1º Festival da Cachaça do Circuito das Águas … 11 de agosto de 2017 1 1º Festival da Cachaça...

1Sexta-feira, 11 de agosto de 2017

1º Festival da Cachaça doCircuito das Águas Paulista

acontece em AmparoNo sábado, 12/8, Amparo sediará a 1ª edição do Festival da Cachaça. O evento tem por objetivo fomentar o

Turismo e Cultura, através do produto que tem valor reconhecido internacionalmente. PG. 3

GCMorientou

pais ecriançassobre otrânsito

PG. 3

O 46º Campeonato Varziano deFutebol de Amparo contou com sete jogosno domingo, 6/8. Duas goleadasmarcaram as disputas da competiçãoque ocorre nos campos do Boa Vereda,Três Pontes, Rio Branco e CentroEsportivo do Trabalhador.

Na Zona Rural de Amparo, no campodo Boa Vereda, o Entre Amigos venceu oBoa Vereda por 1 a 0. Já o Castelo aplicou5 a 0, no Campineiros. No Rio Branco, oplacar mínimo (1 a 0), foi a favor de JardimSilmara e AAJC, que bateram o Moleque

Varziano não terá rodadano final de semana

FC e Treze, respectivamente.No Centro Esportivo do Trabalhador,

o Real do Norte venceu o MolequeTravesso por 4 a 2. No Centro EsportivoFausto Camilotti, no distrito de TrêsPontes, o Juventude venceu por 3 a 2, oArsenal. Já o Peraltas mostrou força aogolear o Olimpia por 5 a 0.

Neste domingo, 13/8, o Varziano deAmparo dá uma pausa. Os jogos nãoacontecem devido ao domingo do Diados Pais. A competição retorna no dia20/8, com mais oito jogos.

Prefeitodefendeupolíticaspúblicaspara aVitiviniculturaem Amparo

O prefeito de Amparo participouna tarde de terça-feira, 9/8, emSão Paulo do lançamento daFrente Parlamentar de Apoio àVitivinicultura com o objetivo deaprimorar a legislação referente àspolíticas públicas do setor. PG. 2

PAT deAmparo tem15 vagas de

empregoPG. 2

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


Sexta-feira, 11 de agosto de 20172

Paço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”Avenida Bernardino de Campos nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 500 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Secretaria Municipal de GovernoJornalista Responsável: Moisés de Camargo (MTB 62186 SP)

O prefeito de Amparo participou natarde de terça-feira, 9/8, em São Paulodo lançamento da Frente Parlamentarde Apoio à Vitivinicultura com o objetivode aprimorar a legislação referente àspolíticas públicas do setor.

O vice-governador Márcio França eo secretário de Agricultura eAbastecimento, Arnaldo Jardim, osenador da Itália no Brasil, FaustoLongo, participaram do lançamento,que reuniu no auditório “FrancoMontoro”, na sede da Alesp –Assembleia Legislativa de São Pauloprodutores rurais, lideranças do setor,parlamentares e prefeitos do Estado.

Em São Paulo, apenas 2% dasterras cultiváveis não são próprias aocultivo de uvas. Por isso, a iniciativabusca fortalecer a atividade vitivinícolapaulista e seu grande potencial dedesenvolvimento econômico e socialcom a geração de emprego e renda.

O trabalho também visa criar novastécnicas de pesquisa e tecnologia parao desenvolvimento do cultivo das

Prefeito defendeu políticas públicaspara a Vitivinicultura em Amparo

videiras específicas para produção devinho e a própria fabricação de vinho,controle de doenças e pragas e criarum zoneamento de potenciais áreaspara a produção de uvas.

“Amparo tem uma frente comprodutores como os Carra e Benedetti,além da Terrassos, que produz seuvinho com uvas cultivadas em Amparoe reconhecida nacionalmente. Hoje,com o o Fábio Nascimento, enólogoda vinícola pudemos defenderinteresses para que Políticas Públicassejam efetivadas para o segmento”,disse o prefeito de Amparo.

De acordo com a coordenadoraadjunta da Agência Paulista deTecnologia dos Agronegócios (Apta),Adriana Verdi uma equipe do Governodo Estado, com pesquisadores dosInstitutos de Economia Agrícola (IEA),Agronômico (IAC), de Tecnologia deAlimentos (Ital), e da UniversidadeEstadual de Campinas (Unicamp) foimontada para desenvolver o trabalhodo Projeto Pró-Vinho.

O PAT - Posto de Atendimento aoTrabalhador de Amparo estádisponibilizando 15 vagas de emprego.

O PAT, além de atender à populaçãoque não tem acesso à Internet para ocadastro, também presta serviço deinscrição para o Seguro-Desemprego, faza emissão da Carteira de Trabalho emantém o Programa de Apoio à Pessoacom Deficiência (PADEF). Todos estesserviços são gratuitos.

