Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO … · 2013-08-15 · outubro de 2008, uma...

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Ano VII - n° 379 - 16 de janeiro de 2009

Audiência Pública

Programa Comunitário deMelhoramentos no

Loteamento Serra dasEstâncias

A Prefeitura Municipal de Amparo, nostermos da Lei Municipal nº 3.394, de 26 desetembro de 2008, convoca os proprietários dosimóveis situados no Loteamento Serra dasEstâncias e demais interessados, acomparecerem no dia 31 de janeiro de 2009,às 16 horas, no Salão Paroquial da Igreja SãoRoque, no Distrito de Três Pontes, paraexaminarem o memorial descritivo, o projeto,o orçamento do custo do melhoramento, oplano de rateio e os valores correspondentes acada imóvel, referentes às obras de infra-estrutura a serem realizadas no mencionadoloteamento, por meio do Programa Comunitáriode Melhoramentos (PCM).

Amparo, 16 de janeiro de 2009.

Câmara aprova criação de Secretaria eProcuradoria Geral do Município

Em sessão extraordinária realizada naquinta-feira, dia 08/01, a Câmara Municipal deAmparo aprovou lei que dispõe sobre a criaçãoda Secretaria Municipal de Assistência Sociale Cidadania e a transformação da SecretáriaMunicipal de Negócios Jurídicos emProcuradoria Geral do Município.

A mesma lei autorizou, ainda, a fusão dasSecretarias de Governo e Cidadania e dePlanejamento e Gestão Estratégica, doravantedenominada Secretaria Municipal de Governoe Planejamento.

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“Recreio nasFérias” começa

na próximasegunda-feira

Verão emMovimento

continua agitandoAmparo

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Estréia hoje (16/01) a partir das 11 horas da manhã o Programa Espaço Aberto, coma participação do Prefeito e sua equipe de Governo. O Programa é um canal aberto entrevocê e a Prefeitura de Amparo. Para participar ligue para 3807-8800.

Programa Espaço Aberto

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

sexta-feira, 16 de janeiro de 20092

EXPEDIENTEPrefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Amparo

Avenida Bernardino de Campos, nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300

e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 3.000 exemplares

Impressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda.Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de Amparo

Diretor de Comunicação Social: Hamilton Francisco D´AmatoJornalista Responsável: Cristina Segatto (MTB.39160)

Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

Em sessão extraordinária realizadana quinta-feira, dia 08/01, a CâmaraMunicipal de Amparo aprovou lei quedispõe sobre a criação da SecretariaMunicipal de Assistência Social eCidadania e a transformação daSecretária Municipal de NegóciosJurídicos em Procuradoria Geral doMunicípio.

A mesma lei autorizou, ainda, afusão das Secretarias de Governo eCidadania e de Planejamento e GestãoEstratégica, doravante denominadaSecretaria Municipal de Governo ePlanejamento.

Secretaria de Assistência SocialA criação da Secretaria Municipal

de Assistência Social representa oatendimento a uma antiga reivindicaçãodas entidades assistenciais domunicípio, que formalizaram, emoutubro de 2008, uma solicitaçãonesse sentido em ofício encaminhadoao atual prefeito de Amparo.

Para a presidente do ConselhoMunicipal de Assistência Social,Fernanda Cintra, “a criação da novaSecretaria permitirá maior aporte derecursos ao município, o quebeneficiará os usuários das entidadese dos programas do CRAS –Centro deReferência e Assistência Social - quecontinuarão a participar de atividadesestruturadas em princípios solidários,justos e baseados tanto nasnecessidades do município bem comono desenvolvimento harmônico eintegral do ser humano”.

De acordo com a lei aprovada, aSecretaria Municipal de AssistênciaSocial contará com a seguinte estrutura

Câmara aprova criação de Secretaria eProcuradoria Geral do Município

organizacional: Assessoria Técnica;Secretaria Executiva dos

Conselhos e Coordenadoria deAssistência Social.

Atribuições da SecretariaEntre outras atribuições, a lei – que

foi aprovada por unanimidade pelosvereadores municipais - estabeleceestratégias e ações visando a proteçãoà família, à maternidade, à infância, àadolescência e à velhice; o amparo àscrianças e adolescentes carentes; apromoção da integração ao mercadode trabalho; a habilitação e reabilitaçãodas pessoas portadoras de deficiênciae a promoção de sua integração à vidacomunitária; a excussão dosprogramas de transferência de renda edos benefícios de prestaçãocontinuada previstos em Lei; oenfrentamento da pobreza, aoprovimento de condições para atendercontingências sociais e àuniversalização dos direitos sociais,por meios próprios ou através deparcerias;

Para a secretária municipal deAssistência Social, a criação dasecretaria consolida o posicionamentodo governo, afirmando as políticassociais como uma das diretrizes dogoverno.

