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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁSETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Departamento de Direito Civil e Processual Civil Fone: (41) 310-2690

Disciplina: DIREITO CIVIL ACódigo: DC425Carga Horária: 90Créditos: 06Resolução n. 01/96 - Currículo Pleno - Curso bacharelado em direito

Teoria Geral do Direito Civil. Sistema do Código Civil Brasileiro. Relação jurídica: elementos internos e externos. Sujeitos da relação jurídica: pessoanatural e pessoa jurídica. Objeto da relação jurídica os bens. Fatos jurídicos. Negócio jurídico: elementos, defeitos e modalidades. Negócio

jurídico: teoria das invalidades. Atos ilícitos. Prescrição e decadência.

1. Teoria Geral do Direito Civil2. Evolução do Direito Civil. Direito romano e recepção. A evolução do sistema. As

codificações. O Código Civil Brasileiro e seu sistema.3. Elementos externos da relação jurídica: sujeito, objeto e fato. Elementos internos da relação

jurídica. As situações jurídicas.4. Institutos civis gerais. Personalidade. Autonomia privada. Boa fé. Responsabilidade.

Propriedade. Família. O fenômeno sucessório.

5. Sujeito da relação jurídica: pessoa natural. Personalidade: início e fim.

6. Sujeito da relação jurídica: pessoa natural: teoria das incapacidades.

7. Os direitos da personalidade.8. Sujeito da relação jurídica: pessoa jurídica. Noções e funções. Teorias acerca da

personificação.9. Sujeito da relação jurídica: pessoa jurídica. Aquisição de personalidade. Capacidade.Classificações. Desconsiderações da personalidade jurídica.

10. Domicilio.

11. Objeto da relação juridica: os bens. Patrimônio.12. Objeto da relação jurídica: os bens. As diversas classificações. Bem de família.

13. Fato jurídico em geral: conceito e classificações.

14. Aquisição, modificação e perda dos direitos. Defesa dos direitos15. Fato jurídico em sentido estrito. Noções. O tempo. Caso fortuito e força maior.16. Negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito. Conceito e diferenciação.17. Negócio jurídico. Pressupostos de validade. Elementos essenciais, acidentais e naturais. A

causa dos negócios jurídicos.18. A vontade e sua manifestação. Representação. Interpretação dos negócios jurídicos.19. Negócio jurídico: defeitos. Erro, dolo e coação. Simulação e fraude. A lesão.

20. Negócio jurídico: modalidades. Condição, termo e encargo.21. Negócio jurídico: forma e prova. Classificação dos negócios jurídicos.22. Negócio jurídico: teoria das invalidades. Noções gerais.23. Negócio jurídico: inexistência.24. Negócio jurídico: nulidades e anulabilidades.25. Negócio jurídico: ineficácia.26. Atos ilícitos. Conceito. Elementos. Responsabilidade civil: noções gerais.27. Pescrição e decadência. Conceito, fundamentos e distinções.28. Pescrição e decadência: regime jurídico. Prazos prescricionais e decadenciais.

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BIBLIOGRAFIA BÁSICA

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. v. . São Paulo : Ed. Saraiva.GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro : Ed. Forense.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. v. 1. São Paulo: Ed.Saraiva.PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. v. 1. Rio de Janeiro : Forense.

RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. v. 1. São Paulo : Saraiva.

WALD, Amoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro. v. 1. Ed. RT.

DOMINGUES DE ANDRADE, Manual A. Teoria Geral da Relação jurídica. Coimbra : Liv.

Almedina.FACHIN, Luiz Edson. Novo conceito de ato e negócio jurídico. conseqúências práticas.Curitiba : Educa e Scientia et Labor, 1988.

HORSTER, Heinrich Ewald. A parte geral do Código Civil Português. Teoria geral do direito

civil. Coimbra : Almedína.MOTA PINTO, Carlos Alberto da. Teoria Geral do Direito Civil. Coimbra Coimbra Editora.MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico (planos da existência, da validade e da eficácia). São Paulo : Saraiva.RAO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais.

SERPA LOPES1 Miguel Maria de. Curso de Direito Civil. v. 1., Freitas Bastos.

