Pós-Graduação • 1º Semestre/2017

Direito EMPRESARIAL

ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO:COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA

Os cursos de especialização da Escola Superior de Direito são presenciais garantindo a conexão entre a teoria e a prática, com aulas expositivas e debates, proporcionando a troca de experiências entre alunos e professores, estimulando o networking.

A ESD – Escola Superior de Direito surgiu em 2012, com a missão de organizar programas de pós-graduação de excelência na área jurídica com foco na qualidade de ensino e na criteriosa seleção de seu corpo-docente. Tem em seu DNA o compromisso com a atualidade e ineditismo de seus currículos, garantindo aos alunos cursos de pós-graduação de vanguarda que preparam o profissional para os desa-fios de sua rotina e também para o exercício da docência.

A Escola Superior de Direito pertence ao Grupo Unità Educacional, sediado em Campinas/SP e mantene-dor também das instituições Inova Business School com atuação na área de gestão, inovação e negócios e Instituto Brasileiro de Formação de Educadores que atua na formação de profissionais para o mercado educacional.

Seus mantenedores atuam no mercado educacional há cerca de 15 anos e participaram da formação de mais de 2000 profissionais, ancorados no compromisso com a excelência acadêmica.

www.esdireito.com.br

Unidade franca - 13A SUBSEÇÃO OAB - Av. Major Nicácio, 2400 | franca/SP | (16) 3237-7072

PÓS-GRADUAÇÃO EM

DIREITO EMPRESARIAL

DURAÇÃO:DURAÇÃO: 20 meses

PERIODICIDADE:PERIODICIDADE: Quinzenal - Sábados

HORÁRIO:HORÁRIO: 08h às 14h

INÍCIO DO CURSO:INÍCIO DO CURSO: 12 de Maio de 2017

INVESTIMENTO:INVESTIMENTO: 20 x R$ 440,00

*Consulte condições especiais para pagamento à vista e grupos.

A pós em Direito Empresarial tem por objetivo uma formação ampla ao aluno, tornando-o apto a aplicar conhecimento em diversas outras áreas do Direito, como o Direito Societário, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Tributário, dentre outros. Assim, a pós em Empresarial permite que o alune utilize o repertório e o instrumental oferecidos pelos saberes de administração de empresas, econo-mia, contabilidade e finanças para análise e interpretação de questões jurídicas.

Objetivos:Objetivos:

Online pelo site www.esdireito.com.br/franca

Inscrições:Inscrições:

Bacharéis em Direito, advogados e outros profis-sionais da área do Direito.

Público-Alvo:Público-Alvo:

Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática. Também fazem parte da metodologia: Leituras orien-tadas, discussões em sala de aula e debates.

Metodologia:Metodologia:

COORDENAÇÃO GERAL ACADÊMICA:COORDENAÇÃO GERAL ACADÊMICA: PROF. LUIS FELIPE RAMOS CIRINOPROF. LUIS FELIPE RAMOS CIRINODoutorando e Mestre em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-Largo São Francisco na área de concentração Direito do Estado. Graduado em Direito pela Faculda-de de Direito da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) com estudos na Université Paris 8 (Paris-França) nas áreas de Direito Público e Direito Internacional. Professor em Araraquara, Campinas, Goiânia e Ribeirão Preto. Autor da Série Revisaço (Editora Juspodivm). Sócio-Fundador do Escritório VRC Advogados Associados.

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DOCENTES CONVIDADOSPROF. ANDRÉ LUIZ CARRENHO GÉIAPROF. ANDRÉ LUIZ CARRENHO GÉIA

Advogado. Mestre em Direito pela UNIFRAN. Professor

Universitário.

PROF. EDUARDO SAAD DINIZPROF. EDUARDO SAAD DINIZ

Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto -

USP. Possui Doutorado em Direito pela USP, Especializa-

ção em Vitimologia pela Universidade de Sevilha, Espanha

e Graduação em Direito pela USP.

PROFA. EMANUELLE MAFFIOLETTIPROFA. EMANUELLE MAFFIOLETTI

Doutora e Mestre em Direito Comercial pela USP. Espe-

cialista em Direito Educacional e Direito Tributário pelo

CEU-USP. Graduada em Direito pela UFRN. É professora

doutora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto USP.

PROF. GUSTAVO SAAD DINIZPROF. GUSTAVO SAAD DINIZ

Graduado em Direito pela UNESP. Mestre em Direito

Privado pela UNESP. Doutorado em Direito Comercial

pela USP. Livre-Docência pela USP. Atualmente é Profes-

sor Associado de Direito Comercial da Faculdade de

Direito de Ribeirão Preto da USP. Advogado sócio do

escritório Saad Diniz Advogados Associados. Tem experi-

ência contenciosa, consultiva e de pareceres na área de

Direito Privado, com ênfase em Direito Comercial, atuan-

do principalmente nos seguintes temas: direito comercial,

direito societário, direito contratual, direito das funda-

ções e associações (e suas atividades econômicas), coope-

rativas, arbitragem empresarial.

