15.ª SO (31-03-2016)

Rua João Gonçalves, 604 – Centro – Guarulhos – SP – CEP: 07010-010 – PABX (11)2475-0200

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PODER LEGISLATIVO CIDADE DE GUARULHOS

A T A

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 16ª LEGISLATURA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA Em 31 de março de 2016

ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, FIXADA PARA AS QUATORZE HORAS DO DIA TRINTA E UM DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSEIS.

Presidente: PROFESSOR JESUS

Secretário: TONINHO MAGALHÃES

Vereadores presentes: Claudilson Pezão, Daniel Soares, Dr. Laércio Sandes, Dona Maria, Dr. Vitor da Farmácia, Eduardo Soltur, Edmilson Americano, Eduardo Barreto, Elmer Japonês, Geraldo Celestino, Gilvan Passos, Guti, Heleno Metalúrgico, João Barbosa, Laércio Pereira, Lamé, Luiz Matogrosso, Marcelo Seminaldo, Marina Hack Maurício Brinquinho, Novinho Brasil, Paulo Sergio Rodrigues Alves, Pastor Anistaldo, Professora Eneide, Professora Marisa de Sá, Professor Jesus, Prof. Samuel Vasconcelos, Professor Rômulo Ornelas, Ramos da Padaria, Romildo Santos, Serjão Inovação, Toninho da Farmácia, Toninho Magalhães e Verinha Souza.(34)

Licenças: Edmilson Souza, Genilda Sueli Bernardes, João Dárcio, Professor Moacir e Zé Luiz. (05)

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Boa tarde, senhoras e senhores.

Há número legal. Sob a proteção de Deus, iniciamos os trabalhos da Sessão Ordinária.

Passemos ao Pequeno Expediente.



2/18 15ª SO- 31. 03. 2016. PODER LEGISLATIVO

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– Passa-se ao

P E Q U E N O E X P E D I E N T E

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Com a palavra, o Vereador Maurício Brinquinho.

O SR. MAURÍCIO BRINQUINHO – Boa tarde, Presidente. Boa tarde, nobres colegas Vereadores. Boa tarde a todos que nos assistem no plenário e também público que nos assiste pela TV Câmara. Presidente, eu venho aqui não para me despedir, mas para agradecer. Para não cometer o erro de me esquecer de alguém não vou nomear, mas vou tentar me lembrar de todos. Primeiramente, agradeço a Deus que me deu esta oportunidade de defender os interesses dos cidadãos desta Cidade, onde nasci e que me deu sempre forças com companheiros e companheiras sempre do meu lado me ajudando.

– Manifestações na galeria.

O SR. MAURÍCIO BRINQUINHO – Quero agradecer à minha família, a meu pai, a minha mãe, aos meus irmãos, a minha irmã, aos meus filhos e filhas e a minha esposa, que não posso me esquecer, senão apanho em casa. Mas principalmente pela paciência, pela compreensão, principalmente na ausência porque os Vereadores desta Casa acabam se ausentando muito de suas famílias por motivo do trabalho.

Quero agradecer aos eleitores que depositaram toda confiança em mim, aos amigos que foram companheiros e parceiros em toda a minha trajetória, aos meus assessores, que também são meus amigos. Aos que estão e sempre estiveram do meu lado, também àqueles que passaram também ao meu lado e aqueles que estão chegando e que estão tentando se acostumar com o nosso jeito de trabalhar, que é um pouco diferente.


O SR. MAURÍCIO BRINQUINHO – A todos os funcionários e funcionárias desta Casa, todos! São heróis, muitas vezes anônimos, que passaram aqui por momentos de provação e tiveram golpes em suas carreiras, em suas vidas particulares e que mesmo assim continuaram de cabeça erguida para dar toda assistência aos parlamentares e assistência à população. Tenho que parabenizar esses guerreiros que são heróis nesta Casa!

Quero agradecer à Bancada do Partido dos Trabalhadores, que são meus companheiros e companheiras de trincheiras, alguns vão deixar esta Casa junto comigo. Nós que estamos na Bancada sabemos, não é, meu Líder, o que passamos. Quero agradecer ao Prefeito, aos Secretários porque muitos ajudam nesta caminhada. Ao nosso Presidente do Partido dos




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Trabalhadores, que também muito auxiliou nesta jornada, aos colegas Parlamentares – tenho aqui, à minha frente, vários – eu os deixo de chamar de colegas para chamar de amigos! Com vocês aprendi muito nesta Casa! Espero poder ter ensinado um pouco, mas tenho certeza de que aprendi mais, principalmente porque os senhores são mestres em cidadania.

Tenho que agradecer a categoria que represento!


O SR. MAURÍCIO BRINQUINHO – Guerreiros e heróis que começam antes de todo mundo porque vão buscar todos para trabalhar e para os seus lazeres. E que dormem depois de todos também para garantir que todos cheguem em casa! Também por aqueles que dentro das empresas continuam as suas jornadas nas manutenções para que possam manter todo o transporte no dia seguinte. Quero agradecer a todos que transportam, além do bem mais precioso que é o ser humano, transportam diversos produtos, mas principalmente sonhos!

Tenho que agradecer, é claro, ao meu exército de guerreiros e guerreiras...


