17043500535660 - Rio Grande do Sul · 4.1.1 Gol 1.6 Plus Flex ou similar mês 0,27 1,00 0,27 5.1...

Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem Diretoria de Gestão e Projetos Superintendência de Estudos e Projetos Coordenadoria Técnica de Meio Ambiente

QUADRO DE QUANTIDADES

Alguns dos serviços previstos no Termo de Referência, por serem atividades executadas mensalmente,

foram agrupados, gerando as seguintes composições:

- Serviços de Supervisão e Assessoramento Ambiental: contempla os custos relativos à Coordenação

Geral; à Supervisão Ambiental; ao Assessoramento ao Termo de Compromisso TC 01/2013; à

execução do Programa de Comunicação Social e do Programa de Monitoramento de Fauna –

Atividades: Monitoramento do uso dos dispositivos de passagem de fauna e Monitoramento da fauna

atropelada e, ainda, os Relatórios Mensais.

- Programa de Monitoramento de Fauna - Anfíbios: contempla os custos relativos à execução do

Programa de Monitoramento de Fauna – Atividades: 2.1.3.1.1 Monitoramento da Diversidade e

Abundância – Anfíbios e 2.1.3.1.2 Fluxo de Indivíduos entre Populações – Anfíbios.

Desse modo, o Quadro de Quantidades e itens dos serviços a serem contratados para o período de 12

(doze) meses, consta abaixo:

QUADRO DE QUANTIDADES

Serviços de Apoio à Gestão Ambiental na rodovia Rota do Sol

Item Serviço Unid. Quantidade

P/ Mês Meses Total

1. Supervisão Ambiental

1.1 Serviços de Supervisão e Assessoramento Ambiental

Equipe/mês 1 12 12

2. Execução de Programas Ambientais

2.1 Programa de Monitoramento de Fauna - Anfíbios unidade 1 4* 4

3. Relatórios

3.1 Relatórios Trimestrais do Termo de Compromisso TC 01/2013 unidade 1 4* 4

3.2 Relatórios Anuais de Gestão Ambiental unidade 1 1** 1

* frequência trimestral

** frequência anual

26/12/2017 16:58:58 DAER/GT ROTA SOL/4327306 MEMORANDO ASSINADO 19

17043500535660

Nome do documento: Quadro de Quantidades .pdf

Documento assinado por Órgão/Grupo/Matrícula Data

Josani Carbonera Pereira DAER / SEP / 4345754 22/12/2017 10:23:49

Luiz Nildo Ferreira Dutra DAER / SEP / 1636375 22/12/2017 10:27:25

Luiz Carlos de Lima Leite DAER / SEP CTMA / 3036502 22/12/2017 10:33:05


17043500535660

DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem

DGP - Diretoria de Gestão e Projetos

SEP – Superintendência de Estudos e Projetos

CTMA - Coordenadoria Técnica de Meio Ambiente

Rodovia: RSC-453/ERS-486

Trecho: Tainhas - Terra de Areia (ROTA DO SOL)

Quantidade

P/Mês Meses Total

1.1 Auxiliar Técnico mês 0,27 1,00 0,27

1.2 Biólogo mês 0,27 1,00 0,27

2.1 Nível superior (Rio Grande do Sul) diária 4,00 1,00 4,00

2.2 Nível auxiliar (Rio Grande do Sul) diária 4,00 1,00 4,00

3.1.1 Notebook + Sistema operacional + Office + No-breack mês 0,27 1,00 0,27

3.1.2 Impressora A4 jato de tinta color, 20ppm, 4800x1200dpi -

inclusive cartuchos e papel mês 0,27 1,00 0,27

3.2.1 GPS de navegação / mapeamento - precisão 3 a 5m (GIS) mês 0,27 1,00 0,27

3.2.2 Câmera Digital - Resolução 10 mega pixels ou superior mês 0,27 1,00 0,27

4.1.1 Gol 1.6 Plus Flex ou similar mês 0,27 1,00 0,27

5.1 Kit de Injeção Manual de Elastômero unid 0,25 1,00 0,25

6.1 Relatórios periódicos mês 1,00 1,00 1,00

2- DIÁRIAS

3- ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS

1- PESSOAL

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE FAUNA - ANFÍBIOS

Item Discriminação Unid.

4- ALUGUEL DE VEÍCULOS

3.1 - Informática

3.2 - Auxiliares

4.1 - Supervisão 5.000km com Manutenção, Operação e sem

Administração:

5- OUTROS MATERIAIS - AQUISIÇÃO

6- SERVIÇOS GRÁFICOS


17043500535660

Nome do documento: composicao PROGR MONITORAMENTO FAUNA - ANFIBIO.pdf






17043500535660







Quantidade

P/Mês Meses Total


1.2 Biólogo mês 0,05 1,00 0,05

1.3 Coordenador mês 0,02 1,00 0,02

1.4 Especialista Ambiental (Eng. Florestal/Geólogo Médio) mês 0,05 1,00 0,05

1.5 Profissional de Comunicação Social mês 0,05 1,00 0,05

2.1 A3 - Cópia Colorida unid 50,00 1,00 50,00

2.2 A4 - Cópia Preto unid 120,00 1,00 120,00


2.4A4 - Encadernação com Capa Espiral para Minuta (capa e

contracapa) unid 1,00 1,00 1,00

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO AMBIENTAL



1- PESSOAL


17043500535660

Nome do documento: composicao RELATORIO ANUAL GESTAO.pdf






17043500535660







Quantidade

P/Mês Meses Total


2.1 A4 - Cópia Preto unid 100,00 1,00 100,00


2.3 A4 - Encadernação com Capa Espiral para Minuta (capa e

contracapa) unid 2,00 1,00 2,00

RELATÓRIO TRIMESTRAL DO TERMO DE COMPROMISSO



1- PESSOAL


17043500535660

Nome do documento: composicao RELATORIO TRIMESTRAL TERMO COMPROMISSO.pdf






17043500535660







Quantidade

P/Mês Meses Total


1.2 Biólogo mês 0,36 1,00 0,36

1.3 Engenheiro Coordenador mês 0,23 1,00 0,23

1.4 Especialista Ambiental (Eng. Florestal/Geólogo Médio) mês 1,00 1,00 1,00

1.5 Profissional de Comunicação Social mês 0,36 1,00 0,36

2.1.1Microcomputador + Sistema operacional + Office + No-

breack mês 1,00 1,00 1,00

2.1.2Notebook + Sistema operacional + Office + No-breack mês 1,00 1,00 1,00

2.1.3Impressora A4 jato de tinta color, 20ppm, 4800x1200dpi -

inclusive cartuchos e papel mês 1,00 1,00 1,00

2.2.1 GPS de navegação / mapeamento - precisão 3 a 5m (GIS) mês 2,00 1,00 2,00

2.2.2 Câmera Digital - Resolução 10 mega pixels ou superior mês 2,00 1,00 2,00

3.1.1 Gol 1.6 Plus Flex ou similar mês 2,00 1,00 2,00

4.1 Celular pós pago - aprox. 200 minutos mês 2,00 1,00 2,00

5.1 Relatórios periódicos mês 2,00 1,00 2,00

1- PESSOAL

SUPERVISÃO E ASSESSORAMENTO AMBIENTAL



2.1 - Informática

2.2 - Auxiliares



Administração:

4- TELEFONES FIXO/MÓVEL E INTERNET



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Nome do documento: composicao SUPERVISAO E ASSESSORAMENTO AMBIENTAL.pdf






17043500535660

Data-base:MAIO/201715/02/2018

Proc.:17/0435-0053566-0

DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem ENCARGOS SOCIAIS 91,54 %

DGP - Diretoria de Gestão e Projetos CUSTOS ADMINISTRATIVOS 30,00 %

SPR – Superintendência de Programação Rodoviária REMUNERAÇÃO DA EMPRESA 12,00 %

EER - Equipe de Economia Rodoviária DESPESAS FISCAIS 12,68 %

Rodovia: RSC-453/ERS-486Trecho: Tainhas - Terra de Areia (ROTA DO SOL)Ext.:

Quantidade

P/Mês Meses Total

1.1 Auxiliar Técnico mês 2.165,65 0,27 1,00 0,27 584,72 1.2 Biólogo mês 5.241,87 0,27 1,00 0,27 1.415,30

2.000,02

% sobre Subtotal 1 % 91,54 1.830,81

3.830,83

% sobre Subtotal 1 % 30,00 600,00

4.430,83

4.1 Nível superior (Rio Grande do Sul) diária 123,00 4,00 1,00 4,00 492,00 4.2 Nível auxiliar (Rio Grande do Sul) diária 123,00 4,00 1,00 4,00 492,00

984,00

5.414,83

5.1.1 Notebook + Sistema operacional + Office + No-breack mês 86,39 0,27 1,00 0,27 23,32

5.1.2Impressora A4 jato de tinta color, 20ppm, 4800x1200dpi - inclusive cartuchos e papel mês 246,84 0,27 1,00 0,27 66,64

5.2.1 GPS de navegação / mapeamento - precisão 3 a 5m (GIS) mês 25,74 0,27 1,00 0,27 6,94 5.2.2 Câmera Digital - Resolução 10 mega pixels ou superior mês 15,77 0,27 1,00 0,27 4,25

Total Aluguel de Equipamentos 101,15

Subtotal 5 5.515,98

6.1.1 Gol 1.6 Plus Flex ou similar mês 3.401,63 0,27 1,00 0,27 918,44

Total Aluguel de Veículos 918,44

Subtotal 6 6.434,42

7.1 Kit de Injeção Manual de Elastômero unid 4.098,97 0,25 1,00 0,25 1.024,74 Total Outros Materiais-Aquisição 1.024,74 Subtotal 7 7.459,16

8.1 Relatórios periódicos mês 22,40 1,00 1,00 1,00 22,40

Total Serviços Gráficos 22,40

Subtotal 8 7.481,56

% sobre Subtotal 8 % 12,00 897,78

Subtotal 9 8.379,34

% sobre Subtotal 9 % 12,68 1.062,50

9.441,84

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE FAUNA- ANFÍBIOS

Item Discriminação Unid.Unitário

R$TotalR$

1- PESSOAL

Subtotal 1

2- ENCARGOS SOCIAIS

Subtotal 2

3- CUSTOS ADMINISTRATIVOS

Subtotal 3


5.2 - Auxiliares

4- DIÁRIAS

Total Diárias

Subtotal 4

5- ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS5.1 - Informática

TOTAL



9 - REMUNERAÇÃO DA EMPRESA:

10- DESPESAS FISCAIS:

7- OUTROS MATERIAIS - AQUISIÇÃO

1 de 1 Equipe de Economia Rodoviária

15/02/2018 11:48:48 DAER/SPR/4347668 ORÇAR COM A MÁXIMA BREVIDADE 31

17043500535660

Nome do documento: ORC_PROGR MONIT FAUNA ANF.pdf


JORGE OLIBIO RENATTI MAGALHAES DAER / SPR / 4347668 15/02/2018 11:45:31


17043500535660


Proc.:17/0435-0053566-0






Quantidade

P/Mês Meses Total

1.1 Auxiliar Técnico mês 2.165,65 0,05 1,00 0,05 108,28

108,28

% sobre Subtotal 1 % 91,54 99,11

207,39


239,87

4.1 A4 - Cópia Preto unid 0,15 100,00 1,00 100,00 15,00 4.2 A4 - Cópia Colorida unid 0,75 50,00 1,00 50,00 37,50

4.3A4 - Encadernação com Capa Espiral para Minuta (capa e contracapa) unid 3,00 2,00 1,00 2,00 6,00


Subtotal 4 298,37

% sobre Subtotal 10 % 12,00 35,80

Subtotal 5 334,17


376,54

RELATÓRIO TRIMESTRAL DO TERMO DE COMPROMISSO


R$TotalR$

TOTAL



6 - DESPESAS FISCAIS:

1- PESSOAL

Subtotal 1

2- ENCARGOS SOCIAIS

Subtotal 2


Subtotal 3



17043500535660

Nome do documento: ORC_RELAT TRIM DO TC.pdf




17043500535660


Proc.:17/0435-0053566-0






Quantidade

P/Mês Meses Total

1.1 Auxiliar Técnico mês 2.165,65 0,02 1,00 0,02 43,31 1.2 Biólogo mês 5.241,87 0,05 1,00 0,05 262,09 1.3 Engenheiro Coordenador mês 12.606,19 0,02 1,00 0,02 252,12

1.4Especialista Ambiental(Eng Florestal / Geólogo Médio)

mês 9.637,04 0,05 1,00 0,05 481,85

1.5 Profissional de Comunicação Social mês 2.999,60 0,05 1,00 0,05 149,98

1.189,35

% sobre Subtotal 1 % 91,54 1.088,73

2.278,08

% sobre Subtotal 1 % 30,00 356,80

2.634,88

4.1 A3 - Cópia Colorida unid 2,50 50,00 1,00 50,00 125,00 4.2 A4 - Cópia Preto unid 0,15 120,00 1,00 120,00 18,00 4.3 A4 - Cópia Colorida unid 0,75 50,00 1,00 50,00 37,50

4.4A4 - Encadernação com Capa Espiral para Minuta (capa e contracapa)

unid 3,00 1,00 1,00 1,00 3,00


Subtotal 4 2.818,38

% sobre Subtotal 4 % 12,00 338,20

Subtotal 5 3.156,58

% sobre Subtotal 5 % 12,68 400,25

3.556,83

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO AMBIENTAL


R$TotalR$

TOTAL




1- PESSOAL

Subtotal 1

2- ENCARGOS SOCIAIS

Subtotal 2


Subtotal 3



17043500535660

Nome do documento: ORC_RELAT ANUAL GEST AMB.pdf




17043500535660

Data-base:MAIO/2017

15/02/2018

Proc.:17/0435-0053566-0







Ext.:

Quantidade

P/Mês Meses Total

1.1 Auxiliar Técnico mês 2.165,65 1,00 1,00 1,00 2.165,65

1.2 Biólogo mês 5.241,87 0,36 1,00 0,36 1.887,07

1.3 Engenheiro Coordenador mês 12.606,19 0,23 1,00 0,23 2.899,42

1.4Especialista Ambiental (Eng. Florestal/Geólogo

Médio) mês 9.637,04 1,00 1,00 1,00 9.637,04

1.5 Profissional de Comunicação Social mês 2.999,60 0,36 1,00 0,36 1.079,85

17.669,03

% sobre Subtotal 1 % 91,54 16.174,23

33.843,26

% sobre Subtotal 1 % 30,00 5.300,70

39.143,96

4.1.1Microcomputador + Sistema operacional + Office

+ No-breack mês 141,40 1,00 1,00 1,00 141,40

4.1.2Notebook + Sistema operacional + Office + No-

breack mês 86,39 1,00 1,00 1,00 86,39

4.1.3Impressora A4 jato de tinta color, 20ppm,

4800x1200dpi - inclusive cartuchos e papel mês 246,84 1,00 1,00 1,00 246,84

4.2.1GPS de navegação / mapeamento - precisão 3 a

5m (GIS) mês 25,74 2,00 1,00 2,00 51,48

4.2.2Câmera Digital - Resolução 10 mega pixels ou

superior mês 15,77 2,00 1,00 2,00 31,54

Total Aluguel de Equipamentos 557,65

Subtotal 4 39.701,61

5.1.1 Gol 1.6 Plus Flex ou similar mês 2.684,33 2,00 1,00 2,00 5.368,66

Total Aluguel de Veículos 5.368,66


6.1 Celular pós pago - aprox. 200 minutos mês 54,90 2,00 1,00 2,00 109,80

Total Aluguel Telefone Fixo/Móvel e Internet 109,80


7.1 Relatórios periódicos mês 22,40 2,00 1,00 2,00 44,80



% sobre Subtotal 7 % 12,00 5.426,98


% sobre Subtotal 8 % 12,68 6.422,65

57.074,50

SUPERVISÃO E ASSESSORAMENTO AMBIENTAL


R$

Total

R$

1- PESSOAL

Subtotal 1

2- ENCARGOS SOCIAIS

Subtotal 2


Subtotal 3

TOTAL

5.1 - Projeto 3.000km com Manutenção, Operação e sem

Administração

6- TELEFONES FIXO/MÓVEL E INTERNET



4.1 - Informática

4.2 - Auxiliares






17043500535660

Nome do documento: ORC_SUPERV E ASSESS AMB.pdf




17043500535660

Data-base:MAIO/2017

Proc.:17-0435/0053566-0

15/02/2018



SPR – Superintendência de Programação Rodoviária

EER - Equipe de Economia Rodoviária

CRONOGRAMA FINANCEIRORODOVIA: RSC-453/ERS-486

TRECHO:

R$ %

1° mês 57.074,50 7,84%

2° mês 57.074,50 7,84%

3° mês 66.892,88 9,19%

4° mês 57.074,50 7,84%

5° mês 57.074,50 7,84%

6° mês 66.892,88 9,19%

7º mês 57.074,50 7,84%

8º mês 57.074,50 7,84%

9º mês 66.892,88 9,19%

10º mês 57.074,50 7,84%

11º mês 57.074,50 7,84%

12º mês 70.449,71 9,68%

727.724,35 100,00%TOTAL...........................................................................

TAINHAS - TERRA DE AREIA(ROTA DO SOL)



17043500535660

Nome do documento: CRON_GESTAO AMB ROTA DO SOL.pdf




17043500535660

DAER - Departamento Autônomo de Es tradas de Rodagem SPR – Superintendência de Programa ção Rodoviária DGP - Diretoria de Gestão e Projet os EER - Equipe de Economia Rodoviári a

A MÃO DE OBRA

B ENCARGOS SOCIAIS 91,54 % sobre AC CUSTOS ADMINISTRATIVOS 30,00 % sobre AD REMUNERAÇÃO DA EMPRESA 12,00 % sobre A, B e CE DESPESAS FISCAIS 12,68 % sobre A, B, C e D

A PIS 1,65%

B COFINS 7,60%

C ISSQN 2,00%

D TOTAL 11,25%

TAXAS INCIDENTES NOS ORÇAMENTOS DE PROJETO E SUPERV ISÃO

DESPESAS FISCAIS - CONSULTORIAFATORES INCIDENTES NO CÁLCULO DAS DESPESAS FISCAIS

DESPESAS FISCAIS ............................ .= ( 1 / (1 - "D") - 1 ) =

12,68%= ( 1 / (1 - (0,0165+0,076+0,02) - 1 ) =

1 de 1


17043500535660

DAER - Departamento Autônomo de Estradas de RodagemDGP - Diretoria de Gestão e ProjetosSPR – Superintendência de Programação RodoviáriaEER - Equipe de Economia Rodoviária

I-1 INSS - Previdência Social 20,00%

I-2 FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 8,00%

I-3 SESI / SESC - Serviço Social da Industria / Serviço social do Comércio 1,50%

I-4SENAI / SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial / Comercial 1,00%

I-5 SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas 0,60%

I-6 INCRA - Instituto nacional de Colonização e Reforma Agraria 0,20%

I-7 Salário Educação 2,50%

I-8 Seguro contra acidentes de trabalho 1,00%

Total Grupo I 34,80%

II-1 Férias e 1/3 de férias 12,57%

II-2 Auxílio Doença / Enfermidade 1,57%

II-3 Licença Paternidade 0,06%

II-4 Auxílio Acidente de Trabalho 0,14%

II-5 13º Salário 9,43%

II-6 Faltas justificadas 0,47%

Total Grupo II 24,24%

III-1 Multa por Rescisão sem justa causa 3,49%

III-2 Aviso Prévio Indenizado 9,16%

III-3 Aviso Prévio Trabalhado 2,79%

III-4 Indenização Adicional 0,79%

III-5 Alimentação 4,28%

III-6 Transporte 3,26%

Total Grupo III 23,77%

IV-1 Incidência do Grupo I sobre II 8,44%

IV-2 Incidência de multa do FGTS sobre o 13º 0,29%

Total Grupo IV 8,73%

91,54%TOTAL

ENCARGOS SOCIAIS - CONSULTORIAGRUPO I

GRUPO II

GRUPO III

GRUPO IV

1 de 1 Equipe de Ecoomia Rodoviária


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Departamento Autônomo de Estradas de RodagemDiretoria de Gestão e ProjetosSuperintendência de Estudos e ProjetosCoordenadoria Técnica de Meio Ambiente

TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO AMBIENTALNA RODOVIA ROTA DO SOL RSC-453/ERS-486, TRECHO: TAINHAS – TERRA DE AREIA

DGP/SEP/CTMA

Março de 2018.

22/03/2018 09:31:07 DAER/SEP CTMA/4345754 PARA ASSINAR E PROSSEGUIMENTOS 61

17043500535660


1. INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA

O presente Termo de Referência tem a finalidade de definir a natureza, abrangência, responsabilidades eatribuições da empresa Contratada para fornecimento de serviços de gestão ambiental na rodovia RSC-453/ERS-486, trecho Tainhas – Terra de Areia, incluída a interseção com a BR-101/RS, localizada nosmunicípios de São Francisco de Paula, Itati e Terra de Areia/RS, com extensão de 53,5 quilômetros.

Os serviços serão desenvolvidos em apoio técnico ao Setor de Meio Ambiente do DAER/RS nas ações eprogramas ambientais relacionados ao atendimento à Licença de Operação nº1280/2014 emitida peloIBAMA, com validade até 23 de dezembro de 2020 e ao Termo de Compromisso Nº01/2013 firmado entreDAER, Brigada Militar e IBAMA. A contratação desses serviços é uma exigência do processo licenciatório.Faz-se necessária ainda pela sua complexidade, atuação constante e regularidade de execução com aformação de equipes profissionais de diferentes áreas.

Os serviços estão planejados para execução em um período de 12 (doze meses) meses. Na conveniênciado Contratante os prazos contratuais poderão ser prorrogados por igual período, até o prazo máximo de 60(sessenta) meses, de acordo com a legislação vigente, desde que atendidas às prerrogativas de qualidadeaferidas pela avaliação do desempenho da Contratada, constantes no item 5 do presente Termo deReferência.

2. OBJETO

2.1. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços consistirão de Supervisão Ambiental, Execução de Programas Ambientais e Assessoramento àsações do Termo de Compromisso Nº01/2013 com elaboração de relatórios. Para tanto a empresaContratada deverá ter pleno conhecimento dos documentos que integram o licenciamento ambiental darodovia, emitindo relatórios e pareceres quando necessário e apoiando as atividades do DAER/RS nogerenciamento desses documentos.

2


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2.1.1. Coordenação Geral

Para a Coordenação Geral, prevê-se a disponibilização de profissional sênior, com graduação superior emáreas afins com a questão ambiental e experiência em coordenação e gerenciamento de equipes emtrabalhos ligados à infraestrutura rodoviária.

O Coordenador Geral será o responsável técnico do contrato, sendo de sua responsabilidade a gerência daequipe, a interlocução com o Contratante e com os órgãos ambientais licenciadores quando necessário.

Será de responsabilidade do Coordenador Geral:

Assegurar o fiel cumprimento das normas e especificações, das determinações do Contratante edas demais condições contratuais;

Acompanhar o desenvolvimento da atividade de supervisão ambiental e de execução dosprogramas;

Acompanhar as informações referentes aos processos de licenciamento da rodovia, tais comoprazos e condicionantes da licença e autorizações ambientais e status de execução dosprogramas ambientais.

Mobilizar, em tempo hábil, os profissionais da supervisão ambiental e demais equipes necessáriaspara a execução dos serviços contratados;

Consolidar as informações dos dados obtidos pela equipe técnica a fim de assegurar a coerênciadas informações prestadas;

Planejar as ações e a agenda para vistorias à rodovia, acompanhamento de obras e execução dosserviços contratados;

Entregar no prazo determinado os relatórios exigidos para o cumprimento da Licença de Operaçãoe pelo Termo de Compromisso;

Organizar a consolidação das ações realizadas e resultados obtidos nos Programas Ambientais aolongo do ano, compilando as informações no Relatório de Gestão Ambiental;

Participar de reuniões com o Contratante e com os outros órgãos.

2.1.2. Supervisão Ambiental

A supervisão ambiental prevê a disponibilização de equipe multidisciplinar, apta a atender os meios biótico,físico e antrópico, a serem mobilizados conforme a necessidade, estando devidamente registrados no órgãode classe, quando existente, devendo fornecer ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou documentocorrespondente, sempre que solicitado.

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Os serviços de supervisão ambiental consistirão de ações de acompanhamento das atividades previstasnos programas e orientação aos agentes envolvidos, para garantir sua execução de forma ambientalmenteadequada, visando o cumprimento aos preceitos do licenciamento e da legislação ambiental vigentes edando condições para o desenvolvimento com qualidade dos Programas Ambientais integrantes dosprocessos de licenciamento.

A supervisão ambiental deverá atuar de modo que os prazos de todos os acordos e condiçõesestabelecidas nas licenças e autorizações obtidas junto aos órgãos licenciadores, sejam respeitados.

Estão previstas vistorias ao longo da rodovia, com frequência, no mínimo, semanal, composta por técnicode nível superior e outro de nível médio. Salienta-se que, durante a execução de obras e/ou de execução deprogramas ambientais ou campanhas de monitoramento, essa frequência deverá ser intensificada.

Toda a atividade de supervisão ambiental será documentada através de relatórios, com registro fotográfico,com envio mensal a Setor Ambiental do DAER/RS.

São atribuições da supervisão ambiental:

Estabelecer em conjunto com a equipe técnica do DAER/RS a estratégia de supervisão ambiental,incluindo a elaboração, revisão ou atualização de programas ambientais, se necessário;

Verificar o atendimento das condicionantes do licenciamento e de autorizações, providenciandorelatórios aos órgãos licenciadores;

Acompanhar e supervisionar a execução de todos os Planos e Programas Ambientais – PAE(Plano de Ação de Emergência), PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos), Programa deRecuperação dos Passivos Ambientais, Programa de Monitoramento da Fauna e Programa deComunicação Social, consolidando os dados e informações comprobatórias necessárias paraenvio de relatórios periódicos ao órgão licenciador;

Efetuar registros de ocorrências ambientais na operação da rodovia, ou durante a execução deobras e/ou serviços, através de formulários específicos a serem fornecidos pelo Setor de MeioAmbiente do DAER/RS;

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Efetuar o acompanhamento geotécnico e ocorrências de processos de instabilidade do corpoestradal ou que venham a interferir no mesmo, através de inspeção visual, documentando comtexto explicativo e registros fotográficos qualquer ocorrência de caráter natural ou resultante darealização do empreendimento;

Participar de reuniões técnicas internas no DAER/RS e com outros órgãos;

Acompanhar equipes do DAER/RS e dos órgãos licenciadores em vistorias à rodovia.

Elaborar elementos técnicos para embasamento de laudos periciais, pareceres e de instrumentosjurídicos para instrução de processos concernentes à defesa junto ao Ministério Público e outrasinstâncias judiciais, quando solicitado.

2.1.3. Execução de Programas Ambientais

A Licença de Operação nº 1280/2014 apresenta como uma das condições específicas a obrigatoriedade deimplementação dos seguintes Planos e Programas: Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR); Plano deAção de Emergência (PAE); Programa de Monitoramento da Fauna; Programa de Recuperação dosPassivos Ambientais; e, Programa de Comunicação Social.

Este termo de referência abrange a execução por parte da Contratada de dois dos cinco Programascontidos na Licença de Operação, sendo eles: o Programa de Comunicação Social e Programa deMonitoramento da Fauna.

As ações desenvolvidas nos programas ambientais executados pela Contratada deverão ser apresentadasnos Relatórios Mensais e consolidadas no Relatório Anual de Gestão Ambiental que será enviado aoIBAMA.

Conforme referido no item 2.1.2, a execução de atividades relativas aos demais programas ambientaisdeverão ter acompanhamento da supervisão ambiental.

A seguir, estão apresentadas as atividades que envolvem cada um dos Programas Ambientais acimacitados:

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2.1.3.1. Programa de Monitoramento da Fauna:

Em atendimento ao Parecer nº 02023.000330/2014-76 RS/NLA/IBAMA, a empresa Contratada deveráexecutar as seguintes atividades: Monitoramento da Diversidade e Abundância – Anfíbios e Fluxo deIndivíduos entre Populações – Anfíbios as quais estão detalhadas a seguir.

2.1.3.1.1 Monitoramento da Diversidade e Abundância – Anfíbios:Objetivo: Avaliação da riqueza e abundância de espécies, comparando-se com os dados históricos domonitoramento;Método: Busca Ativa e Transecções Auditivas, com transecções aleatórias diurnas e noturnas de 90 minutosde duração;Frequência: Campanhas Trimestrais com duração de 04 dias consecutivos;Locais: PT 2 (REBIO Mata Paludosa) – Coordenadas Geográficas: lat. -29º 30' 37,0''S, long. -50º 06' 25,8''We PT 3 (Arroio Humaitá) - Coordenadas Geográficas lat. -29° 22’ 44,2’’S, long. -50° 11’ 14,6’’W;

2.1.3.1.2 Fluxo de Indivíduos entre Populações - Anfíbios: Objetivo: Avaliar a ocorrência de fluxo de indivíduos em relação ao leito da rodovia e a ocorrência ou não desegregação das populações;Método: Registro georreferenciado de captura e recaptura com marcação com elastômeros. Transecçõesaleatórias diurnas e noturnas de 90 minutos de duração;Frequência: Campanhas Trimestrais de 04 dias consecutivos;Locais: ambos os lados da rodovia junto à REBIO Mata Paludosa

2.1.3.1.3 Monitoramento do uso dos dispositivos de passagem de fauna:Objetivo: Monitorar a utilização das passagens de fauna com armadilhas de pegadas;Método: Registro de animais por armadilhas de pegadas;Frequência: Campanhas mensais de 04 dias consecutivos;Locais: bueiro do km 29+790 e pontilhões dos km 29+820, 29+870 e 30+030 da ERS-486;

2.1.3.1.4 Monitoramento da fauna atropelada: Objetivo: Identificar os pontos em que ocorrem os atropelamentos, as espécies e grupos faunísticos;Método: Por meio de registro fotográfico, georreferenciamento e tratamento dos dados de campo, seguindometodologia definida pelo setor de Meio Ambiente do DAER/RS;Frequência: Campanhas mensais de 04 dias consecutivos;

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Locais: Ao longo da RSC-453 e ERS-486

Se necessário, ao término das atividades de monitoramento, apresentar propostas de implantação demedidas mitigadoras dos atropelamentos e detalhamento técnico dos dispositivos a serem executados.

Caberá à Contratada disponibilizar materiais e equipamentos necessários a execução das atividades demonitoramento de fauna.

2.1.3.2. Programa de Comunicação Social:

Objetivo: Assessoria para o desenvolvimento e execução das ações propostas no Programa deComunicação Social da Rota do Sol;Método: Mapeamento das ações programadas pelas UCs; contatos e reuniões com técnicos da Assessoriade Comunicação Social - DAER para produção de materiais programados para a Rota do Sol; assessoriapara elaboração de material informativo e recursos visuais; vistorias de campo; organização dos eventos;contatos com representantes dos municípios para participação em eventos programados; interação econtatos com técnicos responsáveis pelos Programas Ambientais em execução, visando a apresentação eprodução de materiais informativos; e elaboração de relatórios;Frequência: Atividades semanais, distribuídas ao longo da execução do programa;Locais: Comunidade do entorno da Rota do Sol e Entidades envolvidas no processo de licenciamento;

2.1.4. Assessoramento ao Termo de Compromisso - TC 01/2013

O Termo de Compromisso 01/2013 apresenta diversas atividades que estão sendo implementadas peloDAER e CRBM, através dos seguintes compromissos:- Compromisso 1:

Atividade 1: Controle Detalhado do Transporte de Cargas Perigosas;Atividade 2: Orientação aos Motoristas;Atividade 3: Restrição do Tráfego Noturno de Cargas Perigosas; e,Atividade 4: Apresentação dos Relatórios Referentes as Ações de Fiscalização.

- Compromisso 2: Implantar o Projeto de Sinalização- Compromisso 3: Apresentar o Plano de Gerenciamento de Riscos e o Plano de Ação de Emergência- Compromisso 4: Implementar o Plano de Gerenciamento de Riscos e o Plano de Ação de Emergência

Plano de Gerenciamento de Riscos:Ação 1: Adequação da Rodovia à Segurança Viária;Ação 2: Sistema de Comunicação e Videomonitoramento; e,

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Ação 3: Manutenção e Conservação da Rodovia.Plano de Ações de Emergência:Ação 1: Implantação dos Postos de Fiscalização;Ação 2: Melhorias nos Comandos Regionais de Bombeiros; e,Ação 3: Sistema de Informações: Mapa Digital, banco de Imagens e Dados.

- Compromisso 5: Apresentação do Termo de Compromisso com a(s) UC(s) beneficiárias relativo aopagamento do saldo remanescente da compensação ambiental do empreendimento.- Compromisso 6: Apresentação de proposta alternativa de fonte de recursos para manutenção da rodovia erepasse às Unidades de Conservação.

Será responsabilidade da Contratada assessorar a Contratante no desenvolvimento das ações integrantesdo Plano de Trabalho para cumprimento dos compromissos integrantes do TC nº 01/2013, assim comoelaborar relatórios trimestrais, a serem encaminhados ao IBAMA.

É de responsabilidade da Contratada o fornecimento de equipamentos de proteção individual e desegurança a todos os profissionais envolvidos nos serviços constantes nesse Termo de Referência.

2.2. QUADRO TÉCNICO

Síntese da formação básica requerida:

A execução dos serviços de Supervisão Ambiental e dos Programas Ambientais contará com a seguinteequipe técnica, cuja mobilização dar-se-á conforme o andamento dos serviços:

- Coordenador Geral: Profissional sênior com graduação superior em áreas afins com a questão ambiental eexperiência comprovada de coordenação e gerenciamento de equipes em trabalhos relacionados àinfraestrutura rodoviária.

- Especialista Ambiental: Consiste de profissionais de graduação superior (bacharelado), com experiênciaem supervisão ambiental que serão mobilizados de acordo com as necessidades do contrato, entre os quaisEngenheiro Florestal, Engenheiro Agrônomo, Geólogo, Engenheiro Ambiental, Geógrafo, Sociólogo,Arqueólogo, entre outros, com experiência comprovada em supervisão ambiental ou em assuntosrelacionados ao objeto do contrato.

- Biólogo Herpetólogo: especialista em herpetofauna;

- Biólogo: profissional de graduação superior, com experiência em monitoramento de fauna;8


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- Profissional de comunicação social: Profissional com nível superior preferencialmente com graduação emcomunicação social ou profissional com graduação de nível superior e experiência comprovada emprogramas de comunicação social ligados à empreendimentos de infraestrutura;

- Auxiliar Técnico: Profissional com formação escolar de nível médio e experiência em assuntosrelacionados ao objeto do contrato;

O profissional apresentado na licitação para obtenção da nota técnica deve ser mantido durante o decorrerdo contrato. Somente serão aceitas substituições em situações extraordinárias que deverão serdevidamente justificadas pela Contratada e aceitas pelo Contratante, desde que o técnico substituto tenhaqualificação igual ou superior ao substituído. Os demais profissionais deverão ter seus currículos aprovadospelo DAER/RS previamente à sua mobilização.

2.3 INFRAESTRUTURA E VEÍCULOS

A compilação dos dados e elaboração dos relatórios deverá ocorrer no escritório da empresa. Devem serdisponibilizados veículos que atendam às necessidades do contrato, com fornecimento de combustível emanutenções por parte da Contratada.

2.4 RELATÓRIOS

Para acompanhamento das atividades executadas, a Contratada elaborará e encaminhará relatóriosperiodicamente. Serão realizados 03 (três) diferentes tipos de relatórios discriminados abaixo:

Relatórios Mensais: Relatórios a serem encaminhados mensalmente ao DAER contendo as informaçõesoriundas das vistorias de supervisão ambiental e dos programas ambientais da rodovia executados noperíodo, estando incluídos na composição dos serviços de supervisão e assessoramento ambiental. Serãoencaminhadas 2 vias impressas e 1 via digital.

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Relatórios Trimestrais do Termo de Compromisso: Relatórios elaborados em atendimento à Clausula Quartado Termo de Compromisso TC Nº 01/2013, contendo a situação das ações em desenvolvimento. Serãoencaminhadas 2 vias impressas (DAER e CRBM) e 3 vias digitais – CDs (DAER, CRBM e IBAMA).

Relatórios Anuais de Gestão Ambiental: Relatório elaborado em atendimento ao item 2.4 das condicionantesespecíficas da LO n.º 1280/2014, contendo a consolidação das ações realizadas e resultados obtidos nosProgramas Ambientais ao longo do ano. Serão encaminhadas 1 via impressa e 2 vias digitais (CDs).

Todos os resultados dos serviços serão de propriedade exclusiva da contratante. O uso dos mesmos porterceiros só se realizará se for expressamente autorizado pelo contratante.

3. FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

O acompanhamento dos serviços ficará a cargo da 16ª Superintendência Regional e do Setor de MeioAmbiente do DAER, o qual acionará a participação dos demais setores envolvidos quando necessário.

4. MEDIÇÃO

Os serviços prestados serão medidos mensalmente a partir de Atestado emitido pelo setor ambiental doDAER, com base nos relatórios produzidos pela Contratada.

5. AVALIAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA PARA OS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E EXECUÇÃOAMBIENTAIS

A avaliação da empresa Contratada será feita através de notas de desempenho que variarão de 1,0 a 5,0;obedecendo aos critérios descritos nos itens 5.1 a 5.3.

O Setor de Meio Ambiente do DAER/RS, em conjunto com o fiscal da Superintendência Regional - quandocouber, realizará avaliações mensais da Contratada. A cada trimestre, contado da emissão da ordem deinício, serão feitas avaliações globais dos serviços executados, considerando as notas mensais auferidas eemitidas notas de desempenho que serão encaminhadas à Contratada para conhecimento.

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A Nota Final de Desempenho se dará ao longo do período contratado e será a média aritmética dasavaliações trimestrais, devendo ser superior ou igual a 3,0 para efeitos de renovação do contrato. NotasFinais de Desempenho inferiores a 3,0 implicarão em impedimento automático de quaisquer possibilidadesda continuidade contratual.

Ao término do primeiro período do contrato, a Nota Final de Desempenho será feita com base na avaliaçãodos três primeiros trimestres, tendo em vista a necessidade de definir a nota antes do vencimento do prazorelativo ao período em curso. Nas subsequentes, a nota de desempenho do último trimestre de cadaperíodo do contrato será considerada para compor as notas do período subsequente.

5.1. ITEM DE AVALIAÇÃO: PRESTEZA DO ATENDIMENTO

DEFINIÇÃO: Avaliar a presteza no atendimento dos serviços, solicitações de entrega de materiais,prestação de esclarecimentos e emissão de documentos solicitados pelo Setor de Meio Ambiente.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:1 Deixou de atender alguma solicitação.2 Atendimento moroso sempre.3 Atendeu nos prazos previstos.4 Atendimento nos prazos e alguns itens com atendimento no prazo.5 Atendimento sempre no prazo.

5.2. ITEM DE AVALIAÇÃO: QUALIDADE DOS SERVIÇOS

DEFINIÇÃO: Avaliar a qualidade dos serviços prestados, considerando o atendimento às normas eespecificações previstas e a qualidade final dos serviços.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:1 Não atende os requisitos de qualidade.2 Eventualmente não atendeu algum requisito de qualidade.3 Atende os requisitos mínimos previstos.4 Atende os requisitos mínimos previstos e tem excelente qualidade em alguns itens.5 Excelente qualidade em todos os itens.

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5.3 ITEM DE AVALIAÇÃO: EQUIPE TÉCNICA

DEFINIÇÃO: Avaliar a capacidade da equipe técnica de acordo com as necessidades de serviço e com aproposta da Contratada.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:1 Em número inferior à prevista.2 Tamanho da equipe é prevista, mas a qualificação técnica é inferior à apresentada na proposta.3 Há substituições na equipe técnica por profissionais com a mesma qualificação da proposta.4 Mantém a mesma equipe profissional prevista na proposta.5 Há substituições na equipe técnica por profissionais de melhor qualificação.

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Nome do documento: TR Gestao_Rota_do_Sol_2017_versao 2.doc



Luiz Carlos de Lima Leite DAER / SEP / 3036502 21/03/2018 17:42:04

Josani Carbonera Pereira DAER / SEP CTMA / 4345754 22/03/2018 09:29:00


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PROPOSTA TÉCNICA E CRITÉRIOS DE JULGAMENTO PARA A LICITAÇÃO

TIPO TÉCNICA E PREÇO

OBJETO: SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO AMBIENTAL NA RODOVIA ROTA DO SOL

RSC-453/ERS-486, TRECHO: TAINHAS – TERRA DE AREIA

DA PROPOSTA TÉCNICA – Envelope nº 02

1. Da Organização da Proposta Técnica

1.1. Os documentos da PROPOSTA TÉCNICA, exigidos neste Edital e seus Anexos, deverão ser apresentados em 1 (uma) via, em 1

(um) envelope opaco e lacrado.

1.2. Todas as folhas dos documentos inclusos no envelope deverão estar rubricadas pelo representante legal da licitante e numeradas

sequencialmente, da primeira à última, de modo a refletir o seu número exato.

1.2.1. A eventual falta e/ou duplicidade de numeração ou ainda de rubrica nas folhas será suprida pelo representante credenciado ou

por membro da Comissão, na sessão de abertura do respectivo envelope, nos termos do presente Edital.

1.3. A inclusão de qualquer documento da PROPOSTA TÉCNICA no envelope da PROPOSTA DE PREÇOS acarretará a exclusão

sumária da licitante do certame.

1.4. O ENVELOPE nº 2 deverá conter todos os elementos a seguir relacionados:

1.4.1. Carta de apresentação da PROPOSTA TÉCNICA, obrigatoriamente assinada pelo representante legal da licitante, conforme

Anexo - CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA;

1.4.2. Relação nominal dos profissionais a serem alocados aos serviços objeto desta licitação, na qual os profissionais indicados pela

licitante, para fins de comprovação de capacidade técnica, declarem que participarão, a serviço da licitante, de todas as fases de

execução do referido objeto. Este termo deverá ser firmado pelo representante da licitante com o ciente do profissional, conforme

modelo do Anexo - Quadro nº 05, com indicação obrigatória da função de cada um;

1.4.3. Relação dos serviços executados por profissionais detentores de atestado de responsabilidade técnica por execução de serviços

compatíveis com o objeto da licitação, conforme Anexo - Quadro nº 01;

1.4.4. Relação dos serviços executados pelo proponente compatíveis com o objeto da licitação, conforme Anexo - Quadro nº 02;

1.4.5. Relação e Vinculação da Equipe Técnica, conforme Anexo - Quadro nº 03;

1.4.6. Para cada profissional constante do Quadro nº 03, deverá ser preenchida a identificação, formação e experiência da equipe

técnica, conforme Anexo - Quadro nº 04;

1.4.7. Para cada um dos serviços executados e relacionados no Anexo - Quadro nº 04, a título de experiência do técnico, deverá ser

anexado atestado e/ou certidão comprovando a sua execução. Ditos atestados e/ou certidões deverão ser apresentados indicando que

o profissional esteja listado entre os nomes apresentados, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, e devidamente

certificados pelo Conselho Regional competente, neles constando os Contratos, nomes do contratado, do contratante e discriminação

17/04/2018 18:34:20 DAER/SEP CTMA/4345754 APOIO A GESTAO AMBIENTAL 98

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dos serviços. Estes atestados serão válidos para a obtenção de créditos no julgamento da proposta quanto à experiência de serviços da

equipe;

Os atestados e/ou certidões de responsabilidade técnica deverão estar de acordo com o Título e as Atribuições definidas na legislação

atinente, emitidos por órgãos públicos ou empresas privadas contratantes dos serviços, devidamente registrados no Conselho

Profissional competente da região onde os serviços foram executados, acompanhados das respectivas Certidões de Acervo Técnico

(CAT) ou certidão de capacidade técnica equivalente ao CAT, expedidas por aqueles Conselhos;

Os profissionais indicados pelo licitante para fins de comprovação da capacitação técnico-profissional deverão participar dos serviços

objeto da licitação, admitindo-se a substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada

previamente pela CONTRATANTE;

1.4.8. Atestados de responsabilidade técnica em nome da empresa licitante referentes a serviços técnicos elaborados/executados,

emitidos por órgãos públicos ou empresas privadas contratantes dos serviços, devidamente registrados no Conselho Profissional

competente da região onde os serviços foram elaborados/ executados, acompanhados das correspondentes Certidões de Acervo

Técnico (CATs) ou certidões de capacidade técnica equivalente ao CAT, expedidas por aqueles Conselhos, válidas para a obtenção de

créditos no julgamento da proposta quanto à experiência de serviços da empresa licitante;

NOTA 1) Deverá(ão) constar, preferencialmente, do(s) atestado(s) de responsabilidade por serviços técnicos, ou da(s) certidão(ões)

expedida(s) pelo Conselho Profissional competente, em destaque, os seguintes dados: data de início e término dos serviços; local de

execução; nome do contratante e da pessoa jurídica contratada; nome do(s) responsável(is) técnico(s), seu(s) título(s) profissional(is) e

número(s) de registro(s) no Conselho Profissional competente; especificações técnicas dos serviços e quantitativos executados

(somente para a comprovação operacional da licitante);

NOTA 2) A comprovação das capacidades técnico-profissional e técnico-operacional exigidas neste Edital poderá ser efetuada, nos

casos em que se admita a participação das empresas por consórcio, no todo ou em parte, por qualquer uma das consorciadas, ou por

todas mediante o somatório de seus respectivos atestados;

2. Dos Critérios para Julgamento da Proposta Técnica

2.1. Para efeito de pontuação da PROPOSTA TÉCNICA da licitante, serão adotados os critérios de avaliação a seguir:

2.1.1. Será atribuída pela Comissão, a cada licitante, uma “NOTA DE PROPOSTA TÉCNICA” (NPT), que poderá variar de 0 (zero) a

100 (cem) pontos, mediante a soma da capacidade técnica da proponente (CTP) e da capacidade da equipe técnica (CET).

2.2. Os critérios da PROPOSTA TÉCNICA serão avaliados e pontuados objetivamente nos seguintes termos:

2.2.1. CAPACIDADE TÉCNICA DA PROPONENTE – CTP (total máximo de 50 pontos):

Serão pontuados os seguintes serviços, considerados os mais representativos de acordo com o objeto a ser licitado:

A) Execução, pela licitante, de serviços de Gerenciamento Ambiental e/ou Supervisão Ambiental e/ou Gestão Ambiental de

Obras de Implantação, de Pavimentação, ou de Duplicação de Rodovias, ou de serviços de Gestão Ambiental de Rodovias em

Operação, compatíveis com o objeto desta licitação, relacionados no Quadro nº 02 – Anexo, comprovados mediante atestados e/ou

certidões de capacidade técnica emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente certificados/averbados pelo

Conselho Profissional competente. Deverá ser apresentado pelo menos 01 (um) “Atestado e/ou Certidão de Capacidade Técnica

correspondente à prestação de serviços de Gerenciamento Ambiental e/ou Supervisão Ambiental e/ou Gestão Ambiental de Obras de

Implantação, de Pavimentação, ou de Duplicação de Rodovias, ou de serviços de Gestão Ambiental de Rodovias em Operação”. Caso


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isso não ocorra, a Proponente será desclassificada do Certame. Serão pontuados no máximo 05 (cinco) atestados.

Nos casos em que a certidão/atestado não tenha sido emitida pelo contratante principal do projeto, deverá ser juntada documentação

comprobatória formal do contratante principal confirmando que o licitante tenha participado da execução do serviço objeto do contrato,

devidamente certificado/averbado pelo Conselho Profissional competente.

A pontuação será conforme somatório de todos os atestados apresentados que atendam ao disposto no item A acima.

Cada atestado será pontuado mediante critério definido na tabela abaixo:

Número de atestados (n) Pontuação para os atestados

n=1 10

n=2 20

n=3 30

n=4 40

n=5 50

2.2.2. CAPACIDADE DA EQUIPE TÉCNICA – CET (total máximo de 50 pontos):

Somente serão avaliados e pontuados por atestado apresentado os profissionais indicados para as seguintes funções:

a) Coordenador Geral;

b) Biólogo Herpetólogo;

Observação: O mesmo profissional não poderá ser avaliado em mais de uma função.

