2 ATOS DO PODER EXECUTIVO 14 de setembro de...

O grupo da Terceira Idade partici-pou dia 12, na cidade de Atibaia, dosJogos da Primavera. O evento con-tou com 10 modalidades, e Paulíniaconquistou no quadro geral o 3º lu-gar. No dia a dia podemos verificar apresença desta população em váriasatividades na vida cotidiana da cida-de, com ações que se distanciam doentendimento de que com a maturi-dade a única função é descansar. Amelhoria na expectativa de vida e asmudanças nos hábitos trouxeram aesse público, uma nova forma de vida,a alegria de viver! Esse tipo de even-to visa à qualidade de vida eintegração da Melhor Idade.

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14 de setembro de 20092 ATOS DO PODER EXECUTIVO

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atosoficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa),Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

INTERESSE PÚBLICO 14 de setembro de 20092

A Associação Criança Feliz (ACF)promoveu na última semana de agostotreinamento com a finalidade de ca-pacitar toda a equipe envolvida nainserção dos jovens no mercado dotrabalho. Na ocasião, a advogada eAssessora Jurídica da Associação,Rozangela Borota Teixeira, abordoua legislação aplicável à aprendizagemprofissional, suas alterações e areformulação do Programa JovemAprendiz desenvolvido pela ACF atéabril deste ano, que culminou na re-cente aprovação dos cursos de Au-xiliar Administrativo, Assistente Ad-ministrativo e Auxiliar de Pessoal peloMinistério do Trabalho e Emprego(MTE).

Tendo como foco a garantia do di-reito dos (as) adolescentes à Profis-sionalização, enquanto pessoas em

um especial estado de desenvolvi-mento e a demanda do mercado lo-

cal foram amplamente discutidasquestões referentes à intersetorialida-de das ações, direitos trabalhistas eprevidenciários, jornada especial,envolvendo teoria e prática, confor-me disposto no artigo 63, inciso III,do Estatuto da Criança e do Adoles-cente (ECA) e na Lei 10.097/2000,dos cursos aprovados, captação devagas nas empresas do município,dentre outras.

Para a gerente Administrativa daEntidade, a capacitação dos colabo-radores da Associação Criança Felizé tida como meta da atual gestão, nabusca constante da excelência dosserviços ofertados à comunidade.

A equipe da Associação CriançaFeliz está apta a fornecer informaçõese esclarecer dúvidas.

A Secretaria de Transportes dePaulínia informa que no final de agostofoi elaborado um estudo no cruzamen-to da Rua Santa Cruz e AvenidaNove de Julho, no bairro Nova Pau-línia, para contabilizar o fluxo de car-ros daquela região. A pesquisa foirealizada em vários horários, e cons-tatou-se que em todos os momentosa Rua Santa Cruz tem movimentosuperior, chegando atingir o pico deaté 84%, em determinados horários.

Segundo o secretário de Transpor-tes, o Código de Trânsito Brasileiro(CTB), classifica as vias como: ro-dovias, via arterial, coletora e local(quadro ao lado), e a Avenida Novede Julho apesar de ser uma Avenida,tem o fluxo de uma via local, e a San-ta Cruz de uma coletora. "Aconteceque a Nove de Julho, é uma das pri-

meiras Avenidas da cidade, e o mu-nicípio cresceu e a Santa Cruz dáacesso a muitos bairros na zona su-doeste, como os do Monte Alegre,Primavera, Flamboyant, Bom Retiro

e Cooperlotes, além do Núcleo ePresidente Médici, então precisamosnos adequar ao crescimento", concluiuo secretário.

A Rua Santa Cruz já está funcio-

nando como mão preferencial desdeo dia 3 de setembro.

Saiba mais

Rodovia: é a estrada que con-verge para a malha urbana epermite conectar com outras ci-dades ou regiões;

Via Arterial: é a via que per-mite a ligação entre áreas da ci-dade extra-centro, conectandovias de diferentes hierarquias;

Via Coletora: é a via quecoleta e distribui o tráfego oriun-do de vias locais, permitindo-setambém os itinerários de trans-porte coletivo dentro de cadabairro;

Via Local: é a via com lotesde uso predominantementeresidencial, que dá suporte aotráfego local;

Cruzamento: Avenida Nove de Julho com à Rua Santa Cruz

Equipe de trabalho da Assossiação Criança Feliz

14 de setembro de 2009 3INTERESSE PÚBLICO

O grupo da Terceira Idade de Pau-línia esteve neste sábado, dia 12, nacidade de Atibaia e participou dos XJogos da Primavera, que teve o en-volvimento de cinco cidades: CampoLimpo Paulista, Franco da Rocha,Guarulhos, São Bernardo do Cam-po e Paulínia, disputando dez moda-lidades, como: atletismo, natação,bocha, tênis de mesa, buraco, tran-ca, xadrez, voleibol masculino e fe-minino, dominó e truco. A cerimôniade abertura teve um momento espe-cial com o desfile das delegações e aapresentação do coral do Clube daTerceira Idade de Atibaia.

O Gerente de Rendimentos do Es-porte da Prefeitura de Atibaia,Luciano Pereira, enfatizou que a idéiados jogos surgiu visando mais quali-dade de vida às pessoas, e paraprepará-las para os Jogos Regionaisdo Idoso (JORI) 2009, que aconte-cerá na cidade de Bragança Paulistanos dias 21 a 25 de outubro, promo-vendo integração entre os idosos daregião.

Paulínia ficou em terceiro lugar naclassificação geral, dando destaquepara a modalidade "Tranca", onde adupla Cláudio Lima Godoy e LázaroJanuzelli conquistou o 1º lugar, levan-do o ouro; no atletismo masculinoLázaro da Silva e Raimundo Muniz,ficaram em 2º lugar, levando a prata;no atletismo feminino, Olga Andradede Lima, em 3º, ganhou o Bronze; adupla: Antonio Pedro do Nascimen-to e José Tavares Miranda ficaram em2º lugar, levando a prata no Dominó.Na natação masculina, AristidesAmaro dos Santos, e na feminina,Maria Costa Florence, ficaram em 3ºlugar, levando o bronze. No Vôleimasculino e feminino as equipes fica-ram em 3º lugar levando o bronze;no truco a dupla Futoshi Ysayama eJosé Venâncio Bispo, levaram o 1ºlugar ficando com o ouro.

O Programa de Atendimento aoIdoso (PATI) tem mobilizado ações,que proporcionam bem estar e lazerao pessoal da terceira idade, e muito

em breve eles terão um espaçodirecionado e adequado somente àsatividades pertinentes ao grupo. Paraparticipação das equipes nesse even-to, eles contaram com o apoio doCentro de Ação Comunitária (Caco),das Secretarias: de Transportes, deSaúde e de Esportes e Recreação(SER) de Paulínia.

Benefícios da

atividade física

- Melhora da velocidade ao an-dar e do equilíbrio;- Melhora da auto-eficácia;- Contribuição para a manu-tenção e/ou o aumento da den-sidade óssea;- Auxílio no controle do diabe-tes, da artrite, das doençascardíacas e dos problemascom colesterol alto e hiperten-são;- Melhora da ingestão alimen-tar;- Diminuição da depressão;- Redução da ocorrência deacidentes, pois os reflexos e avelocidade ao andar ficam me-lhores;- Manutenção do peso corpo-ral e melhora da mobilidade doidoso.

Prepare-se para

a atividade

- Evite fazer exercícios físicossob o sol forte;- Tome água moderadamenteantes, durante e depois daatividade física;- Use roupas leves, claras eventiladas;- Não faça exercícios em jejum,mas evite comer demais antesda atividade física;- Use sapatos confortáveis emacios.

