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A Doença relacionada ao

Trabalho

Dr.MSc. Manuel José de L. Esteves

O QUE É DOENÇA OCUPACIONAL

Perturbação funcional, Lesão corporalAlteração psicológica que ocorre pelo

exercício do trabalho ou para exercício do trabalho

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COMO PREVENIR DOENÇA OCUPACIONAL

� Medidas preventivas� Conscientização

� Cumprimento das NRs.

DIFERENTES MODALIDADES DE DOENÇAS OCUPACIONAIS

EMISSÃO DA CAT OBRIGATÓRIA

� Doença do Trabalho

� Doença Profissional� Acidente do Trabalho

� Acidente do Trajeto

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O QUE É DOENÇA DO TRABALHO?

� Enfermidade adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

(deve constar na relação do Anexo II do RPS do decreto 3.048/99)

COMO PREVENIR DOENÇA DO TRABALHO.

� Treinamento constante

� Adotando medidas preventivas� Boa avaliação do posto do trabalho

� Boa AET� Conscientização

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O QUE É DOENÇA PROFISSIONAL

� Enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade: agentes físicos, químicos e biológicos são causadores .

(deve constar na relação do Anexo II do RPS do decreto 3.048/99)

COMO PREVENIR DOENÇA PROFISSIONAL.

� Adotando medidas de controle� Boa avaliação do ambiente do trabalho

� Boa AET� Conscientização

� Utilização de EPIs.

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O QUE É ACIDENTE DO TRABALHO?

� Ë a lesão corporal ou perturbação funcional, que cause morte, perda ou redução da capacidade laborativa temporária ou permanente, que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, sofrida pelo empregado ou trabalhador avulso.

CARACTERÍSTICAS DO ACIDENTEDO TRABALHO

� a) Acidente típico – decorrente das características da atividade profissional.

� b) Acidente de Trajeto – ocorrido no trajeto entre residência e o local do trabalho.

� Ocasionado por qualquer tipo de doença profissional ou doença do trabalho adquirida ou desencadeada em função de condições especiais do trabalho.

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COMO PREVENIR ACIDENTE DO TRABALHO.

� Conscientização

� Adotando medidas preventivas� Boa avaliação do ambiente do trabalho

� Boa AET� Ter CIPA atuante

� Ter SESMT competente

EMISSÃO DA “CAT”

� A empresa tem obrigação de comunicar todos os acidentes mesmo que não gere afastamento no caso de morte a autoridade policial deve ser comunicada.

� No caso de não comunicação por parte da empresa poderão fazê-lo o próprio acidentado, familiares ou sindicado.

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O QUE SÃO DOENÇAS PSICOLÓGICASRELACIONADAS AO TRABALHO

� São distúrbios psíquicos causados por vários fatores relacionados ao trabalho:

� a) Monotonia� b) Ruído

� c) Desavenças com colegas superiores etc.� d) stress em geral.

COMO PREVENIR DOENÇASPSICOLÓGICAS?

� Valorizar como pessoa o trabalhador

� Proporcionar conforto geral� Evitar assédio moral

� Humanização dos chefes e encarregados� Cumprimento da Legislação vigente.

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NEXO DE CAUSALIDADE DO ACIDENTE DO TRABALHO

� A Lei 6.367/76 art.2o. O acidente do trabalho tem que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa.

� Tem que haver causalidade para que haja infortúnio do trabalho.

� Tem ter relação a causa do acidente ou doença com o trabalho tem que ser no exercício de atividade.

AS CONDIÇÕES INSALUBRES NOSAMBIENTES DO TRABALHO

� Atividades acima dos limites de tolerância previstos nos anexos n°. 1,2,3,5,11,e 12.

� Atividades mencionadas nos anexos nO 6,13 e 14.

� Atividades comprovadas através de laudo de inspeção do local do trabalho constantes nos anexos n°. 7,8,9 e 10

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GRAUS DE INSALUBRIDADE

� Grau Maximo 40%

� Grau Médio 20%� Grau Mínimo 10%

Incidem sobre o salário mínimo da regiãoNo caso de mais de um fator de insalubridade será considerado o mais elvado.

ELIMINAÇÃO OU NEUTRALIZAÇÃO

� Determina cessação do pagamento do adicional respectivo.

