20 anos da História da Água em...
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1
Conselho Nacional da gua
20 anos da Histria da gua em
Portugal
Volume 2
1
FICHA TCNICA
Autores: Joaquim Poas Martins e Francisco Nunes Godinho
Editor: Conselho Nacional da gua. Rua do Sculo n. 51, 1. 1200-433 Lisboa.
http://conselhonacionaldaagua.weebly.com
ISBN:
Lisboa, Agosto de 2015
http://conselhonacionaldaagua.weebly.com/
2
NDICE GERAL
pg.
1. Reunies plenrias ..................................................................................................................... 3
1.1. ndice cronolgico ........................................................................................................... 4
1.2. ndice temtico ................................................................................................................ 6
1.3. ndice documental ........................................................................................................... 7
1.4. Membros do CNA e intervenes realizadas no perodo 1994-2004 ............................ 15
1.5. Membros do CNA e intervenes realizadas no perodo 2005-2014 ............................ 24
1.6. Atas das reunies plenrias (1 54) ........................................................................... 33
3
1. Reunies plenrias
4
1.1. ndice cronolgico
Reunio Data Local
1 1994.10.09 Ministrio do Ambiente e Recursos Naturais, Lisboa 2 1995.04.19 Ministrio do Ambiente e Recursos Naturais, Lisboa 3 1996.02.07 Ministrio do Ambiente, Lisboa 4 1996.06.03 Ministrio do Ambiente, Lisboa 5 1996.11.04 Ministrio do Ambiente, Lisboa 6 1997.02.17 Ministrio do Ambiente, Lisboa 7 1997.10.06 Ministrio do Ambiente, Lisboa 8 1998.03.06 Ministrio do Ambiente, Lisboa 9 1998.11.03 Ministrio do Ambiente, Lisboa
10 1998.12.28 Ministrio do Ambiente, Lisboa 11 1999.03.26 Ministrio do Ambiente, Lisboa 12 1999.09.23 Ministrio do Ambiente, Lisboa 13 2000.01.21 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio, Lisboa 14 2000.05.17 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio, Lisboa 15 2000.06.30 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio, Lisboa 16 2000.10.09 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio, Lisboa 17 2000.12.20 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio, Lisboa 18 2001.02.15 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio, Lisboa 19 2001.08.01 Me de gua das Amoreiras, Lisboa 20 2001.10.15 Estao Elevatria dos Barbadinhos, Lisboa 21 2001.12.07 Furnas, Ilha de S. Miguel, Regio Autnoma dos Aores 22 2002.03.21 Palcio da Bolsa, Porto 23 2002.10.01 Ministrio das Cidades, Ordenamento do Territrio e Ambiente,
Lisboa 24 2003.02.28 Ministrio das Cidades, Ordenamento do Territrio e Ambiente,
Lisboa 25 2003.06.05 Pousada de Alqueva, Alqueva 26 2004.02.17 Ministrio das Cidades, Ordenamento do Territrio e Ambiente,
Lisboa 27. 2005.04.29 Ministrio do Ambiente, do Ordenamento do Territrio e do
Desenvolvimento Regional 28. 2005.09.30 Ministrio do Ambiente, do Ordenamento do Territrio e do
Desenvolvimento Regional 29. 2006.03.10 Ministrio do Ambiente, do Ordenamento do Territrio e do
Desenvolvimento Regional 30. 2006.06.23 Ministrio do Ambiente, do Ordenamento do Territrio e do
Desenvolvimento Regional 31. 2006.12.06 Ministrio do Ambiente, do Ordenamento do Territrio e do
Desenvolvimento Regional 32. 2007.04.13 Ministrio do Ambiente, do Ordenamento do Territrio e do
Desenvolvimento Regional 33. 2007.11.26 Ministrio do Ambiente, do Ordenamento do Territrio e do
Desenvolvimento Regional 34. 2008.04.18 Ministrio do Ambiente, do Ordenamento do Territrio e do
Desenvolvimento Regional 35. 2008.09.26 Ministrio do Ambiente, do Ordenamento do Territrio e do
5
Desenvolvimento Regional 36. 2008.11.20 Ministrio do Ambiente, do Ordenamento do Territrio e do
Desenvolvimento Regional 37. 2009.04.17 Ministrio do Ambiente, do Ordenamento do Territrio e do
Desenvolvimento Regional 38. 2009.07.22 Ministrio do Ambiente, do Ordenamento do Territrio e do
Desenvolvimento Regional 39. 2010.02.26 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio 40. 2010.07.20 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio 41. 2010.12.03 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio 42. 2011.03.22 Ministrio do Ambiente e do Ordenamento do Territrio 43. 2011.09.14 Ministrio da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento
do Territrio 44. 2012.01.27 Ministrio da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento
do Territrio 45. 2012.05.22 Ministrio da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento
do Territrio 46. 2012.09.14 Ministrio da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento
do Territrio 47. 2012.12.14 Ministrio da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento
do Territrio 48. 2013.03.27 Ministrio da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento
do Territrio 49. 2013.07.05 Ministrio da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento
do Territrio 50. 2013.10.01 Ministrio do Ambiente, Ordenamento do Territrio e Energia 51. 2013.12.17 Ministrio do Ambiente, Ordenamento do Territrio e Energia 52. 2014.03.14 Ministrio do Ambiente, Ordenamento do Territrio e Energia 53. 2014.07.03 Ministrio do Ambiente, Ordenamento do Territrio e Energia 54. 2014.12.05 Ministrio do Ambiente, Ordenamento do Territrio e Energia
6
1.2. ndice temtico
Temas abordados Reunies plenrias
Abastecimento de gua e saneamento 3, 13, 27, 29, 30, 38, 40, 44, 51, 53
Agricultura, hidroelectricidade e indstria 12, 20, 25, 31, 32, 33, 39, 41, 45, 49
Alteraes climticas 34, 50, 52
Ambiente e biodiversidade 36, 39, 44
Directivas comunitrias 6, 8, 9, 13, 15, 23, 26, 28, 32, 33, 36, 37, 43, 46, 47, 50
Fenmenos hidrolgicos extremos 8, 24, 27, 32, 46
Litoral e espao martimo 7, 21, 24, 28, 29, 31, 36, 38, 39, 42, 46, 47, 50, 52, 54
Ordenamento do territrio 7, 21, 28, 29, 31, 36, 38, 39, 42
Planeamento de recursos hdricos 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 31, 32, 36, 37, 30, 40, 41, 42, 43, 50
Quadro legal e institucional 1, 22, 23, 26, 28, 30, 34, 38, 43
Rios internacionais e relaes luso-espanholas 3, 4, 5, 10, 11, 17, 34, 41, 45, 48
Uso eficiente da gua 20, 32, 41, 45, 49
7
1.3. ndice documental
1 REUNIO
Decretos-Lei 45/94, 46/94 e 47/94, de 22 de Fevereiro, relativos, respectivamente ao processo de planeamento de recursos hdricos, ao regime de licenciamento da utilizao do domnio hdrico e ao regime econmico e financeiro da utilizao do domnio hdrico.
Relatrio do Estado do Ambiente e do Ordenamento do Territrio/93 (DGA, 1994).
Os usos da gua em Portugal (INAG, 1994).
2 REUNIO
Objectivos Gerais dos Planos de Bacia Hidrogrfica (INAG, 1995).
Avaliao de Recursos Hdricos - metodologia utilizada na reconstituio do regime natural (INAG, 1995).
Avaliao de Recursos Hdricos. Valores para as bacias dos rios Minho, Douro e Guadiana - verses de trabalho (INAG, 1995).
Caudais Ambientais nos Rios Internacionais (INAG, 1995).
Critrios para a Avaliao de Necessidades de gua e valores para as bacias dos rios Minho, Douro, Tejo e Guadiana (INAG, 1995).
Recursos Hdricos do rio Guadiana e sua Utilizao (INAG, 1995).
3 REUNIO
Recursos Hdricos em Portugal Continental e sua utilizao - Volume 1 (INAG, 1995).
Situao actual e perspectivas de evoluo dos Sistemas Multimunicipais de captao, tratamento e distribuio da gua para consumo pblico. Documentos do IPE - guas de Portugal, SGPS e da Comisso de Acompanhamento das Concesses (1995).
Recursos hdricos do rio Tejo e sua utilizao - 1 reviso (INAG/COBA, 1996).
Calendrio e orientaes estratgicas para elaborao do Plano Nacional da gua e dos Planos de Bacia Hidrogrfica (INAG, 1996).
Recursos Hdricos em Portugal Continental e sua utilizao - Volume 2 (INAG, 1996).
4 REUNIO
Calendrio e orientaes estratgicas para elaborao do Plano Nacional da gua e dos Planos de Bacia Hidrogrfica (verso revista) (INAG, 1996).
Proposta de Organigrama para o Acompanhamento dos Planos de Bacia Hidrogrfica e do Plano Nacional da gua (INAG, 1996).
Memorando sobre situao luso-espanhola no domnio dos recursos hdricos (INAG, 1996).
5 REUNIO
Nota sobre o Anteprojecto de Conveno sobre a Cooperao para a Proteco e a Utilizao Equilibrada e Duradoura dos Cursos de gua Luso-Espanhis (1996).
6 REUNIO
Proposta de Directiva-Quadro sobre a poltica comunitria europeia da gua (UE, 1997).
Plano Nacional da gua. Termos de Referncia e Estratgia de Elaborao (INAG, 1997).
8
7 REUNIO
Decreto-Lei n. 166/97, de 2 de Julho, relativo estrutura, competncia e funcionamento do Conselho Nacional da gua.
Guia para a elaborao dos Planos de Bacia Hidrogrfica (INAG, 1997).
A Gesto do Litoral e os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (INAG, 1997).
Apreciao n. 01/CNA/97, sobre o projecto de Decreto-Lei relativo qualidade das guas
8 REUNIO
Cheias de Novembro de 1997. Sntese de caracterizao e medidas a adoptar (INAG, 1997).
Cheias de Outubro/Novembro de 1997. Aces desenvolvidas pela DRA-Alentejo (DRA-Alentejo, 1997).
Apreciao n. 02/CNA/97, relativa Proposta de Directiva-Quadro sobre Actuao Comunitria no Domnio da Poltica da gua
9 REUNIO
Populao, Economia e Territrio: Cenrios de Desenvolvimento (INAG, 1998).
Planeamento de Recursos Hdricos. Os Desafios de um Desenvolvimento Sustentvel (INAG, 1998).
Planos de Bacia Hidrogrfica. Primeira Fase - Anlise e Diagnstico da Situao Actual (INAG, 1998).
Novo Decreto-Lei relativo Qualidade das guas e Proteco do Meio Aqutico Decreto-Lei n. 236/98, de 1 de Agosto.
Definio de Estratgias de Monitorizao dos Recursos Hdricos Nacionais (DRA/Alentejo, 1998).
Directiva-Quadro sobre a Actuao Comunitria no domnio da Poltica da gua. Monitorizao da gua (Grupo EDP, 1998).
Monitorizao de Recursos Hdricos em Portugal (INAG, 1998).
Apreciao n. 01/CNA/98 sobre a transposio para o direito interno e cumprimento das directivas comunitrias sobre qualidade da gua.
10 REUNIO
Conveno sobre Cooperao para a Proteco e o Aproveitamento Sustentvel das guas das Bacias Hidrogrficas Luso-Espanholas.
11 REUNIO
Apreciao n. 01/CNA/99 sobre Conveno sobre Cooperao para a Proteco e o Aproveitamento Sustentvel das guas das Bacias Hidrogrficas Luso-Espanholas
12 REUNIO
Novos Regadios para o Perodo 2000-2006 (IHERA, 1999).
Metodologia para a elaborao dos PBH 2 Fase (INAG, 1999).
9
13 REUNIO
Programa Operacional de Abastecimento de gua e de Saneamento de guas Residuais (2000-2006) Verso preliminar (MAOT, 2000).
Directiva-Quadro sobre Actuao Comunitria no Domnio da Poltica da gua ponto da situao e documentao anexa (INAG, 2000).
14 REUNIO
ndice e extracto da anlise prospectiva do desenvolvimento scio-econmico e principais linhas estratgicas para a elaborao dos planos de recursos hdricos das bacias internacionais dos rios Minho, Douro, Tejo e Guadiana (INAG, 2000).
ndice e extracto da definio e avaliao de objectivos para a elaborao dos planos de recursos hdricos das bacias internacionais dos rios Minho, Douro, Tejo e Guadiana (INAG, 2000).
