2 Quinta-Feira 03 de Maio de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO...

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXMº. SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 142/2001 - TRANSFERIR as férias do Exmº. Se. Dr. ANTONIOCARLOS ANTOLINI, MM. Juiz de Direito da Vara dos Registros Públicos deVitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, relativas a Janeiro/95, para08 de agosto de 2001, anteriormente deferidas para 02 (dois) de Maio de 2001.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 26 de abril de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA PRESIDENTE

-***************-


ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DES. PRESIDENTE DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 127/2001 - PRORROGAR, até 30/12/01 os efeitos do Ato nº 1149/00publicado no “DJ” de 24/05/00, que colocou ROSÂNGELA MARIA ALVESPARAÍSO, Escrevente Juramentada da Comarca de JAGUARÉ, de 1ª Entrân-cia, à disposição do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ªREGIÃO, sem ônus para o Poder Judiciário.

ATO Nº 128/2001 - PRORROGAR, até 30/12/01 os efeitos do Ato nº 1211/00publicado no “DJ” de 26/06/2000, que colocou JOÃO ALFREDO MARTINS, Oficial de Justiça da Comarca de MUCURICI, de 1ª Entrância, à disposição doTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO, sem ônus para oPoder Judiciário.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 27 de abril de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA

Presidente

-****************-


INCLUSÃO

No Ato nº 123/2001, publicado no “DJ” de 24/04/01, inclua-se:

a partir de 09 de abril de 2001.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 26 de abril de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA PRESIDENTE


DISTRIBUIÇÃO

EM 27/03/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.

PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA

AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO

001) RECURSOS NO.100010003513RECTE.: LAURO FRANCISCO NUNESADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGO

AO EXMO. SR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

002) PROCESSOS CONSELHO NO.100010003505REQTE.: ANGELA MORAES JORGE PINTO DE SOUZAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA

PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS

AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

003) HABEAS CORPUS NO.100010003547PACTE.: OSVALDIR DOS ANJOSIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. coa.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL VITÓRIA

004) HABEAS CORPUS NO.100010003554PACTE VALDECI ALVES DA CUNHAIMPTE.: NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJOIMPTE.: LILIANE SOUZA RODRIGUESA. coa.: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL MUNIZ FREIRE

AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

005) HABEAS CORPUS NO.100010003539PACTE CLAUDIA NOGUEIRA DA SILVAIMPTE.: ALEXANDRE DE A ROSAA. coa.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM. DE VILA VELHA

AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

006) HABEAS CORPUS NO.100010003521PACTE PAULO CESAR SILVAIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. coa.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DE CARIACICA

AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA

007) HABEAS CORPUS NO.100010003497PACTE ELIOMAR SANTA CLARA DA SILVAIMPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAA. coa.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM DE GUARAPARI

AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

008) APELAÇÃO CRIMINAL NO.12980003839COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: MARIA RODRIGUES ALCANTARAADVOGADO: ARMANDO MOREIRA MACEDOAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICA

PARA - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

009) AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO NO.100010002192NOVA DISTRIBUIÇÃOAUTOR: GELICE AUCYRONES D OLVEIRA NEVESADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARÉU: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

PARA - AS CÂMARAS CIVEIS

AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

2 Quinta-Feira 03 de Maio de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

010) AÇÃO CAUTELAR NO.100010003562AUTOR: CHEIM TRANSPORTES S/AADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIRÉ: MARIA DOS ANJOS LUCASADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKRÉ: SIRLEY GLESIA LUCASADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKRÉU: LAELIO LUCASADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKRÉ: IONE LUCASADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKRÉU: CARLOS EDUARDO LUCASADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKRÉ: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE C V R DADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO

AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

011) REMESSA EX-OFFICIO NO.32019000044COMARCA DE MIMOSO DO SULREMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA MIMOSO DO SULAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE A JUDICEAPDA.: RED BULL DO BRASIL LTDA.ADVOGADO: BRUNO GIRAO BORGNETHADVOGADO: THEODORO CARVALHO DE FREITASADVOGADO: RICARDO BARRETO FERREIRAAPDA.: THELMA HACKADVOGADO: BRUNO GIRAO BORGNETHADVOGADO: THEODORO CARVALHO DE FREITASADVOGADO: RICARDO BARRETO FERREIRA

AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

012) REMESSA EX-OFFICIO NO.50019000012NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL. MUN. EST. VIANAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE A JUDICEAPDO.: FRIGORIFICO HAROLDO LTDA.ADVOGADO: JOSÉ PERES DE ARAÚJO

AO EXMO. SR DES. JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

013) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.35019000831COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: POSTO CODE LTDA.ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAGVDA.: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA.ADVOGADO: SEBASTIÃO TRISTÃO STHELADVOGADA: LUCIANA ARAÚJO TEIXEIRAAO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

014) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019001536COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MIGUEL ISAACADVOGADO: JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRAADVOGADO: MARCELO LOUREIROAGVDO.: FABRICIO CARDOSO FREITASADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA

015) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.17019000136COMARCA DE DOMINGOS MARTINSAGVTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARESADVOGADO: JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNAAGVDO.: RONALDO VELTEN DE JESUSADVOGADO: EMERSON ENDLICH ARARIPE MELOADVOGADO: JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHOAGVDO.: BANCO SAFRA S/AADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHOADVOGADO: JOSÉ FELIZ GAMAADVOGADO: ATHOS PROCOPIO DE OLIVEIRA JUNIOR

AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

016) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019001478COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: SINDELPO ESADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITASAGVTE.: MARCO ANTÔNIO JAGERADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITASAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO

017) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019001528COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: RICARDO NASCIMENTO DAHER CARNEIROADVOGADA: LARISSA THEBALDI FRANCAAGVDO.: BANCO SANTOS NEVES S/AADVOGADA: ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADA: MARIA ALICE RENOLDI MURADADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETO

AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM

018) APELAÇÃO CÍVEL NO.48970151675COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: SINDMOMMESADVOGADA: GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGOAPDO.: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

-****************-


EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO

RESUMO

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO REALI-ZADA EM 19/04/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORGERALDO CORRÊA DA SILVA

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESARIONE VASCONCELOS RIBEIROANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAALEMER FERRAZ MOULINADALTO DIAS TRISTÃOFREDERICO GUILHERME PIMENTELWELINGTON DA COSTA CITTYPAULO NICOLA COPOLILLONIVALDO XAVIER VALINHOSERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇAALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONAMIM ABIGUENEMJORGE GÓES COUTINHO


ROMULO TADDEISERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAARNALDO SANTOS SOUZA

EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES SUBSTITUTOSCARLOS SIMÕES FONSECA (SUBST. DES. JOSÉ EDUARDO GRANDIRIBEIRO)ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS (SUBST. DES. MANOEL ALVESRABELO)

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.JOSÉ MARÇAL DE ATAIDE ASSI

REGISTROS E COMUNICAÇÕES

ABERTA A SESSÃO O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTEAGRADECE À SRA. ROSALINA CAMPANA TRISTÃO, ESPOSA DOEMINENTE DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PELA SUACOLABORAÇÃO NA INSTAURAÇÃO DAS PECAS DO SALÃO NOBRE EDO SALÃO DO PLENO E SAÚDA OS ALUNOS DO 7º PERÍODO DAFACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA E A PROFESSORA ANA PAULATANCE DA BRANCO, PRESENTES NESTE PLENÁRIO. O EMINENTEDESEMBARGADOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO PARABENIZA OEMINENTE DESEMBARGADOR ALVARO MANOEL ROSINDOBOURGUIGNON PELO SEU ANIVERSARIO NATALÍCIO. O EMINENTEDESEMBARGADOR ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONAGRADECE A LEMBRANÇA. O EMINENTE DESEMBARGADORANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA JUSTIFICA A AUSÊNCIA DOEMINENTE DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA E SAÚDA OSDEPUTADOS LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO, JUCA GAMA, GUMER-CINDO VINAND, PRESENTES NESTA CORTE.

PARTE ADMINISTRATIVA

PROCESSO N0.200100076385 - RELATIVO AO PEDIDO DE PERMUTASOLICITADO PELOS DRS. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS EALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, MMS. JUÍZES DE DIREITODA 1A. VARA CRIMINAL E 1A. VARA CÍVEL, AMBAS DA COMARCA DEITAPEMIRIM, DE 3A. ENTRÂNCIA, RESPECTIVAMENTE. APROVADA APERMUTA, A UNANIMIDADE.

PARTE JUDICIÁRIA

FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS DOS SEGUINTESFEITOS: MANDADOS DE SEGURANÇA N0S. 100010000147,100970013031, 100000025740,100000017614; EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃON0.100990009779; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DESEGURANÇA N0. 100990002980; AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONA-LIDADE N0.100010001384.

JULGAMENTOS

01- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100010000550TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: J F DIVERSÕES LTDA. MEADVOGADO: DAWSON NOGUEIRA COUTINHOA. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMPOR MAIORIA DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITI-MIDADE PASSIVA E A UNANIMIDADE DE VOTOS NÃO CONHECER A PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA JURÍDICA. NO MÉRITO,A UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA.

02- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100980015208TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: GRANVEL GRANDE NORTE VEÍCULOS LTDADVOGADO: LUIZ CARLOS MENEGATTIA. COA: SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA ESADVOGADO: ARTENIO MERÇONDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROPOR MAIORIA DE VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA.

03- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100990005454TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: SINDIPOL ESADVOGADA: RUTE MORAES CASTELLO PINTOA.COA.: SECRETARIO DA ADM. DOS RECURSOS HUMANOSADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESDESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROA UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGI-TIMIDADE ATIVA E, POR IGUAL VOTAÇÃO, ACOLHER A PRELIMI-NAR DE LITISPENDÊNCIA PARA JULGAR EXTINTO O FEITO, COMBASE NO ART. 267, INC. V DO CPC.

04- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO NO. 100010000238VITÓRIA - 7ª VARA CÍVELEXPTE.: A GAZETA S/AADVOGADO: AROLDO LIMONGEEXPTO.: NEY BATISTA COUTINHODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELA UNANIMIDADE DE VOTOS, PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO.

05- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.100950005452TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: SECRETARIA DE ESTADO ADM. REC. HUMAADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSLITISCONS.: JOAQUIM LUIZ FABRI E OUTROSEMGDO.: EDUARDO GOMES DE MELOADVOGADO: ANTÔNIO ROMILDO ANDRADEDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOA UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBAR-GOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSOS ADIADOS :

MANDADO DE SEGURANÇA 100980003428AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 100000028439MANDADO DE SEGURANÇA 100000027308MANDADO DE SEGURANÇA 100970016307QUEIXA CRIME 100950016632MANDADO DE SEGURANÇA 100960008447AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 100000016368MANDADO DE SEGURANÇA 100990004747EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000000487EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000018141RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE 100000004133RECURSOS DO CONSELHO 100000021715EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100990013292PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA 100000000081AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 100000027464MANDADO DE SEGURANÇA 100000023075MANDADO DE SEGURANÇA 100000022416RECURSOS DO CONSELHO 100000027589MANDADO DE SEGURANÇA 100000028157MANDADO DE SEGURANÇA 100990009985RECURSOS DO CONSELHO 100970013403CONFLITO DE COMPETÊNCIA 100010001061MANDADO DE SEGURANÇA 100950008514AGRAVO REGIMEN PROCESSO 13 CLASSE-S 100000029635MANDADO DE SEGURANÇA 100000026896EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000017879EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100990010769EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100990009472EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100960002747EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100010000923MANDADO DE SEGURANÇA 100000020261NOTICIA CRIME 100990008136MANDADO DE SEGURANÇA 100010000964MANDADO DE SEGURANÇA 100990011767MANDADO DE SEGURANÇA 100000020907MANDADO DE SEGURANÇA 100000020840MANDADO DE SEGURANÇA 100000020204


MANDADO DE SEGURANÇA 100000023810MANDADO DE SEGURANÇA 100000018125MANDADO DE SEGURANÇA 100010001236AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 100980014060MANDADO DE SEGURANÇA 100000027266MANDADO DE SEGURANÇA 100000024669MANDADO DE SEGURANÇA 100980017857MANDADO DE SEGURANÇA 100000026839MANDADO DE SEGURANÇA 100970009641MANDADO DE SEGURANÇA 100000019453AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE INCID 100000022770

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 100000029684AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 100980004103PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA 100000022606PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA 100000022671MANDADO DE SEGURANÇA 100000022994MANDADO DE SEGURANÇA 100000028397MANDADO DE SEGURANÇA 100990005389AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 100010003828

SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVADIRETORA GERAL DO T.J.E.S

-***************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇAEGRÉGIO TRIBUNAL PLENO

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

01 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100.000.025.229TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: MAX FREITAS MAURO FILHOADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALOCHIOA. COATORA: MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E OUTROSADVOGADO: JOÃO MARCOS LOPES DE FARIASDESEMBARGADOR RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDOBOURGUIGNONJULGADO EM 29/03/2001 E LIDO EM 29/03/2001EMENTA: ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANCA - PERDADE OBJETO - JULGAMENTO PREJUDICADO. 1 - A PERDA DE OBJETODO MANDADO DE SEGURANCA PREJUDICA O SEU JULGAMENTO. 2 -JULGAMENTO PREJUDICADO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, PRELIMINAR-MENTE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO PELA PERDA SUPER-VENIENTE DE SEU OBJETO, E DETERMINAR O ARQUIVAMENTODO PROCESSO.

VITÓRIA, 26 DE ABRIL DE 2001.LUCIENE VERVLOET FEU ROSA

SECRETÁRIA DE CÂMARAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - COMPANHIA VALE DO RIO DOCEPOR SEUS ADVS. DRS. SERGIO BERMUDES, JOSE ROBERTO DE CNEVES E MARCELO FONTESNOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL NO. 048970067145, ONDE E APTE.,SENDO OS APDOS.: ESPOLIO DE ORZINA RIBEIRO ARAUJO, WALMIR

ARAUJO PEREIRA, ESPOLIO DE MALVINO COUTINHO ARAUJO,JURANDYR RIBEIRO ARAUJO E JADYR RIBEIRO ARAUJOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.1776.

2 - ÓRGÃO DE GESTÃO M O TRAB. P AV. P ORGANIZADOPOR SEUS ADVS. DRS. JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA, ANTONIOAMARAL FILHO E LUCIANO KELLY DO NASCIMENTONOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL NO. 024940021629, ONDE E APTE.,SENDO OS APDOS.: SINDICATO DOS EST. TRAB. EST. MINÉRIO DO,ANTONIO JOSE GOMES, MARCOS ANTONIO PEREIRA BARCELOS,JOSE ALVES DOS SANTOS, JORGE ALFREDO PASSOS DOS REIS,SEBASTIÃO SIQUEIRA DA SILVA, NILTON FERREIRA DA SILVA, JESUSJACO SIMÕES, ANTONIO MORAES DE SANTANA, EUCLIDES JOSEVASCONCELLOS, ANTONIO LEONILDO GOMES, ELIZEU SOUZA DEVITORIA, WILTON SIQUEIRA E DORIO LUIS VASCONCELLOSPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.234/236.

3 - BANCO HSBC BANMERINDUS S/APOR SEUS ADVS. DRS. CARLOS MARCIO F DE CARVALHO, LUIZOSCAR SIX BOTTON E JOSE FRANCISCO M DE OLIVEIRANO RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX-OFFICIO NO.024980011084, ONDE E RECDO., SENDO OS RECTES.: MUNICÍPIO DEVITORIAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.542.

4 - MARTINS COMERCIO IMP. EXPORTAÇÃO LTDA.POR SEUS ADVS. DRS. CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY, CLOVISSILVA NETO E MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL NO.011979001317, ONDE E EMBTE., SENDO EMBDA.: VIAÇÃO ITAPEMIRIMS/APARA NO PRAZO DE LEI , TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.107.

5 - MUNICÍPIO DA SERRA- CONSTRUTORA ANDRADE GUITIERREZ S/APOR SEUS ADVS. DRS. KLAUSS COUTINHO BARROS, ALEXANDREFONSECA CALIXTO E LUIZ PRETTI LEAL- ANDRADE GUTIERREZ TERMINAIS INTERMODAIS S/APOR SEUS ADVS. DRS. KLAUSS COUTINHO BARROS E ALEXANDREFONSECA CALIXTONOS AUTOS DA REMESSA EX-OFFICIO NO. 048990019142, ONDE SÃOOS APTES., SENDO APDO.: ESPOLIO DE JOSE NUNES PEREIRAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.419 V.

6 - JOSE FERNANDES MARTINSPOR SEU ADV. DR(A) DARCY JOSE DAVILA- GILCINEIA DA SILVA MARTINSPOR SEU ADV. DR(A) DARCY JOSE DAVILA, DEF. PUBLICONO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL NO. 012999001477,ONDE E RECDO., SENDO RECTE.: FININVEST S/A ADM CARTÕESCREDITOPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.542 DO CPCP.7 - OSIAS MATTOSPOR SEUS ADVS. DRS. ELIOMAR BARCELOS DE SOUZA, GUILHERMEVIANA RANDOW E WELLINGTON P MORAIS- AURELIA MATTOSPOR SEUS ADVS. DRS. ELIOMAR BARCELOS DE SOUZA, GUILHERMEVIANA RANDOW E WELLINGTON P MORAISRECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL NO. 006999000034,ONDE SÃO OS RECTES., SENDO OS RECDOS.: JOSE EDSON SALAROLI,REGINA CELIS SEPULCRI SALAROLI, ANGELO PIUMBINI, MARIAELIDA SALAROLI PIUMBINI, ELDA MARILZA SALAROLI, CARLOSBENTO DE ARAUJO E MARIA HELENA SALAROLI DE ARAUJOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISAO DE FLS. 221.

8 - IDOLINO PINTO FILHO


POR SEUS ADVS. DRS. ALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZA, IZAEL DEMELLO REZENDE E CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALNOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL NO. 038999000490, ONDE E APTE.,SENDO OS APDOS.: A R B (MENOR IMPÚBERE) E MARLUCIAFERREIRA BATISTAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.341.

9 - PEDRO ALTOEPOR SEUS ADVS. DRS. JOSE GERVASIO VICOSI, MARY SILVIA DEALMEIDA MARTINS E ODETE DA PENHA GURTLERNO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAREMESSA EX-OFFICIO NO. 024960152726, ONDE E AGVDO., SENDOOS AGVTES.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.544 DO CPC.

VITORIA, 26 DE ABRIL DE 2001.

MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTOSECRETARIA DE CÂMARA

-**************-


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 10/04/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESANNIBAL DE REZENDE LIMAARNALDO SANTOS SOUZAAMIM ABIGUENEMMARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.ANTÔNIO CARLOS AMANCIO PEREIRA

PARTE: ADMINISTRATIVA

JULGAMENTOS

0001- HABEAS CORPUS NO. 100000028728COMARCA DE RIO BANANALPACTE.: PEDRO GONÇALVES PEREIRA FILHOIMPTE.: ROBSON JACCOUDA. COAT.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANALDESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CASSAR O MANDADO DE PRISÃO EFETUADO,CONFIRMANDO A LIMINAR E DEFERINDO DEFINITIVAMENTE AORDEM.0002- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 21989000464COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: J P V A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: NEY EDUARDO SIMÕESAGVDO.: PEDRO PAULO RODRIGUES DE ALMEIDARELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOÀ UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DEREQUISITO DE REGULARIDADE FORMAL E, EM CONSEQÜÊNCIA,NÃO CONHECER DO AGRAVO.

0003- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24009005000COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.ADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINIADVOGADA: ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADA: MARIA ALICE RENOLDI MURAD

AGVDA.: VICOPY COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADA: ANA CLAUDIA SILVEIRA CALASANS DOS SANTODESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECI-MENTO DO RECURSO E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

0004- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24999003478COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: VILA NOVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.ADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGALAGVDO.: EMILSON JOSÉ DOS SANTOSADVOGADA: SUELI BATISTA LIMAAGVDA.: MARIA SHYRLEY BASTOSADVOGADA: SUELI BATISTA LIMADESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO DANDO-LHE PROVI-MENTO PARA DECLARAR INCOMPETENTE O JUIZ DA 8A. VARA CÍVEL DE VITORIA E COMPETENTE O JUÍZO DA VARA DEDEFESA DO CONSUMIDOR.

0005- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 28999000194COMARCA DE IUNAAGVTE.: SEBASTIÃO BARROSO FILHOADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JÚNIORADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSAGVTE.: ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREDO BARROSOADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JÚNIORADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSAGVDO.: PAULO VITORINO DO PRADOADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRAAGVDA.: GLORIA LUCIA SODRE DO PRADOADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRAAGVDO.: ALCISIO MARIANOADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRAAGVDA.: MARIA DA PENHA ALMEIDA MARIANOADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRAAGVDO.: ALDAIR MARIANO DA CUNHAADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRARELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

0006- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 35009006426COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: LOURDES BERNADETE BARBIERIADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADA: PAULA ABRANCHES A SILVAAGVDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: LUIZ PRETTI LEALADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNESADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNADESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE, REVOGANDO ALIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA, OFICIANDO-SE INCONTI-NENTI AO DR. JUIZ.

0007- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 43999000136COMARCA DE SANTA LEOPOLDINAAGVTE.: LAURENTINO LEPPAUSADVOGADO: ALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZAAGVDO.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALDESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO DANDO-LHE PROVI-MENTO PARA ANULAR A DECISÃO AGRAVADA E PREJUDICADASAS DEMAIS QUESTÕES DEDUZIDAS PELO AGRAVANTE.

0008- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 48970054226COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA


AGVTE.: WALDEMAR SEVERO FERREIRAADVOGADO: VAZI CÂNDIDO DE ANDRADEAGVDA.: LIDIA MARIA BARCELOS PIETROADVOGADO: ANTÔNIO CESAR CAMPOS TACKLARELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, MAS LHE NEGARPROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

0009- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 48999000341COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: VIAÇÃO RIACHO GRANDE LTDA.ADVOGADA: SUELI BRONIZESKIAGVDO.: DEODETH NUNES COSTAADVOGADA: GLORIA DE JESUS SIRTOLIADVOGADA: MIRIAM DE NAZARÉ FRASSONAGVDO.: INC (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: GLORIA DE JESUS SIRTOLIADVOGADA: MIRIAM DE NAZARÉ FRASSONDESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO POR PERDADE OBJETO.

0010- APELAÇÃO CÍVEL NO. 11970077084COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: GR MÁRMORES E GANITOS LTDA.ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADADVOGADO: RICARDO G ASSADAPDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRADESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZADES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHE PROVIMENTO.

0011- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24910087154COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: S M W CLICHES E FOTOLITOS LTDA.ADVOGADO: RONALDO ADAMI LOUREIROAPDO.: MUNICÍPIO DE VITORIAADVOGADO: ANTÔNIO DA PENHA BARCELLOSDESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NEGATIVA DEPRESTAÇÃO JURISDICIONAL E NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO.

0012- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24980017750COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: ENI BALBANADVOGADA: MARILDA ALVES MENDONÇAADVOGADA: VERA LUCIA CARVALHO AMARALAPTE.: VIRGINIA SANTOS JUNQUEIRAADVOGADA: MARILDA ALVES MENDONÇAADVOGADA: VERA LUCIA CARVALHO AMARALAPTE.: LOIGE MENEZES BROSEGHINIADVOGADO: MARILDA ALVES MENDONÇAADVOGADO: VERA LUCIA CARVALHO AMARALAPTE.: HAYLSON NUNES DE CASTROADVOGADA: MARILDA ALVES MENDONÇAADVOGADA: VERA LUCIA CARVALHO AMARALAPTE.: ALZENIR PIMENTEL RIBEIROADVOGADA: MARILDA ALVES MENDONÇAADVOGADA: VERA LUCIA CARVALHO AMARALAPTE.: SANDRA JUNGER QUEIROZADVOGADA: MARILDA ALVES MENDONÇAADVOGADA: VERA LUCIA CARVALHO AMARALAPTE.: SELIA LOYOLAADVOGADA: MARILDA ALVES MENDONÇAADVOGADA: VERA LUCIA CARVALHO AMARALAPDO.: PRESIDENTE DO I P A M VADVOGADA: LUCIANA FONTENELLE DE A RIBEIRODESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA

À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADEPASSIVA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVI-MENTO A APELAÇÃO PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, CONCEDENDO A SEGURANÇA.

0013- APELAÇÃO CÍVEL NO. 35980133702COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: ROSANGELA NASCIMENTO BREDAADVOGADA: ALBA VALERIA SANTANNA ROSETTIADVOGADA: CLAUDIA HELENA DA SILVA CARNEIROAPDA.: VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA.ADVOGADO: ROBSON FORTE BORTOLINIADVOGADO: JULIO CESAR Q C BRANDÃOADVOGADO: ELIO CARLOS DA CRUZ FILHODESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZADES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHE PROVIMENTO.

0014- APELAÇÃO CÍVEL NO. 35999001304COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDA.: FLORENTINA LUZIA LOSS FRANZINADVOGADO: ADMAURO BRANDÃODESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR MAIORIA DE VOTOS, CONHECER DA APELAÇÃO DANDO-LHE PROVIMENTO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDODESIGNANDO RELATOR PARA REDIGIR O V. ACÓRDÃO O DES.ANNIBAL DE REZENDE LIMA.

0015- APELAÇÃO CÍVEL NO. 47019000059COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA.ADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDOAPDA.: ZIZA DOS SANTOS RANGELADVOGADA: TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOSDESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO DANDO-LHE PROVI-MENTO PARCIAL PARA ANULAR A EXECUÇÃO PARA QUE ALIQUIDAÇÃO SE FAÇA POR ARBITRAMENTO, CONFORME O V.ACÓRDÃO DE FLS. 202, CONDENANDO A APELADA NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 15% SOBREO VALOR DOS ENCARGOS, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 12,DA LEI 1.060/50.

0016- APELAÇÃO CÍVEL NO. 48019000248COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: ANTÔNIO CARLOS AMORIM MOLINARIOADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: NACYR AMMADVOGADA: ANDREA FONTES MELOAPTE.: ELUMA S/A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO: NACYR AMMAPTE.: AGF BRASIL SEGUROS S/AADVOGADA: ANDREA FONTES MELOADVOGADA: NEIDE GARLETTIAPDO.: ANTÔNIO CARLOS AMORIM MOLINARIOADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOAPDO.: ELUMA S/A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO: NACYR AMMAPDO.: A G F BRASIL SEGUROS S/AADVOGADA: ANDREA FONTES MELODESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, HOMOLOGAR A TRANSAÇÃO DE FLS. 347 A 350E JULGAR EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, IIIDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

0017- APELAÇÃO CÍVEL NO. 48970046792COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: VIAÇÃO SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.ADVOGADO: ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO


APDO.: GILBERTO DA HORAADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASADVOGADO: ROBERTO FERREIRA C RIBEIROADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDAAPDA.: JAMELIA S BAZILIOADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASADVOGADO: ROBERTO FERREIRA C RIBEIROADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDARELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS LHE NEGARPROVIMENTO.

0018- REMESSA EX-OFFICIO NO. 7900006268COMARCA DE BAIXO GUANDUREMTE.: JUIZ DE DIREITO BAIXO GUANDUPARTE: STEPHERSON HOLZADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAPARTE: JUIZ DE DIREITO BAIXO GUANDUADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAPARTE: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDUADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIPARTE: JUSTIÇA PÚBLICAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 7900006268APTE.: STEPHERSON HOLZADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDUADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMAPOR MAIORIA DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DENULIDADE DO PROCESSO PELA AUSÊNCIA DA CITAÇÃO DAMULHER DO APELANTE E NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO COMO OFEZ O DR. JUIZ.

0019- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24970090346COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2 V FAZ PUBL. EST. VITORIAPARTE: LOCALIZA RENT A CAR S/AADVOGADO: FABIO DAHER BORGESPARTE: JUIZ DE DIREITO 2 V FAZ PUBL. EST. VITORIAPARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINRELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA E JULGAR A AUTORACARECEDORA DE AÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E JULGAR EXTINTO O FEITO (ART. 267, VI, DO CPC), TUDO NOSTERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.0020- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24990038812COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V EXEC FISCAIS DE VITORIAPARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JÚNIORPARTE: JUIZ DE DIREITO V EXEC FISCAIS DE VITORIAPARTE: VITORIA FILTROS LTDA.ADVOGADO: JOSÉ CARLOS PINHEIRO COELHODESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE, ACOLHER DA REMESSA E JULGAR PROCE-DENTE EM PARTE: OS EMBARGOS, COMO FEZ O DR. JUIZ NARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 116/119.

0021- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1. GRAU NO. 100970013791VITORIA - 4' VARA CÍVELAUTOR: INSS - INSTITUTO NACIONAL SEG. SOCIALADVOGADO: ANGELA MARIA PAGANI CINELLIRÉ: MARIA DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO: CARLOS ROGERIO SOUZARELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHODES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

À UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDONA AÇÃO RESCISÓRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTERELATOR

0022- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL NO. 24960156115COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADA: KATIA GIANORDOLI MALTAEMGDA.: ANDREA ROSITA BARRETO DE PAIVAADVOGADO: JOSÉ V BAIADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS NEGANDO-LHES PROVIMENTO.

PROCESSOS ADIADOS :

APELAÇÃO CÍVEL 24950173054AGRAVO DE INSTRUMENTO 24999004179AGRAVO DE INSTRUMENTO 50999000040AGRAVO DE INSTRUMENTO 24940100670AGRAVO DE INSTRUMENTO 35999001346AGRAVO DE INSTRUMENTO 47999000558AGRAVO DE INSTRUMENTO 24999001209AGRAVO DE INSTRUMENTO 35999000579AGRAVO DE INSTRUMENTO 7999000057AGRAVO DE INSTRUMENTO 17999000080AGRAVO DE INSTRUMENTO 47009000036APELAÇÃO CÍVEL 24970034575APELAÇÃO CÍVEL 12989001677APELAÇÃO CÍVEL 12989001685AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1. GRAU 100980011322AGRAVO DE INSTRUMENTO 10009000018AGRAVO DE INSTRUMENTO 24009004938APELAÇÃO CÍVEL 21970103079

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA :

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:20 H.

VITORIA, 26 DE ABRIL DE 2001

MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 17/04/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESANNIBAL DE REZENDE LIMAARNALDO SANTOS SOUZAAMIM ABIGUENEM

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.EVALDO DE SOUZA



NÃO HOUVE.

PARTE JUDICIARIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTESFEITOS: APELAÇÃO CÍVEL N. 024950046110, 008999000071.

JULGAMENTOS

0001- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 10009000018COMARCA DE BOM JESUS DO NORTEAGVTE.: MOACYR DE SOUZA COUTINHOADVOGADO: JOSE CABRAL DE MELOAGVDO.: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTEADVOGADO: PAULO FIGUEIREDODESEMB. RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMAA UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO.

0002- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24009004938COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: B & S FOMENTO COMERCIAL LTDA.ADVOGADO: EDISON ALVES FURTADOADVOGADO: EGEU ANTONIO BISIAGVDO.: HISPANOBRAS CIA HISPANO BRAS PELOTIZAÇÃOADVOGADO: DEBORA FONSECA E CUNHAADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRAADVOGADO: ELIDEMAR M SANTOSDESEMB. RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMAA UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, DANDO-LHEPROVIMENTO PARA ANULAR A RESPEITÁVEL DECISÃOAGRAVADA, A FIM DE QUE O DR. JUIZ EXAMINE O MÉRITO DAIMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.

0003- APELAÇÃO CÍVEL NO. 14950007998COMARCA DE COLATINAAPTE.: PAULO ROBERTO DIASADVOGADO: HELCIO NUNES DE MIRANDAAPTE.: TERESA SILVA DIASADVOGADO: HELCIO NUNES DE MIRANDAAPDO.: REMACOL RECUPERAÇÃO DE MAQ. COLATINA LTDA.ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIAPDO.: BENZ FILHOS & CIA LTDA.ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIAPDO.: ROBERTO BENZADVOGADO: WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIAPDO.: HELOISA HELENA DIAS BENZADVOGADO: WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIDESEMB. RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZAA UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHE PROVIMENTO.

0004- APELAÇÃO CÍVEL NO. 21970103079COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: JOSE BALDOTO DA ROCHAADVOGADO: ORLANDO BERGAMINIAPDO.: JOÃO BATISTA ROCHAADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANAADVOGADO: CELSO LUIZ ROSADESEMB. RELATOR AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROA UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO RETIDO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO E NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO A APELAÇÃO PARA JULGARIMPROCEDENTES OS EMBARGOS CONDENANDO OAPELADO/EMBARGANTE AO PAGAMENTO DO VALOR DOCHEQUE EXECUTADO, NAS CUSTAS DO PROCESSO E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 15% SOBRE O VALORDA CONDENAÇÃO.

0005- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24950136200COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

APTE.: C I D A - ESADVOGADO: NACYR AMMADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGAADVOGADO: RODRIGO COELHO SANTANAAPDO.: JULLIUS CESAR WYATTADVOGADO: JOAQUIM MARCELO DENADAIADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: PAULA ABRANCHES A SILVADESEMB. RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZAA UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DASENTENÇA POR VIOLAÇÃO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ E NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO A APELAÇÃOPARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, INVERTENDO-SE O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.

0006- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24950173054COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: C N M ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: OTAVIO MAURO NOBREADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIORAPDO.: D M E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICOADVOGADO: ALDERICO NASCIMENTOADVOGADO: JOÃO MARCOS SERRANO NASCIMENTOADVOGADO: ROBSON FORTE BORTOLINIDESEMB. RELATOR AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROA UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHE PROVIMENTO.

0007- REMESSA EX OFFICIO NO. 14019000166COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V F P ACID TRAB. COLATINAPARTE DIRETORA GERAL HOSPITAL MAT SILVIO AVIDOSPARTE JUIZ DE DIREITO V F P ACID TRAB. COLATINAPARTE SERGIO MENEZES DOS SANTOSADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTADESEMB. RELATOR ARNALDO SANTOS SOUZAA UNANIMIDADE, CONHECE DA REMESSA JULGANDOPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO COMO O FEZ O DR.JUIZ DO 1. GRAU.

0008- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1. GRAU NO. 100980011322VITÓRIA - 2' VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUALAUTOR ALCINA SANTA CLARA DE SOUZAADVOGADO: KELLY CRISTINA BRUNORÉU ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: GLADYS JOUFFROY BITRANDESEMB. RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZAA UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO NA AÇÃORESCISÓRIA.

0009- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL NO. 12989001677COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAEMGTE.: YARA CONGELADOS LTDA.ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: ROSEANE S PICINALLIEMGDO.: COLORFRUIT COMERCIO DE FRUTAS LTDA.ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRODESEMB. RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMAA UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS NEGANDO-LHESPROVIMENTO.

0010- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL NO. 12989001685COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAEMGTE.: YARA CONGELADOS LTDA.ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: ROSEANE S PICINALLIEMGDO.: COLORFRUIT COMERCIO DE FRUTAS LTDA.


ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROEMGDO.: BANESTES S/AADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADO: IARA QUEIROZADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃESDESEMB. RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMAA UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS NEGANDO-LHESPROVIMENTO.

PROCESSOS ADIADOS :

REMESSA EX OFFICIO 69980013523APELAÇÃO CÍVEL 38009000076APELAÇÃO CÍVEL 35980334425AGRAVO DE INSTRUMENTO 59989000167APELAÇÃO CÍVEL 35990059400APELAÇÃO CÍVEL 48970113519AGRAVO DE INSTRUMENTO 21970129207AGRAVO DE INSTRUMENTO 35009006384AGRAVO DE INSTRUMENTO 24009001843AGRAVO DE INSTRUMENTO 24009002635AGRAVO DE INSTRUMENTO 24009004102REMESSA EX OFFICIO 35970101263AGRAVO DE INSTRUMENTO 36009000047AGRAVO DE INSTRUMENTO 26009000477REMESSA EX OFFICIO 24009005778AGRAVO DE INSTRUMENTO 24009004581AGRAVO DE INSTRUMENTO 24979002425

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

AGRAVO DE INSTRUMENTO 24009002437AGRAVO DE INSTRUMENTO 24009003666


ENCERRADA A SESSÃO AS 17:55 H.

VITÓRIA, 27 DE ABRIL DE 2001.

MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA


TERCEIRA CÂMARA CÍVELSECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA08/05/2001, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 9:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11019000238COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAGVTE.: CARLOS SERGIO FEYDIT DOS SANTOSADVOGADO: CARLOS FERNANDO M. DA SILVAAGVDA.: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA.ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOSADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRAADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDARELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA

02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12009001947COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: MERCANTIL PALMEIRENSE LTDA.

ADVOGADA: SABRINA MICHELE SOUZA DE SOUZAADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOAGVDO.: ANTONIO SOARES RIBEIROADVOGADA: MARILENE NICOLAUADVOGADO: HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRAADVOGADA: VERUSKA AZEREDO VALADÃODESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12019000202COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: MERC DIESEL MECÂNICA PECAS ACESSÓRIOS LADVOGADO: MARCELO MARTINS ALTOEADVOGADA: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO: FABIO LOURENÇO MACHADOAGVDO.: CHEFE DA AGÊNCIA RECEITA ESTADUAL CARIACICADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14009001315COMARCA DE COLATINAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: MARIA CRISTINA DE MORAESADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDA.: W R ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.DESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14009001331COMARCA DE COLATINAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADO: OSMAR WALDEREZ OLIVEIRAADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAGVDO.: JORGE SILVEIRA DA COSTADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009003039COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: IRMÃOS DARIVA LTDA.ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO: DAWSON NOGUEIRA COUTINHOADVOGADA: DANIELLE MARRECO DO NASCIMENTOAGVDO.: BANCO EXCEL ECONÔMICO S/AADVOGADO: OSMAR SEIDEADVOGADA: CARMEM LUCIA GUIMARÃES BOZZIADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGODESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009003740COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: JOSE DILBERTO FIGUEIREDOADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEADVOGADA: ERICA PIRES MARCIALAGVDA.: CREUSA MARIA F. GEORIADVOGADA: SIMONE SIQUEIRA MIGUELAGVDO.: ESTANISLAU GIORIADVOGADA: SIMONE SIQUEIRA MIGUELDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

08- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009004417COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: VERA LUCIA XAVIER SCARDUAADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZAGVDA.: ANA MARGARIDA BISI ALVESADVOGADA: ALBA IFIGENIA GONÇALVES STHELADVOGADA: ADRIANA HELENA PEREIRAADVOGADO: SERGIO HENRIQUE COELHO BRETOSDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

09- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009004821COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO


AGVDA.: NIL COMÉRCIO DE CAFÉADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: EDUARDO T. PEREIRAAGVDA.: CUSTODIO FORZZA COMERCIO EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: EDUARDO T. PEREIRAAGVDA.: RIO DOCE CAFÉ S/A IMPORTADORA E EXPORTADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: EDUARDO T. PEREIRAAGVDA.: CAFEEIRA CAROLINA LTDA.ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: EDUARDO T. PEREIRAAGVDA.: M N COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: EDUARDO T. PEREIRAAGVDA.: NICCHIO CAFÉ S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃOADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: EDUARDO T. PEREIRAAGVDA.: E P COMÉRCIO DE CAFÉ E REPRESENTAÇÕESADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: EDUARDO T. PEREIRADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005091COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: JORGE ELIAS NETOADVOGADO: SERGIO NOGUEIRA F. DE LEMOSADVOGADA: LUCIANA SPELTA BARCELOSAGVTE.: FABIANA DE CASTRO MORAIS ELIASADVOGADO: SERGIO NOGUEIRA F. DE LEMOSADVOGADA: LUCIANA SPELTA BARCELOSAGVTE.: FATIMA CRISTINA MONTEIRO PEDROTIADVOGADO: SERGIO NOGUEIRA F. DE LEMOSADVOGADA: LUCIANA SPELTA BARCELOSAGVTE.: JANDIR POLONIADVOGADO: SERGIO NOGUEIRA F. DE LEMOSADVOGADA: LUCIANA SPELTA BARCELOSAGVDO.: GILBERTO ALVARES DOS SANTOSADVOGADO: GILBERTO ALVARES DOS SANTOSADVOGADA: FLAVIA LEÃO GOMES VAIRO MENEZESAGVDA.: RONILDA FATIMA ZOCATTELIADVOGADO: GILBERTO ALVARES DOS SANTOSADVOGADA: FLAVIA LEÃO GOMES VAIRO MENEZESAGVDA.: MARIA MANUELA MARTINS ALVESADVOGADO: GILBERTO ALVARES DOS SANTOSADVOGADA: FLAVIA LEÃO GOMES VAIRO MENEZESAGVDO.: MARCELO FERREIRA ALVESADVOGADO: GILBERTO ALVARES DOS SANTOSADVOGADA: FLAVIA LEÃO GOMES VAIRO MENEZESDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

11- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005646COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ARIOSTO DA SILVA SANTOS FILHOADVOGADA: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLOADVOGADA: KATIUSKA MARA O. ZAMPIERADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICEAGVDA.: MARTHA DE OLIVEIRA MONTEIROADVOGADO: DANILO BARCELLOS DO ROSARIOADVOGADO: RENAN ELIAS DA SILVAAGVDO.: ERI BENTO SERAFIMADVOGADO: DANILO BARCELLOS DO ROSARIOADVOGADO: RENAN ELIAS DA SILVADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

12- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005943COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ROSIMERE GIURIZATTOADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIORAGVDA.: NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ORIENTADA LTDA. NEOADVOGADA: NAIR DE LOURDES SPERANDIO CARVALHOADVOGADO: GILMIREZ XAVIER NUNES

ADVOGADO: CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃESDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019000231COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PIMENTEL UGGEREAGVDO.: CONRADO PEDRINI VIANAADVOGADO: ROBSON SIMÕES BODARTRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA

14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019000934COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO CONSORCIO LTDA.ADVOGADO: JOSE EDUARDO COELHO DIASADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGOAGVDO.: ANTONIO MARQUES DE ANDRADE MEDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

15- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009006046COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: RUBENS FERNANDO ANTOLINIADVOGADO: LUIZ CARLOS MATHIAS SOARESAGVDA.: CLAUDIA REGINA GOBBI MARTINSADVOGADO: LAECIO CARLOS GUIMARÃESAGVDO.: GERALDO MAZELA GOBBI MARTINSADVOGADO: LAECIO CARLOS GUIMARÃESAGVDA.: CARLA PATRICIA GOBBI MARTINSADVOGADO: LAECIO CARLOS GUIMARÃESDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

@16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35019000187COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: PRONTO SOCORRO PRAIA DA COSTA LTDA.ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAGVDA.: MARA LUCIA STURZENEKER DAMAZIOADVOGADA: MARCIA SUELY LOUBACKADVOGADO: RICARDO DOS SANTOS ACCOADVOGADO: CLAUDIUS ANDRE M. CABALLERODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO17- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48019000115COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: FINAUSTRIA ARREND. MERCANTIL S/AADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃOADVOGADO: HERMILTON MACHADO DE MELOAGVDA.: MARIA LEIA DE FATIMA PEREIRA BARRETOADVOGADO: GENESIO BELTRÃO FILHODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48019000172COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: ARI MIGUEL GONÇALVESADVOGADO: ALOISIO LIRAADVOGADO: ALDANO LEMOS DO NASCIMENTOAGVDA.: HOSPITAL METROPOLITANO LTDA.DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

19- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 69019000020COMARCA DE MARATAÍZESAGVTE.: ODILIO BAHIENSE DE SOUZA JUNIORADVOGADA: ADRIANA GUIMARÃES BOSIOADVOGADO: PAULO DE TARSO SILVAAGVDO.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009000452


COMARCA DE ALEGREAPTE.: CAMPOS E PIMENTEL LTDA. - CENTRO EDUC. DEADVOGADO: LAELIO DE SOUZAAPDA.: ALAIDE GUIMARÃES DE LIMAADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVAADVOGADO: NOEL JOSE ORNELLASADVOGADO: JOSE FRANCISCO T. AMARALRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 4399000001COMARCA DE ANCHIETAAPTE.: FREDOLIN BOLDTADVOGADO: LUIZ AUGUSTO MILLAPTE.: DELFINA PAULA HARTWIG BOLDTADVOGADO: LUIZ AUGUSTO MILLAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: FERNANDO A. SANTOS LEITERELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 6009000479COMARCA DE ARACRUZAPTE.: GILBERTO LUIZ PINHEIROADVOGADO: HELIO MALDONADO JORGEADVOGADO: GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRAAPDO.: DIRCEU CAVALHIERIADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980120890COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTOAPDO.: ARILDO FARDIMADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADADVOGADO: RICARDO G. ASSADRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990357144COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNESADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNAAPDO.: JOÃO CARLOS ASSADADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPDO.: RICARDO G. ASSADADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 12009000691COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: D'LEO INDÚSTRIA COM. VESTUÁRIO LTDA.ADVOGADO: PAULO DE TARSO PESTANA DE GODOYADVOGADO: ROGERIO ANTONIO RAFAELAPDA.: BRASPEROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/AADVOGADO: JOSE GERALDO LEAL PESSOAADVOGADA: RITA DE CASSIA A MORAESRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009002768COMARCA DE COLATINAAPTE.: MANOEL GILDO GRACIOTHADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMMADVOGADO: JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORADVOGADO: LUIZ ROBERTO MARETO CALILAPDA.: FRISA FRIGORÍFICO RIO DOCE S/A

ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADO: MARCIO DELL SANTORELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 19009000373COMARCA DE ECOPORANGAAPTE.: JOSE ALVES DE SOUZAADVOGADA: MARCIA ALVES FROEDEAPTE.: EDIVIGENS OFELIA SOUZA ALVESADVOGADA: MARCIA ALVES FROEDEAPDA.: MARIA ROSA DE SANTANAAPDO.: NALDY ALVES DE OLIVEIRAAPDA.: ZENAIDE ALVES DE OLIVEIRAAPDA.: LENIZIA ALVES DE SOUZAAPDO.: AURELIZIO ALVES DE SOUZAAPDO.: BIGAYDE ALVES ALEIDAAPDA.: HELIA ALVES DE SOUZAAPDA.: CLEUSA ALVES COSTAAPDO.: NAMIR ALVES COSTAAPDO.: DEOLIZONTE ALVES DE SOUZAAPDO.: ALENCAR ALVES DE SOUZAAPDA.: GREGORIA ALVES DE SOUZAAPDA.: ANAIDE ALVES DE SOUZAAPDO.: AILTON ALVES DE SOUZAAPDA.: MARIZA ALVES DE SOUZAAPDA.: MERCIA ALVES DE SOUZAAPDO.: RENATO ALVES DE SOUZAAPDO.: AMILCAR ALVES DE SOUZAAPDO.: ADOALDO ALVES DE SOUZAAPDO.: DIOMAR MENDES ALVESAPDO.: AMILTON ALVES DE SOUZAAPDA.: LUCIANA AMARAL DE SOUZAAPDO.: RCELLE AMARAL DE SOUZAAPDA.: CELIA AMARAL DE SOUZAAPDO.: RICHARD AMARAL DE SOUZAAPDA.: TATIANA AMARAL DE SOUZAAPDA.: EUDOXIA DE SOUZA COLEMRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950040261COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SALVADOR VENANCIO COSTAADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRADVOGADA: SIMONE PIMENTEL DA COSTAADVOGADA: RENATA COELHO PADILHAAPTE.: CELIO AFONSO COSTAADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRADVOGADA: SIMONE PIMENTEL DA COSTAADVOGADA: RENATA COELHO PADILHAAPDO.: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADA: SIMONE SILVEIRARELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950086819COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CONDUSAADVOGADO: NACYR AMMAPDO.: EDISON ALVES FURTADOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970166450COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: LUIZ CESAR DE BIASE NOGUEIRAADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADA: GISELE DOS SANTOS QUINTANILHAAPDO.: BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A


ADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADO: CEILA M. P. SILVAADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAURELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980015325COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADA: FABIANA BARBOSA MENDONÇAAPDO.: DELI BORGESADVOGADO: NIELSON GERALDO ROCHAAPDA.: MARIA AVELINA GONÇALVES BORGESADVOGADO: NIELSON GERALDO ROCHAAPDO.: MARCO CESAR GONÇALVES BORGESADVOGADO: NIELSON GERALDO ROCHARELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 26999000065COMARCA DE ITAPEMIRIMAPTE.: PAGE MADEIREIRA LTDA.ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADOAPTE.: GENILDO COELHO HAUTEQUESTTADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADOAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESADVOGADO: ADALTO EUZEBIO RAMOSRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 30009000404COMARCA DE LINHARESAPTE.: ESPÓLIO DE ADARIO BONFAADVOGADO: EURICO SAD MATHIASAPTE.: MADALENA SANTANA BONFAADVOGADO: EURICO SAD MATHIASAPDO.: ALFREDO GIUBERTIADVOGADO: JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOSRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 30009000677COMARCA DE LINHARESAPTE.: EDEMIR NUNES DE JESUSADVOGADA: DICLA MARIA PIFER BRZESKYADVOGADO: JOSEMAR DE DEUS JUNIORADVOGADO: JOSEMAR DE DEUSAPDO.: JACYR JOSE PERINI JUNIORRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

35- APELAÇÃO CÍVEL Nº 30009000974COMARCA DE LINHARESAPTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: PAULO LIRIOAPDO.: SANTO POLTRONIERIADVOGADO: EVANDRO LUIZ FERREIRAADVOGADO: WELTON SANTOS FERREIRARELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970103798COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDOAPDO.: MARCIO ANDRADE AMBROSIOADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA

ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVAAPDA.: MARIA REGINA DA SILVA AMBROSIOADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNAADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVARELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970114571COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MARQUESADVOGADO: PAULO DA SILVA MARTINSADVOGADA: SIMONI ELENA SOARESAPDO.: HELVECIO LOPES PEIXOTOADVOGADO: JOSE MARIA IZOTONADVOGADO: GIOVANI P. IZOTONADVOGADA: ELENICE PAVESI TANNURERELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

38- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980202341COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: FABIO SANTOS AZEVEDOADVOGADA: SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTOAPDA.: CLARICE ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHARELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 38920005659COMARCA DE NOVA VENÉCIAAPTE.: WASHINGTON LUIZ SCARDINIADVOGADO: JONATHAN VIEIRAAPTE.: MERCEDES SABADINI SCARDINIADVOGADO: JONATHAN VIEIRAAPDO.: JOSE SCARDINIADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVESADVOGADO: FLORENTINO JACOBSEN KRAUSEDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 41009000021COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDYAPTE.: CIDA SILVA HORAADVOGADO: PEDRO PAULO BICCASAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRESRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

41- APELAÇÃO CÍVEL Nº 45009000279COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHAAPTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: PEDRO PAULO PESSIAPDO.: ELCIO DE SOUZA CORDEIROADVOGADO: ERNESTO ANTONIO PIONARELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 47009000275COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: MARIA LUIZA DO CARMO SOSSAIADVOGADO: JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOSAPTE.: B. P. S. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOSAPTE.: B. P. S. ( MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOSAPDA.: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE FREITASADVOGADO: FERNANDO REIS VIANNA FILHOADVOGADO: RUI BERFORD DIASDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI


REVISOR S CARLOS SIMÕES FONSECA

43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 51009000251COMARCA DE PEDRO CANÁRIOAPTE.: MARCIO CARLOS PRUDENCIO SALGADOADVOGADO: JOSE ROBERTO BARÃO PASSAMAIAPDO.: ADEMIR HUPPADVOGADO: ANTONIO DOMINGOS COUTINHOADVOGADO: EDSON MUYLAERT BAPTISTARELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 60009000054COMARCA DE ATILIO VIVACQUAAPTE.: SILGRANITOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADADVOGADO: RICARDO G. ASSADAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDORELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

45- REMESSA EX OFFICIO Nº 11990319664COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUBL. C ITAPEMIRIMPARTE: DETRAN 2ª CIRETRAN ESADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHOPARTE: EDIMAR AUGUSTO RABELLODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEI

46- REMESSA EX OFFICIO Nº 14009002529COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. EST. COLATINAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESPARTE: F. S. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHAADVOGADO: RODRIGO DALLA BERNARDINAPARTE: TOBIAS JOSE SIQUEIRAADVOGADO: WELLINGTON BONICENHAADVOGADO: RODRIGO DALLA BERNARDINAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14009002529APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESAPDO.: F. S. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHAADVOGADO: RODRIGO DALLA BERNARDINAAPDO.: TOBIAS JOSE SIQUEIRAADVOGADO: WELLINGTON BONICENHAADVOGADO: RODRIGO DALLA BERNARDINADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEI

47- REMESSA EX OFFICIO Nº 14009002537COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. EST. COLATINAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ROGER FAIÇAL RONCONIPARTE: R. D. S. C. ( MENOR PÚBERE)ADVOGADO: SIMÃO PEDRO FIUZAPARTE: IVANIRA SOUZA DOS SANTOSADVOGADO: SIMÃO PEDRO FIUZAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14009002537APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ROGER FAIÇAL RONCONIAPDO.: R. D. S. C. ( MENOR PÚBERE)ADVOGADO: SIMÃO PEDRO FIUZAAPDA.: IVANIRA SOUZA DOS SANTOSADVOGADO: SIMÃO PEDRO FIUZADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEI

48- REMESSA EX OFFICIO Nº 24970088936COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRPARTE: R. P. G. A. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕESPARTE: MONICA LOBATO PORTUGAL AMARALADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970088936APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRAPDO.: R. P. G. A. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕESAPDA.: MONICA LOBATO PORTUGAL AMARALADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕESDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEI

49- REMESSA EX OFFICIO Nº 24980140669COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIAPARTE: DIRETOR DO DETRAN ESPARTE: CLEBER PONTES DA SILVAADVOGADO: ALEX SANDRO STEINDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEI

50- REMESSA EX OFFICIO Nº 24980211635COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUB. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSAPARTE: T. P. A. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELPARTE: MARIA DO CÉU PITANGA DE ANDRADEADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980211635APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSAAPDO.: T. P. A. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELAPDA.: MARIA DO CÉU PITANGA DE ANDRADEADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEI

51- REMESSA EX OFFICIO Nº 24990109084COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUBL. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARTE: L. D. B. R. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELPARTE: CLEONICE DALLA BERNARDINA RANGELADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990109084APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESAPDO.: L. D. B. R. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELAPDO.: CLEONICE DALLA BERNARDINA RANGELADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEI

52- REMESSA EX OFFICIO Nº 24990113912COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS


PARTE: MARIANA CAMPOS CICONEADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVAADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHOPARTE: BRUNA DE CASSIA REGIANIADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVAADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHOPARTE: MERIELLI RONCETTI VIEIRAADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVAADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990113912APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSAPDA.: MARIANA CAMPOS CICONEADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVAADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHOAPDA.: BRUNA DE CASSIA REGIANIADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVAADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHOAPDO.: MERIELLI RONCETTI VIEIRAADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVAADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEI

53- REMESSA EX OFFICIO Nº 24990181521COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESPARTE: N. P. P. N. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELPARTE: ESTELA PATRICIA MICHELUTTIADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990181521APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGESAPDO.: N. P. P. N. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELAPDA.: ESTELA PATRICIA MICHELUTTIADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEI

54- REMESSA EX OFFICIO Nº 30019000246COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE LINHARESPARTE: DIRETORA CENTRO EST. SUPLETIVOS LINHARESADVOGADO: ELDO VALNEIDE VICHIADVOGADA: VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZANPARTE: V. L. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ELDO VALNEIDE VICHIPARTE: REGINA LUCIA SOPRANI LOVATIADVOGADO: ELDO VALNEIDE VICHIADVOGADA: VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZANDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEI

55- REMESSA EX OFFICIO Nº 30019000329COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE LINHARESPARTE: DIRETOR DO CENTRO EST. SUPLETIVO LINHARESPARTE: F. S. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: GEORGE DUARTE F FILHOADVOGADA: GEORGIA RIBETI DE FREITASPARTE: JAIR MARIO BORTOT

ADVOGADO: GEORGE DUARTE F FILHOADVOGADA: GEORGIA RIBETI DE FREITASPARTE: IVONILDE BORGES DA SILVA BORTOTADVOGADO: GEORGE DUARTE F FILHOADVOGADA: GEORGIA RIBETI DE FREITASDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEI

56- REMESSA EX OFFICIO Nº 35970103657COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAREMTE.: JUIZ DE DIREITO FAZ. PUBL. MUN. V VELHAPARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRAPARTE: G M CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 35970103657APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRAAPDA.: G M CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.ADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRARELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

57- REMESSA EX OFFICIO Nº 35990001220COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAREMTE.: JUIZ DE DA V. FAZ. PUBL. EST. REG. PUBL. V VELHAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAPARTE: B. C. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ADELSON PEREIRA DE SOUZAPARTE: PAULO SOARES CHRISTOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 35990001220APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAPDO.: B. C. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ADELSON PEREIRA DE SOUZAAPDO.: PAULO SOARES CHRISTODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEI


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇATERCEIRA CÂMARA CÍVEL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITODE RECURSO OU TRÂNSITO EM JULGADO

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO-43009000183COMARCA DE SANTA LEOPOLDINAAGVTE.: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVATRABALHO MADVOGADO: MARCUS LUIZ MOREIRATOURINHO


AGVDO.: GERALDO JOSÉ BISSA COUTINHOADVOGADO: ATILIO FRANCISCO SILVADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIERVALINHOJULGADO EM 03/04/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.COBERTURA DE PLANO DE SAÚDE. LEI9.656/1998. AGRAVO IMPROVIDO. PRESENTESAS CONDIÇÕES DA ANTECIPAÇÃO DOSEFEITOS DA TUTELA, NEGA-SE PROVIMENTOAO RECURSO INTERPOSTO CONTRA AMEDIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECUR-SO(S), POR UNANIMIDADE.

02- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO-61009000011COMARCA DE VARGEM ALTAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: CRISTIANO TESSINARIMODESTOAGVDO.: JOSÉ LOUZADA FILHOADVOGADO: JAIR FERREIRA DOS SANTOSDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIERVALINHOJULGADO EM 03/04/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.EMPRÉSTIMO ROTATIVO. LIMINAR DEFERIDA.PROVENTOS DE APOSENTADORIA. VERBA DECARÁTER ALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE DERETENÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. SENDO OSPROVENTOS DE APOSENTADORIA VERBA DECARÁTER ALIMENTAR, VEDADA É SUARETENÇÃO UNILATERAL PARA PAGAMENTODE EMPRÉSTIMO ROTATIVO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELI-MINAR ARGÜIDA E QUANTO AO MÉRITO EPOR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVI-MENTO AO RECURSO.

