15 - Requerimento Vereador Aurélio Nomura

OFICIO SGP12 n° 38/2013 - INFORMAÇÕES

Considerando que a Prefeitura destinou R$ 8 milhões para manutenção e

conservação dos 139 viadutos existentes na cidade, valor que representa 10% dos

recursos necessários para esses serviços;

Considerando que o Orçamento da Prefeitura para obras emergenciais é de R$ 1

milhão, sendo que apenas as obras do Viaduto Orlando Murgel custaram mais de R$

9 milhões e no Viaduto Pompeia, R$ 10,8 milhões;

Considerando que dos 139 viadutos, conforme a Prefeitura, oito estão com

"ocupações domiciliares" em seus baixos ou alças de acesso, outros 14 abrigam, por

exemplo, barracões de escola de samba, cooperativas de reciclagem, sacolões,

academias, quadras poliesportivas, estacionamento de veículos e ONGs, e que a falta

de conservação e manutenção coloca em risco a segurança dos usuários desses

locais e os bens ali existentes de propriedade pública;

Considerando que os custos de manutenção e conservação são inferiores aos de

obras emergenciais em virtude de desgastes não reparados, danos ou acidentes e

que a falta desse trabalho de prevenção tende a elevar os custos ano a ano;

Requeiro seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

solicitação de informações nos seguintes termos:

1) Em quais critérios técnicos foram baseados a decisão de destinar R$ 8 milhões

para manutenção e conservação dos viadutos?

2) Esta Secretaria considera o valor suficiente para manter e reformar os 139

viadutos, o que dá uma média de R$ 57.554,00 para cada um deles?

3) Em sendo assim, existem planos de meta para recuperação e conservação dos

viadutos traçados por esta Secretaria para os próximos anos?

SITUAÇÃODeliberado na R.O. do dia (20/3/2013)

Recebido no ATL (PREFEITURA) em HMfâl&Q )

RESPOSTA RECEBIDA NA SECRETARIA EM (tâ/05/âO-tò )DISPONIBILIZADA NA REDE E ENCAMINHADA AO AUTOR EM (V| /05/3015 )

CÂMARA MUNICIPAL DE

SÃO PAULO

36-OF-SGP12

36-00038/2013

Senhor Prefeito,

São Paulo, 20 de março de 2013.

CÓPIAEm atenção ao deliberado pela Douta Comissão de Finanças e

Orçamento, encaminho a Vossa Excelência requerimento de autoria do Vereador

Aurélio Nomura, aprovado na reunião de 20/3/2013, pelo qual solicita à Secretaria

Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras informações sobre os recursos destinados

para manutenção e conservação dos viadutos existentes na cidade.

Na oportunidade, renovo meus votos de distinta consideração,

colocando ao seu dispor, para as informações que julgue oportunas, a Secretaria dessa

Comissão.

AMÉRICO

Anexo: Fotocópia do requerimento do Vereador Aurélio Nomura.

A Sua Excelência o Senhor

Doutor Fernando Haddad

Digníssimo Prefeito da Cidade de São Paulo2013

Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100 - São Paulo - SP - CEP 01319-900Fone (11) 3396-4216 - Caio, Rubem ou Sandra - financasorcamento@camara.sp.qov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE

SÃO PAULOGabinete do Vereador Aurélio Nomura

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

REQUERIMENTO N°

Senhor Presidente,

Considerando que a Prefeitura destinou R$ 8 milhões para

manutenção e conservação dos 139 viadutos existentes na cidade, valor que

representa 10% dos recursos necessários para esses serviços;

Considerando que o Orçamento da Prefeitura para obras

emergenciais é de R$ 1 milhão, sendo que apenas as obras do Viaduto Orlando

Murgel custaram mais de R$ 9 milhões e no Viaduto Pompeia, R$ 10,8 milhões;

Considerando que dos 139 viadutos, conforme a Prefeitura, oito estão

com "ocupações domiciliares" em seus baixos ou alças de acesso, outros 14

abrigam, por exemplo, barracões de escola de samba, cooperativas de reciclagem,

sacolões, academias, quadras poliesportivas, estacionamento de veículos e ONGs, e

que a falta de conservação e manutenção coloca em risco a segurança dos usuários

desses locais e os bens ali existentes de propriedade pública;

Considerando que os custos de manutenção e conservação são

inferiores aos de obras emergenciais em virtude de desgastes não reparados, danos

ou acidentes e que a falta desse trabalho de prevenção tende a elevar os custos ano

a ano;

Requeiro seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura

Urbana e Obras solicitação de informações nos seguintes termos:

1) Em quais critérios técnicos foram baseados a decisão d

destinar R$ 8 milhões para manutenção e conservação do

viadutos?