Os interessados devem encaminhar-se ao PAT, na Avenida Bernardino de

PAT de Amparo tem 15 vagas de empregoCampos nº 705, Ribeirão, na Central deAtendimento ao Cidadão da Prefeitura,trazendo RG, CPF, Carteira de Trabalhoe Cartão do Cidadão ou do PIS pararealizar o cadastro e possívelintermediação. Também é possívelrealizar o cadastro pelosite maisemprego.mte.gov.br.

Para o serviço de Seguro-Desemprego, o horário de atendimentoé até as 15h30. O horário de atendimentono PAT é das 8 às 16 horas.

Confira as vagas:

Assistente de hotelaria (terexperiência em carteira, curso técnicoou superior completo em Administração,Hotelaria ou Turismo, saber usar Excel/Powerpoint/Word, disponibilidade dehorário)

Auxiliar de enfermagem em homecare (ter curso completo e Coren ativo)

Auxiliar de linha de produção (vagapara pessoa com deficiência, terexperiência em carteira e ensinofundamental completo)

Caseiro (vaga para casal, terexperiência em carteira, habilitação B edisponibilidade para morar no local, emMonte Alegre do Sul)

Consultor(a) de vendas (terexperiência em carteira, habilitação B eensino médio completo)

Cortador(a) de roupas (ter experiênciaem carteira e ensino fundamentalcompleto)

Costureira de máquinas reta,overloque e galoneira (ter máquinas emcasa)

Cuidadora de idosa (ter carta dereferência recente e habilitação B )

Fonoaudiólogo (a) (ter curso superiorcompleto e CRF ativo)

Gerente de supermercado (terexperiência em carteira, ensino médiocompleto e disponibilidade para viajar)

Mecânico de automóveis ecaminhões (ter experiência em carteira,ensino fundamental completo ehabilitação D)

Mecânico de manutenção demáquinas agrícolas (ter experiência emcarteira, ensino fundamental completo ehabilitação D)

Técnico de apoio em pesquisa edesenvolvimento de processos (terexperiência em carteira, curso superiorou técnico em eletrônica, eletroeletrônicaou mecatrônica e habilitação B)

Técnico de segurança do trabalho (terexperiência em carteira, habilitação A/B, curso técnico completo)

Torneiro mecânico (ter experiênciaem carteira ou carta de referênciarecente)

Para mais informações comparecerao PAT de Amparo.



No sábado, 12/8, Amparo sediará a1ª edição do Festival da Cachaça. Oevento tem por objetivo fomentar o Turismoe Cultura, através do produto que tem valorreconhecido internacionalmente.

No evento, que nesta edição acontecena rua XV de Novembro, no CentroHistórico da cidade, os degustadores

1º Festival da Cachaça do Circuito dasÁguas Paulista acontece em Amparo

conhecerão produtos que são servidos emtodo o Brasil, e também premiados emBruxelas, na Bélgica, Nova York, nosEstados Unidos e em São Paulo.

A programação tem início às 18horas, com uma performance emhomenagem a Charles Chaplin,encenada por Paulo Pastella, que

durante o Festival de Inverno realizouapresentações similares.

Todos os produtos do 1º Festival daCachaça do Circuito das Águas Paulistasão registrados no MAPA – Ministérioda Agricultura, Pecuária eAbastecimento. Quem visitar o festivaltambém poderá conhecer um pouco do

artesanato da região.Concomitantemente, a música

regional também é foco do evento, coma apresentação da Orquestra de ViolaCaipira Flor da Montanha. O show fazparte da grade do Rosário Cultural quea Prefeitura de Amparo promovemensalmente no Largo do Rosário.

De 18 a 20 de agosto a edição de2017 da Festa Italiana acontece noCentro Histórico da cidade. O eventoocorre na Praça Monsenhor JoãoBaptista Lisboa – da Catedral de Nossado Amparo, com gastronomia,bebidas, música e apresentações que

Festa Italiana movimenta aPraça da Catedral

remetem a cultura italiana.O evento começa na sexta-feira, 18/

8, com a apresentação do Você D’Itália.No sábado, 19/8, Tony Angeli volta aEstância Hidromineral para a tradicionalshow com repertório de canções da Itália,Angeli está há mais de 50 anos realizando

eventos do gênero em todo o país.O domingo, 19/8, será de três

atrações na região da Catedral. A partirdas 11h30, a cantora Lucely Lemossobe ao palco para animar o almoçode domingo. Às 14h30, a programaçãotem confirmada um bingo na praça.

Fechando a programação, HorácioVitale e a Banda Aquarela dão o tompor volta das 20 horas.

A festa é organizada pelo CircoloItaliano di Amparo e apoiada pelaPrefeitura, através da Secretaria deCultura, Turismo, Esportes e Lazer.