03- APELAÇÃO CÍVEL NO-11000405594COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: LAURO JOSÉ DE MORAISADVOGADO: SIRO DA COSTAAPDA.: SEGURADORA BANESTESDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIERVALINHOJULGADO EM 03/04/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECOBRANÇA DE SEGURO. PAGAMENTOADMINISTRATIVO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO.HOMOLOGAÇÃO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIARIA NÃO APRECIADO. CONDENAÇÃO.CONDENAÇÃO NAS CUSTAS PROCESSUAIS.APELO CONHECIDO. SENTENÇA PARCIAL-MENTE REFORMADA. NÃO APRECIADO OPEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA, REFOR-MA-SE A SENTENÇA QUE CONDENA A PARTE:CARENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS AO DESISTIR DA AÇÃO PORTER SIDO SATISFEITO ADMINISTRATIVA-MENTE SEU PLEITO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AORECURSO, POR UNANIMIDADE

04- APELAÇÃO CÍVEL NO-11980102476COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: SEM FRONTEIRAS DISTRIBUIDORASDE BEBIADVOGADO: ROBSON LOUZADA TEIXEIRAAPDA.: MICRO PHASE COM SUP INFORMÁ-TICA LTDA.ADVOGADO: PEDRO PAULO BICCASDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIERVALINHOJULGADO EM 03/04/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEINDENIZAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADEDA SENTENÇA POR OMISSÕES. INOCORRÊN-CIA. REJEITADA. MÉRITO: IMPRUDÊNCIA DOSCONDUTORES DOS VEÍCULOS DE AMBAS AS


PARTES. CULPA RECIPROCA. APELAÇÃOPROVIDA PARCIALMENTE. PRELIMINAR.INEXISTINDO OMISSÕES NA R. SENTENÇAREJEITA-SE A PRELIMINAR DE SUA NULIDA-DE. NO MÉRITO, AO MANOBRAR COM IMPRU-DÊNCIA E NA CONTRAMÃO O MOTORISTA DAAPELANTE, E AO DIRIGIR SEM HABILITAÇÃOO DA APELADA, COLIDINDO NA TRASEIRA DETERCEIRO VEICULO, AGEM COM CULPAAMBOS OS MOTORISTAS, DEVENDO OSDANOS PELO ACIDENTE E OS ÔNUS PROCES-SUAIS SEREM SUPORTADOS TAMBÉMRECIPROCAMENTE PELAS PARTES, ARCANDOCADA QUAL COM OS HONORÁRIOS DE SEUSADVOGADOS. APELAÇÃO PROVIDAPARCIALMENTE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELI-MINAR ARGÜIDA E QUANTO AO MÉRITO EPOR IGUAL VOTAÇÃO DA PROVIMENTOPARCIAL AO RECURSO.

05- APELAÇÃO CÍVEL NO-11980146085COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: PATRICIO & PEREIRA LTDA. MEADVOGADO: ELIMARIO POSSAMAIADVOGADO: JACY FERNANDESAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: JOSÉ ALOISIO PEREIRASOBREIRADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIERVALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIJULGADO EM 03/04/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECOBRANÇA. ACIDENTE DE TRANSITO.SEGURADORA. RESSARCIMENTO DE DANOS.INEXISTÊNCIA DE PROVA PELA APELANTE.APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇAMANTIDA. NÃO FAZENDO PROVA AAPELANTE DE NÃO TER SIDO SUA A CULPAPELO ACIDENTE DE TRANSITO, MANTÉM-SE ADOUTA SENTENÇA NEGANDO-SE PROVI-MENTO AO APELO.

CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELI-MINAR ARGÜIDA E QUANTO AO MÉRITO EPOR IGUAL VOTAÇÃO NEGAR PROVI-MENTO AO RECURSO.

06- APELAÇÃO CÍVEL NO-13009000228COMARCA DE CASTELOAPTE.: SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROSS/AADVOGADO: ELIAS JOSÉ MOSCON F DEMATOSADVOGADO: RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHAFILHOADVOGADO: MARCELO LOPES DA SILVAAPDO.: NIVALDO PEDRUZZIADVOGADO: TANISMAR RODRIGUESCOMETTI LOMBARDIDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIERVALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIJULGADO EM 03/04/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO SUMARIADE COBRANÇA. SEGURO DE AUTOMÓVEL.PERDA TOTAL DO BEM. INDENIZAÇÃODEVIDA. VALOR O DO AJUSTADO NOCONTRATO E NÃO O DE MERCADO. APELOCONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇAMANTIDA. A OBRIGAÇÃO PRIMORDIAL DOSEGURADOR, QUANDO DA PERDA TOTAL DOBEM, É PAGAR A INDENIZAÇÃO NO VALORCONTRATADO E NÃO O DE MERCADO ÀÉPOCA DO SINISTRO. APELO CONHECIDO.SENTENÇA MANTIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECUR-SO(S), POR UNANIMIDADE.

07- APELAÇÃO CÍVEL NO-14009000242COMARCA DE COLATINA


APTE.: JOCIMAR ALVES DOS SANTOSADVOGADO: NATAL PIUMBINIADVOGADA: SONIA EDITH DIASAPDA.: ALZIRA DA VITÓRIA ALVESADVOGADA: DALVA MARIZE F PAGOTTOADVOGADO: SEBASTIÃO IVO HELMERDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIERVALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIJULGADO EM 03/04/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DESEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. PRELIMI-NAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITA-DA. MÉRITO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOSCOERENTE COM A PROVA DOS AUTOS.SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO.NÃO OCORRE JULGAMENTO "EXTRA PETITA"QUANDO A PARTE: SE CONFORMA COM OJULGAMENTO DA SENTENÇA. MÉRITO: NÃOMERECE REPARO A FIXAÇÃO DOS ALIMEN-TOS COERENTE COM A PROVA DOS AUTOS.SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃOIMPROVIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELI-MINAR ARGÜIDA E QUANTO AO MÉRITO EPOR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVI-MENTO AO RECURSO.

08- APELAÇÃO CÍVEL NO-14009000580COMARCA DE COLATINAAPTE.: IVETE RANGELADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTAADVOGADA: SOLANGE DAMASCENORODRIGUESAPDO.: EDIVALDO ANTONIO MAGNATOADVOGADA: DALVA MARIZE F PAGOTTOADVOGADO: SEBASTIÃO IVO HELMERDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIERVALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIJULGADO EM 03/04/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEANULAÇÃO DE PARTILHA AMIGÁVEL.

AUSÊNCIA DE PROVAS. APELO CONHECIDO EIMPROVIDO. NÃO PROVADAS AS ALEGAÇÕESDA APELANTE EM CONFRONTO COM AVASTA PROVA DOCUMENTAL TRAZIDA PELOAPELADO, CONHECE-SE DO RECURSO MAS AELE SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECUR-SO(S), POR UNANIMIDADE

09- APELAÇÃO CÍVEL NO-14009002743COMARCA DE COLATINAAPTE.: MUNICÍPIO DE COLATINAADVOGADO: SIDNEY GIVIGIAPDO.: SEBASTIÃO MARCOS LEMONTEDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIERVALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIJULGADO EM 03/04/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO DEEXECUÇÃO. CITAÇÃO EQUIVOCADA EPARALELA DE RITO PROCESSUAL. EXTINÇÃODO PROCESSO ART. 267, VI, DO CPC. PRINCI-PIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. APELOCONHECIDO. SENTENÇA REFORMADA. AMENÇÃO PARALELA E EQUIVOCADA DEDISPOSITIVOS DO RITO DA LEI 6.830/80 SEMPREJUÍZOS ÀS PARTES NÃO DEVE ENSEJAR AEXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO PORTITULO EXTRAJUDICIAL SE PRATICADOS OSATOS DO CPC. PRINCÍPIOS DA ECONOMIAPROCESSUAL E DA INSTRUMENTALIDADE DOPROCESSO. APELO CONHECIDO SENTENÇAREFORMADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, DERAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

10- APELAÇÃO CÍVEL NO-24970178125COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA


APTE.: AGUINALDO FRITOLI VIEIRAADVOGADO: FOUAD A BOUCHABKI FILHOADVOGADO: CLAUDIUS ANDRE MCABALLEROAPDA.: MARY DARLENE TELLES DOS SANTOSADVOGADA: RUTE MORAES CASTELLO PINTODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIERVALINHOJULGADO EM 03/04/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEINDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRANSITO.CRUZAMENTO EM VIA PREFERENCIAL.DESRESPEITO A SEMÁFORO PELO VEICULODA RUA SECUNDARIA. TESTEMUNHAOCULAR INDEPENDENTE. MAIOR PROVA EMRELAÇÃO A OCUPANTES DO VEICULOCULPADO. APELO CONHECIDO E PROVIDO.SENTENÇA REFORMADA. CONFIRMANDO ATESTEMUNHA DE VISTA TER O VEICULO DARECORRIDA DESRESPEITADO O SINALVERMELHO DO SEMÁFORO, PREVALECE SEUDEPOIMENTO, PORQUE DESCONHECIDA DEAMBAS AS PARTES, SOBRE O DAS ACOMPA-NHANTES DA APELADA PORQUE INTERESSA-DAS OBVIAMENTE, NO FEITO. APELAÇÃOCONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA REFOR-MADA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, DERAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

11- APELAÇÃO CÍVEL NO-24980017198COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: DIBENS LEASING S/A ARRENDMERCANTILADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITASADVOGADO: MARCELO UBRICHT LAPAAPDO.: MARCO ADELSON VINCO SGARIOADVOGADO: ANTONIO CARLOS A JUNIORADVOGADA: LIZONETE MACHADO GUARNIERDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIERVALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIJULGADO EM 03/04/2001 E LIDO EM 24/04/2001

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DELEASING. VALOR RESIDUAL GARANTIDOEMBUTIDO NAS PRESTAÇÕES. DESCARACTE-RIZAÇÃO PARA O DE COMPRA E VENDA.EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 267, I E VI DOCPC. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. AINCLUSÃO NAS PRESTAÇÕES DO CONTRATODE LEASING DO VRD DESNATURA PARA O DECOMPRA E VENDA O CONTRATO, JUSTIFI-CANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO. APELO CONHE-CIDO E IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECUR-SO(S), POR UNANIMIDADE.

12- APELAÇÃO CÍVEL NO-35990121606COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILAVELHAAPTE.: VILMAR JUVENATOADVOGADO: WELITON ALVES DE ABREUAPTE.: R L J (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: ALEXANDRE DE A ROSAADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDERPIMENTELAPDO.: A L J (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: ALEXANDRE DE A ROSAADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDERPIMENTELADVOGADO: ALEXANDRE DE ASSIS ROSAAPDO.: REGINA APARECIDA DE LIMAADVOGADO: ALEXANDRE DE A ROSAADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDERPIMENTELADVOGADO: ALEXANDRE DE ASSIS ROSADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDIRIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 27/03/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MODIFICAÇÃODE CLAUSULA - PENSÃO ALIMENTÍCIA -REDUÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS -RECURSO IMPROVIDO. 1- A EXONERAÇÃO DAOBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA OU SUA REDUÇÃO


SOMENTE OCORRERÃO UMA VEZ PROVADA A MUDANÇA DE SITUAÇÃO ECONÔMICA DEQUEM SUPRE OS ALIMENTOSOU DE QUEM OS RECEBE. 2- TENDO OAPELANTE FEITO ALEGAÇÕES SEM PROVAS,NÃO PODE PROSPERAR O SEU PEDIDO DEMODIFICAÇÃO DE CLAUSULA DE ACORDORELATIVA Á PENSÃO ALIMENTÍCIA,PRESENTE O BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECES-SIDADE. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECUR-SO(S), POR UNANIMIDADE.

13- APELAÇÃO CÍVEL NO-40000900486COMARCA DE PINHEIROAPTE.: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAAGRICULTURAADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDAADVOGADA: KIRLA D C SANTOSADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOSAPDO.: ANGELO BONIFACIO BORSOIADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTAADVOGADO: VERONILDE L BORGESAPDO.: WANDEILSON MAURICIO LISBOAADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTAADVOGADO: VERONILDE L BORGESAPDO.: BASILIO DE SOUZA GALVÃO NETOADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTAADVOGADO: VERONILDE L BORGESAPDO.: CAIADO FRAGA PECUÁRIA S/AADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTAADVOGADO: VERONILDE L BORGESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDIRIBEIROJULGADO EM 20/02/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO SUMARIADE COBRANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL -ART. 149, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 -PUBLICAÇÃO DE EDITAIS CONCERNENTES AORECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDI-CAL - REQUISITO NÃO NECESSÁRIO - EXTIN-ÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, POR AUSÊNCIA DE RECURSO

CONTRA ESSA DECISÃO (ART. 267, III, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - RECURSOPARCIALMENTE PROVIDO. 1 - A PRETENSÃODA APELANTE EM RECEBER A CONTRIBUI-ÇÃO SINDICAL RURAL TEM AMPARO NO ART.149, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 10,PAR. 2., DO ADCT, NO ART. 24, DA LEI N.8.847/94, BEM COMO NA OBRIGAÇÃOIMPOSTA AOS EMPRESÁRIOS E EMPREGADO-RES RURAIS, NOS ARTIGOS 578 E SEGUINTES,DA C.L.T., E, AINDA, NO ART. 4., DO DJ 1.166DE 15/04/71. 2 - A CONTRIBUIÇÃO SINDICALOU ESPECIAL PREVISTA NO "CAPUT", DO ART.149, DA CF/88, NÃO SE CONFUNDE COM ACONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA, QUE ÉEXIGÍVEL, APENAS E TÃO-SOMENTE, DOSFILIADOS A SINDICATO, INDEPENDENTE-MENTE DA VONTADE DESTES, ENQUANTOQUE A PRIMEIRA HA DE SER PAGA PORTODOS OS INTEGRANTES DE CATEGORIAPROFISSIONAL OU ECONÔMICA, MESMO QUENÃO SEJAM ASSOCIADOS A SINDICATO. 3 -NESSE SENTIDO, JÁ DECIDIU O EXCELSOPRETÓRIO, EM DECISÃO DA RELATÓRIA DOMINISTRO CARLOS VELLOSO, CONFORME SEVÊ DA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DA RT736/142. 4 - A NÃO PUBLICAÇÃO DE EDITAIS NÃO OBSTA A COBRANÇA DA CONTRIBUI-ÇÃO SINDICAL PORQUE É POSTERIOR AORECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES E TEMA FINALIDADE DE PRESTAR CONTAS DARECEITA SINDICAL. 5 - RECURSO CONHECIDOE PROVIDO PARCIALMENTE PARA JULGARPROCEDENTE A AÇÃO, MANTENDO-SE,ENTRETANTO, A EXTINÇÃO DO PROCESSOCOM FULCRO NO ART. 267, II, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, COM RELAÇÃO AOS RÉUSCAIADO FRAGA PECUÁRIA S/A E BASILIO DESOUZA GALVÃO NETO, POR FALTA DERECURSO CONTRA A REFERIDA EXTINÇÃODO PROCESSO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AORECURSO, POR UNANIMIDADE.


14- APELAÇÃO CÍVEL NO-48980228398COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: MAJAL MADEIRAS JATOBA LTDA.ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTALEALADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZAPTE.: MARIA D'ARC BATISTAADVOGADO: FOUAD A BOUCHABKI FILHOAPDO.: DAYWINSON MARTINS FERREIRAADVOGADO: FOUAD A BOUCHABKI FILHODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDIRIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 13/02/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DETERCEIROS - RETIRADA DA CONSTITUIÇÃOJUDICIAL DE ARRESTO - BENS ARRESTA DOSPERTENCENTES A TERCEIROS - AUSÊNCIA DEPROVAS - SUCESSÃO DAS EMPRESAS -MESMO RAMO DE ATIVIDADE - FRAUDE -PREJUÍZO A CREDORES - PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO EXECUTIVA - INADIMPLEMENTO- RECURSO IMPROVIDO. 1 - VERIFICA-SE DOSAUTOS QUE AS EMPRESAS MAJAL E MAKELPERTENCEM AO MESMO PROPRIETÁRIO,SENDO QUE A PRIMEIRA FIGURA EM NOMEDE TERCEIRO APENAS PARA BURLAR SEUSCREDORES, TRATANDO-SE, POIS, DEEMPRESA "LARANJA", AGINDO COM ACERTOO MM. JUIZ AO JULGAR PROCEDENTES OSEMBARGOS DE TERCEIRO. 2 - SENDO ASSIM,DIANTE DAS EVIDENCIAS E AUSÊNCIA DEPROVAS PELAS EMPRESAS APELANTES,VÊ-SE QUE SE TRATA DE CASO DE SUCESSÃODE EMPRESAS QUE, INCLUSIVE, POSSUEM AMESMA ATIVIDADE COMERCIAL E EXPLO-RAM O MESMO FUNDO DE COMERCIO,IMPORTANDO A TRANSFERENCIA DOS BENSNUMA TENTATIVA DE FRAUDE NO INTUITODE PREJUDICAR CREDORES, O QUE NÃOPODE SER ADMITIDO, NÃO PROSPERANDO AALEGAÇÃO DE QUE OS BENS ARRESTADOSPERTENCEM A TERCEIROS. 3 - NO QUE DIZRESPEITO ÀS QUANTIAS COBRADAS, ASQUAIS AS APELANTES CONSIDERAM ABSUR-DAS, NÃO HOUVE PEDIDO DE ADEQUAÇÃO

DO MONTANTE E NEM APRESENTAÇÃO DEPLANILHA DE CALCULO DEMONSTRATIVODO VALOR QUE ENTENDEM SER CORRETO.ALEM DISSO, NÃO CABE TAL DISCUSSÃO NOSPRESENTES AUTOS. 4 - INEXISTE NOS AUTOSQUALQUER PROVA DE QUE A REFERIDAAPELANTE SERIA PROPRIETÁRIA DOS BENSARRESTADOS, APESAR DO CONTRATO DELOCAÇÃO ANEXADO, ONDE FIGURA COMOLOCADORA DE MAQUINAS PARA A EMPRESAMAJAL. 5 - QUANTO ÀS ALEGAÇÕES DE QUEJÁ SE OPEROU A PRESCRIÇÃO DA PRETEN-SÃO EXECUTIVA E, DE QUE NÃO HA PROVADO INADIMPLEMENTO A ENSEJAR O ARRES-TO, SÃO QUESTÕES CUJA DISCUSSÃO TRANS-CENDE A ESTES AUTOS, EIS QUE ACONTESTAÇÃO SE RESUMIU À QUESTÃORELATIVA À PROPRIEDADE DOS BENSCONSTRITOS E SE OS MESMOS PERTENCEM ATERCEIRO. 6 - RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECUR-SO(S), POR UNANIMIDADE.

15- REMESSA EX-OFFICIO NO-11990317171COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V FAZ PUBL.C ITAPEMIPARTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHOPARTE: TOMAZ LIMA CORREA DA ROCHAADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARLETTIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11990317171APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMAPDO.: TOMAZ LIMA CORREA DA ROCHAADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARLETTIDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDIRIBEIROJULGADO EM 20/02/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: REMESSA EX-OFFICIO - MANDADODE SEGURANÇA - COBRANÇA DA TAXA DE


LIMPEZA PÚBLICA BASEADA NO CONSUMODE ÁGUA DO IMÓVEL - TAXA CASADA -INCONSTITUCIONALIDADE - RECURSOIMPROVIDO - REMESSA NECESSÁRIA PREJU-DICADA. 1 - É INCONSTITUCIONALIDADE ACOBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICATENDO COMO BASE DO SEU CALCULO OCONSUMO DE ÁGUA RESIDENCIAL. 2 -RECURSO IMPROVIDO. REMESSA NECESSÁ-RIA PREJUDICADA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTOAO RECURSO PREJUDICADA A REMESSANECESSÁRIA.

16- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL NO-21980129403COMARCA DE GUARAPARIEMGTE.: JUSTIÇA PÚBLICAEMGDO.: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS PAESADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCORAMOS JUNIORDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDIRIBEIROJULGADO EM 13/03/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO- OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA REDISCUS-SÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE -RECURSO IMPROVIDO. 1- INEXISTINDO NOACÓRDÃO AS ALEGADAS OMISSÕES,CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADES, É DE SENEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS. 2- OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUS-SÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA NO ACÓRDÃORECORRIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECUR-SO(S), POR UNANIMIDADE

17- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DEINSTRUMEN NO-24009004078COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: BRAZ ARISTOTELES DOS REISEMGDA.: CASA DOS ALARMES LTDA.ADVOGADA: MARIA APARECIDA DE NADAIADVOGADA: FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINIDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDIRIBEIROJULGADO EM 13/03/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRADIÇÃO- EQUIVOCO NA CONCLUSÃO - RECURSOPROVIDO. 1 - RECURSO PROVIDO PARADECLARAR QUE FOI DADO PROVIMENTO AORECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ENÃO NEGADO, COMO CONSTOU, EQUIVOCA-DAMENTE, DO VENERANDO ACÓRDÃOEMBARGADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, DERAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.

18- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL NO-24920070943COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: HUASCAR COUTINHOADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSEMGTE.: ANA CLARA COUTINHOADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSEMGDO.: PEDRO CELSO PEREIRAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSAPRÓPRIADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDIRIBEIROJULGADO EM 20/03/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO- OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - REEXAME


DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - MULTA -ART. 538, PAR. ÚNICO, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. 1- INEXISTEM AS ALEGA-DAS CONTRADIÇÕES, OMISSÕES E OBSCURI-DADES NO PRESENTE RECURSO, QUE TEMCARÁTER MERAMENTE PROTELATÓRIO. 2-RECURSO IMPROVIDO, APLICANDO-SE AOORA EMBARGANTE A MULTA PREVISTA NOART. 538, PAR. ÚNICO, PRIMEIRA PARTE:, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PERCEN-TUAL DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTOAO RECURSO APLICANDO AO EMBAR-GANTE A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 538,PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC EM SEU GRAUMÁXIMO.

19- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL NO-24960241917COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: MANOEL FRANCISCO DE PAULAADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIEMGDA.: MAXIMA FACTORING FOMENTOCOM LTDA.ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA COSTAMATTOSDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDIRIBEIROJULGADO EM 06/03/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO -OMISSÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA -MULTA - ART. 538, PAR. ÚNICO, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. 1 - REJEITAM-SE OSEMBARGOS DECLARATÓRIOS QUANDO, EMSUAS RAZOES, A EMBARGANTE NÃO LOGRADEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE SUPOSTASOMISSÕES E OBSCURIDADES NO ACÓRDÃOEMBARGADO, LIMITANDO-SE A QUERERREDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 2 -RECURSO IMPROVIDO, APLICANDO-SE AOORA EMBARGANTE A MULTA PREVISTA NOART. 538, PAR. ÚNICO, PRIMEIRA PARTE:, DO

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PERCEN-TUAL DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, EMFAVOR DO EMBARGADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTOAO RECURSO E APLICAR MULTA PREVISTANO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.

20- EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX-OFFI-CIO NO-24970031027COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL. MUN.VITÓRIAAPTE.:/APDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSAPTE.:/APDO.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL.MUN. VITÓRIAMARIA TEREZA DE BIASE FERRARIADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDIRIBEIROJULGADO EM 06/03/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -REMESSA EX OFFICIO - APELAÇÃO CÍVEL -CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - OBSCURIDADE -INEXISTÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA -MULTA - ART. 538, PAR. ÚNICO, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. 1 - REJEITAM-SE OSEMBARGOS DECLARATÓRIOS QUANDO, EMSUAS RAZOES, A EMBARGANTE NÃO LOGRADEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE SUPOSTASOMISSÕES E OBSCURIDADES NO ACÓRDÃOEMBARGADO, LIMITANDO-SE A QUERERREDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 2 -RECURSO IMPROVIDO, APLICANDO-SE AOORA EMBARGANTE A MULTA PREVISTA NOART. 538, PAR. ÚNICO, PRIMEIRA PARTE:, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PERCEN-TUAL DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, EMFAVOR DA EMBARGADA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO


AO RECURSO E APLICAR A MULTAPREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICODO CPC.

21- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL NO-35970097255COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILAVELHAEMGTE.: SERTORSOL SERV. DE TORNO ESOLDA LTDA.ADVOGADO: ORLANDINO GOMES DEOLIVEIRAEMGDO.: ESPOLIO DE MANOEL MOREIRACAMARGOADVOGADO: ALLAN DENIS COLNAGOADVOGADO: JOEL DOS ARCOS ANDRADEEMGDA.: STELLA ABOUDIB CAMARGOADVOGADO: ALLAN DENIS COLNAGOADVOGADO: JOEL DOS ARCOS ANDRADEDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDIRIBEIROJULGADO EM 20/03/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO- OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - REEXAMEDA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - MULTA -ART. 538, PAR. ÚNICO, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVL. 1- REJEITAM-SE OS EMBAR-GOS DECLARATÓRIOS QUANDO, EM SUASRAZOES, A EMBARGANTE NÃO LOGRADEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE SUPOSTASOMISSÕES E OBSCURIDADES NO ACÓRDÃOEMBARGADO, LIMITANDO-SE A QUERERREDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 2-RECURSO IMPROVIDO, APLICANDO-SE A ORAEMBARGANTE A MULTA PREVISTA NO ART.538, PAR. ÚNICO, PRIMEIRA PARTE:, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PERCEN-TUAL DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, EMFAVOR DO EMBARGADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTOAO RECURSO APLICANDO AO EMBAR-GANTE A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 538,

PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC EM SEU GRAUMÁXIMO.

22- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL NO-35979003312COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILAVELHAEMGTE.: BARROSO COMERCIO E REPRESEN-TAÇÕES LTDADVOGADO: NELIETE GOMES PEREIRAARAUJOEMGDO.: WILSON DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES DECASTROADVOGADO: MILTON NETTODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDIRIBEIROJULGADO EM 20/03/2001 E LIDO EM 24/04/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO- OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - MULTA -ART. 538, PAR. ÚNICO, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. 1 - INEXISTEM AS ALEGA-DAS CONTRADIÇÕES, OMISSÕES E OBSCURI-DADES NO PRESENTE RECURSO, QUE TEMCARÁTER MERAMENTE PROTELATÓRIO. 2 -RECURSO IMPROVIDO, APLICANDO-SE AOORA EMBARGANTE A MULTA PREVISTA NOART. 538, PAR. ÚNICO, PRIMEIRA PARTE:, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PERCEN-TUAL DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIATERCEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMI-DADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGA-DO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTOAO RECURSO APLICANDO AO EMBAR-GANTE A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 538,PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC EM SEU GRAUMÁXIMO.

VITÓRIA, 26 DE ABRIL DE 2001

MARCELA BARCELLOS TAVARESMARCHESCHI

SECRETÁRIA DE CÂMARA

-***************-



4ª CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 016/98, PUBLICADANO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 14.12.99, INTIMO OS INTERESSADOSABAIXO RELACIONADOS, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,EFETUAREM O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE PORTE/REMESSAE RETORNO PARA A SUBIDA DOS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL E AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SOB PENA DEDESERÇÃO.

DO PORTE REMESSA: O RECORRENTE OU QUEM, O REPRESENTANTE,DIRIGIR-SE-Á Á EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,AGÊNCIA LEITÃO DA SILVA - VITÓRIA-ES, ONDE RECOLHERÁ OVALOR DA TARIFA DE SEDEX, EM 04(QUATRO) VIAS, ATRAVÉS DEFORMULÁRIO PRÓPRIO, FORNECIDO PELA REFERIDA AGÊNCIA E OENCAMINHARÁ A ESTA CÂMARA.

DO PORTE DO RETORNO: O RECORRENTE OU QUEM O REPRESEN-TANTE, RECOLHERÁ EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DO BRASILS/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU BANESTES S/A, O VALORDEVIDO EM GUIA PRÓPRIA (DARF. DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃODA RECEITA FEDERAL), E ENCAMINHARÁ 01( UMA) VIA A ESTASECRETARIA.

CATARINA DAS NEVES SPERANDIO P. SANTOS E OUTROS POR SEUADVOGADO DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JÚNIOR, PARAPAGAMENTO DO PORTE REMESSA DOS AUTOS DO AGRAVO DEINSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX-OFFICIO Nº 024960140101,PESANDO 1,030 GRAMAS E PORTE DE RETORNO NO VALOR DE R$18,30 (DEZOITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), ONDE É AGRAVANTE,SENDO AGRAVADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - POR SEUADVOGADO DR. JOSÉ REIS SANTOS CARVALHO PARAPAGAMENTO DO PORTE REMESSA DOS AUTOS DO AGRAVO DEINSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NA REMESSA EX-OFFICIO Nº 024970143400,PESANDO 1,190 GRAMAS E PORTE DE RETORNO NO VALOR DER$18,30 (DEZOITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), ONDE ÉAGRAVANTE, SENDO AGRAVADO, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZARIBEIRO.

MAURÍCIO COSTA PINTO LANDEIRO POR SEU ADVOGADO DR.ALEXANDRE BASÍLIO BARROCA, PARA PAGAMENTO DO PORTEREMESSA DOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024979003787,PESANDO 1,420 GRAMAS E PORTE DE RETORNO NO VALOR DER$18,30 (DEZOITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), ONDE É RECORREN-TE, SENDO RECORRIDO, BANCO FRANCÊS E BRASILEIRO S/A.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - POR SEUADVOGADO DR. MARCOS ANTÔNIO BORGES BARBOSA PARAPAGAMENTO DO PORTE REMESSA DOS AUTOS DO AGRAVO DEINSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX-OFFICIONº 024970078069, PESANDO 1,055 GRAMAS E PORTE DE RETORNO NOVALOR DE R$18,30 (DEZOITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), ONDE ÉAGRAVANTE, SENDO AGRAVADO, ROSÂNGELA DE SOUZA SANTOS.

TÂNIA MARIA SANT ANNA POR SEU ADVOGADO DR. ANTÔNIOENOCH DA CRUZ, PARA PAGAMENTO DO PORTE REMESSA DOSAUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIALNA APELAÇÃO CÍVEL Nº 035980210740, PESANDO 0,180 GRAMAS EPORTE DE RETORNO NO VALOR DE R$ 14,50 (QUATORZE REAIS ECINQÜENTA CENTAVOS), ONDE É AGRAVANTE, SENDO AGRAVADO,ESPÓLIO DE FENELON DA SILVA SANTOS E OUTRO.

LARISSA S. PIMENTEL CORTÊS SECRETÁRIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL

-***************-


QUARTA CÂMARA CÍVEL

NOTIFICAÇÕES

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOS SEGUINTES FEITOS:

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 035989000217RECORRENTE: BANESTES SEGUROS ( DRA. MARIA DAS GRAÇASFRINHANI )RECORRIDO: ILMA PÔNCIO COSTA ( DRA. MARIA MIRANDA DESOUZA POÇAS )

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX-OFFICIO Nº024930013057RECORRENTE: MUNICÍPIO DA SERRA (DRA. MARIA DO CARMO S.BONGESTAB) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (DR. JOSÉ HELVÉCIO FERREIRADA SILVA) E MONASTEC LTDA ( DR. ILDEU DA CUNHA PEREIRA )

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 021970119026RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A (DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA C.BRANDÃO )RECORRIDO: FIBRART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ( DR. JOACIRSOUZA VIANA)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOS EMBAR-GOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024920040961AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ- ( DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO )AGRAVADO: A. G. CRUZ E COMPANHIA LTDA E OUTROS ( DR.RODRIGO LOUREIRO MARTINS)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 067999000036RECORRENTE: HILDO FAVARATO E OUTROS ( DR. FREDERICO LUISS. PIMENTEL ).RECORRIDO: OTÁVIO FAVARATO E OUTRO ( DR. FRANCISCOGUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI)

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970045860RECORRENTE: SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORESEM ESTIVA DE MINÉRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ( DR.KLAUSS COUTINHO BARROS )RECORRIDO: CESMED SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (DR. NIELSON GERALDO ROCHA)

RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX-OFFICIO Nº 024960074136RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DR. MARIA CHRISTINADE MORAES) RECORRIDO: ESPÓLIO DE PALMIRENO FIGUEIREDO MEIRELES EOUTRO (DR. EDBERTO NOGUEIRA)

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024950056481RECORRENTE: LINDON JOHNSON GOMES NETO E OUTROS ( DR.VERDEVAL FERREIRA DA SILVA )RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ( DR. JOSÉ ALEXANDREREZENDE BELLOTE).

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NA APELA-ÇÃO CÍVEL Nº 014989000485


AGRAVANTE: JOÃO REGIS DALLA MAESTRI ( DR.OLY EDUARDO DEOLIVEIRA) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ( DR. NELSON BUGANZAJUNIOR)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 021961010499RECORRENTE: SOCIAL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ( DRA.JORGINA ILDA DEL PUPO COSTA)RECORRIDO: JOSÉ MARIA DE ALMEIDA E OUTRO ( DR. ORLANDOBERGAMINI)


LARISSA S. PIMENTEL CÔRTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

-***************-


1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÕES

INTIMO:

01 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ATRAVÉSDE SEU ADVOGADO DR. SÉRGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS, PARANO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS , TOMAR CIÊNCIA E DARCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO EXARADO PELO EXMO. SR.DESEMBARGADOR RELATOR ÀS FLS. 185 E 185 - VERSO, NOS AUTOSDA AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100010004099, ONDE É AUTOR, SENDOV RÉU FRANCISCO ITAMAR ALVES DA SILVA.

PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 542, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:

01 - BANCO BRADESCO S/A, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. JOSÉDILBERTO FIGUEIREDO, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº024970078663, DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA, ONDEÉ RECORRIDO, SENDO RECORRENTE CLEAN ALL COMÉRCIO EIMPORTAÇÃO LTDA.

02 - CONCREVIT - CONCRETO VITÓRIA LTDA., ATRAVÉS DE SEUADVOGADO DR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRA, NOS AUTOS DORECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOSEMBARGOS INFRINGENTES Nº 024960194694, DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA, ONDE É RECORRIDO , SENDORECORRENTE PISA ENGENHARIA , TRANSPORTES E MONTAGENSLTDA.

03 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTES S/A,ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR. LUCIANO DA COSTA BARRETO,NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 024910102052,DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA, ONDE É RECORRIDO, SENDO RECORRENTE PAULO ROBERTO GONÇALVESPEREIRA E S/M.


GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

-****************-



CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRANSITO EM JULGADO:

01- EMB. DECLARAÇÃO EMBARGOS INFRINGENTES Nº.24890188147COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: ALCENIR MARTINS VASCONCELOSADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROEMGDO.: ESPOLIO DE DOLORES PADUA E NORMA NAZARETH PADUAADVOGADO: MARIA JULCY FEU ROSA RODRIGUESRELATOR S.: JORGE GOES COUTINHOJULGADO EM 21/03/2001 E LIDO EM 18/04/2001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGEN-TES - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAME DEMATÉRIA JÁ APRECIADA - IMPOSSIBILIDADE - PRELIMINAR REJEI-TADA - NO MÉRITO, RECURSO IMPROVIDO. 1- NÃO HA QUE SE FALAREM NULIDADE DO ACÓRDÃO, VEZ QUE A DIVERGÊNCIA DESPON-TOU DE FORMA IRRETORQUÍVEL, DANDO ENSEJO, POR CONSEGUIN-TE, A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES. REJEITA-SE,ASSIM, ESTA PRELIMINAR. 2- NO MÉRITO, ENTENDE-SE QUE OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM A ESCLARECER, SANARLACUNAS, SUPRIR OMISSÕES, MAS NÃO PODEM SERVIR DE MEIOPARA RENOVAR A DISCUSSÃO ACERCA DO QUE JÁ FOI ANALISADO EDECIDIDO, PRETENSÃO QUE SE CONSTATA DO EXAME DAS ALEGA-ÇÕES DO EMBARGANTE. ASSIM, INEXISTINDO OMISSÃO A SERSANADA NO V. ACÓRDÃO, REJEITAM-SE OS EMBARGOS.CONCLUSÃO: ACORDAM O EGRÉGIO 1º. GRUPO DE CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUI-GRAFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANI-MIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO,POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

02- EMBARGOS INFRINGENTES - Nº. 48970040621COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAEMBTE.: ESPOLIO DE ROMULO BOSCO LYRIOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOEMBTE.: RENY TEREZINHA LYRIOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOEMBDO.: JAYME INOCENCIO DE PAULAADVOGADO: ROBSON JACCOUDRELATOR S.: JANETE VARGAS SIMOESDES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZAJULGADO EM 21/03/2001 E LIDO EM 18/04/2001EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - PEDIDO DE EXCLUSÃO DOFEITO PELO ESPOLIO - PROCEDÊNCIA - ACOLHIDA PRELIMINARLEVANTADA. VERIFICA-SE QUE O ESPOLIO DE ROMULO BOSCOLYRIO NÃO DEVERA FIGURAR NA LIDE, EIS QUE O MESMO NÃO FOI ELENCADO PELO AUTOR COMO RÉU E FOI INSERIDO NA LIDE PORMEIO DE MANDADO QUE EQUIVOCADAMENTE O INCLUIU COMOPARTE A SER CITADA. ASSIM, ACOLHE-SE A PRELIMINAR ARGÜIDANO SENTIDO DE MANTER A EXCLUSÃO DO ESPOLIO DE ROMULOBOSCO LYRIO DO PRESENTE FEITO. CONCLUSÃO: ACORDAM OEGRÉGIO 1º. GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS EMCONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRAFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER APRELIMINAR SUSCITADA.

03 - EMBARGOS INFRINGENTES - Nº. 48970067533COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAEMBTE.: WALDEMY DO ESPIRITO SANTO PASSOSADVOGADO: CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISADVOGADO: MARILENE NICOLAUADVOGADO: SIMONE MALEK RODRIGUES PILONEMBDO.: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃOADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: KLEBER SCHNEIDERRELATOR S.: JANETE VARGAS SIMOESDES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZAJULGADO EM 21/03/2001 E LIDO EM 18/04/2001


EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - PEDIDO DE INDENIZAÇÃOJULGADO PROCEDENTE - ACOLHIDA PRELIMINAR DE CERCEA-MENTO DE DEFESA NO APELO - NECESSIDADE DE PROVA PERICIALPARA CONFIRMAR AS LESÕES E O NEXO CASUAL - MANUTENÇÃODOS VOTOS VENCEDORES NO APELO - RECURSO IMPROVIDO.INDUBITAVELMENTE, A PROVA PERICIAL É REALIZADA PARACHEGAR-SE A PROCEDÊNCIA OU NÃO DO PEDIDO E NÃO PARA AEXECUÇÃO POR ARBITRAMENTO, OCORRENDO INVERSÃO PROCES-SUAL. PORTANTO, EM CASOS QUE TAIS, ONDE A CONTESTAÇÃO DONEXO CASUAL E INDISPENSÁVEL, O TRABALHO PERICIAL TORNA-SE OBRIGATÓRIO A TEOR DO ARTIGO 145 DO CPC. QUANTOAO CERCEAMENTO DE DEFESA, ENTENDE-SE QUE NÃO É BASTANTEA REVELIA DO RÉU PROPICIAR O JULGAMENTO ANTECIPADO DALIDE, SE A SOLUÇÃO DA DEMANDA DEPENDE DE OUTRAS PROVASREQUERIDAS PELO AUTOR, OCORRENDO ACORDAMENTO COM O JULGAMENTO ANTECIPADO, COMO NO PRESENTE CASO, RAZÃOPELA QUAL NEGA-SE PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, MANTENDO NA INTEGRA OS VOTOS VENCEDORESPOR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELO.CONCLUSÃO: ACORDAM O EGRÉGIO 1º. GRUPO DE CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUI-GRAFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANI-MIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

04 - EMBARGOS INFRINGENTES - Nº. 66009000028COMARCA DE MARILÂNDIAEMBTE.: CERÂMICA CATELAN LTDAADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAEMBDO.: BANESTES S/AADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMREVISOR S.: JANETE VARGAS SIMOESJULGADO EM 21/03/2001 E LIDO EM 18/04/2001EMENTA : EMBARGOS INFRINGENTES. EMBARGOS A EXECUÇÃO.CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO. RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA. AUSÊNCIA DE NOVAÇÃO OU DE CONFISSÃO DE DIVIDA. NÃOCARACTERIZADO TITULO EXECUTIVO. RECURSO PROVIDO. PROCE-DENTE DE 1 GRAU. DA MESMA FORMA COMO FOI PREPARADOUNILATERALMENTE OS TERMOS DO CONTRATO DE ABERTURA DECREDITO, TAMBÉM FOI PREPARADO O CONTRATO DE RENEGOCIA-ÇÃO. O PONTO NODAL DA QUESTÃO DECORRE DE TAL ASPECTO, OUSEJA, DOCUMENTOS NOS QUAIS, DE FATO, O TOMADOR DOEMPRÉSTIMO É OBRIGADO A SUBMETER-SE AS RELAÇÕES DAINSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PERSISTINDO O VICIO NA SUA FORMA-ÇÃO. ASSIM, ENTENDE-SE QUE NÃO HOUVE NEM NOVAÇÃO, NEMCONFISSÃO DE DIVIDA, MAS REPACTUAÇÃO DA FORMA DEPAGAMENTO DA DIVIDA ANTIGA, POR SEU SALDO DEVEDOR,CALCULADA POR ATO UNILATERAL DO EMBARGANTE, MANTENDOINALTERADO A NÃO CLASSIFICAÇÃO COMO TITULO EXECUTIVO.RECURSO PROVIDO PARA JULGAR PROCEDENTE A DECISÃO DE 1ºGRAU. CONCLUSÃO: ACORDAM O EGRÉGIO 1º. GRUPO DE CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUI-GRAFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANI-MIDADE DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

05 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO - Nº. 100000025211COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAUTOR: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO: TERENITA BENICIO DA SILVARÉU: ELIAS PASSINIADVOGADO: AIRTON IDUARDO DE SOUZADESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMREVISOR S.: JANETE VARGAS SIMOESJULGADO EM 21/03/2001 E LIDO EM 18/04/2001EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.ERRO AUTORIZATIVO DA RESCISÓRIA NÃO VERIFICADO. REAPRECI-AÇÃO DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO-PROVIDO.SEGUNDO DEFINIÇÃO DO PRÓPRIO CÓDIGO, SÓ HAVERÁ ERROAUTORIZATIVO DA RESCISÓRIA QUANDO A SENTENÇA ADMITIR UM

FATO INEXISTENTE, OU QUANDO CONSIDERAR UM FATO EFETIVA-MENTE OCORRIDO.( ART .485 INCISO 1). AINDA, É PRECISO QUE OERRO DE FATO TENHA SIDO CAPAZ POR SI SÓ DE ASSEGURARPRONUNCIAMENTO FAVORÁVEL A PARTE CONTRARIA, DE SORTE ASER RAZOÁVEL PRESUMIR QUE O JUIZ NÃO TERIA JULGADO COMO OFEZ SE TIVESSE ATENTADO PARA A PROVA. EM FACE DE TAISDIRETRIZES, VE-SE QUE O QUE O REQUERENTE PRETENDE, INADMIS-SIVELMENTE, É A REAPRECIAÇÃO DA PROVA QUE TERIA SIDO,SEGUNDO ELE, MAL VALORADA, NÃO QUE TENHA SIDO CONSIDE-RADO INEXISTENTE FATO EFETIVAMENTE OCORRIDO OU QUETENHA ADMITIDO FATO INEXISTENTE. ADEMAIS, NEM HOUVEDESATENÇÃO NA APRECIAÇÃO DA PROVA QUE,INDUVIDOSAMENTE, PODERIA LEVAR A CONCLUSÃO A QUECHEGOU O COLEGIADO. ASSIM SENDO, JULGA-SE IMPROCEDENTE APRESENTE AÇÃO RESCISÓRIA E CONDENA-SE O AUTOR AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DEADVOGADO QUE E ARBITRADO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), NAFORMA DO INCISO 4, DO ART. 20 DO CPC. CONCLUSÃO: ACORDAM O EGRÉGIO 1º. GRUPO DE CÂMARAS CÍVEISREUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRAFICASDA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.

VITORIA/ES, 26 DE ABRIL DE 2001.

GLAUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

-***************-



INTIMAÇÕES INTIMO:

01 - ISANUSIS MACHADO DE JESUS, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADADRA. ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEIREDO, PARA NO PRAZODE LEI, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DEFLS. 305, EXARADO PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR,NOS AUTOS DOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 024970010468, DACOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - ES, ONDE ÉEMBARGADA, SENDO EMBARGANTE MAURITI CASTELLO MIGUEL.

VITÓRIA , 24 DE ABRIL DE 2001.

GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

SECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA09/05/2001, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSE-QÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOSADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

01- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11980142654COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: PAULO RAFAEL DE SOUZAADVOGADO: ARY JOSÉ GOUVEA DERCY, DEF. PÚBLICODESEMB. RELATOR: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR


02- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12009002069COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: ELIR PAULO TONINIADVOGADO: MAINARDE BARRETO DA FONSECAAPTE.: NELSON ARRIGONIADVOGADO: MAINARDE BARRETO DA FONSECAAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA

03- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13009000327COMARCA DE CASTELOAPTE.: ADEMAR ALEXANDRE FROSSARDADVOGADO: JOSÉ GERALDO BERMUDESADVOGADO: JORGE TEIXEIRA NADERAPTE.: EDSON LUIZ FROSSARDADVOGADO: JOSÉ GERALDO BERMUDESADVOGADO: JORGE TEIXEIRA NADERAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA

04- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24950128991COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JAIR LOBATOADVOGADO: HERNANI GIURIZATTOAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICA MILITARRELATOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA

05- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24950170654COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE./APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA MILITARANTÔNIO SERGIO P DAS NEVESADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTOADVOGADO: HERNANI GIURIZATTOBENEDITO RIBEIROADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTOADVOGADO: HERNANI GIURIZATTODESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA

06- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24970141974COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JORGE RIBEIRO CAETANOADVOGADO: HERNANI GIURIZATTOAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA

07- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 25019000055COMARCA DE ITAGUAÇUAPTE.: EDSON SERGIO PEREIRA LEITEADVOGADO: VALTER JOSÉ COVREADVOGADA: GRINAURA MARIA DELBONIAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇADES. REVIS.: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

08- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35970108490COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: OLINTINO CHRISTADVOGADO: JORGE SANTOS IGNACIO JUNIORADVOGADA: TANIA MARIA P. GONÇALVESAPTE.: ABILIO ZIZI DA SILVAADVOGADO: EGEU ANTÔNIO BISIAPTE.: JAIRO NUNES DOS SANTOSADVOGADO: EDISON ALVES FURTADOAPTE.: JOSÉ SEBASTIÃO LOPESADVOGADO: THELMO DE SOUZAAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

REVISOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA

09- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35990062065COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: MARCOS ANTÔNIO BORGESADVOGADA: CREUZA MARIA D. WANDERKOKEN, DEF. PÚBLICAAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇADES. REVIS.: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 10- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44009000306COMARCA DE SANTA TERESAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: JOSÉ DANILO ZANETTIADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIADVOGADA: MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLIAPDO.: GEAN CARLOS ZANETTIADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIADVOGADA: MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLIAPDO.: PEDRO CASTELOADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIADVOGADA: MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLIDESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA

11- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48000018134COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: GILSON NUNES NASCIMENTOADVOGADO: URIAS DE BRITO, DEFENSOR PÚBLICOAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR: S SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES. REVIS SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA

12- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48970065222COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: FLORIANO TRABAKADVOGADO: DIMAS PINTO VIEIRADESEMB. RELATOR: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAREVISOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

@@VITÓRIA, 26 DE ABRIL DE 2001.

@@

KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

RESUMO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 18/04/2001

PRESIDÊNCIA DO EXMº DESEMBARGADORANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

COMPARECERAM OS EXMºS DESEMBARGADORESSERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇASÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMASAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

PROCURADORA DA JUSTIÇA A EXMª SRª


ELDA MARCIA MORAES SPEDO


NÃO HOUVE NENHUM REGISTRO.

PARTE JUDICIARIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS

FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES FEITOS: RECURSOEM SENTIDO ESTRITO NOS. 056019000043, 002009000460,003999900068.- APELAÇÕES CRIMINAIS NOS. 024950009597,012009001244, 035990031557, 001940003088, 012930004440,047999000053, 024940006612, 021970106569, 014989000543,008009000012, 012009001392.

JULGAMENTOS

01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24900196155COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ANTONIO BORLINIADVOGADO: ANTONIO CARLOS BORLOTTADVOGADO: JULIO TAVARES MARIANOAGVDA.: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO.

02 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24890333446COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: ADILSON NETOADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRARECDA.: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGARPROVIMENTO.

03 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24920048824COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: HEBERT BISI CARNEIROADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULARADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNOADVOGADA: GLAUCIA BARBOSA L SAYEGHRECDA.: JUSTIÇA PÚBLICAADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREARECDA.: CELESTE MARIA PINTO TEIXEIRAADVOGADO: JERONIMO B.ZANANDREA- ASSIST. DE ACUSACADESEMB. RELATOR: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

04 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7009000295COMARCA DE BAIXO GUANDUAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: DERLY BORGES DOS SANTOSADVOGADO: DIVONE MARTINS B DE OLIVEIRA, DEF PUBLIDESEMB. RELATOR: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELOMINISTÉRIO PÚBLICO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO.

05 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7009000386COMARCA DE BAIXO GUANDUAPTE.: JOAO REGISADVOGADO: WINSTON CHURCHIL S BERGAMOAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃOINTERPOSTO PELO RECORRENTE PARA LHE NEGARPROVIMENTO.

06 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8009000301

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: JOSE MESSIASADVOGADO: GILMAR GOMES MARTINELLIADVOGADO: ROMUALDO JOSE DE S COELHO, DEF PÚBLICODESEMB. RELATOR: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, A FIM DECONDENAR O ACUSADO, ORA APELADO, PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 214 DO CÓDIGO PENAL, ATENTADOVIOLENTO AO PUDOR, NA FORMA DO ART. 69 DO MESMODIPLOMA LEGAL.

07 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14009001992COLATINA - 2' VARA CRIMINALAPTE.: ROMILDO FERREIRA LIMAADVOGADO: ENOCK ROSA PAULINOAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGARPROVIMENTO. 08 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19009000019COMARCA DE ECOPORANGAAPTE.: EDGAR DIAS FERREIRAADVOGADO: GILMAR ALVES FERREIRAAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, ANULAR O PROCESSO DENº 3062/98 QUE TRAMITOU PERANTE O JUÍZO DE ECOPORANGA, AB INITIO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DEVALIDADE.

09- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24009004987COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: ISALMIR ROSA MIRANDAADVOGADO: SEBASTIAO HENRIQUE VAREJAO RABELLOAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGARPROVIMENTO.

10- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24970045316COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: DENIO DE PAULA E SILVAADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGARPROVIMENTO.

11- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24980111652COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZAADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR LEVANTADA PELADOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DOVOTO DO EMINENTE RELATOR.

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 25970000128COMARCA DE ITAGUAÇUAPTE.: JUVENAL SOUZA DA SILVAADVOGADO: DALZA AFFONSO BARBOSA, DEF PÚBLICOADVOGADO: LINCOLN MELO


ADVOGADO: ESMERALDO TEIXEIRA MELOAPTE.: EDIMAR ABILIOADVOGADA: DALZA AFFONSO BARBOSA, DEF PÚBLICOADVOGADO: LINCOLN MELOADVOGADO: ESMERALDO TEIXEIRA MELOAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃOINTERPOSTO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO. 13- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 28009000135COMARCA DE IUNAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPTE.: GEDEON GARCIAADVOGADO: ENOCK VIEIRA GUIMARAESAPDO.: JOSE ANTONIO GARCIAADVOGADO: ENOCK VIEIRA GUIMARAESAPDO.: EDIMAR GARCIAADVOGADO: ENOCK VIEIRA GUIMARAESAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. REVIS.: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DE TODOS OS RECURSOS, NEGARPROVIMENTO AO INTERPOSTO POR GEDEON GARCIA, NEGARPROVIMENTO AO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMREFERÊNCIA AOS ACUSADOS JOSE ANTONIO E EDIMAR, NEGARPROVIMENTO AO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICOQUANTO AO ACUSADO GEDEON NO QUE CONCERNE AO CRIMEDE HOMICÍDIO CONSUMADO, E DAR PROVIMENTO AO INTER-POSTO PELO MINISTÉRIO QUANTO AO CRIME DE HOMICÍDIOTENTADO EM QUE FIGURA COMO VÍTIMA JOSEFINA MARIAROSA DA CONCEICAO PARA, CASSANDO A DECISÃO DO TRIBU-NAL DO JÚRI EM TAL SENTIDO, VOTAR NO SENTIDO DE QUESEJA O REFERIDO ACUSADO SUBMETIDO A NOVO JULGAMENTO,EXCLUSIVAMENTE, REPITO, QUANTO A TAL CRIME.

14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 31009000097COMARCA DE MANTENOPOLISAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: RENI JACINTO GRONGAADVOGADO: HERVAL SALOTTODESEMB. RELATOR: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOSDO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

15- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 40000900064COMARCA DE PINHEIROAPTE.: DILSON FRANCISCO AMARALADVOGADO: PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTOADVOGADO: ALTAMIR MORAIS FILHOAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGARPROVIMENTO. 16- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44009000173COMARCA DE SANTA TERESAAPTE.: VANTUIL BOLSONIADVOGADO: ANTONIO WALTER TEIXEIRAAPTE.: OSVALDO MARIANIADVOGADA: NARA NASCIMENTO DE JESUSAPTE.: JORGE LUIZ CORONAADVOGADA: NARA NASCIMENTO DE JESUSAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR S.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E NOMÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO CONHECER DO RECURSO E

DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, PARA ABSOLVER OSVALDOMARIANI DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 14 DA LEI 6.368/76;RECONHECER A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBER-DADE, POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO PARA O APELANTEJORGE LUIZ CORONA, CONDENADO POR INCURSO NO ARTIGO 14DA LEI 6.368/76, QUE FIXO COMO SENDO AS DE PRESTAÇÃO DESERVIÇO À COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS E LIMITA-ÇÃO DE FIM DE SEMANA, A SER ESPECIFICADAS PELO MM. JUIZDE PRIMEIRO GRAU E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DEVANTUIL BOLSONI, QUE DEVERÁ, INCLUSIVE, CUMPRIR A PENANO REGIME FECHADO.

17- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47000001116SÃO MATEUS - 1' VARAAPTE.: MATEUS RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO: JOAO BONAPARTEAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGARPROVIMENTO.

18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47009000804COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: ROBERTO CARLOS TEIXEIRAADVOGADO: SEBASTIAO LUIZ DA SILVAAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGARPROVIMENTO.

19- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48009000893COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: WILLYANS JORGEADVOGADO: EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHODESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. REVIS.: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGARPROVIMENTO.

20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48980275647COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: OSMAR RAMOSADVOGADO: URIAS DE BRITO, DEFENSOR PÚBLICOAPTE.: OZENIR RAMOSADVOGADO: ALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZAAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. REVIS.: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NOMÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DE AMBOS OSRECURSOS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO.

21- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48980278989COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANAAPTE.: EDUARDO TEIXEIRA PEREIRAADVOGADO: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZAAPTE.: MAX LAINE ANDRE CONCEICAOADVOGADO: CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTOAPTE.: MARCOS SANTOS BENTOADVOGADO: SEBASTIAO SAVIO SIMONATOADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANOAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. REVIS.: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES E NO MÉRITOPOR IGUAL VOTAÇÃO CONHECER DO RECURSO PARA LHENEGAR PROVIMENTO.


22 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50009000048COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANAAPTE.: ARISTOTELES TELES DE SOUZAADVOGADO: JOSE B DE ANDRADE FILHOADVOGADO: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZAAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGARPROVIMENTO.

23- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 51009000111COMARCA DE PEDRO CANARIOAPTE.: ROGERIO ANDRE DA SILVAADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES MOREIRA, DEF PÚBLICOAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. REVIS.: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGARPROVIMENTO.

PROCESSOS ADIADOSAPELAÇÃO CRIMINAL 33019000018APELAÇÃO CRIMINAL 24970071130APELAÇÃO CRIMINAL 48930028492

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTAAPELAÇÃO CRIMINAL 38009000365

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 16:20 H.VITÓRIA, 25 DE ABRIL DE 2001.

KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

-***************-


SEGUNDA CÂMARA CRIMINALSECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA09/05/2001, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSE-QÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOSADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.01- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100000028108TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOSUCTE.: JUIZ DE DIREITO 1º JUIZADO ESP. CRIM. CARIACICAPARTE: JUSTIÇA PÚBLICASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CRIM. CARIACICAPARTE: JOCELY DOS SANTOS SOLEDADEDESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

02- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100970008841TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOSUCTE.: JUIZ DE DIREITO V. D. CONSUMIDOR VITÓRIAPARTE: JUSTIÇA PÚBLICASUCDA.: JUÍZA DE DIREITO 3ª V. CRIMINAL VITÓRIAPARTE: FERNANDO ANTONIO DE MIRANDAPARTE: FRANCISCO ANTONIO DE MIRANDAPARTE: CLAUDIO ANTONIO VIOLAPARTE: LUIZ CLAUDIO DE HOLANDA LIMA VERDEDESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

03- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21990200533COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: ALIEUSA DE SOUZA NASCEMENTOADVOGADA: LENITA DE SOUZA MASCARENHAS

APDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY

04- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000015032COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JEREMIAS PEREIRA PERPETOADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO: EDMAR SIMÕES DA SILVAAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY

05- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24980017792COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: FLAVIO ALBERTO MOISESADVOGADA: VERA CARLY L. ESPÍRITO SANTOAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY

06- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35970114290COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: EDSON LUIZ GONÇALVES BRAISADVOGADO: CARLOS HENRIQUE CARNEIROAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLODES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN

07- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35980243923COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: ALTINO CORREA COSTAADVOGADO: JOSE CARLOS LOYOLAAPTE.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO: FIORAVANTE DELLAQUAAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY

08- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35980326199COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: JOSE ALEXANDRE BASTOS DYNAADVOGADO: GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃOAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

09- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35990127843COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: JAILTON JOSE DOS SANTOSADVOGADA: TANIA PIRES E PINHOADVOGADA: ERIKA RODRIGUES BEZERRADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY

10- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38009000217COMARCA DE NOVA VENÉCIAAPTE.: THEONILO BOZZETTIADVOGADO: MARCELO CAETANOADVOGADO: ZEFERINO CARLESSOAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY

11- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 51000000417COMARCA DE PEDRO CANÁRIOAPTE.: HATACY CERQUEIRA JUNIORADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES MOREIRA, DEF. PÚBLICOPARTE: HATACY CERQUEIRAAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY


12- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 63009000041COMARCA DE LARANJA DA TERRAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO: VITO BENO VERVLOETDESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY


LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHOSECRETÁRIA DE CÂMARA

-***************-


SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - MILTON BUSTAMANTE VIEIRAPOR SEU ADV. DR. ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDANOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL NO. 024019001874, ONDE EAPTE., SENDO APDA.: JUSTIÇA PUBLICAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ARTIGO 600,PARÁGRAFO 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

VITORIA, 25 DE ABRIL DE 2001



TRIBUNAL DE JUSTIÇASEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

RESUMO

53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMI-NAL REALIZADA EM 18/04/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORALEMER FERRAZ MOULINCOMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESWELINGTON DA COSTA CITTYPAULO NICOLA COPOLILLO

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA


NÃO HOUVE.