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Disciplina: DIREITO CIVIL BCódigo: DC426Carga Horária: 90Créditos: 03Resolução n0 01/96 - Currículo Pleno - Curso bacharelado em direito

Direito das obrigações e teoria geral dos contratos: origens etransformações. A obrigação: função e estrutura. Fontes. Modalidades.Adimplemento. Inexecução. Transmissão obrigacional. Contratos: teoriageral. Elementos. Espécies.

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES1.1. Direito das Obrigações. Importância . Objeto. Origens e transformações. Relações

obrigacionais contemporâneas e o tráfego obrigacional e contratual.1.2. Novos princípios em matéria de obrigações. A "repersonalização" das relações

obrigacionais.1.3. Caracterização e sistematização das obrigações. Relevância teórica e dimensão prática do

Direito das obrigações. Direito projetado e a aproximação comparada.

2. NOÇÃO ESTRUTURA E FUNÇÃO DA OBRIGAÇÃO2.1. Obrigação. Noção. Histórico e fonies. Visão contemporânea e a dimensão crítica da

autonomia da vontade. Obrigação e relação jurídica.

2.2. Estrutura das obrigações. Obrigação, prestação, dever e ônus.2.3. Principais modalidades de obrigações: prestações de fato e prestações de coisa.2.4. Função da obrigações. Obrigações e responsabilidade civil.2.5. As obrigações como relações jurídicas . Distinções. Obrigações reais. Obrigações com

eficácia real. Ônus reais. O estatuto patrimonial do trânsito jurídico e o regulamento doobjeto real.

3. MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES3.1. As obrigações quanto ao vinculo.3.2. As obrigações quanto ao sujeito.3.3. Obrigações plurais: obrigações conjuntas e solidárias3.4. Obrigações quanto ao objeto. Prestação de fato e prestação de coisa. Obrigações derivadas

de fatos licítos e de atos ilícitos.

3.5. Obrigações divísiveis e indivísiveis.3.6. Obrigações pecuniárias. Juros.

4.CUMPRIMENTO E NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES4.1. Noção de adimplemento. Enfoque crítico da teoria do pagamento.4.2. Lugar e tempo do pagamento. Quitação. Imputação do pagamento.

Pagamento indevido.4..3. Mora. Inadimplemento. Modalidades. Realização coativa da prestação. Perdas e danos.

Cláusula penal, multa penitencial.4.4. Modos especiais de extinção das obrigações: dação em pagamento, consignação,

compensação, novação, remissão, confusão.

5. TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES

5.1. Noção. Sucessão obrigacional.5.2. Cessão de crédito. Sucessão no débito. Cessão legal. Cessão de contrato.5.3. Sub-rogação5.4. Assunção de dívida (expromissão e delegação).

6. CONTRATOS6.1. Teoria geral do contrato. Noção de contrato. Contrato e operação econõmica. Contrato e

ideologia. Contrato e propriedade. Várias concepções acerca do contrato. Contrato emudança social. Elementos, requisitos e princípios. Formação contratual e constituição dovínculo. Justiça e hermenêutica contratual.

6.2. Tendências atuais do direito contratual Limitações à liberdade de contratar (escolha docontraente, fixação do conteúdo do contrato). Cláusulas gerais. Responsabilidade civil pré-contratual.

6.3. Contratos de adesão. '~Standartização" contratual. Igualdade formal e igualdade material.

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6.4. Classificação: sinalagma, comutatividade, onerosidade, álea, paridade, consenso, forma,execução e caráter personalíssimo. Contratos típicos e atípicos. Contratos nominados einominados.

6.5. Contratos bilaterais e unilaterais. Contratos gratuitos e onerosos.6.6. As novas figuras contratuais. Contrato por pessoa a nomear.6.7. Contratos mistos.6.8. Contrato promessa.6.9. Contrato a favor de terceiro. Espécies contratuais: compra e venda, doação, mandato e

procuração. Ii pos contratuais codificados e tipos contratuais da legislação esparsa.

7. OUTRAS FONTES DE OBRIGAÇÕES7.1. Negócios unilaterais.7.2. Títulos de crédito.7.3. Gestão de negócio.7.4. Enriquecimento sem causa. Atribuição patrimonial e os pressupostos da obrigação de

restituir. A repetição de indébito. A relevância da boa fé. Cláusula "solve et repete".

