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O Ambiente da Mineração no Brasil O Ambiente da Mineração no Brasil Mining Day PwC Mining Day PwC 24 de setembro de 2012
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O Ambiente da Mineração no BrasilO Ambiente da Mineração no Brasil
Mining Day PwCMining Day PwC
24 de setembro de 2012
Um pouco sobre o IBRAMUm pouco sobre o IBRAM
IBRAM-Instituto Brasileiro de MineraçãoIBRAM-Instituto Brasileiro de Mineração
Organização privada sem fins lucrativos que representaOrganização privada, sem fins lucrativos, que representaa Indústria Mineral Brasileira;
Fundado em 1976;
Congrega 226 empresas [mineração e não‐mineração];
Representa mais de 85% da Produção Mineral Brasileira(US$ 50 bilhões em 2011);
Escritório Central: Brasília – Filiais: Estados de Minas Geraise Pará;e Pará;
Atuação do IBRAM
f d d i l í i
1• Defesa de Interesses do Setor Mineral nos Níveis Federal e Estadual
• Congressos de Mineração, Feiras e Eventos
2g ç ,
• Imagem da Mineração [reputação]
• Programas Técnicos
3 • Boas Práticas para o setor mineral
ProgramasProgramas TécnicosTécnicos do IBRAMdo IBRAM
Gestão de Recursos HídricosGestão de Recursos Hídricos
ProgramasProgramas TécnicosTécnicos do IBRAMdo IBRAM
Gestão de Recursos HídricosGestão de Recursos Hídricos
Saúde & Segurança OcupacionalSaúde & Segurança Ocupacional
Inventário de Emissões de GEE Inventário de Emissões de GEE
Capacitação para Gestão de Barragens de RejeitosCapacitação para Gestão de Barragens de RejeitosCapacitação para Gestão de Barragens de RejeitosCapacitação para Gestão de Barragens de Rejeitos
Planejamento para o Fechamento de MinaPlanejamento para o Fechamento de Mina
IBRAM AmazôniaIBRAM Amazônia
APA SulAPA Sul –– Metodologia de Planejamento TerritorialMetodologia de Planejamento TerritorialAPA Sul APA Sul –– Metodologia de Planejamento TerritorialMetodologia de Planejamento Territorial
Imagem da Mineração Imagem da Mineração
Inventário de práticas de gestão para a sustentabilidadeInventário de práticas de gestão para a sustentabilidade
Geografia MineralGeografia Mineral no Mundo
ouro cobre ferro níquel chumbo zinco Gemas diamante outros
Fonte: Raw Materials Group
Brasil no Mundo
Pop > 140 milhõesÁrea > 3 milhões km²
Brasil no Mundo
p
Bangladesh
NigériaNigéria
PaquistãoRússia
BRASIL
AustráliaChina
ÍndiaIndonésia
Austrália
Canadá
EUA
PIB > US$ 900 bilhõesJapão
Mé i
EspanhaAlemanha
Reino UnidoItália
Fonte: Banco Mundial (2010) MéxicoFrança
Coréia do Sul
Fonte: Banco Mundial (2010)
A mineração no Brasil hojeA mineração no Brasil hoje
P i i i iõ d ó it i iPrincipais regiões com depósitos minerais
Bauxita, Ferro, Vanádio, Níquel, Cromo e AgregadosBauxita, Ferro, Vanádio, Níquel, Cromo e Agregados
Cobre, Níquel e OuroCobre, Níquel e Ouro
Ametista e AgregadosAmetista e Agregados
Fonte: IBRAM 2012
Importância do Brasil na produção mineral mundial em 1967
CARENTES / DEFICIENTES SUFICIENTES ABUNDANTES
Água Crisotila Nitratos Argilas BeriloSubterrâneaAntimônioArsênio
CromoDiatomitoEnxofre
OuroPetróleoPiritas
BaritaBauxitoCaulim
CalcáriosCristal de RochaFerro
ApatitaBismutoBoroB t it
EstanhoFluoritaGrafitaGá N t l
PrataPlatinaPotássioR til
GranadaMicaNíquelT l
GipsoIlmenitaMagnesitaM êBentonito