Procuradoria Geral doMunicípio

Por força da mesma lei (3.420), foiextinta a Secretaria Municipal deNegócios Jurídicos. Em seu lugar, foicriada a Procuradoria Geral doMunicípio, definida no artigo 36 dareferia lei, como “instituição

permanente, essencial ao exercíciodas funções administrativas ejurisdicionais no âmbito do Municípiode Amparo. Subordinada diretamenteao Gabinete do Prefeito, a Procuradoriadestina-se a promover, em toda suaplenitude, através de seusProcuradores, a representação judiciale extrajudicial do Município, bem comoexecutar as atividades de consultoriae assessoramento jurídicos,ressalvadas as competências dasentidades autárquicas, fundacionais edemais componentes da administraçãoindireta que possuam personalidade

jurídica própria.A Procuradoria Geral do Município

será dirigida por um Procurador Geral,função de confiança de livre nomeaçãoe exoneração do Prefeito Municipal, aser exercida por Advogado inscrito naOrdem dos Advogados do Brasil,preferentemente por ocupante doemprego público permanente deProcurador, integrante do quadro depessoal da Prefeitura.

Para essa função foi designadoDouglas Gomes Pupo, servidor daPrefeitura desde 1979, que atua juntoao Jurídico desde 1984.

A secretaria municipal de Cultura e Turismo de Amparo está recebendoinscrições, no período de 12 de janeiro a 13 de março de 2009, para o IXFestival de Inverno de Amparo. Podem se inscrever artistas e grupos detodo o Brasil, nas seguintes categorias: Música, Dança, Teatro e OficinasCulturais, Educativas e Literárias. Todas as informações, Edital e Fichade Inscrição estão disponiveis no site www.amparo.sp.gov.br

Espaço para novos talentosO Festival de 2009, a exemplo dos anos anteriores, também abrirá

espaço para os novos talentos. Nos meses que antecedem o Festivalserá realizado um concurso de pré-seleção.

Abertas as inscrições para o 9ºFestival de Inverno de Amparo


sexta-feira, 16 de janeiro de 2009 3

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Amparo (PAT) tem asseguintes vagas:

Os interessados devem comparecer ao PAT para a inclusão do Cadastroe possível Intermediação, localizado na av. Bernardino de Campos, 705,centro, munido de Carteira Profissional, RG e CPF. O atendimento no Postoé das 8h às 16h30. Mais informações pelo telefone 3808-1204.

PAT Amparo divulga vagas

- Desenhista copista- Engenheiro civil- Vendedor ambulante de sorvete- Costureiro

O posto de Atendimento ao Trabalhador de Amparo, além de fazer aIntermediação de mão de Obra e Inclusão do Seguro Desemprego, passoua emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Documentosnecessário: uma foto 3 x 4 recente e RG (original)”

O Empregador e o Candidato pode se cadastrar no sitewww.empregasaopaulo.sp.gov.br , ou encaminhar-se ao PAT para ainclusão do cadastro e possível intermediação, localizado na Av. Bernardinode Campos, 705, centro (Paço Municipal-Prefeitura), atendimento das 8hàs 16:30.

A Prefeitura de Amparo realiza,desde o dia 10/01, a 2ª edição do Verãoem Movimento. Uma das atrações doevento é o Recreio nas Férias, projetodo Ministério do Esporte que contemplaapenas quatro municípios paulistas.

Em Amparo, o Recreio nas Fériasentra em atividade a partir da próximasegunda-feira, dia 19/01, nos cincoNúcleos do Programa Segundo Tempoespalhados pela cidade.

O Projeto é aberto a todas ascrianças interessadas, até o limite de1200 participantes. Os interessadospodem se inscrever até o dia 19 deJaneiro na Tenda Recreio no ParqueLinear (no sábado e domingo, dias 17e 18 de janeiro, das 9h00 às 16h00) enos Núcleos Esportivos do SegundoTempo (Centro Esportivo “FaustoCamilotti”, no Distrito de Três Pontes;Centro Esportivo “Leonídio Rossi”, noJardim Brasil; Centro Esportivo doTrabalhador, no Jardim Camanducaia;Quadra Poliesportiva do JardimBandeirantes, no Distrito de Arcadas

“Recreio nas Férias” começa napróxima segunda-feira

As inscrições estão abertas até o dia 19

e Centro Esportivo “Ferdinando Gerbi Ie II”, no Jardim São Dimas).

O Recreio nas Férias contará comdiversas atividades esportivas e delazer, todas acompanhadas pormonitores esportivos e professores deeducação física da Prefeitura. Entre asatividades programadas estão jogos ebrincadeiras, oficinas de materiaisreciclados, passeio na Serra dosFeixos, visita à Casa do Teatro paraassistir a peça “Os Filhos da MãeTerra”, visita ao Parque Linear “Águasdo Camanducaia” e participação noCircuito Radical de “Arvorismo”.

Para a execução do Recreio nasFérias, o Ministério do Esporte enviouseis containeres de materiais para aPrefeitura. São cerca de 200 kg demateriais esportivos, recreativos e deprimeiro socorros que, depois daexecução do Projeto, ficarão emAmparo sob responsabilidade daSecretaria de Esportes para seremutilizados no Programa SegundoTempo.

