1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE...

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2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Diretoria de Planejamento

1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO

EPÍGRAFE

“Nenhum programa ou sistema organizacional pode ser implantado

sem um mínimo de cumprimento em todos os níveis. O problema é

como exigir cumprimento de quem não teve nenhuma participação

na construção do programa ou na definição de suas metas. É difícil

comprometer-se com algo que não se compreende. Não há

motivação capaz de substituir a falta de sentido.”

Thomaz Wood Júnior, 1999.

FICHA TÉCNICA


Noé de Cerqueira Fortes

Secretário Municipal de Saúde

Alduína Maria Machado do Rego Monteiro

Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria

Cláudia Glauciene Teixeira Silva de Morais

Diretora de Planejamento

Jalisson Hidd Vasconcelos

Diretor de Administração e Finanças

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco

Presidente

Amariles de Sousa Borba

Diretora de Vigilância em Saúde

Francisco das Chagas de Sá e Pádua

Diretor de Articulação das Ações Assistenciais

Álvaro Inácio Silva Neto


Liana Martins Vale de Holanda

Diretora de Recursos Humanos

Gilvan de Jesus Lima Malta

Diretor da Regional de Saúde Centro-Norte

José de Ribamar Santos Filho

Diretor da Regional de Saúde Leste-Sudeste

Maria de Fátima de Sousa

Diretora da Regional de Saúde Sul

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA

Aderivaldo Coelho de Andrade

Presidente

Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira

Diretora Assistencial

João Bosco Vasconcelos de Carvalho


Carlos Eugênio Soares Basílio

Diretor de Recursos Humanos

ELABORAÇÃO DO 1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO 2013


DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Cláudia Glauciene Teixeira Silva de Morais

Diretora de Planejamento

Emílio César de Sampaio Oliveira

Gerente de Planejamento e Orçamento

Sheylla Kalyne Santos Maranhão

Gerente de Avaliação e Monitoramento

Maria de Jesus Alves dos Santos Costa

Chefe do Núcleo de Monitoramento e Avaliação da Gestão

Cláudio Roberto Martins de Sousa Veras

Chefe do Núcleo de Informação em Saúde

SUMÁRIO

APRESENTAÇAO

DEMONSTRATIVO DO MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO 12

INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIAS 14

REDE FÍSICA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – PRÓPRIOS E PRIVADOS CONTRATADOS 16

PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 18

INDICADORES SELECIONADOS PARA MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA PROGRAMAÇAO ANUS DE SAÚDE – PAS/2013 35

CONSIDERAÇÕES FINAIS 73

APÊNDICES 75

RESOLUÇÃO Nº 459, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - CNS

ORGANOGRAMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

ORGANOGRAMA – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

ORGANOGRAMA – FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT

ANEXO 12, DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

APRESENTAÇÃO

O presente Relatório foi elaborado em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A

referida lei preconiza, no artigo 36, que “o gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior”

(caput), o qual “será elaborado de acordo com modelo padronizado aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde” (parágrafo 4º) e o “apresentará, até o final

dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação” (parágrafo 5º).

Adotou-se, então, Modelo Padronizado de Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas para os Estados e Municípios, definido pela

Resolução Nº 459, de 10 de outubro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde. Encontra-se em processo de conclusão, pelo DATASUS, a adaptação do Sistema

de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS), instituído e regulamentado pela Portaria Nº 575/2012, de modo a permitir a construção do Relatório

Quadrimestral via sistema eletrônico.

O artigo 36, em questão, estabelece que o Relatório Quadrimestral deva conter, no mínimo, as seguintes informações:

“I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;

II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;

III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os

indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.”

Este é o 1º Relatório Quadrimestral do Sistema Municipal de Saúde de Teresina, elaborado nos moldes definidos pela legislação vigente.

Ressalta-se que sua elaboração foi conduzida em um contexto de implantação de ampla reforma administrativa, instituída pelo Poder Executivo Municipal,

por meio da Lei Complementar Nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município Nº 1.498, da mesma data, com a criação da

Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Fundação Hospitalar de Teresina (FHT), sendo que esta última integra a Administração Indireta, juntamente com a

Fundação Municipal de Saúde (FMS), ambas vinculadas à SMS.

Espera-se que a regulamentação dos mecanismos de prestação de contas, na gestão pública em saúde, pela LC Nº 141, reverta-se em

benefícios para a população teresinense, na medida em que conduzem a uma melhor organização do processo de planejamento e orçamento, centrado nos

problemas de saúde, com aferição de resultados.

Noé de Cerqueira Fortes

Secretário Municipal de Saúde

12

DEMONSTRATIVO DO MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO

13

O registro de dados sobre despesas com saúde é obrigatório para a União, estados, Distrito Federal e municípios, conforme determina a LC Nº 141/2012,

devendo ser feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Este sistema é responsável pela coleta, recuperação, processamento,

armazenamento, organização e disponibilização de dados e informações sobre receitas totais e despesas com ações e serviços públicos de saúde.

A alimentação do SIOPS gera indicadores que permitem monitorar a aplicação de recursos no SUS. Um dos indicadores resultantes é o do percentual de

recursos próprios aplicados em ações e serviços públicos de saúde, em cumprimento à LC Nº 141, que estabelece um mínimo de 15% para os municípios, o qual está

descrito no anexo 12 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), demonstrativo exigido pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal.

O quadro a seguir mostra a evolução do percentual de aplicação de recursos públicos em saúde, no município de Teresina, do ano de 2010 a 2013,

período de vigência do Plano Municipal de Saúde atual, segundo dados do SIOPS. As informações do ano de 2013 são referentes ao 1º bimestre, conforme detalhado no

RREO do período, publicado no Diário Oficial do Município Nº 1.516, de 26 de abril de 2013, páginas 18-19 (anexado ao final deste Relatório). O registro dos dados relativos

ao 2º bimestre, bem como os de execução financeira por bloco de financiamento, está em atraso, devido a dificuldades operacionais do sistema.

Quadro 1: Aplicação de Recursos Públicos de Saúde sobre Receita de Impostos Líquida e de Transferências Constitucionais e Legais. Teresina – PI. 2010 a 2013.

ANO PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (%)

APURAÇÃO DO PERCENTUAL DE APLICAÇÃO NO 1º BIMESTRE DE 2013

RECEITAS (em R$) DESPESAS (em R$)

2010 30,70 Receita de impostos líquida (I) 32.151.828,10

Despesas com saúde (liquidadas)

Despesas correntes 63.746.592,98

2011 31,40 Receita de transferências constitucionais e legais (II)

143.499.560,67 Despesas de capital 481.733,75

2012 28,77 Total de receitas para apuração da aplicação em ações e serviços públicos de saúde (III) = I + II

175.651.388,77 Total (IV) 64.228.326,73

2013 (1º bimestre)

27,06 Receitas adicionais para financiamento da saúde

58.171.825,40

Despesas liquidadas com saúde não computadas para fins de apuração do percentual mínimo (V)

16.700.540,90

Total das despesas liquidadas com ações e serviços públicos de saúde (VI) = IV - V

47.527.785,83

Percentual de aplicação = VI ÷ III x 100 = 27,06%

FONTE: SIOPS

14

INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIAS

15

No período de janeiro a abril de 2012, a gestão do SUS, em Teresina, foi submetida a duas ações de auditoria, por demanda do Departamento Nacional

de Auditoria do SUS (DENASUS), além de uma ação de fiscalização, por parte do Tribunal de Contas da União, ainda em execução, que estão descritas no quadro abaixo.

Quadro 2: Auditorias, realizadas ou em execução, junto à gestão do SUS municipal. Teresina-PI. Janeiro a abril de 2013.

DEMANDANTE ÓRGÃO

RESPONSÁVEL PELA AUDITORIA

Nº DA AUDITORIA

PERÍODO FINALIDADE UNIDADE

AUDITADA ENCAMINHAMENTOS

(recomendações e determinações)

SUS-DENASUS/MS

SEAUD/PI (Serviço de Auditoria do SUS no Estado do Piauí)

13139 25/02 a 08/03/2013

Verificar as possíveis causas e razões do não comparecimento de médicos nos Serviços de Urgência/ Emergência - eventual absenteísmo médico, no período de julho a dezembro de 2012

Pronto Socorro Geral do Promorar

1. Atualização do CNES (nº de leitos e dados dos profissionais); 2. Implantação das comissões de infecção hospitalar (CCIH), revisão de

prontuário (CRP) e Comissão de Ética Médica; 3. Atualização de manuais, normas, rotinas e procedimentos hospitalares; 4. Operacionalização do Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços

de Saúde (PGRRS); 5. Atualização do alvará de funcionamento do Hospital e da Farmácia; 6. Adequação do nº de Postos de Enfermagem, ao quantitativo de leitos,

segundo RDC/ANVISA Nº 50, de 21/02/02; 7. Regularização da instalação de extintores de incêndios; 8. Implantação de Comitê de Investigação de óbitos maternos, infantis e

fetais, em cumprimento à Portaria SAS/MS Nº 80, de 24/02/2011; 9. Provisão dos medicamentos necessários ao atendimento de urgência,

conforme estabelecido na Portaria GM/MS Nº 2048, de 05/11/2002; 10. Cobertura regular da escala de plantões médicos, atentando ao disposto

no Código de Ética Médica; 11. Adequação do Serviço de Esterilização, às normas de infraestrutura

mínima necessária, segundo RDC/ANVISA Nº 15, de 15/03/12; 12. Adequação da farmácia às normas exigidas na RDC/ANVISA Nº 50, de

21/02/02, quanto à área física e acondicionamento dos medicamentos.

SUS-DENASUS/MS

SEAUD/PI (Serviço de Auditoria do SUS no Estado do Piauí)

2304 04 a 15/03/ 2013

Verificar cumprimento do Termo de Ajuste Sanitário (TAS) firmado com o MS, em 2011

Fundação Municipal de Saúde

1. Apresentação de relatório patrimonial dos itens adquiridos, conforme Plano de Trabalho, com identificação da Unidade Básica de Saúde de destino;

2. Execução de saldo do recurso financeiro, pactuado no TAS, no valor de R$ 175.801,03.

Tribunal de Contas da União

SECEX-PI (Secretaria de Controle Externo)

Processo TC 041.355/ 2012-1

Início em 15/04/2013

Realizar levantamento da gestão de recursos federais do Bloco de Média e Alta Complexidade do SUS

Secretaria Municipal de Saúde

Em execução (disponibilizados documentos solicitados).

16

REDE FÍSICA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – PRÓPRIOS E PRIVADOS CONTRATADOS

17

O sistema de saúde brasileiro é constituído de um conjunto de estabelecimentos de saúde públicos e privados, sendo que estes últimos devem ser

complementares aos primeiros, conforme estabelecido na legislação. O município de Teresina, de acordo com a base de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos

de Saúde (CNES), dispõe, atualmente, de um contingente de 848 estabelecimentos de saúde, dos quais 145 são públicos (17,1%) e 703 são privados (82,9%). Os referidos

estabelecimentos foram quantificados, no quadro 3, por tipo e esfera administrativa.

Quadro 3: Rede física de serviços de saúde, segundo tipo e esfera administrativa. Teresina-PI. Maio de 2013.

TIPO DE ESTABELECIMENTO ESFERA ADMINISTRATIVA

TOTAL FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PRIVADA

POSTO DE SAÚDE 0 0 1 2 3

CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0 1 85 4 90

POLICLÍNICA 1 0 1 20 22

HOSPITAL GERAL 0 4 5 12 21

HOSPITAL ESPECIALIZADO 0 3 0 14 17

UNIDADE MISTA 0 0 5 0 5

PRONTO SOCORRO GERAL 0 0 0 3 3

PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 0 0 1 0 1

CONSULTÓRIO ISOLADO 0 0 2 369 371

CLÍNICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 0 1 1 147 149

UNIDADE DE APOIO EM DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 0 1 2 126 129

UNIDADE MÓVEL TERRESTRE 0 0 0 1 1

UNIDADE MÓVEL DE NÍVEL PRÉ-HOSPITALAR NA ÁREA DE URGÊNCIA 0 0 10 0 10

FARMÁCIA 0 1 0 0 1

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0 0 2 0 2

COOPERATIVA 0 0 0 3 3

HOSPITAL/DIA ISOLADO 0 0 0 1 1

CENTRAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE 0 1 1 0 2

LACEN (LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA) 0 1 0 0 1

SECRETARIA DE SAÚDE 0 1 3 0 4

CENTRO DE ATENÇÃO EM HEMOTERAPIA OU HEMATOLOGIA 0 1 0 0 1

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 0 1 6 0 7

POLO ACADEMIA DE SAÚDE 0 0 1 0 1

CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DAS URGÊNCIAS 0 1 1 0 2

SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR ISOLADO (HOME CARE) 0 0 0 1 1

TOTAL 1 17 127 703 848

FONTE: CNES

18

PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

19

Produção Ambulatorial

Quantidade e valor aprovado por Esfera Administrativa segundo Grupo de Procedimento da Tabela SUS. Jan-Mar/2013

Grupo de Procedimento Esfera Federal Esfera Estadual Esfera Municipal Esfera Privada Total

Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor

01 Ações de promoção e prevenção em saúde 0 0,00 62.336 1.584,84 292.633 94,50 356 0 355.325 1.679,34

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 2.735 20.704,41 150.050 2.879.333,78 691.872 3.053.486,70 137.073 2.904.913,94 981.730 8.858.438,83

03 Procedimentos clínicos 4.664 45.340,22 151.310 1.664.010,43 1.464.127 2.950.331,05 190.902 12.106.769,08 1.811.003 16.766.450,78

04 Procedimentos cirúrgicos 0 0,00 1.625 48.465,69 28.828 97.362,83 4.354 607.733,39 34.807 753.561,91

05 Transplantes de orgãos, tecidos e células 0 0,00 724 26.418,42 0 0,00 2.609 863.823,88 3.333 890.242,30

06 Medicamentos 0 0,00 1.203.615 1.159.625,12 0 0,00 0 0,00 1.203.615 1.159.625,12

07 Órteses, próteses e materiais especiais 0 0,00 94 12.540,93 11.350 295.506,75 3.160 1.866.496,42 14.604 2.174.544,10

08 Ações complementares da atenção à saúde 219.471 2.573.877,30 0 0,00 53 0,00 0 0,00 219.524 2.573.877,30

Total 226.870 2.639.921,93 1.569.754 5.791.979,21 2.488.863 6.396.781,83 338.454 18.349.736,71 4.623.941 33.178.419,68

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS)

De acordo com a TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, no que diz respeito à organização das ações e serviços em grupos de procedimentos, o município de

Teresina apresenta o maior percentual, como executor, quando comparado às Esferas Administrativas Federal, Estadual e Privada. De modo geral, quanto ao percentual de

procedimentos realizados/executados/faturados, o município representa 54% em detrimento daquelas outras. Todavia, ainda quando comparado às esferas citadas, no que

se refere ao financeiro, a Esfera Privada abarca mais da metade dos recursos empregados no pagamento dos procedimentos (55%).

