201250746

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAO DE SERVIOS DE PRODUO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIO DE REFEIES, COM TODOS OS GNEROS ALIMENTCIOS, PESSOAL E ENCARGOS, EQUIPAMENTOS, LOGSTICA E DEMAIS INSUMOS E CUSTOS RELATIVOS AOS SERVIOS INCLUDOS, PARA ATENDER PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONRIOS DO HSE - HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

OBSERVAO:

INCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 15/03/2012 s 10h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2012 s 9h05. INCIO DA SESSO DE DISPUTA DE PREOS: 27/03/2012 s 9h10. SISTEMA ELETRNICO ELETRNICO). UTILIZADO: REDECOMPRAS (SISTEMA DE PREGO

COORDENAO DO PROCESSO: SINARA RIBEIRO MARANHO (PREGOEIRA)

FORMALIZAO DE CONSULTAS:

E-MAIL [email protected] FONE/FAX: (81) 3183.4714 e (81) 3183.4790 Comisso Permanente de Licitao, localizada Rua Henrique Dias, s/n 2 andar, Derby, Recife-PE (Sede do IRH/PE). CEP: 52.010-100. REFERNCIA DE TEMPO: Para todas as referncias de tempo ser considerado o horrio de Braslia-DF.

Comisso Permanente de Licitao CPL1 - IRH/PE, sito Rua Henrique Dias, s/n, 2 andar, Derby-Recife/PE, CEP: 52.010-100 Fone: (81) 3183.4714 e Fax: (81) 3183.4790 email: [email protected]

1

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746

O INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO IRH/PE, CNPJ n 11.944.899/0001-17, por meio da utilizao de recursos de tecnologia da informao INTERNET, torna pblico que de acordo com Lei Federal n 10.520 de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente as disposies da Lei Federal n 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual n 12.986 de 17/03/2006, Decreto Estadual n 32.539, de 24/10/2008, e ainda a Lei Complementar n 123, de 14/12/2006, demais normas regulamentares aplicveis espcie, e os termos deste Edital, aprovado pela Gerncia Jurdica deste rgo, realizar processo licitatrio na modalidade PREGO ELETRNICO, do tipo MENOR PREO POR LOTE, na forma abaixo: 1. DISPOSIES PRELIMINARES

1.1. O Prego Eletrnico ser realizado em sesso pblica, por meio da INTERNET, mediantecondies de segurana - criptografia e autenticao - em todas as suas fases.

1.2. Os trabalhos sero conduzidos por servidor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco IRH/PE, denominado PREGOEIRO, habilitado pela Secretaria de Administrao do Estado e designado conforme Portaria do DP n 035/2012, publicada no DOE de 09/03/2012, mediante a insero e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema de compras eletrnicas utilizado pela Administrao Direta e Indireta, disponvel no Portal Eletrnico de Compras Governamentais, no endereo www.redecompras.pe.gov.br (SISTEMA DE PREGO ELETRNICO). 2. OBJETO

2.1. Contratao de empresa especializada para prestao de servios de produo, fornecimento e distribuio de refeies, com todos os gneros alimentcios, pessoal e encargos, equipamentos, logstica e demais insumos e custos relativos aos servios includos, para atender pacientes, acompanhantes e funcionrios do Hospital dos Servidores do Estado-HSE, de acordo com as especificaes contidas neste Edital e Anexos. 3. DOTAO ORAMENTRIA

3.1. Os recursos financeiros para execuo desta licitao sero oriundos do SASSEPE/IRH-PE, atravs de: Atividade: 10.302.0141.0299 Elemento: 339039 Fonte: 0241 4. DO SERVIO

4.1. O servio ser prestado no Hospital dos Servidores do Estado - HSE, situado na Av. Cons. Rosa e Silva, n 36, Espinheiro-Recife/PE, aps assinatura do contrato e ordem de servio expedida pelo setor demandante. 5. DA DOCUMENTAO DE HABILITAO

5.1. Os documentos abaixo exigidos devero ser encaminhados em original ou cpia autenticada ao Pregoeiro, observando o prazo estabelecido no subitem 12.20 deste Edital:


2


5.1.1. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, e acompanhado, no caso de sociedade por aes, dos documentos de eleio de seus administradores. 5.1.2. Decreto de autorizao, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no Pas, e ato de registro ou autorizao para funcionamento expedido pelo rgo competente, quando a atividade assim o exigir. 5.1.3. Certido de Regularidade Fiscal para com a FAZENDA FEDERAL (Certido Conjunta Negativa de Dbitos relativos a Tributos Federais e Dvida Ativa da Unio, expedida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal), FAZENDA ESTADUAL e FAZENDA MUNICIPAL, do domiclio ou sede da licitante, dentro dos prazos de validade; 5.1.4. Certido Negativa de Dbito junto ao INSS - (CND) dentro do prazo de validade. 5.1.5. Certificado de Regularidade de Situao (CRS) perante o Fundo de Garantia por Tempo de Servio - FGTS, fornecido pela Caixa Econmica Federal, dentro do prazo de validade. 5.1.6. Prova de inscrio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica CNPJ/MF, conforme Instruo Normativa em vigncia, emitida pelo Ministrio da Fazenda. 5.1.7. Prova de regularidade perante a Justia do Trabalho, atravs de Certido Negativa de Dbitos Trabalhistas CNDT, de acordo com a Lei Federal n 12.440/2011 e Resoluo Administrativa n 1.470/2011 do TST; 5.2. Os documentos referidos nos subitens 5.1.1 a 5.1.7 devem ser apresentados com o endereo da sede atual da licitante, no se admitindo endereos divergentes, exceto se houver justificativa comprovada. A CPL recomenda que a aludida justificativa seja encaminhada juntamente com a documentao de habilitao. 5.2.1. No caso de apresentao de documentos relativos filial, a empresa licitante deve seguir as mesmas regras, acima mencionadas. 5.3 O Certificado de Registro de Fornecedores - CRF emitido pela Gerncia de Suporte s Compras, Contratos e Licitaes da Secretaria de Administrao do Estado de Pernambuco substitui os documentos de habilitao enumerados no item 5.1.3 a 5.1.7 do edital quanto s informaes disponibilizadas no sistema de consulta direta no sitio www.redecompras.pe.gov.br, podendo a Comisso de Licitao consultar o banco de dados do CADFOR/PE para apurao da situao do licitante, assegurado s demais licitantes o direito de acesso aos dados nele constantes. No caso de algum documento relacionado no CRF estiver com o prazo de validade vencido, este dever ser apresentado devidamente regularizado. 5.4 No ser aceito qualquer protocolo de entrega ou de solicitao de documentos em substituio aos documentos relacionados neste Edital. 5.5 Ser inabilitado o licitante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresent-los em desacordo com as exigncias deste edital, ressalvadas as restries relativas


3

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006. 6. A DOCUMENTAO RELATIVA QUALIFICAO TCNICA CONSISTE EM: Especificamente para os efeitos da qualificao tcnica do licitante, prevista no artigo 30 da Lei n 8.666/93, a Licitante se obriga a apresentar (Artigo 30, incisos II e III): a - Comprovao de aptido para desempenho de atividade pertinente e compatvel em caractersticas, quantidade e prazos com o objeto da licitao, mediante atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurdica de direito pblico ou privado, devidamente registrado no Conselho Regional de Nutricionistas CRN. Nota 1: O(s) atestado(s) dever(o) conter: Prazo contratual: data de incio e trmino; Local da prestao dos servios; Natureza da prestao dos servios; Quantidades de refeies fornecidas, no prazo de vigncia do contrato, bem como a mdia diria de refeies; Caracterizao do bom desempenho do licitante; A identificao da pessoa jurdica emitente bem como o nome e o cargo do signatrio, realizadas em tantos contratos quanto dispuser o licitante, desde que coincidentes em pelo menos um ms.

b - Comprovante de registro ou inscrio junto ao Conselho Regional de Nutricionista-CRN do local da sede do licitante; c - Alvar expedido pela vigilncia sanitria da Secretaria de Sade do domiclio da licitante e Autorizao de Funcionamento de Empresa expedido pela Agncia Nacional da Vigilncia Sanitria, conforme Decreto n 20.786/98 c/c o Cdigo Sanitrio Estadual; d - Comprovante de que o licitante possui em seu quadro tcnico permanente, na data prevista para a entrega das propostas, profissional tcnico responsvel de nvel superior, na rea de Nutrio, (CRN) devidamente regularizado com a entidade profissional a que pertence, detentor de conhecimentos na rea especfica pertinente ao objeto, comprovado atravs de apresentao da cpia da carteira de trabalho do tcnico, da cpia do contrato social (quando se tratar de scio da empresa) ou de contrato de prestao de servio; e - Comprovao feita atravs da apresentao, em original, da DECLARAO DE VISITA TCNICA. O representante dever ser responsvel tcnico do quadro da Empresa e estar devidamente habilitado no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN). e1) O interessado dever visitar o local de execuo do servio, objeto desta licitao, para constatar as condies de execuo e peculiaridades inerentes natureza dos trabalhos; e2) A VISITA TCNICA dever ser realizada, mediante agendamento solicitado junto ao Ncleo de Apoio de Nutrio (NANU), at 24h anteriores a data marcada para a abertura da licitao, atravs do Fone (81) 3183-4584.