PARTE JUDICIARIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES FEITOS:HABEAS CORPUS NRS. 100010002002, 100000019024, 100000028355,100970014005, 100010002390.APELAÇÕES CRIMINAIS NRS. 008019000010, 047009001075,020009000561, 024930038252, 045009000238.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS 100000015931.

JULGAMENTOS

01- HABEAS CORPUS NO. 100000018232TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO

PACTE.: GELIO SATUIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CRIM. GUARAPARI ESADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIADESEMB. RELATOR: EWERLY GRANDI RIBEIROA UNANIMIDADE, JULGAR A ORDEM PREJUDICADA,PRELIMINARMENTE.

02- HABEAS CORPUS NO. 100000028470TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: WELLINGTON DA SILVA LOPESIMPTE.: REQUERIDO POR TERCEIROSA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM. MARATAÍZESDESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYA UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO,PRELIMINARMENTE.

03- HABEAS CORPUS NO. 100010000048TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: JOSE ALARICO LOYOLAIMPTE.: HAROLDO HABDALA BRANDÃOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL DE VITÓRIADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOA UNANIMIDADE, DENEGAR O PEDIDO, PRELIMINARMENTE.

04- HABEAS CORPUS NO. 100010002093TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: RENATO DOS SANTOS LOPESIMPTE.: GERALDO GOMES DE PAULAPACTE.: REGINALDO DOS SANTOS LOPESIMPTE.: GERALDO GOMES DE PAULAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL COLATINADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOA UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

05- HABEAS CORPUS NO. 100010002168TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: ELCIO ANTONIO FERREIRAIMPTE.: CARLOS ROBERTO BUTERIA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL DE VITÓRIADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYA UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM.

06- HABEAS CORPUS NO. 100010002754TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: JOSE FRANCISCO FERREIRA DA CRUZIMPTE.: ADEALDE ALVES DE ASSISPACTE.: COSME DAMIAO DE FREITASIMPTE.: ADEALDE ALVES DE ASSISA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINA UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

07- HABEAS CORPUS NO. 100010002788TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: DEUVAIR ALVES DA SILVAIMPTE.: LENILSON GARCIA DE LIMAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA V CRIM. DE AFONSO CLÁUDIODESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYA UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

08- HABEAS CORPUS NO. 100010002846TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: PEDRO TADEU COUTINHOIMPTE.: HELOISA HELENA M DALLAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V DA COMARCA DE ARACRUZDESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYA UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO,PRELIMINARMENTE.

09- HABEAS CORPUS NO. 100010003539TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO


PACTE.: CLAUDIA NOGUEIRA DA SILVAIMPTE.: ALEXANDRE DE A ROSAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM. DE VILA VELHADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOA UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO,PRELIMINARMENTE.

10- HABEAS CORPUS NO. 100010003810TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: WELLINGTON DA SILVA LOPESIMPTE.: MARCO ANTONIO GOMESPACTE.: ALDEMIR DA SILVA LOPESIMPTE.: MARCO ANTONIO GOMESA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARATAÍZESDESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYA UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO,PRELIMINARMENTE.

11- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100000011294TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: WILDE MORAESADVOGADO: ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDAREQTE.: FABRICIO BASSET MORAESADVOGADO: ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DA SERRADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOA UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM.

12- RECURSO EX OFFICIO NO. 48990056185COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIM. SERRARECDO.: GILDEAN VELASCO SALESADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINA UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFICIO,MANTENDO A RESPEITÁVEL DECISÃO RECORRIDA.

13- EMB. DECLARAÇÃO RECURSO SENTIDO EST. NO. 24900207960COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: CLAUDIO ANTONIO GUERRAADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZAEMGDO.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOA UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS INTERPOSTOS.14- RECURSO SENTIDO ESTRITO NO. 32019000036COMARCA DE MIMOSO DO SULRECTE.: EZEQUIEL LAMONICA DOS SANTOSADVOGADO: JOSE CARLOS DE SOUZA MACHADO, DEF. PÚBLICORECDO.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOA UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

15- RECURSO SENTIDO ESTRITO NO. 48000017532COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.: JUSTIÇA PÚBLICARECDO.: LUIZ HENRIQUE SILVAADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVARECDO.: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDOADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVARECDO.: FERNANDO FREIRE PEREIRAADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVARECDO.: WALTER FERREIRA JUNIORADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINA UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,MANTENDO INCÓLUME A R. DECISÃO RECORRIDA.

16- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 1019000023COMARCA DE AFONSO CLAUDIOAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: ROMILDO DA SILVA DIAS

ADVOGADO: LENILSON GARCIA DE LIMADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLODES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULINA UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO.

17- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 14009001836COMARCA DE COLATINAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: MARCOS ANTONIO JULIANOAPDO.: ADENILSON CARLOS JULIANODESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTYA UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA PRELIMINAR ARGÜIDA E,NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AOAPELO PARA SUBMETER O RÉU A NOVO JÚRI.

18- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 14009002354COMARCA DE COLATINAAPTE.: JOSIANE BOA BRAVOAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLODES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULINA UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

19- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 14930021218COMARCA DE COLATINAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: VALDEMIR FAVORETTIADVOGADO: WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTODESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTYA UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO PARA QUE O RÉUSEJA SUBMETIDO A NOVO CONFRONTO COM O TRIBUNAL DOJÚRI.

20- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 21920013949COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: RENATO LUIZ MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO: ROBERTO SIMÕESAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTYA UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.21- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 35990119279COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: RENATA GANDES PEIXOTOADVOGADO: RICHARD DAMASCENO FERREIRA LAGEAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTYA UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AOAPELO.

22- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 38009000357COMARCA DE NOVA VENÉCIAAPTE.: CEDILEIA EMILIA ROMANO SEIBERTADVOGADO: MARCELO CAETANOAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYA UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA QUEO PROCESSO SEJA EXTINTO.

23- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 39019000031COMARCA DE PANCASAPTE.: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO: OTONIEL CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO: HENRICA M MORAES DE OLIVEIRAAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLODES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN


A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

24- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 39019000064COMARCA DE PANCASAPTE.: JOSIAS FERNANDESADVOGADO: ALCEBIADES TONAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYA UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AOAPELO.

PROCESSOS ADIADOS:RECURSO SENTIDO ESTRITO 24960048668APELAÇÃO CRIMINAL 24930005632APELAÇÃO CRIMINAL 35990032076APELAÇÃO CRIMINAL 46009000012

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:RECURSO SENTIDO ESTRITO 14989000626HABEAS CORPUS 100000023885APELAÇÃO CRIMINAL 47009000655HABEAS CORPUS 100010000386RECURSO SENTIDO ESTRITO 48009000752APELAÇÃO CRIMINAL 48970152228


ENCERRADA A SESSÃO ÀS 16:00 H.VITÓRIA, 25 DE ABRIL DE 2001.


-***************-



RESUMO

54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 25/04/2001PRESIDÊNCIA DO EXMº DESEMBARGADORALEMER FERRAZ MOULIN

COMPARECERAM OS EXMºS DESEMBARGADORESPAULO NICOLA COPOLILLOJOSENIDER VAREJÃO TAVARES

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMº SR.RONALD DE SOUZA


INICIADA A SESSÃO, O EXMº SR. DES. PAULO NICOLA COPOLILLO,SAÚDA A PRESENÇA DO EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO JOSENIDERVAREJÃO TAVARES CONVOCADO PARA COMPOR QUORUM NESTASESSÃO DA EGRÉGIA CÂMARA. O EXMº SR. DES. ALEMER FERRAZMOULIN E O EXMº SR. DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, RONALD DESOUZA, ACOMPANHAM AS PALAVRAS DO EXMº SR. DES. PAULONICOLA COPOLILLO. O EXMº SR. DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES,AGRADECE AS PALAVRAS DO EXMº DES. E DIZ DA HONRA DE FAZER PARTE NOS JULGAMENTOS DESTA CÂMARA.

PARTE JUDICIARIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS

FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES FEITOS: HABEASCORPUS Nº 100010002127.- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NºS014019000075, 011000430220.- APELAÇÕES CRIMINAIS NºS

017009000062, 022979000118, 024890346828, 024960076958,024970014148, 024970167391, 029009000067, 030009000719,035970102592, 035980148395, 047009000218.-

JULGAMENTOS

01- HABEAS CORPUS Nº 100010002879TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTOPACTE.: ADAILTON FERREIRA DE OLIVEIRAIMPTE.: CONSTANCIO BORGES BRANDAOA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM COM DE V VELHADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADO OPEDIDO.

02- RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35980177402COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: DENICIO CARLINIADVOGADO: OTONIEL AMARAL DE MATTOSRECTE.: IVANI CARLINIADVOGADO: JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTARECDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

03- EMB DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 17019000045COMARCA DE DOMINGOS MARTINSEMGTE.: JUSTIÇA PÚBLICAEMGDO.: LOURIVALDO DESCHERADVOGADO: EMERSON ENDLICH ARARIPE MELODESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLODES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS INTERPOSTOS.

04- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24960167278COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: FABIO ALVES DA SILVAADVOGADO: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTAAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLODES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO.05- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48999000374COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: MAYCOL CAETANOADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPTE.: BENEDITO DE ALMEIDA CAMPISTAADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULARADVOGADO: JOSE CARLOS ROCHAADVOGADA: MARINALVA ALVES DE ALMEIDAAPTE.: PAULO RUBER SOARESADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELAAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLODES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO , DIGO DECLARARDESERTA A APELAÇÃO.

06- CARTA TESTEMUNHÁVEL Nº 100000029429TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTOTESTE JUSTIÇA PÚBLICA


CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

ATOS E DESPACHOS DO CORREGEDOR

TESDO.: JORGE LUIZ BORDOU DANIELLIANADVOGADA: MARIA DA PENHA G LOPESDESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A CARTATESTEMUNHÁVEL.

PROCESSOS ADIADOS

RECURSO SENTIDO ESTRITO 24960048668APELAÇÃO CRIMINAL 24930005632APELAÇÃO CRIMINAL 24960129351APELAÇÃO CRIMINAL 35990032076APELAÇÃO CRIMINAL 46009000012

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA

RECURSO SENTIDO ESTRITO 14989000626HABEAS CORPUS 100000023885APELAÇÃO CRIMINAL 47009000655HABEAS CORPUS 100010000386RECURSO SENTIDO ESTRITO 48009000752APELAÇÃO CRIMINAL 48970152228

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA

ENCERRADA A SESSÃO AS 14:45 H.


LIZETE MARIA BRANDAO DE PINHOSECRETÁRIA DE CÂMARA

-***************-



CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

01- HABEAS CORPUS Nº 100010002127TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: SILVANO TEIXEIRA MELO FILHOIMPTE.: RONALDO BORGES DE ABREUA. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA BOM JESUS DO NORTEDESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 25/04/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL -PACIENTE CONDENADO EM DUAS AÇÕES PENAIS - NECESSIDADE DAUNIFICAÇÃO DA PENA PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS -ORDEM DENEGADA - UNANIMIDADE. NÃO SE CONFIGURA COAÇÃOILEGAL NO DIREITO DE IR E VIR DO PACIENTE PRATICADO PELAAUTORIDADE COATORA, QUANDO HÁ CONDENAÇÃO EM DUASAÇÕES PENAIS, QUE DEPENDE DA UNIFICAÇÃO DA PENA DE COMPE-TÊNCIA DO JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, PARA SE SABERSOBRE A REAL SITUAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE AMBAS AS PENALI-DADES APLICADAS. ORDEM DENEGADA, À UNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,DENEGAR A ORDEM.

02- RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 11000430220COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE.: GIULIANO GOMES MARINATOADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARLETTIRECDA.: JUSTIÇA PÚBLICARECDA.: LUCINDA QUINTINO MONEQUEADVOGADO: LINCOLN MELODESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 25/04/2001

EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - INCLUSÃODA QUALIFICADORA - POSSIBILIDADE - CONJUNTO PROBATÓRIOAUTORIZA - IMPROVIMENTO - UNANIMIDADE. 1 - O CONJUNTOPROBATÓRIO AUTORIZA O RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORAPREVISTA NO ART. 121, PARÁGRAFO 2º, INCISO IV, DO CÓDIGOPENAL. ADEMAIS, AO JUIZ SINGULAR, AO FAZER A PRONÚNCIA, ÉDEFESO EXCLUIR QUALIFICADORA DESCRITA NA DENÚNCIA. 2 - ASENTENÇA DE PRONÚNCIA DEVE PREVER APENAS AOS DISPOSITI-VOS LEGAIS EM QUE O ACUSADO FOI INCURSO. 3 - RECURSO ESENTIDO ESTRITO QUE, À UNANIMIDADE, SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

03- RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 14019000075COMARCA DE COLATINARECTE.: JUSTIÇA PÚBLICARECDO.: IATA ANDERSON ZANGIROLANEADVOGADO: JACIANO VAGORECDO.: GERALDO PINTO DOS SANTOSADVOGADO: JACIANO VAGODESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 25/04/2001EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - REFORMA DECISÃO -RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA - COMPROVAÇÃO DAPERICULOSIDADE DOS RECORRIDOS - HOMICÍDIO QUALIFICADOCONSUMADO E OUTRO TENTADO - CRIME HEDIONDO - RESTABELE-CIDA A PRISÃO PREVENTIVA - RECURSO DADO PROVIMENTO. NÃO ÉSOMENTE PELA HEDIONDEZ DO CRIME QUE SEJA VEDADA ACONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, NÃO DEVE SER APENASPELO FATO DO RÉU TER RESIDÊNCIA FIXA QUE SE DEVA CONCEDÊ-LA, MISTER A ANÁLISE DE TODO UM CONTEXTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

04- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 17009000062COMARCA DE DOMINGOS MARTINSAPTE.: JOSE DE SOUZA SAMPAIOADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROSAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 25/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINAR - NULIDADE DASENTENÇA - CONFUNDE-SE COM O MÉRITO - PRELIMINAR REJEITA-DA. MÉRITO - CONCESSÃO DE PERDÃO JUDICIAL - ABSOLVIÇÃOINEXISTÊNCIA DE PROVAS CONTUNDENTES QUANTO À IMPRUDÊN-CIA - MAGISTRADO NÃO ADSTRITO AO LAUDO - ART. 182 DO CÓDIGODE PROCESSO PENAL - EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS - RECURSOPROVIDO - ABSOLVIÇÃO - ART. 386, IV DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL. A CULPA STRICTO SENSU CARACTERIZA-SE COM A CONJU-GAÇÃO DE DOIS ELEMENTOS, O OBJETO, IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊN-CIA E IMPERÍCIA - E O SUBJETIVO, A IMPREVISIBILIDADE DORESULTADO. A IMPRUDÊNCIA NÃO RESTOU PROVADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO APELO.

05- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 22979000118COMARCA DE IBIRAÇUAPTE.: ROQUE JOSE DOS SANTOSADVOGADA: MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLIAPTE.: ELSON ZEPERINO MUNIZADVOGADA: MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLIAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYDES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 25/04/2001


EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINAR - NULIDADE DOPROCESSO - AUSÊNCIA DE INTERROGATÓRIO - DECRETAÇÃO DAREVELIA - CITAÇÃO EDITALÍCIA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA OSUMÁRIO - NULIDADE RELATIVA - PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO- CONDENAÇÃO - CRIME DE ROUBO QUALIFICADO - ART. 157,PARÁGRAFO 2º, I E II - INEXISTÊNCIA DE PROVA MATERIAL - CRIMEDE FURTO - PROVA CRIMINAL - TESTEMUNHAL, INDÍCIOS EMATERIAL - RECONHECIMENTO DAS VÍTIMAS - RELATO DE VIOLÊN-CIA E GRAVE AMEAÇA - USO DE ARMA DE FOGO - MANTER ASENTENÇA DE 1º GRAU - RECURSO NEGADO PROVIMENTO. TODA APROVA CRIMINAL É CALCADA NÃO SOMENTE NA PROVA MATERIAL,MAS TAMBÉM NA TESTEMUNHAL E, QUANDO ESTAS FALTAREM APRESENÇA DE FORTES INDÍCIOS DEMONSTRANDO QUE O SUPOSTOACUSADO É O AUTOR DO CRIME.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

06- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24890346828COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDA.: JOÃO VULJUNCEM DE AQUINOADVOGADA: SIRLENE FARIAS GUIMARÃES, DEF. PÚBLICODESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYDES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 25/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA -DENÚNCIA - ARTS. 171 CAPUT E 297 CAPUT C/C O ART. 69 TODOS DOCÓDIGO PENAL - EXISTÊNCIA DE PROVA MATERIAL - VÍTIMARESSARCIDA ANTES DO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA - CRIME DEFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO EXAURIDO PELO DE ESTELIONATO -SÚMULA 17 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INOCORRÊNCIADE FRAUDE E LESÃO AO PATRIMÔNIO - SENTENÇA MANTIDA -RECURSO NEGADO PROVIMENTO.A CONFIGURAÇÃO DO DELITO DEESTELIONATO DEPENDE DE DOIS REQUISITOS: FRAUDE E LESÃOPATRIMONIAL. INEXISTINDO UM DOS REQUISITOS CONFIGURADOS,O DELITO RESTA INCOMPLETO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

07- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24960076958COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: SEBASTIÃO GOMES LINSADVOGADO: HERNANI GIURIZATTOAPDO.: MARCOS ANTONIO TELLES LYRIOADVOGADO: HERNANI GIURIZATTODESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYDES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 25/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - INEXIS-TÊNCIA DE PROVAS - PALAVRA DA VÍTIMA - AJUSTA-SE AOSELEMENTOS PROBATÓRIOS - APELADOS - POLICIAIS MILITARES -EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA - EMPREGO DE VIOLÊNCIA EGRAVE AMEAÇA - APROPRIAÇÃO DE ARMA - REFORMA DASENTENÇA - CONDENAÇÃO NO ART. 242, PARÁGRAFO 2º, II C.C. OART. 102, TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR E ART. 44 DA LEIESTADUAL N. 3.196/78 - FIXADA A PENA EM DEFINITIVO PARA CADAUM DOS APELADOS 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DERECLUSÃO. OS APELADOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA,CONSTRANGERAM A VÍTIMA COM EMPREGO DE VIOLÊNCIA EGRAVE AMEAÇA. APROPRIARAM-SE DA ARMA, QUANDO DEVERIAMLAVRAR O FLAGRANTE POR INEXISTÊNCIA DO PORTE, CARACTERI-ZADA A CONDUTA AFRONTOSA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,

DAR PROVIMENTO AO APELO DO MP, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

08- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24970014148COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICA MILITARAPDO.: AROLDO JOSE DA COSTAAPDO.: AUREO FRANCISCO VIEIRA FILHODESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYDES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 25/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - APELA-DOS DENUNCIADOS - ART. 209, PARÁGRAFO 1º DO ART. 53 NA FORMADO ART. 79 TODOS DO CÓDIGO PENAL MILITAR - EXISTÊNCIA DEPROVA - NÃO DEMONSTRADA - VÍTIMA NEGA OS FATOS NARRADOSNA DENÚNCIA - SENTENÇA MANTIDA - ART. 439, "E" DO CPPM -RECURSO NEGADO PROVIMENTO. INEXISTE PROVA CONTUNDENTEQUE ENSEJA A CONDENAÇÃO DOS APELADOS. A VÍTIMA SUBME-TEU-SE A UMA CIRURGIA DE APENDICITE, POIS, SENTIA DORESANTES DE SER INTERNADO. NEM TAMPOUCO, HÁ FATO CONCRETOQUE DÁ ENSEJO QUE A MESMA TENHA PRESSÃO OU AMEAÇA PORPARTE DOS MILICIANOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

09- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24970167391COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: IZAIAS MATEUS SOBRINHOADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPTE.: WELLINGTON RODRIGUES SANTANAADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPTE.: EDSON MURAO FILHOADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYDES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 25/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINAR - CONHECIMENTO DORECURSO - INEXISTÊNCIA DE RAZÕES - EFEITO DEVOLUTIVO DAMATÉRIA - RECURSO CONHECIDO. MÉRITO - CRIME DE ROUBO -ART. 157, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I E II - INOCÊNCIA - CONFISSÃO NAPOLÍCIA - RETRAÇÃO EM JUÍZO - EFICÁCIA PROBATÓRIA - SISTEMADE PERSUASÃO RACIONAL DO MAGISTRADO - DECISÃO FUNDAMEN-TADA - RECURSO NEGADO PROVIMENTO. A CONFISSÃO FEITA NOINQUÉRITO POLICIAL E NEGADA EM JUÍZO, TEM VALOR PROBATÓ-RIO SEMPRE QUE CONFIRMADA POR OUTROS ELEMENTOS DEPROVA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

10- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 29009000067COMARCA DE JERONIMO MONTEIROAPTE.: DEVALDO DE OLIVEIRA ANDRADEADVOGADO: ALCEBIADES TONADVOGADA: RUTE MORAES CASTELLO PINTOAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYDES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 25/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - CONDENAÇÃO - CORRUPÇÃOPASSIVA - ART. 317 PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO PENAL - CRIMEFUNCIONAL - AGENTE DE POLÍCIA - EXISTÊNCIA DE PROVASDOCUMENTAL E TESTEMUNHAL - PERDA DO CARGO - SENTENÇAMANTIDA - RECURSO NEGADO PROVIMENTO. A CONDUTA DELITU-OSA DO AGENTE RESTRINGIA-SE EM EXIGIR DOS DETENTOS E SUAS


RESPECTIVAS COMPANHEIRAS QUANTIAS EM DINHEIRO PARAVISITAS NOTURNAS NO PRESÍDIO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

11- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30009000719COMARCA DE LINHARESAPTE.: ALOISIO PEREIRA DA SILVAADVOGADO: ANTONIO DA SILVA PEREIRAAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTYJULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 25/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTOR-PECENTE E DISPARO DE ARMA DE FOGO EM LUGAR HABITADO -COMPROVAÇÃO DE AMBOS OS DELITOS - REDUÇÃO DO QUANTITA-TIVO DE PENA DE MULTA - RECURSO PROVIDO EM PARTE - UNANI-MIDADE. AS CONDUTAS DO APELANTE RESTARAM DEVIDAMENTECOMPROVADAS NOS AUTOS E SE AMOLDAM NO TIPO PENALDESCRITO NO ART. 12 DA LEI 6368/76, NA MODALIDADE ‘TER EMDEPÓSITO’, QUE SIGNIFICA RETER A DROGA A SUA DISPOSIÇÃO:BEM COMO AO TIPO PREVISTO NO ART. 10, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 9.437/97, QUE DISPÕE SOBRE DISPARO DE ARMA DE FOGOEM LUGAR HABITADO. COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAISE LEAIS APRECIADAS PELO ILUSTRE MAGISTRADO DE 1º GRAU,DEVE-SE REDUZIR O QUANTITATIVO DA PENA DE MULTA PARA 60DIAS-MULTA, A SEREM CALCULADOS SOBRE 1/30 (UM TRIGÉSIMO)DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. RECURSOPROVIDO EM PARTE, À UNANIMIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTODO EMINENTE RELATOR.

12- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35970102592COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: HOMERO VASCONCELOSADVOGADO: PAULO SERGIO FERREIRA LUDOLFADVOGADA: MONICA PERIN ROCHAADVOGADO: LISANDRO DE CASTRO LUGONAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYDES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 25/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINAR - CONHECIMENTO DORECURSO - INEXISTÊNCIA DE RAZÕES - EFEITO DEVOLUTIVO DAMATÉRIA - RECURSO CONHECIDO. MÉRITO - CONDENAÇÃO - ART. 10PARÁGRAFO 3º, INCISO IV, DA LEI 9.437/97 - PORTE ILEGAL DE ARMA- RÉU CONFESSO - MATERIALIDADE COMPROVADA - AUTO DEAPREENSÃO - RECURSO NEGADO PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

13- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35980148395COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: JOSE ROBERTO CARDOSO NASCIMENTOADVOGADO: AMARILDO PEVIDOR LINHARESAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYDES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 25/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ART. 180 CAPUT DO CÓDIGO PENAL- MATERIALIDADE COMPROVADA - CONHECIMENTO DE QUE OVEÍCULO NÃO TINHA PROCEDÊNCIA LEGAL - SENTENÇA MANTIDA -RECURSO NEGADO PROVIMENTO. RECEBIMENTO DE VEÍCULO SEMQUALQUER DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE.

INSUSTENTÁVEL TRATAR-SE DE PESSOA INGÊNUA, E QUE SERIAVÍTIMA, POIS, JÁ FOI PROCESSADO POR CRIME DE ESTELIONATO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

14- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47009000218COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: GLAICON NASCIMENTO DE AGUIARADVOGADO: GETALVARO GOMES DA SILVAAPDO.: F. S. P. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: GETALVARO GOMES DA SILVAAPDA.: ANITA ALVES DOS SANTOSADVOGADO: BENEDITO DE SALES SOUZADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYDES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 04/04/2001 E LIDO EM 25/04/2001EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE SEDUÇÃO ART. 217CAPUT DO CÓDIGO PENAL - NECESSÁRIO - INEXPERIÊNCIA OU JUSTI-FICÁVEL CONFIANÇA - NÃO CONFIGURADAS - ABSOLVIÇÃO ART.386, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - RECURSO DADO PROVI-MENTO. NÃO SE PODE CONSIDERAR SEDUZIDA, TRAÍDA EM SUAJUSTIFICÁVEL CONFIANÇA, A JOVEM QUE COM POUCO DIAS DENAMORO SE DEIXA POSSUIR MESMO SABENDO QUE SUA AVÓ LHEADVERTIRA E O RAPAZ LHE DISSE NÃO SER DE SEU INTERESSE TERUM NAMORO COMPROMISSO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL, CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICASDA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.



-***************-


CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDASSECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA09/05/2001, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 13:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01- REVISÃO CRIMINAL Nº 100000024610VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINALREQTE.: JOCELITO XAVIER SANTOSADVOGADO: JULIO TAVARES MARIANODESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINDES. REVIS.: WELINGTON DA COSTA CITTY

02- REVISÃO CRIMINAL Nº 100000025039COMARCA DE NOVA VENÉCIAREQTE.: S. A. J. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JULIO TAVARES MARIANO


EDITAIS E AVISOSFORO DA CAPITAL

REQDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

VITORIA, 27 DE ABRIL DE 2001.

SECRETÁRIO(A) DE CÂMARA

@-***************-


CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

RESUMO

4ª. SESSÃO ORDINÁRIA DAS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAISREUNIDAS REALIZADA EM 25/04/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR:PEDRO VALLS FEU ROSA

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES:ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAPAULO NICOLA COPOLILLOSÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONCASÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

JUÍZES SUBSTITUTOS PRESENTES:

DESEMBARGADORES AUSENTES:ALEMER FERRAZ MOULINWELINGTON DA COSTA CITTY

JUÍZES SUBSTITUTOS AUSENTES:

SUBPROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.:JOSÉ MARÇAL DE ATAIDE ASSI

PARTE ADMINISTRATIVA:NENHUM REGISTRO

PARTE JUDICIARIA:

FORAM LIDOS E APROVADOS OS SEGUINTES FEITOS: REVISÃOCRIMINAL Nº. 100.000.021.566 - 100.000.026.573

JULGAMENTOS:

01 - REPRESENTAÇÃO - Nº. 100000018091VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITARREPTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALREPDO.: CARLOS OTACILIO LOMBAADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTOREPDO.: OCTAVIO JORGE MARTINS DOS SANTOSDESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAJULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, À UNANIMIDADE.02 - REPRESENTAÇÃO - Nº. 100930027295TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREPTE.: JUSTIÇA PUBLICAREPDO.: CARLOS ALBERTO ROCHAADVOGADO: BORIS CASTRODESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.

PROCESSOS ADIADOS :

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:DESAFORAMENTO - 100000021046


ENCERRADA A SESSÃO ÀS 13:25 HORAS.VITÓRIA/ES, 26 DE ABRIL DE 2001.

CLAUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRANSITO EM JULGADO:

01 - REVISÃO CRIMINAL - Nº 100000021566VITORIA - 4ª VARA CRIMINALREQTE.: LUIZ ASSIS DO NASCIMENTOADVOGADO: JOSÉ CARLOS NASCIF AMMADVOGADO: NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJODESEMB. RELATOR: ANTONIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSADES REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULINJULGADO EM 12/12/2000 E LIDO EM 25/04/2001EMENTA : REVISÃO CRIMINAL - TRAFICO DE ENTORPECENTES -CONFISSÃ0 EXTRAJUDICIAL - PROVA ORAL COLHIDA - PARTICIPA-ÇÃO DO CO-RÉU SUSTENTADA - DECRETO CONDENATÓRIO PROCE-DENTE. EVIDENCIADO NOS AUTOS QUE A CONFISSÃOEXTRAJUDICIAL E A PROVA ORAL COLHIDA SUSTENTAM APARTICIPAÇÃO DO CO-RÉU NO TRAFICO DE ENTORPECENTES,MANTÉM-SE A PROCEDÊNCIA DO DECRETO CONDENATÓRIO, NÃOSE POSSIBILITANDO COGITA-LO CONTRARIO A EVIDENCIA DOS AUTOS. REVISÃO IMPROCEDENTE. CONCLUSÃO: ACORDAM AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAISREUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUI-GRAFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANI-MIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

02 - REVISÃO CRIMINAL - Nº. 100000026573COMARCA DE MIMOSO DO SULREQTE.: LUCIANO FARIAS ROCHAADVOGADO: LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETODESEMB. RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. REVIS.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAJULGADO EM 14/03/2001 E LIDO EM 25/04/2001EMENTA : REVISÃO CRIMINAL - INEXISTÊNCIA DE SENTENÇACONTRARIA A EVIDENCIA DOS AUTOS - IMPROCEDÊNCIA DOPEDIDO. VERIFICANDO-SE QUE A EVIDENCIA DOS AUTOS DESPON-TAM COMO CONTRARIA AO ORA REQUERENTE, SENDO A PROVA EMQUE SE BASEOU A R. SENTENÇA ABSOLUTAMENTE CLARA, TENDOEM VISTA QUE SUA CONJUGAÇÃO COM OS DEMAIS ELEMENTOS DEPROVA LHE RETIRAM QUALQUER RESQUÍCIO DE NEBULOSIDADE,NÃO HÁ COMO JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL EMEXAME QUE TEM COMO BASE O INCISO I, DO ARTIGO 621 DO CPP,JÁ QUE NÃO EXISTE, NO CASO, AQUELA RETICÊNCIA TÃOCOMUM EM SITUAÇÕES EM QUE A DECISÃO TEM POR BASE UMACADEIA DE SUPOSIÇÕES E QUE SÃO ALÇADAS, DE FORMA ATEEQUIVOCADA AO CONCEITO DE INDÍCIOS SUFICIENTES.CONCLUSÃO: ACORDAM AS EGRÉGIAS CÂMARAS CRIMINAISREUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUI-GRAFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANI-MIDADE INDEFERIR O PEDIDO.

VITÓRIA/ES, 26 DE ABRIL DE 2001.

CLAUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA


ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR ADALTODIAS TRISTÃO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 24 DE ABRIL DE 2001.

ATO Nº. 2551/04/2001: - Resolve conceder horário especial de trabalho a Sra.BIANCA DUARTE TEIXEIRA, Escrevente Juramentada da Comarca deMontanha, às sextas-feiras, durante o período de 16/03/2001 a 07/07/2001, nostermos do art. 22 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2552/04/2001: - Resolve conceder horário especial de trabalho a Sra.KENES CRISTINA CANCEGLIERI, Escrevente Juramentada da Comarca deSanta Maria de Jetibá, de sengunda à sexta-feira, das 10:20 às 16:20 horas,durante o exercício de 2001, nos termos do art. 22 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2553/04/2001: - Resolve conceder a Sra. ILDA OLIVEIRABORGES MARQUES L. LAGE, Escrevente Juramentada da Comarca deGuarapari, 05(cinco) dias de luto, a partir de 23/03/2001, nos termos do art. 30,IV da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2554/04/2001: - Resolve designar a Sra. KELLY BRUMATTIRODRIGUES, para exercer as funções de substituta legal do Cartório do Regis-tro Civil e Tabelionato do Distrito de Boapaba da Comarca de Colatina, Serven-tia não oficializada, nos termos do art. 20, § 5º da Lei Federal nº. 8935/94.

ATO Nº. 2555/04/2001: - Resolve conceder a Sra. LUZIMAR PARDINHOMEDEIROS BOLDRINI, Agente de Serviços da Comarca de Rio Bananal,10(dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 22/03/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2556/04/2001: - Resolve conceder a Sra. CLÁUDIA SOBREIRANUNES COUTINHO, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 02(dois)dias de licença para tratamento de saúde, nos dias 05 e 06/03/2001 e 05(cinco)dias, a partir de 19/03/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2557/04/2001: - Resolve conceder a Sra. SUELI MARIA DEOLIVEIRA MACHADO, Técnico Judiciário do Juízo de Vitória, 30(trinta)dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 12/03/2001, nos termos doart. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2558/04/2001: - Resolve conceder ao Sr. MARIO AUGUSTOFERREIRA, Oficial de Justiça do Juízo de Vitória, 15(quinze) dias de licençapara tratamento de saúde, a partir de 14/03/2001, nos termos do art. 129 da LeiComp. Nº. 46/94.ATO Nº. 2559/04/2001: - Resolve conceder ao Sr. LUIZ CARLOS DOSSANTOS, Escrevente Juramentado da Comarca de Rio Bananal, 02(dois) diasde licença para tratamento de saúde, nos dias 25 e 26/03/2001, nos termos do art.129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2560/04/2001: - Resolve prorrogar por mais 120(cento e vinte) dias alicença para tratamento de saúde do Sr. MATEUS GOMES MATTOS FILHO,Oficial de Justiça da Comarca de Aracruz, a partir de 06/03/2001, nos termos doart. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2561/04/2001: - Resolve conceder a Sra.ALEXANDRA MARLARODRIGUES FIUZA, Escrevente Juramentada do Juízo de Cariacica,15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 19/02/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2562/04/2001: - Resolve conceder a Sra. MARIA DA GLORIAHERKENHOFF PATRÍCIO, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória,01(hum) dia de licença para tratamento de saúde, em 27/03/2001, nos termos doart. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2563/04/2001: - Resolve conceder a Sra. NAILTER NEY, EscreventeJuramentada do Juízo de Vitória, 02(dois) dias de licença para tratamento desaúde, nos dias 26 e 27/03/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2564/04/2001: - Resolve conceder a Sra. ANA JÚLIA MOSCONZOPPI, Escrivã Judiciária do Juízo de Vila Velha, 15(quinze) dias de licençapara tratamento de saúde, a partir de 21/03/2001, nos termos do art. 129 da LeiComp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2565/04/2001: - Resolve conceder a Sra. CRISTIANE SPALATRANJAN, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 10(dez) dias de licençapara tratamento de saúde, a partir de 14/03/2001, nos termos do art. 129 da LeiComp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2566/04/2001: - Resolve conceder a Sra. CRISTIANE SPALATRANJAN, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 15(quinze) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 02/04/2001, nos termos do art. 129da lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2567/04/2001: - Resolve conceder a Sra. KARLA ZORAIKAGUEDES CARMINATI, Agente de Serviços desta Corregedoria, 12(doze) diasde licença para tratamento de saúde, a partir de 12/03/2001, nos termos do art.129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2568/04/2001: - Resolve prorrogar por mais 60(sessenta) dias a licençapara tratamento de saúde da Sra. TÂNIA REGINA SANTOS CARNEIRO,Escrivã Judiciária do Juízo de Vitória, a partir de 17/02/2001, nos termos do art.129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2569/04/2001: - Resolve conceder a Sra. MARIA AUXILIADORAFOLADOR CAMPOS, Escrevente Juramentada da Comarca de Colatina,30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 02/04/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2570/04/2001: - Resolve conceder a Sra. ROSILENE PEREIRAEMERICK TEIXEIRA, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 05(cinco)dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 02/03/2001, nos termos doart. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2571/04/2001: - Resolve prorrogar por mais 30(trinta) dias a licençapara tratamento de saúde do Sr. AMÉRICO MIRANDA JUNIOR, EscreventeJuramentado da Comarca de Linhares, a partir de 20/03/2001, nos termos do art.129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2572/04/2001: - Resolve conceder a Sra. BIANCA GIANORDOLIMONTEIRO, Escrivã Judiciária do Juízo de Vila Velha, 05(cinco) dias de luto,a partir de 02/04/2001, nos termos do art. 30, IV da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2573/04/2001: - Resolve conceder ao Sr. WILLIAMS MASTERSAGUIAR DOS SANTOS, Oficial de Justiça da Comarca de Linhares, 08(oito)dias de gala, a partir de 04/04/2001, nos termos do art. 30, III da Lei Comp. Nº.46/94.ATO Nº. 2574/04/2001: - Resolve conceder a Sra. ANA MARIA RODRI-GUES, Escrevente Juramentada da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim,15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 14/03/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2575/04/2001: - Resolve conceder a Sra. CLAUDIA MARIASANTOS, Oficial de Justiça da Comarca de Jaguaré, 04(quatro) dias de licençapara tratamento de saúde, a partir de 21/03/2001 e 15(quinze) dias, a partir de26/03/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2576/04/2001: - Resolve conceder ao Sr. FABRÍCIO DE SOUZADURÃO, Escrevente Juramentado da Comarca de Domingos Martins,15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 27/03/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2577/04/2001: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a Sra.MOEMA GIMENES AZEVEDO COSME, Técnicca Judiciária efetiva daComarca de Itapemirim, no percentual de 16,02%(dezesseis virgula zero dois porcento), compreendendo o decênio de 12/03/91 a 12/03/2001, a partir de13/03/2001, nos termos do art. 108 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redaçãodada pela Lei Comp. Nº. 92/96, 128/98 e 141/99.

ATO Nº. 2578/04/2001: - Resolve conceder a Sra. LILIANE ROSETTI DEOLIVEIRA, Comissária da Infância e Juventude efetiva da Comarca de Guara-pari, no percentual de 05%(cinco por cento), a partir de 20/08/2000, nos termosdo art. 106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp. Nº.92/96.


ATO Nº. 2579/04/2001: - Resolve conceder ao Sr. ARNOLDO MARTINS DEATHAYDE FILHO, Escrevente Juramentado da Comarca de Rio Novo do Sul,05(cinco) dias de licença paternidade, a partir de 02/04/2001, nos termos do art.148 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2580/04/2001: - Resolve conceder a Sra. DANIELA RIBEIROCALDELLAS QUADROS, Escrevente Juramentada da Comarca de SãoGabriel da Palha, 16(dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde, a partirde 01/03/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2581/04/2001: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a Sra.ANÉZIA RITA TEIXEIRA PROVETI, Escrevente Juramentada efetiva daComarca de Alegre, no percentual de 25%(vinte cinco por cento), compreen-dendo o decênio de 16/10/66 a 15/10/76, a partir de 05/05/2000, de acordo como Acórdão do Egrégio Conselho da Magistratura, às fls. 55 do proc. Nº.100000028033(Conselho) e proc. Nº. 9810243(Corregedoria).

ATO Nº. 2582/04/2001: - Resolve retificar o Ato nº. 2078/12/98, publ. Em16/12/98, que concedeu o Adicional de Assiduidade a Sra. ANEZIA RITATEIXEIRA PROVETI, Escrevente Juramentada efetiva da Comarca de Alegre,no percentual de 10%(dez por cento), compreendendo os decênios de 26/05/78 a25/05/88 e de 26/05/88 a 25/08/98, a partir de 16/06/98, para declarar que setrata de concessão no percentual de 05%(cinco por cento), compreendendo odecênio de 17/10/86 a 17/10/96, a partir de 16/06/98, de acordo com o Acórdãodo Egrégio Conselho da Magistratura, às fls. 55 do proc. Nº.100000028033(Conselho) e proc. Nº. 9810243(Corregedoria).

ATO Nº. 2583/04/2001: - Resolve restabelecer os efeitos financeiros do Ato nº.0776/03/96, publ. em 17/04/96, no período de 01/08/96 a 22/03/2000, queconcedeu o Adicional de Tempo de Serviço no percentual de 01%(hum porcento), a Sra. DANIELLA COLODETTI DE MENDONÇA, à época Chefe deComunicações(cargo vago) do Juízo de Vitória, de acordo com o Acórdão doEgrégio Conselho da Magistratura, às fls. 44 do proc. Nº. 100000023950(Conse-lho) e proc. Nº. 9809496(Corregedoria).

ATO Nº. 2584/04/2001: - Resolve conceder ao Sr. RUBENS PAES VICENTI-NI, Escrevente Juramentado da Comarca de Domingos Martins, 05(cinco) diasde luto, a partir de 02/04/2001, nos termos do art. 30, IV da Lei Comp. Nº.46/94.

ATO Nº. 2585/04/2001: - Resolve conceder a Sra. ENY ATHAYDE PINHEI-RO, Assistente Técnico Judiciário I desta Corregedoria, 10(dez) dias de licençapara tratamento de saúde, a partir de 02/04/2001, nos termos do art. 129 da LeiComp. Nº. 46/94.ATO Nº. 2586/04/2001: - Resolve conceder a Sra. SUELY ASSAD PERSIO,Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 07(sete) dias de licença para trata-mento de saúde, a partir de 21/03/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp. Nº.46/94.

ATO Nº. 2587/04/2001: - Resolve conceder a Sra. SABRINA BOSIOCALMON, Escrevente Juramentada da Comarca de Linhares, 30(trinta) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 03/04/2001, nos termos do art. 129da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2588/04/2001: - Resolve conceder a Sra. IVANA BARROS DESIQUEIRA, Comissária da Infância e Juventude da Comarca de Marataízes,05(cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 02/04/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2589/04/2001: - Resolve conceder a Sra. ELIZABETH NASCI-MENTO MATTOS, Escrivã Judiciária do Juízo de Vila Velha, 05(cinco) diasde licença para tratamento de saúde, a partir de 26/03/2001, nos termos do art.129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2590/04/2001: - Resolve conceder a Sra. IZABEL ENTRINGER,Escrevente Juramentada da Comarca de Marilândia, 05(cinco) dias de licençapara tratamento de saúde, a partir de 26/03/2001, nos termos do art. 129 da LeiComp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2591/04/2001: - Resolve conceder a Sra. LUCIANA FERNANDESPIM, Escrevente Juramentada da Comarca de Piúma, 02(dois) dias de licençapara tratamento de saúde, nos dias 15 e 19/03/2001, nos termos do art. 129 daLei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2592/04/2001: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 3419/99, publ. em13/08/99, que designou o Sr. JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA, Escre-vente Juramentado, como substituto legal do titular do Cartório da 4ª. VaraCriminal do Juízo da Serra, nos termos da lei nº. 3526/82.

ATO Nº. 2593/04/2001: - Resolve designar a Sra. AMANDA MARIABITTENCOURT WEBER, Escrevente Juramentada efetiva, como substitutalegal do titular do Cartório da 4ª. Vara Criminal do Juízo da Serra, nos termos doart. 80, § 2º da Lei nº. 3526/82.

ATO Nº. 2594/04/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço daSra. RITA PADOVANI, Escrevente Juramentada efetiva da Comarca de VendaNova do Imigrante, no percentual de 15%(quinze por cento), a partir de15/11/2000, nos termos do art. 106, da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redaçãodada pela Lei Comp. Nº. 92/96.

ATO Nº. 2595/04/2001: - Resolve conceder ao Sr. RICARDO TEIXEIRA DACRUZ RIOS, Escrevente Juramentado da Comarca de Linhares, 05(cinco) diasde luto, a partir de 20/12/2000, nos termos do art. 30, IV da Lei Comp. Nº.46/94.

ATO Nº. 2596/04/2001: - Resolve conceder a Sra. RACHEL GUIMARÃESDOS MONTES, Escrevente Juramentada da Comarca de Santa Leopoldina,60(sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 28/03/2001,nos termos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2597/04/2001: - Resolve conceder ao Sr. WALACE DE PAULAFRANCO, Secretário de Gabinete da Comarca de Barra de São Francisco,15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 04/04/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2598/04/2001: - Resolve conceder ao Sr. SERGIO BRANDÃOAMORIM, Oficial de Justiça do Juízo de Vitória, 04(quatro) dias de licençapara tratamento de saúde, a partir de 03/04/2001, nos termos do art. 129 da LeiComp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2599/04/2001: - Resolve prorrogar por mais 27(vinte sete) dias alicença para tratamento de saúde da Sra. MARLUCIA KROHLING COLNA-GO, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, a partir de 17/03/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.ATO Nº. 2600/04/2001: - Resolve conceder a Sra. WANESSA SANTOS DEHOLANDA, Conciliadora da Comarca de Itapemirim, 04(quatro) dias de licençapara tratamento de saúde, a partir de 19/03/2001, nos termos do art. 129 da LeiComp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2601/04/2001: - Resolve tornar inapto para o exercício de suasfunções, o Sr. CARLOS TADEU TEIXEIRA DUARTE, Oficial de Justiçaefetivo do Juízo de Vitória, de acordo com o art. 195, item I, c/c o art. 198 e seus§§ da Lei Complementar nº. 46/94, c/c o art. 131, a partir de 10/03/2001.

ATO Nº. 2602/04/2001: - Resolve conceder a Sra. ILMA FATIMA AMARALDE ABREU, Escrivã Judiciária do Juízo da Serra, 05(cinco) dias de luto, a partirde 08/04/2001, nos termos do art. 30, IV da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2603/04/2001: - Resolve conceder horário especial de trabalho ao Sr.GIDEON DRESCHER, Contador da Comarca de Laranja da Terra, de segundaà sexta-feira, das 9:30 às 15:00 horas, durante o exercício de 2001, nos termos doart. 22 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2604/04/2001: - Resolve conceder horário especial de trabalho ao Sr.ITALO BRASIL WYATT, Escrevente Juramentado da Comarca de Mucurici,de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 15:00 horas,durante o primeiro semestre do exercício de 2001, nos termos do art. 22 da LeiComp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2605/04/2001: - Resolve conceder horário especial de trabalho à Sra.IVANA BARROS SIQUEIRA, Comissária da Infância e Juventude da Comarcade Marataízes, de segunda à sexta-feira, das 11:00 às 17:00 horas, durante oexercício de 2001, nos termos do art. 22 da Lei Comp. Nº. 46/94.


ATO Nº. 2606/04/2001: - Resolve prorrogar por mais 06(seis) meses a licençapara tratamento de saúde em pessoa da família da Sra. ANDREA MACHADODE ALMEIDA MATTOS, Escrevente Juramentada do Juízo de Cariacica, nosperíodos de 25/11/2000 a 25/02/2001 e de 26/02/2001 a 25/05/2001, nos termosdo art. 142, § 2º , alínea “c” da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2607/04/2001: - Resolve conceder ao Sr. RENATO PAES VICENTI-NI, Comissário da Infância e Juventude do Juízo de Vila Velha, 05(cinco) diasde luto, a partir de 02/04/2001, nos termos do art. 30, IV da Lei Comp. Nº.46/94.

ATO Nº. 2608/04/2001: - Resolve conceder a Sra. MARIA ALICE VIANARODRIGUES, Secretária de Gabinete da Comarca de Itapemirim, 30(trinta)dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, a partir de13/02/2001, nos termos do art. 142 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2609/04/2001: - Resolve conceder a Sra. MARIA ELENA ANFRÉDE FREITAS, Escrevente Juramentada da Comarca de Mantenópolis, 02(dois)dias de licença para tratamento de saúde, nos dias 03 e 04/04/2001, nos termosdo art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2610/04/2001: - Resolve conceder o Sr. ANTÔNIO LUIZ QUEIROZCOUTI NHO, Escrivão Judiciário da Comarca de Água Doce do Norte,15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 14/03/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2611/04/2001: - Resolve conceder a Sra. VERA LUCIA PIMENTALEAL REIS, Assistente Técnico Judiciário I desta Corregedoria, 01(hum) dia delicença para tratamento de saúde, em 16/04/2001, nos termos do art. 129 da LeiComp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2612/04/2001: - Resolve prorrogar por mais 90(noventa) dias a licençapara tratamento de saúde da Sra. ILCA AGUIAR GUIMARÃES, EscrivãoJudiciário do Juízo de Vila Velha, a partir de 30/03/2001, nos termos do art. 129da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2613/04/2001: - Resolve conceder a Sra. JURACI IZABEL BADKENEVES, Comissário da Infância e Juventude do Juízo de Vitória, 05(cinco) diasde licença para tratamento de saúde, a partir de 26/03/2001, nos termos do art.129 da Lei Comp. Nº. 46/94.ATO Nº. 2614/04/2001: - Resolve conceder ao Sr. ANDRÉ LUIZ GOMESPALHANO, Escrivão Judiciário do Juízo de Vila Velha, 02(dois) dias de licençapara tratamento de saúde, nos dias 16 e 17/04/2001, nos termos do art. 129 daLei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2615/04/2001: - Resolve conceder ao Sr. EDMUNDO LAU, Escre-vente Juramentado da Comarca de Castelo, 01(hum) dia de licença para trata-mento de saúde em pessoa da família, em 16/04/2001, nos termos do art. 142 daLei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2616/04/2001: - Resolve conceder ao Sr. JORGE RIBEIRO DEPAIVA, Escrevente Juramentado da Comarca de Barra de São Francisco,03(três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 09/04/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2617/04/2001: - Resolve conceder ao Sr. JOSÉ MARCIO SAMPAIORIBEIRO, Escrevente Juramentado da Comarca de Pancas, 15(quinze) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 03/04/2001, nos termos do art. 129da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2618/04/2001: - Resolve conceder a Sra. RENATA COUTINHODOS SANTOS, Escrevente Juramentada da Comarca de Marataízes, 01(hum)dia de licença para tratamento de saúde, em 09/04/2001, nos termos do art. 129da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 2619/04/2001: - Resolve designar a Sra. LEILA GOMESMOREIRA, Escrevente Juramentada efetiva, como substituta legal do titular doCartório da 1ª. Vara Criminal da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, no

período de 01/01/2001 a 17/01/2001, nos termos do art. 80, § 2º. da Lei nº.3526/82.

ATO Nº. 2620/04/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço daSra. LUZIA GERALDA LAZZARI BERNARDO, Escrevente Juramentadaefetiva da Comarca de Itarana, no percentual de 15%(quinze por cento), a partirde 23/03/2001, nos termos do art. 106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redaçãodada pela Lei Comp. Nº. 92/96.

ATO Nº. 2621/04/2001: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço daSra. KARLA PATRÍCIA CRUZ, Oficial de Justiça efetiva do Juízo de VilaVelha, para 11,5%(onze e meio por cento), a partir de 20/08/96, e fixando em15%(quinze por cento), a partir de 20/08/2000, nos termos do art. 106, II da LeiComp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp. Nº. 92/96.

ATO Nº. 2622/04/2001: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviçodo Sr. JÂNIO ALTAFIM DA SILVA, Oficial de Justiça efetivo da Comarca deAfonso Cláudio, no percentual de 05%(cinco por cento), a partir de 16/09/99,nos termos do art. 106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela LeiComp. Nº. 92/96.

ATO Nº. 2623/04/2001: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço daSra. MOEMA D’LA GUARDIA E SILVA, Comciliadora(comissionado) doJuízo de Vitória, para 04%(quatro por cento), a partir de 22/08/96 e fixando nopercentual de 05%(cinco por cento), a partir de 22/08/97, nos termos do art. 106,I da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp. Nº. 92/96.

ATO Nº. 2624/04/2001: - Resolve restabelecer os efeitos financeiros do Ato nº.1643/08/95, publ. em 24/08/95, no período de 01/08/96 a 21/07/98, no que serefere a elevação do Adicional de Tempo de Serviço para 21,5%(vinte e um emeio por cento) do Sr. ORLANDO ANTONIO DA SILVA, à época EscrivãoJudiciário(cargo vago) da Comarca de Pedro Canário, de acordo com o Acórdãodo Egrégio Conselho da Magistratura, às fls. 32 do proc. Nº.100000022275(Conselho) e proc. Nº. 18409(Corregedoria).

ATO Nº. 2625/04/2001: - Resolve retificar o Ato nº. 0697/05/98, publ. em25/05/98, que concedeu o Adicional de Tempo de Serviço ao Sr. ORLANDOANTONIO DA SILVA, Contador efetivo da Comarca de Pedro Canário, nopercentual de 15%(quinze por cento), a partir de 16/03/98, para declarar que setrata de fixação no percentual de 25%(vinte cinco por cento), a partir de22/07/98, nos termos do art. 106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dadapela Lei Comp. Nº. 92/96, de acordo com o Acórdão do Egrégio Conselho daMagistratura, às fls. 32 do proc. Nº. 100000022275(Conselho) e proc. Nº.18409(Corregedoria).

EXCLUSÃO: - Nos Atos nºs. 4554/97 e 4617/12/97, publicados em 21/11/97 e09/12/97, respectivamente, que elevou o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.FERNANDO ANTONIO RAMOS T. FERRARI, à época Escrivão Judiciáriosubstituto da Comarca de Barra de São Francisco, para 09%(nove por cento), apartir de 23/04/96 e fixando em 10%(dez por cento), a partir de 23/04/97 econcedeu o Adicional de Assiduidade no percentual de 23%(vinte três porcento), compreendendo o decênio de 30/04/87 a 29/04/97, a partir de 30/04/97,de acordo com o Acórdão do Egrégio Conselho da Magistratura, às fls. 60 doproc. Nº. 100010001202(Conselho) e proc nº. 101474(Corregedoria); -EXCLUA-SE: mantendo-se suspensos seus efeitos financeiros na forma do Atonº. 1069, de 1º/08/96.

EXCLUSÃO: - No Ato nº. 1937/96, publ. em 23/08/96, que concedeu o Adicio-nal de Tempo de Serviço ao Sr. FRANCISCO ALVES DE ATHAYDE NETO,à época Oficial de Justiça (cargo vago) da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim,no percentual de 01%(hum por cento), a partir de 20/06/96, de acordo com oAcórdão do Egrégio Conselho da Magistratura, às fls. 29 do proc. Nº.100000023372(Conselho) e proc. Nº. 16713(Corregedoria);-EXCLUA-SE: mantendo suspensos seus efeitos na forma do Ato nº. 1069/96,de 01/08/96.

ERRATA: - No Ato nº. 2484/03/2001, publ. Em 27/03/2001, com referência aoSr. ROMÁRIO LÚCIO;-ONDE SE LÊ:...Escrevente Juramentado efetivo da Comarca de Nova Venécia;-LEIA-SE:...Escrevente Juramentado efetivo da Comarca de Muniz Freire.


ERRATA: - No Ato nº. 2514/04/2001, publ. Em 09/04/2001, com referência aoSr. JOÃO MARCOS FERNANDES TEIXEIRA;-ONDE SE LÊ:...de acordo com o art. 95 item I;-LEIA-SE:...de acordo com o art. 195 item I.

Vitória, 24 de abril de 2001.

DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS

AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 22.215/95

A DRA. IVONE DE FÁTIMA FONTANA MENEZES,MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARADE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃODE ALIMENTOS TOMBADO SOB O Nº 22.215/95, MOVIDA POR D.A.DA S., W. DA S., T.V. DA S. E R.V. DA S. , REPRESENTADOS POR SUAGENITORA MARIA DE LOURDES VIDAL EM FACE DE PEDRO JORGEDA SILVA, E ESTANDO OS REQUERENTES ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE PELO QUALFICAM OS MESMOS INTIMADOS PARA EM CINCO DIAS DAREMANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E CONSEQUENTEARQUIVAMENTO DO FEITO

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,PRINCIPALMENTE DOS REQUERENTES, É O PRESENTE EDITALAFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 04 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO 2001. EU, ROSÂNGELA BARBOSABARROSO, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI E SUBSCREVI.

JOELMA VETIS SILVA BITTENCOURTESCRIVÃ JUDICIÁRIA

( DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002 DE 02/02/98, DA CGJ/ES)

-*********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL


AÇÃO DE INV. DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS Nº 107/93


FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARADE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃODE INV. DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS TOMBADO SOB O Nº107/93, MOVIDA POR PABLO EDGAR MARCHIORI EM FACE DEMÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS FERREIRA, E ESTANDO O REQUE-RENTE PABLO EDGAR MARCHIORI, MENOR, REPRESENTADO PORSUA GENITORA SRª. MARCILENE MARCHIORI, BRASILEIRA, SOLTEI-RA, DO LAR, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE PELO QUAL FICA A MESMA

INTIMADA, PARA EM QUARENTA E OITO HORAS DAR ANDAMENTOAO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E CONSEQUENTE ARQUIVA-MENTO DO FEITO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,PRINCIPALMENTE DA REQUERENTE, É O PRESENTE EDITAL AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, NA FORMA DA LEI.




-**********-


COMARCA DA CAPITAL


AÇÃO DE GUARADA E RESP. DEFINITIVA C/ PED. DE TUTELAANTECIPADA Nº 1.453/00

A DRA. IVONE DE FÁTIMA FONTANA MENEZES,MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE

EDITAL, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARADE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃODE GUARDA E RESPONSABILIDADE DEFINITIVA COM PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA TOMBADO SOB O Nº 1.453/00, MOVIDA PORADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA EM FACE DE EDNA FERNANDESDE SOUZA, E ESTANDO A REQUERIDA EDNA FERNANDES DESOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO OPRESENTE PELO QUAL FICA A MESMA CITADA DE TODOS OSTERMOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA, BEM COMO INTIMADA DEQUE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2.001, EM AUDIÊNCIA, PARA EVITARPROVÁVEIS E IRREMEDIÁVEIS DANOS AO MENOR, FOI CONCEDIDO OPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DETERMINANDO ATÉDECISÃO FINAL DOS AUTOS, QUE A GUARDA DE WANDERSON DESOUZA PEREIRA , FIQUE A PARTIR DESTA DATA , COM O PAI ORAAUTOR.





