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FEWS NET Mozambique [email protected] www.fews.net/mozambique A FEWS NET é uma actividade financiada pela USAID. O conteúdo deste relatório não reflecte necessariamente o ponto de vista da Agência Dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional ou do Governo dos Estados Unidos. MOÇAMBIQUE Perspectiva de Segurança Alimentar Junho de 2020 a Janeiro de 2021 Crise (IPC Fase 3) poderá persistir em Moçambique até princípios de 2021 DESTAQUES A insegurança alimentar aguda, Crise (IPC Fase 3), persiste nas zonas semiáridas do sul de Moçambique na sequência do fracasso agrícola e/ou produção agrícola da época principal significativamente abaixo da média. Com a intensificação do conflito em Cabo Delgado, a situação de Crise (IPC Fase 3) também persiste nesta zona uma vez que um número crescente de pessoas tem abandonado as suas zonas de origem e consequentemente perdido acesso às suas fontes normais de alimentos e renda. Uma situação de “Estresse” (IPC Fase 2) regista-se principalmente em zonas onde as famílias pobres ainda estão em fase de recuperação dos choques anteriores (ciclones, cheias e secas). Em todas as outras zonas do país, espera-se insegurança alimentar aguda Mínima (IPC Fase 1) como resultado da disponibilidade dos alimentos e respectivo acesso favoráveis. A partir de Outubro de 2020, a segurança alimentar poderá se deteriorar no sul de Tete e em outras zonas do sul e centro uma vez que as famílias pobres terão esgotado as suas reservas de alimentos abaixo da média muito mais cedo e empregarão estratégias de sobrevivência insustentáveis que levarão à situação de Crise (IPC Fase 3). Até 29 de Junho, Moçambique tinha 883 casos confirmados de COVID- 19. Medidas para mitigar a propagação da doença resultaram na perda de fontes de renda por parte de milhares de famílias pobres nas zonas urbanas e peri-urbanas. Uma recente análise do IPC realizada pelo Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN) e parceiros estimou que aproximadamente 15 por cento da população de Maputo e Matola enfrenta actualmente uma insegurança alimentar de Crise (IPC Fase 3). Em Maio, o preço do milho nos mercados do centro e norte baixou ou permaneceu estável. No sul, o preço do milho começou a baixar como resultado do aumento da oferta proveniente da região centro. No entanto, o preço do milho nestas zonas permanece na ordem de 20 a 60 por cento acima da média de cinco anos. O preços da farinha de milho e do arroz permaneceram estáveis em Maio, excepto em Maputo, onde o preço do arroz registou um aumento de 40 por cento, provavelmente devido a algumas limitações temporárias na oferta. CALENDÁRIO SASONAL NUM ANO NORMAL Fonte: FEWS NET Resultados actuais de segurança alimentar, Junho de 2020 Fonte: FEWS NET A classificação da FEWS NET é compatível com o IPC. A análise do IPC-compatível segue os protocolos chaves do IPC, mas não reflecte necessariamente o consenso nacional dos parceiros de segurança alimentar.

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A FEWS NET é uma actividade financiada pela USAID. O conteúdo deste relatório não reflecte necessariamente o ponto de vista da Agência Dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional ou do Governo dos Estados Unidos.

MOÇAMBIQUE Perspectiva de Segurança Alimentar Junho de 2020 a Janeiro de 2021

Crise (IPC Fase 3) poderá persistir em Moçambique até princípios de 2021 DESTAQUES • A insegurança alimentar aguda, Crise (IPC Fase 3), persiste nas zonas

semiáridas do sul de Moçambique na sequência do fracasso agrícola e/ou produção agrícola da época principal significativamente abaixo da média. Com a intensificação do conflito em Cabo Delgado, a situação de Crise (IPC Fase 3) também persiste nesta zona uma vez que um número crescente de pessoas tem abandonado as suas zonas de origem e consequentemente perdido acesso às suas fontes normais de alimentos e renda. Uma situação de “Estresse” (IPC Fase 2) regista-se principalmente em zonas onde as famílias pobres ainda estão em fase de recuperação dos choques anteriores (ciclones, cheias e secas). Em todas as outras zonas do país, espera-se insegurança alimentar aguda Mínima (IPC Fase 1) como resultado da disponibilidade dos alimentos e respectivo acesso favoráveis. A partir de Outubro de 2020, a segurança alimentar poderá se deteriorar no sul de Tete e em outras zonas do sul e centro uma vez que as famílias pobres terão esgotado as suas reservas de alimentos abaixo da média muito mais cedo e empregarão estratégias de sobrevivência insustentáveis que levarão à situação de Crise (IPC Fase 3).

• Até 29 de Junho, Moçambique tinha 883 casos confirmados de COVID-19. Medidas para mitigar a propagação da doença resultaram na perda de fontes de renda por parte de milhares de famílias pobres nas zonas urbanas e peri-urbanas. Uma recente análise do IPC realizada pelo Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN) e parceiros estimou que aproximadamente 15 por cento da população de Maputo e Matola enfrenta actualmente uma insegurança alimentar de Crise (IPC Fase 3).

• Em Maio, o preço do milho nos mercados do centro e norte baixou ou permaneceu estável. No sul, o preço do milho começou a baixar como resultado do aumento da oferta proveniente da região centro. No entanto, o preço do milho nestas zonas permanece na ordem de 20 a 60 por cento acima da média de cinco anos. O preços da farinha de milho e do arroz permaneceram estáveis em Maio, excepto em Maputo, onde o preço do arroz registou um aumento de 40 por cento, provavelmente devido a algumas limitações temporárias na oferta.

CALENDÁRIO SASONAL NUM ANO NORMAL

Fonte: FEWS NET

Resultados actuais de segurança alimentar, Junho de 2020

Fonte: FEWS NET

A classificação da FEWS NET é compatível com o IPC. A análise do IPC-compatível segue os protocolos chaves do IPC, mas não reflecte necessariamente o consenso nacional dos parceiros de segurança alimentar.

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PANORAMA NACIONAL

Situação Actual

A maioria das famílias rurais no centro e norte de Moçambique está relativamente segura em termos de alimentos e tem vindo a consumir alimentos da sua última colheita referente a época agrícola 2019/20. No entanto, nas zonas semiáridas do sul de Gaza, Inhambane, norte de Maputo e partes do sul das províncias de Manica e Sofala, as famílias rurais pobres enfrentam défices de alimentos resultantes do terceiro ano consecutivo de seca e consequente fraca produção agrícola e preços mais altos de alimentos. Em partes de Cabo Delgado, as famílias pobres também enfrentam défices no consumo de alimentos como resultado dos impactos do conflito em curso. Nas zonas urbanas e peri-urbanas, as famílias pobres que perderam a capacidade de se envolver nas suas actividades básicas de subsistência devido às medidas de contenção da COVID-19 também não conseguem satisfazer adequadamente as suas necessidades alimentares.

De acordo com o Índice de Satisfação das Necessidades Hídricas (WRSI) de 10 de Maio de 2020 e fontes locais, as estimativas para a produção de milho no sul de Moçambique indicam um 'fracasso' das culturas ou produção significativamente abaixo da média na ordem de mais de 70 por cento abaixo da média (Figura 1). Nestas zonas, as famílias muito pobres e pobres, sem produção própria para consumo ou venda, não possuem renda suficiente para a compra de alimentos no mercado e não conseguem satisfazer as suas necessidades alimentares mínimas. As famílias mais vulneráveis começaram prematuramente a se envolver em estratégias insustentáveis, incluindo a redução da frequência e quantidade de refeições, retirar crianças da escola, consumo de sementes e alimentos silvestres até cinco meses antes do período habitual, levando a uma situação de Crise (IPC Fase 3). Muitas famílias pobres nestas zonas perderam os meios de subsistência durante a seca de El Niño em 2016 e tiveram poucas possibilidades de se recuperar totalmente, pois a última seca foi a terceira consecutiva. Além disso, devido à falta de infraestruturas e fraco acesso ao mercado, apenas uma pequena percentagem de famílias pobres consegue obter renda adicional com a venda de animais (principalmente galinhas) ou venda de carvão.

No nordeste da província de Cabo Delgado, a intensificação do conflito resultou na fuga de milhares de famílias que consequentemente perderam acesso às suas actividades típicas de subsistência. Os distritos mais afectados incluem Mocímboa da Praia, Palma, Nangade, Quissanga, Macomia e Muidumbe. Milhares de pessoas destes distritos e dos distritos vizinhos têm fugido dos ataques, buscando abrigo seguro em Pemba (a capital da província) e arredores. Algumas famílias deslocadas procuram abrigo na província vizinha de Nampula. Devido à falta de informação sobre a situação no terreno, a magnitude do deslocamento das pessoas e impactos adicionais permanecem incertos, embora se possa prever que o conflito e consequente fuga das populações esteja a impedir a realização das suas actividades agrícolas e outras actividades laborais. Estimativas preliminares sugerem que cerca de 200 mil pessoas em Cabo Delgado abandonaram as suas zonas de origem e provavelmente necessitam de assistência humanitária uma vez em situação de Crise (IPC Fase 3). As famílias que fugiram da violência vivem actualmente em campos de deslocados internos, aldeias vizinhas e casas dos seus familiares. O número total de pessoas em situação de Crise (IPC Fase 3) e necessitando de assistência humanitária poderá aumentar para mais de 200 mil com o aumento do número de pessoas sem acesso aos seus campos ou suas actividades de subsistência temendo o conflito e escalada dos ataques.

Na zona semiárida do sul da província de Tete, e nos distritos de Guro e Tambara, no norte da província de Manica, as famílias que semearam milho em Novembro/início de Dezembro tiveram que semear novamente em meados de Janeiro após um período prolongado de seca caracterizado por temperaturas atipicamente elevadas. A sementeira de milho em

Resultados de segurança alimentar projectados, Junho a Setembro 2020

Fonte: FEWS NET

Resultados de segurança alimentar projectados, Outubro 2020 a Janeiro 2021

Fonte: FEWS NET

A classificação da FEWS NET é compatível com o IPC. A análise do IPC-compatível segue os protocolos chaves do IPC, mas não reflecte necessariamente o consenso nacional dos parceiros de segurança alimentar.

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meados de Janeiro foi afectada pela cessação precoce das chuvas em Fevereiro, resultando em rendimentos desta cultura na ordem de 60 por cento abaixo da média. A maioria das famílias pobres já esgotou as reservas de alimentos da sua própria produção e agora depende de compras no mercado. As famílias mais pobres nesta zona provavelmente enfrentam uma situação de “Estresse” (IPC Fase 2) e continuarão a intensificar as suas estratégias de sobrevivência, tais como o consumo de alimentos menos preferidos, produção e venda de carvão em mercados mais remotos, venda de animais acima do habitual, gasto das economias se disponíveis, ou compra de alimentos à crédito ou empréstimo para a satisfação das suas necessidades alimentares básicas.

De acordo com o Ministério da Saúde, até 29 de Junho de 2020, Moçambique tinha 883 casos confirmados de COVID-19 de um total de 29.343 testes realizados e seis mortes directamente relacionadas à pandemia. Em 1 de Abril de 2020, o governo de Moçambique o Estado de Emergência por 30 dias e, desde então, o mesmo foi prorrogado por 90 dias, até 29 de Julho de 2020. De 30 a 29 de Julho algumas restrições serão relaxadas, incluindo abertura faseada das escolas, reabertura de museus e galerias e permitida a presença de até 50 por cento da força de trabalho nas empresas, com rotatividade de funcionários de 15 em 15 dias. As medidas de contenção da COVID-19 (incluindo o encerramento das fronteiras, excepto para mercadorias e cargas essenciais, e restrições ao comércio e trabalho não essenciais, entre outros) estão tendo um impacto negativo principalmente para as famílias urbanas e peri-urbanas pobres que provavelmente se encontram numa situação de “Estresse” (IPC Fase 2) depois destas terem perdido o acesso às suas fontes normais de renda e actualmente têm recorrido a trabalhos alternativos, pequenos negócios e apoio de amigos, familiares e vizinhos com melhores condições de vida para a compra de alimentos. No entanto, as famílias mais pobres e vulneráveis enfrentam dificuldades de acesso às fontes alternativas de renda ou apoio. Uma análise do IPC realizada pelo Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN) e parceiros, em Maio, estimou que aproximadamente 15 por cento da população (cerca de 365 mil pessoas) nas zonas urbanas e peri-urbanas de Maputo e Matola estão enfrentando uma situação de Crise (IPC Fase 3). Nas zonas rurais, o impacto da COVID-19 no acesso aos alimentos para as famílias mais pobres é actualmente limitado uma vez que os sistemas de comercialização agrícola têm funcionado em níveis quase normais, com restrições principalmente relacionadas com as estradas e pontes danificadas durante a última estação chuvosa, principalmente no período chuvoso na região norte.

Evolução da Época Agrícola 2019/20

Embora a colheita principal tenha terminado em grande parte do país, esta continua em zonas de alta produção nas regiões centro e norte. Estimativas preliminares do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) indicam que Moçambique produzirá 2,8 milhões de toneladas de cereais (milho, arroz, mapira e mexoeira), um aumento de 7,8 por cento em relação ao ano passado e acima da média de cinco anos. Estima-se que serão produzidos cerca de 2,1 milhões de toneladas de milho, seguindo o arroz, mapira e milho na ordem de 376 mil, 287 mil e 38 mil toneladas, respectivamente. Espera-se que a produção de leguminosas e tubérculos atinja 883 mil e 19 milhões de toneladas, respectivamente, o que representa um aumento de 7 e 13 por cento respectivamente em relação ao ano passado. Prevê-se que as importações de cereais, particularmente o milho, sejam inferiores às do ano passado; no entanto, quase todo o trigo nacional e quase 50 por cento das necessidades nacionais de arroz provavelmente serão importados.

A humidade residual dos solos, crucial para a segunda época, está abaixo da média, afectando negativamente a produção principalmente de hortícolas no centro e sul de Moçambique, e as colheitas deverão situar-se abaixo da média.

Nas regiões centro e norte, os preços do milho baixaram ou permaneceram estáveis em Maio, excepto em Mocuba, onde o preço do milho aumentou 19 por cento devido ao aumento da demanda por parte dos comerciantes locais e regionais. No sul, os preços do milho começaram a baixar na sequência do aumento da oferta proveniente da região centro. Na maioria dos mercados monitorados, os preços do milho situaram-se entre 9 a 47 por cento acima dos respectivos preços de 2019 e 20 a 50 por cento acima da média de cinco anos. De acordo com o último boletim semanal do Sistema de Informação sobre Mercados Agrícolas (SIMA), publicado na segunda semana de Junho, o fluxo interno do milho está de acordo com os padrões normais. Os mercados do sul continuam sendo abastecidos com milho das regiões centro, principalmente Manica e

Figura 1. Índice de Satisfação das Necessidades Hídricas a 10 de Maio de 2020 (WRSI)

Fonte: FEWS NET/USGS

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Sofala (mercado de Chimoio e distrito de Nhamatanda) e com milho produzido localmente. Os mercados das regiões centro e norte têm sido, em grande medida, abastecidos pelo milho proveniente das suas respectivas regiões. Os preços da farinha de milho de Abril a Maio de 2020 permaneceram estáveis na maioria dos mercados monitorados, excepto pequenas flutuações causadas por mudanças temporárias na oferta. Os preços estiveram entre 10 por cento e 48 por cento acima do ano passado, excepto em Gorongosa, onde se situaram na ordem de 20 por cento abaixo do ano passado, e Chimoio, onde os preços foram os mesmos de 2019. Em todo o país, os preços da farinha de milho apresentaram várias tendências quando comparados com a média de cinco anos. Os preços do arroz permaneceram estáveis, exceto em Maputo, onde aumentaram acentuadamente na ordem de 40 por cento, provavelmente devido a uma redução temporária na oferta. Os preços do arroz estiveram na ordem de entre 18 a 37 por cento acima dos respectivos níveis de 2019, excepto em Gorongosa, Chimoio e Pemba, onde os preços do arroz foram semelhantes aos do ano passado, mas entre 12 a 63 por cento acima da média de cinco anos.

Nutrição

As pesquisas SMART realizadas pelo SETSAN nos distritos de Tete (Cahora Bassa, Chiúta, Mágoe, Marávia e Mutarara) e Cabo Delgado (Ibo e Namuno) entre Novembro e Dezembro de 2019, registaram uma desnutrição aguda global (GAM), (peso-por-altura) Aceitável (GAM <5%) nos distritos de Namuno, Mágoe e Marávia; e de Alerta (GAM 5-9,9%) em Ibo, Chiúta e Cahora Bassa. Uma análise da desnutrição aguda através do IPC em Maio de 2020 classificou Mágoe e Mutarara como Aceitáveis (GAM <5%); Ibo, Namuno, Cahora Bassa e Chiúta como Alerta (GAM 5-9,9%); enquanto Marávia foi classificada como Grave (GAM 10-14,9%). Em Namuno e Marávia, os dados do perímetro braquial (MUAC), combinados com dados históricos e contribuições de fontes de campo, levaram a uma classificação da desnutrição aguda mais alta do que os obtidos via peso-por-altura.

Com base nas projeções através da análise do IPC para a desnutrição aguda para Abril a Novembro de 2020, a desnutrição aguda deverá piorar para Grave (GAM 10-14,9%) nos distritos de Ibo, Namumo e Máravia, e para Alerta (GAM 5-9,9%) nos distritos de Chiúta, Mágoe e Mutarara. No distrito de Cahora Bassa, é provável que a desnutrição aguda se mantenha no nível de Alerta (GAM 5-9,9%) até Setembro, esperando-se depois uma deterioração para Grave (GAM 10-14,9%). É provável que estes níveis de desnutrição aguda se mantenham até o final do período do cenário em Janeiro de 2021.

A deterioração de Abril até o final do período do cenário será impulsionada principalmente pela prevista redução no acesso aos alimentos devido à produção agrícola abaixo da média, particularmente em Cahora Bassa, Mágoe e Mutarara na província de Tete, e os impactos do conflito em curso no distrito de Ibo na província de Cabo Delgado. Factores sazonais tais como a deterioração das práticas de cuidados da criança e da mulher durante o período das sementeiras em Outubro/Novembro, e factores relacionados com a saúde, incluindo o pico de doenças sazonais tais como malária e diarreias a partir de Outubro, também contribuirão para um aumento da desnutrição aguda. Em muitos destes distritos, a utilização dos serviços de saúde era baixa antes da pandemia da Covid-19. Devido ao medo de contrair a doença, registou-se uma redução assinalável na demanda pelos serviços de saúde.

Assistência Alimentar Humanitária (AAH)

Grande parte da assistência alimentar humanitária para apoiar as famílias durante a época de escassez de Outubro de 2019 a Março de 2020 terminou em Abril de 2020. Em Maio, a assistência alimentar humanitária cobriu 165.470 beneficiários, representando menos de 20 por cento do total das necessidades estimadas pela FEWS NET em todo o país . Com este nível de assistência, nenhuma das zonas que enfrenta a situação de Crise (IPC Fase 3) satisfaz as condições necessárias para alterar a classificação da Fase do IPC.

Pressupostos O cenário mais provável de Junho de 2020 a Janeiro de 2021 é baseado nos seguintes pressupostos a nível nacional:

• As previsões disponíveis através da USGS e NOAA indicam que, no início da estação chuvosa de 2020/21 em Outubro até Janeiro, há probabilidades quase iguais das condições La Niña e condições neutras do ENSO, com uma ligeira inclinação a favor das condições de La Niña. O Dipolo do Oceano Índico (IOD) é actualmente neutro, mas condições negativas marginais são mais prováveis durante o inverno do hemisfério sul. Com base nestes factores climatéricos, está prevista uma precipitação média entre Outubro de 2020 a Janeiro de 2021.

• O abastecimento nacional de água deverá ser médio. Os rios e barragens no norte continuarão a ser bem abastecidos em níveis médios para acima da média. No entanto, a maioria dos rios e barragens da região sul permanecerá muito abaixo da média. A probabilidade de ocorrência de cheias e/ou ciclones durante o período do cenário é média.

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• Com base nas informações disponíveis dos principais especialistas de saúde, incluindo a Organização Mundial da Saúde, a pandemia da COVID-19 continuará durante o período do cenário. Nos 12 meses seguintes depois da ocorrência do quinquagésimo caso da COVID-19 em Moçambique, o Centro de Medicina Molecular e Doenças Infecciosas e da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres sugere que o número de casos sintomáticos da COVID-19 atingirá um pico entre 270 mil e 430 mil, com a estimativa de pico em Setembro.

• Nas zonas urbanas e peri-urbanas, a renda das famílias pobres proveniente de trabalhos formais e informais poderá permanecer drasticamente reduzida e o desemprego aumentará até que as medidas de prevenção da propagação da COVID-19 sejam levantadas. Com um número crescente de casos confirmados da COVID-19, espera-se tomada de medidas mais rigorosas na aplicação de medidas preventivas, tais como o uso da máscara em público e distanciamento social; embora, por outro lado, o governo poderá relaxar outras medidas tais como o número de pessoas autorizadas a trabalhar presencialmente e a reabertura de empresas de modo a reduzir impactos económicos.

• As famílias rurais poderão ter rendas abaixo da média das actividades de auto-emprego tais como a venda de carvão, lenha e artesanato, devido à baixa demanda nos centros urbanos. Ademais, o provável aumento nos casos da COVID-19 pode afectar a disponibilidade da mão-de-obra para actividades agrícolas a partir de Outubro de 2020, afectando a renda proveniente da venda de animais e bens para famílias média e ricas, especialmente para a próxima época agrícola 2020/21.

• Com o maior número de casos registados de COVID-19 em África, a África do Sul continuará a limitar a entrada de pessoas dos países vizinhos e outros países, que normalmente buscam emprego formal e informal naquele país. Espera-se que as deportações de emigrantes moçambicanos continuem durante todo o período do cenário, reduzindo a renda potencial dos emigrantes afectados e suas famílias.

• De Junho a Agosto, as actividades de trabalho agrícola serão mínimas e limitadas às zonas com condições para segunda época. Com o início esperado da estação chuvosa em Outubro/Novembro, é provável que as oportunidades de trabalho agrícola aumentem gradualmente. A nível nacional, espera-se que as remunerações do trabalho agrícola estejam próximos da média, excepto nas zonas semiáridas do sul e centro, onde se espera que as remunerações estejam abaixo da média devido à baixa produção na época 2019/20 que também efectou a renda das famílias médias e ricas. Com um provável aumento do número de pessoas envolvidas nas mesmas actividades de auto-emprego tais como a venda de artesanato, carvão, bebidas tradicionais e fabrico de tijolos, combinadas com a demanda abaixo da média, a renda das famílias poderá estar abaixo da média.

• As remunerações poderão estar abaixo do normal no sul e em partes do centro de Moçambique devido a uma diminuição na produção sazonal e renda reduzida das famílias médias e ricas.

• Com a pandemia de COVID-19 em curso, a demanda internacional de mercadorias diminuiu, pressionando os preços de energia e metais. Prevê-se que os preços previstos para as principais fontes de receitas de exportação de Moçambique permaneçam abaixo da média em 2020 e provavelmente levem vários anos para se recuperar para os respectivos níveis de 2018 ou 2019. Espera-se que os ganho reduzidos de exportação, juntamente com reduções noutras importantes fontes de receitas (por exemplo, turismo), resultem na depreciação da moeda nacional Metical em relação ao Dólar americano no segundo semestre de 2020.

• A disponibilidade do milho poderá estar próxima da média devido à produção média para acima da média nas zonas de produção excedentária. A região sul e sul da província de Tete, incluindo a maioria das zonas semiáridas do centro e sul, enfrentarão défices de milho devido à produção abaixo da média em 2019/20. Os fluxos internos de produtos para os principais mercados poderá ocorrer em níveis normais relativamente aos principais produtos básicos, incluindo milho, das zonas tradicionalmente de alta produção para as zonas deficitárias.

• Em média, Moçambique tem um défice de arroz de cerca de 500 mil toneladas, que normalmente é importado dos mercados internacionais. Espera-se que a disponibilidade do arroz importado esteja próxima da média; no entanto, espera-se que os preços de importação estejam acima da média devido à depreciação da moeda nacional em relação ao dólar americano no segundo semestre de 2020 e aos preços globais do arroz ligeiramente acima da média. A disponibilidade regional do milho poderá ser média e os excedentes exportáveis da África do Sul (a principal fonte de importações de milho) poderão situar-se acima da média. Embora as restrições ao movimento transfronteiriço como uma das medidas de controle da propagação da COVID-19 possam resultar em atrasos temporários no abastecimento de milho para a indústria moçambicana de processamento, as importações agregadas da África do Sul poderão estar próximas da média.

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• O comércio informal transfronteiriço com a África do Sul, Zimbabwe e Malawi poderá situar-se abaixo da média, em parte devido às medidas de contenção da COVID-19 que restringem o movimento entre as fronteiras. A incapacidade dos comerciantes informais de movimentar grandes volumes de produtos alimentares através das fronteiras com os países vizinhos poderá continuar a ter impacto nos preços do mercado de produtos importados, principalmente da África do Sul. As exportações de milho de Moçambique para o Malawi poderão estar abaixo da média na sequência da produção acima da média da época 2019/20 no Malawi.

• Os preços do milho poderão estar acima da média até Janeiro de 2021. Os preços em Gorongosa, um mercado nacional de referência, poderão estar em média 20 por cento acima da média de cinco anos, mas 10 por cento abaixo dos preços do ano passado. Na zona sul, nas zonas semiáridas do centro e partes do norte, os preços do milho poderão estar entre 55 e 77 por cento acima da média de cinco anos. Prevê-se que os preços do arroz importado permaneçam acima da média de cinco anos nos próximos três meses. Os preços da farinha de milho poderão permanecer estáveis.

• A disponibilidade de alimentos silvestres deverá estar abaixo da média nas zonas semiáridas das regiões sul e centro durante todo o período do cenário, devido à seca.

• Espera-se que as condições físicas dos animais sejam médias nas regiões norte e centro, onde permanecem disponíveis a água e pasto a níveis próximos da média. No entanto, nas regiões sul, as condições físicas dos animais são actualmente médias, mas espera-se que piorem até o início da estação chuvosa em Outubro/Novembro, principalmente em famílias sem fontes de água perto das suas casas que precisarão de percorrer longas distâncias em busca de pasto e água.

• Os preços dos animais nas regiões centro e norte poderão permanecer médios e ligeiramente acima da media uma vez que as famílias procurarão preservar os seus animais de modo a aumentar o tamanho dos rebanhos. No sul, os preços dos animais poderão estar ligeiramente abaixo da média devido às más condições físicas e aumento da oferta resultante da venda de animais domésticos para compras no mercado.

• A produção da segunda época nas zonas semiáridas do sul e centro deverá estar na ordem de 25 por cento abaixo da média de cinco anos devido às chuvas abaixo da média em Março e Abril, afectando a humidade residual dos solos necessária até Setembro. Nas regiões centro e norte afectadas pelas cheias, as famílias com acesso a sementes re-semearam após as cheias e a respectiva colheita está em curso e deverá continuar em Julho.

• De Outubro de 2020 a Janeiro de 2021, com o começo da nova época, prevê-se a ocorrência de pragas em níveis normais.

• Prevê-se que a insegurança persista em partes de Cabo Delgado e um número cada vez maior de famílias poderá ser obrigado a abandonar as suas zonas de origem durante o período da projecção. A curto prazo, algumas famílias dependem do apoio de familiares nas zonas mais seguras, mas não se espera que isso dure pelo menos nos níveis actuais durante o período da projecção devido à falta de capacidade de apoio. As famílias que perderem o apoio poderão depender da assistência alimentar humanitária.

• O PMA apresentou um plano inicial provável e financiado para o período de Maio de 2020 a Março de 2021, que visa cobrir a nível nacional um total de 197.315 pessoas em Junho de 2020 e até 513.755 pessoas em Março de 2021. No entanto, é provável que ocorram ajustes à medida que mais recursos forem mobilizados. Outras organizações humanitárias projectam iniciar assistência, concentrando-se principalmente nas necessidades descritas no ultimo relatório do SETSAN, mas estão ainda em processo de mobilização dos recursos necessários para o efeito. A assistência humanitária poderá estar focalizada na assistência alimentar, tratamento da desnutrição aguda, actividades no âmbito do programa de Água, Saneamento e Higiente (WASH) e educação das comunidades sobre a segurança e tratamento da COVID-19.

Figura 2. Preços do milho e Projecções em Gorongosa (MZN/kg)

Fonte: Estimativas da FEWS NET com base nos dados do MADER/SIMA

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Resultados de Segurança Alimentar Mais Prováveis De Junho a Setembro, é provável que a maioria das famílias pobres em todo o país enfrente Nenhuma (IPC Fase 1) insegurança alimentar aguda, uma vez estarão dependentes da sua própria produção para a satisfação das suas necessidades alimentares. No entanto, na zona semiárida do sul e em partes das zonas centro, nordeste de Cabo Delgado, as famílias muito pobres e pobres poderão enfrentar Crise (IPC Fase 3). As famílias na zona semiárida do sul de Moçambique poderão não ter renda suficiente para a satisfação das suas necessidades alimentares mínimas devido aos preços acima da média no mercado local e às limitadas oportunidades de trabalho. As famílias muito pobres e pobres serão forçados a continuar a usar estratégias de sobrevivência insustentáveis para a satisfação das suas necessidades alimentares básicas ou mitigação dos défices no consumo, incluindo redução da frequência e quantidade de refeições, retirar crianças da escola e consumo de sementes. As famílias em Crise (IPC Fase 3) poderão vender mais animais do que o normal e consumirão alimentos silvestres. Nas zonas semiáridas da região centro, principalmente na parte sul da província de Tete, a situação de “Estresse” (IPC Fase 2) persistirá à medida que as famílias pobres vão gastando a sua renda para a satisfação das suas necessidades alimentares mínimas. Espera-se que as famílias intensifiquem prematuramente as estratégias de sobrevivência que geralmente são usadas durante o auge da época de escassez, incluindo abdicar despesas em artigos não alimentícios e venda de mais carvão e lenha como fonte de renda para a compra de alimentos no mercado. No nordeste de Cabo Delgado, a situação de Crise (IPC Fase 3) persistirá e poderá agravar-se com a continuidade da insegurança. Prevê-se que um número crescente de famílias deslocadas e devido à perda das formas de vida e oportunidades de geração de renda, dependa da assistência alimentar humanitária de emergência. Poucas famílias contam com o apoio de familiares localizados em zonas mais seguras a curto prazo, mas não se espera que este apoio dure devido à falta de capacidade de prestação desse apoio. Após o fim do apoio familiar, as famílias deslocadas poderão precisar de apoio humanitário uma vez que elas também começam a enfrentar a situação de Crise (IPC Fase 3). Devido às restrições da COVID-19, nas zonas urbanas e peri-urbanas, a classificação actual da zona provavelmente é de “Estresse” (IPC Fase 2). No entanto, as famílias mais vulneráveis que não conseguiram obter a sua renda mensal, semanal ou mesmo diária e têm poucas alternativas de geração de renda provavelmente estão enfrentando situação de Crise (IPC Fase 3) de Junho a Setembro.

De Outubro de 2020 a Janeiro de 2021, a parte sul da província de Tete, sul e norte da província de Manica e sul de Moçambique deverão enfrentar situação de Crise (IPC Fase 3). Com o início da estação de escassez em Outubro, as famílias pobres intensificarão as estratégias de sobrevivência tais como a redução da frequência e quantidade de alimentos devido à escassez de renda e consumo excessivo de alimentos silvestres. Espera-se que as oportunidades de trabalho agrícola aumentem com o início da estação chuvosa em Outubro/Novembro, mas a renda deverá estar abaixo da média nas zonas semiáridas do sul e centro. O início das chuvas propiciará o surgimento de uma variedade de alimentos silvestres e sazonais que complementarão o nível de consumo entre as famílias pobres até que alimentos verdes comecem a estar disponíveis em Março de 2021. No entanto, espera-se que um número maior de famílias pobres e muito pobres continue a enfrentar Crise (IPC Fase 3). As populações com maior risco de insegurança alimentar aguda, tais como idosos, viúvas e/ou famílias chefiadas por crianças, poderão ter poucas possibilidades de se envolver em actividades de geração de renda devido a limitações de trabalho, aumento da concorrência e falta de oportunidades de trabalho das famílias médias e ricas afectadas pela seca e pelas medidas de contenção da COVID-19. Esta população poderá registar défices maiores nas suas necessidades alimentares básicas, podendo enfrentar resultados mais graves na ausência de assistência. No nordeste de Cabo Delgado, a situação de Crise (IPC Fase 3) poderá persistir e piorar com a intensificação do conflito e o número de pessoas deslocadas que irão perder o acesso as suas formas de vida e oportunidades de geração renda poderá aumentar. Nas zonas urbanas e peri-urbanas, prevê-se que a retorno das actividades económicas aos níveis anteriores da eclosão da COVID-19 leve mais tempo para além do período do cenário como resultado da implementação das restrições no âmbito do estado de emergência imposto pelo governo. A situação de Crise (IPC Fase 3) poderá continuar, principalmente entre as famílias pobres mais vulneráveis que precisarão de apoio adicional para se recuperarem.

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EVENTOS QUE PODEM ALTERAR A PERSPECTIVA Tabela 1. Possíveis eventos que, nos próximos oito meses, podem alterar o cenário mais provável.

Zona Evento Impacto na segurança alimenar

Nacional Aumento da infestação de pragas/pestes incluindo largarta do funil do milho (LFM)

Isto poderá reduzir a produção agrícola e disponibilidade de alimentos na época 2020/2021. Uma perda de produção afectaria a duração das reservas de alimentos. Para as famílias mais pobres, isto pode levar a défices alimentares precoces em 2021. A infestação de pragas dependerá da evolução da época. Uma precipitação baixa geralmente aumentam a intensificação dos danos causados por pragas tais como a lagarta do funil do milho (LFM), gafanhotos, broca de milho, larvas e roedores. As classificações da zona provavelmente permanecerão as mesmas, mas haveria um número estimado entre 5 a 10 por cento no número de pessoas em situação de Crise (IPC Fase 3).

Nacional (particularmente no centro e norte de Cabo Delgado, mas também ao longo da costa e Baixo Zambeze e Limpopo)

Cheias Moderadas a Severas

As cheias severas em Janeiro de 2021 afectariam negativamente as famílias pobres localizadas nas principais bacias hidrográficas, particularmente nas regiões norte, mas também ao longo da costa, e zonas baixas dos rios Zambeze e Limpopo. As famílias afectadas provavelmente precisariam de assistência alimentar humanitária durante pelo menos três a quatro meses até que as culturas após cheias fossem colhidas em Abril/Maio de 2021. As classificações da zona provavelmente permanecerão as mesmas, mas haveria um número estimado de 5 a 10 por cento de pessoas em situação de Crise (IPC Fase 3).

Nacional Medidas mais severas para conter a COVID-19 (na Fase 3)

Restrições mais severas provavelmente aumentarão o número de pessoas vulneráveis que enfrentam Crise (IPC Fase 3) e sua dependência do apoio de familiares e amigos ricos, bem como assistência alimentar humanitária.

ÁREAS DE PREOCUPAÇÃO

Sul Semiárido com Cereais e Gado (Zona de formas de vida 22)

Situação Actual

A principal época agrícola e estação chuvosa 2019/20 (Outubro de 2019 a Abril de 2020) foram caracterizadas por uma precipitação abaixo da média, períodos de estiagem prolongados e temperaturas atipicamente elevadas. Isto levou a rendimentos 75 por cento abaixo da média e fracasso generalizado da produção agrícola. Segundo o WRSI, e confirmado por fontes de campo, culturas básicas tais como o milho, amendoim e feijão nhemba renderam menos de 20 por cento da média. Durante a época, as famílias tentaram semear novamente duas ou três vezes, dependendo da disponibilidade de sementes. No distrito de Massangena, na província de Gaza, as famílias conseguiram colher aproximadamente 50-60 por cento da média de cinco anos de mapira, mexoeira e algumas quantidades de milho ao longo do rio Save. A maioria das famílias muito pobres da zona não teve qualquer nível de produção agrícola.

A última chuva significativa ocorreu em Fevereiro, quando aproximadamente 50 milímetros de precipitação acima do normal para o mês caiu em grande parte da zona. Em Março e Abril, a precipitação foi inferior a 30 por cento do normal (Figura 4). O pasto e água para o gado se beneficiaram das fortes chuvas registadas em Fevereiro, mas as condições gerais permanecem abaixo da média. Actualmente, as famílias têm movimentado de forma atípica os seus animais em busca de fontes de água mais próximas, embora o acesso ao precioso líquido não seja tão severo como foi o caso durante a seca de El Niño em 2016. As zonas mais vulneráveis ao “estresse” de água se estendem por grande parte do distrito de Chigubo e partes a norte dos distritos de

Figura 3. Mapa de Referência para a Zona de Formas de Vida Sul Semiárido com Cereais e Gado

Fonte: FEWS NET

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Chibuto e Guijá, pois dependem de poços com profundidades que atingem 150 metros e geralmente de água salobra. O consumo de água potável, principalmente no interior da zona, é provável que seja abaixo da média.

Após a colheita, as famílias com acesso às zonas baixas, com humidade residual, geralmente estão envolvidas em actividades da segunda época tais como sementeira e sacha. Devido aos níveis de humidade residual abaixo da média, a actual produção de segunda época está abaixo da média. Não foi feita qualquer distribuição de sementes ou se houve esta foi uma distribuição de pequena escala e as sementes de hortícolas são muito caras para muitas famílias muito pobres, forçando a maioria destas famílias a semearem abaixo do normal quando condições forem favoráveis.

Contrariamente ao habitual para o período pós-colheita, as reservas de alimentos das famílias estão esgotadas ou em níveis extremamente baixos devido ao fracasso generalizado das culturas. A maioria das famílias pobres não colheu em Abril ou Maio, enquanto outras esgotaram gradualmente as suas reservas de alimentos entre Março e Maio. Actualmente, estima-se que nenhuma família pobre possui reservas de alimentos. As reservas que transitaram da época passada estavam muito abaixo da média uma vez que a época anterior também foi fraca.

Para cobrir os défices de alimentos, as famílias muito pobres começaram a usar estratégias de sobrevivência insustentáveis, que incluem o consumo excessivo de alimentos silvestres menos preferidos e não recomendados, envio de seus membros para comerem algures ou emigração para zonas com melhores oportunidades de venda do carvão para a geração de renda. Os alimentos silvestres disponíveis incluem "macuacua", "xicutsi" (raízes de uma árvore local que são fervidas com água que depois tomado como chá), "tinhire", "utchema" e "tinhlaru".

A maioria das famílias perdeu a maior parte dos seus meios de subsistência durante a seca de El Niño de 2015/16 e subsequentes épocas fracassadas e ainda estão se recuperando. Devido ao afastamento da maioria das regiões da zona, as famílias pobres que conseguem vender galinhas ou produzir carvão para venda devem transportar os seus produtos para mercados distantes. No entanto, a renda destas fontes é baixa depois do pagamento dos custos de transporte e alimentação durante as longas viagens. Estas famílias que podem percorrer distâncias maiores são as únicas capazes de ter acesso ao milho uma vez que este cereal está disponível apenas em mercados de referência dentro ou fora da zona.

De acordo com informantes chave, a oferta de milho, feijão nhemba e feijões nos mercados locais é de 10 a 25 por cento abaixo da média para esta altura do ano. A farinha de milho e arroz, que geralmente são importados ou processados, estão disponíveis em níveis normais. Com base nos dados dos preços do mercado de Chókwe, os preços do milho em Maio estiveram na ordem de 60 por cento acima da média de cinco anos e 35 por cento acima dos níveis de 2019 (Figura 5). A demanda das famílias aumentou significativamente, uma vez que praticamente todos os alimentos são comprados no mercado. Até a data, os preços dos substitutos directos de milho, nomeadamente a farinha de milho e o arroz, permaneceram estáveis desde Abril de 2020.

Com a terceira fraca época consecutiva e na sequência da seca de El Niño de 2016, as famílias médias e ricas tiveram poucas possibilidades de recuperarem totalmente as perdas de gado e renda que tiveram. As oportunidades de trabalho agrícola são limitadas e as famílias muito pobres estão envolvidas em actividades ocasionais e de auto-emprego, incluindo a produção e venda de carvão e lenha, fabrico de bebidas tradicionais, capim, corte e venda de estacas para construção de

Figura 4. Precipitação acumulada e distribuição da precipitação no distrito de Chigubo na Província de Gaza

Fonte: FEWS NET

Figura 5. Preços de milho e projecções de Chókwe (MT/kg)

Fonte de dados: Estimativas da FEWS NET com base em dados do MADER/SIMA

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casas, caniço e artesanato. Devido ao aumento da concorrência e mercados limitados, a renda das famílias, proveniente das actividades de auto emprego, provavelmente estão abaixo da média. A coleta de alimentos silvestres, principalmente para consumo, mas também para venda, ocorre sempre que possível. As famílias que possuem galinhas também começaram a vender as aves mais cedo do que o normal (época de escassez de Outubro a Fevereiro).

Pressupostos Além dos pressupostos a nível nacional, os seguintes pressupostos se aplicam a esta área de preocupação:

• Os níveis de humidade residual para o cultivo da segunda época (Abril-Setembro) na zona estarão abaixo da média até o final da segunda época em Setembro. A produção deverá ser inferior a 50 por cento da média de cinco anos.

• Durante todo o período do cenário, espera-se que os fluxos comerciais locais e da região centro aumentem atipicamente para a cobertura dos défices de oferta nos mercados do sul. No entanto, a disponibilidade global do milho permanecerá abaixo da média até Janeiro de 2021. Em zonas remotas, o acesso ao milho permanecerá limitado.

• Embora as famílias dependam mais da renda proveniente de actividades de auto-emprego, o aumento da concorrência nas mesmas actividades levará a níveis de renda familiar abaixo da média.

• Os preços do milho poderão estar em torno de 70 por cento acima da média de cinco anos, em média, e aproximadamente 10 por cento acima dos preços do ano passado, em média. Com base nas projecções integradas de preços da FEWS NET para Chókwe, mercado de referência da zona (Figura 5), espera-se que os preços permaneçam estáveis até Outubro antes de subirem e atingirem o pico em Janeiro de 2021. Nas zonas remotas da zona, espera-se que os preços do milho sejam significativamente superiores aos preços projectados em Chókwe.

• Até a colheita de Março de 2021, as famílias muito pobres, excepto a pequena proporção que possui a produção da segunda época, não terão reservas de alimentos. A próxima colheita só será possível em Março/Abril de 2021 com a próxima época agrícola.

• O Programa Mundial de Alimentação (PMA) apresentou um plano para prestar assistência alimentar a aproximadamente 57 mil pessoas nas províncias de Gaza e Inhambane a partir de Julho e para o aumento da assistência a cerca de 160 mil pessoas até Novembro. No entanto, é improvável que este apoio altere a classificação da fase do IPC da zona. A FEWS NET continuará a monitorar a assistência alimentar humanitária e ajustará a classificação da fase do IPC se as condições para (!) forem satisfeitas.

• Embora as autoridades sul-africanas considerem uma reabertura gradual das minas naquele país permitindo o retorno de alguns mineiros ao trabalho, é improvável que as restrições nas fronteiras sejam relaxadas para a maioria dos emigrantes moçambicanos.

Resultados de Segurança Alimentar Mais Prováveis

De Junho a Setembro de 2020, prevê-se que as famílias pobres enfrentem défices no consumo de alimentos. Uma vez que a maioria das famílias se envolve em actividades de auto-emprego para ganhar algum dinheiro para compras de alimentos, os preços de alimentos na ordem de 60 por cento acima da média, numa altura em que os preços normalmente devem estar na sua baixa sazonal, limitarão o acesso aos alimentos dos mercados. A renda das famílias muito pobres poderá permanecer abaixo da média. Espera-se que um número crescente de famílias muito pobres comece a abdicar das suas necessidades não-alimentares essenciais à medida que intensificam a sua capacidade de sobrevivência na tentativa de satisfazer as suas necessidades alimentares mínimas, incluindo o gasto das suas economias, pedir dinheiro emprestado, compra de alimentos a crédito, redução das despesas em artigos não alimentares, venda de animais acima do normal (para famílias que possuem animais) e prestação de serviços em troca de alimentos. As famílias continuarão a intensificar as actividades típicas de geração de renda; no entanto, as oportunidades e a renda obtida permanecerão abaixo da média devido ao aumento da concorrência no mesmo mercado ou redução de compradores. A

Figura 6. Total de alimentos e renda comparados com os limites – gráfico anual da Zonas de Formas de Vida 22

Fonte: FEWS NET

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emigração para as principais cidades urbanas e para a vizinha África do Sul em busca de trabalho casual temporário será afectada pelas medidas de controle da COVID-19. Os mais vulneráveis, incapazes de se envolver nessas actividades, envolver-se-ão em estratégias mais severas, incluindo aumento do consumo de alimentos silvestres e de variedades menos preferidas e saltar refeições.

De Outubro de 2020 a Janeiro de 2021, espera-se que os défices no consumo de alimentos continuem, e esta análise é sustentada por uma análise via Abordagem das Economias Familiares (HEA) realizada pela FEWS NET (Figura 6). Com maior probabilidade de ocorrência de uma precipitação média, o início das chuvas em Outubro/Novembro proporcionará oportunidades de trabalho agrícola, incluindo a limpeza dos campos e sementeira. Se a precipitação for média e as famílias tiverem sementes suficientes, a área semeada poderá estar acima da média para compensar as épocas anteriores. Por outro lado, as chuvas melhorarão o acesso à água e melhorarão o pasto e, consequentemente, as condições físicas dos animais, bem como a disponibilidade de alimentos silvestres sazonais. No entanto, as famílias muito pobres continuarão a enfrentar défices alimentares crescentes devido aos pagamentos de mão-de-obra provavelmente abaixo da média e altos preços dos alimentos básicos, que são as suas principais fontes de alimentos e renda durante este período. Com a evolução da época de escassez, o acesso aos alimentos nos mercados diminuirá à medida que os preços dos alimentos básicos atingirem o pico no final da época de escassez em Janeiro/Fevereiro.

EVENTOS QUE PODEM ALTERAR A PERSPECTIVA Tabela 2. Possíveis eventos que, nos próximos oito meses, podem alterar o cenário mais provável

Zona Evento Impacto na segurança alimentar

Zona de formas de vida 22

Resposta inadequada dos comerciantes (sub-abastecimento dos mercados locais, pois os comerciantes podem optar por levar os seus produtos para outros lugares)

Isto provavelmente aumentará os preços dos alimentos básicos e levará a maiores défices alimentares para famílias muito pobres e pobres e aumentará o número de pessoas que enfrentam Crise (IPC Fase 3). Os mais vulneráveis actualmente em Crise (IPC Fase 3) poderão começar a enfrentar emergência (IPC Fase 4) com o aumento dos défices de alimentos, particularmente durante o pico da época de escassez (de Novembro a Fevereiro).

Assistência humanitária inadequada

Uma resposta inadequada às necessidades de assistência humanitária significaria que um número maior de famílias mais pobres enfrentaria maiores défices alimentares e um potencial agravamento da desnutrição aguda. No pico da época de escassez, uma região como o distrito de Chigubo e outras partes do interior da zona poderá enfrentar condições ainda mais severos do que inicialmente previstos, o que poderia levar à situação de Emergência (IPC Fase 4).

Central Semiárido com Algodão e Minerais (Zona de Formas de vida 15)

Situação Actual

A principal época agrícola e chuvosa de 2019/20 na zona começou em Outubro/Novembro de 2019, com precipitações médias para acima da média; no entanto, uma precipitação insuficiente na segunda e terceira semanas de Dezembro de 2019 e temperaturas elevadas resultaram num fracasso generalizado das culturas ou redução significativa do seu respectivo rendimento.

As culturas foram re-semeadas em Janeiro e Fevereiro de 2020, após a queda de mais de 300 milímetros de precipitação, mas no momento da floração as chuvas pararam efectivamente, com apenas 6 e 1,3 milímetros de precipitação, de acordo com estimativas de precipitação feitas via satélite (RFE), em Março e Abril, respectivamente. A cessação precoce da precipitação resultou numa redução de 70 por cento no rendimento das culturas e no fracasso generalizado das culturas (Figura

Figura 7. Mapa de Referência para a Zona de Formas de Vida Central Semiárida de Algodão e Minerais

Fonte: FEWS NET

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8). A produção do milho, que é o cereal mais importante cultivado na zona, foi estimada em 30 por cento da média de cinco anos, enquanto a produção da mapira e mexoeira, que são mais tolerantes à seca, foi estimada em 50 por cento da média de cinco anos.

A precipitação bem distribuída em Janeiro e Fevereiro aumentou a disponibilidade de pasto e água para o gado, e apesar de precipitação abaixo da média em Março e Abril as condições actuais de pasto e água para cabritos é minimamente adequada. No entanto, as famílias médias e ricas que possuem gado não serão forçadas a deslocar os seus animais em busca de pasto e água, como aconteceu durante a seca de El Niño em 2016. Actualmente, as famílias com acesso às zonas baixas com humidade residual, particularmente em pequenas ilhas ao longo do rio Zambeze, estão envolvidas em actividades da segunda época tais como sementeira e sacha. Em zonas altas, não há humidade residual suficiente para uma produção de segunda época, a menos que o agregado familiar tenha acesso à irrigação.

As culturas semeadas durante esta época são maioritariamente hortícolas. A maioria das ilhas é acessível apenas para as famílias que vivem perto dos rios, mas a maioria não possui reservas de sementes para semearem em níveis normais. As reservas de alimentos das famílias nesta zona geralmente duram até Novembro. No entanto, devido à uma época de fraca produção, a maioria das famílias esgotou as suas reservas de alimentos até Abril, com poucas possibilidades de reposição com as novas colheitas. Devido à fraca produção, a demanda pelo trabalho e remunerações agrícolas (tanto em dinheiro quanto em espécie) tem estado significativamente abaixo da média desde Abril. Isto limitou as oportunidades de trabalho agrícola para as famílias muito pobres gerarem renda para compra de alimentos no mercado.

Actualmente, muitas famílias muito pobres dependem de compras no mercado para suprirem as suas necessidades alimentares básicas ou consumo de alimentos silvestres, incluindo malambe (fruta do embondeiro), lírio aquático, maçanica (balanites), ussica (tamarindo) e matondo. Por outro lado, a disponibilidade de alimentos silvestres está abaixo da média devido à precipitação abaixo da média. As famílias muito pobres recorrem às suas economias ou na produção e venda de carvão, tijolos, artesanato, mineração artesanal e galinhas para obterem renda para compra de alimentos. Actualmente, as famílias muito pobres conseguem satisfazer as suas necessidades alimentares mínimas, mas não conseguem satisfazer as necessidades não alimentares essenciais. As populações com maior risco de insegurança alimentar aguda estão localizadas em partes remotas da zona e sem acesso aos principais corredores, mercados e zonas baixas com melhor acesso aos alimentos. A dependência das actividades de auto emprego tem se intensificado, incluindo produção do carvão vegetal, lenha, fabrico de bebidas tradicionais e venda de materiais de construção e participação em artesanato, trabalho informal e mineração artesanal. Algumas famílias pobres com acesso a zonas de caça ou pesca também contam com estas fontes de alimentos. Nos últimos anos, as famílias pobres também começaram a vender pedra para construção.

O fornecimento de milho, feijão nhemba e feijões à cidade de Tete, o principal mercado de referência na zona, é adequado devido a oferta destes produtos das zonas de produção excedentária no norte de Tete. Estima-se que as reservas do milho nas zonas de produção situam-se acima da média devido às reservas do ano passado e milho recém colhido. No entanto, o fornecimento de alimentos básicos aos mercados locais no sul de Tete está abaixo da média nesta altura do ano. Outros alimentos básicos que geralmente são importados ou processados tais como a farinha de milho e o arroz, estão adequadamente disponíveis em toda a zona. Devido à falta de dados do mercado da cidade de Tete, o mercado de Changara foi utilizado para avaliar as tendências de preços. No mercado de Changara, o preço do milho em Maio baixou na ordem de 6 por cento, de 14,29 MT/kg em Abril para 13,41 MT/kg em Maio, e os preços de Maio estiveram na ordem de 6 por cento abaixo dos preços do ano passado. Para o arroz e farinha de milho, os preços estão nos mesmos níveis do ano passado.

Como resultado de baixa produção e dependência em compras no mercado, as famílias enfrentam neste momento uma insegurança alimentar aguda de “Estresse” (IPC Fase 2). No entanto, algumas famílias muito pobres enfrentam, provavelmente, uma insegurança alimentar aguda de Crise (IPC Fase 3).

Pressupostos

Figura 8. Índice de Satisfação das Necessidades Hídricas (WRSI), assumindo um período das sementeiras entre 1-10 de Janeiro 2020

Fonte: FEWS NET

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Além dos pressupostos a nível nacional, os seguintes pressupostos se aplicam a esta área de preocupação:

• Os níveis de humidade residual para o cultivo da segunda época (Abril a Setembro) nesta zona estarão abaixo da média até Setembro. A produção poderá estar abaixo de 70 por cento da média de cinco anos.

• O mercado de Tete permanecerá bem abastecido pela produção do norte da província através do comércio formal e informal durante o período do cenário. Outros mercados locais dentro desta zona serão insuficientemente abastecidos ou bem abastecimentos, dependendo do seu acesso aos fluxos comerciais, mas todos os mercados poderão registar preços acima da média.

• Com base nas projecções integradas de preços da FEWS NET para o Mercado da cidade de Tete, os preços do milho poderão permanecer nos seus níveis mais baixos até Agosto e espera-se que aumentem gradualmente e sazonalmente, atingindo o seu pico em Janeiro de 2021. Durante todo o período do cenário, em média, os preços deverão permanecer abaixo da média de cinco anos na ordem de 11 por cento, mas acima dos preços do ano passado na ordem de 36 por cento. No entanto, nas zonas remotas, longe do mercado da cidade de Tete, os preços do milho poderão ser muito mais altos do que os preços previstos em Tete.

• A assistência alimentar humanitária prestada às famílias pobres durante a época de escassez de 2019 terminou em Abril e cobriu mais de 90 por cento das necessidades avaliadas, de acordo com as estimativas do SETSAN de Junho de 2019. Devido à produção abaixo da média da zona, o PMA apresentou um plano de assistência alimentar a partir de Julho para aproximadamente 40 mil pessoas. Esta assistência ainda é insuficiente para alterar a classificação da Fase do IPC. A FEWS NET continuará a monitorar a quantidade de assistência alimentar humanitária prestada e ajustará a classificação da fase do IPC se as condições assim o justificarem.

Resultados de segurança alimentar mais prováveis

De Junho a Agosto, uma situação de “Estresse” (IPC Fase 2) é a mais provável podendo deteriorar para uma situação de Crise (IPC Fase 3) a partir de Setembro de 2020. Após o esgotamento das reservas de alimentos em Março e sem qualquer colheita na maioria da zona de formas de vida, as famílias muito pobres não terão renda para a satisfação das suas necessidades não alimentares essenciais. A partir de Julho, prevê-se que a maioria das famílias não consiga satisfazer as suas necessidades alimentares mínimas e estas famílias poderão usar estratégias de sobrevivência atípicas para essa altura do ano. Estas famílias continuarão a intensificar algumas das suas estratégias típicas de sobrevivência três a quatro meses antes do normal incluindo o consumo de alimentos silvestres tais como a farinha feita através da massanica, sementes de lírio aquático e malambe. A partir de Agosto/Setembro, os efeitos da época de escassez, que geralmente começam em Novembro/Dezembro, estarão presentes. A compra de alimentos nos mercados continuará sendo a principal fonte de alimentos; no entanto, provavelmente as compras serão limitadas a partir de Agosto devido a um aumento antecipado nos preços.

Para a geração da renda necessária, as famílias muito pobres terão que intensificar o seu envolvimento em trabalhos informais e auto-emprego. Uma vez que a renda proveniente destas fontes não será suficiente para a satisfação de todas as necessidades alimentares e não alimentares básicas, muitas famílias adoptarão outras medidas tais como abdicar da compra de artigos não essenciais, consumo de alimentos menos preferidos e redução da quantidade das refeições ou mesmo o salto de refeições. Embora ilegal em algumas zonas protegidas, a caça desempenha um papel importante na dieta de famílias muito pobres em zonas remotas da zona. A venda de pequenos animais domésticos, especialmente aves e animais de pequeno porte tais como cabritos e porcos, proporcionará dinheiro adicional para ajudar na compra de alimentos, embora algumas famílias muito pobres tenham uma criação de animais muito limitada.

De Outubro de 2020 a Janeiro de 2021, a época de escassez, que já começou de forma atípica, progredirá. A nova época agrícola e estação chuvosa também terão começado. Durante este período, as famílias poderão estar em Crise (IPC Fase 3) na sequência do esgotamento das suas reservas de alimentos e subida dos preços no mercado bem como oportunidades de

Figura 9. Total de alimentos e renda comparado com os limites – gráfico anual para Zonas de Formas de Vida 15

Fonte: FEWS NET

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trabalho que provavelmente permanecerão abaixo da média. Este cenário é sustentado pelo HEA realizado pela FEWS NET (Figura 9). O abastecimento de alimentos aos mercados locais será reduzido à medida que aumentará a demanda pelas famílias. Os preços dos alimentos básicos deverão subir para níveis acima da média nos mercados locais remotos. O consumo de alimentos silvestres e a provável assistência humanitária ajudarão as famílias mais vulneráveis a sobreviver. A partir de Outubro/Novembro, a maioria das famílias estará envolvida na limpeza das suas terras e, a partir de Novembro, em sementeiras onde a quantidade de precipitação o permitirem. Com o começo das chuvas, a maioria das actividades de auto-emprego será gradualmente substituída pelas oportunidades de trabalho agrícola, mas as sementeiras e áreas semeadas serão prejudicadas pela disponibilidade de sementes. Espera-se que a renda e/ou pagamentos em espécie do trabalho agrícola estejam abaixo da média, dada a anterior fraca época agrícola. A distribuição temporal e espacial das chuvas, bem como o nível de infestação de pragas, poderão afectar a demanda de mão-de-obra agrícola. O início das chuvas em Outubro e Novembro também proporcionará água sazonal para o consumo humano e animal e melhorará o pasto e as condições físicas dos animais. Espera-se que as chuvas aumentem a disponibilidade dos alimentos silvestres sazonais. Os efeitos de uma época agrícola 2019/20 fraca persistirão até a disponibilidade de novas colheitas em Março de 2021, impulsionando a situação de Crise (IPC Fase 3).

EVENTOS QUE PODEM ALTERAR A PERSPECTIVA Tabela 3. Possíveis eventos que, nos próximos oito meses, podem alterar o cenário mais provável.

Zona Evento Impacto na segurança alimentar

Zona de formas de vida 15

Resposta inadequada dos comerciantes (falta de mercados locais, uma vez que os comerciantes podem optar por levar os seus produtos para outros locais)

Isto poderá provocar um aumento dos preços dos alimentos básicos e poderá causar maiores défices alimentares para famílias muito pobres e pobres. Provavelmente, esta situação levaria a um aumento nos resultados e Crise (IPC Fase 3).

Assistência humanitária inadequada

Uma resposta inadequada às necessidades de assistência humanitária significaria que um número maior de famílias mais pobres enfrentaria maiores défices alimentares e potencial deterioração da desnutrição aguda. Isto poderá resultar num aumento do número de pessoas que enfrentam Crise (IPC Fase 3) e possível probabilidade de as famílias mais vulneráveis que actualmente enfrentam Crise (IPC Fase 3) registarem um agravamento da sua situação e começarem a enfrentar Emergência (IPC Fase 4)

SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CENÁRIO Para projectar os resultados de segurança alimentar, a FEWS NET desenvolve um conjunto de pressupostos sobre prováveis eventos, seus efeitos, e prováveis respostas de vários actores. A FEWS NET analisa esses pressupostos no contexto das condições actuais e formas de vida locais para chegar ao cenário mais provável para os próximos oito meses. Saiba mais aqui.