Quanto aos procedimentos mais executados, ainda segundo a Esfera Administrativa, constata-se que a Esfera Federal, quase na totalidade (97%) executa

procedimentos do Grupo 08 (Ações complementares da atenção à saúde), enquanto a Esfera Estadual executa, em grande parte (77%), procedimentos do Grupo 06

(Medicamentos). Já as Esferas Municipal e Privada, comparativamente, executam procedimentos dos Grupos 02 (Procedimentos com finalidade diagnóstica) e 03

(Procedimentos clínicos), equitativamente.

Provavelmente, tais constatações se devem em razão de que a Esfera Federal não tenha o papel de executor dos procedimentos, ou melhor, de assistência

direta a população. Já o município, que tem esse papel e quando não possui as condições para fazê-lo inteiramente sozinho, pode contratar a rede privada, de modo

complementar, para a prestação de serviço à população sob sua responsabilidade sanitária, demonstra uma expressiva participação, juntamente com a Esfera Privada, a

ponto de apresentarem percentuais cujos valores se assemelham, quando comparados, quanto à execução de procedimentos dos dois principais grupos, em especial o

grupo 02 (59% e 56%, respectivamente).

20

Grupo 01 - Ações de promoção e prevenção em saúde

Quantidade e valor aprovado por Esfera Administrativa segundo Subgrupo de Procedimento. Jan-Mar/2013

Subgrupo de Procedimento Esfera Federal Esfera Estadual Esfera Municipal Esfera Privada Total


0101 Ações coletivas/individuais em saúde 0 0,00 1.797 1.584,84 263.221 94,50 356 0,00 265.374 1.674,34

0102 Vigilância em Saúde 0 0,00 60.539 0,00 29.412 0,00 0 0,00 89.951 0,00

Total 0 0,00 62.336 1.584,84 292.633 94,50 356 0,00 355.325 1.674,34


Este grupo de procedimentos é basicamente composto por 02 subgrupos cuja execução dos procedimentos é meramente de responsabilidade municipal e da

Unidade Federada. O primeiro, que trata de Ações Coletivas e/ou Individuais junto à população, os dados apresentados demonstram expressivamente a participação do

município na execução. O segundo, que trata dos procedimentos inerentes a Vigilância em Saúde, tem participação significativa da Esfera Estadual.

Ao analisar os valores aprovados da produção de procedimentos no período, verifica-se a predominância da Esfera Estadual (94%), em virtude de que os

procedimentos são realizados em maior número por esta esfera. Além disso, o valor por procedimento, em média, é maior que aqueles do primeiro subgrupo. Outra razão

é que os valores pagos pelos procedimentos do primeiro subgrupo estão incluídos no Piso da Atenção Básica – PAB, portanto, não são “faturados” mensalmente, ao se

apresentar a produção ambulatorial.

21

Grupo 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica




0201 Coleta de material 189 0 4.543 2.677,70 170.029 1.765,37 2.541 56.700 177.302 61.142,64

0202 Diag em laboratório clínico 1.538 3.970,58 66.415 512.617,76 460.088 2.018.190,01 56.921 241.640,99 584.962 2.776.419,34

0203 Diag por anat patológica e citopatologia 0 0,00 6.652 44.221,36 7.504 49.826,56 14.707 222.328,35 28.863 316.376,27

0204 Diag por radiologia 54 502,32 2.393 29.397,55 25.528 205.932,48 11.522 263.611,17 39.497 499.443,52

0205 Diag por ultra-sonografia 449 12.323,30 3.647 93.986,90 14.927 407.663,98 17.774 494.357,59 36.797 1.008.331,77

0206 Diag por tomografia 0 0,00 235 25.428,32 2.894 288.258,25 2.811 345.234,62 5.940 658.921,19

0207 Diag por ressonância magnética 0 0,00 2 537,50 0 0,00 1.538 413.337,50 1.540 413.875,00

0208 Diag por medicina nuclear in vivo 0 0,00 0 0,00 0 0,00 602 180.713,41 602 180.713,41

0209 Diag por endoscopia 23 1.283,85 446 26.693,27 62 3.022,73 3.182 162.562,62 3.713 193.562,47

0210 Diag por radiologia intervencionista 0 0,00 0 0,00 0 0,00 16 5.589,78 16 5.589,78

0211 Métodos diag em especialidades 482 2.624,36 3.320 27.050,67 9.076 75.258,00 24.835 508.205,38 37.713 613.138,41

0212 Diag e proced especiais em hemoterapia 0 0,00 62.161 2.116.718,75 208 3.544,32 624 10.632,96 62.993 2.130.896,03

0213 Diag em vig epidemiológica e ambiental 0 0,00 212 0,00 0 0,00 0 0,00 212 0,00

0214 Diag por teste rápido 0 0,00 24 4,00 1.556 25,00 0 0,00 1.580 29,00

Total 2.735 20.704,41 150.050 2.879.333,78 691.872 3.053.486,70 137.073 2.904.913,94 981.730 8.858.438,83


Neste grupo, verifica-se a execução também expressiva da Esfera Municipal (71%). Já os valores aprovados foram, de modo igualitário, distribuídos pelas

Esferas Estadual, Municipal e Privada.

Com relação aos subgrupos de procedimentos deste grupo, as Esferas demonstraram participação diversificada em sua execução. A Esfera Federal destaca-se

no subgrupo 0202 – Diagnóstico por Laboratório Clínico. Já a Estadual, além de ter participação expressiva neste último subgrupo citado, também tem no subgrupo 0212 –

Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia. Isto se deve ao fato de estar sob sua administração o Hemocentro do Estado, localizado em nossa capital.

As Esferas Municipal e Privada destacam-se nos subgrupos 0202, 67% e 42% respectivamente. Destaca-se ainda no subgrupo 0201 – Coleta de material, no

caso da primeira esfera, e 0211 – Métodos diagnósticos em especialidades, seguido pela representação do subgrupo 0205 – Diagnóstico por ultrassonografia, com relação à

segunda esfera citada.

22

A explicação está no fato de que o município possui postos de coleta em todas as unidades assistenciais, sejam hospitalares ou Unidades Básicas de Saúde. No

entanto, não dispõe de equipamentos de ultrassonografia e, principalmente, pessoal devidamente capacitado em quantidade suficiente no quadro de pessoal, de modo

que se faz necessária a complementação por parte da Esfera Privada, dada a demanda por exames de ultrassonografia em geral.

23

Grupo 03 - Procedimentos clínicos




0301 Consultas/Atend/Acompanhamentos 4.664 45.340,22 109.960 773.508,46 1.402.172 2.917.187,15 74.269 706.826,30 1.591.065 4.442.862,13

0302 Fisioterapia 0 0,00 1.746 8.726,70 2.532 11.933,64 34.216 175.933,52 38.494 196.593,86

0303 Trat clínicos (outras especialidades) 0 0,00 0 0,00 451 16.071,20 7.724 265.794,27 8.175 281.865,47

0304 Trat em oncologia 0 0,00 0 0,00 0 0,00 43.032 6.798.510,34 43.032 6.798.510,34

0305 Trat em nefrologia 0 0,00 2.259 391.557,43 0 0,00 22.658 3.938.487,96 24.917 4.330.045,39

0306 Hemoterapia 0 0,00 31.337 483.376,03 103 833,27 727 5.837,23 32.167 490.046,53

0307 Trat odontológicos 0 0,00 5.992 4.089,81 58.860 4.204,45 7.163 32.318,82 72.015 40.613,08

0308 Trat lesões, envenen ... - causas externas 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

0309 Terapias especializadas 0 0,00 16 2.752,00 9 101,34 1.113 183.060,64 1.138 185.913,98

0310 Parto e nascimento 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

Total 4.664 45.340,22 151.310 1.664.010,43 1.464.127 2.950.331,05 190.902 12.106.769,08 1.811.003 16.766.450,78


Este grupo merece detalhamento, segundo a Forma de Organização, de acordo com os Subgrupos elencados na tabela acima, dada a sua expressão dentre os

demais grupos da Tabela de Procedimentos do SUS, no período analisado. O referido detalhamento encontra-se na sequência, apresentado nas tabelas que se seguem.

Observa-se, neste grupo, segundo a Tabela SUS, que o município é expressivamente executor (81%), no entanto, os valores por esses procedimentos já estão

incluídos no rol de ações a serem executadas pelo município, sendo repassada em parcelas mensais, através do Piso de Atenção Básica – PAB, e Bloco da Média e Alta

Complexidade – MAC, dentro dos tetos estabelecidos. Sendo assim, do ponto de vista financeiro, destaca-se a participação da Esfera Privada (72%), contratada de forma

complementar.

No grupo, destaca-se o subgrupo 0301 – Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos cuja execução é feita, significativamente por todas as esferas com

predominância Federal e Municipal, 100% e 73% respectivamente, quando comparado o executado com os outros subgrupos. Este fato deve ser em razão da forma de

organização do mesmo, englobando procedimentos da atenção básica, assim como das urgências e de profissionais de várias categorias, como também de muitas

especialidades médicas.

24


Subgrupo 0301 - Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos

Quantidade e valor aprovado por Esfera Administrativa segundo Forma de Organização. Jan-Mar/2013

Forma de Organização Esfera Federal Esfera Estadual Esfera Municipal Esfera Privada Total


030101 Consultas médicas/outros prof nível sup 4.603 45.340,22 84.126 622.159,44 321.150 1.105.005,86 39.166 332.441,66 449.045 2.104.947,18

030102 Atend/acomp em saúde do trabalhador 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

030103 Atendimento pré-hospitalar de urgência 0 0,00 8.415 0,00 0 0,00 0 0,00 8.415 0,00

030104 Outros atend realizados prof nível sup 0 0,00 290 866,59 132 487,82 31 87,11 453 1.441,52

030105 Atenção domiciliar 0 0,00 420 0,00 2.969 0,00 0 0,00 3.389 0,00

030106 Consulta/Atend às urgências (em geral) 0 0,00 13.539 149.121,57 166.122 1.788.241,40 7.619 21.591,24 187.280 1.958.954,21

030107 Atend/acomp em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências 0 0,00 0 0,00 2 43,36 20.302 352.630,69 20.304 352.674,05

030108 Atend/acomp psicossocial 61 0,00 65 132,60 1.527 11.462,02 0 0,00 1.653 11.594,62

030109 Atend/acomp em saúde do idoso 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

030110 Atend enfermagem (em geral) 0 0,00 3.081 568,26 910.270 11.946,69 7.151 75,60 920.502 12.590,55

030111 Atend/acomp queimados 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

030112 Atend/acomp diag doenças endoc/metab e nut 0 0,00 24 660,00 0 0,00 0 0,00 24 660,00

030113 Acomp em outras especialidades 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

Total 4.664 45.340,22 109.960 773.508,46 1.402.172 2.917.187,15 74.269 706.826,30 1.591.065 4.442.862,13


A participação nos procedimentos realizados no período, neste subgrupo, de modo geral, predominantemente, foi da Esfera Municipal (88%).

Financeiramente, sua participação foi apenas de 66% do valor total aprovado, devido o fato de alguns dos procedimentos terem o valor individual zerado por estar

englobado no rol das ações da Atenção Básica, cujo financiamento é per capita através do Bloco da Atenção Básica.

Comparativamente, as esferas administrativas, Federal e Estadual, destacaram-se na Forma de Organização 030101 (Consultas médicas/Outros profissionais de

nível superior), com 99% e 77%, respectivamente. Quanto as Esferas Municipal e Privada houve maior estratificação, sendo que esta primeira destaca-se na Forma de

Organização 030110 (Atendimento de enfermagem – em geral), seguida pela forma 030101. A segunda destaca-se na Forma de Organização 030107

(Atendimento/Acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências), representando 53% do total de procedimentos executados neste subgrupo.

Fato devido ao caráter complementar do setor privado na realização de ações de saúde à população.

25


Subgrupo 0302 - Fisioterapia


Forma de Organização

Esfera Federal

Esfera Estadual Esfera Municipal Esfera Privada Total


030201 Assist fisioterap em alter obst, neo e uroginecológicas 0 0,00 0 0,00 0 0,00 100 601,40 100 601,40

030202 Assist fisioterap em alter oncológicas 0 0,00 0 0,00 0 0,00 240 1.356,00 240 1.356,00

030203 Assist fisioterap em oftalmologia 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

030204 Assist fisioterap cardiovasculares e pneumo-funcionais 0 0,00 100 467,00 0 0,00 59 324,25 159 791,25

030205 Assist fisioterap disf musculo-esquel (todas as origens) 0 0,00 1.505 7.364,35 2.446 11.515,22 32.542 166.773,62 36.493 185.653,19

030206 Assist Fisioterap nas alter neurológicas 0 0,00 141 895,35 86 418,42 1.275 6.878,25 1.502 8.192,02

030207 Assist fisioterap em queimados 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00

Total 0 0,00 1.746 8.726,70 2.532 11.933,64 34.216 175.933,52 38.494 196.593,86


Houve o predomínio da Esfera Municipal quanto a realização dos procedimentos (88%), contudo, financeiramente, representa apenas 66% dos valores

aprovados para este Subgrupo, no período.

Percebe-se a predominância na Forma de Organização 030205 (Assistência fisioterápica nas disfunções músculo-esqueléticas), nas três esferas, Estadual,

Municipal e Privada. Faz-se necessária a qualificação desta informação, verificando, por exemplo, qual a faixa etária mais prevalente e qual a causa, ou grupo de causas de

maneira que se possa intervir. Se a mais envolvida foi a de jovens, é possível que uma das causas seja a violência (acidentes automobilísticos, agressões, etc.). Caso o

público-alvo tenham sido os idosos, mais programas de promoção da saúde e incentivo a qualidade de vida precisem ser fortalecidos/incentivados.