Materiais Esportivos- 180 bambolês- 24 apitos- 24 bolas de borracha- 6 bombas de inflar bolas- 36 cones- 12 cordas coletivas de pular commanoplas- 180 cordas de pular com manoplasindividuais- 90 jogos de dominó- 6 jogos de taco completo demadeira com bolinha de borracha- 6 jogos de frescobol- 60 petecas

Materiais recreativos- 3000 balões de PVC- 24 rolos de barbante- 24 pincéis atômicos- 120 cartolinas- 30 rolos de fita crepe- 180 tubos de cola

Confira abaixo a relação dos 6960 itensenviados pelo Ministério do Esporte

- 60 caixas de giz colorido- 120 folhas de papel crepon- 1200 folhas de papel sulfite- 180 pincéis- 180 tesouras pequenas sem ponta- 12 tesouras grandes em aço inox- 180 cx. de giz de cera médio- 180 cx. de lápis de cor- 6 rolos de papel Kraft- 180 cx. de tinta guache- 180 cx. de massinha- 240 folhas de papel brochura

Kits primeiros socorros- 60 ataduras de crepe- 60 compressas de gaze- 6 cxs. de curativos adesivos- 30 rolos esparadrapo- 6 anti-sépticos spray iodopovidona- 6 rolos de micropore pequeno- 6 caixas de algodão- 60 luvas de procedimento- 6 termômetros



Sabemos que a quantidade detrabalhadores autônomos que exercema função de coletores de materiaisrecicláveis em nosso município égrande e isso causa preocupaçãoquanto à saúde pública e à questãosocial em que estão envolvidos.

Neste informativo a VigilânciaSanitária oferece orientações a seremaplicadas no dia-a-dia dessescarrinheiros de material reciclável:

1- Ao sairem para recolher osmateriais estejam devidamenteprotegidos contra doenças e acidentesde trabalho, usando: luvas e sapatos fe-chados sempre, preferencialmente botas.

2- Ao manusear sacos separadospela população ou colocados naslixeiras, tomar o devido cuidado paranão se contaminar. Pode haver objetoscortantes, lixo orgânico estragado emateriais infectados.

3- Se abrir, feche! Quando remexersacos com materiais que possaminteressar (recicláveis) e estesestiverem misturados com lixo

orgânico, mantenha o localdevidamente organizado.

4- Antes de acondicionar osmateriais para a venda, verificar seestes não possuem sujidades e/ourestos de alimentos, pois podemcontribuir para o aparecimento de ratos,baratas, moscas e outros;

5- O local de armazenamento dosmateriais, até que estes sejam retiradospelo comprador, deve ser preferen-cialmente fechado, ou pelo menos,coberto. Os materiais devem ser limpose separados por tipo (vidros, plásticos,papéis e metais) e acondicionados de mo-do a não propiciarem focos de mosquitosda dengue (água parada nos recipientes).

6- É importante lembrar que omaterial não deverá permanecerarmazenado por muito tempo nasresidências, devendo ser retirados, nomínimo, semanalmente.

7- A vacinação contra algumasdoenças é muito importante, paratanto, procure a Unidade de Saúdemais próxima de sua residência para

Coleta e armazenamento demateriais recicláveis

Informativo Vigilância à Saúde

atualizar sua carteira de vacinação.Se você seguir as orientações

acima descritas, estará contribuindopara a sua saúde, da sua família e a

saúde de toda a população local.Sirva de exemplo aos demais.

Participe da coleta seletiva comresponsabilidade.

Um evento com foco no esporte tematraído centenas de pessoas para oParque Linear Águas do Camanducaiaem Amparo. Trata-se do Verão emMovimento, que neste final de semanatraz em sua programação atividadescomo Circuito de Arvorismo, TorneioAberto de StreetBall, Corrida deRevezamento e um jogo de futebolenvolvendo os veteranos do São Paulo

Verão em Movimentocontinua agitando Amparo

Futebol Clube. Além de shows daBanda Me Gusta e apresentação deTrio Elétrico com a Banda tempo Livre.

Gratuito, o evento, além deproporcionar diversão, é uma boaoportunidade de as pessoasconhecerem o Parque Linear, uma obrade R$ 6 milhões, executada nasmargens do Rio Camanducaia, quemudou a cara da cidade.


CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETANA ÚLTIMA PÁGINA DESTA EDIÇÃO

ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO


EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2009

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, Estado de São Paulo, usando desuas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO do salário e do prazo deinscrições para o Emprego Público de Médico – P.S.F., publicado no JornalOficial de Amparo e no site oficial do município, no dia 09 de janeiro de 2009.

RETIFICANDO o item 1.1, onde se lê: “1.1NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

Leia-se: “1.1 – NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

E RETIFICANDO o item 2.3, onde se lê: “As inscrições do Processo Seletivoestarão abertas no período de 12 a 16 de janeiro de 2009, das 9h às 17h, noDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Amparo,localizada à Av. Bernardino de Campos, 705 - Centro - Amparo. SP.“

Leia-se: “As inscrições do Processo Seletivo estarão abertas no período de12 a 23 de janeiro de 2009, das 9h às 17h, no Departamento de RecursosHumanos da Prefeitura Municipal de Amparo, localizada à Av. Bernardino deCampos, 705 - Centro - Amparo. SP.“

AMPARO - SP, 16 DE JANEIRO DE 2009.