O SR. MAURÍCIO BRINQUINHO – Na defesa de todos esses trabalhadores, que são também humanos em suas crenças e emoções e convictos de nossos ideais de uma Cidade, de um País, de um mundo melhor para os trabalhadores e trabalhadoras, que são os reais responsáveis pela transformação da sociedade! Vocês todos, dirigentes sindicais, em particular vou falar em nome do Marcão, que é o coordenador da Sub-Sede da CUT em Guarulhos, mas principalmente dos guerreiros e guerreiras do Sincoverg!


O SR. MAURÍCIO BRINQUINHO – Que conseguem acordar ainda mais cedo que os trabalhadores para recepcioná-los nas garagens e que vão dormir ainda mais tarde que os trabalhadores para poder recebê-los nas garagens! E que nunca se furtaram e não se furtarão de defender a democracia do nosso País!


O SR. MAURÍCIO BRINQUINHO – Agradeço a todos, porque são extraordinários! Muito obrigado, Presidente.


O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Com a palavra, o Vereador Geraldo Celestino.

O SR. GERALDO CELESTINO – Senhor Presidente, Senhores Vereadores, colegas e público presente, nós temos na Sessão




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Extraordinária de hoje um projeto que regulamenta o comércio ambulante da Cidade. Hoje, em reunião da Comissão do Meio Ambiente, juntamente com o Vereador Guti e técnicos da SDU, tivemos algumas divergências na execução do projeto. O primeiro projeto do food truck quem apresentou na Câmara foi o Vereador Guti. Posteriormente, o Governo enviou um projeto quase idêntico ao do Vereador Guti. Ali estava se fazendo uma fusão dos dois projetos. Também, o projeto que estava na Ordem do Dia de hoje e pretendíamos fazer uma fusão para votar todos em conjunto. Acontece que vieram técnicos da SDU... Uma Administração incompetente e com um Departamento Jurídico lerdo! Não vou culpar a SDU não! Um Departamento Jurídico lerdo da Prefeitura de Guarulhos! O projeto foi para a Secretaria de Assuntos Jurídicos para dar parecer e tem vários artigos que serão mudados. Nós chegamos a um acordo de não votar o food truck nem o comércio ambulante hoje! Fizemos um acordo para votar essas duas matérias até o final do mês de abril. Para isso, marcamos uma audiência pública com a SDU, o Departamento Jurídico e o Departamento de Turismo juntamente com os trabalhadores ambulantes da Cidade e os trabalhadores do food truck. Então, foi feito um acordo com o Guti, a Comissão de Finanças e Comissão de Justiça e Redação e faremos essa audiência. Quero comunicar a V.Exa. que não votaremos esse projeto hoje, porque a Prefeitura, segundo informações, irá retirar.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Ok, Vereador. Posso prejudicar por falta de parecer da Comissão.

O SR. GERALDO CELESTINO – Obrigado, Senhor Presidente. Agora, dando continuidade, isso é um absurdo acontecer porque o projeto está na Casa desde dezembro e agora que iria à votação, os incompetentes da Administração do PT de Guarulhos, porque são incompetentes!


O SR. GERALDO CELESTINO – São incompetentes! São incompetentes! O PT é incompetente!


O SR. GERALDO CELESTINO – Deixa acabar de falar. Calma. Calma. Deixa acabar.


O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Pessoal. Tem Vereador na tribuna.


O SR. GERALDO CELESTINO – Então, Senhor Presidente...





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O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Pessoal, tem um Vereador na tribuna e preciso garantir a fala dele. Por favor.


O SR. GERALDO CELESTINO – Vamos lá. Senhor Presidente, é lamentável que numa Prefeitura da estrutura de Guarulhos aconteça o que aconteceu com este projeto, mas vamos consertar.

Agora, para encerrar, Senhor Presidente, eu gostaria...


O SR. GERALDO CELESTINO – Pessoal, um momento, por favor. Preciso garantir a fala do Vereador na tribuna.


O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Um minuto, pessoal. Tem um Vereador na tribuna, por gentileza.

O SR. GERALDO CELESTINO – Vamos lá! Vamos lá. Está descontando o meu tempo, Presidente. Obrigado.


O SR. GERALDO CELESTINO – Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Pessoal, um minutinho, por favor. Tem Vereador na tribuna.

O SR. GERALDO CELESTINO – Eu queria, Senhor Presidente, em nome da bancada... Vamos lá. Sem problemas.


O SR. GERALDO CELESTINO – Está parado o relógio.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Pessoal, um minutinho, por favor. Um momento, pessoal.


O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Pessoal, tem um Vereador na tribuna. Preciso garantir a fala do Vereador.

O SR. GERALDO CELESTINO – Então, Senhor Presidente, só para encerrar. Depois que encerrar podem continuar vaiando. Não tem problema, não! Aqui é uma Casa democrática!

Para encerrar. Vereador Brinquinho, meu amigo pessoal, quero...


O SR. GERALDO CELESTINO – Brinquinho! Brinquinho! Está certo. Brinquinho, meu amigo. Está bom.




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Para encerrar, Senhor Presidente, o senhor descontou o meu tempo, eu em nome da bancada...


O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Pessoal, um minuto só, vamos ouvir o Vereador. Um minuto só, por favor.

O SR. GERALDO CELESTINO – Em nome da Bancada do PSDB, oposição nesta Casa... Vereador Novinho Brasil, meu amigo, temos divergências, mas sempre no maior respeito. A Bancada do PT que estão saindo, os Vereadores suplentes, em nome do Vereador Brinquinho, com o qual temos uma relação respeitosa. Admiro V.Exa. e estou falando de coração, não estou fazendo demagogia e V.Exa. sabe disso, temos uma relação respeitosa e o senhor sempre defendeu seus ideais, como a sua categoria defende os seus ideais. Eu quero aqui, em nome de V.Exa. deixar um abraço para a Vereadora Marisa, Laércio, a Vereadora Eneide, que estão se retirando deste Legislativo e torcer para que os senhores estejam aqui no ano que vem fazendo oposição ao PSDB! Fazendo oposição do PSDB, porque o PSDB vai governar Guarulhos em 2016!


O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Com a palavra, o Vereador Novinho Brasil.


O SR. NOVINHO BRASIL – Boa tarde, Senhor Presidente, nobres Vereadores... Pessoal, vou só me despedir. Depois, vocês têm a tarde inteira para bater no Geraldo. Vocês vão ficar à vontade.


O SR. NOVINHO BRASIL – Já que vocês começaram. Eu só quero me despedir, mas também quero deixar bem claro que o Geraldo é um amigo, é um parceiro. Já tivemos... Já tivemos muitas divergências dentro desta Casa, como outros Vereadores, mas respeito muito. É coisa do Legislativo. Respeito muito V.Exa. Admiro V.Exa. Isso é coisa do Legislativo. Quem não tem divergência? Temos divergências nesta Casa, temos dentro da nossa casa, mas, graças a Deus, vivemos em um País democrático, em uma Cidade democrática e vamos tocando dentro da democracia.

Mas quero aqui agradecer a Deus em primeiro lugar, ao Presidente e a todos os nobres Pares, sem exceção. Não vou nominar, não vou citar nomes para não me esquecer e para não cometer injustiça, mas quero agradecer em primeiro lugar a Deus por ter me permitido os sete anos e três meses que permaneci nesta Casa. Hoje é a minha última Sessão nesta Casa desta Legislatura. Estou trabalhando e pedindo a Deus para que possa retornar na próxima Legislatura, como todos farão isso, assim como os novos que virão. É uma luta, é uma disputa, é uma batalha, mas estamos saindo para buscar a reeleição. Mas quero aqui me despedir e agradecer a todos os




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companheiros de plenário sem exceção, desde o Presidente da Câmara como os demais. Foi muito boa essa experiência, foram muito bacanas os embates nesta Casa, as discussões, as diferenças de opinião de vez em quando, mas sempre terminou muito bem. Vereador Geraldo, como V.Exa. sempre falou aqui, nunca levamos nada para o campo nem para o lado pessoal. Quero agradecer toda a Diretoria de Plenário na pessoa da Doutora Josianne, estendo os meus agradecimentos a todos. Se eu fiz alguma coisa que não estava dentro da normalidade me perdoem porque, às vezes, no calor da discussão falamos algo que quando se deu conta já falou. E para consertar isso? Ainda bem que somos seres humanos e conseguimos consertar.

Quero agradecer também ao partido, para não ser injusto, que me proporcionou ser Vereador nesta Cidade em 2008, na pessoa da sua presidente estadual, que é a Deputada Federal eleita Renata Abreu e na pessoa do senhor presidente municipal, que é Vereador titular desta Casa que está retornando, o Vereador João Dárcio. Eu quero agradecer à direção do PTN por ter me dado a oportunidade de ser Vereador nesta Cidade, titular de 2009 a 2012, e como primeiro suplente voltei a assumir de 2013 até este momento. Quero dizer aos amigos, à imprensa presente e a todos os colegas que estou em outro partido, em outra agremiação, que é o PRTB. Estamos ali por uma questão de um novo projeto. Provavelmente devemos, buscando essa reeleição no PRTB estaremos em novo projeto, se for essa a vontade de Deus.

Presidente Jesus, meu irmão, meu parceiro, meu irmão de fé e de caminhada que Deus abençoe a sua vida grandemente. Líder do Governo, Vereador Samuel Vasconcelos, na pessoa de quem parabenizo toda a Bancada e toda militância do Partido dos Trabalhadores nesta Casa, a todos os demais colegas, a toda imprensa que Deus abençoe grandemente. Que Deus abençoe a vida de cada um. Que Deus abençoe o projeto de cada um. Sei que todos que estão aqui é luta é para retornar. É uma luta legítima. É uma luta democrática. É coisa do ser humano. O ser humano não quer perder, não gosta de perder e não entra em disputa nenhuma para perder, mas a Bíblia diz que o planejar é do homem. Nós planejamentos, Vereador Matogrosso, grande parceiro, grande amigo, grande companheiro, mas o executar, o exercitar, a palavra final é de Deus. Então, que as nossas vidas, os nossos projetos estejam sobre a mão de Deus, esteja sob o comando de Deus. Mais uma vez, para fechar, Senhor Presidente, para finalizar, que Deus abençoe a todos. Que Deus abençoe esta Casa, que Deus abençoe os funcionários desta Casa de maneira geral. Muito obrigado por esses sete anos e três meses que passei por aqui. Deus abençoe.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Com a palavra, Vereador Marcelo Seminaldo.

O SR. MARCELO SEMINALDO – Senhor Presidente, Senhores Vereadores, público que nos assiste pela TV Câmara. Hoje, Senhor Presidente, eu gostaria de repercutir um pouco sobre a visita do nosso




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Governador do Estado de São Paulo a Cidade de Guarulhos. O Governador Geraldo Alckmin, também popularmente conhecido como Geraldinho Merendão.