4


7. A DOCUMENTAO RELATIVA QUALIFICAO ECONMICO-FINANCEIRA CONSISTE EM:

a) Certido Negativa de Falncia, Recuperao Judicial ou Extrajudicial expedida na sede dapessoa jurdica, pela autoridade competente, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurdica at 90 (noventa) dias antecedentes a data da sesso de abertura do certame licitatrio; b) Comprovao de Patrimnio Lquido mnimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratao, mediante verificao do balano patrimonial do ltimo exerccio social;

c) Balano Patrimonial e demonstraes contbeis do ltimo exerccio social, exigveis eapresentados na forma da lei (com Ata de Abertura e Encerramento), que comprovem a boa situao financeira da empresa, vedada a sua substituio por balancetes ou balanos provisrios, podendo ser atualizados por ndices oficiais, quando encerrado h mais de trs meses da data fixada para recebimento dos envelopes. c.1) Os balanos e demonstraes devem conter os registros no rgo competente e estar devidamente assinados pelo administrador da empresa e pelo profissional habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade CRC, e vir acompanhados dos termos de abertura e de encerramento. c.2) A boa situao da empresa ser comprovada atravs dos ndices de Liquidez Geral (LG) e Liquidez Corrente (LC), maiores ou iguais a 1,0 (um vrgula zero) extrados do Balano Patrimonial, que podero vir calculados pela licitante, mediante aplicao das seguintes frmulas: AC + ARLP Liquidez Geral = ------------------- (maior ou igual) 1,0 PC + PELP AC Liquidez Corrente = ----------------- (maior ou igual) 1,0 PC Onde: AC = Ativo Circulante; ARLP = Ativo Realizvel a Longo Prazo. PC = Passivo Circulante; PELP = Passivo Exigvel a Longo Prazo. 8. DA PROPOSTA DE PREOS

8.1. No prazo designado no prembulo deste edital, o licitante dever encaminhar a proposta, exclusivamente, por meio do sistema eletrnico, a proposta de preos, sem identificao do licitante, at a data e hora marcadas para a sesso do Prego. 8.2. A proposta de preos ser elaborada eletronicamente no sistema REDECOMPRAS.


5

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 8.3. Sero desclassificadas as propostas que no atenderem s exigncias deste Edital, apresentarem preos inexequveis na forma da Lei n 8.666/93, ou contiverem irregularidades insanveis. 8.4. O encaminhamento de proposta pressupe o pleno conhecimento e atendimento s exigncias de habilitao previstas no edital. 8.5. Os valores unitrios (contendo no mximo duas casas decimais) e total proposto sero de exclusiva e total responsabilidade do licitante, no lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alterao, seja para mais, ou, para menos, ressalvadas as ofertas de lances. 8.6. O licitante ser responsvel por todas as transaes que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrnico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 8.7. O licitante vencedor, por ocasio da apresentao da proposta referente ao lance vitorioso, apresentar declarao de que nos preos oferecidos, esto includas todas as despesas decorrentes de frete, seguros, taxas, impostos e demais encargos cabveis. 8.8. A validade da proposta ser de, no mnimo, 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sesso do Prego. 8.9. A proposta dever ser apresentada em 01 (uma) via original, na lngua portuguesa corrente no Brasil, salvo quanto s expresses tcnicas de uso corrente, datilografada ou impressa atravs de edio eletrnica de textos, em papel timbrado da proponente, redigida de forma clara, sem rasuras, emendas ou entrelinhas; 8.10. Estar devidamente assinada na ltima pgina e rubricada nas demais pelo representante legal da respectiva proponente; 8.11. Em caso de desclassificao do material, ser convocado o autor da proposta subsequente e, caso seja desclassificado, a rea solicitante poder convocar o terceiro fornecedor, e assim sucessivamente; 9. FORMALIZAO DE CONSULTAS

9.1. Os esclarecimentos de dvidas quanto a este Edital e seus anexos, podero ser solicitados por qualquer pessoa at 02 (dois) dias teis antes da data fixada para recebimento das propostas. Os pedidos de esclarecimentos devero ser encaminhados preferencialmente, pelo e-mail [email protected], ou atravs de correspondncia protocolada dirigida Comisso Permanente de Licitao 1, deste rgo, localizada Rua Henrique Dias, s/n, 2 andar, Derby, Recife-PE, CEP n 52.010-100 ou, ainda, pelo FAX n (81) 3183.4790, no horrio das 8h s 12h, em dias teis. 10. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGO

10.1. A licitante dever observar as datas e os horrios limites previstos para a abertura da(s) proposta(s), constantes na folha 01 (um) deste Edital, atentando tambm para a data e horrio do incio da disputa. 11. REFERNCIA DE TEMPO


6

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 11.1. Todas as referncias de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sesso Pblica observaro obrigatoriamente o HORRIO DE BRASLIA DF e, dessa forma, sero registradas no sistema eletrnico e na documentao relativa ao certame. 12. CONDIES PARA PARTICIPAO

12.1. Podero participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigncias contidas neste Edital e seus anexos. 12.2. Estaro impedidos de participar de qualquer fase do processo interessados que se enquadre em uma ou mais das situaes a seguir:

13.

Estejam constitudos sob a forma de consrcio; Estejam cumprindo a penalidade de suspenso temporria imposta pelo Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco IRH / PE; ou, ainda, penalidade imposta por qualquer rgo da Administrao Pblica do Estado de Pernambuco, motivada pelas hipteses previstas no artigo 88 da Lei no. 8.666/93; Empresas declaradas inidneas em qualquer esfera de Governo; Empresas em processo de falncia, dissoluo ou liquidao. DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

13.1. Por fora da Lei Complementar n 123/2006, as microempresas ME e as empresas de pequeno porte EPP que tenham interesse em participar deste prego devero observar os procedimentos a seguir dispostos: a) No momento da oportuna fase de habilitao, caso a licitante detentora da melhor proposta seja uma microempresa ou uma empresa de pequeno porte, dever ser apresentada toda a documentao, nos termos do subitem 5.1 (comprovao de habilitao do licitante), deste edital, ainda que os documentos pertinentes regularidade fiscal apresentem alguma restrio, bem como alguma espcie de documento que venha a comprovar sua condio de microempresa ou empresa de pequeno porte; b) Como critrio de desempate, ser assegurada preferncia de contratao para as microempresas e empresas de pequeno porte, entendendo-se por empate aquelas situaes em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou at 5% (cinco por cento) superiores melhor proposta classificada. 13.2. Para efeito do disposto no subitem acima, caracterizado o empate, proceder-se- do seguinte modo: ) A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada ter a oportunidade de apresentar nova proposta no prazo mximo de 05 (cinco) minutos aps o encerramento dos lances, sob pena de precluso; ) A nova proposta de preo mencionada na alnea anterior dever ser inferior quela considerada vencedora do certame, situao em que o objeto licitado ser adjudicado em favor da detentora desta nova proposta (ME ou EPP);


7

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 ) No ocorrendo a contratao da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da alnea anterior, sero convocadas as MEs ou EPPs remanescentes, na ordem classificatria, para o exerccio do mesmo direito; ) No caso de equivalncia de valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem enquadradas no subitem 11.1, alnea b, ser realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poder apresentar a melhor oferta; ) Na hiptese da no-contratao nos termos previstos no item 11.1, alnea b, o objeto licitado ser adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame; ) O procedimento acima somente ser aplicado quando a melhor oferta inicial no tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. 14. 14.1 a) b) c) d) e) f) REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME O certame ser conduzido pelo Pregoeiro, que ter, em especial, as seguintes atribuies:

Acompanhar os trabalhos da equipe de apoio; Responder as questes formuladas pelos interessados, relativas ao certame; Abrir as propostas de preos; Analisar a aceitabilidade das propostas; Desclassificar propostas indicando os motivos; Conduzir os procedimentos relativos aos lances e escolha da proposta do lance de menor preo; g) Verificar a habilitao da proponente classificada em primeiro lugar; h) Declarar a vencedora; i) Receber, examinar e decidir sobre a pertinncia dos recursos; j) Elaborar a ata da sesso; k) Encaminhar o processo autoridade superior para homologar e autorizar a contratao. - CREDENCIAMENTO NO APLICATIVO LICITAES 14.2. Para participar dos processos de compra do Governo de Pernambuco, as interessadas devero obter, da instituio bancria parceira do Estado, de forma gratuita, o login/senha de acesso pessoal aos sistemas de compras eletrnicas. O processo de credenciamento ser iniciado pela interessada, atravs do portal de compras governamentais, no endereo www.redecompras.pe.gov.br. Posteriormente, dever comparecer pessoalmente a uma das agncias, por ela indicada, da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, sediadas no Pas, para comprovao das informaes e recebimento da senha; 14.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema dever acontecer no prazo de at 03 (trs) dias teis antes do limite para apresentao das propostas iniciais; 14.4. As pessoas jurdicas ou firmas individuais devero credenciar representantes, mediante a apresentao de procurao por instrumento pblico ou particular, com firma reconhecida, atribuindo-lhes poderes para formular lances de preos e praticar todos os demais atos e operaes nos sistemas de compras eletrnicas utilizados pelo governo;


8

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 14.5. Em sendo scio, proprietrio, dirigente (ou assemelhado) da empresa proponente, dever apresentar cpia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigaes em decorrncia de tal investidura. 14.6. A chave de identificao e a senha podero ser utilizadas em qualquer prego eletrnico, salvo quando canceladas por solicitao do credenciado ou por iniciativa do Banco, devidamente justificado. 14.7. de exclusiva responsabilidade do usurio o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transao efetuada diretamente ou por seu representante, no cabendo ao Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco ou a Caixa Econmica Federal a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros; 14.8. O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrnico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a efetiva participao em prego a presuno de capacidade tcnica e jurdica. - PARTICIPAO 14.9. A participao no Prego Eletrnico se dar por meio da digitao do login/senha pessoal e intransfervel do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preos, exclusivamente por meio do sistema eletrnico, observados data e horrio limite estabelecidos. 14.10. O encaminhamento de proposta pressupe o pleno conhecimento e atendimento s exigncias de habilitao previstas no Edital. O fornecedor ser responsvel por todas as transaes que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrnico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 14.11. A validade da proposta ser de no mnimo 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da Sesso do Prego; 14.12. Caber ao fornecedor acompanhar as operaes no sistema eletrnico durante a sesso pblica do prego, ficando responsvel pelo nus decorrente da perda de negcios diante da inobservncia de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexo. - ABERTURA DO PREGO ELETRNICO 14.13. A partir do horrio previsto no sistema, ter incio sesso pblica do prego eletrnico, com a divulgao das propostas de preos recebidas, passando o Pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das mesmas. 14.14. Aberta a etapa competitiva, os representantes das fornecedoras devero estar conectados ao sistema para participar da sesso de lances. A cada lance ofertado a participante ser imediatamente informada de seu recebimento e respectivo horrio de registro e valor. 14.15. S sero aceitos lances cujos valores forem inferiores ao ltimo lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema. 14.16. No sero aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.