Maria Auxiliadora de Freitas ReisSecretária Municipal de Administração

VIGILÂNCIA SANITÁRIAAMPARO

COMUNICAMOS QUE ASREFERIDAS LICENÇAS ABAIXO,DEVERÃO SER RETIRADAS NO

PRAZO MÁXIMO DE 05 DIAS UTEIS

SETOR DE SAÚDEPrestação de Serviços de SaúdeRenovação da Licença de

Funcionamento - DeferidoProc. n.º 86360/2008 –

BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DEAMPARO

Licença de Funcionamento n.º350190501-861-000012-1-0(HospitalGeral)

Resp. Legal: Antonio Ilídio Coutinhodo Rego

Resp.Técnica: Marco Antonio deCamargo Bueno – CRM/SP n.º 41071

Assunção e Baixa deResponsabilidade Técnica - Deferido

Proc. n.º 86360/2008 – BENEFICÊNCIAPORTUGUESA DE AMPARO

Licença de Funcionamento n.º350190501-861-000012-1-0(HospitalGeral)

Resp. Legal: Antonio Ilídio Coutinhodo Rego

Baixa de: Celso augusto SaadAbujamra – CRM/SP n.º 76480

Assunção de: Marco Antonio deCamargo Bueno – CRM/SP n.º 41071

ATIVIDADES RELACIONADAS ÀSAÚDE

Licença de Funcionamento -Inicial- Deferido

Proc. n.º 86780-2/2008 – MARINAMIGUEL GIOVANELLI DE MORAES - ME

Licença de Funcionamento n.º350190501-477-000039-1-3(Ótica)

Resp. Legal: Marina MiguelGiovanelli de Moraes

Resp. Técnica: Felippe Campos deMoraes – NCE/CEB 3081

SETOR DE ODONTOLOGIARenovação da Licença de

Funcionamento - DeferidoProc. n.º 79843-6/2008 – ANDREA

ALFIERI RAMOSLicença de Funcionamento n.º

3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 2 3 5 - 1 -5(Consultório)

Licença de Funcionamento n.º350190501-863-000236-1-2(Raio X)

Raio X n.º 369243 – Marca:GNATUS 65 kV 66mA

Resp. Legal: Andréa Alfieri RamosResp. Técnica: Andréa Alfieri

Ramos – CRO/SP n.º 65030

Renovação da Licença deFuncionamento - Deferido

Proc. n.º 79843-6/2008 – JORGELUIZ GUEDES LINDO

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 0 6 2 - 1 -1(Consultório)

Resp. Legal: Jorge Luiz GuedesLindo

Resp. Técnica: Jorge Luiz GuedesLindo

Resp. Téc. Substituta: LucileneMorone Lindo – CRO/SP n.º 76473

Renovação da Licença deFuncionamento e Assunção deResponsabilidade Técnica – Deferido

Proc. n.º 79843-6/2008 – JORGELUIZ GUEDES LINDO

Licença de Funcionamento n.º350190501-863-000420-1-3(Raio X)

Raio X n.º n/ident – Marca: RHOS -XRM 70 kV 12mA

Resp. Legal: Jorge Luiz GuedesLindo

Resp. Técnica: Lucilene MoroneLindo – CRO/SP n.º 76473

SETOR DE ALIMENTOSSolicitação do Cancelamento da

SolicitaçãoProc. n.º88607-6/2008 – F. N. DA

SILVA PANIFICADORA - MEAtividade: PadariaResp. Legal: Fábio Nogueira da

Silva

Licença de Funcionamento -Inicial – Deferido

Proc. n.º87267-9/2008 – RITALUIZA DE SOUZA PEREIRA - ME

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 5 6 1 - 0 0 0 4 0 7 - 1 -1(Lanchonete)

Licença de Funcionamento n.º350190501-472-000406-1-4(Bar)

Resp. Legal: Rita Luiza deSouza Pereira

OUTROS PROCESSOSCancelamento da SolicitaçãoProc. n.º 80238-7/2008 –

MAGNETI MARELLI SIST. AUT. IND.E COM. LTDA

Atividade: Captação deTratamento e Distribuição de ÁguaSubterrânea

Resp. Legal: André OlintoFernandes

Resp. Técnico: Paulo HenriqueDefendi – CRQ-04 n.º 04230046

Resp. Téc. substituto: DanielGonçalves Ferreira – CRQ-04 n.º0445483

Proc. n.º 88115-5/2008 –FARMÁCIA PROVATIVA UNIMEDAMPARO

TRM-001-A nº 607(Inutilizaçãodo Produto)

Resp. Técnico: Sandra Maria deToledo Turolla - CRF/SP n.º 27248

Proc. n.º 88298-4/2008 – SANTACASA ANA CINTRA

TRM-001-A nº 935(Inutilizaçãodo Produto)

