2ª Feira de Negócios, checklists bancários. · Lista de fornecedores cana-de-açúcar e de...

APROSOJA – Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso Rua Engenheiro Edgard Prado Arze – nº 1.777 – Edifício Cloves Vettorato, 1ª andar, Centro Político

Administrativo – Cuiabá/MT – CEP 78.049-908 Fone/Fax: (65) 3644-4215 www.aprosoja.com.br

Ofício Nº 675/2019

Cuiabá – MT, 23 de julho de 2019.

Ao Sr.

João Carlos Spenthof Presidente do Sicredi Norte MT/PA

Nesta

Assunto: Aprosoja – Armazena MT – 2ª Feira de Negócios, checklists bancários.

Senhor Presidente,

A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso - Aprosoja MT,

neste ato representado por seu Presidente Antônio Galvan, vem por meio deste apresentar a 2ª

Feira de Negócios - Armazena MT, projeto de incentivo de investimento em armazenagem de

grãos em Mato Grosso.

Entre as ações previstas inerentes a otimização de processos, uma delas se refere as

exigências da instituição financeira na concessão de crédito.

Deste modo, solicitamos ao Sicredi os checklists exigidos para o PCA, FCO e INOVAGRO

(quando aplicáveis), bem como a autorização para disponibilizarmos tais de forma específica e

clara a nossos associados:

• Checklist de documentos exigidos para o cadastro de aprovação de limite de

crédito;

• Checklist de documentos exigidos no Projeto Técnico.

Certo de que podemos contar com vosso apoio.

Antônio Galvan

Presidente da Aprosoja Mato Grosso

*GOP

DOSSIÊ DA OPERAÇÃO *GOP

Arquivo “Formulário Comprometimento – FRO.xls” X

Instrumento de crédito (salvo “em arquivo” – extensão “.PRN”) X

Projeto.JPG X

Imposto Territorial Rural (ITR) X

Croqui.JPG (área beneficiada (somente será necessário quando houver (i) licenciamento ambiental, (ii) perfuração do poço artesiano/outorga do

uso da água e/ou (iii) análise do solo)X

Orçamento de Obras Civis X

CRF - Certificado de regularidade do FGTS (apenas para PJ) X

Licenciamento Ambiental – Licença Prévia e de Instalação, no mínimo, ou dispensa do licenciamento (conforme Manual - Licenciamento

Ambiental)X

Recibo de Inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) X

Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) X

Quando o beneficiário possuir bloqueio(s) de embargo ambiental no CPF, apresentar documento padrão “Parecer de Triagem” de Risco Sócio

Ambiental e “Certidão de Embargo”.X

Recibo de entrega da declaração da RAIS - para a beneficiária (matriz) e suas filiais (apenas para PJ) X

Contrato de arrendamento ou carta de anuência registrada em cartório (quando a área beneficiada seja de terceiros) X

Orçamento emitido pelo vendedor das máquinas e equipamentos, se for o caso X

Caso o bem financiado seja FCC, documentos listados nas “Observações” do SIAC ou site do BNDES (em caso de dúvidas, verificar o tópico

”Financiamento de Máquinas/ Equipamentos/Veículos – novos” do manual “Normas e Procedimentos das Operações de Crédito BNDES ”)X

Caso a área dada em garantia seja hipoteca de imóvel rural:

* Comprovação de Inscrição no Cadastro de Imóveis Rurais do INCRA (CCIR)

* Imposto Territorial Rural (ITR)

X

Lista de fornecedores bovinocultura.xls (para beneficiárias que tenham dentre as suas atividades o CNAE C.10.1 – descrita no item 1 da

Declaração BNDES BOVINOCULTURA)X

Lista de fornecedores cana-de-açúcar e de Cadastro Propriedades (para beneficiárias que tenham dentre as suas atividades os CNAEs 1071-6/00,

1072-4/01 ou 1931-4/00)X

Documentos listados no tópico “Beneficiárias com participação estrangeira” - quando beneficiária Pessoa Jurídica (ou suas sócias Pessoa Jurídica)

com participação estrangeira inferior a 50% do capital votante e considerada como de controle nacionalX

Autorização Provisória de Funcionamento Rural - APF, quando área beneficiada no MT . X

Certidão do CADE (caso haja alteração societária, passíveis de ser caracterizada como ato de concentração econômica) X

Caso a área beneficiada se encontre no Bioma Amazônia:

* Documento que comprove a regularidade fundiária (Verificar tópico 4 do Manual de Licenciamento Ambiental)

* Certidão Negativa de Embargos emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

X

Instrumento de crédito – assinado e registrado – contendo os dados do registro X

1ª. via da Nota Fiscal

Obs: Sempre que houver nota fiscal de venda para entrega futura, a nota fiscal de remessa também deverá ser enviada. Em caso de nota fiscal

eletrônica, enviar DANFE em arquivo PDF (não enviar imagem)

X

No caso de máquinas/equipamentos, dados para crédito: Banco, agência e conta (fornecedor) X

Declaração de Recebimento do Bem, assinada pelo associado, e Declaração de vistoria in loco assinada por dois representantes legais da

CooperativaX

Carta do fornecedor (documento emitido pelo vendedor/fabricante autorizando a liberação dos recursos ao associado) X


Licenciamento ambiental.jpg (LO, caso na etapa anterior tenha sido apresentado apenas a LI ou a anterior esteja vencendo) X

Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) (caso a Certidão enviada anteriormente

esteja com o prazo comprometido)X

Declarações pertinentes , enviadas, pela GOP, no kit formalização

(Declaração de inexistência de inadimplemento com a União, Declaração de Inexistência de Infrações Ambientais, Declaração a respeito do limite

financiado, prorrogações e Declaração Social para todas as operações. Declaração da Bovinocultura e Declaração dos Setores de Açúcar e álcool,

se for o caso)

X

Documentos obrigatórios - Relação de documentos para primeira ou única liberação

Documentos opcionais - de acordo com as características da operação

STATUS ANÁLISE PÓS LIBERAÇÃO – LIBERAÇÃO PACIAL

Documentos obrigatórios

BNDES Agro Armazenagem


STATUS COMPROMETIMENTO DA OPERAÇÃO

Documentos opcionais – de acordo com as características da operação

STATUS CONTRATADA E REGISTRADA

Classificação da Informação: Uso Interno

Notas fiscais relativas às liberações anteriores (exceto máquinas/equipamentos financiados que serão encaminhados na fase contratada e

registrada)X

Cronograma Físico Financeiro do projeto referente às liberações ocorridas até o momento X

Apólice de seguro do bem dado em garantia (se necessário) X

Renovação da apólice de seguro do bem dado em garantia


1ª via das notas fiscais relativas a liberação de máquinas/equipamentos, cujos recursos serão solicitados na nova solicitação de liberação.

Obs: Sempre que houver nota fiscal de entrega futura, a nota fiscal de remessa, também, deverá ser enviada.

Em caso de nota fiscal eletrônica, enviar DANFE em arquivo PDF (não enviar imagem)

X

Declaração de Recebimento do equipamento devidamente assinada pelo associado e declaração de vistoria in loco devidamente assinada por

dois representantes legais da Cooperativa, enviadas no KIT FormalizaçãoX


Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - CND (caso a Certidão enviada anteriormente


Licenciamento ambiental.jpg (LI e/ou LO, caso a licença apresentada na Fase Contratada e Registrada não esteja valida por no mínimo mais 30

dias ) ou dispensa do licenciamento (conforme Manual - Licenciamento Ambiental)X

Autorização de faturamento


Nota Fiscal (exceto máquinas/equipamentos financiados que foram encaminhados na fase contratada e registrada) X

Laudo de Fiscalização referente ao empreendimento concluído X

Cronograma Físico Financeiro do projeto concluído X

Apólice de seguro ou renovação de seguro, dos bens dados em garantia (se houver garantia) X


CRV, frente e verso, com a inscrição de alienação fiduciária ao Banco Cooperativo Sicredi – apenas quando o bem dado em garantia for veículo X

PlanilhaComprovação dos Gastos Incorridos no Projeto, em XLS

Planta Baixa, caso tenha sido encaminhada via física à GOP

Ficha Resumo da Operação – FRO (via original) aprovada pelo BNDES

DOCUMENTOS EMITIDOS PELA GOP QUE FICARÃO ARQUIVADOS NO DOSSIE DIGITAL DA OPERAÇÃO

*DOCUMENTOS MARCADOS COM “X” DEVEM SER ENVIADOS À GERENCIA DE OPERAÇÕES DE PRODUTOS

Importante:

A contratação das operações nesta linha fica condicionada a realização do processo de aprovação de limite, conforme orientado no “Regulamento para Análise

de Crédito no Sicredi” e manual de “Políticas de Crédito do Sicredi” ambos disponíveis na rede colaborativa - Compliance.

STATUS CONTRATADA E REGISTRADA – A PARTIR DA SEGUNDA LIBERAÇÃO


STATUS ANÁLISE PÓS LIBERAÇÃO - CONCLUSÃO DO PROJETO





*GOP



Projeto.JPG X


Licenciamento ambiental ou dispensa do licenciamento (conforme Manual - Licenciamento Ambiental) X







Documentos específicos para o financiamento de máquinas/equipamentos importados novos sem similar de fabricação nacional, conforme lista

de documentos passíveis constante no Manual de Normas e Procedimentos das Operações de Crédito BNDESX




X

Orçamento.JPG X

Croqui.JPG da área beneficiada (verificar manual de Introdução aos Financiamentos do BNDES) X

Outorga do uso da água.JPG (quando projetos que haja a utilização de recursos hídricos) X

Autorização de perfuração.JPG (quando projetos que haja a utilização de recursos hídricos) X

Registro Geral da Pesca (quando beneficiário que exerce atividade pesqueira) X

Plano de manejo sustentável.JPG (conforme manual de Normas e Procedimentos das Operações de Crédito BNDES) X

Certificação florestal ou certificação de cadeia de custódia.JPG (conforme manual de Normas e Procedimentos das Operações de Crédito BNDES) X

Declaração de desmatamento.JPG X




1072-4/01 ou 1931-4/00)X






X

-

Documentos comprobatórios dos gastos realizados (recursos próprios e financiados) X

Última página do instrumento de crédito, onde constem as assinaturas e registros ou certidão de registro do instrumento em cartório X

Demonstrativo de renda/faturamento anual (tela do módulo de UA) X

Declarações pertinentes (enviadas, pela GOP, junto no KIT Formalização) X

Laudo de fiscalização (se envolver fiscalização) X


Registro Genealógico e avaliação que ateste a superioridade da raça ou Certificado Especial de Identificação e Produção – CEIP (para matrizes e

reprodutores para pecuária de corte, se for o caso)X

Registro Genealógico e avaliação de desempenho que ateste ser positivo para produção de leite (para reprodutores para pecuária de leite, se for

o caso)X

Avaliação de desempenho que ateste, no mínimo, uma lactação fechada (para matrizes para pecuária de leite, se for o caso) X

Guia de trânsito Animal (GTA), obrigatório para financiamento de aquisição de bovinos e bubalinos. Emitida com data igual ou posterior a da

apresentação da proposta de financiamento.X

Documento que comprove a forma de pagamento dos documentos fiscais (TED, DOC, CHEQUE, RECIBO, ETC.) (se porte médio ou superior) X


INOVAGRO


FORMALIZAÇÃO DO CRÉDITO


FATURAMENTO


PÓS – FORMALIZAÇÃO DO CRÉDITO






Importante:

*DOCUMENTOS MARCADOS COM “X” DEVEM SER ENVIADOS À GERENCIA DE OPERAÇÕES DE PRODUTOS PELA APLICAÇÃO DE FORMALÍSTICA DA REDE

COLABORATIVA


*GOP


Arquivo “Formulário Comprometimento – FRO.xls” X


Projeto.JPG X



Orçamentos.jpg X

Croqui.JPG da área beneficiada - Conforme Manual de Introdução aos Financiamentos do BNDES X







Caso o bem financiado seja FCC, documentos listados nas “Observações” do SIAC ou site do BNDES (em caso de dúvidas, verificar o tópico

”Financiamento de Máquinas/ Equipamentos/Veículos – novos” do manual “Normas e Procedimentos das Operações de Crédito BNDES ”)X






X

Declaração/Plano de manejo sustentável/Certificação florestal ou certificação de cadeia de custódia (conforme manual Normas e Procedimentos

das Operações de Crédito BNDES, item “Utilização da Madeira”.X




1072-4/01 ou 1931-4/00)X






X

Instrumento de crédito – assinado e registrado – contendo os dados do registro X

1ª. via da Nota Fiscal

Obs: Sempre que houver nota fiscal de venda para entrega futura, a nota fiscal de remessa também deverá ser enviada. Em caso de nota fiscal

eletrônica, enviar DANFE em arquivo PDF (não enviar imagem)

X


Declaração de Recebimento do Bem, assinada pelo associado, e Declaração de vistoria in loco assinada por dois representantes legais da

CooperativaX

Carta do fornecedor (documento emitido pelo vendedor/fabricante autorizando a liberação dos recursos ao associado) X

Licenciamento ambiental.jpg (LI e/ou LO) ou dispensa do licenciamento (conforme Manual - Licenciamento Ambiental) X

Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) (caso a Certidão enviada anteriormente




Arquivo “Laudo de Fiscalização” (salvo “em arquivo”, referente à parcela anterior) X

STATUS CONTRATADA E REGISTRADA



STATUS ANÁLISE PÓS LIBERAÇÃO – LIBERAÇÃO PACIAL


STATUS CONTRATADA E REGISTRADA – A PARTIR DA SEGUNDA LIBERAÇÃO

PCA (Individual acima de R$ 5 mi ou Coletivo acima de R$6,6 mi)


STATUS COMPROMETIMENTO DA OPERAÇÃO


Documentos obrigatórios - Relação de documentos para primeira ou única liberação


1ª via das notas fiscais relativas a liberação de máquinas/equipamentos, cujos recursos serão solicitados na nova solicitação de liberação.

Obs: Sempre que houver nota fiscal de entrega futura, a nota fiscal de remessa, também, deverá ser enviada.

Em caso de nota fiscal eletrônica, enviar DANFE em arquivo PDF (não enviar imagem)

X

Declaração de Recebimento do equipamento devidamente assinada pelo associado e declaração de vistoria in loco devidamente assinada por

dois representantes legais da Cooperativa, enviadas no KIT FormalizaçãoX


Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União - CND (caso a Certidão enviada anteriormente


Licenciamento ambiental.jpg (LI e/ou LO, caso a licença apresentada na Fase Contratada e Registrada não esteja valida por no mínimo mais 30

dias ) ou dispensa do licenciamento (conforme Manual - Licenciamento Ambiental)X

Autorização de faturamento

Nota Fiscal (exceto máquinas/equipamentos financiados que foram encaminhados na fase contratada e registrada) X

Laudo de Fiscalização referente ao empreendimento concluído X

Apólice de seguro ou renovação de seguro, dos bens dados em garantia (se houver garantia) X


PlanilhaComprovação dos Gastos Incorridos no Projeto, em XLS

Ficha Resumo da Operação – FRO (via original) aprovada pelo BNDES



STATUS ANÁLISE PÓS LIBERAÇÃO - CONCLUSÃO DO PROJETO



DOCUMENTOS EMITIDOS PELA GOP QUE FICARÃO ARQUIVADOS NO DOSSIE DIGITAL DA OPERAÇÃO

Importante:

*DOCUMENTOS MARCADOS COM “X” DEVEM SER ENVIADOS À GERENCIA DE OPERAÇÕES DE PRODUTOS


*GOP



Projeto.JPG X



Croqui.JPG da área beneficiada - Conforme Manual de Introdução aos Financiamentos do BNDES X