Viaduto Jacareí, 100 - 6o andar - sala 618 - Bela Vista - CEP 01319-900 - SP - Tel. 3396-4286nomura@camara.sp.qov.br www.aurelionomura.com.br

CÂMARA MUNICIPAL DE

SÃO PAULOGabinete do Vereador Aurélio Nomura

2) Esta Secretaria considera o valor suficiente para manter e

reformar os 139 viadutos, o que dá uma média de R$

57.554,00 para cada um deles?

3) Em sendo assim, existem planos de meta para recuperação e

conservação cio- vicdi ;tos traçados por esta Secretaria para os

próximos anos?

Sala das Sessões,

AURÉLIO tyOMURA

Vereador)

Viaduto Jacareí, 100 - 6" andar - sala 618 - Bela Vista - CEP 01319-900 - SP ~ Tel. 3396-4286nomuraQoicamara.sp.qov.br www.aurelionomura.com.br

do tyMMníoiÂía de kJoo zs <udoSão Paulo, de de 2013.

GABINETE DO PREFEITO

Ofício J. 3. J. n*Ref.: Ofício SGP-12 n° 00038/2013

Senhor Presidente

15-DOCREC

15-00216/2013

Em atenção ao requerimento formulado pelo

Vereador Aurélio Nomura, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento,"3

encaminho a Vossa Excelência cópia das informações oferecidas pelaji

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras a respeito dos recursosT

destinados para manutenção e conservação dos viadutos existentes na Cidade^

de São Paulo. 50

Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência meusig

protestos de apreço e consideração. 7

ANTÔNIO

Secretário do C ovlerno

O MADORMO

Municipal

Ao

Excelentíssimo Senhor

JOSÉ AMÉRICO DIAS

Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo

JAM/MNS/drs

ReqCFO 38-13

í> x>

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

[Gabinete do Secretário

Quadro da Detalhamento de Despesa-Comparativo valor propostoSiurb x APROVAÇÃO CÂMARA

Sgcg<ar.»a Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras

Natureza da | Fonte

Despesa j

PROPOSTO

SiÜRB

122.10.15.122.2610.4900 | Administração da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras[Vencimentos e Vaníaaens Fixas-Pessoai CivilÍQiarias-Cívií ~~~~~~~ ~Material de Consumo

Passagens e Despesas com Locomoção

Locação de Mão de Obra

(Outros Serviços de Terceiros-PJ

I Auxilio Refeições

IObrigações Tributarias e Contributívas

Auxílio Transporte

Indenizações I ributivas/Pqto Aluquei Judicial

Equipamentos e Material Permanente

SUB TO TAL DESPESAS ADMINISTRATIVAS

22 10 <5 126 2620 21 1 |Implantação e Operação de Sistemas de Informação e

3.1.90.11.00

3.3.90.14.00

3.3.90.30.00

3.3.90.33.00

3.3.90.37.00

3.3.90.39.00

3.3.90.46.00

3.3.90.47.00

3.3.90.49.00

3.3.90.93.00

4.4.90.52.00

3.3.90.39 00

TOTAL GERAL DESPESAS ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE

22 10 15 183 14R0 5001 Aumento de Capital SP - Obras

22.10.15.451.1263.50e 1 I Contratação de Projetos Viários

,22.10.15.451.1283.5063 [Construção de Passarelas para Pedestres

22.10.15,451.1263.5064

I 4.5.90.65.00

4.4.90.39.00

4.4.90.51.00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

22.742 419

20.000.00

995.004

230.400

1.000

932 832

54.876.689

1.201 742

1 000

1.140.480

8,238

1.807.500

-.-.-.-.-.-.- 83.957.304

00 4.308.102

00

00

88.265.406

1.000

14.103.621

Construção de Pontes, Pontilhões e Muros de Contenção

Obras e Instalações

| ] Pavimentação de Ruas e Avenidas e Obras Cornpiementares| 22.1U.15.451.1263.5068 I Obras e instalações

