[ORGS . ]

LEONARDO MACEDO POL I FERNANDA SÃO JOSÉ

DIREITO CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE

A posse e sua Interpretação no atual Direito Civil Brasileiro

Marcelo de Mello Vieira

A Violação Positiva do Contrato: um tertium genus na doutrina

do inadimplementoMônica Queiroz

Afetividade: Princípio ou Valor?Patrícia Andrade Perdigão Costa

Análise da Responsabilidade Civil Pela Teoria da Chance Perdida

Plínio Augusto Loureiro Francisco

Bem de Família e a Teoria do Mínimo Existencial

Beatriz Schettini

Dinamismo Contratual: A Contraposição Entre um Documento Estático e uma

Relação Jurídica em ConstruçãoJosé Gama Dias Júnior

Direitos da Personalidade e Internet: Considerações sob a ótica da obra

“Marco Civil da Internet” de Cássio Augusto Barros Brant

Sávio Lúcio Matos da Silva

Famílias multiespécies: Animais não humanos como sujeitos de direitos;

membros da entidade familiar contemporânea

Leonardo Macedo PoliFernanda São José

Famílias Simultâneas: Um Reconhecimento Possível?Carlos Henrique Fernandes Guerra

Intangibilidade da Legítima e Liberalidade do Testador: Limites à Autonomia Privada na Sucessão HereditáriaPedro Alexandre Moreira

Monogamia: Uma Opção de Vida?Bruno Henrique Andrade Alvarenga

Punitive Damages: Aplicação no Brasil?Fernanda Cristina Campolina e Silva

Re� exões Sobre o Princípio da Autonomia PrivadaLucas Costa de Oliveira

Teoria das Incapacidades no Direito Civil Brasileiro: Um breve estudo acerca do tratamento jurídico dado a pessoa com transtornos mentaisMarina Carneiro Matos Sillmann

Um Esboço Acerca do “Dever do Credor de Mitigar o Próprio Prejuízo” Pela Perspectiva do Abuso do Direito e da Boa-Fé ObjetivaFábio Antunes Gonçalves

Como professor da matéria Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos, expresso a alegria em coordenar e publicar mais uma obra, intitulada Direito Civil na Contemporaneidade 2, tendo meus alunos, muitos destes professores, como coautores.

Objetivou-se abordar a matéria lecionada sob uma ótica con-temporânea, revendo conceitos e paradigmas, na busca de um Direito Privado mais humano que consiga, ainda que a passos lentos e tortuosos acompanhar as necessidades sociais patri-moniais e extrapatrimoniais.

Leonardo Macedo Poli

2521077885849

ISBN 978-85-8425-210-7

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DIREITO CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE

LEONARDO MACEDO POLI

FERNANDA SÃO JOSÉ

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LEONARDO MACEDO POLI FERNANDA SÃO JOSÉ

Beatriz SchettiniBruno Henrique Andrade AlvarengaCarlos Henrique Fernandes Guerra

Fábio Antunes GonçalvesFernanda Cristina Campolina e Silva

Fernanda São JoséJosé Gama Dias JúniorLeonardo Macedo PoliLucas Costa de OliveiraMarcelo de Mello Vieira

Marina Carneiro Matos SillmannMônica Queiroz

Patrícia Andrade Perdigão CostaPedro Alexandre Moreira

Plínio Augusto Loureiro FranciscoSávio Lúcio Matos da Silva

DIREITO CIVILNA CONTEMPORANEIDADE

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Sumário

Copyright © 2016, D’ Plácido Editora.Copyright © 2016, Os Autores.

Editor ChefePlácido Arraes

Produtor EditorialTales Leon de Marco

Capa Letícia Robini de Souza

DiagramaçãoBárbara Rodrigues da SilvaLetícia Robini de Souza

Revisão de português e normatizaçãoMaria Carolina Ferreira Reis

Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida, por quaisquer meios, sem a autorização prévia da D`Plácido Editora.

Catalogação na Publicação (CIP)Ficha catalográfica

Direito de Civil na Contemporaneidade SÃO JOSÉ , Fernanda Moraes de; POLI, Leonardo Macedo. [Orgs] -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016.

BibliografiaISBN: 978-85-8425-210-7

1. Direito Civil 2. Direito I. Título

CDU347 CDD 342.1

Editora D’PlácidoAv. Brasil, 1843 , SavassiBelo Horizonte - MGTel.: 3261 2801CEP 30140-002

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SUMÁRIO

Apresentação 9

Capítulo 1

A posse e sua interpretação no atual Direito Civil brasileiro

Marcelo de Mello Vieira 11

Capítulo 2

A Violação Positiva do Contrato: um tertium genus na doutrina do inadimplemento

Mônica Queiroz 31

Capítulo 3

Afetividade: Princípio ou Valor?

Patrícia Andrade Perdigão Costa 53

Capítulo 4Análise da Responsabilidade Civil Pela Teoria da Chance Perdida

Plínio Augusto Loureiro Francisco 73

Capítulo 5Bem de Família e a Teoria do Mínimo Existencial

Beatriz Schettini 91

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Capítulo 6

Dinamismo Contratual: A Contraposição Entre um Documento Estático e Uma Relação Jurídica em Construção

José Gama Dias Júnior 109

Capítulo 7

Direitos da Personalidade e Internet: Considerações sob a ótica da obra “Marco Civil da Internet” de Cássio Augusto Barros Brant

Sávio Lúcio Matos da Silva 127

Capítulo 8

Famílias multiespécies: Animais não humanos como sujeitos de direitos; membros da entidade familiar contemporânea

Leonardo Macedo Poli

Fernanda São José 147

Capítulo 9

Famílias Simultâneas: Um Reconhecimento Possível?

Carlos Henrique Fernandes Guerra 173

Capítulo 10

Intangibilidade da Legítima e Liberalidade do Testador: Limites à Autonomia Privada na Sucessão Hereditária

Pedro Alexandre Moreira 191

Capítulo 11

Monogamia: Uma Opção de Vida?

Bruno Henrique Andrade Alvarenga 205

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Capítulo 12Punitive Damages: Aplicação no Brasil?

Fernanda Cristina Campolina e Silva 227

Capítulo 13Reflexões Sobre o Princípio da Autonomia PrivadaLucas Costa de Oliveira 249

Capítulo 14Teoria das Incapacidades no Direito Civil Brasileiro: Um breve estudo acerca do tratamento jurídico dado a pessoa com transtornos mentais

Marina Carneiro Matos Sillmann 275

Capítulo 15Um Esboço Acerca do “Dever do Credor de Mitigar o Próprio Prejuízo” Pela Perspectiva do Abuso do Direito e da Boa-Fé Objetiva

Fábio Antunes Gonçalves 295

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APRESENTAÇÃO

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O Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Univer-sidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS) foi criado em 1997. Desde então vem crescendo cada vez mais, contribuindo para a forma-ção acadêmica de mestres e doutores, visando, sobretudo, o respeito e a dedicação à pesquisa, com a conseguinte evolução do Direito perante a sociedade. O curso conta com nota 6 na CAPES.

Como professor da matéria Teoria Geral das Obrigações e dos Contra-tos, expresso a alegria em coordenar e publicar mais uma obra, intitulada Direito Civil na Contemporaneidade 2, tendo meus alunos, muitos destes professores, como coautores.

Objetivou-se abordar a matéria lecionada sob uma ótica con-temporânea, revendo conceitos e paradigmas, na busca de um Direito Privado mais humano que consiga, ainda que a passos lentos e tortuosos acompanhar as necessidades sociais patrimoniais e extrapatrimoniais.

O Direito que buscamos agora talvez não seja usufruído por nos-sa geração, mas por gerações outrora. Assim, também registro o meu compromisso como professor e educador pela busca incessante de um Direito Privado baseado na reconstrução de paradigmas já instalados, sob a ótica transformadora do Estado Democrático de Direito.

Por fim, agradeço o empenho de todos os coautores em especial da minha orientanda, a professora Fernanda São José para a concreti-zação dessa obra.

Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015.Leonardo Macedo Poli

Professor e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Privado da PUC/MINAS

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DIREITO CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE

A posse e sua Interpretação no atual Direito Civil Brasileiro

Marcelo de Mello Vieira

A Violação Positiva do Contrato: um tertium genus na doutrina

do inadimplementoMônica Queiroz

Afetividade: Princípio ou Valor?Patrícia Andrade Perdigão Costa

Análise da Responsabilidade Civil Pela Teoria da Chance Perdida

Plínio Augusto Loureiro Francisco

Bem de Família e a Teoria do Mínimo Existencial

Beatriz Schettini

Dinamismo Contratual: A Contraposição Entre um Documento Estático e uma

Relação Jurídica em ConstruçãoJosé Gama Dias Júnior

Direitos da Personalidade e Internet: Considerações sob a ótica da obra

“Marco Civil da Internet” de Cássio Augusto Barros Brant

Sávio Lúcio Matos da Silva

Famílias multiespécies: Animais não humanos como sujeitos de direitos;

membros da entidade familiar contemporânea

Leonardo Macedo PoliFernanda São José

Famílias Simultâneas: Um Reconhecimento Possível?Carlos Henrique Fernandes Guerra

Intangibilidade da Legítima e Liberalidade do Testador: Limites à Autonomia Privada na Sucessão HereditáriaPedro Alexandre Moreira

Monogamia: Uma Opção de Vida?Bruno Henrique Andrade Alvarenga

Punitive Damages: Aplicação no Brasil?Fernanda Cristina Campolina e Silva

Re� exões Sobre o Princípio da Autonomia PrivadaLucas Costa de Oliveira

Teoria das Incapacidades no Direito Civil Brasileiro: Um breve estudo acerca do tratamento jurídico dado a pessoa com transtornos mentaisMarina Carneiro Matos Sillmann

Um Esboço Acerca do “Dever do Credor de Mitigar o Próprio Prejuízo” Pela Perspectiva do Abuso do Direito e da Boa-Fé ObjetivaFábio Antunes Gonçalves

Como professor da matéria Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos, expresso a alegria em coordenar e publicar mais uma obra, intitulada Direito Civil na Contemporaneidade 2, tendo meus alunos, muitos destes professores, como coautores.

Objetivou-se abordar a matéria lecionada sob uma ótica con-temporânea, revendo conceitos e paradigmas, na busca de um Direito Privado mais humano que consiga, ainda que a passos lentos e tortuosos acompanhar as necessidades sociais patri-moniais e extrapatrimoniais.

Leonardo Macedo Poli

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ISBN 978-85-8425-210-7

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DIREITO CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE

LEONARDO MACEDO POLI

FERNANDA SÃO JOSÉ

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