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RevistaRevistaRevistaRevistaRevista FEBASE FEBASE FEBASE FEBASE FEBASE 15 de novembro 2011 ––––– 32 – Revista – Revista – Revista – Revista – Revista FEBASEFEBASEFEBASEFEBASEFEBASE 15 de novembro 2011

l EDITORIAL

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Correio eletrónico:[email protected]

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Ficha Técnica

l STAS AtividadeSeguradora

2826l Bancários Norte

22 24l Bancários Centro

Preservar a liberdade

l Bancários Sul e Ilhas

Segundo o insuspeito economista Augusto Mateus –ministro do Governo de António Guterres – em entre-vista concedida à TSF, qualquer que fosse o Governo

que ocupasse S. Bento nesta altura não conseguiria diferirmuito nas medidas a tomar para tentar os primeiros edolorosos passos para sair da crise em que Portugalmergulhou, procurando, ao mesmo tempo, lançar os ali-cerces para a retoma económica.

No mesmo dia, aquele que foi um dos terroristas maisprocurados de sempre e um dos mais sanguinários dahistória contemporânea – o tristemente célebre “Carlos”– acusado da autoria de dezenas de mortes e que vai agoracomeçar a ser julgado em Paris, incitava, em declaraçõesao diário espanhol “El Mundo” que os chamados “indig-nados” incrementassem as suas ações altamente provo-catórias e desestabilizadoras em toda a Europa, aprovei-tando as fragilidades da crise para provocar tremendaserupções sociais que arrasassem de vez os regimesdemocráticos.

Embora provindas de duas vozes de oposição ao tipo demedidas que o Governo português tem vindo a obrigar-sea tomar, torna-se absolutamente evidente que, se de umlado o executivo talvez possa encontrar aliados pontuaise conjunturais para a adoção de medidas incontornáveis,no sentido de guardar os dedos e abdicando dos anéis, temde contar, na outra face da moeda, com o emergir demovimentações que, aproveitando-se do descontenta-mento de medidas impopulares que situações destas

inevitavelmente provocam, tentarão colocar em causa osprincipais princípios e valores do regime democrático.

Sou, intransigentemente, pelo direito à liberdade deexpressão. Mas quando esse direito conduz à manipulaçãode massas com fins inconfessáveis, receio francamentepelas consequências que daí possam advir.

Duvido que haja qualquer Governo, seja ele de que quadran-te partidário for, que, de ânimo leve, tome medidas desfavo-ráveis aos trabalhadores e aos respetivos agregados familia-res. Bem ao contrário, só o fará quando a isso for chamado porimperiosos motivos e de independência nacional.

No que diretamente diz respeito aos sindicatos do setorfinanceiro, temo-nos batido denodamente, não apenaspara evitar injustiças ainda mais gravosas que penaliza-riam de forma brutal um número muito mais considerávelde trabalhadores, como também para preservar direitos,para que esses trabalhadores não vejam o seu futuro postoirremediavelmente em causa.

A banca portuguesa é um dos pilares fundamentais doedifício económico-financeiro de Portugal. Continua a terganhos. Menos do que antes da eclosão da crise, é bemcerto. Mas continua a ter ganhos. E os principais artíficesdesses ganhos são os seus trabalhadores. Que não podemagora ser tratados como objetos indesejáveis e arremes-sados para o lixo. É por eles e com eles que continuaremosa nossa luta, até onde for necessário, até ao limite dasnossas forças, para que Portugal não se transforme nummonumento à injustiça.

TEXTO: PEREIRA GOMES

Os principais artífices dessesganhos da banca são os seus

trabalhadores. Que não podemagora ser tratados como objetos

indesejáveis e arremessados parao lixo. É por eles e com eles

que continuaremos a nossa luta,até onde for necessário

DOSSIER l Greve GeralGreve geral: é altura de dizer basta 4

"O Governo tem procurado levar à prática a desregulação laboral" 7

Negociação coletiva não pode ser posta em causa 9

Orientações europeias preocupam movimento sindical 10

Inquérito aos trabalhadores: é preciso protestar 10

SINDICAL l AtualidadePré-aviso de greve 12

Primeira reunião tripartida sobre fundos de pensões 13

CONTRATAÇÃO l BancaComissão Permanente do SBN autoriza Direção a declarar nova greve 14

Febase solicita reunião de urgência à administração da CGD 14

CONTRATAÇÃO l SegurosProcesso negocial na reta final 15

JUVENTUDE l AtualidadeI Encontro de Jovens da Febase em Ofir 16

TEMPOS LIVRES l NacionalKarting: João Paulo Martins ganha em Fátima 19

Pesca: Eduardo Biscaia é campeão de mar 19

Snooker: Hélder Monteiro bate concorrência na final 20

Bowling: Gabriel Dias vence final de Ovar 20

Golfe: Pedro Taborda e Rui Silva repartem títulos 21

Xadrez: António Manuel Fernandes é novo campeão 21


Greve Geral l DOSSIERdossier

RevistaRevistaRevistaRevistaRevista FEBASE FEBASE FEBASE FEBASE FEBASE 15 de novembro 2011––––– 54 – Revista – Revista – Revista – Revista – Revista FEBASEFEBASEFEBASEFEBASEFEBASE 15 de novembro 2011

Revista Febase - Já surgiram notícias deque a UGT poderá desconvocar a grevegeral de 24 de novembro. É verdade?

Paula Bernardo - Não. Foi uma declara-ção mal compreendida pelos órgãos decomunicação social à saída da reunião daUGT com o sr. Presidente da República. Foicolocada uma questão sobre a reversibi-lidade ou não da greve em função derecuos do Governo em determinadasmatérias, e o secretário-geral disse que aUGT mantinha-se aberta ao diálogo, masque a greve geral era irreversível, porqueo seu objetivo é chamar a atenção de todosos órgãos de soberania para a importânciade termos políticas diferentes, que pro-movam o crescimento e o emprego. Sabe-mos que os objetivos de consolidação dascontas públicas e de redução do déficeprevistos no Memorando da troika sãoimportantes, mas não se pode esquecer aoutra dimensão das políticas económicas:crescimento e emprego. A greve é umalerta para isso, para a necessidade demudar políticas e para a necessidade deum efetivo e verdadeiro diálogo social. Éaltura de dizer basta a esta situação.

P - Um eventual acordo parlamentarpara salvar um dos subsídios, como temsido noticiado, altera os pressupostos?

R - Não, não altera. A UGT sempreafirmou que este Orçamento (OE 2012) émuito duro, um ataque brutal aos traba-lhadores e pensionistas – sobretudo aostrabalhadores da administração pública,do setor empresarial do Estado e dospensionistas, com o corte dos 13.º e 14.ºmeses – e de uma forma geral penalizatodos, nomeadamente por via do agrava-mento dos impostos, da redução da des-

pesa com educação e saúde, etc. Achamosimportante que possa existir diálogo polí-tico para melhorar o OE, principalmentenos pontos relevantes em matéria social,mas o que nos motiva para a greve geralmantém-se: a necessidade de uma políti-ca mais orientada para os problemas daspessoas. Ou seja, o combate ao desempre-go, a criação de emprego e de condiçõesque permitam uma verdadeira recupera-ção económica. E que essa política sejaconduzida num verdadeiro diálogo, por-que o Governo tem prosseguido uma po-

Por mudança de políticas económicas e sociais

é altura de dizer

Portugal está mergulhado numa crise económica e social. Reconhecendo emboraa necessidade de sacrifícios, a UGT discorda das opções do Governo, por considerar

o Orçamento do Estado para 2012 brutalmente penalizador para os trabalhadorese pensionistas e não apresentar estratégias que promovam o crescimento e o emprego.

São precisas outras políticas, concertação social e respeito pela negociação coletiva. A grevegeral – convocada conjuntamente pela UGT e CGTP – é um alerta para a necessidade de mudança

e a exigência de diálogo com o movimento sindical na procura de soluções para o País, explicaPaula Bernardo, secretária-geral adjunta da central sindical. Porque os sacrifícios têm de ser

repartidos por todos, de forma mais justa. Basta de castigar sempre os mesmos

lítica de "quero, posso e mando". NumEstado democrático, a concertação social,o diálogo social e a negociação coletivasão pilares fundamentais que não podemser postos em causa e a greve geral étambém um alerta e um apelo ao Governopara que se empenhe efetivamente nessediálogo. Uma coisa são as intenções, outracoisa são as práticas, e o Governo temapresentado medidas que tradicionalmen-te estão na esfera dos parceiros sociaiscomo estando já mais ou menos consuma-das.

P - Na greve geral de há um ano, a UGTdeclarou que o seu principal objetivo eraobrigar o Governo a negociar. E agora, qualé o objetivo?

R - Mantém-se como grande prioridadeobrigar o Governo a uma verdadeira con-certação social, e também chamar a aten-ção para a necessidade de uma alteraçãodas políticas económicas.

P - Um diálogo para chegar onde? Quaissão os objetivos concretos?

R - O Memorando da troika impõe umdeterminado conjunto de compromissos.

P - Mas o Governo assume pretender iralém do Memorando.

R - Isso é assumido, mas tal não significaque todas as medidas tenham de serimplementadas este ano, principalmentenum momento económico e social adver-so. Entendemos que, mesmo de acordocom o Memorando da troika e as políticasdo Governo, há margens de discussão e denegociação que têm de ser usadas em prolde políticas mais justas. Todos sabemosque há sacrifícios a fazer, não há como fugir

desta situação. Mas até agora os sa-crifícios têm recaído especialmente sobreuma parte da população. Em diálogo econcertação há que criar condições parauma mais justa repartição dos sacrifíciose para que haja uma maior garantia de queos sacrifícios estão a criar as bases paranum futuro relativamente próximo a eco-nomia crescer, bem como o emprego, e apobreza, as desigualdades e a exclusãoserem atenuadas. A nossa preocupação éque este conjunto de políticas de austeri-dade esteja a criar condições não propíciasa uma retoma no momento em que, emtermos globais, as condições económicassejam mais favoráveis.

Orçamento penaliza todos

P - Na opinião da UGT essas condiçõesnão estão a ser criadas?

R - Não. E a quebra dos rendimentos dostrabalhadores é um exemplo. Veja-se ocaso da função pública: depois do cortemédio de 5% o ano passado nos saláriosacima de 1500€, estes trabalhadores têmum corte de cerca de 15%. Ou seja, em doisanos perdem 20%. Isto tem impactos nãosó sobre a vida e o bem-estar das pessoas,como na economia em geral, o que temsido descurado. O Governo tem apostado

fortemente numa linha de dinamizaçãoeconómica por via das exportações, rele-gando quase para um plano marginal oconsumo interno. Ao fazê-lo está a pôr emcausa, nomeadamente, a sobrevivênciade muitas PME que têm as suas bases nomercado nacional.

P - Se houver entendimento parla-mentar para que seja mantido um dos

subsídios da função pública retirando, emcontrapartida, um dos subsídios aos tra-balhadores do setor privado qual é a posi-ção da UGT? Considera que essa soluçãocontribui para a repartição dos sacrifícios?

R - Neste momento é difícil responder,porque não conheço quais as alternativasem cima da mesa para a tal compensação.

P - Mas tratar-se-á sempre de manter ossacrifícios do lado do fator trabalho…

R - Temos ouvido como proposta doPartido Socialista que um dos subsídiosnão seja retirado aos funcionários públi-cos, com a possibilidade de haver medidasglobais que permitam esse equilíbrio. Nãoconheço essas medidas globais, mas semdúvida estamos sempre num quadro desacrifícios. A UGT espera que não sejamsacrifícios para os trabalhadores, e temdito que há outras áreas, nomeadamentea tributação sobre grandes fortunas e asmais-valias bolsistas. O Governo tem dadoa indicação de que mexer nisso pode sig-nificar fuga de capitais, mas é fundamen-tal estas matérias virem para cima damesa, num quadro de maior justiça narepartição de sacrifícios, que não podecontinuar a recair sobre os mesmos. E nãose trata de uma divisão entre trabalhado-res públicos ou do setor privado.

TEXTO: ELSA ANDRADE

Paula Bernardo, secretária-geraladjunta da UGT


Greve Geral l DOSSIER


P - Mas está a criar-se na sociedadeportuguesa uma clivagem entre empre-gados e desempregados, setor público eprivado, ativos e reformados, que podemser socialmente explosiva e fomenta adesunião…

R - É verdade. Mas a proposta do OE 2012penaliza todos: os funcionários públicos,por via do corte dos subsídios; os trabalha-dores do setor privado, porque alarga ohorário de trabalho e agrava o desempre-go; os jovens, ao não criar alternativas deemprego; os desempregados, ao não fo-mentar a recuperação económica e novospostos de trabalho, o que potencia umprolongamento da situação. Portanto, di-ria que é um Orçamento recessivo quepenaliza todas as famílias e todos os cida-dãos portugueses, principalmente aque-les que estão mais ligados ao mundo dotrabalho. Ou seja, deixa de fora os deten-tores de grandes riquezas.

Sindicatos defendem os trabalhadores

P - A UGT tem alterado bastante a suaforma de agir. Num ano – com a assunçãode duas greves gerais – deslocou o seutradicional posicionamento de preposi-ção, como lhe chama, para um posiciona-mento de conflito aberto. Isso deve-se sóao ataque a princípios que considera basi-lares ou também à perceção de que, aprazo, a sua capacidade de representaçãopode estar comprometida?

R - A primeira greve geral teve naorigem a apresentação de um novo pacotede austeridade, num contexto específico:estávamos em pleno processo de concer-tação social a discutir determinadas ma-térias, que são depois apresentadas peloGoverno ignorando totalmente os desen-volvimentos em sede de negociação. Por-tanto, já em 2010 a greve geral foi umpouco o alerta de que não é possívelcontinuarmos com políticas que penali-zam uns em detrimento de outros e com-prometem o futuro do País. Esta grevegeral vai um pouco no mesmo sentido.Surge com um OE profundamente injusto,

P - Como é que a UGT vê a questão doalargamento do horário de trabalho?

R - É muito preocupante. A redução dohorário de trabalho esteve quase na géne-se da construção do movimento sindicalinternacional, foi uma grande conquistado movimento sindical em todos os paísese também em Portugal – e relativamenterecente. Recordo que até 1990, o horáriode trabalho semanal era de 48 horas. Porvia da concertação social, no Acordo Econó-mico e Social (era primeiro-ministro o Prof.Cavaco Silva), reduziu-se o horário de tra-balho para as 44 horas e abriu-se margempara que a negociação coletiva o reduzissepara as 40 horas. Alguns setores tiverammuito sucesso – a banca, os transportes,etc. – mas chegámos a 1995/96 e consta-támos que ainda havia muitos trabalhado-res com horário superior a 40 horas. Entãoem 1996 e novamente num processo deconcertação social determinou-se, por vialegislativa, a redução para as 40 horas.