26


Subgrupo 0303 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)




030307 Trat doenças aparelho digestivo 0 0,00 0 0,00 59 2.918,25 0 0,00 59 2.918,25

030308 Trat doenças pele e tecido subcutâneo 0 0,00 0 0,00 59 87,32 0 0,00 59 87,32

030309 Trat doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 0 0,00 0 0,00 321 13.048,35 7.721 264.715,17 8.042 277.763,52

030312 Trat por medicina nuclear in vivo 0 0,00 0 0,00 0 0,00 3 1.079,10 3 1.079,10 030314 Trat doenças ouvido/apófise mastóide e vias aéreas 0 0,00 0 0,00 12 17,28 0 0,00 12 17,28

Total 0 0,00 0 0,00 451 16.071,20 7.724 265.794,27 8.175 281.865,47


Neste Subgrupo, a esfera que mais se destacou na execução e faturamento foi a Esfera Privada, englobando 94% do total de procedimentos em nosso

município, no período considerado. Isto se deve, em grande parte, a forma de organização deste, englobando procedimentos das outras especialidades. Na Esfera

Municipal houve certa estratificação, com tratamento de doenças do sistema osteomuscular (030309), seguido de tratamento de doenças da pele (030308) e de doenças

do aparelho digestivo (030307), representando 71%, 13% e 13%, respectivamente. Na Esfera Privada, cerca de 100% dos procedimentos foram da Forma de Organização

030309. Faz-se necessária a qualificação desta informação, verificando qual(is) a(s) causa(s) e a faixa etária de maior prevalência, para que se possa buscar meios de

intervenção.

27


Subgrupo 0304 - Tratamento em oncologia




030401 Radioterapia 0 0,00 0 0,00 0 0,00 34.397 1.435.504,56 34.397 1.435.504,56

030402 Quimioterapia paliativa - adulto 0 0,00 0 0,00 0 0,00 2.797 1.930.373,40 2.797 1.930.373,40

030403 Quimioterapia controle temporário - adulto 0 0,00 0 0,00 0 0,00 654 485.970,20 654 485.970,20 030404 Quimioterapia prévia (neoadjuvante/citorredutora) - adulto 0 0,00 0 0,00 0 0,00 476 622.458,60 476 622.458,60

030405 Quimioterapia adjuvante (profilática) - adulto 0 0,00 0 0,00 0 0,00 3.496 741.937,45 3.496 741.937,45

030406 Quimioterapia curativa - adulto 0 0,00 0 0,00 0 0,00 215 624.939,78 215 624.939,78

030407 Quimioterapia de tumores - criança e adolescente 0 0,00 0 0,00 0 0,00 319 637.391,35 319 637.391,35

030408 Quimioterapia - proced especiais 0 0,00 0 0,00 0 0,00 678 319.935,00 678 319.935,00

Total 0 0,00 0 0,00 0 0,00 43.032 6.798.510,34 43.032 6.798.510,34


Os procedimentos deste Subgrupo, em sua totalidade, foram realizados pela Esfera Privada. A razão reside no fato de que o único estabelecimento

credenciado/habilitado, sendo um Centro de Alta Complexidade em Oncologia – CACON, para atendimento/tratamento oncológico é da referida esfera, cuja Natureza da

Organização é Entidade Beneficente Sem Fins Lucrativos.

Quanto a Forma de Organização predominante, dos procedimentos realizados/analisados no período, destaca-se a 030401 (Radioterapia) e 030405

(Quimioterapia adjuvante – profilática – adulto), com 80% e 8%, respectivamente.

28


Subgrupo 0305 - Tratamento em nefrologia




030501 Tratamento dialítico 0 0,00 2.259 391.557,43 0 0,00 22.658 3.938.487,96 24.917 4.330.045,39

Total 0 0,00 2.259 391.557,43 0 0,00 22.658 3.938.487,96 24.917 4.330.045,39


Neste Subgrupo, a única Forma de Organização, praticamente existente, é a 030501 (Tratamento dialítico), já que a outra que consta na Tabela SUS, (030502

Tratamento em nefrologia em geral), nesta competência (05/2013), não constam procedimentos cadastrados. Na referida Forma de Organização, os procedimentos foram

realizados, predominantemente, pelas Esferas Estadual (9%) e Privada (91%). Tal fato se deve aos estabelecimentos cadastrados/habilitados, que realizaram os

procedimentos no período, estarem sob a administração das esferas citadas.

29


Subgrupo 0306 - Hemoterapia



Esfera Federal

Esfera Estadual Esfera

Municipal Esfera Privada Total


030601 Proced destinados obtenção de sangue para assist hemoterápica 0 0,00 27.200 460.883,60 0 0,00 0 0,00 27.200 460.883,60

030602 Medicina transfusional 0 0,00 4.137 22.492,43 103 833,27 727 5.837,23 4.967 29.162,93

Total 0 0,00 31.337 483.376,03 103 833,27 727 5.837,23 32.167 490.046,53


Neste Subgrupo, os procedimentos realizados foram predominantemente da Forma de Organização 030601 (Procedimentos destinados a obtenção de sangue)

cuja captação e, principalmente, processamento dos hemoderivados é realizada pelo Hemocentro, estabelecimento sob responsabilidade da Esfera Estadual,

correspondendo a 98% do total realizado/faturado. As Esferas Municipal e Privada reservaram-se a proceder apenas com procedimentos relacionados à outra Forma de

Organização: 030602 (Medicina transfusional).

30


Subgrupo 0307 - Tratamentos odontológicos




030701 Dentística 0 0,00 2.674 0,00 17.049 0,00 4.782 0,00 24.505 0,00

030702 Endodontia 0 0,00 1.170 4.089,81 2.987 2.408,93 51 0,00 4.208 6.498,74

030703 Periodontia clínica 0 0,00 2.148 0,00 38.824 1.795,52 1.945 22,32 42.917 1.817,84

030704 Moldagem/Manutenção 0 0,00 0 0,00 0 0,00 385 32.296,50 385 32.296,50

Total 0 0,00 5.992 4.089,81 58.860 4.204,45 7.163 32.318,82 72.015 40.613,08


Verifica-se, analisando os dados do período, que o físico, ou seja, a realização dos procedimentos foi, predominantemente, executada pela Esfera Municipal

(82%). Os procedimentos estão relacionados em maior quantidade (66%) com a Forma de Organização 030703 (Periodontia clínica). No entanto, financeiramente, a esfera

que se destaca é a Privada, com 80% dos recursos, no período analisado. Isto se deve, peculiarmente, ao fato de que, apesar da menor expressividade percentual, 5% dos

procedimentos realizados na Forma de Organização 030704 (Moldagem/Manutenção), o valor individual por procedimento realizado é maior do que daqueles dos demais

procedimentos relacionados às demais formas de organização deste Subgrupo.

31


Subgrupo 0309 - Terapias especializadas




030903 Terapias do aparelho geniturinário 0 0,00 16 2.752,00 9 101,34 1.113 183.060,64 1.138 185.913,98

Total 0 0,00 16 2.752,00 9 101,34 1.113 183.060,64 1.138 185.913,98


Os procedimentos relacionados a este Subgrupo, especificamente elencados na Forma de Organização 030903 (Terapias do aparelho geniturinário), foram

predominantemente realizados pela Esfera Privada (98%), correspondendo com a mesma expressão com relação ao financeiro. Fato este devido a certos procedimentos

necessitarem de equipamentos e, principalmente, de especialistas que, em nossa capital e no Estado, somente existem na referida esfera.

32

Grupo 04 - Procedimentos cirúrgicos



Esfera Federal



040101 Pequenas cirurgias 0 0,00 480 867,92 20.847 58.042,58 2.103 13.554,52 23.430 72.465,02

040305 Trat neurocirúrgico da dor funcional 0 0,00 0 0,00 0 0,00 160 3.016,00 160 3.016,00

040401 Cirugia das vias aéreas sup e pescoço 0 0,00 1 0,00 285 7.187,64 0 0,00 286 7.187,64

040402 Cirurgia da face e sist estomatognático 0 0,00 138 3.391,81 44 2.152,18 0 0,00 182 5.543,99

040501 Palpebras e vias lacrimais 0 0,00 2 90,00 4 682,96 5 225,00 11 997,96

040503 Corpo vítreo, retina, coróide e esclera 0 0,00 7 575,96 2 184,12 41 2.250,00 50 3.010,08

040504 Cavidade orbitária e globo ocular 0 0,00 1 22,93 0 0,00 3 1.148,36 4 1.171,29

040505 Conjuntiva, córnea, câmara anterior, íris, corpo ciliar e cristalino 0 0,00 117 27.417,50 395 10.324,80 1.378 558.227,08 1.890 595.969,38

040602 Cirurgia vascular 0 0,00 24 716,64 29 865,94 22 456,28 75 2.038,86

040701 Esôfago, estômago e duodeno 0 0,00 5 171,11 0 0,00 1 29,84 6 200,95

040702 Intestinos, reto e anus 0 0,00 0 0,00 2 26,69 0 0,00 2 26,69

040704 Parede e cavidade abdominal 0 0,00 0 0,00 0 0,00 7 85,89 7 85,89

040801 Cintura escapular 0 0,00 0 0,00 7 287,70 0 0,00 7 287,70

040802 Membros superiores 0 0,00 0 0,00 4 152,86 0 0,00 4 152,86

040806 Gerais 0 0,00 2 56,84 0 0,00 11 312,62 13 369,46

040904 Bolsa escrotal, testículos, e cordão espermático 0 0,00 1 12,97 0 0,00 1 12,97 2 25,94

040905 Pênis 0 0,00 13 2.848,56 0 0,00 0 0,00 13 2.848,56

040906 Úteto e anexos 0 0,00 1 22,62 23 520,26 24 927,42 48 1.470,30

040907 Vagina, vulva e períneo 0 0,00 34 459,79 0 0,00 0 0,00 34 459,79

041001 Mama 0 0,00 2 41,48 0 0,00 0 0,00 2 41,48

041205 Pulmão 0 0,00 0 0,00 1 54,97 2 109,94 3 164,91

041401 Buco-maxilo-facial 0 0,00 39 1.385,67 29 1.030,37 0 0,00 68 2.416,04

041402 Cirurgia oral 0 0,00 722 6.442,70 7.143 15.483,88 351 0,00 8.216 21.926,58

041504 Proced cirúrgicos gerais 0 0,00 0 0,00 11 328,46 1 29,86 12 358,32

041701 Anestesias 0 0,00 0 0,00 2 37,42 52 787,80 54 825,22

041801 Acessos para diálise 0 0,00 36 3.941,19 0 0,00 188 26.342,49 224 30.283,68

041802 Intervenções cirúrgicas em acessos para diálise 0 0,00 0 0,00 0 0,00 4 217,32 4 217,32

Total 0 0,00 1.625 48.465,69 28.828 97.362,83 4.354 607.733,39 34.807 753.561,91


33

Este Grupo engloba todos os procedimentos cirúrgicos. Ambulatorialmente, do total de procedimentos realizados no período analisado, a Esfera Municipal

executou 83%. No entanto, 72% dos procedimentos realizados compõem o elenco da Forma de Organização 040101 (Pequenas cirurgias) e, em seguida, com 25%, os

procedimentos elencados na Forma de Organização 041402 (Cirurgia oral), que estão entre o rol de procedimentos da Atenção Básica, portanto, não têm valor atribuído,

individualmente.

Financeiramente, o maior percentual (81%) foi da Esfera Privada. Em números absolutos, apresentou um percentual significativo na Forma de Organização

040104 (48%), do total de procedimentos realizados por esta esfera, na sequência, a segunda maior representação foi na Forma de Organização 040505 (Conjuntiva,

córnea, câmara anterior, íris, corpo ciliar e cristalino). No entanto, esta última, relacionada com cirurgias do aparelho da visão, representou mais, financeiramente, pois o

valor por procedimento realizado, em média, é bem maior que os valores dos procedimentos da Forma de Organização citada primeiramente. Todavia, faz-se necessária a

verificação em qual faixa etária tais procedimentos foram mais prevalentes, assim como as causas.

34

Grupo 07 - Órteses, próteses e materiais especiais



Esfera Federal



070101 OPM auxiliares da locomoção 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1.310 509.692,45 1.310 509.692,45

070102 OPM ortopédicas 0 0,00 0 0,00 0 0,00 461 244.737,80 461 244.737,80

070103 OPM auditivas 0 0,00 0 0,00 168 180.733,75 544 430.600,00 712 611.333,75

070104 OPM oftalmológicas 0 0,00 0 0,00 668 18.704,00 0 0,00 668 18.704,00

070105 OPM em gastroenterologia 0 0,00 0 0,00 10.033 90.297,00 0 0,00 10.033 90.297,00

070106 OPM em urologia 0 0,00 0 0,00 481 5.772,00 0 0,00 481 5.772,00

070107 OPM em odontologia 0 0,00 0 0,00 0 0,00 167 26.775,00 167 26.775,00

070108 OPM de anomalias buco-maxilo-facial 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1 650,00 1 650,00

070109 Substituição/Troca em órteses/próteses 0 0,00 0 0,00 0 0,00 2 535,50 2 535,50

070210 OPM em nefrologia 0 0,00 94 12.540,93 0 0,00 675 653.505,67 769 666.046,60

Total 0 0,00 94 12.540,93 11.350 295.506,75 3.160 1.866.496,42 14.604 2.174.544,10


Com caráter ambulatorial, o último grupo a ser analisado engloba os procedimentos relacionados a Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPM,

obviamente, organizados como não relacionados ao ato cirúrgico, com exceção da última Forma de Organização que contém aqueles relacionados ao ato cirúrgico, mas

cuja modalidade de atendimento é ambulatorial.

Neste Grupo, a execução de procedimentos que demandaram OPM, expressivamente, foi da Esfera Municipal (78%), seguida pela Esfera Privada (21%).

Contudo, do ponto de vista financeiro, os papéis invertem-se, passando a Esfera Privada a ser predominante (86%) em relação a Municipal (14%). As duas outras esferas

foram inexpressivas, como se pode constatar.

Quanto a Forma de Organização, a Esfera Municipal executou procedimentos que demandaram OPM auxiliares da locomoção (070101), 88% do total realizado

por esta esfera. Já na Esfera Privada, houve maior estratificação segundo as Formas de Organização: 070101 (42%), 070210 (21%). 070103 (17%), 070102 (15%).

A peculiaridade reside no fato que, quantitativamente, a Esfera Municipal realizou mais procedimentos com OPM em gastroenterologia (070105), no entanto,

financeiramente faturou mais com OPM auditivas (070103). O motivo reside no fato de que os mesmos tem valor, em média, maior que os citados anteriormente.

35

INDICADORES SELECIONADOS PARA MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS/2013

36

OBJETIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010-2013: Realizar ações de promoção e vigilância em saúde, prevenindo a ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população teresinense

DIRETRIZ: MONITORAMENTO DOS EVENTOS VITAIS

INDICADOR META ANUAL RESULTADO NO 1º QUADRIMESTRE ANÁLISE DO RESULTADO

Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna investigados (%)

100

Óbitos MIF: 108 MIF investigado: 08 Percentual de investigados: 7,41% Óbitos Maternos: 04 Percentual de investigados: 0 %

Até o momento, 7,41% dos óbitos de MIF foram investigados, sendo que 93,59%, bem como os 4 óbitos maternos estão em processo de investigação.

Proporção de óbitos infantis e fetais investigados (%)

70

Fetais: 64 Infantis: 61 Total: 125 Percentual de investigados: 6,56 %

Os óbitos infantis e fetais foram investigados na ordem de 6,56%, sendo que o restante 93,44% está em processo de investigação.

Proporção de óbitos não fetais, informados ao SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), com causa básica definida (%)

95

99,24 % Proporção satisfatória, dentro do que preconiza os parâmetros do MS.

AVALIAÇÃO DA DIRETRIZ

Informamos que a FMS passa por um período de reestruturação em todas as áreas, setores e equipes no transcorrer da mudança de gestão (2012-2013). O (s)

setor (es) responsável (is) pelas investigações de óbitos em MIF, óbitos fetais e óbitos em menores de um ano sofreram mudanças de estrutura e pessoal e suas atividades,

sendo seus trabalhos retomados recentemente, o que explica a baixa proporção de óbitos com investigação concluída até o momento.

37

DIRETRIZ: EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA TUBERCULOSE


Número de sintomáticos respiratórios (SR) examinados e registrados no Livro de Registro específico (unidade)

8.300 766

O cálculo desse indicador é feito com base no número estimado de SR a serem examinados como meta, que corresponde a 1% da população de Teresina, resultando aproximadamente em 8300 pessoas. O resultado de pacientes examinados no quadrimestre teve como base o relatório mensal de baciloscopias de diagnóstico em primeira amostra realizados pelo Raul Bacelar.

Proporção de contatos de tuberculose pulmonar bacilífera examinados (%)

50 16,6%

Foram registrados 295 contatos de pacientes com a forma clínica pulmonar bacilífera no período de janeiro a abril de 2013, sendo que desses, apenas 49 (16,6%) foram examinados até então.

Proporção de casos de retratamento de tuberculose que realizaram exame de cultura

(%) 50 37,5%

Foram registrados, de janeiro a abril de 2013, 8 casos de retratamento de tuberculose, incluindo abandono e recidiva, sendo que apenas 3 tiveram solicitação de cultura e ainda aguardam resultados, encontrando-se em andamento no SINAN.

Proporção dos casos de tuberculose com solicitação e informação sobre resultado do anti-HIV (%)

80 Solicitação 80,9% Informados 51,3%

Foram registrados, de janeiro a abril de 2013, 115 casos de tuberculose em todas as formas, sendo que apenas 93 pacientes tiveram solicitação de exames de HIV (80,9%) e 59 (51,3%) já com resultado no SINAN.

Proporção de casos novos de TB pulmonar bacilífera em tratamento diretamente supervisionado2 (%)

80 58,6%* Dos 58 casos novos da forma pulmonar bacilífera de janeiro a abril de 2013, 34 casos tinha registro no SINAN em TDO. (58,6%).

Proporção de cura de casos novos de TB pulmonar bacilífera (%)

85 53,3%*

Foram registrados 96 casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera no período de janeiro a julho de 2012. Desses, 56 (53,3%) alcançaram cura no SINAN. Existem 12 pacientes com transferência no mesmo município e 16 casos ignorados ou em branco na situação de 9º mês (situação temporária que já deveria ter encerramento); Foram 8 óbitos por tuberculose e 5 casos de abandono de tratamento (5,21%).

38


Proporção de casos de TB que abandonaram o tratamento, segundo forma clínica e tipo de entrada (%)

< 5 6,4 % para pulmonares baciliferos

4,6 % para todas as formas*

No período de janeiro a julho de 2012, foram registrados 197 casos de tuberculose por todas as formas clínicas e tipos de entrada e 109 da forma pulmonar bacilífera; Foram curados 92(46,7%) e 57 (52,3%) respectivamente; Foram 9 (4,6%) e 7 (6,4%) de abandono.

Proporção de casos de TB que evoluíram para óbito pela doença (%)

< 3 5,1 %*

No período de janeiro a julho de 2012, foram registrados 197 casos de tuberculose por todas as formas clínicas e tipos de entrada e 109 da forma pulmonar bacilífera; Foram registrados 10 (5,1%) e 8 (7,3%) óbitos por tuberculose respectivamente; Nessa mesma ordem, tivemos 30 e 13 transferências para o mesmo município e 45 e 20 casos ignorados ou em branco na sua situação de 9º mês (situação provisórias que já deveriam estar encerradas).

Número de participantes em Seminário alusivo ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose (unidade)

A definir 300 Participação satisfatória da comunidade e da atenção básica.

*casos com data de diagnóstico entre 01/01/12 a 31/07/12


Observa-se que é grande o número absoluto de pacientes com situação provisória (transferência para o mesmo município e ignorados ou em branco) ainda sem

desfecho final, interferindo na análise real dos indicadores apresentados. Isso se deve a uma deficiência nas ações de execução direta, supervisão nas unidades básicas, nas

Diretorias Regionais por falta de rotina e/ou recursos humanos, pois as recomendações vigentes do Ministério da Saúde e os instrumentos necessários ao controle estão ao

alcance dos profissionais, bem como a capacitação permanente para tais implementações. Em relação aos indicadores onde compete à participação também da Unidade de

referência do Estado, visualiza-se a necessidade de implementação de rotinas técnica.

Destaca-se os esforços dos setores de vigilância da FMS/Gerência de Epidemiologia/ Coordenação de Controle do Programa de Tuberculose, vigilância

epidemiológica e supervisões da atenção básica das DRS com atividades curativas para a melhoria da completitude desses índices.

Sugere-se como recomendações a serem seguidas para o cumprimento das metas a serem alcançadas, a necessidade de um grupo força tarefa permanente para

atuação junto as Diretorias Regionais de Saúde, supervisão da atenção básica e estratégia de saúde da família, exclusiva para agravos crônicos (tuberculose e hanseníase),

desempenhando importante ferramenta de execução, monitoramento e avaliação das medidas de controle desses agravos; necessidade de capacitação in loco das

recomendações de controle, a partir da multiplicação das informações para os demais atores envolvidos nesse processo (comunidade, ACS, Auxiliar de enfermagem e

demais profissionais.

39

DIRETRIZ: EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA HANSENÍASE


Proporção de contatos intradomiciliares examinados, dos casos novos de hanseníase diagnosticados no ano da avaliação (%)

60 11,7%

Para o cálculo do indicador, foram considerados os contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase residentes em Teresina, diagnosticados no período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2013, informados no Sinan/FMS até 07/05/2013. Foram notificados 93 casos novos e registrado 300 contatos intradomiciliares, com média de 3,2 contatos por caso. Apenas 35 contatos foram informados no Sinan como examinados, representando 11,7%. Quando considerado os contatos intradomiciliares dos casos de hanseníase diagnosticados em menores de 15 anos, foram examinados 31,0%.

Proporção de casos novos de hanseníase, com grau de incapacidade física avaliado no diagnóstico (%)

90 89,2%

No momento do diagnóstico, 83 casos foram avaliados quanto ao grau de incapacidade física (GIF), sendo 58 com GIF zero (69,9%), 20 com GIF um (24,1%) e 5 com GIF dois (6,0%).

Proporção de casos novos de hanseníase, com grau de incapacidade física avaliado na cura (%)

60 74,7%

A avaliação do GIF na ocasião da alta, referente à coorte 2013, foi realizada em 142 casos dos 190 informados como cura no Sinan até o dia 7/5/2013, correspondendo a 74,7% de avaliados. Destes, 107 casos foi classificado com GIF zero (75,4%), 25 como GIF um (17,6%) e 10 GIF dois (7,0%). Foram informados como não avaliados 16 casos, entretanto, observou-se que 32 casos encerrados por cura não tinham o campo GIF na alta preenchido, evidenciando falta de crítica regular do banco de dados do Sinan referente à hanseníase.

40


Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes (%)

89 73,9%

Na coorte 2013 foram registrados 413 casos, sendo 201 casos classificados como Paucibacilares (PB) e 212 multibacilares (MB). Foram considerados para avaliação do 1º quadrimestre 257 casos, correspondendo aos casos PB diagnosticados no período de 01/01/2012 a 31/07/2012, com encerramento previsto oportunamente até abril de 2013 e os casos MB diagnosticados de 01/01/2011 a 31/07/2011, com encerramento oportuno até janeiro de 2013, sendo 127 casos PB e 130 MB. O percentual de casos encerrados por cura foi de 73,9% (190 casos), entretanto, 40 casos (15,6%) ainda estão com situação de encerramento em aberto no Sinan. Ressalta-se que dos 28 casos PB em aberto, 27 tem data de último comparecimento no ano de 2012, o que denota irregularidade na alimentação do Sinan pelo primeiro nível de digitação.

Número de mutirões de busca da mancha suspeita de hanseníase realizados (unidade)

1 1

O mutirão foi realizado no dia 26/01/13, em cada Diretoria Regional de Saúde (DRS) foram indicadas duas unidades de saúde com equipe de dermatologista e enfermeiro, para atender a comunidade mobilizada pelos agentes comunitários de saúde (ACS) das demais unidades por proximidade. Foram atendidas 308 pessoas e diagnosticados 21 casos de hanseníase (11 PB e 10 MB), correspondendo a 6,8% dos examinados, sendo 08 casos na DRS Centro/Norte, 10 casos na DRS Leste/Sudeste e 03 na DRS Sul.

1. Primeiro quadrimestre de 2013 (01/01/2013 à 30/04/2013); 2. Coorte 2013: Casos de hanseníase PB com data de diagnóstico entre 01/01/12 e 31/07/2012; Casos de hanseníase MB com data de diagnóstico entre 01/01/11 e

31/07/2011.


No período avaliado foram diagnosticados e notificados no Sinan, 129 casos de hanseníase, sendo 93 casos novos, 03 recidivas e 33 outras entradas. Dos casos

novos, 40 foram classificados como PB (43,0%) e 53 MB (57,0%), destes, 10 casos foram na forma clínica Virchoviana (forma mais avançada da doença); e 7 casos em

41

menores de 15 anos (7,5%), percentual abaixo do observado em 2012, que foi de 9,4%. A expectativa é de aumento desse percentual, considerando que encontra-se em

andamento a campanha de busca entre os escolares da rede pública do município.

O percentual de casos multibacilares tem mostrado tendência de aumento nos últimos anos, em 2011 correspondeu a 48,1% dos casos e em 2012 chegou a

50,1%. É importante observar que no primeiro quadrimestre, dos 53 casos MB, 24 realizaram baciloscopia e destes, 45,8% tiveram baciloscopia positiva. Os dados revelam

uma situação de diagnóstico tardio, quando visto de forma mais ampla no cruzamento de indicadores e atividades desenvolvidas (busca ativa). A capacitação de

profissionais da ESF, a realização de mutirões, o monitoramento continuo da execução de atividades nas DRS e supervisão do PMCH às DRS e unidades de saúde trarão

impacto nos indicadores de detecção.

O baixo percentual de contatos examinados informado no Sinan (11,7%) retrata a dificuldade das equipes da estratégia saúde da família (ESF) em avaliar o contato

na ocasião do diagnóstico do caso e também da não alimentação do Sinan de forma regular, seja pela morosidade no retorno da informação pelas equipes da ESF ao nível

regional ou pela dificuldade de alimentação do sistema no primeiro nível informatizado. Para melhorar o desempenho no exame de contatos, está previsto na PAS 2013,

supervisões às DRS para monitoramento de indicadores e apoio na implementação de estratégias junto as equipes da ESF para busca dos contatos faltosos. No momento,

foi realizada uma visita às DRS para monitoramento do Sinan.

O percentual de casos com avaliação do GIF na cura mostra crescimento nos últimos anos, em 2010 foram avaliados 68,2%; em 2011, 79,4% e em 2012, 81,4%. O

percentual observado no primeiro quadrimestre de 2013 (74,7%) ficou abaixo do alcançado nos últimos dois anos, mas ressalta-se que o banco de dados do Sinan está

sendo atualizado pelas DRS, sob supervisão da coordenação do programa na Fundação Municipal de Saúde (FMS), como foi observado anteriormente, existem 32 casos da

coorte encerrados por cura com campos em aberto, assim, os dados estão sujeitos a alteração ao final da atualização. A ressalva aplica-se também ao percentual de cura,

pois foram lançados no sistema casos dos anos de 2010, 2011 e 2012, pendentes na DRS Leste/Sudeste, mas que não tinha informação de acompanhamento disponível

para digitação. A realização de monitoramento e supervisão junto às DRS e destas às equipes da ESF é fundamental para sanar essas inconsistências.

42

DIRETRIZ: EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE


Número de exames NS1 (teste rápido da dengue) realizados, por unidade sentinela

780 276 exames de NS1

Foram coletados 276 exames de NS1 pelas unidades sentinelas (sendo que 03 foram feitos pelo Promorar, 64 pelo Buenos Aires e 169 pelo Dirceu) no 1º quadrimestre. Destes, 04 tiveram resultados positivos e 210, negativos. 07 apresentaram resultados inconclusivos e 04 indeterminados. 10 exames estão em análises, conforme GAL/LACEN-PI. De acordo com supervisão feita às unidades sentinelas, a unidade sentinela do Promorar vem apresentando dificuldades para atender as metas, devido a deficiência de recursos humanos. Atualmente, esse NHE conta apenas com 01 enfermeiro para realizar todas as atividades de vigilância desse hospital. Foi confeccionado um relatório de situação e encaminhado à diretoria do hospital, por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde, para providências.

Proporção de casos graves e óbitos suspeitos de dengue notificados e investigados (%)

100 100

Foi investigado e confirmado, até o momento, 01 caso grave de dengue (classificado como dengue com complicações- DCC). 01 óbito suspeito de dengue foi notificado e investigado oportunamente, sendo descartado pelo critério clínico-laboratorial.

