18 DE BRUMÁRIO DE LUIS BONAPARTE

18 Brumário de Luís Bonaparte Marx procura fazê-lo a partir da análise histórico-sociológica do momento vivido.

Marx divide-os em três períodos: o revolucionário, a partir da revolução de fevereiro de 1848; o da Assembléia Constituinte, de maio de 1848 a maio de 1849; e o da Assembléia Nacional Legislativa, de maio de 1849 ao Golpe de Estado.

O primeiro é um período de indecisão entre as forças momentaneamente aliadas. Ao objetivo burguês limitado de reforma eleitoral que amplie o círculo privilegiado do poder, contrapõe-se a vontade do proletariado, que levantara as barricadas contra a monarquia e a fizera debandar. Entretanto, a vontade do proletariado – uma república social que chegou a ser proclamada – não correspondia à real correlação de forças. O grau de politização das massas, a força material disponível, os apoios possíveis, nenhuma das circunstâncias indispensáveis eram suficientes para a revolução proletária, naquele momento.

Daí a famosa e aguda observação de Marx de que “os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”.

Começa o segundo período, o da república burguesa. A burguesia industrial governará em nome do povo. Seus aliados: aristocracia financeira, pequena burguesia, camadas médias, intelectuais de prestígio, campesinato, exército, clero – e, como tropa de choque, o lumpen-proletariado. As reivindicações proletárias são barradas. A insurreição de junho de 1848 é violentamente reprimida: 3 mil mortos e 15 mil deportados. O proletariado tenta, em diversos momentos, retomar a ofensiva, mas cada vez com menos força.

Paris fica sob estado de sítio, o que influirá na redação da Constituição. Em 10 de dezembro, Luis Bonaparte é eleito presidente. Em maio de 1849, a Assembleia Constituinte é dissolvida antes do prazo, por pressão dos setores mais conservadores da aliança burguesa.

No terceiro período, todas as forças se enfrentarão na Assembleia Legislativa. Luis Bonaparte manobra habilmente para aumentar seu poder, apoiado na reacionária Sociedade 10 de Dezembro. Ele rouba 25 milhões do Banco da França, compra generais, organiza seus asseclas, dissolve a Assembleia e encarcera os poucos resistentes. O proletariado já não tem nem força nem interesse em defender uma instituição desmoralizada. Luis Bonaparte assume o poder ditatorial. É um golpe sem grandeza e sem coragem. Marx o ironiza impiedosamente, na comparação com os golpes anteriores de Cromwell, na Inglaterra, e do primeiro Napoleão.

A derrota da República é a derrocada da burguesia como classe dominante. A ditadura apoia-se no lumpen e no campesinato – embora se pretenda defensora da “ordem burguesa”. A contradição provoca confusão na economia, anarquia em nome da ordem. Os ideais de 1848 estão jogados na lama.

Buscando contribuir no debate sobre a relação entre a sociedade e o Estado a partir de Marx, uma compreensão dialética do Estado e das classes sociais, haja vista que todas as contradições e antagonismo vividos no sistema capitalista permeiam essas categorias.

Estuda as dimensões políticas e econômicas do Estado ao compreender o Estado burguês como uma expressão essencial das relações de produção específicas do capitalismo, mostra como o Estado é, em última instância, um órgão da classe dominante.

O Estado é um instrumento de dominação de uma classe sobre a outra, com diferentes modos de produção, Dentro das relações sociais a complexificação da estrutura e dos conflitos de classe, mas também na esfera do político surge novas características do fenômeno estatal e maior especificação de seu papel na reprodução global das relações de produção.

Marx vai analisar a crise que finda com o golpe de Luís Bonaparte. A situação vivida é vista como produto do conjunto da luta de classes vigente na França, onde são observadas, em suas recíprocas influências, as repercussões das crises econômicas vividas naquele momento, o significado do governo bonapartista no processo de salvaguarda do capitalismo e a questão da autonomia do Estado em relação à sociedade.

Marx observa que a república parlamentar burguesa é a expressão privilegiada da dominação de uma classe e que esta era a forma política da sociedade burguesa. o parlamento é o conteúdo da democracia burguesa.

O parlamento, como espaço de debate, ainda que débil de poder real, pois este encontra-se concentrado no Poder Executivo, permite aos opositores denunciar o caráter classista de tal Estado. A burguesia, também na esfera política, cria as condições para a sua própria superação. A democracia e o parlamento são ingredientes que permitem questionar as bases da dominação de classe.

A burguesia não era um bloco monolítico e homogêneo, muito pelo contrário, as fissuras e as contradições desta classe é que permitiu a tomada de poder pelo Bonaparte.

Este golpe é a expressão da incapacidade da burguesia gerir os negócios por meio de seus próprios representantes, para tal, “entregou” ao Chefe do Poder Executivo, dirigente de uma imensa organização burocrática e militar, a capacidade de gerir os negócios do Estado em seu lugar.

Marx aponta nela uma das características do Estado centralizado moderno: a constituição de uma aparelho militar e civil (exército, burocracia), bem como, que a república parlamentar se constitui como um espaço político – uma forma pura de dominação ou forma onde a burguesia exercia seu poder sem mediações – no qual a burguesia teve que desfazer-se tendo em vista que constituía-se num momento no qual as maiorias poderiam usurpar este poder.

A análise de Marx parte do grau de complexidade do jogo político e dos conflitos sociais envolvidos no período entre Estado, partidos políticos, burguesia e proletariado.