16 REUNIO
Documento sntese dos Planos de Bacia Hidrogrfica dos rios internacionais (INAG, 2000).
Apreciao n. 01/CNA/2000 sobre o projecto de aude em Constncia, prximo da confluncia do rio Zzere com o rio Tejo.
17 REUNIO
Relatrio de avaliao do Plano Hidrolgico Nacional de Espanha (INAG, 2000).
Projecto de Parecer do CNA, intitulado reflexos para Portugal do Plano Hidrolgico Nacional de Espanha (PHNE).
18 REUNIO
Monografias dos Planos de Bacia Hidrogrfica dos rios nacionais (DRAOT-Norte, DRAOT-Centro e DRAOT-Alentejo, 2001).
Apreciao n. 01/CNA/2001 sobre os Planos de Bacia Hidrogrfica dos Rios Internacionais Luso-Espanhis.
19 REUNIO
Plano Nacional da gua (INAG, 2001).
Apreciao n. 02/CNA/2001, sobre os Planos de Bacia Hidrogrfica dos Rios Nacionais: Lima, Cvado, Ave, Lea, Vouga, Mondego, Lis, Sado e Mira.
20 REUNIO
Programa Nacional para o Uso Eficiente da gua (INAG, 2001).
Apreciao n. 03/CNA/2001, sobre o Plano Nacional da gua.
21 REUNIO
Plano Regional da gua da Regio Autnoma dos Aores (SRA, 2001).
22 REUNIO
Anteprojecto de Lei da gua.
23 REUNIO
Memorando sobre a implementao da Directiva-Quadro da gua (INAG, 2002).
10
Memorando sobre a criao do grupo de trabalho da Directiva-Quadro da gua no mbito da Comisso de Aplicao e Desenvolvimento da Conveno Luso-Espanhola de 1998 (INAG, 2002).
Memorando sobre o estado de aplicao das directivas comunitrias relativas gua (INAG, 2002).
Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentvel. Principais resultados no domnio da gua (Prof. Antnio Gonalves Henriques, GRI, 2002).
Linhas gerais da nova Lei da gua. Tpicos (Dr. Marques Ferreira, Grupo de Trabalho para a elaborao do projecto de proposta de Lei-Quadro da gua, 2002).
ndice e texto do Regime jurdico de Proteco da gua. Anteprojecto (Grupo de Trabalho para a elaborao do projecto de proposta de Lei-Quadro da gua, 2002).
24 REUNIO
Preveno e controlo de acidentes de poluio em guas interiores. Perspectiva das DRAOT (Direces Regionais de Ambiente e do Ordenamento do Territrio, 2003).
A Marinha e a poluio martima (Direco Geral de Autoridade Martima, 2003).
Flood surveillance and early warning system for Portugal (INAG, 2003).
As cheias do Douro ontem, hoje e amanh (INAG, 2003).
25 REUNIO
Alqueva Caractersticas e situao actual (EDIA, 2003).
A gua Fonte de cooperao regional ou de conflitos (Eng. Carlos Matias Ramos, LNEC, 2003).
26 REUNIO
Projecto de Lei-Quadro da gua.
Projecto de Decreto-Lei sobre a Titularidade os Recursos Hdricos.
Apreciao n. 01/CNA/2004 sobre os Projectos de Lei-Quadro da gua e de Decreto-Lei sobre a Titularidade dos Recursos Hdricos
27 REUNIO
Resoluo do Conselho de Ministros n. 7/2005, de 31 de Maro sobre a Preveno e controlo dos efeitos das secas.
Seca em Portugal Continental. Relatrio referente primeira quinzena de Abril/2005.
Evoluo recente e perspectivas para os servios urbanos de guas e resduos em Portugal.
28 REUNIO
Riscos para a Sade Pblica associados utilizao da gua:
- Seca: Medidas de Actuao e Recomendaes Populao (DGS).
- Folheto Seca: Riscos para a Sade (DGS).
- Preveno de Riscos para a Sade associados a falhas nos sistemas de abastecimento de gua provocados pela ocorrncia de incndios (DGS).
- Execuo do Programa de Vigilncia Sanitria das Zonas Balneares Fluviais e de Albufeiras (DGS).
11
- Execuo do Programa de Vigilncia Sanitria das Zonas Balneares Martimas e Estuarinas (DGS).
- Programa de Vigilncia Epidemiolgica Integrada da Doena dos Legionrios: Investigao Epidemiolgica (DGS).
- Doena dos Legionrios Procedimentos de Controlo nos Empreendimentos Tursticos (DGS).
- Portugal, Ministrio da Sade, 2004 Plano Nacional de Sade 2004/2010, Volume II, Orientaes Estratgicas, Contexto Ambiental Conducente Sade. Direco-Geral de Sade, Lisboa, pp. 113-124.
Sobre a elaborao de uma estratgia para a gesto integrada da zona costeira (Prof. Fernando Veloso Gomes).
Ordenamento da Orla Costeira (INAG).
29 REUNIO
Plano Estratgico de Abastecimento de gua e de Saneamento de guas Residuais 2007-2013 (PEAASAR II).
30 REUNIO
Apreciao n. 01/CNA/2006 sobre o PEAASAR 2006-2013.
31 REUNIO
Potencial hidroelctrico nacional. Importncia scio-econmica e ambiental do seu desenvolvimento.
Apreciao n. 02/CNA/2006 sobre a articulao entre a gesto da gua e o ordenamento do territrio.
32 REUNIO
Calendrio e Programa de Trabalhos para a elaborao dos Planos de Gesto de Regio Hidrogrfica.
Produtividade, eficincia e economia do uso da gua na agricultura (CAP).
Aproveitamento hidroagrcola do Vale do Sorraia (Ass. Reg. Benef. Vale do Sorraia).
O futuro da agricultura de regadio em Portugal (Prof. Francisco Avillez).
33 REUNIO
Directiva n 2006/118/CE sobre guas subterrneas.
Implicaes da aplicao da Directiva 2006/118/CE relativa proteco das guas subterrneas contra a poluio e deteriorao.
Directiva para as guas subterrneas e os Planos de Gesto dos Recursos Hdricos.
Programa Nacional de Barragens - para consulta no site www.inag.pt
34 REUNIO
Adaptao s alteraes climticas na Europa Livro Verde.
Impactos das alteraes climticas sobre os recursos hdricos em Portugal (Veiga da Cunha, Rodrigo Oliveira e Borges Nunes),
gua e alteraes climticas (Veiga da Cunha).
Acta da 2 Conferncia das Partes e respectivos anexos.
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36 REUNIO
Decreto-Lei n. 129/2008 e normas tcnicas referente a elaborao dos novos Planos de Ordenamento de Esturios.
Litoral 2007-2013: Avaliao dos planos de ordenamento da orla costeira e proposta de actuao.
5. Frum Mundial da gua. Participao de Portugal. Newsletter n. 1.
Apreciao n. 1/CNA/2008 sobre a articulao entre a gesto da gua e a conservao da natureza e da biodiversidade.
37 REUNIO
A elaborao dos planos de gesto de regio hidrogrfica Questes significativas da gesto da gua.
A avaliao da variabilidade da qualidade da gua de albufeiras (Castelo de Bode, Crestuma Lever e Alqueva).
A elaborao dos planos de gesto de regio hidrogrfica: as questes mais significativas de gesto da gua (QSIGA+).
Qualidade da gua nas albufeiras de guas pblicas.
Articulao entre a gesto da gua e o ordenamento do territrio.
Administraes das Regies Hidrogrficas. Modelo de gesto e sua fundamentao.
Estratgia Nacional para a Gesto Integrada da Zona Costeira e respectiva Avaliao Ambiental Estratgica.
38 REUNIO
Os novos regimes jurdicos dos servios municipais, intermunicipais e multimunicipais de guas e resduos.
Estratgia Nacional para a Gesto Integrada da Zona Costeira, ENGIZC.
Estratgia Nacional para a Gesto da Zona Costeira. Apresentao.
39 REUNIO
Estratgia para a Conservao da natureza e restauro da biodiversidade em articulao com a valorizao energtica da rede hidrogrfica da ARH do Norte I.P.
Plano Nacional da gua 2010. Ponto de situao.
Apreciao n 01/CNA/2009 Planos de ordenamento de Esturio contributos para a sua elaborao e implementao.
40 REUNIO
PEAASAR II. Relatrio de Acompanhamento 2008.
Acompanhamento do PNA 2010. Informao n. 1 do GT XV.
41 REUNIO
Acompanhamento do PNA 2010. Informao n. 2 do GT XV.
Planeamento de recursos hdricos das bacias hidrogrficas luso-espanholas - CADC.
Poltica agrcola e proteco e gesto eficiente da gua GPP.
Poltica agrcola comum ps-2013 e proteco da gua. Posio do INAG.
13
A gesto da gua no contexto da poltica agrcola. Questes actuais e perspectivas futuras CAP.
42 REUNIO
Acompanhamento do PNA 2010. Informao n. 3 do GT XV.
Traar rumos num novo mapa de soberanias.
Plano de Ordenamento do Espao Martimo.
43 REUNIO
Acompanhamento do PNA 2010. Informao n. 4 do GT XV.
Planeamento de recursos hdricos Plano Nacional da gua. Ponto de situao.
PGRH dos rios Guadiana, Tejo, Douro, Lima e Minho. Aspectos focais e articulao transfronteiria.
Estrutura institucional de gesto dos recursos hdricos portugueses. Modelo em estudo.
44 REUNIO
A responsabilidade ambiental como instrumento das polticas de ambiente. Desafios da operacionalizao do regime no mbito da gesto da gua.
Responsabilidade por danos ambientais nos recursos hdricos: sua preveno e reparao.
A responsabilidade por danos ambientais nos recursos hdricos. Perspectiva da Inspeco.
Reestruturao e sustentabilidade dos servios de abastecimento de gua e de saneamento de guas residuais.
Acompanhamento da elaborao do Plano Nacional da gua. Informao n. 5 do GT XV.
Texto preparatrio da audio do CNA na Comisso de Ambiente, Ordenamento do Territrio e Poder Local da Assembleia da Repblica: Qualidade e sustentabilidade dos servios de abastecimento de guas e de saneamento.
45 REUNIO
Programa Nacional para o Uso Eficiente da gua (PNUEA). Programa de implementao 2012-2020.
Perdas nos sistemas de abastecimento pblico de gua.
Avanos na eficincia do uso da gua na agricultura.
Perspetivas da indstria para o cumprimento dos objectivos indicativos do Plano Nacional para o Uso Eficiente da gua PNUEA.
Conveno de Albufeira. Comisso para a Aplicao e Desenvolvimento da Conveno.
Aplicao e desenvolvimento da Conveno de Albufeira.
46 REUNIO
Implementao da Directiva-Quadro da Estratgia Marinha em Portugal: ponto de situao.
DQA e DQEM Sobreposio ou complementaridade?.
O novo modelo de ordenamento do espao martimo.
Um primeiro balano da seca de 2012. Sistematizao da resposta das entidades pblicas para a monitorizao e mitigao dos impactes da seca.
14
47 REUNIO
Actividade da APA no planeamento de recursos hdricos.
O Ordenamento do Espao Martimo.
49 REUNIO
O futuro do regadio em Portugal: novos desafios e oportunidades.
Regadios Pblicos em Portugal: novas perspectivas.
Alqueva.
Primores do Oeste.
50 REUNIO
Planos de Gesto de Bacia Hidrogrfica. Algumas questes relevantes.
Planos de Gesto de Regio Hidrogrfica de segunda gerao.
A estratgia da UE para a adaptao s alteraes climticas.
51 REUNIO
Apresentao do PENSAAR 2020.
Trabalhos de elaborao do PENSAAR 2020. Uma nova Estratgia para o Setor de Abastecimento de gua e Saneamento de guas Residuais. Resumo da Fase 1.
Trabalhos de elaborao do PENSAAR 2020. Uma nova Estratgia para o Setor de Abastecimento de gua e Saneamento de guas Residuais. Resumo da Fase 2 & 3.
Interveno do CNA (1994-2011) sobre o Sector do Abastecimento de gua e Saneamento de guas Residuais.
52 REUNIO
Estratgia para o Litoral. Programa de Aco de Proteco e Valorizao do Litoral. PAPVL 2012-2015.
O Litoral portugus. Interveno do CNA.
53 REUNIO
PENSAAR 2020 - Volume 1 (verso preliminar) - Situao de Referncia.