-**********-


COMARCA DA CAPITAL





FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARADE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃODE ALIMENTOS TOMBADO SOB O Nº 25.981/98, MOVIDA POR SANTI-LHA BARBARA BRUM WILL EM FACE DE ILSON BERNANDO WILL,E ESTANDO A REQUERENTE SANTILHA BARBARA BRUMWILL,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, ENCONTRANDO-SE ATUAL-MENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO OPRESENTE PELO QUAL FICA A MESMA INTIMADA PARA EMQUARENTA E OITO HORAS DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENADE EXTINÇÃO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, PRINCIPAL-MENTE DA REQUERENTE, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NAFORMA DA LEI.



( DE ACORDO COM O PROVIMENTO 002 DE 02/02/98, DA CGJ/ES)PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL




FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARADE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃODE ALIMENTOS TOMBADO SOB O Nº 23.280/96, MOVIDA POR LUIZANTÔNIO CORREA DE LIMA EM FACE DE NELSON TERTO DELIMA, E ESTANDO O REQUERENTE LUIZ ANTÔNIO CORREA DELIMA, MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA SRª MARIACORREA BRASILEIRA, SOLTEIRA, FAXINEIRA, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO OPRESENTE PELO QUAL FICA A MESMA INTIMADA PARA EM DEZ DIASDAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E CONSE-QUENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO





-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL DO ES

PORTARIA Nº 01/2001

A DR.ª TELMELITA GUIMARÃES ALVES, MMª,JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DASERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC....

USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFEREE:

CONSIDERANDO QUE CABE A ESTE JUÍZO INSPEÇÃOANUAL EM SEU CARTÓRIO;

CONSIDERANDO QUE A INSPEÇÃO TEM COMO FINALI-DADE A REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BEM COMO AFISCALIZAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL PRESTADO PELO ESTADOSOB RESPONSABILIDADE DESTA SERVENTIA, CONFORME DISPOSTONO INCISO VIII, DO ART. 55, DA LEI 3.507/82(CÓDIGO DE ORGANIZA-ÇÃO JUDICIÁRIA).

RESOLVE

1 - DETERMINAR A INSPEÇÃO NO CARTÓRIO DA 3ª VARACÍVEL DO JUÍZO DA SERRA – ES, A SER INICIADA AOS DOIS (02) DIASDO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2001 E TÉRMINO PREVISTO PARADATA EM QUE TODOS OS PROCESSOS EM TRÂMITE TIVEREM SIDOINSPECIONADOS.

2 - A ESCRIVANIA DEVERÁ REQUISITAR DEVOLUÇÃO DETODOS OS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM FORA DO CARTÓRIO,COM EXCEÇÃO DOS QUE ESTIVEREM COM O PRAZO EM CURSO E/OUEM GRAU DE RECURSO;

3 – AS ATIVIDADES DO CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL,DURANTE A INSPEÇÃO SERÃO NORMAIS, INCLUSIVE NO TOCANTEAO ATENDIMENTO A ADVOGADOS E CONTAGEM DE PRAZOS, BEMCOMO AS AUDIÊNCIAS QUE SERÃO REALIZADAS NAS DATASDESIGNADAS.

4 - ENCAMINHE-SE CÓPIA A EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AO ILUSTRE DIRETOR DOFÓRUM DESTA COMARCA, AO EMINENTE DESEMBARGADOR PRESI-DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMOAO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COMEXERCÍCIO NESTA 3ª VARA CÍVEL.

5 - DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA NODIÁRIO DA JUSTIÇA, BEM COMO AFIXAR NA ATA DESTE FÓRUM,PARA QUE DELA TOMEM CIÊNCIA PRINCIPALMENTE OS SENHORESADVOGADOS.

6 – A ESCRIVANIA COLOCARÁ À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZOTODOS OS PROCESSOS E LIVROS.

DADO E PASSADO NESTA COMARCA DA SERRA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2001

TELMELITA GUIMARÃES ALVESJUÍZA DE DIREITO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA SERRA

COMARCA DA CAPITALTERCEIRA VARA CRIMINAL, PRIVATIVA DO JÚRI


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

PROCESSO N. 048010008133 (848/01)

MARTA RAMOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DATERCEIRA VARA CRIMINAL, PRIVATIVA DO JÚRI,DO JUÍZO DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL,DEVIDAMENTE AUTORIZADA NA FORMA DA LEI.

DE ORDEM, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO,CORRE A AÇÃO PENAL Nº 848/01 (048010008133), EM QUE É AUTORAA JUSTIÇA PÚBLICA O RÉU VALDENIR GOMES DOS SANTOS,VULGO “BAIANINHO”, BRASILEIRO, MONTADOR DE MÓVEIS, FILHODE MANOEL FERNANDES DOS SANTOS E GISLENE DE OLIVEIRAGOMES, CONSTANDO COMO ÚLTIMO ENDEREÇO RESIDENCIAL NOSAUTOS À RUA L, Nº 86, CARAPINA, SERRA-ES, ATUALMENTE COMENDEREÇO INCERTO E DESCONHECIDO, INCURSO NAS SANÇÕES DOART. 121, PARÁGRAFO 2º, INCISOS II E IV DO C.P.B., E COMO NÃOTENHA SIDO ENCONTRADO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITALCOM PRAZO DE 15 DIAS, PELO QUAL FICA CITADO A COMPARECERÀ SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO FÓRUM DES. JOÃOMANOEL DE CARVALHO, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2001, ÀS 11:30HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA PRÉVIA ESER VER PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA. FICA, AINDA, CIENTIFI-CADO O ACUSADO, QUE NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADAPELA LEI 9.271/96 AO ARTIGO 366, DO CPP, SE NÃO COMPARECER AOATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO NEM CONSTITUIR DEFENSOR, OSAUTOS FICARÃO SUSPENSOS ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADO EM SEU DESFAVOR APRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E COMARCADA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DEABRIL (04) DE 2000. EU, MARTA RAMOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE OFIZ DIGITAR E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

MARTA RAMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL

TERCEIRA VARA CRIMINAL, PRIVATIVA DO JÚRI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS

O DR. ALDARY NUNES JUNIOR, M. M. JUIZ DEDIREITO TITULAR DESTA 3ª VARA CRIMINAL(PRIVATIVA DO JÚRI), DO JUÍZO DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A TODOS O QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE A PARTIR DO PRÓXIMODIA 14 (QUATORZE) DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO,REALI-ZAR-SE-ÃO OS TRABALHOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNALDO JÚRI DESTE JUÍZO, QUE SERÃO REALIZADOS NO SALÃO DO JÚRI,SITO NO FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO, À AVENIDAGETÚLIO VARGAS , 250, SEDE, NESTE MUNICÍPIO DA SERRA,FICANDO NOTIFICADOS E CONVOCADOS A AQUI COMPARECEREM, APARTIR DOS HORÁRIOS A SEREM DETERMINADOS, OS JURADOSSUPLENTES INFRA RELACIONADOS. FICAM, AINDA, OS JURADOS, INTIMADOS A COMPARECEREM ÀREUNIÃO PREPARATÓRIA DOS TRABALHOS, A REALIZAR-SE NOPRÓXIMO DIA OITO (08) DE MAIO (05), TERÇA-FEIRA, ÀS 12:00HORAS, NO SALÃO DO JÚRI DO JUÍZO DA SERRA.

ALFREDO RAGONEZI FILHOANGELA MARIA MIOSSI FERREIRAANTONIO SUEDI PEREIRADENIZAR CARON VIEIRADIANE ROMANODILSON RUAS ALVESELIANE BARBOSA DE MAGALHÃESEZEQUIEL LOUREIRO NASCIMENTOJOALICE SOPHIA FIGUEIREDO COLAJOBEL GUILHERME RIBAS RAMOSJOSE LUIZ PIMENTELLEONOR DA PENHA REISEN ZAMPROGNOMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DIASMARIZA LAMAS MAMBRINEMATILDE BORGES DUARTENARA LUCIA PERIERA PIMENTELNOEZIA DA PENHA LIRIO BEZERRARUI PEREIRA ROCHA SILVIA MARIA LISBOA BARCELOSWELLINGTON LUIZ MIRANDAZILMA PARANHOS SOARES

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU OMM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO NO FÓRUM DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLI-CADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, INCORRENDO NAS PENASDA LEI O JURADO QUE, SEM JUSTO MOTIVO, DEIXAR DE COMPARE-CER NO DIA E HORA MENCIONADOS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS 25(VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE 2001, EU,MARTA RAMOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA , QUEM O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

ALDARY NUNES JUNIORJUIZ DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL

TERCEIRA VARA CRIMINAL, PRIVATIVA DO JÚRI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS SUPLENTES

O DR. ALDARY NUNES JUNIOR, M. M. JUIZ DEDIREITO TITULAR DESTA 3ª VARA CRIMINAL(PRIVATIVA DO JÚRI), DO JUÍZO DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, NA FORMA DA LEI ETC...

FAZ SABER A TODOS O QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE A PARTIR DO PRÓXIMODIA 14 (QUATORZE) DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, REALI-ZAR-SE-ÃO OS TRABALHOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNALDO JÚRI DESTE JUÍZO, QUE SERÃO REALIZADOS NO SALÃO DO JÚRI,SITO NO FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO, À AVENIDAGETÚLIO VARGAS , 250, SEDE, NESTE MUNICÍPIO DA SERRA,FICANDO NOTIFICADOS E CONVOCADOS A AQUI COMPARECEREM, APARTIR DOS HORÁRIOS A SEREM DETERMINADOS, OS JURADOSSUPLENTES INFRA RELACIONADOS . FICAM, AINDA, OS JURADOS, INTIMADOS A COMPARECEREM ÀREUNIÃO PREPARATÓRIA DOS TRABALHOS, A REALIZAR-SE NOPRÓXIMO DIA OITO (08) DE MAIO (05), TERÇA-FEIRA, ÀS 12:00HORAS, NO SALÃO DO JÚRI DO JUÍZO DA SERRA. ADÃO FERREIRAAJOICE ELIANA GOMES MOSCONANAILTON ROGÉRIOANDREIA CRISTINA BRAGGIOELIO CARLOS PIMENTELERONÍZIA NUNES GONZAGAHELDER TOFOLLI


JORGITON PIZZANI RIOSJOSE CARLOS TEIXEIRALUIZ ALBERTO SILVERIOMARCOLINO SOARES PRIMO

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU OMM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO NO FÓRUM DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLI-CADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, INCORRENDO NAS PENASDA LEI O JURADO QUE, SEM JUSTO MOTIVO, DEIXAR DE COMPARE-CER NO DIA E HORA MENCIONADOS.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS VINTE E CINCO(25) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE 2001, EU, MARTARAMOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI,INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

ALDARY NUNES JUNIORJUIZ DE DIREITO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DEVILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DALEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DATERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES., SITO À AVENIDA BEIRAMAR, 193 PRAINHA, VILA VELHA/ES., NO FÓRUM "DES. AFONSOCLÁUDIO", OS AUTOS Nº 2274 - (035990081321), AÇÃO DE ATRIBUI-ÇÃO PATRIMONIAL CUMULADA COM MEAÇÃO E INDENIZAÇÃOPOR TRABALHOS DOMÉSTICOS PREATADOS PROPOSTA POR DORAMARIA FERREIRA CONTRA JOSÉ LUIZ FONSECA BRAGA E,CONSTANDO NOS AUTOS QUE O (S) REQUERENTE (S) ENCONTRA(M)-SE EM LUGAR INCERTO, FICA(M) PELO PRESENTE EDITALINTIMADA: DORA MARIA FERREIRA, PARA NO PRAZO DE CINCODIAS, PAGAR NA CONTADORIA DO JUÍZO, AS CUSTAS DO PROCESSOACIMA MENCIONADO, NA IMPORTÂNCIA DE R$241,86 (DUZENTOS EQUARENTA E UM REAIS, OITENTA E SEIS CENTAVOS) CÁLCULOFEITO EM 05.02.2001 (SUJEITO A ATUALIZAÇÃO NO PAGAMENTO),SOB PENA DAS REFERIDAS CUSTAS SEREM TRANSCRITAS EMDÍVIDA ATIVA NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

E, PARA CONSTAR FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS NOVE(09) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2001. EU, MÁRCIA MARGARETHCYPRESTE SANSON, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZAJUIZ DE DIREITO

-***************-


TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES COMARCA DACAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - DILIGÊNCIA DESTE JUÍZO(PRAZO DE 30 DIAS)

PROCESSO Nº.: 4157 (035980211045)


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DATERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES., SITO À AVENIDA BEIRAMAR, 193 PRAINHA, VILA VELHA/ES., NO FÓRUM "DES. AFONSOCLÁUDIO", OS AUTOS DE INTERPELAÇÃO PROPOSTA POR JOSÉMARIA DE SANTA HELENA CORRÊA FACE A CLAUDIO LUIZANDRADE BAPTISTA E OUTRA CONSTANDO NOS AUTOS QUE O (S)REQUERENTE (S) ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, FICA (M) PELO PRESENTE INTIMADO: JOSÉ MARIA DESANTA HELENA CORRÊA, PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,PAGAR NA CONTADORIA DO JUÍZO, SITUADA NA PRAÇA ALMIRANTETAMANDARÉ, S/Nº, ED. DO FÓRUM, PRAINHA, VILA VELHA-ES, ASCUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS DO PROCESSO ACIMA MENCIONA-DO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34,06 (TRINTA QUATRO REAIS, SEISCENTAVOS), CÁLCULO FEITO EM 15.08.00, SUJEITO À ATUALIZAÇÃONO PAGAMENTO, SOB PENA DAS REFERIDAS CUSTAS SEREM TRANS-CRITAS EM DÍVIDA ATIVA NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

E, PARA CONSTAR FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS 16(DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2001. EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. Nº 001/98

-***************-



EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO DE 30 DIAS)

PROC. Nº 4530 - (035990118248)


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE INTIMA-ÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E ESPECIALMENTEFÁBIO RISSO, QUE SE ENCONTRA EM ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIORESPECTIVO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIAREQUERIDA POR FÁBIO RISSO CONTRA RENATA CRISTINA BREDA,O QUAL DESDE LOGO FICA INTIMADO PARA PROVIDENCIAR OANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREI-TO, EM QUARENTA E OITO (48) HORAS, SUPRINDO, DESTARTE, SUAFALTA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO,RESPALDADO NOS ATERMOS DO ART. 267, INCISO III, E PARÁGRAFO1º, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADO NASEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ, TAMBÉM NOSÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. AOS 10 (DEZ) DIAS DOMÊS DE ABRIL DE 2001. EU, ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,SUBSCREVI.

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU


ESCRIVÃ JUDICIÁRIA PROV. Nº 001/98

-**********-



EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO DE 30 DIAS)

PROC. Nº 5582 - (035990015824)


FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE INTIMA-ÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM E ESPECIALMENTEDISTRIFERRO - PRODUTOS SIDERÚRGICOS, QUE SE ENCONTRAEM ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUEPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO SE PROCESSAM OSAUTOS DE EXECUÇÃO REQUERIDA POR DISTRIFERRO - PRODUTOSSIDERÚRGICOS CONTRA JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA, O QUALDESDE LOGO FICA INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O ANDAMENTOAO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EMQUARENTA E OITO (48) HORAS, SUPRINDO, DESTARTE, SUA FALTA,SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO, RESPAL-DADO NOS ATERMOS DO ART. 267, INCISO III, E PARÁGRAFO 1º, DOESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADO NASEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ, TAMBÉM NOSÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. AOS 10 (DEZ) DIAS DOMÊS DE ABRIL DE 2001. EU, ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,SUBSCREVI.

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCRIVÃ JUDICIÁRIA PROV. Nº 001/98

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O EXMO. SR. DOUTOR CAMILO JOSÉ D’ÁVILACOUTO, JUIZ SUBSTITUTO DA VARA DE ÓRFÃOSE SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZO PROCE-DENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB N.º 689/97 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE LUSIA MÉRICO ECOMO INTERDITADA NAIR DE SOUZA MÉRICO QUE SE PROCESSAMPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓ-RIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTO CAMILO JOSÉD’ÁVILA COUTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE NAIR DE SOUZAMÉRICO, BRASILEIRA, CASADA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, PORTA-DORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE N.º 337.224-ES E INSCRITANO CPF SOB O N.º 559.969.907-25, NASCIDA AOS 07 DE AGOSTO DE1939, EM ESTRADA DO NORTE, MUNICÍPIO E COMARCA DE ALFREDOCHAVES, CONSOANTE CERTIDÃO DE CASAMENTO REGISTRADA NOCARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA MENCIONADA, NOLIVRO B-5, ÀS FLS. 189Vº, SOB O N.º 508, RESIDENTE NA RUA JOÃO

BONISENHA, N.º 110, GLÓRIA, VILA VELHA/ES; DE CONFORMIDADECOM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELOMM. JUIZ SUBSTITUTO FLÁVIO JABOUR MOULIN, ÀS FLS. 46 À 48, EMDATA DE 22/09/2000, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DESUA FILHA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, PORTADORA DACARTEIRA DE IDENTIDADE DE N.º 697.790-SSP/ES E INSCRITA NO CPFSOB O N.º 850.166.397-34, RESIDENTE NA RUA MARECHAL CÂNDIDORONDON, N.º 08, ATAÍDE, VILA VELHA/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. A PARTE ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIARIAGRATUITA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS QUINZE (15) DIASDO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL (2000). EU, GUSTAVONEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

-**********-




FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZO PROCE-DENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB N.º 699/99 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARTHA HELENAMARIA JUINIOR E COMO INTERDITADO MOISES SALVADOR QUE SEPROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DENOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTOCAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DEMOISES SALVADOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, NASCIDOAOS 23 DE DEZEMBRO DE 1957, REGISTRADO NO CARTÓRIO DEREGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE VILA VELHA/ES, NO LIVRO A-31, ÀSFLS. 75, SOB O N.º 12.921, RESIDENTE NA RUA JOSÉ FRANÇA, S/N.º,ATALAIA, VILA VELHA/ES; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVELSENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTOCAMILO JOSÉ D’Á VILA COUTO, ÀS FLS. 27 À 30, EM DATA DE27/06/2000, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA IRMÃ,BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE NA RUA JOSÉ FRANÇA,S/N.º, ATALAIA, VILA VELHA/ES. E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMOPOR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL ENO JORNAL LOCAL, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA PORCÓPIA A SER AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. A PARTE ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUI-TA.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DOMÊS DE JULHO DO ANO DOIS MIL (2000). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEI-RA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

-**********-





FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZO PROCE-DENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB N.º 100/87 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE TEREZA ILARIASELVATICI SANTANA E COMO INTERDITADA ROSANGELAAUGUSTA SANTANA QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO OMM. JUIZ SUBSTITUTO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, DECRE-TADO A INTERDIÇÃO DE ROSANGELA AUGUSTA SANTANA, BRASI-LEIRA, SOLTEIRA, MAIOR, INCAPAZ, NASCIDA AOS 17 DE OUTUBRODE 1964; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇADESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO CLODOALDODE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 74, EM DATA DE 15/05/1998, NOMEAN-DO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA GENITORA, BRASILEIRA,VIÚVA, DO LAR, RESIDENTE NA AV. BRASIL, N.º 48, COBI, VILAVELHA/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. A PARTE ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUI-TA.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊSDE JULHO DO ANO DOIS MIL (2000). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

-**********-



A EXMA. SR.ª DR.ª MARIA JOVITA FERREIRAREISEN CISCOTTO, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC....

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZO PROCE-DENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB N.º 085/98 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE DANTE PERRONI ECOMO INTERDITADO LUIZ CARLOS PERRONI QUE SE PROCESSAMPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓ-RIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTO FLÁVIO JABOURMOULIN, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE LUIZ CARLOS PERRONI,BRASILEIRO, DIVORCIADO, DESEMPREGADO, RESIDENTE NOCONJUNTO MAR AZUL I, ED. MARILIA, N.º 02, ITAPUÃ, VILAVELHA/ES, NASCIDO AOS 31 DE MARÇO DE 1948, REGISTRADO NOCARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE NOVA IGUAÇÚ/RJ, NO LIVRO N.º88, ÀS FLS. 27Vº, SOB O N.º 31.632 DE ORDEM; DE CONFORMIDADECOM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELOMM. JUIZ SUBSTITUTO FLÁVIO JABOUR MOULIN, ÀS FLS. 32 À 34, EMDATA DE 05/10/2000, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SEUPAI, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, APOSENTADO,PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE N.º 1.344.653-DF EINSCRITO NO CPF SOB O N.º 074.392.811-68, RESIDENTE NA RUA JUANSERPA, N.º 07, CONJUNTO TAMOIO, BARRA DO JUCU, VILA VELHA/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. A PARTE ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIARIAGRATUITA.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS OITO (08) DIAS DO MÊS DEJANEIRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEI-RA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

-**********-




FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZO PROCE-DENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB N.º 49/97 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ELENITA PEREIRADE CARVALHO E COMO INTERDITADO ADALBERTO PEREIRA DECARVALHO QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZSUBSTITUTO FLÁVIO JABOUR MOULIN, DECRETADO A INTERDIÇÃODE ADALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, BRASILEIRO, CASADO,RESIDENTE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, ED. ARAUCÁRIA, APTº 102,BLOCO 601, BOA VISTA II, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 01 DEJULHO DE 1960, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DOIBES, VILA VELHA/ES, NO LIVRO N.º B-12, ÀS FLS. 16, SOB O N.º 886 DEORDEM; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇADESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO FLÁVIOJABOUR MOULIN, ÀS FLS. 32 À 34, EM DATA DE 26/09/2000, NOMEAN-DO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA ESPOSA, BRASILEIRA,CASADA, DO LAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE N.º432.912-ES E INSCRITA NO CPF SOB O N.º 073.391.337-71, RESIDENTENA RUA JOSÉ DE ALENCAR, ED. ARAUCÁRIA, APTº 102, BLOCO 06,BOA VISTA II, VILA VELHA/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. A PARTE ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIARIAGRATUITA.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS OITO (08) DIAS DO MÊS DEJANEIRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEI-RA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

-**********-



O DOUTOR FERNANDO AUGUSTO DEMENDONÇA ROSA, JUIZ SUBSTITUTO DA VARA


DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC....

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZO PROCE-DENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB N.º 577/96 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ADOLFO JOSÉ DOSSANTOS E COMO INTERDITADO ADOLFO JOSÉ DOS SANTOSJÚNIOR QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DEDIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, DECRETADO A INTER-DIÇÃO DE ADOLFO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, BRASILEIRO,SOLTEIRO, INCAPAZ, NASCIDO AOS 07/12/1960; DE CONFORMIDADECOM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELOMM. JUIZ CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 24, EM DATADE 13/08/1999, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SEUGENITOR, BRASILEIRA, CASADA, SERVENTE, RESIDENTE NA RUADOS JEQUITIBAS, N.º 12, JOSÉ DE ANCHIETA, SERRA/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E UM (21)DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU,GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.




FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZO PROCE-DENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB N.º 27/99 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE LOURDES SIMÕESAYRES E COMO INTERDITADO ORLY CHRISTO SIMÕES QUE SEPROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DENOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTOCAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DEORLY CHRISTO SIMÕES, BRASILEIRA, VIÚVA, PENSIONISTA,INCAPAZ, NASCIDA AOS 19 DE JANEIRO DE 1911; DE CONFORMIDADECOM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELOMM. JUIZ CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 51, EM DATADE 26/10/1999, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUAGENITORA, BRASILEIRA, VIÚVA, APOSENTADA, RESIDENTE NA RUAEUGÊNIO NETO, N.º 240, APTº 101, PRAIA DO CANTO, VITÓRIA/ES.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E QUATRO(24) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL (2000). EU, GUSTAVONEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

-**********-




FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZO PROCE-DENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB N.º 577/99 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE REINE CELESTEREIS DE FREITAS E COMO INTERDITADA CRISTILANE REIS DEFREITAS QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZSUBSTITUTO CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO, DECRETADO A INTER-DIÇÃO DE CRISTILANE REIS DE FREITAS, BRASILEIRA, SOLTEIRA,RESIDENTE NA RUA CARMEM MIRANDA, N.º 15, ATAIDE, VILAVELHA/ES, NASCIDA AOS 02 DE JULHO DE 1970, REGISTRADA NOCARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE ITAPEMIRIM/ES, NO LIVRO N.º 38,ÀS FLS. 281, SOB O N.º 996 DE ORDEM; DE CONFORMIDADE COM ARESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZSUBSTITUTO CAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO, ÀS FLS. 30 À 33, EMDATA DE 09/11/2000, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DESUA GENITORA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE NA RUACARMEM MIRANDA, N.º 15, ATAIDE, VILA VELHA/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. A PARTE ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIARIAGRATUITA.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS QUINZE (15) DIAS DO MÊS DEJANEIRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEI-RA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

-**********-




FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZO PROCE-DENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB N.º 486/97 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ZÉLIA DALTOÉSOTTELE E COMO INTERDITADA ELIZABETH SOTTELE QUE SEPROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DENOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITOCLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, DECRETADO A INTERDIÇÃODE ELIZABETH SOTTELE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NACHÁCARA LITORÂNEA, TERRA VERMELHA/ES, NASCIDA AOS 12 DEJULHO DE 1979, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DASEDE DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, NO LIVRO N.º A-35, ÀS FLS. 33,SOB O N.º 4019; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇADESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO CLODOALDODE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 28, EM DATA DE 16/03/1999, NOMEAN-DO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA GENITORA, BRASILEIRA,


CASADA, DO LAR, RESIDENTE NA CHÁCARA LITORÂNEA, TERRAVERMELHA/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. A PARTE ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIARIAGRATUITA.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊSDE JANEIRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVATEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

-**********-




FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZO PROCE-DENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB N.º 186/2000 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE LUCIANO VILLELALBARBOSA E COMO INTERDITADOS RONALDO VILLELA BARBOSA EMAURICIO VILLELA BARBOSA QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA),TENDO A MMª. JUÍZA SUBSTITUTA MARIA JOVITA FERREIRA REISENCISCOTTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE RONALDO VILLELABARBOSA, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 23 DE MAIO DE 1948 EM ALÉMPARAÍBA/MG, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGIS-TRO CIVIL, NO LIVRO A-16, FLS. 82, SOB O N.º 12.628 E MAURICIOVILLELA BARBOSA, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 12 DE AGOSTO DE1956 EM GOVERNADOR VALADARES/MG, DEVIDAMENTE REGIS-TRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, NO LIVRO 43, FLS. 37, SOBO N.º 35.547; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇADESTE JUÍZO, PROLATADA PELA MMª. JUÍZA SUBSTITUTA MARIAJOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTO, ÀS FLS. 40 À 43, EM DATA DE02/01/2001, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SEU IRMÃO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL,RESIDENTE NA RUA HUMBERTO SERRANO, N.º 1.333, APT.º 103-B,ITAPUÃ, VILA VELHA/ES.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E DOIS(22) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU,GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

-**********-



A EXMA. SR.ª DR.ª SAYONARA COUTO BITTEN-COURT BARBOSA, JUÍZA SUBSTITUTA DA VARADE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC....

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZO PROCE-DENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB N.º 412/99 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JOSEFA MENESES DASILVA E COMO INTERDITADA MARIA MENESES DA SILVA QUE SEPROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DENOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTOFLÁVIO JABOUR MOULIN, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE MARIAMENESES DA SILVA, BRASILEIRA, NASCIDA AOS 13 DE DEZEMBRODE 1944 EM FAZENDA JUAZEIRO, JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DOCEARÁ, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTROCIVIL DE VILA DE PAJEÚ, MUNICÍPIO E COMARCA DE SERRA TALHA-DA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NO LIVRO N.º 04, FLS. 48, SOB O N.º433 DE ORDEM; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVELSENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTOFLÁVIO JABOUR MOULIN, ÀS FLS. 28 À 30, EM DATA DE 27/09/2000,NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA IRMÃ, BRASILEI-RA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE NA AV. DO CANAL, N.º 11, NOVA

ITAPARICA, VILA VELHA/ES.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E

NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. A PARTE ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO (02) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVATEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

-**********-




FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZO PROCE-DENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB N.º 293/98 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA IVONETECOELHO E COMO INTERDITADO CARMINDO COELHO DA SILVAQUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIODE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTOFLÁVIO JABOUR MOULIN, DECRETADO A INTERDIÇÃO DECARMINDO COELHO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDOAOS 24 DE MAIO DE 1949, CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTONO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DACOMARCA DE AIMORÉS/MG, NO LIVRO N.º 20-B, FLS. 35, SOB O N.º4.434 DE ORDEM, RESIDENTE NA RUA VICENTE DE CARVALHO, N.º02, BOA VISTA, VILA VELHA/ES; DE CONFORMIDADE COM A RESPEI-TÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ


SUBSTITUTO FLÁVIO JABOUR MOULIN, ÀS FLS. 36 À 39, EM DATA DE26/10/2000, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUAESPOSA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, PORTADORA DA CARTEIRADE IDENTIDADE DE N.º 379.031-ES E INSCRITA NO CPF SOB O N.º969.168.427-68, RESIDENTE NA VICENTE DE CARVALHO, N.º 02, BOAVISTA, VILA VELHA/ES.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NÃOPOSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃOOFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA NOLOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. A PARTE ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO (02) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVATEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

-**********-




FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZO PROCE-DENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB N.º 645/99 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE DELMA KENUPP DEANDRADE E COMO INTERDITADA MARIA APARECIDA DEANDRADE QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZSUBSTITUTO FLÁVIO JABOUR MOULIN, DECRETADO A INTERDIÇÃODE MARIA APARECIDA DE ANDRADE, BRASILEIRA, SOLTEIRA,NASCIDA AOS 1º DE SETEMBRO DE 1966, CONFORME REGISTRO DENASCIMENTO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO MUNICÍPIO DEVILA VELHA/ES, NO LIVRO N.º A-0046, FLS. 011, SOB O N.º 029346 DEORDEM; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇADESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO FLÁVIOJABOUR MOULIN, ÀS FLS. 31 À 33, EM DATA DE 26/09/2000, NOMEAN-DO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA GENITORA, BRASILEIRA,CASADA, DO LAR, RESIDENTE NA NOSSA SENHORA DA PENHA, N.º136, GLÓRIA, VILA VELHA/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. A PARTE ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO (02) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVO NEIVATEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

-**********-




FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTE JUÍZO PROCE-DENTE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB N.º 328/99 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA APAREOIDADA SILVA E COMO INTERDITADO CLAYDSON ISRAEL DA SILVAQUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIODE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ SUBSTITUTOCAMILO JOSÉ D’ÁVILA COUTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DECLAYDSON ISRAEL DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDOAOS 02 DE DEZEMBRO DE 1975, CONFORME REGISTRO DE NASCI-MENTO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE VILA VELHA/ES –CARTÓRIO LEANDRO, NO LIVRO N.º A-0008, FLS. 191, SOB O N.º 9161DE ORDEM; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇADESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO CAMILOJOSÉ D’ÁVILA COUTO, ÀS FLS. 31 À 34, EM DATA DE 13/11/2000,NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA PESSOA DE SUA GENITORA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE NA PLATINA, N.º 44,JARDIM MARILÂNDIA, VILA VELHA/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. A PARTE ESTÁ AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊSDE FEVEREIRO (02) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, GUSTAVONEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 13/2001

JUÍZ DE DIREITO: DR. VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIOR PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FABIO HALMOSY RIBEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MAURO DE CASTRO NEVES

RELACÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NAFORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARTIGO 55.

ADMAR JOSE CORREAADRIANA PATAHANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESANTONIO CARLOS BORLOTCLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEDOROTEIA MARIA CABRAL DE SOUZAELIAS MELOTTI JUNIOREUDSON DOS SANTOS BEIRIZEURICO SAD MATHIASFABIO ANTONIO SIMÕES FIORETFALVIO CHEIM JORGEFELIPE OSORIO DOS SANTOSFLAVIO LUIS CHAGAS MEKSRAITISGERALDO LUIZ BUSSULARHELENA MARIA MONACO FERREIRAJOAQUIM MARCELO DENADAIJOSE ARAUJO BARBOSAJOSE ANTONIO GRACELI


KESIA ANTONIA CASSARO DADALTOMARCELO MIGNONI DE MELOMARIA APARECIDA DENADAIMARILENE MARTINS VARELA DE ARRUDAMARILENE NICOLAUMOGANA VIEIRA LOYOLANOE SANTOSPATRICIA DE SOUZA MARCHEZINIPATRICIA SOASRES FAFÁSEBASTIÃO IVI HELMERSERGIO BERNARDO CORDEIROSERGIO CARLOS DE SOUZASOLANGE BRAGA SANTOS SILVAVALMIR SANTOS DE ALMEIDA

INTIMO:

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. L216 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL BRASILEIRO.

PROC. Nº 009/00 - DRª. MARILENE MARTINS VARELA DE ARRUDA,DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA E DR. SEBASTIÃO IVO HELMERAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANO MORALREQUERENTES: TEREZA DE JESUS DOS SANTOS E OUTROSREQUERIDA: SUPERMERCADO PORTO NOVO LTDA.PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA 28/06/01, ÀS 14:30 HORAS.

PROC. Nº 041/00 - DRª. HELENA MARIA MONACO FERREIRA E DR.JOSE ARAUJO BARBOSAAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/AREQUERIDO: MAURO LIMA RODRIGUESPARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA 08/08/01, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 091 /00 - DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES AÇÃO: ANULATÓRIA DE DOAÇÃOREQUERENTE: HELENA DE SOUZA BORGOREQUERIDOS: IRAI MARIA B. SARDI E OUTROSPARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 87, CONTRA-RAZÕES.

PROC. Nº 93/00 - DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES AÇÃO: CAUTELAR DE SEQÜESTROREQUERENTE: HELENA DE SOUZA BORGOREQUERIDO: IRAI MRIA BORGO SRDIPARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 49, CONTRA-RAZÕES.

PROC. Nº 105/00 - DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQÜENTE: EVERALDO CUCCOEXECUTADA: OFFSHORE DISTRIBUOR DO BRASIL LTDA.PARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 58 IMPULSIONAR O FEITO.

PROC. Nº 133/00 - DR. ANTONIO CARLOS BORLOT AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: MARIA LUIZA DO N. DE JESUSREQUERIDA: SCHERING DO BRASILPARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 169, IMPULSIONAR O FEITO.

PROC. Nº 136/00 - DR. ANTONIO CARLOS BORLOT E DR. SERGIOBERNARDO CORDEIROAÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: RONALDO MARTINS DE SOUZAREQUERIDO: BANESTESPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 75, QUE HOMOLOGOU ARESTAURAÇÃO.

PROC. Nº 160 /00 - DR. NOÉ SANTOS AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: MARIA JOSE PEREIRA BARRETOREQUERIDOS: SHEILA CARLA POSSATI E OUTROS

PARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 46, MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 35 VERSO.

PROC. Nº 179/00 - DR. FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET E DR.FLAVIO LUIS CHAGAS MEKSRAITISAÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: QUEPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.REQUERIDA: MOINHO POPULAR S/APARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA 07/08/01, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 193/00 - DR. ELIAS MELOTTI JUNIOR E DR. JOAQUIMMARCELO DENADAIAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: SELMA BATISTA ASCACIBA REBOLIREQUERIDO: MARCIO CÁOPARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA 25/06/01, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 195/00 - DR. FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQÜENTE: CASSARO S/A IND. E COMÉRCIOEXECUTADA: MEALS IND. COMERCIO LTDA.PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 51,96 (CINQÜENTAE UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA CUMPRIMENTODA CARTA PRECATÓRIA.

PROC. Nº 197/00 - DRª. MORGANA VIEIRA LOYOLA AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQÜENTE: HOLDERCIM BRASIL S/AEXECUTADO: JOSE ELIAS VITALINOPARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 48, DILIGENCIAR NALOCALIZAÇÃO DE BENS.

PROC. Nº 207/00 - DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: CARREFOUR COM. E IND. LTDA.REQUERIDA: INALCA IND. ALIMENTÍCIA CAPIXABA LTDA.PARA OS FINS DA CERTIDÃO DE FLS. 71 VERSO. E ASSINAR PETIÇÃODO PROC. EM ANEXO FLS. 96.

PROC. Nº 220/00 - DR. ADMAR JOSE CORREA E DR. GERALDO LUIZBUSSULARAÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATOREQUERENTE: PEDRO BATISTA POUBELREQUERIDA: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA 09/08/01, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 274 /00 - DR. EURICO SAD MATHIAS AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: BCN LEASING E ARREND. MERCANTIL S/AREQUERIDA: POLO SUL COM DE CARNES LTDA.PARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 126.

PROC. Nº 280/00 - DRª. DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA E DR.FLAVIO CHEIM JORGEAÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE: MARINS PEREIRA ROSAREQUERIDO: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCOPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 100, QUE JULGOURESTAURADOS OS AUTOS.

PROC. Nº 283 /00 - DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA AÇÃO: CAUTELA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDA: MÁRMORES WEVER LTDA.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 214, FALAR SOBRE ANOMEAÇÃO DE BENS.

PROC. Nº 310 /00 - DRª. MARILENE NICOLAU


AÇÃO: CAUTELARREQUERENTE: MAYLDE ROCHA ORTOLANIREQUERIDA: FERRO VELHO SÃO FRANCISCO LTDA.PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 86, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISOS III E IV DO CPC.

PROC. Nº 317/00 - DRª. MARIA APARECIDA DENADAI, DR. CLAUDIOJOSE CANDIDO ROPPE, DRª. ADRIANA PATAH, DRª. PATRICIA DESOUZA MARCHEZINIE E DRª. PATRICIA SOARES FAFÁAÇÃO: INDENIZAÇÃO REQUERENTE: BRASCHINA TRANSP. CONST. E SERV. LTDA.REQUERIDOS: IVECO MERCOSUL LTDA. E OUTROPARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA 07/05/01, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 328/00 - DR. ADMAR JOSE CORREA E DR. GERALDO LUIZBUSSULARAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.REQUERIDO: PEDRO BATISTA POUBEL CRISTAL PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA 09/08/01, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 330/00 - DR. JOSE ANTONIO GRACELI, DR. FELIPEOSORIO DOS SANTOS, DRª. KESIA ANTONIA CASSARO DADALTO EDRª. SOLANGE BRAGA SANTOS SILVAAÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTES: JACKSON DE LIMA GOMES E OUTROREQUERIDA: VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA.PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 26/06/01, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 335 /01 - DR. MARCELO MIGNONI DE MELO AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTES: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO E OUTRO.REQUERIDO: VERONICA VIEIRA ROCHAPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 38/39, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL. CONFIRMANDO ALIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA, HONORÁRIOS EM 15% E EXTINTONA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I DO CPC.

PROC. Nº 341/01 - DR. ANTONIO CARLOS BORLOT E DR. SERGIOBERNARDO CORDEIROAÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIAIMPUGNANTE: BANESTESIIMPUGNADO: RONALDO MARTINS DE SOUZAPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 23, QUE HOMOLOGOU ARESTAURAÇÃO.

CARIACICA, 27 DE ABRIL DE 2.001.

MAURO DE CASTRO NEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-*************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL,

ESTADUAL E REGISTROS PÚBLICOS DE VIANA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 003/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.VIVALDO FERREIRA DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA ANTONIETA MARINHO LUCASESCREVENTES JURAMENTADAS: LUCIENE FARDIN E MARCIADASSIEEXPEDIENTE DO DIA: 05/04/2001

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O 1.216 DO C.P.C..RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DRª. ÂNGELA MARIA CYPRIANODRª ANA COELI DE OLIVEIRA PIOVESAN DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISDR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJODR. FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA DR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRADR. JOÃO DE AMARAL FILHODR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DRª. MARILENE NICOLAUDR. PAULO VELTENDRª RINARA DA SILVA CUNHADR. ROBERTO EDSON FURTADO CEVIDANESDR. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHODRª. VERUSKA AZEREDO VALADÃO

PROC. Nº 608/2000 – AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXIS-TÊNCIA DE DÉBITO FISCAL – COM REQUERIMENTO EXPRESSO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONALDRª. ÂNGELA MARIA CYPRIANO – OAB/ES Nº 6.107 E DR. PAULOVELTEN - OAB/ES Nº 7.898REQUERENTE: RECAPE – RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANAFICAM INTIMADOS PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO LEGAL, SOBRE A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA COM A CONTESTAÇÃO.

PROC. Nº 428/98 – EMBARGOS À EXECUÇÃODRª. ÂNGELA MARIA CYPRIANO – OAB/ES Nº 6.107 E DRª ANACOELI DE OLIVEIRA PIOVESAN – OAB/ES 1.524EMBARGANTE: REAL CAFÉ SOLÚVEL DO BRASIL S/AEMBARGADO: MUNICÍPIO DE VIANAFICAM INTIMADAS DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA30/05/2001, ÀS 14 HORAS.

PROC. Nº 653/2001 – IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAPROC. Nº 654/2001 – IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIADR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS - OAB/ES Nº 6563IMPUGNANTE: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA (IESP)IMPUGNADA: MARIA DA GLÓRIA JESUS SALESFICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOBRE ASPRESENTES IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS.

PROC. Nº 38/99 –EXECUÇÃO FISCALDR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO - OAB-ES Nº 7529EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIANAEXECUTADA: RONCETTI COM. DE CAFÉ CEREAIS/ D.M. EMPREEND.COMERCIAIS LTDAFICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 61DOS AUTOS.

PROC. Nº 375/97 - APENSO AO 362/97 – EMBARGOS À EXECUÇÃO DR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRAEMBARGANTE: MUNICÍPIO DE VIANAEMBARGADA: CROMA – PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, PROPAGANDA,PUBLICIDADE E MARKETING LTDAFICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41DOS AUTOS Nº 375/97 E DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 DOS AUTOS Nº362/97, E PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS “PRORATA”.

PROC. Nº 655/2001– IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSADR. JOÃO DE AMARAL FILHO – OAB/ES Nº 8.818 IMPUGNANTE: MUNICÍPIO DE VIANAIMPUGNADO: ALMIR LANNES E FLORIANO SIMÕES DOS SANTOSFICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR, CASO QUEIRA, NO PRAZOLEGAL, DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.

PROC. Nº 656/2001– IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIADR. JOÃO DE AMARAL FILHO – OAB/ES Nº 8.818 IMPUGNANTE: MUNICÍPIO DE VIANA


IMPUGNADO: ALMIR LANNES E FLORIANO SIMÕES DOS SANTOSFICA INTIMADO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOBRE AIMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

PROC. Nº 650/2001 – AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DEIMÓVEIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELADR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA – OAB/ES 5.238 – DR. FLÁVIOAUGUSTO CRUZ NOGUEIRA- OAB/ES 4.791 E DRª RINARA DA SILVACUNHA- OAB/ES 5.162REQUERENTE: IRENE CUSTÓDIO SANTOS NATALI, MARÍLIA CUSTÓ-DIO SANTOS E ELOÁ MARIA CUSTÓDIO SANTOS DE REZENDE FICAM INTIMADOS DA R. DECISÃO DE FLS. 59 DOS AUTOS.

PROC. Nº 586/2000 – AÇÃO ORDINÁRIADRª. MARILENE NICOLAU – OAB/ES Nº 5.946 E DRª VERUSKAAZEREDO VALADÃO – OAB/ES 7.479REQUERENTE: JANDIRA FERNANDES VALENTINREQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANAFICAM INTIMADAS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 15/05/2001, ÀS 14 HORAS.

PROC. Nº 071/95 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTADR. ROBERTO EDSON FURTADO CEVIDANES – OAB/ES Nº 8.284 REQUERENTE: MARCOS WHITE SOARES SOUZAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE VIANAFICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 299/301 DOS AUTOS.

PROC. Nº 513/99 – AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOPOR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVADR. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO – OAB/ES 2.639REQUERENTE: MUNICÍPIO DE VIANAREQUERIDO: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTREROFICA INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 29/05/2001, ÀS 14 HORAS.

MARIA ANTONIETA MARINHO LUCASESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTES JURAMENTADAS: ANGELA MARIA BARROS PEIXO-TO, MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON E REGINA CELIAMELO.

LISTA Nº 11/2001

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

DR. AMÉRICO BERNARDES DA SILVEIRA JR.DR. ANDRÉ LUIZ NEVESDR. ANDRÉ LUIZ LANNADR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESDR. ANTONIO NASCIF NICOLAUDR. ARTÊNIO MERÇONDR. ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELODR. CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHODRA. DEUZI LEMOS MONTEIRODR. DIOVANO ROSETTIDR. ELUIZ CARLOS DE MELODRA. ERIKA RODRIGUES BEZERRADR. EURICO SAD MATHIASDR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATO RODRIGUESDR. GEDAIAS FREIRE DA COSTADR. GILBERTO LUIZ ZWETSCH DR. GILMEREZ XAVIER NUNESDRA. HELODINA C. SOARES

DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHODR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRADR. JADRI CID SIMÕESDR. JOACIR SOUZA VIANADR. JOSÉ LOUREIRO FILHODR. JOSÉ GERALDO N. JÚNIORDR. KLAUSS COUTINHO BARROSDRA. LARA A. GERLIN HORTADR. LUCIANO AZEVEDO DA SILVADR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIDR. LUIZ ALBERTO DELLAQUADRA. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVADR. MIGUEL PEDRO AMM FILHODR. MILTON VICENTE DA SILVADRA. NAIR DIAS BRAGANÇADR. NEI LEAL DE OLIVEIRADR. NIELSON GERALDO ROCHADR. PEDRO MOTA DUTRADR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHODR. ROBSON SIMÕES BODARTDR. RODRIGO LOUREIRO MARTINSDR. ROGÉRIO BRUM MATTOSDR. RONADO ADAMI LOUREIRODR. RONALDO PACHECODR. RONIE PETERSON SANT´ANADRA. ROSANE ARENA MUNIZDR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARODRA. SELMA CRUZDR. TRIDE CHAMPAGNOLI JUNIORDR. ULYSSES JARBAS ANDERSDR. WALDYR LOUREIROPROC. Nº 711 (035990144178) - REINTEGRAÇÃO DE POSSEDR. AMÉRICO BERNARDES DA SILVEIRA JR.AMÉRICO BERNARDES DA SILVEIRAANTONIO GOLDNER E SUA MULHER PAULINA CLAUDETE GOLDNERDO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA.

PROC. Nº 1173 - ORDINÁRIA DRA. HELODINA C. SOARESMARIA DOS PRASERES SILVA RIBEIROJOAQUIM DE SOUZAPARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 152, BEM COMO ESCLARECER AOJUÍZO O QUE PRETENDEU REQUERER, EFETIVAMENTE, APÓS AAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO.

PROC. Nº 2447(035980239566) - INOMINADA C/C INDENIZAÇÃODR. CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHORONALDO VIEIRA NOVAISATIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOS AUTOS NEGATIVOS DE FLS.287/288, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM DEZ (10)DIAS.

PROC. Nº 2936(035980221275) - REGRESSIVADR. KLAUSS COUTINHO BARROSPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISLUIZ CLAUDIO R. DA VITÓRIADO DESPACHO DE FLS. 138, ONDE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.136/137.

PROC. Nº 3941(035980264598) - COBRANÇADR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHOECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DEDIREITOS AUTORAISCLUBE LIBANÊS DO ESPÍRITO SANTODO INDEFERIMENTO DO PLEITO DE FLS. 236 DOS AUTOS, PORQUE OCREDOR-EXEQUENTE NÃO PROVOU O ALEGADO, MEDIANTE CERTI-DÃO DO CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS COMPETENTE.

PROC. Nº - AGRAVO DE INSTRUMENTODRS. ULYSSES JARBAS ANDERS - JOACIR SOUZA VIANA


URPAVI URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LTDA.SENGEL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.PARA CIÊNCIA DA REMESSA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA..

PROC. Nº 4210(035970098154) - MONITÓRIADR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIBANCO DE CRÉDITO NACIONAL S.AEDUARDO ELIAS CASSARO E JOSEMIR FREDERICO CASSAROPARA REGULARIZAREM A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NOPRAZO DO ART.13 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

PROC. Nº - APENSO AO 4210 - AGRAVO DE INSTRUMENTODRS. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI- EURICO SAD MATHIASEDUARDO ELIAS CASSARO E JOSEMIR FREDERICO CASSAROBANCO DE CRÉDITO NACIONAL S.A PARA CIÊNCIA DA REMESSA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROC. Nº 4611(035980232546) - RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃOCOMERCIALDR. JOSÉ LOUREIRO FILHOPRAK´S IND. E COM..LTDA.ITALO SCHMIDPARA TOMAR CONHECIMENTO DO PETITÓRIO DE FLS.568/573 DOSAUTOS, REQUERENDO, O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM DEZ (10)DIAS.

PROC. - AGRAVO DE INSTRUMENTODRS. EURICO SAD MATHIAS - LARA A. GERLIN HORTADIETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.AUTOLATINA LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTILPARA CIÊNCIA DA REMESSA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROC. Nº 4708(035980221044) - REPARAÇÃO DE DANO MORALDRS. ERIKA RODRIGUES BEZERRA - ANTONIO RUBENSDECOTTIGNIES - PEDRO MOTA DUTRAJOÃO BARBOSA E SUA ESPOSA E MARIA EDINETE VENTURIN DEMATTOSTRANSPORTADORA BRASIL NOVO LTDA.DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS.192/195, QUE DEIXOU DEACOLHER O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEFLS.187/190. PROC. Nº 4791(035980249573) - EMBARGOS DE TERCEIROSDR.TRIDE CAMPAGNOLI JÚNIORARILTON PESTANAFORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA.PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOS PRESEN-TES EMBARGOS DE TERCEIRO, FACE TER SIDO JULGADA EXTINTA ÀAÇÃO PRINCIPAL (EXECUÇÃO), FIXO O PRAZO DE DEZ (10) DIAS,PARA TAL DESIDERATO. PROC. Nº 4834(035980292912) - SUSTAÇÃO DE PROTESTODRS. SANDRO P. CAMPAGNARO - ANTONIO NASCIF NICOLAUDOLCE VITA DISTRIBUIDORA LTDA.BANCO ITAÚ S.A E ARISCO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.78/79, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, POR NÃO PROMOVER O AUTOR ÀS DILIGÊNCIAS QUELHE COMPETIA, CONFIGURANDO-SE ASSIM O ABANDONO DACAUSA, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO III DO CPC, SEM JULGA-MENTO DO MÉRITO, CONDENANDO-SE O AUTOR NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, SE FOR O CASO. PROC. Nº - 4838(035980167650) - EMBARGOS À EXECUÇÃODR. RODRIGO LOUREIRO MARTINSMADEIRAS TROPICAIS DO BRASIL LTDA.SPREAD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA..

DO DESPACHO DE FLS.90. PARA FAZER O DEPÓSITO DOS HONORÁ-RIOS DO SR. PERITO, EM CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃODO ART.267, INCISOS II E III DO CPC.

PROC. Nº 4842(035990067494) - APREENSÃO E DEPÓSITODRA. SELMA CRUZBBA - CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA.FÁBIA FERNANDES MENEZESDA CERTIDÃO DE FLS.87-VERSO, A FIM DE REQUERER O QUE ENTEN-DER DE DIREITO, QUERENDO, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS,VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO.

PROC. Nº 4887(035980292938) - ORDINÁRIADRS. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO - ANTONIO NASCIFNICOLAURAGELO E LAUBE LTDA.BANCO ITAÚ E ARISCO INDUSTRIAL LTDA.DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.84/85, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, POR NÃO PROMOVER O AUTOR ÀS DILIGÊNCIAS QUELHE COMPETIA, CONFIGURANDO-SE ASSIM O ABANDONO DACAUSA, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO III DO CPC, SEM JULGA-MENTO DO MÉRITO, CONDENANDO-SE O AUTOR NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, SE FOR O CASO.

PROC. Nº 4950(035980166132) - MONITÓRIADRA. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A - TELESTDISCKTEL EQUIPAMENTOS LTDA-MEDA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.36/37 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, POR NÃO PROMOVER O AUTOR ÀS DILIGÊNCIAS QUELHE COMPETIA, CONFIGURANDO-SE ASSIM O ABANDONO DACAUSA, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO III DO CPC, SEM JULGA-MENTO DO MÉRITO, CONDENANDO-SE O AUTOR NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, SE FOR O CASO.

PROC. Nº 4956(035990072205) - MONITÓRIADRA. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A - TELESTCLEOMAR MARQUES MARTINSDA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.55/56 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, POR NÃO PROMOVER O AUTOR ÀS DILIGÊNCIAS QUELHE COMPETIA, CONFIGURANDO-SE ASSIM O ABANDONO DACAUSA, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO III DO CPC, SEM JULGA-MENTO DO MÉRITO, CONDENANDO-SE O AUTOR NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, SE FOR O CASO..

PROC. Nº 5147(035980175786) - NOTIFICAÇÃO JUDICIALDR. JADRI CID SIMÕESALEXANDRE MOSCONDINOSCORIDES ARGENTADA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.16/17 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, POR NÃO PROMOVER O AUTOR ÀS DILIGÊNCIAS QUELHE COMPETIA, CONFIGURANDO-SE ASSIM O ABANDONO DACAUSA, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO III DO CPC, SEM JULGA-MENTO DO MÉRITO, CONDENANDO-SE O AUTOR NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, SE FOR O CASO.

PROC. Nº 5162(035980191668) - INDENIZAÇÃODR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRAONILSON PEREIRA DOS SANTOSNONATO CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA.DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.31/32, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, POR NÃO PROMOVER O AUTOR ÀS DILIGÊNCIAS QUELHE COMPETIA, CONFIGURANDO-SE ASSIM O ABANDONO DACAUSA, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO III DO CPC, SEM JULGA-MENTO DO MÉRITO, CONDENANDO-SE O AUTOR NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, SE FOR O CASO.

PROC. Nº 5174(035980196790) - COBRANÇADR. GEDAIAS FREIRE DA COSTACONDOMINIO DO EDIFÍCIO BARBARA


LUIZ CLAUDIO KELLERPARA DAR ANDAMENTO AO PRESENTE PROCESSO EXECUTIVO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ(10)DIAS.

PROC. Nº 5188(035980206425) - EXECUÇÃO DR. DIOVANO ROSETTIJOÃO JULIÃO FILHOVERA DUARTE DOS SANTOS E EDNA APARECIDA DUARTEPARA DAR ANDAMENTO AO PRESENTE PROCESSO EXECUTIVO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ(10)DIAS.

PROC. Nº 5308 (035980270843) - EXECUÇÃODR. HILTON DE OLIVEIRA FILHOUNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.AALEXANDRE IMP. E EXPORT.LTDA.SOBRE OFÍCIO DE FLS.44, PARA, QUERENDO, REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

PROC. Nº 5328(035980281105) - MONITÓRIADR. NEI LEAL DE OLIVEIRARÁDIO FM 102 LTDA.NOFSA COMERCIAL LTDA.SOBRE CERTIDÃO DE FLS.34, A FIM DE REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. PROC. Nº 5590(035990018885) - DESPEJODR. MILTON VICENTE DA SILVAANTÔNIO CUNHA BOURGUIGNONGIL CEZAR DA SILVA QUADRADO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRASOBRE CERTIDÃO DE FLS.30-VERSO, A FIM DE REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

PROC. Nº 5653( 035990034239) - MONITÓRIADRS. ROSANE ARENA MUNIZ - ANDRÉ LUIZ NEVESBANCO REAL S.A SEBASTIÃO DA SILVA VALENTIMPARA ESPECIFICAREM, QUERENDO, AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, DESDE QUE FAÇA EM TEMPO HÁBIL, NO PRAZO DECINCO (05) DIAS.

PROC. Nº 5674(035990042810) - INDENIZAÇÃODR. JOSÉ GERALDO N. JÚNIORROSEANE MACHADO DAL -CIN DE CASTROEVANDRO F. ONOFREPARA RESPONDER O RECURSO DA APELAÇÃO, QUERENDO, NOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NA FORMA DO ART.518 DO CPC.

PROC. Nº 5725(035990056414)- REINDICATÓRIADRS. FRANCISCO DE ASSIS POZZATO RODRIGUES - NAIR DIASBRAGANÇASILVIA PEREIRA SAMPAIOMARCELO DA SILVA CRUZ E SUA MULHERPARA ESPECIFICAREM, QUERENDO, AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, DESDE QUE FAÇA EM TEMPO HÁBIL, NO PRAZO DECINCO (05) DIAS.

PROC. Nº 5783(035990080315) - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIADR. ELUIZ CARLOS DE MELOSINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOSDO ESTADO ESP.SANTO.VALDIR BOLDI - LAERTE RAMOSPARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EMDEZ (10) DIAS, FACE TER FICADO PREJUDICADO O PRESENTEINCIDENTE, PELA PERDA DE OBJETO, MESMO QUESUPERVENIENTEMENTE.

PROC. Nº 5762(035990067023) - MONITÓRIADR. DEUZI LEMOS MONTEIROELETRO METALÚRGICA CIAFUNDI LTDA.

CASA TUBARÃO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLTDA.DA RESPOSTA DE DOCUMENTOS DE FLS. 34/35, PARA, REQUERENDO,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE AÇÃO.

PROC. Nº 5792(035990082113) - EXECUÇÃODR. WALDYR LOUREIROINSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIANEVASCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS.27DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, VISANDOO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. PARA FAZER ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO NO VALOR DE R$250,00(DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), EM DEZ (10) DIAS. PROC. Nº 5833 (035990093847) - REPARAÇÃO DE DANOSDRS. RONALDO PACHECO - ROBSON SIMÕES BODARTJOVELINO FRANCISCO VICENTINIVIGFORT SERVIÇOS DE VIGILÃNCIA LTDA. - TELEMAR- TELECOMU-NICAÇÕES DO ESP. SANTO S.ADA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.195/210, ONDE JULGOU PARCI-ALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR AMBAS AS RÉS,SOLIDARIAMENTE, NO PAGAMENTO DAS SEGUINTES VERBAS: A)PENSÃO-INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE A 85% DO SALÁRIO MÍNIMO, ACADA MÊS; B) A QUANTIA DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MILREAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; C) DASCUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOPATRONO DO AUTOR, QUE FIXO EM 15% SOBRE O VALOR DESCRITONO PARÁGRAFO 5º DO ART.20 DO CPC. CONDENO AINDA AMBAS ASRÉS, SOLIDARIAMENTE, A CONSTITUIREM UM CAPITAL QUEASSEGURE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DA PRESTA-ÇÃO DE ALIMENTOS, NA FORMA DO ART.602 DO CPC.