O SR. MARCELO SEMINALDO – Geraldinho Merendão esteve na nossa Cidade mais uma vez para dizer que vai entregar o trem, salvo engano, em março de 2018. Com relação ao metrô, Geraldinho Merendão não quis nem falar. Geraldinho Merendão esteve aqui: “Não, não vou falar agora sobre o metrô, está suspenso por enquanto”. Mas o trem, Geraldinho Merendão diz que entrega em março do ano que vem.

Impressionante como a cada nova eleição Geraldinho Merendão – até rimou agora – comparece à nossa Cidade para fazer promessa pra frente. Ele sempre... Quem se relembra da eleição passada em que ele veio aqui no início do ano e disse que o trem seria para o ano seguinte. Aí não deu certo a eleição para o candidato dele a Prefeito e agora Geraldinho Merendão retorna a Guarulhos. Eu queria dizer que a nossa Cidade está cansada das promessas de Geraldinho Merendão. Ninguém aguenta mais. Toda eleição ele volta e diz que o trem vai chegar. As pessoas que estão nos assistindo agora em casa sabem a falta que faz um trem ou um metrô para a nossa Cidade, porque todo mundo é obrigado a andar em ônibus muitas vezes lotado com os trabalhadores estressados, motoristas e cobradores no sufoco porque não tem esse veículo de transporte que seria tão importante para a nossa Cidade, Vereador Brinquinho.

Então, acho que nós temos que cobrar mais uma vez a promessa de Geraldinho Merendão para que cumpra e cumpra sem ficar retirando dinheiro, como fazem. Não sou eu que estou dizendo, é a investigação, a própria Siemens, que é a empresa que fornecia metrô para o Estado de São Paulo, denunciou que um terço de tudo que era pago era desviado pelos técnicos do Governo do Geraldinho Merendão. Então, acho que dependendo de como for o custo desse trem, temos que verificar. Apesar de o Geraldo gostar de dizer, o Geraldo que digo é o meu companheiro Vereador aqui, que a gente parece, que eu pareço deputado estadual cobrando coisas do estado. Mas, ora, se o metrô vem para a cidade de Guarulhos, que é a cidade a qual sou vereador, se o trem vem para a cidade de Guarulhos, cidade a qual sou vereador, eu me sinto na obrigação de querer saber o quanto está gastando dinheiro, e, pelo o que eu sei, tem desvio de R$ 1,2 bilhões.

Então, eu gostaria de dizer, enfim, para os interlocutores de Geraldinho Merendão, que toda a vez que ele comparecer à nossa cidade para fazer promessa de trem, que ele de fato cumpra, porque Guarulhos não aguenta mais viver sem trem, Guarulhos não aguenta mais viver sem metrô. Então, deixo aqui também, aproveito o pouco tempo que me resta, para fazer uma saudação especial a todos os vereadores que vieram conosco nessa legislatura e agora se despedem, espero que momentaneamente, vereador




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Novinho Brasil, vereador Maurício Brinquinho, grande companheiro de tantas lutas.

E tenho certeza, gente, que pelo caráter, pela força que vocês têm, pela maneira como vocês se comportaram aqui, a população vai saber reconhecer, e todos vocês retornarão à essa Casa, eu espero que junto com boa parte de nós aqui também, porque essa Câmara, para mim de verdade, vereador Jesus, que preside esse trabalho, foi uma das Câmaras que teve mais desafios nos últimos tempos. A gente foi testado aqui várias vezes, os vereadores que estão saindo aqui agora sempre mostraram aguerridos, combativos naquilo que acreditavam.

Então, vereador Brinquinho, boa sorte para você; vereador Novinho Brasil, boa sorte; vereador Marisa de Sá, vereador Laércio Pereira, vereadora Eneide, que eu sei que também voltará, não deixará de ser vereadora nesse momento, enfim, todos vocês. Contem com esse vereador sempre, Maurício Brinquinho, sempre. E concluindo o meu tempo, Senhor Presidente, a questão da Bandeirante Energia, eu faço um alerta que as informações que estão chegando para nós são informações complicadas, e a hora que a gente abrir essa caixa preta, eu tenho certeza que é provável até que dê cadeia, presidente. Então, eu estou muito atento com relação a isso. Só estou aguardando o restante das informações que estão chegando, porque é muito sério o que aconteceu aqui nessa cidade. Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Com a palavra, vereador professor Samuel Vasconcelos.

O SR. PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS – Sr. Presidente, nobres pares, público presente, aos que nos assistem pela TV Câmara. Quero enquanto, líder de governo que estou, fazer uma saudação especial aos nobres colegas vereadores e vereadora, vereadoras que tem a Marina, que hoje estão deixando esta Casa, creio que temporariamente, pelo trabalho que fazem em suas comunidades.

Creio que no próximo ano, estarão aqui firme e forte, já com a experiência de ter passado aqui nessa Casa, e voltarão para dar contribuição para que tenhamos uma sociedade cada vez melhor. Então, aos suplentes que exerceram aí tanto do Partido dos Trabalhadores, o companheiro Brinquinho, que está sempre com o seu grupo de apoio o acompanhando que estão presentes aqui, tem a minha saudação; companheira Marisa; companheiro Laércio; vereador Novinho Brasil; a Marina, que nós possamos juntos, juntos fazer uma campanha com muita seriedade, porque uma coisa que nós estamos apenas recebendo a culpa, por uma sociedade que não tem responsabilidade, e eu estava dizendo isso recentemente para a minha esposa.

