1. Organograma integrado................................................Quadro 022. Macroprocesso Fiscalização.........................................Quadro 033. Macroprocesso Relações do Trabalho................ .....Quadro 044. Macroprocesso Implementação de Prog. Especiais......Quadro 055. Macroprocesso Suporte Técnico-Operacional..............Quadro 066. Macroprocesso Atendimento........................................Quadro 077. Processos do Macroprocesso Fiscalização.............................................Quadro 08 - Multas e Recursos ........................................................................................Quadro 09 - Segurança e Saúde no Trabalho....................................................................Quadro 11 - Fiscalização das Ações Trabalhistas.............................................................Quadro 15 - Fiscalização Direta ou mista, indireta e.. Especiais......................................Quadro 188. Processos do Macroprocesso Relações do Trabalho.................................Quadro 20 - Mediação......................................................................................................Quadro 21 - Assistência ao Trabalhador em Rescisão de Contrato de Trabalho...........Quadro 22 - Acordo Coletivo e Trabalho estrageiro.....................................................Quadro 23 - Registro Sindical e Orientação sobre mão-de–obra temporária...................Quadro 249. Processos do Macroprocesso Implementação de Programas Especiais....Quadro 25 - Primeiro Emprego.......................................................................................Quadro 26 - Economia Solidária e Combate à Discriminação........................................Quadro 27 - Combate ao trabalho infantil e ao Trabalho Escravo..................................Quadro 2810. Processos do Macroprocesso Suporte Técnico-Operacional.....................Quadro 29 - Informática e Administração Estratégica....................................................Quadro 30 - Administração da informação, Adm. de pessoas e Pagamento...................Quadro 31 - Benefícios, assist. médica e Adm de material, Bens e Serviços.................Quadro 3211. Processos do Macroprocesso Atendimento.................................................Quadro 33 - Cadastramento e emissão de documentos, Seguro Desemprego e orientação ao público.........................................................................Quadro 34

MULTAS E RECURSOSSEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

ASSISTÊNCIA AO TRABALAHADOR EM RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

ANÁLISE DE INSTRUMENTOS DE ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS

COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO TRABALHADOR ADOLESCENTE

FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS

MEDIAÇÃO

ORIENTAÇÃO DE TRABALHO A ESTRANGEIROS

ORIENTAÇÃO SOBRE REGISTRO SINDICAL

ORIENTAÇÃO SOBRE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA

PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO

ECONOMIA SOLIDÁRIA

COMBATE À DISCRIMINAÇÃO

COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

PROGRAMA QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL

MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO

INFORMÁTICA

ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA

ADMINISTRAÇÃO DA INFORMAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

CADASTRO E PAGAMENTOBENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICA

ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS

CADASTRAMENTO E EMISSÃO DE DOCUMENTOS

SEGURO DESEMPREGO

ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO

FISCALIZAÇÃO

RELAÇÕES DO

TRABALHO

IMPLEMENTAÇÃODE PROGRAMAS

ESPECIAIS

SUPORTETÉCNICO

OPERACIONAL

ATENDIMENTO

Processo 1: Multas e Recursos

Atividade:1. Processar os autos de infração e notificações para o depósito do Fundo de

Garantia de Tempo de Serviço;

2. Analisar defesas originárias de autos de infração;

3. Elaborar as contra razões de recursos referentes a autos de infração, e encaminha-las à instância superior;

4. Conceder vista de processo de auto de infração;

5. Elaborar mensalmente, relatório das suas atividades;

6. Realizar levantamentos estatísticos sobre a ação fiscal do FGTS e das NDFG encaminhadas para cobrança;

Atividade:(continuação)

7. Notificar por meio de publicação de edital na imprensa oficial, os infratores e devedores não localizados;

8. Encaminhar processos com multas ou débitos não recolhidos para cobrança amigável ou judicial;

9. Organizar e manter o acesso ao sistema do FGTS, administrados pela Caixa Econômica Federal, atualizando as informações e dados de responsabilidade da Delegacia relativos aos processos de NDFG;

10. Implementar e manter cadastro de empresas recorrentes;

11. Processar e encaminhar ao setor competente, para a análise, os autos de infração de segurança e saúde do trabalhador e notificar as empresas sobre as multas impostas;

12. Elaborar mensalmente demonstrativos dos valores recolhidos relativos às multas impostas e notificar as empresas;

Processo1: Multas e Recursos

Processo 2: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHOAtividade: (continuação)