Resp. Técnico: Sérgio RicardoBernardi – CRF/SP n.º 23255

Proc. n.º 87287-3/2008 – A. D.RAIMUNDO LIMPEZA – ME

AIF-002-A nº 163Resp. : Antonio Donizetti

Raimundo

Amparo, 16 de janeiro de 2009

PATRÍCIA CARLA DOS SANTOSMARTINS

Coordenadora do Núcleo deVigilância Sanitária


LICITAÇÃO: - Processo nº 86760-8/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 125/08" -OBJETO: Contratação de Trio Elétricopara os dias 21, 22, 23 e 24 de fevereirode 2009, das 24 às 04 hs e para osdias 22 e 24 das 15 às 18 hs, para oCarnaval de 2009, no Município deAmparo/SP, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Aos seis dias do mês de janeiro dedois mil e nove, às nove horas,reuniram-se o Pregoeiro e Grupo deApoio para sessão pública do PregãoPresencial. Após abertura do envelope02 - “documentação” a empresavencedora foi considerada habilitada.Assim o Pregoeiro adjudicou o objetoda referida licitação para a empresa naseguinte conformidade: WilmarBordonal Junior ME com valor total deR$ 56.800,00 (Cinquenta e Seis Mil eOitocentos Reais).

Publique-se.Amparo, 15 de janeiro de 2009

Antonio Carlos Ferreira de OliveiraPregoeiro

LICITAÇÃO: - Processo nº 86760-8/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 125/08" - OBJETO:Contratação de Trio Elétrico para os dias21, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2009,das 24 às 04 hs e para os dias 22 e 24das 15 às 18 hs, para o Carnaval de2009, no Município de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO. Em razão do constante dosautos e com base nas Leis Federal nº10.520/02 e 8.666/93, com suasalterações, e Lei Federal nº 4.320/64, eem especial a manifestação doPregoeiro e Grupo de Apoio constanteneste processo, que acolho, eHOMOLOGO o objeto da licitação emreferência a favor da empresa: WilmarBordonal Junior ME com valor total deR$ 56.800,00 (Cinquenta e Seis Mil eOitocentos Reais).


Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO: - Processo nº 87108-7/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP MODALIDADE: -

”Pregão Presencial nº 127/08" -OBJETO: Contratação de empresaespecializada para locação emontagem de Arquibancadas,Camarotes e Grades de Proteção paraa Avenida no Carnaval de 2009 deAmparo/SP, conforme Edital, Minutade Contrato e anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Aos doze dias do mês de janeiro dedois mil e nove, às nove horas,reuniram-se o Pregoeiro e Grupo deApoio para sessão pública do PregãoPresencial. Após abertura do envelope02 - “documentação” a empresavencedora foi considerada habilitada.Assim o Pregoeiro adjudicou o objetoda referida licitação para a empresa naseguinte conformidade: MROrganização e Eventos Ltda ME comvalor total de R$ 119.600,00 (Cento eDezenove Mil e Seiscentos Reais).



LICITAÇÃO: - Processo nº 87108-7/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 127/08" -OBJETO: Contratação de empresaespecializada para locação emontagem de Arquibancadas,Camarotes e Grades de Proteção paraa Avenida no Carnaval de 2009 deAmparo/SP, conforme Edital, Minutade Contrato e anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO.Em razão do constante dos autos ecom base nas Leis Federal nº 10.520/02 e 8.666/93, com suas alterações, eLei Federal nº 4.320/64, e em especiala manifestação do Pregoeiro e Grupode Apoio constante neste processo,que acolho, e HOMOLOGO o objetoda licitação em referência a favor daempresa: MR Organização e EventosLtda ME com valor total de R$119.600,00 (Cento e Dezenove Mil eSeiscentos Reais).



LICITAÇÃO: - Processo nº 88338-7/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 126/08" -OBJETO: Aquisição de Alimentos para

participantes do Recreio nas Férias doPrograma Segundo tempo daSecretaria Municipal de Esportes eLazer, conforme Edital, Anexos eMinuta de Contrato. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Aos nove dias do mês de janeiro dedois mil e nove, às nove horas,reuniram-se o Pregoeiro e Grupo deApoio para sessão pública do PregãoPresencial. Após abertura do envelope02 - “documentação” as empresasvencedoras foram consideradashabilitadas. Assim o Pregoeiroadjudicou os itens da referida licitaçãopara as empresas na seguinteconformidade: Luciano Cesar AlbieriNery ME vencedora dos itens 01, 02,03, 04, 05, 08, 09, 10 com valor totalde R$ 11.879,00 (Onze mil Oitocentose Setenta e Nove Reais), MercantilPaulista 250 Ltda vencedora do item06 com valor total de R$ 168,00 (Centoe Sessenta e Oito Reais).



LICITAÇÃO: - Processo nº 88338-7/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 126/08" -OBJETO: Aquisição de Alimentos paraparticipantes do Recreio nas Férias doPrograma Segundo tempo daSecretaria Municipal de Esportes eLazer, conforme Edital, Anexos eMinuta de Contrato. HOMOLOGAÇÃODO SR. PREFEITO. Em razão doconstante dos autos e com base nasLeis Federal nº 10.520/02 e 8.666/93,com suas alterações, e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoioconstante neste processo, que acolho,e HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor das empresas:Luciano Cesar Albieri Nery MEvencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05,08, 09, 10 com valor total de R$11.879,00 (Onze mil Oitocentos eSetenta e Nove Reais), MercantilPaulista 250 Ltda vencedora do item06 com valor total de R$ 168,00 (Centoe Sessenta e Oito Reais).