BromoCobaltoCarvão
Gás NaturalHélioIodoLítio
RutiloSalgemaSilexUrânio
TalcoTungstênio
ManganêsNióbio‐tantalatosPedras preciosasTerras RarasCarvão
ChumboCobreCorindon
LítioMercúrioMolibdênio
UrânioVanádioZinco
Terras RarasTórioZircônio
Corindon
Produção de Minerais: PosiçãoMundial do BrasilMundial do Brasil
ExportadorGlobal Player Exportador Auto-suficiente
Importador/produtor
Dependência Externa
Níquel
Magnesita
Calcário
Diamante
Cobre
Diatomito
Nióbio (1°)
Min. de Ferro (2°)
Carvão Metalúrgico
Caulim
Estanho
V i lit
Industrial
Talco
Fosfato
Zinco
Manganês (2°)
Tantalita (2°)
Grafite (3°)
Enxofre
Potássio
Vermiculita
Cromo
Ouro
Titânio
Tungstênio
Bauxita (2°)
Rochas
Ornamentais (4°)
Terras Raras
Ouro Ornamentais (4 )
ESTRATÉGICOSFonte: PNM 2030/IBRAM
Produção Mundial X BrasilDados 2011, valores em 1.000 toneladas
Produto Mundo Brasil % Brasil‐Mundo
Minério de Ferro 2.800.000 467.000 16,68%
Aço 1.490.060 35.162 2,36%
Bauxita 220.000 31.000 14,09%
Alumínio 44.100 1.440 3,27%
Cobre 16.100 400 2,48%
Zinco 12 400 285 2 30%Zinco 12.400 285 2,30%
Níquel 1.800 70 3,89%
Ouro* 2.700 t 66 t 2,44%
*Ouro unidade em toneladas
Fontes: ABAL, IABR, IBRAM, USGS e World Steel Association
,
PRODUÇÃO MINERAL BRASILEIRA 2011LOCALIZAÇÃOLOCALIZAÇÃO
MINERAL (Prod. Mineral Estadual / Class. de Minas)
Alagoas ‐ Al Sal‐gema (NaCl) 1C
Amapá ‐ APCaulim (Kao) 1C
Ferro (Fe) 1A
Cobre (Cu) 1A
Bahia ‐ BA
Cobre (Cu) 1A
Cromita (FeCr2O4) 1A
Ouro (Au) 2B
Ceará ‐ CE Calcário (Ca) 1B
Distrito Federal ‐ DF Calcário (Ca) 1B
Class. de Minas (t/ano ROM)
A > 3,000,000
B < 3 000 000 > 1 000 000Fonte: Revista Minérios e B < 3,000,000 > 1,000,000
C < 1,000,000 > 500,000
Fonte: Revista Minérios e Minerales nº 322
PRODUÇÃO MINERAL BRASILEIRA 2011LOCALIZAÇÃO
MINERAL (P d Mi l E t d l / Cl d Mi )
LOCALIZAÇÃO
MINERAL (Prod. Mineral Estadual / Class. de Minas)
Cobre (Cu) 1A
Crisolita (Cri) 1A
Goiás ‐ GOFosfato (P) 2A
Nióbio (Nb) 1C
Níquel (Ni) 1B+1C
Ouro (Au) 1C
Alumínio (Al) 2B+1C
Calcário (Ca) 1A+2B+2C
Minas Gerais ‐MG
Calcário (Ca) 1A 2B 2C
Ferro (Fe) 22A+5B+2C
Fosfato (P) 1A
Ouro (Au) 1A+1B+1CClass. de Minas (t/ano ROM)
A > 3,000,000
B < 3,000,000 > 1,000,000
Ouro (Au) 1A+1B+1C
Zinco (Zn) 1B+1C
, , , ,
C < 1,000,000 > 500,000Fonte: Revista Minérios e Minerales nº 322
PRODUÇÃO MINERAL BRASILEIRA 2011
MINERAL (P d Mi l E t d l / Cl d Mi )
ÇLOCALIZAÇÃO
MINERAL (Prod. Mineral Estadual / Class. de Minas)
Mato Grosso do Sul ‐MS
Calcário (Ca) 1C
Ferro (Fe) 1B
Mato Grosso ‐MTCalcário (Ca) 1B
Ouro (Au) 2A
Alumínio (Al) 3A+1B
Pará ‐ PA
Caulim (Kao) 2B
Cobre (Cu) 1A+1B
Ferro (Fe) 3AFerro (Fe) 3A
Manganês (Mn) 1B+1C
Paraíba ‐ PB Calcário (Ca) 1B
Class. de Minas (t/ano ROM)
A > 3,000,000
B < 3 000 000 > 1 000 000
Paraná ‐ PR Calcário (Ca) 1ª+1B
B < 3,000,000 > 1,000,000
C < 1,000,000 > 500,000Fonte: Revista Minérios e Minerales nº 322
PRODUÇÃO MINERAL BRASILEIRA 2011LOCALIZAÇÃOLOCALIZAÇÃO
MINERAL (Prod. Mineral Estadual / Class. de Minas)
Rio de Janeiro ‐ RJ Calcário (Ca) 2B
Rio Grandedo Sul ‐ RS
Calcário (Ca) 2C
Carvão Mineral (C) 2B+1C
Santa Catarina ‐ SC Carvão Mineral (C) 1B+4C
Sergipe ‐ SECalcário (Ca) 1A
Potássio (K) 1B
São Paulo ‐ SP Calcário (Ca) 3B+1C
Class. de Minas (t/ano ROM)
A > 3,000,000
B < 3,000,000 > 1,000,000
