2 Sexta-Feira 05 de Janeiro de 2001 D.J. ESTADO DO ...diario.tjes.jus.br/2001/20010105.pdf ·...

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO-E Nº 006/2001 - SUSPENDER as férias relativas ao mês deJANEIRO/2001, do Exmº Sr. Dr. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO, MM.Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial, à disposição da Presidência, porimperiosa necessidade de serviço, deferindo-as desde já para gozo oportuno.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 03 de janeiro de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVAPRESIDENTE

-****************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO-E Nº 007/2001 - CONCEDER ao Exmº Sr. Dr. RODRIGO FERREIRAMIRANDA, MM. Juiz Substituto respondendo pela Comarca de Pinheiros, de 1ªEntrância, 30 (trinta) dias de férias relativas a JULHO/98, a partir de 01 demarço de 2001.

ATO-E Nº 008/2001 - CONCEDER à Exmª Srª. Drª. ADRIANA COSTA DEOLIVEIRA, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca deCachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância, 20 (vinte) dias de férias relativas aJANEIRO/99, a partir de 05 de fevereiro de 2001.

ATO-E Nº 009/2001 - CONCEDER ao Exmº Sr. Dr. THALES BARBOSA,MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Cariacica, Comarca da Capital, de 3ªEntrância, 60 (sessenta) dias de férias relativas a JULHO/91 e JULHO/2000, apartir de 01 de fevereiro de 2001.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 03 de janeiro de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVAPRESIDENTE

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ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO-E Nº. 010/2001 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. DÉBORA MARIAAMBOS CORRÊA DA SILVA, MMª. Juíza de Direito Substituta de EntrânciaEspecial, respondendo pela 2ª. Vara de Família de Vitória, Comarca da Capitalde Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias relativas a JANEIRO/97, a partirde 02 de janeiro 2001.

ATO-E Nº. 011/2001 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. FABRÍCIA GONÇAL-VES CALHAU MONTEIRO, MMª. Juíza de Direito da 2ª. Vara Cível daComarca de São Mateus, de 3ª. Entrância, 02 (dois) dias de licença para acompa-nhamento de pessoa da família, a partir de 26 de dezembro 2000.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 04 de janeiro de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA PRESIDENTE


DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELA ILUSTRÍSSIMASENHORA DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO A Nº 473/00 - CONSIDERA LICENCIADO o Sr. LEVY MARTINSFILHO, Agente Judiciário na função de Segurança deste Egrégio Tribunal deJustiça, por 07 (sete) dias, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94, apartir de 06/12/00.

ATO A Nº 474/00 - CONSIDERA LICENCIADO o Sr. CARLOS MOZARTDUARTE PEREIRA, Agente Judiciário na função de Segurança deste EgrégioTribunal de Justiça, no dia 22/12/00, na forma do art. 129 da Lei Complementarnº 46/94.

ATO A Nº 475/00 - CONSIDERA LICENCIADA a Sra. MARIA DEFÁTIMA LOPES DA SILVA, Auxiliar Administrativo do Egrégio Tribunal deJustiça do Ceará à disposição deste Egrégio, por 20 (vinte) dias, na forma do art.129 da Lei Complementar nº 46/94, a partir de 22/11/00.

ATO A Nº 476/00 - CONSIDERA LICENCIADA a Sra. MARIA DEFÁTIMA LOPES DA SILVA, Auxiliar Administrativo do Egrégio Tribunal deJustiça do Ceará à disposição deste Egrégio, por 04 (quatro) dias, na forma doart. 129 da Lei Complementar nº 46/94, a partir de 26/12/00.

ATO A Nº 477/00 - CONSIDERA LICENCIADO o Sr. HUMBERTOCOELHO GUIMARÃES FILHO, Assistente Técnico Judiciário II desteEgrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias, na forma do art. 129 da LeiComplementar nº 46/94, a partir de 13/12/00.

ATO A Nº 478/00 - CONSIDERA LICENCIADO o Sr. JOSÉMAGALHÃES NETO, Diretor Judiciário Financeiro deste Egrégio Tribunal deJustiça, por 02 (dois) dias, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94, apartir de 06/12/00.

ATO A Nº 479/00 - CONSIDERA LICENCIADA a Sra. SÔNIA MARASALES, Técnico Judiciário na função de Taquígrafa deste Egrégio Tribunal deJustiça, por 25 (vinte e cinco) dias, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº46/94, a partir de 06/12/00.

ATO A Nº 480/00 - CONSIDERA LICENCIADA a Sra. TEREZACRISTINA AQUINO DOS SANTOS ZORZAL, Técnico Judiciário na funçãoAdministrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 04 (quatro) dias, na formado art. 129 da Lei Complementar nº 46/94, a partir de 04/12/00.

ATO A Nº 481/00 - CONSIDERA LICENCIADA a Sra. TEREZACRISTINA AQUINO DOS SANTOS ZORZAL, Técnico Judiciário na funçãoAdministrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 04 (quatro) dias, na formado art. 129 da Lei Complementar nº 46/94, a partir de 19/12/00.

ATO A Nº 482/00 - CONSIDERA LICENCIADA a Sra. YAMARA TEIXEI-RA, Técnico Judiciário na função de Taquígrafa deste Egrégio Tribunal de Justi-ça, por 05 (cinco) dias, na forma do art. 142 da Lei Complementar nº 46/94, apartir de 27/11/00.

ATO A Nº 483/00 - CONSIDERA LICENCIADA a Sra. ARLINDA DEQUEIROZ LIMA, Servidora Estável deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 15(quinze) dias, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94, a partir de15/12/00.

PUBLIQUE-SE.

Vitória-ES, 29 de dezembro de 2000.

TEREZINHA LAGHI LARANJADIRETORA-GERAL



ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORADIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO A Nº 484/00 - RESTABELECER os efeitos financeiros do Ato nº 089/96,publicado no “DJ” de 25/01/96, que elevou o Adicional de Tempo de Serviço deMARIA ELYSA GONÇALVES DE SOUZA, ocupante à época do cargo deTécnico Judiciário, para 2% (dois por cento), a partir de 15/11/95, no período de01/08/96 a 27/04/00, tendo em vista decisão que consta no processo nº100000027423 do Egrégio Conselho da Magistratura.

PUBLIQUE-SE.

2 Sexta-Feira 05 de Janeiro de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Vitória-ES, 29 de dezembro de 2000.


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INCLUSÃO ASSINADA PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

INCLUSÃO no Ato A nº 463/00, publicado no “DJ” de 20.12.00, que estabelecea escala de férias dos funcionários da Secretaria deste Egrégio Tribunal de Justi-ça, e para efeito de percebimento do 13º salário férias...

INCLUA-SE: MARCIA COSTA ALVES - JANEIRO

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 29 de dezembro de 2000.


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CONSELHO DA MAGISTRATURA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRANSITO EM JULGADO

01- HABEAS CORPUS ( DE MENOR ) Nº. 100000023612TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: I L L (MENOR)IMPTE.: REQUERIDO POR TERCEIROSA. COA.: JUIZ DE DIREITO V INF. JUVENTUDE CARIACICADESEMB. DESIGNADO: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 06/11/2000 E LIDO EM 27/11/2000EMENTA : HABEAS CORPUS - MENORES - APLICAÇÃO DE MEDIDASSÓCIO EDUCATIVAS SEM DEVIDO PROCESSO LEGAL - CONSTRANGI-MENTO ILEGAL A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO - ORDEM CONCEDI-DA. A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO - EDUCATIVAS, SEM ODEVIDO PROCESSO LEGAL, CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGALAO DIREITO DE LIBERDADE DOS PACIENTES, TENDO EM VISTA AIMPOSIÇÃO DE CERTAS CONDIÇÕES QUE RESULTAM EM CERCEA-MENTO AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO, CONCEDENDO-SE O PRESEN-TE WRIT, POR MAIORIA DE VOTOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DEVOTOS, CONCEDER A ORDEM.02- HABEAS CORPUS ( DE MENOR ) Nº. 100000023620TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: R M S (MENOR)IMPTE.: REQUERIDO POR TERCEIROSPACTE.: M S (MENOR)IMPTE.: REQUERIDO POR TERCEIROSA. COA.: JUIZ DE DIREITO V INF. JUVENTUDE CARIACICADESEMB. DESIGNADO: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 06/11/2000 E LIDO EM 27/11/2000EMENTA : HABEAS CORPUS - MENORES - APLICAÇÃO DE MEDIDASSÓCIO EDUCATIVAS SEM DEVIDO PROCESSO LEGAL - CONSTRANGI-MENTO ILEGAL A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO - ORDEM CONCEDI-DA. A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO - EDUCATIVAS, SEM ODEVIDO PROCESSO LEGAL, CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGALAO DIREITO DE LIBERDADE DOS PACIENTES, TENDO EM VISTA AIMPOSIÇÃO DE CERTAS CONDIÇÕES QUE RESULTAM EM CERCEA-MENTO AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO, CONCEDENDO-SE O PRESEN-TE WRIT, POR MAIORIA DE VOTOS.

CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DEVOTOS, CONCEDER A ORDEM.

03- HABEAS CORPUS ( DE MENOR ) Nº. 100000023752TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: M C S S (MENOR IMPÚBERE)IMPTE.: JUSTIÇA PUBLICAPACTE.: T S S (MENOR IMPÚBERE)IMPTE.: JUSTIÇA PUBLICAPACTE.: A S M F (MENOR IMPÚBERE)IMPTE.: JUSTIÇA PUBLICAA. COA.: JUIZ DE DIREITO VARA INF. E JUVENTUDE CARIACICADESEMB. DESIGNADO: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 06/11/2000 E LIDO EM 27/11/2000EMENTA : HABEAS CORPUS - MENORES - APLICAÇÃO DE MEDIDASSÓCIO EDUCATIVAS SEM DEVIDO PROCESSO LEGAL - CONSTRANGI-MENTO ILEGAL A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO - ORDEM CONCEDI-DA. A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO - EDUCATIVAS, SEM ODEVIDO PROCESSO LEGAL, CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGALAO DIREITO DE LIBERDADE DOS PACIENTES, TENDO EM VISTA AIMPOSIÇÃO DE CERTAS CONDIÇÕES QUE RESULTAM EM CERCEA-MENTO AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO, CONCEDENDO-SE O PRESEN-TE WRIT, POR MAIORIA DE VOTOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DEVOTOS, CONCEDER A ORDEM.

04- HABEAS CORPUS ( DE MENOR ) Nº. 100000025153TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: P S C J (MENOR PÚBERE)IMPTE.: JUSTIÇA PUBLICAPACTE.: H F R (MENOR PÚBERE)IMPTE.: JUSTIÇA PUBLICAA. COA.: JUIZ DE DIREITO V INF. JUVENT. DE CARIACICADESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 20/11/2000 E LIDO EM 27/11/2000EMENTA : HABEAS CORPUS - PERDA DO OBJETO - PEDIDO PREJUDI-CADO. VERIFICA-SE QUE O MAGISTRADO SINGULAR PROFERIUSENTENÇA. ASSIM, OCORREU A PERDA DO SEU OBJETO, RESTANDOPREJUDICADO O PEDIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, PRELIMINARMENTE.

05- HABEAS CORPUS ( DE MENOR ) Nº. 100000025542TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: L A O (MENOR PÚBERE)IMPTE.: JUSTIÇA PUBLICAA. COA.: JUIZ DE DIREITO INF. JUVENTUDE CARIACICADESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 20/11/2000 E LIDO EM 27/11/2000EMENTA : HABEAS CORPUS - MENOR - APLICAÇÃO DE MEDIDAS -SÓCIO EDUCATIVAS SEM DEVIDO PROCESSO LEGAL - CERCEA-MENTO AO DIREITO DE LIBERDADE - ORDEM CONCEDIDA. A APLICA-ÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO - EDUCATIVAS AO MENOR, SEM O DEVIDOPROCESSO LEGAL, CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM SUALIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, TENDO EM VISTA A IMPOSIÇÃO DECERTAS CONDIÇÕES QUE RESULTAM EM CERCEAMENTO AO SEUDIREITO DE LIBERDADE, CONCEDENDO-SE O PRESENTE WRIT, PORMAIORIA DE VOTOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DEVOTOS, CONCEDER A ORDEM.

06- HABEAS CORPUS ( DE MENOR ) Nº. 100000025559TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: R S P (MENOR PÚBERE)


IMPTE.: JUSTIÇA PUBLICAA. COA.: JUIZ DE DIREITO INF. JUVENTUDE CARIACICADESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 20/11/2000 E LIDO EM 27/11/2000EMENTA : HABEAS CORPUS - PERDA DO OBJETO - PEDIDO PREJUDI-CADO. VERIFICA-SE QUE O MAGISTRADO SINGULAR PROFERIUSENTENÇA. ASSIM, OCORREU A PERDA DO SEU OBJETO, RESTANDOPREJUDICADO O PEDIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, PRELIMINARMENTE.

07- HABEAS CORPUS ( DE MENOR ) Nº. 100000025583TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: S F R (MENOR PÚBERE)IMPTE.: JUSTIÇA PUBLICAA. COA.: JUIZ DE DIREITO V INF. JUVENTUDE CARIACICADESEMB. DESIGNADO: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 13/11/2000 E LIDO EM 27/11/2000EMENTA : HABEAS CORPUS - MENORES - APLICAÇÃO DE MEDIDASSÓCIO - EDUCATIVAS SEM DEVIDO PROCESSO LEGAL - CONSTRANGI-MENTO ILEGAL A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO - ORDEM CONCEDI-DA. A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO - EDUCATIVAS, SEM ODEVIDO PROCESSO LEGAL, CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGALAO DIREITO DE LIBERDADE DOS PACIENTES, TENDO EM VISTA AIMPOSIÇÃO DE CERTAS CONDIÇÕES QUE RESULTAM EM CERCEA-MENTO AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO, CONCEDENDO-SE O PRESEN-TE WRIT, POR MAIORIA DE VOTOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DEVOTOS, CONCEDER A ORDEM.

08- HABEAS CORPUS ( DE MENOR ) Nº. 100000025609TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: G P T (MENOR PÚBERE)IMPTE.: JUSTIÇA PUBLICAA. COA.: JUIZ DE DIREITO V INF. JUVENTUDE CARIACICADESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 20/11/2000 E LIDO EM 27/11/2000EMENTA : HABEAS CORPUS - MENOR - APLICAÇÃO DE MEDIDAS -SÓCIO EDUCATIVAS SEM DEVIDO PROCESSO LEGAL - CERCEA-MENTO AO DIREITO DE LIBERDADE - ORDEM CONCEDIDA. A APLICA-ÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO - EDUCATIVAS AO MENOR, SEM O DEVIDOPROCESSO LEGAL, CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM SUALIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, TENDO EM VISTA A IMPOSIÇÃO DECERTAS CONDIÇÕES QUE RESULTAM EM CERCEAMENTO AO SEUDIREITO DE LIBERDADE, CONCEDENDO-SE O PRESENTE WRIT, PORMAIORIA DE VOTOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DEVOTOS, CONCEDER A ORDEM.

09- HABEAS CORPUS ( DE MENOR ) Nº. 100000025625TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: F R B (MENOR PÚBERE)IMPTE.: JUSTIÇA PUBLICAPACTE.: J E N V (MENOR PÚBERE)IMPTE.: JUSTIÇA PUBLICAA. COA.: JUIZ DE DIREITO V INF. JUVENTUDE CARIACICADESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 20/11/2000 E LIDO EM 27/11/2000EMENTA : HABEAS CORPUS - MENOR - APLICAÇÃO DE MEDIDAS -SÓCIO EDUCATIVAS SEM DEVIDO PROCESSO LEGAL - CERCEA-MENTO AO DIREITO DE LIBERDADE - ORDEM CONCEDIDA. A APLICA-ÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO - EDUCATIVAS AO MENOR, SEM O DEVIDOPROCESSO LEGAL, CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM SUALIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, TENDO EM VISTA A IMPOSIÇÃO DECERTAS CONDIÇÕES QUE RESULTAM EM CERCEAMENTO AO SEU

DIREITO DE LIBERDADE, CONCEDENDO-SE O PRESENTE WRIT, PORMAIORIA DE VOTOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DEVOTOS, CONCEDER A ORDEM.

10- HABEAS CORPUS ( DE MENOR ) Nº. 100000025633TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: B A (MENOR PÚBERE)IMPTE.: JUSTIÇA PUBLICAA. COA.: JUIZ DE DIREITO V INF. JUVENTUDE CARIACICADESEMB. RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 13/11/2000 E LIDO EM 27/11/2000EMENTA : HABEAS CORPUS - MENORES - APLICAÇÃO DE MEDIDASSÓCIO EDUCATIVAS SEM DEVIDO PROCESSO LEGAL - CONSTRANGI-MENTO ILEGAL A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO - ORDEM CONCEDI-DA. A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO - EDUCATIVAS, SEM ODEVIDO PROCESSO LEGAL, CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGALAO DIREITO DE LIBERDADE DOS PACIENTES, TENDO EM VISTA AIMPOSIÇÃO DE CERTAS CONDIÇÕES QUE RESULTAM EM CERCEA-MENTO AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO, CONCEDENDO-SE O PRESEN-TE WRIT, POR MAIORIA DE VOTOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DEVOTOS, CONCEDER A ORDEM.

11- HABEAS CORPUS ( DE MENOR ) Nº. 100000025658TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: C L G (MENOR PÚBERE)IMPTE.: JUSTIÇA PUBLICAA. COA.: JUIZ DE DIREITO V INF. JUVENTUDE CARIACICADESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 20/11/2000 E LIDO EM 27/11/2000EMENTA : HABEAS CORPUS - MENOR - APLICAÇÃO DE MEDIDAS -SÓCIO EDUCATIVAS SEM DEVIDO PROCESSO LEGAL - CERCEA-MENTO AO DIREITO DE LIBERDADE - ORDEM CONCEDIDA. A APLICA-ÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO - EDUCATIVAS AO MENOR, SEM O DEVIDOPROCESSO LEGAL, CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM SUALIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, TENDO EM VISTA A IMPOSIÇÃO DECERTAS CONDIÇÕES QUE RESULTAM EM CERCEAMENTO AO SEUDIREITO DE LIBERDADE, CONCEDENDO-SE O PRESENTE WRIT, PORMAIORIA DE VOTOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DEVOTOS, CONCEDER A ORDEM.

12- CORREIÇÃO Nº. 100000026607TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇAREQDO.: JUÍZO DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA - ESDESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 20/11/2000 E LIDO EM 27/11/2000EMENTA : RELATÓRIO DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA REALI-ZADA NA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA - PRIMEIRA ENTRÂN-CIA - APROVAÇÃO, NA INTEGRA, COM LOUVOR DO EGRÉGIOCONSELHO DA MAGISTRATURA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,APROVAR O RELATÓRIO COM LOUVOR, E ELOGIAR O TRABA-LHO DESENVOLVIDO PELA JUÍZA DE DIREITO, DRA. ELZA MARIADE OLIVEIRA XIMENES.

13- CORREIÇÃO Nº. 100000027456TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇAREQDO.: JUÍZO DA COMARCA DE JOÃO NEIVADESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 20/11/2000 E LIDO EM 27/11/2000


EMENTA : RELATÓRIO DA CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA REALI-ZADA NA COMARCA DE JOÃO NEIVA - PRIMEIRA ENTRÂNCIA -APROVAÇÃO UNANIME. TRATANDO-SE DE RELATÓRIO SOBRETRABALHO CORREICIONAL DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA,NA COMARCA DE JOÃO NEIVA, DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA,DECIDIU-SE PELA SUA APROVAÇÃO, NA INTEGRA, COM LOUVOR DOEGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,APROVAR O RELATÓRIO COM LOUVOR E ELOGIAR A ATUAÇÃOE TRABALHO DO DR. JUIZ DE DIREITO, DR.. ADEMAR JOÃOBERMOND.

VITORIA, 02 DE JANEIRO DE 2001

MIGUEL ANGELO DE MATTOS

SECRETARIO DO CONSELHO

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CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRANSITO EM JULGADO

01- HABEAS CORPUS ( DE MENOR ) Nº 100000023604TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: D S (MENOR)IMPTE.: REQUERIDO POR TERCEIROSPACTE.: I L L (MENOR)IMPTE.: REQUERIDO POR TERCEIROSA.COA.: JUIZ DE DIREITO V INF JUVENTUDE CARIACICADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 27/11/2000 E LIDO EM 21/12/2000EMENTA : HABEAS CORPUS - MENOR IMPÚBERE - APLICAÇÃO DEMEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS SEM DEVIDO PROCESSO LEGAL-CONSTRANGIMENTO ILEGAL - SUSPENSÃO DO PROCESSO - ILEGALI-DADE - ANALOGIA - INAPLICABILIDADE - SITUAÇÕES PREVISTAS NOESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ORDEMCONCEDIDA.A.APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS AMENORES, SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONSTITUICONSTRANGIMENTO ILEGAL EM SUA LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO,HAJA VISTA A IMPOSIÇÃO DE CERTAS CONDIÇÕES QUE RESULTAMEM CERCEAMENTO A LIBERDADES CONSTITUCIONALMENTERECONHECIDAS. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ANALOGIA NO CASO EMREFERÊNCIA, POIS TRATA-SE DE SITUAÇÃO COM RESPALDO NOESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE DEFINE, DEFORMA CATEGÓRICA, A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO- EDUCATI-VAS A MENORES INFRATORES.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO , QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DEVOTOS, CONCEDER A ORDEM.

02- HABEAS CORPUS ( DE MENOR ) Nº 100000026854TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: S S S (MENOR PÚBERE)IMPTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALA.COA.: JUIZ DE DIREITO DA V INF JUVENTUDE CARIACICADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 04/12/2000 E LIDO EM 21/12/2000EMENTA : HABEAS CORPUS.MENOR.LIBERDADE ASSISTIDA. CONDI-ÇÕES IMPOSTAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA.NÃO HÁ QUE SE FALAR EM APLICAÇÃO DE MEDIDA SÓCIO EDUCA-TIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA ANTRS DE PROFERIDA A DECISÃOFINAL, HAJA VISTA QUE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLES-CENTE, DEFINE DE FORMA CATEGÓRICA A APLICAÇÃO DESTASMEDIDAS AOS MENORES INFRATORES.

CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO , QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DEVOTOS, CONCEDER A ORDEM. 03- HABEAS CORPUS ( DE MENOR ) Nº 100000027225TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: M L O (MENOR IMPÚBERE)IMPTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALA.COA.: JUIZ DE DIREITO V INF JUV DE CARIACICADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 04/12/2000 E LIDO EM 21/12/2000EMENTA : HABEAS CORPUS - MENOR.LIBERDADE ASSISTIDA.CONDI-ÇÕES IMPOSTAS.CONSTRANGIMENTO ILEGAL.SUSPENSÃO DOPROCESSO .ILEGALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO NA LEI 9099/95 E NOCPC. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. NÃO HÁ QUE SE FALAREM ANALOGIA NO CASO EM REFERÊNCIA, POIS TRATA-SE DE SITUA-ÇÃO COM RESPALDO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN-TE, QUE DEFINE DE FORMA CATEGÓRICA A APLICAÇÃO DE MEDIDASSOCIO-EDUCATIVAS A MENORES INFRATORES.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO , QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DEVOTOS, CONCEDER A ORDEM.

04- PROCESSOS CONSELHO Nº 100000023968TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: RITA DE CASSIA CERQUEIRA COUVREADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 04/12/2000 E LIDO EM 21/12/2000EMENTA : ADMINISTRATIVO-PERCENTUAL DE ADICIONAL DEASSIDUIDADE-DIREITO PESSOAL-RECURSO DEFERIDO.A REQUE-RENTE TEM DIREITO AO PERCENTUAL EQUIVALENTE AO DECÊNIO,PERÍODO ESTE QUE COMPREENDE, INCLUSIVE, SUA AVERBAÇÃO,POIS ALEM DE TER TRABALHADO ININTERRUPTAMENTE TODO ESTEPERÍODO, O REGIME JURÍDICO ÚNICO REGE OS SERVIDORES PÚBLI-COS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ABRANGENDO TODOSOS TRÊS PODERES. O MESMO QUE FOI APLICADO QUANDO A SERVI-DORA TRABALHAVA NO IESP É APLICADO NO PODER JUDICIÁRIO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO , QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DEVOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

05- PROCESSOS CONSELHO Nº 100000027043TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: ALEXSANDRA TOMAZELLI SARTORIODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 04/12/2000 E LIDO EM 21/12/2000EMENTA : PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. DISPOSIÇÃOPARA COMARCA DA CAPITAL. PROBLEMAS PESSOAIS. FALTA DEPREVISÃO LEGAL. INDEFERE-SE PEDIDO PARA A SERVIDORA FICARA DISPOSIÇÃO NA COMARCA DA CAPITAL EM VIRTUDE DE PROBLE-MAS PARTICULARES, POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO , QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DEVOTOS, INDEFERIR O PEDIDO.

06- PROCESSOS CONSELHO Nº 100000027076TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: ROSANA SIMAN GONCALVESDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 04/12/2000 E LIDO EM 21/12/2000EMENTA : ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE ASSIDUIDADE. SERVIÇOPRESTADO DE FORMA EVENTUAL. INTERRUPÇÃO ATÉ A EFETIVA-ÇÃO. INDEFERIMENTO. 1. O FUNCIONÁRIO QUE INTERROMPE OEXERCÍCIO PRESTADO DE MANEIRA EVENTUAL TEM OS ADICIONAISCONCEDIDOS A PARTIR DA DATA DA SUA EFETIVAÇÃO E COMFUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO ATUAL. 2. PEDIDO DE REVISÃO DEADICIONAL DE ASSIDUIDADE INDEFERIDO.


CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO , QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE,INDEFERIR O PEDIDO.

07- PROCESSOS CONSELHO Nº 100000028298TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: ALAIR FERREIRA RODRIGUESREQTE.: JOSE LOPES DA FONSECA JUNIORDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 04/12/2000 E LIDO EM 21/12/2000EMENTA : ESCREVENTES. PERMUTA. LICITA SE APRESENTA APERMUTA ENTRA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DE IGUAL ENTRÂNCIANOS TERMOS DO ART. 35, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI COMPLE-MENTAR N.46/94.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRA-TURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO , QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DEFERIR O PEDIDO DE PERMUTA.


MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETÁRIO DO CONSELHO

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CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRANSITO EM JULGADO.

01- HABEAS CORPUS ( DE MENOR ) NO-100000028116TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: R R C (MENOR IMPÚBERE)IMPTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALA. COA.: JUIZ DE DIREITO VARA INF. JUV. CARIACICADESEMB. RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 21/12/2000 E LIDO EM 21/12/2000EMENTA: HABEAS CORPUS - MENOR - APLICAÇÃO DE MEDIDAS -SÓCIO EDUCATIVAS SEM DEVIDO PROCESSO LEGAL-CERCEAMENTOAO DIREITO DE LIBERDADE-ORDEM CONCEDIDA. A APLICAÇÃO DEMEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AO MENOR, SEM O DEVIDOPROCESSO LEGAL, CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM SUALIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, TENDO EM VISTA A IMPOSIÇÃO DECERTAS CONDIÇÕES QUE RESULTAM EM CERCEAMENTO AO SEUDIREITO DE LIBERDADE, CONCEDENDO-SE O PRESENTE WRIT, PORMAIORIA DE VOTOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO , QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM. VITORIA, 03 DE JANEIRO DE 2001

MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETARIO DO CONSELHO

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TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.

POR SEU ADV. DR. PEDRO PAULO VOLPININOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 023999000013 ONDE É APDA.,SENDO APTE. SINDIRODOVIARIOS.PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMO. SR. DES. RELATOR, EXARADO À FL. 367, QUE INDEFERIU OPEDIDO.

2 - LEANDRO ORSI MOULINPOR SEUS ADVS. DRS. JEFFERSON PEREIRAPATRICE L. SABINO- ZANONI MOULIN FILHOPOR SEUS ADVS. DRS. JEFFERSON PEREIRAPATRICE L. SABINO- DENAZAYDE MOULIN VAGOPOR SEUS ADVS. DRS. JEFFERSON PEREIRAPATRICE L. SABINO- EUVALDO VAGOPOR SEUS ADVS. DRS. JEFFERSON PEREIRAPATRICE L. SABINO- LILIANE CARREIRO MOULIN VASCONCELOSPOR SEUS ADVS. DRS. JEFFERSON PEREIRAPATRICE L. SABINO- REJANE MOULIN MAGALHÃESPOR SEUS ADVS. DRS. JEFFERSON PEREIRAPATRICE L. SABINO- VALDACIR CESAR MOULINPOR SEUS ADVS. DRS. JEFFERSON PEREIRAPATRICE L. SABINO- ENI VILASTI MOULINPOR SEUS ADVS. DRS. JEFFERSON PEREIRAPATRICE L. SABINONOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 011990277870 ONDE SÃOAPTES., SENDO OS APDOS. AUGUSTO CESAR ALTOE E KATIA GUIMA-RÃES ALTOE.PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMO. SR. DES. RELATOR, EXARADO ÀS FLS. 221/223, QUE DEFERIUO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL.

VITÓRIA, 2 DE JANEIRO DE 2001.

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

NOTIFICAÇÕES

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIODA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024989006523 DA COMARCA DA CAPITAL -JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ACYLINO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDA.: VALIAADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADA: LYGIA MARIA AVENANOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DESTES AUTOS AOEXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL.

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIODA REMESSA EX OFFICIO Nº 024970150355 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: LUMAR DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA.ADVOGADA: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADA: LUCIANNE KEIJOK SPITZADVOGADO: MARCELO MARTINS ALTOEAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A. JUDICENOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DESTES AUTOS AOEXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL.


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

QUARTA CÂMARA CÍVEL

ERRATA

NO RESUMO DA SESSÃO DO DIA 05.12.2000, ONDE SE LÊ:

17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 024990136760COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA APTE: FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUYADVOGADO (S): DRS. ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOMARCELO MIGUEL NOGUEIRAAPDO: CREDICARD S/A.ADVOGADO (S): DRS. MARCELO MIGNONI DE MELOEDUARDO M. FONSECAANDRE LUIZ CAMPANHOLODESEMB. RELATOR: EWERLY GRANDI RIBEIRODES. REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO,POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTER-POSTO PELA RÈ, E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTOPELO AUTOR.

LEIA-SE:

17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 024990136760COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA APTE: FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUYADVOGADO (S): DRS. ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOMARCELO MIGUEL NOGUEIRAAPDO: CREDICARD S/A.ADVOGADO (S): DRS. MARCELO MIGNONI DE MELOEDUARDO M. FONSECA ANDRE LUIZ CAMPANHOLODESEMB. RELATOR: EWERLY GRANDI RIBEIRODES. REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NOMÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIALAO RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ, E NEGAR PROVIMENTO AORECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR.


LARISSA S. PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

RESUMO

38ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 06/12/2000

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESSERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.JOSE LUIZ BARRETO VIVAS

PARTE ADMINISTRATIVA

INICIADA A SESSÃO, S. EXCIA. O DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEUROSA CONSULTA A SEUS ILUSTRES PARES SE DESEJAM FAZERALGUM PRONUNCIAMENTO. A SEGUIR, O EXMO. SR. DES. SERGIOBIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA CUMPRIMENTA O EMINENTEDESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL PELAPASSAGEM DAS BODAS DE DIAMANTE DESEJANDO-LHE FELICIDADES. NO SEGUIMENTO, O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LUIZTEIXEIRA GAMA PARABENIZA A PRESIDENTA DO TRIBUNAL DECONTAS, DRA. MARIA JOSE VELLOSO LUCAS POR SUA REELEIÇÃO E DESTACA SUA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA NA CONDUÇÃO DOCARGO. ASSOCIAM-SE A ESTAS HOMENAGENS O EXMO. SR. DES.ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA, BEM COMO O EXMO. SR. DR. JOSELUIZ BARRETO VIVAS, DD. PROCURADOR DE JUSTIÇA.

PARTE JUDICIARIA:

LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES FEITOS:HABEAS CORPUS NºS. 100000024875; 100000024305; 100000024966;100000025179; 100000025344; 100000025310; 100000024198;100000024404; 100000025286; 100000024941; 100000025955;100000025294.APELAÇÕES CRIMINAIS NºS. 012009000725; 026950002712;024970133534; 030009000206; 024009001314; 008009000244;039009000025; 028999000251; 012009001178; 048990077447;040009000296; 047009000549; 036999000072; 024970041042;028009000093; 035009000528; 012009000394; 042940000245;050989000240; 013009000079; 024980181564; 014989000592;048950009711; 035009006251; 012950003470; 047009000580;021999000264; 048970040126; 048970151295; 035980238097;047009000515.

JULGAMENTOS:

01- HABEAS CORPUS Nº. 100000022739COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOPACTE.: LUIZ SERRAIMPTE. : JOÃO BRANDINO DOS SANTOSA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA V CRIM. AFONSO CLÁUDIODESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO PEDIDO PORFALTA DE INTERESSE DE AGIR.

02- HABEAS CORPUS Nº. 100000026367GUARAPARI - 1' VARA CRIMINALPACTE.: EBES MOREIRA JOSEIMPTE. : REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIM GUARAPARIDESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.

03- HABEAS CORPUS Nº. 100000026458COMARCA DE SANTA TERESAPACTE.: ARYOSVALDO GOMES NUNESIMPTE. : LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIIMPTE. : MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLIA. COA.: JUIZ DE DIREITO COM DE SANTA TERESADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO,PRELIMINARMENTE.

04- HABEAS CORPUS Nº. 100000026979VIANA - 2' VARA CRIMINAL


PACTE.: EDSON MOREIRA FREIREIMPTE. : DORIO ANTUNES SOUZAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIM VIANADESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.

05- HABEAS CORPUS Nº. 100000026987VIANA - 2' VARA CRIMINALPACTE.: REGINA SODRE DE SOUZAIMPTE. : GILDASIO TELES SILVAIMPTE. : ELIANA IMACULADA SOLTO S BRUGNAROIMPTE. : EUGENIO PACELLI V MENEZESA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V VIANADESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.

06- HABEAS CORPUS Nº. 100000027381VITORIA - 4' VARA CRIMINALPACTE.: DULCE ALVES DA SILVAIMPTE. : SERGIO SANTANA MORAISA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL VITORIADESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.

07- HABEAS CORPUS Nº. 100000027399VILA VELHA - 3A VARA CRIMINALPACTE.: MARCIO DE QUEIROZ MOUTINHOIMPTE. : JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIMINAL V VELHADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.

08- HABEAS CORPUS Nº. 100000027431COMARCA DE SÃO MATEUSPACTE.: ROSANGELA FIGUEIRA AMORIMIMPTE. : JOSE CARLOS NASCIF AMMIMPTE. : HINO SALVADORA. COA.: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL DE SAO MATEUSDESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.

09- HABEAS CORPUS Nº. 100000028124LINHARES - CART. 3A VARA CRIMINALPACTE.: MADISON SILVA ALVESIMPTE. : WALDO MAGNAGO DE MATTOSIMPTE. : WALACE MACEDO DA SILVAPACTE.: JUCELIO DE OLIVEIRAIMPTE. : WALDO MAGNAGO DE MATTOSIMPTE. : WALACE MACEDO DA SILVAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIMINAL DE LINHARESDESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.

10- RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº. 24960002673VITORIA - 3' VARA CRIMINALRECTE.: BENJAMIN DE AZEVEDO QUARESMAADVOGADO: DANILO BARCELLOS DO ROSARIOADVOGADO: RENAN ELIAS DA SILVARECDO.: ROSIMARY DE AZEVEDO QUARESMAADVOGADA: ALMERINDA ELISA FERREIRA GALLODESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHENEGAR PROVIMENTO.

11- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 1999000068COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOAPTE.: DENILTON ALVESADVOGADA: DALZA AFFONSO BARBOSAAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA DES. REVIS.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO.

12- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 8009000038COMARCA DE BARRA DE SAO FRANCISCOAPTE.: JUSTIÇA PUBLICAAPDO.: EVERALDO FERNANDES SALESADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA DES. REVIS.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR, E NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO.

13- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 12009000238COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: JUSTIÇA PUBLICAAPDO.: GENIVALDO QUEIROZ SOUZAADVOGADO: NELY MENESES P MILLARDDESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA DES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E DARPROVIMENTO PARA SUBMETER O APELADO A NOVOJULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI.

14- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 14009000556COMARCA DE COLATINAAPTE.: JUSTIÇA PUBLICAAPDO.: SILVERIO JOSE FELICIANOADVOGADO:DESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA DES. REVIS.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO EDAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTOS DO EMINENTERELATOR.

15- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 24970034450COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: SEBASTIÃO AVELINO NETOADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA DES. REVIS.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO EDAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.16- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 24990164519COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: SERGIO NEVES SANT'ANNAADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO: LUIS CLÁUDIO DIAS DA SILVAAPDO.: JONAS RENATO ROSA CABRALADVOGADA: ANCELMA PENHA BERNARDOSADVOGADA: FERNANDA MARIA PAIVA NOVAISADVOGADA: ELEM MARA BRAGANÇADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA DES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHENEGAR PROVIMENTO ANTE AO RECONHECIMENTO DAPRESCRIÇÃO DO DIREITO DO APELANTE.

17- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 33990000185COMARCA DE MONTANHAAPTE.: DALMO DA SILVA SOARESADVOGADO: WANTUIL ANTUNES DA LUZ, DEF. PUBLICOAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA DES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHENEGAR PROVIMENTO.

18- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 35009006525COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: JUSTIÇA PUBLICAAPDO.: PEDRO COPISQUE FILHOADVOGADO: ARNALDO THIAGO GUIMARÃES FILHO, DEF PUB.


DESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA DES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO DEAPELAÇÃO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO.

19- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 35990040269COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: RENATO FERREIRAADVOGADO: EDSON VIEIRA E SILVAAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA DES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRIMEIRA, A SEGUNDAE A TERCEIRA PRELIMINAR, E NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGARPROVIMENTO.

20- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 48990018938COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: ROQUE DE SOUZA LACERDAADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINOAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA DES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR, E NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO PARALHE NEGAR PROVIMENTO.

21- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 50009000063COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANAAPTE.: ROGERIO ROCHA MADEIRAADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA DES. REVIS.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DA PRELIMINAR, ENO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSOPARA LHE NEGAR PROVIMENTO.

22- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 59009000049COMARCA DE FUNDÃOAPTE.: JOSE PROTAZIO BARBOSAADVOGADO: CLAUDIUS ANDRE M CABALLEROAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA DES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHENEGAR PROVIMENTO.

23- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 64009000015COMARCA DE IBATIBAAPTE.: AMARILDO ONOFRE PEREIRAADVOGADO: JOSE B DE ANDRADE FILHOAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA DES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHENEGAR PROVIMENTO.

24- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 65960000555COMARCA DE JAGUAREAPTE.: LUCILO BARCELOS PEREIRAADVOGADO: ANTONIO DA SILVA PEREIRAAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO APELO NOSMOLDES DO ART. 386, VI, DO CPP, PARA ABSOLVER LUCILOBARCELOS PEREIRA, POR NÃO ENCONTRAR NOS AUTOSELEMENTOS A SUSTENTAR UMA CONDENAÇÃO.

25- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 69990072840COMARCA DE MARATAIZES

APTE.: JUSTIÇA PUBLICAAPDO.: ANEILTON DA SILVAADVOGADA: WANENSKA VEIGA SOARES VIDALDESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA DES. REVIS.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDAPELO MP NO MÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECENDO DOSRECURSOS PARA NEGAR PROVIMENTO AO DA DEFESA E DARPROVIMENTO AO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

PROCESSOS ADIADOS :

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA :

ENCERRADA A SESSÃO AS 16:10 H.


KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETARIA DE CÂMARA

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RESUMO

39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 13/12/2000.


COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESSERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇASÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAJAIME FERREIRA ABREUPROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.ULISSES GUSMAN


NÃO HOUVE NENHUM REGISTRO.

PARTE JUDICIARIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES FEITOS:RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: NRS. 048000039171, 035990128098,048980232572, 014009001521, 048009000653.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO:NR. 024890371009.

JULGAMENTOS

01- HABEAS CORPUS NO. 100000027209COMARCA DE GUARAPARIPACTE.: T A V M (MENOR PÚBERE)IMPTE. : CEZAR GRUBEL CORDEIROA. COA.: JUIZ DE DIREITO JUIZADO ESP. COM GUARAPARIDESEMB. RELATOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAA UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDOPRELIMINARMENTE.

02- RECURSO EX OFFICIO NO. 47009000887SÃO MATEUS - 1' VARARECTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM. SÃO MATEUSRECDO.: ANTÔNIO ALVES CARDOSOADVOGADO: EDILSON QUINTAIS CORREIA


DESEMB. RELATOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAA UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHENEGAR PROVIMENTO.

03- RECURSO SENTIDO ESTRITO NO. 31009000139COMARCA DE MANTENÓPOLISRECTE.: DARLAN CRISOSTIMO BAIAADVOGADO: OSVALDO CARDOZORECDO.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAA UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHENEGAR PROVIMENTO.

04- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 6009000107ARACRUZ - 2A VARAAPTE.: NICODEMOS VIRGILIO DA ROCHA OLIVEIRAADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTIAPDO.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAA UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHENEGAR PROVIMENTO.

05- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 6989000226ARACRUZ - 2A VARAAPTE.: MARIA DA GLORIA FERREIRA ROCHAADVOGADO: ERNESTO ANTÔNIO PIONAAPDO.: JUSTIÇA PUBLICARELATOR S JAIME FERREIRA ABREUDES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAA UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO,REJEITADAS AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, AINDAA UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

06- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 17999000023COMARCA DE DOMINGOS MARTINSAPTE.: LAUDEMIRO DUBKEADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS, DEF. PUBLICOAPDO.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAA UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHENEGAR PROVIMENTO.

07- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 21980149088COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: CARLOS ALBERTO DOS SANTOSADVOGADO: ROBERTO SIMÕES, DEF. PUBLICOAPTE.: ANTÔNIO GILMAR DOS SANTOSADVOGADO: ROBERTO SIMÕES, DEF. PUBLICOAPDO.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAA UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR, E NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO.

08- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 24990166761COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: SERGIO NEVES SANT'ANNAADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZAPDO.: FRANCISCO PIO COTTAADVOGADO: DORA GRIJO, DEFENSORA PUBLICADESEMB. RELATOR SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAA UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHENEGAR PROVIMENTO ANTE AO RECONHECIMENTO DAPRESCRIÇÃO DO DIREITO DO APELANTE.

09- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 28009000077COMARCA DE IUNAAPTE.: JUSTIÇA PUBLICA

APDO.: JOABE RODRIGUES VIEIRAADVOGADO: SOLANGE ABIKAHIR WANDEKOKENDESEMB. RELATOR SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAA UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSOPARA DECRETAR A NULIDADE DO JULGAMENTO PARASUBMETER O APELADO A NOVO JULGAMENTO PERANTE OTRIBUNAL POPULAR DO JÚRI.

10- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 35970099822VILA VELHA - 6A VARA CRIMINALAPTE.: ADRIANO MIGUELADVOGADO: NELIO ALVARENGA NASCIMENTOAPDO.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAA UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHENEGAR PROVIMENTO.

11- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 35980217406COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: PEDRO LEONCIO BRASILADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDO.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAA UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHENEGAR PROVIMENTO.

12- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 39940000373COMARCA DE PANCASAPTE.: JORDELI HONORIO DA CRUZADVOGADO: NEUTON CARREIROAPDO.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAA UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHENEGAR PROVIMENTO.13- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 47009000507COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: ANTÔNIO ALVES DA SILVAADVOGADO: JOSÉ GERALDO DE ANDRADEAPDO.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAA UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHENEGAR PROVIMENTO.

14- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 47009000556COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: JUSTIÇA PUBLICAAPDO.: JOSÉ ROSSINI FILHOADVOGADO: ERASMINO DE SOUZA MORENODESEMB. RELATOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAA UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO DEAPELAÇÃO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO.

15- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 48980213952SERRA - 4' VARA CRIMINALAPTE.: JOSÉ ROMEU ROSAADVOGADO: JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIORAPDO.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. REVIS.: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAA UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E DARPROVIMENTO PARA ABSOLVER O APELANTE, CASSANDOQUANTO A ELE, A R. DECISÃO CONDENATÓRIA, FAZENDO COMBASE NO DISPOSTO NO INCISO VI DO ART. 386 DO CPP.

16- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 57009000126COMARCA DE ÁGUIA BRANCA


APTE.: JUSTIÇA PUBLICAADVOGADO: SIRENIO AZEREDOAPDO.: JOSÉ MARCELO BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO: SIRENIO AZEREDODESEMB. RELATOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAA UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO PRESENTE RECURSOPARA LHE NEGAR PROVIMENTO.

PROCESSOS ADIADOS:

012910044283


067009000141

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA


VITORIA, 3 DE JANEIRO DE 2001.


-*****************-



RESUMO

40ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 20/12/2000

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESSERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA JAIME FERREIRA ABREU

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.MONICA CRISTINA MOREIRA PINTO

PARTE ADMINISTRATIVA:

INICIADA A SESSÃO, S. EXCIA. O DESEMBARGADOR SERGIOBIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA, USA DA PALAVRA: "APROVEITOA OPORTUNIDADE PARA DESEJAR A V. EXCIA., AO EMINENTEDESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, AO EMINENTEDESEMBARGADOR JAIME FERREIRA ABREU, A DOUTAPROCURADORA DE JUSTIÇA MONICA CRISTINA MOREIRA PINTO, ATODOS DA CASA, AOS SERVENTUÁRIOS, AOS FUNCIONÁRIOS DASECRETARIA, AOS TAQUÍGRAFOS E ADVOGADOS VOTOS DE UMFELIZ NATAL, COM MUITA PAZ E MUITA SAÚDE". A SEGUIR, O EXMO.SR. DES. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, ASSOCIA-SE ASCONSIDERAÇÕES JÁ EXPENDIDAS, DESEJANDO AOS EXMOS. SRS.DESEMBARGADORES ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA, SERGIOBIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA, JAIME FERREIRA ABREU,PROCURADORA DE JUSTIÇA DRA. MONICA CRISTINA MOREIRAPINTO E AOS FUNCIONÁRIOS DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL, UM NATAL FELIZ, LUMINOSO COM O ESPIRITO NATALINOPRESENTE. NO SEGUIMENTO, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR JAIMEFERREIRA ABREU DESEJA A TODOS OS INTEGRANTES DESTACOLENDA CÂMARA, DESEMBARGADORES ANTÔNIO JOSÉ MIGUELFEU ROSA, SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA, SÉRGIO LUIZTEIXEIRA GAMA, A DOUTA PROCURADORA DE JUSTIÇA, MONICACRISTINA MOREIRA PINTO, A SECRETÁRIA DESTA CÂMARA, KARLALYRIO, FUNCIONÁRIOS, ADVOGADOS UM FELIZ NATAL COMJUSTIÇA, PAZ, FRATERNIDADE, AMOR. PROSSEGUINDO COM APALAVRA: "DEIXO CONSIGNADO QUE NA ULTIMA SEGUNDA-FEIRA

RETORNOU DE VIAGEM AO EXTERIOR O NOSSO VICE-PRESDIENTE,DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, QUE COM MUITAHONRA FOI REPRESENTAR O NOSSO PAIS NO EXTERIOR,PROFERINDO PALESTRA DA MAIS ALTA IMPORTÂNCIA PARA AÁREA JURÍDICA". USA DA PALAVRA A DRA. PROCURADORA DEJUSTIÇA, MONICA CRISTINA MOREIRA PINTO: GOSTARIA DE DIZER,INICIALMENTE, QUE O MEU NATAL ESTE ANO COMEÇOU A CHEGARMUITO MAIS CEDO DO QUE EU ESPERAVA E ENTRE UM DOSGRANDES PRESENTES QUE DEUS ME DEU FOI A VENTURA DE PORTRABALHAR COM OS SENHORES A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO. ASEGUIR, DESEJA A TODOS E AS FAMÍLIAS UM NATAL FELIZ E UMANO NOVO DE REALIZAÇÕES. NA SEQÜÊNCIA, O EXMO. SR. DES.ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA. FAZ ALUSÃO A ESTE MOMENTODE CONFRATERNIZAÇÃO E MANIFESTA A SUA "SATISFAÇÃO EMPARTICIPAR DE UMA CÂMARA ONDE EXISTE UM ESPIRITO DECOMPREENSÃO, FRATERNIDADE, CAMARADAGEM, AMIZADE E QUECONTINUEMOS SEMPRE ASSIM. APESAR DA ORAÇÃO DO PAI NOSSODIZER: "PAI NOSSO QUE ESTAIS NO CÉU ...", ACHO QUE NÃO ESTA NOCÉU, O PAI NOSSO ESTA NO CÉU, NA TERRA E EM TODA PARTE, FOIASSIM QUE APRENDI. DE MANEIRA QUE ACHO QUE DEUS TEM NOSILUMINADO DEUS TEM ESTADO PRESENTE AQUI NAS NOSSASSESSÕES. INCLUSIVE, A NOSSA ILUSTRE PROCURADORA DRA.MONICA CRISTINA MOREIRA PINTO VEIO NOS PRESTIGIAR. DEMANEIRA QUE DESEJO A TODOS E EXCELENTÍSSIMAS FAMÍLIAS UMFELIZ NATAL, SOB AS BÊNÇÃOS DE DEUS".

PARTE JUDICIARIA:

LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS NºS. 100000023539;100000025278; 100980009821.

JULGAMENTOS:

01- HABEAS CORPUS Nº. 100000026888VIANA - 2' VARA CRIMINALPACTE.: MARQUITO TEIXEIRA PORTOIMPTE. : ALTAIR CARLOS GOMESIMPTE. : VITOR LUCIO LIMAIMPTE. : MARIA NADJAR MATOS PEREIRAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V DE VIANADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.

02- HABEAS CORPUS Nº. 100000026953SERRA - 4' VARA CRIMINALPACTE.: PAULO SERGIO BANHOS PEREIRAIMPTE. : RITA DE CASSIA N MONTEIROPACTE.: HENRIQUE EMANUEL UCHOAIMPTE. : RITA DE CASSIA N MONTEIROA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A VARA CRIM. SERRADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO PEDIDO COMRELAÇÃO AO PACIENTE HENRIQUE EMANOEL UCHOA E COMRELAÇÃO AO PACIENTE PAULO SERGIO BANHOS PEREIRADENEGAR A ORDEM.

03- HABEAS CORPUS Nº. 100000027605COLATINA - 2' VARA CRIMINALPACTE.: SANDRO RENATO JORDAOIMPTE. : JOSE LUIZ COELHOA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIMINAL COLATINADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO PEDIDOPRELIMINARMENTE, POR INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE.

04- HABEAS CORPUS Nº. 100000027621CARIACICA - 4' VARA CRIMINALPACTE.: VANDER ANTONIO FRASSONIMPTE. : DJALMA FRASSONIMPTE. : HILARIO A FRASSONIMPTE. : SANDRO DE MATOS ZAGOA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL CARIACICA


DESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.

05- HABEAS CORPUS Nº. 100000027902COMARCA DE IBATIBAPACTE.: MERCIDIO JOSE DA SILVA FILHOIMPTE. : PAULO VELTEMIMPTE. : ROBSON LUIZ D'ANDREAA. COA.: JUIZ DIREITO V CRIMINAL IBATIBADESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.

06- HABEAS CORPUS Nº. 100000028132SERRA - 2' VARA CRIMINALPACTE.: HELIELSON PIMENTEL DA GAMA JUNIORIMPTE. : REQUERIDO POR TERCEIROSA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIMINAL DA SERRADESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.

07- HABEAS CORPUS Nº. 100000028389SERRA - 3' VARA CRIMINALPACTE.: MARIA DE LOURDES PIMENTEL MOREIRAIMPTE. : AURICELIA OLIVEIRA DE LIMAIMPTE. : ERNANDES GOMES PINHEIROA. COA.: JUIZ DE DIREITO 3A VARA CRIMINAL DA SERRADESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO,PRELIMINARMENTE.

08- RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº. 24940091879COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIARECTE.: PEDRO PAULO DA SILVA CORREAADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRARECDO.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHENEGAR PROVIMENTO.

09- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 12910044283COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: JUSTIÇA PUBLICAAPDO.: IRINEU RODRIGUESADVOGADO: RAMON BATISTA DOS SANTOSDESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA DES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSOPARA SUBMETER O APELADO A NOVO JULGAMENTO PERANTE OTRIBUNAL POPULAR DO JÚRI.

10- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 23009000060COMARCA DE ICONHAAPTE.: JEREMIAS ANTONIO BARBOSA GUASTIADVOGADO: JOSE B DE ANDRADE FILHOAPDO.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. REVIS.: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINARSUSCITADA POR TOTAL AUSÊNCIA DE RESPALDO LEGAL E NOMÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO DAR PROVIMENTO PARCIAL AORECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

11- EMB. DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 24970048559COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAEMGDO.: JUSTIÇA PUBLICAEMGDO.: BEN - HUR FELIPPE DA SILVAADVOGADO: SEBASTIÃO G SOARES ASSIST. ACUSAÇÃOADVOGADO: VLADIMIR S SOARESDESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA REJEITAR À UNANIMIDADE OS EMBARGOS.

12- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 51009000186COMARCA DE PEDRO CANÁRIOAPTE.: JUSTIÇA PUBLICAAPDO.: LUIZ GONÇALVES DE SOUZAADVOGADO: MARCOS R F SANTOSDESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA DES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇA À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DEINTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO E NÃO CONHECERDO MESMO, POR IGUAL VOTAÇÃO.

PROCESSOS ADIADOS :067009000141






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RESUMO41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 27/12/2000.


COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESSERGIO BIZZOTTO PESSÔA DE MENDONÇASÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.DOMINGOS RAMOS FERREIRA


INICIADA A SESSÃO, S. EXCIA. O DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉMIGUEL FEU ROSA DISSE QUE "HOJE COMO E A ULTIMA SESSÃO DOANO, APRESENTO MEUS CUMPRIMENTOS AOS PREZADOS COLEGAS,AO ILUSTRE PROCURADOR DE JUSTIÇA, A DRA. SECRETARIA, AOSFUNCIONÁRIOS EM GERAL, DESEJANDO UM ANO NOVO REPLETO DEFELICIDADES, PAZ, TRANQÜILIDADE, SOB AS BÊNÇÃOS DE DEUS,ATE QUE NOS CHEGUEMOS A RESSURREIÇÃO. SÃO ESSES OS MEUSMELHORES VOTOS PARA ESSA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL, QUE FUNCIONA COMO UMA VERDADEIRA FAMÍLIA, NOENTENDIMENTO CRISTÃO, PACIFICO, SEMPRE ORIENTADOS PELOSMAIS ELEVADOS SENTIMENTOS DE JUSTIÇA. QUEIRAM ACEITAR,PREZADOS COLEGAS, PROCURADOR, FUNCIONÁRIOS, OS MEUS MAISSINCEROS VOTOS DE UM BOM 2001". NO USO DA PALAVRA O EXMO.SR. DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA DESEJA AOSEMINENTES DESEMBARGADORES ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA,SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PROCURADOR DE JUSTIÇA,FUNCIONÁRIOS DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, TAQUIGRAFAS,OS MELHORES VOTOS DE FELICITAÇÕES COM PAZ E MUITA SAÚDE.DESTACA QUE ESTA EGRÉGIA CÂMARA E REALMENTE A EXTENSÃODE UMA GRANDE FAMÍLIA, CONSEQÜÊNCIA DA EXCEPCIONALSEGURANÇA NOS TRABALHOS POR ELA DESENVOLVIDOS. O EXMO.SR. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA DESTACA A ALEGRIA ESATISFAÇÃO DE FAZER PARTE DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL, DA QUAL PARTICIPOU, ANTERIORMENTE, COMO


PROCURADOR DE JUSTIÇA. AGRADECE O TRATAMENTO A ELEDISPENSADO PELOS EMINENTES DESEMBARGADORES ANTÔNIOJOSÉ MIGUEL FEU ROSA E SERGIO BIZZOTTO PESSOA DEMENDONÇA, PELA SECRETARIA DE CÂMARA, PELO ESTIMADOCOLEGA DOMINGOS RAMOS FERREIRA E A TODOS OSSERVENTUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA: "AO CRIADOR, AONOSSO PAI CELESTIAL, QUE NOS ILUMINE PRESERVANDO ESTEAMBIENTE FRATERNO, SINCERO, E QUE POSSAMOS TER UM ANO DE2001 COMO DESTE AMBIENTE, DESTA CONFRATERNIZAÇÃO QUETEM PRIMADO EM TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NESTA EGRÉGIAPRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL". A SEGUIR, O PROCURADOR DEJUSTIÇA, DR. DOMINGOS RAMOS FERREIRA REGISTRA O SEUAGRADECIMENTO A DEUS POR FAZER PARTE DESTA GRANDEFAMÍLIA E DESEJA VOTOS DE FELIZ 2001 AOS EMINENTESDESEMBARGADORES ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA, SERGIOBIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA,DR. MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO, TAQUIGRAFAS,SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA.

PARTE JUDICIARIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS: NOS. 100000025187.APELAÇÕES CRIMINAIS: NOS. 009009000176 E 004009000284.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO:NO. 048990049008.

JULGAMENTOS

01- HABEAS CORPUS NO. 100000027357COLATINA - 2' VARA CRIMINALPACTE.: JOSÉ ARILDO LAURINDO LOPESIMPTE. : JOÃO MARTINS DA SILVAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL COLATINADESEMB. RELATOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAA UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLINAR A COMPETÊNCIA PARA OTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL.

02- HABEAS CORPUS NO. 100000027365COLATINA - 2' VARA CRIMINALPACTE.: MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOSIMPTE. : JOÃO MARTINS DA SILVAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A VARA CRIMINAL COLATINADESEMB. RELATOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAA UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLINAR A COMPETÊNCIA PARA OTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL.

03- HABEAS CORPUS NO. 100000028330COMARCA DE ÁGUIA BRANCAPACTE.: DERCIL FALTZ FILHOIMPTE. : PAULO PIRES DA FONSECAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DE ÁGUIA BRANCADESEMB. RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAA UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO,PRELIMINARMENTE.

04- HABEAS CORPUS NO. 100000028421VITORIA - 1' VARA CRIMINALPACTE.: MARCOS ANTÔNIO BARBOSAIMPTE. : LUIZ CARLOS MATHIAS SOARESA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIM. VITÓRIADESEMB. RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAA UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.

05- HABEAS CORPUS NO. 100000028512VITORIA - 4' VARA CRIMINALPACTE.: RAFAEL LIRAIMPTE. : MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIROA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL VITORIADESEMB. RELATOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAA UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM.

PROCESSOS ADIADOS:

67009000141


APELAÇÃO CRIMINAL

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:




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SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

NOTIFICAÇÕES

1 - RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 100990012120 DACOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINALRECTE.: CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOSADVOGADO: CLAUDIUS ANDRE M. CABALLEROADVOGADO: RICARDO DOS SANTOS ACCONOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.2 - RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 100990013540 DACOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA - 3ª VARA CRIMINALRECTE.: ADALTON MARTINELLIADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZANOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 048970015326 DA COMARCA DA CAPITAL -JUÍZO DA SERRAAGVTE.: WAGNER FELISBERTO FIOROTADVOGADO: JUNO DE OLIVEIRA AVILAAGVTE.: MARIO REZENDE COSTAADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAAGVTE.: JOÃO ELIZIO DA SILVA COSTAADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAAGVDA.: JUSTIÇA PÚBLICANOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

4 - RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 100000001907 DACOMARCA DE ARACRUZ - 2ª VARARECTE.: MARIA DA JUDA MARTINSADVOGADA: ADELAINE MEDEIROS VELANONOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

5 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 059009000072DA COMARCA DE FUNDÃORECTE.: ROBERTO CARLOS PEREIRA LOUREIROADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A. COMETTIADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVARORECDA.: JUSTIÇA PÚBLICANOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DOS AUTOS AOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHOSECRETÁRIA DE CÂMARA


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SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

RESUMO

43ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 27/12/2000

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORALEMER FERRAZ MOULIN

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESWELINGTON DA COSTA CITTY PAULO NICOLA COPOLILLO

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.CATARINA CECIN GAZALE

PARTE ADMINISTRATIVA:

OS EXCELENTÍSSIMOS SRS. DESEMBARGADORES COMPONENTES DAMESA DESEJAM UM FELIZ ANO NOVO AOS SEUS PARES,PROCURADOR DE JUSTIÇA, ADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS DA E.CÂMARA.

JULGAMENTOS:

01- HABEAS CORPUS Nº. 100000024396TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: MARCELO DA SILVA BERNARDESIMPTE.: JOSE CARLOS BERNARDESA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COM DE SÃO JOSE DO CALCADODESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO À UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM.

02- HABEAS CORPUS Nº. 100000026706TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: FABIO ABREU BATISTAIMPTE.: EMERSON LAMEGO PACHECOA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA CRIMINAL DE VITÓRIADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.

03- HABEAS CORPUS Nº. 100000026789TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: ISRAEL PONCIANO DE OLIVEIRAIMPTE.: MARCO AURELIO QUINELLATOA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IUNADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.

04- HABEAS CORPUS Nº. 100000027316TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: ROGERIO GOMESIMPTE.: GILSON VIEIRA DA SILVAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIMINAL VIANADESEMB. RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

05- HABEAS CORPUS Nº. 100000028181TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: JOÃO LUIZ SILVAIMPTE.: JOÃO APRIGIO MENEZESIMPTE.: MARCIA AZEVEDO COUTOIMPTE.: FLAVIA T MIRANDAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

06- HABEAS CORPUS Nº. 100000028223TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO

PACTE.: DEVACI DA SILVAIMPTE.: MARCELO BOURGUIGNON MOURAPACTE.: ROSILENE PEREIRA DA SILVAIMPTE.: MARCELO BOURGUIGNON MOURAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V CRIM. CACH. ITAPEMIRIMDESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADO OPEDIDO.

07- HABEAS CORPUS Nº. 100000028520TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: DEVACI DA SILVAIMPTE.: MARCELO BOURGUIGNON MOURAPACTE.: ROSILENE PEREIRA DA SILVAIMPTE.: MARCELO BOURGUIGNON MOURAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM CACH ITAPEMIRIMDESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADO OPEDIDO.

08- RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº. 12999000917COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE.: JUSTIÇA PUBLICARECDO.: CARLOS OLIVEIRA GONÇALVESADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRARELATOR S.: ROMULO TADDEI À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

09- RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº. 20979000328COMARCA DE GUAÇUIRECTE.: ELIEZIO ANACLETO PEREIRA DE OLIVEADVOGADO: ANTONIO JOÃO P. DA SILVARECDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO EXOFFICIO DE ANTONIO SILVA MELO JUNIOR

10- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 8009000020COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOAPTE.: WISTONRUS DE PAULA ALVESADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRAAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY DES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOAPELO NOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

11- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 12009001509COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: ISRAEL LUIZ VOLKERADVOGADO: JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTEAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

12- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 22009000070COMARCA DE IBIRAÇUAPTE.: GILDO SILVEIRA FERREIRAADVOGADO: HINO SALVADORAPTE.: AUSTRESESIO AFONSO COSTAADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAAPTE.: MARCOS FELISMINO DE OLIVEIRAADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

13- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 24009003757COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: JOSE SMITH FROTA JUNIOR


ADVOGADO: JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTEAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS.

14- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 35990110393COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: ADRIANE STORCK REISADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

15- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 48980298847COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: ANA MARIA DUARTE DOS SANTOSADVOGADO: ESMERALDO MELO FILHOAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.

16- APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 67009000190COMARCA DE JOÃO NEIVAAPTE.: ESMARIO MOTA SOARESADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAAPTE.: UALAS JOSE SEZANAADVOGADO: NERI RODRIGUES DE OLIVEIRAAPTE.: JOSE LUIZ ALVESADVOGADO: NERI RODRIGUES DE OLIVEIRAAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO DES. REVIS.: ALEMER FERRAZ MOULIN À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AOSAPELOS.

17- CARTA TESTEMUNHÁVEL Nº. 100980002420TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOTESTE.: LUIZ CARLOS BATISTAADVOGADO: RICARDO TADEU R. BICALHOTESDO.: GERALDO BIAJOLIDESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO,PRELIMINARMENTE

PROCESSOS ADIADOS :

APELAÇÃO CRIMINAL24930005632APELAÇÃO CRIMINAL35990032076EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CRIMINAL 38999000300APELAÇÃO CRIMINAL47009000812


RECURSO SENTIDO ESTRITO14989000626APELAÇÃO CRIMINAL24930118716HABEAS CORPUS100000023885APELAÇÃO CRIMINAL45009000238




LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHOSECRETARIA DE CÂMARA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA/ES.

EDITAL DE INTIMAÇÃO ( LEI N.º 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 )

PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS

O DR. ZALUAR DIAS FILHO, JUIZ DE DIREITO DOPRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILAVELHA/ES, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI,ETC.............................................

FAZ SABER AOS QUE AO PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TOMAREM CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAMEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, AS PESSOAS ABAIXO RELACIO-NADAS, E FICAM AS MESMAS INTIMADAS PELO PRESENTE EDITAL,PARA COMPARECEREM A ESTE JUÍZO, SITO `A RUA XV DE NOVEM-BRO, N.º 560, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA/ES - FONE (027) 329.2299,CEP. 29100-030, PARA QUE NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS RECLA-MAREM A RESTITUIÇÃO DOS BENS: (01) UM APARELHO CELULARCOMPLETO COM CAPA MARCA PHILIPS, DIGITAL, AEON, SÉRIE N.ºESN22805116123: (01) UM CARREGADOR DE BATERIA PARA CELULARN.º B10PS304/17: (01) UM CHAVEIRO COM QUATRO CHAVES PEQUE-NAS E CABEÇA DE BONECO “PIU PIU” PENDURADA; (01) UM TELEVI-SOR 14 POLEGADAS, MARCA SANYO, MODELO CTP 3771, SÉRIE9405076547/01; IDENTIFICADOS NO CAMPO III DO BOLETIM DEOCORRÊNCIA DE FOLHAS 04 E NAS CERTIDÕES DE FOLHAS 06 E 07,APREENDIDOS EM PODER DO SEU FILHO FABRÍCIO DE MELONASCIMENTO, JÁ FALECIDO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDOOCORRER A SUA ALIENAÇÃO, TUDO CONFORME DECISÃO DEFOLHAS 32, PROFERIDA PELO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO NOSAUTOS DOS PROCESSOS A SABER :

INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, EM 7DE NOVEMBRO DE 2.000. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI EASSINEI.