Vôlei Feminino

olga

Claudio e Januzelli

José Venâncio e FutoshiJosé, Aristides e Antônio

Raimundo e Lázaro

Público presente

Cerimônia de Abertura

Vôlei Masculino

INTERESSE PÚBLICO 14 de setembro de 20094

O Centro de Referência em Depen-dência Química (CRDQ) é um servi-ço ambulatorial da Secretaria de Saú-de que faz atendimento voltado àpopulação adulta.

Ele possui uma equipe multidisci-plinar composta por: médico psiqui-átrico, clínico geral, psicólogo, assis-tente social, terapeuta ocupacional,enfermeiro e técnico de enfermagem,e uma equipe administrativa.

De segunda à quinta-feira, das8h30 até as 11horas, o CRDQ, faz"Acolhimento" do paciente que pro-cura a instituição pela primeira vez,encaminhados por vários setorescomo Unidade Básica de Saúde(UBS), Fórum, Conselho Tutelar,empresas, entre outros, mas a maiorprocura é feita por pessoas que bus-cam por ajuda espontaneamente, che-gando a totalizar 240 acolhimentospor mês.

O programa não se limita aos paci-

entes, mas também aos familiares daspessoas que fazem o uso das drogas,álcool, tabaco, e fármacos.

Segundo a Psicóloga da instituiçãoMarcia da Silva Rodrigues, "Geral-mente quando a pessoa nos procura,ela já desenvolveu a doença da de-

pendência química, não temos nin-guém com uso ocasional, eles che-gam pedindo ajuda para parar de usara droga. Antigamente o problema eravisto como uma questão moral, hojese descobriu que é uma doença queestá classificada no CID-10 (Código

Internacional de Doenças), e a faltade conhecimento retarda o tratamen-to, e o afastamento da família, que éconsiderada uma rede de apoio fun-damental para recuperação", concluiua psicóloga.

O programa de tratamento dura emmédia um ano, e para a família é feitoum acompanhamento durante seismeses. O Brasil não possui estatísti-ca fidedigna para resultados de recu-perados, devido à complexidade doser humano que limita essa conta.Uma vez desenvolvida a doença dadependência química é necessáriouma orientação médica, criando há-bitos saudáveis, pois é uma doençatratável, com possibilidades de seretornar a uma vida com qualidade.

O CRDQ fica situado na Rua DomPaulo de Tarso Campos, n°168, noBairro Vila Bressani, Fone: 3933-1441.

Novo endereço: Rua Dom Paulo de Tarso Campos, n° 168 - Bairro Vila Bressani


ATOS DO PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5.852,

DE 01 DE SETEMBRO DE 2009

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CO-MISSÃO ESPECIAL PARA APURA-ÇÃO DAS IRREGULARIDADES APON-TADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DE SÃO PAU-LO NOS AUTOS DO TC Nº 000764/003/07"

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, no uso das atribuiçõesque lhe conferem os artigos 45, incisos II e XIII,da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO as determinações do Egré-gio Tribunal de Contas do Estado de São Pau-lo, com escopo nos incisos XV e XXVII, doartigo 2º, da Lei Complementar nº 709/93, paraque sejam tomadas as providências cabíveisem face da decisão proferida pela ColendaPrimeira Câmara, em sessão do dia 03 de de-zembro de 2008, nos autos do TC nº 000764/003/07, cuja decisão foi pela irregularidade dadispensa de licitação e do contrato celebradocom a empresa Sancetur Ltda. - Santa CecíliaTurismo Ltda., objetivando a execução detransporte escolar, aplicando-se os incisos XVe XXVII do artigo 2º da Lei Complementar nº709/93,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão Es-pecial, composta pelos servidores municipaisJOSÉ ANTONIO GALLANI JUNIOR, como Pre-sidente, LUIZ CARLOS AVANCINI e REGINAHELENA CAMPOS MARCIANO como membros,e como suplente, a servidora REGIANE DRESDIPERINI , para, sob a presidência do primeirointegrante, efetivar o procedimento adminis-trativo ora instaurado até decisão final, visan-do à apuração das irregularidades apontadaspelo Tribunal de Contas.

Artigo 2º - Com fulcro no artigo 45, inciso I, c/c o artigo 47, parágrafo único, inciso IV, da LeiOrgânica Municipal, fica delegado ao Secretá-rio de Negócios Jurídicos, as atribuições indis-pensáveis para fiscalizar e opinar sobre o jul-gamento da Comissão Especial, ora constituí-da, e praticar todos os atos pertinentes aoprocesso administrativo.

Artigo 3º - O objeto do processo administrati-vo é a apuração das irregularidades aponta-das pelo Tribunal de Contas nos autos dos TCnº 000764/003/074, que julgou irregular a dis-pensa de licitação e a contratação da empre-sa Sancetur Ltda. - Santa Cecília Turismo Ltda.

Artigo 4º - Fica autorizada a tomada de todasas providências cabíveis judiciais eextrajudiciais indispensáveis à apuração dasirregularidades apontadas na decisão da Cor-te de Contas do Estado de São Paulo.

Artigo 5º - A Comissão Especial terá o prazode 120 (cento e vinte) dias para concluir seustrabalhos e apresentar Relatório Final, apon-tando as providências cabíveis à questãoobjeto do processo administrativo, que serásubmetido à Secretária Chefe de Gabinete,para homologação.

Artigo 6º - Este Decreto entrará em vigor na

data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário.

Palácio Cidade Feliz, 01 de setembro de 2009.

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicose publicado no Gabinete do Prefeito, na datasupra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária dos Negócios Jurídicos

LUCILA RODRIGUES ALVES PAVANSecretária Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5850 DE

14 DE AGOSTO DE 2009

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Municípiode Paulínia, Estado de São Paulo, no uso desuas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 3º da LeiMunicipal nº 3.003, de 07 de agosto de 2.009,

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica aberto ao Orçamento doMunicípio, em favor do Gabinete do Prefeito,um crédito adicional especial no valor de R$283.845,93, (Duzentos e Oitenta e Três Mil,Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais eNoventa e Três Centavos), destinado aorepasse ao Fundo de Desenvolvimento daRegião Metropolitana de Campinas -FUNDOCAMP, cuja despesa obedecerá à se-guinte classificação:

01 EXECUTIVO01.01 GABINETE DO PREFEITO01.01.01 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR04 Administração04.122 Administração Geral04.122.0003 Administração Superior04.122.0003.2.222 Repasse ao Fundo de De-senvolvimento da RMC3.3.70.41.00 Contribuições........R$ 283.845,93

ARTIGO 2º - Os recursos para cobertura dopresente crédito adicional especial, são osresultantes da anulação parcial da dotaçãoorçamentária:01.01.01.15.453.0007.2.219.3.3.90.39.00.0000..................................................R$ 283.845,93

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário.

Palácio Cidade Feliz, 14 de agosto de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

LUCILA RODRIGUES ALVES PAVANSecretária Chefe de Gabinete

Decreto elaborado no Serviço de Orçamento eCustos, do Departamento de Finanças, da Se-cretaria de Recursos, e publicado no Gabinetedo Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

AUTORIZO A PRORROGAÇÃO da vigênciado Concurso Público para o cargo de FISIO-TERAPEUTA, por mais 12 (doze) meses, acontar de 10.09.2009, de acordo com o Editalnº 01/2005.

Palácio Cidade Feliz, 04 de setembro de 2009.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA N.º 471/2009

REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR APORTARIA Nº 39/2009 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo e em conformidade comProtocolado nº 14.366/2009, pela presente,

R E S O L V E:

I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº39/2009, de 05 de janeiro de 2009.

II - Nomear a COMISSÃO DO EVENTO CAR-NAVAL 2010, com os seguintes membros:

PRESIDENTE: André Luiz MatosVICE PRESIDENTE: Dra. Darci F. PimentelMEMBROS: Alcinéia da Silva ButkeviciusAntônio Claret de OliveiraAntonio Donizete da SilvaCristiane Maria Furlan TuzukiDalíria Vieira Lopes SilvaEdmilson FrancischinesMaria Helena NevesRaquel FernandesRegina Vitória Ribas de LimaSelma Cristina Rocha BedottiSueli Almeida S. V. Barreto

ASSESSORIAS

RECURSOS: Dra. Carolina BordignonOBRAS: Engº Antônio Carlos de Campos EliasFISCALIZAÇÃO: Iraci Delgado de Souza Pin-toTRANSPORTES: Nelson Alves Aranha NetoSEGURANÇA: Ten. Cel Ronaldo Pontes Furta-doAleksander MaviegaCRIANÇA E ADOLESCENTE: Rita de Fátima Lopes CoelhoDEFESA CIVIL: Edilson R. JúniorESPORTES E RECREAÇÃO: Prof. Alcides JoséScagliaSAÚDE: Dra. Mônica Rosa Focesi

III - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 08 de setembro de 2009

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento de Re-cursos Humanos e publicados no Gabinete doPrefeito na data supra.


DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

A cidadã LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN,Secretária Chefe de Gabinete, usando dasatribuições legais de seu cargo, com fulcro noitem "d" do artigo 1º do Decreto Municipal nº5.509, de 07/03/2007 e no protocolado nº15.563/2009 - SR/DEFIN, pela presente,

R E S O L V E:

I - Designar MARILDA NEMÉZIO DRESDI, pararesponder pelo Serviço de Tesouraria, junto aSecretaria de Recursos, em virtude do afasta-mento por motivo de licença maternidade datitular Cleide Massume Yamamoto.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.



LUCILA RODRIGUES ALVES PAVANSecretaria Chefe de Gabinete

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicados no Gabinetedo Prefeito na data supra.


ALTERA SITUAÇÃO FUNCIONAL DESERVIDORA MUNICIPAL.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo e em conformidade com oprotocolado nº 14.937/2009, pela presente,

R E S O L V E:

I - Fica alterado por progressão em razão deTitulação, os vencimentos do cargo de carrei-ra da servidora estatutária ADRIANAGALERANI, matrícula nº 9566, de Professor Ipara Professor III, de acordo com o artigo 22da Lei Municipal nº 1296 de 15.05.1990.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação e seus efeitos a partir de 22de setembro do corrente ano.




Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicada no Gabinetedo Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 474/2009

REVOGA A CESSÃO DA SERVIDORACAROLINA DOS SANTOS BALBINO,CONSTANTE DA PORTARIA Nº 232/2005.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do


Município de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo e em conformidade com aLei Municipal nº 2652, de 05/11/2003, pelapresente,

R E S O L V E:

I - Revogar a cessão ao Foro Distrital de Pau-línia, constante da Portaria nº 232/2005, daservidora CAROLINA DOS SANTOSBALBINO, matrícula funcional nº 8499, admiti-da em 01/10/2003 na função de servente.

II - A presente Portaria entrará em vigor na datade sua publicação.




Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento de Re-cursos Humanos e publicada no Gabinete doPrefeito na data supra.


REVOGA A CESSÃO DASERVIDORA CINTIA NASCIMENTOM. CAMPOS, CONSTANTE DA POR-TARIA Nº 362/2005.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo e em conformidade com aLei Municipal nº 2652, de 05/11/2003, pelapresente,

R E S O L V E:

I - Revogar a cessão constante da Portaria nº362/2005, da servidora CINTIA NASCIMEN-TO MIRANDA CAMPOS, matrícula nº 5321 -Escriturária, lotada na Secretaria dos Negóci-os Jurídicos - SNJ.





Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento de Re-cursos Humanos e publicada no Gabinete doPrefeito na data supra.


REVOGA NOMEAÇÃO DESERVIDORA ESTATUTÁRIA PARAFUNÇÃO DE CONFIANÇA DA SECRE-TARIA DE SEGURANÇA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo e em conformidade com aCI nº 347/2009 - SSP, pela presente,

R E S O L V E:

I - Revogar a nomeação constante da Portarianº 335/2009 - item 03, que designou a servidoraestatutária ELZA APARECIDA CORREA, para

exercer função de confiança de SupervisoraAdministrativa.





Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento de Re-cursos Humanos e Publicada no Gabinete doPrefeito na data supra.


NOMEIA SERVIDOR ESTATUTÁRIOPARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFI-ANÇA NA ÁREA DA SECRETARIA DESEGURANÇA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo e em conformidade com aCI nº 347/2009, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear MANTOVANI FRANCO, servidorestatutário, para exercer função de confiançade Supervisor Administrativo, mediante a re-muneração adicional calculadas na forma pre-vista de acordo com a Lei Municipal nº 2511,de 24 de maio de 2002.

II - A presente Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação.




Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento de Re-cursos Humanos e Publicada no Gabinete doPrefeito na data supra.


DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

A cidadã LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN,Secretária Chefe de Gabinete, usando dasatribuições legais de seu cargo, com fulcro noitem "d" do artigo 1º do Decreto Municipal nº5.509, de 07/03/2007 e no protocolado nº16.014/2009, pela presente,

R E S O L V E:

I - Designar ALIETE RAMOS THEODOROBUENO, para responder pela Diretoria Admi-nistrativa da Secretaria de Educação, em vir-tude das férias regulamentares da titular CátiaFreire de Carvalho.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.



LUCILA RODRIGUES ALVES PAVANSecretaria Chefe de Gabinete

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicados no Gabinetedo Prefeito na data supra.


Secretaria de SegurançaPública Municipal

O Cidadão FABIO FELDMAN, Corregedor daGuarda Municipal de Paulínia, no uso das suasatribuições legais de seu cargo, com fulcro noartigo 2º, inc. V, da Lei nº 2.912, de 03 de abrilde 2008, pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infraçãoao artigo 482, alíneas "h" do Decreto Leinº 5.452/1943 - CLT, ou outro dispositivoinfracional verificado, em relação aos fatosnarrados no Protocolo nº 16.398/2009, emque figura como interessada a Secretaria deSegurança Pública - Guarda Municipal, refe-rente a servidora de matrícula funcional nº3141, regime celetista.Em observância aos princípios Constitucionaisda Ampla Defesa e do Contraditório, bem comoo disposto no artigo 100 da Lei Complementarnº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dosFuncionários Públicos, após o expedientecitatório pela Corregedoria da Guarda Munici-pal de Paulínia, a servidora deverá compare-cer perante os membros da Corregedoria parasubscrição e ciência dos fatos que lhe sãoimputados.

II - Esta portaria entrará em vigor na data desua publicação.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.Palácio Cidade Feliz, 04 de Setembro de 2009

FÁBIO FELDMANCorregedor da Guarda Municipal de Paulínia

Lavrada na Secretaria de Segurança Públicae publicada no Gabinete do Prefeito na datasupra


Secretaria de SegurançaPública Municipal

O Cidadão FABIO FELDMAN, Corregedor daGuarda Municipal de Paulínia, no uso das suasatribuições legais de seu cargo, com fulcro noartigo 2º, inc. V, da Lei nº 2.912, de 03 de abrilde 2008, pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVApara a regular apuração de eventual infraçãoao artigo 80, Inciso I e VI da Lei Comple-mentar Nº 17, ou outro dispositivo infracionalverificado, em relação aos fatos narrados noProtocolo nº 15.913/2009, em que figuracomo interessada a Secretaria de SegurançaPública - Guarda Municipal, referente aservidora de matrícula funcional nº 2438,regime estatutário.Em observância aos princípios Constitucionaisda Ampla Defesa e do Contraditório, bem comoo disposto no artigo 100 da Lei Complementarnº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dosFuncionários Públicos, após o expedientecitatório pela Corregedoria da Guarda Munici-pal de Paulínia, a servidora deverá compare-cer perante os membros da Corregedoria parasubscrição e ciência dos fatos que lhe sãoimputados.

II - Esta portaria entrará em vigor na data desua publicação.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.Palácio Cidade Feliz, 04 de Setembro de 2009

FÁBIO FELDMANCorregedor da Guarda Municipal de Paulínia

Lavrada na Secretaria de Segurança Públicae publicada no Gabinete do Prefeito na datasupra

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE PRORROGAÇÃOAO CONTRATO SOB Nº 217/07

PROTOCOLADO: nº 780/07 e juntada.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIACONTRATADA: ALINUTRI REFEIÇÕES INDUS-TRIAIS LTDA.OBJETO: Prorrogação ao contrato contrataçãode empresa especializada para fornecimentoparcelado de lanche, marmitex, marmitão, re-feições à granel em balcão self-service e má-quina de suco ou refrigerante.PRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 01/08/2009.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PROR-ROGAÇÃO: 29/07/2009MODALIDADE: Pregão nº 37/07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE ADITAMENTO

AO CONTRATO SOB Nº 32/09

PROTOCOLADO: nº 7.787/09.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-NIACONTRATADA: BASE M ENGENHARIA LTDA.OBJETO: Instrumento de aditamento aContratação de empresa de engenharia paraexecução de reforma e ampliação da E.M.E.F.Sol Nascente.VALOR: R$116.716,91 (cento e dezesseis mil,setecentos e dezesseis reais e noventa e umcentavos),.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADI-TAMENTO: 14/08/09MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

AO CONTRATO Nº 376/05

PROTOCOLADO: nº 14.262/09.CONTRATANTE: Municipalidade de PaulíniaCONTRATADA: ESTRE AMBIENTAL S/A.OBJETO: Aditamento ao contrato nº 376/05 decontratação de empresa para execução dosserviços de separação e destinação final emAterro Sanitário devidamente licenciado demateriais inertes e não inertes classe II do Pro-jeto Lixo Zero do Município de Paulínia/SP.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADI-TAMENTO: 21/08/2009VALOR: R$4.578.000,00 (quatro milhões, qui-nhentos e setenta e oito mil reais).MODALIDADE: Concorrência Pública nº 07/05.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 274 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 10.869/2009Data de Protocolo: 16/06/2009No. CEVS: 353650501-477-000006-1-2Data de Vencimento: / /Razão Social: DROGARIA CENTRO JOSÉPAULINO LTDA-EPPCNPJ/CPF: 004.345.743/0001-54( )


Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,1.101 CENTROMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: JAMES YONAMINECPF: 137.611.038-59Resp. Técnico: EDER WAGNER DE OLIVEIRACPF: 096.907.098-52CBO: 06710 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 20568 UF: SP

A Diretoria do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE,

Defere a renovação da Licença de Funciona-mento para atividade de comércio varejista demedicamentos sem manipulação de fórmulasà DROGARIA CENTRO JOSÉ PAULINO LTDA-EPP., pois está de acordo com a portaria CVS01 de 22/01/2007.

Drª Eunice Retroz BernardesDIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PAULINIA, sexta-feira, 4 de setembro de 2009



No. Protocolo: 11.809/2009Data de Protocolo: 26/06/2009No. CEVS: 353650501-477-000002-1-3Data de Vencimento: / /Razão Social: LUSA DROGARIA LTDA.CNPJ/CPF: 008.679.107/0001-10( )Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,3.405 SANTATEREZINHAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal:CRISTIANE FREIRE CASEMIRO DESOUZACPF: 223.490.528-18Resp. Técnico: LUDMYLA DE LIMA GUILHEMCPF: 320.812.558-55CBO: Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 43.360 UF: SP


Defere a renovação da Licença de Funciona-mento para atividade de comércio varejista demedicamentos sem manipulação de fórmulasà LUSA DROGARIA LTDA., pois está de acor-do com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 11.901/2009Data de Protocolo: 29/06/2009No. CEVS: 353650501-477-000012-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: HERBAMIX FARMACIA DE MA-NIPULAÇÃO LTDA.-MECNPJ/CPF: 007.288.123/0001-19( )Endereço: RUA NOSSA SENHORA DE FATI-MA,151 NOVA PAULINIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: VIVIANE C. CESAR ESTEFANODE OLIVEIRACPF: 278.291.768-41

Resp. Técnico:CPF:CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere a assunção de responsabilidade técni-ca à VIVIANE C. CESAR ESTEFANO DE OLI-VEIRA, CRF nº 34.329, da HERBAMIXFARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.-ME.,conforme protocolado.


DE VIGILÂNCIA EM SAÚD.E




No. Protocolo: 11.901/2009Data de Protocolo: 29/06/2009No. CEVS: 353650501-477-000012-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: HERBAMIX FARMACIA DE MA-NIPULAÇÃO LTDA.-MECNPJ/CPF:007.288.123/0001-19( )Endereço: RUA NOSSA SENHORA DE FATI-MA,151 NOVA PAULINIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: VIVIANE C. CESAR ESTEFANODE OLIVEIRACPF: 278.291.768-41Resp. Técnico: VIVIANE C. CESAR ESTEFANODE OLIVEIRACPF: 278.291.768-41CBO: 06710 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 34.329 UF: SP


Defere a renovação da Licença de Funciona-mento para atividade de comércio varejista demedicamentos com manipulação de fórmulasà HERBAMIX FARMACIA DE MANIPULAÇÃOLTDA.-ME., pois está de acordo com a portariaCVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 12.810/2009Data de Protocolo: 14/07/2009No. CEVS: 353650501-477-000021-1-9Data de Vencimento: / /Razão Social: RICARDO YONAMINE-MECNPJ/CPF: 007.224.663/0001-39( )Endereço: RUA REGINA BERTONPERISSINOTO,06 SÃO JOSÉMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RICARDO YONAMINECPF: 102.164.958-90Resp. Técnico: ROSEMEIRE PEREIRA DA SIL-VACPF: 647.364.156-49

CBO: 06710 Conselho Prof: CRFNo. Inscr.: 16.784 UF: SP


Defere a renovação da Licença de Funciona-mento para atividade de comércio varejista demedicamentos sem manipulação de fórmulasà RICARDO YONAMINE - ME., pois está deacordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 13.199/2009Data de Protocolo: 20/07/2009No. CEVS: 353650501-863-000048-1-2Data de Vencimento: / /Razão Social: LEANDRO FERRARI SILVACNPJ/CPF: 271.363.858/57 - ( )Endereço: AV. ARMELINDA DE PÁDULAPIETROBOM,131 JD. ITAPOANMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: LEANDRO FERRARI SILVACPF: 271.363.858-57Resp. Técnico: LEANDRO FERRARI SILVACPF: 271.363.858-57CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 68541 UF: SP


Defere a renovação da Licença de Funciona-mento para atividade odontológica à LEANDROFERRARI SILVA., pois está de acordo com aportaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 14.095/2009Data de Protocolo: 03/08/2009No. CEVS: 353650501-863-000176-1-2Data de Vencimento: / /Razão Social: RHODIA POLIAMIDA E ESPECIA-LIDADES LTDA.CNPJ/CPF: 015.179.682/0025-96( )Endereço: FAZENDA SÃO FRANCISCO,S/NMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ALEXANDRE CORREA DETOLEDOCPF: 162.932.234-20Resp. Técnico: ELISAMARA DOS SANTOSNOGUEIRA CARVALHOCPF: 268.428.028-22CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 68.084 UF: SP


Defere a renovação da Licença de Funciona-mento para atividade odontológica à RHODIAPOLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA., poisestá de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 14.096/2009Data de Protocolo: 03/08/2009No. CEVS: 353650501-863-000175-1-5Data de Vencimento: / /Razão Social: RHODIA POLIAMIDA E ESPECIA-LIDADES LTDA.CNPJ/CPF: 015.179.682/0025-96( )Endereço: FAZENDA SÃO FRANCISCO,S/NMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ALEXANDRE CORREA DETOLEDOCPF: 162.932.234-20Resp. Técnico: VALMIR ANTONIO ZULIAN DEAZEVEDOCPF: 461.473.140-68CBO: 06122 Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 53.833 UF: SP


Defere a renovação da Licença de Funciona-mento para atividade médica ambulatorial res-trita a consultas à RHODIA POLIAMIDA E ESPE-CIALIDADES LTDA., pois está de acordo coma portaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo:15.143/2009Data de Protocolo: 18/08/2009No. CEVS: 353650501-863-000002-1-3Data de Vencimento: / /Razão Social: DEISE REGINA MARTINS NUNESCNPJ/CPF: 011.102.878/79 - ( )Endereço:R: EXPEDICIONÁRIO PAULO EMÍDIOPEREIRA,34 CENTROMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: DEISE REGINA MARTINS NUNESCPF: 011.102.878-79Resp. Técnico: DEISE REGINA MARTINS NUNESCPF: 011.102.878-79CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 46.947 UF: SP


Defere a renovação da Licença de Funciona-mento para atividade odontológica à DEISEREGINA MARTINS NUNES., pois está de acor-do com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.







No. Protocolo: 15.315/2009Data de Protocolo: 20/08/2009No. CEVS: 353650501-863-000066-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: RICARDO PAIVA DE CASTROCNPJ/CPF: 026.965.786/05 - ( )Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,701 CENTROMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RICARDO PAIVA DE CASTROCPF: 026.965.786-05Resp. Técnico: RICARDO PAIVA DE CASTROCPF: 026.965.786-05CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 84269 UF: SP


Defere a renovação da Licença de Funciona-mento para atividade odontológica à RICARDOPAIVA DE CASTRO., pois está de acordo coma portaria CVS 01 de 22/01/2007.






No. Protocolo: 15.908/2009Data de Protocolo: 31/08/2009No. CEVS: 353650501-561-000228-2-9Data de Vencimento: / /Razão Social:OSCAR DE OLIVEIRACNPJ/CPF: 304.672.761/53 - ( )Endereço: RUA MAFALDA PONGELUPPIBERALDO,92 MORRO ALTOMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: OSCAR DE OLIVEIRACPF: 304.672.761-53Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a alteração de endereço de OSCAR DEOLIVEIRA, para atividade de serviços ambu-lantes em alimentação, conforme protocolado.



PAULINIA, quarta-feira, 9 de setembro de 2009



No. Protocolo: 16.048/2009Data de Protocolo: 01/09/2009No. CEVS:353650501-931-000011-2-0Data de Vencimento: / /Razão Social: STILLO FIT ACADEMIA LTDA.-MECNPJ/CPF: 009.527.597/0001-00( )Endereço: AVENIDA REGINA BASSETO

BORDIGNOM,455 SALA 2 SÃO JOSÉMunicípio:PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: DANIEL ALVESCPF: 173.945.418-94Resp. Técnico:CPF:CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE,

Defere a assunção de responsabilidade técni-ca à Lucélia Martins de Souza., CREF nº053537-G/SP, da STILLO FIT ACADEMIALTDA.-ME., pois está de acordo com a porta-ria CVS 01 de 22/01/2007.



PAULINIA, quarta-feira, 9 de setembro de 2009



No. Protocolo: 16.046/2009Data de Protocolo: 01/09/2009No. CEVS: 353650501-931-000011-2-0Data de Vencimento: / /Razão Social:STILLO FIT ACADEMIA LTDA.-MECNPJ/CPF: 009.527.597/0001-00( )Endereço: AVENIDA REGINA BASSETOBORDIGNOM,455 SALA 2 SÃO JOSÉMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: DANIEL ALVESCPF: 173.945.418-94Resp. Técnico: LUCELIA MARTINS DE SOUZACPF: 327.049.348-78CBO: Conselho Prof: CREFNo. Inscr.: 053537-G/SP UF: SP


Defere o Cadastro para atividade de condicio-namento físico, à STILLO FIT ACADEMIA LTDA.-ME., pois está de acordo com a portaria CVS01 de 22/01/2007.



PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA3º EDITAL DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO PRESENCIAL nº. 44/2009.ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍ-NIAOBJETO: "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALI-MENTÍCIOS".

ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SÍTIO:www.paulinia.sp.gov.br.

Paulínia, 09 de setembro de 2009.

Nívia Carla da FonsecaPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE REVOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 113/2008

Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRÓTESEPARA OMBRO".

O Departamento de Licitações comunica aRevogação da presente licitação conformeautorização do Exmo. Sr. Prefeito.


Mariza Helena Bedotti RibeiroDepartamento de Licitações


Modalidade: Pregão Eletrônico nº 128/2008Objeto: "AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TOTALPARA QUADRIL".

O Departamento de Licitações comunica aRevogação da presente licitação conformedeterminação do Exmo. Sr. Prefeito.

Paulínia, 09 de Setembro de 2.009.



Modalidade: Pregão Presencial nº 04/2008Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DEÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ORTOPÉ-DICOS EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO".

O Departamento de Licitações comunica aRevogação da presente licitação conformeautorização do Exmo. Sr. Prefeito.




Modalidade: Pregão Presencial nº 54/2006Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEINFORMÁTICA".

O Departamento de Licitações comunica aRevogação da presente licitação conformedeterminação do Exmo. Sr. Prefeito.

Paulínia, 09 de setembro de 2.009.


Prefeitura Municipal de PaulíniaSecretaria de Recursos -

Departamento de LicitaçõesExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal

Pregão Presencial n.º: 39/2009Protocolado Administrativo n.º: 7.194/2009RC n.º: 190/2009 - Secretaria de SaúdeObjeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, MONTAGEME INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS PRÉ-MOL-DADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL".

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

1ª OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAISLTDA.Item: 01.VALOR TOTAL: R$ 94.400,00

Valor total da licitação: R$ 94.400,00 de acor-do com a classificação declarada pelo Sr. Pre-goeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora.

Autorizo o empenho. À SR para prossegui-mento.

Paulínia, 09 de Setembro de 2.009.

JOSÉ PAVAN JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASecretaria de Recursos -

Departamento de LicitaçõesExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 76/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 12.517/2009R.C.Nº. 24/2009 - SECRETARIA DE RECURSOSOBJETO: "AQUISIÇÃO DE MULTIFUNCIONAL ALASER"

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor das empresas:

1ª - UP SHOP COMERCIAL LTDA.Item: 01.VALOR TOTAL: R$ 91.000,00

Valor Total da Licitação: R$ 91.000,00 de acor-do com a classificação declarada pelo Sr. Pre-goeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora.



JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL


Departamento de LicitaçõesExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO (PRESENCIAL) nº. 38/2009.Protocolado Administrativo nº. 11.405/2009.R.C.nº. 298/2009 - Secretaria de SaúdeObjeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDI-CAMENTOS".

REOMOLOGO E READJUDICO a presente lici-tação em favor das empresas:

1ª - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-MENTOS LTDA.Itens: 46, 47 e 58.VALOR TOTAL: R$ 47.192,20

1ª - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.Itens: 04, 30, 39, 44 e 59.VALOR TOTAL: R$ 2.384,00

1ª - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.Itens: 09, 13, 14, 15, 19, 21, 22, 56 e 73.VALOR TOTAL: R$ 11.546,84

14 de setembro de 200910

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASERVIÇO DE EXPEDIENTE

Aditamento a Lei 3010 de 31/08/09, publicada no SOM nº 811 de 31/08/2009 pg. 07 a 16, quedispõe sobre a reorganização parcial da estrutura organizacional administrativa da PrefeituraMunicipal de Paulínia, para fazer constar a publicação do anexo XXI - SRH.

1ª - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSELTDA.Itens: 07 e 27.VALOR TOTAL: R$ 3.499,90

1ª - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA.Itens: 08, 17 e 83.VALOR TOTAL: R$ 133.426,40

1ª - DAKFILM COMERCIAL LTDA.Item: 18.VALOR TOTAL: R$ 330,00

1ª - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Item: 24.VALOR TOTAL: R$ 34.000,00

1ª - CIRURGICA MAFRA LTDA.Itens: 26 e 43.VALOR TOTAL: R$ 63.314,00

1ª - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA.Item: 29.VALOR TOTAL: R$ 12.750,00

1ª- CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOSFARMACEUTICOS LTDA.Itens: 12 e 78.VALOR TOTAL: R$ 1.540,95

1ª - REPRESS DISTRIBUIDORA LTDA.Item: 40.VALOR TOTAL: R$ 41.016,00

1ª - PRODIET FARMACEUTICA LTDA.Item: 45.VALOR TOTAL: R$ 3.180,00

1ª - SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA.Itens: 48 e 49.VALOR TOTAL: R$ 101.781,00

1ª - DIMACI/SP MATERIAL CIRURGICO LTDA.Itens: 20 e 34.VALOR TOTAL: R$ 260,69

Autorizo a Revogação dos itens 3, 5, 11, 16,28, 33, 35, 52, 57, 65, 66, 67, 69, 71, 72, 75 e84 de acordo com a manifestação do Sr Pre-goeiro e dos itens 1, 2, 6, 10, 23, 25, 31, 32, 36,37, 38, 41, 42, 50, 51, 53, 54, 55, 60, 61, 62,63, 64, 68, 70, 74, 76, 77, 79, 80, 81, 82 e 85,que não foram cotados.

Valor Total da Licitação: R$ 456.221,98 de acor-do com a classificação declarada pelo Sr. Pre-goeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde as referidas empresassagraram-se vencedoras.





Departamento de licitaçõesExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 8.037/2009R.C. Nº. 261/2009 - SECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPALDE PAULÍNIA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

INFANTIL-DEIEMEI "Vitória Rivaben Pigatto"

Av. dos Expedicionários, 715 Jd.Calegari -Paulínia-SP

Tel.3874-3270

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Direção da Escola Municipal de

Educação Infantil "Vitória Rivaben

Pigatto", situada à Av. dos

Expediconários, nº715, Jd.

Calegari, Paulínia/SP, convoca to-

dos os pais, professores, funcio-

nários e comunidade escolar, para

a ASSEMBLÉIA GERAL, a ser re-

alizada no dia 18/09/2009 às 15h

em primeira convocação e às

15h30 em segunda convocação, no

pátio da escola, para tratar da Fun-

dação da Associação de Pais e

Mestres-APM, aprovação do esta-

tuto, e eleição dos membros - Con-

selho deliberativo, Conselho Fiscal,

e Diretoria Executiva.

Paulínia, 10 de Setembro de 2009.

Nádia Martins da RochaDiretora Escolar

PREFEITURA MUNICIPALDE PAULÍNIA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

INFANTIL - DEICRECHE "NEUSA APARECIDA PE-

REIRA CARON II"Rua Amanã, 423

Jardim Planalto - Paulínia - SPTel. 3874.9084


Convoco os pais, educadoras e fun-

cionários para participarem da As-

sembléia Geral Ordinária, que se

realizará no dia 16 de setembro de

2009, em primeira chamada às

8h00 e em segunda chamada às

8h30, nas dependências da Creche

"Neusa Aparecida Pereira Caron II",

situada na rua Amanã, 423, Jardim

Planalto, Paulínia-SP, para tratar

da aprovação do estatuto, eleição

dos conselhos deliberativo, fiscal

e da diretoria da Associação de

Pais e Mestres desta escola para

o biênio de 2009/2010.


Eliete Olívia FernandesSconfienza

Diretora Escolar

PREFEITURA MUNICIPAL

DE PAULÍNIA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

INFANTIL-DEI

EMEI " Neusa Aparecida Pereira

Caron"

Rua: Aragarças, nº351

Jardim Planalto - Tel.3874-9458


A Direção da Escola Municipal de

Educação Infantil "Neusa

Aparecida Pereira Caron", situada

à Rua Aragarças, nº351, Jardim

Planalto, Paulínia/SP, convoca to-

dos os pais, professores, funcio-

nários e comunidade escolar, para

a ASSEMBLÉIA GERAL, a ser re-

alizada no dia 15/09/09 às 8:00 em

primeira convocação e às 8:30 em

segunda convocação, no pátio da

escola, para tratar da Fundação da

APM, Aprovação do Estatuto e

Eleição do Conselho Deliberativo e

Fiscal e da Diretoria Executiva da

APM.


Angela Maria Macedo Rihs

Diretora Escolar

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINASCOPIADORAS MULTIFUNCIONAIS"

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

1ª - DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA CAMARGO- MEVALOR MENSAL: R$ 2.514,00VALOR ANUAL: R$ 30.168,00

Valor Total da Licitação: R$ 30.168,00 de acor-do com a classificação declarada pelo Sr. Pre-goeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora.


Paulínia, 09 de setembro 2009.


ATOS DO PODER EXECUTIVO

1114 de setembro de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO -PAULIPREV

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Paulínia convida toda a sociedade civil organizadacom atuação e sede no Município de Paulínia, bem como os demais munícipes,a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 25 de setembro de2009, às 15:30hs, no Plenarinho da Câmara Municipal sito a Rua Carlos Pazettinº 290, Jardim Vista Alegre, Paulínia, São Paulo, visando prestação de contassobre as Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2009, nos termos do artigo 48 daL.C. nº. 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Federal nº. 4.320/64.

Paulínia, em 10 de setembro de 2009.

José Pavan JuniorPrefeito Municipal


A Prefeitura Municipal de Paulínia convida toda a sociedade civil organizada comatuação e sede no Município de Paulínia, bem como os demais munícipes, aparticipar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 22 de setembro de2009, às 14:00hs, no Plenário da Câmara Municipal sito a Rua Carlos Pazetti nº290, Jardim Vista Alegre, Paulínia, São Paulo, visando discussão sobre o PPA-Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, nos termos do artigo 48, pará-grafo único, inciso I da L.C. nº. 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Federal nº. 4.320/64.



INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOSPUBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - PAULIPREV

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INTEGRALPORTARIA Nº 28 DE 14/09/2009

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcioná-rios Públicos do Município de Paulínia - Paulínia Previ, no usodas atribuições conferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulí-nia, de 19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processonº 0048/2009, resolve:

Conceder aposentadoria por invalidez (integral), proventoscom base na média das remunerações, correspondente a100,00%, ao servidor público municipal Sr. OSVALDO GUILHER-ME, matrícula nº 3622, ocupante do cargo de Guarda Noturno,do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia, comfundamento no artigo 18, inciso I, § 1º da Lei Complementar18/2001.Desta forma, a aposentadoria aqui concedida fica na formaacima discriminada.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulínia, SP 14 de Setembro de 2009.

JULIANO MERKESDiretor de Previdência e Atuária

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOSPUBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - PAULIPREV

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ART. 6° DA E.C. 41/2003

PORTARIA Nº 29 DE 14/09/2009.


Conceder aposentadoria por tempo de contribuição, Art. 6º daE.C. 41/2003, proventos com base na remuneração atual, cor-respondente a 100%, a servidora pública municipal Srª ROZELITEREZINHA FIADONI, matrícula nº 4759, ocupante do cargo deAuxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal da PrefeituraMunicipal de Paulínia, com fundamento no artigo 18, item III,letra "a", § 1º e artigo 20 da Lei Complementar 18/2001.Assim sendo, a aposentadoria aqui concedida fica na formaacima discriminada;


Paulínia, SP 14 de Setembro de 2009.


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÉRIOS PÚBLI-COS DO MUNICIPIO DE PAULÍNIA - PAULIPREV

APOSENTADORIA COMPULSÓRIAPORTARIA Nº 30 de 14/09/2009


Conceder aposentadoria compulsória, proventos com base namédia das remunerações,(proporcional ao tempo de contribui-ção) correspondente a 28,57%, ao servidor público municipalSr. JOEL ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 2398, ocupante docargo de Ajudante Geral do quadro de pessoal da PrefeituraMunicipal de Paulínia, com fundamento no artigo 18, item II,parágrafo 1º e art. 20 da Lei Complementar 18/2001.Desta forma, a aposentadoria aqui concedida fica na formaacima discriminada.


Paulínia, SP 14 de SETEMBRO de 2009.


PAULIPREV

SEDDEMARelação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conformeParágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.


JOSE CERONDiretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente


A Prefeitura Municipal de Paulínia, através da Secretaria de Recursos eDepartamento de Finanças, convida toda a sociedade civil organizada comatuação e sede no Município de Paulínia, bem como os demais munícipes,a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 25 de setem-bro de 2009, às 14 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal sito a RuaCarlos Pazetti nº 290, Jardim Vista Alegre, Paulínia, São Paulo, visandoapresentação e discussão sobre alterações na LDO-Lei de Diretrizes Or-çamentárias para o exercício de 2010, nos termos do artigo 48, parágra-fo único, inciso I da L.C. nº. 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Federal nº.4.320/64.




A Prefeitura Municipal de Paulínia, através da Secretaria de Recursos eDepartamento de Finanças, convida toda a sociedade civil organizada comatuação e sede no Município de Paulínia, bem como os demais munícipes,a participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 25 de setem-bro de 2009, às 14:30hs, no Plenarinho da Câmara Municipal sito a RuaCarlos Pazetti nº 290, Jardim Vista Alegre, Paulínia, São Paulo, visandoapresentação e discussão da LOA-Lei Orçamentária Anual para o exer-cício de 2010, nos termos do artigo 48, parágrafo único, inciso I da L.C. nº.101, de 04 de maio de 2000 e Lei Federal nº. 4.320/64.



CÂMARA MUNICIPAL DE PAÚLÍNIAPORTARIA N.º 1627/2009

"REGOGA EM PARTE, A PORTARIANº 1101/06, QUE TRATA DA CESSÃODE FUNCIONÁRIOS."

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presiden-te da Câmara Municipal de Paulínia, usandodas atribuições legais:

RESOLVE:

I - Revogar, em parte a portaria nº 1101/2006,no que refere ao funcionário Sr. Valdir RicardoFacchini, que fica novamente lotado nestaCasa de Leis.

II - A presente portaria entrará em vigor na datade sua publicação.Cumpra-se.Publique-se.Paulínia, 06 de agosto de 2009.

Marcos Roberto BolonheziPresidente

Publicada em Secretaria. Data supra

CÂMARA MUNICIPAL DE PAÚLÍNIAPORTARIA Nº 1628/2009

"Nomeia a Sra. Patrícia RobertaBarbosa de Paula, para o empre-go em comissão de AssistenteEspecial, símbolo EC6".

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presiden-te da Câmara Municipal de Paulínia, no uso desuas atribuições legais, Resolve:

Nomear a Sra. Patrícia Roberta Barbosa dePaula, para o emprego de provimento em co-missão de Assistente Especial, símbolo EC6,conforme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de2008, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 18 de agosto de 2009.


Publicada em a Secretaria. Data supra.


"Nomeia a Sra. Maria de FátimaSilva Barbosa, para o emprego emcomissão de Assistente de Ve-reador, símbolo EC1".


Nomear a Sra. Maria de Fátima Silva Barbosa,para o emprego de provimento em comissãode Assistente de Vereador, símbolo EC1, con-forme Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008,a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 21 de agosto de 2009.




"Dispõe sobre a transferência deemprego de provimento em co-missão do Sr. Erondi Alves dosSantos".


Em conformidade com a Lei nº 2985, de 24 dedezembro de 2008, transferir o Sr. Erondi Alvesdos Santos, do emprego de provimento emcomissão de Assessor Especial, símbolo EC7,para o emprego de provimento em comissãode Assistente Legislativo, símbolo EC1, a partirdesta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 01 de setembro de 2009.




"Dispõe sobre a transferência deemprego de provimento em co-missão da Sra. Gisely SeverinoSilva de Brito".

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi-dente da Câmara Municipal de Paulínia, no usode suas atribuições legais, Resolve:

Em conformidade com a Lei nº 2985, de 24 dedezembro de 2008, transferir a Sra. GiselySeverino Silva de Brito, do emprego de provi-mento em comissão de Assistente de Verea-dor, símbolo EC1, para o emprego de provi-mento em comissão de Assessor Especial, sím-bolo EC7, a partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 01 de setembro de 2009.




"Exonera a pedido a Sra. DanielleOlivares Correa Masseran, doemprego de provimento perma-nente".


Exonerar a pedido a Sra. Danielle OlivaresCorrea Masseran, do emprego de provimentopermanente de Adjunto Legislativo VII, a partirdesta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 10 de setembro de 2009.



CÂMARA MUNICIPAL DE PAÚLÍNIAEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 012/2009.CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.CONTRATADO: XMARK Comércio de Máqui-nas Copiadoras Ltda. - MEOBJETO: Aquisição de material de escritório.VIGÊNCIA: 15 diasASSINATURA: 10/08/2009.VALOR: R$ 12.738,00MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 006/2009

MARCOS ROBERTO BOLONHEZIPRESIDENTE


CONTRATO Nº 013/2009.CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.CONTRATADO: Papelaria Copy Tech Ltda. - MEOBJETO: Aquisição de material de escritório.VIGÊNCIA: 15 diasASSINATURA: 10/08/2009.VALOR: R$ 5.220,00MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 006/2009



CONTRATO Nº 014/2009.CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.CONTRATADO: Max Paper Comercial e Distri-buidora Ltda.OBJETO: Aquisição de material de escritório.VIGÊNCIA: 15 diasASSINATURA: 10/08/2009.VALOR: R$ 27.476,54MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 006/2009



CONTRATO Nº 015/2009CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.CONTRATADO: Irene Pinho Moreira - MEOBJETO: Aquisição de uniformes para funcio-nários da Câmara Municipal.VIGÊNCIA: 30 dias.ASSINATURA: 24/08/2009VALOR: R$ 61.651,00MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 007/2009



CONTRATO Nº 016/2009CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.CONTRATADO: M. Breda Stevanato - MEOBJETO: Prestação de serviços de manuten-ção geral dos pátios de estacionamento doprédio da Câmara Municipal De Paulínia.VIGÊNCIA: 30 diasASSINATURA: 31/08/2009.VALOR: R$ 46.120,00MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 008/2009


UTILIDADE PÚBLICADOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS

PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS

Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT - Agência Central - Paulínia- Avenida JoséPaulino nº 1.515. Tarifa: R$ 3,20

Horário para retirada: 09:00 as 17:00 hs. ( 2ª a 6ª-Feiras)

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATOS DO PODER EXECUTIVOATOS DO PODER LEGISLATIVO

UTILIDADE PÚBLICA 14 de setembro de 200912

1314 de setembro de 2009 ATOS DO PODER LEGISLATIVO14 de setembro de 2009 13INTERESSE PÚBLICO

14 de setembro de 200914 ATOS DO PODER LEGISLATIVOATOS DO PODER EXECUTIVO 14 de setembro de 200914 INTERESSE PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO 017/2009

Referente: Atividades Culturais integradas aoCronograma de reposição de aulas.

LITERATURA NO VESTIBULAR

Durante os meses de setembro e outubro, os alu-nos de ensino médio do CEMEP, ETEP e EMEFM"Ângelo Corassa Filho" participarão de atividadesculturais sobre quatro obras que estão na lista deleitura obrigatória dos vestibulares da UNICAMP eda FUVEST.Os livros abordados são: "Iracema" (José deAlencar); "Auto da barca do Inferno" (Gil Vicente);"Antologia poética" (Vinícius de Moraes) e "Ca-pitães da Areia" (Jorge Amado), distribuídos nasseguintes datas:

Dia: 19/09 - "Iracema": apresentação de estudosobre a obra, o autor e o contexto histórico-social.Local: Câmara Municipal de PaulíniaHorário: das 14 às 16 horas

Dia: 26/10 - "Auto da barca do inferno": peça tea-tral apresentada pelo Grupo da Terceira Idade, sobdireção de Benê Silva.Local: Sala de Espetáculos do Departamento deTeatro (Avenida Getúlio Vargas, 128)Horário: das 14 às 16 horas

Dia: 24/10 - "Antologia poética de Vinícius deMoraes": peça teatral, sob direção de Benê Silva.Local: Sala de Espetáculos do Departamento deTeatro (Avenida Getúlio Vargas, 128)Horário: das 14 às 16 horas

Dia: 31/10 - "Capitães da Areia": estudo da obra,com apresentação dos alunos da ETEP, sob ori-entação do Professor Arlei Bernardo.Local: Câmara Municipal de PaulíniaHorário: das 14 às 16 horas

As atividades desenvolvidas estão integradas aocronograma de reposição de aulas desenvolvidopelas escolas municipais, sob orientação da Se-cretaria Municipal da Educação.


Maria Estela Sigrist BetiniSecretária Municipal de Educação


Com o apoio da Prefeitura de Pau-línia, por meio das Secretarias deEsportes e Recreação (SER) e deEducação, acontecerá neste domin-

A Secretaria de Esportes e Recre-ação (SER) de Paulínia realizou (dia11) na Sala de Imprensa do PaçoMunicipal, a cerimônia de premiaçãodos XXXIII Jogos Desportivos dosTrabalhadores de Paulínia das dez pri-meiras empresas classificadas, que

são: Grupo Orsa, Prefeitura Munici-pal e Braslab, 1º, 2º e 3º lugar, res-pectivamente. A cerimônia foiconduzida pelo professor e coorde-nador dos Jogos, Sérgio Luis da Sil-va e contou com a participação dasautoridades presentes.

go, dia 20, a partir das 9 horas, noGinásio Municipal "Agostinho Fávaro- Lara", no João Aranha, o 4º SãoPaulo Open de Taekwondo.

INTERESSE PÚBLICO 14 de setembro de 200916 INTERESSE PÚBLICO

Aconteceu dia 10, no Ple-narinho da Câmara Muni-cipal de Paulínia, palestraoferecida pela Prefeitura dePaulínia, através da Secre-taria da Indústria e Comér-cio, para empresários dacidade, na área jurídica, queabordou: 'Como Lidar Coma Inadimplência'. A inadim-plência é um problema queafeta todos os estabeleci-mentos comerciais, sejaprestador de serviço, co-mercio ou uma indústria,que a permanência ao lon-go do tempo na empresa,traz sérias consequênciasnegativas.

Foram abordados váriosassuntos, como: boleto ban-cário, cobrança administra-tiva, cobrança judicial, pro-testo, entre outros assuntos.O tema despertou o interes-se dos participantes, cau-sando no final várias per-

As Secretarias deDesenvolvimento eMeio Ambiente(Seddema), Espor-tes e Recreação,Turismo e Eventos,Criança e Adoles-cente, PromoçãoSocial, Cultura, Edu-cação e Pronto parao Trabalho do Cen-tro de Ação Comu-nitária (Caco) sereuniram (dia 10), noSalão Nobre da Pre-feitura Municipal,para um encontrocom o Grupo deAplicação Interdis-ciplinar à Aprendizagem(GAIA), que apresentou oProjeto do Parque de Convi-vência e o trabalho que estásendo realizado para idealiza-ção do mesmo. Durante o en-contro foram discutidas asdiretrizes traçadas para umtrabalho conjunto com as se-cretarias citadas.

O Grupo pretende diagnos-ticar as necessidades para odesenvolvimento da região queenvolve o Parque, que sãoseis bairros: Morro Alto, Jar-dim Amélia, Chácara São

Domingos, Parque das Árvo-res, Jardim Leonor e OuroNegro, onde já existe umaequipe fazendo uma pesquisapor esses bairros, colhendoopiniões dos moradores sobreessas necessidades.

O Parque de Convivência dePaulínia terá 320 mil m² e vaicontar com quatro praças deconvivência, pista de ciclismoe caminhada e um EspaçoMultiuso, Sede do Parque, queserá projetada para atender avarias atividades culturais,com aulas, palestras, oficinas

Secretaria da Indústria e Comércioministrou palestra de como lidar

com a inadimplência

guntas, respondidas peloadvogado e consultor doSebrae de São Paulo,Norberto Marcos Barbosa,o assunto, inclusive, fazparte das discussões noâmbito da economia nacio-nal.

A Prefeitura Municipalde Paulínia convida para apalestra gratuita que acon-tecerá no dia 8 de outubro,no Plenarinho da CâmaraMunicipal, das 10 às 12horas, com o tema, 'ComoAnalisar o Mercado'.

Para maiores informa-ções e inscrições acessaro sítio www.paulinia.sp.gov.br ou o e-mail: [email protected], fone3874-9976 ou no Posto deAtendimento ao Empreen-dedor (PAE), Avenida Pre-sidente Getúlio Vargas, nº527, no bairro Nova Paulí-nia.

e eventos da comunidade.Os conceitos norteadores

do processo são: cultura, meioambiente e lazer, levando emconsideração o desenvolvi-mento local sustentável, pro-curando uma interação entreas comunidades dos bairros noentorno.

"Não podemos ser expecta-dores, mas parte do proces-so", afirmou a secretária daPromoção Social, ao falar so-bre o envolvimento das Secre-tarias na conclusão do Proje-to do Parque de Convivência.

A Prefeitura Municipal de Paulínia, convida você aparticipar de Audiência Pública da LDO - Lei deDiretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.

Local: Câmara Municipal de Paulínia - RuaCarlos Pazetti, nº 290 - Bairro Vista Alegre

Data e Horário: 25/09/2009 às 14 horas

A Prefeitura Municipal de Paulínia, convida você aparticipar de Audiência Pública da LOA - Lei Orça-mentária Anual para o exercício de 2010.

Local: Câmara Municipal de Paulínia - RuaCarlos Pazetti, nº 290 - Bairro Vista AlegreData e Horário: 25/09/2009 às 14h30

AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Representantes do Gaia, durante explanação do ProjetoParque de Convivência aos secretários paulinenses

Próximo encontro: Como Analisar o Mercado

2 ATOS DO PODER EXECUTIVO 14 de setembro de...

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