Número de LIRAa (Levantamentos do Índice Rápido para A.aegypti) realizados

2 2 1º LIRAa (janeiro) apresentou Índice de Infestação Predial (IPla) de 0,8% ; 2º LIRAa (abril) resultou em IPla de 2,0%.

Número de inspeções realizadas dos imóveis existentes para detecção/eliminação/ tratamento de focos e/ ou criadouros do A. aegypti ou A. albopictus (unidade)

Conforme programado

230.664

De janeiro a abril de 2013 foi realizado um ciclo de tratamento, mas como ocorreram falhas no SISPNCD, que ainda não foram sanadas, os boletins não foram digitados e o resultado apresentado é uma estimativa do primeiro ciclo de 2012. As limitações do novo sistema estão impedindo a consulta de dados para conferência, fechamento de semanas, resultados de laboratório, etc.

Número de bloqueios realizados nas áreas de maior infestação vetorial e ocorrência de casos, utilizando UBV (unidade)

Conforme necessidade

2

Vila Irmã Dulce - 1236 quarteirões, totalizando 20.300 imóveis; Ininga - 192 quarteirões, totalizando 2.880 imóveis.

43


No 1º quadrimestre de 2013, foram notificados 1.063 casos suspeitos de dengue, sendo 100% de dengue clássico,com 20,60% de casos descartados, sem

ocorrência de óbitos.

No primeiro Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa), ocorrido em janeiro de 2013, os criadouros de maior importância foram A2 e D2,

depósito de água a nível de solo como tambor, tina, tanque, manilha; e lixo, respectivamente. Com relação ao lixo foi desencadeado mutirões de limpeza junto as SDUs nos

bairros onde esse criadouro predominou. Nesta ação, além da FMS, através da DVS; GEZOON; GEEPI; NESC; ESF e Assessoria de Imprensa participaram as SDUs e SEMEC.

O segundo LIRAa ocorreu em abril do próximo passado e as atividades de tratamento e/ou eliminação de criadouros estão em andamento nesse 2º ciclo. Atualmente são

249 Agentes de Endemias realizando esse trabalho, quando seriam necessários 324 agentes. Como consequência tem-se o prolongamento do ciclo e não cumprimento de

metas.

No inicio do quadrimestre foi implantado o SISPNCD em substituição aos sistemas de informações da dengue o SISFAD e SISLOC. Para tanto foram treinados os

supervisores gerais e técnicos em informática e vigilância epidemiológica.

44

DIRETRIZ: EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES


Coeficiente de detecção de LTA (leishmaniose tegumentar americana) (por 100.000 habitantes)

A ser definida após análise de série

histórica 0,72

Foram notificados 07 casos de LTA no primeiro quadrimestre, confirmados laboratorialmente, dos quais 06 casos são autóctones e 01é importado. O coeficiente geral de detecção de casos autóctones de LTA nesse quadrimestre foi de 0,72.

Coeficiente de incidência de LV (leishmaniose visceral) (por 100.000 habitantes)

A ser definida após análise de série

histórica 1,20

Foram notificados no primeiro quadrimestre 12 casos suspeitos de leishmaniose visceral, sendo confirmados 10 casos. A incidência de Leishmaniose visceral em Teresina no ano de 2012 foi de 9,27/100.000 hab.

Taxa de letalidade por LV (%) A ser definida na

pactuação de indicadores/2013

0 No primeiro quadrimestre não foi notificado nenhum óbito por LV. No ano de 2012 em Teresina a letalidade foi de 3,9% (acima da meta Brasil que é menor de 1%).

Proporção de imóveis borrifados das localidades, classificadas como de transmissão intensa e moderada, para a leishmaniose visceral humana (%)

27.930 domicílios (5.006 na área de

transmissão intensa, no bairro Angelim, e

22.924 nas de transmissão

moderada, nos bairros Dirceu

Arcoverde e Santa Maria da Codipi)

799 imóveis borrifados na área de transmissão intensa

(2,86% da meta pactuada)

Como dificultadores para alcance da meta, destaca-se: recusa e imóveis fechados; ausência do agente no campo duas vezes na semana a cada quinze dias para participação em Curso de Qualificação para Agentes de Endemias.

Proporção de inquéritos e controles caninos realizados, entre os previstos, para identificação de animais sororreagentes para leishmânia, nas áreas classificadas como de transmissão intensa e moderada para LV (%)

13.407 amostras (2.403 na área de

transmissão intensa e 11.004 nas áreas

de transmissão moderada)

5.870 amostras coletadas (43,78% da meta pactuada)

Como dificultadores para alcance da meta, destaca-se: deficiência de material, deficiência de transportes e número insuficiente de Agentes de Endemias.

45


A incidência de Leishmaniose visceral em Teresina no ano de 2012 foi de 9,27/100.000hab, letalidade de 3,9% (acima da meta Brasil que é menor de 1%) e taxa de

co-infecção LV/HIV de 35,6%, também acima da média nacional. A associação com o HIV, provavelmente, influenciou na letalidade. Foram notificados, no primeiro

quadrimestre de 2013, 12 casos suspeitos de leishmaniose visceral, sendo confirmados 10 casos, o que resultou em um coeficiente de incidência de 1,20/100.000hab.

Nesse mesmo período não foi notificado óbitos por LV.

Já em relação a LTA, no ano de 2012 o coeficiente de incidência foi de 3,73/100.000hab, e a taxa de co-infecção LTA/HIV foi 0,00%. Tendo em vista as

características epidemiológicas da doença no país, segundo sua magnitude e distribuição, bem como a dificuldade de estratificar áreas prioritárias para vigilância e controle,

foi desenvolvido um modelo de vigilância e monitoramento da doença em unidades territoriais no país, que utiliza o indicador epidemiológico de detecção geral dos casos

autóctones de LTA. Esse indicador deve ser calculado com base nos casos autóctones, porque avalia melhor o risco de contrair a doença na localidade, por considerar no

denominador a população exposta ao risco. Foram notificados 07 casos de LTA, no primeiro quadrimestre de 2013, todos confirmados laboratorialmente. Destes, 06 casos

são autóctones e um é importado. O coeficiente geral de detecção de casos autóctones de LTA nesse quadrimestre foi de 0,72.

Quanto às ações de controle do vetor, no que diz respeito à borrifação, foi trabalhada apenas a área de transmissão intensa, a partir do 18.03.2013, e realizado

bloqueios de acordo com notificações de casos humanos de leishmaniose visceral. A deficiência no número de borrifadores, imóveis fechados, recusas, bloqueios, períodos

chuvosos fez com que a meta do primeiro quadrimestre não fosse atingida. O número reduzido de pessoal de campo também prejudicou o cumprimento da meta relativa

ao inquérito sorológico canino, visto que os agentes tiveram que ser remanejados, de suas atividades, para cobrir as áreas de bloqueio. Tal situação encontra-se sob análise

pela Diretoria de Vigilância em Saúde.

46

DIRETRIZ: EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA RAIVA


Número de amostras, enviadas para laboratório, de cães com suspeita de doença neurológica, para diagnóstico da raiva (unidade)

Conforme demanda 5(cinco)

Falta de técnico capacitado para a realização dos exames. Nos meses de janeiro e fevereiro não foi realizado a captura de cães errantes devido a deficiência de pessoal e transporte.

Número de amostras enviadas para laboratório, de morcegos com suspeita de doença neurológica, para diagnóstico da raiva (unidade)

Conforme demanda Nenhuma Não houve demanda

Número de servidores com dosagem de anticorpos anti-rábicos humanos, por categoria profissional (unidade)

Conforme programado

95 servidores Aguardando o resultado dos exames

Proporção de fichas do SINAN avaliadas, de pessoas que foram agredidas por animais suspeitos de raiva (%)

100 1.309 fichas SINAM avaliadas

(100%) Satisfatória


Para qualificação das ações de controle da raiva, faz-se necessário: reestruturação do laboratório de diagnóstico de raiva canina, aquisição de materiais

de procedimentos, capacitação urgente de dois técnicos de nível superior para suprir a necessidade do referido laboratório. Informamos que atualmente as amostras estão

sendo enviadas para ADAPI, sendo processadas as 3ª e 5ª (terças e quintas-feiras) do mês. Informamos ainda que, o treinamento dos referidos técnicos já foi solicitado ao

laboratório de referência, Lacen-BA, estando os mesmos dependendo do resultado dos exames de titulação para raiva.

47

DIRETRIZ: EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS AGUDAS


Proporção de surtos de síndrome gripal investigados (%)

100

100

Foi investigado no período de Março de 2013, um surto de SG em uma instituição publica onde foram notificados 05 casos sendo 02 confirmados laboratorialmente por Influenza AH3N2 e 03 indivíduos por vínculo epidemiológico.

Proporção de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e óbitos suspeitos de influenza notificados e investigados oportunamente (%)

100 100

Foram Investigadas ate a Semana Epidemiológica (17) pelo Município de Teresina 50 casos de SRAG destes, 44 residem em Teresina, sendo 12 confirmados como Influenza AH3N2 Sazonal, 27 exames negativos para vírus respiratórios e 05 aguardam resultados de exames encaminhados ao Lacen/PI. Foi investigado 01 óbito por SRAG que obteve resultado negativo para Influenza em duas amostras.

Proporção de amostras de secreção nasofaringeana coletadas, para detecção do vírus da influenza (%)

100 60

Conforme adesão à Portaria MS/2693 de 26 de abril de 2012, a FMS implantou, a partir de janeiro de 2013, cinco unidades sentinelas de SG, com a meta estabelecida de 05 amostras de secreção nasofaringeana semanais. Ate a semana epidemiológica (17) foram coletadas 257 amostras, correspondendo a 60% do preconizado, pelas 5 unidades. O Hospital Dirceu Arcoverde realizou 155 coletas, 182% do preconizado, e o Hospital Buenos Aires 83 coletas, 97% do preconizado, embora a intensificação da coleta tenha ocorrido a partir da semana 9. Os hospitais do Satélite e Mariano C. Branco representaram menos de 10% da meta estabelecida. O Hospital Promorar não realizou coleta, em virtude de o Núcleo de Epidemiologia estar com carência de recursos humanos. Para efetivação das sentinelas, será realizada no 2º quadrimestre a capacitação sobre vigilância da influenza.

Número de registros semanais de casos de síndrome gripal atendidos (%)

Conforme demanda 4639 pessoas

O Hospital do Dirceu, até a semana epidemiológica 17, realizou 1525 atendimentos de casos de SG, o Hospital do Buenos Aires 1760 atendimentos, e o Hospital Mariano Castelo Branco 1444 atendimentos. As unidades Hospitalares Satélite e Promorar não apresentaram relatórios de atendimento de SG.

48


Número de registros semanal de dados agregados dos CID J09 a J18 no SIVEP Gripe (%)

Conforme demanda 186 pessoas

O IDTNP internou, ate a semana epidemiológica 17, com CID J09 a J18, um total de 70 pessoas. O Prontomed iniciou suas atividades como Sentinela de SRAG a partir da semana epidemiológica 5 e, até a semana 17, internou 48 pessoas. A Unimed internou, até a semana 17, 62 pessoas, não informando as semanas(5,8 e 9).O HUT, apesar de ter a implantação da sentinela a partir de janeiro de 2013, só informou 8 internações nas semanas (2 e 3).


Em cumprimento à Portaria N° 2.693-GM/MS, de 17 de novembro de 2011, que tem como objetivo o fortalecimento das ações de vigilância

epidemiológica da Influenza, foram implantadas as sentinelas de Vigilância de SRAG em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) selecionadas em serviços de saúde públicos e

privados (Unimed ,Prontomed, HUT e IDTNP). Definiu-se, ainda, como meta, ampliar a Vigilância de SG para as Unidades de Saúde do B. Aires, Promorar, Satélite e Mariano

Castelo Branco, bem como, implementar a Vigilância de SG na unidade sentinela(Dirceu II). Em dezembro de 2012, ocorreu uma reunião técnica com as unidades de saúde

escolhidas, para discussão da implantação da vigilância de SRAG e SG. Foi elaborado nota técnica referente à organização e funcionamento das unidades sentinelas. Com a

implantação, foi necessário estabelecer um cronograma de treinamento in locu, quanto a organização do serviço, rotinas de notificação/investigação e coleta de material

de secreção da nasofaringe.

Foi implantado, a partir de janeiro de 2013 nas UTIs dos hospitais acima referidos, a sentinela de SRAG. Todas essas, estão investigando os casos de

pacientes internados com CID J09 a J18, exceto o HUT que apresentou dificuldade no cumprimento de registros de casos, por conta de transição na gestão, havendo

redução de recursos humanos com a retirada dos estagiários que auxiliavam na busca ativa de casos, inclusive durante os finais de semana.

Com relação à investigação de SRAG, todos os hospitais da rede municipais realizam investigação/coleta de secreção nasofaringe. Foi disponibilizado

capacitação em janeiro e fevereiro para os hospitais da DRS Centro/Norte e Leste/Sudeste, ficando para o 2º quadrimestre a capacitação dos hospitais da DRS Sul. Além

disso, foi elaborado nota técnica encaminhado para hospitais de todas as DRS e atenção básica.

Foi solicitado a compra de equipamentos e material permanentes (armários, estantes,caixas térmicas, termômetros e computadores) para os NHE

atendendo a necessidade detectada em supervisão.

49

DIRETRIZ: EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS


Coeficiente de detecção de sífilis em gestantes (por 1.000 nascidos vivos)

4,88 (67 casos)

3,70

(13CASOS)

Foram notificados 16 casos de sífilis em gestantes. Destes, 13 foram notificados como residentes de Teresina, sendo que 01 caso não foi encontrado pela ESF da área de abrangência informando que a mesma reside no Maranhão (não soube informar a cidade).

Proporção de gestantes com sífilis tratadas adequadamente (%)

75 30.76 (04 casos) Dos 13 casos detectados, 09 foram tratados

inadequadamente.

Número de casos de sífilis congênita notificada (unidade)

Compatível com o esperado

14 casos

Foram notificados 20 casos de Sífilis Congênita. Destes, 14 casos são de residentes de Teresina.

Número de casos novos de AIDS notificados no período (unidade)

Compatível com o esperado

61 casos

Foram notificados 137 casos de AIDS. Destes, 61 casos são de residentes de Teresina.