PENSAAR 2020 - Volume 2 (verso preliminar) - Quadro Estratgico, Plano de Aco e Plano de Gesto.
PENSAAR 2020 - Volume 3 (verso preliminar) - Figuras Grficas.
54 REUNIO
Relatrio do Grupo de Trabalho do Litoral. Sumrio Executivo e Recomendaes.
Relatrio do Grupo do Litoral.
15
1.4. Membros do CNA e intervenes realizadas no perodo 1994-2004
Presidentes
Dr. Teresa Patrcio Gouveia Novembro de 1994 a Outubro de 1995
Prof. Elisa Guimares Ferreira Outubro de 1995 a Outubro de 1999
Eng. Jos Scrates Pinto de Sousa Outubro de 1999 a Abril de 2002
Dr. Isaltino Afonso Morais Abril de 2002 a Abril de 2003
Dr. Amlcar Contel Martins Theias Abril de 2003 a Maio de 2004
Dr. Arlindo Marques da Cunha Maio de 2004 a Julho de 2004
Dr. Lus Nobre Guedes Julho de 2004 a Maro de 2005
Secretrio-Geral
Eng. Antnio Eira Leito Novembro de 1994 a Dezembro de 2004
Vogais natos
Organismo representado Reunies em que participou1
Abecasis, Manuel dEstrade (Eng.) AEPSA - Associao das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente
11; 12
Abreu, Armando Pinto de (Eng.) DGA - Direco-Geral do Ambiente 11; 14; 15 Afonso, Joaquim Rocha (Cte.) Geota - Grupo de Estudos de
Ordenamento do Territrio e Ambiente 24
Aires, Carlos Mineiro (Eng.) INAG - Instituto da gua 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21
Alabaa, Bernardo Xavier (Dr.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional 25 Almeida, Fernando Geraldo (Eng.) Cmara Municipal do Porto 11; 12; 15; 16; 17; 18; 24;
26 Almeida, Isabel Ramalho (Dr.) DGI - Direco-Geral da Indstria 2 Almeida, Jos Carlos da Cruz (Dr.)
MNE - Ministrio dos Negcios Estrangeiros
7; 8; 10
Almeida, Pedro Raposo de (Dr.) OPB - Ordem Portuguesa dos Bilogos 8; 9; 11; 12
Almeida, Vitor Fernandes de (Dr.) Cmara Municipal de Peso da Rgua 25 lvares, Manuela (Eng.) Cmara Municipal do Porto 13 Andresen, Maria Teresa (Prof.)
ICN - Instituto de Conservao da Natureza
4; 5; 6; 7
Antunes, Antnio Macieira (Dr.) DGA - Direco-Geral do Ambiente 9; 10; 13 Arajo, Filomena Oliveira (Dr.) DGS - Direco-Geral da Sade 1; 2; 3; 5; 6; 8; 9; 10; 11;
13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 22; 23; 24
Azevedo, Helena (Eng.) REN - Rede Elctrica Nacional 24; 25; 26 Baleizo, Manuel Rbio Cmara Municipal de Moura 9; 11
1 as reunies com interveno encontram-se salientadas a negrito.
16
Baptista, Jaime Melo (Eng.) LNEC - Laboratrio Nacional de Engenharia Civil
1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 11; 12
Baptista, Joo A. N. N. (Eng.) Electricidade de Portugal 4; 7; 8; 9; 11
Baptista, Joaquim A. Caetano (Eng.) Cmara Municipal de Coimbra 7; 11
Baptista, Jorge de Oliveira (Dr.)
MNE - Ministrio dos Negcios Estrangeiros
11; 14
Barbosa Fernando G. (Eng.) IF - Instituto Florestal 1; 2 Barracha, Francisco (Eng.) DGA - Direco-Geral do Ambiente 5
Basso, Armando (Eng.) DRAOT C - Direco Regional de Ambiente e do Ordenamento do Territrio do Centro
22; 23; 24
Bastos, Helena (Eng.) Cmara Municipal da Amadora 2; 3; 5 Beleza, Vitorino de Matos (Prof.) Instituto Politcnico do Porto 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22;
23; 25; 26 Bochechas, Jorge (Eng.) DGRF - Direco-Geral dos Recursos
Florestais 4; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12;
14; 16; 18; 20; 22; 23; 24; 26
Borges, Orlando (Dr.) INAG - Instituto da gua 22; 23; 24; 25; 26 Borrego, Jorge (Eng.) DGE - Direco-Geral de Energia 1 Braga, Jaime (Eng.) CIP - Confederao da Indstria
Portuguesa 7; 9; 10; 13; 15; 16; 17; 18;
19; 20
Brito, Alexandra (Eng.) CAP - Confederao dos Agricultores de Portugal
17; 18; 19; 20; 21; 22
Brito, Antnio Guerreiro de (Prof.) Direco Regional do Ord. do Territrio e dos Recursos Hdricos da Regio Autnoma dos Aores
17; 19; 20; 21
Cabral, Rita (Arqt.) Ministrio da Defesa Nacional, Direco-Geral de Infra-estruturas
2; 3; 4
Calixto, Valentina Coelho (Eng.) DRA Alg - Direco Regional de Ambiente do Algarve; DRAOT A - Direco Regional do Ambiente e do Ordenamento do Territrio do Algarve
1; 2; 4; 5; 8; 9; 10; 12; 13; 15; 16; 18; 19; 22; 23; 25
Campelo, Daniel (Eng.) Cmara Municipal de Ponte de Lima 1; 11; 25 Capucho, Joaquim Travanca (Dr.) DRA LVT - Direco Regional de
Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14
Carvalho, Antnio Marques (Eng.)
DGA - Direco-Geral do Ambiente 4; 6; 7
Carvalho, Antnio Martins de (Eng.) DGE - Direco-Geral da Energia 2; 3; 4; 5; 6; 9; 10; 12; 17; 18; 19; 20; 25
Carvalho, Fernando Brito de (Eng.) Cmara Municipal de Leiria 9; 13; 16; 17; 20 Carvalho, Jos A. Clemente (Dr.) Cmara Municipal de Torres Vedras 1 Carvalho, M. de Ftima N. (Prof.) Instituto Politcnico de Beja 7; 9
Chainho, Paula (Dr.) LPN - Liga para a Proteco da Natureza 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 21; 25; 26
Chito, Beatriz (Dr.) DRA LVT - Direco Regional de Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo
15
Cid, Helosa (Eng.)
DGNTM - Direco-Geral de Portos, Navegao e Transportes Martimos
9
Coelho, Rui (Dr.) DGT - Direco-Geral do Turismo 25; 26 Cordovil, Francisca (Dr.)
DGDR - Direco-Geral do Desenvolvimento Regional
3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 22; 23; 24; 25; 26
Correia, Antnio Campos (Eng.)
CCDR Alg -Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Algarve
26
Correia, Jos Macrio Eng. Cmara Municipal de Tavira 13
17
Correia, Mrio Lino (Eng.)
APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos e AdP - de Portugal, S.A.
1; 2; 3; 5; 6; 8; 9; 10; 11; 13; 14; 16; 18; 19; 20; 21;
22; 26
Correia, Rui (Dr.) ICN - Instituto de Conservao da Natureza
22; 23
Costa, Eduardo Sousa (Eng.) DRAOT LVT - Direco Regional de Ambiente e do Ord. do Territrio de Lisboa e Vale do Tejo e CCDR LVT - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
20; 24; 26
Costa, Joo da Silva (Eng.) DRARN LVT - Direco Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo e ICN - Instituto de Conservao da Natureza
1; 2; 3; 4; 24
Costa, Pedro Ferraz da (Dr.) CIP - Confederao da Indstria Portuguesa
3
Coutinho, Rui Silva (Prof.) Direco Regional do Ord. do Territrio e dos Recursos Hdricos da Regio Autnoma dos Aores
25
Cravo, Teresa (Eng.) DGF - Direco-Geral das Florestas 13 Cristo, F. Peixinho de (Dr.) DRA C - Direco Regional de Ambiente
do Centro 6; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14;
15; 16; 17; 18; 19; 20; 21
Cruz, Joo Biencard (Arq.)
DGOT - Direco-Geral do Ordenamento do Territrio
2; 13; 16; 22; 23; 26
Cruz, Manuel A. Pinto da (Dr.)
DGOT - Direco-Geral do Ordenamento do Territrio
1
Cruz, Paulo (Eng.)
DRA Alg - Direco Regional de Ambiente do Algarve
6; 7; 17; 20; 24
Damasceno, Isabel (Dr.) Cmara Municipal de Leiria 8
Damio, Ablio Dias (Eng.) IMP - Instituto Martimo e Porturio 19; 20 Damio, Rita Andrade (Dr.)
IPM -Instituto Portugus de Investigao Martima
3
Dias, Fernando Geraldo (Eng.) Cmara Municipal do Porto 14 Dias, Jos Manuel Macedo (Prof.) DRA N - Direco Regional do Ambiente
do Norte 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 13;
14; 16 Duarte, Edite (Dr.) DGI - Direco-Geral da Indstria 18 Empis, Jos Manuel (Prof.) INIAP - Instituto Nacional de
Investigao Agrria e das Pescas 25
Encarnao, Calos Sousa (Dr.) Cmara Municipal de Coimbra 22; 23 Evangelista, Jos (Eng.) Cmara Municipal da Amadora 22; 23 Fernandes, Rosa Maria (Prof.) Instituto Politcnico de Beja 6
Ferreira, Francisco Cardoso (Prof.)
Quercus Associao Nacional de Conservao da Natureza
4; 10; 11; 12; 13; 14; 16; 17; 18; 21; 22; 23; 24
Ferreira, Isabel M. Cardoso (Eng.) Cmara Municipal da Amadora 12 Ferreira, J. Marques (Dr.)
ICN - Instituto de Conservao da Natureza
1; 2; 3
Festas, Maria Jos (Arqt.)
DGOTDU - Direco-Geral do Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Urbano
4; 5; 11; 19; 20; 24
Figueiredo, Armnio de (Eng.)
APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos e AdP - guas de Portugal, S.A.
5; 15
18
Figueiredo, Manuel (Dr.) Cmara Municipal de Lisboa 17; 18; 19 Fino, Maria Lus (Eng.)
CAP - Confederao dos Agricultores de Portugal
1; 3; 4; 5; 6; 7; 9; 15
Frana, Jos Pimenta da (Eng.) Investimentos e Gesto da gua - Regio Autnoma da Madeira
20; 21; 22; 23; 24; 25; 26
Franchi, Mario Fausto (Eng.) AEPSA - Associao das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente
14
Franco, Antnio Bento (Prof.) APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos
24; 25; 26
Franco, Frederico de Mello (Eng.) AdP - guas de Portugal, S.A. 1; 2; 3 AEPSA - Associao das Empresas
Portuguesas para o Sector do Ambiente 9; 10; 13
Freire, Joaquim (Eng.) DRARN Alg - Direco Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve
3
Freire, Jos Diniz Mendes (Arqt.)
DGOTDU - Direco-Geral do Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Urbano
18
Gadanha, Armnio Avelar (Eng.) Cmara Municipal de Coimbra 8; 12
Gairo, Isabel (Dr.) AMSP - Associao de Mdicos de Sade Pblica
25; 26
Gaspar, Antnio (Eng.) DRA Alt - Direco Regional de Ambiente do Alentejo
10
Gil, Fernando (Eng.)
Geota - Grupo de Estudos de Ordenamento do Territrio e Ambiente
2; 3; 4
Gil, Helder (Eng.) DGA - Direco-Geral do Ambiente 8; 12
Godinho, Rui (Eng.) Cmara Municipal de Lisboa 12; 13; 14 Gomes, Paula Cristina (Eng.) DGI - Direco-Geral da Indstria 16 Gomes, Maria Eugnia Pina (Eng.) DGI - Direco-Geral da Indstria 11 Gonalves, Joo Nobre (Eng.) IA - Instituto do Ambiente 16; 18; 19; 20; 24 Gonalves, Jos Carlos (Prof.) CCDR C - Comisso de Coordenao e
Desenvolvimento Regional do Centro 26
Guedes, Gil Pimentel Cmara Municipal de Peso da Rgua 8; 10; 13; 14; 15; 17; 18; 20 Guedes, Jos Corra (Arqt.) DGT - Direco-Geral do Turismo 19; 20 Guia, Jos Oliveira (Eng.) CIP - Confederao da Indstria
Portuguesa 22
Guimares, Maria Teresa (Eng.) DGF - Direco-Geral das Florestas 5
Gusmo, Lus (Eng.) AEPSA - Associao das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente
25
Incio, Marques (Eng.) LPN - Liga para a Proteco da Natureza 5
Jan, Lina (Dr.) DRARN Alt - Direco Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo
1; 2; 4
Leandro, Jacinto A. F. (Dr.) Cmara Municipal de Torres Vedras 3; 8; 12; 16; 18; 24; 25; 26
Leito, Maria Isabel (Dr.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional, Direco-Geral de Infra-estruturas
8; 9; 12; 13; 15; 18; 22; 23; 24 26
Leite, Jos Pinto (Eng.) DRAOT Alt - Direco Regional de Ambiente e do Ordenamento do Territrio do Alentejo
22; 23; 24; 25
Leote, Caetano (Eng.) DRA Alg - Direco Regional de Ambiente do Algarve
11
Levy, Joo de Quinhones (Prof.) AEPSA - Assoc. das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente
26
Lima, Adolfo (Dr.) Cmara Municipal do Porto 3; 5; 6; 7; 8; 9
19
Lima, Carmen (Dr.)
IPM - Instituto de Investigao das Pescas e do Mar
5; 6; 8
Machado, Arnaldo (Eng.)
DRAOT N - Direco Regional do Ambiente e do Ordenamento do Territrio do Norte
21; 22; 23; 24; 25
Machado, J. M. Ribeirinho (Eng.) Electricidade de Portugal 1; 2; 10 Machado, Lus (Eng.) AdP - guas de Portugal, S.A. 24; 25; 26 Madureira, Carlos (Eng.) Electricidade de Portugal e REN - Rede
Elctrica Nacional 3; 5; 10; 12; 13; 14; 16; 17;
18; 19; 21; 22; 23
Magalhes, Duarte Raposo (Dr.) DGE - Direco-Geral da Empresa 26 Magalhes, Maria Filomena (Dr.) LPN - Liga para a Proteco da Natureza 1; 2; 3 Marques, Antnio Guedes (Eng.) DRARN N - Direco Regional do
Ambiente e dos Recursos Naturais do Norte e CCDR N - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte
1; 2; 3; 26
Marques, Jos Manuel (Dr.) ICN - Instituto de Conservao da Natureza
8
Marques, Maria Joo (Dr.) LPN - Liga para a Proteco da Natureza 22; 23 Marques, Maria M. Couto (Eng.)
DGNTM - Direco-Geral de Portos, Navegao e Transportes Martimos
8
Marques, Marlene (Eng.) Geota - Grupo de Estudos de Ordenamento do Territrio e Ambiente
1; 6
Marques, Rui Toms (Dr.) OPB - Ordem Portuguesa dos Bilogos 3; 4; 5; 6; 7; 13; 14; 16; 18; 19; 24; 26
Martins, Conceio (Dr.)
Geota - Grupo de Estudos de Ordenamento do Territrio e Ambiente
8; 10; 11; 12; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23
Martins, Eduardo da Silva (Dr.) IPTM - Instituto Porturio e dos Transportes Martimos
26
Martins, Francisco (Prof.) Cmara Municipal de Oliveira do Hospital
18
Martins, Jorge Reis (Arqt.)
DGOTDU - Direco-Geral do Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Urbano
12
Martins, Jos Casimiro (Eng.)
INIA - Instituto Nacional de Investigao Agrria
5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21;
22; 23; 23; 24; 25; 26
Martins, Jos M. Bulho (Dr.) MNE - Ministrio dos Negcios Estrangeiros
22; 24
Martins, Jos Paulo (Dr.) Quercus - Associao Nacional de Conservao da Natureza
19; 20; 25; 26
Martins, Lus Bulho (Eng.) CAP - Confederao dos Agricultores de Portugal
22; 23; 24; 25; 26
Martins, Paulina (Eng.) DGT - Direco-Geral do Turismo 1 Martins, Ramiro Cardeira (Eng.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional,
Direco-Geral de Infra-estruturas 10; 11; 14; 17; 19; 20; 21
Mascarenhas, Jlio (Embaixador) MNE - Ministrio dos Negcios Estrangeiros
12; 16; 17; 18; 19; 20; 21
Matos, Rafaela de Saldanha (Eng.) APESB - Associao Portuguesa para Estudos de Saneamento Bsico
1; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 13; 14; 16; 17; 21; 22; 23; 25; 26
Matoso, Andr (Dr.) DRAOT Alt - Direco Regional de Ambiente e do Ordenamento do Territrio do Alentejo
21
Melo, Joo Joanaz de (Eng.)
Geota - Grupo de Estudo de Ordenamento do Territrio e Ambiente
9; 14; 15; 25; 26
Mendes, Antnio Manuel Santos Cmara Municipal de Constncia 24; 26 Mestre, Manuel A. Vitorino (Eng.) Cmara Municipal de Moura 1; 4; 5; 6; 7 Miguel, Jos Pereira (Prof.) DGS - Direco-Geral da Sade 25 Monteiro, Fernando Paiva (Eng.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional, 5; 6
20
Direco-Geral de Infraestruturas
Monteiro, Mrio (Eng.) Cmara Municipal de Leiria 22; 23 Monteiro, Paulo Santos (Prof.) DRA N - Direco Regional do Ambiente
do Norte 17
Mota, lvaro Costa (Eng.)
Cmara Municipal de Peso da Rgua 1; 2; 3; 6
Mota, Antnio Campe da (Eng.) IHERA - Instituto de Hidrulica, Engenharia Rural e Ambiente e APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos
17; 22; 23; 24; 26
Motta, Joo Pereira da (Eng.) IPTM - Instituto Porturio e dos Transportes Martimos
24; 25
Nascimento, Maria Ramos (Dr.) AMSP - Associao dos Mdicos de Sade Pblica
20
Neto, Manuel Paulo Cmara Municipal de Mrtola 8
Neves, J. Armando Marques (Dr.)
AMSP - Associao dos Mdicos de Sade Pblica
8
Neves, Joo Correia (Dr.) DGI - Direco-Geral da Indstria 20; 22; 23; 24 Oliveira, Antnio (Eng.) DGE - Direco-Geral da Empresa 25 Oliveira, Gabriel (Eng.) Cmara Municipal da Amadora 8
Pacheco, Antnio Serra (Eng.) Cmara Municipal de Coimbra 4; 5; 6; 9; 10; 13
Pais, Carlos (Eng.) APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos
20; 21
Palma, Filipe Guerreiro (Dr.)
DRA Alt - Direco Regional de Ambiente do Alentejo
5; 8
Palma, Jos Manuel (Prof.) Quercus - Associao Nacional de Conservao da Natureza
2; 3; 5; 6; 8
Parente, Sofia (Dr.) LPN - Liga para a Proteco da Natureza 24 Pris, Marta Rocha (Eng.) CAP - Confederao dos Agricultores de
Portugal 13; 14
Pereira, Antnio Santos (Eng.) Investimentos e Gesto da gua - Regio Autnoma da Madeira
18
Pereira, Lus Antnio (Prof.) INIA - Instituto Nacional de Investigao Agrria
1; 2; 3; 4
Pereira, Lus Ribeiro
Cmara Municipal de Ferreira do Zzere
1
Pinheiro, Antnio Nascimento (Prof.)
APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos
4; 6; 7; 8
Pinto, Maria Delfina Serpa (Eng.) DGI - Direco-Geral da Indstria 13; 15; 17 Pinto, Paulo (Prof.) Universidade de vora 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10;
12; 13; 18; 22; 23; 24; 26 Pires, A. Ascenso (Eng.) DGA - Direco-Geral do Ambiente 1; 2; 3 Pires, Fernando Lus (Eng.) INIA - Instituto Nacional de
Investigao Agrria 13
Pires, Jos Roxo (Dr.) DGT - Direco-Geral do Turismo 3; 4, 5; 6; 7; 8
Pires, Lus Madureira (Dr.)
DGDR - Direco-Geral do Desenvolvimento Regional
1
Pissarra, Joaquim Lopes (Eng.) IPM - Instituto de Investigao das Pescas e do Mar
9; 12; 14; 16; 17; 18; 20
Portugal, Carlos (Eng.)
Cmara Municipal de Oliveira do Hospital
9; 10
21
Ps-de-Mina, Jos Maria Cmara Municipal de Moura 8
Prata, Horcio Pina (Eng.) Cmara Municipal de Coimbra 26 Prego, Jorge Mota (Dr.) DGS - Direco-Geral da Sade 26 Presumido, Maria Madalena (Eng.)
DRA LVT - Direco Regional de Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo
5; 7
Quadros, Elias de Jesus (Dr.)
MDN - Ministrio da Defesa Nacional, Direco-Geral de Infra-estruturas
1
Ramalho, Jos (Arqt.) DRARN Alt - Direco Regional de Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo
3; 7
Ramalho, Marcos Levi (Eng.)
AEPSA - Associao das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente
15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25
Ramos, Carlos Matias (Eng.) LNEC - Laboratrio Nacional de Engenharia Civil
14; 15; 16; 17; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26
Ramos, Nelson dOliveira (Eng.)
IEADR - Instituto de Estruturas Agrrias e Desenvolvimento Rural
2; 4
R, Marcos (Eng.) DRARN C - Direco Regional de Ambiente e Recursos Naturais do Centro
1; 2; 3; 4
Regato, Jos Eduardo Duarte (Eng.) Instituto Politcnico de Beja 1; 2; 3 Rgo, Manuel da Cunha (Dr.)
MDN - Ministrio da Defesa Nacional, Direco-Geral de Infra-estruturas
7; 16; 22
Reis, Carlos A.S. (Prof.)
IPIM - Instituto Portugus de Investigao Martima
2
Relvo, Machado (Eng.) DRARN C - Direco Regional de Ambiente e dos Recursos Naturais do Centro
1
Resende, C. Mattamouros (Eng.)
IHERA - Instituto de Hidrulica, Eng. Rural e Ambiente
22; 23; 25
Revez, Jorge Horta (Dr.) Cmara Municipal de Mrtola 9; 12; 13; 18 Rodrigues, Antnio Carmona (Prof.) APRH - Associao Portuguesa dos
Recursos Hdricos 14; 16; 18; 19
Rodrigues, Eduardo Lopes (Eng.) DGI - Direco-Geral da Indstria 3; 6
Rodrigues, Jacinto C. Cmara Municipal de Tavira 1; 2; 3; 6
Sacadura, Graa (Eng.) DGF - Direco-Geral das Florestas 19 Santana, Jos Manuel R. Horta Cmara Municipal de Mrtola 1; 2; 3; 4; 6 Santana, Maria Jos (Eng.) DRAOT Alt - Direco Regional de
Ambiente e do Ordenamento do Territrio do Alentejo
20
Santiago, Maria Fernanda (Eng.) IA - Instituto do Ambiente 17; 21; 22; 23 Santos, Mrio J. Rego (Dr.) AMSP - Associao dos Mdicos de
Sade Pblica 13; 17; 18; 19
Santos, Isabel Maria (Eng.) Cmara Municipal de Leiria 11 Santos, J. Guerreiro dos (Eng.)
IEADR - Instituto Estruturas Agrrias e Desenvolvimento Rural
1; 3
Santos, Joo Maria Tavares (Eng.) IMP - Instituto Martimo e Porturio 2; 10; 11 Sarmento, Bento de Morais (Eng.) DGE - Direco-Geral da Energia 17 Sarmento, Nuno Miguel (Dr.) LPN - Liga para a Proteco da Natureza 8; 9; 10; 11
Seco, Cristina Abreu (Eng.) Cmara Municipal de Leiria 18; 26 Serra, Pedro Cunha (Eng.) INAG - Instituto da gua 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9;
10; 11 Silva, Ana Maria Santos (Dr.) AMSP - Associao dos Mdicos de 10
22
Sade Pblica Silva, Joaquim Evaristo da (Eng.) APRH - Associao Portuguesa dos
Recursos Hdricos 9; 10; 11; 12; 13
Silva, Jorge Marques da (Prof.) LPN - Liga para a Proteco da Natureza 14; 15; 20 Silva, Jos Azevedo e (Arqt.) DGT - Direco-Geral do Turismo 11; 12; 13; 14; 15; 18; 22;
23; 24 Silva, Mabel Tavares da (Eng.) DRA LVT - Direco Regional de
Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo 6; 16; 17; 21
Silva, Manuel Oliveira da (Prof.)