P - A proposta do Governo prevê umaaplicação unilateral por parte do empre-gador…

R - Exatamente. No relatório do OE 2012estava a questão do aumento de meiahora por dia, 2,5 horas por semana - o quejá é extremamente complexo e negativo,na medida em que põe em causa umconceito legal fundamental, que é operíodo máximo de trabalho. Mas a formacomo a medida nos foi apresentada éainda mais gravosa, ao permitir que oempregador possa acumular essa meiahora diária como entender e a qualquermomento solicitar o trabalho por parte dotrabalhador, com todos os problemas quederivam para a conciliação entre a vidaprofissional e familiar. Ainda temos mui-

com um ataque brutal aos trabalhadores,sem uma trajetória de desenvolvimentopara o País, e com uma profunda desregu-lação das condições laborais que põem emrisco os direitos fundamentais dos traba-lhadores, da negociação coletiva e a auto-nomia dos parceiros sociais. É tambémuma greve para dizer basta.

P - Mas há a perceção de que perante aatual situação, se a central não avançassecom uma posição concreta poderia, a pra-zo, ver comprometida a sua representati-vidade perante os trabalhadores?

R - Todos convivemos com trabalhado-res no dia a dia e vemos que além de umprofundo descontentamento há um senti-mento de grande insegurança e de neces-sidade de mudança. Os trabalhadoresdevem perceber que os sindicatos têmestruturas que podem acompanhá-los edefendê-los, não só relativamente aosseus direitos enquanto trabalhadores noimediato, mas também no que diz res-peito a políticas económicas e sociaismais justas, que contribuirão para o seubem-estar e da sua família, nomeada-mente das gerações mais jovens.

Bancários tambémestão a ser atingidos

P - A UGT espera uma grande participa-ção na greve geral?

R - É uma resposta difícil. Creio que hácertamente um sentimento de grandepreocupação, de que os trabalhadoresestão a ser injustamente tratados peloGoverno. Contudo sabemos que num con-texto difícil do ponto de vista económico,com os salários a decrescerem ou a cres-cerem pouco, a perda de um dia de salárioé uma situação difícil de comportar numorçamento familiar por vezes já reduzido.

P - Será essa a razão ou o receio derepresálias?

R - Esse receio sempre existiu em deter-minado grupo de trabalhadores mais precá-rios. Diria que hoje é mais a questão da perda

de rendimentos. A mensagem é que vale apena fazer greve, porque está em causa ofuturo de todos nós. Não estamos a fazeruma greve só pelo nosso posto de trabalhoe pelos nossos direitos, estamos a fazer umagreve pela alteração de políticas económi-cas e sociais, que conduzam a um futurodiferente, com mais e melhores empregos.Será com base na perceção de que é neces-sário mudar, e de que a negociação coletivatenha um espaço maior que, de facto, poderáhaver uma forte adesão.

P - A UGT espera uma participação fortedos trabalhadores do setor financeiro?

R - Não sei responder. Na greve geral doano passado houve situações muito dis-tintas entre instituições bancárias. Nestemomento, os trabalhadores da banca tam-bém são afetados de forma diferente entreinstituições, mas todos são afetados peloOE. Portanto esperamos que os trabalha-dores do setor adiram fortemente à greve.

P - Há a perceção da carga simbólica deum dia sem operações bancárias? Ou seja,da importância de paralisar um setor ful-cral a nível nacional e internacional?

R - Como os transportes ou o atendimen-to na administração pública, teria muitavisibilidade. Até porque o setor bancárioestá no centro desta crise. No início foiespeculação financeira, depois os custos etodas as verbas adiantadas ao setor ban-cário no sentido de o estabilizar – o que eraimportante para todos –, por isso seriaimportante a perceção de que os trabalha-dores bancários também estão a ser atin-gidos e estão ao lado de todos os outrostrabalhadores portugueses. Não há umaclivagem entre grupos, porque hoje aspolíticas económicas e o OE 2012 penali-zam todos, independentemente do setorou da situação perante o trabalho.

P - Há quem tema que o aprofundar dacrise e da contestação social levem Portu-gal à situação da Grécia. Qual é a opiniãoda UGT?

R - Esperamos que esta abertura aodiálogo político ajude, o que não temsucedido na Grécia. Também o diálogosocial na Grécia é relativamente frágil, edaí defendermos o reforço do diálogo so-cial, da concertação social e da negociaçãocoletiva como elementos que podem con-sensualizar uma mudança que a todos trazvantagens. Devemos olhar com cuidadopara a Grécia, mas também para a Irlanda.São situações distintas e Portugal poderáretirar algumas ilações. Mas mais do quePortugal, a situação deveria ser olhadacom forte prudência pelas instituições co-munitárias, no sentido de encontrar umasolução para evitar repetições.

"O Governo tem procurado levar à práticaa desregulação laboral"

tos trabalhadores cuja duração máximade trabalho é de 40 horas e ao permitir estealargamento, ainda que de uma formatransitória, significa desrespeitar a lei.

P - Mas basta dizer que é um recuocivilizacional? Além da consequência con-creta, parece tratar-se de uma imposiçãonuma matéria cuja negociação é do âmbi-to dos sindicatos, retirando-lhes tambémo papel de mediador entre o trabalhadore o empregador.

R - Com certeza. E infelizmente não ésituação única. O Governo tem procuradolevar à prática uma política de desregula-

ção laboral, concretamente na contrata-ção coletiva, em que previa a possibilida-de de ser celebrado um Acordo de Empresa(AE) sem intervenção dos sindicatos, o quenão respeita a Constituição, que atribuiaos sindicatos o poder e a legitimidade danegociação coletiva. E põe em causa opróprio processo de concertação social,pois em março deste ano o governo e osparceiros sociais assinaram um acordotripartido sobre Crescimento, Competiti-vidade e Emprego em que esta matéria foiabordada, prevendo que pudesse haveracordos complementares de empresaapenas se os sindicatos delegassem essepoder negocial numa estrutura que consi-derassem representativa e válida, quepodia ser o próprio sindicato ou uma estru-tura como a Comissão de Trabalhadores(CT). Mas atendendo ao perfil das nossasestruturas de representação ao nível dasCT, obviamente que isto é abrir um espaçoperigosíssimo para a desregulação.

Papel da ACTé fundamental

P - É voz comum entre os trabalhadoresque a imposição do alargamento do horá-rio de trabalho não os afetará na prática,pois já fazem mais do que isso diariamen-te, sem qualquer retribuição acrescida. Aodarem o seu acordo a algumas alteraçõeslegislativas em matéria de horários detrabalho – bancos de horas, regime deadaptabilidade, etc. –, os sindicatos nãoacabaram por permitir um determinadoquadro de desregulamentação, até por-que não há uma fiscalização efetiva?

R - O problema não é tanto a possibili-dade do banco de horas, que em termosconceptuais nos parece correto por criar



condições às empresas de se adaptaremaos ciclos de produção, sem prejuízo paraos trabalhadores – as empresas têm ciclosde produção e a não adaptação poderásignificar despedimentos.

P - Essa é também a linha de argumen-tação do Governo para a imposição demais meia hora diária de trabalho…

R - Não, a questão do banco de horas écompletamente diferente, porque temregras fixadas por negociação coletiva (enão individual), limites máximos de acu-mulação de horas e não penaliza os traba-lhadores. Embora tenha de haver um ajus-tamento da sua vida, os trabalhadoressabem com um período de antecipaçãoque irão ser sujeitos àquela modelação dehorários de trabalho. Esta proposta doGoverno é totalmente distinta, pois admi-te a possibilidade de acumulação e numadada semana o empregador dizer: "Comojá tem aqui oito horas, no próximo sábadovem trabalhar". A UGT defende há muito,não só nesta como noutras matérias daesfera laboral, que a intervenção da ACT éuma questão nuclear.

P - Segundo a proposta do Governo nãoé sequer necessário a comunicação dehorários à ACT.

R - Sim, e a UGT tem combatido isso.Concordamos com a simplificação e adesburocratização que facilite a ligaçãoentre cidadãos, empresas e Estado, masdesde que não comprometa as atividadesfundamentais de um órgão. E neste casoconcreto as propostas que o Governo apre-sentou vão no sentido de retirar da esferada ACT instrumentos fundamentais quepermitam uma fiscalização mais eficien-te. A UGT já se pronunciou totalmentecontra a eliminação desse procedimento.

Tentativa de retirarcompetências aos sindicatos

P - Considera que o objetivo é desregularde tal forma a representação sindical queela deixe de existir, pelo menos nos ter-mos atuais?

R - Sem dúvida. Tem havido por partedo Governo tentativas, de forma unilate-ral, para uma desregulação laboral edesvalorização do trabalho. A UGT já dis-

Negociação coletivanão pode ser posta em causa

P - A UGT continua a insistir no diálogo e na negociação. Justifica-se essa apostaquando o que é negociado não é cumprido? Tomemos como exemplo o aumentodo salário mínimo.

R - Para a UGT, a concertação social e a negociação coletiva são elementosestruturantes e estruturais que não podem ser postos em causa. Obviamente quea credibilidade deste processo é fundamental. No salário mínimo tivemos umasituação um pouco anómala, em que o Memorando da troika veio condicionar aatualização para 2011 à evolução da situação económica e social, o que limitou aintervenção dos parceiros e do Estado. Ainda assim, diria que assinámos o Acordosobre Competitividade e Emprego em março e num conjunto de matérias inscritasno Programa de Assistência Económica e Financeira (com a troika) as condiçõesdefinidas pelos parceiros sociais foram respeitadas. Se não tivesse havido o acordode março, algumas das medidas teriam ido num sentido ainda mais penalizadorpara os trabalhadores.

P - É a opção pelo mal menor?R - Não, não é. É a opção por, através do diálogo social, criar condições consensuais

que garantam uma maior facilidade na mudança – porque é ela necessária. E nestecaso concreto consideramos positivo que o acordo tenha sido respeitado peloGoverno e pela troika. A UGT não está na negociação para obter um mal menor, estápara defender o que entende serem os objetivos e os direitos fundamentais dostrabalhadores. Obviamente não estamos na concertação num quadro de imobilis-mo e dizendo que a situação é esta e não há regressão em matéria nenhuma. Comojá ficou bastante visível, a UGT tem tido uma postura de forte equilíbrio entre o queconsidera serem os valores fundamentais a preservar e o que considera seremquestões a necessitarem de ajustamento. Por exemplo, o acordo da SegurançaSocial de 2006, muito criticado por alguns, foi subscrito pela UGT com a convicçãode que, apesar de criar pensões mais baixas no futuro e indexação à esperança médiade vida, etc., estabelece condições para uma maior sustentabilidade financeira daSegurança Social e para a garantia de uma adequada proteção social das camadasmais jovens. Às vezes estes equilíbrios são difíceis, mas não estamos no mal menor.Além disso, quando vamos para um processo de concertação social há limites pré--definidos.

se que algumas medidas constituem umaameaça ao próprio funcionamento dossindicatos – e para nós esta é uma questãofundamental e bater-nos-emos contra elacom todas as nossas forças. A legitimida-de negocial está prevista na Constituiçãoe não estaremos disponíveis para que nosretirem uma das nossas principais compe-tências, que é a negociação coletiva e arepresentação coletiva dos trabalhado-res.

P - Com este afunilar do campo deintervenção sindical os trabalhadores fi-cam mais desprotegidos?

R - Não deixaremos que os que preten-dem acabar com os sindicatos o consigam.Os sindicatos continuam a ser, de longe, aentidade mais representativa da socieda-de civil. Obviamente a sua força depende,também, do envolvimento e da participa-ção dos trabalhadores. É fundamental quese sensibilize mais a população para asvantagens da sindicalização. Contraria-mente ao que por vezes se pretende fazerpassar, muitos sindicatos mudaram, mo-dernizaram-se e têm sabido adaptar-se

ao novo contexto económico e social e àmundialização. E os trabalhadores têm deperceber que hoje os sindicatos oferecem--lhes muito mais do que tradicionalmenteofereciam. Muitas vezes é dito que ossindicatos só se preocupam com os queestão no ativo. Não é verdade. Os sindica-tos estão preocupados com os que estãono ativo e com os que querem entrar nomercado de trabalho – jovens ou desem-pregados.

P - Alguns sociólogos, como BoaventuraSousa Santos, veem na falta de represen-tação dos desempregados uma das razõespara o declínio do sindicalismo. Como é quenum país com cada vez mais desempregonão há da parte das centrais sindicais –e daUGT em concreto – iniciativas consistentesde representação deste grupo?

R - Os sindicatos têm defendido os de-sempregados ou os potenciais desempre-gados em múltiplas sedes. Quando avan-çamos numa negociação sobre reestrutu-ração de empresas estamos a criar condi-ções não só para a permanência nos locaisde trabalho, como para a passagem paraoutros locais de trabalho, se possível semintervalo de desemprego; quando nego-ciamos a proteção social dos desempre-gados estamos a proteger os desempre-gados; quando exigimos ao Governo polí-ticas ativas de emprego mais eficazes e oreforço dos recursos humanos dos centrosde emprego, ou quando dizemos ser ne-cessário os centros de emprego aproxi-marem-se do tecido empresarial paracaptarem ofertas, o público-alvo da nos-sa preocupação são nitidamente os de-sempregados.

P - Mas há todo um universo que não sesente representado pelos sindicatos. Osmovimentos sociais que têm surgido deforma quase espontânea são compostospor pessoas que não se sentem represen-tadas pelas instituições existentes. Nãohá aí uma falha dos sindicatos?

R - O fenómeno dos movimentos sociaisnão é exclusivo de Portugal, é até muitomais significativo noutros países. Maspossivelmente haverá uma franja de pes-soas, especialmente jovens, que não veemas estruturas sindicais como representan-tes dos seus direitos. Agora também ques-tiono: será que alguma vez estes jovensprocuraram entrar em diálogo connosco,no sentido de delinearmos estratégias?


BernardetteSégol,

secretária--geral da CES



Perguntas:1 - Vai aderir à greve geral? Porquê?

2 - Teme que Portugal chegue à situação da Grécia?

"Governo propõe desregulaçãodo tempo de trabalho"

António José SantosCorreia da Silva52 anosBANIFSócio do SBN

1 - Vou aderir à greve geral no dia 24de novembro, porque a proposta deOrçamento do Estado para 2012 traduzum ataque brutal aos salários e àspensões, mesmo daqueles que têmmuito baixos rendimentos, e agrava demodo inaceitável as desigualdades. Nãosão apontados caminhos de esperançapara o futuro, mas sim uma acentuadarecessão, com o aumento do desem-prego para níveis insustentáveis e com

o agravamento da pobreza e da exclu-são. O Governo propõe-se impor a desre-gulação do tempo de trabalho e é inca-paz de promover políticas que criemcondições futuras para o desenvolvi-mento económico e social. A generali-dade da população, dos trabalhadores,dos jovens, dos desempregados e dosreformados e pensionistas estão a pa-gar a fatura de uma crise que não pro-vocaram.

2 - Sinceramente temo que Portugalchegue à situação da Grécia. A políticada troika já demonstrou os resultadospráticos na Grécia: recessão, desem-prego, empobrecimento.

"A crise deve ser paga por todos"

Fernando João BelaMoreira da Silva54 anosCGDSócio do SBC

1 - Obviamente que vou aderir àgreve geral. Faço-o porque já nos amea-çam os postos de trabalho, os saláriossão discricionariamente roubados e acontratação coletiva já está a ser postaem causa. Nenhum trabalhador podedormir descansado perante a convoca-ção de uma greve geral. Faço greve,ainda, como forma de protesto contra aofensiva que está a ser dirigida só aos

trabalhadores e população em geral,empobrecendo o País. Finalmente, façogreve por solidariedade, pela generali-dade dos trabalhadores portugueses,pela perda de direitos e pela exigênciade que a crise deve ser paga por todos– o capital incluído –, não penalizandoapenas o trabalho.

