1º Ano - Colectânea de História Do Direito Português[1]

8/14/2019 1 Ano - Colectnea de Histria Do Direito Portugus[1]

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Carocolega,

semelhanadeanosanteriores,oGAPAreuniuexamesparaosalunosdeprimeiroano,incluindo

perguntasdeorais.

necessrio,noentanto,chamaraatenoparaofactodeestesexamesestaremaindadeacordocom

oantigoprograma,sendoporessemotivoanuais,incluindotodaamatria,semdiferenciaodoque

foileccionadono1eno2semestre.necessrio,portanto,queemvirtudedamatrialeccionada

tantonasaulastericas,comonasaulasprticas,cadaalunofaaasuaseleco.

Esperemosqueestacolectneatepossaauxiliarnapreparaoeestudoparaasfrequnciaseexames,

contudo,devemos

advertir

que

arecolha

de

perguntas

no

abarca

todas

as

questes

passveis

de

serem

colocadasemexamesescritoseexamesoraisenovinculaasequipasdocentes.Estasperguntas

devemservirapenascomoauxiliardeestudo.

PedimosdesculpapornoseencontrardisponvelmaterialdadisciplinadeFilosofiadeDireito,maspor

seroprimeiroanoemqueadisciplinaleccionadanoobtivemososcontedosnecessrios,deforma

apodermospublicar.

Porfim,

um

muito

obrigada

atodos,

Professores

ecolegas,

que

colaboraram

nesta

recolha

e,

que

se

disponibilizaramnasuaelaborao.

BoaSorte!

GAPA


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HHiissttrriiaaddooDDiirreeiittooPPoorrttuugguuss


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HistriadoDireitoPortugus

Testedeavaliaocontnua

I

Respondasucintamenteatrsdasseguintesquestes:

a)Justiacomutativaejustiadistributiva

b)ForaiseForos

c)Fundamentosdaforavinculativadasleisnopluralismo

d)Quaestio

II

Desenvolvaumdosseguintestemas:

a)Odireitocanniconoordenamentojurdicoportugusdoperodopluralista:importncia,evoluoe

fontes.

b)As

escolas

jurisprudenciais

da

Idade

Mdia:

caracterizao,

distino

emetodologia.

Cotao:

GrupoI3valorescada

GrupoII9valores

Correco

formal

2

valores

22.04.08


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FaculdadedeDireitodaUniversidadedeLisboa

AvaliaoescritadeHistriadoDireitoPortugus

12deMarode2008

(A)

LComenteaseguinteafirmaotendoematenooperodode11431415(nodeverexceder40linhas)

Aindaque,porvezes,setenhaapresentadonaqualidadedealiada,norarossoosmomentosemqueaSantaSseapresentoucomoumplodopoderquePortugalquisetevedecombater.

II.Respondasucintamentesseguintesquestes(noexcedendoseislinhasparacadauma):

a)DireitonaturaleDireitopositivo;b)Odireitorgioeodireitooutorgadoepactuadonoperododopluralismojurdico;

c)A

justia

objectiva

como

modelo

de

rectido

da

justia

universal;

d)Asleisdeleo,CoianaeOviedo;

Boasorte.

Deverresponderusando:"TimesNewRoman,Tamanho12,espao1,5.

Grupo1:12

valores

GrupoH:1,5valoresx4

A.G.:2valores(correcoexpositivaeortogrfica)

Procurenoexcederoperodode50minutos,narealizaodopresenteexerccio.


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FACULDADEDEDIREITODELISBOA

HistriadoDireito

ExameFinal(Coincidncia)

Junhode2007

I

Diganomximodedezlinhasoqueentendesobreseisdosseguintesconceitos:

a)Foral.

b)Escoladoscomentadores

c)Glosa.

d)OrdenaesManuelinas.

e)Casamentodebnos.

f)Crimespblicos

g)Cortes

h)Escolapeninsulardodireitonatural.

i)Humanitarismojurdico(sculoXVIII).

j)Cdigo

II

EscolhaapenasumadasseguintesleisportuguesasdeAfonsoIIfeitasnacriade1211ecomenteo

assuntodequetrata,relacionandoocomalgumdosinstitutosreferidosnasaulastericas.