A licitante deverá, obrigatoriamente, apresentar os seguintes elementos para estes profissionais:

- Quadro nº 03 – RELAÇÃO E VINCULAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA – Anexo;

- Quadro nº 04 – IDENTIFICAÇÃO, FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA DA EQUIPE TÉCNICA – Anexo, para cada profissional

constante do Quadro nº 03;

Para cada um dos serviços executados e relacionados no Anexo - Quadro nº 04, a título de experiência do técnico, deverá ser anexado

atestado e/ou certidão comprovando sua execução. Estes atestados e/ou certidões deverão ser apresentados indicando que o

profissional esteja listado entre os nomes apresentados, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, e devidamente

certificados pelo Conselho Regional competente, neles constando os Contratos, nomes do contratado, do contratante e discriminação

dos serviços. De acordo com os serviços relacionados e comprovados, será avaliado o nível de experiência da equipe para execução

dos serviços;

Quando a certidão e/ou atestado não for emitida pelo contratante principal do serviço, deverá ser juntada à documentação declaração

formal do contratante principal confirmando que o técnico indicado foi responsável técnico pela sua execução, ou um de seus

responsáveis técnicos, devidamente certificado/averbado pelo Conselho Profissional competente;

Os profissionais listados a serem pontuados e indicados no Quadro nº 03 – RELAÇÃO E VINCULAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA –

Anexo, serão pontuados da seguinte forma:


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a) Coordenador Geral:

Formação Acadêmica Mínima: Graduação superior em áreas afins com a questão ambiental

Pontuação Máxima: 30 (trinta) pontos

Tipo de Atestado/Certidão que contenha: -Comprovação de Coordenação e/ou Gerenciamento de serviços

de Supervisão Ambiental em obras rodoviárias; e

- Comprovação de Coordenação de elaboração de Estudos

Ambientais em obras rodoviárias.

Função desempenhada: Coordenação ou Responsável Técnico

Pontos por Atestado: 6 (pontos) pontos

Quantidade Mínima de Atestados para Pontuação: 1 (um) atestado

Quantidade Máxima de Atestados para Pontuação: 5 (cinco) atestados

b) Biólogo Herpetólogo:

Formação Acadêmica Mínima: Ciências Biológicas

Pontuação Máxima: 20 (vinte) pontos

Tipo de Atestado/Certidão que contenha: Comprovação de Elaboração de Diagnósticos Ambientais

de herpetofauna ou Estudos Ambientais com

Levantamentos de herpetofauna e/ou Monitoramento de

herpetofauna

Função Desempenhada: Biólogo

Pontos por Atestado: 2 (dois) pontos

Quantidade Mínima de Atestados para Pontuação: 1 (um) atestado

Quantidade Máxima de Atestados para Pontuação: 10 (dez) atestados

2.2.3. A "Nota da Proposta Técnica" (NPT) será obtida pela soma da nota da "Capacidade Técnica da Proponente" e da nota da

"Capacidade da Equipe Técnica", variando de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, observadas as regras contidas neste Edital.

Observação 1: No caso de atestados de capacidade técnica de comprovação de serviços fornecidos no exterior e emitidos em língua

estrangeira, deverão vir acompanhados das respectivas traduções para a língua portuguesa, efetuadas por tradutor juramentado,

devidamente autenticados pelos consulados ou registrados em cartório de títulos ou documentos. Caso esses documentos tenham sido

traduzidos para a língua portuguesa no exterior, a tradução deverá ter sido efetuada por profissional qualificado segundo as leis do país

de origem e os documentos autenticados pelos respectivos consulados.

Observação 2: No caso de atestados de capacidade técnica de comprovação de serviços fornecidos no exterior, deverão estar

registrados no órgão técnico competente no país de origem, observando as regras de tradução constantes na Observação 1.


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DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO

1. O julgamento será feito pelo somatório das notas de PROPOSTA TÉCNICA e de PREÇO, obedecendo aos percentuais indicados

neste edital.

2. Após a análise das PROPOSTAS TÉCNICAS, a Comissão as ordenará em ordem decrescente dos valores das notas finais.

2.1. No cálculo da NOTA DA PROPOSTA TÉCNICA, da NOTA DA PROPOSTA DE PREÇOS e da NOTA FINAL, serão consideradas

apenas 3 (três) casas decimais, com arredondamento matemático.

2.2. Observado o disposto no subitem precedente, será declarada vencedora a licitante que atingir a maior NOTA FINAL.

3. Havendo empate entre duas ou mais propostas na NOTA FINAL, serão adotados os critérios de desempate previstos no art. 3, § 2º e

art.45, § 2º da Lei Federal n° 8.666/93.

4. O cálculo da “Nota Final” (NF) dos proponentes far-se-á de acordo com a média aritmética das valorizações das Propostas Técnicas

e de Preço, da seguinte forma:

NF = NPT + NPP

2

Sendo: NF = Nota Final

NPT = Nota da Proposta Técnica

NPP = Nota da Proposta de Preço


17043500535660


ANEXO - CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA

EDITAL Nº

OBJETO: RAZÃO SOCIAL:

CNPJ:

INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº:

TELEFONE/E-MAIL:

Prezados Senhores:

O abaixo assinado, na qualidade de responsável legal por esta empresa, submete à apreciação do

(a)______________________________ Proposta Técnica para ___________(descrever o objeto da licitação), conforme documentos

abaixo:

(relacionar todos os documentos da Proposta Técnica apresentados)

Declara o signatário da presente que esta empresa conferiu todas as informações existentes em sua Proposta Técnica e que assume

integral responsabilidade por eventuais erros ou omissões existentes na referida proposta e, ainda, que está de pleno acordo com todas

as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Atenciosamente,

Local e data.

Representante da Empresa

(Assinatura do representante)


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17043500535660


QUADRO Nº 05 - PESSOAL TÉCNICO

EDITAL Nº

OBJETO: RAZÃO SOCIAL:

CNPJ:

INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº:

TELEFONE/E-MAIL:

INDICAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO A SER UTILIZADO NAS OBRAS/SERVIÇOS

NOME FUNÇÃO ESPECIALIZAÇÃO TEMPO DE EXPERIÊNCIA

Cientes:

__________________________ __________________________

Assinatura Assinatura

Nome Nome

Cargo Cargo

__________________________ __________________________

Assinatura Assinatura

Nome Nome

Cargo Cargo

Local e data.

Empresa Licitante/CNPJ

Representante Legal

(Cargo e Carimbo)

OBS: As declarações poderão ser apresentadas individualmente.


17043500535660

Nome do documento: criterios de julgamento Rota do Sol 2.pdf


Josani Carbonera Pereira DAER / SEP CTMA / 4345754 17/04/2018 18:31:37


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17043500535660 - Rio Grande do Sul · 4.1.1 Gol 1.6 Plus Flex ou similar mês 0,27 1,00 0,27 5.1...

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