8/14/2019 1 Ano - Colectnea de Histria Do Direito Portugus[1]
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Carocolega,
semelhanadeanosanteriores,oGAPAreuniuexamesparaosalunosdeprimeiroano,incluindo
perguntasdeorais.
necessrio,noentanto,chamaraatenoparaofactodeestesexamesestaremaindadeacordocom
oantigoprograma,sendoporessemotivoanuais,incluindotodaamatria,semdiferenciaodoque
foileccionadono1eno2semestre.necessrio,portanto,queemvirtudedamatrialeccionada
tantonasaulastericas,comonasaulasprticas,cadaalunofaaasuaseleco.
Esperemosqueestacolectneatepossaauxiliarnapreparaoeestudoparaasfrequnciaseexames,
contudo,devemos
advertir
que
arecolha
de
perguntas
no
abarca
todas
as
questes
passveis
de
serem
colocadasemexamesescritoseexamesoraisenovinculaasequipasdocentes.Estasperguntas
devemservirapenascomoauxiliardeestudo.
PedimosdesculpapornoseencontrardisponvelmaterialdadisciplinadeFilosofiadeDireito,maspor
seroprimeiroanoemqueadisciplinaleccionadanoobtivemososcontedosnecessrios,deforma
apodermospublicar.
Porfim,
um
muito
obrigada
atodos,
Professores
ecolegas,
que
colaboraram
nesta
recolha
e,
que
se
disponibilizaramnasuaelaborao.
BoaSorte!
GAPA
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HHiissttrriiaaddooDDiirreeiittooPPoorrttuugguuss
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HistriadoDireitoPortugus
Testedeavaliaocontnua
I
Respondasucintamenteatrsdasseguintesquestes:
a)Justiacomutativaejustiadistributiva
b)ForaiseForos
c)Fundamentosdaforavinculativadasleisnopluralismo
d)Quaestio
II
Desenvolvaumdosseguintestemas:
a)Odireitocanniconoordenamentojurdicoportugusdoperodopluralista:importncia,evoluoe
fontes.
b)As
escolas
jurisprudenciais
da
Idade
Mdia:
caracterizao,
distino
emetodologia.
Cotao:
GrupoI3valorescada
GrupoII9valores
Correco
formal
2
valores
22.04.08
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FaculdadedeDireitodaUniversidadedeLisboa
AvaliaoescritadeHistriadoDireitoPortugus
12deMarode2008
(A)
LComenteaseguinteafirmaotendoematenooperodode11431415(nodeverexceder40linhas)
Aindaque,porvezes,setenhaapresentadonaqualidadedealiada,norarossoosmomentosemqueaSantaSseapresentoucomoumplodopoderquePortugalquisetevedecombater.
II.Respondasucintamentesseguintesquestes(noexcedendoseislinhasparacadauma):
a)DireitonaturaleDireitopositivo;b)Odireitorgioeodireitooutorgadoepactuadonoperododopluralismojurdico;
c)A
justia
objectiva
como
modelo
de
rectido
da
justia
universal;
d)Asleisdeleo,CoianaeOviedo;
Boasorte.
Deverresponderusando:"TimesNewRoman,Tamanho12,espao1,5.
Grupo1:12
valores
GrupoH:1,5valoresx4
A.G.:2valores(correcoexpositivaeortogrfica)
Procurenoexcederoperodode50minutos,narealizaodopresenteexerccio.
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FACULDADEDEDIREITODELISBOA
HistriadoDireito
ExameFinal(Coincidncia)
Junhode2007
I
Diganomximodedezlinhasoqueentendesobreseisdosseguintesconceitos:
a)Foral.
b)Escoladoscomentadores
c)Glosa.
d)OrdenaesManuelinas.
e)Casamentodebnos.
f)Crimespblicos
g)Cortes
h)Escolapeninsulardodireitonatural.
i)Humanitarismojurdico(sculoXVIII).
j)Cdigo
II
EscolhaapenasumadasseguintesleisportuguesasdeAfonsoIIfeitasnacriade1211ecomenteo
assuntodequetrata,relacionandoocomalgumdosinstitutosreferidosnasaulastericas.
LeiI(Dainstituiodejuzes)
1.Determinouacriaodejuzescomjurisdiosobretodooreinoeseushabitantes.2.
Reservouparasieparaosseussucessoresopoderdemodificarasdecisesdessesjuzes.
LeiXXIII(Dalivremanifestaodevontadenomatrimnio)
1.Porqueosmatrimniosdevemserlivreseosquesocelebradossobcoaconotmbomfuturo;2.
Estabelecemosque,nemnsnemosnossossucessores,possamosforaralgumacelebrar
matrimnio.
III
Escolhaumdosseguintestemasedesenvolvao.
1)OdireitosubsidirionasOrdenaesAfonsinas,ManuelinaseFilipinas..
2)ACodificaooitocentistaemPortugal.
3)HumanismojurdiconaEuropaeemPortugal.
*****
Classificao
I Cadaalnea:1,5valores
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II 4valores
III 5valores
Correcoexpositivaeortogrfica:2valores.Ateno:seropenalizadososerrosortogrficos.
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HistriadoDireito
ExameFinal
Junhode2007
I
Diganomximodedezlinhasparacadarespostaoqueentendesobreseisdosseguintesconceitos:
a)Cartadepovoao.
b)Escoladosglosadores
c)Comentrio.
d)OrdenaesAfonsinas.
e)Direitodetroncalidade.
f)Casamentodepublicafama.
g)Assento
da
Casa
da
Suplicao.
h)Escolapeninsulardodireitonatural.
i)Humanitarismo(sculoXVIII).
j)ONovoCdigode1778.
II
EscolhaapenasumadasseguintesleisportuguesasdeAfonsoIIfeitasnacriade1211ecomenteo
assuntodequetratarelacionandoocomalgumdosinstitutosreferidosnasaulastericas.
LeiII(DaleidoreinoedosdireitosdaIgreja)
1.Determinou[D.AfonsoII]quetantoassuasleiscomoosdecretosdaSantaIgrejasejamobservados.
2.Norespeitanteaosdireitos[aodireito?]daSantaIgrejadeRomaesclareceuque,seassuasleisos
norespeitarem,bemcomoSantaIgreja,nodeveroserconsideradasvlidasnemproduziro
quaisquerefeitos.
LeiXIV(Dosomezios)
1.Considerandoqueosmausactos,quandonosologoatalhados,atingemmuitasvezesgraves
propores
e
que
de
um
omezio
no
findo
podem
seguir
se
grandes
danos
paro
Reino
e
para
o
povo.
2.
Estabelecemosqueosomezios,tantoosemcursocomoosquevenhamainiciarse,sejam
consideradosfindosdoseguintemodo:a)seoomeziotivernaorigemumamorteeaessaseseguira
mortedeoutremdapartedequeminicialmenteacausou,oomeziosejalogoconsideradofindo
mesmoqueasegundamortesejadepessoademaiorvalia,semprejuzodesecompensaradiferena
devaliaentreaspessoasmortasatravsdeaoites,bens,oudeoutraformaqueosnossosjuzes
consideraremjusta;b)seoomezionoseiniciarporumamorte,apartedesonradadeverreceber
fiadoresdaoutrapartenostermosemquensouosnossosjuzesconsideramosadequado,sese
quiserquesejaotribunalaresolveraquestoeadecisoproferidaencerraroomezio;c)quemviolar
estadeterminaoecontinuaroomeziosejacondenadoemquinhentossoldosdeouroeseja
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HistriadoDireito
ExameFinal
I
Digaemcincolinhasparacadarespostaoqueentendesobrecincodosseguintesconceitos
a)Auctoritas.
b)Opiniocomumdosdoutores.
c)Alvidro.
d)Perdadapaz.
e)CasadaSuplicao
f)Ususmodernuspandectarum.
g)Extinodosforais.
II
EscolhaapenasumadasseguintesleisportuguesasdeAfonsoIIfeitasnacriade1211ecomenteo
assuntodequetrata,relacionandoocomalgumdosinstitutosreferidosnasaulastericas.
LeiII (DaleidoreinoedosdireitosdaIgreja)
1.Determinou[D.AfonsoII]quetantoassuasleiscomoosdecretosdaSantaIgrejasejamobservados.2.
Norespeitanteaosdireitos[aodireito?]daSantaIgrejadeRomaesclareceuque,seassuasleisosno
respeitarem,bemcomoSantaIgreja,nodeveroserconsideradasvlidasnemproduziroquaisquer
efeitos.
LeiXIV(Dosomezios)
1.Considerandoqueosmausactos,quandonosologoatalhados,atingemmuitasvezesgraves
proporesequedeumomezionofindopodemseguirsegrandesdanosparoReinoeparaopovo.2.
Estabelecemosqueosomezios,tantoosemcursocomoosquevenhamainiciarse,sejamconsiderados
findosdoseguintemodo:a)seoomeziotivernaorigemumamorteeaessaseseguiramortedeoutremda
partedequeminicialmenteacausou,oomeziosejalogoconsideradofindomesmoqueasegundamorte
sejadepessoademaiorvalia,semprejuzodesecompensaradiferenadevaliaentreaspessoasmortas
atravs
de
aoites,
bens,
ou
de
outra
forma
que
os
nossos
juzes
considerarem
justa;
b)
se
o
omezio
no
se
iniciarporumamorte,apartedesonradadeverreceberfiadoresdaoutrapartenostermosemquensou
osnossosjuzesconsideramosadequado,sesequiserquesejaotribunalaresolveraquestoeadeciso
proferidaencerraroomezio;c)quemviolarestadeterminaoecontinuaroomeziosejacondenadoem
quinhentossoldosdeouroesejadesterrado,seassimoentendermos;d)amesmapenasejaaplicadaao
omezioiniciadoemconsequnciademorte,senoprazodeumanoningumdapartedosagressorestiver
sidomortoousofridopunioequivalente.Nestecasoosparentesdomortoescolhamumdosqueesteve
envolvidonaviolnciaetodososrestantesfiquememsegurana.
LeiXXIII(Dalivremanifestaodevontadenomatrimnio)
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HistriadoDireitoExameFinal
IDigaemcincolinhasoqueentendesobrecincodosseguintesconceitos:a)Foralb)Glosac)Faanhad)Sucessolegitimriae)Assentof)Penasinfamantesg)LeisfundamentaisnosculoXVIII
II
Leiaatentamenteasseguintesfrases,escolhaumaecomenteoquenelasecontemdizendoseconcordaouno,justificando:
1)Em1211AfonsoIIelaborouumaleiquedavaprioridadeaodireitocannicosemprequeestivesseemoposioaodireitorgio.
2)A Lei da Boa Razo de 1769 um diploma legal que se ajusta bem ao quadropolticoejurdicoprpriodapocaemquefoielaborada.
IIIEm 2006 o Ministro da Justia anunciou que, para descongestionar os tribunais
estava em estudo um projecto de alterao ao Processo Penal, nos termos do qual sepretendia que em crimes com penamxima at cinco anos de priso, arguido e a vtimapudessem livremente chegaraumacordopeloqualoprimeiro compensasseo segundo,oqual, a existir e a ser cumprido, dispensaria ojulgamento em Tribunal.O acordo poderiaconsubstanciarse no pagamento de uma indemnizao, num pedido de desculpas, naprestaodeserviosouemoutrocomportamento lcitofaceaodireito.ApenasnocasodenoexistiracordooudenosercumpridocorreriaoprocessoemTribunal.
a)Comenteaintenogovernativafaceaoqueestudousobreaevoluohistricadodireitopenalportugus.
b)Emita a suaopinio sobre um projecto de reformaprocessual penal com estascaractarsticas
IVEscolha
um
dos
seguintes
temas
edesenvolva
o
1)AsescolasjurdicasprudenciaisnadifusododireitoromanonaEuropa,apartirdoseculoXII.
2) AsOrdenaesportuguesas.*****
ClassificaoI Cadaalnea:1,5valoresII 2valoresIII 3valoresIV 5valoresCorreco
expositiva
eortogrfica:
2,5
valores.
Ateno:
sero
penalizados
os
erros
ortogrficos.
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PERGUNTASDEORAIS
1. Ususmodernuspandectarum!Oque?2. Cdigocivil:data,autor,porqueofez?Influncias.3. EmqueconsisteDireitoPositivo?4. DireitoDivino/DireitoNatural.5. ComoaplicadooDireitocannicoemPortugalnoperodopluralista?6. Critriodopecado.Expliqueostermosdesteconceito.7. DatadoDecretodeGraciano.8. JustiaComutativa/Distributiva9. Justiaobjectiva(bonuspaterfamlias)/universal.10. ConstituiodoCdigoVisigtico.Importncia.11. OquesoCortes?Quandoapareceram?NaturezajurdicadasCortes?12. Esponsais:enquadramentohistricojurconaIdadeMdia.13. FontessubsidiriasdasOrdenaesManuelinas.14. Humanitarismojurdico.15. Decreto/Decretal.16. Foral/cartadepovoao:conceitoseantagonismos.17. JosAnastciodeFigueiredo,foiumautorquecontribuiparaoconceitodefaanha?18. Costumejudicial.Indentifique.19. Cartasdeprivilgio:Direitooutorgado/Direitopactuado20. Cartasdepovoao21. Forais22. Foros23. Direitosucessrio:Sucessolegitimria/legitima24. DeverGeraldoConselhodasCortes.Qualosignificado?25. Teoriasdaorigemdopoder.Identifique.26. PrincpiodoQ.O.T.27.
Direito
de
representao
no
Direito
sucessrio
portugus.
28. Formasdeautotutela:composionoDireitopenalmedieval.29. Dialcticaeretricanaconstruoargumentativadodiscursojurdico.30. Ordenaes.Afonsinas:hierarquiadefontesprincipaisesubsidirias.31. Direitoderepresentaocomoexcepoaoprincpiodaproximidadedegrau.32. ArsInveniendi.33. Esponsais.34. Concrdias/Concordatas35. EscolasGlosadores,PsglosadoreseComentadores.IdentifiquecronologicamenteasEscolase
analiseasmesmas.
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36. CorpusIurisCivilis:Justinianoquemfoi?37. Iuraprpria.38. AtquandoestiveramasOrdenaesFilipinasvigentes?39. Evoluodotermolei.40. Crimespblicos.41. Perdadepazrelativa(passosereformaprocessual)/absoluta.42. Sobrejuiz/Juizdefora.43. Datado1CdigoCivil.44. Polmicadonovocdigo.45. Foral/cartadepovoao.46. Leidosculo.47. Dispensadelei.48. DireitoPrudencial.49. ImportnciadaopiniodeBrtoloaonveldostribunaisnoperodomonista.50. TiposdesucessonoDireitomedieval.51. RegimedebensdecasamentonaIdadeMdia.52. Cria/Corte.53. FontedeDireitoCannico.54. Humanismo:identifiqueacorrenteeassuasprincipaiscaractersticas.55. Formasdecasamentomedieval.56. CompiladoresdasOrdenaesManuelinas.57. DatadasAfonsinas.58. Estilodacorte.59. Direitosubsidiriodasordenaes.IdentifiquesenasvriasordenaesdoReinoocorreu
evoluodeentendimentoaonveldamatriadoDireitosubsidirio.
60. Primitiva:Caracterizao.61. EmqueconsisteoDireitodatroncalidade?
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