GCM orientou pais e criançassobre o trânsito

A GCM - Guarda Civil Municipal deAmparo realizou na tarde de terça-feira,9/8, ações preventivas e deconscientização no trânsito voltadas acrianças. A ação é parte do CriançaSegura, que ocorre em todo o Brasil.

Os trabalhos foram concentradosna CIME Peter Pan, com a GCMorientando pais e crianças sobre dicaspara evitar acidentes. De 2014 para2015, o número de mortes por motivosacidentais de crianças e adolescentesde zero a 14 anos caiu 10% no Brasil,passando de 4.319 óbitos registradospara 3.885. Essa é a maior quedaregistrada nesse indicador desde quea Criança Segura começou a atuar nopaís, em 2001. Ao longo desses 16anos de atuação, o número de mortesacidentais de crianças caiu 37,24%.

As internações de crianças eadolescentes dessa faixa etária, porsua vez, caíram 1,94% de 2015 para2016, saindo de 119.904 casos para117.577.

Entre os acidentes fatais, os tipos

que apresentaram maior queda nosóbitos, em números absolutos, foramos acidentes de trânsito, quepassaram de 1.654 mortes em 2014para 1.389 em 2015 (redução de16,02%), e os afogamentos, que caíramde 1.045 casos para 943 nesse período(queda de 9,76%).

TrânsitoDe 2001 a 2015, o número de

mortes de crianças no trânsito caiu42%. Apenas de 2014 para 2015, essenúmero apresentou uma redução de16,02%. Entretanto, apesar da grandediminuição, essa continua sendo aprincipal causa de morte acidental entrepessoas de zero a 14 anos no Brasil.

Em 2015, os acidentes de trânsitoque mais vitimaram crianças dessafaixa etária foram acidentes de carro(34%); atropelamentos (30%); moto(10%); bicicleta (6%) e outros (20%).Em 2014, os números para essasmodalidades de acidentes eram de,respectivamente, 34%; 29%; 11%; 6%e 20%.

A maior parte das vítimas desse tipode acidente foram crianças com idadeentre 10 e 14 anos. Somente nessafaixa etária, foram 588 mortes, o querepresenta 42,33% do total de óbitosde crianças e adolescentes registradosno trânsito.

Por outro lado, a faixa etária de cincoa nove anos foi a que apresentou amaior redução de mortes dentre todas

as idades. Foram 26% menos casosfatais de um ano para o outro. Emnúmeros absolutos, a maior redução foida criança nessa idade que perde a vidaem um atropelamento, foram ao todo53 casos a menos que em 2014. Jáconsiderando a porcentagem deredução, a modalidade que mais caiufoi a de crianças que morrem namotocicleta, com redução de 32%.



ATOS OFICIAIS

GOVERNO

PORTARIA N° 050 DE 07 DE JUNHO DE 2017.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 48 da Lei Municipal nº 3.844, de 13 de outubro de 2015 :RESOLVE,

Artigo 1° - Nomear os seguintes representantes para comporem a COMISSÃO PERMANENTEDE ACESSIBILIDADE – CPA, instituída pelo Decreto nº 5.691, de 30 de maio de 2017:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:· Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:Titular: MARIA STELA APARECIDA ROSSETTISuplente: MÔNICA DE SOUZA LENZI BARALDI

Titular: ADRIANO ROQUE JEREMIASSuplente: CARLOS EDUARDO MAZZETTO

· Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE:Titular: EDSON DIAS PATRÍCIOSuplente: LUCIANA XAVIER DA SILVEIRA VALENTE

· Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social , Cidadania e Segurança:Titular: JOSÉ DANIEL SANCHESSuplente: LEILA MEDEIROS DE OLIVEIRA SOARES

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DEAMPARO(SP):

Titular: ARTUR TAMBELLINISuplente: SHIRLEY MIRANDA DA SILVA CITA

Artigo 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, em 07 de Junho de 2017.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal de Amparo (SP)

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Amparo, em 07 deJunho de 2017.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração

SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPARO

PROCESSOS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDOSSETOR DE SAÚDEProc: 7045-0/2017- CATALDO E SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS S/SProc: 6819-9/2017- LUIZ VITÓRIO ZANARELLAProc: 7094-8/2017- ADRIANA CUNHA TORTELI BITENCOURTProc: 4093-0/2017- MARILSA ELISABETE BEIRAProc: 7116-9/2017- MARIA IVETE SAMMARTINO KRETTELYSProc: 7050-0/2017- HDMB SERVIÇOS MÉDICOS S/S

PROCESSOS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDOSSETOR DE FARMÁCIAProc: 7401-5/2017- ANDRÉ LUIS MARI FRANCISCONI-EPPBaixa de Responsabilidade Técnica Substituta: Larissa Caroline Gotardelo CRF 32.549

PROCESSOS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDOSSETOR DE ALIMENTOS