PROC. Nº 5847(035990103604) - COBRANÇADR. GILMEREZ XAVIER NUNESUNIVERSO DE ENSINO NOVO MILÊNIO LTDA.PAULINA LÚCIA FRAGAPARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, E NÃOHAVENDO INTERESSE NO SEU PROSSEGUIMENTO, DEVERÁ REQUE-RER A DESISTÊNCIA DO PROCESSO OU SEU ARQUIVAMENTO, ESCLA-RECENDO QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE PARALISADO EMCARTÓRIO.

PROC. Nº 5896 (035990116275) - EXECUÇÃODR. ARTHUR STEPLHAN SILVA DE MELOADEMIR BACCHETTIINDÚSTRIA DE AÇOUGUE TRÊS AMIGOS LTDA.SOBRE O EXPEDIENTE DE FLS.48/53 DOS AUTOS (OFÍCIO), PARAQUERENDO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZODE DEZ (10) DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTEAÇÃO.

PROC. Nº 5898 (035990116994) - NOTIFICAÇÃO JUDICIALDR. LUCIANO AZEVEDO DA SILVAANÁLIA DE SOUZA BARBOSAMAX MULLER SALAZAR GARCIAPARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS.11-VERSO, AFIM DE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, QUERENDO, NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS.

PROC. Nº 5985 (035990141257) - ALVARÁ JUDICIALDR. RONIE PETERSON SANT `ANAMARÍLIA GOMES DE SOUZA MADALONDA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.15/16, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, POR NÃO PROMOVER A AUTORA ÀS DILIGÊNCIAS QUELHE COMPETIA, CONFIGURANDO-SE ASSIM O ABANDONO DACAUSA, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, CONDENANDO-SE


A AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS,SE FOR O CASO.

PROC. Nº 6092(035000030797) - CAUTELAR INOMINADADR. ANDRÉ LUIZ NEVESSEBASTIÃO DA SILVA VALENTIMBANCO REAL S.A SOBRE A CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE O AUTOR, EM DEZ (10)DIAS.

PROC. Nº 6226(035000083044) - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSADRA. NAIR DIAS BRAGANÇAMARCELO DA SILVA CRUZ E SUA MULHERSILVIA PEREIRA SAMPAIODA DECISÃO DE FLS.08/09, QUE COM AMPARO NOS TERMOS DOART.257, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,CANCELO A DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO E, VIA REFLEXA,JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART.267, INCISO IV, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.

PROC. Nº 6235 (035000085411 ) - OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DRS. GILBERTO LUIZ ZWETSCH - RONALDO ADAMI LOUREIRONILZA RIBEIRO DA SILVA E SIRLENE DA PENHA CREMASCO , MIRZAZ. VARELLA, JOÃO DO CARMO E PAULO CESAR TEIXEIRAPRECISÃO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.136/146, QUE JULGOU EXTINTOO PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, PORQUEENTENDO QUE OS AUTORES SÃO CARECEDORES DA AÇÃO PROPOS-TA, POR LHE FALTAR O INTERESSE PROCESSUAL, COM AMPAROLEGAL NOS ARTIGOS 267, INCISO VI E 329, TODOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CONDENO OS AUTORES NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, BEM COMO NA VERBA HONORÁ-RIA, QUE ARBITRO EM DEZ POR CENTO (10%). SOBRE O VALORDADO À CAUSA.

PROC. Nº 6403 (035000153284) - REINTEGRAÇÃO DE POSSEDRS. LUIZ ALBERTO DELLAQUA - NIELSON GERALDO ROCHAELLOS IMOBILIÁRIA PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.IRINEU MENDES DE VASCONCELOSPARA ESPECIFICAREM QUERENDO, AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, DESDE QUE FAÇA EM TEMPO HÁBIL, NO PRAZO DECINCO (05) DIAS.

PROC. Nº 6533(035010014476) - COBRANÇADR. MIGUEL PEDRO AMM FILHOBRENNO TOSTA JATOBÁ E BRUNNA TOSTA JATOBÁBANESTES SEGUROS S.APARA PROVIDENCIAR O NECESSÁRIO PREPARO DAS CUSTASPROCESSUAIS PRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, NA FORMA DO ART.19 DOCPC, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

PROC. Nº 6537(035010003164) - MANDADO DE SEGURANÇADR. ROGÉRIO BRUM MATTOSRODRIGO ABAURRE BASTOS DA SILVADIRETOR DA UVV- CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA - SOCIEDADEEDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO-SEDES.PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, A FIM DE TRANSFORMAR APRETENSÃO MANDAMENTAL EM CAUTELAR INOMINADA PREPARA-TÓRIA, PARA QUE A LIMINAR, SEJA APRECIADA POR ESTE JUÍZO.DEVERÁ PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCES-SUAIS PRÉVIAS, NA FORMA DO ART.19 DO CPC, EM CINCO (05) DIAS,SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO, A TEORDO ART.257 DO CPC.

PROC. Nº 6548(035010021265) - PRESTAÇÃO DE CONTASDR. NIELSON GERALDO ROCHAUNIMAR UNIÃO MARANGUAPE DE REPR.LTDA.ELLOS IMOBILIÁRIA PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.PARA REGULARIZAR O IRRISÓRIO VALOR DADO À CAUSA, EM DEZ(10) DIAS, ADEQUANDO-O AOS TERMOS DA LEI.

PROC. Nº 6569 (035010026785) - INDENIZAÇÃODR. ANDRÉ LUIZ LANNASÉRGIO DALCINJOLIMAR PIANCAINDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PARAPROVIDENCIAR O NECESSÁRIO PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS, NO PRAZO LEGAL, NA FORMA DO ART.19 DO CPC, SOBPENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO. PROC. Nº 6573 - EMBARGOS À EXECUÇÃODR. ARTÊNIO MERÇONDISLUBRE - DISTRIBUIDORA LUBRIFICANTES LTDA. E EDNALDO DEPAULA TOURINHO E SUA ESPOSA EGINA MARIA BARROS TOURINHOPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.APARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, QUERENDO, NO PRAZO DO ART.740DO CPC.

VILA VELHA, 20 DE ABRIL DE 2001.

MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON ESCREVENTE JURAMENTADA

CRISTINA Mª COLNAGO CALHAUESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA DE LIMAESCRIVÃ: ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCREVENTES JURAMENTADAS: DIANA THEODORO GOETZE,ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRA, JUCIARA CRISTINA DEAZEVEDO INDAMI E LIVIAN PESTANA NAZARETH DE SOUZA.

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.

LISTA Nº 07A/01

ANTÔNIO CARLOS BORLOTTCARLOS AUGUSTO ALEDI DE CARVALHOCÉSAR LEADEBAL TOLEDO DA SILVACHRISTIANO PIMENTEL PEREIRACLÁUDIA SOUZA DE AMORIMELIOMAR BARCELOS DE SOUZAHENRIQUE ROCHA FRAGAHILTON DE OLIVEIRA FILHOJÂNIO CARLOS COLNAGOJORGE SIQUEIRAJOSÉ GILBERTO BARROS FARIAS JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGERMARIA HELENA KILLPAULO ANTÔNIO SILVEIRARODRIGO LOUREIRO MARTINSSTÉFANO ANTONINI D’AMATOWELTON ALVES DE ABREU

INTIMO:

1 - PROC. Nº035000048161 - COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAISREQUERENTE: COND. DO ED. SOLAR XV DE NOVEMBRO REQUERIDO: CARLOS ALBERTO ANTONIO BALLA E S/MDR.CÉSAR LEADEBAL TOLEDO DA SILVA E DRA.MARIA HELENAKILL DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 28/06/2001 ÀS 13:30H


2 - PROC. Nº035010035133 - COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAISREQUERENTE: COND. VERDES MARES REQUERIDO: PAULO CÉSAR DOS SANTOS E S/MDR.CLAUDIA SOUZA DE AMORIM DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODIA 05/06/2001 ÀS 13:00H

3 - PROC. Nº035990018869 - EXECUÇÃOREQUERENTE: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDAREQUERIDO: PANIFICADORA E AUTO SERVIÇO CANELA VERDE LTDADR.ANTÔNIO CARLOS BORLOTT DO 1º LEILÃO DESIGNADO PARAO DIA 01/08/2001 ÀS 14:00H E DO 2º LEILÃO DIA 15/08/01 ÀS 14:00H.

4 - PROC. Nº035010041826 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. IMPERATRIZREQUERIDO: ROSÂNGELA FARIA ALVESDR.ELIOMAR BARCELOS DE SOUZA DA AUDIÊNCIA DE CONCI-LAÇÀO PARA O DIA 06/06/01 ÀS 14:00H.

5- PROC. Nº035010042147- COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. BIARRITZREQUERIDO: LUIZ CARLOS MATHIAS SOARESDR.CHRISTIANO PEIMENTEL PEREIRA DA AUD. DE CONCILIAÇÃODIA 06/06/01 14:30H.

6- PROC. Nº035000169082- INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAREQUERIDO: RICARDO CHAMOM RIBEIRODR.PAULO ANTÔNIO SILVEIRA E DR. JOSÉ LUIZ BOTELHOHERINGER DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA27/06/01 13:30H.

7- PROC. Nº035000146023- COBRANÇAREQUERENTE: MARGARIDA FAUSTINI COSTAREQUERIDO: CLAUDETE MARIA DE JESUSDR.STÉFANO ANTONINI D’AMATO PARA AUD. DE CONCILIAÇÃODIA 09/05/01 15:30H.

8- PROC. Nº035970102063- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOEXTRAJUDICIALREQUERENTE: JOÃO CÂNDIDO DE MORAESREQUERIDO: JOCINÉLIO NASCIMENTODR.JOSÉ GILBERTO BARROS FARIA DA AUD. DE CONCILIAÇÃODIA 12/06/01 13:30H.

9- PROC. Nº035000120309- INDENIZAÇÀO POR ACIDENTE DETRABALHOREQUERENTE: JEFERSON FERREIRA LYRIOREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/ADR.HENRIQUE ROCHA FRAGA E RODRIGO LOUREIRO MARTINSDA PERÍCIA DESIGNADA DIA 19/06/01 ÀS 14:00H COM A DRª KARLADE SOUZA CARVALHO, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDO DOTRABALHADOR, RUA JOÃO CAETANO, 33, ED. PRESIDENTE VARGAS,10º ANDAR,CENTRO, VITÓRIA/ES.

10- PROC. Nº035000142212- INDENIZAÇÃO REQUERENTE: ELVIRA PASCINI DA SILVAREQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/ADR.JANIO CARLOS COLNAGO E DR.HILTON DE OLIVEIRA FILHODA AUD. DE CONCILIAÇÃO DIA 12/06/01 14:00H

11- PROC. Nº035970093676- REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: JULICO DUARTE GOMES E OUTRAREQUERIDO: ZILDA MARIA DEJESUSDR.JORGE SIQUEIRA DA AUD. DE INST. E JULGAMENTO DIA21/06/01 13:30H.

12- PROC. Nº035970092561- EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAREQUERENTE: DANTE CARLOS DOS REIS E ARRUDAREQUERIDO: RITA A.C. KHOURI ARAÚJO

DR.WELTON ALVES DE ABREU E DR. CARLOS AUGUSTO ALEDI DECARVALHO DO 1ºLEILÃO DIA 05/09/01 E DO 2º LEILÃO DIA19/09/01 ÀS 14:00H.

VILA VELHA, 988831953

ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA

-**********-


COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMAESCRIVÃ : ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREI-RA, JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, DIANA THEODOROGOETZE E LIVIAN PESTANA NAZARETH DE SOUZA.



LISTA Nº 10/2001

INTIMO:

ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAALCEBÍADES D’AVILA NETOALEXANDRE MARIANO FERREIRAANA CLAUDIA MARTINS GABRIELANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIGUEIREDOANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE ANTONIO SERGIO CONCEIÇAOARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABENTO M GUIMARAES FILHOCARLOS ALBERTO BAIÃOCATARINA MODENESE MADARANOCLAUDIA CARLA ANTONACCICLAUDIA MARIA WANDEKOEKENDANIELA FRANCISCHETO BARROS BARRETODEOCLECIO ANTONIO SANTANADOMINGOS SALIS DE ARAUJOEDNEIA VIEIRAEGÍDIO PEDROSO BARROS FILHOEJANDIR ELIAS MARTINSELIFAS ANTONIO PEREIRAERIKA RODRIGUES BEZERRAEUDSON DOS SANTOS BEIRAIS EVANDRO ALBERTO CUNHAFABIO DAL’COLFABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIFLAVIA AQUINO DOS SANTOSFLORENTINO MATOS BARRETOFRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE GERALDO ANGELO PARESCHIGILMAR ZUMAK PASSOS HELENA MÔNACO FERREIRAILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO JOÃO BATISTA CERUTTIJOÃO STEVÃO SILVEIRA JOCEL COSTA PINUDOJORGE B FLORENTINOJOSE MARIA RAMOS CAGNOJOSE CARLOS FERREIRAJOSE MARIA THEVENARD DO AMARAL


JOSE ALEXANDER BASTOS DYNAJOSE DOMINGOS DE ALMEIDALIDIA MARIA DA SILVALUIZ ROBERTO ALBOURRELUIZ CARLOS VOLPATOLUIZ ANTONIO LOURENÇO RODRIGUESLUIZ JOSE FINAMORE SIMONIMARCELO MIGNONI DE MELOMARCELO GALVEAS TERRAMARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOSMARCUS FELIPE BOTELHOMARIA SEVERINA SOARESMARIANA CABAS E BICCAS BRAGAMARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERMARLENE LEAO BORGES MIGUEL SOUZA NASCIMENTOMILTON VICENTE DA SILVANEMÉSIO DA SILVA BASTOSPEDRO MOTA DUTRA RAFAEL CALMON RANGELRICARDO TADEU RIZZO BICALHO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERROBSON FORTES BORTOLINIROSANE ARENA MUNIZ SANDRO DE MATOS ZAGOSANTOS FERREIRA DE SOUZASAULO JUNGER DUARTESEBASTIÃO GUALTEMAR SOARESSERGIO BERNARDO CORDEIROSEVERINA MARIA SOARESVALDER COLARES VIEIRAVERA CRISTINA ALCOFRAVITOR HENRIQUE PIOVESANWALTEMIR PASÊTOWALTER DE AGUIAR WILSON SANTANA VENTURIM

1 - PROC. Nº035000038329 INDENIZAÇÃOREQUERENTE: LUCIENE FREIRE DA SILVA GOMES REQUERIDO:RAFAEL TOMAZINE DOS SANTOS E OUTRODR. JOCEL COSTA PINUDO DO DESPACHO FLS 94 VERSO “...SUBSTI-TUIÇÃO DOS DEBATES ORAIS POR MEMORIAIS...”.

2 - PROC. Nº 035000115002 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQUERENTE:CONFECÇOES SASSINE LTDAREQUERIDO: WALDIR CARLINIDR. CLAUDIA CARLA ANTONACCI DO AGRAVO E DESPACHO DEFLS 14

3 -PROC Nº 035000050498 RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: PANCOSTURA SA IND E COMERCIOREQUERIDO:ELIMAR BOLONEZI BAYERDR. SAULO JUNGER DUARTE DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO NA FORMA DO ART 267 IV E VI DO CPC

4 - PROC. Nº 035000167839 BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FORD SAREQUERIDO: SERGIO SANTOS SEBASTIAODR. LIDIA MARIA DA SILVA DA PETIÇAO DE FSL 43 5 - PROC. Nº 035990017267 ORDINÁRIA REQUERENTE:MAGNA PATRICIA SITER COUTINHOREQUERIDO: UNIBANCO LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILDR.FLAVIA AQUINO DOS SANTOS DA PETIÇÃO DE FLS 152/153. 6 - PROC. Nº035000121653 DISSOLUCÃO DE SOCIEDADEMERCANTILREQUERENTE:CARLOS ROCHA SILVA REQUERIDO: EMBRACONT EMPRESA BRAS DE CONS E ASSESSMERCANTIS LTDA E OUTROSDR. MIGUEL SOUZA NASCIMENTO DA PETIÇÃO DE FLS 104/171

7 - PROC. Nº035980266155 COBRANÇAREQUERENTE: EDSON RAPOSO BELCHIORREQUERIDO: ANTONIO LORDESDR. SANTOS FERREIRA DE SOUZA DA REMESSA DOS AUTOS AOARQUIVO PROVISÓRIO. 8 - PROC. Nº035970090516 EXECUÇAO FORÇADA DE TÍTEXTRAJUDICIALREQUERENTE:BANCO DO BRASIL SAREQUERIDO:ANTONI ALMEIDA DE OLIVEIRA COSTA E OUTRODR. WALTER DE AGUIAR DO DESPACHO FLS 140 “... O CREDOR QTOAO PROSSEGUIMENTO DO FEITO...”

9 - PROC. Nº 035990046357 MONITORIAREQUERENTE:BANCO BANDEIRANTES SAREQUERIDO: ELIAS VIANNA XAVIERDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E FABIO DAL’COL DODESPACHO FLS 101 VERSO “... FOI O ACORDO CUMPRIDO...”.

10 - PROC. Nº 035990142925 COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO ED ARUANAREQUERIDO: ADY JOSEDR. JOSE MARIA RAMOS CAGNO DO DESPACHO DE FLS 63 VERSO“... DEIXO DE RECEBER O APELO ANTE A SUA INTEMPESTIVIDADE...”

11 - PROC. Nº 035990053767 INDENIZAÇÃOREQUERENTE:BELCHIOR MARQUESREQUERIDO:SERGIO LUIZ PAGAMINIDR. VITOR HENRIQUE PIOVESAN DO DESPACHO DE FLS 68.

12 - PROC. Nº 03500097812 EXECUÇAOREQUERENTE:NOVA ZELANDIA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDAREQUERIDO:FLAVIO VASCONCELOS PADILHA MEDR. SANDRO DE MATOS ZAGO DOS CALCULOS E DO OFÍCIO DE FLS31.

13 - PROC. Nº 0350000119953 MONITÓRIAREQUERENTE: MENEGATTI MATERIALELETRICO LTDAREQUERIDO: CONENGEM LTDADR. LUIZ ROBERTO ALBOURRE DA CERTIDAO DO SR OFICIAL DEJUSTIÇA ÀS FLS 36 VERSO.

14 - PROC. Nº 035980152082 EXECUÇAO REQUERENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAREQUERIDO: CLEOMAR MARQUES MARINS E OUTROSDR. LUIZ CARLOS VOLPATO DA REMESSA DOS AUTOS PARA OARQUIVO PROVISÓRIO

15 - PROCESSO Nº 035000136248 EXECUÇÃOREQUERENTE:COOPGLORIA COOP DE ECON E CRED MUT DOS COMDA GLORIAREQUERIDO: ALMEIDA E MELO LTDA ME E OUTRODR. JOÃO BATISTA CERUTTI DA REMESSA DOS AUTOS DOARQUIVO PROVISÓRIO. 16 - PROC Nº 035000179065 INDENIZAÇÃOREQUERENTE: RENILDO AUGUSTO DE ARAUJO E OUTROREQUERIDO: CONSTRUTORA E INCORP EBENEZER LTDA E OUTRODR. EVANDRO ALBERTO CUNHA DO DESPACHO DE FLS 83 “... I-SEO RECONVINTE PARA CORRIGIR O VALOR DA CAUSA E RECOLHERAS CUSTAS DEVIDAS...” E PARA APRESENTAR PROCURAÇAO.

17 - PROC. Nº 035980327213 MONITORIAREQUERENTE: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOREQUERIDO: GILBERTO SEBASTIAO CORREA ROSADR. MILTON VICENTE DA SILVA DA EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVI-DADE DE FSL 81/96

18 - PROC. Nº 035990134500 MONITORIAREQUERENTE: MEDICINA PREVENTIVA SANTA MONICAREQUERIDO:MIX BORD BORDADOS LTDA ME


DR. WILSON SANTANA VENTURIM DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART 267 VIII DO CPC

19 -PROC Nº 035980314146 RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE: PANCOSTURA SA IND E COMREQUERIDO: GILE’S IND DE ROUPAS LTDADR.SAULO JUNGER DUARTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO NOFEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, QUANTO A CITAÇAO, PENAS DA LEI .

20 - PROC. Nº 035000185096 REITEGRAÇAO DE POSSEREQUERENTE: FINAUSTRIA ARRENDAM MERCANTILREQUERIDO: MARIA DE LOURDES VASCONCELOS ITABORAYDR. MARCELO MIGNONI DE MELO DA DEVOLUÇÃO DO AR SEMCUMPRIMENTO

21 - PROC. Nº 035980296731 NUNCIAÇAO DE OBRA NOVA REQUERENTE:WILCLESSON DA SILVA MENDES REQUERIDO:ADALBERTO AMORIM MENDES E OUTROSDR. MARCELO GALVEAS TERRA, FABIO ALEXANDRE FARIACERUTTI E ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO E SEBASTIÃOGUALTEMAR SOARES DO LAUDO COMPLEMENTAR.

22 - PROC. Nº 03500011549 CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: JOSE MARIA DA SILVA BITTENCOURTREQUERIDO:BANESTES SA BANCO DO EST DO ESP SANTODR.MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER DO DESPACHO DEFSL 139 “... PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUALNO PRAZO DE DEZ DIAS...”

23 - PROC. Nº 035000021374 REITEGRAÇAO DE POSSEREQUERENTE:CLARA ISABEL SCHIFFLER CALMONREQUERIDO:MARIA SEGALLA VENTURINIDR. WALTEMIR PASÊTO DA ASSENTADA DE FLS 148.

24 - PROC. Nº 035010024723 BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO SAREQUERIDO: GEORGINA DO CARMODR.CARLOS ALBERTO BAIÃO DO DESPACHO DE FLS 14 VERSO “...DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA...”.

25 - PROC. Nº 035010022677 CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: NEWTON STURZENEKERREQUERIDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROSDR. JOSE CARLOS FERREIRA DA CONTESTAÇÃO E DO OFÍCIO DEFLS 53 E SEVERINA MARIA SOARES DO OFÍCIO DE FLS 53.

26 - PROC. Nº 035010020333 ORDINÁRIAREQUERENTE: SMS ASSITENCIA MEDICA LTDAREQUERIDO: CLUB’S IND E COMERCIO LTDA ME DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA DA CONTESTAÇÃO

27 - PROC. Nº 035000144796 MANUTENÇAO DE POSSEREQUERENTE: JOSEFINA DOS REIS SOUZAREQUERIDO: ANTONIO CARLOS SOUZA PINTODR. PEDRO MOTA DUTRA E DEOCLECIO ANTONIO SANTANA DASENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO 267VIII CPC

28 - PROC. Nº 035980127811 INDENIZAÇAOREQUERENTE: ARANIZIO PIMENTEL LOPESREQUERIDO: JORGE BRAZ E OUTRODR. EUDSON DOS SANTOS BEIRAIS E JORGE B FLORENTINO DAMANIFESTAÇÃO DO SR PERITO DE FLS 188.

29 - PROC. Nº 035010017388 RESCISÃO CONTRATUAL REQUERENTE: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SAREQUERIDO: JOSE CLESIO FERRIDR.EDNEIA VIEIRA DO DESPACHO DE FLS 25/26 30 - PROC. Nº 035000014932 INDENIZAÇAOREQUERENTE: COMERCIAL QUATRO BIS LTDA

REQUERIDO: REFRIGERANTES IATE SOCIEDADE ANONIMADR. DOMINGOS SALIS DE ARAUJO DO DESPACHO DE FLS 168

31 - PROC. Nº 035990004489 REITEGRAÇAO DE POSSEREQUERENTE:NILSON MELGADO DELLA FONTEREQUERIDO: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA E OUTROSDR.ELIFAS ANTONIO PEREIRA DO DESPACHO DE FLS 171 VERSO(ITEM 1) “... QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 48HORAS...”

32 - PROC. Nº 035990004679 EXECUÇAOREQUERENTE: GRAVOPEL VITORIA PAPEIS LTDAREQUERIDO: GRAFICA SAO LUCAS LTDADR. MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS DAS CUSTASREMANESCENTES NO VALOR DE R$ 88,48 (OITENTA E OITO REAISE QUARENTA E OITO CENTAVOS) 33 -PROC Nº 035980328310 MONITÓRIAREQUERENTE: JOSE ELIDIO BUSATOREQUERIDO: HAROLDO JOSE CORREA ROSADR. CATARINA MODENESE MADARANO DA REMESSA DOS AUTOSAO ARQUIVO PROVISÓRIO

34 - PROC. Nº 035010022610 EXECUÇAOREQUERENTE: SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL IND E COM LTDA REQUERIDO: IBIRAPUERA MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTLTDADR. GERALDO ANGELO PARESCHI DA PETIÇAO DE FLS 16/20.

35 - PROC. Nº 035000030821 COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CATERIENA DE VINCEREQUERIDO:EDGAR SOUZA LEITEDR. ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL DA REMESSA DOS AUTOSDO ARQUIVO PROVISÓRIO .

36 - PROC. Nº 035990131316 EXECUÇAO HIPOTECARIA IREQUERENTE: BANCO ECONOMICO SAREQUERIDO: WANDERLEI VERISSIMO DE OLIVEIRADR. HELENA MÔNACO FERREIRA DA REMESSA DOS AUTOS AOARQUIVO PROVISÓRIO

37 - PROC. Nº 035980154096 EXECUÇAO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: GIULIO PALMIERIREQUERIDO: MARCOS BERGAMASCHI SESSADR. JOSE MARIA THEVENARD DO AMARAL DA CERTIDÃO DO SROFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS 176 VERSO.

38 - PROC. Nº 035990035954 ORDINÁRIAREQUERENTE:MARIALVA JUNGER DUARTEREQUERIDO:UNIBANCO UNIAO BRASILEIRA DE BANCOS SADR. SAULO JUNGER DUARTE DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS142/267

39 - PROC. Nº 035990067171 ORDINÁRIAREQUERENTE: ANGELO GUISEPPE JUNGER DUARTEREQUERIDO: UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS SADR. ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE E MARIA SEVERINASOARES DO DESPACHO DE FLS 359/360

40 - PROC. Nº 035000067062 BUSCA E APREENSAOREQUERENTE: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITOREQUERIDO: MARIA DA PENHA LOPES MARIANODR.ERIKA RODRIGUES BEZERRA PARA APRESENTAR DOCUMENTOPARA APRECIAÇAO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA

41 - PROC. Nº 035990013613 BUSCA E APREENSAOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL SAREQUERENTE: DISTRIBUIDORA PARAENSE LTDA E OUTOSDR. ANA MARIA FERRAZ DE SOUZA FIGUEIREDO DAS CERTIDOES DOS SENHORES OFICIAIS DE JUSTIÇA DE FLS 167 VERSO E 163VERSO.


42 - PROC. Nº 035980154062 EXECUÇAOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL SAREQUERIDO: OLADIR RODRIGUES ALVES E S/MULHERDR.WALTER DE AGUIAR E JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA DODESPACHO DE FLS 179 “... DEFIRO PRAZO DE TRINTA DIAS...”

43 - PROC. Nº 035980336073 EMBARGOS A EXECUÇAOREQUERENTE: VALMIR BARCELOSREQUERIDO: BANESTES SA DR.SERGIO BERNARDO CORDEIRO DA VISTA ABERTA.

44 - PROC. Nº 035980292003 EMBARGOS A EXECUÇAOREQUERENTE: HELENILTON MANZINIREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA -BANESTESDR.SERGIO BERNARDO CORDEIRO DA VISTA ABERTA

45 - PROC. Nº 035990002517 ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA LUCIA CAMPOS SILVAREQUERIDO SIGMA ENGENHARIA LTDA E OUTRODR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E RICARDO FERREIRAPINTO HOLZMEISTER DO DESPACHO DE FLS 255.46 - PROC Nº 035980306829 MONITORIAREQUERENTE: REGINA CELIA DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTROREQUERIDO: CLEMILDA CAPAZDR. FLORENTINO MATOS BARRETO DO OFICIO DE FLS 75. 47 - PROC. Nº 035000059903 REITEGRAÇAO DE POSSEREQUERENTE: CONTINENTAL BANCO SA REQUERIDO:JAIME PEREIRADR HELENA M MONACO FERREIRA DO OFÍCIO DE FLS 48/50

48 - PROC. Nº 035980238865 PRESTAÇAO DE CONTASREQUERENTE: DIETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL SADR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA E LUIZ ANTONIO LOURENÇO RODRIGUES DA DESCIDA DOS AUTOS

49 - PROC. Nº 035000017083 EXECUÇAOREQUERENTE: ELIAS KUSTERREQUERIDO: MARIA JOSE BARROSO E OUTRODR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE E RAFAELCALMON RANGEL DO OFÍCIO DE FLS 55

50 - PROC. Nº 035000046363 EXECUÇAOREQUERENTE: CORBELIO MOACYR GUAITOLINI E OUTROREQUERIDO: LORIVAL RIBEIRO E OUTRODR.MARLENE LEAO BORGES DA PETIÇAO DE FLS 45/46 E EGÍDIOPEDROSO BARROS FILHO PARA RETIRAR CARTA PRECATÓRIA.

51 - PROC. Nº 035980182220 EMBARGOS A EXECUÇAOREQUERENTE: CONTAUTO ADMINISTRAÇAO E CONSORCIO LTDAREQUERIDO: SEBASTIAO FARIAS DE ATAIDEDR. JOÃO STEVÃO SILVEIRA E ALCEBÍADES D’AVILA NETO DADESCIDA DOS AUTOS.

52 - PROC. Nº 035980148106 COBRANÇAREQUERENTE: ATIVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇAO LTDAREQUERIDO: KLEBER BUSSINGER PEREIRADR.JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA E VALDER COLARES VIEIRADA DESCIDA DOS AUTOS

53 - PROC. Nº 035010028765 REITEGRAÇAO DE POSSEREQUERENTE: CONCEIÇAO APARECIDA GOLINELOREQUERIDO: SOLANGE CANDIDO MACHADODR. NEMÉSIO DA SILVA BASTOS DO DESPCAHO DE FLS 33 “...INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA...”.

54 - PROC. Nº 035010003446 BUSCA E APREENSAOREQUERENTE: CONTINENTAL BANCO SA

REQUERIDO: ELIZABETH PEREIRA GOMES DROSDOSKYDR.HELENA M MÔNACO FERREIRA DA SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

55 - PROC. Nº 035000047692 REITEGRAÇAO DE POSSEREQUERENTE: AMERICA DO SUL LEASING SA ARRENDA MERCANTILREQUERIDO: SERGIO CABRAL PLASTERDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DO DESPACHO DE FLS 26VERSO “... QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO...” 56 - PROC. Nº 035010015374 BUSCA E APREENSAOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL SA REQUERIDO: DANIELA MENDESDR. EDNÉIA VIEIRA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INCIAL.

57 - PROC. Nº 035000171328 IMPUGNAÇAO VALOR DA CAUSAREQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOREQUERIDO: JOSE MARIA DA SILVA BITTENCOURTDR. GILMAR ZUMAK PASSOS E RICARDO FERREIRA PINTOHOLZMEISTER DO DESPACHO DE FLS 62/63 “... JULGO INPROCE-DENTE O PRESENTE INCIDENTE...”.58 - PROC. Nº 035000154662 INDENIZAÇAOREQUERENTE: NUTRI RAÇA COMERCIAL LTDAREQUERIDO:FMB INC E CIA DIVISAO EFEM DE PRODUTOSALIMENTICIOSDR.ROBSON FORTES BORTOLINI DAS CUSTAS COMPLEMENTARESNO VALOR DE R$ 1.285,06 (UM MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCOREAIS E SEIS CENTAVOS)

59 - PROC. Nº 035000103198 DESPEJOREQUERENTE: IMOBILIARIA SIMONASSI E OUTROREQUERIDO: REAL TIME INFORMATICA LTDA DR.CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN DAS CUSTAS REMANESCEN-TES NO VALOR DE R$ 25,99 (VINTE E CINCO REIAIS E NOVENTA ENOVE CENTAVOS)

60 - PROC. Nº 140442/98, 144931/98 E 73187/99REQUERENTE: CIA REAL DE INVESTIMENTO CREDITO FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO: ESCUNA PESCADOS LTDA DR. ROSANE ARENA MUNIZ PARA PROVIDENCIAR CUSTAS DEDESARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS 140442/98, 144931/98 E73187/99.

61 - PROC. Nº 035980121822 RESPONSABILIDADE REQUERENTE: ERNANI MARTINS E OUTRAREQUERIDO:AILSON MARTINS MACHADODR.DANIELA FRANCISCHETO BARROS BARRETO PARA RETIRAREDITAL PARA PUBLICAÇÃO, REMETIDO DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 62 - PROC. Nº 035010018550 EMBARGOS A EXECUÇAOREQUERENTE: AUGUSTA REGINA ROCHA SEGOVIAREQUERIDO: DISTRIBUIDORA JARAO LTDADR.EJANDIR ELIAS MARTINS DA IMPUGNAÇAO DOS EMBARGOS

63 - PROC. Nº 035000054045 ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIO MARQUES ALCOFRA NETOREQUERIDO: BANESTES SADR. BENTO M GUIMARAES FILHO, GILMAR ZUMAK PASSOS EVERA CRISTINA ALCOFRA DA MANIFESTAÇAO DO PERITO ÀS FLS495.

64 - PROC. Nº 035980250118 ORDINÁRIAREQUERENTE: FLAVIO TRINDADE E OUTRAREQUERIDO: ESPOLIO DE MARIO DE SOUZA MARTINSDR.MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA DA PETIÇAO DE FLS 308/324

65 - PROC. Nº 035990146553 EMBREGO A EXECUÇAOREQUERENTE: ESPOLIO DE MARIO DE SOUZA MARTINSREQUERIDO: FLAVIO TRINDADE E OUTRA


DR.MARCUS FELIPE BOTELHO DA PETIÇAO DE FLS 86/179

66 - PROC. Nº 035010035612 REPARAÇAO DE DANOSREQUERENTE: EDMAR DE AZEVEDO NUNESREQUERIDO: MANCHESTER AUTO LOCADORA LTDADR.LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI DA DESCIDA DOS AUTOS.

67 - PROC. Nº 035000073227 CAUTELARREQUERENTE: POLIMODAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDAREQUERIDO: ROSE ALIMENTAÇAO E SERVIÇSO LTDADR. ANTONIO SERGIO CONCEIÇAO DO DESPACHO DE FLS 87VERSO.

68 - PROC. Nº 035990147031 EXECUCAOREQUERENTE: EWERTON SCHWAB PINTOREQUERIDO: GELICE AUCYRONES D’OLIVEIRA NEVES DR. JOSE GERALDO LEAL PESSOA DO OFÍCIO DE FSL 287




COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AIRTON BARBOSA LIMAESCRIVÃ : ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREI-RA, JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, DIANA THEODOROGOETZE E LIVIAN PESTANA NAZARETH DE SOUZA.



LISTA Nº11/2001

INTIMO:

ADIR PAIVA DA SILVAALESSANDRA ALMEIDA LAMBERTIALVINO PADUA MERIZIOANDRA MARA VALLADARES SARMENTOANTONIO LUIZ HORTAANTONIO NASCIF NICOLAUANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES ARIANE MORAES SOUZA POÇASARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAAUDEMIR DE ALMEIDA LIRACLAUDIA MARIA WANDEKOEKENCLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRACLENILTON DE ABREU PIMENTEL CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉMCREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRADANILO SIMOES MACHADODAYENE NEGRELLI VIEIRADEOCLECIO ANTONIO SANT’ANAECIO JOAO BAPTISTA FARINAEDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOREDNÉIA VIEIRAEDSLENY DE FARIA LACERDA RODRIGUESELIDIO DA COSTA OLIVEIRA FILHOELISE VELTEN BITRANELZIMAR LUIZ LUCASESIO JOSÉ B MARCHIORI FILHOEUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOEUDSON DOS SANTOS BEIRIZ EURICO SAD MATHIAS

FLAVIA AQUINO DOS SANTOSFLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZFRANCISCO G M APOLÔNIO COMETTIFRANKLIN DELMAESTROFREDERICO RAMALDESGEDAIAS FREIRE DA COSTAGERONÍDIO INÁCIO PANTALEÃOGILMAR ZUMAK PASSOS GISELLE DE ALBERNAZ MEIRAGLEYDS FARIA VIANA PAES L. PAZZAGLIAGUILHERME VIANA RANDOW HANDERSON L GONÇALVESHILTON DE OLIVEIRA FILHOILEALDO VIEIRA DE MELO IRACY RIBEIRO CAULYT SANTOSJADER NOGUEIRAJOSE CARLOS NASCIF AMM JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOJOSE RENATO DE SOUZA JOSE LUIZ BOTELHO HENRINGERJOSE ALEXANDER BASTOS DYNAJOSE CARLOS FERREIRA JULIO RIBEIRO BRANDAO LÍDIA MARIA DOS SANTOSLUCIANO DA COSTA BARRETOLUIZ PENEDO PREZOTI LUIZ AUGUSTO BELLINIMARCELO LOPES CODECEIRAMARCELO MIGNONI DE MELO MARCELO MARIANELLI LOSSMARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA MARIA JOSE F CAMPANELLA EUGÊNIOMARIA CRISTINA VILELA GRANGEIAMARIA BERNADETH DEPIANTE MILTON VICENTE DA SILVANUMMILA RENATA BAIÔCO RIBEIROPAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEPAULO SERGIO RAGAPEDRO MOTTA DUTRARACHEL DODD MILITE CAMURUGYREJANE MARIA SEREFIN DARÓSRICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERRICARDO TADEU RIZZO BICALHOROBERTO GRILO FERREIRARODRIGO MELLO DE ALMEIDA SEVERINA MARIA SOARESTHEMIS HELENA KINDLEIN VICENTINIVALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIORWALDIR TONIATOWILSON SANTANA VENTURIM

1 - PROC. Nº 035980256248 RECONHECIMENTO DE SOCIEDADECONJUGALREQUERENTE: ELZA FERREIRA HERINGERREQUERIDO:ERNESTO DOS SANTOS SILVADR.EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ E GLEYDS FARIA VIANA PAES L.PAZZAGLIA DO DESPACHO DE FLS 585 “...1- A AVALIAÇAO NAO FOIREALIZADA POR ESPECIALISTAS SENDO, PORTANTO, INVÁLIDA. 2-EXPEÇA-SE NOVA CP PARA AVALIAÇAO DEVENDO O ATO SERREALIZADO POR PROFISSIONAL DA ÁREA...”.

2 - PROC. Nº 035970093577 ORDINÁRIOREQUERENTE:HUMBERTO ALEXANDRE CAMPOS RAMOSREQUERIDO:SIGMA ENGENHARIA LTDADR.RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER E FRANCISCO G MAPOLÔNIO COMETTI DA MANIFESTAÇÃO DO SR PERITO ÀS FLS 243.

3 -PROC Nº 035010006100 ORDINARIAREQUERENTE: MANOEL NOLASCO DA VITÓRIA E OUTROREQUERIDO: MARIA DA PENHA AMARAL RAMOSDR.ROBERTO GRILO FERREIRA DA CONSTESTAÇAO


4 - PROC. Nº 035010036826 ORDINÁRIAREQUERENTE: TANIA REGINA SANTOS CARNEIROREQUERIDO: FIAT LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILDR.NUMMILA RENATA BAIÔCO RIBEIRO DO DESPACHO DE FLS 03. 5 - PROC. Nº 035000076352 ORDINÁRIAREQUERENTE:COMERCIAL PRISMA LTDAREQUERIDO: RODRIGUES E FILHO COM IMP E EXPORT LTDADR.MARCELO LOPES CODECEIRA DA APELAÇAO 6 - PROC. Nº035990111029 EMBARGOS A EXECUÇAOREQUERENTE: HINO SALVADOR DA COSTAREQUERIDO: WILLIAN ASSAD SASSINEDR. JOSE CARLOS NASCIF AMM E REJANE MARIA SERAFIMDARÓS DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ART 267 IV CPC. 7 - PROC. Nº035000172839 REITEGRAÇAO DE POSSEREQUERENTE: FIBRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: MARIA DAS GRAÇAS ZAGOTO FERREIRA DR. MARIA JOSE F CAMPANELLA EUGÊNIO DA SENTENÇA QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL 8 - PROC. Nº035000170403 REITEGRAÇAO DE POSSEREQUERENTE:LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SAREQUERIDO:GERALDO ANTONIO AZEVEDO BORTOLINDR. EURICO SAD MATHIAS DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCE-DENTE O PEDIDO INAUGURAL.

9 - PROC. Nº035000184818 IMISSÃO DE POSSE REQUERENTE:BANESTES REQUERIDO: PEDRO ELCIO DO ESPIRITO SANTO E OUTRODR.FRANKLIN DELMAESTRO DO DESPACHO DE FLS 28.

10 - PROC. Nº 035000045381 BUSCA E APREENSAOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO SAREQUERIDO: LACIMAR ARAUJO RANGELDR. EDNÉIA VIEIRA DA VISTA ABERTA DOS AUTOS

11 - PROC. Nº 035010040802 ORDINARIAREQUERENTE:CASAS GIACOMIM LTDAREQUERIDO: BANCO BRADESCO SA EOUTRODR. CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, THEMIS HELENA KINDLEIN VICENTINI E PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADE DADESCIDA DOS AUTOS

12 - PROC. Nº -035010038186 BUSCA E APREENSAOREQUERENTE:BANCO VOLKSWAGEN SAREQUERIDO:SERGIO MACHADO DO PRADODR. MARIA CRISTINA VILELA GRANGEIA DO DESPACHO DE FLS 03“... DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA...”

13 - PROC. Nº 035000099321 COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO ED SHOPPING CENTER DE VVREQUERIDO: BRENO DE ANDRADE E OUTRODR. JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO DA EXCEÇAO DE PRE EXECU-TIVIDADE FLS 164/166.

14 - PROC. Nº 035980175257`EXECUÇAOREQUERENTE: ELIAS MIGUEL SA COMERCIO E REPRESENTAÇOESREQUERIDO: W L OFICINA LTDADR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA E LUCIANO DA COSTABARRETO DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO 794 II CPC

15 - PROCESSO Nº 035990135978 REITEGRAÇAO DE POSSEREQUERENTE: FIAT LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: JOSE LUCIANO GONÇALVES DA SILVA DR. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA DA SUSPENSÃO DO FEITOPOR 180 DIAS.

16 - PROC Nº 035010034417 NOTIFICAÇAO JUDICIALREQUERENTE: CARONE E CIA LTDAREQUERIDO: ELIESIO ZAMBOMDR.GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA PARA RETIRAR O EDITAL

17 - PROC. Nº 035010042188 REITEGRAÇAO DE POSSEREQUERENTE: JOLIMAR DOS SANTOS VALADARESREQUERIDO: MARINETE SOARES NETODR. LUIZ PENEDO PREZOTI DO DESPACHO DE FLS 03 “... PARAREGULARIZAR O VALOR DA CAUSA ...”

18 - PROC. Nº 035000056131 BUSCA E APREENSAOREQUERENTE: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO REQUERIDO:VALCI FRANCISCODR. MARCELO MIGNONI DE MELO DO OFÍCIO DE FLS 48

19 -PROC Nº 035000136461 BUSCA E APREENSAOREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN SAREQUERIDO: LAURENTINO MARTINS DE SOUZADR. LÍDIA MARIA DOS SANTOS DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO 267 VIII CPC.

20 - PROC. Nº 0356990010742 BUSCA E APREENSAOREQUERENTE: VITORIAWAGEN ADMINISTRAÇAO DE CONSORCIOLTDAREQUERIDO: JOCELINO ANTONIO DEMUNERDR. MARIA BERNADETH DEPIANTE E JOSE RENATO DE SOUZADO DESPACHO DE FLS 61 “...O ACORDO FOI CUMPRIDO?...”

21 - PROC. Nº 035010039366 ORDINARIAREQUERENTE: VIGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDAREQUERIDO: POLIMIX CONCRETO LTDADR.EDSLENY DE FARIA LACERDA RODRIGUES DO DESPACHO DEFLS 03 “...I-SE O AUTOR PARA INDICAR O CREDITO QUE PRETENDERECEBER... NO PRAZO DE 10 DAS...”.

22 - PROC. Nº 035010008023 COBRANÇA REQUERENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECAD E DISTR - ECADREQUERIDO:MARTA DE MELLO MEDR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO DO DESPACHO DE FLS 421. 23 - PROC. Nº 035970096679 ORDINARIAREQUERENTE:TRANSPORTADORA ASTORIA COMERCIO E REPR LTDAREQUERIDO:RENATO CORREA DE OLIVEIRA RAMOSDR.GERONÍDIO INÁCIO PANTALEÃO PARA DAR PROSSEGUIMENTOAO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, PENA DE EXTINÇAO 24 - PROC. Nº 035980320788 ORDINÁRIAREQUERENTE: VITORIA DIESEL SAREQUERIDO: ORIVALDO ELISIO SALVIANODR. ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO DO DESPACHO DEFLS 49 “...DILIGENCIE O CREDOR EM 48 HORAS QTO AO PROSSEGUI-MENTO DO FEITO, PENA DE EXTIÇAO...”

25 - PROC. Nº 035010039051 ORDINÁRIAREQUERENTE: ELIANE DE SOUZA SCHNEIDERREQUERIDO: CREDICARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITODR.JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO PARA NO PRAZO DE 10 DIASREGULARIZAR O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA, PENA DEINDEFERIMENTO A ISENÇÃO PRELIMINAR DAS CUSTAS.

26 - PROC. Nº 035010014443 ORDINARIAREQUERENTE: PAULO HERNANI MARQUESREQUERIDO: BANESTES SADR GUILHERME VIANA RANDOW DAS CUSTAS ACRESCIDAS PENASDO ART 257 CPC.

27 - PROC. Nº 035010014443 ORDINARIAREQUERENTE: PAULO HERNANI MARQUESREQUERIDO: BANESTES SA:


DR. RACHEL DODD MILITE CAMURUGY, WALDIR TONIATO EANTONIO LUIZ HORTA PARA RETIRAR PETIÇAO DO CARTÓRIO (PETIÇAO ESTRANHA A ESTES AUTOS) RENUMEREI FLS.

28 - PROC. Nº 03500163838 IMPUGNAÇAO AO VALOR DA CAUSAREQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESP SANTOREQUERIDO: ADILIO HEIDERICH E OUTRODR. GILMAR ZUMAK PASSOS DO DESPACHO DE FLS 37 E ESIOJOSÉ B MARCHIORI FILHO B

29 - PROC. Nº 035010017073 INDENIZAÇAOREQUERENTE: BRAIS CAMPOSREQUERIDO: VITÓRIA DIESEL SA E OUTRODR.MARCELO MARIANELLI LOSS DO DESPACHO DE FLS 175/176.

30 - PROC. Nº 035980138644 INDENIZAÇAOREQUERENTE: SLN AGENCIA MARITIMA DE NAV LTDAREQUERIDO: JONAS LEAL DA SILVA E OUTRODR. DAYENE NEGRELLI VIEIRA DO OFÍCIO ENVIADO PELODETRAN ( FLS 219/221)

31 - PROC. Nº 035970092702 EXECUÇAOREQUERENTE:LEASING EDITORAÇAO GRAF E TERCEIRIZAÇAO LTDAREQUERIDO: TRANSPORTADORA BERNARDINA LTDADR. FREDERICO RAMALDES PARA EFETUAR PAGAMENTO DECUSTAS DO PERITO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS)

32 - PROC. Nº 035970109068 EXECUÇAO FORÇADAREQUERENTE: UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROSREQUERIDO:FERREIRA PACHECO LTDA E OUTROSDR. EURICO SAD MATHIAS E ECIO JOAO BAPTISTA FARINA DACERTIDAO DE FLS 171 E OFÍCIO DE FLS 165

33 -PROC Nº 035990097269 MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO AMERICA DO SUL SAREQUERIDO: RODRIGO MIRANDA DOS SANTOSDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DO DESPACHO DE FLS 57 “...PARA DIZER DO CUMPRIMENTO DO ACORDO...”

34 - PROC. Nº 035980144857 EXECUÇAOREQUERENTE: TELEVISÃO CAPIXABA LTDA REQUERIDO:HUR DE SOUZA FREITAS MEDR.WILSON SANTANA VENTURIM PARA JUNTAR PROCURAÇOESMENCIONADA ÀS FLS 78

35 - PROC. Nº 035000111019 EMBARGOS DE TERCEIROSREQUERENTE: NELSON NASCIMENTO KAIZER REQUERIDO:NORMA ORLANDO CONTIDR. ILEALDO VIEIRA DE MELO PARA NO PRAZO DE 10 DIASCUMPRIR AS DILIGÊNCIAS PENDENTES INCLUSIVE CITAÇAO, PENASDE LEI.

36 - PROC. Nº 035000084695 EMBARGOS A EXECUÇAOREQUERENTE: MIGUEL TOMASIO DE FREITAS REQUERIDO: UNIAO BRASILEIRA DE BANCOSDR.SEVERINA MARIA SOARES DA PETIÇAO DE FLS 23/25

37 - PROC. Nº 035990061448 MONITÓRIAREQUERENTE: COMPANHIA DE FIAÇAO E TECIDOS CEDRO ECACHOEIRAREQUERIDO: TERESA CELESTE PASSEBOM BETTERO MEDR.ANTONIO NASCIF NICOLAU PARA RETIRAR O EDITAL

38 - PROC. Nº 035980212597 EXECUÇAOREQUERENTE:MAIRA MIRANDA DE SOUZA POÇAS REQUERIDO:JOSE TURRA E OUTRODR.ARIANE MORAES SOUZA POÇAS E JOSE LUIZ BOTELHO HENRINGER DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS 69/71 E DOSHONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS)

39 - PROC. Nº 035000162814 EMBARGOS A EXECUÇAO

REQUERENTE: OLMAR FERNNADES DA SILVAREQUERIDO: BANCO ITAUDR.DEOCLECIO ANTONIO SANT’ANA DA PETIÇAO DE FLS 13/17

40 - PROC. Nº 035970092157 EMBARGOS A EXECUÇAOREQUERENTE: ROSELANE CABRAL FERRAZ DE MELOREQUERIDO: VANIA MARIA BRINGUENTE LIRIODR. MILTON VICENTE DA SILVA DO DESPACHO DE FLS 76“...QUANTO A APRESENTAÇAO DO ENDEREÇO PENDENTE...”.

41 - PROC. Nº 035980307439 EXECUÇAOREQUERENTE: DISTRIBUIDORA ORLA LTDAREQUERENTE: MEIRY CASSIA ALMEIDA TOSEDR. ALESSANDRA ALMEIDA LAMBERTI DO DESPACHO DE FLS 82VERSO “... QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO...”.

42 - PROC. Nº 035980247171 EXECUÇAOREQUERENTE: BANCO BANDEIRANTES SAREQUERIDO: DANIEL DOS SANTOS ROSENODR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DA SUSPENSAO DO FEITO EDA REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO 43 - PROC. Nº 035980129650 ORDINÁRIAREQUERENTE: MARCUS VINICIUS DE AGUIAR E OUTROREQUERIDO: VIGAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDADR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO DA PENHORA.

44 - PROC. Nº 035000130860 EXECUÇAOREQUERENTE: LUIZA DE CASTRO MURAD E OUTRO REQUERIDO: ALBERTO BATISTA DA SILVA E OUTRODR.CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN DO DESPACHO DE FLS 23VERSO “... DILIGENCIE O AUTOR EM 48 HORAS QUANTO AO PROSSE-GUIMENTO DO FEITO, CITAÇAO, ...” 45 - PROC. Nº 035970097313 EXECUÇAO FORÇADAREQUERENTE: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO SA BANESPAREQUERIDO:.OSCAR CAMARGO COSTA FILHO E OUTRODR.DANILO SIMOES MACHADO PARA RETIRAR CARTAPRECATÓRIA

46 - PROC Nº 035980287987 EXECUÇAOREQUERENTE: SPREAD FACTORING FMENTO COMERCIAL LTDAREQUERIDO: FUNDIÇAO E MECANICA MARTINS LTDADR.JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA DO AUTO DE RESTITUIÇÃO DEPOSSE (FLS 312) 47 - PROC. Nº035980244202 EMBARGOS REQUERNTE: COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROSREQUERIDO:JOSE CARLOS MENDONÇADR ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES E PEDRO MOTTA DUTRADO DESPACHO QUE JULGOU PROCEDENTE OS EMBARGOS DEDECLARAÇAO

48 - PROC. Nº 035970090664 EXECUÇAOREQUERENTE: CONSTRUTORA AMERICA EMPRED IMOB LTDAREQUERIDO: AFONSO MORAES DA FONSECADR. IRACY RIBEIRO CAULYT SANTOS PARA PROVIDENCIAR REMESSA DE CARTA PRECATÓRIA.

49 - PROC. Nº 035990021244 ORDINARIAREQUERENTE: DJ TRANSPORTES E COMERCIO LTDAREQUERIDO: CITIBANK SA E OUTRODR. FLAVIA AQUINO DOS SANTOS PARA RETIRAR CARTAPRECATÓRIA

50 - PROC. Nº 035970102691 DECLARATÓRIAREQUERENTE: LUIZ LORENZONI E OUTRAREQUERIDO: VILA RICA ADM EMPRE E PART LTDADR. LUIZ AUGUSTO BELLINI PARA RETIRAR CARTA PRECATÓRIA.

51 - PROC. Nº 035980157818 INDENIZAÇAO


REQUERENTE: WANDERLEI JOSE ACELIREQUERIDO:CHOCOLATES GAROTO SADR. PAULO SERGIO RAGA, AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA, CLENIL-TON DE ABREU PIMENTEL E JADER NOGUEIRA DA MANIFESTA-ÇAO DO SR PERITO ÀS FLS 269 .

52 - PROC. Nº 035980238436 CAUTELARREQUERENTE: HIPER BOM COM IMP EXP LTDAREQUERIDO: UNIBANCO SA E OUTRODR.HILTON DE OLIVEIRA FILHO DO DESPACHO FLS 127 PARA OPROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 48 HORAS PENAS DA LEI.

53 - PROC. Nº 035000144317 REPARAÇAO DE DANOSREQUERENTE: VIAÇAO SANREMO LTDAREQUERIDO: ARILDO ANGELO RODRIGUESDR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA E FLAVIA BRANDÃOMAIA PEREZ DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO 267 VIII CPC.

54 - PROC. Nº 035970093353 DECLARATÓRIAREQUERENTE: MARBELLA AGENCIA MARITIMA LTDAREQUERIDO: SEVMAR SERVIÇOS MARITIMO E PORTUÁRIO LTDADR. ELISE VELTEN BITRAN PARA RETIRAR CARTA PRECATÓRIA

55 - PROC. Nº 035990016921 INDENIZAÇAOREQUERENTE: JOSE MARIA DA SILVAREQUERIDO: TUCURUI MAT DE CONST IND E COM LTDADR. JULIO RIBEIRO BRANDAO E VALVERTE RAYMUNDOCARNEIRO JUNIOR DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA OPROCESSO NA FORMA DO 267 VI CPC.

56 - PROC. Nº 0359990021210 COBRANÇAREQUERENTE: NESAM NUCLEO EDUCACIONAL SANTA MONICAREQUERIDO: JEFERSON ROSADR. ALVINO PADUA MERIZIO DA CERTIDÃO DO SR OFICIAL DEJUSTIÇA ÀS FLS 54 VERSO

57 - PROC. Nº 035000021614 EXECUÇAOREQUERENTE: BOURGUIGNON INCORPORAÇOES LTDAREQUERIDO: RONALDO BRAGANÇA MARTINSDR. JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA DO OFÇIIO DE FLS 75/80 58 - PROC. Nº 035970102006 EXECUÇAO FORÇADAREQUERENTE: FERNANDO NUNES LOUREIROREQUERIDO:MARIA DE FATIMA BARBOSADR.EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR PARA RETIRAREDITAL 59 - PROC. Nº 035980272260 EXECUÇAOREQUERENTE: MARMORARIA CARLETTI LTDAREQUERIDO: PAULO AFONSO DA CUNHADR. REJANE MARIA SEREFIN DARÓS DA CERTIDAO DO SR OFICIALDE JUSTIÇA ÀS FLS 41 VERSO.

60 - PROC. Nº 035000003968 REVISIONALREQUERENTE:HOSPITAL PRAIA DA COSTA LTDAREQUERIDO: BANDES BANCO DESENVOLVIMENTO DO ESDR. ELIDIO DA COSTA OLIVEIRA FILHO DA PETICÃO DE FLS 351.

61 - PROC. Nº 035990064582 COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO ED VILLA VENETOREQUERIDO:CARMEN DE SA GUEDES BARRETOSDR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA DA PETIÇAO DE FLS 82/83

62 - PROC. Nº 035980276667 REITEGRAÇAO DE POSSEREQUERENTE: LEONARDO ROCHA SANTANAREQUERIDO: JEFFERSON LUIZ MOZER VARGAS E OUTRO DR.JOSE CARLOS FERREIRA E ELZIMAR LUIZ LUCAS DO OFÍCIODE FLS 91/95

63 - PROC. Nº 035980132688 EXECUÇAO DE TIT EXTRAJUDICIALREQUERENTE: ELIANA PEREIRA E SILVA DOS SANTOS

REQUERIDO: MARCOS RODRIGUES DE SOUZADR. CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM DO DESPACHO FLS139 “...PARA O ATENDIMENTO DOS DEVERES LEGAIS...” E DO OFÍCIODE FLS 140/143.

64 - PROC. Nº 035000154977 INDENIZAÇAOREQUERENTE: ANA MARIA GOMESREQUERIDO: RONALDO CARLOS ABREU DA SILVADR.HANDERSON L GONÇALVES DO OFÍCIO DE FLS 47.