Nós estávamos na Fernão Dias, e uma fila enorme, e vários carrões passando pelo acostamento, e eu comecei a observar aqueles carros que passam no acostamento, e que representam a sociedade que nós temos, são aquelas pessoas que vão, muitas vezes, falar contra a corrupção. São




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pessoas que, muitas vezes, param em fila dupla, que, muitas vezes, subornam o guarda quando deixa subornar, que aproveitam a onda para falar contra a corrupção.

Então, eu queria dizer que esta Casa tem responsabilidade. E aí, Presidente, eu quero pedir ao senhor, Vossa Excelência, para ir tomar um café com os donos de jornais desta cidade, porque o senhor tem respeitado os jornais dessa cidade. Diga-se de passagem, eu acho que o senhor tem sido bonzinho com eles. Mas se o senhor olhar a sua cara, que não é feia, diga-se de passagem, está hoje em alguns jornais dizendo que essa Casa criou quase 400 cargos.

Em outro, diz que o impacto é de R$ 1,7 milhão. Isso depõe contra essa Casa. Eu tenho maior respeito pela imprensa, estou vendo aqui alguns jornalistas. Todos sabem que eu jamais me furto a falar sobre os assuntos. Agora, esta Casa tem que ser tratada com mais respeito. Não dá para expor o presidente, de um presidente que é bonzinho para a imprensa. Os vereadores sabem que o presidente é bonzinho para a imprensa local. Muito bonzinho, por sinal, não é?

E aí o senhor precisa ir lá tomar um café e pedir respeito com Vossa Excelência, porque o desrespeito a Vossa Excelência é o desrespeito a esta Casa. O seu rosto e ao lado dizendo que esta Casa criou quase 400 cargos é ruim para Vossa Excelência, ruim para essa Casa, e ruim para a informação. Então, eu quero pedir a Vossa Excelência, aqui de forma pública, para tomar um café, falar das responsabilidades, parceria é uma via de mão dupla.

Então, o senhor sabe do que estou falando. O senhor tem que ser, de fato, o presidente desta Casa que nos representa, inclusive junto à imprensa. Encerrando o meu tempo, eu quero dizer que hoje nós faremos um ato pela democracia na Paulista, um grande ato, porque o que nós estamos vendo na Praça da Sé, porque o que nós estamos vendo aí não é uma luta de impeachment contra a corrupção, porque se fosse contra a corrupção, mais de 500 bandidos, que estão lá em Brasília, iam ter que sair de lá. O que nós estamos observando... E aí, eu percebo que está havendo um grande acórdão, sabe para quê? Para parar as investigações, porque as investigações começaram a atingir Ministério Público, gente do Supremo, gente da oposição, que falava grosso e agora está falando fininho. E aí faz um grande acordo, já colocou a lista sob sigilo. Sacrifica uma inocente para poupar mais de 500 bandidos. Então, fica aqui o meu repudio e o meu convite: vamos para a Praça da Sé, não é pela Dilma, é pela democracia para que haja justiça nesse país. Obrigado.


O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Tendo em vista o término do horário regimental, dou por encerrada essa parte da Sessão, e passamos à Tribuna Livre. Como também não há inscrito, dou por encerrada essa parte da Sessão e passamos para o Grande Expediente.




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– Passa-se ao

G R A N D E E X P E D I E N T E

– São encaminhadas:

INDICAÇÃO Nº. 1017/16 de autoria do VereadorRamos da Padaria, indicando seja oficiado ao Senhor Prefeito de Guarulhos, solicitando amanutenção de vazamentos de água na Av. Penedo, altura dos nºs 302 e 337, Jardim Normândia.

INDICAÇÃO Nº. 1018/16 de autoria do Vereador Ramos da Padaria, indicando seja oficiado ao Senhor Prefeito de Guarulhos, solicitando o envio de equipe tapa-buraco no cruzamento da Rua Rio Jutaí com a Avenida Jurema, no Parque Jurema.

INDICAÇÃO Nº. 1019/16 de autoria do Vereador Ramos da Padaria, indicando seja oficiado ao Senhor Prefeito de Guarulhos, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Rosalina, em toda a sua extensão, na Vila Pires.

INDICAÇÃO Nº. 1020/16 de autoria da Vereadora Marina Hack, indicando seja oficiado ao Senhor Prefeito de Guarulhos, solicitando a implantação de grade ou aumento da mureta do Viaduto Cidade Guarulhos, que passa sobre a Avenida Antônio de Souza.

INDICAÇÃO Nº. 1036/16 de autoria do Vereador Ramos da Padaria, indicando seja oficiado ao Senhor Prefeito de Guarulhos, solicitando a manutenção de vazamentos de água na Rua Cinco, nº 93, Jardim Nova Cidade.

– São despachados os seguintes processos legislativos:

PROCESSO N.º 579/14 – Of. da Secretaria Especial de Assuntos Legislativos,enviando resposta à Indicação de autoria do Vereador Heleno Metalúrgico.

PROCESSO N.º 4039/14 – Of. da Secretaria Especial de Assuntos Legislativos,enviando resposta à Indicação de autoria do Vereador Eduardo Barreto.

PROCESSO N.º 4784/15 – Of. da Secretaria Especial de Assuntos Legislativos,enviando resposta à Indicação de autoria do Vereador João Francisco Teixeira.