8. RESPONSABILIDADE CIVIL8.1. Noções gerais sobre responsabilidade contratual e extracontratual.8.2. Elementos de base da responsabilidade por fatos ilícitos. A culpa.8.3. Conceito geral da responsabilidade pelo risco.8.4. Relevância nas obrigações, da responsabilidade por fatos lícitos.

8.5. Aspectos da liquidação dos danos e da indenização.

9. GARANTIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES9.1. Meios de conservação da garantia patrimonial. "Astreintes".9.2. Fiança.9.3. Privilégios.9.4. Penhor e hipoteca.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA(ressalvada indicação bibliográfica complementar durante o desenvolvimento do curso)

ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 5.ed. São Paulo :Saraiva, 1980.

GALCANO, Francesco. Direito privado. 8.ed Padova, CEDAM, 1994.GOMES, Orlando. Obrigações. 10.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.GOMES, Orlando. Contratos. 9.ed . Rio de Janeiro: Forense, 1983.LÔBO, Paulo Luiz Netto. O contrato : exigências e concepções atuais. São Paulo : Saraiva,1996.MONTEIRO, Whasington de Barros. Curso de direito civil. v. IV. São Paulo Saraiva.NORONHA, Fernando. O Direito dos contratos e seus princípios fundamentais. São Paulo:

Saraiva, 1 994.PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v II. Rio de Janeiro : Forense,

1991.PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. v II. Rio de janeiro: Forense, 1991.PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. 3.ed. Rio de Janeiro 5 Forense, 1992.ROPO, Enzo. O contrato. Coimbra : Almedina, 1988.

SANTOS, j. M. Carvalho de. Código civil brasileiro interpretado. v. Xl, XII, XIII e XIV. Rio deJaneiro Freitas Bastos.TRIMARCHI, Pietro. Istituzioni di diritto privato. 6.ed. Milano Ciuffrê, 1983.VARELA, João de Matos Antunes. Direito das obrigações. v. 1 e II. Rio de Janeiro: Forense,

1977.BIBLIOGRAFM DE APOIO

BESSONE, Darcy. Direito reais. São Paulo : Saraiva.COSTA JUNIOR, Olimpio. A relação jurídica obrigacional. São Paulo Saraiva, 1 994.COSTA, Mário Júlio Almeida & CORDEIRO, Menezes Cordeiro. Cíãusulas contratuais gerais.

Coimbra Almedina.DIMAJO, A. & FRANCARIO, L. Proprietà e autonomia contratuale. Milão Giufírô, 1990.GOMES, Orlando. Transformações gerais do dreito das obrigações. 2.ed. São Paulo Ed. Revista

dos Tribunais, 1 980.SILVA, Clóvis V. Couto e. A obrigação como processo. São Paulo J. Bushatsky Editor.TELLES, Inocêncio Galvão. Direito das obrigações. Coimbra Coimbra Editora, 1 986.

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TRABUCCHI, Alberto. Istituzioni di diritto civile. 20 ed., Padova, CEDAM, 1978.VARELA, João de Matos Antunes. Das obrigações em geral. vols. 1 e 11.7 ed., Coimbra :

Almedina, 1991.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁFACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Fone: 41-310.2690 Fax: 41-310.2667

DIREITO CIVIL CCódigo: DC427 Carga Horária: 90

Créditos: 06 Resolução n. 01/96 - Currículo Pleno - Curso bacharelado em direito

O estatuto jurídico das coisas, bens e direitos; tipologia eclassificação; a disciplina jurídica positiva e a matéria naformação da codificação civil; direito e o processo na posse eEmenta na propriedade; novas modalidades de configuração dodireito real de propriedade; a função social da propriedade;proteção possessória; usucapião; os direitos reais limitados e osde garantia.

1. DIREITO CIVIL PATRIMONIAL1.1. O estatuto jurídico das coisas, bens e direitos; da ',despatrimonializaçã0~~ à

"repersonalização". Crise e superação do sistema clássico de apropriação debens.1.2. Introdução, tipologia e classificação. Tópica, sistema e conceitos juridicamente

indeterminados.

