática: - 02.08.244.27-2094. Elemento de Despesa: -3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação FuncionalProgramática: - 04.08.241.28-1092. Elemento de Despesa: -3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: - 04- S. M. de Administração. Classificação Funcional Programática: -01.01.122.2-2007. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.999 - O.S.T.Vigência: 12 (doze) meses, de 06.12.2010 à 06.12.2011. Data deAssinatura: 06.12.2010. Signatários: MURILO DOMINGOS - Pre-feito Municipal / MARCOS JOSÉ DA SILVA - S. M. de Admi-nistração / EVANDRO GUSTAVO PONTES DA SILVA - InterfrafGráfica e Editora Ltda - Contratada e GERALDO CARLOS DEOLIVEIRA - Procurador Geral do Município de Várzea Grande.


Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Em-presa WM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME. FundamentaçãoLegal: Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94, Pregão Pre-sencial nº,061/10. Objeto: Aquisição de material gráfico para aten-dimento das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de VárzeaGrande. Valor Global: R$ 191.911,92 (Cento e noventa e um mil,novecentos e onze reais e noventa e dois centavos). Dotação Or-çamentária: - 09 - S. M. de Saúde. Classificação Funcional Pro-gramática: - 02.10.302.17-2097. Elemento de Despesa: -3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo. Classificação FuncionalProgramática: - 02.10.302.17-2086. Elemento de Despesa: -3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo. Classificação FuncionalProgramática: - 02.10.304.21-2040. Elemento de Despesa: -3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo. Classificação FuncionalProgramática: - 02.10.305.21-2041. Elemento de Despesa: -3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: - 08- S. M. de Educação e Cultura. Classificação Funcional Programática:- 03.12.361.103-1140. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 -Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: -03.12.361.103-1163. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Ma-terial de Consumo. Dotação Orçamentária: - 11 - S. M. de Promoçãoe Assistência Social. Classificação Funcional Programática: -01.08.122.2-2046. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Ma-terial de Consumo. Classificação Funcional Programática: -01.08.122.2-1083. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Ma-terial de Consumo. Classificação Funcional Programática: -02.08.243.29-1183. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.301 - Ma-terial de Consumo. Classificação Funcional Programática: -02.08.244.24-1085. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.301 - Ma-terial de Consumo. Classificação Funcional Programática: -02.08.244.27-1087. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.301 - Ma-terial de Consumo. Classificação Funcional Programática: -02.08.244.27-1089. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.301 - Ma-terial de Consumo. Classificação Funcional Programática: -02.08.244.24-1090. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.301 - Ma-terial de Consumo. Classificação Funcional Programática: -02.08.244.27-1091. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.301 - Ma-terial de Consumo. Classificação Funcional Programática: -02.08.244.27-2094. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.301 - Ma-terial de Consumo. Classificação Funcional Programática: -04.08.241.28-1092. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Ma-terial de Consumo. Dotação Orçamentária: - 04 - S. M. de Ad-ministração. Classificação Funcional Programática: - 01.01.122.2-2007. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.999 - O.S.T. Vigência: 12(doze) meses, de 06.12.2010 à 06.12.2011. Data de Assinatura:06.12.2010. Signatários: MURILO DOMINGOS - Prefeito Municipal/ MARCOS JOSÉ DA SILVA - S. M. de Administração / HÉLIORESENDE PEREIRA - WM Comunicação Visual Ltda - ME - Con-tratada e GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Procurador Geraldo Município de Várzea Grande.




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ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA


Processo Administrativo N.º 004/2011O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, Estado de Mato Gros-

so do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, tornapúblico que se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada dePreços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Visa receberproposta para a Contratação de Empresa Especializada para execuçãode obra, referente a Construção de uma Cobertura de Quadra Po-liesportiva, localizada no Centro Municipal de Alfabetização RotaryClub, neste Município de Aquidauana-MS, visando atender o Con-trato de Repasse nº0263.834-24/2008, celebrado entre a União Fe-deral, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pelaCaixa Econômica Federal, e este Município, objetivando a execuçãodo Programa Segundo Tempo, e de acordo com os serviços dis-criminados no Anexo I do Edital de Convocação. EXECUÇÃO: in-direta;REGIME: empreitada por preço global; TIPO: menor pre-ço;DATA/HORÁRIO E LOCAL: a documentação e proposta, deverãoser entregues até o dia 14 de fevereiro de 2.011 às 08:00 Horas, naSala da Comissão Permanente de Licitações, Sito à Rua Luiz daCosta Gomes, N°711, Vila Cidade Nova, Aquidauana-MS, OndeTambém Poderão as Interessadas Obter O Edital Contendo As Es-pecificações e Bases da Licitação.


Processo Administrativo N.º 005/2011O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, Estado de Mato Gros-

so do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, tornapúblico que se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada dePreços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Visa receberproposta para a Contratação de empresa especializada para execuçãode obra referente a Implantação e Modernização de infra-estruturapara esporte recreativo e de lazer - implantação de módulos na Praçada Juventude, neste Município de Aquidauana-MS, visando atender oContrato de Repasse nº0265.809-63/2008, celebrado entre a UniãoFederal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pelaCaixa Econômica Federal, e este Município, objetivando a execuçãodo "Programa Esporte e Lazer na Cidade", e de acordo com osserviços discriminados no Anexo I do Edital de Convocação. EXE-CUÇÃO: indireta;REGIME: empreitada por preço global; TIPO: me-nor preço;DATA/HORÁRIO E LOCAL: A documentação e proposta,deverão ser entregues até o dia 15 de fevereiro de 2.011 às 08:00horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, sito à RuaLuiz da Costa Gomes, n°711, Vila Cidade Nova, Aquidauana-MS,onde também poderão as interessadas obter o Edital contendo asespecificações e bases da licitação.

Aquidauana-MS, 20 de janeiro de 2011.LUCIANO COSTA CAMPELO


PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 0 / 2 0 11

A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA - MStorna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial,tipo "menor preço por item", A Presente Licitação tem por: OBJETO:Contratação de serviços médicos especializados para atendimento noposto de saúde, no PSF Urbano (Programa Saúde da Família) e noPSF Rural (Programa Saúde da Família) no Hospital municipal Fran-cisco Sales do Município Bodoquena. A qual será processada e jul-gada de conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 e Decreto mu-nicipal 2.143/2009 Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e lei123/06. Retirada do edital na Rua 13 de Maio, 305 - Centro, Tel 67-32681104, das 07: 30 h às 17h00 h de segundas às sextas-feiras. ORecebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preçosocorrerá no dia 03 de Fevereiro de 2011 às 14h00 horas.

Bodoquena-MS, 20 de janeiro de 2011.JOÃO PAULO LIMA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL No- 11 4 / 2 0 1 0

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510,de 05 de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna públicoo resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Pro-cesso n° 447/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisiçãode complemento alimentar (multimistura), visando atender as neces-sidades da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. VEN-CEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente RIO GRANDE DIS-TRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.-ME.

Dourados-MS, 7 de dezembro de 2010.NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE

PREGÃO PRESENCIAL No- 134/2010

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público oresultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processon° 478/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equi-pamentos de processamento de dados, para atender os ProgramasSociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursosoriundos do Fundo Municipal de Assistência Social. VENCEDORAE ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 06, a proponente AC DE MEL-LO & CIA. LTDA.-ME; nos itens 02, 04, 05 e 07, a proponente F. A.PEREIRA & CIA. LTDA.-ME; no item 03, a proponente MILAN &MILAN LTDA.-EPP; no item 08, a proponente ANAPEL MÓVEISPARA ESCRITÓRIO LTDA.-ME; e no item 09, a proponente CON-TAMAQ MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.-ME.

Dourados-MS, 22 de dezembro de 2010.HEITOR PEREIRA RAMOS

ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ


1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ31/12/11 AO PAL069/10 TP 008/10 AO CONTRATO Nº 196/10 daempresa Nordeste Minas Construção Civil Ltda.2º termo aditivo ao contrato 183/2009 da empresa Giusepe FigueiróÔnnis, em razão da prorrogação da vigência para 31/06/11 - Valor:R$763.738,192º termo aditivo ao contrato 180/2009 da empresa Giusepe FigueiróÔnnis, em razão da prorrogação da vigência para 31/03/11 - Valor:R$103.234,121º termo aditivo ao contrato 112/2010 da empresa Giusepe FigueiróÔnnis, em razão da prorrogação da vigência para 31/06/11 - Valor:R$1.000.427,472º termo aditivo ao contrato 138/2010 da empresa Giusepe FigueiróÔnnis, em razão da prorrogação da vigência para 31/03/11 - Valor:R$419.181,21

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA


Partes: Município de Aricanduva/MG - contratante Antunes Ferreira eVieira Ltda- contratada. Objeto: contratação de uma empresa pararetificar motores de veículos da frota municipal que realizam trans-porte escolar, incluindo fornecimento da peças e serviços.Valor glo-bal: R$ 44.640,40 (quarenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reaise quarenta centavos).Vigência: 15/12/2010 a 31/12/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA


1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°093/2010; Proc.Lict:062/2010 DISP. nº12/2010. Cont. IMDC- Instituto Mineiro de De-senvolvimento. Prorrogação até 31/12/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA


Tipo Menor Preço Unitário

Processo n° 0006/2011.A Prefeitura comunica que abriu Licitação na modalidade

citada - Objeto: aquisição de 01(uma)carreta de metal, e 01 (uma)má-quina de beneficiamento de café, - recurso financeiro REPASSE N°2691.0231.659-36/2007/MAPA/CAIXA -REPASSE N°2691.0239.539-42/2007/MAPA/CAIXA e Contrapartida. Valor Esti-mado R$ 69.066,67 - recebimento de proposta até o dia 15/02/2011 ás13:00 horas. Edital e seus Anexos estão disponíveis no Site:www.bbmnet.com.br - F. (35) 3261-1059.

ALBERTO ÂNGELO DE ARAÚJOPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE


Torna público o Proc. nº 10/2011, Pregão Presencial nº07/2011. Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e gásde cozinha para composição de cestas básicas, destinadas a Sec.Munic. de Assistência Social. Abertura: 09/02/2011 ás 08:00 hs.


Torna público que realizara o Proc. nº 11/2011, Pregão Pre-sencial nº 08/2011. Aquisição de pneus, câmeras e protetores paraserem utilizados na frota de veículos da Prefeitura de Capitão An-drade. Abertura dia: 10/02/2011 ás 08:00 hs.

PEDRO PAZ DE ANDRADE JÚNIORPregoeiro


Torna público o Proc. nº 12/2011, TP nº 02/2011. Serv. deEngenharia para reforma da E.M. Prof. Juracy Nunes da Silva lo-calizada na sede do Município. Dia 11/02/2011. Horário: 08:30.w w w. p r e f e i t u r a c a p i t a o a n d r a d e . c o m . b r.

Capitão Andrade, 19 de janeiro de 2011.KARLA B. REZENDE SILVA

p/CPL


O Fundo Municipal. de Saúde de Capitão. Andrade comInterveniência da Prefeitura Munic. de Cap. Andrade/MG torna pú-blico o Proc. nº 05/2011, Pregão Presencial nº 05/2011. Aquisiçãoparcelada de materiais ambulatoriais para a Secretaria Munic. deSaúde de Cap. Andrade. Data 03/02/2011 ás 08:00. www.prefeitu-r a c a p i t a o a n d r a d e . c o m . b r.


O Fundo Municipal.de Saúde de Capitão.Andrade com In-terveniência da Prefeitura Munic. de Cap. Andrade/MG torna públicoo Proc. nº 06/2011, Pregão Presencial nº 06/2011. Aquisição par-celada de materiais odontológicos para a Secretaria Munic. de Saúdede Cap. Andrade/MG. Data 04/02/2011 ás 08:00. www.prefeitura-c a p i t a o a n d r a d e . c o m . b r.


O Fundo Municipal.de Saúde de Capitão Andrade com In-terveniência da Pref. Munic. de Cap. Andrade/MG torna público oProc. nº 07/2011, Pregão Presencial nº 07/2011. Aquisição parceladade material de escritório para Sec. de Saúde. Data 07/02/2011 ás08:00 hs. 19/01/2011.

JOSIAS MORINI MENDONÇAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA


O Município de Gouveia/MG torna público, que às 9:00hsdo dia 02/02/2011, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado naAlameda Souza Lima, nº 1.270, bairro Capelinha, será realizada asessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Pro-posta Comercial e Documentação de Habilitação, para Processo006/2011 - Pregão Presencial nº. 005/2011, do tipo "Menor Preço"para contratação de empresa para fornecimento parcelado gênerosalimentícios para merenda escolar e material de limpeza para o mu-nicípio . Edital e maiores informações com a servidora Diciula Souza,no endereço acima ou pelo fone: (38) 3543-1225 e-mail: licitacao-c o n t r a t o s @ g o u v e i a . m g . g o v. b r

DICIULA SOUZAp/Setor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORVA L A D A R E S


Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os ser-viços de obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação, no BairroSanta RitaData da decisão final: 14/01/2011 às quinze horas.Licitante vencedora: MRT Engenharia e Construções Ltda.Valor: R$2.534.608,74(dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil,seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos).

Governador Valadares, 14 de janeiro de 2011.DÉBORA FABIANY MARQUES LOPES

Presidente "ad doc"

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ


A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia23/02/2011 às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade CON-CORRÊNCIA, tipo menor preço global. Objeto: contratação de em-presa de engenharia para construção de Escola (creche), conformeestabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem daRede Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, no bairro Dona




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Maroca, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com o Con-vênio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nº710059/2008. O Edital, em inteiro teor, estará a disposição dos in-teressados no Departamento de Licitação, onde também poderá sersolicitado pelo email [email protected] Ibiá, 20 de janeiro de2011. Carla Ednês Gonçalves Sanfelice - Presidente da ComissãoPermanente de Licitação. DADOS PARA CONTATO: Prefeitura Mu-nicipal de Ibiá - MG/Avenida Tancredo Neves nº 663 - CEP:38950-000/Telefone: (34)3631-5754/5755.

Ibiá-MG, 20 de janeiro de 2011.CARLA EDNÊS GONÇALVES SANFELICE


PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 100/2010

Município de Lavras/MG, Aviso de Resultado de Julgamentoe Homologação no dia 20/01/11 do Pregão Presencial 100/10, Re-gistro de Preços, Menor Preço Por Item, aquisição de mobiliárioescolar, para escritório e para creche, eletroeletrônicos, eletrodomés-ticos, vasilhame para gás, com recurso do QSE e FUNDEB. Em-presas vencedoras: Movesco Indústria e Comércio de Móveis Es-colares Ltda., Lousiane de Carvalho Silva, Pedro César Borges Ra-mos, Comercial Farah Ltda., TSW Comércio de Móveis Ltda., SafolIndústria, Comércio e Transportes de Móveis de Aço Ltda., GusaferIndústria e Comércio de Móveis Ltda., Delta Produtos e ServiçosLtda., JVL Comércio de Materiais e Equipamentos Escolares Ltda. eWtec Móveis e Equipamentos Técnicos Ltda. Assim sendo homologoem nome das vencedoras.

PREGÃO PRESENCIAL No- 11 8 / 2 0 1 0

Município de Lavras/MG Aviso de Resultado de Julgamentoe Homologação no dia 20/01/11 do Pregão Presencial 118/10, Re-gistro de Preços, Menor Preço por Item, para aquisição de resfriadorde leite, com recurso do QSE. Empresa vencedora: Tecnoinox In-dústria Metalúrgica Ltda. Assim sendo homologo em nome da ven-cedora.

JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 09/2011 - Pregão Presencial nº. 04/2011. A PrefeituraMunicipal de Lima Duarte torna público o Extrato do Contrato nº.31/2011, assinado em 14/01/2011, referente ao Processo Licitatórionº. 09/2011, Pregão Presencial nº. 04/2011. Contratante: PrefeituraMunicipal de Lima Duarte. Contratado: Trator Peças Máquinas eMotores Ltda EPP, CNPJ 19.008.184/0001-64, cujo objeto é o for-necimento para pronta entrega de implementos agrícolas, conside-rando o contrato de repasse nº. 0298.117-88/2009, Programa PRO-DESA, assinado entre o Município e a União Federal, por intermédiodo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, novalor total de R$ 25.150,00 (vinte e cinco mil cento e cinqüentareais), a ser pago através da dotação orçamentária:4.4.90.52.2.06.00.04.122. 001.1.0011. Lima Duarte, 19 de janeiro de2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 1 0 / 2 0 11

Objeto aquisição de combustível e derivados de petróleo para uti-lização e consumo da frota própria da sede do município e distrito deCava Grande. Local de obtenção do edital: Na sede da prefeitura naPraça JK nº 106 - centro, Marliéria, das 13 às 17 horas até o dia04/02/2011. Data da abertura: 05/02/2011 às 9 horas.

Marliéria, 20 de janeiro de 2011.WALDEMAR NUNES DE SOUSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ

AVISOS LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 11 / 2 0 11

Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação deserviços de transporte escolar rural - Abertura dia 02/02/2011 às08:30 horas, a Av. Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Ed. Centro Ad-ministrativo "Pres. Tancredo Neves", Centro, Muriaé, MG - Editaldisponível dia 21/01/2011

PREGÃO PRESENCIAL No- 1 5 / 2 0 11

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros ali-mentícios para a SMDS - Abertura dia 07/02/2011 às 08:30 horas, aAv. Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Ed. Centro Administrativo "Pres.Tancredo Neves", Centro, Muriaé, MG - Edital disponível dia25/01/2011 - Informações (32) 3696-3317

JOSÉ BRAZPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE


A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna públicoque realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termosdas Leis 8.666/93 e 10.520/02, Pregão Presencial 006/2011 - Processo006/2011 - Tipo menor preço por lote - Realização dia 04 de fevereirode 2011 às 09:00 horas.Objeto: Contratação de empresa para a aqui-sição de peças, serviços de mecânica geral e reparação elétrica, paramanutenção da frota Municipal. Maiores informações poderão serobtidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde oEdital e os Anexos poderão ser retirados, outras informações atravésdo telefone: 038-3843-8110.


A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna públicoque realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termosdas Leis 8.666/93 e 10.520/02, Pregão Presencial 007/2011 - Processo007/2011 - Tipo menor preço - Realização dia 04 de fevereiro de2011 às 14:00 horas.Objeto: contratação de empresa ou pessoa físicaproprietários de veículos tipo Ônibus com capacidade mínima de 09(nove) lugares, para transporte de alunos do ensino Fundamental eMédio da rede Municipal e Estadual. Maiores informações poderãoser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde oEdital e os Anexos poderão ser retirados, outras informações atravésdo telefone: 038-3843-8110.


A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna públicoque realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termosdas Leis 8.666/93 e 10.520/02, Pregão Presencial 008/2011 - Processo008/2011 - Tipo menor preço - Realização dia 04 de fevereiro de2011 às 16:00 horas.Objeto: contratação de veículos caminhão car-roceria aberta, automóvel fechado ou de carroceria aberta, caminhãopipa, motocicleta, ônibus e microônibus para prestação de serviçosjunto a Prefeitura Municipal. Maiores informações poderão ser ob-tidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o Editale os Anexos poderão ser retirados, outras informações através dotelefone: 038-3843-8110.

Novorizonte-MG, 20 de janeiro de 2011.ILTON COSTA ARAÚJO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS


A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos osinteressados a realização do Processo Licitatório Nº 007/2011. Mo-dalidade: Pregão Presencial Nº 04/2011 Tipo: Menor Preço Por Item.Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário padronizados paraequipar as escolas de educação infantil do Programa Nacional deReestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de EducaçãoInfantil - PROINFÂNCIA, conforme convênio nº 657017/2009, ce-lebrados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE e o município de Pains - MG. . Abertura da Sessão: às 09:00h

do dia 04 de fevereiro de 2011. Local: Setor de Compras e Licitações,situado à Praça Tonico Rabelo, 164 - Centro - Pains/MG. Tel: (37)3323-1313.


A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos osinteressados a realização do Processo Licitatório Nº 008/2011. Mo-dalidade: Pregão Presencial Nº 005/2011 Tipo: Menor Preço Por Item.Objeto: aquisição de material de consumo para pavimentação de parteda Av. Salvador Goulart Guedes, e parte da Rua Amador José daSilva, conforme contrato de repasse número 0.234.303.97/2007, ce-lebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério dasCidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município dePains - MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 08 de fevereirode 2011. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à PraçaTonico Rabelo, 164 - Centro - Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313.

SOLANGE MARIA VALADÃO DE SÁPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ


O Município de Poté/MG, tornar público para o conheci-mento de quantos possam se interessar, que no dia 03/02/2011 às09:00 Hs, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sendo oEdital: Processo Licitatório 001/2011 - Pregão Presencial 001/2011,na qual se destina a selecionar a proposta mais vantajosa para aContratação de Empresa sob o regime de menor preço global, paraaquisição de 01 MOTONIVELADORA NOVA, conforme os termosdo Convênio 7409-78/2010 Ministério da Agricultura Pecuária eabastecimento, demais especificações do objeto serão encontradas noAnexo I, que é parte integrante do Edital.

Os interessados poderão obter o Edital completo no prédiosede da Prefeitura Municipal, mediante recolhimento de taxa de R$25,00 (vinte e cinco reais), que deverá ser efetuado em espécie noSetor de Tesouraria da referida instituição.

Poté-MG, 17 de janeiro de 2011.GILDÉSIO TELES GUIMARÃES

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO DE PESSOAS

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 208-SMA/2010-SRP

O Município de Poços de Caldas, em relação ao processolicitatório modalidade Pregão n° 208-SMA/10, cujo objeto é a AQUI-SIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO DA DI-VISÃO DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,comunica que os itens 1,2,3 e 4 do lote 02 serão cancelados porrazões administrativa. Será incluído a exigência do Certificado deBoas Práticas para Qualificação técnica para os demais lotes. Ficamantida a data de abertura das propostas para o dia 03 de fevereiro de2011, às 12h:00min. e a disputa será as 12h:30min. Permaneceminalteradas demais condições.

Poços de Caldas, 20 de janeiro de 2011.MARCELO FIGUEIREDO

Secretário

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 156-SMA/2010

A Pregoeira, no uso de suas atribuições, com referência aoedital de PREGÃO ELETRÔNICO n° 156-SMA/10, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALI-ZAR A COLETA, O TRANSPORTE E A DISTRIBUIÇÃO E/OUDESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SER-VIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS "A, B, e E DAS UNIDADESDE SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MU-NICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, COMUNICA a prorrogação deabertura do certame para o dia 04 de fevereiro de 2011, às 12h30minem local já designado. O teor da resposta do questionamento porparte de interessada, encontra-se disponibilizado no site WWW.po-cosdecaldas.mg.gov.br para conhecimento de todos. Permaneceminalteradas as demais condições. Informações pelo telefone: 0xx(35)3697-2290.

Poços de Caldas, 19 de janeiro de 2011.MARCELO FIGUEIREDO.

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO


Torna público o Pregão Presencial Nº 002/2011 Proc. Licit.:002/2011. Objeto: Aquisição de Material de Equipamentos e Imo-biliários para a Escola Infantil. Data: 02/02/2011 às 9 horas.

ANA ROSA MENDONÇA LASMARPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIAS No s- 11 E 12/2010

O Município de Ribeirão das Neves torna publica que seencontra disponível no site www.neves.mg.gov.br

Concorrência: 011/2010Contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços deimplementação de PTTS na região do Veneza.

A data para entrega dos envelopes e realização da Sessãoserá dia 16/03/2011 às 09:00 horas.




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Concorrência: 012/2010Objeto: Contratação de empresa de consultoria para prestação deserviços de implementação de medidas técnicas, jurídicas e de mo-bilização social necessárias a efetivação de Regularização FundiáriaJurídica de assentamentos precários/loteamentos irregulares de in-teresse social nas áreas objeto de intervenção do PAC no Municípiode Ribeirão das Neves/MG.

A data para entrega dos envelopes e realização da Sessãoserá dia 16/03/2011 às 14:00 horas.

ANDREIA F. MENDESPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS


A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG comunicaque abrirá Processo Licitatório Nº. 004/2011, modalidade Pregão Pre-sencial Nº. 003/2011, Menor Preço Global, cujo objeto é Contrataçãode empresa especializada em serviços de lavagem, aspiração, lu-brificação, troca de óleo e polimento de veículos, para atender asnecessidades das Secretarias Municipais de São Félix de Minas/MG.A abertura será dia 04 de fevereiro de 2011 às 10:00 horas, naPrefeitura Municipal de São Félix de Minas, Praça dos Agricultores,05, Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtidono período de 21 de janeiro a 03 de fevereiro de 2011, das 08:00 às11:00 e de 12:30 16:00horas. Informações tel/fax: (33) 3246-9066 ouemail: [email protected] com Teresinha Gonçalves de SouzaVieira - Pregoeira Oficial.

TERESINHA GONÇALVES DE SOUZA VIEIRAPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO


OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Creden-ciamento: 03/02/2011 às 08:00 horas - (38) 3631-1617.

CHARLEY SOUZA MOTAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO


A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunicaque abrirá Processo Licitatorio Nº. 03/2011, Modalidade Pregão Pre-sencial Nº. 02/2011, Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisiçãode Materiais Escolares para manutenção das Atividades da Rede Mu-nicipal de Ensino, durante o exercício de 2011. A abertura será dia01/02/2011 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José doDivino, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - Centro, SãoJosé do Divino. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 21 a31 de janeiro de 2011 das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas.Informações tel/fax: (33)3582-1115 - com Lázaro Mendes de S. Bas-tos - Pregoeiro Oficial.

LÁZARO MENDES DE S. BASTOSPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Tipo Menor Preço Por Item

A Secretaria Municipal de Saúde - através da Diretoria deCompras - Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção econtratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório(lápis, caneta esferográfica, almofada para carimbo, clips para papel,papel sulfite, envelopes, caixa para arquivo morto, tinta para carimbo,pasta polionda, livro de atas, pincel atômico, tesoura, calculadora demesa, borracha e outros), para serem utilizados por Órgãos da Se-cretaria Municipal de Saúde. Deverão ser apresentadas amostras dosmateriais até o dia 03/02/2011, atendendo as exigências do edital,com a identificação da empresa proponente, na DAD - Diretoria deArmazenagem e Distribuição, Av. José Andraus Gassani, 5055 - fren-te, Distrito Industrial, CEP: 38.402-324. O Edital encontra-se à dis-posição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações -Prefeitura Municipal de Uberlândia. Entrega dos Envelopes e SessãoPública para abertura no dia 08/02/2011 às 09:00 horas na Diretoriade Compras. Valor do Edital é de R$10,00.

Uberlândia, 20 de janeiro de 2011.GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO

Secretário

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

Prorrogado abertura para o dia 28/02/2011 às 10:00 h na salada CPL.

Afuá-PA, 20 de janeiro de 2011.MÁRCIO ANTONIO CANELA DE MELO.

Pregoeiro

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2011 Pu-blicado na página n° 198 , seção 3 do DOU de 12/01/2011, Onde sêlê : Secretaria Municipal de Assistência Social, Leia-se: SecretariaMunicipal de Assistência Social e outros órgãos da Prefeitura Mu-nicipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

EXTRATO DE RESCISÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2009Contratante: Prefeitura Municipal de BrevesContratada: BERNACOM LTDA - EPPObjeto: Rescisão Contratual Contrato nº 20090164Fundamentação Jurídica: Lei nº 8.666/93, Art79, Inciso II.Data: 3 de janeiro de 2011JOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO LEÃOPrefeito Municipal de Breves.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO


ORIGEM: Pregão Presencial nº. 034/201001- Contrato nº. 082/2010 - PARTES: a) - CONTRATANTE: MU-NICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PREFEITURA MUNICI-PAL, CNPJ: 34.626.416/0001-31; REPRESENTANTE LEGAL: Pre-feito Bersajone Moura - b) - CONTRATADA: RAIMUNDO NO-NATO DE SOUZA SIQUEIRA & CIA LTDA - ME - PARAGÁS -CNPJ/ME: 11.370.135/0001-65; REPRESENTANTE LEGAL: Rai-mundo Nonato de Souza Siqueira; OBJETO: Compra de gás en-garrafado e material permanente em atendimento as Secretarias Mu-nicipais: Administração, Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Fa-zenda, Infra-Estrutura e Meio Ambiente e Agricultura do Municípiode Novo Repartimento-Pa - VALOR TOTAL: R$ 45.735,00 (quarentae cinco mil e setecentos e trinta e cinco reais); VIGÊNCIA:06/12/2010 a 06/12/2011; - DATA DE ASSINATURA: 06/12/2010; -FUNDAMENTO: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº. 8.666/93.

02 - Contrato nº. 083/2010 - PARTES: a) - CONTRATANTE: MU-NICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PREFEITURA MUNICI-PAL, CNPJ: 34.626.416/0001-31; REPRESENTANTE LEGAL: Pre-feito Bersajone Moura - b) - CONTRATADA: RAIMUNDO NO-NATO DE SOUZA SIQUEIRA & CIA LTDA - ME - PARAGÁS -CNPJ/ME: 11.370.135/0001-65; REPRESENTANTE LEGAL: Rai-mundo Nonato de Souza Siqueira; OBJETO: Compra parcelada degás engarrafado em atendimento a Secretaria de Ação, Promoção eProteção Social do Município de Novo Repartimento-Pa - VALORTOTAL: R$ 30.960,00 (trinta mil e novecentos e sessenta reais);VIGÊNCIA: 06/12/2010 a 06/12/2011; - DATA DE ASSINATURA:06/12/2010; - FUNDAMENTO: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº.8.666/93.

03- Contrato nº. 084/2010 - PARTES: a) - CONTRATANTE: MU-NICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PREFEITURA MUNICI-PAL, CNPJ: 34.626.416/0001-31; REPRESENTANTE LEGAL: Pre-feito Bersajone Moura - b) - CONTRATADA: RAIMUNDO NO-NATO DE SOUZA SIQUEIRA & CIA LTDA - ME - PARAGÁS -CNPJ/ME: 11.370.135/0001-65; REPRESENTANTE LEGAL: Rai-mundo Nonato de Souza Siqueira; OBJETO: Compra parcelada degás engarrafado em atendimento a Secretaria Municipal de Educaçãodo Município de Novo Repartimento-Pa - VALOR TOTAL: R$68.800,00(sessenta e oito mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA:06/12/2010 a 06/12/2011; - DATA DE ASSINATURA: 06/12/2010; -FUNDAMENTO: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº. 8.666/93.

04- Contrato nº. 085/2010 - PARTES: a) - CONTRATANTE: MU-NICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PREFEITURA MUNICI-PAL, CNPJ: 34.626.416/0001-31; REPRESENTANTE LEGAL: Pre-feito Bersajone Moura - b) - CONTRATADA: RAIMUNDO NO-NATO DE SOUZA SIQUEIRA & CIA LTDA - ME - PARAGÁS -CNPJ/ME: 11.370.135/0001-65; REPRESENTANTE LEGAL: Rai-mundo Nonato de Souza Siqueira; OBJETO: Compra parcelada degás engarrafado e gêneros alimentícios em atendimento a SecretariaMunicipal de Saúde e Saneamento do Município de Novo Repar-timento-Pa - VALOR TOTAL: R$ 27.624,00 (vinte e sete mil eseiscentos e vinte e quatro reais); VIGÊNCIA: 06/12/2010 a06/12/2011; - DATA DE ASSINATURA: 06/12/2010; - FUNDA-MENTO: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº. 8.666/93.

05- Contrato nº. 086/2010 - PARTES: a) - CONTRATANTE: MU-NICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PREFEITURA MUNICI-PAL, CNPJ: 34.626.416/0001-31; REPRESENTANTE LEGAL: Pre-feito Bersajone Moura - b) - CONTRATADA: I. S. A FARD CO-MERCIO E VAREJISTA LTDA - SUPERMERCADO ALÔ PARÁ -CNPJ/ME: 10.612.468/0001-90; REPRESENTANTE LEGAL: IssamAbdo Abou Fard; OBJETO: Compra parcelada de matérias diversos(gêneros alimentícios, ferramentas, limpezas, proteção, segurança eutensílios em geral), em atendimento as Secretarias Municipais: Ad-ministração, Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Fazenda, Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura e Pesca de Município deNovo Repartimento-Pa - VALOR TOTAL: R$ 312.295,11 (trezentos edoze mil e duzentos e noventa e cinco reais e onze centavos); VI-GÊNCIA: 06/12/2010 a 06/12/2011; - DATA DE ASSINATURA:06/12/2010; - FUNDAMENTO: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº.8.666/93.

06- Contrato nº. 087/2010 - PARTES: a) - CONTRATANTE: MU-NICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PREFEITURA MUNICI-PAL, CNPJ: 34.626.416/0001-31; REPRESENTANTE LEGAL: Pre-feito Bersajone Moura - b) - CONTRATADA: I. S. A FARD CO-MERCIO E VAREJISTA LTDA - SUPERMERCADO ALÔ PARÁ -CNPJ/ME: 10.612.468/0001-90; REPRESENTANTE LEGAL: Issam

Abdo Abou Fard; OBJETO: Compra parcelada de matérias diversos(gêneros alimentícios, limpezas), em atendimento a Secretaria Mu-nicipal de Saúde e Saneamento do Município de Novo Repartimento-Pa - VALOR TOTAL: R$ 177.778,12(cento e setenta e sete mil esetecentos e setenta e oito reais e doze centavos); VIGÊNCIA:06/12/2010 a 06/12/2011; - DATA DE ASSINATURA: 06/12/2010; -FUNDAMENTO: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº. 8.666/93.

07- Contrato nº. 088/2010 - PARTES: a) - CONTRATANTE: MU-NICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PREFEITURA MUNICI-PAL, CNPJ: 34.626.416/0001-31; REPRESENTANTE LEGAL: Pre-feito Bersajone Moura - b) - CONTRATADA: NATAN COMÉRCIOLTDA - CNPJ/ME: 02.771.547/0001-16; REPRESENTANTE LE-GAL: Natanael Reis da Silva; OBJETO: Compra parcelada de ma-térias de limpeza, em atendimento das Secretarias Municipais: Ad-ministração, Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Meio Ambientee Agricultura e Pesca de Município de Novo Repartimento-Pa - VA-LOR TOTAL: R$ 9.519,20 (nove mil quinhentos e dezenove reais evinte centavos); VIGÊNCIA: 06/12/2010 a 06/12/2011; - DATA DEASSINATURA: 06/12/2010; - FUNDAMENTO: Lei nº. 10.520/2002e Lei nº. 8.666/93.

08- Contrato nº. 089/2010 - PARTES: a) - CONTRATANTE: MU-NICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PREFEITURA MUNICI-PAL, CNPJ: 34.626.416/0001-31; REPRESENTANTE LEGAL: Pre-feito Bersajone Moura - b) - CONTRATADA: NATAN COMÉRCIOLTDA - CNPJ/ME: 02.771.547/0001-16; REPRESENTANTE LE-GAL: Natanael Reis da Silva; OBJETO: Compra parcelada de ma-térias de limpeza, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúdee Saneamento do Município de Novo Repartimento-Pa - VALORTOTAL: R$ 67.611,30 (sessenta e sete mil seiscentos e onze reais etrinta centavos); VIGÊNCIA: 06/12/2010 a 06/12/2011; - DATA DEASSINATURA: 06/12/2010; - FUNDAMENTO: Lei nº. 10.520/2002e Lei nº. 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISOS DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9 / 2 0 11 - 0 0 1 S E M S A

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PO-DER EXECUTIVO, comunica a todos os interessados que a data derealização da sessão pública para recebimento e abertura das pro-postas referente ao processo licitatório, na modalidade de PregãoPresencial, de nº 9/2011-001SEMSA, objetivando contratação de em-presa para fornecimento de medicamentos para atender demanda es-pecífica da atenção básica no município de Parauapebas, Estado doPará, incluindo fornecimento de todos os materiais necessários., ficaprorrogada para o dia 31/01/2011 às 08:00h na Sala de licitações daSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, localizada no PrédioAdministrativo, no Morro do Ventos, Quadra Especial, s/n - Beira RioII - Parauapebas - Pará. Os interessados em obter o edital deverão sedirigir à Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Fazenda, naRua F, nº 244 - Quadra 80 - Lote Especial.

PREGÃO PRESENCIAL No- 9 / 2 0 11 - 0 0 2 S E M S A

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PO-DER EXECUTIVO, comunica a todos os interessados que a data derealização da sessão pública para recebimento e abertura das pro-postas referente ao processo licitatório, na modalidade de PregãoPresencial, de nº 9/2011-002SEMSA, objetivando contratação de em-presa para fornecimento de material técnico hospitalar, permanente einsumos para atender demanda específica da atenção básica no mu-nicípio de Parauapebas, Estado do Pará, incluindo fornecimento detodos os materiais necessários., fica prorrogada para o dia 01/02/2011às 08:00h na Sala de licitações da SECRETARIA MUNICIPAL DEFAZENDA, localizada no Prédio Administrativo, no Morro do Ven-tos, Quadra Especial, s/n - Beira Rio II - Parauapebas - Pará. Osinteressados em obter o edital deverão se dirigir à Prefeitura Mu-nicipal/Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua F, nº 244 - Quadra80 - Lote Especial.

Parauapebas, 19 de janeiro de 2011.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Pregoeira




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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO


PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 083/2010CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ04.144.168/0001- 21.CONTRATADA: empresa LEONEL & LEONEL LTDA - ME: CNPJ:02.841.416/0001-68Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suasalterações. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de ser-viços de manutenção de equipamentos, instalações elétricas, hidráu-licas nos consultórios odontológicos da rede pública de saúde. Pror-rogação vigência do contrato por 06 (seis) meses a partir de 03 dejaneiro de 2011/Permanece inalterada as demais condições contra-tuais.

PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 116/2010CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ04.144.168/0001- 21.CONTRATADA: empresa INÁCIOS HOTEL LTDA: CNPJ:63.831.614/0001-35Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suasalterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na pres-tação de serviços de hospedagem e hotelaria, para hospedar auto-ridades constituídas em visita ao município de Redenção e profis-sionais especializados que se deslocam de outras praças para prestarserviços ao poder publico municipal. Prorrogação vigência do con-trato por 06 (seis) meses a partir de 03 de janeiro de 2011/Permaneceinalterada as demais condições contratuais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIADO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9 / 2 0 11 - 0 0 0 0 1

Abertura: 04/02/2011, Hora: 09h, Local: Sala da CPL sede da Pre-feitura Municipal, Modalidade: Pregão Presencial, Tipo: Menor Preçopor Item, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios- Merenda Es-colar. Edital R$ 100,00

Em 20 de janeiro de 2011.MANOEL PADILHA DO VALE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9/2010-SEMAS

A Prefeitura Municipal de Tucuruí, através do Pregoeiro,torna público que foi adjudicado e homologado o objeto do PregãoPresencial n.º 009/2010-SEMAS, objeto: Contratação de Empresa Es-pecializada para fornecimentos de Materiais de Informática e ma-teriais permanentes (eletrônicos, eletrodomésticos e mobília em ge-ral), para atender a sede da Secretaria Municipal de Ação Social e osprogramas atendidos pela referida secretaria no Município de Tucuruí- Pará, à empresa NORFIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT-DA.

Em 17 de dezembro de 2010.SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N -Centro - Borborema - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,para: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as neces-sidades da Merenda Escolar, Petti, Pró - Jovem e a Creche Municipaldeste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Funda-mento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos diasúteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010.

Borborema-PB, 19 de janeiro de 2011.ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA


A Prefeitura Municipal de Esperança - PB, realizará às14h00 do dia 10 de Fevereiro de 2011, Tomada de Preços Nº001/2011, Processo Licitatório Nº 014/2011 do Tipo Menor Preço porItem, com o objeto de Pavimentação em paralelepípedo em viaspúblicas do Distrito de São Miguel, no Município de Esperança - PB.Os interessados poderão adquirir o Edital e obter informações perantea Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manuel Hen-riques, Nº 84, centro, na cidade de Esperança - PB, no horário das08h00 às 11h30. Telefone (83) 3361.3800 ou 3361.1388 - Dúvidas: E-mail: [email protected]

Esperança-PB, 20 de janeiro de 2011.NOBSON PEDRO DE ALMEIDA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011

O pregoeiro do Município de Gurinhém/PB, torna publicoque haverá licitação do tipo menor preço por item, para aquisição degêneros alimentícios em geral, destinado as SEC. de Ação Social,Educação deste Município, DATA E HORA, 04/02/2011 às 14:00h oedital já se encontra disponível na sala de licitação na R. FlavioRibeiro, 219, Centro, Gurinhem/PB, TEL. (83) 3285 - 1529 no ho-rário de 08:00h às 12:00h

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011

O pregoeiro do Município de Gurinhém/PB, torna publicoque haverá licitação do tipo menor preço por LOTE, para aquisiçãode medicamentos para farmácia básica e psicotrópicos destinado aSEC. de Saúde deste Município, DATA E HORA, 04/02/2011 às16:00h o edital já se encontra disponível na sala de licitação na R.Flavio Ribeiro, 219, Centro, Gurinhem/PB, TEL. (83) 3285 - 1529 nohorário de 08:00h às 12:00h

Gurinhém-PB, 19 de janeiro de 2011.HUDSON SAMY GALGANNE DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA


PROCESSO Nº 43/10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/10 OBJETO:Constitui objeto do presente, ADITAMENTO ao contrato nº 39/10oriundo do Pregão Presencial 12/10, para prorrogar o prazo constantena cláusula sexta para 31 de janeiro de 2011, com base no art. 65 daLei 8.666/93 e suas alterações posteriores. PARTES: MUNICIPIO DEITABAIANA E INTERGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA.


Data/hora: 04/02/11 às 09:00 horas (horário local) - Tipo menor preçopor lote - Aquisição de medicamentos. Informações Rua PresidenteJoão Pessoa, 422/430 Centro Itabaiana/PB das 08:00 às 12:00 ho-ras.


Data/hora: 04/02/11 às 11:00 horas (horário local) - Tipo menor preçopor lote - Aquisição material odontológico e laboratório. InformaçõesRua Presidente João Pessoa, 422/430 Centro Itabaiana/PB das 08:00às 12:00 horas.

Itabaiana, 20 de janeiro de 2011.EURÍDICE MOREIRA DA SILVA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA


PROCESSO ADM. Nº. 133764/2010 OBJETO: Sistema de Registrode Preços para Aquisição de fardamento para os alunos da RedeMunicipal de Ensino. ABERTURA DIA: 02/02/2011 - HORÁRIO:09:00 horasA Secretaria de Educação e Cultura do município de João Pessoaatravés do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação namodalidade Pregão Presencial. A sessão pública será realizada naEstação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situado no AltiplanoCabo Branco - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº.10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e Lei Federal8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 00 -

(Recursos Próprios). Edital: cópia a ser adquirida mediante pre-enchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

PREGÃO PRESENCIAL No- 0 0 2 / 2 0 11

PROCESSO ADM. Nº. 000467/2011 - OBJETO: Sistema de Registrode Preços para Aquisição de Tênis, Sandália e Bolsas para compor ofardamento dos alunos da Rede Municipal de Ensino. ABERTURADIA: 03/02/2011 HORÁRIO: 09:00 horas. A Secretaria de Educaçãoe Cultura do município de João Pessoa através do Pregoeiro tornapúblico que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Pre-sencial. A sessão pública será realizada na Estação Cabo Branco,Ciência, Cultura e Artes, situado no Altiplano Cabo Branco - JoãoPessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regula-mentada pelo Decreto 4.985/03, e Lei Federal 8.666/93 e suas al-terações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 00 - (Recursos Pró-prios). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de pro-tocolo solicitado através do e-mail: [email protected]. Aten-dimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informaçõespelo Fone: (083) 3218-9255.

PREGÃO PRESENCIAL No- 0 0 3 / 2 0 11

PROCESSO ADM. Nº. 113530/2010 OBJETO: Sistema de Registrode Preços para Aquisição de Ferramentas, Materiais Elétricos, Hi-dráulicos, e de Alvenaria. ABERTURA DIA: 04/02/2011 HORÁRIO:09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do município de JoãoPessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Li-citação na modalidade Pregão Presencial. A sessão pública será rea-lizada na Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situado noAltiplano Cabo Branco - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: LeiFederal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e LeiFederal 8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECUR-SOS: 00 - Recursos Próprios, 03 - FUNDEB e 11 - FNDE. Edital:cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitadoatravés do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo daComissão: 08:00 as 12:00 h. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

PREGÃO PRESENCIAL SRP No- 0 0 4 / 2 0 11

PROCESSO ADM. Nº. 2011/002539 OBJETO: Sistema de Registrode Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e nãoPerecíveis) para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino eaos Centros de Referência em Educação Infantil/CREI´s. DIA DASESSÃO: 08/02/2011 - AS: 09h00min. A Secretaria de Educação eCultura do município de João Pessoa através do Pregoeiro tornapúblico que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencialpara RP. A sessão pública será realizada na Estação Cabo Branco,Ciência, Cultura e Artes, situado no Altiplano Cabo Branco - JoãoPessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regula-mentada pelo Decreto 4.985/03, e Lei Federal 8.666/93 e suas al-terações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordi-nários) e 11 (FNDE). Edital: cópia a ser adquirida mediante pre-enchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected] Atendimento Externo da Comissão: 08:00 as 12:00h. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 20 de janeiro de 2011.EDUARDO AUGUSTO DE MELOPresidente da Comissão e Pregoeiro

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA/ PR


A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURAMUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA, no exercício das atribuiçõesque lhe confere a Portaria nº. 11.447, de 20/12/2010, torna públicopara conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação namodalidade Concorrência nº. 001/2011-PMNE, do tipo Menor Preço,e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-CUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DORIBEIRÃO PARACATU, conforme Contrato de repasse nº 0312108-87/2009/MTURISMO/CAIXA.

