1º Fórum de Regulação da Bahia 10 e 11 de abril de 2014 Vincenza Lorusso DIREG.
Transcript of 1º Fórum de Regulação da Bahia 10 e 11 de abril de 2014 Vincenza Lorusso DIREG.
1º Fórum de Regulação da Bahia10 e 11 de abril de 2014
Vincenza LorussoDIREG
Percepção da “Regulação”
Pré-conceito
– Estigma– Tabu– Dilema – Quebra-cabeça– Mistério – Enigma– Falta de vagas
População em geral (enquete)
Entrevistadas 130 pessoas• 58% desconhece (76) • 42% “diz conhecer” (54)
• 51% falta de vaga/ dificuldade acesso
• 11% organização de acesso• 38% não faz ideia.
Uma matemática que não bate.... ...Num sistema ainda não estruturado....
Populaçãoa ser assistida
2X + (X . 8%/100) = y > XPopulação doente
(X)
Necessidade de acesso ao componente
ambulatorial(X . 2) = 2X
Necessidade de acesso ao componente hospitalar
(X . 8%)/100
PopulaçãoAssistida
0,8 X + (X . 4%/100) = Z < Y
População doente
(X)
Acesso componente ambulatorial
0,8 X
Acesso ao componente hospitalar
(Regulação) hospitalar (X . 4%)/100
X = 2X + (8%/100) = Y
X = 0,8X + (4%/100) = Z (<Y)
FILAS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES=
As filas.... Apenas uma questão matemática?
E dever do Estado....
Saúde: questão “Multifatorial”
Fatores determinantes ligados à população
• Crescimento e envelhecimento populacional– Crescimento demanda de saúde
• Falta de cuidado com a própria saúde– Álcool– Drogas – Má alimentação: hipertensão, diabetes...
patologias cardiovasculares....
Acidentes e Violência
Fatores determinantes do Sistema de Saúde
• Vazio assistencial “histórico”
• Atividades de prevenção e promoção - AB quantitativamente e qualitativamente precária
• Avanços tecnológicos:– Aumento das exigências por parte dos pacientes e dos
profissionais de saúde: • Utilização legítima?• Abusiva? • Excessiva?
Fatores determinantes do Sistema de Saúde
• Eficiência
• Gestão interna de leitos: TOH e TMP
• Comprometimento profissionais – Gestores, diretores, médicos, enfermeiros e outras categorias
• Relatório • Carga horária • Manejo de pacientes• Flexibilidade no perfil• Disponibilidade para contato
• PPI– Esvaziamento recursos dos polos, baixa resposta executantes– Falta de recursos
Emergências dos grandes hospitais
Enfermarias de alguns hospitais
A regulaçãoA Regulação
Ferramentas da Regulação
Autoridade sanitária
Qual?
Regulação Ambulatorial
Regulação U/E
Regulação Hospitalar
Hospital
UPA
HPP
PS
Hospital
PSF
Centro Referência
EspecializadoPS
PSF
Requisitos para implantação dos Complexos Reguladores
Requisitos estruturais/funcionais
Sede
Estruturação: Mobiliário, Rede Lógica, Informática e Telefonia
Contratação e capacitação RH
Custeio
Requisitos operacionais
Oferta de Serviços
Organização das Redes Assistenciais
Definição das unidades de referência
Pactuação de Fluxos (gestores, assistência)
Transporte
Monitoramento
Treinamentos SISREG III
Apesar dos investimentos e ampliação da oferta...Regular um paciente de U/E...
Tarefa “hercúlea”
• Insuficiência de vagas• Superlotação das grandes emergências• Longas listas de pacientes aguardando na fila da U/E da
CER/CR nas várias especialidades • Sistema/rede desorganizado, fragmentado, engessado em
um “perfil” limitante • Grande número de processos judiciários/liminares (cerca
2000 em 2013 - aumento de 50% em relação a 2012)
Por que????????• População em aumento e sem se cuidar • Eficiência das unidades limitadas
– Quebra equipamentos– Falta materiais e medicamentos– Limitações financeiras– Ausência de plantonistas, especialistas
• Não realização dos procedimentos para os quais os hospitais de municípios polo do interior estão habilitados
• Retração dos municípios quanto à ampliação da oferta MC• Não disponibilização de leitos por parte da rede complementar apesar da
filantropia...• Prestadores ofertando serviços com limitação de perfil (custo)
Solicitações “extra” à regulação
População Doente
Regulação
Sistema de Saúde
1000 solicitações/dia
100 vagas/dia
Critérios....
Critérios para regulação
• Sistema judiciário (Liminares, Ministério Público, Promotoria, etc.)
• Situações “contingenciais” específicas das unidades
• Pressão “social”
• Inter-relações
GAVGAVTT
• G = gravidade• A = recursos necessários • V = valor social • T= tempo de espera
Motivos da Resolução Negativa -2013 Número %
Alta a pedido 17.948 35,01
Alta pela unidade 8.036 15,68
Cancelamento da solicitação do recurso 7.843 15,3
Dados insuficientes para regulação 3.978 7,76
Evasão 3.791 7,4
Mutirão - Substituição do procedimento 3.145 6,13
Término do contrato 2679 5,23
Não atualização do quadro clínico pela unidade 1827 3,56
Óbito 948 1,85
Unidade solicitante não enviou o paciente 656 1,28
Procedimento contra-indicado pelo especialista 346 0,67
Recurso não disponível por falta de especialidade ou procedimento 34 0,07
Transferido para outra unidade sem regulação 18 0,04
Paciente não encontrado na unidade 5 0,01
Resolvido na unidade solicitante 5 0,01
Ocorrência sem atualização por mais de 72h 5 0,01
Total 51.264 100
46% solicitações
61% liminares
Qual o papel e a responsabilidade de
cada “Ator”?
Papéis e responsabilidades
• Profissional de saúde:– Compromisso e ética com o trabalho e os pacientes...– Atualização dos relatórios enviados à Regulação– Flexibilidade na discussão do “perfil”
• Unidade de saúde: – Organização interna (gestão de leitos, TMP, TOH, perfil)– Utilização Protocolos de Regulação
Curto prazo (já)
Curto e médio prazo
Papéis e responsabilidades• Municípios:
– Investir na AB e atividades de prevenção e promoção– Aderir ao SISREG e aos CR regionais– Participar nos treinamentos da DIREG/COREM
• Estado:– Continuar a ampliação da rede assistencial (hospitais, leitos,
procedimentos)– Ampliar MAC– Rediscutir, renegociar e acompanhar a PPI
Curto e médio prazo
Médio e longo prazo
Papéis e responsabilidades
• Ministério:– Financiamento do SUS e revisão da tabela– SUS sustentável? : Identificar linhas e políticas de financiamento – Alocação de recursos para viabilizar a PPI
– Revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal– Discussão da política de contratação de RH: vínculo permanente
profissionais – unidades – pacientes
– “Despartidarização” da saúde– “Despolitização”?
Longo prazo
Perspectivas• DIREG:
– Implantação do Complexo Regulador da Região Centro Leste (Feira de Santana)
– Implantação do II Complexo Regulador Interestadual: Pernambuco – Bahia – Sergipe – Alagoas
– II Fórum da Regulação da Bahia, 15-16 de abril 2015 (F.N.)
Curto prazo
Médio prazo
Regulação: barreira ou garantia de acesso?
• Garantia:– Classificação de risco como
critério único e absoluto– Autoridade sanitária– Disponibilização das vagas às
Centrais– Utilização de Protocolos– Maior eficiência das unidades
(gestão, fluxos, rotação leitos)– Maior comprometimento dos
profissionais
• Barreira:– Sistema não organizado nos
seus vários níveis de complexidade
– Falta da estrutura mínima de suporte de vida nos municípios
– Falta da estrutura mínima de regulação nos municípios
– Regulações paralelas – Desconsideração da
autoridade sanitária – Perfil rígido
“Agora, depois de ter vivido minha vida até esse ponto,posso afirmar que não tem nada de "Dom Quixote" em querer mudar o mundo.É possível. É o trabalho ao qual a humanidade se dedica desde sempre.Não posso perceber uma vida melhor daquela vivida com entusiasmo, ... Dedicada às Utopias, À recusa obstinada do caos inevitável e do desconforto (…). O importante, me dou conta agora, não é ver todos os próprios sonhos realizados, mas continuar obstinadamente a sonhá-los”.
Gioconda Belli, escritora nicaraguense