PROCESSO N.º 484/16 – Of. da Secretaria Especial de Assuntos Legislativos,enviando resposta ao Requerimento de autoria do Vereador Dr. Laércio Sandes.

PROCESSO N.º 487/16 – Of. da Secretaria Especial de Assuntos Legislativos,enviando resposta ao Requerimento de autoria do Vereador Guti.




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– São despachados os seguintes processos administrativos:

PROCESSO N.º 517/16 – Memo. nº 13/16-DL - Solicita abertura de processo administrativo para juntada de documentação referente aos Comunicados do Ministério da Educação, recebidos em fevereiro de 2016.

PROCESSO N.º 989/16 – Of. nº 160/2016-SS - Encaminha cópia do Termo de Aditamento nº 32-01/2016-FMS, referente ao Convênio nº 3622/2015-FMS, firmado entre o Município e a Associação Prorede Saúde Dona Luiza.

O SR. MAURÍCIO BRINQUINHO – Pela ordem, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Vereador, só um minutinho só. Encontra-se sobre a mesa a Ata da seguinte Sessão.

13ª Sessão Ordinária, de 17 de março de 2016. Está aberta a palavra. Os Vereadores favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem.

O SR. GERALDO CELESTINO – Eu solicito cópia autenticada da Ata do dia 17.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Ok., Vereador.

O SR. GERALDO CELESTINO – Obrigado, Senhor. Presidente.

O SR. GERALDO CELESTINO – Defiro. Aprovada. Pela ordem, o Vereador Maurício Brinquinho.

O SR. MAURÍCIO BRINQUINHO (Pela ordem) – Um Presidente atrapalhando o outro aí. Pela liderança da Bancada, Presidente, por favor.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Pela liderança da Bancada, o Vereador.

O SR. MAURÍCIO BRINQUINHO (Como Líder da Bancada) – Eu volto ao púlpito aqui para falar um pouco, porque eu fiquei indignado. Eu li em algum lugar, que não me recordo bem onde, que um suposto candidato a Vereador, de uma associação qualquer, está chamando uma greve de empresários por causa da crise. E aí, assim, Vereador Heleno Metalúrgico, Vossa Excelência que é sindicalista ativo como eu, eu não sei o que eu faço, se dou risada, ou o que eu faço. Porque pedi até para os companheiros aguardarem um pouco para eu falar sobre isso, porque todos agora vamos nos direcionar à Praça da Sé, realmente para lutar pela democracia, mas eu fiquei indignado, porque assim, diz ele que está passando por uma crise. Vereador Heleno, você que deve ter mais experiência do que eu, pelos os seus cabelos brancos, no Movimento Sindical, o Brasil já passou por diversas crises, e aí também está o coordenador da subsede da CUT, Marcão, faço a mesma pergunta. O Brasil passou por diversas crises, está passando realmente por uma crise, mas nós passamos por muitos momentos bons, onde




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o emprego estava em alta, onde estavam vendendo carros adoidados, não tinha imposto, tinha baixado IPI de produtos domésticos e tudo mais. Não foi isso, Vereador? E, nesse mesmo tempo, eu não escutei um empresário, um empresário, se o senhor escutou, o senhor passa para mim, falando que como o Brasil estava sem crise, e estava bem, estava produzindo, ia dar algum direito para o trabalhador.

Eu sempre escutei que empresário está em crise. Sempre. Sempre. Nunca vi um empresário que não estivesse em crise em algum momento da vida. Mas também nunca vi um empresário deixar de comer seu filé mignon, nunca vi um empresário deixar de fazer suas viagens, nunca vi um empresário deixar de mandar suas empregadas, sua empregada, ir fazer a compra na feira e voltar com sacolas recheadas. Ao contrário, a crise quando pega afeta nós trabalhadores, Vereador Heleno, aí sim o trabalhador não consegue ir à feira fazer a mesma compra.

Sabe muito bem qual que é o gosto de um pescoço de frango e de um pé de frango. Eu duvido pegar um empresário que tenha esse dissabor. Além do que vem falar de fazer uma greve no horário de almoço. Será que vai antecipar o horário de refeição dos trabalhadores? Ou ele vai descontar o horário de refeição? E aí, Vereador Heleno – e você passa por isso – será que vai ter interdito proibitório contra o empresário? Se for um serviço essencial, será que a Justiça vai determinar que ele cumpra com 80 por cento de sua frota? E o trabalhador que quiser trabalhar no horário de greve, ele vai ter o direito de trabalhar? Vão ter forças policiais para obrigar o empresário deixar o trabalhador exercer sua função? Porque quando fazemos greve acontece isso. Quem quer sair, quem quer trabalhar, quem quer entrar na fábrica tem que entrar, e usam de força policial para isso, inclusive.

Agora, a única coisa que eu acho que acertaram foi no dia, que 1º de abril é o dia da mentira, e não é possível, o empresário é mentiroso mesmo, não é? Então, está usando o dia certinho para isso. Não se enganem, isso é uma estratégia. Estamos às vésperas de campanhas salariais gerais no Brasil todo, principalmente aqui em Guarulhos, e o empresário faz isso para falar que está novamente em crise, para não dar aumento para os trabalhadores, para não dar direito para os trabalhadores, para encher a Câmara dos Deputados de empresários para retirar direito, como tem acontecido em Brasília. Então, companheirada, novamente vou fazer um apelo aqui a todos os sindicalistas e sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras: uni-vos, uni-vos porque essa campanha salarial promete. Vereador Heleno, os caras estão querendo falar que já estão com... Estão fazendo paralisação, porque estão em crise. Imagina o trabalhador, imagina o trabalhador!