j I Aquisição de ImóveisSub total

22.10.15.451.1263.5081

4 4 90 51 00

4.4.90.51.00

4.4.90.61.00

00

00

216.000.000

1.000

Complexo Viário Jaraqué

Obras e Instalações

_ iAquisição de Imóveis4.4.90.51.00

4.4.90.61.00

SUB Total

I Intervenção no Sistema Viário Metropolitano - Convênio GESP

22.1U.15.451.>263.5083 Outros Serviços de Terceiros-PJ

i Obras e Instalações

Sub Total

22.10.15.451.1263.5100 Obras de Emergência no Sistema Viário e Obras de Arte

22.10.15.451 1263 5175 |Pr°ion9aniento Radial Les <5-Gbras e Instai

L IAquisição de Imóveis

i Sub Total

'•?■> -jn 15 <|ki iig-j n-\~r-y JDupI da Estrada do M Boi Mirim-Obras e insti [Dupida Estrada do M Boi ^irim-Aquís Imóveis

Sub Total

|22.10.15.451.1263.5178 Complexo Viário Padre Adelino-Obras e Inst

Aquisição de Imoveis-Aauis Imóveis

Sub T

4.4.90.39.00

4.4.90.51.00

4.4.90.39.00

4.4.90.51.00

4.4.90.61.00

4.4.90.51 00

4.4.90.61.00

4.4.90.51.00

4.4.90.61.00

ai

"101515< "e^SISC |Construçao de Túneis ePassaqens Subterrâneas| Obras e instalações

Sub TOTAL

i 22.10.15.451 1263.51S4 i Operação Uú>smB Faria Lima-Aquis imóveis

L Sub Total

22 10 15 451 1263 5185Operação Urbana Á. Espraiada-Obras e inst

Operação Urbana Á. Espra ada-Aquís imóveis

4.4.90.39.00

4.4.90.51.00

4.4.90.61.00

4.4.90.51.00

4.4.90.61.00

1 Sub Total ~"

22.10.15.451 1283.5187

22.10.15.451 1283.5187Reaiperaeáo e Reforço de Obras de Arte Especiais - OAE-Obras e instalações

Sub Total

22 10.15.451 1263 5193

22.10 15 451 1263.5193

Operação Urbana Aqua Branca-Obras e inst

Operação Urbana Àqua Branca-Aqj Imóveis

i_ Sub Total

22.10.15.452.1263.4935

22.10.15.452.1310.1236

22.10.15.452.1310.1236

Conservação e Manutenção de Obras de Arte

Ação Centro BID - Gerenciamento do Programa

Ação Centro BID - Gerenciamento do Proqrama

Sub Totai

22.10.15.452.1310.1237 (Ação Centro BID - Fortalecimento Institucional do Município

22.10.15.452,1310.1238

Ação Centro BID - Reformulação de Ruas Comerciais no

Entorno da Nova Luz

Serviços Terceiros -PJ

Obras e Instalações

4.4.80.39.00

4.4.90.51.00

4 4.90.51.00

4.4 90 61.00

3.3.90.39.00

4.4.90.35.00

4.4.90.35.00

4.4.90.39.00

4.4.90.35.00

4.4,90.39.00

4.4.90.51.00

Sub Total

22.10.15.452.1310.5181

Ação Centro BID - Reurbanizaçâo da Praça Roosevelt-Serv

Obras e Instalaç6es

4.4.90.39.00

4.4.90.51.00

4.4.90.51.00

Sub Tota!