PROF. HILÁRIO BOCCHI JR.PROF. HILÁRIO BOCCHI JR.

Sócio-proprietário e advogado previdenciário na Bocchi

Advogados Associados. Mestre em direito público e espe-

cialista em direito civil e processual civil. Professor na

FUNENSEG - Escola Nacional de Seguros. Colunista da

EPTV-GLOBO, CBN Ribeirão e Jornal A Cidade. Confe-

rencista e palestrante.

PROFA. JAMILE COELHO MORENOPROFA. JAMILE COELHO MORENO

Advogada. Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de

Ensino de Bauru/SP. Especialista em Jurisdição Constitu-

cional pela Università Di Pisa - Itália. Mestre em Sistema

Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição

Toledo de Ensino de Bauru/SP. Pós-graduação em Direito

Econômico pela Universidade de São Paulo (USP - Ribei-

rão Preto)

PROF. JEAN NOGUEIRAPROF. JEAN NOGUEIRA

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de

Franca. Especialista em Direito Contratual pela

FUNDACE-USP. Sócio fundador do escritório Nogueira

Advogados.

PROF. JOSÉ RUBENS HERNANDEZPROF. JOSÉ RUBENS HERNANDEZ

Graduado em Direito pela UNAERP; Pós-graduado -

Especialista em Direito Tributário (Tributos Estaduais e

Federais) pelo Centro de Extensão Universitária - CEU;

em Direito Tributário (Tributos Federais, Estaduais e

Municipais) pelo Departamento de Direito Econômico e

Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de

São Paulo - USP; em Direito da Empresa e da Economia,

pela FGV; Mestre em Direito Processual Civil pela PUC

Campinas; Mestre em Direito Processual Civil Coletivo

pela UNAERP; Autor de artigos publicados em revistas

especializadas em Direito; advogado desde 1986; Asses-

sor e consultor de empresas e de cooperativas em Ribei-

rão Preto e região; Sócio-fundador do escritório Hernan-

dez e Ferreira Advogados Associados.

PROF. LEANDRO BORTOLETOPROF. LEANDRO BORTOLETO

Mestre e bacharel em direito pela Universidade Estadual

Paulista - UNESP. Professor de direito administrativo no

curso de graduação em direito do Centro Universitário

UNISEB. Professor de direito administrativo no curso

Ênfase. Autor e coordenador de obras jurídicas. Analista

Judiciário na Justiça Federal

PROF. LUCIANO ALVES ROSSATOPROF. LUCIANO ALVES ROSSATO

Doutorando em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito

pela UNAERP. Professor no Complexo de Ensino Renato

Saraiva. Procurador do Estado.

PROF. PEDRO ADACHIPROF. PEDRO ADACHI

Graduado em Direito pela USP, com Especialização em

Direito de Empresas, Pós-Graduação em Administração

de Empresas pela FGV e MBA em Administração e Negó-

cios pela Ohio University (USA).

PROF. RAPHAEL SOUZAPROF. RAPHAEL SOUZA

Mestrando em Direito Empresarial (FD/RP - USP).

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MÓDULO I – DIREITO SOCIETÁRIO E DIREITO FALIMENTAR (68 horas/aula)MÓDULO I – DIREITO SOCIETÁRIO E DIREITO FALIMENTAR (68 horas/aula)

• Introdução ao Direito Societário;

• Disciplina jurídica da atividade empresarial: nome e registro da empresa, estabelecimento comercial, escrituração e

demonstrações contábeis;

• Sociedades não personificadas, Sociedade em Comum; Sociedade em conta de participação;

• Sociedades em nome coletivo, Sociedade em Comandita Simples;

• Sociedade limitada: contrato social e suas cláusulas, administração, assembleias, reuniões e acordo de quotistas, dissolu-

ção e direito de retirada;

• Sociedades anônimas fechadas e abertas i) assembleia geral, conselho de administração, conselho fiscal e diretoria, estru-

tura patrimonial, ii) ações (negociação com as próprias ações e opções de compra de ações), debêntures, partes beneficiá-

rias, bônus de subscrição, iii) capital social: formação, manutenção e alteração, iv) acionistas: direitos e deveres, direito de

voto, conflito de interesses e acordo entre acionistas, v) poder de controle nas S/As, acionista controlador e negócios sobre

o controle acionário, vi) dissolução, liquidação e extinção da sociedade anônima.

• Grupos societários;

• Agência Reguladora;

• Cooperativa e a terceirização no direito do trabalho;

• O terceiro setor: a constituição das ONG’s;

• Dissolução das sociedades e desconsideração da personalidade jurídica;

• Governança corporativa;

• O instituto da recuperação da empresa;

• A recuperação extrajudicial da empresa;

• A recuperação especial da ME e da EPP;

• A recuperação judicial da empresa;

• O processo falimentar;

• Assembleia Geral de Credores. Comitê de Credores. O Administrador Judicial;

• Liquidação extrajudicial de instituição financeira.

• Organização da empresa por meio de contratos e os contratos de colaboração (fornecimento, agência e distribuição,

representação comercial, concessão comercial e franquia);

• Contratos de confidencialidade e disciplina da informação (proteção do conhecimento, propriedade intelectual, direitos

autorais e segredo industrial);

• Instrumentos financeiros e securitários (financiamento, leasing, seguro e câmbio) e suas garantias (hipoteca, penhor,

alienação e cessão fiduciária);

• Contratos de infraestrutura empresarial e seus acessórios (empreitada de grande porte, transporte e subempreitada);

• Equilíbrio contratual, revisão dos contratos, imprevisão e onerosidade excessiva;

• Distrato, resolução, extinção, resilição, denúncia e rescisão e seus abusos;

• Cumprimento, cumprimento defeituoso e descumprimento ou inadimplemento contratual;

• Danos indenizáveis, cláusulas penais e limitativas;

• Contratualização dos riscos no contrato empresarial: responsabilidade contratual, sua limitação e exclusão.

MÓDULO II – DIREITO CONTRATUAL EMPRESARIAL (68 horas/aula)MÓDULO II – DIREITO CONTRATUAL EMPRESARIAL (68 horas/aula)

PROGRAMAÇÃO DO curso

MÓDULO V – METODOLOGIA E DIDÁTICA (16 horas/aula)

• Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior.

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MÓDULO V – METODOLOGIA E DIDÁTICA (16 horas/aula)

• Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior.

MÓDULO III – DIREITO E EMPRESA NA SOCIEDADE DE CONSUMO EMÓDULO III – DIREITO E EMPRESA NA SOCIEDADE DE CONSUMO EDIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO (68 horas/aula)DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO (68 horas/aula)

• Principais aspectos do Direito do Consumidor: vício e defeito, direito à informação, direito de arrependimento, repetição

de indébito e cumprimento forçado da oferta e do preço;

• Abusividade nas práticas empresariais: práticas e cláusulas em prejuízo dos consumidores e do meio ambiente;

• Responsabilidade pós-consumo: obrigações de consumidores e fornecedores, logística reversa e riscos do desenvolvi-

mento;

• Relação de emprego: do trabalho subordinado ao independente;

• Contrato de trabalho, suas alterações, cláusulas especiais e rescisão;

• Jornada de trabalho, jornada flexível e telejornada.

• Aspectos jurídicos da remuneração e a participação dos empregados nos lucros e resultados;

• Grupo de empresas, contrato de trabalho e responsabilidades civil do empregador.

• Sistema tributário nacional: princípios constitucionais tributários, imunidades, competência e espécies tributárias,

relação jurídica tributária e sujeição passiva;

• Lançamento tributário, decadência e prescrição em matéria tributária;

• ISS: materialidade e fato gerador;

• ICMS: delimitação dos fatos geradores;

• IPI: não cumulatividade, seletividade e extrafiscalidade;

• Tributos aduaneiros e sobre comércio exterior;

• IRPJ e CSLL: base de cálculo e apuração;

• Lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado e simples;

• PIS/COFINS: regimes e base de cálculo;

• Contribuições previdenciárias;

• Noções de planejamento tributário nacional e internacional e impactos tributários dos atos e reestruturações societá-

rias;

• Direito Penal Empresarial - crimes empresariais e procedimento penal nos crimes empresariais;

• Governança corporativa e compliance;

• Direito Internacional Empresarial.

MÓDULO IV – O ESTADO E A EMPRESA – DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENALMÓDULO IV – O ESTADO E A EMPRESA – DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENALEMPRESARIAL E DIREITO INTERNACIONAL (96 horas/aula)EMPRESARIAL E DIREITO INTERNACIONAL (96 horas/aula)

PROGRAMAÇÃO DO curso

Unidade franca - 13A SUBSEÇÃO OAB - Av. Major Nicácio, 2400 | franca/SP | (16) 3237-7072

• A importância da comunicação e o poder da oratória:

A oratória em prática

O que é comunicação?

A comunicação como um processo de interação, conhecimento e convergência

Evolução da oratória e sua importância para o mundo corporativo

• A oratória em prática:

Características de um bom orador

Como elaborar um discurso

MÓDULO VII – PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (40 horas/aula)MÓDULO VII – PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (40 horas/aula)

PROGRAMAÇÃO DO curso

MÓDULO VI – ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO VERBAL (8 horas/aula)MÓDULO VI – ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO VERBAL (8 horas/aula)

POR INICIATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com

48 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICA-

MENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.

POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE: será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail

academico.rp@unitaeducacional.com.br com 24 horas de antecedência do início do curso. O reembolso será efetuado por

meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.

AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação): Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (Instituição Credencia-

da pelo MEC - Portaria Nº 1578 de 28 de Outubro de 1999 / Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria

Nº 4590 de 28 de Dezembro de 2005).

A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTU-

ALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSA-

GENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO

CURSO.

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regulamento

Os cursos de Pós-Graduação em Direito são oferecidos pela Faculdade de Casa Branca na unidade Franca. Toda a respon-sabilidade técnica e acadêmica da realização desses cursos é da FACAB.FaculdadeCasa Branca