200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência...

168
INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS PREMAR II FICHAS FICHAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO MARÇO - 2015 TOMO II CENTRO E LITORAL

Transcript of 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência...

Page 1: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

INFRAESTRUTURASECRETARIA DE

AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA

PROGRAMA DE RECUPERACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE RODOVIAS

PREMAR II

FICHAS

FICHAS DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOSSOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

MARCcedilO - 2015

TOMO IICENTRO E LITORAL

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA PREMAR II

CENTRO

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 07122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Irececirc Lapatildeo Canarana Barro Alto Souto Soares Iraquara e Seabra PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 12ordm RM Morro do

ChapeacuteuBA 15ordf RM

Santa Maria da Vitoacuteria

RODOVIATRECHO (S) BA-432Trecho BA-148 ndash Segredo - BR-242

Extensatildeo 13428Km

Rodovia ( ) vicinal ( X) estadual Data 07122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

209804 hab (Irececirc Lapatildeo

Canarana Barro Alto Souto

Soares Iraquara e Seabra)

(IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal m 4028400

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40284

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

1342

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Irececirc Lapatildeo

Canarana Barro Alto Souto

Soares Iraquara e Seabra

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Irececirc

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Lapatildeo Canarana Recife do

Salobro (distrito de

Canarana)Souto Soares

Iraquara

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

A rodovia atravessa aacuterea

predominantemente rural

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

PARNA Chapada

Diamantina de Iraquara a

Seabra

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1612

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos dacuteaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Presenccedila de lixotildees

em alguns pontos do

trecho (Lapatildeo

Canarana e Souto

Soares)

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais)

Natildeo

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x x Parque Nacional

Chapada

Diamantina

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola Alto da Boa

Vista (Lapatildeo) Posto

de Sauacutede

(Canarana)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x x Comeacutercio ambulante

na faixa de domiacutenio

na localidade de

Recife do Salobro

(Canarana)

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Haacute 30 comunidades

quilombolas

CERTIFICADAS nos

limites municipais

embora natildeo haja

quilombos situados

na ADA no trecho

investigado

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Comunidades

quilombolas nos

limites municipais de

Lapatildeo (14) Canarana

(11) Souto Soares (3)

Iraquara (2) Natildeo

temos a localizaccedilatildeo

exata

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 13428km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 86m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 08m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Irececirc

BA 432 - Km 0

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 187500 m

N 8746163 m

Iniacutecio do trecho Saiacuteda do Municiacutepio de Irececirc e

proximidade a bens de serviccedilo e infraestrutura

como o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO

CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Aeroporto

Regional

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 189695 m

N 8741356 m

Entrada para o Municiacutepio de Lapatildeo

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191264 m

N 8738022 m

Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia

em Lapatildeo

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195518 m

N 8728495 m

Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia

em Lapatildeo

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0198231m

N 8707669m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198426 m

N 8707202 m

Entrada para o Municiacutepio de Canarana

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 1998365 m

N 87070779 m

Travessia de curso de aacutegua Rio jacareacute

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198596 m

N 8706362 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Programa de Sauacutede da

Famiacutelia

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198707 m

N 8705828 m

Poluiccedilatildeo visual - entulho agraves margens da

rodovia

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 199681m

N 8702685 m

Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo - Canarana

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 200708 m

N 8689290 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Feira de Roupa e

Artesanato situada no Povoado Recife do

Salobro (regiatildeo de intenso comeacutercio

ambulante aos domingos que intercepta a

rodovia e invade a Faixa de Domiacutenio)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209149 m

N 8671392 m

Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo

Municiacutepio de Souto

Soares ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215497 m

N 8647643 m

Poluiccedilatildeo Visual Lixatildeo

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 07122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Brumado Aracatu Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria da Conquista

PROJETO Nordm10ordf RM Brumado

20ordf RM Vitoacuteria da Conquista

RODOVIATRECHO (S) BA-262 Trecho Brumado-Vitoacuteria da Conquista

Extensatildeo 12677Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 07122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem micro revestimento asfaacuteltico

a frio e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de

drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

420949 HABITANTES

(Brumado Aracatu

Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria

da Conquista (IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 3803100

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 38031

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

12677

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Brumado

Aracatu Caraiacutebas Anageacute e

Vitoacuteria da Conquista

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Brumado e Vitoacuteria da

Conquista

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Aracatu Caraiacutebas e Anageacute

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Povoado Bons Ares

Mamoeiro Vila Mariana

Jiboacuteia (Aracatu) Povoado

Jutahy Irapuaacute (Anageacute)

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural Natildeo haacute

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2211

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Locais de deposiccedilatildeo

de lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos

temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola Municipal e

Posto de Sauacutede

(Povoado

JiboacuteiaAracatu)

Posto de Sauacutede

(Anageacute)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x Comeacutercio local em

Anageacute Irapuaacute e

Vitoacuteria da Conquista

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Presenccedila de 4

comunidades

quilombolas no

municiacutepio de Anageacute

e 21 comunidades

quilombolas em

Vitoacuteria da Conquista

Nenhuma delas estaacute

situada na ADA

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 12677km de extensatildeo com revestimento em TSD e CBUQ A largura da plataforma eacute de

120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Brumado ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0213572

N 8427849

Iniacutecio do trecho na saiacuteda de BRUMADO

Municiacutepio de Brumado

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0213786

N 8427509

Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio

proacuteximo a Brumado

Municiacutepio de Araccedilatu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0234543

N 8401282

Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio

agraves margens da rodovia em Araccedilatu

Municiacutepio de Araccedilatu ndash

BA

Coordenadas

UTM

Fuso 24L

E 0235885

N 8399675

Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio com

plantio de feijatildeo

Aacuterea aproximada de 100 msup2

Municiacutepio de Caraiacutebas ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 257992 m

N 8384925 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo CENTRO EDUCACIONAL

SILVEIRO DIAS agraves margens da rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Caraiacutebas ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 258063 m

N 8384983 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo POSTO DE SAUacuteDE agraves

margens da rodovia

Municiacutepio de Anageacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 268978 m

N 8383479 m

Acesso ao Municiacutepio de Anageacute

Municiacutepio de Vitoacuteria da

Conquista ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 292968 m

N 8358162 m

Aterro sanitaacuterio situado a 20 m da rodovia

Municiacutepio de Vitoacuteria da

Conquista ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 296531 m

N 8357962 m

Teacutermino do trecho e Travessia urbana de

Vitoacuteria da Conquista

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 13122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itambeacute e Vitoacuteria da Conquista

PROJETO Nordm 20RM Vitoacuteria da

Conquista 7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-263Trecho Itambeacute ndash Vitoacuteria da Conquista

Extensatildeo 5178Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

329955 hab em Itambeacute e

Vitoacuteria da Conquista

beneficiados direta e

indiretamente (IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal sup2 1553400m

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical 15534 msup2

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes 5178 km

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Vitoacuteria da

Conquista e Itambeacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Vitoacuteria da Conquista e Itambeacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Comunidade Satildeo Mateus

(Vitoacuteria da Conquista)

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Limeira (Vitoacuteria da

Conquista)

Zona rural

O trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos dois

municiacutepios

Assentamento

descriccedilatildeo

5 Assentamentos Apenas 1

estaacute na ADA (Vitoacuteria da

Conquista)

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 3289

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular

de lixo na faixa de

domiacutenio

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem condiccedilotildees

de suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Posto de Sauacutede

(Vitoacuteria da

Conquista)

Escola (Vitoacuteria da

Conquista)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x Comeacutercio e aacuterea

industrial em Vitoacuteria

da Conquista

Comeacutercio na

localidade de Satildeo

Mateus Limeira e

Capinal (Vit da

Conquista)

Comeacutercio na entrada

de Itambeacute

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Presenccedila da

comunidade

quilombola Pedra nos

limites do Municiacutepio

de Itambeacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 5178km de extensatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 120m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 301504 m

N 8351637 m

Iniacutecio do trecho em Vitoacuteria da Conquista

Entroncamento rodoviaacuterio com traacutefego

intenso de caminhotildees carros de passeio etc

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 301598 m

N 8350804

Zona industrial agraves margens da rodovia faacutebrica

de calccedilados e artigos esportivos postes de

concreto etc

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 302198 m

N 8348262 m

Assentamento Joana Drsquoarc do Movimento dos

Trabalhadores Desempregados ndash MTD as

margens da rodovia

Vitoacuteria da Conquista

24L 0309987

8338457

Invasatildeo da faixa de domiacutenio Plantios

irregulares Aacuterea aproximada 30 msup2

Vitoacuteria da Conquista

24L 0310921

8337849

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Castro Alves

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Vitoacuteria da Conquista

24L 0311403

8336416

Travessia de comunidade lindeira Ponto da

Pamonha

Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio por

uma lanchonete

Itambeacute

24L 0322256

8317602

Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de

domiacutenio

Itambeacute

24L 0325536

8313168

Ponto de apoio rodoviaacuterio

Risco de acidente

Itambeacute

24L 0326369

8312585

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Ponte e saiacuteda cidade de Itambeacute (final do

trecho)

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 12122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Livramento de Nossa Senhora Dom Basiacutelio e Brumado

PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado

RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Brumado-Livramento

Extensatildeo 6530Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

118650 Hab ( Livramento de

N Senhora Dom Basiacutelio e

Brumado) IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

21290

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Livramento de

Nossa Senhora Dom Basiacutelio e

Brumado

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Brumado e Livramento de

Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Dom Basiacutelio

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

2 Povoados em Livramento

Povoado Fazendinha

Itaquaraiacute e Lagoa Funda em

Dom Basiacutelio

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 717

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos

e canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem condiccedilotildees

de suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Natildeo

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs no

trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x UNEB Universidade

Paulista - UNIP

(Brumado)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e

ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m

e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192083 m

N 8488234 m

Inicio do Trecho BA-148 Livramento

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192802 m

N 8485545 m

Propriedade rural agraves margens da rodovia

plantaccedilatildeo de cacau manga e coco

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0194236 m

N 8482520 m

Propriedade rural agraves margens da rodovia

plantaccedilatildeo de banana manga cacau e coco

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197320 m

N 8476993 m

Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936m

N 8476068 m

Travessia de comunidade lindeira POVOADO

FAZENDINHA

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209165 m

N 8451452 m

Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936 m

N 8476068 m

Travessia de comunidade lindeira POVOADO

LAGOA FUNDA

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936 m

N 8476068 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212531 m

N 8428194 m

Travessia urbana de Dom Basiacutelio final do

trecho Travessia Feacuterrea

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 12122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Botuporatilde Rio do Pires Paramirim Caturama Caraiacutebas e

Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm

10 ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-152 Trecho Livramento-BA-156

Extensatildeo 9395Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

86766 habitantes (Botuporatilde

Rio do Pires Caturama

Caraiacutebas Paramirim e

Livramento de Nossa

Senhora) IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2818500

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 28185

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

9395

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Botuporatilde Rio

do Pires Paramirim Caraiacutebas

e Livramento de Nossa

Senhora

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Livramento de Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Botuporatilde Rio do Pires

Paramirim e Caraiacutebas

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Itanageacute (Livramento de N

Sra)

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

Boa Vista (Livramento de N

Sra) e Caturama

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1246

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim Haacute locais que

apresentam poluiccedilatildeo

visual (Lixatildeo em

Livramento de Nossa

Senhora)

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Posto de Sauacutede

Familiar (Com Satildeo

Joatildeo ndash Paramirim)

Hospital Satildeo

Sebastiatildeo

(Caturama)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pelo DERBA com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9395km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

SANTUAacuteRIO BOM JESUS DO TAQUARAI ndash iniacutecio

do trecho - BA152

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo creche municipal de

Livramento de Nossa Senhora

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de

domiacutenio

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo e vetores

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Paramirim

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Travessia de comunidade lindeira

POVOADO TAacuteBUA DE BAIXO ndashCATURAMA

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo hospital Satildeo Sebastiatildeo

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Final do trecho em aacuterea rural

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 10122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Igaporatilde Caetiteacute Tanque Novo Botuporatilde e Caturama

PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-156 Trecho BA-152 (Caturama) ndash BR430 (Igaporatilde)

Extensatildeo 8288Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data10122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

98845 habitantes ( Igaporatilde

Caetiteacute Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama) IBGE

2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2486400

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

24864

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3 Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

8288

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Igaporatilde

Caetiteacute Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Caetiteacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Igaporatilde Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

Povoado Lagoa de Satildeo

Francisco (Botuporatilde)

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 917

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x 2 Lixotildees em Botuporatilde

e 1 em Igaporatilde)

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x 3 Escolas (2 em

Botuporatilde e 1 em

Tanque Novo)

Posto de Sauacutede

(Botuporatilde e Igaporatilde)

SAMU (centro de

Botuporatilde)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 8288km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Iniacutecio do trecho ndash Municiacutepio de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Deraldo

Brandatildeo

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal

Professora Marilene da S Caldeira ndash municiacutepio

de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Travessia urbana de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo SAMU (aacuterea urbana)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Municiacutepio de Tanque Novo

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Grupo Escolar

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo GINAacuteSIO

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Igaporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Final do trecho

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombrTel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombrTel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de construccedilatildeo

quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades socioeconocircmicas e

culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os possiacuteveis conflitos gerados

pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza Itaeteacute Andaraiacute

PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM ITABERABABA RODOVIATRECHO (S) BA-046245 Trecho Milagres ndash Iaccedilu ndash Marcioniacutelio Souza ndash Itaetecirc

- BR-142

Extensatildeo18680 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem e

restauro em TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem

e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS UNIDADE SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

75426

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de

Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza

Itaetecirc Andaraiacute IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

56040

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

56040

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

18680

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto Municiacutepios de Milagres Iaccedilu

Marcioniacutelio Souza Itaetecirc Andaraiacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

A rodovia margeia a aacuterea urbana dos

municiacutepios de Iaccedilu Marcioniacutelio Souza e

Itaitecirc

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Zona rural com escolas

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos cinco municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Sim

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

O periacutemetro do PARNA Chapada

Diamantina encontra-se na AID ndash

Municiacutepio de Andaraiacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1403

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH

irrigaccedilatildeo zona de recarga de aquiacuteferos

outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Diversos accediludes foram

levantados na aacuterea

lindeira a FD

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras seratildeo

realizadas dentro da

Faixa de Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos

e canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular de

lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas

de empreacutestimo canteiro de obras caminhos

de serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia no

trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar

quais)

Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de suportar

enchentes

1 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos sobre Habitats Naturais

Impactos

Sim

Natilde

oN

A2

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo O periacutemetro do PARNA

Chapada Diamantina

encontra-se na AID ndash

Municiacutepio de Andaraiacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na

aacuterea de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico

cultural ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea3

Sim x x x Presenccedila de escolas e

Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Sim x x x Acampamento Chico

MendesIaccedilu

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2 Natildeo se Aplica 3Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos sobre Habitats Naturais

Impactos

Sim

Natilde

oN

A4

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou

zona de amortecimento (10km) ou

comunidade quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental (OP 401)

Habitats Naturais (OP 404)

Manejo de Pragas (OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

) Florestas (OP 436)

4 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bullTel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Milagres ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 407883 m

N 8580303 m

Passivo Ambiental

Depoacutesito de Lixo em aacuterea lindeira a

rodovia

Risco de contaminaccedilatildeo do solo

proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 372961 m

N 8586266 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal 2 de Julho Iaccedilu

Risco de acidente

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358300 m

N 8588887m

Accedilude as margens da rodovia

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 353283 m

N 8584858 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal localidade de Joatildeo

AmaroIaccedilu

Risco de acidente

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 353701m

N 8585294m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 1 barraco de

adobe

Localidade de Joatildeo AmaroIaccedilu

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 348573 m

N 8574678 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees Vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Acampamento Chico

MendesIaccedilu

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 348573 m

N 8574678 m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 15 barracos

de palha Pequena aacuterea de plantio (200

msup2)

Acampamento Chico MendesIaccedilu

Municiacutepio de Marcioniacutelio

Souza - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 332929 m

N 8561625 m

Passivo Ambiental

Depoacutesito de lixo as margens da rodovia

presenccedila de catadores

Risco de contaminaccedilatildeo do solo

proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 302030 m

N 8558299 m

Aacuterea de Preservaccedilatildeo Permanente da

Barragem de Bandeira de Melo

Risco de Contaminaccedilatildeo

Vista da Barragem

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 290741 m

N 8555500 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Alfredo Satildeo Leatildeo Alves

Localidade Vargem do DantaItaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 290741 m

N 8555500 m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio

1 comeacutercio e construccedilatildeo de uma moradia

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 288636 m

N 8557388 m

Assentamento do MST as margens da

rodovia

Localidade de Nova AlmacegaItaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 286013 m

N 8564259 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola em Itaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 266646 m

N 8569872 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola no Assentamento Roseli

NunesItaetecirc

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Santo Antocircnio de Jesus Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado

Amargosa Milagres PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM SANTO

ANTOcircNIO DE JESUSBA RODOVIATRECHO (S) BA-048 Trecho BR-101 ndash Amargosa ndash BR-116

Extensatildeo 8090 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

163112

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios

de Santo Antocircnio de Jesus Varzedo

Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado

Amargosa Milagres IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2427000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

24270

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

8090

4 Tipologia

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus

Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio

Medrado Amargosa Milagres

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Amargosa localidade de

Tartaruga

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Trecho que margeia Varzedo

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Escolas e Posto de sauacutede

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos 6 municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

O trecho possui boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim Registro de APPs

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Escolas e Posto de

Sauacutede

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo Nenhuma ocorrecircncia

desse tipo foi

verificada

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 8090km de extensatildeo grande parte encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com

revestimento em TSS e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Milagres ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 408792m

N 8579624m

Panorama da regiatildeo em Milagres proacuteximo a

interseccedilatildeo com a BR-116

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 424764 m

N 8567958 m

Interceptaccedilatildeo de periacutemetro urbano de

TartarugaBA

Escola Municipal de Tartaruga

Lavanderia Comunitaacuteria

Posto de Sauacutede

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamentos)

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 429319m

N 8564019m

Travessia da localidade de Mata das Covas

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 431324 m

N 8563050 m

Escola Municipal

Municiacutepio de Amargosa

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 434300 m

N 8560644 m

Travessia Urbana de Amargosa

Cemiteacuterio

Risco de acidente

Municiacutepio de Eliacutesio Medrado

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445378m

N 8564336m

Escola em aacuterea rural

Risco de acidente

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Varzedo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 456692m

N 8566226m

Periferia de Varzedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 13122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itambeacute Itapetinga Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz da Vitoacuteria e

Floresta Azul

PROJETO Nordm

7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-130- BA-262 Trecho Itambeacute-Itapetinga-Itororoacute-Floresta

Azul

Extensatildeo 13580Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

133933 habitantes (Itambeacute

Itapetinga Itororoacute Firmino Alves

Santa Cruz da Vitoacuteria e Floresta

Azul) IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4074000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40740

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

13580

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itambeacute Itapetinga

Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz

da Vitoacuteria e Floresta Azul

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Itapetinga e Itambeacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz

da Vitoacuteria e Floresta Azul

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural Natildeo haacute

Assentamento descriccedilatildeo 2 Assentamentos fora da ADA

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 30310

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x

Lixatildeo em Itapetinga e

Itororoacute

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Universidade Estadual

do Sudoeste da

Bahia em Itapetinga

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo x x Haacute apenas 1

comunidade

quilombola nos limites

do Municiacutepio de

Itambeacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 13580 km de extensatildeo apresentando estado de conservaccedilatildeo de regular a bom com

revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052

N 8488264

Iniacutecio do trecho em Itambeacute

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

RIO DOS RIACHOS

Municiacutepio de

Itapentinga ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

ENTRADA PARA ITAPETINGA ndash Aglomerado

urbano vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA

BAHIA

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Depoacutesito irregular de lixo agraves margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo de vetores

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Faacutebrica de calccedilados Azaleacuteia situada agraves

margens da Rodovia

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Itororoacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Poluiccedilatildeo visual lixo situado em aacuterea de

domiacutenio

Municiacutepio de Firmino

Alves ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel a incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Floresta

Azul ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

0428936

8357622

Final do trecho em FLORESTA AZUL

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 08122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu e Tanhaccedilu PROJETO Nordm

19ordf RM Seabra

20ordf RM Vitoacuteria da Conquista

RODOVIATRECHO (S) BA-142 Trecho Entr BR-242 ndash Andaraiacute ndash Mucugecirc ndash Barra da

Estiva ndash Ituaccedilu ndash Tanhaccedilu ndash Entr BR-407 (Sussuarana)

Extensatildeo 243Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 08122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio

reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de

drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

105050 HABITANTES (Lajedinho

Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara

Barra da Estiva Ituaccedilu e

Tanhaccedilu) (IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 7290000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 72900

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

24300

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Lajedinho

Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara

Barra da Estiva Ituaccedilu e

Tanhaccedilu

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc

Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu

e Tanhaccedilu

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Residecircncia e Povoado

Nova Vista (Andaraiacute) Povoado

Rio Preto (Ibicoara)

Zona rural

Povoado Vila Floricultura

(Mucugecirc)

Assentamento

descriccedilatildeo

Assentamentos Santa Luzia de

Gamelas Mocambo

Salobrinho (Andaraiacute)

Terras indiacutegenas Natildeo Haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

Trecho entre Andaraiacute Mucugecirc e

Ibicoara

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1034

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim X X X A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Lixatildeo em Barra da

Estiva e Ituaccedilu

situados na ADA

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo

Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x Parque Nacional

Chapada Diamantina

(extensatildeo de Andaraiacute

Mucugecirc e Ibicoara)

Pantanal Marimbus

(Andaraiacute)

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola (Povoado

Residecircncia) Fecularia

Comunitaacuteria (Pov Nova

Vista (Andaraiacute)Escola

(povoado 108-Andaraiacute

Rio PretoIbicoara(2

Barra da Estiva (2)

Tanhaccedilu) Escola

Agroteacutecnica (Mucugecirc)

Agroinduacutestria Igarashi

(Ibicoara) Posto de

Sauacutede (Barra da Estiva)

Universidade Unijorge

(Barra da Estiva)

Hospital (Barra da

Estiva) Telecentro

Comunitaacuterio (Barra da

Estiva)Faacutebrica de

Cimento Itaguarana

(Barra da Estiva)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais outros) Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo 5 comunidades

quilombolas

Certificadas nos

limites dos municiacutepios

de Andaraiacute Mucugecirc

Barra da Estiva e

Tanhaccedilu

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Nacirco

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 24300km de extensatildeo encontra-se em estado de conservaccedilatildeo de regular de a bom com

revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 275170 m

N 8620535 m

Iniacutecio do trecho ndash Entrada para o Municiacutepio de

Andaraiacute

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 273244 m

N 8617192 m

Povoado Residecircncia - regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 270699 m

N 8612752 m

Associaccedilatildeo Gamela ndash Entrada para o

Assentamento Rural que situa-se na AID

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 264589 m

N 8601531 m

Escola Integral Ilza Guedes Silva - regiatildeo

situada agraves margens da Rodovia e vulneraacutevel

ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 247973 m

N 8579432 m

Travessia do Rio Paraguaccedilu

Risco de contaminaccedilatildeo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249067 m

N 8577789 m

Travessia do Rio Paraguaccedilu II

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257563 m

N 8571074 m

Assentamento Rural Mocambo ndash situada agraves

margens da Rodovia

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257563 m

N 8571074 m

Assentamento Salobrinho ndash Entrada para o

Assentamento Rural que situa-se na AID

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 248227 m

N 8566301 m

Unidade De Conservaccedilatildeo Federal Chapada

Diamantina

Municiacutepio de Mucugecirc ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 242680 m

N 8560907 m

Cemiteacuterio de Santa Izabel (Cemiteacuterio Bizantino)

ndash Monumento Tombado pelo IPHAN

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Mucugecirc ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 235507 m

N 8559240 m

Escola Agroteacutecnica - Regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 238082 m

N 8526977m

Induacutestria Igarashi ndash Parque Industrial situado agraves

margens da rodovia Instituiccedilatildeo beneficiada

com a restauraccedilatildeo possibilitando melhor

escoamento da produccedilatildeo

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 238505 m

N 8524241m

Aacuterea de Reserva Legal situada agraves margens da

Rodovia

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 247796 m

N 8495680 m

Escola Ponta da Pedra - Regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249920 m

N 8492450 m

Escola situada agraves margens da Rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249920 m

N 8492450 m

Posto de Sauacutede situado em Aacuterea de Influecircncia

Direta e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 250447 m

N 8474884 m

Lixatildeo situado em Aacuterea de Influecircncia Direta

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251252 m

N 8472047 m

Aglomerado urbano situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251877 m

N 8471250 m

Hospital situado agraves margens da Rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 25889 m

N 8471453 m

Telecentro Comunitaacuterio - Situado agraves margens

da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251659 m

N 8471991m

Escola Monteiro Lobato - Situado agraves margens

da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251089 m

N 8468611 m

Povoado da Cobra - Situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 25444 m

N 8464416 m

Povoado Murundu ndash Situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257483 m

N 8450109 m

Depoacutesito irregular d lixo situado proacuteximo a faixa

de domiacutenio

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257342 m

N 8449263 m

Escola situada em Aacuterea de Influecircncia Direta -

Instituiccedilatildeo vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257358 m

N 8448909 m

Ferrovia interceptando a rodovia

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 263837 m

N 8442327 m

Ponto Final

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 11122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Seabra Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara Jussiape Rio de Contas

Dom Basiacutelio e Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Entr BR-242 ndash Boninal ndash Piatatilde ndash Abaiacutera ndash

Jussiape ndash Rio de Contas ndash Livramento de Nossa Senhora

Extensatildeo 21290Km

Rodovia ( ) vicinal (x) estadual Data 11122015

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

174159 habitantes (Seabra

Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas Dom

Basiacutelio e Livramento de Nossa

Senhora) (IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

21290

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Seabra Boninal

Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas Dom

Basiacutelio e Livramento de Nossa

Senhora

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Seabra e Livramento

de Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas e

Dom Basiacutelio

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Malhada (Jussiape)

Povoado em Boninal

Zona rural

Povoado em Rio de Contas Povoado

Pilotildees de Cima (Rio de Contas) Povoado

em Jussiape Povoado Malhada

(Jussiape) Povoado em Piatatilde

Assentamento descriccedilatildeo PA Paraguaccediluzinho (Ibicoara)

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Trecho entre Piatatilde e Abaiacutera

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

717

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim X X X A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos e

canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos canteiros

de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Depoacutesito irregular de

lixo as margens da

rodovia

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x 3 Escolas (Pilotildees de

CimaRio de Contas

Boninal Livramento

de Nossa Senhora)

Posto de Sauacutede

(Abaiacutera)

SAMU (Livramento de

Nossa Senhora)

Hospital Geral

Livramento de Nossa

Senhora

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Sim x x Presenccedila de

comunidades

quilombolas 4 no

municiacutepio de Seabra

3 em Boninal 13 em

Piatatilde 6 em Abaiacutera e

2 em Rio de Contas

Natildeo haacute comunidades

indiacutegenas e

quilombolas da ADA

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x x

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e

ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m

e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194974 m

N 8495928 m

Entroncamento rodoviaacuterio

Km 0 ndash BA148 para Livramento

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194379 m

N 8491705 m

Povoado Siacutetio Valeacuterio ndash Aacuterea interceptada pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 193207 m

N 8490968 m

Distrito de Primeiro Gole ndash Aglomerado urbano

interceptado pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Pavimento deteriorado

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192904 m

N 8490642 m

Aacuterea Urbana de Livramento ndash regiatildeo

interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Pavimento deteriorado

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192819 m

N 8490347 m

Hospital Gerql de Livramento de Nossa

Senhora Instituiccedilatildeo agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192819 m

N 8490347 m

Praccedila situada agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192610 m

N 8489677 m

Escola Municipal Romulo Galvatildeo ndash instituiccedilatildeo

situada agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192610 m

N 8489677 m

Escola Estadual Dona Tina ndash instituiccedilatildeo situada

agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195086 m

N 8495876 m

TRECHO 37 BA148 KM 0

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 19599 m

N 8495810 m

Grande concentraccedilatildeo de lixo situado na AID

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 200852 m

N 8494806 m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 201659 m

N 8494806 m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 202893 m

N 8495411m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 207932 m

N 8495549 m

PONTE

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209020 m

N 8495832 m

Entulho situado agraves margens da rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215075 m

N 8495271m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216591m

N 8494805 m

PONTE

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 217410 m

N 8496643 m

Povoado Pilotildees de Cima - regiatildeo interceptada

pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Jussiape ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215886 m

N 8514908 m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216808 m

N 8523975 m

Siacutetio Arqueoloacutegico situado agraves margens da

rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216791m

N 8524368 m

CORPO HIDRICO INTERMITENTE

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 217548 m

N 8527173 m

Povoado Malhada - regiatildeo interceptada pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216521m

N 8529919 m

Povoado Barra de Abaiacutera - regiatildeo

interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 214463 m

N 8529939 m

Corpo Hiacutedrico e Plantaccedilatildeo de Cana situada agraves

margens da rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212562 m

N 8532125 m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212257 m

N 8532945 m

Posto de Sauacutede situado agraves margens da rodovia

e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209423 m

N 8532038 m

Lixo situado na Aacuterea de Domiacutenio da Rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209090 m

N 8531772 m

Aterro Sanitaacuterio Simplificado de Abaiacutera situado

agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 20468 m

N 8532425 m

Aacuterea de Reserva Privada situada agraves margens

da rodovia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 299292 m

N 8543284 m

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194399 m

N 8567744 m

Povoado Coxoacute situado agraves margens da rodovia

e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191359 m

N 8575717 m

Lixatildeo situado agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191502 m

N 8576979 m

Entrada para o Distrito de Cabraacutelia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194508 m

N 8578704 m

Povoado interceptado pela rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195784 m

N 8582087 m

Povoado interceptado pela rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192826 m

N 8592720 m

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 183127 m

N 8615789 m

Escola Joatildeo Lopes ndash instituiccedilatildeo agraves margens da

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 183127 m

N 8615789 m

Povoado Duas Barras ndash regiatildeo interceptada

pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 184209 m

N 8610482 m

Comunidade Quilombola Baixatildeo Velho situada

na AID

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 186402 m

N 8612162 m

Comunidade Quilombola Agreste situada na

AID

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 188888 m

N 8607615 m

Comunidade Quilombola Capatildeo das Gamelas

situada na AID

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 182735 m

N 8628288 m

Ponto Final

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Joseacute Fernando Pacheco

Email pachecooikoscombr Tel (21) 2223 1194

2 Isac Tavares de Santana

Email itsoikoscombr Tel (71) 3342-3549

Data de avaliaccedilatildeo 16122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS IpiraacuteBA ItaberabaBA IaccediluBA PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM

ITABERABABA

RODOVIATRECHO (S) BA-233046 Trecho Ipiraacute ndash Itaberaba - Iaccedilu

Extensatildeo 10679 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 16122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRA SIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

216009

Populaccedilatildeo residente Ipiraacute Itaberaba e

Iaccedilu IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

( ) Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

( ) Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas

e acostamentos msup2

( ) Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

( ) Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e

seguranccedila unidade

( x ) Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 32 03700

( x ) Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo

vertical msup2

32037

( ) Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de

contenccedilatildeo msup3

( x ) Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras

de arte correntes km

10679

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Ipiraacute Itaberaba e Iaccedilu

pertencentes agrave microrregiatildeo de

Itaberaba

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Cerca de 2 km (dos 5 km

interceptados) da malha urbana de

Itaberaba

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Encontram-se nesta categoria cerca

de 3 km de Itaberaba

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

O iniacutecio do trecho eacute zona Peri-urbana

de Ipiraacute e o fim do trecho eacute zona peri-

urbana de Iaccedilu

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Haacute 6 escolas e 2 postos de sauacutede

voltados para a rodovia

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos municiacutepios de Ipiraacute e

Itaberaba

Assentamento

descriccedilatildeo

Assentamentos existentes no municiacutepio

de Ipiraacute e Itaberaba natildeo satildeo

interceptados

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

Em Ipiraacute haacute uma RPPN junto agrave rodovia

No entanto nenhum remanescente

importante de vegetaccedilatildeo nativa foi

possiacutevel observar neste ponto

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2348

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho

intercepta cursos

drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Esta necessidade

natildeo foi verificada

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo etc)

Natildeo Baixa

vulnerabilidade a

riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees

advindas das

frentes de serviccedilos

e canteiros de

obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes

de serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos

temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser

coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo Natildeo haacute

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral e

de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de

APPs no trecho

Tambeacutem ao

menos uma

reserva legal

indicada por

placa

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo

foi encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Haacute 6 escolas e 2

postos de sauacutede

voltados para a

rodovia

Impacto sobre o valor da terra no local do projeto

e zona de influecircncia

Sim x x x Esperada valorizaccedilatildeo

imobiliaacuteria

Afeta atividades de venda ambulante e comeacutercio

local permanente e perioacutedico

Sim x x x Diversas barracas

na lateral da

rodovia em alguns

povoados

comercializam

frutas sobretudo

abacaxis

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas parques

passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas culturais

localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo acessibilidade) Natildeo Nenhuma

ocorrecircncia desse

tipo foi verificada

2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo Natildeo haveraacute este

tipo de demanda

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo Nenhuma

ocorrecircncia desse

tipo foi verificada

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas na

aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou ligados

a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a educaccedilatildeo

sauacutede e meios de vida de populaccedilotildees indiacutegenas

ou quilombolas

NA x x Natildeo se aplica

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 10679km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

TSD e TCP A largura da plataforma eacute de 86m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

08m Historicamente a vegetaccedilatildeo nativa da maior parte do trecho era de uma transiccedilatildeo entre caatinga e

Mata Atlacircntica Atualmente o trecho eacute basicamente antropizado eou dominado por uma caatinga

secundaacuteria arbustiva Propriedades rurais ao longo do trecho dedicadas sobretudo agrave pecuaacuteria e agricultura

Itaberaba possui forte comeacutercio e induacutestrias dos setores de calccedilados moacuteveis e alimentos Itaberaba eacute

tambeacutem o maior produtor baiano de abacaxi e o quarto do Brasil

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 22231194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 22231194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 418936 m

N 8655459 m

Inicio do Trecho travessia do periacutemetro urbano

de IpiraBA entroncamento com a BA-052

Segmento de rodovia entre IpiraacuteBA e o

entroncamento com a BR-242 (ItaberabaBA)

com pista em bom estado de traacutefego com

necessidade de manutenccedilatildeo em pontos

especiacuteficos O segmento entre o ItaberabaBA

e IaccediluBA encontra-se em peacutessimo estado de

conservaccedilatildeo com necessidade de

recuperaccedilatildeo do pavimento e da sinalizaccedilatildeo

horizontal e vertical da pista

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 417408 m

N 8653495 m

Trecho da rodovia margeia Aacuterea de Reserva

Legal de Propriedade Rural (margem

esquerda) Vegetaccedilatildeo de Caatinga Arbustiva

em regeneraccedilatildeo e pastagem

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 408518 m

N 8643275 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio do Peixe Mata ciliar

inexistente e vegetaccedilatildeo do entorno formada

por pastagens e caatinga arbustiva em

regeneraccedilatildeo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 402810 m

N 8639982 m

Travessia do povoado de Conceiccedilatildeo ndash

IpiraacuteBA

O aglomerado margeia a rodovia nas duas

margens por cerca de 15 quilocircmetro com

residecircncias comeacutercio (bares restaurantes

mercado) e posto de sauacutede

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Detalhe de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por

barraca para venda de artesanato

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 397092 m

N 8636383 m

Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash

IpiraacuteBA residecircncias comeacutercio (bares

restaurantes mercado) e posto de sauacutede

(detalhe abaixo)

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 396900 m

N 8636329m

Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash

IpiraacuteBA

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Santo

Antocircnio Igreja Catoacutelica margem direita da

rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 387078 m

N 8633575 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio Capivari divisa dos

municiacutepios de IpiraacuteBA e ItaberabaBA

Mata ciliar alterada e vegetaccedilatildeo do entorno

formada por pastagens e caatinga arbustiva e

em regeneraccedilatildeo e pastagem

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Santa Quiteacuteria

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 386995 m

N 8633575 m

Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash

ItaberabaBA O Povoado margeia cerca de 2

km da rodovia Trecho com pavimento em

paralelepiacutepedo Nesse ponto presente a

escola Municipal Prof Isabel de Carvalho

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Santa Quiteacuteria

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 386511 m

N 8633082 m

Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash

ItaberabaBA Final do povoado detalhe da

construccedilatildeo de Posto de sauacutede e quadra

poliesportiva

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 382956 m

N 8629062 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente

Ponte sobre o rio Riacho Novo Mata ciliar

alterada e vegetaccedilatildeo do entorno formada por

pastagens e caatinga arbustiva em

regeneraccedilatildeo

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Alto Vermelho

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 379025 m

N 8624310 m

Travessia do povoado de Alto Vermelho ndash

ItaberabaBA O aglomerado margeia a

rodovia por cerca de 2 km Nesse ponto

margeia a escola Municipal Nossa Senhora do

Rosaacuterio

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Alto Vermelho

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 378756 m

N 8624176 m

No povoado de Alto Vermelho eacute intensa a

ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por bancas de

venda de abacaxi (aproximadamente 20) 3

bares e 2 lanchonetes

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 371635 m

N 8621403 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente

Ponte sobre o rio Espiacuterito Santo Vegetaccedilatildeo do

entorno formada por pastagens e caatinga

arbustiva

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 364001 m

N 8617408 m

Travessia de periacutemetro urbano em

ItaberabaBA Obras de construccedilatildeo do

Campus da IFBA de Itaberaba

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 360901 m

N 8615784 m

Travessia urbana em ItaberabaBA Trevo no

cruzamento com a BR-442 Detalhe de

acostamento danificado

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358199 m

N 8613642 m

Travessia urbana em ItaberabaBA

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio Piranhas

No ponto de avaliaccedilatildeo o rio encontra-se

poluiacutedo com esgoto domeacutestico e assoreado

com vegetaccedilatildeo ciliar alterada

Na margem direita registra-se um depoacutesito de

entulho

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358107 m

N 8613269 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Fachada e muro da

Escola Municipal Cora Ribeiro dos Santos

margem direita da rodovia

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358331 m

N 8612621 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Aloiacutesio

Sampaio margem esquerda da rodovia

Detalhe do pavimento com ondulaccedilotildees e sem

acostamento e sinalizaccedilatildeo no final do

periacutemetro urbano de ItaberabaBA

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 363549 m

N 8600322 m

Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash

ItaberabaBA Comunidade margeia a

rodovia por cerca de um quilocircmetro

Detalhe da ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por

1 banca de venda de fruta

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 364089 m

N 8598922 m

Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash

ItaberabaBA Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees

vulneraacuteveis ao incremento do ruiacutedo Escola

Municipal Moiseacutes R Santana margem

esquerda da rodovia e Posto de Sauacutede

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA PREMAR II

LITORAL

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS ItaparicaBA Vera CruzBA JaguaripeBA NazareacuteBA Muniz FerreiraBA

Santo Antocircnio de JesusBA PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM Santo

Antocircnio de JesusBA RODOVIATRECHO (S) BA-001 046 Trecho Bom Despacho ndash Nazareacute ndash

Santo Antocircnio de Jesus

Extensatildeo 9010 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

200335 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Itaparica Vera Cruz

Jaguaripe Nazareacute Muniz Ferreira e

Santo Antocircnio de Jesus segundo

dados do IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2703000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 27030

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

9010

4 Tipologia

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itaparica Vera

Cruz Jaguaripe Nazareacute Muniz

Ferreira e Santo Antocircnio de

Jesus

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo

Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo

Vera Cruz Bom Despacho

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Registro de escolas e Posto

de sauacutede

Zona rural

Todo o trecho intercepta

aacutereas rurais

Assentamento descriccedilatildeo

Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

6266

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo de lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Intercepta APPs

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Registro de escolas e

Posto de sauacutede

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Santo

Antocircnio de Jesus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 475058m

N 8566003m

Travessia da periferia de Santo Antocircnio de

Jesus interceptaccedilatildeo de aacuterea comercial

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamento e coliccedilatildeo)

Municiacutepio de Santo

Antocircnio de Jesus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 480813m

N 8563714m

Passivo Ambiental

Lixatildeo de Santo Antocircnio de Jesus

Poluiccedilatildeo visual

Risco de contaminaccedilatildeo e proliferaccedilatildeo de

vetores

Municiacutepio de Muniz

Ferreira ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488861m

N 8562015m

Interceptaccedilatildeo da periferia de Muniz Ferreira

Risco de Acidente

Municiacutepio de Muniz

Ferreira ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492729m

N 8561494m

Travessia da localidade de Onha

Posto de Sauacutede

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Jaguaripe

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 521043m

N 8558985m

Ponto do Peixe

Diversas barracas a beira mar

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 529145m

N 8555484m

Passivo Ambiental

Passivo Ambiental

Erosatildeo diferenciada em talude de corte

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 539220m

N 8563408m

Travessia Urbana de Vera Cruz

Intensa movimentaccedilatildeo

Escola

Comeacutercio

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 541035 m

N 8570565 m

Terminal rodoviaacuterio de Bom Despacho

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 22 23 e 24112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca Itacareacute Marauacute Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe Aratuiacutepe Nazareacute PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordf RM Santo Antocircnio

de Jesus e 8ordf RM Itabuna RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Nazareacute ndash Valenccedila ndash Ilheacuteus - Canavieiras

Extensatildeo 34540 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 22 23 e 24112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e

vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos

ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

564687 habitantes

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de

Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca

Itacareacute Marauacute Camamu Igrapiuacutena Ituberaacute

Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe

Aratuiacutepe Nazareacute IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

CREMA

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 10362000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 1036

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

34540

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios Canavieiras Santa

Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca

Itacareacute Marauacute Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha

Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe

Aratuiacutepe Nazareacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Ilheacuteus e Valenccedila

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Canavieiras Olivenccedila Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute e Nilo Peccedilanha

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Una Taperoaacute Aratuiacutepe e Nazareacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Presenccedila de escolas e Posto de

Sauacutede ao longo do trecho

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo SIM

Terras indiacutegenas TI Tupinambaacute de Olivenccedila

Unidades de conservaccedilatildeo

RESEX Canavieiras Rebio Una APA Coruripe

APA Lagoa Encantada REVIS Una PE Serra

do Conduru APA Itacareacute-Serra Grande APA

Baiacutea de Camamu APA Pratigi APA Caminhos

Ecoloacutegicos Boa Esperanccedila

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2312

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x Existecircncia de

Processos erosivos

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x x RESEX Canavieiras

Rebio Una APA

Coruripe APA Lagoa

Encantada REVIS

Una PE Serra do

Conduru APA

Itacareacute-Serra Grande

APA Baiacutea de

Camamu APA

Pratigi APA

Caminhos Ecoloacutegicos

Boa Esperanccedila

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Presenccedila de escolas

e Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x x Diversas barracas na

lateral da rodovia

em alguns povoados

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Sim x x x Plantio Irregular na

Faixa de Domiacutenio

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x x TI Tubinambaacutes de

Olivenccedila

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

( ) Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 34540km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ A largura da plataforma eacute de 100m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 15m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 504342 m

N 8267217 m

BA-001 Canavieiras

Aacuterea peri-urbana de Canavieiras

Risco de acidente

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 501460 m

N 8268719 m

Ponte sobre o Rio Pardo

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499589 m

N 8279848 m

Assentamento Satildeo Joseacute

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola 25 de Maio

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499523 m

N 8285764 m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte

Voccediloroca ao peacute do talude

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500890 m

N 8290862m

Travessia da Localidade de Puxim do Sul

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela

cerca das residecircncias

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500257 m

N 8297168 m

Travessia da Localidade de Vila Oiticica

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela

cerca das residecircncias

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492734 m

N 8308337m

Faixa de domiacutenio ocupada por ferro velho e

oficina aacuterea peri-urbana de Una

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492278 m

N 8309150 m

Ponte sobre o Rio Una na travessia urbana

de Una

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Coleacutegio Estadual de

Una

Risco de acidente

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494350m

N 8313111m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte material

carreado ocupando a pista

Risco de acidentes

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494384 m

N 8313525 m

Passivo Ambiental

Extenso talude de corte com erosatildeo

material carreado ocupando a pista

Ao fundo remanescente de Mata Atlacircntica

Risco de acidente

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 496370 m

N 8318476 m

Reserva Bioloacutegica de Una

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499749m

N 8329201m

Travessia da Localidade de Lenccediloacuteis de Una

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500116m

N 8332547m

Travessia da Localidade de Acuiacutepe

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500132 m

N 8332973 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede Acuiacutepe de Baixo

Risco de acidente

Acuiacutepe - Aacuterea turiacutestica com pousadas e

hoteis

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499025m

N 8346901m

Olivenccedila - Aacuterea turiacutestica com pousadas e

hoteis

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497178 m

N 8354799 m

APA Cururipe

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497078 m

N 8359828 m

Travessia Urbana de Ilheacuteus

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492976m

N 8368906 m

Ponte sobre o Rio Almada

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492305 m

N 8374920 m

APA Lagoa Encantada

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492434m

N 8378004m

Travessia da Localidade de Juerama

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492912 m

N 8382799 m

Travessia da Localidade de Vila Paraiacuteso

Atlacircntico (comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 493672 m

N 8386267 m

Travessia da Localidade de Ponta da Tulha

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494098 m

N 8387906 m

Travessia da Localidade de Vila Mamoatilde

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494862m

N 8390171m

Travessia da Localidade de Praias Ilheacuteus-

Itacareacute

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 495559m

N 8396769m

APA Itacareacute Serra Grande

Localidade de Vila do Sargi

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 495680 m

N 8400733 m

Placo sinalizando a aacuterea do corredor

Ecoloacutegico Esperanccedila Conduru

Entrada para o Parque da Serra do Conduru

Localidade de Serra Grande

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494120m

N 8403647m

Aacuterea de Reserva da Biosfera - Mata Atlacircntica

UNESCO

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 498464 m

N 8411474 m

Passivo Ambiental

Escorregamento de talude material

invadindo a pista

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497306 m

N 8417464 m

Periferia de Itacareacute

Risco de acidente

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 496732m

N 8417926m

Acampamento do MST

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494265m

N 8419959m

Ponte sobre o Rio de Contas

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494138 m

N 8420539 m

APA Baiacutea de Camamu

Municiacutepio de Marauacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 489110m

N 8428609m

Assentamento Santa Maria

Escola Municipal Santa Maria I

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 489074m

N 8451401m

Escola na localidade de Garcia

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488435m

N 8457951m

Rio Acaraiacute

Travessia Urbana de Camamu

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488431m

N 8457470m

Travessia Urbana de Camamu

Risco de acidente

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 487385 m

N 8460316 m

Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por 2

construccedilotildees em alvenaria e cerca de

madeira Funciona um comeacutercio

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 486499 m

N 8461275 m

Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por

residecircncias e comeacutercio

construccedilatildeo em alvenaria e barraca de

madeira para venda de frutas

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 485234m

N 8465656m

Travessia da localidade de Limeira

Posto de Sauacutede

Escola

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 485159m

N 8469613 m

Travessia da localidade de Andaiaacute

Escola Municipal Satildeo Jorge

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484639m

N 8471985m

Travessia Urbana de Igrapiuna

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Diversas Escolas as margens da rodovia

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483436m

N 8477972 m

Aacuterea de Reserva Legal da Michelin

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483527m

E 8478687m

Periferia de Ituberaacute

Ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio

4 barracos e adobe

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483487 m

E 8480187 m

Posto de Sauacutede em Ituberaacute

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamentos)

4 barracos e adobe

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 20 e 21112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Belmonte ndash Santa Cruz Cabraacutelia - Porto Seguro PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA DE

FRITASBA

RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Belmonte ndash Porto Seguro - Trancoso

Extensatildeo 9130 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 20112014 e 21112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto SEINFRASIT

Empreendedor Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento

asfaacuteltico a frio reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo do

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

174991 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Belmonte Stordf Cruz

Cabraacutelia e Porto Seguro IBGE

2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2739000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

274

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

9130 Km

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Belmonte Santa

Cruz Cabraacutelia e Porto Seguro

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Santa Cruz Cabraacutelia Belmonte e

Trancoso

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Localidades Projeto Vila Verde ndash

Municiacutepio de Porto Seguro Santo

Antocircnio ndash Municiacutepio de Santa Cruz

Cabraacutelia

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos trecircs

municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Aldeia VelhaArraial DrsquoAjuda

Unidades de conservaccedilatildeo

PARNA Pau Brasil APA

CaraivaTrancoso REVIS Rio dos

Frades APA Stordm Antocircnio APA de

Coroa Vermelha RESEX de

Canavieiras

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

1066

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras Natildeo

Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada) Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x

Existecircncia de Passivos

Ambientais

Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x

Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x

A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x

Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia) Natildeo

Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das Sim x x x O trecho possui boas

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes condiccedilotildees de

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x

PARNA Pau Brasil

APA Caraiva

Trancoso REVIS Rio

dos Frades APA Stordm

Antocircnio APA de

Coroa Vermelha

RESEX de Canavieiras

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia Sim x x x

Ocorrecircncias de APPs

e Reserva Legal no

trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2 Sim x x x

Presenccedila de escolas

ao longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc) Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade) Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Sim x x x Aldeia VelhaArraial

DrsquoAjuda

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x x Aldeia VelhaArraial

DrsquoAjuda

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x x Melhoria do acesso

aos serviccedilos e

poliacuteticas puacuteblicas

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social

e Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9130km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ AAUQ A largura da plataforma eacute de 90m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

10m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 468800 m

N 8189464 m

Iniacutecio do Trecho Porto Seguro - Trancoso

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 476426 m

N 8183650 m

Travessia da localidade Vale Verde

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 482217 m

N 8181658 m

Escola Municipal Satildeo Miguel localidade

Projeto Vale Verde

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 482792 m

N 8181451 m

Travessia da localidade Projeto Vale Verde

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483507m

N 8173819 m

Parque Nacional Pau Brasil

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483975m

N 8173144m

RPPN Rio do Brasil

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484755m

N 8171260m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483822m

N 8165082m

Aacuterea alagada dentro da Faixa de domiacutenio

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484166 m

N 8163990 m

Interseccedilatildeo para Trancoso

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 486795 m

N 8164602 m

Zona Peri-urbana chegada a Trancoso

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488355m

N 8165193m

Escola e fim do Trecho

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 487924 m

N 8177918 m

Reserva Pataxoacute Na AID

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 19112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas - Alcobaccedila

PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA

DE FREITASBA

RODOVIATRECHO (S) BA-290 Trecho Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Teixeira de Freitas ndash

Alcobaccedila

Extensatildeo 15676 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 19112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e

vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos

ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

222802 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Itanheacutem Medeiros

neto Caravelas Teixeira de Freitas e

Alcobaccedila IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4702800

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 47028

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

15676

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itanheacutem ndash Medeiros

Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas

- Alcobaccedila

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Teixeira de Freitas

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Alcobaccedila Medeiros Neto e Itanheacutem

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Localidades Pedra DrsquoAacutegua Pedra

drsquoAacutegua 2 Caxangaacute Canta Galo -

Municiacutepio de Alcobaccedila Cascata ndash

Municiacutepio de Teixeira de Freitas

Escola Agriacutecola - Municiacutepio de

Medeiros Neto

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos 5 municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Assentamento MST Edith Chavier e

Joseacute Marti municiacutepio de Alcobaccedila

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

O periacutemetro da APA Ponta da

Baleia Abrolhos encontra-se na

AID ndash Municiacutepios de Caravelas e

Alcobaccedila

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2325

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x Existecircncia de Passivos

Ambientais

Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo A APA Ponta da

BaleiaAbrolhos

(Unidade de

Conservaccedilatildeo de Uso

Sustentaacutevel) eacute

predominantemente

marinha

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Presenccedila de escolas

e Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Sim x x x Plantio Irregular na

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Faixa de Domiacutenio

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 15676km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 479474 m

N 8060905 m

Iniacutecio do Trecho AlcobaccedilaBA ndash Itanheacutem

Travessia Urbana de AlcobaccedilaBA

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 472978m

N 8062027m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Maria Antocircnia Costa e

Silva localidade Pedra DrsquoAacuteguaAlcobaccedila

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 460158 m

N 8064588 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Tancredo de Almeida

Neves localidade Pedra DrsquoAacutegua

2Alcobaccedila

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede localidade Pedra DrsquoAacutegua

2Alcobaccedila

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 460158 m

N 8064588 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede localidade

CaxangaacuteAlcobaccedila

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 454452m

N 8065778m

Localidade de Satildeo JoseacuteAlcobaccedila

Aacuterea comercial e residencial em ambos os

lados da rodovia

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 447007 m

N 8064928 m

Assentamento MST Edith Chavier

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445618m

N 8064805 m

Assentamento MST Joseacute Marti

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445232m

N 8064772m

Localidade CanabravaAlcobaccedila

Aacuterea comercial e residencial em ambos os

lados da rodovia

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 416941 m

N 8656543 m

P153 e 154

Posto de Sauacutede localidade Canta

GaloAlcobaccedila

Travessia da Localidade de Canta

GaloAlcobaccedila

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 438500m

N 8063975m

Passivo Ambiental

Talude de corte dentro da Faixa de

Domiacutenio sendo utilizado como aacuterea de

empreacutestimo

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 432028 m

N 8063929 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Alfredo Feacutelix Correia

localidade CascataTeixeira de Freitas

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 424640 m

N 8062036 m

Travessia Urbana de Teixeira de FreitasBA

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 409135 m

N 8064973 m

Registro de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio

da rodovia

Plantio de subsistecircncia aproximadamente

200 msup2

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 379086 m

N 8069257 m

Extensos canaviais pertecentes a Usina

Santa Maria

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 370045 m

N 8077131m

Passivo Ambiental

Talude dentro da faixa de domiacutenio sendo

utilizado como fonte de extraccedilatildeo de

material Erosatildeo diferenciada no talude

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 369767m

N 8078188 m

A rodovia margeia o periacutemetro urbano de

Medeiros Neto

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 369546 m

N 8078625 m

Local de descarte de entulho e erosatildeo no

talude na aacuterea peri-urbana de Medeiros

Neto

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 368698 m

N 8091383 m

Travessia da localidade rural de Santa Luzia

do Norte

Municiacutepio de Itanheacutem ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 359221 m

N 8100634 m

Trevo de Itanheacutem Final do Trecho

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia em

zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver intervenccedilatildeo

grave e outros

  • Sertao_Completopdf
    • Trecho_1_BA052_BR116_Ipira
    • Trecho_2_BA052_Ipira_BaixaGrande
    • Trecho_3_BA052_BaixaGrande_PortoFeliz_KM5
    • Trecho_4_BA052_PortoFeliz_Irece_XiqueXique
    • Trecho_5_BA148_BA052Irece_BA432Lapao
    • Trecho_8_BA210_BR110_Paulo Afonso
    • Trecho_9_BA210_Paulo Afonso_Barragem Itaparica
    • Trecho_10_BA210_Barragem Itaparica_Rodelas
    • Trecho_11_BA210_Rodelas_BR116
    • Trecho_12_BA210_BR116_Curaccedila
    • Trecho_13_BA210_Curaccedila_Juazeiro
    • Trecho_34_BA130_BA052_Macajuba_Rui Barbosa_BR242
    • Trecho_39_BA210_Juazeiro_SantoSe
      • Oeste_Completopdf
        • Trecho_7_BA160_XiqueXique_Barra
        • Trecho_14_BA161_BR242_Igarite
        • Trecho_15_BA161_Igarite_Barra
        • Trecho_16 _BA172_Javi_Sta_Maria_Vitoria
        • Trecho_17_BA172_BR-242 (Javi) ndash Sta Maria da Vitoacuteria
        • Trecho_23_BA156_BA152_ BR242
        • Trecho_24_BA459_BA460 (Placas) - BR454 (p Formosa do Rio Preto)
        • Trecho_25_BA459_BA454_Formosa do Rio Preto_BR242_Anel da Soja
        • Trecho_26_BA460_BR242_LEM_BA459_Placas
        • Trecho_27_BA225_Formosa_RPreto_Coaceral
        • Trecho_28_BA463_Satildeo Desideacuterio_BR020_Roda Velha
        • Trecho_38_BA160_Ibotirama_Paratinga_Lapa
          • Centro_Completopdf
            • Trecho_06_BA432_BA148_Segredo_BR242
            • Trecho_18_BA262_Brumado_Vitoria_da_Conquista
            • Trecho_19_BA263_Itambe_Vitoria_da_Conquista
            • Trecho_20_BA148_Brumado_Livramento
            • Trecho_21_BA152_Livramento_BA156
            • Trecho_22_BA156_Caturama_Igapora
            • Trecho_32_BA046_245_Milagres_Iacu_MS_Itaete_BA142
            • Trecho_33_BA048_BR101_BR116
            • Trecho_35_BA130_262_263_Itambe_Floresta Azul
            • Trecho_36_BA142_Andarai_Sussuarana
            • Trecho_37_BA148_Boninal_Livramento
            • Trecho_40_BA233_046_Ipira_Itaberaba_Iaccedilu
              • Litoral_Completopdf
                • Trecho_29_BA001_046_BomDespacho_SA_Jesus
                • Trecho_30_BA001_Nazare_Canavieiras
                • Trecho_31_BA001_Belmonte_Trancoso
                • Trecho_41_BA290_Itanhem_Alcobaccedila
Page 2: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA PREMAR II

CENTRO

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 07122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Irececirc Lapatildeo Canarana Barro Alto Souto Soares Iraquara e Seabra PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 12ordm RM Morro do

ChapeacuteuBA 15ordf RM

Santa Maria da Vitoacuteria

RODOVIATRECHO (S) BA-432Trecho BA-148 ndash Segredo - BR-242

Extensatildeo 13428Km

Rodovia ( ) vicinal ( X) estadual Data 07122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

209804 hab (Irececirc Lapatildeo

Canarana Barro Alto Souto

Soares Iraquara e Seabra)

(IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal m 4028400

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40284

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

1342

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Irececirc Lapatildeo

Canarana Barro Alto Souto

Soares Iraquara e Seabra

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Irececirc

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Lapatildeo Canarana Recife do

Salobro (distrito de

Canarana)Souto Soares

Iraquara

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

A rodovia atravessa aacuterea

predominantemente rural

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

PARNA Chapada

Diamantina de Iraquara a

Seabra

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1612

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos dacuteaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Presenccedila de lixotildees

em alguns pontos do

trecho (Lapatildeo

Canarana e Souto

Soares)

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais)

Natildeo

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x x Parque Nacional

Chapada

Diamantina

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola Alto da Boa

Vista (Lapatildeo) Posto

de Sauacutede

(Canarana)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x x Comeacutercio ambulante

na faixa de domiacutenio

na localidade de

Recife do Salobro

(Canarana)

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Haacute 30 comunidades

quilombolas

CERTIFICADAS nos

limites municipais

embora natildeo haja

quilombos situados

na ADA no trecho

investigado

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Comunidades

quilombolas nos

limites municipais de

Lapatildeo (14) Canarana

(11) Souto Soares (3)

Iraquara (2) Natildeo

temos a localizaccedilatildeo

exata

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 13428km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 86m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 08m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Irececirc

BA 432 - Km 0

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 187500 m

N 8746163 m

Iniacutecio do trecho Saiacuteda do Municiacutepio de Irececirc e

proximidade a bens de serviccedilo e infraestrutura

como o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO

CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Aeroporto

Regional

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 189695 m

N 8741356 m

Entrada para o Municiacutepio de Lapatildeo

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191264 m

N 8738022 m

Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia

em Lapatildeo

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195518 m

N 8728495 m

Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia

em Lapatildeo

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0198231m

N 8707669m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198426 m

N 8707202 m

Entrada para o Municiacutepio de Canarana

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 1998365 m

N 87070779 m

Travessia de curso de aacutegua Rio jacareacute

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198596 m

N 8706362 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Programa de Sauacutede da

Famiacutelia

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198707 m

N 8705828 m

Poluiccedilatildeo visual - entulho agraves margens da

rodovia

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 199681m

N 8702685 m

Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo - Canarana

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 200708 m

N 8689290 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Feira de Roupa e

Artesanato situada no Povoado Recife do

Salobro (regiatildeo de intenso comeacutercio

ambulante aos domingos que intercepta a

rodovia e invade a Faixa de Domiacutenio)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209149 m

N 8671392 m

Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo

Municiacutepio de Souto

Soares ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215497 m

N 8647643 m

Poluiccedilatildeo Visual Lixatildeo

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 07122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Brumado Aracatu Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria da Conquista

PROJETO Nordm10ordf RM Brumado

20ordf RM Vitoacuteria da Conquista

RODOVIATRECHO (S) BA-262 Trecho Brumado-Vitoacuteria da Conquista

Extensatildeo 12677Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 07122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem micro revestimento asfaacuteltico

a frio e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de

drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

420949 HABITANTES

(Brumado Aracatu

Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria

da Conquista (IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 3803100

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 38031

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

12677

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Brumado

Aracatu Caraiacutebas Anageacute e

Vitoacuteria da Conquista

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Brumado e Vitoacuteria da

Conquista

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Aracatu Caraiacutebas e Anageacute

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Povoado Bons Ares

Mamoeiro Vila Mariana

Jiboacuteia (Aracatu) Povoado

Jutahy Irapuaacute (Anageacute)

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural Natildeo haacute

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2211

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Locais de deposiccedilatildeo

de lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos

temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola Municipal e

Posto de Sauacutede

(Povoado

JiboacuteiaAracatu)

Posto de Sauacutede

(Anageacute)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x Comeacutercio local em

Anageacute Irapuaacute e

Vitoacuteria da Conquista

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Presenccedila de 4

comunidades

quilombolas no

municiacutepio de Anageacute

e 21 comunidades

quilombolas em

Vitoacuteria da Conquista

Nenhuma delas estaacute

situada na ADA

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 12677km de extensatildeo com revestimento em TSD e CBUQ A largura da plataforma eacute de

120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Brumado ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0213572

N 8427849

Iniacutecio do trecho na saiacuteda de BRUMADO

Municiacutepio de Brumado

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0213786

N 8427509

Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio

proacuteximo a Brumado

Municiacutepio de Araccedilatu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0234543

N 8401282

Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio

agraves margens da rodovia em Araccedilatu

Municiacutepio de Araccedilatu ndash

BA

Coordenadas

UTM

Fuso 24L

E 0235885

N 8399675

Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio com

plantio de feijatildeo

Aacuterea aproximada de 100 msup2

Municiacutepio de Caraiacutebas ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 257992 m

N 8384925 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo CENTRO EDUCACIONAL

SILVEIRO DIAS agraves margens da rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Caraiacutebas ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 258063 m

N 8384983 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo POSTO DE SAUacuteDE agraves

margens da rodovia

Municiacutepio de Anageacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 268978 m

N 8383479 m

Acesso ao Municiacutepio de Anageacute

Municiacutepio de Vitoacuteria da

Conquista ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 292968 m

N 8358162 m

Aterro sanitaacuterio situado a 20 m da rodovia

Municiacutepio de Vitoacuteria da

Conquista ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 296531 m

N 8357962 m

Teacutermino do trecho e Travessia urbana de

Vitoacuteria da Conquista

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 13122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itambeacute e Vitoacuteria da Conquista

PROJETO Nordm 20RM Vitoacuteria da

Conquista 7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-263Trecho Itambeacute ndash Vitoacuteria da Conquista

Extensatildeo 5178Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

329955 hab em Itambeacute e

Vitoacuteria da Conquista

beneficiados direta e

indiretamente (IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal sup2 1553400m

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical 15534 msup2

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes 5178 km

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Vitoacuteria da

Conquista e Itambeacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Vitoacuteria da Conquista e Itambeacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Comunidade Satildeo Mateus

(Vitoacuteria da Conquista)

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Limeira (Vitoacuteria da

Conquista)

Zona rural

O trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos dois

municiacutepios

Assentamento

descriccedilatildeo

5 Assentamentos Apenas 1

estaacute na ADA (Vitoacuteria da

Conquista)

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 3289

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular

de lixo na faixa de

domiacutenio

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem condiccedilotildees

de suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Posto de Sauacutede

(Vitoacuteria da

Conquista)

Escola (Vitoacuteria da

Conquista)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x Comeacutercio e aacuterea

industrial em Vitoacuteria

da Conquista

Comeacutercio na

localidade de Satildeo

Mateus Limeira e

Capinal (Vit da

Conquista)

Comeacutercio na entrada

de Itambeacute

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Presenccedila da

comunidade

quilombola Pedra nos

limites do Municiacutepio

de Itambeacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 5178km de extensatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 120m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 301504 m

N 8351637 m

Iniacutecio do trecho em Vitoacuteria da Conquista

Entroncamento rodoviaacuterio com traacutefego

intenso de caminhotildees carros de passeio etc

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 301598 m

N 8350804

Zona industrial agraves margens da rodovia faacutebrica

de calccedilados e artigos esportivos postes de

concreto etc

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 302198 m

N 8348262 m

Assentamento Joana Drsquoarc do Movimento dos

Trabalhadores Desempregados ndash MTD as

margens da rodovia

Vitoacuteria da Conquista

24L 0309987

8338457

Invasatildeo da faixa de domiacutenio Plantios

irregulares Aacuterea aproximada 30 msup2

Vitoacuteria da Conquista

24L 0310921

8337849

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Castro Alves

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Vitoacuteria da Conquista

24L 0311403

8336416

Travessia de comunidade lindeira Ponto da

Pamonha

Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio por

uma lanchonete

Itambeacute

24L 0322256

8317602

Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de

domiacutenio

Itambeacute

24L 0325536

8313168

Ponto de apoio rodoviaacuterio

Risco de acidente

Itambeacute

24L 0326369

8312585

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Ponte e saiacuteda cidade de Itambeacute (final do

trecho)

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 12122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Livramento de Nossa Senhora Dom Basiacutelio e Brumado

PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado

RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Brumado-Livramento

Extensatildeo 6530Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

118650 Hab ( Livramento de

N Senhora Dom Basiacutelio e

Brumado) IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

21290

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Livramento de

Nossa Senhora Dom Basiacutelio e

Brumado

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Brumado e Livramento de

Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Dom Basiacutelio

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

2 Povoados em Livramento

Povoado Fazendinha

Itaquaraiacute e Lagoa Funda em

Dom Basiacutelio

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 717

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos

e canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem condiccedilotildees

de suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Natildeo

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs no

trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x UNEB Universidade

Paulista - UNIP

(Brumado)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e

ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m

e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192083 m

N 8488234 m

Inicio do Trecho BA-148 Livramento

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192802 m

N 8485545 m

Propriedade rural agraves margens da rodovia

plantaccedilatildeo de cacau manga e coco

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0194236 m

N 8482520 m

Propriedade rural agraves margens da rodovia

plantaccedilatildeo de banana manga cacau e coco

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197320 m

N 8476993 m

Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936m

N 8476068 m

Travessia de comunidade lindeira POVOADO

FAZENDINHA

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209165 m

N 8451452 m

Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936 m

N 8476068 m

Travessia de comunidade lindeira POVOADO

LAGOA FUNDA

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936 m

N 8476068 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212531 m

N 8428194 m

Travessia urbana de Dom Basiacutelio final do

trecho Travessia Feacuterrea

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 12122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Botuporatilde Rio do Pires Paramirim Caturama Caraiacutebas e

Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm

10 ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-152 Trecho Livramento-BA-156

Extensatildeo 9395Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

86766 habitantes (Botuporatilde

Rio do Pires Caturama

Caraiacutebas Paramirim e

Livramento de Nossa

Senhora) IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2818500

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 28185

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

9395

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Botuporatilde Rio

do Pires Paramirim Caraiacutebas

e Livramento de Nossa

Senhora

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Livramento de Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Botuporatilde Rio do Pires

Paramirim e Caraiacutebas

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Itanageacute (Livramento de N

Sra)

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

Boa Vista (Livramento de N

Sra) e Caturama

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1246

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim Haacute locais que

apresentam poluiccedilatildeo

visual (Lixatildeo em

Livramento de Nossa

Senhora)

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Posto de Sauacutede

Familiar (Com Satildeo

Joatildeo ndash Paramirim)

Hospital Satildeo

Sebastiatildeo

(Caturama)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pelo DERBA com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9395km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

SANTUAacuteRIO BOM JESUS DO TAQUARAI ndash iniacutecio

do trecho - BA152

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo creche municipal de

Livramento de Nossa Senhora

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de

domiacutenio

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo e vetores

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Paramirim

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Travessia de comunidade lindeira

POVOADO TAacuteBUA DE BAIXO ndashCATURAMA

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo hospital Satildeo Sebastiatildeo

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Final do trecho em aacuterea rural

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 10122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Igaporatilde Caetiteacute Tanque Novo Botuporatilde e Caturama

PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-156 Trecho BA-152 (Caturama) ndash BR430 (Igaporatilde)

Extensatildeo 8288Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data10122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

98845 habitantes ( Igaporatilde

Caetiteacute Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama) IBGE

2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2486400

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

24864

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3 Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

8288

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Igaporatilde

Caetiteacute Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Caetiteacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Igaporatilde Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

Povoado Lagoa de Satildeo

Francisco (Botuporatilde)

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 917

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x 2 Lixotildees em Botuporatilde

e 1 em Igaporatilde)

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x 3 Escolas (2 em

Botuporatilde e 1 em

Tanque Novo)

Posto de Sauacutede

(Botuporatilde e Igaporatilde)

SAMU (centro de

Botuporatilde)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 8288km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Iniacutecio do trecho ndash Municiacutepio de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Deraldo

Brandatildeo

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal

Professora Marilene da S Caldeira ndash municiacutepio

de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Travessia urbana de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo SAMU (aacuterea urbana)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Municiacutepio de Tanque Novo

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Grupo Escolar

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo GINAacuteSIO

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Igaporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Final do trecho

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombrTel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombrTel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de construccedilatildeo

quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades socioeconocircmicas e

culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os possiacuteveis conflitos gerados

pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza Itaeteacute Andaraiacute

PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM ITABERABABA RODOVIATRECHO (S) BA-046245 Trecho Milagres ndash Iaccedilu ndash Marcioniacutelio Souza ndash Itaetecirc

- BR-142

Extensatildeo18680 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem e

restauro em TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem

e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS UNIDADE SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

75426

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de

Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza

Itaetecirc Andaraiacute IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

56040

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

56040

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

18680

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto Municiacutepios de Milagres Iaccedilu

Marcioniacutelio Souza Itaetecirc Andaraiacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

A rodovia margeia a aacuterea urbana dos

municiacutepios de Iaccedilu Marcioniacutelio Souza e

Itaitecirc

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Zona rural com escolas

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos cinco municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Sim

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

O periacutemetro do PARNA Chapada

Diamantina encontra-se na AID ndash

Municiacutepio de Andaraiacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1403

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH

irrigaccedilatildeo zona de recarga de aquiacuteferos

outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Diversos accediludes foram

levantados na aacuterea

lindeira a FD

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras seratildeo

realizadas dentro da

Faixa de Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos

e canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular de

lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas

de empreacutestimo canteiro de obras caminhos

de serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia no

trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar

quais)

Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de suportar

enchentes

1 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos sobre Habitats Naturais

Impactos

Sim

Natilde

oN

A2

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo O periacutemetro do PARNA

Chapada Diamantina

encontra-se na AID ndash

Municiacutepio de Andaraiacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na

aacuterea de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico

cultural ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea3

Sim x x x Presenccedila de escolas e

Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Sim x x x Acampamento Chico

MendesIaccedilu

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2 Natildeo se Aplica 3Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos sobre Habitats Naturais

Impactos

Sim

Natilde

oN

A4

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou

zona de amortecimento (10km) ou

comunidade quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental (OP 401)

Habitats Naturais (OP 404)

Manejo de Pragas (OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

) Florestas (OP 436)

4 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bullTel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Milagres ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 407883 m

N 8580303 m

Passivo Ambiental

Depoacutesito de Lixo em aacuterea lindeira a

rodovia

Risco de contaminaccedilatildeo do solo

proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 372961 m

N 8586266 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal 2 de Julho Iaccedilu

Risco de acidente

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358300 m

N 8588887m

Accedilude as margens da rodovia

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 353283 m

N 8584858 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal localidade de Joatildeo

AmaroIaccedilu

Risco de acidente

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 353701m

N 8585294m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 1 barraco de

adobe

Localidade de Joatildeo AmaroIaccedilu

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 348573 m

N 8574678 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees Vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Acampamento Chico

MendesIaccedilu

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 348573 m

N 8574678 m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 15 barracos

de palha Pequena aacuterea de plantio (200

msup2)

Acampamento Chico MendesIaccedilu

Municiacutepio de Marcioniacutelio

Souza - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 332929 m

N 8561625 m

Passivo Ambiental

Depoacutesito de lixo as margens da rodovia

presenccedila de catadores

Risco de contaminaccedilatildeo do solo

proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 302030 m

N 8558299 m

Aacuterea de Preservaccedilatildeo Permanente da

Barragem de Bandeira de Melo

Risco de Contaminaccedilatildeo

Vista da Barragem

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 290741 m

N 8555500 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Alfredo Satildeo Leatildeo Alves

Localidade Vargem do DantaItaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 290741 m

N 8555500 m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio

1 comeacutercio e construccedilatildeo de uma moradia

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 288636 m

N 8557388 m

Assentamento do MST as margens da

rodovia

Localidade de Nova AlmacegaItaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 286013 m

N 8564259 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola em Itaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 266646 m

N 8569872 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola no Assentamento Roseli

NunesItaetecirc

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Santo Antocircnio de Jesus Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado

Amargosa Milagres PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM SANTO

ANTOcircNIO DE JESUSBA RODOVIATRECHO (S) BA-048 Trecho BR-101 ndash Amargosa ndash BR-116

Extensatildeo 8090 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

163112

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios

de Santo Antocircnio de Jesus Varzedo

Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado

Amargosa Milagres IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2427000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

24270

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

8090

4 Tipologia

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus

Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio

Medrado Amargosa Milagres

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Amargosa localidade de

Tartaruga

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Trecho que margeia Varzedo

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Escolas e Posto de sauacutede

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos 6 municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

O trecho possui boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim Registro de APPs

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Escolas e Posto de

Sauacutede

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo Nenhuma ocorrecircncia

desse tipo foi

verificada

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 8090km de extensatildeo grande parte encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com

revestimento em TSS e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Milagres ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 408792m

N 8579624m

Panorama da regiatildeo em Milagres proacuteximo a

interseccedilatildeo com a BR-116

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 424764 m

N 8567958 m

Interceptaccedilatildeo de periacutemetro urbano de

TartarugaBA

Escola Municipal de Tartaruga

Lavanderia Comunitaacuteria

Posto de Sauacutede

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamentos)

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 429319m

N 8564019m

Travessia da localidade de Mata das Covas

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 431324 m

N 8563050 m

Escola Municipal

Municiacutepio de Amargosa

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 434300 m

N 8560644 m

Travessia Urbana de Amargosa

Cemiteacuterio

Risco de acidente

Municiacutepio de Eliacutesio Medrado

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445378m

N 8564336m

Escola em aacuterea rural

Risco de acidente

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Varzedo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 456692m

N 8566226m

Periferia de Varzedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 13122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itambeacute Itapetinga Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz da Vitoacuteria e

Floresta Azul

PROJETO Nordm

7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-130- BA-262 Trecho Itambeacute-Itapetinga-Itororoacute-Floresta

Azul

Extensatildeo 13580Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

133933 habitantes (Itambeacute

Itapetinga Itororoacute Firmino Alves

Santa Cruz da Vitoacuteria e Floresta

Azul) IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4074000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40740

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

13580

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itambeacute Itapetinga

Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz

da Vitoacuteria e Floresta Azul

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Itapetinga e Itambeacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz

da Vitoacuteria e Floresta Azul

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural Natildeo haacute

Assentamento descriccedilatildeo 2 Assentamentos fora da ADA

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 30310

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x

Lixatildeo em Itapetinga e

Itororoacute

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Universidade Estadual

do Sudoeste da

Bahia em Itapetinga

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo x x Haacute apenas 1

comunidade

quilombola nos limites

do Municiacutepio de

Itambeacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 13580 km de extensatildeo apresentando estado de conservaccedilatildeo de regular a bom com

revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052

N 8488264

Iniacutecio do trecho em Itambeacute

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

RIO DOS RIACHOS

Municiacutepio de

Itapentinga ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

ENTRADA PARA ITAPETINGA ndash Aglomerado

urbano vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA

BAHIA

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Depoacutesito irregular de lixo agraves margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo de vetores

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Faacutebrica de calccedilados Azaleacuteia situada agraves

margens da Rodovia

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Itororoacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Poluiccedilatildeo visual lixo situado em aacuterea de

domiacutenio

Municiacutepio de Firmino

Alves ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel a incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Floresta

Azul ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

0428936

8357622

Final do trecho em FLORESTA AZUL

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 08122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu e Tanhaccedilu PROJETO Nordm

19ordf RM Seabra

20ordf RM Vitoacuteria da Conquista

RODOVIATRECHO (S) BA-142 Trecho Entr BR-242 ndash Andaraiacute ndash Mucugecirc ndash Barra da

Estiva ndash Ituaccedilu ndash Tanhaccedilu ndash Entr BR-407 (Sussuarana)

Extensatildeo 243Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 08122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio

reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de

drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

105050 HABITANTES (Lajedinho

Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara

Barra da Estiva Ituaccedilu e

Tanhaccedilu) (IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 7290000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 72900

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

24300

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Lajedinho

Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara

Barra da Estiva Ituaccedilu e

Tanhaccedilu

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc

Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu

e Tanhaccedilu

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Residecircncia e Povoado

Nova Vista (Andaraiacute) Povoado

Rio Preto (Ibicoara)

Zona rural

Povoado Vila Floricultura

(Mucugecirc)

Assentamento

descriccedilatildeo

Assentamentos Santa Luzia de

Gamelas Mocambo

Salobrinho (Andaraiacute)

Terras indiacutegenas Natildeo Haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

Trecho entre Andaraiacute Mucugecirc e

Ibicoara

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1034

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim X X X A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Lixatildeo em Barra da

Estiva e Ituaccedilu

situados na ADA

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo

Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x Parque Nacional

Chapada Diamantina

(extensatildeo de Andaraiacute

Mucugecirc e Ibicoara)

Pantanal Marimbus

(Andaraiacute)

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola (Povoado

Residecircncia) Fecularia

Comunitaacuteria (Pov Nova

Vista (Andaraiacute)Escola

(povoado 108-Andaraiacute

Rio PretoIbicoara(2

Barra da Estiva (2)

Tanhaccedilu) Escola

Agroteacutecnica (Mucugecirc)

Agroinduacutestria Igarashi

(Ibicoara) Posto de

Sauacutede (Barra da Estiva)

Universidade Unijorge

(Barra da Estiva)

Hospital (Barra da

Estiva) Telecentro

Comunitaacuterio (Barra da

Estiva)Faacutebrica de

Cimento Itaguarana

(Barra da Estiva)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais outros) Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo 5 comunidades

quilombolas

Certificadas nos

limites dos municiacutepios

de Andaraiacute Mucugecirc

Barra da Estiva e

Tanhaccedilu

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Nacirco

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 24300km de extensatildeo encontra-se em estado de conservaccedilatildeo de regular de a bom com

revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 275170 m

N 8620535 m

Iniacutecio do trecho ndash Entrada para o Municiacutepio de

Andaraiacute

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 273244 m

N 8617192 m

Povoado Residecircncia - regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 270699 m

N 8612752 m

Associaccedilatildeo Gamela ndash Entrada para o

Assentamento Rural que situa-se na AID

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 264589 m

N 8601531 m

Escola Integral Ilza Guedes Silva - regiatildeo

situada agraves margens da Rodovia e vulneraacutevel

ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 247973 m

N 8579432 m

Travessia do Rio Paraguaccedilu

Risco de contaminaccedilatildeo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249067 m

N 8577789 m

Travessia do Rio Paraguaccedilu II

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257563 m

N 8571074 m

Assentamento Rural Mocambo ndash situada agraves

margens da Rodovia

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257563 m

N 8571074 m

Assentamento Salobrinho ndash Entrada para o

Assentamento Rural que situa-se na AID

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 248227 m

N 8566301 m

Unidade De Conservaccedilatildeo Federal Chapada

Diamantina

Municiacutepio de Mucugecirc ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 242680 m

N 8560907 m

Cemiteacuterio de Santa Izabel (Cemiteacuterio Bizantino)

ndash Monumento Tombado pelo IPHAN

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Mucugecirc ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 235507 m

N 8559240 m

Escola Agroteacutecnica - Regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 238082 m

N 8526977m

Induacutestria Igarashi ndash Parque Industrial situado agraves

margens da rodovia Instituiccedilatildeo beneficiada

com a restauraccedilatildeo possibilitando melhor

escoamento da produccedilatildeo

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 238505 m

N 8524241m

Aacuterea de Reserva Legal situada agraves margens da

Rodovia

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 247796 m

N 8495680 m

Escola Ponta da Pedra - Regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249920 m

N 8492450 m

Escola situada agraves margens da Rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249920 m

N 8492450 m

Posto de Sauacutede situado em Aacuterea de Influecircncia

Direta e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 250447 m

N 8474884 m

Lixatildeo situado em Aacuterea de Influecircncia Direta

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251252 m

N 8472047 m

Aglomerado urbano situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251877 m

N 8471250 m

Hospital situado agraves margens da Rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 25889 m

N 8471453 m

Telecentro Comunitaacuterio - Situado agraves margens

da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251659 m

N 8471991m

Escola Monteiro Lobato - Situado agraves margens

da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251089 m

N 8468611 m

Povoado da Cobra - Situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 25444 m

N 8464416 m

Povoado Murundu ndash Situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257483 m

N 8450109 m

Depoacutesito irregular d lixo situado proacuteximo a faixa

de domiacutenio

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257342 m

N 8449263 m

Escola situada em Aacuterea de Influecircncia Direta -

Instituiccedilatildeo vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257358 m

N 8448909 m

Ferrovia interceptando a rodovia

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 263837 m

N 8442327 m

Ponto Final

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 11122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Seabra Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara Jussiape Rio de Contas

Dom Basiacutelio e Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Entr BR-242 ndash Boninal ndash Piatatilde ndash Abaiacutera ndash

Jussiape ndash Rio de Contas ndash Livramento de Nossa Senhora

Extensatildeo 21290Km

Rodovia ( ) vicinal (x) estadual Data 11122015

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

174159 habitantes (Seabra

Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas Dom

Basiacutelio e Livramento de Nossa

Senhora) (IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

21290

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Seabra Boninal

Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas Dom

Basiacutelio e Livramento de Nossa

Senhora

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Seabra e Livramento

de Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas e

Dom Basiacutelio

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Malhada (Jussiape)

Povoado em Boninal

Zona rural

Povoado em Rio de Contas Povoado

Pilotildees de Cima (Rio de Contas) Povoado

em Jussiape Povoado Malhada

(Jussiape) Povoado em Piatatilde

Assentamento descriccedilatildeo PA Paraguaccediluzinho (Ibicoara)

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Trecho entre Piatatilde e Abaiacutera

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

717

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim X X X A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos e

canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos canteiros

de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Depoacutesito irregular de

lixo as margens da

rodovia

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x 3 Escolas (Pilotildees de

CimaRio de Contas

Boninal Livramento

de Nossa Senhora)

Posto de Sauacutede

(Abaiacutera)

SAMU (Livramento de

Nossa Senhora)

Hospital Geral

Livramento de Nossa

Senhora

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Sim x x Presenccedila de

comunidades

quilombolas 4 no

municiacutepio de Seabra

3 em Boninal 13 em

Piatatilde 6 em Abaiacutera e

2 em Rio de Contas

Natildeo haacute comunidades

indiacutegenas e

quilombolas da ADA

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x x

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e

ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m

e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194974 m

N 8495928 m

Entroncamento rodoviaacuterio

Km 0 ndash BA148 para Livramento

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194379 m

N 8491705 m

Povoado Siacutetio Valeacuterio ndash Aacuterea interceptada pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 193207 m

N 8490968 m

Distrito de Primeiro Gole ndash Aglomerado urbano

interceptado pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Pavimento deteriorado

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192904 m

N 8490642 m

Aacuterea Urbana de Livramento ndash regiatildeo

interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Pavimento deteriorado

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192819 m

N 8490347 m

Hospital Gerql de Livramento de Nossa

Senhora Instituiccedilatildeo agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192819 m

N 8490347 m

Praccedila situada agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192610 m

N 8489677 m

Escola Municipal Romulo Galvatildeo ndash instituiccedilatildeo

situada agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192610 m

N 8489677 m

Escola Estadual Dona Tina ndash instituiccedilatildeo situada

agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195086 m

N 8495876 m

TRECHO 37 BA148 KM 0

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 19599 m

N 8495810 m

Grande concentraccedilatildeo de lixo situado na AID

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 200852 m

N 8494806 m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 201659 m

N 8494806 m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 202893 m

N 8495411m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 207932 m

N 8495549 m

PONTE

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209020 m

N 8495832 m

Entulho situado agraves margens da rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215075 m

N 8495271m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216591m

N 8494805 m

PONTE

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 217410 m

N 8496643 m

Povoado Pilotildees de Cima - regiatildeo interceptada

pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Jussiape ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215886 m

N 8514908 m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216808 m

N 8523975 m

Siacutetio Arqueoloacutegico situado agraves margens da

rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216791m

N 8524368 m

CORPO HIDRICO INTERMITENTE

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 217548 m

N 8527173 m

Povoado Malhada - regiatildeo interceptada pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216521m

N 8529919 m

Povoado Barra de Abaiacutera - regiatildeo

interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 214463 m

N 8529939 m

Corpo Hiacutedrico e Plantaccedilatildeo de Cana situada agraves

margens da rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212562 m

N 8532125 m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212257 m

N 8532945 m

Posto de Sauacutede situado agraves margens da rodovia

e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209423 m

N 8532038 m

Lixo situado na Aacuterea de Domiacutenio da Rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209090 m

N 8531772 m

Aterro Sanitaacuterio Simplificado de Abaiacutera situado

agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 20468 m

N 8532425 m

Aacuterea de Reserva Privada situada agraves margens

da rodovia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 299292 m

N 8543284 m

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194399 m

N 8567744 m

Povoado Coxoacute situado agraves margens da rodovia

e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191359 m

N 8575717 m

Lixatildeo situado agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191502 m

N 8576979 m

Entrada para o Distrito de Cabraacutelia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194508 m

N 8578704 m

Povoado interceptado pela rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195784 m

N 8582087 m

Povoado interceptado pela rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192826 m

N 8592720 m

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 183127 m

N 8615789 m

Escola Joatildeo Lopes ndash instituiccedilatildeo agraves margens da

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 183127 m

N 8615789 m

Povoado Duas Barras ndash regiatildeo interceptada

pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 184209 m

N 8610482 m

Comunidade Quilombola Baixatildeo Velho situada

na AID

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 186402 m

N 8612162 m

Comunidade Quilombola Agreste situada na

AID

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 188888 m

N 8607615 m

Comunidade Quilombola Capatildeo das Gamelas

situada na AID

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 182735 m

N 8628288 m

Ponto Final

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Joseacute Fernando Pacheco

Email pachecooikoscombr Tel (21) 2223 1194

2 Isac Tavares de Santana

Email itsoikoscombr Tel (71) 3342-3549

Data de avaliaccedilatildeo 16122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS IpiraacuteBA ItaberabaBA IaccediluBA PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM

ITABERABABA

RODOVIATRECHO (S) BA-233046 Trecho Ipiraacute ndash Itaberaba - Iaccedilu

Extensatildeo 10679 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 16122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRA SIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

216009

Populaccedilatildeo residente Ipiraacute Itaberaba e

Iaccedilu IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

( ) Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

( ) Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas

e acostamentos msup2

( ) Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

( ) Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e

seguranccedila unidade

( x ) Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 32 03700

( x ) Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo

vertical msup2

32037

( ) Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de

contenccedilatildeo msup3

( x ) Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras

de arte correntes km

10679

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Ipiraacute Itaberaba e Iaccedilu

pertencentes agrave microrregiatildeo de

Itaberaba

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Cerca de 2 km (dos 5 km

interceptados) da malha urbana de

Itaberaba

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Encontram-se nesta categoria cerca

de 3 km de Itaberaba

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

O iniacutecio do trecho eacute zona Peri-urbana

de Ipiraacute e o fim do trecho eacute zona peri-

urbana de Iaccedilu

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Haacute 6 escolas e 2 postos de sauacutede

voltados para a rodovia

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos municiacutepios de Ipiraacute e

Itaberaba

Assentamento

descriccedilatildeo

Assentamentos existentes no municiacutepio

de Ipiraacute e Itaberaba natildeo satildeo

interceptados

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

Em Ipiraacute haacute uma RPPN junto agrave rodovia

No entanto nenhum remanescente

importante de vegetaccedilatildeo nativa foi

possiacutevel observar neste ponto

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2348

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho

intercepta cursos

drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Esta necessidade

natildeo foi verificada

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo etc)

Natildeo Baixa

vulnerabilidade a

riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees

advindas das

frentes de serviccedilos

e canteiros de

obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes

de serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos

temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser

coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo Natildeo haacute

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral e

de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de

APPs no trecho

Tambeacutem ao

menos uma

reserva legal

indicada por

placa

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo

foi encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Haacute 6 escolas e 2

postos de sauacutede

voltados para a

rodovia

Impacto sobre o valor da terra no local do projeto

e zona de influecircncia

Sim x x x Esperada valorizaccedilatildeo

imobiliaacuteria

Afeta atividades de venda ambulante e comeacutercio

local permanente e perioacutedico

Sim x x x Diversas barracas

na lateral da

rodovia em alguns

povoados

comercializam

frutas sobretudo

abacaxis

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas parques

passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas culturais

localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo acessibilidade) Natildeo Nenhuma

ocorrecircncia desse

tipo foi verificada

2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo Natildeo haveraacute este

tipo de demanda

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo Nenhuma

ocorrecircncia desse

tipo foi verificada

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas na

aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou ligados

a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a educaccedilatildeo

sauacutede e meios de vida de populaccedilotildees indiacutegenas

ou quilombolas

NA x x Natildeo se aplica

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 10679km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

TSD e TCP A largura da plataforma eacute de 86m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

08m Historicamente a vegetaccedilatildeo nativa da maior parte do trecho era de uma transiccedilatildeo entre caatinga e

Mata Atlacircntica Atualmente o trecho eacute basicamente antropizado eou dominado por uma caatinga

secundaacuteria arbustiva Propriedades rurais ao longo do trecho dedicadas sobretudo agrave pecuaacuteria e agricultura

Itaberaba possui forte comeacutercio e induacutestrias dos setores de calccedilados moacuteveis e alimentos Itaberaba eacute

tambeacutem o maior produtor baiano de abacaxi e o quarto do Brasil

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 22231194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 22231194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 418936 m

N 8655459 m

Inicio do Trecho travessia do periacutemetro urbano

de IpiraBA entroncamento com a BA-052

Segmento de rodovia entre IpiraacuteBA e o

entroncamento com a BR-242 (ItaberabaBA)

com pista em bom estado de traacutefego com

necessidade de manutenccedilatildeo em pontos

especiacuteficos O segmento entre o ItaberabaBA

e IaccediluBA encontra-se em peacutessimo estado de

conservaccedilatildeo com necessidade de

recuperaccedilatildeo do pavimento e da sinalizaccedilatildeo

horizontal e vertical da pista

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 417408 m

N 8653495 m

Trecho da rodovia margeia Aacuterea de Reserva

Legal de Propriedade Rural (margem

esquerda) Vegetaccedilatildeo de Caatinga Arbustiva

em regeneraccedilatildeo e pastagem

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 408518 m

N 8643275 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio do Peixe Mata ciliar

inexistente e vegetaccedilatildeo do entorno formada

por pastagens e caatinga arbustiva em

regeneraccedilatildeo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 402810 m

N 8639982 m

Travessia do povoado de Conceiccedilatildeo ndash

IpiraacuteBA

O aglomerado margeia a rodovia nas duas

margens por cerca de 15 quilocircmetro com

residecircncias comeacutercio (bares restaurantes

mercado) e posto de sauacutede

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Detalhe de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por

barraca para venda de artesanato

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 397092 m

N 8636383 m

Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash

IpiraacuteBA residecircncias comeacutercio (bares

restaurantes mercado) e posto de sauacutede

(detalhe abaixo)

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 396900 m

N 8636329m

Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash

IpiraacuteBA

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Santo

Antocircnio Igreja Catoacutelica margem direita da

rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 387078 m

N 8633575 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio Capivari divisa dos

municiacutepios de IpiraacuteBA e ItaberabaBA

Mata ciliar alterada e vegetaccedilatildeo do entorno

formada por pastagens e caatinga arbustiva e

em regeneraccedilatildeo e pastagem

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Santa Quiteacuteria

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 386995 m

N 8633575 m

Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash

ItaberabaBA O Povoado margeia cerca de 2

km da rodovia Trecho com pavimento em

paralelepiacutepedo Nesse ponto presente a

escola Municipal Prof Isabel de Carvalho

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Santa Quiteacuteria

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 386511 m

N 8633082 m

Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash

ItaberabaBA Final do povoado detalhe da

construccedilatildeo de Posto de sauacutede e quadra

poliesportiva

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 382956 m

N 8629062 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente

Ponte sobre o rio Riacho Novo Mata ciliar

alterada e vegetaccedilatildeo do entorno formada por

pastagens e caatinga arbustiva em

regeneraccedilatildeo

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Alto Vermelho

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 379025 m

N 8624310 m

Travessia do povoado de Alto Vermelho ndash

ItaberabaBA O aglomerado margeia a

rodovia por cerca de 2 km Nesse ponto

margeia a escola Municipal Nossa Senhora do

Rosaacuterio

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Alto Vermelho

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 378756 m

N 8624176 m

No povoado de Alto Vermelho eacute intensa a

ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por bancas de

venda de abacaxi (aproximadamente 20) 3

bares e 2 lanchonetes

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 371635 m

N 8621403 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente

Ponte sobre o rio Espiacuterito Santo Vegetaccedilatildeo do

entorno formada por pastagens e caatinga

arbustiva

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 364001 m

N 8617408 m

Travessia de periacutemetro urbano em

ItaberabaBA Obras de construccedilatildeo do

Campus da IFBA de Itaberaba

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 360901 m

N 8615784 m

Travessia urbana em ItaberabaBA Trevo no

cruzamento com a BR-442 Detalhe de

acostamento danificado

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358199 m

N 8613642 m

Travessia urbana em ItaberabaBA

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio Piranhas

No ponto de avaliaccedilatildeo o rio encontra-se

poluiacutedo com esgoto domeacutestico e assoreado

com vegetaccedilatildeo ciliar alterada

Na margem direita registra-se um depoacutesito de

entulho

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358107 m

N 8613269 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Fachada e muro da

Escola Municipal Cora Ribeiro dos Santos

margem direita da rodovia

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358331 m

N 8612621 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Aloiacutesio

Sampaio margem esquerda da rodovia

Detalhe do pavimento com ondulaccedilotildees e sem

acostamento e sinalizaccedilatildeo no final do

periacutemetro urbano de ItaberabaBA

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 363549 m

N 8600322 m

Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash

ItaberabaBA Comunidade margeia a

rodovia por cerca de um quilocircmetro

Detalhe da ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por

1 banca de venda de fruta

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 364089 m

N 8598922 m

Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash

ItaberabaBA Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees

vulneraacuteveis ao incremento do ruiacutedo Escola

Municipal Moiseacutes R Santana margem

esquerda da rodovia e Posto de Sauacutede

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA PREMAR II

LITORAL

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS ItaparicaBA Vera CruzBA JaguaripeBA NazareacuteBA Muniz FerreiraBA

Santo Antocircnio de JesusBA PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM Santo

Antocircnio de JesusBA RODOVIATRECHO (S) BA-001 046 Trecho Bom Despacho ndash Nazareacute ndash

Santo Antocircnio de Jesus

Extensatildeo 9010 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

200335 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Itaparica Vera Cruz

Jaguaripe Nazareacute Muniz Ferreira e

Santo Antocircnio de Jesus segundo

dados do IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2703000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 27030

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

9010

4 Tipologia

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itaparica Vera

Cruz Jaguaripe Nazareacute Muniz

Ferreira e Santo Antocircnio de

Jesus

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo

Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo

Vera Cruz Bom Despacho

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Registro de escolas e Posto

de sauacutede

Zona rural

Todo o trecho intercepta

aacutereas rurais

Assentamento descriccedilatildeo

Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

6266

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo de lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Intercepta APPs

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Registro de escolas e

Posto de sauacutede

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Santo

Antocircnio de Jesus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 475058m

N 8566003m

Travessia da periferia de Santo Antocircnio de

Jesus interceptaccedilatildeo de aacuterea comercial

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamento e coliccedilatildeo)

Municiacutepio de Santo

Antocircnio de Jesus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 480813m

N 8563714m

Passivo Ambiental

Lixatildeo de Santo Antocircnio de Jesus

Poluiccedilatildeo visual

Risco de contaminaccedilatildeo e proliferaccedilatildeo de

vetores

Municiacutepio de Muniz

Ferreira ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488861m

N 8562015m

Interceptaccedilatildeo da periferia de Muniz Ferreira

Risco de Acidente

Municiacutepio de Muniz

Ferreira ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492729m

N 8561494m

Travessia da localidade de Onha

Posto de Sauacutede

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Jaguaripe

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 521043m

N 8558985m

Ponto do Peixe

Diversas barracas a beira mar

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 529145m

N 8555484m

Passivo Ambiental

Passivo Ambiental

Erosatildeo diferenciada em talude de corte

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 539220m

N 8563408m

Travessia Urbana de Vera Cruz

Intensa movimentaccedilatildeo

Escola

Comeacutercio

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 541035 m

N 8570565 m

Terminal rodoviaacuterio de Bom Despacho

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 22 23 e 24112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca Itacareacute Marauacute Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe Aratuiacutepe Nazareacute PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordf RM Santo Antocircnio

de Jesus e 8ordf RM Itabuna RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Nazareacute ndash Valenccedila ndash Ilheacuteus - Canavieiras

Extensatildeo 34540 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 22 23 e 24112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e

vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos

ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

564687 habitantes

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de

Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca

Itacareacute Marauacute Camamu Igrapiuacutena Ituberaacute

Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe

Aratuiacutepe Nazareacute IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

CREMA

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 10362000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 1036

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

34540

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios Canavieiras Santa

Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca

Itacareacute Marauacute Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha

Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe

Aratuiacutepe Nazareacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Ilheacuteus e Valenccedila

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Canavieiras Olivenccedila Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute e Nilo Peccedilanha

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Una Taperoaacute Aratuiacutepe e Nazareacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Presenccedila de escolas e Posto de

Sauacutede ao longo do trecho

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo SIM

Terras indiacutegenas TI Tupinambaacute de Olivenccedila

Unidades de conservaccedilatildeo

RESEX Canavieiras Rebio Una APA Coruripe

APA Lagoa Encantada REVIS Una PE Serra

do Conduru APA Itacareacute-Serra Grande APA

Baiacutea de Camamu APA Pratigi APA Caminhos

Ecoloacutegicos Boa Esperanccedila

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2312

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x Existecircncia de

Processos erosivos

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x x RESEX Canavieiras

Rebio Una APA

Coruripe APA Lagoa

Encantada REVIS

Una PE Serra do

Conduru APA

Itacareacute-Serra Grande

APA Baiacutea de

Camamu APA

Pratigi APA

Caminhos Ecoloacutegicos

Boa Esperanccedila

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Presenccedila de escolas

e Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x x Diversas barracas na

lateral da rodovia

em alguns povoados

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Sim x x x Plantio Irregular na

Faixa de Domiacutenio

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x x TI Tubinambaacutes de

Olivenccedila

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

( ) Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 34540km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ A largura da plataforma eacute de 100m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 15m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 504342 m

N 8267217 m

BA-001 Canavieiras

Aacuterea peri-urbana de Canavieiras

Risco de acidente

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 501460 m

N 8268719 m

Ponte sobre o Rio Pardo

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499589 m

N 8279848 m

Assentamento Satildeo Joseacute

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola 25 de Maio

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499523 m

N 8285764 m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte

Voccediloroca ao peacute do talude

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500890 m

N 8290862m

Travessia da Localidade de Puxim do Sul

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela

cerca das residecircncias

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500257 m

N 8297168 m

Travessia da Localidade de Vila Oiticica

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela

cerca das residecircncias

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492734 m

N 8308337m

Faixa de domiacutenio ocupada por ferro velho e

oficina aacuterea peri-urbana de Una

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492278 m

N 8309150 m

Ponte sobre o Rio Una na travessia urbana

de Una

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Coleacutegio Estadual de

Una

Risco de acidente

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494350m

N 8313111m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte material

carreado ocupando a pista

Risco de acidentes

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494384 m

N 8313525 m

Passivo Ambiental

Extenso talude de corte com erosatildeo

material carreado ocupando a pista

Ao fundo remanescente de Mata Atlacircntica

Risco de acidente

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 496370 m

N 8318476 m

Reserva Bioloacutegica de Una

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499749m

N 8329201m

Travessia da Localidade de Lenccediloacuteis de Una

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500116m

N 8332547m

Travessia da Localidade de Acuiacutepe

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500132 m

N 8332973 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede Acuiacutepe de Baixo

Risco de acidente

Acuiacutepe - Aacuterea turiacutestica com pousadas e

hoteis

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499025m

N 8346901m

Olivenccedila - Aacuterea turiacutestica com pousadas e

hoteis

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497178 m

N 8354799 m

APA Cururipe

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497078 m

N 8359828 m

Travessia Urbana de Ilheacuteus

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492976m

N 8368906 m

Ponte sobre o Rio Almada

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492305 m

N 8374920 m

APA Lagoa Encantada

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492434m

N 8378004m

Travessia da Localidade de Juerama

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492912 m

N 8382799 m

Travessia da Localidade de Vila Paraiacuteso

Atlacircntico (comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 493672 m

N 8386267 m

Travessia da Localidade de Ponta da Tulha

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494098 m

N 8387906 m

Travessia da Localidade de Vila Mamoatilde

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494862m

N 8390171m

Travessia da Localidade de Praias Ilheacuteus-

Itacareacute

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 495559m

N 8396769m

APA Itacareacute Serra Grande

Localidade de Vila do Sargi

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 495680 m

N 8400733 m

Placo sinalizando a aacuterea do corredor

Ecoloacutegico Esperanccedila Conduru

Entrada para o Parque da Serra do Conduru

Localidade de Serra Grande

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494120m

N 8403647m

Aacuterea de Reserva da Biosfera - Mata Atlacircntica

UNESCO

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 498464 m

N 8411474 m

Passivo Ambiental

Escorregamento de talude material

invadindo a pista

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497306 m

N 8417464 m

Periferia de Itacareacute

Risco de acidente

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 496732m

N 8417926m

Acampamento do MST

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494265m

N 8419959m

Ponte sobre o Rio de Contas

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494138 m

N 8420539 m

APA Baiacutea de Camamu

Municiacutepio de Marauacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 489110m

N 8428609m

Assentamento Santa Maria

Escola Municipal Santa Maria I

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 489074m

N 8451401m

Escola na localidade de Garcia

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488435m

N 8457951m

Rio Acaraiacute

Travessia Urbana de Camamu

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488431m

N 8457470m

Travessia Urbana de Camamu

Risco de acidente

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 487385 m

N 8460316 m

Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por 2

construccedilotildees em alvenaria e cerca de

madeira Funciona um comeacutercio

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 486499 m

N 8461275 m

Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por

residecircncias e comeacutercio

construccedilatildeo em alvenaria e barraca de

madeira para venda de frutas

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 485234m

N 8465656m

Travessia da localidade de Limeira

Posto de Sauacutede

Escola

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 485159m

N 8469613 m

Travessia da localidade de Andaiaacute

Escola Municipal Satildeo Jorge

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484639m

N 8471985m

Travessia Urbana de Igrapiuna

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Diversas Escolas as margens da rodovia

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483436m

N 8477972 m

Aacuterea de Reserva Legal da Michelin

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483527m

E 8478687m

Periferia de Ituberaacute

Ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio

4 barracos e adobe

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483487 m

E 8480187 m

Posto de Sauacutede em Ituberaacute

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamentos)

4 barracos e adobe

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 20 e 21112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Belmonte ndash Santa Cruz Cabraacutelia - Porto Seguro PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA DE

FRITASBA

RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Belmonte ndash Porto Seguro - Trancoso

Extensatildeo 9130 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 20112014 e 21112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto SEINFRASIT

Empreendedor Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento

asfaacuteltico a frio reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo do

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

174991 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Belmonte Stordf Cruz

Cabraacutelia e Porto Seguro IBGE

2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2739000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

274

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

9130 Km

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Belmonte Santa

Cruz Cabraacutelia e Porto Seguro

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Santa Cruz Cabraacutelia Belmonte e

Trancoso

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Localidades Projeto Vila Verde ndash

Municiacutepio de Porto Seguro Santo

Antocircnio ndash Municiacutepio de Santa Cruz

Cabraacutelia

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos trecircs

municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Aldeia VelhaArraial DrsquoAjuda

Unidades de conservaccedilatildeo

PARNA Pau Brasil APA

CaraivaTrancoso REVIS Rio dos

Frades APA Stordm Antocircnio APA de

Coroa Vermelha RESEX de

Canavieiras

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

1066

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras Natildeo

Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada) Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x

Existecircncia de Passivos

Ambientais

Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x

Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x

A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x

Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia) Natildeo

Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das Sim x x x O trecho possui boas

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes condiccedilotildees de

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x

PARNA Pau Brasil

APA Caraiva

Trancoso REVIS Rio

dos Frades APA Stordm

Antocircnio APA de

Coroa Vermelha

RESEX de Canavieiras

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia Sim x x x

Ocorrecircncias de APPs

e Reserva Legal no

trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2 Sim x x x

Presenccedila de escolas

ao longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc) Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade) Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Sim x x x Aldeia VelhaArraial

DrsquoAjuda

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x x Aldeia VelhaArraial

DrsquoAjuda

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x x Melhoria do acesso

aos serviccedilos e

poliacuteticas puacuteblicas

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social

e Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9130km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ AAUQ A largura da plataforma eacute de 90m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

10m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 468800 m

N 8189464 m

Iniacutecio do Trecho Porto Seguro - Trancoso

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 476426 m

N 8183650 m

Travessia da localidade Vale Verde

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 482217 m

N 8181658 m

Escola Municipal Satildeo Miguel localidade

Projeto Vale Verde

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 482792 m

N 8181451 m

Travessia da localidade Projeto Vale Verde

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483507m

N 8173819 m

Parque Nacional Pau Brasil

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483975m

N 8173144m

RPPN Rio do Brasil

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484755m

N 8171260m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483822m

N 8165082m

Aacuterea alagada dentro da Faixa de domiacutenio

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484166 m

N 8163990 m

Interseccedilatildeo para Trancoso

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 486795 m

N 8164602 m

Zona Peri-urbana chegada a Trancoso

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488355m

N 8165193m

Escola e fim do Trecho

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 487924 m

N 8177918 m

Reserva Pataxoacute Na AID

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 19112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas - Alcobaccedila

PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA

DE FREITASBA

RODOVIATRECHO (S) BA-290 Trecho Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Teixeira de Freitas ndash

Alcobaccedila

Extensatildeo 15676 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 19112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e

vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos

ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

222802 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Itanheacutem Medeiros

neto Caravelas Teixeira de Freitas e

Alcobaccedila IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4702800

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 47028

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

15676

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itanheacutem ndash Medeiros

Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas

- Alcobaccedila

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Teixeira de Freitas

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Alcobaccedila Medeiros Neto e Itanheacutem

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Localidades Pedra DrsquoAacutegua Pedra

drsquoAacutegua 2 Caxangaacute Canta Galo -

Municiacutepio de Alcobaccedila Cascata ndash

Municiacutepio de Teixeira de Freitas

Escola Agriacutecola - Municiacutepio de

Medeiros Neto

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos 5 municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Assentamento MST Edith Chavier e

Joseacute Marti municiacutepio de Alcobaccedila

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

O periacutemetro da APA Ponta da

Baleia Abrolhos encontra-se na

AID ndash Municiacutepios de Caravelas e

Alcobaccedila

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2325

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x Existecircncia de Passivos

Ambientais

Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo A APA Ponta da

BaleiaAbrolhos

(Unidade de

Conservaccedilatildeo de Uso

Sustentaacutevel) eacute

predominantemente

marinha

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Presenccedila de escolas

e Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Sim x x x Plantio Irregular na

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Faixa de Domiacutenio

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 15676km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 479474 m

N 8060905 m

Iniacutecio do Trecho AlcobaccedilaBA ndash Itanheacutem

Travessia Urbana de AlcobaccedilaBA

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 472978m

N 8062027m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Maria Antocircnia Costa e

Silva localidade Pedra DrsquoAacuteguaAlcobaccedila

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 460158 m

N 8064588 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Tancredo de Almeida

Neves localidade Pedra DrsquoAacutegua

2Alcobaccedila

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede localidade Pedra DrsquoAacutegua

2Alcobaccedila

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 460158 m

N 8064588 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede localidade

CaxangaacuteAlcobaccedila

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 454452m

N 8065778m

Localidade de Satildeo JoseacuteAlcobaccedila

Aacuterea comercial e residencial em ambos os

lados da rodovia

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 447007 m

N 8064928 m

Assentamento MST Edith Chavier

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445618m

N 8064805 m

Assentamento MST Joseacute Marti

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445232m

N 8064772m

Localidade CanabravaAlcobaccedila

Aacuterea comercial e residencial em ambos os

lados da rodovia

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 416941 m

N 8656543 m

P153 e 154

Posto de Sauacutede localidade Canta

GaloAlcobaccedila

Travessia da Localidade de Canta

GaloAlcobaccedila

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 438500m

N 8063975m

Passivo Ambiental

Talude de corte dentro da Faixa de

Domiacutenio sendo utilizado como aacuterea de

empreacutestimo

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 432028 m

N 8063929 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Alfredo Feacutelix Correia

localidade CascataTeixeira de Freitas

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 424640 m

N 8062036 m

Travessia Urbana de Teixeira de FreitasBA

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 409135 m

N 8064973 m

Registro de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio

da rodovia

Plantio de subsistecircncia aproximadamente

200 msup2

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 379086 m

N 8069257 m

Extensos canaviais pertecentes a Usina

Santa Maria

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 370045 m

N 8077131m

Passivo Ambiental

Talude dentro da faixa de domiacutenio sendo

utilizado como fonte de extraccedilatildeo de

material Erosatildeo diferenciada no talude

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 369767m

N 8078188 m

A rodovia margeia o periacutemetro urbano de

Medeiros Neto

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 369546 m

N 8078625 m

Local de descarte de entulho e erosatildeo no

talude na aacuterea peri-urbana de Medeiros

Neto

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 368698 m

N 8091383 m

Travessia da localidade rural de Santa Luzia

do Norte

Municiacutepio de Itanheacutem ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 359221 m

N 8100634 m

Trevo de Itanheacutem Final do Trecho

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia em

zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver intervenccedilatildeo

grave e outros

  • Sertao_Completopdf
    • Trecho_1_BA052_BR116_Ipira
    • Trecho_2_BA052_Ipira_BaixaGrande
    • Trecho_3_BA052_BaixaGrande_PortoFeliz_KM5
    • Trecho_4_BA052_PortoFeliz_Irece_XiqueXique
    • Trecho_5_BA148_BA052Irece_BA432Lapao
    • Trecho_8_BA210_BR110_Paulo Afonso
    • Trecho_9_BA210_Paulo Afonso_Barragem Itaparica
    • Trecho_10_BA210_Barragem Itaparica_Rodelas
    • Trecho_11_BA210_Rodelas_BR116
    • Trecho_12_BA210_BR116_Curaccedila
    • Trecho_13_BA210_Curaccedila_Juazeiro
    • Trecho_34_BA130_BA052_Macajuba_Rui Barbosa_BR242
    • Trecho_39_BA210_Juazeiro_SantoSe
      • Oeste_Completopdf
        • Trecho_7_BA160_XiqueXique_Barra
        • Trecho_14_BA161_BR242_Igarite
        • Trecho_15_BA161_Igarite_Barra
        • Trecho_16 _BA172_Javi_Sta_Maria_Vitoria
        • Trecho_17_BA172_BR-242 (Javi) ndash Sta Maria da Vitoacuteria
        • Trecho_23_BA156_BA152_ BR242
        • Trecho_24_BA459_BA460 (Placas) - BR454 (p Formosa do Rio Preto)
        • Trecho_25_BA459_BA454_Formosa do Rio Preto_BR242_Anel da Soja
        • Trecho_26_BA460_BR242_LEM_BA459_Placas
        • Trecho_27_BA225_Formosa_RPreto_Coaceral
        • Trecho_28_BA463_Satildeo Desideacuterio_BR020_Roda Velha
        • Trecho_38_BA160_Ibotirama_Paratinga_Lapa
          • Centro_Completopdf
            • Trecho_06_BA432_BA148_Segredo_BR242
            • Trecho_18_BA262_Brumado_Vitoria_da_Conquista
            • Trecho_19_BA263_Itambe_Vitoria_da_Conquista
            • Trecho_20_BA148_Brumado_Livramento
            • Trecho_21_BA152_Livramento_BA156
            • Trecho_22_BA156_Caturama_Igapora
            • Trecho_32_BA046_245_Milagres_Iacu_MS_Itaete_BA142
            • Trecho_33_BA048_BR101_BR116
            • Trecho_35_BA130_262_263_Itambe_Floresta Azul
            • Trecho_36_BA142_Andarai_Sussuarana
            • Trecho_37_BA148_Boninal_Livramento
            • Trecho_40_BA233_046_Ipira_Itaberaba_Iaccedilu
              • Litoral_Completopdf
                • Trecho_29_BA001_046_BomDespacho_SA_Jesus
                • Trecho_30_BA001_Nazare_Canavieiras
                • Trecho_31_BA001_Belmonte_Trancoso
                • Trecho_41_BA290_Itanhem_Alcobaccedila
Page 3: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 07122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Irececirc Lapatildeo Canarana Barro Alto Souto Soares Iraquara e Seabra PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 12ordm RM Morro do

ChapeacuteuBA 15ordf RM

Santa Maria da Vitoacuteria

RODOVIATRECHO (S) BA-432Trecho BA-148 ndash Segredo - BR-242

Extensatildeo 13428Km

Rodovia ( ) vicinal ( X) estadual Data 07122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

209804 hab (Irececirc Lapatildeo

Canarana Barro Alto Souto

Soares Iraquara e Seabra)

(IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal m 4028400

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40284

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

1342

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Irececirc Lapatildeo

Canarana Barro Alto Souto

Soares Iraquara e Seabra

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Irececirc

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Lapatildeo Canarana Recife do

Salobro (distrito de

Canarana)Souto Soares

Iraquara

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

A rodovia atravessa aacuterea

predominantemente rural

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

PARNA Chapada

Diamantina de Iraquara a

Seabra

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1612

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos dacuteaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Presenccedila de lixotildees

em alguns pontos do

trecho (Lapatildeo

Canarana e Souto

Soares)

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais)

Natildeo

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x x Parque Nacional

Chapada

Diamantina

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola Alto da Boa

Vista (Lapatildeo) Posto

de Sauacutede

(Canarana)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x x Comeacutercio ambulante

na faixa de domiacutenio

na localidade de

Recife do Salobro

(Canarana)

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Haacute 30 comunidades

quilombolas

CERTIFICADAS nos

limites municipais

embora natildeo haja

quilombos situados

na ADA no trecho

investigado

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Comunidades

quilombolas nos

limites municipais de

Lapatildeo (14) Canarana

(11) Souto Soares (3)

Iraquara (2) Natildeo

temos a localizaccedilatildeo

exata

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 13428km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 86m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 08m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Irececirc

BA 432 - Km 0

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 187500 m

N 8746163 m

Iniacutecio do trecho Saiacuteda do Municiacutepio de Irececirc e

proximidade a bens de serviccedilo e infraestrutura

como o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO

CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Aeroporto

Regional

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 189695 m

N 8741356 m

Entrada para o Municiacutepio de Lapatildeo

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191264 m

N 8738022 m

Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia

em Lapatildeo

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195518 m

N 8728495 m

Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia

em Lapatildeo

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0198231m

N 8707669m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198426 m

N 8707202 m

Entrada para o Municiacutepio de Canarana

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 1998365 m

N 87070779 m

Travessia de curso de aacutegua Rio jacareacute

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198596 m

N 8706362 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Programa de Sauacutede da

Famiacutelia

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198707 m

N 8705828 m

Poluiccedilatildeo visual - entulho agraves margens da

rodovia

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 199681m

N 8702685 m

Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo - Canarana

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 200708 m

N 8689290 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Feira de Roupa e

Artesanato situada no Povoado Recife do

Salobro (regiatildeo de intenso comeacutercio

ambulante aos domingos que intercepta a

rodovia e invade a Faixa de Domiacutenio)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209149 m

N 8671392 m

Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo

Municiacutepio de Souto

Soares ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215497 m

N 8647643 m

Poluiccedilatildeo Visual Lixatildeo

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 07122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Brumado Aracatu Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria da Conquista

PROJETO Nordm10ordf RM Brumado

20ordf RM Vitoacuteria da Conquista

RODOVIATRECHO (S) BA-262 Trecho Brumado-Vitoacuteria da Conquista

Extensatildeo 12677Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 07122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem micro revestimento asfaacuteltico

a frio e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de

drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

420949 HABITANTES

(Brumado Aracatu

Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria

da Conquista (IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 3803100

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 38031

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

12677

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Brumado

Aracatu Caraiacutebas Anageacute e

Vitoacuteria da Conquista

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Brumado e Vitoacuteria da

Conquista

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Aracatu Caraiacutebas e Anageacute

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Povoado Bons Ares

Mamoeiro Vila Mariana

Jiboacuteia (Aracatu) Povoado

Jutahy Irapuaacute (Anageacute)

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural Natildeo haacute

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2211

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Locais de deposiccedilatildeo

de lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos

temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola Municipal e

Posto de Sauacutede

(Povoado

JiboacuteiaAracatu)

Posto de Sauacutede

(Anageacute)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x Comeacutercio local em

Anageacute Irapuaacute e

Vitoacuteria da Conquista

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Presenccedila de 4

comunidades

quilombolas no

municiacutepio de Anageacute

e 21 comunidades

quilombolas em

Vitoacuteria da Conquista

Nenhuma delas estaacute

situada na ADA

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 12677km de extensatildeo com revestimento em TSD e CBUQ A largura da plataforma eacute de

120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Brumado ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0213572

N 8427849

Iniacutecio do trecho na saiacuteda de BRUMADO

Municiacutepio de Brumado

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0213786

N 8427509

Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio

proacuteximo a Brumado

Municiacutepio de Araccedilatu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0234543

N 8401282

Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio

agraves margens da rodovia em Araccedilatu

Municiacutepio de Araccedilatu ndash

BA

Coordenadas

UTM

Fuso 24L

E 0235885

N 8399675

Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio com

plantio de feijatildeo

Aacuterea aproximada de 100 msup2

Municiacutepio de Caraiacutebas ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 257992 m

N 8384925 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo CENTRO EDUCACIONAL

SILVEIRO DIAS agraves margens da rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Caraiacutebas ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 258063 m

N 8384983 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo POSTO DE SAUacuteDE agraves

margens da rodovia

Municiacutepio de Anageacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 268978 m

N 8383479 m

Acesso ao Municiacutepio de Anageacute

Municiacutepio de Vitoacuteria da

Conquista ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 292968 m

N 8358162 m

Aterro sanitaacuterio situado a 20 m da rodovia

Municiacutepio de Vitoacuteria da

Conquista ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 296531 m

N 8357962 m

Teacutermino do trecho e Travessia urbana de

Vitoacuteria da Conquista

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 13122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itambeacute e Vitoacuteria da Conquista

PROJETO Nordm 20RM Vitoacuteria da

Conquista 7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-263Trecho Itambeacute ndash Vitoacuteria da Conquista

Extensatildeo 5178Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

329955 hab em Itambeacute e

Vitoacuteria da Conquista

beneficiados direta e

indiretamente (IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal sup2 1553400m

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical 15534 msup2

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes 5178 km

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Vitoacuteria da

Conquista e Itambeacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Vitoacuteria da Conquista e Itambeacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Comunidade Satildeo Mateus

(Vitoacuteria da Conquista)

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Limeira (Vitoacuteria da

Conquista)

Zona rural

O trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos dois

municiacutepios

Assentamento

descriccedilatildeo

5 Assentamentos Apenas 1

estaacute na ADA (Vitoacuteria da

Conquista)

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 3289

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular

de lixo na faixa de

domiacutenio

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem condiccedilotildees

de suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Posto de Sauacutede

(Vitoacuteria da

Conquista)

Escola (Vitoacuteria da

Conquista)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x Comeacutercio e aacuterea

industrial em Vitoacuteria

da Conquista

Comeacutercio na

localidade de Satildeo

Mateus Limeira e

Capinal (Vit da

Conquista)

Comeacutercio na entrada

de Itambeacute

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Presenccedila da

comunidade

quilombola Pedra nos

limites do Municiacutepio

de Itambeacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 5178km de extensatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 120m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 301504 m

N 8351637 m

Iniacutecio do trecho em Vitoacuteria da Conquista

Entroncamento rodoviaacuterio com traacutefego

intenso de caminhotildees carros de passeio etc

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 301598 m

N 8350804

Zona industrial agraves margens da rodovia faacutebrica

de calccedilados e artigos esportivos postes de

concreto etc

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 302198 m

N 8348262 m

Assentamento Joana Drsquoarc do Movimento dos

Trabalhadores Desempregados ndash MTD as

margens da rodovia

Vitoacuteria da Conquista

24L 0309987

8338457

Invasatildeo da faixa de domiacutenio Plantios

irregulares Aacuterea aproximada 30 msup2

Vitoacuteria da Conquista

24L 0310921

8337849

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Castro Alves

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Vitoacuteria da Conquista

24L 0311403

8336416

Travessia de comunidade lindeira Ponto da

Pamonha

Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio por

uma lanchonete

Itambeacute

24L 0322256

8317602

Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de

domiacutenio

Itambeacute

24L 0325536

8313168

Ponto de apoio rodoviaacuterio

Risco de acidente

Itambeacute

24L 0326369

8312585

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Ponte e saiacuteda cidade de Itambeacute (final do

trecho)

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 12122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Livramento de Nossa Senhora Dom Basiacutelio e Brumado

PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado

RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Brumado-Livramento

Extensatildeo 6530Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

118650 Hab ( Livramento de

N Senhora Dom Basiacutelio e

Brumado) IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

21290

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Livramento de

Nossa Senhora Dom Basiacutelio e

Brumado

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Brumado e Livramento de

Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Dom Basiacutelio

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

2 Povoados em Livramento

Povoado Fazendinha

Itaquaraiacute e Lagoa Funda em

Dom Basiacutelio

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 717

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos

e canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem condiccedilotildees

de suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Natildeo

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs no

trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x UNEB Universidade

Paulista - UNIP

(Brumado)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e

ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m

e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192083 m

N 8488234 m

Inicio do Trecho BA-148 Livramento

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192802 m

N 8485545 m

Propriedade rural agraves margens da rodovia

plantaccedilatildeo de cacau manga e coco

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0194236 m

N 8482520 m

Propriedade rural agraves margens da rodovia

plantaccedilatildeo de banana manga cacau e coco

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197320 m

N 8476993 m

Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936m

N 8476068 m

Travessia de comunidade lindeira POVOADO

FAZENDINHA

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209165 m

N 8451452 m

Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936 m

N 8476068 m

Travessia de comunidade lindeira POVOADO

LAGOA FUNDA

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936 m

N 8476068 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212531 m

N 8428194 m

Travessia urbana de Dom Basiacutelio final do

trecho Travessia Feacuterrea

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 12122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Botuporatilde Rio do Pires Paramirim Caturama Caraiacutebas e

Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm

10 ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-152 Trecho Livramento-BA-156

Extensatildeo 9395Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

86766 habitantes (Botuporatilde

Rio do Pires Caturama

Caraiacutebas Paramirim e

Livramento de Nossa

Senhora) IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2818500

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 28185

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

9395

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Botuporatilde Rio

do Pires Paramirim Caraiacutebas

e Livramento de Nossa

Senhora

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Livramento de Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Botuporatilde Rio do Pires

Paramirim e Caraiacutebas

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Itanageacute (Livramento de N

Sra)

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

Boa Vista (Livramento de N

Sra) e Caturama

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1246

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim Haacute locais que

apresentam poluiccedilatildeo

visual (Lixatildeo em

Livramento de Nossa

Senhora)

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Posto de Sauacutede

Familiar (Com Satildeo

Joatildeo ndash Paramirim)

Hospital Satildeo

Sebastiatildeo

(Caturama)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pelo DERBA com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9395km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

SANTUAacuteRIO BOM JESUS DO TAQUARAI ndash iniacutecio

do trecho - BA152

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo creche municipal de

Livramento de Nossa Senhora

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de

domiacutenio

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo e vetores

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Paramirim

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Travessia de comunidade lindeira

POVOADO TAacuteBUA DE BAIXO ndashCATURAMA

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo hospital Satildeo Sebastiatildeo

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Final do trecho em aacuterea rural

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 10122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Igaporatilde Caetiteacute Tanque Novo Botuporatilde e Caturama

PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-156 Trecho BA-152 (Caturama) ndash BR430 (Igaporatilde)

Extensatildeo 8288Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data10122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

98845 habitantes ( Igaporatilde

Caetiteacute Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama) IBGE

2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2486400

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

24864

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3 Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

8288

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Igaporatilde

Caetiteacute Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Caetiteacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Igaporatilde Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

Povoado Lagoa de Satildeo

Francisco (Botuporatilde)

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 917

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x 2 Lixotildees em Botuporatilde

e 1 em Igaporatilde)

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x 3 Escolas (2 em

Botuporatilde e 1 em

Tanque Novo)

Posto de Sauacutede

(Botuporatilde e Igaporatilde)

SAMU (centro de

Botuporatilde)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 8288km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Iniacutecio do trecho ndash Municiacutepio de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Deraldo

Brandatildeo

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal

Professora Marilene da S Caldeira ndash municiacutepio

de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Travessia urbana de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo SAMU (aacuterea urbana)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Municiacutepio de Tanque Novo

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Grupo Escolar

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo GINAacuteSIO

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Igaporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Final do trecho

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombrTel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombrTel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de construccedilatildeo

quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades socioeconocircmicas e

culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os possiacuteveis conflitos gerados

pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza Itaeteacute Andaraiacute

PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM ITABERABABA RODOVIATRECHO (S) BA-046245 Trecho Milagres ndash Iaccedilu ndash Marcioniacutelio Souza ndash Itaetecirc

- BR-142

Extensatildeo18680 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem e

restauro em TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem

e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS UNIDADE SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

75426

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de

Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza

Itaetecirc Andaraiacute IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

56040

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

56040

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

18680

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto Municiacutepios de Milagres Iaccedilu

Marcioniacutelio Souza Itaetecirc Andaraiacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

A rodovia margeia a aacuterea urbana dos

municiacutepios de Iaccedilu Marcioniacutelio Souza e

Itaitecirc

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Zona rural com escolas

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos cinco municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Sim

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

O periacutemetro do PARNA Chapada

Diamantina encontra-se na AID ndash

Municiacutepio de Andaraiacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1403

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH

irrigaccedilatildeo zona de recarga de aquiacuteferos

outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Diversos accediludes foram

levantados na aacuterea

lindeira a FD

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras seratildeo

realizadas dentro da

Faixa de Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos

e canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular de

lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas

de empreacutestimo canteiro de obras caminhos

de serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia no

trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar

quais)

Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de suportar

enchentes

1 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos sobre Habitats Naturais

Impactos

Sim

Natilde

oN

A2

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo O periacutemetro do PARNA

Chapada Diamantina

encontra-se na AID ndash

Municiacutepio de Andaraiacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na

aacuterea de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico

cultural ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea3

Sim x x x Presenccedila de escolas e

Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Sim x x x Acampamento Chico

MendesIaccedilu

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2 Natildeo se Aplica 3Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos sobre Habitats Naturais

Impactos

Sim

Natilde

oN

A4

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou

zona de amortecimento (10km) ou

comunidade quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental (OP 401)

Habitats Naturais (OP 404)

Manejo de Pragas (OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

) Florestas (OP 436)

4 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bullTel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Milagres ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 407883 m

N 8580303 m

Passivo Ambiental

Depoacutesito de Lixo em aacuterea lindeira a

rodovia

Risco de contaminaccedilatildeo do solo

proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 372961 m

N 8586266 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal 2 de Julho Iaccedilu

Risco de acidente

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358300 m

N 8588887m

Accedilude as margens da rodovia

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 353283 m

N 8584858 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal localidade de Joatildeo

AmaroIaccedilu

Risco de acidente

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 353701m

N 8585294m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 1 barraco de

adobe

Localidade de Joatildeo AmaroIaccedilu

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 348573 m

N 8574678 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees Vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Acampamento Chico

MendesIaccedilu

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 348573 m

N 8574678 m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 15 barracos

de palha Pequena aacuterea de plantio (200

msup2)

Acampamento Chico MendesIaccedilu

Municiacutepio de Marcioniacutelio

Souza - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 332929 m

N 8561625 m

Passivo Ambiental

Depoacutesito de lixo as margens da rodovia

presenccedila de catadores

Risco de contaminaccedilatildeo do solo

proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 302030 m

N 8558299 m

Aacuterea de Preservaccedilatildeo Permanente da

Barragem de Bandeira de Melo

Risco de Contaminaccedilatildeo

Vista da Barragem

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 290741 m

N 8555500 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Alfredo Satildeo Leatildeo Alves

Localidade Vargem do DantaItaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 290741 m

N 8555500 m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio

1 comeacutercio e construccedilatildeo de uma moradia

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 288636 m

N 8557388 m

Assentamento do MST as margens da

rodovia

Localidade de Nova AlmacegaItaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 286013 m

N 8564259 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola em Itaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 266646 m

N 8569872 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola no Assentamento Roseli

NunesItaetecirc

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Santo Antocircnio de Jesus Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado

Amargosa Milagres PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM SANTO

ANTOcircNIO DE JESUSBA RODOVIATRECHO (S) BA-048 Trecho BR-101 ndash Amargosa ndash BR-116

Extensatildeo 8090 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

163112

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios

de Santo Antocircnio de Jesus Varzedo

Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado

Amargosa Milagres IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2427000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

24270

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

8090

4 Tipologia

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus

Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio

Medrado Amargosa Milagres

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Amargosa localidade de

Tartaruga

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Trecho que margeia Varzedo

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Escolas e Posto de sauacutede

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos 6 municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

O trecho possui boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim Registro de APPs

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Escolas e Posto de

Sauacutede

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo Nenhuma ocorrecircncia

desse tipo foi

verificada

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 8090km de extensatildeo grande parte encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com

revestimento em TSS e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Milagres ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 408792m

N 8579624m

Panorama da regiatildeo em Milagres proacuteximo a

interseccedilatildeo com a BR-116

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 424764 m

N 8567958 m

Interceptaccedilatildeo de periacutemetro urbano de

TartarugaBA

Escola Municipal de Tartaruga

Lavanderia Comunitaacuteria

Posto de Sauacutede

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamentos)

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 429319m

N 8564019m

Travessia da localidade de Mata das Covas

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 431324 m

N 8563050 m

Escola Municipal

Municiacutepio de Amargosa

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 434300 m

N 8560644 m

Travessia Urbana de Amargosa

Cemiteacuterio

Risco de acidente

Municiacutepio de Eliacutesio Medrado

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445378m

N 8564336m

Escola em aacuterea rural

Risco de acidente

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Varzedo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 456692m

N 8566226m

Periferia de Varzedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 13122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itambeacute Itapetinga Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz da Vitoacuteria e

Floresta Azul

PROJETO Nordm

7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-130- BA-262 Trecho Itambeacute-Itapetinga-Itororoacute-Floresta

Azul

Extensatildeo 13580Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

133933 habitantes (Itambeacute

Itapetinga Itororoacute Firmino Alves

Santa Cruz da Vitoacuteria e Floresta

Azul) IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4074000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40740

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

13580

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itambeacute Itapetinga

Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz

da Vitoacuteria e Floresta Azul

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Itapetinga e Itambeacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz

da Vitoacuteria e Floresta Azul

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural Natildeo haacute

Assentamento descriccedilatildeo 2 Assentamentos fora da ADA

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 30310

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x

Lixatildeo em Itapetinga e

Itororoacute

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Universidade Estadual

do Sudoeste da

Bahia em Itapetinga

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo x x Haacute apenas 1

comunidade

quilombola nos limites

do Municiacutepio de

Itambeacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 13580 km de extensatildeo apresentando estado de conservaccedilatildeo de regular a bom com

revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052

N 8488264

Iniacutecio do trecho em Itambeacute

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

RIO DOS RIACHOS

Municiacutepio de

Itapentinga ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

ENTRADA PARA ITAPETINGA ndash Aglomerado

urbano vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA

BAHIA

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Depoacutesito irregular de lixo agraves margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo de vetores

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Faacutebrica de calccedilados Azaleacuteia situada agraves

margens da Rodovia

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Itororoacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Poluiccedilatildeo visual lixo situado em aacuterea de

domiacutenio

Municiacutepio de Firmino

Alves ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel a incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Floresta

Azul ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

0428936

8357622

Final do trecho em FLORESTA AZUL

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 08122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu e Tanhaccedilu PROJETO Nordm

19ordf RM Seabra

20ordf RM Vitoacuteria da Conquista

RODOVIATRECHO (S) BA-142 Trecho Entr BR-242 ndash Andaraiacute ndash Mucugecirc ndash Barra da

Estiva ndash Ituaccedilu ndash Tanhaccedilu ndash Entr BR-407 (Sussuarana)

Extensatildeo 243Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 08122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio

reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de

drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

105050 HABITANTES (Lajedinho

Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara

Barra da Estiva Ituaccedilu e

Tanhaccedilu) (IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 7290000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 72900

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

24300

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Lajedinho

Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara

Barra da Estiva Ituaccedilu e

Tanhaccedilu

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc

Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu

e Tanhaccedilu

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Residecircncia e Povoado

Nova Vista (Andaraiacute) Povoado

Rio Preto (Ibicoara)

Zona rural

Povoado Vila Floricultura

(Mucugecirc)

Assentamento

descriccedilatildeo

Assentamentos Santa Luzia de

Gamelas Mocambo

Salobrinho (Andaraiacute)

Terras indiacutegenas Natildeo Haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

Trecho entre Andaraiacute Mucugecirc e

Ibicoara

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1034

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim X X X A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Lixatildeo em Barra da

Estiva e Ituaccedilu

situados na ADA

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo

Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x Parque Nacional

Chapada Diamantina

(extensatildeo de Andaraiacute

Mucugecirc e Ibicoara)

Pantanal Marimbus

(Andaraiacute)

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola (Povoado

Residecircncia) Fecularia

Comunitaacuteria (Pov Nova

Vista (Andaraiacute)Escola

(povoado 108-Andaraiacute

Rio PretoIbicoara(2

Barra da Estiva (2)

Tanhaccedilu) Escola

Agroteacutecnica (Mucugecirc)

Agroinduacutestria Igarashi

(Ibicoara) Posto de

Sauacutede (Barra da Estiva)

Universidade Unijorge

(Barra da Estiva)

Hospital (Barra da

Estiva) Telecentro

Comunitaacuterio (Barra da

Estiva)Faacutebrica de

Cimento Itaguarana

(Barra da Estiva)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais outros) Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo 5 comunidades

quilombolas

Certificadas nos

limites dos municiacutepios

de Andaraiacute Mucugecirc

Barra da Estiva e

Tanhaccedilu

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Nacirco

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 24300km de extensatildeo encontra-se em estado de conservaccedilatildeo de regular de a bom com

revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 275170 m

N 8620535 m

Iniacutecio do trecho ndash Entrada para o Municiacutepio de

Andaraiacute

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 273244 m

N 8617192 m

Povoado Residecircncia - regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 270699 m

N 8612752 m

Associaccedilatildeo Gamela ndash Entrada para o

Assentamento Rural que situa-se na AID

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 264589 m

N 8601531 m

Escola Integral Ilza Guedes Silva - regiatildeo

situada agraves margens da Rodovia e vulneraacutevel

ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 247973 m

N 8579432 m

Travessia do Rio Paraguaccedilu

Risco de contaminaccedilatildeo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249067 m

N 8577789 m

Travessia do Rio Paraguaccedilu II

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257563 m

N 8571074 m

Assentamento Rural Mocambo ndash situada agraves

margens da Rodovia

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257563 m

N 8571074 m

Assentamento Salobrinho ndash Entrada para o

Assentamento Rural que situa-se na AID

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 248227 m

N 8566301 m

Unidade De Conservaccedilatildeo Federal Chapada

Diamantina

Municiacutepio de Mucugecirc ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 242680 m

N 8560907 m

Cemiteacuterio de Santa Izabel (Cemiteacuterio Bizantino)

ndash Monumento Tombado pelo IPHAN

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Mucugecirc ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 235507 m

N 8559240 m

Escola Agroteacutecnica - Regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 238082 m

N 8526977m

Induacutestria Igarashi ndash Parque Industrial situado agraves

margens da rodovia Instituiccedilatildeo beneficiada

com a restauraccedilatildeo possibilitando melhor

escoamento da produccedilatildeo

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 238505 m

N 8524241m

Aacuterea de Reserva Legal situada agraves margens da

Rodovia

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 247796 m

N 8495680 m

Escola Ponta da Pedra - Regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249920 m

N 8492450 m

Escola situada agraves margens da Rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249920 m

N 8492450 m

Posto de Sauacutede situado em Aacuterea de Influecircncia

Direta e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 250447 m

N 8474884 m

Lixatildeo situado em Aacuterea de Influecircncia Direta

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251252 m

N 8472047 m

Aglomerado urbano situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251877 m

N 8471250 m

Hospital situado agraves margens da Rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 25889 m

N 8471453 m

Telecentro Comunitaacuterio - Situado agraves margens

da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251659 m

N 8471991m

Escola Monteiro Lobato - Situado agraves margens

da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251089 m

N 8468611 m

Povoado da Cobra - Situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 25444 m

N 8464416 m

Povoado Murundu ndash Situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257483 m

N 8450109 m

Depoacutesito irregular d lixo situado proacuteximo a faixa

de domiacutenio

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257342 m

N 8449263 m

Escola situada em Aacuterea de Influecircncia Direta -

Instituiccedilatildeo vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257358 m

N 8448909 m

Ferrovia interceptando a rodovia

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 263837 m

N 8442327 m

Ponto Final

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 11122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Seabra Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara Jussiape Rio de Contas

Dom Basiacutelio e Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Entr BR-242 ndash Boninal ndash Piatatilde ndash Abaiacutera ndash

Jussiape ndash Rio de Contas ndash Livramento de Nossa Senhora

Extensatildeo 21290Km

Rodovia ( ) vicinal (x) estadual Data 11122015

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

174159 habitantes (Seabra

Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas Dom

Basiacutelio e Livramento de Nossa

Senhora) (IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

21290

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Seabra Boninal

Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas Dom

Basiacutelio e Livramento de Nossa

Senhora

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Seabra e Livramento

de Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas e

Dom Basiacutelio

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Malhada (Jussiape)

Povoado em Boninal

Zona rural

Povoado em Rio de Contas Povoado

Pilotildees de Cima (Rio de Contas) Povoado

em Jussiape Povoado Malhada

(Jussiape) Povoado em Piatatilde

Assentamento descriccedilatildeo PA Paraguaccediluzinho (Ibicoara)

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Trecho entre Piatatilde e Abaiacutera

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

717

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim X X X A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos e

canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos canteiros

de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Depoacutesito irregular de

lixo as margens da

rodovia

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x 3 Escolas (Pilotildees de

CimaRio de Contas

Boninal Livramento

de Nossa Senhora)

Posto de Sauacutede

(Abaiacutera)

SAMU (Livramento de

Nossa Senhora)

Hospital Geral

Livramento de Nossa

Senhora

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Sim x x Presenccedila de

comunidades

quilombolas 4 no

municiacutepio de Seabra

3 em Boninal 13 em

Piatatilde 6 em Abaiacutera e

2 em Rio de Contas

Natildeo haacute comunidades

indiacutegenas e

quilombolas da ADA

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x x

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e

ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m

e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194974 m

N 8495928 m

Entroncamento rodoviaacuterio

Km 0 ndash BA148 para Livramento

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194379 m

N 8491705 m

Povoado Siacutetio Valeacuterio ndash Aacuterea interceptada pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 193207 m

N 8490968 m

Distrito de Primeiro Gole ndash Aglomerado urbano

interceptado pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Pavimento deteriorado

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192904 m

N 8490642 m

Aacuterea Urbana de Livramento ndash regiatildeo

interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Pavimento deteriorado

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192819 m

N 8490347 m

Hospital Gerql de Livramento de Nossa

Senhora Instituiccedilatildeo agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192819 m

N 8490347 m

Praccedila situada agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192610 m

N 8489677 m

Escola Municipal Romulo Galvatildeo ndash instituiccedilatildeo

situada agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192610 m

N 8489677 m

Escola Estadual Dona Tina ndash instituiccedilatildeo situada

agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195086 m

N 8495876 m

TRECHO 37 BA148 KM 0

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 19599 m

N 8495810 m

Grande concentraccedilatildeo de lixo situado na AID

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 200852 m

N 8494806 m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 201659 m

N 8494806 m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 202893 m

N 8495411m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 207932 m

N 8495549 m

PONTE

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209020 m

N 8495832 m

Entulho situado agraves margens da rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215075 m

N 8495271m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216591m

N 8494805 m

PONTE

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 217410 m

N 8496643 m

Povoado Pilotildees de Cima - regiatildeo interceptada

pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Jussiape ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215886 m

N 8514908 m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216808 m

N 8523975 m

Siacutetio Arqueoloacutegico situado agraves margens da

rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216791m

N 8524368 m

CORPO HIDRICO INTERMITENTE

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 217548 m

N 8527173 m

Povoado Malhada - regiatildeo interceptada pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216521m

N 8529919 m

Povoado Barra de Abaiacutera - regiatildeo

interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 214463 m

N 8529939 m

Corpo Hiacutedrico e Plantaccedilatildeo de Cana situada agraves

margens da rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212562 m

N 8532125 m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212257 m

N 8532945 m

Posto de Sauacutede situado agraves margens da rodovia

e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209423 m

N 8532038 m

Lixo situado na Aacuterea de Domiacutenio da Rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209090 m

N 8531772 m

Aterro Sanitaacuterio Simplificado de Abaiacutera situado

agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 20468 m

N 8532425 m

Aacuterea de Reserva Privada situada agraves margens

da rodovia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 299292 m

N 8543284 m

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194399 m

N 8567744 m

Povoado Coxoacute situado agraves margens da rodovia

e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191359 m

N 8575717 m

Lixatildeo situado agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191502 m

N 8576979 m

Entrada para o Distrito de Cabraacutelia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194508 m

N 8578704 m

Povoado interceptado pela rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195784 m

N 8582087 m

Povoado interceptado pela rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192826 m

N 8592720 m

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 183127 m

N 8615789 m

Escola Joatildeo Lopes ndash instituiccedilatildeo agraves margens da

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 183127 m

N 8615789 m

Povoado Duas Barras ndash regiatildeo interceptada

pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 184209 m

N 8610482 m

Comunidade Quilombola Baixatildeo Velho situada

na AID

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 186402 m

N 8612162 m

Comunidade Quilombola Agreste situada na

AID

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 188888 m

N 8607615 m

Comunidade Quilombola Capatildeo das Gamelas

situada na AID

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 182735 m

N 8628288 m

Ponto Final

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Joseacute Fernando Pacheco

Email pachecooikoscombr Tel (21) 2223 1194

2 Isac Tavares de Santana

Email itsoikoscombr Tel (71) 3342-3549

Data de avaliaccedilatildeo 16122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS IpiraacuteBA ItaberabaBA IaccediluBA PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM

ITABERABABA

RODOVIATRECHO (S) BA-233046 Trecho Ipiraacute ndash Itaberaba - Iaccedilu

Extensatildeo 10679 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 16122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRA SIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

216009

Populaccedilatildeo residente Ipiraacute Itaberaba e

Iaccedilu IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

( ) Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

( ) Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas

e acostamentos msup2

( ) Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

( ) Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e

seguranccedila unidade

( x ) Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 32 03700

( x ) Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo

vertical msup2

32037

( ) Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de

contenccedilatildeo msup3

( x ) Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras

de arte correntes km

10679

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Ipiraacute Itaberaba e Iaccedilu

pertencentes agrave microrregiatildeo de

Itaberaba

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Cerca de 2 km (dos 5 km

interceptados) da malha urbana de

Itaberaba

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Encontram-se nesta categoria cerca

de 3 km de Itaberaba

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

O iniacutecio do trecho eacute zona Peri-urbana

de Ipiraacute e o fim do trecho eacute zona peri-

urbana de Iaccedilu

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Haacute 6 escolas e 2 postos de sauacutede

voltados para a rodovia

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos municiacutepios de Ipiraacute e

Itaberaba

Assentamento

descriccedilatildeo

Assentamentos existentes no municiacutepio

de Ipiraacute e Itaberaba natildeo satildeo

interceptados

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

Em Ipiraacute haacute uma RPPN junto agrave rodovia

No entanto nenhum remanescente

importante de vegetaccedilatildeo nativa foi

possiacutevel observar neste ponto

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2348

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho

intercepta cursos

drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Esta necessidade

natildeo foi verificada

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo etc)

Natildeo Baixa

vulnerabilidade a

riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees

advindas das

frentes de serviccedilos

e canteiros de

obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes

de serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos

temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser

coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo Natildeo haacute

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral e

de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de

APPs no trecho

Tambeacutem ao

menos uma

reserva legal

indicada por

placa

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo

foi encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Haacute 6 escolas e 2

postos de sauacutede

voltados para a

rodovia

Impacto sobre o valor da terra no local do projeto

e zona de influecircncia

Sim x x x Esperada valorizaccedilatildeo

imobiliaacuteria

Afeta atividades de venda ambulante e comeacutercio

local permanente e perioacutedico

Sim x x x Diversas barracas

na lateral da

rodovia em alguns

povoados

comercializam

frutas sobretudo

abacaxis

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas parques

passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas culturais

localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo acessibilidade) Natildeo Nenhuma

ocorrecircncia desse

tipo foi verificada

2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo Natildeo haveraacute este

tipo de demanda

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo Nenhuma

ocorrecircncia desse

tipo foi verificada

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas na

aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou ligados

a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a educaccedilatildeo

sauacutede e meios de vida de populaccedilotildees indiacutegenas

ou quilombolas

NA x x Natildeo se aplica

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 10679km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

TSD e TCP A largura da plataforma eacute de 86m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

08m Historicamente a vegetaccedilatildeo nativa da maior parte do trecho era de uma transiccedilatildeo entre caatinga e

Mata Atlacircntica Atualmente o trecho eacute basicamente antropizado eou dominado por uma caatinga

secundaacuteria arbustiva Propriedades rurais ao longo do trecho dedicadas sobretudo agrave pecuaacuteria e agricultura

Itaberaba possui forte comeacutercio e induacutestrias dos setores de calccedilados moacuteveis e alimentos Itaberaba eacute

tambeacutem o maior produtor baiano de abacaxi e o quarto do Brasil

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 22231194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 22231194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 418936 m

N 8655459 m

Inicio do Trecho travessia do periacutemetro urbano

de IpiraBA entroncamento com a BA-052

Segmento de rodovia entre IpiraacuteBA e o

entroncamento com a BR-242 (ItaberabaBA)

com pista em bom estado de traacutefego com

necessidade de manutenccedilatildeo em pontos

especiacuteficos O segmento entre o ItaberabaBA

e IaccediluBA encontra-se em peacutessimo estado de

conservaccedilatildeo com necessidade de

recuperaccedilatildeo do pavimento e da sinalizaccedilatildeo

horizontal e vertical da pista

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 417408 m

N 8653495 m

Trecho da rodovia margeia Aacuterea de Reserva

Legal de Propriedade Rural (margem

esquerda) Vegetaccedilatildeo de Caatinga Arbustiva

em regeneraccedilatildeo e pastagem

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 408518 m

N 8643275 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio do Peixe Mata ciliar

inexistente e vegetaccedilatildeo do entorno formada

por pastagens e caatinga arbustiva em

regeneraccedilatildeo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 402810 m

N 8639982 m

Travessia do povoado de Conceiccedilatildeo ndash

IpiraacuteBA

O aglomerado margeia a rodovia nas duas

margens por cerca de 15 quilocircmetro com

residecircncias comeacutercio (bares restaurantes

mercado) e posto de sauacutede

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Detalhe de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por

barraca para venda de artesanato

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 397092 m

N 8636383 m

Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash

IpiraacuteBA residecircncias comeacutercio (bares

restaurantes mercado) e posto de sauacutede

(detalhe abaixo)

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 396900 m

N 8636329m

Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash

IpiraacuteBA

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Santo

Antocircnio Igreja Catoacutelica margem direita da

rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 387078 m

N 8633575 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio Capivari divisa dos

municiacutepios de IpiraacuteBA e ItaberabaBA

Mata ciliar alterada e vegetaccedilatildeo do entorno

formada por pastagens e caatinga arbustiva e

em regeneraccedilatildeo e pastagem

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Santa Quiteacuteria

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 386995 m

N 8633575 m

Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash

ItaberabaBA O Povoado margeia cerca de 2

km da rodovia Trecho com pavimento em

paralelepiacutepedo Nesse ponto presente a

escola Municipal Prof Isabel de Carvalho

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Santa Quiteacuteria

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 386511 m

N 8633082 m

Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash

ItaberabaBA Final do povoado detalhe da

construccedilatildeo de Posto de sauacutede e quadra

poliesportiva

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 382956 m

N 8629062 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente

Ponte sobre o rio Riacho Novo Mata ciliar

alterada e vegetaccedilatildeo do entorno formada por

pastagens e caatinga arbustiva em

regeneraccedilatildeo

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Alto Vermelho

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 379025 m

N 8624310 m

Travessia do povoado de Alto Vermelho ndash

ItaberabaBA O aglomerado margeia a

rodovia por cerca de 2 km Nesse ponto

margeia a escola Municipal Nossa Senhora do

Rosaacuterio

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Alto Vermelho

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 378756 m

N 8624176 m

No povoado de Alto Vermelho eacute intensa a

ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por bancas de

venda de abacaxi (aproximadamente 20) 3

bares e 2 lanchonetes

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 371635 m

N 8621403 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente

Ponte sobre o rio Espiacuterito Santo Vegetaccedilatildeo do

entorno formada por pastagens e caatinga

arbustiva

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 364001 m

N 8617408 m

Travessia de periacutemetro urbano em

ItaberabaBA Obras de construccedilatildeo do

Campus da IFBA de Itaberaba

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 360901 m

N 8615784 m

Travessia urbana em ItaberabaBA Trevo no

cruzamento com a BR-442 Detalhe de

acostamento danificado

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358199 m

N 8613642 m

Travessia urbana em ItaberabaBA

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio Piranhas

No ponto de avaliaccedilatildeo o rio encontra-se

poluiacutedo com esgoto domeacutestico e assoreado

com vegetaccedilatildeo ciliar alterada

Na margem direita registra-se um depoacutesito de

entulho

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358107 m

N 8613269 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Fachada e muro da

Escola Municipal Cora Ribeiro dos Santos

margem direita da rodovia

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358331 m

N 8612621 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Aloiacutesio

Sampaio margem esquerda da rodovia

Detalhe do pavimento com ondulaccedilotildees e sem

acostamento e sinalizaccedilatildeo no final do

periacutemetro urbano de ItaberabaBA

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 363549 m

N 8600322 m

Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash

ItaberabaBA Comunidade margeia a

rodovia por cerca de um quilocircmetro

Detalhe da ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por

1 banca de venda de fruta

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 364089 m

N 8598922 m

Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash

ItaberabaBA Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees

vulneraacuteveis ao incremento do ruiacutedo Escola

Municipal Moiseacutes R Santana margem

esquerda da rodovia e Posto de Sauacutede

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA PREMAR II

LITORAL

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS ItaparicaBA Vera CruzBA JaguaripeBA NazareacuteBA Muniz FerreiraBA

Santo Antocircnio de JesusBA PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM Santo

Antocircnio de JesusBA RODOVIATRECHO (S) BA-001 046 Trecho Bom Despacho ndash Nazareacute ndash

Santo Antocircnio de Jesus

Extensatildeo 9010 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

200335 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Itaparica Vera Cruz

Jaguaripe Nazareacute Muniz Ferreira e

Santo Antocircnio de Jesus segundo

dados do IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2703000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 27030

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

9010

4 Tipologia

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itaparica Vera

Cruz Jaguaripe Nazareacute Muniz

Ferreira e Santo Antocircnio de

Jesus

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo

Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo

Vera Cruz Bom Despacho

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Registro de escolas e Posto

de sauacutede

Zona rural

Todo o trecho intercepta

aacutereas rurais

Assentamento descriccedilatildeo

Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

6266

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo de lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Intercepta APPs

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Registro de escolas e

Posto de sauacutede

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Santo

Antocircnio de Jesus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 475058m

N 8566003m

Travessia da periferia de Santo Antocircnio de

Jesus interceptaccedilatildeo de aacuterea comercial

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamento e coliccedilatildeo)

Municiacutepio de Santo

Antocircnio de Jesus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 480813m

N 8563714m

Passivo Ambiental

Lixatildeo de Santo Antocircnio de Jesus

Poluiccedilatildeo visual

Risco de contaminaccedilatildeo e proliferaccedilatildeo de

vetores

Municiacutepio de Muniz

Ferreira ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488861m

N 8562015m

Interceptaccedilatildeo da periferia de Muniz Ferreira

Risco de Acidente

Municiacutepio de Muniz

Ferreira ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492729m

N 8561494m

Travessia da localidade de Onha

Posto de Sauacutede

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Jaguaripe

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 521043m

N 8558985m

Ponto do Peixe

Diversas barracas a beira mar

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 529145m

N 8555484m

Passivo Ambiental

Passivo Ambiental

Erosatildeo diferenciada em talude de corte

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 539220m

N 8563408m

Travessia Urbana de Vera Cruz

Intensa movimentaccedilatildeo

Escola

Comeacutercio

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 541035 m

N 8570565 m

Terminal rodoviaacuterio de Bom Despacho

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 22 23 e 24112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca Itacareacute Marauacute Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe Aratuiacutepe Nazareacute PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordf RM Santo Antocircnio

de Jesus e 8ordf RM Itabuna RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Nazareacute ndash Valenccedila ndash Ilheacuteus - Canavieiras

Extensatildeo 34540 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 22 23 e 24112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e

vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos

ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

564687 habitantes

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de

Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca

Itacareacute Marauacute Camamu Igrapiuacutena Ituberaacute

Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe

Aratuiacutepe Nazareacute IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

CREMA

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 10362000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 1036

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

34540

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios Canavieiras Santa

Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca

Itacareacute Marauacute Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha

Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe

Aratuiacutepe Nazareacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Ilheacuteus e Valenccedila

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Canavieiras Olivenccedila Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute e Nilo Peccedilanha

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Una Taperoaacute Aratuiacutepe e Nazareacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Presenccedila de escolas e Posto de

Sauacutede ao longo do trecho

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo SIM

Terras indiacutegenas TI Tupinambaacute de Olivenccedila

Unidades de conservaccedilatildeo

RESEX Canavieiras Rebio Una APA Coruripe

APA Lagoa Encantada REVIS Una PE Serra

do Conduru APA Itacareacute-Serra Grande APA

Baiacutea de Camamu APA Pratigi APA Caminhos

Ecoloacutegicos Boa Esperanccedila

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2312

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x Existecircncia de

Processos erosivos

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x x RESEX Canavieiras

Rebio Una APA

Coruripe APA Lagoa

Encantada REVIS

Una PE Serra do

Conduru APA

Itacareacute-Serra Grande

APA Baiacutea de

Camamu APA

Pratigi APA

Caminhos Ecoloacutegicos

Boa Esperanccedila

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Presenccedila de escolas

e Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x x Diversas barracas na

lateral da rodovia

em alguns povoados

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Sim x x x Plantio Irregular na

Faixa de Domiacutenio

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x x TI Tubinambaacutes de

Olivenccedila

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

( ) Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 34540km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ A largura da plataforma eacute de 100m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 15m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 504342 m

N 8267217 m

BA-001 Canavieiras

Aacuterea peri-urbana de Canavieiras

Risco de acidente

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 501460 m

N 8268719 m

Ponte sobre o Rio Pardo

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499589 m

N 8279848 m

Assentamento Satildeo Joseacute

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola 25 de Maio

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499523 m

N 8285764 m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte

Voccediloroca ao peacute do talude

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500890 m

N 8290862m

Travessia da Localidade de Puxim do Sul

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela

cerca das residecircncias

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500257 m

N 8297168 m

Travessia da Localidade de Vila Oiticica

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela

cerca das residecircncias

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492734 m

N 8308337m

Faixa de domiacutenio ocupada por ferro velho e

oficina aacuterea peri-urbana de Una

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492278 m

N 8309150 m

Ponte sobre o Rio Una na travessia urbana

de Una

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Coleacutegio Estadual de

Una

Risco de acidente

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494350m

N 8313111m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte material

carreado ocupando a pista

Risco de acidentes

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494384 m

N 8313525 m

Passivo Ambiental

Extenso talude de corte com erosatildeo

material carreado ocupando a pista

Ao fundo remanescente de Mata Atlacircntica

Risco de acidente

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 496370 m

N 8318476 m

Reserva Bioloacutegica de Una

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499749m

N 8329201m

Travessia da Localidade de Lenccediloacuteis de Una

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500116m

N 8332547m

Travessia da Localidade de Acuiacutepe

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500132 m

N 8332973 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede Acuiacutepe de Baixo

Risco de acidente

Acuiacutepe - Aacuterea turiacutestica com pousadas e

hoteis

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499025m

N 8346901m

Olivenccedila - Aacuterea turiacutestica com pousadas e

hoteis

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497178 m

N 8354799 m

APA Cururipe

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497078 m

N 8359828 m

Travessia Urbana de Ilheacuteus

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492976m

N 8368906 m

Ponte sobre o Rio Almada

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492305 m

N 8374920 m

APA Lagoa Encantada

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492434m

N 8378004m

Travessia da Localidade de Juerama

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492912 m

N 8382799 m

Travessia da Localidade de Vila Paraiacuteso

Atlacircntico (comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 493672 m

N 8386267 m

Travessia da Localidade de Ponta da Tulha

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494098 m

N 8387906 m

Travessia da Localidade de Vila Mamoatilde

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494862m

N 8390171m

Travessia da Localidade de Praias Ilheacuteus-

Itacareacute

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 495559m

N 8396769m

APA Itacareacute Serra Grande

Localidade de Vila do Sargi

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 495680 m

N 8400733 m

Placo sinalizando a aacuterea do corredor

Ecoloacutegico Esperanccedila Conduru

Entrada para o Parque da Serra do Conduru

Localidade de Serra Grande

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494120m

N 8403647m

Aacuterea de Reserva da Biosfera - Mata Atlacircntica

UNESCO

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 498464 m

N 8411474 m

Passivo Ambiental

Escorregamento de talude material

invadindo a pista

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497306 m

N 8417464 m

Periferia de Itacareacute

Risco de acidente

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 496732m

N 8417926m

Acampamento do MST

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494265m

N 8419959m

Ponte sobre o Rio de Contas

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494138 m

N 8420539 m

APA Baiacutea de Camamu

Municiacutepio de Marauacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 489110m

N 8428609m

Assentamento Santa Maria

Escola Municipal Santa Maria I

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 489074m

N 8451401m

Escola na localidade de Garcia

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488435m

N 8457951m

Rio Acaraiacute

Travessia Urbana de Camamu

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488431m

N 8457470m

Travessia Urbana de Camamu

Risco de acidente

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 487385 m

N 8460316 m

Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por 2

construccedilotildees em alvenaria e cerca de

madeira Funciona um comeacutercio

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 486499 m

N 8461275 m

Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por

residecircncias e comeacutercio

construccedilatildeo em alvenaria e barraca de

madeira para venda de frutas

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 485234m

N 8465656m

Travessia da localidade de Limeira

Posto de Sauacutede

Escola

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 485159m

N 8469613 m

Travessia da localidade de Andaiaacute

Escola Municipal Satildeo Jorge

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484639m

N 8471985m

Travessia Urbana de Igrapiuna

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Diversas Escolas as margens da rodovia

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483436m

N 8477972 m

Aacuterea de Reserva Legal da Michelin

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483527m

E 8478687m

Periferia de Ituberaacute

Ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio

4 barracos e adobe

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483487 m

E 8480187 m

Posto de Sauacutede em Ituberaacute

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamentos)

4 barracos e adobe

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 20 e 21112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Belmonte ndash Santa Cruz Cabraacutelia - Porto Seguro PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA DE

FRITASBA

RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Belmonte ndash Porto Seguro - Trancoso

Extensatildeo 9130 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 20112014 e 21112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto SEINFRASIT

Empreendedor Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento

asfaacuteltico a frio reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo do

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

174991 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Belmonte Stordf Cruz

Cabraacutelia e Porto Seguro IBGE

2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2739000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

274

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

9130 Km

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Belmonte Santa

Cruz Cabraacutelia e Porto Seguro

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Santa Cruz Cabraacutelia Belmonte e

Trancoso

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Localidades Projeto Vila Verde ndash

Municiacutepio de Porto Seguro Santo

Antocircnio ndash Municiacutepio de Santa Cruz

Cabraacutelia

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos trecircs

municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Aldeia VelhaArraial DrsquoAjuda

Unidades de conservaccedilatildeo

PARNA Pau Brasil APA

CaraivaTrancoso REVIS Rio dos

Frades APA Stordm Antocircnio APA de

Coroa Vermelha RESEX de

Canavieiras

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

1066

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras Natildeo

Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada) Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x

Existecircncia de Passivos

Ambientais

Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x

Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x

A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x

Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia) Natildeo

Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das Sim x x x O trecho possui boas

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes condiccedilotildees de

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x

PARNA Pau Brasil

APA Caraiva

Trancoso REVIS Rio

dos Frades APA Stordm

Antocircnio APA de

Coroa Vermelha

RESEX de Canavieiras

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia Sim x x x

Ocorrecircncias de APPs

e Reserva Legal no

trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2 Sim x x x

Presenccedila de escolas

ao longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc) Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade) Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Sim x x x Aldeia VelhaArraial

DrsquoAjuda

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x x Aldeia VelhaArraial

DrsquoAjuda

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x x Melhoria do acesso

aos serviccedilos e

poliacuteticas puacuteblicas

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social

e Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9130km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ AAUQ A largura da plataforma eacute de 90m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

10m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 468800 m

N 8189464 m

Iniacutecio do Trecho Porto Seguro - Trancoso

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 476426 m

N 8183650 m

Travessia da localidade Vale Verde

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 482217 m

N 8181658 m

Escola Municipal Satildeo Miguel localidade

Projeto Vale Verde

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 482792 m

N 8181451 m

Travessia da localidade Projeto Vale Verde

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483507m

N 8173819 m

Parque Nacional Pau Brasil

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483975m

N 8173144m

RPPN Rio do Brasil

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484755m

N 8171260m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483822m

N 8165082m

Aacuterea alagada dentro da Faixa de domiacutenio

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484166 m

N 8163990 m

Interseccedilatildeo para Trancoso

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 486795 m

N 8164602 m

Zona Peri-urbana chegada a Trancoso

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488355m

N 8165193m

Escola e fim do Trecho

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 487924 m

N 8177918 m

Reserva Pataxoacute Na AID

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 19112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas - Alcobaccedila

PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA

DE FREITASBA

RODOVIATRECHO (S) BA-290 Trecho Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Teixeira de Freitas ndash

Alcobaccedila

Extensatildeo 15676 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 19112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e

vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos

ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

222802 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Itanheacutem Medeiros

neto Caravelas Teixeira de Freitas e

Alcobaccedila IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4702800

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 47028

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

15676

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itanheacutem ndash Medeiros

Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas

- Alcobaccedila

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Teixeira de Freitas

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Alcobaccedila Medeiros Neto e Itanheacutem

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Localidades Pedra DrsquoAacutegua Pedra

drsquoAacutegua 2 Caxangaacute Canta Galo -

Municiacutepio de Alcobaccedila Cascata ndash

Municiacutepio de Teixeira de Freitas

Escola Agriacutecola - Municiacutepio de

Medeiros Neto

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos 5 municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Assentamento MST Edith Chavier e

Joseacute Marti municiacutepio de Alcobaccedila

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

O periacutemetro da APA Ponta da

Baleia Abrolhos encontra-se na

AID ndash Municiacutepios de Caravelas e

Alcobaccedila

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2325

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x Existecircncia de Passivos

Ambientais

Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo A APA Ponta da

BaleiaAbrolhos

(Unidade de

Conservaccedilatildeo de Uso

Sustentaacutevel) eacute

predominantemente

marinha

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Presenccedila de escolas

e Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Sim x x x Plantio Irregular na

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Faixa de Domiacutenio

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 15676km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 479474 m

N 8060905 m

Iniacutecio do Trecho AlcobaccedilaBA ndash Itanheacutem

Travessia Urbana de AlcobaccedilaBA

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 472978m

N 8062027m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Maria Antocircnia Costa e

Silva localidade Pedra DrsquoAacuteguaAlcobaccedila

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 460158 m

N 8064588 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Tancredo de Almeida

Neves localidade Pedra DrsquoAacutegua

2Alcobaccedila

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede localidade Pedra DrsquoAacutegua

2Alcobaccedila

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 460158 m

N 8064588 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede localidade

CaxangaacuteAlcobaccedila

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 454452m

N 8065778m

Localidade de Satildeo JoseacuteAlcobaccedila

Aacuterea comercial e residencial em ambos os

lados da rodovia

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 447007 m

N 8064928 m

Assentamento MST Edith Chavier

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445618m

N 8064805 m

Assentamento MST Joseacute Marti

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445232m

N 8064772m

Localidade CanabravaAlcobaccedila

Aacuterea comercial e residencial em ambos os

lados da rodovia

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 416941 m

N 8656543 m

P153 e 154

Posto de Sauacutede localidade Canta

GaloAlcobaccedila

Travessia da Localidade de Canta

GaloAlcobaccedila

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 438500m

N 8063975m

Passivo Ambiental

Talude de corte dentro da Faixa de

Domiacutenio sendo utilizado como aacuterea de

empreacutestimo

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 432028 m

N 8063929 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Alfredo Feacutelix Correia

localidade CascataTeixeira de Freitas

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 424640 m

N 8062036 m

Travessia Urbana de Teixeira de FreitasBA

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 409135 m

N 8064973 m

Registro de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio

da rodovia

Plantio de subsistecircncia aproximadamente

200 msup2

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 379086 m

N 8069257 m

Extensos canaviais pertecentes a Usina

Santa Maria

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 370045 m

N 8077131m

Passivo Ambiental

Talude dentro da faixa de domiacutenio sendo

utilizado como fonte de extraccedilatildeo de

material Erosatildeo diferenciada no talude

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 369767m

N 8078188 m

A rodovia margeia o periacutemetro urbano de

Medeiros Neto

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 369546 m

N 8078625 m

Local de descarte de entulho e erosatildeo no

talude na aacuterea peri-urbana de Medeiros

Neto

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 368698 m

N 8091383 m

Travessia da localidade rural de Santa Luzia

do Norte

Municiacutepio de Itanheacutem ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 359221 m

N 8100634 m

Trevo de Itanheacutem Final do Trecho

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia em

zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver intervenccedilatildeo

grave e outros

  • Sertao_Completopdf
    • Trecho_1_BA052_BR116_Ipira
    • Trecho_2_BA052_Ipira_BaixaGrande
    • Trecho_3_BA052_BaixaGrande_PortoFeliz_KM5
    • Trecho_4_BA052_PortoFeliz_Irece_XiqueXique
    • Trecho_5_BA148_BA052Irece_BA432Lapao
    • Trecho_8_BA210_BR110_Paulo Afonso
    • Trecho_9_BA210_Paulo Afonso_Barragem Itaparica
    • Trecho_10_BA210_Barragem Itaparica_Rodelas
    • Trecho_11_BA210_Rodelas_BR116
    • Trecho_12_BA210_BR116_Curaccedila
    • Trecho_13_BA210_Curaccedila_Juazeiro
    • Trecho_34_BA130_BA052_Macajuba_Rui Barbosa_BR242
    • Trecho_39_BA210_Juazeiro_SantoSe
      • Oeste_Completopdf
        • Trecho_7_BA160_XiqueXique_Barra
        • Trecho_14_BA161_BR242_Igarite
        • Trecho_15_BA161_Igarite_Barra
        • Trecho_16 _BA172_Javi_Sta_Maria_Vitoria
        • Trecho_17_BA172_BR-242 (Javi) ndash Sta Maria da Vitoacuteria
        • Trecho_23_BA156_BA152_ BR242
        • Trecho_24_BA459_BA460 (Placas) - BR454 (p Formosa do Rio Preto)
        • Trecho_25_BA459_BA454_Formosa do Rio Preto_BR242_Anel da Soja
        • Trecho_26_BA460_BR242_LEM_BA459_Placas
        • Trecho_27_BA225_Formosa_RPreto_Coaceral
        • Trecho_28_BA463_Satildeo Desideacuterio_BR020_Roda Velha
        • Trecho_38_BA160_Ibotirama_Paratinga_Lapa
          • Centro_Completopdf
            • Trecho_06_BA432_BA148_Segredo_BR242
            • Trecho_18_BA262_Brumado_Vitoria_da_Conquista
            • Trecho_19_BA263_Itambe_Vitoria_da_Conquista
            • Trecho_20_BA148_Brumado_Livramento
            • Trecho_21_BA152_Livramento_BA156
            • Trecho_22_BA156_Caturama_Igapora
            • Trecho_32_BA046_245_Milagres_Iacu_MS_Itaete_BA142
            • Trecho_33_BA048_BR101_BR116
            • Trecho_35_BA130_262_263_Itambe_Floresta Azul
            • Trecho_36_BA142_Andarai_Sussuarana
            • Trecho_37_BA148_Boninal_Livramento
            • Trecho_40_BA233_046_Ipira_Itaberaba_Iaccedilu
              • Litoral_Completopdf
                • Trecho_29_BA001_046_BomDespacho_SA_Jesus
                • Trecho_30_BA001_Nazare_Canavieiras
                • Trecho_31_BA001_Belmonte_Trancoso
                • Trecho_41_BA290_Itanhem_Alcobaccedila
Page 4: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Irececirc Lapatildeo Canarana Barro Alto Souto Soares Iraquara e Seabra PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 12ordm RM Morro do

ChapeacuteuBA 15ordf RM

Santa Maria da Vitoacuteria

RODOVIATRECHO (S) BA-432Trecho BA-148 ndash Segredo - BR-242

Extensatildeo 13428Km

Rodovia ( ) vicinal ( X) estadual Data 07122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

209804 hab (Irececirc Lapatildeo

Canarana Barro Alto Souto

Soares Iraquara e Seabra)

(IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal m 4028400

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40284

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

1342

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Irececirc Lapatildeo

Canarana Barro Alto Souto

Soares Iraquara e Seabra

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Irececirc

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Lapatildeo Canarana Recife do

Salobro (distrito de

Canarana)Souto Soares

Iraquara

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

A rodovia atravessa aacuterea

predominantemente rural

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

PARNA Chapada

Diamantina de Iraquara a

Seabra

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1612

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos dacuteaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Presenccedila de lixotildees

em alguns pontos do

trecho (Lapatildeo

Canarana e Souto

Soares)

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais)

Natildeo

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x x Parque Nacional

Chapada

Diamantina

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola Alto da Boa

Vista (Lapatildeo) Posto

de Sauacutede

(Canarana)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x x Comeacutercio ambulante

na faixa de domiacutenio

na localidade de

Recife do Salobro

(Canarana)

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Haacute 30 comunidades

quilombolas

CERTIFICADAS nos

limites municipais

embora natildeo haja

quilombos situados

na ADA no trecho

investigado

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Comunidades

quilombolas nos

limites municipais de

Lapatildeo (14) Canarana

(11) Souto Soares (3)

Iraquara (2) Natildeo

temos a localizaccedilatildeo

exata

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 13428km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 86m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 08m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Irececirc

BA 432 - Km 0

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 187500 m

N 8746163 m

Iniacutecio do trecho Saiacuteda do Municiacutepio de Irececirc e

proximidade a bens de serviccedilo e infraestrutura

como o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO

CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Aeroporto

Regional

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 189695 m

N 8741356 m

Entrada para o Municiacutepio de Lapatildeo

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191264 m

N 8738022 m

Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia

em Lapatildeo

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195518 m

N 8728495 m

Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia

em Lapatildeo

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0198231m

N 8707669m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198426 m

N 8707202 m

Entrada para o Municiacutepio de Canarana

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 1998365 m

N 87070779 m

Travessia de curso de aacutegua Rio jacareacute

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198596 m

N 8706362 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Programa de Sauacutede da

Famiacutelia

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198707 m

N 8705828 m

Poluiccedilatildeo visual - entulho agraves margens da

rodovia

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 199681m

N 8702685 m

Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo - Canarana

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 200708 m

N 8689290 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Feira de Roupa e

Artesanato situada no Povoado Recife do

Salobro (regiatildeo de intenso comeacutercio

ambulante aos domingos que intercepta a

rodovia e invade a Faixa de Domiacutenio)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209149 m

N 8671392 m

Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo

Municiacutepio de Souto

Soares ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215497 m

N 8647643 m

Poluiccedilatildeo Visual Lixatildeo

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 07122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Brumado Aracatu Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria da Conquista

PROJETO Nordm10ordf RM Brumado

20ordf RM Vitoacuteria da Conquista

RODOVIATRECHO (S) BA-262 Trecho Brumado-Vitoacuteria da Conquista

Extensatildeo 12677Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 07122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem micro revestimento asfaacuteltico

a frio e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de

drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

420949 HABITANTES

(Brumado Aracatu

Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria

da Conquista (IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 3803100

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 38031

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

12677

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Brumado

Aracatu Caraiacutebas Anageacute e

Vitoacuteria da Conquista

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Brumado e Vitoacuteria da

Conquista

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Aracatu Caraiacutebas e Anageacute

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Povoado Bons Ares

Mamoeiro Vila Mariana

Jiboacuteia (Aracatu) Povoado

Jutahy Irapuaacute (Anageacute)

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural Natildeo haacute

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2211

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Locais de deposiccedilatildeo

de lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos

temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola Municipal e

Posto de Sauacutede

(Povoado

JiboacuteiaAracatu)

Posto de Sauacutede

(Anageacute)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x Comeacutercio local em

Anageacute Irapuaacute e

Vitoacuteria da Conquista

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Presenccedila de 4

comunidades

quilombolas no

municiacutepio de Anageacute

e 21 comunidades

quilombolas em

Vitoacuteria da Conquista

Nenhuma delas estaacute

situada na ADA

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 12677km de extensatildeo com revestimento em TSD e CBUQ A largura da plataforma eacute de

120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Brumado ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0213572

N 8427849

Iniacutecio do trecho na saiacuteda de BRUMADO

Municiacutepio de Brumado

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0213786

N 8427509

Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio

proacuteximo a Brumado

Municiacutepio de Araccedilatu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0234543

N 8401282

Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio

agraves margens da rodovia em Araccedilatu

Municiacutepio de Araccedilatu ndash

BA

Coordenadas

UTM

Fuso 24L

E 0235885

N 8399675

Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio com

plantio de feijatildeo

Aacuterea aproximada de 100 msup2

Municiacutepio de Caraiacutebas ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 257992 m

N 8384925 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo CENTRO EDUCACIONAL

SILVEIRO DIAS agraves margens da rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Caraiacutebas ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 258063 m

N 8384983 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo POSTO DE SAUacuteDE agraves

margens da rodovia

Municiacutepio de Anageacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 268978 m

N 8383479 m

Acesso ao Municiacutepio de Anageacute

Municiacutepio de Vitoacuteria da

Conquista ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 292968 m

N 8358162 m

Aterro sanitaacuterio situado a 20 m da rodovia

Municiacutepio de Vitoacuteria da

Conquista ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 296531 m

N 8357962 m

Teacutermino do trecho e Travessia urbana de

Vitoacuteria da Conquista

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 13122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itambeacute e Vitoacuteria da Conquista

PROJETO Nordm 20RM Vitoacuteria da

Conquista 7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-263Trecho Itambeacute ndash Vitoacuteria da Conquista

Extensatildeo 5178Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

329955 hab em Itambeacute e

Vitoacuteria da Conquista

beneficiados direta e

indiretamente (IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal sup2 1553400m

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical 15534 msup2

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes 5178 km

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Vitoacuteria da

Conquista e Itambeacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Vitoacuteria da Conquista e Itambeacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Comunidade Satildeo Mateus

(Vitoacuteria da Conquista)

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Limeira (Vitoacuteria da

Conquista)

Zona rural

O trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos dois

municiacutepios

Assentamento

descriccedilatildeo

5 Assentamentos Apenas 1

estaacute na ADA (Vitoacuteria da

Conquista)

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 3289

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular

de lixo na faixa de

domiacutenio

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem condiccedilotildees

de suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Posto de Sauacutede

(Vitoacuteria da

Conquista)

Escola (Vitoacuteria da

Conquista)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x Comeacutercio e aacuterea

industrial em Vitoacuteria

da Conquista

Comeacutercio na

localidade de Satildeo

Mateus Limeira e

Capinal (Vit da

Conquista)

Comeacutercio na entrada

de Itambeacute

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Presenccedila da

comunidade

quilombola Pedra nos

limites do Municiacutepio

de Itambeacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 5178km de extensatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 120m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 301504 m

N 8351637 m

Iniacutecio do trecho em Vitoacuteria da Conquista

Entroncamento rodoviaacuterio com traacutefego

intenso de caminhotildees carros de passeio etc

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 301598 m

N 8350804

Zona industrial agraves margens da rodovia faacutebrica

de calccedilados e artigos esportivos postes de

concreto etc

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 302198 m

N 8348262 m

Assentamento Joana Drsquoarc do Movimento dos

Trabalhadores Desempregados ndash MTD as

margens da rodovia

Vitoacuteria da Conquista

24L 0309987

8338457

Invasatildeo da faixa de domiacutenio Plantios

irregulares Aacuterea aproximada 30 msup2

Vitoacuteria da Conquista

24L 0310921

8337849

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Castro Alves

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Vitoacuteria da Conquista

24L 0311403

8336416

Travessia de comunidade lindeira Ponto da

Pamonha

Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio por

uma lanchonete

Itambeacute

24L 0322256

8317602

Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de

domiacutenio

Itambeacute

24L 0325536

8313168

Ponto de apoio rodoviaacuterio

Risco de acidente

Itambeacute

24L 0326369

8312585

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Ponte e saiacuteda cidade de Itambeacute (final do

trecho)

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 12122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Livramento de Nossa Senhora Dom Basiacutelio e Brumado

PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado

RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Brumado-Livramento

Extensatildeo 6530Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

118650 Hab ( Livramento de

N Senhora Dom Basiacutelio e

Brumado) IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

21290

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Livramento de

Nossa Senhora Dom Basiacutelio e

Brumado

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Brumado e Livramento de

Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Dom Basiacutelio

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

2 Povoados em Livramento

Povoado Fazendinha

Itaquaraiacute e Lagoa Funda em

Dom Basiacutelio

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 717

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos

e canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem condiccedilotildees

de suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Natildeo

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs no

trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x UNEB Universidade

Paulista - UNIP

(Brumado)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e

ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m

e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192083 m

N 8488234 m

Inicio do Trecho BA-148 Livramento

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192802 m

N 8485545 m

Propriedade rural agraves margens da rodovia

plantaccedilatildeo de cacau manga e coco

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0194236 m

N 8482520 m

Propriedade rural agraves margens da rodovia

plantaccedilatildeo de banana manga cacau e coco

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197320 m

N 8476993 m

Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936m

N 8476068 m

Travessia de comunidade lindeira POVOADO

FAZENDINHA

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209165 m

N 8451452 m

Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936 m

N 8476068 m

Travessia de comunidade lindeira POVOADO

LAGOA FUNDA

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936 m

N 8476068 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212531 m

N 8428194 m

Travessia urbana de Dom Basiacutelio final do

trecho Travessia Feacuterrea

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 12122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Botuporatilde Rio do Pires Paramirim Caturama Caraiacutebas e

Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm

10 ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-152 Trecho Livramento-BA-156

Extensatildeo 9395Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

86766 habitantes (Botuporatilde

Rio do Pires Caturama

Caraiacutebas Paramirim e

Livramento de Nossa

Senhora) IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2818500

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 28185

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

9395

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Botuporatilde Rio

do Pires Paramirim Caraiacutebas

e Livramento de Nossa

Senhora

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Livramento de Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Botuporatilde Rio do Pires

Paramirim e Caraiacutebas

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Itanageacute (Livramento de N

Sra)

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

Boa Vista (Livramento de N

Sra) e Caturama

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1246

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim Haacute locais que

apresentam poluiccedilatildeo

visual (Lixatildeo em

Livramento de Nossa

Senhora)

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Posto de Sauacutede

Familiar (Com Satildeo

Joatildeo ndash Paramirim)

Hospital Satildeo

Sebastiatildeo

(Caturama)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pelo DERBA com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9395km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

SANTUAacuteRIO BOM JESUS DO TAQUARAI ndash iniacutecio

do trecho - BA152

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo creche municipal de

Livramento de Nossa Senhora

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de

domiacutenio

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo e vetores

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Paramirim

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Travessia de comunidade lindeira

POVOADO TAacuteBUA DE BAIXO ndashCATURAMA

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo hospital Satildeo Sebastiatildeo

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Final do trecho em aacuterea rural

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 10122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Igaporatilde Caetiteacute Tanque Novo Botuporatilde e Caturama

PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-156 Trecho BA-152 (Caturama) ndash BR430 (Igaporatilde)

Extensatildeo 8288Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data10122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

98845 habitantes ( Igaporatilde

Caetiteacute Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama) IBGE

2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2486400

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

24864

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3 Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

8288

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Igaporatilde

Caetiteacute Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Caetiteacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Igaporatilde Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

Povoado Lagoa de Satildeo

Francisco (Botuporatilde)

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 917

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x 2 Lixotildees em Botuporatilde

e 1 em Igaporatilde)

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x 3 Escolas (2 em

Botuporatilde e 1 em

Tanque Novo)

Posto de Sauacutede

(Botuporatilde e Igaporatilde)

SAMU (centro de

Botuporatilde)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 8288km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Iniacutecio do trecho ndash Municiacutepio de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Deraldo

Brandatildeo

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal

Professora Marilene da S Caldeira ndash municiacutepio

de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Travessia urbana de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo SAMU (aacuterea urbana)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Municiacutepio de Tanque Novo

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Grupo Escolar

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo GINAacuteSIO

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Igaporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Final do trecho

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombrTel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombrTel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de construccedilatildeo

quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades socioeconocircmicas e

culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os possiacuteveis conflitos gerados

pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza Itaeteacute Andaraiacute

PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM ITABERABABA RODOVIATRECHO (S) BA-046245 Trecho Milagres ndash Iaccedilu ndash Marcioniacutelio Souza ndash Itaetecirc

- BR-142

Extensatildeo18680 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem e

restauro em TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem

e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS UNIDADE SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

75426

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de

Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza

Itaetecirc Andaraiacute IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

56040

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

56040

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

18680

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto Municiacutepios de Milagres Iaccedilu

Marcioniacutelio Souza Itaetecirc Andaraiacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

A rodovia margeia a aacuterea urbana dos

municiacutepios de Iaccedilu Marcioniacutelio Souza e

Itaitecirc

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Zona rural com escolas

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos cinco municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Sim

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

O periacutemetro do PARNA Chapada

Diamantina encontra-se na AID ndash

Municiacutepio de Andaraiacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1403

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH

irrigaccedilatildeo zona de recarga de aquiacuteferos

outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Diversos accediludes foram

levantados na aacuterea

lindeira a FD

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras seratildeo

realizadas dentro da

Faixa de Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos

e canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular de

lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas

de empreacutestimo canteiro de obras caminhos

de serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia no

trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar

quais)

Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de suportar

enchentes

1 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos sobre Habitats Naturais

Impactos

Sim

Natilde

oN

A2

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo O periacutemetro do PARNA

Chapada Diamantina

encontra-se na AID ndash

Municiacutepio de Andaraiacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na

aacuterea de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico

cultural ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea3

Sim x x x Presenccedila de escolas e

Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Sim x x x Acampamento Chico

MendesIaccedilu

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2 Natildeo se Aplica 3Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos sobre Habitats Naturais

Impactos

Sim

Natilde

oN

A4

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou

zona de amortecimento (10km) ou

comunidade quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental (OP 401)

Habitats Naturais (OP 404)

Manejo de Pragas (OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

) Florestas (OP 436)

4 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bullTel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Milagres ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 407883 m

N 8580303 m

Passivo Ambiental

Depoacutesito de Lixo em aacuterea lindeira a

rodovia

Risco de contaminaccedilatildeo do solo

proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 372961 m

N 8586266 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal 2 de Julho Iaccedilu

Risco de acidente

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358300 m

N 8588887m

Accedilude as margens da rodovia

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 353283 m

N 8584858 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal localidade de Joatildeo

AmaroIaccedilu

Risco de acidente

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 353701m

N 8585294m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 1 barraco de

adobe

Localidade de Joatildeo AmaroIaccedilu

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 348573 m

N 8574678 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees Vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Acampamento Chico

MendesIaccedilu

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 348573 m

N 8574678 m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 15 barracos

de palha Pequena aacuterea de plantio (200

msup2)

Acampamento Chico MendesIaccedilu

Municiacutepio de Marcioniacutelio

Souza - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 332929 m

N 8561625 m

Passivo Ambiental

Depoacutesito de lixo as margens da rodovia

presenccedila de catadores

Risco de contaminaccedilatildeo do solo

proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 302030 m

N 8558299 m

Aacuterea de Preservaccedilatildeo Permanente da

Barragem de Bandeira de Melo

Risco de Contaminaccedilatildeo

Vista da Barragem

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 290741 m

N 8555500 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Alfredo Satildeo Leatildeo Alves

Localidade Vargem do DantaItaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 290741 m

N 8555500 m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio

1 comeacutercio e construccedilatildeo de uma moradia

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 288636 m

N 8557388 m

Assentamento do MST as margens da

rodovia

Localidade de Nova AlmacegaItaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 286013 m

N 8564259 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola em Itaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 266646 m

N 8569872 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola no Assentamento Roseli

NunesItaetecirc

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Santo Antocircnio de Jesus Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado

Amargosa Milagres PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM SANTO

ANTOcircNIO DE JESUSBA RODOVIATRECHO (S) BA-048 Trecho BR-101 ndash Amargosa ndash BR-116

Extensatildeo 8090 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

163112

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios

de Santo Antocircnio de Jesus Varzedo

Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado

Amargosa Milagres IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2427000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

24270

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

8090

4 Tipologia

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus

Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio

Medrado Amargosa Milagres

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Amargosa localidade de

Tartaruga

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Trecho que margeia Varzedo

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Escolas e Posto de sauacutede

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos 6 municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

O trecho possui boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim Registro de APPs

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Escolas e Posto de

Sauacutede

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo Nenhuma ocorrecircncia

desse tipo foi

verificada

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 8090km de extensatildeo grande parte encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com

revestimento em TSS e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Milagres ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 408792m

N 8579624m

Panorama da regiatildeo em Milagres proacuteximo a

interseccedilatildeo com a BR-116

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 424764 m

N 8567958 m

Interceptaccedilatildeo de periacutemetro urbano de

TartarugaBA

Escola Municipal de Tartaruga

Lavanderia Comunitaacuteria

Posto de Sauacutede

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamentos)

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 429319m

N 8564019m

Travessia da localidade de Mata das Covas

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 431324 m

N 8563050 m

Escola Municipal

Municiacutepio de Amargosa

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 434300 m

N 8560644 m

Travessia Urbana de Amargosa

Cemiteacuterio

Risco de acidente

Municiacutepio de Eliacutesio Medrado

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445378m

N 8564336m

Escola em aacuterea rural

Risco de acidente

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Varzedo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 456692m

N 8566226m

Periferia de Varzedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 13122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itambeacute Itapetinga Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz da Vitoacuteria e

Floresta Azul

PROJETO Nordm

7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-130- BA-262 Trecho Itambeacute-Itapetinga-Itororoacute-Floresta

Azul

Extensatildeo 13580Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

133933 habitantes (Itambeacute

Itapetinga Itororoacute Firmino Alves

Santa Cruz da Vitoacuteria e Floresta

Azul) IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4074000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40740

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

13580

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itambeacute Itapetinga

Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz

da Vitoacuteria e Floresta Azul

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Itapetinga e Itambeacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz

da Vitoacuteria e Floresta Azul

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural Natildeo haacute

Assentamento descriccedilatildeo 2 Assentamentos fora da ADA

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 30310

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x

Lixatildeo em Itapetinga e

Itororoacute

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Universidade Estadual

do Sudoeste da

Bahia em Itapetinga

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo x x Haacute apenas 1

comunidade

quilombola nos limites

do Municiacutepio de

Itambeacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 13580 km de extensatildeo apresentando estado de conservaccedilatildeo de regular a bom com

revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052

N 8488264

Iniacutecio do trecho em Itambeacute

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

RIO DOS RIACHOS

Municiacutepio de

Itapentinga ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

ENTRADA PARA ITAPETINGA ndash Aglomerado

urbano vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA

BAHIA

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Depoacutesito irregular de lixo agraves margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo de vetores

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Faacutebrica de calccedilados Azaleacuteia situada agraves

margens da Rodovia

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Itororoacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Poluiccedilatildeo visual lixo situado em aacuterea de

domiacutenio

Municiacutepio de Firmino

Alves ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel a incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Floresta

Azul ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

0428936

8357622

Final do trecho em FLORESTA AZUL

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 08122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu e Tanhaccedilu PROJETO Nordm

19ordf RM Seabra

20ordf RM Vitoacuteria da Conquista

RODOVIATRECHO (S) BA-142 Trecho Entr BR-242 ndash Andaraiacute ndash Mucugecirc ndash Barra da

Estiva ndash Ituaccedilu ndash Tanhaccedilu ndash Entr BR-407 (Sussuarana)

Extensatildeo 243Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 08122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio

reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de

drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

105050 HABITANTES (Lajedinho

Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara

Barra da Estiva Ituaccedilu e

Tanhaccedilu) (IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 7290000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 72900

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

24300

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Lajedinho

Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara

Barra da Estiva Ituaccedilu e

Tanhaccedilu

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc

Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu

e Tanhaccedilu

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Residecircncia e Povoado

Nova Vista (Andaraiacute) Povoado

Rio Preto (Ibicoara)

Zona rural

Povoado Vila Floricultura

(Mucugecirc)

Assentamento

descriccedilatildeo

Assentamentos Santa Luzia de

Gamelas Mocambo

Salobrinho (Andaraiacute)

Terras indiacutegenas Natildeo Haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

Trecho entre Andaraiacute Mucugecirc e

Ibicoara

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1034

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim X X X A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Lixatildeo em Barra da

Estiva e Ituaccedilu

situados na ADA

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo

Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x Parque Nacional

Chapada Diamantina

(extensatildeo de Andaraiacute

Mucugecirc e Ibicoara)

Pantanal Marimbus

(Andaraiacute)

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola (Povoado

Residecircncia) Fecularia

Comunitaacuteria (Pov Nova

Vista (Andaraiacute)Escola

(povoado 108-Andaraiacute

Rio PretoIbicoara(2

Barra da Estiva (2)

Tanhaccedilu) Escola

Agroteacutecnica (Mucugecirc)

Agroinduacutestria Igarashi

(Ibicoara) Posto de

Sauacutede (Barra da Estiva)

Universidade Unijorge

(Barra da Estiva)

Hospital (Barra da

Estiva) Telecentro

Comunitaacuterio (Barra da

Estiva)Faacutebrica de

Cimento Itaguarana

(Barra da Estiva)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais outros) Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo 5 comunidades

quilombolas

Certificadas nos

limites dos municiacutepios

de Andaraiacute Mucugecirc

Barra da Estiva e

Tanhaccedilu

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Nacirco

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 24300km de extensatildeo encontra-se em estado de conservaccedilatildeo de regular de a bom com

revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 275170 m

N 8620535 m

Iniacutecio do trecho ndash Entrada para o Municiacutepio de

Andaraiacute

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 273244 m

N 8617192 m

Povoado Residecircncia - regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 270699 m

N 8612752 m

Associaccedilatildeo Gamela ndash Entrada para o

Assentamento Rural que situa-se na AID

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 264589 m

N 8601531 m

Escola Integral Ilza Guedes Silva - regiatildeo

situada agraves margens da Rodovia e vulneraacutevel

ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 247973 m

N 8579432 m

Travessia do Rio Paraguaccedilu

Risco de contaminaccedilatildeo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249067 m

N 8577789 m

Travessia do Rio Paraguaccedilu II

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257563 m

N 8571074 m

Assentamento Rural Mocambo ndash situada agraves

margens da Rodovia

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257563 m

N 8571074 m

Assentamento Salobrinho ndash Entrada para o

Assentamento Rural que situa-se na AID

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 248227 m

N 8566301 m

Unidade De Conservaccedilatildeo Federal Chapada

Diamantina

Municiacutepio de Mucugecirc ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 242680 m

N 8560907 m

Cemiteacuterio de Santa Izabel (Cemiteacuterio Bizantino)

ndash Monumento Tombado pelo IPHAN

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Mucugecirc ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 235507 m

N 8559240 m

Escola Agroteacutecnica - Regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 238082 m

N 8526977m

Induacutestria Igarashi ndash Parque Industrial situado agraves

margens da rodovia Instituiccedilatildeo beneficiada

com a restauraccedilatildeo possibilitando melhor

escoamento da produccedilatildeo

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 238505 m

N 8524241m

Aacuterea de Reserva Legal situada agraves margens da

Rodovia

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 247796 m

N 8495680 m

Escola Ponta da Pedra - Regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249920 m

N 8492450 m

Escola situada agraves margens da Rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249920 m

N 8492450 m

Posto de Sauacutede situado em Aacuterea de Influecircncia

Direta e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 250447 m

N 8474884 m

Lixatildeo situado em Aacuterea de Influecircncia Direta

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251252 m

N 8472047 m

Aglomerado urbano situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251877 m

N 8471250 m

Hospital situado agraves margens da Rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 25889 m

N 8471453 m

Telecentro Comunitaacuterio - Situado agraves margens

da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251659 m

N 8471991m

Escola Monteiro Lobato - Situado agraves margens

da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251089 m

N 8468611 m

Povoado da Cobra - Situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 25444 m

N 8464416 m

Povoado Murundu ndash Situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257483 m

N 8450109 m

Depoacutesito irregular d lixo situado proacuteximo a faixa

de domiacutenio

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257342 m

N 8449263 m

Escola situada em Aacuterea de Influecircncia Direta -

Instituiccedilatildeo vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257358 m

N 8448909 m

Ferrovia interceptando a rodovia

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 263837 m

N 8442327 m

Ponto Final

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 11122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Seabra Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara Jussiape Rio de Contas

Dom Basiacutelio e Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Entr BR-242 ndash Boninal ndash Piatatilde ndash Abaiacutera ndash

Jussiape ndash Rio de Contas ndash Livramento de Nossa Senhora

Extensatildeo 21290Km

Rodovia ( ) vicinal (x) estadual Data 11122015

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

174159 habitantes (Seabra

Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas Dom

Basiacutelio e Livramento de Nossa

Senhora) (IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

21290

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Seabra Boninal

Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas Dom

Basiacutelio e Livramento de Nossa

Senhora

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Seabra e Livramento

de Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas e

Dom Basiacutelio

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Malhada (Jussiape)

Povoado em Boninal

Zona rural

Povoado em Rio de Contas Povoado

Pilotildees de Cima (Rio de Contas) Povoado

em Jussiape Povoado Malhada

(Jussiape) Povoado em Piatatilde

Assentamento descriccedilatildeo PA Paraguaccediluzinho (Ibicoara)

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Trecho entre Piatatilde e Abaiacutera

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

717

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim X X X A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos e

canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos canteiros

de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Depoacutesito irregular de

lixo as margens da

rodovia

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x 3 Escolas (Pilotildees de

CimaRio de Contas

Boninal Livramento

de Nossa Senhora)

Posto de Sauacutede

(Abaiacutera)

SAMU (Livramento de

Nossa Senhora)

Hospital Geral

Livramento de Nossa

Senhora

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Sim x x Presenccedila de

comunidades

quilombolas 4 no

municiacutepio de Seabra

3 em Boninal 13 em

Piatatilde 6 em Abaiacutera e

2 em Rio de Contas

Natildeo haacute comunidades

indiacutegenas e

quilombolas da ADA

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x x

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e

ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m

e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194974 m

N 8495928 m

Entroncamento rodoviaacuterio

Km 0 ndash BA148 para Livramento

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194379 m

N 8491705 m

Povoado Siacutetio Valeacuterio ndash Aacuterea interceptada pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 193207 m

N 8490968 m

Distrito de Primeiro Gole ndash Aglomerado urbano

interceptado pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Pavimento deteriorado

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192904 m

N 8490642 m

Aacuterea Urbana de Livramento ndash regiatildeo

interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Pavimento deteriorado

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192819 m

N 8490347 m

Hospital Gerql de Livramento de Nossa

Senhora Instituiccedilatildeo agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192819 m

N 8490347 m

Praccedila situada agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192610 m

N 8489677 m

Escola Municipal Romulo Galvatildeo ndash instituiccedilatildeo

situada agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192610 m

N 8489677 m

Escola Estadual Dona Tina ndash instituiccedilatildeo situada

agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195086 m

N 8495876 m

TRECHO 37 BA148 KM 0

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 19599 m

N 8495810 m

Grande concentraccedilatildeo de lixo situado na AID

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 200852 m

N 8494806 m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 201659 m

N 8494806 m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 202893 m

N 8495411m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 207932 m

N 8495549 m

PONTE

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209020 m

N 8495832 m

Entulho situado agraves margens da rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215075 m

N 8495271m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216591m

N 8494805 m

PONTE

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 217410 m

N 8496643 m

Povoado Pilotildees de Cima - regiatildeo interceptada

pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Jussiape ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215886 m

N 8514908 m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216808 m

N 8523975 m

Siacutetio Arqueoloacutegico situado agraves margens da

rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216791m

N 8524368 m

CORPO HIDRICO INTERMITENTE

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 217548 m

N 8527173 m

Povoado Malhada - regiatildeo interceptada pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216521m

N 8529919 m

Povoado Barra de Abaiacutera - regiatildeo

interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 214463 m

N 8529939 m

Corpo Hiacutedrico e Plantaccedilatildeo de Cana situada agraves

margens da rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212562 m

N 8532125 m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212257 m

N 8532945 m

Posto de Sauacutede situado agraves margens da rodovia

e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209423 m

N 8532038 m

Lixo situado na Aacuterea de Domiacutenio da Rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209090 m

N 8531772 m

Aterro Sanitaacuterio Simplificado de Abaiacutera situado

agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 20468 m

N 8532425 m

Aacuterea de Reserva Privada situada agraves margens

da rodovia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 299292 m

N 8543284 m

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194399 m

N 8567744 m

Povoado Coxoacute situado agraves margens da rodovia

e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191359 m

N 8575717 m

Lixatildeo situado agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191502 m

N 8576979 m

Entrada para o Distrito de Cabraacutelia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194508 m

N 8578704 m

Povoado interceptado pela rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195784 m

N 8582087 m

Povoado interceptado pela rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192826 m

N 8592720 m

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 183127 m

N 8615789 m

Escola Joatildeo Lopes ndash instituiccedilatildeo agraves margens da

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 183127 m

N 8615789 m

Povoado Duas Barras ndash regiatildeo interceptada

pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 184209 m

N 8610482 m

Comunidade Quilombola Baixatildeo Velho situada

na AID

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 186402 m

N 8612162 m

Comunidade Quilombola Agreste situada na

AID

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 188888 m

N 8607615 m

Comunidade Quilombola Capatildeo das Gamelas

situada na AID

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 182735 m

N 8628288 m

Ponto Final

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Joseacute Fernando Pacheco

Email pachecooikoscombr Tel (21) 2223 1194

2 Isac Tavares de Santana

Email itsoikoscombr Tel (71) 3342-3549

Data de avaliaccedilatildeo 16122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS IpiraacuteBA ItaberabaBA IaccediluBA PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM

ITABERABABA

RODOVIATRECHO (S) BA-233046 Trecho Ipiraacute ndash Itaberaba - Iaccedilu

Extensatildeo 10679 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 16122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRA SIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

216009

Populaccedilatildeo residente Ipiraacute Itaberaba e

Iaccedilu IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

( ) Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

( ) Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas

e acostamentos msup2

( ) Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

( ) Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e

seguranccedila unidade

( x ) Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 32 03700

( x ) Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo

vertical msup2

32037

( ) Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de

contenccedilatildeo msup3

( x ) Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras

de arte correntes km

10679

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Ipiraacute Itaberaba e Iaccedilu

pertencentes agrave microrregiatildeo de

Itaberaba

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Cerca de 2 km (dos 5 km

interceptados) da malha urbana de

Itaberaba

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Encontram-se nesta categoria cerca

de 3 km de Itaberaba

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

O iniacutecio do trecho eacute zona Peri-urbana

de Ipiraacute e o fim do trecho eacute zona peri-

urbana de Iaccedilu

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Haacute 6 escolas e 2 postos de sauacutede

voltados para a rodovia

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos municiacutepios de Ipiraacute e

Itaberaba

Assentamento

descriccedilatildeo

Assentamentos existentes no municiacutepio

de Ipiraacute e Itaberaba natildeo satildeo

interceptados

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

Em Ipiraacute haacute uma RPPN junto agrave rodovia

No entanto nenhum remanescente

importante de vegetaccedilatildeo nativa foi

possiacutevel observar neste ponto

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2348

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho

intercepta cursos

drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Esta necessidade

natildeo foi verificada

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo etc)

Natildeo Baixa

vulnerabilidade a

riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees

advindas das

frentes de serviccedilos

e canteiros de

obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes

de serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos

temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser

coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo Natildeo haacute

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral e

de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de

APPs no trecho

Tambeacutem ao

menos uma

reserva legal

indicada por

placa

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo

foi encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Haacute 6 escolas e 2

postos de sauacutede

voltados para a

rodovia

Impacto sobre o valor da terra no local do projeto

e zona de influecircncia

Sim x x x Esperada valorizaccedilatildeo

imobiliaacuteria

Afeta atividades de venda ambulante e comeacutercio

local permanente e perioacutedico

Sim x x x Diversas barracas

na lateral da

rodovia em alguns

povoados

comercializam

frutas sobretudo

abacaxis

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas parques

passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas culturais

localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo acessibilidade) Natildeo Nenhuma

ocorrecircncia desse

tipo foi verificada

2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo Natildeo haveraacute este

tipo de demanda

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo Nenhuma

ocorrecircncia desse

tipo foi verificada

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas na

aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou ligados

a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a educaccedilatildeo

sauacutede e meios de vida de populaccedilotildees indiacutegenas

ou quilombolas

NA x x Natildeo se aplica

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 10679km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

TSD e TCP A largura da plataforma eacute de 86m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

08m Historicamente a vegetaccedilatildeo nativa da maior parte do trecho era de uma transiccedilatildeo entre caatinga e

Mata Atlacircntica Atualmente o trecho eacute basicamente antropizado eou dominado por uma caatinga

secundaacuteria arbustiva Propriedades rurais ao longo do trecho dedicadas sobretudo agrave pecuaacuteria e agricultura

Itaberaba possui forte comeacutercio e induacutestrias dos setores de calccedilados moacuteveis e alimentos Itaberaba eacute

tambeacutem o maior produtor baiano de abacaxi e o quarto do Brasil

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 22231194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 22231194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 418936 m

N 8655459 m

Inicio do Trecho travessia do periacutemetro urbano

de IpiraBA entroncamento com a BA-052

Segmento de rodovia entre IpiraacuteBA e o

entroncamento com a BR-242 (ItaberabaBA)

com pista em bom estado de traacutefego com

necessidade de manutenccedilatildeo em pontos

especiacuteficos O segmento entre o ItaberabaBA

e IaccediluBA encontra-se em peacutessimo estado de

conservaccedilatildeo com necessidade de

recuperaccedilatildeo do pavimento e da sinalizaccedilatildeo

horizontal e vertical da pista

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 417408 m

N 8653495 m

Trecho da rodovia margeia Aacuterea de Reserva

Legal de Propriedade Rural (margem

esquerda) Vegetaccedilatildeo de Caatinga Arbustiva

em regeneraccedilatildeo e pastagem

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 408518 m

N 8643275 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio do Peixe Mata ciliar

inexistente e vegetaccedilatildeo do entorno formada

por pastagens e caatinga arbustiva em

regeneraccedilatildeo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 402810 m

N 8639982 m

Travessia do povoado de Conceiccedilatildeo ndash

IpiraacuteBA

O aglomerado margeia a rodovia nas duas

margens por cerca de 15 quilocircmetro com

residecircncias comeacutercio (bares restaurantes

mercado) e posto de sauacutede

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Detalhe de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por

barraca para venda de artesanato

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 397092 m

N 8636383 m

Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash

IpiraacuteBA residecircncias comeacutercio (bares

restaurantes mercado) e posto de sauacutede

(detalhe abaixo)

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 396900 m

N 8636329m

Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash

IpiraacuteBA

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Santo

Antocircnio Igreja Catoacutelica margem direita da

rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 387078 m

N 8633575 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio Capivari divisa dos

municiacutepios de IpiraacuteBA e ItaberabaBA

Mata ciliar alterada e vegetaccedilatildeo do entorno

formada por pastagens e caatinga arbustiva e

em regeneraccedilatildeo e pastagem

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Santa Quiteacuteria

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 386995 m

N 8633575 m

Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash

ItaberabaBA O Povoado margeia cerca de 2

km da rodovia Trecho com pavimento em

paralelepiacutepedo Nesse ponto presente a

escola Municipal Prof Isabel de Carvalho

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Santa Quiteacuteria

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 386511 m

N 8633082 m

Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash

ItaberabaBA Final do povoado detalhe da

construccedilatildeo de Posto de sauacutede e quadra

poliesportiva

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 382956 m

N 8629062 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente

Ponte sobre o rio Riacho Novo Mata ciliar

alterada e vegetaccedilatildeo do entorno formada por

pastagens e caatinga arbustiva em

regeneraccedilatildeo

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Alto Vermelho

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 379025 m

N 8624310 m

Travessia do povoado de Alto Vermelho ndash

ItaberabaBA O aglomerado margeia a

rodovia por cerca de 2 km Nesse ponto

margeia a escola Municipal Nossa Senhora do

Rosaacuterio

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Alto Vermelho

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 378756 m

N 8624176 m

No povoado de Alto Vermelho eacute intensa a

ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por bancas de

venda de abacaxi (aproximadamente 20) 3

bares e 2 lanchonetes

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 371635 m

N 8621403 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente

Ponte sobre o rio Espiacuterito Santo Vegetaccedilatildeo do

entorno formada por pastagens e caatinga

arbustiva

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 364001 m

N 8617408 m

Travessia de periacutemetro urbano em

ItaberabaBA Obras de construccedilatildeo do

Campus da IFBA de Itaberaba

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 360901 m

N 8615784 m

Travessia urbana em ItaberabaBA Trevo no

cruzamento com a BR-442 Detalhe de

acostamento danificado

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358199 m

N 8613642 m

Travessia urbana em ItaberabaBA

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio Piranhas

No ponto de avaliaccedilatildeo o rio encontra-se

poluiacutedo com esgoto domeacutestico e assoreado

com vegetaccedilatildeo ciliar alterada

Na margem direita registra-se um depoacutesito de

entulho

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358107 m

N 8613269 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Fachada e muro da

Escola Municipal Cora Ribeiro dos Santos

margem direita da rodovia

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358331 m

N 8612621 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Aloiacutesio

Sampaio margem esquerda da rodovia

Detalhe do pavimento com ondulaccedilotildees e sem

acostamento e sinalizaccedilatildeo no final do

periacutemetro urbano de ItaberabaBA

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 363549 m

N 8600322 m

Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash

ItaberabaBA Comunidade margeia a

rodovia por cerca de um quilocircmetro

Detalhe da ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por

1 banca de venda de fruta

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 364089 m

N 8598922 m

Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash

ItaberabaBA Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees

vulneraacuteveis ao incremento do ruiacutedo Escola

Municipal Moiseacutes R Santana margem

esquerda da rodovia e Posto de Sauacutede

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA PREMAR II

LITORAL

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS ItaparicaBA Vera CruzBA JaguaripeBA NazareacuteBA Muniz FerreiraBA

Santo Antocircnio de JesusBA PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM Santo

Antocircnio de JesusBA RODOVIATRECHO (S) BA-001 046 Trecho Bom Despacho ndash Nazareacute ndash

Santo Antocircnio de Jesus

Extensatildeo 9010 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

200335 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Itaparica Vera Cruz

Jaguaripe Nazareacute Muniz Ferreira e

Santo Antocircnio de Jesus segundo

dados do IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2703000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 27030

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

9010

4 Tipologia

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itaparica Vera

Cruz Jaguaripe Nazareacute Muniz

Ferreira e Santo Antocircnio de

Jesus

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo

Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo

Vera Cruz Bom Despacho

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Registro de escolas e Posto

de sauacutede

Zona rural

Todo o trecho intercepta

aacutereas rurais

Assentamento descriccedilatildeo

Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

6266

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo de lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Intercepta APPs

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Registro de escolas e

Posto de sauacutede

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Santo

Antocircnio de Jesus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 475058m

N 8566003m

Travessia da periferia de Santo Antocircnio de

Jesus interceptaccedilatildeo de aacuterea comercial

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamento e coliccedilatildeo)

Municiacutepio de Santo

Antocircnio de Jesus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 480813m

N 8563714m

Passivo Ambiental

Lixatildeo de Santo Antocircnio de Jesus

Poluiccedilatildeo visual

Risco de contaminaccedilatildeo e proliferaccedilatildeo de

vetores

Municiacutepio de Muniz

Ferreira ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488861m

N 8562015m

Interceptaccedilatildeo da periferia de Muniz Ferreira

Risco de Acidente

Municiacutepio de Muniz

Ferreira ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492729m

N 8561494m

Travessia da localidade de Onha

Posto de Sauacutede

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Jaguaripe

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 521043m

N 8558985m

Ponto do Peixe

Diversas barracas a beira mar

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 529145m

N 8555484m

Passivo Ambiental

Passivo Ambiental

Erosatildeo diferenciada em talude de corte

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 539220m

N 8563408m

Travessia Urbana de Vera Cruz

Intensa movimentaccedilatildeo

Escola

Comeacutercio

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 541035 m

N 8570565 m

Terminal rodoviaacuterio de Bom Despacho

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 22 23 e 24112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca Itacareacute Marauacute Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe Aratuiacutepe Nazareacute PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordf RM Santo Antocircnio

de Jesus e 8ordf RM Itabuna RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Nazareacute ndash Valenccedila ndash Ilheacuteus - Canavieiras

Extensatildeo 34540 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 22 23 e 24112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e

vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos

ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

564687 habitantes

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de

Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca

Itacareacute Marauacute Camamu Igrapiuacutena Ituberaacute

Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe

Aratuiacutepe Nazareacute IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

CREMA

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 10362000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 1036

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

34540

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios Canavieiras Santa

Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca

Itacareacute Marauacute Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha

Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe

Aratuiacutepe Nazareacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Ilheacuteus e Valenccedila

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Canavieiras Olivenccedila Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute e Nilo Peccedilanha

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Una Taperoaacute Aratuiacutepe e Nazareacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Presenccedila de escolas e Posto de

Sauacutede ao longo do trecho

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo SIM

Terras indiacutegenas TI Tupinambaacute de Olivenccedila

Unidades de conservaccedilatildeo

RESEX Canavieiras Rebio Una APA Coruripe

APA Lagoa Encantada REVIS Una PE Serra

do Conduru APA Itacareacute-Serra Grande APA

Baiacutea de Camamu APA Pratigi APA Caminhos

Ecoloacutegicos Boa Esperanccedila

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2312

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x Existecircncia de

Processos erosivos

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x x RESEX Canavieiras

Rebio Una APA

Coruripe APA Lagoa

Encantada REVIS

Una PE Serra do

Conduru APA

Itacareacute-Serra Grande

APA Baiacutea de

Camamu APA

Pratigi APA

Caminhos Ecoloacutegicos

Boa Esperanccedila

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Presenccedila de escolas

e Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x x Diversas barracas na

lateral da rodovia

em alguns povoados

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Sim x x x Plantio Irregular na

Faixa de Domiacutenio

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x x TI Tubinambaacutes de

Olivenccedila

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

( ) Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 34540km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ A largura da plataforma eacute de 100m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 15m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 504342 m

N 8267217 m

BA-001 Canavieiras

Aacuterea peri-urbana de Canavieiras

Risco de acidente

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 501460 m

N 8268719 m

Ponte sobre o Rio Pardo

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499589 m

N 8279848 m

Assentamento Satildeo Joseacute

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola 25 de Maio

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499523 m

N 8285764 m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte

Voccediloroca ao peacute do talude

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500890 m

N 8290862m

Travessia da Localidade de Puxim do Sul

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela

cerca das residecircncias

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500257 m

N 8297168 m

Travessia da Localidade de Vila Oiticica

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela

cerca das residecircncias

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492734 m

N 8308337m

Faixa de domiacutenio ocupada por ferro velho e

oficina aacuterea peri-urbana de Una

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492278 m

N 8309150 m

Ponte sobre o Rio Una na travessia urbana

de Una

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Coleacutegio Estadual de

Una

Risco de acidente

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494350m

N 8313111m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte material

carreado ocupando a pista

Risco de acidentes

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494384 m

N 8313525 m

Passivo Ambiental

Extenso talude de corte com erosatildeo

material carreado ocupando a pista

Ao fundo remanescente de Mata Atlacircntica

Risco de acidente

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 496370 m

N 8318476 m

Reserva Bioloacutegica de Una

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499749m

N 8329201m

Travessia da Localidade de Lenccediloacuteis de Una

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500116m

N 8332547m

Travessia da Localidade de Acuiacutepe

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500132 m

N 8332973 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede Acuiacutepe de Baixo

Risco de acidente

Acuiacutepe - Aacuterea turiacutestica com pousadas e

hoteis

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499025m

N 8346901m

Olivenccedila - Aacuterea turiacutestica com pousadas e

hoteis

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497178 m

N 8354799 m

APA Cururipe

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497078 m

N 8359828 m

Travessia Urbana de Ilheacuteus

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492976m

N 8368906 m

Ponte sobre o Rio Almada

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492305 m

N 8374920 m

APA Lagoa Encantada

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492434m

N 8378004m

Travessia da Localidade de Juerama

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492912 m

N 8382799 m

Travessia da Localidade de Vila Paraiacuteso

Atlacircntico (comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 493672 m

N 8386267 m

Travessia da Localidade de Ponta da Tulha

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494098 m

N 8387906 m

Travessia da Localidade de Vila Mamoatilde

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494862m

N 8390171m

Travessia da Localidade de Praias Ilheacuteus-

Itacareacute

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 495559m

N 8396769m

APA Itacareacute Serra Grande

Localidade de Vila do Sargi

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 495680 m

N 8400733 m

Placo sinalizando a aacuterea do corredor

Ecoloacutegico Esperanccedila Conduru

Entrada para o Parque da Serra do Conduru

Localidade de Serra Grande

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494120m

N 8403647m

Aacuterea de Reserva da Biosfera - Mata Atlacircntica

UNESCO

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 498464 m

N 8411474 m

Passivo Ambiental

Escorregamento de talude material

invadindo a pista

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497306 m

N 8417464 m

Periferia de Itacareacute

Risco de acidente

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 496732m

N 8417926m

Acampamento do MST

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494265m

N 8419959m

Ponte sobre o Rio de Contas

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494138 m

N 8420539 m

APA Baiacutea de Camamu

Municiacutepio de Marauacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 489110m

N 8428609m

Assentamento Santa Maria

Escola Municipal Santa Maria I

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 489074m

N 8451401m

Escola na localidade de Garcia

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488435m

N 8457951m

Rio Acaraiacute

Travessia Urbana de Camamu

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488431m

N 8457470m

Travessia Urbana de Camamu

Risco de acidente

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 487385 m

N 8460316 m

Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por 2

construccedilotildees em alvenaria e cerca de

madeira Funciona um comeacutercio

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 486499 m

N 8461275 m

Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por

residecircncias e comeacutercio

construccedilatildeo em alvenaria e barraca de

madeira para venda de frutas

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 485234m

N 8465656m

Travessia da localidade de Limeira

Posto de Sauacutede

Escola

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 485159m

N 8469613 m

Travessia da localidade de Andaiaacute

Escola Municipal Satildeo Jorge

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484639m

N 8471985m

Travessia Urbana de Igrapiuna

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Diversas Escolas as margens da rodovia

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483436m

N 8477972 m

Aacuterea de Reserva Legal da Michelin

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483527m

E 8478687m

Periferia de Ituberaacute

Ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio

4 barracos e adobe

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483487 m

E 8480187 m

Posto de Sauacutede em Ituberaacute

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamentos)

4 barracos e adobe

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 20 e 21112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Belmonte ndash Santa Cruz Cabraacutelia - Porto Seguro PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA DE

FRITASBA

RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Belmonte ndash Porto Seguro - Trancoso

Extensatildeo 9130 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 20112014 e 21112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto SEINFRASIT

Empreendedor Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento

asfaacuteltico a frio reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo do

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

174991 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Belmonte Stordf Cruz

Cabraacutelia e Porto Seguro IBGE

2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2739000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

274

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

9130 Km

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Belmonte Santa

Cruz Cabraacutelia e Porto Seguro

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Santa Cruz Cabraacutelia Belmonte e

Trancoso

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Localidades Projeto Vila Verde ndash

Municiacutepio de Porto Seguro Santo

Antocircnio ndash Municiacutepio de Santa Cruz

Cabraacutelia

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos trecircs

municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Aldeia VelhaArraial DrsquoAjuda

Unidades de conservaccedilatildeo

PARNA Pau Brasil APA

CaraivaTrancoso REVIS Rio dos

Frades APA Stordm Antocircnio APA de

Coroa Vermelha RESEX de

Canavieiras

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

1066

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras Natildeo

Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada) Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x

Existecircncia de Passivos

Ambientais

Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x

Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x

A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x

Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia) Natildeo

Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das Sim x x x O trecho possui boas

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes condiccedilotildees de

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x

PARNA Pau Brasil

APA Caraiva

Trancoso REVIS Rio

dos Frades APA Stordm

Antocircnio APA de

Coroa Vermelha

RESEX de Canavieiras

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia Sim x x x

Ocorrecircncias de APPs

e Reserva Legal no

trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2 Sim x x x

Presenccedila de escolas

ao longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc) Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade) Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Sim x x x Aldeia VelhaArraial

DrsquoAjuda

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x x Aldeia VelhaArraial

DrsquoAjuda

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x x Melhoria do acesso

aos serviccedilos e

poliacuteticas puacuteblicas

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social

e Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9130km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ AAUQ A largura da plataforma eacute de 90m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

10m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 468800 m

N 8189464 m

Iniacutecio do Trecho Porto Seguro - Trancoso

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 476426 m

N 8183650 m

Travessia da localidade Vale Verde

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 482217 m

N 8181658 m

Escola Municipal Satildeo Miguel localidade

Projeto Vale Verde

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 482792 m

N 8181451 m

Travessia da localidade Projeto Vale Verde

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483507m

N 8173819 m

Parque Nacional Pau Brasil

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483975m

N 8173144m

RPPN Rio do Brasil

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484755m

N 8171260m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483822m

N 8165082m

Aacuterea alagada dentro da Faixa de domiacutenio

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484166 m

N 8163990 m

Interseccedilatildeo para Trancoso

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 486795 m

N 8164602 m

Zona Peri-urbana chegada a Trancoso

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488355m

N 8165193m

Escola e fim do Trecho

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 487924 m

N 8177918 m

Reserva Pataxoacute Na AID

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 19112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas - Alcobaccedila

PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA

DE FREITASBA

RODOVIATRECHO (S) BA-290 Trecho Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Teixeira de Freitas ndash

Alcobaccedila

Extensatildeo 15676 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 19112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e

vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos

ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

222802 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Itanheacutem Medeiros

neto Caravelas Teixeira de Freitas e

Alcobaccedila IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4702800

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 47028

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

15676

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itanheacutem ndash Medeiros

Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas

- Alcobaccedila

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Teixeira de Freitas

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Alcobaccedila Medeiros Neto e Itanheacutem

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Localidades Pedra DrsquoAacutegua Pedra

drsquoAacutegua 2 Caxangaacute Canta Galo -

Municiacutepio de Alcobaccedila Cascata ndash

Municiacutepio de Teixeira de Freitas

Escola Agriacutecola - Municiacutepio de

Medeiros Neto

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos 5 municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Assentamento MST Edith Chavier e

Joseacute Marti municiacutepio de Alcobaccedila

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

O periacutemetro da APA Ponta da

Baleia Abrolhos encontra-se na

AID ndash Municiacutepios de Caravelas e

Alcobaccedila

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2325

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x Existecircncia de Passivos

Ambientais

Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo A APA Ponta da

BaleiaAbrolhos

(Unidade de

Conservaccedilatildeo de Uso

Sustentaacutevel) eacute

predominantemente

marinha

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Presenccedila de escolas

e Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Sim x x x Plantio Irregular na

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Faixa de Domiacutenio

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 15676km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 479474 m

N 8060905 m

Iniacutecio do Trecho AlcobaccedilaBA ndash Itanheacutem

Travessia Urbana de AlcobaccedilaBA

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 472978m

N 8062027m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Maria Antocircnia Costa e

Silva localidade Pedra DrsquoAacuteguaAlcobaccedila

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 460158 m

N 8064588 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Tancredo de Almeida

Neves localidade Pedra DrsquoAacutegua

2Alcobaccedila

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede localidade Pedra DrsquoAacutegua

2Alcobaccedila

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 460158 m

N 8064588 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede localidade

CaxangaacuteAlcobaccedila

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 454452m

N 8065778m

Localidade de Satildeo JoseacuteAlcobaccedila

Aacuterea comercial e residencial em ambos os

lados da rodovia

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 447007 m

N 8064928 m

Assentamento MST Edith Chavier

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445618m

N 8064805 m

Assentamento MST Joseacute Marti

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445232m

N 8064772m

Localidade CanabravaAlcobaccedila

Aacuterea comercial e residencial em ambos os

lados da rodovia

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 416941 m

N 8656543 m

P153 e 154

Posto de Sauacutede localidade Canta

GaloAlcobaccedila

Travessia da Localidade de Canta

GaloAlcobaccedila

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 438500m

N 8063975m

Passivo Ambiental

Talude de corte dentro da Faixa de

Domiacutenio sendo utilizado como aacuterea de

empreacutestimo

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 432028 m

N 8063929 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Alfredo Feacutelix Correia

localidade CascataTeixeira de Freitas

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 424640 m

N 8062036 m

Travessia Urbana de Teixeira de FreitasBA

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 409135 m

N 8064973 m

Registro de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio

da rodovia

Plantio de subsistecircncia aproximadamente

200 msup2

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 379086 m

N 8069257 m

Extensos canaviais pertecentes a Usina

Santa Maria

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 370045 m

N 8077131m

Passivo Ambiental

Talude dentro da faixa de domiacutenio sendo

utilizado como fonte de extraccedilatildeo de

material Erosatildeo diferenciada no talude

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 369767m

N 8078188 m

A rodovia margeia o periacutemetro urbano de

Medeiros Neto

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 369546 m

N 8078625 m

Local de descarte de entulho e erosatildeo no

talude na aacuterea peri-urbana de Medeiros

Neto

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 368698 m

N 8091383 m

Travessia da localidade rural de Santa Luzia

do Norte

Municiacutepio de Itanheacutem ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 359221 m

N 8100634 m

Trevo de Itanheacutem Final do Trecho

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia em

zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver intervenccedilatildeo

grave e outros

  • Sertao_Completopdf
    • Trecho_1_BA052_BR116_Ipira
    • Trecho_2_BA052_Ipira_BaixaGrande
    • Trecho_3_BA052_BaixaGrande_PortoFeliz_KM5
    • Trecho_4_BA052_PortoFeliz_Irece_XiqueXique
    • Trecho_5_BA148_BA052Irece_BA432Lapao
    • Trecho_8_BA210_BR110_Paulo Afonso
    • Trecho_9_BA210_Paulo Afonso_Barragem Itaparica
    • Trecho_10_BA210_Barragem Itaparica_Rodelas
    • Trecho_11_BA210_Rodelas_BR116
    • Trecho_12_BA210_BR116_Curaccedila
    • Trecho_13_BA210_Curaccedila_Juazeiro
    • Trecho_34_BA130_BA052_Macajuba_Rui Barbosa_BR242
    • Trecho_39_BA210_Juazeiro_SantoSe
      • Oeste_Completopdf
        • Trecho_7_BA160_XiqueXique_Barra
        • Trecho_14_BA161_BR242_Igarite
        • Trecho_15_BA161_Igarite_Barra
        • Trecho_16 _BA172_Javi_Sta_Maria_Vitoria
        • Trecho_17_BA172_BR-242 (Javi) ndash Sta Maria da Vitoacuteria
        • Trecho_23_BA156_BA152_ BR242
        • Trecho_24_BA459_BA460 (Placas) - BR454 (p Formosa do Rio Preto)
        • Trecho_25_BA459_BA454_Formosa do Rio Preto_BR242_Anel da Soja
        • Trecho_26_BA460_BR242_LEM_BA459_Placas
        • Trecho_27_BA225_Formosa_RPreto_Coaceral
        • Trecho_28_BA463_Satildeo Desideacuterio_BR020_Roda Velha
        • Trecho_38_BA160_Ibotirama_Paratinga_Lapa
          • Centro_Completopdf
            • Trecho_06_BA432_BA148_Segredo_BR242
            • Trecho_18_BA262_Brumado_Vitoria_da_Conquista
            • Trecho_19_BA263_Itambe_Vitoria_da_Conquista
            • Trecho_20_BA148_Brumado_Livramento
            • Trecho_21_BA152_Livramento_BA156
            • Trecho_22_BA156_Caturama_Igapora
            • Trecho_32_BA046_245_Milagres_Iacu_MS_Itaete_BA142
            • Trecho_33_BA048_BR101_BR116
            • Trecho_35_BA130_262_263_Itambe_Floresta Azul
            • Trecho_36_BA142_Andarai_Sussuarana
            • Trecho_37_BA148_Boninal_Livramento
            • Trecho_40_BA233_046_Ipira_Itaberaba_Iaccedilu
              • Litoral_Completopdf
                • Trecho_29_BA001_046_BomDespacho_SA_Jesus
                • Trecho_30_BA001_Nazare_Canavieiras
                • Trecho_31_BA001_Belmonte_Trancoso
                • Trecho_41_BA290_Itanhem_Alcobaccedila
Page 5: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos dacuteaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Presenccedila de lixotildees

em alguns pontos do

trecho (Lapatildeo

Canarana e Souto

Soares)

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais)

Natildeo

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x x Parque Nacional

Chapada

Diamantina

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola Alto da Boa

Vista (Lapatildeo) Posto

de Sauacutede

(Canarana)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x x Comeacutercio ambulante

na faixa de domiacutenio

na localidade de

Recife do Salobro

(Canarana)

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Haacute 30 comunidades

quilombolas

CERTIFICADAS nos

limites municipais

embora natildeo haja

quilombos situados

na ADA no trecho

investigado

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Comunidades

quilombolas nos

limites municipais de

Lapatildeo (14) Canarana

(11) Souto Soares (3)

Iraquara (2) Natildeo

temos a localizaccedilatildeo

exata

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 13428km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 86m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 08m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Irececirc

BA 432 - Km 0

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 187500 m

N 8746163 m

Iniacutecio do trecho Saiacuteda do Municiacutepio de Irececirc e

proximidade a bens de serviccedilo e infraestrutura

como o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO

CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Aeroporto

Regional

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 189695 m

N 8741356 m

Entrada para o Municiacutepio de Lapatildeo

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191264 m

N 8738022 m

Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia

em Lapatildeo

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195518 m

N 8728495 m

Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia

em Lapatildeo

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0198231m

N 8707669m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198426 m

N 8707202 m

Entrada para o Municiacutepio de Canarana

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 1998365 m

N 87070779 m

Travessia de curso de aacutegua Rio jacareacute

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198596 m

N 8706362 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Programa de Sauacutede da

Famiacutelia

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198707 m

N 8705828 m

Poluiccedilatildeo visual - entulho agraves margens da

rodovia

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 199681m

N 8702685 m

Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo - Canarana

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 200708 m

N 8689290 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Feira de Roupa e

Artesanato situada no Povoado Recife do

Salobro (regiatildeo de intenso comeacutercio

ambulante aos domingos que intercepta a

rodovia e invade a Faixa de Domiacutenio)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209149 m

N 8671392 m

Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo

Municiacutepio de Souto

Soares ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215497 m

N 8647643 m

Poluiccedilatildeo Visual Lixatildeo

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 07122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Brumado Aracatu Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria da Conquista

PROJETO Nordm10ordf RM Brumado

20ordf RM Vitoacuteria da Conquista

RODOVIATRECHO (S) BA-262 Trecho Brumado-Vitoacuteria da Conquista

Extensatildeo 12677Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 07122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem micro revestimento asfaacuteltico

a frio e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de

drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

420949 HABITANTES

(Brumado Aracatu

Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria

da Conquista (IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 3803100

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 38031

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

12677

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Brumado

Aracatu Caraiacutebas Anageacute e

Vitoacuteria da Conquista

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Brumado e Vitoacuteria da

Conquista

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Aracatu Caraiacutebas e Anageacute

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Povoado Bons Ares

Mamoeiro Vila Mariana

Jiboacuteia (Aracatu) Povoado

Jutahy Irapuaacute (Anageacute)

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural Natildeo haacute

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2211

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Locais de deposiccedilatildeo

de lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos

temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola Municipal e

Posto de Sauacutede

(Povoado

JiboacuteiaAracatu)

Posto de Sauacutede

(Anageacute)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x Comeacutercio local em

Anageacute Irapuaacute e

Vitoacuteria da Conquista

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Presenccedila de 4

comunidades

quilombolas no

municiacutepio de Anageacute

e 21 comunidades

quilombolas em

Vitoacuteria da Conquista

Nenhuma delas estaacute

situada na ADA

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 12677km de extensatildeo com revestimento em TSD e CBUQ A largura da plataforma eacute de

120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Brumado ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0213572

N 8427849

Iniacutecio do trecho na saiacuteda de BRUMADO

Municiacutepio de Brumado

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0213786

N 8427509

Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio

proacuteximo a Brumado

Municiacutepio de Araccedilatu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0234543

N 8401282

Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio

agraves margens da rodovia em Araccedilatu

Municiacutepio de Araccedilatu ndash

BA

Coordenadas

UTM

Fuso 24L

E 0235885

N 8399675

Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio com

plantio de feijatildeo

Aacuterea aproximada de 100 msup2

Municiacutepio de Caraiacutebas ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 257992 m

N 8384925 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo CENTRO EDUCACIONAL

SILVEIRO DIAS agraves margens da rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Caraiacutebas ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 258063 m

N 8384983 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo POSTO DE SAUacuteDE agraves

margens da rodovia

Municiacutepio de Anageacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 268978 m

N 8383479 m

Acesso ao Municiacutepio de Anageacute

Municiacutepio de Vitoacuteria da

Conquista ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 292968 m

N 8358162 m

Aterro sanitaacuterio situado a 20 m da rodovia

Municiacutepio de Vitoacuteria da

Conquista ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 296531 m

N 8357962 m

Teacutermino do trecho e Travessia urbana de

Vitoacuteria da Conquista

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 13122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itambeacute e Vitoacuteria da Conquista

PROJETO Nordm 20RM Vitoacuteria da

Conquista 7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-263Trecho Itambeacute ndash Vitoacuteria da Conquista

Extensatildeo 5178Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

329955 hab em Itambeacute e

Vitoacuteria da Conquista

beneficiados direta e

indiretamente (IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal sup2 1553400m

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical 15534 msup2

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes 5178 km

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Vitoacuteria da

Conquista e Itambeacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Vitoacuteria da Conquista e Itambeacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Comunidade Satildeo Mateus

(Vitoacuteria da Conquista)

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Limeira (Vitoacuteria da

Conquista)

Zona rural

O trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos dois

municiacutepios

Assentamento

descriccedilatildeo

5 Assentamentos Apenas 1

estaacute na ADA (Vitoacuteria da

Conquista)

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 3289

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular

de lixo na faixa de

domiacutenio

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem condiccedilotildees

de suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Posto de Sauacutede

(Vitoacuteria da

Conquista)

Escola (Vitoacuteria da

Conquista)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x Comeacutercio e aacuterea

industrial em Vitoacuteria

da Conquista

Comeacutercio na

localidade de Satildeo

Mateus Limeira e

Capinal (Vit da

Conquista)

Comeacutercio na entrada

de Itambeacute

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Presenccedila da

comunidade

quilombola Pedra nos

limites do Municiacutepio

de Itambeacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 5178km de extensatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 120m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 301504 m

N 8351637 m

Iniacutecio do trecho em Vitoacuteria da Conquista

Entroncamento rodoviaacuterio com traacutefego

intenso de caminhotildees carros de passeio etc

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 301598 m

N 8350804

Zona industrial agraves margens da rodovia faacutebrica

de calccedilados e artigos esportivos postes de

concreto etc

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 302198 m

N 8348262 m

Assentamento Joana Drsquoarc do Movimento dos

Trabalhadores Desempregados ndash MTD as

margens da rodovia

Vitoacuteria da Conquista

24L 0309987

8338457

Invasatildeo da faixa de domiacutenio Plantios

irregulares Aacuterea aproximada 30 msup2

Vitoacuteria da Conquista

24L 0310921

8337849

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Castro Alves

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Vitoacuteria da Conquista

24L 0311403

8336416

Travessia de comunidade lindeira Ponto da

Pamonha

Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio por

uma lanchonete

Itambeacute

24L 0322256

8317602

Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de

domiacutenio

Itambeacute

24L 0325536

8313168

Ponto de apoio rodoviaacuterio

Risco de acidente

Itambeacute

24L 0326369

8312585

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Ponte e saiacuteda cidade de Itambeacute (final do

trecho)

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 12122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Livramento de Nossa Senhora Dom Basiacutelio e Brumado

PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado

RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Brumado-Livramento

Extensatildeo 6530Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

118650 Hab ( Livramento de

N Senhora Dom Basiacutelio e

Brumado) IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

21290

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Livramento de

Nossa Senhora Dom Basiacutelio e

Brumado

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Brumado e Livramento de

Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Dom Basiacutelio

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

2 Povoados em Livramento

Povoado Fazendinha

Itaquaraiacute e Lagoa Funda em

Dom Basiacutelio

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 717

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos

e canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem condiccedilotildees

de suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Natildeo

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs no

trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x UNEB Universidade

Paulista - UNIP

(Brumado)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e

ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m

e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192083 m

N 8488234 m

Inicio do Trecho BA-148 Livramento

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192802 m

N 8485545 m

Propriedade rural agraves margens da rodovia

plantaccedilatildeo de cacau manga e coco

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0194236 m

N 8482520 m

Propriedade rural agraves margens da rodovia

plantaccedilatildeo de banana manga cacau e coco

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197320 m

N 8476993 m

Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936m

N 8476068 m

Travessia de comunidade lindeira POVOADO

FAZENDINHA

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209165 m

N 8451452 m

Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936 m

N 8476068 m

Travessia de comunidade lindeira POVOADO

LAGOA FUNDA

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936 m

N 8476068 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212531 m

N 8428194 m

Travessia urbana de Dom Basiacutelio final do

trecho Travessia Feacuterrea

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 12122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Botuporatilde Rio do Pires Paramirim Caturama Caraiacutebas e

Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm

10 ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-152 Trecho Livramento-BA-156

Extensatildeo 9395Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

86766 habitantes (Botuporatilde

Rio do Pires Caturama

Caraiacutebas Paramirim e

Livramento de Nossa

Senhora) IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2818500

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 28185

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

9395

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Botuporatilde Rio

do Pires Paramirim Caraiacutebas

e Livramento de Nossa

Senhora

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Livramento de Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Botuporatilde Rio do Pires

Paramirim e Caraiacutebas

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Itanageacute (Livramento de N

Sra)

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

Boa Vista (Livramento de N

Sra) e Caturama

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1246

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim Haacute locais que

apresentam poluiccedilatildeo

visual (Lixatildeo em

Livramento de Nossa

Senhora)

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Posto de Sauacutede

Familiar (Com Satildeo

Joatildeo ndash Paramirim)

Hospital Satildeo

Sebastiatildeo

(Caturama)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pelo DERBA com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9395km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

SANTUAacuteRIO BOM JESUS DO TAQUARAI ndash iniacutecio

do trecho - BA152

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo creche municipal de

Livramento de Nossa Senhora

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de

domiacutenio

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo e vetores

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Paramirim

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Travessia de comunidade lindeira

POVOADO TAacuteBUA DE BAIXO ndashCATURAMA

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo hospital Satildeo Sebastiatildeo

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Final do trecho em aacuterea rural

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 10122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Igaporatilde Caetiteacute Tanque Novo Botuporatilde e Caturama

PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-156 Trecho BA-152 (Caturama) ndash BR430 (Igaporatilde)

Extensatildeo 8288Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data10122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

98845 habitantes ( Igaporatilde

Caetiteacute Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama) IBGE

2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2486400

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

24864

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3 Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

8288

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Igaporatilde

Caetiteacute Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Caetiteacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Igaporatilde Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

Povoado Lagoa de Satildeo

Francisco (Botuporatilde)

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 917

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x 2 Lixotildees em Botuporatilde

e 1 em Igaporatilde)

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x 3 Escolas (2 em

Botuporatilde e 1 em

Tanque Novo)

Posto de Sauacutede

(Botuporatilde e Igaporatilde)

SAMU (centro de

Botuporatilde)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 8288km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Iniacutecio do trecho ndash Municiacutepio de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Deraldo

Brandatildeo

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal

Professora Marilene da S Caldeira ndash municiacutepio

de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Travessia urbana de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo SAMU (aacuterea urbana)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Municiacutepio de Tanque Novo

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Grupo Escolar

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo GINAacuteSIO

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Igaporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Final do trecho

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombrTel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombrTel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de construccedilatildeo

quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades socioeconocircmicas e

culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os possiacuteveis conflitos gerados

pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza Itaeteacute Andaraiacute

PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM ITABERABABA RODOVIATRECHO (S) BA-046245 Trecho Milagres ndash Iaccedilu ndash Marcioniacutelio Souza ndash Itaetecirc

- BR-142

Extensatildeo18680 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem e

restauro em TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem

e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS UNIDADE SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

75426

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de

Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza

Itaetecirc Andaraiacute IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

56040

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

56040

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

18680

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto Municiacutepios de Milagres Iaccedilu

Marcioniacutelio Souza Itaetecirc Andaraiacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

A rodovia margeia a aacuterea urbana dos

municiacutepios de Iaccedilu Marcioniacutelio Souza e

Itaitecirc

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Zona rural com escolas

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos cinco municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Sim

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

O periacutemetro do PARNA Chapada

Diamantina encontra-se na AID ndash

Municiacutepio de Andaraiacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1403

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH

irrigaccedilatildeo zona de recarga de aquiacuteferos

outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Diversos accediludes foram

levantados na aacuterea

lindeira a FD

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras seratildeo

realizadas dentro da

Faixa de Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos

e canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular de

lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas

de empreacutestimo canteiro de obras caminhos

de serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia no

trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar

quais)

Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de suportar

enchentes

1 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos sobre Habitats Naturais

Impactos

Sim

Natilde

oN

A2

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo O periacutemetro do PARNA

Chapada Diamantina

encontra-se na AID ndash

Municiacutepio de Andaraiacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na

aacuterea de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico

cultural ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea3

Sim x x x Presenccedila de escolas e

Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Sim x x x Acampamento Chico

MendesIaccedilu

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2 Natildeo se Aplica 3Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos sobre Habitats Naturais

Impactos

Sim

Natilde

oN

A4

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou

zona de amortecimento (10km) ou

comunidade quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental (OP 401)

Habitats Naturais (OP 404)

Manejo de Pragas (OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

) Florestas (OP 436)

4 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bullTel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Milagres ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 407883 m

N 8580303 m

Passivo Ambiental

Depoacutesito de Lixo em aacuterea lindeira a

rodovia

Risco de contaminaccedilatildeo do solo

proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 372961 m

N 8586266 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal 2 de Julho Iaccedilu

Risco de acidente

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358300 m

N 8588887m

Accedilude as margens da rodovia

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 353283 m

N 8584858 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal localidade de Joatildeo

AmaroIaccedilu

Risco de acidente

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 353701m

N 8585294m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 1 barraco de

adobe

Localidade de Joatildeo AmaroIaccedilu

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 348573 m

N 8574678 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees Vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Acampamento Chico

MendesIaccedilu

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 348573 m

N 8574678 m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 15 barracos

de palha Pequena aacuterea de plantio (200

msup2)

Acampamento Chico MendesIaccedilu

Municiacutepio de Marcioniacutelio

Souza - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 332929 m

N 8561625 m

Passivo Ambiental

Depoacutesito de lixo as margens da rodovia

presenccedila de catadores

Risco de contaminaccedilatildeo do solo

proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 302030 m

N 8558299 m

Aacuterea de Preservaccedilatildeo Permanente da

Barragem de Bandeira de Melo

Risco de Contaminaccedilatildeo

Vista da Barragem

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 290741 m

N 8555500 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Alfredo Satildeo Leatildeo Alves

Localidade Vargem do DantaItaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 290741 m

N 8555500 m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio

1 comeacutercio e construccedilatildeo de uma moradia

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 288636 m

N 8557388 m

Assentamento do MST as margens da

rodovia

Localidade de Nova AlmacegaItaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 286013 m

N 8564259 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola em Itaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 266646 m

N 8569872 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola no Assentamento Roseli

NunesItaetecirc

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Santo Antocircnio de Jesus Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado

Amargosa Milagres PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM SANTO

ANTOcircNIO DE JESUSBA RODOVIATRECHO (S) BA-048 Trecho BR-101 ndash Amargosa ndash BR-116

Extensatildeo 8090 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

163112

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios

de Santo Antocircnio de Jesus Varzedo

Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado

Amargosa Milagres IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2427000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

24270

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

8090

4 Tipologia

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus

Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio

Medrado Amargosa Milagres

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Amargosa localidade de

Tartaruga

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Trecho que margeia Varzedo

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Escolas e Posto de sauacutede

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos 6 municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

O trecho possui boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim Registro de APPs

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Escolas e Posto de

Sauacutede

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo Nenhuma ocorrecircncia

desse tipo foi

verificada

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 8090km de extensatildeo grande parte encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com

revestimento em TSS e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Milagres ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 408792m

N 8579624m

Panorama da regiatildeo em Milagres proacuteximo a

interseccedilatildeo com a BR-116

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 424764 m

N 8567958 m

Interceptaccedilatildeo de periacutemetro urbano de

TartarugaBA

Escola Municipal de Tartaruga

Lavanderia Comunitaacuteria

Posto de Sauacutede

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamentos)

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 429319m

N 8564019m

Travessia da localidade de Mata das Covas

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 431324 m

N 8563050 m

Escola Municipal

Municiacutepio de Amargosa

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 434300 m

N 8560644 m

Travessia Urbana de Amargosa

Cemiteacuterio

Risco de acidente

Municiacutepio de Eliacutesio Medrado

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445378m

N 8564336m

Escola em aacuterea rural

Risco de acidente

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Varzedo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 456692m

N 8566226m

Periferia de Varzedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 13122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itambeacute Itapetinga Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz da Vitoacuteria e

Floresta Azul

PROJETO Nordm

7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-130- BA-262 Trecho Itambeacute-Itapetinga-Itororoacute-Floresta

Azul

Extensatildeo 13580Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

133933 habitantes (Itambeacute

Itapetinga Itororoacute Firmino Alves

Santa Cruz da Vitoacuteria e Floresta

Azul) IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4074000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40740

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

13580

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itambeacute Itapetinga

Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz

da Vitoacuteria e Floresta Azul

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Itapetinga e Itambeacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz

da Vitoacuteria e Floresta Azul

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural Natildeo haacute

Assentamento descriccedilatildeo 2 Assentamentos fora da ADA

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 30310

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x

Lixatildeo em Itapetinga e

Itororoacute

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Universidade Estadual

do Sudoeste da

Bahia em Itapetinga

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo x x Haacute apenas 1

comunidade

quilombola nos limites

do Municiacutepio de

Itambeacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 13580 km de extensatildeo apresentando estado de conservaccedilatildeo de regular a bom com

revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052

N 8488264

Iniacutecio do trecho em Itambeacute

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

RIO DOS RIACHOS

Municiacutepio de

Itapentinga ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

ENTRADA PARA ITAPETINGA ndash Aglomerado

urbano vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA

BAHIA

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Depoacutesito irregular de lixo agraves margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo de vetores

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Faacutebrica de calccedilados Azaleacuteia situada agraves

margens da Rodovia

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Itororoacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Poluiccedilatildeo visual lixo situado em aacuterea de

domiacutenio

Municiacutepio de Firmino

Alves ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel a incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Floresta

Azul ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

0428936

8357622

Final do trecho em FLORESTA AZUL

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 08122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu e Tanhaccedilu PROJETO Nordm

19ordf RM Seabra

20ordf RM Vitoacuteria da Conquista

RODOVIATRECHO (S) BA-142 Trecho Entr BR-242 ndash Andaraiacute ndash Mucugecirc ndash Barra da

Estiva ndash Ituaccedilu ndash Tanhaccedilu ndash Entr BR-407 (Sussuarana)

Extensatildeo 243Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 08122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio

reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de

drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

105050 HABITANTES (Lajedinho

Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara

Barra da Estiva Ituaccedilu e

Tanhaccedilu) (IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 7290000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 72900

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

24300

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Lajedinho

Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara

Barra da Estiva Ituaccedilu e

Tanhaccedilu

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc

Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu

e Tanhaccedilu

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Residecircncia e Povoado

Nova Vista (Andaraiacute) Povoado

Rio Preto (Ibicoara)

Zona rural

Povoado Vila Floricultura

(Mucugecirc)

Assentamento

descriccedilatildeo

Assentamentos Santa Luzia de

Gamelas Mocambo

Salobrinho (Andaraiacute)

Terras indiacutegenas Natildeo Haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

Trecho entre Andaraiacute Mucugecirc e

Ibicoara

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1034

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim X X X A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Lixatildeo em Barra da

Estiva e Ituaccedilu

situados na ADA

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo

Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x Parque Nacional

Chapada Diamantina

(extensatildeo de Andaraiacute

Mucugecirc e Ibicoara)

Pantanal Marimbus

(Andaraiacute)

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola (Povoado

Residecircncia) Fecularia

Comunitaacuteria (Pov Nova

Vista (Andaraiacute)Escola

(povoado 108-Andaraiacute

Rio PretoIbicoara(2

Barra da Estiva (2)

Tanhaccedilu) Escola

Agroteacutecnica (Mucugecirc)

Agroinduacutestria Igarashi

(Ibicoara) Posto de

Sauacutede (Barra da Estiva)

Universidade Unijorge

(Barra da Estiva)

Hospital (Barra da

Estiva) Telecentro

Comunitaacuterio (Barra da

Estiva)Faacutebrica de

Cimento Itaguarana

(Barra da Estiva)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais outros) Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo 5 comunidades

quilombolas

Certificadas nos

limites dos municiacutepios

de Andaraiacute Mucugecirc

Barra da Estiva e

Tanhaccedilu

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Nacirco

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 24300km de extensatildeo encontra-se em estado de conservaccedilatildeo de regular de a bom com

revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 275170 m

N 8620535 m

Iniacutecio do trecho ndash Entrada para o Municiacutepio de

Andaraiacute

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 273244 m

N 8617192 m

Povoado Residecircncia - regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 270699 m

N 8612752 m

Associaccedilatildeo Gamela ndash Entrada para o

Assentamento Rural que situa-se na AID

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 264589 m

N 8601531 m

Escola Integral Ilza Guedes Silva - regiatildeo

situada agraves margens da Rodovia e vulneraacutevel

ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 247973 m

N 8579432 m

Travessia do Rio Paraguaccedilu

Risco de contaminaccedilatildeo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249067 m

N 8577789 m

Travessia do Rio Paraguaccedilu II

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257563 m

N 8571074 m

Assentamento Rural Mocambo ndash situada agraves

margens da Rodovia

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257563 m

N 8571074 m

Assentamento Salobrinho ndash Entrada para o

Assentamento Rural que situa-se na AID

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 248227 m

N 8566301 m

Unidade De Conservaccedilatildeo Federal Chapada

Diamantina

Municiacutepio de Mucugecirc ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 242680 m

N 8560907 m

Cemiteacuterio de Santa Izabel (Cemiteacuterio Bizantino)

ndash Monumento Tombado pelo IPHAN

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Mucugecirc ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 235507 m

N 8559240 m

Escola Agroteacutecnica - Regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 238082 m

N 8526977m

Induacutestria Igarashi ndash Parque Industrial situado agraves

margens da rodovia Instituiccedilatildeo beneficiada

com a restauraccedilatildeo possibilitando melhor

escoamento da produccedilatildeo

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 238505 m

N 8524241m

Aacuterea de Reserva Legal situada agraves margens da

Rodovia

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 247796 m

N 8495680 m

Escola Ponta da Pedra - Regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249920 m

N 8492450 m

Escola situada agraves margens da Rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249920 m

N 8492450 m

Posto de Sauacutede situado em Aacuterea de Influecircncia

Direta e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 250447 m

N 8474884 m

Lixatildeo situado em Aacuterea de Influecircncia Direta

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251252 m

N 8472047 m

Aglomerado urbano situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251877 m

N 8471250 m

Hospital situado agraves margens da Rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 25889 m

N 8471453 m

Telecentro Comunitaacuterio - Situado agraves margens

da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251659 m

N 8471991m

Escola Monteiro Lobato - Situado agraves margens

da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251089 m

N 8468611 m

Povoado da Cobra - Situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 25444 m

N 8464416 m

Povoado Murundu ndash Situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257483 m

N 8450109 m

Depoacutesito irregular d lixo situado proacuteximo a faixa

de domiacutenio

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257342 m

N 8449263 m

Escola situada em Aacuterea de Influecircncia Direta -

Instituiccedilatildeo vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257358 m

N 8448909 m

Ferrovia interceptando a rodovia

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 263837 m

N 8442327 m

Ponto Final

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 11122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Seabra Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara Jussiape Rio de Contas

Dom Basiacutelio e Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Entr BR-242 ndash Boninal ndash Piatatilde ndash Abaiacutera ndash

Jussiape ndash Rio de Contas ndash Livramento de Nossa Senhora

Extensatildeo 21290Km

Rodovia ( ) vicinal (x) estadual Data 11122015

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

174159 habitantes (Seabra

Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas Dom

Basiacutelio e Livramento de Nossa

Senhora) (IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

21290

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Seabra Boninal

Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas Dom

Basiacutelio e Livramento de Nossa

Senhora

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Seabra e Livramento

de Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas e

Dom Basiacutelio

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Malhada (Jussiape)

Povoado em Boninal

Zona rural

Povoado em Rio de Contas Povoado

Pilotildees de Cima (Rio de Contas) Povoado

em Jussiape Povoado Malhada

(Jussiape) Povoado em Piatatilde

Assentamento descriccedilatildeo PA Paraguaccediluzinho (Ibicoara)

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Trecho entre Piatatilde e Abaiacutera

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

717

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim X X X A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos e

canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos canteiros

de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Depoacutesito irregular de

lixo as margens da

rodovia

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x 3 Escolas (Pilotildees de

CimaRio de Contas

Boninal Livramento

de Nossa Senhora)

Posto de Sauacutede

(Abaiacutera)

SAMU (Livramento de

Nossa Senhora)

Hospital Geral

Livramento de Nossa

Senhora

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Sim x x Presenccedila de

comunidades

quilombolas 4 no

municiacutepio de Seabra

3 em Boninal 13 em

Piatatilde 6 em Abaiacutera e

2 em Rio de Contas

Natildeo haacute comunidades

indiacutegenas e

quilombolas da ADA

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x x

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e

ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m

e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194974 m

N 8495928 m

Entroncamento rodoviaacuterio

Km 0 ndash BA148 para Livramento

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194379 m

N 8491705 m

Povoado Siacutetio Valeacuterio ndash Aacuterea interceptada pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 193207 m

N 8490968 m

Distrito de Primeiro Gole ndash Aglomerado urbano

interceptado pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Pavimento deteriorado

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192904 m

N 8490642 m

Aacuterea Urbana de Livramento ndash regiatildeo

interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Pavimento deteriorado

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192819 m

N 8490347 m

Hospital Gerql de Livramento de Nossa

Senhora Instituiccedilatildeo agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192819 m

N 8490347 m

Praccedila situada agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192610 m

N 8489677 m

Escola Municipal Romulo Galvatildeo ndash instituiccedilatildeo

situada agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192610 m

N 8489677 m

Escola Estadual Dona Tina ndash instituiccedilatildeo situada

agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195086 m

N 8495876 m

TRECHO 37 BA148 KM 0

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 19599 m

N 8495810 m

Grande concentraccedilatildeo de lixo situado na AID

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 200852 m

N 8494806 m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 201659 m

N 8494806 m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 202893 m

N 8495411m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 207932 m

N 8495549 m

PONTE

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209020 m

N 8495832 m

Entulho situado agraves margens da rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215075 m

N 8495271m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216591m

N 8494805 m

PONTE

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 217410 m

N 8496643 m

Povoado Pilotildees de Cima - regiatildeo interceptada

pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Jussiape ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215886 m

N 8514908 m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216808 m

N 8523975 m

Siacutetio Arqueoloacutegico situado agraves margens da

rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216791m

N 8524368 m

CORPO HIDRICO INTERMITENTE

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 217548 m

N 8527173 m

Povoado Malhada - regiatildeo interceptada pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216521m

N 8529919 m

Povoado Barra de Abaiacutera - regiatildeo

interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 214463 m

N 8529939 m

Corpo Hiacutedrico e Plantaccedilatildeo de Cana situada agraves

margens da rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212562 m

N 8532125 m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212257 m

N 8532945 m

Posto de Sauacutede situado agraves margens da rodovia

e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209423 m

N 8532038 m

Lixo situado na Aacuterea de Domiacutenio da Rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209090 m

N 8531772 m

Aterro Sanitaacuterio Simplificado de Abaiacutera situado

agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 20468 m

N 8532425 m

Aacuterea de Reserva Privada situada agraves margens

da rodovia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 299292 m

N 8543284 m

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194399 m

N 8567744 m

Povoado Coxoacute situado agraves margens da rodovia

e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191359 m

N 8575717 m

Lixatildeo situado agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191502 m

N 8576979 m

Entrada para o Distrito de Cabraacutelia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194508 m

N 8578704 m

Povoado interceptado pela rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195784 m

N 8582087 m

Povoado interceptado pela rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192826 m

N 8592720 m

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 183127 m

N 8615789 m

Escola Joatildeo Lopes ndash instituiccedilatildeo agraves margens da

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 183127 m

N 8615789 m

Povoado Duas Barras ndash regiatildeo interceptada

pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 184209 m

N 8610482 m

Comunidade Quilombola Baixatildeo Velho situada

na AID

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 186402 m

N 8612162 m

Comunidade Quilombola Agreste situada na

AID

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 188888 m

N 8607615 m

Comunidade Quilombola Capatildeo das Gamelas

situada na AID

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 182735 m

N 8628288 m

Ponto Final

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Joseacute Fernando Pacheco

Email pachecooikoscombr Tel (21) 2223 1194

2 Isac Tavares de Santana

Email itsoikoscombr Tel (71) 3342-3549

Data de avaliaccedilatildeo 16122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS IpiraacuteBA ItaberabaBA IaccediluBA PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM

ITABERABABA

RODOVIATRECHO (S) BA-233046 Trecho Ipiraacute ndash Itaberaba - Iaccedilu

Extensatildeo 10679 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 16122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRA SIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

216009

Populaccedilatildeo residente Ipiraacute Itaberaba e

Iaccedilu IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

( ) Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

( ) Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas

e acostamentos msup2

( ) Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

( ) Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e

seguranccedila unidade

( x ) Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 32 03700

( x ) Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo

vertical msup2

32037

( ) Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de

contenccedilatildeo msup3

( x ) Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras

de arte correntes km

10679

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Ipiraacute Itaberaba e Iaccedilu

pertencentes agrave microrregiatildeo de

Itaberaba

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Cerca de 2 km (dos 5 km

interceptados) da malha urbana de

Itaberaba

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Encontram-se nesta categoria cerca

de 3 km de Itaberaba

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

O iniacutecio do trecho eacute zona Peri-urbana

de Ipiraacute e o fim do trecho eacute zona peri-

urbana de Iaccedilu

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Haacute 6 escolas e 2 postos de sauacutede

voltados para a rodovia

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos municiacutepios de Ipiraacute e

Itaberaba

Assentamento

descriccedilatildeo

Assentamentos existentes no municiacutepio

de Ipiraacute e Itaberaba natildeo satildeo

interceptados

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

Em Ipiraacute haacute uma RPPN junto agrave rodovia

No entanto nenhum remanescente

importante de vegetaccedilatildeo nativa foi

possiacutevel observar neste ponto

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2348

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho

intercepta cursos

drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Esta necessidade

natildeo foi verificada

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo etc)

Natildeo Baixa

vulnerabilidade a

riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees

advindas das

frentes de serviccedilos

e canteiros de

obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes

de serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos

temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser

coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo Natildeo haacute

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral e

de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de

APPs no trecho

Tambeacutem ao

menos uma

reserva legal

indicada por

placa

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo

foi encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Haacute 6 escolas e 2

postos de sauacutede

voltados para a

rodovia

Impacto sobre o valor da terra no local do projeto

e zona de influecircncia

Sim x x x Esperada valorizaccedilatildeo

imobiliaacuteria

Afeta atividades de venda ambulante e comeacutercio

local permanente e perioacutedico

Sim x x x Diversas barracas

na lateral da

rodovia em alguns

povoados

comercializam

frutas sobretudo

abacaxis

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas parques

passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas culturais

localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo acessibilidade) Natildeo Nenhuma

ocorrecircncia desse

tipo foi verificada

2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo Natildeo haveraacute este

tipo de demanda

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo Nenhuma

ocorrecircncia desse

tipo foi verificada

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas na

aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou ligados

a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a educaccedilatildeo

sauacutede e meios de vida de populaccedilotildees indiacutegenas

ou quilombolas

NA x x Natildeo se aplica

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 10679km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

TSD e TCP A largura da plataforma eacute de 86m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

08m Historicamente a vegetaccedilatildeo nativa da maior parte do trecho era de uma transiccedilatildeo entre caatinga e

Mata Atlacircntica Atualmente o trecho eacute basicamente antropizado eou dominado por uma caatinga

secundaacuteria arbustiva Propriedades rurais ao longo do trecho dedicadas sobretudo agrave pecuaacuteria e agricultura

Itaberaba possui forte comeacutercio e induacutestrias dos setores de calccedilados moacuteveis e alimentos Itaberaba eacute

tambeacutem o maior produtor baiano de abacaxi e o quarto do Brasil

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 22231194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 22231194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 418936 m

N 8655459 m

Inicio do Trecho travessia do periacutemetro urbano

de IpiraBA entroncamento com a BA-052

Segmento de rodovia entre IpiraacuteBA e o

entroncamento com a BR-242 (ItaberabaBA)

com pista em bom estado de traacutefego com

necessidade de manutenccedilatildeo em pontos

especiacuteficos O segmento entre o ItaberabaBA

e IaccediluBA encontra-se em peacutessimo estado de

conservaccedilatildeo com necessidade de

recuperaccedilatildeo do pavimento e da sinalizaccedilatildeo

horizontal e vertical da pista

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 417408 m

N 8653495 m

Trecho da rodovia margeia Aacuterea de Reserva

Legal de Propriedade Rural (margem

esquerda) Vegetaccedilatildeo de Caatinga Arbustiva

em regeneraccedilatildeo e pastagem

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 408518 m

N 8643275 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio do Peixe Mata ciliar

inexistente e vegetaccedilatildeo do entorno formada

por pastagens e caatinga arbustiva em

regeneraccedilatildeo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 402810 m

N 8639982 m

Travessia do povoado de Conceiccedilatildeo ndash

IpiraacuteBA

O aglomerado margeia a rodovia nas duas

margens por cerca de 15 quilocircmetro com

residecircncias comeacutercio (bares restaurantes

mercado) e posto de sauacutede

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Detalhe de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por

barraca para venda de artesanato

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 397092 m

N 8636383 m

Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash

IpiraacuteBA residecircncias comeacutercio (bares

restaurantes mercado) e posto de sauacutede

(detalhe abaixo)

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 396900 m

N 8636329m

Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash

IpiraacuteBA

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Santo

Antocircnio Igreja Catoacutelica margem direita da

rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 387078 m

N 8633575 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio Capivari divisa dos

municiacutepios de IpiraacuteBA e ItaberabaBA

Mata ciliar alterada e vegetaccedilatildeo do entorno

formada por pastagens e caatinga arbustiva e

em regeneraccedilatildeo e pastagem

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Santa Quiteacuteria

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 386995 m

N 8633575 m

Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash

ItaberabaBA O Povoado margeia cerca de 2

km da rodovia Trecho com pavimento em

paralelepiacutepedo Nesse ponto presente a

escola Municipal Prof Isabel de Carvalho

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Santa Quiteacuteria

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 386511 m

N 8633082 m

Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash

ItaberabaBA Final do povoado detalhe da

construccedilatildeo de Posto de sauacutede e quadra

poliesportiva

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 382956 m

N 8629062 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente

Ponte sobre o rio Riacho Novo Mata ciliar

alterada e vegetaccedilatildeo do entorno formada por

pastagens e caatinga arbustiva em

regeneraccedilatildeo

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Alto Vermelho

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 379025 m

N 8624310 m

Travessia do povoado de Alto Vermelho ndash

ItaberabaBA O aglomerado margeia a

rodovia por cerca de 2 km Nesse ponto

margeia a escola Municipal Nossa Senhora do

Rosaacuterio

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Alto Vermelho

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 378756 m

N 8624176 m

No povoado de Alto Vermelho eacute intensa a

ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por bancas de

venda de abacaxi (aproximadamente 20) 3

bares e 2 lanchonetes

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 371635 m

N 8621403 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente

Ponte sobre o rio Espiacuterito Santo Vegetaccedilatildeo do

entorno formada por pastagens e caatinga

arbustiva

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 364001 m

N 8617408 m

Travessia de periacutemetro urbano em

ItaberabaBA Obras de construccedilatildeo do

Campus da IFBA de Itaberaba

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 360901 m

N 8615784 m

Travessia urbana em ItaberabaBA Trevo no

cruzamento com a BR-442 Detalhe de

acostamento danificado

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358199 m

N 8613642 m

Travessia urbana em ItaberabaBA

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio Piranhas

No ponto de avaliaccedilatildeo o rio encontra-se

poluiacutedo com esgoto domeacutestico e assoreado

com vegetaccedilatildeo ciliar alterada

Na margem direita registra-se um depoacutesito de

entulho

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358107 m

N 8613269 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Fachada e muro da

Escola Municipal Cora Ribeiro dos Santos

margem direita da rodovia

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358331 m

N 8612621 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Aloiacutesio

Sampaio margem esquerda da rodovia

Detalhe do pavimento com ondulaccedilotildees e sem

acostamento e sinalizaccedilatildeo no final do

periacutemetro urbano de ItaberabaBA

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 363549 m

N 8600322 m

Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash

ItaberabaBA Comunidade margeia a

rodovia por cerca de um quilocircmetro

Detalhe da ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por

1 banca de venda de fruta

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 364089 m

N 8598922 m

Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash

ItaberabaBA Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees

vulneraacuteveis ao incremento do ruiacutedo Escola

Municipal Moiseacutes R Santana margem

esquerda da rodovia e Posto de Sauacutede

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA PREMAR II

LITORAL

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS ItaparicaBA Vera CruzBA JaguaripeBA NazareacuteBA Muniz FerreiraBA

Santo Antocircnio de JesusBA PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM Santo

Antocircnio de JesusBA RODOVIATRECHO (S) BA-001 046 Trecho Bom Despacho ndash Nazareacute ndash

Santo Antocircnio de Jesus

Extensatildeo 9010 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

200335 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Itaparica Vera Cruz

Jaguaripe Nazareacute Muniz Ferreira e

Santo Antocircnio de Jesus segundo

dados do IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2703000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 27030

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

9010

4 Tipologia

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itaparica Vera

Cruz Jaguaripe Nazareacute Muniz

Ferreira e Santo Antocircnio de

Jesus

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo

Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo

Vera Cruz Bom Despacho

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Registro de escolas e Posto

de sauacutede

Zona rural

Todo o trecho intercepta

aacutereas rurais

Assentamento descriccedilatildeo

Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

6266

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo de lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Intercepta APPs

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Registro de escolas e

Posto de sauacutede

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Santo

Antocircnio de Jesus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 475058m

N 8566003m

Travessia da periferia de Santo Antocircnio de

Jesus interceptaccedilatildeo de aacuterea comercial

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamento e coliccedilatildeo)

Municiacutepio de Santo

Antocircnio de Jesus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 480813m

N 8563714m

Passivo Ambiental

Lixatildeo de Santo Antocircnio de Jesus

Poluiccedilatildeo visual

Risco de contaminaccedilatildeo e proliferaccedilatildeo de

vetores

Municiacutepio de Muniz

Ferreira ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488861m

N 8562015m

Interceptaccedilatildeo da periferia de Muniz Ferreira

Risco de Acidente

Municiacutepio de Muniz

Ferreira ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492729m

N 8561494m

Travessia da localidade de Onha

Posto de Sauacutede

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Jaguaripe

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 521043m

N 8558985m

Ponto do Peixe

Diversas barracas a beira mar

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 529145m

N 8555484m

Passivo Ambiental

Passivo Ambiental

Erosatildeo diferenciada em talude de corte

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 539220m

N 8563408m

Travessia Urbana de Vera Cruz

Intensa movimentaccedilatildeo

Escola

Comeacutercio

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 541035 m

N 8570565 m

Terminal rodoviaacuterio de Bom Despacho

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 22 23 e 24112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca Itacareacute Marauacute Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe Aratuiacutepe Nazareacute PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordf RM Santo Antocircnio

de Jesus e 8ordf RM Itabuna RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Nazareacute ndash Valenccedila ndash Ilheacuteus - Canavieiras

Extensatildeo 34540 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 22 23 e 24112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e

vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos

ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

564687 habitantes

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de

Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca

Itacareacute Marauacute Camamu Igrapiuacutena Ituberaacute

Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe

Aratuiacutepe Nazareacute IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

CREMA

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 10362000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 1036

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

34540

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios Canavieiras Santa

Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca

Itacareacute Marauacute Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha

Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe

Aratuiacutepe Nazareacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Ilheacuteus e Valenccedila

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Canavieiras Olivenccedila Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute e Nilo Peccedilanha

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Una Taperoaacute Aratuiacutepe e Nazareacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Presenccedila de escolas e Posto de

Sauacutede ao longo do trecho

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo SIM

Terras indiacutegenas TI Tupinambaacute de Olivenccedila

Unidades de conservaccedilatildeo

RESEX Canavieiras Rebio Una APA Coruripe

APA Lagoa Encantada REVIS Una PE Serra

do Conduru APA Itacareacute-Serra Grande APA

Baiacutea de Camamu APA Pratigi APA Caminhos

Ecoloacutegicos Boa Esperanccedila

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2312

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x Existecircncia de

Processos erosivos

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x x RESEX Canavieiras

Rebio Una APA

Coruripe APA Lagoa

Encantada REVIS

Una PE Serra do

Conduru APA

Itacareacute-Serra Grande

APA Baiacutea de

Camamu APA

Pratigi APA

Caminhos Ecoloacutegicos

Boa Esperanccedila

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Presenccedila de escolas

e Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x x Diversas barracas na

lateral da rodovia

em alguns povoados

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Sim x x x Plantio Irregular na

Faixa de Domiacutenio

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x x TI Tubinambaacutes de

Olivenccedila

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

( ) Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 34540km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ A largura da plataforma eacute de 100m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 15m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 504342 m

N 8267217 m

BA-001 Canavieiras

Aacuterea peri-urbana de Canavieiras

Risco de acidente

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 501460 m

N 8268719 m

Ponte sobre o Rio Pardo

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499589 m

N 8279848 m

Assentamento Satildeo Joseacute

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola 25 de Maio

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499523 m

N 8285764 m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte

Voccediloroca ao peacute do talude

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500890 m

N 8290862m

Travessia da Localidade de Puxim do Sul

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela

cerca das residecircncias

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500257 m

N 8297168 m

Travessia da Localidade de Vila Oiticica

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela

cerca das residecircncias

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492734 m

N 8308337m

Faixa de domiacutenio ocupada por ferro velho e

oficina aacuterea peri-urbana de Una

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492278 m

N 8309150 m

Ponte sobre o Rio Una na travessia urbana

de Una

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Coleacutegio Estadual de

Una

Risco de acidente

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494350m

N 8313111m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte material

carreado ocupando a pista

Risco de acidentes

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494384 m

N 8313525 m

Passivo Ambiental

Extenso talude de corte com erosatildeo

material carreado ocupando a pista

Ao fundo remanescente de Mata Atlacircntica

Risco de acidente

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 496370 m

N 8318476 m

Reserva Bioloacutegica de Una

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499749m

N 8329201m

Travessia da Localidade de Lenccediloacuteis de Una

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500116m

N 8332547m

Travessia da Localidade de Acuiacutepe

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500132 m

N 8332973 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede Acuiacutepe de Baixo

Risco de acidente

Acuiacutepe - Aacuterea turiacutestica com pousadas e

hoteis

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499025m

N 8346901m

Olivenccedila - Aacuterea turiacutestica com pousadas e

hoteis

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497178 m

N 8354799 m

APA Cururipe

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497078 m

N 8359828 m

Travessia Urbana de Ilheacuteus

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492976m

N 8368906 m

Ponte sobre o Rio Almada

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492305 m

N 8374920 m

APA Lagoa Encantada

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492434m

N 8378004m

Travessia da Localidade de Juerama

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492912 m

N 8382799 m

Travessia da Localidade de Vila Paraiacuteso

Atlacircntico (comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 493672 m

N 8386267 m

Travessia da Localidade de Ponta da Tulha

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494098 m

N 8387906 m

Travessia da Localidade de Vila Mamoatilde

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494862m

N 8390171m

Travessia da Localidade de Praias Ilheacuteus-

Itacareacute

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 495559m

N 8396769m

APA Itacareacute Serra Grande

Localidade de Vila do Sargi

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 495680 m

N 8400733 m

Placo sinalizando a aacuterea do corredor

Ecoloacutegico Esperanccedila Conduru

Entrada para o Parque da Serra do Conduru

Localidade de Serra Grande

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494120m

N 8403647m

Aacuterea de Reserva da Biosfera - Mata Atlacircntica

UNESCO

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 498464 m

N 8411474 m

Passivo Ambiental

Escorregamento de talude material

invadindo a pista

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497306 m

N 8417464 m

Periferia de Itacareacute

Risco de acidente

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 496732m

N 8417926m

Acampamento do MST

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494265m

N 8419959m

Ponte sobre o Rio de Contas

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494138 m

N 8420539 m

APA Baiacutea de Camamu

Municiacutepio de Marauacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 489110m

N 8428609m

Assentamento Santa Maria

Escola Municipal Santa Maria I

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 489074m

N 8451401m

Escola na localidade de Garcia

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488435m

N 8457951m

Rio Acaraiacute

Travessia Urbana de Camamu

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488431m

N 8457470m

Travessia Urbana de Camamu

Risco de acidente

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 487385 m

N 8460316 m

Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por 2

construccedilotildees em alvenaria e cerca de

madeira Funciona um comeacutercio

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 486499 m

N 8461275 m

Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por

residecircncias e comeacutercio

construccedilatildeo em alvenaria e barraca de

madeira para venda de frutas

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 485234m

N 8465656m

Travessia da localidade de Limeira

Posto de Sauacutede

Escola

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 485159m

N 8469613 m

Travessia da localidade de Andaiaacute

Escola Municipal Satildeo Jorge

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484639m

N 8471985m

Travessia Urbana de Igrapiuna

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Diversas Escolas as margens da rodovia

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483436m

N 8477972 m

Aacuterea de Reserva Legal da Michelin

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483527m

E 8478687m

Periferia de Ituberaacute

Ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio

4 barracos e adobe

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483487 m

E 8480187 m

Posto de Sauacutede em Ituberaacute

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamentos)

4 barracos e adobe

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 20 e 21112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Belmonte ndash Santa Cruz Cabraacutelia - Porto Seguro PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA DE

FRITASBA

RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Belmonte ndash Porto Seguro - Trancoso

Extensatildeo 9130 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 20112014 e 21112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto SEINFRASIT

Empreendedor Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento

asfaacuteltico a frio reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo do

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

174991 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Belmonte Stordf Cruz

Cabraacutelia e Porto Seguro IBGE

2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2739000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

274

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

9130 Km

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Belmonte Santa

Cruz Cabraacutelia e Porto Seguro

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Santa Cruz Cabraacutelia Belmonte e

Trancoso

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Localidades Projeto Vila Verde ndash

Municiacutepio de Porto Seguro Santo

Antocircnio ndash Municiacutepio de Santa Cruz

Cabraacutelia

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos trecircs

municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Aldeia VelhaArraial DrsquoAjuda

Unidades de conservaccedilatildeo

PARNA Pau Brasil APA

CaraivaTrancoso REVIS Rio dos

Frades APA Stordm Antocircnio APA de

Coroa Vermelha RESEX de

Canavieiras

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

1066

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras Natildeo

Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada) Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x

Existecircncia de Passivos

Ambientais

Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x

Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x

A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x

Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia) Natildeo

Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das Sim x x x O trecho possui boas

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes condiccedilotildees de

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x

PARNA Pau Brasil

APA Caraiva

Trancoso REVIS Rio

dos Frades APA Stordm

Antocircnio APA de

Coroa Vermelha

RESEX de Canavieiras

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia Sim x x x

Ocorrecircncias de APPs

e Reserva Legal no

trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2 Sim x x x

Presenccedila de escolas

ao longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc) Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade) Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Sim x x x Aldeia VelhaArraial

DrsquoAjuda

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x x Aldeia VelhaArraial

DrsquoAjuda

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x x Melhoria do acesso

aos serviccedilos e

poliacuteticas puacuteblicas

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social

e Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9130km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ AAUQ A largura da plataforma eacute de 90m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

10m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 468800 m

N 8189464 m

Iniacutecio do Trecho Porto Seguro - Trancoso

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 476426 m

N 8183650 m

Travessia da localidade Vale Verde

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 482217 m

N 8181658 m

Escola Municipal Satildeo Miguel localidade

Projeto Vale Verde

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 482792 m

N 8181451 m

Travessia da localidade Projeto Vale Verde

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483507m

N 8173819 m

Parque Nacional Pau Brasil

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483975m

N 8173144m

RPPN Rio do Brasil

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484755m

N 8171260m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483822m

N 8165082m

Aacuterea alagada dentro da Faixa de domiacutenio

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484166 m

N 8163990 m

Interseccedilatildeo para Trancoso

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 486795 m

N 8164602 m

Zona Peri-urbana chegada a Trancoso

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488355m

N 8165193m

Escola e fim do Trecho

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 487924 m

N 8177918 m

Reserva Pataxoacute Na AID

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 19112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas - Alcobaccedila

PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA

DE FREITASBA

RODOVIATRECHO (S) BA-290 Trecho Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Teixeira de Freitas ndash

Alcobaccedila

Extensatildeo 15676 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 19112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e

vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos

ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

222802 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Itanheacutem Medeiros

neto Caravelas Teixeira de Freitas e

Alcobaccedila IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4702800

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 47028

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

15676

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itanheacutem ndash Medeiros

Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas

- Alcobaccedila

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Teixeira de Freitas

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Alcobaccedila Medeiros Neto e Itanheacutem

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Localidades Pedra DrsquoAacutegua Pedra

drsquoAacutegua 2 Caxangaacute Canta Galo -

Municiacutepio de Alcobaccedila Cascata ndash

Municiacutepio de Teixeira de Freitas

Escola Agriacutecola - Municiacutepio de

Medeiros Neto

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos 5 municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Assentamento MST Edith Chavier e

Joseacute Marti municiacutepio de Alcobaccedila

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

O periacutemetro da APA Ponta da

Baleia Abrolhos encontra-se na

AID ndash Municiacutepios de Caravelas e

Alcobaccedila

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2325

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x Existecircncia de Passivos

Ambientais

Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo A APA Ponta da

BaleiaAbrolhos

(Unidade de

Conservaccedilatildeo de Uso

Sustentaacutevel) eacute

predominantemente

marinha

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Presenccedila de escolas

e Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Sim x x x Plantio Irregular na

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Faixa de Domiacutenio

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 15676km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 479474 m

N 8060905 m

Iniacutecio do Trecho AlcobaccedilaBA ndash Itanheacutem

Travessia Urbana de AlcobaccedilaBA

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 472978m

N 8062027m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Maria Antocircnia Costa e

Silva localidade Pedra DrsquoAacuteguaAlcobaccedila

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 460158 m

N 8064588 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Tancredo de Almeida

Neves localidade Pedra DrsquoAacutegua

2Alcobaccedila

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede localidade Pedra DrsquoAacutegua

2Alcobaccedila

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 460158 m

N 8064588 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede localidade

CaxangaacuteAlcobaccedila

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 454452m

N 8065778m

Localidade de Satildeo JoseacuteAlcobaccedila

Aacuterea comercial e residencial em ambos os

lados da rodovia

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 447007 m

N 8064928 m

Assentamento MST Edith Chavier

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445618m

N 8064805 m

Assentamento MST Joseacute Marti

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445232m

N 8064772m

Localidade CanabravaAlcobaccedila

Aacuterea comercial e residencial em ambos os

lados da rodovia

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 416941 m

N 8656543 m

P153 e 154

Posto de Sauacutede localidade Canta

GaloAlcobaccedila

Travessia da Localidade de Canta

GaloAlcobaccedila

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 438500m

N 8063975m

Passivo Ambiental

Talude de corte dentro da Faixa de

Domiacutenio sendo utilizado como aacuterea de

empreacutestimo

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 432028 m

N 8063929 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Alfredo Feacutelix Correia

localidade CascataTeixeira de Freitas

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 424640 m

N 8062036 m

Travessia Urbana de Teixeira de FreitasBA

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 409135 m

N 8064973 m

Registro de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio

da rodovia

Plantio de subsistecircncia aproximadamente

200 msup2

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 379086 m

N 8069257 m

Extensos canaviais pertecentes a Usina

Santa Maria

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 370045 m

N 8077131m

Passivo Ambiental

Talude dentro da faixa de domiacutenio sendo

utilizado como fonte de extraccedilatildeo de

material Erosatildeo diferenciada no talude

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 369767m

N 8078188 m

A rodovia margeia o periacutemetro urbano de

Medeiros Neto

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 369546 m

N 8078625 m

Local de descarte de entulho e erosatildeo no

talude na aacuterea peri-urbana de Medeiros

Neto

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 368698 m

N 8091383 m

Travessia da localidade rural de Santa Luzia

do Norte

Municiacutepio de Itanheacutem ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 359221 m

N 8100634 m

Trevo de Itanheacutem Final do Trecho

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia em

zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver intervenccedilatildeo

grave e outros

  • Sertao_Completopdf
    • Trecho_1_BA052_BR116_Ipira
    • Trecho_2_BA052_Ipira_BaixaGrande
    • Trecho_3_BA052_BaixaGrande_PortoFeliz_KM5
    • Trecho_4_BA052_PortoFeliz_Irece_XiqueXique
    • Trecho_5_BA148_BA052Irece_BA432Lapao
    • Trecho_8_BA210_BR110_Paulo Afonso
    • Trecho_9_BA210_Paulo Afonso_Barragem Itaparica
    • Trecho_10_BA210_Barragem Itaparica_Rodelas
    • Trecho_11_BA210_Rodelas_BR116
    • Trecho_12_BA210_BR116_Curaccedila
    • Trecho_13_BA210_Curaccedila_Juazeiro
    • Trecho_34_BA130_BA052_Macajuba_Rui Barbosa_BR242
    • Trecho_39_BA210_Juazeiro_SantoSe
      • Oeste_Completopdf
        • Trecho_7_BA160_XiqueXique_Barra
        • Trecho_14_BA161_BR242_Igarite
        • Trecho_15_BA161_Igarite_Barra
        • Trecho_16 _BA172_Javi_Sta_Maria_Vitoria
        • Trecho_17_BA172_BR-242 (Javi) ndash Sta Maria da Vitoacuteria
        • Trecho_23_BA156_BA152_ BR242
        • Trecho_24_BA459_BA460 (Placas) - BR454 (p Formosa do Rio Preto)
        • Trecho_25_BA459_BA454_Formosa do Rio Preto_BR242_Anel da Soja
        • Trecho_26_BA460_BR242_LEM_BA459_Placas
        • Trecho_27_BA225_Formosa_RPreto_Coaceral
        • Trecho_28_BA463_Satildeo Desideacuterio_BR020_Roda Velha
        • Trecho_38_BA160_Ibotirama_Paratinga_Lapa
          • Centro_Completopdf
            • Trecho_06_BA432_BA148_Segredo_BR242
            • Trecho_18_BA262_Brumado_Vitoria_da_Conquista
            • Trecho_19_BA263_Itambe_Vitoria_da_Conquista
            • Trecho_20_BA148_Brumado_Livramento
            • Trecho_21_BA152_Livramento_BA156
            • Trecho_22_BA156_Caturama_Igapora
            • Trecho_32_BA046_245_Milagres_Iacu_MS_Itaete_BA142
            • Trecho_33_BA048_BR101_BR116
            • Trecho_35_BA130_262_263_Itambe_Floresta Azul
            • Trecho_36_BA142_Andarai_Sussuarana
            • Trecho_37_BA148_Boninal_Livramento
            • Trecho_40_BA233_046_Ipira_Itaberaba_Iaccedilu
              • Litoral_Completopdf
                • Trecho_29_BA001_046_BomDespacho_SA_Jesus
                • Trecho_30_BA001_Nazare_Canavieiras
                • Trecho_31_BA001_Belmonte_Trancoso
                • Trecho_41_BA290_Itanhem_Alcobaccedila
Page 6: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x x Parque Nacional

Chapada

Diamantina

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola Alto da Boa

Vista (Lapatildeo) Posto

de Sauacutede

(Canarana)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x x Comeacutercio ambulante

na faixa de domiacutenio

na localidade de

Recife do Salobro

(Canarana)

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Haacute 30 comunidades

quilombolas

CERTIFICADAS nos

limites municipais

embora natildeo haja

quilombos situados

na ADA no trecho

investigado

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Comunidades

quilombolas nos

limites municipais de

Lapatildeo (14) Canarana

(11) Souto Soares (3)

Iraquara (2) Natildeo

temos a localizaccedilatildeo

exata

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 13428km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 86m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 08m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Irececirc

BA 432 - Km 0

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 187500 m

N 8746163 m

Iniacutecio do trecho Saiacuteda do Municiacutepio de Irececirc e

proximidade a bens de serviccedilo e infraestrutura

como o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO

CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Aeroporto

Regional

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 189695 m

N 8741356 m

Entrada para o Municiacutepio de Lapatildeo

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191264 m

N 8738022 m

Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia

em Lapatildeo

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195518 m

N 8728495 m

Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia

em Lapatildeo

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0198231m

N 8707669m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198426 m

N 8707202 m

Entrada para o Municiacutepio de Canarana

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 1998365 m

N 87070779 m

Travessia de curso de aacutegua Rio jacareacute

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198596 m

N 8706362 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Programa de Sauacutede da

Famiacutelia

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198707 m

N 8705828 m

Poluiccedilatildeo visual - entulho agraves margens da

rodovia

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 199681m

N 8702685 m

Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo - Canarana

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 200708 m

N 8689290 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Feira de Roupa e

Artesanato situada no Povoado Recife do

Salobro (regiatildeo de intenso comeacutercio

ambulante aos domingos que intercepta a

rodovia e invade a Faixa de Domiacutenio)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209149 m

N 8671392 m

Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo

Municiacutepio de Souto

Soares ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215497 m

N 8647643 m

Poluiccedilatildeo Visual Lixatildeo

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 07122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Brumado Aracatu Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria da Conquista

PROJETO Nordm10ordf RM Brumado

20ordf RM Vitoacuteria da Conquista

RODOVIATRECHO (S) BA-262 Trecho Brumado-Vitoacuteria da Conquista

Extensatildeo 12677Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 07122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem micro revestimento asfaacuteltico

a frio e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de

drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

420949 HABITANTES

(Brumado Aracatu

Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria

da Conquista (IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 3803100

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 38031

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

12677

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Brumado

Aracatu Caraiacutebas Anageacute e

Vitoacuteria da Conquista

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Brumado e Vitoacuteria da

Conquista

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Aracatu Caraiacutebas e Anageacute

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Povoado Bons Ares

Mamoeiro Vila Mariana

Jiboacuteia (Aracatu) Povoado

Jutahy Irapuaacute (Anageacute)

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural Natildeo haacute

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2211

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Locais de deposiccedilatildeo

de lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos

temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola Municipal e

Posto de Sauacutede

(Povoado

JiboacuteiaAracatu)

Posto de Sauacutede

(Anageacute)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x Comeacutercio local em

Anageacute Irapuaacute e

Vitoacuteria da Conquista

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Presenccedila de 4

comunidades

quilombolas no

municiacutepio de Anageacute

e 21 comunidades

quilombolas em

Vitoacuteria da Conquista

Nenhuma delas estaacute

situada na ADA

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 12677km de extensatildeo com revestimento em TSD e CBUQ A largura da plataforma eacute de

120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Brumado ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0213572

N 8427849

Iniacutecio do trecho na saiacuteda de BRUMADO

Municiacutepio de Brumado

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0213786

N 8427509

Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio

proacuteximo a Brumado

Municiacutepio de Araccedilatu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0234543

N 8401282

Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio

agraves margens da rodovia em Araccedilatu

Municiacutepio de Araccedilatu ndash

BA

Coordenadas

UTM

Fuso 24L

E 0235885

N 8399675

Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio com

plantio de feijatildeo

Aacuterea aproximada de 100 msup2

Municiacutepio de Caraiacutebas ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 257992 m

N 8384925 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo CENTRO EDUCACIONAL

SILVEIRO DIAS agraves margens da rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Caraiacutebas ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 258063 m

N 8384983 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo POSTO DE SAUacuteDE agraves

margens da rodovia

Municiacutepio de Anageacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 268978 m

N 8383479 m

Acesso ao Municiacutepio de Anageacute

Municiacutepio de Vitoacuteria da

Conquista ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 292968 m

N 8358162 m

Aterro sanitaacuterio situado a 20 m da rodovia

Municiacutepio de Vitoacuteria da

Conquista ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 296531 m

N 8357962 m

Teacutermino do trecho e Travessia urbana de

Vitoacuteria da Conquista

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 13122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itambeacute e Vitoacuteria da Conquista

PROJETO Nordm 20RM Vitoacuteria da

Conquista 7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-263Trecho Itambeacute ndash Vitoacuteria da Conquista

Extensatildeo 5178Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

329955 hab em Itambeacute e

Vitoacuteria da Conquista

beneficiados direta e

indiretamente (IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal sup2 1553400m

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical 15534 msup2

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes 5178 km

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Vitoacuteria da

Conquista e Itambeacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Vitoacuteria da Conquista e Itambeacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Comunidade Satildeo Mateus

(Vitoacuteria da Conquista)

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Limeira (Vitoacuteria da

Conquista)

Zona rural

O trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos dois

municiacutepios

Assentamento

descriccedilatildeo

5 Assentamentos Apenas 1

estaacute na ADA (Vitoacuteria da

Conquista)

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 3289

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular

de lixo na faixa de

domiacutenio

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem condiccedilotildees

de suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Posto de Sauacutede

(Vitoacuteria da

Conquista)

Escola (Vitoacuteria da

Conquista)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x Comeacutercio e aacuterea

industrial em Vitoacuteria

da Conquista

Comeacutercio na

localidade de Satildeo

Mateus Limeira e

Capinal (Vit da

Conquista)

Comeacutercio na entrada

de Itambeacute

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Presenccedila da

comunidade

quilombola Pedra nos

limites do Municiacutepio

de Itambeacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 5178km de extensatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 120m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 301504 m

N 8351637 m

Iniacutecio do trecho em Vitoacuteria da Conquista

Entroncamento rodoviaacuterio com traacutefego

intenso de caminhotildees carros de passeio etc

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 301598 m

N 8350804

Zona industrial agraves margens da rodovia faacutebrica

de calccedilados e artigos esportivos postes de

concreto etc

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 302198 m

N 8348262 m

Assentamento Joana Drsquoarc do Movimento dos

Trabalhadores Desempregados ndash MTD as

margens da rodovia

Vitoacuteria da Conquista

24L 0309987

8338457

Invasatildeo da faixa de domiacutenio Plantios

irregulares Aacuterea aproximada 30 msup2

Vitoacuteria da Conquista

24L 0310921

8337849

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Castro Alves

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Vitoacuteria da Conquista

24L 0311403

8336416

Travessia de comunidade lindeira Ponto da

Pamonha

Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio por

uma lanchonete

Itambeacute

24L 0322256

8317602

Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de

domiacutenio

Itambeacute

24L 0325536

8313168

Ponto de apoio rodoviaacuterio

Risco de acidente

Itambeacute

24L 0326369

8312585

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Ponte e saiacuteda cidade de Itambeacute (final do

trecho)

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 12122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Livramento de Nossa Senhora Dom Basiacutelio e Brumado

PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado

RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Brumado-Livramento

Extensatildeo 6530Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

118650 Hab ( Livramento de

N Senhora Dom Basiacutelio e

Brumado) IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

21290

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Livramento de

Nossa Senhora Dom Basiacutelio e

Brumado

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Brumado e Livramento de

Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Dom Basiacutelio

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

2 Povoados em Livramento

Povoado Fazendinha

Itaquaraiacute e Lagoa Funda em

Dom Basiacutelio

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 717

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos

e canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem condiccedilotildees

de suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Natildeo

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs no

trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x UNEB Universidade

Paulista - UNIP

(Brumado)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e

ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m

e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192083 m

N 8488234 m

Inicio do Trecho BA-148 Livramento

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192802 m

N 8485545 m

Propriedade rural agraves margens da rodovia

plantaccedilatildeo de cacau manga e coco

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0194236 m

N 8482520 m

Propriedade rural agraves margens da rodovia

plantaccedilatildeo de banana manga cacau e coco

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197320 m

N 8476993 m

Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936m

N 8476068 m

Travessia de comunidade lindeira POVOADO

FAZENDINHA

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209165 m

N 8451452 m

Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936 m

N 8476068 m

Travessia de comunidade lindeira POVOADO

LAGOA FUNDA

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936 m

N 8476068 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212531 m

N 8428194 m

Travessia urbana de Dom Basiacutelio final do

trecho Travessia Feacuterrea

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 12122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Botuporatilde Rio do Pires Paramirim Caturama Caraiacutebas e

Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm

10 ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-152 Trecho Livramento-BA-156

Extensatildeo 9395Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

86766 habitantes (Botuporatilde

Rio do Pires Caturama

Caraiacutebas Paramirim e

Livramento de Nossa

Senhora) IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2818500

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 28185

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

9395

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Botuporatilde Rio

do Pires Paramirim Caraiacutebas

e Livramento de Nossa

Senhora

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Livramento de Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Botuporatilde Rio do Pires

Paramirim e Caraiacutebas

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Itanageacute (Livramento de N

Sra)

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

Boa Vista (Livramento de N

Sra) e Caturama

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1246

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim Haacute locais que

apresentam poluiccedilatildeo

visual (Lixatildeo em

Livramento de Nossa

Senhora)

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Posto de Sauacutede

Familiar (Com Satildeo

Joatildeo ndash Paramirim)

Hospital Satildeo

Sebastiatildeo

(Caturama)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pelo DERBA com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9395km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

SANTUAacuteRIO BOM JESUS DO TAQUARAI ndash iniacutecio

do trecho - BA152

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo creche municipal de

Livramento de Nossa Senhora

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de

domiacutenio

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo e vetores

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Paramirim

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Travessia de comunidade lindeira

POVOADO TAacuteBUA DE BAIXO ndashCATURAMA

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo hospital Satildeo Sebastiatildeo

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Final do trecho em aacuterea rural

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 10122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Igaporatilde Caetiteacute Tanque Novo Botuporatilde e Caturama

PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-156 Trecho BA-152 (Caturama) ndash BR430 (Igaporatilde)

Extensatildeo 8288Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data10122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

98845 habitantes ( Igaporatilde

Caetiteacute Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama) IBGE

2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2486400

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

24864

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3 Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

8288

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Igaporatilde

Caetiteacute Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Caetiteacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Igaporatilde Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

Povoado Lagoa de Satildeo

Francisco (Botuporatilde)

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 917

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x 2 Lixotildees em Botuporatilde

e 1 em Igaporatilde)

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x 3 Escolas (2 em

Botuporatilde e 1 em

Tanque Novo)

Posto de Sauacutede

(Botuporatilde e Igaporatilde)

SAMU (centro de

Botuporatilde)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 8288km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Iniacutecio do trecho ndash Municiacutepio de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Deraldo

Brandatildeo

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal

Professora Marilene da S Caldeira ndash municiacutepio

de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Travessia urbana de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo SAMU (aacuterea urbana)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Municiacutepio de Tanque Novo

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Grupo Escolar

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo GINAacuteSIO

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Igaporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Final do trecho

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombrTel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombrTel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de construccedilatildeo

quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades socioeconocircmicas e

culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os possiacuteveis conflitos gerados

pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza Itaeteacute Andaraiacute

PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM ITABERABABA RODOVIATRECHO (S) BA-046245 Trecho Milagres ndash Iaccedilu ndash Marcioniacutelio Souza ndash Itaetecirc

- BR-142

Extensatildeo18680 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem e

restauro em TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem

e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS UNIDADE SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

75426

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de

Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza

Itaetecirc Andaraiacute IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

56040

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

56040

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

18680

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto Municiacutepios de Milagres Iaccedilu

Marcioniacutelio Souza Itaetecirc Andaraiacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

A rodovia margeia a aacuterea urbana dos

municiacutepios de Iaccedilu Marcioniacutelio Souza e

Itaitecirc

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Zona rural com escolas

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos cinco municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Sim

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

O periacutemetro do PARNA Chapada

Diamantina encontra-se na AID ndash

Municiacutepio de Andaraiacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1403

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH

irrigaccedilatildeo zona de recarga de aquiacuteferos

outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Diversos accediludes foram

levantados na aacuterea

lindeira a FD

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras seratildeo

realizadas dentro da

Faixa de Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos

e canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular de

lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas

de empreacutestimo canteiro de obras caminhos

de serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia no

trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar

quais)

Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de suportar

enchentes

1 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos sobre Habitats Naturais

Impactos

Sim

Natilde

oN

A2

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo O periacutemetro do PARNA

Chapada Diamantina

encontra-se na AID ndash

Municiacutepio de Andaraiacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na

aacuterea de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico

cultural ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea3

Sim x x x Presenccedila de escolas e

Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Sim x x x Acampamento Chico

MendesIaccedilu

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2 Natildeo se Aplica 3Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos sobre Habitats Naturais

Impactos

Sim

Natilde

oN

A4

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou

zona de amortecimento (10km) ou

comunidade quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental (OP 401)

Habitats Naturais (OP 404)

Manejo de Pragas (OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

) Florestas (OP 436)

4 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bullTel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Milagres ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 407883 m

N 8580303 m

Passivo Ambiental

Depoacutesito de Lixo em aacuterea lindeira a

rodovia

Risco de contaminaccedilatildeo do solo

proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 372961 m

N 8586266 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal 2 de Julho Iaccedilu

Risco de acidente

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358300 m

N 8588887m

Accedilude as margens da rodovia

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 353283 m

N 8584858 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal localidade de Joatildeo

AmaroIaccedilu

Risco de acidente

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 353701m

N 8585294m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 1 barraco de

adobe

Localidade de Joatildeo AmaroIaccedilu

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 348573 m

N 8574678 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees Vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Acampamento Chico

MendesIaccedilu

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 348573 m

N 8574678 m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 15 barracos

de palha Pequena aacuterea de plantio (200

msup2)

Acampamento Chico MendesIaccedilu

Municiacutepio de Marcioniacutelio

Souza - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 332929 m

N 8561625 m

Passivo Ambiental

Depoacutesito de lixo as margens da rodovia

presenccedila de catadores

Risco de contaminaccedilatildeo do solo

proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 302030 m

N 8558299 m

Aacuterea de Preservaccedilatildeo Permanente da

Barragem de Bandeira de Melo

Risco de Contaminaccedilatildeo

Vista da Barragem

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 290741 m

N 8555500 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Alfredo Satildeo Leatildeo Alves

Localidade Vargem do DantaItaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 290741 m

N 8555500 m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio

1 comeacutercio e construccedilatildeo de uma moradia

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 288636 m

N 8557388 m

Assentamento do MST as margens da

rodovia

Localidade de Nova AlmacegaItaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 286013 m

N 8564259 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola em Itaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 266646 m

N 8569872 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola no Assentamento Roseli

NunesItaetecirc

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Santo Antocircnio de Jesus Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado

Amargosa Milagres PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM SANTO

ANTOcircNIO DE JESUSBA RODOVIATRECHO (S) BA-048 Trecho BR-101 ndash Amargosa ndash BR-116

Extensatildeo 8090 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

163112

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios

de Santo Antocircnio de Jesus Varzedo

Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado

Amargosa Milagres IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2427000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

24270

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

8090

4 Tipologia

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus

Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio

Medrado Amargosa Milagres

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Amargosa localidade de

Tartaruga

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Trecho que margeia Varzedo

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Escolas e Posto de sauacutede

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos 6 municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

O trecho possui boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim Registro de APPs

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Escolas e Posto de

Sauacutede

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo Nenhuma ocorrecircncia

desse tipo foi

verificada

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 8090km de extensatildeo grande parte encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com

revestimento em TSS e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Milagres ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 408792m

N 8579624m

Panorama da regiatildeo em Milagres proacuteximo a

interseccedilatildeo com a BR-116

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 424764 m

N 8567958 m

Interceptaccedilatildeo de periacutemetro urbano de

TartarugaBA

Escola Municipal de Tartaruga

Lavanderia Comunitaacuteria

Posto de Sauacutede

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamentos)

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 429319m

N 8564019m

Travessia da localidade de Mata das Covas

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 431324 m

N 8563050 m

Escola Municipal

Municiacutepio de Amargosa

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 434300 m

N 8560644 m

Travessia Urbana de Amargosa

Cemiteacuterio

Risco de acidente

Municiacutepio de Eliacutesio Medrado

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445378m

N 8564336m

Escola em aacuterea rural

Risco de acidente

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Varzedo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 456692m

N 8566226m

Periferia de Varzedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 13122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itambeacute Itapetinga Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz da Vitoacuteria e

Floresta Azul

PROJETO Nordm

7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-130- BA-262 Trecho Itambeacute-Itapetinga-Itororoacute-Floresta

Azul

Extensatildeo 13580Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

133933 habitantes (Itambeacute

Itapetinga Itororoacute Firmino Alves

Santa Cruz da Vitoacuteria e Floresta

Azul) IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4074000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40740

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

13580

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itambeacute Itapetinga

Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz

da Vitoacuteria e Floresta Azul

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Itapetinga e Itambeacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz

da Vitoacuteria e Floresta Azul

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural Natildeo haacute

Assentamento descriccedilatildeo 2 Assentamentos fora da ADA

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 30310

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x

Lixatildeo em Itapetinga e

Itororoacute

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Universidade Estadual

do Sudoeste da

Bahia em Itapetinga

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo x x Haacute apenas 1

comunidade

quilombola nos limites

do Municiacutepio de

Itambeacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 13580 km de extensatildeo apresentando estado de conservaccedilatildeo de regular a bom com

revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052

N 8488264

Iniacutecio do trecho em Itambeacute

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

RIO DOS RIACHOS

Municiacutepio de

Itapentinga ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

ENTRADA PARA ITAPETINGA ndash Aglomerado

urbano vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA

BAHIA

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Depoacutesito irregular de lixo agraves margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo de vetores

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Faacutebrica de calccedilados Azaleacuteia situada agraves

margens da Rodovia

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Itororoacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Poluiccedilatildeo visual lixo situado em aacuterea de

domiacutenio

Municiacutepio de Firmino

Alves ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel a incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Floresta

Azul ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

0428936

8357622

Final do trecho em FLORESTA AZUL

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 08122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu e Tanhaccedilu PROJETO Nordm

19ordf RM Seabra

20ordf RM Vitoacuteria da Conquista

RODOVIATRECHO (S) BA-142 Trecho Entr BR-242 ndash Andaraiacute ndash Mucugecirc ndash Barra da

Estiva ndash Ituaccedilu ndash Tanhaccedilu ndash Entr BR-407 (Sussuarana)

Extensatildeo 243Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 08122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio

reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de

drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

105050 HABITANTES (Lajedinho

Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara

Barra da Estiva Ituaccedilu e

Tanhaccedilu) (IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 7290000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 72900

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

24300

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Lajedinho

Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara

Barra da Estiva Ituaccedilu e

Tanhaccedilu

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc

Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu

e Tanhaccedilu

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Residecircncia e Povoado

Nova Vista (Andaraiacute) Povoado

Rio Preto (Ibicoara)

Zona rural

Povoado Vila Floricultura

(Mucugecirc)

Assentamento

descriccedilatildeo

Assentamentos Santa Luzia de

Gamelas Mocambo

Salobrinho (Andaraiacute)

Terras indiacutegenas Natildeo Haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

Trecho entre Andaraiacute Mucugecirc e

Ibicoara

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1034

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim X X X A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Lixatildeo em Barra da

Estiva e Ituaccedilu

situados na ADA

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo

Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x Parque Nacional

Chapada Diamantina

(extensatildeo de Andaraiacute

Mucugecirc e Ibicoara)

Pantanal Marimbus

(Andaraiacute)

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola (Povoado

Residecircncia) Fecularia

Comunitaacuteria (Pov Nova

Vista (Andaraiacute)Escola

(povoado 108-Andaraiacute

Rio PretoIbicoara(2

Barra da Estiva (2)

Tanhaccedilu) Escola

Agroteacutecnica (Mucugecirc)

Agroinduacutestria Igarashi

(Ibicoara) Posto de

Sauacutede (Barra da Estiva)

Universidade Unijorge

(Barra da Estiva)

Hospital (Barra da

Estiva) Telecentro

Comunitaacuterio (Barra da

Estiva)Faacutebrica de

Cimento Itaguarana

(Barra da Estiva)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais outros) Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo 5 comunidades

quilombolas

Certificadas nos

limites dos municiacutepios

de Andaraiacute Mucugecirc

Barra da Estiva e

Tanhaccedilu

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Nacirco

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 24300km de extensatildeo encontra-se em estado de conservaccedilatildeo de regular de a bom com

revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 275170 m

N 8620535 m

Iniacutecio do trecho ndash Entrada para o Municiacutepio de

Andaraiacute

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 273244 m

N 8617192 m

Povoado Residecircncia - regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 270699 m

N 8612752 m

Associaccedilatildeo Gamela ndash Entrada para o

Assentamento Rural que situa-se na AID

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 264589 m

N 8601531 m

Escola Integral Ilza Guedes Silva - regiatildeo

situada agraves margens da Rodovia e vulneraacutevel

ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 247973 m

N 8579432 m

Travessia do Rio Paraguaccedilu

Risco de contaminaccedilatildeo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249067 m

N 8577789 m

Travessia do Rio Paraguaccedilu II

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257563 m

N 8571074 m

Assentamento Rural Mocambo ndash situada agraves

margens da Rodovia

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257563 m

N 8571074 m

Assentamento Salobrinho ndash Entrada para o

Assentamento Rural que situa-se na AID

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 248227 m

N 8566301 m

Unidade De Conservaccedilatildeo Federal Chapada

Diamantina

Municiacutepio de Mucugecirc ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 242680 m

N 8560907 m

Cemiteacuterio de Santa Izabel (Cemiteacuterio Bizantino)

ndash Monumento Tombado pelo IPHAN

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Mucugecirc ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 235507 m

N 8559240 m

Escola Agroteacutecnica - Regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 238082 m

N 8526977m

Induacutestria Igarashi ndash Parque Industrial situado agraves

margens da rodovia Instituiccedilatildeo beneficiada

com a restauraccedilatildeo possibilitando melhor

escoamento da produccedilatildeo

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 238505 m

N 8524241m

Aacuterea de Reserva Legal situada agraves margens da

Rodovia

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 247796 m

N 8495680 m

Escola Ponta da Pedra - Regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249920 m

N 8492450 m

Escola situada agraves margens da Rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249920 m

N 8492450 m

Posto de Sauacutede situado em Aacuterea de Influecircncia

Direta e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 250447 m

N 8474884 m

Lixatildeo situado em Aacuterea de Influecircncia Direta

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251252 m

N 8472047 m

Aglomerado urbano situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251877 m

N 8471250 m

Hospital situado agraves margens da Rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 25889 m

N 8471453 m

Telecentro Comunitaacuterio - Situado agraves margens

da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251659 m

N 8471991m

Escola Monteiro Lobato - Situado agraves margens

da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251089 m

N 8468611 m

Povoado da Cobra - Situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 25444 m

N 8464416 m

Povoado Murundu ndash Situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257483 m

N 8450109 m

Depoacutesito irregular d lixo situado proacuteximo a faixa

de domiacutenio

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257342 m

N 8449263 m

Escola situada em Aacuterea de Influecircncia Direta -

Instituiccedilatildeo vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257358 m

N 8448909 m

Ferrovia interceptando a rodovia

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 263837 m

N 8442327 m

Ponto Final

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 11122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Seabra Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara Jussiape Rio de Contas

Dom Basiacutelio e Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Entr BR-242 ndash Boninal ndash Piatatilde ndash Abaiacutera ndash

Jussiape ndash Rio de Contas ndash Livramento de Nossa Senhora

Extensatildeo 21290Km

Rodovia ( ) vicinal (x) estadual Data 11122015

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

174159 habitantes (Seabra

Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas Dom

Basiacutelio e Livramento de Nossa

Senhora) (IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

21290

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Seabra Boninal

Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas Dom

Basiacutelio e Livramento de Nossa

Senhora

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Seabra e Livramento

de Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas e

Dom Basiacutelio

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Malhada (Jussiape)

Povoado em Boninal

Zona rural

Povoado em Rio de Contas Povoado

Pilotildees de Cima (Rio de Contas) Povoado

em Jussiape Povoado Malhada

(Jussiape) Povoado em Piatatilde

Assentamento descriccedilatildeo PA Paraguaccediluzinho (Ibicoara)

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Trecho entre Piatatilde e Abaiacutera

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

717

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim X X X A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos e

canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos canteiros

de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Depoacutesito irregular de

lixo as margens da

rodovia

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x 3 Escolas (Pilotildees de

CimaRio de Contas

Boninal Livramento

de Nossa Senhora)

Posto de Sauacutede

(Abaiacutera)

SAMU (Livramento de

Nossa Senhora)

Hospital Geral

Livramento de Nossa

Senhora

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Sim x x Presenccedila de

comunidades

quilombolas 4 no

municiacutepio de Seabra

3 em Boninal 13 em

Piatatilde 6 em Abaiacutera e

2 em Rio de Contas

Natildeo haacute comunidades

indiacutegenas e

quilombolas da ADA

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x x

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e

ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m

e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194974 m

N 8495928 m

Entroncamento rodoviaacuterio

Km 0 ndash BA148 para Livramento

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194379 m

N 8491705 m

Povoado Siacutetio Valeacuterio ndash Aacuterea interceptada pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 193207 m

N 8490968 m

Distrito de Primeiro Gole ndash Aglomerado urbano

interceptado pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Pavimento deteriorado

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192904 m

N 8490642 m

Aacuterea Urbana de Livramento ndash regiatildeo

interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Pavimento deteriorado

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192819 m

N 8490347 m

Hospital Gerql de Livramento de Nossa

Senhora Instituiccedilatildeo agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192819 m

N 8490347 m

Praccedila situada agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192610 m

N 8489677 m

Escola Municipal Romulo Galvatildeo ndash instituiccedilatildeo

situada agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192610 m

N 8489677 m

Escola Estadual Dona Tina ndash instituiccedilatildeo situada

agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195086 m

N 8495876 m

TRECHO 37 BA148 KM 0

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 19599 m

N 8495810 m

Grande concentraccedilatildeo de lixo situado na AID

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 200852 m

N 8494806 m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 201659 m

N 8494806 m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 202893 m

N 8495411m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 207932 m

N 8495549 m

PONTE

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209020 m

N 8495832 m

Entulho situado agraves margens da rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215075 m

N 8495271m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216591m

N 8494805 m

PONTE

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 217410 m

N 8496643 m

Povoado Pilotildees de Cima - regiatildeo interceptada

pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Jussiape ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215886 m

N 8514908 m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216808 m

N 8523975 m

Siacutetio Arqueoloacutegico situado agraves margens da

rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216791m

N 8524368 m

CORPO HIDRICO INTERMITENTE

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 217548 m

N 8527173 m

Povoado Malhada - regiatildeo interceptada pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216521m

N 8529919 m

Povoado Barra de Abaiacutera - regiatildeo

interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 214463 m

N 8529939 m

Corpo Hiacutedrico e Plantaccedilatildeo de Cana situada agraves

margens da rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212562 m

N 8532125 m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212257 m

N 8532945 m

Posto de Sauacutede situado agraves margens da rodovia

e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209423 m

N 8532038 m

Lixo situado na Aacuterea de Domiacutenio da Rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209090 m

N 8531772 m

Aterro Sanitaacuterio Simplificado de Abaiacutera situado

agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 20468 m

N 8532425 m

Aacuterea de Reserva Privada situada agraves margens

da rodovia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 299292 m

N 8543284 m

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194399 m

N 8567744 m

Povoado Coxoacute situado agraves margens da rodovia

e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191359 m

N 8575717 m

Lixatildeo situado agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191502 m

N 8576979 m

Entrada para o Distrito de Cabraacutelia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194508 m

N 8578704 m

Povoado interceptado pela rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195784 m

N 8582087 m

Povoado interceptado pela rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192826 m

N 8592720 m

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 183127 m

N 8615789 m

Escola Joatildeo Lopes ndash instituiccedilatildeo agraves margens da

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 183127 m

N 8615789 m

Povoado Duas Barras ndash regiatildeo interceptada

pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 184209 m

N 8610482 m

Comunidade Quilombola Baixatildeo Velho situada

na AID

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 186402 m

N 8612162 m

Comunidade Quilombola Agreste situada na

AID

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 188888 m

N 8607615 m

Comunidade Quilombola Capatildeo das Gamelas

situada na AID

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 182735 m

N 8628288 m

Ponto Final

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Joseacute Fernando Pacheco

Email pachecooikoscombr Tel (21) 2223 1194

2 Isac Tavares de Santana

Email itsoikoscombr Tel (71) 3342-3549

Data de avaliaccedilatildeo 16122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS IpiraacuteBA ItaberabaBA IaccediluBA PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM

ITABERABABA

RODOVIATRECHO (S) BA-233046 Trecho Ipiraacute ndash Itaberaba - Iaccedilu

Extensatildeo 10679 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 16122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRA SIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

216009

Populaccedilatildeo residente Ipiraacute Itaberaba e

Iaccedilu IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

( ) Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

( ) Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas

e acostamentos msup2

( ) Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

( ) Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e

seguranccedila unidade

( x ) Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 32 03700

( x ) Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo

vertical msup2

32037

( ) Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de

contenccedilatildeo msup3

( x ) Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras

de arte correntes km

10679

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Ipiraacute Itaberaba e Iaccedilu

pertencentes agrave microrregiatildeo de

Itaberaba

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Cerca de 2 km (dos 5 km

interceptados) da malha urbana de

Itaberaba

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Encontram-se nesta categoria cerca

de 3 km de Itaberaba

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

O iniacutecio do trecho eacute zona Peri-urbana

de Ipiraacute e o fim do trecho eacute zona peri-

urbana de Iaccedilu

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Haacute 6 escolas e 2 postos de sauacutede

voltados para a rodovia

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos municiacutepios de Ipiraacute e

Itaberaba

Assentamento

descriccedilatildeo

Assentamentos existentes no municiacutepio

de Ipiraacute e Itaberaba natildeo satildeo

interceptados

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

Em Ipiraacute haacute uma RPPN junto agrave rodovia

No entanto nenhum remanescente

importante de vegetaccedilatildeo nativa foi

possiacutevel observar neste ponto

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2348

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho

intercepta cursos

drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Esta necessidade

natildeo foi verificada

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo etc)

Natildeo Baixa

vulnerabilidade a

riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees

advindas das

frentes de serviccedilos

e canteiros de

obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes

de serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos

temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser

coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo Natildeo haacute

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral e

de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de

APPs no trecho

Tambeacutem ao

menos uma

reserva legal

indicada por

placa

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo

foi encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Haacute 6 escolas e 2

postos de sauacutede

voltados para a

rodovia

Impacto sobre o valor da terra no local do projeto

e zona de influecircncia

Sim x x x Esperada valorizaccedilatildeo

imobiliaacuteria

Afeta atividades de venda ambulante e comeacutercio

local permanente e perioacutedico

Sim x x x Diversas barracas

na lateral da

rodovia em alguns

povoados

comercializam

frutas sobretudo

abacaxis

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas parques

passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas culturais

localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo acessibilidade) Natildeo Nenhuma

ocorrecircncia desse

tipo foi verificada

2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo Natildeo haveraacute este

tipo de demanda

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo Nenhuma

ocorrecircncia desse

tipo foi verificada

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas na

aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou ligados

a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a educaccedilatildeo

sauacutede e meios de vida de populaccedilotildees indiacutegenas

ou quilombolas

NA x x Natildeo se aplica

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 10679km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

TSD e TCP A largura da plataforma eacute de 86m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

08m Historicamente a vegetaccedilatildeo nativa da maior parte do trecho era de uma transiccedilatildeo entre caatinga e

Mata Atlacircntica Atualmente o trecho eacute basicamente antropizado eou dominado por uma caatinga

secundaacuteria arbustiva Propriedades rurais ao longo do trecho dedicadas sobretudo agrave pecuaacuteria e agricultura

Itaberaba possui forte comeacutercio e induacutestrias dos setores de calccedilados moacuteveis e alimentos Itaberaba eacute

tambeacutem o maior produtor baiano de abacaxi e o quarto do Brasil

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 22231194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 22231194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 418936 m

N 8655459 m

Inicio do Trecho travessia do periacutemetro urbano

de IpiraBA entroncamento com a BA-052

Segmento de rodovia entre IpiraacuteBA e o

entroncamento com a BR-242 (ItaberabaBA)

com pista em bom estado de traacutefego com

necessidade de manutenccedilatildeo em pontos

especiacuteficos O segmento entre o ItaberabaBA

e IaccediluBA encontra-se em peacutessimo estado de

conservaccedilatildeo com necessidade de

recuperaccedilatildeo do pavimento e da sinalizaccedilatildeo

horizontal e vertical da pista

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 417408 m

N 8653495 m

Trecho da rodovia margeia Aacuterea de Reserva

Legal de Propriedade Rural (margem

esquerda) Vegetaccedilatildeo de Caatinga Arbustiva

em regeneraccedilatildeo e pastagem

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 408518 m

N 8643275 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio do Peixe Mata ciliar

inexistente e vegetaccedilatildeo do entorno formada

por pastagens e caatinga arbustiva em

regeneraccedilatildeo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 402810 m

N 8639982 m

Travessia do povoado de Conceiccedilatildeo ndash

IpiraacuteBA

O aglomerado margeia a rodovia nas duas

margens por cerca de 15 quilocircmetro com

residecircncias comeacutercio (bares restaurantes

mercado) e posto de sauacutede

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Detalhe de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por

barraca para venda de artesanato

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 397092 m

N 8636383 m

Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash

IpiraacuteBA residecircncias comeacutercio (bares

restaurantes mercado) e posto de sauacutede

(detalhe abaixo)

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 396900 m

N 8636329m

Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash

IpiraacuteBA

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Santo

Antocircnio Igreja Catoacutelica margem direita da

rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 387078 m

N 8633575 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio Capivari divisa dos

municiacutepios de IpiraacuteBA e ItaberabaBA

Mata ciliar alterada e vegetaccedilatildeo do entorno

formada por pastagens e caatinga arbustiva e

em regeneraccedilatildeo e pastagem

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Santa Quiteacuteria

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 386995 m

N 8633575 m

Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash

ItaberabaBA O Povoado margeia cerca de 2

km da rodovia Trecho com pavimento em

paralelepiacutepedo Nesse ponto presente a

escola Municipal Prof Isabel de Carvalho

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Santa Quiteacuteria

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 386511 m

N 8633082 m

Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash

ItaberabaBA Final do povoado detalhe da

construccedilatildeo de Posto de sauacutede e quadra

poliesportiva

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 382956 m

N 8629062 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente

Ponte sobre o rio Riacho Novo Mata ciliar

alterada e vegetaccedilatildeo do entorno formada por

pastagens e caatinga arbustiva em

regeneraccedilatildeo

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Alto Vermelho

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 379025 m

N 8624310 m

Travessia do povoado de Alto Vermelho ndash

ItaberabaBA O aglomerado margeia a

rodovia por cerca de 2 km Nesse ponto

margeia a escola Municipal Nossa Senhora do

Rosaacuterio

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Alto Vermelho

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 378756 m

N 8624176 m

No povoado de Alto Vermelho eacute intensa a

ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por bancas de

venda de abacaxi (aproximadamente 20) 3

bares e 2 lanchonetes

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 371635 m

N 8621403 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente

Ponte sobre o rio Espiacuterito Santo Vegetaccedilatildeo do

entorno formada por pastagens e caatinga

arbustiva

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 364001 m

N 8617408 m

Travessia de periacutemetro urbano em

ItaberabaBA Obras de construccedilatildeo do

Campus da IFBA de Itaberaba

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 360901 m

N 8615784 m

Travessia urbana em ItaberabaBA Trevo no

cruzamento com a BR-442 Detalhe de

acostamento danificado

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358199 m

N 8613642 m

Travessia urbana em ItaberabaBA

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio Piranhas

No ponto de avaliaccedilatildeo o rio encontra-se

poluiacutedo com esgoto domeacutestico e assoreado

com vegetaccedilatildeo ciliar alterada

Na margem direita registra-se um depoacutesito de

entulho

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358107 m

N 8613269 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Fachada e muro da

Escola Municipal Cora Ribeiro dos Santos

margem direita da rodovia

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358331 m

N 8612621 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Aloiacutesio

Sampaio margem esquerda da rodovia

Detalhe do pavimento com ondulaccedilotildees e sem

acostamento e sinalizaccedilatildeo no final do

periacutemetro urbano de ItaberabaBA

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 363549 m

N 8600322 m

Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash

ItaberabaBA Comunidade margeia a

rodovia por cerca de um quilocircmetro

Detalhe da ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por

1 banca de venda de fruta

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 364089 m

N 8598922 m

Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash

ItaberabaBA Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees

vulneraacuteveis ao incremento do ruiacutedo Escola

Municipal Moiseacutes R Santana margem

esquerda da rodovia e Posto de Sauacutede

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA PREMAR II

LITORAL

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS ItaparicaBA Vera CruzBA JaguaripeBA NazareacuteBA Muniz FerreiraBA

Santo Antocircnio de JesusBA PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM Santo

Antocircnio de JesusBA RODOVIATRECHO (S) BA-001 046 Trecho Bom Despacho ndash Nazareacute ndash

Santo Antocircnio de Jesus

Extensatildeo 9010 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

200335 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Itaparica Vera Cruz

Jaguaripe Nazareacute Muniz Ferreira e

Santo Antocircnio de Jesus segundo

dados do IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2703000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 27030

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

9010

4 Tipologia

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itaparica Vera

Cruz Jaguaripe Nazareacute Muniz

Ferreira e Santo Antocircnio de

Jesus

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo

Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo

Vera Cruz Bom Despacho

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Registro de escolas e Posto

de sauacutede

Zona rural

Todo o trecho intercepta

aacutereas rurais

Assentamento descriccedilatildeo

Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

6266

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo de lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Intercepta APPs

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Registro de escolas e

Posto de sauacutede

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Santo

Antocircnio de Jesus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 475058m

N 8566003m

Travessia da periferia de Santo Antocircnio de

Jesus interceptaccedilatildeo de aacuterea comercial

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamento e coliccedilatildeo)

Municiacutepio de Santo

Antocircnio de Jesus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 480813m

N 8563714m

Passivo Ambiental

Lixatildeo de Santo Antocircnio de Jesus

Poluiccedilatildeo visual

Risco de contaminaccedilatildeo e proliferaccedilatildeo de

vetores

Municiacutepio de Muniz

Ferreira ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488861m

N 8562015m

Interceptaccedilatildeo da periferia de Muniz Ferreira

Risco de Acidente

Municiacutepio de Muniz

Ferreira ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492729m

N 8561494m

Travessia da localidade de Onha

Posto de Sauacutede

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Jaguaripe

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 521043m

N 8558985m

Ponto do Peixe

Diversas barracas a beira mar

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 529145m

N 8555484m

Passivo Ambiental

Passivo Ambiental

Erosatildeo diferenciada em talude de corte

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 539220m

N 8563408m

Travessia Urbana de Vera Cruz

Intensa movimentaccedilatildeo

Escola

Comeacutercio

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 541035 m

N 8570565 m

Terminal rodoviaacuterio de Bom Despacho

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 22 23 e 24112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca Itacareacute Marauacute Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe Aratuiacutepe Nazareacute PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordf RM Santo Antocircnio

de Jesus e 8ordf RM Itabuna RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Nazareacute ndash Valenccedila ndash Ilheacuteus - Canavieiras

Extensatildeo 34540 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 22 23 e 24112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e

vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos

ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

564687 habitantes

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de

Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca

Itacareacute Marauacute Camamu Igrapiuacutena Ituberaacute

Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe

Aratuiacutepe Nazareacute IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

CREMA

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 10362000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 1036

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

34540

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios Canavieiras Santa

Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca

Itacareacute Marauacute Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha

Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe

Aratuiacutepe Nazareacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Ilheacuteus e Valenccedila

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Canavieiras Olivenccedila Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute e Nilo Peccedilanha

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Una Taperoaacute Aratuiacutepe e Nazareacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Presenccedila de escolas e Posto de

Sauacutede ao longo do trecho

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo SIM

Terras indiacutegenas TI Tupinambaacute de Olivenccedila

Unidades de conservaccedilatildeo

RESEX Canavieiras Rebio Una APA Coruripe

APA Lagoa Encantada REVIS Una PE Serra

do Conduru APA Itacareacute-Serra Grande APA

Baiacutea de Camamu APA Pratigi APA Caminhos

Ecoloacutegicos Boa Esperanccedila

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2312

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x Existecircncia de

Processos erosivos

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x x RESEX Canavieiras

Rebio Una APA

Coruripe APA Lagoa

Encantada REVIS

Una PE Serra do

Conduru APA

Itacareacute-Serra Grande

APA Baiacutea de

Camamu APA

Pratigi APA

Caminhos Ecoloacutegicos

Boa Esperanccedila

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Presenccedila de escolas

e Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x x Diversas barracas na

lateral da rodovia

em alguns povoados

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Sim x x x Plantio Irregular na

Faixa de Domiacutenio

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x x TI Tubinambaacutes de

Olivenccedila

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

( ) Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 34540km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ A largura da plataforma eacute de 100m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 15m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 504342 m

N 8267217 m

BA-001 Canavieiras

Aacuterea peri-urbana de Canavieiras

Risco de acidente

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 501460 m

N 8268719 m

Ponte sobre o Rio Pardo

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499589 m

N 8279848 m

Assentamento Satildeo Joseacute

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola 25 de Maio

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499523 m

N 8285764 m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte

Voccediloroca ao peacute do talude

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500890 m

N 8290862m

Travessia da Localidade de Puxim do Sul

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela

cerca das residecircncias

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500257 m

N 8297168 m

Travessia da Localidade de Vila Oiticica

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela

cerca das residecircncias

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492734 m

N 8308337m

Faixa de domiacutenio ocupada por ferro velho e

oficina aacuterea peri-urbana de Una

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492278 m

N 8309150 m

Ponte sobre o Rio Una na travessia urbana

de Una

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Coleacutegio Estadual de

Una

Risco de acidente

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494350m

N 8313111m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte material

carreado ocupando a pista

Risco de acidentes

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494384 m

N 8313525 m

Passivo Ambiental

Extenso talude de corte com erosatildeo

material carreado ocupando a pista

Ao fundo remanescente de Mata Atlacircntica

Risco de acidente

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 496370 m

N 8318476 m

Reserva Bioloacutegica de Una

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499749m

N 8329201m

Travessia da Localidade de Lenccediloacuteis de Una

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500116m

N 8332547m

Travessia da Localidade de Acuiacutepe

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500132 m

N 8332973 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede Acuiacutepe de Baixo

Risco de acidente

Acuiacutepe - Aacuterea turiacutestica com pousadas e

hoteis

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499025m

N 8346901m

Olivenccedila - Aacuterea turiacutestica com pousadas e

hoteis

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497178 m

N 8354799 m

APA Cururipe

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497078 m

N 8359828 m

Travessia Urbana de Ilheacuteus

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492976m

N 8368906 m

Ponte sobre o Rio Almada

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492305 m

N 8374920 m

APA Lagoa Encantada

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492434m

N 8378004m

Travessia da Localidade de Juerama

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492912 m

N 8382799 m

Travessia da Localidade de Vila Paraiacuteso

Atlacircntico (comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 493672 m

N 8386267 m

Travessia da Localidade de Ponta da Tulha

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494098 m

N 8387906 m

Travessia da Localidade de Vila Mamoatilde

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494862m

N 8390171m

Travessia da Localidade de Praias Ilheacuteus-

Itacareacute

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 495559m

N 8396769m

APA Itacareacute Serra Grande

Localidade de Vila do Sargi

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 495680 m

N 8400733 m

Placo sinalizando a aacuterea do corredor

Ecoloacutegico Esperanccedila Conduru

Entrada para o Parque da Serra do Conduru

Localidade de Serra Grande

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494120m

N 8403647m

Aacuterea de Reserva da Biosfera - Mata Atlacircntica

UNESCO

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 498464 m

N 8411474 m

Passivo Ambiental

Escorregamento de talude material

invadindo a pista

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497306 m

N 8417464 m

Periferia de Itacareacute

Risco de acidente

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 496732m

N 8417926m

Acampamento do MST

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494265m

N 8419959m

Ponte sobre o Rio de Contas

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494138 m

N 8420539 m

APA Baiacutea de Camamu

Municiacutepio de Marauacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 489110m

N 8428609m

Assentamento Santa Maria

Escola Municipal Santa Maria I

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 489074m

N 8451401m

Escola na localidade de Garcia

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488435m

N 8457951m

Rio Acaraiacute

Travessia Urbana de Camamu

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488431m

N 8457470m

Travessia Urbana de Camamu

Risco de acidente

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 487385 m

N 8460316 m

Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por 2

construccedilotildees em alvenaria e cerca de

madeira Funciona um comeacutercio

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 486499 m

N 8461275 m

Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por

residecircncias e comeacutercio

construccedilatildeo em alvenaria e barraca de

madeira para venda de frutas

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 485234m

N 8465656m

Travessia da localidade de Limeira

Posto de Sauacutede

Escola

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 485159m

N 8469613 m

Travessia da localidade de Andaiaacute

Escola Municipal Satildeo Jorge

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484639m

N 8471985m

Travessia Urbana de Igrapiuna

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Diversas Escolas as margens da rodovia

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483436m

N 8477972 m

Aacuterea de Reserva Legal da Michelin

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483527m

E 8478687m

Periferia de Ituberaacute

Ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio

4 barracos e adobe

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483487 m

E 8480187 m

Posto de Sauacutede em Ituberaacute

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamentos)

4 barracos e adobe

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 20 e 21112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Belmonte ndash Santa Cruz Cabraacutelia - Porto Seguro PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA DE

FRITASBA

RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Belmonte ndash Porto Seguro - Trancoso

Extensatildeo 9130 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 20112014 e 21112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto SEINFRASIT

Empreendedor Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento

asfaacuteltico a frio reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo do

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

174991 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Belmonte Stordf Cruz

Cabraacutelia e Porto Seguro IBGE

2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2739000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

274

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

9130 Km

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Belmonte Santa

Cruz Cabraacutelia e Porto Seguro

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Santa Cruz Cabraacutelia Belmonte e

Trancoso

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Localidades Projeto Vila Verde ndash

Municiacutepio de Porto Seguro Santo

Antocircnio ndash Municiacutepio de Santa Cruz

Cabraacutelia

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos trecircs

municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Aldeia VelhaArraial DrsquoAjuda

Unidades de conservaccedilatildeo

PARNA Pau Brasil APA

CaraivaTrancoso REVIS Rio dos

Frades APA Stordm Antocircnio APA de

Coroa Vermelha RESEX de

Canavieiras

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

1066

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras Natildeo

Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada) Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x

Existecircncia de Passivos

Ambientais

Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x

Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x

A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x

Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia) Natildeo

Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das Sim x x x O trecho possui boas

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes condiccedilotildees de

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x

PARNA Pau Brasil

APA Caraiva

Trancoso REVIS Rio

dos Frades APA Stordm

Antocircnio APA de

Coroa Vermelha

RESEX de Canavieiras

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia Sim x x x

Ocorrecircncias de APPs

e Reserva Legal no

trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2 Sim x x x

Presenccedila de escolas

ao longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc) Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade) Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Sim x x x Aldeia VelhaArraial

DrsquoAjuda

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x x Aldeia VelhaArraial

DrsquoAjuda

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x x Melhoria do acesso

aos serviccedilos e

poliacuteticas puacuteblicas

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social

e Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9130km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ AAUQ A largura da plataforma eacute de 90m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

10m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 468800 m

N 8189464 m

Iniacutecio do Trecho Porto Seguro - Trancoso

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 476426 m

N 8183650 m

Travessia da localidade Vale Verde

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 482217 m

N 8181658 m

Escola Municipal Satildeo Miguel localidade

Projeto Vale Verde

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 482792 m

N 8181451 m

Travessia da localidade Projeto Vale Verde

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483507m

N 8173819 m

Parque Nacional Pau Brasil

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483975m

N 8173144m

RPPN Rio do Brasil

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484755m

N 8171260m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483822m

N 8165082m

Aacuterea alagada dentro da Faixa de domiacutenio

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484166 m

N 8163990 m

Interseccedilatildeo para Trancoso

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 486795 m

N 8164602 m

Zona Peri-urbana chegada a Trancoso

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488355m

N 8165193m

Escola e fim do Trecho

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 487924 m

N 8177918 m

Reserva Pataxoacute Na AID

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 19112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas - Alcobaccedila

PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA

DE FREITASBA

RODOVIATRECHO (S) BA-290 Trecho Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Teixeira de Freitas ndash

Alcobaccedila

Extensatildeo 15676 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 19112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e

vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos

ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

222802 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Itanheacutem Medeiros

neto Caravelas Teixeira de Freitas e

Alcobaccedila IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4702800

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 47028

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

15676

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itanheacutem ndash Medeiros

Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas

- Alcobaccedila

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Teixeira de Freitas

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Alcobaccedila Medeiros Neto e Itanheacutem

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Localidades Pedra DrsquoAacutegua Pedra

drsquoAacutegua 2 Caxangaacute Canta Galo -

Municiacutepio de Alcobaccedila Cascata ndash

Municiacutepio de Teixeira de Freitas

Escola Agriacutecola - Municiacutepio de

Medeiros Neto

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos 5 municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Assentamento MST Edith Chavier e

Joseacute Marti municiacutepio de Alcobaccedila

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

O periacutemetro da APA Ponta da

Baleia Abrolhos encontra-se na

AID ndash Municiacutepios de Caravelas e

Alcobaccedila

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2325

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x Existecircncia de Passivos

Ambientais

Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo A APA Ponta da

BaleiaAbrolhos

(Unidade de

Conservaccedilatildeo de Uso

Sustentaacutevel) eacute

predominantemente

marinha

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Presenccedila de escolas

e Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Sim x x x Plantio Irregular na

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Faixa de Domiacutenio

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 15676km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 479474 m

N 8060905 m

Iniacutecio do Trecho AlcobaccedilaBA ndash Itanheacutem

Travessia Urbana de AlcobaccedilaBA

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 472978m

N 8062027m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Maria Antocircnia Costa e

Silva localidade Pedra DrsquoAacuteguaAlcobaccedila

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 460158 m

N 8064588 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Tancredo de Almeida

Neves localidade Pedra DrsquoAacutegua

2Alcobaccedila

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede localidade Pedra DrsquoAacutegua

2Alcobaccedila

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 460158 m

N 8064588 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede localidade

CaxangaacuteAlcobaccedila

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 454452m

N 8065778m

Localidade de Satildeo JoseacuteAlcobaccedila

Aacuterea comercial e residencial em ambos os

lados da rodovia

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 447007 m

N 8064928 m

Assentamento MST Edith Chavier

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445618m

N 8064805 m

Assentamento MST Joseacute Marti

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445232m

N 8064772m

Localidade CanabravaAlcobaccedila

Aacuterea comercial e residencial em ambos os

lados da rodovia

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 416941 m

N 8656543 m

P153 e 154

Posto de Sauacutede localidade Canta

GaloAlcobaccedila

Travessia da Localidade de Canta

GaloAlcobaccedila

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 438500m

N 8063975m

Passivo Ambiental

Talude de corte dentro da Faixa de

Domiacutenio sendo utilizado como aacuterea de

empreacutestimo

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 432028 m

N 8063929 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Alfredo Feacutelix Correia

localidade CascataTeixeira de Freitas

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 424640 m

N 8062036 m

Travessia Urbana de Teixeira de FreitasBA

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 409135 m

N 8064973 m

Registro de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio

da rodovia

Plantio de subsistecircncia aproximadamente

200 msup2

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 379086 m

N 8069257 m

Extensos canaviais pertecentes a Usina

Santa Maria

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 370045 m

N 8077131m

Passivo Ambiental

Talude dentro da faixa de domiacutenio sendo

utilizado como fonte de extraccedilatildeo de

material Erosatildeo diferenciada no talude

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 369767m

N 8078188 m

A rodovia margeia o periacutemetro urbano de

Medeiros Neto

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 369546 m

N 8078625 m

Local de descarte de entulho e erosatildeo no

talude na aacuterea peri-urbana de Medeiros

Neto

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 368698 m

N 8091383 m

Travessia da localidade rural de Santa Luzia

do Norte

Municiacutepio de Itanheacutem ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 359221 m

N 8100634 m

Trevo de Itanheacutem Final do Trecho

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia em

zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver intervenccedilatildeo

grave e outros

  • Sertao_Completopdf
    • Trecho_1_BA052_BR116_Ipira
    • Trecho_2_BA052_Ipira_BaixaGrande
    • Trecho_3_BA052_BaixaGrande_PortoFeliz_KM5
    • Trecho_4_BA052_PortoFeliz_Irece_XiqueXique
    • Trecho_5_BA148_BA052Irece_BA432Lapao
    • Trecho_8_BA210_BR110_Paulo Afonso
    • Trecho_9_BA210_Paulo Afonso_Barragem Itaparica
    • Trecho_10_BA210_Barragem Itaparica_Rodelas
    • Trecho_11_BA210_Rodelas_BR116
    • Trecho_12_BA210_BR116_Curaccedila
    • Trecho_13_BA210_Curaccedila_Juazeiro
    • Trecho_34_BA130_BA052_Macajuba_Rui Barbosa_BR242
    • Trecho_39_BA210_Juazeiro_SantoSe
      • Oeste_Completopdf
        • Trecho_7_BA160_XiqueXique_Barra
        • Trecho_14_BA161_BR242_Igarite
        • Trecho_15_BA161_Igarite_Barra
        • Trecho_16 _BA172_Javi_Sta_Maria_Vitoria
        • Trecho_17_BA172_BR-242 (Javi) ndash Sta Maria da Vitoacuteria
        • Trecho_23_BA156_BA152_ BR242
        • Trecho_24_BA459_BA460 (Placas) - BR454 (p Formosa do Rio Preto)
        • Trecho_25_BA459_BA454_Formosa do Rio Preto_BR242_Anel da Soja
        • Trecho_26_BA460_BR242_LEM_BA459_Placas
        • Trecho_27_BA225_Formosa_RPreto_Coaceral
        • Trecho_28_BA463_Satildeo Desideacuterio_BR020_Roda Velha
        • Trecho_38_BA160_Ibotirama_Paratinga_Lapa
          • Centro_Completopdf
            • Trecho_06_BA432_BA148_Segredo_BR242
            • Trecho_18_BA262_Brumado_Vitoria_da_Conquista
            • Trecho_19_BA263_Itambe_Vitoria_da_Conquista
            • Trecho_20_BA148_Brumado_Livramento
            • Trecho_21_BA152_Livramento_BA156
            • Trecho_22_BA156_Caturama_Igapora
            • Trecho_32_BA046_245_Milagres_Iacu_MS_Itaete_BA142
            • Trecho_33_BA048_BR101_BR116
            • Trecho_35_BA130_262_263_Itambe_Floresta Azul
            • Trecho_36_BA142_Andarai_Sussuarana
            • Trecho_37_BA148_Boninal_Livramento
            • Trecho_40_BA233_046_Ipira_Itaberaba_Iaccedilu
              • Litoral_Completopdf
                • Trecho_29_BA001_046_BomDespacho_SA_Jesus
                • Trecho_30_BA001_Nazare_Canavieiras
                • Trecho_31_BA001_Belmonte_Trancoso
                • Trecho_41_BA290_Itanhem_Alcobaccedila
Page 7: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Haacute 30 comunidades

quilombolas

CERTIFICADAS nos

limites municipais

embora natildeo haja

quilombos situados

na ADA no trecho

investigado

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Comunidades

quilombolas nos

limites municipais de

Lapatildeo (14) Canarana

(11) Souto Soares (3)

Iraquara (2) Natildeo

temos a localizaccedilatildeo

exata

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 13428km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 86m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 08m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Irececirc

BA 432 - Km 0

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 187500 m

N 8746163 m

Iniacutecio do trecho Saiacuteda do Municiacutepio de Irececirc e

proximidade a bens de serviccedilo e infraestrutura

como o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO

CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Aeroporto

Regional

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 189695 m

N 8741356 m

Entrada para o Municiacutepio de Lapatildeo

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191264 m

N 8738022 m

Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia

em Lapatildeo

Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195518 m

N 8728495 m

Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia

em Lapatildeo

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0198231m

N 8707669m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198426 m

N 8707202 m

Entrada para o Municiacutepio de Canarana

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 1998365 m

N 87070779 m

Travessia de curso de aacutegua Rio jacareacute

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198596 m

N 8706362 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Programa de Sauacutede da

Famiacutelia

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 198707 m

N 8705828 m

Poluiccedilatildeo visual - entulho agraves margens da

rodovia

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 199681m

N 8702685 m

Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo - Canarana

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 200708 m

N 8689290 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Feira de Roupa e

Artesanato situada no Povoado Recife do

Salobro (regiatildeo de intenso comeacutercio

ambulante aos domingos que intercepta a

rodovia e invade a Faixa de Domiacutenio)

Municiacutepio de Canarana

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209149 m

N 8671392 m

Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo

Municiacutepio de Souto

Soares ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215497 m

N 8647643 m

Poluiccedilatildeo Visual Lixatildeo

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 07122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Brumado Aracatu Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria da Conquista

PROJETO Nordm10ordf RM Brumado

20ordf RM Vitoacuteria da Conquista

RODOVIATRECHO (S) BA-262 Trecho Brumado-Vitoacuteria da Conquista

Extensatildeo 12677Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 07122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem micro revestimento asfaacuteltico

a frio e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de

drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

420949 HABITANTES

(Brumado Aracatu

Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria

da Conquista (IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 3803100

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 38031

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

12677

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Brumado

Aracatu Caraiacutebas Anageacute e

Vitoacuteria da Conquista

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Brumado e Vitoacuteria da

Conquista

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Aracatu Caraiacutebas e Anageacute

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Povoado Bons Ares

Mamoeiro Vila Mariana

Jiboacuteia (Aracatu) Povoado

Jutahy Irapuaacute (Anageacute)

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural Natildeo haacute

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2211

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Locais de deposiccedilatildeo

de lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos

temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola Municipal e

Posto de Sauacutede

(Povoado

JiboacuteiaAracatu)

Posto de Sauacutede

(Anageacute)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x Comeacutercio local em

Anageacute Irapuaacute e

Vitoacuteria da Conquista

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Presenccedila de 4

comunidades

quilombolas no

municiacutepio de Anageacute

e 21 comunidades

quilombolas em

Vitoacuteria da Conquista

Nenhuma delas estaacute

situada na ADA

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 12677km de extensatildeo com revestimento em TSD e CBUQ A largura da plataforma eacute de

120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Brumado ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0213572

N 8427849

Iniacutecio do trecho na saiacuteda de BRUMADO

Municiacutepio de Brumado

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0213786

N 8427509

Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio

proacuteximo a Brumado

Municiacutepio de Araccedilatu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0234543

N 8401282

Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio

agraves margens da rodovia em Araccedilatu

Municiacutepio de Araccedilatu ndash

BA

Coordenadas

UTM

Fuso 24L

E 0235885

N 8399675

Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio com

plantio de feijatildeo

Aacuterea aproximada de 100 msup2

Municiacutepio de Caraiacutebas ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 257992 m

N 8384925 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo CENTRO EDUCACIONAL

SILVEIRO DIAS agraves margens da rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Caraiacutebas ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 258063 m

N 8384983 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo POSTO DE SAUacuteDE agraves

margens da rodovia

Municiacutepio de Anageacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 268978 m

N 8383479 m

Acesso ao Municiacutepio de Anageacute

Municiacutepio de Vitoacuteria da

Conquista ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 292968 m

N 8358162 m

Aterro sanitaacuterio situado a 20 m da rodovia

Municiacutepio de Vitoacuteria da

Conquista ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 296531 m

N 8357962 m

Teacutermino do trecho e Travessia urbana de

Vitoacuteria da Conquista

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 13122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itambeacute e Vitoacuteria da Conquista

PROJETO Nordm 20RM Vitoacuteria da

Conquista 7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-263Trecho Itambeacute ndash Vitoacuteria da Conquista

Extensatildeo 5178Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

329955 hab em Itambeacute e

Vitoacuteria da Conquista

beneficiados direta e

indiretamente (IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal sup2 1553400m

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical 15534 msup2

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes 5178 km

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Vitoacuteria da

Conquista e Itambeacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Vitoacuteria da Conquista e Itambeacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Comunidade Satildeo Mateus

(Vitoacuteria da Conquista)

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Limeira (Vitoacuteria da

Conquista)

Zona rural

O trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos dois

municiacutepios

Assentamento

descriccedilatildeo

5 Assentamentos Apenas 1

estaacute na ADA (Vitoacuteria da

Conquista)

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 3289

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular

de lixo na faixa de

domiacutenio

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem condiccedilotildees

de suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Posto de Sauacutede

(Vitoacuteria da

Conquista)

Escola (Vitoacuteria da

Conquista)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x Comeacutercio e aacuterea

industrial em Vitoacuteria

da Conquista

Comeacutercio na

localidade de Satildeo

Mateus Limeira e

Capinal (Vit da

Conquista)

Comeacutercio na entrada

de Itambeacute

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Presenccedila da

comunidade

quilombola Pedra nos

limites do Municiacutepio

de Itambeacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 5178km de extensatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 120m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 301504 m

N 8351637 m

Iniacutecio do trecho em Vitoacuteria da Conquista

Entroncamento rodoviaacuterio com traacutefego

intenso de caminhotildees carros de passeio etc

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 301598 m

N 8350804

Zona industrial agraves margens da rodovia faacutebrica

de calccedilados e artigos esportivos postes de

concreto etc

Municiacutepio de Vitoacuteria da

ConquistaBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 302198 m

N 8348262 m

Assentamento Joana Drsquoarc do Movimento dos

Trabalhadores Desempregados ndash MTD as

margens da rodovia

Vitoacuteria da Conquista

24L 0309987

8338457

Invasatildeo da faixa de domiacutenio Plantios

irregulares Aacuterea aproximada 30 msup2

Vitoacuteria da Conquista

24L 0310921

8337849

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Castro Alves

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Vitoacuteria da Conquista

24L 0311403

8336416

Travessia de comunidade lindeira Ponto da

Pamonha

Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio por

uma lanchonete

Itambeacute

24L 0322256

8317602

Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de

domiacutenio

Itambeacute

24L 0325536

8313168

Ponto de apoio rodoviaacuterio

Risco de acidente

Itambeacute

24L 0326369

8312585

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Ponte e saiacuteda cidade de Itambeacute (final do

trecho)

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 12122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Livramento de Nossa Senhora Dom Basiacutelio e Brumado

PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado

RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Brumado-Livramento

Extensatildeo 6530Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

118650 Hab ( Livramento de

N Senhora Dom Basiacutelio e

Brumado) IBGE 2010)

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

21290

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Livramento de

Nossa Senhora Dom Basiacutelio e

Brumado

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Brumado e Livramento de

Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Dom Basiacutelio

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

2 Povoados em Livramento

Povoado Fazendinha

Itaquaraiacute e Lagoa Funda em

Dom Basiacutelio

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 717

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos

e canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem condiccedilotildees

de suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Natildeo

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs no

trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x UNEB Universidade

Paulista - UNIP

(Brumado)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e

ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m

e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192083 m

N 8488234 m

Inicio do Trecho BA-148 Livramento

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192802 m

N 8485545 m

Propriedade rural agraves margens da rodovia

plantaccedilatildeo de cacau manga e coco

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0194236 m

N 8482520 m

Propriedade rural agraves margens da rodovia

plantaccedilatildeo de banana manga cacau e coco

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197320 m

N 8476993 m

Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936m

N 8476068 m

Travessia de comunidade lindeira POVOADO

FAZENDINHA

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209165 m

N 8451452 m

Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936 m

N 8476068 m

Travessia de comunidade lindeira POVOADO

LAGOA FUNDA

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 197936 m

N 8476068 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Municiacutepio de Dom Basiacutelio

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212531 m

N 8428194 m

Travessia urbana de Dom Basiacutelio final do

trecho Travessia Feacuterrea

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 12122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Botuporatilde Rio do Pires Paramirim Caturama Caraiacutebas e

Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm

10 ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-152 Trecho Livramento-BA-156

Extensatildeo 9395Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

86766 habitantes (Botuporatilde

Rio do Pires Caturama

Caraiacutebas Paramirim e

Livramento de Nossa

Senhora) IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2818500

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 28185

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

9395

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Botuporatilde Rio

do Pires Paramirim Caraiacutebas

e Livramento de Nossa

Senhora

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Livramento de Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Botuporatilde Rio do Pires

Paramirim e Caraiacutebas

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Itanageacute (Livramento de N

Sra)

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

Boa Vista (Livramento de N

Sra) e Caturama

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1246

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim Haacute locais que

apresentam poluiccedilatildeo

visual (Lixatildeo em

Livramento de Nossa

Senhora)

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Posto de Sauacutede

Familiar (Com Satildeo

Joatildeo ndash Paramirim)

Hospital Satildeo

Sebastiatildeo

(Caturama)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pelo DERBA com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9395km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

SANTUAacuteRIO BOM JESUS DO TAQUARAI ndash iniacutecio

do trecho - BA152

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo creche municipal de

Livramento de Nossa Senhora

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de

domiacutenio

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo e vetores

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Paramirim

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Travessia de comunidade lindeira

POVOADO TAacuteBUA DE BAIXO ndashCATURAMA

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo hospital Satildeo Sebastiatildeo

Municiacutepio de Caturama

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052m

N 8488264m

Final do trecho em aacuterea rural

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 10122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Igaporatilde Caetiteacute Tanque Novo Botuporatilde e Caturama

PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-156 Trecho BA-152 (Caturama) ndash BR430 (Igaporatilde)

Extensatildeo 8288Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data10122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

98845 habitantes ( Igaporatilde

Caetiteacute Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama) IBGE

2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2486400

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

24864

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3 Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

8288

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Igaporatilde

Caetiteacute Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Caetiteacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Igaporatilde Tanque Novo

Botuporatilde e Caturama

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural

Povoado Lagoa de Satildeo

Francisco (Botuporatilde)

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 917

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x 2 Lixotildees em Botuporatilde

e 1 em Igaporatilde)

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x 3 Escolas (2 em

Botuporatilde e 1 em

Tanque Novo)

Posto de Sauacutede

(Botuporatilde e Igaporatilde)

SAMU (centro de

Botuporatilde)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 8288km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m

contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Iniacutecio do trecho ndash Municiacutepio de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 0192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Deraldo

Brandatildeo

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal

Professora Marilene da S Caldeira ndash municiacutepio

de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Travessia urbana de Botuporatilde

Municiacutepio de Botuporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo SAMU (aacuterea urbana)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Municiacutepio de Tanque Novo

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Grupo Escolar

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo GINAacuteSIO

Municiacutepio de Tanque

Novo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do

solo proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Igaporatilde ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 23

E 192052 m

N 8488264 m

Final do trecho

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombrTel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombrTel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de construccedilatildeo

quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades socioeconocircmicas e

culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os possiacuteveis conflitos gerados

pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza Itaeteacute Andaraiacute

PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM ITABERABABA RODOVIATRECHO (S) BA-046245 Trecho Milagres ndash Iaccedilu ndash Marcioniacutelio Souza ndash Itaetecirc

- BR-142

Extensatildeo18680 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem e

restauro em TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem

e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS UNIDADE SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

75426

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de

Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza

Itaetecirc Andaraiacute IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

56040

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

56040

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

18680

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto Municiacutepios de Milagres Iaccedilu

Marcioniacutelio Souza Itaetecirc Andaraiacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

A rodovia margeia a aacuterea urbana dos

municiacutepios de Iaccedilu Marcioniacutelio Souza e

Itaitecirc

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Zona rural com escolas

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos cinco municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Sim

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

O periacutemetro do PARNA Chapada

Diamantina encontra-se na AID ndash

Municiacutepio de Andaraiacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1403

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH

irrigaccedilatildeo zona de recarga de aquiacuteferos

outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Diversos accediludes foram

levantados na aacuterea

lindeira a FD

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras seratildeo

realizadas dentro da

Faixa de Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos

e canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular de

lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas

de empreacutestimo canteiro de obras caminhos

de serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia no

trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar

quais)

Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de suportar

enchentes

1 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos sobre Habitats Naturais

Impactos

Sim

Natilde

oN

A2

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo O periacutemetro do PARNA

Chapada Diamantina

encontra-se na AID ndash

Municiacutepio de Andaraiacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na

aacuterea de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico

cultural ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea3

Sim x x x Presenccedila de escolas e

Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Sim x x x Acampamento Chico

MendesIaccedilu

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2 Natildeo se Aplica 3Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos sobre Habitats Naturais

Impactos

Sim

Natilde

oN

A4

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou

zona de amortecimento (10km) ou

comunidade quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental (OP 401)

Habitats Naturais (OP 404)

Manejo de Pragas (OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

) Florestas (OP 436)

4 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bullTel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Milagres ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 407883 m

N 8580303 m

Passivo Ambiental

Depoacutesito de Lixo em aacuterea lindeira a

rodovia

Risco de contaminaccedilatildeo do solo

proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 372961 m

N 8586266 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal 2 de Julho Iaccedilu

Risco de acidente

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358300 m

N 8588887m

Accedilude as margens da rodovia

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 353283 m

N 8584858 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal localidade de Joatildeo

AmaroIaccedilu

Risco de acidente

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 353701m

N 8585294m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 1 barraco de

adobe

Localidade de Joatildeo AmaroIaccedilu

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 348573 m

N 8574678 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees Vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Acampamento Chico

MendesIaccedilu

Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 348573 m

N 8574678 m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 15 barracos

de palha Pequena aacuterea de plantio (200

msup2)

Acampamento Chico MendesIaccedilu

Municiacutepio de Marcioniacutelio

Souza - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 332929 m

N 8561625 m

Passivo Ambiental

Depoacutesito de lixo as margens da rodovia

presenccedila de catadores

Risco de contaminaccedilatildeo do solo

proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 302030 m

N 8558299 m

Aacuterea de Preservaccedilatildeo Permanente da

Barragem de Bandeira de Melo

Risco de Contaminaccedilatildeo

Vista da Barragem

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 290741 m

N 8555500 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Alfredo Satildeo Leatildeo Alves

Localidade Vargem do DantaItaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 290741 m

N 8555500 m

Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio

1 comeacutercio e construccedilatildeo de uma moradia

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 288636 m

N 8557388 m

Assentamento do MST as margens da

rodovia

Localidade de Nova AlmacegaItaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 286013 m

N 8564259 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola em Itaetecirc

Municiacutepio de Itaetecirc - BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 266646 m

N 8569872 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola no Assentamento Roseli

NunesItaetecirc

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Santo Antocircnio de Jesus Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado

Amargosa Milagres PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM SANTO

ANTOcircNIO DE JESUSBA RODOVIATRECHO (S) BA-048 Trecho BR-101 ndash Amargosa ndash BR-116

Extensatildeo 8090 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

163112

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios

de Santo Antocircnio de Jesus Varzedo

Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado

Amargosa Milagres IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2427000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

24270

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

8090

4 Tipologia

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus

Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio

Medrado Amargosa Milagres

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Amargosa localidade de

Tartaruga

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

Trecho que margeia Varzedo

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Escolas e Posto de sauacutede

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos 6 municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

O trecho possui boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim Registro de APPs

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Escolas e Posto de

Sauacutede

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo Nenhuma ocorrecircncia

desse tipo foi

verificada

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 8090km de extensatildeo grande parte encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com

revestimento em TSS e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Milagres ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 408792m

N 8579624m

Panorama da regiatildeo em Milagres proacuteximo a

interseccedilatildeo com a BR-116

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 424764 m

N 8567958 m

Interceptaccedilatildeo de periacutemetro urbano de

TartarugaBA

Escola Municipal de Tartaruga

Lavanderia Comunitaacuteria

Posto de Sauacutede

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamentos)

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 429319m

N 8564019m

Travessia da localidade de Mata das Covas

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 431324 m

N 8563050 m

Escola Municipal

Municiacutepio de Amargosa

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Amargosa ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 434300 m

N 8560644 m

Travessia Urbana de Amargosa

Cemiteacuterio

Risco de acidente

Municiacutepio de Eliacutesio Medrado

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445378m

N 8564336m

Escola em aacuterea rural

Risco de acidente

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Varzedo ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 456692m

N 8566226m

Periferia de Varzedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 13122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itambeacute Itapetinga Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz da Vitoacuteria e

Floresta Azul

PROJETO Nordm

7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-130- BA-262 Trecho Itambeacute-Itapetinga-Itororoacute-Floresta

Azul

Extensatildeo 13580Km

Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

133933 habitantes (Itambeacute

Itapetinga Itororoacute Firmino Alves

Santa Cruz da Vitoacuteria e Floresta

Azul) IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4074000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40740

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

13580

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itambeacute Itapetinga

Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz

da Vitoacuteria e Floresta Azul

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Itapetinga e Itambeacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz

da Vitoacuteria e Floresta Azul

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural Natildeo haacute

Assentamento descriccedilatildeo 2 Assentamentos fora da ADA

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 30310

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x

Lixatildeo em Itapetinga e

Itororoacute

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Universidade Estadual

do Sudoeste da

Bahia em Itapetinga

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo x x Haacute apenas 1

comunidade

quilombola nos limites

do Municiacutepio de

Itambeacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Natildeo

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 13580 km de extensatildeo apresentando estado de conservaccedilatildeo de regular a bom com

revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 25m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 0192052

N 8488264

Iniacutecio do trecho em Itambeacute

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

RIO DOS RIACHOS

Municiacutepio de

Itapentinga ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

ENTRADA PARA ITAPETINGA ndash Aglomerado

urbano vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA

BAHIA

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Depoacutesito irregular de lixo agraves margens da

rodovia

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo de vetores

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Faacutebrica de calccedilados Azaleacuteia situada agraves

margens da Rodovia

Municiacutepio de Itambeacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua

Municiacutepio de Itororoacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Poluiccedilatildeo visual lixo situado em aacuterea de

domiacutenio

Municiacutepio de Firmino

Alves ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel a incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Floresta

Azul ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24L

E 0192052

N 8488264

0428936

8357622

Final do trecho em FLORESTA AZUL

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 08122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu e Tanhaccedilu PROJETO Nordm

19ordf RM Seabra

20ordf RM Vitoacuteria da Conquista

RODOVIATRECHO (S) BA-142 Trecho Entr BR-242 ndash Andaraiacute ndash Mucugecirc ndash Barra da

Estiva ndash Ituaccedilu ndash Tanhaccedilu ndash Entr BR-407 (Sussuarana)

Extensatildeo 243Km

Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 08122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio

reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de

drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

105050 HABITANTES (Lajedinho

Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara

Barra da Estiva Ituaccedilu e

Tanhaccedilu) (IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 7290000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 72900

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

24300

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Lajedinho

Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara

Barra da Estiva Ituaccedilu e

Tanhaccedilu

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc

Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu

e Tanhaccedilu

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Residecircncia e Povoado

Nova Vista (Andaraiacute) Povoado

Rio Preto (Ibicoara)

Zona rural

Povoado Vila Floricultura

(Mucugecirc)

Assentamento

descriccedilatildeo

Assentamentos Santa Luzia de

Gamelas Mocambo

Salobrinho (Andaraiacute)

Terras indiacutegenas Natildeo Haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

Trecho entre Andaraiacute Mucugecirc e

Ibicoara

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1034

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim X X X A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Lixatildeo em Barra da

Estiva e Ituaccedilu

situados na ADA

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo

Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x Parque Nacional

Chapada Diamantina

(extensatildeo de Andaraiacute

Mucugecirc e Ibicoara)

Pantanal Marimbus

(Andaraiacute)

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x Escola (Povoado

Residecircncia) Fecularia

Comunitaacuteria (Pov Nova

Vista (Andaraiacute)Escola

(povoado 108-Andaraiacute

Rio PretoIbicoara(2

Barra da Estiva (2)

Tanhaccedilu) Escola

Agroteacutecnica (Mucugecirc)

Agroinduacutestria Igarashi

(Ibicoara) Posto de

Sauacutede (Barra da Estiva)

Universidade Unijorge

(Barra da Estiva)

Hospital (Barra da

Estiva) Telecentro

Comunitaacuterio (Barra da

Estiva)Faacutebrica de

Cimento Itaguarana

(Barra da Estiva)

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais outros) Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo 5 comunidades

quilombolas

Certificadas nos

limites dos municiacutepios

de Andaraiacute Mucugecirc

Barra da Estiva e

Tanhaccedilu

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Nacirco

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 24300km de extensatildeo encontra-se em estado de conservaccedilatildeo de regular de a bom com

revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2

acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 275170 m

N 8620535 m

Iniacutecio do trecho ndash Entrada para o Municiacutepio de

Andaraiacute

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 273244 m

N 8617192 m

Povoado Residecircncia - regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 270699 m

N 8612752 m

Associaccedilatildeo Gamela ndash Entrada para o

Assentamento Rural que situa-se na AID

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 264589 m

N 8601531 m

Escola Integral Ilza Guedes Silva - regiatildeo

situada agraves margens da Rodovia e vulneraacutevel

ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 247973 m

N 8579432 m

Travessia do Rio Paraguaccedilu

Risco de contaminaccedilatildeo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249067 m

N 8577789 m

Travessia do Rio Paraguaccedilu II

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257563 m

N 8571074 m

Assentamento Rural Mocambo ndash situada agraves

margens da Rodovia

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257563 m

N 8571074 m

Assentamento Salobrinho ndash Entrada para o

Assentamento Rural que situa-se na AID

Municiacutepio de Andaraiacute ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 248227 m

N 8566301 m

Unidade De Conservaccedilatildeo Federal Chapada

Diamantina

Municiacutepio de Mucugecirc ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 242680 m

N 8560907 m

Cemiteacuterio de Santa Izabel (Cemiteacuterio Bizantino)

ndash Monumento Tombado pelo IPHAN

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Mucugecirc ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 235507 m

N 8559240 m

Escola Agroteacutecnica - Regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 238082 m

N 8526977m

Induacutestria Igarashi ndash Parque Industrial situado agraves

margens da rodovia Instituiccedilatildeo beneficiada

com a restauraccedilatildeo possibilitando melhor

escoamento da produccedilatildeo

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 238505 m

N 8524241m

Aacuterea de Reserva Legal situada agraves margens da

Rodovia

Municiacutepio de Ibicoara ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 247796 m

N 8495680 m

Escola Ponta da Pedra - Regiatildeo situada agraves

margens da Rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249920 m

N 8492450 m

Escola situada agraves margens da Rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 249920 m

N 8492450 m

Posto de Sauacutede situado em Aacuterea de Influecircncia

Direta e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Barra da

Estiva ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 250447 m

N 8474884 m

Lixatildeo situado em Aacuterea de Influecircncia Direta

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251252 m

N 8472047 m

Aglomerado urbano situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251877 m

N 8471250 m

Hospital situado agraves margens da Rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 25889 m

N 8471453 m

Telecentro Comunitaacuterio - Situado agraves margens

da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251659 m

N 8471991m

Escola Monteiro Lobato - Situado agraves margens

da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 251089 m

N 8468611 m

Povoado da Cobra - Situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 25444 m

N 8464416 m

Povoado Murundu ndash Situado agraves margens da

Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257483 m

N 8450109 m

Depoacutesito irregular d lixo situado proacuteximo a faixa

de domiacutenio

Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo

e proliferaccedilatildeo de vetores

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257342 m

N 8449263 m

Escola situada em Aacuterea de Influecircncia Direta -

Instituiccedilatildeo vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 257358 m

N 8448909 m

Ferrovia interceptando a rodovia

Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 263837 m

N 8442327 m

Ponto Final

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Paulo Ricardo Nascimento Viana

Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho

Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 11122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Seabra Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara Jussiape Rio de Contas

Dom Basiacutelio e Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm

10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Entr BR-242 ndash Boninal ndash Piatatilde ndash Abaiacutera ndash

Jussiape ndash Rio de Contas ndash Livramento de Nossa Senhora

Extensatildeo 21290Km

Rodovia ( ) vicinal (x) estadual Data 11122015

Descriccedilatildeo Geral do Projeto

Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD

recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

174159 habitantes (Seabra

Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas Dom

Basiacutelio e Livramento de Nossa

Senhora) (IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

21290

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Seabra Boninal

Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas Dom

Basiacutelio e Livramento de Nossa

Senhora

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Seabra e Livramento

de Nossa Senhora

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara

Jussiape Rio de Contas e

Dom Basiacutelio

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Povoado Malhada (Jussiape)

Povoado em Boninal

Zona rural

Povoado em Rio de Contas Povoado

Pilotildees de Cima (Rio de Contas) Povoado

em Jussiape Povoado Malhada

(Jussiape) Povoado em Piatatilde

Assentamento descriccedilatildeo PA Paraguaccediluzinho (Ibicoara)

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Trecho entre Piatatilde e Abaiacutera

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

717

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim X X X A rodovia intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de serviccedilos e

canteiros de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos canteiros

de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Depoacutesito irregular de

lixo as margens da

rodovia

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncia de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x 3 Escolas (Pilotildees de

CimaRio de Contas

Boninal Livramento

de Nossa Senhora)

Posto de Sauacutede

(Abaiacutera)

SAMU (Livramento de

Nossa Senhora)

Hospital Geral

Livramento de Nossa

Senhora

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Sim x x Presenccedila de

comunidades

quilombolas 4 no

municiacutepio de Seabra

3 em Boninal 13 em

Piatatilde 6 em Abaiacutera e

2 em Rio de Contas

Natildeo haacute comunidades

indiacutegenas e

quilombolas da ADA

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x x

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e

ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m

e 2 acostamentos de 05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194974 m

N 8495928 m

Entroncamento rodoviaacuterio

Km 0 ndash BA148 para Livramento

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194379 m

N 8491705 m

Povoado Siacutetio Valeacuterio ndash Aacuterea interceptada pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 193207 m

N 8490968 m

Distrito de Primeiro Gole ndash Aglomerado urbano

interceptado pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Pavimento deteriorado

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192904 m

N 8490642 m

Aacuterea Urbana de Livramento ndash regiatildeo

interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Pavimento deteriorado

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192819 m

N 8490347 m

Hospital Gerql de Livramento de Nossa

Senhora Instituiccedilatildeo agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192819 m

N 8490347 m

Praccedila situada agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192610 m

N 8489677 m

Escola Municipal Romulo Galvatildeo ndash instituiccedilatildeo

situada agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Livramento

de Nossa Senhora ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192610 m

N 8489677 m

Escola Estadual Dona Tina ndash instituiccedilatildeo situada

agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195086 m

N 8495876 m

TRECHO 37 BA148 KM 0

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 19599 m

N 8495810 m

Grande concentraccedilatildeo de lixo situado na AID

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 200852 m

N 8494806 m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 201659 m

N 8494806 m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 202893 m

N 8495411m

Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea

de domiacutenio

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 207932 m

N 8495549 m

PONTE

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209020 m

N 8495832 m

Entulho situado agraves margens da rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215075 m

N 8495271m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216591m

N 8494805 m

PONTE

Municiacutepio de Rio de

Contas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 217410 m

N 8496643 m

Povoado Pilotildees de Cima - regiatildeo interceptada

pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Jussiape ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 215886 m

N 8514908 m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216808 m

N 8523975 m

Siacutetio Arqueoloacutegico situado agraves margens da

rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216791m

N 8524368 m

CORPO HIDRICO INTERMITENTE

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 217548 m

N 8527173 m

Povoado Malhada - regiatildeo interceptada pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 216521m

N 8529919 m

Povoado Barra de Abaiacutera - regiatildeo

interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao

incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 214463 m

N 8529939 m

Corpo Hiacutedrico e Plantaccedilatildeo de Cana situada agraves

margens da rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212562 m

N 8532125 m

Povoado situado agraves margens da rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 212257 m

N 8532945 m

Posto de Sauacutede situado agraves margens da rodovia

e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209423 m

N 8532038 m

Lixo situado na Aacuterea de Domiacutenio da Rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 209090 m

N 8531772 m

Aterro Sanitaacuterio Simplificado de Abaiacutera situado

agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Abaiacutera ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 20468 m

N 8532425 m

Aacuterea de Reserva Privada situada agraves margens

da rodovia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 299292 m

N 8543284 m

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194399 m

N 8567744 m

Povoado Coxoacute situado agraves margens da rodovia

e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191359 m

N 8575717 m

Lixatildeo situado agraves margens da rodovia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 191502 m

N 8576979 m

Entrada para o Distrito de Cabraacutelia

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 194508 m

N 8578704 m

Povoado interceptado pela rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Piatatilde ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 195784 m

N 8582087 m

Povoado interceptado pela rodovia e

vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 192826 m

N 8592720 m

Aglomerado urbano interceptado pela

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 183127 m

N 8615789 m

Escola Joatildeo Lopes ndash instituiccedilatildeo agraves margens da

rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo

Municiacutepio de Boninal ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 183127 m

N 8615789 m

Povoado Duas Barras ndash regiatildeo interceptada

pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de

ruiacutedo

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 184209 m

N 8610482 m

Comunidade Quilombola Baixatildeo Velho situada

na AID

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 186402 m

N 8612162 m

Comunidade Quilombola Agreste situada na

AID

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 188888 m

N 8607615 m

Comunidade Quilombola Capatildeo das Gamelas

situada na AID

Municiacutepio de Seabra ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 182735 m

N 8628288 m

Ponto Final

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Joseacute Fernando Pacheco

Email pachecooikoscombr Tel (21) 2223 1194

2 Isac Tavares de Santana

Email itsoikoscombr Tel (71) 3342-3549

Data de avaliaccedilatildeo 16122014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS IpiraacuteBA ItaberabaBA IaccediluBA PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM

ITABERABABA

RODOVIATRECHO (S) BA-233046 Trecho Ipiraacute ndash Itaberaba - Iaccedilu

Extensatildeo 10679 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 16122014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRA SIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

216009

Populaccedilatildeo residente Ipiraacute Itaberaba e

Iaccedilu IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

( ) Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

( ) Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas

e acostamentos msup2

( ) Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

( ) Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e

seguranccedila unidade

( x ) Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 32 03700

( x ) Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo

vertical msup2

32037

( ) Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de

contenccedilatildeo msup3

( x ) Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras

de arte correntes km

10679

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Ipiraacute Itaberaba e Iaccedilu

pertencentes agrave microrregiatildeo de

Itaberaba

Zona urbana de alta densidade

descriccedilatildeo

Cerca de 2 km (dos 5 km

interceptados) da malha urbana de

Itaberaba

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Encontram-se nesta categoria cerca

de 3 km de Itaberaba

Zona peri-urbana

descriccedilatildeo

O iniacutecio do trecho eacute zona Peri-urbana

de Ipiraacute e o fim do trecho eacute zona peri-

urbana de Iaccedilu

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Haacute 6 escolas e 2 postos de sauacutede

voltados para a rodovia

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas rurais

pertencentes aos municiacutepios de Ipiraacute e

Itaberaba

Assentamento

descriccedilatildeo

Assentamentos existentes no municiacutepio

de Ipiraacute e Itaberaba natildeo satildeo

interceptados

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

Em Ipiraacute haacute uma RPPN junto agrave rodovia

No entanto nenhum remanescente

importante de vegetaccedilatildeo nativa foi

possiacutevel observar neste ponto

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2348

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho

intercepta cursos

drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Esta necessidade

natildeo foi verificada

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo etc)

Natildeo Baixa

vulnerabilidade a

riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees

advindas das

frentes de serviccedilos

e canteiros de

obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes

de serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos

temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser

coletados e

destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo Natildeo haacute

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo Os trechos possuem

boas condiccedilotildees de

suportar enchentes

1 Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral e

de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de

APPs no trecho

Tambeacutem ao

menos uma

reserva legal

indicada por

placa

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo

foi encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Haacute 6 escolas e 2

postos de sauacutede

voltados para a

rodovia

Impacto sobre o valor da terra no local do projeto

e zona de influecircncia

Sim x x x Esperada valorizaccedilatildeo

imobiliaacuteria

Afeta atividades de venda ambulante e comeacutercio

local permanente e perioacutedico

Sim x x x Diversas barracas

na lateral da

rodovia em alguns

povoados

comercializam

frutas sobretudo

abacaxis

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas parques

passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas culturais

localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo acessibilidade) Natildeo Nenhuma

ocorrecircncia desse

tipo foi verificada

2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo Natildeo haveraacute este

tipo de demanda

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo Nenhuma

ocorrecircncia desse

tipo foi verificada

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas na

aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou ligados

a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a educaccedilatildeo

sauacutede e meios de vida de populaccedilotildees indiacutegenas

ou quilombolas

NA x x Natildeo se aplica

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 10679km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

TSD e TCP A largura da plataforma eacute de 86m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

08m Historicamente a vegetaccedilatildeo nativa da maior parte do trecho era de uma transiccedilatildeo entre caatinga e

Mata Atlacircntica Atualmente o trecho eacute basicamente antropizado eou dominado por uma caatinga

secundaacuteria arbustiva Propriedades rurais ao longo do trecho dedicadas sobretudo agrave pecuaacuteria e agricultura

Itaberaba possui forte comeacutercio e induacutestrias dos setores de calccedilados moacuteveis e alimentos Itaberaba eacute

tambeacutem o maior produtor baiano de abacaxi e o quarto do Brasil

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 22231194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 22231194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 418936 m

N 8655459 m

Inicio do Trecho travessia do periacutemetro urbano

de IpiraBA entroncamento com a BA-052

Segmento de rodovia entre IpiraacuteBA e o

entroncamento com a BR-242 (ItaberabaBA)

com pista em bom estado de traacutefego com

necessidade de manutenccedilatildeo em pontos

especiacuteficos O segmento entre o ItaberabaBA

e IaccediluBA encontra-se em peacutessimo estado de

conservaccedilatildeo com necessidade de

recuperaccedilatildeo do pavimento e da sinalizaccedilatildeo

horizontal e vertical da pista

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 417408 m

N 8653495 m

Trecho da rodovia margeia Aacuterea de Reserva

Legal de Propriedade Rural (margem

esquerda) Vegetaccedilatildeo de Caatinga Arbustiva

em regeneraccedilatildeo e pastagem

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 408518 m

N 8643275 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio do Peixe Mata ciliar

inexistente e vegetaccedilatildeo do entorno formada

por pastagens e caatinga arbustiva em

regeneraccedilatildeo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 402810 m

N 8639982 m

Travessia do povoado de Conceiccedilatildeo ndash

IpiraacuteBA

O aglomerado margeia a rodovia nas duas

margens por cerca de 15 quilocircmetro com

residecircncias comeacutercio (bares restaurantes

mercado) e posto de sauacutede

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Detalhe de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por

barraca para venda de artesanato

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 397092 m

N 8636383 m

Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash

IpiraacuteBA residecircncias comeacutercio (bares

restaurantes mercado) e posto de sauacutede

(detalhe abaixo)

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 396900 m

N 8636329m

Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash

IpiraacuteBA

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Santo

Antocircnio Igreja Catoacutelica margem direita da

rodovia

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ipiraacutendash BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 387078 m

N 8633575 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio Capivari divisa dos

municiacutepios de IpiraacuteBA e ItaberabaBA

Mata ciliar alterada e vegetaccedilatildeo do entorno

formada por pastagens e caatinga arbustiva e

em regeneraccedilatildeo e pastagem

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Santa Quiteacuteria

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 386995 m

N 8633575 m

Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash

ItaberabaBA O Povoado margeia cerca de 2

km da rodovia Trecho com pavimento em

paralelepiacutepedo Nesse ponto presente a

escola Municipal Prof Isabel de Carvalho

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Santa Quiteacuteria

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 386511 m

N 8633082 m

Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash

ItaberabaBA Final do povoado detalhe da

construccedilatildeo de Posto de sauacutede e quadra

poliesportiva

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 382956 m

N 8629062 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente

Ponte sobre o rio Riacho Novo Mata ciliar

alterada e vegetaccedilatildeo do entorno formada por

pastagens e caatinga arbustiva em

regeneraccedilatildeo

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Alto Vermelho

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 379025 m

N 8624310 m

Travessia do povoado de Alto Vermelho ndash

ItaberabaBA O aglomerado margeia a

rodovia por cerca de 2 km Nesse ponto

margeia a escola Municipal Nossa Senhora do

Rosaacuterio

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Pov Alto Vermelho

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 378756 m

N 8624176 m

No povoado de Alto Vermelho eacute intensa a

ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por bancas de

venda de abacaxi (aproximadamente 20) 3

bares e 2 lanchonetes

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 371635 m

N 8621403 m

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente

Ponte sobre o rio Espiacuterito Santo Vegetaccedilatildeo do

entorno formada por pastagens e caatinga

arbustiva

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 364001 m

N 8617408 m

Travessia de periacutemetro urbano em

ItaberabaBA Obras de construccedilatildeo do

Campus da IFBA de Itaberaba

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 360901 m

N 8615784 m

Travessia urbana em ItaberabaBA Trevo no

cruzamento com a BR-442 Detalhe de

acostamento danificado

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358199 m

N 8613642 m

Travessia urbana em ItaberabaBA

Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente

Ponte sobre o rio Piranhas

No ponto de avaliaccedilatildeo o rio encontra-se

poluiacutedo com esgoto domeacutestico e assoreado

com vegetaccedilatildeo ciliar alterada

Na margem direita registra-se um depoacutesito de

entulho

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358107 m

N 8613269 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Fachada e muro da

Escola Municipal Cora Ribeiro dos Santos

margem direita da rodovia

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Periacutemetro Urbano

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 358331 m

N 8612621 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Escola Municipal Aloiacutesio

Sampaio margem esquerda da rodovia

Detalhe do pavimento com ondulaccedilotildees e sem

acostamento e sinalizaccedilatildeo no final do

periacutemetro urbano de ItaberabaBA

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 363549 m

N 8600322 m

Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash

ItaberabaBA Comunidade margeia a

rodovia por cerca de um quilocircmetro

Detalhe da ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por

1 banca de venda de fruta

Municiacutepio de Itaberabandash

BA

Zona Rural

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 364089 m

N 8598922 m

Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash

ItaberabaBA Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees

vulneraacuteveis ao incremento do ruiacutedo Escola

Municipal Moiseacutes R Santana margem

esquerda da rodovia e Posto de Sauacutede

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA PREMAR II

LITORAL

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 25112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS ItaparicaBA Vera CruzBA JaguaripeBA NazareacuteBA Muniz FerreiraBA

Santo Antocircnio de JesusBA PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM Santo

Antocircnio de JesusBA RODOVIATRECHO (S) BA-001 046 Trecho Bom Despacho ndash Nazareacute ndash

Santo Antocircnio de Jesus

Extensatildeo 9010 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas

de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses

Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

200335 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Itaparica Vera Cruz

Jaguaripe Nazareacute Muniz Ferreira e

Santo Antocircnio de Jesus segundo

dados do IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2703000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 27030

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes unidade

9010

4 Tipologia

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itaparica Vera

Cruz Jaguaripe Nazareacute Muniz

Ferreira e Santo Antocircnio de

Jesus

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo

Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo

Vera Cruz Bom Despacho

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Registro de escolas e Posto

de sauacutede

Zona rural

Todo o trecho intercepta

aacutereas rurais

Assentamento descriccedilatildeo

Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

6266

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Natildeo Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo de lixo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho tem boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo Natildeo haacute

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Intercepta APPs

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Registro de escolas e

Posto de sauacutede

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras

Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Santo

Antocircnio de Jesus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 475058m

N 8566003m

Travessia da periferia de Santo Antocircnio de

Jesus interceptaccedilatildeo de aacuterea comercial

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamento e coliccedilatildeo)

Municiacutepio de Santo

Antocircnio de Jesus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 480813m

N 8563714m

Passivo Ambiental

Lixatildeo de Santo Antocircnio de Jesus

Poluiccedilatildeo visual

Risco de contaminaccedilatildeo e proliferaccedilatildeo de

vetores

Municiacutepio de Muniz

Ferreira ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488861m

N 8562015m

Interceptaccedilatildeo da periferia de Muniz Ferreira

Risco de Acidente

Municiacutepio de Muniz

Ferreira ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492729m

N 8561494m

Travessia da localidade de Onha

Posto de Sauacutede

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Jaguaripe

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 521043m

N 8558985m

Ponto do Peixe

Diversas barracas a beira mar

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 529145m

N 8555484m

Passivo Ambiental

Passivo Ambiental

Erosatildeo diferenciada em talude de corte

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 539220m

N 8563408m

Travessia Urbana de Vera Cruz

Intensa movimentaccedilatildeo

Escola

Comeacutercio

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Vera Cruz ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 541035 m

N 8570565 m

Terminal rodoviaacuterio de Bom Despacho

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 22 23 e 24112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca Itacareacute Marauacute Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe Aratuiacutepe Nazareacute PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 6ordf RM Santo Antocircnio

de Jesus e 8ordf RM Itabuna RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Nazareacute ndash Valenccedila ndash Ilheacuteus - Canavieiras

Extensatildeo 34540 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 22 23 e 24112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e

vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos

ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

564687 habitantes

Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de

Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca

Itacareacute Marauacute Camamu Igrapiuacutena Ituberaacute

Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe

Aratuiacutepe Nazareacute IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

CREMA

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 10362000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 1036

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

34540

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios Canavieiras Santa

Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca

Itacareacute Marauacute Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha

Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe

Aratuiacutepe Nazareacute

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Ilheacuteus e Valenccedila

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Canavieiras Olivenccedila Camamu

Igrapiuacutena Ituberaacute e Nilo Peccedilanha

Zona peri-urbana descriccedilatildeo Una Taperoaacute Aratuiacutepe e Nazareacute

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Presenccedila de escolas e Posto de

Sauacutede ao longo do trecho

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo SIM

Terras indiacutegenas TI Tupinambaacute de Olivenccedila

Unidades de conservaccedilatildeo

RESEX Canavieiras Rebio Una APA Coruripe

APA Lagoa Encantada REVIS Una PE Serra

do Conduru APA Itacareacute-Serra Grande APA

Baiacutea de Camamu APA Pratigi APA Caminhos

Ecoloacutegicos Boa Esperanccedila

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2312

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x Existecircncia de

Processos erosivos

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de

suportar enchentes

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x x RESEX Canavieiras

Rebio Una APA

Coruripe APA Lagoa

Encantada REVIS

Una PE Serra do

Conduru APA

Itacareacute-Serra Grande

APA Baiacutea de

Camamu APA

Pratigi APA

Caminhos Ecoloacutegicos

Boa Esperanccedila

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Presenccedila de escolas

e Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Sim x x x Diversas barracas na

lateral da rodovia

em alguns povoados

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Sim x x x Plantio Irregular na

Faixa de Domiacutenio

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x x TI Tubinambaacutes de

Olivenccedila

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

( ) Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 34540km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ A largura da plataforma eacute de 100m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 15m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 504342 m

N 8267217 m

BA-001 Canavieiras

Aacuterea peri-urbana de Canavieiras

Risco de acidente

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 501460 m

N 8268719 m

Ponte sobre o Rio Pardo

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499589 m

N 8279848 m

Assentamento Satildeo Joseacute

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola 25 de Maio

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499523 m

N 8285764 m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte

Voccediloroca ao peacute do talude

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500890 m

N 8290862m

Travessia da Localidade de Puxim do Sul

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela

cerca das residecircncias

Municiacutepio de Canavieiras

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500257 m

N 8297168 m

Travessia da Localidade de Vila Oiticica

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela

cerca das residecircncias

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492734 m

N 8308337m

Faixa de domiacutenio ocupada por ferro velho e

oficina aacuterea peri-urbana de Una

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492278 m

N 8309150 m

Ponte sobre o Rio Una na travessia urbana

de Una

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo Coleacutegio Estadual de

Una

Risco de acidente

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494350m

N 8313111m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte material

carreado ocupando a pista

Risco de acidentes

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494384 m

N 8313525 m

Passivo Ambiental

Extenso talude de corte com erosatildeo

material carreado ocupando a pista

Ao fundo remanescente de Mata Atlacircntica

Risco de acidente

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 496370 m

N 8318476 m

Reserva Bioloacutegica de Una

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Una ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499749m

N 8329201m

Travessia da Localidade de Lenccediloacuteis de Una

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500116m

N 8332547m

Travessia da Localidade de Acuiacutepe

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 500132 m

N 8332973 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede Acuiacutepe de Baixo

Risco de acidente

Acuiacutepe - Aacuterea turiacutestica com pousadas e

hoteis

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 499025m

N 8346901m

Olivenccedila - Aacuterea turiacutestica com pousadas e

hoteis

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497178 m

N 8354799 m

APA Cururipe

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497078 m

N 8359828 m

Travessia Urbana de Ilheacuteus

Risco de acidente

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492976m

N 8368906 m

Ponte sobre o Rio Almada

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492305 m

N 8374920 m

APA Lagoa Encantada

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492434m

N 8378004m

Travessia da Localidade de Juerama

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 492912 m

N 8382799 m

Travessia da Localidade de Vila Paraiacuteso

Atlacircntico (comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 493672 m

N 8386267 m

Travessia da Localidade de Ponta da Tulha

(comeacutercio e residecircncias)

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494098 m

N 8387906 m

Travessia da Localidade de Vila Mamoatilde

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494862m

N 8390171m

Travessia da Localidade de Praias Ilheacuteus-

Itacareacute

Risco de acidente

Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da

Costa do Cacau

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 495559m

N 8396769m

APA Itacareacute Serra Grande

Localidade de Vila do Sargi

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 495680 m

N 8400733 m

Placo sinalizando a aacuterea do corredor

Ecoloacutegico Esperanccedila Conduru

Entrada para o Parque da Serra do Conduru

Localidade de Serra Grande

Municiacutepio de Uruccediluca ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494120m

N 8403647m

Aacuterea de Reserva da Biosfera - Mata Atlacircntica

UNESCO

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 498464 m

N 8411474 m

Passivo Ambiental

Escorregamento de talude material

invadindo a pista

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 497306 m

N 8417464 m

Periferia de Itacareacute

Risco de acidente

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 496732m

N 8417926m

Acampamento do MST

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494265m

N 8419959m

Ponte sobre o Rio de Contas

Risco de contaminaccedilatildeo

Municiacutepio de Itacareacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 494138 m

N 8420539 m

APA Baiacutea de Camamu

Municiacutepio de Marauacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 489110m

N 8428609m

Assentamento Santa Maria

Escola Municipal Santa Maria I

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 489074m

N 8451401m

Escola na localidade de Garcia

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488435m

N 8457951m

Rio Acaraiacute

Travessia Urbana de Camamu

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488431m

N 8457470m

Travessia Urbana de Camamu

Risco de acidente

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 487385 m

N 8460316 m

Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por 2

construccedilotildees em alvenaria e cerca de

madeira Funciona um comeacutercio

Municiacutepio de Camamu ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 486499 m

N 8461275 m

Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por

residecircncias e comeacutercio

construccedilatildeo em alvenaria e barraca de

madeira para venda de frutas

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 485234m

N 8465656m

Travessia da localidade de Limeira

Posto de Sauacutede

Escola

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 485159m

N 8469613 m

Travessia da localidade de Andaiaacute

Escola Municipal Satildeo Jorge

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484639m

N 8471985m

Travessia Urbana de Igrapiuna

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Diversas Escolas as margens da rodovia

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483436m

N 8477972 m

Aacuterea de Reserva Legal da Michelin

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483527m

E 8478687m

Periferia de Ituberaacute

Ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio

4 barracos e adobe

Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483487 m

E 8480187 m

Posto de Sauacutede em Ituberaacute

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente (atropelamentos)

4 barracos e adobe

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 20 e 21112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Belmonte ndash Santa Cruz Cabraacutelia - Porto Seguro PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA DE

FRITASBA

RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Belmonte ndash Porto Seguro - Trancoso

Extensatildeo 9130 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 20112014 e 21112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto SEINFRASIT

Empreendedor Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento

asfaacuteltico a frio reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo do

sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

174991 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Belmonte Stordf Cruz

Cabraacutelia e Porto Seguro IBGE

2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal

msup2

2739000

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical

unidade

274

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

9130 Km

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Belmonte Santa

Cruz Cabraacutelia e Porto Seguro

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute

Zona urbana de baixa densidade

descriccedilatildeo

Santa Cruz Cabraacutelia Belmonte e

Trancoso

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Localidades Projeto Vila Verde ndash

Municiacutepio de Porto Seguro Santo

Antocircnio ndash Municiacutepio de Santa Cruz

Cabraacutelia

Zona rural

Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos trecircs

municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute

Terras indiacutegenas Aldeia VelhaArraial DrsquoAjuda

Unidades de conservaccedilatildeo

PARNA Pau Brasil APA

CaraivaTrancoso REVIS Rio dos

Frades APA Stordm Antocircnio APA de

Coroa Vermelha RESEX de

Canavieiras

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego

unidade

1066

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras Natildeo

Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada) Natildeo Natildeo haacute

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x

Existecircncia de Passivos

Ambientais

Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x

Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x

A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x

Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia) Natildeo

Natildeo haacute ocorrecircncia

no trecho

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das Sim x x x O trecho possui boas

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes condiccedilotildees de

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Sim x x

PARNA Pau Brasil

APA Caraiva

Trancoso REVIS Rio

dos Frades APA Stordm

Antocircnio APA de

Coroa Vermelha

RESEX de Canavieiras

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia Sim x x x

Ocorrecircncias de APPs

e Reserva Legal no

trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Nenhum indicativo foi

encontrado no

trecho

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2 Sim x x x

Presenccedila de escolas

ao longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc) Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade) Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de

terras Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Natildeo

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Sim x x x Aldeia VelhaArraial

DrsquoAjuda

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Sim x x x Aldeia VelhaArraial

DrsquoAjuda

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

Sim x x Melhoria do acesso

aos serviccedilos e

poliacuteticas puacuteblicas

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social

e Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 9130km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ AAUQ A largura da plataforma eacute de 90m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

10m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 468800 m

N 8189464 m

Iniacutecio do Trecho Porto Seguro - Trancoso

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 476426 m

N 8183650 m

Travessia da localidade Vale Verde

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 482217 m

N 8181658 m

Escola Municipal Satildeo Miguel localidade

Projeto Vale Verde

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 482792 m

N 8181451 m

Travessia da localidade Projeto Vale Verde

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483507m

N 8173819 m

Parque Nacional Pau Brasil

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483975m

N 8173144m

RPPN Rio do Brasil

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484755m

N 8171260m

Passivo Ambiental

Erosatildeo em talude de corte

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 483822m

N 8165082m

Aacuterea alagada dentro da Faixa de domiacutenio

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 484166 m

N 8163990 m

Interseccedilatildeo para Trancoso

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 486795 m

N 8164602 m

Zona Peri-urbana chegada a Trancoso

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 488355m

N 8165193m

Escola e fim do Trecho

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Municiacutepio de Porto

SeguroBA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 487924 m

N 8177918 m

Reserva Pataxoacute Na AID

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia

em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver

intervenccedilatildeo grave e outros

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Nome dos avaliadores

1 Taina Marcele Elias Mansur

Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194

Data de avaliaccedilatildeo 19112014

Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e

localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de

construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades

socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os

possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de

temas relevantes no anexo

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO

Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia

Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral

MUNICIacutePIOS Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas - Alcobaccedila

PROJETO Nordm

RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA

DE FREITASBA

RODOVIATRECHO (S) BA-290 Trecho Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Teixeira de Freitas ndash

Alcobaccedila

Extensatildeo 15676 km

Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 19112014

Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro

revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e

vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos

ambientais e seguranccedila viaacuteria

Empreendedor SEINFRASIT

TEMAS

UNIDADE

SITUACcedilAtildeO E OBS

1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo

2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades

222802 Populaccedilatildeo residente nos

municiacutepios de Itanheacutem Medeiros

neto Caravelas Teixeira de Freitas e

Alcobaccedila IBGE 2010

3

Intervenccedilatildeo prevista

Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2

Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e

acostamentos msup2

Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter

funcional) msup2

Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade

Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4702800

Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 47028

Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3

Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte

correntes Km

15676

4 Tipologia CREMA

5

Aacuterea de desenvolvimento do projeto

Municiacutepios de Itanheacutem ndash Medeiros

Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas

- Alcobaccedila

Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Teixeira de Freitas

Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Alcobaccedila Medeiros Neto e Itanheacutem

Zona peri-urbana descriccedilatildeo

Zona rural com escola ou posto sauacutede

descriccedilatildeo

Localidades Pedra DrsquoAacutegua Pedra

drsquoAacutegua 2 Caxangaacute Canta Galo -

Municiacutepio de Alcobaccedila Cascata ndash

Municiacutepio de Teixeira de Freitas

Escola Agriacutecola - Municiacutepio de

Medeiros Neto

Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas

rurais pertencentes aos 5 municiacutepios

Assentamento descriccedilatildeo Assentamento MST Edith Chavier e

Joseacute Marti municiacutepio de Alcobaccedila

Terras indiacutegenas Natildeo haacute

Unidades de conservaccedilatildeo

O periacutemetro da APA Ponta da

Baleia Abrolhos encontra-se na

AID ndash Municiacutepios de Caravelas e

Alcobaccedila

6 Uso predominante

7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2325

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL

Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

Impactos e Riscos Ambientais

Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios

lagos lagunas etc)

(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento

humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo

zona de recarga de aquiacuteferos outros)

Sim x x x O trecho intercepta

cursos drsquoaacutegua

Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e

vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras

Natildeo Natildeo haacute as obras

seratildeo realizadas

dentro da Faixa de

Domiacutenio

Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser

quantificada)

Natildeo

Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco

ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo

etc)

Sim x x Existecircncia de Passivos

Ambientais

Baixa vulnerabilidade

a riscos ambientais

Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas

das frentes de

serviccedilos e canteiros

de obras

Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de

serviccedilos e dos

canteiros de obras

Poluiccedilatildeo Visual Natildeo

Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de

empreacutestimo canteiro de obras caminhos de

serviccedilo e bota-fora a ser instalados

Sim x x Impactos temporaacuterios

Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados

e destinados

corretamente

Impacto sobre cavidades naturais e cavernas

(espeleologia)

Natildeo

Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo

Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das

mudanccedilas climaacuteticas e enchentes

Natildeo O trecho possui boas

condiccedilotildees de

1Natildeo se Aplica

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

suportar enchentes

Impactos sobre Habitats Naturais

Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental

habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental

(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo

Integral e de Uso Sustentaacutevel)

Natildeo A APA Ponta da

BaleiaAbrolhos

(Unidade de

Conservaccedilatildeo de Uso

Sustentaacutevel) eacute

predominantemente

marinha

Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea

de influecircncia

Sim x x x Ocorrecircncias de APPs

no trecho

Patrimocircnio Cultural

Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor

arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural

ou religioso

Natildeo

Impactos Socioeconocircmicos

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo na aacuterea2

Sim x x x Presenccedila de escolas

e Posto de Sauacutede ao

longo do trecho

Impacto sobre o valor da terra no local do

projeto e zona de influecircncia

Natildeo

Afeta atividades de venda ambulante e

comeacutercio local permanente e perioacutedico

Natildeo

Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a

identidade da localidade

Natildeo

Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas

parques passeios etc)

Natildeo

Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas

culturais localidade

Natildeo

Reassentamento Involuntaacuterio

Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo

acessibilidade)

Natildeo

Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo

Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de

movimentos sociais ou ocupantes individuais e

familiares dentro da faixa de domiacutenio

Natildeo

Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Sim x x x Plantio Irregular na

2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Impactos potenciais do Projeto

Impactos

Sim

Natilde

oN

A1

Fase do Projeto Tipo de

Impacto

Observaccedilotildees Estu

do

s

Co

nstru

ccedilatilde

o

Op

era

ccedilatilde

o

+ -

comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais

outros)

Faixa de Domiacutenio

Povos Indiacutegenas e Quilombolas

Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas

na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou

ligados a ela de forma coletiva

Natildeo Natildeo haacute

Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona

de amortecimento (10km) ou comunidade

quilombola

Natildeo Natildeo haacute

O subprojeto afetaraacute positivamente a

educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de

populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas

NA

Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e

Ambiental ndash AISA do PREMAR II

bull Exigecircncias adicionais

Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA

Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual

Licenccedila ambiental federal - IBAMA

Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)

Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)

RCAPCA

Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA

bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto

Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)

Habitats Naturais ( OP 404)

Manejo de Pragas ( OP 409)

Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)

Reassentamento ( (OP 412)

Povos Indiacutegenas (OP 410)

Florestas (OP 436)

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

bull Outros instrumentos aplicaacuteveis

Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA

Consulta puacuteblica

Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social

Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental

Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI

Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR

Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua

Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias

Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)

Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios

Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais

A rodovia possui 15676km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em

CBUQ e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de

05m

Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento

1 Taacuteina Mansur

Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

2 Lais Menezes

Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 479474 m

N 8060905 m

Iniacutecio do Trecho AlcobaccedilaBA ndash Itanheacutem

Travessia Urbana de AlcobaccedilaBA

Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento

do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 472978m

N 8062027m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Maria Antocircnia Costa e

Silva localidade Pedra DrsquoAacuteguaAlcobaccedila

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 460158 m

N 8064588 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Tancredo de Almeida

Neves localidade Pedra DrsquoAacutegua

2Alcobaccedila

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede localidade Pedra DrsquoAacutegua

2Alcobaccedila

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 460158 m

N 8064588 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Posto de Sauacutede localidade

CaxangaacuteAlcobaccedila

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 454452m

N 8065778m

Localidade de Satildeo JoseacuteAlcobaccedila

Aacuterea comercial e residencial em ambos os

lados da rodovia

Incremento ao ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 447007 m

N 8064928 m

Assentamento MST Edith Chavier

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445618m

N 8064805 m

Assentamento MST Joseacute Marti

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 445232m

N 8064772m

Localidade CanabravaAlcobaccedila

Aacuterea comercial e residencial em ambos os

lados da rodovia

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 416941 m

N 8656543 m

P153 e 154

Posto de Sauacutede localidade Canta

GaloAlcobaccedila

Travessia da Localidade de Canta

GaloAlcobaccedila

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Risco de acidente

Municiacutepio de Alcobaccedila ndash

BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 438500m

N 8063975m

Passivo Ambiental

Talude de corte dentro da Faixa de

Domiacutenio sendo utilizado como aacuterea de

empreacutestimo

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 432028 m

N 8063929 m

Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao

incremento do ruiacutedo

Escola Municipal Alfredo Feacutelix Correia

localidade CascataTeixeira de Freitas

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 424640 m

N 8062036 m

Travessia Urbana de Teixeira de FreitasBA

Risco de acidente

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Teixeira de

Freitas ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 409135 m

N 8064973 m

Registro de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio

da rodovia

Plantio de subsistecircncia aproximadamente

200 msup2

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 379086 m

N 8069257 m

Extensos canaviais pertecentes a Usina

Santa Maria

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 370045 m

N 8077131m

Passivo Ambiental

Talude dentro da faixa de domiacutenio sendo

utilizado como fonte de extraccedilatildeo de

material Erosatildeo diferenciada no talude

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 369767m

N 8078188 m

A rodovia margeia o periacutemetro urbano de

Medeiros Neto

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 369546 m

N 8078625 m

Local de descarte de entulho e erosatildeo no

talude na aacuterea peri-urbana de Medeiros

Neto

Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT

FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II

Local

(breve referecircncia com

municiacutepio coordenadas

geograacuteficas)

Observaccedilotildees

(Descriccedilatildeo breve dos principais

impactos potenciais observados

durante a visita de campo)

Fotografias

(visualizaccedilatildeo com

imagens digitais)

Municiacutepio de Medeiros Neto

ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 368698 m

N 8091383 m

Travessia da localidade rural de Santa Luzia

do Norte

Municiacutepio de Itanheacutem ndash BA

Coordenadas UTM

Fuso 24

E 359221 m

N 8100634 m

Trevo de Itanheacutem Final do Trecho

OBS

1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio

2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia em

zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver intervenccedilatildeo

grave e outros

  • Sertao_Completopdf
    • Trecho_1_BA052_BR116_Ipira
    • Trecho_2_BA052_Ipira_BaixaGrande
    • Trecho_3_BA052_BaixaGrande_PortoFeliz_KM5
    • Trecho_4_BA052_PortoFeliz_Irece_XiqueXique
    • Trecho_5_BA148_BA052Irece_BA432Lapao
    • Trecho_8_BA210_BR110_Paulo Afonso
    • Trecho_9_BA210_Paulo Afonso_Barragem Itaparica
    • Trecho_10_BA210_Barragem Itaparica_Rodelas
    • Trecho_11_BA210_Rodelas_BR116
    • Trecho_12_BA210_BR116_Curaccedila
    • Trecho_13_BA210_Curaccedila_Juazeiro
    • Trecho_34_BA130_BA052_Macajuba_Rui Barbosa_BR242
    • Trecho_39_BA210_Juazeiro_SantoSe
      • Oeste_Completopdf
        • Trecho_7_BA160_XiqueXique_Barra
        • Trecho_14_BA161_BR242_Igarite
        • Trecho_15_BA161_Igarite_Barra
        • Trecho_16 _BA172_Javi_Sta_Maria_Vitoria
        • Trecho_17_BA172_BR-242 (Javi) ndash Sta Maria da Vitoacuteria
        • Trecho_23_BA156_BA152_ BR242
        • Trecho_24_BA459_BA460 (Placas) - BR454 (p Formosa do Rio Preto)
        • Trecho_25_BA459_BA454_Formosa do Rio Preto_BR242_Anel da Soja
        • Trecho_26_BA460_BR242_LEM_BA459_Placas
        • Trecho_27_BA225_Formosa_RPreto_Coaceral
        • Trecho_28_BA463_Satildeo Desideacuterio_BR020_Roda Velha
        • Trecho_38_BA160_Ibotirama_Paratinga_Lapa
          • Centro_Completopdf
            • Trecho_06_BA432_BA148_Segredo_BR242
            • Trecho_18_BA262_Brumado_Vitoria_da_Conquista
            • Trecho_19_BA263_Itambe_Vitoria_da_Conquista
            • Trecho_20_BA148_Brumado_Livramento
            • Trecho_21_BA152_Livramento_BA156
            • Trecho_22_BA156_Caturama_Igapora
            • Trecho_32_BA046_245_Milagres_Iacu_MS_Itaete_BA142
            • Trecho_33_BA048_BR101_BR116
            • Trecho_35_BA130_262_263_Itambe_Floresta Azul
            • Trecho_36_BA142_Andarai_Sussuarana
            • Trecho_37_BA148_Boninal_Livramento
            • Trecho_40_BA233_046_Ipira_Itaberaba_Iaccedilu
              • Litoral_Completopdf
                • Trecho_29_BA001_046_BomDespacho_SA_Jesus
                • Trecho_30_BA001_Nazare_Canavieiras
                • Trecho_31_BA001_Belmonte_Trancoso
                • Trecho_41_BA290_Itanhem_Alcobaccedila
Page 8: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 9: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 10: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 11: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 12: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 13: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 14: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 15: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 16: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 17: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 18: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 19: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 20: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 21: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 22: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 23: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 24: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 25: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 26: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 27: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 28: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 29: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 30: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 31: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 32: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 33: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 34: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 35: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 36: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 37: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 38: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 39: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 40: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 41: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 42: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 43: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 44: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 45: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 46: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 47: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 48: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 49: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 50: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 51: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 52: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 53: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 54: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 55: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 56: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 57: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 58: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 59: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 60: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 61: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 62: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 63: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 64: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 65: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 66: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 67: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 68: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 69: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 70: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 71: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 72: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 73: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 74: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 75: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 76: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 77: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 78: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 79: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 80: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 81: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 82: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 83: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 84: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 85: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 86: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 87: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 88: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 89: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 90: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 91: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 92: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 93: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 94: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 95: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 96: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 97: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 98: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 99: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 100: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 101: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 102: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 103: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 104: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 105: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 106: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 107: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 108: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 109: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 110: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 111: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 112: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 113: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 114: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 115: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 116: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 117: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 118: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 119: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 120: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 121: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 122: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 123: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 124: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 125: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 126: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 127: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 128: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 129: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 130: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 131: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 132: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 133: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 134: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 135: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 136: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 137: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 138: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 139: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 140: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 141: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 142: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 143: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 144: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 145: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 146: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 147: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 148: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 149: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 150: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 151: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 152: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 153: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 154: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 155: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 156: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 157: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 158: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 159: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 160: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 161: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 162: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 163: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 164: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 165: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 166: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 167: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
Page 168: 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia – SIT FICHA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS