20.04.caderno.01

CADERNO 1 1SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012

SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 20122 CADERNO 1


L E I Nº 7.619, DE 18 DE ABRIL DE 2012Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a comemoração do dia 30 de março, dia da libertação dos escravos no Município de Benevides. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a comemoração do dia 30 de março, dia da libertação dos escravos no Município de Benevides. Art. 2º Fica estabelecido que a comemoração do dia 30 de março, dia da libertação dos escravos, no Município de Benevides é patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de abril de 2012.

HELENILSON PONTESGovernador do Estado em exercício

L E I N° 7.620, DE 18 DE ABRIL DE 2012Institui a “Semana Estadual do Bebê”. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica instituida a “Semana Estadual do Bebê”, a ser celebrada, anualmente, no período de 10 a 16 de outubro, “Dia Estadual da Primeira Infância”.Art. 2º As comemorações da “Semana Estadual do Bebê”, de que trata esta Lei, passam a integrar o calendário ofi cial de eventos do Estado do Pará.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de abril de 2012.


L E I Nº 7.621, DE 18 DE ABRIL DE 2012Dispõe sobre alteração do caput e os §§ 1º, 3º e 5º do art. 189, da Lei 5.008, de 10 de dezembro de 1981 – Código Judiciário do Estado do Pará.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º O caput e os §§ 1º, 3º e 5º do art. 189, do Código Judiciário do Estado do Pará (Lei nº 5.008, de 10/12/1981) passarão a ter a seguinte redação:“Art. 189. Ao provimento inicial de Comarca ou Vara e à promoção precederá a remoção, providenciando-se os anúncios previstos no § 2º deste artigo.§ 1º Havendo mais de um interessado na remoção, terá preferência o mais antigo, salvo motivo de interesse público, declarado por voto da maioria absoluta dos membros do Pleno do Tribunal, exigindo o prazo mínimo de seis meses de efetivo exercício na Vara. § 3º Encerrado o prazo, a relação dos candidatos será remetida ao Corregedor Geral e, com as informações deste, aos Desembargadores, o Tribunal, na primeira sessão, fará a votação. § 5º Ficam extintos os quinze Cargos de Juiz Não Titular de Vara, criados pelo parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 6.810, de 10 de janeiro de 2006, e disciplinados pelas Resoluções do Tribunal de Justiça do Pará nºs 02/2006 e 15/2007, de forma gradativa, à medida em que forem ocorrendo as titularizações dos Juízes que os exercem atualmente”.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de abril de 2012.


L E I N° 7.622, DE 18 DE ABRIL DE 2012Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Proceder a revisão geral anual na remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, na data base fi xada pela Lei Estadual nº 7.418, de 1º de junho de 2010, no percentual de 8% (oito por cento).Parágrafo único. O percentual previsto no caput deste artigo observou a variação acumulada do IPCA Nacional de maio de 2011 a janeiro de 2012, e a estimativa do Banco Central para os meses de fevereiro a abril de 2012, além de recompor possíveis

perdas salariais. Art. 2º As despesas decorrentes da implantação do dispositivo desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias do Poder Judiciário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor em 1º de maio de 2012.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de abril de 2012.


L E I N° 7.623, DE 18 DE ABRIL DE 2012Dispõe sobre a alteração de níveis de classifi cação das diárias e atualização monetária do valor da diária nacional, dentro do Estado, pagas aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará e dá outras providências.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Alterar a redação do § 5º, do inciso IV, do art. 212 da Lei Estadual nº 5.008, de 10 de dezembro de 1981, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 212. ........................................................................... § 5º A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará fi ca autorizada a proceder ao reajuste e/ou atualização monetária do valor da diária paga aos Magistrados do Estado do Pará, observado o limite estabelecido no parágrafo anterior e a disponibilidade orçamentária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.” Art. 2º Alterar a redação do parágrafo único do art. 3º da Lei Estadual nº 7.355, de 10 de dezembro de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º ...................................................................................... Parágrafo único. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará fi ca autorizada a proceder ao reajuste e/ou atualização monetária do valor da diária paga aos servidores do Poder Judiciário, observado o limite máximo estabelecido no caput deste artigo e a disponibilidade orçamentária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.”Art. 3º Proceder com a alteração de níveis de classifi cação dos valores das diárias, bem como, a atualização monetária no valor da diária nacional, dentro do Estado, pagas aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará, conforme Anexo I, o qual é parte integrante desta Lei.Art. 4º As despesas decorrentes da implantação dos dispositivos desta Lei correrão a conta das dotações orçamentárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de abril de 2012.


ANEXO ITABELA DE VALORES DE DIÁRIAS DE SERVIDORES

Descrição

Valor da diária Estadual, Nacional e Internacional

NacionalInternacional

(em U$)Dentro do Estado

Fora do Estado

I

C a r g o s Com i s s i onados de Direção e Assessoramento Superior (CJS), A n a l i s t a s Judiciários e Ofi cial de Justiça Avaliador

R$ 206,91 R$ 365,00 $288,33

II

C a r g o s Com i s s i onados de direção e Assessoramento I n t e r m e d i á r i o (CJI) e os Cargos de nível Médio e Fundamental

R$ 186,22 R$ 328,00 $259,50

D E C R E T O Nº 419, DE 18 DE ABRIL DE 2012 Dispõe sobre os procedimentos relativos aos processos de criação e reestruturação de órgãos e entidades do Poder Executivo e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso VII, alínea “a” da Constituição Estadual, eConsiderando a necessidade de disciplinar os procedimentos administrativos que visam à criação e à reestruturação de órgãos e entidades do Poder Executivo, imprimindo-lhes celeridade e efi ciência;Considerando que cabe às Secretaria Especiais de Estado a coordenação e a articulação dos órgãos e entidades a elas vinculados;

Considerando as funções da Secretaria de Estado de Administração e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças essenciais à avaliação de viabilidade dos anteprojetos de lei de que trata este Decreto, D E C R E T A: Art. 1º Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual observarão os procedimentos estabelecidos neste Decreto para fi ns de proposição, manifestação e tramitação de anteprojetos de leis de criação e de reestruturação administrativa, atendendo ao seguinte:I - cabe à Secretaria Especial de Estado a remessa à Secretaria de Estado de Administração dos anteprojetos de lei que versem sobre a criação e a reestruturação de órgãos e entidades e de criação de cargos dos entes vinculados, acompanhados de análise jurídica prévia, justifi cativa do anteprojeto e minuta de mensagem à Assembleia Legislativa do Estado;II - compete à Secretaria de Estado de Administração a análise técnica e jurídica do anteprojeto de lei, em conjunto com o órgão ou entidade interessados e representantes da Secretaria Especial da área, bem como a elaboração de estudos sobre o impacto na folha de pagamento e custo com pessoal, remetendo os autos à apreciação da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças;III - à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças cabe a análise de viabilidade orçamentária da proposta, inclusive à luz da lei de responsabilidade fi scal, e posterior remessa dos autos à Procuradoria-Geral do Estado;IV - no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado o anteprojeto recebe exame jurídico de conformidade constitucional e legal, consoante previsão na Lei Complementar nº 041, de 29 de agosto de 2002, sendo posteriormente encaminhado à Casa Civil da Governadoria do Estado, que o submete à análise da Consultoria-Geral do Estado;V - cabe à Consultoria-Geral do Estado a apreciação fi nal do anteprojeto de lei e de sua respectiva mensagem, remetendo-os à Casa Civil e em seguida ao Gabinete do Governador para fi nalizar o procedimento. Parágrafo único. As alterações sugeridas no curso da tramitação do anteprojeto de lei devem ser encaminhadas à Secretaria de Estado de Administração para redirecionamento das ações.Art. 2º O anteprojeto de lei deverá compor um processo único que tramitará em cada um dos órgãos mencionados no art. 1º deste Decreto, sem formação de cópias para tramitação paralela, a fi m de que todas as manifestações exaradas fi quem consolidadas em um só documento.Art. 3º É obrigatória a participação da Secretaria de Estado de Administração nos processos de negociação coletiva da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas.Art. 4º Após a publicação das leis de criação e de reestruturação, o órgão ou entidade encaminhará proposta de regimento interno à Secretaria de Estado de Administração para análise e parecer fi nal.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de abril de 2012.


DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2012O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto na Lei nº. 5.249, de 29 de julho de 1985;Considerando o disposto no Decreto nº. 4.244, de 28 de janeiro de 1986;Considerando a Proposta nº. 001-CPO, de 10 de abril de 2012, do Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará - PMPA;Considerando o Parecer nº. 0362/2012 da Consultoria Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Ficam promovidos ao posto imediato nos quadros correspondentes, pelo critério de Merecimento e Antiguidade, a contar do dia 21 de abril de 2012, os ofi ciais da Polícia Militar do Pará a seguir nominados:PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO1 - QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) - COMBATENTES AO POSTO DE CORONEL TEN CEL PM RG 7911 ÉDSON JOSÉ DA COSTA BENTES TEN CEL PM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS TEN CEL PM RG 16217 HILTON CELSON BENÍGNO DE SOUZATEN CEL PM RG 16228 FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURATEN CEL PM RG 16238 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVAAO POSTO DE TENENTE CORONEL MAJ PM RG 18324 SIMÃO SALIN JUNIORMAJ PM RG 13861 IVONE DA SILVA MENDESAO POSTO DE MAJOR CAP PM RG 20332 ADENILSO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR


CAP PM RG 24942 MARIA RAIMUNDA RODRIGUES RIBEIRO2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOSPM)a) MÉDICOSAO POSTO DE TENENTE CORONEL MAJ QOSPM RG 22671 GILMÁRIO PINTO RIBEIRO b) DENTISTAAO POSTO DE MAJOR CAP QOSPM DENT RG 28258 JOSÉ LUIZ FIGUEIRA PARADELA c) VETERINÁRIOAO POSTO DE TENENTE CORONEL MAJ QOSPM VET RG 22598 GLAÚCIA MARIA COSTA BRITO3 - QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOPM)AO POSTO DE MAJOR CAP QCOPM RG 23180 DEUZILENE DOS SANTOS PACHECO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE1 - QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) - COMBATENTES AO POSTO DE TENENTE CORONEL MAJ PM RG 18047 RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS AO POSTO DE MAJOR CAP PM RG 24979 NELSON MAURO LIMA NORAT CAP PM RG 21761 WALBER MARCOS COSTA DE QUEIRÓZ CAP PM RG 24936 RICARDO BAIA POLAROCAP PM RG 24962 FERNANDA DE NAZARÉ LOPES ANDRADE CAP PM RG 24989 CLEBER AVIZ BARBAS CAP PM RG 24990 CARLOS EDUARDO BILÓIA DA SILVA CAP PM RG 24927 ANDRÉ HENRIQUE COSTA MARQUES AO POSTO DE CAPITÃO 1º TEN PM RG 30318 RODRIGO BARBOSA QUEIROZ1º TEN PM RG 30341 SÂMARA PEREIRA QUEIROZ 1º TEN PM RG 30319 WILTON MAGALHÃES CHAVES1º TEN PM RG 30335 JUNIEL COSTA MACIEL 1º TEN PM RG 30363 WANER DAS CHAGAS LIMA 1º TEN PM RG 30325 WANDERLEY COSTA DA SILVA 1º TEN PM RG 30339 ANTONIO JORGE COLARES CARNEIRO 1º TEN PM RG 30361 HÉLIO HERNANI OEIRAS FORMIGOSAAO POSTO DE 1º TENENTE 2º TEN PM RG 33512 JAIRSON ROSA VAZ 2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOSPM)a) DENTISTAAO POSTO DE MAJOR CAP QOSPM DENT RG 26557 ANA JÚLIA MOLLER PINGARILHO ACATAUASSU3 - QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOPM)AO POSTO DE TENENTE CORONEL MAJ QCOPM RG 22692 RAIMUNDA MEDIANEIRA TRINDADE DE SOUZAArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2012.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2012O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, e Considerando o art. 13 da Lei nº. 5.249, de 29 de julho de 1985;Considerando o disposto no Decreto nº. 4.244, de 28 de janeiro de 1986;Considerando o Ofício nº. 011-CPO, de 17 de abril de 2012, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA;Considerando o Parecer nº. 0365/2012 da Consultoria Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Ficam promovidos ao posto imediato nos quadros correspondentes, pelo critério de Merecimento e Antiguidade, a contar do dia 21 de abril de 2012, os ofi ciais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA a seguir nominados:I - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES – QOBMI.1. AO POSTO DE MAJOR QOBMPELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADECAP QOBM EDINALDO RABELO DE LIMACAP QOBM ANDRÉ LUÍS NOBRE CAMPOSI.2. AO POSTO DE CAPITÃO QOBMPELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE1º TEN QOBM WAGNER ALÍPIO ESPÍRITO SANTO DA SILVA1º TEN QOBM JOÃO BATISTA PINHEIRO1º TEN QOBM CEZAR ALBERTO TAVARES DA SILVA1º TEN QOBM DINALDO SANTOS PALHETAII. QUADRO DE OFICIAIS COMPLEMENTAR – QOCBMII.1. AO POSTO DE CORONEL QOCBMPELO CRITÉRIO DE MERECIMENTOTEN CEL QOCBM EDMILSON FARIAS LIMAII.2. AO POSTO DE CAPITÃO QOCBMPELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE1º TEN QOCBM ALDIRLEY BARBOSA DE FARIAS

1º TEN QOCBM MARCUS SÉRGIO NUNES QUEIROZ1º TEN QOCBM THAIS MINA KUSAKARI1º TEN QOCBM PAULO SÉRGIO MARTINS COSTA1º TEN QOCBM JOSÉ MÁRIO BARBOSA DE BRITO1º TEN QOCBM DANIELE MOREIRA GOMESIII. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE / MÉDICO – QOSBM/MEDAO POSTO DE CORONEL QOSBM/MED PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTOTEN CEL QOSBM ROBERTO CARLOS FIGUEIRA DE MAGALHÃESTEN CEL QOSBM HELTON JOSÉ DIAS DE NÓVOAIV. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE/ CIRURGIÃO DENTISTA – QOSBM/DENIV.1. AO POSTO DE CORONEL QOSBM/DEN PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTOTEN CEL QOSBM SÍLVIA DO SOCORRO DE SOUZA CRUZTEN CEL QOSBM MAURO TADEU DA SILVA OLIVEIRAIV.2. AO POSTO DE CAPITÃO QOSBM/DENPELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE1º TEN QOSBM CAROLINA DA SILVA FRAZÃO1º TEN QOSBM HERNAN OLIVEIRA GAIA1º TEN QOSBM LILIANNE OLIVEIRA THIERS CARNEIRO1º TEN QOSBM OSWALDO BAPTISTA DO CARMO JÚNIORV. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS – QOEBMAO POSTO DE CAPITÃO QOEBMPELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE1º TEN QOEBM CLERISON LIMA DA COSTA1º TEN QOEBM DAVI ABRAHÃO MORAESArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2012.


DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2012O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 3º do Decreto Estadual nº. 985, de 17 de setembro de 1980,D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito “TIRADENTES” às personalidades Civis e Militares a seguir nominadas:PERSONALIDADES CIVISExm.o Sr. HELENILSON CUNHA PONTES Vice-Governador do Estado do ParáExm.a Sr.a SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoExm.ª Sr.a ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração Exm.o Sr. JOSÉ BARROSO TOSTES NETOSecretário de Estado da FazendaExm.o Sr. SERGIO ROBERTO BACURY DE LIRASecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e FinançasExm.o Sr. ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação Exm.a Sr.ª ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretária Adjunta de Estado de Planejamento, Orçamento e FinançasExm.o Sr. CAIO DE AZEVEDO TRINDADE Procurador-Geral do Estado Sr. DELEGADO JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORDiretor de Polícia Especializada / DPESr. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVESProcurador de JustiçaExm.o Sr. BENEDITO WILSON SÁPromotor de JustiçaSr.ª SILVIA REGINA MESSIAS KLAUTAU MILÉOPromotora de JustiçaSr. DANILO FONSECA FRANÇAInspetor da Guarda Municipal de BelémSr. BERNARDINO COSTA REZENDEPERSONALIDADES MILITARESCEL EB ANÍSIO DAVID DE OLIVEIRA JÚNIORChefe do Estado Maior da 8ª Região MilitarCapitão-de-Mar-e-Guerra RICARDO BARBOSA DE BARROSComandante da Base Naval de BelémCEL Aviador IVAN CAMARÃO TELLES RIBEIROChefe do Estado-Maior do 1º COMARCEL Aviador ALEXANDRE PINTO SAMPAIOComandante da Base Aérea de BelémCEL PMMG FÁBIO MANHÃES XAVIERCoordenador-Geral do Departamento de Pesquisa e Análise do SENASPCAP PMGO ALEX JORGE DAS NEVESTEN CEL QOPM JAIRO MAFRA MASCARENHASTEN CEL QOSPM CYDIA CRISTINA FONSECA DE ALCANTARAMAJ QOPM RUY FERNANDO MENEZES CINTRA MAJ QOPM MÁRIO JOSUÉ OLIVEIRA BARROSOMAJ QOPM ANDERSON LEVI MARDOCK CORRÊA

MAJ QOPM LUIS GUILHERME LOPES DE ARAÚJO PONTESMAJ QOPM ANDRÉ GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONÇALVESMAJ QOPM RUY DE BORBOREMA CHERMONTMAJ QOPM SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZMAJ QOPM CARLOS MAX AMARAL DANTASMAJ QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRAMAJ QOPM MAURO DOS SANTOS ANDRADEMAJ QOPM RENATO DUMONT VIÉGAS LEALMAJ QOPM FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADOMAJ QOPM ANTONIO ADOLFO PIMENTEL ALBUQUERQUEMAJ QOSPM MARCIO DE PINA FERNANDESCAP QOPM ANA CRISTINA SOUZA MACHADOCAP QOPM ANDRÉ HENRIQUE COSTA MARQUESCAP QOPM MARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVACAP QOPM ELTON RIBEIRO MEDEIROSCAP QOPM KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMESCAP QOPM NEUACY JOSÉ NERY PORTO DE OLIVEIRACAP QOPM ALEXSANDRO ABNER CAMPOS BAIACAP QOPM GIORGIO CHRISTIANO ANDRADE MARIÚBACAP QOPM RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA SILVACAP QOPM JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA CAP QOPM RONI CLEIBER OLIVEIRA ALVESCAP QOPM FABRICIO SILVA BASSALOCAP QOPM MAURO SERGIO DA SILVA MARTINS1º TEN QOAPM ELTON BRASIL DA COSTA1º TEN QOAPM RONALDO ROSSY OLIVEIRA DA SILVASUBTEN PM CLEODIONALDO RODRIGUES ROCHASUBTEN PM LEONIDAS GOMES CIRQUEIRA1º SGT PM SAMUEL SOUZA CAMPOS1º SGT PM ELIZEU MARTINS DA SILVA 1º SGT PM FRANCISCA DAS CHAGAS DE PAULA MACIEL1º SGT PM ELIANA TRINDADE DA CUNHA1º SGT PM JAQUELINE DE CÁSSIA BRITO DA SILVA1º SGT PM MARIA ELZENIR CARVALHO ROCHA1º SGT PM RUBENS EMERSON DOS SANTOS FRAGOSO1º SGT PM MARCELO SOUZA DE VASCONCELOS1º SGT PM JAIME BATISTA VELOSO RODRIGUES1º SGT PM RITA MARIA CHAGAS MENDES2º SGT PM LUIZ ANTONIO EUTRÓPIO DE ANDRADE2º SGT PM IVANETE COELHO SAMPAIO2º SGT PM ADELSON BEZERRA DA SILVA2º SGT PM RUBENS FARIAS DE OLIVEIRA2º SGT PM FELIPE DA COSTA BASTOS2º SGT PM LÚCIA MARIA DOS SANTOS2º SGT PM SILVIA MARGARETH SOUZA DOS SANTOS2º SGT PM EDIVAN ALVES COSTA2º SGT PM JANE SILVA DO NASCIMENTO2º SGT PM EDINALDO ALVES DA SILVA2º SGT PM RICARDINA ROCHA DE LIMA DE QUEIROZ3º SGT PM FIRMINO GOMES DAMASCENO 3º SGT PM FERNANDO PINHEIRO DE OLIVEIRA3º SGT PM ALDENOR BRITO DE OLIVEIRA3º SGT PM ODEMIR ARAÚJO RIBEIRO3º SGT PM SINVALDO CARNEIRO DOS SANTOS3º SGT PM JÂNIO FRAN DOS SANTOS PINTO3º SGT PM CLEMENTINO SILVA DE LIMA3º SGT PM EDILSON CÉSAR FERNANDES3º SGT PM LOURENÇO AFONSO DOS SANTOS MIRANDA3º SGT PM SILVIA MARIA SILVA DO NASCIMENTO3º SGT PM HELDO CAMPOS AMARAL3º SGT PM CLAUDINETE SILVA TRINDADE3º SGT PM LÚCIA HELENA TAVARES LOPES3º SGT PM JOSÉ EDSON DIAS DA SILVA3º SGT PM LUIZ ANTONIO DA CUNHA FEITOSA3º SGT PM SILVIA MARIA DOS SANTOS FONSECA3º SGT PM SIMONE NONATA PANTOJA SIDÔNIO3º SGT PM MARCO ANTÔNIO COSTA MOITA3º SGT PM JOSÉ CLAUDIO SILVA ALEIXO3º SGT PM ADAILTON JOSÉ DE JESUS ANSELMO3º SGT PM RAFAEL GOMES DA COSTA3º SGT PM HUDSON NUNES E SILVACB PM WALTER NASCIMENTO DE SOUZACB PM REGINALDO DO NASCIMENTO DE SOUSACB PM WANDA SOUZA DA SILVACB PM MÔNICA SOLANGE VIEIRA SENA DA SILVACB PM MARCOS ROBERTO MÁXIMO DA SILVACB PM EDSON VANDER DOS SANTOSCB PM OSVALDO RODRIGUES DA CRUZCB PM NATANAEL ROCHA DE LIMACB PM PAULO ROBERTO DA SILVA PINTOCB PM ANGELA MARIA SANTOS OLIVEIRACB PM LÚCIO MAURO GUIMARÂES PARAENSECB PM DINALDO ANTONIO LIMA DA SILVACB PM JOSÉ RAIMUNDO RIBEIROCB PM TEREZA COSTA PRESTESCB PM SILVANA DE ARAÚJO ALMEIDACB PM HUMBERTO DA PAIXÃO LAMEIRA COSTA


CB PM HONORATO DIAS DE OLIVEIRA JUNIORCB PM CRISANTO GONÇALVES MENEZESArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2012.


DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2012O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso XVII, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no Decreto Estadual nº. 7.404, de 8 de janeiro de 1971, regulamentado pelo Decreto Estadual nº. 7.435, de 8 de fevereiro de 1971,D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida a Medalha de BONS SERVIÇOS PRESTADOS aos Policiais Militares a seguir nominados, pertencentes à Polícia Militar do Pará - PMPA:30 ANOS (METAL DOURADO)CEL QOPM MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANOCEL QOPM WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ1º SGT PM EZIRALDO MONTEIRO DA SILVA3º SGT PM CARLOS AUGUSTO MOTA UCHOA3º SGT PM VALMIR CAETANO DE ANDRADE3º SGT PM ESTEVAN BATISTA DOS SANTOS3º SGT PM ANTÔNIO DA SILVA FRANÇA20 ANOS (METAL PRATEADO)TEN CEL QOPM ARLINDO JOSÉ GUIMARÃES BASTOSTEN CEL QOPM JORGILSON NASCIMENTO SMITHTEN CEL QOPM JAIRO MAFRA MASCARENHASTEN CEL QOPM MÁRIO ANTONIO MUNIZ MARQUES FILHOTEN CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIORTEN CEL QOPM THALLES COSTA BELOTEN CEL QOSPM PEDRO ARAÚJO BARBOSAMAJ QOPM JOSÉ MAURO CAVALCANTEMAJ QOPM ALEXANDRE JORGE LIMA MORAES AFFONSOMAJ QOPM CÉSAR LUIZ VIEIRAMAJ QOPM MAURO BARBAS DA SILVAMAJ QOPM MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA CIDONMAJ QOPM ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRAMAJ QOPM WELLINGTON ARAÚJO DE MELLOMAJ QOPM GABRIEL GIRÃO DA SILVAMAJ QOPM CHARLES RONIVALDO MARTINS DE PAULAMAJ QOPM JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELMAJ QOPM MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVAMAJ QOPM EDSON LAMEGO JÚNIORMAJ QOPM PAULO ROBERTO VALE CARNEIRO FILHOMAJ QOPM JANDERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANAMAJ QOPM CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO A DOS SANTOSMAJ QOPM CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLOMAJ QOSPM JOSÉ JOZINO CARNEIRO AZEVEDOCAP QOPM GERSON FERREIRA DA SILVA1º TEN QOAPM SAMUEL MARQUES SAMPAIO1º TEN QOAPM MARCIA BRITO DA SILVA SANTOS1º TEN QOAPM JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES ALMEIDA1º TEN QOAPM MARNILZA CONCEIÇÃO MOITA1º TEN QOAPM MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA2º TEN QOAPM ROSILENE PINHEIRO DE LEÃO2º TEN QOAPM JORGE LUIS LIMA TAVARESSUBTEN PM LEONIDAS GOMES CIRQUEIRASUBTEN PM MARCO ANTONIO DANTAS MOTA SUBTEN PM MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUSA1º SGT PM EDÍSIO ALVES DA SILVA1º SGT PM RAIMUNDO NONATO DE SOUZA LIMA1º SGT PM MARIA LUIZA CORRÊA COSTA1º SGT PM JOSÉ JACEMIR BARATA FERREIRA1º SGT PM NELMA PEIXOTO DOS SANTOS1º SGT PM ELIS ADNA SÁ FIGUEIREDO1º SGT PM OBERDAN RAIMUNDO TEIXEIRA CASTRO1º SGT PM FRANCISCA GOMES DA CRUZ1º SGT PM HALDEMAR AGUIAR DOS SANTOS1º SGT PM VALMIR DA SILVA MORAES1º SGT PM ADELSON GALÚCIO FIALHO1º SGT PM EDILEUZA MARIA SOUSA DOS SANTOS1º SGT PM SILVIA MARGARIDA LIMA SOUSA1º SGT PM VANILCE MARIA VIANA BARBOSA1º SGT PM ANA LÚCIA AMARAL DE ALEXANDRE1º SGT PM DIRLEI SOCORRO MAGALHÃES DE MORAES1º SGT PM FRANCISCA DAS CHAGAS DE PAULA MACIEL2º SGT PM ADVALDO LIMA MANGAS2º SGT PM FRANCISCO JÚLIO DA SILVA NETO2º SGT PM NEILA MARIA MATOS DA COSTA NASCIMENTO2º SGT PM ELIANA DE JESUS SÁ BORGES2º SGT PM MAX ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA2º SGT PM RONALDO BARBOSA RODRIGUES2º SGT PM MARCOS ROBERTO DA COSTA MOREIRA2º SGT PM JOSÉ ANTONIO SANTOS DA SILVA

2º SGT PM BENEDITO CARLOS SENA GAMA2º SGT PM ARNALDO VALENTE RODRIGUES2º SGT PM SILVIO JOSÉ MENDONÇA DA SILVA2º SGT PM SALUSTRIANO BOSCO REIS2º SGT PM DANIEL GONÇALVES DA SILVA2º SGT PM ROSEMEIRE BARROSO REIS OLIVEIRA2º SGT PM ANA CLÉIA DE MELO LEMOS2º SGT PM MARIA FERREIRA DE ALMEIDA2º SGT PM MÁRIO MAURICIO DA SILVEIRA JUNIOR2º SGT PM RUBERVALDO FERREIRA LEITE2º SGT PM EDIVAL PEREIRA DA SILVA2º SGT PM JOÃO DARQUE LEITE MOTA2º SGT PM MOISÉS FERREIRA DA COSTA2º SGT PM JORGE RODRIGUES DE SOUZA2º SGT PM LUCILIA ROSA MAGALHÃES2º SGT PM EDINALDO PONTES DA SILVA2º SGT PM MARIA FRANCISCA GOMES RIBEIRO2º SGT PM LUIZ AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA2º SGT PM ELOI RAIOL DA ROCHA2º SGT PM CASEMIRO ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS2º SGT PM GERSON PINHEIRO FERREIRA2º SGT PM IVANEIDE COELHO SAMPAIO2º SGT PM MÁRCIO DANTAS DE OLIVEIRA2º SGT PM MARIA DE FÁTIMA FRANÇA SOARES2º SGT PM MARIA ELENILDA FIDELES RODRIGUES2º SGT PM LUIS CARLOS DA SILVA TRINDADE2º SGT PM WILLAMS DE SOUZA MOTA2º SGT PM RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MONTEIRO2º SGT PM ANALICE GONÇALVES DE MENEZES VIEIRA2º SGT PM ARNALDO CÉSAR FIGUEIRA DA SILVA2º SGT PM JOSÉ JOÃO DOS SANTOS NEGRÃO MONTEIRO2º SGT PM DORIVALDO NOGUEIRA CAMPOS2º SGT PM ELIAS LIMA DO NASCIMENTO2º SGT PM EVANILDO ANTONIO DE OLIVEIRA BRITO2º SGT PM MARINALDO DE SOUZA PRIST2º SGT PM JOÃO EVANGELISTA FARIAS SILVA2º SGT PM JOELSON RODRIGUES DE SOUSA2º SGT PM MARIA LUCILENE SOUSA DIAS2º SGT PM ROBERTO BRANDÃO DE LIMA2º SGT PM IRIDANI SALES DA SILVEIRA3º SGT PM MARIA ROSENITA GUIMARÃES DA SILVA3º SGT PM RUBERVAL DA SILVA SANTOS3º SGT PM SÍLVIO JOSÉ DA SILVA REIS3º SGT PM MARCOS NAZARENO SILVA LUCAS3º SGT PM IOKANAM SIQUEIRA TORRES3º SGT PM CARLOS IVAN RODRIGUES DA SILVA3º SGT PM GILVANDRO DA SILVA MOURA3º SGT PM FÁBIO CASSIO BARROS CARNEIRO3º SGT PM EVERALDO ALMEIDA DE SOUSA3º SGT PM FRANCISCO ASSIS BENTES DE SOUZA3º SGT PM LAUDELINO CORRÊA JUNIOR3º SGT PM ANA CLAUDIA GAMA DO ROSÁRIO3º SGT PM REINALDO DE JESUS DA SILVA CUNHA3º SGT PM IDOGILSON NAZARENO BATISTA DA SILVA3º SGT PM RONILDO DOS SANTOS SILVA3º SGT PM ANTONIA ELOISA DA SILVA SANTOS3º SGT PM MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA3º SGT PM RENATO MARINHO DE BRITO3º SGT PM MARIA BERNADETE SALES MENDES3º SGT PM WASHINGTON GONÇALVES DOS SANTOS3º SGT PM LEIA VASCONCELOS VALENTE DA SILVA3º SGT PM HÉLIO DA SILVA FERREIRA3º SGT PM MARIA LÚCIA DA CRUZ DIAS3º SGT PM CICERO PEDRO BATISTA DA SILVA3º SGT PM JOSÉ MARIA MONTEIRO DA GAMA3º SGT PM IRACILENE DA SILVA AGUIAR3º SGT PM UDENILSON DE SOUZA PIMENTEL3º SGT PM ARIONEIDE LINO DE OLIVEIRA3º SGT PM ELIAS ALMEIDA DA COSTA3º SGT PM LAERCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO3º SGT PM JOSEMAR BORGES RIBEIRO3º SGT PM ISAIAS MONTEIRO DA SILVA3º SGT PM ADEMIR DE MATOS LOBO3º SGT PM CELSON MONTEIRO DE SOUSA3º SGT PM SEVERINO VILHENA DA CUNHA3º SGT PM MARIA ROSILENE LOBATO CORRÊA3º SGT PM ALBERTO NAZARENO Q. CASTELO BRANCO3º SGT PM LUCIA HELENA TAVARES LOPES3º SGT PM ALDECI BRITO DE OLIVEIRA3º SGT PM JOSÉ ALACI NEGRÃO FLEXA3º SGT PM ROSÂNGELA FIGUEIRA COSTA3º SGT PM JOSÉ DE RIBAMAR ANDRADE FERNANDES3º SGT PM NELSON PEREIRA DE SOUZA3º SGT PM ROBERTO RODRIGUES OLIVEIRA3º SGT PM ROSEMEIRE COSTA BEZERRA3º SGT PM MARIA IRENILDE ALVES MACEDO3º SGT PM JAIRO CORRÊA DA MOTA FILHO

3º SGT PM ROBERVAL JOSÉ ALVES MOREIRA3º SGT PM LAERCIO SILVEIRA DE OLIVEIRA3º SGT PM MOACIR BISPO DE SOUZA3º SGT PM ALMIR FARIAS MARTINS3º SGT PM WALDIRENE VIEIRA COSTA SANTOS3º SGT PM GILMARA MARIA COSTA FERREIRA3º SGT PM ZENIVALDO MENDES DA SILVA3º SGT PM BOAVENTURA FERREIRA FILHO3º SGT PM CORNELIO VELOSO NETO3º SGT PM EURIVALDO SOBREIRO REZENDE3º SGT PM PAULO ROBERTO DA SILVA DIAS3º SGT PM ADALBERTO CÉSAR DA COSTA LUSTOSA3º SGT PM CARLINDO NAZARÉ CARRERA3º SGT PM LUIZ AUGUSTO RODRIGUES SOUZA3º SGT PM MANOEL MARINHO DE SOUZA FILHO3º SGT PM VANER SILVIO MIRANDA DOS SANTOS3º SGT PM DOMICIAS NASCIMENTO DA SILVA3º SGT PM MARIA EDILEUZA SOUSA GONÇALVES3º SGT PM MARIA ILZA RIBEIRO RAMOS3º SGT PM EDINELSON DOS SANTOS PONTES3º SGT PM MÁRIO GOMES COSTA JÚNIOR3º SGT PM NALDOMI DOS SANTOS OLIVEIRA3º SGT PM EDLUCIA DO SOCORRO GONÇALVES MORAES3º SGT PM CLAUDIO BARBOSA DANTAS3º SGT PM SHEYLA RADILA SANTOS SOUZA 3º SGT PM NILTON BONIFÁCIOCB PM JOSÉ GUILHERME ANJOS DE SOUZACB PM ANTONIO FELIX DA CONCEIÇÃOCB PM GOLB BARROSO LOPESCB PM ANTONIO ELIAS COSTA DE ASSUNÇÃOCB PM SILVANO PEREIRA AMORIMCB PM AMAURY TENÓRIO PALHETACB PM NILTON CESAR RIBEIRO BATISTACB PM RONNY CARLOS BRITO DE SOUSACB PM NILSON CARDOSO BAHIACB PM GUILHERME AUGUSTO ALVES NONATOCB PM CLEBER MONTEIRO LEÃOCB PM ALACID DOS SANTOS SILVACB PM ISMAELINO RIBEIRO CANTÃOCB PM ARTEMES VINICIUS SILVA SIQUEIRACB PM VALDSON ALVES FRANCOCB PM HÉLIO LIMA BARBOSACB PM MANOEL GOMES DA SILVA FILHOCB PM OSCAR SOUZA BEZERRACB PM ALDEMIR DA SILVA PINHEIRO CB PM SHIRLEY MARIA RIBEIRO TEIXEIRACB PM CARLOS DENILSON ARGUELLES MOUTINHOCB PM SÉRGIO RODRIGUES DA SILVACB PM MARCO VINICIUS BEZERRA ALENCARCB PM CLAUDEMIR GONÇALVES LAMEIRACB PM WILLIAM ALVES MONTEIROCB PM IVANILDO SOUSA DA ROCHACB PM ARNALDO DO CARMO RODRIGUESCB PM FRANCISCO ROSALVO DE LIMACB PM MILTON DE SOUZA CARRERACB PM JOÃO BATISTA RODRIGUES DO CARMOCB PM ADÃO PEREIRA LOPESCB PM RENATO BERGES DE SOUZACB PM WANDA SOUSA DA SILVACB PM MARIA SHIRLÉDLA DA COSTA CRUZ NEVESCB PM MARIA DE LOURDES FEITOSA DOS SANTOSCB PM ANTONIO JORGE DOS SANTOS CABRALCB PM BENONY BARBOSA PINHEIRO CB PM JUCIÉ NASCIMENTO MEDEIROSCB PM JORGE UCHÔA DE ARAÚJOCB PM CELSO AUGUSTO MACHADO VASCONCELOSCB PM AURIVALDO BEZERRA LIMACB PM ARLINDO MÁRIO VILHENA DE ARAÚJOCB PM CLODOALDO DA PAIXÃO FARIASCB PM IVON GLEIDSTON SILVA NUNESCB PM VALDIRENE HELENA LOURINHO LANDEIRACB PM MARIA HELENA COSTA ROQUETACB PM NILCE DO SOCORRO OLIVEIRA DA CRUZCB PM ANTONIO JOSÉ DE FREITAS BRANDÃOCB PM MARIVALDO NEGRÃO DA CRUZCB PM EDINELSON MARTINS DE CASTROCB PM FRANCISCO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZACB PM CIRO JORGE MIRANDA AZEVEDOCB PM ANTONIO CARLOS DE LIMACB PM HAMILTON DAS MÊRCES MAIACB PM MARCELO OLIVEIRA SANTOSCB PM VALDIR DA SILVA AZEVEDOCB PM JAIRO ROBERTO ARAÚJO SOUZACB PM JOÃO AGUINALDO DUTRA DE OLIVEIRACB PM AURÉLIO PINHEIRO DOS SANTOSCB PM MÔNICA SOLANGE VIEIRA SENA DA SILVACB PM RAIMUNDO SANTOS DA COSTA FILHO


CB PM LUIZ SÉRGIO FEIO MARTINSCB PM PATRICK WANZELLER VAZCB PM ADMILSON DA COSTA TABOSACB PM JOSIMAR FERREIRA FIGUEIREDOCB PM JOÃO CARLOS PEREIRACB PM MOACIR FREIRE DA CONCEIÇÃOCB PM ISAIAS FERREIRA DA CONCEIÇÃOCB PM RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE FREITASCB PM LOURIVAL DO NASCIMENTO SANTANACB PM RAIMUNDO WALTERMILER COSTA VERA CRUZCB PM ANSELMO DE LIMA RAIOL FILHOCB PM MOACIR PINHEIRO DE OLIVEIRACB PM MÁRCIA REGINA FERREIRA LOBOCB PM MIGUEL MOREIRA DE SOUZACB PM MARCOS ROBERTO MAXIMO DA SILVACB PM ANTONIO CARLOS SOUZA DA CONCEIÇÃOCB PM PAULO DUARTE CAMPOSCB PM LUIS CARLOS DE PINA FARIASCB PM ALICE GOMES DA SILVACB PM EZEQUIAS PEREIRA FERNANDESCB PM FRANCILÉIA RODRIGUES DURÃESCB PM FRANCISCA AFONSO DEMÉTRIO VALENTECB PM ANILTON SOARES SANTOSCB PM CLEONICE XAVIER DE FARIASCB PM RAUL MARTINS ESTUMANOCB PM IVANILDO BARBOSA BENTOCB PM NICODEMOS DINIZ DO NASCIMENTOCB PM ROSIMARY RODRIGUES GONÇALVESCB PM IZABEL CASSIA MELOCB PM ELIZÂNGELA DE NAZARÉ BEZERRA PONTESCB PM JAIR DO CARMO CALDAS DE MEDEIROSCB PM JOANA D’ARC ANDRADE LIMACB PM MARIA ZILMA PEREIRA DA ROCHA LEITECB PM DUCIREMA RAMOS RODRIGUESCB PM KARLA RUTH BATISTA SANTOSCB PM FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES O FILHOCB PM GERMANO REBELO RIBEIROCB PM CARLOS JOSÉ FONSECA SOARESCB PM MAURO VASQUES RAMOSCB PM LUCICLEIDE RAMOS MOURACB PM AVELINO DOS SANTOS NEGRÃO MONTEIROCB PM JOSÉ ADALBERTO ARAÚJO AMORIMCB PM EDSON VANDER DOS SANTOSCB PM SEBASTIÃO RODRIGUES SANTOSCB PM CARLOS ALBERTO LOBATO CORDEIROCB PM AGNALDO DA SILVA MORAESCB PM ARNALDO DA COSTA SANTOSCB PM VALDIR MENEZES DE OLIVEIRACB PM JOSÉ NAZARENO MARTINS DA CONCEIÇÃOCB PM WELLINGTON BENTES DO LAGOCB PM MARIA DE NAZARÉ ARAÚJO DIASCB PM MOACIR FERREIRA LOPESCB PM RAIMUNDO DE CAMPOS LESSACB PM GAINETE DE OLIVEIRA BANDEIRACB PM KÁTIA MÁRCIA FREIRE CALDASCB PM RAIMUNDO SOCORRO PANTOJA HAMBURGOCB PM ROSICLEI COSTA LIMACB PM CARLOS DOUGLAS SANTIAGO DA LUZCB PM JOÃO BATISTA DE PAULA COSTACB PM IRAN OLIVEIRA DA SILVACB PM MÁRIO RUBENS DOS SANTOS COSTA 10 ANOS (METAL BRONZEADO)MAJ QOPM JOSIEL DA PAIXÃO ROCHAMAJ QOPM RAIMUNDO SERGIO MARQUES DIASCAP QOPM ILANISE BENA LISBOACAP QOPM RONI CLEIBER OLIVEIRA ALVESCAP QOPM ALFEU BULHÕES LEITE CAP QOPM ALESSANDRO SILVA CELESTINOCAP QOPM MARCIO ABUD BARBALHOCAP QOPM LEONALDO PANTOJA ARAÚJOCAP QOPM JOSÉ FERNANDES ALVES DE LIMA NETOCAP QOPM WAGNER SALES CABRAL JUNIOR1º TEN QOPM ANTÔNIO JORGE COLARES CARNEIRO1º TEN QOPM MARCELO PEREIRA DE HOLANDA1º TEN QOPM PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB1º TEN QOPM MARCELO PEREIRA SÁSUBTEN PM WILSON LOPES FREIRE JÚNIOR1º SGT PM EDIVALDO VELOSO DA SILVA1º SGT PM SERGIO RICARDO PAIVA DE ASSUNÇÃO1º SGT PM RENATO FERREIRA DA SILVA1º SGT PM EDSON ANDRADE MONTEIRO JÚNIOR1º SGT PM RAIMUNDO RÊGO DE LIMA1º SGT PM VALDECIR CORRÊA ARAÚJO2º SGT PM LUIZ AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA2º SGT PM GETÚLIO SILVA TRAVASSO2º SGT PM ÂNGELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA2º SGT PM ANTÔNIO FÉLIX MILHOMEM

2º SGT PM FRANCISCO LUCIANO CARVALHO DE SOUZA2º SGT PM ANTÔNIO MARCIO PAIVA CARLOS3º SGT PM ADINAMAR VASCONCELOS CASTRO3º SGT PM EDGAR GUIMARÃES XAVIER3º SGT PM EDSON CARLOS DE LIMA FREITAS3º SGT PM FRANCISCO VIEIRA3º SGT PM JARDEN DE SOUZA3º SGT PM JOSÉ ÁRLISSON SIQUEIRA DA SILVA3º SGT PM LINDOMAR OSIAS RIBEIRO DA COSTA3º SGT PM RAIMUNDO CAMPOS SILVA NETO3º SGT PM RAIMUNDO GERVAL SILVA DOS SANTOS3º SGT PM EVERALDO ALMEIDA DE SOUSA3º SGT PM GILVANDRO DA SILVA MOURA3º SGT PM JOSEVALDO FRANCISCO TELES3º SGT PM JOÃO BATISTA CAMPELO3º SGT PM EDIVAN DA SILVA DOS SANTOS3º SGT PM JOÃO PEDRO VIEIRA SANTOS3º SGT PM EVALDO DE CASTRO TORRES3º SGT PM ALMIR FARIAS MARTINS3º SGT PM IDOGILSON NAZARENO BATISTA DA SILVA3º SGT PM ANTONIO MARCELO COSTA PORTELA3º SGT PM JOSÉ CARLOS ALVES MENEZES3º SGT PM NILSON AUGUSTO BORGES FERREIRA3º SGT PM ENOQUE VIANA DA SILVA3º SGT PM LILAMAR SILVEIRA OLIVEIRA3º SGT PM FÁBIO TEIXEIRA BATISTA3º SGT PM JOÃO JOSÉ BOTELHO3º SGT PM MAURO ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS3º SGT PM ROBERTO RODRIGUES OLIVEIRA3º SGT PM CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MOURA3º SGT PM RAIMUNDO DE ABREU3º SGT PM ADAILTON JOSÉ DE JESUS ANSELMO3º SGT PM MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA3º SGT PM RENATO MARINHO DE BRITO3º SGT PM ALBERTO JOSÉ REBELO NEVES3º SGT PM ADLEY NEIEL CUNHA GOMES3º SGT PM RANILSON DE MORAES VALENTE3º SGT PM JOSÉ AUGUSTO ALVES DE SOUSA3º SGT PM JOSÉ VALTEMIR BARBOSA PINTO3º SGT PM SUZI EN DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS3º SGT PM GILVAN MONTEIRO CARVALHO3º SGT PM JOSÉ MARIA LUZ DE OLIVEIRA3º SGT PM ODINALDO SOUSA BARRIGA3º SGT PM GILMÁRIO ARAÚJO BARROS3º SGT PM DILSON PEREIRA DE BRITO3º SGT PM SILVIO MANOEL CARNEVALE DOS SANTOS3º SGT PM JOSÉ ROBERTO MARTINS DURÃO3º SGT PM FRANCISCO ANTONIO VIANA PINHEIRO3º SGT PM ANTONIO MARCOS ALVES FERREIRA3º SGT PM ANGELA MARIA SOUSA SILVACB PM FÁBIO ROGER DA SILVA PIMENTELCB PM JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA LAMEIRACB PM JAIME FERNANDES PEREIRA DA SILVACB PM FRANCISCO PINA DA SILVACB PM EVALDO MORAES DE LIMACB PM JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MONTEIROCB PM BENEDITO CÉLIO FERREIRA DA CRUZCB PM ANDERSON ROBERTO DA SILVA BOTELHOCB PM EDMILSON SANTANA DE OLIVEIRACB PM ERINELMO CÂMARA DA CRUZCB PM FLORISVALDO MIGUEL DA SILVACB PM LÉA SILVA MEDEIROSCB PM DENILSON DE AZEVEDO UPTONCB PM ANDERSON SOUZA MEDEIROSCB PM MAX NEY RAIOL FERREIRACB PM MIGUEL MOREIRA DE SOUZACB PM RAIMUNDO DE CAMPOS LESSACB PM CHARZUENY OWESTTER TEIXEIRA DE SOUSACB PM MARCIO GARCIA LOBOCB PM DESNIVAL ROCHA DE SOUZACB PM MARCOS ROBERTO MAXIMO DA SILVACB PM LUIZ FERNANDO NASCIMENTO OLIVEIRACB PM ALCIMARINA GONÇALVES SILVACB PM ALMIR FERREIRA DE OLIVEIRACB PM EMERSON WAGNER NAZARENO DE OLIVEIRACB PM ANTÔNIO BARBOSA FILHOCB PM OSVALDO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACB PM GILBERTO CHAGAS DE AZEVEDOCB PM LUIS OTÁVIO PONTES DOS SANTOSCB PM JAILSON RODRIGUES CORRÊACB PM ODAIR JOSÉ AGUIAR SANTOSCB PM WALTER GEORGE LEAL AMADORCB PM REGINALDO CESAR PEREIRA DA SILVACB PM ÂNGELO DO SOCORRO FERREIRA DANTASCB PM RUBENS LOPES DAS NEVESCB PM PAULO RONALDO ALMEIDA DA SILVACB PM ANTÔNIO FLORÊNCIO PEREIRA SALDANHA

CB PM PAULO CESAR FELIPE DA SILVACB PM MARCIO FRANCISCO FERREIRA DA GAMACB PM LUCIANO SOUZA OLIVEIRACB PM MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUESCB PM AGUINALDO DO ESPIRITO SANTO BARBOSACB PM OSMARINO PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOCB PM ARNALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO CARDOSOCB PM ODINÉA DOS SANTOS ALVESCB PM RICARDO ALBERTO SILVA DE SOUSACB PM FLÁVIO SILVA PENSADORCB PM CARLOS DE LIMA MOURÃOCB PM SEBASTIÃO NEVES MOURÃOCB PM EMERSON SANTANA TEIXEIRACB PM FERNANDO INÁCIO DOS SANTOSCB PM LUIZ GUILHERME RAMOS LEMOSCB PM JADSON ALEIXO FERREIRACB PM IREMAR MÁRIO ALVES DOS REISCB PM LUIZ PAULO BRITO DE MORAES JUNIORCB PM MOISÉS PINHEIRO PINTOCB PM PAULO CÂNDIDO LIMA DOS SANTOSCB PM CLODOALDO DA PAIXÃO FARIASCB PM JAIR OLIVEIRA MESQUITACB PM ALGUIMAR FERREIRA DE ARAÚJOCB PM DÁRIO DAMIÃO SOUZA SANTOSCB PM DANIEL HOLANDA CARDOSOCB PM JOSÉ HERALDO SANTOS DA SILVACB PM MIGUEL ARCANJO BITTENCOURT PEREIRA JUNIORCB PM ANTONIO SERGIO PINTO DOS REISCB PM JOSÉ NAZARENO TEODÓSIO DA SILVACB PM PEDRO COSTA LIMACB PM JEREMIAS PAULA RIBEIROCB PM CLAUDIO MARCELO CARDOSO NORATCB PM WILLAMES PINTO DA SILVACB PM SEBASTIÃO PONTES DA SILVACB PM ADELSON SILVA DOS SANTOSCB PM CLAITON NAZARENO SOUZA SERRACB PM ANTONIO JORGE DOS SANTOS CABRALCB PM LEONILDE PEREIRA CASTROCB PM JOSÉ AGMAR SANTOS DE SOUZACB PM JOSÉ DE DEUS DA PAZ MONTEIRO DE SOUSACB PM ESTEVAM SOUSA DA SILVACB PM ADAILTON VALENTE RABELOCB PM LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SOUZACB PM RENATO REIS PINHEIRO CB PM OSCAR SOUZA BEZERRACB PM ABIMAEL JOSÉ RIBEIRO PARENTECB PM WILSON GLAI ARAÚJO DA SILVACB PM ARTHUR HEBER DA COSTACB PM CLAUDEMIR GONÇALVES LAMEIRACB PM RANILDO FERREIRA DA CUNHACB PM GERSON DE SOUZA RIBEIROCB PM SILVIO MENDES DA SILVACB PM SÔNIA MARISA MENDES DE SOUZACB PM JOSINALDO DE MOURA CHAGASCB PM JOSÉ MARIA PINHEIRO MAIACB PM ANTONIO CARLOS FERNANDES CARVALHOCB PM JOSELINO ALVES DE JESUSCB PM ANTONIO JOSÉ DA SILVA MENDESCB PM WELSON LOPES DE LIMACB PM VALDEMIR ROPEN HANZENCB PM MARCELINO SOUSA NUNES SILVA FILHOCB PM FRANCISCO DA SILVA SANTOSCB PM JOÃO GOMES LIMACB PM CRISTIANO BERNARD VALE DA SILVACB PM MARIA DO Ó CARDOSO DE SOUSACB PM ELIS REGINA CORDEIRO DE SOUZACB PM EDSON ARAÚJO DA CRUZ SANTOSCB PM IVANILDO DA SILVACB PM JOÃO BATISTA RODRIGUES DO CARMOCB PM SÉRGIO ANDRÉ DA COSTA CARDOSOCB PM ERIVELTON GUIMARÃES LIMACB PM GENIVALDO DA SILVACB PM LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO JÚNIORCB PM JOÃO GOMES DA SILVA NETOCB PM ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRACB PM WAGNER LUIZ MAIA MESQUITACB PM JAIRO ROBERTO ARAÚJO DE SOUZACB PM JENILSON AMARAL MARTINSCB PM JOÃO AGUINALDO DUTRA DE OLIVEIRACB PM MARCUS VINICIUS NUNES DA CUNHACB PM EDVALDO SIQUEIRA LOBATOCB PM MAURO ANTONIO DA GAMA LOPESCB PM JOSÉ ANTONIO ALVES ARAÚJOCB PM LUIS CARLOS DE PINA FARIASCB PM JOSÉ DA CRUZ VIEIRA DE MAIACB PM JUSTINO DA CONCEIÇÃOCB PM CLAUDIONOR GOMES DOS SANTOSCB PM JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADOCB PM REIVALDO FABRÍCIO RAIOL ALVESCB PM ROSILENO SILVA CORRÊA


CB PM MARCOS ANTONIO DA SILVA MARTINSCB PM RAIMUNDO VIEGAS LIMACB PM RICELI FERNANDO COSTA DE SOUSACB PM ISAIAS FERREIRA DA CONCEIÇÃOCB PM SIMPLÍCIO DE SOUSA AMORIMCB PM ELIETE EPAMINONDAS PINHEIRO CB PM EDSON OLIVEIRA SOARESCB PM ARNALDO DA COSTA SANTOSCB PM AGNALDO DA SILVA MORAESCB PM EMERSON PINHEIRO DE NAZARÉCB PM ÊNNIO JÚNIOR BRASIL DA COSTACB PM HELTON MONTEIRO DA SILVACB PM HUMBERTO PATROCA JÚNIORCB PM GILBERTO LUIZ PADILHA JAQUESCB PM JORGE LUIZ NASCIMENTO FRANÇACB PM SAMUEL DOS SANTOS DAMASCENOCB PM GENIVAL CARDOSO FERREIRACB PM WALMIR BORGES PINHEIRO CB PM ROBSON ROMÃO BARBOSACB PM EDISON ZEFERINO MARQUESCB PM SELMA DO SOCORRO GOMESCB PM JANDIR SOTERO GOMESCB PM ROGÉRIO NASCIMENTO RODRIGUESCB PM ADIMAR DA SILVA MAGALHÃESCB PM DELSON BRITO RODRIGUESCB PM GEOVANE FERREIRA DE MELOCB PM ANTÔNIO LUÍZ MIRANDA BARROSCB PM LUÍZ SÉRGIO DA SILVACB PM RAIMUNDO DE ASSIS DE SOUZA SIQUEIRACB PM LIO SILVA DE SOUZACB PM JARDENI TAVARES FERREIRACB PM JOSÉ ADALBERTO ARAÚJO AMORIMCB PM MARIVALDO AMARAL DE SOUZACB PM PAULO SÉRGIO RODRIGUES NUNESCB PM RAIMUNDO NONATO DINIZ OLIVEIRACB PM ALBERTO DO SOCORRO SANTOS PALHETACB PM AVELINO DOS SANTOS NEGRÃOCB PM FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRACB PM JONILSON DAS CHAGAS SILVACB PM EDIVAN DE CASTRO TORRESCB PM FERNANDO MAX DA CRUZ PINTOCB PM JOSUÉ DA CONCEIÇÃO DOS SANTOSCB PM JORGE DA SILVA OLIVEIRACB PM JOSÉ ALEXANDRE RIBEIRO MACHADOCB PM EDVALDO DE MATOS TORRESCB PM ROSINEIDE FERREIRA BRAGACB PM MÁRIO RUBENS DOS SANTOS COSTACB PM PAULO SÉRGIO RIBEIRO LEÃO CB PM CARLOS DOUGLAS SANTIAGO DA LUZCB PM MARIO CESAR MACÊDO DAS NEVESCB PM WALLACY ANTÔNIO DA COSTA CRUZCB PM ADELSON FERREIRA GARCIACB PM ADILSON CONCEIÇÃO DA SILVACB PM ERIVALDO DE OLIVEIRACB PM IRACILDO DOS SANTOS SIQUEIRACB PM FELIPE DA LUZ NERYCB PM AZAMOR SANTOS COLARESCB PM ANTONIO ALMEIDA DE FIGUEIREDO JÚNIORCB PM RAYORGEM MARLAN DOS SANTOSCB PM SIDNEY CAMPOS LIMACB PM MANOEL FROTA AGUIARCB PM MARCILEY DE SOUSA PEREIRACB PM EDUARDO AUGUSTO SILVA DAS NEVESCB PM GELZON CUNHA DE OLIVEIRACB PM GIOVANILDO ALMEIDA DOS SANTOSCB PM RAIMUNDO DE SOUSAArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2012.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, HERCULES DA ROCHA PAIXÃO do cargo em comissão de Assessor Especial II.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2012.



nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, RONALD JUNQUEIRO FERNANDES VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2012.



nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, HERCULES DA ROCHA PAIXÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2012.


PORTARIA Nº 1.112/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Ofício no. 1488/2012-PGE-GAB,R E S O L V E:autorizar CAIO DE AZEVEDO TRINDADE, Procurador Geral do Estado, a viajar a Brasília-DF, nos dias 17 e 18 de abril de 2012, a fi m de acompanhar julgamento no STJ – RESP nº. 11.96773 e tratar de assuntos na Setorial Brasília.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.113/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nos. 138 e 147/2012 - GS/SETER,R E S O L V E:exonerar, a pedido, FRANCICLEY PORTAL CARDOSO do cargo em comissão de Coordenador Regional do Trabalho, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 2 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.114/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nos. 138 e 147/2012 - GS/SETER,R E S O L V E:nomear FRANCICLEY PORTAL CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 2 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.115/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nos. 138 e 147/2012 - GS/SETER,R E S O L V E:nomear EDEN NILZE FONSECA DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional do Trabalho, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 2 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.116/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 248/2012-GAB/DGPC,R E S O L V E:exonerar CIBELE COELHO SETTE CAMARA do cargo em comissão

de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.117/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 248/2012-GAB/DGPC,R E S O L V E:exonerar GLAUCO PEREIRA DE MEDEIROS do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.118/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 248/2012-GAB/DGPC,R E S O L V E:exonerar LIBNY BARRETO DO AMARAL do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.119/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 236/2012-GAB.SEC.SEGUP,R E S O L V E:nomear CIBELE COELHO SETTE CAMARA para exercer o cargo em comissão de Diretor do Disque Denúncia, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.120/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 236/2012-GAB.SEC.SEGUP,R E S O L V E:nomear GLAUCO PEREIRA DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento de Resultados, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.121/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 236/2012-GAB.SEC.SEGUP,R E S O L V E:nomear LIBNY BARRETO DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Análise de Denúncias, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.122/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,


de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 282/2012-GABS/SETRAN,R E S O L V E:exonerar MANOEL LUCIVALDO DE ALMEIDA DINIZ do cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Transportes, a contar de 1º de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.123/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 298/2012-GABS/SETRAN,R E S O L V E:exonerar, a pedido, ADEMAR DE ALENCAR SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Transportes, a contar de 1º de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.124/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:exonerar AIRES FRANCISCO MAÇANS COSTA do cargo em comissão de Assessor de Cerimonial, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 12 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.125/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:exonerar CAROLINA DE MORAES DANTAS FREIRE do cargo em comissão de Assessor Administrativo IV, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 12 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.126/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:exonerar DELCIMAR ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Cerimonial, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 12 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.127/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear AIRES FRANCISCO MAÇANS COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar de 12 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.128/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13,

de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear CAROLINA DE MORAES DANTAS FREIRE para exercer o cargo em comissão de Assessor de Cerimonial, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 12 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.129/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear DELCIMAR ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar de 12 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.130/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear RENATA SOUZA E CASTRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo IV, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 12 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.131/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear EDER CHARLES ROSA MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Cerimonial, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 12 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.132/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear LUCIANA SORIANO DE MELLO SANTOS ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo do Cerimonial, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 12 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.133/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:exonerar VALMIR SILVA MOURA do cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.134/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear IRIZAN SILVA para exercer o cargo em comissão de

Chefe da Divisão Administrativa de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.135/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:exonerar PEDRO CORREA LIMA do cargo em comissão de Diretor de Centro Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.136/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear VALMIR SILVA MOURA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Centro Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.137/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar RONALD JUNQUEIRO FERNANDES VIEIRA, Assessor Especial II, no Gabinete do Governador.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.138/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar HERCULES DA ROCHA PAIXÃO, Assessor Especial III, na Casa Civil/ASJUR.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.139/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:I. Revogar a PORTARIA Nº 5.204/2011-CCG de 19 de setembro de 2011, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.003, de 21 de setembro de 2011.II. Lotar ADELINO CARVALHO MONTEIRO, Assessor Especial II, na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.140/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:I. Revogar a PORTARIA Nº 4.682/2011-CCG de 16 de agosto de 2011, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 31.979, de 17 de


agosto de 2011.II. Lotar GABRIEL PINHEIRO JUSSARA, Assessor Especial I, no Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.141/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:I. Revogar a PORTARIA Nº 5.453/2011-CCG de 25 de outubro de 2011, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.025, de 26 de outubro de 2011.lotar RENATA ARAÚJO JASSÉ SANTOS, Assessor Especial II, na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368885

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 368488PORTARIA: 091/2012CMG

Objetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE 1984Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):57871811/MARCELO MAIA TEIXEIRA (CABO PM ) / 10.0 diárias (Alimentação) / de 18/04/2012 a 28/04/2012<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA

EXTINÇÃO DE CONTRATONÚMERO PUBLICAÇÃO: 369074

Forma da Extinção: RescisãoContrato: 15/2011Data de Extinção: 16/04/2012Justifi cativa: Inciso XII, do Art. 78 da Lei Federal n° 8.666/93, bem como a cláusula décima terceira - da inexecução e da rescisão, do contrato em vigor, em razão de relevante interesse público.Contratado: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/ABairro: Maracanã, Endereço: R Gen Canabarro, 500CEP. 20271-202 - Rio de Janeiro/RJOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA: 041/2012Objetivo: A fi m de realizar trabalhos referente ao Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno – CONACI na Cidade de Goiânia-GO.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº.734 de 07/04/1992 e Orientação Normativa nº.001/2008 de 11/03/08Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Goiânia/GO - Brasil<brServidor(es):8014361/ROBERTO PAULO AMORAS (AUDITOR GERAL DO ESTADO) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/04/2012 a 21/04/20128014361/ROBERTO PAULO AMORAS (AUDITOR GERAL DO ESTADO) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 20/04/2012 a 21/04/2012<brOrdenador: Marcelene Dias da Paz Veloso

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 369176PORTARIA Nº.046/2012-GAB/AGE,

DE 17 DE ABRIL DE 2012.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, e conforme Processo nº.2012/176921;R E S O L V E:CONCEDER, a servidora Neusa Conceição de Almeida, matrícula nº.6120709/1, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotada nesta Auditoria Geral do Estado, 60(sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 23/04/2012 a 21/06/2012, correspondente ao Triênio de 18/01/2009 a 17/01/2012.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORASAuditor-Geral do Estado

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368872

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 13/04/2012Valor: 96.000,00Vigência: 13/04/2012 a 13/04/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prestação, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de serviços e venda de produtos, que atendam as necessidades da Contratante.Contrato: 2-PGEExercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03092130662690000 339039 0101000000 EstadualContratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSEndereço: Avenida Presidente Vargas 498, Bairro: Campina, 498CEP. 66017-900 - Belém/PATelefone: 9132113148Ordenador: Caio de Azevedo Trindade


PORTARIA: 251/12-PGE.GObjetivo: Fazer devolução dos autos judiciais nº 0000159.59.1993.814.0015.Fundamento Legal: Dec. 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):5139201/JURACI NERI CASTRO FILHO (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 18/04/2012 a 18/04/2012<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud

PORTARIA Nº 119/12 – GAB/DPG, DE 18 DE ABRIL DE 2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368611

O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos I e VIII da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.CONSIDER ANDO as disposições dos princípios do art. 37, “caput”, da Constituição Federal c/c o art. 73, I, b da Lei nº 8.666/93.CONSIDERANDO a necessidade de fi scalização dos projetos, obras e serviços de engenharia para as instalações da Defensoria Pública;RESOLVE:Art. 1º. Revogar a Portaria nº 108/12 – GAB/DPG, de 08 de março de 2012.Art. 2º. Instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará, Comissão Especial de Fiscalização – CEF, para proceder o regular acompanhamento e fi scalização da executoriedade do Contrato n.º 005/2012, referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de reforma do prédio localizado na Tv. Manoel Barata, n.º 50, Belém-PA, composta pelos servidores abaixo indicados, sem prejuízo de suas atribuições funcionais:Marcelo Cardoso Nagano, matrícula funcional nº 57176086 -

PresidenteAntônio Augusto Soares de Oliveira, matricula funcional n.º 57201147 - MembroMauro Roberto da Cunha, matrícula funcional nº 57201194 - MembroCarlos Santos Sousa, matricula funcional n.º 3083578/1 - MembroRegina Maria da Silva Fernandes, matricula funcional n.º 3084000 - SuplenteManuel Figueiredo Neto, matricula funcional n.º 3083896 – SuplenteMariana Sthel Francisqueto, matricula funcional n.º 51201223 – SuplenteArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se.ANTÔNIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSODefensor Público Geral do Estado do Pará

PORTARIA Nº 1087 DE 18 DE ABRIL DE 2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368632

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais contidas no Art. 8º, da Lei Complementar Nº 054, de 07 de fevereiro de 2006 e;CONSIDERANDO o art. 45 da Lei Nº 7.544 de 21de julho 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, combinando art. 6º § 1º da Lei Nº 7.597, de 30 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual, que estabelece que os créditos suplementares, com indicação de recursos compensatórios dos próprios órgãos serão abertos, até o limite de 25% no âmbito dos órgãos que integram os Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública, o Ministério Público e os demais órgãos constitucionais independentes, por ato dos seus dirigentes, observados os prazos legais estabelecidos;RESOLVE:Art. 1º - Fica autorizado a suplementação no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para atender à programação do Orçamento conforme os planos de trabalhos vigentes da Defensoria Pública do Estado, na forma abaixo discriminada:

Codifi cação Programática Fonte Natureza de Despesa Valor – R$ 1,00

03 091 1363 6123 0101000000 339014 60.000,00

TOTAL

Art. 2º Os recursos necessários à viabilização da suplementação mencionada no art. 1º da presente Portaria, correrão por conta da anulação parcial das dotações consignadas no Orçamento vigente da Defensoria Pública;Art. 3º Considera-se recursos para o atendimento do disposto no artigo anterior da presente Portaria, desde que não comprometidos, o estabelecimento no Inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme discriminação a seguir:

Codifi cação Programática Fonte Natureza de Despesa Valor – R$ 1,00

03 091 1363 6500 0101000000 339014 60.000,00

TOTAL

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, Belém, 18 de abril de 2012.ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSODefensor Público Geral do Estado

PORTARIA Nº. 1062/12-DP- G BELÉM, 18/04/12NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368847

Autorizar a Interrupção de férias da Servidora Pública TATIANA MACHADO PINTO, matrícula nº. 57205343, concedido pela Portaria nº 866/12, referente ao período aquisitivo de 11/12, em razão de superior interesse público, a contar de 09/04/12.

RESOLUÇÃO CSDP N° 093, DE 18 DE ABRIL DE 2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368730

Aprova a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado para o ano de 2011 e dá outras providências.O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 11, III da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006, publicada no D.0.E. em 09.02.2006,CONSIDERANDO a sessão ordinária do Egrégio CSDP realizada no dia 18 de abril de 2012 que aprovou a Lista de Antiguidade 2012;RESOLVE:Art. 1° Aprovar a lista de antiguidade dos Defensores Públicos


em atividade na Defensoria Pública no ano de 2012, para os devidos efeitos legais, conforme Anexo Único desta Resolução.Art. 2° O Defensor Público poderá interpor recurso ao Conselho Superior sobre a sua posição na lista de classifi cação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da mesma.Art. 3° No caso de empate na apuração do tempo de atuação na Entrância, observar-se-á o disposto no artigo 39, § 2° da Lei 054/06.Art. 4°Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e doze.ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSODefensor Público GeralPresidente do CSDP-PALUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELASubDefensor Público GeralMembro NatoGRAÇA MARIA CARDIAS DE FREITASConselheiraJOSÉ ANIJAR FRAGOSO REIConselheiro

RELAÇÃO DE DEFENSORES POR CRITÉRIOS DE ENTRÂNCIA, INGRESSO NA DEFENSORIA E ADMISSÃO

POS NOME MAT ENTR. LOT.INGRESSO NA ENTRANCIA

tempo Ingresso Entrância

INGRESSO NA DEFENSORIA

Tempo de Ingresso

Defensoria

TEMPO SERV. PUB. ESTADUAL

TEMPO SERV. PUB.

GERAL

NASC.

1FLORISBELA MARIA

C. MACHADO3083195

Entrância Especial

ENTRANCIA ESPECIAL 15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

01/07/198328 anos 9

meses 15 dias00 ano, 00 mes,

00 dia

00 ano, 00 mes, 00 dia

28/02/1954

2CARLOS DOS

SANTOS SOUSA3083578

Entrância Especial


01/08/198328 anos 8


00 dia


26/08/1957

3JOSE ROBERTO DA COSTA MARTINS

3083756Entrância Especial


01/08/198328 anos 8


00 dia


26/09/1958

4TÂNIA MARA DE SOUZA LOUSINA



01/09/198328 anos 7


00 dia


16/09/1959

5GRAÇA MARIA C.

DE FREITAS3083667

Entrância Especial


01/10/198328 anos 6


02 dia


27/11/1947

6JULIO DOMINGOS

D. DE AGUIAR3083780

Entrância Especial


01/10/198328 anos 6


00 dia


21/10/1959

7NAZARÉ

GONÇALVES DOS SANTOS


ENTRANCIA ESPECIAL 27/01/20093 anos 2 meses

20 dias11/11/1983

28 anos 5 meses 5 dias



05/02/1954

8RAIMUNDO SÉRGIO

B. DO E. SANTO3083993 3a Entrância

01º DEFENSORIA PÚBLICA DOS JUIZADO

ESPECIAIS CRIMI15/06/1994

17 anos 10 meses 1 dia

01/10/198328 anos 6


23 dia


15/03/1955

9RAUL DE SANTA HELENA COUTO

3083225 3a Entrância5º DEFENSORIA

PÚBLICA DA FAZENDA15/06/1994


01/10/198328 anos 6


00 dia


13/09/1958

10ANTHERO ELOY F. DE ALMEIDA LINS

3083519 3a Entrância01ª DEFENSORIA

PÚBLICA CRIMINAL ESPECIALIZADA

15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

21/12/198328 anos 3


00 dia


12/09/1946

11MARILENA

CARMONA DOS S. SILVA


PÚBLICA DA FAMÍLIA15/06/1994


11/04/1984 28 anos 5 dias00 ano, 00 mes,

00 dia


15/04/1945

12ROSA ANGELA G. RAMOS WENNER




08/07/198427 anos 9


00 dia


10/09/1956

13REGINA LÚCIA

BARATA P. SOUZA3083446 3a Entrância

01ª DEFENSORIA PÚBLICA DA INFÂNCIA

E JUVENTUDE15/06/1994


11/09/198427 anos 7


16 dia


19/11/1960

14LAURA MARIA F. P.

DE FREITAS3083799 3a Entrância


E JUVENTUDE15/06/1994


31/10/198427 anos 5


00 dia


28/06/1959

15JOSE DO CARMO

SAMPAIO MARTHA3083730 3a Entrância

7ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL

15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

16/11/198427 anos 5

meses00 ano, 00 mes,

00 dia


03/04/1953

16ANTONIO CARLOS DE A. MONTEIRO




10/01/198527 anos 3


00 dia


19/10/1957

17REGINA MARIA DA SILVA FERNANDES


PÚBLICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

23/01/198527 anos 2


28 dia


28/03/1959

18MANUEL

FIGUEIREDO NETO3083896 3a Entrância

02º DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL

ESPECIALIZADA15/06/1994


09/05/198526 anos 11


06 dia


18/08/1949

19PAULO CESAR M.

DE A. BONA3083934 3a Entrância

01ª DEFENSORIA DO TRIBUNAL DO JÚRI

15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

09/05/198526 anos 11


12 dia


11/02/1953

20LUIZ ANTONIO NASCIMENTO

RAMOS3083810 3a Entrância

07ª DEFENSORIA PÚBLICA DA FAMÍLIA

15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

08/06/198526 anos 10


00 dia


12/06/1959

21RUY GUILHERME G.

DE SOUZA3084035 3a Entrância


15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

01/07/198526 anos 9


00 dia


27/02/1955

22NEIDE SARAH LIMA

ROCHA3083918 3a Entrância


15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

08/07/198526 anos 9


02 dia


13/06/1946

23MARIA DE NAZARE

RUSSO RAMOS3083870 3a Entrância


15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

08/07/198526 anos 9


00 dia


31/03/1961

24LEA CRISTINA B. DE S. V. SERRA




10/07/198526 anos 9


00 dia


25/11/1957

25MARIA CANDIDA COSTA FEITOSA




04/09/198526 anos 7


17 dia


23/03/1961

26MARIA DA GRACA LAGO GARRIDO




11/09/198526 anos 7


01 dia


05/09/1948

27RAIMUNDO ALBERTO G.

SOARES3083942 3a Entrância

01ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FLAGRANTES

15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

08/10/198526 anos 6


00 dia


23/08/1956

28RAIMUNDO ELIAS DE S. MENDES


PÚBLICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVE

15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

02/01/198626 anos 3


00 dia


21/07/1953

29CLIMERIO

MACHADO DE M. NETO


PÚBLICA DA FAZENDA15/06/1994


02/01/198626 anos 3


00 dia


24/04/1958

30ANTONIO JORGE M.

QUARESMA3084337 3a Entrância

08ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL

DO JÚRI15/06/1994


02/01/198626 anos 3


00 dia


27/09/1959

31ROSA MARIA DA

SILVA RAIOL3084442 3a Entrância

06ª DEFENSORIA PÚBLICA DOS JUIZADOS

ESPECIAIS CÍVE15/06/1994


03/02/198626 anos 2


00 dia


11/06/1949

32GLEDSON ANTONIO DO NASCIMENTO

DINIZ3084396 3a Entrância


ESP. CRIMINAIS15/06/1994


03/02/198626 anos 2


00 dia


15/05/1962

33LAFAYETTE DE

FARIAS B. FILHO3084418 3a Entrância




04/02/198626 anos 2


00 dia


31/10/1942

34NORMA MARIA DOS

S. BORGES3084590 3a Entrância


ESP. CÍVEIS15/06/1994


21/02/198626 anos 1 mes

26 dias00 ano, 00 mes,

00 dia


10/12/1951

35VERA LUCIA DA SILVA MARQUES




27/02/198626 anos 1 mes


00 dia


12/07/1961

36REGINA PAULA PASSOS GAMA


PÚBLICA CRIMINAL DO JUÍZO SINGULAR

15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

03/03/198626 anos 1 mes


05 dia


28/05/1957

37LENI BARROS CAVALCANTE

3084566 3a Entrância4ª Defensoria

Pública dos Juizados Especiais Cri

15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

03/03/198626 anos 1 mes


28 dia


18/11/1949

38CESAR AUGUSTO

ASSAD3084698 3a Entrância




01/04/1986 26 anos 15 dias03 ano, 01 mes,

19 dia


17/04/1953

39JOSE ISAAC

PACHECO FIMA3084558 3a Entrância




01/04/1986 26 anos 15 dias00 ano, 00 mes,

00 dia


10/11/1954

40CARLOS ALBERTO

M. MONTEIRO3084817 3a Entrância


15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

01/04/1986 26 anos 15 dias00 ano, 00 mes,

00 dia


05/05/1952

41SAMUEL

BURLAMAQUI DE MORAES


PÚBLICA ESP. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

01/04/1986 26 anos 15 dias00 ano, 00 mes,

00 dia


08/05/1958

42PAULO ROBERTO

SILVA AVELAR3084710 3a Entrância


15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

01/04/1986 26 anos 15 dias00 ano, 00 mes,

00 dia


19/01/1961

43JOSE WANDER LIMA

DE SOUZA3084795 3a Entrância


ESP. CÍVEIS15/06/1994


07/04/1986 26 anos 9 dias00 ano, 00 mes,

00 dia


05/01/1943

44ROSINEI

RODRIGUES DA S.CASTRO




02/05/198625 anos 11


04 dia


21/10/1955

45SELMA NOGUEIRA



15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

02/05/198625 anos 11


04 dia


23/06/1955

46MARIA DA

CONCEICAO P. HOLANDA


PÚBLICA DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS

15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

02/05/198625 anos 11


00 dia


01/12/1954

47CARMEM

ELIZABETH A. A. HABER


PÚBLICA DE FLAGRANTES

15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

02/05/198625 anos 11


00 dia


07/01/1958

48MARIALVA DE SENA

SANTOS3084930 3a Entrância




02/05/198625 anos 11


00 dia


27/04/1960

49ODOLDIRA A. E. DE

FIGUEIREDO3084957 3a Entrância

17ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA

15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

02/05/198625 anos 11


00 dia


24/05/1963

50RAIMUNDO

AUGUSTO RIOS BRITO


PÚBLICA DE FAZENDA15/06/1994


02/05/198625 anos 11


00 dia


14/12/1963

51MARIO LUIZ GUIMARAES

PRINTES3085180 3a Entrância

05ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DO

JUÍZO SINGULAR15/06/1994


02/06/198625 anos 10


22 dia


05/03/1944

52MARIA DE BELEM

B. PEREIRA3085147 3a Entrância

02ª DEFENSORIA PÚBLICA ESP.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15/06/1994


02/06/198625 anos 10


04 dia


02/09/1958

53MERCÊS DE JESUS MAUÉS CARDOSO

3085198 3a Entrância05ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL

15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

02/06/198625 anos 10


00 dia


24/09/1945


54MARIA LUCIA NOGUEIRA DE

BARROS3085163 3a Entrância

18ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA

15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

02/06/198625 anos 10


00 dia


20/12/1953

55RAIMUNDO WILSON

F. DA R. COSTA3085325 3a Entrância




09/06/198625 anos 10


00 dia


28/04/1953

56MARILENE

BARBOSA S. DAMASCENO

3085309 3a Entrância03º DEFENSORIA



09/06/198625 anos 10


00 dia


22/01/1959

57HELIANA DENISE DA SILVA SENA



15/06/199417 anos 10 meses 1 dia

18/06/198625 anos 9


06 dia


25/09/1954

58RAIMUNDO CIRINO

IRMAO3083950 3a Entrância

02ª DEFENSORIA PÚBLICA DO TRIBUNAL

DO JÚRI24/03/2006 6 anos 23 dias 05/03/1985

27 anos 1 mes 11 dias



11/05/1954

59 VANDERNEI SIMOR 3084086 3a Entrância03ª DEFENSORIA

PÚBLICA ESP. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

24/03/2006 6 anos 23 dias 02/05/198526 anos 11


00 dia


10/12/1947

60ADALBERTO DA MOTA SOUTO



24/03/2006 6 anos 23 dias 01/11/198526 anos 5


29 dia


06/09/1950

61JOZIANI BOGAZ

COLLINETTI3083772 3a Entrância

01ª DEFENSORIA PÚBLICA DE EXECUÇÃO

PENAL24/03/2006 6 anos 23 dias 13/11/1985




20/12/1959

62ANTONIO ROBERTO

F. CARDOSO3084361 3a Entrância

01ª DEFENSORIA PÚBLICA DE DIREITOS

HUMANOS24/03/2006 6 anos 23 dias 03/02/1986




25/08/1959

63ELIANA SOCORRO S. VASCONCELOS


PÚBLICA DE EXECUÇÃO PENAL

24/03/2006 6 anos 23 dias 02/05/198625 anos 11


00 dia


30/09/1958

64EMILIA BENIGNO

LIMA3084876 3a Entrância

04ª DEF. PÚB. ESP. EM VIOL. DOMÉSTICA

E IDOSO24/03/2006 6 anos 23 dias 02/05/1986




22/02/1962

65NILZA MARIA PAES

DA CRUZ5038529 3a Entrância

01º DEFENSORIA PÚBLICA DAS RELAÇÕES DE

CONSUMO

24/03/2006 6 anos 23 dias 13/12/199417 anos 4


12 dia


22/01/1952

66NADIA MARIA

BENTES5289670 3a Entrância


E JUVENTUDE24/03/2006 6 anos 23 dias 13/12/1994




01/07/1963

67ANA MARINA

MONTEIRO V.DO COUTO

5693829 3a Entrância01º DEFENSORIA DA FAZENDA PÚBLICA

24/03/2006 6 anos 23 dias 13/12/199417 anos 4


00 dia


09/02/1972

68ALIRA CRISTINA F.

MENEZES5463521 3a Entrância


E JUVENTUDE24/03/2006 6 anos 23 dias 14/12/1994




15/02/1969

69ANELYSE SANTOS


02º DEFENSORIA PÚBLICA DOS DIREITOS

HUMANOS24/03/2006 6 anos 23 dias 14/12/1994




01/11/1970

70MARIA DA

CONCEICAO BERNARDELLI



24/03/2006 6 anos 23 dias 15/12/199417 anos 4

meses 1 dia13 ano, 03 mes,

10 dia


27/10/1951

71TANIA DO

SOCORRO B. DE SOUZA



24/03/2006 6 anos 23 dias 15/12/199417 anos 4

meses 1 dia00 ano, 00 mes,

00 dia


16/04/1960

72ARLETH ROSE DA

C. GUIMARAES596213 3a Entrância

06ª DEF. PÚB. ESP. EM VIOLÊNCIA DOMÉST. E

DO IDOSO24/03/2006 6 anos 23 dias 21/12/1994




02/04/1958

73LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE

FRANCO3084230 3a Entrância

05ª Defensoria Pública de Família

10/11/20083 anos 5 meses

6 dias01/04/1986 26 anos 15 dias



03/10/1962

74

ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA

SILVA

3,1E+07 3a Entrância13ª Defensoria Pública

de Família10/11/2008


01/04/1986 26 anos 15 dias02 ano, 02 mes,

22 dia


31/03/1963

75JOÃO BOSCO

DE FIGUEIREDO CARDOSO


PÚBLICA DE ICOARACI12/12/2008


09/07/198526 anos 9


00 dia


11/10/1957

76MARCUS VINICIUS C. DA S. FRANCO

5,6E+07 3a Entrância06º DEFENSORIA


09/03/20093 anos 1 mes

7 dias11/05/2007




19/08/1968

77MONICA PALHETA FURTADO BELEM

DIAS5832080 3a Entrância

07ªDEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DO


3 anos 1 mes 7 dias

11/05/20074 anos 11


27 dia


19/08/1974

78MARCIO DA SILVA

CRUZ5,6E+07 3a Entrância

03ª DEFENSORIA PÚBLICA DE DIREITOS

HUMANOS09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

11/05/20074 anos 11


11 dia


14/06/1972

79LUCIANA

ALBUQUERQUE LIMA

8,1E+07 3a Entrância01º DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL

09/03/20093 anos 1 mes

7 dias11/05/2007




09/12/1980

80ALEXANDRE

MARTINS BASTOS5,2E+07 3a Entrância



3 anos 1 mes 7 dias

11/05/20074 anos 11


11 dia


25/11/1980

81LUDMILA CARDOSO

LOBAO DIAS5,6E+07 3a Entrância


09/03/20093 anos 1 mes

7 dias11/05/2007




27/02/1981

82RAFAEL DA COSTA

SARGES5,6E+07 3a Entrância

03ª DEFENSORIA PÚBLICA DO TRIBUNAL

DO JÚRI09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

11/05/20074 anos 11


01 dia


16/02/1981

83ROSSANA PARENTE

DE SOUZA5,6E+07 3a Entrância

3ª Defensoria Pública Cível da capital

09/03/20093 anos 1 mes

7 dias11/05/2007




29/07/1980

84JANICE COSTA DA

SILVA5,6E+07 3a Entrância

05ª DEFENSORIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/

IDOSO09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

11/05/20074 anos 11


27 dia


10/05/1980

85DIOGO COSTA

ARANTES5,6E+07 3a Entrância



3 anos 1 mes 7 dias

11/05/20074 anos 11


10 dia


21/04/1982

86BRENO LUZ

MORAIS5,7E+07 3a Entrância

12 Defensoria Pública Criminal do Juizo

Singular09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

11/05/20074 anos 11


04 dia


13/01/1979

87BRUNO BRAGA CAVALCANTE


CRIMINAL DO JUÍZO SINGULAR

09/03/20093 anos 1 mes

7 dias11/05/2007




06/04/1981

88EDGAR MOREIRA

ALAMAR5,6E+07 3a Entrância



3 anos 1 mes 7 dias

11/05/20074 anos 11


06 dia


12/03/1978

89GIANE DE

ANDRADE BUBOLA LIMA

5,6E+07 3a Entrância05ª DEFENSORIA


09/03/20093 anos 1 mes

7 dias11/05/2007




08/04/1967

90FABIO GUIMARAES

LIMA5,6E+07 3a Entrância

04ª DEFENSORIA PÚBLICA DE EXECUÇÃO

PENAL09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

11/05/20074 anos 11


00 dia


14/03/1964

91JOAO PERES DE ANDRADE FILHO

5,6E+07 3a Entrância

02 DEFENSORIA PÚBLICA DAS RELAÇÕES DE

CONSUMO

09/03/20093 anos 1 mes

7 dias11/05/2007




09/09/1971

92FERNANDO

ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA



09/03/20093 anos 1 mes

7 dias11/05/2007




06/11/1979

93AUGUSTO SEIKI

KOZU5,6E+07 3a Entrância

03 DEFENSORIA PÚBLICA DA RELAÇÕES

DE CONSUMO09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

11/05/20074 anos 11


00 dia


02/09/1969

94ANDERSON DA SILVA PEREIRA

5,6E+07 3a Entrância14ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL

09/03/20093 anos 1 mes

7 dias11/05/2007




23/11/1980

95FABIO PIRES NAMEKATA



09/03/20093 anos 1 mes

7 dias11/05/2007




26/07/1980

96SUZY SOUZA DE

OLIVEIRA5,6E+07 3a Entrância


09/03/20093 anos 1 mes

7 dias11/05/2007




07/02/1974

97HEDY CARLOS

SOARES5,6E+07 3a Entrância

04º DEFENSORIA PÚBLICA DO TRIBUNAL

DO JÚRI09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

11/05/20074 anos 11


00 dia


29/07/1977

98JOSEANE ROCHA GODOY SANTANA


09/03/20093 anos 1 mes

7 dias11/05/2007




11/01/1978

99VLADIMIR

AUGUSTO DE C. L. E A. P. KOENIG



09/03/20093 anos 1 mes

7 dias11/05/2007




08/08/1978

100FELICIA MARQUES

FIUZA5,6E+07 3a Entrância

04ª DEFENSORIA PÚBLICA DOS DIREITOS

HUMANOS09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

11/05/20074 anos 11


00 dia


31/01/1979

101RODRIGO

CERQUEIRA DE MIRANDA


09/03/20093 anos 1 mes

7 dias11/05/2007




31/03/1980

102PAULA CUNHA DA SILVA DENADAI


09/03/20093 anos 1 mes

7 dias11/05/2007




12/09/1980

103ANDREA BARRETO

RICARTE DE OLIVEIRA FARIAS

5,6E+07 3a Entrância3ª Defensoria da Fazenda Pública

09/03/20093 anos 1 mes

7 dias11/05/2007




27/12/1980

104

JENIFFER DE BARROS RODRIGUES

ARAUJO


Cível09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

11/05/20074 anos 11


00 dia


30/01/1981

105JOSE ANIJAR FRAGOSO REI


09/03/20093 anos 1 mes

7 dias11/05/2007




06/04/1982

106ALEX MOTA NORONHA



09/03/20093 anos 1 mes

7 dias05/06/2007




28/03/1979

107ROSIMARY DOS

REIS SILVA5110610 3a Entrância


09/03/20093 anos 1 mes

7 dias05/06/2007




13/08/1969

108SILVIA GOMES

NORONHA PENAFORT


Cível09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

05/06/20074 anos 10


28 dia


30/04/1982

109

KEYLA CARVALHO DE A. VASCONCELOS DE

OLIVEIRA


PÚBLICA DE ICORACI09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

05/06/20074 anos 10


07 dia


04/08/1977

110ANA PAULA

PEREIRA MARQUES VIEIRA


Cível da capital27/06/2011 9 meses 20 dias 05/06/2007




27/09/1978

111JOSE FLAVIO

RIBEIRO MAUES5,4E+07 3a Entrância

1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais

Cívei27/06/2011 9 meses 20 dias 05/06/2007




29/01/1979

112ARQUISE JOSÉ FIGUEIRA DE

MELO8,1E+07 3a Entrância


Cívei27/06/2011 9 meses 20 dias 05/06/2007




10/08/1981

113ADRIANA MARTINS

JORGE JOAO5,6E+07 3a Entrância


Cívei27/06/2011 9 meses 20 dias 05/06/2007




04/07/1977


114ROSSIVAGNER

SANTANA SANTOS5,6E+07 3a Entrância

6ª DEFENSORIA PÚBLICA DE ICOARACI

27/06/2011 9 meses 20 dias 05/06/20074 anos 10


05 dia


15/05/1981

115ANNA IZABEL E SILVA SANTOS


PÚBLICA DE ICOARACI27/06/2011 9 meses 20 dias 05/06/2007




18/08/1981

116FABIO RANGEL

PEREIRA DE SOUZA5,6E+07 3a Entrância

9ª DEFENSORIA PÚBLICA DE ICOARACI

27/06/2011 9 meses 20 dias 05/06/20074 anos 10


18 dia


23/07/1974

117CLAUDINE RIBEIRO

DE OLIVEIRA MARTINS


de Icoaraci27/06/2011 9 meses 20 dias 05/06/2007




14/04/1978

118JOSE ADAUMIR

ARRUDA DA SILVA5,6E+07 3a Entrância MOSQUEIRO - 2ª DP 27/06/2011 9 meses 20 dias 05/06/2007




27/09/1961

119ALANA DA SILVA

FERNANDES MOLITOR






10/12/1981

120LEILIANA SANTA BRÍGIDA SOARES

DE LIMA5,6E+07 3a Entrância

4ª Defensoria Pública de Icoaraci

26/01/2012 2 meses 21 dias 05/06/20074 anos 10


23 dia


30/01/1973

121FRANCIARA

PEREIRA LEMOS DA SILVA

5,6E+07 3a Entrância5º Defensoria Pública





04/11/1977

122LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA






11/01/1973

123KASSANDRA

CAMPOS PINTO5,6E+07 3a Entrância

1º Defensoria Pública de Mosqueiro

26/01/2012 2 meses 21 dias 05/06/20074 anos 10


00 dia


03/01/1977

124DAVI CARLOS

FAGUNDES FILHO5,6E+07 2a Entrância Ananindeua - 06ª DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

05/06/20074 anos 10


00 dia


19/04/1977

125DAIANE LIMA DOS

SANTOS5861144 2a Entrância ANANINDEUA - 7º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

05/06/20074 anos 10


00 dia


19/06/1981

126

ALESSANDRA OLIVEIRA

DAMASCENO GUEDES

5,6E+07 2a Entrância ANANINDEUA - 8º DP 09/03/20093 anos 1 mes

7 dias05/06/2007




21/12/1982

127WELLYDA CARLA BARCELOS DIAS


7 dias05/06/2007




11/09/1982

128DYEGO AZEVEDO

MAIA5,6E+07 2a Entrância ANANINDEUA - 10º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

05/06/20074 anos 10


00 dia


16/11/1982

129BRUNO SILVA

NUNES DE MORAES


7 dias05/06/2007




10/06/1978

130 DANIEL SABBAG 5,6E+07 2a Entrância ANANINDEUA - 12º DP 09/03/20093 anos 1 mes

7 dias05/06/2007




11/02/1974

131ROGÉRIO SIQUEIRA

DOS SANTOS5,6E+07 2a Entrância MARITUBA - 1º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

05/06/20074 anos 10


00 dia


12/12/1977

132CARLA REGINA

SANTOS CONSTANTE

5,6E+07 2a Entrância BENEVIDES - 1º DP 09/03/20093 anos 1 mes

7 dias05/06/2007




20/09/1978

133CARLOS EDUARDO BARROS DA SILVA

5,6E+07 2a Entrância BARCARENA - 01º DP 09/03/20093 anos 1 mes

7 dias05/06/2007




09/09/1979

134VERENA MAUÉS

FIDALGO BARROS5,6E+07 2a Entrância

SANTA IZABEL DO PARÁ - 1º DP

09/03/20093 anos 1 mes

7 dias05/06/2007




11/01/1980

135ARTHUR CORREA DA SILVA NETO

5,6E+07 2a EntrânciaSANTA IZABEL DO

PARÁ - 2º DP09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

05/06/20074 anos 10


00 dia


08/04/1981

136GERMANA SERRA

DE FREITAS5,6E+07 2a Entrância CASTANHAL - 1º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

05/06/20074 anos 10


00 dia


17/07/1981

137ANDRÉ MARTINS

PEREIRA5,6E+07 2a Entrância CASTANHAL - 2º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

05/06/20074 anos 10


00 dia


19/08/1981

138FLORIANO

BARBOSA JUNIOR5,6E+07 2a Entrância CASTANHAL - 4º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

04/07/20074 anos 9 meses


00 dia


07/09/1967

139ARNOLDO PERES

JUNIOR5,7E+07 2a Entrância SALINÓPOLIS - 1º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

04/07/20074 anos 9 meses


27 dia


22/08/1976

140REGINALDO

TAVEIRA RIBEIRO5,6E+07 2a Entrância CASTANHAL - 3º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

04/07/20074 anos 9 meses


00 dia


08/04/1975

141FRANCISCO NUNES FERNANDES NETO

5,6E+07 2a Entrância MARACANÃ - 1º DP 09/03/20093 anos 1 mes

7 dias04/07/2007




03/03/1980

142LUCIANA SANTOS

FILIZZOLA BRINGEL5,6E+07 2a Entrância CASTANHAL - 5º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

04/07/20074 anos 9 meses


00 dia


10/03/1982

143JURACI DE SOUZA

CORDOVIL5,7E+07 2a Entrância ABAETETUBA - 1º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

19/11/20074 anos 4 meses


11 dia


22/08/1960

144MARCOS ANTONIO

BARROSO CERQUEIRA

5234719 2a Entrância MÃE DO RIO - 01º DP 09/03/20093 anos 1 mes

7 dias19/11/2007




19/09/1968

145ADRIANO SOUTO

OLIVEIRA5,7E+07 2a Entrância BARCARENA - 2º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

19/11/20074 anos 4 meses


11 dia


07/03/1973

146ROSINEIDE MIRANDA MACHADO

5,7E+07 2a Entrância CASTANHAL - 6º DP 09/03/20093 anos 1 mes

7 dias19/11/2007




18/02/1969

147CÉLIA SYMONNE

FILOCREÃO GONÇALVES

5,7E+07 2a Entrância CURUÇÁ - 1º DP 09/03/20093 anos 1 mes

7 dias19/11/2007




25/12/1975

148MAURO PINHO

DA SILVA5,7E+07 2a Entrância CASTANHAL - 7º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

19/11/20074 anos 4 meses


15 dia


05/03/1980

149ODUVALDO

SERGIO DE SOUZA SEABRA

5,7E+07 2a Entrância ABAETETUBA - 2º DP 09/03/20093 anos 1 mes

7 dias19/11/2007




22/05/1961

150VANESSA DOS

SANTOS AZEVEDO5,7E+07 2a Entrância ABAETETUBA - 3º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

19/11/20074 anos 4 meses


13 dia


29/03/1982

151ANDERSON

SERRAO PINTO5,7E+07 2a Entrância ABAETETUBA - 4º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

19/11/20074 anos 4 meses


02 dia


11/09/1981

152RODRIGO AYAN

DA SILVA5,7E+07 2a Entrância CAPANEMA - 1º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

19/11/20074 anos 4 meses


08 dia


28/07/1982

153ALBA ALINE

MOURAO GOUVEA5,7E+07 2a Entrância CAPANEMA - 2º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

19/11/20074 anos 4 meses


02 dia


14/02/1982

154MILENE MOREIRA

CASTRO5,7E+07 2a Entrância TUCURUÍ - 02º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

19/11/20074 anos 4 meses


18 dia


21/12/1971

155DANIELA MARTINS

MACHADO5,7E+07 2a Entrância ABAETETUBA - 5º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

19/11/20074 anos 4 meses


08 dia


08/03/1976

156ETELVINO Q. MIRANDA DE

AZEVEDO5,7E+07 2a Entrância VIGIA - 1º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

19/11/20074 anos 4 meses


00 dia


13/06/1968

157ARCLÉBIO AVELINO

DA SILVA5,7E+07 2a Entrância IGARAPÉ-AÇÚ - 1º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

19/11/20074 anos 4 meses


00 dia


13/03/1965

158GERALDO ROLIM TAVARES JUNIOR

5,7E+07 2a Entrância BRAGANÇA - 2º DP 09/03/20093 anos 1 mes

7 dias19/11/2007




07/10/1977

159VALDERCI DIAS

SIMÃO5,7E+07 2a Entrância BRAGANÇA - 1º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

19/11/20074 anos 4 meses


00 dia


10/05/1964

160HALLINE KAROL

NOCETI SERVILHA5,7E+07 2a Entrância MARABÁ - 03º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

19/11/20074 anos 4 meses


00 dia


23/05/1980

161MARCOS ANTONIO

CORREA ASSAD5,7E+07 2a Entrância CAPANEMA - 3º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

19/11/20074 anos 4 meses


00 dia


07/04/1980

162LARISSA MACHADO

SILVA5,7E+07 2a Entrância CAPANEMA - 4º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

19/11/20074 anos 4 meses


00 dia


17/06/1982

163EDUARDO ANDRE DE AGUIAR LOPES

5,7E+07 2a Entrância MARAPANIM - 1º DP 09/03/20093 anos 1 mes

7 dias19/11/2007




07/05/1981

164MAURA CRISTINA

MAIA VIEIRA5,7E+07 2a Entrância

SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - 1º DP

09/03/20093 anos 1 mes

7 dias19/11/2007




23/12/1976

165NILBERT ALLYSON

ALMEIDA DE MORAES

5,7E+07 2a Entrância IGARAPÉ-MIRI - 1º DP 09/03/20093 anos 1 mes

7 dias19/11/2007




11/08/1979

166MARUCIA CONDE

MAUES LINS5,7E+07 2a Entrância MOJÚ - 2º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

19/11/20074 anos 4 meses


00 dia


26/03/1982

167PAULA MARIA DE SOUZA ADRIAO

5,7E+07 2a Entrância SANTARÉM - 01º DP 09/03/20093 anos 1 mes

7 dias19/11/2007




10/06/1982

168EMILGRIETTY SILVA

DOS SANTOS5,7E+07 2a Entrância VISEU - 1º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

19/11/20074 anos 4 meses


00 dia


21/11/1983

169ALESSANDRO

OLIVEIRA DA SILVA5,7E+07 2a Entrância

PONTA DE PEDRAS - 1º DP

09/03/20093 anos 1 mes

7 dias20/11/2007




07/06/1980

170EDERNILSON DO

NASCIMENTO BARROSO

5,7E+07 2a Entrância TOMÉ-AÇÚ - 1º DP 09/03/20093 anos 1 mes

7 dias22/11/2007




26/05/1968

171KELLY APARECIDA

SOARES5,7E+07 2a Entrância PARAGOMINAS - 1º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

22/11/20074 anos 4 meses


00 dia


06/11/1981

172ANIBAL FENANDES

QUINTELLA JUNIOR

5,4E+07 2a Entrância PARAGOMINAS - 2º DP 09/03/20093 anos 1 mes

7 dias07/02/2008




08/01/1977

173SUSANA HOYOS

DE JESUS5,7E+07 2a Entrância BREVES - 1º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

07/02/20084 anos 2 meses


00 dia


13/08/1977

174MAURICIO PEREIRA

DOS SANTOS5,7E+07 2a Entrância

PARAUAPEBAS - 01ª DP

09/03/20093 anos 1 mes

7 dias26/09/2008




03/08/1963


175PLINIO TSUJI

BARROS5,6E+07 1a Entrância RURÓPOLIS - 01º DP 09/03/2009

3 anos 1 mes 7 dias

04/07/20074 anos 9 meses


00 dia


30/08/1978

176THAIS COELHO DE

VILHENA5,7E+07 1a Entrância

SANTO ANTONIO DO TAUÁ - 01ª DP

09/03/20093 anos 1 mes

7 dias30/01/2008




20/08/1983

177DANIEL AUGUSTO LOBO DE MELO

5,7E+07 1a EntrânciaSÃO CAETANO DE ODIVELAS - 1º DP

30/04/20101 ano 11 meses

17 dias30/04/2010

1 ano 11 meses 17 dias



18/08/1982

178RENAN CORRÊA

FARAON5,7E+07 1a Entrância BREU BRANCO - 1º DP 30/04/2010


30/04/20101 ano 11 meses


22 dia


08/01/1985

179INGRID LEDA NORONHA MACEDO

5,7E+07 1a EntrânciaSÃO FRANCISCO DO

PARÁ - 1º DP30/04/2010


30/04/20101 ano 11 meses


29 dia


05/01/1983

180REINALDO

MARTINS JUNIOR5,7E+07 1a Entrância

SÃO DOMINGOS DO CAPIM - 1º DP

30/04/20101 ano 11 meses

17 dias30/04/2010




17/10/1982

181DANIEL ARCHER FRANÇA DA SILVA

5,7E+07 1a Entrância PLACAS - 01º DP 30/04/20101 ano 11 meses

17 dias30/04/2010




23/07/1979

182DANIELLE SANTOS MAUÉS CARVALHO

5,7E+07 1a EntrânciaAUGUSTO CORRÊA

- 1º DP30/04/2010


30/04/20101 ano 11 meses


00 dia


20/07/1982

183ALAN FERREIRA

DAMASCENO5,4E+07 1a Entrância SALVATERRA - 1º DPi 15/07/2010

1 ano 9 meses 1 dia

15/07/20101 ano 9 meses

1 dia01 ano, 07 mes,

14 dia


09/02/1983

184LUCIANA DA SILVA

RASSY5,7E+07 1a Entrância

SÃO DOMINGOS DO CAPIM - 2º DP

15/07/20101 ano 9 meses

1 dia15/07/2010

1 ano 9 meses 1 dia



02/08/1984

185ELTON RIBEIRO

SILVA5066441 1a Entrância ALMEIRIM - 1ª DP 15/07/2010

1 ano 9 meses 1 dia

15/07/20101 ano 9 meses


00 dia


16/10/1964

186VAGNER DUPIN

DIAS5,7E+07 1a Entrância BRASIL NOVO - 1º DP 15/07/2010

1 ano 9 meses 1 dia

15/07/20101 ano 9 meses


00 dia


21/04/1977

187ROGÉRIO FELIPE

ZACHARIAS5,7E+07 1a Entrância

ÁGUA AZUL DO NORTE -1ª DP

15/07/20101 ano 9 meses

1 dia15/07/2010

1 ano 9 meses 1 dia



30/08/1977

188RODRIGO OLIVEIRA

BEZERRA5,7E+07 1a Entrância

NOVA TIMBOTEUA - 1º DP

15/07/20101 ano 9 meses

1 dia15/07/2010

1 ano 9 meses 1 dia



22/11/1979

189ANNALU MARINHO

FERREIRA5,7E+07 1a Entrância SANTA LUZIA - 1º DP 15/07/2010

1 ano 9 meses 1 dia

15/07/20101 ano 9 meses


00 dia


31/12/1983

190FRANCISCO

JOSCILE DE SOUSA5,7E+07 1a Entrância BANNACH - 02ª DP 15/07/2010

1 ano 9 meses 1 dia

15/07/20101 ano 9 meses


00 dia


07/08/1967

191ALEXANDRE

EVANGELISTA BOTELHO

5,7E+07 1a Entrância CURIONÓPOLIS - 1ª DP 15/07/20101 ano 9 meses

1 dia15/07/2010

1 ano 9 meses 1 dia



02/08/1973

192ÉRICO LEONARDO SOARES SANTOS

5,7E+07 1a EntrânciaSANTA MARIA DAS BARREIRAS - 1ª DP

15/07/20101 ano 9 meses

1 dia15/07/2010

1 ano 9 meses 1 dia



02/06/1974

193RENATO MENDES

CARNEIRO TEIXEIRA

5,7E+07 1a EntrânciaGOIANÉSIA DO PARÁ

- 1º DP15/07/2010

1 ano 9 meses 1 dia

15/07/20101 ano 9 meses


00 dia


15/10/1974

194ÚRSULA DINI

MASCARENHAS5,7E+07 1a Entrância MELGAÇO - 1º DP 15/07/2010

1 ano 9 meses 1 dia

15/07/20101 ano 9 meses


00 dia


08/10/1977

195VINÍCIUS TOLEDO

AUGUSTO5,7E+07 1a Entrância PRAINHA - 1ª DP 15/07/2010

1 ano 9 meses 1 dia

15/07/20101 ano 9 meses


00 dia


22/04/1979

196FABIANO DE LIMA

NARCISO5,7E+07 1a Entrância AVEIRO - 1ª DP 15/07/2010

1 ano 9 meses 1 dia

15/07/20101 ano 9 meses


00 dia


29/04/1981

197ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO

5,7E+07 1a Entrância JACUNDÁ - 1ª DP 15/07/20101 ano 9 meses

1 dia15/07/2010

1 ano 9 meses 1 dia



22/11/1981

198CAMILLA FACIOLA

PESSOA LOBO5,7E+07 1a Entrância

CANAÃ DOS CARAJÁS - 1ª DP

15/07/20101 ano 9 meses

1 dia15/07/2010

1 ano 9 meses 1 dia



14/08/1984

199BIANCA DUARTE

BRANCO5,7E+07 1a Entrância

CONCÓRDIA DO PARÁ - 1º DP

15/07/20101 ano 9 meses

1 dia15/07/2010

1 ano 9 meses 1 dia



07/10/1985

200

FRANCISCO ROBÉRIO

CAVALCANTE PINHEIRO FILHO

5,7E+07 1a EntrânciaAURORA DO PARÁ

- 1ºDP03/11/2010


03/11/20101 ano 5 meses


02 dia


12/01/1985

201FRANCISCO JOSÉ

PINHO VIEIRA5,7E+07 1a Entrância JURUTI - 2º DP 03/11/2010


03/11/20101 ano 5 meses


00 dia


17/09/1963

202MATUZALEM CARNEIRO BERNARDO

5,7E+07 1a Entrância JURUTI - 1º DP 07/01/20111 ano 3 meses

9 dias07/01/2011




17/10/1971

203LUIZ CARLOS LIMA

DA CRUZ FILHO5,7E+07 1a Entrância

CACHOEIRA DO ARARI - 1º DP

07/01/20111 ano 3 meses

9 dias07/01/2011




29/06/1983

204LARISSA DE

ALMEIDA BELTRÃO ROSAS

5,7E+07 1a Entrância ULIANÓPOLIS - 1º DP 07/01/20111 ano 3 meses

9 dias07/01/2011




08/06/1984

205LUCIANA SOUZA

DOS ANJOS5,7E+07 1a Entrância DOM ELISEU - 1º DP 07/01/2011


07/01/20111 ano 3 meses


17 dia


15/04/1985

206GHEISA ANDRADE

DE BRITO5,7E+07 1a Entrância CAPITÃO POÇO - 1º DP 07/01/2011


07/01/20111 ano 3 meses


05 dia


18/06/1984

207JOSE ERICKSON

FERREIRA RODRIGUES

5,7E+07 1a Entrância ITUPIRANGA - 1º DP 07/01/20111 ano 3 meses

9 dias07/01/2011




16/02/1982

208FERNANDO EURICO

LOPES ARRUDA FILHO

5,7E+07 1a EntrânciaSÃO FÉLIX DO XINGÚ

- 1º DP07/01/2011


07/01/20111 ano 3 meses


00 dia


21/11/1974

209 JAQUELINE KURITA 5,7E+07 1a EntrânciaSÃO JOÃO DO

ARAGUAIA - 1º DP07/01/2011


07/01/20111 ano 3 meses


00 dia


30/03/1977

210CAIO FAVERO

FERREIRA5,7E+07 1a Entrância

SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - 1º DP

07/01/20111 ano 3 meses

9 dias07/01/2011




01/09/1982

211JOAQUIM AZEVEDO

LIMA FILHO5,7E+07 1a Entrância

SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - 1º DP

07/01/20111 ano 3 meses

9 dias07/01/2011




06/09/1954

212 CORINA PISSATO 5,7E+07 1a Entrância PRAINHA - 02ª DP 07/01/20111 ano 3 meses

9 dias07/01/2011




25/04/1974

213HÉLIO PAULO

SANTOS FURTADO5,7E+07 1a Entrância AFUÁ - 1ºDP 07/01/2011


07/01/20111 ano 3 meses


00 dia


13/07/1977

214KÁTIA HELENA

COSTEIRA GOMES5038588 1a Entrância

DEFENSORIA DE 1º ENTRÂNCIA

13/05/2011 11 meses 3 dias 03/11/198625 anos 5


00 dia


07/04/1960

215DOMINGOS LOPES

PEREIRA5415365 1a Entrância ACARÁ - 1º DP 07/06/2011 10 meses 9 dias 07/06/2011 10 meses 9 dias



04/08/1970

216BERNARDO BRITO

DE MORAES5890159 1a Entrância ITUPIRANGA - 2º DP 07/06/2011 10 meses 9 dias 07/06/2011 10 meses 9 dias



21/12/1982

217SILVIO ROGERIO

GROTTO DE OLIVEIRA

5890138 1a Entrância MOCAJUBA - 1º DP 07/06/2011 10 meses 9 dias 07/06/2011 10 meses 9 dias00 ano, 00 mes,

00 dia


03/01/1981

218LEONARDO

CABRAL JACINTO5890175 1a Entrância DOM ELIZEU - 2º DP 07/06/2011 10 meses 9 dias 07/06/2011 10 meses 9 dias



17/06/1981

219ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA

8,1E+07 1a EntrânciaSANTANA DO ARAGUAIA

- 1º DP20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias



21/11/1977

220MARCOS LEANDRO

VENTURA DE ANDRADE

8,1E+07 1a Entrância URUARÁ - 2º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias07 ano, 08 mes,

06 dia


17/12/1980

221BRENDA DA

COSTA SANTOS MONTEIRO

8,1E+07 1a Entrância BAIÃO - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias06 ano, 00 mes,

28 dia


17/07/1984

222FABIANO JOSÉ DINIZ LOPES

JÚNIOR8,1E+07 1a Entrância DP PORTEL - 2º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias



14/09/1983

223ANA ALICE NEVES

CALDAS8,1E+07 1a Entrância GURUPÁ - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias



21/11/1977

224PAULA MICHELLY MELO DE BRITO

8,1E+07 1a Entrância PORTEL - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias03 ano, 09 mes,

05 dia


12/07/1981

225LIANE BENCHIMOL

DE MATOS8,1E+07 1a Entrância MOCAJUBA - 2aº DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias



23/12/1983

226MAURICIO DE

JESUS NUNES DA SILVA

8,1E+07 1a EntrânciaNOVO PROGRESSO




21/12/1982

227ANA LAURA MACEDO SÁ

8,1E+07 1a Entrância ANAJÁS - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias02 ano, 07 mes,

28 dia


01/06/1983

228LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES

5,7E+07 1a Entrância CURRALINHO - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias01 ano, 09 mes,

18 dia


23/12/1983

229LISIANNE DE SÁ

ROCHA8,1E+07 1a Entrância URUARÁ - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias



10/07/1976

230MARCO AURELIO

VELLOSO GUTERRES

8,1E+07 1a EntrânciaNOVO REPARTIMENTO




29/01/1984

231THIAGO

VASCONCELOS MOURA

8,1E+07 1a EntrânciaLIMOEIRO DO AJURÚ




25/01/1983

232ROSANGELA LAZZARIN

8,1E+07 1a Entrância MEDICILÂNDIA - 2ª DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias00 ano, 00 mes,

00 dia


20/08/1976

233FLAVIO CESAR

CANCELA FERREIRA8,1E+07 1a Entrância TAILÂNDIA - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias



07/10/1981

234EDUARDO

AUGUSTO DA SILVA DIAS

8,1E+07 1a Entrância FARO - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias00 ano, 00 mes,

00 dia


25/06/1973

235ADALGISA ROCHA

CAMPOS8,1E+07 1a Entrância PORTO DE MÓZ - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias



12/09/1975


236JOHNY FERNANDES

GIFFONI8,1E+07 1a Entrância

OURILÂNDIA DO NORTE - 1º DP

20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias00 ano, 00 mes,

00 dia


06/01/1981

237CLARICE DOS

SANTOS OTONI6030055 1a Entrância BRASIL NOVO - 2º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias



30/10/1981

238ROBERTA CHAVES

BRAGA8,1E+07 1a Entrância

SÃO FÉLIX DO XINGÚ - 2º DP


00 dia


08/06/1982

239ROMINA ARIANE

RODRIGUES AZEVEDO

8,1E+07 1a Entrância JACUNDÁ - 2º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias00 ano, 00 mes,

00 dia


02/12/1982

240FERNANDO JOSÉ SAMPAIO LOBO

8,1E+07 1a Entrância TRAIRÃO - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias00 ano, 00 mes,

00 dia


06/08/1984

241MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA

5,6E+07 1a Entrância PACAJÁ - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias00 ano, 00 mes,

00 dia


06/11/1986

242MARINA GOMES

NORONHA SANTOS5896002 1a Entrância 1ª DP DE DOM ELISEU 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



12/06/1984

243PABLO DE SOUZA

MELO5,6E+07 1a Entrância 2ª DP DE TAILÂNDIA 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



04/03/1981

244WALBERT PANTOJA

DE BRITO5,7E+07 1a Entrância

3ª DP DE PORTO DE MÓZ


06 dia


24/07/1972

245RODRIGO VICENTE

MAIA MENDES5896003 1a Entrância

1ª DP DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA

VISTA23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



06/07/1976

246ROBERTA OLIVEIRA

MOREIRA5895965 1a Entrância 2ª DP DE JACUNDÁ 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



11/12/1982

247HIPÓLITO DA LUZ BARROS GARCIA

8017921 1a Entrância1ª DP DE SÃO GERALDO DO

ARAGUAIA23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



02/02/1953

248ELIANA MAGNO

GOMES5,7E+07 1a Entrância 2ª DP DE PORTEL 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



08/06/1982

249ADONAI OLIVEIRA

FARIAS5,7E+07 1a Entrância

3ª DP DE SÃO GERALDO DO




00/00/0000

250CLÍVIA RENATA

LOUREIRO CROELHAS

5,7E+07 1a Entrância2ª DP DE

MEDICILÃNDIA23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



25/09/1982

251LUANA ROCHELLY

MIRANDA LIMA5896004 1a Entrância 1ª DP DE PACAJÁ 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



18/09/1983

252ELOIZIO CORDEIRO

TAVEIRA5896000 1a Entrância

2ª DP DE ÁGUA AZUL DO NORTE


02 dia


11/02/1984

253FLÁVIA CHRISTINA

MARANHÃO CAMPOS GOMES

5,7E+07 1a Entrância2ª DP DE SENADOR

JOSÉ PORFÍRIO23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



20/11/1969

254DIOGO MARCELL

SILVA NASCIMENTO ELUAN

5,7E+07 1a Entrância 1ª DP DE PORTEL 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 08 mes,

16 dia


26/08/1980

255THIAGO CARDOSO

COUTINHO5895970 1a Entrância

2ª DP DE OEIRAS DO PARÁ


19 dia


19/06/1982

256JANE TÉLVIA DOS SANTOS AMORIM

5,7E+07 1a Entrância2ª DP DE SÃO GERALDO DO




24/12/1980

257MÁRCIO ALVES

FIGUEIRA5895971 1a Entrância 1ª DP DE GURUPÁ 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



25/04/1977

258LUIZ MÁRIO FÉLIX

DE MORAES GUERRA

5895997 1a Entrância1ª DP DE OURILÂNDIA

DO NORTE23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



31/03/1974

259MARCOS ANTONIO

DOS SANTOS VIEIRA

5895968 1a Entrância 2ª DP DE URUARÁ 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 00 mes,

00 dia


16/11/1972

260ADRIANA MELO

BARROS5895966 1a Entrância 1ª DP DE ANAJÁS 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



27/08/1978

261FABRÍCIA BARBOSA

DE OLIVEIRA5,7E+07 1a Entrância

2ª DP DE SANTANA DO ARAGUAIA


00 dia


09/02/1985

262FRANCELINO

ELEUTÉRIO DA SILVA

5895962 1a Entrância 2ª DP DE ALMEIRIM 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 00 mes,

00 dia


01/03/1962

263CÁSSIO BITAR VASCONCELOS

5895998 1a Entrância2ª DP DE OURILÂNDIA

DO NORTE23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



28/09/1977

264AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO

5895995 1a Entrância1ª DP DE SÃO FÉLIX

DO XINGÚ23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



01/09/1983

265RILKER MIKELSON

DE OLIVEIRA VIANA

5895993 1a Entrância1º DP DE SÃO DOMINGOS DO




04/09/1982

266NARA DE

CERQUEIRA PEREIRA

5895973 1a Entrância3ª DP DE SANTANA DO




12/02/1985

267DAVID OLIVEIRA

PEREIRA DA SILVA5895999 1a Entrância

2ª DP DE CURIONÓPOLIS


00 dia


23/08/1983

268DEMÉTRIUS

REBESSI5895984 1a Entrância 1ª DP DE AVEIRO 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



14/09/1974

269MARCELO DELLA

CORTE LEITE5895967 1a Entrância 2ª DP DE BRASIL NOVO 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



12/03/1974

270WINSTON CLAYTON

ALVES LIMA5895974 1a Entrância

2ª DP DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ


00 dia


10/10/1974

271ANDRÉIA MACEDO

BARRETO5895996 1a Entrância 1ª DP DE URUARÁ 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



26/05/1977

272JACQUELINE

BASTOS LOUREIRO5895994 1a Entrância

1ª DP DE NOVO PROGRESSO


00 dia


03/03/1980

273RAFAEL OLIVA

CARAVELO BARRA5896006 1a Entrância

2ª DP DE CANAÃ DOS CARAJÁS


00 dia


23/05/1980

274GISELE VIEIRA

BRASIL BATISTA5,4E+07 1a Entrância

2ª DP DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA


00 dia


04/09/1980

275JULIANA ANDREA

OLIVEIRA5895991 1a Entrância

1ª DP DE SANTANA DO ARAGUAIA


00 dia


29/09/1980

276MÁRCIO NEIVA

COELHO5895976 1a Entrância

2ª DP DE SÃO DOMINGOS DO




02/01/1981

277SÉRGIO SALES PEREIRA LIMA

5896005 1a Entrância 1ª DP DE ITUPIRANGA 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 00 mes,

00 dia


10/11/1981

278LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO

5895981 1a Entrância 1ª DP DE TRAIRÃO 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 00 mes,

00 dia


20/11/1981

279GEORGE AUGUSTO DE AGUIAR SOUSA

5895989 1a Entrância 3ª DP DE PRAINHA 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 00 mes,

00 dia


30/08/1983

280ANAMÉLIA SILVA

FERREIRA5895979 1a Entrância 3ª DP DE GURUPÁ 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



24/03/1984

281ANA CLÁUDIA DA SILVA CABRAL

5895983 1a Entrância2ª DP DE PORTO

DE MÓZ23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



27/03/1984

282TARCIJANY

LINHARES AGUIAR5895978 1a Entrância 1ª DP DE FARO 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



13/07/1984

283JOÃO PAULO CARNEIRO

GONÇALVES LÊDO5,7E+07 1a Entrância 2ª DP DE GURUPÁ 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



30/11/1984

284PAULA BARROS

PEREIRA DE FARIAS

5895961 1a Entrância1ª DP DE PORTO

DE MÓZ23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias



28/01/1985

RESOLUÇÃO 094 CSDP DE 18 DE ABRIL DE 2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368740

Declara vagos cargos e propõe a realização de novo concurso público para o cargo de Defensor Público.O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006, publicada no DOE em 09.02.2006;Considerando o disposto nos artigos 11, IX e 26 § 1° da Lei Complementar Estadual n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando a existência atual de 66 cargos vagos de Defensor Público.Resolve:Art. 1° Declarar vagos 27 cargos iniciais da carreira de Defensor PúblicoArt. 2º Propor a realização de concurso público para o cargo inicial da carreira de Defensor Público.Art. 3° Designar os (as) Defensores (as) Públicos (as) ANA MARINA MONTEIRO VALENTE DO COUTO, BRUNO BRAGA CAVALCANTE e JENIFFER DE BARROS RODRIGUES ARAÚJO para integrarem a Comissão do Concurso, nos termos do art. 11, IX da Lei Complementar n° 54/06.Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e doze.ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSODefensor Público GeralPresidente do CSDP-PALUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELASubDefensor Público GeralMembro NatoGRAÇA MARIA CARDIAS DE FREITASConselheiraJOSÉ ANIJAR FRAGOSO REIConselheiro

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2012-PROC: 35766/2012

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 369017Aos 18 dias do mês de abril de 2012, a autoridade competente Antonio Roberto Figueiredo Cardoso - Defensor Público Geral HOMOLOGA o certame licitatório Pregão Eletrônico SRP 003/2012 para aquisição de tablets com capa em couro preto, através da dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 03122136364920000, Natureza da Despesa: 449052, Fonte de Recursos: 03010000000, sendo vencedora do certame a empresa:CNPJ Empresa Valor Total10668367/0001-31 Digital Service Informática Ltda – ME 464.800,00

20.04.caderno.01

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