22.10.15.452.1310.5183 i Ação Centro BiD - Requa íficação de Espaços Urbanos4.4.90.51.00 i

4.4.90.51.00 i

00

00

5.396.000

1.000

5 397 000

00

00

14.364.000

1.000

14.365.000

00 15.000.000

00 i 50.000.000

00 ! 10 000 000

i 60.000.000

00

00

00

00

13.900.000

1.000.000

14 900 000

1.000

1 000

00

00

8.000.000

100.000.000

108.000.000

Íj£i ■ !59:5TofoL.- l 150.001 000

700.000.000

150.000.000

.- \ 850.000.000

00

00

1.200.000

40.000.000— 41.2QQ.O0O

62.887.000

1.000

-

00

00

Vi

62.888.000

5 000 000

3.703.134

385.943

00

00

00

00

4.089.077

1.000

212.520

96.346

1.392.000

00

00

wmm

1 700.866

2.958.004

11.911.794

48.568.052

00

6»

63.437.850

3.393.877

8.573.454

24 303 220

15.000

315 000

152.100

0

625 000

14.818.964

981 518

20 300

931.482

380 000

42.342.584

43.208.775

1.000 0001

2.000 000

10.000.000

0

2.000.000

0

2 000 000

20.000.000

0

20.000 000

4.000.0001

55.900.000 i

100 0001

56.000.000

1.900.000

100 000

3.000

0

0

1 000 000

0

75.000 000

332.201.000

125.000.000

457.201.000

100.000

4.800.000

S.000.000

46.298.000

0

46.298.000

BO.OOOl

3.703.134

385.943

4.089.077

1.000|

3,000

3.000

2.000.000

18.000.000

48.568.052

68.568.052

500.000

8.573.454

■X

PREFEITURA DE

SÃO PAULOINFRAESTRUTURA URBANA

E OBRAS

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS VIÁRIAS

DIVISÃO TÉCNICA DE OBRAS DE ARTE

Folha de Informação n

Do Processo n° 2013-0.088.423-8 em 08/04/2013

Assunto: Requerimento solicitando

informações sobre recursos

destinados a manutenção e

conservação de viadutos.

Informação n° 131/Obras 2/2013

OBRAS G

Sra. Superintendente

Anexamos ao presente cópia de quadro comparativo dos valores

propostos por SIURB x APROVADOS PELA CÂMARA, onde se nota que

foi proposto pela Secretaria o valor de R$ 41.200.000,00 que era o

montante necessário para as obras previstas para 2013, tendo sido

aprovados pela câmara apenas R$ 5.000.000,00.

Com nossas informações, para prosseguimento.

08/04/2013

Enga Adriana Siâno BoÉjgio Biazzi

Diretora de Divisão/Técnica

SIURB-OBR/^S/2

/sru

PREFEITURA DE

SÃO PAULOINFRAESTRUTURA URBANA

E OBRAS

Superintendência de Obras Viárias

Folha de Inf&hriação n°.O9

Do Processo n.° 2013-0.088.423-8 em 12/04/2013 (a) \.

Ref.: Processo n.° 2013-0.088.423-8.

Ass.: Solicitação de recursos destinados a manutenção e conservação de viadutos.

SIURB - Chefe de Gabinete (simproc60.22.io.001)

Em atenção aos quesitos formulados pelo nobre Edil segue manifestação aposta por

OBRAS 2 que adoto.

12/04/2013

cEng.a Cristianne Ravache de

Superintendente de ObrasOl eira

ãrias

F?p/mrc-

PREFEITURA DE

SÃO PAULOtNFRAESTRUTURA URBANA

£ OBiAS

Folha de informação j (,'

Do processo n° 2013-0.088.423-8 16/04/2013 ^N

Int.: Câmara Municipal de São Paulo - Comissão de Finanças e Orçamento - Vereador

Aurélio Nomura

Ass.: Requerimento solicitando informações sobre os recursos destinados para manutenção e

conservação dos viadutos existentes na cidade de São Paulo

SGM/ATL-CHEFIA ' fc' ''

Senhora Assessora Especial

Retornamos o presente com os esclarecimentos prestados pela Superintendência

de Obras Viárias - Divisão Técnica de Obras de Arte - OBRAS 2 desta Pasta,

as fls. 07/09.

