20º RELATÓRIO TÉCNICO TRIMESTRAL PERÍODO DE 01/01/2019 … · 2020-07-07 · 3 1. INTRODUÇÃO...

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CONTRATO DE GESTÃO: Nº 001/2014 E ADITIVOS

ORGANIZAÇAO SOCIAL: INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - IASPM

UNIDADE PUBLICIZADA: PROGRAMA NEOJIBA

20º RELATÓRIO TÉCNICO TRIMESTRAL

PERÍODO DE 01/01/2019 A 31/03/2019

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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SUMÁRIO

1. Introdução 3

2 Perfil do Serviço Publicizado 3

3. Situação do Contrato de Gestão 4

4. Metodologia utilizada para acompanhamento, monitoramento

eavaliação. 5

5 Comparativo das metas pactuadas e dos resultados

alcançados 8

5.1 Comentários sobre os resultados 16

5.3 Plano de Melhoria 31

6. Demonstrativo de Receitas e Despesas do Período 32

6.1 Resumo das Movimentações Financeiras do Período 32

6.2 Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período 33

6.3 Análise das Receitas e Despesas do Período 34

8. Manifestações da Ouvidoria Geral do Estado 35

9. Notificações dos Órgãos de Controle 35

10. Análise do Cumprimento das Cláusulas Contratuais 35

11. Aplicação de Descontos 36

12 Recomendações 49

13. Parecer Conclusivo 49

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1. INTRODUÇÃO

O presente relatório, referente ao período de 01/01/2019 a 31/03/2019, tem como objetivo

apresentar a análise do cumprimento das cláusulas contratuais e das metas pactuadas, para o

período, bem como a economicidade no desenvolvimento das atividades atinentes à execução do

Contrato de Gestão nº 001/2014 e seus aditivos, celebrado entre o Instituto de Ação Social Pela

Música - IASPM e esta Secretaria para o gerenciamento do serviço “Gestão Núcleos Estaduais

de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - NEOJIBA”, atendendo ao disposto no art. 27 da Lei

Estadual n 8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais.

A atual comissão é formada por Ana Lúcia Vilas Boas, matrícula nº 82.577.586-4 – Presidente,

Welhington Queiroz Motta, matrícula nº 82.577.683-6, Ana Carla Freitas de Oliveira, matrícula nº

82.646.287-5 e Luciana da Silva Leite, nº matrícula 82.577.737-9.

O Contrato original, assinado em 15 de abril de 2014, foi alterado pelos seguintes aditivos:

• 1º Termo Aditivo ao contrato assinado em 23 de abril de 2015, mudando a razão social da

secretaria contratante para SJDHDS em função de reforma administrativa.

• 2º Termo Aditivo ao contrato assinado em 27 de fevereiro de 2016, com acréscimo de valor

em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para ampliação do Programa;

• 3º Termo Aditivo ao contrato assinado em 16 de abril de 2016, apenas de prazo.

• 4º Termo Aditivo ao contrato assinado em 10 de junho de 2016, aditivo de prazo e valor ao

contrato através do processo nº 1550160004197, com vigência ampliada em 34 meses e 15

dias, passando ao valor global de R$ 28.407.638,01 (vinte e oito milhões quatrocentos e sete

mil seiscentos e trinta e oito reais e um centavo).

• 5º Termo Aditivo ao contrato, assinado em 30 de dezembro de 2017, com acréscimo de R$

9.511.386,46 para ampliação das ações do programa e complementação da requalificação do

Parque do Queimado, nova sede do Programa.

2. PERFIL DO SERVIÇO PUBLICIZADO

O Serviço apresenta-se estruturado em dois eixos:

O eixo Pedagógico Musical que é o responsável pela oferta da Formação em Música Orquestral

e em Canto Coral, nos níveis de iniciação, elementar, médio e avançado.

Paralelamente, como atividade deste eixo, encontram-se as ações pedagógicas de

aprimoramento do processo de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Orquestrais no Interior do

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Estado, assim como as ações musicais e pedagógicas realizadas em parcerias com outras

instituições. No 4º aditivo foram reajustas metas, sendo incluídas ações como as práticas sociais e

no 5º aditivo foram reajustadas metas, sendo incluídas como a requalificação do Parque do

Queimado e ações musicais no Projeto Escolas Culturais

O eixo Socioassistencial é o segmento que atua em natureza e finalidade com os objetivos da

Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social- SJDHDS.

Para atender este eixo, o Setor de Desenvolvimento Social - SDS do Instituto de Ação Social pela

Música - IASPM tem realizado o acompanhamento social, por meio do atendimento psicossocial

aos integrantes, realizando os encaminhamentos e atividades com as famílias, com a comunidade

e a instituição, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, mediante ações transversais e

articulações com redes socioassistenciais. O Setor vem estabelecendo parcerias com a Rede de

Proteção Social Básica e Especial, e outros órgãos de interesse, como da área de Saúde,

Educação e da Assistência com o objetivo de promoção social individual e/ou coletiva de todos os

integrantes e seus familiares.

A SJDHDS, através da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos – SUDH, por

sua vez, articula o desenvolvimento de ações de documentação civil básica e articulação da rede

de proteção social para integrantes e familiares do Programa.

Abrangência e Capacidade Operacional

Em aderência ao PPA 2016/2019, os Serviços do Programa NEOJIBA foram programados para

atender no âmbito do Estado da Bahia, priorizando com ações estruturantes nas localidades onde

existe instalada Base Comunitária com a ação Neojiba nos Bairros, na capital e no interior do

Estado com Apoio ao Desenvolvimento da Rede de Projetos Orquestrais.O Serviço apresenta

capacidade operacional para atendimento 1.700 beneficiários ao final da vigência do Contrato de

Gestão, com possibilidade de expansão.

3. SITUAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO

O Aditivo de prazo ao Contrato de Gestão nº. 001/2014, que tem por objeto a Gestão de Núcleos

Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia – NEOJIBA foi assinado com a SJDHDS em

12/04/2014. Encontra-se em trâmite o Aditivo de Prazo, meta e valor.

Em 23 de abril de 2015 foi assinado o primeiro Termo Aditivo ao contrato, com o objetivo de

alterar a razão social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – SEDES

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para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS,

permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Em 26 de fevereiro de 2016 foi assinado o segundo Termo Aditivo ao contrato e teve como objeto:

• Alteração da Dotação Orçamentária em função da mudança da Unidade Gestora;

• Mudança de Unidade de Monitoramento;

• Adequação do Quadro de Indicadores e Metas, decorrente dos ajustes indispensáveis em

alguns indicadores que durante o acompanhamento verificou-se que havia esta necessidade;

• Inclusão da tabela com os Parâmetros de Avaliação de Desempenho e Aplicação de

Descontos, devidamente ajustada.

• Expansão dos serviços com acréscimo de valor em R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Em 16 de abril de 2016, foi assinado o 3º Termo Aditivo, apenas de prazo, para garantir a vigência

do contrato enquanto tramitava o processo de aditivo de prazo e valor.

Em 10 de junho de 2016, foi assinado o 4º Termo Aditivo, de prazo e valor ao contrato através do

processo nº 1550160004197, com vigência ampliada em 34 meses e 15 dias, passando ao valor

global de R$ 28.407.638,01 (vinte e oito milhões quatrocentos e sete mil seiscentos e trinta e oito

reais e um centavo). Foi elaborado para contemplar as metas estabelecidas no PPA 2016/2019,

porém, em função de restrições orçamentárias, houve redução de valores e metas, cabendo ainda

uma avaliação posterior da evolução da arrecadação do estado para revisão nas metas.

O 5º aditivo foi assinado em 30 de dezembro de 2017, com acréscimo de R$ 9.511.386,46 para

ampliação das ações do programa e complementação da requalificação do Parque do Queimado,

nova sede do Programa.

O 6º aditivo foi assinado em 12 de abril de 2019, para não haver prejuízo na continuidade dos

serviços.

O relatório de Atividades e Prestação de Contas do 20º Trimestre de execução do contrato

apresentado pela Organização Social IASPM, foi entregue no prazo estabelecido, atendendo a

tempestividade, e foi apresentado de acordo com os modelos padrões estabelecidos, em

obediência à legislação pertinente.

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4. METODOLOGIA UTILIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E

AVALIAÇÃO.

Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação.

A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, nomeada pela atual Portaria

SJDHDS, vem cumprindo as competências internas e prazos estabelecidos no Plano de

Monitoramento, para realização dos trabalhos, observando para este período o Cronograma de

Atividades.Cumpre-se esclarecer que os trabalhos realizados foram pautados conforme

sistemática de avaliação definida no Contrato em referência, e na legislação pertinente, Lei n°

8.647/03 e no Decreto n° 8.890/04.

Para a elaboração desse relatório trimestral, frente às metas pactuadas, foram considerados os

dados das despesas realizados até 31 de março de 2019. O acompanhamento e o monitoramento

do Contrato de Gestão foram realizados através das seguintes estratégias: reuniões mensais

entre a comissão de monitoramento e avaliação da SJDHDS e a comissão de acompanhamento e

monitoramento designada pelo IASPM; análise da documentação encaminhada pela Organização

Social; visitas técnicas aos Núcleos de Prática Orquestral, bem como aos locais onde estão sendo

desenvolvidas atividades do Programa Neojiba; participação em ações de gestão do Programa a

exemplo de reuniões com secretarias e órgãos. O relatório apresenta as informações de ações

realizadas até o 31/03/2019, onde se encontram verificados o cumprimento de metas e as

respectivas comprovações das despesas.