LeiI(Dainstituiodejuzes)

1.Determinouacriaodejuzescomjurisdiosobretodooreinoeseushabitantes.2.

Reservouparasieparaosseussucessoresopoderdemodificarasdecisesdessesjuzes.

LeiXXIII(Dalivremanifestaodevontadenomatrimnio)

1.Porqueosmatrimniosdevemserlivreseosquesocelebradossobcoaconotmbomfuturo;2.

Estabelecemosque,nemnsnemosnossossucessores,possamosforaralgumacelebrar

matrimnio.

III

Escolhaumdosseguintestemasedesenvolvao.

1)OdireitosubsidirionasOrdenaesAfonsinas,ManuelinaseFilipinas..

2)ACodificaooitocentistaemPortugal.

3)HumanismojurdiconaEuropaeemPortugal.

*****

Classificao

I Cadaalnea:1,5valores


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II 4valores

III 5valores

Correcoexpositivaeortogrfica:2valores.Ateno:seropenalizadososerrosortogrficos.


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HistriadoDireito

ExameFinal

Junhode2007

I

Diganomximodedezlinhasparacadarespostaoqueentendesobreseisdosseguintesconceitos:

a)Cartadepovoao.

b)Escoladosglosadores

c)Comentrio.

d)OrdenaesAfonsinas.

e)Direitodetroncalidade.

f)Casamentodepublicafama.

g)Assento

da

Casa

da

Suplicao.

h)Escolapeninsulardodireitonatural.

i)Humanitarismo(sculoXVIII).

j)ONovoCdigode1778.

II


assuntodequetratarelacionandoocomalgumdosinstitutosreferidosnasaulastericas.

LeiII(DaleidoreinoedosdireitosdaIgreja)

1.Determinou[D.AfonsoII]quetantoassuasleiscomoosdecretosdaSantaIgrejasejamobservados.

2.Norespeitanteaosdireitos[aodireito?]daSantaIgrejadeRomaesclareceuque,seassuasleisos

norespeitarem,bemcomoSantaIgreja,nodeveroserconsideradasvlidasnemproduziro

quaisquerefeitos.

LeiXIV(Dosomezios)

1.Considerandoqueosmausactos,quandonosologoatalhados,atingemmuitasvezesgraves

propores

e

que

de

um

omezio

no

findo

podem

seguir

se

grandes

danos

paro

Reino

e

para

o

povo.

2.

Estabelecemosqueosomezios,tantoosemcursocomoosquevenhamainiciarse,sejam

consideradosfindosdoseguintemodo:a)seoomeziotivernaorigemumamorteeaessaseseguira

mortedeoutremdapartedequeminicialmenteacausou,oomeziosejalogoconsideradofindo

mesmoqueasegundamortesejadepessoademaiorvalia,semprejuzodesecompensaradiferena

devaliaentreaspessoasmortasatravsdeaoites,bens,oudeoutraformaqueosnossosjuzes

consideraremjusta;b)seoomezionoseiniciarporumamorte,apartedesonradadeverreceber

fiadoresdaoutrapartenostermosemquensouosnossosjuzesconsideramosadequado,sese

quiserquesejaotribunalaresolveraquestoeadecisoproferidaencerraroomezio;c)quemviolar

estadeterminaoecontinuaroomeziosejacondenadoemquinhentossoldosdeouroeseja


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HistriadoDireito

ExameFinal

I

Digaemcincolinhasparacadarespostaoqueentendesobrecincodosseguintesconceitos

a)Auctoritas.

b)Opiniocomumdosdoutores.

c)Alvidro.

d)Perdadapaz.

e)CasadaSuplicao

f)Ususmodernuspandectarum.

g)Extinodosforais.

II


assuntodequetrata,relacionandoocomalgumdosinstitutosreferidosnasaulastericas.

LeiII (DaleidoreinoedosdireitosdaIgreja)

1.Determinou[D.AfonsoII]quetantoassuasleiscomoosdecretosdaSantaIgrejasejamobservados.2.

Norespeitanteaosdireitos[aodireito?]daSantaIgrejadeRomaesclareceuque,seassuasleisosno

respeitarem,bemcomoSantaIgreja,nodeveroserconsideradasvlidasnemproduziroquaisquer

efeitos.

LeiXIV(Dosomezios)

1.Considerandoqueosmausactos,quandonosologoatalhados,atingemmuitasvezesgraves

proporesequedeumomezionofindopodemseguirsegrandesdanosparoReinoeparaopovo.2.

Estabelecemosqueosomezios,tantoosemcursocomoosquevenhamainiciarse,sejamconsiderados

findosdoseguintemodo:a)seoomeziotivernaorigemumamorteeaessaseseguiramortedeoutremda

partedequeminicialmenteacausou,oomeziosejalogoconsideradofindomesmoqueasegundamorte

sejadepessoademaiorvalia,semprejuzodesecompensaradiferenadevaliaentreaspessoasmortas

atravs

de

aoites,

bens,

ou

de

outra

forma

que

os

nossos

juzes

considerarem

justa;

b)

se

o

omezio

no

se

iniciarporumamorte,apartedesonradadeverreceberfiadoresdaoutrapartenostermosemquensou

osnossosjuzesconsideramosadequado,sesequiserquesejaotribunalaresolveraquestoeadeciso

proferidaencerraroomezio;c)quemviolarestadeterminaoecontinuaroomeziosejacondenadoem

quinhentossoldosdeouroesejadesterrado,seassimoentendermos;d)amesmapenasejaaplicadaao

omezioiniciadoemconsequnciademorte,senoprazodeumanoningumdapartedosagressorestiver

sidomortoousofridopunioequivalente.Nestecasoosparentesdomortoescolhamumdosqueesteve

envolvidonaviolnciaetodososrestantesfiquememsegurana.

LeiXXIII(Dalivremanifestaodevontadenomatrimnio)


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HistriadoDireitoExameFinal

IDigaemcincolinhasoqueentendesobrecincodosseguintesconceitos:a)Foralb)Glosac)Faanhad)Sucessolegitimriae)Assentof)Penasinfamantesg)LeisfundamentaisnosculoXVIII

II

Leiaatentamenteasseguintesfrases,escolhaumaecomenteoquenelasecontemdizendoseconcordaouno,justificando:

1)Em1211AfonsoIIelaborouumaleiquedavaprioridadeaodireitocannicosemprequeestivesseemoposioaodireitorgio.

2)A Lei da Boa Razo de 1769 um diploma legal que se ajusta bem ao quadropolticoejurdicoprpriodapocaemquefoielaborada.

IIIEm 2006 o Ministro da Justia anunciou que, para descongestionar os tribunais

estava em estudo um projecto de alterao ao Processo Penal, nos termos do qual sepretendia que em crimes com penamxima at cinco anos de priso, arguido e a vtimapudessem livremente chegaraumacordopeloqualoprimeiro compensasseo segundo,oqual, a existir e a ser cumprido, dispensaria ojulgamento em Tribunal.O acordo poderiaconsubstanciarse no pagamento de uma indemnizao, num pedido de desculpas, naprestaodeserviosouemoutrocomportamento lcitofaceaodireito.ApenasnocasodenoexistiracordooudenosercumpridocorreriaoprocessoemTribunal.

a)Comenteaintenogovernativafaceaoqueestudousobreaevoluohistricadodireitopenalportugus.

b)Emita a suaopinio sobre um projecto de reformaprocessual penal com estascaractarsticas

IVEscolha

um

dos

seguintes

temas

edesenvolva

o

1)AsescolasjurdicasprudenciaisnadifusododireitoromanonaEuropa,apartirdoseculoXII.

2) AsOrdenaesportuguesas.*****

ClassificaoI Cadaalnea:1,5valoresII 2valoresIII 3valoresIV 5valoresCorreco

expositiva

eortogrfica:

2,5

valores.

Ateno:

sero

penalizados

os

erros

ortogrficos.


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PERGUNTASDEORAIS

1. Ususmodernuspandectarum!Oque?2. Cdigocivil:data,autor,porqueofez?Influncias.3. EmqueconsisteDireitoPositivo?4. DireitoDivino/DireitoNatural.5. ComoaplicadooDireitocannicoemPortugalnoperodopluralista?6. Critriodopecado.Expliqueostermosdesteconceito.7. DatadoDecretodeGraciano.8. JustiaComutativa/Distributiva9. Justiaobjectiva(bonuspaterfamlias)/universal.10. ConstituiodoCdigoVisigtico.Importncia.11. OquesoCortes?Quandoapareceram?NaturezajurdicadasCortes?12. Esponsais:enquadramentohistricojurconaIdadeMdia.13. FontessubsidiriasdasOrdenaesManuelinas.14. Humanitarismojurdico.15. Decreto/Decretal.16. Foral/cartadepovoao:conceitoseantagonismos.17. JosAnastciodeFigueiredo,foiumautorquecontribuiparaoconceitodefaanha?18. Costumejudicial.Indentifique.19. Cartasdeprivilgio:Direitooutorgado/Direitopactuado20. Cartasdepovoao21. Forais22. Foros23. Direitosucessrio:Sucessolegitimria/legitima24. DeverGeraldoConselhodasCortes.Qualosignificado?25. Teoriasdaorigemdopoder.Identifique.26. PrincpiodoQ.O.T.27.

Direito

de

representao

no

Direito

sucessrio

portugus.

28. Formasdeautotutela:composionoDireitopenalmedieval.29. Dialcticaeretricanaconstruoargumentativadodiscursojurdico.30. Ordenaes.Afonsinas:hierarquiadefontesprincipaisesubsidirias.31. Direitoderepresentaocomoexcepoaoprincpiodaproximidadedegrau.32. ArsInveniendi.33. Esponsais.34. Concrdias/Concordatas35. EscolasGlosadores,PsglosadoreseComentadores.IdentifiquecronologicamenteasEscolase

analiseasmesmas.


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36. CorpusIurisCivilis:Justinianoquemfoi?37. Iuraprpria.38. AtquandoestiveramasOrdenaesFilipinasvigentes?39. Evoluodotermolei.40. Crimespblicos.41. Perdadepazrelativa(passosereformaprocessual)/absoluta.42. Sobrejuiz/Juizdefora.43. Datado1CdigoCivil.44. Polmicadonovocdigo.45. Foral/cartadepovoao.46. Leidosculo.47. Dispensadelei.48. DireitoPrudencial.49. ImportnciadaopiniodeBrtoloaonveldostribunaisnoperodomonista.50. TiposdesucessonoDireitomedieval.51. RegimedebensdecasamentonaIdadeMdia.52. Cria/Corte.53. FontedeDireitoCannico.54. Humanismo:identifiqueacorrenteeassuasprincipaiscaractersticas.55. Formasdecasamentomedieval.56. CompiladoresdasOrdenaesManuelinas.57. DatadasAfonsinas.58. Estilodacorte.59. Direitosubsidiriodasordenaes.IdentifiquesenasvriasordenaesdoReinoocorreu

evoluodeentendimentoaonveldamatriadoDireitosubsidirio.

60. Primitiva:Caracterizao.61. EmqueconsisteoDireitodatroncalidade?

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