LICITAÇÃO: - Processo nº 86763-2/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 128/08" -OBJETO: Contratação de empresaespecializada para Sonorização daAvenida para os dias 21, 22, 23 e 24de fevereiro de 2009, para os desfilesdo Carnaval de 2009, no Município deAmparo/SP, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Aos doze dias do mês de janeiro dedois mil e nove, às quatorze horas,reuniram-se o Pregoeiro e Grupo deApoio para sessão pública do PregãoPresencial. Após abertura do envelope02 - “documentação” a empresavencedora foi considerada habilitada.Assim o Pregoeiro adjudicou o objetoda licitação para a empresa naseguinte conformidade: José LázaroNascimento Júnior Som ME com valortotal de R$ 56.700,00 (Cinquenta e SeisMil e Setecentos Reais).



LICITAÇÃO: - Processo nº 86763-2/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 128/08" -OBJETO: Contratação de empresaespecializada para Sonorização daAvenida para os dias 21, 22, 23 e 24de fevereiro de 2009, para os desfilesdo Carnaval de 2009, no Município deAmparo/SP, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO.Em razão do constante dos autos ecom base nas Leis Federal nº 10.520/02 e 8.666/93, com suas alterações, eLei Federal nº 4.320/64, e em especiala manifestação do Pregoeiro e Grupode Apoio constante neste processo,que acolho, e HOMOLOGO o objetoda licitação em referência a favor daempresa: José Lázaro NascimentoJúnior Som ME com valor total de R$56.700,00 (Cinquenta e Seis Mil eSetecentos Reais).




DECRETO Nº 3.472, DE 5 DEJANEIRO DE 2009.

DETERMINA A IMPLEMENTAÇÃODA NOTA DE DOTAÇÃO.

PAULO TURATO MIOTTA, PrefeitoMunicipal de Amparo, usando de suasatribuições legais, e

Considerando que os Governosfederal e do estado de São Pauloadotaram o mecanismo de registroeletrônico contábil-orçamentárioatravés de nota de dotação;

Considerando que com a nota dedotação haverá maior transparêncianos registros, facilitando o controle,sempre necessário, por parte da própriaAdministração, do Poder Legislativo, doTribunal de Contas e da sociedade,

DE C R E T A:Art. 1º O processo de abertura e

de execução do Orçamento Geral doMunicípio deve utilizar, a partir de 1ºde janeiro de 2009, a nota de dotação.

Art. 2º Nota de dotação é odocumento utilizado para o registroeletrônico de informaçõesorçamentárias, como os créditosprevistos no Orçamento Geral doMunicípio, as alterações procedidas porcréditos adicionais ou portransposições e remanejamentos, osdetalhamentos e as informaçõesgerenciais e suas mudanças.

Art. 3º As notas de dotação serãoarquivadas eletronicamente, comidentificação do servidor que a emitiue de que a autorizou.

Art. 4º Este Decreto entra em vigorna data da sua publicação, retroagindoseus efeitos a 5 de janeiro de 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 5 de janeiro de 2009.

PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 5

de janeiro de 2009.

MARIA AUXILIADORA DE FREITASREIS

Secretária Municipal deAdministração

DECRETO Nº 3.475, DE 13 DEJANEIRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO NAFORMA QUE ESPECIFICA.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito

Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais e nos termos doinciso XV do art. 69 da Lei OrgânicaMunicipal,

D E C R E T A:Art. 1º Ficam delegadas à

Procuradoria Geral do Município asfunções administrativas de instauraçãode Sindicância Administrativa, deProcesso Administrativo Disciplinar ede Tomada de Contas.

Parágrafo único. Para consecuçãode cada específico ato a referidaProcuradoria deverá expedir acorrespondente Portaria nomeando aComissão que irá apurar os fatos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigorna data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº3.360, de 21 de maio de 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 13 de janeiro de 2009.

PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 13

de janeiro de 2009.

MARIA AUXILIADORA DE FREITASREIS

Secretária Municipal deAdministração

LICITAÇÃO:- Processo Nº 87504/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Tomada de Preços Nº 027/08-OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para execução deserviços de Tapa Buracos em diversasvias no Município de Amparo-SP, comfornecimento de materiais,equipamentos e mão de obranecessária, conforme Edital e Anexos(CD-ROM). HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constantedos autos e com base na Lei Federalnº 8.666/93, com suas alterações e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial, amanifestação da Comissão Julgadoraconstante neste processo que acolho,HOMOLOGO e ADJUDICO a licitaçãoem referência e autorizo a contrataçãoa favor da empresa PavimentadoraSanto Expedito Ltda, com valor totalde R$ 313.500,00. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo Nº 86932/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Tomada de Preços Nº 031/08-OBJETO: Contratação de serviçostécnicos especializados destinados àGeração da Base Cartográfica DigitalGeoreferenciada do Município deAmparo/SP, conforme edital, minuta decontrato e anexos. PARECER DACOMISSÃO JULGADORAENVELOPES Nº 01“DOCUMENTAÇÃO” :- Aos treze diasdo mês de janeiro de dois mil e nove,reuniu-se a Comissão de Licitação paraabertura dos envelopes nº 1-Documentação das empresasparticipantes do certame. Assim aComissão Julgadora de Licitação, apósanálise dos documentos, julgouHABILITADAS as empresasparticipantes do certame: Aerocarta S/A Engenharia de Aerolevantamentos eMultispectral Sistemas e Serviços Ltda.Fica aberto o prazo de 05 (cinco) diasúteis para possíveis recursos.