X

Orçamento.JPG X

Plano de manejo sustentável.JPG (conforme manual de Normas e Procedimentos das Operações de Crédito BNDES) X

Certificação florestal ou certificação de cadeia de custódia.JPG (conforme manual de Normas e Procedimentos das Operações de Crédito BNDES) X

Declaração de desmatamento.JPG X




1072-4/01 ou 1931-4/00)X






X

-


Última página do instrumento de crédito, onde constem as assinaturas e registros ou certidão de registro do instrumento em cartório X





Projeto Técnico assinado - caso o projeto encaminhado na fase pré-liberação tenha sida encaminhado sem assinatura



FATURAMENTO



*DOCUMENTOS MARCADOS COM “X” DEVEM SER ENVIADOS À GERENCIA DE OPERAÇÕES DE PRODUTOS PELA APLICAÇÃO DE FORMALÍSTICA DA REDE

COLABORATIVA

Importante:

PÓS – FORMALIZAÇÃO DO CRÉDITO



PCA


FORMALIZAÇÃO DO CRÉDITO




Projeto técnico, assinado por profissional habilitado X

Projeto técnico em .xls X

ITR.JPG – Imposto Territorial Rural, da área beneficiada com o crédito. X

Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND).JPG X

Informações complementares ao projeto.xls (quando apresentado modelo de projeto de terceiros ou aquisição de Máq./Equip.

isolados)X

Contrato de arrendamento ou carta de anuência.JPG (quando a área beneficiada for de terceiros) X

Orçamento.JPG, quando necessário, com o “De acordo” da beneficiária X

Certidão de Regularidade de Fundos da CVM – Comissão de Valores Mobiliários (para associados beneficiados dos Fundos FINAM,

FINOR, FUNRES)X

Croqui.JPG da área beneficiada (quando houver (i) perfuração de poço artesiano/outorga do uso da água e/ou (ii) análise de solo) X

Licenciamento ambiental (conforme manual de Licenciamento Ambiental) X

Documento que comprove a regularidade fundiária do imóvel rural. Para imóveis localizados no Bioma da Amazônia (conforme

manual FCO Rural)X

Documento que comprove a regularidade ambiental do imóvel rural. Para imóveis localizados no Bioma da Amazônia (conforme

manual FCO Rural)X

Plano de manejo sustentável/ou florestal, aprovado pelo órgão ambiental competente (quando a madeira for a principal matéria prima

do financiamento)X

Análise de solo e Recomendação Agronômica (em casos de financiamento para correção/recuperação de solos) X

Declaração Negativa de desmatamento.JPG (quando envolver limpeza de área e/ou destoca e/ou utilização de trator de esteiras) X


Instrumento de crédito onde constem as assinaturas e registros X


Certificado de garantia (quando aquisição de bens usados) X

Apólice de seguro do bem dado em garantia (quando houver bens passíveis de seguro em garantia da operação) X

Renovação da apólice de seguro do bem dado em garantia X

Documento do veículo – expedido pelo DETRAN (quando aquisição de veículo) X

*DOCUMENTOS MARCADOS COM “X” DEVEM SER ENVIADOS À GERENCIA DE OPERAÇÕES DE PRODUTOS PELA

APLICAÇÃO DE FORMALÍSTICA DA REDE COLABORATIVA

Importante:

A contratação das operações nesta linha fica condicionada a realização do processo de aprovação de limite, conforme orientado no

“Regulamento para Análise de Crédito no Sicredi” e manual de “Políticas de Crédito do Sicredi” ambos disponíveis na rede FTP, diretório

MANUAIS.

FCO Rural

FORMALIZAÇÃO DO CRÉDITO (CHECK LIST PRÉ)

Documentos Obrigatórios

Documentos Opcionais – de acordo com as características da operação

PÓS-FORMALIZAÇÃO DO CRÉDITO (CHECK LIST PÓS)

Documentos Obrigatórios

Documentos Opcionais – de acordo com as características da operação


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