CADERNO 1 1SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012
SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 20122 CADERNO 1
CADERNO 1 3SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012
SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 20124 CADERNO 1
CADERNO 1 5SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012
L E I Nº 7.619, DE 18 DE ABRIL DE 2012Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a comemoração do dia 30 de março, dia da libertação dos escravos no Município de Benevides. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a comemoração do dia 30 de março, dia da libertação dos escravos no Município de Benevides. Art. 2º Fica estabelecido que a comemoração do dia 30 de março, dia da libertação dos escravos, no Município de Benevides é patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de abril de 2012.
HELENILSON PONTESGovernador do Estado em exercício
L E I N° 7.620, DE 18 DE ABRIL DE 2012Institui a “Semana Estadual do Bebê”. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica instituida a “Semana Estadual do Bebê”, a ser celebrada, anualmente, no período de 10 a 16 de outubro, “Dia Estadual da Primeira Infância”.Art. 2º As comemorações da “Semana Estadual do Bebê”, de que trata esta Lei, passam a integrar o calendário ofi cial de eventos do Estado do Pará.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de abril de 2012.
HELENILSON PONTESGovernador do Estado em exercício
L E I Nº 7.621, DE 18 DE ABRIL DE 2012Dispõe sobre alteração do caput e os §§ 1º, 3º e 5º do art. 189, da Lei 5.008, de 10 de dezembro de 1981 – Código Judiciário do Estado do Pará.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º O caput e os §§ 1º, 3º e 5º do art. 189, do Código Judiciário do Estado do Pará (Lei nº 5.008, de 10/12/1981) passarão a ter a seguinte redação:“Art. 189. Ao provimento inicial de Comarca ou Vara e à promoção precederá a remoção, providenciando-se os anúncios previstos no § 2º deste artigo.§ 1º Havendo mais de um interessado na remoção, terá preferência o mais antigo, salvo motivo de interesse público, declarado por voto da maioria absoluta dos membros do Pleno do Tribunal, exigindo o prazo mínimo de seis meses de efetivo exercício na Vara. § 3º Encerrado o prazo, a relação dos candidatos será remetida ao Corregedor Geral e, com as informações deste, aos Desembargadores, o Tribunal, na primeira sessão, fará a votação. § 5º Ficam extintos os quinze Cargos de Juiz Não Titular de Vara, criados pelo parágrafo único do art. 8º da Lei Estadual nº 6.810, de 10 de janeiro de 2006, e disciplinados pelas Resoluções do Tribunal de Justiça do Pará nºs 02/2006 e 15/2007, de forma gradativa, à medida em que forem ocorrendo as titularizações dos Juízes que os exercem atualmente”.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de abril de 2012.
HELENILSON PONTESGovernador do Estado em exercício
L E I N° 7.622, DE 18 DE ABRIL DE 2012Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Proceder a revisão geral anual na remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, na data base fi xada pela Lei Estadual nº 7.418, de 1º de junho de 2010, no percentual de 8% (oito por cento).Parágrafo único. O percentual previsto no caput deste artigo observou a variação acumulada do IPCA Nacional de maio de 2011 a janeiro de 2012, e a estimativa do Banco Central para os meses de fevereiro a abril de 2012, além de recompor possíveis
perdas salariais. Art. 2º As despesas decorrentes da implantação do dispositivo desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias do Poder Judiciário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor em 1º de maio de 2012.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de abril de 2012.
HELENILSON PONTESGovernador do Estado em exercício
L E I N° 7.623, DE 18 DE ABRIL DE 2012Dispõe sobre a alteração de níveis de classifi cação das diárias e atualização monetária do valor da diária nacional, dentro do Estado, pagas aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará e dá outras providências.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Alterar a redação do § 5º, do inciso IV, do art. 212 da Lei Estadual nº 5.008, de 10 de dezembro de 1981, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 212. ........................................................................... § 5º A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará fi ca autorizada a proceder ao reajuste e/ou atualização monetária do valor da diária paga aos Magistrados do Estado do Pará, observado o limite estabelecido no parágrafo anterior e a disponibilidade orçamentária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.” Art. 2º Alterar a redação do parágrafo único do art. 3º da Lei Estadual nº 7.355, de 10 de dezembro de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º ...................................................................................... Parágrafo único. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará fi ca autorizada a proceder ao reajuste e/ou atualização monetária do valor da diária paga aos servidores do Poder Judiciário, observado o limite máximo estabelecido no caput deste artigo e a disponibilidade orçamentária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.”Art. 3º Proceder com a alteração de níveis de classifi cação dos valores das diárias, bem como, a atualização monetária no valor da diária nacional, dentro do Estado, pagas aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará, conforme Anexo I, o qual é parte integrante desta Lei.Art. 4º As despesas decorrentes da implantação dos dispositivos desta Lei correrão a conta das dotações orçamentárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de abril de 2012.
HELENILSON PONTESGovernador do Estado em exercício
ANEXO ITABELA DE VALORES DE DIÁRIAS DE SERVIDORES
Descrição
Valor da diária Estadual, Nacional e Internacional
NacionalInternacional
(em U$)Dentro do Estado
Fora do Estado
I
C a r g o s Com i s s i onados de Direção e Assessoramento Superior (CJS), A n a l i s t a s Judiciários e Ofi cial de Justiça Avaliador
R$ 206,91 R$ 365,00 $288,33
II
C a r g o s Com i s s i onados de direção e Assessoramento I n t e r m e d i á r i o (CJI) e os Cargos de nível Médio e Fundamental
R$ 186,22 R$ 328,00 $259,50
D E C R E T O Nº 419, DE 18 DE ABRIL DE 2012 Dispõe sobre os procedimentos relativos aos processos de criação e reestruturação de órgãos e entidades do Poder Executivo e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso VII, alínea “a” da Constituição Estadual, eConsiderando a necessidade de disciplinar os procedimentos administrativos que visam à criação e à reestruturação de órgãos e entidades do Poder Executivo, imprimindo-lhes celeridade e efi ciência;Considerando que cabe às Secretaria Especiais de Estado a coordenação e a articulação dos órgãos e entidades a elas vinculados;
Considerando as funções da Secretaria de Estado de Administração e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças essenciais à avaliação de viabilidade dos anteprojetos de lei de que trata este Decreto, D E C R E T A: Art. 1º Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual observarão os procedimentos estabelecidos neste Decreto para fi ns de proposição, manifestação e tramitação de anteprojetos de leis de criação e de reestruturação administrativa, atendendo ao seguinte:I - cabe à Secretaria Especial de Estado a remessa à Secretaria de Estado de Administração dos anteprojetos de lei que versem sobre a criação e a reestruturação de órgãos e entidades e de criação de cargos dos entes vinculados, acompanhados de análise jurídica prévia, justifi cativa do anteprojeto e minuta de mensagem à Assembleia Legislativa do Estado;II - compete à Secretaria de Estado de Administração a análise técnica e jurídica do anteprojeto de lei, em conjunto com o órgão ou entidade interessados e representantes da Secretaria Especial da área, bem como a elaboração de estudos sobre o impacto na folha de pagamento e custo com pessoal, remetendo os autos à apreciação da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças;III - à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças cabe a análise de viabilidade orçamentária da proposta, inclusive à luz da lei de responsabilidade fi scal, e posterior remessa dos autos à Procuradoria-Geral do Estado;IV - no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado o anteprojeto recebe exame jurídico de conformidade constitucional e legal, consoante previsão na Lei Complementar nº 041, de 29 de agosto de 2002, sendo posteriormente encaminhado à Casa Civil da Governadoria do Estado, que o submete à análise da Consultoria-Geral do Estado;V - cabe à Consultoria-Geral do Estado a apreciação fi nal do anteprojeto de lei e de sua respectiva mensagem, remetendo-os à Casa Civil e em seguida ao Gabinete do Governador para fi nalizar o procedimento. Parágrafo único. As alterações sugeridas no curso da tramitação do anteprojeto de lei devem ser encaminhadas à Secretaria de Estado de Administração para redirecionamento das ações.Art. 2º O anteprojeto de lei deverá compor um processo único que tramitará em cada um dos órgãos mencionados no art. 1º deste Decreto, sem formação de cópias para tramitação paralela, a fi m de que todas as manifestações exaradas fi quem consolidadas em um só documento.Art. 3º É obrigatória a participação da Secretaria de Estado de Administração nos processos de negociação coletiva da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas.Art. 4º Após a publicação das leis de criação e de reestruturação, o órgão ou entidade encaminhará proposta de regimento interno à Secretaria de Estado de Administração para análise e parecer fi nal.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de abril de 2012.
HELENILSON PONTESGovernador do Estado em exercício
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2012O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto na Lei nº. 5.249, de 29 de julho de 1985;Considerando o disposto no Decreto nº. 4.244, de 28 de janeiro de 1986;Considerando a Proposta nº. 001-CPO, de 10 de abril de 2012, do Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará - PMPA;Considerando o Parecer nº. 0362/2012 da Consultoria Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Ficam promovidos ao posto imediato nos quadros correspondentes, pelo critério de Merecimento e Antiguidade, a contar do dia 21 de abril de 2012, os ofi ciais da Polícia Militar do Pará a seguir nominados:PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO1 - QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) - COMBATENTES AO POSTO DE CORONEL TEN CEL PM RG 7911 ÉDSON JOSÉ DA COSTA BENTES TEN CEL PM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS TEN CEL PM RG 16217 HILTON CELSON BENÍGNO DE SOUZATEN CEL PM RG 16228 FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURATEN CEL PM RG 16238 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVAAO POSTO DE TENENTE CORONEL MAJ PM RG 18324 SIMÃO SALIN JUNIORMAJ PM RG 13861 IVONE DA SILVA MENDESAO POSTO DE MAJOR CAP PM RG 20332 ADENILSO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR
SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 20126 CADERNO 1
CAP PM RG 24942 MARIA RAIMUNDA RODRIGUES RIBEIRO2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOSPM)a) MÉDICOSAO POSTO DE TENENTE CORONEL MAJ QOSPM RG 22671 GILMÁRIO PINTO RIBEIRO b) DENTISTAAO POSTO DE MAJOR CAP QOSPM DENT RG 28258 JOSÉ LUIZ FIGUEIRA PARADELA c) VETERINÁRIOAO POSTO DE TENENTE CORONEL MAJ QOSPM VET RG 22598 GLAÚCIA MARIA COSTA BRITO3 - QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOPM)AO POSTO DE MAJOR CAP QCOPM RG 23180 DEUZILENE DOS SANTOS PACHECO PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE1 - QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) - COMBATENTES AO POSTO DE TENENTE CORONEL MAJ PM RG 18047 RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS AO POSTO DE MAJOR CAP PM RG 24979 NELSON MAURO LIMA NORAT CAP PM RG 21761 WALBER MARCOS COSTA DE QUEIRÓZ CAP PM RG 24936 RICARDO BAIA POLAROCAP PM RG 24962 FERNANDA DE NAZARÉ LOPES ANDRADE CAP PM RG 24989 CLEBER AVIZ BARBAS CAP PM RG 24990 CARLOS EDUARDO BILÓIA DA SILVA CAP PM RG 24927 ANDRÉ HENRIQUE COSTA MARQUES AO POSTO DE CAPITÃO 1º TEN PM RG 30318 RODRIGO BARBOSA QUEIROZ1º TEN PM RG 30341 SÂMARA PEREIRA QUEIROZ 1º TEN PM RG 30319 WILTON MAGALHÃES CHAVES1º TEN PM RG 30335 JUNIEL COSTA MACIEL 1º TEN PM RG 30363 WANER DAS CHAGAS LIMA 1º TEN PM RG 30325 WANDERLEY COSTA DA SILVA 1º TEN PM RG 30339 ANTONIO JORGE COLARES CARNEIRO 1º TEN PM RG 30361 HÉLIO HERNANI OEIRAS FORMIGOSAAO POSTO DE 1º TENENTE 2º TEN PM RG 33512 JAIRSON ROSA VAZ 2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOSPM)a) DENTISTAAO POSTO DE MAJOR CAP QOSPM DENT RG 26557 ANA JÚLIA MOLLER PINGARILHO ACATAUASSU3 - QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOPM)AO POSTO DE TENENTE CORONEL MAJ QCOPM RG 22692 RAIMUNDA MEDIANEIRA TRINDADE DE SOUZAArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2012.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2012O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, e Considerando o art. 13 da Lei nº. 5.249, de 29 de julho de 1985;Considerando o disposto no Decreto nº. 4.244, de 28 de janeiro de 1986;Considerando o Ofício nº. 011-CPO, de 17 de abril de 2012, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA;Considerando o Parecer nº. 0365/2012 da Consultoria Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Ficam promovidos ao posto imediato nos quadros correspondentes, pelo critério de Merecimento e Antiguidade, a contar do dia 21 de abril de 2012, os ofi ciais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará - CBMPA a seguir nominados:I - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES – QOBMI.1. AO POSTO DE MAJOR QOBMPELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADECAP QOBM EDINALDO RABELO DE LIMACAP QOBM ANDRÉ LUÍS NOBRE CAMPOSI.2. AO POSTO DE CAPITÃO QOBMPELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE1º TEN QOBM WAGNER ALÍPIO ESPÍRITO SANTO DA SILVA1º TEN QOBM JOÃO BATISTA PINHEIRO1º TEN QOBM CEZAR ALBERTO TAVARES DA SILVA1º TEN QOBM DINALDO SANTOS PALHETAII. QUADRO DE OFICIAIS COMPLEMENTAR – QOCBMII.1. AO POSTO DE CORONEL QOCBMPELO CRITÉRIO DE MERECIMENTOTEN CEL QOCBM EDMILSON FARIAS LIMAII.2. AO POSTO DE CAPITÃO QOCBMPELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE1º TEN QOCBM ALDIRLEY BARBOSA DE FARIAS
1º TEN QOCBM MARCUS SÉRGIO NUNES QUEIROZ1º TEN QOCBM THAIS MINA KUSAKARI1º TEN QOCBM PAULO SÉRGIO MARTINS COSTA1º TEN QOCBM JOSÉ MÁRIO BARBOSA DE BRITO1º TEN QOCBM DANIELE MOREIRA GOMESIII. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE / MÉDICO – QOSBM/MEDAO POSTO DE CORONEL QOSBM/MED PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTOTEN CEL QOSBM ROBERTO CARLOS FIGUEIRA DE MAGALHÃESTEN CEL QOSBM HELTON JOSÉ DIAS DE NÓVOAIV. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE/ CIRURGIÃO DENTISTA – QOSBM/DENIV.1. AO POSTO DE CORONEL QOSBM/DEN PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTOTEN CEL QOSBM SÍLVIA DO SOCORRO DE SOUZA CRUZTEN CEL QOSBM MAURO TADEU DA SILVA OLIVEIRAIV.2. AO POSTO DE CAPITÃO QOSBM/DENPELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE1º TEN QOSBM CAROLINA DA SILVA FRAZÃO1º TEN QOSBM HERNAN OLIVEIRA GAIA1º TEN QOSBM LILIANNE OLIVEIRA THIERS CARNEIRO1º TEN QOSBM OSWALDO BAPTISTA DO CARMO JÚNIORV. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS – QOEBMAO POSTO DE CAPITÃO QOEBMPELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE1º TEN QOEBM CLERISON LIMA DA COSTA1º TEN QOEBM DAVI ABRAHÃO MORAESArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2012.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2012O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 3º do Decreto Estadual nº. 985, de 17 de setembro de 1980,D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito “TIRADENTES” às personalidades Civis e Militares a seguir nominadas:PERSONALIDADES CIVISExm.o Sr. HELENILSON CUNHA PONTES Vice-Governador do Estado do ParáExm.a Sr.a SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoExm.ª Sr.a ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração Exm.o Sr. JOSÉ BARROSO TOSTES NETOSecretário de Estado da FazendaExm.o Sr. SERGIO ROBERTO BACURY DE LIRASecretário de Estado de Planejamento, Orçamento e FinançasExm.o Sr. ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação Exm.a Sr.ª ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretária Adjunta de Estado de Planejamento, Orçamento e FinançasExm.o Sr. CAIO DE AZEVEDO TRINDADE Procurador-Geral do Estado Sr. DELEGADO JOÃO BOSCO RODRIGUES JUNIORDiretor de Polícia Especializada / DPESr. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVESProcurador de JustiçaExm.o Sr. BENEDITO WILSON SÁPromotor de JustiçaSr.ª SILVIA REGINA MESSIAS KLAUTAU MILÉOPromotora de JustiçaSr. DANILO FONSECA FRANÇAInspetor da Guarda Municipal de BelémSr. BERNARDINO COSTA REZENDEPERSONALIDADES MILITARESCEL EB ANÍSIO DAVID DE OLIVEIRA JÚNIORChefe do Estado Maior da 8ª Região MilitarCapitão-de-Mar-e-Guerra RICARDO BARBOSA DE BARROSComandante da Base Naval de BelémCEL Aviador IVAN CAMARÃO TELLES RIBEIROChefe do Estado-Maior do 1º COMARCEL Aviador ALEXANDRE PINTO SAMPAIOComandante da Base Aérea de BelémCEL PMMG FÁBIO MANHÃES XAVIERCoordenador-Geral do Departamento de Pesquisa e Análise do SENASPCAP PMGO ALEX JORGE DAS NEVESTEN CEL QOPM JAIRO MAFRA MASCARENHASTEN CEL QOSPM CYDIA CRISTINA FONSECA DE ALCANTARAMAJ QOPM RUY FERNANDO MENEZES CINTRA MAJ QOPM MÁRIO JOSUÉ OLIVEIRA BARROSOMAJ QOPM ANDERSON LEVI MARDOCK CORRÊA
MAJ QOPM LUIS GUILHERME LOPES DE ARAÚJO PONTESMAJ QOPM ANDRÉ GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONÇALVESMAJ QOPM RUY DE BORBOREMA CHERMONTMAJ QOPM SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZMAJ QOPM CARLOS MAX AMARAL DANTASMAJ QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRAMAJ QOPM MAURO DOS SANTOS ANDRADEMAJ QOPM RENATO DUMONT VIÉGAS LEALMAJ QOPM FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADOMAJ QOPM ANTONIO ADOLFO PIMENTEL ALBUQUERQUEMAJ QOSPM MARCIO DE PINA FERNANDESCAP QOPM ANA CRISTINA SOUZA MACHADOCAP QOPM ANDRÉ HENRIQUE COSTA MARQUESCAP QOPM MARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVACAP QOPM ELTON RIBEIRO MEDEIROSCAP QOPM KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMESCAP QOPM NEUACY JOSÉ NERY PORTO DE OLIVEIRACAP QOPM ALEXSANDRO ABNER CAMPOS BAIACAP QOPM GIORGIO CHRISTIANO ANDRADE MARIÚBACAP QOPM RICARDO ANDRÉ BILÓIA DA SILVACAP QOPM JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA CAP QOPM RONI CLEIBER OLIVEIRA ALVESCAP QOPM FABRICIO SILVA BASSALOCAP QOPM MAURO SERGIO DA SILVA MARTINS1º TEN QOAPM ELTON BRASIL DA COSTA1º TEN QOAPM RONALDO ROSSY OLIVEIRA DA SILVASUBTEN PM CLEODIONALDO RODRIGUES ROCHASUBTEN PM LEONIDAS GOMES CIRQUEIRA1º SGT PM SAMUEL SOUZA CAMPOS1º SGT PM ELIZEU MARTINS DA SILVA 1º SGT PM FRANCISCA DAS CHAGAS DE PAULA MACIEL1º SGT PM ELIANA TRINDADE DA CUNHA1º SGT PM JAQUELINE DE CÁSSIA BRITO DA SILVA1º SGT PM MARIA ELZENIR CARVALHO ROCHA1º SGT PM RUBENS EMERSON DOS SANTOS FRAGOSO1º SGT PM MARCELO SOUZA DE VASCONCELOS1º SGT PM JAIME BATISTA VELOSO RODRIGUES1º SGT PM RITA MARIA CHAGAS MENDES2º SGT PM LUIZ ANTONIO EUTRÓPIO DE ANDRADE2º SGT PM IVANETE COELHO SAMPAIO2º SGT PM ADELSON BEZERRA DA SILVA2º SGT PM RUBENS FARIAS DE OLIVEIRA2º SGT PM FELIPE DA COSTA BASTOS2º SGT PM LÚCIA MARIA DOS SANTOS2º SGT PM SILVIA MARGARETH SOUZA DOS SANTOS2º SGT PM EDIVAN ALVES COSTA2º SGT PM JANE SILVA DO NASCIMENTO2º SGT PM EDINALDO ALVES DA SILVA2º SGT PM RICARDINA ROCHA DE LIMA DE QUEIROZ3º SGT PM FIRMINO GOMES DAMASCENO 3º SGT PM FERNANDO PINHEIRO DE OLIVEIRA3º SGT PM ALDENOR BRITO DE OLIVEIRA3º SGT PM ODEMIR ARAÚJO RIBEIRO3º SGT PM SINVALDO CARNEIRO DOS SANTOS3º SGT PM JÂNIO FRAN DOS SANTOS PINTO3º SGT PM CLEMENTINO SILVA DE LIMA3º SGT PM EDILSON CÉSAR FERNANDES3º SGT PM LOURENÇO AFONSO DOS SANTOS MIRANDA3º SGT PM SILVIA MARIA SILVA DO NASCIMENTO3º SGT PM HELDO CAMPOS AMARAL3º SGT PM CLAUDINETE SILVA TRINDADE3º SGT PM LÚCIA HELENA TAVARES LOPES3º SGT PM JOSÉ EDSON DIAS DA SILVA3º SGT PM LUIZ ANTONIO DA CUNHA FEITOSA3º SGT PM SILVIA MARIA DOS SANTOS FONSECA3º SGT PM SIMONE NONATA PANTOJA SIDÔNIO3º SGT PM MARCO ANTÔNIO COSTA MOITA3º SGT PM JOSÉ CLAUDIO SILVA ALEIXO3º SGT PM ADAILTON JOSÉ DE JESUS ANSELMO3º SGT PM RAFAEL GOMES DA COSTA3º SGT PM HUDSON NUNES E SILVACB PM WALTER NASCIMENTO DE SOUZACB PM REGINALDO DO NASCIMENTO DE SOUSACB PM WANDA SOUZA DA SILVACB PM MÔNICA SOLANGE VIEIRA SENA DA SILVACB PM MARCOS ROBERTO MÁXIMO DA SILVACB PM EDSON VANDER DOS SANTOSCB PM OSVALDO RODRIGUES DA CRUZCB PM NATANAEL ROCHA DE LIMACB PM PAULO ROBERTO DA SILVA PINTOCB PM ANGELA MARIA SANTOS OLIVEIRACB PM LÚCIO MAURO GUIMARÂES PARAENSECB PM DINALDO ANTONIO LIMA DA SILVACB PM JOSÉ RAIMUNDO RIBEIROCB PM TEREZA COSTA PRESTESCB PM SILVANA DE ARAÚJO ALMEIDACB PM HUMBERTO DA PAIXÃO LAMEIRA COSTA
CADERNO 1 7SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012
CB PM HONORATO DIAS DE OLIVEIRA JUNIORCB PM CRISANTO GONÇALVES MENEZESArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2012.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2012O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso XVII, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no Decreto Estadual nº. 7.404, de 8 de janeiro de 1971, regulamentado pelo Decreto Estadual nº. 7.435, de 8 de fevereiro de 1971,D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida a Medalha de BONS SERVIÇOS PRESTADOS aos Policiais Militares a seguir nominados, pertencentes à Polícia Militar do Pará - PMPA:30 ANOS (METAL DOURADO)CEL QOPM MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANOCEL QOPM WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ1º SGT PM EZIRALDO MONTEIRO DA SILVA3º SGT PM CARLOS AUGUSTO MOTA UCHOA3º SGT PM VALMIR CAETANO DE ANDRADE3º SGT PM ESTEVAN BATISTA DOS SANTOS3º SGT PM ANTÔNIO DA SILVA FRANÇA20 ANOS (METAL PRATEADO)TEN CEL QOPM ARLINDO JOSÉ GUIMARÃES BASTOSTEN CEL QOPM JORGILSON NASCIMENTO SMITHTEN CEL QOPM JAIRO MAFRA MASCARENHASTEN CEL QOPM MÁRIO ANTONIO MUNIZ MARQUES FILHOTEN CEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIORTEN CEL QOPM THALLES COSTA BELOTEN CEL QOSPM PEDRO ARAÚJO BARBOSAMAJ QOPM JOSÉ MAURO CAVALCANTEMAJ QOPM ALEXANDRE JORGE LIMA MORAES AFFONSOMAJ QOPM CÉSAR LUIZ VIEIRAMAJ QOPM MAURO BARBAS DA SILVAMAJ QOPM MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA CIDONMAJ QOPM ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRAMAJ QOPM WELLINGTON ARAÚJO DE MELLOMAJ QOPM GABRIEL GIRÃO DA SILVAMAJ QOPM CHARLES RONIVALDO MARTINS DE PAULAMAJ QOPM JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTELMAJ QOPM MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVAMAJ QOPM EDSON LAMEGO JÚNIORMAJ QOPM PAULO ROBERTO VALE CARNEIRO FILHOMAJ QOPM JANDERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANAMAJ QOPM CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO A DOS SANTOSMAJ QOPM CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLOMAJ QOSPM JOSÉ JOZINO CARNEIRO AZEVEDOCAP QOPM GERSON FERREIRA DA SILVA1º TEN QOAPM SAMUEL MARQUES SAMPAIO1º TEN QOAPM MARCIA BRITO DA SILVA SANTOS1º TEN QOAPM JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES ALMEIDA1º TEN QOAPM MARNILZA CONCEIÇÃO MOITA1º TEN QOAPM MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA2º TEN QOAPM ROSILENE PINHEIRO DE LEÃO2º TEN QOAPM JORGE LUIS LIMA TAVARESSUBTEN PM LEONIDAS GOMES CIRQUEIRASUBTEN PM MARCO ANTONIO DANTAS MOTA SUBTEN PM MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUSA1º SGT PM EDÍSIO ALVES DA SILVA1º SGT PM RAIMUNDO NONATO DE SOUZA LIMA1º SGT PM MARIA LUIZA CORRÊA COSTA1º SGT PM JOSÉ JACEMIR BARATA FERREIRA1º SGT PM NELMA PEIXOTO DOS SANTOS1º SGT PM ELIS ADNA SÁ FIGUEIREDO1º SGT PM OBERDAN RAIMUNDO TEIXEIRA CASTRO1º SGT PM FRANCISCA GOMES DA CRUZ1º SGT PM HALDEMAR AGUIAR DOS SANTOS1º SGT PM VALMIR DA SILVA MORAES1º SGT PM ADELSON GALÚCIO FIALHO1º SGT PM EDILEUZA MARIA SOUSA DOS SANTOS1º SGT PM SILVIA MARGARIDA LIMA SOUSA1º SGT PM VANILCE MARIA VIANA BARBOSA1º SGT PM ANA LÚCIA AMARAL DE ALEXANDRE1º SGT PM DIRLEI SOCORRO MAGALHÃES DE MORAES1º SGT PM FRANCISCA DAS CHAGAS DE PAULA MACIEL2º SGT PM ADVALDO LIMA MANGAS2º SGT PM FRANCISCO JÚLIO DA SILVA NETO2º SGT PM NEILA MARIA MATOS DA COSTA NASCIMENTO2º SGT PM ELIANA DE JESUS SÁ BORGES2º SGT PM MAX ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA2º SGT PM RONALDO BARBOSA RODRIGUES2º SGT PM MARCOS ROBERTO DA COSTA MOREIRA2º SGT PM JOSÉ ANTONIO SANTOS DA SILVA
2º SGT PM BENEDITO CARLOS SENA GAMA2º SGT PM ARNALDO VALENTE RODRIGUES2º SGT PM SILVIO JOSÉ MENDONÇA DA SILVA2º SGT PM SALUSTRIANO BOSCO REIS2º SGT PM DANIEL GONÇALVES DA SILVA2º SGT PM ROSEMEIRE BARROSO REIS OLIVEIRA2º SGT PM ANA CLÉIA DE MELO LEMOS2º SGT PM MARIA FERREIRA DE ALMEIDA2º SGT PM MÁRIO MAURICIO DA SILVEIRA JUNIOR2º SGT PM RUBERVALDO FERREIRA LEITE2º SGT PM EDIVAL PEREIRA DA SILVA2º SGT PM JOÃO DARQUE LEITE MOTA2º SGT PM MOISÉS FERREIRA DA COSTA2º SGT PM JORGE RODRIGUES DE SOUZA2º SGT PM LUCILIA ROSA MAGALHÃES2º SGT PM EDINALDO PONTES DA SILVA2º SGT PM MARIA FRANCISCA GOMES RIBEIRO2º SGT PM LUIZ AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA2º SGT PM ELOI RAIOL DA ROCHA2º SGT PM CASEMIRO ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS2º SGT PM GERSON PINHEIRO FERREIRA2º SGT PM IVANEIDE COELHO SAMPAIO2º SGT PM MÁRCIO DANTAS DE OLIVEIRA2º SGT PM MARIA DE FÁTIMA FRANÇA SOARES2º SGT PM MARIA ELENILDA FIDELES RODRIGUES2º SGT PM LUIS CARLOS DA SILVA TRINDADE2º SGT PM WILLAMS DE SOUZA MOTA2º SGT PM RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MONTEIRO2º SGT PM ANALICE GONÇALVES DE MENEZES VIEIRA2º SGT PM ARNALDO CÉSAR FIGUEIRA DA SILVA2º SGT PM JOSÉ JOÃO DOS SANTOS NEGRÃO MONTEIRO2º SGT PM DORIVALDO NOGUEIRA CAMPOS2º SGT PM ELIAS LIMA DO NASCIMENTO2º SGT PM EVANILDO ANTONIO DE OLIVEIRA BRITO2º SGT PM MARINALDO DE SOUZA PRIST2º SGT PM JOÃO EVANGELISTA FARIAS SILVA2º SGT PM JOELSON RODRIGUES DE SOUSA2º SGT PM MARIA LUCILENE SOUSA DIAS2º SGT PM ROBERTO BRANDÃO DE LIMA2º SGT PM IRIDANI SALES DA SILVEIRA3º SGT PM MARIA ROSENITA GUIMARÃES DA SILVA3º SGT PM RUBERVAL DA SILVA SANTOS3º SGT PM SÍLVIO JOSÉ DA SILVA REIS3º SGT PM MARCOS NAZARENO SILVA LUCAS3º SGT PM IOKANAM SIQUEIRA TORRES3º SGT PM CARLOS IVAN RODRIGUES DA SILVA3º SGT PM GILVANDRO DA SILVA MOURA3º SGT PM FÁBIO CASSIO BARROS CARNEIRO3º SGT PM EVERALDO ALMEIDA DE SOUSA3º SGT PM FRANCISCO ASSIS BENTES DE SOUZA3º SGT PM LAUDELINO CORRÊA JUNIOR3º SGT PM ANA CLAUDIA GAMA DO ROSÁRIO3º SGT PM REINALDO DE JESUS DA SILVA CUNHA3º SGT PM IDOGILSON NAZARENO BATISTA DA SILVA3º SGT PM RONILDO DOS SANTOS SILVA3º SGT PM ANTONIA ELOISA DA SILVA SANTOS3º SGT PM MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA3º SGT PM RENATO MARINHO DE BRITO3º SGT PM MARIA BERNADETE SALES MENDES3º SGT PM WASHINGTON GONÇALVES DOS SANTOS3º SGT PM LEIA VASCONCELOS VALENTE DA SILVA3º SGT PM HÉLIO DA SILVA FERREIRA3º SGT PM MARIA LÚCIA DA CRUZ DIAS3º SGT PM CICERO PEDRO BATISTA DA SILVA3º SGT PM JOSÉ MARIA MONTEIRO DA GAMA3º SGT PM IRACILENE DA SILVA AGUIAR3º SGT PM UDENILSON DE SOUZA PIMENTEL3º SGT PM ARIONEIDE LINO DE OLIVEIRA3º SGT PM ELIAS ALMEIDA DA COSTA3º SGT PM LAERCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO3º SGT PM JOSEMAR BORGES RIBEIRO3º SGT PM ISAIAS MONTEIRO DA SILVA3º SGT PM ADEMIR DE MATOS LOBO3º SGT PM CELSON MONTEIRO DE SOUSA3º SGT PM SEVERINO VILHENA DA CUNHA3º SGT PM MARIA ROSILENE LOBATO CORRÊA3º SGT PM ALBERTO NAZARENO Q. CASTELO BRANCO3º SGT PM LUCIA HELENA TAVARES LOPES3º SGT PM ALDECI BRITO DE OLIVEIRA3º SGT PM JOSÉ ALACI NEGRÃO FLEXA3º SGT PM ROSÂNGELA FIGUEIRA COSTA3º SGT PM JOSÉ DE RIBAMAR ANDRADE FERNANDES3º SGT PM NELSON PEREIRA DE SOUZA3º SGT PM ROBERTO RODRIGUES OLIVEIRA3º SGT PM ROSEMEIRE COSTA BEZERRA3º SGT PM MARIA IRENILDE ALVES MACEDO3º SGT PM JAIRO CORRÊA DA MOTA FILHO
3º SGT PM ROBERVAL JOSÉ ALVES MOREIRA3º SGT PM LAERCIO SILVEIRA DE OLIVEIRA3º SGT PM MOACIR BISPO DE SOUZA3º SGT PM ALMIR FARIAS MARTINS3º SGT PM WALDIRENE VIEIRA COSTA SANTOS3º SGT PM GILMARA MARIA COSTA FERREIRA3º SGT PM ZENIVALDO MENDES DA SILVA3º SGT PM BOAVENTURA FERREIRA FILHO3º SGT PM CORNELIO VELOSO NETO3º SGT PM EURIVALDO SOBREIRO REZENDE3º SGT PM PAULO ROBERTO DA SILVA DIAS3º SGT PM ADALBERTO CÉSAR DA COSTA LUSTOSA3º SGT PM CARLINDO NAZARÉ CARRERA3º SGT PM LUIZ AUGUSTO RODRIGUES SOUZA3º SGT PM MANOEL MARINHO DE SOUZA FILHO3º SGT PM VANER SILVIO MIRANDA DOS SANTOS3º SGT PM DOMICIAS NASCIMENTO DA SILVA3º SGT PM MARIA EDILEUZA SOUSA GONÇALVES3º SGT PM MARIA ILZA RIBEIRO RAMOS3º SGT PM EDINELSON DOS SANTOS PONTES3º SGT PM MÁRIO GOMES COSTA JÚNIOR3º SGT PM NALDOMI DOS SANTOS OLIVEIRA3º SGT PM EDLUCIA DO SOCORRO GONÇALVES MORAES3º SGT PM CLAUDIO BARBOSA DANTAS3º SGT PM SHEYLA RADILA SANTOS SOUZA 3º SGT PM NILTON BONIFÁCIOCB PM JOSÉ GUILHERME ANJOS DE SOUZACB PM ANTONIO FELIX DA CONCEIÇÃOCB PM GOLB BARROSO LOPESCB PM ANTONIO ELIAS COSTA DE ASSUNÇÃOCB PM SILVANO PEREIRA AMORIMCB PM AMAURY TENÓRIO PALHETACB PM NILTON CESAR RIBEIRO BATISTACB PM RONNY CARLOS BRITO DE SOUSACB PM NILSON CARDOSO BAHIACB PM GUILHERME AUGUSTO ALVES NONATOCB PM CLEBER MONTEIRO LEÃOCB PM ALACID DOS SANTOS SILVACB PM ISMAELINO RIBEIRO CANTÃOCB PM ARTEMES VINICIUS SILVA SIQUEIRACB PM VALDSON ALVES FRANCOCB PM HÉLIO LIMA BARBOSACB PM MANOEL GOMES DA SILVA FILHOCB PM OSCAR SOUZA BEZERRACB PM ALDEMIR DA SILVA PINHEIRO CB PM SHIRLEY MARIA RIBEIRO TEIXEIRACB PM CARLOS DENILSON ARGUELLES MOUTINHOCB PM SÉRGIO RODRIGUES DA SILVACB PM MARCO VINICIUS BEZERRA ALENCARCB PM CLAUDEMIR GONÇALVES LAMEIRACB PM WILLIAM ALVES MONTEIROCB PM IVANILDO SOUSA DA ROCHACB PM ARNALDO DO CARMO RODRIGUESCB PM FRANCISCO ROSALVO DE LIMACB PM MILTON DE SOUZA CARRERACB PM JOÃO BATISTA RODRIGUES DO CARMOCB PM ADÃO PEREIRA LOPESCB PM RENATO BERGES DE SOUZACB PM WANDA SOUSA DA SILVACB PM MARIA SHIRLÉDLA DA COSTA CRUZ NEVESCB PM MARIA DE LOURDES FEITOSA DOS SANTOSCB PM ANTONIO JORGE DOS SANTOS CABRALCB PM BENONY BARBOSA PINHEIRO CB PM JUCIÉ NASCIMENTO MEDEIROSCB PM JORGE UCHÔA DE ARAÚJOCB PM CELSO AUGUSTO MACHADO VASCONCELOSCB PM AURIVALDO BEZERRA LIMACB PM ARLINDO MÁRIO VILHENA DE ARAÚJOCB PM CLODOALDO DA PAIXÃO FARIASCB PM IVON GLEIDSTON SILVA NUNESCB PM VALDIRENE HELENA LOURINHO LANDEIRACB PM MARIA HELENA COSTA ROQUETACB PM NILCE DO SOCORRO OLIVEIRA DA CRUZCB PM ANTONIO JOSÉ DE FREITAS BRANDÃOCB PM MARIVALDO NEGRÃO DA CRUZCB PM EDINELSON MARTINS DE CASTROCB PM FRANCISCO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZACB PM CIRO JORGE MIRANDA AZEVEDOCB PM ANTONIO CARLOS DE LIMACB PM HAMILTON DAS MÊRCES MAIACB PM MARCELO OLIVEIRA SANTOSCB PM VALDIR DA SILVA AZEVEDOCB PM JAIRO ROBERTO ARAÚJO SOUZACB PM JOÃO AGUINALDO DUTRA DE OLIVEIRACB PM AURÉLIO PINHEIRO DOS SANTOSCB PM MÔNICA SOLANGE VIEIRA SENA DA SILVACB PM RAIMUNDO SANTOS DA COSTA FILHO
SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 20128 CADERNO 1
CB PM LUIZ SÉRGIO FEIO MARTINSCB PM PATRICK WANZELLER VAZCB PM ADMILSON DA COSTA TABOSACB PM JOSIMAR FERREIRA FIGUEIREDOCB PM JOÃO CARLOS PEREIRACB PM MOACIR FREIRE DA CONCEIÇÃOCB PM ISAIAS FERREIRA DA CONCEIÇÃOCB PM RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE FREITASCB PM LOURIVAL DO NASCIMENTO SANTANACB PM RAIMUNDO WALTERMILER COSTA VERA CRUZCB PM ANSELMO DE LIMA RAIOL FILHOCB PM MOACIR PINHEIRO DE OLIVEIRACB PM MÁRCIA REGINA FERREIRA LOBOCB PM MIGUEL MOREIRA DE SOUZACB PM MARCOS ROBERTO MAXIMO DA SILVACB PM ANTONIO CARLOS SOUZA DA CONCEIÇÃOCB PM PAULO DUARTE CAMPOSCB PM LUIS CARLOS DE PINA FARIASCB PM ALICE GOMES DA SILVACB PM EZEQUIAS PEREIRA FERNANDESCB PM FRANCILÉIA RODRIGUES DURÃESCB PM FRANCISCA AFONSO DEMÉTRIO VALENTECB PM ANILTON SOARES SANTOSCB PM CLEONICE XAVIER DE FARIASCB PM RAUL MARTINS ESTUMANOCB PM IVANILDO BARBOSA BENTOCB PM NICODEMOS DINIZ DO NASCIMENTOCB PM ROSIMARY RODRIGUES GONÇALVESCB PM IZABEL CASSIA MELOCB PM ELIZÂNGELA DE NAZARÉ BEZERRA PONTESCB PM JAIR DO CARMO CALDAS DE MEDEIROSCB PM JOANA D’ARC ANDRADE LIMACB PM MARIA ZILMA PEREIRA DA ROCHA LEITECB PM DUCIREMA RAMOS RODRIGUESCB PM KARLA RUTH BATISTA SANTOSCB PM FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES O FILHOCB PM GERMANO REBELO RIBEIROCB PM CARLOS JOSÉ FONSECA SOARESCB PM MAURO VASQUES RAMOSCB PM LUCICLEIDE RAMOS MOURACB PM AVELINO DOS SANTOS NEGRÃO MONTEIROCB PM JOSÉ ADALBERTO ARAÚJO AMORIMCB PM EDSON VANDER DOS SANTOSCB PM SEBASTIÃO RODRIGUES SANTOSCB PM CARLOS ALBERTO LOBATO CORDEIROCB PM AGNALDO DA SILVA MORAESCB PM ARNALDO DA COSTA SANTOSCB PM VALDIR MENEZES DE OLIVEIRACB PM JOSÉ NAZARENO MARTINS DA CONCEIÇÃOCB PM WELLINGTON BENTES DO LAGOCB PM MARIA DE NAZARÉ ARAÚJO DIASCB PM MOACIR FERREIRA LOPESCB PM RAIMUNDO DE CAMPOS LESSACB PM GAINETE DE OLIVEIRA BANDEIRACB PM KÁTIA MÁRCIA FREIRE CALDASCB PM RAIMUNDO SOCORRO PANTOJA HAMBURGOCB PM ROSICLEI COSTA LIMACB PM CARLOS DOUGLAS SANTIAGO DA LUZCB PM JOÃO BATISTA DE PAULA COSTACB PM IRAN OLIVEIRA DA SILVACB PM MÁRIO RUBENS DOS SANTOS COSTA 10 ANOS (METAL BRONZEADO)MAJ QOPM JOSIEL DA PAIXÃO ROCHAMAJ QOPM RAIMUNDO SERGIO MARQUES DIASCAP QOPM ILANISE BENA LISBOACAP QOPM RONI CLEIBER OLIVEIRA ALVESCAP QOPM ALFEU BULHÕES LEITE CAP QOPM ALESSANDRO SILVA CELESTINOCAP QOPM MARCIO ABUD BARBALHOCAP QOPM LEONALDO PANTOJA ARAÚJOCAP QOPM JOSÉ FERNANDES ALVES DE LIMA NETOCAP QOPM WAGNER SALES CABRAL JUNIOR1º TEN QOPM ANTÔNIO JORGE COLARES CARNEIRO1º TEN QOPM MARCELO PEREIRA DE HOLANDA1º TEN QOPM PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB1º TEN QOPM MARCELO PEREIRA SÁSUBTEN PM WILSON LOPES FREIRE JÚNIOR1º SGT PM EDIVALDO VELOSO DA SILVA1º SGT PM SERGIO RICARDO PAIVA DE ASSUNÇÃO1º SGT PM RENATO FERREIRA DA SILVA1º SGT PM EDSON ANDRADE MONTEIRO JÚNIOR1º SGT PM RAIMUNDO RÊGO DE LIMA1º SGT PM VALDECIR CORRÊA ARAÚJO2º SGT PM LUIZ AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA2º SGT PM GETÚLIO SILVA TRAVASSO2º SGT PM ÂNGELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA2º SGT PM ANTÔNIO FÉLIX MILHOMEM
2º SGT PM FRANCISCO LUCIANO CARVALHO DE SOUZA2º SGT PM ANTÔNIO MARCIO PAIVA CARLOS3º SGT PM ADINAMAR VASCONCELOS CASTRO3º SGT PM EDGAR GUIMARÃES XAVIER3º SGT PM EDSON CARLOS DE LIMA FREITAS3º SGT PM FRANCISCO VIEIRA3º SGT PM JARDEN DE SOUZA3º SGT PM JOSÉ ÁRLISSON SIQUEIRA DA SILVA3º SGT PM LINDOMAR OSIAS RIBEIRO DA COSTA3º SGT PM RAIMUNDO CAMPOS SILVA NETO3º SGT PM RAIMUNDO GERVAL SILVA DOS SANTOS3º SGT PM EVERALDO ALMEIDA DE SOUSA3º SGT PM GILVANDRO DA SILVA MOURA3º SGT PM JOSEVALDO FRANCISCO TELES3º SGT PM JOÃO BATISTA CAMPELO3º SGT PM EDIVAN DA SILVA DOS SANTOS3º SGT PM JOÃO PEDRO VIEIRA SANTOS3º SGT PM EVALDO DE CASTRO TORRES3º SGT PM ALMIR FARIAS MARTINS3º SGT PM IDOGILSON NAZARENO BATISTA DA SILVA3º SGT PM ANTONIO MARCELO COSTA PORTELA3º SGT PM JOSÉ CARLOS ALVES MENEZES3º SGT PM NILSON AUGUSTO BORGES FERREIRA3º SGT PM ENOQUE VIANA DA SILVA3º SGT PM LILAMAR SILVEIRA OLIVEIRA3º SGT PM FÁBIO TEIXEIRA BATISTA3º SGT PM JOÃO JOSÉ BOTELHO3º SGT PM MAURO ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS3º SGT PM ROBERTO RODRIGUES OLIVEIRA3º SGT PM CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MOURA3º SGT PM RAIMUNDO DE ABREU3º SGT PM ADAILTON JOSÉ DE JESUS ANSELMO3º SGT PM MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA3º SGT PM RENATO MARINHO DE BRITO3º SGT PM ALBERTO JOSÉ REBELO NEVES3º SGT PM ADLEY NEIEL CUNHA GOMES3º SGT PM RANILSON DE MORAES VALENTE3º SGT PM JOSÉ AUGUSTO ALVES DE SOUSA3º SGT PM JOSÉ VALTEMIR BARBOSA PINTO3º SGT PM SUZI EN DE FATIMA OLIVEIRA DOS SANTOS3º SGT PM GILVAN MONTEIRO CARVALHO3º SGT PM JOSÉ MARIA LUZ DE OLIVEIRA3º SGT PM ODINALDO SOUSA BARRIGA3º SGT PM GILMÁRIO ARAÚJO BARROS3º SGT PM DILSON PEREIRA DE BRITO3º SGT PM SILVIO MANOEL CARNEVALE DOS SANTOS3º SGT PM JOSÉ ROBERTO MARTINS DURÃO3º SGT PM FRANCISCO ANTONIO VIANA PINHEIRO3º SGT PM ANTONIO MARCOS ALVES FERREIRA3º SGT PM ANGELA MARIA SOUSA SILVACB PM FÁBIO ROGER DA SILVA PIMENTELCB PM JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA LAMEIRACB PM JAIME FERNANDES PEREIRA DA SILVACB PM FRANCISCO PINA DA SILVACB PM EVALDO MORAES DE LIMACB PM JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MONTEIROCB PM BENEDITO CÉLIO FERREIRA DA CRUZCB PM ANDERSON ROBERTO DA SILVA BOTELHOCB PM EDMILSON SANTANA DE OLIVEIRACB PM ERINELMO CÂMARA DA CRUZCB PM FLORISVALDO MIGUEL DA SILVACB PM LÉA SILVA MEDEIROSCB PM DENILSON DE AZEVEDO UPTONCB PM ANDERSON SOUZA MEDEIROSCB PM MAX NEY RAIOL FERREIRACB PM MIGUEL MOREIRA DE SOUZACB PM RAIMUNDO DE CAMPOS LESSACB PM CHARZUENY OWESTTER TEIXEIRA DE SOUSACB PM MARCIO GARCIA LOBOCB PM DESNIVAL ROCHA DE SOUZACB PM MARCOS ROBERTO MAXIMO DA SILVACB PM LUIZ FERNANDO NASCIMENTO OLIVEIRACB PM ALCIMARINA GONÇALVES SILVACB PM ALMIR FERREIRA DE OLIVEIRACB PM EMERSON WAGNER NAZARENO DE OLIVEIRACB PM ANTÔNIO BARBOSA FILHOCB PM OSVALDO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACB PM GILBERTO CHAGAS DE AZEVEDOCB PM LUIS OTÁVIO PONTES DOS SANTOSCB PM JAILSON RODRIGUES CORRÊACB PM ODAIR JOSÉ AGUIAR SANTOSCB PM WALTER GEORGE LEAL AMADORCB PM REGINALDO CESAR PEREIRA DA SILVACB PM ÂNGELO DO SOCORRO FERREIRA DANTASCB PM RUBENS LOPES DAS NEVESCB PM PAULO RONALDO ALMEIDA DA SILVACB PM ANTÔNIO FLORÊNCIO PEREIRA SALDANHA
CB PM PAULO CESAR FELIPE DA SILVACB PM MARCIO FRANCISCO FERREIRA DA GAMACB PM LUCIANO SOUZA OLIVEIRACB PM MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUESCB PM AGUINALDO DO ESPIRITO SANTO BARBOSACB PM OSMARINO PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOCB PM ARNALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO CARDOSOCB PM ODINÉA DOS SANTOS ALVESCB PM RICARDO ALBERTO SILVA DE SOUSACB PM FLÁVIO SILVA PENSADORCB PM CARLOS DE LIMA MOURÃOCB PM SEBASTIÃO NEVES MOURÃOCB PM EMERSON SANTANA TEIXEIRACB PM FERNANDO INÁCIO DOS SANTOSCB PM LUIZ GUILHERME RAMOS LEMOSCB PM JADSON ALEIXO FERREIRACB PM IREMAR MÁRIO ALVES DOS REISCB PM LUIZ PAULO BRITO DE MORAES JUNIORCB PM MOISÉS PINHEIRO PINTOCB PM PAULO CÂNDIDO LIMA DOS SANTOSCB PM CLODOALDO DA PAIXÃO FARIASCB PM JAIR OLIVEIRA MESQUITACB PM ALGUIMAR FERREIRA DE ARAÚJOCB PM DÁRIO DAMIÃO SOUZA SANTOSCB PM DANIEL HOLANDA CARDOSOCB PM JOSÉ HERALDO SANTOS DA SILVACB PM MIGUEL ARCANJO BITTENCOURT PEREIRA JUNIORCB PM ANTONIO SERGIO PINTO DOS REISCB PM JOSÉ NAZARENO TEODÓSIO DA SILVACB PM PEDRO COSTA LIMACB PM JEREMIAS PAULA RIBEIROCB PM CLAUDIO MARCELO CARDOSO NORATCB PM WILLAMES PINTO DA SILVACB PM SEBASTIÃO PONTES DA SILVACB PM ADELSON SILVA DOS SANTOSCB PM CLAITON NAZARENO SOUZA SERRACB PM ANTONIO JORGE DOS SANTOS CABRALCB PM LEONILDE PEREIRA CASTROCB PM JOSÉ AGMAR SANTOS DE SOUZACB PM JOSÉ DE DEUS DA PAZ MONTEIRO DE SOUSACB PM ESTEVAM SOUSA DA SILVACB PM ADAILTON VALENTE RABELOCB PM LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SOUZACB PM RENATO REIS PINHEIRO CB PM OSCAR SOUZA BEZERRACB PM ABIMAEL JOSÉ RIBEIRO PARENTECB PM WILSON GLAI ARAÚJO DA SILVACB PM ARTHUR HEBER DA COSTACB PM CLAUDEMIR GONÇALVES LAMEIRACB PM RANILDO FERREIRA DA CUNHACB PM GERSON DE SOUZA RIBEIROCB PM SILVIO MENDES DA SILVACB PM SÔNIA MARISA MENDES DE SOUZACB PM JOSINALDO DE MOURA CHAGASCB PM JOSÉ MARIA PINHEIRO MAIACB PM ANTONIO CARLOS FERNANDES CARVALHOCB PM JOSELINO ALVES DE JESUSCB PM ANTONIO JOSÉ DA SILVA MENDESCB PM WELSON LOPES DE LIMACB PM VALDEMIR ROPEN HANZENCB PM MARCELINO SOUSA NUNES SILVA FILHOCB PM FRANCISCO DA SILVA SANTOSCB PM JOÃO GOMES LIMACB PM CRISTIANO BERNARD VALE DA SILVACB PM MARIA DO Ó CARDOSO DE SOUSACB PM ELIS REGINA CORDEIRO DE SOUZACB PM EDSON ARAÚJO DA CRUZ SANTOSCB PM IVANILDO DA SILVACB PM JOÃO BATISTA RODRIGUES DO CARMOCB PM SÉRGIO ANDRÉ DA COSTA CARDOSOCB PM ERIVELTON GUIMARÃES LIMACB PM GENIVALDO DA SILVACB PM LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO JÚNIORCB PM JOÃO GOMES DA SILVA NETOCB PM ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRACB PM WAGNER LUIZ MAIA MESQUITACB PM JAIRO ROBERTO ARAÚJO DE SOUZACB PM JENILSON AMARAL MARTINSCB PM JOÃO AGUINALDO DUTRA DE OLIVEIRACB PM MARCUS VINICIUS NUNES DA CUNHACB PM EDVALDO SIQUEIRA LOBATOCB PM MAURO ANTONIO DA GAMA LOPESCB PM JOSÉ ANTONIO ALVES ARAÚJOCB PM LUIS CARLOS DE PINA FARIASCB PM JOSÉ DA CRUZ VIEIRA DE MAIACB PM JUSTINO DA CONCEIÇÃOCB PM CLAUDIONOR GOMES DOS SANTOSCB PM JOSÉ DE OLIVEIRA MACHADOCB PM REIVALDO FABRÍCIO RAIOL ALVESCB PM ROSILENO SILVA CORRÊA
CADERNO 1 9SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012
CB PM MARCOS ANTONIO DA SILVA MARTINSCB PM RAIMUNDO VIEGAS LIMACB PM RICELI FERNANDO COSTA DE SOUSACB PM ISAIAS FERREIRA DA CONCEIÇÃOCB PM SIMPLÍCIO DE SOUSA AMORIMCB PM ELIETE EPAMINONDAS PINHEIRO CB PM EDSON OLIVEIRA SOARESCB PM ARNALDO DA COSTA SANTOSCB PM AGNALDO DA SILVA MORAESCB PM EMERSON PINHEIRO DE NAZARÉCB PM ÊNNIO JÚNIOR BRASIL DA COSTACB PM HELTON MONTEIRO DA SILVACB PM HUMBERTO PATROCA JÚNIORCB PM GILBERTO LUIZ PADILHA JAQUESCB PM JORGE LUIZ NASCIMENTO FRANÇACB PM SAMUEL DOS SANTOS DAMASCENOCB PM GENIVAL CARDOSO FERREIRACB PM WALMIR BORGES PINHEIRO CB PM ROBSON ROMÃO BARBOSACB PM EDISON ZEFERINO MARQUESCB PM SELMA DO SOCORRO GOMESCB PM JANDIR SOTERO GOMESCB PM ROGÉRIO NASCIMENTO RODRIGUESCB PM ADIMAR DA SILVA MAGALHÃESCB PM DELSON BRITO RODRIGUESCB PM GEOVANE FERREIRA DE MELOCB PM ANTÔNIO LUÍZ MIRANDA BARROSCB PM LUÍZ SÉRGIO DA SILVACB PM RAIMUNDO DE ASSIS DE SOUZA SIQUEIRACB PM LIO SILVA DE SOUZACB PM JARDENI TAVARES FERREIRACB PM JOSÉ ADALBERTO ARAÚJO AMORIMCB PM MARIVALDO AMARAL DE SOUZACB PM PAULO SÉRGIO RODRIGUES NUNESCB PM RAIMUNDO NONATO DINIZ OLIVEIRACB PM ALBERTO DO SOCORRO SANTOS PALHETACB PM AVELINO DOS SANTOS NEGRÃOCB PM FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRACB PM JONILSON DAS CHAGAS SILVACB PM EDIVAN DE CASTRO TORRESCB PM FERNANDO MAX DA CRUZ PINTOCB PM JOSUÉ DA CONCEIÇÃO DOS SANTOSCB PM JORGE DA SILVA OLIVEIRACB PM JOSÉ ALEXANDRE RIBEIRO MACHADOCB PM EDVALDO DE MATOS TORRESCB PM ROSINEIDE FERREIRA BRAGACB PM MÁRIO RUBENS DOS SANTOS COSTACB PM PAULO SÉRGIO RIBEIRO LEÃO CB PM CARLOS DOUGLAS SANTIAGO DA LUZCB PM MARIO CESAR MACÊDO DAS NEVESCB PM WALLACY ANTÔNIO DA COSTA CRUZCB PM ADELSON FERREIRA GARCIACB PM ADILSON CONCEIÇÃO DA SILVACB PM ERIVALDO DE OLIVEIRACB PM IRACILDO DOS SANTOS SIQUEIRACB PM FELIPE DA LUZ NERYCB PM AZAMOR SANTOS COLARESCB PM ANTONIO ALMEIDA DE FIGUEIREDO JÚNIORCB PM RAYORGEM MARLAN DOS SANTOSCB PM SIDNEY CAMPOS LIMACB PM MANOEL FROTA AGUIARCB PM MARCILEY DE SOUSA PEREIRACB PM EDUARDO AUGUSTO SILVA DAS NEVESCB PM GELZON CUNHA DE OLIVEIRACB PM GIOVANILDO ALMEIDA DOS SANTOSCB PM RAIMUNDO DE SOUSAArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2012.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, HERCULES DA ROCHA PAIXÃO do cargo em comissão de Assessor Especial II.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2012.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, RONALD JUNQUEIRO FERNANDES VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2012.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, HERCULES DA ROCHA PAIXÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2012.
SIMÃO JATENEGovernador do Estado
PORTARIA Nº 1.112/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Ofício no. 1488/2012-PGE-GAB,R E S O L V E:autorizar CAIO DE AZEVEDO TRINDADE, Procurador Geral do Estado, a viajar a Brasília-DF, nos dias 17 e 18 de abril de 2012, a fi m de acompanhar julgamento no STJ – RESP nº. 11.96773 e tratar de assuntos na Setorial Brasília.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.113/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nos. 138 e 147/2012 - GS/SETER,R E S O L V E:exonerar, a pedido, FRANCICLEY PORTAL CARDOSO do cargo em comissão de Coordenador Regional do Trabalho, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 2 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.114/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nos. 138 e 147/2012 - GS/SETER,R E S O L V E:nomear FRANCICLEY PORTAL CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 2 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.115/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nos. 138 e 147/2012 - GS/SETER,R E S O L V E:nomear EDEN NILZE FONSECA DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional do Trabalho, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 2 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.116/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 248/2012-GAB/DGPC,R E S O L V E:exonerar CIBELE COELHO SETTE CAMARA do cargo em comissão
de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.117/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 248/2012-GAB/DGPC,R E S O L V E:exonerar GLAUCO PEREIRA DE MEDEIROS do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.118/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 248/2012-GAB/DGPC,R E S O L V E:exonerar LIBNY BARRETO DO AMARAL do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.119/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 236/2012-GAB.SEC.SEGUP,R E S O L V E:nomear CIBELE COELHO SETTE CAMARA para exercer o cargo em comissão de Diretor do Disque Denúncia, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.120/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 236/2012-GAB.SEC.SEGUP,R E S O L V E:nomear GLAUCO PEREIRA DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento de Resultados, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.121/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 236/2012-GAB.SEC.SEGUP,R E S O L V E:nomear LIBNY BARRETO DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Análise de Denúncias, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.122/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,
SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 201210 CADERNO 1
de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 282/2012-GABS/SETRAN,R E S O L V E:exonerar MANOEL LUCIVALDO DE ALMEIDA DINIZ do cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Transportes, a contar de 1º de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.123/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 298/2012-GABS/SETRAN,R E S O L V E:exonerar, a pedido, ADEMAR DE ALENCAR SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Transportes, a contar de 1º de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.124/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:exonerar AIRES FRANCISCO MAÇANS COSTA do cargo em comissão de Assessor de Cerimonial, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 12 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.125/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:exonerar CAROLINA DE MORAES DANTAS FREIRE do cargo em comissão de Assessor Administrativo IV, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 12 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.126/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:exonerar DELCIMAR ALVES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Cerimonial, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 12 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.127/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear AIRES FRANCISCO MAÇANS COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar de 12 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.128/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13,
de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear CAROLINA DE MORAES DANTAS FREIRE para exercer o cargo em comissão de Assessor de Cerimonial, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 12 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.129/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear DELCIMAR ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar de 12 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.130/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear RENATA SOUZA E CASTRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo IV, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 12 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.131/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear EDER CHARLES ROSA MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Cerimonial, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 12 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.132/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear LUCIANA SORIANO DE MELLO SANTOS ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo do Cerimonial, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 12 de abril de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.133/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:exonerar VALMIR SILVA MOURA do cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.134/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear IRIZAN SILVA para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão Administrativa de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.135/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:exonerar PEDRO CORREA LIMA do cargo em comissão de Diretor de Centro Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.136/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:nomear VALMIR SILVA MOURA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Centro Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 1.137/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar RONALD JUNQUEIRO FERNANDES VIEIRA, Assessor Especial II, no Gabinete do Governador.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.138/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar HERCULES DA ROCHA PAIXÃO, Assessor Especial III, na Casa Civil/ASJUR.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.139/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:I. Revogar a PORTARIA Nº 5.204/2011-CCG de 19 de setembro de 2011, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.003, de 21 de setembro de 2011.II. Lotar ADELINO CARVALHO MONTEIRO, Assessor Especial II, na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.140/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:I. Revogar a PORTARIA Nº 4.682/2011-CCG de 16 de agosto de 2011, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 31.979, de 17 de
CADERNO 1 11SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012
agosto de 2011.II. Lotar GABRIEL PINHEIRO JUSSARA, Assessor Especial I, no Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.141/2012-CCG DE 19 DE ABRIL DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:I. Revogar a PORTARIA Nº 5.453/2011-CCG de 25 de outubro de 2011, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.025, de 26 de outubro de 2011.lotar RENATA ARAÚJO JASSÉ SANTOS, Assessor Especial II, na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE ABRIL DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368885
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 368488PORTARIA: 091/2012CMG
Objetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE 1984Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):57871811/MARCELO MAIA TEIXEIRA (CABO PM ) / 10.0 diárias (Alimentação) / de 18/04/2012 a 28/04/2012<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA
EXTINÇÃO DE CONTRATONÚMERO PUBLICAÇÃO: 369074
Forma da Extinção: RescisãoContrato: 15/2011Data de Extinção: 16/04/2012Justifi cativa: Inciso XII, do Art. 78 da Lei Federal n° 8.666/93, bem como a cláusula décima terceira - da inexecução e da rescisão, do contrato em vigor, em razão de relevante interesse público.Contratado: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/ABairro: Maracanã, Endereço: R Gen Canabarro, 500CEP. 20271-202 - Rio de Janeiro/RJOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 369175
PORTARIA: 041/2012Objetivo: A fi m de realizar trabalhos referente ao Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno – CONACI na Cidade de Goiânia-GO.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº.734 de 07/04/1992 e Orientação Normativa nº.001/2008 de 11/03/08Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Goiânia/GO - Brasil<brServidor(es):8014361/ROBERTO PAULO AMORAS (AUDITOR GERAL DO ESTADO) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/04/2012 a 21/04/20128014361/ROBERTO PAULO AMORAS (AUDITOR GERAL DO ESTADO) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 20/04/2012 a 21/04/2012<brOrdenador: Marcelene Dias da Paz Veloso
LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 369176PORTARIA Nº.046/2012-GAB/AGE,
DE 17 DE ABRIL DE 2012.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, e conforme Processo nº.2012/176921;R E S O L V E:CONCEDER, a servidora Neusa Conceição de Almeida, matrícula nº.6120709/1, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotada nesta Auditoria Geral do Estado, 60(sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 23/04/2012 a 21/06/2012, correspondente ao Triênio de 18/01/2009 a 17/01/2012.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORASAuditor-Geral do Estado
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368872
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 13/04/2012Valor: 96.000,00Vigência: 13/04/2012 a 13/04/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prestação, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de serviços e venda de produtos, que atendam as necessidades da Contratante.Contrato: 2-PGEExercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03092130662690000 339039 0101000000 EstadualContratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSEndereço: Avenida Presidente Vargas 498, Bairro: Campina, 498CEP. 66017-900 - Belém/PATelefone: 9132113148Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368701
PORTARIA: 251/12-PGE.GObjetivo: Fazer devolução dos autos judiciais nº 0000159.59.1993.814.0015.Fundamento Legal: Dec. 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):5139201/JURACI NERI CASTRO FILHO (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 18/04/2012 a 18/04/2012<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud
PORTARIA Nº 119/12 – GAB/DPG, DE 18 DE ABRIL DE 2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368611
O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos I e VIII da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.CONSIDER ANDO as disposições dos princípios do art. 37, “caput”, da Constituição Federal c/c o art. 73, I, b da Lei nº 8.666/93.CONSIDERANDO a necessidade de fi scalização dos projetos, obras e serviços de engenharia para as instalações da Defensoria Pública;RESOLVE:Art. 1º. Revogar a Portaria nº 108/12 – GAB/DPG, de 08 de março de 2012.Art. 2º. Instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará, Comissão Especial de Fiscalização – CEF, para proceder o regular acompanhamento e fi scalização da executoriedade do Contrato n.º 005/2012, referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de reforma do prédio localizado na Tv. Manoel Barata, n.º 50, Belém-PA, composta pelos servidores abaixo indicados, sem prejuízo de suas atribuições funcionais:Marcelo Cardoso Nagano, matrícula funcional nº 57176086 -
PresidenteAntônio Augusto Soares de Oliveira, matricula funcional n.º 57201147 - MembroMauro Roberto da Cunha, matrícula funcional nº 57201194 - MembroCarlos Santos Sousa, matricula funcional n.º 3083578/1 - MembroRegina Maria da Silva Fernandes, matricula funcional n.º 3084000 - SuplenteManuel Figueiredo Neto, matricula funcional n.º 3083896 – SuplenteMariana Sthel Francisqueto, matricula funcional n.º 51201223 – SuplenteArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se.ANTÔNIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSODefensor Público Geral do Estado do Pará
PORTARIA Nº 1087 DE 18 DE ABRIL DE 2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368632
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais contidas no Art. 8º, da Lei Complementar Nº 054, de 07 de fevereiro de 2006 e;CONSIDERANDO o art. 45 da Lei Nº 7.544 de 21de julho 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, combinando art. 6º § 1º da Lei Nº 7.597, de 30 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual, que estabelece que os créditos suplementares, com indicação de recursos compensatórios dos próprios órgãos serão abertos, até o limite de 25% no âmbito dos órgãos que integram os Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública, o Ministério Público e os demais órgãos constitucionais independentes, por ato dos seus dirigentes, observados os prazos legais estabelecidos;RESOLVE:Art. 1º - Fica autorizado a suplementação no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para atender à programação do Orçamento conforme os planos de trabalhos vigentes da Defensoria Pública do Estado, na forma abaixo discriminada:
Codifi cação Programática Fonte Natureza de Despesa Valor – R$ 1,00
03 091 1363 6123 0101000000 339014 60.000,00
TOTAL
Art. 2º Os recursos necessários à viabilização da suplementação mencionada no art. 1º da presente Portaria, correrão por conta da anulação parcial das dotações consignadas no Orçamento vigente da Defensoria Pública;Art. 3º Considera-se recursos para o atendimento do disposto no artigo anterior da presente Portaria, desde que não comprometidos, o estabelecimento no Inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme discriminação a seguir:
Codifi cação Programática Fonte Natureza de Despesa Valor – R$ 1,00
03 091 1363 6500 0101000000 339014 60.000,00
TOTAL
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, Belém, 18 de abril de 2012.ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSODefensor Público Geral do Estado
PORTARIA Nº. 1062/12-DP- G BELÉM, 18/04/12NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368847
Autorizar a Interrupção de férias da Servidora Pública TATIANA MACHADO PINTO, matrícula nº. 57205343, concedido pela Portaria nº 866/12, referente ao período aquisitivo de 11/12, em razão de superior interesse público, a contar de 09/04/12.
RESOLUÇÃO CSDP N° 093, DE 18 DE ABRIL DE 2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368730
Aprova a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado para o ano de 2011 e dá outras providências.O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 11, III da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006, publicada no D.0.E. em 09.02.2006,CONSIDERANDO a sessão ordinária do Egrégio CSDP realizada no dia 18 de abril de 2012 que aprovou a Lista de Antiguidade 2012;RESOLVE:Art. 1° Aprovar a lista de antiguidade dos Defensores Públicos
SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 201212 CADERNO 1
em atividade na Defensoria Pública no ano de 2012, para os devidos efeitos legais, conforme Anexo Único desta Resolução.Art. 2° O Defensor Público poderá interpor recurso ao Conselho Superior sobre a sua posição na lista de classifi cação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da mesma.Art. 3° No caso de empate na apuração do tempo de atuação na Entrância, observar-se-á o disposto no artigo 39, § 2° da Lei 054/06.Art. 4°Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e doze.ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSODefensor Público GeralPresidente do CSDP-PALUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELASubDefensor Público GeralMembro NatoGRAÇA MARIA CARDIAS DE FREITASConselheiraJOSÉ ANIJAR FRAGOSO REIConselheiro
RELAÇÃO DE DEFENSORES POR CRITÉRIOS DE ENTRÂNCIA, INGRESSO NA DEFENSORIA E ADMISSÃO
POS NOME MAT ENTR. LOT.INGRESSO NA ENTRANCIA
tempo Ingresso Entrância
INGRESSO NA DEFENSORIA
Tempo de Ingresso
Defensoria
TEMPO SERV. PUB. ESTADUAL
TEMPO SERV. PUB.
GERAL
NASC.
1FLORISBELA MARIA
C. MACHADO3083195
Entrância Especial
ENTRANCIA ESPECIAL 15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
01/07/198328 anos 9
meses 15 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
28/02/1954
2CARLOS DOS
SANTOS SOUSA3083578
Entrância Especial
ENTRANCIA ESPECIAL 15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
01/08/198328 anos 8
meses 15 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
26/08/1957
3JOSE ROBERTO DA COSTA MARTINS
3083756Entrância Especial
ENTRANCIA ESPECIAL 15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
01/08/198328 anos 8
meses 15 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
26/09/1958
4TÂNIA MARA DE SOUZA LOUSINA
3084043Entrância Especial
ENTRANCIA ESPECIAL 15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
01/09/198328 anos 7
meses 15 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
16/09/1959
5GRAÇA MARIA C.
DE FREITAS3083667
Entrância Especial
ENTRANCIA ESPECIAL 15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
01/10/198328 anos 6
meses 15 dias03 ano, 06 mes,
02 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
27/11/1947
6JULIO DOMINGOS
D. DE AGUIAR3083780
Entrância Especial
ENTRANCIA ESPECIAL 15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
01/10/198328 anos 6
meses 15 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
21/10/1959
7NAZARÉ
GONÇALVES DOS SANTOS
3083900Entrância Especial
ENTRANCIA ESPECIAL 27/01/20093 anos 2 meses
20 dias11/11/1983
28 anos 5 meses 5 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
05/02/1954
8RAIMUNDO SÉRGIO
B. DO E. SANTO3083993 3a Entrância
01º DEFENSORIA PÚBLICA DOS JUIZADO
ESPECIAIS CRIMI15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
01/10/198328 anos 6
meses 15 dias00 ano, 04 mes,
23 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
15/03/1955
9RAUL DE SANTA HELENA COUTO
3083225 3a Entrância5º DEFENSORIA
PÚBLICA DA FAZENDA15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
01/10/198328 anos 6
meses 15 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
13/09/1958
10ANTHERO ELOY F. DE ALMEIDA LINS
3083519 3a Entrância01ª DEFENSORIA
PÚBLICA CRIMINAL ESPECIALIZADA
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
21/12/198328 anos 3
meses 26 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
12/09/1946
11MARILENA
CARMONA DOS S. SILVA
161390 3a Entrância01ª DEFENSORIA
PÚBLICA DA FAMÍLIA15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
11/04/1984 28 anos 5 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
15/04/1945
12ROSA ANGELA G. RAMOS WENNER
3084019 3a Entrância02ª DEFENSORIA
PÚBLICA DA FAMÍLIA15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
08/07/198427 anos 9
meses 8 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
10/09/1956
13REGINA LÚCIA
BARATA P. SOUZA3083446 3a Entrância
01ª DEFENSORIA PÚBLICA DA INFÂNCIA
E JUVENTUDE15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
11/09/198427 anos 7
meses 5 dias00 ano, 11 mes,
16 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
19/11/1960
14LAURA MARIA F. P.
DE FREITAS3083799 3a Entrância
2ª DEFENSORIA PÚBLICA DA INFÂNCIA
E JUVENTUDE15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
31/10/198427 anos 5
meses 16 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
28/06/1959
15JOSE DO CARMO
SAMPAIO MARTHA3083730 3a Entrância
7ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
16/11/198427 anos 5
meses00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
03/04/1953
16ANTONIO CARLOS DE A. MONTEIRO
3083527 3a Entrância4ª DEFENSORIA
PÚBLICA DA FAMÍLIA15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
10/01/198527 anos 3
meses 6 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
19/10/1957
17REGINA MARIA DA SILVA FERNANDES
3084000 3a Entrância03ª DEFENSORIA
PÚBLICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
23/01/198527 anos 2
meses 24 dias01 ano, 03 mes,
28 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
28/03/1959
18MANUEL
FIGUEIREDO NETO3083896 3a Entrância
02º DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL
ESPECIALIZADA15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
09/05/198526 anos 11
meses 7 dias03 ano, 02 mes,
06 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
18/08/1949
19PAULO CESAR M.
DE A. BONA3083934 3a Entrância
01ª DEFENSORIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
09/05/198526 anos 11
meses 7 dias01 ano, 11 mes,
12 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
11/02/1953
20LUIZ ANTONIO NASCIMENTO
RAMOS3083810 3a Entrância
07ª DEFENSORIA PÚBLICA DA FAMÍLIA
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
08/06/198526 anos 10
meses 8 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
12/06/1959
21RUY GUILHERME G.
DE SOUZA3084035 3a Entrância
06ª DEFENSORIA PÚBLICA DA FAMÍLIA
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
01/07/198526 anos 9
meses 15 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
27/02/1955
22NEIDE SARAH LIMA
ROCHA3083918 3a Entrância
08ª DEFENSORIA PÚBLICA DA FAMÍLIA
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
08/07/198526 anos 9
meses 8 dias05 ano, 04 mes,
02 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
13/06/1946
23MARIA DE NAZARE
RUSSO RAMOS3083870 3a Entrância
09ª DEFENSORIA PÚBLICA DA FAMÍLIA
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
08/07/198526 anos 9
meses 8 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
31/03/1961
24LEA CRISTINA B. DE S. V. SERRA
3083802 3a Entrância10ª DEFENSORIA
PÚBLICA DA FAMÍLIA15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
10/07/198526 anos 9
meses 6 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
25/11/1957
25MARIA CANDIDA COSTA FEITOSA
3083837 3a Entrância11ª DEFENSORIA
PÚBLICA DA FAMÍLIA15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
04/09/198526 anos 7
meses 12 dias03 ano, 05 mes,
17 dia
00 ano, 02 mes, 17 dia
23/03/1961
26MARIA DA GRACA LAGO GARRIDO
424897 3a Entrância12ª DEFENSORIA
PÚBLICA DA FAMÍLIA15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
11/09/198526 anos 7
meses 5 dias05 ano, 05 mes,
01 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
05/09/1948
27RAIMUNDO ALBERTO G.
SOARES3083942 3a Entrância
01ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FLAGRANTES
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
08/10/198526 anos 6
meses 8 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
23/08/1956
28RAIMUNDO ELIAS DE S. MENDES
3083985 3a Entrância02ª DEFENSORIA
PÚBLICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVE
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
02/01/198626 anos 3
meses 14 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
21/07/1953
29CLIMERIO
MACHADO DE M. NETO
3083586 3a Entrância02ª DEFENSORIA
PÚBLICA DA FAZENDA15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
02/01/198626 anos 3
meses 14 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
24/04/1958
30ANTONIO JORGE M.
QUARESMA3084337 3a Entrância
08ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL
DO JÚRI15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
02/01/198626 anos 3
meses 14 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
27/09/1959
31ROSA MARIA DA
SILVA RAIOL3084442 3a Entrância
06ª DEFENSORIA PÚBLICA DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVE15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
03/02/198626 anos 2
meses 13 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
11/06/1949
32GLEDSON ANTONIO DO NASCIMENTO
DINIZ3084396 3a Entrância
03ª DEFENSORIA PÚBLICA DOS JUIZADOS
ESP. CRIMINAIS15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
03/02/198626 anos 2
meses 13 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
15/05/1962
33LAFAYETTE DE
FARIAS B. FILHO3084418 3a Entrância
03ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL
ESPECIALIZADA15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
04/02/198626 anos 2
meses 12 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
31/10/1942
34NORMA MARIA DOS
S. BORGES3084590 3a Entrância
03ª DEFENSORIA PÚBLICA DOS JUIZADOS
ESP. CÍVEIS15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
21/02/198626 anos 1 mes
26 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
10/12/1951
35VERA LUCIA DA SILVA MARQUES
3084639 3a Entrância14ª DEFENSORIA
PÚBLICA DA FAMÍLIA15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
27/02/198626 anos 1 mes
20 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
12/07/1961
36REGINA PAULA PASSOS GAMA
342742 3a Entrância01ª DEFENSORIA
PÚBLICA CRIMINAL DO JUÍZO SINGULAR
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
03/03/198626 anos 1 mes
13 dias04 ano, 11 mes,
05 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
28/05/1957
37LENI BARROS CAVALCANTE
3084566 3a Entrância4ª Defensoria
Pública dos Juizados Especiais Cri
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
03/03/198626 anos 1 mes
13 dias01 ano, 00 mes,
28 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
18/11/1949
38CESAR AUGUSTO
ASSAD3084698 3a Entrância
02ª DEFENSORIA PÚBLICA DOS JUIZADOS
ESP. CRIMINAIS15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
01/04/1986 26 anos 15 dias03 ano, 01 mes,
19 dia
01 ano, 09 mes, 06 dia
17/04/1953
39JOSE ISAAC
PACHECO FIMA3084558 3a Entrância
04ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL
ESPECIALIZADA15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
01/04/1986 26 anos 15 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
11 ano, 10 mes, 12 dia
10/11/1954
40CARLOS ALBERTO
M. MONTEIRO3084817 3a Entrância
03ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FLAGRANTES
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
01/04/1986 26 anos 15 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
05/05/1952
41SAMUEL
BURLAMAQUI DE MORAES
3084728 3a Entrância01ª DEFENSORIA
PÚBLICA ESP. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
01/04/1986 26 anos 15 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
08/05/1958
42PAULO ROBERTO
SILVA AVELAR3084710 3a Entrância
02ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FLAGRANTES
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
01/04/1986 26 anos 15 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
19/01/1961
43JOSE WANDER LIMA
DE SOUZA3084795 3a Entrância
04ª DEFENSORIA PÚBLICA DOS JUIZADOS
ESP. CÍVEIS15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
07/04/1986 26 anos 9 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
05/01/1943
44ROSINEI
RODRIGUES DA S.CASTRO
3085015 3a Entrância16ª DEFENSORIA
PÚBLICA DA FAMÍLIA15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
02/05/198625 anos 11
meses 14 dias12 ano, 00 mes,
04 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
21/10/1955
45SELMA NOGUEIRA
DE FREITAS3367182 3a Entrância
15ª DEFENSORIA PÚBLICA DA FAMÍLIA
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
02/05/198625 anos 11
meses 14 dias10 ano, 02 mes,
04 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
23/06/1955
46MARIA DA
CONCEICAO P. HOLANDA
3084914 3a Entrância09ª DEFENSORIA
PÚBLICA DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
02/05/198625 anos 11
meses 14 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
01/12/1954
47CARMEM
ELIZABETH A. A. HABER
3084841 3a Entrância04ª DEFENSORIA
PÚBLICA DE FLAGRANTES
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
02/05/198625 anos 11
meses 14 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
07/01/1958
48MARIALVA DE SENA
SANTOS3084930 3a Entrância
05ª DEFENSORIA PÚBLICA DOS JUIZADOS
ESP. CRIMINAIS15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
02/05/198625 anos 11
meses 14 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
27/04/1960
49ODOLDIRA A. E. DE
FIGUEIREDO3084957 3a Entrância
17ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
02/05/198625 anos 11
meses 14 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
24/05/1963
50RAIMUNDO
AUGUSTO RIOS BRITO
3084981 3a Entrância04ª DEFENSORIA
PÚBLICA DE FAZENDA15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
02/05/198625 anos 11
meses 14 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
14/12/1963
51MARIO LUIZ GUIMARAES
PRINTES3085180 3a Entrância
05ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DO
JUÍZO SINGULAR15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
02/06/198625 anos 10
meses 14 dias04 ano, 02 mes,
22 dia
02 ano, 07 mes, 10 dia
05/03/1944
52MARIA DE BELEM
B. PEREIRA3085147 3a Entrância
02ª DEFENSORIA PÚBLICA ESP.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
02/06/198625 anos 10
meses 14 dias02 ano, 06 mes,
04 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
02/09/1958
53MERCÊS DE JESUS MAUÉS CARDOSO
3085198 3a Entrância05ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
02/06/198625 anos 10
meses 14 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
24/09/1945
CADERNO 1 13SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012
54MARIA LUCIA NOGUEIRA DE
BARROS3085163 3a Entrância
18ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
02/06/198625 anos 10
meses 14 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
20/12/1953
55RAIMUNDO WILSON
F. DA R. COSTA3085325 3a Entrância
02ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DO
JUÍZO SINGULAR15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
09/06/198625 anos 10
meses 7 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
04 ano, 06 mes, 02 dia
28/04/1953
56MARILENE
BARBOSA S. DAMASCENO
3085309 3a Entrância03º DEFENSORIA
PÚBLICA DA FAMÍLIA15/06/1994
17 anos 10 meses 1 dia
09/06/198625 anos 10
meses 7 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
22/01/1959
57HELIANA DENISE DA SILVA SENA
3085287 3a Entrância04ª DEFENSORIA
PÚBLICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
15/06/199417 anos 10 meses 1 dia
18/06/198625 anos 9
meses 29 dias01 ano, 03 mes,
06 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
25/09/1954
58RAIMUNDO CIRINO
IRMAO3083950 3a Entrância
02ª DEFENSORIA PÚBLICA DO TRIBUNAL
DO JÚRI24/03/2006 6 anos 23 dias 05/03/1985
27 anos 1 mes 11 dias
01 ano, 10 mes, 01 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
11/05/1954
59 VANDERNEI SIMOR 3084086 3a Entrância03ª DEFENSORIA
PÚBLICA ESP. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
24/03/2006 6 anos 23 dias 02/05/198526 anos 11
meses 14 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
10/12/1947
60ADALBERTO DA MOTA SOUTO
3083462 3a Entrância03ª DEFENSORIA
PÚBLICA CRIMINAL DO JUÍZO SINGULAR
24/03/2006 6 anos 23 dias 01/11/198526 anos 5
meses 15 dias00 ano, 08 mes,
29 dia
02 ano, 08 mes, 11 dia
06/09/1950
61JOZIANI BOGAZ
COLLINETTI3083772 3a Entrância
01ª DEFENSORIA PÚBLICA DE EXECUÇÃO
PENAL24/03/2006 6 anos 23 dias 13/11/1985
26 anos 5 meses 3 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
20/12/1959
62ANTONIO ROBERTO
F. CARDOSO3084361 3a Entrância
01ª DEFENSORIA PÚBLICA DE DIREITOS
HUMANOS24/03/2006 6 anos 23 dias 03/02/1986
26 anos 2 meses 13 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
25/08/1959
63ELIANA SOCORRO S. VASCONCELOS
3084868 3a Entrância02ª DEFENSORIA
PÚBLICA DE EXECUÇÃO PENAL
24/03/2006 6 anos 23 dias 02/05/198625 anos 11
meses 14 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
30/09/1958
64EMILIA BENIGNO
LIMA3084876 3a Entrância
04ª DEF. PÚB. ESP. EM VIOL. DOMÉSTICA
E IDOSO24/03/2006 6 anos 23 dias 02/05/1986
25 anos 11 meses 14 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
22/02/1962
65NILZA MARIA PAES
DA CRUZ5038529 3a Entrância
01º DEFENSORIA PÚBLICA DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
24/03/2006 6 anos 23 dias 13/12/199417 anos 4
meses 3 dias07 ano, 01 mes,
12 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
22/01/1952
66NADIA MARIA
BENTES5289670 3a Entrância
05ª DEFENSORIA PÚBLICA DA INFÂNCIA
E JUVENTUDE24/03/2006 6 anos 23 dias 13/12/1994
17 anos 4 meses 3 dias
02 ano, 07 mes, 22 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
01/07/1963
67ANA MARINA
MONTEIRO V.DO COUTO
5693829 3a Entrância01º DEFENSORIA DA FAZENDA PÚBLICA
24/03/2006 6 anos 23 dias 13/12/199417 anos 4
meses 3 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
09/02/1972
68ALIRA CRISTINA F.
MENEZES5463521 3a Entrância
06ª DEFENSORIA PÚBLICA DA INFÂNCIA
E JUVENTUDE24/03/2006 6 anos 23 dias 14/12/1994
17 anos 4 meses 2 dias
01 ano, 07 mes, 03 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
15/02/1969
69ANELYSE SANTOS
DE FREITAS5634504 3a Entrância
02º DEFENSORIA PÚBLICA DOS DIREITOS
HUMANOS24/03/2006 6 anos 23 dias 14/12/1994
17 anos 4 meses 2 dias
00 ano, 08 mes, 15 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
01/11/1970
70MARIA DA
CONCEICAO BERNARDELLI
3162567 3a Entrância04ª DEFENSORIA
PÚBLICA CRIMINAL DO JUÍZO SINGULAR
24/03/2006 6 anos 23 dias 15/12/199417 anos 4
meses 1 dia13 ano, 03 mes,
10 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
27/10/1951
71TANIA DO
SOCORRO B. DE SOUZA
5693810 3a Entrância07ª DEFENSORIA
PÚBLICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
24/03/2006 6 anos 23 dias 15/12/199417 anos 4
meses 1 dia00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
16/04/1960
72ARLETH ROSE DA
C. GUIMARAES596213 3a Entrância
06ª DEF. PÚB. ESP. EM VIOLÊNCIA DOMÉST. E
DO IDOSO24/03/2006 6 anos 23 dias 21/12/1994
17 anos 3 meses 26 dias
16 ano, 00 mes, 27 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
02/04/1958
73LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE
FRANCO3084230 3a Entrância
05ª Defensoria Pública de Família
10/11/20083 anos 5 meses
6 dias01/04/1986 26 anos 15 dias
02 ano, 07 mes, 03 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
03/10/1962
74
ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA
SILVA
3,1E+07 3a Entrância13ª Defensoria Pública
de Família10/11/2008
3 anos 5 meses 6 dias
01/04/1986 26 anos 15 dias02 ano, 02 mes,
22 dia
01 ano, 04 mes, 03 dia
31/03/1963
75JOÃO BOSCO
DE FIGUEIREDO CARDOSO
3083705 3a Entrância10ª DEFENSORIA
PÚBLICA DE ICOARACI12/12/2008
3 anos 4 meses 4 dias
09/07/198526 anos 9
meses 7 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
11/10/1957
76MARCUS VINICIUS C. DA S. FRANCO
5,6E+07 3a Entrância06º DEFENSORIA
PÚBLICA DE EXECUÇÃO PENAL
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias11/05/2007
4 anos 11 meses 5 dias
13 ano, 03 mes, 11 dia
02 ano, 11 mes, 15 dia
19/08/1968
77MONICA PALHETA FURTADO BELEM
DIAS5832080 3a Entrância
07ªDEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DO
JUÍZO SINGULAR09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
11/05/20074 anos 11
meses 5 dias06 ano, 01 mes,
27 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
19/08/1974
78MARCIO DA SILVA
CRUZ5,6E+07 3a Entrância
03ª DEFENSORIA PÚBLICA DE DIREITOS
HUMANOS09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
11/05/20074 anos 11
meses 5 dias04 ano, 06 mes,
11 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
14/06/1972
79LUCIANA
ALBUQUERQUE LIMA
8,1E+07 3a Entrância01º DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias11/05/2007
4 anos 11 meses 5 dias
04 ano, 06 mes, 11 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
09/12/1980
80ALEXANDRE
MARTINS BASTOS5,2E+07 3a Entrância
09ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DO
JUÍZO SINGULAR09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
11/05/20074 anos 11
meses 5 dias03 ano, 03 mes,
11 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
25/11/1980
81LUDMILA CARDOSO
LOBAO DIAS5,6E+07 3a Entrância
08ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias11/05/2007
4 anos 11 meses 5 dias
02 ano, 11 mes, 09 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
27/02/1981
82RAFAEL DA COSTA
SARGES5,6E+07 3a Entrância
03ª DEFENSORIA PÚBLICA DO TRIBUNAL
DO JÚRI09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
11/05/20074 anos 11
meses 5 dias01 ano, 04 mes,
01 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
16/02/1981
83ROSSANA PARENTE
DE SOUZA5,6E+07 3a Entrância
3ª Defensoria Pública Cível da capital
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias11/05/2007
4 anos 11 meses 5 dias
01 ano, 02 mes, 09 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
29/07/1980
84JANICE COSTA DA
SILVA5,6E+07 3a Entrância
05ª DEFENSORIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/
IDOSO09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
11/05/20074 anos 11
meses 5 dias00 ano, 11 mes,
27 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
10/05/1980
85DIOGO COSTA
ARANTES5,6E+07 3a Entrância
11ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DO
JUÍZO SINGULAR09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
11/05/20074 anos 11
meses 5 dias00 ano, 06 mes,
10 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
21/04/1982
86BRENO LUZ
MORAIS5,7E+07 3a Entrância
12 Defensoria Pública Criminal do Juizo
Singular09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
11/05/20074 anos 11
meses 5 dias00 ano, 06 mes,
04 dia
02 ano, 03 mes, 18 dia
13/01/1979
87BRUNO BRAGA CAVALCANTE
5,7E+07 3a Entrância06º DEFENSORIA
CRIMINAL DO JUÍZO SINGULAR
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias11/05/2007
4 anos 11 meses 5 dias
00 ano, 03 mes, 29 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
06/04/1981
88EDGAR MOREIRA
ALAMAR5,6E+07 3a Entrância
14ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DO
JUÍZO SINGULAR09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
11/05/20074 anos 11
meses 5 dias00 ano, 00 mes,
06 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
12/03/1978
89GIANE DE
ANDRADE BUBOLA LIMA
5,6E+07 3a Entrância05ª DEFENSORIA
PÚBLICA DE EXECUÇÃO PENAL
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias11/05/2007
4 anos 11 meses 5 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
14 ano, 03 mes, 22 dia
08/04/1967
90FABIO GUIMARAES
LIMA5,6E+07 3a Entrância
04ª DEFENSORIA PÚBLICA DE EXECUÇÃO
PENAL09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
11/05/20074 anos 11
meses 5 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
11 ano, 06 mes, 11 dia
14/03/1964
91JOAO PERES DE ANDRADE FILHO
5,6E+07 3a Entrância
02 DEFENSORIA PÚBLICA DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias11/05/2007
4 anos 11 meses 5 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
07 ano, 01 mes, 28 dia
09/09/1971
92FERNANDO
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
5,6E+07 3a Entrância07ª DEFENSORIA
PÚBLICA DE EXECUÇÃO PENAL
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias11/05/2007
4 anos 11 meses 5 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
04 ano, 01 mes, 16 dia
06/11/1979
93AUGUSTO SEIKI
KOZU5,6E+07 3a Entrância
03 DEFENSORIA PÚBLICA DA RELAÇÕES
DE CONSUMO09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
11/05/20074 anos 11
meses 5 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 09 mes, 15 dia
02/09/1969
94ANDERSON DA SILVA PEREIRA
5,6E+07 3a Entrância14ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias11/05/2007
4 anos 11 meses 5 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 03 mes, 04 dia
23/11/1980
95FABIO PIRES NAMEKATA
5,6E+07 3a Entrância13º DEFENSORIA
PÚBLICA CRIMINAL DO JUÍZO SINGULAR
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias11/05/2007
4 anos 11 meses 5 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 02 mes, 25 dia
26/07/1980
96SUZY SOUZA DE
OLIVEIRA5,6E+07 3a Entrância
17ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias11/05/2007
4 anos 11 meses 5 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
07/02/1974
97HEDY CARLOS
SOARES5,6E+07 3a Entrância
04º DEFENSORIA PÚBLICA DO TRIBUNAL
DO JÚRI09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
11/05/20074 anos 11
meses 5 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
29/07/1977
98JOSEANE ROCHA GODOY SANTANA
5,6E+07 3a Entrância18ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias11/05/2007
4 anos 11 meses 5 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
11/01/1978
99VLADIMIR
AUGUSTO DE C. L. E A. P. KOENIG
5,6E+07 3a Entrância10º DEFENSORIA
PÚBLICA CRIMINAL DO JUÍZO SINGULAR
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias11/05/2007
4 anos 11 meses 5 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
08/08/1978
100FELICIA MARQUES
FIUZA5,6E+07 3a Entrância
04ª DEFENSORIA PÚBLICA DOS DIREITOS
HUMANOS09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
11/05/20074 anos 11
meses 5 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
31/01/1979
101RODRIGO
CERQUEIRA DE MIRANDA
5,6E+07 3a Entrância16ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias11/05/2007
4 anos 11 meses 5 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
31/03/1980
102PAULA CUNHA DA SILVA DENADAI
5,6E+07 3a Entrância10º DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias11/05/2007
4 anos 11 meses 5 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
12/09/1980
103ANDREA BARRETO
RICARTE DE OLIVEIRA FARIAS
5,6E+07 3a Entrância3ª Defensoria da Fazenda Pública
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias11/05/2007
4 anos 11 meses 5 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
27/12/1980
104
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
ARAUJO
5,6E+07 3a Entrância4ª Defensoria Pública
Cível09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
11/05/20074 anos 11
meses 5 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
30/01/1981
105JOSE ANIJAR FRAGOSO REI
5,6E+07 3a Entrância12º DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias11/05/2007
4 anos 11 meses 5 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
06/04/1982
106ALEX MOTA NORONHA
5,7E+07 3a Entrância03º DEFENSORIA
PÚBLICA DE EXECUÇÃO PENAL
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias05/06/2007
4 anos 10 meses 11 dias
09 ano, 11 mes, 07 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
28/03/1979
107ROSIMARY DOS
REIS SILVA5110610 3a Entrância
15ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias05/06/2007
4 anos 10 meses 11 dias
09 ano, 03 mes, 25 dia
02 ano, 02 mes, 17 dia
13/08/1969
108SILVIA GOMES
NORONHA PENAFORT
5,6E+07 3a Entrância11ª Defensoria Pública
Cível09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
05/06/20074 anos 10
meses 11 dias05 ano, 06 mes,
28 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
30/04/1982
109
KEYLA CARVALHO DE A. VASCONCELOS DE
OLIVEIRA
5,6E+07 3a Entrância01º DEFENSORIA
PÚBLICA DE ICORACI09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
05/06/20074 anos 10
meses 11 dias04 ano, 07 mes,
07 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
04/08/1977
110ANA PAULA
PEREIRA MARQUES VIEIRA
8,1E+07 3a Entrância9ª Defensoria Pública
Cível da capital27/06/2011 9 meses 20 dias 05/06/2007
4 anos 10 meses 11 dias
03 ano, 09 mes, 20 dia
00 ano, 02 mes, 29 dia
27/09/1978
111JOSE FLAVIO
RIBEIRO MAUES5,4E+07 3a Entrância
1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais
Cívei27/06/2011 9 meses 20 dias 05/06/2007
4 anos 10 meses 11 dias
03 ano, 09 mes, 04 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
29/01/1979
112ARQUISE JOSÉ FIGUEIRA DE
MELO8,1E+07 3a Entrância
7ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais
Cívei27/06/2011 9 meses 20 dias 05/06/2007
4 anos 10 meses 11 dias
03 ano, 07 mes, 07 dia
01 ano, 08 mes, 29 dia
10/08/1981
113ADRIANA MARTINS
JORGE JOAO5,6E+07 3a Entrância
5ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais
Cívei27/06/2011 9 meses 20 dias 05/06/2007
4 anos 10 meses 11 dias
03 ano, 07 mes, 07 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
04/07/1977
SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 201214 CADERNO 1
114ROSSIVAGNER
SANTANA SANTOS5,6E+07 3a Entrância
6ª DEFENSORIA PÚBLICA DE ICOARACI
27/06/2011 9 meses 20 dias 05/06/20074 anos 10
meses 11 dias03 ano, 07 mes,
05 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
15/05/1981
115ANNA IZABEL E SILVA SANTOS
5,6E+07 3a Entrância8ª DEFENSORIA
PÚBLICA DE ICOARACI27/06/2011 9 meses 20 dias 05/06/2007
4 anos 10 meses 11 dias
03 ano, 05 mes, 09 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
18/08/1981
116FABIO RANGEL
PEREIRA DE SOUZA5,6E+07 3a Entrância
9ª DEFENSORIA PÚBLICA DE ICOARACI
27/06/2011 9 meses 20 dias 05/06/20074 anos 10
meses 11 dias03 ano, 01 mes,
18 dia
04 ano, 00 mes, 28 dia
23/07/1974
117CLAUDINE RIBEIRO
DE OLIVEIRA MARTINS
5,6E+07 3a Entrância2ª Defensoria Pública
de Icoaraci27/06/2011 9 meses 20 dias 05/06/2007
4 anos 10 meses 11 dias
02 ano, 10 mes, 27 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
14/04/1978
118JOSE ADAUMIR
ARRUDA DA SILVA5,6E+07 3a Entrância MOSQUEIRO - 2ª DP 27/06/2011 9 meses 20 dias 05/06/2007
4 anos 10 meses 11 dias
02 ano, 10 mes, 12 dia
13 ano, 06 mes, 27 dia
27/09/1961
119ALANA DA SILVA
FERNANDES MOLITOR
5,6E+07 3a Entrância3ª Defensoria Pública
de Icoaraci26/01/2012 2 meses 21 dias 05/06/2007
4 anos 10 meses 11 dias
00 ano, 11 mes, 24 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
10/12/1981
120LEILIANA SANTA BRÍGIDA SOARES
DE LIMA5,6E+07 3a Entrância
4ª Defensoria Pública de Icoaraci
26/01/2012 2 meses 21 dias 05/06/20074 anos 10
meses 11 dias00 ano, 09 mes,
23 dia
04 ano, 03 mes, 28 dia
30/01/1973
121FRANCIARA
PEREIRA LEMOS DA SILVA
5,6E+07 3a Entrância5º Defensoria Pública
de Icoaraci26/01/2012 2 meses 21 dias 05/06/2007
4 anos 10 meses 11 dias
00 ano, 04 mes, 02 dia
06 ano, 05 mes, 04 dia
04/11/1977
122LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA
5,6E+07 3a Entrância7ª Defensoria Pública
de Icoaraci26/01/2012 2 meses 21 dias 05/06/2007
4 anos 10 meses 11 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
05 ano, 08 mes, 24 dia
11/01/1973
123KASSANDRA
CAMPOS PINTO5,6E+07 3a Entrância
1º Defensoria Pública de Mosqueiro
26/01/2012 2 meses 21 dias 05/06/20074 anos 10
meses 11 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
03 ano, 08 mes, 08 dia
03/01/1977
124DAVI CARLOS
FAGUNDES FILHO5,6E+07 2a Entrância Ananindeua - 06ª DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
05/06/20074 anos 10
meses 11 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
02 ano, 00 mes, 22 dia
19/04/1977
125DAIANE LIMA DOS
SANTOS5861144 2a Entrância ANANINDEUA - 7º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
05/06/20074 anos 10
meses 11 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 11 mes, 23 dia
19/06/1981
126
ALESSANDRA OLIVEIRA
DAMASCENO GUEDES
5,6E+07 2a Entrância ANANINDEUA - 8º DP 09/03/20093 anos 1 mes
7 dias05/06/2007
4 anos 10 meses 11 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 10 mes, 23 dia
21/12/1982
127WELLYDA CARLA BARCELOS DIAS
5,6E+07 2a Entrância ANANINDEUA - 9º DP 09/03/20093 anos 1 mes
7 dias05/06/2007
4 anos 10 meses 11 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 03 mes, 11 dia
11/09/1982
128DYEGO AZEVEDO
MAIA5,6E+07 2a Entrância ANANINDEUA - 10º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
05/06/20074 anos 10
meses 11 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 02 mes, 06 dia
16/11/1982
129BRUNO SILVA
NUNES DE MORAES
5,6E+07 2a Entrância ANANINDEUA - 11º DP 09/03/20093 anos 1 mes
7 dias05/06/2007
4 anos 10 meses 11 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 01 mes, 05 dia
10/06/1978
130 DANIEL SABBAG 5,6E+07 2a Entrância ANANINDEUA - 12º DP 09/03/20093 anos 1 mes
7 dias05/06/2007
4 anos 10 meses 11 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
11/02/1974
131ROGÉRIO SIQUEIRA
DOS SANTOS5,6E+07 2a Entrância MARITUBA - 1º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
05/06/20074 anos 10
meses 11 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
12/12/1977
132CARLA REGINA
SANTOS CONSTANTE
5,6E+07 2a Entrância BENEVIDES - 1º DP 09/03/20093 anos 1 mes
7 dias05/06/2007
4 anos 10 meses 11 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
20/09/1978
133CARLOS EDUARDO BARROS DA SILVA
5,6E+07 2a Entrância BARCARENA - 01º DP 09/03/20093 anos 1 mes
7 dias05/06/2007
4 anos 10 meses 11 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
09/09/1979
134VERENA MAUÉS
FIDALGO BARROS5,6E+07 2a Entrância
SANTA IZABEL DO PARÁ - 1º DP
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias05/06/2007
4 anos 10 meses 11 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
11/01/1980
135ARTHUR CORREA DA SILVA NETO
5,6E+07 2a EntrânciaSANTA IZABEL DO
PARÁ - 2º DP09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
05/06/20074 anos 10
meses 11 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
08/04/1981
136GERMANA SERRA
DE FREITAS5,6E+07 2a Entrância CASTANHAL - 1º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
05/06/20074 anos 10
meses 11 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
17/07/1981
137ANDRÉ MARTINS
PEREIRA5,6E+07 2a Entrância CASTANHAL - 2º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
05/06/20074 anos 10
meses 11 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
19/08/1981
138FLORIANO
BARBOSA JUNIOR5,6E+07 2a Entrância CASTANHAL - 4º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
04/07/20074 anos 9 meses
12 dias07 ano, 09 mes,
00 dia
05 ano, 01 mes, 04 dia
07/09/1967
139ARNOLDO PERES
JUNIOR5,7E+07 2a Entrância SALINÓPOLIS - 1º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
04/07/20074 anos 9 meses
12 dias00 ano, 07 mes,
27 dia
06 ano, 09 mes, 11 dia
22/08/1976
140REGINALDO
TAVEIRA RIBEIRO5,6E+07 2a Entrância CASTANHAL - 3º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
04/07/20074 anos 9 meses
12 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
03 ano, 10 mes, 00 dia
08/04/1975
141FRANCISCO NUNES FERNANDES NETO
5,6E+07 2a Entrância MARACANÃ - 1º DP 09/03/20093 anos 1 mes
7 dias04/07/2007
4 anos 9 meses 12 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
03/03/1980
142LUCIANA SANTOS
FILIZZOLA BRINGEL5,6E+07 2a Entrância CASTANHAL - 5º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
04/07/20074 anos 9 meses
12 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
10/03/1982
143JURACI DE SOUZA
CORDOVIL5,7E+07 2a Entrância ABAETETUBA - 1º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
19/11/20074 anos 4 meses
28 dias19 ano, 00 mes,
11 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
22/08/1960
144MARCOS ANTONIO
BARROSO CERQUEIRA
5234719 2a Entrância MÃE DO RIO - 01º DP 09/03/20093 anos 1 mes
7 dias19/11/2007
4 anos 4 meses 28 dias
15 ano, 09 mes, 27 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
19/09/1968
145ADRIANO SOUTO
OLIVEIRA5,7E+07 2a Entrância BARCARENA - 2º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
19/11/20074 anos 4 meses
28 dias10 ano, 07 mes,
11 dia
03 ano, 09 mes, 19 dia
07/03/1973
146ROSINEIDE MIRANDA MACHADO
5,7E+07 2a Entrância CASTANHAL - 6º DP 09/03/20093 anos 1 mes
7 dias19/11/2007
4 anos 4 meses 28 dias
05 ano, 05 mes, 06 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
18/02/1969
147CÉLIA SYMONNE
FILOCREÃO GONÇALVES
5,7E+07 2a Entrância CURUÇÁ - 1º DP 09/03/20093 anos 1 mes
7 dias19/11/2007
4 anos 4 meses 28 dias
05 ano, 00 mes, 03 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
25/12/1975
148MAURO PINHO
DA SILVA5,7E+07 2a Entrância CASTANHAL - 7º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
19/11/20074 anos 4 meses
28 dias04 ano, 00 mes,
15 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
05/03/1980
149ODUVALDO
SERGIO DE SOUZA SEABRA
5,7E+07 2a Entrância ABAETETUBA - 2º DP 09/03/20093 anos 1 mes
7 dias19/11/2007
4 anos 4 meses 28 dias
03 ano, 11 mes, 13 dia
02 ano, 11 mes, 17 dia
22/05/1961
150VANESSA DOS
SANTOS AZEVEDO5,7E+07 2a Entrância ABAETETUBA - 3º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
19/11/20074 anos 4 meses
28 dias03 ano, 05 mes,
13 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
29/03/1982
151ANDERSON
SERRAO PINTO5,7E+07 2a Entrância ABAETETUBA - 4º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
19/11/20074 anos 4 meses
28 dias02 ano, 11 mes,
02 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
11/09/1981
152RODRIGO AYAN
DA SILVA5,7E+07 2a Entrância CAPANEMA - 1º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
19/11/20074 anos 4 meses
28 dias01 ano, 10 mes,
08 dia
01 ano, 07 mes, 18 dia
28/07/1982
153ALBA ALINE
MOURAO GOUVEA5,7E+07 2a Entrância CAPANEMA - 2º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
19/11/20074 anos 4 meses
28 dias01 ano, 10 mes,
02 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
14/02/1982
154MILENE MOREIRA
CASTRO5,7E+07 2a Entrância TUCURUÍ - 02º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
19/11/20074 anos 4 meses
28 dias00 ano, 04 mes,
18 dia
04 ano, 01 mes, 10 dia
21/12/1971
155DANIELA MARTINS
MACHADO5,7E+07 2a Entrância ABAETETUBA - 5º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
19/11/20074 anos 4 meses
28 dias00 ano, 03 mes,
08 dia
00 ano, 11 mes, 13 dia
08/03/1976
156ETELVINO Q. MIRANDA DE
AZEVEDO5,7E+07 2a Entrância VIGIA - 1º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
19/11/20074 anos 4 meses
28 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
18 ano, 01 mes, 09 dia
13/06/1968
157ARCLÉBIO AVELINO
DA SILVA5,7E+07 2a Entrância IGARAPÉ-AÇÚ - 1º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
19/11/20074 anos 4 meses
28 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
10 ano, 09 mes, 29 dia
13/03/1965
158GERALDO ROLIM TAVARES JUNIOR
5,7E+07 2a Entrância BRAGANÇA - 2º DP 09/03/20093 anos 1 mes
7 dias19/11/2007
4 anos 4 meses 28 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
08 ano, 09 mes, 06 dia
07/10/1977
159VALDERCI DIAS
SIMÃO5,7E+07 2a Entrância BRAGANÇA - 1º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
19/11/20074 anos 4 meses
28 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
07 ano, 03 mes, 07 dia
10/05/1964
160HALLINE KAROL
NOCETI SERVILHA5,7E+07 2a Entrância MARABÁ - 03º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
19/11/20074 anos 4 meses
28 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
05 ano, 08 mes, 19 dia
23/05/1980
161MARCOS ANTONIO
CORREA ASSAD5,7E+07 2a Entrância CAPANEMA - 3º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
19/11/20074 anos 4 meses
28 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
03 ano, 09 mes, 19 dia
07/04/1980
162LARISSA MACHADO
SILVA5,7E+07 2a Entrância CAPANEMA - 4º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
19/11/20074 anos 4 meses
28 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
02 ano, 06 mes, 06 dia
17/06/1982
163EDUARDO ANDRE DE AGUIAR LOPES
5,7E+07 2a Entrância MARAPANIM - 1º DP 09/03/20093 anos 1 mes
7 dias19/11/2007
4 anos 4 meses 28 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 09 mes, 16 dia
07/05/1981
164MAURA CRISTINA
MAIA VIEIRA5,7E+07 2a Entrância
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - 1º DP
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias19/11/2007
4 anos 4 meses 28 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
23/12/1976
165NILBERT ALLYSON
ALMEIDA DE MORAES
5,7E+07 2a Entrância IGARAPÉ-MIRI - 1º DP 09/03/20093 anos 1 mes
7 dias19/11/2007
4 anos 4 meses 28 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
11/08/1979
166MARUCIA CONDE
MAUES LINS5,7E+07 2a Entrância MOJÚ - 2º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
19/11/20074 anos 4 meses
28 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
26/03/1982
167PAULA MARIA DE SOUZA ADRIAO
5,7E+07 2a Entrância SANTARÉM - 01º DP 09/03/20093 anos 1 mes
7 dias19/11/2007
4 anos 4 meses 28 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
10/06/1982
168EMILGRIETTY SILVA
DOS SANTOS5,7E+07 2a Entrância VISEU - 1º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
19/11/20074 anos 4 meses
28 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
21/11/1983
169ALESSANDRO
OLIVEIRA DA SILVA5,7E+07 2a Entrância
PONTA DE PEDRAS - 1º DP
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias20/11/2007
4 anos 4 meses 27 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
07/06/1980
170EDERNILSON DO
NASCIMENTO BARROSO
5,7E+07 2a Entrância TOMÉ-AÇÚ - 1º DP 09/03/20093 anos 1 mes
7 dias22/11/2007
4 anos 4 meses 25 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
26/05/1968
171KELLY APARECIDA
SOARES5,7E+07 2a Entrância PARAGOMINAS - 1º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
22/11/20074 anos 4 meses
25 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
06/11/1981
172ANIBAL FENANDES
QUINTELLA JUNIOR
5,4E+07 2a Entrância PARAGOMINAS - 2º DP 09/03/20093 anos 1 mes
7 dias07/02/2008
4 anos 2 meses 9 dias
03 ano, 06 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
08/01/1977
173SUSANA HOYOS
DE JESUS5,7E+07 2a Entrância BREVES - 1º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
07/02/20084 anos 2 meses
9 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
13/08/1977
174MAURICIO PEREIRA
DOS SANTOS5,7E+07 2a Entrância
PARAUAPEBAS - 01ª DP
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias26/09/2008
3 anos 6 meses 21 dias
01 ano, 10 mes, 20 dia
16 ano, 07 mes, 23 dia
03/08/1963
CADERNO 1 15SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2012
175PLINIO TSUJI
BARROS5,6E+07 1a Entrância RURÓPOLIS - 01º DP 09/03/2009
3 anos 1 mes 7 dias
04/07/20074 anos 9 meses
12 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 09 mes, 08 dia
30/08/1978
176THAIS COELHO DE
VILHENA5,7E+07 1a Entrância
SANTO ANTONIO DO TAUÁ - 01ª DP
09/03/20093 anos 1 mes
7 dias30/01/2008
4 anos 2 meses 17 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
01 ano, 09 mes, 03 dia
20/08/1983
177DANIEL AUGUSTO LOBO DE MELO
5,7E+07 1a EntrânciaSÃO CAETANO DE ODIVELAS - 1º DP
30/04/20101 ano 11 meses
17 dias30/04/2010
1 ano 11 meses 17 dias
05 ano, 11 mes, 21 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
18/08/1982
178RENAN CORRÊA
FARAON5,7E+07 1a Entrância BREU BRANCO - 1º DP 30/04/2010
1 ano 11 meses 17 dias
30/04/20101 ano 11 meses
17 dias04 ano, 01 mes,
22 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
08/01/1985
179INGRID LEDA NORONHA MACEDO
5,7E+07 1a EntrânciaSÃO FRANCISCO DO
PARÁ - 1º DP30/04/2010
1 ano 11 meses 17 dias
30/04/20101 ano 11 meses
17 dias01 ano, 11 mes,
29 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
05/01/1983
180REINALDO
MARTINS JUNIOR5,7E+07 1a Entrância
SÃO DOMINGOS DO CAPIM - 1º DP
30/04/20101 ano 11 meses
17 dias30/04/2010
1 ano 11 meses 17 dias
01 ano, 11 mes, 21 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
17/10/1982
181DANIEL ARCHER FRANÇA DA SILVA
5,7E+07 1a Entrância PLACAS - 01º DP 30/04/20101 ano 11 meses
17 dias30/04/2010
1 ano 11 meses 17 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
23/07/1979
182DANIELLE SANTOS MAUÉS CARVALHO
5,7E+07 1a EntrânciaAUGUSTO CORRÊA
- 1º DP30/04/2010
1 ano 11 meses 17 dias
30/04/20101 ano 11 meses
17 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
20/07/1982
183ALAN FERREIRA
DAMASCENO5,4E+07 1a Entrância SALVATERRA - 1º DPi 15/07/2010
1 ano 9 meses 1 dia
15/07/20101 ano 9 meses
1 dia01 ano, 07 mes,
14 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
09/02/1983
184LUCIANA DA SILVA
RASSY5,7E+07 1a Entrância
SÃO DOMINGOS DO CAPIM - 2º DP
15/07/20101 ano 9 meses
1 dia15/07/2010
1 ano 9 meses 1 dia
00 ano, 03 mes, 26 dia
01 ano, 00 mes, 05 dia
02/08/1984
185ELTON RIBEIRO
SILVA5066441 1a Entrância ALMEIRIM - 1ª DP 15/07/2010
1 ano 9 meses 1 dia
15/07/20101 ano 9 meses
1 dia00 ano, 00 mes,
00 dia
26 ano, 00 mes, 09 dia
16/10/1964
186VAGNER DUPIN
DIAS5,7E+07 1a Entrância BRASIL NOVO - 1º DP 15/07/2010
1 ano 9 meses 1 dia
15/07/20101 ano 9 meses
1 dia00 ano, 00 mes,
00 dia
07 ano, 04 mes, 15 dia
21/04/1977
187ROGÉRIO FELIPE
ZACHARIAS5,7E+07 1a Entrância
ÁGUA AZUL DO NORTE -1ª DP
15/07/20101 ano 9 meses
1 dia15/07/2010
1 ano 9 meses 1 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
04 ano, 07 mes, 10 dia
30/08/1977
188RODRIGO OLIVEIRA
BEZERRA5,7E+07 1a Entrância
NOVA TIMBOTEUA - 1º DP
15/07/20101 ano 9 meses
1 dia15/07/2010
1 ano 9 meses 1 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
01 ano, 07 mes, 14 dia
22/11/1979
189ANNALU MARINHO
FERREIRA5,7E+07 1a Entrância SANTA LUZIA - 1º DP 15/07/2010
1 ano 9 meses 1 dia
15/07/20101 ano 9 meses
1 dia00 ano, 00 mes,
00 dia
01 ano, 00 mes, 18 dia
31/12/1983
190FRANCISCO
JOSCILE DE SOUSA5,7E+07 1a Entrância BANNACH - 02ª DP 15/07/2010
1 ano 9 meses 1 dia
15/07/20101 ano 9 meses
1 dia00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 09 mes, 25 dia
07/08/1967
191ALEXANDRE
EVANGELISTA BOTELHO
5,7E+07 1a Entrância CURIONÓPOLIS - 1ª DP 15/07/20101 ano 9 meses
1 dia15/07/2010
1 ano 9 meses 1 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
02/08/1973
192ÉRICO LEONARDO SOARES SANTOS
5,7E+07 1a EntrânciaSANTA MARIA DAS BARREIRAS - 1ª DP
15/07/20101 ano 9 meses
1 dia15/07/2010
1 ano 9 meses 1 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
02/06/1974
193RENATO MENDES
CARNEIRO TEIXEIRA
5,7E+07 1a EntrânciaGOIANÉSIA DO PARÁ
- 1º DP15/07/2010
1 ano 9 meses 1 dia
15/07/20101 ano 9 meses
1 dia00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
15/10/1974
194ÚRSULA DINI
MASCARENHAS5,7E+07 1a Entrância MELGAÇO - 1º DP 15/07/2010
1 ano 9 meses 1 dia
15/07/20101 ano 9 meses
1 dia00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
08/10/1977
195VINÍCIUS TOLEDO
AUGUSTO5,7E+07 1a Entrância PRAINHA - 1ª DP 15/07/2010
1 ano 9 meses 1 dia
15/07/20101 ano 9 meses
1 dia00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
22/04/1979
196FABIANO DE LIMA
NARCISO5,7E+07 1a Entrância AVEIRO - 1ª DP 15/07/2010
1 ano 9 meses 1 dia
15/07/20101 ano 9 meses
1 dia00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
29/04/1981
197ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO
5,7E+07 1a Entrância JACUNDÁ - 1ª DP 15/07/20101 ano 9 meses
1 dia15/07/2010
1 ano 9 meses 1 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
22/11/1981
198CAMILLA FACIOLA
PESSOA LOBO5,7E+07 1a Entrância
CANAÃ DOS CARAJÁS - 1ª DP
15/07/20101 ano 9 meses
1 dia15/07/2010
1 ano 9 meses 1 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
14/08/1984
199BIANCA DUARTE
BRANCO5,7E+07 1a Entrância
CONCÓRDIA DO PARÁ - 1º DP
15/07/20101 ano 9 meses
1 dia15/07/2010
1 ano 9 meses 1 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
07/10/1985
200
FRANCISCO ROBÉRIO
CAVALCANTE PINHEIRO FILHO
5,7E+07 1a EntrânciaAURORA DO PARÁ
- 1ºDP03/11/2010
1 ano 5 meses 13 dias
03/11/20101 ano 5 meses
13 dias02 ano, 02 mes,
02 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
12/01/1985
201FRANCISCO JOSÉ
PINHO VIEIRA5,7E+07 1a Entrância JURUTI - 2º DP 03/11/2010
1 ano 5 meses 13 dias
03/11/20101 ano 5 meses
13 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 04 mes, 23 dia
17/09/1963
202MATUZALEM CARNEIRO BERNARDO
5,7E+07 1a Entrância JURUTI - 1º DP 07/01/20111 ano 3 meses
9 dias07/01/2011
1 ano 3 meses 9 dias
16 ano, 09 mes, 10 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
17/10/1971
203LUIZ CARLOS LIMA
DA CRUZ FILHO5,7E+07 1a Entrância
CACHOEIRA DO ARARI - 1º DP
07/01/20111 ano 3 meses
9 dias07/01/2011
1 ano 3 meses 9 dias
05 ano, 00 mes, 14 dia
00 ano, 05 mes, 12 dia
29/06/1983
204LARISSA DE
ALMEIDA BELTRÃO ROSAS
5,7E+07 1a Entrância ULIANÓPOLIS - 1º DP 07/01/20111 ano 3 meses
9 dias07/01/2011
1 ano 3 meses 9 dias
04 ano, 10 mes, 06 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
08/06/1984
205LUCIANA SOUZA
DOS ANJOS5,7E+07 1a Entrância DOM ELISEU - 1º DP 07/01/2011
1 ano 3 meses 9 dias
07/01/20111 ano 3 meses
9 dias03 ano, 11 mes,
17 dia
00 ano, 10 mes, 08 dia
15/04/1985
206GHEISA ANDRADE
DE BRITO5,7E+07 1a Entrância CAPITÃO POÇO - 1º DP 07/01/2011
1 ano 3 meses 9 dias
07/01/20111 ano 3 meses
9 dias03 ano, 06 mes,
05 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
18/06/1984
207JOSE ERICKSON
FERREIRA RODRIGUES
5,7E+07 1a Entrância ITUPIRANGA - 1º DP 07/01/20111 ano 3 meses
9 dias07/01/2011
1 ano 3 meses 9 dias
00 ano, 04 mes, 27 dia
03 ano, 00 mes, 12 dia
16/02/1982
208FERNANDO EURICO
LOPES ARRUDA FILHO
5,7E+07 1a EntrânciaSÃO FÉLIX DO XINGÚ
- 1º DP07/01/2011
1 ano 3 meses 9 dias
07/01/20111 ano 3 meses
9 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
09 ano, 09 mes, 04 dia
21/11/1974
209 JAQUELINE KURITA 5,7E+07 1a EntrânciaSÃO JOÃO DO
ARAGUAIA - 1º DP07/01/2011
1 ano 3 meses 9 dias
07/01/20111 ano 3 meses
9 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
07 ano, 10 mes, 10 dia
30/03/1977
210CAIO FAVERO
FERREIRA5,7E+07 1a Entrância
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - 1º DP
07/01/20111 ano 3 meses
9 dias07/01/2011
1 ano 3 meses 9 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
03 ano, 07 mes, 18 dia
01/09/1982
211JOAQUIM AZEVEDO
LIMA FILHO5,7E+07 1a Entrância
SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - 1º DP
07/01/20111 ano 3 meses
9 dias07/01/2011
1 ano 3 meses 9 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
06/09/1954
212 CORINA PISSATO 5,7E+07 1a Entrância PRAINHA - 02ª DP 07/01/20111 ano 3 meses
9 dias07/01/2011
1 ano 3 meses 9 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
25/04/1974
213HÉLIO PAULO
SANTOS FURTADO5,7E+07 1a Entrância AFUÁ - 1ºDP 07/01/2011
1 ano 3 meses 9 dias
07/01/20111 ano 3 meses
9 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
13/07/1977
214KÁTIA HELENA
COSTEIRA GOMES5038588 1a Entrância
DEFENSORIA DE 1º ENTRÂNCIA
13/05/2011 11 meses 3 dias 03/11/198625 anos 5
meses 13 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
07/04/1960
215DOMINGOS LOPES
PEREIRA5415365 1a Entrância ACARÁ - 1º DP 07/06/2011 10 meses 9 dias 07/06/2011 10 meses 9 dias
15 ano, 08 mes, 14 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
04/08/1970
216BERNARDO BRITO
DE MORAES5890159 1a Entrância ITUPIRANGA - 2º DP 07/06/2011 10 meses 9 dias 07/06/2011 10 meses 9 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 03 mes, 00 dia
21/12/1982
217SILVIO ROGERIO
GROTTO DE OLIVEIRA
5890138 1a Entrância MOCAJUBA - 1º DP 07/06/2011 10 meses 9 dias 07/06/2011 10 meses 9 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
03/01/1981
218LEONARDO
CABRAL JACINTO5890175 1a Entrância DOM ELIZEU - 2º DP 07/06/2011 10 meses 9 dias 07/06/2011 10 meses 9 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
17/06/1981
219ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA
8,1E+07 1a EntrânciaSANTANA DO ARAGUAIA
- 1º DP20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias
08 ano, 07 mes, 19 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
21/11/1977
220MARCOS LEANDRO
VENTURA DE ANDRADE
8,1E+07 1a Entrância URUARÁ - 2º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias07 ano, 08 mes,
06 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
17/12/1980
221BRENDA DA
COSTA SANTOS MONTEIRO
8,1E+07 1a Entrância BAIÃO - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias06 ano, 00 mes,
28 dia
00 ano, 05 mes, 03 dia
17/07/1984
222FABIANO JOSÉ DINIZ LOPES
JÚNIOR8,1E+07 1a Entrância DP PORTEL - 2º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias
05 ano, 06 mes, 19 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
14/09/1983
223ANA ALICE NEVES
CALDAS8,1E+07 1a Entrância GURUPÁ - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias
04 ano, 11 mes, 20 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
21/11/1977
224PAULA MICHELLY MELO DE BRITO
8,1E+07 1a Entrância PORTEL - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias03 ano, 09 mes,
05 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
12/07/1981
225LIANE BENCHIMOL
DE MATOS8,1E+07 1a Entrância MOCAJUBA - 2aº DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias
03 ano, 04 mes, 17 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
23/12/1983
226MAURICIO DE
JESUS NUNES DA SILVA
8,1E+07 1a EntrânciaNOVO PROGRESSO
- 1º DP20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias
02 ano, 10 mes, 12 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
21/12/1982
227ANA LAURA MACEDO SÁ
8,1E+07 1a Entrância ANAJÁS - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias02 ano, 07 mes,
28 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
01/06/1983
228LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES
5,7E+07 1a Entrância CURRALINHO - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias01 ano, 09 mes,
18 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
23/12/1983
229LISIANNE DE SÁ
ROCHA8,1E+07 1a Entrância URUARÁ - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
11 ano, 10 mes, 04 dia
10/07/1976
230MARCO AURELIO
VELLOSO GUTERRES
8,1E+07 1a EntrânciaNOVO REPARTIMENTO
- 1º DP20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
05 ano, 03 mes, 18 dia
29/01/1984
231THIAGO
VASCONCELOS MOURA
8,1E+07 1a EntrânciaLIMOEIRO DO AJURÚ
- 1º DP20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
03 ano, 09 mes, 13 dia
25/01/1983
232ROSANGELA LAZZARIN
8,1E+07 1a Entrância MEDICILÂNDIA - 2ª DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
02 ano, 06 mes, 00 dia
20/08/1976
233FLAVIO CESAR
CANCELA FERREIRA8,1E+07 1a Entrância TAILÂNDIA - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 07 mes, 26 dia
07/10/1981
234EDUARDO
AUGUSTO DA SILVA DIAS
8,1E+07 1a Entrância FARO - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
25/06/1973
235ADALGISA ROCHA
CAMPOS8,1E+07 1a Entrância PORTO DE MÓZ - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
12/09/1975
SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 201216 CADERNO 1
236JOHNY FERNANDES
GIFFONI8,1E+07 1a Entrância
OURILÂNDIA DO NORTE - 1º DP
20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
06/01/1981
237CLARICE DOS
SANTOS OTONI6030055 1a Entrância BRASIL NOVO - 2º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
30/10/1981
238ROBERTA CHAVES
BRAGA8,1E+07 1a Entrância
SÃO FÉLIX DO XINGÚ - 2º DP
20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
08/06/1982
239ROMINA ARIANE
RODRIGUES AZEVEDO
8,1E+07 1a Entrância JACUNDÁ - 2º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
02/12/1982
240FERNANDO JOSÉ SAMPAIO LOBO
8,1E+07 1a Entrância TRAIRÃO - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
06/08/1984
241MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA
5,6E+07 1a Entrância PACAJÁ - 1º DP 20/06/2011 9 meses 27 dias 20/06/2011 9 meses 27 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
06/11/1986
242MARINA GOMES
NORONHA SANTOS5896002 1a Entrância 1ª DP DE DOM ELISEU 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
06 ano, 11 mes, 22 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
12/06/1984
243PABLO DE SOUZA
MELO5,6E+07 1a Entrância 2ª DP DE TAILÂNDIA 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
06 ano, 01 mes, 01 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
04/03/1981
244WALBERT PANTOJA
DE BRITO5,7E+07 1a Entrância
3ª DP DE PORTO DE MÓZ
23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias05 ano, 04 mes,
06 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
24/07/1972
245RODRIGO VICENTE
MAIA MENDES5896003 1a Entrância
1ª DP DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA
VISTA23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
04 ano, 09 mes, 22 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
06/07/1976
246ROBERTA OLIVEIRA
MOREIRA5895965 1a Entrância 2ª DP DE JACUNDÁ 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
04 ano, 04 mes, 24 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
11/12/1982
247HIPÓLITO DA LUZ BARROS GARCIA
8017921 1a Entrância1ª DP DE SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
03 ano, 08 mes, 28 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
02/02/1953
248ELIANA MAGNO
GOMES5,7E+07 1a Entrância 2ª DP DE PORTEL 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
03 ano, 08 mes, 24 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
08/06/1982
249ADONAI OLIVEIRA
FARIAS5,7E+07 1a Entrância
3ª DP DE SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
03 ano, 04 mes, 22 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
00/00/0000
250CLÍVIA RENATA
LOUREIRO CROELHAS
5,7E+07 1a Entrância2ª DP DE
MEDICILÃNDIA23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
03 ano, 01 mes, 29 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
25/09/1982
251LUANA ROCHELLY
MIRANDA LIMA5896004 1a Entrância 1ª DP DE PACAJÁ 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
01 ano, 03 mes, 11 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
18/09/1983
252ELOIZIO CORDEIRO
TAVEIRA5896000 1a Entrância
2ª DP DE ÁGUA AZUL DO NORTE
23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias01 ano, 01 mes,
02 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
11/02/1984
253FLÁVIA CHRISTINA
MARANHÃO CAMPOS GOMES
5,7E+07 1a Entrância2ª DP DE SENADOR
JOSÉ PORFÍRIO23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
00 ano, 10 mes, 25 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
20/11/1969
254DIOGO MARCELL
SILVA NASCIMENTO ELUAN
5,7E+07 1a Entrância 1ª DP DE PORTEL 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 08 mes,
16 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
26/08/1980
255THIAGO CARDOSO
COUTINHO5895970 1a Entrância
2ª DP DE OEIRAS DO PARÁ
23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 07 mes,
19 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
19/06/1982
256JANE TÉLVIA DOS SANTOS AMORIM
5,7E+07 1a Entrância2ª DP DE SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
00 ano, 06 mes, 23 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
24/12/1980
257MÁRCIO ALVES
FIGUEIRA5895971 1a Entrância 1ª DP DE GURUPÁ 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
11 ano, 08 mes, 00 dia
25/04/1977
258LUIZ MÁRIO FÉLIX
DE MORAES GUERRA
5895997 1a Entrância1ª DP DE OURILÂNDIA
DO NORTE23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
11 ano, 06 mes, 24 dia
31/03/1974
259MARCOS ANTONIO
DOS SANTOS VIEIRA
5895968 1a Entrância 2ª DP DE URUARÁ 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
08 ano, 02 mes, 11 dia
16/11/1972
260ADRIANA MELO
BARROS5895966 1a Entrância 1ª DP DE ANAJÁS 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
06 ano, 10 mes, 21 dia
27/08/1978
261FABRÍCIA BARBOSA
DE OLIVEIRA5,7E+07 1a Entrância
2ª DP DE SANTANA DO ARAGUAIA
23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
06 ano, 04 mes, 29 dia
09/02/1985
262FRANCELINO
ELEUTÉRIO DA SILVA
5895962 1a Entrância 2ª DP DE ALMEIRIM 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
06 ano, 04 mes, 08 dia
01/03/1962
263CÁSSIO BITAR VASCONCELOS
5895998 1a Entrância2ª DP DE OURILÂNDIA
DO NORTE23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
05 ano, 11 mes, 16 dia
28/09/1977
264AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO
5895995 1a Entrância1ª DP DE SÃO FÉLIX
DO XINGÚ23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
04 ano, 08 mes, 23 dia
01/09/1983
265RILKER MIKELSON
DE OLIVEIRA VIANA
5895993 1a Entrância1º DP DE SÃO DOMINGOS DO
ARAGUAIA23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
01 ano, 07 mes, 23 dia
04/09/1982
266NARA DE
CERQUEIRA PEREIRA
5895973 1a Entrância3ª DP DE SANTANA DO
ARAGUAIA23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
01 ano, 07 mes, 18 dia
12/02/1985
267DAVID OLIVEIRA
PEREIRA DA SILVA5895999 1a Entrância
2ª DP DE CURIONÓPOLIS
23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
01 ano, 03 mes, 13 dia
23/08/1983
268DEMÉTRIUS
REBESSI5895984 1a Entrância 1ª DP DE AVEIRO 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
01 ano, 01 mes, 14 dia
14/09/1974
269MARCELO DELLA
CORTE LEITE5895967 1a Entrância 2ª DP DE BRASIL NOVO 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
12/03/1974
270WINSTON CLAYTON
ALVES LIMA5895974 1a Entrância
2ª DP DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ
23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
10/10/1974
271ANDRÉIA MACEDO
BARRETO5895996 1a Entrância 1ª DP DE URUARÁ 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
26/05/1977
272JACQUELINE
BASTOS LOUREIRO5895994 1a Entrância
1ª DP DE NOVO PROGRESSO
23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
03/03/1980
273RAFAEL OLIVA
CARAVELO BARRA5896006 1a Entrância
2ª DP DE CANAÃ DOS CARAJÁS
23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
23/05/1980
274GISELE VIEIRA
BRASIL BATISTA5,4E+07 1a Entrância
2ª DP DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
04/09/1980
275JULIANA ANDREA
OLIVEIRA5895991 1a Entrância
1ª DP DE SANTANA DO ARAGUAIA
23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
29/09/1980
276MÁRCIO NEIVA
COELHO5895976 1a Entrância
2ª DP DE SÃO DOMINGOS DO
ARAGUAIA23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
02/01/1981
277SÉRGIO SALES PEREIRA LIMA
5896005 1a Entrância 1ª DP DE ITUPIRANGA 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
10/11/1981
278LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO
5895981 1a Entrância 1ª DP DE TRAIRÃO 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
20/11/1981
279GEORGE AUGUSTO DE AGUIAR SOUSA
5895989 1a Entrância 3ª DP DE PRAINHA 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias00 ano, 00 mes,
00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
30/08/1983
280ANAMÉLIA SILVA
FERREIRA5895979 1a Entrância 3ª DP DE GURUPÁ 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
24/03/1984
281ANA CLÁUDIA DA SILVA CABRAL
5895983 1a Entrância2ª DP DE PORTO
DE MÓZ23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
27/03/1984
282TARCIJANY
LINHARES AGUIAR5895978 1a Entrância 1ª DP DE FARO 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
13/07/1984
283JOÃO PAULO CARNEIRO
GONÇALVES LÊDO5,7E+07 1a Entrância 2ª DP DE GURUPÁ 23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
30/11/1984
284PAULA BARROS
PEREIRA DE FARIAS
5895961 1a Entrância1ª DP DE PORTO
DE MÓZ23/11/2011 4 meses 24 dias 23/11/2011 4 meses 24 dias
00 ano, 00 mes, 00 dia
00 ano, 00 mes, 00 dia
28/01/1985
RESOLUÇÃO 094 CSDP DE 18 DE ABRIL DE 2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 368740
Declara vagos cargos e propõe a realização de novo concurso público para o cargo de Defensor Público.O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006, publicada no DOE em 09.02.2006;Considerando o disposto nos artigos 11, IX e 26 § 1° da Lei Complementar Estadual n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando a existência atual de 66 cargos vagos de Defensor Público.Resolve:Art. 1° Declarar vagos 27 cargos iniciais da carreira de Defensor PúblicoArt. 2º Propor a realização de concurso público para o cargo inicial da carreira de Defensor Público.Art. 3° Designar os (as) Defensores (as) Públicos (as) ANA MARINA MONTEIRO VALENTE DO COUTO, BRUNO BRAGA CAVALCANTE e JENIFFER DE BARROS RODRIGUES ARAÚJO para integrarem a Comissão do Concurso, nos termos do art. 11, IX da Lei Complementar n° 54/06.Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e doze.ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSODefensor Público GeralPresidente do CSDP-PALUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELASubDefensor Público GeralMembro NatoGRAÇA MARIA CARDIAS DE FREITASConselheiraJOSÉ ANIJAR FRAGOSO REIConselheiro
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2012-PROC: 35766/2012
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 369017Aos 18 dias do mês de abril de 2012, a autoridade competente Antonio Roberto Figueiredo Cardoso - Defensor Público Geral HOMOLOGA o certame licitatório Pregão Eletrônico SRP 003/2012 para aquisição de tablets com capa em couro preto, através da dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 03122136364920000, Natureza da Despesa: 449052, Fonte de Recursos: 03010000000, sendo vencedora do certame a empresa:CNPJ Empresa Valor Total10668367/0001-31 Digital Service Informática Ltda – ME 464.800,00