Proc: 7487/2017- AMANDA FRANCO DA COSTAProc: 7137-5/2017- JOCILENE DA SILVAProc: 5719-2/2017- ELAINE APARECIDA CREPALDI

Proc: 5961-0/2017- MARISTELA SCOTTI DOS SANTOSProc: 5209-4/2017- OSVALDO BENEDITO REGIANIProc: 5874-5-/2017– MARIA APARECIDA DA ROSA SANTOSProc: 6022-0/2017- RODRIGO DA SILVAProc: 6889-2/2017- DRIELI CRISTINA GABORIMProc: 5362-1/2017- ANA CLAUDIA FREDIANIProc: 4972-8/2017- VALDEMIR SERAFIM CARDOSOProc: 6987-4/2017- GIOVANA DE SOUZA SCALARIProc: 11487-2/2015-GENESIO DE LIMA VIEIRA

PROCESSOS DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDO

Proc: 7133-4/2017- TANIA BATISTA MALTA

PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA/CADASTRO – INDEFERIDO

Proc: 17263-1/2016-ELAINE ELISETE BROLEZE

PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDOOUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS A SAÚDE

Proc: 7241-7/2016- SARAH CRISTINA IGNÁCIOProc: 7518-8/2016- ALESSANDRA JESUS SANTANA SANTOSProc: 10384-0/2016- TAISE CARLA DA SILVA BATTONI

IMPORTANTE

De acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00, todos os Serviçosde Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto ao AGILIZA, procurar o setorresponsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizar o CNES.

PROCURE O SETOR DO AGILIZA PARA ORIENTAÇÕES QUANTO A RETIRADA DE SUALICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Amparo, 11 de agoto de 2017

Marina Leitão DavidCoordenadora do Núcleo de Vigilância em Saúde

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TERMO ADITIVO Nº 006/2017OBJETO: TERMO ADITIVO 006/2017 AO CONVÊNIO Nº 719/2014 CELEBRADO ENTRE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP – CONCEDENTE - E O SANATÓRIO ISMAEL –CONVENENTE – OBJETIVO – repasse financeiro para adequação do Serviço de Residencia Terapêuticapara o Tipo II, com fundamento na Portaria 3090 de 23 de dezembro de 2011 e Resolução EstadualSS 79 de 14 de setembro de 2016, mantendo o PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Amparo.

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE AMPAROCONVENENTE: SANATÓRIO ISMAELPRAZO: 31/12/2017VALOR: R$ 32.000,00

FAZENDA E ORÇAMENTO

NOTIFICAÇÃO

Notificamos o responsável legal da empresa NATHALIE SOUZA 37629619804, a comparecerem até 15 (quinze) dias, contados da publicação desta, à Prefeitura Municipal de Amparo –Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento (AGILIZA), sito àAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro, das 08h00min às 16h00min, a fim de tratar deassunto de seu interesse, o qual está relacionado ao processo administrativo nº 10969-0/2015.

Ressaltamos que o não atendimento desta acarretará em penalidades conforme previsto emLei, inclusive o cancelamento de ofício da inscrição municipal da empresa.

Sem mais, aguardamos seu comparecimento dentro do prazo acima previsto.

Paulo Cesar PanigassiAgente de Fiscalização Municipal

Aos, 11/08/2017.


NOTIFICAÇÃO

Notificamos o responsável legal da empresa JOSAFA DOS SANTOS LOPES 36578566848,a comparecer em até 15 (quinze) dias, contados da publicação desta, à Prefeitura Municipal deAmparo – Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento (AGILIZA),sito à Avenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro, das 08h00min às 16h00min, a fim detratar de assunto de seu interesse, o qual está relacionado ao processo administrativo nº 11037-5/2015.

Ressaltamos que o não atendimento desta acarretará em penalidades conforme previsto emLei, inclusive o cancelamento de ofício da inscrição municipal da empresa.

Sem mais, aguardamos seu comparecimento dentro do prazo acima previsto.


Aos, 11/08/2017._____________________________________________________________________________________

EDITAL DE CANCELAMENTO “EX OFFICIO”

Comunicamos que a empresa “JULIANO CAPPI 31836060890”, teve sua inscrição municipalnº 021639 cancelada, “ex officio”, com data de 07 de abril de 2017, conforme informaçõesconstantes nos autos do processo administrativo nº 10478-2/2015.

Sem mais.

Paulo Cesar PanigassiAgente de Fiscalização Municipal – SMFO

Aos, 11/08/2017._______________________________________________________________________________

EDITAL

AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA Nº 1.180 - SMFO

ÀJULIANO CAPPI 31836060890

IM nº 021639 / CPF/CNPJ nº 23.343.217/0001-08 / RG/IE nº 168.075.726.113Rua Rodrigo de Arruda Botelho, nº 148 – Jardim Camanducaia

Amparo – SP

Infração: Às 15:00hs do dia 09/08/2017, a Sr. Paulo Cesar Panigassi, Agente deFiscalização Municipal, constatou infração ao seguinte dispositivo legal: Artigo 69,Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 2.349/98 – Código Tributário Municipal.