WERNER MUNIZ QUEIROZ

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS

PROCESSO Nº 024970116992DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIAREQUERENTE: ANA MARIA DE SOUZA

O MM. JUIZ DE DIREITO ALINALDO FARIA DESOUZA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE


EDITAIS E AVISOS FORO DA CAPITAL

VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIAESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO SE PROCESSAM OSAUTOS DA AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, PROCESSO Nº024970116992, EM QUE ANA MARIA DE SOUZA, PLEITEIA A DECLA-RAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SEU EX-MARIDO JOSÉ BATISTA, BRASILEI-RO, DIVORCIADO, FILHO DE OLIVEIRA BATISTA E SEBASTIANA DASILVA BATISTA, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO HÁ MAIS DE DEZ (10) ANOS, SEM DEIXAR REPRESENTANTESA QUE CAIBA ADMINISTRAR-LHE OS BENS; FEITA A ARRECADAÇÃOE TENDO-LHE SIDO NOMEADO CURADOR NOS AUTOS. FICAPORTANTO O SR. JOSÉ BATISTA CITADO PARA QUERENDO ENTRARNA POSSE DE SEUS BENS NOS TERMOS DO ARTIGO 1.161 DO CPC,DEVENDO O PRESENTE EDITAL SER REPRODUZIDO DE DOIS EM DOISMESES DURANTE EM ANO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21(VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL(2000). EU, SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE, ESCRIVÃO JUDICIÁ-RIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ALINALDO FARIA DE SOUZAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS CIDADÃOS EM GERAL, BEM COMODO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO:

O DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DESTA CIDADE ECOMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADU-AL, TRAMITAM OS AUTOS DO PROCESSO SOB O Nº 024910119882 -AÇÃO POPULAR REQUERIDA POR ESTANISLAU KOSTKA STEIN EMFACE DE ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS, TEMO PRESENTE EDITAL A FINALIDADE DE INTIMAR OS CIDADÃOS EMGERAL, DA DESISTÊNCIA DA REFERIDA AÇÃO POPULAR, EM QUE SEENCONTRA ASSEGURADO A QUALQUER CIDADÃO. BEM COMO AOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DENTRO DO PRAZO DE90 (NOVENTA) DIAS DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO FEITA, PROMOVER OPROSSEGUIMENTO DA AÇÃO NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI4.717/65. CIENTES AINDA OS CIDADÃOS INTERESSADOS DE QUE OSAUTOS SUPRAMENCIONADOS ENCONTRAM-SE NO CARTÓRIO DA 2ªVARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, NO 11º ANDARDO FÓRUM MONIZ FREIRE, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, PARA ASALEGAÇÕES QUE JULGAREM CONVENIENTES. TUDO DE CONFORMI-DADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 121 VERSO, DE SEGUINTE TEOR:"ATENDA-SE AO QUE PROMOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS NOVAVISTA. VITÓRIA/ES, 10/05/2000. (ASS) DR. EWETON SCHWAB PINTOJÚNIOR - JUIZ DE DIREITO.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU OMM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME (NO 11º ANDAR DO FÓRUM MUNIZFREIRE), E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO OFICIAL DAJUSTIÇA DO ESP. SANTO, E DEVERÁ INICIAR-SE NO MÁXIMO 03

(TRÊS) DIAS APÓS A ENTREGA NA REPARTIÇÃO COMPETENTE, SOBPROTOCOLO, DE UMA VIA AUTENTICADA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIASDO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DOIS MIL (2000). EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, QUE CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 DIAS

O MM. JUIZ DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO,JUIZ SUBSTITUTO, ADJUNTO À 7ª. VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE UMA AÇÃODE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, TOMBADA SOB O Nº.024.000.080.186, REQUERIDA POR BANDES - BANCO DE DESENVOL-VIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A, EM FACE DENILCÉIA BORGES MENEZES - ME E OUTROS. CONSTANDO NOSAUTOS QUE OS REQUERIDOS, JOSÉ CARLOS PINTO MENEZES EORLADO DE MENEZES TUNHOLI, ENCONTRAM-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARACITÁ-LOS, PARA QUE PAGUEM, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 4.742,35 (QUATRO MIL, SETECENTOSE QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CORRES-PONDENTE AO DÉBITO, CONFORME CÁLCULO ATUALIZADO ATÉ24/05/1999, E A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, OUNOMEAREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO LHESSEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA AGARANTIA DA DÍVIDA, PRINCIPAL E ACESSÓRIOS. FICAM AINDAINTIMADOS, PARA QUERENDO, APRESENTAREM EMBARGOS ÀEXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE REVELIA,CASO EM QUE PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CONFORME CÓPIA QUE SEENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS CITANDOS NO CARTÓRIO DA 7ª.VARA CÍVEL DE VITÓRIA, SITO NO FÓRUM MONIZ FREIRE, S/Nº., 10º.ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA - ES. TUDO EM CONFORMIDADECOM O DESPACHO DE FLS. 42, DOS REFERIDOS AUTOS.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NOÁTRIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLI-CADO NA FORMA DA LEI.,

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 DIAS DO MÊS DE NOVEM-BRO DO ANO DE 2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

ADRIANO CORRÊA DE MELLOJUIZ SUBSTITUTO - ADJUNTO

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SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. THALES BARBOZAPROMOTORA: DRª. FABIANA SAAD GONÇALVESESCRIVÃ SUBSTITUTA: PATRÍCIA BISI CARNEIRO

LISTA 012

RELAÇÃO DO DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:


ABNER SIMÕES DE OLIVEIRAADEMIR JOSÉ DA SILVA ADMAR JOSÉ CORRÊAALCEU BERNARDO MARTINELLIANA PAULA GARCIA SOUZAANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JÚNIORANTÔNIO NACIF NICOLAUBIANCA V. LIMONGE RAMOSBRUNO REIS FINAMORE SIMONICARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISCARLOS ALBERTO CERUTTI PINTOCARLOS MAGNO FERREIRACAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOSCAYO CÉSAR CARLUCCI COELHODAIR ANTÔNIO DARÓSDANIEL CRUZDÉBORA FONSECA E CUNHA DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIEDMAR SIMÕESEDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS ELIEZER BORRÉELIJORGE ESTELITA DE SOUZAELIO CARLOS DA CRUZ FILHOEMÍLIO LUIZ C. DA SILVAEURICO DELANE PERUIPE PORTUGALFABIANO CABRAL DIASFÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESFELIPE OSÓRIO DOS SANTOSFRANCISCO ASSIS SANTOS SOARESFREDERICO ANGELO RAMALDESGERALDO VIEIRAHENRIQUE NORBERTTO ROTUNDOIMERO DEVENSITAMAR SOUZA CADETEIVANELES OLIVEIRAJACYMAR DELFINNO DALCAMINIJOÃO BATISTA SAMPAIOJOCEL COSTA PINUDOJOESIR LOURES ROCHAJOSÉ DILBERTO FIGUEIREDOLAÉCIO CARLOS GUIMARÃESLUCIANO RODRIGUES MACHADOLUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELOLUIZ CARLOS BARROS DE CASTROMANOEL FÉLIX LEITEMARCELO MIGNONI DE MELOMARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTAMARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAMARILENE NICOLAUORIDES FRANCISCO ZANETTIPAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRAPEDRO MOTA DUTRARAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOSRICARDO TADEU RIZZO BICALHORONI FURTADO BORGOVALÉRIA MARIA CID PINTOVALMIR SANTOS DE ALMEIDAVLADIMIR SALLES SOARESWAGNER DOMINGOS SANCIO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 012910036370DR. ABNER SIMÕES DE OLIVEIRA E DRª. MARILENE NICOLAU AGRAVANTE: JAINE MENDONÇA TATAGIBA CASTROAGRAVADA: TRANSPORTADORA LEAL LTDA DO R. DESPACHO DE FLS. 88, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTODOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 012920039794 DR. PEDRO MOTA DUTRA AGRAVANTE: ESPÓLIO DE DALMÁCIA PESTANA DE ALMEIDA AGRAVADO: GERALDO BATISTA

DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 175713DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E DRª. DÉBORA FONSECA ECUNHAAGRAVANTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEAGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO - ECADDA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 012989000018DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E DR. WAGNER DOMINGOSSANCIOAGRAVANTE: BONADIMAN AUTOMÓVEIS S/AAGRAVADA: MARIA APARECIDA TAVORA MARTINSDA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 277950DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E DR. WAGNER DOMINGOSSANCIOAGRAVANTE: BONADIMAN AUTOMÓVEIS S/AAGRAVADA: MARIA APARECIDA TAVORA MARTINSDA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 012969000590DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS E DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃESAGRAVANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSISLTDA S/CAGRAVADA: FLORISBELA MODULO MELLODA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 012979000234DR. JOCEL COSTA PINUDO E DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DEASSISAGRAVANTE: SAEX TERMINAIS INTERMODAIS LTDAAGRAVADO: MARCELO PEREIRADA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 012979000374 DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA E DR. VLADIMIR SALLESSOARESAGRAVANTE: TRANSBANCO BANCO DE INVESTIMENTO S/AAGRAVADOS: ESTRELA TRANSPORTES LTDA E OUTRODA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

CAUTELAR

DR. EURICO DELANO PERUIPE PORTUGAL, DRª. VALÉRIA MARIACID PINTO E DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDOPROC. Nº 014/00REQUERENTES: EMEC-OBRAS E SERVIÇOS LTDA E OUTROSREQUERIDOS: BANCO BRADESCO S/A E OUTROSDO R. DESPACHO DE FLS. 161, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTODOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

DRª. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI E DR. VLADIMIRSALLES SOARESPROC. Nº 047/00REQUERENTE: FRIGORÍFICO PALOMA S/AREQUERIDA: TANCREDO S/A ANTUNES MOURÃODA SUBIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTIPROC. Nº 173/00


REQUERENTE: DULCINO GROLAREQUERIDOS: JOSÉ ROGÉRIO REBULLI E OUTRODO R. DESPACHO DE FLS.226, A SEGUIR TRANSCRITO: "PROCESSO JÁSENTENCIADO. FAZER A EXECUÇÃO PELA VIA PRÓPRIA. I-SE.ARQUIVE-SE. EM 12/12/2000. THALES BARBOZA. JUIZ DE DIREITO". DR. CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTOPROC. Nº 320/00REQUERENTE: LUBE DISTRIBUIDORA LTDAREQUERIDA: ENCAIXE METAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARALOGISTÍCA LTDA DO R. DESPACHO DE FLS. 31, A SEGUIR TRANSCRITO: "O PEDIDO DEFLS. 29 SERÁ ANALISADO DEPOIS DE CUMPRIDA ASDETERMINAÇÕES ANTERIORES. I-SE. EM 07.12.2000.THALESBARBOZA. JUIZ DE DIREITO.

COBRANÇADR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDOPROC. Nº 085/00 REQUERENTE: ALCOA ALUMÍNIO S/A REQUERIDA: TRANSPORTADORA BERNARDINA LTDA PARA PROMOVER A EXECUÇÃO, CONFORME ART. 604, DO C.P.C.,COM O PRÉVIO PREPARO, NO PRAZO DE LEI.

DESPEJODR. MARILENE NICOLAUPROC. Nº 020/00 REQUERENTE: NILSON TEIXEIRA DA VITÓRIA REQUERIDO: GILBERTO DE JESUS TEIXEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 41, A SEGUIR TRANSCRITO: "CUMPRA-SE ASENTENÇA. A PRETENSÃO DA PETIÇÃO DE FLS. 30/32, DEVERÁ SERDISCUTIDA POR OUTRA VIA. I-SE. EM 04.12.2000. THALES BARBOZA.JUIZ DE DIREITO".

EMBARGOSDR. PEDRO MOTA DUTRA PROC. Nº 324/00 - Nº ANTERIOR 055/90 EMBARGANTE: NILZO SBARDELOTTEMBARGADA: FABIANI GOMES RHEIN FIDELIX DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

DR. EDMAR SIMÕES E DR. ITAMAR SOUZA CADETEPROC. Nº 341/00EMBARGANTE: ALTAIR RONALDO GONÇALVES PIMENTELEMBARGADO: DAVI FREIREDA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

EXECUÇÃODR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA E DR. IVANELES OLIVEIRAPROC. Nº 226/00EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADOS: HÉLIO VARGAS FORTES-ME E OUTROSDA R. DECISÃO DE FLS. 86/88, NO PRAZO DE LEI.

DR. ÍMERO DEVENSPROC. Nº 310/00 EXEQÜENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS - ESCELSA S/AEXECUTADO: ALBERTO FERNANDES DE JESUS JÚNIOR QUANTO À CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 19-VERSO,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

INDENIZAÇÃODR. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JÚNIORPROC. Nº 201/00REQUERENTE: ISRAEL PINHEIRO CORRÊAREQUERIDA: UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A QUANTO AO OFÍCIO DE FLS. 102, ORIUNDO DA CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, NO PRAZO DE 05 DIAS.

DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO E DR. FÁBIO ANDRÉPIRCHINER TORRESPROC. Nº 323/00 - (Nº ANTERIOR 1.785/97) REQUERENTE: ANA RITA COSTA SANTOS REQUERIDA: VIAÇÃO ATLÂNTICODA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

DR. PEDRO MOTA DUTRA PROC. Nº 325/00 - (Nº ANTERIOR 401/91)REQUERENTE: FABIANI GOMES RHEIN FIDELIX REQUERIDO: NILZO SBARDELOTT DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA, DR. ELIEZER BORRÉ E DR.ÍMERO DEVENSPROC. Nº 332/00 REQUERENTE: VALDECI DA SILVA DOMINGOS REQUERIDAS: MEDELTA LTDA E OUTRA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI PROC. Nº 333/00REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO -TELEMARREQUERIDO: OSVALDO LOPES RODRIGUESPARA PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DA CARTAPRECATÓRIA, NO PRAZO DE LEI.

DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS, DRª. MARIA DASGRAÇAS SOBREIRA DA SILVA E DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA EMELLOPROC. Nº 339/00 - (Nº ANTERIOR 962/93)REQUERIDA: ESPÓLIO DE JOSIAS GONÇALVES DA SILVAREQUERIDA: TELEST - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO DENUNCIADA À LIDE: ABASE - VIGILÂNCIA E SEG. OSTENSIVA LTDADA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

INFORMAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 012009001152DR. FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARESAGRAVANTE: MÁRIO ORLANDIAGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/APARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

MONITÓRIADR. CAYO CÉSAR CARLUCCI COELHOPROC. Nº 158/00 REQUERENTE: NOVARTIS AGRIBUSINESS LTDAREQUERIDA: DISTRIBUIDORA AGROPIRES LTDA-MEPARA FORNECER O ENDEREÇO DA PARTE RÉ, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAUPROC. Nº 319/00REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDOS: LESTE BRASILEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA E OUTROSPARA JUNTAR CÓPIAS DOS "BORDEREAUX" DE DESCONTOS DETÍTULOS, NO PRAZO DE LEI.

ORDINÁRIADR. EURICO DELANE PERUIPE PORTUGAL, DRª. VALÉRIA MARIACID PINTO E DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO PROC. Nº 071/00 REQUERENTES: EMEC-OBRAS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS REQUERIDOS: BANCO BRADESCO S/A E OUTROS DO R. DESPACHO DE FLS.148, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTODOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE


DR. MARCELO MIGNONI DE MELOPROC. Nº 314/00 REQUERENTE: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO: LUIZ CARLOS PAGANI QUANTO À CERTIDÃO, DE FLS. 22-VERSO, DA SRª. OFICIALA DEJUSTIÇA, NO PRAZO DE LEI.

DR. GERALDO VIEIRA E DR. MANOEL FÉLIX LEITEPROC. Nº 340/00 REQUERENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO MINEIRAREQUERIDO: SPORT CLUB ITAQUARIDA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

REPARAÇÃODRª. MARILENE NICOLAUPROC. Nº 048/00 REQUERENTE:TRANSPORTADORA LEAL LTDA REQUERIDA: JAINE MENDONÇA TATAGIBA CASTRO QUANTO AO OFÍCIO DE FLS. 193, ORIUNDO DA DELEGACIA DARECEITA FEDERAL, NO PRAZO DE LEI.

DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO E DR. EMÍLIO LUIZ C. DASILVAPROC. Nº 263/00 REQUERENTE: SILVIA NASCIMENTO LOPES REQUERIDA: VIAÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA DO R. DESPACHO DE FLS. 17, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTOPROVISÓRIO DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR. JOESIR LOURES ROCHAPROC. Nº 081/00REQUERENTE: JOSÉ AZEVEDO VIEIRAREQUERIDO: AYLTON CARLOS PEREIRA QUANTO À DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISPROC. Nº 093/00REQUERENTES: GERALDA JUDITH OLIVEIRA PEGO E OUTROSREQUERIDA: MÁXIMO MARTINS DA CRUZ ENGENHARIA ECOMÉRCIO LTDA DO R. DESPACHO DE FLS. 252, QUE DETERMINOU QUE SEAGUARDASSE NO ARQUIVO, NO PRAZO DE LEI.

DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E DR. DAIR ANTÔNIODARÓSPROC. Nº 112/00REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/A, ANTERIORMENTEDENOMINADO BANCO REAL S/AREQUERIDO: NILDO PASSOS DE JESUSDA R. SENTENÇA DE FLS. 91, QUE JULGOU RESTAURADOS OS AUTOSDA AÇÃO MONITÓRIA ATÉ O TERMO DE AUDIÊNCIA, DE 25/04/2000,PROSSEGUINDO-SE DAÍ EM DIANTE. ADOTAR O CARTÓRIO ASPROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA O CURSO REGULAR DA AÇÃO ORARESTAURADA. SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS, POIS AS PARTESNÃO TIVERAM RESPONSABILIDADE NA DESTRUIÇÃO DOS AUTOS,NO PRAZO DE LEI.

DR. MANOEL FÉLIX LEITEPROC. Nº 178/00REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: MANOEL DOS SANTOS NETOQUANTO À SUA NOMEAÇÃO DE CURADOR À LIDE, NO PRAZO DE LEI.

DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVAPROC. Nº 197/00 REQUERENTE: ISMAEL JOSÉ BREMENKAMP

REQUERIDOS: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A E OUTRADO R. DESPACHO DE FLS. 94, A SEGUIR TRANSCRITO: "AS PETIÇÕESDE RESTAURAÇÃO DEVEM SER ELABORADAS PARA CADAPROCESSO, IMPOSSÍVEL FAZER CUMULAÇÃO, COM OBEDIÊNCIA,AINDA, AOS ARTS. 1063 A 1069, DO C.P.C. I-SE. PARA PROVIDENCIARA EMENDA. EM 29.11.2000. THALES BARBOZA. JUIZ DE DIREITO.", NOPRAZO DE LEI.

DR. DANIEL CRUZ E DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOPROC. Nº 230/00REQUERENTE: JOSÉ ALMEIDA DOS SANTOS REQUERIDA: ICECK - EXATA CONSTRUÇÃO CIVIL DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/37, QUE JULGOU RESTAURADOS OSAUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO, POR ATO ILÍCITO,ENTRE AS MESMAS PARTES, ATÉ A CONTESTAÇÃO APONTADA,PROSSEGUINDO-SE DAÍ EM DIANTE, NO PRAZO DE LEI.

DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHOPROC. Nº 241/00 REQUERENTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO - ECADREQUERIDOS: DUARTE & PINHEIRO LTDA E OUTRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43, QUE DECRETOU A EXTINÇÃOPROCESSUAL SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, RELATIVAMENTEAO PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, COM BASE NO ART. 267,DO C.P.C., NO PRAZO DE LEI.

DRª. DÉBORA FONSECA E CUNHAPROC. Nº 257/00REQUERENTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEREQUERIDOS: SALATIEL NUNES DA SILVA E OUTRAPARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI

DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI E DR. ALCEU BERNARDOMARTINELLI PROC. Nº 287/00REQUERENTE: ANTÔNIO DE PAULO MALACARNEREQUERIDA: L MECÂNICA E TRANSPORTES LTDADA R. SENTENÇA DE FLS. 47, QUE JULGOU PROCEDENTE ARESTAURAÇÃO DOS AUTOS DA EXECUÇÃO FORÇADA ATÉ APENHORA DE FLS. 16, PROSSEGUINDO-SE DAÍ EM DIANTE, DEVENDOO CARTÓRIO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ELEGAIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO ORA RESTAURADA, NOPRAZO DE LEI.

DR. ÉLIO CARLOS DA CRUZ FILHOPROC. Nº 305/00REQUERENTE: BANCO SANTOS NEVES S/AREQUERIDA: CENTRAL DAS CARNES LTDAPARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS E DRª. BIANCA V. LOMONGERAMOSPROC. Nº 306/00 REQUERENTE: FRUTÍCULA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDAREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/AQUANTO À INFORMAÇÃO CARTORÁRIA, DE FLS. 142, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS.

EXPEDIENTE REFERENTE AO PROCESSO Nº 1897/97DR. FREDERICO ANGELO RAMALDESREQUERENTE: PAULO CÉSAR COSTA REQUERIDA: ADMINISTRADORA MAR AZUL IMÓVEIS LTDAPARA DAR IMPULSO, NA FORMA DA LEI.

EXPEDIENTE REFERENTE AO PROCESSO Nº 2.430/00DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS REQUERENTE: EDVALDO MOURA REQUERIDA: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A QUANTO À INFORMAÇÃO CARTORÁRIA, NO PRAZO DE 05 DIAS.

EXPEDIENTE REFERENTE AO PROCESSO Nº 2.477/00


DR. JOÃO BATISTA SAMPAIOREQUERENTES: FRANCISCO DE ASSIS PLÁCIDO E OUTRAREQUERIDOS: BREMENKAMP MÓVEIS LTDA E OUTRODO R. DESPACHO QUE DETERMINOU QUE SE AGUARDASSE NOARQUIVO, NO PRAZO DE LEI.

INTIMEM-SE AINDA, OS DOUTOS ADVOGADOS PARADEVOLVEREM OS PROCESSOS ABAIXO DISCRIMINADOS, NOPRAZO DE 72 HORAS

DRª. ANA PAULA GARCIA SOUZA - PROC. Nº 246/00 APENSO AO044/00DR. ANTÔNIO CARLOS CARVALHO PACHECO - PROC. Nº 186/00DRª. CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOS - OAB 9039 - PROC. Nº194/00DR. PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA - PROC. Nº 134/00

CARIACICA-ES, 14/12/2000.

PATRÍCIA BISI CARNEIROESCRIVÃ SUBSTITUTA

-***************-


CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO PRIMEIRA VARA CIVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITALJOAQUIM BATISTA DE SOUZATABELIÃO E ESCRIVÃO SECRETÁRIODRº ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA - JUIZ DE DIREITODRª. FABIANA SAAD GUIMARÃES - PROMOTORA DE JUSTIÇAJOAQUIM BATISTA DE SOUZA – ESCRIVÃO ANA MÁRCIA DE NADAI - ESCREVENTE AUTORIZADA

INTIMOPARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART1.216 DO CPC.

PROC . Nº 109/2000 DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAREQ . PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAREQ. LUIS ALBERTO DE JESUS - MEPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 42,QUE DIZ: INTIME-SE A EXEQUENTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.41V, DOS AUTOS.

PROC. Nº 09/2000DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOREQ. AUTO SERVIÇO LIBERDADEREQ. FRIGORÍFICO PALOMA S/APARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 33,QUE DIZ : INTIMAR PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO, NOPRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

PROC .Nº 100 /2000DR. ZENI GARCIA DE CAMPOS REQ. MARIA DE FÀTIMA DE ASSIS RODRIGUESREQ. TECNELE ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - MEPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 28,QUE DIZ: INTIME-SE O PATRONO DA AUTORA PELO DJ A DECLINAR OENDEREÇO CORRETO DA MESMA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO

PROC Nº 139 / 2000DR. RUY RIBEIROREQ . PHILIPS DA AMAZÔNIA ELETRÔNICA LTDAREQ . ELETRO RIO ELETRODOMÈSTICOS LTDA

PARA O PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 54,QUE DIZ : INTIME-SE A EXEQUENTE DA CERTIDÃO DE FLS. 53, PARAREQUERER O QUE DE DIREITO.PROC.Nº 64 /2000DR. LOURIVAL COSTA NETO REQ. ZILMA PINHEIRO RAFALSKIREQ. MOACIR DIAS FERREIRAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 25,QUE DIZ : INTIME- SE A AUTORA DA CERTIDÃO DE FLS. 24V E PARAQUE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, DOS AUTOS.

PROC.Nº 19. 469/93DR. ANTONIO NACIF NICOLAU REQ. BANCO ITAÚ S/AREQ . COMERCIAL DE CIMENTO BHASKO LTDA E OUTROSPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 81,QUE DIZ : DIGA O EXEQUENTE, À VISTA DO CONTIDO NOS DOC. DEFLS. 68 E SEG., PRAZO DE LEI.

PROC.Nº 28.325 /99DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESREQ : MARAZUL IMÓVEIS LTDAREQ. SALDANHA & VITÓRIA LTDA –ME E OUTROSPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32,CUJA PARTE FINAL DIZ : ASSIM, PELO EXPOSTO, DETERMINO OCANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO DESTE PROCES-SO, COM AS RESPECTIVAS BAIXAS E ANOTAÇÕES. INTIME-SE.

PROC. Nº 29/2000 DR. ROSANE ARENA MUNIZ REQ. BANCO ABN AMRO S/AREQ. JOSÉ CARLOS DEGUES BOCK E OUTROPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 45,CUJA PARTE FINAL DIZ : INTIME –SE O REQUERENTE PARA SEMANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE OS EMBARGOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC.Nº 26. 860 / 98DR. JOSÉ MARIANO JUNIOR REQ. ESTOPAS RECEPUTTI LTDAREQ. DARIO VICTER BARBOSAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37,DOS AUTOS

PROC. Nº 26. 471 / 98DR. FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET REQ . CASSARO S/A – INDUSTRIA E COMÉRCIO REQ . PRINCESA DA SERRA MERCEARIA LTDAPARA NO PRAZO DE LEGAL,TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.33, ITEM I, QUE DIZ : INTIMAR A AUTORA PARA PROMOVER OANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 96 HORAS, REQUERENDO OQUE FOR DE DIREITO.

PROC.Nº 29. 027 / 00DR . NEUZA MARIA DE OLIVEIRAREQ. RAFAEL SILVA DE SOUZAREQ. ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS FERROVIÁRIOS ESTRADA DEFERRO VITÓRIA A MINAS E OUTROPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 17,CUJA PARTE FINAL DIZ : DESTARTE, COM BASE NAS NORMAS CONTI-DAS NO ART. 284 E, § ÚNICO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL.

PROC.Nº 32/ 2000DR. RENÊ ARCANGELO D’ALOIAREQ. CONFECÇÕES KOREAN LTDAREQ. CONFECÇÕES VALE DO AÇO LTDA- MEPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 23,QUE DIZ : INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 22, PORQUANTO NÃO É OJUDICIÁRIO DILIGENCIADOR DE INTERESSE PRIVADO NO SENTIDONO SENTIDO ESTRITO DE PROVINDECIAR ENDEREÇO PARACITAÇÃO. INTIME-SE. REQUERIA A AUTORA O QUE DE DIREITO.

PROC.Nº 68 /2000DR. LUCIANO BRINGUENTE LYRIO


REQ. NILSON CARVALHOREQ. TRANSPORTADORA BERNARDINA LTDAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.25/26, CUJA PARTE FINAL DIZ : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INSERTO NA INICIAL E DECRETO O DESPEJO DO IMÓVELCOM BASE NO ART. 9º, INCISO II E III, DA LEI 8.245/91, DECLARANDORESCINDIDO O CONTRATO DE LOCAÇÃO EXISTENTE ENTRE OAUTOR E A RÉ. CONDENO, AINDA, A RÉ, A PAGAR À PAGAR ÀAUTORA A IMPORTÂNCIA DE R$ 88.814, 61 ( OITENTA E OITO MIL,OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)RELATIVOS AOS ALUGUÉIS EM ATRASO DO MÊS DE JANEIRO/1997 AABRIL/2000, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS À DATA DO PAGAMENTO.FIXO O PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS PARA DESOCUPAÇÃO VOLUN-TÁRIA ( ARTIGO 63, PARÁGRAFO 1º., LETRAS “ A”E “ B”, LI). FACE AOPRINCIPIO DA CAUSALIDADE CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS AO ADVOGADO DA AUTORAQUE FIXO, POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA NA FORMA DOPARÁGRAFO 4º DO ART. 20 DO CPC, EM 20% ( VINTE POR CENTO ),SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, DEIDAMENTE ATUALIZADOS ÀÉPOCA DO PAGAMENTO. JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMADO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROC.Nº 164 / 2000DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT REQ. CELIO SANTOS SILVAREQ: BANCO ITAÚ PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 21,QUE DIZ : INDEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. DEFIRO, NOENTANTO O PAGAMENTO DAS MESMAS AO FINAL , PELA PARTE QUESUCUMBIR. INTIME-SE. CITE-SE PARA RESPOSTA, COM AS CAUTELASDE ESTILO.

PROC. Nº 26. 661 / 98DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOSREQ: ORALDA MIRANDA ANDRADEREQ: JOÃO CARLOS RODRIGUES E SUA ESPOSAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 57,CUJA PARTE FINAL DIZ : EM CONSEQUENCIA E, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTEPROCESSO, CONDENANDO A PARTE REFERIDA, NO PAGAMENTO DASDESPESAS PROCESSUAIS, JÁ PAGAS. VERIFICADO O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE- SE, COM AS ANOTAÇÕES E BAIXAS DE ESTILO. PROC. Nº 133 / 2000DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONIREQ: CÀSSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIOREQ: PLASC PLÁSTICO STª CATARINA LTDAPARA NOPRAZO LEGAL, MANIFESTAR- SE SOBRE A CONTESTAÇÃO EFLS. 28 /31 E DOCUMENTOS ACOSTADOS, NOS AUTOS.

PROC. Nº 169 / 2000DR. EDE SILVA MOREIRA REQ: ARROZEIRA QUATRO IRMÃOS LTDAREQ: LESTE BRASILEIRA EXPORTADORA E IMPORTADORA E OUTROPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 40,ITEM I E II, QUE DIZ: DIANTE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EDA AUSÊNCIA DA REQUERIDA, VERIFICO NECESSÁRIA A GARANTIACAUTELAR. DESTA FORMA DEFIRO O PEDIDO DE ARRESTOCONSTANTE DA INICIAL. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO.DETERMINO SEJA OFERTADA A CAUÇÃO REAL IDÔNEA OU ATRAVÉSDE NP NO VALOR PRETENDIDO, NO PRAZO DE CINCO ( 05) DIAS.

PROC. Nº 28.902 / 99 DR. RODNEY DA SILVA BERGER – EDUARDO MALHEIROSFONSECAREQ: LUCIENE SALES SENAREQ: CREDICARD S/A ADMINSTRADORA DE CARTÕES DE CRÈDITOPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.164, CUJA PARTE FINA DIZ : ISTO POSTO HOMOLOGO O PEDIDO EJULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDA-SE A CONTA DE CUSTASE, EM HAVENDO CUSTAS REMANESCENTES, INTIME-SE A

REQUERENTE PARA O PAGAMENTO, SOB PENA DE REMESSA PARAINSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA PROC. Nº 22. 816 / 96DR. JOSÉ MARIA IZOTONREQ: ADEMAR IZOTON IMÓVEIS LTDAREQ : JOSÉ LUIZ GRASSIPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 58,QUE DIZ : SUSPENDO A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 791, III, DOCPC. INTIME –SE.

PROC. Nº 13. 811 / 88DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIAREQ: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/AREQ: COML. SULISTA ATACADO LTDAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.185, QUE DIZ : SUSPENDO A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 791, III,DO CPC. MANTENHA-SE NO ARQUIVO PROVISÓRIO. INTIME-SE.

PROC. Nº 19. 794 / 93DR. ADMAR JOSÉ CORREAREQ: ALDECI RAFAEL RODRIGUES DA SILVEIRAREQ: TÂNIA DE SOUZA DIASPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 54, CUJA PARTE FINAL DIZ : EM CONSEQUENCIA E, COM FUNDAMENTONO ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC,JULGO EXTINTO O PRESENTEPROCESSO, CONDENANDO AS PARTES, NO PAGAMENTO DAS DESPE-SAS PROCESSUAIS, EQUITATIVAMENTE. PAGAS AS CUSTAS E, VERIFI-CADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, COM AS ANOTAÇÕESE BAIXAS DE ESTILO.

PROC. Nº 107 / 2000DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA REQ: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDAREQ: PANEX S/A – IND. E COMÉRCIO E OUTROSPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49,QUE DIZ : INTIME – SE O AUTOR PARA REGULARIZAR A REPRESEN-TAÇÃO NESTES AUTOS.

PROC. Nº 28. 900 / 99 DR. ANTENOR COSTA FILHO - EURICO DELANE P. PORTUGALREQ: COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO MINEIRAREQ: FATEQ –SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 103/ 106, CUJA PARTE FINAL DIZ : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO DE DESPEJO DO IMÓVEL, FIXANDO O PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA (ART.63, PARÁGRAFO 1º,LETRA “A”). PARA FINS DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO DESPEJO,FIXO A CAUÇÃO EM 12 (DOZE) MESES DO ALUGUEL CONSTANTE DACLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE FLS. 32/349ART.64, LI). FACE AOPRINCIPIO DA CAUSALIDADE CONDENO A RÉAO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS AOADVOGADO DA AUTORA QUE FIXO, POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA NA FORMA DO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 20 DO CPC, EM R$ 4. 000, 00 (QUATRO MIL REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADO À ÉPOCA DOPAGAMENTO. JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DOA RTIGO269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROC. Nº 135 / 2000DR. ROBERTO MORAES DIAS - ANTENOR COSTA FILHOREQ: FATEQ – SEVIÇOS INDUSTRIAIS LTDAREQ: COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO MINEIRAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 31/32,CUJA PARTE FINA DIZ : ISTO POSTO, AFASTO A PRESENTE EXCEÇÃODE INCOMPETÊNCIA, E DECLARO COMPETENTE PARA PROCESSAR EJULGAR O FEITO ESTE JUÍZO DE CARIACICA –ES –COMARCA DACAPITAL. CONDENO A EXCIPIENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS DOPROCESSO, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO POR APRECIA-ÇÃO EQUITATIVA DE ACORDO COM O ART, 20, § 4º, DO CPC EM R$1.500,00 9 MIL E QUINHENTOS REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADO ÀÉPOCA DO PAGAMENTO.


PROC. Nº 23. 900 / 96DR. VLADIMIR SALLES SOARES REQ: CONSTRUTORA CHRISTO LTDAREQ: GRAMACOL – GRAZZIOTTI MAD. E MAT. DE CONSTRUÇÃOLTDAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.69V, QUE DIZ : INTIME- SE A EMBARGANTE PARA A REPLICA.

PROC.Nº 162/ 2000DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA REQ: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAREQ: GIOVANA BABY IND. COM. LTDA E OUTROS.FORNECER CÓPIA DA INICIAL, PARA PROMOVER A CITAÇÃO

PROC.Nº 73 / 2000DR. JEFFERSON CAETANOREQ: IPIRANGA COMERCIAL QUÍMICA S/AREQ: RENY AUREO CASOTI -MEPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 74,QUE DIZ: INTIME- SE O EXEQUENTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.73 V, DOS AUTOS.

PROC. Nº 40/2000DR. ARGENILDO LAMPIERREQ: BRUMATTI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDAREQ: JEFERSON ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 38,QUE DIZ : HÁ DOIS PEDIDOS INCOMPATÍVEIS, VEZ QUE A HOMOLO-GAÇÃO DE ACORDO IMPLICA NA EXTINÇÃO DO FEITO. ASSIMSUSPENDO A EXECUÇÃO POR UM PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS, NAFORMA DO ART. 265, II C/E 791, II, DO CPC. APÓS CLS. INTIME-SE.

PROC. Nº 23. 100 / 96DR. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZAREQ: L. C. M EMPREENDIMENTOS LTDAREQ: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GUIMARÃESPARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR- SE SOBRE A CERTIDÃO DOSENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 46, DOS AUTOS.

PROC. Nº 17. 603 / 92DR. JOÃO BATISTA SAMPAIOREQ: GERALDO MANSK BLANKREQ: VIAÇÃO FORMATE LTDAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 84,QUE DIZ : INTIMAR O ADVOGADO, PARA CONHECER O DESPACHOANTERIOR, BEM COMO A CORRESPONDÊNCIA DO BANESTES.

PROC. Nº 28. 741 / 99DR. SILVIA MARIA DE FREITAS NEVES REQ: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDAREQ: DROGARIA A. S. PIMENTEL LTDA -MEFORNECER CÓPIA DA INICIAL, PARA DAR CUMPRIMENTO AOMANDADO DE CITAÇÃO.

PROC. Nº 187 / 2000DR. CARLOS ALBERTO FERNANDES REQ: BANCO PANAMERICANO S/AREQ: ALEXSANDRA ALVES DE LIMAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 18,QUE DIZ : INTIME- SE O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZODE DEZ ( 10 ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº 36 /2000DR. PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRAREQ: VITÓRIA DIESEL S/AREQ: MOACIR ANTÔNIO DE ARAUJOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 53,QUE DIZ : INTIME-SE O EXEQUENTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.52 VERSO.

PROC. N.º 186 / 2000DR. CARLOS ALBERTO FERNANDESREQ: BANCO PANAMERICANO S/A

REQ: VILSON FIRMINO DE OLIVEIRAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DEFLS. 16, QUE DIZ: INTIME- SE O AUTOR PARA EMENDAR A INICIALNO PRAZO DE DEZ (10 ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. N.º 137/ 2000DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDAREQ: B.B LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTILREQ: KÁTIA DANIELA MORAES TEIXEIRAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 28,QUE DIZ : INTIME- SE O EXEQUENTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.27 VERSO.

PROC. N.º 27. 018 / 98DR. CÈSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAREQ: BANCO BRADESCO S/AREQ: MUL IMPORT E REPORT LTDAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 46/47, CUJA PARTE FINAL DIZ : CONSIDERENADO QUE NÃO MAISEXISTE MOTIVOS PARA CONTINUAÇÃO DESTA EXECUÇÃO, NAMEDIDA EM QUE A EXECUÇÃO EXTINGUE-SE QUANDO O DEVEDOROBTÉM, POR TRANSAÇÃO OU POR QUALQUER OUTRO MEIO, AREMISSÃO DA DÍVIDA (794, II, CPC), JULGO EXTINTA A PRESENTEEXECUÇÃO. CONDENO O BANCO NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS. ENCAMINHE-SE À CONTADORIA PARA VERIFICAR APOSSIVEL EXISTÊNCIA DE CUSTAS A SEREM AINDA QUITADAS. EMHAVENDO, INTIMAR O BANCO PARA PAGAMENTO, EM CINCO DIAS.

PROC. N.º 28.270 / 99DR. HUDSON DE LIMA PEREIRAREQ: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEREQ: LOSANGO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDAPARA NO PRAZO LEGAL, DAR CUMPRIMENTO AO PÚBLICAÇÃO DOEDITAL DE CITAÇÃO.

PROC. N.º 27 . 453/99DR. OSMAR SEIDEREQ: FRIGOCARNES CENTRAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOSREQ: PLASTPEL EMBALAGENS S/A E OUTROSPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 78,QUE DIZ : OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 69V, DA CAUTELARSÃO AQUI NA ÍNTEGRA, APLICÁVEIS, SALVO O ITEM QUATRO. EMNÃO HAVENDO NECESSIDADE DE CITAR O TECEIRO CHAMADO,INTIMAR A EMPRESA AUTORA PARA FALAR DAS RESPOSTAS OFERE-CIDAS PELAS RÉS.

PROC. N.º 28. 322/99DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI E OUTROSREQ: MARIA APARECIDA TÁVORA MARTINSREQ: BONADIMAN AUTOMÓVEIS S/APARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 171,QUE DIZ : INTIMAR OS DOUTORES ADVOGADOS PARA APRESENTA-REM EM SUBSTITUIÇÃO, O DOCUMENTO DE FLS. 120, COM ASSINA-TURA DE PUNHO ISTO É, ASSINATURA NÃO FOTOCOPIADA.

PROC. N.º 24. 200 / 97DRS. SERGIO BERNARDO CORDEIRO – LUCIANO RODRIGUESMACHADOREQ: BANESTES SEGUROS S/AREQ: VIAÇÃO FORMATE LTDAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 93,QUE DIZ : ÀS PARTES, DA DESCIDA.

PROC. N.º 24. 299 / 97DRS. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ – KATIA GIANORDOLI MALTAREQ: BANESTES SEGUROS S/AREQ : CONSULCATA COMERCIAL LTDAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS AESTA INSTÂNCIA.

PROC. N.º 27. 285 / 98DR. GUTIERES MEDEIROS RÊGOREQ : MARIA DAS GRAÇAS TAVARESREQ: BANCO BANESTES S/A


PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 20,QUE DIZ : PROMOVER O DESAPENSAMENTO E AGUARDAR EMCARTÓRIO, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, AO DEPOIS DEVOLVER,PARA PROSSEGUIMENTO. CERTIFICADO LÁ E CÁ E INTIMAR.

PROC. N.º 28. 497 / 99DR. FREDERICO CEZAR ALVARENGA RODRIGUESREQ: DAUTIVA SALOMÉ NICOLAU E OUTROREQ: CONSÓRCIO NACIONAL BRASTEMP S/C LTDAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37,QUE DIZ : DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ, O DE FLS. 23DEVERÁ SER TROCADO POR OUTRO QUE CONTENHA ASSINATURA (NÃO É XEROX ) DO OUTROGANTE, SENDO QUE AS RAZÕES ESTÃOEXPOSTAS NA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, NO PRAZO DEQUINZE DIAS, SENDO ESTE PRECLUSIVO.

PROC. N.º 28. 497 / 99DR. FREDERICO CEZAR ALVARENGA RODRIGUESREQ : CONSÓRCIO NACIONAL BRASTEMP SABRICO S/C LTDAREQ : DAUTIVA SALOMÉ NICOLAUPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 06V, CUJA PARTE FINAL DIZ : INTIMAR PARA APRESENTAR OUTROINSTRUMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, E NOVA PETIÇÃO, DESTA VEZCOM ASSINATURA, NO MESMO PRAZO, SENDO ESTE PRECLUSIVO.

PROC. N.º 27. 341 / 99DRS. PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS - ADMAR JOSÉCORREAREQ: SUL AMÈRICA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/AREQ: MARIA DO CARMO SARMENTOPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 18 /20,CUJA PARTE FINAL DIZ : ASSIM, ANTE O EXPOSTO, TENHO POR BEMJULGAR PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, O SUFICIENTE PARAREVOGAR O BENEFICIO DEFERIDO. INTIMAR A IMPUGNADA, PARAEFETUAR O PREPARO DA AÇÃO DE COBRANÇA, NO PRAZO DE DEZDIAS, SOB PENA DE TORNAR SEM EFEITO O REGISTRO E DISTRIBUI-ÇÃO DO FEITO.

PROC. N.º 22. 617 / 95DR. ELIDIO ZANETTE MARIANIREQ: VIAÇÃO SUDESTE LTDAREQ; OLDEMAR CARDOSO DE CASTRO E OUTROPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 153,QUE DIZ : INTIMAR A AUTORA, POR MEIO DOS ADVOGADOS CONSTI-TUIDOS E, EM SENDO NECESSÁRIO, PELO D. J. AO DEPOIS, CERTIFI-CADO, VOLTAR.

PROC. N.º 155 / 2000 – ANTIGO N.º 26.656 / 98DR. SELMA CRUZREQ: BANCO FIAT S/AREQ: SANDRA APARECIDA TEIXEIRAFORNECER CÓPIA DA INICIAL, PARA DAR CUMPRIMENTO AOMANDADO DE CITAÇÃO.

PROC. N.º 156 / 2000 – ANTIGO N.º 26. 266 / 98DR. SELMA CRUZREQ : BANCO FIAT S/AREQ: CLIMÈRIO DIAS ANDRADEFORNECER CÓPIA DA INICIAL, PARA DAR CUMPRIMENTO AOMANDADO DE CITAÇÃO.

PROC. N.º 37 / 2000DR. RENATO ANTUNESREQ : BANESTES SEGUROS S/AREQ: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇASCOMPARECER EM CARTÓRIO, PARA ASSINAR O TERMO DEPENHORA.

PROC. N.º 28. 008 / 99DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAREQ: BRADESCO LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTILREQ: CELESTE DO CARMO TAQUETTI GHAMEN

PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EM EMBAR-GOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 49 / 50, CUJA PARTE FINAL DIZ : PORULTIMO, POREM NÃO MENOS IMPORTANTE, DEVO ESCLARECERQUE A R. SENTENÇA PROFERIDA NÃO FOI DE HOMOLOGAÇÃO DEACORDO, SENDO DE EXTINÇÃO DO FEITO, POR PEDIDO. DESTARTE,CONHEÇO DOS EMBARGOS, NA FORMA DO ART. 464, I, DO CPC E,NEGO-LHE PROVIMENTO, PELOS MOTIVOS ACIMA MENCIONADOS.DECLARO, POIS A SENTENÇA, NA ÍNTEGRA RETIFICADA. PUBLIQUE-SE. RATIFIQUE-SE O REGISTRO. INTIMEM – SE.

PROC. N.º 22. 112 / 95DRS. MARCOS ANTONIO AZEVEDO SIMÕES - DÉBORA FONSECA ECUNHAREQ: ZILDA ROCHA SAMPAIOREQ: COMPANHIA VALE DORIO DOCE – CVRDPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 235,QUE DIZ: INTIME- SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TJES.

PROC. N.º 22. 847 / 96DRS. ÀLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA – LÍBERO PENELLO DECARVALHO FILHOREQ; TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/AREQ: BALY INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO SENTENÇA DE FLS. 207,QUE HOMOLOGOU, POR SENTENÇA, O ACORDO, DE FLS. 202/ 203,CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDI-COS EFEITOS. VIAS DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO ESTEPROCESSO, DECIDINDO SOBRE O MÉRITO, COM BASE NO ART. 269,N.º III, DO CPC.

PROC. N.º 26. 162 / 98DR. ARMANDO MOREIRA MACEDOREQ: ODETE RODRIGUES DE OLIVEIRA BORGESREQ: MARILENE MATTOS HERTELPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 97,QUE DIZ : INTIME- SE A AUTORA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 94VERSO.

PROC. N.º 26. 067 / 98DRS. LOURIVAL COSTA NETO – DAIR ANTONIO DARÓSREQ: JOAQUIM FERREIRA DE AZEVEDOREQ: RICARDO RIBEIRO RONCHIPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 80,QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA, O ACORDO, DE FLS. 77/78,CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDI-COS EFEITOS. VIAS DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO ESTEPROCESSO, DECIDINDO SOBRE O MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO269, N.ºIII, DO CPC.

PROC.N.º 23. 035 / 96DR. ÍMERO DEVENSREQ: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AREQ: LUIS G. DE SÁ E OUTROSPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 199,QUE DIZ : INTIME- SE A REQUERENTE DO TEOR DA CERTIDÃO DEFLS. 198 V.

PROC. N.º 160/2000DR. BRUNO CHIABAI LAMEGOREQ: BANCO BANERJ S/AREQ: ALEXANDRE NOVAES DOS SANTOSPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 15,CUJA PARTE FINAL DIZ: INTIMAR O DR. ADVOGADO SUBSCRITOR DAPETIÇÃO INICIAL, PARA APRESENTAR O DOC. DE FLS. 05, COMASSIANTURA DE PUNHO SUBSCRITOR 9 ASSINATURA DE RODA-PÉ),NÃO XEROCOPIADA NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE SERCONSIDERADA FALTA DE REPRESENTAÇÃO E CONSIDERADA INSUB-SISTENTE OS ATOS PRODUZIDOS.PROC. N.º 80 / 2000DR. WILSON PRATTI PIMENTEL


REQ: JORGE LUIZ FALCÃO E SUA ESPOSAREQ: LUIZ CLÀUDIO FALCÃOPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22,QUE DIZ : INTIME- SE O EXEQUENTE SOBRE O TEOR DA CERTIDÃODE FLS. 21 VERSO.

PROC. N.º 74 / 2000DR. ROSANE ARENA MUNIZREQ: BANCO ABN AMIRO S/AREQ: PAPELARIA CORDIAL LTDA E OUTROSPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 149DOS AUTOS.

PROC. N.º 27. 006 / 98DR. NEY COUTINHOREQ: PEDRO SIQUEIRAREQ: JAVEL JARDIM AMÉRICA VEICULOS LTDAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 55V, CUJA PARTE FINAL DIZ : DA CERTIDÃO DO DISTRIBUÍDOR, DIGA OAUTOR, EM CINCO DIAS. PONDERO QUE NÃO RECONHEÇO ESTACAUTELAR COMO SATISFATIVA.

PROC. N.º 27. 613 / 99DR. CÈSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAREQ: BANCO BRADESCO S/AREQ: KENNEDY FLORESTAN PINA DE SOUZAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 39,ITEM 1, QUE DIZ : O DOC. DE FLS. 31 É FOROCOPIA DE FOTOCOPIA.INTIMAR PARA APRESENTAR DOCUMENTO COM ASSIANTURA DEPUNHO.

PROC. N.º 12. 894 / 88DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAREQ: FINANCIADORA BRADESCO S/A –CRÈDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQ: JUAREZ ARAUJO LINHARESPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 59,QUE DIZ : ÀS PARTES, DA DESCIDA.

PROC. N.º 18.885 / 93DR. RUTE M. CASTELOREQ; RONALDO DA SILVA DIORATOPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 76/76V, DOS AUTOS.

PROC. N. º 62 / 2000DRS. SANDRA RIBEIRO VENTORIM - ANTONIO CARLOSBORLOTTREQ: MARIA APARECIDA PINA PERTELE E OUTROREQ: ALEXANDRE BRUNELLI COSTAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 16,QUE DIZ : PROMOVA- SE A INTIMAÇÃO DA PARTES, DO FATO QUEESTE PROCESSO ( APENSADO) TRAMITARÁ NESTA PRIMEIRA VARACÍVEL. AO DEPOIS, FALAREMOS APENAS NOS AUTOS DA PRINCIPAL.

PROC. N.º 23. 061 / 96DRS. HOMERO JUNGER MAFRA – BRUNO REIS FINAMORE SIMONIREQ: AUTOLATINA LEASING S/A – ARRENDAMENTOMERCANTILREQ: FABRICA DE MÓVEIS SÃO DOMINGOS SAVIO LTDAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 144,QUE DIZ: INTIME- SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS AOEGRÉGIO TJES, PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DEDIREITO.

PROC. N.º 192 / 2000DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVAREQ: NATANAEL LEAL RODRIGUESREQ: BRASIMAC S/A – ELETRODOMÉSTICOSPARA NO PRAZO LEGA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 02, DOS AUTOS.

PROC. N.º 28. 676 / 99DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRAREQ: SMS – ASSISTÊNCIA MÈDICA LTDAREQ: CCPL – COOPERATIVA CENTRAL PROD. LEITEPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 54,CUJA PARTE FINAL DIZ: AO DEPOIS, ENCAMINHAR AO JUÍZO DEVIANA/ES, COM AS NOSSAS HOMENAGENS.

PROC. N.º 41 /2000DR. ANTONIO CARLOS BORLOTTREQ: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDAREQ: MERCEARIA ALBATROZ LTDAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 34,QUE DIZ: INTIME- SE O REQUERENTE (EXEQUENTE) DO TEOR DACERTIDÃO DE FLS. 33V.

PROC. N.º 16. 788 / 91DR. LUIZ AMÉRICO ZAMPROGNOREQ:MARIA ALVES DOS SANTOSREQ: DAVID MOREIRA DA CUNHAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 114,QUE DIZ: VERIFICO REGULARIZADA A REPRESENTAÇÃO DAAUTORA. INTIME- SE, POIS, PARA, QUERENDO, REQUERER/PROCE-DER A LIQUIDAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

PROC. N.º 21. 896 / 95DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZREQ: AMV – REPRESENTAÇÕES E COMÈRCIO LTDA- MEREQ: CERÂMICA DEJALOU LTDA E OUTROPARA DAR CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO.

PROC. N. º 10. 716/ 85DRS. GRACIANO MORETO – PAULO MARCOS ELIAS DE ABREUPEREIRAREQ: PAULO ROSAREQ: VITÓRIA DIESEL S/APARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 314,QUE HOMOLOGOU, POR SENTENÇA, O ACORDO, DE FLS, 300/ 303,CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDI-COS EFEITOS. VIAS DE CONSEQUENCIAS, JULGO EXTINTO ESTEPROCESSO, DECIDINDO SOBRE O MÉRITO, COM BASE NO ART. 269,N.º III, DO CPC.

PROC. N.º 8. 904 / 83 – 7.319/83DR. NAILTER NEYREQ:JOSÉ ARIMATÉIA DOS SANTOSREQ: JOSÉ CORREA DE LIMAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 119DOS AUTOS.

PROC. N.º 13/ 2000DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHOREQ: VIAÇÃO SATÉLITE LTDAREQ: ARFRIO – AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 34V, QUE DIZ: INTIME- SE A AUTORA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 32VERSO.

PROC. N.º 16. 954 / 91DRS. ARMANDO MOREIRA MACEDO – SONIA MARIA RABELLODOXSEY – JERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉA – ITAMAR SOUZACADETE.REQ: IDÊ ACILINO DEGASPERIREQ: ARCI DE PAULA GALVANI E OUTROSPARA NO PRAZO DE CINCO ( 05 ) DIAS, MANIFESTAREM SOBRE OLAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO , PRAZO ESTE QUE CORRERÁ EM CARTÓRIO.PROC. N.º 20. 145 / 94DR. CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETEREQ: ADÃO VITÓRIO DE SOUZAREQ: VIAÇÃO LITORÂNEA LTDA


PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 146,QUE DIZ : DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS DE FLS. 144, PELO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS. APÓS CLS. INTIME-SE.

PROC. N.º 30 / 2000DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAREQ: PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAREQ: HILÁRIO HAMERPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 36,CUJA PARTE FINAL DIZ : INTIME – SE A EXEQUENTE PARA A INDICA-ÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS.

PROC. N.º 170 / 2000DR. ELIO CARLOS DE CRUZ FILHOREQ: FLÁVIA TRANSPORTES URBANO LTDAREQ: MEDPROG – MEDICINA PROGRAMADA LTDAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 02DOS AUTOS.

PROC. N.º 28. 690 / 99DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOREQ: JOSÉ MARIA TARSSINARIREQ: EDUARTINO DIAS DO NASCIMENTOPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 19,CUJA PARTE FINAL DIZ : ASSIM, PELO EXPOSTO, DETERMINO OCANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO DESTE PROCES-SO, COM AS RESPECTIVAS BAIXAS E ANOTAÇÕES.

PROC. N.º 104 /2000DR. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELIREQ: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQ: SARCINELI ADEIR DIAS SANTANAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 15,QUE DIZ: INTIME-SE A REQUERENTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.14 VERSO.

PROC. N.º 87 / 2000DR. EZIO CARLOS S. BAPTISTAREQ: BANCO GENERAL MOTORS S/AREQ: IZAIAS PEREIRA VIANAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 19,QUE DIZ : INTIME- SE O AUTOR DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 16VERSO, PARTE FINAL, A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDERDE DIREITO.

PROC. N.º 38 / 2000DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESREQ: J . M. ELETRODOMÉSTICOS LTDAREQ: ELGIN SÁPARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR- SE SOBRE A CONTESTAÇÃODE FLS. 23/ 28 E DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS AUTOS.

PROC. N.º 27. 142 / 98DR. CLAUDIO MEIRELLES MACHADOREQ: VENAC PNEUS LTDAREQ: NILDO PASSOS DE JESUSPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 52,QUE DIZ : INTIME- SE A REQUERENTE PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, FACE AO OFICIO DE FLS. 51.

PROC. N.º 26. 228 / 98DR. PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRAREQ: VITÓRIA DIESEL S/AREQ: MARLUCIA TEIXEIRA DE ALMEIDAPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 53,QUE DIZ: INTIME- SE A REQUERENTE DA CERTIDÃO DE FLS. 50VERSO. PROC. N.º 28. 328 / 99DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAREQ: BANCO BRADESCO S/AREQ: MERCADÃO GIRASOL LTDA E OUTROS

PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 57,QUE DIZ: INTIME-SE A EXEQUENTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.56 VERSO.

PROC. N.º 98 / 2000DR. IVANELES OLIVEIRAREQ: HÈLIO VARGAS FORTESREQ: BB.FINANCEIRA S/A –CRÈDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOPARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 129,QUE DIZ: INTIME- SE O REQUERENTE PARA A RÉPLICA, NO PRAZO DEDEZ ( 10 ) DIAS.

OBSERVAÇÃO:SOLICITAMOS AOS DOUTORES ADVOGADOS, QUE TENHARETIDO EM SEU PODER AUTOS DE PROCESSO PERTENCENTE AESTA SERVENTIA, A GENTILEZA DE DEVOLVÊ-LOS AO CARTÓ-RIO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, LHES SER APLICADO ODISPOSTO NO ART. 196 E PARÁGRAFO ÙNICO.

CAMPO GRANDE ( ES ) , 15 DE DEZEMBRO DE 2000

JOAQUIM BATISTA DE SOUZA

ESCRIVÃO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DEVILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL/ES

JUIZ DE DIREITO: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. VERA LUCIA MURTA MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTOESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DEOLIVEIRA TEIXEIRA - GILSON GUIMARÃES TOLEDO E MARLÚ-CIA KHROLING COLNAGO.

LISTA Nº 30/2000 - PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOSNº 236 E 1.216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

INTIMO:

DR. AGESANDRO DA COSTA PEREIRAPROC. Nº 035000137337 (13.912) MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTE: GRANASA - GRANITOS NACIONAIS LTDA.REQUERIDOS: LUIZ CARLOS LARANJA GONÇALVES E S/MDA REABERTURA DO PRAZO.

DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTOPROC. Nº 035000137253 (13.923) INDENIZAÇÃOREQUERENTE: GERALDO RIBEIRO DA SILVAREQUERIDO: CONDOMÍNIO DO ED. 26 DE MARÇODO DESPACHO DE FLS. 43 QUE MANTEVE O DESPACHO DE FLS. 33(INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA,DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DER$-903,46).

DR. JOSÉ BRAZ FILHO -PROC. Nº 035000081634 (13.780) INDENIZAÇÃOREQUERENTE: RINALDO SAMPAIOREQUERIDO: MARCELO VIEIRA LOPESPARA NO PRAZO DE DEZ DIAS PROVIDENCIAR A AUTENTICAÇÃODOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.

DRA. SEVERINA MARIA SOARESPROC. Nº 035980216804 (9.398) EXECUÇÃOREQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDOS: MARIA LUIZA FAGUNDES LIMA E OU/PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀSFLS. 190V.


DR. MARCELO MIGNONI DE MELOPROC. Nº 035980157446 (12.696) APREENSÃO E DEPÓSITOREQUERENTE: FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.REQUERIDO: PAULO CESAR DA GAMA E SILVAPARA INDICAR O ENDEREÇO ONDE SE FARÁ A APREENSÃO OUREQUEIRA O QUE DE DIREITO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

DRS. JOSÉ DE RIBAMAS LIMA BEZERRA - MARCELO LOUREIROPROC. Nº 035000144333 (13.938) 0RDINÁRIAREQUERENTE: VIVIANE LARANJA ROLDI E OU/REQUERIDO: BANCO SANTOS NEVES S/ADO DESPACHO DE FLS. 48 DOS AUTOS.

DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROPROC. Nº 035990008738 (13.131) REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: JOSÉ MARIA DUARTEPARA SE MANIFESTAR SOBRE O EXPEDIENTE DE FLS. 79.

DR. BENAIR SCARLATELLI STORCKPROC. Nº 035990115137 (13.479) REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: NORMELITA COSSETTI E OU/REQUERIDO: JADIR CONTADINEINDIQUE BENS SOBRE OS QUAIS REQUER A PENHORA.

DRS. VALESCA CARNEIRO CASTRO - MONICA DA SILVA MARTINS- RENATO DE ASSIS MATTOS - MAGALI BELCHIOR ASSEF -PROC. Nº 035000052080 (13.715) INDENIZAÇÃOREQUERENTE: WASNHINGTON VIRGILINO DE PAIVAREQUERIDA: TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO E. S.DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07 DEMAIO DO ANO 2001 ÀS 13:30 HORAS.

DRS. JONAS TADEU DE OLIVEIRAPROC. Nº 035000158101 (13.965) COBRANÇAREQUERENTE: SEDES/UVV/ESREQUERIDA: JULIANA ESTEVÃO DE FREITASDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DEABRIL DO ANO 2001 ÀS 13.30 HORAS.

DR. JONAS TADEU DE OLIVEIRAPROC. Nº 035000158093 (13.964) COBRANÇAREQUERENTE: SEDES/UVV/ESREQUERIDA: ANA PAULA LEITE CARDOSODA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DEABRIL DO ANO 2001 ÀS 13,30 HORAS.

DRS. FÁBIO CHEIM JORGE - MARCELO ABELHA RODRIGUES -ALEXANDRE FARINA LOPESPROC. Nº 035990019636 (13.178) ORDINÁRIAREQUERENTE: FILEMON ELIAS DE MELO E S/MREQUERIDOS: TÁNBIA MARIA COUTINHO RODRIGUES E OU/DA VISTA DOS AUTOS PARA CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS.490.

DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA - ROBERTO GARCIA MERÇONPARA EFETUAREM O PAGAMENTO DAS TAXAS DESARQUIVA-MENTO DOS AUTOS 035980152355 E 035980152439.

DR. ESIO JOSÉ B. MARCHIORI FILHOPROC. Nº 035000033262 (13.660) CAUTELARREQUERENTE: MINDINHO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕESLTDA.REQUERIDA: INFANTIL MODAS A LOJA DO URSINHO CONFECÇÕESLTDA.DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 38/38V. QUE HOMOLOGOU OPEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOSTERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC, DETERMINANDO O ARQUIVA-MENTO DOS AUTOS.

DRS. JONAS TADEU DE OLIVEIRA - ANDRESSA POZES TIRADEN-TES RIBEIROPROC. Nº 035990135267 (13.538) MONITÓRIAREQUERENTE: SEDES/UVV/ESREQUERIDO: VL COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA.DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PELOPRAZO REQUERIDO.

DRA. NUMMILA RENATA BAIÔCO RIBEIROPROC. Nº 035000151510 (13.952) ORDINÁRIAREQUERENTE: CLAUDIO MORICI GRECOREQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOS/ADO DESPACHO DE FLS. 50/51 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECI-PAÇÃO DE TUTELA.

DRA. NUMMILA RENATA B. RIBEIROPROC. Nº 035000117768 (13.869) CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: CLAUDIO MORICI GRECOREQUERIDO: BANESTES S/ADO DESPACHO DE FLS. 162.

DRA. -BARBARA CHRISTINA LOBATO LUCINDO PEREIRALOUREIROPROC. Nº 035990015402 (13.160) REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JOÃO GONÇALVES GUIMARÃES NETOREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/APARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO ARBITRADOS PELOJUIZ, NO VALOR DE R$-550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).

DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA - ROBERTO GARCIA MERÇONPROC. Nº 035990079499 (13377) COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMARREQUERIDO: LENI PESSEGATE E OU/DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 22 DEMARÇO DO ANO 2001 ÀS 13:30 HORAS.

DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZAPROC. Nº 035000101143 (13.825) CAUTELARREQUERENTE: JOELSON MUSIELLO FERNANDESREQUERIDO: CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀSFLS. 71V.

DRS. ROBSON LUIZ D 'ANDREA - PAULO VELTEN - MARIO VIEIRADE OLIVEIRAPROC. Nº 035000108312 (13.845) EXECUÇÃOREQUERENTE: EXPRESSO - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.REQUERIDO: CLAUDIO NASCIMENTO DE ALMEIDAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀSFLS. 58V.

DRA. LUCIANA MERÇONPROC. Nº 035000047015 (13.695) CAUTELARREQUERENTE: ANDRE VINAND PAULOREQUERIDA: SEDES/UVV/ESDA CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHOPROC. Nº 035980202176 (12.334) MONITÓRIAREQUERENTE: JAIRO FRANCISCO ALVES E OU/REQUERIDO: ANTONIO CEZAR RONDELLI DE SOUZA E OU/DOS EXPEDIENTES DE FLS. 242/260.

VILA VELHA, 30 DE NOVEMBRO DE 2000.

ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL/ES

JUIZ DE DIREITO: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES


PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. VERA LUCIA MURTA MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTOESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DEOLIVEIRA TEIXEIRA - GILSON GUIMARÃES TOLEDO E MARLÚ-CIA KHROLING COLNAGO.

LISTA Nº 31/2000 - PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOSNº 236 E 1.216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

INTIMO:

DR. RENATO DE AMARAL MACHADOPROC. Nº 035000138020 (13.917) CAUTELARREQUERENTE: PARMA ALIMENTOS LTDA.REQUERIDA: VITAI - VITORIA TRATAMENTO DE ÁGUAS IND.DA CONTESTAÇÃO, DIGA A AUTORA, NO PRAZO LEGAL.

DR. RENATO DE AMARAL MACHADOPROC. Nº 035000156634 (13.958) ORDINÁRIAREQUERENTE: PARMA ALIMENTOS LTDA.REQUERIDA: VITAI - VITORIA TRATAMENTO DE ÁGUAS IND.PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS EMENDAR A INICIAL, ESCLARE-CENDO SE REQUER RESSARCIMENTO POR PRETENSOS DANOSMORAIS OU PATRIMONIAIS, JUSTIFICANDO O PEDIDO DE PROCESSA-MENTO PELO RITO SUMÁRIO, JÁ QUE REQUER CUMULAÇÃO DEPEDIDOS.

DRS. NEUSA M. DE OLIVEIRA - MARIA IVONETE R. PÊGOPROC. Nº 035000164927 (13.972) EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAEXCIPIENTE: HERALDO LEMOS GONÇALVESEXCEPTO: RAFAEL SILVA DE SOUZAAO EXCEPTO, NO PRAZO DE ART. 308 DO CPC.

DRS. SANDRO STEIN - ALESSANDRA LAMBERTIPROC. Nº 035000128567 (13.904) REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: FERNANDO DE SOUZA NEVESDA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 25 QUE JULGOU EXTINTA APRESENTE NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, DETERMINANDOO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

DRA. EUNICE BATISTA MACHADO - PROC. Nº 035990084952 (13.393) COBRANÇAREQUERENTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DINÂMICOREQUERIDO: MARIO SERGIO FARIA ALVES E OU/DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 36 QUE HOMOLOGOU OACORDO CELEBRADO E JULGOU EXTINTO O PRESENTE, NOSTERMOS DO ART. 269, III, DO CPC, DETERMINANDO O ARQUIVA-MENTO DOS AUTOS.

DRS. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS - GENILDA CORDEIROBARONI -PROC. Nº 035980226381 (12.254) MONITÓRIAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIALABACATERIOSREQUERIDA: GILCELIA CORDEIRO SAUCEDODA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 109 QUE HOMOLOGOU OACORDO CELEBRADO E JULGOU EXTINTO A EXECUÇÃO, NOSTERMOS DO ART. 794, I, DO CPC. CUSTAS NA FORMA DO ACORDO.

DRA. CEILA MARCIA PEREIRA DA SILVAPROC. Nº 035000167292 (13.980) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BANERJ S/AREQUERIDO: WILSON MANOEL VILHAGRAPARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS JUNTAR OS ATOS CONSTITUTIVOSDA EMPRESA AUTORA.DRS. ODAIR SAMPAIO - JOSÉ NATALINO CAMPONEZ -RICARDOFERREIRA PINTO HOLZMEISTER - PROC. Nº 035990057156 (13.307) RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE:ROBERTO VILLELA BARBOSAREQUERIDA: SIGMA ENGENHARIA LTDA.

DA CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ASER REALIZADA EM 10 DE MAIO DO ANO 2001 ÀS 13,30 HORAS.

DRS. AMAELI GOMES DE SOUZA - DALVA MARIA DE ANDRADE-CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO -PROC. Nº 035000041331 (13.678) INDENIZAÇÃOREQUERENTE: JOSÉ ALCANTARA BONFIMREQUERIDO: BANCO SAFRA S/ADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16 DEABRIL DO ANO DE 2001 ÀS 13:30 HORAS.

DRS. CLAUDIA SOUZA DE AMORIM - DARCY DALLAPÍCULAPROC. Nº 035990025724 (13.196) COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR 3ª ETAPAREQUERIDA: LAERCIA RODRIGUES PINHEIRODA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DEABRIL DO ANO 2001 ÀS 14:00 HORAS.

DRA. SEVERINA MARIA SOARESPROC. Nº 035980278606 (11.637) EXECUÇÃOREQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDOS: MAYONNES SOM LTDA. E OU/MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO DE FLS.80 E 82.

DRA. SEVERINA MARIA SOARESPROC. Nº 035980216804 (9.398) EXECUÇÃO FORÇADAREQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDOS: MARIA LUIZA FAGUNDES LIMA E OU/PARA SE MANIFESTAR SOBRE O EXPEDIENTE DE FLS. 192/193.

DRS. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO - RICARDO MELHORATOGRILOPROC. Nº 035990075372 (13.358) MONITÓRIAREQUERENTE: REAL ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOSLTDA.REQUERIDO: JOSÉ TARCISIO CORREAPARA SE MANIFESTAR SOBRE O EXPEDIENTE DE FLS. 118.

DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHOPROC. Nº 035000109773 (13.849) ORDINÁRIAREQUERENTE: PATRICIA VICENTE FINCOREQUERIDO: BANCO GENERAL MOTORS S/ADO DESPACHO DE FLS. 58 DOS AUTOS.

DRA. MARLENE LEÃO BORGESPROC. Nº 035980281238 (11.863) RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: OSWALDO DAS NEVESREQUERIDOS: WANDER RIBEIRO E S/MDO PRAZO DE CENTO E VINTE (120) DIAS, CONCEDIDO PARA ASPROVIDÊNCIAS, NA FORMA DO ART. 13 DO CPC.

DRS. LUCIA MARIA RORIS VERÍSSIMO PORTELA - ROSEANE DASILVA PICINALLI - BRUNO REIS FINAMORE SIMONIPROC. Nº 035000078986 (13.775) EXECUÇÃOREQUERENTE: GERALDO QUINTÃO DA SILVAREQUERIDO: SUPERMERCADO DUVALTER LTDA.À PARTE, PARA DILIGENCIAR PELO ENDEREÇO DO EXECUTADO.

DRS. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES - DANIEL ANTONIOFARIAPROC. Nº 035000064929 (13.739) COBRANÇAREQUERENTE: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA.REQUERIDO: CARLOS HUMBERTO SILVA E OU/DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DEABRIL DO ANO 2001 ÀS 14,30 HORAS. DRS. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES - JOSÉ GERALDO N.JUNIOR- RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERPROC. Nº 035000057618 (13.726) MONITÓRIAREQUERENTE: SIGMA ENGENHARIA LTDA.REQUERIDO: EDERICO TONANI DE ARAUJO


DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16 DEABRIL DO ANO 2001 ÀS 14,30 HORAS. -

DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA - ROBERTO GARCIA MERÇONPROC. Nº 035990028116 (13.200) COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR - 6ª ETAPAREQUERIDO: CLEBER ANTONIO GAVAPARA SE MANIFESTAREM SOBRE O EXPEDIENTE DE FLS. 63.

DRS. ARTENIO MERÇON - GUSTAVO BAYERL LIMA - RODRIGOCARLOS DE SOUZA -PROC. Nº 035000106761 (13.837) ORDINÁRIAREQUERENTE: SORVETES PALACIO LTDA.REQUERIDA: REFINAÇÕES DE MILHO BRASIL LTDA.DO DESPACHO DE FLS. 114, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 92/113,DEVENDO AS PARTES ESCLARECEREM SE HÁ PROVAS A SEREMPRODUZIDAS EM AUDIÊNCIA, JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, SEFOR O CASO.

DRS. ALEXANDRE CRUZ HEGNER - JOSÉ ALEXANDRE BUAIZFILHO -CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOS - RUITHER JOSÉVALENTE AMORIM - MARCELO MIGNONI DE MELOPROC. Nº 035000045548 (13.693) ORDINÁRIAREQUERENTE: VERONICA CARLOSREQUERIDA: CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITODA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DEABRIL DO ANO 2001 ÀS 13:30 HORAS.

DRS. ELVIRA MARIA ZARDO - DARLINZ ALVES FILHO -PROC. N7 035970113698 (12.534) EXECUÇÃOREQUERENTE: TOP MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.REQUERIDO: ROBSON DA VITÓRIA CARVALHOAO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM DEZ DIAS.

DRS. LUIZ CARLOS POSSATTO LYRA -FABIANO LARANJARIBEIRO - JULIO TAVARES MARIANO -PROC. Nº 035000021150 (13.634) MONITÓRIAREQUERENTE: WALLACE ALVES GODINHO E OU/REQUERIDO: PEDRO DORIO BIANCODO DESPACHO DE FLS. 49 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 47, EQUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18 DEABRIL DO ANO 2001 ÀS 13,30 HORAS.

DR. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS - PROC. Nº 035980247775 (13.526) DEMOLITÓRIAREQUERENTE: GERALDO MASSARIOLREQUERIDO: JOSÉ CARLOS NUNES E OU/DESPACHO DE FLS. 121 QUE FIXOU O PONTO CONTROVERSO NADEMANDA E DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTALSUPLEMENTAR E ORAL, CONSISTENTE EM DEPOIMENTOS PESSOAISDAS PARTES E TESTEMUNHAL, DESDE QUE O ROL ESTEJA NOSAUTOS NO PRAZO LEGAL, FICANDO DESDE LOGO AS PARTESINTIMADAS PARA TRAZEREM AOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS, AS LICENÇAS PARA CONSTRUÇÕES RESPECTIVAS, SENDODESIGNADO O DIA 19 DE ABRIL DO ANO 2001 ÀS 13:30 HORAS PARAA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DRS. FLAVIA AQUINO DOS SANTOS - CREUZENI BRANDÃO DEOLIVEIRAPROC. Nº 035000161576 (13.969) EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/AEMBARGADA: CELESTE NUNES MIRANDAAO EMBARGADO PARA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA -PROC. Nº 035000145314 (13.943) MONITORIAREQUERENTE: NEW HOUSE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVI-ÇOS LTDA.REQUERIDA: B.V. PEREZ PANIFICADORA TRIGOBOM -MEPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀSFLS. 12V.

DRS. SERVIO BASTO DOS SANTOS - JOSÉ GERVASIO VIÇOSI -MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS

PROC. Nº 035970099111 ( 12.662) BUSCA E APREENSÃO - (EMEXECUÇÃO DE SENTENÇA)REQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: SEBASTIÃO TELMO PINTOPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀSFLS. 72V.

DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENOPROC. Nº 035980320903 (13.027) MONITÓRIAREQUERENTE: SEBASTIÃO MIGUEL FERNANDES DA SILVAREQUERIDO: JONAS MORAES DA SILVAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀSFLS. 53V.

DRS. ANA CLAUDIA KRAMER - TANIA MARIA PIRES E PINHO -MAGALI HERZOG CALDAS- RODRIGO LOUREIRO MARTINS -LETICIA PIMENTEL MIGUELPROC. Nº 035980328690 (13.050) INDENIZAÇÃOREQUERENTE: FABIA CRISTINA COSTAREQUERIDA: CHOCOLATES GAROTO S/ADO DESPACHO DE FLS. 204 QUE NOMEOU COMO PERITO DO JUÍZO ODR. ORLANDO BASTOS VIEIRA ARBITRANDO SEUS HONORÁRIOS EMR$-550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), FICANDO A RÉINTIMADA PARA O DEPÓSITO, E INTIMADAS AS PARTES PARAOFERECEREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS.

DRS. ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA - FRANCISCO TOSTA DEALMEIDA - MARCOS VINICIUS A. FERREIRA - JOSÉ CARLOSFERREIRA -PROC. Nº 035000162830 (11.432) RECONHECIMENTO DE SOCIEDADEDE FATOREQUERENTE: LUIZ TESHREQUERIDA: MARIA FERREIRA DE ANDRADEÀS PARTES, DA DESCIDA DOS AUTOS.

DRS. ANTONIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO - TERESACRISTINA COUTINHO LUPPI - ALEXANDRE PUPPIM -PROC. Nº 035980343038 (8923) ORDINÁRIA 9 EM EXECUÇÃO DESENTENÇA)REQUERENTE: ARY BORTOLINI E OUTROSREQUERIDO: ESPOLIO DE SIDNEY SEBASTIÃO MALACARNEDO DESPACHO DE FLS. 289 QUE DESIGNOU O DIA 22 DE FEVEREIRODO ANO 2001 ÀS 13,00 HORAS PARA A 1ª PRAÇA, E O DIA 05 DEMARÇO DO ANO 2001 ÀS 13,00 HORAS PARA A 2ª PRAÇA, SE NECES-SÁRIA, PARA ALIENAÇÃO DO BEM IMÓVEL, DETERMINANDO AEXPEDIÇÃO DE EDITAIS. QUANTO À ALIENAÇÃO DA LINHA TELEFÔ-NICA FORAM DESIGNADOS LEILÕES PARA OS MESMOS DIAS EHORÁRIOS, DISPENSADA A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, NA FORMA DOART. 686, § 3º DO CPC.

DRS. JOSÉ MARIO VIEIRA - CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA-SERGIO CARLOS DE SOUZA - PROC. Nº 035980234377 (12.819) DESFAZIMENTO DE NEGOCIOJURIDICOREQUERENTE: MARCO AUGUSTO LOPES DA SILVAREQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO NACIONALDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11 DEABRIL DO ANO 2001 ÀS 14,00 HORAS.

DRS. CARLOS ALBERTO DE BARROS - AYLTON PAULO DALMASO -PROC. N7 035990010874 (13.140) EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: ATLETICO ESPORTE CLUBEEMBARGADO: JEZUINO SESSADA DECISÃO DE FLS. 30/31 QUE CHAMOU O FEITO À ORDEM EREVOGOU O DESPACHO DE FLS. 07/07V. DOS AUTOS E NÃO ADMITIUOS EMBARGOS, O FAZENDO COM FULCRO NO ART. 739, INCISO I, DOCPC.

DRA. IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOSPROC. Nº 035000026332 (13.649) DECLARATÓRIAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. ISPHAHANREQUERIDO: MATOSALEM ALVES DOS SANTOS


À RÉPLICA, INCLUSIVE MANIFESTANDO-SE SOBRE PEDIDO DEDENUNCIAÇÃO DA LIDE À CONSTRUTORA AMÉRICA EMPREENDI-MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

DR. MARCELO MIGNONI DE MELOPROC. Nº 035000065041 (13.737) REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO: JEFERSON ROCHA ZEFERINODA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 44/45 QUE JULGOU PROCE-DENTE O PEDIDO PARA REINTEGRAR DE FORMA DEFINITIVA APOSSE DO VEÍCULO DESCRITO NA INICIAL EM MÃOS DO AUTOR,CONDENANDO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCES-SUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% DOVALOR DA CAUSA.

DRS. CLAUDIA SOUZA DE AMORIM -GUILHERME VIANARANDOWPROC. Nº 035980295873 (12.958) COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MARREQUERIDO: LOURIVAL NEPOMUCENO SILVA FILHO E OU/DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 68/69 QUE JULGOU PROCE-DENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR OS REQUERIDOS AOPAGAMENTO DO VALOR CONSTANTE DA PLANILHA DE FLS. 62/63,DEVIDAMENTE ATUALIZADO. CONDENANDO-OS AO PAGAMENTO DECUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOSEM 10 % DO VALOR DA CONDENAÇÃO.

DRS. RODNEY DA SILVA BERGER - RUITHER J. VALENTE AMORIM- PROC. Nº 035000099727 (13.828) ORDINÁRIAREQUERENTE: GERSON SCARPI FILHOREQUERIDA: CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÓES DECRÉDITOESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ PROVAS A PRODUZIR EM AUDIÊN-CIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, JUSTIFICANDO-AS.

DRS. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA - RUITHER JOSÉVALENTE - CARLOS ALESSANDRO S. SILVA PROC. Nº035990068088 (13.352) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SAFRA S/AREQUERIDO: SEBASTIÃO AFONSO MARINOPARA SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA APRESENTADA PELOREQUERIDO.

DRS. JOÃO BATISTA SAMPAIO - ELIAS JOSÉ MOSCON F. DEMATOS -PROC. Nº 035000056610 (13.722) INDENIZAÇÃOREQUERENTE: DERBIO CAETANO E OU/REQUERIDO: BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S/ADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17 DEABRIL DO ANO 2001 ÀS 13,30 HORAS.

DR. CLARENCE ILDEWALD GIBSON OVIL -PROC. Nº 035000062113 (13.730) RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: MARIA DA HORA SOARES SERAPIÃOREQUERIDO: AMARILDO BAESSODA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17DE ABRIL DO ANO 2001 ÀS 14,30 HORAS.

DR. GUILHERME VIANA RANDOWPROC. Nº 035000131389 (13.914) ORDINÁRIAREQUERENTE: PAULO HERNANI MARQUESREQUERIDO: BANESTES CREDITO IMOBILIÁRIO S/APARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NO VALORDE R$-349,14 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CATORZECENTAVOS).

DR. MARCELO MIGNONI DE MELO -PROC. Nº 035000106159 (13.839) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: CHACO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA.

DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 34 QUE HOMOLOGOU ATRANSAÇÃO E JULGOU EXTINTA A PRESENTE, NOS TERMOS DO ART.269, III, DO CPC. DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

DRS. SERGIO CARLOS DE SOUZA - CHRISCIANA OLIVEIRA MELLOPROC. Nº 035000153482 (13.956) DECLARATÓRIAREQUERENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.REQUERIDA: LESTE BRASILEIRA IMP. E EXP. LTDA. E OU/PARA JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO E ATOS CONSTI-TUTIVOS DA AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

DRS. CLAUDIA MELADO DE SOUZA - MARCOS ARTILES SIQUEIRAPROC. Nº 035990139061 (13.553) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO MERIDIONAL S/AREQUERIDA: RITA DE CASSIA FONSECA SIMÕESDA CONSTAÇÃO APRESENTADA, DIGA O AUTOR, EM CINCO DIAS.

DRA. NAIR DE LOURDES SPERANDIO- CARLOMAN M. GUIMARÃESPROC. Nº 035990145514 (13.578) EXECUÇÃOREQUERENTE: ESCOLA DE 1º GRAU LOBATO LTDA.REQUERIDO: EUCLERIO SANT ANNA RODRIGUESPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀSFLS. 29V.

DRS. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI - FABIANO CABRALDIASPROC. Nº 035000004461 (13.588) MONITÓRIAREQUERENTE: JOSÉ ANDRE RAMOS MONTEIROREQUERIDA: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/AESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EMAUDIÊNCIA, JUSTIFICANDO-AS.

DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHOPROC. Nº 035000111183 (13.853) ORDINÁRIAREQUERENTE: VENTILAR MATERIAL ELÉTRICO LTDA.REQUERIDO: EUROFILTER IND. E COM. LTDA.PARA O PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$-290,74 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E QUATROCENTAVOS).

DRS. SERGIO CARLOS DE SOUZA - CHRISCIANA OLIVEIRA MELLOPROC. Nº 035000158556 (13.967) DECLARATÓRIAREQUERENTE: CARREFOUR COM. E IND. LTDA.REQUERIDOS: BANCO DO BRASIL S/A E OU/PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS JUNTAR INSTRUMENTO PROCURATÓ-RIO E ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA AUTORA.

DRA. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLOPROC. Nº 035000135208 (13.908) CAUTELARREQUERENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.REQUERIDOS: BANCO DO BRASIL S/A E OUDA CONTESTAÇÃO, DIGA O AUTOR.

DRS. SERGIO CARLOS DE SOUZA - CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO

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PROC. Nº 035000153466 (13.955) DECLARATÓRIAREQUERENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.REQUERIDA: ALIMENTA ALIMENTAÇÃO INDÚSTRIA LTDA. E OU/PARA JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO E ATOS CONSTI-TUTIVOS DA AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - CLAUDIA FERREIRAFERRAZPROC. Nº 035000049136 (13.703) MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AREQUERIDO: MARIO KNEIBESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ PROVAS A PRODUZIR EM AUDIÊN-CIA, JUSTIFICANDO-AS.

DRS. MARCIA MOREIRA VIEIRA- GUSTAVO CALMON HOLLIDAYPROC. Nº 035000016531 (13.609) BUSCA E APREENSÃO


REQUERENTE: MARCIA MOREIRA VIEIRAREQUERIDA: TEREZINHA MOREIRA VIEIRAESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ PROVAS A PRODUZIR EMEVENTUAL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

VILA VELHA, 07 DE DEZEMBRO DE 2000.

ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE PRAÇA

A EXMª SRª DRª ANA CLÁUDIA RODRIGUES DEFARIA, MMª JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIONESTA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

PROCESSO Nº 068970001450 (EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA)EXEQÜENTE: COLATINA DIESEL LTDA.EXECUTADO: VANTUIL ALVES DE OLIVEIRADATA DA PRIMEIRA PRAÇA: 20 DE FEVEREIRO DE 2001HORÁRIO: INÍCIO ÀS 13:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 15:00 HORASLOCAL: FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ESQUANDO OS BENS SERÃO VENDIDOS OBEDECENDO-SE AO CRITÉRIODE LANCE MÍNIMO IGUAL AO VALOR DA AVALIAÇÃO.DATA DA SEGUNDA PRAÇA: 06 DE MARÇO DE 2001HORÁRIO: INÍCIO ÀS 13:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 15:00 HORASLOCAL: FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ESNÃO HAVENDO LICITANTES NA PRIMEIRA PRAÇA, OS BENS SERÃOVENDIDOS NA SEGUNDA PRAÇA POR QUALQUER VALOR, OBEDE-CENDO-SE AO CRITÉRIO DE RECUSA DO PREÇO VIL.DESCRIÇÃO DOS BENS: UMA ÁREA DE TERRAS, MEDINDO 145.200M2 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS METROSQUADRADOS), SITUADA NO CÓRREGO BEIJA-FLOR, DISTRITO DESANTO AGOSTINHO, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, CONFRONTANDO-SECOM: FRANCISCO FERNANDES BATISTA, JOSÉ ALEXANDRINO, JOSÉDE SOUZA MELO, DIRCEU VITORINO DE OLIVEIRA, AUGUSTOMAXIMINO PAIXÃO E OUTROS, CONTENDO COMO BENFEITORIAS:UMA CASA COM 04 (QUATRO) CÔMODOS E UMA VARANDA,COBERTA COM TELHAS ETERNIT, UMA ÁREA DE PASTAGEM E ORESTANTE É COMPOSTO DE CAPOEIRA. IMÓVEL REGISTRADO SOB ONº 471, FLS. 274, LIVRO 2-A, EM 03/11/1976, CRI, PERTENCENTE AOEXECUTADO VANTUIL ALVES DE OLIVEIRA.VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)DEPÓSITO: COM O EXECUTADO.INTIMAÇÃO: FICA DESTE LOGO INTIMADO O EXECUTADO VANTUILALVES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, PORTADOR DO CPF Nº156.945.187-72, RESIDENTE E DOMICILIADO EM SANTO AGOSTINHO,ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, CASO NÃO SEJA ENCONTRADO PESSOAL-MENTE PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

E PARA QUE NÃO HAJAM FUTURAS ALEGAÇÕES DEIGNORÂNCIA PELA PARTE DEVEDORA E DE TERCEIROS INTERESSA-DOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM LOCAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E EMJORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO.

ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, 11 DE DEZEMBRO DE 2000.

ANTONIO LUIZ QUEIRÓZ COUTINHOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ASS. CONF. PROV. 001/98 DA E.C.G.J.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ANCHIETA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO

O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZDE DIREITO RESPONDENDO POR ESTA COMARCADE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORDESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC............

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIAL-MENTE AOS DENUNCIADOS FÁBIO JUNIOR MARCELINO, VULGO“JUNINHO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, 18 ANOS DE IDADE, NATURALDE GUARAPARI, SEM PROFISSÃO, FILHO DE JOSÉ LUIZ FERREIRA DOROSÁRIO E MARIA MARCELINO E JOSE ROBERTO PEREIRAGONÇALVES, VULGO “BETINHO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, 19 ANOSDE IDADE, FILHO DE FRANCISCO BORGES FREITAS E MARIA LUIZADE SOUZA, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LOCAL IGNORADO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO CRIME SE PROCESSAM OSAUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 1354/00 QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA

COMARCA MOVE CONTRA OS MESMOS, POR INFRAÇÃO AOSARTIGOS 158, § 1º, C.C. 29 DO CÓDIGO PENAL. E COMO CONSTA QUEALUDIDO DENUNCIADO ENCONTRA-SE EM LOCAL IGNORADO, NÃOSENDO POSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE, FICAM OS ACUSADOSFABIO JUNIOR MARCELINO E JOSE ROBERTO PEREIRA GONÇAL-VES, ACIMA QUALIFICADOS, MEDIANTE O PRESENTE EDITAL,CITADOS POR TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIO-NADA, COMO TAMBÉM CHAMADOS PARA COMPARECEREMPERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 07.03.2001 ÀS 12.45 HORAS NA SALADAS AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM DES. JOSIAS SOARES, SITO NAAV. CARLOS LINDEMBERG, 159, CENTRO, A FIM DE SER INTERRO-GADO E VER-SE PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO CIENTES AINDA DEQUE, CITADOS POR EDITAL, NÃO COMPARECENDO, NEM CONSTITU-INDO ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DOPRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODU-ÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SEFOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DODISPOSTO NO ART. 12 DO C.P.P. AS PROVAS ANTECIPADAS SERÃOPRODUZIDAS NA PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO DEFEN-SOR DATIVO. COMPARECENDO O ACUSADO, TER-SE-Á POR CITADOPESSOALMENTE, PROSSEGUINDO O PROCESSO EM SEUS ULTERIO-RES ATOS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ANCHIE-TA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL (2000) EU, FLÁVIO ANTÔNIO LIMA,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSCREVO E ASSINO, DEVIDAMENTEAUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98, DA EGRÉGIA CORREGEDO-RIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

FLÁVIO ANTONIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BOM JESUS DO NORTE


EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

JUIZ DE DIREITO: DR. ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS.PROCESSO Nº010990000157.INTERDIÇÃO DE ADRIANA CONCEIÇÃO SILVA LIMA.

DISPOSITIVO: “ ANTE O EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE ADRIANA CONCEIÇÃO SILVA LIMA, JÁ QUALIFICADA,


EDITAIS E AVISOSFORO DO INTERIOR

DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER OS ATOSDA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 5º, DO CÓDIGO CIVIL, E COMFULCRO NO ARTIGO 454, § 3º DO CÓDIGO CIVIL E NOMEIO-LHECURADORA, SUA MÃE ANA LÚCIA BARBOSA E SILVA. COM FULCRONO ART. 1.184, DO CÓDIGO CIVIL E NO ART. 12, III, DO CÓDIGO CIVIL,INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NAIMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, TRÊS VEZES, COM INTER-VALOS DE DEZ DIAS./. P.R.I.C. /. BOM JESUS DO NORTE-ES, 05.12.2000.(AS) ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS - JUIZ DE DIREITO.PUBLICAÇÃO: 03 VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE10 DIAS.

BOM JESUS DO NORTE, 05.12.2000.

DALTON DE REZENDE ZANOTTIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. Nº 001/98/CORREGEDORIA.

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COMARCA DE BOM JESUS DO NORTECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)

JUIZ SUBSTITUTO: DR. ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS.PROCESSO Nº010000000314 (AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL).REQUERENTE: PATRICIA HELENA GIOFFI COELHO MORAES, BRASI-LEIRA, CASADA, DESEMPREGADA, RESIDENTE NA RUA CÂNDIDOPERALVA, Nº 48, NESTA CIDADE.REQUERIDA: CESAR DE AZEVEDO MORAES, BRASILEIRO, CASADO,RESIDENTE EM LUGAR IGNORADO.FINALIDADE: CITAÇÃO DO REQUERIDO, SUPRAMENCIONADO, PARATOMAR CIÊNCIA DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL INSTAURADANESTE JUÍZO, CONFORME CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL À DISPOSIÇÃONO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA, NO FÓRUM DESTA COMAR-CA, E PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, FLUÍDO O PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DESEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOREQUERENTE, EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DISPONÍVEIS, E DAREALIZAÇÃO DOS DEMAIS ATOS DO PROCESSO, INDEPENDENTE-MENTE DE SUA INTIMAÇÃO.

BOM JESUS DO NORTE, 18/12/2000.

DALTON DE REZENDE ZANOTTIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. Nº001/98/CORREGEDORIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO Nº 011000465986DE ORDEM: 17.396AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTES: SEBASTIÃO MARINHO DA SILVA E S/M MARLYLOURO DA SILVA

OBJETO: UMA ÁREA DE TERRENO COM 14,00M (QUATORZEMETROS) DE FRENTE, 24,00M (VINTE E QUATRO METROS) DEFUNDOS, 30,00M (TRINTA METROS) NA LINHA DIREITA E 25,00M(VINTE E CINCO METROS) NA LINHA ESQUERDA, CONFRONTAN-DO-SE PELA FRENTE COM A RUA TÉRCIO PINHEIRO, FUNDOS COMWILSON VIEIRA FILHO, LADO DIREITO COM JACQUES RIGO BACKER

E LADO ESQUERDO COM MACIEL CARRIÇO, LOCALIZADA NA RUATÉRCIO PINHEIRO, 31, BAIRRO CEL. BORGES, NESTA CIDADE.FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E DOSPOSSÍVEIS INTERESSADOS DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DEUSUCAPIÃO, PROCESSO SOB REFERÊNCIA ACIMA E, PARACONTESTÁ-LA, CASO QUEIRAM, EM QUINZE (15) DIAS, ADVERTIDOSDE QUE, NÃO O FAZENDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDA-DEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES (ARTIGO 285 DOCPC).

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 31 DE OUTUBRO DE 2000.

FÁBIO BRASIL NERYJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE FUNDÃO

CARTÓRIO 3º OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº 1208/00

A DRª ELIANNE VIEIRA PEREIRA, MM. JUÍZA DEDIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DEFUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTE EDITALHAJA DE PERTENCER QUE POR SENTENÇA ESTE JUÍZO JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, E DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ELISA-BETE GARCIA VIEIRA, NASCIDA EM 21 DE AGOSTO DE 1956, FILHADE JOÃO BAPTISTA VIEIRA E EUNICE GARCIA VIEIRA, CONSOANTECERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº 3.060 REGISTRADA NO LIVRO Nº 9-A,ÀS FLS. 171/172, DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE FUNDÃO,MUNICÍPIO E COMARCA DE FUNDÃO-ES, POR SER ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE TODO E QUALQUER ATO DAVIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º INCISO II DO C.C. E DE ACORDOCOM O ART. 454 E SEGUINTES DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EMDECORRÊNCIA, NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE EUNICEGARCIA VIEIRA, E DETERMINO SEJA LAVRADO O RESPECTIVOTERMO NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME PRECEITUA O ART.1187 DO CPC. EM OBEDIÊNCIA AO ART. 1184 DO CPC E ART. 12 DO CC,INSCREVA-SE O PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NODIÁRIO OFICIAL DO PODER JUDICIÁRIO POR TRÊS VEZES APRESENTE DECISÃO, COM INTERVALOS DE 10 DIAS.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E INTIME-SE. AO FINAL, ARQUIVE-SE COM AS CAUTE-LAS NECESSÁRIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEFUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DOMÊS DE DEZEMBRO DE 2000. EU, KENIA GUERRA DUQUE, ESCRE-VENTE JURAMENTADA, DIGITEI.

MARIA DE LOURDES ROUVERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO 01/98PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE IBITIRAMA

EDITAL DE LEILÃO

O DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZSUBSTITUTO DA COMARCA DE IBITIRAMA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC..

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE LEVARÁ A LEILÃO NO DIA07/02/01 ÀS 15:30 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM DR. VICTOR


EMANUEL ALCURI, NESTA CIDADE, NESTE ESTADO, A QUEM OLANCE MAIOR OFERECER IGUAL OU SUPERIOR A AVALIAÇÃO DOSBENS PERTENCENTES AO EXECUTADO ADEMIR SERAFIM DIAS,RESIDENTE NA RUA EDGAR SANTANA ALVES, S/Nº, NESTE MUNICÍ-PIO, O QUE É O SEGUINTE: 01 (UM) EIXO PILOTO DE MOTOR DEFUSCA AVALIADO EM R$ 100,00 (CEM REAIS), CONFORME AUTO DEPENHORA DE FLS. 07, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALNº 066/99 REQUERIDA PELO CREA/ES. E CASO NÃO HAJA LICITANTESPARA ARREMATAÇÃO, SERÃO OS MESMOS LEVADOS A 2º LEILÃO, AQUEM OFERECER O MAIOR LANCE NO DIA 21.02.01 ÀS 15:30 HORAS,NO LUGAR ACIMA MENCIONADO (ART. 692 DO CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DEQUEM INTERESSAR POSSA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBITI-RAMA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO DO ANO DOIS MIL (18/12/2000). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,DIGITEI E SUBSCREVI.

ROSEMERY TOALHAR LOUREIRO E CARVALHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98

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COMARCA DE IBITIRAMA

EDITAL DE LEILÃO


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE LEVARÁ A LEILÃO NO DIA07/02/01 ÀS 15:00 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM DR. VICTOREMANUEL ALCURI, NESTA CIDADE, NESTE ESTADO, A QUEM OLANCE MAIOR OFERECER IGUAL OU SUPERIOR A AVALIAÇÃO DOSBENS PERTENCENTES AO EXECUTADO MARIA ELIZA VIMERCATI,O QUE É O SEGUINTE: 10 (DEZ) PNEUS DE BICICLETA, MARCALEVORIM, PADRÃO 26,1 X 1,95, PNEUS DE BORRACHA E NOVOS,AVALIADOS EM R$ 125,00 (CENTO E VINTE CINCO REAIS) EM01.03.2000, CONFORME AUTO DE PENHORA DE FLS. 07, DOS AUTOSDA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 063/99 REQUERIDA PELOCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITERURA E AGRONO-MIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. E CASO NÃO HAJA LICITAN-TES PARA ARREMATAÇÃO, SERÃO OS MESMOS LEVADOS A 2ºLEILÃO, A QUEM OFERECER O MAIOR LANCE NO DIA 21.02.01 ÀS15:00 HORAS, NO LUGAR ACIMA MENCIONADO (ART. 692 DO CPC).


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBITI-RAMA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO DO ANO DOIS MIL (15/12/2000). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,DIGITEI E SUBSCREVI.



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COMARCA DE IBITIRAMA

EDITAL DE LEILÃO


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE LEVARÁ A LEILÃO NO DIA07/02/01 ÀS 14:30 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM DR. VICTOREMANUEL ALCURI, NESTA CIDADE, NESTE ESTADO, A QUEM OLANCE MAIOR OFERECER IGUAL OU SUPERIOR A AVALIAÇÃO DOSBENS PERTENCENTES AO EXECUTADO UBIRACI DOS SANTOS LEAL,O QUE É O SEGUINTE: 01 (UM) BALCÃO DE MADEIRA COM QUATROPRATELEIRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,00M X 0,70M CASAPRATELEIRA AVALIADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS); 001 (UM)VENTILADOR DE TETO NA COR PRATA AVALIADO EM R$ 60,00(SESSENTA REAIS); 01 (UMA) BALANÇA DE CARGA, MODELO F-3,TIPO PLATAFORMA Nº 25185 AVALIADA EM R$ 300,00 (TREZENTOSREAIS); 01 (UMA) FRANGUEIRA EM AÇO INOX, MODELO GIG-20AVALIADA EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS); 01 (UMA)MÁQUINA SELADORA DE SACOLA COM PEDAL AVALIADA EM R$200,00 (DUZENTOS REAIS); 01 (UMA) MÁQUINA DIVISORA DE MASSAPARA PADARIA AVALIADA EM R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS);01 (UM) FREZER HORIZONTAL PROSDÓCIMO, COR BRANCA, COMUMA PORTA AVALIADO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS); 01(UMA) MÁQUINA DE ESCREVER OLIVETI LINEA 88 AVALIADA EM R$100,00; 01 (UM) FREZER AZUL PROSDÓCIMO, DUAS TAMPAS Nº DESÉRIE 1039648 AVALIADO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS); 01(UM) FREZER BRANCO COM DUAS TAMPAS Nº HK064789 AVALIADOEM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS); - 01 (UM) MOTOR COMBOMBA PARA IRRIGAÇÃO, MOVIDO A GASOLINA, 3.600RPM, COMPLACAS COD. Nº B00955100 (BOMBA) E D00865296 (MOTOR) AVALI-ADO EM R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), CONFORME AUTODE PENHORA DE FLS. 28, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL Nº 058/99 REQUERIDA PELA UNIÃO. E CASO NÃO HAJALICITANTES PARA ARREMATAÇÃO, SERÃO OS MESMOS LEVADOS A2º LEILÃO, A QUEM OFERECER O MAIOR LANCE NO DIA 21.02.01 ÀS14:30 HORAS, NO LUGAR ACIMA MENCIONADO (ART. 692 DO CPC).


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBITI-RAMA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO DO ANO DOIS MIL (18/12/2000). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,DIGITEI E SUBSCREVI.


AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE IBITIRAMA

EDITAL DE LEILÃO


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE LEVARÁ A LEILÃO NO DIA


21/03/01 ÀS 13:00 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM DR. VICTOREMANUEL ALCURI, NESTA CIDADE, NESTE ESTADO, A QUEM OLANCE MAIOR OFERECER IGUAL OU SUPERIOR A AVALIAÇÃO DOSBENS PERTENCENTES AO EXECUTADO JOÃO AUGUSTO SANTANA,RESIDENTE NA FAZENDA CÓRREGO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO, O QUE É O SEGUINTE: 01 (UMA) PROPRIEDADE AGRÍCOLA, COM 16 (DEZESSEIS) ALQUEIRES DE TERRAS EM ABERTAS, SITUADA NOLUGAR DENOMINADO RIBEIRÃO CALÇADO, LOCALIZADA NODISTRITO DE SANTA MARTA, NESTE MUNICÍPIO, CONFRONTANDO-SEPOR SEUS DIVERSOS LADOS COM JOÃO AUGUSTO SANTANA, JOÃOMARTINS SANTANA, JOÃO BATISTA SOBREIRA, ATAÍDE AGOSTINHODE AGUIAR E QUEM MAIS DE DIREITO, TRANSCRITA NO REGISTROGERAL DE IMÓVEIS NO LIVRO 2-AC, FLS. 227, 253 E 293, SOB O Nº1-5768, 1-5793 E 1-5832, RESPECTIVAMENTE, CONFORME AUTO DEPENHORA DE FLS. 18, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALNº 093/96 REQUERIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROSOCIAL. E CASO NÃO HAJA LICITANTES PARA ARREMATAÇÃO,SERÃO OS MESMOS LEVADOS A 2º PRAÇA, A QUEM OFERECER OMAIOR LANCE NO DIA 04.04.01 ÀS 13:00 HORAS, NO LUGAR ACIMAMENCIONADO (ART. 692 DO CPC).


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBITI-RAMA- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO DO ANO DOIS MIL (18/12/2000). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,DIGITEI E SUBSCREVI.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES

EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS

O DOUTOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSAPEPINO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DAQUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES,ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE DE ACORDO COM O PARÁGRAFOÚNICO DO ARTIGO 439, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, C/C. OARTIGO 78, DA LEI 3.507/82, FICA ASSIM CONSTITUÍDA A LISTAGERAL DE JURADOS DEFINITIVA DA COMARCA DE LINHARES (ES),PARA O ANO DOIS MIL E UM (2001):

ABDA MAGNAGO DE MATTOS, PROFESSORAADEMAR FARIAS JÚNIOR, PROFESSORADEMILSON MARSÁLIA, ADEMIR CARLOS PIN, INSTRUTORADILTON OLIVEIRA MENDONÇA, FUNCIONÁRIO MUNICIPALADRIANA FERNANDES LOUZADA, ESTUDANTEADRIANA PEROBA TAQUETI MAIA, COMERCIANTEAGDA LOPES DA SILVA ALMEIDA, PROFESSORAAGUINA LÚCIA MORO, ESTUDANTEALAIDE CATARINA PALAURO, COMERCIÁRIAALCEU LUIZ VENTURINI, COMERCIANTE,ALESSANDRA FRINHANI BERNARDINELLI, ALMIR FERNANDO JACOBSEN, GERENTE DE INFORMÁTICA

ALTAYDES GUASTE GOMES, AGENTE ADMINISTRATIVO AMABILE MARIA BELIQUE, FUNCIONÁRIO PÚBLICAANA CLAUDIA MONTEIRO, PROFESSORAANALISE GOBETI PIANISSOLI, FUNCIONÁRIA PÚBLICAANAZILDA DE OLIVEIRA FIRME, PEDAGOGAANDERSON BRIZON, ESTUDANTEANDERSON DEL’SANTO, COMERCIANTEANTÔNIO CARLOS ALVES CALMON, COMERCIÁRIOANTÔNIO CARLOS DE ABREU SILVA, ECONOMIÁRIOANTÔNIO CARLOS LOPES, BANCÁRIOANTÔNIO CARLOS NEVES PINHEIRO, ECONOMIÁRIOANTÔNIO CARLOS SOARES, ADMINISTRADORANTÔNIO NAILTON ZACHÉ, COMERCIANTEANÚNCIO CASTOLDI FILHO, CONTADORARCENDINO TEIXEIRA DE MORAES, CONTADORARGEMIRO JUSTINIANO DA CRUZ JÚNIOR, ARILDO HUNGARATO, ELETRICITÁRIOARLETE DE FÁTIMA NICO, ARTUR DE ALMEIDA E SOUZA, AGROPECUARISTAARY JOSÉ GAVA JÚNIOR, COMERCIANTEAURENI BARCELOS SILVA MACHADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICOAURENYR DUARTE CORRENTE, AYRTON JOSÉ DOS SANTOS, BANCÁRIOBEATRIZ MOREIRA POMPERMAIER, FUNCIONÁRIA PÚBLICABRENO CAMARDA, COMERCIÁRIOCARLOS ADALBERTO TEIXEIRA, ESTUDANTECARLOS MAGNO LOYOLA, PROFESSORCARMEM SILVA CAVALCANTE AZEVEDO, PROFESSORACARMEM TEREZINHA PANDOLFI GONÇALVES, PROFESSORACELI MACHADO, PROFESSORACÉLIA REGINA LOUREIRO MENDES, PROFESSORACERES GIURIATTO, CIONÉIA APARECIDA AMBROZINI, PROFESSORACIRENIA PANDOLFI, PROFESSORACIRILO PANDINI JÚNIOR, COMERCIANTECLAUDEMIR FERNANDES, INSTRUTOR DE ENSINOCLÁUDIA RAMOS COUTINHO, PATRULHEIRA RODOVIÁRIACLÁUDIO DEMETRIO GAGNO, CREUZA MARIA MARTINELLI BECALI, CRISPIM COSTA DA SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICODALKA NASCIMENTO CALIMAN, PROFESSORADALTON COELH0 DUARTE, CORRETORDANIEL GODOY LIMA, REPRESENTANTE COMERCIALDANILO SÉRGIO SALVADEO, JORNALISTADARLY MANOEL GRAZZIOTTI, BANCÁRIODEIVERSON VANELLI BACHETI, DENILCE MARIA PIANA, AUXILIAR DE SECRETARIADERLY DE ASSIS, AGRICULTORDIGESSY PEREIRA DA SILVA, COMERCIÁRIODINA JUDITH CASTILHIONI, ADMINISTRADORADOMINGOS LOPES DO AMARAL, COMERCIÁRIODURVAL DOS SANTOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICOEDER ALTIVO SILVA MATTOS, COMERCIÁRIOEDER SILVA, PATRULHEIRO RODOVIÁRIOEDÉSIO MOREIRA MARGOTO FILHO, VENDEDOREDIENY MENELLI, EDMAR FERRARI, BANCÁRIOEDSON SANTINHO FIOROTI, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPALEDUARDO THOMAS PULSCHEN, ENGENHEIROEDVAL ANTÔNIO SANTANA, INDUSTRIALELENILZA DALBEM, COMERCIANTEELIACIR FIRME TESCH, PROFESSORAELIANA GONÇALVES PIÃO, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPALELIANE DAMBROZ, FUNCIONÁRIA PÚBLICAELIANE TAQUETI SILVA, COMERCIANTEELIAS CAVAZZANA, APOSENTADOELIAS DO CARMO FONSECA MENDONÇA, EMBALADORÉLIDA SIMÕES, ELISETE MARIA DE ARAÚJO, AUX. ADMINISTRATIVAELISETH ANGELA BELISARIO, PROFESSORAELISIO JOÃO ALVES, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL


ELSON JUAREZ DA SILVA, COMERCIANTEELZA IRACY MOREIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICAELZIO ALVES, BANCÁRIOEMERSON CARDOSO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUALENEDINA DA GLÓRIA RIBETI DE FREITAS, ENEIDA DE OLIVEIRA COUTO, AUX. ADMINISTRATIVAERALDO ALVES DOS SANTOS, ESTUDANTEERLIZETE PAZINI, ESEQUIAS COSTA SALES, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕESEUDÁLIO DANTAS CONCEIÇÃO, COMERCIANTE,EVANDRO TEIXEIRA GUIMARÃES E SOUZA, AGROPECUARISTAEVERALDO MARCARINE, FUNCIONÁRIO PÚBLICOFABIANO CORRÊA, FABIANO SIMON GATTI, ESTUDANTEFABRÍCIA LOPES SUSANO, FERDINANDO DAMIANI, AUXILIAR DE ESCRITÓRIOFLORISA GOMES NOBERTO, FLORISES ZARDO SALVADOR, PROFESSORAFRANCISCO ASSIS RANGEL, PROFESSORFRANK CALDARA, EMPRESÁRIOGEORGE TEIXEIRA GUIMARÃES,GEOVANNA MARIA JOVITA DURÃO DADALTO, ESTUDANTEGESSY DELARMELINA, CONTADORGILMAR BARROSO DE OLIVEIRA, ELETROTÉCNICOGILMAR HEMERLY, COMERCIANTEGILSON VIANA DA SILVA, PROFESSORGIOVANA BADIANI, COMERCIANTEGIOVANI SESANA, COMERCIANTEGUSTAVO PARAÍSO DALVI, CONTADORHARLEY DIAS KOEHLER, FUNCIONÁRIO PÚBLICOHELDEN BUZATO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERALHELENO SCOLFORO, PROFESSORHÉLIO DE MORAES SILVA, TÉCNICO EM ELETRÔNICAHÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, COMERCIANTEHELIOMAR BARCELOS DO NASCIMENTO, FUNCIONÁRIO PÚBLICOFEDERALHERACLIDES LOUREIRO BARBOSA, CONTADORHUMBERTO AGUIAR TORRES, COMERCIANTEILSON ALVES PESSOA, COMERCIANTEIMIRENE CAVATTI MARCHIORI, PROFESSORAINEZ ARDISON, PROFESSORAIOLANDA DIAS NESPOLI, PROFESSORAIRACILDA NASCIMENTO PEREIRA, PROFESSORAIRANI WUTKE, JACQUELINE MARIA BELIZÁRIO COUTO, ESCREVENTEJAUCYR ZORZANELLI, CONTADORJERUSA MARA SILVA, PROFESSORAJOÃO AGOSTINHO PIOL, FUNCIONÁRIO PÚBLICOJOAQUIM DE SOUZA MACHADO, BANCÁRIOJOLIMAR MODENESI, COMERCIANTEJOSÉ AMÉRICO RAMOS, INDUSTRIÁRIOJOSÉ ANTÔNIO BELIZÁRIO, CARTORÁRIOJOSÉ ARLY CARDOSO, COMERCIANTEJOSÉ BARBOSA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUALJOSÉ BRAZ VIÇOSE, MARCENEIROJOSÉ DE ASSIS WEBER, INDUSTRIALJOSÉ DOMINGOS MARCHIORI, COMERCIANTEJOSÉ LUIS DA SILVA SANTOS, ADMINISTRADOR DE EMPRESAJOSÉ MARIA HERZOG, FUNCIONÁRIO PÚBLICOJOSÉ ROBERTO GUASTI, ADMINISTRADOR DE EMPRESAJOSÉ ROBERTO MERÍSIO, CONTADORJOSÉ SEBASTIÃO MACHADO SILVEIRA, ENGENHEIRO AGRÔNOMOJOSÉ VIEIRA PIANCA, FUNCIONÁRIO PÚBLICOJOSÉ WILSON PEROBA DOS SANTOS, COMERCIÁRIOJOSIAS FERREIRA MACHADO, COMERCIÁRIOJOVENAL LUIZ SANTANA, ESTUDANTEJUDISMAR ZACHE, COMERCIÁRIOJULIANA BORTOLOTTI PRATTI TOMÉ, ESTUDANTEJUSTINIANO CARON VIEIRA, ESCRITURÁRIOKARINA DAL’LORTO ELIAS, FUNCIONÁRIA PÚBLICAKARINA ZUCOLOTTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVA

KARINE FRACALOSSI, COMERCIANTEKÁTIA CILENE DOS SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICALEANDRO ANTÔNIO MOREIRA, INDUSTRIALLECIENE VIEIRA DE CASTRO, LEILA MARIA VIEIRA GUASTI, COMERCIÁRIOLENA GOMES DAS VIRGENS AZEREDO, FUNCIONÁRIO PÚBLICOFEDERALLEONARDO SCARAMUSSA, BANCÁRIOLORETE DO SOCORRO LIMA DA SILVA, LÚCIA FABRIS LINHALIS, COMERCIANTELUCIANA DOS SANTOS COELHO, ESTUDANTELUCIANO CUNHA CABRAL, PROFESSORLUCIMAR PINHEIRO ALVARENGA, PROFESSORLUCIMARA PANETTO, ESTUDANTELUCINÉIA MARIA ROSA, PROFESSORALUCIOMARA CARLA DO NASCIMENTO, PROFESSORALUDOVICO FAÉ TAQUETI, COMERCIANTELUZIA BARCELOS COSTA CUZZUOL, PROFESSORALUZIA DA PENHA LADISLAU, ADMINISTRADORALUZIA SILVA CUNHA MARCHIORI, PROFESSORALUZINETE DONATO DE ALMEIDA, PROFESSORAMANOEL DELABIANCA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVOMANOEL LEAL FILHO, COMERCIANTEMARCELO RICARDO JULIANI COELHO, COMERCIANTEMÁRCIA GUSMAN FIORETI, MARCO ANTÔNIO FERREIRA, PROFESSORMARCOS LUIZ HUPP DUARTE, FUNCIONÁRIO PÚBLICOMARIA ANGELINA FREIRE ANTUNES, FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPALMARIA APARECIDA DE A. PESTANA, TÉCNICO EM CONTABILIDADEMARIA AUXILIADORA RUY DA SILVA, FUNCIONÁRIO DA EMCAPAMARIA CELESTE BOLSANELO GRASSI, EMPRESÁRIAMARIA CONCEIÇÃO BRAZ PEDRONI, ORIENTADORA EDUCACIONALMARIA CONCEIÇÃO SAID NEVES, PROFESSORAMARIA DA PENHA GAMA GUALBERTO, PROFESSORAMARIA DA PENHA PIOL PELISSARI, BANCÁRIAMARIA DE LOURDES FRANCO ALVES, FUNCIONÁRIA PÚBLICAMARIA DE LOURDES PANDOLFI LOPES, AUXILIAR CONTÁBILMARIA DO CARMO ALMEIDA DE SOUZA COSTA, AGENTEADMINISTRATIVOMARIA EFIGÊNIA DE PAULA DINIZ, COMERCIANTEMARIA ELIETE POMPERMAEIR ZEFERINO, PROFESSORAMARIA GOMES DE JESUS, PROFESSORAMARIA HELENA QUEIROZ, PROFESSORAMARIA JOSÉ BAPTISTA, COMERCIÁRIAMARIA JOSÉ BERNABÉ, PROFESSORAMARIA JOSÉ LUCINDO DE ALMEIDA, BANCÁRIAMARIA LÚCIA FERREGUETTI GAVA, VENDEDORAMARIA LÚCIA GARCIA ROMERO MONTEIRO, BANCÁRIAMARIA LÚCIA RICARDO, PROFESSORAMARIA NELICEA BERNARDO DE JESUS, PROFESSORAMARIA PANDOLFI PESSOTTI, PROFESSORAMARIA RITA GONÇALVES, BANCÁRIAMARIA ROSIMAR SANTANA, FUNCIONÁRIA PÚBLICAMARIA TERESA C. GUIMARÃES E SOUZA, PROFESSORAMARIA TERESA SOUZA DE OLIVEIRA, ESTUDANTEMARILZA BAPTISTA DELCARO, AUXILIAR FINANCEIRAMARILZA SARTORIO, VENDEDORAMARINALDO LOURENCINI, COMERCIANTEMÁRIO FRANCISCO BOLSANELLO, FUNCIONÁRIO PÚBLICOESTADUALMARISA APARECIDA SOUZA VENTURINI, FUNCIONÁRIO PÚBLICOFEDERALMARYJANES SOARES DANTAS, PROFESSORAMAXLENO SIMÕES MARQUES, COMERCIÁRIOMERELIZE SANTOS FREIRES, PROFESSORAMIRIAN GAVAZZA NOÉ, COMERCIÁRIAMUCIA TEREZINHA ZOCATELI, PROFESSORANANCY COSTA PENHA, ESCRITURÁRIANATANAEL NUNES FERREIRA, PASTOR EVANGÉLICONECILDA DE JESUS, ADVOGADA


NEEMIAS FELIX, PROFESSORNEIDIMÁRIO JOSÉ LINHALIS, COMERCIANTENELCILEA PORTO TRISTÃO, PROFESSORANÉLIO HENRIQUE PANDINI, ALMOXARIFENELSON BRAIDO SOARES, BORRACHEIRONELSON COSER, PROFESSORNELSON ROBERTO DIAS SERAFIM, AGRICULTORNEUZA MARIA TOUZA, TÉCNICO EM CONTABILIDADENEUZIRA GON CORREA VARGAS, FUNCIONÁRIA PÚBLICANILZETE MARIA CELESTRINE, FUNCIONÁRIA PÚBLICANORMÉLIA ROSSETTO, FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUALOMAR BORTOLOTTI, COMERCIÁRIO,ORLANDO ROSSETTO, FUNCIONÁRIO PUBLICO ESTADUAL.ORZIL ZORTEA, PRODUTOR RURALPATRÍCIA BOSIO SPAGNOL, ESTUDANTEPATRÍCIA RAMOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVOPATRÍCIA VALÉRIA MONTEIRO, PROFESSORAPAULO CÉSAR RAUTA, FUNCIONÁRIO PUBLICOPEDRO ISAAC ELIAS DA SILVA, ESTUDANTEPEDRO RONALDO GOMES DE MELO, OPERADOR DE PRODUÇÃOPOLIANA ALMEIDA DANTAS, ESTUDANTEREGINA CELI CIPRIANO, FUNCIONÁRIA PÚBLICARICARDO LOPES, COMERCIANTERISMA DA PENHA BASTOS LANGA, PROFESSORARITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, COMERCIANTERLTA DE CÁSSIA SEIBERT, AUXILIAR DE ESCRITÓRIORITA DE CASSIA V. BATISTA, PROFESSORAROBERTO RODRIGUES SAÚDE, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPALROBSON WANDERLEI POLESE, FUNCIONÁRIO PÚBLICORODRIGO DADALTO, ESTUDANTERODRIGO DE ABREU E SILVA, ESTUDANTEROGÉRIO DA ROSA GARCIA, BANCÁRIAROGÉRIO PRATA, BANCÁRIOROGIMAR GERALDO BELLOTI, ESTUDANTE,RONAIDE DE CÁSSIA DELABIANCA TAQUETTI, FUNCIONÁRIAPÚBLICAROSALEE GUERRA RAMOS, PROFESSORAROSÂNGELA SANTANA MARCHIORI, COMERCIÁRIAROSIMERI VIGUINI, COMERCIÁRIAROSINEIA MOREIRA ZUCOLUTO, SECRETÁRIARUBENS PEREIRA NATALE, PROFESSORRUTE DA ROSA COSTA, PROFESSORASEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA, BANCÁRIOSEGINA PETRI FELIX, PROFESSORASELMA DEL PIERO, PROFESSORASÉRGIO NOÉ, COMERCIANTESIDINÉIA BARROZO, AUXILIAR DE LABORATÓRIOSILVESTRE SESANA, COMERCIÁRIOSOLIVAN JOSÉ BELIOUE, SONIA MARIA BATISTA DE JESUS, FUNCIONÁRIA PÚBLICASÔNIA MARIA DE FREITAS, PROFESSORASTELA MÁRCIA S. R. A. DE SOUZA, CONTADORASUELY RIBEIRO ALVES DE AGUIAR, PROFESSORASYRIA CARDOSO BAPTISTA, FUNCIONÁRIO PUBLICA ESTADUALTÂNEA CLARETE BUZETTE BREDA, CARTEIRATARCÍSIO DADALTO, COMERCIANTETEREZINHA SALEZZE, BANCÁRIAVALDECI MARCARINI, ECONOMIÁRIOVALDECIR DA SILVA, VALDENI DELFINA DE OLIVEIRA, CONTABILISTAVALDETE FERRARI, ESCRITURÁRIAVALMIR ANTÔNIO BITTI, VANDERLÉIA FÁTIMA ROSA, ESCRITURÁRIAVANESSA DE NADAI DEL'SANTO, FUNCIONÁRIA PUBLICA MUNICIPALVANETE FERRARI, ESCRITURÁRIAVANILDO BROEDEL, FUNCIONÁRIO PÚBLICOVERA LÚCIA APRÍGIO DA CRUZ, PROFESSORAVERA LÚCIA DAMBROZ, VILMA DE MENEZES PINON, PROFESSORAWALDINEY CARLOS SIQUEIRA, ESTUDANTEWALDISIA N. COELHO BELISARIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO

WALTER GONÇALVES DE SOUZA, COMERCIANTEWALTER LUZ SCHLENKER, BANCÁRIOWASHINGTON MANZOLI FERREIRA, INSTRUTOR DE ENSINOWHELLINTON RENAN DA VITORIA REIS, PROFESSORWILMAR BARROS BARBOSA, ESTUDANTEWILSON PEREIRA FAE, ADMINISTRADOR ESCOLARWLISSES LUCAS PARANHOS, VENDEDORWOLMAR BATISTA SILVA, AGROPECUARISTAZÉLIA SANTIAGO OLIVEIRA, PROFESSORAZORAIDE CARVALHO DA SILVA, PROFESSORA

PARA CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE DOSJURADOS ORA ALISTADOS É PASSADA O PRESENTE EDITAL QUEDEVERÁ SER AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHA-RES (ES), AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12), DOANO DOIS MIL (2000). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI ESUBSCREVI.

ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO

JUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MANTENÓPOLIS

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO 20 DIASPROCESSO Nº 1.871/2.000

DOUTOR LINDEMBERG JOSÉ NUNES, JUIZSUBSTITUTO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDOPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOSTERMOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, Nº 1.871/2.000, PROPOSTAPOR ROSALIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA FARIA, BRASILEIRA,CASADA, DO LAR, RESIDENTE NA RUA FLORIANO RUBIM, S/Nº,NESTA CIDADE, CONTRA JOSÉ CARLOS FARIA, BRASILEIRO,CASADO, SERVENTE, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL, FICA O MESMOCITADO, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA MENCIO-NADA AÇÃO, BEM COMO INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIÊN-CIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA03 DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, ED. DO FÓRUM LOCAL, SITO À RUA PIMENTA, 12,CENTRO, MANTENÓPOLIS-ES., FICANDO ADVERTIDO DE QUE, CASONÃO HAJA ACORDO NAQUELA AUDIÊNCIA, CORRERÁ O PRAZO DEQUINZE (15) DIAS PARA CONTESTAÇÃO, E SE NÃO APRESENTARRESPOSTA NO ALUDIDO PRAZO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS POR ELECOMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA. (ARTIGO285, DO CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO INTERESSA-DO, E NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS, QUE SERÁAFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO PORUMA VEZ (01) NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, PELA ASSISTÊN-CIA JUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MANTE-NÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE (07) DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL (2000). EU, LAUDICÉAMARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI ESUBSCREVEI.


LINDEMBERG JOSÉ NUNESJUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE MANTENÓPOLISCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DEINTERDIÇÃO

PROCESSO Nº 1.674/99

O EXMº SR. DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES, MM.JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTACOMARCA DE MANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC....

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDOPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOSTERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA Nº1.674/99, REQUERIDA POR ANTÔNIO MARCILIO DE ANDRADE,DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ELIAS MONTEIRO DA SILVA,CONFORME SE VÊ DA SEGUINTE SENTENÇA: AÇÃO: INTERDIÇÃO C/CPEDIDO DE CURATELA. PROCESSO Nº 1.674/99. REQUERENTE:ANTÔNIO MARCILIO DE ANDRADE. REQUERIDO: ELIAS MONTEIRODA SILVA. SENTENÇA VISTOS, ETC... ANTÔNIO MARCILIO DE ANDRA-DE, QUALIFICADO NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO DE INTERDIÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE CURATELA EM FACE DEELIAS MONTEIRO DA SILVA, TAMBÉM QUALIFICADO, ALEGANDOQUE O MESMO É PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL E ESTA INCAPACITO PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL. CITADO O INTERDI-TANDO E DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA PROCEDER-SE AO SEUINTERROGATÓRIO, FOI O ATO PRATICADO, QUANDO, EM RAZÃO DESUAS DECLARAÇÕES, RESTOU EVIDENCIADO QUE EXISTEMINDÍCIOS DE QUE O MESMO POSSUI ANOMALIA MENTAL. NÃOHOUVE IMPUGNAÇÃO AO PRESENTE PEDIDO DE INTERDIÇÃO.SUBMETIDO A EXAME, POR PERITO PRÓPRIO DO INSS, O LAUDO DEEXAME DE FLS.15, ATESTA A INCAPACIDADE DO REQUERIDO.DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA GENITORA DO INTERDI-TANDO, FOI O ATO REALIZADO ÀS FLS. 54/55. OUVIDO O REPRESEN-TANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTE OPINOU PELO DEFERIMENTODO PEDIDO DE INTERDIÇÃO E CONSEQÜENTE CURATELA, NAFORMA DO PEDIDO INICIAL, COM NOMEAÇÃO DE CURADOR NAPESSOA DO REQUERENTE ANTÔNIO MARCILIO DE ANDRADE. É ORELATÓRIO. DECIDO. VERIFICO A OCORRÊNCIA DA HIPÓTESE DEJULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, PORQUANTO O LAUDOPERICIAL DE FLS. 15, SUBSCRITO, POR MÉDICO PERITO DO PRÓPRIOINSS, ATESTANDO A DEFICIÊNCIA DO INTERDITANDO, É PROVASUFICIENTE PARA PROPICIAR OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃONECESSÁRIOS A PROFERIR A DECISÃO. EFETIVAMENTE O REQUE-RIDO DEVE SER INTERDITADO, POIS ALÉM DE CONSTATAR, EM SEUINTERROGATÓRIO, A ANOMALIA MENTAL, O LAUDO DE EXAMENELE REALIZADO CONCLUIU SER ELE PORTADOR DE DEFICIÊNCIAQUE O TORNA INAPTA PARA GERIR OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO,POIS, DESPROVIDA DE CAPACIDADE DE FATO. POR TAIS RAZÕES,DECRETO A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO, DECLARANDO-O ABSOLU-TAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDACIVIL, NA FORMA DO ART. 5º, II, DO C. CIVIL, E, DE ACORDO COM OART. 454, § 3º DO MESMO CÓDIGO NOMEIO-LHE CURADOR O REQUE-RENTE. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 184 DO CPC E NOART. 12, III, DO CC, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL EPUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO ORGÃO OFICIAL, 03 VEZES,COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS. LAVRE-SE O TERMO DE

COMPROMISSO. P. R. I. SEM CUSTAS EM RAZÃO DO DEFERIMENTODO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.MANTENÓPOLIS, 07 DE NOVEMBRO DE 2000. (AS) LINDEMBERG JOSÉNUNES - JUIZ SUBSTITUTO. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO PORTRÊS (03) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTACOMARCA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MANTE-NÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE (07) DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO (07) DO ANO DE DOIS MIL (2.000). EU, WAGNER ALVESRAMOS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, O DIGITEI ESUBSCREVI.

LINDEMBERG JOSÉ NUNESJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MARILÂNDIA-ES


PROCESSO Nº 066000000061/066

EDITAL DE CITAÇÃO(20 DIAS)

DRª. MAÍZA SILVA SANTOS MM. JUÍZA DE DIREI-TO, DA COMARCA DE MARILÂNDIA- ES; PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. ...

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. AUREOQUEIROZ E JOÃO HORÁCIO QUEIROZ, RESIDENTES EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUIZO E CARTÓRIO DO 3ªOFÍCIO, SITO NA AV. DOM BOSCO, 241, CENTRO, MARILÂNDIA-ES., CORRE SEUS TRÂMITES A AÇÃO DE INVENTÁRIO, TOMBADA SOB ONº. 066000000061/066, PROPOSTA POR JAIR QUEIROZ EM FACE DOESPÓLIO DE ADELI GUILHERMINA LUNZ QUEIROZ.. E, COMO CONSTADOS AUTOS, QUE O MESMO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE,CITEI-OS PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUERENDO, MANIFESTA-REM-SE NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOBRE AS DECLARAÇÕES DOINVENTARIANTE.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSA-DOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARILÂNDIA-ES., EM DEZOITO (18) DE DEZEMBRO (12) DE DOIS MIL (2000).

MARIA ÁUREA PAIER MELOTTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MUQUI

CARTÓRIO DO 3.OFÍCIO


EDITAL DE INTERDIÇÃO(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

O DOUTOR IZAIAS EDUARDO DA SILVA, JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA DE MUQUI/ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

@FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM

OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓ-RIO DO 3º OFÍCIO, FORAM REGULARMENTE PROCESSADOS OSTERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO N.º 036990000226 (2.400), DELEANDRO GIRONDI DO SOUTO, FILHO DE ANNA GIRONDI DOSOUTO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º, II,DO CÓDIGO CIVIL, A REQUERIMENTO DE JOSÉ GIRONDI MODESTO.TENDO O MM. JUIZ DESTA COMARCA, DECRETADO A INTERDIÇÃO,POR SENTENÇA PROFERIDA EM 10.10.2000, NOMEANDO-LHECURADOR SEU TIO, JOSÉ GIRONDI MODESTO, BRASILEIRO,CASADO, COMERCIANTE, RESIDENTE À AV. AVIDES FRAGA, 221 –BAIRRO SÃO PEDRO – MUQUI/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NOORGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS,QUE TERÁ UMA DE SUA CÓPIA AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUQUI-ES, AOS 22 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL (2000). EU,CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, OSUBSCREVI.

IZAIAS EDUARDO DA SILVAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

O DOUTOR SÉRGIO RICARDO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

PROCESSO Nº4.011/00AUTOR : O MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: REGINO CARDOSO ALVES, VULGO “ZOIM” E OUTRO. ADVOGADO: DR. SIRENIO AZEREDO, BRASILEIRO, SEPARADOJUDICIALMENTE, ADVOGADO, INSCRITO NA OAB/ES, SOB O Nº4.672,COM ESCRITÓRIO PROFISIONAL À RUA VICENTE PISSINATTI, Nº71,ÁGUIA BRANCA(ES).OBJETO: INTIMAÇÃO DO REFERIDO ADVOGADO, PARA OS FINS DOARTIGO 499, E NADA SENDO REQUERIDO, PARA OS FINS DO ARTIGO500, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIASDO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL (2000). EU, JOSÉJAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIOR, ESCREVENTE JURAMENTADO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

O DOUTOR SÉRGIO RICARDO DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMI-NAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...

PROCESSO Nº4.134/00AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: WASHINGTON RIBEIRO LAUBERADVOGADO: DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR, BRASILEIRO,ADVOGADO, INSCRITO NA OAB/ES, SOB O Nº8.839, COM ESCRITÓRIOPROFISIONAL À RUA GOVERNADOR CARLOS LINDEMBERG, Nº873, 1ºANDAR, SALA 106, ED. CLÁUDIA, CENTRO, LINHARES(ES).OBJETO: INTIMAÇÃO DO REFERIDO ADVOGADO, PARA OS FINS DOARTIGO 499, E NADA SENDO REQUERIDO, PARA OS FINS DO ARTIGO500, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIASDO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL (2000). EU, JOSÉJAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIOR, ESCREVENTE JURAMENTADO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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@PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS

AÇÃO CRIMINAL Nº4.177/00O DOUTOR SÉRGIO RICARDO DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A ACUSADA ROSANA PASSAMANI BARBOSA,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, NATURAL DE COLATINA(ES), COM 19ANOS DE IDADE, FILHA DE GECY LEMBRANÇA E DE LUCIANA PASSA-MANI, RESIDENTE À RUA GADIOLI, Nº11, BAIRRO DOM JOSÉ DALVIT,NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA(ES); ESTANDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO; QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS, OMINISTÉRIO PÚBLICO, POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVEA AÇÃO CRIMINAL DE Nº4.177/00, COMO INCURSA NAS PENAS DOARTIGO 155, §2º, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, POR DELITO PRATI-CADO EM DETRIMENTO DA DISTRIBUIDORA COCA COLA, NO DIA 24DE JUNHO DE 2000, CONFORME OS TERMOS DA DENÚNCIA. E COMO


REFERIDA RÉ SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM OPRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PELO QUAL FICA NOTIFICADA PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO E COMARCA DE NOVA VENÉCIA(ES), NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIODO FÓRUM “DR. UBALDO RAMALHETE MAIA”, SITUADO NA RUASALVADOR CARDOSO, PRAÇA SÃO MARCOS, NOVA VENÉCIA (ES),NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2001, ÀS 15:00H, A FIM DE SER INTER-ROGADA E RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DA ALUDIDA AÇÃOCRIMINAL, PODENDO, ENTÃO, OU NO PRAZO DE TRÊS DIAS OFERE-CER AS ALEGAÇÕES PRELIMINARES ESCRITAS E ARROLAR TESTE-MUNHAS.

E PARA TANTO, E QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DEREFERIDA RÉ, MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL DE NOTIFICA-ÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA EAFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIASDO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL (2000). EU, JOSÉJAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIOR, ESCREVENTE JURAMENTADO QUEDIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 002/98

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COMARCA DE PANCASCARTÓRIO DO 3° OFÍCIO

ADAIS MARTINS - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

O DR. LAILTON DOS SANTOS, MM. JUIZ SUBSTI-TUTO DA COMARCA DE PANCAS-ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, TORNO PÚBLICO PARA OS EFEITOSDO ART. 1.184 DO CPC, A SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO, N° 1.349/98, QUE TEM COMO REQUERENTEMARIA RODRIGUES VILELA COSTA E INTERDITADO RUBENSALVES DA COSTA DO SEGUINTE TEOR: SENTENÇA: VISTOS ETC.DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO DECRETO A INTERDIÇÃO DO INTER-DITANDO RUBENS ALVES DA COSTA, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOAL-MENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 5, II DOCÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO 454 DA MESMA LEISUBSTANTIVA, NOMEIO-LHE CURADOR A SENHORA MARIA RODRI-GUES VILELA COSTA, JÁ QUALIFICADO NO PÓRTICO DA INICIAL, AQUAL DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOSMOLDES DO ARTIGO 1.187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMOBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL E NO ARTIGO 12, III DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SEA PRESENTE NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHALAVRADO O ASSENTO DO INTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAISNO ÁTRIO DO FORUM E NO DIÁRIO OFICIAL, 03 (TRÊS) VEZES, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. DEIXO DE DETERMINAR A INSCRIÇÃO

EM HIPOTECA LEGAL POR NÃO HAVER REGISTRO NOS AUTOS DEBENS EM NOME DO INTERDITANDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. PANCAS, EM 10 DE NOVEMBRO DE2.000. (ASS) DR. LAILTON DOS SANTOS, JUIZ SUBSTITUTO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSA-DOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊSDEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVO.

LAILTON DOS SANTOSJUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE PANCASCARTÓRIO DO 3° OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

O DR. LAILTON DOS SANTOS, MM. JUIZ SUBSTI-TUTO DA COMARCA DE PANCAS-ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, TORNO PÚBLICO PARA OS EFEITOSDO ART. 1.184 DO CPC, A SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO, N° 1.364/98, QUE TEM COMO REQUERENTEVANDERSON PEREIRA LIMA E INTERDITADO SILVALTER PEREIRALIMA DO SEGUINTE TEOR: SENTENÇA: VISTOS ETC. DISPOSITIVO:ANTE O EXPOSTO DECRETO A INTERDIÇÃO DO INTERDITANDOSILVALTER PEREIRA LIMA, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, DECLA-RANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTEOS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 5, II DO CÓDIGOCIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO 454 DA MESMA LEI SUBSTANTI-VA, NOMEIO-LHE CURADOR A SENHORA CREUZELY LUIZ MARTINS,JÁ QUALIFICADA NO PÓRTICO DA INICIAL, A QUAL DEVERÁPRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO1.187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTONO ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ARTIGO 12, IIIDO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DOINTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NO ÁTRIO DO FORUM E NODIÁRIO OFICIAL, 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ)DIAS. DEIXO DE DETERMINAR A INSCRIÇÃO EM HIPOTECA LEGALPOR NÃO HAVER REGISTRO NOS AUTOS DE BENS EM NOME DOINTERDITANDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COMUNI-QUE-SE. PANCAS, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2.000. (ASS) DR. LAILTONDOS SANTOS, JUIZ SUBSTITUTO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSA-DOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊSDEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVO.

LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PINHEIROS


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº. 105/00PRAZO : 90 DIAS

AÇÃO PENAL Nº. 040990000220AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICARÉUS:VALDIVINO VENÂNCIO, VULGO “MEL”, BRASILEIRO, SOLTEIRO,BRAÇAL, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO DE AGENOR DA SILVA EJOVITA MARIA DE JESUS, RESIDENTE NA RUA JOÃO GOULART, 32,BAIRRO JARDIM PLANALTO, PINHEIROS-ES, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTOFINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA EM FLS. 507/517,QUE O CONDENOU A PENA DEFINITIVA DE 10 (DEZ) ANOS E 08(OITO) MESES DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 80 (OITENTA)DIAS-MULTA, BEM COMO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, COMRESSALVA DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50; REGIME INICIAL FECHADOPARA CUMPRIMENTO DA PENA, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º,INC. I E II, NA FORMA DO ART. 69 DO CPB. JOSÉ MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA, VULGO “BARÃO”,BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, FILHO DE ANTONIO RODRIGUESDE OLIVEIRA E ALBERTINA R DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA INVASÃODO BAIRRO JARDIM PLANALTO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO

FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA EM FLS. 507/517,QUE O ABSOLVEU COM FUNDAMENTO NO ART. 386, IV, DO CPP.JORGE LEMOS FERREIRA, VULGO “BABÃO”, BRASILEIRO, SOLTEI-RO, VAQUEIRO, FILHO DE JOÃO LEMOS FERREIRA E VALDA ALMEI-DA, RESIDENTE NA RUA DONALDO CREMA, S/N, BAIRRO SANTOANTONIO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOFINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA EM FLS. 507/517,QUE O ABSOLVEU COM FUNDAMENTO NO ART. 386, IV, DO CPP

PINHEIROS-ES, 23 DE OUTUBRO DE 2000.

MARCELO CLÁUDIO ZANONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO MATEUS

3ª VARA

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI, MM. JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NESTA VARA PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 3ª VARA, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTER-DIÇÃO Nº 35/2000, PROPOSTA POR MARIA MADALENA DE SOUZA,FIGURANDO, COMO INTERDITANDO(A), IRISLENE FERREIRASANTOS, EM CUJOS AUTOS FOI PROFERIDA SENTENÇA, TRANSI-TADA EM JULGADO, TENDO SIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO DOSUPRACITADO INTERDITANDO, EM VIRTUDE DE ENFERMIDADEMENTAL; SALIENTANDO QUE TAL INTERDIÇÃO É RELATIVA A

TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL DESTA, TUDO NA FORMA DO ART.1.184 DO CPC.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,NOTADAMENTE DOS POSSÍVEIS INTERESSADOS, É EXPEDIDO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ POR 3 (TRÊS) VEZES, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E, AINDA, AFIXADO NO SEU LUGAR DE

COSTUME.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S.

MATEUS(ES), AOS 22 DE NOVEMBRO DE 2000. EU, ROSÂNGELABARREIRA VASCONCELOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DATILOGRA-FEI O PRESENTE E O SUBSCREVI.

ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO MATEUS

3ª VARA

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI, MM. JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NESTA VARA PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 3ª VARA, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTER-DIÇÃO Nº 85/99, PROPOSTA POR SANTA SOARES DOS SANTOS,FIGURANDO, COMO INTERDITANDO(A), JOSÉ ANTÔNIO ANDRELINODOS SANTOS, EM CUJOS AUTOS FOI PROFERIDA SENTENÇA, TRANSITADA EM JULGADO, TENDO SIDO DECRETADA A INTERDIÇÃODO SUPRACITADO INTERDITANDO, EM VIRTUDE DE ENFERMIDADEMENTAL; SALIENTANDO QUE TAL INTERDIÇÃO É RELATIVA ATODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL DESTA, TUDO NA FORMA DO ART.1.184 DO CPC.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,NOTADAMENTE DOS POSSÍVEIS INTERESSADOS, É EXPEDIDO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ POR 3 (TRÊS) VEZES, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E, AINDA, AFIXADO NO SEU LUGAR DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S.MATEUS(ES), AOS 22 DE NOVEMBRO DE 2000. EU, ROSÂNGELABARREIRA VASCONCELOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE DATILOGRA-FEI O PRESENTE E O SUBSCREVI.

ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE FUNDÃO - CARTÓRIO 3º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 033/2000

JUIZ DE DIREITO: Drª. ELIANNE VIEIRA PEREIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: Drª TÂNIA MARA LIMA AMORIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES ROUVER

INTIMO


DR FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI E DRª ROSANA CARLOSRIBEIROPROC. Nº 059000000195 - 1159/00 - OPOSIÇÃO REQUERENTE: L.B.F., REP. POR SUA MÃE FLORISDAURA TEIXEIRABORGESREQUERIDO: UBIRAJARA PIMENTE FRAGAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA06.03.01, ÀS 15:30 HORAS NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

DR. ALECIO JOCIMAR FÁVAROPROC. Nº 059000000085 - 1.140/00 - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIAREQUERENTES: A.J.R.A. E L.R.A., REP. PELA GENITORA DÉUZINHAAPARECIDA REBULI ANANIASREQUERIDO: ALEXSANDRO CORREIA ANANIASFINALIDADE: PARA VISTA DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

FUNDÃO, 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

MARIA DE LOURDES ROUVER ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO 01/98

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DA COMARCA DE FUNDAO –ESCARTÓRIO DO 2° OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 060/2000

@@INTIMO:

DR. HILÁRIO ANTONIO FRASSONPROC. Nº 300/2000 AÇÃO PENALRÉU: ARILDO MENEZES DO NASCIMENTOPARA: COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 06/02/2001, ÀS16:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO NOSAUTOS SUPRACITADOS.

DR. ALVARO CESAR DE ANDRADEPROC. 200/96 AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQTE: BANCO BRADESCO S/AEXEQTDA: SEBASTIÃO SERGIO VIANA E OUTROSPARA: VISTAS DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS AO EXEQUENTE.DRS. HILÁRIO ANTONIO FRASSON E HERLON FACHETTI POTONPROC. 230/99 AÇÃO PENALRÉUS: UALAS JOSÉ SEZANA E OUTROSPARA: COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 06/03/2001, ÀS16:30 HORAS A FIM DE PARTICIPAREM DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃONOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

DR. FRANCISCO G.M. APOLONIO COMETTIPROC. Nº 642/99 AÇÃO CIVIL PÚBLICAAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: AUGUSTO CÉSAR DO NASCIMENTOPARA: INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAR QUESITOS NOSAUTOS SUPRACITADOS.

DR. MILTON SIQUEIRA FILHOPROC. Nº 452/98 EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA C/ DEVEDORSOLVENTEEXEQUENTE: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃOEXECUTADO: PINHA E FLORES LTDAPARA: DAR ANDAMENTO DO PROCESSO.

DR. FRANCISCO G.M. APOLONIO COMETTIPROC. Nº 692/00 AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAC/DEVEDOR SOLVENTEEXEQUENTE: CLERIO ZUCOLOTTOEXECUTADO: MARCOS FERNANDO MORAESPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 14 VERSO, QUECITOU O RÉU E QUE DEIXOU DE PENHORAR POR NÃO HAVERENCONTRADO BENS PENHORÁVEIS, OCASIÃO EM QUE DESCREVEUOS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO EXECUTADO.

DRS. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO E ENIO SEBASTIÃOPEREIRAPROC. Nº 570/98 AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR: EDREMENDES RAINHA DOS ANJOSRÉ: IMOBILIÁRIA RADIUM LTDAPARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO,COM FUNDAMENTO NO ART. 269, II DO CPC, CONDENANDO AREQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁ-RIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXOU EM 15% (QUINZE POR CENTO) AOVALOR DA CAUSA.

DRS. FRANCISCO G.M. APOLONIO COMETTI E FERNANDOANTONIO SANTOS LEITE PROC. Nº 0078/95 AÇÃO DE COBRANÇAREQTE: JOSÉ DELESPOSTE GRAZZIOTTI REQDO: CLAUDIA CONFECÇÕES LTDAPARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO,COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CPC, CONDENANDO APARTE QUE DESISTIU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DR. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO PROC. Nº 444/98 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI-AL C/DEVEDOR SOLVENTEEXEQUENTE: CASA VITÓRIA – COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDAEXECUTADA: CIA METALÚRGICA DO ESPÍRITO SANTOPARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE COM FUNDAMENTO NO ART.267, III DO CPC JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS.

DR. ALDO ROBERTO ANTUNESPROC.441/98 CAUTELAR DE ARRESTO 451/98 AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: FIOROT COM. IMP. EXP. LTDAEXECUTADA: PINHA E FLORES LTDAPARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSONA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.

DR. ALDO ROBERTO ANTUNESPROC. 451/98 AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: FIOROT COM. IMP. EXP. LTDAEXECUTADA: PINHA E FLORES LTDAPARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOEM FACE DA ADJUDICAÇÃO DEFERIDAS NOS AUTOS PRINCIPAIS.

FUNDÃO-ES, 15 DE DEZEMBRO DE 2000.

MARGARIDA MARIA LANGA SANTANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO - 1ª ENTRÂNCIA



GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 028/2000

JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. CRISTIANE BALDACIN LOBOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CESAR CAMPANHA

NA FORMA DO DISPOSTO CONTIDO NO PROVIMENTO Nº 014/99,FICAM OS ADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, DEVIDAMEN-TE INTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DESCRI-TOS ABAIXO, COMO SEGUEM:

DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS – OAB/ES 4.238DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES – OAB/ES3.062DRA. SÔNIA MARIA RIBEIRO BOIA – OAB/ES 142-BPROCESSO CÍVEL Nº - 029979000030 (AGRAVO DE INSTRUMENTO)AGRAVANTES: DALTO MOURA CATEM E ELIZABETH VIANNACATEMAGRAVADOS: MAXIMIANO JORGE NETO E LÚCIA GERALDACAPUCHO JORGE FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DADESCIDA DOS AUTOS DO E.T.J.E.E.S.

DRA. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA – OAB/ES 6.735PROCESSO CÍVEL Nº. 728/99 – 029990000130 (AÇÃO DE APREENSÃOE DEPÓSITO)REQUERENTE: BBA – CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA.REQUERIDO: GILBERTO RODRIGUES DA FONSECAFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DE TODO O TEOR DOOF/DG/Nº 5575/00, DO DETRAN/ES, DE 02.10.2000, ÀS FLS. 35 DOSAUTOS.

DR. MARCELO MIGNONI DE MELO – OAB/ES 7.140PROCESSO CÍVEL Nº. 696/98 – 029980000226 (AÇÃO DE APREENSÃODE DEPÓSITO)REQUERENTE: FORD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.REQUERIDO: FRANCISCO ANTONIO GOULARTFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DE TODO O TEOR DO OF/DGNº. 5576/00, DO DETRAN/ES, DE 02.10.2000, ÀS FLS. 62 DOS AUTOS.

DR. WILSON MÁRCIO DEPES – OAB/ES 1.838PROCESSO CÍVEL Nº. 625/97 – 029970000219 (AÇÃO DE EXECUÇÃOPOR TÍTULO EXTRAJUDICIAL)EXEQUENTE: A JÓIA PRESENTES LTDA.EXECUTADA: SILVANA DA SILVA ALBINO SANTOSFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DE TODO O TEOR DAR.SENTENÇA DE FLS. 73 DOS AUTOS, DATADA DE 14.12.2000.

DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA – OAB/ES 1.482PROCESSO CÍVEL Nº. 7672000 – 029000000067 (AÇÃO DE USUCAPIÃOESPECIAL)REQUERENTES: MIGUEL GOMES QUEIROZ E SUA MULHERREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: PARA QUE FAÇA JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO DEÓBITO DE NOÊMIA QUEIROZ JOANEZ, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA – OAB/ES 3.485PROCESSO CÍVEL Nº. 758/99 – 029990000229 (AÇÃO MONITÓRIA)REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DARDENGOREQUERIDO: JUAREZ BASTOS RIBEIROFINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 04.04.2001, ÀS 13:30HORAS.

DR. ALFREDO ERVATI – OAB/ES 4.924DRA. VILMA GONÇALVES TRISTÃO – OAB/ES 4.457PROCESSO CÍVEL Nº. 134/87 (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO)REQUERENTE: ROBERTO FORTUNATO DA SILVA

REQUERIDO: JOÃO DE SOUZA LIMAFINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.190, QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. JERÔNIMO MONTEIRO, 18 DE DEZEMBRO DE 2000.

PAULO CESAR CAMPANHAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DE LINHARES

LISTA - 014/2000

JUIZ: DR. PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANAESCRIVÃ: DANIELA BRANDÃO DE SOUZA ALVES

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EMCUMPRIMENTO AO PROVIMENTO 027/97 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA:

ADRIANA KOCK MALACARNE DE SOUZAALBINER SIMÕES DE OLIVEIRAALDO ROBERTO ANTUNESALÉCIO JOCIMAR FAVAROALEXANDRE FARINA LOPESALEXANDRE ZAMPROGNOAMANTINO PEREIRA PAIVAAMAURY E. ROCCO RAMOS JÚNIORANA ZELIA BLANC FARIASANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIORANTONIO DA SILVA PEREIRAANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJARNALDO ARRUDA DA SILVEIRACARLOS AUGUSTO DA MOTA LEALCARLOS RENATO ZARDINIDEVARCINO AUGUSTO PEISINODICLA Mª P. BRZESKYEDSON FERREIRA DE PAULAELOILSON TADEU COLOMBINIEMIR JOSÉ TESCHESMERALDO MELO FILHOESTENIL CASAGRANDE PEREIRA EVALDETI LUZIA COSTAFÁBIO DOMINGUES FERREIRA FERNANDO PEREIRA COUTINHOFLAVIO CHEIN JORGEFRANCISCO DOMINGOS FERREIRAFRANCISCO GAMA CURTOGEORGE DUARTE DE FREITAS FILHOGEORGIA RIBETI DE FREITASGERALDO PAGOTTO FRISSOGERALDO TADEU SCARAMUSSAHELENO ARMANDO DE PAULAHÉLIO JOSÉ COFFLERÍMERO DEVENS ISMAEL MACEDO DE ALMEIDAJACYMAR DELFINNO DALCAMINIJAIRO FRANKLIN DE ALMEIDAJARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMAJAYME HENRIQUE R. DOS SANTOSJERONYMO BARROS ZANANDRÉA JOÃO BONAPARTEJOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOSJOCEMAR GIACOMINIJORGE LUIS DA SILVA


JORGE LUIZ DA SILVAJOSÉ ARCISIO FIOROTJOSÉ CARLOS FERREIRAJOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JOSÉ LUCAS DOS SANTOSJOSÉ MASSUCATI JOSÉ RENATO LANCE MUCIDA JOSÉ VICENTE GONÇALVESJOSEMAR DE DEUS JÚNIORLEONARDO FIRME LEÃO BORGESLESSANDRO FEREGUETTILIDIA MARIA SANTOSMARCELO GIOVANI V. MUNHOZMARCELO MIGNONI DE MELO MARCELO MIGNONI DE MELOMARCELO PAGANI DEVENSMARCIA MACIEIRA NAUMANMARCO ANTONIO B. PESSOAMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVESMARCO ANTONIO OAB/SP 68.647MARCO TULIO N. HORTAMÁRIO JORGE MARTINS PAIVA MARISTELA PEREIRA GUASTIMARNE SEARA BORGES NADIR PATROCINIO VIEIRANÉLIO ALVARENGA NASCIMENTOOSWALDO AMBROZIO JUNIORPAULO BONAPARTEPAULO GILBERTO COELHOPAULO LÍRIOPEDRO EPICHIN NETOPEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTOREGINA CELIA ARSARI FERRARIRENATO DE SOUZA LIMAROBSON SIMÕES BODARTRODNEY DA SILVA BERGERRODRIGO DE SOUZA GRILLORODRIGO RABELO VIEIRAROQUE SARTÓRIO MARINATOSELMA CRUZSERGIO LUIZ SALES PINHEIROSERVIO BASTOS DOS SANTOSVALERIA CID PINTOVITÓRIA Mª CAVERZANWALDO MAGNAGO DE MATTOSWASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSOWILSON PRATTI PIMENTELPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. PARA OS FINS DO ARTIGO 236 C/C 1.216 AMBOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, INTIMO:

030.980.000.371ORDINÁRIAK.R CONFECÇÕES LTDA. – ME X BANCO ITAÚ – DR. NADIRPATROCÍNIO VIEIRA OAB/ES 3981 PARA DEPOSITAR 50% DOSHONORÁRIOS PERICIAIS EM 05 DIAS;

030.980.000.111MANUTENÇÃO DE POSSEGERVÁSIO ROSA PORTO X JOSÉ JOAQUIM BERNABÉ – DR. PAULOLÍRIO OAB/ES 2161 PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO VALORAPRESENTADO PELO SR. PERITO E SE DE ACORDO PARA DEPOSITAR50% DOS MESMO, EM 05 DIAS;

030.980.002.211INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOMª DA PENHA GAMA CASTRO E OUTROS X PERDIGÃOAGRO-INDUSTRIAL S/A – DR. FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES3952 PARA SE MANIFESTAR EM CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO EM15 DIAS;

030.000.002.550

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALSUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA. X VALDERI DA COSTA – DR.WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA;

030.000.001.960EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALSUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA. X WAGNER NASÁRIO DEARAÚJO – DR WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA;

030.000.002.670FALÊNCIATELPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. X D.R.MÓVEISINDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. – ME – DR. MARCO ANTÔNIO OAB/SP68.647 PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA;

030.000.001.540EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALJAIRO CORRÊA X MARCOS VINICIUS CARNEIRO E OUTROS – DR.WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29 E PARA RECEBER O OFÍCIO DEREGISTRO DE PENHORA DILIGENCIANDO SEU CUMPRIMENTO;

@030.000.001.520EMBARGOS DE TERCEIROSAUGUSTO ELIEZER BOZE X AMÉLIA MERÍSIO – DRS. WASHINGTONLUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 E SERGIO LUIZ SALLESPINHEIRO OAB/ES 6630 PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.24/26;

@030.980.001.971REPARAÇÃO DE DANOSMÁRCIA DE ALMEIDA ZANELATO TAYLOR E OUTROS X LUIZ FELIPEB. M. C. DA COSTA E OUTROS – DRA. EVALDETI LUZIA COSTAOAB/ES 4601 PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 156;

030.970.000.181MONITÓRIAJUVEL – JUPARANÃ VEÍCULOS LTDA. X JOÃO BATISTA NEVES DOSSANTOS – DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES6608 PARA OS FINS DO ART. 398 DO CPC;030.000.002.930INDENIZAÇÃOMIGUEL COSWOSK X RESTAURANTE NOSSA SENHORA DACONCEIÇÃO – DR. PEDRO EPICHIN NETTO OAB/ES 5055 PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 40;

030.950.001.530COBRANÇAALDECI BAYERL RESENDE X BANERINDUS SEGUROS S/A – DRA.VALÉRIA Mª CID PINTO OAB/ES 5242 PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE 107 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 106 DOSAUTOS;

030.950.000.420INDENIZAÇÃONEMIR CASTELUBER X DARIO ANTÔNIO DE ALMEIDA – DRA.REGINA CÉLIA ARSARI FERRARI OAB/ES 8083 PARA QUEAPRESENTE O COMPETENTE PEDIDO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇACOM A RESPECTIVA PLANILHA DE CÁLCULOS NA FORMA DA LEI, EM05 DIAS;

030.980.000.101REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS


JOÃO COLODETI X VANILSON NEVES DA SILVA – DR. MARCOANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVES OAB/ES 4012 PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO;

030.000.002.640SUSTAÇÃO DE PROTESTOJOALITEX – COMÉRCIO DE JÓIS E TECIDOS LTDA. X NUKLEOTECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. – DRA. ADRIANA KOCKMALACARNE DE SOUZA OAB/ES 8266 PARA RECEBER O EDITAL EPROVIDENCIAR SUA PUBLICAÇÃO;

030.980.000.011EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALCLÉSIO GAIGHER X JOSÉ AUGUSTO ROSA – DR. HELENO ARMANDODE PAULA OAB/ES 4798 PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31QUE DETERMINOU A INDICAÇÃO DO BEM A SER OBJETO DEPENHORA, EM 05 DIAS;

030.000.000.611ORDINÁRIA DE COBRANÇAIVAN TEIXEIRA REIS X SANTO POLTRONIERI – DR. PEDRO JADER DACOSTA NASCIMENTO OAB/ES 5203 PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 32 BEM COMO PARA RECEBER A PETIÇÃO DE FLS. 19/24 DOSAUTOS EM 05 DIAS;

030.990.001.550REIVINDICATÓRIAGLEICE MARA COFFLER BELISÁRIO X ANTÔNIO WANDERLEI DEPAULA E S/M – DRS. HÉLIO JOSÉ COFFLER OAB/ES 1774 E DICLA MªPIFER BRZERKY OAB/ES 5667 PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 116;

030.980.002.352INDENIZAÇÃOJOVACI MOREIRA SERRA X BB LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL E OUTROS – DRS. EMIR JOSÉ TESCH OAB/ES 6543,JERONYMO BARROS ZANANDRÉA OAB/ES 4204 PARA CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC PARADIA 08/03/2001 ÀS 15:00 HORAS;

030.960.000.865EMBARGOS À EXECUÇÃOJOSÉ RENATO ROSATO E OUTROS X DARLI MORO – DRS. CARLOSAUGUSTO DA MOTTA LEAL OAB/ES 5875 E JAYME HENRIQUE R.DOS SANTOS OAB/ES 2056 PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA ONDE SERÁ OUVIDO O PERITO E PARA OS FINS DO ART.125, IV DO CPC PARA DIA 07/03/2001 ÀS 15:00 HORAS;030.000.002.482INDENIZAÇÃOALCEU BATISTA DE SOUZA E OUTROS X CARVALHO HOSKEN S/A –DR. ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES 1919 PARA CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, ART. 277 E SS DO CPC, PARA DIA08/03/2001 ÀS 14:00 HORAS;

030.000.002.016REINTEGRAÇÃO DE POSSEVOLKSWAGEM LEASING S/A – RJ ARRENDAMENTO MERCANTIL XBRUMAC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. – DRS. LIDIA MªSANTOS OAB/ES 273-B E PAULO BONAPARTE OAB/ES 2166 PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA, ART. 331 DOCPC, PARA DIA 15/03/2001 ÀS 16:00 HORAS;

030.000.001.830REINTEGRAÇÃO DE POSSEFIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X JOSÉ RODRIGUESMACIEL – DRS. MARCELO MIGNONI DE MELO OAB/ES 7140 E JOSÉLUCAS DOS SANTOS OAB/ES 4324 PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃODA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC PARA DIA 06/03/2001ÀS 16:00 HORAS;

030.000.001.403MONITÓRIAWANDERLINO MEDEIROS BASTOS X DALBER FEREGUETTI – DRS.JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA OAB/ES 1801 E LESSANDROFERREGUETTI OAB/ES 8072 PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC PARA DIA 14/03/2001 ÀS16:00 HORAS;

030.950.001.218EMBARGOS DO DEVEDORJOSÉ TARCISIO MALACARNE X SÉRGIO CEOLIN – DR. PAULO LÍRIOOAB/ES 2161 PARA CUMPRIR O R. DESPACHO DE FLS. 165 EM 05 DIAS;

030.000.001.193CAUTELAR INOMINADANICO FERRAGENS LTDA. X WILIAN JOSÉ RODRIGUES – ME E OUTROS– DRS. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 EANTÔNIO DA SILVA PEREIRA OAB/ES 4828 PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 39/40;

030.000.001.698JOSÉ LUIZ DE’ANGELI X ALVACIR LUIZ MARQUES E OUTROS – DRS.GERALDO PAGOTO FRISSO OAB/ES 5361 E FERNANDO PEREIRACOUTINHO OAB/ES 8734 PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA, ART. 331 DO CPC, PARA DIA 20/02/2001 ÀS 16:00 HORAS;

030.000.001.796ORDINÁRIAWILTER MAIA DE OLIVEIRA X DIASONICS ULTRASOUND INC. EOUTROS – DRS. JOSÉ RENATO LANCE MUCIDA OAB/MG 60.748,FLÁVIO CHEIM JORGE OAB/ES 262-B. E ALEXANDRE FARINALOPES OAB/ES 9058 PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIAPREVISTA NO ART. 331 DO CPC PARA DIA 14/02/2001 ÀS 14:00 HORAS;

030.000.001.261ORDINÁRIAEXPEDITO F. PEREIRA X UNIMED NORTE CAPIXABA – DRS.FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA OAB/ES 4357 E VITÓRIA MªALMEIDA CAVERZAN OAB/ES 6941 PARA CIÊNCIA DAMDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC PARADIA 13/02/2001 ÀS 16:00 HORAS;

030.950.000.393REPARAÇÃO DE DANOSODETE MENELLI DALPIERO X LEVINO MENERVINO FORNACIARI –DR. JOSÉ MASSUCATI OAB/ES 3880 PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 106 QUE DESIGNOU PRACEAMENTO DO BEM OBJETO DAPENHORA BEM COMO PARA RECEBER E DILIGENCIAR APUBLICAÇÃO DO EDITAL;

030.930.009.755EXECUÇÃO HIPOTECÁRIACOMPANHIA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO X JOSELINA RODRIGUES DOS SANTOS – DRA.MARISTELA PEREIRA GUASTI OAB/ES 5447 PARA CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO DA HASTA PÚBLICA PARA DIA 05/02/2001 ÀS 13:30HORAS, DEVENDO AINDA RECEBER E DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃODO EDITAL NOS TERMOS E PRAZOS LEGAIS;

030.000.001.761INDENIZAÇÃOROBERTO RODRIGUES BATISTA JUNIOR X BANESTES S/A – DR.OSWALDO AMBRÓSIO JÚNIOR OAB/ES 8839 PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 18 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA, ART. 277 E SS DOCPC, PARA DIA 20/02/2001 ÀS 15:00 HORAS;

030.000.001.232ATAXIL X DISK MOTO LINHARES E OUTROS – DRS. WILSON PRATTIPIMENTEL OAB/ES 8458, MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVESOAB/ES 4012 E FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952 E ROBÉRIO


PINTO OAB/ES 8619 PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 110 E FLS.117/118;

030.980.001.330EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALSUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA. X ADILSON CORRÊA DASILVA – DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23;

030.980.000.710INDENIZAÇÃOJOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES X RICARDO E FLORENCIO NITZ – DRS.MARNE SEARÁ BORGES OAB/ES 1517 E GEORGIA RIBETI DEFREITAS OAB/ES 8671 PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA, ART. 331 DO CPC, PARA DIA 15/02/2001 ÀS 15:00 HORAS;

030.000.001.523EMBARGOS À EXECUÇÃOILSON ALVES PESSOA E OUTROS X ABÍLIO PIANTAVINHA – DRS.JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 2056 E JOCEMARGIACOMINI DOS SANTOS OAB/ES 2534 PARA CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, ART. 331 DO CPC, PARA DIA 13/02/2001ÀS 14:00 HORAS;

030.000.000.427DECLARATÓRIARS COMÉRCIO E EDIFICAÇÕES LTDA. X RENTALCENTER COMÉRCIOE LOCAÇÃO DE BENS – DRS. MARNE SEARÁ BORGES OAB/ES 1517 EANA ZÉLIA BLANC FARIAS OAB/ES 276-B PARA CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, ART. 331 DO CPC, PARA DIA 15/02/2001ÀS 16:00 HORAS;

@030.990.000.770BUSCA E APREENSÃOBANCO FIAT S/A X ADRIANA ANGELI DAVID – DRS. SELMA CRUZOAB/RJ 85.663 E JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 2056PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, ART. 331 DO CPC,PARA DIA 21/02/2001 ÀS 15:00 HORAS;

@030.000.001.498ORDINÁRIAGASTÃO CALMON X CASTRO E CORRÊA SÃO JOSÉ DO RIO PRETOLTDA. – DRS. ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA OAB/ES 4828 E FABIODOMINGUES PEREIRA OAB/SP 94.250 PARA CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, ART. 331 DO CPC, PARA DIA 21/02/2001ÀS 16:00 HORAS;030.000.001.811MONITÓRIAHSBC BANK BRASIL S/A X COMERCIAL PANDOLFI LTDA. – ME – DRS.RODRIGO RABELO VIEIRA OAB/ES 4413 E PAULO BONAPARTEOAB/ES 2166 PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, ART.331 DO CPC, PARA DIA 20/02/2001 ÀS 14:00 HORAS;

030.960.001.824EXECUÇÃODISTRIBUIDORA CAITÉ DE BEBIDAS LTDA. X LUCIERIS ZAFERINO –DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5898 PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 59 QUE DESIGNOU PRACEAMENTO DOS BENS,BEM COMO PARA RECEBER E DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DOEDITAL;

030.990.000.337GLACIOMAR GRASSI X ILSON ALVES PESSOA E OUTROS – DRS.WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 E MARCOANTÔNIO B. PESSOA OAB/ES 8834 PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃODA AUDIÊNCIA, ART. 331 DO CPC, PARA DIA 14/02/2001 ÀS 15:00HORAS, BEM COMO PARA RECEBEREM E DILIGENCIAREM OCUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA;

030.960.002.359EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALZEUMIRA HUPP X BIÁZIO POLTRONIERI NETO – DRA. DICLA Mª PIFER BRZEKY OAB/ES 5667 PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOBEM OFERECIDO EM GARANTIA À EXECUÇÃO, EM 05 DIAS;

030.990.000.894REPARAÇÃO DE DANOSRIOMAR DE JESUS PENHA E OUTROS X JOELSON DE OLIVEIRAMATOS – DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5595PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 131/138;

030.990.002.692PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAADAUTO CORRÊA ZUNTI E OUTROS X VERDEBRÁS BIOTECNOLOGIAE OUTROS – DRS. RENATO DE SOUZA LIMA OAB/ES 7325 E JOSÉDOMINGOS DE ALMEIDA OAB/ES 1801 PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 31;

030.960.001.472REINTEGRAÇÃO DE POSSEBB LEASING S/A X CAVALINHOS TRANSPORTES LTDA. – DR. PEDROJADER DA COSTA NASCIMENTO OAB/ES 5203 PARA SEMANIFESTAR ACERCA DOS HONORÁRIOS OFERTADOS PELO PERITOE SE DE ACORDO PARA DEPOSITAR 50% DOS MESMO EM 05 DIAS;

030.950.000.822EXECUÇÃO FORÇADAINBATEL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. X TREVOVEÍCULOS LTDA. – DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA OAB/ES 2002 PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA EM 05 DIAS;

030.000.001.352MONITÓRIADISTRIBUIDORA CAITÉ DE BEBIDAS LTDA. X ROBERTO RODRIGUESDOS SANTOS – DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA OAB/ES 5898PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO REQUERIDA;

030.000.001.912CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOJOSÉ AUGUSTO ROSA X BANCO ITAÚ S/A – DR. PAULO LÍRIO OAB/ES2161 PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 31 EM 05DIAS;

030.970.001.302EXECUÇÃOA CRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. X ASSOCIAÇÃODE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIO BANANAL – DRS.ALÉCIO JOCIMAR FAVARO OAB/ES 5522 E PEDRO EPICHIN NETOOAB/ES 5055 PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA;

030.000.001.962EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALSUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA. X Mª DA PENHA DOS REIS –DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA;

030.980.001.873EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTEIRMÃOS PIANNA LTDA. X IVONE POLA ADAMI – DR. MÁRIO JORGEM. PAIVA OAB/ES 5898 PARA INDICAR OS BENS PASSÍVEIS DEPENHORA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 95 EM 05 DIAS;

030.990.003.113BS CONTINENTAL S/A UTILIDADES DOMÉSTICAS X DISTRIBUIDORALINHARES DE BEBIDAS LTDA. – DR. LEONARDO FIRME LEÃOBORGES OAB/ES 8760 PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO EDOCUMENTOS DE FLS. 48/49 E 51 E SS DOS AUTOS, EM 05 DIAS;


030.950.001.153PLINIO FABRE CIPRIANO X CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A– DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS OAB/ES 6852 PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 74 VERSO EM 05 DIAS;

030.000.002.023EMBARGOS À EXECUÇÃODANILO SÉRGIO SALVADEO X BANCO DO BRASIL S/A – DR. RODNEYDA SILVA BERGER OAB/ES 7800 PARA SE MANIFESTAR ACERCA DACERTIDÃO DE FLS. 33 EM 05 DIAS;

030.940.005.793DECLARATÓRIALOUREIRO E GONÇALVES LTDA. X ESCELSA S/A – DR. ÍMERODEVENS OAB/ES 942 PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 107 EM05 DIAS;

030.980.000.603EMBARGOS À EXECUÇÃOWALDIR JORGE E S/M X TEXACO BRASIL S/A – DR. ESMERALDOMELO FILHO OAB/ES 1919 PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOSDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA;

030.980.001.243DEPÓSITOBANCO VOLKSWAGEN S/A X HELIO ALVES CUNHA – DRS. JOSEMARDE DEUS JÚNIOR OAB/ES 7934 E LÍDIA Mª SANTOS OAB/ES 273-B.PARA SE MANIFESTAREM EM CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO EM 15DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO PELO PATRONO DA AUTORA;

030.960.001.703EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALLITORÂNEA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. X OCIMAR JOSÉ RIGOE S/M – DR. JOSÉ ARCISO FIOROT OAB/ES 6106 PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 45;

@030.000.001.793EXECUÇÃO FORÇADAVSD AUTO SERVIÇO LTDA-ME/EPPE X ILJ SERVIÇOS AUTOMOTIVOSLTDA-ME – DR. OSWALDO AMBRÓSIO JÚNIOR OAB/ES 8839 PARASE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 18/19;

@030.970.000.413MONITÓRIADISTRIBUIDORA CAITÉ DE BEBIDAS LTDA. X PAULO JOSÉ DOSSANTOS – DR. MARIO JORGE M. PAIVA OAB/ES 5898 PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 65;030.000.002.421EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALSUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA. X MANOEL DA CONCEIÇÃOFERREIRA – DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES6608 PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA;

030.990.002.355EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALSUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA. X LUCIENE JOSI DOSSANTOS – DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES6608 PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA;

030.000.000.824EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALSUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA. X JOÃO JERÔNIMOFERREIRA NEVES – DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSOOAB/ES 6608 PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃOREQUERIDA;

030.980.001.174EMBARGOS DE TERCEIROS

CARLOS JEAN RONI X AUTO MECÂNICA COLODETTI LTDA. - DR.WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608 PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 52 VERSO;

030.990.003.364EMBARGOS À EXECUÇÃOELÊNIO ANTÔNIO COLODETTE E OUTRO X JOSÉ PAULO DA SILVASOBRINHO – DRS. ALDO ROBERTO ANTUNES OAB/ES 2728 E EDSONFERREIRA DE PAULA OAB/ES 4809 PARA SE MANIFESTAREMACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 39/40 EM 05 DIAS;

@030.980.001.864BANCO BANDEIRANTES S/A X JOSÉ GABRIEL CHAGAS NUNES – DR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES 7144 PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 51 VERSO;

@030.930.010.514DEPÓSITOBANESTES S/A X NH TRANSPORTES LTDA. – DR. PAULO LÍRIOOAB/ES 2116 PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA SEM CUMPRIMENTO;

@030.970.001.585EMBARGOS À EXECUÇÃOVALDECIR ANTONIO DALL’ORTO X BANESTES – BANCO DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO – DR. ELOILSON TADEU COLOMBINI, OAB/ES4906 E DR. JORGE LUÍS DA SILVA, OAB/ES 8506, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 263 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PREVISTA NOART. 125, INCISO IV DO CPC PARA O DIA 14/FEVEREIRO/2001, ÀS16:00 HORAS.

@@030.000.001.165ORDINÁRIANAGIB SATLER ELIAS X IRINEU G.GALON – DR. WALDO M. DEMATTOS OAB/ES 6852 PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA, ART. 331 DO CPC, PARA DIA 08/02/2001 ÀS 15:30 HORAS;

@@030.940.000.315SUSTAÇÃO DE PROTESTOJUAREZ ETTIENE BISI X SEMEG – SERVIÇOS MÉDICOS EMPRESARIAISE GERAIS LTDA. - DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS,OAB/ES 2056 E DR. HÉLIO JOSÉ COFLER, OAB/ES 1774 PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48.030.960.001.715REINTEGRAÇÃO DE POSSECIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X AMTRANSPORTES LTDA. – DR. PAULO LÍRIO OAB/ES 2116 PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 116;

@030.960.001.576ORDINÁRIAAM TRANSPORTES LTDA. X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL - DRS. PAULO LÍRIO OAB/ES 2116 E MARCIA MACIEIRANAUMANN OAB/ES 6248 PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 114;

@030.970.000.356CAUTELAR INOMINADA


AM TRANSPORTES LTDA. X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTOMERCANTIL - DRS. PAULO LÍRIO OAB/ES 2116 E MARCIA MACIEIRANAUMANN OAB/ES 6248 PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43;

@030.960.002.435EMBARGOS À EXECUÇÃOWAGNER STRUTZ E OUTROS X COOPERATIVA DE CRÉDITO RURALDE LINHARES LTDA. – DRS. PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES4110 E FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952 PARA CIÊNCIA DADESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA;

@030.990.000.115INDENIZAÇÃOWAGNER NESPOLI PEREIRA X RONALDO JOSÉ DE SOUZA – DR.LESSANDRO FERREGUETTI OAB/ES 8072 PARA SE MANIFESTARACERCA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS E SE DE ACORDO PARADEPOSITAR 50% DOS MESMO EM 05 DIAS;

@030.000.000.085DEPÓSITOIMEC-INDÚSTRIA MECÂNICA E COMÉRCIO LTDA. X CEGILEXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. – DR. ANTÔNIO CARLOSANTOLINI JUNIOR OAB/ES 4557 PARA CONTESTAR ARECONVENÇÃO EM 15 DIAS NA FORMA DO ART. 316 DO CPC;

030.000.000.225INDENIZAÇÃOANTENOR ZUCCON X ESCELSA S/A E OUTROS – DRS. JOSÉ VICENTEGONÇALVES OAB/ES 5495 E MARCELO PAGANI DEVENS OAB/ES8392 PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 203 QUE REVOGOU AAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 20/12/2000 ÀS 14:00 HORAS,SUSPENDENDO O FEITO ATÉ RESPOSTA DO LITISDENUNCIADO,DEVENDO AINDA O SEGUNDO ADVOGADO TRAZER AOS AUTOSCONTRAFÉ DA CONTESTAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DADENUNCIAÇÃO EM 48 HORAS;

030.000.001.446EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALSUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA. X VALDICEIA VIEIRA R. DEOLIVEIRA – DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES6608 PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16;

030.000.002.066REINTEGRAÇÃO DE POSSEALEXANDRE FUNDÃO CARNEIRO X Mª TEREZINHA GONÇALVES EOUTROS – DRS. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA OAB/ES 6263,AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 E JOSÉ ANÍSIO GAVAOAB/ES 1856 PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 164;030.990.000.276BUSCA E APREENSÃOBANCO GENERAL MOTORS S/A X CLAIR VENÂNCIO – DRA. LÍDIA MªSANTOS OAB/ES 273-B. PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72

030.960.001.648REINTEGRAÇÃO DE POSSEFIAT LEASING S/A X SANTO POLTRONIERI – DRS. JOSÉ MASSUCATIOAB/ES 3880 E SERVIO BASTO DOS SANTOS OAB/ES 3178 PARACIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA;

030.960.002.366EMBARGOS DO DEVEDOREURIDICE VACARI E OUTROS X ALFREDO GIUBERTI – DR. JAYMEHENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 2056 PARA SE MANIFESTAR EMCONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO EM 15 DIAS;

14.216EXECUÇÃO DE SENTENÇAROSA DO CARMO CHAGAS GASPARINI X NORDESTE – TRANSPORTESESPECIALIZADOS LTDA. - DR. JOÃO BONAPARTE, OAB/ES 3190 EDR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETO, OAB/ES 7745, PARA CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 242.

030.970.001.566EXECUÇÃO FORÇADABANCO MERCANTIL S/A X ARTUR MASSARO E OUTROS – DR.DEVARCINO AUGUSTO PEISINO OAB/ES 3674 PARA SE MANIFESTARACERCA DOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR E SE DE ACORDO,DEPOSITÁ-LOS EM 05 DIAS;

@030.990.001.524INDENIZAÇÃOMª LEIDE PEREIRA E OUTROS X VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A – DRS.VITÓRIA Mª CAVERZAN OAB/ES 6941, NECILDA DE JESUS OAB/ES6939 E ALEXANDRE ZAMPROGNO OAB/ES 7364 PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 173, BEM COMO PARA RECEBEREM EDILIGENCIAREM O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA;

@030.960.002.166EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALGEORGE CUARTE DE FREITAS FILHO X PARAJU SERVIÇOSFLORESTAIS LTDA. – DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO OAB/ES 6766PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA SEMCUMPRIMENTO;

@030.960.002.047EXECUÇÃOBANESTES S/A X NIVALDO TINTAS E OUTROS – DR. JORGE LUIS DASILVA OAB/ES 8506 PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 68 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 67;

@030.980.002.267INDENIZAÇÃOREGINA ANCHIETA LEITE E OUTROS X DELTA CONSTRUÇÃO S/A –DRS. ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES 1919 E ARMANDO MICELIFILHO OAB/RJ 48.237 PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS EM10 DIAS SUCESSIVOS INICIANDO-SE PELO AUTOR;

@@030.990.002.087INDENIZAÇÃOELIZA CARDOSO DE SOUZA X LAGRISA – DRS. JARBAS F.G.GAMAOAB/ES 3425 E ROQUE SARTÓRIO MARINATO OAB/ES 3518 PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 93/99;030.990.002.843IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSALAGRISA X ELIZA CARDOSO DE SOUZA – DRS. JARBAS F.G.GAMAOAB/ES 3425 E ROQUE SARTÓRIO MARINATO OAB/ES 3518 PARACIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 27;

030.000.002.747REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃOJOÃO FREIRE JUNIOR X RONIEIRI COUTINHO DE SOUZA – DR.MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVES OAB/ES 4012 PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 24;

030.990.002.747REGRESSIVA DE COBRANÇA


BANESTES SEGUROS S/A X TRANSMARAGEL TRANSPORTE LTDA. EOUTROS – DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5595PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 104/105 EM 05DIAS;

030.960.000.927EXECUÇÃOLEA DOS SANTOS MARTINS X JOSE AUGUSTO RUELA – DR. PAULOLÍRIO OAB/ES 2116 PARA RECEBER O OFÍCIO DE REGISTRO DEPENHORA;

030.000.002.547APREENSÃO E DEPÓSITOBBA – CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA. X JOSÉGERALDO MIRANDA RANGEL – DR. MARCELO MIGNONI DE MELOOAB/ES 7140 PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35;

030.990.002.827EXECUÇÃO E TÍTULO EXTRAJUDICIALSUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA. X JUREMA DA COSTACARVALHO – DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES6608 PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO REQUERIDA;

030.980.001.757EMBARGOS À EXECUÇÃOCARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E OUTRO X BANESTES S/A – DRS.PAULO LÍRIO OAB/ES 2116 E ELOILSON TADEU COLOMBI OAB/ES4906 PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL E PARA DEPOSITAREM ORESTANTE DOS HONORÁRIOS DO PERITO;

030.990.000.938REINTEGRAÇÃO DE POSSEFIAT LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL X IRINEULOUREIRO – DRª. SELMA CRUZ, OAB/RJ 85.663 E DR. ANTONIO DASILVA PEREIRA, OAB/ES 4828, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 63.

030.000.002.768NOTIFICAÇÃO JUDICIALARNILDOS SCHMIEDEL E OUTROS X RÉGIA CRISTINA ALBINOZAFALON E OUTRO – DR. ANTONIO DA SILVA PEREIRA, OAB/ES4828 PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DOS AR’S DE NOTIFICAÇÃOSEM CUMPRIMENTO.

030970000738EXECUÇÃONOROESTE – COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. XABINAEL CARVALHO DA SILVA – DR. PAULO GILBERTO COELHO,OAB/ES 4110, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 54 EM 05(CINCO) DIAS.

030.990.002.968REVOGAÇÃO DE MANDATO ANTONIO CARLOS COELHO X RÉGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON –DR. GEORGE DUARTE FREITAS FILHO, OAB/ES 3953 PARARECEBER E DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL REQUERIDO.030.980.002.148AÇÃO MONITÓRIACALÇADOS AZALÉIA S/A X TAYCAM COMÉRCIO DE CALÇADOSLTDA. – ME – DR. MARCELO GIAVANNI VARGAS MUNHOZ, OAB/RS37655 PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA

030.990.000.172INTERVENÇÃO DE TERCEIROSLOURIVAL RODRIGUES BONFIM X DOMINGOS MIRANDA COELHO EOUTROS – DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, OAB/ES 8749 PARARECEBER E DILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL REQUERIDO.

030.950.001.129REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULO

LUIZ ANTONIO BIANCHINI X A MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA. – DR. ANTONIO DA SILVA PEREIRA, OAB/ES 4828 PARARECEBER E DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA REQUERIDA.

030.000.000.486CAUTELAR INCIDENTAL C/ TUTELA ANTECIPADABENEDITO DE SOUZA LEITE X PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A EOUTROS – DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, OAB/ES 5381, PARAREQUERER O QUE DE DIREITO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOPRAZO LEGAL.

030.970.000.669EXECUÇÃO FORÇADABANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X IVAN MAX BREDA E OUTROS –DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO, OAB/ES 3674, PARA CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS. 62.

030.970.001.409BUSCA E APREENSÃOBANCO DO BRASIL S/A X GUILHERME WILSON GAIGHER – DR.PAULO LÍRIO, OAB/ES 2161 E DR. JOÃO BONAPARTE, OAB/ES 3190,PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 55/60.

030.000.003.029CARTA PRECATÓRIA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CAUSADA PORACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO C/C DANOS MORAIS, ESTÉTICOS ELUCROS CESSANTES – MÁRCIO COELHO DE ALMEIDA XLOCASERVICE CONSTRUÇÕES LTDA. – DR. CARLOS RENATODECOTTIGNIES ZARDINI, OAB/ES 6415, PARA CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHASPARA O DIA 14/MARÇO/2001, ÀS 14:00 HORAS.

030.990.002.029EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXTRAJUDICIALLIMAQ – LINHARES MÁQUINAS LTDA. X EDSON LUDTKE – DR.GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA, OAB/ES 7000, PARARECEBER E DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.

030.960.002.369ORDINÁRIAMERCANTIL SANTORI LTDA. X PONTO FRIO UTILIDADES S/A – DR.ROBSON SIMÕES BODART, OAB/ES 3642, DO DEFERIMENTO DESUSPENSÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS DO FEITO.

030.980.001.349APREENSÃO E DEPÓSITO DE COISA VENDIDA COM RESERVA DEDOMÍNIOVOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A X MÁRCIA NUNES MILANEZE – DR.MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA, OAB/ES 5736, PARA RECEBER EDILIGENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL REQUERIDO.

030.980.002.029MONITÓRIA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA X MAUROCEOLIN E VANDERLEI CEOLIN - DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS,OAB/ES 4324, PARA SE MANIFESTAR EM CONTRA-RAZÕES DEAPELAÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS.

030.990.000.119EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALSUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA. X ADENILZA LEITE PRATES –DR. WASHIGTON LUIZ DA SILVA BARROSO, OAB/ES 6608, PARACIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA EM 05 (CINCO)DIAS.

030.990.002.329MONITÓRIAMADENORTE LTDA. X FÁBRICA DE MÓVEIS MONSARÁS LTDA. – DR.DEVARCINO AUGUSTO PEISINO, OAB/ES 3674, PARA SE


MANIFESTAR EM CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO EM 15 (QUINZE)DIAS.

030.970.000.009 INDENIZATÓRIA DE SERVIÇOS PRESTADOS NO LARALCINÉIA FREIRE DE OLIVEIRA X ESPÓLIO DE OSVALDO RAMOS –DR. ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA, OAB/ES 2138, PARA CIÊNCIA DADESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

030.000.002.586REPARAÇÃO DE DANOSADELSON DE JESUS E SUA ESPOSA X MOVERAMA INDÚSTRIA DEMÓVEIS LTDA. – DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS, OAB/ES5595, PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NOART. 277 E SEGUINTES DO CPC PARA O DIA 07/FEVEREIRO/2001, ÀS14:30 HORAS.

030.990.002.783MEDIDA CAUTELAR INOMINADA INCIDENTALSANTO POLTRONIERI X PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A E HSBC–BAMERINDUS SEGUROS S/A – DR. JOSÉ MASSUCATI, OAB/ES 3880,JERONYMO ZANANDRÉA, OAB/ES 4204 E SÉRVIO BASTO DOSSANTOS, OAB/ES 3178 PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC PARA O DIA13/FEVEREIRO/2001, ÀS 15:00 HORAS.

030.990.000.253REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITO SANTO POLTRONIERI X PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A E OUTROS– DR. JOSÉ MASSUCATI, OAB/ES 3880, JERONYMO BARROSZANANDRÉA, OAB/ES 4204 E EDSON CARLOS PEREIRA, OAB/ES7596 PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PREVISTA NO

ART. 331 DO CPC PARA O DIA 13/FEVEREIRO/2001, ÀS 16:30 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MUCURICICARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ SUBSTITUTO: DR. CARLOS HENRIQUE PINTOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BEL. DENICE ANNA COVRE SUSSAI


01 – PROCESSO Nº 034960000201AÇÃO: `EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQTE : MARIA JOSEFINA CARVALHO SANTOSEXEQDO: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. JOSÉ MARCOS DA SILVAINTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 131, QUE DETERMINOU OARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ATÉ MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE,FACE À SUA INÉRCIA AO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 128.2. PROCESSO Nº 034980000184AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBGTE: GERALDO RIBEIRO DOS SANTOSEMBGDO: JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS NETOADVOGADOS: DR. MANOEL SEVERO FILHO E DR. JOSÉ ARAÚJODE OLIVEIRAINTIMAÇÃO DA BAIXA DOS AUTOS, BEM COMO PARA OS REQUERI-MENTOS QUE ENTENDEREM DE DIREITO..

3. PROCESSO Nº 034980000239AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇAREQTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURAREQDO: EDIGAR FRANCISCO DE OLIVEIRA E OUTROSADVOGADO: DR. CÁSSIO SOUZA SALOMÃO

INTIMAÇÃO DA BAIXA DOS AUTOS, PARA QUE APRESENTEM OSREQUERIMENTOS CABÍVEIS.

4. PROCESSO Nº 03499000021AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIALEXEQTE: BANESTES S/AEXEQDO: MARIA DOS SANTOS GUIMARÃESADVOGADOS: DR. MANOEL SEVERO FILHO E DR. ANTÔNIOCARLOS DE FREITASINTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 31 QUE DETERMINOU AMANIFESTAÇÃO DAS PARTES SOBRE O INTERESSE NO FEITO, FACE OTÉRMINO DO PRAZO DE SUA SUSPENSÃO.

5. PROCESSO Nº 034990000065AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBGTE: MARIA DOS SANTOS GUIMARÃESEMBGDO: BANETES S/AADVOGADOS: DR. MANOEL SEVERO FILHO E DR. ANTÔNIOCARLOS DE FREITASINTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 77 QUE DETERMINOU AMANIFESTAÇÃO DAS PARTES SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUI-MENTO DO FEITO, FACE O TÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DOSAUTOS.

@MUCURICI, 15 DE DEZBEMBRO DE 2000

@DENICE ANNA COVRE SUSSAI

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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@PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE PANCAS

ADAIS MARTINS - ESCRIVÃO JUDICIÁRIOJUIZ SUBSTITUTO: DR. LAILTON DOS SANTOS

PROCESSO N° 106/00 - EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVAEXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITE-TURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: LUTEMBERG JOSÉ NUNESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DO CONSELHO REGIO-NAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITOSANTO, DRA. MAGDA HELENA MALACARNE, OU QUEM SUAS VEZESFIZER DO DESPACHO DE FLS. 10, DOS AUTOS ACIMA REFERIDOS,CUJA PARTE É DO SEGUINTE TEOR: DESPACHO – VISTA AEXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.09-V°. CERTIDÃO: CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO DO RESPEITÁ-VEL MANDADO DESTE JUÍZO, EU OFICIAL DE JUSTIÇA ABAIXOASSINADO, ME DIRIGI AO LOCAL NELE INDICADO E APÓS AS FORMA-LIDADES LEGAIS CITEI EM SUA PRÓPRIA PESSOA O SR. LUTEMBERGJOSÉ NUNES, ENTREGANDO-LHE A CONTRA FÉ A QUAL ACEITOU.CERTIFICO AINDA QUE DEIXEI DE PENHORAR E ARRESTAR BENS DOMESMO POR NÃO POSSUIR BENS EM SEU NOME. POR SER VERDADEDOU FÉ. PANCAS, 09.11.2.000 (AS.) FRANCISCO BELMIRO DE MORAES– OFICIAL DE JUSTIÇA.

PANCAS, 12 DE DEZEMBRO DE 2.000

ADAIS MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

JUIZ – PAULINO JOSÉ LOURENÇOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA LANGA

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 014/00

INTIMO:

001 – DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRAFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 20(INDICAÇÃO DE HONORÁRIOS DE AVALIADOR).AÇÃO: ALVARÁ – PROCESSO 3.007 /00REQUERENTE: LUCIANO OLIVEIRA SILVA

002 – DRª. ROSANA DA SILVA PEREIRAFINALIDADE: PARA AUDIËNCIA (ART. 125, IV CPC) DIA 16/FEVEREI-RO/2000 ÀS 12,30 HORAS.AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – PROCESSO 3.140 /00REQUERENTE: M. S. R.REQUERIDO: EUFLOZINIO RIBEIRO QUEIROZ

003 – DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRAFINALIDADE: PARA PROCEDER O PREPARO DAS CUSTAS NO PRAZOLEGAL.AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO – PROCESSO3.305 /00REQUERENTE: ADILSON GOMES TEIXEIRAREQUERIDO: ALDEIR PEREIRA DOS SANTOS.

004 – DR. VITÓRIO JESUS DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO À CONTESTAÇÃO DEFLS. 22/26AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROS – PROCESSO 3.205 /00REQUERENTE: MAYARA DE SOUZA RODRIGUESREQUERIDO: INSS

005 – DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – PROCURADORA DOCREAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOSDE AGRAVO DE INSTRUMENTO.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL – PROCESSO 2.085 /98EXEQÜENTE : CREA EXECUTADA: SUELY SANTOS MARINHO

006 – DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – PROCURADORA DOCREAFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS S/ PETIÇÃO DE FLS.36.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL – PROCESSO 2.337 /98EXEQÜENTE : CREA EXECUTADO: JORGE CAMPORES

007 – DRª. MAGDA HELENA MALACARNE – PROCURADORA DOCREAFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS S/ CERTIDÃO DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA (NÃO ENCONTROU EXECUTADO E NEMBENS).AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL – PROCESSO 2.678 /99EXEQÜENTE : CREA EXECUTADA: LUCINEIA BRUNELLI DE AMORIM.

008 – DR. MÁRIO GENIVAL TOURINHOFINALIDADE: PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUALE OS DOCUMENTOS ANEXADOS ÀS FLS. 12/26.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL – PROCESSO 3.151 /2.000

EXEQÜENTE : FAZENDA NACIONALEXECUTADA: CRIDASA S/A

009– DR. MÁRIO GENIVAL TOURINHOFINALIDADE: PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUALE OS DOCUMENTOS ANEXADOS ÀS FLS. 12/26.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL – PROCESSO 3.155 /2.000EXEQÜENTE : FAZENDA NACIONALEXECUTADA: CRIDASA S/A

PEDRO CANÁRIO - ES, 12 DE DEZEMBRO DE 2000.

MARIA LANGAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO: DR. LUIZ AGOSTINHOABREU DA FONSECAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRADATA: 15/12/00

LISTAGEM Nº 075/00

DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI – OAB/ES 7958AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Nº 178/96(056960000113)EXEQUENTE: ADUBOS TREVO S. A. - GRUPO TREVOEXECUTADO: DEFENSA AGROPECUÁRIA LTDAINTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 98 DOSAUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “ANTES DA DESIGNAÇÃODA PRAÇA, NECESSÁRIO SE FAZ A AVALIAÇÃO DO BEMPENHORADO, TENDO EM VISTA NÃO CONSTAR DOS AUTOS O VALORDO BEM. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DA SERRA/ES,OBJETIVANDO AVALIAÇÃO DO BEM”. E QUE SE ENCONTRA EMCARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO, PARA PREPARO E ENCAMINHAMENTO, ACARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DA SERRA/ES OBJETI-VANDO A AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FLS.74. DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS – OAB/ES AÇÃO DE DEPÓSITO Nº 374/99 (056990000276)REQUERENTE: VITORIAWAGEM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDAREQUERIDO: ROGÉRIO FERRARIINTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 46 DOSAUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “TRATA-SE DE PEDIDO DECONVERSÃO DE BUSCA E APREENSÃO, AMPARADA PELO DEC.911/69, EM DEPÓSITO, CONFORME SE VERIFICA DA PETIÇÃO DE FLS.38/41 DOS AUTOS. DEFIRO, POIS, O REQUERIMENTO DE CONVERSÃO,QUE FOI MANIFESTADO COM EXPRESSA ESTIMAÇÃO PECUNIÁRIADO VALOR DO BEM E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º DODECRETO ACIMA CITADO. CONVERTO, POIS, A PRESENTE AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO. EFETUE-SE AS NECESSÁRIASANOTAÇÕES, INCLUSIVE NO DISTRIBUIDOR. CITE-SE O REQUERIDO,SE NECESSÁRIO POR PRECATÓRIA, NA FORMA DO ART. 902 DO CPC.PARA EM 05 DIAS ENTREGAR A COISA, DEPOSITÁ-LA EM JUÍZO OUCONSIGNAR O VALOR DO DÉBITO E, CONTESTAR A AÇÃO SOB PENADE CONFISSÃO E REVELIA, BEM COMO QUE JÁ FOI REQUERIDA,PELA CREDORA A SUA PRISÃO, COMO DEPOSITÁRIO INFIEL. E, QUESE ENCONTRA EM CARTÓRIO, À DISPOSIÇÃO, PARA PREPARO EENCAMINHAMENTO, A CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DESANTA TERESA/ES COM A FINALIDADE DE CITAR O REQUERIDOROGÉRIO FERRARI.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA


ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE SÃO MATEUS 2ª VARA CÍVEL


JUÍZA: DRA FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU MONTEIROESCRIVÃ: JILDEMI SOUZA CAFÉ

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

DR. AMANTINO PEREIRA PAIVADR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRADR. CARLOS ARTHUR SILVA SANTOSDR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVADR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSADRA. LIDIA MARIA DA SILVADR. MÁRIO DE OLIVEIRA JÚNIORDRA. NORMA ANA PASSAMANIDR. ROSEMBERG MORAES CAITANODR. VALDIR BARBOSA DA SILVADR. VITÓRIO JESUS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA – OAB/ES 193-A E DR.MÁRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OAB/MG 60.874PROCESSO: 065/2000 (047000000606)AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: NACIONAL CENTRO DE EST. AVAN. DE SÃO MATEUSS/C LTDAREQUERIDO: MANOEL DOS SANTOS GUIMARÃESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 19, A SEGUIRTRANSCRITA: “DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO, FORMULADO ÀSFLS. 18, ATENTA À NORMA DO ART. 791, III DO CPC. INT-SE. MANTE-NHA-SE EM ARQUIVO PROVISÓRIO.”

ADVOGADO: DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA – OAB/ES 193-A E DR.MÁRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OAB/MG 60.874PROCESSO: 012/2000 (047000000775)AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: NACIONAL CENTRO DE EST. AVAN. DE SÃO MATEUSS/C LTDAREQUERIDO: FRANS BECHEMBAUER C. GOMESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14, A SEGUIRTRANSCRITA: “DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 13. SUSPENDO A EXECU-ÇÃO NA FORMA DO ART. 791, III DO CPC. INT-SE. MANTENHA-SE EMARQUIVO PROVISÓRIO.”

ADVOGADO: DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA – OAB/ES 193-A E DR.MÁRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OAB/MG 60.874PROCESSO: 013/2000 (047000000776)AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: NACIONAL CENTRO DE EST. AVAN. DE SÃO MATEUSS/C LTDAREQUERIDO: LEONTINA TEODORO ARAÚJOFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM 05 DIAS, SOBRE O LAUDOAPRESENTADO ÀS FLS. 18 DOS AUTOS, ONDE FOI AVALIADO EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), O BEM APRESENTADO. ADVOGADO: DR. VITÓRIO JESUS DE OLIVEIRA – OAB/ES 6.860PROCESSO: 058/1999 (047990001855)AÇÃO: INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DETRABALHOREQUERENTE: OSMÁCIO TORRES DA SILVA REQUERIDO: G.C. LEAL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDAFINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 79/85, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO DA

INICIAL, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAQUANTIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AO REQUERENTE, ATÍTULO DE DANO MORAL E ESTÉTICO. CONDENANDO-A, AINDA, AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍ-CIOS, FIXADOS EM 20% NA FORMA DO ART. 20, § 3º. DO CPC.

ADVOGADOS: DRA. NORMA ANA PASSAMANI – OAB/ES 2.767PROCESSO: 088/99 (047990002530)AÇÃO: REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: AUTO PEÇAS DECO LTDAREQUERIDO: ZUÍNA CORREIA CONCHAVOFINALIDADE: APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MEMORIAIS.

ADVOGADO: DRA. LIDIA MARIA DA SILVA – OAB/ES 273-B E DR.CARLOS ARTHUR SILVA SANTOS – OAB/ES 8680PROCESSO: 310/00 (047000001855)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FORD S/AREQUERIDO: JOSÉ ROMILDO CAMPOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.

ADVOGADO: DR. VALDIR BARBOSA DA SILVA – OAB/ES 3.478PROCESSO: 004/99 (047990002592)AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: NACIONAL PEÇAS E SERVIÇOS LTDAREQUERIDO: MEC – MANUTENÇÃO, ENGENHARIA E CONSULTORIAFINALIDADE: PROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIAREMETIDA A COMARCA DE OLINDA/PE, NO VALOR DE R$ 63,37(SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

ADVOGADO: DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA –OAB/ES 7.000PROCESSO: 044/2000 (047000000460)AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ROSENTINO RIJO BORGESREQUERIDO: LIMAQ – LINHARES MÁQUINAS LTDAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE O LAUDOPERICIAL APRESENTADO ÀS FLS. 106/108 DOS AUTOS, BEM COMOTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA 14 DE FEVEREIRO DE 2001, ÀS 14 HORAS

ADVOGADO: DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA –OAB/ES 7.000PROCESSO: 020/2000 (047000001128)AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: SANTO BONICENHAREQUERIDO: ANALICIO BOSIOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 13 Vº, EMITIDAPELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ONDE RELATA QUE DEIXOU DE CITARO REQUERIDO, EM VIRTUDE DE INFORMAÇÕES DE QUE O MESMONÃO RESIDE NO ENDEREÇO FORNECIDO NOS AUTOS, E QUE NÃOPOSSUI BENS PASSÍVEIS DE ARRESTO.

ADVOGADO: DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA – OAB/ES 3609PROCESSO: 112/99 (047990002821)AÇÃO: REGRESSIVA DE COBRANÇAREQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDO: MARÍLIA FIGUEIREDO BERGER E CLÓVIS ASSELCOELHOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2001, ÀS 15 HORAS.ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA – OAB/ES 3679PROCESSO: 081/99 (047990002491)AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: SEBASTIÃO MACEDOREQUERIDO: FAZENDA BARRA SECAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 182, QUEHOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 177/178 E JULGOU EXTINTO O


PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, IIIDO CPC.

ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO – OAB/ES 8.217PROCESSO: 0747/00 (047000003011)AÇÃO: INDENIZAÇÃO REQUERENTE: JOÃO LOPES DOS SANTOSREQUERIDO: SINTRALFINALIDADE: APRESENTAR, EM 10 DIAS, RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO – OAB/ES 8.217PROCESSO: 0746/00 (047000003011)AÇÃO: INDENIZAÇÃO REQUERENTE: EDVALDO BATISTA TEIXEIRAREQUERIDO: SINTRALFINALIDADE: APRESENTAR, EM 10 DIAS, RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO – OAB/ES 8.217PROCESSO: 0749/00 (047000003012)AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA REQUERENTE: SINTRALREQUERIDO: JOÃO LOPES DOS SANTOSFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM 05 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO.

ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO – OAB/ES 8.217PROCESSO: 0748/00 (047000003010)AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA REQUERENTE: SINTRALREQUERIDO: EDVALDO BATISTA TEIXEIRAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM 05 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO.

SÃO MATEUS – ES, 13 DE DEZEMBRO DE 2000.

FABRICIA G. CALHAU MONTEIROJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS-ES

DR. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITOBEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROC. Nº 70/99ACUSADOS: AILTON DE SOUZA MARQUES E OUTROSADVOGADOS: DRS. RICARDO TAUFFER PADILHA, FRANCISCOGAMA CURTO E LUIZ ALVES MACHADO.INTIMAR OS ADVOGADOS SUPRA REFERIDOS PARA AUDIÊNCIA AREALIZAR-SE NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2001, ÀS 13 HORAS, NATERCEIRA VARA (CRIMINAL) LINHARES, EM CARTA PRECATÓRIAEXPEDIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

PROC. Nº 169/00ACUSADO : MARCELO DA SILVA PIMENTAADVOGADO: DR. JOÃO BONAPARTEINTIMAR O DR. JOÃO BONAPARTE PARA OS FINS DO ART. 500 DOC.P.P.

PROC. Nº 111/00ACUSADO: NICÁCIO GOMES PIEDADEADVOGADO: DR. WALLACE MACEDO DA SILVAINTIMAR O DR. WALLACE MACEDO DA SILVA, PARA A) AUDIÊNCIA AREALIZAR-SE NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2001, ÀS 15 HORAS, NAPRIMEIRA VARA CRIMINAL DE COLATINA EM CARTA PRECATÓRIAEXPEDIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE; B) AUDIÊNCIA A REALIZAR-SENO DIA 11 DE ABRIL DE 2001, ÀS 13 HORAS, NA 1ª VARA CRIMINALDE SÃO MATEUS.

SÃO MATEUS, 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

BEL. JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE VARGEM ALTA


JUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIB. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RICARDO DE MORAES SABBAG.PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPIRITO SANTO.EXPEDIENTE Nº 031/2000, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.

INTIMO:

DRA. BETY VOLPINI MACHADO - OAB/ES 7689. PROCESSO Nº 370/00 (061000000336).AÇÃO DE EXCLUSÃO DE CHAPA C/PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA.REQUERENTE: GERVASIO GOMES PERIM.REQUERIDO: CHAPA PRESIDIDA PELO SR. ELIESER RABELLO.PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR O PÓLO PASSIVODA DEMANDA, FAZENDO DELE CONSTAR AQUELES EM FACE DOSQUAIS SE EXPÕE A PRETENSÃO.

DR. CARLOS FERNANDO M. GARSCHAGEN - OAB/ES 7587. PROCESSO Nº 153/97 (061970000233).EMBARGOS À EXECUÇÃO.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.EMBARGADO: DISPOL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.PARA RESPONDER AO RECURSO NO PRAZO DE LEI.

DRS. VANDERLAAN COSTA – OAB/ES 1370 E/OU SÈRGIO MURILODINIZ BRAGA - OAB/MG 47969. PROCESSO Nº 229/99 (061990000007).AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: PAULO JOSÉ GOTARDO.REQUERIDO: HYPOFARMA – INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁ-CIA LTDA.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESEM-BARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUA VEREA-DOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA20/02/2001, ÀS 13:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

DRS. VANDERLAAN COSTA – OAB/ES 1370 E/OU SÈRGIO MURILODINIZ BRAGA - OAB/MG 47969. PROCESSO Nº 231/99 (061990000008).AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: ZILMA SUPELETO PESSIN.REQUERIDO: HYPOFARMA – INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁ-CIA LTDA.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESEM-BARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUA VEREA-DOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA20/02/2001, ÀS 14:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.DRS. VANDERLAAN COSTA – OAB/ES 1370 E/OU SÈRGIO MURILODINIZ BRAGA - OAB/MG 47969. PROCESSO Nº 232/99 (061990000016).AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: DELMA FURLAN PETERLE.REQUERIDO: HYPOFARMA – INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁ-CIA LTDA.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESEM-BARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUA VEREA-DOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA


20/02/2001, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

DRS. VANDERLAAN COSTA – OAB/ES 1370 E/OU SÈRGIO MURILODINIZ BRAGA - OAB/MG 47969. PROCESSO Nº 233/99 (061990000017).AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: JOSIMAR ANTONIO DANSI.REQUERIDO: HYPOFARMA – INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁ-CIA LTDA.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESEM-BARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUA VEREA-DOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA13/03/2001, ÀS 13:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

DRS. VANDERLAAN COSTA – OAB/ES 1370 E/OU SÈRGIO MURILODINIZ BRAGA - OAB/MG 47969. PROCESSO Nº 234/99 (061990000018).AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: ILZA PIANZOLA ARDISSON.REQUERIDO: HYPOFARMA – INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁ-CIA LTDA.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESEM-BARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUA VEREA-DOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA13/03/2001, ÀS 14:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

DRS. VANDERLAAN COSTA – OAB/ES 1370 E/OU SÈRGIO MURILODINIZ BRAGA - OAB/MG 47969. PROCESSO Nº 235/99 (061990000019).AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: JOSIANE DOS ANJOS RANGEL.REQUERIDO: HYPOFARMA – INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁ-CIA LTDA.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESEM-BARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUA VEREA-DOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA13/03/2001, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

DRS. VANDERLAAN COSTA – OAB/ES 1370 E/OU SÈRGIO MURILODINIZ BRAGA - OAB/MG 47969. PROCESSO Nº 236/99 (061990000023).AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: MARIA LUCILIA COSTA.REQUERIDO: HYPOFARMA – INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁ-CIA LTDA.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESEM-BARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUA VEREA-DOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA13/03/2001, ÀS 16:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

@VARGEM ALTA(ES), 18 DE DEZEMBRO DE 2000.

RICARDO DE MORAES SABBAG ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE


LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 51/2000.

JUÍZA DE DIREITO: DRA. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA

@PN 088/95.AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO EM ACIDENTE DEVEÍCULO – EXECUÇÃO DE SENTENÇA.EXEQUENTE: REGINALDO CALIMAN.EXECUTADO: NELSON DA SILVA CINTRA FILHO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA, PARA MOVIMENTAR O FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,INCLUSIVE, ANTE O OFÍCIO DE FLS. 262.

@PN 153/96.ARRESTO.REQUERENTE: REGINALDO CALIMAN.REQUERIDO: NELSON DA SILVA CINTRA FILHO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53 EMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

@PN 508/00.AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.EXEQUENTE: PERFILTECH DO NORDESTE IND. E COMÉRCIO LTDA.EXECUTADO: VENDA NOVA COM. DE MÁQ. AGRÍCOLAS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRA. ANA CLÁUDIA M. DE AGOSTI-NHO GABRIEL E OUTRO, PARA PROVIDENCIAREM O PREPARO DACARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA,NO VALOR DE R$ 64,64.

@@PN 533/00.MEDIDA CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL (ART. 796 CPC)COM PEDIDO DE LIMINAR (INAUDITA ALTERA PARS).REQUERENTE: PEDREIRA INDAIÁ LTDA.REQUERIDO: SOERCEL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRA. JANDIARA ROSA PASSOS, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 118.

@VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

DENISE CAMPANHA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO Nº 001 E 002/98

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE GUARAPARI

VI - REGIÃO

PLANTÃO JUDICIÁRIO - MÊS DE JANEIRO/001DATA DIA DA SEMANACOMARCA / CARTÓRIO

01/01 / SEGUNDA / DR. CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA / JUÍZO DEDIREITO DA COMARCA DE PIÚMA - ESCRIVÃO - OFICIAL DE JUSTIÇA

06/01 / SÁBADO/ DRª LÍGIA SARTO MULLER / JUIZADO ESPECIALCÍVEL - ESCRIVÃO - OFICIAL DE JUSTIÇA


07/01 / DOMINGO / DRª ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA /JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL - ESCRIVÃO - OFICIAL DEJUSTIÇA

13/01 / SÁBADO / DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN / JUÍZO DE DIREITODA 1ª VARA CRIMINAL - ESCRIVÃO - OFICIAL DE JUSTIÇA

14/01 / DOMINGO / DR.ª LÍGIA SARTO MULLER / JUÍZO DE DIREITODA VARA DE FAMÍLIA - ESCRIVÃO - OFICIAL DE JUSTIÇA

20/01 / SÁBADO / DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN / JUIZADO ESPECIALCRIMINAL - ESCRIVÃO - OFICIAL DE JUSTIÇA

21/01 / DOMINGO / DR. SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT / JUÍZO DEDIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA - ESCRIVÃO - OFICIAL DEJUSTIÇA

27/01 / SÁBADO / DR. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA / JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL - ESCRIVÃO - OFICIAL DEJUSTIÇA

28/01 / DOMINGO / DR. CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA / JUÍZO DEDIREITO DA COMARCA DE PIÚMA - ESCRIVÃO - OFICIAL DE JUSTIÇA

EM 22 DE DEZEMBRO DE 2000.

EDNALVA DA PENHA BINDAJUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM

De: “Luiz Henrique Antunes Alochio”<[email protected]>Para: <[email protected]>Data: 18/09/00 22:15

Prezados Senhores,

Faço uso deste e-mail, para encaminhar a V. Sas. Congratulaçõespelos serviços de CONSULTA PROCESSUAL e de JURISPRUDÊNCIA dispo-nibilizados no site do Egrégio T.J.E.S.

Exerço a advocacia em comarcas do Interior (Cachoeiro de Itapemi-rim e Anchieta, especialmente), e tais informações facilitam sobremaneira oacompanhamento de recursos, sem que tenhamos de sobrecarregar o serviço deinformação por telefone desta Côrte. Ainda, evita viagens a Vitória com talfinalidade, o que acaba por se traduzir em grande economia.

Assim sendo, segue um sincero agradecimento, e elogios pelos servi-ços disponibilizados, que, além de ágeis, estão sendo fácil e rapidamenteacessados.

Cordialmente.

Luiz Henrique Antunes AlóchioOAB/ES nº [email protected]


PLANTÃO JUDICIÁRIO

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