Comissão de Licitação

LICITAÇÃO:- Processo Nº 87301/08– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 002/09- OBJETO:-Aquisição de materiais de sinalizaçãopara o Departamento de Transito deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 30/01/2009 às 09h00 – Edital disponível a partirde 203/01/2009 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daprefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3819-9226 e 3817-9244. Publique-se.


Maria Candida MutranDiretora de Departamento

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE GABARITOPROCESSO SELETIVO Nº 005/2008

A Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, torna público ogabarito do Processo Seletivo para contratação de Professores em carátertemporário para o ano letivo de 2009:

Amparo, 16 de janeiro de 2009.

Maria Auxiliadora de Freitas ReisSecretária Municipal de Administração

A Prefeitura Municipal de Amparo, em cumprimento à Emenda a Lei Orgânicado Município nº 30, de 2005, comunica as seguintes exonerações:

Alessandra Rodrigues de Almeida – Função de Confiança de Assessor Técnico– SME – rescisão em 01/01/2009.

Jussara Cristina Barboza Tortelli – Função de Confiança de Coordenador –SME – rescisão em 01/01/2009.

Luis Gustavo Notariano Biotto – Função de Confiança de AssistenteAdministrativo - SMA - rescisão em 01/01/2009.

Ana Paula Tambellini da Cunha -Agente Politico de Secretario Municipal –SMCT - rescisão em 01/01/2009.

A Prefeitura Municipal de Amparo,em cumprimento à Emenda da LeiOrgânica do Município nº 30, de 2005,comunica as seguintes admissões:

ALCIDES PEREIRA BUENONETO, admitido em 01/01/2009 paraexercer a função de Confiança deASSISTENTE ADMINISTRATIVO, noDepartamento de ComunicaçãoSocial.

RITA DE CASSIA ROSSIALTHEMAN, admitida em 01/01/2009para exercer a função de Confiança deASSISTENTE ADMINISTRATIVO, noDepartamento de Contábil eFinanceiro.

CRISTIANE CANTEIROBALDISSERA, admitida em 05/01/2009 para exercer a função deTECNICA DE ENFERMAGEM P.S.F.,na USF de Arcadas.

FRANCISCA JOANA DE ALMEIDA,admitida em 05/01/2009 para exercera função de EDUCADOR DE CRECHE,no CIME Cinderela.

CARLA CRISTINA SILVATARNCOLIN, admitida em 05/01/2009para exercer a função de AGENTEADMINISTRATIVO, na USF do JardimAmérica.

JANAINA KELLER VIEIRA,admitida em 05/01/2009 para exercera função de ENFERMEIRO P.S.F, naUSF do Vale Verde.

MARIA DE FATIMA F. PEREZBONJUANI PAGAN, admitida em 01/01/2009 para exercer na função deConfiança de COORDENADORA.

CÁSSIO FERNANDES PACETTA,admitido em 01/01/2009 para exercer

CONVOCAÇÃO

Convocamos o (a) Sr. (a) abaixomencionado (a) a comparecer aoDepartamento de Recursos Humanosda Prefeitura de Amparo, localizada àAvenida Bernardino de Campos - 705,Centro, no prazo de 3 (três) dias úteisa partir desta publicação, para tratarde assuntos relacionados à suaadmissão:

ANA MARIA GABRIELFRANCISCO, aprovada em 66º lugarno Concurso Público para a função-atividade de PROF. PEB I EDUCAÇÃO

Ariovaldo Pierin – Agente Politicode Sub-Prefeito – Arcadas – rescisãoem 01/01/2009.

Cassio Fernandes Pacetta – AgentePolitico – SMGC – rescisão em 01/01/2009.

Maria Aparecida Adomaitis –Agente Politico – SMA – rescisão em01/01/2009.

Paulo Roberto Ferrarolli dos Santos– Agente Politico – SecretarioMunicipal – rescisão em 01/01/2009.

Francisca Joana de Almeida –Emprego de Merendeira – SME –rescisão em 04/01/2009.

Rodrigo Bessa Prata – Emprego deMedico- PSF- SMS – rescisão em 15/01/2009.

Amparo, 15 de Janeiro de 2009

Valquiria Amalia Alo EilersAssessor Técnico de Administração

a função de Confiança de AUDITORCHEFE.

MARIA APARECIDA ADOMAITIS,admitida em 01/01/2009 para exercera função de Confiança de ASSESSORATÉCNICA.

ANA PAULA TAMBELLINI DACUNHA, admitida em 01/01/2009 paraexercer a função de Confiança deASSESSORA TÉCNICA.

MARIA APARECIDA ADOMAITIS,admitida em 01/01/2009 para exercera função de Confiança de ASSESSORATÉCNICA.

Amparo, 16 de Janeiro de 2009.Valquiria Amália Aló Eilers.Assessora Técnica - RH

A Prefeitura Municipal de Amparodá publicidade as seguintesnomeações:

ALESSANDRA RODRIGUES DEALMEIDA, nomeada em 01/01/2009para exercer o cargo de Agente Políticode SECRETÁRIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO.

MARIA AUXILIADORA DE FREITASREIS, nomeada em 01/01/2009 paraexercer o cargo de Agente Político deSECRETÁRIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO.

JOSÉ ALEXANDRE TERIN,nomeado em 01/01/2009 para exercero cargo de Agente Político deSECRETÁRIO MUNICIPAL DEGOVERNO E CIDADÂNIA erespondendo pela SECRETARIAMUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EGESTÃO ESTRATÉGICA.

ELIETE APARECIDA DE GODOY,nomeada em 01/01/2009 para exercero cargo de Agente Político deSECRETÁRIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO erespondendo pela SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA ETURISMO.

ANA MARIA PEREIRA DOSSANTOS DE CAMARGO, nomeadaem 01/01/2009 para exercer o cargode Agente Político de SECRETÁRIAMUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

ANDRÉA FIGUEIRA BARRETOVILAS BOAS, nomeada em 01/01/2009 para exercer o cargo de AgentePolítico de SECRETÁRIA MUNICIPALDA FAZENDA.

EDUARDO SALGADO MARCONI,nomeado em 01/01/2009 para exercero cargo de Agente Político deSECRETÁRIO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO URBANO.

GERALDO CORREA FILHO,

nomeado em 01/01/2009 para exercero cargo de Agente Político de SUB-PREFEITO de ARCADAS.

ARGEU LUIZ VOLPATO, nomeadoem 01/01/2009 para exercer o cargode Agente Político de SUB-PREFEITOde TRÊS PONTES.

Amparo, 16 de Janeiro de 2009.Valquiria Amália Aló Eilers.Assessora Técnica - RH

INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL,realizado em 07/01/2007 ehomologado em 25/01/2007.

RONALDO FLORES PRUSS,aprovado em 67º lugar no ConcursoPúblico para a função-atividade dePROF. PEB I EDUCAÇÃO INFANTILE ENSINO FUNDAMENTAL, realizadoem 07/01/2007 e homologado em 25/01/2007.

CÀTIA CRISTINA RUBIM DETOLEDO, aprovado em 68º lugar noConcurso Público para a função-atividade de PROF. PEB I EDUCAÇÃOINFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL,realizado em 07/01/2007 e homologadoem 25/01/2007.

O não comparecimento no prazo de3 (três) dias úteis, traduzir-se-á emrecusa ao preenchimento da vaga,sendo essa excluída do cadastrodando lugar ao próximo candidato.

Amparo, 16 de Janeiro de 2009.

Valquiria Amália Aló EilersAssessora Técnica-RH7

O “Núcleo de Controle deZoonoses de Amparo” está doandoseis cães SRD (sem raça definida),sendo: uma fêmea adulta de portemédio, um macho adulto de portepequeno e quatro filhotes: três fêmease um macho. Todos vermifugados.

Para mais informações, entre emcontato através do telefone 3817-1115ou pessoalmente no “NCZ”, localizadoà Av. Carlos Augusto do AmaralSobrinho, 2871 - Jd. Santa Helena, desegunda a sexta-feira das 8h00 às12h00 e das 13h00 às 17h00.

NCZ está doando animais



EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOPROCESSO SELETIVO 005/2008

A Prefeitura do Município de Amparo, Estado de São Paulo, torna pública a relação dos aprovados no Processo Seletivo, realizado no dia 11 de janeiro de 2009,para as funções: Professor de Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA), Professor de Educação Básica – Telessala, Professor deEducação Física e Professor de Educação Física – Portador de Deficiência, classificados em ordem decrescente de notas e médias, conforme Edital de ProcessoSeletivo 005/2008 de 26 de novembro de 2008, a saber:


A relação dos candidatos que não obtiveram aprovação, contendo as notasem todas as provas se acha disponível na sede da Prefeitura do Município deAmparo - SP.

Amparo – SP, 16 de janeiro de 2009.

PAULO TURATO MIOTTAPrefeito

A Prefeitura Municipal de Amparo esclarece que a data devencimento da 1ª parcela e da parcela única com descontodo carnê de IPTU 2009 será no dia 20 de março.

O intuito de tal mudança é amenizar as pesadas despesasque oneram os meses iniciais do ano, como com por exemploo IPVA, de competência do Governo do Estado.

Assim, sem prejuízo à administração municipal e à cidade,a Prefeitura mais uma vez buscou facilitar a vida da populaçãoamparense.

As demais parcelas vencerão todo dia 20 e o carnê seráentregue a partir de fevereiro pelo serviço postal da EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

Maiores informações pelo telefone 3817-9300, ramais9255, 9237 ou pelo email: [email protected]

CARNÊ DEIPTU 2009

Comunicado

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO … · 2013-08-15 · outubro de 2008, uma...

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