Demais informações pertinentes: Por não ter comunicado a paralisação das suasatividades no prazo de 30 (trinta) dias contínuos, com o propósito de obter a baixa desua Inscrição Municipal. Cancelamento de ofício com data de 07/04/2017, conformeprocesso administrativo nº 10478-2/2015. Sem mais.

Multa: Embasado, assim, na legislação vigente, autua o infrator supra mencionadoaplicando-lhe a multa de R$ 353,08 (trezentos e cinquenta e três reais e oito centavos),de acordo com o previsto pelo artigo 85 da Lei Municipal nº 2.349/98 – Código TributárioMunicipal., sob pena de ser a mesma inscrita em dívida ativa e cobrada judicialmente.

Observações:Notifica-se o(a) infrator(a) que o prazo para apresentar defesa é de 20 (vinte) dias,

contados à partir do dia útil seguinte ao recebimento desta e que decorrido este semque haja quaisquer impugnações será efetuada a cobrança imediata do débito por viaadministrativa e posteriormente, se não quitado, por via judicial. Para tanto, o valor seráacrescido de atualização monetária e demais sanções previstas em lei.

Ressalta-se que o valor poderá ser reduzido na ordem de 30% (trinta por cento) seeste for pago no prazo de 15 (quinze) dias e não houver a interposição de impugnação.Devendo ser observada previamente a legislação pertinente.

Amparo, 09 de agosto de 2017.


Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO Nº 10766

Conforme informações contidas no processo com documentos de baixa, o interessado solicita oencerramento da filial, portanto fica cancelada a inscrição municipal, conforme abaixo.

( a ) EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA( b ) LOGRADOURO: FAZENDA SANT’ANNA S/Nº - CÓRREGO VERMELHO( c ) Número da Inscrição: 10766( d ) Data do Cancelamento: 28/03/2002 – CONFORME FICHA CADASTRAL – JUNTA

COMERCIAL- À FL. 26.( e ) Objetivo/Atividade: AGROPECUÁRIA( f ) Atende o dispositivo do Art. 69 da Lei 2349/98 ? (XX) NÃOOBS: SOLICITA CERTIDÃO DE BAIXA – (XX) SIM –

Claudio Jose FontanezAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria Municipal Fazenda e Orçamentos

DES. SOCIAL, CIDADANIA E SEGURANÇA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROPOSTAS DE Nº001/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 7139-1/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E APRESENTAÇÃO DE PLANODE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DEPARCERIA VOLUNTÁRIA NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ, NOÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.920,DE 05 DE JUNHO DE 2017.

Em cumprimento ao disposto no item 4.1, do Edital de Credenciamento e Chamamento nº 001/2017, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Segurança, divulga a lista depropostas apresentadas para o Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para celebrarparceria voluntária, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interessepúblico, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da SociedadeCivil), tendo como finalidade garantir a prestação e adequação aos serviços delimitados pela LeiMunicipal nº 3.920/2017 (Lei do Adolescente Aprendiz):

1. Associação Guarda Mirim de Amparo

O processo segue para a Etapa de Seleção das Propostas, de 14 a 18 de agosto de 2017.


Edilson José CamilloSecretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Segurança

ADMINISTRAÇÃO

LICITAÇÃO:- Processo Nº 5463/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Pregão Presencial Nº 069/17- OBJETO:- Contratação de profissionais ouempresa especializada para execução do Projeto Ciranda Criança para a Secretaria Municipal deEducação do Município de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATADE ENCERRAMENTO:- 24/08/2017 às 09h00 – Edital disponível a partir de 14/08/2017 semônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento deSuprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:-Tel.: (0XX19) 3817-9300 e 3817-9247 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.

Amparo, 10 de agosto de 2017Arlindo Jorge Junior

Diretor do Departamento de Suprimentos.

LICITAÇÃO:- Processo Nº 14/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Concorrência Pública Nº 003/17- OBJETO:- Permissão de Uso remunerado,conforme Lei Municipal 3.893 de 29/06/16, para quiosque no Terminal Rodoviário José FranciscoMerlo, localizado na Rua Maria Rosa Federice, 406, – Jardim são Dimas/Modelo no município deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. NOVA DATA DEENCERRAMENTO:- 14/09/2017 às 09h00 – Edital disponível a partir de 14/08/2017 sem ônusatravés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento deSuprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:-Tel.: (0XX19) 3817- 9300 e 3817-9247 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.

Sexta-feira, 11 de agosto de 20176Amparo, 10 de agosto de 2017

Arlindo Jorge JuniorDiretor do Departamento de Suprimentos.