Faculdade de Cincias da Universidade de Lisboa
2; 3; 4; 5; 6; 7; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 17; 18; 19; 21;
24
Silva, Margarida F. Saudade e (Dr.) AMSP - Associao de Mdicos de Sade Pblica
21
Silva, Pereira da (Eng.) Cmara Municipal de Coimbra 3
Silva, Rui Oliveira e (Eng.) IF - Instituto Florestal 3
Soares, Jaime C. de Marta
Cmara Municipal de Vila Nova de Poiares
3; 4
Sousa, Isabel Jorge de (Dr.) Cmara Municipal do Porto 19; 20 Sousa, Nelson Geada de (Eng.)
DRA C - Direco Regional de Ambiente do Centro
5; 7
Sousa, Pedro Marques de (Dr.) CIP - Confederao da Indstria Portuguesa
6
Summavielle, Teresa (Eng.) DGI - Direco-Geral da Indstria 21 Tavares, Manuela (Eng.) Cmara Municipal de Leiria 12 Teixeira, Jos Lus M. (Prof.) IHERA - Instituto de Hidrulica,
Engenharia Rural e Ambiente 14; 15; 16; 18; 19; 20
Teixeira, Rute Arouca (Dr.) DRAOT N - Direco Regional do Ambiente e do Ordenamento do Territrio do Norte
18; 19; 20
Toms, Lusa Maria (Dr.)
ICN - Instituto de Conservao da Natureza
9; 10; 13; 14; 19
Trindade, Anabela (Dr.) ICN - Instituto de Conservao da Natureza
26
Vale, Carlos Garcia do (Dr.) IPM - Instituto de Investigao das Pescas e do Mar
13; 19; 22; 23
Valente, Jorge Pulido (Dr.)
DRA Alt - Direco Regional de Ambiente do Alentejo e Cmara Municipal de Mrtola
9; 11; 12; 13; 14; 16; 17; 18; 19; 22; 23; 24
Vanzeller, Francisco (Eng.) CIP - Confederao da Indstria Portuguesa
1
Vara, Fernanda (Arqt.) DRAOT LVT - Direco Regional de Ambiente e do Ordenamento do Territrio de Lisboa e Vale do Tejo
18; 19; 22; 23
Vasconcelos, Donato (Eng.) DGI - Direco-Geral da Indstria 7
Vasconcelos, Marcelo Sousa (Dr.)
IPM - Instituto de Investigao das Pescas e do Mar
10
Vicente, Jos Nunes (Eng.)
DGHERA - Direco-Geral de Hidrulica, Engenharia Rural e Ambiente
5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13
Vieira, Jos M. Pereira (Prof.) Universidade do Minho 1; 3; 5; 7; 9; 11; 13; 16; 17; 19; 20; 22; 23
Vieira, Pedro de Almeida (Eng.) Quercus - Associao Nacional de Conservao da Natureza
1
Zambujo, Teresa Pais (Dr.)
DGDR - Direco-Geral do Desenvolvimento Regional
2
23
Vogais convidados
Organismo a que pertence Reunies em que participou
Almeida, A. Betmio de (Prof.) Instituto Superior Tcnico 16; 18; 19; 20; 22; 23; 24; 26
Bau, Joo lvaro (Eng.) APDA - Associao Portuguesa de Distribuio e Drenagem de guas
3; 4; 5; 6; 7; 10; 11; 13; 16; 18; 19; 22; 23; 25
Castro, Paulo Canelas de (Prof.) Universidade de Coimbra 5; 9; 11; 13; 14; 16; 19; 20; 22; 23; 25
Correia, Francisco Nunes (Prof.) Instituto Superior Tcnico 1; 2; 3; 6; 7; 8; 9;10; 11; 16; 17; 18; 19; 20; 22; 23;
24; 25; 26 Cruz, Lus Braga da (Eng.) CCR N - Comisso de Coordenao
Regional do Norte 3; 4; 5; 6; 7; 9; 13; 14
Cunha, Lus Veiga da (Prof.) Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
3; 6; 8; 9; 10; 12; 16; 17; 18; 19; 20; 22; 23; 25; 26
Ferreira, J. Marques (Dr.) EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva
14; 18; 22; 23; 25; 26
Ferreira, Maria Teresa (Prof.) Instituto Superior de Agronomia 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10;11; 12; 13; 15; 16; 17; 18; 19;
20; 21; 22; 23; 24 Gomes, Veloso (Prof.) Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto 17; 18; 19; 22; 23; 24; 26
Henriques, Antnio Gonalves (Prof.) LNEC - Laboratrio Nacional de Engenharia Civil
6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 18; 20; 22; 23;
24; 25; 26 Quintela, Antnio Carvalho (Prof.) Instituto Superior Tcnico 1; 2; 3; 6; 7; 8; 9; 10; 13;
16; 18; 19; 22; 23; 25; 26 Ribeiro, Agostinho lvares (Prof.) Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto 1; 2; 3; 6; 8; 9; 10
Rodrigues, Antnio Carmona (Prof.) Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
3; 4; 5; 7; 8; 9; 10; 12; 13; 22; 23
Rosa, Humberto D. (Prof.) Faculdade de Cincias da Universidade de Lisboa
3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 11; 12; 13; 15; 17; 19; 20; 22; 23;
24; 26 Santana, Fernando (Prof.) Faculdade de Cincias e Tecnologia da
Universidade Nova de Lisboa 1; 2; 7; 8; 9; 10; 12; 13;
16; 18; 22; 23; 26 Serra, Pedro Cunha (Eng.) IEP - Instituto das Estradas de Portugal 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19;
21; 22; 26 Sousa, Eduardo Oliveira e (Eng.) ARVS - Associao de Regantes do Vale
do Sorraia 3; 4; 5; 6; 7; 8; 10; 12; 13;
16; 17; 18; 19; 22; 23; 24; 25; 26
24
1.5. Membros do CNA e intervenes realizadas no perodo 2005-2014
Presidentes
Prof. Francisco Nunes Correia Maro de 2005 a Outubro de 2009
Eng. Dulce lvaro Pssaro Outubro de 2009 a Junho de 2011
Prof. Assuno Cristas Junho de 2011 a Julho de 2013
Eng. Jorge Moreira da Silva Julho de 2013 -
Secretrio-Geral
Eng. Antnio Eira Leito Janeiro de 1995 a Maro de 2013
Prof. Joaquim Poas Martins Abril de 2013 -
Vogais natos
Organismo representado Reunies em que participou2
Abelho, Jorge Simo (TCor.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional
Direco-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa
43; 44; 46; 47; 48; 49; 50; 51
Abreu, A. Domingos (Dr.) Representante do Governo da Regio da Madeira
27; 28
Afonso, Joaquim Rocha (Cmdt.) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Territrio e Ambiente
27; 28; 29; 30; 42
Afonso, Jos Rocha (Eng.) INAG - Instituto Nacional da gua 27; 28; 30; 34; 35; 37; 40; 43
Albuquerque, Antnio Joo (Prof.) APESB - Associao Portuguesa de Engenharia Sanitria e Ambiental
46
Aleixo, Rui Lopes (Dr.) MNE - Ministrio dos Negcios Estrangeiros
52; 53; 54
Alves, Elsa Tavares (Eng.) LNEC - Laboratrio Nacional de Engenharia Civil
50
Alves, Rui (Prof.) DGT - Direco-Geral do Territrio 54 Antunes, Francisco Vale (Sr.) Cmara Municipal de Vila Franca de Xira 29; 30; 31; 33; 34; 35;
36; 37; 44; 45 Antunes, M Amlia Macedo (Dr.) Cmara Municipal do Montijo 29; 36; 38; 39; 43; 44;
45; 48; 49 Arajo, Ana Rocha (Dr.) Cmara Municipal do Porto 39; 40
Azevedo, Helena (Eng.) REN - Rede Eltrica Nacional 27; 28; 29; 31; 32; 33; 34; 36; 37; 39; 41; 42;
43; 44; 45; 50; 53 Baptista, Jaime Melo (Eng.) ERSAR - Entidade Reguladora dos Servios
de guas e Resduos 27; 28; 29; 30; 32; 34; 35; 38; 39; 40; 41; 43; 44; 47; 49; 50; 51; 52;
53; 54 Baptista, Marisa (Eng.) LPN - Liga para a Proteo da Natureza 47 Barata, Ana Albuquerque (Eng.) Quercus - Associao Nacional de
Conservao da Natureza 29
Barata, Gonalo Martins (Dr.) AdP - guas de Portugal, S.A. 52
2 as reunies com interveno encontram-se salientadas a negrito.
25
Barreto, Miguel (Dr.) DGGE - Direco-Geral de Geologia e Energia
27; 33
Beleza, Vitorino de Matos (Prof.) Instituto Politcnico do Porto 27 Berenguer, Ana Rita (Dr.) DGRM - Direco-Geral de Recursos
Naturais, Segurana e Servios Martimos 50; 52; 53
Bernardo, Nuno (Dr.) CTP - Confederao Nacional do Turismo Portugus
45; 49; 52; 54
Bettencourt, Joo Carlos (Dr.) Representante do Governo da Regio dos Aores
44
Bettencourt, Pedro (Dr.) APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos
46
Bochechas, Jorge (Eng.) DGRF - Direco-Geral dos Recursos Florestais e AFN - Autoridade Florestal Nacional
27; 28; 29; 33; 36; 37; 38; 39; 40
Borges, Orlando (Dr.) INAG - Instituto Nacional da gua 27; 28; 29; 30; 33; 34; 36; 38; 39; 40; 41; 42;
43 Botelho, Jorge Nascimento (Dr.) Cmara Municipal de Tavira 39; 52; 54
Braga, Jaime (Eng.) CIP Confederao da Indstria Portuguesa
28; 29; 30; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47;
48; 53; 54 Branco, lvaro Castello (Dr.) Cmara Municipal do Porto 41
Branco, Lusa (Dr.) INAG - Instituto Nacional da gua 32 Brando, Lurdes (Eng.) Geota - Grupo de Estudos do
Ordenamento do Territrio e Ambiente 51
Brazo, Ana (Eng.) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Territrio e Ambiente
54
Brito, Alexandra (Eng.) CAP - Confederao dos Agricultores de Portugal
35; 42; 47; 52
Brito, Antnio Guerreiro de (Prof.) ARHN - Administrao de Regio Hidrogrfica do Norte
36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44
Brito, Srgio Palma (Dr.) CTP - Confederao Nacional do Turismo Portugus
33; 37; 38
Cabral, Pedro (Eng.) DGEG - Direco-Geral de Energia e Geologia
48
Calixto, Valentina Coelho (Eng.) CCDR Algarve - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Algarve e ARH ALG - Administrao de Regio Hidrogrfica do Algarve
28; 29; 31; 32; 34; 37; 38; 42; 43; 44
Camargo, Joo (Eng.) LPN Liga para a Proteo da Natureza 43
Campos, Victor (Arqt.) DGOTDU - Direco-Geral do Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Urbano
31; 36; 38; 39; 43
Caramujo, Ana Maria Soares (Eng.) Cmara Municipal do Porto 27; 28; 29; 30; 31
Careto, Hlder (Eng.) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Territrio e Ambiente
32; 46; 47; 50
Carmo, Fernanda do (Dr.) CCDR LVT -Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
28; 29; 32
Carreira, Lurdes (Eng.) APA - Agncia Portuguesa do Ambiente 33 Carrola, Ana Cristina (Eng.) IA - Instituto do Ambiente e ARH Tejo -
Administrao de Regio Hidrogrfica do Tejo
28; 49
Cartaxo, Nataniel Baslio (Eng.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional Direco-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa
52
Carvalheira, Antnio (Eng.) CCDR Centro - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Centro
33; 35
26
Carvalho, Celina Campos de (Dr.) CCDR Centro - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Centro
27
Carvalho, Lurdes Serpa (Dr.) ICN - Instituto da Conservao da Natureza e ICNB - Instituto da Conservao da Natureza e da Biodiversidade
27; 29; 30; 32; 33; 45
Catita, Rosa Gouveia (Dr.) ARH ALTJ - Administrao de Regio Hidrogrfica do Alentejo
38; 40
Chainho, Paula (Dr.) LPN Liga para a Proteo da Natureza 27; 28; 29; 30; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 44; 45; 50;
51; 52; 54 Chcharo, Lus (Prof.) Faculdade de Cincias do Mar e do
Ambiente da Universidade do Algarve 39
Coimbra, Joo (Eng.) CAP - Confederao dos Agricultores de Portugal
43; 44; 45; 46; 48; 49; 50; 51
Coimbra, Pedro Guedes (Eng.) Cmara Municipal de Coimbra 51; 52; 53 Cordovil, Francisca (Dr.) DGR - Direco-Geral do Desenvolvimento
Regional e IFDR - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional
27; 29; 30; 32; 34; 35; 36; 37;38; 39; 40; 42