Número de casos de hepatite confirmados por sorologia (unidade)

Conforme demanda 08 casos

Até a Semana Epidemiológica (18) foram notificados 08 casos confirmados de Hepatites Virais residentes em Teresina, destes 03 foram portadores de Hepatite B, e 05 indivíduos com Hepatite C.

Número de campanhas educativas em prevenção das DST/HIV/AIDS realizadas

Conforme programado

Realizado campanha do Carnaval 2013 e Dia Mundial da Saúde

Resultado considerado satisfatório.


Justificativas pelo tratamento inadequado para sífilis em gestante: múltiplos parceiros, tratamento com medicação diferente de penicilina benzatina,

gestante que refere não ter contato com parceiro, envolvimento com crack e outras drogas, em geral, dificuldades no tratamento do parceiro. Dos 14 casos de Sífilis

congênita notificados no SINAN, 05 das parturientes não realizaram Pré-natal, resultando em 01 caso de Aborto e 01 caso de óbito por sífilis. Em relação às demais, que

realizaram pelo menos 01 consulta de pré-natal, ocorreu 01 caso de natimorto por sífilis. Medidas adotadas: envio de fichas de acompanhamento de gestante com sífilis

para as equipes de saúde da família (ESF) com ressalvas e reorientações sobre tratamentos, contato por telefone com a vigilância epidemiológica das Regionais de Saúde,

treinamento na área para os profissionais. Porém, observa-se que é necessária uma atenção maior por parte das ESF em relação à qualidade do pré-natal, visto haver sido

identificado ocorrência de gestantes com menos de 04 consultas de pré-natal, realização de 01 exame de VDRL e HIV nos três trimestres de gestação, cartão da gestante

com falhas de preenchimento, o que dificulta comprovação de informações, etc.

50

Quanto às atividades de prevenção, a ação do carnaval foi dividida em pré-carnaval e carnaval. As ações de pré-carnaval foram: Baile Rei Momo e Rainha do

Carnaval, Ação Clube do Servidor, Corso Zé Pereira e ações realizadas pelas ESF. Nessas ações, a coordenação do Programa Municipal de Controle de DST/AIDS

disponibilizou 28.800 preservativos masculinos, 200 preservativos femininos, 1000 géis lubrificantes, além de 900 camisas. Vale ressaltar que foram distribuídos mais de

74.000 preservativos masculinos para todas as Unidades Básicas de Saúde do município. No que tange ao Carnaval, fez-se parceria com a Fundação Monsenhor Chaves, da

seguinte forma: em 4 dias de folia na Av. Marechal Castelo Branco, com bandas locais e nacionais. A avenida contava com estrutura de “stand” para as ações de prevenção.

Pela iniciativa privada ocorreram as matinês, no domingo e na terça, nos seguintes clubes: SESC, Eldorado, AABB e ainda no Clube do Servidor da PMT. Também foi feito

abordagem em foliões em bares, restaurantes, boates e praças, com fornecimento de géis lubrificantes, preservativos masculinos, preservativos femininos e folders

informativos sobre DST/AIDS.

A campanha do Dia Mundial da Saúde foi realizada em 3 grandes instituições de ensino (UFPI, UESPI e IFPI), nas quais foi realizado testes de HIV e sífilis. O total

de testes realizados foi de: 714 testes para HIV, sendo 04 reagentes, e 705 testes para sífilis, sendo 15 reagentes.

51

DIRETRIZ: EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE OUTROS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA


Proporção de casos suspeitos de coqueluche investigados imediatamente após a notificação (%)

100 100

Foram notificados no município de Teresina ate a SE (17) 29 casos suspeitos de coqueluche, destes 22 são residentes de Teresina, sendo que 14 casos foram concluídos como coqueluche pelo critério clinico.

Proporção de casos de coqueluche encerrados oportunamente por critério laboratorial (%)

100 81,1

Dos 22 casos notificados 18 realizaram cultura para Bordetella pertussis todos com resultado Negativo, 04 pacientes não realizaram coleta por estarem com mais de 04 dias de uso de antibiótico.

Proporção de comunicantes sintomáticos dos casos suspeitos de coqueluche, identificados e examinados (%)

100 100

Foram identificados 88 comunicantes íntimos de casos suspeitos, destes 23 realizaram cultura para Bordetella Pertussis, todos com resultados negativos. Não houve casos secundários de coqueluche entre os comunicantes.

Proporção de contatos assintomáticos que receberam bloqueio vacinal e quimioprofilaxia (%)

100 Bloqueio não recomendado nos

contatos identificados

Atendendo a recomendação do Guia de Vigilância Epidemiológica, o bloqueio vacinal com a DTP deve ser realizado em comunicantes menores de sete anos, que possuem esquema vacinal com DPT/pentavalente incompleto.Durante as investigações não foram encontrados nesta faixa etária indivíduos com situação vacinal (DTP) irregular, não havendo necessidade de bloqueio vacinal.

Proporção de casos, de acidentes por animais peçonhentos, investigados imediatamente após a notificação (%)

100 100

Foram notificados no Município de Teresina até a SE (17) 45 casos de acidentes com animais peçonhentos, destes 16 são residentes de Teresina, sendo 01 caso por acidente ofídico; 13 acidentes por escorpião, classificados como casos leves, sem necessidade de soroterapia; 01 caso de acidente por aranha (leve) e 1 por animal desconhecido.

Proporção de casos, de acidentes por animais peçonhentos, com tratamento realizado adequadamente (%)

100 100 01 caso por acidente ofídico realizado soroterapia adequada.

Proporção de casos suspeitos de rotavírus, em criança < 5 anos internadas utilizando plano C de tratamento, investigados imediatamente após a notificação (%)

100 100 A US Dirceu II notificou/investigou 14 casos suspeitos de rotavírus . As demais US sentinelas até o momento não registraram nenhuma notificação desse agravo.

52


Proporção de casos suspeitos e óbitos de varicela notificados e investigados imediatamente (%)

100 100 Foram notificados no Município de Teresina até a SE (18) 220 casos de varicela, destes 215 são residentes de Teresina. Não ocorreram óbitos por varicela.

Proporção de surtos de varicela notificados e investigados (%)

100 Não houve Não foram notificados, até a semana (18) surtos por varicela.

Nº de contatos de casos suspeitos de varicela (gestantes, RN, imunodeprimidos) que fizeram uso de imunoglobulina (unidade)


Não houve

Dos casos de varicela residentes em Teresina, até este período, não houve necessidade de Imunoglobulina em comunicantes. Foi utilizada 01 imunoglobulina para RN de outro município acompanhado na MDER.


Há necessidade de capacitação sobre “Recomendações da Vigilância da Coqueluche” para profissionais da Atenção Básica e área hospitalar, visto que

esta doença vem apresentando um aumento das notificações de casos no Brasil desde o ano de 2011, conforme estudo da Situação epidemiológica da coqueluche no

Brasil e novas recomendações para a vigilância. Foi realizada capacitação com abordagem da Vigilância Epidemiológica e coleta de exames para coqueluche, aos

profissionais dos Núcleos de Epidemiologia e CCIH dos hospitais públicos e privados de Teresina, com a participação de 33 profissionais médicos e enfermeiros. Foi

elaborada e distribuída Nota Técnica da Vigilância Epidemiológica da Coqueluche n°1/2013 com informações clinicas, epidemiológicas e investigação de comunicantes, para

ser encaminhada às Equipes de Saúde Hospitalar e Básica via DRS. A partir do segundo quadrimestre será realizado “Seminário de Doenças Respiratórias”, com abordagem

sobre coqueluche, influenza e varicela, direcionado aos profissionais Médicos e Enfermeiros da Atenção Básica e área hospitalar.

Quanto à vigilância de acidentes por animais peçonhentos, há necessidade de capacitação das Equipes de Saúde Básica e Hospitalar em “Manejo clinico de acidentes por animal peçonhento”, aliada a descentralização dos soros para Unidades de Saúde de Urgência e Emergência. Está programada para o terceiro quadrimestre capacitação para profissionais de saúde sobre acidente com animais peçonhentos e atendimento anti-rábico.

53

DIRETRIZ: EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO

INDICADOR META ANUAL

POPULAÇÃO (unidade)

RESULTADO (%) ANÁLISE DO RESULTADO

2012 2013

1º QUADRIMESTRE

Cobertura das vacinas do calendário da criança (%)

BCG 100 4.649 143,5 132,2 Das vacinas do calendário de rotina, para a criança, somente em relação a BCG e tríplice viral a meta foi atingida. Está sendo levantada a produção de cada sala de vacina, com o intuito de se identificar bolsões de baixa cobertura e implementar medidas para aumento das coberturas vacinais.

Contra hepatite B (< 1 ano) 95 4.649 88,17 82,15

Contra poliomielite 95 4.649 92,63 87,07

Tetravalente 95 4.649 63,94 81,76

Contra rotavírus 95 4.649 85,51 83,65

Contra febre amarela 95 4.649 96,48 86,43

Tríplice viral 95 4.649 99,39 95,27

Pneumocócica 10-valente 95 4.649 92,97 82,13

Meningocócica C 95 4.649 98,64 87,93

Cobertura da vacina contra influenza, segundo grupo populacional, durante Campanha Nacional (%)

Crianças 80 20.922 93,69 79,25 Embora, considerando o total de pessoas a serem vacinadas, a cobertura de 83,63% seja superior a meta nacional, observa-se que, para o grupo de crianças e gestantes , a meta não foi alcançada.

Trabalhadores em saúde 80 10.690 85,38 93,45

Gestantes 80 10.461 67,79 69,21

Puérperas 80 1.720 - 87,21

Idosos 80 70.481 86,04 85,29

TOTAL 80 114.274 85,27 83,63

Cobertura da vacina contra poliomielite, em < 5 anos, durante Campanha Nacional (%)

95 - - - Campanha a ser realizada em agosto.

Doses aplicadas da vacina contra hepatite B, por grupo etário, em maiores de 1 ano de idade (unidade)

1-19 anos

Superior a 2012

- 702 476 O número de doses aplicadas indica que a meta de superar o resultado de 2012 será cumprida. É importante monitorar as coberturas vacinais acumuladas e desenvolver estratégias para ampliação do número de pessoas que receberam o esquema completo de 3 doses.

20-24 anos - 1.429 1.054

25-29 anos - 873 872

* grupo populacional não vacinado em 2012.


Como medida de enfrentamento, tem-se a expectativa de se resolver a situação das salas de vacina, que estão funcionando parcialmente, só por um turno. Além disso, serão adquiridos equipamentos de informática, para implantação, nas salas de vacina, de sistema informatizado de registro nominal e por procedência das pessoas vacinadas, a fim de facilitar a identificação de crianças faltosas, com esquema vacinal incompleto.

54

12ª DIRETRIZ: EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR


Número de coletas/mês de água para análise dos parâmetros físico-químicos e microbiológicos (unidade)

Ultrapassar metas mínimas (53

amostras/mês)

Físico-químicos = 200 Microbiológicos = 256

As metas mínimas mensais só não foram atingidas nos meses de janeiro e março. No entanto, a tendência mesmo é ultrapassar essas metas que foram estabelecidas pela Portaria No. 2.914 de dezembro de 2011.

Proporção de amostras de água analisadas para os parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez (%)

636 amostras (100%) Quadrimestral: 159 (25%)

Para o parâmetro coliforme total: 256 amostras e para os parâmetros Cloro Residual Livre e Turbidez: 200 amostras.

O trabalho realizado pela equipe técnica VIGIAGUA conseguiu atingir a meta estabelecida para os parâmetros deste item. Com percentuais: Coliforme total – 161% Cloro Residual Livre e Turbidez – 127,7%


Conclui-se que as metas das análises físico-químicas e microbiológicas foram ultrapassadas nos meses de fevereiro e abril, dado ao número satisfatório de recursos humanos e empenho deste, mesmo com a falta de reagentes o que prejudicou a coleta. Quanto à análise da água para os parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez conseguiu-se o alcance da meta neste quadrimestre.

55

DIRETRIZ: EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS E PROMOÇÃO DA SAÚDE


Número de unidades sentinelas executando sistematicamente as ações de vigilância epidemiológica das violências (unidade)

7 12 Reflete positivamente o trabalho de estímulo à adesão da notificação de violência doméstica.

Taxa de mortalidade por acidente de transporte terrestre (por 100 mil) Inferior ao ano

anterior 4,45 p/ 100 mil hab

Cálculo do indicador fica comprometido por falta de dados. Dia 10/05, não tem concluído nº de óbito do mês de abril (numerador). Para o denominador foi usado a pop de 2012. Análise comprometida.

Internações hospitalares, em estabelecimentos vinculados ao SUS, por lesões decorrentes de acidentes de trânsito (unidade)

Inferior ao ano anterior

182 (Janeiro e Fevereiro – informação indisponível para

Março e Abril)

Em janeiro e fevereiro/2012 ocorreram 241 internações por acidentes de transporte. É prudente evitar comparações para o período, pois os dados de 2013 ainda são preliminares.

Prevalência de atividade física suficiente no tempo livre, em adultos (%)

16 31,9% (VIGITEL, 2011) Não disponível p/ 2012 e 2013

Prevalência de tabagismo em adultos (%) 15,5 15,3% (VIGITEL, 2011) Não disponível p/ 2012 e 2013


Avaliamos positivamente o resultado do quadrimestre/2013, mesmo considerando o comprometimento dos indicadores pela inexistência de dados

atualizados para o período.

56

DIRETRIZ: EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Número de inspeções em estabelecimentos comerciais de produtos e serviços sujeitos à fiscalização sanitária (unidade)

394 997 Meta ultrapassada

Número de inspeções sanitárias em estabelecimentos da área de serviços de saúde (unidade)

1.536 388 25,2% da meta

Número de inspeções sanitárias em estabelecimentos da área de alimentos (unidade)

832 6.515 Meta ultrapassada

Número de inspeções relacionadas ao ambiente de trabalho (unidade)

1236 450 36,4% da meta

Número de inspeções sanitárias em mercados públicos (unidade)

11 80 Meta ultrapassada

Número de eventos investigados conjuntamente com outras áreas de vigilância em saúde (unidade)


Não houve -

Número de eventos de educação sanitária realizados (unidade)

40 17 42.5% da meta


Destaca-se, no período, a realização de análise situacional dos mercados públicos e apresentação ao Prefeito e aos Superintendentes de Desenvolvimento Urbano.

57

OBJETIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010-2013: Melhorar as condições de assistência à saúde, em todos os níveis de atenção

DIRETRIZ: QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE


Número de equipes da ESF aderidas ao PMAQ (unidade)

15 15

Realizado processo de adesão de 15 equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) ao Programa da Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), homologado por meio da Portaria nº 634, de 17 de abril de 2013. A fase de contratualização está em andamento.

Número de novas equipes ESF implantadas (unidade)

06 01

Considerando a necessidade de expansão da Atenção Primária à Saúde por meio da implantação de novas Equipes de Saúde da Família, este ano prevê-se a ampliação de pelo menos 06 equipes de Saúde da Família em áreas descobertas. Para tanto faz- se necessário à conclusão das construções das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que estão em andamento. No primeiro quadrimestre foi implantada uma equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal na zona rural da Diretoria Regional Leste/Sudeste, na UBS Cacimba Velha, área até então descoberta. Além disso, no último concurso vigente para Agente Comunitário de Saúde (ACS), o qual inspira em novembro do corrente ano, há localidades para as quais não existem candidatos para preenchimento das vagas. Novo edital de seleção pública para contrato de novos ACS está sendo elaborado.

58


Número de ACS contratados Saúde da Família (unidade)

45 15

Quinze ACS foram contratados em substituição aos que foram cedidos para outros órgãos, liberados para mandato classista, exonerados e ainda para áreas que sofreram redimensionamento.

Média mensal de visitas domiciliares por família realizada por Agente Comunitário de Saúde (%)

95 153

Segundo a portaria GM n° 2488 de 2011, o ACS deverá acompanhar, por meio de visita domiciliar (VD), todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe, sendo o parâmetro de 1 (uma) visita domiciliar/ família/ mês. Para estimar a evolução da cobertura mensal das famílias visitadas, foram coletados os dados do SIAB referentes a 01/2013 a 03/2013. O numerador utilizado da fórmula é o número total de visitas retirado da série histórica da produção geral do município. O denominador da fórmula é o total de famílias cadastradas até o momento multiplicada por 3 (equivalente às competências analisadas). A fórmula genérica é: nº VD por profissional, por modelo / nº de famílias cadastradas por modelo x 3. O valor será dado em porcentagem, multiplicando-o por 100.

Número de projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde, submetidos ao Ministério da Saúde, aprovados (unidade)

25 37

Considerando a necessidade de aperfeiçoar a estrutura física das UBS para proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais, acolhimento aos usuários e a expansão da ESF, foram cadastradas no SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras) 37 propostas de construção de Unidades Básicas de Saúde, sendo 35 para substituir imóveis alugados, inadequados e 02 novos para áreas atualmente descobertas. As portarias de homologação estão previstas para os meses de junho à setembro deste ano.

59


Número de equipes de saúde da família com território redimensionado, segundo critérios de vulnerabilidade (unidade)

60 0

Ação prevista para o segundo quadrimestre a ser desenvolvida pelas Diretorias Regionais de Saúde, com o apoio da GEAB. Está em fase de estudo os critérios de vulnerabilidade com apoio da PRODATER.

Nº de equipes monitoradas e avaliadas, segundo critérios do PMAQ (unidade)

252 0

Ação prevista para o segundo quadrimestre, logo após a contratualização das equipes selecionadas no PMAQ. Realizada a contratualização, serão estabelecidos momentos de sensibilização para a realização da Autoavaliação junto às DRS e seus apoiadores institucionais, estabelecendo assim um cronograma para a realização desta atividade. Pretende-se mobilizar não apenas as 15 equipes aderidas ao programa, como também todas as do município, para isso os cadernos de Autoavaliação serão distribuídos para cada equipe. A autoavalição no âmbito da AB é percebida como o ponto de partida da melhoria da qualidade dos serviços, pois entendemos que processos autoavaliativos comprometidos com a melhoria contínua da qualidade poderão potencializar melhores indicadores e situações de saúde na população.

Número de equipes de saúde da família com ficha A atualizada (unidade)

252 0

Ação prevista para o segundo quadrimestre a ser desenvolvida pela GEAB com o apoio das Diretorias Regionais de Saúde. Além disso, faz-se necessário uma maior série histórica para procedimento desta análise, assim como a definição dos parâmetros que serão utilizados.

60


Número de equipes do Núcleo de Apoio à Estratégia Saúde da Família (NASF) implantadas

3 0

No mês de abril, realizou-se seleção pública dentre os profissionais efetivos da Fundação Municipal de Saúde para a composição dos três NASF, um para cada DRS. Foram selecionados profissionais para os cargos: Assistente Social, Educador Físico, Fisioterapeuta, Nutricionista e Psicólogo, com carga horária exigida de 40 horas. Dessa forma, atualmente, as equipes do NASF ainda se encontram em implantação, procedendo-se com o cadastro dos profissionais no SCNES e à vinculação das equipes em UBS.

Número de equipes de saúde penitenciária implantadas (unidade)

1 0 Ação prevista para o último quadrimestre. Plano operativo em fase de elaboração.

Número de equipes de Consultório na Rua implantadas (unidade)

1 0

Para realizar a transição do Projeto Consultório de Rua para a modalidade Consultório na Rua, faz-se necessário a prestação de contas do Projeto, a qual está sendo analisado para posterior envio para o Ministério da Saúde. Será realizado também um processo seletivo para a contratação dos profissionais psicólogo e assistente social para a composição da equipe. Ação prevista para o segundo quadrimestre.

Número de equipes que participaram da Semana Saúde na Escola (unidade)

46 55

A Semana Saúde na Escola foi realizada por 55 equipes de saúde da família, sendo 19 equipes da DRS Sul, 14 da DRS Leste/Sudeste e 22 da DRS Norte. Ações realizadas: avaliação antropométrica, a sondagem do teste do olhinho e teste de Snellen. A GEAB em parceria com os Gerentes Executivos das DRS e apoiadores institucionais somaram esforços para ampla mobilização das atividades da semana, tendo de fato atingido o esperado de vinculação de escolas com equipes de ESF.

61


Nº de equipes que aderiram ao Programa saúde na Escola 2013.

158 0

Devido ao atraso, pelo Ministério da Saúde, em relação às alterações na sistemática de adesão ao Programa, o site para adesão só foi disponibilizado dia 20 de maio, portanto estamos em fase de adesão.

Número de Pólos de Academia da Saúde construídos (unidade)

8 0

As academias da saúde estão em processo de construção dos projetos arquitetônicos, tendo ocorrido atraso em virtude da adequação dos terrenos. Está prevista para o 3º quadrimestre a construção destas academias.


A qualificação da Atenção Primária em Saúde é prioridade para melhorar a oferta de serviços e ações de saúde à população e depende da

articulação de vários setores, para isso a Gerência de Atenção Básica em Saúde de Teresina tem somado esforços na busca de parcerias e de apoio dentro da

Fundação Municipal de Saúde, contando com apoio, em especial, das Diretorias Regionais de Saúde e seus apoiadores institucionais, fundamentais no

processo de descentralização das informações às equipes.

Neste primeiro quadrimestre procurou-se garantir as condições necessárias para a implementação das atividades previstas na PAS, dessa

forma algumas dessas serão efetivamente realizadas no segundo quadrimestre. Quanto às que já foram realizadas, acreditamos que um bom resultado foi

alcançado tendo em vista o período de início de gestão e reorganização dos processos de trabalho. Destacamos a adesão das 15 equipes ao PMAQ, ação que

impulsionará grandes melhorias na qualidade da Atenção Básica à saúde prestada à população, contando com o fortalecimento do compromisso e

corresponsabilidade dos profissionais com os usuários e a comunidade, garantindo maior resolubilidade da atenção. Destacamos também, as propostas

enviadas ao Ministério para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde, visando melhoria da infraestrutura atual, assim como expansão da oferta dos

serviços da rede básica em áreas descobertas.

62

DIRETRIZ: QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL


Proporção de serviços ambulatoriais de saúde mental avaliados (%)

100 100

Atualmente, existem 08 estabelecimentos de saúde, com atendimento ambulatorial em saúde mental: US Oséas Sampaio e Primavera, CISLA e CS Cecy Fortes na Regional Centro-Norte; US Satélite e Wall Ferraz na Regional Leste-Sudeste; e US Monte Castelo e Parque Piauí na Regional Sul. No 1º quadrimestre, todos foram visitados para atualização do quadro de psiquiatras e psicólogos, bem como da agenda semanal de atendimento. Identificou-se 6 psiquiatras e 10 psicólogos lotados nos referidos serviços.

Número de leitos de atenção integral, em hospitais gerais, habilitados e qualificados (unidade)

16 0

Encontra-se sob discussão situação dos quatro leitos de atenção integral, implantados na US Primavera em março de 2010, para habilitação, segundo parâmetros e normas definidos pela Portaria Nº 148/GM, de 31 de janeiro de 2012.

Número de usuários acolhidos pelo serviço “Casa de Acolhimento Transitório Infanto-Juvenil - CATi” (unidade)

10 a cada 90 dias 23

A CATi é um dispositivo da saúde mental, de caráter

residencial, que acolhe crianças e adolescentes, do sexo

masculino, na faixa etária de 10 a 18 anos, por um período

de até 90 dias (será estendido para 180 dias, quando o

serviço se qualificar para Unidade de Acolhimento), que

tiveram seus vínculos familiares fragilizados ou rompidos

em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas. A

CATi iniciou seu funcionamento em dezembro de 2012, e

sua equipe está trabalhando na divulgação do serviço com

vistas a atingir a capacidade máxima de usuários, que é de

10 acolhidos.

Número de profissionais, lotados nos dispositivos municipais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), em processo de formação em Terapia Comunitária Integrativa - TCI (unidade)

15 09

Encontra-se em fase de conclusão turma de formação em TCI, iniciada em dezembro de 2011, com profissionais dos CAPS II Leste e Sul, CAPS AD, CAPS III e Consultório de Rua, entre assistentes sociais, enfermeiros e psicólogos.

63


Número de projetos de inclusão social de trabalho e geração de renda, para usuários dos dispositivos municipais da RAPS, em execução (unidade)

A definir 01

Em outubro de 2012, a Área Técnica de Saúde Mental do MS lançou a “III Chamada de Seleção de Projetos de Reabilitação Psicossocial: Trabalho, Cultura e Reabilitação Psicossocial na Rede de Atenção Psicossocial”. O município de Teresina inscreveu o projeto intitulado “Quebrando, Moldando, Fixando: Oficina de Mosaico”, por iniciativa de uma terapeuta ocupacional da CATI, o qual foi aprovado, tendo recebido o incentivo de R$ 30.000,00 do Fundo Nacional de Saúde. O mesmo será executado a partir do 2º quadrimestre.


O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), publicou em 22 de agosto de 2012, a Portaria Nº 854, que altera e cria novos

procedimentos para os Centros de Atenção Psicossocial. A Gerência de Atenção Psicossocial da FMS está trabalhando no sentido de capacitar técnicos dos serviços no

registro e cobrança dos novos procedimentos, de acordo com os dispositivos definidos para tal, por isso optou por não informar, neste Relatório, dados de produção dos

CAPS, já que o próximo será cumulativo, oportunidade em que as informações serão atualizadas. A expectativa é de que esses novos procedimentos permitirão uma

qualificação das informações sobre as ações desenvolvidas nos CAPS.

64

DIRETRIZ: QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR


Número de leitos clínicos implantados/redimensionados para retaguarda à Rede de Urgência e Emergência (RUE), nos hospitais municipais (unidade)

30 0

Encontra-se em processo de avaliação os indicadores de utilização dos leitos pediátricos, das unidades hospitalares municipais, a fim de averiguar viabilidade de convertê-los em leitos clínicos de retaguarda.

Número de leitos de UTI adulto tipo II implantados no HUT (unidade) 20 0

Ação prevista para julho/2013, conforme Plano de Ação Regional (PAR) da Região de Entre Rios, no âmbito da RUE, ratificada pelo Parecer Técnico da área do MS responsável.

Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM) (%)

13,85 12,95

No período de janeiro a março de 2013, foram registradas no SIH 224 internações por IAM. Destas, 29 evoluíram para óbito, resultando numa proporção de 12,95%. Nos últimos cinco anos, houve 2.932 internações, ao todo, com 406 óbitos, representando uma proporção de 13,85%. A definição desse indicador permitirá um monitoramento da mortalidade intrahospitalar por IAM, como subsídio para a implantação da linha de cuidado estabelecida no âmbito da RUE.

Proporção de óbitos nas internações por acidente vascular cerebral (AVC) (%)

26,82 28,90

No período de janeiro a março de 2013, foram registradas no SIH 263 internações por IAM. Destas, 76 evoluíram para óbito, resultando numa proporção de 28,90%. Nos últimos cinco anos, houve 3.747 internações por AVC não especificado (hemorrágico ou isquêmico), ao todo, com 1.005 óbitos, representando uma proporção de 26,82%. A definição desse indicador permitirá um monitoramento da mortalidade intrahospitalar por AVC, como subsídio para a implantação da linha de cuidado estabelecida no âmbito da RUE.


A FHT encontra-se em processo de discussão e definição dos indicadores de monitoramento e avaliação, bem como de normas, procedimentos e rotinas

a serem implementadas nas unidades hospitalares municipais. Por isso, os resultados referentes ao 1º quadrimestre serão apresentados, no próximo Relatório, como

também a análise do seu desempenho. Nos quadros a seguir, foram apresentados indicadores de desempenho hospitalar selecionados, por estabelecimento, os quais estão

sob análise, inclusive quanto às rotinas de cálculo e mensuração.