2. POSSE E PROPRIEDADE2.1. Introdução. Teoria Geral. Atualidade do tema: doutrina, legislação e

jurisprudência.2.2. Histórico.2.3. A disciplina jurídica positiva: a matéria na formação da codificação civil; osinstitutos na codificação processual vigente e na legislação anterior.2.4. O direito e o processo na posse e na propriedade: método e conteúdo.2.5. O tema na perspectiva da superação da dicotomia entre o Direito Privado e oDireito Público.

3. DIREITO DE PROPRIEDADE3.1. Evolução e conceito; retrospecto histórico; escorço da disciplina constitucional;a função social da propriedade.

3.2. A questão terminológica. Propriedade e domínio. Domínio privado e domíniopúblico.3.3. O conceito de direito real de propriedade.3.4. O objeto jurídico da propriedade; propriedade rural e propriedade urbana.3.5. A matéria no direito positivo nacional e comparado; o Projeto 118/84.3.6. O direito real em foco e a obrigação passiva universal. Teorias e distinções.Direitos reais e direitos pessoais.3.7. Propriedade imobiliária e a compra e venda no Brasil: teoria e jurisprudência.3.8. Novas modalidades de configuração do direito real de propriedade.3.9. A questão agrária e a propriedade imobiliária.3.10. A questão urbana e a propriedade imobiliária.

4. POSSE

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4.1. Histórico: direito primitivo; Grécia; direito romano (pré-clássico, clássico e justinianeu); antigo direito germânico; Idade Média; os séculos XVII e XVI II; direitocontemporâneo ocidental: direito anterior ao Código Civil brasileiro.

4.2. Terminologia e sentidos impróprios; a função social da posse.4.3. Natureza jurídica. Teorias. Espécies: "ad interdicta", "ad usucapionem", nova,velha, direta, indireta, injusta, justa, de boa fé e de má fé. Aquisição e efeitos.Constituto possessório.4.4. A projeção do conceito em outros ramos do Direito. Posse de estado.4.5. Posse e detenção; origem da distinção; o Código Civil brasileiro, italiano,alemão e português em face das teorias de lhering e Savigny.4.6. Retenção e usucapião.

5. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA5.1. Fundamentos da proteção possessória. Teorias relativas e teorias absolutas.

Pressupostos constitucionais da proteção possessória.5.2. A matéria no direito positivo comparado.5..3. Ações típicas e atípicas. Interditos. Embargos de Terceiro e a contribuição dadoutrina e da jurisprudência paranaense (Professor Des.Francisco JoséFerreira Muniz). Caráter dúplice da possessória.5.4. A polêmica sobre o art. 502 do Código Civil brasileiro.

6. USUCAPIÃO6.1. Histórico.6.2. Fundamentos.6.3. Efeito da usucapião. A usucapião como modo <Originário de aquisição e a

divergência doutrinária.6.4. Os caracteres da posse que gera e da posse que não gera usucapião.6.5. A usucapião no direito legislado.6.6. Da usucapião como matéria de defesa.6.7. Usucapião e prescrição. A impropriedade da similitude.6.8. Espécies.

7. USUCAPIÃO7.1. Requisitos objetivos e subjetivos; capacidade para usucapir; direitossuscetíveis de usucapião; bens suscetíveis de usucapião;7.2. Boa fé para a posse "ad usucapionem".7.3. Justo título: doutrina e jurisprudência; divergências de conceitos.7.4. A ação de usucapião; a sentença. Imposto de transmissão.7.5. Prazos.7.6. A sucessão na posse para a usucapião.

8. USUCAPIÃO ESPECIAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 19888.1. Histórico sobre a formação dessa figura.8.2. Terminologia.8.3. Exegese da Lei n0 6969/81.8.4. Alguma experiência comparada.

8.5. O projeto de Código e a matéria.8.6. Objeto; foro; oposição; exceção.

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8.7. Requisitos da inicial: ambigüidades.

9. PROPRIEDADE E DEMAIS DIREITOS REAIS

9.1. Classificação. Caracteres e espécies. O problema da tipicidade. Amultipropriedade imobiliária: time sharing.9.2. Os direitos reais de garantia. A especialização da hipoteca. A alienaçãofiduciária em garantia.9.3. Copdomínio edilício: natureza jurídica, "capacidade processual", tipologia,direitos e deveres, administração, extinção; condomínio clássico; condomínioforçado.9.4. Propriedade resolúvel: hipóteses.9.5. O tema da propriedade aparente e sua eventual aplicação no direito pátrio. 9.6.