Correia, Ana Cristina (Dr.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional Direco-Geral de Infra-Estrutura
32; 33; 42
Correia, Helena (Dr.) IA - Instituto do Ambiente 27 Correia, Jos Antnio Campos (Eng.) CCDR Algarve - Comisso de Coordenao
e Desenvolvimento Regional do Algarve 27
Correia, Paulo Dias (Prof.) DGT - Direco-Geral do Territrio 44; 45; 47; 48; 49 Cortes, Rui Manuel Vtor (Prof.) Universidade de Trs-os-Montes e Alto
Douro 39; 40; 42; 43; 44; 46; 47; 48; 50; 52; 53; 54
Costa, Catarina Cottinelli da (Arqt.) CCDR LVT -Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
27
Costa, Joo Gomes da (Eng.) AEPSA Associao das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente
49; 50; 51; 52
Costa, Jos Escada da (Eng.) DGGE - Direco-Geral de Geologia e Energia
45
Costa, Jos Vieira da (Eng.) APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos
30
Cruz, Joo Biencard (Arqt.) DGOTDU - Direco-Geral do Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Urbano
27; 28
Cruz, Jos (Dr.) DGEG - Direco-Geral de Energia e Geologia
51
Cruz, Jos Nunes da (Eng.) IPTM - Instituto Porturio e dos Transportes Martimos
39; 40; 41; 42; 43; 44
Cruz, Jos Virglio (Prof.) Representante do Governo da Regio dos Aores
29; 31; 33; 34; 35; 39; 40; 41
Cruz, Paulo (Eng.) CCDR Algarve - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Algarve e ARH ALG - Administrao de Regio Hidrogrfica do Algarve
30; 36
Cupeto, Carlos (Prof.) ARH Tejo - Administrao de Regio Hidrogrfica do Tejo
38; 40
Delgado, Joo Feij (Eng.) APESB Associao para os Estudos de Saneamento Bsico
28; 44; 51
Delgado, Sofia (Eng.) ARH ALG - Administrao de Regio Hidrogrfica do Algarve
39
Dias, Manuel (Dr.) CTP - Confederao Nacional do Turismo Portugus
30
Diegues, Paulo (Eng.) DGS - Direco-Geral da Sade 28; 33; 39; 41; 45; 46; 51
Encarnao, Carlos Sousa (Dr.) Cmara Municipal de Coimbra 30; 35; 38; 39; 40 Estevo, Jos (Dr.) DGADR - Direco-Geral de Agricultura e 34
27
Desenvolvimento Rural Estrela, Joaquim (Dr.) ADC - Agncia para o Desenvolvimento e
Coeso 52
Fasco, Natlia (Eng.) DGRM - Direco-Geral de Recursos Naturais, Segurana e Servios Martimos
51
Falco, M Manuela da Cmara (Dr.) MNE - Ministrio dos Negcios Estrangeiros
30; 31; 32; 35; 38; 44; 45; 49; 50
Faria, Afonso Lobato (Eng.) AdP - guas de Portugal, S.A. 45; 46; 47; 50; 51; 53; 54
Fernandes, M Ftima Mendes (Eng.) ICNB - Instituto da Conservao da Natureza e da Biodiversidade
41; 42
Ferreira, Fernando (Eng.) AEPSA Associao das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente
43; 44
Ferreira, Francisco (Prof.) Quercus Associao Nacional de Conservao da Natureza
31; 32; 34; 36; 37; 38; 39; 43; 44; 45; 47; 53
Fialho, Alice (Eng.) ARH ALTJ - Administrao de Regio Hidrogrfica do Alentejo
47; 49
Fidlis, Teresa (Prof.) ARHC - Administrao de Regio Hidrogrfica do Centro e APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos
36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43 44; 53; 54
Figueiredo, Carlos (Dr.) ICNB - Instituto da Conservao da Natureza e da Biodiversidade
40; 43; 44
Geada, Nelson (Eng.) APDA - Associao Portuguesa de Distribuio e Drenagem de guas
41
Godinho, Rui Carvalho (Eng.) APDA - Associao Portuguesa de Distribuio e Drenagem de guas
39; 40; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 50; 51; 52;
53; 54 Gomes, Fernanda (Eng.) INAG Instituto da gua 32 Gomes, Gonalo Santa Clara (Emb.) MNE - Ministrio dos Negcios
Estrangeiros 33; 34; 37; 39; 40; 41;
42; 43 Gomes, Paula Cristina (Eng.) DGE - Direco-Geral da Empresa 30; 31; 32
Gonalves, Nuno Pinto de Carvalho (Eng.) Cmara Municipal de Peso da Rgua 29 Graa, Carla (Eng.) Quercus Associao Nacional de
Conservao da Natureza 41; 42; 46; 48; 49; 50;
51; 52; 54 Grcio, Mrio (Eng.) APA - Agncia Portuguesa do Ambiente 43 Guerreiro, Jos Manuel (Dr.) Cmara Municipal de Tavira 41
Heitor, Joo A. Abreu (Eng.) IPTM - Instituto Porturio e dos Transportes Martimos
32; 36
Henriques, Antnio Gonalves (Prof.) IA - Instituto do Ambiente e APA - Agncia Portuguesa do Ambiente
31; 32; 38
Honrio, Jorge (Dr.) CCDR Alentejo - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Alentejo
35
Incio, Rui (Dr.) ADC - Agncia para o Desenvolvimento e Coeso
53
Jorge, Hermni Hlio (Dr.) Representante do Governo da Regio dos Aores
50
Julio, Fernanda (Dr.) CCDR LVT -Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
31
Lacasta, Nuno Sanchez (Dr.) APA - Agncia Portuguesa do Ambiente 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 53; 54
Lacerda, Manuel (Eng.) CCDR LVT -Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e ARH Tejo - Administrao de Regio Hidrogrfica do Tejo
35; 43; 45
Lami, Artur (Dr.) DGAE - Direco-Geral das Actividades Econmicas
51
28
Lecoq, Nuno (Arqt.) CCDR Alentejo - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Alentejo
27
Leito, Maria Isabel (Dr.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional 27; 29
Leito, Teresa Eira (Dr.) APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos
27; 28; 29;
Levy, Joo de Quinhones (Prof.) AEPSA Associao das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente
27; 28; 29; 30; 31; 35
Lima, Joo Pedroso de (Prof.) Faculdade de Cincias e Tecnologias da Universidade de Coimbra
39; 40; 41; 42; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51;
52; 54 Lisboa, Adlia (Dr.) CTP - Confederao Nacional do Turismo
Portugus 39; 46; 53
Lobo, Maria Mexia (Eng.) CCDR Centro - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Centro
30
Lobo, Mrio (Dr.) DGAE - Direco-Geral das Actividades Econmicas
44
Lopes, Ana Rita (Dr.) INAG Instituto da gua 33
Lopes, Maria Joo (Dr.) ANMP - Associao Nacional de Municpios Portugueses
27; 28; 30; 33; 35; 36; 38; 39; 40
Loureno, Nuno Sousa (Prof.) IPMA - Instituto Portugus do Mar e da Atmosfera
47; 53
Lus, Manuel Simes Cmara Municipal de Vila Franca de Xira 27 Luz, Paulo Brito da (Dr.) INIAP - Instituto Nacional de Investigao
Agrria e das Pescas, INRB - Instituto Nacional dos Recursos Biolgicos e INIAV - Instituto Nacional de Investigao Agrria e Veterinria
28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 41; 43; 44; 45; 46; 48; 49;
50; 51; 52; 53; 54
Machado, Arnaldo (Eng.) CCDR Norte - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte e ARHN - Administrao de Regio Hidrogrfica do Norte
30; 32; 49
Machado, Joo (Sr.) CAP - Confederao dos Agricultores de Portugal
53; 54
Maciel, Jos (Eng.) DGRM - Direco-Geral de Recursos Naturais, Segurana e Servios Martimos
45; 47
Madruga, Pedro (Eng.) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Territrio e Ambiente
45
Magalhes, Ricardo (Eng.) CCDR Norte - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte
29
Marques, Alfredo Rodrigues (Prof.) CCDR Centro - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Centro
31
Marques, Antnio Guedes (Eng.) Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte
27
Marques, Clarisse (Dr.) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Territrio e Ambiente
49
Marques, Rita (Dr.) DGAE - Direco-Geral das Actividades Econmicas
52; 53
Marques, Rui Toms (Dr.) OPB - Ordem Portuguesa de Bilogos 27; 28; 29 Martins, Bulho (Dr.) MNE - Ministrio dos Negcios
Estrangeiros 27
Martins, Eduardo da Silva (Dr.) IPTM - Instituto Porturio e dos Transportes Martimos
27; 28; 30
Martins, Joaquim Poas (Prof.) AdP - guas de Portugal, S.A. e Cmara Municipal do Porto
27; 35; 38; 40; 44; 45
Martins, Jorge Reis (Arqt.) DGOTDU - Direco-Geral do Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Urbano
29
Martins, Jos Casimiro (Prof.) INIAP - Instituto Nacional de Investigao Agrria e das Pescas
27
29
INRB - Instituto Nacional dos Recursos Biolgicos
39; 40
Martins, Jos Manuel (Prof.) CCDR Centro - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Centro
28; 29; 32
Martins, Lus Bulho (Eng.) CAP - Confederao dos Agricultores de Portugal
27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 36; 37; 38; 39;
40; 41 Martins, Vitor (Dr.) DGS - Direco-Geral da Sade 38
Martins, Zlia (Dr.) ARH ALG - Administrao de Regio Hidrogrfica do Algarve
41
Matos, Jorge (Prof.) APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos
34; 35; 36; 37; 38; 39
Matos, Jos Saldanha (Prof.) APESB Associao Portuguesa de Engenharia Sanitria e Ambiental
33; 34; 35; 36; 38; 39; 40; 41; 42
Matos, Manuela (Eng.) ARH Tejo - Administrao de Regio Hidrogrfica do Tejo
50
APA - Agncia Portuguesa do Ambiente 54 Matos, Rafaela de Saldanha (Eng.) LNEC - Laboratrio Nacional de
Engenharia Civil 30; 39; 42; 44; 45; 49;
51; 52; 53; 54
Matoso, Andr (Dr.) ARH ALTJ - Administrao de Regio Hidrogrfica do Alentejo
50
Melo, Joo Joanaz de (Prof.) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Territrio e Ambiente
31; 33; 36; 37; 38; 39; 40; 43; 44; 48; 53
Melo, Joo Paulo Barbosa de (Dr.) Cmara Municipal de Coimbra 43; 44 Mendes, Ricardo Nogueira (Dr.) OPB - Ordem Portuguesa de Bilogos 37 Menezes, Joo Rosmaninho (Prof.) ICN - Instituto da Conservao da
Natureza 28; 31
Mesquita, Alberto (Sr.) Cmara Municipal de Vila Franca de Xira 54 Miranda, Jorge Miguel (Prof.) IPMA - Instituto Portugus do Mar e da
Atmosfera 50; 52; 54
Monteiro, Antnio Jorge (Prof.) APESB Associao para os Estudos de Saneamento Bsico e APESB Associao Portuguesa de Engenharia Sanitria e Ambiental
27; 29; 30; 31; 32; 43; 45; 47; 48; 49; 50; 52;
53; 54
Monteiro, Maria Leal (Dr.) CCDR Alentejo - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Alentejo
33
Moreira, Carvalho (Eng.) CCDR Norte - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte
28
Mota, Antnio Campe da (Eng.) DGADR - Direco-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
33; 35; 36; 37; 38; 40; 41; 43; 44;
Mota, Antnio Campe da (Eng.) IDRH - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidrulica
30; 31
Motta, Joo Pereira da (Eng.) IPTM - Instituto Porturio e dos Transportes Martimos
29
Mourato, Sandra (Mestre) Instituto Politcnico de Leiria 33; 34; 41
Nascimento, Mrio Martins (Dr.) IFDR - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional
43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50
ADC - Agncia para o Desenvolvimento e Coeso
51
Neto, Susana (Eng.) DGOTDU - Direco-Geral do Ordenamento do Territrio e Desenvolvimento Urbano
32; 33; 40;
Neves, Angelo Seia (Dr.) DGAE - Direco-Geral das Actividades Econmicas
33; 34; 36; 38; 39; 40; 42; 43; 45; 46; 47; 48
Neves, Joo Jorge Veiga (Dr.) DGE - Direco-Geral da Empresa 27 Oliveira, Anabela (Eng.) LNEC - Laboratrio Nacional de
Engenharia Civil 43
Oliveira, Antnio (Eng.) DGE - Direco-Geral da Empresa 28; 29
30
Oliveira, Diogo Faria de (Eng.) AEPSA Associao das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente
45; 48; 53; 54;
Oliveira, Rodrigo Proena de (Prof.) APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos
45; 47; 48; 49; 50; 51; 52
Oliveira, Sandra (Dr.) Quercus Associao Nacional de Conservao da Natureza
33
Pacheco, Dina (Dr.) Representante do Governo da Regio dos Aores
43
Palma, Joo Manuel (Eng.) Cmara Municipal de Vila Franca de Xira 28 Peixoto, Rui Miguel Costa (TCor.) MDN - Ministrio da Defesa Nacional
Direco-Geral de Infra-Estrutura 31; 35; 37
Pereira, Francisco Grave (MjGeneral) MDN - Ministrio da Defesa Nacional Direco-Geral de Infra-Estrutura
40; 41
Pereira, Jos Caetano da Costa (Emb.) MNE - Ministrio dos Negcios Estrangeiros
45; 46; 47; 48
Pereira, Jos Silva (Dr.) DGEG - Direco-Geral de Energia e Geologia
46; 47; 52
Pereira, Manuel (Dr.) AFN - Autoridade Florestal Nacional 41 Pina, Carlos (Eng.) LNEC - Laboratrio Nacional de
Engenharia Civil 47; 48
Pinheiro, Paulo, (Eng.) AEPSA Associao das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente
37; 38; 39; 40;
Pinto, Carla de Sousa (Dr.) DGAE - Direco-Geral das Actividades Econmicas
37
Pinto, Paulo (Prof.) Universidade de vora 27; 28; 31; 33; 35; 37
Pio, Simone (Eng.) ARH Tejo - Administrao de Regio Hidrogrfica do Tejo
36; 37; 39; 41; 42; 43; 44
Praa, Fernanda (Dr.) ITP - Instituto do Turismo de Portugal 39; 42; 43; 45; 46; 47; 48; 50; 51; 52
Rafael, M Teresa (Dr.) DGRM - Direco-Geral de Recursos Naturais, Segurana e Servios Martimos
46; 48; 49
Ralha, Francisco (Dr.) CTP - Confederao Nacional do Turismo Portugus
48
Ramos, Carlos Matias (Eng.) LNEC - Laboratrio Nacional de Engenharia Civil
27; 28; 31; 32; 35; 37
Reis, Jorge Manuel Botas (Coronel) MDN - Ministrio da Defesa Nacional Direco-Geral de Infra-Estrutura e MDN - Ministrio da Defesa Nacional Direco-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa
28; 34; 36; 38;39; 45; 53; 54
Resende, Carlos Mattamouros (Eng.) IDRH - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidrulica
27; 28
Robalo, Jos Marques (Dr.) DGS - Direco-Geral da Sade 27; 28; 29; 30; 31
Rocha, Manuel Amvel (Eng.) Cmara Municipal da Pvoa do Varzim 54 Rodrigues, Fernando (Dr.) Cmara Municipal de Montalegre 46 Rodrigues, Susana (Dr.) CTP - Confederao Nacional do Turismo
Portugus 43; 44
Roldo, Pedro (Eng.) REN - Rede Eltrica Nacional 30 Rosa, Maria Joo (Eng.) APESB Associao Portuguesa de
Engenharia Sanitria e Ambiental 37
S, Carlos Manuel Pinto de (Dr.) Cmara Municipal de vora 52; 53; Santiago, M Fernanda (Eng.) IA - Instituto do Ambiente e APA - Agncia
Portuguesa do Ambiente 29; 30; 34; 36; 39
Santo, M Jos Esprito (Eng.) DGGE - Direco-Geral de Geologia e Energia e DGEG - Direco-Geral de Energia e Geologia
29; 30; 32, 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42;
43; 44; 47; 49; 50 Santos, Antnio Moreira (Eng.) AFN - Autoridade Florestal Nacional 42; 43; 44
31
Santos, M Helena Lima (Eng.) CCDR LVT -Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
33; 34
Sequeira, Eugnio (Prof.) LPN Liga para a Proteo da Natureza 49 Sequeira, Miguel (Eng.) IPTM - Instituto Porturio e dos
Transportes Martimos 38
Serra, Alexandra Cunha (Eng.) APRH - Associao Portuguesa dos Recursos Hdricos
31; 32; 36; 40; 41; 42; 43; 44
Serra, Pedro Cunha e (Eng.) AdP - guas de Portugal, S.A. 28; 29; 30; 31; 33; 34; 37; 38; 40; 41; 43
Silva, Jos Pimenta Machado da (Dr.) CCDR Norte - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte
33; 34; 35
Silva, Manuel Oliveira da (Prof.) Faculdade de Cincias da Universidade de Lisboa
27; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38
Silva, Paula Sarmento e (Eng.) CCDR Alentejo - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Alentejo, ARH ALTJ - Administrao de Regio Hidrogrfica do Alentejo, ICNB - Instituto de Conservao da Natureza e da Biodiversidade e ICNF - Instituto de Conservao da Natureza e das Florestas
28; 29; 30; 31; 32; 36; 37; 39; 41; 42; 43; 44;
46; 47; 49; 50; 53
Silveira, Sofia Castel-Branco (Eng.) ICNF - Instituto de Conservao da Natureza e das Florestas
51; 54
Simes, Alexandre (Dr.) APA - Agncia Portuguesa do Ambiente 48; 51; 52 Simo, Ana Paula (Eng.) DGRM - Direco-Geral de Recursos
Naturais, Segurana e Servios Martimos 54
Taboas, Virgnia (Eng.) DGGE - Direco-Geral de Geologia e Energia
28
Tavares, Antnio Manuel Barata (Dr.) DGS - Direco-Geral da Sade 32
Tavares, Patrcia (Eng.) Geota - Grupo de Estudos do Ordenamento do Territrio e Ambiente
41; 52
Teixeira, David Varela Dr.) Cmara Municipal de Montalegre 52; 53; 54 Teixeira, Pedro da Silva (Eng.) DGADR - Direco-Geral de Agricultura e
Desenvolvimento Rural 45; 47; 48; 49; 50; 51;
52; 53; 54 Trindade, Anabela (Dr.) ICNB - Instituto da Conservao da
Natureza e da Biodiversidade 35; 36; 37; 38; 39
Trindade, Anabela (Mestre) APA - Agncia Portuguesa do Ambiente 40; 42 Valadas, Bertlia (Eng.) IFDR - Instituto Financeiro para o
Desenvolvimento Regional 41
Vale, Carlos (Eng.) INRB - Instituto Nacional dos Recursos Biolgicos
42
Valente, Maria Clode (Dr.) Representante do Governo da Regio da Madeira
33; 34; 35; 36; 37; 38; 40; 42; 43; 46; 47; 52;
54 Vara, Fernanda (Arqt.) DGT - Direco-Geral do Turismo e ITP -
Instituto do Turismo de Portugal 27; 28; 29; 30; 31; 33;
34; 35; 36; 37; 38 Vieira, Jos Manuel Pereira (Prof.) Universidade do Minho 27; 28; 29; 32; 34; 35;
36; 38
Vogais convidados
Organismo a que pertence Reunies em que participou
Aires, Carlos Alberto Mineiro (Eng.) OE - Ordem dos Engenheiros 45 Almeida, A. Betmio de (Prof.) Instituto Superior Tcnico 32; 37; 39; 40; 42; 43;
44; 46; 48; 51; Andrade, Francisco (Prof.) OB - Ordem dos Bilogos 39; 43; 44; 47; 50; 52;
54 Andrade, Jos Cndido Robin de (Dr.) Advogado 37; 38; 39 Avillez, Francisco (Prof.) Instituto Superior de Agronomia 27; 29; 30; 31; 32; 40;
41; 43; 47; 49
32
Bau, Joo lvaro (Eng.) APDA - Associao Portuguesa de Distribuio e Drenagem de guas
27; 29; 30
Brito, Antnio Guerreiro de (Prof.) Universidade do Minho 32; 33; 34; 35 Correia, Francisco Nunes (Prof.) Departamento de Engenharia Civil do
Instituto Superior Tcnico 39; 40; 42; 43; 44; 46;
49; 50; 51 Cunha, Lus Veiga da (Prof.) Faculdade de Cincias e Tecnologia da
Universidade Nova de Lisboa 27; 28; 29; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 42; 43; 44; 45; 47; 48; 49;
50; 51; 52; 54 Cunha, M da Conceio de Oliveira e (Prof.)
Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade de Coimbra
37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 47; 48; 50; 51;
52; 54 Ferreira, J. Marques (Dr.) EDIA - Empresa de Desenvolvimento e
Infra-estruturas de Alqueva e guas do Algarve
27; 28; 29; 30; 32; 33; 34; 37; 40; 41; 42; 43;
45 Ferreira, Joo Crcomo Lobo (Dr.) LNEC Ncleo de guas Subterrneas 38; 39; 40; 42; 44; 45;
46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 53
Ferreira, Maria Teresa (Prof.) Instituto Superior de Agronomia 27; 28; 29; 32; 33; 34; 35; 36; 38; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 48; 49;
50; 51; 52; 54 Gomes, Fernando Veloso (Prof.) Faculdade de Engenharia da Universidade
do Porto 28; 37; 39; 40; 45; 46;
49; 50; 54 Henriques, Antnio Gonalves (Prof.) Instituto Superior Tcnico 27; 28; 30; 44 Leito, Antnio Eira (Eng.) Hidroerg 49; 50; 51; 52; 54 Nncio, Jos Barahona (Eng.) FENAREG 34; 35; 36; 37; 38; 39;
41; 42; 43; 44; 45; 48; 49; 50; 53
Quintela, Antnio Carvalho (Prof.) Instituto Superior Tcnico 29 Reis, Carlos Sousa (Prof.) Faculdade de Cincias da Universidade de
Lisboa 28; 29; 30; 31; 32; 33;
34; 35; 36; 37; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52;
53; 54 Rodrigues, Carmona (Prof.) Universidade Nova de Lisboa 34; 35; 36; 39; 43; 44;
47; 49; 51 Snchez, Francisco de La Fuente (Eng.) OE - Ordem dos Engenheiros 32; 33; 34; 35; 36; 37;
38; 39; 40; 41; 42; 43; 44
Santana, Fernando (Prof.) Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
27; 28; 29; 31; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 50;
53 Sousa, Eduardo Oliveira e (Eng.) ARVS - Associao de Regantes do Vale do
Sorraia 27; 28; 29; 30; 31; 32
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1.6. Atas
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Abriu a sesso Sua Exa. a Ministra do Ambiente e Recursos Naturais, Dr. Teresa Patrcio Gouveia, congratulando-se pela realizao desta 1 reunio do Conselho Nacional da gua, e dando as boas vindas a todos os presentes, alguns elementos integrantes do prprio Conselho, outros na qualidade de convidados, dada a sua relevncia no domnio dos recursos hdricos, quer como importantes representantes dos utilizadores quer como personalidades de reconhecido mrito no sector.
Afirmou considerar este rgo criado em Fevereiro do corrente ano pelo DL 45/94, um rgo da mxima importncia por representar o envolvimento de toda a administrao central e local e da sociedade civil nas suas vrias vertentes - sectores produtivos, reas de investigao e organismos no governamentais - no planeamento e gesto daquele que pode ser considerado um dos recursos naturais mais vitais que , seguramente, um dos sectores prioritrios da poltica de ambiente em Portugal.
Poltica de Ambiente e, em particular, poltica da gua que, frisou, pode ser conduzida agora com algum conforto, por se dispor dos principais instrumentos de suporte para o efeito:
- as bases legislativas (a grande mudana legislativa que se operou com a empresarializao, o pacote da gua e um outro importante diploma sobre fiscalizao, que fechar o ciclo);
- os meios financeiros, bastante substanciais, quer para o planeamento quer para as obras (2. Quadro Comunitrio de Apoio);
- e, finalmente, a Estratgia, consubstanciada no Plano Nacional de Poltica de Ambiente (PNPA), que define os grandes vectores de actuao e as medidas imediatas, com a identificao do respectivo suporte financeiro, no s do MARN como dos restantes departamentos governamentais.
