Conselho EscolarConselho EscolarE a sua organização na E a sua organização na Instituição de Ensino Instituição de Ensino

de acordo com a de acordo com a LegislaçãoLegislação

(Parte 2)(Parte 2)José Luiz BrogianJosé Luiz Brogian

“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola,no sentido de participarem, de tomarem

um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda,

considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir

esse país democraticamente.”Paulo Freire

O QUE É UM CONSELHO ESCOLAR?

Os Conselhos Escolares representam as comunidades escolar e local, atuando em

conjunto e definindo caminhos para tomar as deliberações que são de sua responsabilidade. Ele desempenha um papel importante em

assegurar que toda a comunidade seja envolvida em todas as decisões importantes

tomadas pela escola.

Como o Conselho Escolar contribui com a Escola?

Os Conselhos Escolares contribuem decisivamente para a criação de um novo cotidiano escolar,no qual a escola e a comunidade se identificam no enfrentamento não só dos desafios escolares imediatos, mas dos graves problemas sociais vividos na realidade brasileira.

Como reativar ou consolidar os Conselhos Escolares?

Cabe ao diretor da escola ou a quaisquer representantes dos segmentos das comunidades escolar e local a iniciativa de criação dos Conselhos Escolares, convocando todos para organizar as eleições do colegiado.

QUE DECISÕES O CONSELHO ESCOLAR PODE TOMAR?

O Conselho Escolar averigua o que a escola precisa e quais são os assuntos mais importantes

que a escola deve focalizar. O Conselho Escolar assessora as necessidades

financeiras da escola. O Conselho Escolar auxilia o diretor sobre

assuntos, como por exemplo, se a escola está usando o melhor meio de informar aos pais sobre o aproveitamento do aluno ou sobre o bem-estar dos estudantes na escola.

HÁ ALGO QUE O CONSELHO ESCOLAR NÃO PODE FAZER?

O Conselho escolar não pode empregar funcionários e não tem o poder de admitir ou demitir professores ou outros funcionários do quadro do pessoal da escola.

O Conselho Escolar não é responsável pela administração da escola ou pela escolha de programas de ensino e aprendizagem ensinados na escola.

Os programas de ensino e de aprendizagem estão sob a responsabilidade da Equipe Pedagógica da Unidade Educacional.

QUEM PODE SER MEMBRO DO CONSELHO ESCOLAR?

Os membros do Conselho Escolar são os pais, professores, pedagogos , alunos e funcionários da Unidade Educacional. O diretor da escola também faz parte do Conselho.

O Conselho Escolar é composto pelos representantes dos segmentos da comunidade escolar.

Uma qualificação necessária para pertencer ao Conselho Escolar é o desejo de ajudar a comunidade escolar.

Atribuições e Funcionamento dos Conselhos Escolares

A primeira delas deverá ser a elaboração do Regimento Interno do Conselho Escolar,

que define ações importantes, como calendário

de reuniões, substituição de conselheiros, condições de participação do suplente,

processos de tomada de decisões, indicação das funções do Conselho etc.

PORQUE EU GOSTARIA DE SER UM MEMBRO DO CONSELHO

ESCOLAR? Ser membro do Conselho Escolar é um bom meio

para expressar a sua opinião sobre assuntos importantes da escola.

Representando um grupo de pessoas, tais como os pais ou alunos, você terá a oportunidade de expressar o ponto de vista destas pessoas quando as decisões são tomadas.

Também terá oportunidades regulares de dar conselhos sobre assuntos que afetem a escola.

Você aprenderá muito sobre a escola e como membro do conselho a ajudará a fazer da escola um lugar ainda melhor.

Se é um dos pais de uma criança na escola,os seus próprios filhos serão beneficiados, e estará mostrando a eles que se interessa pela sua educação e que deseja trabalhar para a escola deles.

COM QUE FREQUÊNCIA O CONSELHO ESCOLAR SE REÚNE?

Os Conselhos Escolares devem se reunir com periodicidade: sugerem-se reuniões mensais, com uma pauta previamente distribuídas aos conselheiros , para que possam, junto a cada segmento escolar e representantes da comunidade local, informá-los do que será discutido e definir em conjunto o que será levado à reunião.

COMO POSSO TORNAR-ME MEMBRO DO CONSELHO ESCOLAR?

Fale com o diretor da escola ou com o presidente do Conselho Escolar.

Aspectos Positivos da Implantação dos Conselhos Escolares

1. As decisões refletem a pluralidade

de interesses e visões que existementre os diversos segmentos

envolvidos;2. Há uma maior transparência das

decisões tomadas;3. Tem-se a garantia de decisões

efetivamente coletivas;

4. Garante-se espaço para que todos os segmentos da comunidade escolar possam expressar suas idéias e necessidades, contribuindo para as discussões dos problemas e a busca de soluções.