2 - Não só temo que Portugal se apro-xime da Grécia em termos económicos,financeiros, políticos e sociais, comotemo que nesta fase a situação se esten-da a toda a Europa do Sul ou mediterrâ-nica. A receita para esta crise tem sidosó austeridade. Ora a austeridade não sónão gera receitas, como não gera postosde trabalho nem estimula o consumo. Ea Alemanha, nova "dona" da Europa,tarda na reestruturação do euro, empur-rando a crise para sul.

"Medidas do OEsão ataque inqualificável"

Luís Hernani58 anosGrupo CGD, Segurose Saúde, Companhiade Seguros FidelidadeMundial, S.A.Sócio do STAS

1 - Sim, e pelas mesmas razões queme levaram no ano anterior a aderir, ouseja: o Grupo CGD contribui para o Esta-do com muitos milhões de lucros e

impostos indiretos; o setor financeirodo Estado encontra-se abrangido porcontratos coletivos de trabalho e emconcorrência direta com os grupos pri-vados, não podendo, por esse motivo,ser alvo de medidas discriminatóriasque coloquem em causa essa concor-rência; e porque considero que estasmedidas do OE 2012, a serem aplicadas,são um ataque inqualificável a quemvive do seu trabalho e pouco refletirá naregeneração do Estado e suas mordo-mias.

2 - Por tudo o que neste momentoconstatamos interna e externamente, di-ficilmente deixaremos de lá chegar, oEstado continuará a ser o esbanjador. Ostrabalhadores contribuem para o Estado,como os nórdicos, alemães ou franceses,mas estão muito longe dos seus ordena-dos e das suas regalias sociais. Devemoslembrar-nos que, em Portugal, nos últi-mos 10, 15 anos, tudo o que é mentirahoje, amanhã será verdade.

"Vamos ser servos da gleba?"

Lina Sousa56 anosCGDSócia do SBSI

1 - Sim. Dada a evolução da criseeuropeia e mundial, e devido aos acor-

dos que o nosso País teve de assinarpara se recapitalizar e pagar dívidapública, até compreendo que sejamnecessários fazer grandes ajustamen-tos na despesa pública, sacrificando asociedade civil, mas com outros crité-rios, ou seja, sacrifícios para todos. Oscortes de que vamos tendo conheci-mento diariamente são, na sua maio-ria, muito injustos para quem vive doseu trabalho, até porque se trata maio-ritariamente da perda de direitos ad-quiridos e muitos deles consignadosna nossa Constituição. Trata-se de umaproveitamento por parte do patro-nato, no sentido de fazerem mais--valias à custa de quem trabalha. Tra-ta-se de um abuso sistemático porparte dos patrões e dos políticos. Pe-dem-se sacrifícios a quem já não temnada para sacrificar. A desigualdadedos sacrifícios é altamente injusta, oque o Governo pretende dar aos por-tugueses é o pior do que existe nospaíses da Comunidade: os piores salá-rios/reformas, a pior saúde, a piorescola, os piores transportes, etc.,etc. E desta forma pretendem "salvaro País". Quem tem muito continua ater muito… e ainda tem coragem depedir mais a quem tem pouco. Vemosesses senhores bem-falantes todosos dias na televisão, de "papo cheio"a dizer que não há outra alternativa…Pois, pois.

No caso particular da CGD, os em-pregados sentem-se também lesados

porque se "antes" não beneficiavamdas regalias da função pública, vãoagora ser igualmente penalizadoscomo se o fossem, sabendo todos nósos lucros e o apoio à economia que aCGD proporcionou e proporciona aoPaís. Será que vamos voltar a ser ser-vos da gleba como na Idade Média?Será esta a ambição final dos nossospatrões e governantes?

2 - Em termos económicos, obvia-mente que sim. Se a Europa comuni-tária não alterar ou revir os acordosque vigoram; se a Europa não for so-lidária; se a Europa não falar apenaspela boca da sr.ª Merkel ou do sr.Sarkozy, nós, à semelhança do quetem vindo a acontecer na Grécia, va-mos empobrecer e as medidas datroika não vão ajudar à recuperaçãoeconómica de Portugal, mas sim àdegradação social e económica dascondições de vida do País e da maioriados portugueses. Quanto à agitaçãosocial com recurso à violência, nãome parece para já que venha a acon-tecer em Portugal, embora o facto dasocialização da miséria não ser umfator que dê estabilidade a quemtrabalha… provavelmente muita gen-te verá como única saída a violência.Agitação social haverá certamente,com o descrédito dos políticos, quemuito prometem em campanhas eque depois têm as atitudes que osvemos ter bem longe do povo, lá maispara Berlim ou Bruxelas…

A revista Febase quis saber a opiniãodos trabalhadores do setor financeirosobre a situação económica e social

do País e a convocação da greve geralpara 24 de novembro. A adesão

ao protesto é consensual

É preciso protestarInquérito aos trabalhadores

P - O que se passa em Portugal não éapenas uma agenda nacional, é mundial,e sobretudo europeia. A ConfederaçãoEuropeia de Sindicatos (CES) tem fre-quentemente exigido o respeito pelanegociação coletiva.

R - Sim, é verdade. Temos de atender aopanorama político da UE27, em quem sãoos líderes à frente de cada um dos 27 países– e hoje nitidamente temos uma Europacom liderança maioritariamente à direita.E temos também, por parte das instânciascomunitárias, algumas orientações quemuito preocupam o movimento sindicaleuropeu, e também nacional. Há na UE e nasinstâncias comunitárias uma centragemabsoluta na consolidação das contas públi-

Orientações europeiaspreocupam movimento sindical

cas e no défice, ignorando a retoma económi-ca, o crescimento, o emprego, o bem-estar –diria mesmo, ignorando os pilares do pró-prio modelo social europeu, que em algunscasos se encontram comprometidos. Porexemplo, a questão das medidas do "paco-te da governança". A CES já expressou assuas preocupações e manifestou-se contraalgumas delas, nomeadamente a tentati-va a nível europeu de condicionar a nego-ciação coletiva nacional, e nomeadamentea evolução dos salários. São matérias daresponsabilidade dos Estados-membros, esobretudo da responsabilidade dos parcei-ros sociais.

P - O próprio Tratado europeu excluiessas matérias das competências euro-

peias, mantendo-as como exclusivas dosEstados-membros.

R - Exatamente. Há por parte da UE umapolítica que tem levado a uma intensifi-cação desta situação. Além disso, temosassistido, por parte da UE, a respostasalgo tardias a alguns dos principais pro-blemas com que os Estados-membros sedefrontam. Desde logo a questão da re-toma económica: numa primeira fase adefesa de políticas anticíclicas foi positi-va, mas rapidamente foram abandona-das, na defesa do défice; o ataque àsdívidas soberanas e a especulação contrapaíses como a Grécia, Irlanda, Portugalteve uma resposta demasiado tardia eainda insuficiente... A nível da zona euro,matérias fundamentais têm demorado aser concretizadas, nomeadamente o re-forço do Fundo de Estabilização. E conti-nuamos com passos muito tímidos emquestões como a emissão de euro-obri-gações; a implementação, de uma forma

global, da taxa sobre as transações finan-ceiras e os movimentos especulativos; ocombate e controlo dos paraísos fiscais.Portanto, é necessário mudar tambémum pouco o rumo das políticas europeias,e nesse aspeto a UGT tem estado ao ladoda CES e do movimento sindical interna-cional na defesa de novas regras – otrabalho digno e a mundialização justacontinuam a ser conceitos postos emcausa, não só nos países menos desen-volvidos mas cada vez mais na UE.

Reforçar a ação conjunta

P - Há uma crítica generalizada aoslíderes políticos da UE, de que não têmsabido caminhar em conjunto e se mos-tram incapazes de resolver a atual crise.A mesma crítica pode ser feita ao movi-mento social europeu, que não dá sinaisde capacidade para cumprir uma agendacomum de defesa daqueles que repre-

senta? Como se explica que não haja umaposição firme de defesa dos trabalhado-res gregos?

R - Não é bem assim. Embora concordeque nem sempre o movimento sindicaltem estado total e fortemente coeso, ape-sar de tudo há uma muito maior conver-gência de ideais no seio sindical do quepropriamente no seio das instituições.

P - Mas não em termos de ação…R - Recordaria que no Congresso da CES,

em Atenas, foi aprovada uma moção im-portante demonstrando a união das estru-turas sindicais filiadas na CES em relação ànecessidade de medidas de apoio à Grécia.Obviamente é difícil. A CES tem procuradoreforçar a coordenação da ação conjunta eisso é visível em algumas iniciativas, comoas manifestações europeias em nome dasolidariedade ou de políticas de coesão. Poroutro lado, a CES tem apostado muito numcomité de coordenação da negociação co-letiva, precisamente para poder extrair as

linhas de maior ou menor individualismoque possam pôr em risco a coesão social daUE. E tem apostado bastante nos comités deempresa europeus (CEE), embora mesmonestes espaços venham sempre ao de cimaos interesses nacionais em detrimento dosinteresses de grupo. Mas este assunto temmerecido a devida análise por parte da CES.

P - Uma crítica é recorrente: há muitoapelo ao diálogo, mas não havendo diá-logo não se avança com ações, não há umpasso mais à frente.

R - A nível europeu também não hápropriamente instrumentos a que recor-rer, como uma greve europeia. As mani-festações europeias podem ser uma for-ma de impulsionar e incentivar o diálogo,que em algumas matérias tem existido.Mas hoje as principais decisões não sãoassumidas a nível dos Conselhos Euro-peus, há um crescente poder dos conse-lhos de finanças, cuja sensibilidade para adimensão social é certamente menor.


SINDICAL l Atualidade Atualidade l SINDICAL

Os Sindicatos dos Bancários da Fe-base saíram da reunião com osecretário de Estado da Adminis-

tração Pública, Hélder Rosalino, e comos representantes da banca com uma"satisfação moderada", por terem vistoconsideradas as suas pretensões. Ouseja, de um eventual processo de trans-ferência dos fundos de pensões nuncapoderá resultar prejuízo para os bancá-

Orçamento 2012

As próximas semanas serão decisivas paraum desfecho favorável no processo de trans-ferência de parte dos fundos de pensões dabanca para a Segurança Social. Em causa estãopara já as responsabilidades relativas às pen-sões dos reformados e pensionistas. Admite-se que a solução terá de passar por conces-sões de parte a parte mas as primeiras indi-cações mostram que ninguém quer cedernas suas posições negociais.

A dois meses e meio do final do ano, prazopara se chegar a um acordo a tempo de fazerbaixar o défice orçamental para 5,9% existemdemasiadas questões por responder. É porisso que o Governo vai ter de colocar o pé noacelerador e começar a negociar a todo o gás.Afinal são precisos não apenas os €850milhões previstos inicialmente mas pelo menos•2,7 mil milhões.

Ao Expresso, os bancos dizem que não háainda nenhuma resposta e portanto é pre-maturo falar da questão. "Não há nenhumesboço, quanto mais um desenho final dasolução", diz fonte da banca.

Além do mais, "será preciso garantir de quepara a banca o impacto terá de ser neutral".Sabe-se, por exemplo, que em relação amuitos ativos que constam das carteiras defundos de pensões, como títulos de dívidapública ou mesmo obrigações do tesouro, abanca quer que sejam avaliados ao preçonominal e não a preços de mercado (cujasdesvalorizações oscilam entre os 30% e os40%). Isto porque este desconto implicariaum esforço adicional ao nível das suas contas.

Já o ministério das Finanças remete-se aosilêncio, porque "as negociações ainda de-

OPINIÃOcorrem" e, "tudo dependerá do que irá serintegrado". Fica assim por saber se a transfe-rência dos fundos de pensões da banca vaiser idêntica à que foi aplicada aos da PT –apenas a aceitação de dinheiro e títulos dedívida pública. Uma questão pertinente jáque os ativos dos fundos de pensões dosbancos privados não têm este tipo de liqui-dez, e teriam de vender ativos, alguns aperder dinheiro dada a fortíssima crise dosmercados. Pelo que o braço de ferro vaitambém jogar-se neste campo.

São contas difíceis de fazer e, para sealcançar uma solução, o Estado poderá mes-mo ter de aceitar não apenas títulos de dívidapública e dinheiro, mas também outro tipode ativos, como património imobiliário, quepoderiam garantir ao Estado um "rendimen-to aceitável", confidenciou fonte da banca.Que adianta que insólito mesmo seria oEstado aceitar ativos de grande risco como asações.

No total, os fundos de pensões, incluindoo do Banco de Portugal, estão avaliados emmais de €14 mil milhões. E considerandoeste e os do BCP, BES e BPI, contam com maisreformados do que ativos.

Perante a inevitabilidade da transferência,os bancos, o Estado e os sindicatos vão cadaum "puxar a brasa à sua sardinha". As nego-ciações prometem ser duras pois ninguémaceita ficar a perder com o negócio. Os bancosnão querem ter encargos suplementaresque lhes consumam capital, os sindicatos nãoquerem que os reformados percam direitose o Governo tem de garantir a neutralidadedesta transferência para a Segurança Social.

Outro dos problemas da banca será tam-bém ter de assumir os desvios atuariais de

uma só vez porque isso implicaria efeitosnegativos na sua contabilidade.

"A liquidação dos ativos das carteiras dosfundos de pensões é outro pormenor aconsiderar. Se isso lhes custar capital, a trans-ferência deixa de ser interessante no imedi-ato para certos bancos", diz outra fonte. Mas,para a banca, a transferência dos seus fundosde pensões também a liberta de responsa-bilidades futuras, tendo em conta as exigên-cias que advêm de Basileia III. Tudo depen-derá da fatura a pagar.

Já do lado dos sindicatos, Rui Riso, quepreside ao Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas,diz que "ainda ninguém apresentou nenhumasolução". Mas adianta: "Se houver passagem háum conjunto de questões que deve ficar asse-gurado". E, explica: "Os fundos de pensões dosbancários estão provisionados para pagar 14meses e não apenas 12 aos reformados".

Se a transferência se concretizar este ano,deve garantir-se que os reformados não sãoabrangidos pelos cortes anunciados para 2012quanto aos subsídios de férias e Natal. Noentanto, segundo fonte do sector, isso estaráassegurado "porque o Estado garante que osbancários serão um grupo fechado não sujei-to às regras da Segurança Social". Uma ideiaque colide com o que é dito face aos refor-mados do fundo de pensões do Banco dePortugal. Isto porque, independentementeda sua transferência, irão sofrer com os cortesanunciados por serem considerados reforma-dos do Estado. No entanto, as dúvidas preva-lecem face às restantes. Mas mesmo que ofundo de pensões do Banco de Portugal sejatransferido, o montante não chega para taparo buraco do défice, pois vale €1,3 mil milhõese é preciso mais do dobro.

Primeira reunião tripartida sobre fundos de pensões

Sindicatos mantêm pretensão inicial:direitos dos bancários não podem ser afetados

A primeira reunião tripartida para analisar uma eventualtransferência dos fundos de pensões para a Segurança Social

decorreu dia 27 de outubro no Ministério das Finanças. Os Sindicatosdos Bancários da Febase tiveram a garantia de que os direitos

dos bancários, reformados ou ainda no ativo, não serão atingidosrios. Esta foi desde o início a pretensãosindical e manter-se-á até ao final.

No encontro ficou expressa a convic-ção de todas as partes envolvidas deque os direitos consagrados nos ins-trumentos de regulamentação coleti-va de trabalho (IRCT) aplicáveis nãoserão afetados, quer no caso dos ban-cários reformados, quer dos que estãono ativo.

É nesse sentido que aponta tambémo documento do grupo de trabalho cons-tituído pelo Governo para avaliar umaeventual transferência dos fundos depensões e que foi debatido na reuniãotripartida.

De acordo com uma primeira análisedo documento, os fundos de pensõescomplementares não serão abrangidospor esta medida. No entanto, os Sindi-catos consideram existirem ainda ques-tões a clarificar, pelo que elaboraramum documento de trabalho com a suaposição, que foi já enviado ao secretá-rio de Estado. Aguardam agora o agen-damento de nova reunião para prosse-guir o debate.

Isabel Vicente/22.10.11

TEXTO: INÊS F. NETO

PRÉ-AVISO DE GREVE

Ao abrigo do artigo 56.º da Constituição da República Portuguesae nos termos do artigo 534.º do Código do Trabalho

Os trabalhadores portugueses continuam a enfrentar um insustentável nível de desemprego, de insegurança eprecariedade, de redução da proteção social e um forte agravamento das desigualdades sociais, agora ainda commais pobreza e exclusão.

Com a proposta de Orçamento para 2012 apresentada pelo Governo aprofunda-se a ofensiva contra ostrabalhadores do setor público e privado, contra a população em geral e contra os trabalhadores do setor financeiroem especial.

A eliminação significativa das deduções com despesas de saúde e educação, o agravamento do IRS pela nãoatualização dos seus escalões e a inclusão de mais bens essenciais na taxa máxima do IVA, levam a quebrasgeneralizadas do poder de compra dos portugueses e, por isso, também dos trabalhadores do setor financeiro.

A redução das retribuições, o congelamento geral das pensões, a supressão de parte do subsídio de Natal em2011, a supressão total dos subsídios de Natal e de férias no ano de 2012 para muitos trabalhadores do setorfinanceiro (Banca e Seguros) que integram o setor empresarial do Estado e para os reformados e pensionistas,põem em causa o direito à negociação coletiva, o que vem contribuir para maiores desigualdades sociais e fazsempre dos que vivem do seu trabalho e dos mais pobres os sacrificados pela crise, o que é perfeitamenteinaceitável.

No setor financeiro, as remunerações variáveis constituem parte muito importante da retribuição normal e ostrabalhadores que vivem o seu dia-a-dia a contar com essas remunerações, encontram-se já em grandesdificuldades pela retirada unilateral destas prestações em algumas Instituições.

As medidas previstas no Orçamento do Estado, a concretizarem-se, penalizam todos os trabalhadores bancários,reformados e pensionistas e, especificamente, os trabalhadores da CGD, do BP, do BPN, do IFAP, do IGCP e do IRHU.

A situação dos trabalhadores do BPN constitui também grande preocupação, sendo inaceitáveis os cortes às suasretribuições e a ameaça que está lançada sobre os postos de trabalho, o que é fruto de uma gestão fraudulentae uma supervisão inexistente.

Idêntica preocupação também se estende à situação dos trabalhadores provenientes do Finibanco, que se veemconfrontados com a imposição de alterações contratuais, violentas, inaceitáveis e violadoras da ConvençãoColetiva e de Direitos Fundamentais.

Há ainda razões de preocupação relativas à negociação coletiva, já que o Governo e o O.E., que este propõe,manifestamente destrói direitos adquiridos, sendo exemplo disso a imposição de um agravamento do Horário deTrabalho que vigora no setor financeiro desde há quase vinte anos.

Nenhum trabalhador pode ficar indiferente à greve de 24 de novembro, pois do seu êxito pode depender o futurodas negociações coletivas no setor financeiro.

Pelas razões e objetivos expostos, a FEBASE e os Sindicatos que a constituem decidiram aderir à Greve Geral dopróximo dia 24 de novembro de 2011, convocada conjuntamente pelas centrais Sindicais, UGT e CGTP- IN, apelandoa todos os trabalhadores bancários, sindicalizados e não sindicalizados, efetivos ou precários, para que se juntemlutando pela mudança das políticas gravosas do Governo, pelo trabalho digno, contra o desemprego e aprecariedade, pela defesa da negociação coletiva e pela justiça social.

Serão mantidos os serviços necessários à segurança e manutenção de equipamentos e instalações.

FEBASESINDICATO DOS BANCÁRIOS DO CENTROSINDICATO DOS BANCÁRIOS DO NORTESINDICATO DOS BANCÁRIOS DO SUL E ILHASSINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE SEGUROS DE PORTUGALSINDICATO DOS TRABALHADORES DA ATIVIDADE SEGURADORA

24 de novembro de 2011

12 – Revista – Revista – Revista – Revista – Revista FEBASEFEBASEFEBASEFEBASEFEBASE 15 de novembro 2011


Seguros l CONTRATAÇÃOCONTRATAÇÃO l Banca

Negociar um clausulado que, emmuitos aspetos, radica na reali-dade dos anos 70 do século

passado, exige uma vontade séria de oadaptar à atual conjuntura, num mo-mento de particular gravidade para ostrabalhadores, em particular pelasameaças que pairam sobre os maisvariados aspetos da sua ligação àsempresas e ao próprio emprego.

Exige-se dos parceiros sindicais acoragem de saber mudar o que não éfundamental e que a prática dos traba-lhadores e das empresas já consolidounestes 40 anos. Há também que saberdistinguir o essencial, mantendo umaatitude firme.

Quanto à APS e respetivos associa-dos, cabe reconhecer aquilo que pare-ce ser uma vontade séria de negociar,por contraponto ao ocorrido no passa-do. Por isso muitos avanços já se de-ram e outros certamente, até ao final,ocorrerão.

As matérias com incidência pecuniá-ria direta ou indireta terão de ser tra-tadas com particular cuidado, não po-dendo a APS iludir a responsabilidadeque lhe cabe no facto de, em dois anosconsecutivos, o setor de seguros nãoter tido aumentos salariais.

Já se encontram finalizadas e acor-dadas, entre o STAS/SISEP e a APS,diversas matérias importantes, ten-do-se obtido consenso em aspetoscomo: mobilidade funcional; interini-dade de funções; transferência pormotivos de saúde; duração do traba-lho; tempos de refeição; banco de ho-ras; trabalho suplementar; regras paraatribuição do subsídio de refeição; re-tribuição por isenção de horário detrabalho; direitos sindicais e repre-

AComissão Permanente do Conse-lho Geral do SBN, reunida em 13de outubro, decidiu, por unanimi-

dade e aclamação, aprovar uma pro-posta da Direção para declarar greve,até ao limite de dez dias, abrangendotodos os trabalhadores seus associadosda Caixa Económica do Montepio Geral– provindos do Finibanco – ao serviço no"Edifício Central-Porto", em Júlio Dinis(Les Palaces), e no "Edifício Central",em Rio Meão (Aveiro), caso a adminis-tração não recue na sua posição de,ilegalmente, tentar transferi-los paraLisboa.

Recorde-se que a Caixa Económica doMontepio Geral, por deliberação doConselho de Administração de 28 dejulho e a coberto de uma "reorganiza-ção de serviços, concentrando a ativi-dade em Lisboa", decidiu transferir 264trabalhadores do Porto para Lisboa,abrangendo, naquela medida, cerca deuma centena de sócios do SBN.

Mas o SBN opôs-se, desde o iníciodaquele processo, dada a flagrante vio-lação do acordo coletivo de trabalho dosetor bancário, exigindo a expressa re-

AFebase considera que os traba-lhadores da CGD não podem con-tinuar a ser espoliados, recusan-

do baixar os braços e deixar de lutarpelos direitos consagrados no AE, livre-mente negociado pela Federação e obanco.

Processo negocial na reta finalsentação coletiva; duração das férias,interrupção do período de férias, feria-dos, Páscoa e Natal; faltas justifica-das; formação profissional; medici-na no trabalho; segurança e saúdeno trabalho; dispensa da prestaçãode trabalho/direitos específ icos,trabalhador estudante e processodisciplinar; ausência por aplicaçãode medida de coação penal e con-cessão de apoio social ao agregadofamiliar do trabalhador sujeito aessa medida; trabalho por turnos;seguro de doença; indemnização porfatos ocorridos em serviço; condi-ções nos seguros próprios; quebrasde caixa; pagamento de despesasefetuadas em serviço em Portugal eno estrangeiro; seguro de vida; re-gras para atribuição do complemen-to do subsídio de doença.

Também foram obtidos consensosno que toca aos grupos profissionais,categorias, funções e bandas salariais,faltando afinar questões de pormenor.

Neste momento estão a ser abor-dadas as questões mais delicadas enas quais as partes envolvidas, ain-da que com opiniões divergentes,procuram chegar a um consenso nosentido de um objetivo comum: umCCT de Seguros que seja consideradoum documento modernizador das re-lações de trabalho no nosso setor de

Depois de um longointerregno, o processo

negocial da contrataçãocoletiva no setor de segurosencontra-se a decorrer com

a normalidade desejada,encontrando-se já na reta

final

TEXTO: PATRÍCIA CAIXINHA/CARLOS MARQUES/LUÍS DIAS

atividade, mantendo vivo, ao mesmotempo, o espírito solidário que distin-gue a nossa atividade das restantes.

Falamos, por exemplo, da resistên-cia, por parte da APS, em não incluir nonovo CCT qualquer referência à exis-tência de promoções obrigatórias. So-bre esta matéria, o STAS apresentou nareunião do passado dia 2 de novembro,uma proposta que irá permitir a pro-gressão na carreira, para além da di-mensão facultativa que a APS preten-de. Esta considerou como ajustados oscritérios propostos e ficou de analisaros mecanismos de progressão inser-tos na nossa proposta.

Falamos também do prémio de per-manência que a APS pretende quesubstitua o atual prémio anual deantiguidade, e do plano individual dereforma (PIR), uma inovação para oscontratados depois de 1995 e que,atualmente, não possuem comple-mentos de reforma.

Continuaremos com a habitual pró-atividade que nos tem distinguido, do-tar o nosso setor de atividade com umnovo CCT que possa traduzir tudo aqui-lo que se encontra estatuído e que ématéria imperativa emanada do Códi-go do Trabalho, por um lado, e práticascorrentes emergentes das relações detrabalho existentes nas empresas deseguros, por outro.

Em defesa dos trabalhadores do ex-Finibanco

Comissão Permanente do SBNautoriza Direção a declarar nova greve

vogação da deliberação de transfe-rência destes associados, bem como aanulação de todas as ordens de trans-ferência já comunicadas.

Aquela medida traduz-se na imposiçãode uma condição impossível de satisfa-zer para a totalidade dos associados,constituindo, por isso, uma tentativa dedespedimento coletivo encapotado.

Todavia, reconheça-se que a reuniãoefetuada em 7 de outubro, com a admi-nistração, abriu perspetivas de possibi-

litar um acordo negociado entre todasas partes.

Mas os associados do SBN implicados noprocesso mantêm a vontade de lutar, portodas as formas legais ao seu alcance,incluindo a greve e pelo tempo que fornecessário, para que seja encontrado umacordo negociado através do sindicato,que dê garantia de que nenhum trabalha-dor seja definitivamente transferido paraLisboa sem o seu prévio acordo e sem adefinição de compensações adequadas.

Febase solicita reunião de urgênciaà administração da CGD

Face às medidas gravosas contidasna proposta do OE 2012 que podem afetar

os trabalhadores da CGD, a Febase solicitouuma reunião à administração, com caráter

de urgência, com o objetivo de obteresclarecimentos sobre a interpretaçãodo banco quanto à sua aplicabilidade

na Instituição

Nesse sentido, foi solicitada no dia 8uma reunião à administração da CGD,com o objetivo de obter esclarecimentosantes da discussão e votação do Orça-mento do Estado para 2012 (OE 2012).

Num comunicado aos trabalhadoresda Instituição, a Febase lembra que aproposta de Orçamento para o próximoano "é gravemente lesiva para os traba-lhadores da CGD, que veem a pretensãodo Governo de lhes retirar os subsídios deNatal e de férias nos próximos dois anos".

"Não bastou a diminuição dos saláriosem 2011, com a aplicação de um impos-to extraordinário, que se irá manter em2012 e 2013, compensatório dos suces-sivos erros dos nossos Governantes nagestão do erário público", frisa a Fede-ração.

A Febase critica ainda a não aplicaçãoda tabela salarial do sector bancárioem 2009 e 2010, "com a justificação deque os trabalhadores da CGD integramo setor empresarial do Estado, devendoser-lhes aplicado o que for determina-do para a função pública, argumentoeste que não colheu em 2009, quandoos funcionários públicos foram aumen-tados em 2,9%, mas aqui já os traba-lhadores da CGD eram bancários, peloque não beneficiaram desta medida".

Perante este quadro, a Federaçãodeixa claro que os trabalhadores daCGD "não aceitam ser os bodes expiató-rios dos desvarios da má governação".E exige: se há lugar a sacrifícios, quesejam repartidos por todos, "detento-res do capital incluídos".


TEXTO: FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA

Unanimidade e aclamação na votação da Comissão Permanente do SBN


Atualidade l JUVENTUDEJUVENTUDE l Atualidade

I Encontro de Jovens da Febase em Ofir

A nova geração deve assegurar o futuro dos sindicatosAs opiniões foram unânimes:

o 1.º Encontro de Jovens da Febasecorreu da melhor forma. As várias

intervenções contribuírampara que todos ficassem mais

informados sobre a importânciados sindicatos na vida

democrática, sobretudona situação difícil que o País

atravessa e face à grave criseeconómica e institucional da União

Europeia. Os jovens formaramuma plateia atenta, interessada

e bastante interventiva,mostrando à atual geraçãode dirigentes que o futuro

dos sindicatos não está ameaçado.Os momentos lúdicos fizeram

o contraponto à seriedadedo debate, proporcionando a todos

a descontração necessária

O1.º Encontro de Jovens da Febaseteve início no dia 14 de outubro,com a receção aos muitos parti-

cipantes e terminou a 16, depois deuma manhã inteiramente dedicada aosjogos ao ar livre, cuja temática foi aépoca medieval. Como Clara Quental,da Comissão Organizadora, informaria,entre sócios dos cinco sindicatos daFebase, staff e convidados, estiverampresentes em Ofir mais de quatro cen-tenas de pessoas.

Os trabalhos propriamente ditos co-meçaram na manhã de sábado e pro-longaram-se até quase à noite, numasucessão de colóquios, debates… e al-gumas surpresas.

A Comissão Organizadora – compos-ta por Patrícia Caixinha (STAS), AnaRibeiro, Clara Quental e Gabriel Costa(SBN), Francisco Carapinha (SBC) e JoãoFerreira (SBSI) – deu as boas vindas aos


participantes e aos convidados, pondo--os ao corrente das atividades planea-das, quer em termos de trabalho, querde animação para os jovens, acompa-nhantes e filhos.

Mário Mourão, como presidente dosindicato anfitrião explicou que o SBNcandidatou-se à organização do Encon-tro dando assim corpo a um compro-misso assumido com os sócios jovenspelo seu empenhamento no referendosobre a integração do sindicato na Fe-deração do Setor Financeiro, agrade-cendo-lhes desta forma “a sua determi-nação e empenho neste projeto que é aFebase”.

A abertura formal dos trabalhos es-teve a cargo de Alfredo Correia. Lem-brando que o futuro do movimentosindical “depende sempre da geraçãoseguinte”, o presidente do ConselhoGeral da Federação vincou as diferen-

ças entre os sindicatos verticais e osparalelos, bem patentes quando háatropelos aos direitos dos trabalhado-res, como recentemente aconteceu noBPN ou no Montepio Geral com ostrabalhadores do Norte do ex-Finiban-co. Os sócios do SBN tiveram do seusindicato uma ação firme, com recursoà greve e manifestação em Lisboa,abrindo assim a via do diálogo com aadministração do Montepio. Foi trava-do o processo de despedimento enca-potado na obrigatoriedade de desloca-ção para Lisboa. Pelo contrário, acusouAlfredo Correia, os sócios do Sindicatodos Quadros tiveram como respostaque fossem para Lisboa, pois não podiafazer nada. “Ser sócio de um sindicatovertical é como fazer uma apólice deseguros para quando precisamos”,concluiu o presidente do Conselho Geralda Febase.

Intervenção sindical face à crise

Helena André, ex-ministra do Tra-balho e atual deputada do PS, mode-rou a primeira mesa redonda, subor-dinada ao tema “Intervenção sindicalface à crise”, que contou com a parti-cipação dos presidentes dos cinco sin-dicatos que integram a Febase e ain-da de João Proença, secretário-geralda UGT.

A crise e as medidas de austeridadeda proposta de Orçamento do Estadopara 2012 dominaram este painel.

Rui Riso (SBSI) alertou a assistênciapara o facto de que em momentos decrise “os sindicatos veem reduzido oseu espaço de reivindicação” e o “edi-fício democrático é assaltado por ten-tativas de diminuir direitos dos tra-balhadores”, o que deve levar a “umamaior consciência sindical de todos”.

Defensor de que uma crise nunca éuma oportunidade, o presidente da Di-reção do SBSI recordou que os jovensbancários e os trabalhadores dos segu-ros “não são a geração dos 500 eurosporque os sindicatos são fortes”. Masum movimento sindical forte exige sin-dicalização, uma obrigação de todos.“Tomem essa missão nas vossas mãos”,desafiou os jovens. “Só ultrapassamoso que vem aí com um movimento sin-dical forte. A nossa geração está à dis-posição da vossa”, disse.

Mário Mourão (SBN) seguiu a mesmalinha de pensamento, denunciando asatitudes governamentais e patronais,que acenam com o “fantasma oportu-nista da crise” para confrontarem ostrabalhadores com medidas brutais.

Referindo também o exemplo da lutadesencadeada em defesa dos trabalha-dores do ex-Finibanco, o presidente daDireção do SBN considerou que “com-pete a todos os trabalhadores não aban-donar esta nau”, pois se a estratégia de

“despedimento encapotado” do Mon-tepio vingasse, “amanhã teríamos osoutros bancos a fazer o mesmo”. “Osbancários vão ser confrontados comeste tipo de ações. Temos de caminharjuntos, não podemos baixar os braçosnesta terrível batalha”, exortou.

Forte presença feminina

Depois de se congratular com umatão forte presença feminina num even-to sindical, Carlos Silva (SBC) lembrouas palavras da líder da UNI-Europa Ber-nadette Ségol, no recente Congresso daorganização: hoje os sindicatos estãoconfrontados não com as vontades edecisões das entidades patronais mascom as decisões dos governos. Hoje sãoos governos os adversários dos sindica-tos e dos trabalhadores.

Outro dado importante, disse, é queo movimento sindical está atualmen-te perante uma crise, que “pode surgircomo uma oportunidade para os sindi-

A negociação coletiva não é fácil, não se cansam de repetir aos sindica-listas – e os jovens participantes no 1.º Encontro da Febase viveram essaexperiência.

Divididos em grupos, encarnaram o papel de representantes dos traba-lhadores e das entidades patronais numa simulação de uma ronda negocial,tentando fazer valer argumentos e defender os interesses dos que repre-sentavam.

Mas antes de se transformarem em negociadores tiveram uma “lição” dedois especialistas: José Faria, jurista e assessor da Febase, e ManuelaMassena, também jurista e técnica da Direção-Geral do Emprego e RelaçõesLaborais.

José Faria fez uma exposição profunda sobre a relação de trabalho,deixando claro que as duas partes não estão ao mesmo nível, pois otrabalhador é subordinado do empregador. Por isso é tão importante otrabalhador estar informado.

O jurista explicou ainda os diversos tipos de contrato de trabalho existentese os direitos consagrados na Constituição da República, detendo-se no papeldos sindicatos na contratação coletiva.

Já Manuela Massena deixou aos jovens um conjunto de informações sobreos processos de conciliação e mediação de conflitos de trabalho, a que aspartes podem recorrer (em conjunto ou só uma delas) quando a negociaçãodireta se rompe por desacordo.

“Em situações em que sabemos que é o fator remuneratório que está aenquistar o processo negocial, há que ser criativo e procurar outrassoluções”, aconselhou.

Depois de ouvirem os especialistas, foi a vez de os jovens deitarem mãosà obra e mostrarem do que são capazes. Nas duas situações negociais aspartes não chegaram a acordo e Manuela Massena entrou em ação,tentando a conciliação.

O dia de trabalhos terminou com uma mensagem de Carlos Marques,secretário-geral da Febase, que se congratulou pelo interesse manifestadopelos jovens, como ficou demonstrado na sua participação ativa – ecapacidade de resistir à praia, mesmo ali ao lado.

Aprender a negociar


JUVENTUDE l Atualidade

catos redefinirem as suas estratégias,se posicionarem e buscarem no seuseio e da sociedade de novo os pressu-postos que levaram à sua constituição:defender os trabalhadores, lutar pelosseus direitos e pelas suas condições detrabalho e de vida, lutar pela classe –e neste caso cabe aos sindicatos dosetor financeiro lutar pelos bancáriose pelos trabalhadores da atividade se-guradora”.

Referindo-se ao papel dos jovens nossindicatos, Carlos Silva defendeu a po-lítica de proximidade praticada peloSBC e denunciou que os jovens estãointimidados nos locais de trabalho.“Digo aos jovens e aos menos jovens:não tenham medo. Não podemos termedo de defender os nossos direitos”.

Carlos Marques (STAS) também nãodeixou passar a oportunidade de sereferir à maciça participação feminina,conseguida de forma espontânea “esem necessidade de quotas”.

Defendendo uma posição contrária àde Rui Riso, considerou que as crises sãouma oportunidade, que o movimentosindical deve aproveitar para “dar umaresposta no seu todo a um ataque coma ferocidade do que está a acontecer enada garante que não continue”.

Carlos Marques referiu que há já tra-balhadores a dessindicalizarem-se paranão pagarem quota, porque esse di-nheiro lhes está a fazer falta. “É precisouma resposta interna, os cinco sindica-tos da Febase devem avançar sem medopara a criação de um sindicato único. Seos trabalhadores virem que os sindica-tos estão a criar condições para ficaremmais fortes perceberão que vale a penacontinuarem sindicalizados”.

Por sua vez, Luís Correia (SISEP) pediuaos jovens para não terem medo, pois“vivemos numa sociedade livre, aberta eplural”, onde “qualquer governo, por maislegitimado que seja, não tem o direito denão contribuir para o bem-estar da socie-dade e dos seus cidadãos”.

Nesse sentido, considerou que se aorganização do Encontro tinha já razão

de ser, “hoje ainda tem mais, por aqui-lo que foi anunciado pelo atual Gover-no, que é legítimo, é democrático, foisufragado pela esmagadora maioriado povo português, mas tem a obriga-ção fundamental de criar condiçõespara os que têm menos posses tenhamuma vida mais digna e com mais qua-lidade. E aquilo que acaba de ser anun-ciado traz muitos problemas aos ho-mens e mulheres que trabalham”.

O presidente adjunto do SISEP termi-nou com uma palavra de esperança: “Avida é de todos nós e unidos vamos dara volta a isto”.

Pôr o salário no centroda reivindicação

A Helena André e a João Proençacouberam as últimas intervenções dopainel. A ex-ministra do Trabalho con-siderou que a crise deve ser um mo-mento para mudança de modelo, poisas respostas do passado já não servem.No entanto, disse, o que se observa emPortugal e na generalidade do mundodesenvolvido é que “não estamos atentar mudar o modelo mas a tentarvoltar rapidamente para esse modelo,que aumentou as desigualdades”.

Recordando que nos últimos anos opeso dos salários no PIB tem sido nuloou negativo, Helena André defendeuque a estratégia sindical “não pode sera mesma que sempre praticámos, temde ter novos objetivos. É fundamentalque nos próximos anos tenhamos acapacidade de repor o salário no centroda reivindicação sindical”.

Também o líder da UGT se mostroupreocupado com a situação dos traba-lhadores portugueses, admitindo queé preciso equilibrar as finanças públi-cas e diminuir a dependência do exte-rior, mas, disse, “não podemos aceitar

que os sacrifícios sejam só dos traba-lhadores”.

“As linhas do orçamento do Estadocomportam um risco extremamentegrave de aumentar a pobreza, de dimi-nuição dos direitos dos trabalhadores ede se entrar num ciclo de recessão. Asmedidas têm de ter uma componentede crescimento”, frisou.

Referindo-se aos sacrifícios exigidosaos pensionistas, aos trabalhadores dafunção pública, do sector empresarialdo Estado e do sector privado – com oaumento de 15 dias de trabalho porano, que vai fazer crescer o desempre-go –, João Proença avisou: “Não somossolidários com medidas de desregula-ção laboral. Não fazemos a luta pelaluta, mas vamos lutar determinada-mente contra as medidas do Orçamen-to e vamos com certeza obter mudan-ças para construir um futuro melhor,com crescimento e emprego”.

No debate que se seguiu às interven-ções, os jovens bancários e trabalhadoresdos seguros participaram ativamente,colocando questões pertinentes aos diri-gentes sindicais e solicitando respostaspara problemas concretos que relataramou querendo saber que posição vão tomarface às medidas anunciadas pelo Governo.

O sistema financeiro face à crise

O segundo painel de discussão, su-bordinado ao tema “A crise europeia:consequências no sector financeiro”,teve como oradores Silva Peneda, pre-sidente do Conselho Económico e Social(CES) e Pedro Seixas Vale, presidente daAssociação Portuguesa de Seguros (APS).Por razões profissionais, o terceiro con-vidado, Artur Santos Silva, presidentedo CA do Banco BPI, não pôde estarpresente. O comentário coube ao em-presário e criativo Miguel Gonçalves.

A Comissão Organizadora planeou um jantarmedieval a preceito, ao ar livre e com decoraçãoe música alusiva. Para estarem enquadrados nocenário, os participantes tiveram à disposiçãofatos da época.

No domingo e antes do regresso a casa, a épocamedieval voltou a marcar, desta vez como inspi-ração para os jogos ao ar livre, um dos momentosmais divertidos para miúdos e adultos.

Época medieval

TEMPOS LIVRES l Nacional

Aprova teve lugar em 9 de outubroe nela participaram 25 represen-tantes do Sul e Ilhas, sete do Norte

e um do Centro, num total de 33 pilotos.Com excelentes condições climatéri-

cas, os pilotos distribuíram-se por duasmangas de apuramento para que os dezprimeiros de cada uma delas viessem aconstituir a grelha de partida para aansiada final, aguardada com muitaexpetativa pelos familiares e amigosdos participantes que assistiam à com-petição.

Ao cabo das cerca de trinta voltas aocircuito, foi João Paulo Martins, do BCP,quem mais e melhor acelerou e, porisso, veio a sagrar-se como novo cam-peão nacional da modalidade, seguido

Foram setenta os pescadores que,em representação de 16 equipasde grupos desportivos da banca,

participaram na final nacional de pescade mar, realizada nas águas de Peniche,em 8 de outubro.

Sob um sol luminoso, que ia aumen-tando de intensidade calorífera à medi-da que a manhã avançava, os partici-pantes na final nacional depararam comgrande abundância de peixe, de tal modo

Karting

João Paulo Martins ganha em FátimaA 13.ª edição

do campeonato nacionalinterbancário de karting

chegou ao fim, coma realização da final

nacional, no kartódromode Fátima

de perto por José Luís Feliciano, daUnicre.

Ficou assim ordenada a classificaçãodos dez primeiros:

1.º João Paulo Martins (BCP); 2.º JoséLuís Feliciano (Unicre); 3.º DomingosCoragem (CCAM Alentejo Central); 4.ºRui Serrão (BCP); 5.º Nuno Pousadas(Banif); 6.º Paulo Fachada (Barclays);7.º António Manuel Faria (Ifap); 8.º LuísFilipe Simões (B. Popular); 9.º CarlosManuel Gonçalves (Banif); 10.º JoãoPedro Faria (BES).

Todos os dez primeiros pilotos repre-sentavam o SBSI, enquanto os dois fina-listas do Norte – José Diogo Giraldes, doBST, e Gaspar Couto, do BCP – obtiverama 11.ª e 13.ª posição, respectivamente.

Após a entrega dos troféus, ManuelCamacho, da Direcção do SBSI e que aliestava também em representação daFebase, fez questão de reforçar a ideiaque "apesar da crise, os Sindicatos dosector financeiro vão continuar a pautara sua ação pela defesa intransigente dostrabalhadores que representam".

Pesca

Eduardo Biscaia é campeão de marEduardo Biscaia, do BES,

é o novo campeão nacionalde pesca de mar, tendo logrado

larga vantagem sobre o seumais imediato competidor,

José Azevedo, também do BES,na final de Peniche

que seis pescadores lograram capturarindividualmente mais de dez quilos depescado e o açoriano Pedro Amaral, doBanif, conseguiu para si a proeza de qua-se atingir os vinte quilos de capturas.

Na prova participaram pescadores dostrês Sindicatos. Mas a supremacia viria apertencer aos representantes do Sul eIlhas, com 16 classificados nos primeiros17 lugares da classificação – dois delesvindos de Ponta Delgada – sendo a excep-ção um dos representantes do Centro,Vítor Malheiros, do BCP, que obteve asexta posição na tabela, enquanto o me-lhor classificado do Norte, Manuel Olivei-ra, do BES, obtinha um modesto 22.º lugar.

Classificações dos primeirosIndividual: 1.º Eduardo Biscaia (BES),

27 000 pontos; 2.º José Azevedo (BES),21 420; 3.º Pedro Amaral (Banif), 19640; 4.º Artur Silva (BPI), 17 020; 5.º

João Miguel Silva (Banif), 16 120; 6.ºVítor Malheiros (BES), 15 840; 7.º JoséManuel Sá (BST), 15 440; 8.º José CarlosBernardino (BCP), 15 080; 9.º AntónioMarques (BCP), 12 720; 10.º Carlos Al-berto Sousa (Banif), 11 060.

Equipas: 1.ª BES 1/Sul, 17 pontos; 2.ªMillennium 1/Sul, 32; 3.ª Ponta Delgada/Sul, 37; 4.ª GDST/Sul, 43; 5.ª BPI/Sul, 47;6.ª Equipa 1/Centro, 54; 7.ª Clube Banif/Sul, 85; 8.ª MBCP A/Norte, 99.

Terminada a prova e após a distribui-ção de troféus aos vencedores, CarlosSilva, presidente da Direção do SBC eque ali estava em representação daFebase, teve ocasião de se dirigir aospresentes, para agradecer a sua parti-cipação e desportivismo mas, também,para sublinhar que "os Sindicatos conti-nuam empenhados na defesa dos pos-tos de trabalho e dos Fundos de Pensõesdos bancários".

TEXTOS: RUI SANTOS


TEMPOS LIVRES l Nacional

TEXTOS: RUI SANTOS

Afinal da competição teve lugar naQuinta do Vale, em Castro Marim,no passado dia 29, com a participa-

ção de 26 praticantes da modalidade eque ali estiveram em representação dequatro dos cinco sindicatos filiados naFebase, sendo de registar a primeira par-ticipação do STAS neste campeonato.

A prova teve início bem cedo e foidisputada num terreno difícil, sendo assimclassificado pela generalidade dos finalis-tas. E Pedro Taborda, do Banco Popular, omelhor classificado na vertente de "gross",repetiu a vitória do ano anterior, mas teveum digno rival em Paulo Rocha, do STAS,que veio de Angra do Heroísmo para ga-rantir o título de vice-campeão, depois deter ganho o apuramento dos Açores.

Classificações"Gross": 1.º Pedro Taborda (B. Popular/

SBSI), 24 pontos; 2.º Paulo Rocha (Açorea-na/STAS), 22; 3.º Carlos Felício (BCP/SBSI),21; 4.º Francisco Oliveira (Individual), 21;

Monte Gordo enche-se de turis-tas no Verão mas ali reinava acalma no último fim-de-sema-

na de outubro, escolhido no calendáriopara a realização da final da competi-ção, nas instalações de uma unidadehoteleira local.

Afinal foi renhida e bem disputadamas Hélder Monteiro foi ultra-passando todos os obstáculos, até

chegar ao embate derradeiro, com Pe-dro Correia, seu colega de banco emLisboa. E aí voltou a marcar a sua supre-

Afinal nacional contou com a par-ticipação dos 22 bancários quepassam por ser os melhores pra-

ticantes da modalidade, já que foramos melhores classificados dos torneiosorganizados pelos seus Sindicatos.

Tal como em anos anteriores, a su-premacia dos representantes do Sul eIlhas voltou a ser notória, ao ponto detodos os seus representantes chama-rem a si os primeiros quinze lugaresda tabela, enquanto o mais pontuadodo Norte, Rogério Afonso, do BCP, sequedou por um modesto 16.º lugar eo representante do Centro, António

Golfe

Pedro Taborda e Rui Silva repartem títulosPedro Taborda, na vertente de "gross", e Rui Silva,em "net", repartem entre si os títulos nacionais de golfe,sendo os grandes vencedores do 8.º torneio nacionalinterbancário da modalidade

5.º José Reis Mendes (BES Açores/SBSI),19; 6.º João Agostinho Castro (B. Portu-gal/SBSI), 18; 7.º Rui Silva (CCAM Aljus-trel e Almodôvar/SBSI), 17; 8.º JuvenalCandeias (BBVA/SBSI), 16; 9.º Carlos Ri-beiro (BCP/SBSI), 16; 10.º Fernando Veigada Costa (B. Portugal/SBSI), 15.

O golfista mais pontuado do Sindicatodos Bancários do Norte foi Vasco Valente,do BST, que somou doze pontos e obteveo 12.º lugar.

"Net": 1.º Rui Silva (CCAM Aljustrel eAlmodôvar/SBSI), 36 pontos; 2.º JuvenalCandeias (BBVA/SBSI), 34; 3.º Vasco Va-lente (BST/SBN), 34; 4.º Luís Valença(BCP/SBSI), 34; 5.º Pedro Taborda (B.Popular/SBSI), 33; 6.º Carlos Felício (BCP/SBSI), 33; 7.º Carlos Eufrásio (BST/SBSI),33; 8.º Fernando Veiga da Costa (B. Portu-gal/SBSI), 33; 9.º Paulo Rocha (Açorea-na/STAS), 33; 10.º João Poeira Oliveira(CCAM Algarve/SBSI).

Note-se que, apesar das suas modes-tas prestações, Carlos Felício e Carlos

Eufrásio lograram obter a tacada maispróxima do buraco e a tacada mais longa,respetivamente.

A Direcção da Febase esteve altamen-te representada na cerimónia de entregade prémios, com Henrique Rego, AlfredoCorreia e Francisco Mateus, do SBN, Pas-tor Oliveira e Manuel Camacho, do SBSI,e António Pimentel, do SBC.

Xadrez

António Manuel Fernandes é novo campeãoA 26.ª edição do campeonatonacional interbancáriode xadrez terminou em 30de outubro, com a realizaçãoda final nacional, que contoucom a presença dos melhores18 praticantes da modalidadeno setor bancário

Na final participaram 12 xadrezistasdo SBSI, cinco do SBN e um do SBC masdesde muito cedo se vislumbrou que acompetição só podia ter um vencedor,António Manuel Fernandes, tal a supre-macia exercida sobre toda a concorrên-cia por este xadrezista, que é um dosmelhores mestres da atualidade, mes-mo a nível internacional, e que é o atualcampeão do Sul e Ilhas.

António Manuel Fernandes, do BPI,ganhou todos os seis jogos disputadose bateu na final um digno vencido, JoãoCarlos Pacheco, do BCP/Faro, que tinhavencido os quatro jogos anteriores.

Esta foi a classificação dos dez pri-meiros:

1.º António Manuel Fernandes (BPI/Lisboa), 6 pontos; 2.º João Carlos Pa-checo (BCP/Faro), 4; 3.º Micael Santos

(BCP/Lisboa), 4; 4.º Mário AntónioMachado (BST/Porto), 3,5; 5.º JorgeNunes (BPI/Lisboa), 3,5; 6.º DanielSilva (Banif/Leiria), 3,5; 7.º João Ma-nuel Ferreira (CGD/Lisboa), 3,5; 8.ºPaulo Jorge Coelho (Popular/Porti-mão), 3,5; 9.º António Pracas Rebelo(BPI/Lisboa), 3; 10.º Manuel Almeida(BES/Lisboa), 3.

Pastor Oliveira, da Direção do SBSI,representou a Febase na entrega deprémios aos finalistas e, no termo dacerimónia, não quis deixar de referen-ciar as dificuldades sentidas pelos sin-dicatos neste momento de crise finan-ceira, salientando que só os sindicatosverticais estão em condições de poderdar adequada resposta a essas dificul-dades e aos anseios dos trabalhado-res.

Snooker

Hélder Monteiro bate concorrênciaHélder Monteiro sagrou-se campeão

nacional interbancário de snooker,ao bater toda a concorrência

na final nacional, que teve lugarem Ovar, em 15 e 16 de outubro,e que contou com a participação

de oito finalistas, quatroem representação do Sul e Ilhas,

três do Norte e um do Centro

macia, podendo dizer-se com proprie-dade que o título nacional ficou bementregue.

A vitória de Hélder Monteiro fica ain-da mais valorizada por ter sido obtidafrente ao actual campeão do Sul e Ilhas.

Foi esta a classificação dos oito fina-listas:

1.º Hélder Monteiro (BCP/Norte); 2.ºPedro Correia (BCP/Sul); 3.º LaurentTeixeira (BNP/Sul); 4.º Alberto Malhei-ro (BCP/Centro); 5.º João Salgadinho(CCAM Algarve); 6.º Fernando Pires(BPI/Sul); 7.º Mário Caldas (Montepio/Norte); 8.º António Garcez (Montepio/Norte).

A cerimónia de entrega de prémiosdecorreu conjuntamente com a realiza-da para a entrega de prémios aos par-ticipantes na final do bowling, que tam-bém decorreu em Ovar.

Bowling

Gabriel Dias vence final de OvarO bowling é uma das modalidades

mais recentes no calendáriode atividades dos sindicatos

da Febase. Por ser assim, só agorateve lugar a realização da 6.ª edição

do campeonato nacional interbancáriode bowling, que chegou ao fim em 16de outubro, em Ovar, e com a vitória

de Gabriel Dias, um praticante jácredenciado de edições anteriores

Cardoso, do BES, obteve a 21.ª posi-ção.

Registe-se a crescente adesão fe-minina à prática da modalidade, com-provada pela presença de quatro ban-cárias entre os 22 finalistas. E HelenaLourenço, da Unicre, logrou mesmoum lugar entre os dez primeiros, comFátima Ribeiro, sua colega de banco, aobter a 14.ª posição, enquanto LisetaPereira e Maria José Cunha, ambas doBPI, alcançaram postos mais modes-tos na tabela.

Os dez primeiros classificados fica-ram assim ordenados:

1.º Gabriel Dias (B. Portugal); 2.º RuiDuque (BPI); 3.º Jorge Teixeira (BPI); 4.ºBriano Sousa (BPI); 5.º Nuno Pedro (B.Portugal); 6.º Pedro Pela (B. Portugal); 7.ºMário Batista (Banif); 8.º Jerónimo Fer-nandes (B. Portugal); 9.ª Helena Lourenço(Unicre); 10.º Carlos Sieuve (CEMAH).

Após a distribuição de prémios, Fran-cisco Carapinha, da Direção do SBC,usou da palavra em nome da Febase,tendo abordado os principais proble-mas da atualidade sindical no setor e,também, a importância da organizaçãoe ocupação dos tempos livres na nor-mal atividade dos Sindicatos.

Atletasdo Bancode Portugale do BPInos primeiroslugares


Notícias l Bancários CentroBa

ncár

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Cent

roNotícias l Bancários Centro

Bancários Centro


Após o adiamento de uma semana,em virtude de um mar "grande" emuito turbulento, foi possível

vislumbrar uma janela de bom tempo eagendar a final regional de pesca de altomar, uma prova que faz parte do calen-dário de atividades que o SBC anualmenteleva a efeito e que teve lugar na Nazaré,em 23 de outubro.

Com a presença de dez intrépidos emotivados participantes, a saída foi dadano porto de abrigo da Nazaré, a bordo daembarcação "Mola Mola", capitaneadapor Zé António, um experiente mestrepescador e também grande conhecedordos mares daquela região marítima.

O tempo apresentava-se fresco, ovento fraco, um mar de 1,7 metros,enfim, estavam reunidas todas as con-dições para um bom dia de mar.

Rumando para noroeste, os pesca-dores passaram ao largo da Pedra doGuilhim e dirigiram-se para o pes-queiro, sabiamente escolhido peloMestre.

A prova decorreu de forma muitoagradável onde até o peixe colaborou,com os safios e os besugos a serem os

De 13 de setembro a 7 de outubrodecorreu, em Leiria, um curso deExcel - nível II - para reformados,

retomando-se assim a formação na áreadas novas tecnologias, destinado a co-legas na situação de reforma, pois énesta faixa etária que os colegas sen-tem maiores dificuldades.

O curso teve a duração de 20 horas etinha como condição básica terem osformandos frequentado o nível I. E ver-sou matérias como fórmulas e funções,referências absolutas e relativas, fun-ções matemáticas, geração de núme-ros aleatórios, prestações, juros e amor-tizações, gráficos, tabelas e muitasoutras matérias, constantes do móduloem questão.

De 14 de outubro a 4 de novembrodecorreu, em Caldas da Rainha, umcurso de iniciação à Internet, tambémpara reformados e com a duração de 20horas, curso que teve lugar nas instala-ções do Sindicato. As matérias que estecurso tratou são as noções básicas daInternet e sua navegação, motores debusca, correio eletrónico e comunica-ção através de Internet.

Antiga sede

Um espaço com dignidadepara convívio e lazer

Formação para reformadoscom cursos de Internet e de Excel

As instalações da Rua Lourenço Al-meida Azevedo que, de finais de1974 até abril de 1984, serviram

de sede ao SBC e que continuam na suaposse, mantêm grande atividade noseu interior e todos estão interessadosem lhe conferir uma melhor e maisalargada utilização. É lá que está abiblioteca do Sindicato, que se encontraem vias de organização. Também na-quelas vetustas instalações funciona,desde outubro de 2005, uma escola depintura para bancários, uma escola dequalidade que todos os anos promoveuma exposição. A Secção Regional deCoimbra tem, também aqui, as suasinstalações, bem como a Comissão Sin-dical de Reformados.

Quer a Direção quer o Departamento deTempos Livres programam e ali organi-zam com grande frequência atividadessocioculturais, tal como alguns grupos debancários ali promovem, frequentemen-te, encontros gastronómicos.

A riqueza das instalações passa ain-da por um belo e acolhedor jardim e,interiormente, salas de jogos, bar ebiblioteca, que podem propiciar aosseus frequentadores bons momentosde distração e de relaxamento.

Daqui se lança um repto a todos oscolegas, principalmente aos reforma-dos de Coimbra: façam daquelas insta-lações a sua segunda casa, pois, comoalguém já disse, o referido espaço é detodos e como tal deve ser utilizado.

Como vem sendo hábito nestes cur-sos, o Sindicato ofereceu um jantar deconfraternização aos participantes,para assim solidificar ainda mais o es-pírito de união que normalmente estas

atividades arrastam. E foi com muitoprazer que mais uma vez se constatoua satisfação de todos sem exceção,formulando votos para que a formaçãocontinue.

Pesca

Rui Nunes vence no alto mar

Convívio de pescada Secção Regional de Viseu

reis da pesca, pois foram as espéciespescadas mais preponderantes.

Ao cabo de duas horas procedeu-se àrotação dos lugares, para repor energiase proceder à hidratação do corpo.

A pesca durou quatro horas e todosregressaram contentes da faina, pois apescaria rendeu muito, quer em quan-tidade quer em qualidade.

O almoço decorreu num prestigiadorestaurante da Nazaré. E num ambiente

de sã camaradagem e desportivismoprocedeu-se à distribuição dos prémios.

A prova serviu para apurar os nossosquatro representantes que irão dispu-tar a final nacional, que se realizará em2012, e que são: 1.º Rui Nunes, BPI, com6560 gramas; 2.º José Sacramento, BCP,6300; 3.º Joaquim Soares, MG, 6040; 4.ºPedro Veiga, BPI, 5540.

O maior exemplar foi capturado por RuiPrata, com um safio de 580 gramas.

Em 15 de outubro, a Secção Regio-nal de Viseu levou a efeito o seutradicional convívio de pesca que

teve lugar, como tem sido hábito, emFolhadosa, no concelho de Seia, e quereuniu mais de 40 pescadores, oriundosdos quatro distritos que integram o SBC.

A Fundação Doutor António VieiraTovar Magalhães e Albuquerque foi a

jornadas de camaradagem e convivên-cia e que levou até Folhadosa muitosamantes da pesca desportiva, oriundosdos distritos de Coimbra, Guarda, Leiriae Viseu, tal é a fama que esta modali-dade e este local já têm.

A meio da manhã foi servida a ha-bitual piqueta, composta de grelha-dos, enchidos e petiscos variados eque serviu para retemperar as forças eo ânimo. A pescaria prosseguiu até às13 horas, tendo-se seguido um opíparoalmoço nas próprias instalações daFundação e que se prolongou em ani-mado convívio. E os pescadores e fa-miliares ainda tiveram direito a umaempolgante prova de vinhos da re-gião do Dão, que deixou os participan-tes encantados; e com total satisfa-ção por tão boa jornada lá partiram,com a promessa de voltarem no pró-ximo ano.

anfitriã desta bela jornada de convívio,um belo local com a Serra da Estrela emfundo e que se aconselha, tendo-se de-senrolado a pescaria numa belíssimalagoa artificial, preparada especifica-mente e oferecendo todas as condiçõespara a exigente prática da modalidade.

Saíram 76 quilos de achigãs e carpasnum belo dia de sol, ótimo para estas

TEXTOS: SEQUEIRA MENDES

Rui Nunes, à esquerda, recebe o troféu das mãos de Pedro Veiga e de Carapinha Barrenho


Notícias l STAS - Atividade SeguradoraST

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24 – Revista – Revista – Revista – Revista – Revista FEBASEFEBASEFEBASEFEBASEFEBASE 15 de novembro 2011 RevistaRevistaRevistaRevistaRevista FEBASE FEBASE FEBASE FEBASE FEBASE 15 de novembro 2011 ––––– 25

Notícias l STAS - Atividade SeguradoraSTA

S-Activid

ade Segurad

ora

Este contexto, de novo tipo, traz--nos à memória a luta de anos eanos nas empresas cujos nomes

serão agora extintos, mas não apaga-dos da memória e da história.

Encerra-se assim um capítulo na histó-ria do Seguro em Portugal. Será comprofunda emoção e alguma apreensãoque muitos acompanharão o facto emapreço, a que intimamente ficará ligadouma grande parte das suas vidas, pug-nando para que a "nóvel" seguradorasaiba honrar a história pretérita que lhedeu origem e sequência.

Afinal, as empresas não devem olvidara sua componente social e a circunstân-cia do seu trajeto confundir-se com ashistórias pessoais e profissionais dos lar-gos milhares de homens e mulheres que,ao longo do tempo, vivificaram e deramcorpo à “seiva dos vasos sanguíneos”daquelas empresas.

Comecemos pela Bonança, fundada noano da graça de 1808.

Na sequência da reestruturação do setorsegurador a que procedeu o governo daaltura, no ano de 1978, esta seguradora

foi fusionada com as Companhias de Se-guros Comércio e Indústria, União e Ultra-marina.

Tendo o grupo resultante adotado adesignação da mais vetusta, isto é, daBonança, sendo que, certamente, talopção também se prendeu com a circuns-tância da semântica desse vocábulo re-meter especialmente para a natureza,sentido e alcance da ideia de seguro –"depois da tempestade vem a bonança".

A Fidelidade surgiu em 1835 e tambémem 1978, por fusão, integraram-na oGrupo Segurador MSA, Seguradora Indus-trial e Atlas.

A Mundial deriva da que foi criada em1913.

Por seu lado, a Império, criada em1942, tinha absorvido, com a reestrutu-ração já aludida, a seguradora O Alentejo.

O facto de desaparecerem, dentro embreve, "marcas" tão importantes no nos-so mercado, algumas até com projeçãoextra fronteiras, e, entre elas, aquela queé considerada como herdeira e legítimarepresentante histórica da primeira com-panhia seguradora portuguesa – embora

de um empréstimo gratuito – e, desdelogo, principalmente, de venda por umpreço a pagar se a mercadoria não chega-va ao seu destino – deveu-se, sobretudo,à proibição, por Gregório IX, em 1234, dolucro no empréstimo por grosso.

Surgiu, assim, no século XIV, o seguromarítimo, sendo italianos os primeirosdocumentos conhecidos sobre a matéria.De resto, costuma aceitar-se unanime-mente que já na segunda metade doséculo XIV, ele estava em pleno uso emPisa, Florença e Génova, as primeirascidades onde foi objeto de legislação. Oslombardos introduziram, depois, a suaprática em França, Portugal, Espanha eInglaterra: a apólice mais antiga conhe-cida data de 1547 e encontra-se escritaem italiano.

A história de Lloyd´s começa no séculoXVII (1686), quando a contratação deseguros marítimos se constituiu em par-te vital do comércio britânico. Se bem queexistam indícios de que antes de 1666, osarmadores e exportadores já menciona-vam a cobertura de riscos marítimos, nãoseria senão depois do incêndio que, nessadata, destruiu três quartas partes da ca-pital inglesa, que o ponto de reunião deseguradores e segurados passaria a ser ocafé de Tower Street, aberto por EdwardLloyd.

Ali se falava de política e se aguarda-vam as notícias dos navios que efetua-vam o comércio através da via marítima.

Edward Lloyd, um jornalista com inte-resses económicos, ainda não fazia, en-tão, ideia de que o seu modesto café,mais tarde tornado famoso, haveria deconverter-se, com o tempo, na maiorbolsa de seguros do Mundo. E também aúnica, pois não tinha equivalente emparte alguma do Globo.

O resumo de notícias que era distribuídoaos frequentadores do café de TowerStreet dá também lugar, quase paralela-mente, a outra organização única no seugénero. Referimo-nos ao Lloyd´s CentroMundial de Notícias sobre Navegação,onde se concentravam todas as informa-ções referentes ao movimento de barcos,navegando sob todas as bandeiras, che-gados dos mares mais longínquos e dospontos mais ignotos. Ao mesmo tempo,o chamado Lloyd´s News, constituiu-senum dos mais importantes jornais diáriosda Grã-Bretanha.

Tudo isto nasceu no café de EdwardLloyd, onde começou a história dos Segu-ros, ou, pelo menos, a história mais com-pleta e exata. Porque, se bem que exis-tam indícios anteriores, quase todos re-lacionados com seguros marítimos, criou--se na Lloyd´s um mercado de outrasformas de seguros. Com o andar dostempos, a maior parte dos modernostipos de apólice tiveram a sua origemnesta veterana e pioneira instituição in-glesa, cujos peritos e pareceres têm umvalor inestimável, sendo o registo marí-timo da Lloyd´s uma publicação que con-tém o nome de todas as embarcações doMundo cujo porte supera 100 toneladas.Um registo que, apesar de atualmentenão ser o único, deu em ser conhecido por"Bíblia do segurador".

Acrescente-se, por outro lado, que noseguimento da atividade da Lloyd´s, sur-giu, em 13 de novembro de 1699, aprimeira companhia de seguros de vida.Chamava-se Mistery Company of Mer-chant Adventures e nela podiam segurar--se todos os homens casados, excetomarinheiros e militares.

Deste modo, salvo erro ou omissão,nasceu um sistema que foi crescendo,estendendo-se e aperfeiçoando-se, atéaos nossos dias, a ponto de se estabelecercomo o único meio idóneo para prevenir ecobrir os mais variados tipos de riscos.

Apontámos estes factos porque esta-belecem uma conexão com o surgimentodos Seguros em Portugal.

Foi também a via marítima que originoua criação dos Seguros no nosso País. Em-bora não existam provas documentais dosprimeiros seguros, há, entre as mais anti-gas legislações desse tipo a confirmaçãopelo rei D. Dinis – 10 de maio de 1293 – deum acordo estabelecido entre alguns mer-cadores portugueses que se dedicavam aocomércio marítimo de exportações. Tam-bém a famosa lei de D. Fernando não serefere a seguros em sentido técnico, masaos riscos do comércio marítimo.

Entre as contribuições de maior relevoque o nosso País teria dado à história dosseguros, conta-se a publicação de umaobra pioneira no campo do direito marí-timo: o famoso Tractatus de Assecurati-onibus et Sponsionibus, de Pedro Santer-na. Tendo sido posta em causa a suanacionalidade portuguesa, pode consi-derar-se estabelecida, pois o autor cha-

TEXTO: JOSÉ LUÍS PAIS

ma-se a si próprio Lusitanus, a exemplodo que fizeram outros portugueses noexílio. Admite-se que a localidade deorigem foi Santarém.

A verdade é que não sabemos se PedroSanterna exerceu alguma atividade emPortugal ou se saiu daqui muito novo,sendo, nesse caso, a sua especializaçãono direito dos seguros feita em Itália.

Adiante-se que em 1573 há a primeiramenção da existência da Casa dos Segu-ros em Lisboa, cuja data de instituição sedesconhece, mas que funcionou até aoterramoto de 1755. Foi reorganizada em1758. A mais antiga apólice chegada atéaos nossos dias tem a data de 13 denovembro de 1770.

Entretanto verifica-se a eclosão dascompanhias de seguros em Portugal nosanos de 1791 e 1792. A primeira foi aCompanhia Permanente de Seguros emLisboa. Esta e outras, entretanto criadas,foram extintas por várias vicissitudes,nomeadamente a crise europeia na épo-ca de 1797-98. Posteriormente esboça-ram-se novas tentativas de seguradores,mas pouco êxito tiveram.

E chegámos a 1808.E pelo futuro que se avizinha, será caso

para se vir a dizer: "Era uma vez um País,onde existiram algumas "marcas" de se-guros, uma das quais de vetusta idade,que, tendo sido extintas, não se apagamdas páginas da história e da memória doshomens e das mulheres, em especial dosque nelas consumiram os melhores anosdas suas vidas…"

Uma certa e próxima fusão...Encontra-se em curso uma operação de fusão

por incorporação da Império Bonança na FidelidadeMundial, conforme projeto aprovado pelos Conselhos

de Administração de ambas as empresas.Esta operação enquadra-se no âmbito do processo

de reestruturação das sociedades do grupo seguradorda Caixa Seguros e Saúde, ao qual pertencem

as seguradoras aludidas.A denominação social passará a ser

Fidelidade-Companhia de Seguros, S.A.

possa haver quem considere que sãosinais do tempo – atrai-nos para os pri-mórdios do seguro, nomeadamente emPortugal, e para a razão essencial quepresidiu à designação das empresas.

Já então, como hoje, havia o pressu-posto empresarial, mais que justificável,para a atribuição às nascentes entidadesseguradoras de nomes comercialmenteapelativos, que fossem suscetíveis de,per si, persuadirem subliminarmente ospotenciais clientes para as ideias subs-tantivas da segurança, crédito, confian-ça, previdência, previsão, bonança…

Apresentemos, então, um esboço sín-tese da história, nesta matéria.

As origens do Seguro

Quando, no princípio da Humanidade,começaram as primeiras manifestaçõesde solidariedade e se fizeram muitos einsipientes ensaios comunitários, surgiuinconscientemente a ideia do Seguro.

Mas, claro, a História tem de limitar-seaos primeiros dados sobre o assunto for-necidos por documentos, sua fonte pri-mordial.

Assim, por exemplo, pode considerar-se que 2250 anos antes de Cristo, nocódigo de Hammurabi, na Babilónia, seestabeleceram determinadas formas decompensar os mercadores pela perda debens nas longas e difíceis travessias queempreendiam pelo deserto.

Mais tarde, por volta de 900 antes deCristo, sabe-se que existiu um acordocomunitário, visando a indemnização deperdas provocadas por naufrágios muitohabituais na época, no mar Egeu. Domesmo modo, relatos feitos por Tito Lí-vio, historiador romano, de eventos daSegunda Guerra Púnica, assinalam a fixa-ção de mecanismos para que fossemcobertos os riscos de destruição de bens.

Na Idade Média, surgiram as primeirasassociações, denominadas Guildas, emque cada associado destinava uma certasoma de dinheiro para prover a eventuaissituações de doença ou angustiantes, doponto de vista económico.

Eis, pois, os diversos modos porque oshomens procuraram cobrir o seu patri-mónio, antes do nascimento do Seguropropriamente dito.

O Seguro nasceu nas cidades medie-vais italianas. A sua aparição, sob a forma


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Notícias l Bancários Sul e IlhasBancários Sul e Ilhas

RevistaRevistaRevistaRevistaRevista FEBASE FEBASE FEBASE FEBASE FEBASE 15 de novembro 2011 ––––– 27

Pesca

A nona edição do “Sargo de prata”,organizada, como em anos ante-riores, pelo Clube Millennium

BCP, realizou-se no passado dia 22 eteve a participação de 75 pescadores,englobados em oito equipas, em repre-sentação de vários grupos desportivosda banca.

Em termos de condições atmosféri-cas e marítimas, os pescadores forambrindados por excelentes condições,que antecederam os fortes temporaisda semana seguinte, com a prova aredundar numa grande jornada de pes-ca e convívio e com os participantes asolicitarem a repetição no próximoano.

A destacar um aumento de seis qui-los no peso dos sargos capturados, emrelação ao ano anterior, totalizandomais de trinta quilos, assim como asua apresentação por 43 dos pescado-

João Agualusavence “Sargo de prata”

res, o que faz admitir a possibilidadede limitar a prova apenas à pescadesta espécie, no próximo ano.

O troféu “Sargo de prata” foi ganhopor João Agualusa, do BST. E VítorMalheiros, do Clube Millennium bcp –Centro, capturou um sargo com 1160gramas. Em termos de classificaçãoindividual, os primeiros lugares foramassim ocupados: 1.º João Agualusa, doBST, com 23 680 pontos; 2.º VítorMalheiros, do BCP/Centro, 18 400; 3.ºAntónio Conceição Marques, BCP, 18 300;4.º João Miguel Silva, Banif, 18 280; 5.ºArtur Silva, BPI/Sul, 17 960 pontos. Co-letivamente, a vitória pertenceu ao BPISul, seguido do BST e do Banif.

A prova fechou as atividades da secçãoem 2011 e, de modo a marcarem a datanas agendas, a próxima edição do “Sargode prata” irá realizar-se em 13 de outubrode 2012.

Congresso aprova Programa de Ação da DireçãoOs delegados ao XVII Congresso

do SBSI, que se realizouem Lisboa no dia 22 de outubro,

aprovaram por esmagadoramaioria o Programa de Ação

proposto pela Direção

OCongresso do SBSI, que contoucom 275 presenças num universode 337 delegados, decorreu de for-

ma muito participativa e democrática,tendo-se registado dezenas de interven-ções sobre os documentos apresentados.A pluralidade de opções político-ideoló-gicas entre as três tendências formal-mente constituídas (TSS, TSD e Mudar) foivisível, sem que isso tenha impedido umdebate vivo e a assunção da necessidadede unidade em defesa dos interesses dosbancários.

Além do Programa de Ação, os delega-dos aprovaram uma resolução de oitopáginas sobre Segurança Social dos bancá-rios, apresentada pela Direção, na qual,


nomeadamente, se “exige ao Governo aabertura de negociações para um acordotripartido sobre a questão dos fundos depensões, onde fique salvaguardado o cum-primento do disposto nos IRCT aplicáveis”.

Ao longo do dia de trabalhos, foi tam-bém aprovada uma proposta da Direçãoe uma moção assinada por 50 congressis-tas sobre o futuro dos trabalhadores doBPN, ambas defendendo a salvaguardados postos de trabalho.

O Congresso expressou ainda a solida-riedade do SBSI para com a luta dostrabalhadores do ex-Finibanco, ao apro-var uma proposta da Direção, que exigeà administração do Montepio respeitopelos trabalhadores e o cumprimento dodisposto no ACT aplicável.

Por fim, os congressistas deram o seuvoto favorável à deliberação da Direçãosobre a atualidade económica e social, naqual é expresso o apoio do SBSI à grevegeral de 24 de novembro. A Direção acei-tou integrar no seu documento um tercei-ro ponto, apresentado pela tendênciaMudar, que passou a fazer parte do textofinal aprovado por maioria.

O Congresso procedeu ainda à elei-ção das comissões Fiscalizadora deContas e Disciplinar, bem como dos 15membros para o Conselho Geral e dos100 delegados do Sindicato ao Congres-so da UGT.

O XVII Congresso do SBSI contou coma presença de diversos convidados, no-meadamente dos sindicatos da Febase– SBN, SBC e STAS (cujo presidente es-teve igualmente na qualidade de secre-tário-geral da Febase) – bem como dasorganizações em que está filiado, comoa UGT (representada pelos seus presi-dente e secretário-geral) e UNI. Pre-sentes estiveram igualmente represen-tantes de sindicatos dos bancários doBrasil, de Angola e de Moçambique.

Na sua intervenção, João Proença sau-dou o Congresso do SBSI e lembrou a suaimportância no movimento sindical de-mocrático.

Depois de referir a grave situação dopaís e as dificuldades com que os trabalha-dores portugueses são confrontados, olíder da UGT apelou à participação nagreve geral de 24 de novembro.

Congresso de Toulouse

UNI-Europa exigeestratégia para o crescimento

O fim das medidasde austeridade e o regresso

ao modelo social europeu sãoas principais exigências da

UNI-Europa, expressas no seu3.º Congresso. Os sindicalistas

comprometeram-se aindaa defender os direitos

da negociação coletiva,atualmente alvo de ataques

inadmissíveis. Na reuniãomagna da organização,

o presidente da Direção do SBSIfoi eleito para o Grupo Diretor

“A Europa precisa de uma estratégiapara o crescimento sustentável. Já!”, con-cluíram os líderes sindicais de diversospaíses que participaram no 3.º Congressoda UNI-Europa, que decorreu em Toulouseentre 3 e 5 de outubro, sob o lema “União,Ação, Visão”.

Durante o debate que precedeu a vota-ção da moção respeitante à defesa do

modelo social europeu e de uma dimen-são social das relações laborais, os líderessindicais dos numerosos países que parti-ciparam no Congresso chegaram à mes-ma conclusão: as políticas atuais não con-seguiram acabar com a crise económica.

Os sindicalistas exigiram o fim dasmedidas de austeridade que assolam aUnião Europeia e decidiram mobilizar-seem torno do objetivo comum de recons-truir a economia europeia através doemprego, da proteção social e de saláriosdecentes. A UNI-Europa defendeu o re-gresso ao modelo social europeu, queassegure uma rede básica de segurançasocial, educação gratuita, habitação ade-quada, salários e pensões de reforma de-centes e políticas de relançamento deempregos de qualidade.

A resolução aprovada pelo Congres-so afirma ainda que todos os trabalha-dores devem ter o direito de aderir aum sindicato e de estar abrangidos porum acordo coletivo.

“A especulação floresce”

“O casino está novamente aberto e aespeculação floresce “, denunciou FrankBsirske, presidente da UNI-Europa e do

sindicato alemão Verdi. “As medidastomadas pelos governos para salvar osbancos provocaram uma crise da dívi-da. Estas perdas bancárias são pagaspelos trabalhadores. A dívida privadatornou-se uma dívida pública. O quetemos agora é o triunfo político dosmercados financeiros sobre a econo-mia real. E este é o verdadeiro escânda-lo”, acrescentou.

A moção comporta também o apoioclaro dos sindicatos ao euro. A UNI-Euro-pa considera que o fim da moeda únicamergulharia as economias europeia eglobal numa nova crise.

“Ao longo do tempo os Estados-mem-bros têm promovido uma concorrênciabaseada na solidariedade. Se a Gréciafalhar, a Europa arrisca-se a cair numanova recessão”.

Laboratório grego

Stavros Koukos, presidente do OTOE,o sindicato dos bancários da Grécia,disse que o seu país está a ser usadocomo um laboratório, onde os direitose necessidades dos trabalhadores nãosão tomados em consideração.

“Os gregos são ratos de laboratórionesta experiência antidemocrática”, dis-se Stavros Koukos, acrescentando: “Hojesomos nós, amanhã é o resto da Europa.Este remédio para a Grécia não funciona,precisamos de uma política diferente”.

A UNI-Europa considerou ainda que opacto “Euro Plus” e a atual posição doBanco Central Europeu são ataques di-retos aos sindicatos e à liberdade danegociação coletiva, embora lhes cha-mem simplesmente “medidas de aus-teridade”.

Face a estes ataques, os sindicatos daUNI comprometeram-se a lutar para pro-teger os direitos da negociação coletiva.

“Precisamos de mobilizar os traba-lhadores contra esta abordagem neoli-beral. A União Europeia está a tentarchantagear os Estados e os povos”,acusou Oliver Roethig, atual secretárioRegional da UNI-Europa. “Mobilizar sig-nifica não só reunir em Bruxelas, mastambém agir em todos os níveis. Juntoslutaremos de forma mais eficaz e sere-mos mais fortes”, concluiu.

OCongresso procedeu à eleição de representantes para os diversos órgãos. Rui Riso, presidenteda Direção do SBSI, foi eleito como primeiro substituto para o Grupo Diretor da UNI-Europa, cargoque confere direito a participação ativa e a voto.

Este órgão inclui os países do Sul da Europa, como Portugal, Chipre, Grécia, Itália, Malta, Espanhae Turquia.

Recorde-se que ao nível da UNI, o SBSI está representado em três áreas: UNI-Europa Finanças (ondetambém faz parte do respetivo Grupo Diretor, representado por Paula Viseu e Rui Riso), UNI-Juventude(detendo a vice-presidência, cargo ocupado por Vânia Ferreira) e, agora, UNI-Europa, que representaos setores de serviços em geral.

Refira-se ainda que outro dos sindicatos da Febase tem um representante eleito. Trata-se do SBC,cujo presidente da Direção, Carlos Silva, integra o Comité Executivo Mundial da UNI desde o Congressode Nagasaki, em novembro de 2010.

No seio da UNI-Finanças, o SBSI está a colaborar de forma empenhada na elaboração de um códigode ética para a venda de produtos financeiros, cujos princípios foram já subscritos pelo Barclays noReino Unido.

O código de ética visa proteger quer os consumidores, quer os trabalhadores bancários no que concerneao alcance de objetivos em produtos desta natureza. Ou seja, é entendimento da UNI-Europa Finançasque a venda de produtos financeiros, pelos riscos que encerra, não pode estar relacionada com os objetivosa atingir pelos trabalhadores do setor financeiro no cumprimento das suas funções profissionais.

SBSI no Grupo DiretorNa sequência de “Juro que nunca vou esquecer”,

uma crónica de António Lobo Antunes escritaacerca de peculiares criaturas que um dia lhe

retiveram a atenção num exigente momento de vida,esta “Carta aberta...” é a resposta desejada, a respostafeita livro.

Partindo de um alinhamento imprevisto, de uma coin-cidência de vidas cruzadas numa sala de espera, CarlosPateira segue a linha daquilo que, então, ainda não podiaser contado. Afinal, tudo o que nos sentidos ele perdeumas nos sentimentos e nos afectos sempre reencontra.Da palavra impressa de Lobo Antunes ao que desdeentão (se) passou, Carlos Pateira traça uma jornadasimultaneamente implosiva e vasta, revisitando, semponta de cerimónia, meio século de fragmentos de vidadas biografias de uns quantos seus próximos.

Sob a chancela das Edições Colibri e com apresenta-ção de Anabela do Rosário, o lançamento de “Cartaaberta a António Lobo Antunes com conhecimento aAna Leonor Pateira” decorreu ontem, dia 14, no Audi-tório Carlos Paredes, em Lisboa.

Acrescente-se que o autor, Carlos Pateira, é associadodo SBSI, com o n.º 34 882, e que o livro foi escrito emmemória da sua filha, que faleceu aos 32 anos. Após olançamento, o livro já pode ser adquirido nas livrariasou em www.edi-colibri.pt.

Meio século de fragmentosem livro de Carlos Pateira



Bancários Norte

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teNotícias l Bancários Norte

O habitual jantar de confraterniza-ção dos participantes nos des-portos de sala (sueca, king, sno-

oker bola 8 e ténis de mesa), que aComissão Sindical da delegação deAveiro levou a efeito nas suas instala-ções durante este ano, realizou-se nopassado dia 31.

Esta última jornada daqueles torneiosde sala foi mais uma oportunidade de

Comissão Sindical de Aveiroencerra ano desportivo

No seguimento da exposição mensal do Núcleo deFotografia do SBN, a mostra com a apresentação dotema “Figuras à moda do Porto”, de autoria de ManuelPereira Cardoso, foi inaugurada, no passado dia 2, nagaleria do sindicato, na Rua Conde de Vizela, 145.

A exposição estará patente até 7 de dezembro, àsquartas feiras, das 15 às 17,30 horas.

Figuras “À moda do Porto”

Face a algumas dúvidas que têmsido colocadas, o SBN esclarece osassociados titulares do cartão

GALP/frota que o desconto conferidopelo mesmo é de 0,05•/litro (conti-nente) e 0,013•/litro (Espanha, Ma-deira e Açores) sobre os preços dereferência daquela gasolineira, quepoderão ou não coincidir com os pre-ços afixados nas bombas de abasteci-mento. Os preços de referência pode-rão se r consu l tados no s í t i owww.sbn.pt e são alterados pela GALPde oito em oito dias. Relembra-setambém que os abastecimentos forado continente estão sujeitos à con-

O SBN e os preços GALP/frota

franco e animado convívio entre todosos participantes, tendo a CSD de Aveiroaproveitado o ensejo para efetuar aentrega de prémios aos primeiros clas-sificados de cada uma das respectivasmodalidades.

A cerimónia ficou a cargo do vice-presidente do SBN, Pereira Gomes, queesteve presente em representação daDireção.

ADireção do SBN vai realizar umMagusto na Quinta das Laranjei-ras, na Lixa, no próximo dia 26.

A partida dos autocarros realiza-seàs 9,30 horas, do café Capitólio, junto àCâmara Municipal, havendo, das 10 às11h30, um importante momento cultu-ral, com a visita guiada à Casa MuseuTeixeira Lopes, seguindo-se o almoço,às 13 horas, na Quinta das Laranjeiras.Às 17 horas, antes do regresso, seráservido um lanche.

A Casa Museu Teixeira Lopes é umedifício oitocentista de aspeto regional,com um pátio povoado de obras de arte.Uma ampla escadaria dá acesso ao andarsuperior. Foi construído em 1895, numprojeto do arquiteto José Teixeira Lopes,para residência e oficina de escultura.

Magusto na Quinta das Laranjeiras

Atualmente, é detentora de valiosasobras de arte e de uma importantecoleção de esculturas de bronze e demármore, além de maquetas de gesso,da autoria de Teixeira Lopes.

A Casa Museu é constituída por duasunidades complementares: a casa, quefoi do escultor, e que se mantém musea-lizada, e as Galerias Diogo de Macedo,

em edifício anexo e de construção maisrecente, inauguradas em 1975, no de-correr da doação de grande parte dacoleção do artista à Câmara Municipalde Gaia.

De entre estes problemas desta-cam-se os fundos de pensões esua eventual integração na Se-

gurança Social, matéria que, a confir-mar-se, terá implicações em todos osbancários, quer estejam em situaçãode invalidez ou de invalidez presumí-vel, bem como sobre aqueles que seencontram no ativo.

Direção reúne-se com todas as delegaçõesOutro ponto importante constitui a

reestruturação dos nossos SAMS, a fimde se conseguir implantar ainda maise melhor saúde para todos os associa-dos e beneficiários.

Dada a relevância das matérias emanálise, a Direção apela a todos osassociados para participarem nas reu-niões agendadas.

Estas reuniões estão programadaspara os meses de Novembro e Dezem-bro, tendo sido realizadas as primeirasnas delegações de Bragança, Vila Reale Chaves.

Primeira reuniãona delegação de Bragança

No dia 3 do corrente realizou-se aprimeira reunião, das várias programa-das, na delegação de Bragança, e na qualparticiparam a maioria dos associadosdo SBN. Os corpos gerentes estivempresentes, bem como o Conselho deGerência dos SAMS.

A Direção realizou uma exposiçãodetalhada das matérias constantes daordem de trabalhos entretanto divulga-da a todos os associados daquela dele-gação, tendo começado por informar oteor das reuniões que tem mantido como secretário de Estado da Reforma Admi-nistrativa, relativamente à eventualintegração dos bancários no regime deSegurança Social.

Esta matéria mereceu dos presentesuma discussão aprofundada e, apósvárias intervenções, a Direção reafir-mou que somente dará acordo a essaintegração se todas as partes envolvi-das concordarem que os direitos consa-grados nos instrumentos de regulamen-tação coletiva de trabalho aplicáveisna banca não vão ser afetados, quer nocaso dos bancários na situação de refor-ma quer dos que estão no ativo.

Outro ponto importante relacionou-secom os SAMS. Foi recordado que o atualmodelo existente no nosso sistema desaúde data do longínquo ano de 1976,quan-do os sindicatos verticais, e só eles, con-seguiram impor à outra parte a criação deum sistema de saúde para os bancários.

Analisando a situação dos SAMS naárea desta delegação e tendo em aten-ção as modificações entretanto verifica-das, quer a nível estrutural quer a nívelde comunicações, as propostas apre-sentadas pela Direção mereceram a apro-vação dos presentes, mas com a contra-partida de os SAMS realizarem conven-ções ou acordos com as entidades clíni-cas existentes na área da delegação.

versão do IVA para a taxa legal de23%.

Para qualquer esclarecimento adicio-nal, devem ser contatados os serviçosdo SBN.

28 – Revista – Revista – Revista – Revista – Revista FEBASEFEBASEFEBASEFEBASEFEBASE 15 de novembro 2011 RevistaRevistaRevistaRevistaRevista FEBASE FEBASE FEBASE FEBASE FEBASE 15 de novembro 2011 ––––– 29

TEXTOS: FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA

TEXTO: FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA

A Direção do SBN estáa proceder a reuniões

nas delegações de todaa sua área geográfica

de influência, comos associados que pretendamestar presentes, para debater

as grandes transformaçõesque atualmente se vivem

no sistema bancário

15 de novembro 2011 - sbn.ptmatérias, e o secretário-geral disse que a UGT mantinha-se aberta ao...

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