Faço uma convocação aos companheiros, se os empresários pararem, nós temos que parar os trabalhadores, parar a cidade de Guarulhos, e mostrar quem realmente passa por uma crise e quem realmente move essa cidade. Se empresário para, trabalhador, você tem que




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parar também. Vamos reivindicar. Vamos mostrar, no horário certo, porque falar para mim que não vai ter... que vai ter prejuízo...

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Para concluir, trabalhador.

O SR. MAURÍCIO BRINQUINHO (Como Líder da Bancada) – ...parando na hora do almoço... Só para concluir, presidente. Falando para mim que vai ter prejuízo, parando na hora do almoço... cuidar do trabalhador, que é capaz de ele descontar o horário do trabalhador ainda.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Neste momento, eu quero aproveitar também o ensejo para agradecer a estada do nobre vereador Novinho Brasil aqui nessa Casa; da vereadora Marisa de Sá; do vereador Laércio Pereira; da vereadora Eneide, e o meu amiguinho Brinquinho. Que Deus possa abençoar vocês. E com certeza o ano que vem estaremos aqui novamente, vereador. Boa sorte, que Deus abençoe. Pela ordem, vereador Heleno metalúrgico.

O SR. HELENO METALÚRGICO (Pela ordem) – Boa tarde, presidente; boa tarde, público presente; vereadores, vereadoras e as pessoas que nos assistem através da TV Câmara. Saúdo também todos os meus companheiros, assim eu posso falar, que passaram...

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Pelo artigo 151, vereador?

O SR. HELENO METALÚRGICO – Pelo 151.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Pelo artigo 151, vereador.

O SR. HELENO METALÚRGICO (Pelo Artigo 151 do Regimento Interno) – ...que passaram aqui por esta Casa. Fico gratificado com você, principalmente, companheiro Brinquinho, sem menosprezar os demais, mas pelo fato de ser um grande líder sindical. Dentro da sua fala, companheiro Brinquinho, é notório que aí existe uma campanha na ACE. Uma campanha. É fato, para o bom entendedor. Em todos os momentos, em todos os momentos no nosso país, a luta do Movimento Sindical, independe central, sempre era ir ao encontro da classe trabalhadora. Em vários momentos também, nós chamamos o empresariado, que critica tanto os impostos, para irmos para a rua. Em momento nenhum foram. É sabedor que hoje, a crise que nós estamos, tanto econômica, política, mas quem está pagando essa crise são as famílias. São as trabalhadoras e são os trabalhadores, haja vista na categoria da qual eu pertenço, dos metalúrgicos; uma Randon fechou, uma Ito está em greve até agora. Os meus companheiros estão lá porque não querem negociar. Fechando também. Não querem negociar um pacote para os trabalhadores de benefícios. São 140. Agora você triplica isso por 140, porque tem família atrás.




CIDADE DE GUARULHOS

Então, companheiro Brinquinho, nessa campanha salarial certamente vão usar de tudo, de tudo contra a classe trabalhadora. Então, vocês, companheiros, mantenham-se unidos, porque o que nós enfrentaremos, no decorrer desse ano, pelo grupo patronal vai ser gritante. E nós sempre estivemos chamando o empresariado para unir forças, forças contra os impostos, contra a inflação. Em momento algum, o trabalhador deixou também de lado o empresário, porque um depende do outro sim. Mas só nessa hora vai usar o quê? Um palco eleitoral com a presidência? Empresário fazendo greve? Isso é uma maracutaia, isso é uma maracutaia, companheiro Brinquinho. Obrigado a todos. Forte abraço.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Item 1º, Ao Senhor Secretário para a leitura.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Item 1º, Ao Senhor Secretário para a leitura.

O SR. TONINHO MAGALHÃES – Leitura, discussão e votação do requerimento 494/2016, informações referentes ao rodízio de água na região do Recreio de São Jorge, autor Maurício Brinquinho.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Em discussão. Encerrada a discussão. Em votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como estão, os contrários se manifestem. Encerrada a votação. Aprovado. Encaminhe-se. Item 2º.

O SR. TONINHO MAGALHÃES – Leitura, discussão e votação do requerimento 533/2016, informações referentes à Unidade CIET, Centro Integrado de Emprego, Trabalho e Renda, localizado no Pimentas, autor Gilvan Passos.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Em discussão. Encerrada a discussão. Em votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como estão, os contrários se manifestem. Encerrada a votação. Aprovado. Encaminhe-se. Item 3º.

O SR. TONINHO MAGALHÃES – Leitura, discussão e votação do requerimento 536/2016, informações referente ao benefício do auxílio-creche, bem como sobre a quantidade de servidores contemplados por esse benefício, instituído pelo ato da Mesa número 165/2015, autor Geraldo Celestino.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Em discussão. (Pausa) Encerrada a discussão. Em votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem. (Pausa) Encerrada a votação. Aprovado. Encaminhe-se. Item 4º.

O SR. TONINHO MAGALHÃES – Leitura, discussão e votação do requerimento 537/2016, informações referentes aos radares instalados na Av. Brigadeiro Faria Lima, altura do nº 1.049, no Cocaia, autor Toninho Magalhães.