01- Elaborar o plano anual, os programas, os projetos e as atividades de fiscalização da Delegacia na área de segurança e saúde do trabalhador e acompanhar a sua execução;

02- Articular-se com universidades e entidades de pesquisas, com o objetivo de promover o acesso a estudos, dados e informações a serem utilizados como subsídios para o planejamento de ações na área de segurança e saúde do trabalhador; 

03-Propor medidas corretivas para distorções identificadas na execução do programa de fiscalização na área de segurança e saúde do trabalhador;

04- Propor adequação de procedimentos administrativos segundo critérios de funcionalidade, simplificação e produtividade, visando ao aprimoramento das ações de controle de fiscalização na área de segurança e saúde do trabalhador;

05- Controlar a produção dos profissionais que atuam na área de segurança e saúde do trabalhador;

06- Organizar e manter o cadastro de profissionais na área de segurança e saúde do trabalhador, bem como de empresas na área de atuação da Delegacia;

Atividade:(continuação)

07- Assegurar a execução das atividades de fiscalização na área de segurança e saúde do trabalhador;

08 - Manter serviço de orientação ao público e proteção na área de segurança e saúde do trabalhador;

09 - Controlar as diligência e viagens relativas às ações de fiscalização na área de segurança e saúde do trabalhador;

10 - Elaborar relatórios na área de segurança e saúde do trabalhador;

11- Propor a melhor distribuição do contingente de profissionais da área de segurança e saúde do trabalhador na área de jurisdição da Delegacia;

12- Desenvolver estudos técnicos visando ao aprimoramento das ações de fiscalização na área de segurança e saúde do trabalhador;

Processo 2: Segurança e Saúde no Trabalho

Processo 2: Segurança e Saúde no TrabalhoAtividade:(continuação)

13- Proporcionar as condições necessárias aos trabalhos regionais de pesquisa, na área de segurança e saúde do trabalhador nas empresas que apresentem maior incidência de acidentes de trabalho;

14- Colaborar com o Ministério Público nos assuntos relacionados às questões de segurança e saúde do trabalhador;

15- Verificar o cumprimento da legislação de segurança e saúde do trabalhador na área de jurisdição da Delegacia;

16- Participar de negociações coletivas que envolvam questões à segurança e saúde do trabalhador;

17- Caracterizar, classificar e delimitar as atividades que ofereçam insalubridade ou periculosidade em sua execução;

18- Analisar e emitir parecer, após avaliação das condições de trabalho, em processo de redução do intervalo de repouso e alimentação e em processos de prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres;

19 - Elaborar roteiro anual de empresas beneficiárias e fornecedoras do Programa de Alimentação ao Trabalhador -PAT;

Atividade:(continuação)

20- Subsidiar e acompanhar o cadastramento de empresas que utilizem substâncias regidas por legislação específica;

21- Orientar os interessados nos processo de credenciamento de laboratórios de ensaio, para teste de equipamento de proteção individual;

22- Orientar os interessados nos pedidos de registro na área de segurança e saúde do trabalhador;

23- Acompanhar as atividades de fiscalização na área de segurança e saúde do trabalhador, verificando o cumprimento das normas pertinentes; e

24- Orientar e controlar a execução de atividades de fiscalização na área de segurança e saúde do trabalhador, no âmbito das Subdelegacias do Trabalho e Agências de Atendimento.

Processo 2: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Processo 3: FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS

Atividade:01-Elaborar plano anual de fiscalização do trabalho da Delegacia, ouvidas as entidades sindicais e outros órgãos e instituições interessados, e acompanhar sua execução;

02- Elaborar relatórios sobre os resultados e custos dos programas de fiscalização do trabalho;

03- Articula-se com universidades, e entidades de pesquisa, com o objetivo de promover o acesso a estudos, dados e informações a serem utilizados como subsídios ao planejamento de ações de fiscalização do trabalho;

04- Acompanhar e monitorar a execução das atividades relativas à entrada de dados e consulta ao Sistema Federal de Inspeção do Trabalho- SEFIT, verificando a consistência e a qualidade dos dados introduzidos no sistema pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, mantendo atualizado inclusive o cadastro de Agentes de Inspeção do Trabalho;

05- Propor medidas corretivas para as distorções ocorridas na execução do programa de fiscalização do trabalho;

06- Propor a adequação de procedimentos administrativos segundo critérios de funcionalidade, simplificação e produtividade, visando ao aprimoramento da ação fiscal;

07- Acompanhar e avaliar os indicadores de produtividade institucional e individual, relacionadas à fiscalização do trabalho, a partir dos dados administrativos pelo SEFIT;

Processo 3: FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS

Atividade (continuação)08 - Elaborar relatórios de atividades gerais da fiscalização do trabalho;

09- Articular-se com outras instituições e entidades da administração pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, particularmente com instâncias regionais da CEF, Previdência Social e Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN, a fim colher subsídios e informações para o aprimoramento do planejamento das ações e da execução da fiscalização do trabalho;

10- Organizar e manter o acesso às bases de dados e cadastro disponíveis em articulação com o núcleo do FGTS para aprimorar o planejamento da ação fiscal;

11- Realizar pesquisas, estudos e diagnósticos para subsidiar a elaboração de projetos da ação fiscal;

12- Assegurar a execução das atividades de fiscalização do trabalho, garantindo o alcance das metas definidas no plano anual de campanhas de iniciativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho;

13- Manter o serviço de orientação ao público sobre matéria relativa à legislação trabalhista;

14- Atender às demandas do Ministério público na instrução de processos;

Processo 3: FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS

Atividade (continuação)

15 - Supervisionar diligências e viagens relativas à fiscalização do trabalho;

16 - Orientar e controlar a execução de atividades de fiscalização do trabalho no âmbito das Subdelegacias do Trabalho e Agências de Atendimento;

17 - Propor melhor distribuição do contingente de Auditores-Fiscais do Trabalho nas diversas jurisdições da Delegacia;

18 - Desenvolver estudo técnico visando ao aprimoramento da ação fiscal;

19 - Acompanhar as atividades dos Auditores-Fiscais do Trabalho, verificando o cumprimento de orientações e diretrizes provenientes da Secretaria de Inspeção do

20- Trabalho, relacionadas principalmente ao combate do trabalho escravo, infantil e quaisquer outras formas degradantes; e

21-Expedir certidões na sua área de competência.

Fase 1: Fiscalização Direta ou Mista

Atividade:

  01- Verificar os atributos Registro, Salário, Jornada de Trabalho, Descanso, RAIS, CAGED e outros.

02- Auditar a suspensão do contrato de trabalho (banco de horas).

03- Auditar a aplicação dos recursos do FAT

04- Coordenar e participar das Mesas de Entendimento

05- Participar de fiscalizações móveis (trabalho escravo/ degradante/ infantil)

Fase 2: Fiscalização Indireta

Atividade:

  01- Verificação da regularidade dos atributos Salário, Descanso, RAIS, CAGED e outros

02- Emissão de certidão negativa de débito salarial

03- Auditoria no Seguro-Desemprego

Fase 3: Fiscalizações Especiais

Atividade:

  01- Terceirização ilícita (Cooperativa; contratação de servidor sem concurso público)

02- stágios

03- Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP

04- Fiscalização Rural

05- Fiscalização Marítima e Portuária

06- Combater ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente

07- Inserção do portador de deficiência

08 -Combater à discriminação no ambiente de trabalho e promoção da igualdade

09- Acompanhamento do cumprimento dos requisitos necessários à adesão ao Programa Primeiro Emprego.

Processo 1: MediaçãoFase 1: Promover mediação coletiva e individual

Atividade:

 01- Executar o serviço de mediação de conflitos individuais e coletivos de trabalho;

02- Estimular ao diálogo entre as partes conflitantes para a resolução dos conflitos, esclarecendo fatos e sugerindo hipóteses aos interessados;

03- Atender às solicitações internas e externas sobre informações pertinentes ao acompanhamento da conciliação de conflitos coletivos e individuais;

04- Executar, com o apoio da área de fiscalização, o serviço de mediação em conflitos entre trabalhadores e empregados sobre os direitos controversos; e

05- Propor alternativas para a solução de controvérsias.

Processo 2: Assistência ao Trabalhador em Rescisão de Contrato de Trabalho

Atividade:

 01- Orientar os interessados quanto aos seus direitos e obrigações resultantes de rescisão ou qualquer outra forma de dissolução do contrato de trabalho;

02- Examinar o termo de rescisão de contrato de trabalho sob os aspectos legal e contábil;

03- Assistência, com o apoio da área de fiscalização, ao trabalhador na rescisão ou extinção do contrato de trabalho, de acordo com a legislação vigente;

04- Orientar o trabalhador quanto aos direitos pretendidos, preservando os de natureza trabalhista quando líquidos e certos;

05- Elaborar os demonstrativos mensais das rescisões contratuais assistidas; e

06- Atender às solicitações internas e externas sobre informações pertinentes a homologação e rescisões contratuais efetivadas no âmbito da DRT.

Processo 3: Análise de Instrumentos de Acordos e Convenções Coletivas

Atividade:

 01- Depositar, registrar e arquivar acordos e convenções coletivas;

02- Analisar conteúdos de clausulas de convenção e acordo coletivo à luz da Legislação laboral e encaminhar ao Ministério Público quando for o caso.

 Processo 4 : Orientação de trabalho a estrangeiros

Atividade:

01- Orientar as pessoas físicas sobre o processo de autorização de trabalho a estrangeiros;

02- Recebimento e orientação às solicitações de autorização de trabalho a estrangeiros;

03- Manter o cadastro dos processos de solicitações de autorização de trabalho a estrangeiros e acompanhamento de seu andamento; e

04- Realizar levantamento e fornecimento de dados sobre a força ativa de trabalho estrangeiro no Estado.

Processo 5 : Orientação sobre registro sindical

Atividade:

01- Orientar interessados sobre a constituição de entidade sindical

 

Processo 6 : Orientação sobre mão-de–obra temporária

Atividades:

 01- Orientar os interessados sobre a formação ou constituição de empresas de mão-de - obra temporária.

02- Receber e Analisar a documentação apresentada pela empresa requerente

03- formalizar o processo de registro da empresa requerente e encaminhar a SRT

Processo 1: Programa Nacional Estímulo ao Primeiro EmpregoATIVIDADES

01- Captar vagas junto a empresas e cadastrar

02- Cadastrar jovens de 16 a 24 anos no SIGO( atendimento)

03- Gerir a contratação

04- Emitir CTPS dos jovens

05- Cadastrar jovens de 16 a 24 anos no NIS( atendimento)

06- Prestar orientação e informações sobre o PNPE( atendimento)

07- Difundir legislação pertinente

08- Articular com outros setores, programas e/ou órgãos/instituições e fortalecer redes locais de promoção do PNPE

09- Assessorar ( subsidiar) a criação de banco de dados e manual de procedimentos interno

10- Apoiar ONGs na captação de vagas junto à empresas

11- Apoiar ONGs no processo de formulação de proposta de qualificação

12- Acompanhar cursos de qualificação

13- Auxiliar as chefias de fiscalização no planejamento e acompanhamento das ações fiscais relativas ao PNPE.

14- Fazer relatórios de acordo com a orientação da SPPE e Secretaria Executiva

Processo 2: Economia SolidáriaAtividade:01- Realizar mapeamento da economia solidária na região

02- Cadastrar empreendimentos e entidades de apoio de economia solidária intra-órgão e em eventos externos. (atendimento)

03- Receber projetos que são encaminhados à SENAES/MTE para análise (atendimento)

04- Fornecer informações gerais sobre economia solidária ( atendimento)

05- Difundir legislação pertinente

06- Assessorar chefias para articulação com outros setores ou programas no âmbito da regional;

07- Auxiliar as chefias de fiscalizar no planejamento e acompanhamento em ações fiscais que se fizerem necessárias.

08- Fortalecer as redes locais de cooperação que atuam com programa.

09- Fazer relatórios de acordo com a orientação da SENAES

Processo 3: Combate à Discriminação

Atividade:01- Fiscalizar o cumprimento das cotas para a inserção nas empresas de pessoas portadoras de deficiência;

02- Orientar os trabalhadores que sofreram discriminação no ambiente de trabalho, sobre os seus direitos.

Processo 4: Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente

Atividade:01- Combater o trabalho infantil;02- Fiscalizar o trabalho do adolescente;03- Fiscalizar o cumprimento das cotas para a contratação de aprendizes pelas empresas;04- Fornecer apoio técnico à Escola do Futuro Trabalhador;05- Realizar mapeamento do trabalho infantil na região; e

06- Articular com outras instituições e entidades da administração pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, particularmente com os Conselhos Tutelares, Conselhos Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Ministério Público do Trabalho, a fim de colher subsídios e informações para o aprimoramento do planejamento das ações e da execução da fiscalização do trabalho.

Processo 5: Combate ao Trabalho EscravoAtividade:01- Fiscalização para a erradicação do trabalho escravo;02- Assistir os trabalhadores vítimas de trabalho escravo; e

03- Articular com outras instituições e entidades da administração pública nos âmbitos federal, estadual e municipal, particularmente com o Ministério Público do Trabalho, IBAMA, Procuradoria Geral da República, e Departamento de Polícia Federal, a fim colher subsídios e informações para o aprimoramento do planejamento das ações e da execução da fiscalização do trabalho.

Processo1 : Informática

Atividade:

 01- Prover suporte aos usuários de computadores no próprio órgão;

02- Prover suporte à instituição no desenvolvimento, implementação e utilização de rede e sistemas inclusive dos Programas e Projetos Especiais do MTE;.

03- Desenvolver e implantar programas que atendam às demandas e especificidades local;

04- Desenvolver e alimentar a rede interna de comunicação social informatizada.

Processo 1: Administração Estratégica

Atividade:

01- Planejar e promover ações locais segundo as diretrizes e metas definidas pelo Tem para atender os seus Programas e Projetos prioritários.

02- Examinar e expedir parecer conclusivo em processos de instância regional

03- Promover e desenvolver ações voltadas à melhoria da qualidade dos serviços disponibilizados à sociedade e coordenar e elaborar documentos para evidenciar os resultados da gestão;

04- Promover e implantar projetos de aperfeiçoamento e modernização de sistemas administrativos;

05- Analisar procedimentos administrativos com o objetivo de racionalizar e otimizar a gestão.

Processo 2 : Administração da Informação / comunicação / divulgaçãoAtividade:

01- Organizar e atualizar banco de dados e articular com os veículos de informação, agentes formadores de opinião, autoridades governamentais e representantes de instituições da sociedade civil ou terceiro setor.

02- Planejar, coordenar e organizar a divulgação das ações da instituição de circulação.

Processo 3 : Administração de PessoasAtividade: 01- Instruir processos e proceder atos que tratam de direitos e deveres de servidores;02- Planejar, formular e implementar programas/projetos de Qualificação de servidores;03- Prestar Assist. Médica e Social sistemática e de Qualidade a servidores e pensionistas04- Divulgar, conceder e fornecer os benefícios previstos em Lei e atos administrativo.05- Promover, coordenar e avaliar o programa de estágios na instituição

 Processo 4 Cadastro e PagamentoAtividade: 01- Organizar, atualizar bancos de dados do cadastro de servidores e pensionistas;02- Preparar, conferir e homologar a Folha de Pagamento de servidores e pensionistas;03- Elaborar planilhas financeira em processos da área de pessoal

 

Processo 5: Benefícios e Assistência Médica

Atividade:01- Prestar Assist. Médica e Social sistemática e de Qualidade a servidores e pensionistas;

02- Divulgar, conceder e fornecer os benefícios previstos em Lei e atos administrativos.

Processo 6: Administração de Material, Bens e Serviços

Atividade:01- Processar aquisição e distribuição de material; 02- Organizar e manter atualizada a coleção de catálogos e especificações técnicas 03- Classificar, registrar, cadastrar, tombar , controlar e inventariar os bens patrimoniais;04- Examinar os pedidos de inscrição de empresas no Cadastro de fornecedores e de prestadores de serviços;05- Gerenciar registrar e acompanhar a execução de contratos de prestação de serviços, execução de obras; 06- Examinar processos relativos a fornecedores; 07- Gerenciar os contratos de manutenção de serviços;08- Coordenar e orientar, controlar a utilização de equipamentos; 09- Gerir e acompanhar os contratos de prestação de serviços.

Processo 1 : Cadastramento e Emissão de Documentos

Atividade:

 01- Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, inclusive para estrangeiros, conforme legislação em vigor;

02- Fornecimento de certidões e registro; e

03- Fornecimento de informações sobre a classificação Brasileira de Ocupações - CBO

Processo 2: Seguro Desemprego

Atividade:

01- Orientação ao trabalhador dispensado em relação aos seus direitos;

02- Recebimento e processamento dos requerimentos do Seguro-Desemprego;

03- Informação dos Critérios de concessão do Abono Salarial; e

04- Verificação da insc.e do credenciamento de participação no Prog. do Abono Salarial.

Processo 3: Orientação ao Público

Atividade:

01- Fornecimento de informações sobre Políticas Públicas de Emprego e outros assuntos relacionados a Trabalho, Emprego e Renda.