Considerou, pois, que a poltica da gua e a poltica de ambiente em geral, atingiram j uma fase de maturidade, sendo a criao e funcionamento de um rgo como este, de aconselhamento directo do membro do Governo, a prova disso. Afirmou considerar que a prpria nomeao do Eng. Eira Leito como Secretrio Geral do Conselho, elemento exterior Administrao e personalidade da sociedade civil com reconhecido mrito no sector, assume um valor simblico importante, representativo da universalidade da poltica de ambiente, que no apangio do Governo mas sim da generalidade do pas e dos seus cidados.
Afirmando esperar uma frutuosa e intensa articulao entre este rgo e o MARN, no s atravs das suas sesses plenrias, a realizar duas vezes por ano, mas igual e essencialmente nos perodos intercalares destas, atravs da criao de Grupos de Trabalho ou de Apoio, do pronunciamento sobre documentos provisrios que lhe sejam submetidos e do estabelecimento de estreitos contactos directos com os prprios servios do Ministrio, referiu que nos prximos tempos se esperam duas tarefas essenciais do Conselho:
- o acompanhamento e apreciao crtica dos trabalhos relativos aos Planos de Bacia Hidrogrfica (PBH) e Plano Nacional da gua (PNA);
- o acompanhamento da poltica da gua em geral e, em particular, das grandes questes e opes nacionais, como sejam as negociaes com Espanha sobre o novo Convnio e o Plano Hidrolgico Espanhol, o Alqueva, os sistemas multimunicipais de saneamento bsico ou a compatibilizao dos usos da gua.
Relativamente s negociaes com Espanha informou que estas tm decorrido num ambiente de grande abertura e dilogo de ambas as partes, tendo Portugal questionado, logo desde o incio, toda a fundamentao, metodologia, calendrio e contedo das primeiras verses do Plano Hidrolgico de Espanha (PHE), na sequncia do que, entre outras razes de ordem
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interna e externa, o pas vizinho iniciou um processo de reviso total do mesmo. Independentemente deste compasso de espera no que diz respeito ao PHE, o objectivo fundamental de Portugal neste momento, esclareceu, a celebrao de um Convnio Luso-Espanhol que sustente, no futuro, uma gesto articulada das bacias hidrogrficas internacionais, nas suas vertentes quantitativa e qualitativa, garantindo a defesa dos interesses de ambos os pases. Neste sentido, intensificaram-se bastante as negociaes bilaterais, com a realizao de numerosas reunies de grupos tcnicos, jurdicos e de alto nvel, globais e por bacias hidrogrficas (Douro, Tejo e Guadiana).
Relativamente ao processo de planeamento em Portugal informou sobre os principais .passos dados, realando a realizao, ainda durante o primeiro semestre deste ano, das primeiras reunies de todos os Conselhos de Bacia. Quanto aos trabalhos relativos aos Planos de Bacia e ao Plano Nacional da gua, que decorrero de forma iterativa e articulada, referiu que alguns dos estudos de especialidade (nomeadamente sobre disponibilidades e necessidades), beneficiaram grandemente da intensificao das negociaes com Espanha, com a colaborao de numerosas instituies.
Seguidamente, o Eng. Pedro Serra forneceu algumas informaes detalhadas sobre o processo d planeamento dos recursos hdricos nacionais em curso e sobre o processo negocial com Espanha ao nvel dos grupos tcnicos.
Especificou, em relao ao primeiro assunto, que os trabalhos que se encontravam a decorrer diziam essencialmente respeito fase de caracterizao das disponibilidades e necessidades, referindo que, sobre estes aspectos, muito trabalho j se encontrava feito em estudos anteriores, sendo agora fundamental actualizar e validar os dados disponveis. Ao nvel dos grandes nmeros, o aprofundamento da informao j tinha sido feito, por necessidade imposta pelo processo negocial com Espanha. Ainda sobre este assunto informou estarem em preparao os primeiros documentos para distribuio aos Conselheiros, incluindo a primeira verso do ndice desenvolvido dos Planos.
Sobre as negociaes luso-espanholas informou que tinha sido definido o perfil do novo Convnio, assente nos seguintes vectores:
- manuteno das bases previstas nos anteriores Convnios de 1964 e 1968;
- introduo de novos elementos (quantidades/caudais; qualidade/padres; calendarizao/metas progressivas no tempo; situaes extremas/cheias e secas).
Informou estarem a decorrer, no momento, os trabalhos tcnicos (elaborao de modelos que permitem avaliar as consequncias para Portugal dos vrios cenrios e critrios), que permitiro suportar as negociaes jurdico-polticas.
O Eng. Mrio Lino interveio seguidamente, referindo que, embora a Associao que representa tenha j tecido, em devido tempo, determinadas crticas orgnica institucional criada no domnio da gesto dos recursos hdricos, considera um passo importante a criao deste rgo, referindo que a sua actuao dever incidir no s no domnio do planeamento mas em toda a poltica e gesto dos recursos hdricos nacionais. Congratulou-se pela nomeao do Secretrio-Geral, um destacado membro da APRH, e referiu que a participao desta Associao no CNA ir no sentido de evidenciar as lacunas e limitaes que a poltica vier a demonstrar, incluindo ao nvel do funcionamento deste rgo, e de contribuir com sugestes construtivas para a sua correco.
Salientou de seguida duas questes:
- as regras de funcionamento do CNA, referindo que se deveria rapidamente preparar um regulamento que permitisse, nomeadamente, o incio dos trabalhos das sub-
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comisses;
- a elaborao dos Planos de Bacia e do PNA, referindo que gostaria de, muito brevemente, ver elaborado um documento escrito a distribuir aos conselheiros, com um calendrio e uma metodologia sobre o processo de planeamento e suas etapas, devendo fazer-se ento um grande esforo com vista a evitar mais atrasos.
Finalmente manifestou o seu acordo relativamente metodologia seguida nas negociaes com Espanha, no que se refere a atribuir prioridade ao estabelecimento de um Convnio global com vista partilha equilibrada e mutuamente vantajosa dos recursos hdricos das bacias hidrogrficas luso-espanholas, e coordenao do planeamento e gesto desses recursos; referiu, no entanto, que considerava importante manter, paralelamente . preparao do novo Convnio, .duas aces: o balano sobre o cumprimento dos anteriores Convnios e o aprofundamento das consequncias para Portugal do Plano Hidrolgico Espanhol.
Sua Exa. a Ministra do Ambiente e Recursos Naturais, referindo-se aos comentrios feitos, salientou que esperava que o CNA no se debruasse apenas sobre o planeamento mas igualmente sobre outros aspectos da poltica da gua, de uma forma essencialmente prospectiva.
Solicitou ao Secretrio-Geral que, com a brevidade possvel, preparasse uma minuta de regulamento, desenvolvendo os contactos necessrios com vista a identificar previamente os temas relevantes que justificassem a criao de Grupos de Trabalho.
Solicitou tambm ao Presidente do INAG que distribusse aos Conselheiros o mais breve possvel, um documento sobre o processo de planeamento nacional (ndice e metodologia).
Finalmente manifestou o seu acordo em relao s preocupaes do Eng. Mrio Lino relativas ao dilogo Luso-Espanhol, referindo que o Governo estar atento s mesmas no frum prprio (a Comisso Luso-Espanhola para Regular o Uso e Aproveitamento dos Rios Internacionais nas suas zonas fronteirias).
O Eng. Pedro Serra informou que durante o ms de Janeiro ser distribuda documentao sobre o processo de planeamento. informou ainda que durante o ms de Novembro se iria realizar, semelhana do que j acontecera para o Douro e para o Tejo, uma reunio tcnica sobre o Guadiana, onde se sabe que o Convnio de 68 no foi cumprido, tendo-se realizado novas captaes e ampliado outras existentes no autorizadas pela Comisso dos Rios internacionais.
O Eng. Jaime Meio Baptista alertou para a necessidade de associar uma forte capacidade tcnica e cientfica elaborao dos Pianos de Bacia e do Plano Nacional da gua bem como ao processo negocial com Espanha, como condio sinequanon de assegurar o sucesso dos mesmos, pelo que sugeriu uma forte mobilizao para estes processos, das individualidades e instituies que apresentam esta capacidade.
Sua Exa. a Ministra do Ambiente e Recursos Naturais manifestou a sua inteira concordncia com este ponto de vista, referindo que sua preocupao pessoal, sistematicamente, associar a todos os processos, sobretudo os mais importantes, as melhores capacidades tcnicas e cientficas do pas.
O Eng. Eira Leito, interveio seguidamente, tecendo alguns comentrios relativamente ao carcter e funcionamento do CNA. Comeou por afirmar que este rgo, embora nos termos do diploma que o criou seja definido como um rgo consultivo para o planeamento, deve ser igualmente, numa ptica no restritiva, prospectiva e orientadora, impulsionador da aco, harmonizador de critrios e metodologias, devendo ter capacidade para se pronunciar sobre
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as etapas determinantes da poltica da gua, desde o planeamento at sua implementao.
Considerou igualmente imprescindvel a existncia de um regulamento, adiantando, contudo, que este deveria ser flexvel, por forma a permitir um funcionamento dinmico do Conselho, durante e entre plenrios, estimulando, por exemplo, o contacto directo com os organismos e servios, evitando que os pareceres se faam sobre documentos acabados.
Solicitou aos Conselheiros que reflectissem e fizessem chegar sugestes sobre os Grupos de Trabalho ou de Apoio a criar e respectivas reas de interveno.
Seguidamente interveio o Prof. Antnio Quintela, comeando por se congratular por ver ressuscitado o processo de planeamento global e integrado dos recursos hdricos, em detrimento dos planeamentos sectoriais e parcelares, adiantando que deveria comear-se por definir criteriosamente a metodologia para os Planos de Bacia Hidrogrfica, decorrendo destes o prprio PNA. Manifestou ainda a sua concordncia relativamente necessidade de se dispor de um regulamento flexvel e baseado em sub-comisses para o CNA.
De seguida interveio o Presidente da Cmara Municipal de Torres Vedras, representante da Associao Nacional de Municpios Portugueses, que manifestou vivas contragulaes pala criao de um rgo como o CNA que, certamente, constitui um passo inestimvel para a melhoria da gesto dos recursos hdricos em Portugal.
Transmitiu ainda que, embora a ANMP, semelhana da APRH, no se identifique com o modelo legal criado para o planeamento e gesto dos recursos hdricos em Portugal; afirmou a total disponibilidade da Associao que representa para colaborar em todos os trabalhos. Considerou urgente a definio das regras de funcionamento do Conselho, evitando o risco de inoperacionalidade, to candente em rgos desta dimenso e natureza, sugerindo desde logo que as comisses ou grupos de trabalho pudessem assumir a lgica das grandes bacias ou grupos de bacias e/ou, de alguma forma, as regies correspondentes das DRARN ou das CCR.
Interveio de seguida o Prof. Nunes Correia que se congratulou igualmente pela criao do CNA e considerou que, sem se dever cair numa viso muito organicista do funcionamento do mesmo, assente em comisses e sub-comisses rgidas, era de evitar igualmente um funcionamento excessivamente ad-hoc. Caberia ao Secretrio-Geral evitar estes extremos e conferir dinamismo ao Conselho, no podendo ser esquecidos princpios bsicos como a marcao das datas das prximas reunies no fim de cada reunio, a distribuio antecipada de documentos, ou a animao de grupos de trabalho e sub-comisses, agregando especialistas.
Considerou igualmente que o CNA no se deveria sentir como um rgo de interveno restrita, mas antes um frum de discusso alargada da poltica da gua, sendo o PNA precisamente a essncia desta. Manifestou a sua discordncia em relao perspectiva de que o PNA tosse uma mera sntese dos Planos de Bacia ou um mero balano de disponibiIidades/necessidade com os respectivos projectos de infra-estruturas. Embora o PNA devesse conter essa sntese e este balano, o Plano deveria ser mais amplo, no sentido de que deveria consagrar as grandes opes nacionais da Poltica da gua, os seus principais objectivos e desgnios, bem como os problemas globais mais candentes, como sejam a problemtica da empresarializao ou a salvaguarda ambiental dos recursos hdricos.
A propsito desta viso global da poltica da gua, o Prof. Nunes Correia frisou 3 aspectos que conside