9


14.17. Durante o transcurso da sesso pblica, as participantes sero informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado. O sistema no identificar o autor dos lances aos demais participantes. 14.18. A etapa de lances da sesso pblica ser encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrnico, aps o que transcorrer perodo de tempo de at trinta minutos, aleatoriamente determinado tambm pelo sistema eletrnico, findo o qual ser automaticamente encerrada a recepo de lances. 14.19. O sistema informar a proposta de menor preo imediatamente aps o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, aps negociao e deciso pelo pregoeiro acerca da aceitao do lance de menor valor. 14.20. Encerrada a etapa de lances da sesso pblica virtual, a empresa arrematante do(s) item(ns) encaminhar os DOCUMENTOS DE HABILITAO originais ou cpias autenticadas, como tambm, a PROPOSTA DE PREOS juntamente com os documentos pertinentes ao material ofertado, sem divergncia no nmero do CNPJ, constantes nos itens 5 e 6 deste edital, no prazo mximo de at 03 (trs) dias teis a contar da data da aceitabilidade da proposta ou da convocao pelo Pregoeiro. 14.21. Se a proposta ou o lance de menor valor no for aceitvel, ou se o fornecedor desatender s exigncias habilitatrias, o pregoeiro examinar a proposta ou o lance subseqente, verificando a sua compatibilidade e a habilitao do participante, na ordem de classificao, e assim sucessivamente, at a apurao de uma proposta ou lance que atenda o Edital. Tambm nessa etapa o pregoeiro poder negociar com a participante para que seja obtido preo melhor. 14.22. Constatado o atendimento das exigncias fixadas no Edital, o objeto ser adjudicado ao autor da proposta ou lance de menor preo. 15. CONDIES DO PAGAMENTO

15.1 O pagamento ser efetuado dentro de um prazo de 15 dias do ms subsequente prestao dos servios que estiverem dentro dos padres contratados, mediante atesto do Gestor do Contrato (NANU) e devidamente autorizado pelo Ordenador de Despesas, respeitando as condies do TR; 15.2. A CONTRATADA informar o nmero da referida conta corrente Coordenadoria de Gesto do IRH, para que possa ser procedido o respectivo depsito; 15.3. No ser permitida cobrana de quaisquer ttulos atravs de rede bancria. O CONTRATANTE no acatar sob hiptese alguma que descontos ou procedimentos de cobrana de qualquer ttulo sejam efetuados por intermdio de instituio financeira; 15.4. Os acrscimos ou supresses que por ventura venham a ocorrer no excedero aos limites estabelecidos no pargrafo 1 do art. 65 da Lei n 8.666/93. 16. CRITRIOS DO JULGAMENTO

16.1. Para julgamento ser adotado o critrio de MENOR PREO por LOTE, observado o prazo para fornecimento/servio, as especificaes e demais condies definidas neste Edital.


10

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 16.2. No caso de no haver apresentao da amostra, ou ocorrer atraso desta apresentao, sem justificativa aceita pela rea tcnica, ou haver divergncia nas especificaes previstas no Anexo I, a proposta da licitante ser desclassificada, e ainda, ficar sujeita s sanes previstas no item 16 deste edital. 17. IMPUGNAO AO EDITAL E RECURSOS

17.1. Qualquer pessoa poder, no prazo de at 02 (dois) dias teis antes da data fixada para realizao da sesso pblica virtual, solicitar esclarecimentos, providncias ou impugnar o edital do prego. 17.2. No sero conhecidas as impugnaes e os recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscritos por representante no habilitado legalmente ou no identificado no processo para responder pelo proponente. 17.3. Ao final da sesso virtual, a proponente que desejar recorrer contra decises do pregoeiro poder manifestar imediata e motivadamente a inteno de recorrer, sendo-lhe concedido o prazo de 03 (trs) dias para a apresentao das razes do recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contra razes em igual nmero de dias, que comearo a correr do trmino do prazo da recorrente, sendo-lhe assegurada vista imediata dos autos. 17.3.1. As razes do recurso referidas no subitem 15.3, devero ser apresentadas no mencionado prazo de 03 (trs) dias, em documento original ou autenticado em cartrio, juntamente com os documentos que demonstrem a capacidade legal do signatrio do recurso; 17.4. A falta de manifestao imediata e motivada importar a precluso do direito de recurso. 17.5. No ser concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatrios ou quando no justificada a inteno de interpor o recurso pela proponente. 17.6. Os recursos contra decises do pregoeiro no tero efeito suspensivo. 17.7. O acolhimento de recurso importar a invalidao apenas dos atos insuscetveis de aproveitamento. 17.8. A licitante desclassificada antes do incio da disputa do Prego Eletrnico poder manifestar imediata e motivadamente a inteno de interpor recurso, aps a aludida sesso, mediante fax encaminhando ao Pregoeiro - (81) 3183.4790 ou para o e-mail [email protected]. 18. SANES ADMINISTRATIVAS

18.1. Sem prejuzo das demais cominaes legais e penalidades previstas neste Edital e em seus anexos, ficar impedido de licitar ou contratar com o Instituto de Recursos humanos de Pernambuco e, se for o caso, ser descredenciado no CADASTRO DE FORNECEDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, pelo prazo de at cinco anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punio ou at que seja promovida a reabilitao perante a prpria autoridade que aplicou a penalidade, quem, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta: 18.1.1. No mantiver a proposta; 18.1.2. No celebrar o contrato;


11

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 18.1.3. Ensejar o retardamento da execuo do objeto desta licitao; 18.1.4. Falhar ou fraudar a execuo do contrato; 18.1.5. Deixar de entregar ou apresentar documentao falsa, exigida para o certame; 18.1.6. Comportar-se de modo inidneo ou cometer fraude fiscal. 18.2. A licitante que inadimplir as obrigaes assumidas, no todo ou em parte, ficar, ainda, sujeita ao pagamento de multa nos seguintes termos: 18.2.1. Pela falta de apresentao da documentao exigida no item 5 e da proposta de preos conforme item 6, ou apresentao incompleta das mesmas: 10% (dez por cento) do valor final total da sua proposta ideal; 18.2.2. Pelo atraso na entrega dos materiais em relao ao prazo estipulado: 1% (um por cento) do valor do bem no entregue, por dia decorrido, at o limite de 10% (dez por cento) do valor do mesmo; 18.2.3. Pela recusa em efetuar o fornecimento, caracterizada em dez dias aps o vencimento do prazo estipulado: 10% (dez por cento) do valor do bem, recusado; 18.2.4. Pela demora em substituir o objeto rejeitado, a contar do segundo dia da data da notificao da rejeio: 2% (dois por cento) do valor do bem a ser substitudo, por dia decorrido; 18.2.5. Pela recusa da Contratada em substituir o bem rejeitado, entendendo-se como recusa a substituio no efetivada nos cinco dias que se seguirem data da rejeio: 10% (dez por cento) do valor rejeitado; 18.2.6. As importncias relativas multas podero ser descontadas do pagamento porventura devido contratada, ou efetuada a sua cobrana mediante inscrio em dvida ativa do Estado, ou por qualquer forma prevista em lei; 18.2.7. No caso de no cumprimento de obrigaes assumidas em funo desta licitao, a adjudicatria, sujeitar-se- s penalidades previstas na Lei n 8.666/93 e posteriores alteraes; 18.3. licitante penalizada ser garantido o direito prvio da citao e da ampla defesa. 19. FORMALIZAO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

19.1. O PROPONENTE VENCEDOR ter o prazo de 05 (cinco) dias teis, contados a partir da convocao, para assinar o Contrato; 19.2. A recusa injustificada do concorrente vencedor em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido sujeitar, ainda, o concorrente aplicao da penalidade de suspenso temporria pelo prazo estabelecido pela administrao pblica; 19.3. No ato da contratao, o PROPONENTE VENCEDOR dever apresentar documento de procurao devidamente reconhecido em cartrio, que habilite o seu representante a assinar o contrato em nome da empresa; 19.4. Quando o licitante vencedor no apresentar situao regular, no ato da assinatura do contrato, ser verificada a aceitabilidade da proposta e a habilitao de outro licitante, observada a ordem de


12

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 classificao, e assim sucessivamente, at a apurao de uma proposta que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor, a ele adjudicado o objeto do certame e convocado para celebrar o contrato, sem prejuzo das sanes cabveis; 19.5. A contratao ser precedida da inscrio do licitante no CADFOR e da emisso de Nota de Empenho, sendo convocado o adjudicatrio para assinatura do termo de contrato, que poder ser dispensado e substitudo por instrumento similar; 19.6. O licitante vencedor s poder ser remunerado, na forma prevista no contrato ou termo similar, se estiver regularmente inscrito no CADFOR; 19.7. O licitante vencedor providenciar sua inscrio no CADFOR, gratuitamente, na Secretaria de Administrao do Estado de Pernambuco, em outro qualquer rgos da administrao pblica ou ainda atravs do portal de compras governamentais, no endereo www.redecompras.pe.gov.br, onde estaro disponibilizadas todas as informaes necessrias; 19.8. Homologada a licitao pela autoridade competente, o Diretor Presidente, em nome da entidade compradora emitir o Empenho, Ordem de Fornecimento ou convocar o licitante vencedor para assinatura do contrato correspondente, consoante aos prazos e condies de entrega, descrito no Anexo I do Edital. 20. DISPOSIES FINAIS

20.1. A presente licitao no importa necessariamente em contratao, podendo o IRH/PE revogla, no todo ou em parte, por razes de interesse pblico derivadas de fato superveniente comprovado ou anul-la por ilegalidade, de ofcio ou por provocao mediante ato escrito e fundamentado disponibilizado no sistema para conhecimento dos participantes da licitao. O IRH/PE poder, ainda, prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura. 20.2. A proponente responsvel pela fidelidade e legitimidade das informaes prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitao. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informaes nele contidas implicar a imediata desclassificao da proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a resciso do contrato ou do pedido de compra, sem prejuzo das demais sanes cabveis. 20.3. facultado ao Pregoeiro, ou autoridade a ela superior, em qualquer fase da licitao, promover diligncias com vistas a esclarecer ou a complementar a instruo do processo. 20.4. A proponente intimada para prestar qualquer esclarecimento adicional dever faz-lo no prazo determinado pelo Pregoeiro sob pena de desclassificao / inabilitao. 20.5. O desatendimento de exigncias formais no essenciais no importar no afastamento da proponente, desde que seja possvel a aferio da sua qualificao e a exata compreenso da sua proposta. 20.6. As normas que disciplinam este Prego sero sempre interpretadas em favor da ampliao da disputa entre as proponentes, desde que no comprometam o interesse da Administrao, a finalidade e a segurana da contratao.


13

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 20.7. As decises referentes a este processo licitatrio podero ser comunicadas s proponentes por qualquer meio de comunicao que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicao no Dirio Oficial do Estado de Pernambuco. 20.8. Os casos no previstos neste Edital sero decididos pelo Pregoeiro, com base nas disposies legais pertinentes matria. 20.9. A participao da proponente nesta licitao implica em aceitao de todos os termos deste Edital. 20.10. O foro designado para julgamento de quaisquer questes judiciais resultantes deste Edital ser o local da realizao do certame, considerado aquele a que est vinculado o Pregoeiro. Recife, 12 de maro de 2012.

PREGOEIRA: Sinara Ribeiro Maranho

EQUIPE DE APOIO: Kelma Lydis Cordeiro Coelho Joseilsa Rodovalho de Souza Bezerra. Lindalva Soares da Silva. Angelo Jose Camarotti Junior.

ANEXO I TERMO DE REFERNCIA


14


JUSTITICATIVA: A Contratao necessria tendo em vista no termos em nosso quadro, pessoal habilitado para execuo dos servios, bem como o trmino do aditamento em 31/03/2012, do Contrato 116/2009, atualmente vigente. 1.0 - DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Referncia a contratao de empresa especializada para prestao de servios de produo, fornecimento e distribuio de refeies, com todos os gneros alimentcios, pessoal e encargos, equipamentos, logstica e demais insumos e custos relativos aos servios includos, para atender pacientes, acompanhantes e funcionrios do Hospital dos Servidores do Estado-HSE, situado na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, s/n, Espinheiro, RecifePE, pelo perodo de 12 (doze) meses, conforme quantitativos especificados neste documento. 2.0 - DO PRAZO CONTRATUAL: O contrato ter vigncia a partir da data de sua assinatura, at 31/12/2012, em observncia aos crditos oramentrios. O contrato poder ainda, ser prorrogado em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e suas alteraes. 3.0 - MODALIDADE DE LICITAO: Prego Eletrnico. 4.0 - REGIME DE EXECUO: Regime de execuo indireta: empreitada por preo unitrio. 5.0 - DO PRAZO E DA FORMA DE PAGAMENTO: O Pagamento dever ser efetuado mensalmente Contratada em at 30 (trinta) dias do ms subseqente prestao de servios, aps comprovao por ambas as partes do quantitativo efetivamente fornecido, comprovao do pagamento dos salrios do empregado vinculado ao contrato, relativos ao ms da competncia da prestao dos servios e do recolhimento de todos os encargos e contribuies sociais (Fundo de Garantia do Tempo de Servio e Previdncia Social) inerentes Contratao, correspondentes ao ms da ltima competncia vencida, bem como apresentao da Nota Fiscal /Fatura, devidamente atestada pelo Gestor do Contrato, no HSE. 6.0 - DA DESCRIO E ESPECIFICAES PARA EXECUO DOS SERVIOS: 6.1. Os servios sero desenvolvidos pela Contratada, atravs de quadro de pessoal qualificado, com escolaridade mnima de 1 grau completo, em regime de diaristas e plantonistas, nos padres tcnicos recomendados; 6.2 O dimensionamento do contingente de pessoal, categorias funcionais e respectiva distribuio por setores de servios, se dar em funo do nmero de comensais a serem atendidos. As referncias bibliogrficas recomendam a locao de um funcionrio para cada oito leitos. Para prever a distribuio das refeies, deve-se adotar a proporo de 30 leitos para cada copeiro, adicionando-se copeiros noturnos, folgas semanais, substituies para cobertura de frias e eventuais faltas e ausncias legais, e adequando s caractersticas da unidade. Dever ser previsto


15

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 profissional nutricionista para superviso em todos os plantes diurnos e noturnos. Para o clculo do nmero de nutricionistas, adotar os parmetros estabelecidos pela Resoluo 380 do Conselho Federal de Nutricionistas CFN; 6.3. A Contratada utilizar as dependncias da Contratante, onde a alimentao ser preparada, porcionada e distribuda. Nos locais anexos onde as condies fsicas no permitam a produo, os alimentos produzidos na unidade da Av. Rosa e Silva, devero ser transportados em condies seguras de recipientes e veculos, at os locais de distribuio; 6.4. A Contratada fornecer material descartvel reciclvel, sem custo adicional refeio para atendimento a pacientes de UTI, SPA, QT, Hemotransfuso e mdicos, em locais onde se imponha a caracterstica de urgncia, emergncia, prontido, isolamento ou congneres, e para consumo em eventos; 6.5. A Contratada se obriga a utilizar materiais que resultem em menor impacto ao meio ambiente, devidamente aprovados pelo Contratante, quais sejam: Material para acondicionamento, distribuio e consumo de preparaes lquidas (gua, suco, caf, etc.) e sobremesas geladas, que sero oferecidas em copos descartveis de material biodegradvel com tampas, e mantidas em caixas isotrmicas, que no de isopor; Embalagem de saco reciclvel plstico, prprio para alimentos, para acondicionar frutas servidas inteiras; Embalagem prpria para sobremesa, descartvel e reciclvel, para acondicionamento de frutas servidas em fatias ou picadas; Canudos preferencialmente de material biodegradvel, ou sanfonados, embalados individualmente conforme exigncia sanitria, para pacientes, sempre que indicado; Jogo de talheres descartveis reciclveis de tamanho grande, resistente e de boa qualidade (garfo, faca, colher) para pacientes, previamente aprovado pela Contratante; Guardanapo 24x24cm e palito, todos em embalagem individual sem contato manual junto com a refeio de pacientes, melhorando a higiene e reduo de mo obra; Talheres inox de boa qualidade e resistncia (mesa e sobremesa), para utilizao no refeitrio de funcionrios, acompanhados de guardanapos (24x24cm) e palitos em embalagem individual biodegradvel ou reciclvel, lacrados/selados, e devidamente aprovados pela Contratante.

6.6. PRODUO E FORNECIMENTO DAS REFEIES: 6.6.1. A prestao de servios de nutrio e alimentao envolver todas as etapas do processo de operacionalizao e distribuio das dietas aos pacientes, conforme o padro de alimentao estabelecido, o nmero de pacientes, os tipos de dieta e os respectivos horrios;


16


a) CARACTERSTICAS GNEROS ALIMENTCIOS N GNEROS ESPECIFICAES 1 - GNEROS E SECOS Acar Sacarose obtida a partir do caldo de cana-de-acar. Cristal, branco, aspecto granuloso fino a mdio, isento de matria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem primria com identificao do produto e embalagem em sach de 5g, especificao dos ingredientes, informao nutricional, marca do fabricante e informaes do mesmo, prazo de validade, peso lquido e rotulagem de acordo com a legislao Aspecto fsico lquido lmpido e transparente e aspecto e adoante aspecto fino em p branco. Embalagem primria com identificao do produto e embalagem em sach de 800mg, especificao dos ingredientes, informao nutricional, marca do fabricante e informaes do mesmo, prazo de validade, peso lquido e rotulagem de acordo com a legislao gua de coco, tipo embalagem plstica copo 300mL L, caractersticas adicionais com lacre de segurana. gua mineral, tipo embalagem plstico copo 200mL e garrafa 500mL, sem gs, caractersticas adicionais com lacre de segurana na tampa. Produto amilceo, extrado de milho, fabricados a partir de matrias primas ss e limpas, isentas de matria terrosa, fungos e parasitos, livre de umidade, fermentao ou rano. Arroz agulhinha longo fino, polido tipo 1, sem glten, contendo no mnimo de 90% de gros inteiros. Devendo apresentar colorao branca, gros ntegros e soltos aps o cozimento Subgrupo polido, classe longo fino, agulha, tipo 1, isento de matria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com gros inteiros Ingredientes: atum slido em conserva, elaborada com produto pr-cozido, livre de pele, espinhas e sangacho, com cobertura em leo de soja refinado. O produto elaborado com matria-prima em perfeito estado de conservao e higiene, envasado com cobertura em recipiente esterilizado comercialmente e inspecionado - SIPA/DIPOA Produto resultante da moagem de gros de aveia aps limpeza e classificao Azeite obtido do fruto da oliveira unicamente por processos mecnicos ou outros meios fsicos, particularmente condies trmicas, que no levem a deteriorao do azeite, e que no tenha sido submetido a outro tratamento que no a lavagem, decantao, centrifugao e filtragem O biscoito dever ser fabricado a partir de matrias primas ss e limpas, isenta de matrias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservao, sero rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, no podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradio Proveniente de cascas ss, limpas e secas, em forma de p fino,

Adoante

gua de coco gua mineral Amido de milho Arroz agulhinha Arroz parboilizado Atum em conserva

Aveia em flocos finos e aveia em flocos Azeite virgem de oliva Bolacha salgada tipo cream cracker, gua e sal Canela em p


17

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 acondicionado em embalagens de polietileno, ntegras, atxicas, resistentes, vedadas hermeticamente e limpas. A embalagem dever conter externamente: dados de identificao do fornecedor, procedncia, no do lote, data de fabricao e validade, quantidade do produto Provenientes de folhas e brotos sos e limpos, procedentes de espcimes vegetais genunos. No devem conter substncias estranhas sua constituio normal, nem elementos vegetais estranhos espcie. Deve estar isento de folhas previamente esgotadas. No pode ser colorido artificialmente. A embalagem dever conter externamente: dados de identificao do fornecedor, procedncia, no do lote, data de fabricao e validade, quantidade do produto Instantneo, tradicional, contendo acar, cacau, extrato de malte, leite em p desnatado, soro de leite em p, vitaminas, lecitina de soja e aromatizantes Produto produzido do p do urucum, fino, de colorao avermelhada, deve estar sem a presena de sujidade ou matrias estranhas Ingredientes: creme de leite e estabilizante fosfato dissdico, no contm Glten. No deve apresentar microorganismos patognicos e causadores de alteraes fsicas, qumicas e organolpticas do produto Produto preparado com as ervilhas previamente debulhadas, envazadas praticamente cruas, reidratadas ou pr-cozidas imersas ou no em lquido de cobertura apropriada submetida a processo tecnolgico adequado antes ou depois de hermeticamente fechados, os recipientes utilizados a fim de evitar a sua alterao O produto deve estar de acordo com a legislao vigente, especialmente a Resoluo RDC no 272, de 22 de setembro de 2005 da ANVISA/MS. O produto deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sos, sem pele e sementes. Ser tolerada a adio de 1% de acar e 5% de cloreto de sdio. O produto dever ser isento de fermentao e no indicar processamento defeituoso aspecto-massa, mole, homognea, Cor-Vermelha Cheiro-Prprio, Sabor-prprio. Ausncia de sujidades, larvas e parasitas Ingredientes: farinha de arroz, acar, amido de milho, sais minerais, vitaminas e aromatizante, no contendo glten. Devendo ser fabricada a partir de matrias ss e limpas, isentas de matrias terrosas e parasitos. No podero estar midas, fermentadas ou ranosas Fina, beneficiada, branca, tipo 1, seca, no deve apresentar misturas, resduos, impurezas, odor forte e intenso no caracterstico ou colorao anormal. Embalada em pacotes plsticos, transparentes, limpos, no violados, resistentes e atxicos. Devendo apresentar registro no Ministrio da Agricultura De trigo, enriquecido com ferro e acido flico; leite em p integral, vitaminas e minerais; sal, aromatizante e glten; cor amarelada. Tipo 1, branco, novo, gros inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade Tipo 1, carioquinha, novo, gros inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade Tipo 1, macassa, novo, gros inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade Tipo 1, preto, novo, gros inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade Farinha de milho ou Fub - produto obtido pela moagem do gro de milho,

Ch

Chocolate em p Colorau (colorfero) Creme de leite Ervilhas em lata

Extrato de tomate

Farinha de arroz (mucilon) Farinha mandioca Farinha lctea Feijo branco Feijo carioca Feijo macassa Feijo preto Fub floco de


18

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 desgerminado ou no Fub mimoso de milho, produto obtido pela moagem do gro de milho, desgerminado ou no, devero ser fabricadas a partir de matrias primas ss e limpas isentas de matrias terrosas e parasitos. No podero estar midos ou ranosos Produto obtido pela coco, de frutas, inteiras ou em pedaos, polpa ou suco de frutas, com acar ou adoante, e gua e concentrado at consistncia gelatinosa. Gramas (15g) Ingredientes: polpa de tomate, acar, vinagre, sal, amido modificado e condimento preparado Primeira qualidade, natural, concentrado, aucarado, isento de sujidades, parasitas ou larvas, com aspecto, cor, cheiro e sabor prprios Solvel, embalagem original de fbrica, devendo apresentar no mnimo 41,5% de protena em 100 gramas do produto Solvel, instantneo, embalagem original de fbrica, devendo apresentar no mnimo 26% de protena em 100 gramas do produto Produto no fermentado obtido pelo amassamento mecnico de farinha de trigo comum e/ou smola/semolina. Fabricados a partir de matrias primas ss e limpas, isentas de matrias terrosas, parasitos e larvas. As massas ao serem postas na gua no devero turv-las antes da coco, no podendo estar fermentadas ou ranosas. Com rendimento mnimo aps o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da coco Emulso cremosa obtida com ovos e leos vegetais; substncias comestveis e sem corantes; de consistncia cremosa; na cor amarelo claro com cheiro e sabor prprios, isento de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservao; em embalagem hermeticamente fechada Produto industrializado, gorduroso em emulso estvel; a base de leos vegetais lquidos e interesterificados, com 0% de gorduras trans, podendo conter leite em p desnatado e/ou soro de leite em p. Enriquecidos de vitaminas, adicionada ou no de sal. Apresentao, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares e devero estar isentos de rano e de bolores. Embalagem primria com identificao do produto e embalagem em sach de 10g, especificao dos ingredientes, informao nutricional, marca do fabricante e informaes do mesmo, prazo de validade, peso lquido e rotulagem de acordo com a legislao Produto dos gros ou pedaos dos gros de milho que podem ser de cor branca ou amarela, de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo; isento de sujidades, parasitas e larvas. Gro de milho em conserva sem adio de corantes e com adio de conservantes permitidos pela legislao vigente Ingredientes: farinha de milho, amido de milho, acar, sal, sais minerais, vitaminas, corantes e aromatizante. Devendo ser fabricada a partir de matrias ss e limpas, isentas de matrias terrosas e parasitos. No podero estar midas, fermentadas ou ranosas Ingredientes: amido de milho, acar, maltodextrina, sais minerais, vitaminas, corantes e aromatizante, contendo glten. Devendo ser fabricada a partir de matrias ss e limpas, isentas de matrias terrosas e parasitos. No podero estar midas, fermentadas ou ranosas Ingredientes: pimenta vermelha, vinagre e sal. A embalagem dever conter externamente: dados de identificao do fornecedor, procedncia, no do lote,

Gelia diet Katchup

normal

e

Leite de coco Leite de soja Leite em p integral, leite p desnatado Macarro espaguete, Macarro cabelo de anjo, Macarro parafuso, Massa para lasanha Maionese

Margarina

Milho mungunz

de

Milho verde em conserva Mistura para curral (canjiquinha) Mistura para mingau e papa (cremogema) Molho de pimenta


19

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 data de fabricao e validade, quantidade do produto Ingredientes: vinagre, caldo de carne, acar, sal, especiarias e corantes. No contm glten Ingredientes: vinagre, amido, acar, semente de mostarda e condimentos preparados Produto obtido do gro de soja que sofreu processo tecnolgico adequado como degomagem, neutralizao, clarificao, frigorificao ou no de desodorizao. Lquido viscoso refinado, fabricado a partir de matrias primas ss e limpas O po deve ser fabricado com matrias primas de primeira qualidade, isentos de matria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservao. Ser rejeitado o po queimado ou mal cozido Produto constitudo de gelatina comestvel em p. Embalagem primria com rotulagem de acordo com a legislao P para pudim com leite sabor chocolate, baunilha, morango, coco, caramelo. Embalagem primria com rotulagem de acordo com a legislao 100% natural, pasteurizada, sem acar e sem aditivos qumicos ou artificiais, pr-homogeneizada para fcil diluio. Na embalagem devera constar a data do beneficiamento, de validade e o numero do lote

Molho ingls Mostarda leo

Po: francs, de caixa, centeio, seda, doce. P para gelatina P para pudim Polpa de frutas (goiaba, acerola, uva, pitanga, maracuj, caj, umbu caj, tangerina, mangaba, graviola, abacaxi, manga, pinha, tamarindo, caju) Sal

Shoyo Soja Sorvete Vinagre

Produto refinado, iodado, com granulao uniforme e com cristais brancos, com no mnimo de 98,5% de cloreto de sdio e com dosagem de sais de iodo de no mnimo 10 mg e mximo de 15mg de iodo por quilo de acordo com a Legislao Federal Especfica - embalagem em plstico de polietileno de 1Kg Ingredientes: molho de soja, gua, soja, milho, sal, acar, conservante. No contm glten Gros obtidos de plantas sadias Produtos elaborados basicamente com leite e ou derivados lcteos e ou gorduras comestveis, conforme previsto na ANVISA podendo ser adicionado de outros ingredientes alimentares Branco, fermentado de vinho, com acidez mxima de 4% 2 - LEITE E DERIVADOS

Iogurte /diet

integral

Queijo processado UHTintegral e light

Produto obtido atravs de leite e/ou leite reconstitudo padronizado em seu contedo de gorduras, cultivo de bactrias lcteas e/ou cultivo de bactrias lcteas especficas. Contendo polpa de frutas sabores variados, acidez (g de cido lctico/ 100g de 0,6 a 1,5). Isento de contaminaes, sujidades, corpos estranhos; em frascos plsticos. No sero permitidas embalagens danificadas. O produto dever ser rotulado de acordo com a legislao vigente. Validade no superior a 01 (um) ms Produto obtido por triturao, mistura, fuso e emulso por meio de calor e agentes emulsionantes de uma ou mais variedades de queijo, com ou sem


20

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 adio de outros produtos lcteos e/ou slidos de origem lctea e ou especiarias, condimentos ou outras substncias alimentcias. O produto dever apresentar em embalagem individual. Produto composto por leite pasteurizado, fermento lcteo, coalho, isento ou com baixo teor de cloreto de sdio (sal). Produto com registro obrigatrio do rtulo e do estabelecimento produtor (Servio de Inspeo Federal - SIF) Obtido pela fuso da massa caolhada, cozida ou no, dessorada e lavada, obtida por coagulao cida e/ou enzimtica do leite. Dever ser envasado com materiais adequados para as condies de armazenamento previstas e que confiram ao produto uma proteo adequada. O Requeijo dever manter-se a uma temperatura inferior a 10OC 3 - HORTIFRUTIGRANJEIROS Os produtos de origem vegetal (frutas, legumes e verduras) so definidos como alimentos perecveis, pois no se conservam por longo perodo de tempo. Desta forma, as caractersticas desses produtos devem ser consideradas tais como: de 1a qualidade, in natura, tamanho e colorao uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atxico e intacto. Variedades e outras caractersticas esto descritas abaixo Abacate Abacaxi Abbora Abobrinha Acelga Acerola Agrio Alface Alho Banana Batata Berinjela Beterraba Brcolis Caju Hava ou prola Madura; moranga, caboti, paulista Italiana, outras Lisa, crespa, americana, roxa Branco ou roxo, sem rstia, bulbo inteirio Madura; nanica, ma, prata, da terra Doce, inglesa Especial tipo A -

Queijo prato, mussarela, coalho, ricota Requeijo integral e light


21


Cebola Cebolinho Cenoura Chuchu Coentro Couve Espinafre Frutas secas Goiaba Hortel Inhame Laranja Limo Ma Macaxeira Mamo Manga Maracuj Maxixe Melancia Melo Milho verde Morango Ovo

Branca ou roxa Manteiga, flor Ameixa, passas Inhame, car Pra, mimo, tangerina, cravo Taiti Fuji ou gala, nacional Formosa, Hava Tommy, espada, rosa Peso entre 6 a 10Kg Japons, espanhol Espiga De galinha, branco ou de cor, classe A, casca limpa, ntegra, sem manchas ou deformaes


22

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 Pepino Pra Pimento Pitanga Quiabo Repolho Rcula Salsa Tomate Uva Vagem 4 CARNES So alimentos de origem animal obtidos atravs do abate de animais sadios, embalados em saco plstico de polietileno, ou outro tipo de plstico, atxico, intacto, com rtulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, prazo de validade, carimbo do SIF (Servio de Inspeo Federal), SIE (Servio de Inspeo Estadual) ou SIM (Servio de Inspeo Municipal). As carnes no podem ter manchas de qualquer espcie, nem parasitos, nem larvas. Devem apresentar odor e sabor caracterstico. O percentual aceitvel de sebo ou gordura de 10% para carne bovina Bacon* Bacon defumado, ingredientes carne suna com gordura, apresentao congelado, conservao 0 a 4 Bucho bovino Carne bovina in natura, tipo vscera - bucho, apresentao congelado Camaro* Carne bovina de 1a* Camaro, apresentao descascado, tamanho pequeno, caractersticas adicionais congelado Carne bovina proveniente de machos de espcie bovina, sadios, abatidos sob inspeo veterinria, manipulada sob rgidas condies de higiene, procedente de quarto traseiro, em pea, congelada, aparada. O produto deve sofrer processo de congelamento rpido em temperatura de -40OC (quarenta graus centgrados negativos). Apresentar-se aparada, eliminada de cartilagem, aponevroses e do excesso de gordura, sendo que est ltima deve ser inferior a 5% Congelada proveniente de animais sadios, contendo no mximo 10% de gordura e isenta de cartilagem, nervos e ossos Carne de sol in natura, apresentao pea. Apresentar-se aparada, eliminada de cartilagem, aponevroses e do excesso de gordura, sendo que est ltima deve ser inferior a 5% Japons, comum Portuguesa, William Verde, amarelo, vermelho Branco, roxo Para salada extra A Itlia, roxa

Carne bovina de 2a Carne de sol magra *


23

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 Carne moda bovina de primeira* Carne suno* Carr suno* Charque* Magra, de primeira, congelada, contendo no mximo 5% de gordura e isenta de cartilagem, nervos e ossos Carne porco in natura, tipo pernil suno, apresentao sem osso congelada, carne porco in natura, tipo lombo, apresentao congelado Carne porco in natura, tipo bisteca, apresentao fatiada e congelada Carne bovina curada ou salgada, cortada em mantas e exposta ao sol para desidratar. Aspecto-bloco, de consistncia firme, cor-parda, cheiro-prprio e sabor-prprio. O produto a ser adquirido dever ser a charque dianteiro. Ausncia de sujidades, larvas e parasitas Aspecto prprio, no amolecida e nem pegajosa, cor prpria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor prprio, com ausncia de sujidades, parasitos e larvas Congelado, sem pele e sem espinhas (para paciente). Acondicionados em embalagens primrias, separadas por filmes plsticos transparentes e atxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, no violadas, que garantam a integridade do produto at o momento do consumo. Merluza(funcionrio), ou panga ou tilpia ( paciente),na proporo de 50 % para cada, ou outro perante aprovao da Contratante. Devero ser fornecidas as do tipo puro, isto , fabricadas unicamente de carne bovina e suna. Os tipos a fornecidos devero ter equilbrio adequado entre fragmentos de carne e gordura, observando-se a finalidade a que se destina (assados ou frituras) Uniforme, sem manchas, sem corpos estranhos de qualquer natureza, ausncia de limo na superfcie, sem sinais de perfuraes na superfcie ou na intimidade muscular, sem placas de gelo aderidas entre as peas Midos, origem suna, tipo: costela, p, rabo, orelha, apresentao salgado, aplicao feijoada. Congelado, acondicionados em embalagens primrias, separadas por filmes plsticos transparentes e atxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, no violadas, que garantam a integridade do produto at o momento do consumo. Dourado e cavala ou outro perante aprovao da Contratante. Produto crneo industrializado obtido exclusivamente com o pernil de sunos, desossado, adicionado de ingredientes e submetido a um processo de cozimento adequado. O produto com teor de protena crnea mnima de 16,5% ser designado de Presunto Cozido Superior Carne bovina in natura, tipo rabada, apresentao cortada

Fgado bovino* Fil de peixe*

Lingia calabresa*

Peito de frango*, Coxa e sobrecoxa de frango*, Coxa desossada* Pertences de feijoada* Posta de peixe*

Presunto*

Rabo bovino* Salsicha*

Carne de ave ou bovina, embalada a vcuo, embalagem primria plstica resistente, transparente, atxica e protegida externamente. O produto poder conter apenas os aditivos permitidos pela legislao vigente: a) Nitrito de potssio ou de sdio mximo de 0,02% quando usados isoladamente ou combinados; b) Nitrito de potssio ou de sdio, associados ou no a nitrito de potssio ou de sdio: mximo de 0,05%. *A embalagem deve conter externamente os dados de identificao do fabricante, procedncia, informaes nutricionais, nmero de lote, data de fabricao e validade, peso lquido, condies deComisso Permanente de Licitao CPL1 - IRH/PE, sito Rua Henrique Dias, s/n, 2 andar, Derby-Recife/PE, CEP: 52.010-100 Fone: (81) 3183.4714 e Fax: (81) 3183.4790 email: [email protected]

24

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 armazenamento, nmero de registro no Ministrio. No poder apresentar superfcie mida, pegajosa, exudato ou partes flcidas ou consistncia anormal, com indcios de fermentao ptrida OBS: ALTERAES NAS ESPECIFICAES DEVERO SER EFETUADAS MEDIANTE SOLICITAO OU APROVAO DA GERNCIA DO NANU 6.6.2. Os servios consistem na execuo de todas as atividades necessrias obteno do escopo contratado, dentre as quais se destacam: Execuo de cardpios dirios completos por tipo de dietas, com repetio quinzenal para, desjejum e ceia, e com repetio a cada trinta dias para o almoo, segundo modelo; Aquisio, armazenamento e controle quantitativo e qualitativo de gneros e produtos alimentcios e materiais de consumo em geral; Pr-preparos, preparos e coco da alimentao; Porcionamento uniforme e distribuio das dietas (leitos) e refeies (refeitrio), utilizando-se de utenslios apropriados; Recolhimento dos utenslios e resduos descartados pelos pacientes e funcionrios, conforme prazo pr-determinado; Higienizao e limpeza de equipamentos e utenslios, e de todas as dependncias utilizadas para execuo das atividades previstas no contrato.

6.6.3. Procedimentos de operacionalizao, porcionamento e distribuio de refeies e dietas com rotinas de Boas Prticas que incluam fardamentos especficos para cada processo, supervisionados por tcnico da Contratada, com vistas promoo de alteraes e adequao no atendimento; 6.6.4. Fornecimento de refeies: aos pacientes sero fornecidas 06 (seis); aos funcionrios do HSE at 02 (duas), e aos acompanhantes autorizados pelo NASS (Ncleo de Apoio de Servio Social), at 03 (trs) conforme normativa. Sero fornecidos ainda produtos de consumo extra; 6.6.5. As refeies dos pacientes sero distribudas em carros trmicos ergonmicos em inox. As legumeiras trmicas devero ser identificadas, dispor de refil descartvel e de local para copos, talheres e sobremesa, sendo disponibilizadas, quando necessrias, bandejas em material plstico de grande resistncia do tipo suporte para alimentao nos leitos, com trava de segurana; 6.6.6. Funcionrios e acompanhantes sero atendidos em 01 (um) refeitrio, dispondo de pratos, talheres e bandejas. No almoo, sero porcionadas carnes e sobremesa pela Contratada, ficando as demais preparaes com servio self-service. Nas demais refeies todas as preparaes sero porcionadas. Ser disponibilizada gua prpria para o consumo no refeitrio. As garrafas trmicas de caf e ch com e sem acar ou adoante, a serem enviadas para os setores sero fornecidas pela Contratada. 6.7. CARDPIOS:Comisso Permanente de Licitao CPL1 - IRH/PE, sito Rua Henrique Dias, s/n, 2 andar, Derby-Recife/PE, CEP: 52.010-100 Fone: (81) 3183.4714 e Fax: (81) 3183.4790 email: [email protected]

25


6.7.1. A Contratada acatar a solicitao da Contratante de alterar o cardpio existente e j aprovado, com as devidas justificativas, at 24 horas antes do preparo (tabela 01, Anexo II); a) DIETAS DE ROTINA TIPO Normal (N) 2.200 Kcal/dia Branda (B) 2.200 Kcal/dia CONSISTNCIA Sem restries Macia, celulose e tecido conectivo abrandados por coco ou ao mecnica CALORIAS E MACRO NUTRIENTES Normocalrica, glicdica, lipdica e protdica. Normocalrica, glicdica, lipdica e protdica. NMERO DE REFEIES 06 06 OBSERVAES

Pastosa (P) 2.200 Kcal/dia Lquida Pastosa (LP) 1.700 Kcal/dia Lquida Completa (L) 1.700 Kcal/dia Lquida sem Resduos ou Lquidos Claros (LR) 750 Kcal/dia Lquida de Prova (PR) 500 Kcal/dia

Abrandados e/ou cozidos com o mximo grau de subdiviso. Alimentos liquidificados.

glicdica, lipdica.

Normocalrica, protdica e

06

Frutas cozidas ou in natura (mamo, banana, ma e pra s/casca - amassadas, pur, sucos ou assadas). Excluir: vegetais crus, frituras, embutidos e doces concentrados. Purs e mingaus. Podendo ser liquidificada. Purs e mingaus fluidos ou lquidos

De acordo com manual

06

Alimentos lquidos sem restrio


06

----

Seguir padro definido em manual


06

----

Seguir padro definido em manual


06

----

b) DIETAS ESPECIAIS, DE RESTRIO OU ACRSCIMOSComisso Permanente de Licitao CPL1 - IRH/PE, sito Rua Henrique Dias, s/n, 2 andar, Derby-Recife/PE, CEP: 52.010-100 Fone: (81) 3183.4714 e Fax: (81) 3183.4790 email: [email protected]

26


TIPO Rica Ferro F em

CONSISTNCIA Igual ao padro estabelecido em consistncia Igual ao padro estabelecido em consistncia Igual ao padro estabelecido em consistncia Igual ao padro estabelecido c/ relao consistncia Igual ao padro estabelecido em consistncia

Hipercalmi ca K Laxante (LAX) Constipante (CONST) Hipercalrica e Hiperprotica ( CAL PROT) Hipoprotica ( PROT) Hipocalrica ( CAL)

CALORIAS E MACRONUTRIENTES Normocalrica, Normoprotica, Normoglicdica, Normolipdica. Normocalrica, Normoprotica, Normoglicdica, Normolipdica. Normocalrica, Normoprotica, Normoglicdica, Normolipdica. Normocalrica, Normoprotica, Normoglicdica, Hipolipdica. Hipercalrica Hiperglicdica, Normolipdica Hiperproteica. Normocalrica, Hipoprotica, Hiperglicdica, Normolipdica Hipocalrica, Hiperprotica, Normoglicdica. Hipolipdica Normocalrica, Normoprotica, Normoglicdica. Normolipdica Normocalrica, Normoprotica, Normoglicdica. Normolipdica Normocalrica Normoprotica, Normoglicdica. Normolipdica

N DE REFEIES 06

06

OBSERVAES (adaptaes ao cardpio padro) Acrscimo nos lanches de vegetais ou caldo de carne ou feijo, e com opo no almoo de fgado e fruta ctrica Alimentos ricos em K

06

06

06

Substituies: preparaes de cereais e frutas com caractersticas laxantes. Fibras. Substituies: preparaes de cereais (mucilagens constipantes, arroz refinado, etc), frutas constipantes, leite desnatado/ soja. Igual ao padro estabelecido em consistncia. Os acrscimos ocorrero com produtos de consumo extra ou lanches diferenciados. Com teor de protena reduzido, oferta alimentos e preparaes proticas de alto valor biolgico. VET (Valor Energtico Total) com reduo de 25% ou mais das calorias ofertadas ou de acordo com Manual. Pobre em aaa( aminocidos aromticos). Utilizar leite e carne de soja quando solicitados. Com reduo ou sem NaCl (cloreto de sdio) no preparo, e fornecimento de saches de sal de adio ou sal diettico(1g). Sem frituras, condimentos picantes e cidos, Chocolate, caf, Ch forte, frutas ctricas e cidas, Conservas/embutidos, defuma

Individualizada ou seguindo padro estabelecido no Manual. Seguiro as caractersticas da dieta padro

06

06

Dieta para Hepatopatia (HEPATO) Hipossdica : (P/SAL ou S/SAL) Sem Irritantes Gstricos (SIG):

Seguiro as caractersticas da dieta padro Obedecer as caractersticas da dieta padro Seguiro as caractersticas da dieta padro

06

06

06


27

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 dos. Frutas permitidas: caju, mimo, graviola, pinha, melancia, mamo, melo e pra. Limitado em 2000mL/dia ou menos, de lquidos, considerando: gua, leite, sopas, caldos, ch, sorvetes, frutas ricas em lquido, papas, mingaus, gelo. A gua oferecida ao paciente no leito ser a diferena entre o aporte hdrico da dieta usada + 1.950mL de gua ou outros lquidos de consumo extra. Restrio de alimentos ricos em gorduras, tais como: carnes gordurosas, bacon, embutidos, pele de frango, leo de cozinha, gordura de cco, queijos gordurosos, laticnios integrais, produtos de panificao com creme, gordura vegetal hidrogenada e alimentos preparados com a mesma, gema de ovo e outros. Evitar preparaes fritas, empanadas e com molhos. Poder ser utilizada gelia como substituto da margarina. Seguiro rigorosamente cardpio individual fornecido pela nutricionista clnica que assiste o paciente, em formulrio especfico. Contatar a nutricionista para consulta sobre possveis adaptaes, nas primeiras 24 (vinte e quatros) horas aps a prescrio. Conforme manual a ser fornecido. Utilizar leite de soja Conforme manual a ser fornecido.Utilizar leite de soja

Dieta com restrio hdrica

Seguiro as caractersticas da dieta padro

Normocalrica Normoprotica, Normoglicdica. Normolipdica

06

Dieta com aporte hdrico aumentado Hipolipdica (S/GORD)

Seguiro as caractersticas da dieta padro Seguiro as caractersticas da dieta padro

Normocalrica Normoprotica, Normoglicdica. Normolipdica Normocalrica Normoprotica, Normoglicdica, Hipolipdica.

06

06

Dietas especiais ou esquemas

Seguiro as caractersticas da dieta padro

---

06

Renal Conservador (RConserv) Renal hemodilise (R HD)

Seguiro as caractersticas da dieta padro Seguiro as caractersticas da dieta padro

De acordo com manual ao esquema individualizado De acordo com manual ao esquema individualizado

06

06


28


6.7.2. Na execuo de cardpios existentes, ou introduo de novos cardpios atender aos seguintes critrios:

Elaborar fichas tcnicas incluindo modo de preparo, obrigatoriamente, quando do incio da prestao do servio. A introduo de novos cardpios dever ser precedida por teste e aprovao pelo NANU/HSE; Apresentar sugestes de modificao ao cardpio das refeies e dietas, a cada 04 (quatro) meses, 20 (vinte) dias antes do incio de cada quadrimestre, e, por solicitao da Contratante, substituir os cardpios que apresentarem baixa aceitao; Divulgar o cardpio completo, fixado em local visvel ao atendimento nas dependncias da Contratante; Promover alterao de cardpio existente, caso se faa necessrio, por escrito e com justificativas, 24 horas antes, e s efetuar esta alterao caso a mesma seja aprovada pela Contratante; Oferecer cardpios com padro diferenciado nas diversas refeies para pacientes e funcionrios, em datas especiais (Semana Santa, Pscoa, Dia das Mes, Festas Juninas, Dia dos Pais, Dia das Crianas, Dia do Servidor, Natal, Ano Novo e outras datas comemorativas), respeitando-se as caractersticas regionais e especificas de cada dieta;

6.7.3. Para estimular a aceitao das refeies por parte de pacientes, funcionrios e acompanhantes, sero oferecidos molhos especiais ( base de azeite, limo, pimentas, especiarias, ervas aromticas, tomate e maionese light) e sementes (linhaa, gergelim, girassol, jerimum). Azeite virgem, vinagre, pimenta e sal diettico, devero ser disponibilizados no almoo dos funcionrios, diariamente e dos pacientes, sempre que solicitados; 6.7.4. Aos funcionrios cadastrados pelo NANU que necessitarem restringir sal, acar e gordura da alimentao, dever ser oferecida dieta de restrio no refeitrio nas principais refeies. No almoo as preparaes de carnes devero ser de 1a qualidade, magras, preferencialmente brancas, incluindo sobremesa de fruta ou sobremesa diet, sem alterao no preo da refeio. A Contratada dever apresentar cardpio quinzenal de preparaes de carnes e sobremesas dessas dietas; 6.7.5. A alimentao dos acompanhantes seguir os padres estabelecidos para o cardpio normal, podendo ser adaptada pelo NANU/HSE. Sero considerados acompanhantes legalmente institudos, segundo o tipo de usurio atendido e a legislao vigente, acompanhantes de pacientes idosos com mais de 60 anos, nos termos da Lei Federal n. 10.741, de 01/10/03 (Estatuto do Idoso) ou de acordo com as normas do NASS (Ncleo de Apoio de Servio Social); 6.7.6. Em casos de suspenso de cirurgias, pacientes admitidos aps o horrio das refeies principais (desjejum, almoo ou jantar), pacientes de QT, Hemotransfuso, ou por prescrio dos nutricionistas, ser fornecido um lanche, sempre que solicitado;


29

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 6.7.7. O cardpio dever considerar o consumo responsvel de alimentos, priorizando as frutas, legumes e verduras de produo local e produtos da poca, evitando produtos cuja origem seja de reas desmatadas ilegalmente, ou que resultem em ameaa vida marinha, e incluir receitas que favoream o aproveitamento dos alimentos (http:// abr.io/sesc_receitas).