CIDADE DE GUARULHOS

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Em discussão. (Pausa) Encerrada a discussão. Em votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem. (Pausa) Encerrada a votação. Aprovado. Encaminhe-se. Item 5º.

O SR. TONINHO MAGALHÃES – Leitura, discussão e votação do requerimento 539/2016, informações referentes ao montante da dívida do município de Guarulhos, e à previsão de entrada de recursos financeiros, autor Toninho Magalhães.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Em discussão. (Pausa) Encerrada a discussão. Em votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como estão e os contrários se manifestem. (Pausa) Encerrada a votação. Aprovado. Encaminhe-se.

– São encaminhadas:

INDICAÇÃO Nº. 1017/16 de autoria do VereadorRamos da Padaria, indicando seja oficiado ao Senhor Prefeito de Guarulhos, solicitando amanutenção de vazamentos de água na Av. Penedo, altura dos nºs 302 e 337, Jardim Normândia.

INDICAÇÃO Nº. 1018/16 de autoria do Vereador Ramos da Padaria, indicando seja oficiado ao Senhor Prefeito de Guarulhos, solicitando o envio de equipe tapa-buraco no cruzamento da Rua Rio Jutaí com a Avenida Jurema, no Parque Jurema.

INDICAÇÃO Nº. 1019/16 de autoria do Vereador Ramos da Padaria, indicando seja oficiado ao Senhor Prefeito de Guarulhos, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Rosalina, em toda a sua extensão, na Vila Pires.

INDICAÇÃO Nº. 1020/16 de autoria da Vereadora Marina Hack, indicando seja oficiado ao Senhor Prefeito de Guarulhos, solicitando a implantação de grade ou aumento da mureta do Viaduto Cidade Guarulhos, que passa sobre a Avenida Antônio de Souza.

INDICAÇÃO Nº. 1036/16 de autoria do Vereador Ramos da Padaria, indicando seja oficiado ao Senhor Prefeito de Guarulhos, solicitando a manutenção de vazamentos de água na Rua Cinco, nº 93, Jardim Nova Cidade.

– São despachados os seguintes processos legislativos:

PROCESSO N.º 579/14 – Of. da Secretaria Especial de Assuntos Legislativos,enviando resposta à Indicação de autoria do Vereador Heleno Metalúrgico.

PROCESSO N.º 4039/14 – Of. da Secretaria Especial de Assuntos Legislativos,enviando resposta à Indicação de autoria do Vereador Eduardo Barreto.




CIDADE DE GUARULHOS

PROCESSO N.º 4784/15 – Of. da Secretaria Especial de Assuntos Legislativos,enviando resposta à Indicação de autoria do Vereador João Francisco Teixeira.

PROCESSO N.º 484/16 – Of. da Secretaria Especial de Assuntos Legislativos,enviando resposta ao Requerimento de autoria do Vereador Dr. Laércio Sandes.

PROCESSO N.º 487/16 – Of. da Secretaria Especial de Assuntos Legislativos,enviando resposta ao Requerimento de autoria do Vereador Guti.

– São despachados os seguintes processos administrativos:

PROCESSO N.º 517/16 – Memo. nº 13/16-DL - Solicita abertura de processo administrativo para juntada de documentação referente aos Comunicados do Ministério da Educação, recebidos em fevereiro de 2016.

PROCESSO N.º 989/16 – Of. nº 160/2016-SS - Encaminha cópia do Termo de Aditamento nº 32-01/2016-FMS, referente ao Convênio nº 3622/2015-FMS, firmado entre o Município e a Associação Prorede Saúde Dona Luiza.

O SR. GUTI – Pela ordem, Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Pela ordem, vereador Guti.

O SR. GUTI – Pelo art. 151, senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Pelo art. 151, vereador.

O SR. GUTI (Pelo Artigo 151 do Regimento Interno) – Senhor Presidente, como vários vereadores já desfilaram por essa Tribuna, e parabenizaram a estada e a permanência dos cinco vereadores que deixam a Casa hoje, e voltam a ser suplentes. Eu queria parabenizar também a vereadora Eneide, a Marisa de Sá, o Laércio Pereira, o Brinquinho, e o vereador Novinho. Parabéns, vereador, em nome de todos que eu falei aqui, pela sua estada. Sei que vocês brigaram, debateram e fizeram o melhor que vocês acreditavam pela cidade. Aqueles que irão concorrer novamente para o próximo pleito, desejo boa sorte, e que vocês mantenham e nutram sempre a vontade de ver essa cidade melhor. Então, aqueles que forem disputar, boa sorte, e que Deus proteja muito vocês.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Item 6.º.

O SR. GUTI – Pela ordem, presidente.

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Pela ordem, vereador Guti.

O SR. GUTI (Pela Ordem) – Eu gostaria de pedir verificação de quórum, Senhor Presidente.




CIDADE DE GUARULHOS

O SR. PRESIDENTE (Professor Jesus) – Como não há quórum, dou por encerrada a presente sessão. Visualmente.

– Encerra-se a Sessão às 14h43min.

– SECRETÁRIO – – PRESIDENTE –

OBS: OS DISCURSOS AQUI TRANSCRITOS NÃO FORAM REVISTOS PELOS ORADORES.

15.ª SO (31-03-2016)

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Transcript of 15.ª SO (31-03-2016)