C < 1,000,000 > 500,000Fonte: Revista Minérios e Minerales nº 322
Mineração no Brasilç
é l éSéculo XXI: até agora
Brasil se consolida como m dos grandesBrasil se consolida como um dos grandes detentores de reservas e produtores minerais do
mundomundo.
Produtos Agrícolas e Minerais, P i ã B il X M dPosição Brasil X Mundo
Produtos Agrícolas Ranking MundialCafé e Açúcar 1º
Produtos Minerais Ranking MundialMin. Ferro e Nióbio 2º e 1º
Óleos vegetais 2ºFrutas, grãos e carne 3º
Cacau 5º
Alumínio (Bauxita) 2ºCaolim, Grafita 3º
Estanho 4ºCacau 5Algodão e Celulose 7º
Arroz 10º
Estanho 4Fosfato e Vermiculita 5º
Magnesita, Níquel, Sal, Talco Germânio 8ºTalco, GermânioCobalto, Ilmenita 10º
Fonte: USDA 2002 2003 British Geological Services 2003 2007Fonte: USDA, 2002-2003, British Geological Services, 2003-2007
A economia mineral no BrasilA economia mineral no Brasil
Produção Mineral Brasileira em US$ bilhõesç $
5055
12
EstimativaCrescimento 1 década = 550%
2008 até 2011 = 78%2009 até 2011 = 108%
Crescimento 1 década = 550%2008 até 2011 = 78%2009 até 2011 = 108% Fonte: IBRAM/DNPM2009 até 2011 = 108%2010 até 2011 = 28%
Estimativa cresc. em 2012 de 5% a 8%
2009 até 2011 = 108%2010 até 2011 = 28%
Estimativa cresc. em 2012 de 5% a 8%
Fonte: IBRAM/DNPM
Principais Produtos Exportados e Importados pelo Brasil em 2011
Histórico de Arrecadação de CFEM 2005-2012
Valores em milhões de R$
1540,0
Valores em milhões de R$
1.450
1.078,2
853,9736,8
1.078,2
405,1 462,5537,4
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 est
Fonte: DNPM
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011anualizado
Salário no indústria extrativa mineral no BrasilSalário no indústria extrativa mineral no Brasil
Fonte: Valor Econômico Data: 26/06/2012
OportunidadesOportunidades
Perspectivas EconômicasCondutoresCondutores da demandada demandaCondutoresCondutores da demandada demanda
Urbanização da População MundialUrbanização da População Mundial
ChinaChina MundoMundo
0,8
1,0
as 4 0
4,5
5,0
5,5
s
0,5
,população rural
bilh
ões
de p
esso
a
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0população rural
bilh
ões
de p
esso
as
0,0
0,3população urbana
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0população urbana
,
19501955196019651970197519801985199019952000200520102015202020252030
1950
1955
1960
1965
1970
1975
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2010
2015
2020
2025
2030
Em 2050 2/3 da população mundial serão urbana
Fonte: ONU
% Urbanização População Brasileira 1950-2050
93,57%90%
100%240.000
86,53%
70%
80%
90%
195.423
218.512
180.000
210.000
bita
ntes
50%
60%
Rural population120 000
150.000 Total population
%
in thousands
l em
mil
ha População total em mil habitantes
População Rural %
20%
30%
40% Urban population
90.000
120.000 %
ulaç
ão to
ta População Urbana %
13,88%
6,43%
0%
10%
20%
30.000
60.000
Fonte: ONU
Pop
u
‐Fonte: ONU
Pirâmide Social das Classes 2005 e 2010
A inversão da pirâmide social brasileira trouxe mais de 40 milhões novospconsumidores para o mercado. Estes estão tendo acesso a componenteseletrônicos, automóveis, computadores, consumindo mais alimentos ebebidas, tratamentos médicos e odontológicos, aumento da demanda da
2005 2010
construção civil, enfim, novos consumidores para matérias primas minerais.