65 - PROC. Nº 035000177218 ORDINARIA REQUERENTE: ESPOLIO DE INEZ PAZ LOPESREQUERIDO: ELIZEU MARIA E OUTRODR. ADIR PAIVA DA SILVA DA PETIÇAO DE FLS 96/99



-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZO DE DIREITO DA VARA DE ORFÃO E SUCESSÕES

COMARCA DA CAPITAL

JUIZA SUBSTITUTA: GISELLE ONIGKEITPROMOTORA DE JUSTIÇA: MARIA EDNA PEPEESCRIVÃO JUDICIÁRIO:DIHLO FERNANDES TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO: GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA

LISTA DE ADVOGADOS EM ORDEM ALFABÉTICA

ABINER SIMÕES DE OLIVEIRAAFONSO HIGINO DO NASCIMENTOALARICO FRANCISCO DOS SANTOSALEXANDRE CLAUDIO BALDANZAANTONIO CELSO VASCONCELLOSCELSO MARTINS SIMÕESCLARENCE ILDAWALD GIBSON OVILDANIELA F. BARROS BARRETODAWSON NOGUEIRA COUTINHOEDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOERY KUNKELEVANDRO ALBERTO DA CUNHAFABIO LUIZ BARROS CELESTINOFERNANDO ALVES AMBROSIOFLAVIO S. FRASSONFRANCISCO MIGUEL COELHO GOMESHILARIO LUPPI BAPTISTAIVON ALCURE DO NASCIMENTOJEMINA TINOCO BORGESJOEL RIBEIRO BRINCOJORGE LUIZ BARCELOSJORGE SIQUEIRAJOSÉ GILBERTO BARROS FARIAJOSE NEPOMUCENO GOMESJOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHOJUNO ÁVILAKATHIA REGINA SANTOS MATTOSLUCIA KELLY LOUREIROLUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOMARCELO DA SILVA MENDESMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASMARLENE LEÃO BORGESMAURICIO DE AGUIAR RAMOSNANCY MOTA DE SOUZANELIO ALVARENGA NASCIMENTOORLANDINO GOMES DE OLIVEIRAPATRICIA SCARPAT THOMPSONPEDRO MOTA DUTRAREJANE MARIA SEFERIN DARÓSRENATO DE SOUZA LIMA


RODRIGO REIS MAZZERSEILMA BARBOSA WETLERSIMONE PAGOTTO RIGOTARCISIO ALVES R. PEREIRAVANUZA DORIS RAMOS BORGESWILLIAN RIBEIRO BERALDO

PROC Nº68/01 – ARROLAMENTOADVOGADO: CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVILFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 18 VERSO.PROC Nº287/98 – ARROLAMENTOADVOGADO: JORGE SIQUEIRAFINALIDADE: PARA REGULARIZAR E ESCLARECER, EM 5 DIAS, O QUECONSTA NO ITEM 04 DA CERTIDÃO DE FLS. 36.

PROC Nº663/98 ARROLAMENTOADVOGADO: MARLENE LEÃO BORGESFINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS HONORÁRIOS DOAVALIADOR, FLS. 56, EM 5 DIAS.

PROC Nº515/98 – ARROLAMENTOADVOGADO: CELSO MARTINS SIMÕESFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 51.

PROC Nº128/97 – ARROLAMENTOADVOGADO: NANCY MOTA DE SOUZAFINALIDADE: PAGAMENTO DO ITCD, NO VALOR DE R$320,74, EM 5DIAS.

PROC Nº730/00 – ARROLAMENTOADVOGADO: JEMINA TINOCO BORGESFINALIDADE: APRESENTAR O PLANO DE PARTILHA AMIGÁVEL.

PROC Nº115/78 – INVENTARIOADVOGADO: ANTONIO CELSO VASCONCELLOSFINALIDADE: DO PARECER DE FLS. 101.

PROC Nº367/94 – INCIDENTEADVOGADO: AFONSO HIGINO DO NASCIMENTOFINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SE AINDA HÁ INTERESSE.

PROC Nº328/98 – INCIDENTEADVOGADO: MARLENE LEÃO BORGESFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 49, EM 5 DIAS, SOB PENA DEARQUIVAMENTO DO FEITO.

PROC Nº476/96 – INVENTÁRIOADVOGADO: NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTOFINALIDADE: DO PARECER DE FLS. 71.

PROC Nº735/96 – ARROLAMENTOADVOGADO: WILLIAN RIBEIRO BERALDOFINALIDADE: REGULARIZAR O ITEM 07 DA CERTIDÃO DE FLS. 86.

PROC Nº158/77 – ARROLAMENTOADVOGADO: ORLANDINIO GOMES DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS 480,00, EM 5 DIAS.

PROC Nº305/94 – CAUTELARADVOGADO: JUNO ÁVILAFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS.78.

PROC Nº300/97 – ARROLAMENTOADVOGADO: JORGE LUIZ BARCELOSFINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM5 DIAS.

PROC Nº242/98 – ARROLAMENTOADVOGADO: ERY KUNKELFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 86.

PROC Nº367/85 – INVENTÁRIOADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOFINALIDADE; DO DESPACHO DE FLS. 146 VERSO, EM 5 DIAS.

PROC Nº395/00 – INVENTARIOADVOGADO: VANUZA DORIS RAMOS BORGESFINALIDADE: ASSINAR O TERMO DE DECLARAÇÕES PRELIMINARESDE FLS. 81/82.PROC Nº173/84 – INVENTÁRIOADVOGADO: JOEL RIBEIRO BRINCOFINALIDADE: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS EIMPOSTO RESPECTIVAMENTE NO VALOR DE R$1704,23 E R$4.981,13.

PROC Nº196/90 – ARROLAMENTOADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGOFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 116.

PROC Nº196/90 – ARROLAMENTOADVOGADO: TARCISIO ALVES R. PEREIRAFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 116.

PROC Nº196/90 – ARROLAMENTOADVOGADO: ABINER SIMÕES DE OLIVEIRAFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 116.

PROC Nº354/95 – ARROLAMENTOADVOGADO: DANIELA F. BARROS BARRETOFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 35, EM 10 DIAS, E JUNTAR ASCND’S EM NOME DO “DE CUJUS”.

PROC Nº399/82 – INVENTÁRIOADVOGADO: LUCIA KELLY LOUREIROFINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO ECUSTAS, EM 5 DIAS.

PROC Nº289/88 –INVENTÁRIOADVOGADO: JOSÉ GILBERTO BARROS FARIAFINALIDADE: DO PARECER DE FLS. 122.

PROC Nº41/91 – INVENTARIOADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRAFINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO ITCD, EM 5DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVAESTADUAL.

PROC Nº48/95 – INVENTÁRIOADVOGADO: MAURICIO DE AGUIAR RAMOSFINALIDADE: PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO, EM 5DIAS, E APRESENTAR PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NOS 20 DIASSUBSEQUENTES.

PROC Nº67/96 –ARROLAMENTOADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOFINALIDADE: PARA REGULARIZAR A QUALIFICAÇÃO DOS HERDEI-ROS E RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, CONFORME ITEM 03/ 04 E 11DA CERTIDÃO DE FLS. 51.

PROC Nº57/94 – INVENTÁRIOADVOGADO: REJANE MARIA SEFERIM DAROSFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 71, EM 5 DIAS.

PROC Nº403/93 – ARROLAMENTOADVOGADO: HILARIO LUPPI BAPTISTAFINALIDADE: ASSINAR O TERMO DE ADJUDICAÇÃO, ÀS FLS. 74/75.

PROC Nº335/96 – INVENTÁRIOADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZERFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 112.

PROC Nº377/99 – ARROLAMENTOADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS


FINALIDADE: PARA APRESENTAREM O PLANO DE PARTILHAAMIGÁVEL.

PROC Nº166/99 – ARROLAMENTOADVOGADO: DAWSON NOGUEIRA COUTINHOFINALIDADE: PARA APRESENTAR A CERTIDÃO NEGATIVA MUNICI-PAL E TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 68/69.

PROC Nº160/00 – ARROLAMENTOADVOGADO: RENATO DE SOUZA LIMAFINALIDADE: PARA REGULARIZAR O FEITO, CONFORME DESPACHODE FLS. 26.

PROC Nº65/01 – INVENTÁRIOADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHAFINALIDADE; PARA APRESENTAR PROCURAÇÃO QUE O HABILITE APOSTULAR EM NOME DOS INTERESSADOS, BEM COMO A PROVA DEFILIAÇÃO DOS HERDEIROS E O ENDEREÇO DA MENOR THAIS ROCHALYRIO, EM 5 DIAS.

PROC Nº793/00 – INVENTÁRIOADVOGADO: KATHIA REGINA SANTOS MATTOSFINALIDADE: PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DE INVEN-TARIANTE, ÀS FLS.17.

PROC Nº492/99 – INVENTÁRIOADVOGADO: ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZAFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 18.

PROC Nº107/00 – ARROLAMENTOADVOGADO: MARCELO DA SILVA MENDESFINALIDADE: PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS E ITCDRESPECTIVAMENTE R$399,69 E R$ 607,20, EM 5 DIAS.

PROC Nº16/95 – ARROLAMENTOADVOGADO: REJANE MARIA SEFERIN DARÓSFINALIDADE: PARA REGULARIZAÇÃO DA PARTILHA AMIGÁVEL NOSMOLDES AQUI DELINEADOS, EM 5 DIAS.

PROC Nº70/01 – ARROLAMENTOADVOGADO: FRANCISCO MIGUEL COELHO GOMESFINALIDADE: PARA VALORAR CORRETAMENTE A CAUSA E ASCERTIDÕES NEGATIVAS DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO.

PROC Nº588/00 – ARROLAMENTOADVOGADO: JOSÉ NEPOMUCENO GOMESFINALIDADE: PARA RECOLHER AS CUSTA S E DESPESAS PROCES-SUAIS INICIAIS, SOB CANCELAMENTO DO FEITO.

PROC Nº335/99 – ARROLAMENTOADVOGADO: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOFINALIDADE: PARA APRESENTAÇÃO DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.

PROC Nº27/93 – ARROLAMENTOADVOGADO: SELMA BARBOSA WETLERFINALIDADE; DO PARECER DE FLS. 77.

PROC Nº132/00 – ARROLAMENTOADVOGADO: JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHOFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 78 VERSO.

PROC Nº446/00 – ARROLAMENTOADVOGADO: FERNANDO ALVES AMBROSIOFINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO, ASFLS. 41, EM 5 DIAS.

PROC Nº48/77 – INVENTÁRIOADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINOFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 280 E VERSO.

PROC Nº263/98 – INVENTÁRIOADVOGADO: ALARICO FRANCISCO DOS SANTOS

FINALIDADE: DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$755,63 E DO ITCDNO VALOR DE R$1.165,39, EM 5 DIAS.

PROC Nº504/00 – ARROLAMENTOADVOGADO: PATRICIA SCARPAT THOMPSONFINALIDADE: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, EM 10DIAS.

PROC. N.º 239/93 – INVENTÁRIO.ADVOGADO: FLAVIO S. FRASSONFINALIDADE: PARA CUMPRIR COM O PAGAMENTO DO REMANES-CENTE AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS PROCESSUAIS,EM 10 DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO DO VALOR NECESSÁRIO NOBANCO BRADESCO S/A, ONDE SÃO DEPOSITADOS OS ALUGUEISMENSAIS DOS QUAIS SÃO TITULARES OS HERDEIROS. VILA VELHA, 16 DE ABRIL DE 2001.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZO DE DIREITO DA VARA DE ORFÃO E SUCESSÕES

COMARCA DA CAPITAL

JUIZA SUBSTITUTA: GISELLE ONIGKEITPROMOTORA DE JUSTIÇA: MARIA EDNA PEPEESCRIVÃO JUDICIÁRIO:DIHLO FERNANDES TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO: GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA

LISTA DE ADVOGADOS EM ORDEM ALFABÉTICA

ADEMIR JOÃO CORREAADMAURO BRANDÃOADMILSON MARTINS BELCHIORAÉRCIO BARCELOS MUNIZALCINO BORGES DA SILVA FILHOALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIAANTONIO CARLOS RODRIGUESANTONIO ESCALFONI JUNIORANTONIO RODRIGUES DE CASTROANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESCARLOS ALBERTO DE BARROSCARLOS ALBERTO MIRANDACARLOS DORSCHDANIEL MATHIAS DOS SANTOSDULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRAEDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOEDSLENY DE FARIAS LACERDAFABRICIANO LEITE DE ALMEIDAFELIPE OSÓRIO DOS SANTOSFRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRAFRANCISCO MIGUEL COELHO GOMESGUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃOILEALDO VIEIRA DE MELOIVON ALCURE DO NASCIMENTOJOÃO COSTA FILHOJONIVALDO C. NASCIMENTOJOSÉ MARIA CLAUDIOJULIO TAVARES MARIANOMARCELO MIGUEL NOGUEIRAMARIA SUELY PINHEIROMARIO LAIBEL COTTAMARIZE BERNARDES MIGUELNININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZAROBERTO RIBEIRO DE CASTRORONALDO LOUZADA BERNARDOSIDNEY FERREIRA SCHREIBERSTELA MUNALDIVLADIMIR CAPUA DALLAPICULA

PROC. N.º 317/90 – ARROLAMENTO.


ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE BARROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35.

PROC. N.º 312/90 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31, NO PRAZODE CINCO DIAS.PROC. N.º 41/2000 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 42 E VERSO,EM CINCO DIAS.

PROC. N.º 33/99 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: VLADIMIR CAPUA DALLAPICULAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 38, NO PRAZODE CINCO DIAS.

PROC. N.º 319/2000 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: JONIVALDO C. NASCIMENTOFINALIDADE: ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARI-ANTE DE FLS. 18 DOS AUTOS.

PROC. N.º 009/98 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: JOÃO COSTA FILHOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 68.

PROC. N.º 307/99 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: ADEMIR JOÃO CORREAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49 E VERSO.

PROC. N.º 194/94 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: MARIZE BERNARDES MIGUELFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49 DOS AUTOS,NO PRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. N.º 146/98 – INVENTÁRIO.ADVOGADO: ILEALDO VIEIRA DE MELOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS.105/106 DOS AUTOS.

PROC. N.º 50/78 – INVENTÁRIO.ADVOGADO: NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 195.

PROC. N.º 31/76 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: CARLOS DORSCHFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 85 VERSO, NOPRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. N.º 276/87 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: ROBERTO RIBEIRO DE CASTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 111 DOSAUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. N.º 53/79 – INVENTÁRIO.ADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIORFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 138 DOSAUTOS.

PROC. N.º 348/94 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: JULIO TAVARES MARIANOFINALIDADE: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO ITCD CALCULADOÀS FLS. 35 DOS AUTOS.

PROC. N.º 422/94 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃOFINALIDADE: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO ITCD CALCULADOÀS FLS. 31 DOS AUTOS.

PROC. N.º 431/93 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: ADMAURO BRANDÃO

FINALIDADE: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO ITCD CALCULADOÀS FLS. 47 DOS AUTOS.

PROC. N.º 739/2000 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIORFINALIDADE: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO ITCD CALCULADOÀS FLS. 30 DOS AUTOS.PROC. N.º 352/99 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 50, NO PRAZODE CINCO DIAS.

PROC. N.º 108/2001 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRAFINALIDADE: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS EITCD, CALCULADOS ÀS FLS. 45/46/47 DOS AUTOS.

PROC. N.º 192/98 – ADJUDICAÇÃO.ADVOGADO: EDSLENY DE FARIAS LACERDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31 VERSO.

PROC. N.º 581/99 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 60.

PROC. N.º 469/97 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 76, NO PRAZODE CINCO DIAS.

PROC. N.º 713/99 – INCIDENTES.ADVOGADO: STELA MUNALDIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 42, NO PRAZODE DEZ DIAS.

PROC. N.º 225/96 – INVENTÁRIO.ADVOGADO: STELA MUNALDIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 121.

PROC. N.º 207/96 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 76 VERSO, NOPRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. N.º 236/93 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOFINALIDADE: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO ITCD CALCULADOÀS FLS. 31 DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. N.º 326/99 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MIRANDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 23 DOS AUTOS,EM CINCO DIAS.

PROC. N.º 92/85 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: MARIO LAIBEL COTTAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67 DOS AUTOS,EM CINCO DIAS.

PROC. N.º 106/2000 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: DANIEL MATHIAS DOS SANTOSFINALIDADE: ASSINAR TERMO DE RENÚNCIA DE FLS. 38 DOS AUTOS.

PROC. N.º 274/98 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 66 VERSO, EMCINCO DIAS.

PROC. N.º 354/93 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: MARIA SUELY PINHEIROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 44 VERSO, EMCINCO DIAS.


PROC. N.º 268/99 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: JOSÉ MARIA CLAUDIOFINALIDADE: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO ITCD CALCULADOÀS FLS. 54 DOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 58.PROC. N.º 115/2001 – INVENTÁRIO.ADVOGADO: SIDNEY FERREIRA SCHREIBERFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.25 VERSO, NOPRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. N.º 570/2000 – INVENTÁRIO.ADVOGADO: AÉRCIO BARCELOS MUNIZFINALIDADE: ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO DEINVENTARIANTE.

PROC. N.º 113/95 – INVENTÁRIO.ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE BARROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 88.

PROC. N.º 530/99 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: FELIPE OSÓRIO DOS SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.63.

PROC. N.º 451/99 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: ALCINO BORGES DA SILVA FILHOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.30/31, NOPRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. N.º 123/98 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: ANTONIO ESCALFONI JUNIORFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 24, NO PRAZODE CINCO DIAS.

PROC. N.º 409/94 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67, NO PRAZODE DEZ DIAS.

PROC. N.º 373/92 – INVENTÁRIO.ADVOGADO: FRANCISCO MIGUEL COELHO GOMESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 84 E VERSO,EM DEZ DIAS.

PROC. N.º 88/95 – ARROLAMENTO.ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES DE CASTROFINALIDADE: JUNTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS, CÓPIA AUTENTI-CADA DAS CERTIDÕES DE ÓBITO DOS HERDEIROS ASCENDENTES DO“DE CUJUS”.

VILA VELHA, 16 DE ABRIL DE 2001.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 06/2001

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ RENATO SILVA MARTINSPROMOTORA: MARIA ZUMIRA TEIXEIRA BOWENESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KATHIA SILENE PERINICAETANOESCREVENTES JURAMENTADAS: LEILA PENHA OLIVEIRA FARIA EJANETE MARA MODENESI.EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2001 PROC. 859/98 (035980266023) - A JUSTIÇA PÚBLICA X GILSON NERYMENEZES - INTIME-SE O DR. LUIZ CLAUDIO SOBREIRA- OAB/ES

8373, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS NO TEOR SEGUINTE: “...COM ESPEQUENO ART. 89, IV DA LEI 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DEGILSON NERY MENEZES.PROC. 871/98 (035980299644) - A JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRIO RODRI-GUES DE SOUZA - INTIME-SE O DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIO-NADOS , NO TEOR SEGUINTE: “...COM ESPEQUE NO ART. 89, IV DA LEI9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MÁRIO RODRIGUES DESOUZA...”

PROC. 485/96 (035980149625) - A JUSTIÇA PÚBLICA X RENI TEODORODE MELO - INTIME-SE O DR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2155, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA-MENCIONADOS , NO TEOR SEGUINTE: “...COM ESPEQUE NO ART. 89,IV DA LEI 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RENITEODORO DE MELO...”

I.P. 994/98 (035980182451) - INDICIADO - VITALINO DO NASCIMENTOJUNIOR - INTIME-SE O DR. JOSÉ NUNES DE MENDONÇA, OAB/ES8463, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS , NO TEOR SEGUINTE: “...DECLAROEXTINTA A PUNIBILIDADE DE VITALINO DO NASCIMENTO JUNIOR EASSIM O FAÇO COM BASE NO ART. 107, IV C/C O ART. V E 115 DOCP...”

KÁTHIA SILENE PERINI CAETANOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO

SEGUNDA VARA CÍVEL-VITÓRIA/ES

EXPEDIENTE:16/04/2001JUIZ SUBSTITUTO: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIROPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LICÉIA MARIA CARVALHOVENTURIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNES

LOTE 037/01

COBRANÇA024.010.008.845-BANESTES SEGUROS S/A X JOSÉ RAIMUNDO DEOLIVEIRA E OUTRO-INTIME-SE DR. MARCELO M. LOSS PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08 DE MAIO DE 2001 ÀS 14:00 HE, TAMBEM, PARA ASSINAR A PETIÇÃO INICIAL E OS DEMAISDOCUMENTOS.

PROCESSO Nº 024.000.115.865 -CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDAX AMOS ALVES DE SOUZA – INTIME-SE DRª JUSSARA SCHAFFELNCORREIA LIMA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 07(SETE) DE MAIO DE 2001 ÀS 13:00H.

PROCESSO Nº 024.010.004.521- COLÉGIO NACIONAL LTDA XPROMENGE PROJETO M.E. ENGENHARIA- INTIME-SE DR. GILMIREZXAVIER NUNES PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 07 DEMAIO DE 2001 ÀS 15:00 H.

PROCESSO Nº 024.010.004.893-CENTRO EDUCACIONAL CHARLESDARWIN LTDA X MARCELO ANDRADE COTS- INTIME-SE DR. GILME-REZ XAVIER NUNES PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 07DE MAIO DE 2001 ÀS 15:30H.

PROCESSO Nº 024.010.005.742 -CENTRO EDUCACIONAL CHALESDARWIN LTDA X ELISABETESOUZA DAS CHAGAS-INTIME-SE DR.GILMEREZ XAVIER NUNES PARA COMPARECER À AUDIÊN-CIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2001, ÀS 15:30H.


PROCESSO Nº 024.010.008.852 -BANESTES SEGUROS S/A X ORALDOBENEDITO DOSA SANTOS- MARCELO MARIANELLI LOSS PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2001 ,ÀS13:30H. PROCESSO Nº 024.010.005.932- UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO EENSINO-UBEE – COLÉGIO MARISTA X EMILIA MARIA BICALHOROCHA-INTIME-SE DR. CALOMAN DE MORAIS GUIMARÃES PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08 DE MAIO DE 2001, ÀS 13:30H.

PROCESSO Nº 024.010.025.161 -CENTRO EDUCACIONAL CHARLESDARWIN X WAGNER RODRIGUES DO NASCIMENTO-INTIME-SE DR.GILMEREZ XAVIER NUNES PARA OCMPARECER À AUDIÊNCIA NODIA 10 DE MAIO DE 2001, ÀS 14:00H

INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.980.137.830 -LILIA LAGES FERRARI X POLIMIXCONCRETO LTDA- INTIMEM-SE DR. AUGUSTO COSTA NETO E DR.LUSMAR ALBERTASSI PARA COMPARECERM À AUDIÊNCIA DO DIA28 DE JUNHO DE2001, ÀS 13:30H.

PROCESSO Nº 024.950.170.308 - PRESERVIL – PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOSLTDA X CVRD -CIA. VALE DO RIO DOCE- INTIMEM-SEDRªDEBORA FONSECA E CUNHA E DR. ROBERTO GARCIAMERÇON PARA FORMULAREM QUESITOS E INDIOVCAREM OSASSISTENTES TÉCNICOS NO PRAZO DE CINCO DIAS.

REPARAÇÃO DE DANOSPROCESSO Nº 024.990.172.488 - JUBRAN VITÓRIO DE OLIVEIRACOUTO X SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO ES - INTIME-SE DR. HOMERO JUNGER MAFRA PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2001 ÀS 13:30H.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024.990.132.078 - ILSA INDUSTRIA LUELLMA S/A X TRIANGULO ALIMENTOS LTDA - INTIME-SE A DRª ROSANE ARENAMUNIZ E DR. ANTENOR COSTA FILHO PARA COMPARECER EMAUDIÊNCIA NO DIA 14 DE MAIO DE 2001, ÀS 13:30 H.

REINTEGRAÇÃO DE POSSEPROCESSO Nº 024.960.162.220 - FORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDAX JOÃO MANOEL LEMOS DO NASCIMENTO - INTIME-SE DR.MARCELO MIGNONI DE MELLO, PARA DEPOSITAR OS HONORÁ-RIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), EMQUARENTA E OITO HORAS.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.890.174.352 - BANDES S.A. X MARMOLAR LTDA EOUTROS - INTIME-SE O DR. ALESSANDRO A. PAIXÃO, PARADEPOSITAR EM 48 HORAS OS HONORÁRIOS DO AVALIADOR, NOVALOR DE R$ 360, 00(TREZENTOS E SESSENTA REAIS).

DESPEJOPROCESSO Nº 024.900.138.785 - ELIO IRINEU PRETTI X CHAPLIN C.LTDA - INTIME-SE O DR. ANTÔNIO DE ALMEIDA TOSTA, DA CERTI-DÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 285, QUE DEIXOU DEINTIMAR A REQUERIDA, UMA VEZ QUE NA RUA INDICADA NOMANDADO, NÃO CONSTA O NÚMERO REFERIDO.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.930.117.874 - IMEC-INDUSTRA MECÂNICA ECOMÉRCIO LTDA X BANDES S/A - INTIME-SE O DR. ANTÔNIOCARLOS ANTOLINI JUNIOR E O DR. FERNANDO ALVES AMBRO-SIO A COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA-MENTO NO DIA 29 DE MAIO DE 2001 ÀS 13:30 H.

REPARAÇÃO DE DANOSPROCESSO Nº 024.000.068.304 - CONFECÇÕES MIMO LTDA X VARIGBRASIL - INTIME-SE A DRª ANDRA MARA VALLADARESSARMENTO E DRª LIDIA MARIA RUCCE MAFIOLETTI PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NODIA 21 DE MAIO DE 2001 ÀS 13:30 H.

RESTITUIÇÃOPROCESSO Nº 024.990.188.054 - LORENA MIGUEL COELHO X ORIONNOVOCENTRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - INTIME-SE O DR. GUILHERME VIANA RANDOW E DR. JOÃOALEXANDRE DE VASCONCELLOS A COMPARECEREM À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO NO DIA 09 DE MAIO DE 2001, ÀS 15:00 H.

ORDINÁRIOPROCESSO Nº 024.000.131.243 - JOSÉ COSTA DO VALLE JUNIOR X UNIBANCO S/A - INTIME-SE O DR. HILTON DE OLIVEIRA E DRªELBA MARIA DO CARMO PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA NODIA 28 DE MAIO DE 2001, ÀS 13:30 H, NA 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA.

ORDINÁRIAPROCESSO Nº 024.000.044.651 - ROBERTO OLIVEIRA DO NASCI-MENTO JUNIOR X XEROX DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - INTIME-SE O DR. GILMAR LOZER PIMENTEL E DR. KLEBERLUIZ VANELI DA ROCHA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA NODIA 28 DE MAIO DE 2001, ÀS 15:00 H.

MONITÓRIAPROCESSO Nº 024.980.072.391 - SEBRAE ES X VANCILEY NASCI-MENTO RIBEIRO - INTIME-SE O DR. BEM-HUR BRENNER DANFARINA E DRª FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO PARA COMPARE-CEREM À AUDIÊNCIA NO DIA 17 DE MAIO DE 2001 ÀS 15:00 H.

ORDINÁRIAPROCESSO Nº 024.990.193.013 - TACITO LYRIO DOS SANTOS X BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - INTIME-SE O DR. NADIRPATROCINIO VIEIRA E O DR. GILMAR ZUMAK PASSOS PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA NO DIA 28 DE MAIO DE 2001 ÀS14:30 H. DESPEJOPROCESSO Nº 024.980.145.668 - PAULO SARDEMBERG IMÓVEIS X MANOEL RODRIGUES - INTIME-SE A DRª CLÁUDIA VASCONCEL-LOS SCHMIDT E DR. JOEL RIBEIRO BRINCO, DA SENTENÇA DEFLS. 117/119, NO PRAZO LEGAL.

INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.950.159.608 - ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO X CORPUSSANEAMENTO E OBRAS LTDA - INTIME-SE O DR. NEI LEAL DEOLIVEIRA DO DESPACHO DE FLS. 172, NO PRAZO LEGAL.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAPROCESSO Nº 024.010.029.478 - BANESTES S/A X JOÃO VITOR DEFREITAS ESPÍNDULA - INTIME-SE O DR. RONALDO LOUZADABERNARDO PARA RESPONDER A IMPUGNAÇÃO EM 05 DIAS.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 024.950.138.586 - BANESTES S/A X ACM AGRÍCOLA S/A - INTIME-SE O DR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR E DR.FRANKLIN DELMAESTRO DA SENTENÇA DE FLS. 241, NO PRAZOLEGAL.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.890.175.136 - BANDES S/A X DEUSOLINO DOSENNA ME E OUTROS - INTIME-SE O DR. ALCIMAR NASCIMENTO EDR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO DE FLS. 90, NO PRAZOLEGAL.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024.010.033.579 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLESDARWIN X ALBANY FEU DE FREITAS - INTIME-SE A DRª JUSSARASCHAFEL CORREIA LIMA, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃONO DIA 14 DE MAIO DE 2001, ÀS 14:30 H.

REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOSPROCESSO Nº 024.000.191.668 - BANESTES SEGUROS S/A X BILBAOVIZCAYA ARGENTÁRIA BRASIL S/A - INTIME-SE O DR. LUIZ


CARLOS BARROS DE CASTRO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIA-ÇÃO DIA 07 DE MAIO DE 2001, ÀS 14:00 H.EMBARGOS À EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.000.091.975 - PAULO TARSO SILVA DUARTE E ANABEATRIZ SÁ DE FREITAS X MARIA ANGÉLICA PASSOS DE ASSIS - INTIME-SE O DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO PARA ARÉPLICA NO PRAZO LEGAL.

CAUTELAR INCIDENTALPROCESSO Nº 024.000.037.689 - MARIA ANGÉLICA PASSOS DE ASSIS X PAULO TARSO SILVA DUARTE E ANA BEATRIZ DE SÁ FREITAS - INTIME-SE O DR. DARCY DALLAPÍCULA SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.33/34 EM CINCO DIAS.

EMBARGOS À EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.010.048.882 - HOTEL PRAIA DE ITAPUÃ S/A EOUTROS X BANDES S/A - INTIME-SE O DR. FRANCISCO A.CARDOSO FERREIRA PARA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE DEZ DIAS.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024.010.005.858 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃOE ENSINO X GILMAR PEREIRA SALLES - INTIME-SE O DR. GILMI-REZ XAVIER NUNES PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 08DE MAIO DE 2001 ÀS 15:00 H.

EMBARGOS DE TERCEIROSPROCESSO Nº 024.000.048.520 - WESLEY JUDSON TEIXEIRA MARTINS X JOSÉ CARLOS CORRADI - INTIME-SE O DR. JOSÉ GILBERTOBARROS FARIA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 24 DEMAIO DE 2001 ÀS 13:30 H.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024.010.006.138 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO EENSINO UBEE X SOLANGE ALVARENGA SANTOS - INTIME-SE O DR.CARLOMAN MORAES DE GUIMARÃES PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO NO DIA 08 DE MAIO DE 2001 ÀS 14:30 H.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024.010.045.789 - ALMIR PEREIRA DAS NEVES X AYLTON SILVA - INTIME-SE A DRª TEREZINHA DOMINGASPEROVANO PARA AUDIÊNCIA NO DIA 15 DE MAIO DE 2001 ÀS 13:30

H.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024.010.025.138 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLESDARWIN X WALDOMIRO PEREIRA FILHO - INTIME-SE O DR. GILMI-REZ XAVIER NUNES PARA AUDIÊNCIA NO DIA 10 DE MAIO DE 2001ÀS 13:30 H.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024.010.036.291 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLESDARWIN X SIMONE DOS SANTOS NASCIMENTO - INTIME-SE A DRªJUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA PARA AUDIÊNCIA NO DIA 15DE MAIO DE 2001 ÀS 14:00 H.

INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.950.075.358 - J C TOSTES E REPRESENTAÇÕESLTDA X INDÚSTRIA DE ÓLEO PACAEMBU S/A - INTIME-SE O DR.EURICO DELANE PORTUGAL PARA TRAZER AOS AUTOS NOVOENDEREÇO DA REQUERENTE E TAMBÉM INTIMAR PARA AUDIÊNCIANO DIA 17 DE MAIO DE 2001, ÀS 14:00 H. INTIME-SE O DR. EDSONADMIN VELHO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17DE MAIO DE 2001 ÀS 14:00 H.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.890.139.470 - BANCO BANDEIRANTES S/A X SFMPROPAGANDA LTDA E SAMUEL FERREIRA DE MIRANDA - INTIME-SEO DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PARA RECEBER EM CARTÓ-RIO O EDITAL E PROVIDENCIAR SUA PUBLICAÇÃO COM 1ª PRAÇA

DIA 17 DE MAIO DE 2001 ÀS 13:30 H E 2ª PRAÇA DIA 06 DE JUNHO DE2001 ÀS 13:30 H.COBRANÇAPROCESSO Nº 024.010.034.676 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLESDARWIN X MARIA BARBOSA DE ALMEIDA - INTIME-SE A DRªJUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DIA 14 DE MAIO DE 2001 ÀS 14:00 H.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024.010.008.837 - BANESTES SEGUROS S/A X PEDROANTÔNIO CICHONI - INTIME-SE O DR. AMRCELO MARIANELLILOSS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 09 DE MAIO DE2001 ÀS 14:00 H.

INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.010.029.627 - BANESTES SEGUROS S/A X ILSANTOS - INTIME-SE A DRª PATRÍCIA COUTINHO SENA PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2001 ÀS 14:30H.

ORDINÁRIAPROCESSO Nº 024.000.105.197 - ROBERTO FARIA SANTOS AMARAL X ILSON XAVIER BOZI - INTIME-SE O DR. LUCIANO RODRIGUESMACHADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 28 DE MAIODE 2001 ÀS 14:00 H.

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPROCESSO Nº 024.980.151.005 - BANDES–BANCO DESENVOLVI-MENTO DO E.S. X MARTINI TELECOMUNICAÇÕES LTDA - INTIME-SEDR. GILMAR ZUMAK PASSOS, PARA O DEPOSITO DOS HONORÁRIOSDO PERITO, NO VALOR DE R$950,00 (NOVECENTOS E CINQÜENTAREAIS) EM 48 H.

ORDINÁRIAPROCESSO Nº 024.980.109.649 - SIDERÚRGICA UNIÃO BONDESPA-CHENSE X GLENCORE INTERNACIONAL AG- INTIME-SE DRª. PATRI-CIA BROTTO DE BARROS CASTRO DE FREITAS, DO DESPACHO DEFLS.326, E DA DESIGNAÇÃO DO INICIO DA PERÍCIA PARA DIA04/06/2001, ÀS 13:30 H.

ORDINÁRIAPROCESSO Nº 024.000.017.178 - CARLOS ALBERTO MOUREIRA TOURI-NHO X SINTERTES- SIND. DOS TRAB. E EMPR. DE RADIODIFUSÃO ETELEVISÃO DO E.S.-INTIME-SE DR. MARCELO SHUNK GARDIOLI EDR. HUMBERTO DE CAMPOS PERREIRA PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11 DE JUNHODE 2001, ÀS 13:30H. E DO SANEADOR DE FLS.65 VERSO NO PRAZOLEGAL.

COBRANÇAPROCESSO Nº 024.010.008.878 - BANESTES SEGUROS S/A X ALTAMIR FAVA LESSA - INTIME-SE O DR. MARCELO MARIANELLILOSS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA09/05/2001, ÀS 14:30 H.

ORDINÁRIA DE NULIDADEPROCESSO Nº 024.970.128.393 - MIGUEL ANGELO TRÊS X BANCODE CRÉDITO NACIONAL - INTIME-SE O DR. EURICO SAD MATHIASE DR. ELZIMAR LUIZ LUCAS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÀO NO DIA 15 DE MAIO DE 2001, ÀS 14:30 H.

DECLARATÓRIAPROCESSO Nº 024.000.070.573 - ESTEFERSON GOMES CARNEIRO X NAVEMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - INTIME-SE ODR. CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTE NETO E DR. MARCELO


PAIVA PEDRA, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DO DIA 15 DEMAIO DE 2001, ÀS 13:30 H.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 021/01

JUIZ DE DIREITO: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAJUIZ SUBSTITUTO: JÚLIO CÉSAR BABILONPROMOTORA DE JUSTIÇA: ANA MARIA MAIESCRIVÃ DESIGNADA: MOEMA D`ASSUMPÇÃO ARAÚJOEXPEDIENTE DO DIA: 10/04/2001

ANULATÓRIA024.000.193.425 - ANTÔNIO MARCOS CONTREIRAS DE LA VEGA X Y.S. CONEC TELECOM ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS LTDA. INTIMA DRªLENITA ALVAREZ S. TEIXEIRA DA DEVOLUÇÃO DE CORRESPON-DÊNCIA DE FLS. 18.

BUSCA E APREENSÃO024.920.089.158 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOLTDA. X MIZAEL PINTO. INTIMA DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIASDA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE DEZ DIAS.

024.000.187.039 - FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO. X MARISTELA PEREIRA PINTO. INTIMA DR.MARCELO MIGNONI DE MELO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DEFLS. 37 PARA MANIFESTAR-SE NO FEITO COMO ENTENDER OPORTU-NO, DENTRO DO PRAZO DE QUINZE DIAS.

024.000.171.520 - ADEC- ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DECONSÓRCIO LTDA X ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO. INTIMA DRªMARIA BERNADETH DEPIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 36 VERSOQUE DEIXOU DE EFETUAR A APREENSÃO DO VEÍCULO POR NÃO OTER LOCALIZADO.

CAUTELAR024.000.167.759 - IRINEU DE BARROS FILHO X BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO. INTIMA DRª ANCELMA DA PENHA BERNARDESPARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE DA CONTESTAÇÃO DE FLS.114/128.

024.010.016.053 - I. M. PALHARES E OUTROS X MARPLAN PROMOÇÃOE EVENTOS LTDA. INTIMA DR. CARLOS ALBERTO DA COSTACURTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/65, QUE DECLAROU CESSADA AEFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR LIMINARMENTE CONCEDIDA EJULGOU EXTINTO O PROCESSO EM CONFORMIDADE COM ODISPOSTO NOS ARTIGOS 806, 807, CAPUT, ART. 808, INCISO I EPARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CPC.

024.010.017.994 - FÁBIO AUGUSTO POLIPO X EMESCAM - ESCOLADE MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA/ES.INTIMA DRA CLÁUDIA MELADO DE SOUZA DA R. SENTENÇA DEFLS. 50 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NAS DISPOSI-ÇÕES DOS ARTIGOS 13, INCISO I; 284, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO; E267, INCISO I, TODOS DO CPC.

COBRANÇA024.910.042.266 - TRANSGLOBAL LTDA. X COMPANHIA VALE DO RIODOCE - CVRD. INTIMA DR. MARCELO COSTA DE ARAÚJO DA VISTADOS AUTOS PELO PRAZO DE DEZ DIAS.

024.010.007.151 - GEOVANA MEREGHETTI VIANA X CAPIXABAFREIOS, COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA.-ME. E OUTROS.INTIMA DR. OTAVIO LUIZ GUIMARÃES DA VISTA DOS AUTOS PELOPRAZO DE 10 DIAS.

024.000.116.574 - NEO NUCLEO DE EDUCAÇÃO ORIENTADA LTDA. XEUCLYSANOR DE SOUZA GESTA. INTIMA DR. GILMEREZ XAVIERNUNES PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE LEI.

024.890.093.958 - BANCO ITAÚ S.A. X MARCO AURÉLIO DA SILVA.INTIMA DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU DOS RESPEITÁVEIS DESPA-CHOS DE FLS. 88 E 89 PARA QUE OUÇA-SE A PARTE INTERESSADA EMUM DECÊNDIO.

024.010.025.849 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X EZILA HADDAD BUSSULAR. INTIMA DR. GILMEREZ XAVIER NUNESDA R, SENTENÇA DE FLS. 35, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSONOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC.

024.970.076.493 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X MARIADOS ANJOS RODRIGUES. INTIMA DRA MARA CORDEIRO GUIMA-RÃES E DRA ALDA GOMES DE OLIVEIRA PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, EM PROSSEGUIMENTO, DESIGNADA PARA O DIA16/08/2001, ÀS 13:30 HORAS.

024.000.189.068 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JUEL X ADELITAVIEIRA DA COSTA. INTIMA DRA. DEBORA ROMÃO DE ARAÚJO DACERTIDÃO DE FLS. 42 VERSO, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUEDEIXOU DE INTIMAR A RÉ, POR ENCONTRAR SUA RESIDENCIASEMPRE FECHADA.

DECLARATÓRIA024.010.030.021 - PADARIA NOVA REPÚBLICA LTDA. X REFINO DEÓLEO BRASIL LTDA. INTIMA DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAPARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.65/131.

DEPÓSITO024.980.106.611 -VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOLTDA. X SANDRO ANGELO SAITH. INTIMA DR. JOSÉ EDUARDOCOELHO DIAS PARA O PREPARO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓ-RIA NO VALOR DE R$69,11 E PARA RETIRA-LA DE CARTÓRIO PARA ODEVIDO CUMPRIMENTO.

EMBARGOS024.920.141.975 - PAVI-S ESPÍRITO SANTO INDÚSTRIA E COMERCIOLTDA. X BANCO ECONÔMICO S/A. INTIMA DR. JOÃO ALEXANDREDE VASCONCELLOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 11 PARACOMPROVAR DENTRO DO PRAZO DE QUINZE DIAS A CONDIÇÃO DEPROCURADOR JUDICIAL DA EMBARGANTE, SOB PENA DE INDEFERI-MENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

024.010.043.453 - WALTER GONÇALVES VARGAS E OUTRO X BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S.A. INTIMA DR.RICARDO TAUFFER PADILHA DO R. DESPACHO DE FLS. 32, ITEM 3,QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA POR SEREMOS DOIS EMBARGANTES MÉDICOS E DR. RODRIGO RABELLO VIEIRADO R. DESPACHO DE FLS. 32, ITEM 4, PARA IMPUGNAR OS EMBAR-GOS, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

024.000.130.476 - SAID SOARES PEDRO CHAGAS X BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S.A. INTIMA DRA.LISYANNE BUNJES MARTINS DO R. DESPACHO DE FLS. 14 QUEAINDA NÃO HÁ PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO, INVIABILI-ZANDO O RECEBIMENTOS DOS EMBARGOS DE DEVEDOR, DEVENDOOS AUTOS VOLTAREM CONCLUSOS QUANDO HOUVER DETERMINA-ÇÃO DO JUÍZO.

EXECUÇÃO024.910.136.860 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X SUPERMERCADO BARCELONA LTDA. INTIMA DR. FRANK-LIN DELMAESTRO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 75 PARAMANIFESTAR-SE NO FEITO COMO ENTENDER OPORTUNO, VISTO QUEA PENHORA DE FLS. 71 NÃO ESTÁ APERFEIÇOADA, POR FALTA DOREQUISITO ELENCADO NO ARTIGO 665, INCISO IV, DO CPC.

024.890.069.974 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X COMÉRCIO EOFICINA SILVA LTDA. INTIMA DR. CARLOS MARCIO FROES DECARVALHO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 137 QUE INDEFE-RIU O PEDIDO DE VISTA DE FLS. 136 E DETERMINOU QUE REMETA-SE


O PROCESSO À CONTADORIA PARA CÁLCULOS DISTINTOS DEATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS AVALIAÇÕES DOSBENS MÓVEIS E IMÓVEIS PENHORADOS E PRACEADOS.

024.990.084.147 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X SÉRVULO SOARES PEDRO E OUTROS. INTIME-SE DR.DIOGO MARTINS PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS DENTRO DOPRAZO DE 15 DIAS.

024.970.126.298 - DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILS. A. X CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA. E OUTROS. INTIMA DR.RUDSON ATAYDES FREITAS DO PEDIDO DE VISTA DEFERIDO PELOPRAZO DE 10 DIAS.

024.010.021.467 - BANCO BRADESCO S. A. X LUIZ FERNANDOPATRÃO PINTO. INTIMA DRA PAULA MARCILIO TONANI MATTEISDE ARRUDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A NOMEAÇÃO DE BENSÀ PENHORA DE FLS. 39

024.970.023.982 - BANCO ITAÚ S. A. X AMÉRICA ENGLISH SCHOOLLTDA.-ME E OUTROS. INTIMA DRA CÉILA MÁRCIA PEREIRA DASILVA, PARA COMPROVAR DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS A CONDI-ÇÃO DE PROCURADORA JUDICIAL DO EXEQUENTE.

024.980.021.745 - DUNORTE - DISTRIBUIDORA UNIÃO NORTE BEBIDASLTDA. X MIRANDA & MIRANDA. INTIMA DR. EDNALDOLOUREIRO FERRAZ, DR. EDMUNDO OSWALDO SANDOVALESPÍDULA E DRA. NÉLCINÉIA DE FARIA GORONCI DO R. DESPA-CHO DE FLS. 122, PARA DIZEREM EM 10 DIAS SE PERMANECEM OUNÃO HABILITADOS COMO PROCURADORES JUDICIAIS DAEXEQUENTE NESTE PROCESSO. INDENIZAÇÃO024.990.179.608 - DANIELA HONÓRIO DA SILVA X S/A A GAZETA.INTIMA DR. JOÃO HENRIQUE M. GIURIZATTO E DR. NEULANBASTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

024.990.179.616 - DANIELA HONÓRIO DA SILVA X S/A A GAZETA.INTIMA DR. NEULAN BASTOS PARA EM UM DECÊNDIO SE MANIFES-TAR SOBRE O CONTEÚDO DA PETIÇÃO DE FLS. 53.

024.010.020.626 - RUTELENA CAMPAGNARO X COHAB S.A. INTIMADR. EDMAR SIMÕES PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 19/44.

024.010.019.263 - BAR E RESTAURANTE TAUBE LTDA.-ME X AGROPECUÁRIA BEIJA-FLOR S. A. INTIMA DR. JACYMAR DELFINODALCAMINI PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE A CONTES-TAÇÃO DE FLS. 36/67. MONITÓRIA024.990.006.223 - BANESTES S/A (BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO) X HEYDER JORGE BRUNELI. INTIMA DR. RODRIGORABELLO VIEIRA, DO R. DESPACHO DE FLS. 240, PARA DEPOSITAR,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRA-DOS EM R$360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS).

024.000.065.151 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓR-CIOS LTDA. X RAIMUNDO PEREIRA DE QUEIROZ E OUTROS. INTIMADR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DEFLS. 45 PARA QUE OUÇA-SE A AUTORA EM UM DECÊNDIO.

024.960.157.618 - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S. A. - TELEST X CTM SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.INTIMA DRA MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA DA R.SENTENÇA DE FLS. 58/60, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOSTERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC .ORDINÁRIA

024.950.066.696 - ADÃO JOSÉ MONTEIRO X BELBRAS COMÉRCIOEXTERIOR LTDA. E OUTROS. INTIMA DRª EVA HENRIQUE DEAZEVEDO DA VISTA DOS OUTROS PELO PRAZO DE DEZ DIAS.

024.940.095.664 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X JURACYNOGUEIRA E PEDRO CELSO PEREIRA. INTIMA DR. JOSÉ DOMINGOSDE ALMEIDA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 97 PARA QUEOUÇA-SE O EXEQUENTE EM UM DECÊNDIO.

RECLAMAÇÃO CÍVEL024.010.019.511 - PAULO SÉRGIO TEZOLINI X BANCO ITAÚ S. A.INTIMA DR. LUCIANO NASSER REZENDE PARA SE MANIFESTAR,QUERENDO, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 38/64.

SUSTAÇÃO DE PROTESTO024.000.173.799 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. X QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. E OUTRO. INTIMA DR.SÉRGIO CARLOS DE SOUZA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/46, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DOCPC.

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: BENÍCIO FERRARIPROMOTORA DE JUSTIÇA: ELFRIDA KRUGERESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTIEXPEDIENTE

LISTA 37

PROC. 024.000.172.072AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOFORD FACTORING X GILBERTO MASSAFRA FARIAS. INTIMAR DR.ªLIDIA MARIA SANTOS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 25 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO CONFORME ART. 267, VI DO CPC.

PROC. 024.990.142.242EMBARGOS À EXECUÇÃOBORGA AGROPECUÁRIA S/A X BANDES. INTIMAR DR. GENÉSIOBELTRÃO FILHO PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESEN-TAR SUAS CONTRA-RAZÕES, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 98.

PROC. 024.990.045.163AÇÃO DE DESPEJOMARIA DAS GRAÇAS REZENDE X JEZUALDO ANTÔNIO RIBEIRO EOUTROS. INTIMAR DR. GUSTAVO C. HOLLIDAY DO R. DESPACHO DEFLS. 37; DÊ-SE VISTA AO REQUERIMENTO, PARA MANIFESTARCONFORME CERTIDÃO DE FLS. 37, PELO PRAZO DE 10 DIAS.

PROC. 024.940.056.088AÇÃO DE DEPÓSITOBANCO FIAT S/A X LAIR GOMES DE MENEZES. INTIMAR DR. MARCOTÚLIO NOGUEIRA HORTA DO R. DESPACHO DE FLS. 144; VISTA AOAUTOR.

PROC. 024.960.036.036AÇÃO DE EXECUÇÃOBANESTES X JOSÉ ALAYR ANDREATTA. INTIMAR DR. ARTEMIOMERÇON DA CERTIDÃO DE FLS. 99

PROC. 024.960.236.040AÇÃO EXECUÇÃO


EDITAIS E AVISOSFORO DO INTERIOR

LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A X F.G.FERREIRA ME CASKITO.INTIMAR DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ, DO R. DESPACHO DEFLS. 61; VISTA AO EXEQUENTE.

PROC. 024.970.074.092AÇÃO CAUTELARCELSO MATHIAS AMORIM X BANCO FIAT S/A. INTIMAR DR. NILSONDOS SANTOS GÁUDIO, DO R. DESPACHO DE FLS. 123.

PROC. 024.010.021.046AÇÃO DE INDENIZAÇÃOCARTONAGEM SANTA LUCIA LTDA. X UNIBANCO. INTIMAR DR.ITALO SCARAMUZA LUZ, DO R. DESPACHO DE FLS. 24; INTIME-SE OAUTOR PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA AOS VALORES DOSPEDIDOS.

PROC. 024.990.173.155AÇÃO DE INDENIZAÇÃOMARCONI OLIVEIRA DE MENEZES E OUTRA X REGINALDO RODRI-GUES EVANGELISTA. INTIMAR DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZFILHO, DR. JOSÉ CARLOS DA ROCHA E DR. ANOZOR ALVES DEASSIS DO R. DESPACHO DE FLS. 288

PROC. 024.970.164.612AÇÃO DE EXECUÇÃOBANCO ECONÔMICO X JUAREZ NUNES PEREIRA E OUTRA. INTIMARDR. ANTÔNIO LUIZ HORTA DO R. DESPACHO DE FLS. 60; VISTA AOEXEQUENTE

PROC. 024.970.128.682AÇÃO DE COBRANÇACONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TOUTINEGRA X MAGNONETE MOURA ESILVA E OUTRA. INTIMAR DR. DLETON DE SOUZA DO R. DESPACHODE FLS. 88; VISTA AO AUTOR.

PROC. 024.980.200.687AÇÃO CAUTELARMARIZA MARQUES RABELLO X UNIMED. INTIMAR DRA. MARCELAREGINA CÂMARA DO R. DESPACHO DE FLS. 87, QUE DEFERIU OPEDIDO DE VISTA DE FLS. 60 PELO PRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. 024.010.013.647AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCONTINENTAL BANCO S/A X ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO DA COSTA.INTIMAR DRA. HELENA FERREIRA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 17.

PROC. 024.980.180.590AÇÃO CONDENATÓRIAMARCIA LOPES MONTEIRO E OUTROS X COIPA PECULIOS E PENSÕES.INTIMAR DR. VINÍCIUS PINHEIRO DE SANTANA, DR. RONALDO DEOLIVEIRA BINA, DR. JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DYNA, DADESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROC. 024.980.082.598AÇÃO RENOVATÓRIAERIESON BOSQUE DE MENEZES X MARIA ROSETTI. INTIMAR DR.JOSÉ MARIA GUIDETTI CONFORME FLS. 27 DE CONTA DE CUSTAS,REFERENTE A R. SENTENÇA DE FLS. 85

PROC. 024.980.076.921AÇÃO MONITÓRIADISTRIBUIDORA ORLA LTDA. X LEANDRO PAIXÃO LOUREIRO.INTIMAR DR. GERALDO ELIAS BRUM DA CERTIDÃO DO OFICIAL DJUSTIÇA ÀS FLS. 25 VERSO.

PROC. 024.990.070.971AÇÃO DE COBRANÇASOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA. XALAIDE LOVATI. INTIMAR DR. GILMIREZ XAVIER NUNES DA CERTI-DÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 35V.

PROC. 024.990.122.988

AÇÃO DE COBRANÇABANESTES SEGUROS S/A X ADEMIR DE OLIVEIRA. INTIMAR DR. LUIZCARLOS BARROS E CASTRO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇADE FLS. 49 VERSO.PROC. 024.950.071.944AÇÃO DECLARATÓRIAALBERTO SÁ CAVALCANTE X BANCO ITAÚ S/A. INTIMAR DR.GILBERTO MARTINS FILHO E DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAUPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROC. 024.980.040.919PROTESTO INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃOCIA DE NAVEGAÇÃO X MULTIMODAL S/A. INTIMAR DR. FABIOHENRIQUE DE SOUZA BASTOS PARA RECEBER A NOTIFICAÇÃOJUDICIAL EM CARTÓRIO.

PROC. 024.960.177.285EMBARGOS Á EXECUÇÃOMAURA LUCIA GOMES DE SOUZA E OUTRO X BANDES. INTIMAR DR.ODIVAL FONSECA JÚNIOR, DO R. DESPACHO DE FLS. 43; SOBRE OPEDIDO DE FLS. 41/42; DIGA O EMBARGADO.

PROC. 024.960.192.235AÇÃO DE EXECUÇÃOBANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A X VICENTE ROCHA CAMPEL-LO. INTIMAR DRA. ANA CLAUDIA MARTINS E DR. FABIANOCABRAL DIAS; DO R. DESPACHO DE FLS. 74; DEFERINDO VISTA NOSAUTOS FORA DO CARTÓRIO.

PROC. 024.980.171.201AÇÃO DE NULIDADE DE COBRANÇAGB COMERCIAL LTDA-ME X BANESTES E OUTRO. INTIMAR DR. JOSÉALBERTO DE OLIVEIRA, DO R. DESPACHO DE FLS. 24; SOBRE ADEFESA E DOCUMENTOS, DIGA A AUTORA.

PROC. 024.990.134.256AÇÃO DE EXECUÇÃOCOMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS X SINDIFISCAL. INTIMAR DR.JOSÉ NUNES DA SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 88 VERSO.

PROC. 024.980.209.258AÇÃO DE EXECUÇÃOJOSÉ ROBERTO ZANONI X RENATO MONTEIRO LARICA E OUTRO.INTIMAR DR. EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZA, DO R. DESPACHO DEFLS. 35.

PROC. 024.990.207.227AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSTELEST X HIPERMODAL. INTIMAR DR. KLEBER LUIZ VALERIO DAROCHA PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS DE FLS. 57.

PROC. 024.990.144.230AÇÃO CAUTELARKLEBER PESSOTTI LECCO X VILLAR DE MELLO. INTIMAR DR. BRUNOREIS FINAMORE SIMONI PARA VISTA DOS AUTOS.

PROC. 024.990.025.900AÇÃO DE EXECUÇÃOBANESTES X VILLAR DE MELLO E OUTROS. INTIMAR DR. BRUNOREIS FINAMORE SIMONI PARA VISTA DOS AUTOS.

PROC. 024.990.020.288AÇÃO DE EXECUÇÃOSOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO COLÉGIO SAGRADOCORAÇÃO DE MARIA X SAMEG. INTIMAR DR. GILMIREZ XAVIERNUNES DO R. DESPACHO DE FLS. 35.

PROC. 024.980.015.226AÇÃO MONITÓRIA


S/A A GAZETA X DIAMONT LTDA. INTIMAR DR. NEI LEAL DEOLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 64.

PROC. 024.980.152.292AÇÃO DE INDENIZAÇÃOCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO X BANESTESSEGUROS S/A. INTIMAR DR. ROBERTO GARCIA MERÇON E DRA.KATIA GIANORDOLI MALTA DO R. DESPACHO DE FLS. 114 VERSO;ESPECIFIQUEM AS PARTES EM CINCO DIAS AS PROVAS QUE PRETEN-DEM PRODUZIR, DELIMITANDO-LHES O OBJETO.

PROC. 024.990.156.226AÇÃO REVISIONALECONOMISA X JADILSON NANNI MOREIRA E OUTROS. INTIMAR DRA.CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA DO R. DESPACHO DE FLS. 55;VISTA A REQUERENTE.

PROC. 024.990.111.262AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEBANESTES LEASING S/A X DULCIMAR MARA SCARDIN DOS REIS -ME. INTIMAR DR. RENATO BONASENHA DE CARVALHO DO R.DESPACHO DE FLS. 45; COMPROVE O REQUERENTE O ALEGADO ÀSFLS. 44, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. 024.990.201.279AÇÃO CONDENATÓRIAFLAVIO ANDRADE DE OLIVEIRA E OUTRA X FDV. INTIMAR DR.LUCIANO DAMASCENO DA COSTA DO R. DESPACHO DE FLS. 34;VISTA AO AUTOR.

PROC. 024.950.082.065AÇÃO DE EXECUÇÃOBANCO MERIDIONAL DO BRASIL X EWERTON CORDEIRO. INTIMARDR. CALOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 71 VERSO.

PROC. 024.990.015.075AÇÃO DE EXECUÇÃOBANESTES X ANFYBIO CONFECÇÕES LTDA. E OUTRO. INTIMAR DR.ARTEMIO MERÇON DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

PROC. 024.970.106.365AÇÃO CONDENATÓRIAWOLMAR ZAMPROGNO X BANESTES. INTIMAR DR. WILSONSANTANA VENTURIM PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUASCONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE LEI, CONFORME O R. DESPACHO DEFLS. 69.

PROC. 024.970.086.344AÇÃO DE EXECUÇÃOLABORCOLOR X FABIO VITORINO PEREIRA E OUTRO. INTIMAR DRA.RINARA DA SILVA CUNHA PARA VISTA DOS AUTOS, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 45.

PROC. 024.970.125.316AÇÃO DE EXECUÇÃOMARKE ASSESSORIA LTDA. X ORACY JOSÉ LEITE E OUTRO. INTIMARDRA. LANA LAGES PARA CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 45, CPC,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 35.

PROC. 024.990.044.380AÇÃO CONDENATÓRIAIARA MARIA FERNANDES X SA A GAZETA. INTIMAR DR. CELSOBITTECNCOURT RODRIGUES E DR. JOÃO HERNANI M. GIURI-ZATTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 82/83.

PROC. 024.980.170.385AÇÃO DE EXECUÇÃOBANCO ECONÔMICO X SEBASTIÃO ELIAS BATISTA. INTIMAR DRA.MARIA CRISTINA FOEGER DE PAULA DO R. DESPACHO DE FLS. 54;VISTA A EXEQUENTE.