Do recebimento e abertura dos envelopes: Os envelopes se-rão recebidos até as 08h45min, do dia 02 de março de 2011, sendoque sessão pública para abertura e julgamento será no mesmo dia, às09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.

A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivosmodelos, adendos e anexos, poderão ser obtidas na Unidade de Com-pras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta-feira,das 08h às 13h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, centro, e seráfornecida mediante apresentação do Documento de Arrecadação Mu-nicipal no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais). No caso de em-presa com sede fora do Município de Nova Esperança - PR, a pastatécnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósitodo valor supracitado à conta nº. 5264-7, agência 0509-6 do Banco doBrasil SA, Nova Esperança/PR - Brasil. Quando da solicitação damesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efe-tuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentosdeverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acimamencionado - telefone (44-3252 4545), fax 44-3252 4545 - "email"l i c i t a ç ã o @ n o v a e s p e r a n c a . p r. g o v. b r

Em 18 de janeiro de 2011CÉLIA GALINARI VIEIRA





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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ


Registro de Preços

OBJETO: Aquisição de produtos derivados de Petróleo (combus-tíveis), para serem utilizados nos veículos pertencentes a frota mu-nicipal. Critério de julgamento: Menor preço, item.DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 24/01 à 02/02//2011 PRO-TOCOLO: Até ás 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia03/02/2011; ABERTURA: 09:00 (nove) horas do dia 03/02/2011;LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Andirá-PR, Pregoeiro eauxiliares 2010; Rua Mauro Cardoso de Oliveira,190 - Andirá - Pr.,;Fone/Fax: (43) 3538-8100, ramal - 117; AQUISIÇÃO DO EDITAL:O interessado poderá retirar exemplares deste edital, no Departamentode Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de Oliveira, nº 190- JardimVésper - Andirá - PR.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11Registro de Preços

OBJETO: Aquisições de leite pasteurizado integral, para atender amerenda das escolas, projeto esperança, centro de convivência dosidosos, corpo de bombeiro, padaria comunitária, centro municipal deeducação infantil. Critério de julgamento: Menor preço, item.DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 24/01 à 02/02//2011 PRO-TOCOLO: Até ás 13:50 (treze horas e cinqüenta minutos) do dia03/02/2011; ABERTURA: 14:00 (quatorze) horas do dia0 3 / 0 2 / 2 0 11 ;LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Andirá-PR, Pregoeiro eauxiliares 2010; Rua Mauro Cardoso de Oliveira,190 - Andirá - Pr.,;Fone/Fax: (43) 3538-8100, ramal - 117; AQUISIÇÃO DO EDITAL:O interessado poderá retirar exemplares deste edital, no Departamentode Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de Oliveira, nº 190- JardimVésper - Andirá - PR.


OBJETO: Aquisição de água mineral e gás (GLP), para serem uti-lizados por diversas Secretarias Municipais . Critério de julgamento:Menor preço, item.DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 24/01 à 03/02//2011 PRO-TOCOLO: Até ás 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia04/02/2011; ABERTURA: 09:00 (nove) horas do dia 04/02/2011;LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Andirá-PR, Pregoeiro eauxiliares 2010; Rua Mauro Cardoso de Oliveira,190 - Andirá - Pr.,;Fone/Fax: (43) 3538-8100, ramal - 117; AQUISIÇÃO DO EDITAL:O interessado poderá retirar exemplares deste edital, no Departamentode Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de Oliveira, nº 190- JardimVésper - Andirá - PR.


OBJETO: Aquisições de materiais de expediente, para serem uti-lizados por diversas Secretariais Municipais. Critério de julgamento:Menor preço, item.DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 24/01 à 03/02//2011 PRO-TOCOLO: Até ás 13:50 (treze horas e cinqüenta minutos) do dia04/02/2011; ABERTURA: 14:00 (quatorze) horas do dia0 4 / 0 2 / 2 0 11 ;LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Andirá-PR, Pregoeiro eauxiliares 2010; Rua Mauro Cardoso de Oliveira,190 - Andirá - Pr.,;Fone/Fax: (43) 3538-8100, ramal - 117; AQUISIÇÃO DO EDITAL:O interessado poderá retirar exemplares deste edital, no Departamentode Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de Oliveira, nº 190- JardimVésper - Andirá - PR.

Andirá, 19 de janeiro de 2011.ANGELA MARIA DA SILVA CORREIA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO


Tipo: menor preço por item

O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscritono CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos inte-ressados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, às 09:00 (nove) horas do dia 10 de fevereiro de 2011, naforma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Leinº 10.520/02, para: Aquisição de Material Odontológico para o De-partamento de Saúde. Cópia do edital poderá ser retirada junto aoDepartamento de Compras do Município, no horário normal de ex-pediente.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11Tipo: menor preço por item

O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscritono CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos inte-ressados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, às 14:00 (quatorze) horas do dia 09 de fevereiro de 2011,na forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações

e Lei nº 10.520/02, para: A Aquisição de Gêneros Alimentícios des-tinados a Merenda Escolar. Cópia do edital poderá ser retirada juntoao Departamento de Compras do Município, no horário normal deexpediente.


O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscritono CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos inte-ressados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, às 09:00 (nove) horas do dia 09 de fevereiro de 2011, naforma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Leinº 10.520/02, para: objetivando A Aquisição de Material de Limpeza,para as Escolas Municipais, Saúde e demais Departamentos. Cópia doedital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras doMunicípio, no horário normal de expediente.


O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscritono CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos inte-ressados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, às 09:00 (nove) horas do dia 11 de fevereiro de 2011, naforma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Leinº 10.520/02, para: Aquisição de Material de Expediente para todosos Departamentos e Material Escolar para as Escolas Municipais.Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Com-pras do Município, no horário normal de expediente.

TOMADA DE PREÇOS N o- 1 / 2 0 11Tipo: menor preço por item

O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscritono CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos inte-ressados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DEPREÇO, às 09:00 (nove) horas do dia 14 de fevereiro de 2011, naforma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Leinº 10.520/02, para: Contratação de empresa para prestação de ser-viços especializados de: Corte e Costura, Dança, Reciclagem de Ma-terial para Artesanato e Curso de Informática, para os ProgramasSociais; CRAS, Pro-Jovem e PETI, destinado ao Departamento dePromoção Social desta Municipalidade. Cópia do edital poderá serretirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horárionormal de expediente.

Barracão-PR, 17 de janeiro de 2011.JOAREZ LIMA HERINCHS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011

OBJETO: Contratação de empresa para realização de transporte es-c o l a r.RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Contendo a proposta de preçose os documentos de habilitação e a abertura da sessão pública dopregão, dar-se-á as 08:30 horas, do dia 04/02/2011 na PrefeituraMunicipal, à Av. Ipiranga, 72, na cidade de Bom Jesus do Sul;INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:45 horas dodia 04/02/2011.EDITAL: O edital deverá ser retirado diretamente no Departamentode Material e Patrimônio em horário comercial de 2ª a 6ª feira,informações através do e-mail: [email protected] ou pelo fone:46 3548-1150.Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº8.666/93.

Bom Jesus do Sul, 18 de janeiro de 2011.PAULO DEOLA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Gratuito Processo: Nº 04936.002044/2010-54.OUTORGANTE CEDENTE: União.OUTORGADO CESSIONÁRIO: Município de Cambé-Pr.OBJETO: Termo de Cessão Provisória de Uso Gratuito, de área deterreno medindo 6.756,63m², parte do imóvel de área total de392.104,00m², localizado no Pátio da Estação Ferroviária de Cambé,no Município de Cambé, Estado do Paraná, objeto das áreas: Área deterreno nº 6 com 887,50m², constituindo parte da matrícula nº 8.831do livro nº 2 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca deCambé-Pr, localizado à Rua Belo Horizonte, Município de Cambé-Pr;Área de terreno nº 8 com 4.949,13m², constituindo parte da matrículanº 8.831 do livro nº 2 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarcade Cambé-Pr, localizado à Rua Belo Horizonte, Município de Cambé-Pr e Área de terreno nº 9 com 920,00m², constituindo parte damatrícula nº 8.831 do livro nº 2 do Cartório de Registro de Imóveisda Comarca de Cambé-Pr, localizado à Rua Curitiba, Município deCambé-Pr. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 21 da Lei nº 11.483, de 31

de maio de 2007; Portaria nº 69, de 13 de dezembro de 2010, doSuperintendente do Patrimônio da União no Paraná, publicada noDiário Oficial da União de 20/12/2010, Seção 1, página 808, no usoda competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI, do art. 2º, daPortaria nº 200, de 29 de junho de 2010, da Secretaria do Patrimônioda União, tendo em vista a atribuição prevista pelo art. 21 da Lei nº11.483/2007, e regulamentada pelo art. 6º do Decreto nº 6.018, de 22de janeiro de 2007; art. 74, do Decreto-Lei nº 9760, de 5 de setembrode 1946, bem como os elementos que integram o processo nº04936.002044/2010-54. FINALIDADE: Construção do Terminal Ur-bano de Transporte Coletivo. OBRIGAÇÕES DO OUTORGADO:Constantes da Cláusula quarta/sétima. PRAZO: O Termo vigorarápelo prazo necessário à incorporação do imóvel ao patrimônio daUnião e sua substituição por instrumento definitivo ou alienação doimóvel. FORO DE ELEIÇÃO: Justiça Federal do Paraná, circuns-crição de Curitiba-Pr. DATA DA ASSINATURA: Assinatura do Ter-mo de Cessão Provisória de Uso Gratuito em 12/01/2011, no Livro nº07, SPU/PR, fls. 48-51. Dinarte Antonio Vaz - Superintendente doPatrimônio da União no Paraná, pela cedente, João Dalmacio Pa-vinato - Prefeito do Município de Cambé-Pr, pelo cessionário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO


Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene através de RE-GISTRO DE PREÇO para os diversos órgãos da Prefeitura Municipalde Colombo conforme quantidades e especificações constantes noAnexo VI, que integra o Edital.Data: 04 de fevereiro de 2011, Às 09:00 Horas.Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de ColomboPreço Máximo: Constante do Edital.Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Mu-nicipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.


Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento decombustíveis - Álcool e Gasolina Comuns (posto), através de RE-GISTRO DE PREÇOS, para abastecimento dos veículos integrantesda Frota Pública Municipal, circunscrita à região onde se localiza asede da Prefeitura Municipal de Colombo e Jardim Guaraituba, con-forme quantidades e especificações constantes no Termo de Refe-rência Anexo VI, que integra o Edital.Data: 07 de fevereiro de 2011, Às 09:00 Horas.Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de ColomboPreço Máximo: Constante do Edital.Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Mu-nicipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 18 de janeiro de 2011.JOSÉ ANTONIO CAMARGO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA


Processo Administrativo no- 9 / 2 0 11Tipo: menor preço - por lote

O Município de Joaquim Távora, Estado do Paraná, tornaPublico que fará Realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencialn.º 005/2011. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Pessoa Ju-rídica para Prestação de Serviço de Ensino de Instrumentos Musicaise Artes Marciais (Capoeira) Destinados as Crianças Frequentadorasdo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI DO MU-NICÍPIO. DATA E HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO E ABER-TURA DOS ENVELOPES: DATA DA ENTREGA DOS ENVE-LOPES: 04/02/2011 das 08h00min às 08h29min. DATA DA ABER-TURA E JULGAMENTO: 04/02/2011 às 08h30min. LOCAL DAABERTURA: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua MiguelDias, 226, Estado do Paraná. Obs.: A documentação completa doEdital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horáriocomercial das 08h00min às 11h30min e das 13h00min as17h00min.

Joaquim Távora, 19 de janeiro de 2011.CLAUDIO REVELINO

Prefeito

JOEL JANSEN JUNIORPregoeiro




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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ


Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hos-pitalares descartáveis (curativos especiais), destinados para uso noambulatório de portadores de feridas crônicas, conforme quantidadesestimadas e especificações constantes do Anexo I, que integra opresente Edital - SAÚDE. Entrega dos Envelopes: até às 08:15 horasdo dia 03 (três) do mês de fevereiro de 2011. Abertura das propostas:às 08:30 horas do dia 03 (três) do mês de fevereiro de 2011, naDiretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 - Centro - 2º.andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa doedital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av.XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração -Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 edas 13:30 às 17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.br-serviços-licitacoes.


Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos perma-nentes, destinados para atendimento do SAMU, Salas de Vacina eFarmácia, Unidades Básicas de Saúde, Laboratório Central e Se-cretaria Municipal da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, con-forme quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I,que integra o presente Edital - SAÚDE. Entrega dos Envelopes: até às08:15 horas do dia 04 (quatro) do mês de fevereiro de 2011. Aberturadas propostas: às 08:30 horas do dia 04 (quatro) do mês de fevereirode 2011, na Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 -Centro - 2º. andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentaçãocompleta do edital, anexos e demais documentos encontram-se àdisposição na Av. XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria deAdministração - Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através do site:w w w. m a r i n g a . p r. g o v. b r - s e r v i ç o s - l i c i t a c o e s .

Em 19 de janeiro de 2011SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIADO NORTE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 / 2 0 11 - S R P

O Município de Querência do Norte, estado do Paraná, tornapúblico que realizará procedimento licitatório na modalidade pregãopresencial para registro de preço, tipo menor preço por item, daseguinte forma:

OBJETO: registro de preços para aquisições futuras e par-celadas de medicamentos, conforme especificações do edital.

ABERTURA: 03 de fevereiro de 2011, às 09:30 horas.LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a

rua waldemar dos santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.


O Município de Querência do Norte, Estado do Paraná, tornapúblico que realizará procedimento licitatório na modalidade pregãopresencial para registro de preço, tipo menor preço por item, daseguinte forma:

OBJETO: registro de preços para aquisições de velocímetro,tacógrafo, horímetro e peças para manutenção, conforme especifi-cações do edital.

ABERTURA: 02 de fevereiro de 2011, às 09:30 horas.LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a

rua waldemar dos santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.

Querência do Norte-PR, 20 de janeiro de 2011.ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL


A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, tornapúblico para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,TOMADA DE PREÇOS No- 1/2011 com data de abertura para o dia10 de fevereiro de 2011, contratação de empresa para realização deempreitada global para pavimentação poliédrica em ruas da Vila Cris-to Rei

O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveisaos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a RuaGuilherme Pereira, 482, em Rio Azul, no horário das 09:00 às 11:30e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir de 24 de janeiro de 2011.


A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, tornapúblico para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,TOMADA DE PREÇOS No- 2/2011, com data de abertura para o dia10 de fevereiro de 2011, contratação de empresa para realização deempreitada global para pavimentação poliédrica em ruas da Vila Mi-roto.

O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveisaos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a RuaGuilherme Pereira, 482, em Rio Azul, no horário das 09:00 às 11:30e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir de 24 de janeiro de 2011.


CONCORRÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, tornapúblico para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,Concorrência, com data de abertura para o dia 11 de fevereiro de2011, para aquisição de Sistemas educacionais para Educação Infantile Ensino Fundamental - Séries Iniciais.

O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveisaos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a RuaGuilherme Pereira, 482, em Rio Azul, no horário das 09:00 às 11:30e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir de 29 de novembro de 2010.

Em 26 de novembro de 2010GERALDO ZEM DE MORAIS

Presidente da CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS PINHAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOSMATERIAIS E LICITAÇÕES

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 3/11 - SERMALI

Objeto: Registro de Preços para aquisição de tiras para medição detaxa de glicemia.

O Município de São José dos Pinhais vem através da Se-cretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar quea data do Pregão Eletrônico nº 003/11-SERMALI prevista para o dia18/01/2011 (credenciamento) fica prorrogada para o dia 04/02/2011às 08:00hs, para recebimento das propostas comerciais prevista paradia 18/01/2011 fica prorrogada para o dia 04/02/2011 às 09:00hs erecebimento dos lances prevista para o dia 18/01/2011 fica prorrogadapara o dia 04/02/2011 às 14:00hs, devido alterações inseridas noedital (retificação), a qual se encontra a disposição dos interessadosno site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas noDepartamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal deSão José dos Pinhais/PR, situada na Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido da 08h00min às 12h00min e das13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 3381-6841

São José dos Pinhais, 20 de janeiro de 2011.CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário

PREGÃO. PRESENCIAL.. 004/2011, P. L. 006/2011Abertura: 04/02/2011 às 14:00 - Aquisição parcelada de Merendapara Escolas Municipais. Informações: Sede da Prefeitura na Sala daCPL.

Inajá, 20 de janeiro de 2011ALEXSANDRO GOMES SILVA

Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

AVIO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2/2010

O Prefeito do Município de Santa Terezinha-PE, torna pú-blica que ratifica a adjudicação e homologa o PA nº 27/2010 TP Nº2/2010, Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil paraconstrução das obras de pavimentação em paralelepípedos graníticosem diversas ruas na Sede e no Distrito do Tigre deste Município. Emfavor da empresa: Construtora Inovar Ltda ME CNPJ Nº09.661.285/0001-86. Valor R$ 354.349,85 (trezentos e cinqüenta equatro mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco cen-tavos).

Santa Terezinha - PE, 20 de janeiro de 2011.ADEILSON LUSTOSA DA SILVA

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI

DOS MONTES


Objeto: Contratação de Veículos para o Transporte Escolar. Abertura:07/02/2011 às 10:00. Mais informações na sede da Prefeitura a ruaJosé Alves, S/Nº - Centro. Fone: (86) 3248-1193.

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.Abertura: 08/02/2011 às 10:00. Mais informações na sede da Pre-feitura a rua José Alves, S/Nº - Centro. Fone: (86) 3248-1193.

Buriti dos Montes-PI, 20 de janeiro de 2011.FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE

Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOFRANCISCO DO PIAUÍ


A PM de São Francisco do Piauí, avisa que fará realizar as09:00h do dia 18/02/2011 a TP nº 001/2011, para aquisição de equi-pamentos e serviços destinados a implantação do sistema de limpezaurbana, o edital poderá ser adquirido estando à disposição na Av.Laurentino Pereira, 678, Centro.

Em 20 de janeiro de 2011.SANDRA VALÉRIA MEDEIROS DE OLIVEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2/2011 - SEMEC

Objeto: Instalação de circuito elétrico de força para instalação decondicionador de ar tipo split em 31 Escolas Municipais conformelista e planilha orçamentária. Recebimento dos envelopes documen-tação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 09/02/2011. Fontede Recursos: 0219 (FUNBEB). Valor estimado dos serviços: R$562.407,58 (Quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setereais e cinquenta e oito centavos). Local dos eventos, retirada doEdital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício DeolindoCouto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 ePABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 331, trazer o com-provante de depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) recolhidojunto ao Banco do Brasil, em favor da Prefeitura Municipal de Te-resina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serãoaceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através deenvelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, transferênciabancária e pela internet, bem como com data anterior à publicação doEdital.

Teresina-PI, 19 de janeiro de 2011.ACÁCIA ELIANE DANTAS DE SANTANA E

S I LVAPresidente da CPL/OBRAS II/SEMA/PMT

ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2011Processo nº. 001/2011

A Prefeitura Municipal de Brejão, através do FundamentoLegal: Art. 25 - inciso I da Lei 8.666/93 torna pública a ratificaçãoem favor da firma: BREJÃO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA -valor de R$ 749.851,00 para aquisição de combustíveis, filtros e

lubrificantes para os veículos da Prefeitura de Brejão, no período dejaneiro a dezembro de 2011.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2011Processo nº. 001/2011

O Fundo Municipal de Saúde de Brejão, através do Fun-damento Legal: Art. 25 - inciso I da Lei 8.666/93 torna pública aratificação em favor da firma: BREJÃO COMÉRCIO DE PETRÓ-LEO LTDA - valor de R$ 305.904,42 para aquisição de combustíveis,filtros e lubrificantes para os veículos do FMS deste município noperíodo de janeiro a dezembro de 2011.

Brejão-PE,12 de janeiro de 2011ANDOVAL CADENGUE DE SANTANA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ - PE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PREENCIAIS No s- 1, 2, 3, 4/2011

Pregão. Presencial . 001/2011, P. L. 003/2011Abertura: 04/02/2011 às 08:00H. - Aquisição parcelada de Com-bustível para Veículos da Prefeitura Municipal.

PREGÃO. PRESENCIAL. 002/2011, P. L. 004/2011Abertura: 04/02/2011 às 10:00H. - Aquisição parcelada de Com-bustível para Veículos da Secretaria de Educação.

PREGÃO. PRESENCIAL. 003/2011, P. L. 005/2011Abertura: 04/02/2011 às 12:00 - Aquisição parcelada de Combustívelpara Veículos da Secretaria de Ação Social,




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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO

DO RODRIGUES


A Pregoeira da Prefeitura Municipal do Alto do Rodri-gues/RN torna público que realizará Licitação na modalidade PregãoPresencial nº 005/2011, tipo "menor preço por item", cujo objetivoserá o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados àMerenda Escolar, conforme descrição e quantidades constantes noAnexo I - Termo de Referência do Edital. A abertura será no dia07/02/2011, às 09 horas na sala de licitações da PMAR. O editalcontendo maiores informações encontra-se à disposição dos interes-sados no setor de Licitação na Prefeitura Municipal do Alto doRodrigues/RN.

Alto do Rodrigues-RN, 19 de janeiro de 2011KAUYSA VALQUÍRIA FERREIRA ISAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP No- 8 / 2 0 11

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, por in-termédio da Comissão Permanente de Licitações, de acordo com odisposto na Lei nº 10.520 de 17/02/2002, no Decreto nº 3.931/2001,Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 5.450/2005, com aplicação sub-sidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, torna público, paraconhecimento dos interessados, que está aberta Licitação, na mo-dalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o SISTEMA DE REGIS-TROS DE PREÇOS, para eventual aquisição de Gêneros alimentíciosperecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, observando-se ascondições estabelecidas neste EDITAL e seus ANEXOS. O tipo delicitação é o de menor preço unitário por lote. As propostas deverãoser entregues até o dia 02 de fevereiro de 2011, às 09:00h, na sede daPrefeitura Municipal de Cruzeta/RN, sita na Praça de João de Góis,167 - CEP 59.375-000, nos horários de 07:00 às 13:00h, informaçõespelo Fone/Fax (84)34732210

Cruzeta-RN, 20 de janeiro de 2011.HILKA TEREZA CARDOSO DA COSTA

SOARESPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2010.CONTRATANTE: Municípiode Frutuoso Gomes-RN - Prefeitura Municipal, CNPJ nº08.349.052/0001-80. CONTRATADO: MASSEIS MAQUINAS TRA-TORES IMPLEMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrita noCNPJ: 04.517.804/0001-13, OBJETO: aquisição de um trator e im-plementos agrícolas destinados a Prefeitura Municipal de FrutuosoGomes. VALOR DO CONTRATO: R$ 119.750 (Cento e dezenovemil setecentos e cinqüenta reais). MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº 014/2010. DATA DA ASSINATURA:04/01/2011. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da datade emissão da ordem de compra. SIGNATÁRIOS: Lucídio JácomeFerreira - pelo Contratante, e MASSEIS MAQUINAS TRATORESIMPLEMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - pelo Contratado.Frutuoso Gomes, em 05 de janeiro de 2011.

DESPACHO DO PREFEITOEm 31 de dezembro de 2010

PREGÃO PRESENCIAL No- 14/2010Em decorrência do exposto no processo de licitação que foi fun-damento no inciso XXII, do art. 4º da Lei nº 10.520/2002. HO-MOLOGO o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJU-DICAÇÃO, do referido Pregão, tipo menor preço devidamente con-duzido pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes afinalidade de aquisição de um trator e implementos agrícolas des-tinados a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, que teve comolicitante vencedor: MASSEIS MAQUINAS TRATORES IMPLE-MENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ:04.517.804/0001-13, a comparecer no prazo de 05 dias úteis paraassinatura do contrato.

LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA


A Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN, torna pú-blico que fará realizar no dia 03 de fevereiro de 2011, as 09:00 hs,licitação na modalidade pregão presencial, para aquisição gradual degêneros alimentícios destinados a manutenção de todas as secretariase órgãos pertencentes a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes. Oedital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede daPrefeitura Municipal de Frutuoso Gomes localizada a Rua José Car-los, 95 - Centro - Frutuoso Gomes/RN, no período de segunda asexta-feira das 08:00 às 12:00, maiores informações no Tel: (84)3394-0225.


A Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN, torna pú-blico que fará realizar no dia 03 de fevereiro de 2011, as 13:00 hs,licitação na modalidade pregão presencial, para aquisição gradual dematerial de expediente destinados a manutenção de todas as secre-tarias e órgãos pertencentes a Prefeitura Municipal de Frutuoso Go-mes. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nasede da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes localizada a RuaJosé Carlos, 95 - Centro - Frutuoso Gomes/RN, no período de se-gunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00, maiores informações no Tel:(84) 3394-0225.


A Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN, torna pú-blico que fará realizar no dia 03 de fevereiro de 2011, as 15:00 hs,licitação na modalidade pregão presencial, para aquisição gradual dematerial de limpeza destinados a manutenção de todas as secretariase órgãos pertencentes a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes. Oedital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede daPrefeitura Municipal de Frutuoso Gomes localizada a Rua José Car-los, 95 - Centro - Frutuoso Gomes/RN, no período de segunda asexta-feira das 08:00 às 12:00, maiores informações no Tel: (84)3394-0225.


A Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN, torna pú-blico que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2011, as 09:00 hs,licitação na modalidade pregão presencial, para aquisição de com-bustíveis e lubrificantes em geral destinados a manutenção da frota deveículo pertencente e/ou incorporada a Prefeitura Municipal de Fru-tuoso Gomes. O edital e seus anexos estarão à disposição dos in-teressados na sede da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes lo-calizada a Rua José Carlos, 95 - Centro - Frutuoso Gomes/RN, noperíodo de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00, maiores in-formações no Tel: (84) 3394-0225


A PREFEITURA MUNICIPAL DE Frutuoso Gomes/RN,torna público que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2011, as11:00 hs, licitação na modalidade pregão presencial, para contrataçãode profissionais de nível superior tipo psicólogo (a) e assistente socialpara atendimento a população deste município através do ProgramaCRAS. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessadosna sede da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes localizada a RuaJosé Carlos, 95 - Centro - Frutuoso Gomes/RN, no período de se-gunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00, maiores informações no Tel:(84) 3394-0225.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE Frutuoso Gomes/RN,torna público que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2011, as13:00 hs, licitação na modalidade pregão presencial, para contrataçãode profissionais de nível superior e outros para atendimento à Se-cretaria Municipal de Saúde deste município de Frutuoso Gomes,para compor o quadro de funcionários do PSF - Programa Saúde naFamília. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessadosna sede da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes localizada a RuaJosé Carlos, 95 - Centro - Frutuoso Gomes/RN, no período de se-gunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00, maiores informações no Tel:(84) 3394-0225.

Frutuoso Gomes-RN, 20 de janeiro de 2011.KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 14/2010

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RNtorna público a quem interessar o resultado do julgamento da Li-citação/PREGÃO PRESENCIAL n° 014/2010, para aquisição de umtrator e implementos agrícolas destinados a Prefeitura Municipal deFrutuoso Gomes, foi considerado vencedor do certame o licitante:MASSEIS MAQUINAS TRATORES IMPLEMENTOS, PEÇAS ESERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 04.517.804/0001-13; conformemapa de apuração anexo aos autos.

Frutuoso Gomes-RN, 28 de dezembro de 2010.KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

AVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2/2010

PROCESSO Nº 002/2010.O prefeito Municipal de Ielmo Marinho - RN- CNPJ/MF. Nº

08.004.525/0001-07, comunica que decorrente divergência da planilhada ganhadora com a planilha da prefeitura aprovada junto a CaixaEcon. Federal, fica ANULADO o processo em referência.

Ielmo Marinho-RN, 19 de janeiro de 2011GERMANO JÁCOME PATRIOTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOBENTO DO NORTE


A CPL, no uso de suas atribuições legais, vem tornar públicoque será realizada as 11:40 horas do dia 10 de fevereiro de 2011 aTomada de Preços Nº 003/2011 , Objetivando a Construção de crechetipo C no município. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal com sede àRua Ursulino Silvestre, S/N- Centro, São Bento do Norte/RN.


A CPL, no uso de suas atribuições legais, vem tornar públicoque será realizada as 10:00 horas do dia 10 de Março de 2011 aTomada de Preços Nº 004/2011 , Objetivando a Elaboração do PlanoDiretor Municipal. Edital contendo maiores informações encontra-sea disposição dos interessados na Prefeitura Municipal com sede à RuaUrsulino Silvestre, S/N- Centro, São Bento do Norte/RN.

São Bento do Norte-RN, 20 de janeiro de 2011A COMISSÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA


A Prefeitura de Bossoroca torna público a Licitação emepígrafe. Objeto: Contratação, por preço unitário, de serviços de lo-cação e operação de máquinas e equipamentos rodoviários, a seremutilizados para a recuperação de estradas do interior do município,conforme Plano de Trabalho e Programa de Trabalho nº06.182.1029.4570.0103 e Termo de Compromisso nº 0422/10, apro-vado pela Portaria nº 708, de 03/08/10, conforme consta no Processonº 59050.000398/2010-11, firmado entre o Município de Bossoroca eo Ministério da Integração Nacional. Credenciamento até às 08:30hdo dia 10/02/11. Recebimento dos envelopes e abertura das propostasde preços e documentos de habilitação às 09h do mesmo dia. Cópiasdo Edital e Informações poderão ser obtidas pelo site: www.bos-soroca.rs.gov.br, ou pelo telefone: (55) 3356-1200, ramal: 234/235.

Bossoroca-RS, 20 de janeiro de 2011.ARDI JAEGER

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ


O Município de Caibaté, RS, torna publico que no dia 10 deFevereiro de 2011 na sala de Reuniões da Prefeitura, sita na Av. PadreRéus, 1582, serão abertas as propostas da Licitação modalidade, To-mada de Preço nº 01/2011, as 9:00 horas com a finalidade de con-tratar empresa para executar a construção de uma Unidade Básica deSaúde - PSF1, com uma área total de 219,97m² em regime de em-preitada Global com o fornecimento de material e mão de obra.Maio-res informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do fone0 xx 3355 1300, ramal 204 e e-mail [email protected]

Caibaté,RS, 20 de janeiro de 2011EVANDO HERTER DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA


A Prefeitura de Caiçara torna público a Licitação em epí-grafe. Objeto: Aquisição de 47 máquinas de corte e costura, comrecursos da União Federal. As propostas serão abertas no dia10/02/11, às 09h, no Setor de Licitações, à Rua Cuba, 64. O Editalcompleto e demais informações quanto à habilitação e contrataçãoestarão à disposição no Setor de Licitações, a partir de 25 de janeirode 2011 e no site: www.cidadecompras.com.br.

Caiçara-RS, 20 de janeiro de 2011.ZILIO ROGGIA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ


Objeto: aquisição de pneus e câmaras de acordo com asespecificações anexas ao edital."Data: 28/01/2011, às 9:00 horas, ho-rário de Brasília- DF. Os Editais podem ser obtidos, sem custos,através do endereço eletrônico: www.pm.capaodocipo.com.br ou di-retamente no Departamento de Compras desta Prefeitura, fone( 5 5 ) 3 6 11 - 1 3 2 6 .





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Objeto: contratação de empresas para prestação de serviços de trans-porte escolar de acordo com as especificações anexas ao edital."Data:04/02/2011, às 9:00 horas, horário de Brasília- DF. Os Editais podemser obtidos, sem custos, através do endereço eletrônico: www.pm.ca-paodocipo.com.br ou diretamente no Departamento de Compras destaPrefeitura, fone (55)3611-1326.


ELSO ENGLEITNERPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERROGRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº9884351.1.002/2011

O Prefeito Municipal de Cerro Grande do Sul torna públicopara conhecimento dos interessados: Pregão Eletrôniconº9884351.1.002/2011. Objeto: aquisição de veículos zero km. Pro-postas:das 08:00 do dia 21/01/2011 às 08:00 do dia 02/02/2011.Aber-tura às 9:00 do dia 02/02/2011, no site www.cidadecompras.com.br,horário de Brasília-DF. Maiores informações na Pref. Municipal oupelo fone(51)3675-1122.

Cerro Grande do Sul, 19 de janeiro de 2011.ELTON WÖLFLE SCHWALM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SULSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 6 / 2 0 11

Data de abertura: 03/02/2011, às 09:00 horas, cujo objeto é a con-tratação de empresa apta a prestar serviço de transporte escolar noMunicípio de Eldorado do Sul. Maiores informações poderão sersolicitados pelo fone: 3499.6300 e/ou através das páginas www.el-dorado.rs.gov.br e www.cidadecompras.com.br

Eldorado do Sul, 20 de novembro de 2011.ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALEZ

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 19/2010

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8666/93 esuas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelaComissão Permanente de Licitações, resolve Adjudicar e Homologara Tomada de Preços 019/2010 que tem como objeto a Contratação deempresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra,para a construção de um pavilhão referente ao Projeto Central Re-gional de Comercialização, através da Secretaria Municipal de Agri-cultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, com recursos do Go-verno Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, con-forme contrato de repasse nº 305.570-51/2009, sendo sagrada ven-cedora a empresa Pires e Filho Ltda.

Erechim, 19 de janeiro de 2011.GERSON LEANDRO BERTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA


O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso de suasatribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, quefará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, tipo "Me-nor Preço por Item" o que segue - OBJETO: Aquisição de gênerosalimentícios destinados a alimentação escolar de alunos da RedeMunicipal e Estadual, para o 1º semestre do ano de 2011. As pro-postas e documentação deverão ser encaminhadas até às 14 horas dodia 03/02/2011, quando será dado início a sessão de disputa.

Os Editais estão a disposição na Prefeitura Municipal Ave-nida Alfredo Reali, 300, no horário das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 16h ou pelo site www.fagundesvarela.rs.gov.br . Informa-ções pelo fone (054) 3445 1066.

Fagundes Varela, 18 de janeiro de 2011.JEAN FERNANDO SOTTILI

Tomada de Preços 1/2011que tem por objeto: Aquisição de Um Prédio em Madeira Pré-Mol-dado com 56m², data de abertura: 07/02/2011, às 14h,

Tomada de Preços 2/2011, que tem por objeto Transporte de Lixopara Aterro Sanitário em Tramandaí/RS, trazendo Saibro de Osó-rio/RS no retorno para Mostardas/RS, data de abertura: 08/02/2011,às 10h, na Sala de Reuniões da Prefeitura.

Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o ho-rário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostar-das.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor de Licitações eCompras.

Mostardas, 20 de janeiro de 2011.MARNE MATEUS VITORINO

Prefeito


OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de trans-porte escolar, por ônibus rodoviário e micro-ônibus, para o ano letivode 2011, estimado em 220 (duzentos e vinte) dias letivos, para aten-dimento de alunos que cursam nível superior (3º grau) ou escolastécnicas fora do âmbito deste município.-VALOR: R$ 364.302,00 -DATA: 04 de fevereiro de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: PrédioAdministrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguelde Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a dis-posição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia24 / 01 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado,

Cantagalo, 17 de janeiro de 2011.CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA


Processo n°:201100047-6Memorando 04/2011, da Secretaria Municipal de Educação do Mu-nicípio de MIRACEMA RJ.Objeto - Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentíciosdireta do produtor familiar e/ou familiar rural; recebimento das pro-postas de vendas. Data: dia 31 de janeiro de 2011, às 15 horas, nodepartamento de licitações compras e contratos da Prefeitura Mu-nicipal de Miracema RJ.

Miracema, 3 de janeiro de 2011.LAMUNIVAR TEIXEIRA DOS SANTOS.

Diretor de Departamento de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 25/SEMUSA/FMSN/2010

A Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis - Fundo Mu-nicipal de Saúde torna publico que, conforme processo administrativoNº 053/2010, referente ao Pregão Presencial Nº025/SEMU-SA/FMSN/10 e nos termos da legislação vigente, foi homologado nodia 21/12/2010, pelo Srº Secretário Municipal de Saúde, RaymondJabra Jacoub, a referida Licitação, cujo objeto é aquisição de me-dicamentos referente a emenda 23580022 - convenio nº 00788/2009,conforme descrito no processo administrativo, tendo sido o objetoadjudicado à empresa, Prontos Materiais Cirúrgicos e HospitalaresLTDA, CNPJ Nº 02587500/0001-05.

Nilópolis-RJ, 22 de dezembro de 2010.RAYMOND JABRA JACOUB

Secretario

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

DO OESTE


Contrato nº 0247/10, Processo nº G1.1847/10, Contratante: Municípiode Alvorada do Oeste, Contratado: CONSTRURB - CONSTRUTO-RA URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA -EPP. Objeto:Adequação de valores para cumprimento do contrato. Valor: R$2.077.352,93 (dois milhões, setenta e sete mil, trezentos e cinqüenta edois reais e noventa e três centavos). Data: 18/01/2011, Assinam:Laerte Gomes - Prefeito Municipal, CONSTRURB - CONSTRU-TORA URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA -EPP -Contratado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

EXTRATO 7º TERMO ADITIVO

Celebrado: 25.10.2010parte : 1 - Município de Ariquemes 2- CONSTRUTORA E INS-TALADORA AMAZONAditivar o prazo do contrato 136/2008 firmado em 22.08.2008 eordem de serviço recebida em 27.08.2008. prazo 120 (cento e vinte)dias nova vigência 25/02/2011 dos termos do processo administrativon º5187/2008. Interveniente: Secretaria Municipal de Obras e Ser-viços Publicos.

EXTRATO 6o- TERMO ADITIVO

Celebrado: 25.06.2010parte : 1 - Município de Ariquemes 2- CONSTRUTORA E INS-TALADORA AMAZON : Objeto: aditivar o prazo do contrato136/2008 firmado em 22.08.2008 e ordem de serviço recebida em27.08.2008. prazo 120 (cento e vinte) dias nova vigência 25/10/2010dos termos do processo administrativo n º5187/2008. Interveniente:Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a rea-lização das seguintes Licitações:

Pregão Eletrônico 1/2011, que tem por objeto "Contratação de Em-presas Jornalísticas para Veiculação de Publicações Legais e Ins-titucionais, do Município de Mostardas em Jornais de CirculaçãoLocal e Estadual", abertura de propostas: 03/02/2011, às 9h e inícioda disputa: 03/02/2011 às 14h,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA


Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço espe-cializado de transporte escolar no roteiro 11. Abertura: 03/02/2011 -Hora: 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposiçãona Secretaria Municipal de Administração. Telefones para contato:0xx 55 3511 5100, ramal 283, fone/fax 0xx 55 3511 7678, ou via e-mail: [email protected]. REGISTRO CADASTRAL: De acor-do com a Lei 8.666/93, art. 34, comunicamos que todos os inte-ressados em efetuar e/ou renovar Cadastro de Fornecedores Muni-cipais, entrar em contato através do fone/fax 0xx55 3511 7678 efones 0xx55 3511 7745 e/ou 0x55 3511 5100 ramal 283, [email protected] ou obter informações no endereço: Prefeitura Mu-nicipal de Santa Rosa - Secretaria Municipal de Administração -Depto. de Compras. Av. Expedicionário Weber, 2983, Bairro Cruzeiro- Santa Rosa - RS - 98.900-000.

Santa Rosa, 20 de janeiro de 2011.JOÃO DUARTE

Diretor de Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 1/2010

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipalde São Borja RS, embasada no que dispõe o §5º, artigo 43 da LeiFederal de nº 8.666/93, por razão de fato superveniente só conhecidoapós o julgamento, reconsidera a decisão publicada no Diário Oficialda União - seção 3, p.248 de 28/12/2010 e declara a empresa SA-NEPAR Saneamento e Participações Ltda., INABILITADA do cer-tame, Concorrência Pública n. 01/2010, tendo em vista que não foireconhecida a legitimidade do Atestado Técnico. Fica aberto o prazorecursal de 5 (cinco) dia úteis, na forma do art. 109, inciso I letra "a".Contatos através do e-mail [email protected], ou pelo telefonen° 0XX (55) 3431-4455 ramais 216 ou 242, ou, 276, e 3431.9428.

São Borja, 20 de janeiro de 2011.EMERSON DORNELLES ALVES

Coordenador da SMPOP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO


O Município de Tio Hugo torna público que no dia 04 deFevereiro de 2011, às 9:30 horas, na Sala de Reuniões da PrefeituraMunicipal, realizará o Pregão Presencial 004/2011, referente aqui-sição de combustíveis (gasolina e óleo diesel), para o exercício de2011. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidasjunto a Prefeitura Municipal de Tio Hugo, Rua Rio de Janeiro, 92,fo-ne 54 3338 9167 ou através do site, www.tiohugo.rs.gov.br

Tio Hugo-RS, 20 de janeiro de 2011.VERNO ALDAIR MULLER

Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO


OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços detransporte escolar, por veículo de pequeno porte, para o ano de 2011,estimado em 200 (duzentos) dias letivos, no período compreendidoentre Fevereiro a Dezembro, para atendimento aos alunos da redemunicipal de ensino, não assistidos em suas localidades pelas sériesque cursam-VALOR: R$ 1.317.899,28 - DATA: 03 de fevereiro de2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da PrefeituraMunicipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Can-tagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, paraconsulta e/ou retirada, a partir do dia 24 / 01 / 2011,das 12:00 às17:00 no endereço supra citado.




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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 15/CPL/2010

Processo no- 7618/SEMAIC/10O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL,

através das atribuições que lhe são conferidas, torna publico que oPrefeito Municipal Sr. José Márcio Londe Raposo, adjudicou e ho-mologou em 12.01.11, o certame denominado Tomada de Preços nº.015/CPL/10 referente ao Processo Administrativo nº. 7618/SE-MAIC/10, concluída em 05.01.11, às 17h30min, cujo objeto é areforma/adequação de prédio para implantação do Banco de Ali-mentos, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria eComércio, no Município de Ariquemes-RO, em favor da firma CO-NIT CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURA LTDA, inscrita noCNPJ: 02.800.801/0001-67, com o valor total de R$ 238.457,00 (du-zentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais).

TOMADA DE PREÇOS No- 17/CPL/2010

Processo no- 9749/SEMEDP/10O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL,

através das atribuições que lhe são conferidas, torna publico que oPrefeito Municipal Sr. José Márcio Londe Raposo, adjudicou e ho-mologou em 12.01.11, o certame denominado Tomada de Preços nº.017/CPL/10 referente ao Processo Administrativo nº. 9749/SE-MED/10, concluída em 10.01.11, às 17h30min, cujo objeto é visandoa construção do muro em alvenaria no Centro Municipal de EducaçãoInfantil Madre Tereza de Calcutá, localizado no Bairro Setor dasÁreas Especiais, com 153,00 m. de extensão, através da SecretariaMunicipal de Educação, no Município de Ariquemes-RO, em favorda firma M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA,inscrita no CNPJ: 08.596.997/0001-04, com o valor total de R$47.843,62 (quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais esessenta e dois centavos).

Ariquemes-RO, 19 de janeiro de 2011.RUBENS MILOCH

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ - MIRIM

AVISO DE DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 49/2010 C/ SRP 012

Processo nº 2916/2010 - Chefia de GabineteA Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO, através da

Pregoeira e equipe de apoio, designada pelo Decreto nº 5337/Gab-Pref./09, torna público aos interessados, e em especial as empresasque retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe, que tempor objeto Registro de Preços para eventual aquisição de materialpermanente (computadores, impressoras e nobreck), será SUSPENSOpor tempo indeterminado, em virtude da necessidade de revisão dasrazões de impugnação apresentado por empresas interessadas em par-ticipar do certame. Efetuada as devidas alterações o Edital será re-publicado. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-3468e 8413-9042.

Guajará-Mirim, 20 de janeiro de 2011.FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA

Pregoeira

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS

AV I S OTOMADA DE PREÇOS No- 150/2010

Objeto: Construção de Ponte em concreto armado sobre o rio Biguaçuna Rua Antônio Pedro Scherer. Extrato da decisão: "(...) Determino,nos termos do artigo 48, §3° da Lei (federal) 8666/93, a abertura doprazo de 8 (oito) dias úteis, contados da notificação desta decisão,para as licitantes, querendo, apresentarem novas propostas de preçosdentro do limite estabelecido no item 4.1 do Edital de Tomada dePreços n° 150/2010."

Antônio Carlos, 10 de janeiro de 2011.GERALDO PAULI

Prefeito

AVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

Fica anulado o Processo Licitatório na modalidade Tomadade Preços, Edital n° 120/2010, o Contrato dele decorrente assinadocom a Empresa Esteio Pavimentação e Construções Ltda. e a res-pectiva Ordem de Serviço expedida em 16 de novembro de 2010.

Antônio Carlos, 17 de janeiro de 2011.GERALDO PAULI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO No- 2 / 2 0 11

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2010PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2010.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DONORTE. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimentode, 01 retroescavadeira nova para o exercício de 2011, conforme con-

trato de repasse celebrado entre e União Federal por intermédio doMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA, Re-presentada pela Caixa Econômica Federal e o município de Braço doNorte. O objeto deste processo licitatório, deverá obrigatóriamente ser,de procedência nacional ano/modelo 2011, estar livre e desimpedidode qualquer ônus, Contrato de Repasse Nº 0335334-17-2010/MA-PA/Caixa as especificações encontra-se no anexo i do edital, parteintegrante do presente processo licitatório.CONTRATADA:MACRO-MAQ QUIPAMENTOS LTDA. C.N.P.J. Nº 83.675.413/0001-01. BR101, KM 210, Nº 8991, Na Cidade De São José. Valor: R$ 220.000,00(Duzentos E Vinte Mil Reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 ESuas Demais Alterações, Lei 10.520/2002 E 123/2006. Mais Infor-mações, Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro Braço Do Norte SC.


OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarpara alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.

A Prefeitura Municipal de Braço do Norte, pessoa jurídica dedireito público interno, com sede à Avenida Felipe Schmidt, 2070 -centro, inscrita no CNPJ sob o nº 82.926.551/0001-45, representadoneste ato pelo Senhor Prefeito, Municipal em Exercício, VALBERTOWIGGERS MICHELS, no uso de suas prerrogativas legais, e con-siderando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na ResoluçãoFNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educaçãoe Desporto, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gênerosalimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiliarRural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimen-tação Escolar. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar adocumentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10 deFevereiro de 2011, às 15h00min, na Secretaria de Administração eFazenda - Departamento de Compras e Licitações. Sito a AvenidaFelipe Schmidt, nº 2070 Centro - Braço do Norte - SC.

Braço do Norte-SC, 19 de janeiro de 2011.VALBERTO WIGGERS MICHELS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUESECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


O município de Brusque, Estado de Santa Catarina, sito àRua Eduardo Von Buettner, n. 77, Centro, torna público, que farárealizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, paraa contratação de empresa para execução das obras de drenagem plu-vial no viaduto da Rodovia Antonio Heil, Bacias de Poço Fundo e 1º.de Maio (que constituem a meta 02), município de Brusque, Estadode Santa Catarina, de acordo com as especificações e condiçõesprevistas no Edital, sob a regência da Lei 8.666/93 e alteraçõesposteriores.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados para retirada através do site www.brusque.sc.gov.br, ouainda, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, con-forme o endereço supra mencionado (telefone 47 3251.1870).

Os envelopes de habilitação e proposta comercial deverão serprotocolados até às 09h00min do dia 25 de fevereiro de 2011, noDepartamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Brusque, con-forme o endereço acima mencionado, com participação aberta àsproponentes e ao público.

Brusque-SC, 20 de janeiro de 2011.ROGERIO RISTOW

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 8/2010

Processo Licitatório n° 65/2010OBJETO: contratação de empresa para recuperação de estradas vi-cinais do Município. Ficam alteradas as Planilhas Orçamentárias,Cronograma Físico-Financeiros e itens referente a Documentação.Recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional, Portaria n°941, de 17/11/2010. Local/Data e Horário para entrega dos envelopes:Avenida Getúlio Vargas, 308, centro, Itaiópolis - SC, Departamentode Compras e Licitações, até as 09:45 horas do dia 09 de Fevereiro de2011. Abertura dos envelopes: as 10:00 horas do dia 09 de Fevereirode 2011. A alteração do Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço acima mencionado ou pelo Site www.itaio-p o l i s . s c . g o v. b r

Itaiópolis, 19 de janeiro de 2011.ALFEO SCHNEIDER

PrefeitoEm Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 11 / 2 0 11

Tipo: Menor Preço (global)

Objeto: Objetivando a contratação de empresa para construção daAgroindústria de Sucos e Compotas de Frutas e Conservas de Hor-taliças, no município de Leoberto Leal (meta 1), em conformidade

com o Edital de Licitação n.º 011/2011. LEGISLAÇÃO: Lei8.666/93, Lei Orgânica e o Edital. O Prefeito Municipal e.e. deciderevogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fatosuperveniente devidamente comprovado que teria sua abertura pre-vista para: o dia 07 de fevereiro de 2011, ás 14:00 hrs na PrefeituraMunicipal, localizada na Rua Mainolvo Lehmkuhl, 20, LeobertoLeal/SC, informações fone: (48) 3268 1212.

Leoberto Leal, 18 de janeiro de 2011.JOSÉ JAIR ALEXANDRE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL


Pedro Ari Parizotto - Prefeito Municipal em Exercício deLindóia do Sul, SC, torna público que fará realizar, Licitação namodalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei n° 10.520,de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal 1386/2006, para aqui-sição de um caminhão e um baú frigorífico montado, com rece-bimento das propostas até as 13:45 horas do dia 02 de fevereiro de2011, através do site www.cidadecompras.com.br.

Lindóia do Sul-SC, 20 de janeiro de 2011.PEDRO ARI PARIZOTTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOFRANCISCO DO SUL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOCRECENCIAMENTO UNIVERSAL No- 1 / 2 0 11

Processo Administrativo nº:1001/2011Objeto: Credenciamento Universal de Prestadores de serviço de Saú-de destinados a atender os usuários do SUS (Sistema único de Saúde)do Município de São Francisco do Sul - SC.Serviços: Atendimento de paciente em reabilitação do desenvolvi-mento neuropsicomotor (procedimento 03.01.07.007-5). Equivalenteao procedimento anterior de Acompanhamento de Pacientes que Ne-cessitam de Estimulação Neuro-Sensorial, da tabela do SIA/SUS, emconformidade com a Portaria 1635/GM, de 12/09/2002 e Portaria728/SAS, de 10/10/2002 ou outra que venha substituí-la;Valor da Remuneração dos Serviços: Exclusivamente de acordo comos valores constantes na tabela SIA/SUS.Prestadores de Serviços: Qualquer pessoa jurídica, pública ou privada,com ou sem fins lucrativos, que atendam as condições previstas noEdital.Dotação Orçamentária: As despesas do presente dos credenciamentoscorrerão por conta da dotação orçamentária 2001 - Fundo Municipalde Saúde; 2060 - Manutenção do Programa de Gestão Plena33903900 - elementos da despesa - outros serviços de terceiros;1651700 - vínculo de recurso - média, alta complexidade/MAC.Prazo para requerer o Credenciamento: A partir da data de publicaçãodo Edital, permanecendo aberto até 31/12/2012.Base Legal: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.

O Edital poderá ser obtido no setor de compras da SecretariaMunicipal de Saúde ou pelo site oficial da Prefeitura Municipal deSão Francisco do Sul (www.saofranciscodosul.sc.gov.br)

São Francisco do Sul, 20 de janeiro de 2011.NADIRINEZ BOLOGNINI

Gestora

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

DESPACHO DO PREFEITOEm 20 de janeiro de 2011

CONCORRENCIA N.º012/2.010 RETIFICADOPROCESSO LIC. Nº. 123/2.010HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dasobras de construção de prédio para implantação da Unidade de ProntoAtendimento - UPA 2, localizada na Av. Maria Antônia de Camargode Oliveira (Via Expressa), Nº 3.821 - Vila Ferroviária, nesta ci-dade.

Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações,que considerou vencedora a empresa: "JDT CONSTRUTORA & IN-CORPORADORA LTDA- EPP" , no valor total R$ 2.137.379,88(Dois milhões, cento e trinta e sete mil, trezentos e setenta e novereais e oitenta e oito centavos), adjudicando-lhes o objeto deste Cer-tame.

MARCELO FORTES BARBIERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 9 / 2 0 11

OBJETO: Aquisição de medicamentos (furosemida, isossorbida di-nitrato, metronidazol e outros), destinados à Secretaria Municipal deSaúde.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link "Compra Aberta - Compras - PregãoEletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 14:00 horas do dia10 de fevereiro de 2011.DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA: www.jun-diai.sp.gov.br (entrar no link "Compra Aberta" acessar Mural - Com-pras - Pregão Eletrônico - Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal"Nova Jundiaí", Departamento de Logística - 4º andar, de 2ª a 6ªfeira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, medianteo pagamento de R$ 10,00 (dez reais) cada




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ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o términodo seu encaminhamento.SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partirde até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não daspropostas.

Em 19 de janeiro de 2011.MÔNICA BELLINI

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO No- 2 0 / 2 0 11

OBJETO: Aquisição de medicamentos (dexametasona, cefalexina, ci-profloxacina e outros), destinados à Secretaria Municipal de Saúde.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link "Compra Aberta - Compras - PregãoEletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 15:30 horas do dia10 de fevereiro de 2011.DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA: www.jun-diai.sp.gov.br (entrar no link "Compra Aberta" acessar Mural - Com-pras - Pregão Eletrônico - Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal"Nova Jundiaí", Departamento de Logística - 4º andar, de 2ª a 6ªfeira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, medianteo pagamento de R$ 10,00 (dez reais) cadaABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o términodo seu encaminhamento.SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partirde até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não daspropostas.

RAQUEL PEREZ OLIVAPregoeira


OBJETO: Aquisição de medicamentos (propranolol, sódio hipoclo-rito, sulfametoxazol e outros), destinados à Secretaria Municipal deSaúde.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link "Compra Aberta - Compras - PregãoEletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 10:00 horas do dia11 de fevereiro de 2011.DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA: www.jun-diai.sp.gov.br (entrar no link "Compra Aberta" acessar Mural - Com-pras - Pregão Eletrônico - Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal"Nova Jundiaí", Departamento de Logística - 4º andar, de 2ª a 6ªfeira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, medianteo pagamento de R$ 10,00 (dez reais) cadaABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o términodo seu encaminhamento.SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partirde até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não daspropostas.

SÔNIA MARIA OLIVEIRA LEITEC O L A S A N TO

Pregoeira


OBJETO: Aquisição de medicamentos (levodopa, prednisolona, ami-triptilina e outros), destinados à Secretaria Municipal de Saúde.ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo sitewww.jundiai.sp.gov.br - link "Compra Aberta - Compras - PregãoEletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 14:00 horas do dia11 de fevereiro de 2011.DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA: www.jun-diai.sp.gov.br (entrar no link "Compra Aberta" acessar Mural - Com-pras - Pregão Eletrônico - Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal"Nova Jundiaí", Departamento de Logística - 4º andar, de 2ª a 6ªfeira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, medianteo pagamento de R$ 10,00 (dez reais) cadaABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o términodo seu encaminhamento.SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partirde até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não daspropostas.

WALTER EDUARDO PIOVESANAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU


A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu comunica aos in-teressados a abertura da Tomada de Preços nº001/11 - Processo Li-citatório nº. 549/11, cujo objeto é a Contratação de empresa es-pecializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, com260,81m², no Jardim Hermínio Bueno, nesta Cidade de Mogi Gua-çu/SP. Data e horário para protocolar os envelopes de Documentospara "Habilitação" e "Proposta de Preços": até as 09h00min do dia 15de fevereiro de 2011, no Setor de Protocolo Geral desta Prefeitura.Cadastramento de interessados até o terceiro dia anterior a data doencerramento. Preço do edital: R$ 15,00 (quando retirado diretamentena P.M.M.G.) OBS.: Não serão enviados editais via postal, e-maile/ou fax aviso: Maiores informações, bem como o edital completo,será fornecido pela Comissão de Licitações, sita no edifício sede daPrefeitura Municipal de Mogi Guaçu, mediante o recolhimento dovalor acima, no horário das 08h00min as 11h00min e das 13h00minàs 16h30min, e/ou através do site www.mogiguacu.sp.gov.br (gra-tuito) até o dia 14/fevereiro de 2011.


A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu comunica aos in-teressados a abertura da Tomada de Preços nº002/11 - Processo Li-citatório nº. 551/11, cujo objeto é a Contratação de empresa es-pecializada para construção do CAPS "Centro de Atenção Psicos-social", com 430,00m², no Jardim Novo II, nesta cidade de MogiGuaçu/SP. Data e horário para protocolar os envelopes de Docu-mentos para "Habilitação" e "Proposta de Preços": até as 09h00mindo dia 16 de fevereiro de 2011. Cadastramento de interessados até oterceiro dia anterior a data do encerramento. Preço do edital: R$15,00(quando retirado diretamente na P.M.M.G.) OBS.: Não serãoenviados editais via postal, e-mail e/ou fax aviso: Maiores infor-mações, bem como o edital completo, será fornecido pela Comissãode Licitações, sita no edifício sede da Prefeitura Municipal de MogiGuaçu, mediante o recolhimento do valor acima, no horário das08h00min as 11h00min e das 13h00min às 16h30min, e/ou através dosite www.mogiguacu.sp.gov.br (gratuito) até o dia 15/fevereiro de2 0 11 .

Mogi Guaçu, 20 de janeiro de 2011.PAULO EDUARDO DE BARROS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA


Encontra-se aberta no Depto. de Licitações e Contratos daPrefeitura Municipal de Pedreira, a CONCORRÊNCIA N°02/2.011 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº08/2.011 - TIPO MENOR PREÇO

GLOBAL, que trata da contratação de empresa por empreita global(fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários),para a implantação de guias e sarjetas extrusadas, rampa de acessopara portadores de necessidades especiais, tubulação de águas plu-viais, sinalização viária e pavimentação asfáltica padrão prefeitura,em diversas ruas do Bairro Altos de Santana e Jardim Santa Edwir-ges, no Município de Pedreira, Estado de São Paulo.

A abertura dos envelopes ocorrerá às 9:30 horas do dia2 8 / 0 2 / 2 . 0 11 .

O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposiçãodos interessados, a partir do dia 24/01/2.011, até o dia 23/02/2.011, às17:00 horas, de 2ª à 6ª feiras (exceto feriados ou pontos facultativos),das 08hs.00min. às 17hs.00min., no Setor de Protocolo da PrefeituraMunicipal, situado à Praça Epitácio Pessoa, 03 - Centro, na cidade dePedreira, Estado de São Paulo, mediante o recolhimento de taxa novalor de R$ 1,00 (um real), onde será fornecido 01 (um) CD Roomque conterá o Edital e os seus Anexos.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço aci-ma, no Depto. de Licitações e Contratos, das 8:00 às 12:00 e das13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (19) 3893 3522, ramais 208,218 ou 221.

BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDAPResidente da COPEL


Encontra-se aberta no Depto. de Licitações e Contratos daPrefeitura Municipal de Pedreira, a TOMADA DE PREÇOSN°01/2.011 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº06/2.011 - TIPO ME-NOR PREÇO GLOBAL, que trata da contratação de empresa porempreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão deobra necessários), para a construção de uma praça Monumento Cru-zeiro, à ser edificada no Bairro Santa Cruz, no Município de Pedreira,Estado de São Paulo.




T Encontra-se aberta no Depto. de Licitações e Contratos daPrefeitura Municipal de Pedreira, a TOMADA DE PREÇOSN°02/2.011 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº07/2.011 - TIPO ME-NOR PREÇO GLOBAL, que trata da contratação de empresa porempreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão deobra necessários), para a implantação de guias e sarjetas extrusadas,rampa de acesso para portadores de necessidades especiais, sina-lização viária e pavimentação asfáltica padrão prefeitura, nas ruasThereza Panegassi e Alberto Francisco Thomazini - Jardim Pano-rama, no Município de Pedreira, Estado de São Paulo.




Encontra-se aberta no Depto. de Licitações e Contratos daPrefeitura Municipal de Pedreira, a TOMADA DE PREÇOSN°03/2.011 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº09/2.011 - TIPO ME-NOR PREÇO GLOBAL, que trata da contratação de empresa porempreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão deobra necessários), para a implantação de guias e sarjetas extrusadas,rampa de acesso para portadores de necessidades especiais, sina-lização viária e pavimentação asfáltica padrão prefeitura, nas ruasAntonio Aleixo Netto, Luzia Moratori Zanardi, Luzia Drudi Begalli,Luis Favaretto e rua de ligação no Conjunto Habitacional OswaldoTeixeira Magalhães, no Município de Pedreira, Estado de São Pau-lo.



TOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 . 0 11

Encontra-se aberta no Depto. de Licitações e Contratos daPrefeitura Municipal de Pedreira, a TOMADA DE PREÇOSN°04/2.011 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº10/2.011 - TIPO ME-NOR PREÇO GLOBAL, que trata da contratação de empresa porempreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão deobra necessários), para a implantação de guias e sarjetas extrusadas,rampa de acesso para portadores de necessidades especiais, tubulaçãode águas pluviais, sinalização viária e pavimentação asfáltica padrãoprefeitura, na rua Carlos Eduardo Scavazza - Jardim Santa Edwirges,no Município de Pedreira, Estado de São Paulo.



PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 34/2010

PROCESSO Nº 112/2010O Prefeito do Município de Pontal/SP, Dr. Antônio Frederico

Venturelli Júnior, nos exatos termos da Lei nº 8.666/93, torna públicoque homologou o objeto deste certame licitatório para a EmpresaAuxter Soluções em Máquinas e Equipamentos Ltda., pelo valor totalde R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais).

Pontal-SP, 18 de janeiro de 2011.ANTONIO FREDERICO VENTURELLI JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES


A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna públicoaos interessados a realização do Pregão Presencial nº. 001/2011, ob-jeto do Processo nº 005/2011.TIPO: Menor preço.OBJETO: aquisição de 03 relógios de ponto digital já adequados ecom sistema previsto na Portaria 1510 de 21 de Agosto de 2009 doMinistério do Trabalho, conforme memorial descritivo, com prestaçãode serviço de instalação.DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de fe-vereiro de 2011 às 9:30 horas.EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 18/janeiro/2011, das 8:00 às17:00 horas, no Setor de Licitações, estabelecida na Avenida RamilloSalles, 717 - Jardim do Sol - Fone: (17) 35579100 -

Em 20 de janeiro de 2011.ROSELI COMPARETTO DOS SANTOS

Pregoeiro




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO


OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de re-capeamento asfáltico e sinalização horizontal em ruas do ConjuntoHabitacional Antônio Pedro Ortolan, neste Município e Comarca deSertãozinho, Estado de São Paulo. ABERTURA/ENCERRAMENTO:se dará às 09:30 horas do dia 08/02/2011. A licitação supra serárealizada na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Rua Aprígiode Araújo, 837, Sertãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto aoDepto de Suprimentos e Licitação da Prefeitura Municipal nos ho-rários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no sitewww.sertaozinho.sp.gov.br, exceto os anexos/projetos. INFORMA-ÇÕES: TEL. (016) 2105-3044 ou 2105-3052. Secretaria de Admi-nistração; Depto. de Suprimentos e Licitação,

Em 19 de janeiro de 2011.RICARDO ALEXANDRE DE CIRQUEIRA


ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU


A A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNI-CIPAL DE ARACAJU, designada pelas Portarias nº 400/2010 de 19de agosto de 2010, torna público para conhecimento de quem possainteressar que as 10h00min (horário de Brasília) do dia 08 de fe-vereiro de 2011 no site www.comprasnet.gov.br estará recebendo, pormeio eletrônico, as propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº001/2011, Processo nº 2010/1221, menor preço por item, cujo objetoé a Aquisição de Equipamentos de Apoio e Comunicação (1 (uma)Estação Total, 3 (três) GPS de Navegação e 1 (um) par de GPS L1),atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, queobedecerá a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, a Lei nº. 8.666/93 de21/06/1993 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 de14/12/2006, Decreto Municipal 011/2003 de 10/01/2003 alterado pe-los Decretos nºs 582 de 17/06/2005 e 1075 de 11/09/2006 e Normasdo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo que osinteressados poderão examinar ou obter o Edital no site já citado, bemcomo no www.aracaju.se.gov.br. Maiores informações poderão serobtidas por meio dos telefones: (79) 3218-7835 ou na sala de Li-citações da Secretaria Municipal de Administração, situada a Rua FreiLuiz Canolo de Noronha nº 42 - Bairro Ponto Novo, CEP 49.010-520, nesta Capital.

Aracaju-SE, 19 de janeiro de 2011..ANDREZA ALVES SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORADAS DORES


O Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Ser-gipe, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados do ramoque será realizada no dia 02(dois) de Fevereiro de 2011 às 08:00horas da manhã a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 002/2011, na dependência do referido órgão, objetivando a con-tratação de empresa especializada para fornecimento de gás de co-zinha e aquisição de botijões para atender as necessidades das Se-cretarias Municipais de Ação Social e Educação deste Município,conforme especificações contidas no Edital da Licitação Tipo MenorPreço Por Item. Os interessados deverão procurar a Pregoeira ouequipe de apoio na sede da Prefeitura localizada à Rua João dos ReisLima Neto, nº 64, Centro, neste município, para adquirir o Edital, das08:00 às 12:00 horas. Maiores informações: (079) 3265-1322. Apresente Licitação será regida pela Lei nº 10.520/02, Decreto Mu-nicipal nº 309/2009, pela L.C. 123/06, e subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 (com as alterações posteriores).


O Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Ser-gipe, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados do ramoque será realizada no dia 02(dois) de Fevereiro de 2011 às 10:00horas da manhã a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 003/2011, na dependência do referido órgão, objetivando a con-tratação de empresa especializada para fornecimento parcelado dedoces e salgados para atender eventos realizados pelas SecretariasMunicipais de Ação Social e Educação desse Município, conformeespecificações contidas no Edital da Licitação Tipo Menor Preço PorItem. Os interessados deverão procurar a Pregoeira ou equipe deapoio na sede da Prefeitura localizada à Rua João dos Reis LimaNeto, nº 64, Centro, neste município, para adquirir o Edital, das 08:00às 12:00 horas. Maiores informações: (079) 3265-1322. A presenteLicitação será regida pela Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº309/2009, pela L.C. 123/06, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93(com as alterações posteriores).


O Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Ser-gipe, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados do ramoque será realizada no dia 02(dois) de Fevereiro de 2011 às 14:00horas a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2011, na dependência do referido órgão, objetivando a contra-tação de empresa especializada para fornecimento de camisas e far-damentos diversos para atender as necessidades das Secretarias Mu-nicipais de Ação Social e Educação deste Município, conforme es-

pecificações contidas no Edital da Licitação Tipo Menor Preço PorItem. Os interessados deverão procurar a Pregoeira ou equipe deapoio na sede da Prefeitura localizada à Rua João dos Reis LimaNeto, nº 64, Centro, neste município, para adquirir o Edital, das 08:00às 12:00 horas. Maiores informações: (079) 3265-1322. A presenteLicitação será regida pela Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº309/2009, pela L.C. 123/06, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93(com as alterações posteriores).

Nossa Senhora das Dores-SE, 20 de janeiro de 2011.MARILENE ALMEIDA DE MENEZES


O Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Ser-gipe, através da Comissão Permanente de Licitação - C.P.L, comunicaaos interessados do ramo de engenharia civil que será realizada no dia08 (oito) de Fevereiro de 2011 às 10:00 horas, licitação na Mo-dalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011, na dependência doreferido órgão, objetivando a contratação de empresa especializadaem engenharia civil para Pavimentação da Rua da Vaquejada, lo-calizada no Povoado Ascenço em Nossa Senhora das Dores/SE con-forme Contrato de Repasse Nº 0302190-87/2009 / MINISTÉRIO DOTURISMO / CAIXA sob regime de Execução Indireta por Emprei-tada de Menor Preço GLOBAL. Os interessados deverão procurar aComissão de Licitação na sede da Prefeitura de Nossa Senhora dasDores/SE, Rua João dos Reis Lima Neto, nº 64, Centro, neste mu-nicípio, para adquirir o Edital, das 8:00 às 12:00 horas. Maioresinformações: (079) 3265-1322. A presente Licitação será regida pelaLei 8.666/93 com as alterações posteriores e Lei Complementar nº123/2006.

Nossa Senhora das Dores-SE, 20 de Janeiro de 2011MARILENE ALMEIDA DE MENEZES

Presidente da CPL

ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS No s- 78, 81/2010, 1 A 7/2011

A Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins,torna público que fará realizar na sala de reuniões da ComissãoPermanente de Licitação, a Rua 25 de Dezembro, n° 265 - Sala 13 -CEP 77804-030, Araguaína/TO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 78/2010. Abertura dia 02/02/2011, as08:30 horas visando a aquis. de um veiculo para a para a SecretariaMunicipal de Habitação e Desenvolvimento Social da Prefeitura deAraguaína.

PREGÃO PRESENCIAL N° 81/2010. Abertura dia 02/02/2011, as14:30 horas visando a aquis. de veículos para a Secretaria Municipalde Saúde da Prefeitura de Araguaína.

PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2011. Abertura dia 03/02/2011, as08:30 horas visando a aquis. de material hospitalar, freezer, jalecos eoutros para a Prefeitura de Araguaína.

PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2011. Abertura dia 07/02/2011, as08:30 horas visando a aquis. de material de expediente para a Se-cretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social da Pre-feitura de Araguaína.

PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2011. Abertura dia 08/02/2011, as08:30 horas visando a aquis. de materiais esportivos (bola de futebol,rede de ping pong e outros) para a Secretaria Municipal de Habitaçãoe Desenvolvimento Social da Prefeitura de Araguaína.

PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2011. Abertura dia 10/02/2011, as08:30 horas visando a aquis. de material de expediente para a se-cretaria municipal de saúde da Prefeitura de Araguaína.

PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2011. Abertura dia 04/02/2011, as14:30 horas visando a aquis. de veiculo tipo caminhoneta cabinedupla para a Prefeitura Municipal de Araguaína.

PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2011. Abertura dia 08/02/2011, as14:30 horas visando a desp. com alugueis de veículos para a se-cretaria municipal da fazenda da Prefeitura de Araguaína.

PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2011. Abertura dia 09/02/2011, as08:30 horas visando a aquis. de uma controladora eletrônica de trá-fego para a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Ara-guaína

Edital e maiores informações se encontram à disposição naComissão Permanente de Licitação através dos telefones (63) 3411-7017/3411-7115 pelo e-mail: [email protected] e pelo sitewww.araguaina.to.gov.br, durante horário de expediente.

Araguaína - TO, 19 de janeiro de 2011.FÉLIX VALUAR DE SOUSA BARROS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS


TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO N.º 02 DO CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 328/2010ESPÉCIE: CONTRATOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADA: ENGETEC ENGENHARIA LTDA

OBJETO: serviços de prestação dos serviços de fornecimento de sololaterítico conforme as condições e especificações expressas no pro-cesso n.º17437/2009.ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,para ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 18 (dezoito)meses, a partir de seu vencimento.BASE LEGAL: Processo n.º 17437/2009, nos termos do art. 57, § 1ºc/c § 2º da Lei n.º 8.666/93

TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO N.º 03 DO CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 352/2010ESPÉCIE: CONTRATOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADA: NOGUEIRA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOSRODOVIÁRIOS LTDAOBJETO: Locação de equipamento para pavimentação 605 sul, Pro-grama Saneamento para Todos - PAC, nas condições e especificaçõesexpressas no processo n.º 17442/2009.ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,para ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 180 (cento eoitenta) dias, a partir de seu vencimento.BASE LEGAL: Processo n.º 17442/2009, nos termos do art. 57, § 1ºc/c § 2º da Lei n.º 8.666/93

TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO N.º 03 DO CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 302/2010ESPÉCIE: CONTRATOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADA: Nogueira Comércio de Equipamentos RodoviáriosLtdaOBJETO: serviços prestação dos serviços de locação de equipamen-tos para pavimentação 405 sul, Programa Saneamento para Todos -PAC, nas condições e especificações expressas no processo n.º17441/2009.ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,para ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 180 (cento eoitenta) dias, a partir de seu vencimento.BASE LEGAL: Processo n.º 17441/2009, nos termos do art. 57, § 1ºc/c § 2º da Lei n.º 8.666/93


A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da ComissãoPermanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público quefará realizar às 10h (horário de Brasília) do dia 07 de fevereiro de2011, no sitio www.cidadecompras.com.br, PREGÃO ELETRÔNICONº 008/2011, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição demateriais pedagógicos e expedientes, de interesse da Secretaria deDesenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, processo nº29.213/2010. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos in-teressados na Diretoria de Compras e Licitações, sito à 402 Sul, Conj.01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis. Maiores in-formações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 /2736 ou email [email protected].

Palmas, 20 de janeiro de 2011.JOÃO MARCIANO JÚNIOR

Pregoeiro

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 3 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiroda Secretaria Municipal de Finanças, torna pública a PRORROGA-ÇÃO da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2011 para o dia03 de fevereiro de 2011 às 16:00 (horário de Brasília), no sitewww.cidadecompras.com.br. Maiores informações pelo fone (63)2111-2735/2736 ou email [email protected] . Este aviso substituias publicações dos Diários Oficiais do Municipio e União e Jornal doTocantins do dia 13 de janeiro de 2011.

Palmas, 20 de janeiro de 2011.ANTÔNIO LUIZ CARDOZO BRITO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAFÉ DO ARAGUAIA

RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação - Pregão Presencial Nº 07/2011 pu-blicado no DOU de 20/01/2011, Seção 3, Pág. 228, Onde se lê: tipomenor preço por item, leia se: tipo menor preço por lote.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIONOVO DO TOCANTINS


A Prefeitura Municipal de Sitio Novo do Tocantins - TOtorna público que às 08h30min do dia 11 de fevereiro de 2011, farárealizar, na sede da Prefeitura, licitação na modalidade Tomada dePreço, Visando aquisição de conjunto escolar (carteira escolar) padrãoFNDE para alunos e professores da rede Municipal de ensino. Editale maiores informações se encontram à disposição na sede da pre-feitura ou através do telefone (63) 34461529 durante o horário deexpediente das 08h00min ás 13h00min.

Sitio Novo do Tocantins - TO, 19 de janeiro de 2011.CÉLIO TEIXEIRA ALVES

Presidente da CPL

136 ISSN 1677-7069 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA...

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