200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência...
Transcript of 200.187.9.65200.187.9.65/siarpre/arquivos/premar2/AISA_FICHAS_TOMO_II_PREMA… · Superintendência...
INFRAESTRUTURASECRETARIA DE
AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA
PROGRAMA DE RECUPERACcedilAtildeO E MANUTENCcedilAtildeO DE RODOVIAS
PREMAR II
FICHAS
FICHAS DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOSSOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
MARCcedilO - 2015
TOMO IICENTRO E LITORAL
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA PREMAR II
CENTRO
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 07122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Irececirc Lapatildeo Canarana Barro Alto Souto Soares Iraquara e Seabra PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 12ordm RM Morro do
ChapeacuteuBA 15ordf RM
Santa Maria da Vitoacuteria
RODOVIATRECHO (S) BA-432Trecho BA-148 ndash Segredo - BR-242
Extensatildeo 13428Km
Rodovia ( ) vicinal ( X) estadual Data 07122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
209804 hab (Irececirc Lapatildeo
Canarana Barro Alto Souto
Soares Iraquara e Seabra)
(IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal m 4028400
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40284
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
1342
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Irececirc Lapatildeo
Canarana Barro Alto Souto
Soares Iraquara e Seabra
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Irececirc
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Lapatildeo Canarana Recife do
Salobro (distrito de
Canarana)Souto Soares
Iraquara
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
A rodovia atravessa aacuterea
predominantemente rural
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
PARNA Chapada
Diamantina de Iraquara a
Seabra
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1612
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos dacuteaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Presenccedila de lixotildees
em alguns pontos do
trecho (Lapatildeo
Canarana e Souto
Soares)
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais)
Natildeo
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x x Parque Nacional
Chapada
Diamantina
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola Alto da Boa
Vista (Lapatildeo) Posto
de Sauacutede
(Canarana)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x x Comeacutercio ambulante
na faixa de domiacutenio
na localidade de
Recife do Salobro
(Canarana)
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Haacute 30 comunidades
quilombolas
CERTIFICADAS nos
limites municipais
embora natildeo haja
quilombos situados
na ADA no trecho
investigado
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Comunidades
quilombolas nos
limites municipais de
Lapatildeo (14) Canarana
(11) Souto Soares (3)
Iraquara (2) Natildeo
temos a localizaccedilatildeo
exata
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 13428km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 86m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 08m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Irececirc
BA 432 - Km 0
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 187500 m
N 8746163 m
Iniacutecio do trecho Saiacuteda do Municiacutepio de Irececirc e
proximidade a bens de serviccedilo e infraestrutura
como o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO
CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Aeroporto
Regional
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 189695 m
N 8741356 m
Entrada para o Municiacutepio de Lapatildeo
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191264 m
N 8738022 m
Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia
em Lapatildeo
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195518 m
N 8728495 m
Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia
em Lapatildeo
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0198231m
N 8707669m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198426 m
N 8707202 m
Entrada para o Municiacutepio de Canarana
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 1998365 m
N 87070779 m
Travessia de curso de aacutegua Rio jacareacute
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198596 m
N 8706362 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Programa de Sauacutede da
Famiacutelia
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198707 m
N 8705828 m
Poluiccedilatildeo visual - entulho agraves margens da
rodovia
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 199681m
N 8702685 m
Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo - Canarana
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 200708 m
N 8689290 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Feira de Roupa e
Artesanato situada no Povoado Recife do
Salobro (regiatildeo de intenso comeacutercio
ambulante aos domingos que intercepta a
rodovia e invade a Faixa de Domiacutenio)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209149 m
N 8671392 m
Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo
Municiacutepio de Souto
Soares ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215497 m
N 8647643 m
Poluiccedilatildeo Visual Lixatildeo
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 07122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Brumado Aracatu Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria da Conquista
PROJETO Nordm10ordf RM Brumado
20ordf RM Vitoacuteria da Conquista
RODOVIATRECHO (S) BA-262 Trecho Brumado-Vitoacuteria da Conquista
Extensatildeo 12677Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 07122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem micro revestimento asfaacuteltico
a frio e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de
drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
420949 HABITANTES
(Brumado Aracatu
Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria
da Conquista (IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 3803100
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 38031
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
12677
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Brumado
Aracatu Caraiacutebas Anageacute e
Vitoacuteria da Conquista
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Brumado e Vitoacuteria da
Conquista
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Aracatu Caraiacutebas e Anageacute
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Povoado Bons Ares
Mamoeiro Vila Mariana
Jiboacuteia (Aracatu) Povoado
Jutahy Irapuaacute (Anageacute)
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural Natildeo haacute
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2211
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Locais de deposiccedilatildeo
de lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos
temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola Municipal e
Posto de Sauacutede
(Povoado
JiboacuteiaAracatu)
Posto de Sauacutede
(Anageacute)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x Comeacutercio local em
Anageacute Irapuaacute e
Vitoacuteria da Conquista
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Presenccedila de 4
comunidades
quilombolas no
municiacutepio de Anageacute
e 21 comunidades
quilombolas em
Vitoacuteria da Conquista
Nenhuma delas estaacute
situada na ADA
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 12677km de extensatildeo com revestimento em TSD e CBUQ A largura da plataforma eacute de
120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Brumado ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0213572
N 8427849
Iniacutecio do trecho na saiacuteda de BRUMADO
Municiacutepio de Brumado
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0213786
N 8427509
Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio
proacuteximo a Brumado
Municiacutepio de Araccedilatu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0234543
N 8401282
Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio
agraves margens da rodovia em Araccedilatu
Municiacutepio de Araccedilatu ndash
BA
Coordenadas
UTM
Fuso 24L
E 0235885
N 8399675
Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio com
plantio de feijatildeo
Aacuterea aproximada de 100 msup2
Municiacutepio de Caraiacutebas ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 257992 m
N 8384925 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo CENTRO EDUCACIONAL
SILVEIRO DIAS agraves margens da rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Caraiacutebas ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 258063 m
N 8384983 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo POSTO DE SAUacuteDE agraves
margens da rodovia
Municiacutepio de Anageacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 268978 m
N 8383479 m
Acesso ao Municiacutepio de Anageacute
Municiacutepio de Vitoacuteria da
Conquista ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 292968 m
N 8358162 m
Aterro sanitaacuterio situado a 20 m da rodovia
Municiacutepio de Vitoacuteria da
Conquista ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 296531 m
N 8357962 m
Teacutermino do trecho e Travessia urbana de
Vitoacuteria da Conquista
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 13122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itambeacute e Vitoacuteria da Conquista
PROJETO Nordm 20RM Vitoacuteria da
Conquista 7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-263Trecho Itambeacute ndash Vitoacuteria da Conquista
Extensatildeo 5178Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
329955 hab em Itambeacute e
Vitoacuteria da Conquista
beneficiados direta e
indiretamente (IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal sup2 1553400m
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical 15534 msup2
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes 5178 km
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Vitoacuteria da
Conquista e Itambeacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Vitoacuteria da Conquista e Itambeacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Comunidade Satildeo Mateus
(Vitoacuteria da Conquista)
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Limeira (Vitoacuteria da
Conquista)
Zona rural
O trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos dois
municiacutepios
Assentamento
descriccedilatildeo
5 Assentamentos Apenas 1
estaacute na ADA (Vitoacuteria da
Conquista)
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 3289
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular
de lixo na faixa de
domiacutenio
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem condiccedilotildees
de suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Posto de Sauacutede
(Vitoacuteria da
Conquista)
Escola (Vitoacuteria da
Conquista)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x Comeacutercio e aacuterea
industrial em Vitoacuteria
da Conquista
Comeacutercio na
localidade de Satildeo
Mateus Limeira e
Capinal (Vit da
Conquista)
Comeacutercio na entrada
de Itambeacute
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Presenccedila da
comunidade
quilombola Pedra nos
limites do Municiacutepio
de Itambeacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 5178km de extensatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 120m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 301504 m
N 8351637 m
Iniacutecio do trecho em Vitoacuteria da Conquista
Entroncamento rodoviaacuterio com traacutefego
intenso de caminhotildees carros de passeio etc
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 301598 m
N 8350804
Zona industrial agraves margens da rodovia faacutebrica
de calccedilados e artigos esportivos postes de
concreto etc
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 302198 m
N 8348262 m
Assentamento Joana Drsquoarc do Movimento dos
Trabalhadores Desempregados ndash MTD as
margens da rodovia
Vitoacuteria da Conquista
24L 0309987
8338457
Invasatildeo da faixa de domiacutenio Plantios
irregulares Aacuterea aproximada 30 msup2
Vitoacuteria da Conquista
24L 0310921
8337849
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Castro Alves
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Vitoacuteria da Conquista
24L 0311403
8336416
Travessia de comunidade lindeira Ponto da
Pamonha
Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio por
uma lanchonete
Itambeacute
24L 0322256
8317602
Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de
domiacutenio
Itambeacute
24L 0325536
8313168
Ponto de apoio rodoviaacuterio
Risco de acidente
Itambeacute
24L 0326369
8312585
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Ponte e saiacuteda cidade de Itambeacute (final do
trecho)
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 12122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Livramento de Nossa Senhora Dom Basiacutelio e Brumado
PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado
RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Brumado-Livramento
Extensatildeo 6530Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
118650 Hab ( Livramento de
N Senhora Dom Basiacutelio e
Brumado) IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
21290
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Livramento de
Nossa Senhora Dom Basiacutelio e
Brumado
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Brumado e Livramento de
Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Dom Basiacutelio
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
2 Povoados em Livramento
Povoado Fazendinha
Itaquaraiacute e Lagoa Funda em
Dom Basiacutelio
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 717
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos
e canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem condiccedilotildees
de suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Natildeo
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs no
trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x UNEB Universidade
Paulista - UNIP
(Brumado)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e
ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m
e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192083 m
N 8488234 m
Inicio do Trecho BA-148 Livramento
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192802 m
N 8485545 m
Propriedade rural agraves margens da rodovia
plantaccedilatildeo de cacau manga e coco
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0194236 m
N 8482520 m
Propriedade rural agraves margens da rodovia
plantaccedilatildeo de banana manga cacau e coco
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197320 m
N 8476993 m
Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936m
N 8476068 m
Travessia de comunidade lindeira POVOADO
FAZENDINHA
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209165 m
N 8451452 m
Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936 m
N 8476068 m
Travessia de comunidade lindeira POVOADO
LAGOA FUNDA
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936 m
N 8476068 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212531 m
N 8428194 m
Travessia urbana de Dom Basiacutelio final do
trecho Travessia Feacuterrea
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 12122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Botuporatilde Rio do Pires Paramirim Caturama Caraiacutebas e
Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm
10 ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-152 Trecho Livramento-BA-156
Extensatildeo 9395Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
86766 habitantes (Botuporatilde
Rio do Pires Caturama
Caraiacutebas Paramirim e
Livramento de Nossa
Senhora) IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2818500
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 28185
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
9395
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Botuporatilde Rio
do Pires Paramirim Caraiacutebas
e Livramento de Nossa
Senhora
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Livramento de Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Botuporatilde Rio do Pires
Paramirim e Caraiacutebas
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Itanageacute (Livramento de N
Sra)
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
Boa Vista (Livramento de N
Sra) e Caturama
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1246
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim Haacute locais que
apresentam poluiccedilatildeo
visual (Lixatildeo em
Livramento de Nossa
Senhora)
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Posto de Sauacutede
Familiar (Com Satildeo
Joatildeo ndash Paramirim)
Hospital Satildeo
Sebastiatildeo
(Caturama)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pelo DERBA com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9395km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
SANTUAacuteRIO BOM JESUS DO TAQUARAI ndash iniacutecio
do trecho - BA152
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo creche municipal de
Livramento de Nossa Senhora
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de
domiacutenio
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo e vetores
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Paramirim
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Travessia de comunidade lindeira
POVOADO TAacuteBUA DE BAIXO ndashCATURAMA
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo hospital Satildeo Sebastiatildeo
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Final do trecho em aacuterea rural
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 10122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Igaporatilde Caetiteacute Tanque Novo Botuporatilde e Caturama
PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-156 Trecho BA-152 (Caturama) ndash BR430 (Igaporatilde)
Extensatildeo 8288Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data10122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
98845 habitantes ( Igaporatilde
Caetiteacute Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama) IBGE
2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2486400
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
24864
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3 Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
8288
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Igaporatilde
Caetiteacute Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Caetiteacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Igaporatilde Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
Povoado Lagoa de Satildeo
Francisco (Botuporatilde)
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 917
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x 2 Lixotildees em Botuporatilde
e 1 em Igaporatilde)
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x 3 Escolas (2 em
Botuporatilde e 1 em
Tanque Novo)
Posto de Sauacutede
(Botuporatilde e Igaporatilde)
SAMU (centro de
Botuporatilde)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 8288km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Iniacutecio do trecho ndash Municiacutepio de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Deraldo
Brandatildeo
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal
Professora Marilene da S Caldeira ndash municiacutepio
de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Travessia urbana de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo SAMU (aacuterea urbana)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Municiacutepio de Tanque Novo
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Grupo Escolar
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo GINAacuteSIO
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Igaporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Final do trecho
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombrTel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombrTel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de construccedilatildeo
quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades socioeconocircmicas e
culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os possiacuteveis conflitos gerados
pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza Itaeteacute Andaraiacute
PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM ITABERABABA RODOVIATRECHO (S) BA-046245 Trecho Milagres ndash Iaccedilu ndash Marcioniacutelio Souza ndash Itaetecirc
- BR-142
Extensatildeo18680 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem e
restauro em TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem
e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS UNIDADE SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
75426
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de
Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza
Itaetecirc Andaraiacute IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
56040
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
56040
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
18680
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto Municiacutepios de Milagres Iaccedilu
Marcioniacutelio Souza Itaetecirc Andaraiacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
A rodovia margeia a aacuterea urbana dos
municiacutepios de Iaccedilu Marcioniacutelio Souza e
Itaitecirc
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Zona rural com escolas
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos cinco municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Sim
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
O periacutemetro do PARNA Chapada
Diamantina encontra-se na AID ndash
Municiacutepio de Andaraiacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1403
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH
irrigaccedilatildeo zona de recarga de aquiacuteferos
outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Diversos accediludes foram
levantados na aacuterea
lindeira a FD
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras seratildeo
realizadas dentro da
Faixa de Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos
e canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular de
lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas
de empreacutestimo canteiro de obras caminhos
de serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia no
trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar
quais)
Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de suportar
enchentes
1 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos sobre Habitats Naturais
Impactos
Sim
Natilde
oN
A2
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo O periacutemetro do PARNA
Chapada Diamantina
encontra-se na AID ndash
Municiacutepio de Andaraiacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na
aacuterea de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico
cultural ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea3
Sim x x x Presenccedila de escolas e
Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Sim x x x Acampamento Chico
MendesIaccedilu
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2 Natildeo se Aplica 3Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos sobre Habitats Naturais
Impactos
Sim
Natilde
oN
A4
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou
zona de amortecimento (10km) ou
comunidade quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental (OP 401)
Habitats Naturais (OP 404)
Manejo de Pragas (OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
) Florestas (OP 436)
4 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bullTel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Milagres ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 407883 m
N 8580303 m
Passivo Ambiental
Depoacutesito de Lixo em aacuterea lindeira a
rodovia
Risco de contaminaccedilatildeo do solo
proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 372961 m
N 8586266 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal 2 de Julho Iaccedilu
Risco de acidente
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358300 m
N 8588887m
Accedilude as margens da rodovia
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 353283 m
N 8584858 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal localidade de Joatildeo
AmaroIaccedilu
Risco de acidente
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 353701m
N 8585294m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 1 barraco de
adobe
Localidade de Joatildeo AmaroIaccedilu
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 348573 m
N 8574678 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees Vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Acampamento Chico
MendesIaccedilu
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 348573 m
N 8574678 m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 15 barracos
de palha Pequena aacuterea de plantio (200
msup2)
Acampamento Chico MendesIaccedilu
Municiacutepio de Marcioniacutelio
Souza - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 332929 m
N 8561625 m
Passivo Ambiental
Depoacutesito de lixo as margens da rodovia
presenccedila de catadores
Risco de contaminaccedilatildeo do solo
proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 302030 m
N 8558299 m
Aacuterea de Preservaccedilatildeo Permanente da
Barragem de Bandeira de Melo
Risco de Contaminaccedilatildeo
Vista da Barragem
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 290741 m
N 8555500 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Alfredo Satildeo Leatildeo Alves
Localidade Vargem do DantaItaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 290741 m
N 8555500 m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio
1 comeacutercio e construccedilatildeo de uma moradia
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 288636 m
N 8557388 m
Assentamento do MST as margens da
rodovia
Localidade de Nova AlmacegaItaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 286013 m
N 8564259 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola em Itaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 266646 m
N 8569872 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola no Assentamento Roseli
NunesItaetecirc
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Santo Antocircnio de Jesus Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado
Amargosa Milagres PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM SANTO
ANTOcircNIO DE JESUSBA RODOVIATRECHO (S) BA-048 Trecho BR-101 ndash Amargosa ndash BR-116
Extensatildeo 8090 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
163112
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios
de Santo Antocircnio de Jesus Varzedo
Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado
Amargosa Milagres IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2427000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
24270
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
8090
4 Tipologia
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus
Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio
Medrado Amargosa Milagres
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Amargosa localidade de
Tartaruga
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Trecho que margeia Varzedo
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Escolas e Posto de sauacutede
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos 6 municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
O trecho possui boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim Registro de APPs
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Escolas e Posto de
Sauacutede
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo Nenhuma ocorrecircncia
desse tipo foi
verificada
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 8090km de extensatildeo grande parte encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com
revestimento em TSS e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Milagres ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 408792m
N 8579624m
Panorama da regiatildeo em Milagres proacuteximo a
interseccedilatildeo com a BR-116
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 424764 m
N 8567958 m
Interceptaccedilatildeo de periacutemetro urbano de
TartarugaBA
Escola Municipal de Tartaruga
Lavanderia Comunitaacuteria
Posto de Sauacutede
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamentos)
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 429319m
N 8564019m
Travessia da localidade de Mata das Covas
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 431324 m
N 8563050 m
Escola Municipal
Municiacutepio de Amargosa
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 434300 m
N 8560644 m
Travessia Urbana de Amargosa
Cemiteacuterio
Risco de acidente
Municiacutepio de Eliacutesio Medrado
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445378m
N 8564336m
Escola em aacuterea rural
Risco de acidente
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Varzedo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 456692m
N 8566226m
Periferia de Varzedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 13122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itambeacute Itapetinga Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz da Vitoacuteria e
Floresta Azul
PROJETO Nordm
7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-130- BA-262 Trecho Itambeacute-Itapetinga-Itororoacute-Floresta
Azul
Extensatildeo 13580Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
133933 habitantes (Itambeacute
Itapetinga Itororoacute Firmino Alves
Santa Cruz da Vitoacuteria e Floresta
Azul) IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4074000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40740
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
13580
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itambeacute Itapetinga
Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz
da Vitoacuteria e Floresta Azul
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Itapetinga e Itambeacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz
da Vitoacuteria e Floresta Azul
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural Natildeo haacute
Assentamento descriccedilatildeo 2 Assentamentos fora da ADA
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 30310
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x
Lixatildeo em Itapetinga e
Itororoacute
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Universidade Estadual
do Sudoeste da
Bahia em Itapetinga
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo x x Haacute apenas 1
comunidade
quilombola nos limites
do Municiacutepio de
Itambeacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 13580 km de extensatildeo apresentando estado de conservaccedilatildeo de regular a bom com
revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052
N 8488264
Iniacutecio do trecho em Itambeacute
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
RIO DOS RIACHOS
Municiacutepio de
Itapentinga ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
ENTRADA PARA ITAPETINGA ndash Aglomerado
urbano vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA
BAHIA
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Depoacutesito irregular de lixo agraves margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo de vetores
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Faacutebrica de calccedilados Azaleacuteia situada agraves
margens da Rodovia
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Itororoacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Poluiccedilatildeo visual lixo situado em aacuterea de
domiacutenio
Municiacutepio de Firmino
Alves ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel a incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Floresta
Azul ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
0428936
8357622
Final do trecho em FLORESTA AZUL
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 08122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu e Tanhaccedilu PROJETO Nordm
19ordf RM Seabra
20ordf RM Vitoacuteria da Conquista
RODOVIATRECHO (S) BA-142 Trecho Entr BR-242 ndash Andaraiacute ndash Mucugecirc ndash Barra da
Estiva ndash Ituaccedilu ndash Tanhaccedilu ndash Entr BR-407 (Sussuarana)
Extensatildeo 243Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 08122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio
reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de
drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
105050 HABITANTES (Lajedinho
Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara
Barra da Estiva Ituaccedilu e
Tanhaccedilu) (IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 7290000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 72900
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
24300
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Lajedinho
Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara
Barra da Estiva Ituaccedilu e
Tanhaccedilu
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc
Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu
e Tanhaccedilu
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Residecircncia e Povoado
Nova Vista (Andaraiacute) Povoado
Rio Preto (Ibicoara)
Zona rural
Povoado Vila Floricultura
(Mucugecirc)
Assentamento
descriccedilatildeo
Assentamentos Santa Luzia de
Gamelas Mocambo
Salobrinho (Andaraiacute)
Terras indiacutegenas Natildeo Haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
Trecho entre Andaraiacute Mucugecirc e
Ibicoara
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1034
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim X X X A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Lixatildeo em Barra da
Estiva e Ituaccedilu
situados na ADA
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo
Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x Parque Nacional
Chapada Diamantina
(extensatildeo de Andaraiacute
Mucugecirc e Ibicoara)
Pantanal Marimbus
(Andaraiacute)
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola (Povoado
Residecircncia) Fecularia
Comunitaacuteria (Pov Nova
Vista (Andaraiacute)Escola
(povoado 108-Andaraiacute
Rio PretoIbicoara(2
Barra da Estiva (2)
Tanhaccedilu) Escola
Agroteacutecnica (Mucugecirc)
Agroinduacutestria Igarashi
(Ibicoara) Posto de
Sauacutede (Barra da Estiva)
Universidade Unijorge
(Barra da Estiva)
Hospital (Barra da
Estiva) Telecentro
Comunitaacuterio (Barra da
Estiva)Faacutebrica de
Cimento Itaguarana
(Barra da Estiva)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais outros) Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo 5 comunidades
quilombolas
Certificadas nos
limites dos municiacutepios
de Andaraiacute Mucugecirc
Barra da Estiva e
Tanhaccedilu
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Nacirco
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 24300km de extensatildeo encontra-se em estado de conservaccedilatildeo de regular de a bom com
revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 275170 m
N 8620535 m
Iniacutecio do trecho ndash Entrada para o Municiacutepio de
Andaraiacute
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 273244 m
N 8617192 m
Povoado Residecircncia - regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 270699 m
N 8612752 m
Associaccedilatildeo Gamela ndash Entrada para o
Assentamento Rural que situa-se na AID
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 264589 m
N 8601531 m
Escola Integral Ilza Guedes Silva - regiatildeo
situada agraves margens da Rodovia e vulneraacutevel
ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 247973 m
N 8579432 m
Travessia do Rio Paraguaccedilu
Risco de contaminaccedilatildeo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249067 m
N 8577789 m
Travessia do Rio Paraguaccedilu II
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257563 m
N 8571074 m
Assentamento Rural Mocambo ndash situada agraves
margens da Rodovia
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257563 m
N 8571074 m
Assentamento Salobrinho ndash Entrada para o
Assentamento Rural que situa-se na AID
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 248227 m
N 8566301 m
Unidade De Conservaccedilatildeo Federal Chapada
Diamantina
Municiacutepio de Mucugecirc ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 242680 m
N 8560907 m
Cemiteacuterio de Santa Izabel (Cemiteacuterio Bizantino)
ndash Monumento Tombado pelo IPHAN
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Mucugecirc ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 235507 m
N 8559240 m
Escola Agroteacutecnica - Regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 238082 m
N 8526977m
Induacutestria Igarashi ndash Parque Industrial situado agraves
margens da rodovia Instituiccedilatildeo beneficiada
com a restauraccedilatildeo possibilitando melhor
escoamento da produccedilatildeo
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 238505 m
N 8524241m
Aacuterea de Reserva Legal situada agraves margens da
Rodovia
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 247796 m
N 8495680 m
Escola Ponta da Pedra - Regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249920 m
N 8492450 m
Escola situada agraves margens da Rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249920 m
N 8492450 m
Posto de Sauacutede situado em Aacuterea de Influecircncia
Direta e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 250447 m
N 8474884 m
Lixatildeo situado em Aacuterea de Influecircncia Direta
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251252 m
N 8472047 m
Aglomerado urbano situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251877 m
N 8471250 m
Hospital situado agraves margens da Rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 25889 m
N 8471453 m
Telecentro Comunitaacuterio - Situado agraves margens
da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251659 m
N 8471991m
Escola Monteiro Lobato - Situado agraves margens
da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251089 m
N 8468611 m
Povoado da Cobra - Situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 25444 m
N 8464416 m
Povoado Murundu ndash Situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257483 m
N 8450109 m
Depoacutesito irregular d lixo situado proacuteximo a faixa
de domiacutenio
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257342 m
N 8449263 m
Escola situada em Aacuterea de Influecircncia Direta -
Instituiccedilatildeo vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257358 m
N 8448909 m
Ferrovia interceptando a rodovia
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 263837 m
N 8442327 m
Ponto Final
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 11122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Seabra Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara Jussiape Rio de Contas
Dom Basiacutelio e Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Entr BR-242 ndash Boninal ndash Piatatilde ndash Abaiacutera ndash
Jussiape ndash Rio de Contas ndash Livramento de Nossa Senhora
Extensatildeo 21290Km
Rodovia ( ) vicinal (x) estadual Data 11122015
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
174159 habitantes (Seabra
Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas Dom
Basiacutelio e Livramento de Nossa
Senhora) (IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
21290
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Seabra Boninal
Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas Dom
Basiacutelio e Livramento de Nossa
Senhora
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Seabra e Livramento
de Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas e
Dom Basiacutelio
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Malhada (Jussiape)
Povoado em Boninal
Zona rural
Povoado em Rio de Contas Povoado
Pilotildees de Cima (Rio de Contas) Povoado
em Jussiape Povoado Malhada
(Jussiape) Povoado em Piatatilde
Assentamento descriccedilatildeo PA Paraguaccediluzinho (Ibicoara)
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Trecho entre Piatatilde e Abaiacutera
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
717
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim X X X A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos e
canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos canteiros
de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Depoacutesito irregular de
lixo as margens da
rodovia
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x 3 Escolas (Pilotildees de
CimaRio de Contas
Boninal Livramento
de Nossa Senhora)
Posto de Sauacutede
(Abaiacutera)
SAMU (Livramento de
Nossa Senhora)
Hospital Geral
Livramento de Nossa
Senhora
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Sim x x Presenccedila de
comunidades
quilombolas 4 no
municiacutepio de Seabra
3 em Boninal 13 em
Piatatilde 6 em Abaiacutera e
2 em Rio de Contas
Natildeo haacute comunidades
indiacutegenas e
quilombolas da ADA
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x x
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e
ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m
e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194974 m
N 8495928 m
Entroncamento rodoviaacuterio
Km 0 ndash BA148 para Livramento
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194379 m
N 8491705 m
Povoado Siacutetio Valeacuterio ndash Aacuterea interceptada pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 193207 m
N 8490968 m
Distrito de Primeiro Gole ndash Aglomerado urbano
interceptado pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Pavimento deteriorado
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192904 m
N 8490642 m
Aacuterea Urbana de Livramento ndash regiatildeo
interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Pavimento deteriorado
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192819 m
N 8490347 m
Hospital Gerql de Livramento de Nossa
Senhora Instituiccedilatildeo agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192819 m
N 8490347 m
Praccedila situada agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192610 m
N 8489677 m
Escola Municipal Romulo Galvatildeo ndash instituiccedilatildeo
situada agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192610 m
N 8489677 m
Escola Estadual Dona Tina ndash instituiccedilatildeo situada
agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195086 m
N 8495876 m
TRECHO 37 BA148 KM 0
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 19599 m
N 8495810 m
Grande concentraccedilatildeo de lixo situado na AID
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 200852 m
N 8494806 m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 201659 m
N 8494806 m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 202893 m
N 8495411m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 207932 m
N 8495549 m
PONTE
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209020 m
N 8495832 m
Entulho situado agraves margens da rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215075 m
N 8495271m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216591m
N 8494805 m
PONTE
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 217410 m
N 8496643 m
Povoado Pilotildees de Cima - regiatildeo interceptada
pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Jussiape ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215886 m
N 8514908 m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216808 m
N 8523975 m
Siacutetio Arqueoloacutegico situado agraves margens da
rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216791m
N 8524368 m
CORPO HIDRICO INTERMITENTE
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 217548 m
N 8527173 m
Povoado Malhada - regiatildeo interceptada pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216521m
N 8529919 m
Povoado Barra de Abaiacutera - regiatildeo
interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 214463 m
N 8529939 m
Corpo Hiacutedrico e Plantaccedilatildeo de Cana situada agraves
margens da rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212562 m
N 8532125 m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212257 m
N 8532945 m
Posto de Sauacutede situado agraves margens da rodovia
e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209423 m
N 8532038 m
Lixo situado na Aacuterea de Domiacutenio da Rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209090 m
N 8531772 m
Aterro Sanitaacuterio Simplificado de Abaiacutera situado
agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 20468 m
N 8532425 m
Aacuterea de Reserva Privada situada agraves margens
da rodovia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 299292 m
N 8543284 m
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194399 m
N 8567744 m
Povoado Coxoacute situado agraves margens da rodovia
e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191359 m
N 8575717 m
Lixatildeo situado agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191502 m
N 8576979 m
Entrada para o Distrito de Cabraacutelia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194508 m
N 8578704 m
Povoado interceptado pela rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195784 m
N 8582087 m
Povoado interceptado pela rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192826 m
N 8592720 m
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 183127 m
N 8615789 m
Escola Joatildeo Lopes ndash instituiccedilatildeo agraves margens da
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 183127 m
N 8615789 m
Povoado Duas Barras ndash regiatildeo interceptada
pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 184209 m
N 8610482 m
Comunidade Quilombola Baixatildeo Velho situada
na AID
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 186402 m
N 8612162 m
Comunidade Quilombola Agreste situada na
AID
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 188888 m
N 8607615 m
Comunidade Quilombola Capatildeo das Gamelas
situada na AID
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 182735 m
N 8628288 m
Ponto Final
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Joseacute Fernando Pacheco
Email pachecooikoscombr Tel (21) 2223 1194
2 Isac Tavares de Santana
Email itsoikoscombr Tel (71) 3342-3549
Data de avaliaccedilatildeo 16122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS IpiraacuteBA ItaberabaBA IaccediluBA PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM
ITABERABABA
RODOVIATRECHO (S) BA-233046 Trecho Ipiraacute ndash Itaberaba - Iaccedilu
Extensatildeo 10679 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 16122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRA SIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
216009
Populaccedilatildeo residente Ipiraacute Itaberaba e
Iaccedilu IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
( ) Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
( ) Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas
e acostamentos msup2
( ) Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
( ) Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e
seguranccedila unidade
( x ) Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 32 03700
( x ) Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo
vertical msup2
32037
( ) Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de
contenccedilatildeo msup3
( x ) Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras
de arte correntes km
10679
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Ipiraacute Itaberaba e Iaccedilu
pertencentes agrave microrregiatildeo de
Itaberaba
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Cerca de 2 km (dos 5 km
interceptados) da malha urbana de
Itaberaba
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Encontram-se nesta categoria cerca
de 3 km de Itaberaba
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
O iniacutecio do trecho eacute zona Peri-urbana
de Ipiraacute e o fim do trecho eacute zona peri-
urbana de Iaccedilu
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Haacute 6 escolas e 2 postos de sauacutede
voltados para a rodovia
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos municiacutepios de Ipiraacute e
Itaberaba
Assentamento
descriccedilatildeo
Assentamentos existentes no municiacutepio
de Ipiraacute e Itaberaba natildeo satildeo
interceptados
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
Em Ipiraacute haacute uma RPPN junto agrave rodovia
No entanto nenhum remanescente
importante de vegetaccedilatildeo nativa foi
possiacutevel observar neste ponto
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2348
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho
intercepta cursos
drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Esta necessidade
natildeo foi verificada
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo etc)
Natildeo Baixa
vulnerabilidade a
riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees
advindas das
frentes de serviccedilos
e canteiros de
obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes
de serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos
temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser
coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo Natildeo haacute
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral e
de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de
APPs no trecho
Tambeacutem ao
menos uma
reserva legal
indicada por
placa
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo
foi encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Haacute 6 escolas e 2
postos de sauacutede
voltados para a
rodovia
Impacto sobre o valor da terra no local do projeto
e zona de influecircncia
Sim x x x Esperada valorizaccedilatildeo
imobiliaacuteria
Afeta atividades de venda ambulante e comeacutercio
local permanente e perioacutedico
Sim x x x Diversas barracas
na lateral da
rodovia em alguns
povoados
comercializam
frutas sobretudo
abacaxis
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas parques
passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas culturais
localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo acessibilidade) Natildeo Nenhuma
ocorrecircncia desse
tipo foi verificada
2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo Natildeo haveraacute este
tipo de demanda
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo Nenhuma
ocorrecircncia desse
tipo foi verificada
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas na
aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou ligados
a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a educaccedilatildeo
sauacutede e meios de vida de populaccedilotildees indiacutegenas
ou quilombolas
NA x x Natildeo se aplica
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 10679km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
TSD e TCP A largura da plataforma eacute de 86m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
08m Historicamente a vegetaccedilatildeo nativa da maior parte do trecho era de uma transiccedilatildeo entre caatinga e
Mata Atlacircntica Atualmente o trecho eacute basicamente antropizado eou dominado por uma caatinga
secundaacuteria arbustiva Propriedades rurais ao longo do trecho dedicadas sobretudo agrave pecuaacuteria e agricultura
Itaberaba possui forte comeacutercio e induacutestrias dos setores de calccedilados moacuteveis e alimentos Itaberaba eacute
tambeacutem o maior produtor baiano de abacaxi e o quarto do Brasil
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 22231194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 22231194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 418936 m
N 8655459 m
Inicio do Trecho travessia do periacutemetro urbano
de IpiraBA entroncamento com a BA-052
Segmento de rodovia entre IpiraacuteBA e o
entroncamento com a BR-242 (ItaberabaBA)
com pista em bom estado de traacutefego com
necessidade de manutenccedilatildeo em pontos
especiacuteficos O segmento entre o ItaberabaBA
e IaccediluBA encontra-se em peacutessimo estado de
conservaccedilatildeo com necessidade de
recuperaccedilatildeo do pavimento e da sinalizaccedilatildeo
horizontal e vertical da pista
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 417408 m
N 8653495 m
Trecho da rodovia margeia Aacuterea de Reserva
Legal de Propriedade Rural (margem
esquerda) Vegetaccedilatildeo de Caatinga Arbustiva
em regeneraccedilatildeo e pastagem
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 408518 m
N 8643275 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio do Peixe Mata ciliar
inexistente e vegetaccedilatildeo do entorno formada
por pastagens e caatinga arbustiva em
regeneraccedilatildeo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 402810 m
N 8639982 m
Travessia do povoado de Conceiccedilatildeo ndash
IpiraacuteBA
O aglomerado margeia a rodovia nas duas
margens por cerca de 15 quilocircmetro com
residecircncias comeacutercio (bares restaurantes
mercado) e posto de sauacutede
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Detalhe de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por
barraca para venda de artesanato
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 397092 m
N 8636383 m
Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash
IpiraacuteBA residecircncias comeacutercio (bares
restaurantes mercado) e posto de sauacutede
(detalhe abaixo)
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 396900 m
N 8636329m
Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash
IpiraacuteBA
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Santo
Antocircnio Igreja Catoacutelica margem direita da
rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 387078 m
N 8633575 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio Capivari divisa dos
municiacutepios de IpiraacuteBA e ItaberabaBA
Mata ciliar alterada e vegetaccedilatildeo do entorno
formada por pastagens e caatinga arbustiva e
em regeneraccedilatildeo e pastagem
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Santa Quiteacuteria
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 386995 m
N 8633575 m
Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash
ItaberabaBA O Povoado margeia cerca de 2
km da rodovia Trecho com pavimento em
paralelepiacutepedo Nesse ponto presente a
escola Municipal Prof Isabel de Carvalho
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Santa Quiteacuteria
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 386511 m
N 8633082 m
Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash
ItaberabaBA Final do povoado detalhe da
construccedilatildeo de Posto de sauacutede e quadra
poliesportiva
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 382956 m
N 8629062 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente
Ponte sobre o rio Riacho Novo Mata ciliar
alterada e vegetaccedilatildeo do entorno formada por
pastagens e caatinga arbustiva em
regeneraccedilatildeo
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Alto Vermelho
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 379025 m
N 8624310 m
Travessia do povoado de Alto Vermelho ndash
ItaberabaBA O aglomerado margeia a
rodovia por cerca de 2 km Nesse ponto
margeia a escola Municipal Nossa Senhora do
Rosaacuterio
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Alto Vermelho
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 378756 m
N 8624176 m
No povoado de Alto Vermelho eacute intensa a
ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por bancas de
venda de abacaxi (aproximadamente 20) 3
bares e 2 lanchonetes
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 371635 m
N 8621403 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente
Ponte sobre o rio Espiacuterito Santo Vegetaccedilatildeo do
entorno formada por pastagens e caatinga
arbustiva
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 364001 m
N 8617408 m
Travessia de periacutemetro urbano em
ItaberabaBA Obras de construccedilatildeo do
Campus da IFBA de Itaberaba
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 360901 m
N 8615784 m
Travessia urbana em ItaberabaBA Trevo no
cruzamento com a BR-442 Detalhe de
acostamento danificado
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358199 m
N 8613642 m
Travessia urbana em ItaberabaBA
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio Piranhas
No ponto de avaliaccedilatildeo o rio encontra-se
poluiacutedo com esgoto domeacutestico e assoreado
com vegetaccedilatildeo ciliar alterada
Na margem direita registra-se um depoacutesito de
entulho
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358107 m
N 8613269 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Fachada e muro da
Escola Municipal Cora Ribeiro dos Santos
margem direita da rodovia
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358331 m
N 8612621 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Aloiacutesio
Sampaio margem esquerda da rodovia
Detalhe do pavimento com ondulaccedilotildees e sem
acostamento e sinalizaccedilatildeo no final do
periacutemetro urbano de ItaberabaBA
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 363549 m
N 8600322 m
Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash
ItaberabaBA Comunidade margeia a
rodovia por cerca de um quilocircmetro
Detalhe da ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por
1 banca de venda de fruta
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 364089 m
N 8598922 m
Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash
ItaberabaBA Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees
vulneraacuteveis ao incremento do ruiacutedo Escola
Municipal Moiseacutes R Santana margem
esquerda da rodovia e Posto de Sauacutede
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA PREMAR II
LITORAL
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS ItaparicaBA Vera CruzBA JaguaripeBA NazareacuteBA Muniz FerreiraBA
Santo Antocircnio de JesusBA PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM Santo
Antocircnio de JesusBA RODOVIATRECHO (S) BA-001 046 Trecho Bom Despacho ndash Nazareacute ndash
Santo Antocircnio de Jesus
Extensatildeo 9010 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
200335 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Itaparica Vera Cruz
Jaguaripe Nazareacute Muniz Ferreira e
Santo Antocircnio de Jesus segundo
dados do IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2703000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 27030
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
9010
4 Tipologia
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itaparica Vera
Cruz Jaguaripe Nazareacute Muniz
Ferreira e Santo Antocircnio de
Jesus
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo
Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo
Vera Cruz Bom Despacho
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Registro de escolas e Posto
de sauacutede
Zona rural
Todo o trecho intercepta
aacutereas rurais
Assentamento descriccedilatildeo
Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
6266
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo de lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Intercepta APPs
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Registro de escolas e
Posto de sauacutede
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Santo
Antocircnio de Jesus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 475058m
N 8566003m
Travessia da periferia de Santo Antocircnio de
Jesus interceptaccedilatildeo de aacuterea comercial
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamento e coliccedilatildeo)
Municiacutepio de Santo
Antocircnio de Jesus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 480813m
N 8563714m
Passivo Ambiental
Lixatildeo de Santo Antocircnio de Jesus
Poluiccedilatildeo visual
Risco de contaminaccedilatildeo e proliferaccedilatildeo de
vetores
Municiacutepio de Muniz
Ferreira ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488861m
N 8562015m
Interceptaccedilatildeo da periferia de Muniz Ferreira
Risco de Acidente
Municiacutepio de Muniz
Ferreira ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492729m
N 8561494m
Travessia da localidade de Onha
Posto de Sauacutede
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Jaguaripe
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 521043m
N 8558985m
Ponto do Peixe
Diversas barracas a beira mar
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 529145m
N 8555484m
Passivo Ambiental
Passivo Ambiental
Erosatildeo diferenciada em talude de corte
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 539220m
N 8563408m
Travessia Urbana de Vera Cruz
Intensa movimentaccedilatildeo
Escola
Comeacutercio
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 541035 m
N 8570565 m
Terminal rodoviaacuterio de Bom Despacho
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 22 23 e 24112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca Itacareacute Marauacute Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe Aratuiacutepe Nazareacute PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordf RM Santo Antocircnio
de Jesus e 8ordf RM Itabuna RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Nazareacute ndash Valenccedila ndash Ilheacuteus - Canavieiras
Extensatildeo 34540 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 22 23 e 24112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e
vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos
ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
564687 habitantes
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de
Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca
Itacareacute Marauacute Camamu Igrapiuacutena Ituberaacute
Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe
Aratuiacutepe Nazareacute IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
CREMA
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 10362000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 1036
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
34540
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios Canavieiras Santa
Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca
Itacareacute Marauacute Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha
Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe
Aratuiacutepe Nazareacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Ilheacuteus e Valenccedila
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Canavieiras Olivenccedila Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute e Nilo Peccedilanha
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Una Taperoaacute Aratuiacutepe e Nazareacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Presenccedila de escolas e Posto de
Sauacutede ao longo do trecho
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo SIM
Terras indiacutegenas TI Tupinambaacute de Olivenccedila
Unidades de conservaccedilatildeo
RESEX Canavieiras Rebio Una APA Coruripe
APA Lagoa Encantada REVIS Una PE Serra
do Conduru APA Itacareacute-Serra Grande APA
Baiacutea de Camamu APA Pratigi APA Caminhos
Ecoloacutegicos Boa Esperanccedila
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2312
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x Existecircncia de
Processos erosivos
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x x RESEX Canavieiras
Rebio Una APA
Coruripe APA Lagoa
Encantada REVIS
Una PE Serra do
Conduru APA
Itacareacute-Serra Grande
APA Baiacutea de
Camamu APA
Pratigi APA
Caminhos Ecoloacutegicos
Boa Esperanccedila
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Presenccedila de escolas
e Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x x Diversas barracas na
lateral da rodovia
em alguns povoados
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Sim x x x Plantio Irregular na
Faixa de Domiacutenio
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x x TI Tubinambaacutes de
Olivenccedila
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
( ) Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 34540km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ A largura da plataforma eacute de 100m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 15m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 504342 m
N 8267217 m
BA-001 Canavieiras
Aacuterea peri-urbana de Canavieiras
Risco de acidente
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 501460 m
N 8268719 m
Ponte sobre o Rio Pardo
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499589 m
N 8279848 m
Assentamento Satildeo Joseacute
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola 25 de Maio
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499523 m
N 8285764 m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte
Voccediloroca ao peacute do talude
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500890 m
N 8290862m
Travessia da Localidade de Puxim do Sul
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela
cerca das residecircncias
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500257 m
N 8297168 m
Travessia da Localidade de Vila Oiticica
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela
cerca das residecircncias
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492734 m
N 8308337m
Faixa de domiacutenio ocupada por ferro velho e
oficina aacuterea peri-urbana de Una
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492278 m
N 8309150 m
Ponte sobre o Rio Una na travessia urbana
de Una
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Coleacutegio Estadual de
Una
Risco de acidente
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494350m
N 8313111m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte material
carreado ocupando a pista
Risco de acidentes
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494384 m
N 8313525 m
Passivo Ambiental
Extenso talude de corte com erosatildeo
material carreado ocupando a pista
Ao fundo remanescente de Mata Atlacircntica
Risco de acidente
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 496370 m
N 8318476 m
Reserva Bioloacutegica de Una
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499749m
N 8329201m
Travessia da Localidade de Lenccediloacuteis de Una
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500116m
N 8332547m
Travessia da Localidade de Acuiacutepe
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500132 m
N 8332973 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede Acuiacutepe de Baixo
Risco de acidente
Acuiacutepe - Aacuterea turiacutestica com pousadas e
hoteis
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499025m
N 8346901m
Olivenccedila - Aacuterea turiacutestica com pousadas e
hoteis
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497178 m
N 8354799 m
APA Cururipe
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497078 m
N 8359828 m
Travessia Urbana de Ilheacuteus
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492976m
N 8368906 m
Ponte sobre o Rio Almada
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492305 m
N 8374920 m
APA Lagoa Encantada
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492434m
N 8378004m
Travessia da Localidade de Juerama
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492912 m
N 8382799 m
Travessia da Localidade de Vila Paraiacuteso
Atlacircntico (comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 493672 m
N 8386267 m
Travessia da Localidade de Ponta da Tulha
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494098 m
N 8387906 m
Travessia da Localidade de Vila Mamoatilde
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494862m
N 8390171m
Travessia da Localidade de Praias Ilheacuteus-
Itacareacute
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 495559m
N 8396769m
APA Itacareacute Serra Grande
Localidade de Vila do Sargi
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 495680 m
N 8400733 m
Placo sinalizando a aacuterea do corredor
Ecoloacutegico Esperanccedila Conduru
Entrada para o Parque da Serra do Conduru
Localidade de Serra Grande
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494120m
N 8403647m
Aacuterea de Reserva da Biosfera - Mata Atlacircntica
UNESCO
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 498464 m
N 8411474 m
Passivo Ambiental
Escorregamento de talude material
invadindo a pista
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497306 m
N 8417464 m
Periferia de Itacareacute
Risco de acidente
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 496732m
N 8417926m
Acampamento do MST
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494265m
N 8419959m
Ponte sobre o Rio de Contas
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494138 m
N 8420539 m
APA Baiacutea de Camamu
Municiacutepio de Marauacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 489110m
N 8428609m
Assentamento Santa Maria
Escola Municipal Santa Maria I
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 489074m
N 8451401m
Escola na localidade de Garcia
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488435m
N 8457951m
Rio Acaraiacute
Travessia Urbana de Camamu
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488431m
N 8457470m
Travessia Urbana de Camamu
Risco de acidente
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 487385 m
N 8460316 m
Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por 2
construccedilotildees em alvenaria e cerca de
madeira Funciona um comeacutercio
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 486499 m
N 8461275 m
Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por
residecircncias e comeacutercio
construccedilatildeo em alvenaria e barraca de
madeira para venda de frutas
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 485234m
N 8465656m
Travessia da localidade de Limeira
Posto de Sauacutede
Escola
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 485159m
N 8469613 m
Travessia da localidade de Andaiaacute
Escola Municipal Satildeo Jorge
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484639m
N 8471985m
Travessia Urbana de Igrapiuna
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Diversas Escolas as margens da rodovia
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483436m
N 8477972 m
Aacuterea de Reserva Legal da Michelin
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483527m
E 8478687m
Periferia de Ituberaacute
Ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio
4 barracos e adobe
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483487 m
E 8480187 m
Posto de Sauacutede em Ituberaacute
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamentos)
4 barracos e adobe
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 20 e 21112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Belmonte ndash Santa Cruz Cabraacutelia - Porto Seguro PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA DE
FRITASBA
RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Belmonte ndash Porto Seguro - Trancoso
Extensatildeo 9130 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 20112014 e 21112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto SEINFRASIT
Empreendedor Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento
asfaacuteltico a frio reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo do
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
174991 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Belmonte Stordf Cruz
Cabraacutelia e Porto Seguro IBGE
2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2739000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
274
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
9130 Km
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Belmonte Santa
Cruz Cabraacutelia e Porto Seguro
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Santa Cruz Cabraacutelia Belmonte e
Trancoso
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Localidades Projeto Vila Verde ndash
Municiacutepio de Porto Seguro Santo
Antocircnio ndash Municiacutepio de Santa Cruz
Cabraacutelia
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos trecircs
municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Aldeia VelhaArraial DrsquoAjuda
Unidades de conservaccedilatildeo
PARNA Pau Brasil APA
CaraivaTrancoso REVIS Rio dos
Frades APA Stordm Antocircnio APA de
Coroa Vermelha RESEX de
Canavieiras
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
1066
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras Natildeo
Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada) Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x
Existecircncia de Passivos
Ambientais
Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x
Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x
A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x
Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia) Natildeo
Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das Sim x x x O trecho possui boas
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes condiccedilotildees de
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x
PARNA Pau Brasil
APA Caraiva
Trancoso REVIS Rio
dos Frades APA Stordm
Antocircnio APA de
Coroa Vermelha
RESEX de Canavieiras
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia Sim x x x
Ocorrecircncias de APPs
e Reserva Legal no
trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2 Sim x x x
Presenccedila de escolas
ao longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc) Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade) Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Sim x x x Aldeia VelhaArraial
DrsquoAjuda
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x x Aldeia VelhaArraial
DrsquoAjuda
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x x Melhoria do acesso
aos serviccedilos e
poliacuteticas puacuteblicas
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social
e Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9130km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ AAUQ A largura da plataforma eacute de 90m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
10m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 468800 m
N 8189464 m
Iniacutecio do Trecho Porto Seguro - Trancoso
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 476426 m
N 8183650 m
Travessia da localidade Vale Verde
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 482217 m
N 8181658 m
Escola Municipal Satildeo Miguel localidade
Projeto Vale Verde
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 482792 m
N 8181451 m
Travessia da localidade Projeto Vale Verde
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483507m
N 8173819 m
Parque Nacional Pau Brasil
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483975m
N 8173144m
RPPN Rio do Brasil
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484755m
N 8171260m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483822m
N 8165082m
Aacuterea alagada dentro da Faixa de domiacutenio
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484166 m
N 8163990 m
Interseccedilatildeo para Trancoso
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 486795 m
N 8164602 m
Zona Peri-urbana chegada a Trancoso
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488355m
N 8165193m
Escola e fim do Trecho
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 487924 m
N 8177918 m
Reserva Pataxoacute Na AID
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 19112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas - Alcobaccedila
PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA
DE FREITASBA
RODOVIATRECHO (S) BA-290 Trecho Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Teixeira de Freitas ndash
Alcobaccedila
Extensatildeo 15676 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 19112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e
vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos
ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
222802 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Itanheacutem Medeiros
neto Caravelas Teixeira de Freitas e
Alcobaccedila IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4702800
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 47028
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
15676
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itanheacutem ndash Medeiros
Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas
- Alcobaccedila
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Teixeira de Freitas
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Alcobaccedila Medeiros Neto e Itanheacutem
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Localidades Pedra DrsquoAacutegua Pedra
drsquoAacutegua 2 Caxangaacute Canta Galo -
Municiacutepio de Alcobaccedila Cascata ndash
Municiacutepio de Teixeira de Freitas
Escola Agriacutecola - Municiacutepio de
Medeiros Neto
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos 5 municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Assentamento MST Edith Chavier e
Joseacute Marti municiacutepio de Alcobaccedila
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
O periacutemetro da APA Ponta da
Baleia Abrolhos encontra-se na
AID ndash Municiacutepios de Caravelas e
Alcobaccedila
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2325
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x Existecircncia de Passivos
Ambientais
Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo A APA Ponta da
BaleiaAbrolhos
(Unidade de
Conservaccedilatildeo de Uso
Sustentaacutevel) eacute
predominantemente
marinha
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Presenccedila de escolas
e Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Sim x x x Plantio Irregular na
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Faixa de Domiacutenio
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 15676km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 479474 m
N 8060905 m
Iniacutecio do Trecho AlcobaccedilaBA ndash Itanheacutem
Travessia Urbana de AlcobaccedilaBA
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 472978m
N 8062027m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Maria Antocircnia Costa e
Silva localidade Pedra DrsquoAacuteguaAlcobaccedila
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 460158 m
N 8064588 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Tancredo de Almeida
Neves localidade Pedra DrsquoAacutegua
2Alcobaccedila
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede localidade Pedra DrsquoAacutegua
2Alcobaccedila
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 460158 m
N 8064588 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede localidade
CaxangaacuteAlcobaccedila
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 454452m
N 8065778m
Localidade de Satildeo JoseacuteAlcobaccedila
Aacuterea comercial e residencial em ambos os
lados da rodovia
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 447007 m
N 8064928 m
Assentamento MST Edith Chavier
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445618m
N 8064805 m
Assentamento MST Joseacute Marti
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445232m
N 8064772m
Localidade CanabravaAlcobaccedila
Aacuterea comercial e residencial em ambos os
lados da rodovia
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 416941 m
N 8656543 m
P153 e 154
Posto de Sauacutede localidade Canta
GaloAlcobaccedila
Travessia da Localidade de Canta
GaloAlcobaccedila
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 438500m
N 8063975m
Passivo Ambiental
Talude de corte dentro da Faixa de
Domiacutenio sendo utilizado como aacuterea de
empreacutestimo
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 432028 m
N 8063929 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Alfredo Feacutelix Correia
localidade CascataTeixeira de Freitas
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 424640 m
N 8062036 m
Travessia Urbana de Teixeira de FreitasBA
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 409135 m
N 8064973 m
Registro de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio
da rodovia
Plantio de subsistecircncia aproximadamente
200 msup2
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 379086 m
N 8069257 m
Extensos canaviais pertecentes a Usina
Santa Maria
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 370045 m
N 8077131m
Passivo Ambiental
Talude dentro da faixa de domiacutenio sendo
utilizado como fonte de extraccedilatildeo de
material Erosatildeo diferenciada no talude
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 369767m
N 8078188 m
A rodovia margeia o periacutemetro urbano de
Medeiros Neto
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 369546 m
N 8078625 m
Local de descarte de entulho e erosatildeo no
talude na aacuterea peri-urbana de Medeiros
Neto
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 368698 m
N 8091383 m
Travessia da localidade rural de Santa Luzia
do Norte
Municiacutepio de Itanheacutem ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 359221 m
N 8100634 m
Trevo de Itanheacutem Final do Trecho
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia em
zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver intervenccedilatildeo
grave e outros
- Sertao_Completopdf
-
- Trecho_1_BA052_BR116_Ipira
- Trecho_2_BA052_Ipira_BaixaGrande
- Trecho_3_BA052_BaixaGrande_PortoFeliz_KM5
- Trecho_4_BA052_PortoFeliz_Irece_XiqueXique
- Trecho_5_BA148_BA052Irece_BA432Lapao
- Trecho_8_BA210_BR110_Paulo Afonso
- Trecho_9_BA210_Paulo Afonso_Barragem Itaparica
- Trecho_10_BA210_Barragem Itaparica_Rodelas
- Trecho_11_BA210_Rodelas_BR116
- Trecho_12_BA210_BR116_Curaccedila
- Trecho_13_BA210_Curaccedila_Juazeiro
- Trecho_34_BA130_BA052_Macajuba_Rui Barbosa_BR242
- Trecho_39_BA210_Juazeiro_SantoSe
-
- Oeste_Completopdf
-
- Trecho_7_BA160_XiqueXique_Barra
- Trecho_14_BA161_BR242_Igarite
- Trecho_15_BA161_Igarite_Barra
- Trecho_16 _BA172_Javi_Sta_Maria_Vitoria
- Trecho_17_BA172_BR-242 (Javi) ndash Sta Maria da Vitoacuteria
- Trecho_23_BA156_BA152_ BR242
- Trecho_24_BA459_BA460 (Placas) - BR454 (p Formosa do Rio Preto)
- Trecho_25_BA459_BA454_Formosa do Rio Preto_BR242_Anel da Soja
- Trecho_26_BA460_BR242_LEM_BA459_Placas
- Trecho_27_BA225_Formosa_RPreto_Coaceral
- Trecho_28_BA463_Satildeo Desideacuterio_BR020_Roda Velha
- Trecho_38_BA160_Ibotirama_Paratinga_Lapa
-
- Centro_Completopdf
-
- Trecho_06_BA432_BA148_Segredo_BR242
- Trecho_18_BA262_Brumado_Vitoria_da_Conquista
- Trecho_19_BA263_Itambe_Vitoria_da_Conquista
- Trecho_20_BA148_Brumado_Livramento
- Trecho_21_BA152_Livramento_BA156
- Trecho_22_BA156_Caturama_Igapora
- Trecho_32_BA046_245_Milagres_Iacu_MS_Itaete_BA142
- Trecho_33_BA048_BR101_BR116
- Trecho_35_BA130_262_263_Itambe_Floresta Azul
- Trecho_36_BA142_Andarai_Sussuarana
- Trecho_37_BA148_Boninal_Livramento
- Trecho_40_BA233_046_Ipira_Itaberaba_Iaccedilu
-
- Litoral_Completopdf
-
- Trecho_29_BA001_046_BomDespacho_SA_Jesus
- Trecho_30_BA001_Nazare_Canavieiras
- Trecho_31_BA001_Belmonte_Trancoso
- Trecho_41_BA290_Itanhem_Alcobaccedila
-
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA PREMAR II
CENTRO
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 07122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Irececirc Lapatildeo Canarana Barro Alto Souto Soares Iraquara e Seabra PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 12ordm RM Morro do
ChapeacuteuBA 15ordf RM
Santa Maria da Vitoacuteria
RODOVIATRECHO (S) BA-432Trecho BA-148 ndash Segredo - BR-242
Extensatildeo 13428Km
Rodovia ( ) vicinal ( X) estadual Data 07122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
209804 hab (Irececirc Lapatildeo
Canarana Barro Alto Souto
Soares Iraquara e Seabra)
(IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal m 4028400
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40284
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
1342
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Irececirc Lapatildeo
Canarana Barro Alto Souto
Soares Iraquara e Seabra
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Irececirc
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Lapatildeo Canarana Recife do
Salobro (distrito de
Canarana)Souto Soares
Iraquara
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
A rodovia atravessa aacuterea
predominantemente rural
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
PARNA Chapada
Diamantina de Iraquara a
Seabra
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1612
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos dacuteaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Presenccedila de lixotildees
em alguns pontos do
trecho (Lapatildeo
Canarana e Souto
Soares)
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais)
Natildeo
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x x Parque Nacional
Chapada
Diamantina
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola Alto da Boa
Vista (Lapatildeo) Posto
de Sauacutede
(Canarana)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x x Comeacutercio ambulante
na faixa de domiacutenio
na localidade de
Recife do Salobro
(Canarana)
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Haacute 30 comunidades
quilombolas
CERTIFICADAS nos
limites municipais
embora natildeo haja
quilombos situados
na ADA no trecho
investigado
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Comunidades
quilombolas nos
limites municipais de
Lapatildeo (14) Canarana
(11) Souto Soares (3)
Iraquara (2) Natildeo
temos a localizaccedilatildeo
exata
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 13428km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 86m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 08m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Irececirc
BA 432 - Km 0
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 187500 m
N 8746163 m
Iniacutecio do trecho Saiacuteda do Municiacutepio de Irececirc e
proximidade a bens de serviccedilo e infraestrutura
como o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO
CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Aeroporto
Regional
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 189695 m
N 8741356 m
Entrada para o Municiacutepio de Lapatildeo
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191264 m
N 8738022 m
Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia
em Lapatildeo
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195518 m
N 8728495 m
Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia
em Lapatildeo
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0198231m
N 8707669m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198426 m
N 8707202 m
Entrada para o Municiacutepio de Canarana
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 1998365 m
N 87070779 m
Travessia de curso de aacutegua Rio jacareacute
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198596 m
N 8706362 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Programa de Sauacutede da
Famiacutelia
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198707 m
N 8705828 m
Poluiccedilatildeo visual - entulho agraves margens da
rodovia
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 199681m
N 8702685 m
Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo - Canarana
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 200708 m
N 8689290 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Feira de Roupa e
Artesanato situada no Povoado Recife do
Salobro (regiatildeo de intenso comeacutercio
ambulante aos domingos que intercepta a
rodovia e invade a Faixa de Domiacutenio)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209149 m
N 8671392 m
Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo
Municiacutepio de Souto
Soares ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215497 m
N 8647643 m
Poluiccedilatildeo Visual Lixatildeo
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 07122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Brumado Aracatu Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria da Conquista
PROJETO Nordm10ordf RM Brumado
20ordf RM Vitoacuteria da Conquista
RODOVIATRECHO (S) BA-262 Trecho Brumado-Vitoacuteria da Conquista
Extensatildeo 12677Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 07122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem micro revestimento asfaacuteltico
a frio e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de
drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
420949 HABITANTES
(Brumado Aracatu
Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria
da Conquista (IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 3803100
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 38031
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
12677
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Brumado
Aracatu Caraiacutebas Anageacute e
Vitoacuteria da Conquista
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Brumado e Vitoacuteria da
Conquista
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Aracatu Caraiacutebas e Anageacute
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Povoado Bons Ares
Mamoeiro Vila Mariana
Jiboacuteia (Aracatu) Povoado
Jutahy Irapuaacute (Anageacute)
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural Natildeo haacute
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2211
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Locais de deposiccedilatildeo
de lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos
temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola Municipal e
Posto de Sauacutede
(Povoado
JiboacuteiaAracatu)
Posto de Sauacutede
(Anageacute)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x Comeacutercio local em
Anageacute Irapuaacute e
Vitoacuteria da Conquista
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Presenccedila de 4
comunidades
quilombolas no
municiacutepio de Anageacute
e 21 comunidades
quilombolas em
Vitoacuteria da Conquista
Nenhuma delas estaacute
situada na ADA
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 12677km de extensatildeo com revestimento em TSD e CBUQ A largura da plataforma eacute de
120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Brumado ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0213572
N 8427849
Iniacutecio do trecho na saiacuteda de BRUMADO
Municiacutepio de Brumado
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0213786
N 8427509
Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio
proacuteximo a Brumado
Municiacutepio de Araccedilatu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0234543
N 8401282
Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio
agraves margens da rodovia em Araccedilatu
Municiacutepio de Araccedilatu ndash
BA
Coordenadas
UTM
Fuso 24L
E 0235885
N 8399675
Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio com
plantio de feijatildeo
Aacuterea aproximada de 100 msup2
Municiacutepio de Caraiacutebas ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 257992 m
N 8384925 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo CENTRO EDUCACIONAL
SILVEIRO DIAS agraves margens da rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Caraiacutebas ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 258063 m
N 8384983 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo POSTO DE SAUacuteDE agraves
margens da rodovia
Municiacutepio de Anageacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 268978 m
N 8383479 m
Acesso ao Municiacutepio de Anageacute
Municiacutepio de Vitoacuteria da
Conquista ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 292968 m
N 8358162 m
Aterro sanitaacuterio situado a 20 m da rodovia
Municiacutepio de Vitoacuteria da
Conquista ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 296531 m
N 8357962 m
Teacutermino do trecho e Travessia urbana de
Vitoacuteria da Conquista
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 13122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itambeacute e Vitoacuteria da Conquista
PROJETO Nordm 20RM Vitoacuteria da
Conquista 7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-263Trecho Itambeacute ndash Vitoacuteria da Conquista
Extensatildeo 5178Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
329955 hab em Itambeacute e
Vitoacuteria da Conquista
beneficiados direta e
indiretamente (IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal sup2 1553400m
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical 15534 msup2
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes 5178 km
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Vitoacuteria da
Conquista e Itambeacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Vitoacuteria da Conquista e Itambeacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Comunidade Satildeo Mateus
(Vitoacuteria da Conquista)
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Limeira (Vitoacuteria da
Conquista)
Zona rural
O trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos dois
municiacutepios
Assentamento
descriccedilatildeo
5 Assentamentos Apenas 1
estaacute na ADA (Vitoacuteria da
Conquista)
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 3289
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular
de lixo na faixa de
domiacutenio
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem condiccedilotildees
de suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Posto de Sauacutede
(Vitoacuteria da
Conquista)
Escola (Vitoacuteria da
Conquista)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x Comeacutercio e aacuterea
industrial em Vitoacuteria
da Conquista
Comeacutercio na
localidade de Satildeo
Mateus Limeira e
Capinal (Vit da
Conquista)
Comeacutercio na entrada
de Itambeacute
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Presenccedila da
comunidade
quilombola Pedra nos
limites do Municiacutepio
de Itambeacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 5178km de extensatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 120m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 301504 m
N 8351637 m
Iniacutecio do trecho em Vitoacuteria da Conquista
Entroncamento rodoviaacuterio com traacutefego
intenso de caminhotildees carros de passeio etc
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 301598 m
N 8350804
Zona industrial agraves margens da rodovia faacutebrica
de calccedilados e artigos esportivos postes de
concreto etc
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 302198 m
N 8348262 m
Assentamento Joana Drsquoarc do Movimento dos
Trabalhadores Desempregados ndash MTD as
margens da rodovia
Vitoacuteria da Conquista
24L 0309987
8338457
Invasatildeo da faixa de domiacutenio Plantios
irregulares Aacuterea aproximada 30 msup2
Vitoacuteria da Conquista
24L 0310921
8337849
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Castro Alves
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Vitoacuteria da Conquista
24L 0311403
8336416
Travessia de comunidade lindeira Ponto da
Pamonha
Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio por
uma lanchonete
Itambeacute
24L 0322256
8317602
Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de
domiacutenio
Itambeacute
24L 0325536
8313168
Ponto de apoio rodoviaacuterio
Risco de acidente
Itambeacute
24L 0326369
8312585
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Ponte e saiacuteda cidade de Itambeacute (final do
trecho)
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 12122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Livramento de Nossa Senhora Dom Basiacutelio e Brumado
PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado
RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Brumado-Livramento
Extensatildeo 6530Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
118650 Hab ( Livramento de
N Senhora Dom Basiacutelio e
Brumado) IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
21290
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Livramento de
Nossa Senhora Dom Basiacutelio e
Brumado
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Brumado e Livramento de
Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Dom Basiacutelio
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
2 Povoados em Livramento
Povoado Fazendinha
Itaquaraiacute e Lagoa Funda em
Dom Basiacutelio
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 717
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos
e canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem condiccedilotildees
de suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Natildeo
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs no
trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x UNEB Universidade
Paulista - UNIP
(Brumado)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e
ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m
e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192083 m
N 8488234 m
Inicio do Trecho BA-148 Livramento
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192802 m
N 8485545 m
Propriedade rural agraves margens da rodovia
plantaccedilatildeo de cacau manga e coco
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0194236 m
N 8482520 m
Propriedade rural agraves margens da rodovia
plantaccedilatildeo de banana manga cacau e coco
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197320 m
N 8476993 m
Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936m
N 8476068 m
Travessia de comunidade lindeira POVOADO
FAZENDINHA
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209165 m
N 8451452 m
Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936 m
N 8476068 m
Travessia de comunidade lindeira POVOADO
LAGOA FUNDA
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936 m
N 8476068 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212531 m
N 8428194 m
Travessia urbana de Dom Basiacutelio final do
trecho Travessia Feacuterrea
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 12122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Botuporatilde Rio do Pires Paramirim Caturama Caraiacutebas e
Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm
10 ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-152 Trecho Livramento-BA-156
Extensatildeo 9395Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
86766 habitantes (Botuporatilde
Rio do Pires Caturama
Caraiacutebas Paramirim e
Livramento de Nossa
Senhora) IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2818500
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 28185
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
9395
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Botuporatilde Rio
do Pires Paramirim Caraiacutebas
e Livramento de Nossa
Senhora
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Livramento de Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Botuporatilde Rio do Pires
Paramirim e Caraiacutebas
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Itanageacute (Livramento de N
Sra)
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
Boa Vista (Livramento de N
Sra) e Caturama
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1246
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim Haacute locais que
apresentam poluiccedilatildeo
visual (Lixatildeo em
Livramento de Nossa
Senhora)
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Posto de Sauacutede
Familiar (Com Satildeo
Joatildeo ndash Paramirim)
Hospital Satildeo
Sebastiatildeo
(Caturama)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pelo DERBA com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9395km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
SANTUAacuteRIO BOM JESUS DO TAQUARAI ndash iniacutecio
do trecho - BA152
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo creche municipal de
Livramento de Nossa Senhora
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de
domiacutenio
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo e vetores
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Paramirim
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Travessia de comunidade lindeira
POVOADO TAacuteBUA DE BAIXO ndashCATURAMA
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo hospital Satildeo Sebastiatildeo
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Final do trecho em aacuterea rural
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 10122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Igaporatilde Caetiteacute Tanque Novo Botuporatilde e Caturama
PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-156 Trecho BA-152 (Caturama) ndash BR430 (Igaporatilde)
Extensatildeo 8288Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data10122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
98845 habitantes ( Igaporatilde
Caetiteacute Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama) IBGE
2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2486400
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
24864
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3 Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
8288
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Igaporatilde
Caetiteacute Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Caetiteacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Igaporatilde Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
Povoado Lagoa de Satildeo
Francisco (Botuporatilde)
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 917
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x 2 Lixotildees em Botuporatilde
e 1 em Igaporatilde)
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x 3 Escolas (2 em
Botuporatilde e 1 em
Tanque Novo)
Posto de Sauacutede
(Botuporatilde e Igaporatilde)
SAMU (centro de
Botuporatilde)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 8288km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Iniacutecio do trecho ndash Municiacutepio de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Deraldo
Brandatildeo
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal
Professora Marilene da S Caldeira ndash municiacutepio
de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Travessia urbana de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo SAMU (aacuterea urbana)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Municiacutepio de Tanque Novo
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Grupo Escolar
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo GINAacuteSIO
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Igaporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Final do trecho
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombrTel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombrTel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de construccedilatildeo
quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades socioeconocircmicas e
culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os possiacuteveis conflitos gerados
pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza Itaeteacute Andaraiacute
PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM ITABERABABA RODOVIATRECHO (S) BA-046245 Trecho Milagres ndash Iaccedilu ndash Marcioniacutelio Souza ndash Itaetecirc
- BR-142
Extensatildeo18680 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem e
restauro em TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem
e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS UNIDADE SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
75426
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de
Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza
Itaetecirc Andaraiacute IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
56040
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
56040
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
18680
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto Municiacutepios de Milagres Iaccedilu
Marcioniacutelio Souza Itaetecirc Andaraiacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
A rodovia margeia a aacuterea urbana dos
municiacutepios de Iaccedilu Marcioniacutelio Souza e
Itaitecirc
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Zona rural com escolas
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos cinco municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Sim
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
O periacutemetro do PARNA Chapada
Diamantina encontra-se na AID ndash
Municiacutepio de Andaraiacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1403
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH
irrigaccedilatildeo zona de recarga de aquiacuteferos
outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Diversos accediludes foram
levantados na aacuterea
lindeira a FD
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras seratildeo
realizadas dentro da
Faixa de Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos
e canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular de
lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas
de empreacutestimo canteiro de obras caminhos
de serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia no
trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar
quais)
Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de suportar
enchentes
1 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos sobre Habitats Naturais
Impactos
Sim
Natilde
oN
A2
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo O periacutemetro do PARNA
Chapada Diamantina
encontra-se na AID ndash
Municiacutepio de Andaraiacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na
aacuterea de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico
cultural ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea3
Sim x x x Presenccedila de escolas e
Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Sim x x x Acampamento Chico
MendesIaccedilu
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2 Natildeo se Aplica 3Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos sobre Habitats Naturais
Impactos
Sim
Natilde
oN
A4
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou
zona de amortecimento (10km) ou
comunidade quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental (OP 401)
Habitats Naturais (OP 404)
Manejo de Pragas (OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
) Florestas (OP 436)
4 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bullTel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Milagres ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 407883 m
N 8580303 m
Passivo Ambiental
Depoacutesito de Lixo em aacuterea lindeira a
rodovia
Risco de contaminaccedilatildeo do solo
proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 372961 m
N 8586266 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal 2 de Julho Iaccedilu
Risco de acidente
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358300 m
N 8588887m
Accedilude as margens da rodovia
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 353283 m
N 8584858 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal localidade de Joatildeo
AmaroIaccedilu
Risco de acidente
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 353701m
N 8585294m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 1 barraco de
adobe
Localidade de Joatildeo AmaroIaccedilu
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 348573 m
N 8574678 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees Vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Acampamento Chico
MendesIaccedilu
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 348573 m
N 8574678 m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 15 barracos
de palha Pequena aacuterea de plantio (200
msup2)
Acampamento Chico MendesIaccedilu
Municiacutepio de Marcioniacutelio
Souza - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 332929 m
N 8561625 m
Passivo Ambiental
Depoacutesito de lixo as margens da rodovia
presenccedila de catadores
Risco de contaminaccedilatildeo do solo
proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 302030 m
N 8558299 m
Aacuterea de Preservaccedilatildeo Permanente da
Barragem de Bandeira de Melo
Risco de Contaminaccedilatildeo
Vista da Barragem
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 290741 m
N 8555500 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Alfredo Satildeo Leatildeo Alves
Localidade Vargem do DantaItaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 290741 m
N 8555500 m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio
1 comeacutercio e construccedilatildeo de uma moradia
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 288636 m
N 8557388 m
Assentamento do MST as margens da
rodovia
Localidade de Nova AlmacegaItaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 286013 m
N 8564259 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola em Itaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 266646 m
N 8569872 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola no Assentamento Roseli
NunesItaetecirc
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Santo Antocircnio de Jesus Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado
Amargosa Milagres PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM SANTO
ANTOcircNIO DE JESUSBA RODOVIATRECHO (S) BA-048 Trecho BR-101 ndash Amargosa ndash BR-116
Extensatildeo 8090 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
163112
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios
de Santo Antocircnio de Jesus Varzedo
Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado
Amargosa Milagres IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2427000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
24270
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
8090
4 Tipologia
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus
Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio
Medrado Amargosa Milagres
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Amargosa localidade de
Tartaruga
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Trecho que margeia Varzedo
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Escolas e Posto de sauacutede
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos 6 municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
O trecho possui boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim Registro de APPs
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Escolas e Posto de
Sauacutede
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo Nenhuma ocorrecircncia
desse tipo foi
verificada
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 8090km de extensatildeo grande parte encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com
revestimento em TSS e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Milagres ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 408792m
N 8579624m
Panorama da regiatildeo em Milagres proacuteximo a
interseccedilatildeo com a BR-116
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 424764 m
N 8567958 m
Interceptaccedilatildeo de periacutemetro urbano de
TartarugaBA
Escola Municipal de Tartaruga
Lavanderia Comunitaacuteria
Posto de Sauacutede
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamentos)
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 429319m
N 8564019m
Travessia da localidade de Mata das Covas
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 431324 m
N 8563050 m
Escola Municipal
Municiacutepio de Amargosa
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 434300 m
N 8560644 m
Travessia Urbana de Amargosa
Cemiteacuterio
Risco de acidente
Municiacutepio de Eliacutesio Medrado
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445378m
N 8564336m
Escola em aacuterea rural
Risco de acidente
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Varzedo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 456692m
N 8566226m
Periferia de Varzedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 13122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itambeacute Itapetinga Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz da Vitoacuteria e
Floresta Azul
PROJETO Nordm
7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-130- BA-262 Trecho Itambeacute-Itapetinga-Itororoacute-Floresta
Azul
Extensatildeo 13580Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
133933 habitantes (Itambeacute
Itapetinga Itororoacute Firmino Alves
Santa Cruz da Vitoacuteria e Floresta
Azul) IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4074000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40740
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
13580
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itambeacute Itapetinga
Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz
da Vitoacuteria e Floresta Azul
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Itapetinga e Itambeacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz
da Vitoacuteria e Floresta Azul
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural Natildeo haacute
Assentamento descriccedilatildeo 2 Assentamentos fora da ADA
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 30310
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x
Lixatildeo em Itapetinga e
Itororoacute
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Universidade Estadual
do Sudoeste da
Bahia em Itapetinga
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo x x Haacute apenas 1
comunidade
quilombola nos limites
do Municiacutepio de
Itambeacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 13580 km de extensatildeo apresentando estado de conservaccedilatildeo de regular a bom com
revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052
N 8488264
Iniacutecio do trecho em Itambeacute
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
RIO DOS RIACHOS
Municiacutepio de
Itapentinga ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
ENTRADA PARA ITAPETINGA ndash Aglomerado
urbano vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA
BAHIA
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Depoacutesito irregular de lixo agraves margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo de vetores
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Faacutebrica de calccedilados Azaleacuteia situada agraves
margens da Rodovia
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Itororoacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Poluiccedilatildeo visual lixo situado em aacuterea de
domiacutenio
Municiacutepio de Firmino
Alves ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel a incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Floresta
Azul ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
0428936
8357622
Final do trecho em FLORESTA AZUL
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 08122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu e Tanhaccedilu PROJETO Nordm
19ordf RM Seabra
20ordf RM Vitoacuteria da Conquista
RODOVIATRECHO (S) BA-142 Trecho Entr BR-242 ndash Andaraiacute ndash Mucugecirc ndash Barra da
Estiva ndash Ituaccedilu ndash Tanhaccedilu ndash Entr BR-407 (Sussuarana)
Extensatildeo 243Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 08122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio
reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de
drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
105050 HABITANTES (Lajedinho
Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara
Barra da Estiva Ituaccedilu e
Tanhaccedilu) (IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 7290000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 72900
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
24300
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Lajedinho
Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara
Barra da Estiva Ituaccedilu e
Tanhaccedilu
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc
Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu
e Tanhaccedilu
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Residecircncia e Povoado
Nova Vista (Andaraiacute) Povoado
Rio Preto (Ibicoara)
Zona rural
Povoado Vila Floricultura
(Mucugecirc)
Assentamento
descriccedilatildeo
Assentamentos Santa Luzia de
Gamelas Mocambo
Salobrinho (Andaraiacute)
Terras indiacutegenas Natildeo Haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
Trecho entre Andaraiacute Mucugecirc e
Ibicoara
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1034
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim X X X A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Lixatildeo em Barra da
Estiva e Ituaccedilu
situados na ADA
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo
Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x Parque Nacional
Chapada Diamantina
(extensatildeo de Andaraiacute
Mucugecirc e Ibicoara)
Pantanal Marimbus
(Andaraiacute)
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola (Povoado
Residecircncia) Fecularia
Comunitaacuteria (Pov Nova
Vista (Andaraiacute)Escola
(povoado 108-Andaraiacute
Rio PretoIbicoara(2
Barra da Estiva (2)
Tanhaccedilu) Escola
Agroteacutecnica (Mucugecirc)
Agroinduacutestria Igarashi
(Ibicoara) Posto de
Sauacutede (Barra da Estiva)
Universidade Unijorge
(Barra da Estiva)
Hospital (Barra da
Estiva) Telecentro
Comunitaacuterio (Barra da
Estiva)Faacutebrica de
Cimento Itaguarana
(Barra da Estiva)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais outros) Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo 5 comunidades
quilombolas
Certificadas nos
limites dos municiacutepios
de Andaraiacute Mucugecirc
Barra da Estiva e
Tanhaccedilu
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Nacirco
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 24300km de extensatildeo encontra-se em estado de conservaccedilatildeo de regular de a bom com
revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 275170 m
N 8620535 m
Iniacutecio do trecho ndash Entrada para o Municiacutepio de
Andaraiacute
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 273244 m
N 8617192 m
Povoado Residecircncia - regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 270699 m
N 8612752 m
Associaccedilatildeo Gamela ndash Entrada para o
Assentamento Rural que situa-se na AID
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 264589 m
N 8601531 m
Escola Integral Ilza Guedes Silva - regiatildeo
situada agraves margens da Rodovia e vulneraacutevel
ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 247973 m
N 8579432 m
Travessia do Rio Paraguaccedilu
Risco de contaminaccedilatildeo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249067 m
N 8577789 m
Travessia do Rio Paraguaccedilu II
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257563 m
N 8571074 m
Assentamento Rural Mocambo ndash situada agraves
margens da Rodovia
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257563 m
N 8571074 m
Assentamento Salobrinho ndash Entrada para o
Assentamento Rural que situa-se na AID
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 248227 m
N 8566301 m
Unidade De Conservaccedilatildeo Federal Chapada
Diamantina
Municiacutepio de Mucugecirc ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 242680 m
N 8560907 m
Cemiteacuterio de Santa Izabel (Cemiteacuterio Bizantino)
ndash Monumento Tombado pelo IPHAN
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Mucugecirc ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 235507 m
N 8559240 m
Escola Agroteacutecnica - Regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 238082 m
N 8526977m
Induacutestria Igarashi ndash Parque Industrial situado agraves
margens da rodovia Instituiccedilatildeo beneficiada
com a restauraccedilatildeo possibilitando melhor
escoamento da produccedilatildeo
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 238505 m
N 8524241m
Aacuterea de Reserva Legal situada agraves margens da
Rodovia
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 247796 m
N 8495680 m
Escola Ponta da Pedra - Regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249920 m
N 8492450 m
Escola situada agraves margens da Rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249920 m
N 8492450 m
Posto de Sauacutede situado em Aacuterea de Influecircncia
Direta e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 250447 m
N 8474884 m
Lixatildeo situado em Aacuterea de Influecircncia Direta
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251252 m
N 8472047 m
Aglomerado urbano situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251877 m
N 8471250 m
Hospital situado agraves margens da Rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 25889 m
N 8471453 m
Telecentro Comunitaacuterio - Situado agraves margens
da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251659 m
N 8471991m
Escola Monteiro Lobato - Situado agraves margens
da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251089 m
N 8468611 m
Povoado da Cobra - Situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 25444 m
N 8464416 m
Povoado Murundu ndash Situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257483 m
N 8450109 m
Depoacutesito irregular d lixo situado proacuteximo a faixa
de domiacutenio
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257342 m
N 8449263 m
Escola situada em Aacuterea de Influecircncia Direta -
Instituiccedilatildeo vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257358 m
N 8448909 m
Ferrovia interceptando a rodovia
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 263837 m
N 8442327 m
Ponto Final
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 11122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Seabra Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara Jussiape Rio de Contas
Dom Basiacutelio e Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Entr BR-242 ndash Boninal ndash Piatatilde ndash Abaiacutera ndash
Jussiape ndash Rio de Contas ndash Livramento de Nossa Senhora
Extensatildeo 21290Km
Rodovia ( ) vicinal (x) estadual Data 11122015
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
174159 habitantes (Seabra
Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas Dom
Basiacutelio e Livramento de Nossa
Senhora) (IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
21290
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Seabra Boninal
Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas Dom
Basiacutelio e Livramento de Nossa
Senhora
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Seabra e Livramento
de Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas e
Dom Basiacutelio
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Malhada (Jussiape)
Povoado em Boninal
Zona rural
Povoado em Rio de Contas Povoado
Pilotildees de Cima (Rio de Contas) Povoado
em Jussiape Povoado Malhada
(Jussiape) Povoado em Piatatilde
Assentamento descriccedilatildeo PA Paraguaccediluzinho (Ibicoara)
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Trecho entre Piatatilde e Abaiacutera
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
717
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim X X X A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos e
canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos canteiros
de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Depoacutesito irregular de
lixo as margens da
rodovia
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x 3 Escolas (Pilotildees de
CimaRio de Contas
Boninal Livramento
de Nossa Senhora)
Posto de Sauacutede
(Abaiacutera)
SAMU (Livramento de
Nossa Senhora)
Hospital Geral
Livramento de Nossa
Senhora
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Sim x x Presenccedila de
comunidades
quilombolas 4 no
municiacutepio de Seabra
3 em Boninal 13 em
Piatatilde 6 em Abaiacutera e
2 em Rio de Contas
Natildeo haacute comunidades
indiacutegenas e
quilombolas da ADA
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x x
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e
ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m
e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194974 m
N 8495928 m
Entroncamento rodoviaacuterio
Km 0 ndash BA148 para Livramento
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194379 m
N 8491705 m
Povoado Siacutetio Valeacuterio ndash Aacuterea interceptada pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 193207 m
N 8490968 m
Distrito de Primeiro Gole ndash Aglomerado urbano
interceptado pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Pavimento deteriorado
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192904 m
N 8490642 m
Aacuterea Urbana de Livramento ndash regiatildeo
interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Pavimento deteriorado
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192819 m
N 8490347 m
Hospital Gerql de Livramento de Nossa
Senhora Instituiccedilatildeo agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192819 m
N 8490347 m
Praccedila situada agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192610 m
N 8489677 m
Escola Municipal Romulo Galvatildeo ndash instituiccedilatildeo
situada agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192610 m
N 8489677 m
Escola Estadual Dona Tina ndash instituiccedilatildeo situada
agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195086 m
N 8495876 m
TRECHO 37 BA148 KM 0
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 19599 m
N 8495810 m
Grande concentraccedilatildeo de lixo situado na AID
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 200852 m
N 8494806 m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 201659 m
N 8494806 m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 202893 m
N 8495411m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 207932 m
N 8495549 m
PONTE
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209020 m
N 8495832 m
Entulho situado agraves margens da rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215075 m
N 8495271m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216591m
N 8494805 m
PONTE
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 217410 m
N 8496643 m
Povoado Pilotildees de Cima - regiatildeo interceptada
pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Jussiape ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215886 m
N 8514908 m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216808 m
N 8523975 m
Siacutetio Arqueoloacutegico situado agraves margens da
rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216791m
N 8524368 m
CORPO HIDRICO INTERMITENTE
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 217548 m
N 8527173 m
Povoado Malhada - regiatildeo interceptada pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216521m
N 8529919 m
Povoado Barra de Abaiacutera - regiatildeo
interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 214463 m
N 8529939 m
Corpo Hiacutedrico e Plantaccedilatildeo de Cana situada agraves
margens da rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212562 m
N 8532125 m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212257 m
N 8532945 m
Posto de Sauacutede situado agraves margens da rodovia
e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209423 m
N 8532038 m
Lixo situado na Aacuterea de Domiacutenio da Rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209090 m
N 8531772 m
Aterro Sanitaacuterio Simplificado de Abaiacutera situado
agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 20468 m
N 8532425 m
Aacuterea de Reserva Privada situada agraves margens
da rodovia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 299292 m
N 8543284 m
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194399 m
N 8567744 m
Povoado Coxoacute situado agraves margens da rodovia
e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191359 m
N 8575717 m
Lixatildeo situado agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191502 m
N 8576979 m
Entrada para o Distrito de Cabraacutelia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194508 m
N 8578704 m
Povoado interceptado pela rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195784 m
N 8582087 m
Povoado interceptado pela rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192826 m
N 8592720 m
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 183127 m
N 8615789 m
Escola Joatildeo Lopes ndash instituiccedilatildeo agraves margens da
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 183127 m
N 8615789 m
Povoado Duas Barras ndash regiatildeo interceptada
pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 184209 m
N 8610482 m
Comunidade Quilombola Baixatildeo Velho situada
na AID
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 186402 m
N 8612162 m
Comunidade Quilombola Agreste situada na
AID
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 188888 m
N 8607615 m
Comunidade Quilombola Capatildeo das Gamelas
situada na AID
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 182735 m
N 8628288 m
Ponto Final
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Joseacute Fernando Pacheco
Email pachecooikoscombr Tel (21) 2223 1194
2 Isac Tavares de Santana
Email itsoikoscombr Tel (71) 3342-3549
Data de avaliaccedilatildeo 16122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS IpiraacuteBA ItaberabaBA IaccediluBA PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM
ITABERABABA
RODOVIATRECHO (S) BA-233046 Trecho Ipiraacute ndash Itaberaba - Iaccedilu
Extensatildeo 10679 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 16122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRA SIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
216009
Populaccedilatildeo residente Ipiraacute Itaberaba e
Iaccedilu IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
( ) Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
( ) Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas
e acostamentos msup2
( ) Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
( ) Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e
seguranccedila unidade
( x ) Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 32 03700
( x ) Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo
vertical msup2
32037
( ) Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de
contenccedilatildeo msup3
( x ) Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras
de arte correntes km
10679
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Ipiraacute Itaberaba e Iaccedilu
pertencentes agrave microrregiatildeo de
Itaberaba
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Cerca de 2 km (dos 5 km
interceptados) da malha urbana de
Itaberaba
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Encontram-se nesta categoria cerca
de 3 km de Itaberaba
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
O iniacutecio do trecho eacute zona Peri-urbana
de Ipiraacute e o fim do trecho eacute zona peri-
urbana de Iaccedilu
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Haacute 6 escolas e 2 postos de sauacutede
voltados para a rodovia
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos municiacutepios de Ipiraacute e
Itaberaba
Assentamento
descriccedilatildeo
Assentamentos existentes no municiacutepio
de Ipiraacute e Itaberaba natildeo satildeo
interceptados
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
Em Ipiraacute haacute uma RPPN junto agrave rodovia
No entanto nenhum remanescente
importante de vegetaccedilatildeo nativa foi
possiacutevel observar neste ponto
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2348
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho
intercepta cursos
drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Esta necessidade
natildeo foi verificada
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo etc)
Natildeo Baixa
vulnerabilidade a
riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees
advindas das
frentes de serviccedilos
e canteiros de
obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes
de serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos
temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser
coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo Natildeo haacute
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral e
de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de
APPs no trecho
Tambeacutem ao
menos uma
reserva legal
indicada por
placa
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo
foi encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Haacute 6 escolas e 2
postos de sauacutede
voltados para a
rodovia
Impacto sobre o valor da terra no local do projeto
e zona de influecircncia
Sim x x x Esperada valorizaccedilatildeo
imobiliaacuteria
Afeta atividades de venda ambulante e comeacutercio
local permanente e perioacutedico
Sim x x x Diversas barracas
na lateral da
rodovia em alguns
povoados
comercializam
frutas sobretudo
abacaxis
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas parques
passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas culturais
localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo acessibilidade) Natildeo Nenhuma
ocorrecircncia desse
tipo foi verificada
2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo Natildeo haveraacute este
tipo de demanda
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo Nenhuma
ocorrecircncia desse
tipo foi verificada
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas na
aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou ligados
a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a educaccedilatildeo
sauacutede e meios de vida de populaccedilotildees indiacutegenas
ou quilombolas
NA x x Natildeo se aplica
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 10679km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
TSD e TCP A largura da plataforma eacute de 86m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
08m Historicamente a vegetaccedilatildeo nativa da maior parte do trecho era de uma transiccedilatildeo entre caatinga e
Mata Atlacircntica Atualmente o trecho eacute basicamente antropizado eou dominado por uma caatinga
secundaacuteria arbustiva Propriedades rurais ao longo do trecho dedicadas sobretudo agrave pecuaacuteria e agricultura
Itaberaba possui forte comeacutercio e induacutestrias dos setores de calccedilados moacuteveis e alimentos Itaberaba eacute
tambeacutem o maior produtor baiano de abacaxi e o quarto do Brasil
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 22231194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 22231194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 418936 m
N 8655459 m
Inicio do Trecho travessia do periacutemetro urbano
de IpiraBA entroncamento com a BA-052
Segmento de rodovia entre IpiraacuteBA e o
entroncamento com a BR-242 (ItaberabaBA)
com pista em bom estado de traacutefego com
necessidade de manutenccedilatildeo em pontos
especiacuteficos O segmento entre o ItaberabaBA
e IaccediluBA encontra-se em peacutessimo estado de
conservaccedilatildeo com necessidade de
recuperaccedilatildeo do pavimento e da sinalizaccedilatildeo
horizontal e vertical da pista
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 417408 m
N 8653495 m
Trecho da rodovia margeia Aacuterea de Reserva
Legal de Propriedade Rural (margem
esquerda) Vegetaccedilatildeo de Caatinga Arbustiva
em regeneraccedilatildeo e pastagem
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 408518 m
N 8643275 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio do Peixe Mata ciliar
inexistente e vegetaccedilatildeo do entorno formada
por pastagens e caatinga arbustiva em
regeneraccedilatildeo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 402810 m
N 8639982 m
Travessia do povoado de Conceiccedilatildeo ndash
IpiraacuteBA
O aglomerado margeia a rodovia nas duas
margens por cerca de 15 quilocircmetro com
residecircncias comeacutercio (bares restaurantes
mercado) e posto de sauacutede
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Detalhe de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por
barraca para venda de artesanato
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 397092 m
N 8636383 m
Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash
IpiraacuteBA residecircncias comeacutercio (bares
restaurantes mercado) e posto de sauacutede
(detalhe abaixo)
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 396900 m
N 8636329m
Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash
IpiraacuteBA
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Santo
Antocircnio Igreja Catoacutelica margem direita da
rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 387078 m
N 8633575 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio Capivari divisa dos
municiacutepios de IpiraacuteBA e ItaberabaBA
Mata ciliar alterada e vegetaccedilatildeo do entorno
formada por pastagens e caatinga arbustiva e
em regeneraccedilatildeo e pastagem
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Santa Quiteacuteria
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 386995 m
N 8633575 m
Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash
ItaberabaBA O Povoado margeia cerca de 2
km da rodovia Trecho com pavimento em
paralelepiacutepedo Nesse ponto presente a
escola Municipal Prof Isabel de Carvalho
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Santa Quiteacuteria
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 386511 m
N 8633082 m
Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash
ItaberabaBA Final do povoado detalhe da
construccedilatildeo de Posto de sauacutede e quadra
poliesportiva
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 382956 m
N 8629062 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente
Ponte sobre o rio Riacho Novo Mata ciliar
alterada e vegetaccedilatildeo do entorno formada por
pastagens e caatinga arbustiva em
regeneraccedilatildeo
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Alto Vermelho
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 379025 m
N 8624310 m
Travessia do povoado de Alto Vermelho ndash
ItaberabaBA O aglomerado margeia a
rodovia por cerca de 2 km Nesse ponto
margeia a escola Municipal Nossa Senhora do
Rosaacuterio
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Alto Vermelho
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 378756 m
N 8624176 m
No povoado de Alto Vermelho eacute intensa a
ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por bancas de
venda de abacaxi (aproximadamente 20) 3
bares e 2 lanchonetes
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 371635 m
N 8621403 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente
Ponte sobre o rio Espiacuterito Santo Vegetaccedilatildeo do
entorno formada por pastagens e caatinga
arbustiva
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 364001 m
N 8617408 m
Travessia de periacutemetro urbano em
ItaberabaBA Obras de construccedilatildeo do
Campus da IFBA de Itaberaba
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 360901 m
N 8615784 m
Travessia urbana em ItaberabaBA Trevo no
cruzamento com a BR-442 Detalhe de
acostamento danificado
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358199 m
N 8613642 m
Travessia urbana em ItaberabaBA
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio Piranhas
No ponto de avaliaccedilatildeo o rio encontra-se
poluiacutedo com esgoto domeacutestico e assoreado
com vegetaccedilatildeo ciliar alterada
Na margem direita registra-se um depoacutesito de
entulho
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358107 m
N 8613269 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Fachada e muro da
Escola Municipal Cora Ribeiro dos Santos
margem direita da rodovia
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358331 m
N 8612621 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Aloiacutesio
Sampaio margem esquerda da rodovia
Detalhe do pavimento com ondulaccedilotildees e sem
acostamento e sinalizaccedilatildeo no final do
periacutemetro urbano de ItaberabaBA
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 363549 m
N 8600322 m
Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash
ItaberabaBA Comunidade margeia a
rodovia por cerca de um quilocircmetro
Detalhe da ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por
1 banca de venda de fruta
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 364089 m
N 8598922 m
Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash
ItaberabaBA Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees
vulneraacuteveis ao incremento do ruiacutedo Escola
Municipal Moiseacutes R Santana margem
esquerda da rodovia e Posto de Sauacutede
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA PREMAR II
LITORAL
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS ItaparicaBA Vera CruzBA JaguaripeBA NazareacuteBA Muniz FerreiraBA
Santo Antocircnio de JesusBA PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM Santo
Antocircnio de JesusBA RODOVIATRECHO (S) BA-001 046 Trecho Bom Despacho ndash Nazareacute ndash
Santo Antocircnio de Jesus
Extensatildeo 9010 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
200335 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Itaparica Vera Cruz
Jaguaripe Nazareacute Muniz Ferreira e
Santo Antocircnio de Jesus segundo
dados do IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2703000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 27030
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
9010
4 Tipologia
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itaparica Vera
Cruz Jaguaripe Nazareacute Muniz
Ferreira e Santo Antocircnio de
Jesus
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo
Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo
Vera Cruz Bom Despacho
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Registro de escolas e Posto
de sauacutede
Zona rural
Todo o trecho intercepta
aacutereas rurais
Assentamento descriccedilatildeo
Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
6266
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo de lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Intercepta APPs
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Registro de escolas e
Posto de sauacutede
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Santo
Antocircnio de Jesus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 475058m
N 8566003m
Travessia da periferia de Santo Antocircnio de
Jesus interceptaccedilatildeo de aacuterea comercial
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamento e coliccedilatildeo)
Municiacutepio de Santo
Antocircnio de Jesus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 480813m
N 8563714m
Passivo Ambiental
Lixatildeo de Santo Antocircnio de Jesus
Poluiccedilatildeo visual
Risco de contaminaccedilatildeo e proliferaccedilatildeo de
vetores
Municiacutepio de Muniz
Ferreira ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488861m
N 8562015m
Interceptaccedilatildeo da periferia de Muniz Ferreira
Risco de Acidente
Municiacutepio de Muniz
Ferreira ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492729m
N 8561494m
Travessia da localidade de Onha
Posto de Sauacutede
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Jaguaripe
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 521043m
N 8558985m
Ponto do Peixe
Diversas barracas a beira mar
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 529145m
N 8555484m
Passivo Ambiental
Passivo Ambiental
Erosatildeo diferenciada em talude de corte
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 539220m
N 8563408m
Travessia Urbana de Vera Cruz
Intensa movimentaccedilatildeo
Escola
Comeacutercio
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 541035 m
N 8570565 m
Terminal rodoviaacuterio de Bom Despacho
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 22 23 e 24112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca Itacareacute Marauacute Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe Aratuiacutepe Nazareacute PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordf RM Santo Antocircnio
de Jesus e 8ordf RM Itabuna RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Nazareacute ndash Valenccedila ndash Ilheacuteus - Canavieiras
Extensatildeo 34540 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 22 23 e 24112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e
vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos
ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
564687 habitantes
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de
Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca
Itacareacute Marauacute Camamu Igrapiuacutena Ituberaacute
Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe
Aratuiacutepe Nazareacute IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
CREMA
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 10362000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 1036
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
34540
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios Canavieiras Santa
Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca
Itacareacute Marauacute Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha
Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe
Aratuiacutepe Nazareacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Ilheacuteus e Valenccedila
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Canavieiras Olivenccedila Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute e Nilo Peccedilanha
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Una Taperoaacute Aratuiacutepe e Nazareacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Presenccedila de escolas e Posto de
Sauacutede ao longo do trecho
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo SIM
Terras indiacutegenas TI Tupinambaacute de Olivenccedila
Unidades de conservaccedilatildeo
RESEX Canavieiras Rebio Una APA Coruripe
APA Lagoa Encantada REVIS Una PE Serra
do Conduru APA Itacareacute-Serra Grande APA
Baiacutea de Camamu APA Pratigi APA Caminhos
Ecoloacutegicos Boa Esperanccedila
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2312
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x Existecircncia de
Processos erosivos
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x x RESEX Canavieiras
Rebio Una APA
Coruripe APA Lagoa
Encantada REVIS
Una PE Serra do
Conduru APA
Itacareacute-Serra Grande
APA Baiacutea de
Camamu APA
Pratigi APA
Caminhos Ecoloacutegicos
Boa Esperanccedila
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Presenccedila de escolas
e Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x x Diversas barracas na
lateral da rodovia
em alguns povoados
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Sim x x x Plantio Irregular na
Faixa de Domiacutenio
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x x TI Tubinambaacutes de
Olivenccedila
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
( ) Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 34540km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ A largura da plataforma eacute de 100m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 15m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 504342 m
N 8267217 m
BA-001 Canavieiras
Aacuterea peri-urbana de Canavieiras
Risco de acidente
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 501460 m
N 8268719 m
Ponte sobre o Rio Pardo
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499589 m
N 8279848 m
Assentamento Satildeo Joseacute
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola 25 de Maio
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499523 m
N 8285764 m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte
Voccediloroca ao peacute do talude
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500890 m
N 8290862m
Travessia da Localidade de Puxim do Sul
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela
cerca das residecircncias
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500257 m
N 8297168 m
Travessia da Localidade de Vila Oiticica
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela
cerca das residecircncias
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492734 m
N 8308337m
Faixa de domiacutenio ocupada por ferro velho e
oficina aacuterea peri-urbana de Una
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492278 m
N 8309150 m
Ponte sobre o Rio Una na travessia urbana
de Una
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Coleacutegio Estadual de
Una
Risco de acidente
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494350m
N 8313111m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte material
carreado ocupando a pista
Risco de acidentes
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494384 m
N 8313525 m
Passivo Ambiental
Extenso talude de corte com erosatildeo
material carreado ocupando a pista
Ao fundo remanescente de Mata Atlacircntica
Risco de acidente
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 496370 m
N 8318476 m
Reserva Bioloacutegica de Una
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499749m
N 8329201m
Travessia da Localidade de Lenccediloacuteis de Una
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500116m
N 8332547m
Travessia da Localidade de Acuiacutepe
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500132 m
N 8332973 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede Acuiacutepe de Baixo
Risco de acidente
Acuiacutepe - Aacuterea turiacutestica com pousadas e
hoteis
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499025m
N 8346901m
Olivenccedila - Aacuterea turiacutestica com pousadas e
hoteis
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497178 m
N 8354799 m
APA Cururipe
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497078 m
N 8359828 m
Travessia Urbana de Ilheacuteus
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492976m
N 8368906 m
Ponte sobre o Rio Almada
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492305 m
N 8374920 m
APA Lagoa Encantada
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492434m
N 8378004m
Travessia da Localidade de Juerama
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492912 m
N 8382799 m
Travessia da Localidade de Vila Paraiacuteso
Atlacircntico (comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 493672 m
N 8386267 m
Travessia da Localidade de Ponta da Tulha
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494098 m
N 8387906 m
Travessia da Localidade de Vila Mamoatilde
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494862m
N 8390171m
Travessia da Localidade de Praias Ilheacuteus-
Itacareacute
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 495559m
N 8396769m
APA Itacareacute Serra Grande
Localidade de Vila do Sargi
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 495680 m
N 8400733 m
Placo sinalizando a aacuterea do corredor
Ecoloacutegico Esperanccedila Conduru
Entrada para o Parque da Serra do Conduru
Localidade de Serra Grande
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494120m
N 8403647m
Aacuterea de Reserva da Biosfera - Mata Atlacircntica
UNESCO
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 498464 m
N 8411474 m
Passivo Ambiental
Escorregamento de talude material
invadindo a pista
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497306 m
N 8417464 m
Periferia de Itacareacute
Risco de acidente
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 496732m
N 8417926m
Acampamento do MST
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494265m
N 8419959m
Ponte sobre o Rio de Contas
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494138 m
N 8420539 m
APA Baiacutea de Camamu
Municiacutepio de Marauacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 489110m
N 8428609m
Assentamento Santa Maria
Escola Municipal Santa Maria I
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 489074m
N 8451401m
Escola na localidade de Garcia
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488435m
N 8457951m
Rio Acaraiacute
Travessia Urbana de Camamu
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488431m
N 8457470m
Travessia Urbana de Camamu
Risco de acidente
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 487385 m
N 8460316 m
Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por 2
construccedilotildees em alvenaria e cerca de
madeira Funciona um comeacutercio
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 486499 m
N 8461275 m
Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por
residecircncias e comeacutercio
construccedilatildeo em alvenaria e barraca de
madeira para venda de frutas
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 485234m
N 8465656m
Travessia da localidade de Limeira
Posto de Sauacutede
Escola
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 485159m
N 8469613 m
Travessia da localidade de Andaiaacute
Escola Municipal Satildeo Jorge
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484639m
N 8471985m
Travessia Urbana de Igrapiuna
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Diversas Escolas as margens da rodovia
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483436m
N 8477972 m
Aacuterea de Reserva Legal da Michelin
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483527m
E 8478687m
Periferia de Ituberaacute
Ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio
4 barracos e adobe
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483487 m
E 8480187 m
Posto de Sauacutede em Ituberaacute
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamentos)
4 barracos e adobe
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 20 e 21112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Belmonte ndash Santa Cruz Cabraacutelia - Porto Seguro PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA DE
FRITASBA
RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Belmonte ndash Porto Seguro - Trancoso
Extensatildeo 9130 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 20112014 e 21112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto SEINFRASIT
Empreendedor Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento
asfaacuteltico a frio reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo do
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
174991 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Belmonte Stordf Cruz
Cabraacutelia e Porto Seguro IBGE
2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2739000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
274
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
9130 Km
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Belmonte Santa
Cruz Cabraacutelia e Porto Seguro
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Santa Cruz Cabraacutelia Belmonte e
Trancoso
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Localidades Projeto Vila Verde ndash
Municiacutepio de Porto Seguro Santo
Antocircnio ndash Municiacutepio de Santa Cruz
Cabraacutelia
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos trecircs
municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Aldeia VelhaArraial DrsquoAjuda
Unidades de conservaccedilatildeo
PARNA Pau Brasil APA
CaraivaTrancoso REVIS Rio dos
Frades APA Stordm Antocircnio APA de
Coroa Vermelha RESEX de
Canavieiras
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
1066
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras Natildeo
Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada) Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x
Existecircncia de Passivos
Ambientais
Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x
Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x
A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x
Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia) Natildeo
Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das Sim x x x O trecho possui boas
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes condiccedilotildees de
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x
PARNA Pau Brasil
APA Caraiva
Trancoso REVIS Rio
dos Frades APA Stordm
Antocircnio APA de
Coroa Vermelha
RESEX de Canavieiras
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia Sim x x x
Ocorrecircncias de APPs
e Reserva Legal no
trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2 Sim x x x
Presenccedila de escolas
ao longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc) Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade) Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Sim x x x Aldeia VelhaArraial
DrsquoAjuda
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x x Aldeia VelhaArraial
DrsquoAjuda
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x x Melhoria do acesso
aos serviccedilos e
poliacuteticas puacuteblicas
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social
e Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9130km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ AAUQ A largura da plataforma eacute de 90m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
10m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 468800 m
N 8189464 m
Iniacutecio do Trecho Porto Seguro - Trancoso
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 476426 m
N 8183650 m
Travessia da localidade Vale Verde
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 482217 m
N 8181658 m
Escola Municipal Satildeo Miguel localidade
Projeto Vale Verde
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 482792 m
N 8181451 m
Travessia da localidade Projeto Vale Verde
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483507m
N 8173819 m
Parque Nacional Pau Brasil
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483975m
N 8173144m
RPPN Rio do Brasil
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484755m
N 8171260m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483822m
N 8165082m
Aacuterea alagada dentro da Faixa de domiacutenio
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484166 m
N 8163990 m
Interseccedilatildeo para Trancoso
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 486795 m
N 8164602 m
Zona Peri-urbana chegada a Trancoso
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488355m
N 8165193m
Escola e fim do Trecho
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 487924 m
N 8177918 m
Reserva Pataxoacute Na AID
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 19112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas - Alcobaccedila
PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA
DE FREITASBA
RODOVIATRECHO (S) BA-290 Trecho Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Teixeira de Freitas ndash
Alcobaccedila
Extensatildeo 15676 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 19112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e
vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos
ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
222802 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Itanheacutem Medeiros
neto Caravelas Teixeira de Freitas e
Alcobaccedila IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4702800
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 47028
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
15676
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itanheacutem ndash Medeiros
Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas
- Alcobaccedila
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Teixeira de Freitas
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Alcobaccedila Medeiros Neto e Itanheacutem
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Localidades Pedra DrsquoAacutegua Pedra
drsquoAacutegua 2 Caxangaacute Canta Galo -
Municiacutepio de Alcobaccedila Cascata ndash
Municiacutepio de Teixeira de Freitas
Escola Agriacutecola - Municiacutepio de
Medeiros Neto
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos 5 municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Assentamento MST Edith Chavier e
Joseacute Marti municiacutepio de Alcobaccedila
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
O periacutemetro da APA Ponta da
Baleia Abrolhos encontra-se na
AID ndash Municiacutepios de Caravelas e
Alcobaccedila
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2325
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x Existecircncia de Passivos
Ambientais
Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo A APA Ponta da
BaleiaAbrolhos
(Unidade de
Conservaccedilatildeo de Uso
Sustentaacutevel) eacute
predominantemente
marinha
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Presenccedila de escolas
e Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Sim x x x Plantio Irregular na
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Faixa de Domiacutenio
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 15676km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 479474 m
N 8060905 m
Iniacutecio do Trecho AlcobaccedilaBA ndash Itanheacutem
Travessia Urbana de AlcobaccedilaBA
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 472978m
N 8062027m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Maria Antocircnia Costa e
Silva localidade Pedra DrsquoAacuteguaAlcobaccedila
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 460158 m
N 8064588 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Tancredo de Almeida
Neves localidade Pedra DrsquoAacutegua
2Alcobaccedila
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede localidade Pedra DrsquoAacutegua
2Alcobaccedila
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 460158 m
N 8064588 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede localidade
CaxangaacuteAlcobaccedila
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 454452m
N 8065778m
Localidade de Satildeo JoseacuteAlcobaccedila
Aacuterea comercial e residencial em ambos os
lados da rodovia
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 447007 m
N 8064928 m
Assentamento MST Edith Chavier
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445618m
N 8064805 m
Assentamento MST Joseacute Marti
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445232m
N 8064772m
Localidade CanabravaAlcobaccedila
Aacuterea comercial e residencial em ambos os
lados da rodovia
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 416941 m
N 8656543 m
P153 e 154
Posto de Sauacutede localidade Canta
GaloAlcobaccedila
Travessia da Localidade de Canta
GaloAlcobaccedila
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 438500m
N 8063975m
Passivo Ambiental
Talude de corte dentro da Faixa de
Domiacutenio sendo utilizado como aacuterea de
empreacutestimo
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 432028 m
N 8063929 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Alfredo Feacutelix Correia
localidade CascataTeixeira de Freitas
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 424640 m
N 8062036 m
Travessia Urbana de Teixeira de FreitasBA
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 409135 m
N 8064973 m
Registro de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio
da rodovia
Plantio de subsistecircncia aproximadamente
200 msup2
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 379086 m
N 8069257 m
Extensos canaviais pertecentes a Usina
Santa Maria
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 370045 m
N 8077131m
Passivo Ambiental
Talude dentro da faixa de domiacutenio sendo
utilizado como fonte de extraccedilatildeo de
material Erosatildeo diferenciada no talude
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 369767m
N 8078188 m
A rodovia margeia o periacutemetro urbano de
Medeiros Neto
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 369546 m
N 8078625 m
Local de descarte de entulho e erosatildeo no
talude na aacuterea peri-urbana de Medeiros
Neto
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 368698 m
N 8091383 m
Travessia da localidade rural de Santa Luzia
do Norte
Municiacutepio de Itanheacutem ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 359221 m
N 8100634 m
Trevo de Itanheacutem Final do Trecho
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia em
zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver intervenccedilatildeo
grave e outros
- Sertao_Completopdf
-
- Trecho_1_BA052_BR116_Ipira
- Trecho_2_BA052_Ipira_BaixaGrande
- Trecho_3_BA052_BaixaGrande_PortoFeliz_KM5
- Trecho_4_BA052_PortoFeliz_Irece_XiqueXique
- Trecho_5_BA148_BA052Irece_BA432Lapao
- Trecho_8_BA210_BR110_Paulo Afonso
- Trecho_9_BA210_Paulo Afonso_Barragem Itaparica
- Trecho_10_BA210_Barragem Itaparica_Rodelas
- Trecho_11_BA210_Rodelas_BR116
- Trecho_12_BA210_BR116_Curaccedila
- Trecho_13_BA210_Curaccedila_Juazeiro
- Trecho_34_BA130_BA052_Macajuba_Rui Barbosa_BR242
- Trecho_39_BA210_Juazeiro_SantoSe
-
- Oeste_Completopdf
-
- Trecho_7_BA160_XiqueXique_Barra
- Trecho_14_BA161_BR242_Igarite
- Trecho_15_BA161_Igarite_Barra
- Trecho_16 _BA172_Javi_Sta_Maria_Vitoria
- Trecho_17_BA172_BR-242 (Javi) ndash Sta Maria da Vitoacuteria
- Trecho_23_BA156_BA152_ BR242
- Trecho_24_BA459_BA460 (Placas) - BR454 (p Formosa do Rio Preto)
- Trecho_25_BA459_BA454_Formosa do Rio Preto_BR242_Anel da Soja
- Trecho_26_BA460_BR242_LEM_BA459_Placas
- Trecho_27_BA225_Formosa_RPreto_Coaceral
- Trecho_28_BA463_Satildeo Desideacuterio_BR020_Roda Velha
- Trecho_38_BA160_Ibotirama_Paratinga_Lapa
-
- Centro_Completopdf
-
- Trecho_06_BA432_BA148_Segredo_BR242
- Trecho_18_BA262_Brumado_Vitoria_da_Conquista
- Trecho_19_BA263_Itambe_Vitoria_da_Conquista
- Trecho_20_BA148_Brumado_Livramento
- Trecho_21_BA152_Livramento_BA156
- Trecho_22_BA156_Caturama_Igapora
- Trecho_32_BA046_245_Milagres_Iacu_MS_Itaete_BA142
- Trecho_33_BA048_BR101_BR116
- Trecho_35_BA130_262_263_Itambe_Floresta Azul
- Trecho_36_BA142_Andarai_Sussuarana
- Trecho_37_BA148_Boninal_Livramento
- Trecho_40_BA233_046_Ipira_Itaberaba_Iaccedilu
-
- Litoral_Completopdf
-
- Trecho_29_BA001_046_BomDespacho_SA_Jesus
- Trecho_30_BA001_Nazare_Canavieiras
- Trecho_31_BA001_Belmonte_Trancoso
- Trecho_41_BA290_Itanhem_Alcobaccedila
-
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 07122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Irececirc Lapatildeo Canarana Barro Alto Souto Soares Iraquara e Seabra PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 12ordm RM Morro do
ChapeacuteuBA 15ordf RM
Santa Maria da Vitoacuteria
RODOVIATRECHO (S) BA-432Trecho BA-148 ndash Segredo - BR-242
Extensatildeo 13428Km
Rodovia ( ) vicinal ( X) estadual Data 07122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
209804 hab (Irececirc Lapatildeo
Canarana Barro Alto Souto
Soares Iraquara e Seabra)
(IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal m 4028400
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40284
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
1342
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Irececirc Lapatildeo
Canarana Barro Alto Souto
Soares Iraquara e Seabra
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Irececirc
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Lapatildeo Canarana Recife do
Salobro (distrito de
Canarana)Souto Soares
Iraquara
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
A rodovia atravessa aacuterea
predominantemente rural
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
PARNA Chapada
Diamantina de Iraquara a
Seabra
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1612
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos dacuteaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Presenccedila de lixotildees
em alguns pontos do
trecho (Lapatildeo
Canarana e Souto
Soares)
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais)
Natildeo
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x x Parque Nacional
Chapada
Diamantina
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola Alto da Boa
Vista (Lapatildeo) Posto
de Sauacutede
(Canarana)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x x Comeacutercio ambulante
na faixa de domiacutenio
na localidade de
Recife do Salobro
(Canarana)
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Haacute 30 comunidades
quilombolas
CERTIFICADAS nos
limites municipais
embora natildeo haja
quilombos situados
na ADA no trecho
investigado
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Comunidades
quilombolas nos
limites municipais de
Lapatildeo (14) Canarana
(11) Souto Soares (3)
Iraquara (2) Natildeo
temos a localizaccedilatildeo
exata
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 13428km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 86m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 08m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Irececirc
BA 432 - Km 0
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 187500 m
N 8746163 m
Iniacutecio do trecho Saiacuteda do Municiacutepio de Irececirc e
proximidade a bens de serviccedilo e infraestrutura
como o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO
CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Aeroporto
Regional
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 189695 m
N 8741356 m
Entrada para o Municiacutepio de Lapatildeo
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191264 m
N 8738022 m
Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia
em Lapatildeo
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195518 m
N 8728495 m
Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia
em Lapatildeo
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0198231m
N 8707669m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198426 m
N 8707202 m
Entrada para o Municiacutepio de Canarana
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 1998365 m
N 87070779 m
Travessia de curso de aacutegua Rio jacareacute
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198596 m
N 8706362 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Programa de Sauacutede da
Famiacutelia
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198707 m
N 8705828 m
Poluiccedilatildeo visual - entulho agraves margens da
rodovia
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 199681m
N 8702685 m
Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo - Canarana
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 200708 m
N 8689290 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Feira de Roupa e
Artesanato situada no Povoado Recife do
Salobro (regiatildeo de intenso comeacutercio
ambulante aos domingos que intercepta a
rodovia e invade a Faixa de Domiacutenio)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209149 m
N 8671392 m
Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo
Municiacutepio de Souto
Soares ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215497 m
N 8647643 m
Poluiccedilatildeo Visual Lixatildeo
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 07122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Brumado Aracatu Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria da Conquista
PROJETO Nordm10ordf RM Brumado
20ordf RM Vitoacuteria da Conquista
RODOVIATRECHO (S) BA-262 Trecho Brumado-Vitoacuteria da Conquista
Extensatildeo 12677Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 07122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem micro revestimento asfaacuteltico
a frio e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de
drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
420949 HABITANTES
(Brumado Aracatu
Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria
da Conquista (IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 3803100
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 38031
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
12677
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Brumado
Aracatu Caraiacutebas Anageacute e
Vitoacuteria da Conquista
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Brumado e Vitoacuteria da
Conquista
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Aracatu Caraiacutebas e Anageacute
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Povoado Bons Ares
Mamoeiro Vila Mariana
Jiboacuteia (Aracatu) Povoado
Jutahy Irapuaacute (Anageacute)
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural Natildeo haacute
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2211
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Locais de deposiccedilatildeo
de lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos
temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola Municipal e
Posto de Sauacutede
(Povoado
JiboacuteiaAracatu)
Posto de Sauacutede
(Anageacute)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x Comeacutercio local em
Anageacute Irapuaacute e
Vitoacuteria da Conquista
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Presenccedila de 4
comunidades
quilombolas no
municiacutepio de Anageacute
e 21 comunidades
quilombolas em
Vitoacuteria da Conquista
Nenhuma delas estaacute
situada na ADA
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 12677km de extensatildeo com revestimento em TSD e CBUQ A largura da plataforma eacute de
120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Brumado ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0213572
N 8427849
Iniacutecio do trecho na saiacuteda de BRUMADO
Municiacutepio de Brumado
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0213786
N 8427509
Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio
proacuteximo a Brumado
Municiacutepio de Araccedilatu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0234543
N 8401282
Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio
agraves margens da rodovia em Araccedilatu
Municiacutepio de Araccedilatu ndash
BA
Coordenadas
UTM
Fuso 24L
E 0235885
N 8399675
Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio com
plantio de feijatildeo
Aacuterea aproximada de 100 msup2
Municiacutepio de Caraiacutebas ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 257992 m
N 8384925 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo CENTRO EDUCACIONAL
SILVEIRO DIAS agraves margens da rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Caraiacutebas ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 258063 m
N 8384983 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo POSTO DE SAUacuteDE agraves
margens da rodovia
Municiacutepio de Anageacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 268978 m
N 8383479 m
Acesso ao Municiacutepio de Anageacute
Municiacutepio de Vitoacuteria da
Conquista ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 292968 m
N 8358162 m
Aterro sanitaacuterio situado a 20 m da rodovia
Municiacutepio de Vitoacuteria da
Conquista ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 296531 m
N 8357962 m
Teacutermino do trecho e Travessia urbana de
Vitoacuteria da Conquista
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 13122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itambeacute e Vitoacuteria da Conquista
PROJETO Nordm 20RM Vitoacuteria da
Conquista 7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-263Trecho Itambeacute ndash Vitoacuteria da Conquista
Extensatildeo 5178Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
329955 hab em Itambeacute e
Vitoacuteria da Conquista
beneficiados direta e
indiretamente (IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal sup2 1553400m
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical 15534 msup2
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes 5178 km
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Vitoacuteria da
Conquista e Itambeacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Vitoacuteria da Conquista e Itambeacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Comunidade Satildeo Mateus
(Vitoacuteria da Conquista)
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Limeira (Vitoacuteria da
Conquista)
Zona rural
O trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos dois
municiacutepios
Assentamento
descriccedilatildeo
5 Assentamentos Apenas 1
estaacute na ADA (Vitoacuteria da
Conquista)
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 3289
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular
de lixo na faixa de
domiacutenio
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem condiccedilotildees
de suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Posto de Sauacutede
(Vitoacuteria da
Conquista)
Escola (Vitoacuteria da
Conquista)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x Comeacutercio e aacuterea
industrial em Vitoacuteria
da Conquista
Comeacutercio na
localidade de Satildeo
Mateus Limeira e
Capinal (Vit da
Conquista)
Comeacutercio na entrada
de Itambeacute
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Presenccedila da
comunidade
quilombola Pedra nos
limites do Municiacutepio
de Itambeacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 5178km de extensatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 120m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 301504 m
N 8351637 m
Iniacutecio do trecho em Vitoacuteria da Conquista
Entroncamento rodoviaacuterio com traacutefego
intenso de caminhotildees carros de passeio etc
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 301598 m
N 8350804
Zona industrial agraves margens da rodovia faacutebrica
de calccedilados e artigos esportivos postes de
concreto etc
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 302198 m
N 8348262 m
Assentamento Joana Drsquoarc do Movimento dos
Trabalhadores Desempregados ndash MTD as
margens da rodovia
Vitoacuteria da Conquista
24L 0309987
8338457
Invasatildeo da faixa de domiacutenio Plantios
irregulares Aacuterea aproximada 30 msup2
Vitoacuteria da Conquista
24L 0310921
8337849
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Castro Alves
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Vitoacuteria da Conquista
24L 0311403
8336416
Travessia de comunidade lindeira Ponto da
Pamonha
Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio por
uma lanchonete
Itambeacute
24L 0322256
8317602
Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de
domiacutenio
Itambeacute
24L 0325536
8313168
Ponto de apoio rodoviaacuterio
Risco de acidente
Itambeacute
24L 0326369
8312585
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Ponte e saiacuteda cidade de Itambeacute (final do
trecho)
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 12122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Livramento de Nossa Senhora Dom Basiacutelio e Brumado
PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado
RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Brumado-Livramento
Extensatildeo 6530Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
118650 Hab ( Livramento de
N Senhora Dom Basiacutelio e
Brumado) IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
21290
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Livramento de
Nossa Senhora Dom Basiacutelio e
Brumado
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Brumado e Livramento de
Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Dom Basiacutelio
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
2 Povoados em Livramento
Povoado Fazendinha
Itaquaraiacute e Lagoa Funda em
Dom Basiacutelio
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 717
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos
e canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem condiccedilotildees
de suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Natildeo
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs no
trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x UNEB Universidade
Paulista - UNIP
(Brumado)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e
ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m
e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192083 m
N 8488234 m
Inicio do Trecho BA-148 Livramento
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192802 m
N 8485545 m
Propriedade rural agraves margens da rodovia
plantaccedilatildeo de cacau manga e coco
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0194236 m
N 8482520 m
Propriedade rural agraves margens da rodovia
plantaccedilatildeo de banana manga cacau e coco
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197320 m
N 8476993 m
Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936m
N 8476068 m
Travessia de comunidade lindeira POVOADO
FAZENDINHA
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209165 m
N 8451452 m
Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936 m
N 8476068 m
Travessia de comunidade lindeira POVOADO
LAGOA FUNDA
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936 m
N 8476068 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212531 m
N 8428194 m
Travessia urbana de Dom Basiacutelio final do
trecho Travessia Feacuterrea
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 12122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Botuporatilde Rio do Pires Paramirim Caturama Caraiacutebas e
Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm
10 ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-152 Trecho Livramento-BA-156
Extensatildeo 9395Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
86766 habitantes (Botuporatilde
Rio do Pires Caturama
Caraiacutebas Paramirim e
Livramento de Nossa
Senhora) IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2818500
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 28185
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
9395
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Botuporatilde Rio
do Pires Paramirim Caraiacutebas
e Livramento de Nossa
Senhora
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Livramento de Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Botuporatilde Rio do Pires
Paramirim e Caraiacutebas
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Itanageacute (Livramento de N
Sra)
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
Boa Vista (Livramento de N
Sra) e Caturama
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1246
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim Haacute locais que
apresentam poluiccedilatildeo
visual (Lixatildeo em
Livramento de Nossa
Senhora)
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Posto de Sauacutede
Familiar (Com Satildeo
Joatildeo ndash Paramirim)
Hospital Satildeo
Sebastiatildeo
(Caturama)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pelo DERBA com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9395km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
SANTUAacuteRIO BOM JESUS DO TAQUARAI ndash iniacutecio
do trecho - BA152
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo creche municipal de
Livramento de Nossa Senhora
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de
domiacutenio
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo e vetores
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Paramirim
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Travessia de comunidade lindeira
POVOADO TAacuteBUA DE BAIXO ndashCATURAMA
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo hospital Satildeo Sebastiatildeo
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Final do trecho em aacuterea rural
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 10122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Igaporatilde Caetiteacute Tanque Novo Botuporatilde e Caturama
PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-156 Trecho BA-152 (Caturama) ndash BR430 (Igaporatilde)
Extensatildeo 8288Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data10122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
98845 habitantes ( Igaporatilde
Caetiteacute Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama) IBGE
2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2486400
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
24864
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3 Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
8288
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Igaporatilde
Caetiteacute Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Caetiteacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Igaporatilde Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
Povoado Lagoa de Satildeo
Francisco (Botuporatilde)
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 917
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x 2 Lixotildees em Botuporatilde
e 1 em Igaporatilde)
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x 3 Escolas (2 em
Botuporatilde e 1 em
Tanque Novo)
Posto de Sauacutede
(Botuporatilde e Igaporatilde)
SAMU (centro de
Botuporatilde)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 8288km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Iniacutecio do trecho ndash Municiacutepio de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Deraldo
Brandatildeo
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal
Professora Marilene da S Caldeira ndash municiacutepio
de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Travessia urbana de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo SAMU (aacuterea urbana)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Municiacutepio de Tanque Novo
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Grupo Escolar
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo GINAacuteSIO
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Igaporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Final do trecho
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombrTel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombrTel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de construccedilatildeo
quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades socioeconocircmicas e
culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os possiacuteveis conflitos gerados
pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza Itaeteacute Andaraiacute
PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM ITABERABABA RODOVIATRECHO (S) BA-046245 Trecho Milagres ndash Iaccedilu ndash Marcioniacutelio Souza ndash Itaetecirc
- BR-142
Extensatildeo18680 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem e
restauro em TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem
e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS UNIDADE SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
75426
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de
Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza
Itaetecirc Andaraiacute IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
56040
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
56040
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
18680
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto Municiacutepios de Milagres Iaccedilu
Marcioniacutelio Souza Itaetecirc Andaraiacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
A rodovia margeia a aacuterea urbana dos
municiacutepios de Iaccedilu Marcioniacutelio Souza e
Itaitecirc
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Zona rural com escolas
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos cinco municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Sim
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
O periacutemetro do PARNA Chapada
Diamantina encontra-se na AID ndash
Municiacutepio de Andaraiacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1403
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH
irrigaccedilatildeo zona de recarga de aquiacuteferos
outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Diversos accediludes foram
levantados na aacuterea
lindeira a FD
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras seratildeo
realizadas dentro da
Faixa de Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos
e canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular de
lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas
de empreacutestimo canteiro de obras caminhos
de serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia no
trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar
quais)
Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de suportar
enchentes
1 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos sobre Habitats Naturais
Impactos
Sim
Natilde
oN
A2
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo O periacutemetro do PARNA
Chapada Diamantina
encontra-se na AID ndash
Municiacutepio de Andaraiacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na
aacuterea de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico
cultural ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea3
Sim x x x Presenccedila de escolas e
Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Sim x x x Acampamento Chico
MendesIaccedilu
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2 Natildeo se Aplica 3Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos sobre Habitats Naturais
Impactos
Sim
Natilde
oN
A4
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou
zona de amortecimento (10km) ou
comunidade quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental (OP 401)
Habitats Naturais (OP 404)
Manejo de Pragas (OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
) Florestas (OP 436)
4 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bullTel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Milagres ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 407883 m
N 8580303 m
Passivo Ambiental
Depoacutesito de Lixo em aacuterea lindeira a
rodovia
Risco de contaminaccedilatildeo do solo
proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 372961 m
N 8586266 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal 2 de Julho Iaccedilu
Risco de acidente
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358300 m
N 8588887m
Accedilude as margens da rodovia
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 353283 m
N 8584858 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal localidade de Joatildeo
AmaroIaccedilu
Risco de acidente
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 353701m
N 8585294m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 1 barraco de
adobe
Localidade de Joatildeo AmaroIaccedilu
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 348573 m
N 8574678 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees Vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Acampamento Chico
MendesIaccedilu
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 348573 m
N 8574678 m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 15 barracos
de palha Pequena aacuterea de plantio (200
msup2)
Acampamento Chico MendesIaccedilu
Municiacutepio de Marcioniacutelio
Souza - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 332929 m
N 8561625 m
Passivo Ambiental
Depoacutesito de lixo as margens da rodovia
presenccedila de catadores
Risco de contaminaccedilatildeo do solo
proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 302030 m
N 8558299 m
Aacuterea de Preservaccedilatildeo Permanente da
Barragem de Bandeira de Melo
Risco de Contaminaccedilatildeo
Vista da Barragem
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 290741 m
N 8555500 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Alfredo Satildeo Leatildeo Alves
Localidade Vargem do DantaItaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 290741 m
N 8555500 m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio
1 comeacutercio e construccedilatildeo de uma moradia
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 288636 m
N 8557388 m
Assentamento do MST as margens da
rodovia
Localidade de Nova AlmacegaItaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 286013 m
N 8564259 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola em Itaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 266646 m
N 8569872 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola no Assentamento Roseli
NunesItaetecirc
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Santo Antocircnio de Jesus Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado
Amargosa Milagres PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM SANTO
ANTOcircNIO DE JESUSBA RODOVIATRECHO (S) BA-048 Trecho BR-101 ndash Amargosa ndash BR-116
Extensatildeo 8090 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
163112
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios
de Santo Antocircnio de Jesus Varzedo
Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado
Amargosa Milagres IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2427000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
24270
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
8090
4 Tipologia
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus
Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio
Medrado Amargosa Milagres
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Amargosa localidade de
Tartaruga
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Trecho que margeia Varzedo
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Escolas e Posto de sauacutede
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos 6 municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
O trecho possui boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim Registro de APPs
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Escolas e Posto de
Sauacutede
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo Nenhuma ocorrecircncia
desse tipo foi
verificada
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 8090km de extensatildeo grande parte encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com
revestimento em TSS e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Milagres ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 408792m
N 8579624m
Panorama da regiatildeo em Milagres proacuteximo a
interseccedilatildeo com a BR-116
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 424764 m
N 8567958 m
Interceptaccedilatildeo de periacutemetro urbano de
TartarugaBA
Escola Municipal de Tartaruga
Lavanderia Comunitaacuteria
Posto de Sauacutede
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamentos)
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 429319m
N 8564019m
Travessia da localidade de Mata das Covas
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 431324 m
N 8563050 m
Escola Municipal
Municiacutepio de Amargosa
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 434300 m
N 8560644 m
Travessia Urbana de Amargosa
Cemiteacuterio
Risco de acidente
Municiacutepio de Eliacutesio Medrado
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445378m
N 8564336m
Escola em aacuterea rural
Risco de acidente
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Varzedo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 456692m
N 8566226m
Periferia de Varzedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 13122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itambeacute Itapetinga Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz da Vitoacuteria e
Floresta Azul
PROJETO Nordm
7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-130- BA-262 Trecho Itambeacute-Itapetinga-Itororoacute-Floresta
Azul
Extensatildeo 13580Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
133933 habitantes (Itambeacute
Itapetinga Itororoacute Firmino Alves
Santa Cruz da Vitoacuteria e Floresta
Azul) IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4074000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40740
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
13580
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itambeacute Itapetinga
Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz
da Vitoacuteria e Floresta Azul
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Itapetinga e Itambeacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz
da Vitoacuteria e Floresta Azul
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural Natildeo haacute
Assentamento descriccedilatildeo 2 Assentamentos fora da ADA
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 30310
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x
Lixatildeo em Itapetinga e
Itororoacute
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Universidade Estadual
do Sudoeste da
Bahia em Itapetinga
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo x x Haacute apenas 1
comunidade
quilombola nos limites
do Municiacutepio de
Itambeacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 13580 km de extensatildeo apresentando estado de conservaccedilatildeo de regular a bom com
revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052
N 8488264
Iniacutecio do trecho em Itambeacute
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
RIO DOS RIACHOS
Municiacutepio de
Itapentinga ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
ENTRADA PARA ITAPETINGA ndash Aglomerado
urbano vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA
BAHIA
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Depoacutesito irregular de lixo agraves margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo de vetores
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Faacutebrica de calccedilados Azaleacuteia situada agraves
margens da Rodovia
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Itororoacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Poluiccedilatildeo visual lixo situado em aacuterea de
domiacutenio
Municiacutepio de Firmino
Alves ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel a incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Floresta
Azul ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
0428936
8357622
Final do trecho em FLORESTA AZUL
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 08122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu e Tanhaccedilu PROJETO Nordm
19ordf RM Seabra
20ordf RM Vitoacuteria da Conquista
RODOVIATRECHO (S) BA-142 Trecho Entr BR-242 ndash Andaraiacute ndash Mucugecirc ndash Barra da
Estiva ndash Ituaccedilu ndash Tanhaccedilu ndash Entr BR-407 (Sussuarana)
Extensatildeo 243Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 08122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio
reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de
drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
105050 HABITANTES (Lajedinho
Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara
Barra da Estiva Ituaccedilu e
Tanhaccedilu) (IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 7290000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 72900
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
24300
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Lajedinho
Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara
Barra da Estiva Ituaccedilu e
Tanhaccedilu
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc
Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu
e Tanhaccedilu
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Residecircncia e Povoado
Nova Vista (Andaraiacute) Povoado
Rio Preto (Ibicoara)
Zona rural
Povoado Vila Floricultura
(Mucugecirc)
Assentamento
descriccedilatildeo
Assentamentos Santa Luzia de
Gamelas Mocambo
Salobrinho (Andaraiacute)
Terras indiacutegenas Natildeo Haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
Trecho entre Andaraiacute Mucugecirc e
Ibicoara
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1034
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim X X X A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Lixatildeo em Barra da
Estiva e Ituaccedilu
situados na ADA
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo
Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x Parque Nacional
Chapada Diamantina
(extensatildeo de Andaraiacute
Mucugecirc e Ibicoara)
Pantanal Marimbus
(Andaraiacute)
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola (Povoado
Residecircncia) Fecularia
Comunitaacuteria (Pov Nova
Vista (Andaraiacute)Escola
(povoado 108-Andaraiacute
Rio PretoIbicoara(2
Barra da Estiva (2)
Tanhaccedilu) Escola
Agroteacutecnica (Mucugecirc)
Agroinduacutestria Igarashi
(Ibicoara) Posto de
Sauacutede (Barra da Estiva)
Universidade Unijorge
(Barra da Estiva)
Hospital (Barra da
Estiva) Telecentro
Comunitaacuterio (Barra da
Estiva)Faacutebrica de
Cimento Itaguarana
(Barra da Estiva)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais outros) Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo 5 comunidades
quilombolas
Certificadas nos
limites dos municiacutepios
de Andaraiacute Mucugecirc
Barra da Estiva e
Tanhaccedilu
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Nacirco
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 24300km de extensatildeo encontra-se em estado de conservaccedilatildeo de regular de a bom com
revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 275170 m
N 8620535 m
Iniacutecio do trecho ndash Entrada para o Municiacutepio de
Andaraiacute
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 273244 m
N 8617192 m
Povoado Residecircncia - regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 270699 m
N 8612752 m
Associaccedilatildeo Gamela ndash Entrada para o
Assentamento Rural que situa-se na AID
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 264589 m
N 8601531 m
Escola Integral Ilza Guedes Silva - regiatildeo
situada agraves margens da Rodovia e vulneraacutevel
ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 247973 m
N 8579432 m
Travessia do Rio Paraguaccedilu
Risco de contaminaccedilatildeo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249067 m
N 8577789 m
Travessia do Rio Paraguaccedilu II
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257563 m
N 8571074 m
Assentamento Rural Mocambo ndash situada agraves
margens da Rodovia
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257563 m
N 8571074 m
Assentamento Salobrinho ndash Entrada para o
Assentamento Rural que situa-se na AID
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 248227 m
N 8566301 m
Unidade De Conservaccedilatildeo Federal Chapada
Diamantina
Municiacutepio de Mucugecirc ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 242680 m
N 8560907 m
Cemiteacuterio de Santa Izabel (Cemiteacuterio Bizantino)
ndash Monumento Tombado pelo IPHAN
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Mucugecirc ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 235507 m
N 8559240 m
Escola Agroteacutecnica - Regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 238082 m
N 8526977m
Induacutestria Igarashi ndash Parque Industrial situado agraves
margens da rodovia Instituiccedilatildeo beneficiada
com a restauraccedilatildeo possibilitando melhor
escoamento da produccedilatildeo
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 238505 m
N 8524241m
Aacuterea de Reserva Legal situada agraves margens da
Rodovia
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 247796 m
N 8495680 m
Escola Ponta da Pedra - Regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249920 m
N 8492450 m
Escola situada agraves margens da Rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249920 m
N 8492450 m
Posto de Sauacutede situado em Aacuterea de Influecircncia
Direta e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 250447 m
N 8474884 m
Lixatildeo situado em Aacuterea de Influecircncia Direta
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251252 m
N 8472047 m
Aglomerado urbano situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251877 m
N 8471250 m
Hospital situado agraves margens da Rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 25889 m
N 8471453 m
Telecentro Comunitaacuterio - Situado agraves margens
da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251659 m
N 8471991m
Escola Monteiro Lobato - Situado agraves margens
da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251089 m
N 8468611 m
Povoado da Cobra - Situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 25444 m
N 8464416 m
Povoado Murundu ndash Situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257483 m
N 8450109 m
Depoacutesito irregular d lixo situado proacuteximo a faixa
de domiacutenio
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257342 m
N 8449263 m
Escola situada em Aacuterea de Influecircncia Direta -
Instituiccedilatildeo vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257358 m
N 8448909 m
Ferrovia interceptando a rodovia
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 263837 m
N 8442327 m
Ponto Final
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 11122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Seabra Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara Jussiape Rio de Contas
Dom Basiacutelio e Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Entr BR-242 ndash Boninal ndash Piatatilde ndash Abaiacutera ndash
Jussiape ndash Rio de Contas ndash Livramento de Nossa Senhora
Extensatildeo 21290Km
Rodovia ( ) vicinal (x) estadual Data 11122015
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
174159 habitantes (Seabra
Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas Dom
Basiacutelio e Livramento de Nossa
Senhora) (IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
21290
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Seabra Boninal
Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas Dom
Basiacutelio e Livramento de Nossa
Senhora
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Seabra e Livramento
de Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas e
Dom Basiacutelio
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Malhada (Jussiape)
Povoado em Boninal
Zona rural
Povoado em Rio de Contas Povoado
Pilotildees de Cima (Rio de Contas) Povoado
em Jussiape Povoado Malhada
(Jussiape) Povoado em Piatatilde
Assentamento descriccedilatildeo PA Paraguaccediluzinho (Ibicoara)
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Trecho entre Piatatilde e Abaiacutera
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
717
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim X X X A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos e
canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos canteiros
de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Depoacutesito irregular de
lixo as margens da
rodovia
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x 3 Escolas (Pilotildees de
CimaRio de Contas
Boninal Livramento
de Nossa Senhora)
Posto de Sauacutede
(Abaiacutera)
SAMU (Livramento de
Nossa Senhora)
Hospital Geral
Livramento de Nossa
Senhora
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Sim x x Presenccedila de
comunidades
quilombolas 4 no
municiacutepio de Seabra
3 em Boninal 13 em
Piatatilde 6 em Abaiacutera e
2 em Rio de Contas
Natildeo haacute comunidades
indiacutegenas e
quilombolas da ADA
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x x
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e
ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m
e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194974 m
N 8495928 m
Entroncamento rodoviaacuterio
Km 0 ndash BA148 para Livramento
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194379 m
N 8491705 m
Povoado Siacutetio Valeacuterio ndash Aacuterea interceptada pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 193207 m
N 8490968 m
Distrito de Primeiro Gole ndash Aglomerado urbano
interceptado pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Pavimento deteriorado
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192904 m
N 8490642 m
Aacuterea Urbana de Livramento ndash regiatildeo
interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Pavimento deteriorado
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192819 m
N 8490347 m
Hospital Gerql de Livramento de Nossa
Senhora Instituiccedilatildeo agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192819 m
N 8490347 m
Praccedila situada agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192610 m
N 8489677 m
Escola Municipal Romulo Galvatildeo ndash instituiccedilatildeo
situada agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192610 m
N 8489677 m
Escola Estadual Dona Tina ndash instituiccedilatildeo situada
agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195086 m
N 8495876 m
TRECHO 37 BA148 KM 0
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 19599 m
N 8495810 m
Grande concentraccedilatildeo de lixo situado na AID
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 200852 m
N 8494806 m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 201659 m
N 8494806 m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 202893 m
N 8495411m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 207932 m
N 8495549 m
PONTE
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209020 m
N 8495832 m
Entulho situado agraves margens da rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215075 m
N 8495271m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216591m
N 8494805 m
PONTE
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 217410 m
N 8496643 m
Povoado Pilotildees de Cima - regiatildeo interceptada
pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Jussiape ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215886 m
N 8514908 m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216808 m
N 8523975 m
Siacutetio Arqueoloacutegico situado agraves margens da
rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216791m
N 8524368 m
CORPO HIDRICO INTERMITENTE
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 217548 m
N 8527173 m
Povoado Malhada - regiatildeo interceptada pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216521m
N 8529919 m
Povoado Barra de Abaiacutera - regiatildeo
interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 214463 m
N 8529939 m
Corpo Hiacutedrico e Plantaccedilatildeo de Cana situada agraves
margens da rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212562 m
N 8532125 m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212257 m
N 8532945 m
Posto de Sauacutede situado agraves margens da rodovia
e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209423 m
N 8532038 m
Lixo situado na Aacuterea de Domiacutenio da Rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209090 m
N 8531772 m
Aterro Sanitaacuterio Simplificado de Abaiacutera situado
agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 20468 m
N 8532425 m
Aacuterea de Reserva Privada situada agraves margens
da rodovia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 299292 m
N 8543284 m
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194399 m
N 8567744 m
Povoado Coxoacute situado agraves margens da rodovia
e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191359 m
N 8575717 m
Lixatildeo situado agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191502 m
N 8576979 m
Entrada para o Distrito de Cabraacutelia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194508 m
N 8578704 m
Povoado interceptado pela rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195784 m
N 8582087 m
Povoado interceptado pela rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192826 m
N 8592720 m
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 183127 m
N 8615789 m
Escola Joatildeo Lopes ndash instituiccedilatildeo agraves margens da
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 183127 m
N 8615789 m
Povoado Duas Barras ndash regiatildeo interceptada
pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 184209 m
N 8610482 m
Comunidade Quilombola Baixatildeo Velho situada
na AID
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 186402 m
N 8612162 m
Comunidade Quilombola Agreste situada na
AID
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 188888 m
N 8607615 m
Comunidade Quilombola Capatildeo das Gamelas
situada na AID
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 182735 m
N 8628288 m
Ponto Final
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Joseacute Fernando Pacheco
Email pachecooikoscombr Tel (21) 2223 1194
2 Isac Tavares de Santana
Email itsoikoscombr Tel (71) 3342-3549
Data de avaliaccedilatildeo 16122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS IpiraacuteBA ItaberabaBA IaccediluBA PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM
ITABERABABA
RODOVIATRECHO (S) BA-233046 Trecho Ipiraacute ndash Itaberaba - Iaccedilu
Extensatildeo 10679 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 16122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRA SIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
216009
Populaccedilatildeo residente Ipiraacute Itaberaba e
Iaccedilu IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
( ) Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
( ) Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas
e acostamentos msup2
( ) Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
( ) Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e
seguranccedila unidade
( x ) Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 32 03700
( x ) Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo
vertical msup2
32037
( ) Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de
contenccedilatildeo msup3
( x ) Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras
de arte correntes km
10679
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Ipiraacute Itaberaba e Iaccedilu
pertencentes agrave microrregiatildeo de
Itaberaba
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Cerca de 2 km (dos 5 km
interceptados) da malha urbana de
Itaberaba
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Encontram-se nesta categoria cerca
de 3 km de Itaberaba
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
O iniacutecio do trecho eacute zona Peri-urbana
de Ipiraacute e o fim do trecho eacute zona peri-
urbana de Iaccedilu
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Haacute 6 escolas e 2 postos de sauacutede
voltados para a rodovia
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos municiacutepios de Ipiraacute e
Itaberaba
Assentamento
descriccedilatildeo
Assentamentos existentes no municiacutepio
de Ipiraacute e Itaberaba natildeo satildeo
interceptados
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
Em Ipiraacute haacute uma RPPN junto agrave rodovia
No entanto nenhum remanescente
importante de vegetaccedilatildeo nativa foi
possiacutevel observar neste ponto
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2348
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho
intercepta cursos
drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Esta necessidade
natildeo foi verificada
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo etc)
Natildeo Baixa
vulnerabilidade a
riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees
advindas das
frentes de serviccedilos
e canteiros de
obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes
de serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos
temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser
coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo Natildeo haacute
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral e
de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de
APPs no trecho
Tambeacutem ao
menos uma
reserva legal
indicada por
placa
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo
foi encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Haacute 6 escolas e 2
postos de sauacutede
voltados para a
rodovia
Impacto sobre o valor da terra no local do projeto
e zona de influecircncia
Sim x x x Esperada valorizaccedilatildeo
imobiliaacuteria
Afeta atividades de venda ambulante e comeacutercio
local permanente e perioacutedico
Sim x x x Diversas barracas
na lateral da
rodovia em alguns
povoados
comercializam
frutas sobretudo
abacaxis
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas parques
passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas culturais
localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo acessibilidade) Natildeo Nenhuma
ocorrecircncia desse
tipo foi verificada
2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo Natildeo haveraacute este
tipo de demanda
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo Nenhuma
ocorrecircncia desse
tipo foi verificada
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas na
aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou ligados
a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a educaccedilatildeo
sauacutede e meios de vida de populaccedilotildees indiacutegenas
ou quilombolas
NA x x Natildeo se aplica
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 10679km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
TSD e TCP A largura da plataforma eacute de 86m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
08m Historicamente a vegetaccedilatildeo nativa da maior parte do trecho era de uma transiccedilatildeo entre caatinga e
Mata Atlacircntica Atualmente o trecho eacute basicamente antropizado eou dominado por uma caatinga
secundaacuteria arbustiva Propriedades rurais ao longo do trecho dedicadas sobretudo agrave pecuaacuteria e agricultura
Itaberaba possui forte comeacutercio e induacutestrias dos setores de calccedilados moacuteveis e alimentos Itaberaba eacute
tambeacutem o maior produtor baiano de abacaxi e o quarto do Brasil
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 22231194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 22231194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 418936 m
N 8655459 m
Inicio do Trecho travessia do periacutemetro urbano
de IpiraBA entroncamento com a BA-052
Segmento de rodovia entre IpiraacuteBA e o
entroncamento com a BR-242 (ItaberabaBA)
com pista em bom estado de traacutefego com
necessidade de manutenccedilatildeo em pontos
especiacuteficos O segmento entre o ItaberabaBA
e IaccediluBA encontra-se em peacutessimo estado de
conservaccedilatildeo com necessidade de
recuperaccedilatildeo do pavimento e da sinalizaccedilatildeo
horizontal e vertical da pista
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 417408 m
N 8653495 m
Trecho da rodovia margeia Aacuterea de Reserva
Legal de Propriedade Rural (margem
esquerda) Vegetaccedilatildeo de Caatinga Arbustiva
em regeneraccedilatildeo e pastagem
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 408518 m
N 8643275 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio do Peixe Mata ciliar
inexistente e vegetaccedilatildeo do entorno formada
por pastagens e caatinga arbustiva em
regeneraccedilatildeo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 402810 m
N 8639982 m
Travessia do povoado de Conceiccedilatildeo ndash
IpiraacuteBA
O aglomerado margeia a rodovia nas duas
margens por cerca de 15 quilocircmetro com
residecircncias comeacutercio (bares restaurantes
mercado) e posto de sauacutede
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Detalhe de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por
barraca para venda de artesanato
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 397092 m
N 8636383 m
Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash
IpiraacuteBA residecircncias comeacutercio (bares
restaurantes mercado) e posto de sauacutede
(detalhe abaixo)
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 396900 m
N 8636329m
Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash
IpiraacuteBA
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Santo
Antocircnio Igreja Catoacutelica margem direita da
rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 387078 m
N 8633575 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio Capivari divisa dos
municiacutepios de IpiraacuteBA e ItaberabaBA
Mata ciliar alterada e vegetaccedilatildeo do entorno
formada por pastagens e caatinga arbustiva e
em regeneraccedilatildeo e pastagem
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Santa Quiteacuteria
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 386995 m
N 8633575 m
Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash
ItaberabaBA O Povoado margeia cerca de 2
km da rodovia Trecho com pavimento em
paralelepiacutepedo Nesse ponto presente a
escola Municipal Prof Isabel de Carvalho
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Santa Quiteacuteria
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 386511 m
N 8633082 m
Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash
ItaberabaBA Final do povoado detalhe da
construccedilatildeo de Posto de sauacutede e quadra
poliesportiva
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 382956 m
N 8629062 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente
Ponte sobre o rio Riacho Novo Mata ciliar
alterada e vegetaccedilatildeo do entorno formada por
pastagens e caatinga arbustiva em
regeneraccedilatildeo
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Alto Vermelho
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 379025 m
N 8624310 m
Travessia do povoado de Alto Vermelho ndash
ItaberabaBA O aglomerado margeia a
rodovia por cerca de 2 km Nesse ponto
margeia a escola Municipal Nossa Senhora do
Rosaacuterio
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Alto Vermelho
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 378756 m
N 8624176 m
No povoado de Alto Vermelho eacute intensa a
ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por bancas de
venda de abacaxi (aproximadamente 20) 3
bares e 2 lanchonetes
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 371635 m
N 8621403 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente
Ponte sobre o rio Espiacuterito Santo Vegetaccedilatildeo do
entorno formada por pastagens e caatinga
arbustiva
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 364001 m
N 8617408 m
Travessia de periacutemetro urbano em
ItaberabaBA Obras de construccedilatildeo do
Campus da IFBA de Itaberaba
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 360901 m
N 8615784 m
Travessia urbana em ItaberabaBA Trevo no
cruzamento com a BR-442 Detalhe de
acostamento danificado
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358199 m
N 8613642 m
Travessia urbana em ItaberabaBA
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio Piranhas
No ponto de avaliaccedilatildeo o rio encontra-se
poluiacutedo com esgoto domeacutestico e assoreado
com vegetaccedilatildeo ciliar alterada
Na margem direita registra-se um depoacutesito de
entulho
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358107 m
N 8613269 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Fachada e muro da
Escola Municipal Cora Ribeiro dos Santos
margem direita da rodovia
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358331 m
N 8612621 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Aloiacutesio
Sampaio margem esquerda da rodovia
Detalhe do pavimento com ondulaccedilotildees e sem
acostamento e sinalizaccedilatildeo no final do
periacutemetro urbano de ItaberabaBA
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 363549 m
N 8600322 m
Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash
ItaberabaBA Comunidade margeia a
rodovia por cerca de um quilocircmetro
Detalhe da ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por
1 banca de venda de fruta
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 364089 m
N 8598922 m
Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash
ItaberabaBA Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees
vulneraacuteveis ao incremento do ruiacutedo Escola
Municipal Moiseacutes R Santana margem
esquerda da rodovia e Posto de Sauacutede
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA PREMAR II
LITORAL
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS ItaparicaBA Vera CruzBA JaguaripeBA NazareacuteBA Muniz FerreiraBA
Santo Antocircnio de JesusBA PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM Santo
Antocircnio de JesusBA RODOVIATRECHO (S) BA-001 046 Trecho Bom Despacho ndash Nazareacute ndash
Santo Antocircnio de Jesus
Extensatildeo 9010 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
200335 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Itaparica Vera Cruz
Jaguaripe Nazareacute Muniz Ferreira e
Santo Antocircnio de Jesus segundo
dados do IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2703000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 27030
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
9010
4 Tipologia
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itaparica Vera
Cruz Jaguaripe Nazareacute Muniz
Ferreira e Santo Antocircnio de
Jesus
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo
Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo
Vera Cruz Bom Despacho
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Registro de escolas e Posto
de sauacutede
Zona rural
Todo o trecho intercepta
aacutereas rurais
Assentamento descriccedilatildeo
Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
6266
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo de lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Intercepta APPs
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Registro de escolas e
Posto de sauacutede
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Santo
Antocircnio de Jesus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 475058m
N 8566003m
Travessia da periferia de Santo Antocircnio de
Jesus interceptaccedilatildeo de aacuterea comercial
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamento e coliccedilatildeo)
Municiacutepio de Santo
Antocircnio de Jesus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 480813m
N 8563714m
Passivo Ambiental
Lixatildeo de Santo Antocircnio de Jesus
Poluiccedilatildeo visual
Risco de contaminaccedilatildeo e proliferaccedilatildeo de
vetores
Municiacutepio de Muniz
Ferreira ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488861m
N 8562015m
Interceptaccedilatildeo da periferia de Muniz Ferreira
Risco de Acidente
Municiacutepio de Muniz
Ferreira ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492729m
N 8561494m
Travessia da localidade de Onha
Posto de Sauacutede
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Jaguaripe
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 521043m
N 8558985m
Ponto do Peixe
Diversas barracas a beira mar
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 529145m
N 8555484m
Passivo Ambiental
Passivo Ambiental
Erosatildeo diferenciada em talude de corte
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 539220m
N 8563408m
Travessia Urbana de Vera Cruz
Intensa movimentaccedilatildeo
Escola
Comeacutercio
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 541035 m
N 8570565 m
Terminal rodoviaacuterio de Bom Despacho
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 22 23 e 24112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca Itacareacute Marauacute Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe Aratuiacutepe Nazareacute PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordf RM Santo Antocircnio
de Jesus e 8ordf RM Itabuna RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Nazareacute ndash Valenccedila ndash Ilheacuteus - Canavieiras
Extensatildeo 34540 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 22 23 e 24112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e
vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos
ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
564687 habitantes
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de
Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca
Itacareacute Marauacute Camamu Igrapiuacutena Ituberaacute
Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe
Aratuiacutepe Nazareacute IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
CREMA
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 10362000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 1036
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
34540
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios Canavieiras Santa
Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca
Itacareacute Marauacute Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha
Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe
Aratuiacutepe Nazareacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Ilheacuteus e Valenccedila
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Canavieiras Olivenccedila Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute e Nilo Peccedilanha
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Una Taperoaacute Aratuiacutepe e Nazareacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Presenccedila de escolas e Posto de
Sauacutede ao longo do trecho
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo SIM
Terras indiacutegenas TI Tupinambaacute de Olivenccedila
Unidades de conservaccedilatildeo
RESEX Canavieiras Rebio Una APA Coruripe
APA Lagoa Encantada REVIS Una PE Serra
do Conduru APA Itacareacute-Serra Grande APA
Baiacutea de Camamu APA Pratigi APA Caminhos
Ecoloacutegicos Boa Esperanccedila
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2312
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x Existecircncia de
Processos erosivos
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x x RESEX Canavieiras
Rebio Una APA
Coruripe APA Lagoa
Encantada REVIS
Una PE Serra do
Conduru APA
Itacareacute-Serra Grande
APA Baiacutea de
Camamu APA
Pratigi APA
Caminhos Ecoloacutegicos
Boa Esperanccedila
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Presenccedila de escolas
e Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x x Diversas barracas na
lateral da rodovia
em alguns povoados
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Sim x x x Plantio Irregular na
Faixa de Domiacutenio
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x x TI Tubinambaacutes de
Olivenccedila
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
( ) Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 34540km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ A largura da plataforma eacute de 100m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 15m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 504342 m
N 8267217 m
BA-001 Canavieiras
Aacuterea peri-urbana de Canavieiras
Risco de acidente
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 501460 m
N 8268719 m
Ponte sobre o Rio Pardo
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499589 m
N 8279848 m
Assentamento Satildeo Joseacute
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola 25 de Maio
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499523 m
N 8285764 m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte
Voccediloroca ao peacute do talude
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500890 m
N 8290862m
Travessia da Localidade de Puxim do Sul
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela
cerca das residecircncias
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500257 m
N 8297168 m
Travessia da Localidade de Vila Oiticica
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela
cerca das residecircncias
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492734 m
N 8308337m
Faixa de domiacutenio ocupada por ferro velho e
oficina aacuterea peri-urbana de Una
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492278 m
N 8309150 m
Ponte sobre o Rio Una na travessia urbana
de Una
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Coleacutegio Estadual de
Una
Risco de acidente
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494350m
N 8313111m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte material
carreado ocupando a pista
Risco de acidentes
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494384 m
N 8313525 m
Passivo Ambiental
Extenso talude de corte com erosatildeo
material carreado ocupando a pista
Ao fundo remanescente de Mata Atlacircntica
Risco de acidente
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 496370 m
N 8318476 m
Reserva Bioloacutegica de Una
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499749m
N 8329201m
Travessia da Localidade de Lenccediloacuteis de Una
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500116m
N 8332547m
Travessia da Localidade de Acuiacutepe
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500132 m
N 8332973 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede Acuiacutepe de Baixo
Risco de acidente
Acuiacutepe - Aacuterea turiacutestica com pousadas e
hoteis
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499025m
N 8346901m
Olivenccedila - Aacuterea turiacutestica com pousadas e
hoteis
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497178 m
N 8354799 m
APA Cururipe
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497078 m
N 8359828 m
Travessia Urbana de Ilheacuteus
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492976m
N 8368906 m
Ponte sobre o Rio Almada
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492305 m
N 8374920 m
APA Lagoa Encantada
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492434m
N 8378004m
Travessia da Localidade de Juerama
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492912 m
N 8382799 m
Travessia da Localidade de Vila Paraiacuteso
Atlacircntico (comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 493672 m
N 8386267 m
Travessia da Localidade de Ponta da Tulha
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494098 m
N 8387906 m
Travessia da Localidade de Vila Mamoatilde
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494862m
N 8390171m
Travessia da Localidade de Praias Ilheacuteus-
Itacareacute
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 495559m
N 8396769m
APA Itacareacute Serra Grande
Localidade de Vila do Sargi
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 495680 m
N 8400733 m
Placo sinalizando a aacuterea do corredor
Ecoloacutegico Esperanccedila Conduru
Entrada para o Parque da Serra do Conduru
Localidade de Serra Grande
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494120m
N 8403647m
Aacuterea de Reserva da Biosfera - Mata Atlacircntica
UNESCO
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 498464 m
N 8411474 m
Passivo Ambiental
Escorregamento de talude material
invadindo a pista
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497306 m
N 8417464 m
Periferia de Itacareacute
Risco de acidente
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 496732m
N 8417926m
Acampamento do MST
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494265m
N 8419959m
Ponte sobre o Rio de Contas
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494138 m
N 8420539 m
APA Baiacutea de Camamu
Municiacutepio de Marauacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 489110m
N 8428609m
Assentamento Santa Maria
Escola Municipal Santa Maria I
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 489074m
N 8451401m
Escola na localidade de Garcia
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488435m
N 8457951m
Rio Acaraiacute
Travessia Urbana de Camamu
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488431m
N 8457470m
Travessia Urbana de Camamu
Risco de acidente
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 487385 m
N 8460316 m
Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por 2
construccedilotildees em alvenaria e cerca de
madeira Funciona um comeacutercio
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 486499 m
N 8461275 m
Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por
residecircncias e comeacutercio
construccedilatildeo em alvenaria e barraca de
madeira para venda de frutas
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 485234m
N 8465656m
Travessia da localidade de Limeira
Posto de Sauacutede
Escola
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 485159m
N 8469613 m
Travessia da localidade de Andaiaacute
Escola Municipal Satildeo Jorge
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484639m
N 8471985m
Travessia Urbana de Igrapiuna
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Diversas Escolas as margens da rodovia
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483436m
N 8477972 m
Aacuterea de Reserva Legal da Michelin
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483527m
E 8478687m
Periferia de Ituberaacute
Ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio
4 barracos e adobe
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483487 m
E 8480187 m
Posto de Sauacutede em Ituberaacute
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamentos)
4 barracos e adobe
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 20 e 21112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Belmonte ndash Santa Cruz Cabraacutelia - Porto Seguro PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA DE
FRITASBA
RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Belmonte ndash Porto Seguro - Trancoso
Extensatildeo 9130 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 20112014 e 21112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto SEINFRASIT
Empreendedor Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento
asfaacuteltico a frio reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo do
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
174991 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Belmonte Stordf Cruz
Cabraacutelia e Porto Seguro IBGE
2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2739000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
274
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
9130 Km
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Belmonte Santa
Cruz Cabraacutelia e Porto Seguro
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Santa Cruz Cabraacutelia Belmonte e
Trancoso
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Localidades Projeto Vila Verde ndash
Municiacutepio de Porto Seguro Santo
Antocircnio ndash Municiacutepio de Santa Cruz
Cabraacutelia
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos trecircs
municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Aldeia VelhaArraial DrsquoAjuda
Unidades de conservaccedilatildeo
PARNA Pau Brasil APA
CaraivaTrancoso REVIS Rio dos
Frades APA Stordm Antocircnio APA de
Coroa Vermelha RESEX de
Canavieiras
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
1066
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras Natildeo
Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada) Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x
Existecircncia de Passivos
Ambientais
Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x
Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x
A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x
Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia) Natildeo
Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das Sim x x x O trecho possui boas
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes condiccedilotildees de
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x
PARNA Pau Brasil
APA Caraiva
Trancoso REVIS Rio
dos Frades APA Stordm
Antocircnio APA de
Coroa Vermelha
RESEX de Canavieiras
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia Sim x x x
Ocorrecircncias de APPs
e Reserva Legal no
trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2 Sim x x x
Presenccedila de escolas
ao longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc) Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade) Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Sim x x x Aldeia VelhaArraial
DrsquoAjuda
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x x Aldeia VelhaArraial
DrsquoAjuda
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x x Melhoria do acesso
aos serviccedilos e
poliacuteticas puacuteblicas
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social
e Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9130km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ AAUQ A largura da plataforma eacute de 90m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
10m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 468800 m
N 8189464 m
Iniacutecio do Trecho Porto Seguro - Trancoso
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 476426 m
N 8183650 m
Travessia da localidade Vale Verde
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 482217 m
N 8181658 m
Escola Municipal Satildeo Miguel localidade
Projeto Vale Verde
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 482792 m
N 8181451 m
Travessia da localidade Projeto Vale Verde
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483507m
N 8173819 m
Parque Nacional Pau Brasil
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483975m
N 8173144m
RPPN Rio do Brasil
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484755m
N 8171260m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483822m
N 8165082m
Aacuterea alagada dentro da Faixa de domiacutenio
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484166 m
N 8163990 m
Interseccedilatildeo para Trancoso
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 486795 m
N 8164602 m
Zona Peri-urbana chegada a Trancoso
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488355m
N 8165193m
Escola e fim do Trecho
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 487924 m
N 8177918 m
Reserva Pataxoacute Na AID
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 19112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas - Alcobaccedila
PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA
DE FREITASBA
RODOVIATRECHO (S) BA-290 Trecho Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Teixeira de Freitas ndash
Alcobaccedila
Extensatildeo 15676 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 19112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e
vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos
ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
222802 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Itanheacutem Medeiros
neto Caravelas Teixeira de Freitas e
Alcobaccedila IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4702800
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 47028
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
15676
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itanheacutem ndash Medeiros
Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas
- Alcobaccedila
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Teixeira de Freitas
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Alcobaccedila Medeiros Neto e Itanheacutem
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Localidades Pedra DrsquoAacutegua Pedra
drsquoAacutegua 2 Caxangaacute Canta Galo -
Municiacutepio de Alcobaccedila Cascata ndash
Municiacutepio de Teixeira de Freitas
Escola Agriacutecola - Municiacutepio de
Medeiros Neto
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos 5 municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Assentamento MST Edith Chavier e
Joseacute Marti municiacutepio de Alcobaccedila
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
O periacutemetro da APA Ponta da
Baleia Abrolhos encontra-se na
AID ndash Municiacutepios de Caravelas e
Alcobaccedila
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2325
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x Existecircncia de Passivos
Ambientais
Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo A APA Ponta da
BaleiaAbrolhos
(Unidade de
Conservaccedilatildeo de Uso
Sustentaacutevel) eacute
predominantemente
marinha
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Presenccedila de escolas
e Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Sim x x x Plantio Irregular na
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Faixa de Domiacutenio
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 15676km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 479474 m
N 8060905 m
Iniacutecio do Trecho AlcobaccedilaBA ndash Itanheacutem
Travessia Urbana de AlcobaccedilaBA
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 472978m
N 8062027m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Maria Antocircnia Costa e
Silva localidade Pedra DrsquoAacuteguaAlcobaccedila
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 460158 m
N 8064588 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Tancredo de Almeida
Neves localidade Pedra DrsquoAacutegua
2Alcobaccedila
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede localidade Pedra DrsquoAacutegua
2Alcobaccedila
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 460158 m
N 8064588 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede localidade
CaxangaacuteAlcobaccedila
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 454452m
N 8065778m
Localidade de Satildeo JoseacuteAlcobaccedila
Aacuterea comercial e residencial em ambos os
lados da rodovia
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 447007 m
N 8064928 m
Assentamento MST Edith Chavier
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445618m
N 8064805 m
Assentamento MST Joseacute Marti
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445232m
N 8064772m
Localidade CanabravaAlcobaccedila
Aacuterea comercial e residencial em ambos os
lados da rodovia
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 416941 m
N 8656543 m
P153 e 154
Posto de Sauacutede localidade Canta
GaloAlcobaccedila
Travessia da Localidade de Canta
GaloAlcobaccedila
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 438500m
N 8063975m
Passivo Ambiental
Talude de corte dentro da Faixa de
Domiacutenio sendo utilizado como aacuterea de
empreacutestimo
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 432028 m
N 8063929 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Alfredo Feacutelix Correia
localidade CascataTeixeira de Freitas
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 424640 m
N 8062036 m
Travessia Urbana de Teixeira de FreitasBA
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 409135 m
N 8064973 m
Registro de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio
da rodovia
Plantio de subsistecircncia aproximadamente
200 msup2
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 379086 m
N 8069257 m
Extensos canaviais pertecentes a Usina
Santa Maria
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 370045 m
N 8077131m
Passivo Ambiental
Talude dentro da faixa de domiacutenio sendo
utilizado como fonte de extraccedilatildeo de
material Erosatildeo diferenciada no talude
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 369767m
N 8078188 m
A rodovia margeia o periacutemetro urbano de
Medeiros Neto
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 369546 m
N 8078625 m
Local de descarte de entulho e erosatildeo no
talude na aacuterea peri-urbana de Medeiros
Neto
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 368698 m
N 8091383 m
Travessia da localidade rural de Santa Luzia
do Norte
Municiacutepio de Itanheacutem ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 359221 m
N 8100634 m
Trevo de Itanheacutem Final do Trecho
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia em
zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver intervenccedilatildeo
grave e outros
- Sertao_Completopdf
-
- Trecho_1_BA052_BR116_Ipira
- Trecho_2_BA052_Ipira_BaixaGrande
- Trecho_3_BA052_BaixaGrande_PortoFeliz_KM5
- Trecho_4_BA052_PortoFeliz_Irece_XiqueXique
- Trecho_5_BA148_BA052Irece_BA432Lapao
- Trecho_8_BA210_BR110_Paulo Afonso
- Trecho_9_BA210_Paulo Afonso_Barragem Itaparica
- Trecho_10_BA210_Barragem Itaparica_Rodelas
- Trecho_11_BA210_Rodelas_BR116
- Trecho_12_BA210_BR116_Curaccedila
- Trecho_13_BA210_Curaccedila_Juazeiro
- Trecho_34_BA130_BA052_Macajuba_Rui Barbosa_BR242
- Trecho_39_BA210_Juazeiro_SantoSe
-
- Oeste_Completopdf
-
- Trecho_7_BA160_XiqueXique_Barra
- Trecho_14_BA161_BR242_Igarite
- Trecho_15_BA161_Igarite_Barra
- Trecho_16 _BA172_Javi_Sta_Maria_Vitoria
- Trecho_17_BA172_BR-242 (Javi) ndash Sta Maria da Vitoacuteria
- Trecho_23_BA156_BA152_ BR242
- Trecho_24_BA459_BA460 (Placas) - BR454 (p Formosa do Rio Preto)
- Trecho_25_BA459_BA454_Formosa do Rio Preto_BR242_Anel da Soja
- Trecho_26_BA460_BR242_LEM_BA459_Placas
- Trecho_27_BA225_Formosa_RPreto_Coaceral
- Trecho_28_BA463_Satildeo Desideacuterio_BR020_Roda Velha
- Trecho_38_BA160_Ibotirama_Paratinga_Lapa
-
- Centro_Completopdf
-
- Trecho_06_BA432_BA148_Segredo_BR242
- Trecho_18_BA262_Brumado_Vitoria_da_Conquista
- Trecho_19_BA263_Itambe_Vitoria_da_Conquista
- Trecho_20_BA148_Brumado_Livramento
- Trecho_21_BA152_Livramento_BA156
- Trecho_22_BA156_Caturama_Igapora
- Trecho_32_BA046_245_Milagres_Iacu_MS_Itaete_BA142
- Trecho_33_BA048_BR101_BR116
- Trecho_35_BA130_262_263_Itambe_Floresta Azul
- Trecho_36_BA142_Andarai_Sussuarana
- Trecho_37_BA148_Boninal_Livramento
- Trecho_40_BA233_046_Ipira_Itaberaba_Iaccedilu
-
- Litoral_Completopdf
-
- Trecho_29_BA001_046_BomDespacho_SA_Jesus
- Trecho_30_BA001_Nazare_Canavieiras
- Trecho_31_BA001_Belmonte_Trancoso
- Trecho_41_BA290_Itanhem_Alcobaccedila
-
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Irececirc Lapatildeo Canarana Barro Alto Souto Soares Iraquara e Seabra PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 12ordm RM Morro do
ChapeacuteuBA 15ordf RM
Santa Maria da Vitoacuteria
RODOVIATRECHO (S) BA-432Trecho BA-148 ndash Segredo - BR-242
Extensatildeo 13428Km
Rodovia ( ) vicinal ( X) estadual Data 07122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
209804 hab (Irececirc Lapatildeo
Canarana Barro Alto Souto
Soares Iraquara e Seabra)
(IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal m 4028400
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40284
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
1342
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Irececirc Lapatildeo
Canarana Barro Alto Souto
Soares Iraquara e Seabra
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Irececirc
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Lapatildeo Canarana Recife do
Salobro (distrito de
Canarana)Souto Soares
Iraquara
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
A rodovia atravessa aacuterea
predominantemente rural
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
PARNA Chapada
Diamantina de Iraquara a
Seabra
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1612
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos dacuteaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Presenccedila de lixotildees
em alguns pontos do
trecho (Lapatildeo
Canarana e Souto
Soares)
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais)
Natildeo
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x x Parque Nacional
Chapada
Diamantina
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola Alto da Boa
Vista (Lapatildeo) Posto
de Sauacutede
(Canarana)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x x Comeacutercio ambulante
na faixa de domiacutenio
na localidade de
Recife do Salobro
(Canarana)
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Haacute 30 comunidades
quilombolas
CERTIFICADAS nos
limites municipais
embora natildeo haja
quilombos situados
na ADA no trecho
investigado
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Comunidades
quilombolas nos
limites municipais de
Lapatildeo (14) Canarana
(11) Souto Soares (3)
Iraquara (2) Natildeo
temos a localizaccedilatildeo
exata
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 13428km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 86m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 08m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Irececirc
BA 432 - Km 0
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 187500 m
N 8746163 m
Iniacutecio do trecho Saiacuteda do Municiacutepio de Irececirc e
proximidade a bens de serviccedilo e infraestrutura
como o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO
CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Aeroporto
Regional
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 189695 m
N 8741356 m
Entrada para o Municiacutepio de Lapatildeo
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191264 m
N 8738022 m
Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia
em Lapatildeo
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195518 m
N 8728495 m
Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia
em Lapatildeo
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0198231m
N 8707669m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198426 m
N 8707202 m
Entrada para o Municiacutepio de Canarana
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 1998365 m
N 87070779 m
Travessia de curso de aacutegua Rio jacareacute
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198596 m
N 8706362 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Programa de Sauacutede da
Famiacutelia
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198707 m
N 8705828 m
Poluiccedilatildeo visual - entulho agraves margens da
rodovia
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 199681m
N 8702685 m
Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo - Canarana
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 200708 m
N 8689290 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Feira de Roupa e
Artesanato situada no Povoado Recife do
Salobro (regiatildeo de intenso comeacutercio
ambulante aos domingos que intercepta a
rodovia e invade a Faixa de Domiacutenio)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209149 m
N 8671392 m
Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo
Municiacutepio de Souto
Soares ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215497 m
N 8647643 m
Poluiccedilatildeo Visual Lixatildeo
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 07122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Brumado Aracatu Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria da Conquista
PROJETO Nordm10ordf RM Brumado
20ordf RM Vitoacuteria da Conquista
RODOVIATRECHO (S) BA-262 Trecho Brumado-Vitoacuteria da Conquista
Extensatildeo 12677Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 07122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem micro revestimento asfaacuteltico
a frio e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de
drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
420949 HABITANTES
(Brumado Aracatu
Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria
da Conquista (IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 3803100
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 38031
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
12677
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Brumado
Aracatu Caraiacutebas Anageacute e
Vitoacuteria da Conquista
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Brumado e Vitoacuteria da
Conquista
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Aracatu Caraiacutebas e Anageacute
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Povoado Bons Ares
Mamoeiro Vila Mariana
Jiboacuteia (Aracatu) Povoado
Jutahy Irapuaacute (Anageacute)
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural Natildeo haacute
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2211
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Locais de deposiccedilatildeo
de lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos
temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola Municipal e
Posto de Sauacutede
(Povoado
JiboacuteiaAracatu)
Posto de Sauacutede
(Anageacute)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x Comeacutercio local em
Anageacute Irapuaacute e
Vitoacuteria da Conquista
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Presenccedila de 4
comunidades
quilombolas no
municiacutepio de Anageacute
e 21 comunidades
quilombolas em
Vitoacuteria da Conquista
Nenhuma delas estaacute
situada na ADA
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 12677km de extensatildeo com revestimento em TSD e CBUQ A largura da plataforma eacute de
120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Brumado ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0213572
N 8427849
Iniacutecio do trecho na saiacuteda de BRUMADO
Municiacutepio de Brumado
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0213786
N 8427509
Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio
proacuteximo a Brumado
Municiacutepio de Araccedilatu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0234543
N 8401282
Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio
agraves margens da rodovia em Araccedilatu
Municiacutepio de Araccedilatu ndash
BA
Coordenadas
UTM
Fuso 24L
E 0235885
N 8399675
Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio com
plantio de feijatildeo
Aacuterea aproximada de 100 msup2
Municiacutepio de Caraiacutebas ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 257992 m
N 8384925 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo CENTRO EDUCACIONAL
SILVEIRO DIAS agraves margens da rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Caraiacutebas ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 258063 m
N 8384983 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo POSTO DE SAUacuteDE agraves
margens da rodovia
Municiacutepio de Anageacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 268978 m
N 8383479 m
Acesso ao Municiacutepio de Anageacute
Municiacutepio de Vitoacuteria da
Conquista ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 292968 m
N 8358162 m
Aterro sanitaacuterio situado a 20 m da rodovia
Municiacutepio de Vitoacuteria da
Conquista ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 296531 m
N 8357962 m
Teacutermino do trecho e Travessia urbana de
Vitoacuteria da Conquista
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 13122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itambeacute e Vitoacuteria da Conquista
PROJETO Nordm 20RM Vitoacuteria da
Conquista 7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-263Trecho Itambeacute ndash Vitoacuteria da Conquista
Extensatildeo 5178Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
329955 hab em Itambeacute e
Vitoacuteria da Conquista
beneficiados direta e
indiretamente (IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal sup2 1553400m
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical 15534 msup2
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes 5178 km
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Vitoacuteria da
Conquista e Itambeacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Vitoacuteria da Conquista e Itambeacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Comunidade Satildeo Mateus
(Vitoacuteria da Conquista)
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Limeira (Vitoacuteria da
Conquista)
Zona rural
O trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos dois
municiacutepios
Assentamento
descriccedilatildeo
5 Assentamentos Apenas 1
estaacute na ADA (Vitoacuteria da
Conquista)
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 3289
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular
de lixo na faixa de
domiacutenio
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem condiccedilotildees
de suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Posto de Sauacutede
(Vitoacuteria da
Conquista)
Escola (Vitoacuteria da
Conquista)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x Comeacutercio e aacuterea
industrial em Vitoacuteria
da Conquista
Comeacutercio na
localidade de Satildeo
Mateus Limeira e
Capinal (Vit da
Conquista)
Comeacutercio na entrada
de Itambeacute
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Presenccedila da
comunidade
quilombola Pedra nos
limites do Municiacutepio
de Itambeacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 5178km de extensatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 120m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 301504 m
N 8351637 m
Iniacutecio do trecho em Vitoacuteria da Conquista
Entroncamento rodoviaacuterio com traacutefego
intenso de caminhotildees carros de passeio etc
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 301598 m
N 8350804
Zona industrial agraves margens da rodovia faacutebrica
de calccedilados e artigos esportivos postes de
concreto etc
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 302198 m
N 8348262 m
Assentamento Joana Drsquoarc do Movimento dos
Trabalhadores Desempregados ndash MTD as
margens da rodovia
Vitoacuteria da Conquista
24L 0309987
8338457
Invasatildeo da faixa de domiacutenio Plantios
irregulares Aacuterea aproximada 30 msup2
Vitoacuteria da Conquista
24L 0310921
8337849
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Castro Alves
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Vitoacuteria da Conquista
24L 0311403
8336416
Travessia de comunidade lindeira Ponto da
Pamonha
Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio por
uma lanchonete
Itambeacute
24L 0322256
8317602
Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de
domiacutenio
Itambeacute
24L 0325536
8313168
Ponto de apoio rodoviaacuterio
Risco de acidente
Itambeacute
24L 0326369
8312585
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Ponte e saiacuteda cidade de Itambeacute (final do
trecho)
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 12122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Livramento de Nossa Senhora Dom Basiacutelio e Brumado
PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado
RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Brumado-Livramento
Extensatildeo 6530Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
118650 Hab ( Livramento de
N Senhora Dom Basiacutelio e
Brumado) IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
21290
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Livramento de
Nossa Senhora Dom Basiacutelio e
Brumado
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Brumado e Livramento de
Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Dom Basiacutelio
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
2 Povoados em Livramento
Povoado Fazendinha
Itaquaraiacute e Lagoa Funda em
Dom Basiacutelio
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 717
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos
e canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem condiccedilotildees
de suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Natildeo
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs no
trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x UNEB Universidade
Paulista - UNIP
(Brumado)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e
ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m
e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192083 m
N 8488234 m
Inicio do Trecho BA-148 Livramento
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192802 m
N 8485545 m
Propriedade rural agraves margens da rodovia
plantaccedilatildeo de cacau manga e coco
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0194236 m
N 8482520 m
Propriedade rural agraves margens da rodovia
plantaccedilatildeo de banana manga cacau e coco
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197320 m
N 8476993 m
Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936m
N 8476068 m
Travessia de comunidade lindeira POVOADO
FAZENDINHA
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209165 m
N 8451452 m
Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936 m
N 8476068 m
Travessia de comunidade lindeira POVOADO
LAGOA FUNDA
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936 m
N 8476068 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212531 m
N 8428194 m
Travessia urbana de Dom Basiacutelio final do
trecho Travessia Feacuterrea
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 12122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Botuporatilde Rio do Pires Paramirim Caturama Caraiacutebas e
Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm
10 ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-152 Trecho Livramento-BA-156
Extensatildeo 9395Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
86766 habitantes (Botuporatilde
Rio do Pires Caturama
Caraiacutebas Paramirim e
Livramento de Nossa
Senhora) IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2818500
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 28185
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
9395
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Botuporatilde Rio
do Pires Paramirim Caraiacutebas
e Livramento de Nossa
Senhora
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Livramento de Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Botuporatilde Rio do Pires
Paramirim e Caraiacutebas
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Itanageacute (Livramento de N
Sra)
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
Boa Vista (Livramento de N
Sra) e Caturama
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1246
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim Haacute locais que
apresentam poluiccedilatildeo
visual (Lixatildeo em
Livramento de Nossa
Senhora)
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Posto de Sauacutede
Familiar (Com Satildeo
Joatildeo ndash Paramirim)
Hospital Satildeo
Sebastiatildeo
(Caturama)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pelo DERBA com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9395km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
SANTUAacuteRIO BOM JESUS DO TAQUARAI ndash iniacutecio
do trecho - BA152
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo creche municipal de
Livramento de Nossa Senhora
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de
domiacutenio
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo e vetores
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Paramirim
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Travessia de comunidade lindeira
POVOADO TAacuteBUA DE BAIXO ndashCATURAMA
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo hospital Satildeo Sebastiatildeo
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Final do trecho em aacuterea rural
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 10122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Igaporatilde Caetiteacute Tanque Novo Botuporatilde e Caturama
PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-156 Trecho BA-152 (Caturama) ndash BR430 (Igaporatilde)
Extensatildeo 8288Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data10122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
98845 habitantes ( Igaporatilde
Caetiteacute Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama) IBGE
2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2486400
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
24864
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3 Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
8288
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Igaporatilde
Caetiteacute Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Caetiteacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Igaporatilde Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
Povoado Lagoa de Satildeo
Francisco (Botuporatilde)
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 917
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x 2 Lixotildees em Botuporatilde
e 1 em Igaporatilde)
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x 3 Escolas (2 em
Botuporatilde e 1 em
Tanque Novo)
Posto de Sauacutede
(Botuporatilde e Igaporatilde)
SAMU (centro de
Botuporatilde)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 8288km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Iniacutecio do trecho ndash Municiacutepio de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Deraldo
Brandatildeo
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal
Professora Marilene da S Caldeira ndash municiacutepio
de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Travessia urbana de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo SAMU (aacuterea urbana)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Municiacutepio de Tanque Novo
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Grupo Escolar
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo GINAacuteSIO
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Igaporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Final do trecho
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombrTel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombrTel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de construccedilatildeo
quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades socioeconocircmicas e
culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os possiacuteveis conflitos gerados
pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza Itaeteacute Andaraiacute
PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM ITABERABABA RODOVIATRECHO (S) BA-046245 Trecho Milagres ndash Iaccedilu ndash Marcioniacutelio Souza ndash Itaetecirc
- BR-142
Extensatildeo18680 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem e
restauro em TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem
e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS UNIDADE SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
75426
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de
Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza
Itaetecirc Andaraiacute IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
56040
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
56040
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
18680
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto Municiacutepios de Milagres Iaccedilu
Marcioniacutelio Souza Itaetecirc Andaraiacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
A rodovia margeia a aacuterea urbana dos
municiacutepios de Iaccedilu Marcioniacutelio Souza e
Itaitecirc
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Zona rural com escolas
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos cinco municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Sim
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
O periacutemetro do PARNA Chapada
Diamantina encontra-se na AID ndash
Municiacutepio de Andaraiacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1403
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH
irrigaccedilatildeo zona de recarga de aquiacuteferos
outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Diversos accediludes foram
levantados na aacuterea
lindeira a FD
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras seratildeo
realizadas dentro da
Faixa de Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos
e canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular de
lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas
de empreacutestimo canteiro de obras caminhos
de serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia no
trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar
quais)
Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de suportar
enchentes
1 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos sobre Habitats Naturais
Impactos
Sim
Natilde
oN
A2
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo O periacutemetro do PARNA
Chapada Diamantina
encontra-se na AID ndash
Municiacutepio de Andaraiacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na
aacuterea de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico
cultural ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea3
Sim x x x Presenccedila de escolas e
Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Sim x x x Acampamento Chico
MendesIaccedilu
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2 Natildeo se Aplica 3Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos sobre Habitats Naturais
Impactos
Sim
Natilde
oN
A4
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou
zona de amortecimento (10km) ou
comunidade quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental (OP 401)
Habitats Naturais (OP 404)
Manejo de Pragas (OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
) Florestas (OP 436)
4 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bullTel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Milagres ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 407883 m
N 8580303 m
Passivo Ambiental
Depoacutesito de Lixo em aacuterea lindeira a
rodovia
Risco de contaminaccedilatildeo do solo
proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 372961 m
N 8586266 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal 2 de Julho Iaccedilu
Risco de acidente
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358300 m
N 8588887m
Accedilude as margens da rodovia
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 353283 m
N 8584858 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal localidade de Joatildeo
AmaroIaccedilu
Risco de acidente
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 353701m
N 8585294m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 1 barraco de
adobe
Localidade de Joatildeo AmaroIaccedilu
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 348573 m
N 8574678 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees Vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Acampamento Chico
MendesIaccedilu
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 348573 m
N 8574678 m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 15 barracos
de palha Pequena aacuterea de plantio (200
msup2)
Acampamento Chico MendesIaccedilu
Municiacutepio de Marcioniacutelio
Souza - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 332929 m
N 8561625 m
Passivo Ambiental
Depoacutesito de lixo as margens da rodovia
presenccedila de catadores
Risco de contaminaccedilatildeo do solo
proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 302030 m
N 8558299 m
Aacuterea de Preservaccedilatildeo Permanente da
Barragem de Bandeira de Melo
Risco de Contaminaccedilatildeo
Vista da Barragem
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 290741 m
N 8555500 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Alfredo Satildeo Leatildeo Alves
Localidade Vargem do DantaItaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 290741 m
N 8555500 m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio
1 comeacutercio e construccedilatildeo de uma moradia
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 288636 m
N 8557388 m
Assentamento do MST as margens da
rodovia
Localidade de Nova AlmacegaItaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 286013 m
N 8564259 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola em Itaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 266646 m
N 8569872 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola no Assentamento Roseli
NunesItaetecirc
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Santo Antocircnio de Jesus Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado
Amargosa Milagres PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM SANTO
ANTOcircNIO DE JESUSBA RODOVIATRECHO (S) BA-048 Trecho BR-101 ndash Amargosa ndash BR-116
Extensatildeo 8090 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
163112
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios
de Santo Antocircnio de Jesus Varzedo
Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado
Amargosa Milagres IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2427000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
24270
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
8090
4 Tipologia
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus
Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio
Medrado Amargosa Milagres
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Amargosa localidade de
Tartaruga
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Trecho que margeia Varzedo
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Escolas e Posto de sauacutede
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos 6 municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
O trecho possui boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim Registro de APPs
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Escolas e Posto de
Sauacutede
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo Nenhuma ocorrecircncia
desse tipo foi
verificada
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 8090km de extensatildeo grande parte encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com
revestimento em TSS e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Milagres ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 408792m
N 8579624m
Panorama da regiatildeo em Milagres proacuteximo a
interseccedilatildeo com a BR-116
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 424764 m
N 8567958 m
Interceptaccedilatildeo de periacutemetro urbano de
TartarugaBA
Escola Municipal de Tartaruga
Lavanderia Comunitaacuteria
Posto de Sauacutede
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamentos)
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 429319m
N 8564019m
Travessia da localidade de Mata das Covas
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 431324 m
N 8563050 m
Escola Municipal
Municiacutepio de Amargosa
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 434300 m
N 8560644 m
Travessia Urbana de Amargosa
Cemiteacuterio
Risco de acidente
Municiacutepio de Eliacutesio Medrado
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445378m
N 8564336m
Escola em aacuterea rural
Risco de acidente
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Varzedo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 456692m
N 8566226m
Periferia de Varzedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 13122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itambeacute Itapetinga Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz da Vitoacuteria e
Floresta Azul
PROJETO Nordm
7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-130- BA-262 Trecho Itambeacute-Itapetinga-Itororoacute-Floresta
Azul
Extensatildeo 13580Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
133933 habitantes (Itambeacute
Itapetinga Itororoacute Firmino Alves
Santa Cruz da Vitoacuteria e Floresta
Azul) IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4074000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40740
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
13580
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itambeacute Itapetinga
Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz
da Vitoacuteria e Floresta Azul
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Itapetinga e Itambeacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz
da Vitoacuteria e Floresta Azul
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural Natildeo haacute
Assentamento descriccedilatildeo 2 Assentamentos fora da ADA
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 30310
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x
Lixatildeo em Itapetinga e
Itororoacute
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Universidade Estadual
do Sudoeste da
Bahia em Itapetinga
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo x x Haacute apenas 1
comunidade
quilombola nos limites
do Municiacutepio de
Itambeacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 13580 km de extensatildeo apresentando estado de conservaccedilatildeo de regular a bom com
revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052
N 8488264
Iniacutecio do trecho em Itambeacute
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
RIO DOS RIACHOS
Municiacutepio de
Itapentinga ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
ENTRADA PARA ITAPETINGA ndash Aglomerado
urbano vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA
BAHIA
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Depoacutesito irregular de lixo agraves margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo de vetores
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Faacutebrica de calccedilados Azaleacuteia situada agraves
margens da Rodovia
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Itororoacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Poluiccedilatildeo visual lixo situado em aacuterea de
domiacutenio
Municiacutepio de Firmino
Alves ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel a incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Floresta
Azul ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
0428936
8357622
Final do trecho em FLORESTA AZUL
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 08122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu e Tanhaccedilu PROJETO Nordm
19ordf RM Seabra
20ordf RM Vitoacuteria da Conquista
RODOVIATRECHO (S) BA-142 Trecho Entr BR-242 ndash Andaraiacute ndash Mucugecirc ndash Barra da
Estiva ndash Ituaccedilu ndash Tanhaccedilu ndash Entr BR-407 (Sussuarana)
Extensatildeo 243Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 08122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio
reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de
drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
105050 HABITANTES (Lajedinho
Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara
Barra da Estiva Ituaccedilu e
Tanhaccedilu) (IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 7290000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 72900
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
24300
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Lajedinho
Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara
Barra da Estiva Ituaccedilu e
Tanhaccedilu
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc
Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu
e Tanhaccedilu
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Residecircncia e Povoado
Nova Vista (Andaraiacute) Povoado
Rio Preto (Ibicoara)
Zona rural
Povoado Vila Floricultura
(Mucugecirc)
Assentamento
descriccedilatildeo
Assentamentos Santa Luzia de
Gamelas Mocambo
Salobrinho (Andaraiacute)
Terras indiacutegenas Natildeo Haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
Trecho entre Andaraiacute Mucugecirc e
Ibicoara
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1034
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim X X X A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Lixatildeo em Barra da
Estiva e Ituaccedilu
situados na ADA
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo
Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x Parque Nacional
Chapada Diamantina
(extensatildeo de Andaraiacute
Mucugecirc e Ibicoara)
Pantanal Marimbus
(Andaraiacute)
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola (Povoado
Residecircncia) Fecularia
Comunitaacuteria (Pov Nova
Vista (Andaraiacute)Escola
(povoado 108-Andaraiacute
Rio PretoIbicoara(2
Barra da Estiva (2)
Tanhaccedilu) Escola
Agroteacutecnica (Mucugecirc)
Agroinduacutestria Igarashi
(Ibicoara) Posto de
Sauacutede (Barra da Estiva)
Universidade Unijorge
(Barra da Estiva)
Hospital (Barra da
Estiva) Telecentro
Comunitaacuterio (Barra da
Estiva)Faacutebrica de
Cimento Itaguarana
(Barra da Estiva)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais outros) Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo 5 comunidades
quilombolas
Certificadas nos
limites dos municiacutepios
de Andaraiacute Mucugecirc
Barra da Estiva e
Tanhaccedilu
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Nacirco
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 24300km de extensatildeo encontra-se em estado de conservaccedilatildeo de regular de a bom com
revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 275170 m
N 8620535 m
Iniacutecio do trecho ndash Entrada para o Municiacutepio de
Andaraiacute
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 273244 m
N 8617192 m
Povoado Residecircncia - regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 270699 m
N 8612752 m
Associaccedilatildeo Gamela ndash Entrada para o
Assentamento Rural que situa-se na AID
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 264589 m
N 8601531 m
Escola Integral Ilza Guedes Silva - regiatildeo
situada agraves margens da Rodovia e vulneraacutevel
ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 247973 m
N 8579432 m
Travessia do Rio Paraguaccedilu
Risco de contaminaccedilatildeo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249067 m
N 8577789 m
Travessia do Rio Paraguaccedilu II
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257563 m
N 8571074 m
Assentamento Rural Mocambo ndash situada agraves
margens da Rodovia
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257563 m
N 8571074 m
Assentamento Salobrinho ndash Entrada para o
Assentamento Rural que situa-se na AID
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 248227 m
N 8566301 m
Unidade De Conservaccedilatildeo Federal Chapada
Diamantina
Municiacutepio de Mucugecirc ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 242680 m
N 8560907 m
Cemiteacuterio de Santa Izabel (Cemiteacuterio Bizantino)
ndash Monumento Tombado pelo IPHAN
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Mucugecirc ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 235507 m
N 8559240 m
Escola Agroteacutecnica - Regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 238082 m
N 8526977m
Induacutestria Igarashi ndash Parque Industrial situado agraves
margens da rodovia Instituiccedilatildeo beneficiada
com a restauraccedilatildeo possibilitando melhor
escoamento da produccedilatildeo
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 238505 m
N 8524241m
Aacuterea de Reserva Legal situada agraves margens da
Rodovia
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 247796 m
N 8495680 m
Escola Ponta da Pedra - Regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249920 m
N 8492450 m
Escola situada agraves margens da Rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249920 m
N 8492450 m
Posto de Sauacutede situado em Aacuterea de Influecircncia
Direta e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 250447 m
N 8474884 m
Lixatildeo situado em Aacuterea de Influecircncia Direta
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251252 m
N 8472047 m
Aglomerado urbano situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251877 m
N 8471250 m
Hospital situado agraves margens da Rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 25889 m
N 8471453 m
Telecentro Comunitaacuterio - Situado agraves margens
da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251659 m
N 8471991m
Escola Monteiro Lobato - Situado agraves margens
da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251089 m
N 8468611 m
Povoado da Cobra - Situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 25444 m
N 8464416 m
Povoado Murundu ndash Situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257483 m
N 8450109 m
Depoacutesito irregular d lixo situado proacuteximo a faixa
de domiacutenio
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257342 m
N 8449263 m
Escola situada em Aacuterea de Influecircncia Direta -
Instituiccedilatildeo vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257358 m
N 8448909 m
Ferrovia interceptando a rodovia
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 263837 m
N 8442327 m
Ponto Final
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 11122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Seabra Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara Jussiape Rio de Contas
Dom Basiacutelio e Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Entr BR-242 ndash Boninal ndash Piatatilde ndash Abaiacutera ndash
Jussiape ndash Rio de Contas ndash Livramento de Nossa Senhora
Extensatildeo 21290Km
Rodovia ( ) vicinal (x) estadual Data 11122015
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
174159 habitantes (Seabra
Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas Dom
Basiacutelio e Livramento de Nossa
Senhora) (IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
21290
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Seabra Boninal
Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas Dom
Basiacutelio e Livramento de Nossa
Senhora
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Seabra e Livramento
de Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas e
Dom Basiacutelio
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Malhada (Jussiape)
Povoado em Boninal
Zona rural
Povoado em Rio de Contas Povoado
Pilotildees de Cima (Rio de Contas) Povoado
em Jussiape Povoado Malhada
(Jussiape) Povoado em Piatatilde
Assentamento descriccedilatildeo PA Paraguaccediluzinho (Ibicoara)
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Trecho entre Piatatilde e Abaiacutera
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
717
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim X X X A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos e
canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos canteiros
de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Depoacutesito irregular de
lixo as margens da
rodovia
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x 3 Escolas (Pilotildees de
CimaRio de Contas
Boninal Livramento
de Nossa Senhora)
Posto de Sauacutede
(Abaiacutera)
SAMU (Livramento de
Nossa Senhora)
Hospital Geral
Livramento de Nossa
Senhora
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Sim x x Presenccedila de
comunidades
quilombolas 4 no
municiacutepio de Seabra
3 em Boninal 13 em
Piatatilde 6 em Abaiacutera e
2 em Rio de Contas
Natildeo haacute comunidades
indiacutegenas e
quilombolas da ADA
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x x
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e
ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m
e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194974 m
N 8495928 m
Entroncamento rodoviaacuterio
Km 0 ndash BA148 para Livramento
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194379 m
N 8491705 m
Povoado Siacutetio Valeacuterio ndash Aacuterea interceptada pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 193207 m
N 8490968 m
Distrito de Primeiro Gole ndash Aglomerado urbano
interceptado pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Pavimento deteriorado
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192904 m
N 8490642 m
Aacuterea Urbana de Livramento ndash regiatildeo
interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Pavimento deteriorado
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192819 m
N 8490347 m
Hospital Gerql de Livramento de Nossa
Senhora Instituiccedilatildeo agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192819 m
N 8490347 m
Praccedila situada agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192610 m
N 8489677 m
Escola Municipal Romulo Galvatildeo ndash instituiccedilatildeo
situada agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192610 m
N 8489677 m
Escola Estadual Dona Tina ndash instituiccedilatildeo situada
agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195086 m
N 8495876 m
TRECHO 37 BA148 KM 0
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 19599 m
N 8495810 m
Grande concentraccedilatildeo de lixo situado na AID
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 200852 m
N 8494806 m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 201659 m
N 8494806 m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 202893 m
N 8495411m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 207932 m
N 8495549 m
PONTE
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209020 m
N 8495832 m
Entulho situado agraves margens da rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215075 m
N 8495271m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216591m
N 8494805 m
PONTE
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 217410 m
N 8496643 m
Povoado Pilotildees de Cima - regiatildeo interceptada
pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Jussiape ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215886 m
N 8514908 m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216808 m
N 8523975 m
Siacutetio Arqueoloacutegico situado agraves margens da
rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216791m
N 8524368 m
CORPO HIDRICO INTERMITENTE
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 217548 m
N 8527173 m
Povoado Malhada - regiatildeo interceptada pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216521m
N 8529919 m
Povoado Barra de Abaiacutera - regiatildeo
interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 214463 m
N 8529939 m
Corpo Hiacutedrico e Plantaccedilatildeo de Cana situada agraves
margens da rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212562 m
N 8532125 m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212257 m
N 8532945 m
Posto de Sauacutede situado agraves margens da rodovia
e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209423 m
N 8532038 m
Lixo situado na Aacuterea de Domiacutenio da Rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209090 m
N 8531772 m
Aterro Sanitaacuterio Simplificado de Abaiacutera situado
agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 20468 m
N 8532425 m
Aacuterea de Reserva Privada situada agraves margens
da rodovia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 299292 m
N 8543284 m
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194399 m
N 8567744 m
Povoado Coxoacute situado agraves margens da rodovia
e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191359 m
N 8575717 m
Lixatildeo situado agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191502 m
N 8576979 m
Entrada para o Distrito de Cabraacutelia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194508 m
N 8578704 m
Povoado interceptado pela rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195784 m
N 8582087 m
Povoado interceptado pela rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192826 m
N 8592720 m
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 183127 m
N 8615789 m
Escola Joatildeo Lopes ndash instituiccedilatildeo agraves margens da
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 183127 m
N 8615789 m
Povoado Duas Barras ndash regiatildeo interceptada
pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 184209 m
N 8610482 m
Comunidade Quilombola Baixatildeo Velho situada
na AID
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 186402 m
N 8612162 m
Comunidade Quilombola Agreste situada na
AID
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 188888 m
N 8607615 m
Comunidade Quilombola Capatildeo das Gamelas
situada na AID
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 182735 m
N 8628288 m
Ponto Final
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Joseacute Fernando Pacheco
Email pachecooikoscombr Tel (21) 2223 1194
2 Isac Tavares de Santana
Email itsoikoscombr Tel (71) 3342-3549
Data de avaliaccedilatildeo 16122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS IpiraacuteBA ItaberabaBA IaccediluBA PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM
ITABERABABA
RODOVIATRECHO (S) BA-233046 Trecho Ipiraacute ndash Itaberaba - Iaccedilu
Extensatildeo 10679 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 16122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRA SIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
216009
Populaccedilatildeo residente Ipiraacute Itaberaba e
Iaccedilu IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
( ) Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
( ) Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas
e acostamentos msup2
( ) Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
( ) Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e
seguranccedila unidade
( x ) Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 32 03700
( x ) Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo
vertical msup2
32037
( ) Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de
contenccedilatildeo msup3
( x ) Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras
de arte correntes km
10679
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Ipiraacute Itaberaba e Iaccedilu
pertencentes agrave microrregiatildeo de
Itaberaba
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Cerca de 2 km (dos 5 km
interceptados) da malha urbana de
Itaberaba
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Encontram-se nesta categoria cerca
de 3 km de Itaberaba
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
O iniacutecio do trecho eacute zona Peri-urbana
de Ipiraacute e o fim do trecho eacute zona peri-
urbana de Iaccedilu
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Haacute 6 escolas e 2 postos de sauacutede
voltados para a rodovia
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos municiacutepios de Ipiraacute e
Itaberaba
Assentamento
descriccedilatildeo
Assentamentos existentes no municiacutepio
de Ipiraacute e Itaberaba natildeo satildeo
interceptados
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
Em Ipiraacute haacute uma RPPN junto agrave rodovia
No entanto nenhum remanescente
importante de vegetaccedilatildeo nativa foi
possiacutevel observar neste ponto
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2348
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho
intercepta cursos
drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Esta necessidade
natildeo foi verificada
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo etc)
Natildeo Baixa
vulnerabilidade a
riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees
advindas das
frentes de serviccedilos
e canteiros de
obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes
de serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos
temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser
coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo Natildeo haacute
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral e
de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de
APPs no trecho
Tambeacutem ao
menos uma
reserva legal
indicada por
placa
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo
foi encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Haacute 6 escolas e 2
postos de sauacutede
voltados para a
rodovia
Impacto sobre o valor da terra no local do projeto
e zona de influecircncia
Sim x x x Esperada valorizaccedilatildeo
imobiliaacuteria
Afeta atividades de venda ambulante e comeacutercio
local permanente e perioacutedico
Sim x x x Diversas barracas
na lateral da
rodovia em alguns
povoados
comercializam
frutas sobretudo
abacaxis
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas parques
passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas culturais
localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo acessibilidade) Natildeo Nenhuma
ocorrecircncia desse
tipo foi verificada
2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo Natildeo haveraacute este
tipo de demanda
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo Nenhuma
ocorrecircncia desse
tipo foi verificada
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas na
aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou ligados
a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a educaccedilatildeo
sauacutede e meios de vida de populaccedilotildees indiacutegenas
ou quilombolas
NA x x Natildeo se aplica
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 10679km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
TSD e TCP A largura da plataforma eacute de 86m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
08m Historicamente a vegetaccedilatildeo nativa da maior parte do trecho era de uma transiccedilatildeo entre caatinga e
Mata Atlacircntica Atualmente o trecho eacute basicamente antropizado eou dominado por uma caatinga
secundaacuteria arbustiva Propriedades rurais ao longo do trecho dedicadas sobretudo agrave pecuaacuteria e agricultura
Itaberaba possui forte comeacutercio e induacutestrias dos setores de calccedilados moacuteveis e alimentos Itaberaba eacute
tambeacutem o maior produtor baiano de abacaxi e o quarto do Brasil
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 22231194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 22231194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 418936 m
N 8655459 m
Inicio do Trecho travessia do periacutemetro urbano
de IpiraBA entroncamento com a BA-052
Segmento de rodovia entre IpiraacuteBA e o
entroncamento com a BR-242 (ItaberabaBA)
com pista em bom estado de traacutefego com
necessidade de manutenccedilatildeo em pontos
especiacuteficos O segmento entre o ItaberabaBA
e IaccediluBA encontra-se em peacutessimo estado de
conservaccedilatildeo com necessidade de
recuperaccedilatildeo do pavimento e da sinalizaccedilatildeo
horizontal e vertical da pista
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 417408 m
N 8653495 m
Trecho da rodovia margeia Aacuterea de Reserva
Legal de Propriedade Rural (margem
esquerda) Vegetaccedilatildeo de Caatinga Arbustiva
em regeneraccedilatildeo e pastagem
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 408518 m
N 8643275 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio do Peixe Mata ciliar
inexistente e vegetaccedilatildeo do entorno formada
por pastagens e caatinga arbustiva em
regeneraccedilatildeo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 402810 m
N 8639982 m
Travessia do povoado de Conceiccedilatildeo ndash
IpiraacuteBA
O aglomerado margeia a rodovia nas duas
margens por cerca de 15 quilocircmetro com
residecircncias comeacutercio (bares restaurantes
mercado) e posto de sauacutede
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Detalhe de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por
barraca para venda de artesanato
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 397092 m
N 8636383 m
Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash
IpiraacuteBA residecircncias comeacutercio (bares
restaurantes mercado) e posto de sauacutede
(detalhe abaixo)
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 396900 m
N 8636329m
Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash
IpiraacuteBA
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Santo
Antocircnio Igreja Catoacutelica margem direita da
rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 387078 m
N 8633575 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio Capivari divisa dos
municiacutepios de IpiraacuteBA e ItaberabaBA
Mata ciliar alterada e vegetaccedilatildeo do entorno
formada por pastagens e caatinga arbustiva e
em regeneraccedilatildeo e pastagem
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Santa Quiteacuteria
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 386995 m
N 8633575 m
Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash
ItaberabaBA O Povoado margeia cerca de 2
km da rodovia Trecho com pavimento em
paralelepiacutepedo Nesse ponto presente a
escola Municipal Prof Isabel de Carvalho
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Santa Quiteacuteria
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 386511 m
N 8633082 m
Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash
ItaberabaBA Final do povoado detalhe da
construccedilatildeo de Posto de sauacutede e quadra
poliesportiva
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 382956 m
N 8629062 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente
Ponte sobre o rio Riacho Novo Mata ciliar
alterada e vegetaccedilatildeo do entorno formada por
pastagens e caatinga arbustiva em
regeneraccedilatildeo
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Alto Vermelho
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 379025 m
N 8624310 m
Travessia do povoado de Alto Vermelho ndash
ItaberabaBA O aglomerado margeia a
rodovia por cerca de 2 km Nesse ponto
margeia a escola Municipal Nossa Senhora do
Rosaacuterio
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Alto Vermelho
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 378756 m
N 8624176 m
No povoado de Alto Vermelho eacute intensa a
ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por bancas de
venda de abacaxi (aproximadamente 20) 3
bares e 2 lanchonetes
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 371635 m
N 8621403 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente
Ponte sobre o rio Espiacuterito Santo Vegetaccedilatildeo do
entorno formada por pastagens e caatinga
arbustiva
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 364001 m
N 8617408 m
Travessia de periacutemetro urbano em
ItaberabaBA Obras de construccedilatildeo do
Campus da IFBA de Itaberaba
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 360901 m
N 8615784 m
Travessia urbana em ItaberabaBA Trevo no
cruzamento com a BR-442 Detalhe de
acostamento danificado
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358199 m
N 8613642 m
Travessia urbana em ItaberabaBA
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio Piranhas
No ponto de avaliaccedilatildeo o rio encontra-se
poluiacutedo com esgoto domeacutestico e assoreado
com vegetaccedilatildeo ciliar alterada
Na margem direita registra-se um depoacutesito de
entulho
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358107 m
N 8613269 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Fachada e muro da
Escola Municipal Cora Ribeiro dos Santos
margem direita da rodovia
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358331 m
N 8612621 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Aloiacutesio
Sampaio margem esquerda da rodovia
Detalhe do pavimento com ondulaccedilotildees e sem
acostamento e sinalizaccedilatildeo no final do
periacutemetro urbano de ItaberabaBA
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 363549 m
N 8600322 m
Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash
ItaberabaBA Comunidade margeia a
rodovia por cerca de um quilocircmetro
Detalhe da ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por
1 banca de venda de fruta
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 364089 m
N 8598922 m
Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash
ItaberabaBA Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees
vulneraacuteveis ao incremento do ruiacutedo Escola
Municipal Moiseacutes R Santana margem
esquerda da rodovia e Posto de Sauacutede
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA PREMAR II
LITORAL
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS ItaparicaBA Vera CruzBA JaguaripeBA NazareacuteBA Muniz FerreiraBA
Santo Antocircnio de JesusBA PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM Santo
Antocircnio de JesusBA RODOVIATRECHO (S) BA-001 046 Trecho Bom Despacho ndash Nazareacute ndash
Santo Antocircnio de Jesus
Extensatildeo 9010 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
200335 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Itaparica Vera Cruz
Jaguaripe Nazareacute Muniz Ferreira e
Santo Antocircnio de Jesus segundo
dados do IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2703000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 27030
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
9010
4 Tipologia
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itaparica Vera
Cruz Jaguaripe Nazareacute Muniz
Ferreira e Santo Antocircnio de
Jesus
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo
Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo
Vera Cruz Bom Despacho
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Registro de escolas e Posto
de sauacutede
Zona rural
Todo o trecho intercepta
aacutereas rurais
Assentamento descriccedilatildeo
Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
6266
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo de lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Intercepta APPs
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Registro de escolas e
Posto de sauacutede
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Santo
Antocircnio de Jesus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 475058m
N 8566003m
Travessia da periferia de Santo Antocircnio de
Jesus interceptaccedilatildeo de aacuterea comercial
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamento e coliccedilatildeo)
Municiacutepio de Santo
Antocircnio de Jesus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 480813m
N 8563714m
Passivo Ambiental
Lixatildeo de Santo Antocircnio de Jesus
Poluiccedilatildeo visual
Risco de contaminaccedilatildeo e proliferaccedilatildeo de
vetores
Municiacutepio de Muniz
Ferreira ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488861m
N 8562015m
Interceptaccedilatildeo da periferia de Muniz Ferreira
Risco de Acidente
Municiacutepio de Muniz
Ferreira ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492729m
N 8561494m
Travessia da localidade de Onha
Posto de Sauacutede
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Jaguaripe
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 521043m
N 8558985m
Ponto do Peixe
Diversas barracas a beira mar
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 529145m
N 8555484m
Passivo Ambiental
Passivo Ambiental
Erosatildeo diferenciada em talude de corte
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 539220m
N 8563408m
Travessia Urbana de Vera Cruz
Intensa movimentaccedilatildeo
Escola
Comeacutercio
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 541035 m
N 8570565 m
Terminal rodoviaacuterio de Bom Despacho
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 22 23 e 24112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca Itacareacute Marauacute Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe Aratuiacutepe Nazareacute PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordf RM Santo Antocircnio
de Jesus e 8ordf RM Itabuna RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Nazareacute ndash Valenccedila ndash Ilheacuteus - Canavieiras
Extensatildeo 34540 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 22 23 e 24112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e
vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos
ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
564687 habitantes
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de
Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca
Itacareacute Marauacute Camamu Igrapiuacutena Ituberaacute
Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe
Aratuiacutepe Nazareacute IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
CREMA
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 10362000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 1036
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
34540
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios Canavieiras Santa
Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca
Itacareacute Marauacute Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha
Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe
Aratuiacutepe Nazareacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Ilheacuteus e Valenccedila
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Canavieiras Olivenccedila Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute e Nilo Peccedilanha
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Una Taperoaacute Aratuiacutepe e Nazareacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Presenccedila de escolas e Posto de
Sauacutede ao longo do trecho
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo SIM
Terras indiacutegenas TI Tupinambaacute de Olivenccedila
Unidades de conservaccedilatildeo
RESEX Canavieiras Rebio Una APA Coruripe
APA Lagoa Encantada REVIS Una PE Serra
do Conduru APA Itacareacute-Serra Grande APA
Baiacutea de Camamu APA Pratigi APA Caminhos
Ecoloacutegicos Boa Esperanccedila
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2312
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x Existecircncia de
Processos erosivos
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x x RESEX Canavieiras
Rebio Una APA
Coruripe APA Lagoa
Encantada REVIS
Una PE Serra do
Conduru APA
Itacareacute-Serra Grande
APA Baiacutea de
Camamu APA
Pratigi APA
Caminhos Ecoloacutegicos
Boa Esperanccedila
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Presenccedila de escolas
e Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x x Diversas barracas na
lateral da rodovia
em alguns povoados
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Sim x x x Plantio Irregular na
Faixa de Domiacutenio
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x x TI Tubinambaacutes de
Olivenccedila
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
( ) Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 34540km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ A largura da plataforma eacute de 100m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 15m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 504342 m
N 8267217 m
BA-001 Canavieiras
Aacuterea peri-urbana de Canavieiras
Risco de acidente
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 501460 m
N 8268719 m
Ponte sobre o Rio Pardo
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499589 m
N 8279848 m
Assentamento Satildeo Joseacute
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola 25 de Maio
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499523 m
N 8285764 m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte
Voccediloroca ao peacute do talude
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500890 m
N 8290862m
Travessia da Localidade de Puxim do Sul
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela
cerca das residecircncias
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500257 m
N 8297168 m
Travessia da Localidade de Vila Oiticica
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela
cerca das residecircncias
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492734 m
N 8308337m
Faixa de domiacutenio ocupada por ferro velho e
oficina aacuterea peri-urbana de Una
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492278 m
N 8309150 m
Ponte sobre o Rio Una na travessia urbana
de Una
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Coleacutegio Estadual de
Una
Risco de acidente
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494350m
N 8313111m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte material
carreado ocupando a pista
Risco de acidentes
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494384 m
N 8313525 m
Passivo Ambiental
Extenso talude de corte com erosatildeo
material carreado ocupando a pista
Ao fundo remanescente de Mata Atlacircntica
Risco de acidente
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 496370 m
N 8318476 m
Reserva Bioloacutegica de Una
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499749m
N 8329201m
Travessia da Localidade de Lenccediloacuteis de Una
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500116m
N 8332547m
Travessia da Localidade de Acuiacutepe
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500132 m
N 8332973 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede Acuiacutepe de Baixo
Risco de acidente
Acuiacutepe - Aacuterea turiacutestica com pousadas e
hoteis
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499025m
N 8346901m
Olivenccedila - Aacuterea turiacutestica com pousadas e
hoteis
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497178 m
N 8354799 m
APA Cururipe
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497078 m
N 8359828 m
Travessia Urbana de Ilheacuteus
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492976m
N 8368906 m
Ponte sobre o Rio Almada
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492305 m
N 8374920 m
APA Lagoa Encantada
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492434m
N 8378004m
Travessia da Localidade de Juerama
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492912 m
N 8382799 m
Travessia da Localidade de Vila Paraiacuteso
Atlacircntico (comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 493672 m
N 8386267 m
Travessia da Localidade de Ponta da Tulha
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494098 m
N 8387906 m
Travessia da Localidade de Vila Mamoatilde
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494862m
N 8390171m
Travessia da Localidade de Praias Ilheacuteus-
Itacareacute
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 495559m
N 8396769m
APA Itacareacute Serra Grande
Localidade de Vila do Sargi
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 495680 m
N 8400733 m
Placo sinalizando a aacuterea do corredor
Ecoloacutegico Esperanccedila Conduru
Entrada para o Parque da Serra do Conduru
Localidade de Serra Grande
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494120m
N 8403647m
Aacuterea de Reserva da Biosfera - Mata Atlacircntica
UNESCO
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 498464 m
N 8411474 m
Passivo Ambiental
Escorregamento de talude material
invadindo a pista
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497306 m
N 8417464 m
Periferia de Itacareacute
Risco de acidente
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 496732m
N 8417926m
Acampamento do MST
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494265m
N 8419959m
Ponte sobre o Rio de Contas
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494138 m
N 8420539 m
APA Baiacutea de Camamu
Municiacutepio de Marauacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 489110m
N 8428609m
Assentamento Santa Maria
Escola Municipal Santa Maria I
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 489074m
N 8451401m
Escola na localidade de Garcia
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488435m
N 8457951m
Rio Acaraiacute
Travessia Urbana de Camamu
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488431m
N 8457470m
Travessia Urbana de Camamu
Risco de acidente
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 487385 m
N 8460316 m
Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por 2
construccedilotildees em alvenaria e cerca de
madeira Funciona um comeacutercio
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 486499 m
N 8461275 m
Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por
residecircncias e comeacutercio
construccedilatildeo em alvenaria e barraca de
madeira para venda de frutas
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 485234m
N 8465656m
Travessia da localidade de Limeira
Posto de Sauacutede
Escola
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 485159m
N 8469613 m
Travessia da localidade de Andaiaacute
Escola Municipal Satildeo Jorge
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484639m
N 8471985m
Travessia Urbana de Igrapiuna
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Diversas Escolas as margens da rodovia
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483436m
N 8477972 m
Aacuterea de Reserva Legal da Michelin
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483527m
E 8478687m
Periferia de Ituberaacute
Ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio
4 barracos e adobe
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483487 m
E 8480187 m
Posto de Sauacutede em Ituberaacute
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamentos)
4 barracos e adobe
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 20 e 21112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Belmonte ndash Santa Cruz Cabraacutelia - Porto Seguro PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA DE
FRITASBA
RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Belmonte ndash Porto Seguro - Trancoso
Extensatildeo 9130 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 20112014 e 21112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto SEINFRASIT
Empreendedor Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento
asfaacuteltico a frio reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo do
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
174991 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Belmonte Stordf Cruz
Cabraacutelia e Porto Seguro IBGE
2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2739000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
274
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
9130 Km
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Belmonte Santa
Cruz Cabraacutelia e Porto Seguro
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Santa Cruz Cabraacutelia Belmonte e
Trancoso
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Localidades Projeto Vila Verde ndash
Municiacutepio de Porto Seguro Santo
Antocircnio ndash Municiacutepio de Santa Cruz
Cabraacutelia
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos trecircs
municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Aldeia VelhaArraial DrsquoAjuda
Unidades de conservaccedilatildeo
PARNA Pau Brasil APA
CaraivaTrancoso REVIS Rio dos
Frades APA Stordm Antocircnio APA de
Coroa Vermelha RESEX de
Canavieiras
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
1066
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras Natildeo
Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada) Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x
Existecircncia de Passivos
Ambientais
Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x
Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x
A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x
Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia) Natildeo
Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das Sim x x x O trecho possui boas
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes condiccedilotildees de
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x
PARNA Pau Brasil
APA Caraiva
Trancoso REVIS Rio
dos Frades APA Stordm
Antocircnio APA de
Coroa Vermelha
RESEX de Canavieiras
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia Sim x x x
Ocorrecircncias de APPs
e Reserva Legal no
trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2 Sim x x x
Presenccedila de escolas
ao longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc) Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade) Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Sim x x x Aldeia VelhaArraial
DrsquoAjuda
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x x Aldeia VelhaArraial
DrsquoAjuda
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x x Melhoria do acesso
aos serviccedilos e
poliacuteticas puacuteblicas
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social
e Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9130km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ AAUQ A largura da plataforma eacute de 90m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
10m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 468800 m
N 8189464 m
Iniacutecio do Trecho Porto Seguro - Trancoso
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 476426 m
N 8183650 m
Travessia da localidade Vale Verde
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 482217 m
N 8181658 m
Escola Municipal Satildeo Miguel localidade
Projeto Vale Verde
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 482792 m
N 8181451 m
Travessia da localidade Projeto Vale Verde
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483507m
N 8173819 m
Parque Nacional Pau Brasil
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483975m
N 8173144m
RPPN Rio do Brasil
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484755m
N 8171260m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483822m
N 8165082m
Aacuterea alagada dentro da Faixa de domiacutenio
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484166 m
N 8163990 m
Interseccedilatildeo para Trancoso
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 486795 m
N 8164602 m
Zona Peri-urbana chegada a Trancoso
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488355m
N 8165193m
Escola e fim do Trecho
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 487924 m
N 8177918 m
Reserva Pataxoacute Na AID
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 19112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas - Alcobaccedila
PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA
DE FREITASBA
RODOVIATRECHO (S) BA-290 Trecho Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Teixeira de Freitas ndash
Alcobaccedila
Extensatildeo 15676 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 19112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e
vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos
ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
222802 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Itanheacutem Medeiros
neto Caravelas Teixeira de Freitas e
Alcobaccedila IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4702800
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 47028
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
15676
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itanheacutem ndash Medeiros
Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas
- Alcobaccedila
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Teixeira de Freitas
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Alcobaccedila Medeiros Neto e Itanheacutem
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Localidades Pedra DrsquoAacutegua Pedra
drsquoAacutegua 2 Caxangaacute Canta Galo -
Municiacutepio de Alcobaccedila Cascata ndash
Municiacutepio de Teixeira de Freitas
Escola Agriacutecola - Municiacutepio de
Medeiros Neto
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos 5 municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Assentamento MST Edith Chavier e
Joseacute Marti municiacutepio de Alcobaccedila
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
O periacutemetro da APA Ponta da
Baleia Abrolhos encontra-se na
AID ndash Municiacutepios de Caravelas e
Alcobaccedila
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2325
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x Existecircncia de Passivos
Ambientais
Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo A APA Ponta da
BaleiaAbrolhos
(Unidade de
Conservaccedilatildeo de Uso
Sustentaacutevel) eacute
predominantemente
marinha
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Presenccedila de escolas
e Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Sim x x x Plantio Irregular na
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Faixa de Domiacutenio
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 15676km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 479474 m
N 8060905 m
Iniacutecio do Trecho AlcobaccedilaBA ndash Itanheacutem
Travessia Urbana de AlcobaccedilaBA
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 472978m
N 8062027m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Maria Antocircnia Costa e
Silva localidade Pedra DrsquoAacuteguaAlcobaccedila
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 460158 m
N 8064588 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Tancredo de Almeida
Neves localidade Pedra DrsquoAacutegua
2Alcobaccedila
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede localidade Pedra DrsquoAacutegua
2Alcobaccedila
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 460158 m
N 8064588 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede localidade
CaxangaacuteAlcobaccedila
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 454452m
N 8065778m
Localidade de Satildeo JoseacuteAlcobaccedila
Aacuterea comercial e residencial em ambos os
lados da rodovia
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 447007 m
N 8064928 m
Assentamento MST Edith Chavier
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445618m
N 8064805 m
Assentamento MST Joseacute Marti
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445232m
N 8064772m
Localidade CanabravaAlcobaccedila
Aacuterea comercial e residencial em ambos os
lados da rodovia
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 416941 m
N 8656543 m
P153 e 154
Posto de Sauacutede localidade Canta
GaloAlcobaccedila
Travessia da Localidade de Canta
GaloAlcobaccedila
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 438500m
N 8063975m
Passivo Ambiental
Talude de corte dentro da Faixa de
Domiacutenio sendo utilizado como aacuterea de
empreacutestimo
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 432028 m
N 8063929 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Alfredo Feacutelix Correia
localidade CascataTeixeira de Freitas
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 424640 m
N 8062036 m
Travessia Urbana de Teixeira de FreitasBA
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 409135 m
N 8064973 m
Registro de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio
da rodovia
Plantio de subsistecircncia aproximadamente
200 msup2
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 379086 m
N 8069257 m
Extensos canaviais pertecentes a Usina
Santa Maria
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 370045 m
N 8077131m
Passivo Ambiental
Talude dentro da faixa de domiacutenio sendo
utilizado como fonte de extraccedilatildeo de
material Erosatildeo diferenciada no talude
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 369767m
N 8078188 m
A rodovia margeia o periacutemetro urbano de
Medeiros Neto
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 369546 m
N 8078625 m
Local de descarte de entulho e erosatildeo no
talude na aacuterea peri-urbana de Medeiros
Neto
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 368698 m
N 8091383 m
Travessia da localidade rural de Santa Luzia
do Norte
Municiacutepio de Itanheacutem ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 359221 m
N 8100634 m
Trevo de Itanheacutem Final do Trecho
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia em
zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver intervenccedilatildeo
grave e outros
- Sertao_Completopdf
-
- Trecho_1_BA052_BR116_Ipira
- Trecho_2_BA052_Ipira_BaixaGrande
- Trecho_3_BA052_BaixaGrande_PortoFeliz_KM5
- Trecho_4_BA052_PortoFeliz_Irece_XiqueXique
- Trecho_5_BA148_BA052Irece_BA432Lapao
- Trecho_8_BA210_BR110_Paulo Afonso
- Trecho_9_BA210_Paulo Afonso_Barragem Itaparica
- Trecho_10_BA210_Barragem Itaparica_Rodelas
- Trecho_11_BA210_Rodelas_BR116
- Trecho_12_BA210_BR116_Curaccedila
- Trecho_13_BA210_Curaccedila_Juazeiro
- Trecho_34_BA130_BA052_Macajuba_Rui Barbosa_BR242
- Trecho_39_BA210_Juazeiro_SantoSe
-
- Oeste_Completopdf
-
- Trecho_7_BA160_XiqueXique_Barra
- Trecho_14_BA161_BR242_Igarite
- Trecho_15_BA161_Igarite_Barra
- Trecho_16 _BA172_Javi_Sta_Maria_Vitoria
- Trecho_17_BA172_BR-242 (Javi) ndash Sta Maria da Vitoacuteria
- Trecho_23_BA156_BA152_ BR242
- Trecho_24_BA459_BA460 (Placas) - BR454 (p Formosa do Rio Preto)
- Trecho_25_BA459_BA454_Formosa do Rio Preto_BR242_Anel da Soja
- Trecho_26_BA460_BR242_LEM_BA459_Placas
- Trecho_27_BA225_Formosa_RPreto_Coaceral
- Trecho_28_BA463_Satildeo Desideacuterio_BR020_Roda Velha
- Trecho_38_BA160_Ibotirama_Paratinga_Lapa
-
- Centro_Completopdf
-
- Trecho_06_BA432_BA148_Segredo_BR242
- Trecho_18_BA262_Brumado_Vitoria_da_Conquista
- Trecho_19_BA263_Itambe_Vitoria_da_Conquista
- Trecho_20_BA148_Brumado_Livramento
- Trecho_21_BA152_Livramento_BA156
- Trecho_22_BA156_Caturama_Igapora
- Trecho_32_BA046_245_Milagres_Iacu_MS_Itaete_BA142
- Trecho_33_BA048_BR101_BR116
- Trecho_35_BA130_262_263_Itambe_Floresta Azul
- Trecho_36_BA142_Andarai_Sussuarana
- Trecho_37_BA148_Boninal_Livramento
- Trecho_40_BA233_046_Ipira_Itaberaba_Iaccedilu
-
- Litoral_Completopdf
-
- Trecho_29_BA001_046_BomDespacho_SA_Jesus
- Trecho_30_BA001_Nazare_Canavieiras
- Trecho_31_BA001_Belmonte_Trancoso
- Trecho_41_BA290_Itanhem_Alcobaccedila
-
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos dacuteaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Presenccedila de lixotildees
em alguns pontos do
trecho (Lapatildeo
Canarana e Souto
Soares)
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais)
Natildeo
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x x Parque Nacional
Chapada
Diamantina
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola Alto da Boa
Vista (Lapatildeo) Posto
de Sauacutede
(Canarana)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x x Comeacutercio ambulante
na faixa de domiacutenio
na localidade de
Recife do Salobro
(Canarana)
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Haacute 30 comunidades
quilombolas
CERTIFICADAS nos
limites municipais
embora natildeo haja
quilombos situados
na ADA no trecho
investigado
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Comunidades
quilombolas nos
limites municipais de
Lapatildeo (14) Canarana
(11) Souto Soares (3)
Iraquara (2) Natildeo
temos a localizaccedilatildeo
exata
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 13428km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 86m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 08m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Irececirc
BA 432 - Km 0
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 187500 m
N 8746163 m
Iniacutecio do trecho Saiacuteda do Municiacutepio de Irececirc e
proximidade a bens de serviccedilo e infraestrutura
como o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO
CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Aeroporto
Regional
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 189695 m
N 8741356 m
Entrada para o Municiacutepio de Lapatildeo
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191264 m
N 8738022 m
Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia
em Lapatildeo
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195518 m
N 8728495 m
Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia
em Lapatildeo
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0198231m
N 8707669m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198426 m
N 8707202 m
Entrada para o Municiacutepio de Canarana
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 1998365 m
N 87070779 m
Travessia de curso de aacutegua Rio jacareacute
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198596 m
N 8706362 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Programa de Sauacutede da
Famiacutelia
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198707 m
N 8705828 m
Poluiccedilatildeo visual - entulho agraves margens da
rodovia
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 199681m
N 8702685 m
Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo - Canarana
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 200708 m
N 8689290 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Feira de Roupa e
Artesanato situada no Povoado Recife do
Salobro (regiatildeo de intenso comeacutercio
ambulante aos domingos que intercepta a
rodovia e invade a Faixa de Domiacutenio)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209149 m
N 8671392 m
Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo
Municiacutepio de Souto
Soares ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215497 m
N 8647643 m
Poluiccedilatildeo Visual Lixatildeo
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 07122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Brumado Aracatu Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria da Conquista
PROJETO Nordm10ordf RM Brumado
20ordf RM Vitoacuteria da Conquista
RODOVIATRECHO (S) BA-262 Trecho Brumado-Vitoacuteria da Conquista
Extensatildeo 12677Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 07122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem micro revestimento asfaacuteltico
a frio e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de
drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
420949 HABITANTES
(Brumado Aracatu
Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria
da Conquista (IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 3803100
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 38031
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
12677
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Brumado
Aracatu Caraiacutebas Anageacute e
Vitoacuteria da Conquista
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Brumado e Vitoacuteria da
Conquista
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Aracatu Caraiacutebas e Anageacute
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Povoado Bons Ares
Mamoeiro Vila Mariana
Jiboacuteia (Aracatu) Povoado
Jutahy Irapuaacute (Anageacute)
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural Natildeo haacute
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2211
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Locais de deposiccedilatildeo
de lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos
temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola Municipal e
Posto de Sauacutede
(Povoado
JiboacuteiaAracatu)
Posto de Sauacutede
(Anageacute)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x Comeacutercio local em
Anageacute Irapuaacute e
Vitoacuteria da Conquista
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Presenccedila de 4
comunidades
quilombolas no
municiacutepio de Anageacute
e 21 comunidades
quilombolas em
Vitoacuteria da Conquista
Nenhuma delas estaacute
situada na ADA
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 12677km de extensatildeo com revestimento em TSD e CBUQ A largura da plataforma eacute de
120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Brumado ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0213572
N 8427849
Iniacutecio do trecho na saiacuteda de BRUMADO
Municiacutepio de Brumado
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0213786
N 8427509
Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio
proacuteximo a Brumado
Municiacutepio de Araccedilatu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0234543
N 8401282
Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio
agraves margens da rodovia em Araccedilatu
Municiacutepio de Araccedilatu ndash
BA
Coordenadas
UTM
Fuso 24L
E 0235885
N 8399675
Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio com
plantio de feijatildeo
Aacuterea aproximada de 100 msup2
Municiacutepio de Caraiacutebas ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 257992 m
N 8384925 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo CENTRO EDUCACIONAL
SILVEIRO DIAS agraves margens da rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Caraiacutebas ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 258063 m
N 8384983 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo POSTO DE SAUacuteDE agraves
margens da rodovia
Municiacutepio de Anageacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 268978 m
N 8383479 m
Acesso ao Municiacutepio de Anageacute
Municiacutepio de Vitoacuteria da
Conquista ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 292968 m
N 8358162 m
Aterro sanitaacuterio situado a 20 m da rodovia
Municiacutepio de Vitoacuteria da
Conquista ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 296531 m
N 8357962 m
Teacutermino do trecho e Travessia urbana de
Vitoacuteria da Conquista
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 13122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itambeacute e Vitoacuteria da Conquista
PROJETO Nordm 20RM Vitoacuteria da
Conquista 7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-263Trecho Itambeacute ndash Vitoacuteria da Conquista
Extensatildeo 5178Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
329955 hab em Itambeacute e
Vitoacuteria da Conquista
beneficiados direta e
indiretamente (IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal sup2 1553400m
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical 15534 msup2
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes 5178 km
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Vitoacuteria da
Conquista e Itambeacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Vitoacuteria da Conquista e Itambeacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Comunidade Satildeo Mateus
(Vitoacuteria da Conquista)
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Limeira (Vitoacuteria da
Conquista)
Zona rural
O trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos dois
municiacutepios
Assentamento
descriccedilatildeo
5 Assentamentos Apenas 1
estaacute na ADA (Vitoacuteria da
Conquista)
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 3289
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular
de lixo na faixa de
domiacutenio
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem condiccedilotildees
de suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Posto de Sauacutede
(Vitoacuteria da
Conquista)
Escola (Vitoacuteria da
Conquista)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x Comeacutercio e aacuterea
industrial em Vitoacuteria
da Conquista
Comeacutercio na
localidade de Satildeo
Mateus Limeira e
Capinal (Vit da
Conquista)
Comeacutercio na entrada
de Itambeacute
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Presenccedila da
comunidade
quilombola Pedra nos
limites do Municiacutepio
de Itambeacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 5178km de extensatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 120m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 301504 m
N 8351637 m
Iniacutecio do trecho em Vitoacuteria da Conquista
Entroncamento rodoviaacuterio com traacutefego
intenso de caminhotildees carros de passeio etc
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 301598 m
N 8350804
Zona industrial agraves margens da rodovia faacutebrica
de calccedilados e artigos esportivos postes de
concreto etc
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 302198 m
N 8348262 m
Assentamento Joana Drsquoarc do Movimento dos
Trabalhadores Desempregados ndash MTD as
margens da rodovia
Vitoacuteria da Conquista
24L 0309987
8338457
Invasatildeo da faixa de domiacutenio Plantios
irregulares Aacuterea aproximada 30 msup2
Vitoacuteria da Conquista
24L 0310921
8337849
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Castro Alves
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Vitoacuteria da Conquista
24L 0311403
8336416
Travessia de comunidade lindeira Ponto da
Pamonha
Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio por
uma lanchonete
Itambeacute
24L 0322256
8317602
Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de
domiacutenio
Itambeacute
24L 0325536
8313168
Ponto de apoio rodoviaacuterio
Risco de acidente
Itambeacute
24L 0326369
8312585
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Ponte e saiacuteda cidade de Itambeacute (final do
trecho)
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 12122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Livramento de Nossa Senhora Dom Basiacutelio e Brumado
PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado
RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Brumado-Livramento
Extensatildeo 6530Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
118650 Hab ( Livramento de
N Senhora Dom Basiacutelio e
Brumado) IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
21290
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Livramento de
Nossa Senhora Dom Basiacutelio e
Brumado
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Brumado e Livramento de
Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Dom Basiacutelio
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
2 Povoados em Livramento
Povoado Fazendinha
Itaquaraiacute e Lagoa Funda em
Dom Basiacutelio
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 717
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos
e canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem condiccedilotildees
de suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Natildeo
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs no
trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x UNEB Universidade
Paulista - UNIP
(Brumado)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e
ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m
e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192083 m
N 8488234 m
Inicio do Trecho BA-148 Livramento
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192802 m
N 8485545 m
Propriedade rural agraves margens da rodovia
plantaccedilatildeo de cacau manga e coco
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0194236 m
N 8482520 m
Propriedade rural agraves margens da rodovia
plantaccedilatildeo de banana manga cacau e coco
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197320 m
N 8476993 m
Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936m
N 8476068 m
Travessia de comunidade lindeira POVOADO
FAZENDINHA
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209165 m
N 8451452 m
Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936 m
N 8476068 m
Travessia de comunidade lindeira POVOADO
LAGOA FUNDA
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936 m
N 8476068 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212531 m
N 8428194 m
Travessia urbana de Dom Basiacutelio final do
trecho Travessia Feacuterrea
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 12122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Botuporatilde Rio do Pires Paramirim Caturama Caraiacutebas e
Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm
10 ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-152 Trecho Livramento-BA-156
Extensatildeo 9395Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
86766 habitantes (Botuporatilde
Rio do Pires Caturama
Caraiacutebas Paramirim e
Livramento de Nossa
Senhora) IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2818500
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 28185
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
9395
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Botuporatilde Rio
do Pires Paramirim Caraiacutebas
e Livramento de Nossa
Senhora
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Livramento de Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Botuporatilde Rio do Pires
Paramirim e Caraiacutebas
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Itanageacute (Livramento de N
Sra)
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
Boa Vista (Livramento de N
Sra) e Caturama
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1246
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim Haacute locais que
apresentam poluiccedilatildeo
visual (Lixatildeo em
Livramento de Nossa
Senhora)
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Posto de Sauacutede
Familiar (Com Satildeo
Joatildeo ndash Paramirim)
Hospital Satildeo
Sebastiatildeo
(Caturama)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pelo DERBA com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9395km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
SANTUAacuteRIO BOM JESUS DO TAQUARAI ndash iniacutecio
do trecho - BA152
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo creche municipal de
Livramento de Nossa Senhora
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de
domiacutenio
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo e vetores
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Paramirim
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Travessia de comunidade lindeira
POVOADO TAacuteBUA DE BAIXO ndashCATURAMA
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo hospital Satildeo Sebastiatildeo
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Final do trecho em aacuterea rural
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 10122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Igaporatilde Caetiteacute Tanque Novo Botuporatilde e Caturama
PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-156 Trecho BA-152 (Caturama) ndash BR430 (Igaporatilde)
Extensatildeo 8288Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data10122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
98845 habitantes ( Igaporatilde
Caetiteacute Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama) IBGE
2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2486400
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
24864
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3 Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
8288
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Igaporatilde
Caetiteacute Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Caetiteacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Igaporatilde Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
Povoado Lagoa de Satildeo
Francisco (Botuporatilde)
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 917
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x 2 Lixotildees em Botuporatilde
e 1 em Igaporatilde)
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x 3 Escolas (2 em
Botuporatilde e 1 em
Tanque Novo)
Posto de Sauacutede
(Botuporatilde e Igaporatilde)
SAMU (centro de
Botuporatilde)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 8288km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Iniacutecio do trecho ndash Municiacutepio de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Deraldo
Brandatildeo
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal
Professora Marilene da S Caldeira ndash municiacutepio
de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Travessia urbana de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo SAMU (aacuterea urbana)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Municiacutepio de Tanque Novo
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Grupo Escolar
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo GINAacuteSIO
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Igaporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Final do trecho
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombrTel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombrTel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de construccedilatildeo
quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades socioeconocircmicas e
culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os possiacuteveis conflitos gerados
pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza Itaeteacute Andaraiacute
PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM ITABERABABA RODOVIATRECHO (S) BA-046245 Trecho Milagres ndash Iaccedilu ndash Marcioniacutelio Souza ndash Itaetecirc
- BR-142
Extensatildeo18680 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem e
restauro em TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem
e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS UNIDADE SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
75426
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de
Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza
Itaetecirc Andaraiacute IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
56040
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
56040
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
18680
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto Municiacutepios de Milagres Iaccedilu
Marcioniacutelio Souza Itaetecirc Andaraiacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
A rodovia margeia a aacuterea urbana dos
municiacutepios de Iaccedilu Marcioniacutelio Souza e
Itaitecirc
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Zona rural com escolas
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos cinco municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Sim
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
O periacutemetro do PARNA Chapada
Diamantina encontra-se na AID ndash
Municiacutepio de Andaraiacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1403
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH
irrigaccedilatildeo zona de recarga de aquiacuteferos
outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Diversos accediludes foram
levantados na aacuterea
lindeira a FD
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras seratildeo
realizadas dentro da
Faixa de Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos
e canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular de
lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas
de empreacutestimo canteiro de obras caminhos
de serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia no
trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar
quais)
Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de suportar
enchentes
1 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos sobre Habitats Naturais
Impactos
Sim
Natilde
oN
A2
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo O periacutemetro do PARNA
Chapada Diamantina
encontra-se na AID ndash
Municiacutepio de Andaraiacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na
aacuterea de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico
cultural ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea3
Sim x x x Presenccedila de escolas e
Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Sim x x x Acampamento Chico
MendesIaccedilu
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2 Natildeo se Aplica 3Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos sobre Habitats Naturais
Impactos
Sim
Natilde
oN
A4
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou
zona de amortecimento (10km) ou
comunidade quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental (OP 401)
Habitats Naturais (OP 404)
Manejo de Pragas (OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
) Florestas (OP 436)
4 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bullTel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Milagres ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 407883 m
N 8580303 m
Passivo Ambiental
Depoacutesito de Lixo em aacuterea lindeira a
rodovia
Risco de contaminaccedilatildeo do solo
proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 372961 m
N 8586266 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal 2 de Julho Iaccedilu
Risco de acidente
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358300 m
N 8588887m
Accedilude as margens da rodovia
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 353283 m
N 8584858 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal localidade de Joatildeo
AmaroIaccedilu
Risco de acidente
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 353701m
N 8585294m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 1 barraco de
adobe
Localidade de Joatildeo AmaroIaccedilu
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 348573 m
N 8574678 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees Vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Acampamento Chico
MendesIaccedilu
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 348573 m
N 8574678 m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 15 barracos
de palha Pequena aacuterea de plantio (200
msup2)
Acampamento Chico MendesIaccedilu
Municiacutepio de Marcioniacutelio
Souza - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 332929 m
N 8561625 m
Passivo Ambiental
Depoacutesito de lixo as margens da rodovia
presenccedila de catadores
Risco de contaminaccedilatildeo do solo
proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 302030 m
N 8558299 m
Aacuterea de Preservaccedilatildeo Permanente da
Barragem de Bandeira de Melo
Risco de Contaminaccedilatildeo
Vista da Barragem
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 290741 m
N 8555500 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Alfredo Satildeo Leatildeo Alves
Localidade Vargem do DantaItaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 290741 m
N 8555500 m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio
1 comeacutercio e construccedilatildeo de uma moradia
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 288636 m
N 8557388 m
Assentamento do MST as margens da
rodovia
Localidade de Nova AlmacegaItaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 286013 m
N 8564259 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola em Itaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 266646 m
N 8569872 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola no Assentamento Roseli
NunesItaetecirc
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Santo Antocircnio de Jesus Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado
Amargosa Milagres PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM SANTO
ANTOcircNIO DE JESUSBA RODOVIATRECHO (S) BA-048 Trecho BR-101 ndash Amargosa ndash BR-116
Extensatildeo 8090 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
163112
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios
de Santo Antocircnio de Jesus Varzedo
Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado
Amargosa Milagres IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2427000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
24270
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
8090
4 Tipologia
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus
Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio
Medrado Amargosa Milagres
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Amargosa localidade de
Tartaruga
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Trecho que margeia Varzedo
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Escolas e Posto de sauacutede
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos 6 municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
O trecho possui boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim Registro de APPs
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Escolas e Posto de
Sauacutede
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo Nenhuma ocorrecircncia
desse tipo foi
verificada
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 8090km de extensatildeo grande parte encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com
revestimento em TSS e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Milagres ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 408792m
N 8579624m
Panorama da regiatildeo em Milagres proacuteximo a
interseccedilatildeo com a BR-116
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 424764 m
N 8567958 m
Interceptaccedilatildeo de periacutemetro urbano de
TartarugaBA
Escola Municipal de Tartaruga
Lavanderia Comunitaacuteria
Posto de Sauacutede
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamentos)
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 429319m
N 8564019m
Travessia da localidade de Mata das Covas
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 431324 m
N 8563050 m
Escola Municipal
Municiacutepio de Amargosa
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 434300 m
N 8560644 m
Travessia Urbana de Amargosa
Cemiteacuterio
Risco de acidente
Municiacutepio de Eliacutesio Medrado
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445378m
N 8564336m
Escola em aacuterea rural
Risco de acidente
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Varzedo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 456692m
N 8566226m
Periferia de Varzedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 13122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itambeacute Itapetinga Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz da Vitoacuteria e
Floresta Azul
PROJETO Nordm
7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-130- BA-262 Trecho Itambeacute-Itapetinga-Itororoacute-Floresta
Azul
Extensatildeo 13580Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
133933 habitantes (Itambeacute
Itapetinga Itororoacute Firmino Alves
Santa Cruz da Vitoacuteria e Floresta
Azul) IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4074000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40740
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
13580
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itambeacute Itapetinga
Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz
da Vitoacuteria e Floresta Azul
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Itapetinga e Itambeacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz
da Vitoacuteria e Floresta Azul
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural Natildeo haacute
Assentamento descriccedilatildeo 2 Assentamentos fora da ADA
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 30310
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x
Lixatildeo em Itapetinga e
Itororoacute
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Universidade Estadual
do Sudoeste da
Bahia em Itapetinga
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo x x Haacute apenas 1
comunidade
quilombola nos limites
do Municiacutepio de
Itambeacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 13580 km de extensatildeo apresentando estado de conservaccedilatildeo de regular a bom com
revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052
N 8488264
Iniacutecio do trecho em Itambeacute
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
RIO DOS RIACHOS
Municiacutepio de
Itapentinga ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
ENTRADA PARA ITAPETINGA ndash Aglomerado
urbano vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA
BAHIA
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Depoacutesito irregular de lixo agraves margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo de vetores
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Faacutebrica de calccedilados Azaleacuteia situada agraves
margens da Rodovia
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Itororoacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Poluiccedilatildeo visual lixo situado em aacuterea de
domiacutenio
Municiacutepio de Firmino
Alves ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel a incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Floresta
Azul ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
0428936
8357622
Final do trecho em FLORESTA AZUL
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 08122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu e Tanhaccedilu PROJETO Nordm
19ordf RM Seabra
20ordf RM Vitoacuteria da Conquista
RODOVIATRECHO (S) BA-142 Trecho Entr BR-242 ndash Andaraiacute ndash Mucugecirc ndash Barra da
Estiva ndash Ituaccedilu ndash Tanhaccedilu ndash Entr BR-407 (Sussuarana)
Extensatildeo 243Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 08122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio
reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de
drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
105050 HABITANTES (Lajedinho
Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara
Barra da Estiva Ituaccedilu e
Tanhaccedilu) (IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 7290000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 72900
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
24300
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Lajedinho
Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara
Barra da Estiva Ituaccedilu e
Tanhaccedilu
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc
Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu
e Tanhaccedilu
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Residecircncia e Povoado
Nova Vista (Andaraiacute) Povoado
Rio Preto (Ibicoara)
Zona rural
Povoado Vila Floricultura
(Mucugecirc)
Assentamento
descriccedilatildeo
Assentamentos Santa Luzia de
Gamelas Mocambo
Salobrinho (Andaraiacute)
Terras indiacutegenas Natildeo Haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
Trecho entre Andaraiacute Mucugecirc e
Ibicoara
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1034
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim X X X A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Lixatildeo em Barra da
Estiva e Ituaccedilu
situados na ADA
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo
Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x Parque Nacional
Chapada Diamantina
(extensatildeo de Andaraiacute
Mucugecirc e Ibicoara)
Pantanal Marimbus
(Andaraiacute)
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola (Povoado
Residecircncia) Fecularia
Comunitaacuteria (Pov Nova
Vista (Andaraiacute)Escola
(povoado 108-Andaraiacute
Rio PretoIbicoara(2
Barra da Estiva (2)
Tanhaccedilu) Escola
Agroteacutecnica (Mucugecirc)
Agroinduacutestria Igarashi
(Ibicoara) Posto de
Sauacutede (Barra da Estiva)
Universidade Unijorge
(Barra da Estiva)
Hospital (Barra da
Estiva) Telecentro
Comunitaacuterio (Barra da
Estiva)Faacutebrica de
Cimento Itaguarana
(Barra da Estiva)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais outros) Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo 5 comunidades
quilombolas
Certificadas nos
limites dos municiacutepios
de Andaraiacute Mucugecirc
Barra da Estiva e
Tanhaccedilu
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Nacirco
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 24300km de extensatildeo encontra-se em estado de conservaccedilatildeo de regular de a bom com
revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 275170 m
N 8620535 m
Iniacutecio do trecho ndash Entrada para o Municiacutepio de
Andaraiacute
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 273244 m
N 8617192 m
Povoado Residecircncia - regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 270699 m
N 8612752 m
Associaccedilatildeo Gamela ndash Entrada para o
Assentamento Rural que situa-se na AID
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 264589 m
N 8601531 m
Escola Integral Ilza Guedes Silva - regiatildeo
situada agraves margens da Rodovia e vulneraacutevel
ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 247973 m
N 8579432 m
Travessia do Rio Paraguaccedilu
Risco de contaminaccedilatildeo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249067 m
N 8577789 m
Travessia do Rio Paraguaccedilu II
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257563 m
N 8571074 m
Assentamento Rural Mocambo ndash situada agraves
margens da Rodovia
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257563 m
N 8571074 m
Assentamento Salobrinho ndash Entrada para o
Assentamento Rural que situa-se na AID
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 248227 m
N 8566301 m
Unidade De Conservaccedilatildeo Federal Chapada
Diamantina
Municiacutepio de Mucugecirc ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 242680 m
N 8560907 m
Cemiteacuterio de Santa Izabel (Cemiteacuterio Bizantino)
ndash Monumento Tombado pelo IPHAN
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Mucugecirc ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 235507 m
N 8559240 m
Escola Agroteacutecnica - Regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 238082 m
N 8526977m
Induacutestria Igarashi ndash Parque Industrial situado agraves
margens da rodovia Instituiccedilatildeo beneficiada
com a restauraccedilatildeo possibilitando melhor
escoamento da produccedilatildeo
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 238505 m
N 8524241m
Aacuterea de Reserva Legal situada agraves margens da
Rodovia
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 247796 m
N 8495680 m
Escola Ponta da Pedra - Regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249920 m
N 8492450 m
Escola situada agraves margens da Rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249920 m
N 8492450 m
Posto de Sauacutede situado em Aacuterea de Influecircncia
Direta e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 250447 m
N 8474884 m
Lixatildeo situado em Aacuterea de Influecircncia Direta
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251252 m
N 8472047 m
Aglomerado urbano situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251877 m
N 8471250 m
Hospital situado agraves margens da Rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 25889 m
N 8471453 m
Telecentro Comunitaacuterio - Situado agraves margens
da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251659 m
N 8471991m
Escola Monteiro Lobato - Situado agraves margens
da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251089 m
N 8468611 m
Povoado da Cobra - Situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 25444 m
N 8464416 m
Povoado Murundu ndash Situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257483 m
N 8450109 m
Depoacutesito irregular d lixo situado proacuteximo a faixa
de domiacutenio
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257342 m
N 8449263 m
Escola situada em Aacuterea de Influecircncia Direta -
Instituiccedilatildeo vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257358 m
N 8448909 m
Ferrovia interceptando a rodovia
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 263837 m
N 8442327 m
Ponto Final
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 11122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Seabra Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara Jussiape Rio de Contas
Dom Basiacutelio e Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Entr BR-242 ndash Boninal ndash Piatatilde ndash Abaiacutera ndash
Jussiape ndash Rio de Contas ndash Livramento de Nossa Senhora
Extensatildeo 21290Km
Rodovia ( ) vicinal (x) estadual Data 11122015
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
174159 habitantes (Seabra
Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas Dom
Basiacutelio e Livramento de Nossa
Senhora) (IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
21290
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Seabra Boninal
Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas Dom
Basiacutelio e Livramento de Nossa
Senhora
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Seabra e Livramento
de Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas e
Dom Basiacutelio
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Malhada (Jussiape)
Povoado em Boninal
Zona rural
Povoado em Rio de Contas Povoado
Pilotildees de Cima (Rio de Contas) Povoado
em Jussiape Povoado Malhada
(Jussiape) Povoado em Piatatilde
Assentamento descriccedilatildeo PA Paraguaccediluzinho (Ibicoara)
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Trecho entre Piatatilde e Abaiacutera
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
717
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim X X X A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos e
canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos canteiros
de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Depoacutesito irregular de
lixo as margens da
rodovia
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x 3 Escolas (Pilotildees de
CimaRio de Contas
Boninal Livramento
de Nossa Senhora)
Posto de Sauacutede
(Abaiacutera)
SAMU (Livramento de
Nossa Senhora)
Hospital Geral
Livramento de Nossa
Senhora
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Sim x x Presenccedila de
comunidades
quilombolas 4 no
municiacutepio de Seabra
3 em Boninal 13 em
Piatatilde 6 em Abaiacutera e
2 em Rio de Contas
Natildeo haacute comunidades
indiacutegenas e
quilombolas da ADA
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x x
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e
ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m
e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194974 m
N 8495928 m
Entroncamento rodoviaacuterio
Km 0 ndash BA148 para Livramento
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194379 m
N 8491705 m
Povoado Siacutetio Valeacuterio ndash Aacuterea interceptada pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 193207 m
N 8490968 m
Distrito de Primeiro Gole ndash Aglomerado urbano
interceptado pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Pavimento deteriorado
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192904 m
N 8490642 m
Aacuterea Urbana de Livramento ndash regiatildeo
interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Pavimento deteriorado
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192819 m
N 8490347 m
Hospital Gerql de Livramento de Nossa
Senhora Instituiccedilatildeo agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192819 m
N 8490347 m
Praccedila situada agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192610 m
N 8489677 m
Escola Municipal Romulo Galvatildeo ndash instituiccedilatildeo
situada agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192610 m
N 8489677 m
Escola Estadual Dona Tina ndash instituiccedilatildeo situada
agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195086 m
N 8495876 m
TRECHO 37 BA148 KM 0
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 19599 m
N 8495810 m
Grande concentraccedilatildeo de lixo situado na AID
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 200852 m
N 8494806 m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 201659 m
N 8494806 m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 202893 m
N 8495411m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 207932 m
N 8495549 m
PONTE
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209020 m
N 8495832 m
Entulho situado agraves margens da rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215075 m
N 8495271m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216591m
N 8494805 m
PONTE
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 217410 m
N 8496643 m
Povoado Pilotildees de Cima - regiatildeo interceptada
pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Jussiape ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215886 m
N 8514908 m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216808 m
N 8523975 m
Siacutetio Arqueoloacutegico situado agraves margens da
rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216791m
N 8524368 m
CORPO HIDRICO INTERMITENTE
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 217548 m
N 8527173 m
Povoado Malhada - regiatildeo interceptada pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216521m
N 8529919 m
Povoado Barra de Abaiacutera - regiatildeo
interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 214463 m
N 8529939 m
Corpo Hiacutedrico e Plantaccedilatildeo de Cana situada agraves
margens da rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212562 m
N 8532125 m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212257 m
N 8532945 m
Posto de Sauacutede situado agraves margens da rodovia
e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209423 m
N 8532038 m
Lixo situado na Aacuterea de Domiacutenio da Rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209090 m
N 8531772 m
Aterro Sanitaacuterio Simplificado de Abaiacutera situado
agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 20468 m
N 8532425 m
Aacuterea de Reserva Privada situada agraves margens
da rodovia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 299292 m
N 8543284 m
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194399 m
N 8567744 m
Povoado Coxoacute situado agraves margens da rodovia
e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191359 m
N 8575717 m
Lixatildeo situado agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191502 m
N 8576979 m
Entrada para o Distrito de Cabraacutelia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194508 m
N 8578704 m
Povoado interceptado pela rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195784 m
N 8582087 m
Povoado interceptado pela rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192826 m
N 8592720 m
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 183127 m
N 8615789 m
Escola Joatildeo Lopes ndash instituiccedilatildeo agraves margens da
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 183127 m
N 8615789 m
Povoado Duas Barras ndash regiatildeo interceptada
pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 184209 m
N 8610482 m
Comunidade Quilombola Baixatildeo Velho situada
na AID
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 186402 m
N 8612162 m
Comunidade Quilombola Agreste situada na
AID
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 188888 m
N 8607615 m
Comunidade Quilombola Capatildeo das Gamelas
situada na AID
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 182735 m
N 8628288 m
Ponto Final
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Joseacute Fernando Pacheco
Email pachecooikoscombr Tel (21) 2223 1194
2 Isac Tavares de Santana
Email itsoikoscombr Tel (71) 3342-3549
Data de avaliaccedilatildeo 16122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS IpiraacuteBA ItaberabaBA IaccediluBA PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM
ITABERABABA
RODOVIATRECHO (S) BA-233046 Trecho Ipiraacute ndash Itaberaba - Iaccedilu
Extensatildeo 10679 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 16122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRA SIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
216009
Populaccedilatildeo residente Ipiraacute Itaberaba e
Iaccedilu IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
( ) Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
( ) Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas
e acostamentos msup2
( ) Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
( ) Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e
seguranccedila unidade
( x ) Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 32 03700
( x ) Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo
vertical msup2
32037
( ) Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de
contenccedilatildeo msup3
( x ) Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras
de arte correntes km
10679
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Ipiraacute Itaberaba e Iaccedilu
pertencentes agrave microrregiatildeo de
Itaberaba
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Cerca de 2 km (dos 5 km
interceptados) da malha urbana de
Itaberaba
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Encontram-se nesta categoria cerca
de 3 km de Itaberaba
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
O iniacutecio do trecho eacute zona Peri-urbana
de Ipiraacute e o fim do trecho eacute zona peri-
urbana de Iaccedilu
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Haacute 6 escolas e 2 postos de sauacutede
voltados para a rodovia
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos municiacutepios de Ipiraacute e
Itaberaba
Assentamento
descriccedilatildeo
Assentamentos existentes no municiacutepio
de Ipiraacute e Itaberaba natildeo satildeo
interceptados
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
Em Ipiraacute haacute uma RPPN junto agrave rodovia
No entanto nenhum remanescente
importante de vegetaccedilatildeo nativa foi
possiacutevel observar neste ponto
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2348
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho
intercepta cursos
drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Esta necessidade
natildeo foi verificada
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo etc)
Natildeo Baixa
vulnerabilidade a
riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees
advindas das
frentes de serviccedilos
e canteiros de
obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes
de serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos
temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser
coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo Natildeo haacute
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral e
de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de
APPs no trecho
Tambeacutem ao
menos uma
reserva legal
indicada por
placa
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo
foi encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Haacute 6 escolas e 2
postos de sauacutede
voltados para a
rodovia
Impacto sobre o valor da terra no local do projeto
e zona de influecircncia
Sim x x x Esperada valorizaccedilatildeo
imobiliaacuteria
Afeta atividades de venda ambulante e comeacutercio
local permanente e perioacutedico
Sim x x x Diversas barracas
na lateral da
rodovia em alguns
povoados
comercializam
frutas sobretudo
abacaxis
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas parques
passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas culturais
localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo acessibilidade) Natildeo Nenhuma
ocorrecircncia desse
tipo foi verificada
2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo Natildeo haveraacute este
tipo de demanda
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo Nenhuma
ocorrecircncia desse
tipo foi verificada
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas na
aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou ligados
a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a educaccedilatildeo
sauacutede e meios de vida de populaccedilotildees indiacutegenas
ou quilombolas
NA x x Natildeo se aplica
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 10679km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
TSD e TCP A largura da plataforma eacute de 86m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
08m Historicamente a vegetaccedilatildeo nativa da maior parte do trecho era de uma transiccedilatildeo entre caatinga e
Mata Atlacircntica Atualmente o trecho eacute basicamente antropizado eou dominado por uma caatinga
secundaacuteria arbustiva Propriedades rurais ao longo do trecho dedicadas sobretudo agrave pecuaacuteria e agricultura
Itaberaba possui forte comeacutercio e induacutestrias dos setores de calccedilados moacuteveis e alimentos Itaberaba eacute
tambeacutem o maior produtor baiano de abacaxi e o quarto do Brasil
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 22231194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 22231194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 418936 m
N 8655459 m
Inicio do Trecho travessia do periacutemetro urbano
de IpiraBA entroncamento com a BA-052
Segmento de rodovia entre IpiraacuteBA e o
entroncamento com a BR-242 (ItaberabaBA)
com pista em bom estado de traacutefego com
necessidade de manutenccedilatildeo em pontos
especiacuteficos O segmento entre o ItaberabaBA
e IaccediluBA encontra-se em peacutessimo estado de
conservaccedilatildeo com necessidade de
recuperaccedilatildeo do pavimento e da sinalizaccedilatildeo
horizontal e vertical da pista
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 417408 m
N 8653495 m
Trecho da rodovia margeia Aacuterea de Reserva
Legal de Propriedade Rural (margem
esquerda) Vegetaccedilatildeo de Caatinga Arbustiva
em regeneraccedilatildeo e pastagem
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 408518 m
N 8643275 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio do Peixe Mata ciliar
inexistente e vegetaccedilatildeo do entorno formada
por pastagens e caatinga arbustiva em
regeneraccedilatildeo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 402810 m
N 8639982 m
Travessia do povoado de Conceiccedilatildeo ndash
IpiraacuteBA
O aglomerado margeia a rodovia nas duas
margens por cerca de 15 quilocircmetro com
residecircncias comeacutercio (bares restaurantes
mercado) e posto de sauacutede
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Detalhe de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por
barraca para venda de artesanato
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 397092 m
N 8636383 m
Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash
IpiraacuteBA residecircncias comeacutercio (bares
restaurantes mercado) e posto de sauacutede
(detalhe abaixo)
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 396900 m
N 8636329m
Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash
IpiraacuteBA
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Santo
Antocircnio Igreja Catoacutelica margem direita da
rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 387078 m
N 8633575 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio Capivari divisa dos
municiacutepios de IpiraacuteBA e ItaberabaBA
Mata ciliar alterada e vegetaccedilatildeo do entorno
formada por pastagens e caatinga arbustiva e
em regeneraccedilatildeo e pastagem
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Santa Quiteacuteria
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 386995 m
N 8633575 m
Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash
ItaberabaBA O Povoado margeia cerca de 2
km da rodovia Trecho com pavimento em
paralelepiacutepedo Nesse ponto presente a
escola Municipal Prof Isabel de Carvalho
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Santa Quiteacuteria
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 386511 m
N 8633082 m
Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash
ItaberabaBA Final do povoado detalhe da
construccedilatildeo de Posto de sauacutede e quadra
poliesportiva
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 382956 m
N 8629062 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente
Ponte sobre o rio Riacho Novo Mata ciliar
alterada e vegetaccedilatildeo do entorno formada por
pastagens e caatinga arbustiva em
regeneraccedilatildeo
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Alto Vermelho
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 379025 m
N 8624310 m
Travessia do povoado de Alto Vermelho ndash
ItaberabaBA O aglomerado margeia a
rodovia por cerca de 2 km Nesse ponto
margeia a escola Municipal Nossa Senhora do
Rosaacuterio
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Alto Vermelho
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 378756 m
N 8624176 m
No povoado de Alto Vermelho eacute intensa a
ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por bancas de
venda de abacaxi (aproximadamente 20) 3
bares e 2 lanchonetes
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 371635 m
N 8621403 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente
Ponte sobre o rio Espiacuterito Santo Vegetaccedilatildeo do
entorno formada por pastagens e caatinga
arbustiva
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 364001 m
N 8617408 m
Travessia de periacutemetro urbano em
ItaberabaBA Obras de construccedilatildeo do
Campus da IFBA de Itaberaba
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 360901 m
N 8615784 m
Travessia urbana em ItaberabaBA Trevo no
cruzamento com a BR-442 Detalhe de
acostamento danificado
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358199 m
N 8613642 m
Travessia urbana em ItaberabaBA
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio Piranhas
No ponto de avaliaccedilatildeo o rio encontra-se
poluiacutedo com esgoto domeacutestico e assoreado
com vegetaccedilatildeo ciliar alterada
Na margem direita registra-se um depoacutesito de
entulho
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358107 m
N 8613269 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Fachada e muro da
Escola Municipal Cora Ribeiro dos Santos
margem direita da rodovia
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358331 m
N 8612621 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Aloiacutesio
Sampaio margem esquerda da rodovia
Detalhe do pavimento com ondulaccedilotildees e sem
acostamento e sinalizaccedilatildeo no final do
periacutemetro urbano de ItaberabaBA
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 363549 m
N 8600322 m
Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash
ItaberabaBA Comunidade margeia a
rodovia por cerca de um quilocircmetro
Detalhe da ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por
1 banca de venda de fruta
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 364089 m
N 8598922 m
Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash
ItaberabaBA Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees
vulneraacuteveis ao incremento do ruiacutedo Escola
Municipal Moiseacutes R Santana margem
esquerda da rodovia e Posto de Sauacutede
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA PREMAR II
LITORAL
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS ItaparicaBA Vera CruzBA JaguaripeBA NazareacuteBA Muniz FerreiraBA
Santo Antocircnio de JesusBA PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM Santo
Antocircnio de JesusBA RODOVIATRECHO (S) BA-001 046 Trecho Bom Despacho ndash Nazareacute ndash
Santo Antocircnio de Jesus
Extensatildeo 9010 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
200335 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Itaparica Vera Cruz
Jaguaripe Nazareacute Muniz Ferreira e
Santo Antocircnio de Jesus segundo
dados do IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2703000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 27030
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
9010
4 Tipologia
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itaparica Vera
Cruz Jaguaripe Nazareacute Muniz
Ferreira e Santo Antocircnio de
Jesus
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo
Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo
Vera Cruz Bom Despacho
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Registro de escolas e Posto
de sauacutede
Zona rural
Todo o trecho intercepta
aacutereas rurais
Assentamento descriccedilatildeo
Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
6266
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo de lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Intercepta APPs
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Registro de escolas e
Posto de sauacutede
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Santo
Antocircnio de Jesus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 475058m
N 8566003m
Travessia da periferia de Santo Antocircnio de
Jesus interceptaccedilatildeo de aacuterea comercial
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamento e coliccedilatildeo)
Municiacutepio de Santo
Antocircnio de Jesus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 480813m
N 8563714m
Passivo Ambiental
Lixatildeo de Santo Antocircnio de Jesus
Poluiccedilatildeo visual
Risco de contaminaccedilatildeo e proliferaccedilatildeo de
vetores
Municiacutepio de Muniz
Ferreira ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488861m
N 8562015m
Interceptaccedilatildeo da periferia de Muniz Ferreira
Risco de Acidente
Municiacutepio de Muniz
Ferreira ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492729m
N 8561494m
Travessia da localidade de Onha
Posto de Sauacutede
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Jaguaripe
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 521043m
N 8558985m
Ponto do Peixe
Diversas barracas a beira mar
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 529145m
N 8555484m
Passivo Ambiental
Passivo Ambiental
Erosatildeo diferenciada em talude de corte
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 539220m
N 8563408m
Travessia Urbana de Vera Cruz
Intensa movimentaccedilatildeo
Escola
Comeacutercio
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 541035 m
N 8570565 m
Terminal rodoviaacuterio de Bom Despacho
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 22 23 e 24112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca Itacareacute Marauacute Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe Aratuiacutepe Nazareacute PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordf RM Santo Antocircnio
de Jesus e 8ordf RM Itabuna RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Nazareacute ndash Valenccedila ndash Ilheacuteus - Canavieiras
Extensatildeo 34540 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 22 23 e 24112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e
vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos
ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
564687 habitantes
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de
Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca
Itacareacute Marauacute Camamu Igrapiuacutena Ituberaacute
Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe
Aratuiacutepe Nazareacute IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
CREMA
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 10362000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 1036
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
34540
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios Canavieiras Santa
Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca
Itacareacute Marauacute Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha
Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe
Aratuiacutepe Nazareacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Ilheacuteus e Valenccedila
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Canavieiras Olivenccedila Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute e Nilo Peccedilanha
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Una Taperoaacute Aratuiacutepe e Nazareacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Presenccedila de escolas e Posto de
Sauacutede ao longo do trecho
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo SIM
Terras indiacutegenas TI Tupinambaacute de Olivenccedila
Unidades de conservaccedilatildeo
RESEX Canavieiras Rebio Una APA Coruripe
APA Lagoa Encantada REVIS Una PE Serra
do Conduru APA Itacareacute-Serra Grande APA
Baiacutea de Camamu APA Pratigi APA Caminhos
Ecoloacutegicos Boa Esperanccedila
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2312
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x Existecircncia de
Processos erosivos
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x x RESEX Canavieiras
Rebio Una APA
Coruripe APA Lagoa
Encantada REVIS
Una PE Serra do
Conduru APA
Itacareacute-Serra Grande
APA Baiacutea de
Camamu APA
Pratigi APA
Caminhos Ecoloacutegicos
Boa Esperanccedila
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Presenccedila de escolas
e Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x x Diversas barracas na
lateral da rodovia
em alguns povoados
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Sim x x x Plantio Irregular na
Faixa de Domiacutenio
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x x TI Tubinambaacutes de
Olivenccedila
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
( ) Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 34540km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ A largura da plataforma eacute de 100m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 15m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 504342 m
N 8267217 m
BA-001 Canavieiras
Aacuterea peri-urbana de Canavieiras
Risco de acidente
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 501460 m
N 8268719 m
Ponte sobre o Rio Pardo
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499589 m
N 8279848 m
Assentamento Satildeo Joseacute
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola 25 de Maio
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499523 m
N 8285764 m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte
Voccediloroca ao peacute do talude
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500890 m
N 8290862m
Travessia da Localidade de Puxim do Sul
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela
cerca das residecircncias
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500257 m
N 8297168 m
Travessia da Localidade de Vila Oiticica
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela
cerca das residecircncias
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492734 m
N 8308337m
Faixa de domiacutenio ocupada por ferro velho e
oficina aacuterea peri-urbana de Una
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492278 m
N 8309150 m
Ponte sobre o Rio Una na travessia urbana
de Una
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Coleacutegio Estadual de
Una
Risco de acidente
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494350m
N 8313111m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte material
carreado ocupando a pista
Risco de acidentes
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494384 m
N 8313525 m
Passivo Ambiental
Extenso talude de corte com erosatildeo
material carreado ocupando a pista
Ao fundo remanescente de Mata Atlacircntica
Risco de acidente
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 496370 m
N 8318476 m
Reserva Bioloacutegica de Una
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499749m
N 8329201m
Travessia da Localidade de Lenccediloacuteis de Una
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500116m
N 8332547m
Travessia da Localidade de Acuiacutepe
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500132 m
N 8332973 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede Acuiacutepe de Baixo
Risco de acidente
Acuiacutepe - Aacuterea turiacutestica com pousadas e
hoteis
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499025m
N 8346901m
Olivenccedila - Aacuterea turiacutestica com pousadas e
hoteis
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497178 m
N 8354799 m
APA Cururipe
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497078 m
N 8359828 m
Travessia Urbana de Ilheacuteus
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492976m
N 8368906 m
Ponte sobre o Rio Almada
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492305 m
N 8374920 m
APA Lagoa Encantada
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492434m
N 8378004m
Travessia da Localidade de Juerama
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492912 m
N 8382799 m
Travessia da Localidade de Vila Paraiacuteso
Atlacircntico (comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 493672 m
N 8386267 m
Travessia da Localidade de Ponta da Tulha
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494098 m
N 8387906 m
Travessia da Localidade de Vila Mamoatilde
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494862m
N 8390171m
Travessia da Localidade de Praias Ilheacuteus-
Itacareacute
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 495559m
N 8396769m
APA Itacareacute Serra Grande
Localidade de Vila do Sargi
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 495680 m
N 8400733 m
Placo sinalizando a aacuterea do corredor
Ecoloacutegico Esperanccedila Conduru
Entrada para o Parque da Serra do Conduru
Localidade de Serra Grande
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494120m
N 8403647m
Aacuterea de Reserva da Biosfera - Mata Atlacircntica
UNESCO
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 498464 m
N 8411474 m
Passivo Ambiental
Escorregamento de talude material
invadindo a pista
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497306 m
N 8417464 m
Periferia de Itacareacute
Risco de acidente
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 496732m
N 8417926m
Acampamento do MST
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494265m
N 8419959m
Ponte sobre o Rio de Contas
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494138 m
N 8420539 m
APA Baiacutea de Camamu
Municiacutepio de Marauacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 489110m
N 8428609m
Assentamento Santa Maria
Escola Municipal Santa Maria I
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 489074m
N 8451401m
Escola na localidade de Garcia
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488435m
N 8457951m
Rio Acaraiacute
Travessia Urbana de Camamu
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488431m
N 8457470m
Travessia Urbana de Camamu
Risco de acidente
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 487385 m
N 8460316 m
Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por 2
construccedilotildees em alvenaria e cerca de
madeira Funciona um comeacutercio
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 486499 m
N 8461275 m
Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por
residecircncias e comeacutercio
construccedilatildeo em alvenaria e barraca de
madeira para venda de frutas
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 485234m
N 8465656m
Travessia da localidade de Limeira
Posto de Sauacutede
Escola
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 485159m
N 8469613 m
Travessia da localidade de Andaiaacute
Escola Municipal Satildeo Jorge
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484639m
N 8471985m
Travessia Urbana de Igrapiuna
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Diversas Escolas as margens da rodovia
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483436m
N 8477972 m
Aacuterea de Reserva Legal da Michelin
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483527m
E 8478687m
Periferia de Ituberaacute
Ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio
4 barracos e adobe
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483487 m
E 8480187 m
Posto de Sauacutede em Ituberaacute
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamentos)
4 barracos e adobe
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 20 e 21112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Belmonte ndash Santa Cruz Cabraacutelia - Porto Seguro PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA DE
FRITASBA
RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Belmonte ndash Porto Seguro - Trancoso
Extensatildeo 9130 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 20112014 e 21112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto SEINFRASIT
Empreendedor Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento
asfaacuteltico a frio reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo do
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
174991 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Belmonte Stordf Cruz
Cabraacutelia e Porto Seguro IBGE
2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2739000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
274
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
9130 Km
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Belmonte Santa
Cruz Cabraacutelia e Porto Seguro
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Santa Cruz Cabraacutelia Belmonte e
Trancoso
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Localidades Projeto Vila Verde ndash
Municiacutepio de Porto Seguro Santo
Antocircnio ndash Municiacutepio de Santa Cruz
Cabraacutelia
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos trecircs
municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Aldeia VelhaArraial DrsquoAjuda
Unidades de conservaccedilatildeo
PARNA Pau Brasil APA
CaraivaTrancoso REVIS Rio dos
Frades APA Stordm Antocircnio APA de
Coroa Vermelha RESEX de
Canavieiras
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
1066
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras Natildeo
Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada) Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x
Existecircncia de Passivos
Ambientais
Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x
Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x
A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x
Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia) Natildeo
Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das Sim x x x O trecho possui boas
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes condiccedilotildees de
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x
PARNA Pau Brasil
APA Caraiva
Trancoso REVIS Rio
dos Frades APA Stordm
Antocircnio APA de
Coroa Vermelha
RESEX de Canavieiras
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia Sim x x x
Ocorrecircncias de APPs
e Reserva Legal no
trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2 Sim x x x
Presenccedila de escolas
ao longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc) Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade) Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Sim x x x Aldeia VelhaArraial
DrsquoAjuda
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x x Aldeia VelhaArraial
DrsquoAjuda
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x x Melhoria do acesso
aos serviccedilos e
poliacuteticas puacuteblicas
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social
e Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9130km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ AAUQ A largura da plataforma eacute de 90m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
10m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 468800 m
N 8189464 m
Iniacutecio do Trecho Porto Seguro - Trancoso
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 476426 m
N 8183650 m
Travessia da localidade Vale Verde
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 482217 m
N 8181658 m
Escola Municipal Satildeo Miguel localidade
Projeto Vale Verde
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 482792 m
N 8181451 m
Travessia da localidade Projeto Vale Verde
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483507m
N 8173819 m
Parque Nacional Pau Brasil
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483975m
N 8173144m
RPPN Rio do Brasil
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484755m
N 8171260m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483822m
N 8165082m
Aacuterea alagada dentro da Faixa de domiacutenio
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484166 m
N 8163990 m
Interseccedilatildeo para Trancoso
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 486795 m
N 8164602 m
Zona Peri-urbana chegada a Trancoso
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488355m
N 8165193m
Escola e fim do Trecho
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 487924 m
N 8177918 m
Reserva Pataxoacute Na AID
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 19112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas - Alcobaccedila
PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA
DE FREITASBA
RODOVIATRECHO (S) BA-290 Trecho Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Teixeira de Freitas ndash
Alcobaccedila
Extensatildeo 15676 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 19112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e
vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos
ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
222802 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Itanheacutem Medeiros
neto Caravelas Teixeira de Freitas e
Alcobaccedila IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4702800
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 47028
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
15676
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itanheacutem ndash Medeiros
Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas
- Alcobaccedila
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Teixeira de Freitas
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Alcobaccedila Medeiros Neto e Itanheacutem
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Localidades Pedra DrsquoAacutegua Pedra
drsquoAacutegua 2 Caxangaacute Canta Galo -
Municiacutepio de Alcobaccedila Cascata ndash
Municiacutepio de Teixeira de Freitas
Escola Agriacutecola - Municiacutepio de
Medeiros Neto
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos 5 municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Assentamento MST Edith Chavier e
Joseacute Marti municiacutepio de Alcobaccedila
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
O periacutemetro da APA Ponta da
Baleia Abrolhos encontra-se na
AID ndash Municiacutepios de Caravelas e
Alcobaccedila
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2325
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x Existecircncia de Passivos
Ambientais
Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo A APA Ponta da
BaleiaAbrolhos
(Unidade de
Conservaccedilatildeo de Uso
Sustentaacutevel) eacute
predominantemente
marinha
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Presenccedila de escolas
e Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Sim x x x Plantio Irregular na
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Faixa de Domiacutenio
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 15676km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 479474 m
N 8060905 m
Iniacutecio do Trecho AlcobaccedilaBA ndash Itanheacutem
Travessia Urbana de AlcobaccedilaBA
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 472978m
N 8062027m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Maria Antocircnia Costa e
Silva localidade Pedra DrsquoAacuteguaAlcobaccedila
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 460158 m
N 8064588 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Tancredo de Almeida
Neves localidade Pedra DrsquoAacutegua
2Alcobaccedila
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede localidade Pedra DrsquoAacutegua
2Alcobaccedila
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 460158 m
N 8064588 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede localidade
CaxangaacuteAlcobaccedila
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 454452m
N 8065778m
Localidade de Satildeo JoseacuteAlcobaccedila
Aacuterea comercial e residencial em ambos os
lados da rodovia
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 447007 m
N 8064928 m
Assentamento MST Edith Chavier
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445618m
N 8064805 m
Assentamento MST Joseacute Marti
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445232m
N 8064772m
Localidade CanabravaAlcobaccedila
Aacuterea comercial e residencial em ambos os
lados da rodovia
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 416941 m
N 8656543 m
P153 e 154
Posto de Sauacutede localidade Canta
GaloAlcobaccedila
Travessia da Localidade de Canta
GaloAlcobaccedila
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 438500m
N 8063975m
Passivo Ambiental
Talude de corte dentro da Faixa de
Domiacutenio sendo utilizado como aacuterea de
empreacutestimo
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 432028 m
N 8063929 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Alfredo Feacutelix Correia
localidade CascataTeixeira de Freitas
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 424640 m
N 8062036 m
Travessia Urbana de Teixeira de FreitasBA
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 409135 m
N 8064973 m
Registro de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio
da rodovia
Plantio de subsistecircncia aproximadamente
200 msup2
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 379086 m
N 8069257 m
Extensos canaviais pertecentes a Usina
Santa Maria
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 370045 m
N 8077131m
Passivo Ambiental
Talude dentro da faixa de domiacutenio sendo
utilizado como fonte de extraccedilatildeo de
material Erosatildeo diferenciada no talude
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 369767m
N 8078188 m
A rodovia margeia o periacutemetro urbano de
Medeiros Neto
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 369546 m
N 8078625 m
Local de descarte de entulho e erosatildeo no
talude na aacuterea peri-urbana de Medeiros
Neto
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 368698 m
N 8091383 m
Travessia da localidade rural de Santa Luzia
do Norte
Municiacutepio de Itanheacutem ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 359221 m
N 8100634 m
Trevo de Itanheacutem Final do Trecho
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia em
zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver intervenccedilatildeo
grave e outros
- Sertao_Completopdf
-
- Trecho_1_BA052_BR116_Ipira
- Trecho_2_BA052_Ipira_BaixaGrande
- Trecho_3_BA052_BaixaGrande_PortoFeliz_KM5
- Trecho_4_BA052_PortoFeliz_Irece_XiqueXique
- Trecho_5_BA148_BA052Irece_BA432Lapao
- Trecho_8_BA210_BR110_Paulo Afonso
- Trecho_9_BA210_Paulo Afonso_Barragem Itaparica
- Trecho_10_BA210_Barragem Itaparica_Rodelas
- Trecho_11_BA210_Rodelas_BR116
- Trecho_12_BA210_BR116_Curaccedila
- Trecho_13_BA210_Curaccedila_Juazeiro
- Trecho_34_BA130_BA052_Macajuba_Rui Barbosa_BR242
- Trecho_39_BA210_Juazeiro_SantoSe
-
- Oeste_Completopdf
-
- Trecho_7_BA160_XiqueXique_Barra
- Trecho_14_BA161_BR242_Igarite
- Trecho_15_BA161_Igarite_Barra
- Trecho_16 _BA172_Javi_Sta_Maria_Vitoria
- Trecho_17_BA172_BR-242 (Javi) ndash Sta Maria da Vitoacuteria
- Trecho_23_BA156_BA152_ BR242
- Trecho_24_BA459_BA460 (Placas) - BR454 (p Formosa do Rio Preto)
- Trecho_25_BA459_BA454_Formosa do Rio Preto_BR242_Anel da Soja
- Trecho_26_BA460_BR242_LEM_BA459_Placas
- Trecho_27_BA225_Formosa_RPreto_Coaceral
- Trecho_28_BA463_Satildeo Desideacuterio_BR020_Roda Velha
- Trecho_38_BA160_Ibotirama_Paratinga_Lapa
-
- Centro_Completopdf
-
- Trecho_06_BA432_BA148_Segredo_BR242
- Trecho_18_BA262_Brumado_Vitoria_da_Conquista
- Trecho_19_BA263_Itambe_Vitoria_da_Conquista
- Trecho_20_BA148_Brumado_Livramento
- Trecho_21_BA152_Livramento_BA156
- Trecho_22_BA156_Caturama_Igapora
- Trecho_32_BA046_245_Milagres_Iacu_MS_Itaete_BA142
- Trecho_33_BA048_BR101_BR116
- Trecho_35_BA130_262_263_Itambe_Floresta Azul
- Trecho_36_BA142_Andarai_Sussuarana
- Trecho_37_BA148_Boninal_Livramento
- Trecho_40_BA233_046_Ipira_Itaberaba_Iaccedilu
-
- Litoral_Completopdf
-
- Trecho_29_BA001_046_BomDespacho_SA_Jesus
- Trecho_30_BA001_Nazare_Canavieiras
- Trecho_31_BA001_Belmonte_Trancoso
- Trecho_41_BA290_Itanhem_Alcobaccedila
-
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x x Parque Nacional
Chapada
Diamantina
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola Alto da Boa
Vista (Lapatildeo) Posto
de Sauacutede
(Canarana)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x x Comeacutercio ambulante
na faixa de domiacutenio
na localidade de
Recife do Salobro
(Canarana)
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Haacute 30 comunidades
quilombolas
CERTIFICADAS nos
limites municipais
embora natildeo haja
quilombos situados
na ADA no trecho
investigado
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Comunidades
quilombolas nos
limites municipais de
Lapatildeo (14) Canarana
(11) Souto Soares (3)
Iraquara (2) Natildeo
temos a localizaccedilatildeo
exata
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 13428km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 86m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 08m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Irececirc
BA 432 - Km 0
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 187500 m
N 8746163 m
Iniacutecio do trecho Saiacuteda do Municiacutepio de Irececirc e
proximidade a bens de serviccedilo e infraestrutura
como o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO
CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Aeroporto
Regional
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 189695 m
N 8741356 m
Entrada para o Municiacutepio de Lapatildeo
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191264 m
N 8738022 m
Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia
em Lapatildeo
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195518 m
N 8728495 m
Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia
em Lapatildeo
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0198231m
N 8707669m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198426 m
N 8707202 m
Entrada para o Municiacutepio de Canarana
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 1998365 m
N 87070779 m
Travessia de curso de aacutegua Rio jacareacute
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198596 m
N 8706362 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Programa de Sauacutede da
Famiacutelia
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198707 m
N 8705828 m
Poluiccedilatildeo visual - entulho agraves margens da
rodovia
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 199681m
N 8702685 m
Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo - Canarana
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 200708 m
N 8689290 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Feira de Roupa e
Artesanato situada no Povoado Recife do
Salobro (regiatildeo de intenso comeacutercio
ambulante aos domingos que intercepta a
rodovia e invade a Faixa de Domiacutenio)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209149 m
N 8671392 m
Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo
Municiacutepio de Souto
Soares ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215497 m
N 8647643 m
Poluiccedilatildeo Visual Lixatildeo
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 07122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Brumado Aracatu Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria da Conquista
PROJETO Nordm10ordf RM Brumado
20ordf RM Vitoacuteria da Conquista
RODOVIATRECHO (S) BA-262 Trecho Brumado-Vitoacuteria da Conquista
Extensatildeo 12677Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 07122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem micro revestimento asfaacuteltico
a frio e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de
drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
420949 HABITANTES
(Brumado Aracatu
Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria
da Conquista (IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 3803100
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 38031
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
12677
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Brumado
Aracatu Caraiacutebas Anageacute e
Vitoacuteria da Conquista
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Brumado e Vitoacuteria da
Conquista
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Aracatu Caraiacutebas e Anageacute
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Povoado Bons Ares
Mamoeiro Vila Mariana
Jiboacuteia (Aracatu) Povoado
Jutahy Irapuaacute (Anageacute)
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural Natildeo haacute
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2211
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Locais de deposiccedilatildeo
de lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos
temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola Municipal e
Posto de Sauacutede
(Povoado
JiboacuteiaAracatu)
Posto de Sauacutede
(Anageacute)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x Comeacutercio local em
Anageacute Irapuaacute e
Vitoacuteria da Conquista
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Presenccedila de 4
comunidades
quilombolas no
municiacutepio de Anageacute
e 21 comunidades
quilombolas em
Vitoacuteria da Conquista
Nenhuma delas estaacute
situada na ADA
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 12677km de extensatildeo com revestimento em TSD e CBUQ A largura da plataforma eacute de
120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Brumado ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0213572
N 8427849
Iniacutecio do trecho na saiacuteda de BRUMADO
Municiacutepio de Brumado
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0213786
N 8427509
Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio
proacuteximo a Brumado
Municiacutepio de Araccedilatu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0234543
N 8401282
Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio
agraves margens da rodovia em Araccedilatu
Municiacutepio de Araccedilatu ndash
BA
Coordenadas
UTM
Fuso 24L
E 0235885
N 8399675
Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio com
plantio de feijatildeo
Aacuterea aproximada de 100 msup2
Municiacutepio de Caraiacutebas ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 257992 m
N 8384925 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo CENTRO EDUCACIONAL
SILVEIRO DIAS agraves margens da rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Caraiacutebas ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 258063 m
N 8384983 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo POSTO DE SAUacuteDE agraves
margens da rodovia
Municiacutepio de Anageacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 268978 m
N 8383479 m
Acesso ao Municiacutepio de Anageacute
Municiacutepio de Vitoacuteria da
Conquista ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 292968 m
N 8358162 m
Aterro sanitaacuterio situado a 20 m da rodovia
Municiacutepio de Vitoacuteria da
Conquista ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 296531 m
N 8357962 m
Teacutermino do trecho e Travessia urbana de
Vitoacuteria da Conquista
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 13122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itambeacute e Vitoacuteria da Conquista
PROJETO Nordm 20RM Vitoacuteria da
Conquista 7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-263Trecho Itambeacute ndash Vitoacuteria da Conquista
Extensatildeo 5178Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
329955 hab em Itambeacute e
Vitoacuteria da Conquista
beneficiados direta e
indiretamente (IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal sup2 1553400m
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical 15534 msup2
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes 5178 km
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Vitoacuteria da
Conquista e Itambeacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Vitoacuteria da Conquista e Itambeacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Comunidade Satildeo Mateus
(Vitoacuteria da Conquista)
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Limeira (Vitoacuteria da
Conquista)
Zona rural
O trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos dois
municiacutepios
Assentamento
descriccedilatildeo
5 Assentamentos Apenas 1
estaacute na ADA (Vitoacuteria da
Conquista)
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 3289
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular
de lixo na faixa de
domiacutenio
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem condiccedilotildees
de suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Posto de Sauacutede
(Vitoacuteria da
Conquista)
Escola (Vitoacuteria da
Conquista)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x Comeacutercio e aacuterea
industrial em Vitoacuteria
da Conquista
Comeacutercio na
localidade de Satildeo
Mateus Limeira e
Capinal (Vit da
Conquista)
Comeacutercio na entrada
de Itambeacute
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Presenccedila da
comunidade
quilombola Pedra nos
limites do Municiacutepio
de Itambeacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 5178km de extensatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 120m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 301504 m
N 8351637 m
Iniacutecio do trecho em Vitoacuteria da Conquista
Entroncamento rodoviaacuterio com traacutefego
intenso de caminhotildees carros de passeio etc
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 301598 m
N 8350804
Zona industrial agraves margens da rodovia faacutebrica
de calccedilados e artigos esportivos postes de
concreto etc
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 302198 m
N 8348262 m
Assentamento Joana Drsquoarc do Movimento dos
Trabalhadores Desempregados ndash MTD as
margens da rodovia
Vitoacuteria da Conquista
24L 0309987
8338457
Invasatildeo da faixa de domiacutenio Plantios
irregulares Aacuterea aproximada 30 msup2
Vitoacuteria da Conquista
24L 0310921
8337849
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Castro Alves
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Vitoacuteria da Conquista
24L 0311403
8336416
Travessia de comunidade lindeira Ponto da
Pamonha
Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio por
uma lanchonete
Itambeacute
24L 0322256
8317602
Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de
domiacutenio
Itambeacute
24L 0325536
8313168
Ponto de apoio rodoviaacuterio
Risco de acidente
Itambeacute
24L 0326369
8312585
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Ponte e saiacuteda cidade de Itambeacute (final do
trecho)
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 12122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Livramento de Nossa Senhora Dom Basiacutelio e Brumado
PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado
RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Brumado-Livramento
Extensatildeo 6530Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
118650 Hab ( Livramento de
N Senhora Dom Basiacutelio e
Brumado) IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
21290
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Livramento de
Nossa Senhora Dom Basiacutelio e
Brumado
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Brumado e Livramento de
Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Dom Basiacutelio
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
2 Povoados em Livramento
Povoado Fazendinha
Itaquaraiacute e Lagoa Funda em
Dom Basiacutelio
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 717
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos
e canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem condiccedilotildees
de suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Natildeo
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs no
trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x UNEB Universidade
Paulista - UNIP
(Brumado)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e
ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m
e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192083 m
N 8488234 m
Inicio do Trecho BA-148 Livramento
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192802 m
N 8485545 m
Propriedade rural agraves margens da rodovia
plantaccedilatildeo de cacau manga e coco
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0194236 m
N 8482520 m
Propriedade rural agraves margens da rodovia
plantaccedilatildeo de banana manga cacau e coco
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197320 m
N 8476993 m
Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936m
N 8476068 m
Travessia de comunidade lindeira POVOADO
FAZENDINHA
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209165 m
N 8451452 m
Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936 m
N 8476068 m
Travessia de comunidade lindeira POVOADO
LAGOA FUNDA
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936 m
N 8476068 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212531 m
N 8428194 m
Travessia urbana de Dom Basiacutelio final do
trecho Travessia Feacuterrea
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 12122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Botuporatilde Rio do Pires Paramirim Caturama Caraiacutebas e
Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm
10 ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-152 Trecho Livramento-BA-156
Extensatildeo 9395Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
86766 habitantes (Botuporatilde
Rio do Pires Caturama
Caraiacutebas Paramirim e
Livramento de Nossa
Senhora) IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2818500
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 28185
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
9395
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Botuporatilde Rio
do Pires Paramirim Caraiacutebas
e Livramento de Nossa
Senhora
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Livramento de Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Botuporatilde Rio do Pires
Paramirim e Caraiacutebas
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Itanageacute (Livramento de N
Sra)
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
Boa Vista (Livramento de N
Sra) e Caturama
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1246
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim Haacute locais que
apresentam poluiccedilatildeo
visual (Lixatildeo em
Livramento de Nossa
Senhora)
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Posto de Sauacutede
Familiar (Com Satildeo
Joatildeo ndash Paramirim)
Hospital Satildeo
Sebastiatildeo
(Caturama)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pelo DERBA com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9395km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
SANTUAacuteRIO BOM JESUS DO TAQUARAI ndash iniacutecio
do trecho - BA152
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo creche municipal de
Livramento de Nossa Senhora
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de
domiacutenio
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo e vetores
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Paramirim
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Travessia de comunidade lindeira
POVOADO TAacuteBUA DE BAIXO ndashCATURAMA
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo hospital Satildeo Sebastiatildeo
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Final do trecho em aacuterea rural
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 10122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Igaporatilde Caetiteacute Tanque Novo Botuporatilde e Caturama
PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-156 Trecho BA-152 (Caturama) ndash BR430 (Igaporatilde)
Extensatildeo 8288Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data10122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
98845 habitantes ( Igaporatilde
Caetiteacute Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama) IBGE
2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2486400
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
24864
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3 Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
8288
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Igaporatilde
Caetiteacute Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Caetiteacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Igaporatilde Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
Povoado Lagoa de Satildeo
Francisco (Botuporatilde)
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 917
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x 2 Lixotildees em Botuporatilde
e 1 em Igaporatilde)
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x 3 Escolas (2 em
Botuporatilde e 1 em
Tanque Novo)
Posto de Sauacutede
(Botuporatilde e Igaporatilde)
SAMU (centro de
Botuporatilde)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 8288km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Iniacutecio do trecho ndash Municiacutepio de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Deraldo
Brandatildeo
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal
Professora Marilene da S Caldeira ndash municiacutepio
de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Travessia urbana de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo SAMU (aacuterea urbana)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Municiacutepio de Tanque Novo
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Grupo Escolar
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo GINAacuteSIO
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Igaporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Final do trecho
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombrTel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombrTel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de construccedilatildeo
quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades socioeconocircmicas e
culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os possiacuteveis conflitos gerados
pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza Itaeteacute Andaraiacute
PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM ITABERABABA RODOVIATRECHO (S) BA-046245 Trecho Milagres ndash Iaccedilu ndash Marcioniacutelio Souza ndash Itaetecirc
- BR-142
Extensatildeo18680 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem e
restauro em TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem
e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS UNIDADE SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
75426
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de
Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza
Itaetecirc Andaraiacute IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
56040
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
56040
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
18680
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto Municiacutepios de Milagres Iaccedilu
Marcioniacutelio Souza Itaetecirc Andaraiacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
A rodovia margeia a aacuterea urbana dos
municiacutepios de Iaccedilu Marcioniacutelio Souza e
Itaitecirc
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Zona rural com escolas
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos cinco municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Sim
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
O periacutemetro do PARNA Chapada
Diamantina encontra-se na AID ndash
Municiacutepio de Andaraiacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1403
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH
irrigaccedilatildeo zona de recarga de aquiacuteferos
outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Diversos accediludes foram
levantados na aacuterea
lindeira a FD
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras seratildeo
realizadas dentro da
Faixa de Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos
e canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular de
lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas
de empreacutestimo canteiro de obras caminhos
de serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia no
trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar
quais)
Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de suportar
enchentes
1 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos sobre Habitats Naturais
Impactos
Sim
Natilde
oN
A2
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo O periacutemetro do PARNA
Chapada Diamantina
encontra-se na AID ndash
Municiacutepio de Andaraiacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na
aacuterea de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico
cultural ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea3
Sim x x x Presenccedila de escolas e
Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Sim x x x Acampamento Chico
MendesIaccedilu
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2 Natildeo se Aplica 3Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos sobre Habitats Naturais
Impactos
Sim
Natilde
oN
A4
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou
zona de amortecimento (10km) ou
comunidade quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental (OP 401)
Habitats Naturais (OP 404)
Manejo de Pragas (OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
) Florestas (OP 436)
4 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bullTel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Milagres ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 407883 m
N 8580303 m
Passivo Ambiental
Depoacutesito de Lixo em aacuterea lindeira a
rodovia
Risco de contaminaccedilatildeo do solo
proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 372961 m
N 8586266 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal 2 de Julho Iaccedilu
Risco de acidente
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358300 m
N 8588887m
Accedilude as margens da rodovia
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 353283 m
N 8584858 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal localidade de Joatildeo
AmaroIaccedilu
Risco de acidente
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 353701m
N 8585294m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 1 barraco de
adobe
Localidade de Joatildeo AmaroIaccedilu
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 348573 m
N 8574678 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees Vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Acampamento Chico
MendesIaccedilu
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 348573 m
N 8574678 m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 15 barracos
de palha Pequena aacuterea de plantio (200
msup2)
Acampamento Chico MendesIaccedilu
Municiacutepio de Marcioniacutelio
Souza - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 332929 m
N 8561625 m
Passivo Ambiental
Depoacutesito de lixo as margens da rodovia
presenccedila de catadores
Risco de contaminaccedilatildeo do solo
proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 302030 m
N 8558299 m
Aacuterea de Preservaccedilatildeo Permanente da
Barragem de Bandeira de Melo
Risco de Contaminaccedilatildeo
Vista da Barragem
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 290741 m
N 8555500 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Alfredo Satildeo Leatildeo Alves
Localidade Vargem do DantaItaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 290741 m
N 8555500 m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio
1 comeacutercio e construccedilatildeo de uma moradia
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 288636 m
N 8557388 m
Assentamento do MST as margens da
rodovia
Localidade de Nova AlmacegaItaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 286013 m
N 8564259 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola em Itaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 266646 m
N 8569872 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola no Assentamento Roseli
NunesItaetecirc
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Santo Antocircnio de Jesus Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado
Amargosa Milagres PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM SANTO
ANTOcircNIO DE JESUSBA RODOVIATRECHO (S) BA-048 Trecho BR-101 ndash Amargosa ndash BR-116
Extensatildeo 8090 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
163112
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios
de Santo Antocircnio de Jesus Varzedo
Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado
Amargosa Milagres IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2427000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
24270
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
8090
4 Tipologia
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus
Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio
Medrado Amargosa Milagres
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Amargosa localidade de
Tartaruga
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Trecho que margeia Varzedo
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Escolas e Posto de sauacutede
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos 6 municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
O trecho possui boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim Registro de APPs
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Escolas e Posto de
Sauacutede
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo Nenhuma ocorrecircncia
desse tipo foi
verificada
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 8090km de extensatildeo grande parte encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com
revestimento em TSS e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Milagres ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 408792m
N 8579624m
Panorama da regiatildeo em Milagres proacuteximo a
interseccedilatildeo com a BR-116
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 424764 m
N 8567958 m
Interceptaccedilatildeo de periacutemetro urbano de
TartarugaBA
Escola Municipal de Tartaruga
Lavanderia Comunitaacuteria
Posto de Sauacutede
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamentos)
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 429319m
N 8564019m
Travessia da localidade de Mata das Covas
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 431324 m
N 8563050 m
Escola Municipal
Municiacutepio de Amargosa
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 434300 m
N 8560644 m
Travessia Urbana de Amargosa
Cemiteacuterio
Risco de acidente
Municiacutepio de Eliacutesio Medrado
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445378m
N 8564336m
Escola em aacuterea rural
Risco de acidente
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Varzedo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 456692m
N 8566226m
Periferia de Varzedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 13122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itambeacute Itapetinga Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz da Vitoacuteria e
Floresta Azul
PROJETO Nordm
7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-130- BA-262 Trecho Itambeacute-Itapetinga-Itororoacute-Floresta
Azul
Extensatildeo 13580Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
133933 habitantes (Itambeacute
Itapetinga Itororoacute Firmino Alves
Santa Cruz da Vitoacuteria e Floresta
Azul) IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4074000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40740
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
13580
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itambeacute Itapetinga
Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz
da Vitoacuteria e Floresta Azul
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Itapetinga e Itambeacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz
da Vitoacuteria e Floresta Azul
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural Natildeo haacute
Assentamento descriccedilatildeo 2 Assentamentos fora da ADA
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 30310
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x
Lixatildeo em Itapetinga e
Itororoacute
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Universidade Estadual
do Sudoeste da
Bahia em Itapetinga
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo x x Haacute apenas 1
comunidade
quilombola nos limites
do Municiacutepio de
Itambeacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 13580 km de extensatildeo apresentando estado de conservaccedilatildeo de regular a bom com
revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052
N 8488264
Iniacutecio do trecho em Itambeacute
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
RIO DOS RIACHOS
Municiacutepio de
Itapentinga ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
ENTRADA PARA ITAPETINGA ndash Aglomerado
urbano vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA
BAHIA
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Depoacutesito irregular de lixo agraves margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo de vetores
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Faacutebrica de calccedilados Azaleacuteia situada agraves
margens da Rodovia
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Itororoacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Poluiccedilatildeo visual lixo situado em aacuterea de
domiacutenio
Municiacutepio de Firmino
Alves ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel a incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Floresta
Azul ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
0428936
8357622
Final do trecho em FLORESTA AZUL
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 08122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu e Tanhaccedilu PROJETO Nordm
19ordf RM Seabra
20ordf RM Vitoacuteria da Conquista
RODOVIATRECHO (S) BA-142 Trecho Entr BR-242 ndash Andaraiacute ndash Mucugecirc ndash Barra da
Estiva ndash Ituaccedilu ndash Tanhaccedilu ndash Entr BR-407 (Sussuarana)
Extensatildeo 243Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 08122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio
reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de
drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
105050 HABITANTES (Lajedinho
Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara
Barra da Estiva Ituaccedilu e
Tanhaccedilu) (IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 7290000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 72900
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
24300
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Lajedinho
Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara
Barra da Estiva Ituaccedilu e
Tanhaccedilu
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc
Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu
e Tanhaccedilu
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Residecircncia e Povoado
Nova Vista (Andaraiacute) Povoado
Rio Preto (Ibicoara)
Zona rural
Povoado Vila Floricultura
(Mucugecirc)
Assentamento
descriccedilatildeo
Assentamentos Santa Luzia de
Gamelas Mocambo
Salobrinho (Andaraiacute)
Terras indiacutegenas Natildeo Haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
Trecho entre Andaraiacute Mucugecirc e
Ibicoara
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1034
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim X X X A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Lixatildeo em Barra da
Estiva e Ituaccedilu
situados na ADA
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo
Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x Parque Nacional
Chapada Diamantina
(extensatildeo de Andaraiacute
Mucugecirc e Ibicoara)
Pantanal Marimbus
(Andaraiacute)
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola (Povoado
Residecircncia) Fecularia
Comunitaacuteria (Pov Nova
Vista (Andaraiacute)Escola
(povoado 108-Andaraiacute
Rio PretoIbicoara(2
Barra da Estiva (2)
Tanhaccedilu) Escola
Agroteacutecnica (Mucugecirc)
Agroinduacutestria Igarashi
(Ibicoara) Posto de
Sauacutede (Barra da Estiva)
Universidade Unijorge
(Barra da Estiva)
Hospital (Barra da
Estiva) Telecentro
Comunitaacuterio (Barra da
Estiva)Faacutebrica de
Cimento Itaguarana
(Barra da Estiva)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais outros) Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo 5 comunidades
quilombolas
Certificadas nos
limites dos municiacutepios
de Andaraiacute Mucugecirc
Barra da Estiva e
Tanhaccedilu
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Nacirco
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 24300km de extensatildeo encontra-se em estado de conservaccedilatildeo de regular de a bom com
revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 275170 m
N 8620535 m
Iniacutecio do trecho ndash Entrada para o Municiacutepio de
Andaraiacute
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 273244 m
N 8617192 m
Povoado Residecircncia - regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 270699 m
N 8612752 m
Associaccedilatildeo Gamela ndash Entrada para o
Assentamento Rural que situa-se na AID
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 264589 m
N 8601531 m
Escola Integral Ilza Guedes Silva - regiatildeo
situada agraves margens da Rodovia e vulneraacutevel
ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 247973 m
N 8579432 m
Travessia do Rio Paraguaccedilu
Risco de contaminaccedilatildeo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249067 m
N 8577789 m
Travessia do Rio Paraguaccedilu II
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257563 m
N 8571074 m
Assentamento Rural Mocambo ndash situada agraves
margens da Rodovia
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257563 m
N 8571074 m
Assentamento Salobrinho ndash Entrada para o
Assentamento Rural que situa-se na AID
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 248227 m
N 8566301 m
Unidade De Conservaccedilatildeo Federal Chapada
Diamantina
Municiacutepio de Mucugecirc ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 242680 m
N 8560907 m
Cemiteacuterio de Santa Izabel (Cemiteacuterio Bizantino)
ndash Monumento Tombado pelo IPHAN
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Mucugecirc ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 235507 m
N 8559240 m
Escola Agroteacutecnica - Regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 238082 m
N 8526977m
Induacutestria Igarashi ndash Parque Industrial situado agraves
margens da rodovia Instituiccedilatildeo beneficiada
com a restauraccedilatildeo possibilitando melhor
escoamento da produccedilatildeo
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 238505 m
N 8524241m
Aacuterea de Reserva Legal situada agraves margens da
Rodovia
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 247796 m
N 8495680 m
Escola Ponta da Pedra - Regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249920 m
N 8492450 m
Escola situada agraves margens da Rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249920 m
N 8492450 m
Posto de Sauacutede situado em Aacuterea de Influecircncia
Direta e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 250447 m
N 8474884 m
Lixatildeo situado em Aacuterea de Influecircncia Direta
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251252 m
N 8472047 m
Aglomerado urbano situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251877 m
N 8471250 m
Hospital situado agraves margens da Rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 25889 m
N 8471453 m
Telecentro Comunitaacuterio - Situado agraves margens
da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251659 m
N 8471991m
Escola Monteiro Lobato - Situado agraves margens
da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251089 m
N 8468611 m
Povoado da Cobra - Situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 25444 m
N 8464416 m
Povoado Murundu ndash Situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257483 m
N 8450109 m
Depoacutesito irregular d lixo situado proacuteximo a faixa
de domiacutenio
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257342 m
N 8449263 m
Escola situada em Aacuterea de Influecircncia Direta -
Instituiccedilatildeo vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257358 m
N 8448909 m
Ferrovia interceptando a rodovia
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 263837 m
N 8442327 m
Ponto Final
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 11122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Seabra Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara Jussiape Rio de Contas
Dom Basiacutelio e Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Entr BR-242 ndash Boninal ndash Piatatilde ndash Abaiacutera ndash
Jussiape ndash Rio de Contas ndash Livramento de Nossa Senhora
Extensatildeo 21290Km
Rodovia ( ) vicinal (x) estadual Data 11122015
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
174159 habitantes (Seabra
Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas Dom
Basiacutelio e Livramento de Nossa
Senhora) (IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
21290
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Seabra Boninal
Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas Dom
Basiacutelio e Livramento de Nossa
Senhora
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Seabra e Livramento
de Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas e
Dom Basiacutelio
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Malhada (Jussiape)
Povoado em Boninal
Zona rural
Povoado em Rio de Contas Povoado
Pilotildees de Cima (Rio de Contas) Povoado
em Jussiape Povoado Malhada
(Jussiape) Povoado em Piatatilde
Assentamento descriccedilatildeo PA Paraguaccediluzinho (Ibicoara)
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Trecho entre Piatatilde e Abaiacutera
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
717
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim X X X A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos e
canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos canteiros
de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Depoacutesito irregular de
lixo as margens da
rodovia
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x 3 Escolas (Pilotildees de
CimaRio de Contas
Boninal Livramento
de Nossa Senhora)
Posto de Sauacutede
(Abaiacutera)
SAMU (Livramento de
Nossa Senhora)
Hospital Geral
Livramento de Nossa
Senhora
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Sim x x Presenccedila de
comunidades
quilombolas 4 no
municiacutepio de Seabra
3 em Boninal 13 em
Piatatilde 6 em Abaiacutera e
2 em Rio de Contas
Natildeo haacute comunidades
indiacutegenas e
quilombolas da ADA
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x x
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e
ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m
e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194974 m
N 8495928 m
Entroncamento rodoviaacuterio
Km 0 ndash BA148 para Livramento
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194379 m
N 8491705 m
Povoado Siacutetio Valeacuterio ndash Aacuterea interceptada pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 193207 m
N 8490968 m
Distrito de Primeiro Gole ndash Aglomerado urbano
interceptado pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Pavimento deteriorado
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192904 m
N 8490642 m
Aacuterea Urbana de Livramento ndash regiatildeo
interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Pavimento deteriorado
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192819 m
N 8490347 m
Hospital Gerql de Livramento de Nossa
Senhora Instituiccedilatildeo agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192819 m
N 8490347 m
Praccedila situada agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192610 m
N 8489677 m
Escola Municipal Romulo Galvatildeo ndash instituiccedilatildeo
situada agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192610 m
N 8489677 m
Escola Estadual Dona Tina ndash instituiccedilatildeo situada
agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195086 m
N 8495876 m
TRECHO 37 BA148 KM 0
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 19599 m
N 8495810 m
Grande concentraccedilatildeo de lixo situado na AID
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 200852 m
N 8494806 m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 201659 m
N 8494806 m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 202893 m
N 8495411m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 207932 m
N 8495549 m
PONTE
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209020 m
N 8495832 m
Entulho situado agraves margens da rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215075 m
N 8495271m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216591m
N 8494805 m
PONTE
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 217410 m
N 8496643 m
Povoado Pilotildees de Cima - regiatildeo interceptada
pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Jussiape ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215886 m
N 8514908 m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216808 m
N 8523975 m
Siacutetio Arqueoloacutegico situado agraves margens da
rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216791m
N 8524368 m
CORPO HIDRICO INTERMITENTE
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 217548 m
N 8527173 m
Povoado Malhada - regiatildeo interceptada pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216521m
N 8529919 m
Povoado Barra de Abaiacutera - regiatildeo
interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 214463 m
N 8529939 m
Corpo Hiacutedrico e Plantaccedilatildeo de Cana situada agraves
margens da rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212562 m
N 8532125 m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212257 m
N 8532945 m
Posto de Sauacutede situado agraves margens da rodovia
e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209423 m
N 8532038 m
Lixo situado na Aacuterea de Domiacutenio da Rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209090 m
N 8531772 m
Aterro Sanitaacuterio Simplificado de Abaiacutera situado
agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 20468 m
N 8532425 m
Aacuterea de Reserva Privada situada agraves margens
da rodovia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 299292 m
N 8543284 m
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194399 m
N 8567744 m
Povoado Coxoacute situado agraves margens da rodovia
e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191359 m
N 8575717 m
Lixatildeo situado agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191502 m
N 8576979 m
Entrada para o Distrito de Cabraacutelia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194508 m
N 8578704 m
Povoado interceptado pela rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195784 m
N 8582087 m
Povoado interceptado pela rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192826 m
N 8592720 m
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 183127 m
N 8615789 m
Escola Joatildeo Lopes ndash instituiccedilatildeo agraves margens da
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 183127 m
N 8615789 m
Povoado Duas Barras ndash regiatildeo interceptada
pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 184209 m
N 8610482 m
Comunidade Quilombola Baixatildeo Velho situada
na AID
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 186402 m
N 8612162 m
Comunidade Quilombola Agreste situada na
AID
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 188888 m
N 8607615 m
Comunidade Quilombola Capatildeo das Gamelas
situada na AID
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 182735 m
N 8628288 m
Ponto Final
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Joseacute Fernando Pacheco
Email pachecooikoscombr Tel (21) 2223 1194
2 Isac Tavares de Santana
Email itsoikoscombr Tel (71) 3342-3549
Data de avaliaccedilatildeo 16122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS IpiraacuteBA ItaberabaBA IaccediluBA PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM
ITABERABABA
RODOVIATRECHO (S) BA-233046 Trecho Ipiraacute ndash Itaberaba - Iaccedilu
Extensatildeo 10679 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 16122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRA SIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
216009
Populaccedilatildeo residente Ipiraacute Itaberaba e
Iaccedilu IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
( ) Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
( ) Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas
e acostamentos msup2
( ) Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
( ) Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e
seguranccedila unidade
( x ) Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 32 03700
( x ) Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo
vertical msup2
32037
( ) Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de
contenccedilatildeo msup3
( x ) Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras
de arte correntes km
10679
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Ipiraacute Itaberaba e Iaccedilu
pertencentes agrave microrregiatildeo de
Itaberaba
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Cerca de 2 km (dos 5 km
interceptados) da malha urbana de
Itaberaba
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Encontram-se nesta categoria cerca
de 3 km de Itaberaba
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
O iniacutecio do trecho eacute zona Peri-urbana
de Ipiraacute e o fim do trecho eacute zona peri-
urbana de Iaccedilu
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Haacute 6 escolas e 2 postos de sauacutede
voltados para a rodovia
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos municiacutepios de Ipiraacute e
Itaberaba
Assentamento
descriccedilatildeo
Assentamentos existentes no municiacutepio
de Ipiraacute e Itaberaba natildeo satildeo
interceptados
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
Em Ipiraacute haacute uma RPPN junto agrave rodovia
No entanto nenhum remanescente
importante de vegetaccedilatildeo nativa foi
possiacutevel observar neste ponto
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2348
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho
intercepta cursos
drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Esta necessidade
natildeo foi verificada
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo etc)
Natildeo Baixa
vulnerabilidade a
riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees
advindas das
frentes de serviccedilos
e canteiros de
obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes
de serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos
temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser
coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo Natildeo haacute
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral e
de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de
APPs no trecho
Tambeacutem ao
menos uma
reserva legal
indicada por
placa
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo
foi encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Haacute 6 escolas e 2
postos de sauacutede
voltados para a
rodovia
Impacto sobre o valor da terra no local do projeto
e zona de influecircncia
Sim x x x Esperada valorizaccedilatildeo
imobiliaacuteria
Afeta atividades de venda ambulante e comeacutercio
local permanente e perioacutedico
Sim x x x Diversas barracas
na lateral da
rodovia em alguns
povoados
comercializam
frutas sobretudo
abacaxis
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas parques
passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas culturais
localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo acessibilidade) Natildeo Nenhuma
ocorrecircncia desse
tipo foi verificada
2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo Natildeo haveraacute este
tipo de demanda
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo Nenhuma
ocorrecircncia desse
tipo foi verificada
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas na
aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou ligados
a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a educaccedilatildeo
sauacutede e meios de vida de populaccedilotildees indiacutegenas
ou quilombolas
NA x x Natildeo se aplica
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 10679km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
TSD e TCP A largura da plataforma eacute de 86m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
08m Historicamente a vegetaccedilatildeo nativa da maior parte do trecho era de uma transiccedilatildeo entre caatinga e
Mata Atlacircntica Atualmente o trecho eacute basicamente antropizado eou dominado por uma caatinga
secundaacuteria arbustiva Propriedades rurais ao longo do trecho dedicadas sobretudo agrave pecuaacuteria e agricultura
Itaberaba possui forte comeacutercio e induacutestrias dos setores de calccedilados moacuteveis e alimentos Itaberaba eacute
tambeacutem o maior produtor baiano de abacaxi e o quarto do Brasil
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 22231194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 22231194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 418936 m
N 8655459 m
Inicio do Trecho travessia do periacutemetro urbano
de IpiraBA entroncamento com a BA-052
Segmento de rodovia entre IpiraacuteBA e o
entroncamento com a BR-242 (ItaberabaBA)
com pista em bom estado de traacutefego com
necessidade de manutenccedilatildeo em pontos
especiacuteficos O segmento entre o ItaberabaBA
e IaccediluBA encontra-se em peacutessimo estado de
conservaccedilatildeo com necessidade de
recuperaccedilatildeo do pavimento e da sinalizaccedilatildeo
horizontal e vertical da pista
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 417408 m
N 8653495 m
Trecho da rodovia margeia Aacuterea de Reserva
Legal de Propriedade Rural (margem
esquerda) Vegetaccedilatildeo de Caatinga Arbustiva
em regeneraccedilatildeo e pastagem
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 408518 m
N 8643275 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio do Peixe Mata ciliar
inexistente e vegetaccedilatildeo do entorno formada
por pastagens e caatinga arbustiva em
regeneraccedilatildeo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 402810 m
N 8639982 m
Travessia do povoado de Conceiccedilatildeo ndash
IpiraacuteBA
O aglomerado margeia a rodovia nas duas
margens por cerca de 15 quilocircmetro com
residecircncias comeacutercio (bares restaurantes
mercado) e posto de sauacutede
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Detalhe de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por
barraca para venda de artesanato
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 397092 m
N 8636383 m
Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash
IpiraacuteBA residecircncias comeacutercio (bares
restaurantes mercado) e posto de sauacutede
(detalhe abaixo)
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 396900 m
N 8636329m
Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash
IpiraacuteBA
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Santo
Antocircnio Igreja Catoacutelica margem direita da
rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 387078 m
N 8633575 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio Capivari divisa dos
municiacutepios de IpiraacuteBA e ItaberabaBA
Mata ciliar alterada e vegetaccedilatildeo do entorno
formada por pastagens e caatinga arbustiva e
em regeneraccedilatildeo e pastagem
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Santa Quiteacuteria
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 386995 m
N 8633575 m
Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash
ItaberabaBA O Povoado margeia cerca de 2
km da rodovia Trecho com pavimento em
paralelepiacutepedo Nesse ponto presente a
escola Municipal Prof Isabel de Carvalho
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Santa Quiteacuteria
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 386511 m
N 8633082 m
Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash
ItaberabaBA Final do povoado detalhe da
construccedilatildeo de Posto de sauacutede e quadra
poliesportiva
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 382956 m
N 8629062 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente
Ponte sobre o rio Riacho Novo Mata ciliar
alterada e vegetaccedilatildeo do entorno formada por
pastagens e caatinga arbustiva em
regeneraccedilatildeo
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Alto Vermelho
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 379025 m
N 8624310 m
Travessia do povoado de Alto Vermelho ndash
ItaberabaBA O aglomerado margeia a
rodovia por cerca de 2 km Nesse ponto
margeia a escola Municipal Nossa Senhora do
Rosaacuterio
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Alto Vermelho
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 378756 m
N 8624176 m
No povoado de Alto Vermelho eacute intensa a
ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por bancas de
venda de abacaxi (aproximadamente 20) 3
bares e 2 lanchonetes
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 371635 m
N 8621403 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente
Ponte sobre o rio Espiacuterito Santo Vegetaccedilatildeo do
entorno formada por pastagens e caatinga
arbustiva
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 364001 m
N 8617408 m
Travessia de periacutemetro urbano em
ItaberabaBA Obras de construccedilatildeo do
Campus da IFBA de Itaberaba
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 360901 m
N 8615784 m
Travessia urbana em ItaberabaBA Trevo no
cruzamento com a BR-442 Detalhe de
acostamento danificado
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358199 m
N 8613642 m
Travessia urbana em ItaberabaBA
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio Piranhas
No ponto de avaliaccedilatildeo o rio encontra-se
poluiacutedo com esgoto domeacutestico e assoreado
com vegetaccedilatildeo ciliar alterada
Na margem direita registra-se um depoacutesito de
entulho
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358107 m
N 8613269 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Fachada e muro da
Escola Municipal Cora Ribeiro dos Santos
margem direita da rodovia
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358331 m
N 8612621 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Aloiacutesio
Sampaio margem esquerda da rodovia
Detalhe do pavimento com ondulaccedilotildees e sem
acostamento e sinalizaccedilatildeo no final do
periacutemetro urbano de ItaberabaBA
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 363549 m
N 8600322 m
Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash
ItaberabaBA Comunidade margeia a
rodovia por cerca de um quilocircmetro
Detalhe da ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por
1 banca de venda de fruta
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 364089 m
N 8598922 m
Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash
ItaberabaBA Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees
vulneraacuteveis ao incremento do ruiacutedo Escola
Municipal Moiseacutes R Santana margem
esquerda da rodovia e Posto de Sauacutede
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA PREMAR II
LITORAL
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS ItaparicaBA Vera CruzBA JaguaripeBA NazareacuteBA Muniz FerreiraBA
Santo Antocircnio de JesusBA PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM Santo
Antocircnio de JesusBA RODOVIATRECHO (S) BA-001 046 Trecho Bom Despacho ndash Nazareacute ndash
Santo Antocircnio de Jesus
Extensatildeo 9010 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
200335 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Itaparica Vera Cruz
Jaguaripe Nazareacute Muniz Ferreira e
Santo Antocircnio de Jesus segundo
dados do IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2703000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 27030
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
9010
4 Tipologia
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itaparica Vera
Cruz Jaguaripe Nazareacute Muniz
Ferreira e Santo Antocircnio de
Jesus
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo
Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo
Vera Cruz Bom Despacho
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Registro de escolas e Posto
de sauacutede
Zona rural
Todo o trecho intercepta
aacutereas rurais
Assentamento descriccedilatildeo
Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
6266
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo de lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Intercepta APPs
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Registro de escolas e
Posto de sauacutede
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Santo
Antocircnio de Jesus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 475058m
N 8566003m
Travessia da periferia de Santo Antocircnio de
Jesus interceptaccedilatildeo de aacuterea comercial
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamento e coliccedilatildeo)
Municiacutepio de Santo
Antocircnio de Jesus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 480813m
N 8563714m
Passivo Ambiental
Lixatildeo de Santo Antocircnio de Jesus
Poluiccedilatildeo visual
Risco de contaminaccedilatildeo e proliferaccedilatildeo de
vetores
Municiacutepio de Muniz
Ferreira ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488861m
N 8562015m
Interceptaccedilatildeo da periferia de Muniz Ferreira
Risco de Acidente
Municiacutepio de Muniz
Ferreira ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492729m
N 8561494m
Travessia da localidade de Onha
Posto de Sauacutede
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Jaguaripe
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 521043m
N 8558985m
Ponto do Peixe
Diversas barracas a beira mar
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 529145m
N 8555484m
Passivo Ambiental
Passivo Ambiental
Erosatildeo diferenciada em talude de corte
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 539220m
N 8563408m
Travessia Urbana de Vera Cruz
Intensa movimentaccedilatildeo
Escola
Comeacutercio
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 541035 m
N 8570565 m
Terminal rodoviaacuterio de Bom Despacho
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 22 23 e 24112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca Itacareacute Marauacute Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe Aratuiacutepe Nazareacute PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordf RM Santo Antocircnio
de Jesus e 8ordf RM Itabuna RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Nazareacute ndash Valenccedila ndash Ilheacuteus - Canavieiras
Extensatildeo 34540 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 22 23 e 24112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e
vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos
ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
564687 habitantes
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de
Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca
Itacareacute Marauacute Camamu Igrapiuacutena Ituberaacute
Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe
Aratuiacutepe Nazareacute IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
CREMA
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 10362000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 1036
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
34540
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios Canavieiras Santa
Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca
Itacareacute Marauacute Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha
Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe
Aratuiacutepe Nazareacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Ilheacuteus e Valenccedila
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Canavieiras Olivenccedila Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute e Nilo Peccedilanha
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Una Taperoaacute Aratuiacutepe e Nazareacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Presenccedila de escolas e Posto de
Sauacutede ao longo do trecho
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo SIM
Terras indiacutegenas TI Tupinambaacute de Olivenccedila
Unidades de conservaccedilatildeo
RESEX Canavieiras Rebio Una APA Coruripe
APA Lagoa Encantada REVIS Una PE Serra
do Conduru APA Itacareacute-Serra Grande APA
Baiacutea de Camamu APA Pratigi APA Caminhos
Ecoloacutegicos Boa Esperanccedila
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2312
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x Existecircncia de
Processos erosivos
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x x RESEX Canavieiras
Rebio Una APA
Coruripe APA Lagoa
Encantada REVIS
Una PE Serra do
Conduru APA
Itacareacute-Serra Grande
APA Baiacutea de
Camamu APA
Pratigi APA
Caminhos Ecoloacutegicos
Boa Esperanccedila
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Presenccedila de escolas
e Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x x Diversas barracas na
lateral da rodovia
em alguns povoados
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Sim x x x Plantio Irregular na
Faixa de Domiacutenio
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x x TI Tubinambaacutes de
Olivenccedila
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
( ) Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 34540km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ A largura da plataforma eacute de 100m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 15m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 504342 m
N 8267217 m
BA-001 Canavieiras
Aacuterea peri-urbana de Canavieiras
Risco de acidente
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 501460 m
N 8268719 m
Ponte sobre o Rio Pardo
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499589 m
N 8279848 m
Assentamento Satildeo Joseacute
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola 25 de Maio
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499523 m
N 8285764 m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte
Voccediloroca ao peacute do talude
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500890 m
N 8290862m
Travessia da Localidade de Puxim do Sul
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela
cerca das residecircncias
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500257 m
N 8297168 m
Travessia da Localidade de Vila Oiticica
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela
cerca das residecircncias
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492734 m
N 8308337m
Faixa de domiacutenio ocupada por ferro velho e
oficina aacuterea peri-urbana de Una
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492278 m
N 8309150 m
Ponte sobre o Rio Una na travessia urbana
de Una
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Coleacutegio Estadual de
Una
Risco de acidente
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494350m
N 8313111m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte material
carreado ocupando a pista
Risco de acidentes
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494384 m
N 8313525 m
Passivo Ambiental
Extenso talude de corte com erosatildeo
material carreado ocupando a pista
Ao fundo remanescente de Mata Atlacircntica
Risco de acidente
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 496370 m
N 8318476 m
Reserva Bioloacutegica de Una
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499749m
N 8329201m
Travessia da Localidade de Lenccediloacuteis de Una
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500116m
N 8332547m
Travessia da Localidade de Acuiacutepe
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500132 m
N 8332973 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede Acuiacutepe de Baixo
Risco de acidente
Acuiacutepe - Aacuterea turiacutestica com pousadas e
hoteis
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499025m
N 8346901m
Olivenccedila - Aacuterea turiacutestica com pousadas e
hoteis
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497178 m
N 8354799 m
APA Cururipe
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497078 m
N 8359828 m
Travessia Urbana de Ilheacuteus
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492976m
N 8368906 m
Ponte sobre o Rio Almada
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492305 m
N 8374920 m
APA Lagoa Encantada
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492434m
N 8378004m
Travessia da Localidade de Juerama
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492912 m
N 8382799 m
Travessia da Localidade de Vila Paraiacuteso
Atlacircntico (comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 493672 m
N 8386267 m
Travessia da Localidade de Ponta da Tulha
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494098 m
N 8387906 m
Travessia da Localidade de Vila Mamoatilde
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494862m
N 8390171m
Travessia da Localidade de Praias Ilheacuteus-
Itacareacute
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 495559m
N 8396769m
APA Itacareacute Serra Grande
Localidade de Vila do Sargi
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 495680 m
N 8400733 m
Placo sinalizando a aacuterea do corredor
Ecoloacutegico Esperanccedila Conduru
Entrada para o Parque da Serra do Conduru
Localidade de Serra Grande
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494120m
N 8403647m
Aacuterea de Reserva da Biosfera - Mata Atlacircntica
UNESCO
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 498464 m
N 8411474 m
Passivo Ambiental
Escorregamento de talude material
invadindo a pista
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497306 m
N 8417464 m
Periferia de Itacareacute
Risco de acidente
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 496732m
N 8417926m
Acampamento do MST
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494265m
N 8419959m
Ponte sobre o Rio de Contas
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494138 m
N 8420539 m
APA Baiacutea de Camamu
Municiacutepio de Marauacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 489110m
N 8428609m
Assentamento Santa Maria
Escola Municipal Santa Maria I
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 489074m
N 8451401m
Escola na localidade de Garcia
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488435m
N 8457951m
Rio Acaraiacute
Travessia Urbana de Camamu
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488431m
N 8457470m
Travessia Urbana de Camamu
Risco de acidente
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 487385 m
N 8460316 m
Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por 2
construccedilotildees em alvenaria e cerca de
madeira Funciona um comeacutercio
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 486499 m
N 8461275 m
Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por
residecircncias e comeacutercio
construccedilatildeo em alvenaria e barraca de
madeira para venda de frutas
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 485234m
N 8465656m
Travessia da localidade de Limeira
Posto de Sauacutede
Escola
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 485159m
N 8469613 m
Travessia da localidade de Andaiaacute
Escola Municipal Satildeo Jorge
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484639m
N 8471985m
Travessia Urbana de Igrapiuna
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Diversas Escolas as margens da rodovia
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483436m
N 8477972 m
Aacuterea de Reserva Legal da Michelin
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483527m
E 8478687m
Periferia de Ituberaacute
Ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio
4 barracos e adobe
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483487 m
E 8480187 m
Posto de Sauacutede em Ituberaacute
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamentos)
4 barracos e adobe
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 20 e 21112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Belmonte ndash Santa Cruz Cabraacutelia - Porto Seguro PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA DE
FRITASBA
RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Belmonte ndash Porto Seguro - Trancoso
Extensatildeo 9130 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 20112014 e 21112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto SEINFRASIT
Empreendedor Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento
asfaacuteltico a frio reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo do
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
174991 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Belmonte Stordf Cruz
Cabraacutelia e Porto Seguro IBGE
2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2739000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
274
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
9130 Km
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Belmonte Santa
Cruz Cabraacutelia e Porto Seguro
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Santa Cruz Cabraacutelia Belmonte e
Trancoso
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Localidades Projeto Vila Verde ndash
Municiacutepio de Porto Seguro Santo
Antocircnio ndash Municiacutepio de Santa Cruz
Cabraacutelia
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos trecircs
municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Aldeia VelhaArraial DrsquoAjuda
Unidades de conservaccedilatildeo
PARNA Pau Brasil APA
CaraivaTrancoso REVIS Rio dos
Frades APA Stordm Antocircnio APA de
Coroa Vermelha RESEX de
Canavieiras
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
1066
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras Natildeo
Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada) Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x
Existecircncia de Passivos
Ambientais
Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x
Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x
A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x
Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia) Natildeo
Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das Sim x x x O trecho possui boas
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes condiccedilotildees de
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x
PARNA Pau Brasil
APA Caraiva
Trancoso REVIS Rio
dos Frades APA Stordm
Antocircnio APA de
Coroa Vermelha
RESEX de Canavieiras
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia Sim x x x
Ocorrecircncias de APPs
e Reserva Legal no
trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2 Sim x x x
Presenccedila de escolas
ao longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc) Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade) Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Sim x x x Aldeia VelhaArraial
DrsquoAjuda
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x x Aldeia VelhaArraial
DrsquoAjuda
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x x Melhoria do acesso
aos serviccedilos e
poliacuteticas puacuteblicas
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social
e Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9130km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ AAUQ A largura da plataforma eacute de 90m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
10m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 468800 m
N 8189464 m
Iniacutecio do Trecho Porto Seguro - Trancoso
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 476426 m
N 8183650 m
Travessia da localidade Vale Verde
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 482217 m
N 8181658 m
Escola Municipal Satildeo Miguel localidade
Projeto Vale Verde
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 482792 m
N 8181451 m
Travessia da localidade Projeto Vale Verde
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483507m
N 8173819 m
Parque Nacional Pau Brasil
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483975m
N 8173144m
RPPN Rio do Brasil
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484755m
N 8171260m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483822m
N 8165082m
Aacuterea alagada dentro da Faixa de domiacutenio
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484166 m
N 8163990 m
Interseccedilatildeo para Trancoso
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 486795 m
N 8164602 m
Zona Peri-urbana chegada a Trancoso
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488355m
N 8165193m
Escola e fim do Trecho
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 487924 m
N 8177918 m
Reserva Pataxoacute Na AID
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 19112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas - Alcobaccedila
PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA
DE FREITASBA
RODOVIATRECHO (S) BA-290 Trecho Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Teixeira de Freitas ndash
Alcobaccedila
Extensatildeo 15676 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 19112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e
vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos
ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
222802 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Itanheacutem Medeiros
neto Caravelas Teixeira de Freitas e
Alcobaccedila IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4702800
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 47028
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
15676
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itanheacutem ndash Medeiros
Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas
- Alcobaccedila
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Teixeira de Freitas
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Alcobaccedila Medeiros Neto e Itanheacutem
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Localidades Pedra DrsquoAacutegua Pedra
drsquoAacutegua 2 Caxangaacute Canta Galo -
Municiacutepio de Alcobaccedila Cascata ndash
Municiacutepio de Teixeira de Freitas
Escola Agriacutecola - Municiacutepio de
Medeiros Neto
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos 5 municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Assentamento MST Edith Chavier e
Joseacute Marti municiacutepio de Alcobaccedila
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
O periacutemetro da APA Ponta da
Baleia Abrolhos encontra-se na
AID ndash Municiacutepios de Caravelas e
Alcobaccedila
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2325
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x Existecircncia de Passivos
Ambientais
Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo A APA Ponta da
BaleiaAbrolhos
(Unidade de
Conservaccedilatildeo de Uso
Sustentaacutevel) eacute
predominantemente
marinha
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Presenccedila de escolas
e Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Sim x x x Plantio Irregular na
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Faixa de Domiacutenio
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 15676km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 479474 m
N 8060905 m
Iniacutecio do Trecho AlcobaccedilaBA ndash Itanheacutem
Travessia Urbana de AlcobaccedilaBA
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 472978m
N 8062027m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Maria Antocircnia Costa e
Silva localidade Pedra DrsquoAacuteguaAlcobaccedila
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 460158 m
N 8064588 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Tancredo de Almeida
Neves localidade Pedra DrsquoAacutegua
2Alcobaccedila
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede localidade Pedra DrsquoAacutegua
2Alcobaccedila
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 460158 m
N 8064588 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede localidade
CaxangaacuteAlcobaccedila
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 454452m
N 8065778m
Localidade de Satildeo JoseacuteAlcobaccedila
Aacuterea comercial e residencial em ambos os
lados da rodovia
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 447007 m
N 8064928 m
Assentamento MST Edith Chavier
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445618m
N 8064805 m
Assentamento MST Joseacute Marti
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445232m
N 8064772m
Localidade CanabravaAlcobaccedila
Aacuterea comercial e residencial em ambos os
lados da rodovia
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 416941 m
N 8656543 m
P153 e 154
Posto de Sauacutede localidade Canta
GaloAlcobaccedila
Travessia da Localidade de Canta
GaloAlcobaccedila
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 438500m
N 8063975m
Passivo Ambiental
Talude de corte dentro da Faixa de
Domiacutenio sendo utilizado como aacuterea de
empreacutestimo
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 432028 m
N 8063929 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Alfredo Feacutelix Correia
localidade CascataTeixeira de Freitas
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 424640 m
N 8062036 m
Travessia Urbana de Teixeira de FreitasBA
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 409135 m
N 8064973 m
Registro de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio
da rodovia
Plantio de subsistecircncia aproximadamente
200 msup2
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 379086 m
N 8069257 m
Extensos canaviais pertecentes a Usina
Santa Maria
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 370045 m
N 8077131m
Passivo Ambiental
Talude dentro da faixa de domiacutenio sendo
utilizado como fonte de extraccedilatildeo de
material Erosatildeo diferenciada no talude
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 369767m
N 8078188 m
A rodovia margeia o periacutemetro urbano de
Medeiros Neto
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 369546 m
N 8078625 m
Local de descarte de entulho e erosatildeo no
talude na aacuterea peri-urbana de Medeiros
Neto
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 368698 m
N 8091383 m
Travessia da localidade rural de Santa Luzia
do Norte
Municiacutepio de Itanheacutem ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 359221 m
N 8100634 m
Trevo de Itanheacutem Final do Trecho
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia em
zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver intervenccedilatildeo
grave e outros
- Sertao_Completopdf
-
- Trecho_1_BA052_BR116_Ipira
- Trecho_2_BA052_Ipira_BaixaGrande
- Trecho_3_BA052_BaixaGrande_PortoFeliz_KM5
- Trecho_4_BA052_PortoFeliz_Irece_XiqueXique
- Trecho_5_BA148_BA052Irece_BA432Lapao
- Trecho_8_BA210_BR110_Paulo Afonso
- Trecho_9_BA210_Paulo Afonso_Barragem Itaparica
- Trecho_10_BA210_Barragem Itaparica_Rodelas
- Trecho_11_BA210_Rodelas_BR116
- Trecho_12_BA210_BR116_Curaccedila
- Trecho_13_BA210_Curaccedila_Juazeiro
- Trecho_34_BA130_BA052_Macajuba_Rui Barbosa_BR242
- Trecho_39_BA210_Juazeiro_SantoSe
-
- Oeste_Completopdf
-
- Trecho_7_BA160_XiqueXique_Barra
- Trecho_14_BA161_BR242_Igarite
- Trecho_15_BA161_Igarite_Barra
- Trecho_16 _BA172_Javi_Sta_Maria_Vitoria
- Trecho_17_BA172_BR-242 (Javi) ndash Sta Maria da Vitoacuteria
- Trecho_23_BA156_BA152_ BR242
- Trecho_24_BA459_BA460 (Placas) - BR454 (p Formosa do Rio Preto)
- Trecho_25_BA459_BA454_Formosa do Rio Preto_BR242_Anel da Soja
- Trecho_26_BA460_BR242_LEM_BA459_Placas
- Trecho_27_BA225_Formosa_RPreto_Coaceral
- Trecho_28_BA463_Satildeo Desideacuterio_BR020_Roda Velha
- Trecho_38_BA160_Ibotirama_Paratinga_Lapa
-
- Centro_Completopdf
-
- Trecho_06_BA432_BA148_Segredo_BR242
- Trecho_18_BA262_Brumado_Vitoria_da_Conquista
- Trecho_19_BA263_Itambe_Vitoria_da_Conquista
- Trecho_20_BA148_Brumado_Livramento
- Trecho_21_BA152_Livramento_BA156
- Trecho_22_BA156_Caturama_Igapora
- Trecho_32_BA046_245_Milagres_Iacu_MS_Itaete_BA142
- Trecho_33_BA048_BR101_BR116
- Trecho_35_BA130_262_263_Itambe_Floresta Azul
- Trecho_36_BA142_Andarai_Sussuarana
- Trecho_37_BA148_Boninal_Livramento
- Trecho_40_BA233_046_Ipira_Itaberaba_Iaccedilu
-
- Litoral_Completopdf
-
- Trecho_29_BA001_046_BomDespacho_SA_Jesus
- Trecho_30_BA001_Nazare_Canavieiras
- Trecho_31_BA001_Belmonte_Trancoso
- Trecho_41_BA290_Itanhem_Alcobaccedila
-
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Haacute 30 comunidades
quilombolas
CERTIFICADAS nos
limites municipais
embora natildeo haja
quilombos situados
na ADA no trecho
investigado
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Comunidades
quilombolas nos
limites municipais de
Lapatildeo (14) Canarana
(11) Souto Soares (3)
Iraquara (2) Natildeo
temos a localizaccedilatildeo
exata
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 13428km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 86m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 08m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Irececirc
BA 432 - Km 0
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 187500 m
N 8746163 m
Iniacutecio do trecho Saiacuteda do Municiacutepio de Irececirc e
proximidade a bens de serviccedilo e infraestrutura
como o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACcedilAtildeO
CIEcircNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Aeroporto
Regional
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 189695 m
N 8741356 m
Entrada para o Municiacutepio de Lapatildeo
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191264 m
N 8738022 m
Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia
em Lapatildeo
Municiacutepio de Lapatildeo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195518 m
N 8728495 m
Poluiccedilatildeo Visual - Lixatildeo agraves margens da rodovia
em Lapatildeo
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0198231m
N 8707669m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198426 m
N 8707202 m
Entrada para o Municiacutepio de Canarana
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 1998365 m
N 87070779 m
Travessia de curso de aacutegua Rio jacareacute
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198596 m
N 8706362 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Programa de Sauacutede da
Famiacutelia
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 198707 m
N 8705828 m
Poluiccedilatildeo visual - entulho agraves margens da
rodovia
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 199681m
N 8702685 m
Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo - Canarana
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 200708 m
N 8689290 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Feira de Roupa e
Artesanato situada no Povoado Recife do
Salobro (regiatildeo de intenso comeacutercio
ambulante aos domingos que intercepta a
rodovia e invade a Faixa de Domiacutenio)
Municiacutepio de Canarana
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209149 m
N 8671392 m
Poluiccedilatildeo visual Lixatildeo
Municiacutepio de Souto
Soares ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215497 m
N 8647643 m
Poluiccedilatildeo Visual Lixatildeo
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 07122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Brumado Aracatu Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria da Conquista
PROJETO Nordm10ordf RM Brumado
20ordf RM Vitoacuteria da Conquista
RODOVIATRECHO (S) BA-262 Trecho Brumado-Vitoacuteria da Conquista
Extensatildeo 12677Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 07122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem micro revestimento asfaacuteltico
a frio e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de
drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
420949 HABITANTES
(Brumado Aracatu
Caraiacutebas Anageacute e Vitoacuteria
da Conquista (IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 3803100
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 38031
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
12677
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Brumado
Aracatu Caraiacutebas Anageacute e
Vitoacuteria da Conquista
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Brumado e Vitoacuteria da
Conquista
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Aracatu Caraiacutebas e Anageacute
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Povoado Bons Ares
Mamoeiro Vila Mariana
Jiboacuteia (Aracatu) Povoado
Jutahy Irapuaacute (Anageacute)
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural Natildeo haacute
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2211
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Locais de deposiccedilatildeo
de lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos
temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola Municipal e
Posto de Sauacutede
(Povoado
JiboacuteiaAracatu)
Posto de Sauacutede
(Anageacute)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x Comeacutercio local em
Anageacute Irapuaacute e
Vitoacuteria da Conquista
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Presenccedila de 4
comunidades
quilombolas no
municiacutepio de Anageacute
e 21 comunidades
quilombolas em
Vitoacuteria da Conquista
Nenhuma delas estaacute
situada na ADA
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 12677km de extensatildeo com revestimento em TSD e CBUQ A largura da plataforma eacute de
120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Brumado ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0213572
N 8427849
Iniacutecio do trecho na saiacuteda de BRUMADO
Municiacutepio de Brumado
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0213786
N 8427509
Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio
proacuteximo a Brumado
Municiacutepio de Araccedilatu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0234543
N 8401282
Depoacutesito irregular de lixo na faixa de domiacutenio
agraves margens da rodovia em Araccedilatu
Municiacutepio de Araccedilatu ndash
BA
Coordenadas
UTM
Fuso 24L
E 0235885
N 8399675
Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio com
plantio de feijatildeo
Aacuterea aproximada de 100 msup2
Municiacutepio de Caraiacutebas ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 257992 m
N 8384925 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo CENTRO EDUCACIONAL
SILVEIRO DIAS agraves margens da rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Caraiacutebas ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 258063 m
N 8384983 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo POSTO DE SAUacuteDE agraves
margens da rodovia
Municiacutepio de Anageacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 268978 m
N 8383479 m
Acesso ao Municiacutepio de Anageacute
Municiacutepio de Vitoacuteria da
Conquista ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 292968 m
N 8358162 m
Aterro sanitaacuterio situado a 20 m da rodovia
Municiacutepio de Vitoacuteria da
Conquista ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 296531 m
N 8357962 m
Teacutermino do trecho e Travessia urbana de
Vitoacuteria da Conquista
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 13122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itambeacute e Vitoacuteria da Conquista
PROJETO Nordm 20RM Vitoacuteria da
Conquista 7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-263Trecho Itambeacute ndash Vitoacuteria da Conquista
Extensatildeo 5178Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
329955 hab em Itambeacute e
Vitoacuteria da Conquista
beneficiados direta e
indiretamente (IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal sup2 1553400m
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical 15534 msup2
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes 5178 km
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Vitoacuteria da
Conquista e Itambeacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Vitoacuteria da Conquista e Itambeacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Comunidade Satildeo Mateus
(Vitoacuteria da Conquista)
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Limeira (Vitoacuteria da
Conquista)
Zona rural
O trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos dois
municiacutepios
Assentamento
descriccedilatildeo
5 Assentamentos Apenas 1
estaacute na ADA (Vitoacuteria da
Conquista)
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 3289
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular
de lixo na faixa de
domiacutenio
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem condiccedilotildees
de suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Posto de Sauacutede
(Vitoacuteria da
Conquista)
Escola (Vitoacuteria da
Conquista)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x Comeacutercio e aacuterea
industrial em Vitoacuteria
da Conquista
Comeacutercio na
localidade de Satildeo
Mateus Limeira e
Capinal (Vit da
Conquista)
Comeacutercio na entrada
de Itambeacute
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Presenccedila da
comunidade
quilombola Pedra nos
limites do Municiacutepio
de Itambeacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 5178km de extensatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 120m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 301504 m
N 8351637 m
Iniacutecio do trecho em Vitoacuteria da Conquista
Entroncamento rodoviaacuterio com traacutefego
intenso de caminhotildees carros de passeio etc
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 301598 m
N 8350804
Zona industrial agraves margens da rodovia faacutebrica
de calccedilados e artigos esportivos postes de
concreto etc
Municiacutepio de Vitoacuteria da
ConquistaBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 302198 m
N 8348262 m
Assentamento Joana Drsquoarc do Movimento dos
Trabalhadores Desempregados ndash MTD as
margens da rodovia
Vitoacuteria da Conquista
24L 0309987
8338457
Invasatildeo da faixa de domiacutenio Plantios
irregulares Aacuterea aproximada 30 msup2
Vitoacuteria da Conquista
24L 0310921
8337849
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Castro Alves
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Vitoacuteria da Conquista
24L 0311403
8336416
Travessia de comunidade lindeira Ponto da
Pamonha
Ocupaccedilatildeo irregular da faixa de domiacutenio por
uma lanchonete
Itambeacute
24L 0322256
8317602
Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de
domiacutenio
Itambeacute
24L 0325536
8313168
Ponto de apoio rodoviaacuterio
Risco de acidente
Itambeacute
24L 0326369
8312585
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Ponte e saiacuteda cidade de Itambeacute (final do
trecho)
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 12122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Livramento de Nossa Senhora Dom Basiacutelio e Brumado
PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado
RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Brumado-Livramento
Extensatildeo 6530Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
118650 Hab ( Livramento de
N Senhora Dom Basiacutelio e
Brumado) IBGE 2010)
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
21290
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Livramento de
Nossa Senhora Dom Basiacutelio e
Brumado
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Brumado e Livramento de
Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Dom Basiacutelio
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
2 Povoados em Livramento
Povoado Fazendinha
Itaquaraiacute e Lagoa Funda em
Dom Basiacutelio
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 717
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos
e canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem condiccedilotildees
de suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Natildeo
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs no
trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x UNEB Universidade
Paulista - UNIP
(Brumado)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e
ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m
e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192083 m
N 8488234 m
Inicio do Trecho BA-148 Livramento
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192802 m
N 8485545 m
Propriedade rural agraves margens da rodovia
plantaccedilatildeo de cacau manga e coco
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0194236 m
N 8482520 m
Propriedade rural agraves margens da rodovia
plantaccedilatildeo de banana manga cacau e coco
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197320 m
N 8476993 m
Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936m
N 8476068 m
Travessia de comunidade lindeira POVOADO
FAZENDINHA
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209165 m
N 8451452 m
Interceptaccedilatildeo de curso hiacutedrico
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936 m
N 8476068 m
Travessia de comunidade lindeira POVOADO
LAGOA FUNDA
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 197936 m
N 8476068 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Municiacutepio de Dom Basiacutelio
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212531 m
N 8428194 m
Travessia urbana de Dom Basiacutelio final do
trecho Travessia Feacuterrea
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 12122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Botuporatilde Rio do Pires Paramirim Caturama Caraiacutebas e
Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm
10 ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-152 Trecho Livramento-BA-156
Extensatildeo 9395Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 12122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
86766 habitantes (Botuporatilde
Rio do Pires Caturama
Caraiacutebas Paramirim e
Livramento de Nossa
Senhora) IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2818500
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 28185
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
9395
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Botuporatilde Rio
do Pires Paramirim Caraiacutebas
e Livramento de Nossa
Senhora
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Livramento de Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Botuporatilde Rio do Pires
Paramirim e Caraiacutebas
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Itanageacute (Livramento de N
Sra)
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
Boa Vista (Livramento de N
Sra) e Caturama
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1246
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim Haacute locais que
apresentam poluiccedilatildeo
visual (Lixatildeo em
Livramento de Nossa
Senhora)
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Posto de Sauacutede
Familiar (Com Satildeo
Joatildeo ndash Paramirim)
Hospital Satildeo
Sebastiatildeo
(Caturama)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pelo DERBA com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9395km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
SANTUAacuteRIO BOM JESUS DO TAQUARAI ndash iniacutecio
do trecho - BA152
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo creche municipal de
Livramento de Nossa Senhora
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo na faixa de
domiacutenio
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo e vetores
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Paramirim
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Travessia de comunidade lindeira
POVOADO TAacuteBUA DE BAIXO ndashCATURAMA
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo hospital Satildeo Sebastiatildeo
Municiacutepio de Caturama
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052m
N 8488264m
Final do trecho em aacuterea rural
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 10122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Igaporatilde Caetiteacute Tanque Novo Botuporatilde e Caturama
PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-156 Trecho BA-152 (Caturama) ndash BR430 (Igaporatilde)
Extensatildeo 8288Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data10122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
98845 habitantes ( Igaporatilde
Caetiteacute Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama) IBGE
2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 2486400
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
24864
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3 Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
8288
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Igaporatilde
Caetiteacute Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Caetiteacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Igaporatilde Tanque Novo
Botuporatilde e Caturama
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural
Povoado Lagoa de Satildeo
Francisco (Botuporatilde)
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 917
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x 2 Lixotildees em Botuporatilde
e 1 em Igaporatilde)
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x 3 Escolas (2 em
Botuporatilde e 1 em
Tanque Novo)
Posto de Sauacutede
(Botuporatilde e Igaporatilde)
SAMU (centro de
Botuporatilde)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 8288km de extensatildeo com revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m
contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Iniacutecio do trecho ndash Municiacutepio de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 0192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Deraldo
Brandatildeo
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal
Professora Marilene da S Caldeira ndash municiacutepio
de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Posto de Sauacutede
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Travessia urbana de Botuporatilde
Municiacutepio de Botuporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo SAMU (aacuterea urbana)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Municiacutepio de Tanque Novo
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Grupo Escolar
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo GINAacuteSIO
Municiacutepio de Tanque
Novo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Deposiccedilatildeo irregular de lixo as margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do
solo proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Igaporatilde ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 23
E 192052 m
N 8488264 m
Final do trecho
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombrTel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombrTel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de construccedilatildeo
quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades socioeconocircmicas e
culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os possiacuteveis conflitos gerados
pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza Itaeteacute Andaraiacute
PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM ITABERABABA RODOVIATRECHO (S) BA-046245 Trecho Milagres ndash Iaccedilu ndash Marcioniacutelio Souza ndash Itaetecirc
- BR-142
Extensatildeo18680 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com reperfilagem e
restauro em TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem
e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS UNIDADE SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
75426
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de
Milagres Iaccedilu Marcioniacutelio Souza
Itaetecirc Andaraiacute IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
56040
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
56040
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
18680
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto Municiacutepios de Milagres Iaccedilu
Marcioniacutelio Souza Itaetecirc Andaraiacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
A rodovia margeia a aacuterea urbana dos
municiacutepios de Iaccedilu Marcioniacutelio Souza e
Itaitecirc
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Zona rural com escolas
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos cinco municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Sim
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
O periacutemetro do PARNA Chapada
Diamantina encontra-se na AID ndash
Municiacutepio de Andaraiacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1403
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH
irrigaccedilatildeo zona de recarga de aquiacuteferos
outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Diversos accediludes foram
levantados na aacuterea
lindeira a FD
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras seratildeo
realizadas dentro da
Faixa de Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos
e canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo irregular de
lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas
de empreacutestimo canteiro de obras caminhos
de serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia no
trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar
quais)
Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de suportar
enchentes
1 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos sobre Habitats Naturais
Impactos
Sim
Natilde
oN
A2
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo O periacutemetro do PARNA
Chapada Diamantina
encontra-se na AID ndash
Municiacutepio de Andaraiacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na
aacuterea de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico
cultural ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea3
Sim x x x Presenccedila de escolas e
Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Sim x x x Acampamento Chico
MendesIaccedilu
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2 Natildeo se Aplica 3Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos sobre Habitats Naturais
Impactos
Sim
Natilde
oN
A4
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou
zona de amortecimento (10km) ou
comunidade quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental (OP 401)
Habitats Naturais (OP 404)
Manejo de Pragas (OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
) Florestas (OP 436)
4 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bullTel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Milagres ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 407883 m
N 8580303 m
Passivo Ambiental
Depoacutesito de Lixo em aacuterea lindeira a
rodovia
Risco de contaminaccedilatildeo do solo
proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 372961 m
N 8586266 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal 2 de Julho Iaccedilu
Risco de acidente
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358300 m
N 8588887m
Accedilude as margens da rodovia
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 353283 m
N 8584858 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal localidade de Joatildeo
AmaroIaccedilu
Risco de acidente
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 353701m
N 8585294m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 1 barraco de
adobe
Localidade de Joatildeo AmaroIaccedilu
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 348573 m
N 8574678 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees Vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Acampamento Chico
MendesIaccedilu
Municiacutepio de Iaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 348573 m
N 8574678 m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio 15 barracos
de palha Pequena aacuterea de plantio (200
msup2)
Acampamento Chico MendesIaccedilu
Municiacutepio de Marcioniacutelio
Souza - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 332929 m
N 8561625 m
Passivo Ambiental
Depoacutesito de lixo as margens da rodovia
presenccedila de catadores
Risco de contaminaccedilatildeo do solo
proliferaccedilatildeo de vetores e poluiccedilatildeo visual
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 302030 m
N 8558299 m
Aacuterea de Preservaccedilatildeo Permanente da
Barragem de Bandeira de Melo
Risco de Contaminaccedilatildeo
Vista da Barragem
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 290741 m
N 8555500 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Alfredo Satildeo Leatildeo Alves
Localidade Vargem do DantaItaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 290741 m
N 8555500 m
Invasatildeo da Faixa de Domiacutenio
1 comeacutercio e construccedilatildeo de uma moradia
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 288636 m
N 8557388 m
Assentamento do MST as margens da
rodovia
Localidade de Nova AlmacegaItaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 286013 m
N 8564259 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola em Itaetecirc
Municiacutepio de Itaetecirc - BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 266646 m
N 8569872 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola no Assentamento Roseli
NunesItaetecirc
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Santo Antocircnio de Jesus Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado
Amargosa Milagres PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM SANTO
ANTOcircNIO DE JESUSBA RODOVIATRECHO (S) BA-048 Trecho BR-101 ndash Amargosa ndash BR-116
Extensatildeo 8090 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
163112
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios
de Santo Antocircnio de Jesus Varzedo
Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio Medrado
Amargosa Milagres IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2427000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
24270
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
8090
4 Tipologia
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus
Varzedo Satildeo Miguel das Matas Eliacutesio
Medrado Amargosa Milagres
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Amargosa localidade de
Tartaruga
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
Trecho que margeia Varzedo
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Escolas e Posto de sauacutede
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos 6 municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
O trecho possui boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim Registro de APPs
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Escolas e Posto de
Sauacutede
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo Nenhuma ocorrecircncia
desse tipo foi
verificada
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 8090km de extensatildeo grande parte encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com
revestimento em TSS e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Milagres ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 408792m
N 8579624m
Panorama da regiatildeo em Milagres proacuteximo a
interseccedilatildeo com a BR-116
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 424764 m
N 8567958 m
Interceptaccedilatildeo de periacutemetro urbano de
TartarugaBA
Escola Municipal de Tartaruga
Lavanderia Comunitaacuteria
Posto de Sauacutede
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamentos)
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 429319m
N 8564019m
Travessia da localidade de Mata das Covas
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 431324 m
N 8563050 m
Escola Municipal
Municiacutepio de Amargosa
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Amargosa ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 434300 m
N 8560644 m
Travessia Urbana de Amargosa
Cemiteacuterio
Risco de acidente
Municiacutepio de Eliacutesio Medrado
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445378m
N 8564336m
Escola em aacuterea rural
Risco de acidente
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Varzedo ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 456692m
N 8566226m
Periferia de Varzedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 13122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itambeacute Itapetinga Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz da Vitoacuteria e
Floresta Azul
PROJETO Nordm
7ordf RM Itapetinga RODOVIATRECHO (S) BA-130- BA-262 Trecho Itambeacute-Itapetinga-Itororoacute-Floresta
Azul
Extensatildeo 13580Km
Rodovia ( ) vicinal ( x) estadual Data 13122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
133933 habitantes (Itambeacute
Itapetinga Itororoacute Firmino Alves
Santa Cruz da Vitoacuteria e Floresta
Azul) IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4074000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 40740
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
13580
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itambeacute Itapetinga
Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz
da Vitoacuteria e Floresta Azul
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Itapetinga e Itambeacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Itororoacute Firmino Alves Santa Cruz
da Vitoacuteria e Floresta Azul
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural Natildeo haacute
Assentamento descriccedilatildeo 2 Assentamentos fora da ADA
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 30310
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x
Lixatildeo em Itapetinga e
Itororoacute
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Universidade Estadual
do Sudoeste da
Bahia em Itapetinga
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo x x Haacute apenas 1
comunidade
quilombola nos limites
do Municiacutepio de
Itambeacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Natildeo
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 13580 km de extensatildeo apresentando estado de conservaccedilatildeo de regular a bom com
revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de120m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 25m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 0192052
N 8488264
Iniacutecio do trecho em Itambeacute
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
RIO DOS RIACHOS
Municiacutepio de
Itapentinga ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
ENTRADA PARA ITAPETINGA ndash Aglomerado
urbano vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA
BAHIA
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Depoacutesito irregular de lixo agraves margens da
rodovia
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo de vetores
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Faacutebrica de calccedilados Azaleacuteia situada agraves
margens da Rodovia
Municiacutepio de Itambeacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua
Municiacutepio de Itororoacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Poluiccedilatildeo visual lixo situado em aacuterea de
domiacutenio
Municiacutepio de Firmino
Alves ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel a incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Floresta
Azul ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24L
E 0192052
N 8488264
0428936
8357622
Final do trecho em FLORESTA AZUL
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 08122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu e Tanhaccedilu PROJETO Nordm
19ordf RM Seabra
20ordf RM Vitoacuteria da Conquista
RODOVIATRECHO (S) BA-142 Trecho Entr BR-242 ndash Andaraiacute ndash Mucugecirc ndash Barra da
Estiva ndash Ituaccedilu ndash Tanhaccedilu ndash Entr BR-407 (Sussuarana)
Extensatildeo 243Km
Rodovia ( ) vicinal ( x ) estadual Data 08122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio
reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de
drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
105050 HABITANTES (Lajedinho
Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara
Barra da Estiva Ituaccedilu e
Tanhaccedilu) (IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 7290000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 72900
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
24300
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Lajedinho
Andaraiacute Mucugecirc Ibicoara
Barra da Estiva Ituaccedilu e
Tanhaccedilu
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Lajedinho Andaraiacute Mucugecirc
Ibicoara Barra da Estiva Ituaccedilu
e Tanhaccedilu
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Residecircncia e Povoado
Nova Vista (Andaraiacute) Povoado
Rio Preto (Ibicoara)
Zona rural
Povoado Vila Floricultura
(Mucugecirc)
Assentamento
descriccedilatildeo
Assentamentos Santa Luzia de
Gamelas Mocambo
Salobrinho (Andaraiacute)
Terras indiacutegenas Natildeo Haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
Trecho entre Andaraiacute Mucugecirc e
Ibicoara
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 1034
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim X X X A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Lixatildeo em Barra da
Estiva e Ituaccedilu
situados na ADA
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo
Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x Parque Nacional
Chapada Diamantina
(extensatildeo de Andaraiacute
Mucugecirc e Ibicoara)
Pantanal Marimbus
(Andaraiacute)
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x Escola (Povoado
Residecircncia) Fecularia
Comunitaacuteria (Pov Nova
Vista (Andaraiacute)Escola
(povoado 108-Andaraiacute
Rio PretoIbicoara(2
Barra da Estiva (2)
Tanhaccedilu) Escola
Agroteacutecnica (Mucugecirc)
Agroinduacutestria Igarashi
(Ibicoara) Posto de
Sauacutede (Barra da Estiva)
Universidade Unijorge
(Barra da Estiva)
Hospital (Barra da
Estiva) Telecentro
Comunitaacuterio (Barra da
Estiva)Faacutebrica de
Cimento Itaguarana
(Barra da Estiva)
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais outros) Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo 5 comunidades
quilombolas
Certificadas nos
limites dos municiacutepios
de Andaraiacute Mucugecirc
Barra da Estiva e
Tanhaccedilu
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Nacirco
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 24300km de extensatildeo encontra-se em estado de conservaccedilatildeo de regular de a bom com
revestimento em TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2
acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 275170 m
N 8620535 m
Iniacutecio do trecho ndash Entrada para o Municiacutepio de
Andaraiacute
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 273244 m
N 8617192 m
Povoado Residecircncia - regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 270699 m
N 8612752 m
Associaccedilatildeo Gamela ndash Entrada para o
Assentamento Rural que situa-se na AID
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 264589 m
N 8601531 m
Escola Integral Ilza Guedes Silva - regiatildeo
situada agraves margens da Rodovia e vulneraacutevel
ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 247973 m
N 8579432 m
Travessia do Rio Paraguaccedilu
Risco de contaminaccedilatildeo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249067 m
N 8577789 m
Travessia do Rio Paraguaccedilu II
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257563 m
N 8571074 m
Assentamento Rural Mocambo ndash situada agraves
margens da Rodovia
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257563 m
N 8571074 m
Assentamento Salobrinho ndash Entrada para o
Assentamento Rural que situa-se na AID
Municiacutepio de Andaraiacute ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 248227 m
N 8566301 m
Unidade De Conservaccedilatildeo Federal Chapada
Diamantina
Municiacutepio de Mucugecirc ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 242680 m
N 8560907 m
Cemiteacuterio de Santa Izabel (Cemiteacuterio Bizantino)
ndash Monumento Tombado pelo IPHAN
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Mucugecirc ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 235507 m
N 8559240 m
Escola Agroteacutecnica - Regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 238082 m
N 8526977m
Induacutestria Igarashi ndash Parque Industrial situado agraves
margens da rodovia Instituiccedilatildeo beneficiada
com a restauraccedilatildeo possibilitando melhor
escoamento da produccedilatildeo
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 238505 m
N 8524241m
Aacuterea de Reserva Legal situada agraves margens da
Rodovia
Municiacutepio de Ibicoara ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 247796 m
N 8495680 m
Escola Ponta da Pedra - Regiatildeo situada agraves
margens da Rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249920 m
N 8492450 m
Escola situada agraves margens da Rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 249920 m
N 8492450 m
Posto de Sauacutede situado em Aacuterea de Influecircncia
Direta e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Barra da
Estiva ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 250447 m
N 8474884 m
Lixatildeo situado em Aacuterea de Influecircncia Direta
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251252 m
N 8472047 m
Aglomerado urbano situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251877 m
N 8471250 m
Hospital situado agraves margens da Rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 25889 m
N 8471453 m
Telecentro Comunitaacuterio - Situado agraves margens
da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251659 m
N 8471991m
Escola Monteiro Lobato - Situado agraves margens
da Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 251089 m
N 8468611 m
Povoado da Cobra - Situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Ituaccedilu ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 25444 m
N 8464416 m
Povoado Murundu ndash Situado agraves margens da
Rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257483 m
N 8450109 m
Depoacutesito irregular d lixo situado proacuteximo a faixa
de domiacutenio
Poluiccedilatildeo visual risco de contaminaccedilatildeo do solo
e proliferaccedilatildeo de vetores
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257342 m
N 8449263 m
Escola situada em Aacuterea de Influecircncia Direta -
Instituiccedilatildeo vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 257358 m
N 8448909 m
Ferrovia interceptando a rodovia
Municiacutepio de Tanhaccedilu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 263837 m
N 8442327 m
Ponto Final
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Paulo Ricardo Nascimento Viana
Email paulooikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Pedro Pio Azevedo de Oliveira Filho
Email pedrooikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 11122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Seabra Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara Jussiape Rio de Contas
Dom Basiacutelio e Livramento de Nossa Senhora PROJETO Nordm
10ordf RM Brumado RODOVIATRECHO (S) BA-148 Trecho Entr BR-242 ndash Boninal ndash Piatatilde ndash Abaiacutera ndash
Jussiape ndash Rio de Contas ndash Livramento de Nossa Senhora
Extensatildeo 21290Km
Rodovia ( ) vicinal (x) estadual Data 11122015
Descriccedilatildeo Geral do Projeto
Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento asfaacuteltico a frio e TSD
recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
174159 habitantes (Seabra
Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas Dom
Basiacutelio e Livramento de Nossa
Senhora) (IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 6387000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 63870
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
21290
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Seabra Boninal
Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas Dom
Basiacutelio e Livramento de Nossa
Senhora
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Seabra e Livramento
de Nossa Senhora
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Boninal Piatatilde Abaiacutera Ibicoara
Jussiape Rio de Contas e
Dom Basiacutelio
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Povoado Malhada (Jussiape)
Povoado em Boninal
Zona rural
Povoado em Rio de Contas Povoado
Pilotildees de Cima (Rio de Contas) Povoado
em Jussiape Povoado Malhada
(Jussiape) Povoado em Piatatilde
Assentamento descriccedilatildeo PA Paraguaccediluzinho (Ibicoara)
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Trecho entre Piatatilde e Abaiacutera
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
717
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim X X X A rodovia intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de serviccedilos e
canteiros de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos canteiros
de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Depoacutesito irregular de
lixo as margens da
rodovia
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncia de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x 3 Escolas (Pilotildees de
CimaRio de Contas
Boninal Livramento
de Nossa Senhora)
Posto de Sauacutede
(Abaiacutera)
SAMU (Livramento de
Nossa Senhora)
Hospital Geral
Livramento de Nossa
Senhora
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Sim x x Presenccedila de
comunidades
quilombolas 4 no
municiacutepio de Seabra
3 em Boninal 13 em
Piatatilde 6 em Abaiacutera e
2 em Rio de Contas
Natildeo haacute comunidades
indiacutegenas e
quilombolas da ADA
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x x
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 21290km de extensatildeo apresentando trechos com estado de conservaccedilatildeo bom regular e
ruim com revestimento em TSDS A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m
e 2 acostamentos de 05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194974 m
N 8495928 m
Entroncamento rodoviaacuterio
Km 0 ndash BA148 para Livramento
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194379 m
N 8491705 m
Povoado Siacutetio Valeacuterio ndash Aacuterea interceptada pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 193207 m
N 8490968 m
Distrito de Primeiro Gole ndash Aglomerado urbano
interceptado pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Pavimento deteriorado
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192904 m
N 8490642 m
Aacuterea Urbana de Livramento ndash regiatildeo
interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Pavimento deteriorado
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192819 m
N 8490347 m
Hospital Gerql de Livramento de Nossa
Senhora Instituiccedilatildeo agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192819 m
N 8490347 m
Praccedila situada agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192610 m
N 8489677 m
Escola Municipal Romulo Galvatildeo ndash instituiccedilatildeo
situada agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Livramento
de Nossa Senhora ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192610 m
N 8489677 m
Escola Estadual Dona Tina ndash instituiccedilatildeo situada
agraves margens da rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195086 m
N 8495876 m
TRECHO 37 BA148 KM 0
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 19599 m
N 8495810 m
Grande concentraccedilatildeo de lixo situado na AID
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 200852 m
N 8494806 m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 201659 m
N 8494806 m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 202893 m
N 8495411m
Erosatildeo no talude de corte avanccedilando na aacuterea
de domiacutenio
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 207932 m
N 8495549 m
PONTE
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209020 m
N 8495832 m
Entulho situado agraves margens da rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215075 m
N 8495271m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216591m
N 8494805 m
PONTE
Municiacutepio de Rio de
Contas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 217410 m
N 8496643 m
Povoado Pilotildees de Cima - regiatildeo interceptada
pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Jussiape ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 215886 m
N 8514908 m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216808 m
N 8523975 m
Siacutetio Arqueoloacutegico situado agraves margens da
rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216791m
N 8524368 m
CORPO HIDRICO INTERMITENTE
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 217548 m
N 8527173 m
Povoado Malhada - regiatildeo interceptada pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 216521m
N 8529919 m
Povoado Barra de Abaiacutera - regiatildeo
interceptada pela rodovia e vulneraacutevel ao
incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 214463 m
N 8529939 m
Corpo Hiacutedrico e Plantaccedilatildeo de Cana situada agraves
margens da rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212562 m
N 8532125 m
Povoado situado agraves margens da rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 212257 m
N 8532945 m
Posto de Sauacutede situado agraves margens da rodovia
e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209423 m
N 8532038 m
Lixo situado na Aacuterea de Domiacutenio da Rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 209090 m
N 8531772 m
Aterro Sanitaacuterio Simplificado de Abaiacutera situado
agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Abaiacutera ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 20468 m
N 8532425 m
Aacuterea de Reserva Privada situada agraves margens
da rodovia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 299292 m
N 8543284 m
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194399 m
N 8567744 m
Povoado Coxoacute situado agraves margens da rodovia
e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191359 m
N 8575717 m
Lixatildeo situado agraves margens da rodovia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 191502 m
N 8576979 m
Entrada para o Distrito de Cabraacutelia
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 194508 m
N 8578704 m
Povoado interceptado pela rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Piatatilde ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 195784 m
N 8582087 m
Povoado interceptado pela rodovia e
vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 192826 m
N 8592720 m
Aglomerado urbano interceptado pela
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 183127 m
N 8615789 m
Escola Joatildeo Lopes ndash instituiccedilatildeo agraves margens da
rodovia e vulneraacutevel ao incremento de ruiacutedo
Municiacutepio de Boninal ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 183127 m
N 8615789 m
Povoado Duas Barras ndash regiatildeo interceptada
pela rodovia e vulneraacutevel ao incremento de
ruiacutedo
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 184209 m
N 8610482 m
Comunidade Quilombola Baixatildeo Velho situada
na AID
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 186402 m
N 8612162 m
Comunidade Quilombola Agreste situada na
AID
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 188888 m
N 8607615 m
Comunidade Quilombola Capatildeo das Gamelas
situada na AID
Municiacutepio de Seabra ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 182735 m
N 8628288 m
Ponto Final
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferencia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Joseacute Fernando Pacheco
Email pachecooikoscombr Tel (21) 2223 1194
2 Isac Tavares de Santana
Email itsoikoscombr Tel (71) 3342-3549
Data de avaliaccedilatildeo 16122014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS IpiraacuteBA ItaberabaBA IaccediluBA PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 5ordm RM
ITABERABABA
RODOVIATRECHO (S) BA-233046 Trecho Ipiraacute ndash Itaberaba - Iaccedilu
Extensatildeo 10679 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 16122014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRA SIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
216009
Populaccedilatildeo residente Ipiraacute Itaberaba e
Iaccedilu IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
( ) Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
( ) Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas
e acostamentos msup2
( ) Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
( ) Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e
seguranccedila unidade
( x ) Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 32 03700
( x ) Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo
vertical msup2
32037
( ) Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de
contenccedilatildeo msup3
( x ) Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras
de arte correntes km
10679
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Ipiraacute Itaberaba e Iaccedilu
pertencentes agrave microrregiatildeo de
Itaberaba
Zona urbana de alta densidade
descriccedilatildeo
Cerca de 2 km (dos 5 km
interceptados) da malha urbana de
Itaberaba
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Encontram-se nesta categoria cerca
de 3 km de Itaberaba
Zona peri-urbana
descriccedilatildeo
O iniacutecio do trecho eacute zona Peri-urbana
de Ipiraacute e o fim do trecho eacute zona peri-
urbana de Iaccedilu
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Haacute 6 escolas e 2 postos de sauacutede
voltados para a rodovia
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas rurais
pertencentes aos municiacutepios de Ipiraacute e
Itaberaba
Assentamento
descriccedilatildeo
Assentamentos existentes no municiacutepio
de Ipiraacute e Itaberaba natildeo satildeo
interceptados
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
Em Ipiraacute haacute uma RPPN junto agrave rodovia
No entanto nenhum remanescente
importante de vegetaccedilatildeo nativa foi
possiacutevel observar neste ponto
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2348
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho
intercepta cursos
drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Esta necessidade
natildeo foi verificada
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo etc)
Natildeo Baixa
vulnerabilidade a
riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees
advindas das
frentes de serviccedilos
e canteiros de
obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes
de serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos
temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser
coletados e
destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo Natildeo haacute
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo Os trechos possuem
boas condiccedilotildees de
suportar enchentes
1 Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral e
de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de
APPs no trecho
Tambeacutem ao
menos uma
reserva legal
indicada por
placa
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo
foi encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Haacute 6 escolas e 2
postos de sauacutede
voltados para a
rodovia
Impacto sobre o valor da terra no local do projeto
e zona de influecircncia
Sim x x x Esperada valorizaccedilatildeo
imobiliaacuteria
Afeta atividades de venda ambulante e comeacutercio
local permanente e perioacutedico
Sim x x x Diversas barracas
na lateral da
rodovia em alguns
povoados
comercializam
frutas sobretudo
abacaxis
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas parques
passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas culturais
localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo acessibilidade) Natildeo Nenhuma
ocorrecircncia desse
tipo foi verificada
2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo Natildeo haveraacute este
tipo de demanda
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo Nenhuma
ocorrecircncia desse
tipo foi verificada
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas na
aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou ligados
a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a educaccedilatildeo
sauacutede e meios de vida de populaccedilotildees indiacutegenas
ou quilombolas
NA x x Natildeo se aplica
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 10679km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
TSD e TCP A largura da plataforma eacute de 86m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
08m Historicamente a vegetaccedilatildeo nativa da maior parte do trecho era de uma transiccedilatildeo entre caatinga e
Mata Atlacircntica Atualmente o trecho eacute basicamente antropizado eou dominado por uma caatinga
secundaacuteria arbustiva Propriedades rurais ao longo do trecho dedicadas sobretudo agrave pecuaacuteria e agricultura
Itaberaba possui forte comeacutercio e induacutestrias dos setores de calccedilados moacuteveis e alimentos Itaberaba eacute
tambeacutem o maior produtor baiano de abacaxi e o quarto do Brasil
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 22231194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 22231194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 418936 m
N 8655459 m
Inicio do Trecho travessia do periacutemetro urbano
de IpiraBA entroncamento com a BA-052
Segmento de rodovia entre IpiraacuteBA e o
entroncamento com a BR-242 (ItaberabaBA)
com pista em bom estado de traacutefego com
necessidade de manutenccedilatildeo em pontos
especiacuteficos O segmento entre o ItaberabaBA
e IaccediluBA encontra-se em peacutessimo estado de
conservaccedilatildeo com necessidade de
recuperaccedilatildeo do pavimento e da sinalizaccedilatildeo
horizontal e vertical da pista
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 417408 m
N 8653495 m
Trecho da rodovia margeia Aacuterea de Reserva
Legal de Propriedade Rural (margem
esquerda) Vegetaccedilatildeo de Caatinga Arbustiva
em regeneraccedilatildeo e pastagem
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 408518 m
N 8643275 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio do Peixe Mata ciliar
inexistente e vegetaccedilatildeo do entorno formada
por pastagens e caatinga arbustiva em
regeneraccedilatildeo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 402810 m
N 8639982 m
Travessia do povoado de Conceiccedilatildeo ndash
IpiraacuteBA
O aglomerado margeia a rodovia nas duas
margens por cerca de 15 quilocircmetro com
residecircncias comeacutercio (bares restaurantes
mercado) e posto de sauacutede
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Detalhe de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por
barraca para venda de artesanato
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 397092 m
N 8636383 m
Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash
IpiraacuteBA residecircncias comeacutercio (bares
restaurantes mercado) e posto de sauacutede
(detalhe abaixo)
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 396900 m
N 8636329m
Travessia do povoado de Caixa Dacuteaacutegua ndash
IpiraacuteBA
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Santo
Antocircnio Igreja Catoacutelica margem direita da
rodovia
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ipiraacutendash BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 387078 m
N 8633575 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio Capivari divisa dos
municiacutepios de IpiraacuteBA e ItaberabaBA
Mata ciliar alterada e vegetaccedilatildeo do entorno
formada por pastagens e caatinga arbustiva e
em regeneraccedilatildeo e pastagem
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Santa Quiteacuteria
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 386995 m
N 8633575 m
Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash
ItaberabaBA O Povoado margeia cerca de 2
km da rodovia Trecho com pavimento em
paralelepiacutepedo Nesse ponto presente a
escola Municipal Prof Isabel de Carvalho
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Santa Quiteacuteria
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 386511 m
N 8633082 m
Travessia do povoado de Santa Quiteacuteria ndash
ItaberabaBA Final do povoado detalhe da
construccedilatildeo de Posto de sauacutede e quadra
poliesportiva
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 382956 m
N 8629062 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente
Ponte sobre o rio Riacho Novo Mata ciliar
alterada e vegetaccedilatildeo do entorno formada por
pastagens e caatinga arbustiva em
regeneraccedilatildeo
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Alto Vermelho
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 379025 m
N 8624310 m
Travessia do povoado de Alto Vermelho ndash
ItaberabaBA O aglomerado margeia a
rodovia por cerca de 2 km Nesse ponto
margeia a escola Municipal Nossa Senhora do
Rosaacuterio
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Pov Alto Vermelho
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 378756 m
N 8624176 m
No povoado de Alto Vermelho eacute intensa a
ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por bancas de
venda de abacaxi (aproximadamente 20) 3
bares e 2 lanchonetes
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 371635 m
N 8621403 m
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua intermitente
Ponte sobre o rio Espiacuterito Santo Vegetaccedilatildeo do
entorno formada por pastagens e caatinga
arbustiva
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 364001 m
N 8617408 m
Travessia de periacutemetro urbano em
ItaberabaBA Obras de construccedilatildeo do
Campus da IFBA de Itaberaba
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 360901 m
N 8615784 m
Travessia urbana em ItaberabaBA Trevo no
cruzamento com a BR-442 Detalhe de
acostamento danificado
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358199 m
N 8613642 m
Travessia urbana em ItaberabaBA
Interceptaccedilatildeo de curso dacuteaacutegua permanente
Ponte sobre o rio Piranhas
No ponto de avaliaccedilatildeo o rio encontra-se
poluiacutedo com esgoto domeacutestico e assoreado
com vegetaccedilatildeo ciliar alterada
Na margem direita registra-se um depoacutesito de
entulho
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358107 m
N 8613269 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Fachada e muro da
Escola Municipal Cora Ribeiro dos Santos
margem direita da rodovia
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Periacutemetro Urbano
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 358331 m
N 8612621 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Escola Municipal Aloiacutesio
Sampaio margem esquerda da rodovia
Detalhe do pavimento com ondulaccedilotildees e sem
acostamento e sinalizaccedilatildeo no final do
periacutemetro urbano de ItaberabaBA
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 363549 m
N 8600322 m
Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash
ItaberabaBA Comunidade margeia a
rodovia por cerca de um quilocircmetro
Detalhe da ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio por
1 banca de venda de fruta
Municiacutepio de Itaberabandash
BA
Zona Rural
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 364089 m
N 8598922 m
Travessia urbana na Vila Duas Irmatildes ndash
ItaberabaBA Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees
vulneraacuteveis ao incremento do ruiacutedo Escola
Municipal Moiseacutes R Santana margem
esquerda da rodovia e Posto de Sauacutede
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL - AISA PREMAR II
LITORAL
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 25112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS ItaparicaBA Vera CruzBA JaguaripeBA NazareacuteBA Muniz FerreiraBA
Santo Antocircnio de JesusBA PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordm RM Santo
Antocircnio de JesusBA RODOVIATRECHO (S) BA-001 046 Trecho Bom Despacho ndash Nazareacute ndash
Santo Antocircnio de Jesus
Extensatildeo 9010 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 25112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas
de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses
Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
200335 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Itaparica Vera Cruz
Jaguaripe Nazareacute Muniz Ferreira e
Santo Antocircnio de Jesus segundo
dados do IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2703000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 27030
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes unidade
9010
4 Tipologia
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itaparica Vera
Cruz Jaguaripe Nazareacute Muniz
Ferreira e Santo Antocircnio de
Jesus
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo
Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo
Vera Cruz Bom Despacho
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Registro de escolas e Posto
de sauacutede
Zona rural
Todo o trecho intercepta
aacutereas rurais
Assentamento descriccedilatildeo
Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo Natildeo haacute
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
6266
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Natildeo Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Sim x x x Deposiccedilatildeo de lixo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho tem boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo Natildeo haacute
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Intercepta APPs
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Registro de escolas e
Posto de sauacutede
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras
Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9010km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em CBUQ A largura da plataforma eacute de 110m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 20m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Santo
Antocircnio de Jesus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 475058m
N 8566003m
Travessia da periferia de Santo Antocircnio de
Jesus interceptaccedilatildeo de aacuterea comercial
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamento e coliccedilatildeo)
Municiacutepio de Santo
Antocircnio de Jesus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 480813m
N 8563714m
Passivo Ambiental
Lixatildeo de Santo Antocircnio de Jesus
Poluiccedilatildeo visual
Risco de contaminaccedilatildeo e proliferaccedilatildeo de
vetores
Municiacutepio de Muniz
Ferreira ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488861m
N 8562015m
Interceptaccedilatildeo da periferia de Muniz Ferreira
Risco de Acidente
Municiacutepio de Muniz
Ferreira ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492729m
N 8561494m
Travessia da localidade de Onha
Posto de Sauacutede
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Jaguaripe
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 521043m
N 8558985m
Ponto do Peixe
Diversas barracas a beira mar
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 529145m
N 8555484m
Passivo Ambiental
Passivo Ambiental
Erosatildeo diferenciada em talude de corte
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 539220m
N 8563408m
Travessia Urbana de Vera Cruz
Intensa movimentaccedilatildeo
Escola
Comeacutercio
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Vera Cruz ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 541035 m
N 8570565 m
Terminal rodoviaacuterio de Bom Despacho
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 22 23 e 24112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca Itacareacute Marauacute Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe Aratuiacutepe Nazareacute PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 6ordf RM Santo Antocircnio
de Jesus e 8ordf RM Itabuna RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Nazareacute ndash Valenccedila ndash Ilheacuteus - Canavieiras
Extensatildeo 34540 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 22 23 e 24112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e
vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos
ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
564687 habitantes
Populaccedilatildeo residente nos municiacutepios de
Canavieiras Santa Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca
Itacareacute Marauacute Camamu Igrapiuacutena Ituberaacute
Nilo Peccedilanha Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe
Aratuiacutepe Nazareacute IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
CREMA
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 10362000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 1036
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
34540
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios Canavieiras Santa
Luzia Una Ilheacuteus Uruccediluca
Itacareacute Marauacute Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute Nilo Peccedilanha
Taperoaacute Valenccedila Jaguaripe
Aratuiacutepe Nazareacute
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Ilheacuteus e Valenccedila
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Canavieiras Olivenccedila Camamu
Igrapiuacutena Ituberaacute e Nilo Peccedilanha
Zona peri-urbana descriccedilatildeo Una Taperoaacute Aratuiacutepe e Nazareacute
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Presenccedila de escolas e Posto de
Sauacutede ao longo do trecho
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo SIM
Terras indiacutegenas TI Tupinambaacute de Olivenccedila
Unidades de conservaccedilatildeo
RESEX Canavieiras Rebio Una APA Coruripe
APA Lagoa Encantada REVIS Una PE Serra
do Conduru APA Itacareacute-Serra Grande APA
Baiacutea de Camamu APA Pratigi APA Caminhos
Ecoloacutegicos Boa Esperanccedila
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2312
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x Existecircncia de
Processos erosivos
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de
suportar enchentes
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x x RESEX Canavieiras
Rebio Una APA
Coruripe APA Lagoa
Encantada REVIS
Una PE Serra do
Conduru APA
Itacareacute-Serra Grande
APA Baiacutea de
Camamu APA
Pratigi APA
Caminhos Ecoloacutegicos
Boa Esperanccedila
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Presenccedila de escolas
e Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Sim x x x Diversas barracas na
lateral da rodovia
em alguns povoados
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Sim x x x Plantio Irregular na
Faixa de Domiacutenio
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x x TI Tubinambaacutes de
Olivenccedila
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
( ) Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 34540km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ A largura da plataforma eacute de 100m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de 15m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 504342 m
N 8267217 m
BA-001 Canavieiras
Aacuterea peri-urbana de Canavieiras
Risco de acidente
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 501460 m
N 8268719 m
Ponte sobre o Rio Pardo
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499589 m
N 8279848 m
Assentamento Satildeo Joseacute
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola 25 de Maio
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499523 m
N 8285764 m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte
Voccediloroca ao peacute do talude
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500890 m
N 8290862m
Travessia da Localidade de Puxim do Sul
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela
cerca das residecircncias
Municiacutepio de Canavieiras
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500257 m
N 8297168 m
Travessia da Localidade de Vila Oiticica
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Em alguns pontos haacute invasatildeo da faixa pela
cerca das residecircncias
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492734 m
N 8308337m
Faixa de domiacutenio ocupada por ferro velho e
oficina aacuterea peri-urbana de Una
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492278 m
N 8309150 m
Ponte sobre o Rio Una na travessia urbana
de Una
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo Coleacutegio Estadual de
Una
Risco de acidente
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494350m
N 8313111m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte material
carreado ocupando a pista
Risco de acidentes
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494384 m
N 8313525 m
Passivo Ambiental
Extenso talude de corte com erosatildeo
material carreado ocupando a pista
Ao fundo remanescente de Mata Atlacircntica
Risco de acidente
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 496370 m
N 8318476 m
Reserva Bioloacutegica de Una
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Una ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499749m
N 8329201m
Travessia da Localidade de Lenccediloacuteis de Una
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500116m
N 8332547m
Travessia da Localidade de Acuiacutepe
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 500132 m
N 8332973 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede Acuiacutepe de Baixo
Risco de acidente
Acuiacutepe - Aacuterea turiacutestica com pousadas e
hoteis
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 499025m
N 8346901m
Olivenccedila - Aacuterea turiacutestica com pousadas e
hoteis
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497178 m
N 8354799 m
APA Cururipe
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497078 m
N 8359828 m
Travessia Urbana de Ilheacuteus
Risco de acidente
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492976m
N 8368906 m
Ponte sobre o Rio Almada
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492305 m
N 8374920 m
APA Lagoa Encantada
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492434m
N 8378004m
Travessia da Localidade de Juerama
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 492912 m
N 8382799 m
Travessia da Localidade de Vila Paraiacuteso
Atlacircntico (comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 493672 m
N 8386267 m
Travessia da Localidade de Ponta da Tulha
(comeacutercio e residecircncias)
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494098 m
N 8387906 m
Travessia da Localidade de Vila Mamoatilde
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Ilheacuteus ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494862m
N 8390171m
Travessia da Localidade de Praias Ilheacuteus-
Itacareacute
Risco de acidente
Aacuterea turiacutestica local de acesso a praias da
Costa do Cacau
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 495559m
N 8396769m
APA Itacareacute Serra Grande
Localidade de Vila do Sargi
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 495680 m
N 8400733 m
Placo sinalizando a aacuterea do corredor
Ecoloacutegico Esperanccedila Conduru
Entrada para o Parque da Serra do Conduru
Localidade de Serra Grande
Municiacutepio de Uruccediluca ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494120m
N 8403647m
Aacuterea de Reserva da Biosfera - Mata Atlacircntica
UNESCO
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 498464 m
N 8411474 m
Passivo Ambiental
Escorregamento de talude material
invadindo a pista
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 497306 m
N 8417464 m
Periferia de Itacareacute
Risco de acidente
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 496732m
N 8417926m
Acampamento do MST
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494265m
N 8419959m
Ponte sobre o Rio de Contas
Risco de contaminaccedilatildeo
Municiacutepio de Itacareacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 494138 m
N 8420539 m
APA Baiacutea de Camamu
Municiacutepio de Marauacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 489110m
N 8428609m
Assentamento Santa Maria
Escola Municipal Santa Maria I
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 489074m
N 8451401m
Escola na localidade de Garcia
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488435m
N 8457951m
Rio Acaraiacute
Travessia Urbana de Camamu
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488431m
N 8457470m
Travessia Urbana de Camamu
Risco de acidente
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 487385 m
N 8460316 m
Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por 2
construccedilotildees em alvenaria e cerca de
madeira Funciona um comeacutercio
Municiacutepio de Camamu ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 486499 m
N 8461275 m
Ocupaccedilatildeo da Faixa de Domiacutenio por
residecircncias e comeacutercio
construccedilatildeo em alvenaria e barraca de
madeira para venda de frutas
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 485234m
N 8465656m
Travessia da localidade de Limeira
Posto de Sauacutede
Escola
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 485159m
N 8469613 m
Travessia da localidade de Andaiaacute
Escola Municipal Satildeo Jorge
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Igrapiuacutena ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484639m
N 8471985m
Travessia Urbana de Igrapiuna
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Diversas Escolas as margens da rodovia
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483436m
N 8477972 m
Aacuterea de Reserva Legal da Michelin
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483527m
E 8478687m
Periferia de Ituberaacute
Ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio
4 barracos e adobe
Municiacutepio de Ituberaacute ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483487 m
E 8480187 m
Posto de Sauacutede em Ituberaacute
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente (atropelamentos)
4 barracos e adobe
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 20 e 21112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Belmonte ndash Santa Cruz Cabraacutelia - Porto Seguro PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA DE
FRITASBA
RODOVIATRECHO (S) BA-001 Trecho Belmonte ndash Porto Seguro - Trancoso
Extensatildeo 9130 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 20112014 e 21112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto SEINFRASIT
Empreendedor Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro revestimento
asfaacuteltico a frio reperfilagem e TSD recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical recuperaccedilatildeo do
sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos ambientais e seguranccedila viaacuteria
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
174991 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Belmonte Stordf Cruz
Cabraacutelia e Porto Seguro IBGE
2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal
msup2
2739000
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical
unidade
274
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
9130 Km
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Belmonte Santa
Cruz Cabraacutelia e Porto Seguro
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Natildeo haacute
Zona urbana de baixa densidade
descriccedilatildeo
Santa Cruz Cabraacutelia Belmonte e
Trancoso
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Localidades Projeto Vila Verde ndash
Municiacutepio de Porto Seguro Santo
Antocircnio ndash Municiacutepio de Santa Cruz
Cabraacutelia
Zona rural
Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos trecircs
municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Natildeo haacute
Terras indiacutegenas Aldeia VelhaArraial DrsquoAjuda
Unidades de conservaccedilatildeo
PARNA Pau Brasil APA
CaraivaTrancoso REVIS Rio dos
Frades APA Stordm Antocircnio APA de
Coroa Vermelha RESEX de
Canavieiras
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego
unidade
1066
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras Natildeo
Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada) Natildeo Natildeo haacute
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x
Existecircncia de Passivos
Ambientais
Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x
Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x
A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x
Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia) Natildeo
Natildeo haacute ocorrecircncia
no trecho
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das Sim x x x O trecho possui boas
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes condiccedilotildees de
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Sim x x
PARNA Pau Brasil
APA Caraiva
Trancoso REVIS Rio
dos Frades APA Stordm
Antocircnio APA de
Coroa Vermelha
RESEX de Canavieiras
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia Sim x x x
Ocorrecircncias de APPs
e Reserva Legal no
trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Nenhum indicativo foi
encontrado no
trecho
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2 Sim x x x
Presenccedila de escolas
ao longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc) Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade) Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de
terras Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
2 Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Natildeo
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Sim x x x Aldeia VelhaArraial
DrsquoAjuda
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Sim x x x Aldeia VelhaArraial
DrsquoAjuda
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
Sim x x Melhoria do acesso
aos serviccedilos e
poliacuteticas puacuteblicas
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social
e Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 9130km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ AAUQ A largura da plataforma eacute de 90m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
10m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 468800 m
N 8189464 m
Iniacutecio do Trecho Porto Seguro - Trancoso
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 476426 m
N 8183650 m
Travessia da localidade Vale Verde
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 482217 m
N 8181658 m
Escola Municipal Satildeo Miguel localidade
Projeto Vale Verde
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 482792 m
N 8181451 m
Travessia da localidade Projeto Vale Verde
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483507m
N 8173819 m
Parque Nacional Pau Brasil
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483975m
N 8173144m
RPPN Rio do Brasil
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484755m
N 8171260m
Passivo Ambiental
Erosatildeo em talude de corte
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 483822m
N 8165082m
Aacuterea alagada dentro da Faixa de domiacutenio
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 484166 m
N 8163990 m
Interseccedilatildeo para Trancoso
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 486795 m
N 8164602 m
Zona Peri-urbana chegada a Trancoso
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 488355m
N 8165193m
Escola e fim do Trecho
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Municiacutepio de Porto
SeguroBA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 487924 m
N 8177918 m
Reserva Pataxoacute Na AID
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia
em zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver
intervenccedilatildeo grave e outros
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Nome dos avaliadores
1 Taina Marcele Elias Mansur
Email tainaoikoscombr Tel (21) 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr Tel (21) 2223-1194
Data de avaliaccedilatildeo 19112014
Durante a visita de campo e anaacutelise preliminar de impactos eacute necessaacuterio identificar e
localizar os principais impactos ambientais e sociais das obras tanto na fase de
construccedilatildeo quanto durante a operaccedilatildeo Tambeacutem se deve incluir as atividades
socioeconocircmicas e culturais tiacutepicas na zona de influecircncia do projeto e identificar os
possiacuteveis conflitos gerados pelas obras Deveratildeo ser efetuados registros fotograacuteficos de
temas relevantes no anexo
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO
Programa de Recuperaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo de Rodovias Estaduais - PREMAR II Tipologia
Restauraccedilatildeo e Conservaccedilatildeo de Rodovias Estaduais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Seccedilatildeo 1 Informaccedilatildeo Geral
MUNICIacutePIOS Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas - Alcobaccedila
PROJETO Nordm
RESIDEcircNCIA ndash 14ordm RM TEIXEIRA
DE FREITASBA
RODOVIATRECHO (S) BA-290 Trecho Itanheacutem ndash Medeiros Neto ndash Teixeira de Freitas ndash
Alcobaccedila
Extensatildeo 15676 km
Rodovia ( ) vicinal (X) estadual Data 19112014
Descriccedilatildeo Geral do Projeto Os serviccedilos previstos para a recuperaccedilatildeo da rodovia satildeo pavimentaccedilatildeo com micro
revestimento asfaacuteltico a frio reperfilagem e reforccedilo em CBUQ recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de sinalizaccedilatildeo horizontal e
vertical recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte correntes serviccedilos de recuperaccedilatildeo de passivos
ambientais e seguranccedila viaacuteria
Empreendedor SEINFRASIT
TEMAS
UNIDADE
SITUACcedilAtildeO E OBS
1 Periacuteodo previsto para execuccedilatildeo meses Subprojeto em elaboraccedilatildeo
2 Estimativa dos beneficiaacuterios unidades
222802 Populaccedilatildeo residente nos
municiacutepios de Itanheacutem Medeiros
neto Caravelas Teixeira de Freitas e
Alcobaccedila IBGE 2010
3
Intervenccedilatildeo prevista
Limpeza e roccedilada da faixa de domiacutenio msup2
Manutenccedilatildeo emergencial dos pavimentos das pistas e
acostamentos msup2
Recuperaccedilatildeo das obras de arte especiais (caraacuteter
funcional) msup2
Recuperaccedilatildeo dos dispositivos de proteccedilatildeo e seguranccedila unidade
Recuperaccedilatildeo provisoacuteria da sinalizaccedilatildeo horizontal msup2 4702800
Recuperaccedilatildeo e implantaccedilatildeo da sinalizaccedilatildeo vertical unidade 47028
Recuperaccedilatildeo dos terraplenos e estruturas de contenccedilatildeo msup3
Recuperaccedilatildeo dos sistemas de drenagem e obras de arte
correntes Km
15676
4 Tipologia CREMA
5
Aacuterea de desenvolvimento do projeto
Municiacutepios de Itanheacutem ndash Medeiros
Neto ndash Caravelas - Teixeira de Freitas
- Alcobaccedila
Zona urbana de alta densidade descriccedilatildeo Teixeira de Freitas
Zona urbana de baixa densidade descriccedilatildeo Alcobaccedila Medeiros Neto e Itanheacutem
Zona peri-urbana descriccedilatildeo
Zona rural com escola ou posto sauacutede
descriccedilatildeo
Localidades Pedra DrsquoAacutegua Pedra
drsquoAacutegua 2 Caxangaacute Canta Galo -
Municiacutepio de Alcobaccedila Cascata ndash
Municiacutepio de Teixeira de Freitas
Escola Agriacutecola - Municiacutepio de
Medeiros Neto
Zona rural Todo o trecho intercepta aacutereas
rurais pertencentes aos 5 municiacutepios
Assentamento descriccedilatildeo Assentamento MST Edith Chavier e
Joseacute Marti municiacutepio de Alcobaccedila
Terras indiacutegenas Natildeo haacute
Unidades de conservaccedilatildeo
O periacutemetro da APA Ponta da
Baleia Abrolhos encontra-se na
AID ndash Municiacutepios de Caravelas e
Alcobaccedila
6 Uso predominante
7 Volume Meacutedio Diaacuterio de Traacutefego unidade 2325
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
OUTRAS OBSERVACcedilOtildeES QUANTO AO PERFIL SOCIOAMBIENTAL
Seccedilatildeo 2 Impacto ambiental e social das obras e possiacuteveis alternativas
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
Impactos e Riscos Ambientais
Impactos sobre recursos hiacutedricos (rios arroios
lagos lagunas etc)
(captaccedilatildeo de aacutegua para abastecimento
humano balneaacuterio cachoeiras PCH irrigaccedilatildeo
zona de recarga de aquiacuteferos outros)
Sim x x x O trecho intercepta
cursos drsquoaacutegua
Necessidade de remoccedilatildeo de aacutervores e
vegetaccedilatildeo no local ou no entorno das obras
Natildeo Natildeo haacute as obras
seratildeo realizadas
dentro da Faixa de
Domiacutenio
Exploraccedilatildeo de florestas primaacuterias (a ser
quantificada)
Natildeo
Existecircncia de locais vulneraacuteveis e de risco
ambiental (erosatildeo deslizamento inundaccedilatildeo
etc)
Sim x x Existecircncia de Passivos
Ambientais
Baixa vulnerabilidade
a riscos ambientais
Alteraccedilotildees na qualidade do ar Sim x x Alteraccedilotildees advindas
das frentes de
serviccedilos e canteiros
de obras
Incremento na poluiccedilatildeo sonora Sim x x A partir das frentes de
serviccedilos e dos
canteiros de obras
Poluiccedilatildeo Visual Natildeo
Impactos de aacutereas de apoio jazidas caixas de
empreacutestimo canteiro de obras caminhos de
serviccedilo e bota-fora a ser instalados
Sim x x Impactos temporaacuterios
Resiacuteduos Soacutelidos gerados pelas obras Sim x x Devem ser coletados
e destinados
corretamente
Impacto sobre cavidades naturais e cavernas
(espeleologia)
Natildeo
Presenccedila de espeacutecies protegidas (indicar quais) Natildeo
Resiliecircncia da infraestrutura aos efeitos das
mudanccedilas climaacuteticas e enchentes
Natildeo O trecho possui boas
condiccedilotildees de
1Natildeo se Aplica
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
suportar enchentes
Impactos sobre Habitats Naturais
Presenccedila de aacutereas de proteccedilatildeo ambiental
habitats criacuteticos ou de alto valor ambiental
(Unidades de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo
Integral e de Uso Sustentaacutevel)
Natildeo A APA Ponta da
BaleiaAbrolhos
(Unidade de
Conservaccedilatildeo de Uso
Sustentaacutevel) eacute
predominantemente
marinha
Presenccedila de habitat natural protegidos na aacuterea
de influecircncia
Sim x x x Ocorrecircncias de APPs
no trecho
Patrimocircnio Cultural
Indicativo de presenccedila de patrimocircnio de valor
arqueoloacutegico paleontoloacutegico histoacuterico cultural
ou religioso
Natildeo
Impactos Socioeconocircmicos
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo na aacuterea2
Sim x x x Presenccedila de escolas
e Posto de Sauacutede ao
longo do trecho
Impacto sobre o valor da terra no local do
projeto e zona de influecircncia
Natildeo
Afeta atividades de venda ambulante e
comeacutercio local permanente e perioacutedico
Natildeo
Afetaccedilatildeo de lugares que contribuem para a
identidade da localidade
Natildeo
Afetaccedilatildeo de espaccedilos puacuteblicos (praccedilas
parques passeios etc)
Natildeo
Afeta as interaccedilotildees sociais eou praacuteticas
culturais localidade
Natildeo
Reassentamento Involuntaacuterio
Afetaccedilatildeo de habitaccedilotildees (incluindo
acessibilidade)
Natildeo
Demanda desapropriaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de terras Natildeo
Ocorrecircncia de acampamentos provisoacuterios de
movimentos sociais ou ocupantes individuais e
familiares dentro da faixa de domiacutenio
Natildeo
Impacto sobre atividade produtiva (cultivos Sim x x x Plantio Irregular na
2Hospitais postos de sauacutede ambulatoacuterios instituiccedilotildees educativas centros culturais
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Impactos potenciais do Projeto
Impactos
Sim
Natilde
oN
A1
Fase do Projeto Tipo de
Impacto
Observaccedilotildees Estu
do
s
Co
nstru
ccedilatilde
o
Op
era
ccedilatilde
o
+ -
comeacutercios) e bens produtivos (cercas currais
outros)
Faixa de Domiacutenio
Povos Indiacutegenas e Quilombolas
Presenccedila de povos indiacutegenas ou quilombolas
na aacuterea do subprojeto (a menos de 10 km) ou
ligados a ela de forma coletiva
Natildeo Natildeo haacute
Influencia diretamente Terra Indiacutegena ou
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
Influencia indiretamente Terra Indiacutegena ou zona
de amortecimento (10km) ou comunidade
quilombola
Natildeo Natildeo haacute
O subprojeto afetaraacute positivamente a
educaccedilatildeo sauacutede e meios de vida de
populaccedilotildees indiacutegenas ou quilombolas
NA
Seccedilatildeo 3 Exigecircncias Ambientais e Sociais Adicionais em conformidade com a Avaliaccedilatildeo de Impacto Social e
Ambiental ndash AISA do PREMAR II
bull Exigecircncias adicionais
Licenccedila ambiental estadual (LP LI e LO simultacircneos) emitida pelo INEMA
Declaraccedilatildeo de isenccedilatildeo de licenciamento ambiental estadual
Licenccedila ambiental federal - IBAMA
Estudo de Impacto Ambiental Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIARIMA)
Outros estudosavaliaccedilotildees adicionais especiacuteficos (com base na avaliaccedilatildeo preliminar)
RCAPCA
Os procedimentos para o licenciamento ambiental estatildeo sendo negociados pela SIT com o INEMA
bull Poliacuteticas Operacionais do Banco Mundial que se aplicam ao subprojeto
Avaliaccedilatildeo Ambiental ( OP 401)
Habitats Naturais ( OP 404)
Manejo de Pragas ( OP 409)
Recursos Fiacutesico Culturais ( OP 411)
Reassentamento ( (OP 412)
Povos Indiacutegenas (OP 410)
Florestas (OP 436)
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
bull Outros instrumentos aplicaacuteveis
Plano de Gestatildeo Baacutesico Ambiental - PBA
Consulta puacuteblica
Plano de Interaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo Social
Plano de Educaccedilatildeo Sanitaacuteria e Ambiental
Plano de Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Plano de Reassentamento Involuntaacuterio ndash PRI
Plano Resumido de Reassentamento ndash PRR
Plano de Monitoramento da Qualidade da Aacutegua
Plano para os Povos Indiacutegenas -PPI
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Gestatildeo da Faixa de Domiacutenio das Rodovias
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Controle Ambiental de Obras Rodoviaacuterias
Plano de Supervisatildeo de Obras (monitoramento e avaliaccedilatildeo)
Especificaccedilatildeo Teacutecnica para Supervisatildeo Ambiental de Empreendimentos Rodoviaacuterios
Seccedilatildeo 4 Observaccedilotildees e Comentaacuterios Gerais
A rodovia possui 15676km de extensatildeo encontra-se em bom estado de conservaccedilatildeo com revestimento em
CBUQ e TSD A largura da plataforma eacute de 80m contendo 2 faixas de traacutefego de 35m e 2 acostamentos de
05m
Nome(s) do(s) coordenador (es) consultor (es) de aacuterea de conhecimento
1 Taacuteina Mansur
Email Tainaacuteoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
2 Lais Menezes
Email lmenezesoikoscombr bull Tel 21 2223-1194
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Diagnoacutestico visual do local da execuccedilatildeo das obras
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 479474 m
N 8060905 m
Iniacutecio do Trecho AlcobaccedilaBA ndash Itanheacutem
Travessia Urbana de AlcobaccedilaBA
Afeta instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao incremento
do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 472978m
N 8062027m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Maria Antocircnia Costa e
Silva localidade Pedra DrsquoAacuteguaAlcobaccedila
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 460158 m
N 8064588 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Tancredo de Almeida
Neves localidade Pedra DrsquoAacutegua
2Alcobaccedila
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede localidade Pedra DrsquoAacutegua
2Alcobaccedila
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 460158 m
N 8064588 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Posto de Sauacutede localidade
CaxangaacuteAlcobaccedila
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 454452m
N 8065778m
Localidade de Satildeo JoseacuteAlcobaccedila
Aacuterea comercial e residencial em ambos os
lados da rodovia
Incremento ao ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 447007 m
N 8064928 m
Assentamento MST Edith Chavier
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445618m
N 8064805 m
Assentamento MST Joseacute Marti
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 445232m
N 8064772m
Localidade CanabravaAlcobaccedila
Aacuterea comercial e residencial em ambos os
lados da rodovia
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 416941 m
N 8656543 m
P153 e 154
Posto de Sauacutede localidade Canta
GaloAlcobaccedila
Travessia da Localidade de Canta
GaloAlcobaccedila
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Risco de acidente
Municiacutepio de Alcobaccedila ndash
BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 438500m
N 8063975m
Passivo Ambiental
Talude de corte dentro da Faixa de
Domiacutenio sendo utilizado como aacuterea de
empreacutestimo
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 432028 m
N 8063929 m
Afetaccedilatildeo de instituiccedilotildees vulneraacuteveis ao
incremento do ruiacutedo
Escola Municipal Alfredo Feacutelix Correia
localidade CascataTeixeira de Freitas
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 424640 m
N 8062036 m
Travessia Urbana de Teixeira de FreitasBA
Risco de acidente
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Teixeira de
Freitas ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 409135 m
N 8064973 m
Registro de ocupaccedilatildeo da faixa de domiacutenio
da rodovia
Plantio de subsistecircncia aproximadamente
200 msup2
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 379086 m
N 8069257 m
Extensos canaviais pertecentes a Usina
Santa Maria
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 370045 m
N 8077131m
Passivo Ambiental
Talude dentro da faixa de domiacutenio sendo
utilizado como fonte de extraccedilatildeo de
material Erosatildeo diferenciada no talude
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 369767m
N 8078188 m
A rodovia margeia o periacutemetro urbano de
Medeiros Neto
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 369546 m
N 8078625 m
Local de descarte de entulho e erosatildeo no
talude na aacuterea peri-urbana de Medeiros
Neto
Superintendecircncia de Infraestrutura de Transportes da Bahia ndash SIT
FICHA DE AVALIACcedilAtildeO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DE SUBPROJETO - AISA PREMAR II
Local
(breve referecircncia com
municiacutepio coordenadas
geograacuteficas)
Observaccedilotildees
(Descriccedilatildeo breve dos principais
impactos potenciais observados
durante a visita de campo)
Fotografias
(visualizaccedilatildeo com
imagens digitais)
Municiacutepio de Medeiros Neto
ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 368698 m
N 8091383 m
Travessia da localidade rural de Santa Luzia
do Norte
Municiacutepio de Itanheacutem ndash BA
Coordenadas UTM
Fuso 24
E 359221 m
N 8100634 m
Trevo de Itanheacutem Final do Trecho
OBS
1- Incluir quantas linhas considerar necessaacuterio
2- Itens a serem documentados vista geral da rodovia paisagem ambiental predominante interferecircncia em
zonas urbanas remanescentes de vegetaccedilatildeo predominante passivo ambiental grave se houver intervenccedilatildeo
grave e outros
- Sertao_Completopdf
-
- Trecho_1_BA052_BR116_Ipira
- Trecho_2_BA052_Ipira_BaixaGrande
- Trecho_3_BA052_BaixaGrande_PortoFeliz_KM5
- Trecho_4_BA052_PortoFeliz_Irece_XiqueXique
- Trecho_5_BA148_BA052Irece_BA432Lapao
- Trecho_8_BA210_BR110_Paulo Afonso
- Trecho_9_BA210_Paulo Afonso_Barragem Itaparica
- Trecho_10_BA210_Barragem Itaparica_Rodelas
- Trecho_11_BA210_Rodelas_BR116
- Trecho_12_BA210_BR116_Curaccedila
- Trecho_13_BA210_Curaccedila_Juazeiro
- Trecho_34_BA130_BA052_Macajuba_Rui Barbosa_BR242
- Trecho_39_BA210_Juazeiro_SantoSe
-
- Oeste_Completopdf
-
- Trecho_7_BA160_XiqueXique_Barra
- Trecho_14_BA161_BR242_Igarite
- Trecho_15_BA161_Igarite_Barra
- Trecho_16 _BA172_Javi_Sta_Maria_Vitoria
- Trecho_17_BA172_BR-242 (Javi) ndash Sta Maria da Vitoacuteria
- Trecho_23_BA156_BA152_ BR242
- Trecho_24_BA459_BA460 (Placas) - BR454 (p Formosa do Rio Preto)
- Trecho_25_BA459_BA454_Formosa do Rio Preto_BR242_Anel da Soja
- Trecho_26_BA460_BR242_LEM_BA459_Placas
- Trecho_27_BA225_Formosa_RPreto_Coaceral
- Trecho_28_BA463_Satildeo Desideacuterio_BR020_Roda Velha
- Trecho_38_BA160_Ibotirama_Paratinga_Lapa
-
- Centro_Completopdf
-
- Trecho_06_BA432_BA148_Segredo_BR242
- Trecho_18_BA262_Brumado_Vitoria_da_Conquista
- Trecho_19_BA263_Itambe_Vitoria_da_Conquista
- Trecho_20_BA148_Brumado_Livramento
- Trecho_21_BA152_Livramento_BA156
- Trecho_22_BA156_Caturama_Igapora
- Trecho_32_BA046_245_Milagres_Iacu_MS_Itaete_BA142
- Trecho_33_BA048_BR101_BR116
- Trecho_35_BA130_262_263_Itambe_Floresta Azul
- Trecho_36_BA142_Andarai_Sussuarana
- Trecho_37_BA148_Boninal_Livramento
- Trecho_40_BA233_046_Ipira_Itaberaba_Iaccedilu
-
- Litoral_Completopdf
-
- Trecho_29_BA001_046_BomDespacho_SA_Jesus
- Trecho_30_BA001_Nazare_Canavieiras
- Trecho_31_BA001_Belmonte_Trancoso
- Trecho_41_BA290_Itanhem_Alcobaccedila
-