PROC. 024.980.180.392

AÇÃO CAUTELARFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO XNARCISO CLARA. INTIMAR WALDEQUE GARCIA DA SILVA, DO R.DESPACHO DE FLS. 23; VISTA A REQUERENTE.PROC. 024.980.041.305AÇÃO DE EXECUÇÃOSCHERER & SCHERER DISTRIBUIDORA X MARIA DE ALMEIDA SIAN.INTIMAR DRA. MARIA CRISTINA DA GAMA LOBO D’EÇA DO R.DESPACHO DE FLS. 109; VISTA A EXEQUENTE.

PROC. 024.980.199.343AÇÃO MONITÓRIAFERNANDO CARLOS DA SILVA X VALDILEIA SANTOS DA SILVA.INTIMAR DRA. MONICA SILVA MARTINS DA VISTA NOS AUTOS AREQUERENTE.

PROC. 024.960.087.377AÇÃO DE COBRANÇACIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL X PAULO P. DA SILVA.INTIMAR DR. ANTÔNIO DE ALMEIDA TOSTA, DO R. DESPACHO DEFLS. 138; VISTA A AUTORA.

PROC. 024.990.159.303AÇÃO CONDENATÓRIAALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTROS X OGMO E OUTRO.INTIMAR DR. LUIS FERNANDO N. MOREIRA E DR. PAULO SILVAMARTINS DA R. DECISÃO DE FLS. 596/597.

PROC. 024.970.035.325AÇÃO DE DESPEJOIVONE TAVARES DE MEDEIROS X MIGUEL ANGELO FUSCO. INTIMARDRA. LUCIANA M. JUDICE DE MELLO, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS.

PROC. 024.980.043.434AÇÃO DE EXECUÇÃOHOSPITAL SÃO JOSÉ SA X ROQUE FIGUEIREDO. INTIMAR DR.CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, DO R. DESPACHO DE FLS. 119;VISTA AO EXEQUENTE.

PROC. 024.990.053.464AÇÃO MONITÓRIAIATE CLUBE X ANGELO MARCOS RODRIGUES CUNHA. INTIMAR DR.MARCO ANTÔNIO SOARES SILVA E DR. FREDERICO NUMAN E DR.FABRICIO CARDOSO DE FREITAS DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUEJULGOU EXTINTO A EXECUÇÃO CONFORME ART. 794, I, CPC.

PROC. 024.980.084.412AÇÃO DE INDENIZAÇÃOCARLOS ROBERTO DE CARVALHO E OUTROS X OGMO. INTIMAR DR.JOÃO HILDO SARCINELLI GARCIA, DR. ANTÔNIO AMARALTULIO, DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO DO R. DESPACHODE FLS. 218, VISTA AO APELADO PARA QUERENDO NO PRAZO DE LEIAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES.

PROC. 024.980.182.422AÇÃO DE COBRANÇAINSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALESTE BRASILEIRA X REGINA CELIA BATISTA GODOY. INTIMAR DR.GILMIREZ XAVIER NUNES DO R. DESPACHO DE FLS. 47 VERSO;VISTA AO AUTOR.

PROC. 024.970.118.410AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEBANESTES LEASING SA X CONSTRUPLAN. INTIMAR DRA. RENATASAUFFER DUARTE PARA VISTA DOS AUTOS CONFORME R. DESPA-CHO DE FLS. 37.

PROC. 024.980.205.413AÇÃO DECLARATÓRIAANGELO PIAZEMINI X HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ANTÔNIOE OUTROS. INTIMARA DR. CARLOS ROBERTO BUTERI PARA PROVI-DENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.

PROC. 024.990.164.444AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO


BANCO MERIDIONAL SA X JOÃO CEOLIN. INTIMAR DR. MARCOSSIQUEIRA PARA VISTA DOS AUTOS CONFORME R. DESPACHO DEFLS. 20 VERSO.PROC. 024.950.060.418AÇÃO DE EXECUÇÃOBANCO SUDAMERIS BRASIL SA X ANTÔNIO CARLOS ANGELI.INTIMAR DR. GILBERTO MARTINS E DRA. FABIANA BARBOSAMENDONÇA DO R. DESPACHO DE FLS. 62; VISTA AO EXEQUENTE.

PROC. 024.950.163.469AÇÃO DE EXECUÇÃOBANCO ECONÔMICO X ERDES RODRIGUES. INTIMAR DRA. CRISTINAMARIA FOEGER DE PAULA DO R. DESPACHO DE FLS. 88; VISTA AOEXEQUENTE.

PROC. 024.970.082.459AÇÃO CAUTELARCOMERCIAL MITHUS SUPERATACADISTA X SPRINGER CARRIER SA.INTIMAR DR. LUCIANO DAMASCENO DA COSTA PARA PROVIDEN-CIAR O PREPARO DAS CUSTAS DE FLS. 17.

PROC. 024.970.098.349AÇÃO CONDENATÓRIACOMERCIAL MITHUS SUPERATACADSITA X SPRINGER CARRIER SA.INTIMAR DR. LUCIANO DAMASCENO DA COSTA PARA PROVIDEN-CIAR O PREPARO DAS CUSTAS DE FLS. 50.

PROC. 024.000.091.397AÇÃO CONDENATÓRIABANDES X CONSTRULAN. INTIMAR DR. RICARDO COELHO VELLODA DEVOLUÇÃO DO OF. 82/01 PELOS CORREIOS.

PROC. 024.000.194.118AÇÃO CAUTELARWASHINGTON NEVES JEVAUX E OUTROS X CONDOMÍNIO DO EDIFÍ-CIO “DEMOISELLE”. INTIMAR DR. GILBERTO ALVARES DOSSANTOS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 51 VERSO.

PROC. 024.000.175.109AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEBANCO NACIONAL SA X LIVRARIA E PAPELARIA R.A. LTDA-ME.INTIMAR DRA. SEVERINA MARIA SOARES DA DEVOLUÇÃO DOOFÍCIO 762/2000 PELOS CORREIOS.

PROC. 024.990.152.076AÇÃO DE INDENIZAÇÃOEVALDO JOSÉ DE FREITAS X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS.INTIMAR DRA. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS PARA DIZERSOBRE LAUDO MENCIONADO ÁS FLS. 79.

PROC. 024.950.017.541AÇÃO CAUTELAROURO BRANCO LTDA. X INTERBOX E OUTROS. INTIMAR DR.VANDERSON CARVALHO PARA VISTAS DOS AUTOS.

PROC. 024.000.107.581AÇÃO CAUTELARJEAN FLORES BALDON X EMESCAM. INTIMAR DRA. DANUBIAGUIMARÃES NEVES PARA DIZER SOBRE A CONTESTAÇÃO.

PROC. 024.000.127.217AÇÃO CONDENATÓRIAJEAN FLORES BALDON X EMESCAM. INTIMAR DRA. DANÚBIAGUIMARÃES NEVES PARA DIZER SOBRE A CONTESTAÇÃO.

PROC. 024.970.145.587AÇÃO CONDENATÓRIAGILMAR SANTOS VIANA E OUTRA X ASSOCIAÇÃO BENEFICENTESANTA MARIA - CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE E OUTROS.INTIMAR DRA. PATRICIA SCARPOT THOMPSON DO R. DESPACHODE FLS. 141 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 140.

PROC. 024.980.170.518AÇÃO DE EXECUÇÃOBANCO ECONÔMICO SA X VILSON FERREIRA BELLO E OUTRA.INTIMAR DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALON PARA PROVI-DENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FLS. 58.

PROC. 024.940.058.548AÇÃO DE DEPÓSITOADEC X MIRIAN DE FATIMA DE QUEIROZ. INTIMAR DR. ROBERTOTENORIO KATTER DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE FLS. 36.

PROC. 024.970.010.526AÇÃO CAUTELARQUEIJINHO VERDE ME X BARRA MANSA E OUTRO. INTIMAR DRA.NELIETE GOMES P. ARAÚJO PARA PAGAR CUSTAS DE FLS. 44

PROC. 024.980.190.532AÇÃO DE DESPEJOALBERTO RAMOS SARLO X CARLOS FRANCO BRACCHI BASTOS.INTIMAR DR. JONES DOS S. MOTTA PARA PAGAMENTO DE CUSTASDE FLS. 37.

PROC. 024.990.093.536AÇÃO DE COBRANÇACURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X LADI DALGOBO. INTIMARDR. GILMIREZ XAVIER NUNES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 33; PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS.

PROC. 024.980.189.559AÇÃO MONITÓRIABANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X CARLOS ALBERTO PEREIRAMAGALHÃES. INTIMAR DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PRAPROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.

PROC. 024.970.069.548AÇÃO DE COBRANÇAXEROX DO BRASIL LTDA. X SANDRO GABRIEL SIMON. INTIMAR DR.SERGIO DOS SANTOS DO R. DESPACHO DE FLS. 55; VISTA AAUTORA.

PROC. 024.000.058.115AÇÃO CAUTELARAGUA PEDRA AZUL SA X TRANSPORTADORA MODAL SUL LTDA.INTIMAR DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO PARA ASSINAR TERMO DECAUÇÃO E VISTA DA RESPOSTA DA REQUERIDA.

PROC. 024.960.094.027AÇÃO DE EXECUÇÃOPLM X KG LTDA. INTIMAR DR. BRUNO R. F. SIMONI SOBRE O R.DESPACHO DE FLS. 138.

PROC. 024.980.064.521AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSEBANESTES X VANIA MARIA MACHADO COUTO E OUTRO. INTIMARDR. FRANKLIN DELMAESTRO PARA MANIFESTAR SOBRE ADEFESA.

PROC. 024.000.013.581AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUALWESTCON BRASIL LTDA. X INTERLINK LTDA. E OUTRO. INTIMAR DR.GILMAR ZUMAK PASSOS E DR. ELTON NOBRE DE OLIVEIRA DADEVOLUÇÃO DOS CORREIOS, EM QUE CONSTAM INFORMAÇÕES DOSCORREIOS DE FLS. 55 VERSO E 58 VERSO.

PROC. 024.960.239.523AÇÃO DE EXECUÇÃOCOMPANHIA DE SEGUROS PROVIDENCIA DO SUL X CISPES. INTIMARDR. ANTÔNIO DE ALMEIDA TOSTA DO R. DESPACHO DE FLS. 99;VISTA AO EXEQUENTE.

PROC. 024.980.181.234


AÇÃO MONITÓRIAMETALFRIZZO X JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA. INTIMAR DR.DEUZY LEMOS MONTEIRO, DO R. DESPACHO DE FLS. 39; INDEFERI-MENTO DO PEDIDO DE FLS. 38.

PROC. 024.970.133.229AÇÃO CONDENATÓRIA FRANCISCO DE CARVALHO FILHO X FRANCISCO ROCHA IMOVEIS EOUTRO. INTIMAR DR. EUSTAQUIO REIS DE LIMA DO R. DESPACHODE FLS. 68; SOBRE A CONTESTAÇÃO DIGA O AUTOR.

PROC. 024.980.180.251AÇÃO DE COBRANÇAECONOMISA X LAURO FRANCISCO NUNES. INTIMAR DR. TELMO V.ZBYSZYNSKI DO R. DESPACHO NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS.37; DIGAM AS PARTES SE DESEJAM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFI-CANDO E DELIMITANDO O OBJETO, PELO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. 024.990.043.192AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOBANCO BANDEIRANTES S/A X LUIZ CARLOS DE RIBEIRO DA SILVA.INTIMAR DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E DR. NEI LEAL DEOLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/48 QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO CONFORME ART. 269, I, CPC.

PROC. 024.970.162.137AÇÃO DE EXECUÇÃO BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A X NELY MACHADO COELHO EOUTRO. INTIMAR DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHOPARA VISTA DOS AUTOS CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 50; VISTAAO EXEQUENTE.

PROC. 024.000.188.151AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSETELEST CELULAR S/A X FUTURE STAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EOUTROS. INTIMAR DR. FLÁVIO CHEIM JORGE, DR. MARCELOABELHA RODRIGUES, DR. WANDERLEY RODRIGUES E DR.ALEXANDRE FARINA LOPES, DO R. DESPACHO DE FLS. 263, SOBREO PEDIDO DE FLS. 252, MANIFESTE-SE A AUTORA.

PROC. 024.950.165.159AÇÃO DE EXECUÇÃOBANCO ECONÔMICO S/A X MARIA LUIZA BARROS DA SILVA.INTIMAR DR.ª CRISTINA FOEGER DE PAULA DO R. DESPACHO DEFLS. 73; VISTA AO EXEQUENTE.

PROC. 024.000.087.189AÇÃO MONITÓRIABANCO ABN AMRO S/A X SUNSHINE DISTRIBUIDORA S/A E OUTROS.INTIMAR DR. RICARDO MELHORATO GRILO DO R. DESPACHO DEFLS. 87; VISTA AO REQUERENTE.

PROC. 024.000.197.194AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOBANCO BRADESCO S/A X HAROLDO DE SOUZA FILHO. INTIMAR DRA.PAULA M.T.M DE ARRUDA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 52 VERSO.

PROC. 024.990.069.171AÇÃO DE DESPEJOMARIA LUCIA DESSAUNE DO VALLE X LUIZ ANTÔNIO FERREIRACRUZ. INTIMAR DR. GERALDO ELIAS BRUN DO R. DESPACHO DEFLS. 52; DÊ-SE VISTA AO REQUERENTE PARA POSTULAR O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. 024.970.040.143AÇÃO CAUTELARA & R MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. X OMEP. INTIMAR DR. JOÃOCARLOS ANDRADE CYPRESTE, DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO CONFORME ART. 267, VI, CPC.PROC. 024.980.151.146

AÇÃO CAUTELARFERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A X MERCANTIL REIS MAGOSLTDA. INTIMAR DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA, PARARECEBER EM CARTÓRIO OS AUTOS DA INTERPELAÇÃO JUDICIALCONFORME R. DESPACHO DE FLS. 51.

PROC. 024.960.129.153AÇÃO DE EXECUÇÃOUNIBANCO X ADELINO SERGIO CAMPANA E OUTROS. INTIMAR DR.EURICO SAD MATHIAS E DR. LUIZ ANTÔNIO TARDIM RODRIGUESDO R. DESPACHO DE FLS. 63 VERSO; VISTA AO EXEQUENTE.

PROC. 024.000.156.075AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOADEC X GERALDO DORIZET BARBOSA. INTIMAR DRA. MARTIABERNADEDTH DEPRANTE, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTI-ÇA, QUE O BEM NÃO ESTÁ MAIS EM POSSE DO REQUERIDO, TENDOSIDO VENDIDO, E O COMPRADOR ESTÁ EM LOCAL IGNORADO.

PROC. 024.940.077.142AÇÃO DE COBRANÇACONDOMÍNIO VARANDAS DE ITAPOÃ X ROBERTO OLIVEIRA EOUTRA. INTIMAR DR. LUIZ CARLOS DE MERLO DO R. DESPACHODE FLS. 85; VISTA AO REQUERENTE.

PROC. 024.000.030.023AÇÃO CONSIGNATÓRIAVALDEMIR ALÍPIO BORGES X VERA CRUZ SEGURADORA S/A.INTIMAR DR. VALDEMIR ALÍPIO BORGES, PARA DEPOSITO NAAÇÃO CONSIGNATÓRIA CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 103, DOACORDO DE FLS. 04, ITEM 02.

PROC. 024.010.046.498AÇÃO CAUTELARDOMINGOS ANTÔNIO MORELO E OUTROS X ASSOCIAÇÃO DEPESSOAL DO BANDES. INTIMAR DR. FRANCISCO VICENTEFINAMORI SIMONI DO R. DESPACHO DE FLS. 454; DÊ-SE VISTA AOREQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, BEM COMOPARA QUE CUMPRA A DETERMINAÇÃO CONTIDA ÀS FLS. 192 NOPRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. 024.000.055.988EMBARGOS À EXECUÇÃOLUCIA MARIA LINO RAMOS BERNARDES E OUTROS X BANDES.INTIMAR DR. JOACIR SOUZA VIANA E DR. GENÉSIO BELTRÃOFILHO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA16/05/2001 ÀS 14:00 HORAS.


COMARCA DE ALTO RIO NOVO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

O DOUTOR EDUARDO JÚDICE DE MATTOS, MM.JUIZ SUBSTITUTO DA CIDADE E COMARCA DEALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓ-RIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITA UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO(PROCESSO Nº 053000000172 – 562/00), PROPOSTA POR JOSÉCLÁUDIO NETO, CONTRA MAURA INÁCIO CLÁUDIO, BRASILEIRA,CASADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E, PORESTE MEIO FICA A MESMA DEVIDAMENTE CITADA PARA NO PRAZOLEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZER-SE REPRESENTAR NOS AUTOSPRINCIPAIS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, E CONTESTÁ-LA,QUERENDO, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS COMO VERDA-DEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO REQUERENTE NA INICIAL(ARTIGO 285, DO CPC), E INTIMADA PARA COMPARECER PERANTEESTE JUÍZO, À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESEMBARGADOR


“LOURIVAL DE ALMEIDA”, SITUADA NA RUA JOSÉ MARQUES, S/N,CENTRO, ALTO RIO NOVO-ES, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2001, ÀS10:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, QUANDO DEVERÁ TOMAR CONHECIMENTO DAREFERIDA AÇÃO E A PARTIR DESTA DATA COMEÇARÁ A FLUIR OPRAZO PARA A CONTESTAÇÃO. E, PARA QUE NINGUÉM POSSAALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUESERÁ PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADOE AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO, QUE APÓS TRANS-CORRIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONSIDERAR-SE-A ASSIMPERFEITA A CITAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTORIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) DIAS DOMÊS DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, FÁBIO ZANDO-MÊNICO, ESCREVENTE JURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOQUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

EDUARDO JÚDICE DE MATTOSJUIZ SUBSTITUTO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO

CASTELO-ES

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO 20 DIAS)

A DR.ª. PATRÍCIA FARONI, MMª. JUÍZA SUBSTI-TUTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO, TOMBADO SOB O Nº 016010000064, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE NELCI LAMEIRA VIANA E REQUERIDA ANA MARIADE OLIVEIRA VIANA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, ESTANDO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, SENDO O PRESENTE PARA CITAR AREQUERIDA DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA RESPON-DÊ-LA ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA E ADVERTÊN-CIA DE QUE NÃO CONTESTADA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIASSERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAINICIAL. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ, PELO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.

CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE CONCEI-ÇÃO DO CASTELO-ES, EM 16 (DEZESSEIS) DE ABRIL DE 2001. EU,MARIA GORETI FALQUETO BUSATO, ESCREVENTE JURAMENTADAQUE O DIGITEI E EU, MARCUS ALEXANDRE SILVA, ESCRIVÃO JUDICI-ÁRIO, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.

PATRÍCIA FARONIJUÍZA SUBSTITUTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FUNDÃO - CARTÓRIO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

PRAZO: 30 DIASPROCESSO Nº 1.071/99

O DR. MANOEL CRUZ DOVAL, MM. JUIZ SUBSTI-TUTO DESTA COMARCA DE FUNDÃO, ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMI-TAM OS AUTOS DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº059990000318 - 1.071/99, PROPOSTA PELA UNIÃO, EM FACE DEMAURILIO GNOCHI BATISTI.

EXPEDE-SE O PRESENTE EDITAL E POR MEIO DELE FICA OEXECUTADO MAURILIO GNOCHI BATISTI, CGC Nº 27750918/0001-04,CITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA,BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, NO VALOR DE R$4.222,34, (QUATRO MIL, DUZEN-TOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), ATUALI-ZADOS QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, PERANTE ACONTADORIA DESTE JUÍZO, À RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO, FUNDÃO-ES, CONFORME SE DEPREENDE DA CDA 72298001000-09. FICA OEXECUTADO ACIMA, CIENTIFICADO DE QUE DECORRIDO O PRAZODE 05 (CINCO) DIAS PARA O PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DEBENS, O ARRRESTO DE FLS. 20 SERÁ AUTOMATICAMENTE CONVER-TIDO EM PENHORA. FICA, TAMBÉM, O EXECUTADO ACIMA,INTIMADO PARA O OFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO,NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DO ESGOTAMENTO DOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PREVISTO NO CAPUT DO AT. 8º DA LEI Nº6.830/80 E QUE O O QUINQUEDEO COMEÇA A CORRER APÓS O VENCI-MENTO DO PRAZO DO EDITAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEFUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊSDE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCREVENTE JURAMEN-TADA DIGITEI.

MARIA DE LOURDES ROUVERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO 01/98

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE IBATIBA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO PENAL Nº 064.00.0000414AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADA: ELINA OLIVEIRA ALVES.ARTIGO: 62 DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS.

O DOUTOR MARCELO MENEZES LOUREIRO,JUIZ SUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DEIBATIBA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

CITA PELO PRESENTE EDITAL, A ACUSADA ABAIXO:

01) ELINA OLIVEIRA ALVES, BRASILEIRA, DOMÉSTICA,FILHA DE MÁRIA PEDRO ALVES E ADEIR FERREIRA ALVES, COM 19ANOS DE IDADE, ESTANDO A MESMA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA COMPARECER AO SEU INTERROGATÓRIO, NA SALAAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO NA RUAORLY BARROS, Nº 94, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE ECOMARCA DE IBATIBA-ES, A REALIZAR-SE NO DIA 20/06/2001 ÀS13:30 HORAS. INFRINGIU A RÉ, O DISPOSTO NO ARTIGO 62 DA LEI DECONTRAVENÇÕES PENAIS, EM TRÂMITE LEGAL POR ESTE CARTÓRIODO 2º OFÍCIO, EXPEDIDO NOS AUTOS ACIMA CITADOS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (20/04/2001). EU, FELIPE DEOLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE


ESCRIVÃO JUDICIÁRIOAUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98 DA C.G.J.-ES

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBIRAÇU

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 (TRINTA) DIAS

A DRA. ELIANNE VIEIRA PEREIRA, MM. JUÍZADA 1ª VARA DA COMARCA DE IBIRAÇU/ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

CITA O DEVEDOR DISCRIMINADO ABAIXO, NA QUALIDADEDE CO-RESPONSÁVEL, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS DO PRAZO ACIMA, NA FORMA DO ART. 7º E 8º DA LEI 6.830, DE22.09.1980.EXECUÇÃO FISCAL Nº: 4.875/00EXEQÜENTE: A UNIÃOEXECUTADA: TRANSCRIL TRANSPORTE COMÉRCIO E INDÚSTRIALTDA.VALOR DA DÍVIDA EM 13/12/2000 - R$ 8.011,42 (OITO MIL E ONZEREAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)NATUREZA: DÍVIDA ATIVANº DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: 72.6.99.006733-36DATA DE INSCRIÇÃO: 14/06/1999

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERES-SADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MM.JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE, COM CÓPIA AFIXADA NA SEDEDESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, ESCLARECENDO QUE ESTEJUÍZO FUNCIONA NO FÓRUM “DES. FARIA SANTOS”, NA AV. JOÃOALVES DA MOTTA JÚNIOR, 109, NESTA CIDADE DE IBIRAÇU, NOHORÁRIO DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE IBIRAÇU-ES, AOS 30(TRINTA) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2001. EU, ESCREVENTEJURAMENTADO QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, QUE CONFERI E ASSINO.

SYGRID POLETTI SILVA CORRÊAESCRIVÃ SUBSTITUTAPROV. Nº 001/98- CGJ-ES

-**********-



EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 (TRINTA) DIAS

A DRA. ELIANNE VIEIRA PEREIRA, MM. JUÍZADA 1ª VARA DA COMARCA DE IBIRAÇU/ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...CITA O DEVEDOR DISCRIMINADO ABAIXO, NA QUALIDADE

DE CO-RESPONSÁVEL, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS DO PRAZO ACIMA, NA FORMA DO ART. 7º E 8º DA LEI 6.830, DE22.09.1980.

EXECUÇÃO FISCAL Nº: 4.728/99EXEQÜENTE: A UNIÃOEXECUTADO: SHOPPING TRANSPORT. COM. E LOCAÇÃO DEVEÍCULOS LTDA., CO-RESPONSÁVEL LEGAL WILSON LUIZ SILVAVALOR EM 09/02/01 - R$ 5.604,60 (CINCO MIL, SEISCENTOS E QUATROREAIS E SESSENTA CENTAVOS)NATUREZA: DÍVIDA ATIVANº DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: 72.6.99.001840-50DATA DE INSCRIÇÃO: 05/0399

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERES-SADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE, COM CÓPIA AFIXADA NA SEDE

DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, ESCLARECENDO QUE ESTEJUÍZO FUNCIONA NO FÓRUM “DES. FARIA SANTOS”, À AV. JOÃOALVES DA MOTTA JÚNIOR, 109, NESTA CIDADE DE IBIRAÇU, NO

HORÁRIO DAS 12:00 ÀS 18:00 HORAS.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE IBIRAÇU-ES, AOS 09

(NOVE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2001. EU, ESCREVENTE JURAMEN-TADO QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUECONFERI E ASSINO.

SYGRID POLETTI SILVA CORRÊAESCRIVÃ SUBSTITUTAPROV. Nº 001/98- CGJ-ES

-***************-



EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DEINTERDIÇÃO

A DRA. ELIANNE VIEIRA PEREIRA, MM. JUÍZADE DIREITO DA COMARCA DE IBIRAÇU-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO,DATADA DE 13 DE MARÇO DE 2001, PROFERIDA NOS AUTOS DEAÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 4.806/00, EM QUE FIGURA COMO REQUE-RENTE ORMY SOARES DA ROSA E REQUERIDA EDMA DOMINGASSOARES DA ROSA, NASCIDA AOS 15/08/71, RESIDENTE E DOMICI-LIADA NA RUA JOÃO FURIERI S/N, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO,IBIRAÇU/ES, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, NAFORMA DO ARTIGO 1.177, INCISO III, E SEGUINTES DO C.P.C. E, DEACORDO COM O ART. 454, § 1º, DO C. C., FOI-LHE NOMEADOCURADOR ORMY SOARES DA ROSA, PARA GERIR SUA PESSOA SEUSBENS NA VIDA CIVIL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE IBIRAÇU-ES, AOS 14(QUATORZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO 2001. EU, ESCRE-VENTE JURAMENTADO QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA QUE CONFERI E ASSINO.

ELIANNE VIEIRA PEREIRAJUÍZA DE DIREITO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE IBIRAÇU

CARTÓRIO DO CRIME

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

A DRª. ELIANNE VIEIRA PEREIRA, MMª. JUÍZA DEDIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEIBIRAÇU-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO ELIASGOMES REZENDE, VULGO “JEGUINHO”, BRASILEIRO, CASADO,FILHO DE JOÃO RESENDE E JOLINDA GOMES REZENDE, COM ÚLTIMOENDEREÇO CONHECIDO NA ESCADARIA AUGUSTO PENA, Nº 30,BAIRRO MONTE LÍBANO, JOÃO NEIVA-ES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, PROCES-SAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº 1.992/00, EM QUE AJUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACE DO ACUSADO ACIMA MENCIO-NADO, FICANDO O MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, DE


TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA DENÚNCIA EM QUELHE É IMPUTADA A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121,PARÁGRAFO 2º, INCISO III (ASFIXIA POR AFOGAMENTO) C/C ART. 29,“CAPUT” DO VIGENTE CÓDIGO PENAL, BEM COMO PARA COMPARE-CER NO DIA 27 DE JUNHO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, À SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM DES. FARIAS SANTOS, NA RUAJOÃO ALVES DA MOTTA JÚNIOR, Nº 109, CENTRO, NESTA CIDADE ECOMARCA DE IBIRAÇU-ES, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERRO-GADO, E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, FICANDOADVERTIDO, NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº9.271/96 AO ARTIGO 366 DO CPP, SE NÃO COMPARECER AO ATOPROCESSUAL ORA DESIGNADO E NEM CONSTITUIR DEFENSOR, OSAUTOS FICARÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR APRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO ESTE EDITAL, O QUAL SERÁ FIXADO NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBIRA-ÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DOMÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ELIANNE VIEIRA PEREIRAJUÍZA DE DIREITO

-***************-


COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO-ESCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)

EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA (PROC. Nº 1.586/99)CDA Nº 72 2 97 000221-70, DESDE 14/03/97 EXEQÜENTE: A FAZENDA NACIONALEXECUTADA: DÉLIO VARGAS FONTOURA ME, CGC Nº31.491.111/0001-71CO-RESPONSÁVEL: DÉLIO VARGAS FONTOURA, CPF 979.713.087-87 VALOR DA DÍVIDA: R$ 454,82 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA EQUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).

FIM: CITAR A EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU REPRE-SENTANTE LEGAL, O SR. DÉLIO VARGAS FONTOURA, ASSIM COMOESTE, NA QUALIDADE DE CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO NOSTERMOS DO ART. 135, III DO CTN, PARA QUE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO FIXADO PARA OEDITAL, EM EPÍGRAFE, PAGUE A IMPORTÂNCIA SUPRA DISCRIMINA-DA, QUANTIA ESSA CONSOLIDADA ATÉ 31/03/99 E QUE SERÁ ACRES-CIDA DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, MULTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, OU NESSE MESMO PRAZO, GARANTIR A EXECUÇÃOCOM OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA, SOB PENA DE SER-LHEPENHORADO TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃODA DÍVIDA EXEQUENDA, FICANDO CIENTE DE QUE, HAVENDO BENSDA EXECUTADA, CABE-LHE INDICÁ-LOS (ART. 596, CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ, NO

DIÁRIO OFICIAL, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEI-

RO,ES, AOS 11 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2001. EU,BENÍGNO RICARDO LÚCIO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI ESUBSCREVI.

BENÍGNO RICARDO LÚCIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº001/98)

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA

O DOUTOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA PEPINO,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARACRIMINAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER À SENTENCIADA FABIANA SILVA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, BRAÇAL, NATURAL DE LINHARES (ES),NASCIDA EM 23/07/1976, FILHA DE LEVI SILVA E BENEDITA SILVA,RESIDENTE NA RUA PERTO DA PRACINHA DO BAIRRO SANTA CRUZ –LINHARES (ES), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 4.152/01, EMQUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO157, “CAPUT”, C/C ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, QUE TERÁ LUGAR NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA QUARTA VARA CRIMINAL DO FÓRUM“DES. MENDES WANDERLEY”, SITO NA PRAÇA 22 DE AGOSTO, S/N,CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA, NO PRÓXIMO DIA 01/08/2001ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA ADMONITÓ-RIA DESIGNADA NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº4.152/2001, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA RÉ, DETER-MINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADONA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHA-RES (ES), AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DEDOIS MIL E UM (2001).

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACKESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 10 DIAS

O DOUTOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSAPEPINO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DAQUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES,ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC..FAZ SABER AO SENTENCIADO ROBSON GOMES, BRASILEI-

RO, SOLTEIRO, MARCENEIRO, NASCIDO EM 18/06/1976, FILHO DEJOSÉ GOMES E DORALINA SOARES GOMES, RESIDENTE À RUA FELIPECAMARÃO, 1608, BAIRRO INTERLAGOS I – LINHARES (ES), ATUAL-MENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECERPERANTE À CONTADORIA DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM“DES. MENDES VANDERLEY”, SITO NA PRAÇA 22 DE AGOSTO,CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA, E EFETUAR O PAGAMENTODA MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 325,60(TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AQUE FOI CONDENADO NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL TOMBADASOB O N.º 3.660/98, SOB AS PENAS DA LEI.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DORÉU, DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTEEDITAL, COM O PRAZO DE 10 DIAS, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHA-RES (ES), AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANODE DOIS MIL E UM (2001).

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACKESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES

EDITAL DE 1ª E 2ª ARREMATAÇÃO

AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANO POR ATO ILÍCITO Nº 030950000393 -14.263

O. EXMO. SR. DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 1ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. LEVINOMINERVINO FORNACIARI, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE,RESIDENTE À RUA PROF. PAULO SHUTZ, Nº 420, BAIRRO ARAÇÁ, SEPORVENTURA NÃO FOR ENCONTRADO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL,QUE SERÁ LEVADO A 1ª ARREMATAÇÃO DIA 11 DE JUNHO DE 2001,ÀS 13:30 HORAS, DO BEM A SEGUIR DESCRITO: 1 - UM IMÓVELRURAL MEDINDO ÁREA DE 180,875 M2, SITUADO NO LUGAR DENOMI-NADO RIO TERRA ALTA, DISTRITO DE SÃO RAFAEL NESTE MUNICÍ-PIO, CONTENDO UMA CASA DE COLONO, 5.000 (CINCO MIL) PÉS DECAFÉ E DOIS PAIÓIS, CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOSLADOS COM: PEDRO JOSÉ FORNACIARI, ALDEQUE ROQUE GILVERTI,JOSÉ NADIR GIUBERTI, JOÃO ANGELO GILBERTI, BRAZELITO JOSÉFORNACIARI, JONACI PAULO FORNACIARI, LUIZ ANTÔNIO FORNACI-ARI E ARY FRANCISCO FORNACIARI, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), SE O BEM NÃO ALCANÇAR LANÇOSUPERIOR À IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO SERÁ REALIZADA ASEGUNDA ARREMATAÇÃO DIA 25 DE JUNHO DE 2001, ÀS 13:30HORAS, SERÁ FEITA A ALIENAÇÃO PELO MAIOR LANÇO, NÃO SERÁACEITO LANÇO QUE OFEREÇA PREÇO VIL, TUDO CONFORME OSAUTOS DE REPARAÇÃO DE DANO POR ATO ILÍCITO, PROPOSTA PORODETE MENELLI DALPIERO EM FACE DE LEVINO MINERVINOFORNACIARI. FICAM POIS TODOS OS INTERESSADOS INTIMADOS DAARREMATAÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUE SERÁ REALIZADA NOÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, NAPRAÇA 22 DE AGOSTO, S/Nº, CENTRO, LINHARES/ES, E PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHA-RES/ES, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2001 (DOIS MILE UM). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O CONFERI E SUBSCREVI.

DANIELA BRANDÃO DE SOUZA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA (CRIMINAL) DA COMARCA DE

LINHARES - ES

EDITAL DE CITAÇÃO

A DRA. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO, MM.JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA

(CRIMINAL) DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOEL BARCELOS FILHO,NATURAL DE VITÓRIA(ES), BRASILEIRO, SOLTEIRO, COM 20 ANOS DEIDADE (09.08.79), FILHO DE JOEL BARCELOS E DE MARLUCE MEIRE-LES, RESIDENTE À ÉPOCA DOS FATOS À RUA FRANCISCO MELLOPALHETO, N.º 781, INTERLAGOS II, LINHARES(ES), ESTANDO ATUAL-MENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADOPARA COMPARECER NO DIA 21 DE JUNHO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DES.“MENDES WANDERLEY”, SITO À PRAÇA “22 DE AGOSTO”, NESTACIDADE, A FIM DE SER INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VERPROCESSAR, ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOSAUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 4.333, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇAPÚBLICA, ESTANDO O MESMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTASPELO(S) ARTIGO (S) 10 DA LEI 9437/97, EM QUE É (SÃO) VÍTIMA(S) ASOCIEDADE.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM INTERES-SAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHA-RES(ES), EM 18 DE ABRIL DE 2001. EU, MARIA LUIZA GUIMARÃESMOREIRA PIRES, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI ESUBSCREVI.

JOSÉ QUITIBA BÓSIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROV. 002/98 – C.G.J . ES

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA (CRIMINAL) DA

COMARCA DE LINHARES - ES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A DRA. GLADYS HENRIQUES PINHEIRO, MM.JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 3ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

INTIMA O DR. CLÁUDIO PEREIRA DE MORAES, OAB-ES4979, ADVOGADO COM ESCRITÓRIO À RUA MARIA JORGE BRUMANA,N.º 83, BARRA DO ITAPEMIRIM, ITAPEMIRIM(ES), PARA QUE FIQUECIENTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13 DE JUNHO DE2001, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DEDIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES(ES),COM A FINALIDADE DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS ARROLADASPELA DEFESA, NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL N.º 4.225, MOVIDOSPELA JUSTIÇA PÚBLICA, CONTRA OS ACUSADOS JOSÉ REDER DASILVA E ADILSON JUNCA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 171, “CAPUT”,DO CÓDIGO PENAL, EM QUE É VÍTIMA AILTON PASSOS RIBEIRO.

E, PARA QUE OS MESMOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA (D.J.) DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME,NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHA-RES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 19 DE ABRIL DE 2001. EU,MARIA LUIZA GUIMARÃES MOREIRA PIRES, ESCREVENTE JURAMEN-TADA, DIGITEI E SUBSCREVI.

JOSÉ QUITIBA BÓSIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO


3ª. VARA – PROV. N.º 002/98-C.G.J.-E.S.

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL-ES.


EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO

INTERDITADO: VALDECIR DA SILVAAÇÃO Nº 052.990.000.200

A EXMª SRª. DRª. ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO,MMª. JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DESTACOMARCA DE RIO BANANAL-ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DE VALDECIR DA SILVA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, FILHO DE WALDIR BITTENCOURT DA SILVA E CARMENSOUZA DA SILVA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE RIO SÃO JOSÉ,SÃO JORGE DE TIRADENTES, ZONA RURAL, RIO BANANAL/ES.,PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, INCAPAZ DE EXERCER PESSO-ALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADOCURADOR O SR. WALDIR BITTENCOURT DA SILVA, NOS AUTOS DEN.º SUPRACITADO, DE INTERDIÇÃO. A CURATELA É POR TEMPOINDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER O INTERDITANDOEM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL.

E, PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA SEUSEFEITOS LEGAIS, CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOSE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 1.184 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTACOMARCA, E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇADESTE ESTADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ)DIAS DE CADA PUBLICAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE RIOBANANAL/ES, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DEDOIS MIL E UM. EU, ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGOJUÍZA SUBSTITUTA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

EDITAL DE LEILÃO

PROCESSOS NºS 191/97 – 142/96 – 084/96O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTACOMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC. ...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE NO DIA 24/05/2001, ÀS 13:00 HORASNO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DESEMBARGADOR JOSÉ DE BARROSWANDERLEY”, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NESTA COMARCA,SERÁ REALIZADO LEILÃO, PELO MAIOR LANCE, PARA VENDA PORLANCES SUPERIORES ÀS IMPORTÂNCIAS DAS AVALIAÇÕES, DISCRI-MINADAS ABAIXO, CONFORME AUTOS DE AVALIAÇÃO DE FLS. 29, 29E 14, REFERENTES AOS BENS ABAIXO DESCRITOS, PENHORADOSNOS AUTOS DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSOS Nº0549700000191, 054960000142 E 054960000142, PROPOSTAS PELO INSSEM FACE DE SERRARIA E TRANSPORTE SÃO MIGUEL LTDA., E,

NÃO HAVENDO ARREMATAÇÃO OU NÃO SENDO OS LANCESSUPERIORES À IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO, REALIZAR-SE-Á 2ºLEILÃO, INDEPENDENTE DE EDIÇÃO DE NOVOS EDITAIS, NO DIA13/06/01, NO MESMO HORÁRIO DESPREZANDO-SE A AVALIAÇÃO EARREMATANDO SIMPLESMENTE POR QUEM MAIS DER, RESSAL-VADA A HIPÓTESE DE PREÇO VIL, SENDO ADMITIDO O PAGAMENTOPARCELADO DO MAIOR LANCE EM ATÉ SESSENTA VEZES, OBSERVA-DOS: A) PARCELA MÍNIMA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS),REDUZINDO-SE O PRAZO O QUANTO NECESSÁRIO PARA A OBSER-VÂNCIA DESTE PISO; B) O ARREMATANTE DEVERÁ DEPOSITAR, NOATO DA ARREMATAÇÃO, A PRIMEIRA PRESTAÇÃO; C) A EXEQÜENTESERÁ A CREDORA DO ARREMATANTE, O QUE DEVERÁ CONSTAR DACARTA DE ARREMATAÇÃO, CONSTITUINDO-SE EM GARANTIA DODÉBITO HIPOTECA OU ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA O BEM ARREMATA-DO; D) AS PRESTAÇÕES DE PAGAMENTO A QUE SE OBRIGARÁ OARREMATANTE SERÃO MENSAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS, VENCEN-DO-SE A SEGUNDA NO DIA 20 DO MÊS SEGUINTE AO DA EMISSÃO DACARTA DE ARREMATAÇÃO; E) AS PRESTAÇÕES SERÃO REAJUSTA-DAS MENSALMENTE PELO ÍNDICE DA TAXA SELIC; F) SE O VALORSUPERAR O VALOR DO DÉBITO EXECUTADO, O PARCELAMENTO SELIMITA AO CRÉDITO DO EXEQÜENTE, DEVENDO O ARREMATANTEDEPOSITAR, NO ATO DA ARREMATAÇÃO, O VALOR DO BEMEXCEDENTE PARA O LEVANTAMENTO PELO EXECUTADO.

DESCRIÇÃO DOS BENS A SEREM LEILOADOS:

UMA AFIADEIRA DE MARCA SHIFFER, MODELO CD, SÉRIE 207,EQUIPADA COM 02 MOTORES DE 200 VOLTS, AVALIADA EM R$3.813,70 (TRÊS MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E SETENTACENTAVOS);

UM TRAÇADOR DE APARAR MADEIRA, AVALIADO EM R$ 769,23(SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊSCENTAVOS);UM CHANFRADOR, MODELO C Nº 184, AVALIADO EM R$ 934,07(NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS);UM CILINDRO, MODELO L Nº 91, AVALIADO EM R$ 2.857,16 (DOIS MILOITOCENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS);UMA AFIADEIRA, MOD. GD Nº 2376, AVALIADA EM R$ 2.883,20 (DOISMIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS);UM CHANFRADOR, MODELO C Nº 184, AVALIADO EM R$ 2.883,20(DOIS OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS);UM CILINDRO, MODELO L Nº 91, AVALIADO EM R$ 2.883,20 (DOIS MILOITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS);UM CARRINHO DE SERRA FITA, AVALIADO EM R$ 10.028,53 (DEZ MILE VINTE E OITO REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS);UMA LINHA TELEFÔNICA DE Nº 742-1262, AVALIADA EM R$ 1.504,28(MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, SERÁO PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTACOMARCA E REPRODUZIDO UMA (01) VEZ , NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA, AOS ONZE(11) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU,JANE MERI C. F. R. DA COSTA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DO CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. SÃO DOMINGOS DONORTE/ES.

JOSÉ MACHADO DE SOUZAJUIZ DE DIREITO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE

SÃO MATEUS - ES.

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS


EXMO. SR. DR. IVAN COSTA FREITAS, MM. JUIZDE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DACOMARCA DE SÃO MATEUS - ES, NOMEADO NAFORMA DA LEI, ETC...

CITANDO: INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS OUDESCONHECIDOS, BEM COMO SEUS CÔNJUGES, SE CASADOSFOREM, E ESPECIALMENTE FRECTÂNIO ALVES GUIMARÃES,BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO.

OBJETIVO: PARA CONTESTAR DENTRO DO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO, REQUE-RIDA POR MARIA DOS SANTOS OLEGÁRIO, EM FACE DE BAHIASUL CELULOSE S/A. E FRECTÂNIO ALVES GUIMARÃES, TOMBADASOB O Nº. 179/96, NA FORMA E NOS TERMOS, NA FORMA E NOSTERMOS DA PETIÇÃO INICIAL, FICANDO DESDE LOGO CITADO, PARATODOS OS DEMAIS TERMOS DA CAUSA ATÉ FINAL SENTENÇA,PODENDO, CASO QUEIRA, CONTESTAR O PEDIDO DENTRO DO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ESCLARE-CIDO QUE, SE O RÉU NÃO CONTESTAR O PEDIDO, SERÃO ACEITOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA AUTORA. DESPA-CHO DE FLS. 64, VERSO. FICA O REFERIDO RÉU FRECTÂNIO ALVESGUIMARÃES INTIMADO, TAMBÉM, PARA COMPARECER À AUDIÊN-CIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 12/06/2001, ÀS 14:00HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,SITO À AV. DOM JOSÉ DALVIT, Nº. 100, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SÃOMATEUS - ES, OCASIÃO EM QUE DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DEADVOGADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOMATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE DIAS DOMÊS DE ABRIL DO ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, ODIGITEI E SUBSCREVO.

JUCELINO MAGNO Q. DUARTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ANCHIETA

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINEESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA.

LISTA Nº. 008/01

INTIMO:

DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS.NATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃOPROC. 1821/01AUTOR: POUSADA DOS CASTELHANOS LIMITADAREQUERIDO: BANDESFINALIDADE: INTIMO PARA MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃOAOS EMBARGOS E SEUS DOCUMENTOS.DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOSNATUREZA: IMPUGNAÇÃO SOBRE O VALOR DA CAUSAPROC. 1843/01AUTOR: BANDESREQUERIDO: POUSADA DOS CASTELHANOS E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE LEI, OFERECER DEFESANOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS NATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃOPROC. 1766/00AUTOR: BANDESREQUERIDO: POUSADA DOS CASTELHANOS LIMITADA E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE RETRATA-ÇÃO DE FLS. 135/136, QUE MANTEVE A INICIAL NA ÍNTEGRA EDETERMINOU QUE AS PLANILHAS DESENTRANHADAS

PERMANEÇAM NOS AUTOS DETERMINANDO AINDA QUE O EXECU-TADO PROCEDA A AFERIÇÃO DA AUTENTICIDADE DAS MESMAS OUJUNTE AS ANTERIORMENTE DESENTRANHADAS, VALENDO O SILÊN-CIO COMO CONCORDÂNCIA.

DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHELNATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃOPROC. 1766/00AUTOR: BANDESREQUERIDO: POUSADA DOS CASTELHANOS LIMITADA E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE RETRATA-ÇÃO DE FLS. 135/136, QUE MANTEVE A INICIAL NA ÍNTEGRA EDETERMINOU QUE AS PLANILHAS DESENTRANHADAS PERMANE-ÇAM NOS AUTOS DETERMINANDO AINDA QUE O EXECUTADOPROCEDA A AFERIÇÃO DA AUTENTICIDADE DAS MESMAS OU JUNTEAS ANTERIORMENTE DESENTRANHADAS, VALENDO O SILÊNCIOCOMO CONCORDÂNCIA.

DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZANATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPROC. 1774/00AUTOR: ANTÔNIO JOSÉ ALPOIM DOS SANTOSREQUERIDO: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LIMITADAFINALIDADE:. INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO TRANSFOR-MOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGADO, DESIGNADA PARAREALIZAR-SE NO DIA 14.05.2001, ÀS 16.00 HORAS, COMO AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO.

DR. RAIMUNDO NATALINO PIRES.NATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPROC. 1774/00AUTOR: ANTÔNIO JOSÉ ALPOIM DOS SANTOSREQUERIDO: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LIMITADAFINALIDADE:. INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO TRANSFOR-MOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGADO, DESIGNADA PARAREALIZAR-SE NO DIA 14.05.2001, ÀS 16.00 HORAS, COMO AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO.

DR. ANTENOR COSTA FILHONATUREZA: AÇÃO REIVINDICATÓRIAPROC. 1299/96AUTOR: EDSON CALDEIRAREQUERIDO: HAMILTON MIRANDA ANTUNESFINALIDADE: INTIMO PARA REQUERER A EXECUÇÃO DA SENTENÇA,CASO QUEIRA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

DR. ANTENOR COSTA FILHONATUREZA: AÇÃO DE USUCAPIÃOPROC. 1304/96AUTOR: HAMILTON MIRANDA ANTUNESREQUERIDO: EDSON CALDEIRAFINALIDADE: INTIMO PARA REQUERER A EXECUÇÃO DA SENTENÇA,CASO QUEIRA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

DR. JORGINA ILDA DEL PUPONATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAPROC. 1827/01AUTOR: BANESTES S/AREQUERIDO: FELICINO FREIRE DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMO PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZOLEGAL.

DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO.NATUREZA: AÇÃO DE USUCAPIÃOPROC. 1725/00AUTOR: EUGÊNIO DE SOUZAREQUERIDO: SILAS MEDEIROSFINALIDADE: INTIMO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR ACONTESTAÇÃO DE FLS., UMA VEZ QUE A PARTE LEGÍTIMA PARACONTESTAÇÃO É O ESPÓLIO DE SILAS MEDEIROS, REPRESENTADOPELA INVENTARIANTE, SE NÃO CONCLUÍDO O INVENTÁRIO.

DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO.


NATUREZA: AÇÃO DE USUCAPIÃOPROC. 1705/00AUTOR: CÉLIA DIONÍSIO PEREIRAREQUERIDO: SILAS MEDEIROSFINALIDADE: INTIMO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR ACONTESTAÇÃO DE FLS., UMA VEZ QUE A PARTE LEGÍTIMA PARACONTESTAÇÃO É O ESPÓLIO DE SILAS MEDEIROS, REPRESENTADOPELA INVENTARIANTE, SE NÃO CONCLUÍDO O INVENTÁRIO.

DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO.NATUREZA: AÇÃO DE USUCAPIÃOPROC. 1714/00AUTOR: EVALDO JOSÉ DOS SANTOSREQUERIDO: SILAS MEDEIROSFINALIDADE: INTIMO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR ACONTESTAÇÃO DE FLS., UMA VEZ QUE A PARTE LEGÍTIMA PARACONTESTAÇÃO É O ESPÓLIO DE SILAS MEDEIROS, REPRESENTADOPELA INVENTARIANTE, SE NÃO CONCLUÍDO O INVENTÁRIO.

DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO.NATUREZA: AÇÃO DE USUCAPIÃOPROC. 1710/00AUTOR: WALTER DA SILVA ALVESREQUERIDO: SILAS MEDEIROSFINALIDADE: INTIMO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR ACONTESTAÇÃO DE FLS., UMA VEZ QUE A PARTE LEGÍTIMA PARACONTESTAÇÃO É O ESPÓLIO DE SILAS MEDEIROS, REPRESENTADOPELA INVENTARIANTE, SE NÃO CONCLUÍDO O INVENTÁRIO.

DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHONATUREZA: EMBARGOS DE TERCEIROPROC. 1665/99AUTOR: ALEXANDRE COUTINHO TÁVORAREQUERIDO: WAGNER LOPES MEDEIROS E OUTRAFINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFI-CAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.

DR. NEY EDUARDO SIMÕESNATUREZA: EMBARGOS DE TERCEIROPROC. 1665/99AUTOR: ALEXANDRE COUTINHO TÁVORAREQUERIDO: WAGNER LOPES MEDEIROS E OUTRAFINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESPECIFI-CAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.

DR. SEBASTIÃO JOSE SABINO FILHO NATUREZA: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAPROC. 1663/99AUTOR: OLGA LOPES E OUTROREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARI-ZAR A REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, COMO TAMBÉMCUMPRIR O QUE DISPÕE O ART. 46 DO CÓDIGO DE NORMAS DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COMREFERÊNCIA AS TESTEMUNHAS QUE SERÃO OUVIDAS NA CIDADEDE GUARAPARI.

DR. GERALDO LUIZ BUSSULARNATUREZA: EMBARGOS DE TERCEIROSPROC. 1789/00AUTOR: CARLOS ALBERTO QUEIROZ PAESREQUERIDO: BMG – LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL FINALIDADE: INTIMO PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTARSOBRE A CONTESTAÇÃO.

DR. JORGINA ILDA DEL PUPO NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAPROC. 1826/01AUTOR: BANESTES S/AREQUERIDO: FELICINO FREIRE DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMO PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZOLEGAL.

DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASNATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 1719/00AUTOR: LÉA BOTELHO ROTHIER TEIXEIRAREQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS PAULISTA S/AFINALIDADE: INTIMO PARA REQUERER A EXECUÇÃO DA SENTENÇA.

DR. JOSE MARIA RAMOS GAGNONATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃOPROC. 1318/96AUTOR: HOTEL ESPADARTE E OUTROSREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.137/142, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO.

DR. JORGINA ILDA DEL PUPONATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃOPROC. 1318/96AUTOR: HOTEL ESPADARTE E OUTROSREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.137/142, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO.

DR. LOURIVAL COSTA NETO NATUREZA: AÇÃO REIVINDICATÓRIAPROC. 1400/97AUTOR: SOCIEDADE IMOBILIÁRIA ALBANY LTDA.REQUERIDO: ALDOMARO ANTUNES NOGUEIRAFINALIDADE: INTIMO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESEN-TAR QUESITOS QUE ENTENDEREM NECESSÁRIOS PARA A DECISÃODA LIDE, BEM COMO ASSISTENTE TÉCNICO, CASO QUEIRA.

DR. JOÃO LUIZ AGAPITO DA VEIGANATUREZA: AÇÃO REIVINDICATÓRIAPROC. 1400/97AUTOR: SOCIEDADE IMOBILIÁRIA ALBANY LTDA.REQUERIDO: ALDOMARO ANTUNES NOGUEIRAFINALIDADE: INTIMO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESEN-TAR QUESITOS QUE ENTENDEREM NECESSÁRIOS PARA A DECISÃODA LIDE, BEM COMO ASSISTENTE TÉCNICO, CASO QUEIRA.

DR. JAIME MONTEIRO ALVESNATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 1492/98AUTOR: ISMAEL FREIRE PINTOREQUERIDO: RÚBIA KARINE GUARNIER.FINALIDADE: INTIMO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESEN-TAR OS MEMORIAIS DA DENUNCIADA, SOB PENA DE SER PROLA-TADA SENTENÇA SE NÃO HOUVER APRESENTAÇÃO.DR. WÉLITON RÓGER ALTOÉNATUREZA: AÇÃO DE DESPEJOPROC. 1833/01AUTOR: SAULO DE OLIVEIRA CALILREQUERIDO: LUIZ HENRIQUE MIGNONE VIANA FINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCI-LIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 27.04.2001 ÀS 15.00 HORAS. ANCHIETA, 18 DE ABRIL DE 2001.

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-***************-


COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


JUÍZA SUBSTITUTA: CRISTIANE BALDACIN LOBOPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO: SALVADOR BONOMOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PATRICIA TORRES AMORIM

NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E OCÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OS ADVOGA-DOS INFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:LISTA NOMINAL DEADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM ALFABÉTICA

DR. JORGE BRAZ DA SILVADR. SILVIO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 007/2001

DR. JORGE BRAZ DA SILVAAÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 109/97REQUERENTE: JOSÉ DOS SANTOS VENTURA E S/MFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊN-CIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/05/2001, ÀS 16:30HORAS.

DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRAAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 170/00REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDA: FUNDAÇÃO EMPRESARIAL ARTESANAL FILANTRÓPICAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊN-CIA, COM FULCRO NO ARTIGO 915, §§ 1º E 3º DO CPC, PARA O DIA29/05/2001, ÀS 15:00 HORAS.

PATRICIA TORRES AMORIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-


COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

24 DE ABRIL DE 2001.JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. CRISTIANE BALDACIN LOBOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SALVADOR BONOMOESCRIVÃ SUBSTITUTA: RITA DE CÁSSIA ROZA ALTOÉ

NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E OCÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OS ADVOGA-DOS INFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER: LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS:ALFREDO ERVATICARLOS ROBERTO GOUVEA DERCYJEFERSON PEREIRAMARIA LINA RAMOS SHAHEEDMÁRIO PIRES MARTINS FILHOMAURÍCIO MESQUITAMERIAN RODRIGUES OLIVEIRARENATO MIGUELROBSON LOUZADA LOPESVANDERLAAN COSTAVICENTE RODRIGUES


PROCESSO Nº 285/97 - 060970000087DR. JEFERSON PEREIRA NATUREZA: INVENTÁRIOINVENTARIANTE: JAIR TORRES LADEIRAINVENTARIADO: JOSÉ HENRIQUE LADEIRAFINALIDADE: TOMAR PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 2.178,19 (DOIS MIL, CENTO ESETENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

PROCESSO Nº 009/98 - 060980000126DR. VICENTE RODRIGUES NATUREZA: INVENTÁRIOINVENTARIANTE: ECIR BAPTISTAINVENTARIADA: IZABEL COSTA BAPTISTAFINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 47,QUE ASSIM DIZ: “ DIGA A INVENTARIANTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS(FLS. 41/46)...”.

PROCESSO Nº 124/96 - 060960000251DR. VICENTE RODRIGUES NATUREZA: INVENTÁRIOINVENTARIANTE: ALCEU GUIMARÃESINVENTARIADA: LAZARINA SOARES GUIMARÃESFINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 72,QUE ASSIM DIZ: “ VISTA AO INVENTARIANTE, PELO PRAZO DE CINCODIAS. ...”.

PROCESSO Nº 494/00 - 060000000154DR. ALFREDO ERVATINATUREZA: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: S. L. P. P.FINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 21,QUE ASSIM DIZ: “ DEFIRO (FLS. 20). APÓS, NOVA VISTA AO MP... .(FACE A CERTIDÃO DE FLS. 18, APRESENTAR ASSISTÊNCIA, NOSTERMOS DO ART. 8º DO C.P.C. E ART. 84 DO C.C. ...”.

PROCESSO Nº 516/01 - 060010000029DRª. MERIAN RODRIGUES OLIVEIRANATUREZA: ALVARÁ JUDICIALREQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO SILVAREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 17,QUE ASSIM DIZ: “ 1) INTIME-SE A REQUERENTE, POR SUA PATRONA,NO PRAZO DE DEZ DIAS, PARA: A) PREENCHER O DOCUMENTO DEFLS. 05, B) INFORMAR A ESTE JUÍZO, SE O “DE CUJUS” DEIXOU BENSA INVENTARIAR, ANTE O QUE CONSTA DA CERTIDÃO DE ÓBITO, C)INFORMAR QUANTAS AÇÕES A DOUTA ADVOGADA PATROCINANESTA COMARCA, VEZ QUE VERIFICO QUE SUA OAB É DO RJ. ...”.

PROCESSO Nº 511/01 - 060010000019DRª. MERIAN RODRIGUES OLIVEIRANATUREZA: DESPEJO COM PEDIDO E LIMINARREQUERENTES: ANDREIA MACEDO MARINHO E TATIANE MACEDOMARINHOREQUERIDO: ODAIR GOMES MARINHOFINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 18,QUE ASSIM DIZ: “ 1) ... ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, I C/CART. 295, I, AMBOS DO CPC. ...”. PROCESSO Nº 081/00 - 060000000146DR. RENATO MIGUELNATUREZA: EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FTGSEXECUTADA: ULTRAMAR MINER SERV LTDAFINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 47,QUE ASSIM DIZ: “ 1) ... A EXEQÜENTE DESISTIU DA COBRANÇAINTEGRAL DO DÉBITO, DESTA FEITA, JULGO EXTINTO O PROCESSO,COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC. ...”.