Classes
A/B26,4 M 42,2 M
C62,7 M 101,7 M
,
D/E92,9 M
47,9 M
Fonte: Cetelem-Ipsos
Investimentos no Setor Mineral
Fonte: IBRAM
Investimentos no Setor Mineral
Fonte: IBRAM
Aumento de produção mineral até 2016
d é é d
p ç
MineralProdução em 2011 (1.000 ton) (A)
Acréscimos até 2016 (1.000 ton) (B)
Produção Prevista em 2016 (C)=(A+B)
Variação (C/A)
Agregados 673.000 176.000 849.000 26%Ferro 467.000 353.000 820.000 76%Bauxita 31.000 7.000 38.000 23%
Manganês 2.600 400 3.000 15%gFosfato 1.800 700 2.500 39%Cobre 400 200 600 50%Potássio 290 2 110 2 400 728%Potássio 290 2.110 2.400 728%Zinco 285 65 350 23%Nióbio 90 30 120 33%Ní l 70 30 100 43%Níquel 70 30 100 43%Ouro 0,066 0,029 0,095 44%
Fonte: IBRAM estimativas
Exemplos de Efeitos Multiplicadoresparapara trástrás do Projeto de Mineraçãopp j ç
PROJETO DE MINERAÇÃOPROJETO DE MINERAÇÃO
ÍÍÍMATERIAIS DECONSTRUÇÃOMATERIAIS DECONSTRUÇÃO
INSUMOSINSUMOSCOMBUSTÍVEIS
E PNEUSCOMBUSTÍVEIS
E PNEUSLOGÍSTICA
E TRANSPORTELOGÍSTICA
E TRANSPORTEEFEITOS DIRETOS
PARA TRÁSEFEITOS DIRETOS
PARA TRÁSMATERIAIS DECONSTRUÇÃO
INSUMOSCOMBUSTÍVEIS
E PNEUSLOGÍSTICA
E TRANSPORTEEFEITOS DIRETOS
PARA TRÁS
SERVIÇOS DESERVIÇOS DESERVIÇOS DEINSUMOSINSUMOS
SERVIÇOS DEALIMENTAÇÃO
SEGURANÇA, ETC.
SERVIÇOS DEALIMENTAÇÃO
SEGURANÇA, ETC.
SERVIÇOS DEABASTECIMENTOSERVIÇOS DE
ABASTECIMENTOSERVIÇOS DEMANUTENÇÃOSERVIÇOS DEMANUTENÇÃO
EFEITOS INDIRETOSPARA TRÁS
EFEITOS INDIRETOSPARA TRÁS
INSUMOSSERVIÇOS DEALIMENTAÇÃO
SEGURANÇA, ETC.
SERVIÇOS DEABASTECIMENTO
SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO
EFEITOS INDIRETOSPARA TRÁS
Exemplos de Efeitos Multiplicadoresparapara frentefrente do Projeto de Mineraçãopp j ç
ex minério de Ferroex. minério de Ferro
PRODUTOSLAMINADOSPRODUTOSLAMINADOSPRODUTOSLAMINADOS
PEÇAS MECÂNICASPARA MÁQUINASPEÇAS MECÂNICASPARA MÁQUINASPEÇAS MECÂNICASPARA MÁQUINASLAMINADOS
DE FERROLAMINADOSDE FERRO
PRODUTOSPRODUTOS
LAMINADOSDE FERRO
PRODUTOS
PARA MÁQUINAS
MÁQUINAS EMÁQUINAS E
PARA MÁQUINASPARA MÁQUINAS
MÁQUINAS E
PROJETO DEMINERAÇÃOPROJETO DEMINERAÇÃO
PRODUTOSFUNDIDOSDE FERRO
PRODUTOSFUNDIDOSDE FERRO
PRODUTOSFUNDIDOSDE FERRO
MÁQUINAS EEQUIPAMENTOSINDUSTRIAIS
MÁQUINAS EEQUIPAMENTOSINDUSTRIAIS
MÁQUINAS EEQUIPAMENTOSINDUSTRIAIS
METALURGIADEPRODUTOS
OSOS
METALURGIADEPRODUTOS
OSOS
METALURGIADEPRODUTOS
OSOS
MÁQUINAS EEQUIPAMENTOSAGRÍCOLAS
MÁQUINAS EEQUIPAMENTOSAGRÍCOLAS
MÁQUINAS EEQUIPAMENTOSAGRÍCOLASFERROSOSFERROSOS
EFEITOS DIRETOSEFEITOS DIRETOS
FERROSOS
EFEITOS DIRETOS EFEITOS INDIRETOSEFEITOS INDIRETOS
AGRÍCOLASAGRÍCOLAS
EFEITOS INDIRETOS
AGRÍCOLAS
PARA FRENTEPARA FRENTEPARA FRENTE PARA FRENTEPARA FRENTEPARA FRENTE
Efeitos Multiplicadores da Mineração
Fonte: Estudo Paulo Haddad/IBRAM
Amazônia Azul
Fonte: PNM 2030
DesafiosDesafios
Qual a imagem da mineração?Qual a imagem da mineração?
• Brasil colonial ?
• Serra Pelada nos anos 80?
Mineração Sustentável e Moderna ?Mineração Sustentável e Moderna ?
Os Riscos da Indústria da Mineração e o Ambiente de Negócioe o Ambiente de Negócio
Fonte: E&Y e IBRAM
O CICLO DA PRODUÇÃO MINERALAproveitar o timing é essencial para valorizar osAproveitar o timing é essencial para valorizar os recursos minerais dos países
PREÇOS EM ALTA
MAIS PROSPECÇÃO NOVAS MINAS
REDUÇÃO DA OFERTA NOVAS MINAS
AUMENTO DAPROSPECÇÃO
REDUZIDA, FECHAMENTO AUMENTO DA
OFERTA
REDUÇÃO
FECHAMENTO DE MINAS
REDUÇÃO DOS PREÇOS
EVOLUÇÃO DOS TÍTULOS MINERÁRIOS NO BRASIL 1991 -2010NO BRASIL 1991 -2010
Requerimentos de pesquisaRequerimentos de pesquisa 419.480 100%
Alvarás de pesquisa
205 19749 %
205.197
Relatórios de pesquisa aprovados 4 %pesquisa aprovados
16.759
Portarias de Lavra 4 6804.680
1 %Fonte: DNPM
EVOLUÇÃO DOS TÍTULOS MINERÁRIOS NO BRASIL 2011NO BRASIL 2011
Requerimentos de pesquisa 26.695 100%
Autorizações de pesquisa 19.583 73,5%
Relatórios de pesquisa aprovados 1.609
R i t d Li
6 %
Registros de Licença 1.588
Concessões de
6%
Concessões de Lavra 192
Registro de
0,7%
Registro de Extração 185
0,7%
Fonte: DNPM
Conhecimento GeológicoConhecimento Geológico
1:1.000.000 = 100% 8.500.000 km2
1: 500.000 = 32% 2.759.000 km2
1: 250.000 = 55,7% 4.734.000Km2
1: 100 000 = 18% 1 531 000 km21: 100.000 = 18% 1.531.000 km2
1: 50.000 = 4.3% 364.846 km2 ESCALA 1:100.000
ESCALA 1:250.000Fonte: MME
Investimentos em Exploração Mineral dos 10 Países Líderesdos 10 Países Líderes
Total: US$ 10,7 bilhões (2010)
Fonte: Metals Economic Group 2011
As complexidades das relações no setorAs complexidades das relações no setor
Consumidores
Terceiro SetorPúblico Interno
InvestidoresParceiros
GovernosImprensa
Empresa
Fornecedores
p
Entidades de Classe
Canais de Distribuição Comunidade
Fornecedores
Contingências socioambientais á i t l
REACH
no cenário atual
Responsabilidade Corporativa Índices de SustentabilidadeDow Jones e BOVESPA
Objetivos do Milênio - ONU
REACH
CONAMA 369
Código Florestal
Aumento da CFEM
Falta de Energia
Lei da Mata Atlântica
Licenciamento Ambiental
Pressão das ONGsEMPRESA
Licenciamento Ambiental
Comitê de Bacias HidrográficasCompensação Ambiental
Metas Voluntárias para Emissão CO2
Seguro AmbientalCaução AmbientalHipoteca Ambiental
Pressões de Movimentos SociaisMST, Indígenas, MAB,
Quilombolas, etc.
GRI Unidades de ConversaçãoCavernas
Desafios da desconcentração
Especialmente nas Exportações, somos muito d d t d Mi é i d F ddependentes do Minério de Ferro, sendo que o
Brasil é rico em diversidades minerais
Brasil - Investimentos por Modo de Transporte
Todos os Períodos (R$ 290,8 bi) 2008 -2023
PortuárioOutros13,39%
Outros1,10%Hidroviário
5,43%
Rodoviário23 98%23,98%
Aeroportuário4,48%
Ferroviário51,63%
Fonte: Ministério dos TransportesLançado em 15/08/2012, PAC2, Programa deInvestimentos em Logística de R$ 133Investimentos em Logística de R$ 133bilhões para rodovias e ferrovias
Formação de Engenheiros por AnoDéficit no Brasil de aproximadamente 20 mil engenheiros
formados por ano
350
350
250
300
150
200 150
50
100
150
30
80
0
50
BRASIL CORÉIA DO SUL CHINA ÍNDIA
mil engenheiros
Fonte: CNI e CONFEA
Formação de Engenheiros por AnoProporção de Engenheiros na População Economicamente Ativa
18 15
18
12
14
16
18 15
12
8
6
8
10 86
0
2
4
Brasil América do China Russia India
Para cada mil pessoas economicamente ativas.
Sul
Fonte: CNI e CONFEA
EnergiaEnergia7 bilhões de pessoas
Mundo atual
p20 trilhões de kWh de energia elétrica consumida1,5 bilhão de pessoas sem acesso à energia elétrica33 bilhões de toneladas de emissões de CO22
Evolução da Demanda Mundial de Energia (bilhões de bep)Evolução da Demanda Mundial de Energia (bilhões de bep)
Países / Ano 1990 2010 2030
E t d U id 1 97 2 29 2 24 Mercados emergentesEstados Unidos 1,97 2,29 2,24
União Européia 1,65 1,73 1,71
China 0,68 2,43 4,43
Mercados emergentesresponsáveis por 96%do crescimento dademanda mundial deChina 0,68 2,43 4,43
Outros Países 3,81 5,55 8,25
TOTAL 8,1 12,0 16,6
energia
Fonte: BP Statistical Review of World Energy 2011
EnergiaEnergia
Preços de Energia: Aumento da demanda + limitação da oferta + custo dePreços de Energia: Aumento da demanda + limitação da oferta + custo de CO2 = Energia mais cara tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento
Possíveis soluções:o Atualmente 30% da energia elétrica é consumida por motoreso Atualmente 30% da energia elétrica é consumida por motores
elétricos. Tecnologias já existentes permitem economizar até 30% desse consumo, o que representaria 10% do consumo mundial;
o Maior utilização de terras raras, por exemplo, em imãs permanentes, aumentando a capacidade de geradores de energia elétrica;
o Em termos de melhoria de produtividade, as atenções e oso Em termos de melhoria de produtividade, as atenções e os resultados nos últimos 50 anos têm se relacionado mais à produtividade de mão de obra e à produtividade de novos materiais
à d i id d d imas pouco à produtividade de energia.
Caminhos para a mineração BrasileiraCaminhos para a mineração Brasileira
Diretrizes do Governo para o Setor Mineralp
•Plano Nacional de Mineração 2030 “Hierarquização dos objetivos estratégicosHierarquização dos objetivos estratégicos
•Plano Brasil MaiorC lh d C titi id d S t i l dConselho de Competitividade Setorial da Indústria de Mineração
•Marco Regulatório da MineraçãogSGM/MME PDAC 05/03/2012
Planejamento Governamentalj
Obj ti E t té i d PNM 2030 (C ít l III)Objetivos Estratégicos do PNM 2030 (Capítulo III)
•Produção Sustentávelç•Agregação de valor com competitividade•Promoção do Desenvolvimento Sustentável nas regiões mineradoras
Diretrizes do Plano Brasil Maior – Fortalecimento da Atividade de Mineração no País
•Descobertas de jazidas minerais com investimento de risco estimulados•Atendimento das demandas da indústria de transformação por matérias-primas minerais•Ampliação da produção de bens minerais com ênfase naquelas emAmpliação da produção de bens minerais com ênfase naquelas em que o País é dependente
Possíveis mudanças na Legislação Mineral BrasileiraPossíveis mudanças na Legislação Mineral Brasileira
Diretrizes do Governo para o Setor Mineralp
O que Setor Empresarial sabe até o momento?O que Setor Empresarial sabe até o momento?
Novo Marco Regulatório
Criação da Agência Nacional de Mineração
Modificação dos Royalties (CFEM)( )
Criação do Conselho Nacional d Mi ã CNPMde Mineração – CNPM
Visão EmpresarialVisão Empresarial
O que o Setor Empresarial da Mineração espera do GovernoO que o Setor Empresarial da Mineração espera do Governo?
Ampliação do conhecimento geológico;
O que o Setor Empresarial da Mineração espera do GovernoO que o Setor Empresarial da Mineração espera do Governo?
Infraestrutura e logística adequadas;
Ônus fiscais, tributários e outros que não afetem acompetitividade;p ;
Mecanismos específicos para financiamento depesquisa mineral de projetos de mineração;
Formação e aperfeiçoamento de mão de obra para as Formação e aperfeiçoamento de mão-de-obra para asatividades de mineração;
O que o Setor Empresarial da Mineração espera do Governo?espera do Governo?
No contexto do Novo Marco Regulatório espera-se: Reconhecimento da mineração como atividade de utilidade pública, até mesmo
para refletir o interesse nacional a que se refere a CF;
R h i d di i i á i é di i l l d já Reconhecimento de que o direito minerário é um direito real, a exemplo do que jáocorre no Chile e Peru;
A regulamentação do uso de direitos minerários como garantia real tal como hoje A regulamentação do uso de direitos minerários como garantia real, tal como hojese dá com o penhor de direitos minerários, tendo em vista as dificuldades em seobter financiamentos;
A questão ambiental e regras aplicáveis especificamente ao setor, até mesmo comum sistema de licenciamento ambiental diferenciado para a mineração;
Regras e critérios determinados para o fechamento de mina, como a definição do“órgão público competente”, sem prejuízo da participação do órgão ambientalenvolvido.
SEGURANÇA JURÍDICA
ConclusãoConclusão
“Para a consolidação estrutural de sua indústria mineral –lé d õ ló i t bilid d lítialém das vocações geológicas e estabilidade política e
econômica – o País deverá continuar a contar com infra-estrutura cada vez mais competitiva em termos deestrutura cada vez mais competitiva, em termos derecursos humanos, transportes, comunicação e energia”(PNM-2030)( )
CONVITES IBRAM
OBRIGADO!
Rinaldo MancinDiretor de Assuntos AmbientaisDiretor de Assuntos Ambientais