LICITAÇÃO:- Processo Nº 17/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Concorrência Pública Nº 004/17- OBJETO:- Permissão de Uso remunerado,conforme Lei Municipal 3.893 de 29/06/16, para quiosque localizado na Praça José CarlosFerreira, situada à Avenida Ulderico Batoni – Jardim são Dimas no município de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO:- 15/09/2017 às 09h00 – Edital disponível a partir de 14/08/2017 sem ônus através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19)3817- 9300 e 3817-9247 ou e-mail: [email protected]. Publique-se.


Diretor do Departamento de Suprimentos.

LICITAÇÃO:- Processo Nº 6034/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- Tomada de Preços Nº 004/17- OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para prestação de serviços técnicos de orientação governamental quanto à gestãoadministrativo educacional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 30/08/2017 às09h00 – Edital disponível a partir de 14/08/2017 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.brou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal deAmparo das 10:00 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (0XX19) 3817- 9300 e 3817-9247ou e-mail: [email protected]. Publique-se.


Diretor do Departamento de Suprimentos______________________________________________________________________________

LICITAÇÃO:- Processo N° 17/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Concorrência Pública nº 004/17 OBJETO:- Permissão de Uso remunerado,conforme Lei Municipal 3.893 de 29/06/16, para quiosque localizado na Praça José CarlosFerreira, situada à Avenida Ulderico Batoni – Jardim são Dimas no município de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. PARECER DA COMISSÃO JULGADORA DELICITAÇÃO:- Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às nove horas,reuniu-se a Comissão Julgadora de Licitação para recebimento e abertura do envelope n° 1 –“Documentação” e o envelope n° 2 “Proposta” para o referido certame.

Contudo, na ausência de interessados, restando o presente certame DESERTO. Publique-se.Amparo, 08 de agosto de 2017

Comissão Julgadora de Licitações

LICITAÇÃO:- Processo N° 17/2017 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE:- Concorrência Pública nº 004/17 OBJETO:- Permissão de Uso remunerado,conforme Lei Municipal 3.893 de 29/06/16, para quiosque localizado na Praça José CarlosFerreira, situada à Avenida Ulderico Batoni – Jardim são Dimas no município de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DESPACHO DO SR. PREFEITO:- Em razão doconstante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial a manifestação da Comissão Julgadora de Licitação, constanteneste processo, que acolho e considero DESERTO o presente procedimento licitatório e autorizoa repetição do mesmo observadas as cautelas legais. Publique-se.

Amparo, 08 de agosto de 2017Luiz Oscar Vitale Jacob

Prefeito Municipal___________________________________________________________________________________

Autorização de Fornecimento N°2998-0Processo: 3831/2017 Pregão Presencial 055/2017 Objeto: Aquisição de mini Pá Carregadeira

para o uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, conforme Edital e Anexos.Contratada: NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S.A.Valor: R$ 118.500,00Amparo, 31 de julho de 2017

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INSTRUMENTO Nº 208/2017

Autorizado noProcesso Administrativo nº 4258/2017TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMPARO –

PRIMEIRA CONVENENTE E O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY – IEJ - SEGUNDACONVENENTE, TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DO APRENDIZADO DEESTUDANTES.

LICITAÇÃO: Processo n° 14/2017 – ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE: Concorrência Pública 003/2017– OBJETO: Aquisição de equipamentosmédico hospitalares para uso das Unidades de Saúde da rede do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – PARECER DA COMISSÃO JULGADORA DELICITAÇÕES: Permissão de Uso remunerado, conforme Lei Municipal 3.893 de 29/06/16, para quiosque no Terminal Rodoviário José Francisco Merlo, localizado na RuaMaria Rosa Federice, 406, – Jardim são Dimas/Modelo no município de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.

Publique-se.Amparo, 07 de agosto de 2017.

Comissão Julgadora de Licitações

LICITAÇÃO: Processo n° 14/2017 – ORGÃO: Prefeitura Municipal de Amparo/SP –MODALIDADE: Concorrência Pública 003/2017– OBJETO: Aquisição de equipamentosmédico hospitalares para uso das Unidades de Saúde da rede do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. – DESPACHO DO SR. PREFEITO: Em razão do constantedos autos e com base na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e Lei Federal nº4.320/64, e em especial, a manifestação da Comissão Julgadora de Licitações constanteneste processo que acolho e considero DESERTO o presente procedimento licitatório eautorizo a repetição do mesmo, observadas às cautelas legais.

Publique-se.Amparo, 07 de agosto de 2017.

Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

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Sexta-feira, 11 de agosto de 201710A Prefeitura do Município de Amparo, em cumprimento à Emenda a Lei Orgânica do Município

nº 30, de 2005, comunica as seguintes exonerações:

Amparo, 10 de Agosto de 2017.

MARCIO AP FERREIRA DE SOUZACHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA

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CONVOCAÇÃO

A Prefeitura do Município de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionados a compareceremno Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos n° 705, Centro, noprazo de 05 (cinco) dias corridos a partir da data da convocação. O não comparecimento de formainjustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

DEBORA LUCIANA MELZANI aprovada em 25° lugar no Processo Seletivo n° 01/2017 para oemprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, homologado em 28/04/2017, convocadaem 08/08/2017.

Ana Maria Conti LopesDiretora de Departamento – RH

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CONVOCAÇÃO

A Prefeitura do Município de Amparo convoca os aprovados abaixo mencionados a compareceremno Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos n° 705, Centro, noprazo de 10 (dez) dias corridos a partir da data da convocação. O não comparecimento de formainjustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

ARIÂNGELA RAQUEL FELIPE DE CAMPOS aprovado em 04° lugar no Concurso Público n°01/2015 para o emprego de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – USF SÃO DIMAS homologadoem 29/01/2016, convocado em 08/08/2017.

JESSICA CHIOVATTO DA SILVA aprovado em 01° lugar no Concurso Público n° 01/2015 parao emprego de NUTRICIONISTA homologado em 29/01/2016, convocado em 09/08/2017.

HERNANI FERREIRA PAGOTTO aprovado em 45° lugar no Concurso Público n° 01/2015 parao emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO homologado em 29/01/2016, convocado em 09/08/2017.

AMANDA DAVID TORRES LASCO aprovado em 01° lugar no Concurso Público n° 01/2016para o emprego de TERAPEUTA OCUPACIONAL homologado em 07/04/2017, convocado em 09/08/2017.


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DESISTÊNCIA

A Prefeitura do Município de Amparo comunica a seguinte desistência:Em 26/07/2017, convocamos JÉSSICA TAINÁ MORAES, aprovada em 03° lugar no Concurso

Público nº 01/2015 para o emprego de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – USF SÃO DIMAS.A mesma não compareceu, sendo assim desclassificada.

Em 01/08/2017, convocamos MARIA CAROLINA ALVES VAZ, aprovada em 24° lugar noProcesso Seletivo nº 01/2017 para o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I. Amesma não compareceu, sendo assim desclassificada.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOExtrato das Nomeações em Empregos Públicos

(art. 80, §§ 2º e 3º da Lei Orgânica do Município)(Início do Período de Estágio Probatório – Art. 18 à 23, Lei nº 2.911, de 14/08/2003)

DESISTÊNCIA

A Prefeitura do Município de Amparo comunica a seguinte desistência:Em 02/08/2017, convocamos CAMILA TRUZZI PENTEADO, aprovada em 01° lugar no concurso

público nº 01/2015 para o emprego de MÉDICO – PSF 20 HORAS. A mesma compareceu aoDepartamento de Recursos Humanos desta prefeitura em 11/08/2017 e desistiu do emprego.


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PORTARIAS ASSINADAS PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:

PORTARIA N° 279 DE 08 DE AGOSTO DE 2017RESOLVE:Art. 1° - Nomear, a partir de 01 de agosto de 2017, a servidora ANA LUCIA CARNEIRO PINTO

portadora da cédula de identidade R.G. 43.547.694-4 e do CPF 349.130.188-25 para exercer a funçãogratificada de ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

Art. 2° - A porcentagem correspondente a Função Gratificada a ser exercida será de 20% (vintepor cento) sobre o respectivo valor de referência salarial, de acordo com o artigo 48° da Lei 2911 de14/08/2003.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partirde 01 de agosto de 2017.

PORTARIA N° 280 DE 08 DE AGOSTO DE 2017RESOLVE:Art. 1° - Nomear, a partir de 01 de agosto de 2017, o servidor EDUARDO TADEU MARANIM

GUIMARAES KONOPCZYK portador da cédula de identidade R.G. 23.906.771-X e do CPF272.615.248-16 para exercer a função gratificada de ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AOCIDADÃO.

Art. 2° - A porcentagem correspondente a Função Gratificada a ser exercida será de 20% (vintepor cento) sobre o respectivo valor de referência salarial, de acordo com o artigo 48° da Lei 2911 de14/08/2003.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partirde 01 de agosto de 2017._________________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 16, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

CLAUDIA CAROLINA CAMPANA, Assessora Técnica Jurídica, no uso de suas atribuições legais,delegadas pelo Decreto nº 5.677, de 27 de abril de 2017,

R E S O L V E:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionadas, para integrarem a Comissão de Sindicância,

que, sob a presidência do primeiro, irão apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 7988-1/2017:

I – Ana Maria Conti Lopes;

II – Marco Antonio Fortunato.

Parágrafo único. O prazo para apuração dos fatos é de 30 (trinta) dias, a contar da data deinstalação dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 10 de Agosto de 2017.

CLAUDIA CAROLINA CAMPANAAssessora Técnica Jurídica

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 10 de Agosto de 2017.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração


LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 2450/2017 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Águae Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Tomada de Preços nº 03/2017. OBJETO: Contrataçãode empresa para substituição de 1.075,30 metros de redes de água, pelo método convencional e 176ligações domiciliares, pelo método não destrutivo, de acordo com o contrato FEHIDRO nº 0482.606-03/2017, com fornecimento de mão de obra, materiais e tudo o mais que se fizer necessário, no bairroribeirão (Parte II), município de Amparo/SP, conforme edital e anexos. COMUNICADO: O presidenteda Comissão de Licitações, de acordo com as informações contidas nos autos do processo supra,informa que a sessão prevista para o dia 22/08/2017 está SUSPENSA, retificando assim o presenteedital, em especial ao que tange às respectivas datas. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO (ENTREGADOS ENVELOPES): 29/08/2017 às 09:15 horas - ABERTURA DOS ENVELOPES: 29/08/2017 às09:30 horas. CADASTRAMENTO: ATÉ O DIA 24/08/2017. Edital RETIFICADO disponível àpartir do dia 14/08/2017 na Divisão de Suprimentos, das 8h00 às 17h00 ou através do site:www.saaeamparo.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8404, ramais 215 ou 237, com Tauanou Valdenir.


Valdenir de Souza Babler-Presidente da CJPL-

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SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 2451/2017 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Aguae Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Tomada de Preços nº 04/2017. OBJETO: Contrataçãode empresa para substituição de 6.062,54 metros de redes de água, pelo método convencional e 367ligações domiciliares, pelo método não destrutivo, de acordo com o contrato FEHIDRO nº 0482.602-67/2017, com fornecimento de mão de obra, materiais e tudo o mais que se fizer necessário no distritode arcadas, município de Amparo/SP, conforme edital e anexos. COMUNICADO: Opresidente da Comissão de Licitações, de acordo com as informações contidas nos autos do processosupra, informa que a sessão prevista para o dia 23/08/2017 está SUSPENSA, retificando assim opresente edital, em especial ao que tange às respectivas datas. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO(ENTREGA DOS ENVELOPES): 30/08/2017 às 09:15 horas - ABERTURA DOS ENVELOPES: 30/08/2017 às 09:30 horas. CADASTRAMENTO: ATÉ O DIA 25/08/2017. Edital RETIFICADOdisponível à partir do dia 14/08/2017 na Divisão de Suprimentos, das 8h00 às 17h00 ou através dosite: www.saaeamparo.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8404, ramais 215 ou 237, comTauan ou Valdenir.


Valdenir de Souza Babler-Presidente da CJPL-

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Processo Administrativo Disciplinar nº 2914/16 – Julgamento de Recurso: Não conheço dorecurso.

Publique-se,Intime-se e tomem as providências de praxe.


LAURA PETRI GERALDINO –SUPERINTENDENTE – SAAE.

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NOTIFICAÇÃO

Ilmo(a). Sr(a). Luis Carlos Bernardo dos Santos

Pela presente, notificamos V.Sª a comparecer à Divisão de Recursos Humanos do Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação,para tratar de assuntos de seu interesse.

Amparo, 11 de agosto de 2.017Divisão de Recursos Humanos

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NOTIFICAÇÃO

Ilmo(a). Sr(a). Carlos Umberto Martins Fonseca

Pela presente, notificamos V.Sª a comparecer à Divisão de Recursos Humanos do Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo – S.A.A.E., no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação,para tratar de assuntos de seu interesse.

Amparo, 11 de agosto de 2.017Divisão de Recursos Humanos

O Município de Amparo, por meio da Secretária Municipal deDesenvolvimento Social, Cidadania e Segurança, com fundamentono artigo 24, da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pelaLei 13.204, de 14 de dezembro de 2015, torna pública a realizaçãodo CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO EAPRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO DASORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARACELEBRAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA NA EXECUÇÃO DOSERVIÇO DE VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ –conforme definido nos incisos I e XII do art. 2º da lei 13.019/2014,que ficarão aptas a participar dos chamamentos públicos para ocredenciamento, seleção, classificação de propostas e aprovaçãode planos de trabalho para execução de atividades de naturezacontinuada, de parceria voluntária, em regime de mútuacooperação, para consecução de finalidades de interesse públicoe firmar Termo de Colaboração com o Município de Amparo nosexercícios de 2017 e 2018.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTOPÚBLICO DE PROPOSTAS DE Nº 002/2017.

O Edital completo e anexos, pode serconsultado e baixado no link:

www.lei13019.com.br/sp/amparo

1º Festival da Cachaça do Circuito das Águas … 11 de agosto de 2017 1 1º Festival da Cachaça...

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