6.8. HORRIOS: 6.8.1. O horrio das refeies est estabelecido em quadro anexo, ficando esclarecido que qualquer alterao por escrito, feita pelo NANU, s operar efeito aps 08 (oito) dias;

a) HORRIO DAS REFEIES

REFEIO Desjejum Lanche manh Almoo Lanche tarde Ceia Lanche noite

PACIENTE 07:00h 09:30h 12:00h 15:30h 18:00h 20:00h

FUNCIONRIO 06:30 - 08:30h ----11:00 - 13:30h ----20:30 22:00h -----

6.8.2. Para funcionrios que necessitem extrapolar o horrio de refeio, por se encontrarem em servio externo, sero aceitas reservas de almoo e jantar, at o limite de 05 (cinco) minutos anteriores ao fechamento do refeitrio. A reserva ser vlida por um perodo no superior a 60 minutos do encerramento da distribuio de refeies no refeitrio. Aps esse horrio o funcionrio receber um lanche. Caso no tenha efetuado a reserva, por qualquer impossibilidade, esse lanche dever ser solicitado pela chefia imediata ao NANU; 6.8.3. Os mapas com a relao dos pacientes e dietas prescritas sero entregues diariamente em horrio a ser estabelecido, entrando em vigor a partir da refeio seguinte. As alteraes de dietas sero acatadas at os horrios convencionados para cada refeio, por contato eletrnico (intranet) ou direto, atravs de alterao no mapa de distribuio. Situaes que caracterizem urgncia (admisso ou suspenso de dietas) sero acatadas, independente de horrio, sem prejuzo para a Contratada, caso a dieta j tenha sido porcionada.Comisso Permanente de Licitao CPL1 - IRH/PE, sito Rua Henrique Dias, s/n, 2 andar, Derby-Recife/PE, CEP: 52.010-100 Fone: (81) 3183.4714 e Fax: (81) 3183.4790 email: [email protected]

30


6.9. ESTIMATIVA DE ATENDIMENTO: A Contratada dever ter capacidade para fornecer mensalmente, aproximadamente, 16.400 (dezesseis mil e quatrocentas) refeies para pacientes e 15.000 (quinze mil) refeies para funcionrios e acompanhantes, de acordo com estimativa baseada no movimento mensal de refeies do ano anterior. 7.0 - DAS OBRIGAES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA: 7.1. Designar, por escrito, no ato de recebimento da autorizao de servios, preposto para tomar as decises compatveis com os compromissos assumidos e com poderes para resoluo de possveis ocorrncias durante a execuo do contrato; 7.2. Assegurar, em conjunto com a Contratante, a observncia e atendimento dos parmetros quantitativos de profissionais estabelecidos em legislaes do Conselho Federal de Nutricionistas; 7.3 Apresentar relao da equipe tcnica, operacional e administrativa da Contratada, com a quantificao e a qualificao das funes compatveis com o objeto licitado, e comprovar, quando solicitado, o registro e regularidade de seus nutricionistas e tcnicos envolvidos na prestao dos servios, junto ao Conselho Regional; 7.4. Alocar os empregados que iro desenvolver os servios contratados somente aps efetivo treinamento pertinente ao servio, e promover treinamentos peridicos especficos, tericos e prticos de toda a equipe de trabalho, abordando noes dietoterpicas, de boas prticas, de tcnicas culinrias, uso correto de EPIS, comportamento, postura, normas e deveres, preveno de acidentes de trabalho e combate a incndio. Apresentar Contratante aps os mesmos, pauta administrada com lista de presena assinada pelos funcionrios; 7.5. Manter pessoal uniformizado nas dependncias do Contratante, portando crachs de identificao. Comprovar a entrega de equipamentos de proteo individual (EPI), em conformidade com o previsto pela vigilncia sanitria. A relao dever conter nome e a funo do favorecido e a especificao do equipamento destinado a cada um. Fornecer descrio completa dos uniformes a serem utilizados (incluindo protetores descartveis), sujeitos a aprovao pelo NANU; a) QUADRO DE UNIFORMES E EPIs POR FUNO

ITEM Crach de identificao

FUNO Todas

QUANTIDADE POR/FUNO 01 02

UNIFORMES Avental de pano/ Guarda p em brim/polister Copeiras


31

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 Avental de plstico Galocha/Bota de cano alto em PVC Gorro ou bibico em brim Meias Rede protetora/Touca protetora para cabelos Sapatos de segurana Uniforme cor (cala/jaleco) clara 100% algodo/brim Todas (exceto Oficial de Servio) Todas Almoxarife e Auxiliar de Almoxarife Auxiliar de cozinha, Cozinheiro e Ptisserie (doceira) Magarefe Oficial de Servio Auxiliar de cozinha e cozinheiro Auxiliar de cozinha e cozinheiro Oficial de Servio Oficial de Servio Oficial de Servio Todas Oficial de Servio Oficial de Servio e copeiras Todas Todas 02 01 02 02 04 01 02 01 01 01 01 01 01 01 01 01

EPIs Casaco/capote para cmara frigorfica Luva 4 fios de ao Luva malha de ao reforado para baixas temperaturas Luva Nitrlica cano longo Luva Trmica Mangote Mscara com filtro culos para respingo transparente Protetor Auricular de silicone

7.6. Exercer controle sobre a assiduidade e a pontualidade dos seus empregados e providenciar a imediata reposio de funcionrios para cobrir folgas, frias, demisses, licenas (sade, maternidade), afastamentos, etc., de pessoal da rea tcnica, operacional e administrativa, mantendo o quadro completo de funcionrios, necessrio execuo do presente contrato; 7.7. Manter regime de passagem de planto e sobreaviso, em caso de falta do funcionrio responsvel pela rendio em conformidade com a legislao vigente; 7.8. Responder por encargos trabalhistas, fiscais e comerciais decorrentes do contrato, considerando que a inadimplncia com relao a esses encargos no transfere Administrao Pblica a responsabilidade por seu pagamento, nem poder onerar o objeto do contrato (Decreto n. 25.304/03, de 17 de maro, Art. 1, Inciso I); 7.9. Apresentar escala anual de frias, at 30 dias antes do incio do exerccio, submetendo-a a aprovao da Contratante;


32


7.10. Apresentar ao ordenador de despesa, relao detalhada contendo os nomes de seus empregados que prestem, por qualquer tempo, servios no mbito da Administrao Pblica Estadual, direta e indireta, abrangendo todos os rgos e entidades. Desta relao devem constar, dentre outros que sejam necessrios total identificao de cada empregado: nome completo; nmero da Carteira de Trabalho (CTPS); data de admisso; data da demisso; cargo ou funo; salrio inicial e evoluo salarial; observaes acerca de circunstncias especiais, tais como existncia de contrato de experincia ou por tempo determinado; e local (is) de trabalho, tudo em conformidade com o art. 8, caput e demais pargrafos, do Decreto Estadual n 25.304, de 17.03.2003; 7.11. Entregar os Vales Transporte aos seus empregados no ltimo dia til de cada ms anterior ao da respectiva utilizao; 7.12. Pagar os salrios dos empregados at o 5 (quinto) dia til de cada ms subsequente ao vencido; 7.13. Cumprir as clusulas dos respectivos contratos, Acordo, Conveno ou Dissdio Coletivo de Trabalho da categoria profissional; 7.14. Responder pela disciplina de seus funcionrios durante a sua permanncia nas dependncias da Contratante, orientando-os para manterem o devido respeito e cortesia com os colegas de trabalho, pacientes, acompanhantes e com funcionrios da Contratante; 7.15. Afastar imediatamente das dependncias do hospital qualquer empregado por mais qualificado que seja cuja presena venha a ser considerada inadequada Contratante, promovendo a sua imediata substituio; 7.16. Responsabilizar-se por eventuais paralisaes do servio, por parte de seus empregados, garantindo a continuidade dos servios contratados, sem repasse de qualquer nus Contratante; 7.17. Acatar no planto noturno, ou na eventual ausncia das nutricionistas do HSE prescrio de dieta do corpo mdico do hospital e apenas desse, devendo a mesma se d atravs de preenchimento pelo enfermeiro (a) de formulrio prprio do NANU; 7.18. Fazer seguro de seus trabalhadores contra riscos de acidentes de trabalho; 7.19. Responsabilizar-se pela manuteno predial das dependncias vinculadas ao servio, tais como: forro, azulejos, paredes, cantoneiras, borrachas de proteo, pisos, instalaes hidrulicas, eltricas, de refrigerao, e sistema de distribuio de gs de cozinha (GLP), realizando reparos imediatos, as suas expensas; 7.20. Realizar s suas expensas, nas dependncias e instalaes da cozinha e refeitrio da Contratante, as adaptaes e adequaes prediais, que se fizerem necessrias, assegurando-se que as instalaes estejam em conformidade com legislao vigente, e mantenham as caractersticas originais, para que possam ser entregues em perfeitas condies de uso ao trmino deste contrato; 7.21. Realizar a limpeza e esgotamento preventivo e corretivo das caixas de gordura da cozinha, sempre que necessrio, ou a critrio da Contratante;


33

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 7.22. Responsabilizar-se pelos entupimentos causados na rede de esgoto, vinculados prestao de servio, realizando reparos imediatos; 7.23. Garantir que as dependncias vinculadas execuo dos servios, bem como as instalaes e equipamentos colocados disposio sejam de uso exclusivo para atender o objeto do contrato; 7.24. Fornecer, manter, substituir e colocar disposio da Contratante todo o material e equipamentos considerados necessrios para a execuo do escopo contratado, constantes ou no, da lista em anexo, os quais podero ser retirados no trmino deste contrato, sem qualquer nus para Contratante; A) RELAO MNIMA DE MATERIAL DE COZINHA POR REA REA: RECEPO DE GENEROS ITEM 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. PRODUTO Esguicho p/ higienizao Balana Balana Carro Monobloco Monobloco Monobloco Estrado Lixeira QUANTIDADE ESPECIFICAO 01 De presso 01 01 02 04 04 08 08 02 Plataforma (cap. 300Kg) Eletrnica (cap. 15Kg) Plataforma (cap. 250Kg) Plstico rgido cor branca - fechado Plstico rgido vazado tamanho grande Plstico rgido cor claro vazado -tamanho pequeno Cor claro em polipropileno rgido 1200x100x140mm Com tampa, pedal e rodzios giratrios - cor clara Inox EXISTENTE -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Balco c/ duas cubas fundas 01

REA: ALMOXARIFADO DESCARTVEL ITEM 1. 2. 3. PRODUTO Estante Estrado Depsito com tampa QUANTIDADE ESPECIFICAO 03 Vazada em inox 22 10 Cor clara polipropileno 1200x1000x140mm Plstico transparente tamanhos diversos EXISTENTE ----------------------------------------


34

COMISSO PERMANENTE DE LICITAO EDITAL PREGO ELETRNICO N. 014/2012 CPL1/IRH. PROCESSO N. 201250746 4. Lixeira 01 Com tampa, pedal rodzios giratrios e --------------

REA: ALMOXARIFADO - MATERIAL DE LIMPEZA ITEM 1. 2. 3. PRODUTO Estante Estrado QUANTIDADE ESPECIFICAO 02 Inox 08 Cor clara - polipropileno rgido 1200x1000x140mm Plstico c/ capacidade para 6 vassouras EXISTENTE ----------------------------------------

Suporte para vassouras/rodos 02

REA: DESPENSA DIRIA ITEM 1. 2. 3. Estante Estrado Monobloco PRODUTO QUAN

201250746

Documents

Transcript of 201250746