� Com adoção de medida de ordem geral que conserve o ambiente de trabalho dentro dos limites.

� Com utilização de equipamento de proteção individual “EPI”.

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ATIVIDADES PERICULOSAS.� Operações e atividades constantes no

anexos I e II da Nr.16 e anexo*� Anexo I – atividades e operações

perigosas com explosivos.

� Anexo II – atividades e operações perigosas com inflamáveis.

ATIVIDADES PERICULOSAS.� Anexo acrescentado pela Portaria No.

3.393 de 17/12/1987 e republicada pela Portaria No. 518 de 4/4/2003.

� Atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas – atividades / áreas de risco

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ADICIONAL DE PERUCULOSIDADE

� O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% incidente sobre o salário sem outros acréscimos resultantes gratificações prêmios e etc.

O que são medidas Coletivas e Medidas Individuais

� Medidas coletivas são providências tomadas para que o ambiente do trabalho se mantenha dentro de limites de tolerância permitidos pela legislação

� Medidas individuais são as providências tomadas através de fornecimento de equipamento de proteção individual que elidem ou amenizem os riscos.

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PROGRAMAS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.

� Laudo Técnico Ambiental “LTcat”

� Programa de Prevenção de Riscos Ambientais “PPRA”.

� Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional “PCMSO”.

� Perfil Profissiográfico Previdenciário “PPP”.

� Ajudar Cipa em Mapa de Riscos

FINALIDADE DE PROGRAMAS EXIGIDOS PELA

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

� O LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho é uma exigência do INSS que tem como objetivo fornecer informações sobre o ambiente de trabalho e a existência ou não de agentes nocivos à saúde do trabalhador para fins de solicitação de Aposentadoria Especial.

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FINALIDADE DE PROGRAMAS EXIGIDOS PELA

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

� O LTCAT é a base para a elaboração do PPP–Perfil Profissiográfico Previdenciário, como também o PPRA– Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e o PCMSO– Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Deve ser mantido no estabelecimento no qual o trabalhador estiver trabalhando. Também pode ser solicitado pela Previdência Social para orientar programa de reabilitação profissional e subsidiar o reconhecimento técnico do nexo causal em benefícios por incapacidade

COMO ELABORAR “LTCAT”

� Descrição detalhada do ambiente como tipo de construção, cobertura, piso, ruido, ventilação, iluminação, temperatura etc.

� Descrição detalhada de riscos ambientais.

� Descrição de riscos de Acidentes Laborais� Descrição de riscos de adquirir doenças

relacionadas ao trabalho

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COMO ELABORAR “PPRA”

� Ter como base LTCAT

� Utilizar Mapa de riscos� Análise do Ambiente do trabalho

� Analisar a função do trabalhador� Analisar os ricos a que ele pode estar

exposto

COMO ELABORAR “PCMSO”

� Em base no PPRA se confecciona PCMSO

� Os exames de rotina constante na NR.7� Monitoramento Biológico conforme NR.7

� Exames conforme os riscos no PPRA� Outros exames ou procedimentos a critério

do Médico coordenador do PCMSO.

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COMO ELABORAR “PPP”

� Com base no LTCAT� Com base no PPRA

� Com base no PCMSO� Com base nos resultados dos

monitoramentos clínicos e biológicos

Como elaborar Laudo Pericial� Qualificação do profissional e demanda

� Objetivo do Laudo� Descrição do Local Periciado

� Descrição da Atividade Analisada� Enquadramento da Perícia na Legislação.

� Parecer Técnico com fundamentação.� Referências Bibliográficas

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Aspecto Legal das doenças com nexo causal com o Labor.

� Responsabilidade criminal:

Art.132 do Código Penal.

O empregador que distribui serviços sem as mínimas condições de segurança responde penalmente

Aspecto Legal das doenças com nexo causal com o Labor.

� Responsabilidade Civil:� Súmula 341 do Supremo Tribunal Federal

“É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto”.

Sumula 229 STF.”A indenização acidentária não exclui o direito comum caso de dolo ou culpa grave do empregador.

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A importância do bom relacionamento do Profissional

� a) Com a Diretoria

� b) Com gerentes e supervisores� c) Com a equipe do SESMT

� d) Com todos os trabalhadores� e) Com os familiares