65

Quadro 4: Taxa de Ocupação Hospitalar (%) – Hospitais do Tipo I – 1° Quadrimestre/2013

CLÍNICA MÊS MARIANO CASTELO BRANCO

MONTE CASTELO* OSÉAS SAMPAIO PARQUE PIAUÍ PRIMAVERA**

MÉDICA

JANEIRO 66,0 - 64,09 77,80 83,57

FEVEREIRO 66,0 - 54,99 83,60 73,19

MARÇO 67,0 - 66,13 79,80 88,07

ABRIL 65,0 - 73,33 84,30 86,15

PEDIÁTRICA

JANEIRO 20,0 - 24,04 58,50 -

FEVEREIRO 17,0 - 36,64 51,30 -

MARÇO 34,0 - 41,13 58,50 -

ABRIL 48,0 - 37,50 70,80 -

FONTE: Censo Hospitalar dos Hospitais * Hospital do Monte Castelo: desativado para reforma ** Hospital da Primavera: não possui leitos pediátricos

Quadro 5: Média de Permanência Hospitalar (em dias) – Hospitais do Tipo I – 1° Quadrimestre/2013


MONTE CASTELO OSÉAS SAMPAIO PARQUE PIAUÍ PRIMAVERA

MÉDICA

JANEIRO 11,0 - 6,03 4,66 7,08

FEVEREIRO 8,0 - 4,87 5,04 6,79

MARÇO 8,0 - 5,80 4,95 9,66

ABRIL 9,0 - 6,91 4,80 4,05

PEDIÁTRICA

JANEIRO 5,0 - 4,00 2,45 -

FEVEREIRO 5,0 - 4,47 2,4 -

MARÇO 5,0 - 3,40 2,74 -

ABRIL 0 - 3,91 2,74 -

FONTE: Censo Hospitalar dos Hospitais

66

Quadro 6: Taxa de Mortalidade Hospitalar (%) – Hospitais do Tipo I – 1° Quadrimestre/2013


MONTE CASTELO OSÉAS SAMPAIO PARQUE PIAUÍ PRIMAVERA

MÉDICA

JANEIRO 0,0 - 3,26 2,27 2,5

FEVEREIRO 0,0 - 1,49 1,26 8,21

MARÇO 4,0 - 1,06 3,53 11,11

ABRIL 4,0 - 1,35 1,1 4,05

PEDIÁTRICA

JANEIRO 0,0 - 0,0 0,0 -

FEVEREIRO 0,0 - 0,0 0,0 -

MARÇO 0,0 - 0,0 0,0 -

ABRIL 0,0 - 0,0 0,0 -


67

Quadro 7: Taxa de Ocupação Hospitalar (%) – Hospitais do Tipo II (exceto HUT) – 1° Quadrimestre/2013

CLÍNICA MÊS BUENOS AIRES DIRCEU ARCOVERDE PROMORAR SATÉLITE WALL FERRAZ

CIRÚRGICA

JANEIRO 58,0 69,0 18,8 28,0 -

FEVEREIRO 45,2 67,0 27,7 24,0 -

MARÇO 64,0 70,0 31,2 19,0 -

ABRIL 60,4 70,0 - 49,0 -

MÉDICA

JANEIRO 78,8 79,0 89,7 65,0 -

FEVEREIRO 79,0 89,0 113,2 82,0 -

MARÇO 84,5 88,0 93,1 81,0 -

ABRIL 81,0 86,0 - 83,0 -

PEDIÁTRICA

JANEIRO 61,0 27,0 53,6 24,0 83,0

FEVEREIRO 47,4 36,0 55,8 43,0 63,0

MARÇO 66,3 59,0 74,7 56,0 50,0

ABRIL 78,0 64,0 - 60,0 76,0

OBSTÉTRICA

JANEIRO 70,0 - 44,7 79,0 75,0

FEVEREIRO 75,0 - 60,2 85,0 90,0

MARÇO 89,0 - 56,8 87,0 85,0

ABRIL 83,0 - - 84,0 65,0

NEONATOLOGIA

JANEIRO 34,0 - 40,1 -

FEVEREIRO 56,1 - 55,6 -

MARÇO 53,0 - 42,4 -

ABRIL 6,0 - - -


68

Quadro 8: Média de Permanência Hospitalar (em dias) – Hospitais do Tipo II (exceto HUT) – 1° Quadrimestre/2013


CIRÚRGICA

JANEIRO 3,8 4 3,7 2,43 -

FEVEREIRO 5,9 6 6,2 2,3 -

MARÇO 4,0 5 4,5 2,3 -

ABRIL 4,0 4 - 3,55 -

MÉDICA

JANEIRO 6,5 6 7,3 8,26 -

FEVEREIRO 7,5 8 7,6 7,06 -

MARÇO 7,1 7 9,2 6,4 -

ABRIL 6,7 6 - 7,7 -

PEDIÁTRICA

JANEIRO 2,1 4 5,0 3,22 -

FEVEREIRO 2,1 5 5,5 5,05 -

MARÇO 2,0 4 4,6 3,83 -

ABRIL 3,2 5 - 3,0 -

OBSTÉTRICA

JANEIRO 2,6 - 1,3 2,66 2,8

FEVEREIRO 2,6 - 2,1 2,45 2,5

MARÇO 2,5 - 1,9 2,7 2,5

ABRIL 2,3 - - 2,47 2,0

NEONATOLOGIA

JANEIRO 9,0 - 9,7 -

FEVEREIRO 5,8 - 10,9 -

MARÇO 5,0 - 6,6 -

ABRIL 3,5 - - -


69

Quadro 9: Taxa de Mortalidade Hospitalar (%) – Hospitais do Tipo II (exceto HUT) – 1° Quadrimestre/2013


CIRÚRGICA

JANEIRO 0 0 0 3,0 -

FEVEREIRO 0 0 0 0 -

MARÇO 0 6 3,8 3,0 -

ABRIL 0 1,8 - 3,0 -

MÉDICA

JANEIRO 3,0 4 1,4 10,0 -

FEVEREIRO 2,6 6,5 5,6 4,0 -

MARÇO 5,8 7 8,0 6,0 -

ABRIL 2,3 8,8 - 13,0 -

PEDIÁTRICA

JANEIRO 0 0 0 0 3,1

FEVEREIRO 0 0 0 0 3,0

MARÇO 0 0 0 0 2,9

ABRIL 0 0 - 0 3,6

OBSTÉTRICA

JANEIRO 0 - 0 3,0 0

FEVEREIRO 0 - 0 0 0

MARÇO 0 - 0 0 0

ABRIL 0 - 0 0 0

NEONATOLOGIA

JANEIRO 0 - 0 -

FEVEREIRO 0 - 10,0 -

MARÇO 2,4 - 0 -

ABRIL 0 - - -


70

Quadro 10: Indicadores de Desempenho Hospitalar do Hospital de Urgências de Teresina (HUT) – 1º Quadrimestre/2013

INDICADOR MÊS

PRONTO-ATENDIMENTO CLÍNICAS UTI

HUT GERAL

PO

STO

1

PO

STO

2

PO

STO

3

PO

STO

4

MÉD

ICA

CIR

ÚR

GIC

A

PED

IÁTR

ICA

NEU

RO

LÓG

ICA

OR

TOP

ÉDIC

A

UN

IDA

DE

DE

TRA

TAM

ENTO

D

E Q

UEI

MA

DO

S

GER

AL

PED

IÁTR

ICA

NEU

RO

Taxa de ocupação hospitalar (%)

JANEIRO 87,0 116,0 149,0 120,0 102,0 128,0 98,0 132,0 98,0 59,0 87,0 96,0 99,0 108,0

FEVEREIRO 99,0 115,0 137,0 118,0 99,0 105,0 71,0 126,0 86,0 58,0 87,0 96,0 99,0 98,0

MARÇO 90,0 94,0 123,0 102,0 91,0 104,0 85,0 110,0 85,0 49,0 78,0 88,0 90,0 92,0

ABRIL 108,0 113,0 151,0 111,0 101,0 114,0 90,0 123,0 97,0 41,0 90,0 100,0 100,0 103,0

Média de permanência (em dias)

JANEIRO 19 6 5 5 14 4 4 8 4 28 15 30 20 6

FEVEREIRO 28 6 6 7 12 5 4 8 4 31 16 54 13 6

MARÇO 18 6 6 7 15 5 4 7 4 20 11 34 13 6

ABRIL 19 7 7 6 18 5 3 6 4 19 25 70 19 6

Taxa de mortalidade hospitalar (%)

JANEIRO 50,0 7,0 1,0 1,0 5,0 2,0 0 0 0 0 36,0 30,0 33,0 3,0

FEVEREIRO 43,0 4,0 4,0 0 2,0 4,0 1,0 2,0 1,0 0 58,0 60,0 29,0 3,0

MARÇO 27,0 6,0 3,0 6,0 4,0 1,0 0 3,0 2,0 0 12,0 25,0 35,0 3,0

ABRIL 36,0 0 0 2,0 2,0 2,0 0 0 1,0 10,0 63,0 0 0 2,0

FONTE: Censo hospitalar do HUT

71

OBJETIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010-2013:Realizar a gestão e regulação dos serviços próprios e conveniados, pertencentes ao Sistema Único de Saúde de

Teresina

DIRETRIZ: ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA


Número de estabelecimentos com Certidão de Regularidade Técnica emitida pelo Conselho Regional de Farmácia do Piauí, por quadrimestre

5 0

Estava previsto a regularização junto ao CRF-PI de pelo menos um estabelecimento no 1º quadrimestre, que seria o HUT. Contudo, a dinâmica da divisão administrativa e a reorganização da gestão de assistência farmacêutica nos hospitais municipais não permitiu que este indicador avançasse conforme o planejado.

Percentual de estabelecimentos com Manual de Boas Práticas Farmacêuticas elaborado (%)

50 0

Não estava previsto neste quadrimestre o avanço deste indicador em nenhum estabelecimento farmacêutico do município, contudo está em processo de elaboração um Guia de Boas Práticas Farmacêuticas para orientar os estabelecimentos na elaboração do Manual de Boas Práticas Farmacêuticas.

Número de farmacêuticos contratados para as Regionais de Saúde (unidade)

2 2 Foram nomeados 2 farmacêuticos para assumirem a supervisão farmacêutica das regionais sul e leste/sudeste.

Número de farmacêuticos contratados para o Núcleo de Medicamentos Especiais – CISLA (unidade)

1 1 Foi nomeado mais 1 farmacêutico para compor o Núcleo de Medicamentos Especiais do CISLA.

Número de veículos de grande porte tipo caminhão baú disponíveis para distribuição de medicamentos e insumos

6 2

Os 02 caminhões atuais são os que já existiam e que atendem a toda rede. Estava prevista a aquisição de mais um veículo de grande porte para a distribuição de medicamentos e insumos no primeiro quadrimestre, o que totalizaria um número de 3 caminhões. Contudo a aquisição ainda não foi realizada, pois está relacionada com a divisão física da CAF/GEAFH/FHT em andamento.

Percentual de prescrições atendidas adequadas às normas de dispensação de medicamentos da Portaria 344/98 (controlados), RDC 11/11 (talidomida), RDC 44/10 (antibióticos) (%)

50 Não avaliado

Está em andamento a regulamentação da dispensação de talidomida, conforme RDC 11/11. Faz-se necessário o desenvolvimento de metodologia para avaliar este indicador.

72


Considerando a recente reforma administrativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) e criação da Fundação Hospitalar de Teresina (FHT)

através da Lei Complementar nº 4.360, de 22 de janeiro de 2013, a Assistência Farmacêutica também está vivenciando um período de transição da logística de

funcionamento e separação das rotinas operacionais. Dessa forma o processo de transição, ora em curso, com a separação física das Centrais de Abastecimento da FMS e

FHT, e a reorganização de todo o ciclo da Assistência Farmacêutica entre as duas Fundações; é um fator determinante para o alcance de alguns resultados esperados.

No 1º quadrimestre, foi efetivada a divisão administrativa de Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) hospitalares e das demais unidades de

saúde,, com o compartilhamento do espaço físico da GEAFA/FMS com a GEAFH/FHT no que diz respeito ao abastecimento dos hospitais (excetuando-se o HUT que continua

com sua CAF própria). Foi aberto processo administrativo, solicitando providências para divisão física e está em andamento projeto para reforma do galpão da CAF/HUT

para que sirva como CAF para a GEAFH/FHT.

Foi realizado um estudo situacional da estrutura da assistência farmacêutica nos hospitais municipais. O estudo permitiu levantar o quantitativo de

recursos humanos, materiais e estruturais necessários para o bom funcionamento da assistência farmacêutica nos hospitais. O relatório do estudo foi repassado aos

hospitais, Diretoria de Ações Assistenciais da FTH.

Foram incluídos novos medicamentos na lista de medicamentos essenciais do município, contudo uma revisão completa e sistematizada da lista pela

Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) se faz necessária.

73

CONSIDERAÇÕES FINAIS

74

Para elaboração deste 1º Relatório Quadrimestral de Gestão, da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina, houve necessidade de se rever a proposição

de ações e indicadores de monitoramento da Programação Anual de Saúde PAS/2013. Esse trabalho não foi concluído para todas as áreas técnicas, principalmente da

Fundação Municipal de Saúde, que reúne ações de vigilância em saúde, ações programáticas e de atenção básica. Também, em relação à Fundação Hospitalar de Teresina,

está previsto, para 21/06/2013, realização de Oficina de Avaliação de Indicadores de Desempenho Hospitalar, para as unidades hospitalares municipais.

Dando continuidade ao processo de fomento a cultura de planejamento, a Diretoria de Planejamento fez diversas interlocuções com as áreas técnicas da

FMS e FHT, quando era identificada necessidade de ajuste e/ou complementação dos conteúdos elaborados pelas mesmas. Tal movimento evidencia a dinamicidade do

processo e, certamente, o qualifica, na medida em que a adequação de metas possibilita sua execução de maneira mais resolutiva, bem como promove o refinamento dos

indicadores, aperfeiçoando a função de monitoramento e avaliação.

Considerando que, conforme Resolução do CNS Nº 459/2012, as informações apresentadas no Relatório Quadrimestral são cumulativas, seu conteúdo

será ampliado, a partir do 2º quadrimestre, de modo a contemplar a totalidade das ações, metas e indicadores previstos na Programação Anual de Saúde.

Há necessidade de se ressaltar, ainda, as questões relativas ao acompanhamento da execução orçamentária, que foi prejudicado pelo momento de

implantação da Reforma Administrativa do Sistema Municipal de Saúde e consequente remanejamento de recursos orçamentários de um órgão para outro. A Diretoria de

Planejamento já iniciou análise das despesas executadas, pela SMS, FMS e FHT, no 1º quadrimestre/2013, a partir da classificação funcional programática. Esse trabalho,

certamente, fornecerá importantes subsídios, não somente para monitoramento e avaliação do período vigente, como também para a elaboração da Lei Orçamentária

Anual LOA/2014, pelos três órgãos do Sistema Municipal de Saúde, bem como do Plano Plurianual PPA 2014-2017.

75

APÊNDICES

RESOLUÇÃO Nº 459, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - CNS

ORGANOGRAMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

ORGANOGRAMA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

ORGANOGRAMA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT

ANEXO 12, DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- RREO

1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE...

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