RESOLUO CONJUNTA SMA IBAMA/SP N 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1994

O SECRETRIO DO MEIO AMBIENTE E O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVVEIS - IBAMA EM SO PAULO, considerando odisposto no art. 23, Incisos VI e VII da Constituio Federal e a necessidade de se definir vegetao primriae secundria nos estgios pioneiro, inicial, mdio e avanado de regenerao de Mata Atlntica emcumprimento ao disposto no art. 6 do Decreto n 750, de 10 de Fevereiro de 1993, na Resoluo CONAMA10 de 10 de Outubro de 1993 e a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de explorao davegetao nativa no Estado de So Paulo,

resolvem:

Art. 1 . Considera-se vegetao primria aquela vegetao de mxima expresso local, com grandediversidade biolgica, sendo os efeitos das aes antrpicas mnimos, a ponto de no afetarsignificativamente suas caractersticas originais de estrutura e de espcie.

Art. 2 . So caractersticas da vegetao secundria das Florestas Ombrfilas e Estacionais.

1 . Em estgio inicial de regenerao:

a. fisionomia que varia de savnica a florestal baixa, podendo ocorrer estrato herbceo e pequenasrvores;

b. estratos lenhosos variando de abertos a fechados, apresentando plantas com alturas variveis;

c. alturas das plantas lenhosas esto situadas geralmente entre 1,5 m e 8,0 m e o dimetro mdio dostroncos altura do peito (DAP = 1,30 m do solo) de at 10 cm, apresentando pequeno produtolenhoso, sendo que a distribuio diamtrica das formas lenhosas apresenta pequena amplitude;

d. epfitas, quando presentes, so pouco abundantes, representadas por musgos, liquens,polipodiceas, e tilndsias pequenas;

e. trepadeira, se presentes, podem ser herbceas ou lenhosas;

f. a serapilheira, quando presente, pode ser contnua ou no, formando uma camada fina poucodecomposta;

g. no subosque podem ocorrer plantas jovens de espcies arbreas dos estgios mais maduros;

h. a diversidade biolgica baixa, podendo ocorrer ao redor de dez espcies arbreas ou arbustivasdominantes;

as espcies vegetais mais abundantes e caractersticas, alm das citadas no estgio pioneiro, so: cambarou candeia (Gochnatia polimorpha), leiteiro (Peschieria fuchsiaefolia), maria-mole (Guapira spp), mamona(Ricinus communis), arranha-gato (Acacia spp), falso-ip (Stenolobium stans), crindiva (Trema micrantha),fuma-bravo (Solanum granulosoleprosum), goiabeira (Psidium guajava), sangra d'gua (Croton urucurana),lixinha (Aloysia virgata), amendoim-bravo (Pterogyne nitens), embabas (Cecropia spp), pimenta-de-macaco(Xylopia aromatica), murici (Byrsonima spp), mutambo (Guazuma ulmifolia), manac ou jacatiro(Tibouchina spp e Miconia spp), capororoca (Rapanea spp), tapis (Alchornea spp), pimenteira brava(Schinus terebinthifolius), guaatonga (Cascaria sylbestris), sapuva (Machaerium stipitatum), caquera(Cassia sp).

2 . Em estgio mdio de regenerao:

a. fisionomia florestal, apresentando rvores de vrios tamanhos;

b. presena de camadas de diferentes alturas, sendo que cada camada apresenta-se com coberturavariando de aberta fechada, podendo a superfcie da camada superior ser uniforme e apareceremrvores emergentes;

c. dependendo da localizao da vegetao a altura das rvores pode variar de 4 a 12 m e o DAPmdio pode atingir at 20 cm. A distribuio diamtrica das rvores apresenta amplitude moderada,com predomnio de pequenos dimetros podendo gerar razovel produto lenhoso;

d. epfitas aparecem em maior nmero de indivduos e espcies (lquens, musgos, hepticas,orqudeas, bromlias, cactceas, piperceas, etc.), sendo mais abundante e apresentando maiornmero de espcies no domnio da Floresta Ombrfila;

e. trepadeiras, quando presentes, so geralmente lenhosas;

f. a serapilheira pode apresentar variaes de espessura de acordo com a estao do ano e de umlugar a outro;

g. no subosque (sinsias arbustivas) comum a ocorrncia de arbustos umbrfilos, principalmente de

espcies de rubiceas, mirtceas, melastomatceas e meliceas;

h. a diversidade biolgica significativa, podendo haver em alguns casos a dominncia de poucasespcies, geralmente de rpido crescimento. Alm destas, podem estar surgindo o palmito (Euterpeedulis), outras palmceas e samambaiaus;

as espcies mais abundantes e caractersticas, alm das citadas para os estgios anteriores, so:jacarands (Machaerium spp), jacarand-do-campo (Platypodium elegans), louro-pardo (Cordia trichotoma),farinha-seca (Pithecellobium edevallii), aroeira (Myracroduon urundeuva), guarapuruvu (Schizopobiumparahyba), burana (Amburana cearensis), pau-de-espeto (Casearia gossypiosperma), cedro (Cedrela spp.),canjarana (Cabralea canjerana), aoita-cavalo (Luehea spp), leo-de-copaba (Copaifera langsdorfii),canafstula (Peltophorum dubium), embriras-de-sapo (Lonchocarpus spp), faveiro (Pterodon pubescens),canelas (Ocotea spp, Nectandra spp, Cryptocaria spp), vinhtico (Plathymenia spp), ararib (Centrolobiumtomentosum), ips (Tabebuia spp.), angelim (Andira spp.), marinheiro (Guarea spp.), monjoleiro (Acaciapolyphylla), mamica-de-porca (Zanthoxyllum spp.), tamboril (Enterolobium contortisiliquum), mandioco(Didimopanax spp.), araucria (Araucaria angustifolia), pinheiro-bravo (Podocarpus spp.), amarelinho(Terminalia spp), peito-de-pomba (Tapirira guianensis), cuvat (Matayba spp.), caixeta (Tabebuiacassinoides), cambu (Myrcia spp.), taiva (Machlura tinctoria), pau-jacar (Piptadenia gonoacantha),guaiuvira (Patagonula americana), angicos (Anadenanthera spp), entre outras;

3 . Em estgio avanado de regenerao:

a. fisionomia florestal, tendendo a ocorrer distribuio contnua de copas, podendo o dossel apresentarou no rvores emergentes;

b. grande nmero de estratos, com rvores, arbustos, ervas terrcola, trepadeiras, epfitas, etc., cujaabundncia e nmero de espcies variam em funo do clima e local. As copas superioresgeralmente so horizontalmente amplas;

c. as alturas mximas ultrapassam 10 m, sendo que o DAP mdio dos troncos sempre superior a 20cm. A distribuio diamtrica tem grande amplitude, fornecendo bom produto lenhoso;

d. epfitas esto presentes em grande nmero de espcies e com grande abundncia, principalmentena Floresta Ombrfila;

e. trepadeiras so geralmente lenhosas (leguminosas, bignoniceas, compostas, malpiguiceas esapocindceas, principalmente), sendo mais abundantes e mais ricas em espcies na FlorestaEstacional;

f. a serapilheira est presente, variando em funo do tempo e da localizao, apresentando intensadecomposio;

g. no subosque os estratos arbustivos e herbceos aparecem com maior ou menor freqncia , sendoos arbustivos predominantemente aqueles j citados para o estgio anterior (arbustos umbrfilos) eo herbceo formando predominantemente por bromeliceas, arceas, marantceas e heliconiceas,notadamente nas reas mais midas;

h. a diversidade biolgica muito grande devido complexidade estrutura e ao nmero de espcies.

i. alm das espcies j citadas para os estgios anteriores e de espcies da mata madura, comum aocorrncia de: jequitibs (Cariniana spp.), jatobs (Hymenae spp.),pau-marfim (Balfourodendronriedelianum), cavina (Machaerium spp.), paineira (Chorisia speciosa), guarant (Esenbeckialeiocarpa), imbia (Ocotea porosa), figueira (Ficus spp.), maaranduba (Manilkara spp. e Perseaspp.), suin ou mulungu (Erythryna spp.), guanandi (Calophyllum brasiliensis), pixiricas (Miconiaspp.), pau-d'alho (Galiesia integrifolia), perobas e guatambus (Aspidosperma spp.), jacarands(Dalbergia spp.), entre outras;

4 . Considera-se vegetao secundria em estgio pioneiro de regenerao aquela cuja fisionomia,geralmente campestre, tem inicialmente o predomnio de estratos herbceos, podendo haver estratosarbustivos e ocorrer predomnio de um ou outro. O estrato arbustivo pode ser aberto ou fechado, comtendncia a apresentar altura dos indivduos das espcies dominantes uniforme, geralmente at 2 m. Osarbustos apresentam ao redor de 2 cm como dimetro do caule ao nvel do solo e no geram produtolenhoso. No ocorrem epfitas. Trepadeiras podem ou no estar presentes e, se presentes, descontnuae/ou incipiente. As espcies vegetais mais abundantes so tipicamente helifilas, incluindo forrageiras,espcies exticas e invasoras de culturas, sendo comum ocorrncia de: vassoura ou alecrim (Baccharisspp), assa-peixe (Vernonia spp), cambar (Gochnatia polymorpha), leiteiro (Peschieria fuchsiaefolia), maria-mole (Guapira spp.), mamona (Ricinus communis), arranha-gato (Acacia spp), samambaias (Gleichenia spp,Pteridium sp., etc.), lobeira e Jo (Solanum spp). A diversidade biolgica baixa, com poucas espciesdominantes.

Art. 3 . Os parmetros definidos no Art. 2 para tipificar os diferentes estgios de regenerao da vegetao

secundria podem variar, de uma regio geogrfica para outra, dependendo:

I. das condies de relevo, de clima e de solo locais;

II. do histrico do uso da terra;

III. da vegetao circunjacente;

IV. da localizao geogrfica; e

V. da rea e da configurao da formao analisada.

Pargrafo nico . A variao de tipologia de que trata este artigo ser analisada e considerada no examedos casos submetidas considerao da autoridade competente.

Art. 4 . Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.