PROCESSO Nº 515/01 - 060010000023DR. MAURÍCIO MESQUITANATUREZA: SEPARAÇÃO JUDICIAL C/ PEDIDO DE ALIMENTOSPROVISIONAISREQUERENTE: IVANE COZENDEY LIMA GOMESREQUERIDO: CARLOS ROBERTO SILVA GOMESFINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS.09-V, QUE ASSIM DIZ: “ 1) DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICI-ÁRIA. 2) DEFIRO OS ALIMENTOS PROVISIONAIS, NOS TERMOS DOART. 852, I, CPC E CONFORME REQUERIDO. 3) OFICIE-SE PARA ODEVIDO DESCONTO. 4) CITE-SE, NA FORMA DA LEI. ...”.


PROCESSO Nº 264/97 - 060970000049DR. ROBSON LOUZADA LOPESNATUREZA: EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEXECUTADA: MINERAÇÃO GRAMASARFINALIDADE: COMPARECER NO CARTÓRIO, A FIM DE ASSINAR OTERMO DE PENHORA.

PROCESSO Nº 076/96 - 060960000192DR. VANDERLAAN COSTANATUREZA: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQÜENTE: MARIA ZORZANELI FALCÃOEXECUTADO: JORGE CALDEIRAFINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA14/08/01, ÀS 13:00 HORAS.

PROCESSO Nº 019/01 - 060010000028DRS. CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY E MARIA LINA RAMOSSHAHEEDNATUREZA: AÇÃO CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: AGILDO SANT’ANNA SILVAFINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA28/08/01, ÀS 12:30 HORAS.

PROCESSO Nº 498/01 - 060010000002DRª. MERIAN RODRIGUES OLIVEIRANATUREZA: SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTES: NEUZA DIAS E ARLINDO GOMESFINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA14/08/01, ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO Nº 173/96- 06096000336DR. MÁRIO PIRES MARTINS FILHONATUREZA: INVENTÁRIOINVENTARIANTE: MARIA DA PENHA LOPES PEREIRAINVENTARIADO: TÁRCISIO MARIA WERNECKFINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 261,QUE ASSIM DIZ: “ INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA NO PRAZO DECINCO DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO...”.

RITA DE CÁSSIA ROZA ALTOÉESCRIVÃ SUBSTITUTA


COMARCA DE DORES DO RIO PRETO

JUIZ DE DIREITO: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMANESCRIVÃ: LYANA KARLA SPALA ATAIDE POLIDOESCREVENTE: FRANCISCA LEANDRA MARTINS DE FARIA

LISTA 003/2001

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.CORREGEDORIA DESTE ESTADO.

INTIMO:

DR. ALCEU SILVEIRAINVENTÁRIOPROCESSO 01895000069INVENTARIANTE: SALVADOR MARQUES DE ABREUINVENTARIADA: MARIA MADALENA DO A. ABREU

FINALIDADE: INTIMÁ-LO A APRESENTAR CÓPIA DO CPF DO INVENTA-RIANTE PARA FINS DE CERTIDÃO NEGATIVA RECEITA ESTADUAL.

DR. HENRIQUE ÁVILAANULAÇÃO DE REGISTRO NASCIMENTOPROCESSO Nº 01800000042REQUERENTE: POLIANA R. MOREIRAREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA09 DE MAIO DE 2001 ÀS 15:00 HORAS.

DORES DO RIO PRETO, 18 DE ABRIL DE 2001.

LYANA KARLA SPALA ATAIDE POLIDOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE FUNDÃO

CARTÓRIO 3º OFÍCIO

LISTA Nº 016/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. MANOEL CRUZ DOVALPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª TÂNIA MARA LIMA AMORIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES ROUVER

INTIMO:

DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIPROC. Nº 059010000152 - 1307/01- OFERTA DE ALIMENTOSREQUERENTE: ALAIR ANTONIO DA SILVAREQUERIDOS: R.S. E A.A.S, REP. POR CLEOMARA ALVARENGARODRIGUESFINALIDADE: DO R. DESPACHO DE FL. 18, DOS AUTOS ACIMA MENCI-ONADOS, BEM COMO PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS SOB APENALIDADE DO ART. 257 DO CPC; E DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 15.05.01, ÀS 16:30 HORAS.

DRª MARILENE OTTILIA FERREIRAPROC. Nº 059000000335 - 047/00 - PROCEDIMENTO MENORAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALMENOR: DEIVID DA SILVA BRITOFINALIDADE: PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOSACIMA MENCIONADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. PAULO ROBERTO ALMEIDAPROC. Nº 059000000449 - 1.249/00REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDA: SILVIA MARIA ANDRADEFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 87/89 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS.

FUNDÃO, 17 DE ABRIL DE 2001.


PROVIMENTOS 01/98

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE FUNDÃO

LISTA DE INTIMAÇÕES N° 017/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. MANOEL CRUZ DOVALPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. TÂNIA MARA LIMA AMORIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES ROUVER

INTIMO


DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJOPROC. N° 059990000256 - 1044/99 - EMBARGOS DO DEVEDOREMBARGANTE: GILMAR DE SOUZA BORGESEMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITE-TURA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53/55 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS. NA HIPÓTESE DE RECURSO O VALORDO PREPARO É DE R$ 64,81 (SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA EUM CENTAVOS).

DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJOPROC. N° 059950000041 - 041/95 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: MUNICÍPIO DE FUNDÃOEMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 338/342 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS. NA HIPÓTESE DE RECURSO O VALORDO PREPARO É DE R$ 64,81 (SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA EUM CENTAVOS).

DR. ANTONIO C. R. ALVARENGAPROC. N° 059950000002 - 002/95 - EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: INSSEXECUTADA: SIDERHOUSE S/AFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 204 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS.

FUNDÃO, 24 DE ABRIL DE 2001


PROVIMENTO 01/98

-***************-


PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

LISTA N.º 17/01

EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2001JUÍZA DE DIREITO: DRª . FABRICIA BERNARDI GONÇALVESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO PAIXÃO ROQUEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUESPEREIRA

PROC. N.º 021.000.267.266 (5806/01) – J.P. X JUAN DANIEL ROJAS DEARMAS – INTIMAR O DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA, PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, AREALIZAR NO DIA 04/06/2001 ÀS 14:00 HORAS.

PROC. N.º 021.010.279.947 (5809/01) – J.P. X RODRIGO CIPRIANO –INTIMAR O DR. ROBERTO CARLOS PORTO, PARA APRESENTAR ADEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL.

IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES PEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-


PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

LISTA Nº 16/01

EXPEDIENTE DO DIA 20/04/2001JUÍZA DE DIREITO: DRª. FABRICIA BERNARDI GONÇALVESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO PAIXÃO ROQUEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUESPEREIRA

PROC. N.º 021.000.234.878 (5560) – J.P. X ADILSON BONI BIANCHI –INTIMAR O DR. ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA, PARA COMPARE-CER À AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO NO DIA 09/05/2001 ÀS 15:15HORAS.

PROC. N.º 021.010.274.138 (5780/01) – J.P. X ATAÍDE HORTELÂAZEVEDO E OUTROS – INTIMAR O DR. GILMAR ZUMAK PASSOS,PARA ATENDER À COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 277 DOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. N.º 021.010.279.947 (5809/01) – J.P. X RODRIGO CIPRIANO –INTIMAR O DR. ROBERTO CARLOS PORTO, PARA APRESENTARDEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL.

PROC. N.º 021.990.208.379 (4368/97) – J.P. X MANOEL ANTÔNIO DEPAIVA – INTIMAR O DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA, DO DESPA-CHO DE FLS. 310 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. N.º 021.990.198.059 (4247/99) – J.P.X CARMEM LUCIABRILHANTE E OUTROS – INTIMAR A DR.ª ALESSANDRA GALVÊASMIRANDA, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

PROC. N.º 021.000.227.401 (5520/00) – J.P. X ANTÔNIO FERREIRA –INTIMAR O DR. CIRO BARBOSA SANTOS, DO DESPACHO DE FLS. 52DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES PEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE IBATIBA CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

JUIZ SUBSTITUTO: DR. MARCELO MENEZES LOUREIROPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANDRÉA HEIDENREICH MELOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA

NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E DOART. 55, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, E DEMAIS DISPOSI-TIVOS LEGAIS QUE REGULAM A MATÉRIA, FICAM INTIMADOS OSADVOGADOS INFRA-RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS,PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:

LISTA NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEMALFABÉTICADR. WILLIAM BATISTA MARINOT

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2001(19/04/2001)

DR. WILLIAM BATISTA MARINOTAÇÃO: ALIMENTOS - 064000000354SUPLICANTE: D. R. C., REPRESENTADO POR SUA GENITORA M. F. R.SUPLICADO: J. S. C.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA ABERTURA DECONTA-CORRENTE EM NOME DE M. F. R., GENITORA DO MENORSUPLICANTE, DE Nº 7.918.113, AGÊNCIA Nº 164 DE IBATIBA, DOBANESTES, NA QUAL DEVERÃO SER DEPOSITADAS AS PENSÕESALIMENTÍCIAS MENSAIS NO PERCENTUAL DE 75% (SETENTA ECINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, CONFORMEDETERMINADO NA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 43/45, BEMCOMO EFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR TOTAL DE R$687,70(SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS),CONFORME CONTA DE CUSTAS DE FL. 74 E DATADA DE 19/04/2001.

RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


COMARCA DE IBIRAÇUCARTÓRIO DO CRIME

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ELIANNE VIEIRA PEREIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. REGINALDO IZOTONESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HILDA CLARICE DE DEUS AMADOBARCELOSESCREVENTE: SIMONE SCOPEL CARRETTA ZUCCOLOTTO

LISTA 05/2001

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. JOSÉ INÁCIO BOAVENTURA BORGES.

INTIMO:

DR. JOSÉ INÁCIO BOAVENTURA BORGESPROCESSO Nº 1969/00 AÇÃO CRIMINALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: ANTÔNIO ALVES DE BRITOPARA COMPARECER À TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL, NO DIA 17/05/01, ÀS 14:00 HORAS E ÀTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, NO DIA 13/06/01, ÀS15:30 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADASNA DEFESA. CIENTE DE QUE O ACUSADO SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO.

IBIRAÇU-ES, 24 DE ABRIL DE 2001.

HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELLOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROV. 002/98

-***************-


COMARCA DE ITAGUAÇU

LISTA DE INTIMAÇÃO (3º OF.) Nº 008/01

JUIZ: DR. MARCELO SOARES CUNHA PROMOTOR: DR. SÉRGIO GERALDO DALLA BERNARDINAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSILDA DEMONER ESCREVENTE JURAMENTADA : SORAYA C. E. PEREIRADATA: 16 DE ABRIL DE 2001.

INTIMO:

ADVOGADO: DR. CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAPROCESSO Nº : 0259500000195 – EXECUTIVO FISCALEXECUTADO: CRF/ES EXEQÜENTE: FJTA- HOSPITAL NOSSA SENHORA DA BOA FAMÍLIA –FARMÁCIA HOSPITALARFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARAASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO.

ADVOGADO: DR. ZÉLIO GUIMARÃES SILVAPROCESSO Nº : 025010000049 – SEPARAÇÃO JUDICIALCONSENSUALREQUERENTES: H.B. E L.F.B.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALORDE R$ 39,10.

ADVOGADO: DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃESPROCESSO Nº : 0250000000304 – ALVARÁREQUERENTE: CARLOTA KUNDE LUDTKEFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 10 V. “ATENDA-SEÀ COTA MINISTERIAL RETRO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS”.

ADVOGADO: DR. ARNALDO LEMPKE

PROCESSO Nº : 0259800000089 – INVENTÁRIOINVENTARIANTE: CHRISTINA BOSTER FEHLBERGINVENTARIADO: ROBERTO AFONSO FEHLBERGFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO ESBOÇO DE PARTILHA DE FLS. 73/75. ADVOGADO: DR. WASHINGTON L. M. TREVISANIPROCESSO Nº : 0259900000187 – MODIFICAÇÃO DO VALOR DEPENSÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: A. V.K.REQUERIDA: B.H.D.L.P.K. REP. POR SUA GENITORA H.C.P.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 48V. “DIGA AEXEQÜENTE EM 10 (DEZ) DIAS. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE”.

ADVOGADO: DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃESPROCESSO Nº : 0259200000756 – AÇÃO PENALAUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: SANTOS BENÍGNO DA SILVA E OUTROSFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 340 “... JULGOEXTINTA A PUNIBILIDADE DE SANTOS BENIGNO DA SILVA, VULGO“SANTÃO”, NA FORMA DO ART. 107, I DO C.P....”.

ADVOGADO: DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃESPROCESSO Nº : 0259200000756 – AÇÃO PENALAUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: SANTOS BENÍGNO DA SILVA E OUTROSFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA DATA DO JULGAMENTO DESIGNADOPARA O DIA 20/06/2001, ÀS 9 HORAS.

ADVOGADO: DR. RONALDO LOUZADA BERNARDOPROCESSO Nº : 0259700000069 – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/ ALIMENTOSREQUERENTE: A.M.N. REP. POR SUA GENITORA V.L.S.N.REQUERIDO: J.B.N.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA FICAR CIENTE, RECEBER CÓPIA EMANIFESTAR SOBRE O EXAME DE DNA.

ROSILDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-


COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIROCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

JUIZ SUBSTITUTO: DR.EVANDRO COELHO DE LIMAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª ANA MARIA GUIMARÃES BRAGAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BENÍGNO RICARDO LÚCIO


NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, FICAM OSADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, INTIMADOS, NOS RESPECTIVOSAUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO:

DR. JOÃO ALBERTASSE - OAB/ES Nº 2.262INVENTÁRIO Nº 20/00INVENTARIANTE: NILZA MOREIRA DE PAULA INVENTARIADO: CLÓVIS QUALHANO DE PAULAOBJETO: MANIFESTAR-SE ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 77(DA FAZENDA ESTADUAL) BEM COMO, PARA ESCLARECER SE IRÁPROVIDENCIAR A RETIFICAÇÃO DAS ÁREAS REGISTRADAS.

DRª MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES Nº 5.073EXECUÇÃO FISCAL Nº 1.445/98AGRAVANTE: CREAAGRAVADO: FERNANDO MACHADO XAVIEROBJETO: TOMAR CIÊNCIA DOS AUTOS NEGATIVOS LAVRADOS NOSAUTOS POR OCASIÃO DOS RESPECTIVOS LEILÕES.

DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA - OAB/ES Nº 5.129


DISSOLUÇÃO SOCIEDADE DE FATO C/C MEAÇÃO E ALIMENTOS(PROC. Nº 1.671/99)REQUERENTE: J. S. M.REQUERIDO: F. N. R.OBJETO: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.55/60 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL ( PARA FINS DERECURSO, NO PRAZO DE LEI OU TRÂNSITO EM JULGADO).

DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA - OAB/ES Nº 5.129EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 1.809/00EXEQUENTE: J.S.MEXECUTADO: F.N.R.OBJETO: MANIFESTAR-SE, EM CINCO DIAS ( A RESPEITO DOPAGAMENTO DA PENSÃO ORA EXECUTADA).

DRª ADRIANE NUNES QUINTAES - OAB/ES Nº 6.549EXECUÇÃO FISCAL Nº 1.886/01 (029010000005)EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXECUTADO: JOSÉ DE SOUZA COMPANIHIA E OUTROSOBJETO: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE LEI, SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 20 (DANDO CONTA DO DECURSO “IN ALBIS” DO PRAZO PARAOFERECIMENTO DE EMBARGOS).

DR. SAMUEL ANHOLETE - OAB/ES Nº 4.823AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1.760/00REQUERENTE: ANA PAULA FERNANDO ABREUREQUERIDO: ESPÓLIO DE IDELE DANOBJETO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE REDESIGNOU AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O PRÓXIMO DIA13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 14:00 HORAS.

JERÔNIMO MONTEIRO, 24/04/01

BENÍGNO RICARDO LÚCIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA Nº 07/01

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ELIANNE VIEIRA PEREIRAPROMOTORA SUBSTITUTA: DRª. VERA LÚCIA MURTA MIRANDAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ LUIZ CAPELINI CARMINATI

INTIMO

DR. HELBER ANTÔNIO VESCOVI PROCESSO Nº 831/00 - AÇÃO PENALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: AROLDO RODRIGUES E OUTROSFINALIDADE: CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARAINQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS COM A DENÚNCIAPARA UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE COLATINA EPARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA PARA A VARACRIMINAL DA COMARCA DE ARACRUZ-ES.

DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIDR. HÚDSON DE LIMA PEREIRAPROCESSO Nº 880/01 (067010000029) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORATO ILÍCITOREQUERENTES: ELIZA FOLLI RISSARI E OUTRAREQUERIDA: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRDFINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU OACORDO JULGANDO EXTINTO O PROCESSO (ART. 269, III, DO CPC),CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DR. ALECIO JOCIMAR FÁVARO

PROCESSO Nº 067970000106 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQÜENTE: FLÁVIO FRIEBEREXECUTADO: SAMUEL DE OLIVEIRA SANTANNAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE O EXEQÜENTE SE TEM INTERESSE NAADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO.

DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRADR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILINPROCESSO Nº 067960000733 - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇAREQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDOS: GERALDO MARTINS RAVANI E OUTROFINALIDADE: APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS PELO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, RESPECTIVAMENTE.

DRª. GRACÉLIA MARIA CONTEPROCESSO Nº 067970000476 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTES: COMÉRCIO CAFÉ MAI LTDA E OUTROSEMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

DRª. GRACÉLIA MARIA CONTEPROCESSO Nº 067970000477 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTES: COMÉRCIO CAFÉ MAI LTDA E OUTROSEMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

DRª. GRACÉLIA MARIA CONTEPROCESSO Nº 067990000051 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTES: AFONSO MAI E OUTRAEMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIDR. HÚDSON DE LIMA PEREIRAPROCESSO Nº 768/00 (067000000058) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORATO ILÍCITOREQUERENTE: VALMIR DA PENHAREQUERIDA: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRDFINALIDADE: CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE ADMITIU O AGRAVORETIDO, MANTENDO A DECISÃO AGRAVADA, E DA DESIGNAÇÃO,PELO SR. PERITO, DO DIA 24/05/2001 ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZA-ÇÃO DA PERÍCIA.

JOÃO NEIVA-ES, EM 19 DE ABRIL DE 2001.

JOSÉ LUIZ CAPELINI CARMINATIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MIMOSO DO SUL


LISTA Nº 12/2001

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRAESCREVENTE JURAMENTADO: JORGE GUILHERMERODRIGUES

PN -131/2001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇAEMBARGANTE VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AEMBARGADO : TEIXEIRA E CUNHA LTDAINTIMO: DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRAFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 02 “1-R.A., EM APENSO. 2-ESTANDO O JUÍZO GARANTIDO PELA PENHORA DE BENS, RECEBO OSPRESENTES EMBARGOS PARA DISCUSSÃO. 3- OS EMBARGOS SÃORECEBIDOS COM EFEITO SUSPENSIVO (ART. 739 § 1° DO CPC). 4-INTIME-SE A CREDORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS EMBAR-GOS, EM 10 DIAS (ART. 740 DO CPC)...”

PN - 048/97 - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇAREQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDO : VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AINTIMO: DRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI E BANESTES SEGUROSS/A, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL.


FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 210 “JUNTE-SE. INTIME-SE...” (...PELO EXECUTADO, FOI OFERECIDO BENS À PENHORA...INTIMAÇÃODA PARTE INTERESSADA, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DAOFERTA DE BENS...)

PN-14/97 - AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DECONTRATO CUMULADA COM P. DANOSREQUERENTES: LUCIANO VIANA GUARÇONI S/M E OUTROSREQUERIDO : BANDES- BANCO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITOSANTOINTIMO : DR. CARLOS ROBERTO BUTERI, OS REQUERENTESLUCIANO VIANA GUARÇONI E OUTROS.FINALIDADE: DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 255 QUE MONTA OTOTAL DE R$. 1.046,83 (HUM MIL E QUARENTA E SEIS REAIS EOITENTA E TRÊS CENTAVOS) AGUARDANDO PREPARO NA CONTA-DORIA DESTE JUÍZO.

PN- 234/97 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAIMPUGNANTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO S/A BANDESIMPUGNADO: LUCIANO VIANA GUARÇONI S/M E OUTROINTIMO: DR. CARLOS ROBERTO BUTERI, OS IMPUGNADOS: LUCIANOVIANA GUARÇONI S/M E OUTROS.FINALIDADE: DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 116, QUE MONTA OTOTAL DE R$.65,32 (SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOISCENTAVOS), AGUARDANDO PREPARO NA CONTADORIA DESTEJUÍZO.

PN-8116/91 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTES: ALDA RAIMUNDA DOS SANTOS E OUTROSREQUERIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)INTIMO: DRª. ROSANGELA GUEDES GONÇALVESFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 254”...INTIMEM-SE OS AUTORESDA CERTIDÃO DE FLS. 253 VERSO...”

PN-364/99 - AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃOADMINISTRATIVAREQUERENTE: EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMAS/AREQUERIDO : ODILON PIEDADE COSTA E OUTROSINTIMO : DR. IZAIAS FERREIRA DE PAULAFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 119 “...1- JUNTE-SE. 2- INTIME-SEPARA PAGAMENTO...”- (“... QUE OS HONORÁRIOS DO PERITOMONTAM NO TOTAL DE R$ 500,00 ...”)PN-085/2001 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPÉTRANTE :MARIZA MARIA -MEIMPETRADO : CHEFE DO POSTO FISCAL “JOSÉ DO CARMO”INTIMO: DR. PAULO ROBERTO SCALZER E DR. KLAUSS COUTINHOBARROSFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FLS. 65/71 “...JULGO PROCEDENTE OPEDIDO PARA CONCEDER A SEGURANÇA DEFINITIVA, GARANTINDOA LIBERAÇÃO DA MERCADORIA APREENDIDA, COM A RESPECTIVANOTA FISCAL, COM BASE NO ART. 1º DA LEI N°. 1.533/51, EXTIN-GUINDO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 269, I DO CPC. DEIXO DECONDENAR O IMPETRADO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TENDOEM VISTA A SÚMULA Nº 512 DO STF- “NÃO CABE CONDENAÇÃO EMHONORÁRIOS DE ADVOGADO NA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURAN-ÇA”, E AINDA A SÚMULA Nº 105 DO STJ- “NA AÇÃO DE MANDADO DESEGURANÇA NÃO SE ADMITE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS”. REMETO OS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA , PARAOS EFEITOS DO ARTIGO 475, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL E COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI1.533/51. P.R.I...”

PN-154/2000 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE POSSEREQUERENTE: FRANKLIN ALVES DE CARVALHO, POR SUA MÃELUCIANE MAZZINI DE CARVALHOREQUERIDO : JOÃO VERÍSSIMO CORRÊA E S/MINTIMO: DR. EURICO SAD MATHIAS, DR. LEONARDO BARBIERI, OREQUERENTE FRANKLIN ALVES DE CARVALHO NETO, POR SUA MÃELUCIANE MAZZINI DE CARVALHO

FINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 113 “... TENDO EM VISTA OEXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇATER DECRETADO PONTO FACULTAVIVO PARA O DIA 23/04/2001,ATRAVÉS DO ATO Nº 116/2001, REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA20/06/2001, ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE...”

MIMOSO DO SUL, 19 DE ABRIL DE 2001.

JUSSARA GUARÇONI DUTRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS N.º 004/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. EZEQUIEL TURIBIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DR. WALDEIR CAMPOS

INTIMO:

DR. HELBER ANTONIO VESCOVI - OAB/ES N. 4.377DRA. NEUZADIR LOUREIRO DEVENS - OAB/ES N. 2353 EDRA. VIVIANE SCARDINI TULER - OAB/ES N. 8.079SEPARAÇÃO LITIGIOSA - N. 4.691/99REQUERENTE: E.B.LREQUERIDA: M. A F. L. L.ASSUNTO: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 83 DOSAUTOS, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 04.06.2001, ÀS 14:00 HORAS

DR.DIMAS PINTO VIEIRA - OAB/ES N. 3.433DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA - OAB/ES N. 3.489DR. LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA - OAB/ES 7.875DR. LEÔNIDAS E. FACHETTI DE OLIVEIRA-OAB/ES N. 8.672JAEZ JOSÉ DE ALMEIDA - OAB/ES N. 3.475 EDR. JADSON DIAS SAID - OAB/ES N. INVESTIGAÇÃO DE PAT. C/C PETIÇÃO DE HERANÇA - N. 4.598/99REQUERENTE: S. C.REQUERIDO: E. F. C. E OUTROSASSUNTO: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS.96/97 DOS AUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.269, II C/C O ART. 329, TODOS DO CPC.

DR. HELIO DA COSTA LEITE - OAB/ES N. 4.642INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - N. 4.536/99REQUERENTE: K.A.P.REQUERIDOS: A.P.S. E M. Z. S.ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 87/91 DOS AUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO CONTIDO NA INICIAL.

DR. CELSO CIMADON - OAB/ES N.1758INVENTÁRIO - N. 610/98INVENTARIANTE: DENIR DE ARAÚJO SAMPAIOINVENTARIADO: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO SAMPAIOASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 46/47 DOS AUTOS.

DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS - OAB/ES N.8070ALIMENTOS - N. 5.657/2000 REQUERENTE: M.P.A.G.REQUERIDO: S.P.N.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.32DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NOARTIGO 269, III, DO C.P.C.

DR. HENRIQUE NELSON FERREIRA - OAB/ES N.6.453EMBARGOS À EXECUÇÃO - N. 285/98EMBARGANTE: GRANITOS MATATIAS LTDA


EMBARGADO: FAZENDA NACIONALASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE 111/114DOS AUTOS, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS.

DR. CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETE - OAB/ES N. 5560BUSCA E APREENSÃO DE MENOR - N. 5.766/2001REQUERENTE: J.M.REQUERIDA: F.S.C.ASSUNTO: PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DACONTESTAÇÃO DE FLS. 18/23 DOS AUTOS.

DRA. SANDRA MILANEZ GRECHI - OAB/ES N. 5.834INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - N. 3.989/98REQUERENTE: L.M.REQUERIDO: H.M.G.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DO ESTUDO DE DETERMINA-ÇÃO DE PATERNIDADE DE FLS.71/85, BEM COMO DO DESPACHO DEFLS.71, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 08.05.2001, ÀS 15H30MIN.

DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE - OAB/ES N. 3.892REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - N. 4.934/99REQUERENTE: WILSON BRAUNREQUERIDO: INSSASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DEFLS.127/133 DOS AUTOS, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO NA INICIAL.

DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE - OAB/ES N. 3.892INVENTÁRIO - N. 663/99INVENTARIANTE: JOÃO MONTOVANELLIINVENTARIADA: MARIA JOSE COSME MONTOVANELLIASSUNTO: PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DOESBOÇO DE PARTILHA DE FLS.67/82 E CÁLCULO DO “ITCM” DE FLS.83 DOS AUTOS.

DR.EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES N.6.861 EDRA. MARIA ERMELINDA A.A. DIAS - OAB/ES N. 3723EMBARGOS À EXECUÇÃO - N. 4.351/99EMBARGANTE: E.T.D.EMBARGADOS: T.T.C. D. E T.M.C.D.ASSUNTO: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇADE FLS. 43 VERSO DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSONOS TERMOS DO ART. 794, I, C/C ART. 267, VI, DO CPC.DR.EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES N.6.861 EDRA. MARIA ERMELINDA A.A. DIAS - OAB/ES N. 3723EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - N. 4.315/99EXEQUENTES: T.T.C.D. E OUTROEXECUTADO: E.T.D.ASSUNTO: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇADE FLS. 10 VERSO DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSONOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC.

DR. JADSON DIAS SAID - OAB/ES 4.826ALVARÁ JUDICIAL - N. 2.823/96REQUERENTE: DALVA JARDIM DE QUEIROZASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DEFLS.58/59 DOS AUTOS, QUE DEFERIU O PEDIDO INICIAL.

DR. JOSÉ DE ANDRADE FARIAS - OAB/ES N. 3.443ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - N. 5.299/2000REQUERENTE: MARIA DO CARMO NOVAIS DE FREITASASSUNTO: PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DAPROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 36 E VERSO.

DR. GERALDO RIBEIRO FILHO - OAB/ES N. 7002INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS-N. 4.799/99REQUERENTE: L.C.REQUERIDO: HERDEIROS DE A.A.O.ASSUNTO: PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DAPROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS.38 E VERSO.

DR.HILTON CHISTÉ - OAB/ES N. 2549

ALVARÁ JUDICIAL - N. 5.827/2001REQUERENTES: JOSÉ SALVADOR DE LIMA E S/MASSUNTO: PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DAPROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS.20 E VERSO.

DR.JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES N. 2.516INVENTÁRIO - N. 769/2001INVENTARIANTE: OLIVIA BOLDRIM BELÚCIOINVENTARIADO: TITO BELÚCIOASSUNTO: PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, JUNTAR AOS AUTOSA COMPROVAÇÃO DE PARENTESCO DE GELINA BELLUCIO EMRELAÇÃO AO INVENTARIADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIAS DOMÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2.001). EU, BEL.WALDEIR CAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI EASSINO.

WALDEIR CAMPOSESCRIVÃO

PROV. 002/98 DA ECGJ

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO “HEBER FONSECA”

LISTA Nº 04/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AILTON BARBOSA DO CANTO

ESCRIVÃ: MARIA HENRIQUETA ARAÚJO DA FONSECA HEWITT

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS:

01 - PROCESSO Nº 046990000155 - AÇÃO DECLARATÓRIA AUTORA: TEREZINHA REZENDE RAMOS RÉU: O INSSDR. PAULO FERNANDES TRINDADEDR. MIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHODA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.

02 - PROCESSO Nº 046990000182 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSEAUTOR: O ESPÓLIO DE ADELINO FERREIRA TATAGIBARÉU: SEBASTIÃO ALVES TATAGIBADR. DANIEL DE FREITAS JÚNIOR PARA CIÊNCIA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO, E DA DESIGNAÇÃODE AUDIÊNCIA PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2001. 03 - PROCESSO Nº 046980000126 - AÇÃO COMINATÓRIA AUTOR: CARLOS ELPÍDIO DA SILVEIRARÉU: SEBASTIÃO MORAES DE OLIVEIRADR. WILSONÊI FERRERO FRAGADR. DANIEL DE FREITAS JÚNIORPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 11 DE MAIO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS.

04 - PROCESSO Nº 046000000138 - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZA-ÇÃO


INFORMATIVO

AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DA FONSECARÉU: RECANTO ECOLÓGICO EMPREENDIMENTOS, LTDA.DR. FRANCISCO FERREIRA COTTS DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUESPARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 08 DE MAIO DE 2001, ÀS13:00 HORAS.

SÃO JOSÉ DO CALÇADO, 18 DE ABRIL DE 2001

MARIA HENRIQUETA ARAÚJO DA FONSECA HEWITTESCRIVÃ DO 1º OFÍCIO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL

COMARCA DE SÃO MATEUS

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 011/2001

JUIZ: DR. IVAN COSTA FREITASESCRIVÃO : BEL. JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE

DR. RONALDO S. MASSUCATTI DE CARVALHOPARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOFEITO, REQUERENDO O QUE LHE CONVIER,TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO, DESPACHO DEFLS. 38 E 38V., NOS AUTOS Nº. 82/97 - EMBARGOS DO DEVEDOR -REQUERIDA POR POSTO DE GASOLINA SANTA LUZIA LTDA.

DR. BENEDITO DE SALES SOUZA - SÃO MATEUS - ESDR. PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO - SÃO MATEUS - ESPARA REQUEREM O QUE LHES CONVIER, SOB PENA DE EXTINÇÃO,NOS AUTOS Nº. 315/95 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DEALUGUEL- REQUERIDA POR MANOEL CASADO DE BRITO - ME EMFACE DE REINHOLD OTTO BRAUMER E ESPOSA.

DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS - SÃO MATEUS - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 56V. DESPACHO DE FLS. 57, EM 05 DIAS, NOS AUTOS Nº.267/96 -EMBARGOS DE TERCEIROS - REQUERIDO POR IDILIO GUERINI EMFACE DE AUTOLATINA LEASING S/A

DRA. EDINA RANGEL LOURENÇO - LINHARES - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, ASFLS. 222V., NOS AUTOS Nº. 16/96 -REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOEM ACIDENTE DE VEICULO- REQUERIDA POR ORLANDA CARRAFADOS SANTOS E OUTROS EM FACE DE SAMAVESA SÃO MATEUSVEÍCULOS LTDA.DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA - VITÓRIA - ESPARA REQUERER O QUE LHE CONVIER, JÁ QUE O PETITÓRIO DE FLS.98/99 NÃO É JURIDICAMENTE POSSÍVEL, DESPACHO DE FLS. 100 NOSAUTOS Nº. 236/96 - AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITO COM RESERVADE DOMÍNIO COM PEDIDO DE LIMINAR- REQUERIDA POR VOLKSWA-GEM O BRASIL LTDA ATUALMENTE AUTOLATINA BRASIL S/A EMFACE DE ROSIANE PESTANA CARDOSO.

DRA. ANGELA MARIA CYPRIANO - VITÓRIA - ESDRA. TÂNIA MARA SILVA NEVES - SÃO MATEUS - ESPARA REQUEREM O QUE LHES CONVIER, DESPACHO DE FLS. 30V.NOS AUTOS Nº. 07/96 - AÇÃO EXECUTIVA - REQUERIDA POR ELIASMIGUEL S/A - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EM FACE DE IMENOS-PEN - INDUSTRIA MECÃNICA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA.

DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA - LINHARES - ESPARA REQUERER O QUE LHE CONVIER, SOB SPENA DE EXTINÇÃO,DESPACHO DE FLS. 94 NOS AUTOS Nº.08/92- AÇÃO DE RITO ORDINÁ-RIO ANULATÓRIA DE REGISTRO - REQUERIDA POR GURIRI VEÍCULOSLTDA EM FACE DE EDSON MOSCOSO DE OLIVEIRA.

DR. DIAULAS MORAES MOTTA - SÃO MATEUS - ESDR. PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO - SÃOMATEUS - ESPARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DOS AUTOS Nº.81/95 - AÇÃO ORDINÁRIA DE DESPEJO- REQUERIDA PORVIRGINIA SANTOS DE KUIJPER EM FACE DE CLAMET- CLINICAMÉDICA AMBULATORIAL E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.

DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS - SÃO MATEUS - ES PARA DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO FEITO, EM 05 DIAS , NOSAUTOS Nº. 334/96 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDODE LIMINAR-REQUERIDA POR AUTOLATINA LEASING S/A - ARREN-DAMENTO MERCANTIL EM FACE DE PRELIMA IND. E COM. DE PREMOLDADOS LTDA

DR. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE - SÃOMATEUS - ESDR. ROBSON PINTO LOBO - VITÓRIA- ESPARA REQUEREM O QUE LHES CONVIER, DESPACHO DE FLS.444 NOSAUTOS Nº. 133/87 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA- .REQUERIDA PORJOSÉ LUIZ PESTANA PINHA EM FACE DE RONALDO BARBOSACARAN.

DR.SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - SÃO MATEUS - ESPARA REQUERER O QUE LHE CONVIER, DESPACHO DE FLS.101 NOSAUTOS Nº. 174/90 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO -REQUERIDA POR JOÃO LUIZ DA SILVA EM FACE DE PUBLICAÇÕESASSOCIADAS PAULISTA .

DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - SÃO MATEUS - ESPARA IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO, TERMO DE ASSENTADA ÀS FLS. 172 NOS AUTOSNº. 70/90 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/ REPARAÇÃO DE DANOS ESTÉTI-COS - REQUERIDA POR ROSILANE CHEIPPE EM FACE DE ATÍLIOBATISTA.

DRA. TÂNIA MARA SILVA NEVES - SÃO MATEUS - ESDR. EMIR JOSÉ TESCH E/OU ASSESSORIA JURÍDICA DO BANCODO BRASIL - VITÓRIA - ESPARA REAQUEREREM O QUE LHES CONVIER , EM 05 (CINCO) DIAS,DESPACHO DE FLS. 159 NOS AUTOS Nº. 44/89 - CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTO - REQUERIDA POR DROGARIA SANTA LUZIA LTDA EMFACE DE BANCO DO BRASIL S/A.DRA. TÂNIA MARA SILVA NEVES - SÃO MATEUS - ESDR. EMIR JOSÉ TESCH E ASSESSORIA JURÍDICA DO BANCO DOBRASIL - VIRÓRIA - ES.PARA REQUEREREM O QUE LHES CONVIEREM, EM 05 (CINCO)DIAS,DESPACHO DE FLS.34 NSO AUTOS Nº. 147/91 - AÇÃO DE EXECU-ÇÃO POR QUANTIA CERTA - REQUERIDA POR BANCO DO BRASIL S/AEM FACE DROGARIA SANTA LUZIA LTDA E OUTRAS.

DR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS E/OU ASSESSORIA JURÍDICADO BANESTES - VITÓRIA - ESPARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,DESPACHO DE FLS. 96 NOS AUTOS Nº. 201/96 - AÇÃO DE EXECUÇÃODE TITULO EXTRAJUDICIAL - REQUERIDA POR BANESTES S/A BANCODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE SELEM ABUD E CIALTDA E OUTROS.

DR. PAVLO TZORTZATO - SÃO MATEUS - ESDR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS - SÃO GABRIEL DA PALHA - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARA-ÇÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA PROLATADA, ÀS FLS. 111 DOSAUTOS Nº. 95/89 - MANUTENÇÃO DE POSSE C/C DESFAZIMENTO DEPLANTAÇÃO - REQUERIDA POR ADÃO ROSA DA SILVA E MARIA DACONCIEÇÃO COSTA ROCHA EM FACE DE MANOEL DOS SANTOS .

DR. ÍMERO DEVENS - VITÓRIA - ESDR. ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR - SÃO MATEUS - ES


PARA REQUEREM O QUE LHES CONVIER, SOB PENA DE EXTINÇÃO,DESPACHO DE FLS. 254 NOS AUTOS Nº. 06/90 - REINTEGRAÇÃO DEPOSSE- REQUERIDA POR ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS -ESCELSA EM FACE DE DOMINGOS DOS SANTOS E OUTROS.

DRA. TÂNIA MARA SILVA NEVES - SÃO MATEUS - ESPARA REQUERER O QUE LHE CONVIER, DESPACHO DE FLS. 229 NOSAUTOS Nº. 08/90 - AÇÃO DEMOLITÓRIA - REQUERIDA POR SÉRGIO DEALMEIDA BASTOS EM FACE DE NILSA AMBRÓSIO.

DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA E ADENILSON VIANA NERY - SÃOMATEUS - ESPARA TOMAREM CIÊNCIA DO CÁLCULOS DE FLS. 100 DOS AUTOSNº. 48/90 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - REQUERIDAPOR MANOEL LEITE DO NASCIMENTO EM FACE DE CENTRO EDUCA-TIVO RECREATIVO ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE SÃO MATEUS.

DR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS E ASSESSORIA JURÍDICA DOBANESTES - VITÓRIA - ESPARA REQUERER O QUE LHE CONVIER , SOB PENA DE EXTINÇÃO,DESPACHO DE FLS.88 NOS AUTOS Nº. 213/87 -EXECUÇÃO DE TITULOEXTRAJUDICIAL - REQUERIDA POR BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO S/A EM FACE DE MARCELO PESTANA BRAHIM E OUTRO.

DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - SÃO MATEUS - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 67 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. NOSAUTOS Nº. 191/88 - EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE -REQUERIDA POR BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A EM FACEDE CENTRO DE ABASTECIMENTO SANTO ANTÔNIO E OUTROS.

DR ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS E ASSESSORIA JURÍDICA DOBANESTES - VITÓRIA - ESPARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,DESPACHO DE FLS.104 NOS AUTOS Nº. 86/88 - EXECUÇÃO DE TITULOEXTRAJUDICIAL - REQUERIDA POR BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO S/A EM FACE DE HIDRO-AGRO IRRIGAÇÃO LTDA.

DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - SÃO MATEUS - ESPARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE LHECONVIER, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS, DESPACHODE FLS. 112 NOS AUTOS Nº. 62/87 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJU-DICIAL - REQUERIDA POR JOSÉ PEREIRA EM FACE DE JOÃONORBERTO BATISTA DE DEUS.

DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - LINHARES - ESPARA TOMAR CONHECIMENTO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO Nº.024/2001 REQUERIDA POR ROBERTO CORREIA E EUZÉBIA QUINQUIMCORREIA EM FACE DE BANCO DO BRASIL S/A.DR. JOSÉ CASSIMIRO - SÃO MATEUS - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 258/261, DESPACHO DEFLS. 262 NOS AUTOS Nº. 104/88 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS -REQUERIDA POR ANTONIO DO CARMO E OUTRA EM FACE DEMANOEL S. GOMES.

DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - SÃO MATEUS - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 109 NOS AUTOSNº.300/87 - AÇÃO ORDINÁRIA DE REIVINDICAÇÃO - REQUERIDA PORSANTO JOAQUIM EM FACE DE LUIZ ROSINI.

DRA. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - VILA VELHA - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS Á EXECUÇÃO Nº. 033/2001REQUERIDA POR MUNICIPIO DE SÃO MATEUS EM FACE DE MIGUELDAS VIRGES E MARIA CREUZA DE SOUZA DAS VIRGENS.

DR. ANTONIO PEREIRA JUNIOR - SÃO MATEUS - ESPARA REQUERER O QUE LHE CONVIER, DESPACHO DE FLS. 731 NOSAUTOS Nº.110/94 - MANDADO DE SEGURANÇA - REQUERIDA PORAUDA ZORDAN DOS SANTOS E OUTRO EM FACE DE PRESIDENTE DACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES..

DR. ADENILSON VIANA NERY - SÃO MATEUS - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 321 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC, NOSAUTOS Nº.117/94 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITOORDINÁRIO - REQUERIDA POR AGNALDO CORONA EM FACE DECAMILO DE LELIS LINO E OTACÍLIO DE SOUZA LINO.

DR. VALDIR MASSUCATI - SÃO MATEUS - ESPARA REQUER O QUE LHE CONVIER, DESPACHO DE FLS. 206 NOSAUTOS Nº. 154/94 - REINTEGRAÇÃO DE CARGO PUBLICO C/CCOBRANÇA DE DIREITOS ESTATUTATIOS -REQUERIDA POR JOSÉEDUARDO PAVAN EM FACE DE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES

DR. JOSÉ CASSIMIRO - SÃO MATEUS - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 258 A 261, DESPACHO DEFLS. 262 NOS AUTOS Nº. 104/88 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS -REQUERIDA POR ANTÔNIO DO CARMO E OUTRA EM FACE DEMANOEL S. GOMES.

DRA. TÂNIA MARA SILVA NEVES- SÃO MATEUS - ESPARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, DAS CUSTAS DA IMPUGNA-ÇÃO AO VALOR DA CAUSA - Nº. 459/98 , REQUERIDA POR ANTONIOCARLOS VIEIRA EM FACE DE FABIANA PIMENTEL FAVORETTIGONÇALVES.

DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA - VITÓRIA - ESPARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE CUSTAS NA AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS Nº. 374/98 REQUERIDA POR FABIANA PIEMENTELFAVORETTI GONZALES EM FACE DE ANTONIO CARLOS VIEIRA EUNIMED NORTE CAPIXABA.DR. MARCELO MIGNONI DE MELO - VITÓRIA - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA APREENSÃO DO VEÍCULO, DESPACHO DEFLS. 40 NOS AUTOS Nº.187/98 - AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITO-REQUERIDA POR FORD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA EMFACE DE FABIANO MARILY.

DR. EMIR JOSÉ TESCH E ASSESSORIA JURÍDICA DO BANCO DOBRASIL S/A - VITÓRIA - ESDRS. LUIZ JOSÉ FINAMORI SIMONI, BRUNO REIS FINAMORISIMONI, JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI E LUIZ FELIPEZOUAIN FINAMORE SIMONI - VITÓRIA- ES.PARA REQUEREM O QUE LHES CONVIER, DESPACHO DE FLS. 103V.NOS AUTONS Nº. 44/99 - AÇÃO MONITORIA - REQUERIDA POR VAVERSA - VALE VERDE AGROINUDSTRIAL S/A EM FACE DE BANCODO BRASIL S/A.

DRA. CLÁUDIA MELADO DE SOUZA - VITÓRIA - ESPARA REQUERER O QUE LHE CONVIER, EM 05(CINCO) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO,DESPACHO DE FLS. 49V., NOS AUTOS Nº. 183/98 -


AÇÃO DE VENDA A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO - REQUE-RIDA POR SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL BOZANO SIMON-SEN FACTORING LTDA EM FACE DE JOACI PATRICIO DA COSTA.

DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - SÃO MATEUS - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀSFLS. 115V. NOS AUTOS Nº. 266/99 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - REQUE-RIDA POR GEROSINO BARBOSA CRISÓSTOMO E OUTROS EM FACE DEVERÔNICA LEONARDO CAPUCHO E OUTROS.

DR. BENEDITO CAULYT FIGUEIREDO - SÃO MATEUS - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 410, QUE REVOGOU ODESPACHO DE FLS. 339, MANTENDO A COMPETÊNCIA DESTAPRIMEIRA VARA CÍVEL PARA APRECIAR E JULGAR OS PRESENTESFEITOS, NOS AUTOS Nº. 213/99 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REQUERIDA POR EDMUNDO SOUZACOSTA E OUTROS EM FACE DE FLORESTA RIO DOCE S/A E OUTROS.

DR. FLÁVIO FIGUEIREDO RIBEIRO - VITÓRIA - ESPARA APRESENTAR MEMORIAIS NOS AUTOS Nº. 171/98 - AÇÃO DEINDENIZAÇÃO - REQUERIDA POR EUZETE OLIVEIRA SILVA EM FACEDE SUPERMERCADO DA LAVOURA LTDA E ANTONIO BISPO DEJESUS.

DR. PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO - SÃO MATEUS -ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 45/51, DESPACHO DEFLS. 52 NOS AUTOS Nº. 33/99 - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL -REQUERIDA POR MCT - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPOR-TES LTDA EM FACE DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .

DR. CARLOS MAGNO BARCELOS - SÃO MATEUS - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 34 QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 32, NOS AUTOS Nº. 128/98 - EXECUÇÃO DE TITULOEXTRAJUDICIAL - REQUERIDA POR TRESUL- TRANSPORTADORAESTRELA DO SUL LTDA EM FACE DE DANIEL SANTANA BARBOSA.

DR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS E ASSESSORIA JURÍDICA DOBANESTES S/A - SÃO MATEUS - ESPARA REQUERER O QUE LHE CONVIER EM 05(CINCO) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO, DESPACHO DE FLS. 61V. NOS AUTOS Nº. 221/98 -EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - REQUERIDA POR BANES-TES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DEBORTOLI & CIA LTDA E OUTROS.

DRS. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA E ADENILSON VIANA NERY - SÃOMATEUS - ES.PARA TOMAREM CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 40/41, DESPA-CHO DE FLS. 42, NOS AUTOS Nº. 76/98 - AÇÃO DE BUSCA E APREEN-SÃO - REQUERIDA POR ELIAS VIEIRA DE ALMEIDA EM FACE DEMARCELO PESTANA BRAHIM.

DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA - LINHARES - ESPARA RETIRAR O TÌTULO DE CRÉDITO QUE INSTRUI A INICIAL,DESPACHO DE FLS. 57V.NOS AUTOS Nº. 282/98-AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTE- REQUERIDA POR DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDASLTDA EM FACE DE VALDEMAR VIANA.

DR. SÉRVIO BASTOS DOS SANTOS, JOSÉ GERVÁSIO VIÇOSI EFABRÍCIO PIMENTEL DE SIQUEIRA- VITÓRIA - ES.PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,DESPACHO DE FLS. 79, NOS AUTOS Nº.267/98 - AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO - REQUERIDA POR BANCO FIAT S/A EM FACE DE JOSÉDELL ARGELINA.

DR. GETÁLVARO GOMES DA SILVA - SÃO MATEUS - ESPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO NOS AUTOS Nº.263/98 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - REQUERIDA POR ANA MARIATHOMAZ DE JESUS EM FACE DE SANDRO MACHADO DOS SANTOS EANTONIO VIVALDO BITTI.

DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA - VITORIA - ES DR. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE - SÃOMATEUS - ESPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 132/136, DESPA-CHO DE FLS. 141 NOS AUTOS Nº. 304/95 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORATO ILÍCITO - REQUERIDA POR WALMIR RIBEIRO EM FACE DEESMAEL ESPADA.

DRA. CARMEM L. GUIMARÃES BOZZI - VILA VELHA - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARA-ÇÃO, QUE MANTEVE INTEGRALMENTE A SENTENÇA PROTALADA, ASFLS. 287 NOS AUTOS 208/95 - REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADO EMVEÍCULOS C/C AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ATO ILÍCITO- REQUERIDAPOR SAMUEL PEREIRA E OUTROS EM FACE DE RECAUCHUTADORACOLATINENSE.

DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS - LINHARES - ESPARA REQUERER O QUE LHE CONVIER, DESPACHO DE FLS. 101 NOSAUTOS Nº. 184/95 -REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DELIMINAR - REQUERIDA POR RECATEC COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕESE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA EM FACE DE ALEXANDRE FUNDÃOCARNEIRO.

DRS. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE E JACKSON MENDONÇABAHIA - SÃO MATEUS - ESPARA DIZER DA ASSERTIVA DE QUE OCORRERA AVALIAÇÃO E DAIMPOSSIBILIDADE DO DEVEDOR PRINCIPAL E NÃO O AVALISTA, EMSALDAR A SUPOSTA DÍVIDA , DESPACHO DE FLS. 40 E 41V. NOSAUTOS Nº. 32/99 - EXECUÇÃO POR QUEANTIA CERTA EM TITULOEXTRAJUDICIAL - REQUERIDA POR JOÃO LUIZ SACCONI EM FACE DEJOSÉ GABRIEL FILHO.

DR.RODRIGO DE SOUZA GRILLO - SÃO MAEUS - ESDR. JOSÉ FERNANDES NEVES - NOVA VENÉCIA - ESPARA ESPECIFICAREM A NECESSIDADE E O TIPO DE PROVAS ASEREM PRODUZIDAS, DESPACHO DE FLS. 53 NOS AUTOS Nº. 160/99 -AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO- REQUERIDA POR DÁRIOMARTINS E OUTROS EM FACE DE BANCO DO BRASIL S/A.

DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - NOVA VENÉCIA - ES


PARA TOMAR CIÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Nº.384/99, DESPACHO DE FLS. 40, REQUERIDA POR BANCO DO BRASILS/A EM FACE DE DARIO MARTINS E OUTROS

DRA. TÂNIA MARA SILVA NEVES - SÃO MATEUS - ES PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO FEITO, DESPACHO DE FLS. 77,NOS AUTOS Nº. 359/99 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - REQUE-RIDA POR IMENOSPEN - INDUSTRIA MECÂNICA N.S. DA PENHA LTDA EM FACE DDE MEC - MANUTENÇÃO ENGENHARIA E CONSULTORIALTDA.

DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - NOVA VENÉCIA - ESPARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO, DESPACHO DE FLS. 84 NOS AUTOS Nº. 340/99 -AÇÃOSUMARIA DE RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE ARRENDA-MENTO DE IMOVEL RURAL C/C INDENIZAÇÃOP/RESS. DANOS ELUCROS CESSANTES - REQUERIDA POR MICHELUTI AGRÍCOLA S/AEM FACE DE MIGUEL M. DO VALE MARQUES.

DR. LUIZ CARLOS BASSETTI - JAGUARÉ - ESTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 182, TENDO EM VISTA APETIÇÃO DE FLS. 180 NOS AUTOS Nº.275/88 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃOEM PAGAMENTO- REQUERIDA POR ROMILDO BRONZONI EM FACEDE BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR - SÃO MATEUS - ESDR. GERALDO ROSSETO - LINHARES - ESPARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,DESPACHO DE FLS. 236, NOS AUTOS Nº. 193/95 - AÇÃO DE INTERDITOPROIBITÓRIO- REQUERIDA POR WILSON ZON EM FACE DE ALBERTODE FELIPPO E OUTROS .

DR. EURICO SAD MATHIAS - SÃO MATEUS - ESPARA REQUERER O QUE LHE CONVIER, PETIÇÃO DE FLS.103, DESPA-CHO DE FLS. 103V., NOS AUTOS Nº. 19/95 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃODE POSSE - REQUERIDO POR DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL EM FACE DE GRANDE HOTEL SÃO MATEUS LTDA.

DR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS - VITÓRIA - ESDR. HÉLCIO JOAQUIM CORRÊA MESQUITA - CONCEIÇÃO DABARRA - ESPARA REQUEREM O QUE LHES CONVIER, DESPACHO DE FLS. 88, NOSAUTOS Nº. 117/95 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL -REQUERIDA POR LUIZ AMAURY REDIGUIERI EM FACE DE RAFAELFÉLIX DE OLIVEIRA.

DR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS - VITÓRIA - ESDR. HÉLCIO JOAQUIM CORREA MESQUITA - CONCEIÇÃO DABARRA-ESPARA REQUEREREM O QUE LHES CONVIER, DESPACHO DE FLS. 85,NOS AUTOS Nº. 182/95 - EMBARGOS -RAFAEL FALIX DE OLIVEIRA EMFACE DE LUIZ AMAURY REDIGUIERI.

DRS. EURICO SAD MATHIAS E ARILSON CARDOSO CAETANO -SÃO MATEUS - ESPARA TOMAREM CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE,DESPACHO DE FLS. 244, NOS AUTOS Nº.187/96 - AÇÃO DE REPARAÇÃODE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÃNSITO - REQUERIDAPOR ANTONIO MENA EM FACE DE TRANSPORTADORA BRASIL NOVOLTDA .

DR. EMIR JOSÉ TESCH E OU ASSESSÓRIA JURÍDICA DO BANCO DOBRASIL - VITÓRIA - ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 109/125, DESPACHO DEFLS. 126 NOS AUTOS Nº. 93/96 - AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZAÇÃOPOR ATO ILICITO C/C PERDAS E DANOS -

REQUERIDA POR VAVERSA- VALE VERDE AGROINUDSTRIAL S/A EMFACE DE BANCO DO BRASIL S/A. SÃO MATEUS-ES, 20 DE ABRIL DE 2001.

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA

SECRETARIA DO JUÍZO

INFORMATIVO

O DOUTOR LEANDRO CUNHA BERNARDES DASILVEIRA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCADE BOA ESPERANÇA (ES), NOMEADO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE CONFORMEDETERMINA O CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIADA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O FÓRUM “DES. MÁRIODA SILVA NUNES”, DESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, PERMA-NECERÁ FECHADO NO DIA 04/05/2001, TENDO EM VISTA O FERIADOMUNICIPAL DO DIA 03/04/2001 TER SIDO PRORROGADO.

BOA ESPERANÇA (ES), 25 DE ABRIL DE 2001.

LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRAJUIZ SUBSTITUTO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE

CONTINUAREMOS FALANDO HOJE, DE FORMA UM POUCO MAIS DETALHADA, A RESPEITO DO QUE É,PARA QUE SERVE E COMO FUNCIONA O PROGRAMA DE QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, ADOTADO NOPODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO INICIALMENTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E POSTERIORMENTE NASCOMARCAS.

COMEÇAREMOS EXPLICANDO MELHOR, O PROGRAMA É “O INSTRUMENTO ADOTADO PARA A MODER-NIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA, ATRAVÉS DA QUALIDADE E PARTICIPAÇÃO, DIRECIO-NANDO-A PARA O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE TODOS OS CIDADÃOS ENQUANTO DESTINATÁRIOS DOSSERVIÇOS PÚBLICOS E DA AÇÃO DO ESTADO”.

ASSIM, PARA ENTENDERMOS MELHOR DE QUE SE TRATA O PROGRAMA DE QUALIDADE, PRECISAREMOSANALISAR ANTES OS TERMOS MODERNIZAÇÃO, QUALIDADE E PARTICIPAÇÃO. O TERMO MODERNIZAÇÃOREFERE-SE À DESEJADA CONSOLIDAÇÃO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL EM SUBSTITUIÇÃOAOS ESTILOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A PATRIMONIALISTA E A BUROCRÁTICA. ESTES ESTILOS QUETIVERAM SUAS ÉPOCAS, MAS QUE HOJE NÃO SÃO MAIS ADEQUADOS, DEIXARAM RESQUÍCIOS NA ATUALADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, OS QUAIS O PROGRAMA DE QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO TEM AAMBIÇÃO DE REMOVER.

OS TERMOS QUALIDADE E PARTICIPAÇÃO PRESENTES NA SUA DENOMINAÇÃO DEFINEM RESPECTIVA-MENTE A ORIENTAÇÃO E A ÊNFASE QUE SE DESEJA DAR ÀS AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS PELOPROGRAMA:

A QUALIDADE, REPRESENTANDO A ORIENTAÇÃO FUNDAMENTAL DO PROGRAMA, DE OBSERVAR OSPRINCÍPIOS, CONCEITOS E DIRETRIZES DA GESTÃO PELA QUALIDADE, INTERPRETADOS E APLICADOS SEGUNDOA LINGUAGEM DO SETOR PÚBLICO;

A PARTICIPAÇÃO, ENFATIZANDO O ENVOLVIMENTO DE TODOS CIDADÃOS E SERVIDORES NOPROCESSO CONTÍNUO DE MELHORIA DA QUALIDADE NO SETOR PÚBLICO;

PORTANTO, O PROGRAMA DE QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO É O INSTRUMENTO FUNDAMENTALPARA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS DESEJADAS MUDANÇAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; TANTONO SEU ASPECTO CULTURAL, QUANTO NA FORMA DE SUA GESTÃO. ISSO SERÁ ALCANÇADO ATRAVÉS DAIMPLANTAÇÃO DOS MODERNOS CONCEITO DA QUALIDADE E COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS. COM ESSASMUDANÇAS OBTEREMOS OS BENEFÍCIOS DA MODERNA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL PELA QUALIDA-DE, DESEJADOS PARA TODA A SOCIEDADE, QUE COMO JÁ VIMOS SÃO:MELHORES SERVIÇOS E CONSEQUENTE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS;

AÇÃO PÚBLICA INDUTORA DO DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS DO SETOR PRODUTIVO;MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E RECONHECIMENTO PARA OS

SERVIDORES;CONSOLIDAÇÃO DA LEGITIMIDADE DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS COMO RESPONSÁVEIS PELA

MANUTENÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL.


ESPERAMOS ENCONTRÁ-LO NOVAMENTE NA QUARTA-FEIRA PRÓXIMA, AQUI NESTE MESMO LOCAL.

COMISSÃO DE DIVULGALÇÃO E COMUNICAÇÃO


2 Quinta-Feira 03 de Maio de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO...

Documents

Transcript of 2 Quinta-Feira 03 de Maio de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO...