2010-2013-ANEXO-II-DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS...

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PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Contadoria

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.01

OBJETIVO

JUSTIFICATIVA

Unidade Índice Índice

de Medida Recente Futuro

Parc 12,00 12,00

Parc 12,00 12,00

Parc 12,00 12,00

Parc 12,00 12,00

Parc 12,00 12,00

Parc 12,00 12,00

Parc 10,00 10,00

Parc 0,00 36,00

Parc 0,00 36,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013

Parcelamento CEF Pró-moradia 12,00 12,00 12,00 12,00

Parcelamento INSS 12,00 12,00 12,00 12,00

Parcelamento Conchal Prev. Lei 1.273/01 12,00 12,00 12,00 12,00




Parcelamento PMAT - BNDES 10,00 0,00 0,00 0,00

Parcelamento Finame - BNDES 0,00 12,00 12,00 12,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Parcelamento CEF Pró-moradia

Parcelamento INSS

Parcelamento Conchal Prev. Lei 1.273/01




Parcelamento PMAT - BNDES

Parcelamento Finame - BNDES

Parcelamento Saúde - BNDES

Operações Especiais

Parcelamentos da Divida Fundada Interna

Operações Especiais

METAS

Indicadores

Prefeitura Municipal de Conchal - SP

Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos

PPA 2010 à 2013

Dados Aprovados pelo Legislativo

Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 232 Data: 20/11/2009 Tipo: Lei

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PPA 2010 à 2013


Parcelamento Saúde - BNDES 0,00 12,00 12,00 12,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.116.000,00

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PPA 2010 à 2013


PROGRAMA



Camara Municipal


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA



m² 0,00 100,00

% 100,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013

Construção do Prédio 0,00 0,00 50,00 50,00

Manutenção da Secretaria 100,00 100,00 100,00 100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA

Indicadores


Construção do Prédio

Manutenção da Secretaria

R$ 5.800.000,00


Processo Legislativo

Dar cumprimento as funções básicas do Poder Legislativo de Legislar e Fiscalizar

Realização de sessões ordinárias conforme regimento interno; realização de sessões extraordinárias quando convocados;

realização de reuniões pelas diversas comissões; recebimento, discussão e votação das leis;

METAS

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PPA 2010 à 2013


PROGRAMA



Secretária


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA



% 100,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013

Manutenção do Gabinete do Prefeito 100,00 100,00 100,00 100,00



Manutenção do Gabinete do Prefeito

R$ 4.676.000,00


Supervisao e Coordenacao Superior

Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração; envolver a

sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração;

Elaboração da legislação necessária a gestão municipal; acompanhamento do processo legislativo; publicação dos atos da

administração; coordenação das audiências públicas, controle interno e a ouvidoria.

METAS

Indicadores

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PPA 2010 à 2013


PROGRAMA



Guarda Municipal


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA



População 23352,00 25000,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013

Manutenção da Guarda Municipal 23500,00 24000,00 24500,00 25000,00


Formular uma política de cooperação e integração na área de segurança púlbica dentro do âmbito do município.

METAS

Indicadores


Manutenção da Guarda Municipal


Manutenção da Guarda Municipal

Colaboração na Segurança Pública.

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PPA 2010 à 2013


PROGRAMA



Cultura


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA



% 100,00 100,00

Metros 0,00 100,00

m² 0,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013

Manutenção das atividades culturais 100,00 100,00 100,00 100,00

Reforma do Centro Cultural 25,00 25,00 25,00 25,00

Reforma da Antiga Estação Ferroviária 25,00 25,00 25,00 25,00


Indicadores


Manutenção das atividades culturais

Reforma do Centro Cultural

Reforma da Antiga Estação Ferroviária


Cultura

Desenvolvimento das atividades culturais.

Definir políticas relativas a cultura; supervisionar o funcionamento da biblioteca, centro cultural e coral municipal; Investir nos

grupos teatrais; desenvolver projetos alicerçados no mapa cultural e calendário de festividades.

METAS

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PPA 2010 à 2013


PROGRAMA



Fundo Municipal de Assistencia Social


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA



Idosos 300,00 380,00

N.º Crian 814,00 1000,00

Família 1400,00 1800,00

% 100,00 100,00

% 100,00 100,00

Jovens 70,00 100,00

Atend 3000,00 3500,00

N.º Crian 30,00 50,00

Família 1100,00 1500,00

Família 50,00 100,00

N.º Crian 55,00 80,00

Pessoas 417,00 550,00

Pessoas 440,00 600,00

% 100,00 100,00

% 0,00 100,00

% 0,00 100,00

% 0,00 100,00

Manutenção do Fundo Mun. Assitencia Social

Obras Construção do C.R.A.S

Obras de Reforma e Ampliação Centros Comunitários

Constr.Centro Comunitário no Conj.Res.Dep.Barros Munhoz

Abrigo para menores (Abrigo Mun. Bem-me-Quer)

Bolsa Família

Renda Cidada

Programa Erradicação Trabalho Infantil - PETI

Parcerias com Instituições Filantropicas

Cursos de capacitação para geração de renda

Indicadores

Terceira Idade

Centros Comunitários

Atenção às familias carentes

Manutenção do Fundo Social de Solidariedade - FUSSCONCHAL

Manutenção do Fundo da Criança e do Adolescente

Ação Jovem

Conselho Tutelar


Assistencia Social Geral

Elaboração do plano municipal da assistência social.

Planejar a política de assistência social tendo como diretrizes básicas o processo de descentralização e participação da área;

organizar as atividades com famílias, crianças e adolescentes e pessoas portadoras de deficiência.

METAS

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PPA 2010 à 2013


Indicadores 2010 2011 2012 2013

Terceira Idade 320,00 340,00 360,00 380,00

Centros Comunitários 850,00 900,00 950,00 1000,00

Atenção às familias carentes 1500,00 1600,00 1700,00 1800,00

Manutenção do Fundo Social de Solidariedade - FUSSCONCHAL 100,00 100,00 100,00 100,00

Manutenção do Fundo da Criança e do Adolescente 100,00 100,00 100,00 100,00

Ação Jovem 75,00 85,00 90,00 100,00

Conselho Tutelar 3200,00 3300,00 3400,00 3500,00

Abrigo para menores (Abrigo Mun. Bem-me-Quer) 35,00 40,00 45,00 50,00

Bolsa Família 1200,00 1300,00 1400,00 1500,00

Renda Cidada 70,00 80,00 90,00 100,00

Programa Erradicação Trabalho Infantil - PETI 60,00 68,00 75,00 80,00

Parcerias com Instituições Filantropicas 475,00 500,00 525,00 550,00

Cursos de capacitação para geração de renda 450,00 500,00 550,00 600,00

Manutenção do Fundo Mun. Assitencia Social 100,00 100,00 100,00 100,00

Obras Construção do C.R.A.S 0,00 50,00 50,00 0,00

Obras de Reforma e Ampliação Centros Comunitários 25,00 25,00 25,00 25,00

Constr.Centro Comunitário no Conj.Res.Dep.Barros Munhoz 0,00 50,00 50,00 0,00



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PPA 2010 à 2013


PROGRAMA



Obras e Conservacao


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA



% 100,00 100,00

m² 0,00 800,00

m² 20000,00 20000,00

m² 500,00 500,00

m² 500,00 500,00

m² 500,00 500,00

m² 50,00 50,00

m² 500,00 500,00

m² 1000,00 1000,00

m² 1000,00 1000,00

m² 0,00 1500,00

% 0,00 100,00

% 0,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013

Manutenção dos Serviços de Obras e Conservação 100,00 100,00 100,00 100,00

Galerias de Aguas Pluviais - Jardim Esperança I 800,00 0,00 0,00 0,00

Pavimentação Guias e Sargetas do Jardim Santa Maria Goretti

Drenagem Urbana Av: Papa João Paulo II

Obras de Construção Ponte Jd. Icaraí

Obras Construção do Trevo SP 191


Manutenção dos Serviços de Obras e Conservação

Galerias de Aguas Pluviais - Jardim Esperança I

Recapeamento de Ruas

Desapropriações

Infraestrutura - Distrito Industrial II

Infraestrutura - Distrito Industrial III

Ascessiblidade em Predio e Vias Públicas

Infraestrutura - Distrito Industrial I

Infraestrutura - Fase II Sol Nascente

Planejamento Urbano

Controle e fiscalização de obras públicas.

Atualizar e garantir o cumprimentos da legislação de obras, desenvolver e supervisionar a execução de projetos relativos a obras

púlbicas municipais; gerenciar e executar a elaboração de projetos.

METAS

Indicadores


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PPA 2010 à 2013


Recapeamento de Ruas 20000,00 20000,00 20000,00 20000,00

Desapropriações 500,00 500,00 500,00 500,00

Infraestrutura - Distrito Industrial II 500,00 500,00 500,00 500,00

Infraestrutura - Distrito Industrial III 500,00 500,00 500,00 500,00

Ascessiblidade em Predio e Vias Públicas 50,00 50,00 50,00 50,00

Infraestrutura - Distrito Industrial I 500,00 500,00 500,00 500,00

Infraestrutura - Fase II Sol Nascente 1000,00 0,00 0,00 0,00

Pavimentação Guias e Sargetas do Jardim Santa Maria Goretti 1000,00 1000,00 1000,00 1000,00

Drenagem Urbana Av: Papa João Paulo II 1500,00 0,00 0,00 0,00

Obras de Construção Ponte Jd. Icaraí 0,00 33,00 33,00 34,00

Obras Construção do Trevo SP 191 0,00 33,00 33,00 34,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 160.000,00

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PPA 2010 à 2013


PROGRAMA



Servicos Urbanos


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA



% 100,00 100,00

% 100,00 100,00

m² 0,00 16200,00

População 23352,00 25000,00

% 100,00 100,00

Metros 10,00 10,00

% 0,00 100,00

% 0,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013

Manutenção dos Serviços Urbanos 100,00 100,00 100,00 100,00

Obras e reforma da Praça Cônego Francisco de Campos Machado 25,00 25,00 25,00 25,00

Construção da Praça do Jardin Peris 16200,00 0,00 0,00 0,00

Ampliação do Aterro Sanitario 23500,00 24000,00 24500,00 25000,00

Obras e Reformas Praça Dom Barreto 25,00 25,00 25,00 25,00

Obras e Reformas Ponte Ribeirão Ferraz - Bairro Santa Rita 10,00 0,00 0,00 0,00

Obras de Iluminação Pública 25,00 25,00 25,00 25,00


Manutenção dos Serviços Urbanos

Obras e reforma da Praça Cônego Francisco de Campos Machado

Construção da Praça do Jardin Peris

Ampliação do Aterro Sanitario

Obras e Reformas Praça Dom Barreto

Obras e Reformas Ponte Ribeirão Ferraz - Bairro Santa Rita

Obras de Iluminação Pública

Obras de Construção Praça Conj. Hab. Barros Munhoz

Servicos de Utilidade Publica

Controlar e fiscalizar os serviços de utilidade pública.

Exercer todas as atividades ligadas a manutenção da limpeza da cidade; tomar medidas para eliminação do lixo, considerando os

preceitos de higiene e saúde pública; zelar pela conservação dos parques, praças e jardins.

METAS

Indicadores


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PPA 2010 à 2013


Obras de Construção Praça Conj. Hab. Barros Munhoz 0,00 33,00 33,00 34,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ -

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PPA 2010 à 2013


PROGRAMA



EMEIs


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA



N.º Crian 939,00 1140,00

% 100,00 100,00

% 100,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013

Manutenção das EMEIs 989,00 1039,00 1089,00 1140,00

Obras e Reforma EMEI Prof º Joana Troise Fernandes 25,00 25,00 25,00 25,00

Obras e Reforma EMEI Profº Amélia Suzigan Tella 25,00 25,00 25,00 25,00


Indicadores


Manutenção das EMEIs

Obras e Reforma EMEI Prof º Joana Troise Fernandes

Obras e Reforma EMEI Profº Amélia Suzigan Tella


EMEIS

Atendimento a criança na faixa etária de 4 a 5 anos e 11 meses.

Proporcionar o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual, e social, completando a ação

da família; preparação e início da alfabetização para ingresso no ensino fundamental.

METAS

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PPA 2010 à 2013


PROGRAMA



Ensino Fundamental


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA



N.Alunos 2416,00 2610,00

% 0,00 100,00

unida 0,00 100,00

% 0,00 100,00

% 0,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013

Manutenção do Ensino Fundamental 2466,00 2510,00 2560,00 2610,00

Construção EMEF Jardim Porto Seguro 0,00 0,00 50,00 50,00

Reforma Cozinha Piloto 100,00 0,00 0,00 0,00

Construção EMEF Conjunto Habitacional Pró Moradia 63,00 0,00 0,00 0,00

Ampliacao da E.E. Jardim Bela Vista 0,00 100,00 0,00 0,00


Indicadores


Manutenção do Ensino Fundamental

Construção EMEF Jardim Porto Seguro

Reforma Cozinha Piloto

Construção EMEF Conjunto Habitacional Pró Moradia

Ampliacao da E.E. Jardim Bela Vista


Ensino Fundamental

Atendimento a criança na faixa etária de 6 anos aos 14 anos e 11 meses.

Assegurar a formação básica do cidadão através da capacidade de aprender e de se relacionar no meio social e político; fornecer

meios para que o educando progrida no trabalho e em estudos posteriores; assegurar a frequencia escolar.

METAS

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PPA 2010 à 2013


PROGRAMA



Fundo de Saude Municipal


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA



Consultas 34000,00 45000,00

Consultas 39000,00 48000,00

Consultas 17980,00 23000,00

Qtde 6,00 10,00

Itens 233,00 300,00

Proced 54000,00 60000,00

% 25,00 100,00

% 100,00 100,00

População 23352,00 25000,00

% 100,00 100,00

% 100,00 100,00

População 23352,00 25000,00

unida 0,00 3,00

m² 0,00 100,00

Area 0,00 1,00

% 0,00 100,00

Atend 0,00 490,00

Reforma e Ampliação do CEMEC

Aquisição de Terreno Construção de P.A

Obras de Construção do P.A

Consorcio Municipal de Saúde

Manutenção Vigilância Epidemiológica

Manutenção Programa Saude

Centro de Zoonose

Manutenção Vigilância Sanitaria

Programa Saúde da Familia - PSF

Obras de Construção P.S.F

Indicadores

Atendimento Médico

Atendimento Odontologico

Reabilitação

Plantão Hospitalar

Medicamentos

Enfermagem

PMAT II - BNDES


Saúde Pública Municipal

Melhorias nas condições de atendimento, atuando na prevenção, cura e melhoria de estado de saúde dos munícipes.

Firmar convênios com outras esferas de governo, objetivando a melhoria da saúde pública; promover inspeções e executar a

fiscalização sanitária; criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde.

METAS

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PPA 2010 à 2013


Indicadores 2010 2011 2012 2013

Atendimento Médico 35000,00 38000,00 42000,00 45000,00

Atendimento Odontologico 40000,00 42000,00 46000,00 48000,00

Reabilitação 18500,00 19800,00 21500,00 23000,00

Plantão Hospitalar 7,00 8,00 9,00 10,00

Medicamentos 250,00 265,00 280,00 300,00

Enfermagem 55000,00 56500,00 58000,00 60000,00

PMAT II - BNDES 75,00 0,00 0,00 0,00

Manutenção Vigilância Epidemiológica 100,00 100,00 100,00 100,00

Manutenção Programa Saude 23500,00 24000,00 24500,00 25000,00

Centro de Zoonose 0,00 100,00 0,00 0,00

Manutenção Vigilância Sanitaria 100,00 100,00 100,00 100,00

Programa Saúde da Familia - PSF 23352,00 23500,00 24000,00 25000,00

Obras de Construção P.S.F 0,00 1,00 1,00 1,00

Reforma e Ampliação do CEMEC 25,00 25,00 25,00 25,00

Aquisição de Terreno Construção de P.A 1,00 0,00 0,00 0,00

Obras de Construção do P.A 33,00 33,00 34,00 0,00

Consorcio Municipal de Saúde 100,00 120,00 130,00 140,00



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PPA 2010 à 2013


PROGRAMA



Agua e Esgoto


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA



% 100,00 100,00

Alq 0,00 3,00

m² 1988,99 478,36

% 0,00 100,00

% 0,00 100,00

% 0,00 100,00

% 0,00 100,00

% 0,00 100,00

Indicadores 2010 2011 2012 2013

Manutenção Serviços Água, Esgoto e Meio Ambiente 100,00 100,00 100,00 100,00

Desapropriação de área para instalação da ETE - Conchal 3,00 0,00 0,00 0,00

Construção Emissário e Travessias Ribeirão Conchal 478,36 0,00 0,00 0,00

Construção Estação Elevatória de Esgoto 25,00 25,00 25,00 25,00

Construção da ETE 25,00 25,00 25,00 25,00

Implantação Repressa - Projeto e Licenciamento Ambiental 25,00 25,00 25,00 25,00

Construção ETA - Bairro Sol Nascente 5,00 15,00 40,00 40,00


Manutenção Serviços Água, Esgoto e Meio Ambiente

Desapropriação de área para instalação da ETE - Conchal

Construção Emissário e Travessias Ribeirão Conchal

Construção Estação Elevatória de Esgoto

Construção da ETE

Implantação Repressa - Projeto e Licenciamento Ambiental

Construção ETA - Bairro Sol Nascente

Usina de Reciclagem

Agua e Esgoto

Tratamento e controle da qualidade de água distribuída a população; tratamento de efluentes domésticos; e planejamento

ambiental.

Coordenar e garantir a manutenção do sistema de tratamento e distribuição de água, tratamento de esgoto, organizar e

coordenar a fiscalização ambiental para o controle e monitorização das fontes de poluição existentes no município.

METAS

Indicadores


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PPA 2010 à 2013


Usina de Reciclagem 0,00 33,00 33,00 34,00


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PPA 2010 à 2013


PROGRAMA



FUNDEB 40%


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA



N.Alunos 100,00 100,00

% 0,00 100,00

N.Alunos 100,00 100,00

% 100,00 100,00

% 100,00 100,00

% 100,00 100,00

% 100,00 100,00

% 100,00 100,00

% 100,00 100,00

% 100,00 100,00

% 100,00 100,00

% 100,00 100,00

% 100,00 100,00

% 100,00 100,00

m² 0,00 100,00

m² 0,00 100,00

% 37,00 100,00

Obras e Reformas EMEI Vereador Armando Battel

Construção Creche no Jardim Porto Seguro

Construção Creche no Jardim Esperança

Construção EMEF Conjunto Habitacional Pró-Moradia

Obras e Reformas Creche Nossa Senhora Aparecida

Obras e Refromas Creche Maria Ines Pereira da Silva Lourenço

Obras e Reformas Creche Pequeno Polegar

Obras e Reformas EMEI Vereador Gregório José Bechara

Obras e Reformas EMEI Profº Luzia Carlini Gelly

Obras e Reformas EMEI Profº Eny Righetti Bonini

Indicadores

Manutenção do Fundeb 40% - Fundamental

Construção EMEF Jardim Porto Seguro

Manutenção Fundeb 40% - Infantil

Obras e Reformas EMEF Giácomo Corte

Obras e Reformas EMEF Alonso Ferreira de Camargo

Obras e Reformas EMEF Prof Antonio Agostinho Batista

Obras e Reformas EMEF Profº Maria Benedita Fernandes


FUNDEB - Administração

Despesas administrativas das Creches, EMEIs e EMEFs,

Construções, reformas e ampliações da rede física; equipamentos; materiais pedagógicos, e demias despesas consideradas como

de manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

METAS

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PPA 2010 à 2013


Indicadores 2010 2011 2012 2013

Manutenção do Fundeb 40% - Fundamental 100,00 100,00 100,00 100,00

Construção EMEF Jardim Porto Seguro 0,00 33,00 33,00 34,00

Manutenção Fundeb 40% - Infantil 100,00 100,00 100,00 100,00

Obras e Reformas EMEF Giácomo Corte 25,00 25,00 25,00 25,00

Obras e Reformas EMEF Alonso Ferreira de Camargo 25,00 25,00 25,00 25,00

Obras e Reformas EMEF Prof Antonio Agostinho Batista 25,00 25,00 25,00 25,00

Obras e Reformas EMEF Profº Maria Benedita Fernandes 25,00 25,00 25,00 25,00

Obras e Reformas Creche Nossa Senhora Aparecida 25,00 25,00 25,00 25,00

Obras e Refromas Creche Maria Ines Pereira da Silva Lourenço 25,00 25,00 25,00 25,00

Obras e Reformas Creche Pequeno Polegar 25,00 25,00 25,00 25,00

Obras e Reformas EMEI Vereador Gregório José Bechara 25,00 25,00 25,00 25,00

Obras e Reformas EMEI Profº Luzia Carlini Gelly 25,00 25,00 25,00 25,00

Obras e Reformas EMEI Profº Eny Righetti Bonini 25,00 25,00 25,00 25,00

Obras e Reformas EMEI Vereador Armando Battel 25,00 25,00 25,00 25,00

Construção Creche no Jardim Porto Seguro 0,00 33,00 33,00 34,00

Construção Creche no Jardim Esperança 0,00 33,00 33,00 34,00

Construção EMEF Conjunto Habitacional Pró-Moradia 63,00 0,00 0,00 0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 700.000,00


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PPA 2010 à 2013


PROGRAMA



Departamento de Financas


OBJETIVO

JUSTIFICATIVA


Reserva de Contingência

Reserva de Contingência do municipal

Contingenciar 2% da RCL do município.

R$ 3.875.000,00


2010-2013-ANEXO-II-DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS...

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