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1ª Revisão Tarifária da Copasa

(2ª Etapa)

Metodologia de Cálculo da Base de

Ativos Regulatória

Outubro de 2016

Metodologia de Cálculo da Base de Ativos

Contextualização

Marco RegulatórioLei 11.445/2007

• Mais de 50 anos de atividade• Atua em 600 municípios • Banco Patrimonial 12.5 bi• 430 mil ativos Banco Patrimonial

• Criada em 2009

Prestador Regulador


1° REVISÃOTARIFÁRIA

2017

ATIVOS EXISTENTES ATIVOS A SEREM IMPLANTADOS

Linha do tempo

Avaliação do Banco Patrimonial

Ciclo de vida do Ativo:• Aquisição até a renovação


Lei 6.404/76

Escolha do método: Valor histórico ou enfoque contábil

Critérios

Dispõe sobre as sociedades por ações

Adotará

Reconhecimento e mensuração da base regulatória:

Utilizados pelaCopasa

Simplicidade método

Característica do setor

1° Revisão Tarifária

Principais motivos:


• Base Regulatória de Ativos Essenciais (BRE) Intangível remuneração 100%• Diretamente vinculados à prestação do serviço. Ex.: ETA, etc.

• Base Regulatória de Ativos Acessórios (BRA) Imobilizado remun. parcial• Ativos que relação indireta com a prestação do serviço. Ex.: veículos, ferramentas, etc.

• Fora da Base de Ativos Regulatórios (FBR) Intangível e Imobilizado• Investimentos realizados com recursos não onerosos, recebidos em doação, paralisados

ou aqueles que ainda estão em construção.

• Ex.: obras em andamento, doações recebidas e ativos paralisados.

Reconhecimento e mensuração dos ativos da base regulatória:

Grupo de Ativos:


Reconhecimento e mensuração da base regulatória:

• Intangíveis e imobilizados: Reconhecidos pelo custo incorrido (aquisição ou construção).

• Atualização monetária: IPCA - a partir da data de incorporação.

• Amortização e depreciação: Vida útil do ativo estabelecida pelo prestador.

• Margem de lucro registrada no Banco Patrimonial: Não irá compor a base de ativos.Obs.: A Copasa não reconheceu margem de lucro a partir do ano de 2016.


Verificação da Base de Ativos

Razão para verificar fisicamente os ativos

Banco Patrimonial da Copasa

• Registro consistidos com as Demonstrações Financeiras Trimestrais • Adotar as melhores práticas do mercado de ações• Auditada contabilmente por empresa independente

Verificação dos ativos em campo

Arsae


Desafios para verificar toda a base de ativos

Tamanho do Banco Patrimonial Extensão territorial de Minas Gerais Prazo disponível

• França, Paraguai, Alemanha• Atua em cerca de 600 municípios• Distância – 900 km• Logística de verificação

• 430 mil ativos registrados• Falta de variáveis físicas e localizações• Não há padrão para agregação dos ativos• Dificuldade de cruzar outras bases de dados

• Revisão prevista para Junho de 2017


Método da Curva ABC

Análise de Pareto ou Regra 80/20 – Economista Italiano Vilfredo Pareto.

EXEMPLOS 80% 20%

Economia Riqueza População

Indústria Defeitos Peças

Segurança do Trabalho Acidentes Causas

Orçamento de obras Custos Itens

Princípio 80/20

Objetivo: Concentrar a atenção nos itens mais importantes → valor


Critério de seleção dos municípios

1° Critério – Número de municípios – N° X

X100%

X/2

2° Critério – 17 regiões de gestão do Governo MG

3° Critério – % PopulaçãoA B

17

4° Critério – Valor residual

Demais municípios – ordenamento das 17 regiões porrepresentatividade populacional% pop.

Escolha pelo maior valor residual da base

> $ residual

X/2

C

17% pop.

> $ residual

Classes B e C


Critério de seleção dos municípios – base de jun/16

46 23 23

A

B C

114 428

20,17% 5,37%100%

Localização dos municípios

Avaliação da Base de Ativos - Copasa

Representatividade da base de ativos

Vol. Dist. (m3) N° Ligações

Municípios 52.643.455 71,91% 2.634.057 64,58%

Total Municípios 73.202.499 100% 4.078.532 100%

Classificação N° Economia N° municípios

Metrópole n° ≥ 400 mil 1

Grande 80 mil ≤ n° < 400 mil 6

Médio 20 mil ≤ n° < 80 mil 30

Pequeno n° < 20 mil 48

Total 85

Dados preliminares – referência: base de ativos de junho/16

1 SEDE

2 SRM

3 SRV

4 SSA

5 SVF

6 ETE ARRUDAS

7 ETE ONÇA


Critérios de verificação nos municípios – Tipos de Ativos

Curva ABC(municípios)

• Dados – Banco Patrimonial• Vistoria in loco

• Dados– Desenhos• Vistoria in loco

Grandes Unidades

Ativos Enterrados

GRANDES UNIDADES

Ativos Visíveis

1- Poços tubulares profundos2- Barragens e tomadas d’água3- Reservatórios de água4- Estações elevatórias de esgoto5- Estações elevatórias de água tratada6- Estações elevatórias de água bruta

Estações de Tratamentos

1- Estações de tratamento de esgoto – ETE2- Estações de tratamento de água – ETA

ATIVOS ENTERRADOS (REDES) E

ADUTORAS

1- Coletores e interceptores de esgoto sanitário2- Redes de distribuição de água3- Adutoras de água bruta e tratada


Verificação das Grandes Unidades (Ativos visíveis)

Enviar a Lista dos Municípios

• Arsae para Copasa

Sistematizar os dados na forma requerida

• Copasa

Enviar os dados atualizados

• Copasa para Arsae

Realizar vistoria in loco dos ativos

• Arsae

Dados: Banco Patrimonial

Agregação dos ativos

Localização: endereço e coord. geográfica

Variáveis físicas dos ativos

Critério de verificação

Se o ativo existe

Se o ativo está em operação

ETAs e ETEs - Capacidade ociosa


Verificação de Ativos Enterrados

Enviar a Lista dos Municípios

• Arsae p/ Copasa

Elaborar e atualizar os desenhos

• Copasa

Enviar os desenhos atualizados

• Copasa p/ Arsae

Vistoria in loco

• Arsae

Tipos de Desenhos Rede de água e adutoras Rede de esgoto e interceptores

Cadastro das Redes Existentes

Mapa de cobertura das redes

(simplificado)


Número de pontos a serem verificados

Classificação - n° economia Água Esgoto

Metrópole: n° ≥ 400 mil 30 30

Grandes: 80 mil ≤ n° < 400 mil 15 15

Médios: 20 mil ≤ n° < 80 mil 10 10

Pequenos: n° < 20 mil 5 5

Envia a Lista dos Municípios

• Arsae p/ Copasa


• Copasa


• Copasa p/ Arsae

Vistoria in loco

• Arsae

Abastecimento de água Esgotamento sanitário

Vistoria das redes



Cadastro da rede/ Mapa de cobertura da rede


Envia a Lista dos Municípios

• Arsae p/ Copasa


• Copasa


• Copasa p/ Arsae

Vistoria in loco

• Arsae


Processo de Avaliação e regra de glosas

Punição

(Re)Enviar dos dados

1° Analise os dados

Dados recebidos no prazo e adequados?

Verificação in loco

Glosa: 5% do ativo epedido de adequação

Não

Sim

Não

Sim

Não conformidadeencontrada?

Explicaçãoda Copasa

Sim

Aceita o valor do ativo

Esclarecimentopertinente e no prazo?

Não Glosa do ativo

2° Análise dos dados

Glosa doativo

Não Ativos Visíveis• Ativo inexistente: glosa 100%• Ativo inoperante: glosa 100%

• ETA e ETE ociosa: glosa do 0 a 100% inutilizado

Ativos enterrados (redes)• Desenho desatualizado: glosa de 0 a 20%

Ativos visíveis: • Glosa de 100%

ETAs e ETEs:• Glosa de 100%

Ativos enterrados:• Glosa de 20%

1° - 20 dias úteis

2° - 15 dias úteis

10 dias úteis

1ª fase de Audiências Públicas

• Nota Técnica CRFEF 35/2016 – Metodologia de Cálculo da Base de Ativos Regulatória.

• E-mail para contribuições: [email protected]

2ª Etapa da Revisão Tarifária

da Copasa

Metodologia de Cálculo da Base de

Ativos Regulatória

Outubro de 2016

www.arsae.mg.gov.br – [email protected]

http://www.arsae.mg.gov.br/

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