Análise Documental do Relatório de Atividades e de Prestação de Contas encaminhado pela

Organização Social em 05 de abril de 2019, com a comprovação do processo de despesa,

relacionado nos registros, verificando-se a pertinência com a conciliação das despesas diárias e o

extrato bancário onde foram analisados os documentos.Verificou-se a legalidade e a formalização

dos processos resultantes dos gastos efetuados com os recursos do contrato, não tendo sido

encontrado desconformidade.

A metodologia de acompanhamento das atividades desenvolvidas, discutidas sistematicamente

em reuniões entre os participantes da Comissão e os diversos setores do Instituto de Ação Social

pela Música – IASPM permite uma visão ampliada do oferecimento dos serviços constantes do

contrato, e a avaliação dos serviços oferecidos.A partir da metodologia aqui descrita, a Comissão

de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação apresenta:

I- Avaliação das metas pactuadas para o 20º trimestre do contrato equivalente ao período de 01

de janeiro a 31 de março de 2019, identificando o que foi executado, conforme relatório

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apresentado pela Organização Social, IASPM – Instituto de Ação Social Pela Música e anotações

de visitas técnicas dos integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação;

II- Conclusão sobre o desempenho da Organização Social no que diz respeito ao alcance das

metas estabelecidas no Contrato de Gestão e a utilização do recurso público.

A Comissão de Acompanhamento Monitoramento e Avaliação do Contrato nº001/2014 com o

IASPM, organização social responsável pela execução do Programa NEOJIBA, estabeleceu

procedimentos de troca e alinhamento de informações por meio de reuniões mensais com o grupo

gestor da Organização Social para acompanhar o andamento no cumprimento das metas e

articular ações complementares. Este procedimento permite monitorar encaminhamentos, atuando

tempestivamente nos entraves encontrados para realização dos serviços, além de registrar as

informações em ata de reunião, como documento histórico da execução do contrato.

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5. COMPARATIVO DAS METAS PACTUADAS E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS.

20º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 01/2014 - Período 01/01/2019 a 31/03/2019

Tabela 01 - Comparativo entre as Metas Pactuadas e os Resultados Alcançados

Nº. Indicador Forma de Cálculo Parâmetro Peso 20º Trimestre

Meta Realizado % Alcance Pontuação

Obtida

CI - 1.1

Concluir 1ª fase de requalificação do Parque do Queimado (Restauro de edifícios históricos)

Serviços previstos nas ordens de serviço aprovadas/ Serviços executados X 100

>=100% - 10 pontos < 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >= 80% - 8 pontos < 80% - 0 ponto

- 1 1 100 -

CI - 2.1

Adaptar espaços físicos para funcionamentos dos NPOs

(N° de espaços físicos adaptados x N° de espaços previstos) x 100


- - - - -

CI - 2.2

Implantar NPO em áreas prioritárias do Pacto pela Vida

(N° de núcleos implantados x N° de Núcleos previstos) x 100


- 1 1 100 -

CI - 3.1

Disponibilizar instrumentos musicais aos beneficiários

(N° de instrumentos disponibilizados x N° de

instrumentos previstos no Plano de Alocação) x100


- - - - -

CI - 4.1

Contratar coordenadores para dinamização de escolas públicas estaduais no âmbito do Projeto Escolas Culturais

(N° contratações previstas x N° de contratações) x 100


- 85 85 100 -

9

CF - 1.1 Oferecer formação musical

(Nº de beneficiários atendidos/N° previsto de beneficiários) x 100


2 1800 1837 102 20

CF - 1.2

Oferecer formação em áreas técnicas para o mundo do trabalho

(Nº de beneficiários atendidos/N° previsto de beneficiários) x 100

>=100% e >= 80% - 10 pontos < 80% e >= 70% - 9 pontos < 70% - 8 ponto < 60% - 0 ponto

2 34 36 106 20

CF- 1.3

Oferecer formação musical a beneficiários de iniciativas musicais parceiras

(Nº de beneficiários indiretos atendidos/N° previsto de

beneficiários indiretos) x 100


- 6060 5643 93 -

CF - 2.1

Elaborar Plano Político Pedagógico e suas revisões

(N° de plano e/ou revisões apresentados/N° previsto de plano

e/ou revisões) x 100


- 1 1 100 -

CF - 3.1

Realizar intercâmbio entre os núcleos

(Nº de intercâmbios realizados por núcleo/ Nº previsto de intercâmbios realizados por núcleo) x 100


2 1 1 100 20

CF - 3.2

Intercâmbio com entidades de ensino musical em nível nacional e internacional

(Nº de intercâmbios realizados/ Nº previsto de intercâmbios

realizados) x 100


-

-

1 - -

CF - 4.1 Realizar concertos didáticos

(Nº de concertos didáticos realizados/ Nº previsto de concertos didáticos) x 100


2 10 11 110% 20

10

CF - 5.1

Promover apresentações públicas com grupos musicais (orquestra formada a partir dos núcleos do NEOJIBA, grupo de câmara, coral) no interior, na capital do Estado da Bahia e fora do Estado

(N° de apresentações públicas promovidas/ N° previsto de apresentações públicas) x 100


2 5 5 100 20

CF - 6.1

Realizar atividades musicais e de capacitação para fanfarras de escolas publicas, no âmbito do Programa Educar para Transformar e Pacto pela Vida

(N° de fanfarras beneficiadas/ N° previsto de fanfarras) x 100


- 114 0 0 -

CF 7.1

Conceder bolsas auxílio para integrantes do NGF

(Nº de bolsas concedidas/N° previsto de bolsas) x 100


2 270 291 108 20

CF - 7.2

Conceder bolsas auxílio para jovens multiplicadores de projetos musicais parceiros no interior e/ou em áreas de vulnerabilidade social

(Nº de bolsas concedidas/N° previsto de bolsas) x 100


2 40 40 100 20

11

CF - 8.1

Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros do interior através da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia

(Nº de horas de capacitação por projeto musical realizados/ N°

previsto de horas de capacitação) x 100


- 160h 860 538 -

CF - 8.2

Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros localizados em áreas prioritárias do Programa Pacto pela Vida através do Projeto NEOJIBA nos Bairros

(Nº de ações realizadas/ N° previsto de ações) x 100


2 36 36 100 20

CF - 8.3

Mapa Social dos beneficiários diretos

(Nº de Mapas Realizados/ N° previsto de Mapas) x 100


- 1 1 100 -

CF - 8.4

Encaminhar, dentre os beneficiários, o público identificado como elegível para atendimento, em articulação com o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção social

(Nº de beneficiários encaminhados/ Nº de beneficiários

elegíveis) x 100


2 100 100 100 20

CF - 8.5

Realizar encontro de integração com os familiares dos jovens atendidos com o serviço

(N° de encontros realizados/ N° previsto de encontros) x 100


- 12 13 108 -

12

CF - 8.6

Acompanhamento do percurso formativo escolar dos integrantes

(N° de integrantes acompanhados/N° de integrantes

em percurso escolar) x 100


- - - - -

CF - 8.7

Oferecer orientação, profissional e/ou social, a integrantes em situação de inimente desligamento do programa

(N° de Integrantes orientados/ Integrantes em situação de

iminente desligamento) x 100


- - - - -

CF - 8.8

Promover oficinas na área de desenvolvimento social com multiplicadores e lideranças pedagógicas do Programa

(Nº de oficinas realizadas x N° previsto de oficinas) x 100


- - - - -

CF - 8.9

Atender, através de profissionais especializados, (psicólogo e assistente social) individualmente integrantes e familiares

(Nº de atendimento individuais/ N° de solicitações de atendimento) x

100


2 100% 100% 100 20

CF - 8.10 Realizar Práticas Sociais

(N° de atividades realizadas X N° previsto de atividades) x 100

Igual a 100% = 10 pontos < 100% e > de 90%, então 9

pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80% então 0 ponto.

2 12 11 92 20

CF - 9.1

Manutenção dos Núcleos em Funcionamento

(Núcleo previstos)/(Núcleos em funcionamento) x 100%


10 100% 100% 100% 10

13

CF - 10.1

Promover atividades em escolas estaduais participantes do Projeto Escolas Culturais

(Número de apresentações realizadas) x 100%



10 266 269 105 10

CF - 10.2

Realizar reunião entre membros da rede de proteção social e equipes das escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais

(N de reuniões realizadas X N de reuniões previstas) x100



10 85 85 100 10

CG - 1.1

Executar a despesa de pessoal respeitando o limite contratual

[( Total de despesas de pessoal do período/ Valor de repasse total

previsto para o período) x 100]


1 <65% 59,61% 92 10

CG -2.1

Apresentar Plano Anual de Captação de Recursos

(N° de Planos apresentado/ N° de Planos previstos) x 100


- - - - -

CG - 2.2

Captar recursos financeiros extra contratuais

[( Valor dos recursos financeiros extracontratuais captados/ Valor

dos recursos previstos em contrato ) x 100]


- - - - -

CG - 2.3

Captar recursos não-financeiros através do estabelecimentos de parcerias

(N° de parcerias firmadas x N° previsto de parcerias) x 100


1 1 1 100 10

14

CG - 3.1

Aplicar o Regulamento de Compras

[( Nº de processos de compras concluídos com aplicação do

Regulamento aprovado/ Nº de processos de compras concluídos

no período) x 100]


1 100% 100% 100 10

CG - 4.1

Aplicar Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal

[( Nº de processos de seleção e contratação de pessoal concluídos

com aplicação do Regulamento aprovado/ Nº de processos de

seleção e contratação de pessoal concluído) x 100]


1 100% 100% 100 10

CG - 4.2 Capacitar os trabalhadores

[( Nº trabalhadores capacitados de acordo com Plano de

Capacitação/ Nº previsto de funcionários capacitados) x 100]


- 100% 100% 100 -

CG - 5.1

Realizar reunião interna de monitoramento do contrato de gestão

[( Nº de reuniões internas de monitoramento realizadas/ Nº de

Reuniões internas de monitoramento previstas) x 100]


1 1 1 100 10

CG - 6.1

Realizar prestação de contas do contrato de gestão

[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas tempestivos/ Nº de Relatórios previstos) x 100]


1 1 1 100% 10

15

CG - 6.2

Submeter aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da OS os Relatório de Prestação de Contas e os Relatórios Técnicos

[( Nº de Relatórios de Prestação de Contas ou Técnicos

submetidos ao Conselho/ Nº de Relatórios previstos) x 100]


1 1 1 100 10

CG - 7.1

Realizar pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços ou seus responsáveis.

[( Nº usuários ou responsáveis respondentes da pesquisa de

satisfação /Nº de usuários atendidos ) x 100]


- 1 1 100 -

CG - 7.2

Divulgar os canais de manifestação da Ouvidoria Geral do Estado

[( Nº ações de divulgação dos canais da OGE realizadas/ Nº de ações de divulgação dos canais

da OGE previstas ) x 100]


1 1 1 100 10

CG - 8.1

Realizar avaliação de resultados em escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais

Avaliação realizada



- 1 1 100 -

16

5.1 COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS

Entre os meses de janeiro a março de 2019 o IASPM deu prosseguimento às atividades

musicais e sociais do Programa NEOJIBA, de acordo com nova configuração de ações

do Quinto Aditivo do Contrato de Gestão 001/2014. Seguem os comentários sobre o

cumprimento das metas do 20º trimestre do referido contrato. As informações detalhadas

sobre cada meta, bem como seus respectivos comprovantes, foram analisadas pela

comissão de monitoramento e podem ser consultadas nos relatórios e documentos

constantes nos arquivos desta secretaria.

COMPONENTE IMPLANTAÇÃO – CI

CI 1.1 CONCLUIR 1ª FASE DE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DO QUEIMADO

(RESTAURO DE EDIFÍCIOS HISTÓRICOS)

(Previsto: 1; Realizado: 1 ;Alcance: 100%)

Com o trabalho do monitoramento foi possível constatar que as obras estruturais do

Parque de Queimado estão concluídas. Foram iniciadas, pela OS, ações

complementares para a inauguração em julho/2019, tais como jardinagem, limpeza,

mobiliário, contratação de serviços, rede de internet, fachada externa, etc. Quanto a

abertura da Sala de Concertos está sendo aguardada a chegada da madeira do palco,

importada do Canadá.

CI 2.2 IMPLANTAR NPO EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PACTO PELA VIDA


Essa meta foi atendida com a criação do Núcleo Cidade Sol, parceria entre o Instituto de

Ação Social Pela Música – IASPM e a Prefeitura Municipal de Jequié que realizou

reformas na casa onde funciona o Núcleo.

COMPONENTE FINALÍSTICO – CF

EIXO PEDAGÓGICO

CF 1.1 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL

(Previsto: 1800; Realizado: 1837;Alcance: 102%)

No presente trimestre, foi ofertada formação musical para um total de 1.837 crianças,

adolescentes e jovens atendidos diretamente pelo Programa, superando levemente

17

(representando aproximadamente 102% da meta) a meta de 1.800 integrantes prevista

para o trimestre. A relação com os nomes e CPF´s de cada beneficiário encontra-se no

arquivo da SJDHDS.

CF - 1.1 - FORMAÇÃO MUSICAL

NÚCLEO/GRUPO QUANT.

NCF (NÚCLEO CENTRAL DE FORMAÇÃO)

CORAL 49

CORO INFATIL 12

CORO INFATO JUVENIL 24

JUVENIL 126

OCA 80

NPM BAIRRO DA PAZ 184

NPM CESA - SIMÕES FILHO 208

NPM FEDERAÇÃO 194

NPM FEIRA DE SANTANA 141

NPM JEQUIÉ 85

NPM LIBERDADE 133

NPM NAZARÉ - CORDAS DEDILHADAS 59

NPM NORDESTE 73

NPM PIRAJÁ 83

NPM SESI 216

NPM VITÓRIA DA CONQUISTA 130

REDE 40

TOTAL 1837

CF 1.2 OFERECER FORMAÇÃO EM ÁREAS TÉCNICAS PARA O MUNDO DO

TRABALHO

(Previsto:34; Realizado: 36 ;Alcance: 106%)

Neste trimestre, tivemos o total de 36 adolescentes e jovens beneficiados com a

formação em áreas técnicas. Eles foram capacitados em 4 áreas: lutheria, arquivo e

documentação musical, secretaria pedagógica e produção; e a meta foi superada,

atingindo 106% do total previsto.

CF - 1.2 - FORMAÇÃO ÁREA TÉCNICA

ÁREA TÉCNICA QUANT.

LUTHERIA 17

ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO MUSICAL 5

SECRETARIA PEDAGÓGICA 12

PRODUÇÃO 2

TOTAL 36

18

CF 1.3 OFERECER FORMAÇÃO MUSICAL A BENEFICIÁRIOS DE INICIATIVAS

MUSICAIS PARCEIRAS

(Previsto:6060 ; Realizado: 5643 ;Alcance: 93%)

Para o cálculo desta meta foram considerados o atendimento dos beneficiários indiretos

do Programa NEOJIBA, por intermédio da oferta de ações de formação musical, quais

sejam: NEOJIBA nos Bairros e PROMULTI - Projeto Músicos Multiplicadores (1262

atendidos); PROCEC - Programa de Capacitação em Ensino Coletivo (429 atendidos);

Programa de Apoio às Fanfarras Escolares(195 atendidos); Rede de Projetos

Orquestrais(1014 atendidos); Coro Sinfônico (41 atendidos); e Escolas Culturais(2702

atendidos), através da realização de visitas, oficinas, orientação e formação de

multiplicadores e ações de formação musical, destinadas aos beneficiários das

mencionadas iniciativas musicais parceiras.

Acatamos a justificativa da OS e reconhecemos que por se tratar de um público atingido

de forma indireta, não há obrigatoriedade de participação dos integrantes dos projetos e

iniciativas musicais parceiras. A equipe busca promover, organizar e divulgar os eventos,

procurando ao máximo despertar o interesse do público alvo, porém, por diversos

motivos, a audiência para algumas das atividades esteve aquém do esperado, razão pela

qual foi não foi possível atingir o número total de 6.060 indiretos.

CF 2.1 ELABORAR PLANO POLÍTICO PEDAGÓGICO E SUAS REVISÕES


A OS apresentou o Plano Político Pedagógico revisado.

CF 3.1 REALIZAR INTERCÂMBIO ENTRE OS NÚCLEOS


O intercâmbio realizado entre os dias 11 e 15 de fevereiro de 2019 uniu 12 integrantes do

Núcleo de Gestão e Formação, Núcleo Federação e Núcleo Liberdade. A atividade foi

destinada às turmas de flauta, sob orientação de Michel Bellavance, tendo como objetivo

a troca de experiências, desenvolvimento no instrumento em questão e a integração

entre os Núcleos.

19

Integrantes do Núcleo Federação e Orquestra Juvenil com o professor Michel Bellavance, NPM Federação.

CF 3.2 INTERCÂMBIO COM ENTIDADES DE ENSINO MUSICAL EM NÍVEL NACIONAL

E INTERNACIONAL

(Previsto: 0; Realizado: 1 ;Alcance: %)

Entre os dias 07/01 e 10/02/2019, quatro integrantes do Programa NEOJIBA, Alexandre

Guimarães (coordenador do NPM CESA), Jamberê Cerqueira (coordenador de tubas),

David Martins (instrutor de percussão) e Indira Dourado (instrutora de clarineta),

realizaram um intercâmbio na Haute Ecole de Musique de Genève - HEM (Escola

Superior de Música de Genebra). Participaram de cursos, seminários, aulas individuais,

entre outras atividades. Há seis anos consecutivos, instrumentistas, cantores e regentes,

estudantes da escola de Genebra, participam desse intercâmbio, fruto de uma

cooperação pedagógica entre o Programa NEOJIBA e a instituição suíça. A HEM envia

estudantes para o Brasil e recebe estudantes baianos para intenso trabalho pedagógico.

Entre as atividades do grupo, a participação na disciplina Music Ensemble, indo até

Meyrin, no subúrbio de Genebra, para darem aulas previstas no programa de ensino

coletivo que faz parte do Conservatório de Genebra (escola de música), dentro das

atividades do intercâmbio com a Escola Superior de Música de Genebra (HEM).

Esta meta não está prevista para este período, contudo sua oportunidade agregou muito

às atividades deste trimestre.

20

CF 4.1 REALIZAR CONCERTOS DIDÁTICOS

(Previsto: 10; Realizado: 11 ;Alcance:110%)

Nesse período, de janeiro a março de 2019, foram realizados 11 concertos didáticos,

sendo apenas 1 produzido externamente e os outros 10 por iniciativa própria (que por si

cumpriria a meta prevista),com total de público de 825 pessoas.

Segundo a OS, nesse primeiro trimestre, os concertos dos NPMs foram pensados, na

maioria dos casos, para servirem como um momento de boas – vindas para os novos

integrantes, seus familiares e pessoas das comunidades onde o núcleo está situado,

como as apresentações do Núcleo Federação e do Núcleo Pirajá. Além disso, a temática

do carnaval influenciou a escolha de repertórios e figurinos, como na apresentação do

Núcleo Nordeste de Amaralina. O relatório com informações detalhadas desta meta,

local, data, horário, grupo musical, público, e o tipo de produção de cada apresentação,

fotos ilustrativas foram entregues pela OS.

26/02/2019 a banda apresentou-se na Escola Nossa Senhora da Paz - Bairro da Paz

27/02, a Orquestra Nordestina, do Nordeste de Amaralina, apresentou no Centro de

Cidadania e Cultura.

21

CF 5.1 PROMOVER APRESENTAÇÕES PÚBLICAS COM GRUPOS MUSICAIS

(ORQUESTRA FORMADA A PARTIR DO PROGRAMA NEOJIBA, GRUPO DE

CÂMARA, CORAL) NO INTERIOR, NA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA E FORA DO

ESTADO


Neste trimestre foram realizadas 5 apresentações públicas com produção própria,

cumprindo a meta estabelecida. Os grupos também participaram de mais8 apresentações

realizadas atendendo a convites externos, o que somou um público total de 5.285

pessoas.Um dos eventos de maior público foi a apresentação do Coro Infantil NEOJIBA,

para 3.000 funcionários do Laboratório Aché, reunindo público do Brasil inteiro em evento

na Costa do Sauípe. Um dia depois, o Sexteto de Cordas do Núcleo de Jequié, se

apresentou para um público de 800 pessoas, na abertura da Jornada Pedagógica

organizada pela Secretaria Municipal de Educação de Jequié.

Por conta do carnaval, algumas ações foram ganharam um formato mais popular, com os

integrantes nas ruas, tocando e sendo acompanhados pelo público em pequenas

caminhadas, como exemplo a ações da SJDHDS para mobilização social das

comunidades contra o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A Orquestra Nordestina, do núcleo do Nordeste de Amaralina em ação contra o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Sexteto de Cordas do Núcleo de Jequié, se apresentou para um público de 800 pessoas, na abertura da Jornada Pedagógica organizada pela Secretaria Municipal de Educação.

22

CF 6.1 REALIZAR ATIVIDADES MUSICAIS E DE CAPACITAÇÃO PARA FANFARRAS

DE ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EDUCAR PARA

TRANSFORMAR E PACTO PELA VIDA

(Previsto:114; Realizado: 0 ;Alcance: 100%)

O cumprimento desta meta esta condicionada ao repasse de verba pela Secretaria de

Educação, no âmbito do Programa Educar para Transformar, conforme está previsto no

descritivo da referida meta, do 5º aditivo de contrato firmado entre o IASPM e a SJDHDS.

Como não ocorreu o repasse de recursos a meta não foi executada.

CF 7.1 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA INTEGRANTES

(Previsto: 270; Realizado:291;Alcance:108%)

Neste trimestre foram concedidas 291 bolsas-auxílio para integrantes do Programa

NEOJIBA superando a meta prevista (270) e atingindo, aproximadamente, 108% do total.

Apresentamos em anexo, juntamente com os documentos comprobatórios do relatório

financeiro, os respectivos comprovantes de pagamento das bolsas citadas.

CF 7.2 CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO PARA JOVENS MULTIPLICADORES DE

PROJETOS MUSICAIS PARCEIROS NO INTERIOR E/OU EM ÁREAS DE

VULNERABILIDADE SOCIAL

(Previsto: 40; Realizado: 40;Alcance: 100%)

Durante o primeiro trimestre de 2019 foi realizado processo seletivo para novos bolsistas

do Programa de Capacitação em Ensino Coletivo - PROCEC. Ao todo fora 104 inscrições

válidas, de jovens músicos multiplicadores do todo o estado da Bahia. Após análise das

inscrições e dos vídeos, 53 candidatos foram pré-selecionados para entrevista online.

Destes, 40 foram aprovados, iniciando as atividades na primeira quinzena de março.

Ao longo de 2019 os bolsistas PROCEC receberão capacitação online através de

encontros semanais via internet para formação instrumental, pedagogia musical,

orientações e alinhamentos das suas atividades in loco e assuntos relacionados. Os

bolsistas, em contrapartida, entregarão relatórios mensais sobre suas atuações e pelo

menos 1 encontro presencial entre todos os bolsistas do estado.

23

EIXO ASSISTENCIAL

CF 8.1 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS

MUSICAIS PARCEIROS DO INTERIOR ATRAVÉS DA REDE DE PROJETOS

ORQUESTRAIS DA BAHIA

(Previsto: 160h; Realizado:860h; Alcance: 100%)

Como descrito e comprovado no relatório anual enviado em janeiro de 2019, foi realizado,

de abril/18 até o presente momento, 2 caravanas pedagógicas, 20 módulos pedagógicos,

3 seminários pedagógicos, 2 capacitações presenciais para aprendizes de lutheria, 1

encontro de gestores e 2 encontros de bolsistas, atendendo a 36 projetos musicais, de 35

cidades de 15 territórios de identidade, com a realização de 860 horas de atividades, que

atenderam diretamente a 1.236 pessoas, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos.

CF 8.2 APOIAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DE PROJETOS

MUSICAIS PARCEIROS LOCALIZADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA

PACTO PELA VIDA ATRAVÉS DO PROJETO NEOJIBA NOS BAIRROS

(Previsto: 36; Realizado: 36; Alcance: 100%)

Neste trimestre, cerca de 36 instituições ou associações culturais recebeu e receberão

ações do PROMULTI e PROCEC em diversos bairros da capital e do interior. As ações

tiveram a celeridade possível, visto que os meses de janeiro e fevereiro são impactados

pelo recesso escolar e do próprio Programa NEOJIBA. Desta forma, todas as ações de

preparação foram realizadas neste período, garantindo que durante o ano de 2019

tenhamos êxito total na realização desta meta. Durante o primeiro trimestre de 2019, foi

realizado processo seletivo para novos Bolsistas do Programa, sendo 40 aprovados, iniciando as

atividades em março.

CF 8.3 MAPA SOCIAL DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS


O Mapa Social, objeto desta meta, é elaborado pela equipe técnica do Setor de

Desenvolvimento Social do Programa NEOJIBA - Núcleos Estaduais de Orquestras

Juvenis e Infantis da Bahia, com a finalidade de apresentar um diagnóstico social das

famílias inseridas no programa, destacando as características socioeconômicas e

situações de vulnerabilidade e/ou risco social, referente ao ano de 2018. A partir dessa

análise, a equipe da OS tem o compromisso de dar visibilidade às demandas resultantes

desse processo para que estas famílias possam ser inseridas e encaminhadas à política

24

de Assistência Social e demais políticas públicas executadas pelo Governo do Estado da

Bahia e outros órgãos de direito. O resultado deste diagnóstico se encontra nos arquivos

da SJDHDS.

CF 8.4 ENCAMINHAR, DENTRE OS BENEFICIÁRIOS, O PÚBLICO IDENTIFICADO

COMO ELEGÍVEL PARA ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O CRAS, CREAS E

OUTRAS INSTÂNCIAS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

(Previsto: 100%; Realizado: 100%; Alcance: 100%)

Durante o atual trimestre o Setor de Desenvolvimento Social realizou articulações com a

rede de proteção social, CRAS e CREAS, com os encaminhamentos para o CadÚnico e

Serviço de Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários, não só na capital,

como também no interior do Estado para o estreitamento de vínculos do programa com

as unidades. Dentre o vasto campo de atuação em conjunto com a rede

socioassistencial, encontra-se o encaminhamento para inserção das famílias e

integrantes no Cadastro Único que consiste em um instrumento que permite ao governo

federal, estadual e municipal conhecer a realidade socioeconômica das famílias e

identificar demandas e necessidades para implementar com políticas públicas, a exemplo

da concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia

Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, do ID Jovem, entre outros. Neste

trimestre foram identificados 35 integrantes elegíveis, todos encaminhados para o

Cadúnico, perfazendo um total de 100% de encaminhamentos para a Rede de Proteção

Básica.

CF 8.5 REALIZAR ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO COM OS FAMILIARES DOS

JOVENS ATENDIDOS COM O SERVIÇO


Neste trimestre, o Setor de Desenvolvimento Social realizou 13 encontros com a

participação de pais e/ou responsáveis dos integrantes de grupos musicais do NEOJIBA.

Estes encontros tiveram como objetivo o envolvimento e o comprometimento das famílias

no acompanhamento e desenvolvimento de seus filhos junto ao Programa.

Contabilizando todos os encontros houve um total de 696 familiares participando das

reuniões.

Os encontros tiveram como tema principal a Educação Preventiva, dando continuidade à

proposta do plano de melhoria para acompanhamento da meta de escolaridade, na

25

perspectiva de proporcionar maior integração entre as famílias e estimular a reflexão

sobre a capacidade de escolhas conscientes feitas pelos jovens, que, por meio de uma

educação composta de valores sociais, espírito de respeito, responsabilidade e voltado

para o bem, é possível contribuir com o desenvolvimento de sujeitos humanistas e

críticos. Segue síntese informativa das reuniões realizadas:Orquestra Juvenil e Orquestra

Castro Alves, TCA, 15.03.19 com 62 familiares; Coral Juvenil e Coral Infantojuvenil, na

OAF, 13.03.19 com 36 familiares; NPM Federação, em 18.03.19 com 112 familiares;

NPM CESA / Simões Filho, 15.03.19 com 108 familiares; NPM Jequié, no Museu

Histórico de Jequié, 19.03.19 com 33 familiares; NPM SESI Itapagipe, em 15.03.19 com

28 familiares; NPM Bairro da Paz, Espaço Avançar, no dia 25.02.19 com de 88 familiares;

NPM Feira de Santana, CSU, em08.02.19com28 familiares; NPM Cordas Dedilhadas,

Colégio Central–CJCC, 13.02.19 com 26 familiares; NPM Liberdade, OAF, em 04 e

05.02.19 com 73 familiares; NPM Pirajá, Centro de Cultura e Cidadania, em20.02.19 com

36 familiares; NPM Vitória da Conquista, em 21.03.19 com 22 familiares; NPM Nordeste

de Amaralina, CSU, em21.02.19 com 44 familiares.

Orquestra Juvenil e OCA NPM- UCSal Federação

NPM CESA – Simões Filho

26

CF 8.9 ATENDER, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, (PSICÓLOGO E

ASSISTENTE SOCIAL) INDIVIDUALMENTE INTEGRANTES E FAMILIARES


O Setor de Desenvolvimento Social do Programa NEOJIBA é também responsável pelo

atendimento psicossocial individual e/ou em grupo dos integrantes e seus familiares. Este

atendimento é denominado de psicossocial, uma vez que é realizado por profissionais de

serviço social e psicologia, com abordagem e intervenções junto aos integrantes e/ou

seus responsáveis ou familiares.

As demandas para os atendimentos realizados pelo setor são provenientes de

encaminhamento dos coordenadores, instrutores musicais, inspetores de orquestra,

maestros, demandas espontâneas, agendamento prévio, etc. Tais solicitações de

atendimento são ocasionadas por diversos fatores, dentre eles: conflito familiar, evasão

escolar, situação de saúde, dificuldadeinterpessoal, negligência, maus tratos, dentre

outros. Neste trimestre, foram realizados: 184 atividades (orientações, atendimentos,

acompanhamentos psicossociais, visitas domiciliares), 48 encaminhamentos, 01

atividades socioeducativas. O relatório descritivo, com as ações e comprovações, foi

entregue a SJDHDS.

CF 8.10 REALIZAR PRÁTICAS SOCIAIS

(Previsto: 12 Realizado: 11; Alcance:92%)

O ano de 2019 iniciou com muitas atividades no NEOJIBA, com a realização de Práticas

Sociais em espaços da cidade de Salvador e do interior. Nas 11 Práticas Sociais

realizadas foi atingido um público de 1.014 pessoas, com a participação de cerca de 230

integrantes do NEOJIBA incluindo equipe pedagógica e de Desenvolvimento Social. O

destaque do semestre foi o NPM CESA, cuja camerata formada apenas por integrantes

femininas se apresentou no evento “Café de Mulheres”, atividade direcionada a público

feminino em vulnerabilidade social.

.

Quarteto feminino do NPM CESA tocando no Café de Mulheres, CREAS-Simões Filho

27

CF 9.1 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS EM FUNCIONAMENTO

(Previsto: 100% Realizado: 100%; Alcance: 100%)

Visando otimizar o calendário, antecipou-se para o final de 2018 o processo de

recadastramento de integrantes e demais ações de planejamento e organização,

minimizando o impacto do recesso de janeiro. O Seminário Pedagógico, realizado na

semana de 21 de janeiro, abriu as atividades de planejamento e capacitação. As ações

de divulgação das vagas se deram a partir de 28 de janeiro, e novos cadastros foram

feitos. Os integrantes recadastrados de 2018 retornaram às atividades no dia 04 de

fevereiro, no dia 11 de fevereiro iniciaram as atividades com os novos integrantes.

Destaca-se que, seguindo uma decisão do IASPM, em comum acordo entre as partes,

optou pela transferência da administração do NPM Trancoso para o Instituto Trancoso,

que assumiu a organização geral das atividades neste espaço, que deixa de ser um

núcleo do NEOJIBA a partir de janeiro de 2019.

CF 10.1 PROMOVER ATIVIDADES EM ESCOLAS ESTADUAIS PARTICIPANTES DO

PROJETO ESCOLAS CULTURAIS

(Previsto:266; Realizado: 269; Alcance: 105%)

A meta de promoção de atividades em escolas estaduais participantes do Projeto Escolas

Culturais foi cumprida e superada. Foram 269 eventos realizados, em 84 municípios, dos

27 territórios de identidade da Bahia, contando com a participação de 19.573 pessoas,

atingindo assim, aproximadamente, 105% da meta prevista. Temáticas diversas foram

abordadas, em todas as linguagens artísticas, e em múltiplos formatos, proporcionando a

ocupação da escola pela população do seu entorno como um ambiente de convivência e

troca cultural. Os detalhes sobre as atividades realizadas, datas, locais, temas,

linguagens e totais de público (separados em estudantes, sociedade civil e poder público)

se encontram em relatório específico entregues na SJDHDS.

CF 10.2 REALIZAR REUNIÃO ENTRE MEMBROS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E

EQUIPES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO PROJETO ESCOLAS CULTURAIS

(Previsto: 85 Realizado: 85; Alcance: 100%)

A meta foi cumprida em 100%. A promoção de uma reunião em cada município entre

membros da rede de proteção social e equipes das escolas estaduais do Projeto Escolas

Culturais tem o objetivo de integrar a rede socioassistencial com as escolas públicas e

interlocução dos atores que compõem essa rede. Essa integração entre os atores do

28

Projeto Escolas Culturais e a Rede de Proteção Social Básica e Especial, e outros órgãos

de interesse, como da área de desenvolvimento social e de saúde no município, visa

estabelecer uma parceria importante para a efetivação da promoção social individual e/ou

coletiva de todos os integrantes do Projeto. Significa dizer que as ações do Projeto zelam

por um olhar integral voltado para os participantes enquanto atores de seu contexto

social. Os detalhes sobre as atividades realizadas, datas, locais, temas, linguagens e

totais de público (separados em estudantes, sociedade civil e poder público) se

encontram em relatório específico entregue na SJDHDS

COMPONENTE DE GESTÃO – CG

CG 1.1 EXECUTAR A DESPESA DE PESSOAL RESPEITANDO O LIMITE

CONTRATUAL

(Previsto:65%;Realizado: 59,61%; Alcance: 100%)

O Percentual do custo total de pessoal no 20º trimestre do Contrato de Gestão 001-14 foi

de 59,61%, totalizando R$1.982.569,68, conforme planilhas do Item 3.4 - Demonstrativo

dos Recursos Provisionados e Comprometidos no Período. Portanto, não ultrapassou o

valor máximo de 65%, estabelecido no contrato de gestão 001/14.

CG 2.3 CAPTAR RECURSOS NÃO-FINANCEIROS ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO

DE PARCERIAS

(Previsto: 01 Realizado:01; Alcance: 100%)

No trimestre de janeiro a março, foram firmadas 03 parcerias importantes para o

desenvolvimento do Programa: 1) Psicóloga Ana Paula Carvalho; 2) Psicóloga Márcia

Maria de Souza Carvalho; e 3) Prefeitura Municipal de Jequié. A OS apresentou o

relatório com informações detalhadas desta meta e cópias dos Termos de Parcerias

assinados em comprovação.

CG 3.1 APLICAR REGULAMENTO DE COMPRAS


O “Regulamento de Compra e Alienação de Bens e para Contratação de Obras e

Serviços” foi seguido em todos os processos de compras e serviços do IASPM realizados

no trimestre. Os processos de compra e serviços possuem 3 cotações de empresas do

mercado, como estipulado no referido Regulamento. As exceções a esta regra, que estão

29

previstas nos artigos 3 e 4 do documento, também foram seguidas regularmente:

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados; Prestações de serviços de

aulas e consultoria musical; e Despesas de pequeno valor.

Art 4º Para os seguintes bens e serviços continuamente necessários às atividades

da entidade, aí incluídos e não limitados: fornecimento de lanches, transporte

aéreo e terrestre, materiais gráficos, serviços de iluminação, sonorização e

locação de estrutura para eventos, fardamentos, acessórios musicais, dentre

outros não mencionados e aí incluídos, o IASPM poderá realizar credenciamento

anual de fornecedores, através de Seleção Presencial de Prestadores de Serviço

e Fornecedores ou outro instrumento similar;

Destaca-se que a OS tem fornecedores credenciados através de processo de tomada de

preços para os seguintes serviços recorrentes: Transporte de Integrantes, Transporte de

Materiais, Fornecimento de Lanches, Passagens Aéreas e Confecção de camisetas. O

credenciamento anual de fornecedores garante mais eficiência, agilidade e

economicidade nas contratações de serviços comumente utilizados pela instituição.

CG 4.1 APLICAR REGULAMENTO DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL


Segundo a OS, neste trimestre, foram realizadas 12 contratações de pessoal seguindo o

“Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal” estabelecido e apresentou o

detalhadamente de cada processo seletivo, com comprovações da publicação das suas

etapas e resultados finais.

CG 4.2 CAPACITAR OS TRABALHADORES

(Previsto: 100% Realizado: 100%; Alcance: 100%)

Em dezembro de 2018, o IASPM contava com 87 funcionários ativos e 78% da meta

anual de capacitação cumprida. Em 30 de março de 2019, o quadro funcional é de 89

funcionários ativos, com 100% da meta alcançada, incluindo os funcionários recém

contratados.

30

CG 5.1 REALIZAR REUNIÃO INTERNA DE MONITORAMENTO DO CONTRATO DE

GESTÃO


Neste trimestre, foi realizada a reunião de monitoramento do Contrato de Gestão com a

Comissão de Monitoramento designada pela SJDHDS no dia 19 de março. Deste modo,

a meta foi atingida em 100%.

NEOJIBA - Ata de Reunião - Comissão de Avaliação e Monitoramento

19.03.2019, 10h às 12h, Sala de reunião SJDHDS

Participantes: Ana Vilas Boas, Suzana Viana, Ricardo Castro, Fernanda Tourinho, José Henrique (Zoom), Olgair Marques, Welhington Mota, Luiza Altmann, Larissa Vargas, Ana Carla, Marcela

1. Comunicações expressas: fatos relevantes do interesse do Contrato de Gestão

O funcionamento do Parque está previsto para depois do dia 12 de abril

2. Avaliação da implantação das ações pendentes anteriores

Assuntos Pendentes Ações Pendentes R.

SJDHDS R.

NEOJIBA Prazo

PLANO DE AÇÃO DE MELHORIAS REUNIÃO COM AS EQUIPES DE COM ANA FT 23/abr

UTILIZAÇÃO DO SEI REALIZAR CAPACITAÇÃO PARA O IASPM

WM SV 23/abr

FANFARRAS ESCOLARES APRESENTAR PROPOSTA DE AÇÃO

PARA AS FANFARRAS ANA HP 23/abr

NPM NORDESTE FAZER MELHORIAS NO ESPAÇO ANA FT 23/abr

PARQUE DO QUEIMADO FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA SEGURANÇA DO PARQUE

ANA LV 23/abr

ACESSIBILIDADE PARQUE DO QUEIMADO

ANALIZAR O RELATORIO ANA SV 23/abr

NPM PIRAJA MARCAR VISITA DE LEVANTAMENTO

DAS NECESSIDADES DO NUCLEO ANA FT 23/abr

NUCLEO CORAL TCA FAZER ARTICULAçÃO COM SECULT

PARA FORMALIZAR USO DO ESPAÇO ANA FT 23/abr

NUCLEO TRANCOSO FORMALIZAR FECHAMENTO ANA FT 23/abr

Assuntos Novos Sugestões à Deliberações R.

SJDHDS R.

NEOJIBA Prazo

PROXIMA REUNIÃO 3a feira, 23/04/2019 às 10h na SJDHDS

CG 6.1 REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO


Em acordo com o item XVI da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão, a OS apresentou

o relatório no 5° dia útil do mês subsequente ao fim do trimestre, dia 07 de janeiro de

2018.

CG 6.2 SUBMETER AOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA OS OS

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E OS RELATÓRIOS TÉCNICOS


A OS apresentou juntamente com o Relatório de Prestação de Contas a Declaração

assinada pelo Presidente do Conselho de Administração do IASPM.

31

CF 7.1 REALIZAR PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS OU

SEUS RESPONSÁVEIS.


A OS apresentou junto a prestação de contas os relatórios com os resultados das duas

pesquisas de satisfação aplicadas com o público interno, integrantes do programa, e

externo, espectadores dos concertos da Série NEOJIBA no TCA e NEOJIBA Itinerante.

CG 7.2 DIVULGAR OS CANAIS DE MANIFESTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO

ESTADO


Neste trimestre houve a devida divulgação dos canais de manifestação da Ouvidoria

Geral do Estado.

CG 8.1 REALIZAR AVALIAÇÃO DE RESULTADOS EM ESCOLAS ESTADUAIS DO

PROJETO ESCOLAS CULTURAIS

(Previsto: 1; Realizado:1 ; Alcance: 100%)

Mesmo com as diversidades vividas pelo Projeto foi possível realizar uma avaliação dos

resultados do Projeto Escolas Culturais que certamente será aperfeiçoado no período do

aditivo do contrato e contribuirá na tomada de decisões dos gestores públicos quanto ao

futuro do referido Projeto.

5.3PLANO DE AÇÃO DE MELHORIA

Para o próximo trimestre será elaborado o Plano de Melhoria da Comunicação. A equipe

da OS em conjunto com a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA estão

trabalhando na construção do Plano de Ação de Melhoria.

32

6. DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

6.1 RESUMO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO

20º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 0001/2014 Período 01/01/2019 a 31/03/2019

a

Tabela 02 - Resumo das Movimentações Financeiras do Período

TOTAL

(S) Saldo do período anterior

638.489,69

(S.1) Repasse do Contrato de Gestão #######

(S.2) Outras receitas - especificar 71.578,09

(A) Total de Entradas do Periodo

3.422.964,55

(B) Total de Saídas do Período

4.055.563,09

(C) Saldo Financeiro do Período (A-B) -632.598,54

(D) Saldo Acumulado (S+C) 5.891,15

Composição Financeira do Saldo Acumulado

(D.1) Saldo Extrato C/C(por conta bancária) (D.2) Saldo Extrato CI(por conta bancária)

(D.2.1) Saldo Extrato CI - reserva de contingência 0,00

Recursos Provisionados e Comprometidos

(E) Recursos Provisionados

569.325,00

(F) Recursos Comprometidos

1.452.505,40

(G) Total de Recursos Provisionados e Comprometidos (E + F)

2.021.830,40

33

6.2DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

20º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 0001/2014 01/01/2019 a 31/03/2019

Tabela 03 - Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período

1. Entrada de Recursos Mês

01/2019 Mês

02/2019

Mês 03/2019

TOTAL

1.1 Receitas

1.1.1 Repasse do Contrato de Gestão 2.400.000,00 951.386,46

0,00 3.351.386,46

1.1.2 Rendimentos Líquidos de Aplica Financ 643,39 3.558,88

1.184,08 5.386,35

1.1.3 Outras Receitas 0,00 0,00

0,00 0,00

1.1.4 Resgate de Aplicações Financeiras 0,00 0,00

0,00 0,00

1.2 Devoluções/Empréstimo 4.364,85 722,40

61.104,49 66.191,74

(A)Total de Entradas 2.405.008,24 955.667,74 62.288,57 3.422.964,55

2. Saída de Recursos Mês

01/2019 Mês

02/2019

Mês 03/2019

TOTAL

2.1 Despesas de Pessoal

2.1.1 Remunerações (CLT) 375.807,84 367.898,28

416.355,34 1.160.061,46

2.1.2 Encargos 337.099,06 251.617,97

39.901,56 628.618,59

2.1.3 Benefícios e Insumos de Pessoal 111.351,98 77.776,25

4.761,40 193.889,63

2.1.4 Benefícios de Integrantes do Programa 203.993,80 200.276,04

217.385,24 621.655,08

Subtotal (Pessoal) 1.028.252,68 897.568,54 678.403,54 2.604.224,76

2.2 Serviços de Terceiros 169.313,97 529.398,28

59.580,27 758.292,52

2.3 Despesas Gerais 54.820,53 69.604,77

59.066,35 183.491,65

2.4 Tributos 2.845,31 1.430,88

2.358,35 6.634,54

2.5 Aquisição de Bens Permanentes 1.238,62 0,00

181,00 1.419,62

2.6 Outras Operações Financeiras 1.500,00 500.000,00

0,00 501.500,00

Subtotal 229.718,43 1.100.433,93 121.185,97 1.451.338,33

(B)Total de Saídas 1.257.971,11 1.998.002,47 799.589,51 4.055.563,09

(C)Saldo do Período -632.598,54

34

6.3ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

6.3 ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

Em relação às receitas e despesas do 20º trimestre, com base na previsão do orçamento

apresentado na Proposta de Trabalho e da execução do 5º Aditivo do Contrato de Gestão

nº 001/2014, tecemos comentários sobre os seguintes itens:

Como não houve repasse da fonte 128 das 19ª e 20ª parcelas do contrato de gestão e de

R$1.250.000,00 da fonte 100, referente a 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 20ª parcelas, foi

necessário, a OS realizar empréstimo de R$60.000,00ao contrato de gestão. Mesmo com

esse empréstimo, o IASPM não teve recursos para pagar os encargos de INSS, IRRF e

PIS referente a fevereiro de 2019 e também os benefícios de alimentação e saúde.

O valor de R$2.481,82 de outras entradas refere-se a erros de processamentos

bancários, DOCs e TEDs devolvidos. O valor de R$3.009,92 refere-se a pagamentos

indevidos, realizados pelo contrato de gestão Gestão nº001/2014, que foram

reembolsados à conta de gestão. O valor de R$700,00 de entradas de devolução de

saldo de caixas de pequenas despesas do município de Gandu-Bahia. Os rendimentos

líquidos de Aplicação Financeira do 20º Trimestre foi de R$5.386,35. O percentual do

custo total de pessoal no 20º trimestre do Contrato de Gestão 001-14 foi de 59,16%,

totalizando R$1.982.569,68.

Segundo a OS, houve aumento de 46% no custo, do item que se refere ao fornecimento

de lanches, este aumento deve-se a inclusão de lanches nos núcleos de Pirajá,

Liberdade, Nordeste de Amaralina e Feira de Santana, onde anteriormente não eram

fornecidos lanches aos integrantes, além do lanche da Oca que passou a ter atividades

de aulas diárias nesse período.

Quanto a Reforma do Parque do Queimado, pelo contrato de Gestão, no ano de 2018 foi

gasto R$3.699.016,78 e no 20º trimestre R$510.736,74, totalizando de investimento no

Parque do Queimado em R$4.209.753,52, aumento de 5,24% a mais do que o previsto.

7. AVALIAÇAO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS

Neste trimestre não houve avaliação dos usuários

35

8. MANIFESTAÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Neste trimestre houve a devida divulgação dos canais de manifestação da Ouvidoria Geral

do Estado.

9. NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

Neste trimestre não houve manifestação dos Órgãos de Controle.

10. ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS

Com relação aos processos de aquisições de Bens Permanentes e Serviços, Manutenção

e Pessoal foram verificados pela Comissão de Monitoramento e Avaliação que a

Organização Social realizou os processos de acordo com os regulamentos vigentes,

constatando a manutenção preventiva dos equipamentos, bem como sua conservação

para operabilidade na execução do Programa, em consonância com os objetivos do

contrato.

Assim também, registram-se as boas condições das instalações físicas ocupadas pela

Organização Social, tanto em sua sede administrativa quanto nos Núcleos de Práticas

Orquestrais – NPM’s.

Ressalte-se a importância de termos como parceiros uma Organização Social que vem

cumprindo a pactuação das metas na implementação desta política pública que apresenta

resultados relevantes para o Estado da Bahia.

36

11. APLICAÇÃO DE DESCONTOS

O percentual de alcance total das metas de acordo com os resultados alcançados neste trimestre foi superior a 100% (cem) e pelos Parâmetros de

Aplicação de Descontos, não haverá desconto conforme registrado na Tabela.

5º ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 001/2014 - PROGRAMA NEOJIBA PARA 2016-2018

PARÂMETROS DE DESEMPENHO E APLICAÇÃO DE DESCONTO

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

INDICADORES FORMA DE CÁLCULO PARÂMETRO DE DESEMPENHO

PESO PONTUAÇÃO

MÁXIMA VARIÁVEL

PACTUADA MEIO DE

VERIFICAÇÃO PARÂMETRO PARA DESCONTO

PONTUAÇÃO OBTIDA

DESCONTO APLICADO

ITENS CÓDIGO SERVÇO

Serviços/ Componentes

COMPONENTE IMPLANTAÇÃO - CI

1 CI - 1.1

Concluir 1ª fase de requalificação do Parque do Queimado (Restauro de edifícios históricos)

Requalificação concluída

Serviços previstos nas ordens de

serviço aprovadas/ Serviços

executados X 100


1 10 Requalificação prevista

Relatórios de medição

(fotografias e evidências)

Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8 pontos = 1% de desconto

10 0

2 CI - 2.1

Adaptar espaços físicos para funcionamentos dos NPOs

Espaços físicos adaptados

(N° de espaços físicos adaptados x

N° de espaços previstos) x 100


1 10 N° de espaços previsto

Relatório de implantação/Visita

técnica


- -

37

3 CI - 2.2

Implantar NPO em áreas prioritárias do Pacto pela Vida

Núcleos implantados

(N° de núcleos implantados x N°

de Núcleos previstos) x 100


1 10 N° de núcleos previsto

Relatório de implantação/Visita

técnica


10 0

4 CI - 3.1

Disponibilizar instrumentos musicais aos beneficiários

Instrumentos disponibilizados

(N° de instrumentos

disponibilizados x N° de

instrumentos previstos no Plano de Alocação) x 100


1 10 N° de

instrumentos adquiridos

Informação Gerencial/Termos de comodato dos

instrumentos/Plano de Alocação de Instrumentos e Equipamentos


- -

5 CI. 4.1

Contratar coordenadores para dinamização de escolas públicas estaduais no âmbito do Projeto Escolas Culturais

Agentes culturais

contratados

(N° contratações previstas x N° de contratações) x

100


10 N° de agentes culturais

Relatório de recrutamento e

seleção


- -

COMPONENTE FINALÍSTICO – CF

5 CF - 1.1 Oferecer formação musical

Percentual de beneficiários

atendidos

(Nº de beneficiários atendidos/N° previsto de

beneficiários) x 100


2 20 N° previsto de beneficiários

Relação de beneficiários com CPF/Tabela com

indicativos de integrantes por núcleo

Pontuação total obtida: acima de 9 pontos=0% de desconto; igual e menor que 8 pontos = 0,5% de desconto; abaixo de 8

pontos = 1% de desconto

20 0

38

6 CF - 1.2

Oferecer formação em áreas técnicas para o mundo do trabalho


atendidos

(Nº de beneficiários atendidos/N° previsto de

beneficiários) x 100



Relação de beneficiários com CPF/Tabela com

indicativos de integrantes por núcleo



20 0

7 CF- 1.3

Oferecer formação musical a beneficiários de iniciativas musicais parceiras


indiretos atendidos

(Nº de beneficiários

indiretos atendidos/N° previsto de

beneficiários indiretos) x 100



indiretos

Relação de integrantes/ Tabela com indicativos

de integrantes por núcleo



20 0

8 CF - 2.1

Elaborar Plano Político Pedagógico e suas revisões

Plano elaborado

(N° de plano e/ou revisões

apresentados/N° previsto de plano e/ou revisões) x

100


2 20 N° previsto de

plano e/ou revisões

Plano elaborado e implantado



20 0

9 CF - 3.1 Realizar intercâmbio entre os núcleos

Intercâmbios realizados por

trimestre

(Nº de intercâmbios

realizados por núcleo/ Nº previsto

de intercâmbios realizados por núcleo) x 100


2 20

Nº previsto de intercâmbios

realizados por núcleo

Relatório descritivo e fotográfico



20 0

39

10 CF - 3.2

Intercâmbio com entidades de ensino musical em nível nacional e internacional

Intercâmbios com entidades socioculturais

realizados

(Nº de intercâmbios realizados/ Nº

previsto de intercâmbios

realizados) x 100


2 20 Nº previsto de intercâmbios realizados

Declaração da entidade participante



- -

11 CF - 4.1 Realizar concertos didáticos

Concertos didáticos

realizados

(Nº de concertos didáticos

realizados/ Nº previsto de concertos

didáticos) x 100


2 20 Nº previsto de

concertos didáticos

Relatóriofotográfico



20 0

12 CF - 5.1

Promover apresentações públicas com grupos musicais (orquestra formada a partir dos núcleos do NEOJIBA, grupo de câmara, coral) no interior, na capital do Estado da Bahia e fora do Estado

Apresentações públicas

promovidas

(N° de apresentações

públicas promovidas/ N°

previsto de apresentações públicas) x 100


2 20 N° previsto de apresentações

públicas Relatóriofotográfico



20 0

40

13 CF - 6.1

Realizar atividades musicais e de capacitação para fanfarras de escolas publicas, no âmbito do Programa Educar para Transformar e Pacto pela Vida

Numero de fanfarras

beneficiadas

(N° de fanfarras beneficiadas/ N°

previsto de fanfarras) x 100


2 20 N° previsto de fanfarras




- -

14 CF 7.1

Conceder bolsas auxílio para integrantes do NGF

Percentual de bolsas auxílio

(Nº de bolsas concedidas/N°

previsto de bolsas) x 100


2 20 N° previsto de bolsas

Documento comprobatório



20 0

15 CF - 7.2

Conceder bolsas auxílio para jovens multiplicadores de projetos musicais parceiros no interior e/ou em áreas de vulnerabilidade social

Percentual de bolsas auxílio

(Nº de bolsas concedidas/N°

previsto de bolsas) x 100


2 20 N° previsto de bolsas

Documento comprobatório



20 0

41

16 CF - 8.1

Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros do interior através da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia

Percentual de horas de

capacitação

(Nº de horas de capacitação por projeto musical realizadas/ N°

previsto de horas de capacitação) x

100


2 20 N° previsto de

horas de capacitação

Termo de adesão/ Declaração do projeto

parceiro/Listas de presença



20 0

17 CF - 8.2

Apoiar o desenvolvimento social e organizacional de projetos musicais parceiros localizados em áreas prioritárias do Programa Pacto pela Vida através do Projeto NEOJIBA nos Bairros

Nº de ações musicais,

pedagógicas e/ou de

capacitação realizadas

(Nº de ações realizadas/

N° previsto de ações) x 100


2 20

N° previsto de ações musicais,

pedagógicas e/ou de capacitação

Termo de adesão/ Declaração do projeto

parceiro/Listas de presença



20 0

18 CF - 8.3 Mapa Social dos beneficiários diretos

Mapas Realizados

(Nº de Mapas Realizados/ N°

previsto de Mapas) x 100


2 20 N° previsto de Mapas Mapa entregue



20 0

42

19 CF - 8.4

Encaminhar, dentre os beneficiários, o público identificado como elegível para atendimento, em articulação com o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção social


encaminhados

(Nº de beneficiários

encaminhados/ Nº de beneficiários elegíveis) x 100


2 20 Nº de

beneficiários elegíveis

Relatório



20 0

20 CF - 8.5

Realizar encontro de integração com os familiares dos jovens atendidos com o serviço

Encontros realizados

(N° de encontros realizados/ N°

previsto de encontros) x 100


2 20 N° previsto de encontros

RelatórioFotográfico /Lista de presença



20 0

21 CF - 8.6

Acompanhamento do percurso formativo escolar dos integrantes

Percentual de integrantes

acompanhados

(N° de integrantes acompanhados/N° de integrantes em percurso escolar) x

100


2 20 N° de integrantes

em percurso escolar

Relatório



- -

22 CF - 8.7

Oferecer orientação, profissional e/ou social, a integrantes em situação de iminente desligamento do programa

Percentual de integrantes orientados

(N° de Integrantes orientados/

Integrantes em situação de

iminente desligamento) x

100


2 20

N° de integrantes em situação de

iminente desligamento

Relatório



- -

43

23 CF - 8.8

Promover oficinas na área de desenvolvimento social com multiplicadores e lideranças pedagógicas do Programa

Oficinas realizadas

(Nº de oficinas realizadas x N°

previsto de oficinas) x 100


2 20 N° previsto de oficinas

Relatóriofotográfico/ Lista de presença



- -

24 CF - 8.9

Atender, através de profissionais especializados, (psicólogo e assistente social) individualmente integrantes e familiares

Percentual de atendimentos

individuais

(Nº de atendimento

individuais/ N° de solicitações de

atendimento) x 100


2 20 N° de

solicitações de atendimento

Relatório



20 0

25 CF - 8.10 Realizar Praticas Sociais

Atividades realizadas

(N° de atividades realizadas X N°

previsto de atividades) x 100


2 20 N° previsto de atividades




20 0

26 CF - 9.1 Manutenção dos Núcleos em Funcionamento

Número de núcleos em

funcionamento

(Núcleo

previstos)/(Núcleos em funcionamento) x

100%

Igual a 100% = 10 pontos < 100% e

> de 90%, então 9 pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80%

então 0 ponto.

2 20 N° previsto de atividades




20 0

44

27 CF - 10.1

Promover atividades em escolas estaduais participantes do Projeto Escolas Culturais

Número de apresentações realizadas

(N° de apresentações realizadas X N°

previsto de apresentações x

100


1 10 Nº

deapresentações previstas




10 0

28 CF - 10.2

Realizar reunião entre membros da rede de proteção social e equipes das escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais

Nº de reuniões

realizadas

(N de reuniões realizadas X N de

reuniões previstas) x100

Igual a 100% = 10 pontos < 100% e

> de 90%, então 9 pontos <= 90% e

>80%, então 8 pontos <=80% então 0 ponto.

1 10 Numero de

reuniões realizadas Relatório descritivo e

fotográfico



10 0

COMPONENTE DE GESTÃO – CG

29 CG - 1.1

Executar a despesa de

pessoal respeitando o

limite contratual

Limite de gasto com despesas

de pessoal

[( Total de despesas de pessoal do

período/ Valor de repasse total

previsto para o período) x 100]

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10 Valor de repasse

total previsto para o período

Relatório



10 0

30 CG -2.1

Apresentar Plano Anual de

Captação de Recursos

Plano apresentado

(N° de Planos apresentado/ N°

de Planos previstos) x 100

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10 N° previsto de planos Relatório



- -

45

31 CG - 2.2 Captar recursos financeiros extra

contratuais

Captação de recursos

extracontratuais

[( Valor dos recursos

financeiros extracontratuais captados/ Valor

dos recursos previstos em

contrato ) x 100]

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10

Valor dos recursos de

custeio previstos em contrato

Relatório



- -

32 CG - 2.3

Captar recursos não-financeiros

através do estabelecimentos

de parcerias

Percentual de parcerias firmadas

(N° de parcerias firmadas x N°

previsto de parcerias) x 100

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10 N° previsto de parcerias Relatório



10 0

33 CG - 3.1 Aplicar o

Regulamento de Compras

Aplicação do Regulamento de

Compras

[( Nº de processos de compras

concluídos com aplicação do Regulamento

aprovado/ Nº de processos de

compras concluídos no período) x 100]

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10

Nº de processos de compras

concluídos no período

Análise de processos



10 0

46

34 CG - 4.1

Aplicar Regulamento de

Seleção e Contratação de

Pessoal

Seleção e contratação de

pessoal

[( Nº de processos de seleção e

contratação de pessoal concluídos com aplicação do

Regulamento aprovado/ Nº de

processos de seleção e

contratação de pessoal concluído)

x 100]

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10

Nº de processos de seleção e

contratação de pessoal

concluído

Análise de processos



10 0

35 CG - 4.2 Capacitar os trabalhadores

Capacitação dos

trabalhadores

[( Nº trabalhadores capacitados de

acordo com Plano de Capacitação/ Nº previsto de funcionários

capacitados) x 100]

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10 Nº previsto de funcionários capacitados

Relatório



10 0

36 CG - 5.1

Realizar reunião interna de

monitoramento do contrato de gestão

Reunião interna de

monitoramento do contrato de

gestão

[( Nº de reuniões internas de

monitoramento realizadas/ Nº de Reuniões internas de monitoramento previstas) x 100]

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10

Nº de Reuniões internas de

monitoramento previstas

Ata de Reunião



10 0

37 CG - 6.1 Realizar prestação

de contas do contrato de gestão

Prestação de Contas do contato de

gestão

[( Nº de Relatórios de Prestação de

Contas tempestivos/ Nº de

Relatórios previstos) x 100]

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10 Nº de Relatórios previstos

Relatório entregue tempestivamente



10 0

47

38 CG - 6.2

Submeter aos Conselhos

Deliberativo e Fiscal da OS os

Relatório de Prestação de Contas e os Relatórios Técnicos

Manifestação dos Conselhos

da OS

[( Nº de Relatórios de Prestação de

Contas ou Técnicos

submetidos ao Conselho/ Nº de

Relatórios previstos) x 100]

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10 Nº de Relatórios previstos Relatório



10 0

39 CG - 7.1

Realizar pesquisa de satisfação dos

usuários dos serviços ou seus

responsáveis.

Aplicação de pesquisa de satisfação

[( Nº usuários ou responsáveis

respondentes da pesquisa de

satisfação /Nº de usuários atendidos

) x 100]

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10 Nº de usuários atendidos

Relatório com Resultado da pesquisa



10 0

40 CG - 7.2

Divulgar os canais de manifestação

da Ouvidoria Geral do Estado

Divulgação dos canais de

manifestação da Ouvidoria Geral

do Estado

[( Nº ações de divulgação dos canais da OGE

realizadas/ Nº de ações de

divulgação dos canais da OGE

previstas ) x 100]

>=100% - 10 pontos

< 100% e >= 90% - 9 pontos < 90% e >=

80% - 8 pontos < 80%

- 0 ponto

1 10

Nº de ações de divulgação dos canais da OGE

previstas

Relatório com a comprovação divulgada



10 0

48

41 CG - 8.1

Realizar de avaliação de resultados em escolas estaduais do Projeto Escolas Culturais

Avaliação realizada Avaliação realizada

Igual a 100% = 10 pontos < 100% e

> de 90%, então 9 pontos <= 90% e >80%, então 8 pontos <=80%

então 0 ponto.

Avaliação realizada Relatório de avaliação



- -

49

12. RECOMENDAÇÕES

A execução do Programa tem se mostrado satisfatória, entretanto salientamos que atraso no

repasse da parcela dificulta a execução de algumas metas do Contrato.

A Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Contrato recomenda que seja realizado

diálogo com a Assessoria de Planejamento e Gestão da SJDHDS para garantia de cumprimento

dos compromissos financeiros do referido contrato, garantindo a continuidade das ações.

13. PARECER CONCLUSIVO

A Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, ao analisar o Relatório de

Atividades e de Prestação de Contas referente ao 20° Trimestre de execução do contrato,

relativo ao período de 01 de janeiro a 31 de março de 2019, constatou que os serviços foram

realizados em conformidade com o estabelecido no Contrato de Gestão n° 001/2014 e seus

Aditivos, e considera que as metas analisadas, foram cumpridas.

Salvador, 29 de abril de 2019.

Ana Lucia Vilas Boas

Matricula nº 82.577.586-4

Presidente da Comissão

Welhington Queiroz Motta


Luciana Silva Leite


Ana Carla Freitas de Oliveira


Estando de acordo com os achados, recomendações e conclusões da Comissão de

Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão, subscrevo o presente Relatório, indicando o

seu encaminhamento ao Secretário Sr. Carlos Martins Marques de Santana, ao Conselho

Deliberativo do Instituto de Ação Social Pela Música - IASPM e ao Conselho de Gestão das

Organizações Sociais – CONGEOS/ SAEB, procedendo a sua publicação na página eletrônica da

SJDHDS.

Salvador, 29 de abril de 2019.

Jones Carvalho

Unidade de Monitoramento do Contrato de Gestão

Superintendente da SUDH

20º RELATÓRIO TÉCNICO TRIMESTRAL PERÍODO DE 01/01/2019 … · 2020-07-07 · 3 1. INTRODUÇÃO...

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