16/04/2013

SERGtDiÍRICHANÃ RODRIGUES

Chefe de Gabinete - SIURB

Inf.:0951/SIURB.G/2013

/masP

ABR 2015

PREFEITURA DE

SÃO PAULOINFRAESTRUTURA URBANA

E OBRAS

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS VIÁRIASDivisão Técnica de Obras de Arte - Obras 2

PREVISÃO DE OBRAS PARA 2012/2013

em 2013/2014 'J' * Çâ° daS uu'ab Previstas P^a a execução

1- Viaduto Dona Paulina2- Viaduto Pacaembú3. Viaduto Raimundo Pereira de Magalhães4. Viaduto Alcântara Machado

5. P?njetEn9° Roberto Rossi Zuccolo (Ponte Cidade Jardim)o. Viaduto Brigadeiro Luis Antônio7. Viaduto Guadalajara8. Viaduto Eng° Orlando Murgel9. Viaduto Santo Amaro10. Elevado do Glicério11. Viaduto do Café

12. Viaduto Beneficência Portuguesa13. Viaduto Cubatão14. Ponte Cruzeiro do Sul

15. Pontilhão sobre o Córrego Jaguaré16. Viaduto da Lapa

17. Elevado Costa e Silva (Minhocão)18. Viaduto Grande São Paulo

19. Passagem Inferior sob a Praça Roosevelt20. Viaduto Dona Matilde

21. Viaduto Domingos de Morais

22. Passagem Inferior da Rua Amaral Gurgel x Av. Francisco Matarazzo

Serão executados os serviços necessários para a manutenção e

recuperação das referidas Obras de Arte Especiais. Foi executada

uma avaliação das reais condições e necessidades de cada uma

delas, visando a manutenção das condições de uso e estabilidadeestrutural das mesmas.

PREFEITURA DE

SÃO PAULOINFRAESTRUTURA URBANA

E OBRAS

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS VIÁRIAS

DIVISÃO TÉCNICA DE OBRAS DE ARTE

Folha de Inform

Do Processo n° 2013 - 0.088.423 - 8 em 29/04/13

Interessado:

Assunto:

Câmara Municipal de São Paulo

Requerimento solicitando

informações sobre os recursos

destinados para manutenção e

conservação dos viadutos

existentes na cidade de São

Paulo

Informação n° 150/Obras 2/2013

OBRAS - GAB

Sra. Superintendente,

Quanto ao questionamento de n° 03 de fls. 04, segue proposição

de obras relacionadas por OBRAS 2 para execução no biênio

201^2012^

29/04/2013

Eng? Âdríanà Sianp Btfggio Biazzi

/Diretora de Di/isão TécnicaSIURB-0BRÁS 2i/

CREA n° 5060210164

' • -

RA/sru

PREFEITURA DE

SÃO PAULO1NFKAJESTRUTURA URBANA

E OBRAS

Superintendência de Obras Viárias

Folha de Informação n°J5

Do Processo n.° 2013-0.088.423-8 em 09/05/2013'a' ■ ■ ■ lí/tórHucia- R: C. Mariano

Obras. G-SIURB

Ref.: Processo n.° 2013-0.088.423-8.

Ass.: Solicitação de recursos destinados à manutenção e conservação de viadutos.

SIURB- Chefe de Gabinete (SIMPROC 60.22.10.001)

Com os esclarecimentos solicitados à fls. 13.

09/05/2013

Eng.fCristianne Ràvache de Oliveira

SuDerintendente/de Obras/viáriaè

PD/mrc-

PREFEITURA DA CIDADE DE

SÃO PAULO

Doprocesso n° 2013-0.088.423-8Folha de informação

10/05/2013

Int: Câmara Municipal de São Paulo

Ass.: Requerimento solicitando informações sobre os recursos destinados para manutençãoconservação dos viadutos existentes na cidade de São Paulo

U R G E N T E

SGM/ATL-CHEFIA (60 11 20 030)

Senhora Assessora Especial

Com escusas pelo tempo decorrido, retorno o presente com os esclarecimentosprestados por OBRAS 2 à fls 13.

10/05/13

SERGlO KklCHANA RODRIGUESChefe de Gabinete - SIURB

Inf.: 1306/SIURB.G/2013

/bmd

I