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ENERGIA Setor de energia solar aprende lições dolorosas na Espanha (Folha de SP) 05/04/2010 ............................................. 3 Poluição pode virar cimento (Folha de SP) 05/04/2010 .................................................................................................... 3 Lula atraiu pobres de metrópoles, diz analista (Folha de SP) 05/04/2010 ..................................................................... 4 ''O debate centrado na ética é muito bom para a gente'' (O Estado de SP) 05/04/2010 ................................................ 5 Indústria naval tem projetos de R$ 14 bilhões (O Estado de SP) 05/04/2010 ................................................................. 7 Demanda e preço colocam Vale no topo (Valor Econômico) 05/04/2010 ....................................................................... 8 'Efeito Petrobras' leva empresas a antecipar ofertas (Valor Econômico) 05/04/2010 ................................................... 9 Petrobras assombra ofertas (Valor Econômico) 05/04/2010 .......................................................................................... 10 PNAD expõe mazelas das áreas rurais (Valor Econômico) 05/04/2010 ........................................................................ 12 Crise obriga companhias a reduzir margens (Folha de SP) 04/04/2010 ....................................................................... 12 Mercado Aberto (Folha de SP) 04/04/2010 ....................................................................................................................... 13 Hidrelétrica liga Roriz a esquema do DF (O Estado de SP) 04/04/2010 ........................................................................ 14 Abastecimento de água foi usado como pretexto (O Estado de SP) 04/04/2010 ......................................................... 15 Proposta para elevar transparência cria "racha" na Anatel (Folha de SP) 03/04/2010 ............................................... 16 Os apagões punidos (O Estado de SP) 03/04/2010 ......................................................................................................... 17 Produção industrial sobe em fevereiro e volta ao nível pré-crise (Folha de SP) 02/04/2010 ...................................... 18 Gastos do governo central visam apenas às eleições (O Estado de SP) 02/04/2010 .................................................. 18 Torres da Cesp na Paulista vão a leilão por R$ 91,5 milhões (O Estado de SP) 02/04/2010 ...................................... 19 CCEE vence ações de cobrança de inadimplência (CanalEnergia) 01/04/2010 ........................................................... 20 MME aprova diretrizes para o leilão de fontes alternativas (CanalEnergia) 01/04/2010 .............................................. 20 CPFL Energia ON encerra em alta de 3% (CanalEnergia) 01/04/2010 ........................................................................... 20 Audiência pública sobre edital do leilão de LT termina na próxima segunda-feira, 5 (CanalEnergia) 01/04/2010 ... 21 Terceirizados tem maior incidência de morte no setor elétrico, aponta Dieese (CanalEnergia) 01/04/2010 ............ 21 Belo Monte: novo swap pode mitigar risco de mercado sem mudança em edital (CanalEnergia) 01/04/2010 ........ 22 Mais de 70% das distribuidoras assinaram termo aditivo (CanalEnergia) 01/04/2010 ................................................ 23 Consumo de gás no Brasil encerra bimestre com crescimento de 24% (CanalEnergia) 01/04/2010 ........................ 23 Assembleia Legislativa do Rio investiga Ampla e Light (CanalEnergia) 01/04/2010 ................................................... 24 Coenergy realiza leilão de venda de energia no curto prazo (CanalEnergia) 01/04/2010 ........................................... 24 Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste atingem 83% da capacidade (CanalEnergia) 01/04/2010 ........................... 25 MC2 Suape II B atuará como produtor independente de energia (CanalEnergia) 01/04/2010 .................................... 25 CEEE amplia subestação Porto Alegre 3 (CanalEnergia) 01/04/2010 .......................................................................... 25 Câmara pede a ministro informações sobre empréstimo compulsório para Eletrobrás (CanalEnergia) 01/04/2010 .............................................................................................................................................................................................. 25 Goiás tem autorização para repassar 41,08% das ações da Celg para Eletrobrás (CanalEnergia) 01/04/2010 ........ 26 Eletrobras PNB opera em alta de 2,79% (CanalEnergia) 01/04/2010 ............................................................................. 26 UHE de São José inicia operação em agosto (CanalEnergia) 01/04/2010 .................................................................... 27 Furnas abre chamada pública para participação no leilão de fonte alternativa (CanalEnergia) 01/04/2010 ............ 27 RGE tem nova data de reajuste tarifário (CanalEnergia) 01/04/2010 ............................................................................. 27 Aneel mantém multa de R$ 6,340 milhões à Amazonas Distribuidora de Energia (CanalEnergia) 01/04/2010 ........ 28 Alcoa testa solução para tornar energia solar mais competitiva (CanalEnergia) 01/04/2010 ................................... 28 CEEE-D abre chamada pública para eficiência energética em lavouras de arroz (CanalEnergia) 01/04/2010 ......... 28

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SINDICAL Conferência Nacional de Educação (CUT Nacional) 02/04/2010 ................................................................................... 29 Nota de repúdio ao assassinato de Pedro Alcântara (CUT Nacional) 01/04/2010 ................................................... 30 CUT amplia liderança no Brasil (CUT Nacional) 01/04/2010 ....................................................................................... 30 “Bota-fora de Serra” (CUT Nacional) 01/04/2010 ......................................................................................................... 31 Somos fortes, somos CUT (CUT Nacional) 01/04/2010 ............................................................................................... 33 Nota de Falecimento (CUT Nacional) 01/04/2010 ......................................................................................................... 35 Greve na construção de Camaçari-BA (CUT Nacional) 01/04/2010 ........................................................................... 36 Mais uma contra o Serrágio (CUT Nacional) 01/04/2010 ............................................................................................. 36 Obras do Serrágio (CUT Nacional) 01/04/2010 ................................................................................................................ 37 Contra o monopólio privado (CUT Nacional) 01/04/2010 ............................................................................................ 37 FETRAF emite nota de repúdio ao assassinato de dirigente no Pará (CUT Nacional) 01/04/2010 ........................ 38 Representantes CUTistas da Fasubra presentes à Conae (CUT Nacional) 01/04/2010 ............................................ 38 Seguiremos em Marcha até que todas sejamos livres! (CUT Nacional) 01/04/2010 ................................................ 39 FENAJ apresenta relatório sobre agressões contra jornalistas registradas em 2009 (CUT Nacional) 01/04/2010 .............................................................................................................................................................................................. 40 Descomissionamentos arbitrários são tema de reunião do Sindicato com o BB (CUT Nacional) 01/04/2010 ..... 41 Movimento Pedágio Justo faz ações em todo Estado de São Paulo (CUT SP) 01/04/2010 ........................................ 41 Funcionários públicos comemoram saída de Serra do governo (CUT SP) 01/04/2010 ............................................... 42

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Setor de energia solar aprende lições dolorosas na Espanha (Folha de SP) 05/04/2010 Por ELISABETH ROSENTHAL PUERTOLLANO, Espanha - Há dois anos, a cidade mineradora de Puertollano viveu uma breve corrida do ouro do século 21. Famosa por seu carvão, Puertollano descobriu outra fonte energética: o seu sol inclemente e abrasador. Graças aos generosos incentivos do governo espanhol para impulsionar um setor nacional de energia solar, a cidade se pôs a atrair empresas desse ramo, substituindo a economia do carvão. Logo Puertollano tinha duas enormes usinas solares, fábricas de painéis solares e de "wafers" de silício e institutos de pesquisa em energia limpa. Metade da energia solar instalada em 2008 no mundo estava na Espanha. Agricultores venderam terras para usinas solares. Butiques abriram. E gente de todo o mundo, antevendo oportunidades de negócios, se mudou para a cidade, de onde antes a população fugia do desemprego de 20%. Mas, vendo usinas solares mal projetadas e de baixa qualidade brotarem nos planaltos espanhóis, as autoridades começaram a perceber que teriam de subsidiar muitas delas indefinidamente. Em setembro, o governo mudou abruptamente o rumo, cortando os pagamentos e limitando a instalação da energia solar. O efêmero boom de Puertollano acabou. Fábricas e lojas fecharam, milhares de empregos foram perdidos, empresas e bancos estrangeiros abandonaram contratos previamente negociados. Mas as empresas espanholas mais robustas do setor de energia solar sobreviveram, se reestruturaram e estão ressurgindo como atores globais. A Siliken Renewable Energy, por exemplo, originalmente produzia painéis solares. Quando o governo mudou de rumo, ela fechou suas fábricas por cinco meses e reduziu seu pessoal de 1.200 para 600. Mas, após alterar o foco para mercados externos, como Itália, França e EUA, e de se diversificar para os serviços de apoio à energia solar, a empresa agora tem lucro. "Somos uma companhia em que os bancos confiavam, então pudemos fazer a mudança", disse Antonio Navarro, porta-voz da empresa. "Mas muitas pequenas empresas desapareceram." Para estimular o desenvolvimento da energia solar, a Europa em geral usa as chamadas "tarifas feed-in", por meio das quais o governo paga um polpudo ágio pela eletricidade de fontes renováveis. Ao ser anunciado, em meados de 2007, o ágio espanhol pela energia solar era o mais generoso que havia -US$ 0,58 por kilowatt-hora-, com poucas precondições. Vendo hoje, era muito. "Todos estavam se instalando na Espanha o mais rápido que podiam, e cada biólogo que soubesse somar estava trabalhando em energia solar", disse Pedro Banda, diretor-geral do Instituto de Sistemas Fotovoltaicos de Concentração, de Puertollano. A meta espanhola para 2010 era gerar 400 megawatts de energia a partir de painéis solares, mas essa marca foi alcançada no final de 2007. Em 2008, o país conectou 2,5 gigawatts de energia solar à sua rede, mais do que quintuplicando sua capacidade anterior e ficando atrás apenas da Alemanha, líder mundial. Mas muitas das usinas abertas às pressas não ofereciam esperança de serem competitivas em termos de custos, por serem mal projetadas ou se localizarem em locais onde a exposição solar era inadequada, por exemplo. Na Espanha, a tarifa "feed-in", agora ajustada trimestralmente, é de cerca de US$ 0,39 por kilowatt-hora para usinas solares autônomas, e um pouco mais para os painéis instalados em telhados. Mesmo com incentivos reduzidos e com a crise econômica local, o setor da energia solar deu a Puertollano, potencialmente, um novo futuro econômico. O desemprego, em torno de 10%, pelo menos não voltou a 20%. Uma recém-inaugurada usina termossolar da gigante espanhola Iberdrola, com capacidade para 50 megawatts, criou centenas de postos de trabalho. Embora as minas de carvão ainda pontilhem a paisagem, e uma indústria petroquímica continue sendo um dos maiores empregadores de Puertollano, a nova usina solar fica bem ao lado, com mais de 100 mil espelhos parabólicos em cerca de 160 hectares de uma antiga lavoura. Limpa e branca como um hospital, a usina transforma silenciosamente a luz do sol em eletricidade para a Espanha.

Poluição pode virar cimento (Folha de SP) 05/04/2010 Por CLAIRE CAIN MILLER MOSS LANDING, Califórnia - Parece alquimia: uma nova empresa do Vale do Silício, a Calera, descobriu como capturar o dióxido de carbono das usinas a gás e carvão e prendê-lo no cimento. Se funcionar em larga escala, será como transformar carbono em ouro. As fábricas de cimento e as usinas termoelétricas a carvão estão entre as principais fontes de emissão de carbono nos EUA. Há hoje grande pressão para que as empresas contenham suas emissões de gases-estufa, e uma tecnologia como essa pode se popularizar. "Com isso, o carvão pode ser mais limpo do que [a energia] solar e eólica, porque estas só podem ser neutras em carbono", disse Vinod Khosla, bilionário do Vale do Silício cuja empresa de investimentos, a Khosla Ventures, pôs cerca

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de US$ 50 milhões na Calera. Recentemente ela anunciou que a Peabody Energy, maior empresa mundial de carvão, aplicou US$ 15 milhões. Mas alguns especialistas em carvão duvidam que a Calera possa produzir grandes quantidades de cimento que seja durável e benigno para o meio ambiente. "As pessoas há 15 anos buscam como fazer isso", disse Ken Caldeira, cientista sênior do Instituto Carnegie para as Ciências, da Universidade Stanford. "A ideia de que eles vão aparecer com algo econômico e aplicável em [larga] escala? Sou cético." A Calera diz que, ao transformar carbono em material de construção, a redução da emissão de carbono se tornará economicamente atraente até mesmo em lugares onde não há subsídios ou impostos sobre o carbono. "Neste caso, é na verdade um centro de lucro", disse Brent Constantz, fundador e executivo-chefe da Calera. A empresa diz combinar o dióxido de carbono com água do mar ou água salobra do subsolo, que contém cálcio, magnésio e oxigênio. Sobram carbonato de cálcio e carbonato de magnésio, que são usados na fabricação de cimentos e agregados. Em Moss Landing, uma enorme usina energética a gás natural, de propriedade da Dinegy, cospe uma fumaça cinzenta, cheia de dióxido de carbono. A Calera bombeia a fumaça para um contêiner azul, onde a água tirada do mar, perto dali, é pulverizada no gás, produzindo um líquido leitoso. Esse líquido é levado para um gigantesco coador, que separa os sólidos da água e expele uma substância branca parecida com creme dental. O ar quente -o calor emanado pela fumaça da chaminé- transforma a pasta em pequenas partículas de cimento e agregado. A Calera planeja dessalinizar a água restante e vendê-la. Passar da usina piloto será o próximo desafio. "As pessoas têm a impressão de que o setor de energia é como o setor de TI, que basta fazer um iPhone e de repente ele estará em todos os lugares, mas não é o caso", disse Joseph Romm, pesquisador do Centro para o Progresso Americano e editor do influente blog Climate Progress. "É preciso construir infraestrutura demais."

Lula atraiu pobres de metrópoles, diz analista (Folha de SP) 05/04/2010 Para cientista político, "eleitores pobres de cidades ricas nunca tinham votado no candidato do governo como em 2006" Bolsa Família é principal responsável por penetração nesse nicho e influenciará a eleição, afirma Cesar Zucco, que dá aulas em Princeton MALU DELGADO DA REPORTAGEM LOCAL Candidatos da situação, historicamente, arrebanham mais votos nos grotões, independente da ideologia e do partido político ao qual pertençam. Com base nessa constatação, comprovada por meio de gráficos e cruzamento de dados que revelam o comportamento do eleitor, o cientista político, pesquisador de Yale e professor visitante de Princeton, Cesar Zucco, 33, levanta questionamentos sobre um novo aspecto comportamental observado na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, que certamente trará impactos na sucessão deste ano. "Os eleitores pobres de cidades ricas nunca tinham votado tão maciçamente no candidato do governo como em 2006", afirmou em entrevista exclusiva à Folha, durante passagem pelo Brasil na semana passada. A mudança da base eleitoral de Lula de 2002 para 2006, com aumento significativo de votos nos grotões, afirma ele, teria acontecido naturalmente, pelo simples fato de o petista ter se tornado governo. Já o percentual significativo de votos nas cidades ricas, entre os pobres, pode ser explicado por conta da penetração do Bolsa Família nesses núcleos subdesenvolvidos das metrópoles. Aí reside a novidade. Zucco não crê na existência de um fenômeno populista, o lulismo: "Não vejo um acúmulo da evolução do PT, de uma ideologia que junta estabilidade fiscal com alívio de pobreza. Acho inclusive que a fidelidade desses votos está para ser determinada. Não há nenhuma base material clara que diga: essas pessoas aqui são petistas hoje e vão continuar sendo amanhã. Acho que não". Leia trechos da entrevista. ELEIÇÕES 2002 E 2006 O que houve de mais diferente na eleição de 2006 não foi tanto o sucesso do Lula em cidades pobres, e sim o sucesso do Lula entre os eleitores pobres de cidades ricas. Todos os partidos que estiveram no governo tendem a ir melhor em lugares pobres. O que não tinha acontecido antes, aparentemente, e essa análise não é definitiva, é que os eleitores pobres de cidades ricas nunca tinham votado tão maciçamente no candidato do governo como em 2006. O Bolsa Família é uma explicação plausível, o principal suspeito. VOTO DA CLASSE MÉDIA

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Se você não consegue atingir ninguém diretamente nas cidades [mais ricas] por falta de uma rede local, você vai tentar atingir com promessas, ou com bens públicos -oferta de segurança, saúde. Sempre são coisas bem gerais, e não específicas, cujo retorno é incerto. Se o governo consegue o voto do pobre nas cidades grandes e maciçamente o voto nas cidades pobres, sobra a classe média para dividir com a oposição. Acho que a classe média pode sim ser menos relevante. E a oposição vai ter problemas. Ganhar uma eleição sem levar os pobres é muito difícil. Provavelmente a classe média vai se dividir. Dificilmente haverá uma lavada da oposição na classe média. E, pelo jeito, haverá do governo entre as classes pobres. CENÁRIO PARA 2010 Acho pouco provável que o governo perca a eleição. Nessas coisas há um certo grau de imprevisibilidade, mas, estruturalmente, tem muito pouca chance de o governo perder, dado o contexto da economia, o contexto social, os resultados de eleições passadas, o retorno do Bolsa Família para o Lula pessoalmente -ainda que ele não transfira todos os votos - e dado que o PT vai ter mais tempo de televisão. Quando você soma tudo isso é um morro acima grande para a oposição. BOLSA FAMÍLIA E VOTO O paralelo é a estabilização, com o Plano Real. Parecia que quem resolvesse o problema da inflação seria Deus. E a estabilização rendeu uma reeleição para o Fernando Henrique. E só. Hoje, ninguém mais pensa nisso e diz: "Vou votar no PSDB por causa da estabilização". O outro paralelo é o Vargas. Criou o salário mínimo, sindicatos, o Ministério do Trabalho, uma série de coisas. Até muito recentemente, ao final da ditadura, discutia-se quem seria o herdeiro do legado Vargas. O Bolsa Família encontra qualquer lugar entre uma coisa e outra. Não dá para saber se vai ter um efeito Lula, se vai ter um efeito PT, ou se vão passar para a frente. ECONOMIA GLOBAL FMI refaz alerta sobre risco de formação de "bolha" no Brasil (Folha de SP) 05/04/2010 DA REUTERS, EM AMÃ (JORDÂNIA) O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, afirmou ontem que a economia global "não está fora de perigo" e voltou a alertar para o risco de formação de "bolhas" (valorização excessiva de ativos) em países como o Brasil. Segundo ele, a demanda privada ainda não está forte o suficiente e, por isso, a retirada de estímulos públicos pode ser prematura. Além de alertar para a "grande quantidade de capital que pode rumar para países como Brasil e Indonésia e criar bolhas", ele demonstrou preocupação com a dívida soberana na zona do euro.

''O debate centrado na ética é muito bom para a gente'' (O Estado de SP) 05/04/2010 Leonencio Nossa / TEXTO e Celso Junior / FOTO Em sua primeira entrevista depois de sair do governo, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou ao Estado que o PT não se assusta com a discussão da questão ética - conforme proposto pelo José Serra, pré-candidato do PSDB, ao fazer um balanço de sua gestão em São Paulo. "Esse debate é muito bom para a gente", afirmou, dando como exemplo "tudo o que foi feito" nas operações da Controladoria-Geral da União com a Polícia Federal. "Se teve um governo que levantou o tapete, foi o governo Lula. Antes não apareciam denúncias, porque ninguém apurava." Sem citar nomes, ela criticou a atuação da Procuradoria-Geral da República durante o governo Fernando Henrique. "Acabamos com a figura do engavetador-geral. Onde está o engavetador? A União não engaveta mais nada", disse ela. "Nos sentimos muito à vontade em fazer essa discussão." Dilma reconheceu as falhas no sistema de saúde e propôs aumentar os investimentos em educação. Disse que os rivais terão de mostrar propostas para o País não ficar estagnado: "O Serra que me desculpe, mas ele não foi só ministro da Saúde. Foi ministro do Planejamento. Planejou o quê, hein?" A petista concedeu a entrevista de improviso, ao ar livre, ao final de uma caminhada pelo Parque da Península dos Ministros, no Lago Sul, bairro onde mora. Ela foi para lá, dirigindo seu carro, um Fiat Tipo, ano 1995, com placa de Porto

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Alegre. Só tinha a companhia de Nego, seu labrador preto. Desde que deixou a Casa Civil, na quarta-feira, Dilma caminhou todos os dias. A seguir, os principais trechos da entrevista. O presidente Lula disse que espera que seu sucessor faça mais pela educação. Qual sua meta para o setor? Ele tem toda razão. Ele construiu um alicerce. Vamos ter que aumentar ainda mais os investimentos. Hoje, o investimento não chega a 5% do PIB. Educadores sonham com 7%. É possível investir 10%? Não vou dizer porcentual porque não sou doida, mas dá para aumentar progressivamente os investimentos. Não podemos esquecer que teremos recursos da exploração do pré-sal. Mas a proposta de investir o dinheiro do Fundo Social do pré-sal em educação encontrou resistência no Congresso. Os partidos querem repassar os recursos para outros setores. Aí não está certo, distorce o que pode ser o nosso passaporte para o futuro. Apostar na educação não é só uma questão de inclusão e dar suporte à inclusão social. Temos que investir em educação para sermos de fato um país de liderança mundial. No debate sobre saúde, a senhora não teme enfrentar José Serra, que é um ex-ministro da área? Não tivemos na saúde, nos últimos 30 anos, um momento tão propício, como agora. Demos um grande salto quando estruturamos o SUS (Sistema Único de Saúde), ninguém pode negar. O SUS de um lado garantia a atenção básica e a partir de um certo momento, as unidades básicas de saúde, com saúde da família, que atendem a gestantes, crianças e aqueles que têm doenças como diabetes, hipertensão. E tinham os hospitais. Neste processo, entre as unidades e os hospitais não tinha nada, não tinha a média complexidade. Uma pessoa ficava em filas e filas. Isso não foi resolvido por ninguém. Acho que o grande passo foi dado com as UPAs, as Unidades de Pronto Atendimento, que garantem atenção 24 horas por dia e impedem que a fila se dê no hospital, transfere o atendimento de urgência e emergência para essas unidades. As UPAs, que estão programadas para uma população de 100 a 200 mil, chegando a 300 mil, têm níveis de cobertura diferenciada. Em vez de ir direto para o hospital, uma pessoa que teve um ataque cardíaco segue para uma UPA. A unidade faz a prevenção, dispensando a fila no hospital. Se o ferimento ou o problema não for grave pode ser tratado ali. Mas a realidade ainda é outra... Acho que vamos mudar esta realidade. O pessoal tem toda a razão quando se queixa. Não tinha fila no INSS? Nós não falamos que íamos acabar? Acabamos. Vamos mudar a situação da saúde. José Serra saiu do governo de São Paulo com um discurso focado na questão ética. Pode prevalecer esse debate no processo eleitoral? Esse debate é muito bom para a gente. Pode olhar tudo o que foi feito. Nunca se esqueça que foi a CGU quem descobriu a máfia dos sanguessugas. Tudo foi feito pela CGU, combinado com a Polícia Federal. Se teve um governo que levantou o tapete, foi o governo Lula. Antes não apareciam denúncias, porque ficavam debaixo do tapete, ninguém apurava. Estava vendo, outro dia, um levantamento da CGU que mostra que as principais descobertas e investigações neste governo foram de casos que ocorreram em governos anteriores. A apuração das denúncias levantadas pela Operação Castelo de Areia é um caso. E acabamos com a figura do engavetador-geral. Onde está o engavetador? A União não engaveta mais nada. Nos sentimos muito à vontade em fazer essa discussão. Agora, se me perguntarem se isso rende frutos, acho que não rende. Eles pensaram que ia render em 2006. Acho que eles não podem ter só esse discurso. Vão ter que mostrar qual é a proposta para o Brasil não viver estagnado. O Serra que me desculpe, mas ele não foi só ministro da Saúde. Foi ministro do Planejamento. Planejou o quê, hein? Ali, se gestou sabe o quê? O apagão. O apagão que eu falo é o racionamento. Porque o pessoal usa um pelo outro. Racionamento é ficar oito meses sem energia. A senhora trabalha para estar no mesmo palanque de Ciro Gomes ainda no primeiro turno? Tenho uma relação muito forte com Ciro. Por conta do fato de termos sido ministros no primeiro mandato do presidente Lula. Foi uma época muito difícil, havia muita tensão, muitas acusações. O Ciro foi um companheiro inestimável. Ele pensa semelhante a todo o projeto do governo. Agora, o que ele vai fazer só ele pode dizer. Não tem como fazermos suposições sobre qual é o caminho político do Ciro.

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O País ficou 21 anos sob ditadura e, há 25 anos, não tem direito oficialmente à memória dos tempos do regime militar. A senhora já disse que não aceita o revanchismo. Há condições para abrir os arquivos militares? Não tem revanchismo em relação à memória. Fizemos todas as tratativas na Casa Civil, quando mandamos ofícios a todos os órgãos arquivistas existentes na República. Pedimos que entregassem os arquivos. Foi dito que tinham sido queimados. Então, que se apresentassem as provas. A Aeronáutica entregou a parte do arquivo. As demais Forças disseram que não existem arquivos. O que pudemos fazer, nós fizemos. Se a senhora for presidente, vai abrir o arquivo do CIEx, órgão de inteligência do Exército? O Brasil está bastante aberto. Depende do que vai ocorrer daqui para frente. O aperfeiçoamento da democracia não é uma coisa que se faz de uma vez por todas. Faz a cada dia. É um processo de consulta a pessoas. Há clima favorável ao fechamento de um ciclo, à abertura do arquivo? Acho que esse ciclo está consolidado, bastante consolidado. Qual a proposta da senhora para as Forças Armadas? O Plano de Defesa que fizemos foi uma das melhores coisas do governo Lula. Um país deste tamanho tem de aparelhar e valorizar as suas Forças Armadas, tem de ter uma estratégia de defesa. É preciso estar presente na nossa imensa costa, até porque temos a questão do pré-sal, e daí a importância dos submarinos. PRESTE ATENÇÃO Mensalão A ex-ministra afirma que o debate ético não assusta o PT, mas, no primeiro mandato do presidente Lula, o partido foi abalado por um dos maiores escândalos da história republicana, o caso do mensalão. Quarenta pessoas foram denunciados ao STF, entre elas os principais dirigentes petistas à época, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente da legenda José Genoino. Sanguessugas A Operação Sanguessuga, lançada pela PF em 2006, revelou que as fraudes nas licitações na saúde começaram em 2001, na gestão do então ministro José Serra. O PT e o atual governo, no entanto, ficaram constrangidos quando a própria CGU revelou que em 2004 havia alertado o então ministro Humberto Costa, sobre a existência da máfia. Costa só se pronunciou sobre o caso quando a PF estourou com estardalhaço o esquema. A CPI instalada para investigar as denúncias pediu a cassação de 64 parlamentares aliados do governo Lula e oito da oposição. Saúde Quanto à política de saúde, o próprio presidente Lula reconhece em conversas internas que se trata de um ponto fraco de seu governo. Desde o primeiro mandato, ele se queixa dos ministros que ocuparam a pasta durante seus dois mandatos: Humberto Costa, Saraiva Felipe e José Gomes Temporão. Ameaçado de perder o cargo no ano passado, Temporão raramente é convidado pelo presidente para eventos pelo País. Na avaliação de Lula, o ministro - apadrinhado pelo governador do Rio. Sérgio Cabral (PMDB) - não conseguiu construir uma marca forte no setor. Educação Nos palanques, Lula gosta de dizer que foi o presidente que mais construiu escolas técnicas e universidades. A educação no Brasil, porém, pouco mudou. Em 2001, o presidente FHC vetou o trecho do Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso, que previa investimento de 7% do PIB no setor. Lula nada fez para derrubar o veto. Estima-se que os gastos das três esferas de governo na área sejam de cerca de 5%. O Unicef recomenda investimento de 8%. Houve, nas estatísticas oficiais, ligeiro aumento nos gastos em educação, de 3,9% no final do governo FHC para 4,6% em 2008.

Indústria naval tem projetos de R$ 14 bilhões (O Estado de SP) 05/04/2010 Com 9 estaleiros confirmados e outros em estudo, excesso de investimento [br]já preocupa técnicos do BNDES Amazonas, Bahia, Ceará e Alagoas são alguns dos Estados que se beneficiarão do programa de expansão da indústria naval, que já tem investimentos comprometidos de R$ 4 bilhões. O valor corresponde a nove projetos que receberam prioridade para análise pelo Fundo de Marinha Mercante (FMM) e crescerá após o resultado da licitação para 28 sondas de perfuração da Petrobrás.

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A enxurrada de novos projetos preocupa o BNDES, que iniciou um estudo para avaliar qual a real necessidade do parque naval brasileiro. O objetivo é evitar riscos de empréstimos a estaleiros que terão poucos contratos no longo prazo. "Queremos uma indústria sustentável", diz o gerente do departamento de petróleo e gás do BNDES, Luiz Marcelo Martins. "É preciso um maior planejamento para evitar situação como a das décadas de 1970 e 1980, com a construção de muitos estaleiros sem demanda de longo prazo", afirma Martins. Nove projetos. Os R$ 4 bilhões aprovados pelo FMM referem-se a nove projetos, oito deles de construção de novos canteiros e um de modernização. O maior deles será construído pela Odebrecht na foz do rio Paraguaçu, na Bahia, ao custo de R$ 1,631bilhão. Já o Estaleiro Ilha S.A. (Eisa), do grupo Synergy, prevê a abertura de um canteiro em Alagoas, orçado em R$ 1,222 bilhão. O fundo passou a operar como uma espécie de BNDES para o setor naval, financiando a construção de embarcações e, agora, a abertura de estaleiros a condições especiais. Os recursos vêm do Adicional de Frete da Marinha Mercante (AFMM), taxa cobrada sobre o frete no transporte marítimo. Diante do crescimento das consultas, o fundo teve de receber um aporte de R$ 15 bilhões do governo em dezembro. O fundo analisa pedidos de financiamento de R$ 14 bilhões, incluindo estaleiros, navios e embarcações. Novos investidores. A lista é um bom indicador sobre o futuro da indústria naval, que hoje conta com três antigos canteiros de grande porte no Rio (Mauá, Eisa e Brasfels) e dois estaleiros inaugurados recentemente (Rio Grande e Atlântico Sul). Mas não é um retrato fiel, pois há projetos divulgados que não pediram financiamento e outros que estão sendo negociados para a licitação da Petrobrás. No primeiro caso, enquadra-se o estaleiro da OSX, de Eike Batista, para Santa Catarina. Orçado em US$ 1 bilhão, o projeto será a porta de entrada no País da Hyundai. "A Hyundai vê o impressionante crescimento do mercado brasileiro de óleo e gás e sente que seria benéfico ter uma base de operações no Brasil", disse a empresa, em nota ao Estado. Mesmo caminho pretendem fazer seus principais concorrentes, como Daewoo, Samsung e Jurong, que já esteve no Brasil em parceria com o Mauá. Esse último, por exemplo, obteve em março licença ambiental para a construção de um estaleiro em Aracruz, no Espírito Santo, com investimento de US$ 500 milhões. O negócio é um segundo passo da empresa no País, após desfazer parceria com o estaleiro Mauá, no Rio. A profusão de novos negócios é reflexo da política governamental de privilegiar as encomendas no Brasil. "Apenas com o que já se conhece do pré-sal, dá para projetar um potencial de encomendas excepcional", diz Martins, do BNDES. Dados do Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparo Naval (Sinaval), projetam 45 novas plataformas e 70 navios petroleiros somente da Petrobrás. A carteira de encomendas atual conta com 130 navios, 3 plataformas de produção, 3 plataformas de perfuração. Para 2010, já estão prometidos 17 navios, 9 sondas de perfuração, 8 cascos de plataformas, 2 plataformas e 20 comboios fluviais. Carteira Valor: Portfólio traz ainda OGX, Petrobras e Gerdau, além de empresas ligadas à economia local.

Demanda e preço colocam Vale no topo (Valor Econômico) 05/04/2010 Por Alessandra Bellotto, de São Paulo A Vale voltou a liderar as recomendações para a Carteira Valor. Para abril, as ações preferenciais classe A (PNA, sem direito a voto) da mineradora foram indicadas por seis das dez corretoras participantes. Mesmo com a valorização de 11,47% no mês passado, os analistas avaliam que ainda há espaço para novas altas. A Itaú Corretora, por exemplo, trabalha com um preço justo para Vale PNA de R$ 62,00 no fim de 2010. Isso significa um potencial de aumento superior a 24% em relação ao fechamento da última quinta-feira, de R$ 49,95 - acima do que projeta para o Ibovespa (alta de 19,5% até dezembro). A estrategista Cida Souza avalia que o momento para a Vale é bastante favorável para a negociação de preços do minério de ferro. Embora trabalhe com uma expectativa de aumento médio de 70% para a commodity, Cida não descarta a hipótese de reajustes ainda maiores, e para prazos menores, o que é benéfico para Vale. Na quinta-feira, a empresa confirmou ter

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chegado a um acordo com boa parte de seus clientes mundo afora - cerca de 97% da base - para implementar um reajuste trimestral automático para os preços do minério de ferro. "Apesar da volatilidade maior, a nova modalidade de contratos trimestrais permitirá que a empresa capture melhor eventuais aumentos de preços", afirma. Hoje, isso é relevante, uma vez que a tendência para os preços é de alta. No mercado "spot" (à vista), o minério de ferro está negociando na faixa de US$ 150 a tonelada, destaca. O analista da Link Investimentos Leonardo Alves diz que o mercado já incorporou um reajuste do minério de ferro de pelo menos 90%. Apesar disso, a corretora também enxerga um potencial de valorização de 24%, levando em conta um preço-alvo de R$ 62,00. "O papel tem mais para subir, por conta da demanda aquecida." Segundo Alves, o consumo chinês, principal mercado da Vale, está forte e vem surpreendendo para cima. Fora isso, mercados como o americano e o europeu vêm se recuperando. Do lado da oferta, os analistas não veem a possibilidade de elevação no curto prazo, o que seria essencial para diminuir a pressão sobre os preços. "As principais mineradoras estão operando a plena capacidade", afirma Cida, da Itaú Corretora. Além disso, ela destaca os múltiplos ainda atraentes da Vale. A relação entre seu valor de mercado e sua geração de caixa antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EV/Ebtida, na sigla em inglês) é de 7,3 vezes. Ainda na Carteira Valor para abril - que continua mesclando setores ligados a commodities com mercado local -, outro destaque é a OGX Petróleo. As ações ordinárias (ON, com direito a voto) da empresa aparecem com quatro citações, enquanto Petrobras PN tem duas indicações. A Link, que trocou Petrobras por OGX, acredita que a empresa de Eike Batista tem mais chance de engatar uma valorização na bolsa no curto prazo do que os papéis da estatal, que têm de lidar com as incertezas relativas ao processo de capitalização. O otimismo com a OGX, destaca a Link, está ligado à expectativa de anúncio do término da perfuração dos poços iniciada em fevereiro e às descobertas de hidrocarbonetos localizados no bloco BM-C-41. A corretora trabalha com um preço-alvo de R$ 22,50 para OGX ON, o equivalente a um aumento de 31,5% em relação ao preço de fechamento de quinta (R$ 17,10). Do universo das empresas de matérias-primas, Gerdau PN também marca presença no portfólio, com outras duas recomendações. As outras posições na carteira para abril são ocupadas por empresas dos mais diversos setores, o que evidencia a estratégia de seletividade dos analistas num momento em que prevalecem as dúvidas em relação ao preço justo para a bolsa - que diga-se de passagem rompeu os 71 mil pontos na quinta-feira. Com duas indicações cada, aparecem Banco do Brasil ON, Brookfield ON, Marfrig ON, Localiza ON e AES Tietê PN. BM&FBovespa ON completa a lista, com uma indicação. Na Itaú, a indicação do BB, segundo Cida, está ligada ao desconto com que as ações do banco vêm sendo negociadas em relação aos seus pares no setor privado, na faixa de 32% pelo múltiplo do preço/lucro (P/L, relação que dá ideia de quantos anos vai demorar para o investidor ter de volta os recursos que aplicou) para 2010. "Esse é um desconto exagerado, porque já leva em conta os riscos de ingerência pública", destaca a estrategista. Os papéis da Marfrig, do setor de frigorífico, também estão atrasados, segundo Cida, em função da decepção em relação aos números da empresa. Mesmo considerando uma possível revisão negativa de estimativas para a companhia, a Itaú projeta valorização de cerca de 40%. "Ao longo deste ano, vamos ver a empresa capturando as sinergias oriundas da aquisição da Seara." A elétrica AES Tietê, a rede de aluguel de veículos Localiza e a incorporadora Brookfield estão entre as companhias que ganham com o crescimento da economia local, geração de emprego e aumento de renda.

'Efeito Petrobras' leva empresas a antecipar ofertas (Valor Econômico) 05/04/2010 Daniele Camba, Silvia Fregoni e Graziella Valenti, de São Paulo A operação da estatal deve ser realizada assim que o Congresso aprovar os projetos do pré-sal A megaoferta de ações da Petrobras deve enxugar a liquidez do mercado no segundo semestre, dificultando emissões de outras empresas em um momento que já é de seletividade por parte dos investidores. A operação da estatal deve ser realizada assim que o Congresso aprovar os projetos do pré-sal.

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Embora a emissão ainda não tenha volume definido, a Petrobras estima que haja demanda para algo entre US$ 15 bilhões e US$ 25 bilhões. Na média, significa R$ 37 bilhões, volume que só perde para a soma das ofertas realizadas em 2007 e em 2009. É consenso entre os analistas que não faltará dinheiro para a estatal. Portanto, pode faltar para as demais companhias que forem à bolsa. Para o chefe da área de renda variável da Fundação Cesp, Paulo de Sá Pereira, não é coincidência as empresas se apressarem para fazer suas emissões ainda no primeiro semestre, mesmo com o cenário externo instável. O "efeito Petrobras" antecipou várias emissões, apesar do desconto no preço exigido pelos investidores na compra dos papéis. Cinco ofertas iniciais foram fechadas neste ano: da administradora de shoppings Aliansce, da empresa de fidelidade Multiplus, da investidora imobiliária BR Properties, da empresa do setor naval OSX e da concessionária Ecorodovias. Nas quatro primeiras, o valor de venda das ações ficou abaixo do estimado pela empresa. Mesmo assim, a fila de pedidos de oferta não para de crescer. As incertezas externas quanto à solvência de países europeus, como Grécia e Portugal, geram dúvidas sobre a recuperação da economia da zona do euro e deixam os investidores cautelosos. Nas ofertas, eles pressionam por preços menores. Na bolsa, reduziram sua participação no giro diário de uma média de 35% para 27%. Concorrência com estatal deixará segundo semestre mais difícil para novatas.

Petrobras assombra ofertas (Valor Econômico) 05/04/2010 Por Daniele Camba, Silvia Fregoni e Graziella Valenti, de São A megaoferta de ações para a capitalização da Petrobras deixará o segundo semestre deste ano ainda mais difícil do que o primeiro para as companhias que pretendem ir ao mercado obter recursos. Independentemente do tamanho da operação a ser anunciada, a estatal estima que haverá uma demanda dos investidores para as suas ações que garantirá entre US$ 15 bilhões e US$ 25 bilhões para o negócio. Na média, portanto, a companhia espera levantar R$ 37 bilhões. Esse volume de dinheiro só é menor do que a soma de todas as ofertas de ações realizadas em 2007, auge do boom do mercado brasileiro, e em 2009, quando ocorreram emissões gigantes, como a do Santander Brasil, de R$ 14,1 bilhões. A operação da Petrobras será um aumento de capital privado - do qual apenas os atuais acionistas poderão participar -, mas se fosse uma oferta pública alçaria em 2010 facilmente o topo no ranking das captações. Diante da perspectiva de que a capitalização da estatal ocorra no segundo semestre, tão logo o projeto do pré-sal seja aprovado no Congresso, nenhuma companhia quer deixar para ir à bolsa na mesma época e concorrer com a Petrobras pela atenção e pelos recursos dos investidores. Ainda não se sabe o tamanho oficial da oferta da estatal, mas já é possível afirmar que será uma das maiores emissões de ações já realizadas no mundo. "O grande risco é a Petrobras secar a liquidez do mercado. Considerando que os investidores estrangeiros, grandes compradores de papéis das ofertas no país, têm limite para aplicar no Brasil, pode faltar dinheiro para outras empresas", afirma Luís Alberto Martins, da consultoria V2Finance. Para o chefe da área de renda variável da Fundação Cesp, Paulo de Sá Pereira, não é coincidência, portanto, as companhias se apressarem para fazer suas emissões ainda no primeiro semestre, mesmo com o cenário externo um tanto quanto turbulento. "Estão todos correndo para captar o quanto podem antes da Petrobras. As empresas sabem que seria difícil concorrer por capital externo com uma companhia do tamanho da estatal", explica. E a concorrência da oferta da Petrobras com as demais operações acontece num momento em que o investidor está mais seletivo e menos disposto ao risco. As incertezas internacionais em relação à insolvência de países europeus, como Grécia e Portugal, geram dúvidas sobre a recuperação da economia da zona do euro e deixa os investidores cautelosos. Apesar do otimismo em relação aos países emergentes, que saíram mais rapidamente e menos machucados da crise global, o fluxo de investimento estrangeiro para o mercado de capitais brasileiro não está dos mais animadores. A participação do capital externo na negociação diária da bolsa brasileira caiu de uma média de 35% para 27%. Neste ano, até 24 de março, o saldo de recursos estrangeiros na bolsa estava negativo em R$ 1 bilhão, contra volume positivo de R$ 20,6 bilhões em todo o ano passado.

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O mercado está muito menos aberto a novatas do que parece. O investidor externo mantém boa participação nas ofertas iniciais de ações - acima de 60% -, mas as operações realizadas neste ano fecharam com preço abaixo do mínimo estimado pela companhia. O temor da concorrência da Petrobras explica por que, mesmo diante dessa seletividade do investidor, a lista de companhias no aguardo do registro de oferta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não para de crescer. Estão nessa relação as empresas Sonae Sierra Brasil (shopping), WTorre (construção), GRV Solutions (tecnologia para o mercado financeiro), Júlio Simões (logística), Mills (engenharia e construção), Norskan (serviços para o setor de petróleo) e Multiner (energia). A competição com a Petrobras será mesmo grande. Apesar das polêmicas que rondam a capitalização - avaliação dos barris do pré-sal, aumento de participação da União etc. - os especialistas acreditam que a companhia não terá dificuldade de conseguir o volume de recursos pretendido. Os argumentos favoráveis à Petrobras são de que a empresa oferece, de um lado, um fluxo de caixa forte e, de outro, elevado potencial de crescimento com o pré-sal para um setor sobre o qual não existem dúvidas a respeito da demanda por um bom período de tempo, até que se substitua os combustíveis fósseis por outra fonte de energia. Os chineses e os árabes são apontados como grandes potenciais compradores das ações. Há forte aposta de que os papéis que darão direito às novas ações da Petrobras para os atuais investidores, chamados recibos de subscrição, terão liquidez no mercado. Como a operação será um aumento de capital privado, apenas os acionistas atuais têm direito de participar. No entanto, eles podem vender seus direitos para outros interessados. Assim, boa parte dos recursos obtidos pela Petrobras pode significar dinheiro novo chegando ao Brasil. Para Sá Pereira, da Fundação Cesp, a decepção com o desempenho de várias ofertas iniciais de ações no Brasil nos últimos anos tornou os investidores estrangeiros mais seletivos em relação aos papéis de novatas. "Eles estão mais críticos, olhando mais detalhadamente a história da empresa para ver se o preço que está se pedindo pelas ações faz ou não sentido", diz Sá Pereira. A única exceção, na opinião dele, são as empresas do grupo de Eike Batista, que continuam atraindo as atenções do público externo. "A OSX, por exemplo, conseguiu captar mesmo sem ter a licença ambiental para montar o estaleiro", diz. Vale lembrar, no entanto, que a própria oferta da OSX saiu abaixo do piso do intervalo de preço indicado inicialmente. Além disso, o tamanho da oferta sofreu um corte de 40% em relação ao mínimo previsto para a operação. Há quem aposte que o receio de competição com a Petrobras pode fazer com que Eike Batista decida levar a holding de seu negócio, a EBX, à Bovespa ainda no primeiro semestre, mesmo depois dos desafios enfrentados pela OSX. A acentuada valorização da Bovespa em 2009 também pode explicar a menor entrada de capital estrangeiro na bolsa neste ano, pois levou os investidores estrangeiros a migrar em busca de rentabilidade para outros mercados, como os asiáticos, acredita Sá Pereira. O superintendente executivo de renda variável do banco Santander, Roberto Barbuti, lembra que os fundos dedicados à América Latina e mercados emergentes de forma geral já estão com suas carteiras muito alocadas nessas regiões, o que vem diminuindo o apetite por ações brasileiras. "A participação menor é mais por uma questão de limite das carteiras do que por falta de apetite pelo país, que, pelo contrário, vem crescendo desde que a economia brasileira se saiu na crise bem melhor do que a grande maioria das outras nações", diz Barbuti. A própria participação dos investidores estrangeiros nas ofertas iniciais no país desde 2004 reduziu o espaço para outros papéis. Alguns analistas atribuem os preços mais baixos das emissões neste ano também à má precificação, pelos bancos coordenadores e pelas companhias emissoras, dos ativos oferecidos aos investidores. O sócio da asset carioca Leblon Equities, Marcelo Mesquita, discorda da tese de que os investidores externos estejam mais seletivos para ofertas brasileiras. Na visão dele, a demanda continua forte, contanto que a empresa tenha uma boa história de geração de resultados para contar. Para os analistas, é inegável que a operação da Petrobras inundará o mercado, diminuindo a demanda internacional por papéis de novas empresas. Mas Barbuti, do Santander, pondera que as ofertas iniciais concorreriam apenas em parte com a emissão da Petrobras. "Os investidores dedicados à América Latina e mercados emergentes são os grandes compradores dos papéis das novas companhias, enquanto na oferta da Petrobras existem interessados espalhados no mundo inteiro", afirma Tendências:

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PNAD expõe mazelas das áreas rurais (Valor Econômico) 05/04/2010 De São Paulo A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2008 (PNAD) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada na quinta-feira, expôs que a educação e o saneamento básico continuam sendo um dos principais entraves nas regiões rurais do país, onde os domicílios abrigavam, naquele ano, 16,25% da população total. Já o fornecimento de energia elétrica avançou. Em cerca de três quartos dos domicílios onde viviam 80% da população rural, a renda domiciliar per capita era menor ou igual a um salário mínimo, ante 46% nas regiões urbanas.

Crise obriga companhias a reduzir margens (Folha de SP) 04/04/2010 Grandes empresas só conseguiram obter lucro maior em 2009 graças ao impacto positivo do câmbio na despesa financeira Mercado doméstico levou setores como comércio e eletroeletrônicos a registrar crescimento de receita, apesar do PIB negativo Fábrica da Ambev em SP; empresa de bebidas viu o lucro subir TONI SCIARRETTA DA REPORTAGEM LOCAL No ano do PIB negativo, uma elite do setor corporativo brasileiro driblou a crise, conseguiu ao menos "empatar" as vendas com o ano anterior e até elevar os ganhos, segundo estudo da consultoria Economática. A principal ajuda veio da taxa de câmbio favorável, que mitigou a redução nas margens de ganho e a dificuldade generalizada das companhias de repassar aumentos de custos. No levantamento, as vendas (receita) de 233 empresas com ação em Bolsa somaram R$ 602,95 bilhões no ano passado -valor 2,6% superior à mediana obtida em 2008. No cômputo final, essas empresas com ação em Bolsa terminaram o ano com lucro líquido de R$ 44,4 bilhões, ou 6,5% a mais do que em 2008. No ano passado, o PIB do Brasil teve queda de 0,2%, segundo o IBGE. O estudo atualizou os balanços pelo IPCA (índice oficial de inflação) e excluiu os resultados de bancos, Vale e Petrobras, que costumam distorcer a análise por terem tamanho maior. "Independentemente de tudo, [as empresas] tiveram um ano de relativa estabilidade. Diferentemente do PIB, levemente para baixo, elas terminaram no zero a zero. As empresas conseguiram empatar em 2009", disse Einar Rivero, autor do estudo da Economática. Para Rivero, as empresas abertas tiveram um volume de vendas equivalente ao do ano anterior, porém com margens de ganho menores. O resultado desse aperto das margens e das vendas estagnadas foi uma queda de 16,4% no resultado operacional -que mede o desempenho no negócio- dessas companhias. "As empresas devem ter produzido muito mais para vender a mesma coisa, porém com um custo de produção elevado. Ou seja, não conseguiram repassar ao consumidor final esse custo. Se o PIB caiu e o ano foi ruim, as empresas venderam, mas com uma margem menor", disse. Esse rombo no negócio só foi equilibrado porque houve forte ganho financeiro das empresas, resultado do impacto da moeda americana na dívida. Em 2008, quando o dólar se valorizou em 31,9%, esse grupo de empresas do estudo teve despesas com juros e câmbio da ordem de R$ 37,762 bilhões. Já no ano passado, o dólar recuou 25,5% e as despesas financeiras também encolheram, para R$ 3,785 bilhões. Segundo Fernando Exel, presidente da Economática, aparentemente as empresas fizeram um uso eficiente no ano passado dos mecanismos de proteção cambial. "O resultado financeiro, que é sempre negativo por representar uma despesa, foi muito baixo, quase inexistente", disse. Já a rentabilidade média sobre o patrimônio, indicador de remuneração do investimento do acionista, teve recuo de 12,5% para 12,1% na comparação. Segundo Rivero, a explicação é a redução nas margens de ganho das empresas. Efeito adverso Apesar de reduzir as despesas financeiras, a taxa de câmbio foi punitiva para as empresas exportadoras, que foram duplamente afetadas pela crise mundial: venderam menos e com preço menor. "O câmbio, que atrapalhou todo mundo em 2008, ajudou e muito em 2009. Ocasionou um ganho financeiro, embora as receitas das empresas em reais tenham desabado", disse.

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Entre as exportadoras, Petrobras e Vale (fora do estudo, mas citadas para efeito de comparação) e Gerdau tiveram quedas nas receitas de R$ 41,7 bilhões, R$ 25,1 bilhões e R$ 17,2 bilhões, respectivamente, de 2008 para 2009. Por outro lado, empresas voltadas ao mercado doméstico, como as dos setores de energia, eletroeletrônicos e comércio, tiveram crescimento médio de 3%, 4,2% e 11,1% nessa mesma base de comparação.

Mercado Aberto (Folha de SP) 04/04/2010 MARIA CRISTINA FRIAS - cristina.frias@uol.com.br Justiça manda retirar vídeos do YouTube A Justiça do Pará concedeu, na última terça-feira, liminar a um candidato a prefeito do município de Ananindeua que determina que o Google retire do ar vídeos do YouTube com conteúdo considerado ofensivo. Trata-se de decisão rara no Brasil, de acordo com advogado que participou do caso. Helder Barbalho, autor da ação, foi filmado ao participar de um evento de sua campanha, visando a reeleição, em que visitava uma comunidade afro-religiosa. Após o encontro, os vídeos foram editados e disponibilizados no site com o título de "Helder Macumbeiro" e sugeriam que Barbalho havia feito um "pacto com o demônio". O autor da ação afirma que os vídeos disponibilizados possuem uma "conotação meramente agressiva e mercantilista, maculando a imagem de homem público" de Barbalho. A decisão, do juiz Antonio Jairo de Oliveira Cordeiro, da 10ª Vara Cível de Ananindeua, no Estado do Pará, foi concedida no último dia 30. Até sexta-feira à noite os vídeos ainda estavam no ar. A liminar determina que o Google retire as imagens do banco de dados do YouTube em dez dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000 -a multa máxima foi fixada pelo juiz em R$ 200 mil. A decisão é de primeira instância. O Google ainda pode recorrer. INTERCÂMBIO De Nordeste para Nordeste. O novo cônsul-geral britânico, John Doddrell, recém-empossado no cargo, já vai promover no dia 24 de maio uma missão que trará empresários da região nordeste da Inglaterra para Recife. Executivos de vários setores, principalmente de energia, portos e construção, visitarão depois também o Rio e São Paulo, segundo o cônsul. Depois será a vez dos nordestinos brasileiros irem à terra de Shakespeare. "A meta é aumentar o comércio entre Brasil e Reino Unido", disse o novo cônsul-geral que, antes de vir ao Brasil, atuava no Ministério da Indústria e Comércio, em Londres. Para seu antecessor no cargo, Martin Raven, os cerca de US$ 4 bilhões comercializados entre os dois países ainda são pouco para o perfil de ambos. Entre dezembro de 2006 e o mesmo mês de 2009 houve, porém, um aumento de 40% nas exportações britânicas para o Brasil e 30% nas exportações brasileiras para o Reino Unido. No período de Raven no Brasil, o número de empresas interessadas em investir no Brasil e assessoradas pelo consulado foi cinco vezes superior. "Eram cerca de 50 empresas e hoje são mais de 200. O interesse vem de uma combinação de fatores, mas o mais importante é o sucesso da economia no Brasil", afirma. CELSO LAFER O ex-ministro e presidente da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa) comenta os livros sobre os quais se debruçou recentemente "Este ano é o do centenário do falecimento de Joaquim Nabuco -uma figura maior do Brasil. Reli, assim, uma das suas obras menos discutidas, "Balmaceda" (1895), reeditada com apuro em 2008 pela Cosac Naify. Ao discutir a crise política do final do século 19 no Chile, que levou a uma guerra civil e terminou com o suicídio do presidente Balmaceda, penso que, subjacente à crítica de Nabuco à presidência Floriano Peixoto, antecipa ele os dilemas da governabilidade democrática na nossa região destacando, ao mesmo tempo, tanto a importância da América do Sul quanto os desafios inerentes à circunstância diplomática das relações de vizinhança e regionais para a condução da política externa brasileira." Outro livro que acaba de reler com cuidado, pois irá prefaciar a edição brasileira, é a tese, publicada em inglês, da estudiosa brasileira Bethania Assy, intitulada "Hannah Arendt - An Ethics of Personal Responsibility" (Frankfurt am Main, Peter Lang, 2008). "Trata-se de uma notável e original interpretação da obra de Hannah Arendt, na qual a autora elabora como se pode fundamentar uma ética de responsabilidade para os nossos dias, tendo em vista que pertencemos ao mundo -e integramos a sua pluralidade e, por isso, temos que zelar pela sua preservação e durabilidade." Lafer releu, também, recentemente, o livro de Mike Moore, "A World Without Walls - Freedom, Development, Free Trade and Global Governance" (Cambridge, Cambridge University Press, 2003).

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SOL E ÁGUA De olho na Copa do Mundo de 2014, a Neoenergia (associação de Iberdrola, Previ e BB) transformará o Estádio de Pituaçu, em Salvador, no primeiro da América Latina a ter suprimento de energia solar. Durante o dia, vai gerar energia por meio de painéis fotovoltaicos -da alemã GTZ- e mandar o excedente à rede elétrica da Companhia de Eletricidade da Bahia. O projeto deve estar pronto em 2011. Como o custo da geração de energia solar ainda é alto, o grupo não avançará sobre esse terreno agora; permanecerá em pequenas centrais e grandes hidrelétricas -tanto que o grupo compõe um dos consórcios para disputar Belo Monte. com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK e NATÁLIA PAIVA

Hidrelétrica liga Roriz a esquema do DF (O Estado de SP) 04/04/2010 Considerada símbolo da corrupção, obra é alvo de inquérito no STJ que indica ex-governador como ''pai'' do chamado ''mensalão do DEM'' Vannildo Mendes O inquérito 650, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abre nesta semana uma nova frente de investigação e reforça a condição do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) como "pai" do esquema de corrupção de Brasília desmantelado pela Operação Caixa de Pandora. Um documento a que o Estado teve acesso faz uma radiografia tão detalhada da hidrelétrica de Corumbá IV que a usina é tratada pelo Ministério Público como uma espécie de obra símbolo da corrupção no Distrito Federal - uma obra que teve nada menos que 17 aditivos ao contrato inicial, todos para injetar dinheiro público na construção. Inaugurada em 2006 e construída pela estatal Companhia Energética de Brasília (CEB) em consórcio com a empreiteira Serveng-Civilsan, Corumbá IV foi orçada em R$ 280 milhões, mas custou R$ 716,2 milhões, em valores corrigidos - mais de duas vezes e meia o preço inicial. No inchaço de R$ 436 milhões há uma fatia de R$ 179,6 milhões sem justificativa na prestação de contas. O superfaturamento pode ser explicado com dois exemplos em que foram feitas alterações no projeto. O estudo de viabilidade do edital previa a construção de quatro pontes e 15 quilômetros de estradas vicinais de acesso à usina. Mas foram construídas 14 pontes e 108 quilômetros de estradas. "Não é razoável imaginar um erro tão substancial na elaboração de um estudo de viabilidade", anotaram os auditores. A suspeita é que várias estradas foram pavimentadas por pressão de fazendeiros e políticos locais e inventadas para gerar mais pagamento de propina. Homenagem. A maior das estradas vicinais de Corumbá IV, com 23 quilômetros, liga Luziânia à usina, margeando propriedades do próprio Roriz, inclusive a Fazenda Palmas. A estrada foi batizada com o sugestivo nome de Lucena Roriz, que vem a ser o pai do ex-governador. Roriz tem fazendas espalhadas pelo Centro-Oeste, onde cria gado de raça. É conhecido pela participação em leilões. Em um deles, teria comprado a famosa bezerra que disse ter pago com R$ 300 mil de um cheque de R$ 2,2 milhões "emprestados" pelo empresário Nenê Constantino, dono da Gol transportes Aéreos. O cheque, mal explicado na Justiça, acabou provocando a perda do mandato de senador de Roriz, que renunciou em 2007 para não ser cassado. O documento que radiografa a obra de Corumbá IV é uma auditoria de 186 páginas, realizada em 2008 a mando do então governador cassado e preso José Roberto Arruda (sem partido). Aos valores superfaturados somam-se a cobrança irregular de bônus de 20% por tarefas sublocadas pela parceira privada do empreendimento, a Serveng, pagamento de juros e multas por atrasos, realização de serviços não previstos no contrato original e ônus decorrentes de planejamento malfeito. Rombo. O prejuízo estimado aos cofres públicos, em valores atualizados, ainda será calculado pelo Tribunal de Contas do DF. Mas cálculos preliminares apontam para algo em torno de R$ 200 milhões. Quando o dinheiro da CEB minguou, conforme o relatório, as estatais Caesb e Terracap foram induzidas, por pressão de Roriz, a entrar no negócio. Para viabilizar o empreendimento a qualquer custo, conforme o documento, Roriz criou um fundo de investimentos, o FIP BRB, integrado com o fundo de pensão do próprio Banco de Brasília (BRB) e de outras estatais. Além disso, injetou diretamente R$ 39 milhões do governo e reforçou o caixa da CEB. No total, os cofres públicos injetaram R$ 301 milhões na obra.

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A auditoria mostra que a obra foi arrancada por "decisão política", sem ao menos dispor de estudo de viabilidade econômico-financeira. Constata desproporcionalidade entre o capital investido pelo governo e seu poder de influenciar as deliberações da empresa. O Tesouro do GDF é dono de 79% do capital do Consórcio Corumbá, responsável pela obra, mas é a Serveng, com apenas 18,74%, quem controla a sociedade porque assumiu, com a concordância do governo, 53,24% das ações ordinárias (com direito a voto). Por conta da discrepância entre aporte de dinheiro e poder de mando, a sócia privada aprofundou a canalização de dinheiro público na fase final da obra. De abril de 2005 a fevereiro de 2006, o governo do Distrito Federal aportou sozinho R$ 237,5 milhões, em 17 aditivos celebrados no período, sem qualquer contrapartida privada. "Muito pouco esforço financeiro fez a Serveng nos investimentos, diferentemente do impacto que incidiu sobre os acionistas do GDF", anota o documento. A Serveng entrou no consórcio Corumbá IV em substituição à Via Engenharia e passou a exercer dois papéis distintos no negócio: um, como acionista controlador, com direito a indicar e demitir os diretores; outro, como empresa contratada para executar a maior parcela dos serviços, as obras civis. "Seria como se ela contratasse por um lado e recebesse dela mesma por outro", observa o documento. A auditoria inclui um estudo feito em 2007 pela Price Waterhouse Coopers, segundo o qual o hidrelétrica, em vez de se valorizar, teve uma depreciação significativa. Seu valor real, hoje, é estimado entre 63% (na pior hipótese) e 83% (na melhor) do patrimônio registrado. PARA ENTENDER 1. O que é Corumbá IV? É uma usina hidrelétrica que foi inaugurada em 2006 para geração de 127 megawatts de energia elétrica e abastecimento de água do DF. O lago que alimenta a hidrelétrica tem 173 quilômetros quadrados e foi formado pelo represamento do Rio Corumbá e alguns afluentes. 2. Qual o problema? Orçada em R$ 280 milhões, a obra teve custo final de R$ 716,2 milhões, aumento de R$ 436 milhões, não justificado na prestação de contas. 3. Quem controla a usina? O governo do DF é dono de 79% do capital do consórcio, mas a empresa Serveng-Civilsan, que tem 18,74% do capital, controla a sociedade porque assumiu, com a concordância do governo, 53,24% das ações ordinárias.

Abastecimento de água foi usado como pretexto (O Estado de SP) 04/04/2010 Represa, poluída com esgoto de mais de um milhão de habitantes, só pode ser usada na[br]geração de energia O relatório da auditoria sobre a usina de Corumbá IV afirma que o ex-governador Joaquim Roriz empenhou-se pessoalmente para construir a hidrelétrica, a pretexto de gerar energia e garantir abastecimento de água para Brasília nos próximos cem anos. Suficiente apenas para produzir os 127 MW de energia previstos em contrato, a água represada é imprópria para o consumo humano, tamanho o grau de poluição dos rios que abastecem o lago da represa. Eles recebem o esgoto sem tratamento de mais de 1 milhão de habitantes de aglomerados urbanos do entorno de Brasília, além de resíduos tóxicos de indústrias e de áreas de produção agrícola. O contrato de concessão nº 93/2000, registrado pelo consórcio na Aneel, destina a obra exclusivamente à produção de energia. Em nenhum momento é aventada a possibilidade de abastecimento de água à população. "É questionável o ingresso da Caesb (estatal de saneamento) no empreendimento - estranhamente com recursos integrais do Tesouro do DF -, visto que o contrato não garante o direito de aproveitamento de recursos hídricos", anota o Ministério Público a respeito desse ponto, na primeira avaliação feita com base do relatório.

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"O pretexto usado para abastecimento não passa de um conto do vigário", protestou o deputado Paulo Tadeu (PT), que tentou em vão barrar a obra na Câmara Distrital, onde Roriz, a exemplo do governador seguinte, José Roberto Arruda, tinha maioria esmagadora. Além de não se prestar para abastecimento e produzir energia cara, Corumbá provocou um endividamento preocupante para o consórcio. São R$ 479,6 milhões que ainda precisam ser honrados com credores, principalmente o BNDES, o Banco do Brasil e o BRB. Descapitalizada por conta do investimento para o qual não estava preparada, a Companhia Energética de Brasília (CEB) deixou de fazer investimentos básicos e manutenção ordinária da rede de distribuição de energia em Brasília. Como consequência, a capital do País tem sofrido frequentes apagões. A auditoria considerou "questionável" a participação da CEB no negócio e mostra que a companhia despencou no ranking do setor. Era a 6ª melhor em rentabilidade e a 9ª melhor no item endividamento até 2005. Após Corumbá IV, passou a ocupar a 57ª e a 51ª posição, respectivamente. As distorções, conforme o documento, vêm desde o início do contrato, assinado em 2000 por Rogério Villas Boas Teixeira, então presidente da companhia, e o empreiteiro José Celso Gontijo. Ex-dono da Via Engenharia, o empresário cultiva antigos laços com a elite política do DF. Como testemunhas, assinaram o documento os governadores de Goiás, Marconi Perillo, e Roriz, por Brasília. Personagem da Operação Caixa de Pandora, Gontijo aparece em um dos vídeos apreendidos pela Justiça entregando maços de dinheiro ao ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, réu colaborador do inquérito. Conforme as investigações, ele seria um dos empresários que abasteciam o fundo para o mensalão do DEM. Gontijo ganhou muito dinheiro durante o governo Roriz construindo obras como a Ponte JK, denunciada pelo Ministério Público por um superfaturamento de R$ 26 milhões. "O teor dos autos evidencia que a participação da Terracap e da Caesb na Corumbá Concessões decorreu de um esforço orquestrado pelo governo do DF para o financiamento desse empreendimento", anotou o conselheiro Ronaldo Costa Couto, do Tribunal de Contas do DF, em setembro de 2008, quando o órgão já detectava indícios de irregularidades na obra e pedia ao MP a abertura de ação penal e civil contra os envolvidos.

Proposta para elevar transparência cria "racha" na Anatel (Folha de SP) 03/04/2010 Nos bastidores, funcionários da agência reguladora tentam derrubar projeto que prevê reuniões abertas ao público Mudança foi proposta em março e está em discussão interna; documentos como atas e processos contra empresas seriam abertos JULIO WIZIACK DA REPORTAGEM LOCAL A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) entrou em clima de "guerra civil" desde que, no último dia 19, a conselheira Emília Ribeiro apresentou um projeto para dar mais transparência às decisões do conselho diretor, que hoje tem cinco integrantes, contando o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg. A Folha apurou com operadoras, advogados e alguns técnicos da Anatel que a maioria dos superintendentes (que gerenciam as áreas técnicas) e dos conselheiros é contra a proposta e está criando barreiras para derrubá-la. Consultados, eles disseram, por meio de sua assessoria de imprensa, que se manifestarão somente quando o tema entrar na pauta de discussão do conselho diretor. O projeto ficará à disposição dos funcionários da Anatel para receber contribuições via internet até o próximo dia 13. A Folha apurou que até esse processo está complicado. Isso porque servidores em posição de comando estariam vetando as contribuições de sua equipe. Até o acesso ao sistema (site) em que são inseridas as contribuições estaria com problemas, ficando fora do ar com mais frequência. Para os funcionários, a posição do conselho é clara: vetar as mudanças. A única defensora é Ribeiro, que também se negou a comentar. Suas propostas somente aprimoram regras que já deveriam estar em vigor desde a criação da agência, em 1997. A principal delas é a realização de reuniões do conselho diretor abertas ao público.

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O regimento interno da Anatel determina ainda que essas sessões sejam gravadas, e seu conteúdo, publicado na internet. Além disso, documentos -como atas de reuniões, informes, processos administrativos envolvendo operadoras etc.- também deveriam ser públicos. Essas regras nunca foram implementadas. Agora, Ribeiro quer levá-las adiante. Segredos comerciais O racha na Anatel reflete uma divisão entre as próprias operadoras, fixas e móveis. Algumas defendem a abertura; outras, não. Os motivos são diversos. Elas são contrárias, por exemplo, à divulgação de documentos que possam revelar bastidores de transações e disputas comerciais antes restritas aos bastidores da agência. O exemplo mais recente é o caso entre Embratel e Oi. Para aprovar a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Telemar (Oi), a Anatel determinou alguns condicionantes à Oi. Um deles foi a devolução dos códigos telefônicos (DDD) para chamadas de longa distância em duplicidade após a fusão. Na prática, isso poderia significar que a Oi deixaria de operar com longa distância em algumas áreas, abrindo espaço para a Embratel. A Oi entrou com uma petição na Anatel alegando que cabe a ela escolher o código a ser devolvido e em que região. A Embratel acredita no contrário. Ambas pressionam os conselheiros. Outro exemplo se refere à divulgação da investigação feita pela Anatel sobre a pane do Speedy, serviço de acesso à internet da Telefônica. A falha, que deixou 2,4 milhões de clientes sem acesso durante três dias em julho de 2009, até hoje não teve seus motivos devidamente explicados pela agência, que limitou-se a punir a operadora. No país, a Aneel (que regula o setor elétrico) abriu suas reuniões. No Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), tribunal que decide as disputas concorrenciais entre empresas, as decisões não só são públicas como seu inteiro teor fica disponível na internet. Até as reuniões do STF (Supremo Tribunal Federal) são transmitidas pela TV.

Os apagões punidos (O Estado de SP) 03/04/2010 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou Furnas em R$ 53,7 milhões pela falta de investimentos no sistema de transmissão da energia da Hidrelétrica de Itaipu para os centros consumidores, do que resultou o colapso de 10 de novembro de 2009. Reportagens do Estado e do jornal Valor, no fim de semana passado, mostraram não só o atraso nos investimentos de Furnas, como a deterioração generalizada desses serviços. A Aneel não está isenta de responsabilidade por essa situação, pois tem a obrigação de fiscalizar as empresas ? e está falhando na tarefa. Comparando os dois últimos verões, o número anual de horas sem energia passou de 10 a 11 horas para 15 a 17 horas, dependendo da prestadora do serviço. Em média, na Região Sudeste, o número de horas sem energia, por ano, passou de 10, em 2009, para 13, em 2010. Na área da Eletropaulo foi ainda pior, de 10 para 17 horas/ano. Como elo final da cadeia elétrica, as distribuidoras de energia são afetadas por falhas na transmissão feita por terceiros e pela falta de investimentos próprios. O colapso das linhas de Itaipu apenas agravou, em resumo, o problema de falta de investimentos. A Light, do Rio, foi multada pela Aneel em R$ 3,9 milhões, em 2008, e novamente em fevereiro, em R$ 9,5 milhões, por descumprimento dos indicadores de qualidade. A Ampla, que também atua no Rio, terá de indenizar 500 mil clientes em R$ 3 milhões neste mês. A Companhia Energética de Brasília (CEB) recebeu, em 2009, multas de R$ 16 milhões ? e esse valor sobe a R$ 42 milhões, se computadas as multas desde 2002. Miniapagões tornaram-se frequentes em todo o País ? e não apenas devido às chuvas. O diretor da Aneel, Nelson Hubner, afirmou que há blecautes sem justificativa e blecautes justificados ? mas, entre estes, citou somente o que afetou a cidade de Angra dos Reis, em janeiro. As distribuidoras têm ampliado os investimentos, segundo a associação de classe (Abradee), mas em ritmo inferior ao do aumento do consumo. O diretor da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica (Abrace), Ricardo Lima, teme que recursos que deveriam ser empregados em investimentos possam ter sido destinados a remunerar os acionistas. As empresas de energia, tradicionalmente, pagam altos dividendos. Um dia depois de ser multada, Furnas tentou se defender, divulgando nota de esclarecimento em que anuncia que entrará com recurso, ressaltando que "a manutenção de suas linhas de transmissão é feita de forma adequada". Afirma que está no site da Aneel uma "Manifestação de Furnas", mas no site constou, segunda-feira, que "as consultas aos Relatórios de Acompanhamento das Fiscalizações estão temporariamente fora do ar, por motivos de manutenção no Sistema de Gestão da Fiscalização". Segundo um diretor da agência reguladora, Edvaldo Santana, empresas como Light e CEB estão em processo permanente de fiscalização ? logo que termina uma fiscalização, começa outra. Mas, enquanto o governo federal faz

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propaganda dos investimentos públicos em eletricidade, a Aneel recebe menos da metade dos recursos cobrados dos consumidores a título de Tarifa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica. Nos últimos quatro anos foi arrecadado R$ 1,37 bilhão, mas só foram creditados R$ 559 milhões à agência reguladora. Sem recursos nem fiscais em número suficiente a Aneel fiscaliza mal. Só assim se explica que os problemas com as linhas de transmissão de Furnas fossem conhecidos desde 2003 e estejam sem solução até hoje. Ferrugem nos isoladores, nas estruturas metálicas e nas conexões de aterramento foram encontradas na linha Ivaiporã-Itaberá ? que caiu, em novembro. O relatório foi assinado por sete técnicos da Aneel. Devido ao apagão, foram ligadas usinas termoelétricas ? e o custo recairá no consumidor. Com a complacência do governo federal, grandes empresas do sistema elétrico deixaram de investir e os consumidores pagarão a conta. Enquanto isso, o governo insiste na "modicidade tarifária", sem considerar o custo real da demagogia.

Produção industrial sobe em fevereiro e volta ao nível pré-crise (Folha de SP) 02/04/2010 Resultado foi puxado pela expansão de bens de consumo e de capital, segundo o IBGE; de 755 produtos pesquisados, 72% tiveram produção maior neste ano DENISE MENCHEN DA SUCURSAL DO RIO A produção industrial brasileira cresceu 1,5% em fevereiro deste ano em relação a janeiro, na segunda alta consecutiva. O resultado foi puxado principalmente pela expansão dos bens de consumo e dos bens de capital. Na comparação com fevereiro de 2009, quando o setor ainda vivia de forma mais intensa os efeitos da crise, a alta foi de 18,4%. Com o resultado, a produção voltou aos níveis verificados em maio de 2008. Também ficou apenas 3,2% abaixo do recorde verificado em setembro daquele ano. No caso dos fabricantes de bens de consumo semi e não duráveis, no entanto, o patamar pré-crise já foi superado em 1,6%. O segmento sofreu menos com o desaquecimento da economia por ser mais voltado para o mercado interno e menos dependente da oferta de crédito aos consumidores. Em fevereiro, a alta da produção dos bens não duráveis foi de 2,4% sobre janeiro. A segunda maior expansão foi verificada nos bens de capital, que inclui máquinas e equipamentos. A alta foi de 1,7%. "Esse setor perdeu ritmo nos meses de dezembro de 2009 e de janeiro deste ano. Ao voltar a crescer a essa taxa expressiva de 1,7%, fortalece as expectativas de vê-lo assumir uma das lideranças da produção industrial, como ocorria antes de setembro de 2008, bem como confirma que os investimentos estão sendo retomados de modo mais consistente", diz boletim do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) divulgado ontem. Evolução generalizada O economista André Macedo, do IBGE, ressalta que, desde abril de 2009, quando teve início a recuperação da produção de bens de capital, o setor acumula alta de 31,4%. Mesmo assim, o patamar de produção atual ainda está 9,9% abaixo do de setembro de 2008. Como o setor está relacionado à expansão da capacidade produtiva, é considerado indicativo do comportamento da indústria no futuro. Nas outras categorias, a defasagem em relação aos níveis pré-crise é menor. Fica em menos 1,3% nos bens intermediários e em menos 0,7% nos bens de consumo duráveis. O primeiro grupo diminuiu o ritmo de produção em fevereiro, mas a queda de 0,5% é vista como uma "acomodação" após 13 meses seguidos de expansão. Já os bens duráveis tiveram alta de 0,7% sobre janeiro. Macedo também destacou que o crescimento em relação a fevereiro de 2009 foi generalizado. Dos 755 produtos pesquisados, 72,1% tiveram produção maior neste ano. É o maior percentual da série histórica iniciada em 2003. A amplitude da melhora aparece também na análise setorial. Dos 27 ramos industriais pesquisados, apenas dois produziram em fevereiro deste ano menos do que em fevereiro de 2009. Foram eles o setor de fumo e de outros equipamentos de transporte, que inclui a indústria de aviões.

Gastos do governo central visam apenas às eleições (O Estado de SP) 02/04/2010 As contas fiscais de fevereiro mostraram forte deterioração, com um déficit nominal de R$ 13,2 bilhões, contra um superávit de R$ 2,2 bilhões no mês anterior, enquanto o superávit primário passou de R$ 16,1 bilhões em janeiro para R$ 859 milhões. Resultado que é de responsabilidade do governo central e das empresas estatais federais, cujas contas

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devem ser analisadas a partir do resultado do Tesouro. Este mostra receita líquida em fevereiro inferior à de janeiro em R$ 19 bilhões e uma queda de R$ 4 bilhões na despesa, o que poderia explicar o aumento do déficit nominal, embora o Tesouro parece ter recebido dividendos das empresas estatais federais que acusam, segundo as contas públicas, um aumento do seu déficit nominal de 524,5% em um mês, assim como um déficit primário. Ao contrário, os governos regionais continuam apresentando um superávit nominal de R$ 1,2 bilhão e um déficit primário de R$ 2,01 bilhões. Essa deterioração das contas do governo central (governo federal, INSS, Banco Central) se explica, essencialmente, por um aumento dos investimentos que, segundo os dados do Tesouro, somaram R$ 5,4 bilhões em fevereiro, acusando um aumento de 101,2% em relação a fevereiro de 2009. No entanto, é preciso notar que, desses gastos, 84,1% representavam restos a pagar. E o aumento dos gastos tem uma explicação política: a partir de julho, o governo não poderá mais contratar obras e por isso, procura elevar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será o tema principal da campanha eleitoral. O lançamento do PAC 2 mostrou que muitas obras não iniciadas no PAC 1 foram transferidas para o novo e nele a maior parte dos gastos anunciados concentra-se no setor da energia (Petrobrás e projetos hidrelétricos). Ao examinar as contas do Tesouro, pode-se pensar que o governo está reduzindo seus gastos de custeio (despesas de pessoal), cuja variação, na verdade, foi de natureza sazonal, devendo-se acrescentar que não foram pagos, em fevereiro, os gastos relativos aos precatórios. As contas públicas, como se apresentam, refletem somente as preocupações eleitoreiras do governo central, pois sacrificam gastos cujo significado social é importante. Por outro lado, nota-se que em fevereiro a dívida mobiliária federal, fora do Banco Central, chegou a R$1,397 trilhão, ou a 42,8% do PIB. E o superávit primário do governo central em relação ao PIB foi de 1,55% ante 1,62% em janeiro.

Torres da Cesp na Paulista vão a leilão por R$ 91,5 milhões (O Estado de SP) 02/04/2010 Em 2009, companhia tentou vender os dois edifícios, atingidos por um incêndio em 1987 e esvaziados desde então Marici Capitelli Por R$ 91,5 milhões, estão à venda os dois prédios da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) na Avenida Paulista. Em 1987, as torres foram atingidas por um dos maiores incêndios da cidade, que demorou um dia para ser debelado. Os prédios estão vazios desde então. Localizado em cima do Shopping Center 3, próximo da Rua Augusta, os imóveis são, provavelmente, uma das últimas grandes áreas ociosas na avenida. Não é a primeira vez que a Cesp tenta vendê-los, mas nunca encontrou interessados. O imóvel tem 19.960 m² de área útil e 44.567 m² de área construída. Está dividido em duas torres interligadas por um bloco central. O edifício sede I tem 18 andares e o II, 20. Além de quatro subsolos para garagens, os prédios têm quatro pisos com entradas pela Avenida Paulista e pelas Ruas Luís Coelho e Augusta. Embora estejam indo a leilão, marcado para 5 de maio, os prédios não estão totalmente prontos. Quem comprá-los terá de gastar cerca de R$ 58 milhões para terminá-los, segundo a própria Cesp. Só em acabamento, arquitetura e impermeabilização, os gastos deveram girar em torno de R$ 16 milhões. Roseli Hernandes, diretora da Lello, avalia que o imóvel é um ótimo investimento. Se considerada a área total, o valor do metro quadrado fica em R$ 2,3 mil, bem abaixo dos R$ 10 mil cobrados em média na Paulista. Entretanto, ela ressalta que vender um empreendimento desses é difícil. "Você conta nos dedos as empresas ou pessoas físicas com dinheiro para esse negócio. E quem tem esse montante vai querer investir em algo com retorno mais rápido, não em um prédio inacabado", diz. Luiz Antonio Graça, presidente da consultoria Binswanger, pensa diferente. Para ele, a Cesp escolheu um "ótimo" momento para lançar o leilão. "Faltam prédios comerciais na cidade e a Paulista ainda é a que tem mais infraestrutura. Não vai ser difícil vender". O prédio foi a leilão em 2009 e não teve interessados.

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CCEE vence ações de cobrança de inadimplência (CanalEnergia) 01/04/2010 Processos envolveram cerca de R$ 4 milhões. Decisão foi tomada em primeira instância no último semestre Da Agência CanalEnergia, Mercado Livre A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica venceu duas ações de cobrança de inadimplência de agentes desligados por descumprimento de obrigações. A decisão foi julgada no último semestre e obteve decisão favorável à câmara em primeira instância. O processo envolve cerca de R$ 4 milhões. De acordo com a CCEE, os juízes aceitaram as teses defendidas e destacaram a exatidão dos cálculos apresentados. O desligamento dos agentes, segundo a CCEE, ocorre quando há descumprimento de obrigações como o não-pagamento de possíveis débitos na liquidação financeira do mercado de curto prazo, penalidades, contribuição associativa ou falta de aporte de garantia financeira. A CCEE representa seus associados para recuperar esses valores por meio de ações judiciais de cobrança. Os custos são rateados entre os representados. Os agentes podem optar pela não-representação, caso desejem atuar individualmente para receber seus créditos, ou adotar outras medidas que entenderem cabíveis.

MME aprova diretrizes para o leilão de fontes alternativas (CanalEnergia) 01/04/2010 Energia de eólicas e PCHs será entregue a partir de 1º de setembro de 2013. Biomassa terá três produtos com início em 2011, 2012 e 2013 Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política O Ministério de Minas e Energia aprovou as diretrizes para a elaboração do edital do leilão de fontes alternativas, na modalidade energia de reserva, previsto para ocorrer até junho deste ano. A energia de eólicas e pequenas centrais hidrelétricas deverá ser entregue a partir de 1º de setembro de 2013. Devido às especificidades da biomassa, os projetos dessa fonte serão contratados através da oferta de três produtos com ínicio de fornecimento em 2011, 2012 e 2013. Os contratos de biomassa terão duração de 15 anos, enquanto os de energia eólica, de 20 anos. Já a energia das PCHs será negociada por 30 anos. Os empreendedores de biomassa e PCHs poderão comercializar a garantia física, não vendida no leilão, para o mercado livre ou em outros leilões do mercado regulado. O MME também ampliou o prazo para registro, exceto para PCH, cadastramento e habilitação técnica dos projetos na Empresa de Pesquisa Energética para até o meio-dia de 23 de abril. Os agentes interessados em compartilhar as Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG) devem também requerer cadastramento na EPE. As diretrizes determinam que a energia de reserva contratada será contabilizada e liquidada exclusivamente no mercado de curto prazo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, considerando-se o preço de liquidação de diferenças do submercado onde se conecta o empreendimento. Poderão ser inscritos projetos de expansão de empreendimentos já existentes, que serão considerados como novos. Para as eólicas, muitas das regras usadas no leilão específico da fonte foram aproveitas. A garantia física das usinas será revista a cada quatros anos pela média de geração. Além disso, os projetos, que gerarem pelo menos 10% menos do que o contratado, terão penalidade equivalente ao preço de contrato mais 15%. Nos parques eólicos, cuja produção seja maior que a contratada, haverá remuneração de 70% do valor do preço de contrato em 12 parcelas mensais uniformes no ano contratual seguinte. As diretrizes, constantes na portaria 407, serão publicadas no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira, 5 de abril.

CPFL Energia ON encerra em alta de 3% (CanalEnergia) 01/04/2010 Cesp PNB fecha com baixa de 2,57%. Aos 24.292 pontos, IEE registra alta de 0,29% Da Agência CanalEnergia, Noticiário A CPFL Energia ON encerrou em alta de 3% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta quinta-feira, 1º de abril. Assim como a CPFL Energia ON, outras ações registraram resultados positivos no Índice de Energia Elétrica, entre elas a Eletrobras PNB (2,20%). A Cesp PNB encerrou em baixa de 2,57%, seguida pela MPX Energia ON (-2,52%). A Terna

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Participações UNT fechou em estabilidade. O IEE chegou aos 24.292 pontos com alta de 0,29%. O Ibovespa também registrou alta, com 1,09% aos 71.136 pontos. Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje: AES Eletropaulo PNB: 1,18% AES Tietê PN: 1,09% Celesc PNB: -0,11% Cemig PN: -0,07% Cesp PNB: -2,57% Coelce PNA: 0,70% Copel PNB: 0,80% CPFL Energia ON: 3,00% EDP Energias do Brasil ON: 1,02% Eletrobras PNB: 2,20% Equatorial ON: -0,90% Light ON: 0,25% MPX Energia ON: -2,52% Tractebel ON: 0,40% Terna Participações UNT: estável Transmissão Paulista PN: -0,11%

Audiência pública sobre edital do leilão de LT termina na próxima segunda-feira, 5 (CanalEnergia) 01/04/2010 Previsão é que sejam leiloados nove lotes com empreendimentos de transmissão em sete estados Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas A audiência pública sobre o edital do primeiro leilão de linhas de transmissão deste ano termina na próxima segunda-feira, 5 de abril. De acordo com a minuta, a previsão é que sejam leiloados nove lotes com empreendimentos de transmissão em sete estados. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail ap004_2010@aneel.gov.br; por fax (61) 2192-8839 ou pelo correio para o endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral da ANEEL – Brasília- DF - CEP 70.830-030.

Terceirizados tem maior incidência de morte no setor elétrico, aponta Dieese (CanalEnergia) 01/04/2010 Em 2008, a taxa de mortalidade ficou em 47,5 por 100 mil trabalhadores para terceirizados contra 14,8 para trabalhadores do quadro próprio das empresas Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Recursos Humanos A mortalidade por acidente de trabalho no setor elétrico se mostrou substancialmente mais elevada entre os terceirizados do que entre trabalhadores próprios, de acordo com um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) entre os anos de 2006 e 2008. Nesse último ano, o segmento contava com 227,8 mil trabalhadores, dos quais 126,3 mil eram terceirizados. Segundo este dado, o nível de terceirização no setor elétrico naquele ano estava na casa de 55,5% da força de trabalho. No entanto, para fazer a avaliação, o Dieese descartou as informações das empresas que não divulgaram dados da mão de obra terceirizadas. Com base neste critério, chegou-se a um índice de terceirização da ordem de 58,3%. O documento apontou que em 2008 a taxa de mortalidade da força de trabalho do setor foi de 32,9 mortes por grupo de 100 mil trabalhadores. Naquele ano, a análise segmentada da força de trabalho revelou uma taxa de mortalidade 3,21 vezes superior entre os trabalhadores terceirizados em relação ao verificado para o quadro próprio. A taxa ficou em 47,5 para os terceirizados contra 14,8 para os trabalhadores do quadro próprio das empresas. A comparação entre as atividades, de acordo com o estudo, revelou que as empresas distribuidoras, no geral, apresentam taxas de mortalidade mais elevadas que as geradoras, cumprindo papel preponderante na definição da taxa de mortalidade do setor. Em 2008, a taxa de mortalidade de terceirizados das distribuidoras chegou a 56,9 contra 13 das

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dos demais segmentos para cada 100 mil habitantes. Observa-se, na análise por atividade, que também não há situação na qual a taxa de mortalidade do segmento terceirizado seja inferior ao do segmento próprio. A análise regionalizada identificou que, nos três anos, as maiores taxas de mortalidade do quadro próprio foram registradas na região Norte. A maior, de 47,7, foi registrada em 2008. Em relação às taxas de mortalidade dos terceirizados, as maiores correspondem a três dígitos. Na região Norte, em 2006, foram 177 mortes por grupo de 100 mil trabalhadores, no Centro-Oeste, em 2007, 115,7, e outra vez no Norte, em 2008, 106,1.

Belo Monte: novo swap pode mitigar risco de mercado sem mudança em edital (CanalEnergia) 01/04/2010 Abiape sugere adoção de mecanismo que prevê uso de portfólio de empresas de geração em troca da fatia da energia de autoprodutores na UHE Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Regulação e Política Uma proposta em elaboração pelos autoprodutores pode significar a mitigação dos riscos de submercado sem a necessidade de mudar as regras do leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW). A questão pode sair de produtos do próprio mercado, segundo a saída apresentada pela Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia. A sugestão envolve o que se denomina swap de portfólio de geradora, que na prática corresponde a uma troca de MW de empresas de geração pela fatia da energia dos autoprodutores da usina. Segundo o vice-presidente da Abiape, Cristiano Abijaode Amaral, a medida pode significar um avanço para os autoprodutores, preocupados em mitigar os riscos de submercado que existem com a conexão de Belo Monte na subestação Tucuruí, localizada no submercado Norte. Essa questão não surgiu durante o processo de outorga das usinas do complexo do Rio Madeira (RO, 6.600 MW) porque nesse caso a saída foi a implantação de uma linha de transmissão de 2,5 mil quilômetros de extensão, entre o complexo e Araraquara (SP). No caso de Belo Monte, restrições técnicas – como limitações físicas da transmissão – podem impedir o escoamento total da energia para o centro de carga, o que poderia obrigar os autoprodutores a comprar energia de usinas localizadas em outros submercados, principalmente no Sudeste/Centro-Oeste, e vender a energia de Belo Monte para consumidores localizados naquele subsistema. No entanto, embora as chances de ocorrer sejam pequenas, há risco de eventualmente o custo da energia no SE/CO, por exemplo, ser mais elevado do que na região Norte – que possui carga inferior à do SE/CO. Esse risco é chamado no setor de Surplus, um excedente financeiro que é contabilizado e rateado entre os agentes no final de um período. “O que os autoprodutores querem é mitigar esse risco”, contou. O leilão de Belo Monte tem previsão de participação de pelo menos dois autoprodutores. Num consórcio formado também por Andrade Gutierrez e Neoenergia, Vale e Votorantim Energia possuem plantas localizadas em outros submercados. A saída surgiu com a descartada sugestão de alívio de submercado. Na última quarta-feira, 31 de março, o novo ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, afirmou que não poderá conceder essa mitigação porque requer a emissão de um decreto presidencial e mudanças no edital de Belo Monte, o que obrigaria o MME a mudar a data de realização do certame. “Não podemos adiar Belo Monte”, disse Zimmermann, em coletiva após a transmissão do cargo, em Brasília. O alívio do submercado, em linhas gerais, é uma medida que na prática ignora as diferenças de submercado, ou seja, a exposição aos diferentes preços. Atualmente, três empreendimentos possuem a concessão do alívio de submercado: as hidrelétricas Dona Francisca, Machadinho e Itá, todas geridas por autoprodutores. No entanto, o governo decidiu não conceder o alívio a Belo Monte. Diante do fato, conta Amaral, a associação analisou alternativas, chegando a duas propostas. As medidas estão em análise na Agência Nacional de Energia Elétrica. A primeira, mais difícil de acontecer, é a criação de um swap de CCEAR – os contratos de compra e venda de energia que são fechados nos leilões de energia nova. O mecanismo consiste na utilização de CCEARs de usinas localizadas principalmente no submercado Sudeste/Centro-Oeste, mas que tenham contratos com distribuidoras da região Norte. Mas essa medida é mais difícil de ser viabilizada porque a energia nova, de acordo com as regras atuais de comercialização, tem seus contratos dedicados, ou seja, o contrato deixa claro que a energia deve ser entregue a um comprador específico. A saída para esse caso, em tese, segundo apurou a Agência CanalEnergia, seria a necessidade de aditivos contratuais ou edição de medidas legais – decretos ou portarias, por exemplo. Além disso, autoprodutores, assim como

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consumidores livres, demandam flexibilidade de contratação e um contrato de 30 anos, prazo do mercado regulado, poderia não representar a flexibilidade considerada ideal. Já o swap de portfólio seria o uso de um conjunto de contratos de uma geradora – que possui contratos de “energia velha” e “energia nova” – a energia velha não possuiria a restrição que hoje se apresenta para os novos contratos. Na prática, esse mecanismo representaria uma espécie de contratação bilateral, nos moldes dos celebrados no mercado livre, e dentro das regras do setor, porém a viabilização seria feita numa ótica específica de swap – segundo o ministro Marcio Zimmermann, o swap é permitido no setor, porém dentro das regras atuais. O presidente do conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Antônio Carlos Fraga Machado, explicou que atualmente existem medidas de mitigação de risco de submercado. Entre elas estão o uso de contratos especiais, como a energia de Itaipu, e o Mecanismo de Realocação de Diferenças, entre outros. Os contratos CCEARs, outra medida, também são considerados mecanismos de mitigação de riscos, porém as diferenças de preços são repassadas ao consumidor. No entanto, a CCEE ainda não foi contatada oficialmente para analisar quaisquer propostas, segundo Machado. Em outras palavras, o autoprodutor que tem a energia de Belo Monte e carga no SE/CO, por exemplo, compra o portfólio de uma empresa com geração no SE/CO e carga no Norte ou Nordeste, já que ambos os submercados possuem níveis semelhantes de preço da energia. Nesse caso, o preço de partida seria o da contratação da energia de Belo Monte – o teto é de R$ 83 por MWh. O princípio de funcionamento é igual ao de um swap comum. “Eles podem até pagar mais pela energia, mas o que precisam é travar o preço”, afirmou Amaral O executivo avalia que essa medida é bastante razoável e não necessitaria de uma elaboração final imediata. A intenção dos autoprodutores é de saber se é possíve a aplicação do mecanismo “Queremos saber se pode ou não pode”, disse ele. O swap teria uma ótica de hedge. “Se der certo, pode haver até mesmo interesse de outros autoprodutores no leilão”, avalia o vice-presidente da Abiape.

Mais de 70% das distribuidoras assinaram termo aditivo (CanalEnergia) 01/04/2010 Até esta semana, Aneel contabilizou adesão de 46 distribuidoras às mudanças aprovadas em fevereiro Da Agência CanalEnergia, Regulação e Política A Agência Nacional de Energia Elétrica registrou até esta semana a assinatura do termo aditivo sobre a parcela A por 46 das 63 distribuidoras, o que representa 71,86% do total de contratos de concessão. Aprovado em fevereiro, o aditivo prevê alteração na metodologia de cálculo do reajuste tarifário anual. O objetivo, segundo a Aneel, é assegurar a neutralidade dos encargos setoriais. A proposta aprovada garante que o ganho de receita gerado pelo crescimento de mercado referente a esses encargos setoriais seja integralmente repassado à modicidade tarifária.

Consumo de gás no Brasil encerra bimestre com crescimento de 24% (CanalEnergia) 01/04/2010 Foram consumidos diariamente, em média, 41,4 milhões de metros cúbicos de gás durante o período, segundo dados da Abegás Da Agência CanalEnergia, Consumidor O consumo de gás natural no Brasil encerrou o primeiro bimestre de 2010 com crescimento de 24% se comparado com o mesmo período de 2009. Segundo levantamento feito pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, foram consumidos diariamente, em média, 41,4 milhões de metros cúbicos de gás. O aumento na comercialização de gás natural se deve à retomada de 38,57% no consumo do segmento industrial e do aumento de 7,77% no despacho térmico. As indústrias consumiram, segundo a Abegás, 25,4 milhões de m³/dia, representando 61,38% do consumo total de gás natural no segundo mês do ano. O crescimento do setor de co-geração foi de 41,54%, saltando de 1,7 para 2,4 milhões de m³/dia. Já o consumo dos segmentos comercial, automotivo e residencial apresentou retração de, respectivamente, 5,04%, 6,21% e 10,44%.

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O Sudeste lidera o ranking das regiões que mais consomem gás natural no país, com 30,2 milhões de m³/dia em fevereiro. Na seqüência, estão as regiões Nordeste com 6,7 milhões m³/dia e Sul com 3,8 milhões. Já as Regiões Centro-Oeste e Norte consumiram, respectivamente, 594 mil m³/dia e 2,5 mil m³/dia.

Assembleia Legislativa do Rio investiga Ampla e Light (CanalEnergia) 01/04/2010 Jerson Kelman, da Light, vai prestar esclarecimentos sobre apagão. Deputados podem criar subcomissão para acompanhar a Ampla Da Agência CanalEnergia, Regulação e Política A Light e a Ampla terão um mês de abril intenso na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Os deputados estaduais fluminenses vão apurar desde a qualidade do serviço até a situação dos trabalhadores tercerizados. A Ampla será a empresa mais escrutinada pela Alerj. A empresa prestará esclarecimentos em duas comissões. Já o presidente da Light, Jerson Kelman, vai falar sobre os apagões. A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro colocará em votação no próximo mês de abril a criação de uma subcomissão para acompanhar os desdobramentos da audiência pública realizada na última sexta-feira 26 de março, com a concessionária Ampla. Na reunião, autoridades locais debateram as constantes interrupções no fornecimento de energia no município de Petropólis. O objetivo, segundo o deputado Marcus Vinícius (PTB), que presidiu a audiência, é que a subcomissão trabalhe junto a um grupo composto por representantes da cidade. De acordo com a distribuidora, nos últimos cinco anos, a demanda de energia aumentou 21%, causando diversos problemas estruturais. “O número de clientes da Ampla cresce em torno de 3% a 4% ao ano e estamos investindo em infraestrutura para atender bem a todos”, frisou o presidente da companhia, Marcello Llévenes. No entanto, o diretor-técnico da concessionária, Albino Motta, afirmou que os últimos cortes de energia no município, como os ocorridos no carnaval, foram derivados de outras causas. “Mais de 50% das interrupções foram provocadas por eventos climáticos". Metade dos cortes, segundo o executivo, foi gerada por árvores que caíram e 13% por descargas atmosféricas”. A Ampla possui uma previsão de recursos de R$ 15 milhões para este ano, e algumas ações de manutenção já estão sendo implantadas, como um plano especial de poda de 152 mil árvores e a instalação de 900 novos para-raios. O atendimento aos clientes que tiveram aparelhos danificados pela interrupção de energia está sendo feito através das lojas da concessionária ou pela Justiça. Segundo Llévenes, todos os casos serão analisados e, caso seja provada a culpa da concessionária, os usuários serão ressarcidos. Terceirizados - A situação dos trabalhadores que prestam serviço terceirizado para a concessionária é o tema da oitava audiência pública da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Alerj na próxima segunda-feira, 5 de abril. O assunto já envolveu os terceirizados da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e, agora abordará as questões referentes à oferta de energia. "Temos que ficar atentos para que os trabalhadores tenham seus direitos respeitados", analisou o deputado Paulo Ramos (PDT). Light - A Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia ouvirá na próxima quinta-feira, 8 de abril, o presidente da Light, Jerson Kelman, que vai esclarecer os constantes apagões que vêm acontecendo em vários bairros do Rio. Kelman destacará a atuação da empresa nestes e em outros casos ocorridos nos últimos meses. "Esses apagões com certeza têm diversas origens: uma delas pode ser o furto de energia, os chamados 'gatos', mas é preciso também que a Light procure os 'ratos' que estão acabando com as subestações, com as redes subterrâneas, e que, por incrível que pareça, conseguem desestruturar até mesmo a parte organizacional da empresa", observou o deputado Alessandro Calazans (PMN), que presidirá a reunião.

Coenergy realiza leilão de venda de energia no curto prazo (CanalEnergia) 01/04/2010 Companhia pretende comercializar lote de até 10 MW médios com período de fornecimento de 1º a 31 de março Dayanne Jadjiski, da Agência CanalEnergia, Mercado Livre A Coenergy Comercializadora de Energia realizará na próxima terça-feira, 6 de abril, leilão de venda de energia convencional. No certame será comercializado um produto de até 10 MW médios com período de fornecimento de 1º a

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31 de março e centro de gravidade no submercado Sudeste/Centro-Oeste. Os interessados em participar do leilão devem enviar o termo de adesão até às 18 horas da próxima segunda-feira, 5, para o fax (31) 3296-1608. O resultado do certame será divulgado até às 16 horas do mesmo dia do certame.

Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste atingem 83% da capacidade (CanalEnergia) 01/04/2010 Volume está 58% acima da curva de aversão ao risco, segundo dados do ONS Da Agência CanalEnergia, Noticiário Os reservatórios do submercado Sudeste/Centro-Oeste operam com 83% da capacidade de armazenamento, 58% acima da curva de aversão ao risco, segundo dados do boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico referentes à última quarta-feira, 31 de março. A usina de Samuel opera com 97,85% da capacidade, e Marimbondo com 87,91%. Confira abaixo a situação de cada submercado: Submercado Norte - Os reservatórios atingiram 98,9% do volume acumulado, mantendo estabilidade. A hidrelétrica de Tucuruí trabalha com 98,69% da capacidade armazenada. Submercado Sudeste/Centro-Oeste - Os reservatórios registram 83% do volume, registrando alta de 0,1%. O índice está 58% acima da curva de aversão ao risco. As usinas de Samuel e Marimbondo operam com 97,85% e 87,91%, respectivamente. Submercado Sul - O nível dos reservatórios chega a 92,4%, com alta de 0,4%. O índice está 64,4% acima da curva de aversão ao risco. A hidrelétrica G. B. Munhoz trabalha com 97,86% da capacidade de armazenamento. Submercado Nordeste - Os reservatórios atingem 72,9% do volume acumulado, com alta de 0,1%. O índice está 52,9% acima da curva de aversão ao risco. A usina de Sobradinho opera com 74,10% da capacidade.

MC2 Suape II B atuará como produtor independente de energia (CanalEnergia) 01/04/2010 Empresa implantará térmica em Pernambuco. Usina terá 350 MW de capacidade instalada Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas O Ministério de Minas e Energia autorizou a UTE MC2 Suape II B a atuar como produtor independente de energia. A empresa vai implantar e explorar a térmica MC2 Suape II B, localizada no município de Ipojuca, em Pernambuco. De acordo com a portaria 394 publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 31 de março, a usina tem vinte unidades geradoras de 17,5 MW cada, totalizando 350 MW de capacidade instalada, em ciclo simples, e 208,4 MW médios de garantia física. A térmica utiliza óleo combustível B1. As unidades geradoras devem entrar em operação comercial até 1º de janeiro de 2013.

CEEE amplia subestação Porto Alegre 3 (CanalEnergia) 01/04/2010 Com investimentos da ordem de R$ 5 milhões, capacidade do empreendimento aumentou de 36 MVA para 69 MVA Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção A CEEE entregou na última terça-feira, 30 de março, a ampliação da subestação Porto Alegre 3, no Rio Grande do Sul. Com investimentos da ordem de R$ 5 milhões, a capacidade do empreendimento aumentou de 36 MVA para 69 MVA. A ampliação garantirá energia de melhor qualidade para cerca de 160 mil pessoas de dez bairros da capital. Segundo a companhia, as melhorias na subestação incluem aumento de carga, troca do sistema de telecomando, aumento de sete novos alimentadores e reforma dos existentes, troca de disjuntores e chaves seccionadoras, instalação de novos painéis de comando e reforma do prédio.

Câmara pede a ministro informações sobre empréstimo compulsório para Eletrobrás (CanalEnergia) 01/04/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle também pediu adiamanto da audiência sobre hidrelétrica de Estreito Da Agência CanalEnergia, Regulação e Política

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Cãmara dos Deputados vai requerer do ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informações sobre a captação, a aplicação e o registro dos recursos captados por meio do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-Lei 1512/76 em favor da Eletrobras. O empréstimo foi cobrado mensalmente nas contas de energia elétrica das indústrias até janeiro de 1994, e repassado à Eletrobras com a finalidade de financiar a expansão do setor elétrico. A solicitação, feita pelo deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), abrange dados sobre as aplicações dos recursos captados, os critérios adotados para o registro e a correção dos créditos de cada contribuinte. Também deverão ser enviadas à comissão cópias dos balanços patrimoniais da Eletrobras, dos termos de acordo firmado entre a empresa e os consumidores e a relação de todos os consumidores que recolheram o empréstimo compulsório. Junqueira ainda pediu o adiamento da audiência pública marcada para terça-feira, 6 de março, em que seriam discutidos os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da hidrelétrica de Estreito, no Maranhão. O deputado quer um prazo maior para solicitar mais informações sobre a visita ocorrida na região de Estreito, em 29 de março, a órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Ministério de Minas e Energia, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Ministério da Pesca e Aquicultura, além de associações e do Consórcio Estreito Energia. Não foi definida ainda nova data para realização da audiência. As informações são da Agência Câmara.

Goiás tem autorização para repassar 41,08% das ações da Celg para Eletrobrás (CanalEnergia) 01/04/2010 PL, aprovado pela Assembleia Legislativa, prevê transferência da CelgTelecom, subsidiária da CelgPar, para controle do governo de Goiás Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou na última quarta-feira, 31 de março, o repasse de 41,08% das ações da Celg (GO) para a Eletrobras. O aval definitivo do Plenário ocorreu em segunda votação por unanimidade de votos dos 29 parlamentares presentes na sessão. O texto aprovado foi proposto pelo deputado Evandro Magal (PP). A última emenda apresentada pelo parlamentar permite ao governador a transferir a CelgTelecom, subsidiária da CelgPar, para o controle do governo de Goiás, cumprindo o direito dos acionistas minoritários da CelgPar. O PL também permite intervenções complementares necessárias à total desvinculação da CelgTelecom da CelgPar, além de autorizar a alteração no objeto social da CelgPar de dispositivos relativos à participação em empreendimentos vinculados ao setor de telecomunicações, transmissão de dados e/ou controles eletrônicos. O projeto de lei que autoriza o repasse acata emenda do deputado Daniel Goulart (PSDB), que estabelece que o estado de Goiás envie à Assembleia Legislativa todas as informações pertinentes à negociação para a venda de ações de que trata a Lei 13.691/2000. Do texto final do projeto, foram excluídas quatro emendas propostas por Goulart. As medidas retiravam das negociações as ações da Celg GT; modificavam o segundo artigo, suprimindo a possibilidade da “perda da gestão pelo estado de Goiás caso venha descumprir as obrigações financeiras ali pactuadas”; e garantiam a manutenção dos atuais empregos dos servidores da Celg.

Eletrobras PNB opera em alta de 2,79% (CanalEnergia) 01/04/2010 Celesc PNB registra baixa de 0,79%. IEE atinge os 24.341 pontos com 0,50% Da Agência CanalEnergia, Noticiário A Eletrobras PNB está operando em alta de 2,79% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta quinta-feira, 1º de abril. Além da Eletrobras PNB, a CPFL Energia ON também opera em alta, com 1,81%, entre outras. Enquanto isso, a Celesc PNB registra queda de 0,79%, seguida pela Transmissão Paulista PN (-0,58%), e pela Cesp PNB (-0,57%). O IEE chega aos 24.341 pontos com alta de 0,50%. O Ibovespa também registra alta, com 1,17%, aos 71.195 pontos. Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje: AES Eletropaulo PNB: 1,13% AES Tietê PN: 1,24% Celesc PNB: -0,79%

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Cemig PN: 0,27% Cesp PNB: -0,57% Coelce PNA: 0,77% Copel PNB: 1,43% CPFL Energia ON: 1,81% EDP Energias do Brasil ON: 1,14% Eletrobras PNB: 2,79% Equatorial ON: -0,26% Light ON: 0,79% MPX Energia ON: 0,38% Tractebel ON: -0,20% Terna Participações UNT: 0,05% Transmissão Paulista PN: -0,58%

UHE de São José inicia operação em agosto (CanalEnergia) 01/04/2010 Previsão é que segunda turbina entre em funcionamento no mês de setembro. Localizada no Rio Grande do Sul, usina terá potência nominal de 51 MW Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção A primeira unidade geradora da hidrelétrica São José, no Rio Grande do Sul, deve entrar em operação no final do mês de agosto. A previsão é que a segunda turbina entre em funcionamento em setembro. Com as duas unidades de 25,5 MW, a usina terá potência nominal de 51 MW. Executada inicialmente por outra construtora, a Alusa assumiu a obra em maio do ano passado e atualmente, segundo a companhia, 80% das obras civis estão concluídas. O reservatório da usina abrange uma área de 23,5 quilômetros quadrados. O método de construção adotado, de acordo com a companhia, foi o das formas deslizantes, que possibilita a concretagem de grandes blocos, como os pilares dos vertedores, por exemplo, com rapidez, segurança e economia de tempo. Pertencente à Ijuí Energia, a hidrelétrica está localizada no rio Ijuí e corta as cidades de Cerro Largo, Salvador das Missões, Rolador, Largo e Mato Queimado.

Furnas abre chamada pública para participação no leilão de fonte alternativa (CanalEnergia) 01/04/2010 Empresa visa parceria em projetos de energia eólica. Informações complementares estarão disponíveis a partir do próximo sábado, 3 de abril Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas Furnas abrirá na próxima semana chamada pública para a seleção de parceiros privados proprietários de projetos eólicos. O objetivo é participar do leilão para contratação de energia de reserva de fonte alternativa, previsto para ser realizado no próximo mês de junho. Informações complementares estarão disponíveis no site da companhia a partir do próximo sábado, 3 de abril. Os interessados deverão se candidatar até o próximo dia 16 de abril.

RGE tem nova data de reajuste tarifário (CanalEnergia) 01/04/2010 Previsto anteriormente para dia 19 de abril, reajuste entrará em vigor no dia 19 de junho Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o quinto termo aditivo ao contrato de concessão para distribuição de energia que altera a data contratual de reajuste tarifário da RGE (RS). Previsto anteriormente para o próximo dia 19 de abril, o reajuste entrará em vigor no próximo dia 19 de junho. A Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição deverá convocar a RGE para assinar o termo aditivo em até 30 dias.

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Aneel mantém multa de R$ 6,340 milhões à Amazonas Distribuidora de Energia (CanalEnergia) 01/04/2010 Concessionária foi penalizada devido ao atraso na entrega de documentação necessária para que agência calcule revisão tarifária da empresa Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas A Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu manter a multa de R$ 6,340 milhões à Amazonas Distribuidora de Energia (Adesa). Segundo a Aneel, a concessionária foi penalizada devido ao atraso na entrega de documentação, necessária para que a agência calcule a revisão tarifária da empresa. A Adesa ainda poderá recorrer à diretoria da Aneel.

Alcoa testa solução para tornar energia solar mais competitiva (CanalEnergia) 01/04/2010 Em parceria com Laboratório Nacional de Energia Renovável dos EUA, companhia avalia Concentração de Energia Solar para reduzir custo de geração Da Agência CanalEnergia, PeD e Tecnologia A Alcoa, em parceria com o Laboratório Nacional de Energia Renovável (NREL), do Departamento de Energia do governo dos Estados Unidos, está testando uma solução para tornar a tecnologia de Concentração de Energia Solar (CES) mais competitiva nos Estados Unidos, reduzindo seu custo para gerar energia. As instituições instalaram recentemente uma nova parabólica de Concentração de Energia Solar, projetada pela Alcoa, nos locais de teste do Laboratório, no Estado do Colorado, nos Estados Unidos. De acordo com a Alcoa, os testes permitirão medir a eficiência do coletor para gerar energia e avaliar seu desempenho estrutural. Atualmente, os sistemas comerciais de Concentração de Energia Solar utilizam espelhos de vidro para refletir e concentrar a luz do sol em receptores que capturam a energia solar e a convertem em calor. Essa energia térmica pode então ser usada para produzir eletricidade em larga escala por meio de uma turbina a vapor. Em vez de utilizar espelhos de vidro, a solução da Alcoa usa espelhos de alumínio refletivos, que são mais duráveis e trazem menos danos ao meio ambiente. Entre os benefícios da tecnologia de Concentração de Energia Solar está o armazenamento da energia térmica, que poderá ser utilizada em períodos nebulosos e à noite. Portanto, a tecnologia oferece melhor estabilidade de rede e mais fatores de capacidade se comparado às aplicações fotovoltaicas. O projeto está sendo parcialmente financiado por uma verba de US$ 2,1 milhões do Departamento de Energia. Os resultados do teste são esperados para o segundo trimestre deste ano, quando o sistema passará para a próxima fase de testes em grande escala.

CEEE-D abre chamada pública para eficiência energética em lavouras de arroz (CanalEnergia) 01/04/2010 Propostas poderão ser feitas entre os dias 15 de abril e 30 de junho. Companhia investirá R$ 1,5 milhão em projetos Da Agência CanalEnergia, PeD e Tecnologia A CEEE-D abrirá chamada pública para inscrever projetos de eficiência energética em lavouras de arroz. As propostas para o ciclo 2010 poderão ser feitas entre os dias 15 de abril e 30 de junho. A companhia investirá R$ 1,5 milhão para contemplar a orizicultura irrigada. De acordo com a CEEE, os projetos serão executados pela empresa e o consumo será medido antes e após a implantação da eficiência para que o recurso retorne à companhia e possa beneficiar novos projetos. “Um produtor que economizar 50% da conta com a eficientização, por exemplo, seguirá pagando o valor integral que consumia até que o investimento da CEEE seja quitado”, projetou o presidente do grupo CEEE, Sérgio Camps. Conforme normas da Agência Nacional de Energia Elétrica, a CEEE precisa destinar 0,5% da receita operacional líquida para aplicar em programas de eficiência energética. Além destes projetos na área rural, também serão contemplados consumidores residenciais de baixa renda, com os recursos de R$ 6,5 milhões. As unidades consumidoras que desenvolverem atividade sem fins lucrativos das classes serviços públicos e poder público, contarão com benefícios da ordem de R$ 2,8 milhões.

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Conferência Nacional de Educação (CUT Nacional) 02/04/2010 Escrito por William Pedreira "Me orgulha fechar o mandato sendo o presidente que mais investiu em educação neste país", afirma Lula, no encerramento da Conae Crédito: Roosewelt Pinheiro/ABrAos gritos de “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula” e “Lula guerreiro, do povo brasileiro”, o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, foi saldado pelos mais de dois mil delegados, delegadas e observadores presentes à Conferência Nacional de Educação (Conae). Nesta quinta-feira (1º), durante a votação do documento base que norteará a educação brasileira nos próximos dez anos, foi aberto um espaço para a solenidade com a participação do presidente e de seus ministros. Ao iniciar seu discurso, Lula fez questão de dizer: “Hoje eu vou ler o meu discurso porque estou sendo multado todo o dia e daqui a pouco vou ter que trabalhar o resto da vida para pagar multa”, fazendo uma alusão às multas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposta propaganda antecipada. Saldando todos os presentes, Lula afirmou que a sociedade civil é responsável pelas mudanças ocorridas no Brasil nos últimos anos, em especial, na educação. “Esta democracia saudável deve ser ampliada e aprofundada tornando-se cada vez mais participativa. É importante lembrar que alguns dos nossos opositores acham que democracia é um pacto de silêncio, mas para nós democracia é um ato de múltiplas manifestações da sociedade brasileira.” Sobre os avanços conquistados durante o seu governo, o presidente destacou a realização das 66 conferências nacionais, fato importante se levado em consideração que nos últimos oito anos foram realizadas mais conferências do que o conjunto dos governos que estiveram à frente do país nos 40 anos. Na educação, Lula chamou a atenção para dois pontos essenciais: a criação do Fundeb, que recompôs o conceito de educação básica superando a fragmentação do governo anterior e a aprovação no ano passado do projeto que põe fim a Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os recursos federais destinados à educação. Com o fim da DRU, o Ministério da Educação passará a contar com cerca de nove bilhões de reais a mais por ano. “Estes são alguns avanços, mas me orgulha mesmo fechar o meu mandato sendo o presidente que mais construiu universidades, que mais construiu escolas técnicas, que mais investiu em educação neste país.” Deixando o discurso oficial de lado, Lula emendou. “Vai quebrar a cara quem pensar que eu vou ser um ex-presidente, porque vocês vão me ver andando por este país.” Valorização profissional O ministro da Educação, Fernando Haddad, discursou sobre as realizações de sua pasta e advertiu que os avanços só foram possíveis graças ao governo Lula, que multiplicou por três o orçamento do Ministério da Educação. Haddad lembra também que com este novo patamar foi plausível estabelecer o Piso Nacional, que infelizmente ainda não é cumprido em alguns estados e municípios. “Nós precisamos fazer do mesmo jeito que a CUT e as outras centrais fizeram com o salário mínimo. Reivindicar a construção de uma comissão permanente de recuperação do Piso para que em pouco tempo a gente tenha orgulho de dizer, a carreira de professor não perde para a média das demais.” Pautado por esta questão o presidente Lula se comprometeu a criar uma mesa permanente na educação, para mostrar aos governantes sobre a importância do Piso, como política de valorização do profissional da educação. O coordenador geral da Conae, Francisco das Chagas, fez neste sentido uma ressalva sobre a importância da atuação da senadora Fátima Cleide, presidente da Comissão de Educação do Senado, e do deputado Carlos Abicalil, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara na implementação do Piso e na valorização de todos os profissionais em todo o país.

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Diversidade Participando da solenidade, os ministros da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Elói Araújo, e, dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, ressaltaram a importância das políticas afirmativas adotadas pelo governo no combate as desigualdades. Utilizando-se da expressão marca do presidente Lula, o ministro do Seppir lembrou que “nunca antes neste país” houve tanto ingresso de negros e pardos nas universidades brasileiras. “Com a implementação do ProUni, cerca de 600 mil jovens tiveram a oportunidade de ingressar nas universidades brasileiras e destes, a metade são negros e pardos.” Elói destaca também a importância da política de cotas adotada por algumas universidades e a implementação da lei 10.639, que inclui o ensino da cultura africana no currículo das escolas e que segundo o ministro, se constitui como uma das matérias mais importantes sob o ponto de vista da inclusão da diversidade. O ministro Paulo Vanucchi aproveitou a sua fala para lembrar da importância de não se perder a grande oportunidade de consolidar todo o capítulo da chamada educação em Direitos Humanos. “O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos com seus cinco eixos, constitui alguns avanços como a luta para que a mídia assuma de fato seu papel decisivo na construção de uma sociedade pautada pelos Direitos Humanos e a educação não formal que é aquela produzida diariamente nas lutas e ações do movimento sindical da CUT, do MST, da UNE que completa a ação escolar.”

Nota de repúdio ao assassinato de Pedro Alcântara (CUT Nacional) 01/04/2010 Escrito por Comando de Combate às Práticas Antissindicais Pelo fim das práticas antissindicais e as mortes no campo O Comando de Combate às Práticas Antissindicais formado pela CUT, UGT, Força Sindical, CTB, CGTB e NCST, desde 2008 vêm lutando de forma unitária para levar a discussão do combate às práticas antissindicais nos diversos níveis da sociedade, envolvendo também os órgãos de governo como Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral do Trabalho, Secretaria Especial de Direitos Humanos e outras entidades como DIEESE e ACTRAV/OIT. Não foi por acaso que em dezembro do ano passado, realizamos um Seminário em Belém do Pará com a presença de dirigentes das centrais nacionais e regionais, Superintendência Regional do Trabalho, Procuradoria Geral do Trabalho, Secretaria Especial de Direito Humanos, DIEESE e ACTRAV/OIT, pois as denúncias de abusos contra dirigentes sindicais, inclusive com ameaças de morte é grande naquele estado. Infelizmente o dirigente da FETRAF-PA, Pedro Alcântara foi assassinado a tiros por dois homens em uma motocicleta, enquanto caminhava com a esposa na última quarta-feira, 31 de março. Isto só reforça a necessidade da união do movimento sindical para que juntos possamos promover ações de combate às práticas antissindicais no Brasil, principalmente às que atentam contra a integridade física e à vida de dirigentes e ativistas sindicais. Cobraremos da Justiça, do Ministério Público do Trabalho e das autoridades competentes que este crime e outros que já ocorreram não fiquem impunes. É inadmissível que em uma sociedade democrática, as relações de trabalho, autonomia e liberdade sindical previstas em nossa Constituição sejam barbaramente descumpridas. Nossas condolências aos familiares de Pedro Alcântara. São Paulo, 01 de abril de 2010. Comando de Combate as Práticas Antissindicais CUT – CGTB – CTB – FORÇA SINDICAL – NCST – UGT

CUT amplia liderança no Brasil (CUT Nacional) 01/04/2010 Escrito por Isaías Dalle

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Central Única dos Trabalhadores é a maior em número de brasileiros sindicalizados: 38,23%. As outras cinco, somadas, têm 40% A Central Única dos Trabalhadores (CUT) mantém liderança disparada no índice de representatividade das centrais sindicais. De todos os trabalhadores e trabalhadoras associados a sindicatos filiados a alguma central no Brasil, 38,23% são filiados a entidades cutistas. A segunda colocada, a Força Sindical, é quase três vezes menor, tendo 13,71% dos sindicalizados. Os dados fazem parte de relatório divulgado recentemente pelo Ministério do Trabalho. Continuar sendo a maior já é uma notícia e tanto, mas as boas novas vão além. A CUT foi a central que mais cresceu no ano passado. Comparada a 2009, a CUT aumentou seu índice de representatividade em 1,44 ponto percentual (veja quadro abaixo). Sozinha, a CUT representa quase a soma de todos os sindicalizados filiados às outras centrais que, juntas, detêm 40,18%. Os demais estão associados a sindicatos que ainda não encaminharam ao Ministério do Trabalho documentação oficial sobre se são filiados ou não a alguma central. "Isso comprova o acerto de nossa estratégia: autonomia, independência, mobilização e, também, a coragem de não ser omissa, de ter lado, de se posicionar nas grandes disputas", avalia o presidente da Central, Artur Henrique. "O resultado também cala aqueles que diziam que a CUT ia diminuir em função de seu posicionamento frente ao governo Lula", completa. A representatividade também reflete um critério mais amplo de aferição. Em lugar do número de sindicatos - índice em que a CUT também é líder, com 33% - o percentual de representatividade oficial é baseado no número de brasileiros sindicalizados. Assim, o que vale realmente não é quantos sindicatos cada central tem, mas sim quantos brasileiros estão na base. "O crescimento do índice oficial de representatividade da CUT é fruto da ação de nossos sindicatos de base, que realizam campanhas salariais aguerridas, que trazem conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras, e que vão além das questões economicistas, fazendo uma disputa de um novo projeto de sociedade e de um outro modelo de desenvolvimento", destaca Denise Motta Dau, secretária nacional de Relações do Trabalho. Percentual de representatividade das Centrais Sindicais

Central Sindical 2009 2010 Variação

CUT 36,79% 38,23% 1,44

FS 13,10% 13,71% 0,61

UGT 7,19% 7,19% 0,00

CTB 6,12% 7,55% 1,43

NCST 5,47% 6,69% 1,22

CGTB 5,02% 5,04% 0,02

“Bota-fora de Serra” (CUT Nacional) 01/04/2010 Escrito por Leonardo Severo

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Servidores se somam aos professores paulistas na luta por melhores condições de trabalho e salário 40 mil contra o desgoverno tucanoNesta quarta-feira, milhares de servidores públicos do estado de São Paulo realizaram o “Bota-fora de Serra”, marcando com bom humor e ironia o 31 de março, dia em que o governador tucano se licenciou para concorrer à Presidência da República. No “almoço de gala”, com direito à bandinha representando a orquestra e animada música de fundo (comer, comer é o melhor para poder crescer), foram servidas no vão livre do Masp coxinhas de galinha a R$ 4,00 – “cardápio do Executivo” - para lembrar o valor irrisório do vale-refeição pago pelo governo estadual ao funcionalismo. Convidados, o governador José Serra e seu secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, não apareceram à mesa de negociação composta por lideranças dos professores, servidores da saúde, judiciário e funcionários de escolas, representando as cerca de 40 entidades do funcionalismo estadual, ao lado do presidente da CUT-SP, Adi dos Santos Lima, e dos deputados estaduais Roberto Felício e Adriano Diogo, do Partido dos Trabalhadores. Marcha na Paulista“Precisamos refletir profundamente sobre o que os sucessivos governos do PSDB fizeram e continuam fazendo com o nosso Estado, onde se multiplicam os pedágios e avança a terceirização. A CPFL (Companhia de Energia) está para ser privatizada. Entra tucano e sai tucano e só aprofunda a crise”, frisou Adi. Além de pagar um tíquete de R$ 4,00, explicou Benedito Augusto de Oliveira (Benão), presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde, o governo Serra ainda tem a capacidade de fixar no Hospital das Clínicas a quantia de calorias que isso pode significar: “é um verdadeiro atestado de burrice”. Benão alertou para a falta de respeito e de materiais básicos, com a saúde do Estado mais rico do país padecendo de recursos, enquanto multiplicam-se as terceirizações. DESGOVERNO Segundo Carlos Ramiro de Castro (Carlão), presidente do Conselho do Funcionalismo do Estado de São Paulo, “com o bota-fora, estamos afirmando o nosso direito à dignidade contra esse desgoverno tucano e sua ideologia neoliberal”. A ideia, acrescentou, é que este dia sirva de reflexão e ação dos servidores para, “ao lado da sociedade, derrotar a política do Estado mínimo, de privatização, terceirização e desmonte dos serviços públicos”. Maria Izabel (Bebel), presidenta da ApeoespRepresentando a Federação das entidades dos servidores do Judiciário, Maricleir Real denunciou que os trabalhadores do setor “encontram-se há dois anos sem reajuste e Serra ainda cortou o Orçamento de 2010 pela metade, o que significa a não reposição de 15 mil funcionários que se aposentaram ou faleceram, a não contratação de novos”. Assim, explicou, “uma criança que for violentada pode demorar até 90 dias para ser atendida nos fóruns, enquanto a disputa de guarda de filhos está sendo agendada só para o mês de outubro”. Até o Juizado de Pequenas Causas, criado para dar agilidade ao atendimento, “passou de 10 dias para 10 meses”, denunciou Maricleir, que é também assistente social do Judiciário. 40 MIL PROFESSORES Logo depois, no mesmo vão livre do Masp, os servidores se somaram à manifestação convocada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) pela reposição das perdas salariais e melhores condições de trabalho no Estado de São Paulo. Com os braços cruzados desde o dia 8 de março, a categoria decidiu em assembleia realizada na Praça da República, em frente à Secretaria Estadual de Educação, pela continuidade da greve. Desta vez, denunciou a Apeoesp, o governo do Pior Salário Do Brasil não se utilizou da tropa de choque nem infiltrou policiais à paisana para participar de tumultos, como fez na semana anterior, na tentativa de incriminar os manifestantes. Mais sutil, simplesmente mandou guinchar o caminhão de som que comandaria o ato, chegando ao cúmulo de fechar os banheiros públicos existentes nas imediações. Vale-coxinha foi ironizado por sindicalistas e parlamentaresConforme o tucanês, o caminhão da Apeoesp não foi apreendido, mas “escoltado até a garagem da instituição”. O tamanho do caminhão também virou um problema de uma semana para outra, passando a infringir, de acordo com o governo, a lei de restrição ao tráfego. Oficialmente, 300 policiais, 90 carros e 10 motos, além de um helicóptero, foram utilizados na “operação”. Acompanhando a passeata, o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, frisou que “a greve é um direito garantido pela Constituição de 1988 e o regime totalitário de Serra, por não admitir oposição, opta pela criminalização dos movimentos sociais”. Desde a aprovação da data-base dos servidores, em 2006, ressaltou, “jamais o governador aceitou estabelecer uma mesa de negociação com os servidores públicos paulistas”. NÃO AO AUTORITARISMO

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Artur Henrique, presidente da CUTDe acordo com a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), o governo estadual utiliza uma “tática autoritária, que desconhece o direito constitucional de greve”. Aliás, lembrou, “passou o tempo todo negando a existência da paralisação, que envolve milhares de escolas, dizendo que era de 1%”. “O fato é que tanto o governador como o secretário não tem nos respeitado como categoria profissional, mantendo a intransigência”, ressaltou. Bebel explicou que “os professores querem abrir um canal de negociação, pois é inaceitável a manutenção da avaliação excludente e de uma política que arrebenta com o Plano de Carreira do Magistério, da mesma forma que é inadiável um concurso público de caráter classificatório”. Atualmente, o número de professores temporários chega a 113.242, praticamente a metade da categoria. Em relação aos salários, a presidenta da Apeoesp lembrou que o movimento não está lutando por aumento, mas pela simples reposição das perdas, que alcançam 34,3% desde março de 1998. “Além disso, defendemos o respeito à data-base e que essa política de bônus e gratificações, que já demonstrou sua ineficácia para a melhoria da qualidade do ensino nos últimos nove anos, seja substituída por uma real valorização do magistério”, sublinhou. Ao longo da Paulista e de toda a descida pela avenida Consolação, papéis picados eram jogados do alto dos prédios, com a população manifestando, com aplausos e buzinando, o seu apoio e solidariedade. GEOGRAFIA DO IMPOSTOR Protesto animado e descontraídoJunto às bandeiras da Apeoesp e aos balões da Central Única dos Trabalhadores, um imenso painel da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo alertava “contra o impostor Serra”, reproduzindo em tamanho gigante a cartilha de Geografia confeccionada e distribuída pelo governo estadual: um mapa da América do Sul sem o Equador e com dois Paraguais. Vindos de Itaquaquecetuba, os professores Wellington Cavalheiro, de matemática, e Júlio César, de história, denunciavam em suas camisas o comportamento da Rede Globo contra o movimento. Sob o logo da emissora, a frase: “Sorria, você está sendo manipulado”. Rindo, o professor de matemática disse que “o problema do número de manifestantes divulgado sempre a menos pelas emissoras de rádio e televisão, bem como nos grandes jornais, é porque eles não sabem contar”. Para o professor de história, “é uma questão de blindagem de quem apoia o neoliberalismo e sua lógica da exclusão”. O presidente da Afuse (Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação), Antonio Marcos D`Assunção, enfatizou que os trabalhadores continuarão denunciando as mazelas de um governo que virou as costas ao funcionalismo e à população. O presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP), José Maria Conselheiro, ressaltou que “quem nos encaminhou para a greve foi o próprio governo, que se nega a repor até mesmo as perdas inflacionárias que a categoria acumula”. E quando os professores marcharam até o Palácio dos Bandeirantes para negociar, enfatizou, “nos receberam com brucutus, barreiras de cimento e todo tipo de armamento para segurar os educadores, na ânsia de que iriam nos confiscar o ânimo e a vontade de luta pela escola pública. Se enganaram, porque aumentou a nossa unidade e determinação”. Nova assembleia foi marcada para a próxima quinta-feira, 8 de abril, quando a paralisação completará um mês. A concentração será novamente no vão livre do Masp, seguida de passeata até a República.

Somos fortes, somos CUT (CUT Nacional) 01/04/2010 Escrito por Sindicato dos Bancários de Brasília Chapa cutista dos bancários é eleita no Sindicato de Brasília com 60% dos votos Com 5.066 votos (quase 60% dos votos válidos), a Chapa 1 - CUT Bancários, encabeçada pelo funcionário do Banco do Brasil e atual presidente Rodrigo Britto, venceu a eleição que definiu a nova diretoria do Sindicato dos Bancários de Brasília para o triênio 2010/2013. Três chapas concorreram no pleito. Foram três dias de votação, que terminou na quarta-feira, 31 de março. A apuração teve início à 0h desta quinta-feira, 1º de abril, e terminou por volta das 4h30 da madrugada, em posto montado no ginásio de esportes da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Apcef-DF). Participaram do pleito 8.735 bancários sindicalizados, comparecendo em massa às urnas, numa lição de cidadania.

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"A grande participação dos bancários mostrou mais uma vez seu grau de organização e consciência política, marcos que a fizeram referência nacional, e reforça ainda mais a representatividade do Sindicato", afirma Rodrigo Britto, presidente reeleito da entidade, completando que isso aumenta na mesma proporção a responsabilidade da nova diretoria no trato com a pauta dos trabalhadores bancários. "Em nome da Chapa 1, agradecemos o apoio e a confiança em nós, mais uma vez, depositados, para mais três anos à frente do Sindicato, na luta por salários mais dignos, melhores condições de trabalho e saúde e mais qualidade de vida", enumerou Britto. Repercussão da vitória Reconhecidos dirigentes do movimento sindical parabenizaram a Chapa 1 pela vitória. "O Sindicato dos Bancários de Brasília, um dos mais importantes da nossa central sindical, a CUT, será mais uma vez bem representado pelo companheiro Rodrigo Britto", destacou Artur Henrique, presidente da CUT nacional. "O Sindicato tem mostrado ao longo dos últimos anos toda a sua importância para o movimento sindical, não só para a categoria bancária, mas principalmente para o conjunto dos trabalhadores, mobilizando, fazendo greve, evidenciando sua autonomia e independência e sua importância na luta por mais qualidade de vida", completou Artur. Jacy Afonso, ex-presidente do Sindicato e secretário de Organização da CUT nacional, falou do papel desempenhado por Rodrigo Britto na condução do Sindicato no último período. "Rodrigo é uma liderança nova, que representa um processo de renovação no Sindicato que está sintonizado com a inclusão da juventude no emprego bancário. Sua recondução à presidência da entidade coroa todo um processo de incorporação dos jovens à luta sindical, que é o grande desafio hoje para o movimento dos trabalhadores", pontuou Jacy Afonso. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), Carlos Cordeiro, congratulou os bancários pela participação no processo eleitoral e a diretoria do Sindicato pela demonstração de democracia e transparência. "O Sindicato dos Bancários de Brasília sempre nos apoiou nas lutas nacionais, especialmente sob a liderança do Rodrigo, fortalecendo ainda mais a unidade dos trabalhadores e contribuindo cada vez mais com ela", frisou. Para a presidente da CUT/DF, Rejane Pitanga, "a vitória da Chapa 1 significa o reconhecimento da categoria pelo brilhante trabalho desenvolvido por Rodrigo Britto" nos últimos três anos. "Sai vitoriosa a Chapa 1, saem vitoriosos os bancários, e também a CUT, que, ao lado do Sindicato, vai desempenhar um ótimo trabalho no próximo período à frente de uma categoria combativa, de luta e tão importante como os bancários de Brasília", assegurou . A posse da nova diretoria está prevista para o dia 1º de julho, na sede do Sindicato. Confira a composição da nova diretoria do Sindicato para o triênio 2010/2013: Executiva Presidente - Rodrigo Lopes Britto (BB) Sec. Geral - André Matias Nepomuceno (BRB) Sec. de Finanças - Enilson Cardoso da Silva (Caixa) Sec. de Administração - Edmilson Wanderley Lacerda (Itaú Unibanco) Sec. de Imprensa - Rosane Maria Gonçalves Alaby (Real Santander) Sec. de Assuntos Jurídicos - Eduardo Araújo de Souza (BB) Sec. de Formação Sindical - Wandeir Souza Severo (Caixa) Sec. de Política Sindical - Saulo Rodrigues dos Santos (BB) Sec. Social e Cultural - José Garcia Sousa Rocha (Bradesco) Sec. de Relações com a Comunidade - Louraci Morais dos Santos (Itaú Unibanco) Sec. de Comunicação e Divulgação - Cinthia Damasceno Reis (BB) Sec. de Assuntos Parlamentares - Maria Aparecida Sousa (BRB) Sec. de Estudos Socioeconômicos - Antonio Eustáquio Ribeiro (BRB) Sec. de Saúde e Condições de Trabalho - Fabiana Uehara Proscholdt (Caixa) Conselho Fiscal Efetivos Eliete Boaventura Sant'anna (BB) Francinaldo Araújo Costa (Caixa) Roberto Alves de Sousa (Itaú Unibanco)

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Suplentes Jeferson Gustavo Pinheiro Meira (BB) Sarah França Rocha de Lima (Caixa) Washington Henrique da Silva (Itaú Unibanco) Outros diretores Antonio Abdan Teixeira Silva (Caixa) Cenira Rodrigues de Freitas (BRB) Cristiano Alencar Severo (BRB) Elza Maria de Oliveira (BB) Hélio Gregório da Silva (BB) Kleytton Guimarães Morais (BB) Luana Regina Euzébia da Silva (BB) Maíra Dalana Araújo Fialho (BRB) Manoel Francisco Duque de Sousa (BRB) Márcio Antônio Teixeira (Bradesco) Maria Auxiliadora de Oliveira Silva (Caixa) Ossama Ali Yousef Rodrigues Fares (BB) Peterson Gomes de Miranda (BB) Rafael Zanon Guerra de Araújo (BB) Raimundo Dantas de Lima (HSBC) Reinaldo Cardoso Freitas (Caixa) Renato Shalders (Caixa) Rogério Fernandes Dias (BB) Romero Silveira de Carvalho (Caixa) Sandro Silva Oliveira (Itaú Unibanco) Talita Regia da Silva (Cooperforte) Vanessa Sobreira Pereira (Caixa) Vicente de Paula Mota Frazão (HSBC) Wadson Francisco dos Santos Boaventura (BB) Waldir Fonseca Braga (Caixa)

Nota de Falecimento (CUT Nacional) 01/04/2010 Escrito por CUT Nacional Companheiro Pedro Alcântara, da Fetraf Pará, é mais uma vítima da violência no campo brasileiro É com tristeza e pesar que a Central Única dos Trabalhadores comunica o falecimento do companheiro Pedro Alcântara, coordenador de Políticas Agrárias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Pará (FETRAF), covardemente assassinado ontem, 31 de março, alvejado com 5 tiros, no município de Redenção, no sul do estado, quando caminhava com a esposa pela cidade no final da tarde. Segundo testemunhas, Pedro foi executado numa emboscada por dois pistoleiros de moto, que fugiram após os disparos. A vítima chegou a relatar ao fórum de direitos humanos que há um mês vinha sofrendo ameaças de fazendeiros. Atualmente, Pedro Alcântara não estava na coordenação de nenhum grupo de ocupação. A Polícia Civil já iniciou as investigações sobre a morte de Alcântara em conjunto com as equipes a Superintendência Regional do Araguaia Paraense e da DECA (Delegacia de Conflitos Agrários). A CUT, em nome de 22 milhões de trabalhadores, se solidariza aos familiares, amigos e companheiros de luta de Pedro Âlcantara que, lamentavelmente, é mais uma vítima da impunidade à violência que ainda domina o campo brasileiro. Não podemos mais aceitar que nossos trabalhadores e trabalhadoras que lutam pela reforma agrária e pelo fortalecimento da agricultura familiar, continuem a ser criminalizados e covardemente executados por pessoas que querem impedir o desenvolvimento de nosso país. Não é possível que o Judiciário brasileiro ainda permita que esses crimes continuem impunes.

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Um basta à violência e à impunidade! Direitos Humanos e Democracia deve ser para todos! CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Greve na construção de Camaçari-BA (CUT Nacional) 01/04/2010 Escrito por Leonardo Severo Após 17 dias, patrões assinam acordo e voltam atrás Após assinar acordo na Superintendência Regional do Trabalho com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Montagem e Manutenção de Camaçari (Sindticcc), sexta-feira (26), a direção do sindicato patronal resolveu voltar atrás e apostar no impasse, desmoralizando a palavra empenhada e documentada. Na segunda-feira (29), quando os operários voltaram para trabalhar, encontraram as obras fechadas e outras inclusive cercadas por policiais militares. O acordo firmado por representantes das construtoras MCE, MIP, Odebrecht e Penaf, diretores do sindicato patronal, colocou fim a uma greve de 17 dias e garantiu aumento salarial de 10% mais abono de R$ 250,00, totalizando um reajuste de 14%. Um terço dos dias parados seria pago pelas empresas e dois terços pelos trabalhadores. “Uma vez feito o acordo, fomos para as obras defendê-lo. Como a categoria aprovou, demos por encerrada a paralisação. Quando fomos trabalhar, as obras encontravam-se trancadas e até com policiamento, deixando os trabalhadores nas ruas. Ninguém entendeu nada, foi uma surpresa”, relatou José Gomes de Alcântara, dirigente do Sindticcc e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira (Conticom/CUT). Alcântara explicou que com 12 dias de greve já havia sido fechado o acordo em toda a área industrial do pólo petroquímico, beneficiando sete mil trabalhadores da base. Posteriormente, com a mobilização de outros seis mil operários, foi garantido o aumento para os das demais obras. Agora o Sindticcc está mobilizando o Ministério Público, Prefeitura e parlamentares para que se somem à pressão sobre o Sindicato patronal, a fim de que ele cumpra com a palavra e com o documento assinado.

Mais uma contra o Serrágio (CUT Nacional) 01/04/2010 Escrito por Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região CUT faz panfletagem na Castello contra preços de pedágios Sindicalistas da CUT de Sorocaba realizaram hoje, dia 1º, uma panfletagem contra os preços dos pedágios nas rodovias paulistas. A distribuição dos impressos aconteceu das 6h às 9h na praça de pedágio do km 74 da rodovia Castello Branco. Apesar de ser um trecho bastante movimentado da rodovia, o ato transcorreu sem incidentes e foi bem recebido pela grande maioria dos motoristas. Muitos manifestaram apoio às críticas da CUT a respeito das tarifas cobradas nas estradas estaduais. A panfletagem de hoje foi articulada pela CUT/SP e aconteceu em diversas cidades do estado. Segundo o coordenador da subsede da CUT na região de Sorocaba, Evanildo Amâncio, o ato de hoje foi o primeiro de uma série que a central vai organizar. “Queremos que o governo do estado repense a política de concessão nas rodovias paulistas. Os pedágios são muitos e os preços são abusivos. E o governador Serra [afastado para concorrer à Presidência] anunciou reajustes e construção de novas praças de cobrança”, afirma o sindicalista. Reajuste será em julho O reajuste das tarifas está previsto para julho deste ano. Em 1997 havia 40 praças de pedágio nas rodovias estaduais de São Paulo. Hoje são 227 e o governo tucano pretende construir mais 60 até 2012. O panfleto distribuído hoje pelos sindicalistas é assinado pela Comissão Movimento Pedágio Justo. O texto destaca que um motorista que trafega por estrada estadual paga R$ 118,40 em uma viagem ida e volta entre São Paulo e São José

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do Rio Preto. Já em uma rodovia federal, no percurso de ida e volta de São Paulo a Belo Horizonte, o motorista desembolsa R$ 17,60. A diferença é de 572%. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, Ademilson Terto da Silva, que participou da panfletagem, defende que a sociedade deve se mobilizar para exigir redução dos preços. “O pedágio nas estradas de São Paulo não é somente o mais caro do Brasil, é também um dos mais caros do mundo. E o Serra ainda acha pouco”, afirma.

Obras do Serrágio (CUT Nacional) 01/04/2010 Escrito por Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Sindicatos cutistas do ABC panfletam por redução das tarifas dos pedágios em São Paulo Sindicatos da região do ABC filiados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) participam nesta quinta-feira (1°) da panfletagem nas praças de pedágio do Sistema Anchieta-Imigrantes para exigir que o governo José Serra (PSDB) reduza as tarifas. Iniciativa do Movimento Pedágio Justo (formado por diversos representantes de entidades e movimentos sociais e sindicais), a manifestação tem o objetivo de convidar a população a participar da luta pela redução do valor do pedágio no Estado de São Paulo. Mobilização Está marcada para 1º de junho, o Dia de Mobilização Contra os Pedágios, também iniciativa do Movimento Pedágio Justo contra a extorsão que praticada nas estradas paulistas pelo governo estadual. São Paulo tem o maior número de pedágios entre todos os Estados do Brasil. Em 1997, havia 40 praças, todas sob gestão do governo estadual. Hoje, são 225 praças, resultado da política de concessão das rodovias à iniciativa privada adotada pelos governos do PSDB. Desde que José Serra tomou posse, foram criadas 82 novas praças de pedágio. Tarifa que pesa no bolso da classe trabalhadora.

Contra o monopólio privado (CUT Nacional) 01/04/2010 Escrito por CNQ CNQ discute setor petroquímico com presidente da Petrobras O coordenador Geral da CNQ-CUT, Sérgio Novais, terá uma audiência com o presidente da Petrobrás, no dia 19 de abril (segunda-feira), às 17 horas, no prédio da estatal, em Brasília. Junto com Novais, irão também sindicalistas ligados ao setor petroquímico. Serão discutidas, na ocasião, as mudanças que estão ocorrendo no setor petroquímico brasileiro nos últimos anos e que são motivos de sérias preocupações da Confederação. Novais explica que a indústria petroquímica vive um processo de concentração e centralização de capital em mãos do setor privado, feitas sob o argumento de gerar maior competitividade no cenário internacional. Esse processo de reestruturação resultou em 2008 no surgimento de duas grandes empresas privadas, Braskem e Quattor, enquanto a Petrobrás ficou com participação minoritária nessas empresas. Monopólio privado Sérgio ressalta que recentemente a Braskem comprou a Quattor, o que leva a uma maior concentração do setor, ficando a Braskem como única empresa responsável pela produção nacional de eteno e propeno, matérias-primas básicas para fabricação de resinas plásticas, criando monopólio tanto na fabricação de polietileno e polipropileno no Brasil, quanto na demanda por força-de-trabalho, uma vez que o poder de contratação e definição de remuneração se concentrará nas mãos de uma única empresa. Essas mudanças no setor petroquímico foram feitas sem que os trabalhadores fossem consultados ou mesmo à sociedade que fica refém de uma só empresa, uma vez que a Petrobrás, embora tenha aportado capital na Braskem, juntamente com o BNDES, é sócia minoritária. Sérgio Novais irá transmitir as preocupações da CNQ e da FUP sobre o setor e que foram sistematizadas num documento conjunto das duas entidades.

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O documento pode ser lido na íntegra no seguinte endereço: http://www.cnq.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=18866

FETRAF emite nota de repúdio ao assassinato de dirigente no Pará (CUT Nacional) 01/04/2010 Escrito por Fetraf Pedro Alcântara, da Fetraf-PA, foi executado nesta quarta (31) no município de Redenção A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (FETRAF-BRASIL/CUT), vem por meio deste expressar seu pesar e indignação pelo assassinato de Pedro Alcântara, coordenador da FETRAF-PARÁ, pela brutalidade com que o companheiro foi morto na última quarta-feira (31). O crime compõe a série de atentados que àqueles que lutam contra desigualdade social, por um País mais justo e por efetiva Reforma Agrária tem sofrido ao longo dos anos. Coordenador da secretaria de Reforma Agrária, Pedro era liderança nas lutas pelas questões da terra. Esta Federação compreende o crime como perseguição ao movimento sindical rural que trabalha em oposição ao modelo de política agrária vigente, concentrador de terras, que favorece os latifundiários e a produção extensiva de monocultura. A forma a qual o companheiro foi violentamente assassinado nos motiva ainda mais a dar continuidade à luta pela realização da Reforma Agrária, pela desconcentração de terras, para garantir vida digna aos trabalhadores do campo. Exigimos investigações apuradas para que este crime, que atentou contra toda a organização e sociedade civil, não fique impune uma vez que as perseguições aos que lutam pelos direitos dos trabalhadores se faz presente em toda a história do sindicalismo. Prestamos nossa solidariedade aos familiares de Pedro Alcântara. Elisângela Araújo Coordenadora GERAL FETRAF-BRASIL/CUT

Representantes CUTistas da Fasubra presentes à Conae (CUT Nacional) 01/04/2010 Escrito por William Pedreira, de Brasília Temos que lutar pela universalização do acesso ao ensino superior, conclama Léia de Oliveira, coordenadora geral da entidade A Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores nas Universidades Brasileiras) esteve presente na Conferência Nacional de Educação (Conae) representada por 57 delegados e delegadas, em sua maioria do campo CUTista. A coordenadora geral da entidade, Léia de Oliveira, uma das representantes da CUT, lembra que desde a realização dos CONED´s, os CUTistas sempre lutaram pela realização da Conferência Nacional da Educação. “Esperamos que esta Conferência se transforme em proposta de política de estado, por acreditarmos ser este o instrumento mais democrático e participativo na construção de políticas públicas." Do ponto de vista geral, a Fasubra trouxe a Brasília diversas bandeiras de luta, como a ampliação do percentual do PIB voltado à educação que atualmente gira em torno de 5%. “Defendemos que até 2014 este percentual atinja 10% com a implementação desta meta no novo Plano Nacional”, relata Léia. A representante da Fasubra cobrou também uma ação mais ousada por parte do MEC dentro do novo Plano Nacional em políticas de acesso dos jovens às universidades. “No Plano Antigo, a meta era atingir 30%, mas os números mostram que hoje atingimos apenas 12%. O ideal é que todos os jovens fossem inseridos neste contexto, consolidando a educação superior como bem público social e direito humano.”

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Léia também é incisiva quando fala da importância do exercício da democracia dentro das universidades. “Não podemos nos calar diante da convivência com modelos conservadores de gestões nas universidades. Temos lutado pela modificação imediata da forma de escolha de dirigentes imposta por uma Lei que reforça um preconceito no seio da comunidade universitária na relação entre docentes, técnico-administrativos e estudantes.” A Fasubra também se solidariza com a luta da CNTE em defesa da implementação do Piso Nacional em todos os estados e municípios, com políticas de qualificação e valorização dos trabalhadores com comprometimento social. A Conae termina nesta quinta-feira (1°) com a votação das propostas na plenária final. O documento final da Conferência servirá de base para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai orientar as políticas do setor para os próximos dez anos.

Seguiremos em Marcha até que todas sejamos livres! (CUT Nacional) 01/04/2010 Escrito por Rosane Silva, Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT Durante os dias 08 a 18 de março deste ano cerca de três mil mulheres de todos os estados brasileiros mostraram sua força, organização e ousadia. Sob o lema “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, as mulheres colocaram-se na estrada, em marcha, de Campinas a São Paulo, concretizando no Brasil a 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial de Mulheres (MMM). A CUT atua na MMM desde seu início, há mais de dez anos, porque compreende que para alterar a vida das mulheres trabalhadoras e fazer a disputa de um modelo de sociedade baseado na igualdade entre homens e mulheres, a aliança com os movimentos feministas é fundamental. Desde o princípio desta 3ª ação, construímos nacionalmente uma agenda conjunta com a MMM, participando da totalidade da construção desta Ação, desde sua formulação política até sua visibilidade. Nesta Ação, várias trabalhadoras CUTistas estiveram presentes, vindo representar seus sindicatos, Confederações, Federações e CUT´s Estaduais. A vitoriosa participação destas verdadeiras guerreiras foi uma demonstração da nossa capacidade de mobilização e compreensão de que somente com muita luta que conseguiremos alterar a vida das mulheres trabalhadoras. A Ação teve sua Plataforma política construída baseada em quatro eixos. Um deles refere-se ao direito das mulheres ao trabalho e à autonomia econômica, e está fundamentando a partir das pautas das lutas que nós travamos cotidianamente em nossas entidades CUTistas. Ao mesmo tempo em que consideramos uma conquista a crescente entrada das mulheres no mercado de trabalho formal, denunciamos a persistência da divisão sexual do trabalho que continua responsabilizando somente as mulheres pelo trabalho de cuidados com a família e doméstico, e a imensa desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres no mundo do trabalho. Levamos para as ruas nossas reivindicações por igualdade salarial entre homens e mulheres, pela ampliação da licença maternidade e paternidade, pela ratificação da Convenção 156 sobre responsabilidades compartilhadas, pela garantia de creches públicas, pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela valorização do salário mínimo e pela extensão de todos os direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas. Um ponto que merece grande destaque desta Ação foi o fato de que mais do demonstrar que as mulheres tem capacidade de se auto organizar e construir um movimento que ao mesmo tempo em que denuncia o machismo e o capitalismo, constrói cotidianamente novos valores na sociedade, foi a convicção de que a auto-organização das mulheres é condição fundamental para a construção do feminismo, de que somos nós mulheres os sujeitos ativos na transformação de nossas vidas e da sociedade. O feminismo que reivindicamos é aquele em que as mulheres trabalhadoras, do campo e da cidade, as indígenas, as quilombolas, as lésbicas, as estudantes, as negras, as jovens, adultas e idosas, todas nós mulheres sejamos parte. Parte significativa do que nos faz afirmar que esta Ação foi vitoriosa é que durante estes dez dias, mesmo passando por situações difíceis e precárias, comprovamos que é possível construirmos unidade e solidariedade entre nós, respeitando toda essa nossa diversidade.

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Ao mesmo tempo em que trouxemos nossas contribuições para o conjunto da Marcha, especialmente com nossa formulação sobre as mulheres e o mundo do trabalho, a programação da Ação possibilitou aprofundar nossa formação sobre temas caros ao movimento feminista. O debate sobre a legalização do aborto, marcado por depoimentos emocionantes, mostrou o quanto este é um tema que precisa ser amplamente discutido com muita atenção e sem preconceitos. Não aceitamos que nenhuma mulher seja criminalizada ou morra por precisar interromper uma gravidez não desejada. Reafirmamos nossa posição de que o direito das mulheres de decidirem sobre seu corpo e seu destino precisa ser garantido. Em 2010 completamos um século desde que as mulheres socialistas reunidas aprovaram a proposta do Dia internacional das Mulheres. A memória desse dia de luta esteve presente nas mobilizações desse ano. A presença da médica cubana Aleida Guevara, filha do revolucionário Che Guevara, em nossa Ação reforçou o caráter internacional da nossa luta e da nossa afirmação que não há socialismo sem feminismo, nem feminismo sem socialismo. A construção de uma plataforma feminista no interior do movimento sindical, assim como a presença permanente das pautas do mundo do trabalho no movimento feminista, é tarefa de todos e todas que desejam uma sociedade livre do machismo e do capitalismo. A disputa de concepção de sociedade que a CUT faz deve se pautar na certeza da necessidade de mudanças profundas na estruturação da sociedade para garantir a igualdade para as mulheres. Neste sentido, dando conseqüência à nossas lutas, convocamos todas as trabalhadoras CUTistas a novamente estarem presentes de forma atuante em duas próximas atividades: a Plenária Nacional da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), em 31/05, e a Assembléia Nacional da Classe Trabalhadora em 01/06. É com garra e unidade dos homens e mulheres da classe trabalhadora que construiremos um mundo onde todas nós sejamos de fato livres!

FENAJ apresenta relatório sobre agressões contra jornalistas registradas em 2009 (CUT Nacional) 01/04/2010 Escrito por Fenaj A Comissão Nacional de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da FENAJ lançou no dia 27 de março, na reunião do Conselho de Representantes da entidade, o “Relatório de Violência e Liberdade de Imprensa – 2009”. Assim como em 2007 e 2008, a maioria dos casos de violência contra os jornalistas é cometida por agentes do estado ou a mando deles. O estudo registrou 58 agressões aos jornalistas e a sociedade brasileira. A FENAJ encaminhará o documento às autoridades com pedido de providências para combater a violência contra Jornalistas. No relatório foram registrados 26 casos envolvendo profissionais de veículos impressos, 9 de TV, 2 de rádio, 8 de blogues e sítios na internet, além de 13 casos sem identificação. O estudo revela, também, que recursos e liminares à justiça para impedir o acesso e a divulgação de informação de interesse público vêm sendo cada vez mais utilizados. Foram examinadas, no desenvolvimento do trabalho, denúncias e informações recebidas e divulgadas principalmente pelos sindicatos de jornalistas do Brasil e pela própria FENAJ, além de pesquisas feitas em diversos veículos de comunicação de todo país. O documento registra, no entanto, que este retrato da violência contra os jornalistas e o jornalismo é parcial. A FENAJ reconhece que, dentro das redações, “mesmo sendo vítimas de censura, agressões, ameaças, assédio, os jornalistas acabam se calando”. A entidade reafirma que “continuará trabalhando pela divulgação e punição dos agentes responsáveis pelos casos de violência contra os jornalistas e contra o direito da sociedade de receber informação qualificada”. Duro golpe A decisão do STF sobre o diploma, no dia 17 de junho de 2009, mereceu registro especial no Relatório de Violência e Liberdade de Imprensa – 2009. “O relatório do ministro Gilmar Mendes é uma expressão das posições patronais e entrega às empresas de comunicação a definição do acesso à profissão de jornalista”, declarou o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade. O documento aponta, também, as demissões, a precarização das relações de trabalho, a censura empresarial e a autocensura, como “fatos que acontecem diariamente nas redações e que, embora não façam parte deste relatório, configuram uma violência de proporções incalculáveis”.

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Já apresentado a entidades internacionais como a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e à Federação dos Jornalistas da América Latina e do Caribe, o relatório será encaminhado ao Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Conselho Nacional de Justiça e às Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado.

Descomissionamentos arbitrários são tema de reunião do Sindicato com o BB (CUT Nacional) 01/04/2010 Escrito por Sindicato dos Bancários de Pernambuco O Sindicato se reuniu na manhã desta quarta, 31 de março, com dois representantes da Diretoria de Recursos Humanos do Banco do Brasil. Como principal ponto de pauta, os descomissionamentos arbitrários praticados pelo banco, sobretudo na Gecex - Gerência de Comércio Exterior, onde o descomissionamento de três bancários mostra fortes indícios de perseguição política. O banco limitou-se a informar o que já tinha dito: que o fato era devido a uma reestruturação na Dicex - Diretoria de Comércio Exterior, o que provocara a redução no quadro de dotação funcional das Gecexs, em todo o país. Negou que houvesse perseguição política. Mas também não informou os critérios que embasaram a escolha dos funcionários que perderam as comissões. Em Pernambuco, todos os escolhidos tiveram forte participação na Campanha Nacional do ano passado. Segundo os representantes do banco, na maioria dos casos, os descomissionados por motivo de reestruturação são realocados em outras dependências sem redução salarial. Mas, em Pernambuco, não há vagas disponíveis. Disseram ainda que os funcionários penalizados manterão seus salários por 120 dias e terão prioridade na disputa de qualquer comissão. "Eles não nos trouxeram nada de novo. Não disseram que motivos subsidiaram a escolha dos nomes dos três funcionários. Parece que vieram aqui apenas para tentar nos convencer, em vão, de que foi uma infeliz coincidência o fato dos três trabalhadores prejudicados terem participado da última greve", avalia o secretário-geral do Sindicato, Fabiano Félix. O Sindicato também apresentou denúncias de gestores que estavam pressionando os bancários para que não participassem das eleições para delegado sindical, sob a alegação de que isso poderia "queimá-los" frente ao banco. Como de costume, os representantes do BB limitaram-se a dizer que isso não é uma orientação da empresa. No próximo dia 13, mais um ato acontece no prédio do BB Centro. "Vamos mostrar nossa indignação pela falta de respeito aos trabalhadores e demonstrar nosso repúdio a qualquer forma de perseguição política e patrulhamento ideológico", conclama Fabiano Félix.

Movimento Pedágio Justo faz ações em todo Estado de São Paulo (CUT SP) 01/04/2010 Foram entregues aos motoristas materiais explicativo sobre o grande número de pedágios criados no Estado. Ao todo já somam 227 praças de cobrança. Alexandre Gamón Os motoristas de Osasco foram surpreendidos nesta quinta-feira, (1), nos semáforos das principais vias que dão acesso às pistas pedagiadas da região. Pela manhã, integrantes do Movimento Pedágio Justo distribuíram uma cartilha sobre a proliferação da grande quantidade de pedágio no Estado de São Paulo e o quanto estes prejudicam o desenvolvimento econômico de diversas cidades e regiões. Além do material explicativo, foi oferecido aos motoristas adesivos com a frase: “São Paulo não agüenta mais pedágios abusivos”. Os coordenadores do movimento afirmaram que a população apoiou e aderiu a ideia, colando os adesivos nos vidros dos veículos, e assim, terminando com todos os materiais em poucas horas de atividade. Para o motorista Valderci, que mora em Carapicuíba, considera caro os pedágios para quantidade de quilômetros percorrido por ele. “Para ir ao serviço rodo 10,5 km e tenho que pagar dois pedágios, senão sou obrigado a pegar uma rota alternativa e encarar o trânsito pesado”.

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Segundo estudo do Movimento Pedágio Justo, as tarifas de pedágios no mundo variam entre R$ 0,02 e R$ 0,04 por km rodado, enquanto São Paulo cobra de R$ 0,07 a R$ 0,16, valores oito vezes maiores do que os praticados nas rodovias federais. O caminhoneiro autônomo, Carlos Alberto Rodrigues, que realiza viagens por todo o país, admite não valer a pena prestar serviços no Estado de São Paulo. “Nosso frete é muito barato. Eu viajo o Brasil inteiro e constato que os pedágios do Estado de São Paulo são os mais caros, o que acaba sendo inviável para nós”. A balconista, Michele Gomes Garcia, que trabalha em Carapicuíba, é mais uma trabalhadora que sofre com o grande número de pedágios no Estado. Segundo ela, o preço cobrado pode ser barato, mas acaba sendo oneroso no final do mês. “Meu amigo teve que comprar aquele tíquete de passe livre, pois não é sempre que temos dinheiro para pagar. O preço pode nem ser tão caro neste trecho que percorro, mas pago na ida e na volta, isso acaba enganando e no final do mês faz diferença no salário”. No Estado de São Paulo, em apenas 13 anos, o governo do PSDB construiu 180 novos postos de cobrança de tarifa, sendo estes os mais caros do país. Só no governo Serra foram 82. Para o corretor de imóveis, Luis Ribeiro, que trabalha em Alphaville, o valor do pedágio tem influência direta na economia e no desenvolvimento das cidades. “O que percebemos é que o grande número de pedágio tem afastado investidores para região de Osasco e Barueri, pois o volume de pedágio encarece muito o custo das operações comerciais”. Segundo o Movimento Pedágio Justo, este é uma ato de cidadania em defesa de toda população, que sofre diretamente com o repasse de preço do pedágio no valor dos produtos consumidos pelos trabalhadores paulistas. Este impacto reflete principalmente para os mais pobres, que paga a tarifa embutida no preço dos alimentos e no transporte público, através da utilização do ônibus intermunicipal, que repassa o custo a seus passageiros. Fotos: Dorival Elze A CUT/SP participa do Movimento Pedágio Justo. Participe você também!

Funcionários públicos comemoram saída de Serra do governo (CUT SP) 01/04/2010 Alexandre Gamón Nesta quarta-feira, (31), a Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo, em conjunto com seus sindicatos filiados, promoveram o “Bota Fora” do governador José Serra que se licencia do cargo para se candidatará à presidência da República. O ato contou com um almoço de gala, em que, de maneira bem humorada, líderes sindicais e deputados estaduais comeram coxinhas e beberam suco artificial em uma mesa montada no vão livre do MASP, como forma de protesto ao vale refeição do funcionalismo público que é de R$ 4,00. Para o diretor do Sindicato dos Profissionais da Saúde, Angelo Dagostini, a saída do governador José Serra é um alívio para o funcionalismo público. Segundo Dagostini, o ato serve para informar a população sobre a real situação do Estado de São Paulo. “Queremos que a população tenha todas as informações necessárias para poder fazer um balanço da gestão do governo Serra. Não estamos fazendo aqui política partidária, pois não estamos indicando nenhum candidato. Estamos apenas fazendo chegar algumas informações para que a população possa decidir com mais base o futuro do Estado no próximo semestre”. O ato teve início no vão livre do MASP, porém o espaço não foi suficiente para acomodar os mais de 40 mil manifestantes que, em poucas horas, ocuparam a avenida paulista nos dois sentidos. O presidente da CUT/SP, Adi dos Santos Lima, ressaltou que a manifestação representa o descaso que o Estado de São Paulo, há mais de 15 anos, vem sofrendo. Adi alertou os trabalhadores de que é necessário ter cautela ao comemorar a saída de Serra, pois a política neoliberal e de Estado mínimo irá continuar. “O desmonte do Estado não irá parar, sabemos que a CPFL está na lista das empresas para serem privatizadas, assim como a Sabesp, a CETESB e a

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Nossa Caixa. Nós não podemos esquecer que esse modelo de gestão é prejudicial e vêm afetando a vida das pessoas. Nós precisamos fazer uma reflexão para saber o modelo de Estado que temos e que queremos”, afirma. O Vice-Presidente da CUT/SP, Carlos Ramiro de Castro, rebateu as críticas da mídia e do governador ao afirmar que a greve dos professores é política partidária. “É um absurdo Serra questionar a filiação política dos nossos dirigentes sindicais, pois somos cidadãos e temos o direito de nos filiarmos ao partido que bem entendermos. Sabemos que muitos empresários e donos de grandes jornais possuem filiação partidária e fazem parte da direção de sindicatos patronais. Um exemplo disso é Paulo Skaf, presidente da FIESP, que se filiou ao PSB, ou seja, isso mostra o autoritarismo do nosso governo, que não critica filiação política de empresários, mas sim do trabalhador”, contesta. ASSEMBLEIA Logo após o ato, todos os manifestantes seguiram em passeata até a Praça da República, onde ocorreu assembleia dos professores da rede estadual de ensino. Em frente à Secretaria de Ensino, os trabalhadores da educação decidiram pela continuidade da greve que iniciou no último dia 8. Nova assembleia foi marcada para o dia 8 de abril, no vão livre do Masp, justamente no dia em que o movimento grevista completará um mês.

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O Clipping é um levantamento diário da Área de Comunicação do Sinergia CUT sobre as principais notícias publicadas e relacionadas

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