Enfiteuse.9.7. Usufruto. Uso. Habitação. Servidões.

9.8. Direito autoral.

10. TUTELA IURISDICIONAL DO DOMÍNIO. JUÍZO POSSESSÓRIO EPETITÓRIO10.1. Reivindicatória e reintegratória.10.2. Declaratória e indenizatória.10.3 Aquisição e perda da propriedade. Desapropriação.10.4. Registro público e imobiliário.

11. O EXERCÍCIO DOS PODERES INERENIES Á PROPRIEDADE. LIMIIES.DIREIIOS DE VIZINHANÇA. AÇÕES. ABUSO DE DIREIIO

11.1. Requisitos para ocorrência de conflitos.11.2. O art. 554 do Código Civil e sua interpretação.11.3. Histórico e teorias.11.4. Modos de com posição dos conflitos.11.5. Indenização por danos de vizinhança; anunciação de obra nova, demolitória,caução de dano infecto; demarcatória, cominatória. Ação de passagem forçada oude desencravamento de imóvel.

12. OS DIREIIOS REAIS NA PERSPECIIVA DO NOVO PROJEIO DE CÓDIGOCIVIL BRASILEIRO12.1. O sistema propostos.12.2. Alterações em relação ao Código atual.12.3. Apreciação e crítica. A experiência do direito comparado.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ALFONSIN, Jacques Távora. Sistema de propriedade e reforma urbana. Revista deDireito Civil, imobiliário, agrário e empresarial. São Paulo, v. 11, n.41, p. 94-101, jul./set. 1987.

ALTERINI, Jorge H.; CATTI, Edmundo. El derecho real; elementos para una teoria

general. Buenos Aires : Abeledo-Perrot, 1993.ALVES, José Carlos Moreira. Posse. Rio de Janeiro : Forense, 1985, v.1.

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AN DRADE, Manuel A. Domingues de. Teoria geral da relação jurídica: sujeitos eobjecto. Coimbra : Almedi na, 1992, v. 1.

ASCENSÂO, José de Oliveira. A tipicidade dos direitos reais. Lisboa: Petrony,

1968. _____ Direito autoral. Forense : Rio de Janeiro, 1980.371 pCÂMARA LEAL, A. Luís da. Da prescrição e da decadência. 4. cd. Rio de Janeiro :

Forense, 1 982CARVALHO, Afrânio de. Registro de imóveis. 2. cd. Rio de Janeiro: Forense, 1977CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos comentada. São Paulo : Saraiva,

1982.CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários às leis de desapropriação. São Paulo:

José Bushatsky Editor, 1987.DANTAS, F. C. de San Tiago. O conflito de vizinhança e sua composição. 2.ed.

Rio de Janeiro : Forense, 1 972.

_____ Programa de Direito Civil. 2. ed. Rio de Janeiro, 1981.DOMANSKI, Marcelo. Posse: da segurança jurídica à questão Social (naperspectiva dos limites e possibilidades de tutela do promitente compradoratravés de embargos de terceiro). Rio de Janeiro : Renovar, 1997.

ESPÍNOLA, Eduardo. Posse, propriedade, compropriedade, direitos autorais.Rio de Janeiro : Ed. Conquista, 1956.

FACHIN, Luiz Edson. Reivindicação. Posse justa. Admissibilidade. Comentário aacórdão do TJSC de acordo com Viehweg. Revista de Processo, São Paulo, v.9, n. 35, p. 277-283, abr./jun. 1984;

_____ A função social da posse e a propriedade contemporânea. Ed. Sérgio A.Fabris, 1988.

_____ O regime jurídico da propriedade no Brasil contemporâneo e odesenvolvimento econômico-social. Revista do Instituto dos Advogados doParaná, n. 21, 1993, separata.

_____ Intervenção de terceiros no processo civil. São Paulo: Ed. Revista dosTribunais, 1989.

FERREIRA FILHO, Manoel Caetano; SCHIER, Paulo Ricardo. O conceito de justotitulo para efeito de usucapião no direito brasileiro. Revista do Instituto dosAdvogados do Paraná, n.24, p. 185-200, 1995.

FULGÉNCIO, Tito. Direitos de Vizinhança. São Paulo : Saraiva, s.d.. _____ Direito real de hipoteca. Rio de Janeiro : Forense, 1960. v. 1 e II.

GAUI, Edmundo. Teoria general de los derechos reales. 3. ed. Buenos AiresAbeledo-Perrot, 1 984.GOMES, Orlando. Direitos reais. 10. ed. Rio de Janeiro : Forense, 1990.GOZZO, Débora. Compra e venda de imóvel no Brasil. Revista de Direito Civil,

imobiliário, agrário e empresarial. São Paulo, v. 14, n. 52, p. 96-107, abr./jun.1990.

GRISARD FILHO, Waldyr. Contrato preliminar e compromisso de compra evenda; doutrina, prática e jurisprudência. Curitiba : JM & MPA, 1993.

HERNÁNDEZ GIL, Antonio. La función social de la posesión: ensayo deteorización sociológico-jurídica. Madri : Alianza Editorial, 1969.

IHERING, Rudolf Von. A teoria simplificada da posse. São Paulo : JoséBushatsky Editor, 1976.

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LIMA, Getúlio Targi no. Constituto possessório e transferência da posse. Revistade Direito Civil, imobiliário, agrário e empresarial. São Paulo, v. 2, n.4, p. 93-100, jan./mar., 1986.

MATOS NETO, Antônio José de. A jurisprudência de posse no direito agráriobrasileiro: perspectivas críticas. Revista de Direito Civil, imobiliário, agrário eempresarial, São Paulo, v. 10, n. 35, p. 161-180,jan./mar., 1986.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. 2. ed. Rio de JaneiroMUNIZ, Francisco. Embargos de terceiro à penhora: a questão da posse do

promitente comprador. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 75, o. 613, p. 7-14,nov. 1986.

NEQUETE, Lenisse. Da prescrição aquisitiva. 3. cd. Porto Alegre : Ajuris, 1981.PEREIRA, Latino Portugal Soares. O direito de propriedade e o bem-estar social.

Revista de Direito Civil, imobiliário, agrário e empresarial, São Paulo, v. 11, n. 41,p. 90-93, jul./set. 1987.

_____ A promessa de compra e venda de imóveis no direito brasileiro. Curitiba SENAI, 1957.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil; introdução ao Direito CivilConstitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 19970

PINTO, C. A. da Mota. Direitos reais; preleções compiladas por Álvaro MOREIRAe Carlos FRAGA. Almedina. 446 p.

___ Teoria geral do direito civil. 3. cd. Coimbra : Ed. Coimbra, 1994.PRADO FILHO, Antônio Alves do. Do justo título na usucapião ordinária no

direito brasileiro. Curitiba, 1989. Dissertação (Mestrado) - Faculdade deDireito da UFPR.

RODOTA, Stefano. El terrible derecho; estudios sobre Ia propriedad privada.Madri : Editorial Civitas, 1986.RODRIGUES, Manoel. A posse. 3. cd. Coimbra : Almedina, 1980.SANTOS, j. M. De Carvalho. Código Civil brasileiro interpretado. 5. cd. Rio de

Janeiro: Freitas Bastos, v. 15.SILVA, Clóvis V. Do Couto e. A obrigação como processo. São Paulo : J.

Bushatsky, 1976.TEPEDI NO, Gustavo. Multipropriedade imobiliária. São Paulo: Saraiva, 1993. _____ Contornos constitucionais da propriedade privada. Estudos em

homenagem ao Professor Caio Tácito, organizada por Carlos Alberto MENEZESDIREITO. Rio de Janeiro : Renovar, 1997.

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DIREITO CIVIL DCódigo: DC428 Carga Horária: 90

Créditos: 06 Resolução n.º 10/96 - Currículo Pleno - Curso bacharelado em direito

Família e Direito de Família. Noções introdutórias. Da família semcasamento. Casamento e sociedade conjugal. Do casamento.Habilitação para o casamento. Impedimentos matrimoniais. Dacelebração do casamento. Do casamento nulo, anulável einexistente. Casamento putativo. Dos efeitos jurídicos docasamento. Dos direitos e deveres dos cônjuges. Do regime debens entre cônjuges. Da dissolução do casamento e da sociedade

conjugal. Do direito parental. Das relações de parentesco. Dafiliação. Do poder parental. Da adoção. Dos alimentos. Do direitoprotetivo. Direito das Sucessões. Noções gerais. Da sucessãolegítima. Da sucessão testamenteira. Das formas ordinárias detestamento. Dos testamentos especiais. Das disposiçõestestamentárias em geral. Nulidade do testamento. Dos legados. Dodireito de acrescer. Dos herdeiros necessários. Das substituições.Da deserdação. Da revogação dos testamentos. Do testamenteiro.Do inventário. Dos sonegados. Da colação. Da partilha.

1ª PARTE - DIREITO DE FAMÍLIA

1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS1.1. Família e Sociedade1.2. Família e Direito de Família1.3. O Direito de Família, sua divisão e o ordenamento jurídico brasileiro

2. DA FAMÍLIA SEM CASAMENTO2.1. A regulamentação das relações familiares na Constituição da República2.2. O tratamento jurisprudencial das uniões estáveis no Brasil2.3. A superação do modelo codificado e a legislação ordinária

3.0 CASAMENTO E A SOCIEDADE CONJUGAL3.1. Casamento: conceito, natureza jurídica e caracteres3.2. Atos preparatórios do casamento: habilitação e oposição de impedimentos3.3. Impedimentos matrimoniais: conceito, classificação e apreciação3.4. Celebração do casamento e sua prova: formas excepcionais de celebração eposse do estado de casados

3.5. Casamento religioso com efeitos civis3.6. Casamento inexistente3.7. Nulidade e anulabilidade do casamento: conseqüências e casamento putativo

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3.8. Efeitos jurídicos do casamento: noções gerais3.9. Direitos e deveres dos cônjuges3.10. Regimes de bens entre cônjuges

4. DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA SOCIEDADE CONJUGAL4.1. Dissolução do casamento por divórcio: outras causas de dissolução econseqüências jurídicas4.2. Dissolução da sociedade conjugal: separação; outras causas e conseqüências jurídicas

5. DIREITO PARENTAL5.1. Parentesco: noções gerais e afinidade5.2. Filiação: situação jurídica e tratamento constitucional

5.3. O poder parental: conceito e efeitos5.4. Adoção: conceito, espécies e efeitos5.5. Alimentos: conceito, espécies, princípios e peculiaridades

6. DIREITO PROTETIVO6.1. Tutela: noções, fundamento, espécies, seu exercício e efeitos jurídicos6.2. Curatela: noções, princípios, seu exercício e efeitos jurídicos6.3. Ausência: controle, pressupostos, ausência e sucessão, e morte presumida

2ª PARTE - DIREITO DAS SUCESSÕES

1. NOÇÕES GERAIS1.1. Direito das Sucessões: conceito, fundamentos, espécies de sucessão eliberdade de testar1.2. Abertura da sucessão: transmissão, aceitação e renúncia da herança1.3. Herança jacente e herança vacante1.4. Incapacidade para suceder

2. DA SUCESSÃO LEGÍTIMA2.1. Sucessão legitima: ordem de vocação hereditária2.2. A família sem casamento e a sucessão hereditária2.3. Representação: pressupostos e efeitos

3. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA3.1. Testamento: conceito, natureza jurídica e características3.2. Testamento: formas; capacidade testamentâria ativa e passiva3.3. Testamento público: requisitos de validade3.4. Testamento cerrado e particular: requisitos, distinções e codicilo3.5. Formas especiais de testamento3.6. Interpretação dos testamentos: disposições testamentárias; modalidades3.7. Nulidade do testamento ou de suas disposições

3.8. Legados: efeitos, pagamento, nulidade e caducidade3.9. Direito de acrescer

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3.10. Herdeiros necessários: legítima, disposições inoficiosas e redução dasdisposições testamentárias3.11. Substituição: conceito, espécies, efeitos e fideicomisso

3.12. Deserdação3.13. Revogação dos testamentos: rompimento e execução dos testamentos3.14. Testamenteiro: conceito, espécies, funções, remuneração e remoção

4. INVENTÁRIO E PARTILHA4.1. Inventário: conceito; inventariante; normas4.2. Sonegados e colações4.3. Partilha: conceito, princípios, efeitos e invalidade

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